{
    "2013-05-08": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1490144": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a 5ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 10 de maio de 2013, às 13 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes, s/n, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2013.\r\n\r\n1.1 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Olimpia Maria Lupi Santos Coelho, pelo critério de antiguidade; \r\n\r\n1.2 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Fátima Lourdes Cunha Martins, pelo critério de merecimento; \r\n\r\n1.3 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Rafael Luiz Lemos de Sousa, pelo critério de antiguidade; \r\n\r\n1.4 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Denise da Silva Vidal, pelo critério de merecimento; \r\n\r\n1.5 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Madureira, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Flávio Bonazza de Assis, pelo critério de antiguidade; \r\n\r\n1.6 - Promotoria de Justiça junto ao XV Juizado Especial Criminal da Capital, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Angélica Mothé Glioche Gasparri, pelo critério de merecimento. \r\n\r\n2. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00005121 (quatorze volumes principais e anexos I, II, III e IV) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3925 de 2005 (Parte(s): Bem Nutritiva Comércio de Alimentos ltda.);\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00082766 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1171 de 2006 (Parte(s): Lindomar Alves Lima e Farcome Metais LTDA);\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00164627 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - PA nº 002 de 2008 (Assunto: Irregularidades no funcionamento da APAE);\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00201184 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 004 de 2008 (Assunto: Acompanhamento e fiscalização da implantação do Sistema Único de Assistência Social no Município de Areal);\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00201185 (Apenso Processo nº 2009.00134383) - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 005 de 2008 (Assunto: Acompanhamento e fiscalização da implantação do Sistema Único de Assistência Social no Município de Levy Gasparian);\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00201186 (apensos nº 2008.00100966, 2009.00134384, 2011.00770227, 2009.00148973, 2012.00486057) - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 006 de 2008 (Assunto: Acompanhamento e fiscalização da implantação do Sistema Único de Assistência Social no Município de Três Rios);\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00218632 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 114 de 2008 (Parte(s): Marmoraria Alka);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00327443 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da IC nº 14136 de 2009 - Parte(s): Secretaria Estadual de Saúde;\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00038987 - CIMP - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 150 de 2011 (Assunto: Supostos atos de improbidade administrativa praticada pelos Procuradores do Município de Niterói consistentes em fraudes processuais);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00106489 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 051 de 2012 (Parte(s): Município de Vassouras);\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00316727 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 048 de 2009 (Assunto: Apurar a existência de programas de assistência social em apoio à convivência familiar no Município de Tanguá);\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00318264 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11370 de 2009 (Parte(s): Marcia Chame e DETRAN/RJ);\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00336044 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI nº 035 de 2009 (Assunto: Acompanhar a efetiva operacionalização do cadastro eletrônico intitulado MCA no Município de Rio Bonito);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00103220 - Dois volumes principais e um anexo I - Promotoria de Justiça de Família da Infância e da Juventude de Itaboraí - IC nº 013 de 2007 - Parte(s): Município de Itaboraí e Município de Tanguá;\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00335534 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - IC nº 167 de 2010 - Parte(s): Posto de Gasolina Elefantinho LTDA e ANP;\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00844094 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - IC nº 078 de 2010 - Parte(s): DER - RJ;\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00005663 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 002 de 2010 (Parte(s): Drogaria Nacional e Drogaria do Povo);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00147058 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 436 de 2010 (Parte(s): Supermercado Sendas);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00248457 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 001 de 2010 (Assunto: Implementação e fiscalização do regular funcionamento do PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR no Município de São Gonçalo);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00443565 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 011 de 2010 (Assunto: Diagnóstico das Políticas Públicas relativas a esporte e lazer voltadas para crianças e adolescentes do Município de Duque de Caxias);\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00755024 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Alessandro Silva da Motta Araújo e Secretaria Municipal de Saúde do RJ);\r\n\r\n22. Processo nº 2011.00780195 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - IC nº 134 de 2011 - Assunto: apurar condições de acessibilidade no cruzamento entre a Avenida Geremário Dantas e a Rua Alexandre Ramos no Tanque;\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00306947 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 053 de 2011 (Assunto: Apurar a inexistência de acessibilidade aos portadores de deficiência física ao auditório da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Nova Friburgo);\r\n\r\n24. Processo nº 2011.01113411 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Secretaria Municipal de Habitação do Rio de Janeiro);\r\n\r\n25. Processo nº 2012.00047618 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 006 de 2012 (Parte(s): RS Nunes Extração Mineral ME);\r\n\r\n26. Processo nº 2012.00180705 - Promotoria de Justiça de Família de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 025 de 2012 (Parte(s): Lenilda de Barros dos Reis);\r\n\r\n27. Processo nº 2012.00180723 - Promotoria de Justiça de Família de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 027 de 2012 (Parte(s): Rafaela de Souza Machado);\r\n\r\n28. Processo nº 2012.00285718 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Janete Jane Barta da Silva);\r\n\r\n29. Processo nº 2012.01122706 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3466 de 2012 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Duque de Caxias);\r\n\r\n30. Processo nº 2013.00158782 - CECON XXXII - Drª. VIVIANE CRISTINA FIGUEIREDO DE ANDRADE - Boletim de Avaliação;\r\n\r\n31. Processo nº 2013.00158783 - CECON XXXII - Dr. RODRIGO NOGUEIRA MENDONÇA - Boletim de Avaliação;\r\n\r\n32. Processo nº 2013.00158784 - CECON XXXII - Drª RENATA CHRISTINO COSSATIS - Boletim de Avaliação;\r\n\r\n33. Processo nº 2013.00158785 - CECON XXXII - Dr. RAPHAEL FRANZOTTI BRANCO - Boletim de Avaliação;\r\n\r\nb. Conselheiro ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00072272 - Dois volumes principais e dois anexos I e II - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 109 de 2004 (Parte(s): Município de Santa Maria Madalena);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00024218 -três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 031 de 2005 (Assunto: Apurar a emissão de notas fiscais \"fantasmas\" no intuito de possibilitar desvios de verbas no Município de Laje do Muriaé);\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00154012 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 035 de 2009 (Parte(s): Município de Itaguaí);\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00156946 -Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 037 de 2007 (Parte(s): Projeto Aluno Residente);\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00202451 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8947 de 2008 - (Parte(s):Hospital Municipal Souza Aguiar);\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00205089 - Um volume principal e um anexo I - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9154 de 2008 (Parte(s): Conjunto Habitacional Santa Maria);\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00205840 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro IC nº 9890 de 2008 (Parte(s): DETRAN);\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00218624 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1031 de 2008 (Parte(s): Pedro Seabra Gomes da Silva);\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00224011 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 087 de 2008 (Parte(s): Município de Araruama);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00114147 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 016 de 2009 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades nas faltas injustificadas e reiteradas de policiais militares, como testemunhas, às audiências nas Varas Criminais de Nova Iguaçu);\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00182329 - Dois volumes principais e um apenso nº 2009.00336023 com dois volumes - Promotoria de Justiça de São Sebastião do Alto - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 003 de 2009 (Parte(s): Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação);\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00321056 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12269 de 2009 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do RJ);\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00323100 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12852 de 2009 (Parte(s): Hospital Municipal Salgado Filho);\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00324547 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 198 de 2009 - (Assunto: Apurar desaparecimento de arma de fogo e munição do setor de perícia criminal da 134ª DP - Campos);\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00326865 - Um volume principal e anexo I com dois volumes - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13999 de 2009 (Parte(s): A3M Eventos Ltda.);\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00334591 -Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 382 de 2012 (Parte(s): Leandro Ferreira de Carvalho e Município de Paulo de Frontin);\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00436970 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 201 de 2012 (antigo IC nº 923 de 2009) (Parte(s): Município de Sapucaia);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00010622 - Dois volumes principais e três apensos (nº 2009.00184801, nº 2012.00319697 e nº 2012.00229443) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 066 de 2010 (Parte(s): Poder Executivo Municipal de Valença);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00276428 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15619 de 2010 (Parte(s): Hospital Municipal Salgado Filho);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00308985 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15659 de 2010 (Parte(s): Hospital Municipal Salgado Filho);\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00315415 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14530 (Parte(s): Hospital Municipal Salgado Filho);\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00315917 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14641 de 2010 (Parte(s): Hospital Municipal Salgado Filho);\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00316755 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14794 de 2010 (Parte(s): Hospital Municipal Salgado Filho);\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00414668 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 218 de 2010 (Parte(s): Casa do Amparo e Proteção ao Idoso e Município de Campos dos Goytacazes);\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00535136 - Um volume principal e anexo I com dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 085 de 2010 (Parte(s): APAE Cordeiro);\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00539055 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1303 de 2011 (Parte(s): Município de São José do Vale do Rio Preto);\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00568292 - Um volume principal e um apenso nº 2010.00401783 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15866 de 2010 (Parte(s): Hospital Municipal Salgado Filho);\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00755466 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Márcia Alves de Azevedo Monteiro Jardim);\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00783137 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 007 de 2011 (Parte(s): Município de Nilópolis e Centro Social Associação Brasileira de Integração e Cidadania);\r\n\r\n30. Processo nº 2011.00003965 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1539 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Cardoso Fontes);\r\n\r\n31. Processo nº 2011.00184380 - Três volumes principais e um apenso nº 2012.00484673 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5514 de 2011 (Parte(s): Prefeitura do RJ e Construtora Santa Isabel);\r\n\r\n32. Processo nº 2011.00199151 - Um volume principal e anexo I com dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 011 de 2011 (Parte(s): Câmara Municipal de Trajano de Moraes);\r\n\r\n33. Processo nº 2011.00273265 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 519 de 2012 (antigo PP nº 1540 de 2011) (Assunto: possível morosidade na instalação de torre de transmissão de sinal de tv aberta na Rua Alberto Torres, Paraíba do Sul - RJ);\r\n\r\n34. Processo nº 2011.00509585 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 033 de 2011 (Parte(s): Município de Nova Iguaçu);\r\n\r\n35. Processo nº 2011.00648714 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): ALERJ);\r\n\r\n36. Processo nº 2011.00670147 - Um volume principal e quatro anexos I, II, III e IV - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 255 de 2012 (Assunto: possível esquema fraudulento do dinheiro público para construção da Câmara Municipal de Aperibé);\r\n\r\n37. Processo nº 2011.00745950 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 051 de 2011 (Parte(s): Município de Mangaratiba);\r\n\r\n38. Processo nº 2011.00747047 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 099 de 2011 (Parte(s): Prfeitura Municipal de Paraty);\r\n\r\n39. Processo nº 2011.00808907 -(recurso nº 2013.00307973) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Prefeitura do Município de Maricá);\r\n\r\n40. Processo nº 2011.00877334 - Um volume principal, anexo I com quatro volumes e anexo II - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 031 de 2012 (Parte(s): Clínica Casa da Mulher Ltda.);\r\n\r\n41. Processo nº 2011.01062734 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Complexo Penitenciário de Gericinó);\r\n\r\n42. Processo nº 2011.01084459 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): RJZ Cyrela);\r\n\r\n43. Processo nº 2011.01462586 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Município de Rio das Ostras);\r\n\r\n44. Processo nº 2012.00089829 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 736 de 2012 (Assunto: Apurar suposto superfaturamento na contratação de shows para a Exposição de Aparecida - 3º Distrito do Município de Sapucaia);\r\n\r\n45. Processo nº 2012.00166937 -Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 015 de 2012 (Parte(s): Município de Silva Jardim);\r\n\r\n46. Processo nº 2012.00199377 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 086 de 2012 (Assunto: apurar irregularidade no pagamento da fatura de energia elétrica e de água do prédio da Câmara Legislativa pela Prefeitura do Município de Barra do Piraí);\r\n\r\n47. Processo nº 2012.00888309 - Um volume principal e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 610 de 2012 (Parte(s): Confederação Brasileira de Futebol - CBF);\r\n\r\n48. Processo nº 2012.00140516 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 011 de 2012 (Parte(s): Debora Cristina Machado Alves);\r\n\r\n49. Processo nº 2012.01120667 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 219 de 2012 (Assunto: possível cumulação indevida de cargos públicos);\r\n\r\n50. Processo nº 2012.01294696 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 171 de 2012 (Parte(s): \"Bar Inferninho\");\r\n\r\n51. Processo nº 2012.01305674 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: possível cumulação ilícita de perito legista do IML);\r\n\r\n52. Processo nº 2012.01375534 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 088 de 2012 (Assunto: suposta contratação de pessoas para trabalharem na creche situada em Dona Mariana - Sumidouro);\r\n\r\n53. Processo nº 2012.01425203 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 209857 de 2012 (Parte(s): Academia D. João VI);\r\n\r\n54. Processo nº 2012.01444184 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 111 de 2012 (Parte(s): ATAC Ltda.-ME);\r\n\r\n55. Processo nº 2012.01584652 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Hospital de Emergência Sergio Gregori);\r\n\r\n56. Processo nº 2012.01589856 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.00141989 e nº 2013.00225174 c/ pasta anexa) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 120 de 2012 (Parte(s): Município de Maricá);\r\n\r\n57. Processo nº 2012.01594070 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 4448 de 2012 (Parte(s): Polícia Rodoviária Estadual do Rio de Janeiro);\r\n\r\n58. Processo nº 2013.00000681 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - REP s/nº de 2013 (Assunto: possível irregularidade no fornecimento de água no bairro Independência-Mendes);\r\n\r\n59. Processo nº 2013.00112347 - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - Rep nº 220895 (Ouvidoria do MP) (Parte(s): Gustavo Barbosa Lima);\r\n\r\nc. Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO:\r\n\r\n1. Processo nº 2008.00200653 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 061 de 2012 (Assunto: possível proliferação de caramujo africano em terreno situado na Rua Dr. Manoel Reis, Centenário - Duque de Caxias);\r\n\r\n2. Processo nº 2010.00144641 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 048 de 2010 (Parte(s): Márcio Santiago Baeta);\r\n\r\n3. Processo nº 2010.00243872 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15645 de 2010 (Assunto: apurar necessidade de criação de programa de prevenção para acidentes ocasionados por motos);\r\n\r\n4. Processo nº 2010.00315442 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 14581 de 2010 (Assunto: Apurar eventual omissão de atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, em Niterói);\r\n\r\n5. Processo nº 2011.01144449 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1566 de 2011 (Assunto: Apurar suposto desvio de função dos agentes de combate a endemias no Município de Petrópolis);\r\n\r\n6. Processo nº 2011.01458634 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Diego Marques Lourenço e 39ª DP da Pavuna);\r\n\r\n7. Processo nº 2012.00308969 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 073 de 2012 (Assunto: apurar poluição sonora proveniente de veículos que realizam publicidade e propagandas sonoras em Bom Jesus do Itabapoana);\r\n\r\n8. Processo nº 2012.00321665 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - IC nº 011 de 2012 (Assunto: Fiscalizar a atuação do Conselho Tutelar de Quissamã);\r\n\r\n9. Processo nº 2012.00990599 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 473 de 2012 (Parte(s): Renato Cezar Medeiros dos Santos);\r\n\r\n10. Processo nº 2012.01252509 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01386836 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Aurus Industrial S.A.(Giroflex) e o Consórcio Maracanã 2014);\r\n\r\n11. Processo nº 2012.01545586 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Conceição Maria Lupino);\r\n\r\n12. Processo nº 2013.00117790 - Três volumes - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - Civil - REP s/nº (Parte(s): Sérgio Antunes Lima Júnior e empresa Elmway Participações Ltda.); \r\n\r\n13. Processo nº 2013.00356479 - Um volume principal e três apensos (nº 2011.00702176, nº 2012.00858724 e nº 2012.01172526) - Conselho Superior (Assunto: relatório de evolução dos estudos do Promotor de Justiça, Dr. Pedro Rubim Borges Fortes, do curso de doutorado na Universidade de Oxford, na Inglaterra);\r\n\r\n14. Processo nº 2013.00391192 - Conselho Superior - PA s/nº de 2012 (Assunto: Apresentação do 1º Relatório Semestral de Atividades do curso presencial de Mestrado Universitário da Universidade Complutense de Madri, do Promotor de Justiça, Dr. Leonardo Cuña de Souza);\r\n\r\nd. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00002605 - Sete volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - IC nº 629 de 2005 (Parte(s): SERVIFLU); \r\n\r\n2. Processo nº 2007.00160948 (dois volumes principais com dois anexos; apenso nº 2010.00045283 com oito volumes, dez anexos e pasta verde) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7179 de 2007 (Parte(s): Petrobrás);\r\n\r\n3. Processo nº 2010.00182874 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 601 de 2010 (Parte(s): Auto Viação Jabour Ltda.); \r\n\r\n4. Processo nº 2010.00581644 (cinco volumes principais, três anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 169 de 2010 (Parte(s): Governança Brasil Tecnologia em Serviços LTDA e Município de Rio das Ostras); \r\n\r\n5. Processo nº 2010.00786782 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 312 de 2010 (Parte(s): Elizângela Queiroz Cardoso);\r\n\r\n6. Processo nº 2011.00432860 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 485 de 2012 (Assunto: possível irregularidade no projeto denominado \" Caminho da Escola de Moto\");\r\n\r\n7. Processo nº 2011.00760275 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 097 de 2011 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Magé);\r\n\r\n8. Processo nº 2012.00114348 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 015 de 2012 (Assunto: Notícia de um vazamento na rede de esgoto da Rua David Nasser, no bairro Caieiras, em função de uma obra inacabada realizada pela Prefeitura Municipal de Volta Redonda);\r\n\r\n9. Processo nº 2012.00390033 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Carlos Augusto Gomes Neves);\r\n\r\n10. Processo nº 2012.00390421 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 061 de 2012 (Parte(s): Alcir Santana Mattos);\r\n\r\n11. Processo nº 2012.00778785 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Luis Eduardo Salles Nobre e DETRAN/RJ);\r\n\r\n12. Processo nº 2012.00828307 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 059 de 2012 (Parte(s): Carlos de Melo da Silva);\r\n\r\n13. Processo nº 2012.01263164 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 053 de 2012 (Parte(s): Wilzimere Amaral dos Santos de Souza e Escola Municipal Flor de Lis);\r\n\r\ne. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00001080 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2003 (Assunto: Procedimento administrativo instaurado com o escopo de implantação do programa de combate à infrequencia e evasão escolar);\r\n\r\n2. Processo nº 2003.00001089 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2003 (Assunto: Procedimento administrativo informando acerca da importância da ficha de notificação compulsória como instrumento de defesa da saúde e da vida das crianças e adolescentes);\r\n\r\n3. Processo nº 2003.00001093 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2003 (Assunto: Procedimento administrativo informando acerca da importância da ficha de notificação compulsória como instrumento de defesa da saúde e da vida das crianças e adolescentes);\r\n\r\n4. Processo nº 2003.00063373 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 050 de 2003 (Parte(s): Jardim Escola Meu Aviãozinho LTDA);\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00112266 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 135 de 2010 (Assunto: Noticia a precariedade do funcionamento do Programa de Atenção a Crianças e Adolescentes Vítimas de Maus-tratos/NACA da Fundação para Infância e Adolescência);\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00317375 - Promotoria de Justiça Cível e da Infância e Juventude de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 006 de 2009 (Assunto: Promover intenso combate à evasão escolar no Município de Vassouras);\r\n\r\n7. Processo nº 2011.01329865 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 417 de 2011 - Parte(s): Creche Escola DEPSI; \r\n\r\n8. Processo nº 2011.01459928 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 481 de 2011 - Parte(s): estabelecimento de ensino Ursinho Pooh;\r\n\r\n9. Processo nº 2011.00503342 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Assunto: Procedimento administrativo instaurado para fiscalizar e acompanhar a execução do PNATE);\r\n\r\nf. Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00003075 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 135 de 2002 (Parte(s): Kissila Ferreira de Souza);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00010762 - um volume principal e um apenso nº 2012.00972821 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC nº 3596 de 2005 - Parte(s): Ana Catarina Soares Navarro;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00082186 - Um volume principal e dois apensos (nº 2011.01341521 e nº 2011.01113614) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 370 de 2012 (Parte(s): Ricardo Ramalho Mello);\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00090416 -três volumes principais, oito anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6082 de 2006 (Assunto: Notícia de suposta irregularidade na avaliação do BERJ (Banco do Estado do Rio de Janeiro) para alienação em leilão consistente na avaliação supostamente abaixo do seu preço real e na contratação de auditores externos sem licitação);\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00149184 - quatro volumes principais acompanhados de duas caixas plásticas (amarela e azul) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 030 de 2006 (Assunto: Apurar irregularidades no gasto de verbas públicas em projetos sociais e de saúde supostamente inexistente no Município de São Sebastião do Alto);\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00176279 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 017 de 2007 (Parte(s): Ralf Pimenta Gomes);\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00184388 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 997 de 2008 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde do Município de Petrópolis);\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00200427 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 083 de 2008 (Parte(s): Hospital Maternidade São Vicente de Paula);\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00201354 - Dois volumes principais, um anexo e um apenso Processo nº 2008.00140623 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 281 de 2008 (Assunto: \"Máfia das Merendas\" atuante na zona oeste da Cidade do Rio de Janeiro);\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00202173 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8717 de 2008 (Parte(s): Hospital Municipal Paulino Werneck);\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00218785 -quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 148 de 2008 (Parte(s): Hospital São Sebastião de varre-Sai e Thadeu Mário Ferreira);\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00218981 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 081 de 2012 (Parte(s): Marco Antônio Homem da Costa e Luis Fernando Padilha Leite);\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00307915 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 1170 de 2008 (Assunto: ausência de iluminação pública na Praça Salim Chimelli e Avenida Condessa do Rio Novo, Três Rios/RJ);\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00048805 -três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 198 de 2009 (Parte(s): ONG Clínica de Orientação Psicossocial);\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00317671 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11395 de 2009 (Parte(s): COESF - Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal do MP);\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00320483 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12100 de 2009 (Parte(s): Hospital Paulino Werneck e Rozi Pereira);\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00320809 -Três volumes - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11993 de 2009 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde do RJ);\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00322240 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11303 de 2009 (Parte(s): Cláudio Netto de Souza);\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00322902 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12788 de 2009 (Parte(s): Hospital Paulino Werneck);\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00334857 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 101 de 2009 (Parte(s): Francisco Carlos Fernandes Ribeiro);\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00437094 - Dois volumes principais, anexo I com dois volumes e anexo II - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 166 de 2009 (Parte(s): Associação de Moradores de Banquete e Associação de Produtores Rurais de Santo Antônio);\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00036724 - Um volume principal e um apenso Processo nº 2011.00824237 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 014 de 2012 (Parte(s): Município de Vassouras);\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00142201 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 094 de 2011 (Parte(s): JR Pallet Ltda. - ME);\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00243877 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Hospital Municipal Lourenço Jorge);\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00315177 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Francisco Paulo da Silva);\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00572846 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 022 de 2012 (Parte(s): Município de Mendes);\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00620160 - Três volumes principais e anexo I - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 134 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Cordeiro);\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00852270 - Três volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 013 de 2010 (Parte(s): Amintas de Azevedo Silveira - ME e Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana);\r\n\r\n29. Processo nº 2010.01021941 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 090 de 2012 (Parte(s): Hospital Municipal de Aperibé);\r\n\r\n30. Processo nº 2011.00042473 - Dois volumes e um apenso nº 2013.00027950 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 180 de 2012 (Parte(s): Município de Miguel Pereira);\r\n\r\n31. Processo nº 2011.00111470 - Três volumes principais e um apenso nº 2010.00126927 com dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2906 de 2011 (Parte(s): Elaine Galvão da Silva);\r\n\r\n32. Processo nº 2011.00170385 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 263 de 2012 (Parte(s): Município de Engenheiro Paulo de Frontin);\r\n\r\n33. Processo nº 2011.00256819 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 197 de 2011 (Parte(s): Agência Estadual de Trabalho e Renda de Niterói);\r\n\r\n34. Processo nº 2011.00679944 - Um volume principal e um apenso nº 2009.00336854, - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 017 de 2012 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Cambuci);\r\n\r\n35. Processo nº 2011.00738251 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 151 de 2012 (Parte(s): Álvaro Cabral da Silva);\r\n\r\n36. Processo nº 2011.00743114 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 167 de 2012 (Parte(s): Hospital João XIII);\r\n\r\n37. Processo nº 2011.00830189 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 291 de 2012 (Parte(s): Município de Mendes e Waldir Ferreira Mexias e outro);\r\n\r\n38. Processo nº 2011.00982450 - Um volume principal e dois anexos I e II - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 068 de 2011 (Parte(s): Centro Norte FM Stéreo Ltda.);\r\n\r\n39. Processo nº 2011.01011617 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3092 de 2011 (Parte(s): Via Crescimento Ltda.);\r\n\r\n40. Processo nº 2011.01022818 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3374 de 2012 (Parte(s): Município de Duque de Caxias);\r\n\r\n41. Processo nº 2011.01216572 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro IC s/nº de 2011 (Assunto: possível ausência de policiamento na Rua Veríssimo Machado - Rocha Miranda);\r\n\r\n42. Processo nº 2011.01302601 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 009 de 2012 (Parte(s): Eduardo Aranha Luz e Banco Itaú);\r\n\r\n43. Processo nº 2011.01394797 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia da existência de omissão no policiamento na Rua Veríssimo Machado, bairro de Rocha Miranda);\r\n\r\n44. Processo nº 2011.01462400 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 195 de 2012 (Parte(s): Município de São João de Meriti);\r\n\r\n45. Processo nº 2012.00756690 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 404 de 2012 (Parte(s): DER/RJ e Município de Mendes);\r\n\r\n46. Processo nº 2012.00948256 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 040 de 2012 (Parte(s): Hosana Bittencourt);\r\n\r\n47. Processo nº 2012.01085261 - Um volume e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 248 de 2012 (Parte(s): Carolina Resende de Abreu Monteiro);\r\n\r\n48. Processo nº 2012.01098195 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 437 de 2012 (Assunto: Notícia de má aplicação dos recursos derivados do FUNDEF - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério);\r\n\r\n49. Processo nº 2012.01253229 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Escola Municipal Renata Tavares Bastos);\r\n\r\n50. Processo nº 2013.00315431 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 192 de 2012 (Parte(s): Flávio Campos Ferreira e André Luiz Ceciliano);\r\n\r\ng. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00008396 - dois volumes e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - IC nº 1800238 de 2012 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo);\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00097608 - um volume e apensos Processos nº 2005.00017475, 2008.00217189, 2006.001.66967.00, 2007.00082362, 2008.00169468, 2009.00029714, 2008.00029633, 2009.00321832, 2011.00201064 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 1042 de 2006 (Parte(s): Maternidade Pró - Matre);\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00122646 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - IC nº 012 de 2008 (Parte(s): Município de Cabo Frio);\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00020784 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 105 de 2009 (Parte(s): CACAV - Centro de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vitimizados);\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00043854 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 565 de 2012 (Parte(s): Jardim Escola Asas do Brasil);\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00346395 - dois volumes - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - PA nº 005 de 2006 (Parte(s): Nilda Emiliano da Mota Oliveira);\r\n\r\n7. Processo nº 2011.00078623 - Dois volumes principais, e dois apensos (nº 2011.01072810 e nº 2012.00555931 com doze volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - IC nº 020 de 2011 (Parte(s): FFERJ);\r\n\r\n8. Processo nº 2011.00696352 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - IC nº 321 de 2011 (Assunto: Notícia da existência de deficiências no saneamento básico do bairro Marambaia, em São Gonçalo);\r\n\r\n9. Processo nº 2011.00898546 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - IC nº 060 de 2012 (Assunto: irregularidade na criação de suínos em Jaguarembé de Baixo em Itaocara);\r\n\r\n10. Processo nº 2011.01308462 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - IC nº 483 de 2011 (Assunto: Notícia da ocorrência de maus - tratos aos animais abandonados recolhidos ao depósito público do Município de São João da Barra);\r\n\r\n11. Processo nº 2011.01462335 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Vanessa Maria);\r\n\r\n12. Processo nº 2011.01464268 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Barra da Tijuca- PA nº 018 de 2011 (Parte(s): Lucila da Conceição de Oliveira Salgueiro);\r\n\r\n13. Processo nº 2012.00074821 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - IC nº 602 de 2012 (antigo IC nº 019 de 2012) (Assunto: Apurar a possibilidade de risco para o trânsito de pedestres em razão da ausência de corrimão e de manutenção da escadaria localizada na Travessa Santa Filomena, bairro Portão Vermelho, Três Rios);\r\n\r\n14. Processo nº 2012.00429772 - um volume e apensos Processos nº 2012.01029953, 2012.00776218, 2012.00429788, 2012.00545866, 2012.00545683, 2012.00545861, 2012.00545862, 2012.00184807, 2012.00729023, 2012.00776218, 2012.00776219, 2012.00776215, 2012.00705984, 2012.00705967, 2012.00705955, 2012.00706004, 2012.00902817, 2012.00940437, 2012.00705936, 2012.01029953, 2012.01029901, 2012.01226523, 2012.01448679, 2012.01448683, 2012.00429790, 2012.00429770, 2012.01537571, 2012.01225704, 2012.01225804, 2012.01448684, 2012.01090830, 2012.01148680, 2012.01567899, 2012.01411202, 2012.01091202, 2013.00093857, 2013.00093866, 2012.014486812012.00429774, 2012.00940437, 2012.00429786, 2012.00545864, 2012.00429787, 2012.00705955, 2012.00706004, 2012.00429775, 2012.00545861, 2012.00429766, 2012.00429771, 2012.00776215, 2012.00729023, 2012.00545862, 2012.00429767, 2012.00776219, 2012.00545863, 2012.00545866 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - PA s/nº de 2012 - (Assunto: Notícia da falta de vagas em creche/educação infantil na área de Jacarepaguá);\r\n\r\n15. Processo nº 2012.00477875 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 555 de 2012 (Parte(s): Instituto Anna Freud);\r\n\r\n16. Processo nº 2012.00493408 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - IC nº 191 de 2012 (Parte(s): Luana da S. Martins de Oliveira);\r\n\r\n17. Processo nº 2012.00637352 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - PI s/nº de 2012 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n18. Processo nº 2012.00742258 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - PI s/nº de 2012 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n19. Processo nº 2012.00889797 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Cristiane Rocha da Silva);\r\n\r\n20. Processo nº 2012.00983270 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - IC nº 037 de 2012 (Parte(s): Município de Silva Jardim e Hospital Colônia de Rio Bonito - HCRB);\r\n\r\n21. Processo nº 2012.01201433 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - IC nº 290 de 2012 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias);\r\n\r\n22. Processo nº 2012.01456301 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 183 de 2012 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n23. Processo nº 2012.01534358 - um volume principal e três apensos (nº 2012.01564126, nº 2012.01589563 e nº 2013.00118461) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - REG nº 1191 de 2012 (Parte(s): Match Services);\r\n\r\n24. Processo nº 2012.00390751 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Selma Chaves Ribeiro);\r\n\r\n25. Processo nº 2012.01368125 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar regularidade no fornecimento de material de higiene e colchões aos presos de Bangu I); \r\n\r\nh. Conselheira ANNA MARIA DI MASI:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00002310 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - dois volumes (Assunto: Notícia da suspensão do serviço de transporte prestado pelo Expresso Tanguá, linha municipal 21);\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00171304 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 160 de 2008 (Parte(s): Antônio Francisco Netto);\r\n\r\n3. Processo nº 2010.00438786 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Noberto Oliveira);\r\n\r\n4. Processo nº 2010.00471704 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 052 de 2012 (Parte(s): LIGHT Serviços de Eletricidade S/A e Maternidade Nossa Senhora da Penha);\r\n\r\n5. Processo nº 2011.01026837 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 052 de 2011 (Parte(s): FAMAR - Federação das Associações de Moradores e Amigos de Resende);\r\n\r\n6. Processo nº 2011.01170160 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro PI s/nº de 2011 (Parte(s): Presídio Benjamim Moraes Filho e Marcelo Alessandro Tupinambé);\r\n\r\n7. Processo nº 2012.00188610 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 003 de 2012 (Parte(s): Posto de Saúde de Morro Agudo);\r\n\r\n8. Processo nº 2012.00390841 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro IC s/nº de 2012 (Parte(s): Jurema Maria Almada);\r\n\r\n9. Processo nº 2012.00446757 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 066 de 2012 (Parte(s): Colégio Estadual José Eduardo de Macedo Soares);\r\n\r\n10. Processo nº 2013.00060855 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 (Parte(s): Companhia de Desenvolvimento da Região do Porto do Rio de Janeiro);\r\n\r\n3. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1490144"
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            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1490142": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 07.05.2013\r\n\r\nProcesso nº 2012.00942229 - Licitação dispensada, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de Paula Verônica Fontoura de Jesus, referente à locação do imóvel situado na Rua Monnerat, nº 36, sala 302, Centro, Bom Jardim, RJ, com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nProcesso nº 2013.00319630 - Licitação dispensada, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do Jockey Club Brasileiro, referente à locação do imóvel situado na Avenida Almirante Barroso, nº 139, sala 601, Centro, Rio de Janeiro, RJ, com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nProcesso nº 2013.00320793 - Licitação dispensada, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do Jockey Club Brasileiro, referente à locação do imóvel situado na Avenida Nilo Peçanha, nº 11, sala 1103, Centro, Rio de Janeiro, RJ, com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nProcesso nº 2012.01119747 - Licitação dispensada, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de José Jerônymo de Oliveira, referente à locação do imóvel situado na Rua Silva Jardim, nº 59, Térreo, Centro, Santo Antônio de Pádua, RJ, com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1490142"
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            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1490143": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.05.2013\r\n\r\nPARTE IA - MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nPÁGINA 4 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nXIII - JULGAMENTOS SUSPENSOS: a. Conselheira ANNA MARIA DI MASI: Processo nº 2009.00326707 - um volume principal e um apenso nº 2010.00052950 - Subprocuradoria Geral de Justiça da Atribuição Originária Institucional e Judicial - Civil - PP nº 13883 de 2009 (Parte(s): Vera Romano. Iniciado o julgamento do Processo nº 2009.00326707, a Conselheira Relatora Dra. Anna Maria Di Masi votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento, no que foi acompanhada pela Conselheira Maria Cristina Menezes de Azevedo, tendo sido o julgamento suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Alexandre Viana Schott e os Conselheiros Cláudio Henrique da Cruz Viana, Marlon Oberst Cordovil, Rogério Carlos Scantamburlo e Alexandre Araripe Marinho decidiram aguardar o voto vista;\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nXIII - JULGAMENTOS SUSPENSOS: a. Conselheira ANNA MARIA DI MASI: Processo nº 2009.00326707 - um volume principal e um apenso nº 2010.00052950 - Subprocuradoria Geral de Justiça da Atribuição Originária Institucional e Judicial - Civil - PP nº 13883 de 2009 (Parte(s): Vera Romano. Iniciado o julgamento do Processo nº 2009.00326707, a Conselheira Relatora Dra. Anna Maria Di Masi votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento, no que foi acompanhada pela Conselheira Maria Cristina Menezes de Azevedo, tendo sido o julgamento suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Antonio Carlos da Graça de Mesquita e os Conselheiros Alexandre Viana Schott, Cláudio Henrique da Cruz Viana, Marlon Oberst Cordovil, Rogério Carlos Scantamburlo e Alexandre Araripe Marinho decidiram aguardar o voto vista;\r\n\r\nId: 1490143"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1490145": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de junho de 2013 que poderão formular pedido de adiamento, renúncia ou desistência das mesmas, até o dia 10 de maio de 2013, encaminhando a respectiva manifestação à Coordenadoria, através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de maio de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/05\r\n\r\n10/05\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de junho de 2013\r\n\r\n02/05\r\n\r\n10/05\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de órgãos de execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos)\r\n\r\n02/05\r\n\r\n10/05\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de junho de 2013\r\n\r\n24/05\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho de 2013, na Intranet.\r\n\r\n27/05\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) para o mês de junho de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1490145"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1490146": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 017/2013\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Portaria nº 148, de 05 de janeiro de 2012, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias nos seguintes órgãos de execução: Promotoria de Justiça Cível de Madureira; 1ª Promotoria de Justiça de Família de Madureira; 2ª Promotoria de Justiça de Família de Madureira e 3ª Promotoria de Justiça de Família de Madureira, no próximo dia 16 de maio.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao segundo bimestre deste ano (março/abril) é o dia 10 de maio de 2013. No caso de exercício cumulativo, deverão ser encaminhados relatórios separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de execução, conforme dispõe a Resolução GPGJ nº 143, de 17/6/1983 e o art. 1º, §2º, da Portaria CGMP nº 68, de 10/8/2004. A partir do dia 11 de maio, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 27/2013)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao exercício de atividade eleitoral, referente ao primeiro quadrimestre (janeiro/fevereiro/março/abril) deste ano é o dia 10 de maio de 2013, conforme dispõe o artigo 15 da Resolução Conjunta MPRJ/MPE nº 10/2009. A partir do dia 11 de maio, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos. \r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 28/2013)\r\n\r\nId: 1490146"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1489850": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 29/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n208721-7/2013\r\n\r\nALBA VALÉRIA DOS REIS PEREIRA\r\n\r\n12927/2013\r\n\r\n004.610.967-65\r\n\r\n226417-3/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n7413/2013\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n226417-3/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n7414/2013\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n226417-3/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n7415/2013\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n205609-9/2008\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n13012/2013\r\n\r\n306.129.007-97\r\n\r\n204086-5/2012\r\n\r\nARMANDO ALBERTO HERMINIO DE NIJS\r\n\r\n10717/2013\r\n\r\n487.083.057-49\r\n\r\n205128-6/2012\r\n\r\nARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\n13119/2013\r\n\r\n093.751.557-49\r\n\r\n212562-5/2011\r\n\r\nCLEIDE DA SILVA ROSA\r\n\r\n12821/2013\r\n\r\n724.184.357-68\r\n\r\n216033-4/2012\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n13201/2013\r\n\r\n473.262.397-20\r\n\r\n216430-6/2012\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA NETO\r\n\r\n12438/2013\r\n\r\n040.646.407-30\r\n\r\n211103-0/2012\r\n\r\nGENIVALDO DA SILVA CANTARINO\r\n\r\n13071/2013\r\n\r\n593.400.027-68\r\n\r\n218012-2/2011\r\n\r\nJORGE DA SILVA MAIA\r\n\r\n13256/2013\r\n\r\n588.463.797-72\r\n\r\n224248-7/2011\r\n\r\nJORGE DA SILVA MAIA\r\n\r\n13257/2013\r\n\r\n588.463.797-72\r\n\r\n214870-4/2011\r\n\r\nJORGE DA SILVA MAIA\r\n\r\n13258/2013\r\n\r\n588.463.797-72\r\n\r\n215591-7/2011\r\n\r\nJORGE MÁRIO SEDLACEK\r\n\r\n12243/2013\r\n\r\n445.480.017-00\r\n\r\n217168-2/2012\r\n\r\nJORGE MÁRIO SEDLACEK\r\n\r\n13213/2013\r\n\r\n445.480.017-00\r\n\r\n201389-2/2011\r\n\r\nJOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n12648/2013\r\n\r\n436.829.017-87\r\n\r\n206563-0/2005\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n9387/2013\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n208419-2/2011\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n11839/2013\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n224545-1/2010\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n12701/2013\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n230695-7/2007\r\n\r\nJOSÉ MAURO CHAFIC HADDAD\r\n\r\n13076/2013\r\n\r\n664.636.887-20\r\n\r\n107511-5/2007\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\n12484/2013\r\n\r\n067.007.997-91\r\n\r\n102453-2/2007\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\n13471/2013\r\n\r\n067.007.997-91\r\n\r\n214952-0/2012\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA CASTRO\r\n\r\n11435/2013\r\n\r\n637.543.987-68\r\n\r\n213094-5/2011\r\n\r\nMARCOS DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n13276/2013\r\n\r\n485.471.157-49\r\n\r\n220526-2/2009\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n11409/2013\r\n\r\n104.600.207-49\r\n\r\n220526-2/2009\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n12111/2013\r\n\r\n104.600.207-49\r\n\r\n220526-2/2009\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n12114/2013\r\n\r\n104.600.207-49\r\n\r\n233833-4/2008\r\n\r\nPEDRO VIANNA DA SILVA\r\n\r\n11530/2013\r\n\r\n009.041.067-05\r\n\r\n216291-1/2005\r\n\r\nUZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n13089/2013\r\n\r\n280.555.197-49\r\n\r\n215943-2/2010\r\n\r\nUZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n13195/2013\r\n\r\n280.555.197-49\r\n\r\n216585-3/2010\r\n\r\nWALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n11571/2013\r\n\r\n820.230.187-49\r\n\r\n222700-9/2010\r\n\r\nWALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n11722/2013\r\n\r\n820.230.187-49\r\n\r\nId: 1489850"
                    ],
                    "1489499": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 162/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 28/05/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.212-5/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS / SUBVENÇÃO E AUXÍLIO / PREFEITURA DE MESQUITA / Recurso de Reconsideração interposto por ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.209-9/2009 - TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS / PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU / Recurso de Reconsideração interposto por MARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS\r\n\r\nId: 1489499"
                    ],
                    "1489989": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 163/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 28/05/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.640-9/2007 - TERMO / DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA / PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU / Recurso de Reconsideração interposto por MARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.525-1/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS / ORDENADOR DE DESPESA / CÂMARA DE CORDEIRO / Embargos de Declaração interposto por IZAIAS QUEIROZ MOTA\r\n\r\nId: 1489989"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1490024": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.05.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 300.636-3/2013 - Jose Mariano de Castro Araujo, matr. 02/0457/3-5. INDEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 1490024"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1490033": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 09.04.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 300.168-6/2013 - Wallace Rodrigues Pimentel, matr. 02/4306/0-4. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais o tempo de contribuição.\r\n\r\nDE 30.04.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 300.478-9/2013 - Charles Pinto Carvalheira, matr. 02/4266/0-8. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais o tempo de contribuição. \r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1490033"
                    ],
                    "1489942": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 06/05/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.406-6/2013 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, nos termos do caput do artigo 25 da mesma lei, a favor da empresa Elevadores Otis Ltda. no valor de R$ 36.752,88 (trinta e seis mil setecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos), para a contratação dos serviços de manutenções preventiva e corretiva em 2 (dois) elevadores Otis instalados no prédio do TCE-RJ, localizado na Av. Jansen de Melo nº 03, Centro, Niterói/RJ, durante o período de 12 (doze) meses. Em 2013 a despesa correrá à conta do P.T. nº 0201.0103201372.003 e da N.D. 3390.39.70 e em 2014 à conta do P.T. e N.D. a serem publicados.\r\n\r\nId: 1489942"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1489979": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo nº 300.283-0/2012\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE-RJ e a FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA\r\n\r\nOBJETO : prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses e receber para atividade laborativa, sem vínculo empregatício, 62 (sessenta e dois) adolescentes\r\n\r\nVALOR : R$ 671.276,48\r\n\r\nDATA : 06/05/2013\r\n\r\nId: 1489979"
                        ],
                        "1489592": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE CONTRATO Nº 13/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 303.199-4/2012 - Edital de Pregão Presencial nº 14/2013\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MARCIA FREITAS SERVIÇOS DE JARDINAGEM LTDA-ME\r\n\r\nOBJETO : prestação de serviços de locação e manutenção, com reposição, de 145 (cento e quarenta e cinco) arranjos de plantas naturais para utilização nos imóveis do TCE-RJ, bem como manutenção e limpeza da área ajardinada e do espelho d'água existente no pátio urbanizado entre o Prédio Anexo e o Edifício-Sede do TCE-RJ.\r\n\r\nGERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO: o gerenciamento da contratação caberá ao servidor João Luiz Fraga - Matrícula 02/3679 - lotado na Coordenadoria de Atividades Gerais (CGA) e a fiscalização ao titular do Serviço de Zeladoria (SEZ) servidor Osnir Alves de Oliveira - Matrícula 02/2706.\r\n\r\nPRAZO : 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR : R$ 31.980,00\r\n\r\nDATA : 30/04/2013\r\n\r\nId: 1489592"
                        ],
                        "1489453": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 14/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 302.655-1/12 - Edital de Pregão Eletrônico nº 10/2013.\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa QUINTA ONDA SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: fornecer comutadores digitais gerenciáveis (switches Ethernet) para a borda de conexões da rede TCE-RJ.\r\n\r\nPRAZO: no máximo 60 (sessenta) dias corridos e começará a fluir a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte ao do recebimento do Termo de Autorização de Fornecimento.\r\n\r\nGERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO: o gerenciamento e a fiscalização da contratação decorrente do edital caberão ao titular da Assessoria de Redes e Bancos de Dados - ASR, da Diretoria-Geral de Informática - DGI.\r\n\r\nVALOR: R$ 235.000,00.\r\n\r\nDATA: 06/05/2013.\r\n\r\nId: 1489453"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1490149": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 07 de maio de 2013, do Projeto de Resolução nº. 943, de 2009, de autoria dos Deputados Altineu Côrtes, Tucalo, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 710,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nALTERA O NOME DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Nos artigos 25, XXXII e 26, § 32 do Regimento Interno, onde se lê “Comissão de Defesa da PPD - Pessoa Portadora de Deficiência”, passa a vigorar “Comissão da Pessoa com Deficiência”.\r\n\r\nParágrafo único. Nas alíneas “a”, “b” e “c” do §32 do Artigo 26 do Regimento Interno, onde se lê \"PPD - Pessoa Portadora de Deficiência\", passa a vigorar \"Pessoa com Deficiência\". \r\n\r\nArt. 2° Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 07 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1490149"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1490150": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 2179/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE ESTACIONAMENTO EM HOSPITAIS E CENTROS DE SAÚDE PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputada LUCINHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 07.05.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nos hospitais e centros de saúde públicos do Estado do Rio de Janeiro, será gratuito, por 120 (cento e vinte) minutos, o uso de estacionamento para embarque, desembarque, acomodação e socorro de pacientes em casos de urgência e emergência devidamente comprovados.\r\n\r\nParágrafo único - Será permitida a cobrança do tempo de uso do estacionamento que exceder o previsto no caput deste artigo, de acordo com a tabela de preços utilizada pelo hospital ou centro de saúde.\r\n\r\nArt. 2º - Os hospitais e centros de saúde a que se refere o art. 1º divulgarão o conteúdo desta Lei em cartazes dispostos nas suas dependências, em locais visíveis.\r\n\r\nArt. 3º - O não cumprimento no disposto nesta lei sujeitará o infrator a pagar multa de 1.000 UFIR´s.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputada LUCINHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEste projeto de lei se reveste de suma relevância para o interesse público que visa sanear uma grande injustiça perpetrada contra os pacientes de hospitais e centros de saúde. Não raro podemos verificar que pacientes necessitando de atendimento de urgência são constrangidos a pagar taxas de estacionamento.\r\n\r\nDessa forma, este projeto de lei visa garantir a gratuidade de taxas de estacionamento para os pacientes, pelo tempo razoável para que possam embarcar, desembarcar, se acomodar e receber o devido socorro em casos de emergência\r\n\r\nContamos com o apoio de nossos pares à aprovação deste projeto de lei, que visa à efetiva paz e segurança em todos os ambientes públicos do nosso Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2180/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO BIPARTITE PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL E MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputada CIDA DIOGO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 07.05.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Para efeito do disposto nas Leis Estaduais nº 3921/2002 e 4638/2005, fica criada no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Indireta, Autárquica, Fundacional e de Empresas Públicas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a Comissão Bipartite com finalidade de prevenção e combate ao assédio sexual e moral.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Bipartite será paritária, com representação de membros indicados pelo(s) Sindicato(s) que representem os servidores públicos estaduais e de membros indicados pelo poder público estadual .\r\n\r\nArt. 3º - Caberá à Comissão Bipartite pactuar e deliberar sobre a prevenção e combate ao assédio sexual e moral no âmbito do serviço público estadual, assegurando o encaminhamento e apuração das denúncias que versem sobre o tema e demais atribuições consignadas em Estatuto próprio.\r\n\r\nArt. 4º - Fica garantido ao servidor (a) público (a) estadual permanecer lotado (a) no seu local de trabalho durante o período em que perdurar a investigação, podendo ser (a) por livre escolha, observada a legislação vigente.\r\n\r\nArt. 5º - A comissão Bipartite poderá desenvolver ações e campanhas de prevenção ao assédio sexual e moral, bem com indicar ao Poder Executivo instrumentos que assegurem apoio psicológico aos servidores (as) públicos (as) vítimas de assédio sexual e moral.\r\n\r\nArt. 6º - A presente Lei será regulamentada por Decreto do Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 7º - As despesas decorrente com a presente Lei correrão à conta de dotação específica.\r\n\r\nArt. 8º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputada CIDA DIOGO \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Assédio moral e sexual no ambiente do trabalho não são um fenômeno novo. As leis que tratam do assunto ajudaram a atenuar a existência do problema, mas não o resolveram de todo. Há a necessidade de conscientização da vítima e do agressor (a), bem como a identificação das ações e atitudes, de modo a serem adotadas posturas que resgatem o respeito e a dignidade, criando um ambiente de trabalho propício a gerar produtividade e uma convivência respeitosa.\r\n\r\nO assédio moral e sexual leva a desestruturação emocional e física da pessoa que sofre esse tipo de agressão e acaba comprometendo todo o ambiente de trabalho.\r\n\r\nEsse PL visa contribuir para o enfrentamento, no âmbito da Administração Pública Estadual, de uma violência que sempre se utiliza da hierarquia e do poder de mando dentro da instituição.\r\n\r\n* PROJETO DE LEI Nº 2588/2009\r\n\r\nESTENDE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PREVISTA NA LEI Nº 4.178, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003 AOS DEMAIS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutores: Deputados PAULO RAMOS, LUIZ PAULO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; de Defesa do Meio Ambiente; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 29.09.2009.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n* PROJETO DE LEI Nº 957/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FRANQUEAMENTO, AOS CLIENTES, A COZINHA DE BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS, PADARIAS E CONGÊNERES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutora: COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 13.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 914/2013\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. PR. VANDERLEI BATISTA MARINS.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCIO PANISSET\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 07.05.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Concede a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao Ilmo. Sr. Pr. Vanderlei Batista Marins\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de Abril de 2013.\r\n\r\nDeputados MÁRCIO PANISSET, Bernardo Rossi, Iranildo Campos, Luiz Martins, André Ceciliano, Dionísio Lins, Marcelo Simão, Janira Rocha, Waguinho, Enfermeira Rejane, Marcos Abrahão, Armando José, Domingos Brazão, Dr. Gothardo, Dr. José Luiz Nanci, Jânio Mendes, Lucinha, Nilton Salomão Rafael do Gordo, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Xandrinho.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEsta justa homenagem deve-se a comemoração de 20 anos dos 51 anos de vida do Pr. Vanderlei Batista Marins dedicados a atividade religiosa na Igreja Batista, sempre investindo na formação, pregando todo o seu conhecimento em Filosofia da Religião, Doutrinas Fundamentais da Fé Cristã, Aconselhamento Pastoral, Eclesiologia, Hebraico e Novo Testamento para os seus irmãos, fieis seguidores. Casado e pai de dois filhos, o Pr. Vanderlei Batista Marins tem sido incansável na sua missão, praticando a caridade e a fé cristã em todos os lugares por onde passou em nosso Estado.\r\n\r\n* REQUERIMENTO Nº 253/2013\r\n\r\nREQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE DUPLICAÇÃO DA PISTA DA VIA DUTRA, NO TRECHO DE SUBIDA DA SERRA DAS ARARAS \r\n\r\nAutor: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido automaticamente nos termos do inciso IV do art. 110 do Regimento Interno c/c o parágrafo único do mesmo dispositivo.\r\n\r\nEm 21.03.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nArt. 1° - Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 29 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a constituição de Comissão Especial para acompanhar o processo de duplicação da pista da Via Dutra no trecho de subida da Serra das Araras.\r\n\r\nArt. 2° - A Comissão Especial será composta de 5 (cinco) membros e terá o prazo de até 120 (cento e vinte) dias para a conclusão de seus trabalhos, podendo ser prorrogável por mais 90 (noventa) dias, na forma do que determina o Parágrafo 3° do Artigo 29 da Resolução n° 810/97.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho 13 de março de 2013.\r\n\r\nDeputados: NELSON GONÇALVES, André Corrêa, Bernardo Rossi, Luiz Martins, André Ceciliano, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Marcelo Simão, Enfermeira Rejane, Átila Nunes, João Peixoto, Comte Bittencourt, Altineu Cortes, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Dr. José Luiz Nanci, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Jânio Mendes, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Marcos Soares, Nilton Salomão, Roberto Henriques, Rosenverg Reis, Samuquinha.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA duplicação da Via Outra é um processo importante para melhorar o enorme fluxo de veículos, principalmente caminhões, que utilizam essa Via como forma de escoamento da produção de diversos produtos, sendo importante que a ALERJ acompanhe esse processo.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 009/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido. \r\n\r\nEm 06.05.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V. Exª o Projeto de Lei nº 1.383/2008, de autoria do Deputado Gilberto Palmares, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado Luiz Paulo, em virtude da existência da Lei Estadual nº 4.956, de 20/12/2006, que já disciplina a matéria.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORRÊA \r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 010/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 06.05.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V. Exª o Projeto de Lei nº 1.113/2011, de autoria da Comissão para Prevenir e Combater a Pirataria no Estado do Rio de Janeiro, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado Luiz Paulo, em virtude da existência da Lei Estadual nº 4.899, de 08/11/2006, que já disciplina a matéria.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORRÊA \r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 011/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido. \r\n\r\nEm 06.05.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V. Exª o Projeto de Lei nº 1.249/2012, de autoria do Deputado Bruno Correia, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado Luiz Paulo, em virtude da existência da Lei Estadual nº 4.850, de 25/09/2006, que já disciplina a matéria.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORRÊA \r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 012/2013\r\n\r\nEm 30 de abril de 2013.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 06.05.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 1334/2012, de autoria do Deputado Bernardo Rossi, comunicando que, de acordo com o Artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado Luiz Paulo, em virtude da existência da Lei Estadual nº 3.663, de 05/10/2001, que já disciplina a matéria.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CORRÊA - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 013/2013\r\n\r\nEm 30 de abril de 2013.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 06.05.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 1401/2012, de autoria do Deputado Iranildo Campos, comunicando que, de acordo com o Artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado Luiz Paulo, em virtude da existência da Lei Estadual nº 1.535, de 26/09/1989, que já disciplina a matéria.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CORRÊA - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 014/2013\r\n\r\nEm 30 de abril de 2013.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 06.05.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 1754/2012, de autoria da Deputada Rosângela Gomes, comunicando que, de acordo com o Artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado Luiz Paulo, em virtude da existência da Lei Estadual nº 2.907, de 25/03/1998, que já disciplina a matéria.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CORRÊA - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CACAI Nº 19/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido. Oficie-se.\r\n\r\nEm 06.05.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, encaminho a V. Exa. o Projeto de Lei nº 2599/2009, de autoria do Deputado Dionisio Lins, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme solicitação da Relatora, Deputada Cida Diogo, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que sejam prestadas as informações a seguir:\r\n\r\n1 - Se existe no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, alguma discussão, proposição ou deliberação relacionada ao mérito desse projeto;\r\n\r\n2 - Se a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos tem alguma posição que possa manifestar sobre o referido projeto.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado HÉLCIO ÂNGELO\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADA ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n2053 - SOLICITA a o Exmo Sr. Sergio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, que faça adesão imediata ao Programa E-SUS Atenção Básica de Informatização das Unidades de Saúde, para que possa ser introduzido o prontuário eletrônico.\r\n\r\nDEPUTADO IRANILDO CAMPOS\r\n\r\n2055 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias a criação e manutenção de locais para acomodação de pessoas com deficiência física nos Estádios de Futebol, Ginásios Esportivos e Clubes Sociais no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO JOÃO PEIXOTO\r\n\r\n2054 - SOLICITA a o Exmo Sr. Secretário Estadual de Obras, providências necessárias para que seja asfaltada cerca de 3Km, da Estrada que liga a BR 356 à Nossa Senhora da Penha, 2º Distrito de Itaperuna.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\n2020 - SOLICITA a o Exmo Sr. Prefeito do Município de Casimiro de Abreu, Antonio Marcos de Lemos Machado, medidas necessárias a construção da infraestrutura necessária à instalação de uma subestação de energia elétrica na sede do Município de Casimiro de Abreu.\r\n\r\n2056 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias a promover obras de asfaltamento, calçamento e ilu minação nas Ruas: Arlete, Brígida, Caminho dos Velhos, Estrada Ambaí Figueira, Juventude, Parque Ambaí, Hermans, Maricá, Projetada, Sacadura Cabral II e Tupacy, no bairro Figueira no Município de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nDEPUTADA MYRIAN RIOS\r\n\r\n2049 - SOLICITA a o Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, a instalação de uma Unidade de Polícia Pacificadora - UPP, no bairro de Santa Cruz.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n1705 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Ilma Sra. RITA DE CÁSSIA DA SILVA GONÇALVES, Secretária da Cooperativa Editora Brasil Rotária.\r\n\r\n1707 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Ilmo Sr. GILBERTO GEISSELMANN, Gerente Executivo da Cooperativa Editora Brasil Rotária.\r\n\r\nDEPUTADO PEDRO FERNANDES\r\n\r\n1706 - DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E LOUVOR a EQUIPE DE SAÚDE BUCAL DA PREFEITURA DE RESENDE, pelo Premio Brasil Sorridente, concedido pelo Conselho Federal de Odontologia ao melhor Programa de Saúde Bucal do País. \r\n\r\nDEPUTADO ROBSON LEITE\r\n\r\n1703 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos EMPREGADOS E TRABALHADORES EM SINDICATOS, FEDERAÇÕES, CONFEDERAÇÕES, CENTRAIS E TODOS OS ÓRGÃOS DE CLASSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n1713 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao CORAL NOSSA SENHORA DO LORETO.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2013\r\n\r\nReunião conjunta do Conselho Consultivo “Compras Públicas Sustentáveis”e das Câmaras Setoriais de Desenvolvimento Sustentável e de Gestão e Políticas Públicas\r\n\r\nData: 10 de maio de 2013\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: Alerj - Rua Primeiro de Março, s/nº - 3º andar - Sala 311\r\n\r\nAssunto: Mobilização para o evento marcado para dia 12 de junho e ajuste da programação.\r\n\r\n2ª Reunião da Câmara Setorial de Energia\r\n\r\nData: 20 de maio de 2013 \r\n\r\nHora: 10h \r\n\r\nLocal: Alerj - Rua Primeiro de Março, s/nº - 3º andar - Sala 311\r\n\r\nAssunto: Impactos da geração de energia a partir do Diesel para o setor elétrico, com o presidente da Assessoria em Desenvolvimento de Negócios de Energia, Péricles Pinheiro Filho.\r\n\r\nReunião da Extraordinária do GT de Turismo\r\n\r\nData: 28 de maio de 2013\r\n\r\nHora: 9h30\r\n\r\nLocal: Alerj - Rua Dom Manuel, s/nº - 6º andar - ASNC\r\n\r\nAssunto: Apresentação do evento “2º Fórum de Cogeração e alternativas energéticas para o setor hoteleiro”, que está sendo promovido pelo CongenRio\r\n\r\n3ª Reunião da Câmara Setorial de Economia Criativa\r\n\r\nData: 29 de maio de 2013\r\n\r\nHora: 9h30\r\n\r\nLocal: Rua Primeiro de Março, 33 - CRC - Auditório\r\n\r\nAssunto: Debate sobre a \"Dimensão Econômica da Cultura\" com o professor da ESPM, João Figueiredo, e apresentação dos resultados preliminares do Caderno de Cultura que está sendo produzido pela UERJ.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSubdiretora-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nId: 1490150"
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            "Plenário": {
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                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 07 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Corrêa, João Nacif, Armando José, Átila Nunes, Bebeto, Bruno Correia, Clarissa Garotinho, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Iranildo Campos, Janio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Marcos Abrahão, Myrian Rios, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Samuquinha, Xandrinho. (39). Assume a Presidência o Sr. Deputado Roberto Henriques, 2º Vice-Presidente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário; Bebeto, 2º Suplente; Alexandre Corrêa, 3º Suplente; Iranildo Campos, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Sr. 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Cumprimento o Sr. Presidente, os Srs. Deputados e funcionários.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Muito obrigado, Deputado Iranildo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, estou pedindo uma gentileza ao Deputado Robson Leite, porque eu tenho que estar, às 15:00 horas, no Ministério Público Federal do Trabalho. Eu não sei, na ordem, como estão os inscritos, porque ele também tem os seus compromissos e eu não quero prejudicá-lo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A ordem é: Deputados Robson Leite, Luiz Paulo, Marcelo Freixo e Iranildo Campos. O senhor é o quinto inscrito.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - O Deputado Luiz Paulo está na Comissão de Constituição e Justiça e, certamente, ficará para o Expediente Final. E, aí, consulto o Deputado Robson Leite.... É a gentileza dos companheiros aqui.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Então, o primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna, Sr. Presidente, sendo eu oriundo dos quadros da Polícia Militar, e, portanto, tendo um vínculo muito íntimo com as questões ligadas à segurança pública, Para deixar bem evidente o tempo de intimidade, no próximo dia 20 de março, Deputado Iranildo Campos, que também é oriundo dos quadros da Polícia Militar, completarei 50 anos de vínculo na minha condição de policial militar. E tenho, Sr. Presidente, sido um crítico contundente da política de segurança pública desde o Governo Marcello Alencar, porque é uma política de segurança pública que se baseia no uso da força incorporada à visão militar, à existência do inimigo. E o inimigo tem que ser eliminado. Mas esta é a política de segurança pública, que, considerando a estrutura hierárquica, vai comprometendo todos os escalões das instituições, Polícia Militar e Polícia Civil.\r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, fiquei muito assustado, muito assustado, quando vi, no domingo, no programa Fantástico, a operação policial. Mas fiquei assustado pela operação policial em si? Claro que não, porque tem sido uma rotina a realização pela Polícia Militar e pela Polícia Civil de operações policiais. São muitas, são quase que diárias; às vezes, mais de uma.\r\n\r\nO que me surpreendeu foi o espetáculo em torno, um espetáculo que ainda procura culpar a equipe responsável pela execução da operação policial e todos os demais escalões - a Chefe de Polícia, o Secretário de Segurança, todos completamente distantes - como se estivessem sido surpreendidos com aquela operação. \r\n\r\nFoi uma operação policial planejada e o planejamento cuidando de tantos detalhes que os policiais responsáveis pela operação feita por helicóptero receberam a informação sobre o endereço do chamado Matemático, quando a aeronave já tinha levantado voo, registrando, como tem sido normal, a desconfiança que prevalece sobre os quadros policiais. Mas, um ano depois da operação, tenho certeza que aqueles policiais foram elogiados pelo chamado êxito da operação. \r\n\r\nE vem a Rede Globo, que tem tido informações privilegiadas, na mesma época, um pouco antes, houve uma operação policial feita por helicóptero, na mesma localidade em que os chamados traficantes corriam em desabalada carreira desarmados, e foram mortos. Somente a Rede Globo teve acesso à fita com a gravação. \r\n\r\nEu, na época, inclusive, fiz requerimentos de informação, cheguei a denunciar que a câmera acoplada ao helicóptero pertencia ao Sistema Globo, como acredito que neste caso idem, a Globo guardou esta informação para soltá-la agora em razão de quê? Qual a contrariedade? O que é que foi negado ao Sistema Globo de Televisão para que agora, com esse espetáculo todo, venha a alcançar, depois de um ano, profissionais que atuaram, inclusive correndo risco, cumprindo as ordens recebidas. E aí o Secretário manifesta estranheza, diz que vai apurar, mobiliza a Corregedoria. A Chefe de Polícia manifesta também surpresa, não teve acesso à gravação na época, talvez não tenha tido acesso porque a gravação estava na Rede Globo, procurando desacreditar aqueles que executaram a operação correndo todos os riscos. \r\n\r\nE o pior, a TV Globo ouve figuras tradicionais. O Rodrigo Pimentel, que pertenceu ao Bope, participou de operações policiais, certamente, das operações que o Capitão do Bope Rodrigo Pimentel participou houve alguém morto? Ele confessa isto, ele faz uma autocrítica, e o Coronel José Vicente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, que foi Secretário Nacional de Segurança Pública, todos com depoimentos críticos à operação, mas sem qualquer reflexão.\r\n\r\nE vem ainda a informação, segundo os meios de comunicação, colhida no Exército Brasileiro, que aquela metralhadora não poderia ter sido adquirida pela Polícia Civil, é um armamento de guerra. Mas como? Como foi adquirida? Ninguém sabia de nada? Os policiais resolveram, por conta própria, fazer uma operação utilizando helicóptero? A interlocução com a Polícia Federal aconteceu sem a observação da via institucional? Então, Sr. Presidente, estou encaminhando à Comissão de Direitos Humanos e à Comissão de Segurança Pública requerimento para convocação do Secretário de Estado da Segurança Pública, fazendo-se acompanhar da Chefe de Polícia, para que possamos aqui ouvi-los, conhecer a verdade.\r\n\r\nO que é inaceitável - inaceitável! - é procurar criminalizar aqueles que estavam cumprindo ordens, levando a efeito a operação policial que se destinava a prender e a eliminar. Quem é que tem que explicar a ordem dada? Quem tem que explicar é o escalão dirigente, é o escalão de comando.\r\n\r\nO Secretário de Estado de Segurança Pública, Dr. José Mariano Beltrame, se dispôs a comparecer ao Congresso Nacional para prestar depoimento na Comissão de Segurança Pública, não sobre esse fato, mas sobre outras questões.\r\n\r\nImagino que ele próprio, voluntariamente, há de se apresentar para vir à Assembleia Legislativa. Vamos reunir a Comissão de Segurança Pública, a Comissão de Direitos Humanos e os Parlamentares interessados para que ele preste os esclarecimentos. Não podemos ficar sendo pautados pelo Sistema Globo de Televisão. Aí já é demais, embora isso tenha acontecido, embora isso seja rotina.\r\n\r\nSr. Presidente, quero dizer que tenho a compreensão sobre a política de Segurança Pública, mas não posso aceitar que aqueles que correram risco, aqueles que cumpriram ordens, aqueles que executaram a operação e que foram elogiados, aplaudidos e talvez até promovidos - talvez tenham até recebido benefício financeiro -, sejam expostos à execração pública.\r\n\r\nA única providência tomada foi a exoneração do piloto do helicóptero. É duro verificar que a sociedade do Estado do Rio de Janeiro está nas mãos de governantes com essa desfaçatez.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ROBSON LEITE\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, demais Deputados e Deputadas, vou falar sobre dois assuntos que estão interligados. Um tem a ver com o que aconteceu e que veio a público na reportagem do Fantástico. Quero dialogar sobre esse tema porque é importante o esclarecimento daquela situação; é importante para a Comissão de Direitos Humanos aqui da Casa, pois, como tem feito o Deputado Marcelo Freixo; busca a elucidação dos fatos. Evidentemente nos preocupa a prática de extermínio vinda dos órgãos de Segurança Pública.\r\n\r\nAmanhã, Deputado Iranildo Campos, teremos o lançamento da Comissão da Verdade na OAB. Estive ontem numa universidade do Rio de Janeiro debatendo com o Dr. Wadih Damous, Presidente da Comissão da Verdade, e foi apresentado pelos alunos um fato bastante interessante. Muito do que acontece hoje com relação à prática de violências e violações de direitos humanos realizados por agentes do Estado é baseado na confiança - confiança, aliás, que lamentamos profundamente - da impunidade do que aconteceu neste País numa histórica recente.\r\n\r\nEstivemos aqui na semana passada falando sobre o fato de que é inadmissível que o fato do dia 30 de abril de 1981, no Riocentro, ainda não tenha sido esclarecido. Custo a acreditar, assim como o piloto do helicóptero citado pelo Deputado Paulo Ramos, que aqueles agentes que estavam dentro do Puma agiram por conta própria. Custo a acreditar que se matou e se torturou há trinta anos no Rio de Janeiro; que agentes do Estado fizeram isso por conta própria, sem que isso fosse uma política de Estado, uma prática organizada e constituída para se cercear a liberdade de direito, inclusive, com mortos, com pessoas que estão desaparecidas até hoje. \r\n\r\nÉ importante dialogar com essas duas pautas porque um indivíduo, mesmo sendo agente público, não comete a violação aos direitos humanos; quem comete é o Estado. A pessoa comete crime, a pessoa sofre a questão penal, quando ela tortura, esquarteja e oculta cadáver, mas quem viola os direitos humanos é o Estado; quem viola os direitos humanos é uma política de Estado que, nos dois casos, precisa ser esclarecida. \r\n\r\nMuitos são os casos de violação dos direitos humanos, que acontecem hoje, praticados pelo Estado. E quando digo Estado estou me referindo a todos os entes, porque acontecem também na Usina de Belo Monte e em outras pautas e agendas, em casos considerados como violência aos movimentos sociais. Falo, por exemplo, e não foi um caso específico de agentes de Estado, mas é uma pauta que muito nos incomoda, do assassinato do líder do MST, Cícero. A confiança na impunidade se reflete com a ausência do esclarecimento do que aconteceu há 40 anos e que, evidentemente, precisa ser esclarecido agora. Acho importante o posicionamento da chefe da Polícia Civil, a Delegada Marta Rocha, que o fez; prometeu esclarecer, punir os responsáveis, o que é importante porque mostra que temos uma pessoa com o compromisso de esclarecer, mas não pode parar por aí. \r\n\r\nÉ inadmissível que o Estado faça o que foi feito ali, porque o Estado tem que ser melhor do que as pessoas, tem que estar acima do sentimento de vingança porque o Estado é responsável pela Justiça, e não se comete justiça com extermínio; muito pelo contrário, retiramos a sensação de justiça do Estado quando dialogamos com a impunidade e com a falta de esclarecimento. E não há crime maior, ou menor; não há erro maior, ou menor, se aquele que aconteceu há 30, 40 anos, com a impunidade, que vai até hoje, ou se aquele que aconteceu há um, ou dois anos, com atos de violência e desrespeito aos direitos humanos. \r\n\r\nTenho a absoluta convicção de que o Estado vai esclarecer isso. A política de segurança pública do Estado não pode ser colocada em risco por uma ação considerada, para além de infeliz, de absoluto desrespeito aos direitos humanos. Pessoas foram exterminadas. Quem tem que imputar a pena, quem tem condenar é a Justiça, e não a força de Polícia, a força de Segurança Pública.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Marcelo Freixo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO FREIXO\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, venho a este plenário tratar do mesmo assunto tratado pelos Deputados Paulo Ramos e Robson Leite.\r\n\r\nPrimeiro quero prestar alguns esclarecimentos fundamentais, Deputado Roberto Henriques, que preside esta Sessão. Recebi, semana passada, em meu gabinete, dois pilotos de helicóptero da Polícia Civil. Essa é uma informação certamente nova para muitos. Foram dois pilotos da Polícia Civil que me procuraram no gabinete dizendo: “Temos um material para entregar para o senhor”. Formalmente. Não foi entregue de forma sigilosa, ou oficiosa, mas oficialmente, por escrito. Então, a denúncia veio de pilotos da própria Polícia Civil, oficialmente, pilotos esses, inclusive, e vamos ter que prestar muita atenção, que estão sendo perseguidos neste momento por terem feito essa denúncia. Estou aqui, publicamente, alertando para isso.\r\n\r\nEssa denúncia não veio de pessoas da área dos chamados direitos humanos. Não! A denúncia veio de dentro da Polícia, de dois pilotos que oficialmente entregaram esse material. E o material é o material oficial da gravação feita pelo helicóptero da Polícia Civil numa ação que já tem um ano - é verdade -, mas as imagens, fato é, só apareceram neste momento, porque, de forma inclusive muito estranha, essas imagens não faziam parte do Inquérito Policial, que já estava até arquivado, apurando aquele episódio. Essas imagens não faziam parte do inquérito. Nós recebemos e procedemos conforme é nossa obrigação. Recebe-se uma imagem dessa, oficialmente, vinda da própria Polícia, e o que fizemos? Imediatamente, entramos em contato com a chefia da Polícia, com a Secretaria de Segurança, e fomos lá entregar. Essa denúncia que eu recebi - que, na verdade, é um vídeo - já tinha também sido entregue pelos mesmos policiais na própria Corregedoria, antes de qualquer matéria. Então, nós recebemos e fomos lá. Entregamos na chefia da Polícia, pedimos todas as informações e providências, entregamos na Secretaria de Segurança e no Ministério Público, tanto estadual quanto federal, até porque essa operação policial era uma operação conjunta da Polícia Federal com a Polícia Civil e, supostamente, com a Polícia Militar. Enfim, nada que fugisse àquilo que é nossa obrigação parlamentar, de pessoa pública, fazer. \r\n\r\nÉ evidente que isso veio à tona num grande debate. E que bom que isso gere um grande debate. É verdade que uma operação como aquela precisa ser revista, precisa ser olhada.\r\n\r\nA política de extermínio é uma política muito antiga no Rio de Janeiro; é uma política que, há muito tempo, foi muito mais regra do que exceção. Sabemos disso. Mas, naquela operação, olhando as imagens na íntegra - uma hora, Deputado Robson Leite, e o áudio é muito importante - não há um policiamento na terra; não há um carro, nem da Polícia Federal, nem da Polícia Militar, na terra. O helicóptero está sozinho. As imagens são muito claras e é evidente, nas imagens, que se coloca a vida de terceiros em risco. São diversas casas atingidas e um prédio é varrido de fora a fora com os tiros dados pelo helicóptero, colocando a vida de outras pessoas, que nada tem a ver, em risco.\r\n\r\nEntão, não é um debate sobre “mais uma vez os direitos humanos defendendo traficante”. Isso é um debate torto. Não é esse o debate. Primeiro, que ninguém em sã consciência vai dizer que podemos dar para qualquer polícia do mundo, Deputado Iranildo Campos, o direito de escolher quem vai viver e quem não vai viver. Nenhuma polícia do mundo pode e deve ter o direito de escolher quem vai viver e quem não vai viver. Isso é uma insanidade. Não é apenas essa Polícia, não. Nenhuma polícia do mundo pode e deve ter o direito de escolher quem vai viver e quem não vai viver. Ah! mas os bandidos não escolhem e matam. Por isso um é bandido e o outro não é. Por isso é Estado. Por isso tem lei. Por isso que o que estamos defendendo é que tenha controle sobre as ações de quem responde pelo Estado, que tenha controle legal e haja conforme o interesse público, porque, se hoje mata um traficante, amanhã pode matar qualquer outro, porque lhe demos o direito de escolher quem vive e quem morre. E a lei permite que, num confronto, na defesa de terceiros, possa haver a morte de alguém. O uso da força é monopólio das forças públicas, da Polícia. A lei já prevê isso. Em determinadas circunstâncias, é possível, mesmo colocando a vida de terceiros em risco. É possível que, em um conflito, uma pessoa possa vir a morrer. Por isso o monopólio da força é do Estado.\r\n\r\nMas não é isso que está em questão. Não é esse o debate que estamos fazendo. O debate que estamos fazendo é outro. Agora surge outro debate: qual era o armamento utilizado? Segundo informações, consta que sequer a Polícia Civil sabia que o armamento não era o armamento da Polícia Civil. Essas informações nós não temos oficialmente ainda. O helicóptero estava sozinho. O helicóptero age e, nitidamente pelas imagens, ele não estava se defendendo, até porque, para se defender, o melhor seria sair daquela região, o melhor seria sair daquele lugar, pois estava muito vulnerável. Mas, não, há uma clara ação de execução. Esse é o debate que temos que travar.\r\n\r\nEnfim, era um traficante e, por ser traficante, qualquer ação da Polícia se legitima? Então, é o perfil da vítima que define se a ação da Polícia é legal ou não é? Não podemos fazer isso. E não tem aqui ninguém defendendo traficante A, B ou C. O que temos que defender aqui é a qualidade da Polícia, porque nós pagamos por ela. É da excelência da Polícia que falamos. É muito importante ter um piloto da qualidade do Adonis, um excelente piloto, reconhecido internacionalmente. É muito importante ter um profissional da qualidade dele; é muito importante ter um equipamento técnico de filmagem para serviço da Polícia Civil; é muito importante o investimento na Polícia, mas é muito importante que tudo isso esteja a serviço do interesse público, controlado e definido por lei, e que saibamos perfeitamente como está sendo operado. É disso que estamos tratando. Não se trata aqui de uma pauta de defesa de um traficante ou outro. Não! \r\n\r\nÉ verdade, o tráfico é cruel, o tráfico é violento, o tráfico massacra a vida dessas comunidades, mas o Estado não pode competir com o tráfico para saber quem é mais violento. O Estado não pode competir com o crime para saber quem tem mais capacidade de ser violento. Não! Tem algo que diferencia o Estado do crime: a necessidade de cumprir a lei, e a lei prevê uma ação absolutamente correta da Polícia. \r\n\r\nEsse episódio precisa, sim, ser investigado. Por que o helicóptero estava sozinho? Por que não tinha operação por terra? Por que os tiros são dados colocando a vida de terceiros em risco? “Mas não morreu ninguém” - e se tivesse morrido? Hoje quem pode ser visto como herói deixaria de ser. Se hoje aparece uma criança atingida por aquele tiro, o que poderia ter acontecido, a história seria outra. \r\n\r\nNós não podemos permitir isso. O debate que tem que se fazer aqui é o do cumprimento da lei, e não de direitos humanos que protegem bandido, porque essa visão é tosca, é absurda. Não tem que se proteger bandido A, B ou C. O que tem que se exigir é o cumprimento da lei.\r\n\r\nÉ verdade que uma operação como essa jamais aconteceria em outro território que não fosse uma favela da Zona Norte ou da Zona Oeste. Se um carro carregado de bandidos perigosos estivesse na Vieira Souto, seria impossível imaginar que o helicóptero fosse fazer a mesma coisa, fosse dar tiros ali. A dignidade das pessoas não pode ter CEP. A vida de uma pessoa que mora em Senador Camará, Bangu ou Realengo tem que ter o mesmo valor da de uma pessoa que mora em Ipanema, Leblon ou Copacabana. Por que lá tudo pode e aqui não? Basta ver os mapas da própria UPP. Os mapas da UPP dizem claramente qual é a prioridade da segurança pública, porque do outro lado tudo pode acontecer, como acontecia sistematicamente. É isso que estamos questionando aqui; é esse o debate importante que estamos agora levantando. \r\n\r\nObservem as nossas emendas, minhas e de vários Deputados daqui. São emendas preocupadas com a qualidade da Polícia; são emendas que trazem investimento para a Polícia, muitas vezes não aproveitadas por este Governo. Verifiquem as nossas votações aqui. Sempre votamos de modo favorável à Polícia, muitas vezes contra a base do Governo. Sempre votamos pelo aumento e pela valorização dos profissionais da Polícia. Agora, isso não pode causar cegueira diante daqueles invisíveis e daqueles pobres que moram nas favelas ou nas periferias, que têm as suas casas e suas vidas maltratadas pelo tráfico e muitas vezes também pela Polícia. Nisso não podemos nos igualar. O tráfico é bárbaro, tem que ser enfrentado, mas o Estado não pode abrir mão do seu papel legal. O Estado tem uma função que é legal, e disso nós não abrimos mão. \r\n\r\nA Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania agiu como deveria agir e vai agir sempre, pedindo as investigações e agindo com firmeza. O reconhecimento de um bom policial se dá, mas isso não é permissão permanente para que a lei possa ser descumprida. Isso jamais vamos fazer. Estamos prontos para o debate, seja na rede social, seja no plenário, seja nas universidades, seja na periferia, seja nas igrejas. Vamos fazer o debate sobre uma política de segurança pública que tenha que respeitar direitos, uma política de segurança pública que não trate os moradores do Rio de Janeiro diferenciando quem vale mais ou quem vale menos dependendo de onde mora. É muito fácil uma visão elitista que diz que a Polícia tinha que matar, tinha que fazer, tinha que acontecer, porque isso acontece no território do outro, porque isso acontece na favela, porque isso acontece na periferia e não é a sua casa que está sendo atingida. \r\n\r\nEntão, temos aqui que ter a firmeza de fazer um debate sobre qual Polícia queremos. Nós queremos uma política de segurança pública eficaz, em que os policiais sejam valorizados, mas que garanta direitos e que esteja, acima de tudo, comprometida com a dignidade humana. É isso que está em jogo e estamos prontos para o debate. \r\n\r\nSr. Presidente, obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Iranildo Campos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Quero cumprimentar o Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, os demais Deputados e funcionários. \r\n\r\nSr. Presidente, faço uso da tribuna para mais uma vez falar da Polícia. Hoje, estou admirado com os Deputados que me antecederam. E no decorrer desta semana, talvez ainda se fale mais nisso, na hora em que se traz à tona um fato ocorrido há quase um ano. \r\n\r\nFicou um debate aqui. Parece que mataram uma criança inocente, um grande trabalhador, um senhor de idade, mas simplesmente a vítima foi um dos maiores bandidos desta cidade, procurado naquela época, chamado Matemático, que veio a falecer, em confronto com a Polícia. E está aqui esse grande debate. \r\n\r\nMas o fato mais covarde que tomei conhecimento agora foi saber que dois policiais civis vêm aqui e entregam os companheiros. Isso é uma coisa incrível! Esses policiais não são dignos de estar numa corporação que pratica uma ação, que teve um parlamentar que me antecedeu que disse: “Eu duvido que esses policiais, sozinhos, tenham tomado essa decisão”. \r\n\r\nImaginem os senhores, dois ou três tripulantes num helicóptero, nas alturas, à noite, fazendo um trabalho de inteligência e de rastreamento, com informações sobre um grande homicida, traficante, assaltante, como o Matemático, deparam com ele e o veem numa iminente fuga. Como disse um Deputado aqui, foi um conluio com autoridades, com o Secretário, com o Chefe de Polícia. Só faltou falar que o Governador também estava sabendo, passando mensagem para o helicóptero e disse assim: “Atira, tem que matar”. \r\n\r\nEssa ação não foi em conjunto com a Polícia Federal, não. A Polícia Federal, todas as polícias, Serviço de Inteligência do Exército, Marinha e Aeronáutica se fala em segurança. Aquela ação ali foi da Polícia Civil com a Polícia Militar.\r\n\r\nImaginem os senhores: os tripulantes dentro do helicóptero, à noite, nas alturas, e as pessoas no solo não ouviam o ruído do helicóptero; eles estavam fazendo a sua investigação quando, em dado momento, o atirador e o piloto tomam decisão e fazem a sua ação, para tentar até intimidar esse elemento. Eu também assisti à fita toda. \r\n\r\nA Polícia Militar já estava de sobreaviso na região, aguardando a decisão do helicóptero e a da sinalização para onde o elemento estava indo. Só que ele foi e voltou depois, de encontro ao helicóptero. Eu vi a fita. E vai ser provado, até porque tanto o Secretário, que é o Secretário das Polícias Civil e Militar, quanto a Chefe de Polícia Civil, Delegada Martha Rocha, já tomaram as suas providências, contanto que o Deputado que me antecedeu disse que a Corregedoria já tinha conhecimento. Então, a Corregedoria de Polícia, que é o órgão fiscalizador do comportamento, das ações dos policiais, já está fazendo a sua investigação, já estão sendo ouvidos.\r\n\r\nAgora, a ação do policial é momento, gente. Só sabe isso quem é policial. Não adianta vir para aqui fazer suposição, não. Já foi polícia? Já tomou tiro? Já deu tiro? Não sabe! A ação do policial é momento, que é a sobrevivência dele, que é o serviço que ele está encarregado.\r\n\r\nEntão, gente, por que não fizeram tanto alarde, por que esta Casa não fez tanto alarde quando mataram uma criança em Belford Roxo, um bebê? Por que não faz tanto alarde quando morre um trabalhador, um cidadão, uma pessoa idosa? Agora, quando é polícia, faz alarde? \r\n\r\nE a imprensa, a TV Globo quer vender imagem, quer vender mídia, o jornal quer vender mídia para dizer que a polícia exagerou. Eles querem saber: o tiro foi dado por uma arma que não é da polícia? Pelo amor de Deus! Vocês acreditam que o policial vai subir num helicóptero com uma arma da Bolívia, com um canhão? Subiu com a arma adequada para defender, para se defender também, e uma arma com potência.\r\n\r\nSe vocês tiverem a oportunidade de assistir a esse vídeo, vocês vão observar o seguinte: o equipamento que, hoje, a nossa Polícia tem. A nossa Polícia, a do Rio de Janeiro, é a melhor que existe, com todos os seus defeitos! A Polícia Militar e a Polícia Civil são as melhores do Brasil; as melhores, as mais equipadas. Vocês precisam conhecer esse helicóptero. \r\n\r\nAgora, quando tem um covarde de um policial, por algum motivo, que faz uma denúncia dessa, sabe no que vai dar isso, o que a imprensa está querendo fazer? Que a sociedade tome conhecimento de tudo o que nós temos na Polícia, de tudo o que existe de tecnologia. Eu tenho conhecimento de algumas coisas, que eu não vou dizer isso aqui, vagabundo não precisa saber disso, não.\r\n\r\nA mesma ganância, a mesma crueldade, que esses facínoras, que esses homicidas, esses traficantes, que levam os nossos filhos para o tráfico, para o vício, o mesmo ódio que eles têm, eu tenho esse ódio por esses vagabundos.\r\n\r\nE agora, nós vamos ficar aqui discutindo, há um ano, que mataram o Matemático? Matemático? Coitadinho dele! Todos os Matemáticos que estiverem pela frente, têm que levar tiro mesmo.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(Revisto pelo orador)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Nilton Salomão, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Deputadas, imprensa, servidores, eu quero falar da Audiência Pública que nós teremos, nesta Casa, na próxima quinta-feira, pela manhã, para tratar das questões que envolvem o Programa Minha Casa Minha Vida em alguns municípios, onde há questionamentos, por parte dos beneficiados, há problemas de ordem técnica, há o interesse em aperfeiçoar as condições desse programa, que é um programa fantástico, que foi o primeiro programa idealizado pelo ex-Presidente Lula, que se voltou para permitir que as pessoas de baixa renda, os pobres do nosso País viessem a ter uma casa. O objetivo da audiência pública é esse e nós vamos falar.\r\n\r\nMas não posso deixar também de me referir a esse acontecimento, anteriormente registrado pelos Deputados, que envolve a matéria mostrada pela Rede Globo, no Fantástico.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Nilton Salomão, eu sei que eu não posso aparteá-lo, mas hoje vivemos aqui um momento especial. Toma posse o nosso querido companheiro João Nacif, Vereador em Santo Antonio de Pádua, Secretário de Obras, uma grande figura humana que vem do Noroeste Fluminense e, tenho certeza, irá enriquecer muito este nosso Parlamento. \r\n\r\nPor isso, justifica eu interromper V.Exa, por um minuto, para registrar a nossa alegria e dizer: caríssimo companheiro Deputado João Nacif, seja bem-vindo ao Parlamento Fluminense.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Muito bem registrado, Deputado João Nacif, também digo, seja bem-vindo, e V.Exa. tem um papel que a história lhe reserva que é o abandono do Noroeste Fluminense. A presença de V.Exa., neste Parlamento, animará muito a população daquela região que precisa do debate político e de atenções. Que V.Exa. possa cumprir bem esse papel aqui, representando os que lhe elegeram, sobretudo toda a população daquela região.\r\n\r\nSr. Presidente, também quero tecer meu pensamento sobre essa matéria, como disse, que a Rede Globo apresentou no Fantástico, mostrando imagens de uma ação da Polícia, que culminou com a morte do Matemático, esse meliante tão falado. \r\n\r\nPara essa questão, cada um tem a sua opinião. Ouvi vários pronunciamentos, lembrei, inclusive, que nesta Casa havia um parlamentar que tinha como slogan dos seus pronunciamentos: “Bandido bom é bandido morto”, que foi o Sivuca. Cada um tem a sua maneira de ver o mundo, as suas experiências.\r\n\r\nEu defendo a vida. Não se pode, em hipótese alguma, tirar a vida, mesmo de um bandido, sem que ele ofereça resistência, por se tratar de um ser humano e, porque ali, também poderá haver um equívoco e um inocente ser morto. Por princípio, a defesa da vida. \r\n\r\nA Polícia do Rio de Janeiro já deu mostras de sua grandeza, de sua competência, com as ocupações das UPPs feitas com muita inteligência. A tese defendida, todo tempo, pelo Secretário Beltrame que, aliás, estão criando um problema para ele, ao envolvê-lo em questões de política partidária. Não é o momento. Ele está fazendo o trabalho dele, deixe-o fazer o seu trabalho, para não haver uma turbulência nesse campo da segurança. Há que se ter responsabilidade com a presença do Secretário Beltrame, que todos nós admiramos. Portanto, há que se ter muito cuidado em estar envolvendo ele em política partidária em momentos equivocados. Mas a tese dele é a da inteligência. \r\n\r\nFico imaginando o policial no helicóptero e o Matemático, lá embaixo, sem qualquer resistência e ser praticamente fuzilado. \r\n\r\nA Polícia do Rio de Janeiro é inteligente. Temos condições de avançar sem que represente uma imagem de uma Polícia assassina. E mais, aqueles que o denunciaram, se aqui foram acusados delatores, têm um grande mérito.\r\n\r\nQuando imaginamos uma injustiça, uma atitude equivocada, ela merece, sim, ser denunciada, para o seu aperfeiçoamento; para que o assunto possa vir a debate na sociedade. Tudo que fica escondido da sociedade é muito perigoso, nas suas várias formas. \r\n\r\nAcredito que o pronunciamento feito aqui pelo Deputado Marcelo Freixo foi muito consistente, como também o do Deputado Paulo Ramos, que deseja que nesta Casa seja discutida esta questão. Este é um ambiente propício para Audiências Públicas, para encontros que esclareçam essa atitude. Afinal de contas, a Polícia do Estado do Rio de Janeiro e o Executivo do Estado do Rio de Janeiro devem satisfação ao Legislativo, onde se discutem e se elaboram as Leis para o Estado. \r\n\r\nVoltando, Sr. Presidente, à questão específica do nosso pronunciamento, tendo em vista o nosso objetivo, na condição de Presidente da Comissão de Políticas Urbanas, Habitação e Assuntos Fundiários, e a consciência dos Deputados integrantes também dessa Comissão, sensibilizados com os problemas que estão sendo observados em vários municípios com projetos do Minha Casa, Minha Vida, tomamos a decisão de fazer uma Audiência Pública quinta-feira. Convidamos representantes da Caixa Econômica, dos municípios e com certeza também estarão presentes representantes dos condomínios, dos prédios onde vive a população que está fazendo críticas, com razão, porque, pelos primeiros relatos, são situações que impedem a qualidade de vida daqueles moradores.\r\n\r\nO objetivo é exatamente aperfeiçoar o programa, reparar equívocos, reparar danos. Também é uma providência inicial reparar os danos das famílias que estejam morando em precárias condições, em prédios que estão sendo invadidos por qualquer chuva, que estão com rachaduras, que foram feitos com material de péssima categoria. Este é o primeiro ponto, mas há o interesse de se aperfeiçoar o programa.\r\n\r\nO programa é importante; já proporcionou a realização de milhões de casas no Brasil; é a esperança das famílias mais simples. Nesse aperfeiçoamento, Sr. Presidente, nós queremos incluir uma regra que possa ser levada para as empreiteiras que tenham interesse de fazer tais obras. Primeiro, que seja realmente acompanhada a qualidade do material empregado. Isso é fundamental, mas há outra questão, pois nós estamos observando uma distorção na compreensão de quem conhece a habitação e quem valoriza a chamada habitabilidade, que é o seguinte: as empreiteiras também têm só interesse em fazer o programa Minha Casa, Minha Vida em larga escala, quando nós, que conhecemos, que acompanhamos, temos histórico na questão habitacional, sabemos que, muitas vezes, é necessário que o mesmo se faça em comunidades menores. \r\n\r\nHá lugares onde a construção de 100, 200, 300, 400 unidades habitacionais é importante porque as pessoas vão poder ficar em suas comunidades, pois já têm certa infraestrutura. Mas o fato que estamos observando - já há depoimentos, como os feitos na Audiência Pública passada da Comissão de Políticas Urbanas e Habitação - é que o empresário da construção civil só quer fazer casas ou apartamentos em grandes quantidades. Então, talvez tenhamos, Sr. Presidente, que criar uma regra, uma espécie de cota onde essas empreiteiras, ao assumirem grandes empreendimentos, deveriam assumir pequenos outros, de modo que possamos usar toda a potencialidade do Programa Minha Casa, Minha Vida para atender a uma necessidade fundamental, dando moradia a famílias de baixa renda, tirando-as de áreas de risco, dando-lhe condições de habitabilidade - casa, transportes, água e energia. \r\n\r\nSr. Presidente, esperamos que, na Audiência Pública da próxima quinta-feira, possamos discutir e levar a contribuição deste Parlamento ao Programa.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO JOÃO NACIF, A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Nacif) - O próximo orador inscrito é o Deputado Roberto Henriques, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADO ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Sr. Presidente, Srs. Deputados, servidores desta Casa e povo do Estado do Rio de Janeiro que nos assiste pela TV Alerj, boa tarde!\r\n\r\nNa última sexta-feira, fiz parte da comitiva do Governador Sérgio Cabral, juntamente com o Vice-Governador Pezão, o presidente do DER e o Presidente desta Casa, Deputado Paulo Melo, que foi ao Noroeste fluminense - de onde vem V.Exa -, quando o Governo estadual, numa parceria com o Município de Bom Jesus do Itabapoana, entregou à Prefeita Branca Mota o parque poliesportivo Sebastião Pimentel; além disso, em Aperibé, o Governador, acompanhado de S.Exa. Deputado Rafael Picciani, atualmente Secretário de Habitação, entregou uma vila de casas. Naquela oportunidade, pude observar a quantidade de investimentos que está reservada para aquela região, e vejo que a história está sendo generosa comigo, com V.Exa. e com o Deputado João Peixoto. \r\n\r\nNeste momento em que temos nesta Casa mais um colega daquela importantíssima região, de tão grandes tradições históricas, venho renovar minhas convicções municipalistas e regionalistas. Deputado João Nacif, conte comigo, porque nós estaremos ombreados, juntamente com o Deputado João Peixoto - de Campos dos Goytacazes, assim como eu - e com o Governador Sérgio Cabral nessa luta pelo pagamento de dívidas históricas que a estrutura do Poder Público tem com o povo das regiões Norte e Noroeste fluminense. Tomei algumas iniciativas ali e venho dividi-las com V.Exa., que já foi meu companheiro de partido. Sou um Deputado de espírito solidário. Ali existem indicações minhas que passam a ser suas também: a reforma da estrada que liga Santo Antônio de Pádua a de Bom Jesus de Itabapoana; a construção de um Centro de Vocação Tecnológica no Noroeste Fluminense; a construção de clínicas da família também no Noroeste Fluminense e de clínica para atendimento aos nossos irmãos e irmãs dependentes químicos. Tudo isso consta do orçamento do Estado neste ano.\r\n\r\nV.Exa. chegou hoje aqui. Mas preciso ter o espírito público de dizer que essas lutas também são suas. Juntos, iremos render mais caldo de força para que a nossa região Norte e Noroeste Fluminense seja ainda mais atendida. Existe, Deputado João Nacif, um investimento de cerca de 650milhões de reais para a mitigação das cheias com intervenções em Laje do Muriaé, onde um canal extravasou, em Itaperuna, onde outro canal extravasou, e lá na sua cidade por onde passa o rio Pomba. Já fizemos, inclusive, uma audiência pública em Santo Antônio de Pádua em que V.Exa. estava presente. \r\n\r\nEstaremos lá, ombreados com o nosso povo, clamando para que essas obras sejam feitas o mais rápido possível, principalmente agora, a partir da concorrência pública, que elas sejam aceleradas a fim de que aquele flagelo das enchentes recorrentes que tanto acomete aqueles municípios por onde passam os rio Pomba e Muriaé e, já lá na foz, Campos e São João da Barra, bem como São Fidélis e municípios por onde passa o rio Paraíba do Sul, seja mitigado.\r\n\r\nExistem também investimentos que nós solicitamos e para os quais fizemos indicações. Desejo ombrear com V.Exa. nesse sentido também. Estaremos juntos para que a reforma da RJ-356 até Natividade e da região de Natividade até Varre-Sai se concretize. \r\n\r\nTemos também a reforma da estrada de Boa Ventura, distrito de Itaperuna, com vocação para a indústria de fundo de quintal, que se transformou num bom polo de confecção, ligando-a ao distrito de Santa Maria de Campos. Temos ainda a reforma da estrada que liga Murundu a Santa Maria de Campos. São artérias importantes para o escoamento das riquezas, produto do esforço da nossa gente, de onde nos orgulhamos de pertencer, do Norte e do Noroeste Fluminense.\r\n\r\nPortanto, caríssimos colegas Deputados, aqui, hoje, chega mais um representante do Norte e Noroeste Fluminense, o companheiro João Nacif, um homem com espírito público, um homem, Deputado José Luiz Nanci, com cuja presença iremos nos felicitar, pois ela muito enriquecerá este Parlamento.\r\n\r\nQuando aumenta a representatividade da nossa região é sinal de que a nossa Região Norte/Noroeste fluminense quer elevar, quer subir o tom da sua voz e dizer: não somos um povo qualquer; não somos uma região qualquer, somos Norte e Noroeste fluminense de ricas tradições históricas.\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Concedo o aparte ao caro amigo e irmão Deputado José Luiz Nanci.\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Obrigado, ilustre Deputado Roberto Henriques, eu só quero aqui parabenizar e dar boas-vindas ao grande, Ilustríssimo Sr. Deputado João Nacif, seja bem-vindo a esta Casa, que Deus o abençoe, meus parabéns. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Para finalizar eu quero agradecer a todos e, mais uma vez, dizer da minha alegria por chegar mais uma voz, mais um componente daquela região, para poder fazer valer as nossas tradições históricas. Conte comigo, vamos estar ombreados, solidários, municipalista que sou como V.Exa. também é; regionalista que sou como sei que V.Exa. também é. Estamos juntos e, se Deus quiser, ombreados com outros companheiros desta Casa iremos fazer valer, sobretudo a qualidade do parlamento fluminense.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Nacif) - Obrigado. O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Martins, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente, o Deputado João Nacif, que tomou posse ontem nesta Casa, já chega, Deputado Marcos Abrahão, presidindo a Sessão no Expediente Inicial. Esse é o cara! Quero dizer que é uma honra ser do mesmo partido de V.Exa., um político que foi vereador por três mandatos em Santo Antônio de Pádua, é atuante, vem de uma família de políticos, seu irmão é vereador pelo PDT. V.Exa. chega a esta Casa, com certeza, para engrandecer cada vez mais não só a região como o Município de Santo Antônio de Pádua. O João Nacif é um companheiro antigo do PDT e tem todas as condições para fazer um brilhante trabalho. O tempo é pouco, mas tenho a convicção, pela convivência que temos no partido, da sua competência e que vai fazer de alguns meses vários anos, pois tenho certeza da sua capacidade em defesa das bandeiras partidárias do trabalhismo e principalmente da Educação. Seja bem-vindo, João Nacif. Você é um grande companheiro e esta Casa merece um Deputado do seu tamanho.\r\n\r\nHoje sou presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj e quero registrar que a comissão entrou, no último dia 16 de abril do corrente ano, com uma ação coletiva de consumo com o pedido de antecipação de tutela contra a Microsoft Informática Ltda. A comissão tomou conhecimento através de mídia de grande circulação e reclamações formuladas por consumidores insatisfeitos, na Rua da Alfândega nº 08 onde ocorre atendimento pela comissão.\r\n\r\nO fato se deu em razão da última atualização do sistema operacional Windows 7, razão pela qual, Sr. Presidente, peço a V.Exa. que autorize a publicação na íntegra da ação acima citada porque é de fundamental importância darmos publicidade a essa ação. Então peço autorização a V.Exa. Deputado Roberto Henriques, para a publicação na íntegra a ação da Comissão de Defesa do Consumidor.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência defere o pedido de V.Exa.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Obrigado Presidente. Dando prosseguimento, no último sábado, com muita alegria, percorri vários bairros na minha cidade, Nova Iguaçu, porque, no bairro K11, está sendo feito o Asfalto na Porta, que é o recapeamento daquelas ruas que há muitos anos não tinham a recuperação asfáltica. É um bairro que é muito valorizado, um bairro nobre de Nova Iguaçu. E o Governo, através da nossa ação, Deputado Dionísio Lins, porque o Asfalto na Porta, como o Bairro Novo, só está acontecendo no Estado todo do Rio de Janeiro, e principalmente na Baixada Fluminense, porque nós, Deputados, principalmente os Deputados da base, Deputado Marcos Abrahão, votamos pelo empréstimo, junto ao Banco do Brasil, de três bilhões e 600 milhões. \r\n\r\nEntão, o atual Secretário de Obras do Estado consegue realizar essas obras, tirar o atraso que vários governos anteriores não fizeram, porque nós, parlamentares, Deputados Estaduais, votamos aqui para que pudéssemos resgatar essa parte. Então, em Nova Iguaçu, fui com o Vice-governador Pezão, Coordenador de Infraestrutura, no sábado, visitar Rodilândia. Até tem um vereador eleito recentemente, em janeiro, Fabinho da Rodilândia, que faz uma atuação muito boa nesse bairro, e foi contemplado com asfalto, saneamento, esgotamento e calçada no seu bairro. Então, é uma obra que irá começar já na segunda-feira. Vamos comunicar à população. Eu acho importante também, naquele momento, o Vice-governador Pezão pedir ao Secretário Udson para que entrasse em contato com a Cedae, e não sei se ele fez. Mas, se não fez, eu, parlamentar, já contactei a Cedae, porque é necessário também a instalação de água, porque ela fica atrás da Coca-Cola e passa uma tubulação de água que atende a Coca-Cola, em Nova Iguaçu. \r\n\r\nEntão, nós não podemos passar o asfalto, fazer o saneamento, as águas pluviais se você não tem a água. \r\n\r\nDeputada Rosângela, que eu estou vendo no plenário, que é uma Deputada atuante da minha cidade de Nova Iguaçu - ali foi atendido o bairro de Rodilândia. Como nós tivemos também, Deputada Rosângela, em Figueira II, quem conhece - e V. Exa. conhece - o local degradado que é Figueira II, as pessoas vivendo ali com valas negras, com a miséria, não se consegue passar com ônibus na rua principal... E vários governos de Nova Iguaçu desconsideraram aquele bairro. Então, com muita satisfação, junto com o vereador Gersiano, que V. Exa. conhece muito bem, estivemos ali junto com o Pezão e o Secretário de Obras Udson Braga, levando àquela população o desejo de anos, e anos, e anos. \r\n\r\nEntão, nós conseguimos esse objetivo porque nós trabalhamos na Alerj e votamos pelo empréstimo do Banco do Brasil. Estou frisando isso, Deputada Rosângela e demais companheiros, porque a população às vezes não entende. Claro que nós somos favoráveis à parceria com a Prefeitura, mas é com o dinheiro do empréstimo do Governo do Estado junto ao Banco do Brasil, que foi o primeiro empréstimo junto ao Banco do Brasil dessas proporções. \r\n\r\nEntão, eu fico muito grato, porque está sendo aplicado realmente nos locais necessários.\r\n\r\nConcedo aparte à Deputada Rosângela Gomes. \r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Deputado Luiz Martins, boa tarde e a todos que nos assistem. Eu fico feliz, Deputado, de ver a sua apresentação falando da nossa cidade de Nova Iguaçu. Nós sabemos, eu, o senhor e os demais Deputados desta Casa, o quanto, Deputado Luiz Martins, é difícil a gente chamar atenção dos governos para a nossa região. E o Governador Sérgio Cabral, juntamente com o Pezão, o Secretário Udson, o nosso querido Vicente Loureiro, V. Exa., eu, o Prefeito Nelson Bournier, temos feito um esforço concentrado para que o Governo do Estado faça realmente uma intervenção forte na nossa cidade, que V. Exa. bem pontuou, em bairros que ficaram, ao longo do tempo, sem nenhum tipo de investimento em infraestrutura, como é o caso de Figueira. V. Exa. lembra que há um ano e meio, naquele bairro sequer passava ônibus. Há pouco mais de 20 mil famílias residindo naquela localidade. Também em Rodilândia, as ruas são precárias, algumas até se desfazendo, sendo tomadas pelo mato. Enfim, quando vemos realmente aqui uma proposta como essa, o empréstimo que nós votamos de forma favorável, e sabíamos que uma parte desses recursos seria alocada em Nova Iguaçu, na época, V.Exa., uma parte comprometida com a segurança da Baixada e eu, fizemos essa intervenção. Nós ficamos felizes, Deputado, porque sabemos que esse é um dos vários investimentos que o Vice-governador Pezão irá fazer na nossa localidade, juntamente com o Governador Sérgio Cabral, com a ajuda do Prefeito Nelson Bornier, com a nossa parceria, o nosso apoio.\r\n\r\nQuero apenas ratificar a sua fala e dizer o quanto é prazeroso para nós, que residimos ali, que sabemos da necessidade da nossa cidade, vermos um esforço concentrado resultando em uma melhor qualidade de vida para a nossa população ali em Nova Iguaçu.\r\n\r\nObrigada pelo aparte, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Deputada Rosângela Gomes seu aparte só vem a engrandecer a nossa fala. Sou testemunha disso. No dia 30 (terça-feira) o Governador esteve lá com a participação de V.Exa. Quando nós votamos o empréstimo aqui eu me lembrei de que alguns companheiros falaram que isso era um absurdo, porém só se conseguiu o empréstimo porque o Governo do Estado saneou as suas finanças.\r\n\r\nQuando damos notícia de Rodilândia, onde serão feitas várias ruas, como em Figueira II... Deputada Rosângela Gomes, V.Exa. vai se lembrar de que no ano passado houve um secretário municipal estranho àquela cidade. Só no RJTV, Deputado Marcos Abrahão, ele prometeu solucionar o problema da via principal três vezes, dando data no calendário. Sabe por que ele fez isso, Deputado Marcos Abrahão? A Deputada Rosângela Gomes sabe. É porque ele não é da cidade de Nova Iguaçu, não tinha nenhum compromisso com o cidadão. Isso foi um verdadeiro descaso. \r\n\r\nQuando nós, parlamentares, estivemos lá falando, eu e a Deputada Rosângela Gomes, as pessoas não acreditaram, porque ninguém acredita no político. Mas nós levamos seriedade, não a irresponsabilidade de um secretário do Governo anterior, que não tem nada a ver com a cidade, mas que fez promessas.\r\n\r\nGraças a Deus, nós temos a credibilidade, o Governador Pezão também a tem e a obra já tem o canteiro da empreiteira sendo instalado para que ela se realize rapidamente. Acho que em três meses aquele problema estará solucionado. Quanto àquele campo de futebol, o Prefeito Bonier prometeu a solução após o término da obra.\r\n\r\nMas nós fizemos essa intervenção Deputados de Nova Iguaçu - Deputado Luiz Martins, e a Deputada Rosângela Gomes - ficamos satisfeitos quando o Governador e o Prefeito Nelson Bornier anunciaram a duplicação do viaduto da Barros Júnior, porque ninguém consegue entrar mais na cidade por causa daquele engarrafamento. Também em Comendador Soares, o Governo do Estado vai investir para que possamos dar realmente fluidez ao tráfego e mobilidade. A Deputada Rosângela Gomes está me lembrando, muito bem, da continuidade do viaduto de Austin, como parte da duplicação da Estrada da Madureira, porque é importante para aquela população mais pobre ser atendida pelo Governo do Estado.\r\n\r\nQuero aqui agradecer ao Presidente, agradecer ao Governador Sérgio Cabral, agradecer ao vice Pezão, aos secretários, porque realmente há uma necessidade de naquele bairro em recuperar o tempo perdido por outros Governos que nada fizeram.\r\n\r\nMuito obrigado a todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A próxima oradora inscrita é a Deputada Janira Rocha. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Marcos Abrahão. V.Exa. dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nO SR. MARCOS ABRAHÃO - Obrigado, meu Presidente. Nobres colegas, Sras. e Srs. presentes, primeiro eu quero dar os parabéns a minha cidade de Rio Bonito pelo seu aniversário no dia de hoje. Mais uma vez, Rio Bonito festejando, a cidade toda em festa, a cidade maravilhosa. Todo mundo sabe o carinho que tenho pela minha terra natal. Vivo lá até hoje. São 51 anos vivendo em Rio Bonito. Não saio da minha cidade. Vou e volto todos os dias. Faço questão de estar sempre presente. Mas que fique registrada a minha indignação e a minha tristeza, porque alguns colegas aqui, não todos, não estive com todos, mas a grande maioria dos presentes, ou a sua totalidade, não recebeu sequer, Sr. Presidente, o convite para participar das festividades da nossa cidade. V.Exa. recebeu? Também não.\r\n\r\nEntão, Rio Bonito e Silva Jardim, consequentemente, Silva Jardim faz aniversário amanhã, estamos todos perplexos. Eu moro na cidade, eu sei das festividades, estive hoje no desfile cívico, não participei do palanque porque também não fui convidado, mas recebi o telefonema do meu Presidente, Deputado Paulo Melo, que irá descer de helicóptero, logo mais, para participar das festividades e da reunião na Câmara Municipal onde algumas pessoas da nossa cidade serão homenageadas, e sequer fui convidado. \r\n\r\nMas dizem que santo de casa não faz milagre e cada um dá aquilo que tem. Meu pai dizia que a educação veio de berço, a saúde não, mas a educação veio de berço. Então, cada um dá aquilo que tem. E todos os colegas, aqui, indignados, mas o meu Presidente foi convidado, porque ele me ligou pedindo que autorizasse o helicóptero a descer no campo do Esporte Clube Motorista, onde o meu irmão foi presidente, hoje é a presidente Évila, pedindo para que pousasse lá. De pronto fiz contato com a Presidente do clube, ela autorizou e o Presidente da Casa, isoladamente, foi convidado para as festividades, e os demais Deputados desta Casa não foram convidados. Mais uma vez, mostra que tanto o Poder Executivo quanto o Legislativo de nossa cidade não andam em consonância com esta Casa. \r\n\r\nTodos os Deputados aqui sempre me apoiam. Tudo que pedimos para Rio Bonito a votação é unânime. Quero deixar o meu recado para a prefeita e para o Presidente da Câmara de que todos os Deputados aqui ajudam Rio Bonito, não só Marcos Abrahão, não só o Deputado Paulo Melo, mas todos os outros 68 Deputados. Então, que da próxima vez se façam educados e mandem para os gabinetes desta Casa o convite aos demais Deputados. \r\n\r\nO Deputado Bebeto esteve lá em nossa cidade diversas vezes, está pronto a ir lá para inaugurar o campo de grama sintética no nosso ginásio. Então, todos os outros Deputados, como Altineu Côrtes e outros que participam e sempre participaram, ficaram de lado.\r\n\r\nFico alegre pelo aniversário da nossa cidade, mas muito entristecido pela falta de educação de seus governantes. Enfim, é vida que segue. \r\n\r\nQuero falar, também, que me deixa muito aborrecido quanto ao trabalho policial militar. Todas as vezes que acontece alguma coisa envolvendo a Polícia Militar, a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros é uma catástrofe nos veículos de comunicação. \r\n\r\nVimos, agora, aquela equipe do helicóptero que perseguiu o Matemático, diga-se de passagem, o inimigo número um do Estado do Rio de Janeiro, que fugia para tudo que era lado e a polícia realizando um trabalho de inteligência fantástico.\r\n\r\nConseguimos alcançar, procurar, e ele, respondendo à ação policial. Os policiais retomaram o seu trabalho e agora vem a televisão, junto com essa mariposa de holofote. Temos isso nesta Casa, Deputado que quer aparecer, dizendo que não devia fazer, que se fosse em Copacabana, se fosse na Zona Sul não faria. Faria, sim! \r\n\r\nQuero deixar bem claro: estou preparando uma homenagem para aquela equipe. Vou homenagear aquela equipe com a Medalha Tiradentes, porque conseguiu exterminar do convívio dos cidadãos cariocas do Estado do Rio de Janeiro um elemento como o Matemático, bandido, marginal, homicida, estuprador, traficante. E agora estão querendo dizer que a polícia agiu errado! Não vi nenhum inocente baleado. Qualquer troca de tiro, primeira coisa que é agarrar a arma do policial, afastar o policial. \r\n\r\nVenho dizendo isso desde o meu primeiro mandato e não são poucos, são três. Estou há dez anos, falando a mesma coisa: ninguém, a Justiça não está mais trabalhando da maneira que tem que trabalhar. Ele é culpado até que ele prove inocência. A Constituição diz que todos são inocentes até que se prove a culpa. Em última instância, afasta. Um profissional como aquele piloto, como aquele policial, com aquela precisão de tiro! Ah, ele podia errar. Não errou. Ele foi preparado para aquilo, para tomar atitude na hora certa. Tomou a atitude que tinha que ser tomada. Extirpou do seio da sociedade um elemento vil. E agora, e vem aqui Deputado dizer que... Quer é aparecer, a eleição é no ano que vem. Ele tinha que ter vergonha na cara, e não vir aqui acusar esses policiais. Tinha que parabenizá-los. E estou parabenizando aqui aqueles policiais. Tinham que ter atirado, sim. Fizeram o trabalho limpo, sim. E nenhum inocente saiu prejudicado. E quanto tempo já se passou? Estão levantando isso agora, por quê? Por quê? Política nojenta! Política suja! Política falsa! Vai para a rua trabalhar. Não vem querer criar uma coisa que não é. Quer vir para aqui, quer ir para a televisão. Mas canal de televisão também dá apoio. \r\n\r\nPor que botou aquele Deputado homossexual para dizer que aquele panfleto nojento, absurdo, uma cartilha, induzindo as crianças a se prostituírem num canal de televisão, que aquilo é normal. Esse Deputado federal nojento tem que primar pela família e não pela prostituição. Ele é que tinha que ser preso por induzir um menor à prostituição. Aquilo é induzir o menor à prostituição, em canal aberto de televisão. E as pessoas batendo palmas. Qualquer coisa que você fala hoje, cuidado, porque é homofobia. Não é não. Se ele tem o direito de agir de qualquer forma, nós também temos o direito à liberdade de expressão, de dizer que somos contra. Quem é a favor, é a favor. Quem é contra, é contra. Agora, dizer que uma criança de seis anos de idade sabe o que é ser homossexual, ou não! Então, empurra uma cartilha na cabeça de uma criança. Se ele quer escolher ao longo da vida, que escolha, como tantos fizeram. Saíram do armário, estão aí na rua. Tenho um monte de amigo homossexual. Adoro o ser humano. O que ele faz da vida dele é problema dele, não é problema nosso. Mas o que fazemos com a vida dos nossos filhos é problema nosso e não deles.\r\n\r\nO que a polícia fez com esse marginal foi muito bem feito. Aí vem para cá para dizer que “não, podia pegar um inocente”. Qual o inocente que foi alvejado? E querem punir hoje um policial exímio daquele! Absurdo!\r\n\r\nVou homenagear os policiais, Sr. Presidente. Vou dar entrada hoje mesmo em um Projeto de Resolução concedendo Medalha para aqueles policiais. E quero que todos estejam aqui, ouvindo o Hino Nacional. E quero dizer para eles que não fiquem indignados, pois esse tipo de gente existe há muito tempo e vai continuar existindo, querendo se aproveitar do momento para se beneficiar na política. Política suja, nojenta!\r\n\r\nQuero dizer também, Sr. Presidente, que estou dando entrada em um pedido de CPI na Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro. É um absurdo o que acontece hoje na Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, presidida pelo Sr. Rubinho. É um absurdo! É todo tipo de desmando. O que eu tenho de denúncia no gabinete vai levar esse homem à cadeia. Vai acabar com a Federação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nÉ muita mutreta e muita maracutaia. É desvio de tudo quanto é lado, é exploração de jogador de futebol, exploração de clubes de 2ª e 3ª divisão, é uma máfia que ele criou no interior para se manter presidente da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro. Ele fica fazendo acordinhos no interior do Estado para se manter, quando chega o momento de eleição. Política suja também na Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro. Horrível. E ainda quer ser Presidente da CBF. Chega de bandido! Chega de pessoas inescrupulosas! \r\n\r\nQuero que V. Exa. me apoie, já entrei com o Projeto, vou conversar com o presidente, ainda hoje, para, o mais rápido possível, podermos juntar, levantar todas essas denúncias e mais o que eu tenho, fazendo isso o mais rápido possível para extirpar, tirar de vez da frente da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro elementos como esse. E, nesta semana ainda, vou trazer algumas denúncias da Federação, Sr. Presidente. \r\n\r\nNo mais, meu muito obrigado e até amanhã. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Dionísio Lins, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nAo mesmo tempo, parabenizo todos os botafoguenses na pessoa dos Deputados Marcos Abrahão e Dionísio Lins. Parabéns pelo campeonato.\r\n\r\nDEPUTADO DIONÍSIO LINS\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Sr. Presidente em exercício, Deputado Roberto Henriques, grande líder de Campos e, agora, do Rio de Janeiro também, porque assumiu tudo na cidade, só dá campeão. \r\n\r\nQuero dizer a V. Exa. que temos outra botafoguense aqui, a Deputada Enfermeira Rejane. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O Deputado Xandrinho e também o Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Perfeitamente. Então, haja botafoguense, todos quietinhos. Mas sou um botafoguense light, porque quando o urubu faz festa eu gosto, porque o Flamengo, quando ganha, é uma festa geral. É o time do Marquinho da Mesa, é flamenguista doente. O senhor também, e tenho o prazer de cumprimentá-lo. \r\n\r\nSr. Presidente, venho a esta tribuna porque estou preocupado com uma instituição. Recebi funcionários que me relataram a questão atual de uma empresa para quem sempre tirei o chapéu, que é a nossa Petrobras. A Petrobras está passando por um problema gravíssimo, segundo esses funcionários. Mas, lembraram-me que a administração anterior, na era do então Presidente Fernando Henrique Cardoso, vazou estruturalmente em toda mídia que a Petrobras ia passar a ser Petrobrax, com “x”, e aquilo gerou um movimento grandioso em defesa dessa instituição. A Petrobras é do Brasil, a Petrobras é nossa, o petróleo é nosso.\r\n\r\nO Governo atual, que é do PT, e que nada tenho contra, foi também para as ruas defender a Petrobras e o Partido da Enfermeira Rejane também. Naturalmente a nossa líder lá estava, como todos nós brasileiros, que não admitimos que se mexa na Petrobras, o petróleo é nosso. \r\n\r\nO que me deixa entristecido, Sr. Presidente Roberto Henriques, é que os trabalhadores que lá estão me denunciaram que estão sucateando a Petrobras. A Petrobras, que nunca atrasou pagamento, vem atrasando o pagamento. A Petrobras, não sei se de propósito, vem abandonando atividades importantes para a concorrência privada. A Petrobras, hoje, já não é mais a mesma.\r\n\r\nPergunto, então, à Presidente Dilma e à Presidente gestora da Petrobras: por que sucatear a Petrobras? Por que deixar a Petrobras como está, pedindo socorro? Por quê? Qual é o interesse dessa gestão? Privatizar?\r\n\r\nOra, na era Fernando Henrique Cardoso, a Petrobras ia se transformar em Petrobrax, com x, e não era para privatizar. O próprio Presidente desmentiu à época e disse que era para incentivar a atuação da Petrobras no exterior e, por conseguinte, crescer ainda mais. Hoje, o que constatamos é uma Petrobras constrangida, é uma Petrobras que vem deixando a desejar.\r\n\r\nEntão, deixo no ar essa pergunta a Sra. Presidente da República e à liderança do PT: por que sucatear uma empresa tão importante? Vou ficar aguardando a resposta porque gostaria de oferecê-la aos funcionários que me procuraram e que estão preocupadíssimos.\r\n\r\nSr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, grande líder desta Casa, outro tema que quero tratar se refere a uma cobrança, como fiz essa semana por duas vezes. Encaminhei um e-mail ao Governador Sérgio Cabral pedindo que ele interferisse no Município para que o Prefeito Eduardo Paes cumprisse a Lei de Parcelamento de Multas.\r\n\r\nO que consegui até agora foi a informação de que a nossa lei, sancionada pelo Governador, está na Procuradoria. Acontece, Deputado Roberto Henriques, que as pessoas já pagaram o IPVA. Nesta semana reuni-me com diversos taxistas, profissionais liberais que honraram o tributo do seu automóvel, o IPVA. Mas eles têm multas de dois, três, quatro, cinco, seis, sete mil reais. E o que vejo o Prefeito causar? A indústria de propina funcionar.\r\n\r\nOntem, um profissional liberal me pediu socorro. O carro dele tem três mil reais de multas e ele não consegue parcelar no Detran porque a multa é municipal. Ele anda com cópia da lei no carro, mas, pasme, Sr. Presidente, tem que ter um dinheirinho para dar, a propinazinha, em cada lugarzinho, para evitar a apreensão do seu automóvel.\r\n\r\nO Prefeito Eduardo Paes tem sido insensível nessa questão, apesar de ativo, correto e determinado. Não sei quais as forças ocultas, volto a dizer, que impedem que o parcelamento aconteça. Não sei se é a indústria de pardais; não sei se são essas empresas que não querem aceitar o parcelamento; não sei quem é que está por trás disso, Deputado Roberto Henriques. Só sei que é de se lamentar.\r\n\r\nAs pessoas têm o seu automóvel. E não é automóvel de passeio não, automóvel utilizado para o seu ganha-pão. A indústria de multas, neste Estado, é uma perversidade. A multa de trânsito era para ser utilizada em defesa do cidadão orientando, criando mecanismos para que as pessoas compreendam e conheçam a verdadeira lei de trânsito, mas não. Acho que os governantes pegam os recursos e colocam em outros segmentos. \r\n\r\nQuero voltar a deixar aqui, nesta Casa de Leis, precisamente na TV Alerj, o meu apelo, apelo que fiz ao Governador esta semana e na semana passada, para que sensibilizasse o Prefeito. O presidente do Detran me falou que está tudo pronto. No Detran, operacionalmente, está tudo o.k., mas quando se clica lá, pede-se o parcelamento e entra multas, sejam elas quais forem, está o.k., mas se cair multas do Rio de Janeiro, não se consegue efetuar o parcelamento. Como ficam as pessoas que pagaram o IPVA e que precisam, com a nova lei, pagar a primeira multa, o primeiro parcelamento, e vistoriar o seu automóvel? O automóvel é um patrimônio nosso. Acho até que a multa tem que ser desvinculada do automóvel, do bem. Acho isso um equívoco. Que multe o nosso CPF, mas se deixar de circular com o automóvel novo, com o automóvel em bom estado, por conta de um Governo que não é sensível e que não quer acatar a lei de 12 vezes o parcelamento das multas de trânsito, uma lei sancionada pelo Governador Sérgio Cabral, sem nenhum tipo de Veto...Então, deixo o meu apelo ao Prefeito Eduardo Paes. É natural que sou Deputado Estadual, mas tenho na Câmara a Vereadora Vera Lins, que foi reeleita com quase 32 mil votos, da minha região - tive quase 77 e o Prefeito caminhou comigo em toda a nossa Região de Madureira. \r\n\r\nAcho um desrespeito o Prefeito não acatar esse parcelamento, acho que está criando um constrangimento e está ajudando a máfia, ajudando essa explosão, que teve agora, de policiais recebendo dinheiro de camelôs e que estão todos presos. Aí, para-se com seu automóvel, intacto e não se pode fazer nada porque não se vai querer deixar que seja apreendido.\r\n\r\nEncerro apelando ao Governador Sérgio Cabral desta tribuna: “Governador Sérgio Cabral, V.Exa., que sancionou a minha lei, que foi sensível e quis atender aos taxistas, aos profissionais liberais, aos rodoviários; V. Exa. que determinou ao Detran que cumpra, interfira. Peça ao Prefeito Eduardo Paes que autorize o parcelamento, no Detran, das multas que pertencem ao município, porque só assim conseguiremos ajudar essas pessoas, que não têm como pegar dinheiro emprestado para andarem na lei. É o que todo mundo quer, pagar. Não é Projeto, lei de anistia, mas uma legislação de ação especial, que contempla a todos com a opção de parcelamento das multas em até 12 vezes”.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. Que Deus nos abençoe a todos.\r\n\r\nTenho dito.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é a Deputada Enfermeira Rejane. V.Exa. dispõe de dez minutos regimentais.\r\n\r\nDEPUTADA ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Boa tarde, Sr. Presidente em exercício, Deputado Roberto Henriques; boa-tarde aos demais Deputados e Deputadas presentes; Senhoras e Senhores, Sr. Presidente, mais uma vez venho à tribuna para trazer aos Deputados desta Casa e aos telespectadores da TV Alerj a situação da saúde no nosso Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEm que pese termos várias denúncias apresentadas pelo Deputado Dionísio Lins em relação à Petrobras e em relação ao futebol, trazida aqui pelo Deputado que o antecedeu, nós realmente não temos nada a festejar. Na próxima semana comemoraremos a Semana Brasileira de Enfermagem de 12 a 20 de maio. Dia 12 de maio é o Dia do Enfermeiro, mas realmente só trazemos aqui denúncias da situação da saúde em nosso Estado. \r\n\r\nSr. Presidente, ontem estive na cidade de Paraty, no Sul do Estado. A situação ali, mais uma vez, é caótica e deixa a população desamparada. As unidades de saúde de Paraty estão caindo aos pedaços. Estive com o Prefeito de Paraty, do Partido dos Trabalhadores, que assumiu recentemente a Prefeitura, e que já recebeu um legado na Saúde que nos deixa perplexos. \r\n\r\nInfelizmente, no meu entendimento, as medidas adotadas também não estão indo no sentido de melhorar o sistema de saúde de Paraty. As unidades estão quebradas; os pacientes se amontoam. Estivemos vendo as dependências daquele hospital, as dependências para descanso dos funcionários, mas, infelizmente, são dependências que não queremos nem para nossos animais, quanto mais para funcionários. \r\n\r\nMas o que me deixou mais revoltada, Sr. Presidente, é que a categoria médica, o seu descanso, é feito nas pousadas. A categoria médica abandona o local de trabalho e vai dormir, Sr. Presidente, nas pousadas ao redor do Hospital Municipal de Paraty. O que é pior: os outros profissionais que estão ali trabalhando, fazendo seu serviço, cumprindo com sua carga horária, têm que abandonar o serviço e ir lá chamar o médico que está dormindo na pousada para vir atender à população, Sr. Presidente. Isso é um absurdo muito grande. É um absurdo que desrespeita a todos os demais trabalhadores que estão naquele hospital, e temos que aproveitar o espaço que aqui temos para fazer esse tipo de denúncia. Afinal de contas, qualquer trabalhador na área de Saúde ganha para trabalhar e para estar dentro da unidade de saúde cumprindo com suas obrigações. \r\n\r\nTambém estive visitando um hospital que até hoje não foi inaugurado, porque já está condenado, Sr. Presidente, pelas autoridades públicas da área da Saúde, pela Anvisa e pelas autoridades na área ambiental. O hospital está pronto para a população, todas as salas estão preparadas. No hospital foi gasto um recurso violento do Governo; foram gastos mais de seis milhões na construção daquele hospital, e o hospital hoje se encontra fechado, sem compromisso com a população, porque já está condenado e não vai abrir as portas para atender à população daquela região. \r\n\r\nIsso é um desperdício do dinheiro público, é um desperdício do orçamento público e é um desrespeito com os profissionais de Saúde e um desrespeito com a sociedade e a população daquela área.Visitei a unidade: vários equipamentos expostos ao relento, vários equipamentos sendo consumidos pelo tempo e é o nosso dinheiro, é o dinheiro da população, é o dinheiro da sociedade, que mais uma vez tem que se fazer respeitar, porque a saúde pública em nosso Estado é um caso de Polícia. Sinceramente, Sr. Presidente, não podemos mais acatar esse tipo de coisa. \r\n\r\nO prefeito anterior foi várias vezes comunicado que aquele hospital estava fora dos padrões de saúde, fora dos padrões da Anvisa, fora dos padrões da Agência Nacional de Saúde, e que aquelas obras não poderiam ter prosseguimento, porque o hospital estava abaixo do nível.\r\n\r\nO hospital foi construído abaixo do nível e, na última enchente que houve na cidade de Paraty, as obras ficaram submersas. Naquele momento, o Prefeito já havia sido informado para não dar encaminhamento à obra, porque a obra estava sendo embargada. Mas, não, Sr. Presidente, o Prefeito deu continuidade, o hospital foi concluído e, infelizmente, não poderá atender à população daquela área.\r\n\r\nEsta é mais uma denúncia. Estou preparando um relatório para que a Comissão possa fazer a sua diligência na cidade de Parati, para que cobremos do Prefeito as responsabilidades enquanto gestor, porque é responsabilidade do gestor gerir - e gerir muito bem - o orçamento público, seja de uma prefeitura, seja do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSr. Presidente, mais uma vez quero parabenizar a categoria de enfermagem pela sua Semana Brasileira de Enfermagem e deixar registrado que estaremos comemorando os 90 anos da Escola de Enfermagem Ana Nery, a primeira escola a ser criada no País e a primeira escola a desenvolver cursos de pós-graduação e mestrado. A Escola Ana Nery é um verdadeiro monumento da enfermagem por seu pioneirismo no País. \r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Parabéns, Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA próxima oradora inscrita é a Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADA CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, no final do mês de abril o jornal O Globo trouxe uma reportagem em que se falava dos riscos causados à saúde da população em vários municípios, principalmente riscos causados por questões ambientais. \r\n\r\nNa semana passada, o nosso gabinete entrou com uma representação junto ao Ministério Público Estadual para verificar alguns casos. Um deles foi no município de Miguel Pereira, um dano causado pela Petrobras, devido a um vazamento de óleo ocorrido em 1979, atingindo precisamente um bairro da região.\r\n\r\nImagine, Sr. Presidente, somente no ano passado a população foi comunicada sobre algo que aconteceu em 1979 e sobre os riscos que estava correndo. Inclusive precisaram fazer uma restrição à captação de água na região. Foi proibido também o consumo de frutos, hortaliças. Enfim, somente depois de todos esses anos a população veio a descobrir que aquele vazamento de óleo em 79 estava causando doenças e trazendo sérios riscos à sua saúde. \r\n\r\nO segundo caso aconteceu na Baixada Fluminense, no município de Duque de Caxias, uma omissão do governo do estado. Havia ali uma fábrica, desativada, que produzia hexaclorociclohexano. A fábrica simplesmente foi desativada e deixou ali, abandonadas, toneladas de pó de broca, que inclusive estava sendo vendido irregularmente, causando também sérios problemas à população da região. \r\n\r\nO terceiro caso foi um dano causado pela Companhia Siderúrgica Nacional, no município de Volta Redonda, onde existe uma área doada pela CSN para que fosse construído um bairro. O bairro foi construído, consolidado, sem que a população soubesse que havia ali resquícios de um líquido branco, que brota do solo, inclusive numa região onde têm moradores, escolas, plantações utilizadas para o consumo, causando também graves riscos à saúde da população. \r\n\r\nEntão, ingressamos com uma representação junto ao Ministério Público Estadual, porque entendemos que houve ali desrespeito à legislação ambiental estadual e federal; houve ali violação do direito à precaução; houve ali falta de transparência, sonegação de informações à população afetada. Estamos solicitando, nessa representação ao Ministério Público, que seja instaurado um inquérito civil público, com uma ação civil pública, Sr. Presidente, para que seja verificada a licença ambiental dessas áreas afetadas, analisada a proposta técnica e o cronograma de reparação do passivo ambiental naqueles terrenos e para que haja a divulgação, on line e pública, por intermédio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, do relatório daquelas áreas contaminadas, obedecendo à legislação federal. \r\n\r\nEsperamos que o Ministério Público possa analisar essa nossa representação, possa instaurar o inquérito civil público, porque não são poucas as vezes, não só no Brasil como no mundo inteiro, que vemos a saúde da população sendo colocada em risco, principalmente por causa de empresas que não adotam as práticas ambientais corretas e também pela omissão dos governos, que não prestam a devida informação à população. Aguardamos agora uma ação imediata e firme do Ministério Público, principalmente para que os responsáveis sejam punidos e se possa, ainda a tempo, tentar reverter essa situação tão danosa à saúde de nosso povo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Flávio Bolsonaro, que dispõe de cinco minutos.\r\n\r\nDEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, quero dar os parabéns à equipe da Polícia Civil que, de um helicóptero, matou o traficante, facínora, assassino, estuprador, vulgo Matemático. Menos um no nosso convívio social.\r\n\r\nPercebemos na matéria do Fantástico, baseada num vídeo que foi vazado, na verdade, porque era um vídeo sigiloso, vazado, acredito eu por vingança de outro policial piloto de helicóptero, por desavença com algumas pessoas da equipe. \r\n\r\nRepito, à equipe, os meus parabéns, os meus aplausos pela operação com resultado perfeito. O traficante foi morto, nenhum inocente ferido ou morto, nenhum policial ferido ou morto. A operação foi bem-sucedida.\r\n\r\nSr. Presidente, lamento, quando vejo algumas mariposas, aquelas pessoas que gostam de holofotes, tipo Deputado Marcelo Freixo, na reportagem do Fantástico, virem criticar a operação, após analisar as imagens, no seu gabinete, no ar condicionado, com muita calma e muita tranquilidade. Aí é fácil. Difícil é se colocar no lugar do policial num momento como esse, e ter tempo para raciocinar e tempo para reagir. São frações de segundos que esses profissionais têm para tomar uma decisão. E ali naquele momento, sendo alvo de centenas de saraivadas de tiros, eles são obrigados a tomar uma atitude.\r\n\r\nSr. Presidente, fica então uma pergunta, por que é que desde então, transcorrido mais de um ano, ninguém daquela comunidade local foi reclamar na Corregedoria da Polícia Civil, na Corregedoria Geral Unificada, no disque-denúncia da operação que foi realizada? Porque, na verdade, eles estavam aplaudindo aquela operação da Polícia.\r\n\r\nHá anos, há décadas, eles sofriam com as atitudes covardes desse traficante conhecido como Matemático. Uma pessoa que entrava na casa dos moradores da comunidade e escolhia as mulheres que ele queria para ele. Não respeitava ninguém, não tinha limites. A Polícia botou o limite. A Polícia recuperou o Matemático; este nunca mais assassina, nunca mais colabora para nenhum ser humano virar viciado em cocaína. Isso foi resolvido.\r\n\r\nAgora, fica o lamento dessa matéria que foi trazida ao ar pelo Fantástico. O que foi aquela nota da Secretaria de Segurança?\r\n\r\nSr. Presidente, o que se espera de um Comandante de uma instituição de Segurança Pública, no caso o Secretário de Segurança, é que, no mínimo, ele tenha um pouco, não digo nem sensibilidade, mas que tenha a responsabilidade de assumir a sua parte naquela matéria. Porque se ele acha que a operação foi errada, ele que assuma a responsabilidade. Porque esses policiais não pegaram o helicóptero escondido e foram para lá. Eles não tiveram acesso às escutas da Polícia Federal e foram para lá, por conta própria. Eles foram autorizados, com a aquiescência da Secretaria de Segurança. E eles publicam uma nota dizendo que os policiais que estavam agindo têm que arcar com as consequências. Aí, é mole. Qual é a mensagem que ele passa para a tropa? Olha, é muito melhor ficar, como o Deputado Marcelo Freixo, no ar condicionado criticando, sendo omisso, esperando o tempo passar, porque o policial esperando o tempo passar vai chegar ao topo da pirâmide hierárquica, vai ser promovido e vai para casa tranquilo e calmo. Agora, quem arrisca a sua vida pela nossa segurança, aí, repito, daqui a pouco essas pessoas não estarão mais na corporação. Estará todo mundo querendo um cantinho para ficar escondido, por causa desse tipo de postura covarde que está sendo tomada contra esses policiais.\r\n\r\nSr. Presidente, ficam aqui o meu posicionamento e também, mais uma vez, o meu agradecimento. Para formalizar o meu agradecimento aos policiais militares, faço questão de apresentar a cada um dos cinco integrantes que estavam no helicóptero da Polícia Civil, Moção de Aplausos e Congratulações. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Esgotado o tempo do presente Expediente Inicial, a Presidência suspende a Sessão até o início da Ordem do Dia. Está suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16h28min).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Altineu Cortes, André Ceciliano, Aspásia Camargo, Bernardo Rossi, Cida Diogo, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Dica, Domingos Brazão, Dr. Gothardo, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Pereira, Hélcio Ângelo, Inês Pandeló, Márcio Pacheco, Marcos Soares, Paulo Melo, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Ricardo da Karol, Roberto Dinamite, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 67 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Redação Final do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 943/2009, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ALTINEU CÔRTES E TUCALO, QUE ALTERA O NOME DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em Discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a Discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, uma questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Questão de ordem.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Peço a V.Exa. que interrompa a Sessão por cinco minutos porque a pauta ainda não está em plenário. Não temos a pauta em mãos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Deputado Luiz Paulo confirma o recebimento da pauta. \r\n\r\nA Presidência solicita ao Departamento de Engenharia que proceda ao aumento da temperatura. As senhoras e as senhoritas Deputadas e também os Srs. Deputados estão reclamando da baixa temperatura em plenário. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2158/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 15/2013), QUE AUTORIZA A OUTORGA DE SUBSÍDIO PELO ESTADO NA CONCESSÃO PÚBLICA DOS SERVIÇOS E OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CABO FRIO, IGUABA GRANDE E SÃO PEDRO DA ALDEIA E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE OBRAS PÚBLICAS; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado André Corrêa. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, tem a palavra o Deputado Átila Nunes.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, antes de emitir o parecer, aproveito para fazer um apelo. Estou há trinta dias tentando ser recebido pela nossa colega Claise Maria Zito, atual Secretária, e não consigo - nos elevadores desta Casa nos encontrávamos sempre. Se algum Deputado do PSD tiver prestígio com ela, por favor, diga que o Deputado Átila Nunes está há trinta dias tentando falar com ela.\r\n\r\nSr. Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Saneamento Ambiental, tem a palavra a Deputada Aspásia Camargo.\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, meu parecer é altamente favorável e recebo este Projeto com efusivas congratulações.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, tem a palavra a Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável, mas esclareço que apresentamos uma Emenda contrária à revisão tarifária.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, acompanho o parecer da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Peço a palavra para emitir voto em separado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra a Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, em primeiro lugar, em relação aos Parágrafos 3º e 4º do artigo 2º, há uma contradição: o 3º diz que não poderá representar ônus aos consumidores, nem poderá ser objeto de revisão tarifária, enquanto o 4º diz que as despesas suportadas para a operação do sistema serão objeto de revisão tarifária depois de concluída a obra. São dois sentidos diferentes dentro do mesmo Projeto. \r\n\r\nAlém disso, chamo a atenção para o aspecto do subsídio, como também da contradição que essa obra vai causar na região. O objetivo é fazer a transposição dos efluentes da Lagoa de Araruama para o Rio Una, mas ele não tem as dimensões nem a hipersalinidade suficientes - que pode chegar a 60 partes por litro, facilitando a antibiocidade do ecossistema - da referida lagoa. O Rio Una, em seu percurso, atravessa um trecho extenso de uma área extensa e única de preservação ambiental da região, do manguezal, protegida por lei federal - um quilômetro do famoso mangue de pedra, raríssima formação de mangue encravado em substrato rochoso -, além de estar em uma área das Forças Armadas, e desemboca na Praia Rasa, em Búzios. \r\n\r\nEssa obra não leva em consideração as condições da lagoa, do rio e a existência do mangue de pedra, causando grandes riscos para esse manguezal, algo que deveria ser resguardado - inclusive, Sr. Presidente, como sabe V.Exa., há um projeto nesta Casa, de minha autoria e dos Deputados Wagner Montes e André Lazaroni, que cria o Parque Estadual do Mangue de Pedra. Por isso, chamo a atenção para o fato de que essa obra, para a qual estamos aprovando subsídios, por um lado parece boa para a população porque faz tratamento de esgoto, mas, por outro lado, vai atacar diretamente um ecossistema - que, no caso do mangue de pedra, deveria ser preservado. Por isso, apresentamos o Projeto para a criação do parque.\r\n\r\nEm função dessa contradição, o meu voto é contrário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, meu voto é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado Iranildo Campos. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Rosenverg Reis.\r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, voto favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra a Deputada Inês Pandeló. (Pausa)\r\n\r\nDeputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, acompanho o parecer da CCJ, como o Deputado Coronel Jairo. Parecer favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS (Para emitir voto em separado) - Voto favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. SAMUQUINHA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente. Queria registrar a presença de um eminente Vereador da nossa cidade, Duque de Caxias...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu me associo ao Deputado Samuquinha e registro e agradeço a presença do Vereador...\r\n\r\nO SR. SAMUQUINHA - Josemar Padilha.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Seja bem-vindo, Vereador Josemar Padilha, de Duque de Caxias.\r\n\r\nO SR. SAMUQUINHA - Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir voto em separado) - Voto contrário, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Parecer contrário. 5 a 2.\r\n\r\nCom os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Para discuti-la, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, V.Exa. deveria interpretar o Regimento Interno de modo inverso. Uma vez que todos os projetos do Poder Executivo que aqui tramitam têm regime de urgência, o tempo para discuti-los não deveria ser 15 minutos, mas 22,5minutos; 15 mais 7,5, e não reduzido à metade, já que estão em regime de urgência e não vão nem para as Comissões. \r\n\r\nSr. Presidente, pedi para discutir a matéria porque o presente projeto de lei pretende que o Poder Legislativo autorize o Poder Executivo a fazer uma outorga de subsídio na concessão de serviços públicos já existentes, para obras de ampliação, implantação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água e coleta de esgoto de Armação de Búzios, Cabo Frio, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia, e distribuição de água potável para Arraial do Cabo.\r\n\r\nO valor dessa outorga pretendida é de 11,5milhões de reais. Mas não há na justificativa, Deputada Lucinha, nenhum detalhamento de como se chegou a esse valor. Acho até possível que seja esse valor para o volume de obras que estariam aqui explicitadas. Mas não podemos afiançar, pois não está orçado esse investimento. Além de não estar orçado, não tem nenhum cronograma físico-financeiro dizendo quando irá começar e quando irá concluir. \r\n\r\nDiz o projeto, no entanto, que esse repasse se dará durante um ano em sete parcelas. Explicita como o Poder Executivo vai repassar o dinheiro, mas não explicita como a concessionária vai gastar o dinheiro. Então, nessa ausência de informações isso fica naquele critério de que nós estamos dando um cheque de 11,5 milhões para a concessionária ao longo de parte deste ano de 2013 ou quiçá em 2014 em sete parcelas que também não sabemos se são iguais ou sucessivas ou pode ser uma parcela de 90%, 94% e seis parcelas de 1%. \r\n\r\nO Projeto é vago, impreciso, razão pela qual apresentamos uma série de Emendas, eu e a Deputada Lucinha, para maior reflexão, razão pela qual, no mérito, dei o voto contrário na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. \r\n\r\nQuero chamar a atenção dos senhores parlamentares que é mais um Projeto do Executivo muito mal feito encaminhado a esta Casa, sem o grau de detalhamento desejado. Volto a dizer: quando tudo que vem do Executivo passa a ter o exame da urgência, passa o Executivo a encaminhar Projetos sem o menor cuidado, porque o exame de urgência no plenário não merece o aprofundamento que ele poderia ter quando o exame é nas Comissões Permanentes e até mesmo com a feitura de Audiências Públicas.\r\n\r\nSr. Presidente, quero chamar a atenção porque nem todo Projeto do Executivo tem que ser examinado por esta Casa em Regime de Urgência. Regime de urgência, Sr. Presidente, é exceção, não é regra, e a regra define hoje que todos os Projetos do Poder Executivo têm que ser em Regime de Urgência.\r\n\r\nPeço a reflexão dos senhores parlamentares, o Projeto vai sair de pauta, mas eu acho que é um Projeto muito mal redigido e nós não conseguimos avaliar o seu mérito.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente, cumpri rigorosamente os sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, V.Exa. não usou rigorosamente os sete minutos e meio, V.Exa. usou cinco minutos e meio. \r\n\r\nTem a palavra, para discutir a matéria, o Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente Deputado Paulo Melo, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna fazer a defesa do presente Projeto, todos sabem que sou oriundo da Cidade de Cabo Frio, da Região dos Lagos. A água na Região dos Lagos, o esgoto e o saneamento básico tinha uma história com a Cedae, com a privatização da Cedae no então Governo Marcello Alencar, num processo que gerou grande discussão na região, no Estado, um processo nebuloso que acabou interrompido, ficando privatizada apenas a parte do interior que compreende a Região dos Lagos, não foi privatizado o setor Macaé, foi privatizado o setor Niterói, não foi privatizada a capital dada a turbulência e nebulosidade do processo à época.\r\n\r\nApós sucessivas alterações de proprietários - passou por Águas de Portugal, pelo Grupo Bertini - hoje nós vivemos um momento diferenciado, muitos dos senhores parlamentares aqui têm residência na Região dos Lagos ou frequentam a Região dos Lagos por ocasião das temporadas de verão. Hoje a história da falta d'água não é mais uma realidade: o abastecimento de água melhorou significativamente. Na Lagoa de Araruama hoje a história é outra: recuperação para as atividades turística, pesqueira e melhoria significativa no abastecimento de água. \r\n\r\nAlguns parlamentares desta Casa têm amigos que moram em Tamoios, 2º distrito de Cabo Frio, principalmente os oriundos da Baixada Fluminense. Tamoios - com 60 mil moradores - está recebendo água do Sistema Juturnaíba. A perversidade do processo de privatização da Cedae foi tal que determinou que a vencedora do processo não tivesse a obrigação de levar água para a Zona Rural, para a área do Jardim Esperança e para a região de Tamoios, o mesmo ocorrendo nos municípios de Araruama, São Pedro da Aldeia e de Arraial do Cabo, excluídas sempre as áreas de periferias, áreas pobres, tanto na distribuição de água quanto na coleta e tratamento de esgoto. \r\n\r\nUm grupo de trabalho se formou na Região dos Lagos. Da união dos diversos segmentos ambientalistas e dos movimentos sociais da região nasceu aquele que é tido por todos como a melhor experiência de consórcios no Estado do Rio de Janeiro e talvez neste País. A Deputada Aspásia Camargo tem ciência do que estou falando: o Consórcio Lagos São João. \r\n\r\nA partir das idas e vindas do processo de falência e de entrega da Prolagos, a sociedade passou a ditar as regras. Nasceu então o Projeto de Coleta e Tratamento de Esgoto em Tempo Seco, onde a prefeitura e a sociedade entram com a rede de águas pluviais e a concessionária leva a água a quem estava fora do contrato. Com isso, melhorou a balneabilidade da Lagoa de Araruama; melhorou a expectativa pesqueira e, hoje, vivemos essa realidade. \r\n\r\nNão há uma só decisão da Prolagos que não passe por Audiência Pública e pela mesa do Consórcio Intermunicipal Lagos São João. No Governo do Estado, o Secretário Carlos Minc tem participado efetivamente e obedecido aquilo que a sociedade tem decidido. O Deputado-Presidente Paulo Melo acompanhou tudo de perto e sabe que tem todo mérito nesse processo o Engenheiro Luiz Firmino, que nasceu em Araruama e inspirou o consórcio. Hoje, colhemos os frutos disso. \r\n\r\nFelizmente, a política do Governo Sérgio Cabral voltada para a região estimula e privilegia essas ações. O investimento de onze milhões de reais do Governo do Estado permitirá que as obras de captação de esgoto em tempo seco - que hoje ainda é lançado no Canal da Malhada e que atinge a Praia da Rasa, alcançando a Lagoa de Araruama, no Ponto de São Pedro e na E.T.E. de Cabo Frio - sejam deslocadas para um ponto lá no Rio Una, o que permitirá sua revitalização. Permitirá também a revitalização da área rural do Município de Cabo Frio e também a revitalização do Rio Gargoá, retirando da Lagoa de Araruama o despejo de água doce, que provoca a queda da salinidade - a Deputada Janira Rocha conhece bem a Lagoa de Araruama. Em tempos de chuva, isso faz com que a água ganhe uma coloração diferenciada, o que leva à queda na produção pesqueira: de camarões, de capapicus, de carapebas, de cocorocas, espécimes típicos da lagoa. \r\n\r\nÉ uma obra importante e esse orçamento foi amplamente discutido em Audiências Públicas do consórcio.\r\n\r\nAinda ontem, tivemos uma outra audiência pública, no município de Armação dos Búzios, onde este assunto foi tema. Por essa razão, a urgência na aprovação dessa matéria vai fazer justiça a uma experiência social comunitária de preservação ambiental e, acima de tudo, de distribuição de dignidade, levando água àqueles que ficaram fora do contrato de concessão da Cedae à época da sua privatização. \r\n\r\nHá uma reparação histórica e o fazimento de justiça, por isso peço a aprovação e urgência e louvo a iniciativa do Governo de mandar a esta Casa uma propositura dessa natureza. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com a palavra, a Deputada Janira Rocha, em seguida a Deputada Aspásia Camargo. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - É óbvio que ninguém é contrário a que se estabeleçam subsídios para obras que possam beneficiar a população, que possam garantir água, água limpa, que possam garantir a limpeza das nossas lagoas, dos nossos rios. Então, o debate não é o de que somos contra os subsídios porque somos contra as obras. Não é esse o debate. \r\n\r\nHá duas questões que eu gostaria de salientar. A primeira tem a ver com a metodologia que as mensagens que o Governo geralmente tem em relação à aprovação de subsídios, à aprovação de empréstimos, à aprovação de investimentos, que é uma metodologia que não expõe a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, através de contratos, cronogramas, que estabeleçam prazos, que deem transparência aos recursos, de forma a que nós, Deputados, possamos votar uma mensagem sabendo exatamente o que se está votando. “Ah, estou votando subsídios de 11 milhões e 500 mil reais”. Está bem. Se são subsídios que vão para obras, que vão beneficiar a população, garantindo esgoto, por exemplo, isso é muito bom. \r\n\r\nAgora, independente disso, eu, como parlamentar que estou aqui e vou votar, eu tenho o direito de conhecer exatamente o cronograma dessas obras, ou seja, que seja apresentada de maneira transparente a aplicação desses recursos, que são recursos que vêm do Fecam. \r\n\r\nEntão, este é um primeiro debate, que geralmente sempre que tem debate aqui de investimentos, empréstimos, subsídios, nós temos diferenças com o Governo em função dessa metodologia de que ele se utiliza. \r\n\r\nA segunda questão é que não adianta você fazer um investimento dizendo às pessoas: “Olha, nós vamos garantir o tratamento do esgoto na Região dos Lagos; nós vamos garantir a água da Região dos Lagos, mas para isso nós fazemos obras que vão objetivamente atacar e agredir o meio ambiente”. \r\n\r\nEu ouvi atentamente o pronunciamento do Deputado Janio, que é um Deputado da região, que participa do debate sobre a região há muito tempo, mas eu quero dizer, por exemplo, que fui procurada por moradores da região, particularmente de Araruama e de Cabo Frio, que levantaram problemas, sim. Há um Projeto em tramitação aqui na Casa, de minha autoria, juntamente com os Deputados Wagner Montes e Deputado André Lazaroni, que trata da questão da fundação do Parque Estadual do Mangue de Pedra. \r\n\r\nO Mangue de Pedra é um mangue dentro de uma área, em Cabo Frio, que é considerado pelos cientistas como uma coisa que não existe em nenhum outro lugar do Brasil. É um sítio arqueológico natural que não existe em outro lugar do nosso continente. Só existe outro mangue semelhante, se não me engano, na Ásia. É um local que tem que ser preservado; não é um local que qualquer obra possa chegar e fazer com que haja a destruição desse espaço. \r\n\r\nEntão, eu ouvi atentamente a fala do Deputado dizendo que aconteceram as audiências públicas, que o debate aconteceu, que é uma reivindicação da comunidade que se faça dessa maneira. Então, se é uma reivindicação, se aconteceu dessa maneira, não há nenhum problema, por exemplo, se todos nós queremos a preservação da natureza, não vamos permitir obras que ataquem a natureza. Então, por exemplo, para sermos consequentes, temos que dizer: - O que nós vamos fazer com o Mangue de Pedra? Por que não aprovamos o parque e o Mangue de Pedra não pode ser preservado? Está ou não está o Mangue de Pedra na área que será afetada por essa ida dos efluentes?\r\n\r\nEsse é um debate que é importante porque para fazer obras elas têm que ser ambientalmente corretas. Está certo?\r\n\r\nConcedo o aparte ao Deputado Janio Mendes\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Deputada Janira Rocha, entendo sua preocupação com o Mangue de Pedra. A retirada do lançamento dos efluentes no Pântano da Malhada e levar para a foz do rio Una é exatamente para proteger o Mangue de Pedra. A Prefeitura de Búzios acaba de cassar a licença do Mangue de Pedra, que fica no município de Armação dos Búzios...\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Do Mangue de Pedra, não; do empreendimento.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Isso. Que fica no município de Armação dos Búzios e não no território do município de Cabo Frio.\r\n\r\nO Pântano da Malhada desemboca exatamente na praia da Rasa e vai trazer implicações ao Mangue de Pedra. Retirando o despejo, estaremos exatamente protegendo e salvando o Mangue de Pedra. É isso que o projeto traz.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Obrigada. Fico feliz se realmente a informação que está sendo trazida, e eu acredito que sim, pelo Deputado é correta. Nós vamos conversar com os companheiros de Cabo Frio, vamos conversar com as pessoas de Araruama, da região, que levantaram esse problema. De alguma forma, Deputado, uma parcela pelo menos das pessoas envolvidas não participou dessas audiências públicas. Inclusive, essa é uma questão que tem que realmente ser massificada para que as pessoas possam fazer a defesa do patrimônio ambiental de forma que nenhuma obra tenha sua licença aprovada, nenhuma obra possa ser aprovada também por esta Assembleia Legislativa se ela significar, de alguma forma, agressão ao meio ambiente. V.Exa. deve conhecer o Mangue de Pedra. Por si só, ele é um sítio que precisa ser preservado, que precisa ser garantido. Nós não podemos permitir que nada disso aconteça. Por outro lado, temos o problema da metodologia de como esse subsídio é trazido aqui na Casa.\r\n\r\nDe qualquer forma, estaremos de olho. Vamos acompanhar esse processo. A Mensagem sai de pauta agora e volta depois. Vamos ter tempo de conversar com as pessoas da região para definir uma posição melhor em relação a essa Mensagem do Governo. \r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ainda restavam 30 segundos do seu tempo, Deputada.\r\n\r\nDeputada Aspásia Camargo. V.Exa. dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO - Gostaria de tecer algumas considerações aqui, Sr. Presidente, sobre esse projeto que garante subsídio aos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto nos municípios de Armação dos Búzios, Cabo Frio, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia.\r\n\r\nEsse projeto demorou muito a chegar nesta Casa. O problema era um imbróglio jurídico muito complicado. Os contratos que estão vigentes hoje com a concessionária, que na verdade veio a preencher uma série de dificuldades que foram narradas aqui pelo Deputado Janio Mendes, são exatamente a razão pela qual esse problema vem se arrastando há anos na Região dos Lagos. \r\n\r\nNo caso de Búzios, especificamente, a situação é devastadora porque as línguas negras atingem não só a praia da Rasa mas também Manguinhos, destruindo uma área que inclusive é de competições náuticas internacionais, de lazer da população, que praticamente está em todo aquele pedaço da praia tomando banho no esgoto, e nada consegue resolver isso porque os contratos vigentes não permitem a concessionária gastar nada mais nada menos do que ela está fazendo para garantir as tarifas em vigor.\r\n\r\nEntão, realmente era um problema que me preocupava. Trouxe aqui várias vezes, não só ao secretário mas a outras autoridades, esse problema de Búzios, que não é só de Búzios, é da Lagoa de Araruama. Fico, sinceramente, aliviada de ver que o projeto vai conseguir superar as dificuldades jurídicas que existam até agora.\r\n\r\nEu também acho que essa pressa, esse regime de urgência aqui dificulta às vezes o entendimento porque não temos tempo de debater nas Comissões uma coisa que é legítima, justa, e que eu apoio integralmente.\r\n\r\nEu, inclusive, sugiro, em função das críticas que foram feitas aqui, o Deputado Luiz Paulo levantou dúvidas quanto ao preço, por acaso, neste caso, eu não tenho dúvidas porque eu sei quanto o projeto de Búzios custa, porque eu acompanhei uma discussão seguida, várias vezes, com membros da comunidade, com o Secretário de Meio Ambiente de Búzios do Governo passado, do Governo atual e todos calculavam que a parte de Búzios corresponde, pelo menos, a uns dois a três milhões de reais. Ora, se nós vamos ter uma transposição da Lagoa de Araruama que vai atender a mais quatro municípios, eu acho que o preço não deve estar destoante. \r\n\r\nEm todo caso, eu estou fazendo uma Emenda que garante a Agência Reguladora - Agenersa - a possibilidade de fazer essa previsão de investimentos e zelar para que esses subsídios sejam aportados dentro de todos os critérios legais. É o que eu acho que cabe, é a Agência Reguladora controlar esse contrato e a maneira como ele vai ser, realmente, utilizado, por esses municípios.\r\n\r\nMas, fica aqui a minha solidariedade com uma região que é, realmente, a joia da coroa do turismo do Estado do Rio de Janeiro e que até esse momento não teve a consideração de ter sido protegida naquilo que ela tem de mais precioso, que são os seus recursos naturais, a água, no fundo, para que, inclusive, possa garantir água, abastecimento de água a um dos municípios que estão aqui envolvidos, que é o de Arraial do Cabo.\r\n\r\nParabéns, Região dos Lagos e vamos zelar para que esse contrato seja realizado nas melhores condições e com a maior transparência possível.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra o Deputado Domingos Brazão, em seguida, a Deputada Lucinha.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, demais presentes no plenário nesta tarde, meu cordial boa tarde. O que me traz a esta tribuna, Sr. Presidente, é discutir a Mensagem, e o que me chama atenção, Srs. Deputados é que não tenhamos recebido a cópia dos contratos à época da concessão que deu a oportunidade desse consórcio fornecer e tratar o esgoto dessas cidades.\r\n\r\nSem querer fazer juízo de valor, mas eu desafio o Deputado líder do Governo, André Corrêa, a me falar, por exemplo, se no contrato de concessão já havia ou não essa responsabilidade desses concessionários, Deputado Altineu Côrtes, e não estou, Deputado André Corrêa, sendo leviano, eu não estou afirmando que não tenha, estou afirmando que eu desconheço o contrato e que tenho certeza de que V.Exas. também desconhecem. Ou nós não sabemos se esses 11,5 milhões se já faziam parte daquilo que já seria obrigação dessa concessionária. Esse é o primeiro ponto para o qual chamo a atenção de V.Exas., o desconhecimento do contrato de concessão para que este Parlamento pudesse avaliar se isso já fazia parte ou não desse processo. \r\n\r\nUm outro ponto que me salta aos olhos é o fato de a Agência Reguladora que ia estabelecer os valores das prestações a serem pagas. Pois bem, chamo a atenção também de V.Exas. para esse fato, porque se é o Parlamento que vai aprovar, se é esta Casa que vai aprovar o pagamento, por que a Agência Reguladora é que vai ter que dizer quanto é as prestações? E mais: no bojo do Projeto vem dizendo que será pago em sete parcelas. A princípio, apresentei uma Emenda transformando em dez parcelas, mesmo com desconhecimento do contrato, ou seja, dando a princípio, não fazendo juízo de valor de que isso já seria do contrato ou não. E, mais, Deputado Janio Mendes, que essas dez parcelas seriam iguais, senão correríamos o risco de ter uma parcela de 10 milhões, e o outro um milhão dividido. Também já é um segundo ponto em que devemos dar especial atenção. Primeiro - se isso já era peça do contrato; segundo - se as parcelas serão em valores iguais.\r\n\r\nTerceiro - também me chamou a atenção de que a Secretaria de Meio Ambiente é que ficará responsável pelo pagamento. Não tem que ser a Secretaria de Meio Ambiente a ficar responsável pelo pagamento. Os recursos serão usados, oriundos do Fecam. O que tem a ver, a Secretaria, para ficar responsável pelo pagamento? O Secretário é que vai liberar, ou não, a cota? Então, é outro caso que também nos salta aos olhos.\r\n\r\nE ainda mais, por que não aproveitamos esse tão falado recurso do Fecam e vamos logo destinar uma parte para abastecer de água a Baixada Fluminense, e onde não tem? \r\n\r\nO povo da Baixada Fluminense, o povo da Zona Oeste vive nesse dilema há várias décadas. Vejo aqui o Deputado Bruno Correia de São João de Meriti, por exemplo. Desde a época em que o pai do Bruno foi Deputado nesta Casa, um grande orador, que já faltava água em São João de Meriti. E hoje continua faltando água em São João de Meriti, Deputado Bruno Correia.\r\n\r\nVejo o Deputado Samuquinha, Deputado Dica. Duque de Caxias vive o mesmo histórico de falta de água. Eu, pelo povo de São João de Meriti, o Deputado Marcelo Simão; o Deputado, não o vejo presente, mas o Deputado Iranildo Campos; o Deputado Carlos Moutinho. O Deputado Marcelo Simão está aqui presente. Há quantos anos, Deputado Marcelo Simão, falta água em São João de Meriti? Vejo o Deputado Ricardo Abrão, da Cidade de Nilópolis; o Deputado Wagner Montes, que é do Estado todo, mas que tem uma forte concentração eleitoral e nasceu na Cidade de Duque de Caxias, conhecedor daquela Cidade. Há quantos anos falta água em Duque de Caxias? Por que não aproveitamos e já separamos parte desses recursos do Fecam e destinamos a resolver esse problema da Baixada Fluminense?\r\n\r\nTenho certeza de que todos os Srs. Deputados apresentaram diversas Emendas. Aparentemente, não é muito dinheiro - 11,5 milhões. Mas, 11,5 milhões é muito dinheiro, sequer se essa concessionária já tivesse a obrigação de realizar.\r\n\r\nNo final, Srs. Deputados, li o último artigo - ele chega a ser meio confuso - porque o penúltimo diz o seguinte: “que não será essa para a base de cálculo de aumento de tarifa”. Depois, o último artigo diz que: “poderá ser apresentado na base de cálculo de aumento de tarifa depois da realização das obras”.\r\n\r\nDeputado Dionísio Lins, se o Governo vai entrar com esses 11,5 milhões não há espaço para esses 11,5 milhões depois serem usados como margem de cálculo para aumento de tarifa. \r\n\r\nJá encerrando. V.Exa. deseja um aparte? Pois não.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Deputado, quando pagamos pelo serviço de esgotamento sanitário, e o serviço da água, pagamos tudo em conta única.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Água e esgoto.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Exatamente. Água e esgoto e o pagamento não é feito separado. Então, com certeza, essa população, durante todo esse período, pagou por um serviço que nunca foi prestado. Não é justo nesse momento, até por isso apresentei uma Emenda impedindo o aumento de tarifa, que no momento em que o Governo vai fazer um subsídio, eles que sempre pagaram por um serviço que nunca foi prestado passem agora a pagar uma tarifa ainda maior. É totalmente injusto e nesse ponto concordo com V.Exa. \r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Perfeitamente. \r\n\r\nEu apresentei também uma Emenda, Sra. Deputada, proibindo o acúmulo para uso da tarifa, mas chamo a atenção para esse ponto crucial, que é o ponto mais importante, é por que não temos esses contratos aqui e tenho certeza de que nenhum dos Srs. Deputados podem nos garantir se isso já era peça do contrato de concessão à época, se nós estamos agora pagando novamente por um serviço que já deveria ter sido realizado, ou seja, o mau cumpridor acaba ganhando um presente, como foi com Barcas. \r\n\r\nVejo o Sr. Deputado Gilberto Palmares aqui. Barcas não honrou com seus compromissos, não cumpriu seu contrato e, no final, ganhou um presente. Pôde ser vendida, aumentou o contrato e agora teve aumento de tarifa. Vê lá se vamos estimular que as concessionárias não honrem os seus compromissos para virem alegar falência ou dificuldade financeira e vir arrancar mais dinheiro, que é do contribuinte. O dinheiro do Governo do Estado, seja do nosso ou de qualquer um, é do contribuinte. O Governador é gestor do dinheiro público, que é de todos nós, e tenho certeza de que o Governador, responsável que é, dará atenção a nossa discussão e a necessidade de olhar esse contrato, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para discutir a matéria, tem a palavra a Deputada Lucinha. \r\n\r\nA SRA. LUCINHA (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente Deputado Paulo Melo, Srs. Deputados, o que me traz a esta tribuna é para discutir esta matéria, até por entender que para que os senhores parlamentares possam votar esta matéria temos que ter o contrato de concessão, fazer a leitura do contrato de concessão, saber ou não se essa responsabilidade deve ser da concessionária ou com o aporte financeiro do Governo do Estado. E por que digo que isso me preocupa muito?\r\n\r\nPrimeiro, estaremos dando cheque em branco mais uma vez. Se são 8,5 milhões, não importa o valor, mais uma vez é um cheque em branco. São sete parcelas, mas sete parcelas de quanto? Quanto vai ser cada parcela? Eu não sei. Acho que nenhum Deputado da Casa sabe. \r\n\r\nO Sr. Deputado Luiz Paulo quando abordou este assunto o fez com muita clareza, porque nós, como parlamentares, teríamos que ter no Projeto original, na Mensagem do Executivo, o valor de cada parcela, como também o cronograma físico e financeiro da execução dessas obras. Eu não conheço Armação de Búzios, não conheço Cabo Frio, mas reconheço que há Deputados que moram naquela região, que defendem aquela região, e acho que têm que defender, mas dentro de um princípio.\r\n\r\nQual é a minha preocupação maior? Primeiro, qual é o cronograma físico e financeiro dessa obra? Não foi apresentado até agora. Será que no contrato de concessão não fala nada a respeito dessas outras áreas onde o Governo do Estado vai alocar recursos? Porque faltam recursos para atender grande parcela da população da Baixada Fluminense, concordo com o Deputado Domingos Brazão. Ainda nesta Casa não vi matéria alguma ser votada para atender a população da Baixada Fluminense para melhorar o abastecimento de água de Nova Iguaçu, de São João de Meriti, de Belford Roxo, de Caxias e tantas outras. Até agora não vi Projeto algum. Gostaria que o Governador Sérgio Cabral tivesse essa mesma preocupação com a população da Baixada, mas como estamos discutindo essa matéria que diz respeito à Região do Lagos, Cabo Frio, gostaria de dizer ao Deputado Janio Mendes que não conheço onde o senhor mora, mas posso lhe afirmar que fui contra privatização da Cedae mesmo na época do PSDB, então o discurso não cabe mais nesta Casa, se foi o Marcello Alencar ou não, o que cabe é o seguinte: o senhor é Deputado desta Casa, foi eleito por aquela população, cabe ao senhor saber qual o valor de cada parcela, qual é a Agência que vai ditar para este Parlamento quantas parcelas e de quanto vai ser, se a primeira vai ser de cinco milhões, se vai ser de três milhões, ao bel-prazer da agência reguladora. Então, eu discordo. Acho que esta Casa tem que discutir e melhorar este Projeto.\r\n\r\nHá outra questão que me preocupa muito. É a maior preocupação que tenho. \r\n\r\n(Lendo) \r\n\r\n“As despesas suportáveis para operação do sistema serão objeto da revisão tarifária, depois da obra concluída.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nA minha preocupação é: quem vai pagar, depois, a conta? Quem vai pagar essa conta? Vai ser o usuário. Qual vai ser o valor dessa tarifa? Nós aqui não sabemos. Quem vai definir essa tarifa? A concessionária. Como é que ela vai definir o valor da tarifa a ser cobrada pela operação que vai realizar sem a população ter conhecimento do valor estimado a ser pago? Como? De que forma se dará isso? É uma preocupação que tenho.\r\n\r\nOutra questão. No último artigo. \r\n\r\n(Lendo) \r\n\r\n“As despesas do Estado para concessão de outorga de subsídio correrão à conta das dotações orçamentárias do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano, Fecam, conforme Deliberações Executivas 272/08, 287/10 e 297/11, que poderão ser suplementadas.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO que significa a expressão “ser suplementadas”? Gostaria de ouvir aqui os especialistas. Significa que além dos 11,5 milhões de reais poderá haver mais repasses de recursos por parte do Fecam para executar essa obra na Região dos Lagos. Eu pergunto: como é que nós, parlamentares da Casa, vamos votar uma matéria como essa, de repasse de recursos, se são recursos do contribuinte; mesmo estando no Fecam são recursos dos contribuintes. Como vamos aceitar sem discutir essa questão? Poderá ser suplementada. Quer dizer, poderá ir a mais do que 11,5 milhões de reais. Poderá ir para 20,5 milhões de reais. Aqui está bem claro no artigo e nós temos que analisar e trazer à luz desta Casa essa discussão. Quanto é que vai ser o valor dessa tarifa? Quem vai discutir essa questão é a concessionária? É ela que vai deliberar o valor dessa tarifa? Será que está certo isso com a população dessa região? Acredito que não. Por isso, temos que discutir essa matéria.\r\n\r\nApresentei algumas Emendas com o Deputado Luiz Paulo e volto a bater na tecla: eu não dei cheque em branco.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Deputada?\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Pois não, Deputada. Concedo um aparte.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Deputada Lucinha, o Projeto afirma que o subsídio não implicará em lucro para a concessionária. Apenas atenderá à cobertura por investimentos adicionais. Então, se por acaso, conforme levantou aqui o Deputado Brazão, posteriormente for constatado que já estava no Projeto o que deveria ser executado - nós não sabemos, não tivemos acesso a isso - nesse caso, então, o Governo estaria agindo de má-fé. Estou confiando na Mensagem que foi encaminhada pelo Poder Executivo.\r\n\r\nNós não podemos aceitar e admitir que em pleno século XXI ainda tenhamos localidades sem tratamento de esgoto. Então, a todo e qualquer investimento que venha beneficiar a população nós somos favoráveis. Agora, estou confiando na Mensagem. Se por acaso, depois, for diferente disso... Aliás, a lei deverá ser prejudicada, porque o texto aqui diz apenas que se trata de um investimento adicional. \r\n\r\nMais uma vez, Deputada, eu concordo com V.Exa. sobre a preocupação com relação à tarifa. Nós não podemos permitir um aumento de tarifa porque durante anos eles pagaram por um serviço que nunca foi prestado.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Nobre Deputada Clarissa, aqui o projeto é bem claro no §4º. \r\n\r\n(Lendo) \r\n\r\n“As despesas suportadas para operação do sistema serão objeto de revisão tarifária.” \r\n\r\n(Conclui a leitura) \r\n\r\nVocê acha que a concessão não visa lucro? Ela visa lucro! Não vai haver revisão na tarifa? Claro que vai haver revisão na tarifa! A responsabilidade dos Deputados não pode ser só votar a matéria porque é uma Mensagem do Governador, porque o Governador deseja, porque existem recursos no Fecam. Não! Nós temos que ter responsabilidades.\r\n\r\nEu não aceito que depois a população venha a receber uma cobrança maior. Está certo? Uma tarifa maior, por que razão? Porque está claro na lei que pode. A lei, Deputada Clarissa Garotinho, diz que pode. Então, sem dúvida nenhuma, isso vai acontecer. Como parlamentar, eu vou votar contra esta matéria. Se ela não for Emendada de forma a ficar clara essa questão, vou votar contra.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Concordo com V.Exa. na questão da tarifa, Deputada. Apresentei uma Emenda proibindo o aumento da tarifa. V.Exa. e outros Deputados também o fizeram e quero, na verdade, convencer todos os Deputados a melhorar o projeto do Executivo. Melhorá-lo significa beneficiar a população, que não pode ser penalizada, porque durante anos pagou na conta de água por um serviço de esgoto, que nunca foi prestado. Agora que o Governo vai dar um subsídio, a população vai ter que pagar dobrado por um serviço que nunca teve? Então, vamos ter que aprovar essa Emenda.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Uma dessas questões é uma aberração. No meu entendimento, este Projeto é uma aberração. É dinheiro público investido numa região que precisa de saneamento básico, mas não podemos investir recursos para beneficiar essa concessão, essa empresa que tem essa concessão, porque não temos acessos ao contrato de concessão. Com a revisão tarifária, é claro que quem vai ficar prejudicada é a população. Então, não podemos aceitar que a matéria seja votada dessa forma, sem maiores discussões, porque são recursos públicos. Não vou aceitar, não vou admitir. Alguns parlamentares podem até votar com o Governo, porque a grande maioria aqui vota no que o Governador Cabral manda, vota na cartilha do Cabral e não de acordo com sua consciência. Eu voto de acordo com minha consciência. \r\n\r\nAcho que a Região dos Lagos precisa de investimentos, mas não com um cheque em branco para ser utilizado de qualquer forma. E essa concessão entregue a essa empresa lá atrás, quem nos garante que o Governo não vai executar o que já está dentro do contrato? Qual é a garantia que o Deputado Janio Mendes, que é da Região de Cabo Frio, tem de que já não está no contrato de concessão? Não temos acesso a esse contrato. Então, este Projeto é capenga quando não traz à luz todas as informações necessárias.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para discutir, tem a palavra o Sr. Deputado Altineu Côrtes. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Exmo. Sr. Presidente, apesar da minha alegria por ser o Botafogo campeão carioca, não estou muito feliz com o que estou vendo aqui. Eu gostaria tanto, mas tanto, que as coisas fossem mais simples. Recebemos aqui uma Mensagem do Governo que trata de impacto ambiental, de risco ambiental, de cidades, Deputado Brazão, numa região tão turística, tão rica, tão bonita, mas não consigo entender como Rio das Ostras está fora. Consigo entender que essa empresa - se eu estiver equivocado, Deputado Domingos Brazão, pode me corrigir -, Águas do Lago, ou qualquer coisa nesse sentido, está preparada, capacitada para atender essas cidades aqui, porque não estaria para atender toda aquela região? É uma pergunta que fica no ar. Volto a dizer, Rio das Ostras fica de fora. O Governo tem uma empresa chamada Cedae que, pelo que consta, está preparada para atender todo o Estado e se não está é por incompetência.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Concedo o aparte ao Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Sem querer atrapalhar a linha de raciocínio de V.Exa. ...\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - De forma alguma, V.Exa. só acrescenta, até porque V.Exa. é um ilustre botafoguense. \r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Na verdade, antes da fusão, quando a Cedae só cuidava da água nossa aqui, ela não tinha esse problema. Mas fato é que isso é um problema que já ficou lá trás. Há quantos anos nós já criamos o Estado do Rio de Janeiro? Não pode a Baixada Fluminense e a Zona Oeste continuarem pagando o preço que estão pagando. Este é um ponto. \r\n\r\nO segundo ponto, no qual eu toquei quando discuti, é que é importante que tenhamos aqui o contrato de concessão. Estamos dando mais dinheiro, sem conhecer o contrato. Aos olhos de quem quer ajudar, o Governo, no mínimo, tem que providenciar uma Audiência Pública com o presidente da Cedae, que é um homem preparado para vir aqui responder a esses questionamentos; com representantes dessa empresa; com contratos sendo enviados aos gabinetes de todos os Deputados para que tomem conhecimento dias antes de irem para a Audiência Pública; chamar a população envolvida; as prefeituras envolvidas. Não dá para fazer benevolência. Não dá para distribuir dinheiro para quem não honra contratos.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Muito bem, Sr. Presidente, mas vamos ter que dar ao presidente da Cedae esta semana para ele poder pensar, porque ele é, pelo que consta, tricolor. Então, não deve estar ainda tranquilo para discutir com esta Casa.\r\n\r\nEntão, quer dizer, recebe-se uma Mensagem dessas, que é uma Mensagem pesada. Eu queria saber também, Deputado Domingos Brazão, por que 11,5 milhões de reais? Como foi essa conta? Por que não 12 milhões ou sete ou 18? Por que 11,5? Por que Iguabinha ou Iguaba também não estão aqui? \r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Estão.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Já sei, V.Exa. vai defender a bandeira. Vou lhe dar essa condição. Fique tranquilo, Deputado, que lhe darei o aparte.\r\n\r\nEntão, Deputado Janio Mendes, se V.Exa. ler com calma a ementa, não é uma ementa muito definida. Ela ressalta o empréstimo financeiro de que, aliás, lá precisam. Não é só lá que precisa. A Baixada Fluminense também precisa; a Zona Oeste precisa. Eu acho que o Estado do Rio de Janeiro precisa de incentivo no esgoto, na coleta do lixo, na água que não tem. Oh! coisa maldita a água que é tão saudável para a vida e que não chega. Por que não chega para nós a água? Por que falta água nos dias de hoje? Estamos sempre tampando o buraco e aqui vão 11,5 milhões de reais. Não se especifica qual município irá levar mais, qual irá levar menos, qual é a necessidade, os impactos ambientais, etc.\r\n\r\nEu vou lhe dar a palavra, Deputado.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Deputado Xandrinho, eu quero dizer que acho isso legítimo. Essa Casa é a Casa do debate. Este Parlamento tem que discutir e aprimorar a matéria. A matéria deve ser emendada. Eu defendo a aprovação da matéria. Defendo também sua discussão e seu aprimoramento. A região, a sociedade civil, que tanto discutiu e discute essa matéria lá em Cabo Frio, na Região dos Lagos, não se furtará a trazer a essa Casa as informações necessárias, nem mesmo o contrato que deveria estar arquivado aqui nesta Casa, e está, porque a autorização para a privatização daquele trecho da Cedade partiu daqui desta Casa Legislativa, da mesma maneira como tem aqui também a Ata da Agenersa, da Agência Reguladora, de seis anos atrás, que autorizou que a cobrança do esgoto fosse embutida na cobrança da cota de água. Essa foi a grande perversidade com a Região dos Lagos. Hoje, o metro cúbico de água - verdade tem que ser dita, Deputado Xandrinho - na Região dos Lagos, cobrado pela Pró-Lagos, é 30% mais caro do que o metro cúbico cobrado pela Cedae aqui no Rio de Janeiro, porque o Governo do Estado, há seis anos, com a Agência Reguladora, autorizou que a cobrança do esgoto fosse embutida na cobrança de água.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - O que não tem nada a ver.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Este foi o grande crime cometido. De fato, de seis anos para cá, a população da Região dos Lagos paga água com esgoto, com 30% de esgoto.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Eu queria que V.Exa. me respondesse ...\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - E hoje, com este Projeto, fruto de discussão na sociedade civil, de debates no Consórcio Lagos São João, de audiências públicas exaustivas. Ele vai fazer a transposição daquilo que hoje é tratado nas estações de Cabo Frio, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia e Arraial do Cabo e ainda levar água para a região de Arraial do Cabo, Figueira e Monte Alto, excluídas do contrato, para o rio Una, melhorando a balneabilidade da Lagoa de Araruama e mantendo uma salinidade média que permita a produção de peixes e camarões. Onze milhões de reais, discutia há pouco com o Deputado Paulo Ramos, é pouco pelo grande alcance da medida e por aquilo que a Região dos Lagos precisa para ter 100% do esgoto tratado.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Mas espera aí, Deputado. V.Exa. ...\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Defendo a posição...\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Não, mas só um minutinho...\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Que haja um cronograma...\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Mas deixa eu lhe fazer uma pergunta. V.Exa. tem noção? Não são onze milhões, são onze milhões e quinhentos mil reais. Quanto irá para Cabo Frio, V.Exa. sabe dizer, V.Exa. tem noção?\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Cabo Frio é responsável por 40%...\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Não, o valor que será destinado a Cabo Frio.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Não há valor destinado a Cabo Frio. São estações de tratamento que já foram construídas em Cabo Frio, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande, Araruama, Jardim Esperança e Armação dos Búzios. Esse recurso é para a transposição dos efluentes tratados, para que eles deixem de ser despejados na Lagoa de Araruama - que tem uma característica única no mundo, hipersalínica - e levados para a foz do Rio Una. Assim, além de melhorar a qualidade de vida no entorno da lagoa, vai permitir a irrigação de área rural no Município de Cabo Frio. \r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Acho que devemos fazer uma sugestão à Presidência. Vou terminar aqui. \r\n\r\nO nobre Deputado Janio Mendes, além de ter uma voz fabulosa, fantástica, é um profundo conhecedor da região. Poderíamos fazer, antes de votarmos aqui, uma audiência pública com V.Exa. palestrando, porque estou gostando. Essas informações teriam que vir até aqui e não vêm, Sr. Presidente. Desde vereador é a mesma coisa, só muda o tamanho da região a ser atingida. Vem nada, é cheque ao portador mesmo. V.Exa. não sabe quanto Cabo Frio irá utilizar.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sei, com certeza.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Em respeito ao Sr. Presidente, encerro aqui.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Pela ordem) - Enquanto o Deputado Paulo Ramos caminha, quero dizer ao Deputado Janio Mendes que há tempos aprendi que papel aceita tudo. Papel não faz má-criação nem cara feia. O papel não tem o poder de julgar tudo o que você escreve nele, muito menos de repudiar ou de reprimir. Tudo que se coloca no papel, ele aceita.\r\n\r\nAos homens de boa-fé cabem a transparência e o convencimento através do esclarecimento; e aos homens públicos cabe a responsabilidade de tomar conta daquilo que não lhe pertence, daquilo que pertence ao erário. Então, todas as vezes em que vamos dar um cheque em branco, temos a obrigação de buscar todas as informações possíveis. \r\n\r\nAgradeço.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Como fui citado pelo Deputado Domingos Brazão...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Antes, porém, Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - ... gostaria de dizer que sou de boa- fé e de boa índole. Buscarei e trarei ao Plenário todos os documentos necessários à aprovação dessa matéria.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o saneamento básico é uma reivindicação, tenho certeza, de toda a população do Estado do Rio de Janeiro. Não é preciso fazer qualquer pesquisa, qualquer levantamento mais especializado para que cheguemos à conclusão, a partir da simples observação visual, do passivo ambiental, do débito que tem o poder público para com a população do Estado, tendo em vista a degradação de rios, lagos e lagoas em função da falta de recolhimento e tratamento do esgoto. Água na torneira, muita gente não tem e, quando a tem, vive a questão do tratamento do esgoto.\r\n\r\nRios: aqui no Rio de Janeiro, basta olhar as lagoas de Jacarepaguá, o Canal das Taxas, o Canal do Rio Morto, olhar o Rio Acari, a Baixada Fluminense. Na Baixada Fluminense, a tragédia também é muito grande. E muitos, ou quase todos, sofrem com a conta da Cedae, porque a Cedae é a maior empresa no Rio de Janeiro. Muitos pagam pelo tratamento de esgoto sem que haja o serviço, muitos pagam pela água sem que haja o fornecimento. \r\n\r\nO ideal seria que o Governo, que fala tanto em metas, estabelecesse como meta termos, no Estado do Rio de Janeiro, num determinado número de anos, todas as residências com água potável na torneira e o esgoto sendo recolhido e tratado. Isso seria um projeto. Em vez de gastar um bilhão no Maracanã, em vez de fazer favores à Delta, do Sr. Fernando Cavendish, ou ao Sr. Eike Batista, ou a Odebretch, ou à OAS e outras empreiteiras, o Governo poderia governar para o povo e não para os seus sócios! \r\n\r\nEntão a reivindicação, a denúncia, aquilo que o povo exige está no campo do óbvio. Quando o Governo manda uma mensagem... Aliás, o Governo subsidia tudo. Está aí a Fetranspor, tem um monte de subsídio, a Nissan, em Resende, a CSA, maldita, aqui em Santa Cruz... O Governo vem subsidiando tudo! Quando vem um subsídio para o saneamento básico, é claro que ninguém, em sã consciência, pode se posicionar contra ele. Ainda mais, também, numa região que é carente de saneamento básico, com suas lagoas e seus lagos fedorentos e poluídos e com a população convivendo com o problema. \r\n\r\nÉ claro que, quando olhamos a ementa, concluímos que o recurso destinado é até pequeno, que deveria ter um Projeto, um cronograma físico-financeiro. Deveríamos estar sendo esclarecidos sobre que obras serão realizadas, porque o Projeto também é, acima de tudo, muito confuso. Muito confuso! \r\n\r\nNós devemos obrigações com o Estado inteiro e, obviamente Armação dos Búzios, Cabo Frio - quero aproveitar e mandar um abraço para a população de Tamoyos, na luta pela emancipação -, Iguaba Grande, São Pedro d'Aldeia, Arraial do Cabo, toda a região é muito carente em temos de saneamento básico. Mas onze milhões e quinhentos, em sete prestações anuais!? Era de imaginar que poderia ter aqui: sete prestações iguais. E como vai ser definido esse valor anual, com base em qual referência? \r\n\r\nMas, Sr. Presidente, tem uma coisa que estabelece uma confusão: estamos tratando única e exclusivamente do subsídio? Porque o Projeto, em alguns artigos, cria confusão. O subsídio é só para transposição dos efluentes das estações de tratamento de esgoto de Iguaba Grande, de São Pedro d'Aldeia, da Lagoa de Araruama para o Rio Uma, bem como para implantação de infraestrutura de coleta de esgotos em Geribá - Armação dos Búzios? Se de um lado diz que “não poderá representar ônus aos consumidores, nem poderá ser objeto de revisão tarifária”, o parágrafo seguinte diz: as despesas suportadas para operação dos sistemas serão objeto de revisão tarifária, depois de concluída a obra”. Conclui-se que, enquanto a obra estiver sendo feita, não haverá revisão tarifária. Concluída a obra, haverá revisão tarifária. Quem é que vai pagar pelo subsídio? É a população ou é o Governo do Estado?\r\n\r\nMas aqui, Sr. Presidente, tem uma coisa interessante, no parágrafo 2º do artigo 1º: “O Estado, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente, se obriga a disponibilizar os recursos financeiros necessários à quitação dos investimentos num total de 7 parcelas anuais.” Quais investimentos são esses? Porque subsídio é uma coisa, investimento, outra. \r\n\r\nEntão, quero saber se nesse Projeto tem o subsídio e ainda tem a transferência do valor referente aos investimentos. O Projeto, portanto, é muito confuso. Porque, ou é subsídio, ou é investimento, e não as duas coisas simultaneamente, a não ser que seja devidamente explicitado.\r\n\r\nDe qualquer maneira, para quem conhece a região, para quem respeita a população, não é possível ser contra o Projeto. Temos que votar a favor do Projeto, fazendo as correções necessárias e, simultaneamente, exigindo do Governo providências, as mais urgentes, para que possamos ter, em todas as regiões do Estado - São Gonçalo, Niterói, Baixada Fluminense, Volta Redonda, Resende... - um Projeto responsável de saneamento básico, para que amanhã, como meta, em 'x' anos toda a população do Estado tenha água potável em sua torneira e todo o esgoto seja recolhido e tratado, em homenagem às nossas águas, Sr. Presidente.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para discutir, tem a palavra o Deputado Ricardo Abrão.\r\n\r\nO SR. RICARDO ABRÃO (Para discutir a matéria) - Boa-tarde a todos, Sr. Presidente, Deputado Edson Albertassi, quero fazer algumas observações sobre essa Mensagem que vem do Executivo, porque ela, realmente, nos traz muitas dúvidas. Como já foi dito, aqui, por alguns Deputados que me antecederam, ela não é clara. É o entendimento que se tem que, se houve essa privatização, e essa privatização, hoje, seria correto que ela, sim, fizesse essas obras com os recursos que recebe através da sua gestão naqueles municípios, naquela região. E o que estamos vendo é o Estado colocando onze milhões e meio para despesas com essa infraestrutura, numa questão que já foi privatizada. Então, temos que entender melhor todo esse procedimento.\r\n\r\nDeputado Xandrinho, as coisas acontecem, na Assembleia, dessa maneira, tudo atropelando. E os Deputados, na maioria das vezes, não conseguem ter a leitura da mensagem e votam, muitas vezes sem mais aprofundados questionamentos, com o Governo.\r\n\r\nEntão, esta é uma questão para a qual alerto todos os Deputados, porque não podemos mais votar dessa maneira. Nós temos que entender a mensagem. E outro ponto que vejo é direcionando, praticamente, para o Bairro de Geribá. Quero dizer que não estou contra ajudar a Região dos Lagos, mas lá, se há um consórcio, se está privatizado, quem tem que fazer é o consórcio. E aqui, Deputado Domingos Brazão, direcionam que o Bairro Geribá, que é um bairro nobre de Búzios, que todos nós sabemos que Geribá é onde estão as mansões, onde estão as pessoas com aquisições melhores para frequentar. E os outros bairros da cidade?\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. RICARDO ABRÃO - Com certeza, Deputado.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Eu não sei se V.Exa. estava no plenário - eu o procurei, acho que não estava no plenário na hora. V.Exa. foi eleito com uma votação expressiva da Cidade de Nilópolis, na Baixada Fluminense. Claro que isso irradia por São João, Mesquita, Nova Iguaçu, mas Nilópolis é uma cidade que tem uma relação forte com V.Exa. e com seu pai. \r\n\r\nComo V.Exa. pode votar um Projeto desse faltando água na Baixada Fluminense? Vamos garantir os recursos do Fecam para a Região dos Lagos? Positivo. Conhecemos o contrato? Sabemos se isso já era obrigação da concessionária à época da privatização? Agora vamos dar mais esses 11,5 milhões? Por que não aproveitamos e fazemos aqui a distribuição desses recursos do Fecam, como já foi feito outras vezes, garantindo à Baixada Fluminense e à Zona Oeste definitivamente a solução para o problema da falta d'água?\r\n\r\nSão João, Nilópolis, Caxias, Nova Iguaçu - está sendo anunciado um milhão de recursos lá -, Mesquita e Japeri não têm água. Então, há de se fazer uma reflexão. Primeiro, é preciso conhecer o contrato, debater o assunto em audiências públicas e aproveitar este mesmo momento para não deixar desamparado o povo pobre e trabalhador da Zona Oeste e da Baixada Fluminense. Acho que o Estado tem de trabalhar para todos. O povo de Geribá merece ter água em suas casas, mas primeiro temos que garantir o abastecimento de água para o povo mais humilde e trabalhador da Zona Oeste e da Baixada Fluminense. \r\n\r\nO SR. RICARDO ABRÃO - Deputado Domingos Brazão, concordo plenamente. Eu ia chegar a este ponto, fazendo a defesa da nossa querida Baixada e da Zona Oeste, como a Deputada Lucinha fez, onde realmente os problemas são críticos. Em nossas caminhadas nos cobram dia a dia, há anos e anos, a solução para a falta d'água.\r\n\r\nComo foi dito aqui, Nilópolis é uma Cidade onde sempre tenho a felicidade de ter uma votação expressiva por causa do nosso trabalho, num reconhecimento daquele povo maravilhoso. Cito ainda São João, Mesquita, Nova Iguaçu, Belford Roxo, a Baixada como um todo e a Zona Oeste. \r\n\r\nNão tenho dúvida de que a colocação que o Deputado fez é pertinente. Por quê? Discutimos agora esta Mensagem. Se podemos pegar os recursos do Fecam e redistribuí-los para solucionarmos de forma definitiva o problema da falta d'água na Baixada, este é o momento, podem ter certeza. Estamos aqui para isso, para buscar, com Audiências Públicas ou com qualquer que seja o mecanismo, resolver de forma definitiva o problema da falta d'água, Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Nobre Deputado, eu não queria atrapalhar o seu raciocínio, mas vai aqui uma ideia que hoje é um sonho e que tem que se tornar realidade. \r\n\r\nO Governo do Estado esteve lá e pontuou um problema de água. Bairro K11? Eles querem resolver o problema do K11, mas e os demais bairros? O problema lá é muito grande. Já pensou que bacana seria se o Governo lançasse o programa Água para Todos? \r\n\r\nO SR. RICARDO ABRÃO - Com certeza!\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Água para todos! Vida sem água não existe. Tem que haver água, existe a necessidade de termos água. Água é a coisa mais importante de nossas vidas. Sem água não vivemos e na Baixada continuamos sem água: Cerâmica, Posse, Carmari. Nova Iguaçu não tem mesmo água, o Centro da cidade também não tem água. Então, água para todos seria uma grande ajuda que o Governo Estado daria para nossa querida Baixada Fluminense. \r\n\r\nForam lá e pontuaram. Esqueceram a água e esqueceram, querido Deputado, o Batalhão de Polícia Militar. Parece que lá a violência está resolvida, não se fala nisso. \r\n\r\nO SR. RICARDO ABRÃO - Com certeza, Deputado. Não tenha dúvida de que este é um grande momento para todos nós expormos as nossas posições.\r\n\r\nA Região dos Lagos merece, sim, Geribá merece, mas temos muitas prioridades, como os trabalhadores que não têm recursos para contratar um caminhão-pipa, se for o caso, para abastecê-lo no dia a dia. Temos que priorizar quem realmente necessita.\r\n\r\nTemos que conhecer melhor o Projeto apresentado hoje pelo Governo para a Região dos Lagos, pois há muitas dúvidas. Fala-se muito em privatização da Cadae, mas quando a empresa mostra seu balanço, vemos que há dinheiro sobrando, mas não vemos água chegando às cidades. Temos que fazer o dever de casa, primeiro. Se a Cedae tem capacidade financeira, tem que resolver o problema enfrentado por muitos municípios do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Sr. Deputado Altineu Côrtes, que dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, venho fazer, em primeiro lugar, uma constatação óbvia: o Governo sempre quer ser generoso com as concessionárias, pois é um absurdo o dinheiro que essa turma leva, enquanto os serviços prestados à população nunca são de qualidade. \r\n\r\nUm Deputado que me antecedeu citou a CCR, concessionária que opera as barcas: quanto dinheiro o Governo coloca naquela concessão, quanta grana! Depois a empresa ainda aumenta a tarifa e trata a população muito mal - é maldade mesmo. \r\n\r\nO caso do metrô chega a ser brincadeira: o Governo engavetou a Linha3, que ligará Itaboraí a São Gonçalo, e quem mora de Niterói para lá pode esquecer, é só promessa a cada campanha. Enquanto isso, a Linha4 recebeu alguns bilhões de reais mais do que o previsto - “Toma, concessionária, leva o dinheiro do Estado!” Sempre funciona assim.\r\n\r\nQuanto à concessão em questão, que foi entregue de mão beijada para essa empresa, a desculpa é sempre a mesma: não tem capacidade pra fazer, então tem que entregar. Tem capacidade para fazer aquele prédio na Av. Presidente Vargas, isso tem; capacidade para fazer propagandas lindas, isso tem. Mas na hora de executar o serviço essencial ao povo a preço justo, atendendo à população, e não ganhando dinheiro em cima dela, a Cedae não faz, entrega pra concessionária - que está ali para fazer isso. Ótimo! Melhorou a água? Melhorou. A Cedae não fazia nada. Está ótimo. Mas não é assim que deveria ser. Agora tem que colocar, porque eles querem sugar tudo. “Não, vamos pedir lá porque nós vamos arrumar uns 10, 12, 15 milhões. Joga lá”, dizem. Fizeram as contas e deu 11 milhões. “11 milhões está bom. Vamos dividir em sete parcelas, está tudo certo. Pelo menos, vamos arrancar essa graninha”. Toma, concessionária! Leva mais 11 milhões, não tem problema nenhum, não. Vai atender à população? Vai ter água na torneira das pessoas? Vai, mas não é o preço que deveria ser pago.\r\n\r\nAgora, temos de reconhecer o trabalho de alguns companheiros Deputados. Falar aqui do Deputado Janio Mendes. Sendo de Cabo Frio, veste a camisa da Região dos Lagos. É um Deputado que luta diuturnamente para que a água chegue a Tamoios e em outras regiões como Arraial do Cabo, que será contemplada também por este Projeto de Lei. Tomara seja assim.\r\n\r\nEntão, a luta do Deputado Janio Mendes nada tem a ver com a covardia com que a concessionária trata o Estado. ´\r\n\r\nÉ por isso que haverá a CPI da Cedae. Já que a Cedae não deve nem teme, já que o Governo quer vender a empresa, nada melhor que uma CPI, porque aí veremos se está tudo certo e todo mundo ficará tranquilo. \r\n\r\nEntão, temos de fazer a CPI da Cedae. Vamos saber por que ela não investiu em Itaboraí, em Itambi, um lugar onde não se precisa sair do carro para ver a pobreza. \r\n\r\nOuço aqui colegas falando sobre os municípios da Baixada Fluminense. E estamos falando sobre São Gonçalo, Itaboraí, Tanguá. Esses municípios mal passam na televisão. E em relação a eles, a Cedae pouco se preocupa. \r\n\r\nEu vou citar um bairro aqui e poderia citar muitos outros, mas se alguém visitasse o bairro de Visconde, Itambi, Reta, e levasse o presidente da Cedae e lhe dissesse: “Você quer fazer essa obra aqui em Itaboraí? Quer fazer essa obra em São Gonçalo, ou em Nilópolis naquela comunidade, ou você quer construir aquele prédio milionário na Avenida Presidente Vargas? Se ele tiver coração e quiser fazer a obra para as pessoas, ele vai responder que sim, que quer fazer a obra. Mas não sei se a resposta sincera seria essa. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, deixo registrada a minha indignação, porque, não vou nem discutir os detalhes, mas toda hora essa história das concessionárias, toda hora essa história de dinheiro, dinheiro e mais dinheiro, e tem outra coisa: quando elas recebem a concessão, elas não pagam para receber, não; eles dão de presente. \r\n\r\nHá algum tempo, votamos aqui na Assembleia Legislativa uma autorização de privatização na Zona Oeste do nosso Estado. Foi uma jogada entre a Cedae e a Prefeitura do Rio lá na Zona Oeste. O investimento ficou a cargo de uma grande empresa, não me lembro qual era. A empresa recebeu para fazer o investimento; ganhou de presente. Ela não pagou para receber aquele negócio que seria explorado, não. Entregaram nas mãos dela um negócio e falaram: “Explora, aí”. Para as empresas, isso é um negócio. Como se faz um negócio? Você compra um negócio. O Estado não faz assim, o Estado entrega o negócio e ainda bota dinheiro para o cara ganhar dinheiro com ele.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, venho expor minha indignação, e ao mesmo tempo dar os parabéns ao Deputado Janio Mendes, dizer que entendo a sua luta. Com certeza, a água vai chegar a Tamoios e demais regiões. Mas não posso deixar de registrar o meu repúdio por essa “generosidade” com que o Governo trata essas concessionárias, não posso concordar com isso, sinceramente, Sr. Presidente.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para discutir, tem a palavra o Deputado Waguinho.\r\n\r\nO SR. WAGUINHO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, telespectadores da TV Alerj, povo do Estado do Rio de Janeiro, é muito importante o investimento de água que será feito na Região dos Lagos. A população daquela região realmente merece toda atenção e eu sou favorável que esse investimento seja feito e que as obras naquela região sejam realizadas, porque o povo realmente vai ganhar. Também quero, mais uma vez, chamar a atenção do presidente da Cedae, Wagner Victer que até então reorganizou a empresa, fortaleceu seus cofres com muito dinheiro. Chamo a atenção, mais uma vez, que todo dinheiro que a Cedae dispõe seja investido em toda a Baixada Fluminense, pois são 13 municípios e os 13 estão passando pela mesma dificuldade: a falta d'água.\r\n\r\nA Presidente Dilma levou solução ao povo do Nordeste. Está investindo bilhões de reais para que a população do Nordeste tenha água que é um direito constitucional. Como a Presidente Dilma investiu bilhões para atender a população do Nordeste, quero pedir ao Sr. Presidente da Cedae, Wagner Victer, que invista os milhões que a Cedae tem em seus cofres para atender a população da Baixada Fluminense. Eu sou de um município da Baixada Fluminense. A minha terra natal é Belford Roxo. A população deste município durante muitos anos vem sofrendo desse mal que é a falta d'água. \r\n\r\nDeputado Xandrinho, a solução seria cavar poços, porque a Baixada Fluminense está virando um deserto. Portanto, sendo um deserto a solução é cavar poços, instalar bombas para que o povo da periferia, e dos morros, tenha água, porque água é vida e é uma das maiores necessidades do ser humano. \r\n\r\nO SR. XANDRINHO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. WAGUINHO - Concedo o aparte ao Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - O senhor falou em deserto, mas pelo menos no deserto se encontra um oásis. Na Baixada Fluminense não se encontra nada, não temos água - mesmo. Engraçado é que o tempo passa, mudam os governantes e a atenção dada para aquela região continua sendo zero. Temos megaeventos, falam que vem isso, que vem aquilo. Então meu amigo, eu acho que a Baixada Fluminense... O senhor falou em 13 municípios, é isso?\r\n\r\nO SR. WAGUINHO - Treze municípios.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Treze municípios unidos, 13 municípios determinados, 13 municípios querendo realmente; os prefeitos também são muito responsáveis pelo estado em que se encontra hoje a Baixada Fluminense. A união faz a força, isso é mais antigo do que a Bíblia. Portanto, pode ter certeza, se os prefeitos se unirem; se tivermos uma Baixada unida e também um povo que sabe observar, eu tenho certeza de que a resposta será dada no ano que vem, porque é inadmissível abrir uma torneira, nós que andamos pela Baixada Fluminense de ponta a ponta seja em Belford Roxo, seja em Nilópolis, Mesquita, ou em Nova Iguaçu, e não ter água. \r\n\r\nE aí dizem que vão fazer uma obra lá, pontual, lá no K-11. Isso não resolve. É mentira, se a obra não for pesada na Baixada Fluminense não adianta, porque a tubulação é antiga, é arcaica, é ultrapassada. Temos que ter um plano de urgência. Mas toda obra que é feita por debaixo da terra normalmente o governante não gosta. A água, como o senhor bem disse, Deputado, é vida e nós precisamos de vida.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. WAGUINHO - Muito obrigado, Deputado Xandrinho pela contribuição. Além disso, Deputado Xandrinho, a Baixada Fluminense também sofre com a falta de saneamento básico, a falta do tratamento de esgoto e é lamentável ainda não ter água em suas torneiras. \r\n\r\nFaço nesta tarde, até com bastante indignação, mais um apelo ao Presidente da Cedae, Wagner Victer: para que possa investir os milhões de reais dos cofres daquela empresa para atender ao povo da Baixada Fluminense, que merece nosso respeito; que merece ser tratado com dignidade. É o mínimo que se pode fazer por um ser humano. \r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. WAGUINHO - Concedo o aparte ao Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Deputado Waguinho, sou testemunha do trabalho de V.Exa. em defesa do povo de Belford Roxo e, por isso mesmo, assinei o pedido de CPI de V.Exa. para a Cedae. \r\n\r\nCedae saneada - Cedae com as contas no lugar - é água nas bicas do povo. \r\n\r\nA Cedae é uma empresa pública e, embora seja de economia mista, cuida de um bem essencial à vida, que é a água - tratada e a um preço que a população aguente pagar. \r\n\r\nPois a população tem que pagar, porque a água não nasce na torneira! Não basta abrir a bica. Algumas pessoas pensam que é só abrir a bica e água sai da parede, mas não! Não é assim!\r\n\r\nMas a população tem que pagar um preço justo e esse é o maior patrimônio - o que pode orgulhar qualquer gestor - da Companhia Estadual de Águas. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. WAGUINHO - Obrigado, Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Só gostaria de alertar que o maior centro de tratamento de águas do mundo se encontra no Km 32: Guandu, na Baixada Fluminense. \r\n\r\nO SR. WAGUINHO - Verdade. O rio que passa todo pela Baixada Fluminense: o Rio Guandu. \r\n\r\nJá denunciei aqui, na semana passada, que em Belford Roxo há torneiras da Cedae que abastecem mais de 300 caminhões-pipa por dia, Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nEntão, enquanto não se coloca água nas torneiras, que o Presidente da Cedae possa ceder certa quantidade de caminhões-pipa para levar para regiões onde há muito tempo as pessoas não têm acesso à água. \r\n\r\nTambém denunciei aqui, na semana passada, que no Bairro Shagrilá, na Cidade de Belford Roxo, foram instaladas algumas bombas - e muito lutei por isso - mas a Light cortou a energia que as mantinha funcionando e, assim, queria pedir mais uma vez ao Sr. Marcelo Mota, superintendente da Cedae na Baixada Fluminense, que nos auxilie nessa situação. \r\n\r\nMuito obrigado. Conto com todos vocês para defendermos a população do Estado do Rio de Janeiro, na questão do abastecimento de água.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Janira Rocha. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Pela ordem) - Sr. Presidente, peço licença rapidamente aos parlamentares que ainda estão inscritos, pois recebi ainda há pouco uma denúncia da Defensoria Social e da Agência de Notícias Brasil Sustentável: aconteceu - nesta madrugada, quase de manhã - um grave acidente nos dutos da Transpetro em Campos. \r\n\r\nNa verdade, na região entre Campos e Porto Real - uma região que V.Exa. conhece muito bem e onde tem um trabalho político. \r\n\r\nO acidente foi tão grave que, segundo a informação, foi necessário suspender o fornecimento de água na região - hoje, falamos muito de água aqui e esse acidente, que ocorreu de ontem para hoje, fez com que os serviços de fornecimento de água da região fossem suspensos. \r\n\r\nNeste momento, existe um drama muito grande para a população. Segundo informações, são cerca de duas mil famílias de pescadores ribeirinhos diretamente afetados, fora o entorno e as cidades que estão localizadas na região. \r\n\r\nE neste momento, há equipes - segundo denúncias - da Petrobras e do próprio Governo do Estado tentando de alguma forma minorar o acontecimento.\r\n\r\nSabemos aqui como a Petrobras hoje libera verbas para os grandes empreendimentos que estão acontecendo; sabemos também do esforço do Governo para não demonstrar o que está acontecendo. Só que a situação é muito grave. \r\n\r\nEntão, faço uma pergunta aqui - temos que fazê-la: quem fiscaliza os dutos da Petrobras? Porque, segundo informações do próprio Sindicato dos Petroleiros e de trabalhadores de dentro da Petrobras, existem vários acidentes nos dutos da Petrobras, mas em função de como se organiza essa empresa com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, esses fatos não vêm à tona. Muitas vezes, a imprensa não publiciza, como deveria, esses acidentes que ocorrem, trazendo danos às populações, e maiores ainda ao meio ambiente. \r\n\r\nNeste caso aqui, por exemplo, nessa madrugada, houve um vazamento de nafta mais a gasolina, com um impacto grande, porque vai haver contaminação de benzeno em função desse tipo de vazamento. Todo mundo aqui sabe que o benzeno é uma substância altamente cancerígena. \r\n\r\nGostaria de fazer essa denúncia, e pedir também providências a esta Casa. Temos Comissões Permanentes, inclusive uma Comissão Especial, que está instalada nesta Casa, averiguando essa questão da contaminação. E gostaria de pedir inclusive a V.Exa. que é o presidente dessa Comissão, que está sentado aí neste momento como presidente, que de alguma maneira pudéssemos também ter iniciativas nesta Casa para acompanhar esse processo. \r\n\r\nUma das coisas que poderíamos fazer seria convidar, ou seja, chamar uma Comissão de Deputados para que pudéssemos ir à direção da Transpetro recolher informações sobre esse incidente. Ele aconteceu nesta madrugada, são mais de duas mil pessoas naquela região já sofrendo os impactos da contaminação ocasionada por esse vazamento. \r\n\r\nÉ importante que este Parlamento saiba disso, e tome uma providência no sentido de dizer à população lá fora que nos preocupamos com esse tipo de política que causa danos tão graves à população daquela região. \r\n\r\nAgradeço a V.Exa. pelo aparte, agradeço aos outros parlamentares e peço que possamos realmente fazer alguma coisa: ir a Transpetro, se necessário ir à região, mas somos, pela Constituição, fiscalizadores. E queremos saber quem está fiscalizando os dutos da Petrobras. \r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Muito bem, Deputada.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Armando José, mas antes, porém, pela ordem, a Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Pela ordem) - Sr. Presidente, essa notícia que a Deputada Janira traz hoje, essa denúncia, na verdade, já está sendo divulgada desde ontem. Eu estava em Resende quando soube desse incidente, em Ribeirão Preto, onde, segundo a Transpetro, houve um roubo no duto e acabaram vazando oito mil litros de óleo diesel. Cinco mil litros foram recuperados. E ontem, à noite, responsáveis da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e do Inea, e também da Secretaria Municipal de Resende, buscavam o rio, tentando sugar mais um pouco desse óleo. \r\n\r\nNaquela ocasião, haviam dito que não seria necessário interromper a captação de água, já que óleo não iria causar tanto dano. Mas Porto Real e Quatis, via Inea, interromperam a captação de água. \r\n\r\nÉ uma notícia que estamos acompanhando. Eu sempre nesta Casa tenho frentes parlamentares em defesa da bacia do Rio Paraíba, e da tribuna muitos falaram da importância da falta de água na Baixada Fluminense. Mas dizer que a água que abastece o Rio de Janeiro e a Região Metropolitana toda vem da bacia do Rio Paraíba do Sul. E lamentar que, mais uma vez, a nossa bacia do Rio Paraíba está sendo atingida de forma criminosa. Porque foi um roubo que fez com que esse vazamento ocorresse, mas o Inea e a Secretaria estão de prontidão nesse assunto também. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Armando José .\r\n\r\nO SR. ARMANDO JOSÉ - Sr. Presidente, Deputado Edson Albertassi, Srs. Deputados e Deputadas, baseado ainda no que foi dito por essas duas últimas Deputadas que fizeram aparte, só tenho a dizer que a transposição dos efluentes das estações de tratamento de esgoto de Iguaba Grande e de São Pedro da Aldeia, da lagoa de Araruama para o Rio Una... Espera aí, quer dizer que vai sair da lagoa e vai para o Rio? Vai sair de uma água que já não deve mais aguentar tanta poluição, como a lagoa de Araruama, e cair no rio? Assim é muito fácil. \r\n\r\nIsso sempre me vem à cabeça, Srs. Deputados: será que o Governador quer aplicar mais um golpe? Eu acho que na Cedae já tem que ligar a luz amarela. A Cedae já tem que acender a luz amarela porque isso já é indício de uma grande falcatrua do Governador. Ele tem que prestar mais atenção. Pior, os funcionários da Cedae têm que ficar atentos com esse tipo de manejo porque senão, depois do leite derramado, eu quero ver chorar. \r\n\r\nMuito bem, entrando no mérito da questão em si, logicamente se é um Projeto de grande importância, um Projeto que nos traz à luz quanto se precisa para aperfeiçoar a Cedae, que é um órgão público, talvez o que menos dê prejuízo ou nenhum prejuízo ao Estado, apesar das suas falhas, como foi citado aqui pelo Deputado Domingos Brazão, apesar de tantos erros, a Cedae tem dado mostras de que é um dos órgãos públicos que menos dá problema, mas tem ainda muita coisa para ser vista, algumas coisas ainda estão meio que nebulosas, obscuras. Por exemplo, eu gostaria de saber se algum dos Deputados que estão aqui no plenário conhece o contrato de concessão; se algum Deputado sabe, se já viu ou ouviu falar nesse contrato de concessão. Então, nem aqui passou, nem aqui chegou, porque nenhum Deputado se manifestou. Isso é um ponto.\r\n\r\nOutra coisa: por que é sempre o Estado que tem que dar essa contrapartida à Cedae, sabendo que a Cedae é um órgão que tem as contas em dia, e até não está no vermelho? Por que sempre tem que ser o Estado? Como se chegou a esse valor - 11 milhões? Onze milhões. Quem foram os cabeças pensantes que fizeram esses cálculos para se chegar a esse valor? São perguntas, Sr. Presidente, que ficam no ar. Se elas chegam à nossa Casa, a população tem que saber, os telespectadores têm que saber, os ouvintes têm que saber, todos nós temos que saber. A Cedae não pode ser jogada fora assim.\r\n\r\nNós sabemos que essa atitude desta Casa seria como se déssemos, mais uma vez, um cheque em branco para este órgão através do Executivo do nosso Estado, um cheque em branco com o dinheiro recolhido dos impostos da população para que fosse beneficiado não sabemos quem. O que é pior: quem vai fiscalizar lá? Quem vai tomar conta para onde foi investido esse dinheiro nisso tudo que está inscrito aqui? \r\n\r\nSras. e Srs. Deputados, nós temos que ser mais atuantes aqui e não deixar que um Projeto desse venha no escuro sem que ninguém tenha noção de nada. Alguém viu pelo menos uma maquete? Ninguém se manifesta. É importante que tomemos essa atitude. A população está aí. Os funcionários da Cedae estavam aí. Eles sabem da importância que é ter um emprego na Cedae. E os parlamentares sem saber quem fiscaliza esse dinheiro.\r\n\r\nPor isso, Presidente Edson Albertassi, nós, mais uma vez, falamos que o Governador está querendo dar mais um golpe no nosso Estado. Espero que acenda a luz amarela na Cedae, porque, pela intenção dele, coisa boa não vem aí.\r\n\r\nObrigado, Presidente Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Com a palavra o Deputado Dica, que dispõe de cinco minutos.\r\n\r\nO SR. DICA - Sras. e Srs. Deputados, esta Mensagem é muito propícia e eu vou explicar por que eu subo à tribuna nesta tarde hoje. \r\n\r\nPrimeiro, porque os números são bem parecidos. Eu estou vendo aqui uma concessão de 11 milhões e meio e eu vou citar só o Município Duque de Caxias, não vou me ater a outros municípios.\r\n\r\nEm Duque de Caxias, hoje, existe um processo da Cedae, um processo no qual as obras, que foram anunciadas há cerca de seis, sete anos, todas elas paradas. Eu começo, e já alertei sobre isso a alguns colegas meus, Deputados de Duque de Caxias, e eu não vou me ater a Belford Roxo, a São João, Nova Iguaçu, que compõem o mesmo sofrimento da falta de água na Baixada Fluminense.\r\n\r\nO que eu vejo sobre esse número de onze milhões e meio? A Cedae, há cerca de quatro anos, liberou, ou fingiu que liberou, nesses mesmos segmentos, doze milhões e meio para fazer a obra do Parque Fluminense. E, hoje, o que a gente vê lá? Uma empresa que se foi, que nós alertamos a Cedae, na época, nós alertamos o Presidente Victer - que não sai da Rádio Tupi, ele queria convocação para ser narrador esportivo ou locutor ou comentarista de programa, não sai... Podia até convidar o deputado Wagner Montes para ele fazer uma entrevista, porque ao invés de se preocupar em colocar água na Baixada e no Rio de Janeiro, ele não sai da Rádio e das entrevistas nos programas de debate.\r\n\r\nÉ importante que o Deputado Wagner Montes, o Deputado mais votado do Brasil, do qual tenho a honra de ser amigo e companheiro, que é do nosso município, saiba que todos os projetos da Cedae estão parados em Duque de Caxias. O Morro do Motocross, a obra que vai atender Saracuruna, Jardim Primavera, Campos Elísios, é uma obra que está parada há cerca de oito anos, com sessenta por cento das obras concluídas. Estão lá fazendo as metragens, são das casas e há o que não vai poder se aferir, porque não tem água, não tem o que se aferir. \r\n\r\nO projeto de ampliação de água do Parque Fluminense, projeto de doze milhões e meio, parado no Parque Fluminense, e aquela população sofrendo pela falta d'água.\r\n\r\nO projeto de Campos Elíseos, que vai fazer a transposição da água que vem de Xerém, a água in natura para a Reduc, para nós abastecermos a região mais rica da nossa cidade, que é a região do 2º Distrito, porém, o bairro mais pobre e mais sofrido, que é Campos Elísios, que é dali que sai a riqueza do nosso município, é dali que sai a fortuna do nosso município, é dali que saem as maiores arrecadações de ICMS, e aquele povo sofrido sendo penalizado pela falta de responsabilidade da CEDAE. \r\n\r\nO projeto da água da Prainha, do Parque Lafayette, o projeto das três reservatórias da Vinte e Cinco de Agosto, que foi criado através do programa de abastecimento do programa de despoluição da Baía da Guanabara, que era para levar água naqueles três reservatórios da Vinte e Cinco de Agosto e pasmem, Senhores Deputados, o reservatório está construído há mais de dez anos e nunca, nunca se passou de 10% da capacidade de água daquele local da Vinte e Cinco de Agosto.\r\n\r\nEu queria alertar às Senhoras e Senhores Deputados que estão apresentando aqui nesta Casa uma CPI da Cedae, para que nós acompanhássemos de pé e de olho o problema da Cedae.\r\n\r\nE já alertei ao nosso Vice-Governador que o problema da Baixada é a falta de água. Não adiante o asfalto na porta, porque vai colocar o asfalto naquelas ruas que não foram saneadas e, depois, todas elas terão quer ser cortadas para colocar a canalização de água. É um problema crônico, é um problema sério. Eu não tenho dúvida alguma porque eu já vi por várias vezes no RJTV e no programa do Wagner Montes as reclamações sucessivas da falta d'água na Baixada. Hoje, criamos esse mecanismo de 11,5 milhões para colocar em uma empresa lá na Região dos Lagos, e a população do Rio de Janeiro e da Baixada Fluminense sofre pela falta de água. \r\n\r\nEstou aqui nesta tribuna alertando os senhores Deputados de que nenhum projeto da Baixada Fluminense está sendo concluído ou em andamento para ser... É falácia do presidente da Cedae. É mentira do presidente da Cedae. A Baixada não vai ter água se o comportamento do presidente continuar assim; continuar falando ao invés de trabalhar. Continuar nas rádios, nas entrevistas, ao invés de ir aos municípios e verificar todos os projetos inacabados e parados.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Conclua, Deputado.\r\n\r\nO SR. DICA - Estou concluindo.\r\n\r\nAlertamos para dizer aos senhores Deputados que a responsabilidade não é só do Deputado da Baixada. A responsabilidade é dos Deputados do Estado, meus amigos, dos quais eu não tenho dúvida...\r\n\r\nConcedo um aparte ao Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Todos nós que nos manifestamos defendendo o saneamento básico para todas as regiões inclusive, e V.Exa. defende bem, a Baixada Fluminense e o Município de Duque de Caxias, falamos Cedae, mas estamos falando da direção da Cedae, não dos cedaianos. Porque os cedaianos defendem uma Cedae pública prestando bons serviços à população e têm travado uma luta interna muito grande para que a Cedae passe a cumprir o seu verdadeiro papel sem correr até risco de privatização.\r\n\r\nO SR. DICA - Eu não tenho dúvida alguma de que os funcionários da Cedae gozam do prestígio aqui dos Deputados e da população. Mas, na verdade, os grandes gerenciamentos, as grandes gerências da Baixada Fluminense e a gerência da Baixada Fluminense em Duque de Caxias estão com falta de maquinário, não têm reposição de máquina. O número de funcionários é insuficiente para atender a Baixada Fluminense.\r\n\r\nFaço esse alerta para nós Deputados repensarmos e reavaliarmos a situação da Cedae. Porque a Cedae tem que continuar pública, mas ela tem que continuar na mão daqueles que realmente queiram fazer algo pela Cedae. Vemos aqui no Centro do Rio de Janeiro, um prédio ser construído em propriedade particular, para a Cedae gastar milhões de reais de aluguel.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Conclua, Deputado.\r\n\r\nO SR. DICA - Estou concluindo, Sr. Presidente. Enquanto isso a população de Duque de Caxias, no Parque Paulista, há 30 anos, nunca teve sequer um pouquinho de água na torneira; o morador de Nova Campinas pede para que coloquemos a água da Cedae lá. Em pleno século XXI, a falta d'água imperando, principalmente no Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nTrago aqui a nossa insatisfação. E não tenho dúvida alguma de que vamos comungar o mesmo entendimento com os demais Deputados: o abastecimento de água pela Cedae; abastecer as residências das pessoas, um serviço que deveria fazer. \r\n\r\nNão adianta irmos para as ruas dizer que a Cedae hoje tem um bilhão de reais em caixa porque ao abrir a torneira do povo da Baixada não vai sair moedinha nem nota de real. O que queremos é a torneira aberta e com a água na casa da população mais sofrida, que é a da Baixada Fluminense.\r\n\r\nMuito obrigado. Boa noite. Obrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Não havendo mais quem queira discutir, a Presidência informa que obtivemos 53 Emendas. O Projeto retornará às Comissões Técnicas.\r\n\r\nEsgotado o tempo da presente Sessão, a Presidência, antes de encerrar, convoca os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária, hoje, às 19h05, para a entrega de Medalha Tiradentes ao Dr. Marcello Augusto de Lins Cerqueira e a Sra. Dra. Maria Cardoso.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Não. Rosa Cardoso, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Aqui está Maria Cardoso. Dra. Rosa Cardoso, de autoria do Deputado Paulo Ramos. Processo 6031/2013.\r\n\r\nDesigna para a Sessão Ordinária de amanhã, dia 08 de maio de 2013, às 14h30min, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2013\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1644/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE REGISTRO DOS CONTRATOS DE LEASING DE VEÍCULOS EM CARTÓRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTE; E DE ECONOMIA; INDÚSTRIA E COMÉRCIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1757/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELO, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA O SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - “OBSERVA MULHER-RJ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO\r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2985-A/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO, QUE DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; E DE CULTURA, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E COMTTE BITENCOURT.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 423/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA JANIRA ROCHA, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZ EM TODAS AS CLÍNICAS PARTICULARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONVENIADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS; INFORMANDO OS USUÁRIOS SOBRE A GRATUIDADE DO ATENDIMENTO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1456/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE PROTETOR PARA ESTETOSCÓPIO POR PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1765/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ICAD - INSTITUTO CASA DE ADRIANA.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1905/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO, QUE DENOMINA COMO ESTAÇÃO LARGO DO MACHADO/FLUMINENSE A ESTAÇÃO DE METRÔ LOCALIZADA NO BAIRRO NO LARGO DO MACHADO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO, PELA JURIDICIDADE, COM EMENDA, DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, FAVORÁVEL, COM EMENDA, DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO (RELATOR ORIGINAL) NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA (RELATOR DO VENCIDO), LUIZ MARTINS E ROBERTO DINAMITE. \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2988/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO COM FILTRAGEM DE CONTEÚDO PELOS PROVEDORES DE INTERNET SEDIADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, MARCUS VINÍCIUS, CIDINHA CAMPOS E ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 764/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE INSERIDOS NAS CHAMADAS “ESCOLINHAS DE FUTEBOL” E ATLETAS DAS DIVISÕES DE BASE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO SAMUQUINHA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, HÉLCIO ANGELO, ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ CORRÊA E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1003/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE INCLUI NA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FESTA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL, COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA E JÂNIO MENDES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1074/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE IDENTIFICADOR ELETRÔNICO DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PAGOS DOS SHOPPINGS CENTERS, CENTROS COMERCIAIS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, EDIFÍCIOS GARAGEM, AEROPORTOS, RODOVIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS, DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, RELATOR ORIGINAL E CONCORDÂNCIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ COM VOTO EM SEPARADO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, DIONISIO LINS E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1404/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORRÊA, QUE OBRIGA AS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL SEDIADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DISPONIBILIZAREM AOS CONSUMIDORES OS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA TÉCNICA NOS FINAIS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, ZAQUEU TEIXEIRA E NELSON GONÇALVES.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 858/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE FAVELAS - FAFERJ PELOS SEUS 50 ANOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 67/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE CRIA O PRÊMIO ANNA NERY.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ CORRÊA E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 847/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO (UERJ).\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 863/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO SENHOR ARMANDO SMITH PEREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 238/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE GESTOR PERITO MÉDICO DO QUADRO DE PESSOAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 262/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, DESTINANDO RECURSOS DO PROGRAMA BAIRRO NOVO PARA OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO BAIRRO VALE DO PARAÍBA NO MUNICIPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 255/2013, DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 244/2012, QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO PARA ANALISAR A SITUAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES VITIMADOS EM SERVIÇO.\r\n\r\nPRAZO FINAL: 08/04/2013.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h30min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE; JOÃO NACIF, A CONVITE.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 2158/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 15/2013)\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o Art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Fica autorizada a outorga de subsídio, no valor de R$ 11.500.000,00 (onze milhões e quinhentos mil reais), na concessão pública dos serviços e obras de implantação, ampliação, manutenção e operação dos sistemas de abastecimento de água, de coleta e tratamento de esgotos de Armação dos Búzios, Cabo Frio, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia, e distribuição de água potável para o município de Arraial do Cabo, oriunda do contrato de concessão nº CN/04/96.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, LUCINHA, André Ceciliano, Dica.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o caput do Art. 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º - O subsídio será repassado à concessionária em 07(sete) parcelas anuais após a conclusão das obras, desde que o prazo da obra seja inferior a hum ano, devidamente atestada pela AGENERSA, obrigando-se, a concessionária a apresentar relatório completo de todos os investimentos realizados, comprovando, ainda, a efetiva funcionalidade das obras, antes de ser formalizado o repasse do subsídio.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, LUCINHA, André Ceciliano, Dica.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se o § 1º do art. 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º - ......................\r\n\r\n§ 1º - O valor de cada parcela será estabelecido pela Agência Reguladora de Energias e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, sendo que a última não poderá ser inferior a 10% (dez por cento) do valor da outorga de subsídio, de forma que atenda à união dos preceitos de retorno do capital investido.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, LUCINHA, André Ceciliano, Dica.\r\n\r\nADITIVA Nº 04\r\n\r\nAcrescente-se o § 5º ao Art. 2º, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º - .........................\r\n\r\n.......................................\r\n\r\n§ 5º - As disposições da presente Lei constarão de Termo Aditivo ao contrato de concessão.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, LUCINHA, André Ceciliano, Dica.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 05\r\n\r\nModifica-se o § 4º do Art. 2º, que passa a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º \r\n\r\n§ 4º - O Poder Executivo subsidiará qualquer majoração das tarifas decorrente de despesa para a operação dos sistemas depois de concluída a obra.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Marcelo Freixo, Robson Leite\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 06\r\n\r\nModifica-se o Art. 1º, que passa a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica autorizada a outorga de subsídio, no valor de R$ 11.500.000,00 (onze milhões e quinhentos mil reais), na concessão pública dos serviços e obras de implantação, ampliação, manutenção e operação dos sistemas de abastecimento de água, de coleta e tratamento de esgotos de Armação de Búzios, Cabo Frio, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia, e distribuição de água potável para o município de Arraial do Cabo, a serem prestados, exclusivamente pela Pró-lagos S.A.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Marcelo Freixo, Robson Leite\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 07\r\n\r\nModifica-se o Art. 2º, que passa a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - O subsídio será repassado à concessionária em 07 (sete) parcelas anuais iguais após a conclusão das obras, estando a concessionária obrigada a apresentar relatório completo de todos os investimentos realizados, comprovando a efetiva funcionalidade das obras, antes de ser formalizado o repasse do subsídio.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Marcelo Freixo, Robson Leite\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 08\r\n\r\nSuprima-se o § 1º do Art. 2º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Marcelo Freixo, Robson Leite\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 09\r\n\r\nModifica-se o § 4º do Art. 2º, que passa a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - § 4º - As despesas suportadas para a operação dos sistemas não serão objeto de revisão tarifária depois de concluída a obra.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Marcelo Freixo, Robson Leite\r\n\r\nADITIVA Nº 10\r\n\r\nInclua-se um parágrafo ao Artigo 1º, o qual deverá ter a seguinte redação:\r\n\r\n“§ ... - O parecer técnico financeiro fundamentado, disposto pelo inciso I, do Artigo 11 da Lei nº 2831, de 13 de novembro de 1997, deverá ser apresentado, em forma de Anexo à presente Lei.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputados: LUIZ MARTINS, Édino Fonseca, Fábio Silva.\r\n\r\nADITIVA Nº 11\r\n\r\nInsira-se o parágrafo 3º no Artigo 1º, com a seguinte redação, onde couber:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica autorizada a outorga de subsídio, no valor de R$ 11.500.000,00 (onze milhões e quinhentos mil reais), na concessão pública dos serviços....\r\n\r\n§ 3º - Caberá à CEDAE a responsabilidade pelas obras de implantação, manutenção dos sistemas de coleta e tratamento de esgotos de Armação de Búzios, Cabo Frio, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia e distribuição de água potável para Arraial do Cabo, restando a concessionária privada a operação a que tem direito pelo contrato de concessão pactuado com o Governo do Estado.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE, Rosenverg Reis, Nilton Salomão.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 12\r\n\r\nO Art. 2º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - O Subsídio será repassado à CEDAE em 07 (sete) parcelas anuais após a conclusão das obras, estando à companhia obrigada a apresentar relatório completo de todos os investimentos realizados, comprovando a efetiva funcionalidade das obras, antes de ser formalizado o repasse do subsídio.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE, Rosenverg Reis, Nilton Salomão.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 13\r\n\r\nSuprima o § 2º do Artigo 1º, renumerando os demais.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE, Rosenverg Reis, Nilton Salomão.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 14\r\n\r\nO parágrafo 4º do Art. 2º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º....\r\n\r\n§ 4º - As despesas suportadas para a operação dos sistemas só serão objeto de revisão tarifária depois de concluído o repasse do subsídio e da obra concluída.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE, Rosenverg Reis, Nilton Salomão \r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 15\r\n\r\nModifica-se o Art. 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica autorizada a outorga de subsídio, no valor de R$ 11.500.000,00 (onze milhões e quinhentos mil reais), na concessão pública dos serviços e obras, não integrantes do contrato de concessão, de implantação, ampliação, manutenção e operação dos sistemas de abastecimento de água, de coleta e tratamento de esgotos de Armação de Búzios, Cabo Frio, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia e distribuição de água potável para o município de Arraial do Cabo.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputados: COMTE BITTENCOURT, Paulo Ramos, Marco Figueiredo. \r\n\r\nADITIVA Nº 16\r\n\r\nAcrescente-se inciso III ao parágrafo 1º com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - \r\n\r\n(...)\r\n\r\nIII - A distribuição de água potável para o município de Arraial do Cabo.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputados: COMTE BITTENCOURT, Paulo Ramos, Marco Figueiredo. \r\n\r\nADITIVA Nº 17\r\n\r\nAcrescente-se § ao Art. 1º com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º -\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ - Qualquer alteração no valor dos recursos de que trata o caput desta Lei, assim como, das finalidades de sua aplicação deverão ser aprovadas pela Assembleia Legislativa.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputados: COMTE BITTENCOURT, Paulo Ramos, Marco Figueiredo. \r\n\r\nADITIVA Nº 18\r\n\r\nAcrescente-se § ao Art. 2º com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - \r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ - O relatório completo de todos os investimentos realizados, de que trata o caput deste artigo, a ser apresentado pela Concessionária, deverá ser postado no site do órgão estadual responsável em, no mínimo, quinze dias antes da disponibilização dos recursos pelo Estado.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputados: COMTE BITTENCOURT, Paulo Ramos, Marco Figueiredo. \r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 19\r\n\r\nModifique-se o Art. 1º que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 1º - Fica autorizada a outorga de subsídio, no valor de R$ 11.500.000,00 (onze milhões e quinhentos mil reais), na concessão pública dos serviços e obras de implantação, ampliação, manutenção e operação dos sistemas de abastecimento de água, de coleta e tratamento de esgotos de Armação dos Búzios, Cabo Frio, Iguaba Grande, São Pedra da Aldeia e Rio das Ostras, e distribuição de água potável para o município de Arrrial do Cabo. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputados: XANDRINHO, Samuquinha, Dica\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 20\r\n\r\nModifique-se o artigo 2° que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 2º - O subsídio será repassado à concessionária em 07 (sete) parcelas anuais após a conclusão das obras, estando a concessionária obrigada a apresentar relatório completo de todos os investimentos realizados, inclusive com cópia para as Comissões Permanente de Saneamento Ambiental e de Defesa do Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, comprovando a efetiva funcionalidade das obras, antes de ser formalizado o repasse do subsídio.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputados: ROBERTO HENRIQUES, Edson Albertassi, Marcelo Freixo\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 21\r\n\r\nModifique-se o § 2º do Artigo 1º que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 1º - (...)\r\n\r\n§ 2° - O subsídio não importará em lucro à concessionária, visando, exclusivamente, assegurar a justa remuneração da concessionária pelos investimentos adicionais, que deverá ser considerada como contrapartida do estado para modicidade da tarifa para o usuário.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputados: ROBERTO HENRIQUES, Edson Albertassi, Marcelo Freixo\r\n\r\nADITIVA Nº 22\r\n\r\nAdicione-se o Parágrafo 4° ao Art. 2° \r\n\r\n\"Art. 2° - (...)\r\n\r\n§ 4° - O montante do subsídio repassado à Concessionária Prolagos S.A. deverá ser revertido em subsídio tarifário aos usuários\". \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 07 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputados: ROBERTO HENRIQUES, Edson Albertassi, Marcelo Freixo\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 23\r\n\r\nSuprima-se o § 4º do Artigo 2º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Bebeto, Roberto Henriques\r\n\r\nADITIVA Nº 24\r\n\r\nAdicione-se, onde couber, o seguinte artigo:\r\n\r\n\"Art. A AGENERSA promoverá um permanente acompanhamento do cronograma físico-financeiro das obras objeto do subsídio ora outorgado, visando assegurar o adequado investimento previsto no caput do artigo 1º desta Lei.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Bebeto, Roberto Henriques\r\n\r\nADITIVA Nº 25\r\n\r\nAdicione-se, onde couber, o seguinte artigo \r\n\r\n\"Art. - O projeto de transposição dos efluentes das estações de tratamento de esgotos de Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia, da Lagoa de Araruama para o Rio UNA, conforme disposto no inciso I, do parágrafo 1º do artigo 1º desta Lei, deverá ser prévia e obrigatoriamente avaliado no âmbito do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos - São João e dos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Bebeto, Roberto Henriques\r\n\r\nADITIVA Nº 26\r\n\r\nAdicione-se, onde couber, o seguinte artigo:\r\n\r\n\"Art. - O projeto de transposição dos efluentes das estações de tratamento de esgotos de Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia, da Lagoa de Araruama para o Rio UNA, conforme disposto no inciso I, do parágrafo 1º do artigo 1º desta Lei, deverá. ser prévia e obrigatoriamente objeto de licenciamento ambiental, com a realização de audiências públicas, e de aprovação do IBAMA.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Bebeto, Roberto Henriques\r\n\r\nADITIVA Nº 27\r\n\r\nAdicione-se, onde couber, o seguinte artigo:\r\n\r\n\"Art. - Os padrões de lançamento de efluentes do projeto de transposição dos efluentes das estações de tratamento de esgotos de Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia, da Lagoa de Araruama para o Rio UNA, conforme disposto no inciso I, do Parágrafo 1º do artigo 1º desta Lei, não poderão exceder os limites determinados pelos órgãos públicos de saúde e de meio ambiente, conforme previstos na legislação.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Bebeto, Roberto Henriques\r\n\r\nADITIVA Nº 28\r\n\r\nAcrescenta Parágrafo Quinto ao Artigo 2° com a seguinte redação: \r\n\r\n§ 5º - Caberá à Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA emitir relatório contendo a previsão de investimentos ainda necessários ao cumprimento objeto da concessão, com indicação dos valores que deverão ser assumidos pela concessionária e a previsão de eventuais subsídios a serem aportados pelo estado até o final do contrato. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de maio de 2013. \r\n\r\nDeputados: ASPÁSIA CAMARGO, Bebeto, Roberto Henriques\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 29\r\n\r\nModifique-se o Art. 2° que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 2º - O subsídio será repassado à concessionária em 12 (doze) parcelas anuais após a conclusão das obras, estando a concessionária obrigada a apresentar relatório completo de todos os investimentos realizados, comprovando a efetiva funcionalidade das obras, antes de ser formalizado o repasse do subsídio. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de maio de 2013. \r\n\r\nDeputados: LUCINHA, Dionísio Lins, Enfermeira Rejane, Dionísio Lins\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 30\r\n\r\nModifique-se o Art. 2º que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 2º - O subsídio será repassado à concessionária em 12 (doze) parcelas anuais após a conclusão das obras, estando a concessionária obrigada a apresentar relatório completo de todos os investimentos realizados, comprovando a efetiva funcionalidade das obras, antes de ser formalizado o repasse do subsídio; e enviar cópia do relatório a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ). \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de maio de 2013. \r\n\r\nDeputados: LUCINHA, Dionísio Lins, Enfermeira Rejane, Dionísio Lins\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 31\r\n\r\nModifique-se o §2º do Art. 2º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - ...\r\n\r\n§2º - O Estado, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente -SEA, se obriga a disponibilizar os recursos financeiros necessários à quitação dos investimentos, no total de 12 (doze) parcelas anuais.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputados LUCINHA, Dionísio Lins, Enfermeira Rejane\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 32\r\n\r\nModifiques-se o §4º do Art. 2º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - ...\r\n\r\n§4º - As despesas suportadas para a operação dos sistemas serão objeto de revisão tarifária, obrigatoriamente a menor, depois de concluída a obra.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputados LUCINHA, Dionísio Lins, Enfermeira Rejane\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 33\r\n\r\nModifique-se o Art. 3º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - As despesas do Estado para concessão de outorga de subsídio correrão a conta das dotações orçamentárias do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, conforme Deliberações Executivas nº 272/08, 287/10 e 297/11.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputados LUCINHA, Dionísio Lins, Enfermeira Rejane\r\n\r\nADITIVA Nº 34\r\n\r\nO Art. 1º passa a ter o seguinte §3º:\r\n\r\n“§3º - O projeto das obras objeto do “caput” do presente artigo, antes da execução, serão objeto de audiência pública.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputados ÉDINO FONSECA, DOMINGOS BRAZÃO, WAGUINHO, ALTINEU CORTES, Ricardo Abrão.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 35\r\n\r\nO §4º do artigo 2º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n§4º - As despesas suportadas para a operação dos sistemas serão objeto de revisão tarifária dois anos após concluída a obra.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputados ÉDINO FONSECA, DOMINGOS BRAZÃO, WAGUINHO, ALTINEU CORTES, Ricardo Abrão.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 36\r\n\r\nO §2º do artigo 2º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“§2º - O valor da cada parcela será estabelecido pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, de forma que atenda à união dos preceitos de retorno do capital investido, devendo a agência, antes da formalização, remeter os estudos para ALERJ.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputados ÉDINO FONSECA, DOMINGOS BRAZÃO, WAGUINHO, ALTINEU CORTES, Ricardo Abrão.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 37\r\n\r\nO Art. 2º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - O subsídio será repassado à concessionária em 07 (sete) parcelas anuais após a conclusão das obras, estando a concessionária obrigada a apresentar relatório completo de todos os investimentos realizados, o que será confrontado com os relatórios realizados pela fiscalização do Poder Concedente.\r\n\r\n§1º - Comprovada a efetiva funcionalidade das obras, será formalizado o repasse do subsídio.\r\n\r\n§2º - O valor da cada parcela será estabelecido pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, de forma que atenda à união dos preceitos de retorno do capital investido.\r\n\r\n§3º - O Estado, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, ser obriga a disponibilizar os recursos financeiros necessários à quitação dos investimentos, no total de 7 (sete) parcelas anuais.\r\n\r\n§4º - O investimento para transposição dos efluentes das estações de tratamento de esgotos de Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia, da Lagoa de Araruama para o Rio UNA, bem como para implantação de infraestrutura de coleta de esgotos em Geribá, Armação dos Búzios, não poderá representar ônus aos consumidores nem poderá ser objeto de revisão tarifária.\r\n\r\n§5º - As despesas suportadas para a operação dos sistemas serão objeto de revisão tarifária depois de concluída a obra.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputados ÉDINO FONSECA, DOMINGOS BRAZÃO, WAGUINHO, ALTINEU CORTES, Ricardo Abrão.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 38\r\n\r\nSuprima-se o §4º do Art. 2º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputados ÉDINO FONSECA, DOMINGOS BRAZÃO, WAGUINHO, ALTINEU CORTES, Ricardo Abrão.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 39\r\n\r\nO Art. 2º passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - O subsídio será repassado em 10 (dez) parcelas anuais após a conclusão das obras, estando a concessionária obrigada a apresentar relatório completo de todos os investimentos realizados, comprovando a efetiva funcionalidade das obras, antes de ser formalizado o repasse do subsídio.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputados ÉDINO FONSECA, DOMINGOS BRAZÃO, WAGUINHO, ALTINEU CORTES, Ricardo Abrão.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 40\r\n\r\n§ 1º do Art. 2º passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n§ 1º - O valor de cada parcela será de 10% (dez por cento) do total a serem pagos anualmente após a conclusão da obra. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO, EDINO FONSECA, WAGUINHO, ALTINEU CORTES, RICARDO ABRÃO\r\n\r\nADITIVA Nº 41\r\n\r\nFica incluso o seguinte artigo: \r\n\r\nArt. - Fica autorizada a aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, até o valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) a ser aplicado nos serviços de obras de implantação, ampliação, manutenção e operação do sistema de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos da região Baixada \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO, EDINO FONSECA, WAGUINHO, ALTINEU CORTES, RICARDO ABRÃO \r\n\r\nADITIVA Nº 42\r\n\r\nAdicione o seguinte inciso III ao Art. 1º, § 1º:\r\n\r\n\" Art. 1º - (...) \r\n\r\n§ 1º - (...) \r\n\r\nIII - A implantação de infraestrutura de coleta e transporte de esgotos, bem como a ampliação do sistema de abastecimento e distribuição de água potável dos municípios de Belford Roxo e Nova Iguaçu.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputados: WAGUINHO, Fábio Silva, Dica, Domingos Brazão\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 43\r\n\r\nModifica-se a ementa que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"AUTORIZA A OUTORGA DE SUBSÍDIO PELO ESTADO NA CONCESSÃO PÚBLICA DOS SERVIÇOS E OBRAS DE IMPLANTAÇÃO; AMPLIAÇÃO; MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA; DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS; CABO FRIO; IGUABA GRANDE; SÃO PEDRO DA ALDEIA; BELFORD ROXO E NOVA IGUAÇU; E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA OS MUNICÍPIOS DE ARRAIAL DO CABO; BELFORD ROXO E NOVA IGUAÇU.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputados: WAGUINHO, Fábio Silva, Dica, Domingos Brazão\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 44\r\n\r\nModifica-se o Art. 2º, § 3º que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 2° - (...) \r\n\r\n§ 3° - O investimento para transposição dos efluentes das estações de tratamento de esgotos de Iguaba Grande e São Pedra da Aldeia, da Lagoa de Araruama para o Rio UNA, da implantação de infraestrutura de coleta de esgotos em Geribá, Armação dos Búzios, bem como para a implantação de infraestrutura de coleta e transporte de esgotos e ampliação do sistema de abastecimento e distribuição de água potável dos municípios de Belford Roxo e Nova Iguaçu, não poderá representar ônus aos consumidores nem poderá ser objeto de revisão tarifária.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputados: WAGUINHO, Fábio Silva, Dica, Domingos Brazão\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 45\r\n\r\nModifica-se o Art. 1º que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 1º - Fica autorizada a outorga de subsídio, no valor de R$ 11.500.000,00 (onze milhões e quinhentos mil reais), na concessão pública dos serviços e obras de implantação, ampliação, manutenção e operação dos sistemas de abastecimento de água, de coleta e tratamento de esgotos de Armação dos Búzios, Cabo Frio, Iguaba Grande, São Pedra da Aldeia, Belford Roxo e Nova Iguaçu, e distribuição de água potável para os municípios de Arraial do Cabo, Belford Roxo e Nova Iguaçu.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputados: WAGUINHO, Fábio Silva, Dica, Domingos Brazão\r\n\r\nADITIVA Nº 46\r\n\r\nFica incluído § 5º ao art. 2º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 5º - O relatório de que trata o caput deste artigo deverá também ser encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputados: CLARISSA GAROTINHO, Lucinha, Dionisio Lins\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 47\r\n\r\nFica alterado o § 4º do art. 2º, que passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 4º - As despesas suportadas para a operação dos sistemas não serão objeto de revisão tarifária depois de concluída a obra.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputados: CLARISSA GAROTINHO, Lucinha, Dionisio Lins\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 48\r\n\r\nModifica-se o Art. 1º, que passa a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica autorizada a outorga de subsídio, no valor total de R$ 11.500.000,00 (onze milhões e quinhentos mil reais), na concessão pública dos serviços e obras de implantação, ampliação, manutenção e operação dos sistemas de abastecimento de água, de coleta e tratamento de esgotos de Armação de Búzios, Cabo Frio, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia, e distribuição de água potável para o município de Arraial do Cabo.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, NILTON SALOMÃO, ROBSON LEITE\r\n\r\nADITIVA Nº 49\r\n\r\nAcrescente-se um inciso ao § 1º do art. 1º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ........................\r\n\r\n§ 1º - .........................................\r\n\r\nInciso ... - A implantação e ampliação do sistema de abastecimento de água potável para os municípios de Armação de Búzios, Cabo Frio, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia e Arraial do Cabo.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, NILTON SALOMÃO, ROBSON LEITE\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 50\r\n\r\nSuprima-se o § 4º do Art. 2º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputados: WAGNER MONTES, Clarissa Garotinho, Janira Rocha\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 51\r\n\r\nModifica-se o artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Fica autorizada a outorga de subsídio, no valor de R$ 11.500.000,00 (onze milhões e quinhentos mil reais), na concessão pública dos serviços e obras de implantação, ampliação, manutenção e operação dos sistemas de abastecimento de água, de coleta e tratamento de esgotos de Armação de Búzios, Cabo Frio, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia e Araruama e distribuição de água potável para o município de Arraial do Cabo.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputados: ROSÂNGELA GOMES, Samuquinha, Flávio Bolsonaro\r\n\r\nADITIVA Nº 52\r\n\r\nAdiciona o § 3º ao Artigo 1º que passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“§ 3º - O valor a que alude o caput deste Artigo fica condicionada a estudo prévio a ser realizado por órgão independente da Administração Pública Direta ou Indireta, devendo o relatório final descrever planilha de desembolso orçamentário vinculado ao projeto básico de cada obra a ser realizada, devendo as parcelas descritas no caput do artigo 2º serem condicionadas ao cronograma de execução de cada obra, a ser elaborado pelo estudo previsto neste parágrafo.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO, WAGUINHO, ALTINEU CORTES.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 53\r\n\r\nO Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica autorizada a outorga de subsídio, no valor de R$ 11.500.000,00 (onze milhões e quinhentos mil reais), na concessão pública dos serviços e obras de implantação, ampliação, manutenção e operação dos sistemas de abastecimento de água, de coleta e tratamento de esgotos de Armação de Búzios, Cabo Frio, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia, e distribuição de água potável para o município de Arraial do Cabo, condicionada a apresentação de Estudo Prévio de Impacto Ambiental - EIA/RIMA, bem como a aprovação pelo Comitê das Bacias Hidrográficas das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una e do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São João/Mico-Leão-Dourado, para cada finalidade específica.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO, WAGUINHO, ALTINEU CORTES.\r\n\r\nId: 1490151"
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Os exames de habilitação, exceto os de direção veicular, poderão ser aplicados por entidades públicas ou privadas credenciadas pelo órgão executivo de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, de acordo com as normas estabelecidas pelo CONTRAN.\r\n\r\nResolução Contran n° 267/08\r\n\r\nArt. 18. O credenciamento de médicos e psicólogos peritos examinadores será realizado pelos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, observando-se os seguintes critérios:\r\n\r\nI - médicos e psicólogos deverão ter, no mínimo, dois anos de formados e estar regularmente inscritos nos respectivos Conselhos Regionais;\r\n\r\nII - o médico deve ter Título de Especialista em Medicina de Tráfego, expedido de acordo com as normas da Associação Médica Brasileira - AMB e do Conselho Federal de Medicina - CFM ou Capacitação de acordo com o programa aprovado pela Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM (Anexo XVI);\r\n\r\nIII - o psicólogo deve ter Título de Especialista em Psicologia do Trânsito reconhecido pelo CFP ou ter concluído com aproveitamento o curso “Capacitação Para Psicólogo Perito Examinador de Trânsito” (Anexo XVII).\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 1050/2011 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 7 de maio de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1050/2011, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE, com voto, Pela Constitucionalidade, dos Deputados Geraldo Pudim, Luiz Martins e Dica.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 7 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, DOMINGOS BRAZÃO, GERALDO PUDIM (voto - Pela Constitucionalidade), LUIZ MARTINS (voto - Pela Constitucionalidade), LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA (voto - Pela Constitucionalidade), suplente.\r\n\r\nPARECER DO VENCIDO\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1913/2013, QUE “DÁ TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE AOS CERTIFICADOS DE APROVAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA”.\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator do Vencido: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator Original: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO DO VENCIDO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro, que dá transparência e publicidade aos certificados de aprovação do Corpo de Bombeiros para funcionamento dos estabelecimentos que especifica.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR DO VENCIDO\r\n\r\nPretende o projeto de lei em análise fazer com que as edificações constantes do artigo 9º, do Decreto nº 897, de 21 de setembro de 1976, à exceção das residenciais privativas, disponibilizem em local visível o respectivo Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros, no intuito de assegurar aos frequentadores sua adequação às normas de segurança contra incêndio e pânico em vigor no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCom intuito de colaborar com a redação do projeto de lei, apresento a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - As edificações constantes do art. 9º, do Decreto nº 897, de 21 de setembro de 1976, à exceção das residenciais privativas unifamiliares e bifamiliares, deverão manter, em local visível, o respectivo Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros, no intuito de assegurar aos frequentadores sua adequação às normas de segurança contra incêndio e pânico em vigor no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nDiante do exposto, apresento parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 1913/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 30 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator do Vencido.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator do Vencido, Deputado Luiz Paulo, ao Projeto de Lei nº 1913/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, com voto em separado, Pela Constitucionalidade, do Deputado Geraldo Pudim, Relator Original.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 30 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, DOMINGOS BRAZÃO, GERALDO PUDIM (Relator Original), LUIZ PAULO (Relator do Vencido), membros efetivos, JÂNIO MENDES, suplente.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 1913/2013, QUE “DÁ TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE AOS CERTIFICADOS DE APROVAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA”.\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro, que dá transparência e publicidade aos certificados de aprovação do Corpo de Bombeiros para funcionamento dos estabelecimentos que especifica.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão há restrições constitucionais, legais ou regimentais à tramitação da proposição.\r\n\r\nNão se diga que recai sobre esta proposição qualquer vício de inconstitucionalidade relativo a sua iniciativa.\r\n\r\nPortanto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1913/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado GERALDO PUDIM, Relator.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 1441/2012, QUE “OBRIGA A FIXAÇÃO, EM LOCAL VISÍVEL NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, DOTADO DE APARELHO DE ACESSO DE CADEIRANTES, DO CERTIFICADO DA CAPACITAÇÃO DO CONDUTOR NO MANUSEIO DO EQUIPAMENTO.”\r\n\r\nAutor : Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator : Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA proposição em pauta obriga veículos de transporte coletivo, dotados de aparelho de acesso de cadeirantes, a fixarem em local visível ao usuário o certificado de capacitação do condutor no manuseio do aparelho.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTrata-se de proposição meritória, já que tem havido muitos casos de condutores de ônibus que se recusam a embarcar o cadeirante alegando não saberem utilizar o aparelho de acesso. O certificado de capacitação do condutor será uma garantia para o exercício do direito constitucional do cadeirante de ir e vir.\r\n\r\nAssim sendo, nosso parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1441/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 26 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 18 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1441/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 18 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados MÁRCIO PACHECO, Presidente; ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; e GRAÇA PEREIRA, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 1517/2012, QUE “ESTENDE ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, VISUAL, AUDITIVA, MENTAL SEVERA OU PROFUNDA OU AUTISTA OS BENEFÍCIOS RELATIVOS AO ICMS, EM CONSONÂNCIA COM O CONVÊNIO CONFAZ Nº 38, DE 30 DE MARÇO DE 2012, E AO IPVA, NA AQUISIÇÃO E PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.”\r\n\r\nAutores : Deputados ASPÁSIA CAMARGO, EDSON ALBERTASSI e XANDRINHO\r\n\r\nRelator : Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto em avaliação amplia o alcance dos benefícios relativos ao ICMS e ao IPVA, na aquisição de veículos automotores por pessoas com deficiência.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTrata-se de projeto relevante, que vem adequar a legislação vigente ao Convênio Confaz 38, de 30 de março de 2012, beneficiando pessoas com deficiência física, visual, auditiva, mental severa ou profunda. No intuito de aperfeiçoar seu texto, apresentamos a seguinte:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nNa ementa e no Artigo 1º do projeto, bem como nas remissões feitas à Lei nº 2.657/96 (Art. 40, XXIII) e à Lei nº 2.877/97 (Art. 5º, V), onde se lê: “pessoa portadora de deficiência” leia-se: “pessoa com deficiência”.\r\n\r\nAssim sendo, nosso parecer é FAVORÁVEL, COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 1517/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 26 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 18 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM EMENDA, ao Projeto de Lei nº 1517/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 18 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados MÁRCIO PACHECO, Presidente; ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; e GRAÇA PEREIRA, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 1627/2012, QUE “DISPÕE SOBRE AS VAGAS MONITORADAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E IDOSOS, NA FORMA QUE MENCIONA.”\r\n\r\nAutor : Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nRelatora : Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do nobre Deputado Márcio Pacheco, que dispõe sobre as vagas monitoradas de estacionamento de veículos automotores nos estabelecimentos privados, para pessoa com deficiência, com dificuldade de locomoção e idosos, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição que ora se apresenta é da maior relevância, pois possui o desiderato de conferir direitos e cidadania em favor da pessoa com deficiência. Demais dis so, as emendas apresentadas objetivam aperfeiçoar a propositura, tornando-a viável na estrutura do Poder Executivo.\r\n\r\nPor este motivo, meu parecer é FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1627/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 24 de abril de 2013.\r\n\r\n(a)Deputada GRAÇA PEREIRA - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 18 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1627/2012.\r\n\r\n(a) Deputados MÁRCIO PACHECO, Presidente; ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 1275/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS NA TARIFA DA TELEFONIA FIXA E CELULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutora : Deputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nRelator : Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA proposição em pauta dispõe sobre a concessão de descontos na tarifa da telefonia fixa e celular e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTrata-se de proposta interessante, que vem beneficiar as pessoas com distúrbios na fluência e temporalização da fala. Considerando-se que qualquer profissional fonoaudiólogo está habilitado a avaliar os distúrbios em questão, apresentamos a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA SUPRESSIVA\r\n\r\nFica suprimida a expressão in fine no Art. 2º: “..que possuam especialização em fluência comprovando esta condição.”\r\n\r\nDesta forma, nosso parecer é FAVORÁVEL, COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 1275/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 09 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 18 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM EMENDA, ao Projeto de Lei nº 1275/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 18 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados MÁRCIO PACHECO, Presidente; ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; e GRAÇA PEREIRA, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 1741/2012, QUE “INSTITUI O PROGRAMA 'VENDA LEGAL' ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor : Deputado RAFAEL DO GORDO\r\n\r\nRelator : Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA proposição em julgamento institui o Programa Venda Legal, que permite a aquisição de calçados de numeração diferente, para pessoas cujos pés apresentem tamanhos desiguais.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta é meritória, beneficiando uma boa parcela da população, que poderá comprar apenas um dos pés do sapato, de acordo com sua necessidade.\r\n\r\nNo intuito de aperfeiçoar o projeto, adequando-o à legislação vigente, apresentamos a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nNa ementa do projeto e nos Artigos 1º, 2º, 3º e 4º, onde se lê: “pessoa portadora de deficiência” leia-se: “pessoa com deficiência”.\r\n\r\nAssim sendo, nosso parecer é FAVORÁVEL, COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 1741/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 26 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 18 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM EMENDA, ao Projeto de Lei nº 1741/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 18 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados MÁRCIO PACHECO, Presidente; ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; e GRAÇA PEREIRA, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 885/2013, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA À SRª. MIGUELINA PAIVA VECCHIO.”\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Bruno Correia, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola à Srª. Miguelina Paiva Vecchio.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 885/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 885/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER DO VENCIDO\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2520/2009, QUE “ALTERA A LEI 4.510/2005 PARA INCLUIR NO ROL DE SEUS BENEFICIADOS OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nRelator Original: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nRelator do Vencido: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO DO VENCIDO\r\n\r\nTrata-se de análise a projeto de lei que pretende alterar a Lei 4510/2005 para incluir os profissionais de educação da rede pública estadual no rol dos beneficiados pela isenção no pagamento de tarifa nos serviços convencionais de transporte rodoviário intermunicipal de nosso Estado.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR DO VENCIDO\r\n\r\nA matéria é louvável e merece prosperar. Vale lembrar que o parágrafo único do artigo 85 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 1989 determina que: “Ficam estendidos os benefícios do Vale Transporte a todos os servidores públicos estaduais, da administração direta e indireta”, determinação esta em vigor e que ainda não foi implementada, sendo portanto, a presente proposição uma pequena reparação desta Omissão. Garantindo, ao menos aos profissionais de educação da rede estadual de ensino, a gratuidade do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros.\r\n\r\nMeu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado NILTON SALOMÃO - Relator do Vencido\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator do Vencido, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2520/2009, com voto em separado Pela Transformação em Indicação Legislativa, do Deputado Alessandro Calazans - Relator Original.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de abril de 2013\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, IRANILDO CAMPOS - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS - membros efetivos e DIONÍSIO LINS - suplente.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 2520/2009, QUE “ALTERA A LEI 4.510/2005 PARA INCLUIR NO ROL DE SEUS BENEFICIADOS OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nRelator Original: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise da proposição que altera a Lei 4510/205, no sentido de incluir os profissionais de educação na isenção do pagamento de tarifa nos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição apresentada demostra a nobre intenção do autor de minimizar os gastos dos profissionais de ensino da rede pública estadual.\r\n\r\nEntretanto, considerando o exposto no parecer da Comissão de Constituição e Justiça, não ficou demostrada a origem da verba que custearia o subsídio pretendido.\r\n\r\nAssim, para que o Poder Executivo possa apreciar a matéria, o meu parecer é PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do projeto apresentado.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ALESSANDRO CALAZANS - Relator Original\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 359/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CALIBRAÇÃO DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS EM PROCESSOS QUE ENVOLVAM A SEGURANÇA E A SAÚDE HUMANA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor : Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelatora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 359/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade da calibração de instrumentos e equipamentos utilizados em processos que envolvam a segurança e a saúde humana no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto ora em análise, pretende obrigar a fiscalização por parte do Ipem-RJ, na calibragem dos instrumentos e equipamentos, principalmente os utilizados na área de saúde, que possam vir a prejudicar os usuários com diagnósticos errados ou com prejuízos em alguns tipos de tratamento ou acompanhamento de quadro clínico.\r\n\r\nAtualmente, a responsabilidade por manter a calibragem correta é da supervisão de cada unidade hospitalar, não existindo fiscalização ou acompanhamento periódico, por órgão do Poder Executivo.\r\n\r\nEste projeto vem suprir a lacuna existente quanto ao controle da calibração de instrumentos e equipamentos.\r\n\r\nPelo exposto, o nosso parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 359/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada ENFERMEIRA REJANE - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 359/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: MÁRCIO PANISSET - Presidente, IRANILDO CAMPOS, DR. GOTARDO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS AO PROJETO DE LEI Nº 3286/2010, QUE “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO ICMS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROGERIO CABRAL\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Rogério Cabral que dispõe sobre a isenção do ICMS na aquisição de veículos para prestação de serviço social, nas condições que especifica e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende isentar do pagamento de ICMS as entidades beneficentes e prestadoras de assistência social na aquisição de veículos utilitários e ambulâncias, destinados a prestação de serviços a seus assistidos.\r\n\r\nA propositura é deveras oportuna e deve prosperar.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 3286/2010 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de março de 2013.\r\n\r\n(a)Deputado LUIZ PAULO, relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de março de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3286/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ PAULO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, BERNARDO ROSSI, CORONEL JAIRO e COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos trinta dias do mês de abril de dois mil e treze, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, às quinze horas e trinta minutos, reuniu-se a Comissão de Defesa Civil, com a presença dos Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Presidente, CARLINHOS MOUTINHO e NILTON SALOMÃO, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 4ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 26/04/2013. O Senhor Presidente iniciou os trabalhos, comunicando haver recebido e avocado em 26/03/2013, Projeto de Lei nº 1638/2012, do Deputado Gustavo Tutuca, e em 17/04/2013, Projeto de Lei nº 765/2011, do Deputado Dionísio Lins. Dando continuidade aos trabalhos, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assume a Presidência o Deputado Nilton Salomão, que passa a palavra ao Relator, Deputado Flávio Bolsonaro, para emitir seus pareceres: 1 - Projeto de Lei nº 1638/2012, do Deputado Gustavo Tutuca. Parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. 2 - Projeto de Lei nº 765/2011, do Deputado Dionísio Lins. Parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Reassumiu a Presidência, o Deputado Flávio Bolsonaro que deu por vencida a pauta. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Mauro Sérgio Scarabelli de Souza - Secretário, matrícula nº 201.690-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala da Comissão de Defesa Civil, trinta de abril de dois mil e treze. (a) Mauro S. Scarabelli de Souza - Secretário; (a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de março de dois mil e treze, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, às catorze horas e trinta minutos, reuniu-se a COMISSÃO DE SAÚDE, com a presença dos Senhores Deputados, MÁRCIO PANISSET, Presidente, IRANILDO CAMPOS, ANDRÉ CORREA, DR. GOTARDO, ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos, e JANIRA ROCHA e ROSÂNGELA GOMES, suplentes. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da 3ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 25/03/2013. O Senhor Presidente comunicou haver distribuído as seguintes proposições: ao Deputado Iranildo Campos, em 01/03/2013, Projeto de Lei nº 2551/2009, do Deputado Paulo Ramos, na mesma data, Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 136/2011, do Deputado José Luiz Nanci. Em 04/02/2013, Projeto de Lei nº 286/2011, do Deputado Alexandre Correa. Distribuiu à Deputada Enfermeira Rejane, em 01/03//2013, Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 3301/2010, da Deputada Graça Pereira. Em 05/02/2011, Projeto de Lei nº 315/2011, do Deputado Márcio Pacheco e em 06/12/12, Projeto de Lei nº 843/2011, do Deputado José Luiz Nanci. Em prosseguimento, Sua Excelência convida o Deputado Iranildo Campos para emitir seus pareceres: 1 - Projeto de Lei nº 2551/2009, do Deputado Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em votação e discussão, o parecer foi aprovado. 2 - Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 136/2011, do Deputado José Luiz Nanci: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 3 - Projeto de Lei nº 286/2011, do Deputado Alexandre Correa: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Em seguida, o Senhor Presidente solicita ao Deputado Dr. Gotardo, para ler os pareceres emitidos pela Deputada Enfermeira Rejane. 4 - Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 3301/2010, da Deputada Graça Pereira: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 5 - Projeto de Lei nº 315/2011, do Deputado Márcio Pacheco: parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 6 - Projeto de Lei nº843/2011, do Deputado José Luiz Nanci: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Em seguida, a Presidência convida o Deputado Iranildo Campos, para ler os pareceres emitidos pela Deputada Claise Maria Zito. 7 - Projeto de Lei nº 977/2011, da Deputada Rosângela Gomes. Parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A Presidência informa que a Deputada Enfermeira Rejane havia solicitado vista ao projeto, devolvendo-o sem voto. 8 - Projeto de Lei nº 1091/2011, da Deputada Myrian Rios: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. O Senhor Presidente informa que o projeto votado, foi devolvido sem voto, após pedido de vista da Deputada Enfermeira Rejane. Em prosseguimento, Sua Excelência solicita ao Deputado Dr. Gotardo, que faça a leitura dos pareceres emitidos pelo Deputado Nilton Salomão: 9 - Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 437/2011, do Deputado Luiz Martins: parecer FAVORÁVEL À EMENDA nº 1 e PREJUDICADA a EMENDA nº 2. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. A Presidência informa que o projeto votado, foi devolvido sem voto, do pedido de vista da Deputada Enfermeira Rejane. 10 - Projeto de Lei nº 1570/2012, do Deputado Bruno Correia: o projeto foi devolvido do pedido de vista da Deputada Enfermeira Rejane, sem voto. A Presidência coloca o parecer original para discussão e votação: parecer FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi rejeitado. A Presidência indica o Deputado Dr. Gotardo para elaborar o Parecer do Vencido e suspende a reunião para este fim. Reabertos os trabalhos, a Presidência convida o Deputado Dr. Gotardo para emitir o Parecer do Vencido: parecer CONTRÁRIO. Posto em discussão e votação, o Parecer do Vencido foi aprovado, com voto em separado, Favorável, com as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça, do Deputado Nilton Salomão, Relator Original. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Rômulo da Costa Moura - Secretário, matrícula nº 201.635-0, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em vinte e seis de março de dois mil e treze. (a) Rômulo da Costa Moura - Secretário. (a) Deputado MÁRCIO PANISSET - Presidente.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA EXTERNA, BEM COMO A MELHORIA DA ACESSIBILIDADE NO SISTEMA AQUAVIÁRIO, CONFORME DETERMINA A LEI Nº 6138, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 551/2012)\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos trinta dias do mês de outubro de dois mil e doze, às catorze horas, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pela Resolução nº 551/2012, sob a Presidência do Senhor Deputado GILBERTO PALMARES e com a presença dos Senhores Deputados LUIZ PAULO, Vice-Presidente; e COMTE BITTENCOURT, membro efetivo desta Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu a reunião e passou a relatar os trabalhos que vêm sendo conduzidos por esta Comissão, destacando que está sendo finalizado um relatório parcial de todas as atividades desenvolvidas até a presente data. Foram feitos diversos encaminhamentos por parte dos Senhores Deputados membros, no sentido de contribuir para o alcance dos objetivos propostos. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e suspendeu a Reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Carlos Chagas Diniz, Secretário “ad hoc”, matrícula 201.628-5, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente, encerrando-se a reunião às catorze horas e trinta minutos. Sala das Comissões, em trinta de outubro de dois mil e doze. (a) Carlos Chagas Diniz, Secretário 'ad hoc; Deputado GILBERTO PALMARES, Presidente.\r\n\r\nId: 1490152"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2025/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7004/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDSON GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 409.339-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2026/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7005/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, APARECIDA MARIA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 406.483-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2027/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7006/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR APARECIDA MARIA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 406.483-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo, na vaga decorrente da exoneração de EDSON GONÇALVES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2028/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PATRICK MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 413.595-0, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento Taquigrafia e Debates. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2029/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR THALITA RIBEIRO ALVES, matrícula nº 417.923-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Taquigrafia e Debates, na vaga decorrente da exoneração de PATRICK MARTINS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2030/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSE RODRIGUES FIGUEIREDO NETO, matrícula nº 414.555-3, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento Estudos Pesquisas e Informações Legislativas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2031/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO ANTONIO GONÇALVES MELGAÇO, matrícula nº 307.722-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Assistente, símbolo A3, junto à Assessoria da Presidência - DEPUTADO PAULO MELO, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2032/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6920/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDIO JOAQUIM COELHO, matrícula nº 415.383-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2033/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6922/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IRINEU LUIS DE FIGUEIREDO, matrícula nº 417.918-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, na vaga decorrente da exoneração de CLAUDIO JOAQUIM COELHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2034/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6800/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS ALBERTO MEDEIROS RAMOS, matrícula nº 415.099-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2035/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7024/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, da Vice-Liderança do PSD - Deputado Marcos Soares, ALEXIS MACEDO TELLES DA SILVA, matrícula nº 415.583-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PSD - Deputado Thiago Pampolha . \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2036/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7026/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MIGUEL ALMEIDA MENDES, matrícula nº 413.967-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de CARLOS ALBERTO MEDEIROS RAMOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2037/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6916/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO JOSE PFISTER DE FREITAS, matrícula nº 417.920-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Marco Figueiredo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2038/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6917/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SALVADOR SOARES DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 417.921-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marco Figueiredo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2039/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7056/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado João Nacif, MARCOS ALBERTO DE PAULO REI, matrícula nº 416.413-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2040/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7079/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JULIO CARDOSO FILHO, matrícula nº 415.999-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2041/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7080/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELLO MOREIRA DIAS, matrícula nº 413.674-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de JULIO CARDOSO FILHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2042/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6406/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FRANCIANGELA DE SOUSA ESPIRITO SANTO, matrícula nº 417.919-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques, na vaga decorrente da exoneração de WARK GUIMARAES MANHAES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2043/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6939/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BARBARA MOTTA D'OLIVEIRA CABRAL, matrícula nº 417.922-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Marco Figueiredo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2044/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7094/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIANA BITTENCOURT COELHO DOS SANTOS, matrícula nº 411.824-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2045/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7095/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, IVAN ARAUJO TAVARES, matrícula nº 416.600-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2046/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7096/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IVAN ARAUJO TAVARES, matrícula nº 416.600-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente da exoneração de LUCIANA BITTENCOURT COELHO DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2047/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7097/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA BITTENCOURT COELHO DOS SANTOS, matrícula nº 411.824-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente da exoneração de IVAN ARAUJO TAVARES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2015/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6956/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, IVANILDO FRANCISCO DE ARAUJO, matrícula nº 412.599-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do Governo - Deputado André Correa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 07.05.2013)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2021/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6796/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SILVIA BORTOWSKI COGO, matrícula nº 417.916-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de MIGUEL ALMEIDA MENDES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 07.05.2013)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 07.05.2013.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n4165/2011 - DIRETORIA-GERAL DA ALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a prorrogação do Contrato Administrativo nº 17/2012.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 07.05.2013.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 190/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7023/2013,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, da Vice-Liderança do P.S.D. - Deputado Marcos Soares, o servidor requisitado JOSÉ MAURO TENORIO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 307.384-8, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do P.S.D. - Deputado Thiago Pampolha. \r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 07.05.2013\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n5137/2013 - DILENO SOARES VIEIRA\r\n\r\n5870/2013 - ROBERTO RAMOS DA SILVA\r\n\r\n5891/2013 - MOISÉS AMORA DA SILVA FILHO\r\n\r\n6009/2013 - FRANCINEIDE BARCELOS MARINHO\r\n\r\n6017/2013 - MARIA CHISTINA\r\n\r\n6771/2013 - JEAN CLAIR CARLOS SOUZA\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5459/2013 - CONCEIÇÃO MOREIRA ALVARENGA\r\n\r\nINDEFERIDO. \r\n\r\nId: 1490153"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1490154": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, DICA, e ROBERTO DINAMITE, membros efetivos e DIONÍSIO LINS, FLÁVIO BOLSONARO, LUIZ MARTINS, ROSENVERG REIS E PAULO RAMOS, membros suplentes desta Comissão, para a 3ª Audiência Pública , a ser realizada no dia 10 de maio de 2013, às 14:00 horas, na Câmara Municipal de Macaé, com o seguinte tema:\r\n\r\n“A SEGURANÇA NA BR 101, TRECHO RJ.”\r\n\r\nEm 25 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, DICA, e ROBERTO DINAMITE, membros efetivos e DIONÍSIO LINS, FLÁVIO BOLSONARO, LUIZ MARTINS, ROSENVERG REIS E PAULO RAMOS, membros suplentes desta Comissão, para a 4ª Audiência Pública , a ser realizada no dia 16 de maio de 2013, às 10:00 horas, no Auditório Senador Nélson Carneiro, no Palácio 23 de Julho, com o seguinte tema:\r\n\r\n“A DEMOLIÇÃO DO ELEVADO DA PERIMETRAL.”\r\n\r\nEm 25 de abril de 2013\r\n\r\n(a)Deputada CLARISSA GAROTINHO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ROBERTO DINAMITE e DICA, membros efetivos e os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS, FLÁVIO BOLSONARO, LUIZ MARTINS, ROSENVERG REIS e PAULO RAMOS, membros suplentes da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional e os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES Vice-Presidente, MYRIAN RIOS, MÁRCIO PACHECO, ASPÁSIA CAMARGO, BRUNO CORREIA e LUIZ PAULO membros efetivos e os Senhores Deputados IRANILDO CAMPOS, ROSÂNGELA GOMES, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ e FLÁVIO BOLSONARO, membros suplentes da Comissão de Cultura para a Audiência Pública Conjunta, a ser realizada no dia 09 de maio de 2013, às 11 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, para discutir o tema:\r\n\r\n. “A INDÚSTRIA CRIATIVA”.\r\n\r\nSala das Comissões, em 07 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Presidente da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional\r\n\r\n(a) Deputado ROBSON LEITE - Presidente da Comissão de Cultura\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, FLÁVIO BOLSONARO e IRANILDO CAMPOS, membros efetivos e os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA, CHIQUINHHO DA MANGUEIRA, PAULO RAMOS, ROBSON LEITE e XANDRINHO, membros suplentes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES Vice-Presidente, MYRIAN RIOS, MÁRCIO PACHECO, ASPÁSIA CAMARGO, BRUNO CORREIA e LUIZ PAULO membros efetivos e os Senhores Deputados IRANILDO CAMPOS, ROSÂNGELA GOMES, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ e FLÁVIO BOLSONARO, membros suplentes da Comissão de Cultura para a 1ª Audiência Pública conjunta, a ser realizada no dia 14 de maio de 2013, às 10:00 horas, na sala 311, do Palácio Tiradentes, para discutir o tema:\r\n\r\n“OS IMPACTOS DOS EMPREENDIMENTOS PREVISTOS NO PARQUE DO FLAMENGO”.\r\n\r\nEm 07 de maio de 2013\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\n(a) Deputado ROBSON LEITE - Presidente da Comissão de Cultura\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, PEDRO FERNANDES, ANDRÉ CORREA, ROBSON LEITE e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e LUIZ MARTINS, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, IRANILDO CAMPOS, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 7ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 08 de maio de 2013, às 10 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- PLANO DE CARGOS DA FAETEC.\r\n\r\nEm 07 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, BRUNO CORREIA, Vice-Presidente; HÉLCIO ÂNGELO, FÁBIO SILVA e DICA, membros efetivos, e os Senhores Deputados, LUCINHA, BERNARDO ROSSI, DR. GOTARDO; LUIZ MARINS e MARCIO PACHECO, membros suplentes da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, para a 2ª audiência pública a realizar-se em 09 de maio de 2013, às 10 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\nDiscutir “O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - IMPACTO DOS PROBLEMAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado NILTON SALOMÃO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2º do Artigo 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados: MÁRCIO PACHECO - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, MARCO FIGUEIREDO e JÂNIO MENDES, membros efetivos e os Senhores Deputados, GERALDO PUDIM, GRAÇA PEREIRA, CARLOS MOUTINHO e WAGUINHO, membros suplentes da COMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, para a 1ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 09 de maio de 2013, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1 - Discussão e votação dos pareceres às seguintes proposições:\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\na - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº. 439/2011, da Deputada CLAISE MARIA ZITO, que “Cria Programa Estadual de Prevenção ao consumo de Crack no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nb - PROJETO DE LEI Nº. 1832/2012, da Deputada ROSANGELA GOMES, que “Autoriza o Poder Executivo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a adotar medidas para que todos os órgãos públicos estaduais, pessoas jurídicas da administração indireta, concessionárias e permissionárias de serviço público no âmbito estadual, que concentram grande número de pessoas, incluindo estádios esportivos e cinemas a inserir mensagens publicitárias educativas em seus painéis, telas de informações ou similares, com conteúdo de prevenção ao uso de drogas”. \r\n\r\nc - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº. 136/2011, do Deputado JOSÉ LUIZ NANCI, que “Proíbe a venda de seringas descartáveis a menores de dezoito anos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nd - PROJETO DE LEI Nº. 977/2011, da Deputada ROSANGELA GOMES, que “Autoriza o Poder Público a manter sob sua tutela e internar para tratamento médico, as crianças e os adolescentes apreendidos em situação de risco e fixa outras providências”. \r\n\r\n2 - Deliberação de Visitas e Audiência Pública. \r\n\r\nEm 07 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputada ROSANGELA GOMES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados CIDA DIOGO - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA e DIONÍSIO LÍNS, membros efetivos e BERNARDO ROSSI, IRANILDO CAMPOS, BRUNO CORREIA, MARCO FIGUEIREDO e DR. GOTARDO, membros suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, para a 3ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 09 de maio de 2013, às 14 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Distribuição de proposições.\r\n\r\nII - Discussão e votação dos pareceres às proposições.\r\n\r\nRelatora - Deputada CIDA DIOGO\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 315/2011, do Deputado Marcio Pacheco, “Dispõe sobre a implantação do método de Tratamento da Reeducação Postural (RPG) na Rede de Saúde Pública Estadual do Rio de Janeiro e dá outras providências.”\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 169/2011, da Deputada ANDRÉIA BUSATTO, “Dispõe sobre o programa Permanente de Especialização nas Áreas de Pediatria, Medicina de Família e Clínica Geral, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e fixa outras providências.” \r\n\r\nRelator - Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 2551/2009, do Deputado Paulo Ramos, que “Cria o Centro de Referência de Saúde do Trabalhador do Estado do Rio de Janeiro - CEREST/RJ no Hospital Central do IASERJ.”\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 1070/2011, do Deputado Luiz Martins, que ”Altera Lei nº 4508, de 11 de Janeiro de 2005 e dá outras providências.”\r\n\r\nRelator - Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 1300/2012, do Deputado Waguinho, que “Torna obrigatória a informação ao paciente sobre todos os dados de procedência das próteses implantadas nos pacientes e dá outras providências.”\r\n\r\n6. “PROJETO DE LEI Nº 376/2011, da Deputada Graça Pereira, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do Curso de Bombeiro Civil nos termos que menciona”.\r\n\r\nIII - Deliberação de Audiências Públicas\r\n\r\n1- As relações e restrições do o Poder Público em relação ao transporte - o papel do DETRO.\r\n\r\n2- A situação dos Fazendários.\r\n\r\n3- A consequência das digitalizações das rádios no Brasil.\r\n\r\n4- Para analisar as consequências da má prestação de serviços da Concessionária AMPLA e os transtornos causados ao trabalhador. \r\n\r\nIV - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 249/2012)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ASPÁSIA CAMARGO - Vice-Presidente, GILBERTO PALMARES - Relator, EDSON ALBERTASSI, ANDRÉ CORRÊA, Dr. JOSÉ LUIZ NANCI e GRAÇA MATOS membros efetivos, bem como os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO, LUCINHA, THIAGO PAMPOLHA e ALTINEU CÔRTES, membros suplentes da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS INFORMADORES E DOS PRECEITOS LEGAIS DA LEI Nº 12.305, DE 02 DE AGOSTO DE 2010, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL APLICÁVEL, EM ESPECIAL NO QUE DIZ RESPEITO Á CRIAÇÃO DE NOVOS ATERROS SANITÁRIOS, AO CONSEQUENTE FECHAMENTO DOS ANTIGOS LIXÕES E À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL E DE REPARAÇÃO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E SEUS FAMILIARES, para a 2ª Visita Técnica, deliberada na Reunião de Instalação, a realizar-se no dia 10 de maio de 2013:\r\n\r\n2ª - 10/05/2013:\r\n\r\n- ÀS 9HORAS: VISITA AO LIXÃO DE ITABORAÍ - ESTRADA DE ITAPACORA, Nº 10 - BAIRRO BADURECO - ITABORAÍ/RJ E\r\n\r\n- ÀS 13HORAS: VISITA AO EX-LIXÃO DE ITAOCA\r\n\r\nESTRADA DAS PALMEIRAS, 2640 - ITAOCA - SÃO GONÇALO. \r\n\r\nSala das Comissões, 07 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada JANIRA ROCHA - Presidente\r\n\r\nTRASLADO ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DAS PROPOSTAS, REFERENTES À CARTA CONVITE NÚMERO QUATRO/ DOIS MIL E TREZE, LAVRADAS ÀS FOLHAS VINTE E DOIS DO LIVRO DE ATAS NÚMERO DEZENOVE (FOLHAS AVULSAS): \r\n\r\nÀs 14 hs e 15 min. do dia 06 de maio de dois mil e treze, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a Presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, LANCASTER LOPES DE MORAES e do Secretário HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, designados pela portaria “N”/DG/N°019/2012 com a finalidade da contratação de serviço de engenharia elétrica - aumento de carga para o Departamento Gráfico - Palácio Tiradentes., por intermédio da CARTA CONVITE NÚMERO QUATRO/DOIS MIL E TREZE, autorizada pela douta Mesa Diretora às folhas 25 do Processo n\", 12914/2011 (doze mil novecentos e quartoze/dois mil e onze). O Senhor Presidente declarou aberta à reunião,sendo certo, outrossim, que ninguém acudiu a licitação. A Ata da Reunião e o Resumo do Julgamento serão publicados no Diário Oficial - parte II desta Casa e afixada no quadro de aviso desta COMISSÃO. NADA mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 14h.e 30min e para constar, eu, (HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA), Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada \r\n\r\npor todos os presentes. \r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: MAIO/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO: CARTA CONVITE 04/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de engenharia elétrica - aumento de carga para o Departamento Gráfico - Palácio Tiradentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº: 12.914/2011\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO GRÁFICO\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 06/05/2013 às 14hs\r\n\r\nJULGAMENTO: 06/05/2013\r\n\r\nRESULTADO DA LICITAÇÃO: DESERTA\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013.\r\n\r\nTRASLADO ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS E DAS PROPOSTAS, REFERENTES À TOMADA DE PREÇO NUMERO DOIS/DOIS MIL E TREZE LAVRADA ÀS FOLHAS VINTE E QUATRO DO LIVRO DE ATAS NÚMERO DEZENOVE (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nÀs quatorze horas do dia sete de maio de dois mil e treze, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a Presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, LANCASTER LOPES DE MORAES e do Secretário HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, designados pela portaria ''N'/DG/Nº019/2012, com a finalidade de receber os documentos e as propostas referente a TOMADA DE PREÇO NUMERO DOIS/DOIS MIL E TREZE, para contratação de instituição para realização do Curso de Pós-Graduação MBA em Gestão Pública., autorizada pela douta Mesa Diretora, às folhas 66 do Processo número treze mil quinhentos e noventa e três de dois mil e doze (13593/2012). O Senhor Presidente declarou aberta à reunião com a presença das licitantes:1 - IBGEN EDUCACIONAL LTDA representada por Silvio Ceroni da Silva, 2 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR TOLEDO LTDA representada por Silvia Cristina de Souza, 3 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS representada por Eliane dos Santos Botelho e 4 - FUNDAÇÃO PAULISTA DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO representada por Emiliana Camila Somaio Teixeira. Os envelopes com os documentos de habilitação foram abertos e o conteúdo examinado pelos licitantes e pela Comissão. As licitantes foram habilitadas. Consultados o licitante IBGEN EDUCACIONAL LTDA manifestou a intenção de interpor recurso contra o julgamento da habilitação.A Comissão aguardará o transcurso do prazo recursal. Registra-se, ainda, que os trabalhos foram acompanhados pela servidora Maristela Valeska Lopes Braga Dias ,mat.413.122-3, representante da Escola do Legislativo. A Ata da Reunião será publicado no Diário Oficial - parte II desta Casa e afixada no quadro de aviso desta COMISSÃO. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 15h 43min e para constar, eu, HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: MAIO/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa do ramo de transporte, pelo período de 12 meses, que disponibilize diariamente 02 (dois) ônibus de turismo com motorista.\r\n\r\nPROCESSO N°: 1.702/2013\r\n\r\nREQUISITANTE: SUBDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 07/05/2013 às 10:00 horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 07/05/2013 \r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA:\r\n\r\n(valor ofertado por)\r\n\r\nFS SERVICE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - R$ 2,84 (dois reais e oitenta e quatro centavos) por quilômetro rodado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nLÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONVITE Nº 05/2013\r\n\r\nPROCESSO: Nº 3984/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para criação de um projeto básico de instalação de câmaras de monitoramento e centrais de controle para observação e armazenamento dessas imagens.\r\n\r\nDATA: 21 de maio de 2013, às 14:00 horas. \r\n\r\nA Carta-convite está à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 08 de maio de 2013.\r\n\r\n(06 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n15h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA nos termos regimentais convoco os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, ASPÁSIA CAMARGO, MYRIAN RIOS, MÁRCIO PACHECO, BRUNO CORREIA e LUIZ PAULO, membros efetivos, e IRANILDO CAMPOS, ROSÂNGELA GOMES, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ e FLÁVIO BOLSONARO, suplentes, para a 3ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 08 de maio de 2013, às 15:30 horas, na sala 311, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I. Distribuição de proposição; II. Discussão e votação de pareceres: 15 pareceres. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ROBSON LEITE.\r\n\r\n(Edital DO. 03.05.2013)\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS convoca na forma regimental os Senhores Deputados BRUNO CORREIA - Vice-Presidente, XANDRINHO, CARLINHOS MOUTINHO e ROSENVERG REIS - membros efetivos e GERALDO MOREIRA, ROSÂNGELA GOMES, JOÃO PEIXOTO, MARCOS SOARES e WAGUINHO membros suplentes, para 5ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 08 de maio de 2013, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 16 horas, com a seguinte Ordem do Dia: I. Distribuição de proposição; II. Discussão e votação de pareceres: 08 pareceres. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\n(Edital DO. 07.05.2013)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10 horas\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, PEDRO FERNANDES, ANDRÉ CORREA, ROBSON LEITE e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e LUIZ MARTINS, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, IRANILDO CAMPOS, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes, para a 7ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 08 de maio de 2013, às 10 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: Plano de cargos da Faetec.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(Edital D.O. 08/05/2013)\r\n\r\n13h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE convoca na forma regimental os Senhores Deputados IRANILDO CAMPOS - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ, ROSENVERG REIS, ANDRE CORREA e JANIRA ROCHA membros efetivos, e os Senhores Deputados LUIZ PAULO, BERNARDO ROSSI, DIONÍSIO LINS, ALTINEU CORTES, COMTE BITTENCOURT, ANDRÉ CECILIANO, DR. GOTARDO, e FÁBIO SILVA - suplentes deste Órgão Técnico, para a 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA e Debate, a realizar-se em 08 de maio de 2013, às 13:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: Discussão sobre o Projeto de Lei nº 2127/2013, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\n\r\n- Com a presença dos Senhores: SÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão; e RENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS - Secretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(Edital DO. 03.05.2013)\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE convoca na forma regimental os Senhores Deputados IRANILDO CAMPOS - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ, ROSENVERG REIS, ANDRE CORREA e JANIRA ROCHA membros efetivos, e os Senhores Deputados LUIZ PAULO, BERNARDO ROSSI, DIONÍSIO LINS, ALTINEU CORTES, COMTE BITTENCOURT, ANDRÉ CECILIANO, DR. GOTARDO, e FÁBIO SILVA - suplentes deste Órgão Técnico, para a 1ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 08 de maio de 2013, às 16 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de Proposições; II - Discussão e votação de parecer: 01 parecer.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(Edital DO. 03.05.2013)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 14 e 15 de maio de 2013 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, conforme abaixo:\r\n\r\n1. Datas:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 14 DE MAIO - TERÇA-FEIRA - 15h às 16h \r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 15 DE MAIO - QUARTA-FEIRA - 15h às 16h \r\n\r\n2. Local:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 7º andar do Prédio Engº Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\n3. Inscrição:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 07 de maio, terça-feira, pelo telefone 2588-1373, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima).\r\n\r\nEm, 15 de abril de 2013. \r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que, no mês de maio, dará início ao curso denominado “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, destinado a alunos de graduação das diversas universidades do Estado do Rio de Janeiro, estagiários e funcionários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e Câmaras Municipais.\r\n\r\nO referido curso tem por objetivo proporcionar conhecimento sobre a história da construção do parlamento no Brasil, trazer reflexões acerca das funções e do papel do legislativo, além de promover a aproximação entre estudantes de graduação e o Poder Legislativo Estadual.\r\n\r\nO PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nO ESTADO E PARLAMENTO BRASILEIRO (9h/a)\r\n\r\n. Ditadura Militar, Redemocratização e Parlamento (1964-1989)\r\n\r\n. Neoliberalismo, Pós-Neoliberalismo e Parlamento: os Governos Collor, FHC e Lula\r\n\r\n. Parlamento, Reforma Política e Questões Nacionais.\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO - COMO NASCEM AS LEIS (12h/a)\r\n\r\nALERJ - Composição e representação:\r\n\r\n· Mesa Diretora;\r\n\r\n· Comissões permanentes e temporárias;\r\n\r\n· Lideranças e Blocos parlamentares.\r\n\r\nO PARLAMENTO - Reuniões e Participação Popular:\r\n\r\n. Sessão Ordinária;\r\n\r\n. Sessão Extraordinária;\r\n\r\n. Sessão Solene;\r\n\r\n. Comissão Geral;\r\n\r\n. Audiência Pública.\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO - Como nascem as leis:\r\n\r\n.Introdução ao processo legislativo. Conceito e princípios;\r\n\r\n.Normas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa. Iniciativa da lei;\r\n\r\n.Espécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial);\r\n\r\n.Tramitação legislativa (da iniciativa à publicação).\r\n\r\nO PAPEL DO LEGISLATIVO NO ORÇAMENTO PÚBLICO (12h/a)\r\n\r\n· Introdução: fundamentos históricos e evolução da concepção. Base constitucional e legal, as leis orçamentárias. Lei 4.320/64. Tramitação Legislativa.\r\n\r\n· Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. Execução Orçamentária. Limites e Vinculações. \r\n\r\n· Lei de Responsabilidade Fiscal; Dívida Pública e Tributação.\r\n\r\n· Orçamento Participativo e Cidadania e desafios atuais. A Lei de Acesso à informação.\r\n\r\nPARLAMENTO E CIDADANIA (3h/a)\r\n\r\n. Desafios do Parlamento atual;\r\n\r\n. Espaços de participação social.\r\n\r\nCarga horária: 36 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 27 de maio a 03 de julho.\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nLocal de realização: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nCertificação: será emitido certificado de participação (mínimo 75% de frequência)\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail dirigido a “escola.cursosextras@alerj.rj.gov.br”, até o dia 20 de maio de 2013, informando:\r\n\r\nPara estagiários e funcionários da Alerj e das câmaras municipais:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- matrícula de estagiário/funcionário\r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- período\r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\nPara os demais estudantes de graduação:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- período\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Para todos: Cópia do documento de identidade\r\n\r\nb) Para estagiários e funcionários da ALERJ/Câmaras Municipais: declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do setor, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nc) Para os demais estudantes de graduação: comprovação de vínculo com a entidade de ensino (declaração da universidade ou carteira de estudante ou boleto bancário da mensalidade mais recente).\r\n\r\nObs: Os interessados que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no período de 20 a 24 de maio das 10h às 17h.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 19 de abril de 2013\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 27 de maio de 2013 a 03 de julho de 2013, as segundas e quartas-feiras, das 10 h às 13 h, que o (a) estagiário (a)/ funcionário (a) _______________________, matrícula nº_________________,lotado(a) neste ____________________________(nome do setor), encontra-se liberado (a) para participar do referido curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nId: 1490154"
                    ]
                }
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        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1489962": [
                    "V - Ata",
                    "AMIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 36.461.242/0001-20 - NIRE 3330028203-3\r\n\r\nCVM nº 21172\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração Realizada em 27 de março de 2013: Data, Hora e Local. Aos 27 de março de 2013, às 16:30, na sede social da Amil Participações S.A. (“Companhia”), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, 4.200, Bloco 3, sala 601, CEP 22640-907. Mesa. Sr. Edson de Godoy Bueno, Presidente; Sr. Gilberto João Ferreira da Costa, Secretário. Presença. Todos os membros do Conselho de Administração da Companhia estiveram presentes à reunião, conforme permitido pelo artigo 16 do Estatuto Social da Companhia e do artigo VII do Acordo de Acionistas, datado de 26 de outubro de 2012, firmado por Polar II Fundo de Investimento em Participações, Edson de Godoy Bueno, Dulce Pugliese de Godoy Bueno, Mind Solutions S.A. e J.P.L.S.P.E. Empreendimentos e Participações S.A. (“Acordo de Acionistas”). Convocação. A reunião foi devidamente convocada, nos termos do artigo 16, §2º, do Estatuto Social da Companhia. Ordem do Dia. 1. Oferta Pública: aprovar a emissão de parecer obrigatório e público do Conselho de Administração em favor de e recomendando a oferta pública unificada lançada pela Mind Solutions S.A. para a aquisição das ações ordinárias em circulação emitidas pela Companhia, na forma do parecer anexo como Anexo I; 2. Demonstrações Financeiras: examinar, discutir e aprovar (i) as demonstrações financeiras do quarto trimestre de 2012, (ii) as contas da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, e (iii) a proposta de compensação dos prejuízos da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; 3. Conselho de Administração: (i) aprovar a proposta de reeleição de determinados membros do Conselho de Administração, e (ii) aprovar a proposta da remuneração global dos administradores da Companhia para o exercício social a ser encerrado em 31 de dezembro de 2013; e 4. Outros: (i) autorizar a convocação da Assembleia Geral Ordinária para deliberar sobre os itens 2 e 3 acima; e (ii) autorizar os administradores da Companhia a tomar toda e qualquer medida que entenderem necessária para fins do cumprimento das deliberações acima mencionadas. Deliberações. Os membros do Conselho de Administração, por unanimidade: 1. Oferta Pública: aprovaram a emissão de parecer do Conselho de Administração em favor da e recomendando a oferta pública unificada lançada pela Mind Solutions S.A. para a aquisição das ações ordinárias em circulação emitidas pela Companhia, na forma do parecer anexo como Anexo I; 2. Demonstrações Financeiras: examinaram, discutiram e aprovaram, sem qualquer restrição, (i) as demonstrações financeiras do quarto trimestre de 2012, (ii) as contas da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, e (iii) a proposta de compensação dos prejuízos da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012 com a conta de reserva de expansão; 3. Conselho de Administração: reduziram o número total de membros do Conselho de Administração para 6 (seis). Em segundo lugar, aprovaram a proposta de reeleição dos seguintes membros para o Conselho de Administração: (a) EDSON DE GODOY BUENO, brasileiro, divorciado, médico e empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº 28.157.352-7 SECC - Detran/DIC-RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 242.392.247-72, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 2.277, conjunto 202, Jardim Paulistano, CEP: 01452-000, como Presidente do Conselho de Administração; (b) DAVID SCOTT WICHMANN, americano, administrador, casado, portador do passaporte Americano nº 209994559, residente e domiciliado nos Estados Unidos da América, com endereço comercial na Cidade de Minnetonka, Estado de Minnesota, na 9900 Bren Road East, 55343, como Vice-Presidente do Conselho de Administração; (c) SIMON LAURENCE STEVENS, inglês, administrador, casado, portador do passaporte britânico nº 500624934, residente e domiciliado nos Estados Unidos da América, com endereço comercial na Cidade de Minnetonka, Estado de Minnesota, na 9900 Bren Road East, 55343, como membro do Conselho de Administração; (d) WILLIAM ARNOLD MUNSELL, americano, administrador, casado, portador do passaporte Americano nº 078369897, residente e domiciliado nos Estados Unidos da América, com endereço comercial na Cidade de Minnetonka, Estado de Minnesota, na 9900 Bren Road East, 55343, como membro do Conselho de Administração; (e) GILBERTO JOÃO FERREIRA DA COSTA, brasileiro, casado, médico, portador da Cédula de Identidade RG nº 02721349-5 SSP/RJ - Detran, inscrito no CPF/MF sob nº 433.813.247-72, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. das Américas, 4.200, bloco 3, 4º andar, Barra da Tijuca, CEP 22640-907, como membro do Conselho de Administração; (f) LUIZ FERNANDO FURLAN, brasileiro, divorciado, administrador, portador da Cédula de Identidade RG nº 2.985.393 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 019.489.978-00, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Nações Unidas, 8.501, 10º andar, Edifício Eldorado Business Tower, CEP 05425-070, Pinheiros, como membro independente do Conselho de Administração; e Aprovaram, ainda, a proposta do valor da remuneração global dos administradores da Companhia para o exercício social a ser encerrado em 31 de dezembro de 2013 no valor de até R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais); e 4. Outros: (i) autorizaram a convocação da Assembleia Geral Ordinária para deliberar sobre os itens 2 e 3 acima; e (ii) autorizaram os administradores da Companhia a tomar toda e qualquer medida que entenderem necessária para fins do cumprimento das deliberações acima mencionadas. Encerramento e Lavratura da Ata. Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, após reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Mesa. (aa) Edson de Godoy Bueno, Presidente; e Gilberto João Ferreira da Costa, Secretário. Conselheiros Presentes. (aa) Edson de Godoy Bueno; Gilberto João Ferreira da Costa; Richard Norman Baer; Simon Laurence Stevens; David Scott Wichmann; William Arnold Munsell; Luiz Fernando Furlan; Paulo Guilherme Barroso Romano. Os conselheiros Edson de Godoy Bueno, Richard Norman Baer, Simon Laurence Stevens, David Scott Wichmann, William Arnold Munsell e Luiz Fernando Furlan votaram na forma do artigo 16, parágrafo 5º do Estatuto Social da Companhia. Certidão. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 27 de março de 2013. Gilberto João Ferreira da Costa - Secretário. Jucerja - Certidão - Registrada sob o nº 00002458837 em 10/04/2013 - Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1489962"
                ],
                "1490048": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1490048"
                ],
                "1485840": [
                    "V - Ata",
                    "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nCNPJ/MF 05.940.203/0001-81\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33 3 0027235-6\r\n\r\nCAPITAL AUTORIZADO: 400.000.000 (QUATROCENTOS MILHÕES) DE AÇÕES ORDINÁRIAS\r\n\r\nCAPITAL SUBSCRITO E INTEGRALIZADO: R$ 310.693.960,72 (trezentos e dez milhões, seiscentos e noventa e três mil e novecentos e sessenta reais e setenta e dois centavos), representado por 131.277.391 (cento e trinta e um milhões, duzentos e setenta e sete mil, trezentos e noventa e uma) ações ordinárias.\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2012, LAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO.\r\n\r\nI - DATA, HORA e LOCAL: no dia 20 de dezembro de 2012, às 15:00 (quinze) horas, na sede da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S. A., situada Avenida Rio Branco. Nº 245 - 3º andar, Centro, nesta Cidade; II - MESA DOS TRABALHOS: Presidente: Sra. Luciana da Costa Martins de Almeida, representante do Acionista Controlador; Secretário: Luiz Henrique de Oliveira Castro Bevilaqua, Membro da Diretoria da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S. A.; III - QUORUM DE INSTALAÇÃO: Presentes acionistas que representam a totalidade do capital social, conforme assinaturas no Livro de Presença; IV - CONVOCAÇÃO: Por ofício encaminhado aos acionistas, com antecedência legal, contendo a ordem do dia; V - ORDEM DO DIA: 1 - Rerratificar a Assembleia Geral Ordinária e Ex traordinária, realizada em 21 de agosto de 2012 e 2 - Ratificar as demais deliberações da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, realizada em 21 de agosto de 2012.; VI - DELIBERAÇÕES: 1 - Pela aprovação da retificação dos itens que seguem: 1.1 - Substituir a expressão “ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA”, no cabeçalho, para “ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA”; 1.2 - Substituir, no item II - Mesa de trabalhos, “Secretária: Haydée Sant'Anna Zanardi Paes” por “Secretário: Luiz Henrique de Oliveira Castro Bevilaqua”; 1.3 - Retirar, na deliberação 3 da AGO, a expressão “além do limite do capital” e atribuindo nova redação ao item 3, passando à seguinte redação: “Pela aprovação da capitalização parcial do lucro apurado no exercício, no valor R$ 981.205,21 (novecentos e oitenta e um mil, duzentos e cinco reais e vinte e um centavos), já descontado o valor da reserva legal e dos dividendos, com o consequente aumento do capital subscrito e integralizado, sem modificação do atual número de ações, na forma do §1º do art. 169, da Lei 6.404/76, elevando a cifra do capital social de R$ 310.693.960,72 (trezentos e dez milhões, seiscentos e noventa e três mil, novecentos e sessenta reais e setenta e dois centavos) para R$ 311.675.165,93 (trezentos e onze milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, cento e sessenta e cinco reais e noventa e três centavos)”; 1.4 - Retificar, na deliberação 5 da AGO, o valor a ser incorporado ao capital a título de Pagamento de Juros sobre o Capital Próprio, passando à seguinte redação: “incorporação ao capital do valor de R$ 3.984.664,86 (três milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta e seis centavos) creditado a título de pagamento de Juros sobre o Capital Próprio, sendo R$ 3.984.486,88 (três milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos) devidos ao Estado do Rio de Janeiro e R$ 177,98 (cento e setenta e sete reais e noventa e oito centavos) devidos à Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, elevando a cifra do capital social de R$ 311.920.467,23 (trezentos e onze milhões, novecentos e vinte mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e três centavos) para R$ 315.905.132,09 (trezentos e quinze milhões, novecentos e cinco mil, cento e trinta e dois reais e nove centavos)”; 1.5 - Tornar sem efeito (cancelar) a deliberação 1 da Assembleia Geral Extraordinária.; 2 - Pela ratificação das demais deliberações constantes da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, realizada em 21 de agosto de 2012. VII - ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Atendida integralmente a ordem do dia e estando presente o Diretor-Presidente da Agência, Sr. José Domingos Vargas e o membro do Conselho Fiscal, Sr. Carlos Henrique Sodré Coutinho, convocados para comparecer a esta Assembleia para atender aos pedidos de esclarecimentos dos acionistas a respeito dos documentos da administração, a Presidente desta AGE suspendeu a sessão para lavratura desta Ata na forma de sumário, no livro próprio; reabertos os trabalhos, foi a mesma lida, aprovada, assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes. Presidente: Sra. Luciana da Costa Martins de Almeida; Secretário: Luiz Henrique de Oliveira Castro Bevilaqua; Acionistas: Estado do Rio de Janeiro, representado pela Sra. Luciana da Costa Martins de Almeida, conforme Ofício GG nº 515/2012 e Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, representada por Maria da Conceição Gomes Lopes Ribeiro. CONFERE COM ORIGINAL LAVRADO E ASSINADO. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Certifico que este documento foi arquivado em 22/03/2013 sob o n.º 00002452629. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1485840. Por ofício"
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                "1490040": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1489651": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1489794": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1489960": [
                    "V - Ata",
                    "AMIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 36.461.242/0001-20 - NIRE 3330028203-3\r\n\r\nCVM nº 21172\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 4 de março de 2013: Data, Hora e Local. Aos 4 de março de 2013, às 15h00, na sede social da Amil Participações S.A. (“Companhia”), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, nº 4.200, bloco 3, sala 601, Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22640-907. Mesa. Sr. David Scott Wichmann, Presidente; Sr. Gilberto João Ferreira da Costa, Secretário. Presença. Todos os membros do Conselho de Administração da Companhia estiveram presentes na forma do artigo 16, §§ 4º e 5º do Estatuto Social da Companhia. Convocação. A reunião foi devidamente convocada, nos termos do artigo 16, § 2º, do Estatuto Social da Companhia. Ordem do Dia. (i) autorizar a Companhia a realizar o resgate antecipado ou a recompra das debêntures (“Debêntures”) da 3ª e da 4ª emissões realizadas pela Companhia (“Escrituras” e “Aquisição das Debêntures”, respectivamente); (ii) autorizar os diretores da Companhia a negociarem, executarem e celebrarem todos e quaisquer contratos, certificados, consentimentos, avisos ou outros documentos tidos como razoáveis e desejáveis para que os diretores da Companhia possam efetivar a Aquisição das Debêntures; (iii) autorizar e ratificar que os diretores da Companhia contratem um ou mais assessores com relação à Aquisição das Debêntures; e (iv) autorizar os diretores da Companhia a tomarem todas e quaisquer medidas que acreditem razoáveis e desejáveis para efetivarem as decisões tomadas acima, incluindo, mas não se limitando, ao aditamento das Escrituras. Deliberações. Os membros do Conselho de Administração, unanimemente, (i) autorizaram a Companhia a realizar o resgate antecipado ou a recompra Debêntures; (ii) autorizaram os diretores da Companhia a negociarem, executarem e celebrarem todos e quaisquer contratos, certificados, consentimentos, avisos ou outros documentos tidos como razoáveis e desejáveis para que os diretores da Companhia possam efetivar a Aquisição das Debêntures; (iii) autorizaram e ratificaram que os diretores da Companhia contratem um ou mais assessores com relação à Aquisição das Debêntures; e (iv) autorizaram os diretores da Companhia a tomarem todas e quaisquer medidas que acreditem razoáveis e desejáveis para efetivarem as decisões tomadas acima, incluindo, mas não se limitando, ao aditamento das Escrituras. Encerramento e Lavratura da Ata. Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos, lavrada a presente ata, a qual foi lida, aprovada por todos os presentes e assinada. Conselheiros Presentes. (aa) Edson de Godoy Bueno; Gilberto João Ferreira da Costa; Richard Norman Baer; Simon Laurence Stevens; David Scott Wichmann; William Arnold Munsell; Luiz Fernando Furlan; Paulo Guilherme Barroso Romano. Os conselheiros Edson de Godoy Bueno, Richard Norman Baer, Simon Laurence Stevens, David Scott Wichmann, William Arnold Munsell e Luiz Fernando Furlan votaram na forma do artigo 16, parágrafo 5º do Estatuto Social da Companhia. Certidão. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 4 de março de 2013. Gilberto João Ferreira da Costa - Secretário. Jucerja - Certidão - Registrada sob o nº 00002449487 em 14/03/2013 - Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1489960"
                ],
                "1484762": [
                    "V - Ata",
                    "COBRA TECNOLOGIA S.A\r\n\r\nCNPJ no 42.318.949/0001-84 - NIRE 33-3-0006559-8\r\n\r\nEXTRATO DA ATA 007/2013 DA RECA. Em 11/03/13 às 17h, na Sala de Reuniões da Diretoria Executiva da Cobra Tecnologia S.A., no Setor Comercial Sul, Quadra 3, Bloco A, nº 30, 2º andar - Edifício Dona Ângela - Brasília/DF, realizou-se a reunião extraordinária do Conselho de Administração, sob a presidência do Sr. Pablo Fonseca Pereira dos Santos, tendo participado os Conselheiros de Administração Marco Antonio Ascoli Mastroeni, Alexandre Ronald de Almeida Cardoso, Corinto Meffe e Geraldo Afonso Dezena da Silva, membros efetivos e Cezar Luciano da Fonseca Prux, membro suplente todos convocados em conformidade com o parágrafo único, do art. 22 do Estatuto Social da Companhia, por meio de comunicação eletrônica. Participou, também a Sra. Miriam Auxiliadora Romanholli, Consultora Jurídica da Empresa. Ausentes, por motivos justificados, os Conselheiros Sandro José Franco e José Maurício Cardoso Perez. Pauta: Eleição de Membro da Diretoria. Deliberação: Ante a indicação encaminhada pelo acionista Banco do Brasil S.A., através do expediente UGE-2013/024, encaminhado pela Unidade Governança de Entidades Ligadas (UGE), datado de 22/02/2013, e com fundamento no parágrafo primeiro do Art. 19 do Estatuto Social da Cobra Tecnologia S.A., o Conselho de Administração resolve, a partir de 22 de março de 2013, nomear para o cargo de Diretor o Sr. Nélio Alves Pereira, brasileiro, economista, carteira de identidade nº M2627169, expedida pela SSP-MG, em 31/01/1989, CPF nº 449.325.706-78, residente e domiciliado no SHIN, QI 2, Conjunto 6, Casa 10 - Lago Norte, CEP 71510-060 - Brasília - DF, em substituição ao Sr. Luiz Cláudio Moraes. Foi então verificado pelo CONAD que a Diretoria da Empresa estará assim composta, a partir de 22/03/2013, com prazo de gestão até 22/08/2013: a) Presidente Luis Aniceto Silva Cavicchioli, carteira de identidade nº 19.220.519, expedida pela SSP-SP, em 09/01/1985, CPF nº 085.987.588-17; b) Diretor de Novos Negócios e Relacionamento Nélio Alves Pereira, carteira de identidade nº M2627169, expedida pela SSP-MG, em 31/01/1989, CPF nº 449.325.706-78, eleito mediante esta ata; c) Diretor Financeiro e de Serviços Internos Gustavo de Faria Barros, carteira de identidade no 751608, expedida pela SSP-PB, em 08/08/1980, CPF nº 395.969.234-04; d) Diretor de Serviços de Infraestrutura Bancária José Geraldo Loureiro Rodrigues, brasileiro, casado, Carteira de Identidade nº 1.455.132, emitida pela SSP-DF, em 12.01.2005, CPF 160.164.592-91; e) Diretor de Tecnologia da Informação Annibal Varges Conforto Filho, carteira de identidade no 100.141.075-1, expedida pela SSP-RS, em 02.10.1987, CPF nº 426.051.480-68; e f) Diretor de Operações Paulo Eduardo Rangel, carteira de identidade no 04.055.182-2, expedida pela SSP-RJ, em 18/09/2003, CPF nº 601.230.607-53. E nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada a RECA da Cobra Tecnologia S.A. da qual eu, Rômulo César Vasconcelos, Secretário, fiz lavrar esta Ata que, lida e achada conforme, é devidamente assinada pelo Sr. Presidente. Brasilia-DF, 11/03/2013. Esta ata será arquivada na JUCERJA, nos termos do § único do art. 142 da Lei das Sociedades por Ações. Pablo Fonseca Pereira dos Santos, Presidente do Conselho - Membro Efetivo, Marco Antonio Ascoli Mastroeni - Vice-Presidente do Conselho - Membro Efetivo, Corinto Meffe - Membro Efetivo, Geraldo Afonso Dezena da Silva - Membro Efetivo, Alexandre Ronald de Almeida Cardoso - Membro Suplente, Cezar Luciano da Fonseca Prux - Membro Suplente, Rômulo César de Vasconcelos - Gerente Executivo - Secretário. Certifico que a presente ata é cópia fiel do original. Brasília, 11/03/2013. Miriam Auxiliadora Romanholli, Advogada-OAB-RJ 163.389. Arquivada na JUCERJA sob o nº00002462236 em 18/04/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1484762"
                ],
                "1485853": [
                    "V - Ata",
                    "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nCNPJ/MF 05.940.203/0001-81\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33 3 0027235-6\r\n\r\nCAPITAL AUTORIZADO: até 400.000.000 (QUATROCENTOS MILHÕES) DE AÇÕES ORDINÁRIAS\r\n\r\nCAPITAL SUBSCRITO E INTEGRALIZADO: R$ 315.905.132,09 (trezentos e quinze milhões, novecentos e cinco mil, cento e trinta e dois reais e nove centavos), representado por 131.277.391 (cento e trinta e um milhões, duzentos e setenta e sete mil, trezentos e noventa e uma) ações ordinárias.\r\n\r\nATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2012.\r\n\r\nAta de Reunião Extraordinária do Conselho de Administração, realizada aos vinte dias do mês de dezembro de dois mil e doze, às 17 horas, na sede da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. Presentes o Conselheiro Presidente Julio Cesar Carmo Bueno, o Conselheiro Vice-Presidente Alberto Messias Mofati e os Conselheiros Tito Bruno Bandeira Ryff, Francisco Antônio Caldas de Andrade Pinto e Maria da Conceição Ribeiro. Iniciando os trabalhos, o Presidente do Conselho apresentou o seguinte assunto da Ordem do Dia: 1) ELEIÇÃO DE NOVO MEMBRO DA DIRETORIA: O Sr. Presidente do Conselho comunicou aos demais Conselheiros que a atual Diretora de Administração e Finanças solicitou, por motivos particulares, sua exoneração do cargo da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro, a partir de 13 de fevereiro de 2013. Assim sendo, faz-se necessária a nomeação de um novo Diretor para compor o Colegiado da Diretoria, que somente tomará posse após a homologação de seu nome pelo Banco Central do Brasil. O Presidente do Conselho submeteu, na forma das disposições estatutárias que regem a matéria, especialmente os incisos II do art. 23 c/c art. 24 do Estatuto Social, aos Senhores Conselheiros, a indicação do nome da Sra. Valquíria Xavier Delmondes para ocupar a Diretoria Executiva, para complementação do mandato da Diretoria, assumindo a Diretoria de Controladoria e Riscos, atualmente exercida pela Sra. Hélia Lúcia Patrícia de Azevedo, que será responsável pela Diretora de Administração e Finanças, a partir do dia 13 de fevereiro de 2013, no lugar da Sra. Cristiane Viturino Novo. Em seguida, em decorrência da análise do currículo da Senhora Valquíria Xavier Delmondes, o Colegiado, por unanimidade, entendeu ser pertinente elegê-la para complementação do mandato da Diretoria, na forma do que preceitua os arts. 23 e 24 do Estatuto Social. DELIBERAÇÃO: Mediante votação por unanimidade e em conformidade com o que disciplina o art. 24 do Estatuto Social, foi eleita, para complementação de mandato, a Sra. Valquíria Xavier Delmondes, brasileira, casada, contadora, residente e domiciliada na SQN 106, Bloco H, Apto. 306 - Asa Norte - Brasília - Distrito Federal, CEP.: 70742-080, portadora da carteira de identidade n° 2628940, expedida, em 06/12/2010, pela SSP-DF, inscrita no CPF/MF sob o n° 103.778.751-04, para exercer a função de Diretor sem designação, nos termos do Art. 29 do Estatuto Social. A Sra. Valquíria Xavier Delmondes responderá pela Diretoria de Controladoria e Riscos. De acordo com a Assembleia Geral Extraordinária de 05 de dezembro de 2011, a Diretora ora eleita perceberá honorários correspondentes à quantia de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Prosseguindo, o Sr. Presidente do Colegiado informou que a investidura da Diretora ora eleita fica condicionada à homologação do Banco Central do Brasil - BCB, nos termos do §3º, do art. 16 do Estatuto Social. Reiterou, ainda, que a Sra. Cristiane Viturino Novo permanecerá à frente da Diretoria de Administração e Finanças até o dia 13 de fevereiro de 2013. Após esta data e até que seja dada posse a Sra. Valquíria Xavier Delmondes, a Sra. Hélia Lúcia Patrícia de Azevedo acumulará as atribuições das Diretorias de Administração e Finanças e de Controladoria e Riscos. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, mandando que se lavrasse a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Conselheiros presentes. CONFERE COM ORIGINAL LAVRADO E ASSINADO. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Certifico que este documento foi arquivado em 11/03/2013 sob o n.º 00002448097. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1485853. Por ofício"
                ],
                "1489981": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1485848": [
                    "V - Ata",
                    "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nCNPJ/MF 05.940.203/0001-81\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33 3 0027235-6\r\n\r\nCAPITAL AUTORIZADO: 400.000.000 (QUATROCENTOS MILHÕES) DE AÇÕES ORDINÁRIAS\r\n\r\nCAPITAL SUBSCRITO E INTEGRALIZADO: R$ 310.693.960,72 (trezentos e dez milhões, seiscentos e noventa e três mil e novecentos e sessenta reais e setenta e dois centavos), representado por 131.277.391 (cento e trinta e um milhões, duzentos e setenta e sete mil, trezentos e noventa e uma) ações ordinárias.\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, REALIZADA EM 21 DE AGOSTO DE 2012, LAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO.\r\n\r\nI - DATA, HORA e LOCAL: no dia 21 de agosto de 2012, às 15:00 (quinze) horas, na sede da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S. A., situada na Rua da Ajuda n° 5, 2° andar, Centro, nesta Cidade; II - MESA DOS TRABALHOS: Presidente: Sra. Rosângela Nunes da Costa, representante do Acionista Controlador; Secretária: Haydée Sant'Anna Zanardi Paes, Membro da Diretoria da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S. A.; III - QUORUM DE INSTALAÇÃO: Presentes acionistas que representam a totalidade do capital social, conforme assinaturas no Livro de Presença; IV - CONVOCAÇÃO: Por ofício encaminhado aos acionistas, com antecedência legal, contendo a ordem do dia; V - DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS: Nos termos do art. 133 da Lei n° 6.404/76 e Circular BACEN nº 2.804/98, as Demonstrações Financeiras, bem como os demais documentos a que se referem os incisos do caput do referido artigo da Lei nº 6.404/76, referentes ao primeiro semestre de 2011 foram devidamente publicadas, simultaneamente, no Jornal Valor Econômico, às fls. E3/E4, e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, às fls. 4/5, em 02 de setembro de 2011; e as Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2011 foram devidamente publicadas no Jornal do Commercio, às fls. A-36/A-37, em 30 de março de 2012 e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, às fls. 17/18, em 29 de março de 2012; VI - ORDEM DO DIA: EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1 - Aprovação do Relatório da Diretoria, das contas dos Administradores e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; 2 - Destinação de parte do lucro à conta “Reserva Legal”; 3 - Destinação de parte do lucro líquido do exercício para aumento de capital; 4 - Distribuição e Incorporação de dividendos; 5 - Crédito e Incorporação dos juros sobre o capital e 6 - Eleição dos membros do Conselho Fiscal, bem como a fixação de sua remuneração; 7 - Eleição de membro para compor o Conselho de Administração, em substituição e complementação de mandato, bem como a fixação da sua remuneração. EM ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA: 1) Reforma Estatutária. VII - DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram: EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1 - Pela aprovação das contas dos Administradores e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, acompanhados dos pareceres favoráveis do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Auditoria Independente, além do certificado expedido pela Auditoria Geral do Estado configurando regularidade das contas, acostado no processo E-11/60.909/2012.; 2 - Pela aprovação da destinação à conta de “Reserva Legal” do montante de R$ 51.642,38 (cinquenta e um mil, seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e oito centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) do lucro líquido.; 3 - Pela aprovação da capitalização parcial do lucro apurado no exercício, no valor R$ 981.205,21 (novecentos e oitenta e um mil, duzentos e cinco reais e vinte e um centavos), com o consequente aumento do capital subscrito e integralizado, além do limite do capital autorizado, sem modificação do atual número de ações, na forma do §1º do art. 169, da Lei 6.404/76, elevando a cifra do capital social de R$ 310.693.960,72 (trezentos e dez milhões, seiscentos e noventa e três mil e novecentos e sessenta reais e setenta e dois centavos) para R$ 311.675.165,93 (trezentos e onze milhões, seiscentos e setenta e cinco mil e cento e sessenta e cinco reais e noventa e três centavos).; 4 - Pela incorporação ao capital do valor referente ao pagamento de dividendos mínimos obrigatórios de 25% sobre o lucro líquido, perfazendo o montante de R$ 245.301,30 (duzentos e quarenta e cinco mil, trezentos e um reais e trinta centavos), sendo R$ 245.287,53 (duzentos e quarenta e cinco mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta e três centavos) devidos ao Estado do Rio de Janeiro e R$ 13,77 (treze reais e setenta e sete centavos) devidos à Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, elevando a cifra do capital social de R$ 311.675.165,93 (trezentos e onze milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, cento e sessenta e cinco reais e noventa e três centavos) para R$ 311.920.467,23 (trezentos e onze milhões, novecentos e vinte mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e três centavos).; 5 - Pela incorporação ao capital do valor de R$ 3.984.698,70 (três milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e noventa e oito reais e setenta centavos) creditado a título de pagamento de Juros sobre o Capital, sendo R$ 3.984.486,88 (três milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos) devidos ao Estado do Rio de Janeiro e R$ 211,82 (duzentos e onze reais e oitenta e dois centavos) devidos à Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, elevando a cifra do capital social de R$ 311.920.467,23 (trezentos e onze milhões, novecentos e vinte mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e três centavos) para R$ 315.905.165,93 (trezentos e quinze milhões, novecentos e cinco mil, cento e sessenta e cinco reais e noventa e três centavos).; 6 - Pela eleição dos seguintes membros para compor o Conselho Fiscal, com mandato até a primeira Assembleia Geral Ordinária que se realizar, fixada a remuneração mensal em valor correspondente a 15% (quinze por cento) da média da remuneração da Diretoria, que perfaz a quantia de R$ 2.625,00 (dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais): 6.1 - Efetivos: CARLOS HENRIQUE SODRÉ COUTINHO, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 060.079/O-4 expedida pelo CRC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 914.890.247-00, residente e domiciliado na Rua Nossa Senhora das Mercês, nº 107, apto. 304, Fonseca, Niterói - RJ, representante da Secretaria de Estado de Fazenda; CÉLIO CAIRO BORGES, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1978100822 expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 665.628.307-10, residente e domiciliado na Avenida Nazaré, nº 2818, Anchieta, Rio de Janeiro - RJ, CEP.: 21.645-010, representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; WILLIAM LIMA ROCHA, brasileiro, solteiro em União Estável, advogado, portador da carteira de identidade nº 75.214 expedida pela OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 901.896.477-87, residente e domiciliado na Rua Joaquim Távora, nº 50, apto. 1602, bl. 2, Icaraí, Niterói - RJ, representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços; ELAINE DUARTE NUNES, brasileira, casada, engenheira, portadora da identidade nº 3774245 expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 600.863.357-15, residente e domiciliada na Rua Prefeito Dulcidio Cardoso, nº 2980, apto. 1202, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP.: 22.631-052, representante do Acionista Minoritário e EDSON LUIZ DE FARIA GOMES VALADÃO, brasileiro, solteiro, economista, portador da carteira de identidade nº 125265405 expedida pelo DIC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 105.402.097-32, residente e domiciliado na Rua Amaral, nº 47, apto. 802, Andaraí, Rio de Janeiro - RJ, CEP.: 20.510-080, representante dos Acionistas Minoritários; 6.2 - Suplentes: LIZIA PEREIRA PEIXOTO, brasileira, solteira, contadora, portadora da carteira de identidade nº 057079-2 expedida pelo CRC/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 593.429.867-49, residente e domiciliado na Rua Dois de Dezembro, nº 72, apto. 605, Flamengo, Rio de Janeiro - RJ, representante da Secretaria de Estado de Fazenda; PAULO ALLEVATO, brasileiro, divorciado, advogado, portador da carteira de identidade nº 140.553 expedida pelo OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 460.862.507-15, residente e domiciliado na Rua Campos Sales, nº 19, apto. 202, Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; LEANDRO JOSÉ SILVA CAZEIRO CASTRO, brasileiro, solteiro, advogado, portador da carteira de identidade nº 11361180-0 expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 106.915.547-06, residente e domiciliado na Rua Senador Vergueiro, nº 98, apto. 603, Flamengo, Rio de Janeiro - RJ, representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços; ANTONIO OMAR GUERREIRO DANTONA, brasileiro, casado, contador, portador da identidade nº 271615 expedida pelo SSP/AM, inscrito no CPF/MF sob o nº 078.487.302-04, residente e domiciliado na Rua Washington Luiz, nº 16, apto. 603, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP.: 20.230-025, representante do Acionista Minoritário e PAULO ROBERTO WERNECK MACIEL, brasileiro, separado judicialmente, contador, portador da carteira de identidade nº 053.424 expedida pelo CRC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 296.074.507-87, residente e domiciliado na Rua Doutor Satamini, nº 171, apto. 704, Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP.: 20.550-010, representante dos Acionistas Minoritários. A Representante do Estado do Rio de Janeiro absteve-se de votar na eleição dos representantes do acionista minoritário do CONSELHO FISCAL.; 7 - Pela eleição do seguinte membro para compor o Conselho de Administração, em substituição e complementação do mandato de seu antecessor, até Assembleia Geral Ordinária que se realizar em 2013, fixada a remuneração mensal em valor correspondente a 20% (vinte por cento) da média da remuneração da Diretoria, que perfaz a quantia de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais): Efetivo: JOSÉ DOMINGOS VARGAS, Brasileiro, casado, gestor de recursos humanos, portador da carteira de identidade n° 05038491-6, expedida, em 13/10/1999, pelo DETRAN-RJ, inscrito no CPF/MF sob o n°447.233.507-72, residente e domiciliado nesta cidade, na Avenida Lúcio Costa (antiga Avenida Sernambetiba), nº 6.600, apartamento 2103, Barra da Tijuca, CEP.: 22.795-006.; Suplente: PEDRO PAULO NOVELLINO DO ROSÁRIO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 45973-D expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 545.746.097-53, residente e domiciliado na Rua Dr. Nilo Peçanha, nº 123, apto. 802, Ingá, Niterói - RJ, CEP.: 24.210-480, representante do Acionista Minoritário. A Representante do Estado do Rio de Janeiro absteve-se de votar na eleição do representante do acionista minoritário do CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO; EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1 - Pela aprovação da reforma do Estatuto Social, que passa a viger sob a seguinte redação: CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO, DURAÇÃO E OBJETO - Art. 1º - A AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., constituída em 13 de dezembro de 2002, é uma sociedade anônima de economia mista, de capital fechado e autorizado, regendo-se pelo presente Estatuto, pela Lei Estadual nº. 3.517, de 27 de dezembro de 2000, pela Lei Federal nº. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, suas posteriores alterações, pelas normas do Banco Central do Brasil aplicáveis à espécie e pelos demais dispositivos legais pertinentes. Art. 2º - A Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. terá sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e duração por prazo indeterminado. Parágrafo Único: Sempre que o interesse social o exigir, a Agência poderá, a critério e por deliberação do Conselho de Administração, abrir agências e escritórios no País ou no exterior. Art. 3º - A Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. tem por objeto social o apoio financeiro a empreendimentos geradores de emprego, renda ou incremento da atividade produtiva nos setores industrial, turístico, de agricultura, inclusive, familiar individual e coletiva, de comércio e de serviços, implantados ou que venham a se implantar no Estado do Rio de Janeiro. §1º - Caberá, ainda, à Agência: I - executar, no âmbito de sua área de atuação, a política estadual de desenvolvimento econômico; II - prestar garantias em operações compatíveis com seu objeto social; III - utilizar-se do instituto da alienação fiduciária em garantia e de cédulas de crédito industrial e comercial, bem como da cobrança de encargos nos moldes praticados pelas instituições financeiras; IV - elaborar, em conjunto com as Secretarias de Estado que vierem a ser designadas pelo Poder Executivo, os programas e instrumentos de fomento destinados às empresas que venham a se instalar, relocalizar ou ampliar suas instalações no Estado do Rio de Janeiro; V - propor, à Secretaria de Estado a que se encontre vinculada, estratégias para a atração e negociação de investimentos; VI - prestar serviços de consultoria, de agente financeiro e de administrador de fundos de desenvolvimento, vedada, nesta hipótese, a assunção de riscos; VII - realizar diagnósticos setoriais e regionais, diretamente ou mediante a contratação de terceiros; VIII - divulgar o Estado como opção locacional para investimentos; IX - prestar assessoramento aos municípios e órgãos da administração pública, nas matérias relativas ao desenvolvimento econômico; X - indicar as áreas apropriadas à ampliação de novos empreendimentos; XI - formular a execução de estratégias para atração e negociação de investimentos; XII - dar apoio institucional aos empreendimentos instalados ou que venham a se instalar no Estado; XIII - fazer a divulgação de conhecimento de agricultura familiar, individual e coletiva, para aumento da produção e da produtividade agrícola do Estado; XIV - fomentar a construção de galpões industriais; XV - elaborar programas e instrumentos de fomento à Economia Solidária; XVI - aplicar disponibilidades de caixa em títulos públicos federais, inclusive por meio de operações compromissadas; XVII - realizar cessão de créditos; XVIII - adquirir, direta ou indiretamente, créditos oriundos de operações compatíveis com seu objeto social, inclusive por meio de fundos de investimento; XIX - ter participação societária, direta ou indiretamente, no país, inclusive por meio de fundos de investimento, em instituições não financeiras, desde que não se configure a condição de acionista controlador; XX - realizar “swap” para proteção de posições próprias; XXI - financiar projetos para o desenvolvimento de empreendimentos de natureza profissional, comercial ou industrial, de pequeno porte, inclusive a pessoas físicas; XXII - realizar operações financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil, pelo Conselho Monetário Nacional e pela Comissão de Valores Mobiliários. §2º - Poderá a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., excepcionalmente, prestar assistência a programas e projetos em estados limítrofes ao Estado do Rio de Janeiro, desde que o empreendimento vise benefícios de interesse comum. Art. 4º - As atividades da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. poderão ser executadas de forma direta e indireta, mediante a contratação de serviços e/ou celebração de convênios, ajustes e acordos de qualquer natureza, com órgãos e entidades públicos e privados, bem como com organismos internacionais, observada a legislação aplicável. - CAPÍTULO II - DAS OBRIGAÇÕES E VEDAÇÕES - Art. 5º - A Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. somente poderá praticar operações com recursos próprios e de repasse de recursos, captados no país e no exterior, a apoiar empreendimentos econômicos no Estado do Rio de Janeiro, nos termos da legislação federal pertinente, quando originários de: I - fundos e programas oficiais; II - dotações orçamentárias do Poder Público; III - organismos e instituições financeiras de desenvolvimento nacionais e internacionais; IV - captação de depósito interfinanceiro vinculado a operações de microfinanças. Art. 6º - A Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. deve constituir e manter, permanentemente, Fundo de Liquidez equivalente a, no mínimo, 10% (dez por cento) do valor total das suas obrigações, a ser integralmente aplicado em títulos públicos federais. Art. 7º - A Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. deverá cumprir os procedimentos de escrituração, elaboração e remessa de demonstrações financeiras previstos no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - COSIF. Art. 8º - À Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. é vedado: I - o acesso a linhas de assistência financeira e de redesconto do Banco Central do Brasil; II - o acesso à conta “Reservas Bancárias” do Banco Central do Brasil; III - a captação de recursos junto ao público, inclusive de recursos externos, ressalvado o disposto no inciso III do art. 5° deste Estatuto Social; IV - a contratação de depósitos interfinanceiros, na qualidade de depositante ou depositária, ressalvado o disposto no inciso IV do art. 5º deste Estatuto Social; V - a aplicação de recursos com rendimento inferior aos custos de captação; VI - a concessão de financiamento a órgãos e/ou entidades da administração pública estadual; VII - a participação societária, direta ou indireta, no País ou no exterior, em outras instituições financeiras e em outras empresas coligadas ou controladas, direta ou indiretamente, pelo Estado do Rio de Janeiro; VIII - a concessão de benefícios em desacordo com as normas de financiamento vigentes. - CAPÍTULO III - DO CAPITAL SOCIAL - Art. 9º - O capital social é de R$ 315.905.165,93 (trezentos e quinze milhões, novecentos e cinco mil, cento e sessenta e cinco reais e noventa e três centavos), representado por 131.277.391 (cento e trinta e um milhões, duzentos e setenta e sete mil, trezentos e noventa e uma) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. §1º - A sociedade está autorizada a aumentar o capital social, por deliberação do Conselho de Administração e independentemente de reforma estatutária, até o limite de 400.000.000 (quatrocentos milhões) de ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. §2º - Não serão emitidos certificados, porquanto todas as ações serão nominativas. §3º - Caberá ao Conselho de Administração deliberar sobre as emissões de ações, nos limites do capital autorizado a que se refere o parágrafo primeiro deste artigo. § 4º - Os acionistas terão direito de preferência à subscrição das ações emitidas, na forma prevista neste artigo, devendo exercê-lo no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do anúncio do aumento de capital. § 5º - O preço de emissão das ações nos aumentos de capital será definido em função do valor do patrimônio líquido das ações. § 6° - As sobras de ações não subscritas serão rateadas na proporção dos valores subscritos entre os acionistas que tiverem pedido, no respectivo boletim, reserva de sobras, podendo o saldo eventualmente remanescente ser subscrito por terceiros, atendidos os critérios estabelecidos pelo Conselho de Administração na reunião que deliberou sobre o correspondente aumento de capital. Art. 10 - O Estado do Rio de Janeiro deterá o controle acionário da Agência, conservando sempre, pelo menos, 51% (cinqüenta e um por cento) do capital votante. Parágrafo Único - Somente poderão ser acionistas da Agência pessoas jurídicas de direito público ou privado. Art. 11 - A cada ação ordinária corresponde um voto nas deliberações da Assembleia Geral. - CAPÍTULO IV - DA ASSEMBLEIA GERAL - Art. 12 - A Assembleia Geral, órgão máximo deliberativo da Agência, reunir-se-á, ordinariamente, até o dia 30 de abril de cada ano e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Art. 13 - A Assembleia será instalada e presidida pelo acionista majoritário, sendo o secretário escolhido pelos acionistas presentes. Art. 14 - Compete à Assembleia Geral: I - aprovar as contas dos administradores; II - examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; III - deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; IV - eleger e destituir os membros do Conselho de Administração, ressalvado o disposto no caput do artigo 22, e os membros do Conselho Fiscal; V - fixar os honorários dos membros do Conselho de Administração, da Diretoria e do Conselho Fiscal; VI - reformar o Estatuto Social; VII - deliberar sobre aumento de capital, ressalvado o disposto no inciso VI do artigo 23; VIII - deliberar sobre a adoção das medidas judiciais cabíveis para ressarcimento de danos causados ao patrimônio da Agência, pelos administradores; IX - deliberar sobre a transformação, fusão, incorporação e cisão da sociedade; X - deliberar sobre a dissolução ou liquidação da sociedade; XI - eleger e destituir liquidante e julgar-lhes as contas, observadas as disposições legais aplicáveis e os princípios constitucionais. Art. 15 - A Assembleia Geral será convocada: I - pelo Presidente do Conselho de Administração; II - pelo Diretor Presidente, no caso de vacância de todos os cargos do Conselho de Administração; III - pelo Conselho Fiscal, em reunião Ordinária, se o Conselho de Administração retardar, por mais de um mês, essa convocação, e Extraordinária, sempre que ocorrerem motivos graves ou urgentes, incluindo, na ordem do dia das Assembleias, as matérias que considerar necessárias; IV - por qualquer acionista, quando os administradores retardarem, por mais de 60 (sessenta) dias, a convocação nos casos previstos em lei ou no Estatuto; V - por acionistas que representem, no mínimo, 5% (cinco por cento) do capital social, quando os administradores não atenderem, no prazo de 8 (oito) dias, ao pedido de convocação que apresentarem, devidamente fundamentado, com indicação das matérias a serem tratadas. - CAPÍTULO V - DA ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA - Art. 16 - A administração da Agência competirá ao Conselho de Administração e à Diretoria, conforme o previsto neste Estatuto. § 1º - Os Conselheiros e Diretores, após firmar o termo de posse, deverão, nos 30 (trinta) dias subsequentes, apresentar relação de bens. § 2º - Os deveres e responsabilidades dos administradores são aqueles previstos nos artigos 153 a 159 da Lei nº 6.404/76. § 3º - A posse e o exercício dos cargos de membro do Conselho de Administração e da Diretoria estão condicionados à prévia homologação da eleição, pelo Banco Central do Brasil. - Seção I - Do Conselho de Administração - Art. 17 - O Conselho de Administração da Agência será composto de, 7 (sete) membros efetivos e igual número de suplentes, residentes e domiciliados no Brasil, eleitos pela Assembleia Geral para um mandato de 3 (três) anos, permitida a reeleição. § 1º - Independentemente do prazo estabelecido no caput deste artigo, a gestão do Conselho de Administração estende-se até a investidura dos novos administradores eleitos. § 2º Compete ao acionista majoritário indicar, à Assembleia Geral que eleger os membros do Conselho de Administração, os nomes dos conselheiros que exercerão os cargos de Presidente e Vice-Presidente do colegiado. § 3º - Cada acionista minoritário que possuir, no mínimo, 10% (dez por cento) do capital social, poderá indicar como seu representante um membro e respectivo suplente. § 4º - Aos acionistas minoritários que detenham menos de um décimo do capital social será facultado agregarem suas ações para somar, no mínimo, 10% (dez por cento) do referido capital e, em decisão colegiada tomada por maioria simples, eleger um membro e respectivo suplente como seu representante no Conselho de Administração. § 5º - O Presidente do Conselho será substituído, em suas faltas ou impedimentos, pelo Vice-Presidente. Art. 18 - O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, conforme agenda fixada pelo mesmo a cada exercício e, extraordinariamente, quando convocado por seu Presidente, por 2 (dois) Conselheiros ou, ainda, pelo Diretor-Presidente da Agência. Art. 19 - As reuniões do Conselho de Administração serão convocadas mediante aviso por escrito, enviado a cada Conselheiro com antecedência mínima de 7 (sete) dias da data da reunião, contendo a descrição das matérias da Ordem do Dia, sendo dispensado se o Conselheiro presente não o reclamar até o início da reunião. Art. 20 - Ao Presidente do Conselho de Administração compete presidir as reuniões do Colegiado e informar a Diretoria sobre as deliberações aprovadas. Art. 21 - O quorum das reuniões do Conselho de Administração será o da maioria dos seus membros, sendo as deliberações tomadas por maioria de votos, podendo os membros ausentes votar mediante carta, telefax, mensagem eletrônica ou telegrama. § 1º - Caberá ao Presidente, além do voto comum, o de qualidade, no caso de empate. § 2º - As deliberações do Conselho devem ser registradas no livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração. § 3º - Todas as notificações endereçadas ao Conselho de Administração deverão ser enviadas a seu Presidente. Art. 22 - Na hipótese de vacância do cargo de Conselheiro, decorrente de falecimento, renúncia ou incapacidade, as funções serão exercidas pelo respectivo suplente, até a primeira Assembleia Geral subsequente. Parágrafo Único - Ocorrendo vacância de mais de dois cargos de Conselheiro, a Assembleia Geral deverá ser convocada para proceder a nova eleição. Art. 23 - Compete ao Conselho de Administração: I - fixar a orientação geral dos negócios da Agência; II - eleger e destituir os diretores da Agência e fixar-lhes as atribuições; III - fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros, papéis e processos da Agência, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração e quaisquer outros atos; IV - convocar a Assembleia Geral Extraordinária, quando julgar conveniente, e, obrigatoriamente, no primeiro quadrimestre após o término de cada exercício social, a Assembleia Geral Ordinária; V - manifestar-se sobre o Relatório da Administração, o Balanço Geral e demais demonstrações financeiras da sociedade; VI - deliberar sobre o aumento do capital social e a correspondente emissão de ações, observado o limite do capital autorizado; VII - aprovar e autorizar, expressamente, a aquisição, a alienação, a transferência, o arrendamento, a cessão e a oneração de bens imóveis ou de direitos a estes relativos, constantes do Ativo Permanente da Agência, obedecido o disposto na legislação estadual vigente; VIII - aprovar e autorizar, expressamente, ajustes e contratos de natureza administrativa, quando de valor igual ou superior a 1% (um inteiro por cento) do patrimônio líquido; IX - aprovar e autorizar, expressamente, a aquisição, alienação, arrendamento, cessão, transferência e oneração de bens móveis do ativo permanente da Agência, quando de valor igual ou superior a 2% (dois por cento) do patrimônio líquido, obedecido ao disposto na legislação estadual vigente; X - aprovar e autorizar o encaminhamento, à Assembleia Geral, de proposta da Diretoria ou de qualquer membro do Conselho, versando sobre reforma estatutária, dissolução ou liquidação da Agência, fusão ou incorporação sob qualquer modalidade; XI - aprovar e autorizar a abertura e o fechamento de agências e escritórios, bem como a transferência da sede social; XII - aprovar e autorizar o Orçamento Empresarial; XIII - aprovar o Regimento Interno, no qual será definida a organização básica da Agência; XIV - aprovar o Plano de Cargos e Salários e o Regulamento de Pessoal da Agência; XV - deliberar sobre a política de gerenciamento de risco de crédito, que disporá sobre as condições para a concessão de financiamento; XVI - deliberar sobre a destituição dos Auditores Independentes; XVII - aprovar a celebração de convênios e contratos com entidades públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, e a realização de operações de investimentos que envolvam valores superiores a 10% (dez por cento) do patrimônio líquido ou do limite estabelecido pelo Banco Central do Brasil; XVIII - apreciar os relatórios apresentados pelas Auditorias Interna e Externa, bem como os resultados de sua atuação, adotando as medidas corretivas necessárias, se for o caso; XIX - aprovar as normas de prestação de garantia, que constarão da política de crédito da Agência; XX - deliberar sobre a concessão de licença aos membros da Diretoria, sendo as atribuições do diretor licenciado desempenhadas conforme o disposto no §2º do artigo 24 deste Estatuto; XXI - deliberar sobre a concessão de licença aos Conselheiros; XXII - aprovar, no início de cada ano, os planos anual de trabalho, estratégico e operacional; XXIII - aprovar previamente os atos de desistência de demandas judiciais, bem como os termos de transações judiciais e extrajudiciais que lhe sejam submetidos pelo Diretor-Presidente, abrangendo valores superiores a 2% (dois por cento) do patrimônio líquido, objetivando por fim a pendências ou litígios; XXIV - deliberar, ad referendum da Assembleia Geral de Acionistas, sobre casos não contemplados pelo presente Estatuto; XXV - designar membro estatutário de sua administração para responder, junto ao Banco Central do Brasil: a) - acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos: a.1) de contabilidade, previstas no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - COSIF; a.2) auditoria; b) - prestação de informações relacionadas a essas matérias. - Seção II - Da Diretoria - Art. 24 - A Diretoria compõe-se de até 6 (seis) membros, sendo 1 (um) Diretor Presidente, 1 (um) Diretor Jurídico e até 4 (quatro) Diretores sem designação específica, todos eleitos e destituíveis pelo Conselho de Administração, para um mandato de 3 (três) anos, permitida a reeleição. §1º - Os acionistas minoritários poderão indicar um Diretor sem designação específica, desde que, pelo menos, um dos demais cargos de Diretor sem designação específica tenha sido preenchido pelo acionista majoritário. §2º - Na hipótese de ausência ou impedimento temporário de qualquer Diretor, as respectivas atribuições serão desempenhadas por outro membro da Diretoria, indicado pelo Diretor-Presidente. §3º - Em caso de vacância de cargo da Diretoria, competirá ao Conselho de Administração eleger o membro substituto, que completará o mandato do substituído. §4º - Os Diretores permanecerão no exercício de seus cargos até que seus substitutos sejam empossados. §5º - O Diretor Jurídico deverá ser formado em Direito e estar, devidamente, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil. Art. 25 - A Diretoria reunir-se-á ordinariamente, pelo menos uma vez por mês, e, extraordinariamente, sempre que os interesses da Agência o exigirem. § 1º - As reuniões da Diretoria realizar-se-ão por convocação do Diretor-Presidente ou de 2 (dois) outros Diretores, mediante aviso, por escrito, enviado a cada Diretor, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, contendo a descrição das matérias da Ordem do Dia e sendo considerado dispensado se o Diretor presente não o reclamar até o início da reunião. § 2º - O quorum para as reuniões será o da maioria absoluta, sendo as deliberações tomadas pela maioria de votos dos presentes. § 3º - Caberá ao Diretor-Presidente, além do voto comum, o de qualidade, no caso de empate. § 4º - As deliberações deverão ser registradas no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria. Art. 26 - Compete à Diretoria: I - contratar, transigir investir e contrair obrigações em nome da Agência, ressalvado o disposto nos incisos VIII, XVII e XXIII do art. 23; II - aprovar e autorizar, expressamente, a aquisição, alienação, arrendamento, cessão, transferência e oneração de bens móveis do ativo permanente da Agência, quando de valor inferior a 2% (dois por cento) do patrimônio líquido, obedecido ao disposto na legislação estadual vigente e ressalvado o Parágrafo primeiro deste artigo; III - aprovar e autorizar, expressa e previamente, a celebração de ajustes e contratos de natureza administrativa, quando de valor inferior a 1% (um inteiro por cento) do patrimônio líquido e superior a 0,5% (cinco décimos por cento) do patrimônio líquido, ressalvado o disposto no parágrafo primeiro deste artigo; IV - decidir sobre a concessão de financiamento e a prestação de serviços financeiros, conforme estabelecido no programa anual de trabalho e na política de gerenciamento de risco de crédito; V - decidir sobre pedidos de alteração contratual por parte dos beneficiários de financiamento, bem como sobre quaisquer novações dos contratos com estes firmados; VI - determinar a adoção de procedimento judicial contra beneficiários de financiamentos por quaisquer inadimplências; VII - convocar a Assembleia Geral, na hipótese do § 1º. do art. 150 da Lei nº6.404, de 15.12.76; VIII - aprovar as garantias, a que se deverão vincular as operações de financiamento; IX - autorizar a prestação de garantias, nos termos da legislação em vigor e de acordo com a política de crédito; X - elaborar e submeter ao Conselho de Administração o Regimento Interno, o Plano de Cargos e Salários e o Regulamento de Pessoal da Agência; XI - submeter ao Conselho de Administração as demonstrações financeiras previstas em lei, acompanhadas dos pareceres das Auditorias Interna e Externa e do Conselho Fiscal; XII - decidir sobre a aquisição, direta ou indireta, inclusive por meio de fundos de investimento, de créditos oriundos de operações compatíveis com o objeto social; XIII - decidir sobre a aquisição de participação societária, direta ou indireta, no País, inclusive por meio de fundos de investimento, em instituições não financeiras, desde que se trate de operação compatível com o objeto social e que também sejam observadas as condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional, pela Comissão de Valores Mobiliários e pela política de investimentos da Investe Rio; XIV - autorizar renúncia de direitos, transações e compromisso arbitral nas operações de que tratam os incisos XII e XIII acima, ressalvada a competência da Assembleia Geral e do Conselho de Administração, sem prejuízo do previsto no art. 54; XV - fixar a remuneração do Comitê de Investimentos; XVI - decidir sobre todas as matérias que lhe sejam submetidas pelo Diretor-Presidente ou demais Diretores. § 1º - No caso de celebração de ajustes e contratos de natureza administrativa de valor inferior a 0,5% (cinco décimos por cento) do patrimônio líquido, a despesa poderá ser autorizada por um diretor. § 2º - No caso de aquisição de bens e serviços, a liquidação da despesa e o seu respectivo pagamento poderão ser autorizados por dois diretores ou por um diretor e um procurador nomeado e constituído para este fim específico, na forma do artigo 31. Art. 27 - É de competência exclusiva do Diretor-Presidente: I - representar a Agência, ativa ou passivamente, em juízo ou fora dele, e constituir os procuradores ad judicia; II - presidir as reuniões da Diretoria; III - dirigir as atividades da Agência conforme orientação geral fixada pelo Conselho de Administração; IV - admitir, contratar ou demitir empregados, fixar salários, gratificações e benefícios, na forma constante do Plano de Cargos e Salários e do Regulamento de Pessoal, observado, no que couber, o disposto no Capítulo VIII deste Estatuto; V - apoiar as Secretarias de Estado na definição de políticas que tenham como objeto o incentivo fiscal e/ou financeiro à atividade econômica fluminense; VI - coordenar as relações da Agência com as diferentes instituições envolvidas nas operações societárias, particularmente as Secretarias de Estado, bem como com as agências nacionais e internacionais de crédito e fomento; VII - coordenar a captação de recursos para a Agência; VIII - exercer todos os atos de Administração Geral, podendo delegar competência; IX - responder pela Ouvidoria da Agência perante o Banco Central do Brasil; X - exercer outras atividades determinadas pelo Conselho de Administração ou Diretoria; XI - Superintender e coordenar o trabalho das unidades da Investe Rio, podendo delegar competência executiva e decisória, bem como distribuir, entre o Diretor Jurídico e os demais diretores a coordenação dos serviços da Agência. Art. 28 - Compete ao Diretor Jurídico: I - Coordenar todos os procedimentos jurídicos da empresa, acompanhando as ações empreendidas pelos demais Departamentos Jurídicos da Investe Rio, vinculados às demais áreas funcionais; II - Prestar assessoria jurídica aos assuntos da Área da Presidência; III - Zelar pela fiel observância das leis, regulamentos e atos normativos, podendo, sempre que tiver conhecimento de sua inobservância ou inexata aplicação, requisitar elementos ou solicitar informações aos órgãos da Agência; IV - Elaborar atos normativos concernentes à padronização de contratos, cláusulas, normas e procedimentos jurídicos e orientar quanto à elaboração de minutas contratuais, bem como opinar sobre a sua execução; V - Atuar em processos administrativos e judiciais em representação da Agência; VI - Coordenar e orientar os Departamentos Jurídicos, vinculados a outras áreas funcionais, VII - Examinar, previamente ao encaminhamento ao órgão deliberativo competente, as solicitações de assistência jurídica, formuladas por dirigentes, empregados, ex-dirigentes e ex-empregados; VIII - Supervisionar a celebração e o registro dos instrumentos contratuais, inclusive quanto a assinaturas e poderes dos representantes da empresa financiada e a legalidade dos atos pertinentes; IX - Acompanhar, fiscalizar e avaliar a prestação de serviços jurídicos por terceiros contratados, particularmente no que concerne a eventual terceirização do contencioso judicial da Agência; X - Representar a Investe Rio em fóruns setoriais, comitês, grupos de trabalho e assemelhados relacionados aos temas de interesse da Área; XI - Subsidiar as demais Unidades Fundamentais com informações pertinentes à sua área; XII - Executar outras tarefas determinadas pelo Conselho de Administração e pela Diretoria. Art. 29 - A cada diretor compete: I - coadjuvar o Diretor-Presidente na direção e coordenação das atividades da Investe Rio; II - participar das reuniões da Diretoria, concorrendo para assegurar a definição de políticas da Investe Rio e relatando os assuntos da respectiva área de coordenação; III - Exercer as tarefas de coordenação que lhe forem atribuídas pelo Diretor- Presidente; e IV - exercer as funções executivas e decisórias que lhe forem delegadas pelo Diretor-Presidente. Art. 30 - A Agência só estará obrigada para com terceiros mediante a assinatura de 2 (dois) Diretores, ou de um Diretor e um Procurador especialmente nomeado, na forma do artigo 31. Art. 31 - Na constituição de Procuradores ad negotia é indispensável a assinatura de 2 (dois) Diretores, sendo um deles o Diretor-Presidente. § 1º - Exceção feita ao caso de poderes outorgados para representação em Juízo, todas as procurações concedidas pela Agência serão por tempo determinado. § 2º - A Agência manterá um arquivo cronológico com todas as procurações outorgadas em seu nome e o seu teor, cabendo a sua guarda e controle à Diretoria Jurídica. - Seção III - Da Remuneração - Art. 32 - Os membros do Conselho de Administração farão jus a honorários mensais, fixados pela Assembleia Geral, no valor equivalente a 20% (vinte por cento) da média dos honorários atribuídos aos membros da Diretoria. Parágrafo Único - O não comparecimento do membro em reunião do Conselho de Administração importará na suspensão do pagamento de seus honorários relativos ao mês no qual se verificou a ausência, ressalvadas as faltas justificadas perante o Presidente do Conselho de Administração. Art. 33 - Os honorários e as verbas de representação do Diretor-Presidente e dos demais Diretores serão fixados pela Assembleia Geral. Art. 34 - O empregado eleito para integrar a Diretoria terá suspenso seu contrato de trabalho durante o período de gestão, assegurado seu retorno ao cargo efetivo. Parágrafo Único - O empregado da Agência, quando eleito para exercer o cargo de Diretor, perceberá, além dos honorários fixados na forma do art. 33, uma quantia correspondente à remuneração do cargo efetivo que ocupava, sem prejuízo da verba de representação. Art. 35 - Aos membros da Diretoria será atribuída uma gratificação única, do mesmo valor de sua remuneração, a ser paga no mês de dezembro de cada ano, proporcionalmente ao número de meses em que o Diretor tiver exercido o seu mandato, vedada a atribuição de qualquer outra parcela remuneratória, a qualquer título. Art. 36 - É facultado aos membros da Diretoria gozar, a título de prêmio, após 1 (um) ano de mandato, licença especial de 1 (um) mês, a cada ano de mandato, sem prejuízo da percepção de sua remuneração. §1º - A licença será concedida pelo Conselho de Administração, observada, na concessão, a época que melhor atenda ao interesse da Agência. §2º - O período de 1 (um) mês poderá ser fracionado em tantos períodos quantos necessários ao atendimento dos interesses da Investe Rio. - CAPÍTULO VI - DO CONSELHO CONSULTIVO - Art. 37 - A Diretoria da Companhia será assistida por Conselho Consultivo composto de até 7 (sete) membros. § 1º - Os membros do Conselho Consultivo e seu Presidente serão eleitos pelo Conselho de Administração, com mandato de dois anos, permitida a reeleição.- O Conselho Consultivo terá as seguintes atribuições: I. - sugerir à Diretoria diretrizes, estratégias, áreas prioritárias de atuação e projetos; II - propor estudos sobre perspectivas no cenário técnico internacional e nacional nas áreas de interesse da Companhia e encaminhá-los à Diretoria; III - sugerir formas e fontes de captação de recursos destinados à concretização dos objetivos da instituição; IV - analisar e estimular as propostas da Companhia que busquem consolidar a imagem que retrate seu escopo de atuação, sua finalidade básica e seus objetivos perante a sociedade, instituições públicas ou privadas, nacionais, internacionais e estrangeiras. § 2º - O Conselho Consultivo reunir-se-á por convite do seu Presidente ou do Diretor-Presidente da Agência, mediante avisos enviados com antecedência mínima de 8 (oito) dias. §3º - Os membros do Conselho Consultivo poderão ser convidados a assistir às reuniões da Diretoria. §4º - Os membros do Conselho Consultivo não são Administradores da Companhia. Nada obstante, aos membros do Conselho Consultivo aplicam-se as mesmas obrigações e vedações impostas pela lei e por este Estatuto aos Administradores da Companhia, no que couber, inclusive no que diz respeito ao dever de sigilo. § 5º - As recomendações e os pareceres do Conselho Consultivo serão aprovados por maioria simples dos presentes. § 6º - As reuniões do Conselho Consultivo serão instaladas com a presença de, no mínimo, 3 (três) membros. § 7º - Das deliberações do Conselho Consultivo, lavrar-se-á ata em livro próprio, que será assinada por todos os presentes. § 8º - Os membros do Conselho Consultivo não possuirão direito a remuneração. - CAPÍTULO VII - DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS - Art. 38 - A Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. terá um Comitê de Investimentos, órgão colegiado composto por até 6 (seis) membros, responsável por apreciar as propostas de operações de investimentos da Agência de Fomento, assessorando a Diretoria e/ou o Conselho de Administração nas decisões de investimento, respeitadas as disposições deste Estatuto Social. §1º - Entre os membros do Comitê de Investimentos, 4 (quatro) serão empregados da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e 2 (dois) membros deverão ser independentes, entendidos como tais aqueles que: I - não tenham qualquer vínculo com a Agência de Fomento; II - não foram, nos últimos 3 (três) anos, empregados ou diretores da Agência de Fomento; III - não sejam fornecedores ou compradores, diretos ou indiretos, de serviços e/ou produtos da Agência de Fomento, em magnitude que implique perda de independência; IV - não sejam funcionários ou administradores de sociedade ou entidade que esteja oferecendo ou demandando serviços e/ou produtos à Agência de Fomento; V - não sejam cônjuges ou parentes até segundo grau de algum administrador da Agência de Fomento; e VI - não tenham qualquer relação com a potencial investida que possa gerar uma situação de conflito de interesses. §2º - Os membros do Comitê de Investimentos serão nomeados e destituídos pela Diretoria, sendo que os membros independentes serão nomeados ad hoc, a cada reunião do Comitê de Investimentos, e os demais serão nomeados por tempo indeterminado e destituíveis a qualquer momento. §3º - Os membros do Comitê de Investimentos deverão possuir visão estratégico-empresarial, sendo que, no caso dos membros independentes obrigatoriamente ligada ao setor no qual se insere o investimento objeto de apreciação, idoneidade, reputação ilibada, e não participar de situação que possa gerar conflito de interesses. §4º - Os membros independentes terão sua remuneração fixada pela Diretoria, por reunião, conforme a sua especialidade e limitada à quantia de R$ 1.000,00 (mil reais) por pessoa, enquanto os demais não possuirão direito a remuneração pela participação nas reuniões do Comitê de Investimentos. §5º - As atribuições, modo de funcionamento, periodicidade das reuniões e demais diretrizes serão fixadas pela política de investimentos da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CAPÍTULO VIII - DO CONSELHO FISCAL - Seção I - Da Composição, Eleição e Posse - Art. 39 - O Conselho Fiscal, que funcionará em caráter permanente, será composto de 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral, com mandato até a primeira Assembleia Geral Ordinária que se realizar após a sua eleição, permitida a reeleição. § 1º - A posse e o exercício dos cargos de membro do Conselho Fiscal estão condicionados à prévia homologação da eleição, pelo Banco Central do Brasil. § 2º - O Conselho Fiscal, sem prejuízo das normas contábeis e fiscais aplicáveis, deverá observar, ainda, no que couber, as instruções editadas pela Auditoria Geral do Estado. § 3º - Na constituição do Conselho Fiscal deverão constar membros efetivos e respectivos suplentes, na qualidade de representantes: I - um, da Secretaria de Estado a que se encontre vinculada; II - um, da Secretaria de Estado de Fazenda; III - um, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; IV - dois, dos acionistas minoritários, observado o disposto na alínea “a” do § 4º do art. 161 da Lei nº 6.404/76 e quorum de votação por maioria simples. § 4º - Não havendo titular(es) indicado(s) para ocupar a vaga destinada aos acionistas minoritários, nos termos dos parágrafos 3º e 4º do artigo 18, caberá ao acionista controlador sua livre indicação. § 5º - Os membros do Conselho Fiscal, efetivos e suplentes, deverão ser diplomados em curso de nível universitário e serão investidos nos seus cargos mediante assinatura de termo de posse no Livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal. - Seção II - Deveres, Responsabilidades e Competência - Art. 40 - Aos membros do Conselho Fiscal aplica-se o disposto nos artigos 153 a 156 e 165 da Lei nº 6.404/76 e do Decreto Estadual nº 21.788, de 24.11.95, e, ainda, o disposto no § 6º do art. 77 da Constituição Estadual. Art. 41 - Além das atribuições contidas no artigo 163 da Lei nº 6.404/76, compete especialmente ao Conselho Fiscal: I - eleger seu Presidente, na primeira reunião realizada após a posse, devendo o resultado ser comunicado à Auditoria Geral do Estado, no prazo de 10 (dez) dias de sua nomeação; II - manifestar-se, mensalmente, sobre o relatório das Auditorias Interna e Externa e sobre os atos de gestão da Agência, recomendando à Diretoria a adoção de medidas corretivas que julgar convenientes; III - apresentar parecer conclusivo sobre à Assembleia Geral Ordinária, sobre as contas da Agência referentes ao exercício financeiro encerrado em 31 de dezembro do ano anterior. Art. 42 - Os membros do Conselho Fiscal reunir-se-ão uma vez por mês, em caráter ordinário, podendo ser extraordinariamente convocados por qualquer um de seus membros ou pelo Presidente do Conselho de Administração. - Seção III - Da Remuneração - Art. 43 - Os membros efetivos do Conselho Fiscal farão jus a honorários mensais de valor equivalente a 15% (quinze por cento) da média dos honorários atribuídos aos membros da Diretoria. § 1º - O suplente que venha a substituir o membro efetivo, nos seus impedimentos, fará jus à percepção da remuneração atribuída ao titular. § 2º - Caberá ao Diretor-Presidente da Agência a indicação de um empregado qualificado para secretariar o Conselho Fiscal. CAPÍTULO IX - DO EXERCÍCIO SOCIAL, BALANÇO, LUCROS, FUNDOS E DIVIDENDOS - Art. 44 - O exercício social da Agência abrange o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro. Parágrafo Único - A Agência deverá levantar balanços trimestrais ou semestrais, a critério do Conselho de Administração. Art. 45 - Do lucro líquido do exercício, apurado conforme prescrito pelo artigo 191 da Lei nº 6.404/76, 5% (cinco por cento) serão destinados à constituição da reserva legal, até que esta atinja 20% (vinte por cento) do capital social. Parágrafo Único - Na forma do artigo 196, da Lei nº 6.404/76, a Assembleia Geral poderá, por proposta dos órgãos da administração, destinar parte do lucro líquido à formação de reserva para contingências, se for o caso. Art. 46 - Do resultado do exercício, a parcela remanescente do lucro anual não destinada à constituição da reserva legal e/ou da reserva para contingências, se for o caso, e à distribuição de dividendos, será transferida à conta de reservas estatutárias, nos moldes do artigo 194 da Lei nº 6.404, de 15 dezembro de 1976, até o limite do capital social, com a finalidade de aumentar o Capital Social da Empresa. Parágrafo Único - O valor a que se refere o CAPUT deste artigo será transferido para a conta capital social, mediante proposta da Diretoria, ouvidos o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal, bem como aprovado pela Assembleia Geral, obedecidas as normas emanadas pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central do Brasil. Art. 47 - Todas as ações terão direito a um dividendo obrigatório de, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado, na forma da lei. Art. 48 - O pagamento de dividendos será efetuado no prazo máximo de 30 (trinta) dias da data em que forem declarados, sempre dentro do exercício social, sob pena de responsabilidade do Administrador. Art. 49 - Os dividendos não reclamados prescreverão em 3 (três) anos, após o que serão destinados para Reserva para Aumento de Capital, devendo ser incorporados por ocasião da primeira Assembleia Geral Extraordinária subsequente. - CAPÍTULO X - DOS EMPREGADOS DA AGÊNCIA - Art. 50 - O regime jurídico dos empregados da Agência será o da Consolidação das Leis do Trabalho. Art. 51 - A admissão na Agência somente será realizada mediante a aprovação em concurso público, nos níveis salariais iniciais de cada cargo, salvo para o exercício de cargos de confiança, de livre provimento e exoneração, na forma da Lei Estadual nº 1.692, de 07/08/1990, que regulamentou o art. 77, II, da Constituição Estadual. - CAPÍTULO XI - DA AUDITORIA - Art. 52 - A Agência deverá possuir, em sua estrutura, um sistema de Auditoria Interna, subordinado diretamente ao Conselho de Administração. Art. 53 - Sem prejuízo do sistema de Auditoria Interna, a Agência deverá contratar, em caráter permanente, serviços de Auditoria Independente, observado o disposto no art. 163 da Lei nº 6.404/76. § 1º - A contratação de Auditoria Independente deverá ser feita nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, devendo o respectivo edital de licitação ser submetido à aprovação da Auditoria Geral do Estado. § 2º - Nenhuma contratação de auditoria independente poderá ser efetuada por um período superior a 5 (cinco) anos e sua recontratação somente poderá ocorrer após um interstício de 3 (três) anos. Art. 54 - Os auditores independentes devem elaborar, como resultado do trabalho de auditoria realizado, os seguintes documentos: I - relatório de auditoria sobre as demonstrações financeiras examinadas, opinando sobre a sua adequação aos princípios fundamentais de contabilidade, bem assim às normas de contabilidade expedidas pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central do Brasil; II - relatório circunstanciado de avaliação da qualidade e adequação dos controles internos, inclusive dos controles e sistemas de processamento eletrônico de dados e de avaliação de riscos, devendo ser evidenciadas as deficiências encontradas; III - relatório circunstanciado a respeito do cumprimento de normas operacionais estabelecidas em lei e dispositivos regulamentares, devendo ser evidenciadas as irregularidades encontradas. Parágrafo Único - Os relatórios da auditoria independente devem ser elaborados considerando o mesmo período e data-base das demonstrações financeiras a que se referirem. - CAPÍTULO XII - DA OUVIDORIA - Art. 55 - A Agência disporá de uma Ouvidoria, que integra a estrutura da Assessoria de Normas, Gestão e Qualidade, vinculada diretamente ao Diretor-Presidente, a qual terá a finalidade de atuar como canal de comunicação entre a Instituição, clientes e demais interessados, permitindo-lhes a comunicação com a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., mediante o registro de reclamações, denúncias, elogios e/ou sugestões. §1º - Além de outras previstas na legislação, constituem atribuições da Ouvidoria: I - receber, registrar, instruir, analisar e dar tratamento formal e adequado às reclamações dos clientes e demais interessados; II - prestar os esclarecimentos necessários e dar ciência acerca do andamento de suas demandas e das providências adotadas; III - controlar e manter os registros referentes às atividades da Ouvidoria; IV - informar aos reclamantes o prazo previsto para resposta final, o qual não ultrapassará quinze dias, contados da data de protocolização da ocorrência; V - Encaminhar aos setores competentes pela sua apuração todas as denúncias, tão logo sejam recebidas; VI - produzir relatórios que expressem expectativas, demandas e nível de satisfação de clientes e da sociedade e sugerir mudanças, tanto gerenciais como procedimentais, a partir da análise e interpretação das manifestações recebidas; VII - propor ao Conselho de Administração medidas corretivas ou de aprimoramento de procedimentos e rotinas da Agência, em decorrência da análise das reclamações recebidas; VIII - elaborar e encaminhar à Auditoria Interna, à Diretoria da Agência e ao Conselho de Administração, ao final de cada semestre, relatório quantitativo e qualitativo acerca da atuação da Ouvidoria, contendo as proposições de que trata o inciso VII; IX - guardar sigilo referente a informações levadas ao seu conhecimento, no exercício de suas funções e manter sigilo sobre a identidade de denunciantes, sempre que solicitado; X - divulgar, através dos diversos canais de comunicação da Agência, o trabalho realizado pela Ouvidoria, assim como informações e orientações que considerar necessárias ao desenvolvimento de suas ações. §2º - A atuação da Ouvidoria será pautada pela transparência, independência, imparcialidade e isenção, sendo dotada de condições adequadas para o seu efetivo funcionamento. §3º - A Ouvidoria terá assegurado o acesso às informações necessárias para sua atuação, podendo, para tanto, requisitar informações e documentos para o exercício de suas atividades, observada a legislação relativa ao sigilo bancário. §4º- A função de Ouvidor será exercida pelo Assessor-Chefe da Assessoria de Normas, Gestão e Qualidade. §5º- O Assessor-Chefe da Assessoria de Normas, Gestão e Qualidade no exercício das atribuições de Ouvidor não perceberá qualquer remuneração além daquela prevista para o seu cargo de origem. - CAPÍTULO XIII - DA RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS - Art. 56 - A Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A, seus acionistas, administradores, e membros do Conselho Fiscal, obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei nº 6.404 de 1976, neste estatuto, nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários, bem como nas demais normas aplicáveis às atividades da empresa, observada a ressalva aplicável aos direitos indisponíveis. Parágrafo Único - Cada uma das partes envolvidas no litígio indicará 1 (um) árbitro para buscar a solução de controvérsia, e sempre que a quantidade destes for em número par, caberá aos mesmos a indicação de 1 (um) árbitro, de forma tal que a comissão de arbitragem seja sempre composta por um número ímpar de integrantes, com obediência às determinações da Lei nº 9.307, de 1996. - CAPÍTULO XIV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS - Art. 57 - Os casos omissos neste Estatuto serão regulados pelas disposições legais em vigor, e, no silêncio destas, por deliberação do Conselho de Administração VIII - ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Atendida integralmente a ordem do dia e estando presente o Diretor-Presidente da Agência, Sr. José Domingos Vargas, o representante da auditoria independente, sr. Hugo Francisco Sacho e o membro do Conselho Fiscal, Sr. Pedro Paulo Revelles Raposo, convocados para comparecerem a esta Assembleia para atender a pedidos de esclarecimentos dos acionistas a respeito dos documentos da administração, a Presidente suspendeu a sessão para lavratura desta Ata na forma de sumário, no livro próprio; reabertos os trabalhos, foi a mesma lida, aprovada, assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes. Presidente: Sra. Rosângela Nunes da Costa; Secretária: Haydée Sant'Anna Zanardi Paes; Acionistas: Estado do Rio de Janeiro, representado pela Sra. Rosângela Nunes da Costa, conforme Ofício GG nº 331/2012 e Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, representada por Aline Soares Peixoto. CONFERE COM ORIGINAL LAVRADO E ASSINADO. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Certifico que este documento foi arquivado em 22/03/2013 sob o n.º 00002452616. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1485848. Por ofício"
                ],
                "1489983": [
                    "V - Ata",
                    "A&F FABRIL INDUSTRIA S/A.\r\n\r\nCNPJ/MF - Em Constituição\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL PARA CONSTITUIÇÃO DA A&F FABRIL INDUSTRIA S/A. Assembleia Geral Extraordinária para deliberação sobre a constituição da Sociedade Anônima, a ser denominada A&F FABRIL INDUSTRIA S/A. Data, Horário e Local: 10 de Abril de 2013 às 10:00 hs, na Rua São Cristovão nº 786 - 3 andar, São Cristóvão, CEP 20940-000, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Mesa: Presidente da Reunião - Sr. Roberto Luiz Jatahy Gonçalves; Secretário da Reunião - Sra. Gabriela Perez Rainho; Presença: Presentes a totalidade dos acionistas subscritores do capital social, conforme demonstrado no Boletim de Subscrição anexado à presente; Ordem do dia: (i) deliberar sobre a formação de uma sociedade anônima; (ii) deliberar sobre a abertura de 1 (uma) filial; (iii) deliberar sobre a eleição da Diretoria da Companhia; (iv) deliberar sobre o teor do Estatuto Social da Companhia ora constituída; Deliberações por unanimidade: (i) foi aprovada a constituição da sociedade anônima denominada A&F Fabril Industria S/A., que terá sede na Rua São Cristovão n°- 786, 3 andar, São Cristóvão, CEP 20940-000, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; (ii) foi aprovada a abertura de 1 (uma) filial, no endereços a seguir: a.) Rua São Cristovão n° 786, 2 andar, São Cristóvão, CEP 20940-000, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, que exercerá atividades de estabelecimento atacadista e de loja comercial; (iii) foi aprovada a redação do Estatuto Social da Companhia ora constituída, cuja reprodução textual segue anexada à presente; (iv) São eleitos e empossados o Sr Roberto Luiz Jatahy Gonçalves, brasileiro, separado judicialmente, comerciante, natural do Rio de Janeiro, nascido em 03/02/1969, portador da cédula de identidade RG sob nº 07.495.862-0 expedida pelo IFP/RJ e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (\"CPF/MF\") n°- 929.391.047-00, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Estrada da Gávea nº 655, apto. 1701, São Conrado e a Sra. Cláudia Jatahy Gonçalves Giuliodori, brasileira, divorciada, comerciante, portadora da carteira de identidade RG-006.786.418-1, expedida pelo lFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o número 902.517.177-04, residente e domiciliada na Avenida Epitácio Pessoa, nº 2.300, apt.102, Bloco 1, Lagoa, Rio de Janeiro, RJ, para ocuparem os cargos de Diretor Presidente e Diretor Vice-Presidente, respectivamente. Os membros da Diretoria, ora eleitos e empossados, declaram, sob as penas da lei, de que não estão impedidos de exercer a administração da Companhia, por lei especial ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos, dela a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, nem foram condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão peculato ou ainda crimes contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Foi ainda aprovada e fixada a remuneração global anual da Diretoria no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), a ser distribuída entre os Diretores, na forma prevista no Estatuto Social da Companhia, cuja redação é aprovada neste ato. Lavratura e Leitura da Ata. Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso. Ninguém se manifestando, foi suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi a ata lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os presentes. (aa) Presidente da Reunião - Sr. Roberto Luiz Jatahy Gonçalves; Secretário da Reunião - Sra. Gabriela Perez Rainho; Acionistas: Roberto Luiz Jatahy Gonçalves e Cláudia Jatahy Gonçalves Giuliodori. Confere com a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 10 de Abril de 2013. Roberto Luiz Jatahy Gonçalves - Presidente; Gabriela Perez Rainho - Secretário; Roberto Luiz Jatahy Gonçalves - Diretor Presidente; Cláudia Jatahy Gonçalves Giulidori - Diretor Vice Presidente; Visto do Advogado: Gabriela Perez Rainho - Advogada 110.895 OAB/RJ. Estatuto Social da A&F Fabril Industria S/A - Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Duração: Artigo 1º - A Companhia que adotará a denominação social de A&F Fabril Industria S/A., se regerá por este estatuto e pelas disposições legais que lhe foram aplicáveis. Artigo 2° - A Companhia terá sede e foro Rua São Cristovão n° 786, 3 andar, São Cristóvão, CEP 20940-000, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Parágrafo Primeiro - A Companhia possui filial nos seguinte endereço: a) Rua São Cristovão n° 786, 2 andar, São Cristóvão, CEP 20940-000, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, que exercerá atividades de estabelecimento atacadista e de loja comercial; Parágrafo único - Poderá a Companhia abrir, manter e extinguir filiais, agências escritórios, depósitos, representações e quaisquer outros estabelecimentos em qualquer parte do território nacional ou exterior, mediante aprovação de no mínimo 1/3 do capital social votante em sede de Assembleia Geral. Artigo 3º - A Companhia terá por objeto a confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida; fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção; comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios de qualquer material; comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios; comércio varejista e atacadista de artigos de joalheria comércio atacadista de couros, lãs, peles e outros subprodutos de origem animal; comércio varejista e atacadista de mercadorias em geral, sem predominância de produtos alimentícios; bem como simples escritório, com o exercício de serviços combinados de escritório e apoio administrativo, para uso exclusivo da própria firma; importação e exportação; participação em outras sociedades como sócia, acionista ou quotista, e administração de bens próprios; representação de sociedades nacionais ou estrangeiras por conta própria ou de terceiros.Parágrafo único - As atividades econômicas constantes do objeto social da Companhia estão distribuídas entre os seus respectivos estabelecimentos, da seguinte forma: Estabelecimentos Fabris: O exercício das atividades relacionadas à confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida, fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção, bem como importação e exportação é executado no estabelecimento matriz, identificadas no Artigo 2° deste Estatuto Social. Estabelecimentos Lojas Comerciais: O Exercício das atividades relacionadas comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios de qualquer material; comércio varejista de artigos de joalheria; comércio varejista de mercadorias em geral, sem predominância de produtos alimentícios é executado pelas lojas comerciais; identificadas no Artigo 2°- deste Estatuto Social. Estabelecimentos Atacadistas: O exercício da atividade relacionada a comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios de qualquer material; comércio atacadista de artigos de joalheria; comércio atacadista de couros, lãs, peles e outros subprodutos de origem animal; comércio atacadista de mercadorias em geral, sem predominância de produtos alimentícios é executado pelas filiais atacadistas, identificadas no Artigo 2° deste Estatuto Social. Artigo 4°- A Companhia vigorará por tempo indeterminado. Capítulo II - Capital Social e Ações - Artigo 5° - O capital social totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente nacional, é de R$ 1.000,00 (mil reais), dividido em 1.000 (mil ações) no valor de. R$ 1,00 (um real) cada, representado por 1.000 (mil) ações ordinárias. Parágrafo único - A cada ação ordinária corresponderá um voto nas deliberações de Assembleias Gerais. Artigo 6° - As ações serão escriturais não sendo emitidos títulos simples ou múltiplos, a não ser a pedido e custo de acionistas, quando então, serão estes assinados por dois diretores. Artigo 7° - As despesas com desdobramento ou agrupamento de ações correrão por conta dos acionistas solicitantes, quando aplicável. Capítulo III - Assembleias Gerais: Artigo 8º - As Assembleias Gerais poderão ser Ordinárias e/ou Extraordinárias, onde os acionistas reunir-se-ão ordinariamente, dentro dos primeiros quatro meses após o término do exercício social, e extraordinariamente, sempre que convocada, na forma da lei. Artigo 9º - As Assembleias serão presididas por qualquer um dos Diretores e secretariadas por um terceiro, acionista ou não, escolhidos pelo Presidente na oportunidade. Capítulo IV - Da Administração: Artigo 10 - A Companhia será administrada por uma Diretoria composta por 2 (dois) membros, acionistas ou não, residentes no país. Artigo 11 - Serão os seguintes os cargos na diretoria: Diretor Presidente e Diretor Vice Presidente.Artigo 12 - Os Diretores terão amplos poderes de administração, cabendo-lhes em conjunto ou isoladamente: a) representar a Companhia, sempre que se fizer necessário, em juízo ou fora dele ativa e passivamente, perante repartições públicas, entidades autárquicas e paraestatais, sociedades de economia mista, quer sejam, umas e outras, federais, estaduais ou municipais; b) alienar, onerar e adquirir ou vender bens móveis ou imóveis, assinando os contratos necessários, públicos ou particulares; c) contrair empréstimos em nome da Companhia, dando as garantias que se fizerem necessárias, por mais específicas que sejam; d) sacar promissórias, aceitar letras de câmbio, firmar compromissos, acordos e contratos, bem como todo e qualquer documento que envolva responsabilidade social; e) movimentar contas bancárias através de todas as formas conhecidas, consagradas pelo uso ou pela legislação vigente; f) assinar duplicatas ou recibos e endossá-los quando necessário a favor de instituição de crédito para desconto ou simples cobrança; g) outorgar procurações em nome da Companhia, com poderes para a prática de atos privativos da Diretoria ou quaisquer outros necessários à consecução dos objetivos sociais; h) confessar divida, transigir, renunciar e desistir, representar a Companhia perante repartições públicas e demais instituições de direito público; i) praticar, enfim, todo e qualquer ato, por mais especial que seja desde que relacionado aos interesses da Companhia; j) convocar e presidir as reuniões da Diretoria; e I) fazer cumprir o estatuto social, as disposições legais e as deliberações da Diretoria e das Assembleias Gerais. Parágrafo único - Na outorga de procurações para a prática de atos específicos, será necessária a assinatura do Diretor Presidente e/ou Diretor Vice Presidente, em conjunto ou isoladamente. Artigo 13 - A Companhia se considerará obrigada pela assinatura isolada ou conjunta do Diretor Presidente e do Diretor Vice Presidente, e ainda, pela assinatura de procurador constituído na forma do artigo 12º, parágrafo único, respeitados os limites estabelecidos na procuração que lhe for outorgada. Artigo 14 - O mandato da Diretoria será de 3 (três) anos, permitida a reeleição e a Diretoria ficará em exercício até a posse dos novos diretores. Artigo 15 - Ocorrendo vaga de um dos cargos da Diretoria, a Assembleia Geral designará o substituto, se assim entender conveniente ou necessário. Artigo 16 - Nas ausências ou impedimentos temporários de qualquer membro da Diretoria, para fim específico de participar das reuniões, estes poderão ou não indicar um substituto, para servir, durante sua ausência ou impedimento. O substituto do Diretor poderá ser um dos demais Diretores ou um procurador com poderes específicos para tanto. O Diretor substituto assim indicado exercerá todas as funções e terá os poderes, direitos e deveres do Diretor substituído para o fim específico de participar das reuniões. Se o substituto for um dos demais Diretores, votará nas reuniões da Diretoria por si e pelo diretor que estiver substituindo. Artigo 17 - Os Diretores serão investidos nos respectivos cargos mediante termo de posse lavrado no \"Livro de Atas das Reuniões da Diretoria\", observadas as disposições legais aplicáveis, e dispensada a prestação de caução. Artigo 18 - A remuneração individual e/ou global dos membros da Diretoria será fixada anualmente em Assembleia Geral. Capítulo V - Do Conselho Fiscal: Artigo 19 - O Conselho Fiscal é órgão não permanente que será eleito pela Assembleia Geral nos casos e pela forma determinada pela lei, permitida a reeleição. Capítulo VI - Do Exercício Social: Artigo 20 - O exercício social se encerrará em 31 de dezembro de cada ano. No fim de cada exercício serão elaboradas as demonstrações financeiras da companhia de conformidade com a legislação vigente. Poderão ser levantados balanços periódicos e distribuídos dividendos provisórios na forma da lei. Artigo 21 - Dos lucros líquidos apurados em cada exercício, após efetuadas as demais amortizações necessárias serão deduzidos: a) 5% (cinco por cento) para a constituição da Reserva Legal até atingir 20% (vinte por cento) do capital social; b) 25% (vinte e cinco por cento) sobre o lucro líquido para pagamento de dividendo mínimo obrigatório; e c) o saldo, se houver, terá a destinação que a Assembleia Geral lhe destinar. Capitulo VII - Das Disposições Gerais: Artigo 22 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei, que se processará de acordo com deliberação da Assembleia Geral, competindo-lhe, também, eleger o liquidante e o Conselho Fiscal. Artigo 23 - A Companhia poderá se transformar seu tipo societário pela voto da totalidade dos acionistas do capital social, na forma da lei. Artigo 24 - Toda e quaisquer controvérsias e reclamações relacionadas ao presente Contrato Social deverão ser resolvidas através do processo de arbitragem, cujas regras serão aplicadas e a decisão deverá ser soberana e acatada pelas partes. Artigo 25 - Para todas as questões oriundas deste Estatuto, que não puderem ser resolvidas pela arbitragem, fica desde já eleito o foro da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que foi por todos assinada. Confere com a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 10 de abril de 2013. Roberto Luiz Jatahy Gonçalves - Presidente, Gabriela Perez Rainho - Secretária. JUCERJA nº 33.3.0030731-1 em 25/04/2013.\r\n\r\nId: 1489983"
                ],
                "1489487": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA TRANSOLÍMPICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº: 15.440.708/0001-30 - NIRE: 33.3.0030232-8\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 1. DATA, HORA E LOCAL: 24/04/2013, às 10 hs, na sede Av. José Silva de Azevedo Neto, nº 200, sl 107, Bloco 2, Ed. Evolution III, Barra da Tijuca, RJ CEP: 22.775-056. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Cia, de acordo com as assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas, foi dispensada a publicação do anúncio de convocação, nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada (“Lei 6.404”). 3. MESA: Presidente: Damião Carlos Moreno Tavares; e Secretária: Carla Grotz Mattoso. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) a primeira emissão, pela Cia, de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em duas séries no montante de R$ 190.000.000,00 (“Debêntures”), as quais serão objeto de distribuição pública, em regime de garantia firme de subscrição, com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução da CVM nº 476, de 16/01/2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476” e “Emissão” ou “Oferta Restrita”, respectivamente); e (ii) autorização à Diretoria da Cia para negociar todos os termos e condições que venham a ser aplicáveis à Emissão, inclusive no que se refere às hipóteses de vencimento antecipado das Debêntures; negociar a contratação dos sistemas de distribuição e negociação das Debêntures nos mercados primário e secundário e dos seguintes prestadores de serviços, dentre outros: (a) instituições financeiras autorizadas a operar no mercado de capitais para estruturar e coordenar a Oferta Restrita; (b) banco liquidante; (c) escriturador mandatário; (d) agente fiduciário; e (e) assessores legais; e praticar todos os atos e assinar todos os documentos necessários à efetivação da Oferta Restrita; e (iii) ratificação de todos os atos já praticados pela Diretoria relacionados às deliberações acima. 5. DELIBERAÇÕES: Examinadas e debatidas as matérias constantes da Ordem do Dia, foi deliberada, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: 5.1. Aprovar a Emissão e a Oferta Restrita com as seguintes características e condições principais, as quais serão detalhadas e reguladas por meio da competente escritura de emissão das Debêntures (“Escritura de Emissão”): (i) Número da Emissão: As Debêntures representarão a primeira emissão de debêntures da Companhia; (ii) Valor Total da Emissão: R$ 190.000.000,00; (iii) Número de Séries: a Emissão será realizada em duas séries, sendo as Debêntures emitidas no âmbito da primeira série doravante denominadas “Debêntures da Primeira Série” e as Debêntures emitidas no âmbito da segunda série doravante denominadas “Debêntures da Segunda Série”; (iv) Quantidade de Debêntures: serão emitidas 19.000 Debêntures, sendo 9.000 Debêntures da Primeira Série e 10.000 Debêntures da Segunda Série; (v) Valor Nominal Unitário: as Debêntures terão valor nominal unitário de R$ 10.000,00 , na Data de Emissão (“Valor Nominal Unitário”); (vi) Data de Emissão: a data de emissão das Debêntures da Primeira Série e das Debêntures da Segunda Série será o dia 03/05/2013 (“Data de Emissão”); (vii) Conversibilidade, Espécie, Tipo e Forma: as Debêntures serão simples, ou seja, não conversíveis em ações e da espécie quirografária. As Debêntures serão nominativas e escriturais, sem emissão de cautelas ou certificados; (viii) Destinação dos Recursos: os recursos líquidos obtidos pela Cia com a Oferta Restrita serão utilizados para realização de investimentos pela Companhia e reforço de seu capital de giro; (ix) Prazo e Vencimento: as Debêntures da Primeira Série e as Debêntures da Segunda Série terão prazo de vencimento de 12 meses contados da Data de Emissão, vencendo, portanto, no dia 03/05/2014 (“Data de Vencimento”); (x) Colocação e Negociação: as Debêntures deverão ser (a) colocadas exclusivamente junto a investidores qualificados, conforme definido no art. 4º da Instrução CVM 476 e no art. 109 da Instrução da CVM nº 409, de 18/08/2004, conforme alterada; e (b) registradas para (i) distribuição no mercado primário por meio do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos, administrado e operacionalizado pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”), sendo a distribuição liquidada financeiramente por meio da CETIP; e (ii) negociação no mercado secundário por meio do CETIP 21 - Títulos e Valores Mobiliários (“CETIP 21”), administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo as negociações liquidadas financeiramente e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP. Por tratar-se de oferta pública com esforços restritos de colocação, a Oferta Restrita estará automaticamente dispensada de registro na CVM, na forma do art. 6º da Instrução CVM 476, e de registro na Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais - ANBIMA, nos termos do § 1º do art. 25 do “Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para as Ofertas Públicas de Distribuição e Aquisição de Valores Mobiliários” em vigor; (xi) Procedimento de Distribuição: as Debêntures serão objeto de colocação por meio de esforços restritos, nos termos da Instrução CVM 476, sob o regime de garantia firme de subscrição da totalidade das Debêntures, com a intermediação do BB Ban co de Investimento S.A., do Banco BTG Pactual S.A. e de outras instituições financeiras autorizadas a operar no sistema de distribuição de valores mobiliários que eventualmente venham a ser convidadas pelo coordenador líder da Oferta Restrita, em comum acordo com a Cia; (xii) Prazo e Forma de Subscrição e Integralização: as Debêntures da Primeira Série deverão ser subscritas no prazo de até 10 dias úteis contados a partir da Data de Emissão e as Debêntures da Segunda Série deverão ser subscritas no prazo de até 6 meses contados a partir da Data de Emissão. As Debêntures serão integralizadas à vista, no ato da subscrição e em moeda corrente nacional, pelo Preço de Subscrição, de acordo com as normas de liquidação e procedimentos da CETIP; (xiii) Preço de Subscrição: as Debêntures serão subscritas e integralizadas, no mercado primário, pelo seu Valor Nominal Unitário, acrescido dos Juros Remuneratórios, calculados pro rata temporis desde a Data da Primeira Integralização da Primeira Série ou Data da Primeira Integralização da Segunda Série (conforme definidas abaixo), conforme o caso, até a data da sua efetiva integralização, de acordo o disposto no item (xv) abaixo (“Preço de Subscrição”). O Preço de Subscrição será calculado com até 8 casas decimais, sem arredondamento; (xiv) Local de Pagamento: os pagamentos a que fizerem jus as Debêntures serão efetuados pela Cia no respectivo vencimento, utilizando-se, conforme o caso: (a) os procedimentos adotados pela CETIP, para as Debêntures custodiadas eletronicamente no CETIP 21; e/ou (b) os procedimentos adotados pelo escriturador mandatário das Debêntures, para as Debêntures que não estejam custodiadas eletronicamente no CETIP 21; (xv) Remuneração: (a) Atualização monetária: o Valor Nominal Unitário das Debêntures da Primeira Série e das Debêntures da Segunda Série não será atualizado monetariamente; e (b) Juros Remuneratórios: sobre o Valor Nominal Unitário das Debêntures da Primeira Série e das Debêntures da Segunda Série incidirão juros remuneratórios correspondentes à variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, over extra grupo, expressas na forma percentual ao ano, base 252 dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (“Taxa DI Over”), capitalizada de um spread ou sobretaxa equivalente a 1,80% (um inteiro e oitenta centésimos por cento) ao ano (“Juros Remuneratórios”). Os Juros Remuneratórios serão calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, com base em um ano de 252 dias úteis, desde a data da primeira subscrição e integralização de Debêntures da Primeira Série (“Data da Primeira Integralização da Primeira Série”) ou a data da primeira subscrição e integralização de Debêntures da Segunda Série (“Data da Primeira Integralização da Segunda Série”), conforme o caso, até a data do seu efetivo pagamento; (xvi) Pagamento dos Juros Remuneratórios: os Juros Remuneratórios serão pagos na Data de Vencimento (ou na data da liquidação ou amortização antecipada das Debêntures resultante do resgate antecipado facultativo ou amortização parcial facultativa das Debêntures, ou na data do vencimento antecipado das Debêntures); (xvii) Amortização do Valor Nominal Unitário: o Valor Nominal Unitário das Debêntures será amortizado integralmente na Data de Vencimento (ou na data da liquidação antecipada das Debêntures resultante do resgate antecipado facultativo ou do vencimento antecipado das Debêntures). O Valor Nominal Unitário das Debêntures poderá ser parcialmente amortizado na data da amortização parcial facultativa das Debêntures, conforme aplicável, de acordo com o previsto no item (xix) abaixo; (xviii) Vencimento Antecipado: as obrigações da Companhia que constarão da Escritura de Emissão a ser celebrada pela Companhia poderão ser declaradas antecipadamente vencidas nas hipóteses que serão indicadas na referida Escritura de Emissão; (xix) Resgate Antecipado Facultativo e Amortização Parcial Facultativa: a Cia poderá, a seu exclusivo critério e independentemente da vontade dos titulares das Debêntures: (i) realizar o resgate antecipado da totalidade das Debêntures da Primeira Série e/ou das Debêntures da Segunda Série; ou (ii) realizar a amortização parcial facultativa do Valor Nominal Unitário das Debêntures da Primeira Série e/ou das Debêntures da Segunda Série, limitada a 98% do Valor Nominal Unitário das respectivas Debêntures, sendo que a amortização parcial facultativa deverá abranger proporcionalmente todas as Debêntures da Primeira Série e/ou Debêntures da Segunda Série, conforme o caso, observados os termos e condições a serem estabelecidos na Escritura de Emissão a ser celebrada pela Companhia; e (xx) Aquisição Antecipada Facultativa: a Companhia poderá, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, observadas as restrições de negociação e prazo previstos na Instrução CVM 476 e o disposto no parágrafo 3º do artigo 55 da Lei 6.404, adquirir Debêntures em circulação, as quais poderão ser canceladas, permanecer na tesouraria da Companhia ou ser novamente colocadas no mercado, conforme as regras expedidas pela CVM, devendo tal fato constar do relatório da administração e das demonstrações financeiras da Cia. 5.2. Autorizar a Diretoria da Cia a negociar todos os termos e condições que venham a ser aplicáveis à Emissão, inclusive no que se refere às hipóteses de vencimento antecipado das Debêntures; negociar a contratação dos sistemas de distribuição e negociação das Debêntures nos mercados primário e secundário e dos seguintes prestadores de serviços, dentre outros: (a) instituições financeiras autorizadas a operar no mercado de capitais para estruturar e coordenar a Oferta Restrita; (b) banco liquidante; (c) escriturador mandatário; (d) agente fiduciário; e (e) assessores legais; e praticar todos os atos e assinar todos os documentos necessários à efetivação da Oferta Restrita. 5.3. Ratificar todos os atos já praticados pela Diretoria relacionados às deliberações acima. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Assinaturas: Damião Carlos Moreno Tavares - Presidente; Carla Grotz Mattoso - Secretária. Acionistas: Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR; Odebrecht TransPort Participações S.A. e CCR S.A. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 24/04/2013. Carla Grotz Mattoso - Secretária. JUCERJA nº 2465416 em 29/04/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 24/04/2013\r\n\r\n305360-02\r\n\r\nId: 1489487"
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                    "V - Ata",
                    "QGEP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 11.669.021/0001-10 - NIRE: 33300292896\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 06 de maio de 2013. 1. Data, Hora e Local: Aos seis (06) dias do mês de maio de 2013, às 14h00min, na sede social da QGEP Participações S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Almirante Barroso, nº 52, sala 1301 (parte). 2. Presença: Estiveram presentes na reunião da Companhia, representando a totalidade dos membros em exercício do Conselho de Administração da Companhia, os Srs.: (i) Antônio Augusto de Queiroz Galvão; (ii) Ricardo de Queiroz Galvão; (iii) José Augusto Fernandes Filho; (iv) Maurício José de Queiroz Galvão; (v) Leduvy de Pina Gouvêa Filho; (vi) Luiz Carlos de Lemos Costamilan e; (vii) José Luiz Alquéres. 3. Mesa: Presidente: Sr. Antônio Augusto de Queiroz Galvão; Secretária: Sra. Tatiana Mortari Fioratti. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) as demonstrações financeiras da Companhia relativas ao 1º trimestre de 2013; e (ii) a recompra de ações de emissão da Companhia. 5. Deliberações Aprovadas: Antes de iniciar o exame da ordem do dia, os conselheiros presentes aprovaram, por unanimidade, que a Ata desta Reunião do Conselho de Administração fosse lavrada sob a forma de sumário, nos termos da lei, facultada a apresentação de votos e protestos, que serão recebidos pela Mesa e arquivados na sede da Companhia. Passando à deliberação da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração deliberaram, por unanimidade de votos, aprovar, sem ressalvas: I - As Demonstrações Financeiras Consolidadas da Companhia relativas ao trimestre findo em 31 de março de 2013 (1T13), elaboradas de acordo com as práticas adotadas no Brasil estabelecidas pela Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, con forme alterada e demais regulamentação e legislação aplicáveis, as quais foram objeto de revisão dos auditores independentes Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, ficando a Diretoria da Companhia autorizada a tomar todas as providências necessárias para divulgação dos documentos ora aprovados mediante remessa à Comissão de Valores Mobiliários, à BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros e disponibilização no endereço eletrônico da companhia (www.qgep.com.br/ri); II - Em conformidade com o disposto no artigo 19, (o) do Estatuto Social da Companhia, no artigo 30, §1º, b, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e na Instrução Normativa nº 10, expedida pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM (\"CVM\") em 14 de fevereiro de 1980, conforme alterada (\"Instrução CVM nº 10/80\"), o Plano de Recompra de Ações de sua própria emissão, por meio do qual a Companhia adquirirá até 2.307.096 (dois milhões, trezentos e sete mil, e noventa e seis) ações ordinárias de sua própria emissão, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, sem redução do capital social, observado o limite do saldo de lucros e reservas disponíveis, conforme determina a Instrução CVM nº 10/80. Caberá à Diretoria definir a oportunidade e a quantidade de ações a serem efetivamente adquiridas, observados os limites e o prazo de validade desta autorização. A decisão de cancelamento ou alienação das ações mantidas em tesouraria será tomada oportunamente e comunicada ao mercado. Tendo em vista o disposto no artigo 8º da Instrução CVM nº 10/80, especificou-se o seguinte: (a) o objetivo da Companhia na operação é de adquirir ações de emissão da Companhia para manutenção em tesouraria e posterior cancelamento ou alienação com vistas à implementação do Programa de Outorga de Opção de Compra de Ações - 2013 da Companhia; (b) a quantidade de ações a serem adquiridas é de até 2.307.096 (dois milhões, trezentos e sete mil, e noventa e seis) ações ordinárias de emissão da Companhia, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, respeitada a manutenção do limite mínimo de até 25% de ações em circulação no mercado exigido pelo Regulamento de Listagem no Novo Mercado da BM&FBovespa; (c) o prazo máximo para realização da operação ora autorizada é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar desta data; (d) a quantidade de ações ordinárias de emissão da Companhia em circulação no mercado, conforme definido pela Instrução CVM nº 10/80, é de 79.741.019 (setenta e nove milhões, setecentas e quarenta e uma mil e dezenove) ações ordinárias, conforme registro na conta de depósito de ações informado pela instituição depositária em 06 de maio de 2013; e (e) Instituição financeira que atuará como intermediária: as operações de aquisição serão realizadas em bolsa, a preços de mercado, com a intermediação de CreditSuisse (Brasil) S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3064 - 13º e 14º andares (parte) e/ou Itaú Corretora de Valores S.A. com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3400 - 10º andar. Fica a Diretoria autorizada a praticar todos e quaisquer atos e firmar todos e quaisquer documentos necessários para a execução das deliberações ora aprovadas. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos Conselheiros presentes, pelo Presidente e pela Secretária. Tatiana Mortari Fioratti - Secretária.\r\n\r\nRCA - 06/05/2013\r\n\r\n305882-02\r\n\r\nId: 1489952"
                ],
                "1489498": [
                    "V - Ata",
                    "Trilux Participações S.A.\r\n\r\nCNPJ 32.185.928/0001-84 - NIRE 33.300.024.905\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária - Ata nº 43 - Extrato\r\n\r\nData, local e hora: Em 21 de março de 2013, na sede social, na Rua Visconde de Pirajá 623, salas 201 a 205-parte, Ipanema, CEP 22410-003, Rio de Janeiro, RJ, com início às 10 horas. Presença: Presente a totalidade dos acionistas, conforme se verifica no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de anúncios de convocação, em virtude da presença de todos os acionistas (Lei 6404/76 - art. 124, § 4º). Mesa: Presidente - Gustavo Gomes Fernandes. Secretário - Eduardo Gomes de Almeida. Relatório e Demonstrações: Relatório da administração e demonstrações financeiras publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal RJsports no dia 14 de março de 2013. Dispensada a publicação dos anúncios referidos no art. 133 da Lei 6404/76, em virtude da presença de todos os acionistas (Lei 6404/76 - art. 133, § 4º). Deliberações: Todas as deliberações foram tomadas com o voto unânime da totalidade dos titulares de ações ordinárias e com a aprovação unânime da totalidade dos titulares de ações preferenciais, sem ressalvas. 1ª Deliberação: Aceitar como regular a instalação da Assembleia, considerando-se sanadas eventuais falhas para sua realização, desconsideradas em virtude de estarem presentes os acionistas que representam a totalidade do capital social. (Lei 6404/76 - art. 124, § 4º e artigo 133, § 4º). 2ª Deliberação: Aceitar sem restrições as procurações outorgadas pelos acionistas ausentes nomeando representantes para deliberar sobre as matérias da Assembleia Geral, procurações essas que foram entregues à Mesa e examinadas por todos os presentes, que as julgaram plenamente eficazes. 3ª Deliberação: Aprovar: i) o relatório da administração e as demonstrações financeiras, acompanhadas de notas explicativas, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, ii) a destinação dos lucros, proposta pela administração, isto é: 5% dos lucros do exercício, para a reserva legal; dividendos nº 60 até 71, referendando inclusive sua distribuição ocorrida durante o exercício, no valor total de R$ 2.638.568,45 (dois milhões, seiscentos e trinta e oito mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos); e iii) retenção do restante para posterior deliberação sobre sua destinação. Os administradores não votaram, como acionistas ou procuradores. 4ª Deliberação: Proceder à reeleição dos diretores, como segue: reeleger o Sr. Gustavo Gomes Fernandes, brasileiro, separado consensualmente, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 04249344-5, expedida pelo IFP-RJ em 25.03.1987, inscrito no CPF/MF sob o nº 606.493.997-49, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Prudente de Morais nº 1620, apartamento 702, Ipanema, CEP nº 22420-042, para o cargo de Diretor Presidente, o Sr. Eduardo Gomes de Almeida, brasileiro, casado no regime da completa e absoluta separação de bens, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 3.811.401-3, expedida pelo IFP-RJ em 11.08.1980, inscrito no CPF/MF sob o nº 625.930.137-53, residente e domiciliado nesta cidade, na Av. Epitácio Pessoa 2664, Bloco II, apartamento 1103, Lagoa, CEP nº 22471-003, para o cargo de Diretor sem designação especial, e eleger o Sr. Jayme Moraes Aranha Filho, brasileiro, casado no regime de separação total de bens, médico, portador da carteira de identidade nº 52.44468-9, expedida pelo CRM-RJ em 27.03.1985, inscrito no CPF/MF sob o nº 595.729.147-15, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Eduardo Guinle nº 20, apartamento 1104, Botafogo, CEP nº 22260-090, para o cargo de Diretor sem designação especial; todos eles com mandato até a investidura dos diretores a serem eleitos pela Assembleia Geral Ordinária a se realizar no ano de 2015. Os diretores foram investidos perante a presente Assembleia, ficando dispensado o Termo de Posse lavrado no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria. 5ª Deliberação: Fixar a remuneração global mensal dos diretores em até R$ 3.000,00 (três mil reais), repartidos de forma equânime entre eles. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia Geral na forma de sumário, a qual, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes, representando a totalidade do capital social da Companhia. Certidão de Arquivamento: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o registro sob nome, número e data abaixo. Trilux Participações S.A., 00002462674, data:19.04.2013 - Valéria G. M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nAGO - 21/03/2013\r\n\r\n305742-02\r\n\r\nId: 1489498"
                ],
                "1489897": [
                    "V - Ata",
                    "ABENGOA COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO S/A - ABENCASA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 42.462.713/0001-17 - NIRE 333.000.6033-2\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária realizada em 15 de fevereiro de 2013. Data e horário: Aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de 2013, às 11 horas. Local: sede social, na Estrada do Camorim, 633, Jacarepaguá, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação: mediante aviso entregue a todos os acionistas, de acordo com o disposto no inciso I, do artigo 294, da Lei 6404/76. Presença: acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se verifica pelas assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Sr. Santos José Calvo Sebastián e Secretário: Sr. Rogério Diniz de Oliveira. Ordem do Dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras, relativos aos exercícios sociais findos em 31.12.2011 e 31.12.2012; (ii) deliberar sobre a destinação dos resultados dos exercícios encerrados em 31.12.2011 e 31.12.2012; (iii) eleger os administradores da Companhia, bem como fixar sua remuneração global; Deliberações: discutidas as matérias da ordem do dia, os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade: (i) aprovar o Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras da Companhia, dos exercícios encerrados em 31.12.2011 e 31.12.2012, as quais deixaram de ser publicadas, conforme faculta o art. 294, inciso II, da Lei 6.404/76; (ii) Tendo em vista o resultado negativo do exercício findo em 2011 não haveria qualquer distribuição de dividendos e o lucro obtido no exercício de 2012 será utilizado para compensar os prejuízos acumulados; (iii) reeleger os membros da diretoria, com mandato de dois anos a vigorar a partir da presente data ou até a posse de nova diretoria, a saber: Sr. Santos José Calvo Sebastián, espanhol, casado, administrador, portador da carteira de identidade de estrangeiro nº RNE V383669-F e inscrito no CPF sob o nº 058.560.537-88, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, com endereço na Estrada do Camorim 633, Jacarepaguá, para o cargo de Diretor Presidente, e o Sr. Rogério Diniz de Oliveira, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 08.056.887-6, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço na Estrada do Camorim 633, Jacarepaguá, para o cargo de Diretor sem designação específica da Companhia, atribuindo-lhes remuneração anual no valor de até R$ 52.364,00 (cinquenta e dois mil, trezentos e sessenta e quatro reais) anuais, excluindo a remuneração variável que seja atribuída à diretoria em Assembléia Geral. Os membros da diretoria aceitaram os cargos para os quais são reeleitos afirmando que conhecem plenamente a legislação, declarando finalmente que não estão incursos em nenhum crime previsto em lei que os impeça de exercer a função para a qual foram eleitos. Lavratura e Leitura da Ata: nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pedisse, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a assembléia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada. Local e data: Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2013. Mesa: Presidente: Santos José Calvo Sebastián; Secretário: Rogério Diniz de Oliveira. Acionistas Presentes: (a) Asa Investment A.G.; (b) Sr. Santos José Calvo Sebastián. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Santos José Calvo Sebastian - Presidente; Rogério Diniz de Oliveira - Secretário. Acionistas: ASA Investment AG p/p Santos José Calvo Sebastián; Santos José Calvo Sebastián. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Abengoa Comércio e Administração S/A - Abencasa. Certifico que o registro foi arquivado sob o nº 2465875 e data de 02/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO - 15/02/2013\r\n\r\n305676-02\r\n\r\nId: 1489897"
                ],
                "1489914": [
                    "V - Ata",
                    "‘BARGOA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 42.424.267/0001-56\r\n\r\nNIRE JUCERJA 333.000.0691-5\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária em 15 de fevereiro de 2013. Data, hora e local: aos 15 dias do mês de fevereiro de 2013, às 15 horas na sede social, na Estrada do Camorim, 633, Jacarepaguá, cidade do Rio de Janeiro. Convocação: mediante aviso entregue pessoalmente a todos os acionistas, conforme facultado pelo inciso I, do artigo 294 da Lei 6404/76. Presença: acionistas representando 100,00 % do capital votante da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Sr. Yehudi Nazareth Guimarães Gama; Secretário: Sr. Rogério Diniz de Oliveira. Ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras, relativos aos exercícios sociais findos em 31.12.2011 e 31.12.2012; (ii) deliberar sobre a destinação dos resultados dos exercícios encerrados em 31.12.2011 e 31.12.2012; (iii) reeleger os membros da diretoria, bem como fixar sua remuneração global. Deliberações: colocadas em discussão as matérias da ordem do dia, os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade: (i) aprovar o Relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras da Companhia, dos exercícios encerrados em 31.12.2011 e 31.12.2012, as quais deixaram de ser publicadas, conforme faculta o art. 294, inciso II, da Lei 6.404/76; (ii) os lucros obtidos nos exercícios findos em 31.12.2011 e 31.12.2012 serão utilizados para compensar os prejuízos acumulados e, desta maneira não haverá qualquer distribuição de lucros ou dividendos aos acionistas; (iii) reeleger o Sr. Santos José Calvo Sebastián, espanhol, casado, administrador, portador da carteira de identidade de estrangeiro nº RNE V383669-F e inscrito no CPF sob o nº 058.560.537-88, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, com endereço na Estrada do Camorim 633, Jacarepaguá, para o cargo de Diretor Presidente, com mandato de dois anos a partir da presente data ou até a posse de nova diretoria, e, ainda, reeleger o Sr. Rogério Diniz de Oliveira, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 08.056.887-6, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço na Estrada do Camorim, 633, Jacarepaguá, para o cargo de Diretor sem designação específica da Companhia, com mandato de dois anos a partir da presente data ou até a posse de nova diretoria, atribuindo-lhes remuneração global fixa no valor de R$ 52.364,00 (cinquenta e dois mil, trezentos e sessenta e quatro reais) por mês, excluindo a remuneração variável que seja atribuída à Diretoria em Assembléia Geral, de tempos em tempos. Lavratura e leitura da Ata: nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pedisse, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a assembléia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada. Local e data: Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2013. Mesa: Presidente: Yehudi Nazareth Guimarães Gama; Secretário: Rogério Diniz de Oliveira. Acionistas presentes: Asa Investment A.G. e Abengoa Comércio e Administração S/A - Abencasa. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Presidente - Yehudi Nazareth Guimarães Gama; Secretário - Rogério Diniz de Oliveira; ASA Investment A G, - P. P Santos José Calvo Sebastian; Abengoa Comércio e Administração S/A - Abencasa - P.P Santos José Calvo Sebastian. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Bargoa S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2465902 e data de 30/04/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO - 15/02/2013\r\n\r\n305675-02\r\n\r\nId: 1489914"
                ],
                "1489523": [
                    "V - Ata",
                    "NORSULBULK NAVEGAÇÃO S.A \r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.905.309/0001-47-NIRE 33.3.0029317-5\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. 1. Data, Hora e Local: Aos 18/09/2012, às 10h, na sede social nesta cidade, à Av. Augusto Severo, 8, 7º, parte. 2. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação tendo em vista a presença da unanimidade dos acionistas, conforme comprovado no livro próprio. 3. Mesa: Presidente o Sr. Angelo Baroncini, Diretor da Cia.; e Secretário o Sr. Marcelo Ferreira Bacellar. 4. Pesença: Presentes acionistas representando 100% do capital social da Cia.. 5. Ordem do Dia e Deliberações: 5.1. Consignar o recebimento do pedido de renúncia do Sr. Carlos Jurgen Temke ao cargo de Diretor da Sociedade; 5.2. Consignar que a Diretoria passa a ser composta pelos seguintes diretores: Sr. Angelo Baroncini, brasileiro, engenheiro naval, CI 51.805-D-CREA/RJ, CPF 550.964.767-15, Diretor-Presidente e Srs. Marcelo Ferreira Bacellar, brasileiro, profissional da área de granéis, CI 04.121.252-3-DETRAN/RJ, CPF 553.117.927-87 e Carlos Alberto Carloni, brasileiro, engenheiro, CI 51.700-CREA, CPF 757.753.447-15, ambos Diretores sem designação específica, residentes nesta cidade e domiciliados à Av. Augusto Severo, 8, 7º. 5.3. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta AGE em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 e seus §§, da Lei 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais devendo ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta AG, que, depois de lida, foi aprovada e assinada pelos presentes. 7. Assinaturas: Presidente - Sr. Angelo Baroncini; e Secretário - Sr. Marcelo Ferreira Bacellar; Acionistas: Cia. de Navegação Norsul e Sr. Angelo Baroncini. Confere com a original lavrada em livro próprio. RJ, 18/09/2012. Angelo Baroncini-Presidente. Jucerja reg. sob o nº 2402501 em 25/10/2012. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1489523"
                ],
                "1489775": [
                    "V - Ata",
                    "COLLETT & SONS S/A - ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA\r\n\r\nCNPJ 33.163.924/0001-68 - NIRE 3330016133-3\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 29/04/2013. 1. Local e Hora: Realizada no escritório administrativo da empresa na Av. Rio Branco, 156/2718 a 2725, Centro, RJ-RJ, às 9h, do dia 29/04/2013. 2. Quórum: Presentes acionistas representando a totalidade do capital social com direito a voto, conforme lista de presença lavrada no livro próprio. 3. Mesa: Presidente: Sr. Ricardo Linhares Colares. Secretário: Sr. Renardo Linhares Colares. 4. Convocações: Em face da presença da totalidade dos acionistas, fica dispensada a publicação de edital de convocação e do aviso a que se refere o art. 133 da Lei 6404/76, nos termos do art. 124, § 4º, da Lei 6404/76. 5. Publicações: O Relatório da Administração, o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2012 foram publicados no DOERJ, parte V, pág. 45 e no Diário Mercantil, pág. 8 ambos na data de 24/04/2013, conforme autorização do art. 133, § 4º, da Lei 6404/76. 6. Deliberações tomadas: Em AGO: À unanimidade, decidem os acionistas: (i) aprovar as contas e o relatório da Administração, o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2012; (ii) considerando que a Cia. obteve, no exercício social encerrado em 31/12/2012, lucro líquido de R$ 268.973,44, foi aprovada a destinação integral de tal valor para amortização parcial dos prejuízos acumulados em exercícios anteriores. (iii) fixar a remuneração global anual dos Administradores em R$ 24.000,00, ficando a cargo da Diretoria a distribuição de tal valor entre seus membros, observados os critérios fixados no caput do Art. 152, da Lei das S/A (Lei 6.404/76). 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, suspendeu-se a Assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma sumária, que, lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas. 8. Acionistas Presentes: Ricardo Linhares Colares e Renardo Linhares Colares. A presente é cópia fiel da ata da AGO de 29/04/2013, transcrita no livro próprio. RJ, 29/04/2013. Ricardo Linhares Colares- Presidente. Renardo Linhares Colares- Secretário. Jucerja reg. sob o nº 2465831 em 02/05/2013. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1489775"
                ],
                "1489877": [
                    "V - Ata",
                    "RODAC BARRA MANSA S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 28.670.917/0001-12 - NIRE Nº 33.3.0014097-2\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária de 15/04/2013. Local e Hora: Sede social na Via Sérgio Braga, nº 1067 - Ponte Alta - Volta Redonda - RJ - CEP - 27265-601 às 08:00h. Presença: Acionistas representando 100,00% do capital com direito a voto, conforme assinaturas lançadas no livro de presença de acionistas. Convocação: Cartas convites. Composição da Mesa: Presidente: Sérgio Peccini Noel; Secretário: José William Peccini Noel. Ordem do Dia: Ordináriamente: a) Prestação de contas dos Administradores. Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2012; b) Fixação das remunerações dos membros da Diretoria; c) Eleição dos membros da Diretoria para o biênio de 30/04/2013 a 30/04/2015; d) Destinação dos Lucros do Exercício findo e distribuição de dividendos. Extraordináriamente: a) Ratificação do artigo 10º do estatuto social; b) Assuntos de interesse geral. Deliberações: 1 - Foram aprovados por unanimidade, dos presentes, com as abstenções legais, o Relatório dos Administradores, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício encerrado em 31/12/2012, que foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, dia 26/03/2013, página 46 e no jornal A voz da Cidade dia 26/03/2013, página 05. 2 - Foram, fixados os honorários da Diretoria em R$ 6.000,00, mensais, para os Diretores: Sérgio Peccini Noel - Diretor-Presidente - José William Peccini Noel - Diretor Operacional - Leandro Schwartz Noel - Diretor Administrativo e R$ 700,00 mensais, para a Diretora Maria das Graças Monteiro Noel Delmonte Alves - Diretora de Recursos Humanos. 3 - Foram reeleitos para o mandato de 30/04/2013 a 30/04/2015 os Diretores: Sérgio Peccini Noel - Diretor-Presidente; José William Peccini Noel - Diretor Operacional - Leandro Schwartz Noel - Diretor Administrativo; Maria das Graças Monteiro Noel Delmonte Alves - Diretora de Recursos Humanos; 4 - Foi decidido pela Assembleia, por unanimidade, que o saldo à disposição da Assembleia, ficaria retido para posterior deliberação. Aprovou também distribuição de dividendos no valor de R$ 634.875,00 que foram pagos no decorrer do exercício de 2012. Foi ratificado também o artigo 10º do Estatuto Social. Artigo 10º - São atribuições do Diretor-Presidente: a) Representar a Sociedade ativa e passivamente, em juízo ou fora dele; b) Assinar isoladamente todo e qualquer documento que possa gerar obrigações ou responsabilidades, alinear bens imóveis da sociedade, inclusive Notas Promissórias e letra de câmbio; c) Constituir mandatários, com poderes gerais ou especiais e com clausulo “ad juditia”, fixando os respectivos prazos e mandatos; d) Convocar, instalar e presidir as reuniões da Diretoria; e) Convocar e instalar as Assembléias Gerais de Acionistas; f) Movimentar contas bancárias por meios de cheques, endossar duplicatas ou outros títulos para desconto ou cobrança bancária; g) Admitir e demitir funcionários; h) Atribuir salários, proventos, vantagens, conceder licenças e abonar faltas; i) Autorizar despesas e pagamentos da Sociedade; j) Promover e realizar as operações de financiamentos e investimentos; k) Supervisionar o funcionamento de todo o sistema de escrituração, registro e arquivo, propiciando os controles necessários para a boa visualização da situação da Sociedade, especialmente responsabilizando-se pelo aspecto econômico administrativo da Sociedade, Direção Geral dos departamentos: Contabilidade, Estoque, Pessoal, Financeiro e praticar todos os atos que julgar necessário ao bom funcionamento da Sociedade. Diretor Operacional: Substituir o Diretor-Presidente em sua ausência, inclusive com poderes para assinar isoladamente todo e qualquer documento da Sociedade, movimentar contas bancárias por meios de cheques, endosso de duplicatas ou outros títulos para descontos ou cobrança bancária, autorizar despesas e pagamentos, atuando de forma especial na área operacional de Vendas, Pós-Vendas, Custos operacionais e representar a Sociedade Ativa e Passivamente em juízo ou fora dele. Diretor Administrativo: Compete dirigir o funcionamento da área administrativa que compreende os departamentos: Financeiro, Contábil, Pessoal, e Tecnologia da Informática, autorizar despesas e pagamentos. Propiciar controles necessários à boa visualização da situação da sociedade, responsabilizado-se junto com os demais Diretores pelo aspecto econômico/administrativo da empresa. Representar a empresa e assinar isoladamente, perante quaisquer repartições públicas Federais, Estaduais, Municipais e Autarquias, inclusive o Detran, podendo assinar transferências de veículos, preencher e assinar formulários, requerimentos, pedidos, efetuar pagamentos, assinar termos e compromissos, requerer certidões, constituir advogados como procuradores e movimentar contas bancárias assinando cheques, ou outros documentos necessários, endossar duplicatas ou outros títulos para descontos ou cobrança bancária. Diretor de Recursos Humanos: Compete dirigir as atividades do Departamento de Recursos Humanos, administrando o setor, de pessoal buscando promover toda a seleção e recrutamento de toda a empresa, testes e entrevistas. Acompanhar o treinamento e desenvolvimento de pessoas, elaborar plano de cargos e salários bem como disciplinar e incrementar benefícios sociais e por fim substituir, quando necessário, os demais diretores em seus impedimentos. Encerramento: Esgotada a ordem do dia, foi franqueada a palavra a quem dela quisesse fazer uso e não tendo nenhum dos presentes se manifestado, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata no livro próprio, a qual, tendo sido lida e aprovada, vai por todos os presentes assinada. Ass.: Sérgio Peccini Noel, Presidente; José William Peccini Noel, Secretário. A presente é cópia fiel extraída do livro próprio. Volta Redonda, 15/04/2013. Sérgio Peccini Noel - Presidente; José William Peccini Noel - Secretário. Certidão - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Certifico que o presente foi arquivado sob. o nº 00002465185 em 29/04/2013 - Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1489877"
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                    "V - Ata",
                    "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.112.685/0001-32 - NIRE 33.3.0028401-0\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2013. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 26 de abril de 2013, às 10h30min, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro - RJ. II. CONVOCAÇÃO: Editais de convocação publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 26 e 27 março e 1º de abril de 2013 (páginas 175, 80 e 45, respectivamente) e no Diário Mercantil, nos dias nos dias 26 e 27 março e edição conjunta de 29, 30 e 31 de março e 1º de abril de 2013 (páginas 8, 35 e 2 respectivamente), conforme disposto no artigo 124, inciso II da Lei nº 6.404/76, conforme alterada. III. PRESENÇAS: Acionistas representando mais de 1/4 (um quarto) do capital social votante da OSX Brasil S.A. (\"Companhia\"), conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas, além do Sr. Paulo José Machado, representante da Ernst & Young Terco Auditores Independentes S/S. Tendo sido verificado o quórum necessário, foi declarada regularmente instalada a presente Assembleia. IV. MESA: Nos termos do artigo 24 do Estatuto Social da Companhia e, ainda, do artigo 128 da Lei das Sociedades por Ações, os acionistas presentes escolheram, por unanimidade e sem ressalvas, o Sr. Luciano Medrado Cruz Porto para exercer a função de Presidente da Assembleia, que convidou a Sra. Wanda Brandão para exercer a função de Secretária da Assembleia. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2012; (ii) aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2012; (iii) eleger os membros do Conselho de Administração; (iv) fixar a remuneração dos Administradores (Conselho de Administração e Diretoria). VI. DELIBERAÇÕES: Decidiram os acionistas: (i) Aprovar por unanimidade, registradas as abstenções, as contas dos administradores, as demonstrações financeiras e o relatório da administração, bem como tomar conhecimento do parecer dos auditores independentes, todos relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012. (ii) Considerando o resultado negativo do exercício em R$ 130.462.808,26, aprovar por unanimidade a não distribuição de dividendos aos acionistas. (iii) Aprovar por maioria, a eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia, abaixo relacionados, com o prazo de mandato de 01 (um) ano: - EIKE FUHRKEN BATISTA, brasileiro, separado judicialmente, empresário, portador da carteira de identidade nº 05.541.921-2 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 664.976.807-30, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração; - ELIEZER BATISTA DA SILVA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 02.314.419-9 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 607.460.507-63, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, para o cargo de Vice Presidente do Conselho de Administração; - AZIZ BEN AMMAR, tunisiano, solteiro, administrador, portador do passaporte nº T724134, inscrito no CPF/MF sob nº 702.590.401-50, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; - EDUARDO KARRER, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 04.162.454-5 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 794.312.677-72, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; - FLAVIO GODINHO, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 54.672 (OAB/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 666.112.617-53, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; - LUIZ DO AMARAL DE FRANÇA PEREIRA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 02.849.359-1 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 014.707.017-15, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, para o cargo de Membro Independente do Conselho de Administração (conforme termo definido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBovespa); - LUIZ EDUARDO GUIMARÃES CARNEIRO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 373.679 (CREA/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 491.156.427-04, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; - PAULO MONTEIRO BARBOSA FILHO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 45864 (CREA/RJ), inscrito no CPF/MF sob nº 516.853.297-72, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; - RODOLPHO TOURINHO NETO, brasileiro, divorciado, economista, portador da carteira de identidade nº 431575-80 (SSP/BA), inscrito no CPF/MF sob o nº 046.999.205-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua da Consolação, nº 3.574, apt. 7, para o cargo de Membro Independente do Conselho de Administração (conforme termo definido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBovespa); e - SAMIR ZRAICK, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1584618 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 149.615.207-72, residente e domiciliado em 160 West 66th Street, apt. 38 H, New York, NY 10023, Estados Unidos, para o cargo de Membro Independente do Conselho de Administração (conforme termo definido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBovespa). O Conselheiro residente no exterior SAMIR ZRAICK, ora reeleito, indica como seu representante no Brasil, em cumprimento ao artigo 146, parágrafo 2º da Lei 6404/76, o Sr. FLAVIO GODINHO, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 54.672 (OAB/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 666.112.617-53, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar. O presidente da Assembleia declarou que obteve dos membros do Conselho de Administração ora eleitos a confirmação de que os mesmos não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer atividade mercantil, especialmente aqueles previstos no artigo 147 da Lei n° 6.404/76, regulamentado pela CVM. (iv) Aprovar, por maioria, a fixação da remuneração dos Administradores da Companhia, no montante global de R$ 8.970.000,00 (oito milhões e novecentos e setenta mil reais), que não necessariamente será integralmente despendido, a vigorar até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia a realizar-se no exercício de 2014, nos termos da Proposta da Administração da Companhia à presente Assembleia. (v) Tendo sido solicitada a instalação do Conselho Fiscal para o exercício social de 2013, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2014, eleger: (a) pela maioria dos acionistas minoritários presentes na Assembleia, em votação em separado, o Sr. Vanderlei Dominguez da Rosa, brasileiro, solteiro, contador, portador do RG nº. 302.642.036-8, expedido pelo SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 422.881.180-91, com endereço comercial à Rua dos Andradas, nº 1534/81, Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, como membro titular, e o Sr. Paulo Roberto Franceschi, brasileiro, casado, contador inscrito no CRC-PR sob o nº 018.444-O-2, inscrito no CPF/MF sob o nº 171.891.289-72, com endereço comercial à Rua Marechal Deodoro, 630 cj. 1305, Curitiba, Paraná, como membro suplente; e (b) pelos demais acionistas presentes na Assembleia o Sr. Pedro Gerpe Arman, brasileiro, casado, contador, portador do RG nº. 02.462.045-2 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 027.070.807-30, residente à Av. Comandante Julio de Moura, nº 546, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, como membro titular, e o Sr. Aroldo Pedro Gheren, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador do RG nº. 25.705.714-1 (Detran - RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 040.115.897-72, residente e domiciliado à Rua Cinco de Julho, nº 116, Copacabana, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, como membro suplente; e o Sr. Augusto Cezar Barros Negreiros, brasileiro, solteiro, advogado, portador do RG nº 103775078 (IFP), inscrito no CPF/MF sob o nº 026.266.847-59, residente e domiciliado à Rua das Laranjeiras, nº 211, Laranjeiras, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, como membro titular, e o Sr. Luiz Antonio de Freitas Mourão, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 084.330/O-5 CRC - RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 462.091.907-15, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, com escritório na Praça Pio X, 98, 5º andar, como membro suplente. (vi) Aprovar a remuneração mensal para os membros em exercício do Conselho Fiscal fixada em 10% (dez por cento) da remuneração que, em média, for atribuída a cada Diretor, não computados os benefícios, verbas de representação e participação nos lucros. VII. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos dos parágrafos primeiro e segundo do artigo 130 da Lei nº 6.404/76, autorizando-se sua publicação na imprensa com omissão das assinaturas dos acionistas. Foram arquivadas na sede da Companhia as orientações de voto dos acionistas CAISSE DE DEPOT ET PLACEMENT DU QUEBEC; EGSHARES BRAZIL INFRASTRUSTURE ETF; FLORIDA RETIREMENT SYSTEM TRUST FUND; LVIP BLACKROCK EMERGING MARKETS INDEX RPM FUND; MARKET VECTORS - BRAZIL SMALL - CAP INDEX ETF; MARKET VECTORS - LATIN AMERICA SMALL - CAP ETF; OLD WESTBURY GLOBAL OPPORTUNITIES FUND; SPDR S&P EMERGING MARKETS SMALL CAP ETF; STATE OF CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; STATE STREET EMERGING MARKETS; TEACHER RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS; VANGUARD FTSE ALL-WORLD EX-US SMALL-CAP INDEX FUND A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX F; VANGUARD TOTAL WORLD STOCK INDEX FUND, A SERIE OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS; NORGES BANK; FLEXSHARES MORNINGSTAR EMERGING MARKETS FACTOR TILT INDEX FUND; TACONIC OPPORTUNITY MASTER FUND LP; TACONIC OPPORTUNITY FUND LP e a manifestação do acionista Dynamo Administração de Recursos Ltda. VIII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, depois de lavrar a presente ata que, lida e achada conforme, foi devidamente assinada por todos os presentes. Assinaturas da Mesa: Luciano Medrado Cruz Porto, Presidente, e Wanda Brandão, Secretária. VIII. ACIONISTAS PRESENTES: CENTENNIAL ASSET MINING FUND LLC - ITAU UNIBANCO S.A (p.p. Adriano Castello Branco); EIKE FUHRKEN BATISTA (p.p. Adriano Castello Branco); LUCIANO MEDRADO CRUZ PORTO; MARCOS LEITE DE CASTRO; CAISSE DE DEPOT ET PLACEMENT DU QUEBEC; EGSHARES BRAZIL INFRASTRUSTURE ETF; FLORIDA RETIREMENT SYSTEM TRUST FUND; LVIP BLACKROCK EMERGING MARKETS INDEX RPM FUND; MARKET VECTORS - BRAZIL SMALL - CAP INDEX ETF; MARKET VECTORS - LATIN AMERICA SMALL - CAP ETF; OLD WESTBURY GLOBAL OPPORTUNITIES FUND; SPDR S&P EMERGING MARKETS SMALL CAP ETF; STATE OF CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; STATE STREET EMERGING MARKETS; TEACHER RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS; VANGUARD FTSE ALL-WORLD EX-US SMALL-CAP INDEX FUND A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX F; VANGUARD TOTAL WORLD STOCK INDEX FUND, A SERIE OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS (p.p. Anali Penteado Buratin); NORGES BANK; FLEXSHARES MORNINGSTAR EMERGING MARKETS FACTOR TILT INDEX FUND (p.p. Anali Penteado Buratin); TACONIC OPPORTUNITY MASTER FUND LP; TACONIC OPPORTUNITY FUND LP (p.p. Anali Penteado Buratin); ASCESE FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; DYBRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; DYC FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; DYNAMO BETON FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; DYNAMO BRASIL I LLC; DYNAMO BRASIL II LLC; DYNAMO BRASIL III LLC; DYNAMO BRASIL IX LLC; DYNAMO BRASIL V LLC; DYNAMO BRASIL VI LLC; DYNAMO BRASIL VII LLC; DYNAMO BRASIL VIII LLC; DYNAMO BRASIL XIII LLC; DYNAMO COUGAR FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; FPRV DYN UIRAPURU FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES PREVIDENCIÁRIO; KEMNAY DYBRA LLC; RAUTA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM AÇÕES; TNAD FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES (p.p. Fernando José de Oliveira Pires dos Santos). Certifico que a presente é cópia fiel da Ata da Assembleia Geral Ordinária da OSX Brasil S.A., realizada em 26 de abril de 2013, assinada por todos e lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2013. Luciano Medrado Cruz Porto - Presidente; WANDA BRANDÃO - Secretária.\r\n\r\nAGO - 26/04/2013\r\n\r\n305780-2\r\n\r\nId: 1490021"
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                            "28 DE AGOSTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 06.331.621/0001-34 - NIRE 33.3.0027361-1\r\n\r\nEm liquidação\r\n\r\nEDITAL: Ficam os Senhores Acionistas cientes que se encontram à disposição na sede da Companhia, na Av. Rio Branco, 123, sala 1310, parte, Centro, Rio de Janeiro, RJ, o relatório da administração e a cópia das demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social de 2012, tudo na forma do art 133 da Lei das S/A. Rio de Janeiro, 08/05/2013. Carlos Alberto Alves Ferreira - Liquidante.\r\n\r\nId: 1489892"
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                            "COMUNICADO AO MERCADO. Basileia, 7 de maio de 2013. Receita em linha com as expectativas e boa geração de caixa: No primeiro trimestre de 2013, a receita líquida da Dufry cresceu 1,7%, para CHF 736,4 milhões. O EBITDA para o período atingiu CHF 85,3 milhões, com respectiva margem EBITDA de 11,6%. O fluxo de caixa operacional líquido no primeiro trimestre de 2013 foi de CHF 94,5 milhões. A Dufry apresentou bom crescimento da receita nas regiões Europa, Oriente Médio, África & Ásia e EUA & Canadá, assim como no México e partes do Caribe. Os desempenhos no Brasil, Uruguai e Argentina, especificamente, permaneceram inalterados e tais operações ficaram em linha com os últimos trimestres. A margem EBITDA, nos primeiros três meses de 2013, alcançou 11,6%, ante 13,5% um ano antes. A renovação de contrato assinada para o Aeroporto Internacional de São Paulo foi a principal causa para a redução da margem EBITDA. O contrato, que considera taxa de concessão mais alta desde a sua assinatura, em novembro de 2012, também inclui um aumento na área de 60% no segundo semestre de 2013, o qual irá permitir substancial desenvolvimento do negócio naquela operação nos próximos anos. A aquisição realizada na Grécia, que a Dufry concluiu no dia 22 de abril de 2013, será totalmente consolidada a partir de abril. O negócio será um importante propulsor para o crescimento da receita e rentabilidade nos próximos trimestres e irá compensar os impactos vistos nos primeiros três meses de 2013. Diversificação do negócio e novas concessões irão suportar o crescimento da receita para o resto do ano: A receita líquida apresentou crescimento de 1,7%, alcançando CHF 736,4 milhões no primeiro trimestre de 2013. A Dufry apresentou bom crescimento da receita na Europa, Oriente Médio, África & Ásia, EUA & Canadá, México e partes das operações do Caribe. O Caribe Britânico e a maior parte das operações da América do Sul apresentaram desempenho em linha com os trimestres anteriores e continuaram abaixo da média. A Dufry espera que o crescimento orgânico da receita acelere no segundo semestre do ano, graças à normalização das operações em algumas localidades e alguns projetos que foram concluídos nos trimestres anteriores. A aquisição de 51% do negócio de varejo de viagem do Grupo Folli Follie, que a Dufry concluiu com sucesso em 22 de abril de 2013, irá contribuir para o crescimento a partir de abril, quando passará a ser totalmente consolidado. O negócio, que gerou receita líquida de EUR 300,3 milhões e EBITDA de EUR 83,7 milhões em 2012, será integrado nas operações existentes da Dufry. O aumento de 2.600 m² na área de vendas da Dufry no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, Brasil, está em curso e a expectativa é de que esteja concluído no segundo semestre. A área de vendas adicional, que representa um aumento de 60% da área atual da Dufry, permitirá que a Companhia minimize os impactos relacionados às restrições de espaço do aeroporto e possibilitará a geração de receitas adicionais. Receita Líquida por Região: No primeiro trimestre de 2013, a receita líquida da Dufry cresceu 1,7%, para CHF 736,4 milhões, em comparação aos CHF 723,9 milhões em 2012. O crescimento orgânico contribuiu com 1,8% e 0,7%, incluindo os efeitos extraordinários. O crescimento em mesmas lojas foi de 0,8%, enquanto as novas concessões líquidas contribuíram com 1,0%. O efeito cambial foi positivo em 1,0%. A receita líquida na Região Europa, Oriente Médio, África & Ásia cresceu 6,9% no primeiro trimestre de 2013 e atingiu CHF 182,5 milhões, em comparação aos CHF 170,8 milhões do ano anterior. Na Europa, França, Suíça, Rússia e Espanha apresentaram bom desempenho, enquanto a Itália ficou estável. No Oriente Médio e África, a Dufry apresentou forte crescimento na maioria dos mercados, como Tunísia, Marrocos e Sharjah. Na Ásia, as operações no Camboja e China também se desenvolveram muito bem. A receita líquida na Região América I atingiu CHF 190,5 milhões no primeiro trimestre de 2013, contra CHF 197,0 milhões no mesmo período do ano anterior. As operações no México apresentaram desempenho excelente, assim como outras operações, como as da República Dominicana e Trinidad. O Caribe Britânico continuou pressionado e as operações na Argentina e Uruguai continuaram sendo afetadas pela concordata da companhia aérea uruguaia Pluna, em julho de 2012. A receita líquida na Região América II caiu 8,2%, para CHF 158,6 milhões, no primeiro trimestre de 2013. A desaceleração da economia, o enfraquecimento do Real frente ao Dólar norte-americano, assim como a capacidade limitada em alguns dos aeroportos, continuaram a afetar o desempenho da região. Como destacado anteriormente, o acordo com o operador do aeroporto de São Paulo, onde a Dufry irá aumentar a área de vendas em 2.600 m², deverá contribuir para a retomada do crescimento no segundo semestre de 2013. A receita líquida na Região Estados Unidos & Canadá aumentou 7,4%, para CHF 189,8 milhões, no primeiro trimestre de 2013. A receita líquida foi impulsionada pela combinação do crescimento em mesmas lojas, além da adição de novas concessões e áreas de vendas. Rentabilidade - Melhora da margem bruta compensa parte do aumento da taxa de concessão: O lucro bruto, no primeiro trimestre de 2013, alcançou CHF 432,7 milhões, com evolução de 0,5 ponto percentual na margem bruta, para 58,8%, contra 58,3% no mesmo período de 2012. A nova plataforma logística que foi anunciada no ano passado começou a ser desenvolvida com o objetivo de maximizar sinergias e o conhecimento da Companhia, através da consolidação e desenvolvimento do modelo comercial da Dufry, enquanto fortalece o seu relacionamento com os fornecedores. A margem bruta também foi suportada pela melhora de termos na negociação com fornecedores. As despesas comerciais, como percentual da receita, alcançaram 24,1%, um aumento de 2,3 pontos percentuais em relação ao ano anterior. Em termos absolutos, atingiram CHF 177,7 milhões em 2013, contra CHF 157,9 milhões um ano antes. A principal razão para esse aumento foi a renovação de contrato assinada no Brasil no final do ano passado, assim como o crescimento do negócio na Europa, Oriente Médio, África & Ásia, além dos EUA & Canadá. As despesas com pessoal, como percentual da receita, reduziram e atingiram 15,7% no primeiro trimestre de 2013, contra 15,8% no mesmo período do ano anterior. As despesas com pessoal no primeiro trimestre de 2013 totalizaram CHF 115,9 milhões, contra CHF 114,4 milhões no mesmo período de 2012. As despesas gerais, como percentual da receita, foram de 7,3%, em linha com os 7,2% do primeiro trimestre de 2012. Em Francos Suíços, as despesas gerais aumentaram para CHF 53,8 milhões no primeiro trimestre de 2013, em comparação aos CHF 51,8 milhões um ano antes. O EBITDA1 atingiu CHF 85,3 milhões no primeiro trimestre de 2013, comparados aos CHF 98,0 milhões no mesmo período do ano anterior. A margem EBITDA foi de 11,6%. Depreciação e Amortização totalizaram CHF 41,5 milhões no primeiro trimestre de 2013, contra CHF 40,1 milhões no mesmo período do ano anterior. A depreciação foi de CHF 15,6 milhões no primeiro trimestre de 2013, comparados aos CHF 13,7 milhões no mesmo período de 2012. A amortização permaneceu estável em CHF 25,9 milhões no primeiro trimestre de 2013, contra CHF 26,4 milhões um ano antes. Outros resultados operacionais (líquidos) foram de menos CHF 6,0 milhões no primeiro trimestre de 2013. Dentro desse total, estão as despesas relacionadas a projetos e início de novas operações. O EBIT atingiu CHF 37,8 milhões no primeiro trimestre de 2013, contra CHF 55,3 milhões um ano antes. O resultado financeiro líquido foi de CHF 19,0 milhões no primeiro trimestre de 2013, comparados aos CHF 17,1 milhões do ano anterior. As despesas financeiras líquidas permaneceram estáveis em CHF 17,9 milhões no trimestre, comparados aos CHF 18,0 milhões no mesmo período de 2012. As despesas com imposto de renda totalizaram CHF 3,4 milhões no primeiro trimestre de 2013, em comparação aos CHF 6,5 milhões no mesmo período de 2012. A alíquota efetiva, como percentual do EBT, foi de 18,1% no período. O lucro líquido foi de CHF 15,4 milhões, contra CHF 31,7 milhões em 2012. O lucro líquido atribuído aos acionistas da controladora alcançou CHF 8,8 milhões. Forte geração de caixa: O fluxo de caixa operacional líquido atingiu CHF 94,5 milhões no primeiro trimestre de 2013, contra CHF 58,2 milhões um ano antes. No trimestre, o Capex foi de CHF 21 milhões e o fluxo de caixa livre foi de CHF 73,5 milhões. A dívida líquida ao final de março de 2013 totalizou CHF 948,4 milhões, comparados aos CHF 951,3 milhões em dezembro de 2012. Ajustada pelo aumento de capital de CHF 286,0 milhões, realizado em outubro de 2012, o qual os recursos foram utilizados em abril de 2013 para o financiamento da aquisição de 51% das operações de varejo de viagem da Folli Follie, a dívida líquida ajustada ao final de março totalizou CHF 1.234,4 milhões. O principal covenant, dívida líquida/EBITDA ajustado era de 2,4 vezes, em 31 de março de 2013. Conforme mencionado anteriormente, a aquisição de 51% do negócio de varejo de viagem do Grupo Folli Follie foi concluída com sucesso em 22 de abril de 2013. O pagamento pela participação de 51%, assim como alguns custos de transação foram financiados por meio da liquidez do Grupo Dufry. O valor pago pela participação de 51% foi de EUR 200,5 milhões. Como parte da operação, o negócio adquirido assumiu uma nova linha de crédito de EUR 335 milhões, negociada com um sindicato de bancos locais. A linha de crédito possui prazo de cinco anos e foi estruturada como um empréstimo sem garantia por parte dos controladores, sendo garantido por 100% do capital social do negócio adquirido. Integração das operações na Grécia e expansão no Brasil permanecem como prioridades para o ano: Julián Díaz, CEO do Grupo Dufry, comentou: “O desempenho no primeiro trimestre de 2013 segue as tendências observadas no segundo semestre de 2012. Os resultados na maioria das operações foram bastante positivos. Nós continuamos sendo impactados principalmente pelo Brasil, Uruguai, Argentina e, em menor proporção, pelas operações no Caribe Britânico, devido a fatores externos, mas estamos confiantes de que esse ambiente adverso irá começar a se normalizar gradualmente. Como concluímos com sucesso a aquisição da divisão de varejo de viagem do Grupo Folli Follie em abril, o foco será a integração total do negócio na estrutura da Dufry. A consolidação a partir de abril será um importante propulsor para o crescimento da rentabilidade e da receita e irá compensar os impactos vistos no primeiro trimestre de 2013. As demais prioridades serão o aumento da área no Aeroporto de Guarulhos, no Brasil, e iremos trabalhar para desalavancar a Companhia através da nossa forte geração de caixa. A reorganização interna anunciada no ano passado já está implementada e entregando resultados. Além disso, a nova estrutura logística foi iniciada e o nosso objetivo é maximizar as sinergias e conhecimento da nossa Companhia através da consolidação e desenvolvimento do modelo comercial da Dufry, enquanto fortalecemos o nosso relacionamento com os fornecedores. O modelo pretende centralizar as nossas operações logísticas em duas plataformas: uma nas Américas, para aquelas regiões, e outra na Europa, para as regiões Europa, África e Ásia. O nosso objetivo é completar esse projeto até o meio de 2014, o que será um importante impulso para o crescimento contínuo da produtividade e margem bruta da Companhia em um futuro próximo. Sobre as nossas operações, nós acreditamos que o segundo semestre irá apresentar um desempenho melhor. Para as operações no Uruguai, o efeito da concordata da Pluna poderá se encerrar, como a nossa experiência em situações anteriores em outros locais sugere. No Brasil, a nova área comercial será inaugurada e, com isso, daremos um passo importante em termos da expansão das nossas operações e presença nesse mercado tão importante. Com relação às outras operações, como EUA & Canadá e Europa, Oriente Médio, África & Ásia, nós estamos confiantes de que o mesmo desempenho apresentado até então continuará a se repetir daqui para frente, uma vez que diversas oportunidades de crescimento também surgirão.” Principais Indicadores do Grupo Dufry. Em milhões de CHF - 1T 2013 - 1T 2012 - Variação: Receita Líquida: 736,4; 723,9; 1,7%. Lucro Bruto: 432,7; 58,8%; 422,1; 58,3%; 2,5%. EBITDA (antes de outros resultados operacionais): 85,3; 11,6%; 98,0; 13,5%; -13,0%. Lucro Líquido destinado aos acionistas da controladora: 8,8; 1,2%; 25,0; 3,5%; -64,8%. Lucro por Ação ajustado (em CHF): 0,99; 1,72; -42,4%. O relatório do primeiro trimestre de 2013 está disponível no seguinte link: http://www.dufry.com/pt/Investors/FinancialReports/. Para maiores informações, por favor, entre em contato com: Sara Lizi - Relações com Investidores - Telefone: +55 21 2157 9901 - sara.lizi@br.dufry.com; Lubna Haj Issa - Relações com a Imprensa - Telefone: +41 61 266 44 46 - lubna.haj-issa@dufry.com; Rafael Duarte - Relações com Investidores - Telefone: +41 61 266 45 77 - rafael.duarte@dufry.com; Mario Rolla - Relações com a Imprensa - Telefone: +55 21 2157 9611 - mario.rolla@br.dufry.com. Grupo Dufry - Líder global em varejo de viagem. A Dufry AG (SIX: DUFN; BM&FBOVESPA: DAGB11) é a líder global em varejo de viagem, com mais de 1.200 lojas duty-free e duty-paid em aeroportos, navios de cruzeiro, portos, estações de trem e áreas turísticas localizadas no centro das cidades. A Dufry emprega cerca de 14.000 colaboradores. A companhia, com matriz na Basileia, Suíça, atua em 43 países da Europa, África, Eurásia, América Central e Caribe, América do Norte e América do Sul. SOS CHILDREN'S VILLAGES - Responsabilidade Social. A Dufry se preocupa com as crianças e apoia o Centro Social SOS em Igarassu, no Brasil, em Agadir, no Marrocos e em Camboja. A organização SOS Children's Villages é uma ONG que atende crianças órfãs e carentes no mundo todo. STREET CHILD WORLD CUP BRAZIL 2014 - A Copa do Mundo de Crianças de Rua é uma campanha global para os direitos das crianças de rua. Através do futebol, da arte e de uma conferência internacional de crianças de rua, o objetivo é garantir que todas as crianças de rua tenham direito a proteção e oportunidades que todas as crianças merecem. A Dufry patrocina a Copa do Mundo da Criança de Rua “Rumo ao Rio 2014”, que ocorrerá em março de 2014, no Rio de Janeiro, Brasil. 1EBTIDA antes de outros resultados operacionais.\r\n\r\nId: 1490052"
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                            "RECITEC - RECICLAGEM TÉCNICA\r\n\r\nDO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ 03.472.535/0001-53\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: RECITEC - RECICLAGEM TÉCNICA DO BRASIL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022770, com validade até 25 de março de 2017, para realizar transporte rodoviário de resíduos industriais perigosos - Classe I, tais como lodo de ETE, borra oleosa, borra de tinta, solo e material contaminado, lâmpadas fluorescentes, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -TODOS OS BAIRROS, município T O D O S . ( P r o c e s s o n . E-07/203057/2006)\r\n\r\nId: 1483775"
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                            "VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 28.689.842/0001-11\r\n\r\nVALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN023012, com validade até 25 de abril de 2018, para realizar a atividade de fabricação de concreto betuminoso usinado à quente (CBUQ), na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 284, - POMBAL, município de BARRA MANSA. (Processo n°: E-07/002.187/2013) \r\n\r\nId: 1484339"
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                            "AROLDO TAVARES RANGEL \r\n\r\nCNPJ: 05.147.538/0001-47\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAROLDO TAVARES RANGEL torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN023064, com validade até 30 de abril de 2016, para implantação da atividade de transbordo e processamento de 66,67 ton/mês de resíduos da construção civil para a produção de material de base e sub-base para pavimentação de estradas, em um galpão com 375 m², integrante de um terreno de 15.000 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (SAD 69) 24K 0260570 m E e 7605853 m N, na BR 101 - KM 13, - TRAVESSÃO, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/504891/2011) \r\n\r\nId: 1489210"
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                            "ENERGISA NOVA FRIBURGO -\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n33.249.046/0002-89\r\n\r\nENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN023032, com validade até 27 de abril de 2019, que a autoriza a operar a subestação de energia elétrica, denominada Subestação Conselheiro Paulino - SE CPO,, na AVENIDA BRASIL, ESQUINA COM RUA ANTÔNIO FERNANDES DE SOUZA, SUBESTAÇÃO CONSELHEIRO PAULINO - SE CPO - 6º DISTRITO, município de NOVA FRIBURGO. (Processo n°: E-07/501423/2009) \r\n\r\nId: 1486845"
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                            "MAERSK SUPPLY SERVICE APOIO MARÍTIMO LTDA\r\n\r\nCNPJ : 09.098.215/000161\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMAERSK SUPPLY SERVICE - APOIO MARÍTIMO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN023003 (mudança de titularidade e CNPJ), com validade até 01 de setembro de 2013, que a autoriza a realizar os serviços de apoio para operação de navios, gerenciamento de pessoal marítimo, compras, reparos e manutenção, na RUA JESUS SOARES PEREIRA, 477 - COSTA DO SOL, município de MACAÉ. (Processo n°: E-07/200910/2006)\r\n\r\nId: 1485593"
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                            "POSTO CHÁCARA DO PARAÍSO ABASTECIMENTO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.079.371/0001-97\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO CHÁCARA DO PARAÍSO ABASTECIMENTO E SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN023005, com validade até 25 de abril de 2017, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, incluindo os serviços de troca de óleo e lavagem, na AVENIDA EUGÊNIO GAISER, 652 - CHÁCARA DO PARAÍSO, município de NOVA FRIBURGO. (Processo n° E-07/200917/2005) \r\n\r\nId: 1487734"
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                            "MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n12.243.210/0001-90\r\n\r\nMINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN022949, com validade até 17 de abril de 2016, para atividade de extração mineral de areia em poligonal de 26,78ha(DNPM 890.578/2007), com draga e mangote de sucção de 6 polegadas na ESTRADA DA CAVEIRA,S/Nº, SÍTIO ESTRELA DO HAWAÍ - BOTAFOGO, município de SÃO PEDRO DA ALDEIA. (Processo n°: E-07/502018/2011). \r\n\r\nId: 1480264"
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                            "BANCO BTG PACTUAL S.A.\r\n\r\nCNPJ 30.306.294/0001-45\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO\r\n\r\nKENNETH STUART COURTIS, portador do passaporte nº BA662899. DECLARA sua intenção de exercer cargo de membro do conselho de administração no Banco BTG Pactual S.A. e que preenche as condições estabelecidas no art. 2º do Regulamento Anexo II à Resolução no 4.122, de 2 de agosto de 2012. ESCLARECE que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais objeções à presente declaração devem ser comunicadas diretamente ao Banco Central do Brasil, no endereço abaixo, no prazo de quinze dias contados da divulgação, por aquela Autarquia, de comunicado público acerca desta, por meio formal em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que os declarantes podem, na forma da legislação em vigor, ter direito a vistas do processo respectivo. BANCO CENTRAL DO BRASIL - Departamento de Organização do Sistema Financeiro - DEORF. Avenida Presidente Vargas, nº 730, 19º andar, Centro, 20071-900, Rio de Janeiro - RJ. Rio de Janeiro, 3 de maio de 2013.\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPOSITO\r\n\r\n305734-02\r\n\r\nId: 1488878"
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RAV ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ n° 10.293.857/0001-09\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nRAV Assessoria Empresarial Ltda., CNPJ n° 10.293.857/0001-09, registro arquivado na RCPJ sob o n° 245265 de 23/03/2011, através de deliberação por unanimidade se seus sócios resolvem aumentar o capital com reservas contábeis e reduzi-lo devido ao valor excessivo em relação ao objeto social. Retiram-se da sociedade os sócios Ravena Mello da Costa e Leonardo Mello da Costa conf. alteração contratual de 17/4/2013.\r\n\r\nId: 1489340"
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                            "V - Convocação",
                            "RÁDIO AGULHAS NEGRAS DE RESENDE LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 30.097.190/0001-78 - NIRE Nº 33.2.0452631.8\r\n\r\nAssembleia de Sócios - Edital de Convocação. Convocamos os Srs. Sócios da Rádio Agulhas Negras de Resende Ltda. a se reunirem em sua sede social, na Rodovia Presidente Dutra, Km 303, Bairro Paraíso, Resende/RJ, às 15:00 horas do dia 15/05/2013, em 2ª convocação, tendo em vista a não realização da reunião convocada para o dia 05/05/2013, por não verificar-se o quórum previsto no inc. I do art. 1.076 da Lei nº 10.406/2002, para deliberarem sobre a seguinte ordem-do-dia: 1 - Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o resultado econômico do exercício encerrado em 31/12/2012 que se encontram a disposição na sede da sociedade e, 2 - Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 05 de maio de 2013. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Sócio Gerente.\r\n\r\nId: 1488415"
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                            "EDITORA E PUBLICIDADE RIVOLI S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.167.008/0001-04 - NIRE nº 3330008265-4\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. 2ª Convocação. A Diretoria de Editora e Publicidade Rivoli S.A., convoca os Srs. Acionistas para a AGO/E, a ser realizada no dia 17/05/2013 às 13h, na sede social na Av. Rio Branco, 173, 10º andar/pte, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberar a seguinte ordem do dia: 1º. Tomar as contas dos administradores e aprovar as demonstrações financeiras referente ao exercício findo em 31/12/12; 2º. Deliberar sobre os resultados líquidos e a distribuição de dividendos; 3º. Eleição da Diretoria Estatutária; 4º. Fixação dos honorários da Diretoria; 5º. Alteração e Consolidação Estatutária; 6º. Outros assuntos. RJ, 03/05/2013. Ruth Stern - Diretora Presidente.\r\n\r\nId: 1489739"
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                        "1489513": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "QGEP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.669.021/0001-10 - NIRE 33300292896\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nQGEP anuncia terceira recompra de ações\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de Maio de 2013 - A QGEP Participações S.A. (\"Companhia\"), comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que o seu Conselho de Administração autorizou, nesta data, o terceiro programa de recompra de ações de emissão da própria Companhia, para manutenção em tesouraria e posterior cancelamento ou alienação. Tal programa tem como principal objetivo a implementação do Programa de Outorga de Opção de Compra de Ações - 2013 da Companhia. Esta aquisição deverá observar os seguintes limites e condições, em conformidade com o disposto na Instrução CVM nº 10/80, conforme alterada: I. Objetivo: O objetivo da Companhia na operação é de adquirir ações de sua emissão para manutenção em tesouraria e posterior cancelamento ou alienação com vistas à implementação do Programa de Outorga de Opção de Compra de Ações - 2013 da Companhia. II. Quantidade de ações a serem adquiridas: até 2.307.096 (dois milhões, trezentos e sete mil, e noventa e seis) ações ordinárias de emissão da Companhia, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, respeitada a manutenção do limite mínimo de 25% de ações em circulação no mercado exigido pelo Regulamento de Listagem no Novo Mercado. III. Prazo máximo do programa de recompra: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar da data de aprovação do Plano de Recompra de Ações pelo Conselho de Administração da Companhia, qual seja, 06 de maio de 2013 até 06 de maio de 2014. IV. Quantidade de ações em circulação no mercado: 79.741.019 ações ordinárias, conforme critério adotado pela Instrução CVM nº 10/80 e segundo registro na conta de depósito de ações informado pela instituição depositária em 06 de Maio de 2013. V. Local das aquisições: BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros. VI. Preço máximo das ações: As ações serão adquiridas a preço de mercado. VII. Corretoras autorizadas: - Credit Suisse (Brasil) S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3064 - 13º andar. - Itaú Corretora de Valores S.A., com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3400 - 10º andar. Caberá a Diretoria avaliar a oportunidade e condições de mercado para atender a finalidade do presente programa de recompra. Para mais informações, entre em contato com a Área de Relações com Investidores da QGEP: Telefone: 55 21 3509-5959 - E-mail: ri@qgep.com.br - www.qgep.com.br/ri. Sobre a Queiroz Galvão Exploração e Produção. A QGEP Participações S.A. é a maior empresa produtora de controle privado no setor de Exploração e Produção (\"E&P\") do Brasil, e a única empresa privada brasileira a operar na área premium do pré-sal no País. A QGEP foi qualificada pela ANP para atuar como Operador A em Águas Profundas e Ultraprofundas. A Companhia possui um diversificado portfólio de ativos de alta qualidade e potencial de exploração e produção. Adicionalmente, possui 45% de participação na concessão do Campo de Manati, localizado na Bacia de Camamu, que é um dos maiores campos de gás natural não associado em produção no Brasil. O Campo de Manati está em operação desde 2007 e possui capacidade média de produção de cerca de 6 milhões de m³ por dia. Para mais informações, acesse www.qgep.com.br/ri\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\n305888-02\r\n\r\nId: 1489513"
                        ],
                        "1489867": [
                            "V - Errata",
                            "ERRATA\r\n\r\nPrezados acionistas, no Aviso aos Acionistas publicado ontem, dia 07/05, favor desconsiderar o item 1 do campo “Observações”. Rio de Janeiro, 08 de maio de 2013. Leonardo Forner Senra - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1489867"
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                        "1489988": [
                            "V - Convocação",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S/A\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: São convidados os Srs. acionistas, a se reunirem em AGE, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, 1092, Arsenal, São Gonçalo, RJ, no dia 17/05/13, às 9 hs, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Reforma Parcial do Estatuto Social; b) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 07/05/13. Laboratórios B.Braun S.A.; Otto Philipp Braun - Diretor Presidente; Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária.\r\n\r\nId: 1489988"
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                        "1489728": [
                            "V - Convocação",
                            "PARTICIPAÇÕES INDUSTRIAIS TEC S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.167.107/0001-88 - NIRE nº 3330012252.4\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. 2ª Convocação. A Diretoria de Participações Industriais TEC S.A., convoca os Srs. Acionistas para a AGO/E, a ser realizada no dia 17/05/2013, às 15h, na sede social na Av. Rio Branco, 173, 10º andar/pte, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberar a seguinte ordem do dia: 1º. Tomar as contas dos administradores e aprovar as demonstrações financeiras referente ao exercício findo em 31/12/12; 2º. Deliberar sobre os resultados líquidos e a distribuição de dividendos; 3º. Eleição da Diretoria Estatutária; 4º. Fixação dos honorários da Diretoria; 5º. Alteração e Consolidação Estatutária; 6º. Outros assuntos. RJ, 03/05/2013. Ruth Stern, Diretora Presidente.\r\n\r\nId: 1489728"
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                        "1489718": [
                            "V - Convocação",
                            "HSJ COMERCIAL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.091.365/0001-02 - NIRE nº 33300165827\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. 2ª Convocação. A Diretoria de HSJ Comercial S.A., convoca os Srs. Acionistas para a AGO/E, a ser realizada no dia 17/05/2013, às 11h, na sede social, na Rua Garcia D'Ávila, 113, pte, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberar a seguinte ordem do dia: 1º. Tomar as contas dos administradores e aprovar as demonstrações financeiras referente ao exercício findo em 31/12/12; 2º. Deliberar sobre os resultados líquidos e a distribuição de dividendos; 3º. Eleição da Diretoria Estatutária; 4º. Fixação dos honorários da Diretoria; 5º. Alteração e Consolidação Estatutária; 6º. Outros assuntos. RJ, 03/05/2013. Roberto Stern, Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1489718"
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                        "1489986": [
                            "V - Convocação",
                            "RJ - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ 00.975.518/0001-40 - NIRE: 3330016309-3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Acionistas da RJ Administração e Participações S/A a comparecerem à AGO, a ser realizada no dia 27/05/13, às 10 hs., na Rua da Assembleia, 10, sl 3918, Centro, RJ, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas aos exercícios encerrados em 31/12/11 e 31/12/12; b) Eleger os membros da Diretoria; c) Fixar a remuneração dos membros da Diretoria. Instrução Geral: O Acionista que desejar ser representado por procurador deverá depositar o respectivo mandato, com poderes especiais, na sede social da Cia até 02 dias úteis anteriores à data marcada para a realização da AGO. RJ, 03/05/13. Antônio Pádua Arantes - Diretor.\r\n\r\nId: 1489986"
                        ],
                        "1489735": [
                            "V - Convocação",
                            "H.STERN COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.388.943/0001-92 - NIRE nº 33300013954\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. 2ª Convocação. A Diretoria de H.Stern Comércio e Indústria S.A., convoca os Srs. Acionistas para a AGO/E, a ser realizada no dia 17/05/2013 às 09h, na sede social na Rua Visconde de Pirajá, 490, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar a seguinte ordem do dia: 1º. Tomar as contas dos administradores e aprovar as demonstrações financeiras referente ao exercício findo em 31/12/12; 2º. Deliberar sobre os resultados líquidos e a distribuição de dividendos; 3º. Eleição dos membros do Conselho de Administração em nº de até 07 Conselheiros e ainda, eleição, pelos membros do Conselho de Administração, da Diretoria Estatutária; 4º. Fixação dos honorários dos Conselheiros de Administração e da Diretoria Estatutária; 5º. Alteração e Consolidação Estatutária; 6º. Outros assuntos. RJ, 03/05/2013. Roberto Stern, Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1489735"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1489463": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL “BOM PASTOR”\r\n\r\nMANTENEDORA: EMED - EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: Nº 29.800.471/0002-47\r\n\r\nRELAÇÃO ALUNOS CONCLUINTES: Curso de “Técnico em Enfermagem” - Módulo II-VR 2010 Renata Aparecida de Paula Miranda Costa; (2012): Rosiane Rosalina Rodrigues, Gleicemar da Silva Landim; (2013): Josias Fernandes Luciano, Elenice Aparecida Silva, Sérgio Mendes Aguiar, Suely Natany da Silva Rodrigues de Souza Salgado; Curso de “Técnico em Enfermagem do Trabalho” - (2010): Aparecida Deborah Leandro Machado; (2012): Renata dos Santos Azevedo Dutra; Curso de “Técnico em Segurança do Trabalho” - (2012): Patrícia de Paula Campos, Julliana Araujo Bueno; Jader Coelho; Torna-se nulo a publicação de Jader Colho em 05/03/2013 Folha 34 Parte V - Jader Coelho;Diretora: Profª Maria Alice Couto Anastácio - Reg. nº 5.004/95 - ME;Secretária: Profª Maria Aparecida Muniz - Reg.1503/93-DAT-SEEC-RJ. Inspetor Escolar: Amélia de Carvalho Pezzana - Matr. 050611-3-SEE- RJ, Professor Inspetor Escolar: Carla Roberto de Freitas - Matr. 0956.351-1\r\n\r\nId: 1489463"
                    ],
                    "1487778": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ DE ANCHIETA\r\n\r\nCNPJ. 27.596.717-0001/02\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional José de Anchieta, mantido por Centro Educacional José de Anchieta Ltda, situado na Rua \r\n\r\nFragata 39/67,Éden, São João de Meriti, RJ, torna pública a rela-\r\n\r\nção nominal dos concluintes do curso ENSINO MÉDIO, em 2012: \r\n\r\nAllan Chaves Gonçalves da Silva, Ana Carolina da Silva Ferreira, \r\n\r\nCamila de Jesus Viana Mattos, Caroline Gomes Oliveira, Fidel \r\n\r\nCarlos Saad Alves, Hugo de Pontes Fabro, Marcelo Pacheco \r\n\r\nGarcia Junior, Matheus Azevedo Magalhães Pires, Matheus\r\n\r\nFernandes de Araujo. CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO E \r\n\r\nDE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO EM \r\n\r\nANÁLISES CLÍNICAS, em 2012: Aline Cristina de Melo Lacerda, \r\n\r\nCarolina de Pontes Barbosa, Igor Alencar Sales da Silva, Pamela \r\n\r\nSilva Mendes, Raquel Siqueira de Oliveira. CONCLUINTES DO \r\n\r\nENSINO MÉDIO E DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL \r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA, em 2012: Alexandra da Costa \r\n\r\nSantos, Allan Rodrigo de Jesus Lima de Souza, Andrezza Portela \r\n\r\nParanhos, Carlos Vinicius da Silva Casusa, Douglas Ramos de \r\n\r\nLima, Eduardo da Silva Melo, Érica Cristina Machado Rocha, \r\n\r\nFernando Fernandes Camilo da Rocha, Ilyara Corrêa Paes, \r\n\r\nIsabelle Vieira Nunes, Leonardo Sousa de Morais Tavares, Lucas \r\n\r\nde Souza Castro, Lucas Moraes da Silva, Lucas Pimentel de Carvalho, Thamiris Ferreira da Silva, Vinicius Silva de Paulo. Secretária Escolar Denise Mendonça da Silva, Diretora Dione Neves Gonçalves Kronemberger.\r\n\r\nId: 1487778"
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                    "1489069": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO GILMAR ROSA\r\n\r\nCNPJ: 01.808.883/0001-23\r\n\r\nO Diretor do CURSO GILMAR ROSA, mantido por Curso Livre GR-PRÉ LTDA situado na Rua Dom Pedro I, nº 85 Bairro Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso: Ensino Subsequente. Técnico em Administração - Ano: 2012/2: Denivaldo Faleiro de Souza Junior, Hedilane Mainne Perret Monteiro, Lídya Reis Rodrigues, Thaís Oliveira de Lima. Ano: 2013/1: Celly Paranhos Santos, Cleberson Daniel Wanderley Corrêa, Cleiton Carlos Gaudencio Ferreira, Douglas Ricardo Mergulhão Alves da Silva, Elbanyze Bezerra Porcino, Evelyn de Almeida Vieira, Julia da Silva Duarte de Oliveira, Leticia Correa Ribeiro, Luis Paulo Vieira da Silva, Marcelo Barbosa de Macedo, Ponciano Oliveira dos Anjos, Rayane Rocha da Silva, Sara Fernandes Pereira, Tayná Viana Maia de Mello, Tayara Viana Maia de Mello, Yasmin Oliveira da Fonseca. Diretora: Sônia Gaspar Rosa of. CDIN nº 1971/2011. Secretária \r\n\r\nEscolar: Marli Tardin Oliveira of. CDIN nº 1971/2011. Professora Inspetora Escolar: Rosange Quintanilha B. de Santana Mat. 0956952-6/ SEEDUC-RJ, Cláudia Rodrigues G. de Araujo Mat. 09753898/RM-IV-SEEDUC-RJ.\r\n\r\nId: 1489069"
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                    "1484331": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL CASSANDRA E MARCELO PAES LTDA.\r\n\r\nCNPJ. n.º 01.893.955/0001 - 88\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos em Nível Médio. 2010/1º Semestre. Adriano Rodrigues da Silva, Fábio Nunes do Nascimento, Justino Ferreira Lima Filho, Lindomar Jose Souza da Silva Junior, Lisier Ferreira Mota, Luiz Carlos Silva de Souza, Rodrigo Souza dos Santos, Vinicius Teixeira de Almeida. 2010/2º Semestre. Antonio Carlos do Nascimento, Cremilda Vieira de Sousa, Cristina Carla Barcellos Oliva, Jonathan de Oliveira da Silva, Lilian Oliveira dos Santos, Luan de Santanna Moreira de Carvalho, Marcele do Couto Afonso, Pedro Rodrigo Ferreira da Cruz, Sandra Maria Zeferino Damos Silva. 2011/1º Semestre. Antônia Lins Victorino, Bruna de Paula Rabelo, Fabiano Esteves Lopes, Felipe Luiz Fernandes Bastos, Jacqueline de Jesus Santos Pereira, Juliana Machado do Amaral, Marcelo José, Maria da Penha Santos de Oliveira, Marcos Gabriel de Souza Cordeiro, Marlos Fernando da Silva Valadares, Raphael Andrade de Souza, Raquel de Paula Rabelo, Ricardo Lázaro Pires Paparana, Taiana Caroline de Oliveira Santos, Thiago de Azevedo Iglesia. 2011/2º Semestre. Alex Filano Gomes, Beatriz Brasil Nascimento, Aline da Conceição Abreu, Beatriz Moreira de Jesus, Bruno Vinicius Lopes Anselmo, Célia Regina Amancio da Silva, Carla Castiglioni da Silva, Cristiane Nascimento Souza, David Washington Lins, Deisiane Gonçalves da Rocha, Diogo Garcia Calixto, Diogo Duarte e Silva Leite, Girlane Marinho da Silva, Glaubert Rocha de Lima, Guilherme Menezes de Barros, Guilherme Alves de Oliveira, Ingrid Almeida Farias Silva, João Pedro Cafezeiro do Amaral, Kayque Macedo Ayres, Laerte de Carvalho Lourenço, Leonardo Teixeira Ayupe, Lucineia Maria de Santana Neiva, Marcéu Oliveira Cavalcante, Maxmiliano Silva Oliveira, Michele Silva Tavares Motta, Natalia Machado de Oliveira, Paulo Rodrigues, Pedro Henrique de Oliveira Ferreira, Rafael Ventura Lazaro, Rayana dos Santos Tinoco de Vasconcellos, Rodrigo Cunha Souza, Rosilene Assumpção da Silva, Sergio Sabino, Sandra Mara da Silva Nunes Martins, Tarcisio Paulo Silva Giusti, Thainara Miguel da Silva, Thaís Rocha Santos, Valeria Maria Gaio da Silva, Washington Rodrigues Fidélis Barreto. 2012/1º Semestre. Adriana de Farias Nascimento, Alessander Vagner Campos da Silva, Alessandro Mendes de Oliveira, Antonio Maxmiano Pinto, Arnaldo Rito Xavier, Bruno Camurça dos Santos, Bruno de Freitas Bertoldo, Caio Daniel Cardoso Dias, Carlos Alberto Lira da Silva Junior, Carlos Henrique Rodrigues, Cleiton Fabricio Pontes de Souza, Cristiano da Silva Gomes, Daiana Pereira da Silva, Daniel Braga Gonçalves, Danielle de França dos Santos, Dayana Telles de Menezes Portela, Diogo Corrêa Azevedo de Melo, Edson Carlos da Silva, Felipe Pereira Neves, Gamas Oliveira de Sousa, Giandson Estolano Alves Santos, Iury Silva de Oliveira, Jorge Henrique Oliveira de Sousa, Luis Antonio de Oliveira Ayres, Marcelo de Oliveira Marcelino, Mauro Gabriel da Silva Gonçalves, Maxmiliano Cunha Justino, Narson Alves Miranda, Nathalia Soares de Souza, Paschoal Rodrigues Costa, Paulo Cesar Gomes da Fonseca, Rafael da Silva Rodrigues, Renato de Oliveira Moreira, Rodrigo Duarte Curtis Peixoto, Rogéria Menezes Fernandes, Sebastião Pereira, Solange Costa de Azevedo, Teresa Cristina da Silva Martins, Victor Guimarães Scalise, Thais Campos de Araujo Nascimento, Wallace dos Santos Silva Rodrigues, Willians Queiroz Flor de Jesus. 2012/2º Semestre. Adelaine Sant'ana dos Santos, Agda Santos de Campos, Aimee Braz de Mattos Landim, Alain Mello Violland, Alan Pereira Oliveira, Allan Nascimento Evangelista, Allan Kardec Pereira do Nascimento, Allan David Fernandes de Oliveira, Álefe Vieira Martins, Alessandra Fátima Nascimento da Silva, Alex Almeida, Alex Crispiniano da Silva Dias, Alexander da Silva Bastos, Alexander dos Santos Lopes, Alexandre Lourenço da Silva Junior, Alexandre Nobrega do Vale, Alexsander Maia Braz de Farias, Alexsandra de Oliveira da Silva, Aline Brito Monteiro de Sousa, Aline dos Santos Nascimento, Aline Pereira da Silva, Alysson dos Santos Laurindo, Amanda Silva Alves, Ana Beatriz Pereira Batista, Ana Carla Almeida dos Santos, Ana Jaqueline Silva Barbosa, Ana Lucia Medeiros Neves Ferreira, Ana Paula Soares da Silva, Anderson Alexandria Santos, Anderson Ignacio de Mattos, André Fillipe Rocha Soares, André Felipe Torres Olegario, Andre Luiz Godoy do Nascimento, Andreza Silva do Nascimento, Angelica Garcia, Angelo Santiago Pereira, Antonio Carlos Correia de Oliveira, Antonio Jose da Trindade Neto, Ariadine Justino Gonzaga da Silva, Arthur Luiz Teixeira Gonçalves, Arthur Costa Diniz, Arthur Rodrigues Pinheiro do Rego, Átila da Conceição Aleixo, Aylana Guimarães Tavares dos Santos, Beatriz Cristina Blasco, Bruna Viana da Silva Pereira, Bruno Rodrigo Rubia, Bruno de Souza Borges, Camila de Jesus dos Santos, Camila Moraes da Silva Valença, Camila Santiago da Silva, Camila Kelly de Lima Silva, Camilla André dos Santos, Carla Cristina Rezende Viana, Carlos Henrique Francisco da Silva, Carlos Renato da Costa Rodrigues, Carolina de Miranda Ribeiro, Caroline dos Santos Junior, Caroline Cardim Gonçalves, Caroline Felipe dos Santos, Caroline Santos da Rocha, Caroline Pereira Neto, Claudia Cristina dos Santos Oliveira, Claudia Sales de Oliveira, Claudiana Silva de Abreu, Cristiane Alves Maciel, Cristiane Medeiros Silva, Daiane Farias da Silva, Daniel Alvarenga de Oliveira, Daniel Fernandes Beleza, Daniela Cristiana da Silva, Daniele de Lima da Silva, Daniele Domingos da Silva, Danielli Campista dos Santos, Dayana dos Santos Silva, Debora Rosa Parreira Nascimento, Débora de Assis Ribeiro, Deisivania Santos de Jesus, Diego de Araújo Cortazio, Diego Campos Lemos, Diego Mauricio Machado de Brito, Dirlan de Oliveira Santos, Dyrceu Marques dos Santos, Douglas Moraes do Amarante, Edivânia Ketily Gonçalves da Silva, Edson da Costa Silva Júnior, Eduarda Correia Freitas, Eduardo Azevedo Simonaci, Eduardo Cesar Oliveira Motta, Edvan Kelson Gonçalves da Silva, Elaine Ferreira Leite, Ellen Andrade Xavier, Eliane Barretto Pinheiro, Eliezer de Souza Fernandes, Elisângela Pires de Carvalho, Emanoele dos Santos Mendonça, Erick Vinicius Cerri Araujo, Estela Mônica de Oliveira Ferreira, Ester de Carvalho Terra, Evanda Felipe de Sousa, Fabiana Costa Marialves, Fabiana Maria da Conceição Soares, Fabio Faria Abreu, Fábio Junior Lopes de Oliveira, Fabíola Mota Francisco, Felipe Ferreira de Sousa, Fernanda Ramos de Souza, Fernando Nascimento de Lima, Francisca Telma Farias de Morais, Francisco de Siqueira Lima Santos, Gabriel Gomes Campello, Gabriela Dantas de Moura, Gean Michael Mendes Rangel Paiva, Genelson Rodrigues de Sousa, Giselle da Silva, Giselle Santos Gonçalves, Gislayni Andrade da Rocha, Giulia Gabriela Martins Tavares, Glaucia da Silva Ferreira, Gleyce Hellen do Nascimento Augusto de Oliveira, Gustavo de Almeida Leite, Hairton Mendes Gonçalves, Heitor Christian Ferreira de Souza, Iago Mello Musciacchio, Igor Raul Chaves Vieira, Igor Reis, Igor dos Santos, Igor da Costa do Nascimento, Ingrid Cardoso de Carvalho, Ingrid Rodrigues Bezerra, Isabel Almeida Sousa Malafaia, Isaias dos Santos Domingos, Ivan de Paula Moreira, Jacqueline da Silva Dutra, Janicleide de Souza Amorim, Jasline Hecht Ferreira, Jean Carlo de Lima Santos, Jean Lucas Silva Jales, Jedson Figueiredo da Silva, Jefferson Balbino Viana, Jefferson Modesto, Jefferson Soares Costa, Jefferson dos Santos Pereira, Jessica Chaves da Silva, Jessica Alves da Silva, Jessica Alves dos Anjos, Jessica Candido de Oliveira, Jhonas Silva de Lima, Jonatan de Souza Carneiro, Jonatas da Silva de Souza, Jonathan Victo de Souza, Jonathas Gonzalez de Santana, Jonas Manhães Cezar da Silva, Jorge da Silva Lira, Jorge Cláudio Carvalho da Silva, Joseane Dutra dos Santos, Jose Carlos Christian Ferreira Alves, José Hugo Pinheiro Affonso, Josie Mara Paixão da Cunha, Josilene da Silva Barreto Rosa, Jose Carlos Felipe Alves de Sousa, Jose Silva Mendonça, José Luiz Ferreira Lourenço, Josiane Santana de Sousa, Joseline Patricio Pessoa, Juliana Maria Santiago, Juliana da Conceição Cavalcante, Juliana de Oliveira Taveira, Julio Cesar de Lima, Julio Cunha Gonçalves, Karina Pereira Conde, Katiane Cristina Silva de Souza Santos, Kaio Henrique Silva Ferreira, Kleiton de Moura Sousa, Leandro Firmino Henrique, Leidiane Barbosa da Silva, Leonardo Alves de Souza, Leonardo Francisco Donato, Leonardo Misael da Veiga de Medeiros, Leonardo dos Santos de Amorim, Liliane Paiva Martins, Livinsgston Tadeu Bruno Cartaxo, Lohana D'Ornellas Cypriano, Luan Santana Mendes Silveira, Luana Alcantara de Brito, Luana Martins do Nascimento, Luana Silva de Barros dos Santos, Lucas Machado Monteiro Soares Rego, Lucas Torres Djogh-horid Cabral, Luciane Bernardino de Souza, Luciano da Silva Moreira Leite, Luila Mendes da Silva, Luis Antonio Capistrano, Luiz Fellipe da Conceição Santos, Luiz Ricardo da Silva Lima, Luiz Antonio da Conceição Gomes, Luma de Oliveira Moreira Rodrigues, Luzia Costa de Lemos, Maciel Araujo Azevedo, Maicom Barros da Silva Pio, Marcelle Ferreira Telles, Marcelle da Silva Barboza, Marcelo Fonseca da Silva, Marcello Augusto Freitas da Silva, Márcia Helena de Lima Cruz, Marcleide Ribeiro de Lima, Maria Aparecida dos Santos Mirandela, Maria Angélica da Cunha Silva, Maria Clara França Tavares, Maria de Lourdes da Silva, Maria Silvana Alves da Silva, Maria Raniere Nunes Santos, Mariana dos Santos Martins, Mariane Machado da Silva Souza, Mariano Chagas Correia, Marcelo Santiago Tricarico, Marcello Carvalho Hersen de Andrade, Marcia da Silva Leite, Marcos Alves da Silva, Marcio Vieira Lima, Marcos Antonio dos Santos Junior, Marcus Valerio Carpinetti Costa, Marcus Vinícius da Silva Bitencourt, Marcus Antonio Vieira Silva, Mauricio Moreira Venceslau de Castro, Mauro Leandro Doria do Nascimento, Mauro Gonçalves da Silva, Maycon Ribeiro Lima, Michelle da Silva Melo, Michele da Silva Bahiense, Michele Marques do Nascimento, Millena Martins e Souza, Monik Ferreira de Souza, Monyque Pereira de Lima, Nalto Jeannine Macedonio de Oliveira, Natália Ferreira Guedes de Lima, Natalia Souza Silva, Natália Souza de Andrade, Nicole Oliveira Batista, Nilcina Costa Santos, Olcilane Felix da Silva, Otoniel de Sousa e Silva Reis, Paloma do Nascimento, Pamela da Silva Rodrigues, Pamela dos Santos Gomes de Lima, Paula Gasse de Souza, Paulo Roberto Cardoso de Oliveira, Paulo de Tarso Gonçalves Valentim, Paulo da Silva Apariz, Paulo Sergio Gonçalves dos Santos, Paulo Victor Sampaio de Abreu, Pedro Henrique dos Santos Bonifacio, Phillip Fernandes de Aguiar, Plinio Victor da Silva Mascarenhas, Priscila Vicente dos Santos, Priscila Ferreira da Silva, Rafael Barcellos Aragão, Rafael Henrique Moura da Silva, Rafaela Souza Baptista Alves, Rafaela Silveira de Carvalho, Rafaella Ferreira Freitas, Raiane Lucia Salme, Raimunda Gessica Pereira de Melo, Ramon Machado Verdiano, Ramon Vieira de Mello, Rayane de Souza Martins, Regiane Alexandre Aguiar, Renato Gouvea de Lima, Renato Ângelo da Silva Dantas, Roberta Crislane de Araújo, Robson Ferreira Calixto, Rodrigo Gusmão Cerqueira Neiva, Rodrigo Santana de Oliveira, Rodrigo Carlos Freire, Rodrigo Mendes, Ronaldo Carlos Silva dos Santos, Rondinelli Clemente Gomes, Roni Peçanha da Silva, Rosiene Cristina dos Santos Bogêa, Rozana Barbosa Moreira, Ruan Mangia Torres, Samuel da Silva de Oliveira, Sara do Nascimento Gomes, Sara Rodrigues Melo, Silas Rodrigues Melo, Sebastião Reis Ovidio, Sebastião Bento Neto, Sergio Antonio Pensabem, Sheila dos Santos Mendes, Suelen Nunes Vieira, Suellen Mattos Sarlo de Souza, Suellen Lima de Melo, Suellen Vitória Furtado, Suzane Ferreira Sales, Tamara Lima de Araujo, Tânia Maria Gonçalves, Tatiana Furtuna, Tatiana de Souza Dary, Tatiane Mesquita de Oliveira, Thainá Cristina Menezes Ferreira, Thais das Neves Tavares, Thais Barbara Machado de Oliveira, Thais Marques de Oliveira, Thaisa da Silva de Melo Lima, Thiago dos Santos Mendonça, Thiago de Farias da Costa, Thiago Francelino Alves, Thuane Cristina da Silva Santos, Tiago Oliveira Aguiar, Valdinei Ferreira dos Santos Junior, Valério Domingos Batista, Vanessa Madureira Figueiredo, Vera Lúcia Alves Ovidio, Veronica Jordeni de Lima Vicente, Vinícius Alves Meirelles, Vinicius da Silva Moura, Vinicius Pinto de Moraes, Vinicius Lopes de Lima, Vinicius Oliveira do Santos, Walace Cabral dos Santos, Wallace da Silva Teixeira, Wandressa Dantas dos Santos, Weider Lima Farias, Wellington Cosme Teixeira Dias Correa, Weverson Douglas de Lima Silva, Willam Abraham Redin Lima, William Vieira Cardoso, Wiliam Menezes Varella, Yago Lucas Almeida Caetano. Marcelo José Paes - Diretor - Reg. MEC: 9333/D - 08 POS - 25/18738; Josué Jesus da Silva - Secretário - Reg. 158 SEE/RJ.\r\n\r\nId: 1484331"
                    ],
                    "1489456": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "‘\r\n\r\nColégio Nossa Senhora do Amparo\r\n\r\nCNPJ: 28.683.811/0001-53\r\n\r\nAlunos concluintes Ensino Médio 2012: Adriele Flaviana da Silva,Aline Costa dos Santos, Ana Beatriz Cezar Aguiar, Ana Beatriz da Cruz Costa, Ana Carolina da Silva Nobrega, Bárbara Coelho Bruno, Beatriz Oliveira Custodio, Bethânia Fazolato da Silva de Souza, Brenda Azevedo Souza, Caio Angelim Mangia, Camilla Vidal Mendes, Caroline Alves Arantes, Ingrid Cassiano Gonçalves, Isis Pereira Mendes, Kelly Simões Souza Brigido, Larissa de Carvalho Souza, Leonardo Klotz Ferreira Tomaz, Luiz Felipe Coelho Braune, Luiz Renato Tessaro Junior, Marcelo Verissimo Ferreira, Martín Lopes de Carvalho, Matheus Reis Melo Missel, Milena Viana de Queiroz, Paulo Henrique da Luz Lima, Raissa Nogueira Rebolla Vasconcelos, Ruryah Macedo da Silva Gouvêa, Thainá Chimendes Campos, Thiago Rodrigues Nascimento, Thomas Muller Carioba Behr, Yannie Gomes Duarte. Diretora:Maria Nilta Teixeira-Reg:3140,Secretária:Daniele Sousa do Nascimento - Reg.412, Profª Inspetora Escolar: Mariza Helena Neves Alves-Matr: 0942.508-3-CRRMPII/SEE-RJ-Profª Inspetora Escolar: Vanessa Mattos de A. Pereira - Matrícula:0942.517-4-SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1489456"
                    ],
                    "1488815": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DOM ÓTON MOTA\r\n\r\nCNPJ: 34017376/0001-20\r\n\r\nO Diretor do Colégio Dom Óton Mota, mantido por Escola Comercial São José, situado à Rua Felipe Cardoso, nº 323/329, bairro Santa Cruz, no Município do Rio de Janeiro,Cidade do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos na Modalidade a Distância, 2º semestre 2012: Ana Carolina da Silva Ruas, Bruno da Silva Meireles dos Santos, Daniel Riolo Almeida, Francisco Carlos Vieira Brandão, Guilherme Bartolini Manhães, Guilherme Cavalcanti Catão, Isabella Mourão Raposo, Jefferson Lima dos Santos, João Pedro Cury Spadary, Jorel Ramon Oliveira Luiz, Leandro Barbosa de Oliveira, Leonardo da Silva Brandão, Luana Moreira da Silva, Luiz Carlos Vieira da Silva, Mailson Francisco Xavier, Marcos Fernandes de Oliveira Filho, Marcus Vinicius da Silva, Muniky Boiteux de Carvalho, Nedson Santos Vieira de Almeida, Rebecca Rosa de Lima Fernandes Figueiredo, Renan Duarte Salema , Renato Barboza de Lima, Rodolfo Menezes Frota, Tarcisio Pereira Villela, Victor Augusto Assumpção Rodrigues Cardoso, Vilma Cardoso Nascimento Alves, Wallace da Silva Mauricio. Secretária Escolar: Alice Pereira Villela - Reg. N° 2383/95-SEE/RJ, Diretor: José Fernando Prazeres - Prof° Reg, MEC LP 6764.Publicado pelo Professor Inspetor Escolar: Maciel P. da Silva Matrícula 0942722-0-RM-IV-SEEDUC/RJ e pelo Professor Inspetor Escolar: Marcelus G. de Macedo Matrícula 9448556-IV-CDIN-SEEDUC.\r\n\r\nId: 1488815"
                    ],
                    "1489553": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Q.E.B. - ENFERMAGEM \r\n\r\nCNPJ: 08.992.820/0001-19\r\n\r\nO Diretor da QEB - Enfermagem, mantida pela QEB - Qualificação de Enfermagem Braga Ltda., situado na Rua João Batista, nº 227, Centro, no Município de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - Ano 2010: Carla Janaina Alves Silva, Danielle Lorena Freitas da Silva Porto, Janda Maria Oliveira da Silva, Rafael Dimas Cirqueira de Souza. Ano 2011: Daniel de Lima Casemiro, Kelen Santos de Oliveira. Ano 2012: Ana Caroline da Silva, Carolina Pereira Cardoso, Luzinete Gonçalves da Conceição, Marcia Medeiros de Moura e Silva, Maria Cristina de Moraes Santos, Shirlei Ribeiro da Silva. Ano 2013: Ana Bárbara de Souza Dourado Muniz, Carlos Augusto Rodrigues Fontes, Cláudia Lúcia Silva, Cordelia Domingos de Souza Pedro, Elber Gomes Baldez, Elis Regina dos Santos, Fernanda de Fátima Melo, Flaviane da Silveira Souza, Ivone Cátia dos Santos, Ivone de Paula Rodrigues, Joelly Kessy dos Santos, Jorge Paula Euzebio, Josete de Souza Teofilo, Leidiane da Silva Macedo, Letícia Polonia da Silva, Lílian de Morais Oliveira Samin de Oliveira, Luciana de Almeida Silva, Maria Dulce Silva Raposo Assunção, Maria Silvana de Oliveira, Paloma Borges Justino, Patrícia Vieira Cezar Leal, Priscila da Silva Luz, Priscilla do Espirito Santo Rapozo, Rosane Oliveira da Cunha, Sandra de Cássia Rodrigues. Secretária: Luciana Mélo da Silva, Reg. nº 01989/2009 Lv 20 fls 89, Diretora: Edineia da Silva, Reg. nº 972 LvFFBP-1 fls 243V.\r\n\r\nId: 1489553"
                    ],
                    "1487067": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA PREVISÃO\r\n\r\nCNPJ 11.175.162/0001-87\r\n\r\nO Diretor da Escola Previsão, mantida pela Sucesso Macaé Centro de Acompanhamento de Estudos LTDA, com sede à Rua Almirante Raimundo Correa, nº 151, Novo Cavaleiros, Macaé/RJ. TORNA PÚBLI CA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO 2012: Alexandre Pereira Terço Dias, Amaro Francisco Ribeiro Junior, Ana Rosa Meireles Pinheiro, Andressa Lucena Pavani, Amanda de Toledo Roldi, Ayrton Oliveira da Silva, Bruno Loureiro Appes Taranto Gomes, Carlos Eduardo Bernardi Soares Júnior, Daniel Guimarães Alvarenga, Douglas Muratori Portugal de Oliveira, Érica Maria Berriel Rodrigues de Azevedo, Henrique Santos Ligeiro, Hugo Santos de Assis, Karla de Marins Cabral, Laísa Cazelli Botelho, Laura Fonseca Botelho, Letícia Pedrosa Rodrigues, Letícia Farias Costa, Letícia Corrêa Ribeiro, Lizandra Carvalho Fedel, Lucca Lira di Leone, Luciano Alves Figueira, Maria Mariana Correa de Sá, Marcelo Augusto de Oliveira Mathias, Marina Ibrahim Miranda Antunes, Marina Magalhães Ferreira, Matheus Beraldo dos Santos Silva, Patrick Paes Peixoto, Paulline Vieira Pessanha, Pedro Henrique Bidoia de Lima, Ramon Machado Avelar, Roberta Schottz Espíndola, Saulo Martins Costa, Sofia Moreira Esquenazi, Stephanie Lizeth Teran Ocaña, Vítor Betmann Calaça, Vívian de Araújo Campanati, Yan Miranda Machado. Diretor: Flavia Paraquett Coutinho - Reg. MEC 167678/03. Secretário: Roseane Masuda Shimedzu - Reg. IUB 011382776-03/2011. Regional Norte Fluminense. \r\n\r\nId: 1487067"
                    ],
                    "1487666": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL SHALON\r\n\r\nCNPJ.: 27793140/0001-10\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Shalon, mantido pelo Educandário Pio XII, situado à Rua Áurea Lima, 21 Centro, Município Niterói/RJ, torna publica a relação dos concluintes Ensino Médio Regular 2012: Ademir Rocha Velloso da Costa, Amanda Maganha de Almeida, Anderson Almeida Camelo, Aparecida Loureiro Dias, Beatriz Ferreira Azevedo, Brenno Souza de Oliveira, Cristianne Campos Melo, Douglas Figueira Nunes Pereira, Drielly dos Santos Oliveira, Laís Lima Passos, Lara Nuúd de Lima Alves, Lucas Ribeiro dos Santos Chrysostomo, Luiza Corrêa da Silva Machado, Mateus Henry de Souza Paes, Paloma Ferreira Oliveira, Pedro Lobo Santos, Sarah Cristine da Silva Alves, Thainá Lopes Cabral, Tiago Martins Fernandes, Vinícius da Silva Rego Costa de Jesus, Wallace Gomes Corrêa, Willian Gomes Corrêa, Ensino Médio - Técnico em Processamento de Dados: 2º Semestre/99: Roberto de Oliveira Rodrigues Filho, Ensino Médio - EJA - 2º Semestre/03: Thadeu José Marques Graça Teixeira, 2º Semestre/04: Diogo do Nascimento Marques, 1º Semestre/05: Lilian Cristina da Silva, Vincenzo Ciancio de Moraes, 2º Semestre/05: Eduardo Costa Maia Mendes da Silva, Francisco Alisson da Silva de Sousa, Patrícia Martins Oliva Assunção, 1º Semestre/06: Karinne Brandt Pimentel, 2º Semestre/06: Francine Bruno, 1º Semestre/07: Guilherme Figueiredo da Cruz, 2º Semestre/08: Luiz Felipe de Oliveira Barbosa, 2º Semestre/09: Alessandra Lisbôa Ferreira, 2º Semestre/10: Wellington Gomes Machado, Secretária Escolar: Cirléa Viana da Silva Reg. 054/95 SEE/RJ, Diretora: Elaine Elen Boechat Rezende 200802004/01437- UNIVERSO.\r\n\r\nId: 1487666"
                    ],
                    "1489829": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "PETROCENTER\r\n\r\nCNPJ: 09.544.095.0001/89\r\n\r\nA diretora da PETROCENTER, mantido por PETROCENTER ENSINO E CULTURA LTDA. Situado à Rua Regente Feijó, 161 - Centro, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do curso técnico em Petróleo e Gás em 2012. Eliane Aparecida de Almeida, Maria Luiza Araújo Oliveira, Ricardo Douglas Fagundes Chaves, Fabianna Alexandre da Silva Saraiva, Roberta Iris Montero Amorim Velasco, Cleber Franco do Bonfim, Damião Izidro Sobrinho, Fernando Antonio Gracco Filho, Pedro Moreno Francisco e Reginaldo Mauro Machado. Técnico em Segurança do Trabalho em 2012. Aline Martins dos Reis, Bruno Vale Paiva, Luiz Felipe Marques da Silva e Raphael Benedito dos Santos de Souza. Diretora: Natália da Silva Simões - processo E03/ 202842/2012; Secretário: Felipe da Silva Simões - processo E03/ 015161/2013. Professora Inspetora Escolar: Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva, matr. 0956541-7.\r\n\r\nId: 1489829"
                    ],
                    "1489186": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EXTERNATO LAGOAS\r\n\r\nZ.V. LAGOAS ESTABELECIMENTO DE ENSINO ME\r\n\r\nC.N.P.J. 31.835.234/0001-82\r\n\r\nCONCLUINTES DE 2003: Ensino Médio: Darllan Batista Martins, Zenon Silva. CONCLUINTES DE 2011: Ensino Médio: Bhrenda Maria Salles Teles Teixeira, Carla Marly Moreno Almeida, Ebenézer Lessa da Silva, George Maikon Carvalho da Silva, Geovane Pereira de Souza Silva, Iasmin Sodré de Macedo Silva, Isabela Caroline Santos de Oliveira, Jordy Brandão Porto, Juliene Saldanha Siqueira, Julievelyn da Silva Telles, Laís da Costa Santos, Matheus dos Santos Fernandes, Mattheus Lima de Paula, Mayara Willemen Sampaio, Priscilla do Nascimento Lopes, Pryscilla Contildes Marcos, Sergio Gabriel Brito Alves, Thalita Magalhães Costa de Oliveira, Thalles Cunha Guimarães, Tiago Cipriano Estevo, Vanessa Cabral Lopes, Wesley Peixoto Tavares Pereira, Wilson Silva Nogueira Jorge.\r\n\r\nId: 1489186"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1489601": [
                            "V - Extravio",
                            "JUCA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.371.941/0001-65\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nJUCA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. ME, CNPJ n° 31.371.941/0001-65 e Inscrição Municipal nº 0133032-2, estabelecida a EST DA CANOA, nº 551, SAO CONRADO - RJ, DECLARA para os devidos fins que extraviou Registro Utilização Documentos Fiscais Termos de Ocorrências Nº 01.\r\n\r\nId: 1489601"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1490016": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA DE DROGAS E\r\n\r\nMEDICAMENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 34.046.821/0001-80\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Assembléia Geral Extraordinária - Pelo presente Edital convoco os senhores associados em condições de voto para a Assembléia a ser realizada na sede da Entidade na Av. Calógeras, 6 sala 404 - Castelo, no dia 20/05/2013 às 14h em primeira convocação ou, caso não haja quorum, às 15h com qualquer número de associados para tratarem da seguinte ordem do dia: dar poderes ao Presidente e/ou ao Advogados da Entidade para representarem a categoria na Convenção Coletiva de Trabalho a ser firmado com o Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro, além de fixar os valores da contribuição assistencial e a data de vencimento. RJ, 08/05/2013 - Manoel Birmarcker - Presidente.\r\n\r\nId: 1490016"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1489933": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA \r\n\r\nCOMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO S.A.A.E/B.M - AVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nO PREGOEIRO do S.A.A.E/B.M. no uso de suas atribuições legais informa que fica adiado o pregão de nº. 040/2013 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO E ADMINISTRAÇÃO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO (CARTÕES ELETRÔNICOS MAGNÉTICOS OU SIMILARES), sendo fixada nova data para o dia 21 de maio de 2013, às 15:00 horas. Maiores informações junto a CPL pelo tel 24 3323 0198 ramal 215. E. mail licitação.saae@gmail.com Site: www.saaebm.rj.gov.br Barra Mansa 07 de maio de 2013 - Fanuel F de P Faria Pregoeiro\r\n\r\nId: 1489933. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cachoeiras de Macacu": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1486973": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCâmara Municipal de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nReconheço a dispensa de licitação para prestação de serviços de telefonia móvel celular digital, tecnologia GSM ou superior, na Federal n° 8.666/93, atendendo ao disposto no § único da art. 26 do mesmo Diploma Legal, tendo em vista o constante do processo administrativo n°110/2013.\r\n\r\nCachoeiras de Macacu, 26 de abril de 2013.\r\n\r\nModalidade, pós-pago, em favor de TNL PCS S/A, inscrita no CNPJ sob nº 04.164.616/0001-59, no valor de R$ 134.400,00 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais), com fundamento no inciso V, do art. 24 da Lei.\r\n\r\nCarlos de Melo da Silva\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRATIFICO a decisão de dispensa de licitação para prestação de serviços de telefonia móvel celular digital, tecnologia GSM ou superior, na modalidade, pós-pago, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\nCachoeiras de Macacu, 26 de abril de 2013.\r\n\r\nCarlos de Melo da Silva\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1486973. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1486976": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATO Nº 003/2013\r\n\r\nPARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nX\r\n\r\nTNL PCS S/A\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia móvel celular digital, tecnologia GSM ou superior, na modalidade, pós-pago, de acordo com as especificações constantes do anexo I do contrato. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 134.400,00 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais)\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1001.0103100012.001-3390.39.00-00\r\n\r\nPRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses, a partir de 26/04/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/04/2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 110/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93\r\n\r\nCachoeiras de Macacu, 26 de abril de 2013.\r\n\r\nId: 1486976. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Campos dos Goytacazes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1489702": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE\r\n\r\nConcorrência Pública nº 001/2013\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes através da Comissão Permanente de Licitações torna público que fica adiada sine die a Concorrência Pública nº 001/2013. Demais informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-022-2733-6991.\r\n\r\nObjeto: A Concessão da exploração e prestação do serviço de Transporte Coletivo de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1489702. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1489844": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nEXAMES DE ELETROENCEFALOGRAMA\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO:\r\n\r\nMARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO, NA QUALIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN, ADJUDICA E HOMOLOGA, DE ACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA E DO CONTROLE INTERNO, PARA PRODUZIR EFEITOS LEGAIS, REFERENTE AO PROCESSO 871/2013, EXAMES DE ELETROENCEFALOGRAMA, A EMPRESA: ACOTEL SERVIÇOS DE TELEMEDICINA LTDA, CNPJ: 13.499.254/0001-48.\r\n\r\nENG.º PAULO DE FRONTIN, 01 DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\nMARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nEXTRATO DO CONTRATO:\r\n\r\nCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCONTRATADA: ACOTEL SERVIÇOS DE TELEMEDICINA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 13.499.254/0001-48\r\n\r\nVALOR: R$ 25.200,00 (VINTE E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS)\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 08/13.\r\n\r\nCONTRATO ASSINADO DIA: 12 DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\nId: 1489844. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1489931": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nSERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO:\r\n\r\nMARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO, NA QUALIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN, ADJUDICA E HOMOLOGA, DE ACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA E DO CONTROLE INTERNO, PARA PRODUZIR EFEITOS LEGAIS, REFERENTE AO PROCESSO 697/2013, SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE, A EMPRESA: PRO - TRAINER CURSOS, INFORMAÇÕES TÉCNICAS E PROJETOS LTDA, CNPJ: 13.351.845/0001-73.\r\n\r\nENG.º PAULO DE FRONTIN, 21 DE MARÇO DE 2013.\r\n\r\nMARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nEXTRATO DO CONTRATO:\r\n\r\nCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCONTRATADA: PRO - TRAINER CURSOS, INFORMAÇÕES TÉCNICAS E PROJETOS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 13.351.845/0001-73\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS)\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇO 02/13.\r\n\r\nCONTRATO ASSINADO DIA: 26 DE MARÇO DE 2013.\r\n\r\nId: 1489931. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1489898": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, TORNA PÚBLICA O CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DE MANUTENÇÃO PREDIAL E APOIO NO TOTAL DE 88 PROFISSIONAIS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, PREGÃO PRESENCIAL 10/13, MENOR PREÇO GLOBAL QUE SERIA REALIZADO NO DIA 15 DE MAIO DE 2013 AS 15 HORAS. OBSERVOU-SE A NECESSIDADE, DEVIDO A INCLUSÃO DE NOVO CARGO QUE IMPLICARÁ NO VALOR FINAL DA PLANILHA, ALTERANDO A MESMA.\r\n\r\nId: 1489898. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1489932": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA REDE\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO:\r\n\r\nMARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO, NA QUALIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN, ADJUDICA E HOMOLOGA, DE ACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA E DO CONTROLE INTERNO, PARA PRODUZIR EFEITOS LEGAIS, REFERENTE AO PROCESSO 275/2013, AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA REDE, AS EMPRESAS: DISTRIBUIDORA DE CESTAS VASSOURAS LTDA - ME, CNPJ: 05.784.708/0001-02; LUCLA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.250.882/0001-92.\r\n\r\nENG.º PAULO DE FRONTIN, 08 DE FEVEREIRO DE 2013.\r\n\r\nMARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nEXTRATO DO CONTRATO:\r\n\r\nCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE CESTAS VASSOURAS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 05.784.708/0001-02\r\n\r\nVALOR: R$ 176.428,69 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS)\r\n\r\nCONTRATADA: LUCLA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.250.882/0001-92\r\n\r\nVALOR: 149.563,70 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS)\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 03/13.\r\n\r\nCONTRATO ASSINADO DIA: 08 DE FEVEREIRO DE 2013.\r\n\r\nId: 1489932. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1489845": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO:\r\n\r\nMARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO, NA QUALIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN, ADJUDICA E HOMOLOGA, DE ACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA E DO CONTROLE INTERNO, PARA PRODUZIR EFEITOS LEGAIS, REFERENTE AO PROCESSO 606/2013, AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, AS EMPRESAS: DISTRIBUIDORA REGIONAL DE ALÉM PARAÍBA LTDA - ME, CNPJ:04.032.547/0001-20; J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, CNPJ: 07.010.532/0001-59; RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 31.890.783/0001-50.\r\n\r\nENG.º PAULO DE FRONTIN, 08 DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\nMARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nEXTRATO DO CONTRATO:\r\n\r\nCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA REGIONAL DE ALÉM PARAÍBA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 04.032.547/0001-20\r\n\r\nVALOR: R$ 23.332,20 (VINTE E TRÊS MIL TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS)\r\n\r\nCONTRATADA: J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\nCNPJ: 07.010.532/0001-59\r\n\r\nVALOR: R$ 22.131,22 (VINTE E DOIS MIL CENTO E TRINTA E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS)\r\n\r\nCONTRATADA: RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.890.783/0001-50\r\n\r\nVALOR: R$ 22.117,86 (VINTE E DOIS MIL CENTO E DEZESSETE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS)\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 13/13.\r\n\r\nCONTRATO ASSINADO DIA: 08 DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\nId: 1489845. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1488990": [
                            "IV - Atos",
                            "GABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPROCESSO Nº 2893/13\r\n\r\nDISPENSA Nº 005/2013\r\n\r\nRATIFICAÇÃO\r\n\r\nRATIFICO a dispensa de licitação para a aquisição de 01 (uma) bomba autoaspirante AP3C44 ½ cav., para a Secretaria Municipal de Educação, com fundamento no parecer da Assessoria Jurídica do Município e no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93. E autorizo o empenho da despesa, no valor de R$ 528,00 (quinhentos e vinte e oito reais), em favor de Agroponto Ferreira Casa Agrícola Ltda, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público. Itaocara, 03 de maio de 2013. Gelsimar Gonzaga - Prefeito Municipal.\r\n\r\nId: 1488990"
                        ],
                        "1488989": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2013\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de leites e suplementos especiais para atender a Prefeitura Municipal de Itaocara Dia: 21/05/2013 às 15:00 horas. Tipo: Menor Preço por item. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, 67, centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-219. Edital completo somente poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas. Itaocara, 08 de maio de 2013 - Rogério Lessa Vieira -Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1488989"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1489934": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna pública a NOVA DATA de realização do Pregão Presencial 48/2013, referente ao P.A. nº. 1440/2013, que objetiva a Aquisição/Fornecimento de Gás de Cozinha para atender a Secretaria Municipal de Educação, dia 21/05/2013 às 11.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro-Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 às 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel. (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br Itatiaia/RJ, 07/05/2013\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna pública a realização do Pregão Presencial 68/2013, referente ao P.A. nº. 7329/2012, que objetiva a Confecção de Agasalhos e Bermudas, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, dia 23/05/2013 às 08.30 horas. As amostras deverão ser entregues no Departamento de Licitação até o dia 21/05/2013 às 11.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro-Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 às 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel. (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br Itatiaia/RJ, 07/05/2013\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1489934. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1489776": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. º 01/2013\r\n\r\nA Presidente da CPL, no uso de suas atribuições informa que a Sessão Pública de realização da Concorrência Pública supra será no dia 14 de junho de 2013, às 14:30h, no Auditório da CPL, situado na Rua Visconde de Uruguai nº 414 - Centro - Niterói-RJ. A Concorrência Pública tem por objeto a contratação de sociedade empresária especializada na execução de serviços, reparos e adaptações, para o prédio situado à Travessa Manoel Continentino, nº 32, São Domingos, Niterói - RJ, visando adequá-lo aos padrões das Unidades Municipais de Educação de Niterói, conforme especificações constantes da Proposta Detalhe e do Termo de Referência. O Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário das 10:00h às 16:00h. Os interessados em retirar o Edital deverão apresentar 01 (um) CD-R virgem e o carimbo padronizado do CNPJ\r\n\r\nId: 1489776. Valor: R$ 609,84"
                        ],
                        "1486981": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO - TOMADA DE PREÇO N. º 01/2013\r\n\r\nA Presidente da CPL, no uso de suas atribuições informa que a Sessão Pública de realização da Tomada de Preço supra será no dia 22 de maio de 2013, às 14:30h no Auditório da CPL, situado na Rua Visconde de Uruguai nº 414 - Centro - Niterói-RJ. A Tomada de Preço tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviço de engenharia elétrica em 68 (sessenta e oito) segundos os padrões estabelecidos pela AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, conforme especificações constantes da Proposta Detalhe e do Termo de Referência. O Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário das 10:00h às 16:00h. Os interessados em retirar o Edital deverão apresentar 01 (um) CD-R virgem e o carimbo padronizado do CNPJ.\r\n\r\nId: 1486981. Valor: R$ 609,84"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1489800": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2013. \r\n\r\nFernando César Diaz André Duarte, Prefeito Municipal, vem, nos termos que dispõe o artigo 9º, parágrafo 4º, da Lei Federal de nº 101/00 - LRF, convocar a todos os interessados para a Audiência Pública que fará realizar no dia 23 de maio de 2013, às 15:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, junto à Comissão de Orçamento e Finanças, neste Município, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre, de tudo devendo ser lavrada ata circunstanciada e coleta de assinatura de presença para remessa ao Tribunal de Contas do Estado.\r\n\r\nAfixe-se no Átrio do prédio da Prefeitura e Publique-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 24 de abril de 2013.\r\n\r\nFernando César Diaz André Duarte\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\n*omitida no DO de 24 de abril de 2013.\r\n\r\nId: 1489800"
                        ],
                        "1489724": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFica convocado a comparecer na Secretaria Municipal de Administração até às 16:00hs do dia 08 de maio de 2013, o candidato abaixo relacionado para cumprir a 1º fase do II Concurso Público Municipal, tendo em vista abertura da referida vaga.\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n3º\r\n\r\nJosé Otavio Soares Gonçalves Júnior\r\n\r\nProcurador\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Santa Maria Madalena\r\n\r\n*Portaria nº:060/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais...\r\n\r\nRESOLVE.\r\n\r\nConceder aos servidores abaixo relacionados, suas férias regulamentares a que têm direito, referente aos respectivos períodos, para serem gozadas contar de 01 de abril de 2013,\r\n\r\n1) \r\n\r\nADAUTO PIZZO CARVALHO\r\n\r\n2011/2012\r\n\r\n2) \r\n\r\nALCEMIR RIBEIRO PERDOMO\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n3) \r\n\r\nARIMA LIMA DA SILVA\r\n\r\n2011/2012\r\n\r\n4) \r\n\r\nCINÉSIO DE ABREU COUTO\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n5) \r\n\r\nJOSÉ ALCIR DE OLIVEIRA GOULART\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n6) \r\n\r\nLUANA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n7) \r\n\r\nLUÍZ ERNANI DO COUTO DE PONHO\r\n\r\n2011/2012\r\n\r\n8) \r\n\r\nLUÍZ CARLOS DA SILVA FREIXO\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n9) \r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA DE OLIVEIRA BOECHAT\r\n\r\n2011/2012\r\n\r\n10) \r\n\r\nPAULO DA SILVA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n11) \r\n\r\nSANDRA MOTA CUNHA\r\n\r\n2011/2012\r\n\r\n12) \r\n\r\nSIDNEI ZAGO FREIXO\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n13) \r\n\r\nVALDENIR PORTUGAL COUTO\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 18 de março de 2013\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\n*omitida no DO de 18 de março de 2013.\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Santa Maria Madalena\r\n\r\n*Portaria nº:061/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais...\r\n\r\nRESOLVE.\r\n\r\nConceder aos servidores abaixo relacionados, suas férias regulamentares a que têm direito, referente aos respectivos períodos, para serem gozadas contar de 01 de abril de 2013,\r\n\r\n1) \r\n\r\nCUSTÓDIO FELIPE NETO\r\n\r\n2011/2012\r\n\r\n2) \r\n\r\nEDIMÉIA FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n2011/2012\r\n\r\n3) \r\n\r\nJOSÉ MÁRCIO PORTUGAL LIMA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n4) \r\n\r\nMARIA GLÓRIA PINTO ROCHA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n5) \r\n\r\nMARIA INÊS DA MOTA VALENTE\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n6) \r\n\r\nSELMA PINHEIRO GODINHO\r\n\r\n2011/2012\r\n\r\n7) \r\n\r\nVIVIANE CRISTINA DE BARROS\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 18 de março de 2013\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\n*omitida no DO de 18 de março de 2013.\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Santa Maria Madalena\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\n*PORTARIA N°: 062/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições Legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER a servidora NEIVA MARLIM DA SILVA ARAUJO, matrícula n º: 2748/0, 03 (três) meses de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 01/04/2003 à 31/03/2010, com retroatividade a contar em 14 de março de 2013, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1109 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº :0772/2013.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 20 de março de 2013.\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\n*omitida no DO de 20 de março de 2013.\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Santa Maria Madalena\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\n*PORTARIA N° 063/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas Atribuições Legais,...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar sem efeito a contar de 14/03/2013 o gozo da Licença Premio do funcionário Kleber Mansur Tonassi, concedida através da portaria nº:031/2013,conforme solicitação do servidor no processo Administrativo nº :763/2013.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 20 de março de 2013.\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 179/1\r\n\r\n*omitida no DO de 20 de março de 2013.\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Santa Maria Madalena\r\n\r\n*Portaria nº:064/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Ma ria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais...\r\n\r\nRESOLVE.\r\n\r\nConceder aos servidores abaixo relacionados, suas férias regulamentares a que têm direito, referente aos respectivos períodos, contar de 01 de abril de 2013,\r\n\r\n1) \r\n\r\nALMIR PINHEIRO CARRILHO\r\n\r\n2011/2012\r\n\r\n2) \r\n\r\nAUDINEI CARDOSO\r\n\r\n2011/2012\r\n\r\n3) \r\n\r\nEMILCE DE SOUZA SILVA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n4) \r\n\r\nJAIR DE AZEVEDO BARCELOS\r\n\r\n2011/2012\r\n\r\n5) \r\n\r\nJOEMIO DINIZ DE MELO\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n6) \r\n\r\nJOSÉ LUÍZ DE AMORIM BASTOS\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n7) \r\n\r\nLUÍS CARLOS CARNEIRO DE FARIA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n8) \r\n\r\nWALDIR JUNGER DA SILVEIRA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 01 de abril de 2013\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\n*omitida no DO de 01 de abril de 2013.\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Santa Maria Madalena\r\n\r\n*Portaria nº:065/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais...\r\n\r\nRESOLVE.\r\n\r\nConceder ao servidor abaixo relacionado, suas férias regulamentares a que têm direito, referente ao respectivos período, contar de 02 de abril de 2013,\r\n\r\n1) \r\n\r\nALEXANDRE DE AZEVEDO DUBOIS\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 01 de abril de 2013\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\n*omitida no DO de 01 de abril de 2013.\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Santa Maria Madalena\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\n*PORTARIA N°: 066/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições Legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER a servidora CRISTIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula n º: 2777/4, 03 (três) meses de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 15/03/2004 à 14/03/2010, a contar em 19 de abril de 2013, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1109 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº :0055/2013.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 01 de abril de 2013.\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\n*omitida no DO de 01 de abril de 2013.\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Santa Maria Madalena\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\n*PORTARIA N°: 067/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições Legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER a servidora MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DA SILVA CARREIRO, matrícula n º: 461/8, 03 (três) meses de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 01/02/2003 à 31/01/2008 , com retroatividade a contar em 21 de março de 2013, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1109 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº :0824/2013.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 01 de abril de 2013.\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\n*omitida no DO de 01 de abril de 2013.\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Santa Maria Madalena\r\n\r\n*Portaria nº:068/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais...\r\n\r\nRESOLVE.\r\n\r\nConceder aos servidores abaixo relacionados, suas férias regulamentares a que têm direito, referente aos respectivos períodos, contar de 01 de abril de 2013,\r\n\r\n1) \r\n\r\nCESAR LUÍZ MUNIZ DE CASTRO\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n2) \r\n\r\nPAULO ROBERTO REIGOTO CARINO\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 01 de abril de 2013\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\n*omitida no DO de 01 de abril de 2013.\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Santa Maria Madalena\r\n\r\n*Portaria nº:069/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais...\r\n\r\nRESOLVE.\r\n\r\nConceder ao servidor abaixo relacionado, suas férias regulamentares a que têm direito, referente ao respectivos período, com retroatividade contar de 01 de abril de 2013,\r\n\r\n1) \r\n\r\nADEMIR CHAGAS BARDASSON\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 04 de abril de 2013\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\n*omitida no DO de 04 de abril de 2013.\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Santa Maria Madalena\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\n*PORTARIA N°: 070/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições Legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER ao servidor ALEXANDRE RODRIGUES DE AZEVEDO, matrícula n º: 2337/0, 03 (três) meses de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 01/11/2006 à 30/10/2011, com retroatividade a contar em 01 de abril de 2013, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1109 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº :0886/2013.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\n*omitida no DO de 04 de abril de 2013.\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Santa Maria Madalena\r\n\r\n*Portaria nº:071/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais...\r\n\r\nRESOLVE.\r\n\r\nConceder a servidora abaixo relacionada, suas férias regulamentares a que têm direito, referente ao respectivos período, com retroatividade contar de 01 de abril de 2013,\r\n\r\n1) \r\n\r\nCELITA FERREIRA ALVES\r\n\r\n2010/2011\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 05 de abril de 2013\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\n*omitida no DO de 05 de abril de 2013.\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Santa Maria Madalena\r\n\r\n*Portaria nº:072/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais...\r\n\r\nRESOLVE.\r\n\r\nConceder ao servidor abaixo relacionado, suas férias regulamentares a que têm direito, referente ao respectivo período, contar de 05 de abril de 2013,\r\n\r\n1) \r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE DE JESUS ÂNGELO\r\n\r\n2011/2012\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 05 de abril de 2013\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\n*omitida no DO de 05 de abril de 2013.\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Santa Maria Madalena\r\n\r\n*Portaria nº:073/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais...\r\n\r\nRESOLVE.\r\n\r\nConceder a servidora abaixo relacionada, suas férias regulamentares a que têm direito, referente ao respectivo período, com retroatividade contar de 01 de abril de 2013,\r\n\r\n1) \r\n\r\nJORGINA COSTA FARIA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 12 de abril de 2013\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\n*omitida no DO de 12 de abril de 2013.\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Santa Maria Madalena\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\n*PORTARIA N°: 074/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições Legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER a servidora GERUZA DA SILVA COSTA matrícula n º: 2775/8, 03 (três) meses de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 08/03/2004 à 07/03/2009 , com retroatividade a contar em 01 de abril de 2013, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1109 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº :0995/2013.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 12 de abril de 2013.\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\n*omitida no DO de 12 de abril de 2013.\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Santa Maria Madalena\r\n\r\n*Portaria nº:075/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais...\r\n\r\nRESOLVE.\r\n\r\nConceder aos servidores abaixo relacionados, suas férias regulamentares a que têm direito, referente aos respectivos períodos, para serem gozadas contar de 02 de maio de 2013,\r\n\r\n1) \r\n\r\nCÉLIA GENELHOUD DA SILVA SANTOS\r\n\r\n2011/2012\r\n\r\n2) \r\n\r\nLIAMAR MACHADO MUNIZ DA SILVA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n3) \r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GODINHO DA SILVA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n4) \r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS BAZIL COELHO\r\n\r\n2011/2012\r\n\r\n5) \r\n\r\nMARIA JOSÉ PEREIRA CHAGAS DA SILVA\r\n\r\n2011/2012\r\n\r\n6) \r\n\r\nPLÍNIO VALÉRIO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n7) \r\n\r\nRIVA GAMA DA SILVA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 15 de abril de 2013\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\n*omitida no DO de 15 de abril de 2013.\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Santa Maria Madalena\r\n\r\n*Portaria nº:076/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConceder aos servidores abaixo relacionados, suas férias regulamentares a que têm direito, referente aos respectivos períodos, para serem gozadas contar de 02 de maio de 2013,\r\n\r\n1) \r\n\r\nALTAIR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n2) \r\n\r\nANTÔNIO MEDEIROS TOLEDO\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n3) \r\n\r\nARIMA LIMA DA SILVA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n4) \r\n\r\nCLAUDENIR SANTUCHI BIZZO\r\n\r\n2011/2012\r\n\r\n5) \r\n\r\nELZIMAR GOMES DA SILVA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n6) \r\n\r\nELZIR PEREIRA DIAS\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n7) \r\n\r\nENILDO DE PINHO ABREU\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n8) \r\n\r\nFÁTIMA MARIA DE SOUZA SANTOS SILVA\r\n\r\n2011/2012\r\n\r\n9) \r\n\r\nFLÁVIO AUGUSTO BAZIL COELHO\r\n\r\n2011/2012\r\n\r\n10) \r\n\r\nFRANCISCO GIRON MOTTA\r\n\r\n2011/2012\r\n\r\n11) \r\n\r\nFRANCISCO RODRIGUES DE MELLO FILHO\r\n\r\n2011/2012\r\n\r\n12) \r\n\r\nJORGE LUÍZ CARDOSO\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n13) \r\n\r\nLEONAM DE SOUZA ROCHA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n14) \r\n\r\nMANON PERDOMO CORRÊA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n15) \r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS VALENTE LOPES DA MOTTA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n16) \r\n\r\nPAULO ROBERTO JACOB\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n17) \r\n\r\nSILVIANE DE OLIVEIRA CAMPANÁRIO\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n18) \r\n\r\nTIAGO DA CONCEIÇÃO FLORÊNCIO\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n19) \r\n\r\nWILLIAN REIGOTO TEIXEIRA\r\n\r\n2011/2012\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 15 de abril de 2013\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\n*omitida no DO de 15 de abril de 2013.\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Santa Maria Madalena\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\n*PORTARIA N°: 077/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições Legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER a servidora SÂMIA ASSAD KELIS matrícula n º: 642/4, 03 (três) meses de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 03/03/1986 à 02/03/1991 , com retroatividade a contar em 01 de abril de 2013, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1109 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº :1013/2013.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 15 de abril de 2013.\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\n*omitida no DO de 15 de abril de 2013.\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Santa Maria Madalena\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\n*PORTARIA N°: 078/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições Legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER a servidora ANA MARIA LINES FEIJÓ matrícula n º: 2663/8, 03 (três) meses de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 02/01/2007 à 01/01/2012 , com retroatividade a contar em 11 de abril de 2013, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1109 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº :0880/2013.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 15 de abril de 2013.\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\n*omitida no DO de 15 de abril de 2013.\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Santa Maria Madalena\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\n*PORTARIA N°: 079/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições Legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER ao servidor CARLOS DAVID SARTORI matrícula n º: 108/2, 06 (seis) meses de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 01/07/2000 à 30/06/2010 , a contar em 17 de abril de 2013, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1109 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº :1021/2013.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 15 de abril de 2013.\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\n*omitida no DO de 15 de abril de 2013.\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Santa Maria Madalena\r\n\r\n*Portaria nº:080/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConceder aos servidores abaixo relacionados, suas férias regulamentares a que têm direito, referente aos respectivos períodos, para serem gozadas contar de 02 de maio de 2013:\r\n\r\n1) \r\n\r\nJADIEL DE SOUZA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n2) \r\n\r\nROSAILSE MACHADO FARIA\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n3) \r\n\r\nSIRLENE DA SILVA REIGOTO\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n4) \r\n\r\nVIVALDO PEEIRA VILA\r\n\r\n2011/2012\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 24 de abril de 2013\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\n*omitida no DO de 24 de abril de 2013.\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Santa Maria Madalena\r\n\r\n*Portaria nº:081/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConceder a servidora abaixo relacionada , suas férias regulamentares a que têm direito, referente ao respectivo período, com retroatividade a contar de 01 de abril de 2013:\r\n\r\n1) \r\n\r\nMARIA AMBRÓZIA CUNHA BIZZO\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 30 de abril de 2013\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\n*omitida no DO de 30 de abril de 2013.\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Santa Maria Madalena\r\n\r\n*Portaria nº:082/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConceder aos servidores abaixo relacionados, suas férias regulamentares a que têm direito, referente aos respectivos períodos, contar de 02 de maio de 2013:\r\n\r\n1) \r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DA SILVA AMORIM\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n2) \r\n\r\nCARLOS HENRIQUE BUZZI DA SILVA\r\n\r\n2011/2012\r\n\r\n3) \r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO TRAJANO\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n4) \r\n\r\nJOSÉ VITORIANO CORRÊA\r\n\r\n2011/2012\r\n\r\n5) \r\n\r\nJOSIALDO MENDES MESAVILLA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n6) \r\n\r\nLUCIENE GONÇALVES LEITE MAIA\r\n\r\n2008/2009\r\n\r\n7) \r\n\r\nLUÍZ PAULO FERREIRA SOARES\r\n\r\n2011/2012\r\n\r\n8) \r\n\r\nMICHEL FARIA MACHADO\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n9) \r\n\r\nSHIRLEY DOS SANTOS COSTA RIBEIRO\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 02 de maio de 2013\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\n*omitida no DO de 02 de maio de 2013.\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Santa Maria Madalena\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\n*PORTARIA N°: 083/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições Legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER a servidora ANGELA MARIA BRASIL GONÇALVES matrícula n º: 57/4, 02 (dois) meses de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 03/03/1996 à 02/03/2001 , com retroatividade a contar de 18 de abril de 2013, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1109 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº :1076/2013.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 02 de maio de 2013.\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\n*omitida no DO de 02 de maio de 2013.\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Santa Maria Madalena\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\n*PORTARIA N°: 084/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições Legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER a servidora LECI PEREIRA DIAS matrícula n º: 2491/0, 03 (três) meses de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 01/11/2006 à 30/10/2012 , a contar de 02 de maio de 2013, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1109 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº :1139/2013.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 02 de maio de 2013.\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\n*omitida no DO de 02 de maio de 2013.\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Santa Maria Madalena\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\n*PORTARIA N°: 085/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições Legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER a servidora MARIA AMBRÓZIA CUNHA BIZZO matrícula n º: 431/6, 03 (três) meses de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 22/02/2008 à 21/02/2013 , a contar de 02 de maio de 2013, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1109 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº :1176/2013.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 02 de maio de 2013.\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\n*omitida no DO de 02 de maio de 2013.\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Santa Maria Madalena\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\n*PORTARIA N°: 086/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições Legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER ao servidor JOÃO MARTINS FERNANDES matrícula n º: 286/0, 03 (três) meses de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 01/03/2008 à 28/02/2013 , a contar de 02 de maio de 2013, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1109 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº :1061/2013.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 02 de maio de 2013.\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\n*omitida no DO de 02 de maio de 2013.\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Santa Maria Madalena\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\n*PORTARIA N°: 087/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições Legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER ao servidor NILSON MAIA COSTA matrícula n º: 561/4, 12 (doze) meses de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 01/02/1976 à 31/01/1996 , a contar de 02 de maio de 2013, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1109 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº :1045/2013.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 02 de maio de 2013.\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\n*omitida no DO de 02 de maio de 2013.\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Santa Maria Madalena\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\n*PORTARIA N°: 088/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições Legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER ao servidor CEZAR LUÍZ MUNIZ DE CASTRO matrícula n º: 129/5, 09 (nove) meses de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 02/08/1982 à 01/08/1997 , a contar de 02 de maio de 2013, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1109 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº :1068/2013.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 02 de maio de 2013.\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\n*omitida no DO de 02 de maio de 2013.\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Santa Maria Madalena\r\n\r\n*Portaria nº:089/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConceder ao servidor abaixo relacionado, suas férias regulamentares a que têm direito, referente ao respectivo período, a contar de 02 de maio de 2013:\r\n\r\n1) \r\n\r\nJOSÉ LUÍS DA SILVA COUTINHO\r\n\r\n2011/2012\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 02 de maio de 2013\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\n*omitida no DO de 02 de maio de 2013.\r\n\r\nId: 1489724"
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                        "1488277": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nContrato 001/2013\r\n\r\nProcesso 014/2013\r\n\r\nContratante: Câmara Municipal de São João da Barra\r\n\r\nContratado: Djelany Mote de Souza Alves Machado\r\n\r\nObjeto: Aluguel do prédio dos Gabinetes dos Vereadores deste Poder Legislativo e setores administrativos\r\n\r\nFundamentação: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93\r\n\r\nValor repassado: R$ 8.733,00\r\n\r\nDotação: 001.0103100272.001-2290-39-00\r\n\r\nData da assinatura: 04/01/2013\r\n\r\nAluizio Siqueira Filho\r\n\r\nVereador Presidente\r\n\r\nId: 1488277. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1488278": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nContrato 005/2013\r\n\r\nProcesso 064/2013\r\n\r\nContratante: Câmara Municipal de São João da Barra\r\n\r\nContratado: Fernandes e Guedes comércio, serviços, e representações ltda\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de implementação, gerenciamento e manutenção da rede de computadores na área da tecnologia da informação, transmissão ao vivo via internet das sessões plenárias, criação, manutenção e hospedagem no site (página) oficial na Web (internet)\r\n\r\nFundamentação: Lei 10.520/02\r\n\r\nValor contratado: R$ 275.409,00\r\n\r\nDotação: 01.01.01.01.031.027.2.001 - 3390.39-01\r\n\r\nData da assinatura: 01/04/2013\r\n\r\nAluizio Siqueira Filho\r\n\r\nVereador Presidente\r\n\r\nId: 1488278. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Valença": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1489486": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO (PRESENCIAL) Nº 009/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº: 6.207/2013\r\n\r\nObjeto: Aquisição de 02 (duas) retroescavadeira destinadas a executar ações de apoio ao desenvolvimento do setor agropecuário (recursos do convênio celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, representada pela Caixa Econômica Federal e Município de Valença-RJ).\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor preço.\r\n\r\nLocal para retirada do Edital: Sala da Comissão de Licitações - Centro Administrativo Municipal - Rua Dr. Figueiredo, 320, Centro, Valença - RJ \r\n\r\nInformações: (24) 2452.4425/2453.2792\r\n\r\nHorário: 8:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nData e hora da abertura da licitação: Dia 21 de maio de 2013, às 09:00 horas.\r\n\r\nCondições de retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado mediante a entrega de 02 (dois) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nMarco Valério Cardoso Nackly\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1489486. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1489582": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 026/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna publico que realizará licitação do tipo menor preço, por item.\r\n\r\nOBJETO: Cabo flexível, suporte para lâmpada, reator, capacitor para ventilador, calha, etc..\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 23 de maio de 2013 às 09:00hs.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 119.837,65\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1489582. Empenho"
                        ],
                        "1489512": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL011/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para registro de preço, do tipo menor preço global por lote.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para contratação futura de empresa prestadora de serviço de telefonia fixa.\r\n\r\nDIA/HORA: 20 de maio de 2013 as 09:00hs.\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1489512. Empenho"
                        ],
                        "1489583": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 27/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna publico que realizará licitação sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: Canalização do Córrego União - Trecho á jusante da Av. Antonio de Almeida, no Bairro Retiro.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 24 de maio de 2013 ás 14:00hs.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 743.949,21\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1489583. Empenho"
                        ],
                        "1489585": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDONDA\r\n\r\nEdital Concorrência Pública 007/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, para concessão de uso do imóvel denominado lote 1, situado na Quadra A, no Parque Empresarial João Pessoa Fagundes, no Bairro Casa de Pedra, tipo melhor oferta.\r\n\r\nDIA/HORA: 10 de maio de 2013 às 09:00hs.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1489585. Empenho"
                        ],
                        "1489586": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDONDA\r\n\r\nEdital Concorrência Pública 008/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, para concessão de uso do imóvel denominado lote 4, situado na Quadra A, no Parque Empresarial João Pessoa Fagundes, no Bairro Casa de Pedra, tipo melhor oferta.\r\n\r\nDIA/HORA: 11 de junho de 2013 às 09:00hs.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1489586. Empenho"
                        ],
                        "1489584": [
                            "IV - Editais: Relação de alunos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 022/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público o adiamento sine die da Tomada de Preços 022/2013 que versa contratação de empre sa para contratação de firma para elaboração de projeto de uma barragem para mitigação das cheias do Rio Brandão, tendo em vista necessidades administrativas.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1489584. Empenho"
                        ],
                        "1489589": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO DE ADIAMENTO - PP. 028/2013\r\n\r\nA pregoeira do SAAE/VR comunica que o Pregão Presencial nº 028/2013, Processo nº 0354/2013, para aquisição de Aparelhos Condicionadores de Ar Split, será adiado para 20 (vinte) de maio de 2013, às 14h (quatorze horas), tendo em vista a necessidade de promover alteração no objeto a ser licitado, conforme solicitação da Assessoria Técnica/GTE. Informações e Cópia do Edital poderão ser obtidas, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1489589. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1489590": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 050/2013\r\n\r\nO SAAE/VR torna público que realizará no dia 23 (vinte e três) de maio de dois mil e treze, às 14 (quatorze) horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 050/2013, Processo nº 0657/2013, para aquisição de Auto Cad 2013 - Valor Global Estimado: R$ 45.900,00. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1489590. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1489699": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1002/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, BIANCA SUAREZ QUINTANS SARAIVA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Recrutamento-SGP;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Divisão de Recrutamento-SGP para lotá-lo na Coordenadoria de Recrutamento e Avaliação-SGP;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Coordenadoria de Recrutamento e Avaliação-SGP, cuja vacância ocorreu em 29 de abril de 2013;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1005/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS do cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS da lotação da Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Escola Judicial-EJ1;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Secretaria Geral da Presidência-Adidas, cuja vaga foi disponibilizada pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Corregedora no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1006/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PATRICIA FERREIRA PINHEIRO, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes para lotá-lo na Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir da publicação;\r\n\r\nIII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PATRICIA FERREIRA PINHEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, cuja vacância ocorrerá na data da publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nIV-Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, PATRICIA FERREIRA PINHEIRO, na Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Corregedora no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1013/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, TEREZINHA APARECIDA PEREIRA, da função comissionada de Secretário de Audiência - FC-4, da Décima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Décima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiência - FC-4, da Quinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO GLORIA REGINA FERREIRA MELLO \r\n\r\nVice-Corregedora no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1014/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PAULO ROBERTO DUARTE ELIAS, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz - FC-5, da Quinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Quinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Décima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiência - FC-4, da Décima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO GLORIA REGINA FERREIRA MELLO \r\n\r\nVice-Corregedora no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1015/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Lotar o servidor EDUARDA DE ANDRADE SCAPIN no Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho, a partir de 13 de maio de 2013;\r\n\r\nII-Designá-lo, a partir da publicação, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho, cuja vacância ocorreu em 30 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO GLORIA REGINA FERREIRA MELLO \r\n\r\nVice-Corregedora no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1017/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Análise e Projeto, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nDIANP/ Chefe de Divisão/ Célio Mansini Eustáquio da Silva\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO GLORIA REGINA FERREIRA MELLO \r\n\r\nVice-Corregedora no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1018/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JANAINA BORGES DE MELO RIBEIRO TORRES, da Seção de Atendimento ao Magistrado e Servidor - SEP para lotá-lo na Divisão de Direitos e Deveres - SEP;\r\n\r\nII - Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário - FC-5, da Divisão de Direitos e Deveres - SEP, cuja vacância ocorreu em 2 de maio de 2013;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO GLORIA REGINA FERREIRA MELLO \r\n\r\nVice-Corregedora no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1019/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROSILANE SILVA MORAES, da Seção de Atendimento ao Magistrado e Servidor - SEP para lotá-lo na Divisão de Direitos e Deveres - SEP;\r\n\r\nII - Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário - FC-5, da Divisão de Direitos e Deveres - SEP, cuja vacância ocorreu em 2 de maio de 2013;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO GLORIA REGINA FERREIRA MELLO \r\n\r\nVice-Corregedora no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1020/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar ADMA MARIA BADIN BRUMANA do Cargo em Comissão de Assessor - CJ-3, do Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo , do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO GLORIA REGINA FERREIRA MELLO \r\n\r\nVice-Corregedora no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1012/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar os Diretores de Secretaria, SUELI SILVESTRE GOMES, da Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ALEXANDRE FRANCA DA SILVA, da Quinquagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e o Chefe da Divisão de Inspeção, EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-04351-2013-000-01-00-7.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO GLORIA REGINA FERREIRA MELLO \r\n\r\nVice-Corregedora no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1489699"
                        ],
                        "1489927": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 3.5.2013, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-01187-2013-000-01-00-6, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de Fatos Ocorridos: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 48/51, bem como a manifestação conclusiva da Comissão de Sindicância de fls. 44 , os quais adoto como razão de decidir, na forma do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/1999. Assim, reconhecendo a ausência de indícios ocorrência de prática atentatória aos deveres funcionais por parte dos servidores lotados na 56ª VT, decido declarar a extinção do presente processo pelo exaurimento de sua finalidade, nos termos do art. 52 da Lei nº 9.784/1999, e determinar o arquivamento dos autos consoante o disposto no art. 145, inciso I, e 167, § 4º, ambos da Lei nº 8.112/1990. 2. À SEP para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-13274-2012-000-01-00-5, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de Fatos Ref. à Conduta Funcional de Servidor: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 133/138 e, adotando-o de decidir, na forma do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/1999, deixo de acolher a manifestação conclusiva da Comissão de Sindicância de fls. 120/123 por entender que o conjunto probatório carreado aos autos não comprova a ocorrência da conduta funcional irregular objeto da denúncia inaugural. Portanto, decido declarar a extinção do presente processo pelo exaurimento de sua finalidade, nos termos do art. 52 da Lei nº 9.784/1999, e determinar o arquivamento dos autos consoante o disposto no art. 145, inciso I da Lei nº 8.112/1990. 2. À SEP para as providências cabíveis, devendo providenciar a ciência do sindicado da presente decisão, bem como avaliar a possibilidade e pertinência de realizar o acompanhamento sugerido no item 13 da manifestação da Assessoria Jurídica.”(a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1489927"
                        ],
                        "1489700": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exma. Sra. Desembargadora Vice-Corregedora no exercício regimental da Presidência deste Tribunal, em 6.5.2013, no Processo TRT-PA-04351-2013-000-01-00-7, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de possível falta funcional de servidor deste Regional - rel. 02380-2012-000-01-00-3: “1) Designo os Diretores de Secretaria, SUELI SILVESTRE GOMES, da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ALEXANDRE FRANCA DA SILVA, da 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e o Chefe da Divisão de Inspeção, EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-04351-2013-000-01-00-7. 2) À SEP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.” (a) DESEMBARGADORA DO TRABALHO GLORIA REGINA FERREIRA MELLO. Vice-Corregedora no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1489700"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1489482": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 27 de maio de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001031-48.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Top Fitness Comércio de Equipamentos de Ginástica e Artigos Esportivos Ltda. EPP [Adv. Luis Otavio Camargo Pinto (OAB: SP 86906 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciana de Abreu [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luciana de Abreu, Rcte Top Fitness Comércio de Equipamentos de Ginástica e Artigos Esportivos Ltda. EPP\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 27 de maio de 2013, às 09h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0095900-05.2008.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Felipe de Jesus [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Auto Viação 1001 Ltda., Agdo Daniel Felipe de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 27 de maio de 2013, às 09h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0000713-90.2011.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: OSM do Brasil Gerenciamento e Operações Marítimas Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Henrique Mendonça Regio [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Henrique Mendonça Regio, Agte OSM do Brasil Gerenciamento e Operações Marítimas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 27 de maio de 2013, às 09h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0001402-94.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva de Souza Araujo [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Patricia Silva de Souza Araujo \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 27 de maio de 2013, às 09h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0000379-35.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto Gonçelves Coelho [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. (Massa Falida de), Réu: Grupo Arbeit, Réu: GP Investments Ltd. [Adv. Euclides Jose Marchi Mendonca (OAB: SP 95025 - A)], Réu: SMILES LLC [Adv. Euclides Jose Marchi Mendonca (OAB: SP 95025 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Investments Ltd. , Aut Marcio Augusto Gonçelves Coelho , Réu SMILES LLC\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 27 de maio de 2013, às 09h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0110600-10.2007.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Beno Alves Noschang [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nAgdo: S B M do Brasil Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Beno Alves Noschang, Agdo S B M do Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 27 de maio de 2013, às 09h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0000363-76.2011.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Patrick Pereira Monteiro Braga [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV - CDD Campos dos Goytacazes [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV - CDD Campos dos Goytacazes, Agte Patrick Pereira Monteiro Braga\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 27 de maio de 2013, às 09h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0211800-90.2009.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogerio Barbosa da Silva [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rogerio Barbosa da Silva, Agte Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 27 de maio de 2013, às 09h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0125400-64.2009.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Adriana Dias de Menezes (OAB: RJ 95583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aurea Maria Martins Pinto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aurea Maria Martins Pinto, Agte Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 27 de maio de 2013, às 09h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0000860-34.2011.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nAgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Agdo: Fernanda Carli de Moraes [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte C.S.U. Cardsystem S.A., Agdo Fernanda Carli de Moraes, Agdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 27 de maio de 2013, às 09h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0105800-66.2008.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: Carlos Antônio de Oliveira [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nAgdo: Metropolitan Transports S.A. em recuperação judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carlos Antônio de Oliveira , Agdo Metropolitan Transports S.A. em recuperação judicial\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 27 de maio de 2013, às 09h55min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0109500-60.2009.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Luiz Geralrdi [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Erig Transporte Ltda., Agdo José Luiz Geralrdi \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 27 de maio de 2013, às 10h00min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0000565-67.2010.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Agdo: Cirla Alves Azevedo Melo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cirla Alves Azevedo Melo , Agdo ITAU UNIBANCO S.A., Agte Pontocred Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 27 de maio de 2013, às 10h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0181300-20.1996.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIZE DE FREITAS BARBATO NIPPER [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ITAÚ UNIBANCO S/A, Agdo MARIZE DE FREITAS BARBATO NIPPER\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 27 de maio de 2013, às 10h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0072700-09.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Mac Cullock Brandao [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau-Unibanco S.A. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Mac Cullock Brandao, Réu Banco Itau-Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 27 de maio de 2013, às 10h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0000537-77.2012.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Marcos dos Reis Fonseca (OAB: RJ 160575 - D)], Rcte: Carlos Octavio de Barros Coutinho [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Octavio de Barros Coutinho [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)], Rcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Marcos dos Reis Fonseca (OAB: RJ 160575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander Brasil S.A. , Rcte Rcdo Carlos Octavio de Barros Coutinho \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 27 de maio de 2013, às 10h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0055100-46.1986.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DE VILHENA TOTI CASTRO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut MARIA DE LOURDES DE VILHENA TOTI CASTRO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 27 de maio de 2013, às 10h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0051200-39.2007.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Messias Antonio Francisco [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Messias Antonio Francisco, Agte Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 27 de maio de 2013, às 10h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0132400-75.2006.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: Prossegur Brasil S A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celso dos Santos Nilo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Celso dos Santos Nilo, Agte Prossegur Brasil S A - Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 27 de maio de 2013, às 10h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nId: 1489482"
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                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
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                        "1488067": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000188-62.2011.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Carlos Aguillar Lyra Andrade [Adv. Cristiane Lagoas Pacheco Anjos (OAB: RJ 108105 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fidelity National Serv. Trat. Doc. Inf. Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)], Agdo: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessor de ABN Amro Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander Brasil S.A. (Sucessor de ABN Amro Real S.A.), Agdo Fidelity National Serv. Trat. Doc. Inf. Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000296-86.2011.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernanda Alves Romeiro [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernanda Alves Romeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088400-52.2009.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Amanda Araujo Rosa [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nAgdo: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Agdo: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Personale Consultoria e Treinamento Ltda., Agdo Vivo S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148600-22.2008.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mpe Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thyssenkurpp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Agdo: Josélio Gonçalves Fernandes [Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 140870 - D)], Agdo: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda., Agdo Josélio Gonçalves Fernandes, Agdo Thyssenkurpp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001976-85.2010.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Agatha da Silva Monteiro de Barros [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agatha da Silva Monteiro de Barros \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009800-24.2005.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Tourinho Reis [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo Tourinho Reis\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001443-30.2011.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre de Queiroz Simões [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre de Queiroz Simões , Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000274-78.2012.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tegma Logística Integrada S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Ana Maria da Silva Martins [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Maria da Silva Martins, Agdo Vise Serviços Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000330-24.2012.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Leneide da Silva Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Marco Antonio Amaral Lopes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Mônica Bastos Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Maria José Alves Arakaki [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Luiz Carlos Martins de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Luiz Carlos Martins de Souza, Agdo Marco Antonio Amaral Lopes, Agdo Maria José Alves Arakaki, Agdo Maria Leneide da Silva Costa, Agdo Mônica Bastos Ferreira, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000004-31.2010.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Alberto Guimarães da Cruz [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)], Agdo: Hexagonal Contruções [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hexagonal Contruções , Agdo José Alberto Guimarães da Cruz \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000796-58.2011.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joice dos Santos Camara Granjão [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agdo: Banco Bradesco [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco , Agdo Banco Ibi S.A., Agdo Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126500-25.1992.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: HERMES DE PAULA PINTO NETO [Adv. Fabio Bastos França (OAB: RJ 113206 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERPRO SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SERPRO SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001103-91.2011.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Coelho de Segadas Vianna [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Manoel Coelho de Segadas Vianna , Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069000-12.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Acir Gabriel Vilela [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000955-29.2010.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: XP Investimentos CCTVM S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agte: XP EDUCAÇÃO ASSESSORIA EMPRESARIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Júlia Zonenschein Lederman [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Júlia Zonenschein Lederman\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000187-51.2010.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Aurelio Dias de Azevedo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: GV Gerenciamento de Riscos Ltda. [Adv. Fabiano dos Santos Barbosa (OAB: RJ 126763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GV Gerenciamento de Riscos Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001007-71.2011.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel da Costa Júnior [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citicard S.A., Agdo Manoel da Costa Júnior\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0188900-86.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexsandre Ferreira Silva [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexsandre Ferreira Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000474-34.2011.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: TX RX Radiocomunicações Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Agdo: Wireless Comm do Brasil Ltda. Epp. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Agdo: Maria José Cabral da Silva [Adv. Israel Ramos (OAB: RJ 139111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria José Cabral da Silva, Agdo TX RX Radiocomunicações Ltda. ME, Agdo Wireless Comm do Brasil Ltda. Epp.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0200000-82.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ases Taxi Aéreo Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nacib Barcellos [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nacib Barcellos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062400-71.2003.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: OSWALDO ROSEIRA GAMA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ATENTO BRASIL S/A, Agdo OSWALDO ROSEIRA GAMA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001411-37.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nAgdo: Waldemar Madeira Magnavita Filho [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Waldemar Madeira Magnavita Filho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000878-85.2011.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanderlei Santos de Maria [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)], Agdo: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodoviário Schio Ltda., Agdo Vanderlei Santos de Maria \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123800-46.2008.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Braga de Souza [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo Braga de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000514-40.2010.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Orlando Costa Gonçalves [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S/A -BR [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petrobrás Distribuidora S/A -BR\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1488067"
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( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Camila Souza da Silveira, Agdo Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001120-21.2011.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andréa Rodegheri Marcelino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009100-77.2005.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luciano Goncalves do Rosario [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001332-33.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ulysses Ferreira de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000684-55.2010.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Monteiro Lobato Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cláudia Maria Santos de Oliveira Cattermol [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cláudia Maria Santos de Oliveira Cattermol\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000955-15.2011.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson Carlos de Matos Ferreira [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Robson Carlos de Matos Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001205-58.2010.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Roberto da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Roberto da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025000-85.2008.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Helio Ricardo de Moura Molina [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Helio Ricardo de Moura Molina\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0169500-85.1998.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO ROBERTO GOMES DE PINHO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PAULO ROBERTO GOMES DE PINHO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147200-90.2005.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Mario Jose Graca [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mario Jose Graca, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131800-52.1996.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: JOSE MANOEL MACHADO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE MANOEL MACHADO, Agdo RIO ITA LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026100-93.2001.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bimbo do Brasil [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: RJ 165294 - A)]\r\n\r\nAgdo: GILBERTO MENDES MACEDO [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GILBERTO MENDES MACEDO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016900-12.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Agte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agte Agdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041300-40.2009.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Milton Ferreira de Paiva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Milton Ferreira de Paiva, Agte Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103900-18.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000253-94.2011.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fernanda Lopes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernanda Lopes da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049700-90.2006.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ana Maria Gomes da Silva Alho (OAB: RJ 124662 - D)], Agdo: Helio Silva Oliveira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Helio Silva Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001207-23.2010.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edmilson Lins Machado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Educacional São Paulo Apóstolo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109300-46.2004.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A A/C ADV [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANACILIO AVELINO DOS SANTOS [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Agdo: RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANACILIO AVELINO DOS SANTOS, Agdo RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000952-29.2012.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo dos Santos Rossi [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo dos Santos Rossi\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000634-75.2010.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrúcio Lages [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Nordeste do Brasil S.A. [Adv. Ione Maria Barreto Leao (OAB: SP 224395 - D)], Agdo: Caixa de Assistência dos Funcionários do banco Nordeste do Brasil - Camed [Adv. Anastácio Jorge Matos de Sousa Marinho (OAB: CE 8502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Nordeste do Brasil S.A. , Agdo Caixa de Assistência dos Funcionários do banco Nordeste do Brasil - Camed\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001456-16.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Maria Aparecida dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Aparecida dos Santos, Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000743-97.2011.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leda Maria Gomes Sabóia [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Agdo: S.A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (massa falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Agdo: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FRB Par Investimentos S.A., Agdo Fundação Rubem Berta, Agdo S.A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (massa falida de)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002136-16.2010.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nAgdo: João Luiz de Castro Soares [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Luiz de Castro Soares \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1488069"
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Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIA SANDRA GOMES DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001506-21.2011.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nAgdo: Nicea de Oliveira Laia [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nicea de Oliveira Laia\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000951-04.2011.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nAgdo: Maria das Graças Tavares Montovani [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria das Graças Tavares Montovani\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001206-59.2011.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nAgdo: Cibele Fernandes Soares [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cibele Fernandes Soares\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0115600-52.2008.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nádia Cristina de Almeida [Adv. Elton Cacella Vieira (OAB: RJ 111801 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0101100-04.2009.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexi Stival [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Agte: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nAgdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Agdo: Alexi Stival [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Alexi Stival, Agte Agdo Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados de Alexi Stival AGRAVANTES por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0028800-63.2009.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre Martins Kuhner Calmon [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000721-58.2011.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nAgdo: Mário Jorge Santana [Adv. Alcinete Nascimento de Souza (OAB: RJ 59106 - D)], Agdo: Luiz Cláudio Ramos [Adv. Alcinete Nascimento de Souza (OAB: RJ 59106 - D)], Agdo: Carlos Peres Monteiro [Adv. Alcinete Nascimento de Souza (OAB: RJ 59106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Peres Monteiro , Agdo Luiz Cláudio Ramos, Agdo Mário Jorge Santana\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1488070"
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Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001467-42.2010.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Marques dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabio Marques dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146400-04.2007.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pedro Augusto Graca Seroa da Motta [Adv. Rafaela Barreto Martins (OAB: RJ 108568 - D)], Agte: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense-Massa Falida de [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense-Massa Falida de [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Agdo: Pedro Augusto Graca Seroa da Motta [Adv. Rafaela Barreto Martins (OAB: RJ 108568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Pedro Augusto Graca Seroa da Motta, Agdo Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial), Agte Agdo S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense-Massa Falida de\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000225-81.2010.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mariza Salvador Abilio Lira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Agdo Mariza Salvador Abilio Lira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022800-73.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Agte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agte Agdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0200000-13.2007.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: Fabio Luiz Araujo de Souza [Adv. Jorge Goncalves Duarte (OAB: RJ 117384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabio Luiz Araujo de Souza, Agdo Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046800-96.2009.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nAgdo: Décio Morais da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Décio Morais da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001190-41.2010.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valtelei Rosario [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valtelei Rosario\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000166-62.2010.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Maria Carvalho Rodrigues [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Maria Carvalho Rodrigues\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000689-50.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Aurelio Rodrigues Duarte [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Aurelio Rodrigues Duarte\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108300-36.2009.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Gomes de Faria [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro Gomes de Faria\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0238000-10.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Rodrigues Gomes [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio Rodrigues Gomes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000557-45.2012.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tatiana Ribeiro Gomes de Sales [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tatiana Ribeiro Gomes de Sales\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001209-40.2010.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Francisco Pimentel Couto [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Francisco Pimentel Couto \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1488071"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0160100-10.2007.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: LO Graça Engenharia Ltda [Adv. Francisco Xavier de Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 67873 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Ebgdo: Aladir Martins Domingues [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte LO Graça Engenharia Ltda, Ebgdo Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de LO Graça Engenharia Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000322-05.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Geraldo Celso de Oliveira [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001058-60.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcte: Maurício de Araújo Deodato [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maurício de Araújo Deodato [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Rcte Rcdo Maurício de Araújo Deodato \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Maurício de Araújo Deodato . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001520-65.2011.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Geotonio Alves de Macedo [Adv. Roberto dos Santos Rodrigues Junior (OAB: RJ 159254 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casas Sloper S.A. [Adv. Paulo Sobrino Marques D Oliveira (OAB: RJ 28337 - D)], Ebgdo: Banco Máxima S.A. [Adv. Paulo Sobrino Marques D Oliveira (OAB: RJ 28337 - D)], Ebgdo: CHL 156 Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Paulo Sobrino Marques D Oliveira (OAB: RJ 28337 - D)], Ebgdo: Administradores Prediais Reunidos S.A. [Adv. Paulo Sobrino Marques D Oliveira (OAB: RJ 28337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Administradores Prediais Reunidos S.A., Ebgte Geotonio Alves de Macedo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Administradores Prediais Reunidos S.A. e outros. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Geotonio Alves de Macedo. \r\n\r\nProcesso: 0000538-21.2011.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Marianna de Oliveira Lobo [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000769-47.2010.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgte: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Cardoso Martins [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)], Ebgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Ebgdo: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Ebgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgdo: Angel S. Serviços Tecnico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Ebgdo Ebgte Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0108100-49.1999.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nEbgdo: GERALDO JOSE VALIM [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO . \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO . \r\n\r\nProcesso: 0000318-81.2010.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Silveira Netto [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eduardo Silveira Netto, Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Eduardo Silveira Netto. \r\n\r\nProcesso: 0011700-24.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0000795-94.2011.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Patrícia Alves Machado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Intituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nRcdo: Intituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)], Rcdo: Patrícia Alves Machado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Intituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação, Rcdo Rcte Patrícia Alves Machado\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Intituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Patrícia Alves Machado. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0160100-17.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo César Tames Moura [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000540-57.2010.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio do Carmo FIlho [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000511-75.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Antonio Alves [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. \r\n\r\nProcesso: 0139900-06.2008.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Moraes de Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)], Rcte: Associação Recreativa Leopoldo Rudnick, Rcte: Móveis Rudnick S.A. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nRcdo: Móveis Rudnick S.A. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)], Rcdo: Associação Recreativa Leopoldo Rudnick, Rcdo: Luiz Carlos Moraes de Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Luiz Carlos Moraes de Oliveira, Rcdo Rcte Móveis Rudnick S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luiz Carlos Moraes de Oliveira. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Móveis Rudnick S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0052300-85.2009.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Ednaldo dos Santos [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Rcdo: Municipio de São João de Meriti [Procurador Procuradoria Munic de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Municipio de Nova Iguaçu. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Municipio de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0216200-50.2009.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Rcdo: Márcio Kelly dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Municipio de Nova Iguaçu. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Municipio de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0000511-75.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Antonio Alves [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. \r\n\r\nProcesso: 0001029-36.2010.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Erli Reis [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Erli Reis. \r\n\r\nProcesso: 0000985-75.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Valquíria Santos Mendonça de Oliveira [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)], Rcte: Comercial Automotiva CBA Ltda. [Adv. Adelmo José Gertulino (OAB: SP 77623 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valquíria Santos Mendonça de Oliveira [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)], Rcdo: Comercial Automotiva CBA Ltda. [Adv. Adelmo José Gertulino (OAB: SP 77623 - D)], Rcdo: Comercial Automotiva CBA Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Comercial Automotiva CBA Ltda. , Rcte Rcdo Valquíria Santos Mendonça de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Comercial Automotiva CBA Ltda. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Valquíria Santos Mendonça de Oliveira . \r\n\r\nProcesso: 0001096-81.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro Cícero de Andrade Junior [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Pedro Cícero de Andrade Junior [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0137200-29.2004.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: JAILTON DE OLIVEIRA GARCIA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Ebgte JAILTON DE OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Docas do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de JAILTON DE OLIVEIRA GARCIA. \r\n\r\nProcesso: 0044600-23.2008.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Edvaldo Luiz de Andrade [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Ebgte Edvaldo Luiz de Andrade\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Edvaldo Luiz de Andrade. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0092500-07.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Alexandre da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Marcio Alexandre da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marcio Alexandre da Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0001848-40.2010.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Vanderson Fonseca da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanderson Fonseca da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal - CEF, Rcdo Rcte Vanderson Fonseca da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Vanderson Fonseca da Silva. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001495-88.2010.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Victor Ferreira da Rosa [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0001011-53.2010.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco José Figueira de Mello Nevares [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nId: 1488063"
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                        "1488065": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0116800-39.1999.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)], Ebgte: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PAULO ROBERTO PEREZ [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Ebgdo: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000197-47.2011.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Siepierski e Cia Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Manoel Antônio Martins Areas [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Manoel Antônio Martins Areas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001186-94.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nRcdo: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Rcdo: Luciene Vieira dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000415-77.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Cely Fidelis Camargo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcte: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)], Rcdo: Cely Fidelis Camargo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Transportes Estrela Azul S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000027-64.2012.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Jones Alves [Adv. Ricardo Rossi Magalhaes (OAB: RJ 109880 - D)]\r\n\r\nRcdo: O S Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Rcdo: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jones Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0476900-85.2001.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nAgdo: VITOR LUIZ SILVA CARVALHO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001211-90.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)], Rcte: Flavio Rocha Martins [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flavio Rocha Martins [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)], Rcdo: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001609-69.2011.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Ewerton Faustino Pereira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SC2 Administração de Shopping Centers e Estacionamentos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ewerton Faustino Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059200-16.2003.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nAgdo: OTTO WIRTH NETO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158600-86.2007.5.01.0078 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001048-75.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Grêmio Recreativo Estudantil Antônio Roberto da Motta Moreira [Adv. Laerte da Motta Ferreira (OAB: RJ 3796 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dedivar Gomes Caldeira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Grêmio Recreativo Estudantil Antônio Roberto da Motta Moreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001611-55.2011.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo dos Santos Pedro [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)]\r\n\r\nRcdo: Insetisan Serviços Inseticidas Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Insetisan Serviços Inseticidas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000814-47.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Carlos Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080400-72.2009.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Petrobras Distribuidora S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Ebgdo: José Gomes da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031400-55.2008.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cintia Tavares Pierri de Moura [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127200-42.2006.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Lilian Aquino da Silva [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044900-78.1998.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: HERODICE DE SOUZA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nAgdo: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152800-07.1997.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JORGE WILLIAN MATHIAS [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014900-79.2006.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosilene Nicassio Alves [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Contax S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0175900-59.1998.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia de Transportes sobre Trilhos do E/Rio de Janeiro-Riotrilhos [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia de Transportes sobre Trilhos do E/Rio de Janeiro-Riotrilhos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0182300-05.2001.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054300-19.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos Bruno Valente [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Rcte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos Bruno Valente [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Rcdo: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047600-37.2008.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cláudio Frutuoso José da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0386900-29.2005.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: NAIR TEIXEIRA RIBEIRO PANI [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084800-64.2006.5.01.0044 - AP\r\n\r\nAgte: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: RJ 165294 - A)]\r\n\r\nAgdo: San Francisco de Sao Goncalo Comercio e Industria de Panificados Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Agdo: Manoel Francisco de Paula, Agdo: Luciano Beite, Agdo: MRTG - Industrial e Comercial Ltda., Agdo: Jorgiaria Francisca de Angelis [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027600-96.2009.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Alves Barbosa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001093-59.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Francisco Ferreira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131100-11.2005.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ferdinando de Almeida Vallin [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042800-35.2001.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nAgdo: AMARO VIANA FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113200-25.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: José Roberto de Freitas [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRcdo: JB on Line Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcdo: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcdo: Proativa Cooperativa Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Rcdo: Agencia JB Serviços de Imprensa S.A. [Adv. Luani de Oliveira Nunes (OAB: RJ 150260 - D)], Rcdo: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luani de Oliveira Nunes (OAB: RJ 150260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Roberto de Freitas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1488065"
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                        "1488072": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001307-78.2011.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos José de Oliveira Aparecido [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Ebgdo: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Caixa Econômica Federal, Ebgdo Carlos José de Oliveira Aparecido\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1488072"
                        ],
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000836-44.2012.5.01.0019 - AIRO\r\n\r\nAgte: Franklin Barreto [Adv. Fabiana Valle dos Santos Vieira de Macedo (OAB: RJ 162450 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Franklin Barreto \r\n\r\nJ. Nego seguimento ao AIRE manifestamente inadmissível. Dê-se ciência e, prossiga-se. \r\n\r\nId: 1488073"
                        ],
                        "1488064": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0117600-57.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Gomes [Adv. Gabriel Pimenta Mota (OAB: RJ 135110 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sprinter Gestão e Serviços do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Augusto Luna Luchetta (OAB: SP 32770 - D)], Rcdo: Huawei Gestão e Servicos do Brasil Ltda. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Huawei Gestão e Servicos do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001982-89.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiano da Silva Santos [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)], Rcdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160700-35.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000317-57.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Rcte: Marco Antonio Ferreira Tavares [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Antonio Ferreira Tavares [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Rcdo: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119900-13.2005.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Vanessa Burlini Coelho [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Vivo S.A. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001474-28.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciane Galdino da Silva [Adv. Ilma Mello Abreu Coimbra (OAB: RJ 155590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002307-64.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nRcdo: Isolde Sommer [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001455-60.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Monica Pereira Chagas [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRcdo: Worktime Assessoria Empresarial Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001329-42.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda - CNPJ:59291534/0001-67 [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nRcdo: Vanessa Azevedo da Motta [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa Bahia Comercial Ltda - CNPJ:59291534/0001-67\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028700-49.2006.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Renato de Avellar Fernandes [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Renato de Avellar Fernandes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001206-36.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Samanta Bezerra Bárcia Necho [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Rcdo: Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000595-47.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Juliana Alves Nogueira de Oliveira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Rcdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0230200-65.2008.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Vera Celeste Maia Mendonça [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Rcte: Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Vera Celeste Maia Mendonça [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Vera Celeste Maia Mendonça\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041700-22.2009.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nEbgdo: Denise do Espirito Santo Carvalho de Souza [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Municipio de São João da Barra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056300-93.1992.5.01.0006 - AP\r\n\r\nAgte: Lar Incorporadora Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA DA CONCEICAO DIAS DA FONSECA [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Agdo: MARCELO VALLADARES [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Agdo: ALBERTO DE SOUZA LIMA [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Agdo: JOSE RENATO BATISTA DE SENA [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Agdo: LEILA COELHO FREITAS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Agdo: SANDRA REGINA PRAZERES [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Agdo: ESPOLIO DE ROY LOWSON [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Agdo: Maurice Roditis [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Agdo: EMERBRAS COM EXP PEDRAS PREC LTDA JOALH RODITI [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Lar Incorporadora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138800-83.2007.5.01.0042 - AP\r\n\r\nAgte: Fabio Januario do Nascimento [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nAgdo: Prossegur Brasil S/S Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prossegur Brasil S/S Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001220-67.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Alex Silva de Faria [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex Silva de Faria [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)], Rcdo: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000653-96.2010.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Nelson Mauro Custodio [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nelson Mauro Custodio [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Ebgdo: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Ebgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo JSL S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002102-98.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto de Oliveira Shinagawa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000338-87.2010.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Rcdo: Rivelino Andrade [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001121-58.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Rcdo: Monica Cristina da Silva [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000450-34.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thiago Schuawb [Adv. Karen Cristina Castro Maia dos Santos (OAB: RJ 141127 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083000-19.2008.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) a/c Licks Contadores Associados - adm. Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168000-52.2008.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: David de Oliveira Pinto [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)], Rcte: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcdo: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Rcdo: David de Oliveira Pinto [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001143-82.2010.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: Horses & Horses do Brasil Ltda. (Centro de Treinamento Vale do Amarelo) [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabiano Sampaio [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Horses & Horses do Brasil Ltda. (Centro de Treinamento Vale do Amarelo)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148300-75.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Milene Menezes do Amaral [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: ZL Ambiental Ltda (Massa falida de), Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000689-16.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda. [Adv. Michel Olivier Giraudeau (OAB: SP 112500 - D)], Rcte: Nizia Pinto Alcantara de Almeida [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nizia Pinto Alcantara de Almeida [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Rcdo: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda. [Adv. Michel Olivier Giraudeau (OAB: SP 112500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Abbott Laboratórios do Brasil Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028400-07.2009.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Leandro da Silva Guimarães [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)], Rcdo: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcdo: Lucentes Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcdo: Coopgestão Cooperativa de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161900-09.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andre Luciano Guimarães [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043300-40.2006.5.01.0069 - AP\r\n\r\nAgte: Prossegur Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Brasiliano da Silva Lima [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Prossegur Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1488064"
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                        "1488066": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000959-48.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Cezar Tinoco do Nascimento [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cezar Tinoco do Nascimento, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cezar Tinoco do Nascimento. \r\n\r\nProcesso: 0076800-26.2002.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: ALFREDO DE AZEVEDO ALVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcte: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nRcdo: ALFREDO DE AZEVEDO ALVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcdo: EUGENIO PIOVEZAN NETTO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcdo: JOSE RAIMUNDO MARTINS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)], Rcdo: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo ALFREDO DE AZEVEDO ALVES, Rcdo FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Rcte Rcdo REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ALFREDO DE AZEVEDO ALVES e outros. \r\n\r\nProcesso: 0041500-08.2008.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Luciana Pedrita Bento Freitas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: HSBC - Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo HSBC - Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Luciana Pedrita Bento Freitas. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de HSBC - Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo. \r\n\r\nProcesso: 0001052-34.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)], Rcte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Rita de Cassia Silva Pascoal (OAB: RJ 126019 - E)], Rcte: Luiz Dias Baptista [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Dias Baptista [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Rita de Cassia Silva Pascoal (OAB: RJ 126019 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal - CEF, Rcdo Rcte Luiz Dias Baptista\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luiz Dias Baptista. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001355-38.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Antonio de Azevedo Amaral [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Mario Mendes da Silva Junior [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Mirandolina Canuto de Alcântara Filha [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Marly da Cunha Silva Fernandes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A. \r\n\r\nProcesso: 0141700-37.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hélio Diniz Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001075-87.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Luiz Ribeiro Lamim [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fernando Luiz Ribeiro Lamim , Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fernando Luiz Ribeiro Lamim . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0111500-35.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)]\r\n\r\nRcdo: Helena Veiga de Moura [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Hildebrando da Costa Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Hermes de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Custódia Marília Rodrigues Martins [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Antônio Eufrásio [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade . \r\n\r\nProcesso: 0079300-10.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S/A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: José Walter Botelho Velente [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Massa Failda de [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: José Walter Botelho Velente [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VDB Investimentos S/A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S/A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo José Walter Botelho Velente, Rcdo Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Massa Failda de, Rcte Rcdo S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida , Rcdo Varig Logística S.A. , Rcdo VDB Investimentos S/A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S/A. e outra. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de José Walter Botelho Velente. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida . \r\n\r\nProcesso: 0096500-79.2008.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas S.A. - Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Martin Mentz Gehrs [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Ebgdo: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: VDB INVESTIMENTOS SA [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS (TROPICAL HOTÉIS E RESORTS BRASIL) [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Ana Luiza Moreira de Souza (OAB: RJ 160662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS (TROPICAL HOTÉIS E RESORTS BRASIL), Ebgdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Ebgdo Martin Mentz Gehrs, Ebgdo Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense, Ebgdo Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial, Ebgdo VDB INVESTIMENTOS SA, Ebgte VRG Linhas Aéreas S.A. - Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. - Transportes Aéreos S.A. e outros. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0062500-86.2006.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Rocha Braga [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcte Paulo Roberto Rocha Braga\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Paulo Roberto Rocha Braga. \r\n\r\nProcesso: 0001628-30.2010.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRcdo: Simone Almeida de Senna [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)], Rcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Rcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Rcdo Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais. \r\n\r\nProcesso: 0011100-97.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0024900-72.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)], Rcte: Clínica Pilon [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)], Rcte: Heloisa Ferreira Gonçalves [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRcdo: Heloisa Ferreira Gonçalves [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)], Rcdo: Clínica Pilon [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)], Rcdo: Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Casa de Saúde São José, Rcdo Rcte Clínica Pilon\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Clínica Pilon. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Casa de Saúde São José. \r\n\r\nProcesso: 0000053-89.2011.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Sergio Torres da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001424-55.2011.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRcdo: Simone Ribeiro da Costa [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)], Rcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Rcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Rcdo Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Municipio de Nova Iguaçu. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais. \r\n\r\nProcesso: 0027000-84.2006.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Vera Lucia Gomes Martins [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Fundacao Pro-Coracao - FUNDACOR [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcdo: Vera Lucia Gomes Martins [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte União Federal, Rcdo Rcte Vera Lucia Gomes Martins\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Vera Lucia Gomes Martins. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal. \r\n\r\nId: 1488066"
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                        "1488074": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0125900-07.2006.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Claudia Monteiro Lanzoni [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRcdo: VOLO DO BRASIL S/A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial), Rcdo VOLO DO BRASIL S/A, Rcdo VRG Linhas Aereas S/A\r\n\r\nIntimadas as partes para dar ciência do extravio das folhas 153/255 e, para que forneçam cópia das referidas folhas, caso tenham em seu poder, visando dar início a restauração parcial dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0116600-32.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Rcte: Paulo Mendonça Carvalho da Cruz [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Rcdo: Paulo Mendonça Carvalho da Cruz [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nJ. Indefiro a retificação requerida, visto que a procuração trazida pela parte é fotocópia não autenticada. Soma-se a isso o fato de que o substabelecimento apresentado não possui data, logo não é possível verificar se o advogado Alex Medina Alves OAB/RJ 161.825, substabeleceu os poderes antes ou depois de lhe terem sido outorgados pela reclamada. Dê-se ciência e prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0001178-66.2010.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Celso Anchieta dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Celso Anchieta dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000737-63.2010.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: IATE CLUBE DE ANGRA DOS REIS [Adv. Marcos Moreira Ferreira (OAB: RJ 39737 - D)]\r\n\r\nRcdo: IZABEL CRISTINA TEIXEIRA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte IATE CLUBE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nJ. Nada a deferir, tendo em vista que não houve equívoco na publicação de fls. 344. Dê-se ciência. \r\n\r\nId: 1488074"
                        ],
                        "1488068": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0136200-81.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandra Minardi Araripi Barros , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Alessandra Minardi Araripi Barros , ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001262-76.2010.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco BVA S.A.\r\n\r\nAgdo: Roberta Moura Neiva, Peg Cred Promotora de Vendas e Participações S.A., Jaslon Promotora de Vendas e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Jaslon Promotora de Vendas e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156900-29.2007.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Damiana Sobreira de Lima Goncalves\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A., Atra Prestadora de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Atra Prestadora de Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017300-40.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAgdo: Alexandra Teixeira de Oliveira Duarte de Silva, Cooperativa Producop Ltda., UNIWAY COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBEIRAIS LTDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Producop Ltda., UNIWAY COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBEIRAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001297-11.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAgdo: Leandro Sergio de Castro Almeida, Status Mille e Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Status Mille e Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056900-69.2008.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Simone do Nascimento, Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000364-14.2011.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Centro de Pesquisas e Desenvolvimento\r\n\r\nAgdo: Polienge Manutenção Industrial Ltda., Marcos Paulo Nobrega de Queiroz\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Polienge Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000035-41.2011.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nAgdo: Empresa BSI do Brasil Ltda, Leda Moser\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Empresa BSI do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013600-17.1998.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: RICARDO JOSE AREAS HENRIQUES\r\n\r\nAgdo: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO, POUPEX ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO, MASSA FALIDA DE BANFORT BANCO FORTALEZA S/A, CORRETORA BANFORT CAMBIO VALORES SA(EM LIQ.EXT\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CORRETORA BANFORT CAMBIO VALORES SA(EM LIQ.EXT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084200-48.2008.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Michele Santos da Costa, Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI n/p da Presidente Denise Braga\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI n/p da Presidente Denise Braga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002704-12.2010.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Welington da Silva Pereira\r\n\r\nAgdo: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164800-03.2006.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAgdo: Silvia Paula Correia de Assis, Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000928-96.2011.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nAgdo: Consabor Refeições Coletivas Ltda, Francisca Sonia Cavalcante Melo \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Consabor Refeições Coletivas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001461-67.2010.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Maicon Aguiar Lira Silva , Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035400-38.2009.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: TAC Franquia Ltda\r\n\r\nAgdo: Diego Laurindo Tavares, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160300-94.2005.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE\r\n\r\nAgdo: Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Municipio do Rio de Janeiro, Paulo Henrique de Oliveira Santos\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017300-19.2009.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAgdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. A/C Nair Mota Ribeiro , Iziane Jesus dos Santos\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. A/C Nair Mota Ribeiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001236-53.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON\r\n\r\nAgdo: Marcionilio Ferreira da Silva , Beit Terceirização de Serviços Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Beit Terceirização de Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0197200-69.2001.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: CONORA RIO VEICULOS LTDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CONORA RIO VEICULOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000362-38.2010.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Charles Sodré Schram dos Santos \r\n\r\nAgdo: G3I Sistemas Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m G3I Sistemas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001055-70.2010.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A., Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nAgdo: Rosimar Fagundes Xavier, Cobra Tecnologia S.A., Better Recursos Humanos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0178200-79.2003.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nAgdo: RICARDO RODRIGUES DA SILVA, SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, UNIAO\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000480-29.2010.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro - CREA RJ\r\n\r\nAgdo: Lourdes de Fatima Paixão, Panorama Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Panorama Serviços Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141600-76.2008.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Ultra Gerencimento e servicos Ltda., Mauro Brasil dos Santos\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerencimento e servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002200-33.2008.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Ubiratan de Oliveira, Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113000-61.2009.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nAgdo: ZL Ambiental Ltda., Sonia Regina Rocha do Nascimento\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001126-98.2010.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Phelipe Vieira Fernandes, DC Brasil \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m DC Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0206900-18.2008.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Campos dos Goytacazes, Roseli Pereira da Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Campos dos Goytacazes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074500-08.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ivanildo Marques da Silva\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL, Alert Brasil Network Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alert Brasil Network Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000606-16.2010.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A., Enesa Engenharia S.A., Gilberto Hildebrandt Hildebrandt, Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nAgdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Gilberto Hildebrandt Hildebrandt, Enesa Engenharia S.A., Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social, Alfa Sistemas de Eletricidade e Telefonia Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alfa Sistemas de Eletricidade e Telefonia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488068"
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            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1489900": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome \r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nRogerio Silva Carneiro\r\n\r\nAnalista Judiciário/Chefe de Divisão-DAPSA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n06 a 07/05/2013\r\n\r\nParticipar de Reunião do Comitê Gestor Nacional do PJe-JT\r\n\r\n1,5\r\n\r\nJosé Carlos Oliveira Santos Júnior\r\n\r\nAnalista Jud. - FC-3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n06 a 10/05/2013\r\n\r\nParticipar de reunião de integração dos sistemas e-Gestão e PJE/JT\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRoterdam Holanda Cavalvante Junior\r\n\r\nAnalista Jud. - Chefe de Divisão \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n06 a 10/05/2013\r\n\r\nParticipar de reunião de integração dos sistemas e-Gestão e PJE/JT\r\n\r\n4,5\r\n\r\nEduardo Vinícius Farias da Silva\r\n\r\nAnalista Jud. - FC-02\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n06 a 10/05/2013\r\n\r\nParticipar de reunião de integração dos sistemas e-Gestão e PJE/JT\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1489900"
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                        "1489901": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome \r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nDiogo Ferro de Figueiredo da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário/Assistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n06 a 10/05/2013\r\n\r\nApoio Correicional nos termos do ato conjunto GP-CR2/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nCleybson Ferraz Cascimiro\r\n\r\nTécnico Judiciário/Assistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n05 a 10/05/2013\r\n\r\nApoio Correicional nos termos do ato conjunto GP-CR2/2013\r\n\r\n5,5\r\n\r\nFabiane Ferreira da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário/Assistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n06 a 10/05/2013\r\n\r\nApoio Correicional nos termos do ato conjunto GP-CR2/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMastrângelo Correa da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário/Assistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n06 a 10/05/2013\r\n\r\nApoio Correicional nos termos do ato conjunto GP-CR2/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nVictor Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário/Assistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n06 a 10/05/2013\r\n\r\nApoio Correicional nos termos do ato conjunto GP-CR2/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRita Engracia Bezerra Dantas\r\n\r\nTécnico Judiciário/Assistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n05 a 10/05/2013\r\n\r\nApoio Correicional nos termos do ato conjunto GP-CR2/2013\r\n\r\n5,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1489901"
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                        "1489902": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome \r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAnna Carolina Borges Magalhães Bergamini\r\n\r\nTécnico Judiciário /Assistente Secretário-GRACO-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n06 a 10/05/2013\r\n\r\nApoio correicional -Ato Conjunto GP-CR 1/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nCássia Rosane Ramos Braga Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário /Assistente Secretário-GRACO-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n07 a 10/05/2013\r\n\r\nApoio correicional -Ato Conjunto GP-CR 1/2013\r\n\r\n3,5\r\n\r\nDebora Cristina Buchele\r\n\r\nTécnico Judiciário /Assistente Secretário-GRACO-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n06 a 10/05/2013\r\n\r\nApoio correicional -Ato Conjunto GP-CR 1/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nTatiana Viana de Oliveira\r\n\r\nAnalista Judiciário/Assistente Secretário-GRACO FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n06 a 10/05/2013\r\n\r\nApoio correicional -Ato Conjunto GP-CR 1/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nThiago Fernando de Freitas\r\n\r\nAnalista Judiciário/Assistente Secretário-GRACO FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n06 a 10/05/2013\r\n\r\nApoio correicional -Ato Conjunto GP-CR 1/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1489902"
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                        "1489903": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome \r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAline Andreia Moura Melo Carneiro da Cunha\r\n\r\nTécnico Judiciário/FC-05 - Assistente Secretário Graco\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n06 a 10/05/2013\r\n\r\nApoio na implementação do sistema E-Gestão\r\n\r\n4,5\r\n\r\nGilmar Severino\r\n\r\nTécnico Judiciário/FC-05 - Assistente Secretário Graco\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n06 a 10/05/2013\r\n\r\nApoio na implementação do sistema E-Gestão\r\n\r\n4,5\r\n\r\nIulan Vinícius de Amorim Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário/FC-05 - Assistente Secretário Graco\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n06 a 10/05/2013\r\n\r\nApoio na implementação do sistema E-Gestão\r\n\r\n4,5\r\n\r\nWaldir Pettmant Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário /FC-05 - Assistente Secretário Graco\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n06 a 10/05/2013\r\n\r\nApoio na implementação do sistema E-Gestão\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1489903"
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                        "1489905": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome \r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nRicardo Machado Duarte\r\n\r\nTécnico Judiciário - CJ2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta redonda\r\n\r\n21/03/2013\r\n\r\nVisita de emergência à DIVAP-VR devido à ocorrência de princípio de incêndio\r\n\r\n0,5\r\n\r\nJosé Aprígio Tavares Sampaio \r\n\r\nTéc. Judiciário/Chefe de Divisão-CJ-1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos e Itaperuna\r\n\r\n08 a 10/05/2013\r\n\r\nLevantamento de bens destinados ao desfazimento a serem recolhidos para os depósitos\r\n\r\n2,5\r\n\r\nkarla Dörle Lico\r\n\r\nTécnico Judiciário/Chefe de Divisão-CJ1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos e Itaperuna\r\n\r\n07 a 08/05/2013\r\n\r\nFiscalização da obra do prédio de Itaperuna\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRobson Carneiro Guimarães\r\n\r\nRequisitado-Asssistente Adm- FC03\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos e Itaperuna\r\n\r\n07 a 08/05/2013\r\n\r\nFiscalização da obra do prédio de Itaperuna\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRobson Carneiro Guimarães\r\n\r\nRequisitado-Asssistente Adm- FC03\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos e Itaperuna\r\n\r\n14 a 15/05/2013\r\n\r\nFiscalização da obra do prédio de Itaperuna\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRobson Carneiro Guimarães\r\n\r\nRequisitado-Asssistente Adm- FC03\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos e Itaperuna\r\n\r\n21 a 22/05/2013\r\n\r\nFiscalização da obra do prédio de Itaperuna\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1489905"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1489701": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 235/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Administrativa, WILLIAM SILVA DANTAS, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Recrutamento-SGP, cuja vacância ocorrerá a partir da publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2013\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 236/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIANA BAPTISTA BORGES, da função comissionada de Secretário de Audiências - FC-4, da Quinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente - FC-2, Quinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2013\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 237/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCELO GERMANO DE CARVALHO, da função comissionada de Assistente - FC-2, da Quinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz - FC-5, Quinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2013\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 238/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FERNANDA DECNOP SILVA ROSSI, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Sexta Vara do Trabalho de Niterói-RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2013.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 239/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FELLIPE GONCALVES DE MORAES SOARES, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Sexta Vara do Trabalho de Niterói-RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2013.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 240/2013 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013 e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nDesignar o servidor VIVIANA DENISE ROVIRA MATEU para substituir o Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 3, nas férias do Titular e ausência do substituto designado, a partir da publicação até 11 de maio de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2013.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nId: 1489701"
                        ],
                        "1489806": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 242/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA 04810-2013-000-01-00-2, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor MIGUEL ANGELO TEIXEIRA DE FARIAS, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 30/04/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013.\r\n\r\nRicardo Sidney Nascimento Silva\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nId: 1489806"
                        ],
                        "1489534": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 996/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, de acordo com os Artigos 96, Inciso I, Letra c, da Constituição Federal, c/c os Artigos 91, Inciso IV, e 92 da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, e conforme o Artigo 654, § 3º, da CLT, tendo em vista o que consta do PA- 00270-2012-000-01-00-7, autuado em 30/1/2012, concurso 2012, homologado pelo Órgão Especial, em Sessão de 18 de abril de 2013;\r\n\r\nRESOLVE nomear, para exercerem o cargo de Juiz do Trabalho Substituto da Primeira Região da Justiça do Trabalho, com sede no Rio de Janeiro-RJ, os candidatos a seguir nominados, habilitados em Concurso Público, em vagas existentes no Quadro de Juízes Substitutos deste Tribunal:\r\n\r\n1 - FELIPE BERNARDES RODRIGUES em vaga decorrente da promoção, em 31/5/2010, do Juiz José Augusto Cavalcante dos Santos;\r\n\r\n2 - JOALVO CARVALHO DE MAGALHÃES FILHO em vaga decorrente da promoção, em 31/5/2010, do Juiz Mauricio Madeu;\r\n\r\n3 - FELIPE ROTHENBERGER COELHO em vaga decorrente da promoção, em 31/5/2010, da Juíza Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro;\r\n\r\n4 - SAMANTHA IANSEN DOS SANTOS em vaga decorrente da promoção, em 31/5/2010, da Juíza Monica de Almeida Rodrigues;\r\n\r\n5 - JOSE DANTAS DINIZ NETO em vaga decorrente da remoção, em 20/9/2010, da Juíza Alda Pereira dos Santos Botelho;\r\n\r\n6 - LEONARDO CAMPOS MUTTI em vaga decorrente da exoneração, em 25/10/2010, do Juiz Thiago Gurjão Alves Ribeiro;\r\n\r\n7 - IVY D'LOURDES MALACARNE em vaga decorrente da remoção, em 7/7/2011, do Juiz Glauco Rodrigues Becho;\r\n\r\n8 - ANDRE LUIZ SIENKIEVICZ MACHADO em vaga decorrente da remoção, em 7/7/2011, da Juíza Simone Soares Bernardes;\r\n\r\n9 - FERNANDA CARDARELLI em vaga decorrente da promoção, em 15/9/2011, do Juiz Derly Mauro Cavalcante da Silva;\r\n\r\n10 - LUCIANO MORAES SILVA em vaga decorrente da promoção, em 15/9/2011, do Juiz Marcos Dias de Castro;\r\n\r\n11 - VERONICA RIBEIRO SARAIVA em vaga decorrente da promoção, em 15/9/2011, da Juíza Claudia Regina Reina Pinheiro;\r\n\r\n12 - RONALDO SANTOS RESENDE em vaga decorrente da promoção, em 15/9/2011, da Juíza Cláudia de Abreu Lima Pisco;\r\n\r\n13 - CAROLINA ORLANDO DE CAMPOS em vaga decorrente da promoção, em 15/9/2011, da Juíza Danielle Soares Abeijon;\r\n\r\n14 - PATRICIA BLEY HEIM em vaga decorrente da exoneração, em 8/7/2011, da Juíza Andressa Batista de Oliveira;\r\n\r\n15 - ALUISIO TEODORO FALLEIROS em vaga decorrente do falecimento, em 27/8/2011, do Juiz Enio Wilson Alves dos Santos;\r\n\r\n16 - JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO em vaga decorrente da promoção, em 5/3/2012, do Juiz Glener Pimenta Stroppa;\r\n\r\n17 - AUGUSTO PESSOA DE MENDONÇA E ALVARENGA em vaga decorrente da promoção, em 5/3/2012, da Juíza Nelise Maria Behnken;\r\n\r\n18 - LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO em vaga decorrente da remoção, em 2/5/2012, do Juiz Jerônimo Borges Pundeck;\r\n\r\n19 - GABRIELA DE CARVALHO MEIRA PINTO em vaga decorrente da promoção, em 3/5/2012, da Juíza Fernanda Stipp;\r\n\r\n20 - THIAGO RABELO DA COSTA em vaga decorrente da promoção, em 3/5/2012, do Juiz Andre Correa Figueira;\r\n\r\n21 - MARCELA AIED em vaga decorrente da promoção, em 3/5/2012, da Juíza Ana Paula Moura Bonfante de Almeida;\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1489534"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1487766": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017072-65.2011.5.01.0000 - Pet Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Joelcio Joerke e Outros ( Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ99047D ), - Embargado : Exmo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos para, no mérito, rejeitar, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0018043-16.2012.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Aderlene Almeida Araújo ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Agravado : Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por Unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0014415-19.2012.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Roberto Ramos dos Santos ( Marco Antonio Goncalves Rebello RJ35738D ), - Agravado : Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por Unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1487766"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 - Juiz Angelo Galvão Zamorano": {
                        "Atos": {
                            "1489655": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0005525-28.2011.5.01.0000 - DC\r\n\r\nScte: Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento s Hipicos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Claudio Jose Jacob Chaves (OAB: RJ 82111 - D)]\r\n\r\nScdo: Sociedade Hípica Brasileira [Adv. Daniel Mascarenhas da Gama (OAB: RJ 131811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Scte Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento s Hipicos do Mu nicipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 205, para comprovar a condição de empregado da Suscitada das pessoas relacionadas na lista de presença à Assembleia Geral realizada em 05 de fevereiro de 2011 (fls. 64), sob pena de extinção. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de Maio de 2013.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1489655"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1489557": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SEDI\r\n\r\nGABINETE DA DESEMBARGADORA\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0012645-59.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Quimicos e Farmaceuti-cos da Regiao dos lagos [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio \r\n\r\nTerceiro Interessado: Companhia Nacional de Álcalis (Adv. Frederico Couto Hartenbach OAB:RJ 152608) \r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Nacional de Álcalis (Adv. Frederico Couto Hartenbach OAB:RJ 152608):\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 688/691 que extinguiu o processo sem resolução do mérito, por falta de interesse processual, com fulcro no art. 267, inc. VI do CPC. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1489557"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1489311": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\n( Juíza Convocada Maria Helena Motta )\r\n\r\nDESPACHO \r\n\r\nProcesso: 0011207-27.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pedreira [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Catolicas Assoc sem fins lucrativos mant Pont Univ Catol RJ [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pedreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 682. Que se segue: Intime-se o autor para que apresente a certidão de trânsito em julgado da ação que pretende rescindir, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nApós, voltem ao MPT.\r\n\r\nEm 2/5/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2013\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nId: 1489311"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete Desembargador Paulo de Marcelo Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1489849": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I \r\n\r\n(Seção Especializada Em Dissídios Individuais)\r\n\r\nGAB DES. PAULO MARCELO SERRANO\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0003410-97.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa \r\n\r\nTI: DFS RJ Ltda-ME \r\n\r\nDestinatário: Ipte Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 97, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0003435-13.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa \r\n\r\nTI: Super Verj Supermercado Ltda\r\n\r\nDestinatário: Ipte Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 97. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003584-09.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa \r\n\r\nTI: supermercado Maravilha BM\r\n\r\nDestinatário: Ipte Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 74, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0005937-22.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Marco Antõnio Pires Rodrigues [Adv. Ana Claudia de Farias Assis Mello (OAB: RJ 169648 - D)], Ipte: Wandro Carvalho da Costa [Adv. Ana Claudia de Farias Assis Mello (OAB: RJ 169648 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Joel Nascimento dos Santos \r\n\r\nDestinatários: Ipte Marco Antõnio Pires Rodrigues, Ipte Wandro Carvalho da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o pagamento das custas de R$ 20,00 (vinte reais), no prazo de cinco dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0013698-41.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Maria das Dores Pinheiro Lopes de Araujo [Adv. Ana Cristina Pinheiro Lopes de Araujo Falcão (OAB: RJ 112401 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nTI: Márcio Luiz Mendonça Sena \r\n\r\nDestinatário: Ipte Maria das Dores Pinheiro Lopes de Araujo\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 87, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0003572-92.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa \r\n\r\nTI: Farmabelle \r\n\r\nDestinatário: Ipte Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 75, no prazo de 05 dias. Rio de Janeiro, 07 de maio de 2013, Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1489849"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1489290": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATORZE DE MAIO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÃO Nº 1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000024-05.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Joatan da Paz Pereira ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Procurador Procuradoria Geral do Estado de Sergipe ).\r\n\r\n2 - 0000024-40.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Votorantin Siderurgia S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ), José Francisco Gonçalves Gomes ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ) - Recorrido: José Francisco Gonçalves Gomes ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ), Votorantin Siderurgia S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ).\r\n\r\n3 - 0000076-19.2012.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Gisele da Silva Ferreira Purchio ( Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ 130899 D ) - Agravado: Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. ( Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ 61937 D ), O Aleph Patologia Cirúrgica e Citopatologia Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel RJ 35705 D ).\r\n\r\n4 - 0000099-39.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Magnesita Refratários S.A. ( Adv. Bruno Silva Matos MG 99106 D ) - Recorrido: Geovani Gomes Amado ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n5 - 0000112-87.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Aílton José Alves ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n6 - 0000136-89.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Victor C. William RJ 113689 D ), Insigne Consultoria Financeira Ltda. ( Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire RJ 92867 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Victor C. William RJ 113689 D ), Reni Fernanda Dias Augusto ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), Insigne Consultoria Financeira Ltda. ( Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire RJ 92867 D ).\r\n\r\n7 - 0000166-47.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Wtorre Engenharia e Construção S.A. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Marcos Aquino dos Santos ( Adv. Adelino Gonçalves Filho RJ 151457 D ).\r\n\r\n8 - 0000175-54.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Michelle Souza da Silva ( Adv. Rejane Candido Magalhaes RJ 144130 D ) - Recorrido: AC Serviços Corporativos Ltda. ( Adv. Renata dos Santos Carrilho RJ 148557 D ).\r\n\r\n9 - 0000181-42.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Indústrias Verolme S/A - IVESA ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), Editora JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Adv. Ricardo Henrique Safini Gama RJ 114072 D ), Companhia Brasileira de Diques ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), Jairo Correa Rodrigues ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Docas Investimentos S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Sequip Participações S.A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ) - Recorrido: Editora JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Sequip Participações S.A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), Jairo Correa Rodrigues ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Indústrias Verolme S/A - IVESA ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), Docas Investimentos S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Companhia Brasileira de Diques ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Adv. Ricardo Henrique Safini Gama RJ 114072 D ), NP Grouptec Informática Ltda..\r\n\r\n10 - 0000185-29.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Braseg Segurança e Vigilância Ltda., Braseg Mult Serviços de Manutenção Limpeza Higienização e Vigilância Ltda. ( Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello RJ 74365 D ) - Recorrido: Andrea Gomes Chaves ( Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ 70412 D ).\r\n\r\n11 - 0000201-28.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Globo Comunicações e Participações S.A. ( Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ) - Recorrido: Marcos Vinicius Aguiar Souza ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Vise Serviços Ltda ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n12 - 0000201-34.2010.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: HOSPITAL SAO LOURENCO LTDA ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Agravado: Marcel Soares Serpa ( Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado RJ 131395 D ).\r\n\r\n13 - 0000211-62.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Raimundo Nicodemos Bandeira Lessa ( Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira RJ 102875 D ) - Recorrido: Cema Consultoria Imobiliária Ltda. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ).\r\n\r\n14 - 0000215-86.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Laila Machado Carvalho Colen ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ).\r\n\r\n15 - 0000232-23.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Acerp Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto ( Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ 53752 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Santos de Oliveira ( Adv. Marcos Davi Pereira Pontes RJ 69467 D ).\r\n\r\n16 - 0000297-23.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Oselino Ramos ( Adv. Bianca Neves Bomfim RJ 131479 D ).\r\n\r\n17 - 0000312-02.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Rodrigo Conceição de Oliveira ( Adv. Andrea Santiago Vasconcelos RJ 108821 D ) - Recorrido: Rio Comércio de Instrumentos e Materiais Hospitalares Ltda. ( Adv. Celso Joppert Gomes de Souza RJ 20653 D ).\r\n\r\n18 - 0000369-94.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Edemar Pereira da Silva ( Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira RJ 75314 D ) - Recorrido: Mercado Imperial do Cosme Velho Ltda. ( Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ 118602 D ).\r\n\r\n19 - 0000376-33.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Marília da Silva Chagas Raymundo ( Adv. Priscila Korn Friggo RJ 98653 D ) - Recorrido: Chevane Indústria e Comércio e Exp. de Artigos do Vestuário Ltda. ( Adv. Celso Luiz Pimentel Novaes RJ 116778 D ).\r\n\r\n20 - 0000380-93.2010.5.01.0042 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Eduardo Ribeiro Affonso ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n21 - 0000401-94.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Julio Fernandes ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n22 - 0000413-05.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Janine Azevedo da Silva ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Janine Azevedo da Silva ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), Tim Participações S.A. ( Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro RJ 145040 D ).\r\n\r\n23 - 0000419-04.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa RJ 61518 D ) - Recorrido: Carlos Wagner Samary Moço ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ).\r\n\r\n24 - 0000436-55.2012.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Diomar Ferreira de Souza ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ) - Recorrido: Anderson Wilnes Simas Pereira ( Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz RJ 101359 D ).\r\n\r\n25 - 0000440-64.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Raphael Luiz da Silva Lino de Assis ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Better Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ 61937 D ).\r\n\r\n26 - 0000440-68.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Ricardo Correia Meneghini RJ 159087 D ), Jorge Luiz Silva Bernardo ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ).\r\n\r\n27 - 0000466-93.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Cesar Augusto Martins da Silva ( Adv. Luci Ferreira de Magalhaes RJ 38611 D ) - Recorrido: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Cesar Augusto Martins da Silva ( Adv. Luci Ferreira de Magalhaes RJ 38611 D ).\r\n\r\n28 - 0000509-57.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Aldney Pires de Jesus ( Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ 130966 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Aldney Pires de Jesus ( Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ 130966 D ).\r\n\r\n29 - 0000522-96.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Isaac da Conceição Junior ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n30 - 0000537-39.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: Ricardo Luiz de Oliveira ( Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro RJ 153952 D ), Convida Alimentação S.A ( Adv. Emilio Alfredo Rigamonti SP 78966 D ).\r\n\r\n31 - 0000551-64.2011.5.01.0026 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: MASSA FALIDA DE S/A VARIG VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ) - Recorrido: Varig Logistica S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), FRB Fundação Rubem Berta ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Jocilio de Aquino ( Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D ).\r\n\r\n32 - 0000589-59.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Perla Silva Cruz ( Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas RJ 108013 D ) - Recorrido: Municipio de Arraial do Cabo ( Adv. Marcelo Godiano RJ 128443 D ).\r\n\r\n33 - 0000594-57.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Ubirajara Nascimento dos Santos ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Emerson Martins dos Santos RJ 144934 D ).\r\n\r\n34 - 0000623-58.2010.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Sonia Cristina Lopes Machado ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ), Empresa Brasileira de Infra - Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ) - Agravado: Empresa Brasileira de Infra - Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ), Sonia Cristina Lopes Machado ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ).\r\n\r\n35 - 0000627-51.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ), Monica Maltaroli do Nascimento ( Adv. Tiago de Oliveira Gomes RJ 165225 D ).\r\n\r\n36 - 0000627-97.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Fast Shop Comercial Ltda. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ) - Recorrido: Adailton Silva de Oliveira ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ).\r\n\r\n37 - 0000648-23.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Jorge Luiz dos Santos Dantas ( Adv. Ludmila Schargel Maia RJ 61609 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n38 - 0000653-85.2012.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Reginaldo dos Santos Romar - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n39 - 0000659-94.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Paulo Roberto Costa Bertora - Recorrido: Paulo Roberto Costa Bertora ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n40 - 0000690-76.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Roberto Garcia Goulart Júnior ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n41 - 0000709-44.2011.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Quatis - Recorrido: Carlos Pedro Faria Junior - Espolio de ( Adv. Orcilio Polidoro RJ 141825 D ), Leozina Rosa do Nascimento Farias ( Adv. Orcilio Polidoro RJ 141825 D ).\r\n\r\n42 - 0000761-26.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Lindoval dos Santos Silva ( Adv. Samuel dos Santos Silva RJ 149207 D ) - Recorrido: M Hamsi Engenharia e Consultoria Ltda. ( Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga RJ 43809 D ), Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. ( Adv. Luciana Bender da Silva Prado RJ 103671 D ).\r\n\r\n43 - 0000767-50.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sabrina Lourenço de Queiroz ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Facilita Promotora S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Financeira Americanas Itaú S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n44 - 0000783-25.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Enadir Silveira Tripoli ( Adv. Vera Lucia Assad RJ 160067 D ).\r\n\r\n45 - 0000795-49.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Paulo Evangelista Domingues ( Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro RJ 166909 D ) - Recorrido: SINDIPETRO NF - Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n46 - 0000798-84.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Nadia Maria Alvarenga Rivelo ( Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ 19667 D ) - Recorrido: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n47 - 0000849-25.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Cristiano Carvalho de Lima ( Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas RJ 88834 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Garden UP ( Adv. David Peixoto Manhaes RJ 43092 D ), Condomínio do Edifício Aquarius Residencial ( Adv. Valter Jose Silva de Oliveira RJ 78382 D ), S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. .\r\n\r\n48 - 0000855-69.2010.5.01.0003 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Vitor Cardoso Woodtli ( Adv. Silverio Mattos dos Santos RJ 12579 D ).\r\n\r\n49 - 0000855-83.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: NLF da Silva Calçados Ltda Di Santinni ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ) - Recorrido: Maria Aparecida Rodrigues ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ).\r\n\r\n50 - 0000856-55.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Elsa Pereira dos Santos de Oliveira ( Adv. Mary Lucia Silva de Oliveira RJ 160987 D ) - Recorrido: Coopeserv Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais Ltda., Pionnier Assistencia, Comercio e Representações Ltda ( Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ 61937 D ).\r\n\r\n51 - 0000865-03.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Rogério Borborema dos Santos ( Adv. Andre Furtado RJ 130363 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D ).\r\n\r\n52 - 0000875-93.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sergio Fernandes Martins ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n53 - 0000898-94.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorrido: Glaucio Luis de Azevedo Salvador ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ).\r\n\r\n54 - 0000936-71.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ) - Recorrido: Osmar Miguel Pereira ( Adv. Placido Romario Pereira da Silva RJ 131113 D ).\r\n\r\n55 - 0000960-11.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Tania Maria Pereira ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Tania Maria Pereira ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n56 - 0000971-14.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes ( Adv. Elcio Fagundes Cabral RJ 94763 D ) - Recorrido: Terramar Motores e Peças Implementos Agrícolas Ltda ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), Rohilipe Indústria e Comércio de Confecções Ltda ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), Adylis Calçados Ltda ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), J. B. Jacyntho Comércio de Materiais de Construção Ltda ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), Ligth And Beautiful Comércio e Indústria Ltda ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ).\r\n\r\n57 - 0000980-69.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Luiz Carlos da Silva Lacerda ( Adv. Fernando Antônio Moura Fialho RJ 116833 A ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ).\r\n\r\n58 - 0000986-35.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Bom Jardim ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim ) - Recorrido: Renildo da Silva ( Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ 118800 D ), Sercope Construção Civil Ltda ( Adv. Camilla Falcão Borges RJ 169011 D ).\r\n\r\n59 - 0001023-27.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Valtair Roberto de Oliveira ( Adv. Luiz Miguel Peterlini RJ 51136 D ).\r\n\r\n60 - 0001036-72.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Arcos Dourados Comércio de alimentos Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Shirlene Rosa da Silva ( Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam RJ 110774 D ).\r\n\r\n61 - 0001052-42.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Robson de Almeida Gomes ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n62 - 0001053-47.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Vitor Leandro do Nascimento Matos ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ), Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ).\r\n\r\n63 - 0001078-83.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Valeria Barcellos RJ 112606 D ), Arte de Fazer Padaria e Confeitaria Ltda. ME ( Adv. Luiz Claudio Figueiredo RJ 68526 D ) - Recorrido: Arte de Fazer Padaria e Confeitaria Ltda. ME ( Adv. Luiz Claudio Figueiredo RJ 68526 D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Valeria Barcellos RJ 112606 D ).\r\n\r\n64 - 0001083-41.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Leandro da Silva Chaves ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ) - Recorrido: Ambev Companhia Cervejaria Brahma ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Concórdia Logística S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n65 - 0001101-36.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Célia Regina de Oliveira Jesus ( Adv. Sergio Matos Souza RJ 62276 D ) - Recorrido: Cristina de Lima Tomas Abrantes ( Adv. Jorge Ribeiro Cabo RJ 59638 D ).\r\n\r\n66 - 0001143-11.2012.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Suelly Maria da Silva ( Adv. Marilza de Azevedo Ferreira RJ 143978 D ) - Recorrido: Infomar CDP On Line Escola de Cursos Livres Ltda. ( Adv. Raquel Campos RJ 132149 D ).\r\n\r\n67 - 0001154-65.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Marlon de Almeida Xavier ( Adv. Fabiana Corrêa Cabral Le Senechal Salatino RJ 156806 D ) - Recorrido: Centro Educacional SER ( Adv. Anderson de Souza Ferreira RJ 160697 D ).\r\n\r\n68 - 0001157-52.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Gilson da Fonseca Souza ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Gilson da Fonseca Souza ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n69 - 0001157-94.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: João Carlos Lima da Silva ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ) - Recorrido: Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n70 - 0001192-23.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Daniele Souza Rodrigues ( Adv. Leandro Borges Delatorre RJ 146754 D ) - Recorrido: Fundação Municipal de Saude de Campos dos Goytacazes, Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n71 - 0001214-08.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Wis Brasil Inventários Ltda. ( Adv. Edmo João Gela SP 17811 D ) - Recorrido: Patrícia Pinheiro Alvarenga ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n72 - 0001221-12.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Wap Air Refrigeração Ltda. ( Adv. Eloisa Maria Guimaraes dos Santos RJ 122812 D ), Luiz Augusto dos Santos Ferreira ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n73 - 0001328-57.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda ( Adv. Juliana Nunes Vieira Leite RJ 171926 D ) - Recorrido: José Carlos de Santana ( Adv. Paulo Cesar de Souza RJ 102574 D ).\r\n\r\n74 - 0001332-08.2012.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A. (BISA) ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ), Brascan SPE RJ 5 S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Domenge Engenharia e Construção Ltda ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ), Evanildo Rodrigues Ribeiro ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ).\r\n\r\n75 - 0001353-24.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Marcos Vinicius Messias Paes ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), DAD Industrial Ltda ( Adv. Dênnice dos Santos Souza RJ 159559 D ).\r\n\r\n76 - 0001362-49.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Raimundo Fabio Malcher ( Adv. Marco Antonio Porto Beck RJ 76827 D ) - Recorrido: RJZ Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), Almassa Construções Ltda. ( Adv. Claudia Simone Praca Paula RJ 94953 D ).\r\n\r\n77 - 0001424-38.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Valderlei da Silva Teixeira ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ) - Recorrido: Condomínio Edifício Palacete Piratininga ( Adv. Fabiola do N Pagnanelli RJ 95844 D ).\r\n\r\n78 - 0001438-81.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Elaine de Castro Moreno ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Banco BGN S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), BGN Mercantil e Serviços Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n79 - 0001527-57.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Aline Aparecida Frutuoso Gonçalves ( Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva RJ 143746 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Aline Aparecida Frutuoso Gonçalves ( Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva RJ 143746 D ).\r\n\r\n80 - 0001540-66.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Rodolpho Gomes de Abreu ( Adv. Macio Jose da Silva de Abreu RJ 136277 D ) - Recorrido: Maria Celia da Silva Pereira ( Adv. Otoniel Guilherme da Silva RJ 68435 D ).\r\n\r\n81 - 0001567-82.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos ( Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva RJ 66106 D ) - Recorrido: Miranilza Maria da Silva Mariano ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ).\r\n\r\n82 - 0001581-47.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Cristiano Ribeiro de Freitas ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ).\r\n\r\n83 - 0001597-49.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Líder Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S/A ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: José Ailton Mendes dos Santos ( Adv. Mario Ricardo Pereira Sepulveda RJ 45685 D ), Telefônica Sistema de Televisão S.A. ( Adv. Eduardo Costa Bertholdo SP 115765 D ).\r\n\r\n84 - 0001601-84.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Ronilson Guedes ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ).\r\n\r\n85 - 0001617-19.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Alfredo Luiz Torgano dos Santos ( Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos RJ 134991 D ), Igreja Mundial do Poder de Deus ( Adv. Uilson da Fonseca RJ 115346 D ) - Recorrido: Alfredo Luiz Torgano dos Santos ( Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos RJ 134991 D ), Igreja Mundial do Poder de Deus ( Adv. Uilson da Fonseca RJ 115346 D ).\r\n\r\n86 - 0001641-92.2010.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Luiz Henrique Gonçalves ( Adv. Marcelo Carvalhaes Roson RJ 141835 D ), Viação Esperança Ltda. ( Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado RJ 84379 D ) - Recorrido: Viação Esperança Ltda. ( Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado RJ 84379 D ), Luiz Henrique Gonçalves ( Adv. Marcelo Carvalhaes Roson RJ 141835 D ).\r\n\r\n87 - 0001714-92.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Jair Cordeiro de Souza ( Adv. Alexandre Cantilho Vidal RJ 103991 D ) - Recorrido: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Jair Cordeiro de Souza ( Adv. Alexandre Cantilho Vidal RJ 103991 D ).\r\n\r\n88 - 0001789-44.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Maria de Lourdes Satolo Beiral ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n89 - 0001964-68.2011.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Edna Raquel R S Hogemann RJ 102698 D ) - Recorrido: Terevig Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Leonel Elias da Silva ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ).\r\n\r\n90 - 0002032-93.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Paracambi ( Procurador Procuradoria Munic de Paracambi ) - Recorrido: Milany Conceição Pereira dos Santos ( Adv. Elier de Oliveira RJ 37933 D ).\r\n\r\n91 - 0002182-97.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sabor e Arte de Caxias Lanchonete Ltda. ( Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo RJ 39508 D ) - Recorrido: Janaina Moraes Batista Severino ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n92 - 0002337-65.2011.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Helio Pestana de Araujo Filho ( Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa RJ 49563 D ) - Recorrido: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura ( Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira RJ 85760 D ).\r\n\r\n93 - 0011500-33.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Unibanco S.A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Roberta Brandão dos Santos Ildefonso ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Unibanco S.A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Roberta Brandão dos Santos Ildefonso ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n94 - 0016400-06.2006.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Francisco Valentim Braga Filho ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Francisco Valentim Braga Filho ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n95 - 0018800-89.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Luiz Sergio Charles ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D ) - Recorrido: CENTRO DE EDUCACAO RELIGIOSA ISRAELITA ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n96 - 0021700-36.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Roberta de Carvalho Silva ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: Logictel S/A, ADAPTA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA ( Adv. Guilherme Geraldo de Jesus RJ 56571 D ), Seres - Serviço de Recrutamento, Coopesp - Cooperativa de Prestação de Serviços Especializados Ltda., Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Informática, Better Recursos Humanos Ltda., Roberta de Carvalho Silva ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Elos Administração e Agenciamento S/C.\r\n\r\n97 - 0022600-41.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: CNP Brasil Consultoria e Informações de Mercado S/C Ltda. ( Adv. Brunno Antonio Lopes Barbosa SP 177162 D ) - Recorrido: Raissa de Oliveira Costa ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n98 - 0023700-61.2004.5.01.0341 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE ( Adv. Alexandre Oliveira de Almeida RJ 67651 D ) - Agravado: ADRIANO GONCALVES FIRMINDO ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), JORGE ROBERTO BENTO DA SILVA ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), AMG SERVICOS GERAIS LTDA.\r\n\r\n99 - 0024300-31.2004.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: LUIZ ANTONIO BARRETO ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n100 - 0026900-16.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Reginaldo Gonçalves de Carvalho ( Adv. Claudia Regina da Silva Lessa RJ 92675 D ), Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda..\r\n\r\n101 - 0030000-50.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Gercon Construçoes e Incorporações Ltda. ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ), ThyssenKrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: ThyssenKrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Gilcemar Caceres da Silva ( Adv. Daniela Guimaraes Soares RJ 117171 D ), Gercon Construçoes e Incorporações Ltda. ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ), Via Fonte 21 Manutencao e Instalacao Ltda. ( Adv. Atanagildo dos Santos RJ 85415 D ).\r\n\r\n102 - 0035700-22.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Reginaldo Araujo Olivetti ( Adv. Reginaldo Araujo Olivetti RJ 131114 D ) - Recorrido: Reginaldo Araujo Olivetti ( Adv. Reginaldo Araujo Olivetti RJ 131114 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n103 - 0037800-42.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Edesson Jose da Silva ( Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ 79353 D ) - Recorrido: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Adv. Arleuse Salotto Alves RJ 24415 D ).\r\n\r\n104 - 0038800-71.1998.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Jorge de Castro Valente ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), Cleusa Maria Coutinho de Aragão Carvalho ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), Veridiano Aragão de Carvalho ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\n105 - 0041900-23.1991.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: VALMIR DOS REIS ( Adv. Vivaldo Pereira da Silva RJ 31880 D ) - Agravado: HELIVIA AEROTAXI LTDA ( Adv. Carlos Andre Baptista de Castro RJ 149399 D ).\r\n\r\n106 - 0042600-24.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Almir Monteiro Freitas ( Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel RJ 61314 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n107 - 0043600-14.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Glaucio José de Araújo Silva ( Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar RJ 50825 D ) - Recorrido: Centrais Elétricas Brasileiras S.A.- Eletrobrás ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n108 - 0050000-75.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Marcia Regina Farias Couto Almeida ( Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ 102348 D ) - Recorrido: Águas de Niterói S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n109 - 0054500-65.2009.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Geise Alice Batista ( Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva RJ 107950 D ) - Agravado: Drogarias Pacheco S/A (sucessora de Drogaria Majestosa de Copacabana e de Drogaria Farmalemos) ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n110 - 0061800-27.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Rosa Alves Vieira Soares ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Banco Pecúnia S.A. ( Adv. Mauricio Grandero Guimares RJ 139102 D ), Credial Empreendimentos e Serviços Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ) - Recorrido: Credial Empreendimentos e Serviços Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ), Banco Pecúnia S.A. ( Adv. Mauricio Grandero Guimares RJ 139102 D ), Rosa Alves Vieira Soares ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n111 - 0064800-65.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sérgio Roberto Veiga de Brito ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ( Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ 99325 D ).\r\n\r\n112 - 0068000-33.2006.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Joao Antonio do Nascimento ( Adv. Dikson Leite de Siqueira RJ 80413 D ) - Agravado: Pontal do Atlantico Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira RJ 96726 D ).\r\n\r\n113 - 0070000-53.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: ITAU UNIBANCO SA ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Ana Lucia Vieira da Silva ( Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira RJ 98747 D ) - Recorrido: Ana Lucia Vieira da Silva ( Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira RJ 98747 D ), ITAU UNIBANCO SA ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n114 - 0070800-25.2002.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: ANGELO DINIZ BEVILAQUA ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ) - Recorrido: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Cristina Cidade da Silva Guimaraes RJ 138017 D ).\r\n\r\n115 - 0073800-96.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Jorge Pedro da Silva ( Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos RJ 104673 D ), Governador Iate Clube ( Adv. Jose Carlos de Castro Pereira RJ 46354 D ) - Recorrido: Governador Iate Clube ( Adv. Jose Carlos de Castro Pereira RJ 46354 D ), Jorge Pedro da Silva ( Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos RJ 104673 D ).\r\n\r\n116 - 0074600-55.2008.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Marcel Hortêncio Bastos ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Varig Logística S.A. (Em Recuperação JUdicial) ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) - Recorrido: Varig Logística S.A. (Em Recuperação JUdicial) ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Marcel Hortêncio Bastos ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense).\r\n\r\n117 - 0081400-69.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Redecard S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Leonardo Henrique Carvalheira ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Redecard S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Leonardo Henrique Carvalheira ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n118 - 0092500-29.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Cecílio de Oliveira Monteiro ( Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves RJ 107139 D ), Centauro Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ) - Recorrido: Cecílio de Oliveira Monteiro ( Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves RJ 107139 D ), Centauro Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ).\r\n\r\n119 - 0093900-20.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Deolvidio Roberto Pedroso Videira ( Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro RJ 77767 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. - ME.\r\n\r\n120 - 0101500-58.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: André Carlos de Amorim Malhado ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Instituto Aerus de Seguridade Social ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) -MASSA FALIDA ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ).\r\n\r\n121 - 0105200-59.2008.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: SECAB Brasil Participações Ltda ( Adv. Eduardo Surian Matias RJ 161893 A ) - Recorrido: Janaína Fraga de Souza Patrício ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ), Estrela Azul Serv. de Vigil. Seg. e Transp. de Valores Ltda. (Massa Falida de).\r\n\r\n122 - 0110100-87.1994.5.01.0322 - AP - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: VALERIA DA CONCEICAO ( Adv. Jose Carlos de Andrade RJ 61976 D ) - Agravado: JUVENAL ROSA DE ALMEIDA SOBRINHO, NEW TIME INDUSTRIA E COM DE PLASTICOS LTDA ( Adv. Jander Nilson Pereira da Costa RJ 54602 D ).\r\n\r\n123 - 0114800-87.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Ana Claudia Ribeiro da Silva dos Passos ( Adv. Leena Maria Cunha Prudente RJ 40217 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ).\r\n\r\n124 - 0115900-55.2003.5.01.0072 - AP - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: EVANDRO REDA MARQUES ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Agravado: CENTRO DE LAZER PEDRO PAULO D AVILA LTDA ( Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque RJ 63889 D ), JORGE LUIZ PACHECO, ANDREIA DORIA SANTOS PACHECO .\r\n\r\n125 - 0123400-84.2007.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ), Fabian de Oliveira ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ), Fabian de Oliveira ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ).\r\n\r\n126 - 0124600-10.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Cesar Alexandrino da Silva ( Adv. Jose Ricardo Leite de Brito RJ 67957 D ), Azurra Paris Veículos Ltda. ( Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente RJ 90579 D ) - Recorrido: Cesar Alexandrino da Silva ( Adv. Jose Ricardo Leite de Brito RJ 67957 D ), Azurra Paris Veículos Ltda. ( Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente RJ 90579 D ).\r\n\r\n127 - 0131100-29.2006.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Ligia dos Santos Callado ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n128 - 0132900-79.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Julio de Sousa Almeida ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ) - Recorrido: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n129 - 0133300-08.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Oilequip Produtos e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sérgio Cabral ( Adv. Cleber Cyro Xavier RJ 81813 D ).\r\n\r\n130 - 0133700-73.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Maria Cristina Wong da Silva ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ), Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ) - Recorrido: Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ), Maria Cristina Wong da Silva ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n131 - 0140700-64.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Fabio Guedes Ribeiro ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fabio Guedes Ribeiro ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n132 - 0142400-70.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Guilherme Gomes Freire ( Adv. Marilia Aguiar Paiva RJ 95011 D ), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ) - Recorrido: Guilherme Gomes Freire ( Adv. Marilia Aguiar Paiva RJ 95011 D ), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ).\r\n\r\n133 - 0143600-68.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Servicos de Abastecimento Top Guidon Ltda. EPP ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Sandro do Nascimento de Souza ( Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto RJ 71819 D ), C Connection - Cooperativa de Serviços Ltda. N/P Diretor Administrativo MARCELO COELHO DA PAES FONSECA.\r\n\r\n134 - 0154400-22.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Leonardo de Lira Medeiros ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Banco Itaucred Financiamentos S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n135 - 0158300-13.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Alberto Batista Angelica de Christo ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ) - Recorrido: Frigomar Comercial Alimentos Ltda. ( Adv. Anderson de Barros Vieira RJ 108213 D ).\r\n\r\n136 - 0165000-05.2006.5.01.0482 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Rapido Macaense Ltda ( Adv. Patricia Feitosa Americano RJ 151888 D ) - Recorrido: Alexandre de Castro Silva ( Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz RJ 101359 D ), Viacao Leao Dourado Rio das Ostras ( Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho MG 48521 D ).\r\n\r\n137 - 0168300-22.2007.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Macabu Planejamento Construcao Eng Ltda., Jonas Barreto Benedito ( Adv. Jessika Batista Goncalves RJ 103718 D ).\r\n\r\n138 - 0193700-33.2000.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: JOHNSON MEDEIROS CAMPOS ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda (Sucessora de Seagram do Brasil Indústria e Comércio Ltda) ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Ormec Engenharia Ltda. ( Adv. Mario Augusto Thieme RJ 93621 D ), D W Vigplan Conservação Limpeza e Serviços Gerais Ltda(Sucessora de Vigplan Conservação e Serviços em Geral S/C Ltda) ( Adv. Veir Mota RJ 64079 D ), Casa de Saúde Santa Maria S.A. ( Adv. Carlos Elias dos Santos Curty RJ 34958 D ), Usina Nova América S.A. ( Adv. Claudia Regina de Souza Lima RJ 62984 D ).\r\n\r\n139 - 0232900-16.2001.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: JAIME DE CARVALHO ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ), TRANSPORTES DELLA VOLPE SA COM E INDUSTRIA ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: JAIME DE CARVALHO ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ), TRANSPORTES DELLA VOLPE SA COM E INDUSTRIA ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n140 - 0237300-17.2004.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: WALTER SILVA VIANNA ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de Maio de 2013\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1489290"
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                        "1489291": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Secretaria da 1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000856-55.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Elsa Pereira dos Santos de Oliveira\r\n\r\nRcdo: Pionnier Assistencia, Comercio e Representações Ltda e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopeserv Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 15ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 14/05/2013 às 09;00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0026900-16.2009.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Reginaldo Gonçalves de Carvalho e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 15ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 14/05/2013 às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0093900-20.2009.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Deolvidio Roberto Pedroso Videira\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A. e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 15ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 14/05/2013 às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0023700-61.2004.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nAgdo: ADRIANO GONCALVES FIRMINDO e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 15ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 14/05/2013 às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0115900-55.2003.5.01.0072 - AP\r\n\r\nAgte: EVANDRO REDA MARQUES\r\n\r\nAgdo: CENTRO DE LAZER PEDRO PAULO D AVILA LTDA e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ANDREIA DORIA SANTOS PACHECO , JORGE LUIZ PACHECO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 15ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 14/05/2013 às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001581-47.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Cristiano Ribeiro de Freitas e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 15ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 14/05/2013 às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0110100-87.1994.5.01.0322 - AP\r\n\r\nAgte: VALERIA DA CONCEICAO\r\n\r\nAgdo: JUVENAL ROSA DE ALMEIDA SOBRINHO e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JUVENAL ROSA DE ALMEIDA SOBRINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 15ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 14/05/2013 às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1489291"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1489652": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001135-27.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Ricardo de Mello Penna ( Eduardo Galardo Matta RJ126977D ), - Recorrido : União Federal - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo recorrente falou Dr. Eduardo Galardo Matta (OAB 126977)\r\n\r\nProcesso: 0000401-95.2012.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Embargado : A.A.A. Moraes de Sá Carvalho Padaria, Mercearia e Lanchonete ME (Padaria Tamoios) - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0065000-43.2004.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : FASHION DELICIA ALIMENTOS LTDA - Agravado : EXPEDITO FERREIRA DA SILVA ( Joao Pinheiro Uchoa RJ63652D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do Agravo de Petição arguida de ofício, ante a inobservância do princípio da dialeticidade, insculpido no artigo 514, inciso II, do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo trabalhista, conforme permissivo contido no artigo 789 da CLT\r\n\r\nProcesso: 0068300-41.2002.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : União Federal - Recorrido : JOSE CARLOS DE SOUZA ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), REGINA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA CHAMARELLI ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0007400-98.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Superintendência de Seguros Privados - SUSEP ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Robson Porto de Araujo ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), Montana Soluções Corporativas Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0101500-98.2009.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar como termo inicial para incidência dos juros e multa na contribuição previdenciária o dia dois do mês seguinte ao da liquidação do julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nDaniela Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1489652"
                            ],
                            "1489653": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação – Nº 22/2013\r\n\r\nProcesso: 0007400-98.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP\r\n\r\nRcdos: Robson Porto de Araujo, Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do V. Acórdão de fls. 412/419: \"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\" - Sessão: 24 de abril de 2013.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nDaniela Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1489653"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1489876": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO CERTIDÃO JULGAMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0118200-77.2007.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Klabin Segall Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda.(Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D),-Embargado:Cardoso Maciel Engenharia Ltda.Terminal Engenharia,Comercio e Industria(Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D),Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda(Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D),Paulo Rodrigues Pereira(Elisabete Moreira da Silva RJ133876D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e,no mérito, dar-lhe parcial provimento para sanar a omissão apontada, acrescendo fundamentos ao acórdão, para conhecer do apelo quanto aos honorários advocatícios e, no mérito, manter a condenação ao pagamento desta parcela, bem como determinar que na dedução dos descontos previdenciários e fiscais sejam observados os termos da Súmula nº 368 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo do julgado,\r\n\r\nProcesso: 0000087-17.2012.5.01.0281 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Hotelaria Ibiza Ltda(Bruno Falcao do Amaral RJ117903D),-Recorrido:Anilto Pereira Silva Junior(Valter Manhaes de Azevedo RJ31741D),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada,e,no mérito,negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1489876"
                            ],
                            "1489835": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000237-67.2012.5.01.0064 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Alexandre de Sant Anna Medeiros(Francisco Wilson Alexandre de Oliveira RJ53723D),- Recorrido:São Sebastião do Rio de Janeiro Administradora de Restaurantes Ltda.(Marcos Cezar Najjarian Batista SP127352D),-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento para, de acordo com a fundamentação, manter íntegra a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0032100-06.2006.5.01.0079 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Saepar Servicos e Participacoes SA(Maria Helena Vilella Autuori SP102684D),-Agravado: Wallace Sales de Barros(Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D),-por unanimidade,conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000144-55.2010.5.01.0006 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Condomínio do Edifício Cupertino Durão(Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ71529D),- Recorrido:Sonaldo de Sousa Cosme(Neiva Mello de Carvalho RJ80855D),-por unanimidade, conhecer do recurso do réu e,no mérito, NEGAR-LHE provimento, para nos termos da fundamentação,manter íntegra a r.sentença.\r\n\r\nProcesso: 0058900-37.2001.5.01.0244 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:JOSE CARLOS VASCO RODRIGUES(Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ50318D),-Agravado: ITAU UNIBANCO S/A(Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D),-por unanimidade,conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0156600-79.2001.5.01.0028 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:TELEMAR NORTE LESTE S/A(Domênica Honorato Siqueira RJ78514D),-Agravado: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS SANTOS(Joelson William Silva Soares RJ64309D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0155500-96.2005.5.01.0045 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Municipio do Rio de Janeiro-Agravado:União(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Vanderlei Lopes Barbosa(Deliro Batista da Silva RJ84862D),-por unanimidade,conhecer do agravo de petição e, no mérito,dar-lhe parcial provimento para determinar a aplicação de multa e o cômputo dos juros da mora apurados sobre as contribuições previdenciárias a partir do dia dois do mês seguinte ao da ciência da liquidação de sentença, ex vi da regra inserta no caput do artigo 276 do Decreto nº 3.048/99),isto é, a partir de 02.04.2011 até a data do efetivo pagamento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0155400-63.2004.5.01.0341 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:HELIO BITTENCOURT DE FREITAS(Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D), TELEMAR NORTE LESTE S/A(Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D),-Recorrido:COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO-CTI(Elizabeth Darakjian Djehdian SP174751D),HELIO BITTENCOURT DE FREITAS(Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D), ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA(Michel de Almeida Muniz RJ123196D),TELEMAR NORTE LESTE S/A(Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D),-por unanimidade, conhecer dos recursos do autor e da segunda reclamada, salvo em relação ao apelo da TELEMAR no tocante à ajuda combustível e contribuição previdenciária,por falta de interesse recursal, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por cerceio de defesa arguida pela segunda reclamada e,no mérito, na forma da fundamentação,dar-lhes provimento.Ao do autor para condenar as reclamadas,mantidos os parâmetros da decisão recorrida no tocante à responsabilidade das reclamadas, ao pagamento dos reflexos decorrentes da integração das horas extraordinárias no cálculo das parcelas resilitórias. Ao da segunda reclamada para excluir da condenação o pagamento da indenização substitutiva do seguro desemprego.Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0096600-85.2008.5.01.0055 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Edson Arruda de Faria e Albuquerque(Carlos Coelho dos Santos RJ13051D),-Recorrido: Varig Logística S.A.-em recuperação judicial(Sandra Regina Solla SP154631D),- colhido o voto de vista regimental do Desembargador José Nascimento Araujo Netto,por unanimidade,conhecer do recurso do reclamante/reconvindo, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por cerceio de defesa e,no mérito, negar-lhe provimento.Pela recorrente compareceu Dra. Nina Machado Neves (OAB 99273).\r\n\r\nProcesso: 0165900-92.2001.5.01.0019 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:MARCIO AZEVEDO TEIXEIRA(Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D),-Agravado:UNIVERSE INFORMATICA LTDA(Alexandre Karfunkelstein Lima RJ79803D),-por unanimidade, conhecer do agravo e,no mérito,dar-lhe provimento para determinar o retorno dos autos a vara de origem a fim de que seja dado prosseguimento à execução,nos termos da fundamentação.Pelo agravante compareceu Dra. Crhisty Ane Melo Bastos(OAB 88919).\r\n\r\nProcesso: 0030800-33.2004.5.01.0223 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:GILMAR ANDRADE(Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D),-Agravado:LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A(Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D),CONSORCIO TEJOFRAN SEMISA(Terezinha Mendes de Jesus RJ1554B),Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda(Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos de horas extras com base nos seguintes parâmetros:a) pelos controles de frequência;b) dedução do intervalo alimentar de 30 (trinta) minutos; c) jornada da inicial quando inexistir controle de horário correspondente e aos sábados;d) duas horas diárias de sobreaviso de segunda a sábado (acrescida pelo acórdão de recurso ordinário de fls. 355/360), além dos domingos de sobreaviso, no período de setembro a dezembro de 2002, remuneradas à base de 1/3 (um terço) do salário normal; e) após a 44ª hora semanal; f) acrescida do adicional de 50% (cinquenta por cento) e 100% (cem por cento) para os feriados laborados, ambos sobre o valor da hora normal; g) uma hora extra diária a título de intervalo intrajornada, com o adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da hora normal (acrescida pelo acórdão de recurso de revista de fls. 415/421);h) reflexos nos repousos semanais remunerados, férias com 1/3 (um terço), natalinas, verbas rescisórias, FGTS e indenização compensatória de 40% (quarenta por cento) do FGTS,i) base de cálculo na forma do entendimento consubstanciado na Súmula nº 264 do C. TST e j) dedução de todas as quantias quitadas sob idênticas rubricas; nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0096100-38.2008.5.01.0081 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Luiz Manoel de Albuquerque Motta(Sergio Batalha Mendes RJ62857D),-Agravado:Nordeste Linhas Aéreas S.A.-Em Recuperação Judicial(Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D),TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.(Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D),Varig Logística S.A.(Em Recuperação Judicial)(Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D),Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense(Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D),- por unanimidade,conhecer do agravo de petição e,no mérito, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução,termos do voto da Desembargadora Relatora.Pelo Agravante compareceu Dr.Sergio Batalha Mendes(OAB 62857D).\r\n\r\nProcesso: 0108000-16.2004.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A(Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D),-Embargado:ARC INFORMATICA LTDAHAMILTON CESAR DE OLIVEIRA(Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa,por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0000945-44.2010.5.01.0014 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA(Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D),-Recorrido:Francisca Viviane Pereira Gomes(Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D),-por unanimidade,conhecer do recurso,e,no mérito,negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0235100-95.2009.5.01.0282 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Thais Cristina Moreira Moore(Mauricio de Freitas Martins RJ75245D),Centro Educacional de Campos Ltda(Externato Campista)(Itamar Souza Cardinot RJ123618D), U.R.E.Empreendimentos e Locação de Equipamentos de Informática Ltda.(Itamar Souza Cardinot RJ123618D),-Recorrido:Centro Educacional de Campos Ltda(Externato Campista)(Itamar Souza Cardinot RJ123618D), U.R.E.Empreendimentos e Locação de Equipamentos de Informática Ltda.(Itamar Souza Cardinot RJ123618D),Thais Cristina Moreira Moore(Mauricio de Freitas Martins RJ75245D),-por unanimidade, conhecer do recursos das partes e,no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso das reclamadas para excluir da condenação o adicional por acúmulo de funções e a indenização por dano moral, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante ao dano moral.Quanto ao recurso da reclamante,por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para condenar as reclamadas ao pagamento do adicional de horas extraordinárias e os reflexos da hora acrescida do no repouso semanal remunerado, férias (acrescidas do terço constitucional)e parcelas resilitórias.Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.Pela reclamante falou Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira(OAB 62321).\r\n\r\nProcesso: 0178800-51.2001.5.01.0070 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:TELEMAR NORTE LESTE S/A(Domênica Honorato Siqueira RJ78514D),-Agravado:ALAIR RIBEIRO DA COSTA(Marcello Lima RJ74166D),-por unanimidade, não conhecer do agravo de petição no tocante ao tema imposto de renda, conhecer quanto aos demais aspectos e,no mérito,dar-lhe parcial provimento para determinar a exclusão dos juros de mora apurados sobre as contribuições previdenciárias,nos termos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001146-85.2011.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante:Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -ECT, Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos-Postalis-Embargado:Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT(Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D),João Pereira(Marcio Machado RJ138179D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar ao reclamante a multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0019100-96.2007.5.01.0080 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante:União(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região)- Embargado:Sendas Distribuidora S.A.-Filial São Gonçalo(Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e,no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, restando íntegro o acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0073800-05.2009.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante:Estado do Rio de Janeiro- Embargado:Loana de Souza Brasil(Renato da Silva Callado RJ150186D),Coopersonal-Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria LtdaService Coop-Cooperativa de Trabalho(em Liquidação)(Adriana de Faria Corbo RJ87955D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0236000-76.1990.5.01.0013 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:LUIZ BATISTA COSME(Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras RJ81857D),-Agravado:AKZO NOBEL LTDA(Carlos Coelho dos Santos RJ13051D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e,no mérito,negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000953-31.2011.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:HSBC Bank Brasil S.A.-Banco Múltiplo(Ilan Goldberg RJ100643D),Cleibe Bianco Salsa(Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D), HSBC Serviços e Participações Ltda.(Ilan Goldberg RJ100643D),- Embargado:HSBC Bank Brasil S.A.-Banco Múltiplo(Ilan Goldberg RJ100643D),Cleibe Bianco Salsa(Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D), HSBC Serviços e Participações Ltda.(Ilan Goldberg RJ100643D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito,negar provimento aos embargos opostos pela reclamante e dar parcial provimento aos dos reclamados para, sanando a omissão apontada, esclarecer que estão sujeito à contribuição previdenciária anuênios e as diferenças salariais decorrentes dos reajustes normativos e reflexos nas férias usufruídas ao longo do contrato de trabalho e no 13º salário,nos termos da fundamentação que passa a integrar o acórdão embargado, contudo sem imprimir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001424-83.2010.5.01.0225 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Telemar Norte Leste S.A.(Domênica Honorato Siqueira RJ78514D),-Recorrido:Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.n/p Administrador Judicial Dr.Asdrúbal Montenegro Neto(Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D),União(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),Renata Ignacio da Silva Lima(Bruno Vicente Pinto Ferreira RJ156452D),-por unanimidade,conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que os juros e multa moratória, aplicados à incidência da cota previdenciária,incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte à data da ciência da liquidação da sentença, a teor do disposto no artigo 276 do Decreto nº 3.048/99.\r\n\r\nProcesso: 0000323-18.2011.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Embargante:Gilson Rodrigues Teixeira(Juliana Lopes da Costa RJ108820D),-Embargado:Expresso Pégaso Ltda.(Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e,no mérito,negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0226700-89.2007.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Alceu Ventura(Fernando Sarmento Bastos RJ37130D),- Embargado:Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda.- COOPENAVEM(Marco Condeixa RJ63401D),Barcas S.A.(Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e,no mérito,negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001195-63.2010.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Agnaldo dos Santos Florêncio(Hercules Anton de Almeida RJ59505D),-Embargado:São João Batista Transporte Municipal Ltda.(Fernando Mario Medeiros RJ131882D),São João Batista Transporte e Turismo(Fernando Mario Medeiros RJ131882D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e,no mérito,negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000465-59.2011.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante: Ana Maria Loureiro Lima(Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D),-Embargado:Caixa Econômica Federal(Paula Brezinscki Torrao RJ133891D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante e,no mérito,dar-lhe provimento para acrescer à condenação as parcelas vencidas e o 13º talonário, com efeito modificativo do acórdão de fls. 143/150.Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000776-90.2012.5.01.0045 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Pizzaria Cardápio de Verão Ltda.(CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA RJ134536D),-Agravado: Neuza Medeiros Pereira(Maria Regina Piaz Mori Ribeiro RJ54955D),-por unanimidade,conhecer do agravo de instrumento e,no mérito,NEGAR-LHE PROVIMENTO,mantendo-se íntegra a r. decisão alvejada.\r\n\r\nProcesso: 0015800-46.2008.5.01.0451 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:União-Instituto Nacional do Seguro Social(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),- Recorrido:Joelma Maria Pinheiro Evangelista(Leandro Scotelaro Santarem RJ97602D),Padaria e Confeitaria Esperança e Paz de Itaboraí Ltda(Adamilse Brant do Couto RJ61250D),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e,no mérito,NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação,manter íntegro o acordo de fls.68.\r\n\r\nProcesso: 0281600-81.2005.5.01.0341 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Marcelo Bindaco Vaneli(Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D),-Recorrido:Viação Pinheiral Ltda.Viação Agulhas Negras Ltda.(Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D),-por unanimidade,conhecer do recurso, exceto quanto aos feriados,por ausência de interesse recursal e,no mérito, dar-lhe provimento para reformar a sentença e declarar a existência de grupo econômico entre as reclamadas, para condenar a segunda,Viação Pinheiral, solidariamente,ao pagamento das parcelas deferidas ao autor.Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001394-10.2010.5.01.0076 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Thiago Cardoso Figueiredo(Jose Tarciso da Silva RJ39937D),-Recorrido:Acom Comunicações S.A.(Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D), Telesoluções Telemarketing Ltda.(Ricardo Alves da Cruz RJ31047D),- colhido o voto de vista regimental do Desembargador José Nascimento Araujo Netto,por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e,no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar a aplicação das convenções coletivas invocadas na inicial durante todo o pacto laboral,com o pagamento das diferenças salariais resultantes, conforme piso da categoria, bem como reflexos postulados, e também as diferenças a título de tíquete-refeição e o pagamento de horas extras (dez minutos a cada 50 minutos trabalhados na forma prevista na cláusula 11ª da norma coletiva) e seus reflexos, como se apurar em regular fase de liquidação. Valor da condenação que se majora para R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)para os fins legais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora,vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto ao dano moral.Pela Telesoluções Telemarketing Ltda compareceu Dr. Guilherme Kling Alves da Cruz(OAB 118341).\r\n\r\nProcesso: 0077900-51.2007.5.01.0005 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:CSU Cardsystem Ltda.(Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D),-Recorrido:Isabel Christina de Carvalho(Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D),-por unanimidade,conhecer do recurso interposto pela reclamada e,no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação,manter integra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000465-25.2011.5.01.0081 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Sinval Alves Cardoso (Ricardo da Silva Netto RJ66316D),-Recorrido:Serv Sal do Nordeste Comércio e Representações Transporte Ltda.(Claudio Gomes de Oliveira RJ70083D),-por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por cerceio de defesa e,no mérito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, negar-lhe provimento.Pelo recorrente falou Dr. Ricardo S.Netto (OAB 66316).\r\n\r\nProcesso: 0197800-24.2000.5.01.0021 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:JUREMA AMORIM(Gilson Vieira Mourao RJ20916D),-Agravado:NILZA DE LIMA RIZZOCENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DEOLINDO COUTO(Ivan Menezes Martins RJ78952D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e,no mérito,negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0122300-75.2008.5.01.0342 - AP - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante: Patrícia Naves Marques(Katia Compasso Arbex Corrêa RJ50279D), Daniel Naves Marques(Katia Compasso Arbex Corrêa RJ50279D),Tarcísio Naves Marques(Katia Compasso Arbex Corrêa RJ50279D),-Agravado:FERNANDO CESAR NUNES(Oswaldo da Silva RJ58308D),-colhido o voto de vista regimental dos autos da Desembargadora Mery Bucker Caminha,por unanimidade,conhecer do agravo de petição,afastar a coisa julgada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, rejeitando a aplicação da pena por litigância de má-fé requerida em contraminuta,nos termos do voto da Desembargadora Mery Bucker Caminha, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0000137-75.2012.5.01.0432 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Vilma Maria Pereira (Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D),-Recorrido:Vanderlei Fernandes de Oliveira(Kilsen´s Hair Center)(Fabio de Souza Perez RJ79298D),-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela autora e, no mérito,negar-lhe provimento para, de acordo com a fundamentação, manter íntegra a r. sentença de origem.Pelo recorrente falou Dr. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB 66757).\r\n\r\nRio de Janeiro,07 de maio de 2013\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1489835"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1489221": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000942-54.2011.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Gilberto Teixeira de Resende [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Associação Médica Espírita Cristã Ltda. [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Associação Médica Espírita Cristã Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nRio, 06/05/2013\r\n\r\nJanine Rabelo Albayne\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1489221"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete Desembargador Paulo de Marcelo Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1489866": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000095-03.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Daniel Eduardo Conceição Alonso da Costa ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a nulidade do vínculo com a 1ª reclamada e declarar o vínculo com o 3º réu, com a anotação da CTPS do autor, condenando a 1ª ré de forma solidária, face à fraude perpetrada. Dá-se provimento, ainda, para: (a) determinar o pagamento das diferenças salariais apuradas entre o valor por ela efetivamente recebido e o piso da categoria, com reflexos em horas extras, férias com 1/3, 13º salários, RSR, FGTS, observando-se os dias efetivamente trabalhados, bem assim o pagamento dos reajustes concedidos pelas Convenções Coletivas de Trabalho; (b) determinar o pagamento do auxílio-refeição, da décima terceira cesta-alimentação e do auxílio cesta-alimentação, nos termos das Convenções Coletivas dos bancários; (c) deferir o pagamento da parcela “PLR” referente às Convenções Coletivas de 2007, 2008, 2009, observando-se os critérios ali fixados; (d) deferir o pagamento de horas extras, assim consideradas as horas excedentes da trigésima semanal, com utilização do divisor 150, com base nos critérios fixados. Fixa-se o valor da condenação em R$ 30.000,00, com custas pelos reclamados no valor de R$ 600,00, face à inversão de sucumbência. O imposto sobre a renda e os descontos previdenciários incidentes sobre remuneração paga em cumprimento de decisão judicial, serão calculados pelo devedor, na forma da lei, que discriminará os mesmos nos autos, comprovando o seu recolhimento, determinando-se desde já a Secretaria, no caso de não comprovação no prazo assinalado, que oficie ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e à Secretaria da Receita Federal (SRF) para as providências cabíveis, com cópia do título executivo judicial, com observação da jurisprudência uniformizada consubstanciada na Súmula 368, do C. TST. O imposto de renda deve ser calculado com base no que dispõe o artigo 12-A, da Lei 7.713/88 (introduzido pela Lei 12.350/2010). Juros e correção monetária na forma da lei, com observação da jusrisprudência uniformizada, consubstanciada na Sumula 381 do C. TST, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2013. \r\n\r\nMarluce Faget de Paula Carneiro. \r\n\r\nChefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1489866"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1489485": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 07/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000648-02.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Rosanilda Galdino dos Santos\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 29/05/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001275-76.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Marisa Ferreira de Sousa \r\n\r\nRcdo: Fatta Prestação de Serviços Gerais - CNPJ:02295226/0001-92, Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fatta Prestação de Serviços Gerais - CNPJ:02295226/0001-92, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 29/05/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001315-06.2010.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos de Jesus Soares \r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 29/05/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0084800-27.2002.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: EDITORA JB S.A.\r\n\r\nAgdo: RENATA DA SILVA, Companhia Brasileira de Multímidia, VANGUARDA RIO GRAFICA SA, JORNAL DO BRASIL S.A., JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, Jose Henrique Martins Leao Teixeira, Edir Rodrigues Pereira\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Companhia Brasileira de Multímidia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 29/05/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0063500-54.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Juliana Alves do Real \r\n\r\nRcdo: União Federal, Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 29/05/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000174-22.2010.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: Niskier Construtora Ltda.\r\n\r\nAgdo: João Batista Francisco , Constek Construções Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Constek Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 29/05/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001312-21.2010.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Eliza Mariano do Nascimento\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 29/05/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000327-50.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Valeria Cristina Pereira Gomes, FORTE TERCEIRIZACOES LTDA , Forte Terceirizações S/C Ltda N/P sócio José Ventura Souza Netto, Forte Terceirizações S/C Ltda N/P sócia Luzia Olga Leite da Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FORTE TERCEIRIZACOES LTDA , Forte Terceirizações S/C Ltda N/P sócia Luzia Olga Leite da Silva, Forte Terceirizações S/C Ltda N/P sócio José Ventura Souza Netto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 29/05/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000049-20.2011.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Cesar de Souza Cordeiro\r\n\r\nRcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 29/05/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0066800-31.2006.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: João Camelo de Souza\r\n\r\nAgdo: Fazenda Nacional, Martinelli Agencia Marítima Ltda., Roberto Keffer Avelino\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Martinelli Agencia Marítima Ltda., Roberto Keffer Avelino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 29/05/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000711-27.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Marlene do Amor Divino, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 29/05/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002640-16.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal , Fausto Corrêa Moreira\r\n\r\nRcdo: Executive Service - Segurança e Vigilância Ltda, Fausto Corrêa Moreira, Caixa Econômica Federal \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service - Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 29/05/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000428-19.2011.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Soraya Araujo de Oliveira \r\n\r\nRcdo: Cartões Bradesco S.A. , Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 29/05/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001831-97.2010.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nRcdo: Flavio Sebastiao Santos Rosa, Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 29/05/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001700-18.2003.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: CARLOS EDUARDO MACEDO RODRIGUES\r\n\r\nAgdo: JB FM LTDA, COSTA VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA , RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA., JORNAL DO BRASIL S/A, DOCAS INVESTIMENTOS S/A, EDITORA JB SA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JB FM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 29/05/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000823-02.2010.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA\r\n\r\nRcdo: BSI do Brasil Ltda. , Ester Maria Azevedo de Castro \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BSI do Brasil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 29/05/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000046-61.2010.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Alberto Vieira da Silva\r\n\r\nRcdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR, Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Zoe do Brasil Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 29/05/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0007000-04.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nRcdo: Celso Murillo de Oliveira Tibúrcio , Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 29/05/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000068-28.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Moana Ferreira dos Santos, União Federal \r\n\r\nRcdo: Visual Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda, União Federal , Moana Ferreira dos Santos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Visual Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 29/05/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0054800-67.2009.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Domingos Gomes de Melo , CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nRcdo: Jota Gê Indústria e Comércio de Gesso Ltda., Domingos Gomes de Melo , GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., Jota Gê Indústria e Comércio de Gesso Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 29/05/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001586-80.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal, Idequel Corrêa dos Santos \r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e VigilÂncia Ltda., Caixa Econômica Federal, Idequel Corrêa dos Santos \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e VigilÂncia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 29/05/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0042500-43.2003.5.01.0222 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 29/05/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001477-34.2010.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: José Tadeu Vanderlei Silva\r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., União Federal \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 29/05/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000661-26.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Ely da Silva Recreio\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 29/05/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489485"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1489478": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001585-87.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Even Construtora e Incorporação S.A.\r\n\r\nRcdo: Zion Construções Ltda., Sebastião Inacio Dias\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Zion Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 83/88. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489478"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1489605": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0023600-17.2009.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Banco Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), - Agravado : Miguel Antônio Rodrigues ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo executado e lhe aplicar multa de 1% sobre o valor atualizado do débito (artigos 600, II, e 601, do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0252400-29.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Jurandir Gangana Junior ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000878-46.2010.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Alexandre Cavalcante Maranhão ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração para sanar omissão, sem efeito modificativo, no que se refere aos reflexos do RSR majorado pelas horas extras, negando provimento ao apelo autoral formulado no Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001089-41.2010.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Alfredo Costa ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001631-68.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Transmagna Transportes Ltda. ( Adriana Meire Clemente Fernandes da Silva SP116662D ), - Recorrido : Valter Milato dos Santos ( Solange Campos RJ80278D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000874-94.2011.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Banco Itaucard S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer os embargos de declaração opostos pelas partes, rejeitar os da ré e acolher em parte os dos autores apenas para prestar esclarecimentos no sentido de que a indenização por danos materiais deve ser paga da seguinte forma: as parcelas vencidas devem ser implementadas de uma única vez e, as vincendas, de forma mensal, devendo ser consideradas parcelas vencidas aquelas devidas até a data do trânsito em julgado desta ação.\r\n\r\nProcesso: 0000549-91.2012.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Paulo Gomes Teixeira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001301-85.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Filipi de Mendonça Corrêa ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), - Recorrido : Siemens Vai Metals Services Ltda ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para condenar a ré ao pagamento de cinco horas extras diárias, e reflexos em 13º salário, férias+1/3, FGTS+40%, RSR e aviso prévio indenizado. Invertido o ônus da sucumbência. Juros de 1% simples e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época, na forma da Súmula nº 381, do C. TST. Não incidem contribuição previdenciária e IR sobre o juros de mora, em face de sua natureza indenizatória. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob a mesma rubrica para que se evite o enriquecimento sem causa, bem como a dedução das cotas relativas à contribuição previdenciária e ao IR. Não incide contribuição previdenciária sobre as seguintes parcelas: FGTS + 40% e férias indenizadas + 1/3. Sobre as demais parcelas, a contribuição previdenciária deverá incidir, devendo o réu comprovar o seu recolhimento, sob pena de execução. Custas de R$ 160,00, pelo réu, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrada em R$ 8.000,00, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o improvia. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0251800-08.2005.5.01.0244 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Cristina dos Santos Silva ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000561-06.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Lusmar Candido Avelino ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Lusmar Candido Avelino ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Condomínio Edifício Ouvidor 107 ( Alexander Rodrigues RJ139383D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do réu quanto à limitação do período de prestação de serviços e às penalidades contidas nos artigos 467 e 477, da CLT; conhecer do recurso do autor e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao do reclamante para deferir o pagamento das horas extras excedentes à 8ª diária e 44ª semanal, já computado nestas o período de intervalo intrajornada suprimido, com reflexos no 13º salário, férias+1/3, FGTS+40% e RSR e para deferir a devolução dos descontos constantes nos recibos salariais a título de \"adiantamento\" e \"faltas\"; vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva no tocante às horas extras, e, por unanimidade, negar provimento ao apelo do 2º réu. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000418-26.2012.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Elaine Duarte de Oliveira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001081-16.2011.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira RJ172656D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Embargado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira RJ172656D ), Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri ( Mariana Khader RJ110681D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração da primeira ré e acolher parcialmente os da segunda reclamada, imprimindo-lhes efeito modificativo para excluir da condenação a integração da gratificação de cargo de confiança na complementação de aposentadoria.\r\n\r\nProcesso: 0002415-93.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Consórcio ARG Civilport - Porto Sudeste ( Divaldo de Oliveira Flores MG56751D ), - Recorrido : Tiago Araújo Macedo ( Rosane da Silva RJ112758D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedentes os pedidos formulados pelo autor. Invertido o ônus da sucumbência. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida, sendo o autor isento, pois beneficiário da gratuidade de justiça (fl. 123).\r\n\r\nProcesso: 0014000-45.2008.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Nelson Fernando Ferreira Morales ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Embargado : Refrigerantes Minas Gerais Ltda. ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para sanar omissão, sem efeito modificativo, e condenar a ré ao pagamento de honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação arbitrado pelo juízo a quo, que deverão reverter ao sindicato da categoria do autor.\r\n\r\nProcesso: 0001449-54.2011.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Marcia Magi Simões ( Mauro Silva Leal RJ102161D ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0083000-71.2006.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Alexandre Romano de Lares ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), TELSUL SERVICOS S/A ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para que conste, também, do dispositivo que ¿dou parcial provimento ao agravo da executada, para que sobre a produção incida apenas o adicional de horas extras e não a hora mais o adicional¿.\r\n\r\nProcesso: 0001182-40.2012.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Aledson do Nascimento ( Irma Almeida Klautau Lopes RJ72287D ), - Embargado : Gávea 438 Mercearia Ltda. ( Renato Soares da Silva RJ143144D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para sanar omissão, sem efeito modificativo, determinando a isenção do recolhimento das custas mantidas à fl. 103 do acórdão embargado, diante do benefício da gratuidade de justiça concedido ao autor (fl. 102).\r\n\r\nProcesso: 0114800-11.2006.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : VIVO SA ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0149600-59.2009.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Excellence RH Serviços Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Cícera Agostinho de Assis ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001064-06.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Faro do Humaitá Comércio de Alimentos Ltda - CNPJ:03011329/0001-46 ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Wellington dos Santos Braga ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que seja mantida a função do obreiro como barman, bem como para excluir os feriados da condenação e fixar a seguinte jornada para o obreiro: da admissão até o carnaval de 2009, de segunda a quarta-feira, das 18h às 01:20h, de quinta-feira a sábado, das 18h às 04h. Aos domingos (dois mensais), das 18h às 02h, devendo ser considerado que quando trabalhava aos domingos, a jornada de sábado se encerrava às 00h. A partir do carnaval de 2009 até 23.08.2009, das 18h às 01:20h, sendo que às sextas, sábados e domingos, encerrava a jornada às 02h. Deverá ser observada a fruição de 1h de intervalo intrajornada, bem como uma folga semanal. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\ncmelo\r\n\r\nProcesso: 0001146-48.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Unirio Manutenção e Serviços Ltda ( Fabiana Vianna Ferrao RJ126296D ), Marcio Amaral ( Osvaldo Sirota Rotbande RJ57142D ), - Recorrido : Unirio Manutenção e Serviços Ltda ( Fabiana Vianna Ferrao RJ126296D ), Marcio Amaral ( Osvaldo Sirota Rotbande RJ57142D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para determinar a observância da seguinte jornada, para o cálculo das horas extras: segunda a sexta, das 08h às 20h, sendo duas vezes por semana até às 22h, com uma hora de intervalo até 04.05.2010, e sem intervalo posteriormente; e dar provimento parcial ao recurso da ré para excluir da condenação o aviso prévio e a indenização de 40% do FGTS. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000185-84.2013.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Herynton Campos de Souza ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Agravado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Ana Freire Silva RJ162894D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento ao agravo de instrumento para determinar o imediato processamento do recurso ordinário. Reautue-se o agravo como recurso ordinário e, após, mediante compensação, venham os autos à conclusão da relatora deste Agravo para julgamento, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0000810-18.2012.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Sérgio Abreu Ribeiro ( Ludmila Schargel Maia RJ61609D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000651-92.2010.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Ana Paula Monteiro Ioselli ( Críssia Carolina Marinho de Oliveira RJ167915D ), - Agravado : ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO ( Antonio dos Reis Soares da Cunha RJ79573D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de falta de delimitação da matéria, suscitada pela executada, e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001831-29.2012.5.01.0481 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : - Agravado : G P C Engenharia Ltda ( Jaqueline Fonseca de Sa Freire RJ92867D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento ao agravo de instrumento para determinar o imediato processamento do recurso ordinário. Reautue-se o agravo como recurso ordinário e, após, mediante compensação, venham os autos à conclusão da relatora deste Agravo para julgamento, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0158000-03.2007.5.01.0034 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Embargado : Francisco Soares Vieira Filho ( Pablo de Souza Martins RJ91432D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000505-38.2011.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Geraldo Mendonça ( Rogerio Reis de Mello RJ25188D ), - Embargado : 1º Serviço Registral de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro ( Rogerio Reis de Mello RJ25188D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000624-27.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : CKLS Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Bruno Mota Batista de Souza ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o provia para julgar improcedente o pedido de horas extras. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000233-66.2010.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Translitorânea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Elias de Souza Pinto ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Henrique do Nascimento Rocha RJ72529D ), Breda Rio ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração e, por meramente protelatórios, aplicar às embargantes a multa de 1% sobre o valor da causa (art. 538, § único, do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0079100-10.2007.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Ale Combustiveis S.A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : Sergio Luis de Lima Maimone ( Lenildo Cardoso da Silva RJ142041D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao agravo de petição interposto pelo executado para determinar o refazimento dos cálculos de fl. 398, considerando apenas os 21 meses em que são devidas parcelas salariais.\r\n\r\nProcesso: 0000145-39.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Mauro Nilson da Silva ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Benco Manutenção Ltda. ( Alexandre Medeiros de Paiva RJ87367D ), - Recorrido : Mauro Nilson da Silva ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Benco Manutenção Ltda. ( Alexandre Medeiros de Paiva RJ87367D ), Claro S.A. ( Rita de Cassia Oliveira Se Souza RJ116035D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para acrescentar à condenação uma hora extra por dia, de segunda a sexta, e 30 minutos de intervalo intrajornada suprimido, com o acréscimo do adicional previsto no artigo 74, §1º, da CLT, que possui caráter salarial, e, por habitual, reflete em RSR, aviso prévio, 13º salário, férias e FGTS +40%; e negar provimento ao recurso da ré. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0160100-41.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Guarda Municipal do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOLuiz Carlos Oliveira Wood - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Luiz Carlos Oliveira Wood ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), - após relido o relatório em virtude de nova composição, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1489605"
                            ],
                            "1489606": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001789-66.2010.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Àlamo Engenharia S/A ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - Embargado : Liliane de Souza ( Reynaldo Tavares Pessanha RJ67354D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001155-22.2011.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Alderice Cardoso Barcelos ( Washington Rosa de Oliveira RJ124984D ), - Recorrido : Hotel Fazenda Santo Amaro de Macacu Ltda. ( Paula de Oliveira Nunes RJ163827D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de nulidade para determinar o retorno dos autos à origem, a fim de que seja dado regular prosseguimento ao processo, como entender o juízo a quo. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001018-67.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Viação Acari S.A. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Recorrido : Ricardo Frederico da Silva Bonifácio ( Sylvio Dias Neto RJ156008D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento para que seja observado o divisor 210. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000744-42.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Rubens de Oliveira ( Cristina Magda Dias RJ79948D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para condenar a ré ao pagamento de R$ 1.510,80, a título de indenização, pela supressão das horas extras. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida, invertendo-se o ônus de sucumbência. Juros de 1% simples e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época, na forma da Súmula nº 381, do TST. Não incide INSS e IR sobre o valor arbitrado, em face de sua natureza indenizatória, vencido o Desembargador Fernando Antônio Zorzenon da Silva que o improvia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1489606"
                            ],
                            "1489650": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000641-91.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Recorrido : Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Vanessa Lirio Barroso RJ145685D ), Renato Marques Gomes ( Marcos Jose de Oliveira Guerra RJ106825D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nMantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000937-83.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Gilmar Leite Valeriote ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0056400-48.2006.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Celia Maria Cunha ( Solange Sabino Aragao RJ90067D ), - Agravado : Ariadne Cunha da Lima ( Luiz Antonio Alves Gomes RJ87782D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição interposto pela exequente para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que a Autora indique meios de prosseguir a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000135-70.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Empresa de Ônibus Sanjoanense Campostur Ltda ( Orlando Silva de Sa RJ49095D ), - Recorrido : Mário Marcelo Oliveira da Silva ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença e inépcia, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0081000-58.2006.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Sindicato dos Fiscais de Renda do Estado do Rio de Janeiro ( Antonio Paulo Faine Gomes RJ567B ), - Agravado : Priscila Loureiro Garcia ( Odilo Zanuzo RJ106024D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, acolher a preliminar de cerceio de defesa e declarar nula a decisão de fl. 719, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação do mérito dos embargos à execução.\r\n\r\nProcesso: 0193900-06.2003.5.01.0481 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : LUCIANO EREIAS ALVES ( Atilano de Souza Rocha RJ49646D ), TRANSOCEAN BRASIL LTDA ( Andrea de Souza Nunes RJ64883D ), - Recorrido : LUCIANO EREIAS ALVES ( Atilano de Souza Rocha RJ49646D ), TRANSOCEAN BRASIL LTDA ( Andrea de Souza Nunes RJ64883D ), - Após relido o relatório em virtude de nova composição, por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade do apelo do reclamante, suscitada pela ré em contrarrazões, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença por negativa na prestação jurisdicional, também suscitada pela reclamada, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, negar provimento ao do autor, vencida a relatora que o provia parcialmente reconhecendo o nexo de causalidade entre a doença e as atividades laborais, determinava a retificação da CTPS e acrescia à condenação o pagamento dos salários, do décimo terceiro salário, das férias e do FGTS, bem como a correspondente indenização compensatória, calculados com base no valor utilizado para fins resilitórios. Redigirá o acórdão a Desembargadora Volia Bomfim Cassar.\r\n\r\nProcesso: 0000008-75.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), Elizabete Costa Dantas ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Recorrido : Elizabete Costa Dantas ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da autora arguida pela ré, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao da autora para determinar a devolução dos descontos a título de contribuição assistencial; e negar provimento ao apelo da ré. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1489650"
                            ],
                            "1489793": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000174-88.2013.5.01.0005 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : - Agravado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar provimento ao agravo de instrumento interposto pelo agravante para, isentando-o do pagamento das custas processuais, determinar o imediato processamento do recurso ordinário. Reautue-se o agravo como recurso ordinário e, após, mediante compensação, venham os autos à conclusão da relatora deste Agravo para julgamento, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0166700-42.2006.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Riotec Engenharia e Planejamento S/C Ltda. ( Patricia Frederica Massi Lopes RJ139702D ), - Agravado : Wagner Moreira da Silva ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0155800-07.2009.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Ana Lucia Princisval de Queiroz ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - Agravado : Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Ana Lucia Princisval de Queiroz ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, negar provimento ao apelo da exequente e dar provimento ao do executado para determinar a exclusão dos juros de mora da base de cálculo da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0139000-70.2006.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Jorge de Oliveira ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0043400-37.2002.5.01.0068 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Celso S Miyoshi RJ2168A ), - Embargado : JADER DE OLIVEIRA COUTINHO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração e aplicar ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa (art. 538, § único, do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0165600-52.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Spirit Comércio de Roupas Ltda. ( Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ15289D ), - Recorrido : Ana Paula Pires do Nascimento ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação as horas extras e reflexos e para limitar o pagamento do intervalo intrajornada suprimido a 40 minutos acrescidos do adicional do artigo 71, § 4º, da CLT, apenas no período do dia 20 de um mês ao dia 10 do mês seguinte, e aos reflexos em aviso prévio, férias + 1/3, FGTS + 40%, 13º salários e RSR. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000688-09.2012.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Ana Maria Vilela Vidal ( Carlos Pereira de Melo RJ173194D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto aos juros de mora, porque prejudicada a questão; rejeitar a preliminar de suspensão do processo, suscitada pelo 2ªº réu, e, no mérito, dar provimento ao apelo para excluir a responsabilidade subsidiária do ente público, além de deferir-lhe a isenção do recolhimento das custas processuais e a exclusão dos honorários advocatícios. Custas de R$ 244,61, pela primeira ré, calculadas sobre o valor ora rearbitrado em R$ 12.230,28, em virtude da diminuição da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000840-88.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Inah Sá Barreto Paraíso ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por maioria, afastar as preliminares arguidas, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do reclamado para determinar a incidência do divisor 180 no cálculo das horas extras, vencido o Desembargador Fernando Antônio Zorzenon da Silva que acolhia o julgamento extra petita. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0201400-92.1989.5.01.0262 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Jandira Cardoso Soares ( Carlos Fabiano da Silva Bastos RJ131609D ), - Embargado : Waldo Ramos SoaresJUPIRATAN DOS SANTOS ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), CENTRO EDUCACIONAL CRISTO REDENTOR LTDA ( Carlos Fabiano da Silva Bastos RJ131609D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000863-22.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Jorge Luiz Gomes ( Alexssandra Henrique Operiano RJ129537D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir as diferenças decorrentes da incidência do adicional de periculosidade sobre as horas extras e adicional noturno pagos.\r\n\r\nProcesso: 0000110-10.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Serviços de Rede S.A. - SEREDE ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Alexandre de Oliveira Frassetti ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, sendo acompanhado pela Juíza Maria Helena Motta por fundamento diverso. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001264-44.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Marcelo Negrão Debenedito Silva RJ115456D ), - Recorrido : Alice de Oliveira Gonçalves ( Antonio Mendonca Bezerra RJ31037D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Marcelo Negrão Debenedito Silva RJ115456D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, ilegitimidade passiva, impossibilidade jurídica e falta de interesse de agir, rejeitar a prescrição total, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da 1ª ré e dar provimento parcial ao recurso da 2ª ré para determinar a dedução das contribuições devidas à PETROS pela reclamante. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1489793"
                            ],
                            "1489796": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2ª Turma\r\n\r\nEditais de notificação\r\n\r\nProcesso: 0000688-09.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Ana Maria Vilela Vidal, Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nA Desembargadora Vólia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0201400-92.1989.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Jandira Cardoso Soares\r\n\r\nEbgdo: JUPIRATAN DOS SANTOS, CENTRO EDUCACIONAL CRISTO REDENTOR LTDA, Waldo Ramos Soares\r\n\r\nA Desembargadora Vólia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Waldo Ramos Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foram passados os presentes editais, ora publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixados no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcia Valéria Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1489796"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1489231": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA \r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000361-11.2010.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Virgilio Lagemann [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.709. Que se segue: Tendo em vista o efeito modificativo pretendido, às reclamadas para manifestação acerca dos embargos de declaração apresentados pelo autor, em prazo de 5 dias.\r\n\r\nEm 24/04/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2013 \r\n\r\nValter G. de Sousa \r\n\r\nAssistente\r\n\r\nId: 1489231"
                            ],
                            "1489425": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000516-92.2010.5.01.0203 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Rodorei Transportes Ltda. ( Paulo Roberto Vigna RJ155658A ), - Agravado : Eliseu Barbosa de Souza ( Oswaldo Borges Luzia RJ59780D ), Sadia S.A ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - or unanimidade, não conheçer do agravo de petição interposto por RODOREI TRANSPORTES LTDA., tudo em conformidade com a fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000881-84.2012.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Maria Auxiliadora Bezerra da Silva ( Carlos Henrique Eisenberg RJ41384D ), - Recorrido : Paula Vasconcellos Saraiva Cardoso Fontes ( Paulo Henrique Oliveira da Rocha Lins RJ65997D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000721-72.2012.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Mary Rombom Halfen ( Valmir Soares Seixas Junior RJ164251D ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Carla Andrea Bezerra Araújo RJ94214D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Luana Rodrigues Carvalho RJ167504D ), - por unanimidade, dar provimento a este recurso ordinário interposto contra a decisão proferida pelo Dra. Aline Maria de Azevedo Leporaci, da E. 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que julgou parcialmente procedentes os pedidos em face da SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO (1ª ré) e improcedentes em face da GALILEO ADMINISTRAÇÃO (2ª ré) e GALILEO GESTORA (3ª ré), para condenar solidariamente a segunda e terceira recorridas pelas verbas devidas pela primeira e determinar a inclusão dos honorários do sindicato assistente nos cálculos de liquidação da sentença (f.136/140).\r\n\r\nProcesso: 0000091-71.2011.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Wellington Luiz de Souza Trancoso ( Rosana dos Santos Alvarenga RJ99592D ), - Recorrido : Notliad Indústria de Cosméticos Ltda. ME ( Sebastiao Ricardo Mariano Leite RJ98587D ), Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001426-87.2011.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Vivian Barbosa Soares ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Recorrido : Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0002864-40.2010.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Marcos Aurelio Ferreira Felisberto ( Maria Elizabete de Castro Jose RJ111089D ), - Recorrido : NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL ( Instituto José Pelúcio ) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto pelo autor e anular a sentença de fls. 18/19, determinando a baixa dos autos à origem para que o feito seja reposto em pauta e intimado o réu para resposta, julgando-se o mérito, em seguida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1489425"
                            ],
                            "1489446": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000129-05.2011.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Netcable Soluções e Tecnologia Ltda. ( Romilda Vitor Rabelo do Carmo RJ109762D ), - Recorrido : Adriano Machado da Silva Medeiros ( Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ41442D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por NETCABLE SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA. para afastar a condenação de diferenças salariais e reflexos, além da retificação da anotação na CTPS, em conformidade com a fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0137500-67.2004.5.01.0341 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : MILTON FLAVIO DA SILVA ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN -, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juiza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000449-73.2011.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Lúcio Vitório da Silva ( Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ82330D ), Vanguard Managed Solutions do Brasil Ltda. ( Filipe Vergette Conceição RJ161527D ), - Recorrido : Vanguard Managed Solutions do Brasil Ltda. ( Filipe Vergette Conceição RJ161527D ), Lúcio Vitório da Silva ( Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ82330D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por VANGUARD MANAGED SOLUTIONS DO BRASIL LTDA e ao recurso adesivo de LÚCIO VITÓRIO DA SILVA, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001065-84.2010.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Allianz Seguros S.A. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), Silvana Couto Sardinha Melo ( Ozeas da Silva Melo RJ113647D ), - Recorrido : Silvana Couto Sardinha Melo ( Ozeas da Silva Melo RJ113647D ), Allianz Seguros S.A. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, conhecer e no mérito, negar provimento aos recursos interpostos por SILVANA COUTO SARDINHA MELO e ALLIANZ SEGUROS S/A, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000253-96.2011.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Rogerio de Lima Teodoro ( Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior RJ51730D ), - Recorrido : Six Cesar s Discoteca e Restaurante Ltda. ME ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), Décimus Vigilância Patrimonial Ltda. ( Issa Assad Ajouz RJ37574D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto por ROGÉRIO DE LIMA TEODORO, para reconhecer o vinculo de emprego com a primeira reclamada, cujo contrato de trabalho deverá ser registrado na CTPS da reclamante com data de admissão em 2/1/2004, na função de vigilante e demissão em a 4/9/2010, com salário mensal de R$ 980,00 por mês e condenar as rés (primeira e segunda) subsidiariamente a pagarem, respeitada a prescrição, as seguintes parcelas: aviso prévio, 13º salário 2006 (10/12), 2007(integral), 2008(integral), 2009 (integral) e 2010 (8/12); férias integrais (2006/07, 2007/08,2008/09, 2009/10) e proporcionais (8/12) acrescidas de 1/3, em dobro todas aquelas em que ultrapassado o prazo para concessão e FGTS relativo ao período reconhecido, com a multa de 40%; multa prevista no parágrafo 8º do art. 477 da CLT; indenização equivalente ao seguro desemprego; adicional noturno com reflexo nos repousos remunerados, aviso prévio, 13º salário 2006 (10/12), 2007(integral), 2008(integral), 2009 (integral) e 2010 (8/12); férias integrais (2006/07, 2007/08, 2008/09, 2009/10) e proporcionais (8/12) acrescidas de 1/3 e FGTS, com a multa de 40%, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1489446"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1489140": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0139400-32.2009.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: HILTON RAPOSO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo César de Souza Feliciano [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Paulo César de Souza Feliciano\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1489140"
                            ],
                            "1489071": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000598-53.2012.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Ebgte: Zenóbia Ribeiro Velloso Rebello [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Zenóbia Ribeiro Velloso Rebello [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Ebgdo: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaraçao, no prazo de cinco dias. .Adriana Caffaro Vieira – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1489071"
                            ],
                            "1489307": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "0000539-10.2012.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Leônidas Gomes Batista [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRcdo: H Stern Comércio e Indústria S.A. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Rcdo: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do acórdao de fls 748/772: por unanimidade, conhecer o recurso interposto pelo reclamante, rejeitar a preliminar de nao conhecimento arguida pela primeira reclamada e, no merito, por maioria, dar parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra por dia de trabalho, com adicional de 50% e repercussoes, face a nao concessao do intervalo intrajornada. Fica matido o valor da condenação. Vencido o Exmo. Des. Rildo Brito no tocante as horas extras. Adriana Caffaro Vieira\r\n\r\nId: 1489307"
                            ],
                            "1489079": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "0182700-89.2007.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo de Oliveira e Silva [Adv. Otavio Barbosa Cortes Freitas (OAB: RJ 26569 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Economica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratorios, no prazo de cinco dias. Adriana Caffaro Vieira - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1489079"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1489159": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000097-60.2013.5.01.0076 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Ilton Souza Viana Filho ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - Agravado : HPS Master Service Ltda. ( Eduardo Garcia Campos RJ155787D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por deficiência na formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0001092-85.2012.5.01.0342 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes: JOSÉ RICARDO CAETANO ( Sidneia Alves de Souza Reis RJ125590D ), REINALDO DOS REIS SILVA ( Sidneia Alves de Souza Reis RJ125590D ),e ALEXANDRE CUNHA DA SILVA ( Sidneia Alves de Souza Reis RJ125590D ), - Agravados: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), e LIMPRESS LTDA ( Joel Inacio dos Santos RJ60779D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por deficiência na formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0001532-44.2012.5.01.0225 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Marcos Bispo dos Santos ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Agravados: Construtora Emccapm Ltda. ( Felipe de Souza Santos RJ159496D ), e Girotel Construções Civil Ltda. ( Felipe de Souza Santos RJ159496D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por deficiência na formação do instrumento, especificamente quanto à autenticidade das peças trasladadas.\r\n\r\nProcesso: 0001869-94.2012.5.01.0431 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Carlos Jose Gama Mendonça ( Jose Antonio Alves Neto RJ121832D ), - Agravado : Condomínio Moringa ( Francisco Carlos Antonio da Costa RJ104926D ), - por unanimidade, acolher a preliminar e não conhecer do agravo, por irregularidade na formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0089500-80.1996.5.01.0029 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Rogério Meiser Dias ( Christovão Celestino da Silva RJ77766D ), - Embargado : Banco Nacional S/A em Liquidação Extrajudicial ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0130600-68.2002.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Tania Areas da Costa ( Sonia Maria Gomes Chianello RJ80857D ), - Agravado : Paulo Sergio José Dias ( José Antonio Soares Mello e Souza RJ63200D ), - por unanimidade, anular o processo, de ofício, a partir da folha 299, determinando que se proceda à garantia integral do juízo antes do processamento de eventuais embargos à execução, nos moldes do art. 884 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1489159"
                            ],
                            "1489208": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001247-10.2011.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Embargados: Consabor Refeições Coletivas Ltda., e José Virgilio Flor ( Jane Lucia da Rocha RJ144755D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1489208"
                            ],
                            "1489707": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0176500-65.1976.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Carlos Henrique Lopes da Costa( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Agravado : Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0239400-68.2006.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Felipe Reis ( Joel Lima RJ79962D ), - Agravado : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar a contagem dos juros de mora a partir do ajuizamento da demanda e a apuração da correção monetária a contar da data do acórdão de fls. 220/224.\r\n\r\nProcesso: 0000022-56.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Maxuel Gomes Barros ( Eraldo Gomes Duarte RJ5842D ), e Companhia Açucareira Usina Cupim ( Wander Carlos Jacinto Ribeiro SP158428D ), - Recorridos: Maxuel Gomes Barros ( Eraldo Gomes Duarte RJ5842D ), e Companhia Açucareira Usina Cupim ( Wander Carlos Jacinto Ribeiro SP158428D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao da reclamada, para excluir da condenação a reparação por danos morais, e negar provimento ao do autor. Custas reduzidas para R$ 360,00, calculadas sobre R$ 18.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000403-72.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Luciana Duarte Ferreira Jalowitzki ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorridos: Banco Opportunity S.A. ( Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ35271D ), e Métrica Empreendimentos e Participações Ltda. ( Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000404-20.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Ohana Avellar Andrade ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - Recorrido : Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Marcia Latge Mannheimer RJ53520D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000441-42.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : José Jordão de Santana Filho ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - Recorrido : Cardoso Moreira Futebol Clube ( Flávio Junior Araújo Silva RJ139442D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar o empregador ao pagamento das horas extras, inclusive em relação ao intervalo intrajornada parcialmente suprimido, e da multa do artigo 477 da CLT, nos termos da fundamentação. Custas elevadas para R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação. As parcelas agora deferidas têm natureza salarial, com exceção da multa do artigo 477 da CLT e dos reflexos das horas extras sobre aviso prévio e FGTS acrescido de 40%.\r\n\r\nProcesso: 0000449-61.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Maria da Glória de Oliveira Souza ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - Recorrido : Ferlim Serviços Técnicos Ltda. ( Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar a empregadora ao pagamento de indenização por danos morais, no importe de R$ 15.000,00. Custas invertidas e reduzidas para R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor da condenação.A parcela deferida tem natureza indenizatória.\r\n\r\nProcesso: 0001061-69.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorridos: Jorge Ignácio da Silva ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ),e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e, no mérito, por maioria, dar-lhes provimento parcial para impor o custeio que cabe ao autor na complementação de aposentadoria e para limitar as diferenças a título de RMNR àquelas que o trabalhador receberia se estivesse em plena atividade, nos termos da fundamentação. Custas mantidas. Vencido o Exmo. Des. Marcos Palácio que dava provimento para julgar improcedentes os pedidos.\r\n\r\nProcesso: 0001271-69.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Banco do Brasil S.A. ( Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ158165D ), e Felipe Magno Queiroz ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Recorridos: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ158165D ), e Felipe Magno Queiroz ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo patronal, para excluir a multa de 10% sobre o valor da condenação, e dar provimento ao recurso do reclamante, para determinar que as horas extras sejam calculadas com divisor 150. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0001470-20.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Edson dos Santos Machado ( Jackson Santos de Amorim RJ72732D ), - Recorrido : Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a inépcia declarada e deferir as diferenças salariais decorrentes dos reajustes não concedidos, com reflexos nas férias proporcionais com 1/3 e nas gratificações natalinas, além dos tíquetes para refeição, nos termos da fundamentação. Custas invertidas e reduzidas para R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação. Das parcelas agora deferidas, somente os tíquetes para refeição e as férias possuem natureza indenizatória.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1489707"
                            ],
                            "1489229": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001247-10.2011.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nEbgdos: José Virgilio Flor , e Consabor Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Consabor Refeições Coletivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 200/201:\"por unanimidade, conhecer e rejeitar os em bargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1489229"
                            ],
                            "1489886": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001470-20.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Edson dos Santos Machado \r\n\r\nRcdo: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 281/284: \" por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a inépcia declarada e deferir as diferenças salariais decorrentes dos reajustes não concedidos, com reflexos nas férias proporcionais com 1/3 e nas gratificações natalinas, além dos tíquetes para refeição, nos termos da fundamentação. Custas invertidas e reduzidas para R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação. Das parcelas agora deferidas, somente os tíquetes para refeição e as férias possuem natureza indenizatória.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1489886"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1489622": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001589-60.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), Vinícius Dourado Lopes ( Luciana Mendonca de Medeiros RJ85298D ), - Recorrido : Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), Vinícius Dourado Lopes ( Luciana Mendonca de Medeiros RJ85298D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, negar provimento ao recurso do reclamante; e dar provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento das horas extras e noturnas, inclusive em sábados, domingos e feriados, e respectivos reflexos, o que resulta na improcedência do pedido. Inverter o ônus da sucumbência. Manter o valor da custas, reclamante dispensado ante a concessão do benefício da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0121600-44.1989.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Leda Marina do Nascimento Brito ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), - Agravado : CLEBER DE OLIVEIRA LEAL ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Manoel Francisco Do Nascimento Brito FilhoSUPERBANCAS DISTRIBUIDORA DE JORN REVISTAS E LIVROS LTDA ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), Manoel Francisco do Nascimento Brito - por unanimidade ,conhecer do recurso e dar-lhe provimento para declarar que os embargos são tempestivos, determinando o retorno dos autos à vara de origem para que seja proferido novo julgamento dos embargos à execução com exame do mérito, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0002044-30.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. ( Abraao Soares dos Santos RJ70763D ), - Recorrido : Ronaldo Justino Barbosa ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, para excluir da condenação a indenização por danos morais. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e custas de R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000948-39.2011.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Banca do David Grill Restaurante Ltda. ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), - Embargado : Daiane Correa de Almeida ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - por unanimidade , conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por BANCA DO DAVID GRILL RESTAURANTE, para sanando omissão, fazer constar na fundamentação do Julgado a exclusão da multa do artigo 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0067600-50.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC ( Milton Cesar de Paula Marques RJ103900D ), - Recorrido : Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro SAAE RJ ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000294-58.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Logictel S.A ( Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ160908S ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Logictel S.A ( Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ160908S ), Claudio José Freire da Silva ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, dar provimento ao interposto pela LOGICTEL para excluir da condenação a responsabilidade solidária da primeira reclamada LOGICTEL e dar parcial provimento ao recurso da TELEMAR para considerar como extraordinárias as horas laboradas a partir da quadragésima quarta semanal, mantidos os demais parâmetros da condenação. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000985-36.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Luiz Eduardo Rodrigues da Silva ( Rosinete de Oliveira Clemente RJ92167D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001163-32.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : José Roberto de Oliveira ( Jose Roberto Wanissangh RJ68913D ), - Recorrido : CONSTRUTORA TENDA S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000556-61.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A. - EBTE ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Wagner de Assis Ferreira ( Clebson de Sena Vieira RJ144063D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Des. Rildo no tópico domingos em dobro e feriados.\r\n\r\nProcesso: 0001156-31.2012.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : ADILSON GOMES LINS ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : QUINZEMANIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA Cristina Correa Pinto Quinze Dias Claudio Quinze Dias Ferreira - por unanimidade ,conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para determinar a expedição dos ofícios requeridos pelo exequente. O Exmos Desembargadores Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e Rildo Brito acompanharam o Exmo Relator com ressalvas de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0164800-81.1992.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : LEUDIR DINO FERREIRA ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - Agravado : REAL PLAZA REFEICOES LTDAMARLENE DOS SANTOS AZEVEDO ( HENARD JOSE FERREIRA DE FREITAS RJ123664D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para anular a decisão que declarou nula a adjudicação e todos os atos processuais subsequentes.\r\n\r\nProcesso: 0000654-91.2012.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Paulo Fernando Beda dos Reis Filho ( Valéria Carvalho da Silva RJ157074D ), - Agravado : Ariana do Nascimento Fernandes ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), S S Duarte Pizzaria e Lanchonete ( Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0001458-57.2012.5.01.0041 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante :Marcele da Conceição Xavier (Dr.Francisco Dias Ferreira-OAB/RJ.65575/d) - Agravado : Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia SA ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000838-35.2012.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Tânia Guatiello de Oliveira Fernandes ( Rosalia Rios Marot RJ105049D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade , conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por TANIA GUATIELO DE OLIVEIRA FERNANDES.\r\n\r\nProcesso: 0074800-51.2008.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Edilmar Julião da Costa Monteiro ( Rita Calandrini dos Santos RJ105301D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL, tão-somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000787-02.2011.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Anunciação Fernandes ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Charles Vandre Barbosa de Araujo RJ97733D ), - por unanimidade,conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por ANUNCIAÇÃO FERNANDES, tão-somente para sanar erro material no julgado, sem imprimir efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000295-63.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Josielson Cordeiro Pacheco Azevedo ( Jose Americo Machado Lopes RJ115937D ), - Recorrido : ARG Ltda ( Eraldo Mesquita Azevedo RJ128548D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento do valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), correspondente a 1% sobre o valor da causa, por litigância de má-fé, e isentar o Reclamante do pagamento dos honorários periciais, atribuindo, por conseguinte, à União a responsabilidade pelo pagamento dos honorários do perito.\r\n\r\nProcesso: 0000888-53.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Emilce Andrade Ferreira ( Tatiana Gonçalves de Oliveira RJ157160D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. O Desembargador Rildo Brito acompanhou o Relator, com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1489622"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000594-66.2011.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Gabriela Costa Silva ( Ricardo da Silva Rodrigues RJ137100D ), - Embargado : Ricardo Eletro Ltda. ( Bruno Rios Marques RJ133320D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por GABRIELA COSTA SILVA .\r\n\r\nProcesso: 0000509-34.2012.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Jean Fonseca de Carvalho ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Jean Fonseca de Carvalho ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por JEAN FONSECA DE CARVALHO e COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0023600-40.2009.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Air Special Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. ( Kathia Raquel Ruppenthal RS46514D ), - Embargado : Marcelo Pereira Primo ( Cecy Santoro RJ13526D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por AIR SPECIAL SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0000629-48.2010.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : LONDRINA BEBEIDAS LTDA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Luiz Antonio Gomes dos Santos ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por LONDRINA BEBIDAS LTDA, tão-somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0097700-66.2006.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Banco Itau S.A. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), Finaustria Assessoria Adminstracao e Servicos de Credito S/C Ltda. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - Embargado : Reinaldo Fernandes Braschi ( Antonio Soares SP84035D ), - por unanimidade, não conhecer do 2º embargo; conhecer e acolher parcialmente o 1º embargos de declaração oposto por FINÁUSTICA ASSESSORIA ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRÉDITO S/C LTDA e BANCO ITÁU S/A, para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo, e sanar a omissão existente quanto ao pedido de dedução e rejeitá-lo.\r\n\r\nProcesso: 0000416-40.2012.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Harsco Metals Ltda. ( Berith Lourenco Marques Santana RJ86816D ), - Embargado : Fernando de Souza ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por HARSCO METALS LTDA..\r\n\r\nProcesso: 0055800-85.2002.5.01.0035 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - Embargado : TANIA MARIA DA SILVA VASCONCELLOS ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0005800-73.2004.5.01.0015 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : SOLANGE DE AGUIAR ( ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO RJ140849D ), ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0185600-14.1989.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : JORGE VIDAL DE OLIVEIRA E OUTROS (+8) ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - Embargado : LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por JORGE VIDAL DE OLIVERIA E OUTROS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nVera Lúcia C astilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1489686"
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000626-25.2012.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Companhia Vale do Rio Doce ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : João Paulo Alves Moura ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por COMPANHIA VALE DO RIO DOCE.\r\n\r\nProcesso: 0001713-06.2011.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Lourival Zacharias dos Santos ( Dolzani Francisco Santos RJ79456D ), - Recorrido : Efficient Way Ensino de Indiomas Ltda EPP ( Diego Antunes de Almeida RJ145538D ), CWM Consultoria e Participações Ltda - Wizard Indiomas ( Susy Gomes Hoffmann SP103145D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1489687"
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATORZE DE MAIO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000005-35.2012.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Fabio de Carvalho Couto RJ 148584 D ), João Paulo Agostinho Nunes ( Adv. Lilian Trindade Pitta RJ 82358 D ).\r\n\r\n2 - 0000017-11.2010.5.01.0009 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) MASSA FALIDA DE ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ) - Recorrido: Janir Ferreira Romeiro ( Adv. Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro RJ 31200 D ), Aerus Instituto de Seguridade Social ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ).\r\n\r\n3 - 0000078-15.2010.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Luana Almeida dos Remédios ( Adv. Rosângela da Silva da Cruz RJ 157677 D ).\r\n\r\n4 - 0000090-38.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Thiago de Azevedo Garcia Gomes ( Adv. Tatiana Ribeiro Freire dos Santos RJ 152113 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Thiago de Azevedo Garcia Gomes ( Adv. Tatiana Ribeiro Freire dos Santos RJ 152113 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n5 - 0000096-33.2012.5.01.0263 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Indústria de Plástico Rangel Ltda. ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ) - Recorrido: Simone da Silva Mendes Ferreira ( Adv. Cleber Ferreira do Rosario RJ 56355 D ).\r\n\r\n6 - 0000096-38.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Ester Ferreira do Nascimento ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Telos Fundação Embratel de Seguridade Social ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n7 - 0000131-38.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Motel Pereira Martins 2004 Ltda. ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ) - Recorrido: Eliana Marques de Paula ( Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues RJ 134905 D ).\r\n\r\n8 - 0000233-29.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Só Rigor Comercial de Roupas Ltda. ( Adv. Carlos Affonso Leony Neto RJ 122760 D ), SINDICATO DOS OFICIAIS ALFAIATES, COSTUREIRAS TICRCSMRJ ( Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz RJ 141964 D ), Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Alberto Barbio RJ 39576 D ).\r\n\r\n9 - 0000296-93.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Maria do Socorro Pereira Cabral - Recorrido: Maria do Socorro Pereira Cabral ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/C Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Marcia Nogueira de Sousa RJ 159140 D ).\r\n\r\n10 - 0000309-79.2011.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Benedito Marins ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n11 - 0000327-59.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Maria Isabel Monteiro Briote ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ) - Recorrido: Companhia GP Investimentos Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), Smiles LLC ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), Imbra S.A. (Massa Falida de), Arbeit Gestão de Negócios Ltda. - Grupo Arbeit .\r\n\r\n12 - 0000329-04.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Sabrina Borges da Silva Padilha ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n13 - 0000351-67.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: RM Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha RJ 90970 D ) - Recorrido: Luiz Carlos da Silva Santos ( Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas RJ 81927 D ).\r\n\r\n14 - 0000352-51.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Regina Célia de Carvalho ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ) - Recorrido: Regina Célia de Carvalho ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ).\r\n\r\n15 - 0000367-22.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: José Maria Veras ( Adv. Artur Elias Guimaraes RJ 81603 D ) - Recorrido: Sindicato dos Empregados de Edificios Residenciais Comerciais Mistos Condominios e Similiares do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ).\r\n\r\n16 - 0000385-30.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Galvão Engenharia S.A. ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ), Alusa Engenharia Ltda. ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ) - Recorrido: Galvão Engenharia S.A. ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ), Tiago Fernandes de Oliveira Damasceno ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ), Tome Equipamentos e Transportes S.A. ( Adv. Sidnei Garcia Diaz SP 97089 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Alusa Engenharia Ltda. ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ), Intetechma Tecnologia Ltda. ( Adv. Jorge Luis Santos Fernandes RJ 85807 D ).\r\n\r\n17 - 0000401-64.2012.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Informal Norte Restaurante Ltda. - Botequim Informal ( Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO RJ 147706 D ) - Recorrido: Hamilton Silva dos Reis ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ 121341 D ).\r\n\r\n18 - 0000407-57.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Natura Cosméticos S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Recorrido: Ismael Amarante Damasceno ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ), Dias Entregadora Ltda..\r\n\r\n19 - 0000484-62.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Lucitex Confecções Ltda. ( Adv. Alexandre Valenca de Lima RJ 112757 D ) - Recorrido: Dayane da Silva Santos ( Adv. Priscila Korn Friggo RJ 98653 D ).\r\n\r\n20 - 0000554-43.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Charles Guimarães Pimentel ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Provider Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n21 - 0000609-76.2012.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: CJF de Vigilância Ltda ( Adv. Lucio Paulo dos Santos RJ 1941 A ) - Recorrido: Isaac Costa dos Santos ( Adv. Charles Machado dos Santos RJ 115959 D ).\r\n\r\n22 - 0000615-65.2012.5.01.0050 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Francisco José Lopes Ribeiro ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Arnaldo Leite Mesquita RJ 91756 D ) - Recorrido: Francisco José Lopes Ribeiro ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Arnaldo Leite Mesquita RJ 91756 D ).\r\n\r\n23 - 0000627-23.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jair de Carvalho Peixoto Junior ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n24 - 0000641-38.2012.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ) - Agravado: Bernadete Gonçalves de Souza ( Adv. Christiane da Silva Rabelo RJ 140335 D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Adv. Luana Rodrigues Carvalho RJ 167504 D ), Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Adv. Luana Rodrigues Carvalho RJ 167504 D ).\r\n\r\n25 - 0000642-27.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Gráfica Editora Stamppa Ltda. ( Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos RJ 151449 D ) - Recorrido: Mauro Silva de Oliveira Junior ( Adv. Marcelo Lages Ramalhete RJ 81483 D ).\r\n\r\n26 - 0000656-78.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Altair Joel Dias Vargas ( Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza RJ 81357 D ) - Recorrido: Produtos Veterinários Manguinhos Ltda. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ).\r\n\r\n27 - 0000676-41.2012.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de Rio das Ostras ( Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Maria Aparecida da Silva ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ).\r\n\r\n28 - 0000678-95.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Daniele Maíra de Lima Luz ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ), Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ) - Recorrido: Daniele Maíra de Lima Luz ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ), Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ).\r\n\r\n29 - 0000693-67.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Leonardo da Silva Guedes ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Montele Montagens Elétricas Ltda. ( Adv. Waldir Magalhaes da Rocha RJ 52150 D ), ALTM S.A. Tec. e Serv. de Manutenção ( Adv. Gustavo Marques Dias RJ 160813 D ), Leonardo da Silva Guedes ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ).\r\n\r\n30 - 0000712-48.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: CHL Construções e Incorporações ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ) - Recorrido: JR Reforma e Revestimentos Ltda., Isaias Alves Ferreira ( Adv. Wilma da Costa Cortes RJ 38864 D ).\r\n\r\n31 - 0000740-96.2012.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Gisele Martins Fernandes dos Santos ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ) - Recorrido: Lumarj Administração e Locação de Imóveis Ltda. ( Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao RJ 86308 D ), Condomínio do Edifício Visconde do Rio Claro.\r\n\r\n32 - 0000743-20.2012.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Wilson Sons Logística Ltda. ( Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ 855 B ) - Recorrido: Luiz Antonio ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n33 - 0000786-73.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Rosana Rodrigues Heizer ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Rosana Rodrigues Heizer ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n34 - 0000826-37.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Luis Carlos Soares Alves ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ) - Recorrido: Eletroforte Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. ( Adv. Celso Marques de Salles RJ 107446 D ), Trienge Engenharia Ltda. ( Adv. Celso Marques de Salles RJ 107446 D ).\r\n\r\n35 - 0000832-14.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Adriana Silva Sousa Pimenta ( Adv. Flavia Emilia Silva de Oliveira RJ 166503 D ) - Recorrido: TRD Locação e Serviços Ltda. ME ( Adv. Leticia Viana de Alcântara RJ 38325 D ), Indústria do Seguro ( Adv. Leticia Viana de Alcântara RJ 38325 D ).\r\n\r\n36 - 0000882-68.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria ( Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D ), Andre Costa Martins ( Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna RJ 76655 D ) - Recorrido: Andre Costa Martins ( Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna RJ 76655 D ), Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria ( Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D ).\r\n\r\n37 - 0000920-82.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Tijuca Rio II Móveis e Decorações Ltda. ME ( Adv. Marcello Peral Hamed Humar RJ 94771 D ) - Recorrido: Pedro de Almeida Lopes ( Adv. Yves Sant Anna Rosa RJ 1244 B ).\r\n\r\n38 - 0000956-76.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Jacira Aimore Duarte Ferreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Delmar Reinaldo Both RJ 156516 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Jacira Aimore Duarte Ferreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Delmar Reinaldo Both RJ 156516 D ).\r\n\r\n39 - 0000956-97.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - DATAPREV ( Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi RJ 147870 D ) - Recorrido: Guaraci Carvalho Roubaud ( Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D ).\r\n\r\n40 - 0000976-25.2011.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Lider Forte de NiteróiLoc. e Terc. ( Adv. Eduardo Leal Silva RJ 119563 D ) - Recorrido: Rafael Soares Oliveira ( Adv. Carlos Eduardo Peixoto RJ 155915 D ).\r\n\r\n41 - 0000983-77.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET-RIO - Recorrido: André Luis Rocha Ferreira da Silva ( Adv. Andre Luis Rocha Ferreira da Silva RJ 167202 D ).\r\n\r\n42 - 0000998-46.2011.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Karla D. Ecclesia Farace ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ) - Agravado: Maria das Graças Ribeiro Teixeira ( Adv. Vanessa Quintao Fernandes RJ 95434 D ).\r\n\r\n43 - 0001033-84.2012.5.01.0023 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Juliete Maria da Silva ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n44 - 0001043-91.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Uliana Cardoso Monteiro Oliveira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Uliana Cardoso Monteiro Oliveira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n45 - 0001053-72.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Marcilio da Rocha Siqueira ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Recorrido: Serviço Federal de Proces samento de Dados - Serpro ( Adv. Paula Ferreira Arbes RJ 144827 D ), Serpros-Fundo Multipatrocinado ( Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora RJ 63306 D ).\r\n\r\n46 - 0001064-68.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Célia Regina Dias da Silva ( Adv. Mariana Khader RJ 110681 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vera Lucia Viegas da Silva RJ 47018 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n47 - 0001093-97.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Sérgio de Castro Moreira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Sérgio de Castro Moreira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n48 - 0001147-71.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Gire Transportes Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Jorge Maia dos Santos Junior ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ) - Recorrido: Gire Transportes Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Jorge Maia dos Santos Junior ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n49 - 0001163-67.2011.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Drogaria Calçadão do Alcântara Ltda. - Drogarias Tamoio ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ) - Recorrido: Valdeci Amaral Couto ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n50 - 0001259-76.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: João Carlos da Silva ( Adv. Jose Dias Ferreira RJ 68420 D ) - Recorrido: Brookfield Engenharia SA ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ), Midas do Brasil Pinturas Ltda. .\r\n\r\n51 - 0001289-64.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Marcio Cesar Videira - Recorrido: Município do Rio de Janeiro, Guarda Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\n52 - 0001304-06.2012.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Condominio do Edificio Sidarta ( Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio RJ 103545 D ) - Recorrido: Edilson da Conceição Pereira ( Adv. Teresa Cristina de Lima Torres RJ 166593 D ).\r\n\r\n53 - 0001327-69.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Armenio Fernando Cruz dos Reis ( Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa RJ 154683 D ) - Recorrido: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ).\r\n\r\n54 - 0001328-47.2010.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Manufatura Zona Oeste S.A. ( Adv. Edson do Nascimento Silva RJ 144059 D ) - Agravado: Elias Gomes da Silva ( Adv. Fatima Gomes Serra de Souza RJ 63887 D ).\r\n\r\n55 - 0001405-76.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Transurb S.A. ( Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ 118213 D ) - Recorrido: Francisco José Vicente Filho ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n56 - 0001411-17.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D ).\r\n\r\n57 - 0001444-11.2011.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Recorrido: Robinson Gonsaga ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ), Terevig Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Caroline Jurema Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n58 - 0001449-31.2012.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ) - Recorrido: Guilherme Ferreti ( Adv. Aline Rodrigues dos Santos RJ 160881 D ).\r\n\r\n59 - 0001473-23.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Orlando Faustino José ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ.\r\n\r\n60 - 0001478-40.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Casa de Saúde São José ( Adv. Flavia Sant Anna RJ 65122 D ) - Recorrido: CONGÊNERE SERVIÇOS E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA, Sandro José Paura ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n61 - 0001559-44.2010.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Ione Mariza Abreu Valadares ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro RJ 1804 A ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre MG 99004 D ).\r\n\r\n62 - 0001610-35.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Nova Casa Bahia S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Fernanda de Oliveira Figueira ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Fernanda de Oliveira Figueira ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ).\r\n\r\n63 - 0001882-49.2011.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sendas Distribuidoras S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Aline dos Santos Silva ( Adv. Cristiane Viegas Martins RJ 81748 D ).\r\n\r\n64 - 0001920-27.2011.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Três Amigos Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Bruno Miguel Drude RJ 150998 D ) - Recorrido: Vanessa Mendes ( Adv. Carlos Alberto Barcellos RJ 113907 D ).\r\n\r\n65 - 0001942-36.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Carlos Alberto Rufino ( Adv. Waldino Martins Alves RJ 73526 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ), Carlos Alberto Rufino ( Adv. Waldino Martins Alves RJ 73526 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda..\r\n\r\n66 - 0002150-24.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Elaine Silva Fortes Mendes ( Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva RJ 156529 D ) - Recorrido: Municipio de Itaboraí ( Procurador Procuradoria Munic de Itaborai ), Instituto Sorrindo Para a Vida.\r\n\r\n67 - 0002520-62.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Rosivana de Fátima Viana ( Adv. Luiz Carlos Rangel RJ 87893 D ) - Recorrido: Tac Franquia Ltda ( Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro RJ 153484 D ), V.L.R. Industria e Comércio de Roupas Ltda N/S Ivo Américo de Vasconcelos Rangel.\r\n\r\n68 - 0011700-79.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Carlos Magno Santos Varejão ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Carlos Magno Santos Varejão ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n69 - 0018400-94.1997.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: KATIA BORDEAUX REGO PIRES FERREIRA ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ) - Agravado: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVIBANERJ-LIQ EXTRA ( Adv. Cristiano Soares Gomes RJ 128237 D ), Itaú Unibanco S/A (atual denominação do Banco Itáu - sucessor do BANCO BANERJ S/A) ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ).\r\n\r\n70 - 0020600-72.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Evandro Rodrigues Bastos ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n71 - 0037300-66.2002.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: LUIZ ANTÔNIO BRAGA DE LEMOS ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ), LUIS FERNANDO ZOGHBI ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Agravado: TRANS ILHA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, MARCIO MANOEL VIDAL AMARO ( Adv. Antonio Batista dos Santos RJ 27978 D ).\r\n\r\n72 - 0038500-55.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ), Luiz Henrique Noronha ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: Luiz Henrique Noronha ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), Lojas Americanas S.A. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n73 - 0046700-46.2007.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Carla Santos da Silva ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - em recuperacao judicial ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Varig Logistica S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Carla Santos da Silva ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - em recuperacao judicial ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ).\r\n\r\n74 - 0048000-20.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Gelciano Marcelino da Silva ( Adv. Eloisa Silveira Pereira RJ 151217 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ).\r\n\r\n75 - 0054100-36.2006.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Jose Rubens Batista de Carvalho ( Adv. Paulo Fernando de Assis Costa RJ 86815 D ).\r\n\r\n76 - 0063100-75.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Luiz Roberto Bastos Dias ( Adv. Iuri Jose Fernandes RJ 119562 D ), World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME.\r\n\r\n77 - 0065800-40.2007.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Maria Ribeiro da Costa Azevedo - Agravado: Alexander Araujo de Oliveira ( Adv. Marcos Silveira Souza RJ 105770 D ).\r\n\r\n78 - 0066200-91.1999.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: JOAO JOSE BRUNO ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: JOAO JOSE BRUNO ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n79 - 0066400-49.1995.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Claudio Vicente Shultz Filho ( Adv. Roberto Gomes da Camara RJ 66209 D ) - Agravado: SERGIO ROBERTO DE MORAES ( Adv. Marcio Cardoso Gioia RJ 70764 D ), CVS ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA.\r\n\r\n80 - 0070500-83.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Ebma Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A. ( Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ 91063 D ) - Recorrido: Antonio Fernando Rodrigues Vieira ( Adv. Alan Bean Ferrreira Batista RJ 128962 D ).\r\n\r\n81 - 0072600-38.2007.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: Daniel Braga Barbosa ( Adv. Pedro Morais da Silva RJ 89073 D ).\r\n\r\n82 - 0081300-03.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Carla Regina Lourenco de Almeida ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ) - Recorrido: Cartao Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n83 - 0083200-12.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Jocimar Spinola Trindade ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Jocimar Spinola Trindade ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Varig Logística S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n84 - 0087100-91.2004.5.01.0521 - AP - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: INSTITUTO SAO JOSE ( Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado MG 84400 D ) - Agravado: PAULO HENRIQUE NOGUEIRA DA COSTA ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ).\r\n\r\n85 - 0095000-96.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sérgio Luiz Barbosa das Chagas ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Varig Logística S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), SA VIACAO AEREA RIOGRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n86 - 0110200-61.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Cláudia dos Santos ( Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa RJ 68340 D ).\r\n\r\n87 - 0119600-97.2006.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Goncalo da Silva Henrique ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda. ( Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto RJ 102205 D ), Susesp Superintendencia de Obras e Servicos Publicos ( Adv. Joao Gilberto Sobral e Silva RJ 89205 D ).\r\n\r\n88 - 0122800-50.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ), Marcio de Oliveira Cavalcante ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ) - Recorrido: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ), Marcio de Oliveira Cavalcante ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ).\r\n\r\n89 - 0131900-56.2009.5.01.0061 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Karla Fernanda Dias de Araújo ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n90 - 0132200-56.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n91 - 0138300-59.1985.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Agravado: ALBERTO JOSE DE ABREU ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\n92 - 0142500-61.2007.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Marcello Nunes Grosso ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ), Thyssenkrupp Elevadores S.A. ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ) - Recorrido: Marcello Nunes Grosso ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ), Thyssenkrupp Elevadores S.A. ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ).\r\n\r\n93 - 0146100-64.1999.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: PAES MENDONCA S/A ( Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ 69490 D ) - Agravado: MARIVAL MILITAO DE SOUZA ( Adv. Ertulei Laureano Matos RJ 5563 D ).\r\n\r\n94 - 0147500-08.2006.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Alex Andre Alves ( Adv. Leila Oliveira de Seixas RJ 130698 D ) - Agravado: Viacao Oeste Ocidental S.A..\r\n\r\n95 - 0151800-78.2004.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Aline Menezes Correa RJ 117580 D ), BRADESCO SEGUROS SA ( Adv. Aline Menezes Correa RJ 117580 D ) - Recorrido: ELIANE RAMOS DA COSTA ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n96 - 0153800-62.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Leonardo de Souza Santovaia ( Adv. Wylliam Diogo RJ 107327 D ) - Recorrido: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda, em recuperação judicial ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ).\r\n\r\n97 - 0154500-41.2004.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: MADEREIRA ENGENHO DE ITABORAI ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ) - Agravado: DANIEL GOMES LEITE ( Adv. Simone Cardoso RJ 116720 D ).\r\n\r\n98 - 0156500-91.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: GERALDO ELI PEREIRA ( Adv. Nilton Peixoto Nelson RJ 41132 D ), Brasfels S.A ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), GERALDO ELI PEREIRA ( Adv. Nilton Peixoto Nelson RJ 41132 D ), Brasfels S.A ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ).\r\n\r\n99 - 0158200-98.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Wagner Lima Gouveia ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ) - Recorrido: Knarus Web Solution em Informática Ltda. ( Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda RJ 39948 D ).\r\n\r\n100 - 0164900-81.2006.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Carlos Antonio Rosa do Carmo ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Agravado: A3 Arquitetura e Construcoes Ltda. ( Adv. Gustavo Pereira de Melo Guimaraes RJ 115005 D ).\r\n\r\n101 - 0174200-47.2002.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: ROBERTO POUÇAS DO AMARANTE ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ) - Agravado: CLINICA RADIOLOGICA OUVIDOR LTDA ( Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira RJ 14431 D ).\r\n\r\n102 - 0180100-77.1998.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Adv. Paulo Cruz da Silva RJ 15657 D ) - Agravado: CARLOS ROGERIO DA SILVA ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n103 - 0202700-21.2000.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: M S MATECON ( Adv. Evanil Lopes de Souza RJ 76903 D ) - Agravado: JONAS PASSARINHO DA SILVA ( Adv. Solange Espíndola de Abreu RJ 87609 D ).\r\n\r\n104 - 0224900-15.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Rosinéa Paz da Cunha ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n105 - 0226800-35.1996.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: SUELI SANTOS ALVES ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ) - Agravado: BANCO BANERJ SA ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ), BANCO ITAU S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Estado do Rio de Janeiro, através da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n106 - 0253900-33.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Attilo Antonio Feijo ( Adv. Margareth de Lena Costa RJ 106610 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (14/05/2013) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de Maio de 2013.\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1489262"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001349-67.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PAULO CESAR DA SILVA ( Ariane Walter RJ145047D ), - Recorridos : RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S.A. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), TRANSLITORANEA TURÍSTICA LTDA. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso porque incabível. \r\n\r\nProcesso: 0073000-29.2001.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Agravado : GERSON DA SILVA OLIVEIRA ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar provimento para determinar que o FGTS seja depositado de conformidade com as tabelas próprias emitidas pelo Órgão Gestor.\r\n\r\nProcesso: 0007600-20.2007.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : MRS LOGÍSTICA S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Agravado : JOSE RAIMUNDO DE CARVALHO ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001581-09.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : BÁRBARA CRISTINA LAURIA ALVES ( Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ85724D ), - Recorrido : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0017000-61.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : SIND TRAB IND METALURGICAS BARRA MANSA VOLTA REDONDA RESENDE ITATIAIA ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorridos : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), SIND TRAB IND METALURGICAS BARRA MANSA VOLTA REDONDA RESENDE ITATIAIA ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do Sindicato-Autor, para que a condenação relativa à redução do intervalo corresponda à hora + 50% e reflexos nos depósitos do FGTS, 13ºs salários, férias + 1/3 e RSRs, observada a prescrição extintiva ora declarada, e dar parcial provimento ao recurso da Reclamada, para declarar a litigância de má-fé do Sindicato-autor, com a perda dos honorários advocatícios, tudo nos termos da fundamentação supra. Correção monetária na forma da S. 381. Juros de mora de 1% a.m., simples, a partir do ajuizamento. Mantido o valor arbitrado à condenação, por adequado. \r\n\r\nProcesso: 0028200-79.2009.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : EVEREST RIO HOTEL S.A. ( Mauricio Lima dos Santos RJ99102D ), - Agravado : REJANE NAZARE ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0072100-37.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : WILTON MATTTOS DA SILVEIRA ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorridos : BANCO PANAMERICANO S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha SP113887D ), CONSÓRCIO PANAMERICANO S/C LTDA. ( Marcelo Oliveira Rocha SP113887D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento do adicional de transferência no período de fevereiro de 2004 à abril de 2005, conforme postulado no item 13 do pedido (fl.14), tudo na forma da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0001268-11.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : ALDEMIR MACIEL FERREIRA ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. ( Maria da Conceição Cadar Lopes RJ79991D ), - Recorridos : ALDEMIR MACIEL FERREIRA ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. ( Maria da Conceição Cadar Lopes RJ79991D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao do Autor e, por maioria, dar parcial provimento ao da Reclamada para que na apuração das horas extras e dos intervalos intrajornadas, sejam considerados todos os cartões de ponto juntados aos autos e a Súmula 340 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0035500-87.2007.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : JOAO LUIZ DOS SANTOS BARBOSA ( Mariana Paulon RJ86806D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por descumprimento do art. 897, § 1º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138500-26.2009.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - Agravado : NEWTON PUERTAS RIBEIRO ( Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0212600-21.1999.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : JOSE EDGAR RAMOS DE SOUZA ( Valter Goncalves Martins RJ46815D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por descumprimento do art. 897, § 1º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001043-15.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ALINE MIRANDA ( Marcos Antonio Dias da Silva RJ134861D ), - Recorrido : NITERÓI PARK LTDA. ( Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ102609D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001254-61.2011.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Recorrentes:RENATA SANTIAGO DE OLIVEIRA e CENTRO DE PESQUISA DE ENERGIA ELÉTRICA - CEPEL ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A )/Embargante Recorridos : WORLD SERVICE TERCEIRIZAÇÃO LTDA,RENATA SANTIAGO DE OLIVEIRA e CENTRO DE PESQUISA DE ENERGIA ELÉTRICA - CEPEL ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ) - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1489769"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0035100-79.2008.5.01.0261 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Helenice Alvarenga Orosa ( Andre Andrade Viz RJ57863D ), - Recorrido : Elisangela Pinto Sampaio da Costa ( Rosilene Moraes Alonso RJ91001D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido..\r\n\r\nProcesso: 0000724-32.2010.5.01.0541 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Serviços Urbanos Ltda. ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), - Recorrido : Raimundo Machado Gomes ( Rogerio Jose de Souza RJ73835D ), - Por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para: 1) excluir da condenação o pagamento das verbas rescisórias típicas da dispensa imotivada (aviso prévio e indenização compensatória de 40%) e a liberação do FGTS, mantendo-se a obrigação de anotar a baixa na CTPS do reclamante, bem como o pagamento das férias proporcionais acrescidas de 1/3, na razão de 11/12, bem como do décimo terceiro salário proporcional, na proporção de 5/12, por não provada a quitação dessas parcelas; 2) excluir a condenação ao pagamento de salário do mês de maio de 2011 (alínea c 3) excluir a condenação ao pagamento da multa do art. 467, da CLT e 4) excluir a condenação ao pagamento de honorários advocatícios. Custas de R$ 100,00 pela primeira reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 5.000,00, na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93. Vencida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry que não dava justa causa. E vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira quanto a proporcionalidade das férias e do 1/3, bem como da multa do art. 477 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000425-93.2010.5.01.0302 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Transportes São Luiz Ltda ( Ricardo Edler RJ98166D ), - Recorrido : Almir Furtado ( Carmem Lucia Albina da Silva RJ64989D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para limitar o pagamento das horas extras àquelas constantes das guias ministeriais acostadas aos autos, à exceção de um dia na semana em que deve ser considerado o labor de 5:00 às 21:00 horas e dos dias em que não houver diferença entre o horário de entrada e o horário de saída da primeira viagem consignados nos referidos documentos, quando deverão ser acrescidos vinte minutos ao início da jornada de trabalho neles registrado. Custas de R$ 400,00 pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 20.000,00, na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93..\r\n\r\nProcesso: 0003000-69.2007.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Alexandre Vilaca do Pim ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : ItauUnibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para sanar a omissão apontada e para fazer integrar ao acórdão embargado o deferimento da repercussão das diferenças de horas extras em férias mais o adicional de 1/3, gratificações natalinas e FGTS, além do repouso semanal remunerado já deferido, ocasionando efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001933-54.2010.5.01.0341 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Maria das Graças Rocha do Carmo ( Jussara Borges de Lima RJ111488D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento..\r\n\r\nProcesso: 0001918-14.2011.5.01.0224 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Lojas Americanas S. A. - Recorrido : Leonel Ferreira Alves Júnior ( Monica Doria Vince RJ91505D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para acolher a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa para afastar a revelia, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que seja designada audiência inaugural. Vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira..\r\n\r\nProcesso: 0000361-98.2012.5.01.0048 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Fernanda Pereira de Araújo ( Nelio Jose Barquet RJ30485D ), - Recorrido : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Fernanda Pereira de Araújo ( Nelio Jose Barquet RJ30485D ), TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000409-14.2011.5.01.0203 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sabor e Arte de Caxias Lanchonete ( Sergio Mauricio Almeida de Araujo RJ39508D ), - Recorrido : Paula Rosa ( Bruno César Lopes do Nascimento RJ155196D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reconhecendo ter havido cerceio de defesa, declarar a nulidade da sentença e determinar a baixa dos autos à vara de origem, para reabertura da instrução..\r\n\r\nProcesso: 0001625-41.2011.5.01.0225 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Djalma Lima de Souza ( Silvia de Braga Arao RJ74734D ), - Recorrido : Iguaçu Top Shopping (Youssef Boukai RJ108614D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento..\r\n\r\nProcesso: 0001607-14.2010.5.01.0206 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Edson Ferreira de Freitas ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, declarando a ilegitimidade ativa quanto ao pedido contido na alínea c e a inépcia do pleito da alínea d julgá-los extintos sem resolução do mérito, com fulcro nos artigos 295, I, e 267, VI e I, do CPC, aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, por força do artigo 769, da CLT. Ônus sucumbenciais invertidos, com custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), pelo reclamante, calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), na forma do art. 789, II, da CLT, de cujo recolhimento fica dispensado, por ser beneficiário da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000502-11.2010.5.01.0009 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Fernando Couri Mafra Alves ( Rogerio Ribeiro da Silva RJ109229D ), JOSE HENRIQUE MAFRA ALVES ( Rogerio Ribeiro da Silva RJ109229D ), - Agravado : Darlan Campos (Wagner Gil Jansen Pereira RJ121321D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a r. decisão de origem, a fim de que seja levantada a penhora de bem dos agravantes. \r\n\r\nProcesso: 0227000-37.1996.5.01.0047 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : NAILSON DE SOUZA PIRES ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), - Agravado : Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Joao Adonias Aguiar Filho RJ27310D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a decisão agravada e determinar a suspensão do curso da execução, pelo prazo de 1 (um) ano, ex vi da norma inserta no caput e § 2º, do art. 40, da Lei nº 6.830/80. A Desembargadora Maria de Lourdes Sallabery acompanhou o voto da Desembargadora Relatora com ressalva parcial de fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0083500-55.2002.5.01.0061 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : NELSON ANTONIO RODRIGUES JUNIOR ( José Mardônio Araújo RJ162521D ), - Agravado : CREDOR ESCR ASSOC ASSESS COM FINAN ORC LTDA MEPAULO ROBERTO BONFIM SALES ( Vinicius Machado de Souza RJ143788D ), Assunta Lia Siqueira Pietroluongo repres. Giancarlo Pietroluongo Sales (Lucimara Brant Alves Pessoa RJ67366D ), RITA DE CASSIA BADDINI DA SILVA ERTHAL ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2013.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1488381"
                            ],
                            "1489135": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000169-69.2010.5.01.0038 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Fabiana Gomes Viola ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Fabiana Gomes Viola ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamante quanto às pausas de 10 minutos a cada 50 trabalhados e do reclamado no tocante à compensação. Conhecer de ambos quanto aos demais aspectos. No mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso da reclamante para estabelecer o divisor 200 para o cálculo do salário hora e dar parcial provimento ao do reclamado, para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais. Presente a Dra. Livia Maria Augusto Castor (OAB/RJ 136209), pelo autor, que da Tribuna requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferida.\r\n\r\nProcesso: 0000823-28.2011.5.01.0036 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Jorge Luis Moraes (Lenilson Santos do Nascimento RJ127523D ), Delta Construções S.A. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Jorge Luis Moraes ( Lenilson Santos do Nascimento RJ127523D ), Delta Construções S.A. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por maioria, conhecer dos recursos. No mérito, dar provimento ao do reclamante, para determinar que a remuneração das horas extras prestadas aos domingos e feriados seja calculada com base no adicional de 100% e negar provimento ao da reclamada. Novo valor de custas fixado em R$ 300,00, calculado sobre o valor arbitrado à condenação (R$ 15.000,00). Vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira.\r\n\r\nProcesso: 0150900-75.2009.5.01.0341 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : André Marcelo Lucas ( Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ79353D ), - Recorrido : Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Proc do Servico Autonomo de Agua e Esgoto Vr), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento , a fim de, acolhendo os pedidos contidos nos itens 3 e 4 de fls. 33/34, condenar a ré ao pagamento das diferenças de horas extras, adicional por tempo de serviço e adicional de periculosidade, decorrentes da integração, ao seu salário, dos valores pagos a título de 'gratificação social'. Ônus sucumbenciais invertidos. Valor da condenação arbitrado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)..\r\n\r\nProcesso: 0034700-28.2007.5.01.0511 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Industria Sinimbu S.A. ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - Recorrido : Joao Antonio Salvaya ( Marilena de Faria Sarmento Mota RJ124057D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização substitutiva do período de estabilidade provisória e de indenização por danos morais, o que leva à improcedência do pedido. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas de R$ 646,92 (seiscentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos), pelo reclamante, dispensado por ser beneficiário da gratuidade de justiça (fl. 190-verso), calculadas sobre o valor fixado à causa de R$ 32.346,10 (trinta e dois mil trezentos e quarenta e seis reais e dez centavos) (art. 789, II, da CLT)..\r\n\r\nProcesso: 0001356-19.2010.5.01.0263 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sendas Distribuidora S. A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Vanessa Medeiros Lopes Cardoso ( Luis Fernando RJ142443D ), - Recorrido : Vanessa Medeiros Lopes Cardoso ( Luis Fernando RJ142443D ), Sendas Distribuidora S. A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo da reclamante e dar parcial provimento àquele da reclamada para excluir da condenação o pagamento das horas extras decorrentes da fruição apenas parcial do intervalo intrajornada, com seus respectivos reflexos, bem como da indenização por danos morais, no valor de R$ 1.000,00, restando prejudicada a análise do recurso da reclamante, quanto ao pedido de majoração do quantum indenizatório. Custas de R$ 20,00 pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 1.000,00, na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93..\r\n\r\nProcesso: 0000291-62.2010.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Margareth Soares Lannes Boquimpani ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Margareth Soares Lannes Boquimpani ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitar os da reclamante; acolher parcialmente os da primeira ré para sanar a omissão apontada e fazer integrar ao acórdão a determinação de que o valor da complementação de pensão, reajustada de acordo com os índices deferidos nesta ação, observe o teto do beneficio estabelecido no regulamento da segunda ré, o que ocasiona efeito modificativo ao julgado e acolher os da segunda reclamada para sanar as omissões apontadas e fazer integrar ao acórdão a decisão de negar provimento ao seu recurso (1) no tocante à arguição de existência de conexão; (2) no tópico em que pretendia a condenação da reclamante por litigância de má fé; (3) no ponto em que pretendia ver determinada a constituição de reservas especiais para pagamento dos reajustes deferidos e (4) na parte em que pretendia ver afastada a aplicação do artigo 12-A da Lei 7713/88 rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0092500-03.2006.5.01.0041 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Lark S.A. Maquinas e Equipamentos ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Recorrido : Paulo Roberto dos Santos Moura ( Atila Cardoso de Lima RJ103750D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da indenização compensatória de 40% sobre o FGTS e das férias vencidas acrescidas de 1/3, referentes ao período 2004/2005. Custas de R$ 40,00 pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 2.000,00, na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93. \r\n\r\nProcesso: 0110200-43.2008.5.01.0066 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sebastião Antonio Barroso da Silva ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Recorrido : Companhia de Desenvolvimento Rodoviarios e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao tema horas extras em razão da escala não ajustada, por inovação recursal, e conhecê-lo tão-somente quanto ao intervalo intrajornada. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001415-46.2011.5.01.0077 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Gilson Grispim Nunes ( Carlos Artur de Sousa Goncalves RJ77331D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para acolher o pedido contido na alínea n do rol de fl. 5, condenando a segunda ré a responder de forma subsidiária perante todos os créditos deferidos ao reclamante. A Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, acompanhou o voto da Relatora, com ressalva de fundamento.\r\n\r\nProcesso: 0000719-19.2011.5.01.0074 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Atento Brasil S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Raquel Firmino da Silva ( Riwa Elblink RJ61115D ), - Recorrido : Raquel Firmino da Silva ( Riwa Elblink RJ61115D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e no mérito, dar parcial provimento a ambos para, quanto ao recurso da reclamada, por unanimidade, excluir da condenação o ressarcimento por danos morais pela restrição ao uso do banheiro e, quanto ao recurso da reclamante, por maioria: 1) deferir o pagamento do adicional de horas extras, no período de dezembro de 2008 até fevereiro de 2009, de acordo com a jornada afirmada na inicial, utilizando-se o módulo semanal de 36 horas. Custas de R$ 40,00, arbitrado sobre o novo valor da causa, de R$ 2.000,00. Vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira que deferia, ainda, o pagamento da multa do art. 477 da CLT no recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0253300-81.2007.5.01.0263 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Andre Aluizio Ferreira ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para (1) excluir a condenação ao pagamento das horas extras em relação ao período em que não foram juntados cartões de ponto; (2) limitar o pagamento das horas extraordinárias, referentes ao período abrangido por cartões de ponto, tão-somente ao adicional das horas extraordinárias compensadas consignadas nos controles de frequência de fls. 93/99 (Súmula 85, III, do C. TST), considerando-se os períodos de intervalo intrajornada efetivamente registrados nos referidos documentos (e não 30 minutos como determinado pelo Juízo de origem) e (3) excluir da condenação a integração das diferenças de repouso semanal remunerado no salário do autor. Custas de R$ 200,00 pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 10.000,00, na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93. \r\n\r\nProcesso: 0000617-92.2011.5.01.0204 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Gevanildo Soares Pequeno ( Felipe Pereira da Luz RJ125862D ), Consorcio Queiroz Galvão IESA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Consorcio Queiroz Galvão IESA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Gevanildo Soares Pequeno ( Felipe Pereira da Luz RJ125862D ), Ara Forte Locação de Mão de Obra e Serviços de Limpeza Ltda. ( Flavia Nirello RJ130854D ), - por maioria, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de prescrição extintiva arguida pela segunda ré e, no mérito, negar-lhes provimento. Vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira quanto a prescrição. \r\n\r\nProcesso: 0278000-40.1989.5.01.0009 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Bradesco S/A ( Jose Carlos da Costa Ferreira RJ117388D ), - Agravado : WAGNER MERO MATIAS ( Rene Perbeils RJ10184D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. Reputar a conduta do agravante ato atentatório à dignidade da justiça (CPC, art. 600, III) e aplicar a multa prevista no art. 601 do CPC, no percentual de 20% (vinte por cento) do valor atualizado do débito trabalhista. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1489135"
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                            "1488396": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2013\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001918-14.2011.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S. A.\r\n\r\nRcdo: Leonel Ferreira Alves Júnior\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lojas Americanas S. A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls.189/192: \"por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para acolher a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa para afastar a revelia, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que seja designada audiência inaugural. Vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira..\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488396"
                            ]
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Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0104900-80.2009.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Recorrido : Unilever Industrial Brasil Alimentos Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000560-97.2011.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Wanderley Lisboa ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), Condomínio do Edifício Celina - CNPJ:68716430/0001-48 ( Henrique Casimiro Farias RJ114408D ), - Recorrido : Wanderley Lisboa ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), Condomínio do Edifício Celina - CNPJ:68716430/0001-48 ( Henrique Casimiro Farias RJ114408D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a de nulidade do julgado a quo e, no mérito, negar provimento ao recurso da Reclamada e dar parcial provimento ao recurso do Reclamante, para incluir na condenação as férias relativas a 2009/2010, acrescidas de 1/3, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Sustentou o Dr. Henrique Casimiro Farias (OAB/RJ 114408), pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0149500-28.2008.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Fugro Brasil Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda ( Fernanda da Silva Azevedo RJ128803D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Patricia Oliveira Lima Pessanha RJ108205D ), Alan de Sousa Oliveira ( Jader Nogueira ES4048D ), Bourbon Offshore Maritima S/A ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : Alan de Sousa Oliveira ( Jader Nogueira ES4048D ), Bourbon Offshore Maritima S/A ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), Fugro Brasil Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda ( Fernanda da Silva Azevedo RJ128803D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Patricia Oliveira Lima Pessanha RJ108205D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, para, no mérito, dar provimento parcial aos recursos das reclamadas a fim de excluir os danos emergentes da condenação e determinar a dedução do valor pago pelo órgão previdenciário, enquanto o acionante esteve em gozo do auxílio-doença das parcelas vencidas da pensão mensal e deferir a dedução da quantia de R$ 6.000,00 do valor devido a título de indenização por dano moral. Dar provimento parcial ao recurso ordinário do reclamante para determinar que a pensão mensal nos meses de gozo do benefício previdenciário seja paga à razão de 100% da remuneração do autor e para determinar que a data limite de pagamento da pensão mensal seja quando o autor completar 72 anos de idade e para determinar o ressarcimento do valor adiantado a título de honorários periciais ante a sucumbência das rés, nos termos da fundamentação supra. nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Sustentaram os advogados, Dr. Rodrigo Guessa Tostes Malta (OAB/RJ 73770), pela Bourbon Offshore, e Dr. Alexandre B. Correia (OAB/RJ 102465), pela PETROBRAS.\r\n\r\nProcesso: 0000383-96.2010.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar as preliminares arguidas para no mérito nega-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0014800-44.2006.5.01.0301 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petropolis ), - Agravado : Serrano Football Clube ( Pedro Ferreira da Silva Filho RJ37714D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição da Exequente, por incabível ao presente caso, nos termos dos artigos 897, ¿a¿ e 893,§1º da CLT, e Súmula 214 do TST, uma vez que a decisão recorrida é de natureza interlocutória, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0104200-47.2009.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Procuradoria Seccional da União em Niterói ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Rachel Faustini Benigno de Faria USIMED - São Gonçalo - Niterói Cooperativa de Usuários Unimed ( Andre Francisco Siqueira RJ116808D ), Unimed São Gonçalo / Niterói - Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0057400-34.2004.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : União Federal ( Procuradoria do Inss em Niteroi ), - Recorrido : CONDOMINIO RESIDENCIAL SAN CIROCONDOMINIO RESIDENCIAL CHACARA DAS ROSAS 282 ( Dagoberto Luiz de Araujo Barbosa RJ108841D ), CJ SERVICOS ME ( Lidia de Souza Ribeiro dos Santos RJ97932D ), LEANDRO LUIZ DA CONCEICAO PEREIRA ( Lucila de Souza Cunha Duvaezem RJ97363D ), CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR SANTO ANTONIO ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto no que tange à incidência das contribuições previdenciárias sobre o 13º salário e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001268-57.2010.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Fatta Prestação de Serviços Gerais S.C. Ltda. ( Alexandre de Sant Anna Mainente RJ82191D ), Roberta Lima da Silva ( Giovanni Frangella Marchese RJ90950D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000946-20.2011.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Claudete Pereira de Lima ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Geral Federal ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001449-75.2010.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), Esmeraldo Pereira da Silva ( Carla Fernanda Chapouto da Silva RJ119734D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001789-37.2011.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Ana Lucia Nemer Saud Coutinho ( Luiz Gustavo Nemer Saud RJ90307D ), Fundação Brasileira de Educação FUBRAE ( Ricardo Willian de Carvalho Bernardino RJ55670D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0053900-62.2008.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Cleiton Cardoso Morais de Oliveira ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. Taií Financeira Itaú S.A. ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. Taií Financeira Itaú S.A. ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), Cleiton Cardoso Morais de Oliveira ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0156200-39.2009.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Construtora Norberto Odebrecht S.A. CNO ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - Embargado : Odebrecht S.A. ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), Jildo Batista dos Santos ( Angelo Bello Butrus RJ115379D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da Reclamante, e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0102800-77.2008.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Viva Embalagens Ltda. ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - Embargado : Genivaldo Nazareth Martins ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do autor e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000137-26.2010.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Gilcea Trindade Pinto Soares ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco do Brasil S/A ( Rodrigo Chaves de Carvalho RJ162379A ), - Embargado : Banco do Brasil S/A ( Rodrigo Chaves de Carvalho RJ162379A ), Gilcea Trindade Pinto Soares ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do Reclamante, e dar-lhes parcial provimento, nos termos da Fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001506-19.2011.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Sergio do Nascimento Breia ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Daniella Caruso Clark Magon RJ93743D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do Reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0022300-98.2007.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Julio Cesar Pereira Alves ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do Reclamante, e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001380-90.2011.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Douglas Leonardo Souza Justino da Silva ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Douglas Leonardo Souza Justino da Silva ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da 1ª e 2ª Reclamadas e do Reclamante e, no mérito, negar provimento ao do Reclamante e da 1ª Ré, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, bem como dar parcial provimento aos embargos de declaração da 2ª Reclamada para arbitrar o valor da condenação em R$ 24.000,00 e fixar as custas em R$ 480,00, pelas Rés, com inversão do ônus da sucumbência, nos termos da Fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000239-40.2011.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Marconi Mendes de Goes ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), - Embargado : Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo - CABESP ( Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa RJ113645D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do autor e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000615-56.2011.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Cesar Gonçalves Guimarães ( Thome Ernesto da Fonseca Costa RJ71236D ), - Embargado : Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Banco Santander S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do autor e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0049500-77.2007.5.01.0441 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Eduardo Barbosa Filho ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, dar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001040-08.2010.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Gersenildo da Silva ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da Reclamada, e negar-lhes provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002000-50.2009.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Companhia de Embalagens Metálicas MMSA Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Rimet Empreendimentos Industria e Comerciais S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Luiz Antonio Bernardo ( Lucimar Costa Magalhaes RJ110826D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da Reclamada, e negar-lhes provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0165900-18.2003.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : LEONARDO DE CARVALHO DE LUCA ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Embargado : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do Reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de de Gabinete\r\n\r\nId: 1489292"
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Michele Souza de Lima RJ 130331 D ).\r\n\r\n3 - 0000103-59.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Antonio da Silva Guimarães ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Recorrido: Ala Locação de Mão de Obra Ltda ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Cosan Combustíveis e Lubrificantes S/A ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n4 - 0000140-55.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Dirce Coimbra Pessio ( Adv. Ilma Maria Vieira Roberto RJ 70881 D ).\r\n\r\n5 - 0000161-90.2010.5.01.0071 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Lilian Maria da Silva Santana ( Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva RJ 61680 D ) - Recorrido: Grupo de Empreendimentos Alex Sebastian Cabeleileiros Ltda ( Adv. Tatiana da Costa Almeida RJ 126457 D ).\r\n\r\n6 - 0000164-80.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Rosilene Sales Nascimento Pedro ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ) - Recorrido: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. ( Adv. Adriana Lourenco Domingues RJ 135732 D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n7 - 0000170-25.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Alex Sandro Alves de Assis ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ) - Recorrido: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logistica Ltda. ( Adv. Veronica do Nascimento RJ 80713 D ).\r\n\r\n8 - 0000187-89.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Julia Maria Pinto Salerno Fortunato ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Julia Maria Pinto Salerno Fortunato ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n9 - 0000188-96.2012.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Douglas Roberto de Brito Silva ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ), Julio SImões Logística S/A ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ) - Recorrido: Julio SImões Logística S/A ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ), Douglas Roberto de Brito Silva ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n10 - 0000201-77.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Hemolad Serviços de Hematoterapia e Hematologia Ltda. ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ) - Recorrido: Marcos do Amaral Pinheiro ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n11 - 0000209-29.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Regina Helena da Silveira RJ 97097 D ) - Recorrido: Alexsandra Garcia de Lima ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n12 - 0000239-21.2012.5.01.0037 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Ana Paula de Oliveira Alves ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ), Brink s e Pago Tecnologia Ltda. ( Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais RJ 161323 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Ana Paula de Oliveira Alves ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ), Brink s e Pago Tecnologia Ltda. ( Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais RJ 161323 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n13 - 0000278-32.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Max AGP Comunicações Ltda. ( Adv. Welington de Souza Ferreira RJ 114238 D ) - Recorrido: Danielle Soares Muniz ( Adv. Adriana Dantas de Oliveira RJ 155864 D ).\r\n\r\n14 - 0000281-25.2012.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Igor Spindola Antunes ( Adv. Nely Ventura Barbosa RJ 166382 D ).\r\n\r\n15 - 0000304-55.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Lucia Helena do Amaral Ribeiro ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n16 - 0000322-98.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: José Moreno da Silva ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Gebe Distribuidora de Refrigerantes Ltda. ( Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini RJ 115378 D ) - Recorrido: Gebe Distribuidora de Refrigerantes Ltda. ( Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini RJ 115378 D ), José Moreno da Silva ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n17 - 0000324-70.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ), Jorge Ronnei Rodrigues Caires ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ), Jorge Ronnei Rodrigues Caires ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n18 - 0000330-41.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Claudia Brum Mothe RJ 59931 D ) - Recorrido: Jorge Rogério Marques Viana ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n19 - 0000402-87.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Daniel Pacheco de Oliveira ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ 37918 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ 37918 D ), Daniel Pacheco de Oliveira ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ).\r\n\r\n20 - 0000416-53.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Michele Ximenes Pereira ( Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez RJ 18315 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n21 - 0000423-63.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Marino Freitas da Silva ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n22 - 0000428-64.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Douglas Lopes da Silva Oliveira ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ) - Recorrido: Montacon Engenharia Ltda. ( Adv. Andre M da Franca RJ 132850 D ).\r\n\r\n23 - 0000438-98.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Miscellany Pretty House Sol Empresa Ltda. ME ( Adv. Vania Etinger de Araujo RJ 77602 D ) - Recorrido: Edmilson Lemos da Silva ( Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares RJ 62472 D ).\r\n\r\n24 - 0000586-49.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Cícero Ribeiro de Melo ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ), Garota de Ipanema Restaurante e Bar Ltda. ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ) - Recorrido: Cícero Ribeiro de Melo ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ), Garota de Ipanema Restaurante e Bar Ltda. ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ).\r\n\r\n25 - 0000625-22.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Aloísio da Silveira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n26 - 0000672-60.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Maria da Conceição dos Santos Correia ( Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo RJ 159898 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n27 - 0000708-08.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Brasco Logistica Offshore ( Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues RJ 148248 D ) - Recorrido: Alberico Alves ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ), Transportadora Bons Amigos em Logistica Ltda. ( Adv. Wanderley da Silva RJ 118439 D ).\r\n\r\n28 - 0000713-95.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Dorvalino José Pereira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Dorvalino José Pereira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n29 - 0000733-78.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Ramon Costa Mendonça ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Bruno Ibrahim Traballi RJ 132014 D ) - Recorrido: Ramon Costa Mendonça ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Bruno Ibrahim Traballi RJ 132014 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n30 - 0000733-86.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Marisa Lojas Varejistas Ltda. ( Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa SP 116052 D ), Shirlene Bruno Lima Machado ( Adv. Sonia de Aguiar RJ 143202 D ) - Recorrido: Marisa Lojas Varejistas Ltda. ( Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa SP 116052 D ), Shirlene Bruno Lima Machado ( Adv. Sonia de Aguiar RJ 143202 D ).\r\n\r\n31 - 0000759-02.2012.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: José Alves de Lima ( Adv. Elmo Nascimento da Silva RJ 32458 D ) - Recorrido: Lanaço Com. de Ferro e Aço Ltda. ( Adv. Cicero Lourenco da Silva RJ 64996 D ).\r\n\r\n32 - 0000763-41.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Thiago Henri Moraes Valadão ( Adv. Marcio de Azevedo Fernandes RJ 126059 D ), Casas Bahia Comercial Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Casas Bahia Comercial Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ), Thiago Henri Moraes Valadão ( Adv. Marcio de Azevedo Fernandes RJ 126059 D ).\r\n\r\n33 - 0000768-62.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Tânia de Souza Ferreira ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ) - Recorrido: Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), Alexandre Zilberberg ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), Munis Zilberberg ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), Gil Grosman ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), SD Rio Comércio de Móveis Ltda. ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ).\r\n\r\n34 - 0000874-21.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Isaque Ferreira Jacopinelli ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n35 - 0000874-84.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Vivanir Godoi Costa Castro ( Adv. Cicero Lourenco da Silva RJ 64996 D ) - Recorrido: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro ( Adv. Fernando Magdenier Daixum RJ 126337 D ).\r\n\r\n36 - 0000888-45.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Valdeci Alves Bezerra ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ) - Recorrido: Ahnidras Pinturas Navais Ltda. ( Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva RJ 114746 D ), Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva RJ 114746 D ).\r\n\r\n37 - 0000888-66.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), João Ricardo de Souza Coutinho ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ) - Recorrido: João Ricardo de Souza Coutinho ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n38 - 0000893-60.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Adilson Rodrigues de Assis ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n39 - 0000897-07.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Antônio Luíz Marques Maia ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n40 - 0000913-45.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ivan Cavalcanti Proença ( Adv. Marcio Lopes Cordero RJ 81613 D ) - Recorrido: Organização Helio Alonso de Educação e Cultura - OHAEC ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ).\r\n\r\n41 - 0000924-30.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Hilma Seifert Macedo Silva ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n42 - 0000996-64.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Camila de Souza da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n43 - 0001029-32.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Olimar de Oliveira Cunha Junior ( Adv. Marcio Salgado Generoso RJ 122016 D ).\r\n\r\n44 - 0001058-78.2012.5.01.0482 - RO (SEGREDO DE JUSTIÇA) - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sky Hook Transportes e Serviços Ltda ( Adv. Felipe Porto Benjamim RJ 101348 D ) - Recorrido: Bruno de Azevedo Machado ( Adv. Orandi Mendes Silva RJ 42794 D ).\r\n\r\n45 - 0001069-93.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Nova Casa Bahia S/A ( Adv. Monica Araujo dos Santos RJ 156667 D ) - Recorrido: Washington Telles de Moraes ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ).\r\n\r\n46 - 0001117-41.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Josias Benedito Bernardo Marques ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Henrique do Nascimento Rocha RJ 72529 D ).\r\n\r\n47 - 0001122-49.2012.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Fabio Jose Gomes da Silva ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ), Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ).\r\n\r\n48 - 0001140-79.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Alcy Alves da Costa ( Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira RJ 91389 D ).\r\n\r\n49 - 0001155-31.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: João dos Ramos Godoy dos Santos ( Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira RJ 152379 D ) - Recorrido: Martani Rio Instalação e Manutenção Predial Ltda. ME ( Adv. Frederico Couto Hartenbach RJ 152608 D ).\r\n\r\n50 - 0001162-28.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Renato Lopes Nogueira ( Adv. Vania Maria da Silva RJ 101710 D ) - Recorrido: Werner Fábrica de Tecidos S.A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n51 - 0001172-81.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Eduardo Gonçalves Prado ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ).\r\n\r\n52 - 0001177-08.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Marcela da Conceição Barcelos ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Trishop Promoções e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Trishop Promoções e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Marcela da Conceição Barcelos ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n53 - 0001181-93.2012.5.01.0056 - RRPS - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Iris Rodrigues da Silva Cardoso ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: Wis Brasil Inventários Ltda. ( Adv. Edmo João Gela SP 17811 D ).\r\n\r\n54 - 0001236-84.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Condomínio Cittá América ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ) - Recorrido: Samuel da Luz ( Adv. Silvia Maria de Freitas Neves RJ 85180 D ).\r\n\r\n55 - 0001243-55.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Criativa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Teixeira Kaiser RJ 210304 D ), Rosana Souza de Carvalho ( Adv. Walter Eduardo Machado RJ 140766 D ).\r\n\r\n56 - 0001260-81.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: De Millus S.A. Industria e Comércio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ) - Recorrido: Jessica Falcão Firmiano ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n57 - 0001268-70.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Jorgeane Pereira Nogueira ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Banco Itaucard S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n58 - 0001277-66.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Gilberto Moreira Rosa ( Adv. Denise Jane da Silva Costa RJ 71573 D ), ARM Telecomunicações e Serviços de Engenharia S.A. ( Adv. Celso Luiz de Oliveira SP 77977 D ) - Recorrido: Gilberto Moreira Rosa ( Adv. Denise Jane da Silva Costa RJ 71573 D ), ARM Telecomunicações e Serviços de Engenharia S.A. ( Adv. Celso Luiz de Oliveira SP 77977 D ).\r\n\r\n59 - 0001297-15.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Karina de Sá Pereira ( Adv. Ricardo da Silva Rodrigues RJ 137100 D ), Ricardo Eletro Divinópolis Ltda ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ) - Recorrido: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ), Karina de Sá Pereira ( Adv. Ricardo da Silva Rodrigues RJ 137100 D ).\r\n\r\n60 - 0001302-48.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Vicente Paulo de Oliveira ( Adv. Ademir Cardoso Viana RJ 138808 D ).\r\n\r\n61 - 0001312-67.2010.5.01.0079 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Carlos Alberto Barbosa de Oliveira ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ) - Recorrido: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Associação das Empresas Credenciadas ( Adv. Rodrigo Papazian Pinho RJ 133550 D ).\r\n\r\n62 - 0001316-75.2012.5.01.0066 - RRPS - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Cobrape Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos ( Adv. Marco Antônio Oliva SP 64374 D ) - Recorrido: Stephane Anderson Dias da Costa ( Adv. Vivian Dias da Costa RJ 165138 D ).\r\n\r\n63 - 0001363-79.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ronaldo Christa Trannin ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n64 - 0001375-98.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ 72543 D ) - Recorrido: Heitor Rodrigues Lima ( Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon RJ 131078 D ).\r\n\r\n65 - 0001420-78.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Maria Dalva da Silva ( Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ 112559 D ), Lafarge Brasil S.A. - Cimento Mauá ( Adv. Antonio Chaves Abdalla RJ 166811 A ) - Recorrido: Lafarge Brasil S.A. - Cimento Mauá ( Adv. Antonio Chaves Abdalla RJ 166811 A ), S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), Maria Dalva da Silva ( Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ 112559 D ).\r\n\r\n66 - 0001422-14.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Edward Martins de Oliveira ( Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral RJ 152550 D ), Loc de Caxias Comercio Ltda ( Adv. Claudia Calvano RJ 84278 D ).\r\n\r\n67 - 0001432-83.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Gilberto Costa Diniz ( Adv. Geraldo Maximiano da Silva MG 74738 D ).\r\n\r\n68 - 0001438-04.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Ana Lucia da Silva Lousada ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), Itaú Unibanco S.A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Ana Lucia da Silva Lousada ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), Itaú Unibanco S.A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n69 - 0001438-87.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Qualidade Total Operadora de Recuros Humanos Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Fabiano Pereira da Silva ( Adv. Benicio Alves Gomes RJ 42363 D ).\r\n\r\n70 - 0001475-06.2011.5.01.0049 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Pedro Paulo Silva de Araujo ( Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D ) - Recorrido: Hotel Windsor Barra ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ), Serrador empreendimentos e participações ltda ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ).\r\n\r\n71 - 0001486-77.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Fernando Toledo de Medeiros ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ), Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Fernando Toledo de Medeiros ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ), Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n72 - 0001488-35.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Enéas Borges ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), VM Ramos e Cia. Ltda. ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ) - Recorrido: Enéas Borges ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), VM Ramos e Cia. Ltda. ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ).\r\n\r\n73 - 0001513-88.2010.5.01.0037 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Wellington Dias Vieira ( Adv. Janice Santana Moreira RJ 70711 D ) - Recorrido: Condomínio do São Gonçalo Shopping Rio ( Adv. Liane Gasse Galvao RJ 30740 D ).\r\n\r\n74 - 0001534-40.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Ivon Vicente dos Santos ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ).\r\n\r\n75 - 0001607-62.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Carlos Sidney Porto de Abreu ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n76 - 0001661-69.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ibi Promotoria de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Ibi S .A. - Banco Multiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Julio da Silva Tavares ( Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ 155140 D ).\r\n\r\n77 - 0001672-20.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Mauricio Di Carlo Lima de Mello ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ), Itáú Unibanco S.A. - Ag. Macae ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Mauricio Di Carlo Lima de Mello ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ), Itáú Unibanco S.A. - Ag. Macae ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n78 - 0001816-29.2011.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Marciane Santos de Sousa ( Adv. Alessandro Baptista de Amorim RJ 105045 D ) - Recorrido: GIRO - UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda. ( Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto RJ 47186 D ), Unit de Icaraí Comércio de Artigos Eletrônicos e Eletrodomésticos Ltda. ( Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto RJ 47186 D ).\r\n\r\n79 - 0001932-18.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Carlos Wagner Gomes Alves ( Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres RJ 109836 D ), CF Cursos de Idiomas LTDA Lexical ( Adv. Eloá Priscila Nunes de Oliveira RJ 164096 D ) - Recorrido: CF Cursos de Idiomas LTDA Lexical ( Adv. Eloá Priscila Nunes de Oliveira RJ 164096 D ), Carlos Wagner Gomes Alves ( Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres RJ 109836 D ).\r\n\r\n80 - 0001968-40.2011.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Edson Pereira da Silva Junior ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Rio Eletro Motores e Serviços Ltda. ( Adv. Sandra Regina Busch RJ 51638 D ).\r\n\r\n81 - 0002199-35.2011.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Espólio de Humberto Cassano ( Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira RJ 59357 D ) - Recorrido: Devani Goulart da Silva ( Adv. Willian Monteiro Pereira RJ 105409 D ).\r\n\r\n82 - 0002262-11.2010.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sheila Machado de Carvalho ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR ( Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto RJ 66854 D ).\r\n\r\n83 - 0010900-77.2003.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: JOSE RODRIGO TRIBET ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ), Ampla Energia e Servicos S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Servicos S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), JOSE RODRIGO TRIBET ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ).\r\n\r\n84 - 0011200-05.2007.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Paulo Cesar Borges da Silva ( Adv. Alex Sandro Pires Simoes RJ 132741 D ) - Agravado: Serra Rio Comercio de Ferro e Aco Ltda. ( Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau RJ 96573 D ).\r\n\r\n85 - 0011600-77.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Adilson Augusto de Paula ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ), Lig Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda. ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ) - Recorrido: Adilson Augusto de Paula ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ), Lig Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda. ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ).\r\n\r\n86 - 0020900-23.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Prime Printers Editora e Grafica Ltda. ( Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior RJ 150968 D ) - Recorrido: Claudio Martins da Silva ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n87 - 0035500-25.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Marcelo Braga Hentz ( Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro RJ 145982 D ) - Recorrido: Viação 1º de Março Ltda. ( Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo RJ 92496 D ).\r\n\r\n88 - 0037800-47.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: União Brasileira de Educação e Ensino - Co légio Marista São José ( Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo RJ 116944 D ) - Recorrido: Letícia Portieri Monteiro ( Adv. Afonso Celso Basson Meira RJ 45533 D ).\r\n\r\n89 - 0094400-64.2004.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: MARILEIDE MARIA DA SILVA ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), ANTONIO MARQUES FERREIRA ( Adv. Norma Maciel RJ 47781 D ) - Recorrido: MARILEIDE MARIA DA SILVA ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), PANIFICADORA LOANDA LTDA ( Adv. Guilherme Luiz Fernandes Molina RJ 77853 D ), ANTONIO MARQUES FERREIRA ( Adv. Norma Maciel RJ 47781 D ).\r\n\r\n90 - 0101000-19.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Mario Bento Cancio de Pontes ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Mario Bento Cancio de Pontes ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ).\r\n\r\n91 - 0103800-95.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Siderurgica Barra Mansa S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ) - Recorrido: Jose Geraldo de Oliveira ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ).\r\n\r\n92 - 0114600-48.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Maria de Fátima Alves Magalhães ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Maria de Fátima Alves Magalhães ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n93 - 0115400-97.2006.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ) - Agravado: Altaira de Lacerda Alcantara ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ).\r\n\r\n94 - 0126800-39.2008.5.01.0067 - AP (SUMARÍSSIMO) - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Construtora Sá Cavalcante Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Agravado: João Batista Rosa ( Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D ), Cardozo Maciel Engenharia Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n95 - 0145700-38.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Kadon Investimentos S.A. E OUTROS ( Adv. Marcio Louzada Carpena RS 46582 D ), Patrícia de Fátima Augusto Barros ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Patrícia de Fátima Augusto Barros ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Cia. Bozano S.A. ( Adv. Marcio Louzada Carpena RS 46582 D ), Kadon Investimentos S.A. ( Adv. Marcio Louzada Carpena RS 46582 D ).\r\n\r\n96 - 0159500-45.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Roberto Oliveira Lossio ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), ITAÚ SEGUROS SA E OUTROS ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: ITAÚ SEGUROS SA ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Roberto Oliveira Lossio ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), ITAÚ UNIBANCO SA ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n97 - 0165100-71.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Virgilio de Almeida Oliveira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás ( Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves RJ 56739 D ).\r\n\r\n98 - 0190700-52.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Jose Vicente de Paula ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ) - Recorrido: Jose Vicente de Paula ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n99 - 0221300-56.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Jose Paulino de Elias (espólio de) a/c Adélia de Elias ( Adv. Erick de Figueiredo Lemos RJ 154624 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n100 - 0224500-71.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Orlando Cabral de Almeida ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Orlando Cabral de Almeida ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (14.05.13) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1489899"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1489889": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000445-14.2012.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRecorrentes: 1) Erasto de Souza Leite [Adv. Vinícius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], 2) Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], 3) Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nRecorridos: 1) Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], 2) Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], 3) Erasto de Souza Leite [Adv. Vinícius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): 1) Erasto de Souza Leite e 2) Companhia Docas do Rio de Janeiro: Contra-arrazoarem o recurso ordinário da reclamada Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO), no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1489889"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1489665": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0116700-48.2005.5.01.0061 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Romilson dos Santos Moreira ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo Executado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0113300-17.2007.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : UERJ UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO ( Marcello Cinelli de Paula Freitas RJ74140D ), Alice Figueiredo Costa ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda ( Marcela Torres de Oliveira RJ123393D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0152600-55.2004.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Embargado : HUDSON BRANDAO MARINHO ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), MOINHOS CRUZEIROS DO SUL SA ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000052-76.2012.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Fabio de Carvalho Couto RJ148584D ), Marcos Paulo Gaudencio dos Santos ( Ulisses Fialho Simas RJ93847D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1489665"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1489664": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001655-84.2011.5.01.0481 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Gercom Construções e Incorporações Ltda ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), Smith International do Brasil ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Recorrido : Smith International do Brasil ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), Josenilton da Silva Dantas ( Rosineide Oliveira Rozestolato RJ138299D ), Gercom Construções e Incorporações Ltda ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), Araujo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento do feito, após colhidos o voto de vista regimental do desembargador Rogério Lucas Martins e o voto do desembargador Roberto Norris, que divergiram da relatora, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada em contrarrazões e CONHECER de ambos os recursos ordinários interpostos pela 2ª e 3ª Rés e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da 3ª Acionada para, reformando a sentença de 1º grau, julgar improcedente o pedido em face desta, e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da 2ª Ré, nos termos do voto do desembargador Rogério Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Vencida a relatora, desembargadora Tania da Silva Garcia, que negava provimento ao recurso da 3ª Ré, voto proferido na Sessão do dia 16/4/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1489664"
                            ],
                            "1489798": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000428-17.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Globo Comunicação e Participações SA ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorrido : Roberto Torquato da Silva ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré e, no mérito, NEGAR provimento ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000263-20.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Viviane de Oliveira Azevedo ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000495-04.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Tatiana das Dores Silva ( Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ144841D ), - Recorrido : Good Dreams Confecções Ltda. ME ( Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0074700-92.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Churrascolândia Restaurantes Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Altamir Rodrigues Pereira ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para excluir da condenação o acréscimo previsto no art.467 da CLT; não obstante o provimento parcial do apelo, bem como o disposto na alínea ¿c¿, do item II da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, mantém-se o valor arbitrado para a condenação, por reputá-lo adequado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000509-66.2012.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Ajebras Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Joaquim José Rodrigues das Fonseca ( Eduardo Gomes Coelho RJ118604D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001457-31.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Rafael Sganzerla Durand SP211648D ), - Recorrido : Viviane Gomes Pereira de Souza ( Nilton Faria RJ66549D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001478-75.2010.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ETC ( Carlos Eduardo Gomes Gonçalves RJ108133D ), Lenilza Assis Ganier ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), - Recorrido : Lenilza Assis Ganier ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ETC ( Carlos Eduardo Gomes Gonçalves RJ108133D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes, à exceção do tópico ¿Do Plano de Saúde e Custeio de Tratamento de Empregados pela Recorrida¿ no recurso do Acionado, por falta de interesse, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os apelos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000666-93.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Marcio Campos Lopes da Cruz ( Mercia Helena Teixeira Arruda RJ127352D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A ( Gabriela Kraul Martins RJ129601D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1489798"
                            ],
                            "1489917": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001184-46.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Alberto Teixeira dos Santos ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar suscitada pela Demandada e NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, por intempestivo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001778-15.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jorge David Santos Alves ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001318-93.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Cyrela Brazil Realty S.A ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), Francinaldo Martins Gomes ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), - Recorrido : Tecco Tecnologia e Construções Ltda. ( Elizabeth da Silva Pontes RJ51430D ), Francinaldo Martins Gomes ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), Cyrela Brazil Realty S.A ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelo Autor e pela 2ª Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1489917"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1489472": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001784-23.2010.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Transocean Brasil Ltda ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Embargado : Mário Barbosa da Silva ( José Mahmoud Ayoub Barros Lubbad CE13885D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para que a parte dispositiva do acórdão de fls. 295/296 passe a vigir com a seguinte redação:“ACORDAM os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.”, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0066800-21.1991.5.01.0471 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Embargado : ELY FRANCISCO DE PAULA ARANTES ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), FRANCISCO GALLETE ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0071200-20.2007.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000065-79.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Jim And Jane Comércio de Couros e Vestuários Ltda. ( Helio Pereira Rocha RJ43978D ), Marcelle Ribeiro Martins Calixto ( Flavia Lucia dos Santos Chataque RJ129428D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000821-85.2010.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Banco Itaú S.A. - Agência Magé ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Losane Soares ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. - Agência Magé ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Losane Soares ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000636-48.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Marcelo Ferreira Pinto ( Carolina Tavares Morales RJ118976D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000496-43.2012.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Andréia Batista de Oliveira ( Bruno de Moraes Ulharuso RJ121766D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Andréia Batista de Oliveira ( Bruno de Moraes Ulharuso RJ121766D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte autora para esclarecer a forma de cálculo de horas extras decorrentes do intervalo intrajornada suprimido ou não gozado corretamente, nos termos da Súmula n.º 437 do TST e NEGAR PROVIMENTO ao recurso patronal; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001150-50.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Luciana Santos Sampaio ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir o pagamento em dobro dos domingos laborados, bem como dos feriados em que houve a efetiva compensação, nos termos de fls. 187/199 e 205/218, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000103-76.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Luis Carlos Batista ( Alcio Pereira RJ94805D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, e no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento de horas extras decorrentes do labor nos feriados; para determinar que o pagamento em dobro referente aos domingos laborados, observe os limites dos cartões de ponto de fls. 99/158, fls. 314-verso/321 e fls. 330-verso/347, quando não registrada a folga compensatória ou o pagamento em dobro nos contracheques de fls.159/200, 299-verso/312 e fls. 321-verso/328; bem como para excluir da condenação o pagamento de horas extras ¿durante um mês¿ no período compreendido entre julho de 2008 e março de 2010, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001674-04.2012.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante :Marcia Alayde de Souza Antonio (Dagoberto Ney Vieira RJ78150D) - Agravado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vera Lucia Viegas da Silva RJ47018D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000847-02.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Fabricio Luiz Casseres de Oliveira ( Mario Roberto Sant Anna da Cunha RJ82250D ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001179-75.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Siemens Vai Metals Services Ltda ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), Rafael Angelo Barreto Barbosa ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), - Recorrido : Rafael Angelo Barreto Barbosa ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), Siemens Vai Metals Services Ltda ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000480-02.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Elevadores Otis Ltda. ( João Guilherme de Moraes Sauer RJ23644D ), Nelson Carneiro de Pinho ( Claudia Bianca Cocaro Valente RJ73558D ), - Recorrido : Elevadores Otis Ltda. ( João Guilherme de Moraes Sauer RJ23644D ), Nelson Carneiro de Pinho ( Claudia Bianca Cocaro Valente RJ73558D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada, para reduzir o valor arbitrado a título de dano moral para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso adesivo da parte autora, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, no recurso da reclamada, pois manteria o valor da condenação em R$ 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2013.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1489472"
                            ],
                            "1488845": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001134-07.2010.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Jair Xavier (Elisete dos Santos Tavares RJ152164D) - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000651-84.2010.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Hospital de Clínicas de Niterói Ltda. ( Herbert Gomes RJ3288D ), - Embargado : Robson Farias (José Mauricio Tostes Caldas RJ81927D), Seg-Plus Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa no valor equivalente a 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000226-18.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Adriano Gonçalves Nascimento ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Estacionamento Machado Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso obreiro e no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir à parte autora o benefício da gratuidade de justiça, e declarar a natureza salarial dos valores devidos em razão da supressão do intervalo intrajornada, os quais deverão refletir nas demais parcelas deferidas, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000112-32.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Emanoel José dos Santos ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a dedução dos valores comprovadamente pagos sob idênticos títulos, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa da parte autora, bem como para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 467, da CLT; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001552-63.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Claudemir Vieira ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, CONHECER EM PARTE do recurso interposto, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001451-72.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Renata Silva de Carvalho ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Coaca Semente do Amanhã ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000421-79.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Gustavo de Souza Silva ( Joel Martins Jorge RJ71027D ), - Recorrido : Transpo Rodoviário de Cargas Vitória 2010 Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Elo Rio Distribuidora S.A. ( Felippe Zeraik RJ30397D ), Rafael Xavier Transportes Ltda. EPP ( Matheus Vinicius Menegatti da Costa RJ169802D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001442-17.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - Recorrido : Eriberto de Oliveira Xavier ( Angela Regina Azevedo da Rocha RJ72181D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Marcelo Pedro de Mello ( Angela Regina Azevedo da Rocha RJ72181D ), Antonio José de Carvalho ( Angela Regina Azevedo da Rocha RJ72181D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a devida dedução, dos valores já comprovadamente pagos sob idênticos títulos; mantém-se o valor da condenação arbitrado pelo Juízo a quo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001000-77.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Itau Unibanco S.A. ( Nicolau Olivieri RJ84904D ), - Recorrido : Marcello Nogueira Antum ( Felipe de Castro Alen RJ105244D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias relativamente ao mês de agosto de 2009, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001310-91.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Jorge Felipe do Espírito Santo Sabino ( Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza RJ61935D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER EM PARTE do recurso interposto, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a exclusão do pagamento do saldo de salário referente a 23 dias do mês de setembro de 2011, bem como para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais; reduz-se o valor da condenação para R$ 24.000,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0043400-19.2004.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : ANGELA MARIA CUNHA MORAES ( Fernanda Seara da Silva RJ119336D ), - Recorrido : ROSILENE CRISTO MEDEIROS (SOCIA) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), JARDIM ESCOLA ADONAI LTDA ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), ALCIDES DA SILVA MEDEIROS FILHO ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por maioria, NÃO CONHECER do recurso interposto, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Rogério Lucas Martins, que conheceria do recurso, pelo princípio da fungibilidade, e daria provimento ao mesmo.\r\n\r\nProcesso: 0029300-59.2006.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Adriana da Silva dos Santos ( Geovania Duarte Lourenco RJ131140D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que o fato gerador da contribuição previdenciária, no caso, decorre da decisão da Justiça do Trabalho, e não da prestação do serviço, observando-se o previsto no art. 276 do Decreto 3.048/99 (RPS), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013.\r\n\r\nFelicia Moraes-TecJud\r\n\r\nId: 1488845"
                            ],
                            "1488847": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 06/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000651-84.2010.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Hospital de Clínicas de Niterói Ltda. \r\n\r\nEbgdo: Seg-Plus Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seg-Plus Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.127/128. \r\n\r\nProcesso: 0000112-32.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Emanoel José dos Santos , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.141/145. \r\n\r\nProcesso: 0001134-07.2010.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.131/132. \r\n\r\nProcesso: 0001552-63.2011.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Claudemir Vieira \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.123/125. \r\n\r\nProcesso: 0001442-17.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nRcdo: Antonio José de Carvalho , Eriberto de Oliveira Xavier, Marcelo Pedro de Mello, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.200/203. \r\n\r\nProcesso: 0001310-91.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nRcdo: Jorge Felipe do Espírito Santo Sabino, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.110/113. \r\n\r\nProcesso: 0029300-59.2006.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Adriana da Silva dos Santos, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.354/355. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio, 06/05/2013-felicia moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1488847"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1489253": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E DOIS DE MAIO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110 - 0000072-22.2012.5.01.0322 - RO - ( 03VTSJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Empresa de Transportes Flores Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Eduardo Gonçalves Lopes ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Eduardo Gonçalves Lopes ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Empresa de Transportes Flores Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n111 - 0000120-14.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Tegma Logística Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ), Rafael da Silva ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Rafael da Silva ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), Tegma Logística Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n112 - 0000247-37.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Wellington Tompson de Souza ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Recorrido: Wellington Tompson de Souza ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n113 - 0000308-50.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Helio Rodrigues ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Massa Falida de Petrogold - Engenharia Ltda n/p do Síndico Dr. Rogério Borba da Silva, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D ).\r\n\r\n114 - 0000312-45.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Ricardo Luis Moreira Leite Pinheiro ( Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus RJ 56048 D ).\r\n\r\n115 - 0000372-82.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Luiz Sérgio Firmino Muniz ( Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior RJ 133311 D ) - Recorrido: Tivit Terceirização de Processos Tecnologia e Serviços S.A. ( Adv. William Carmona Maya SP 257198 D ).\r\n\r\n116 - 0000386-41.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ), Sapore S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ) - Recorrido: Sapore S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ), Alcimar Moraes da Silva ( Adv. Renata da Cruz Cunha RJ 126541 D ).\r\n\r\n117 - 0000410-46.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Diogo de Albuquerque Telles ( Adv. Bruno Bernardo Plaza RJ 100516 D ), União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Diogo de Albuquerque Telles ( Adv. Bruno Bernardo Plaza RJ 100516 D ), União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n118 - 0000498-22.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Papel e Letras Artigos Escolares Ltda. ME ( Adv. Joao Percy Machado RJ 13345 D ), Alessandra Flávia Ramalho Barros ( Adv. Luiz Goncalves da Luz RJ 86434 D ) - Recorrido: Alessandra Flávia Ramalho Barros ( Adv. Luiz Goncalves da Luz RJ 86434 D ), Papel e Letras Artigos Escolares Ltda. ME ( Adv. Joao Percy Machado RJ 13345 D ).\r\n\r\n119 - 0000615-25.2012.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Supermercado Feira Nova Ltda. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Luana Elias da Silva ( Adv. Milty Coutinho de Lafayette RJ 107803 D ).\r\n\r\n120 - 0000798-40.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Luiz Carlos da Silva Fernandes ( Adv. Ruy Luiz Lopes RJ 19666 D ) - Recorrido: GMC Serviços de Transportes Ltda. ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ), Pacaembu Auto Peças Ltda. ( Adv. Haroldo Del Rei Almendro SP 150699 D ).\r\n\r\n121 - 0000848-25.2011.5.01.0009 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Janete Rodrigues Camargo ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Diogo Campos Medina Maia RJ 108609 D ), Nacional Associação Cultural e Social ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n122 - 0000882-17.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Gilmar Ramos da Silva ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ).\r\n\r\n123 - 0000992-21.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ) - Recorrido: Viviane de Oliveira Lima Porfirio ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ), MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Áereo Ltda..\r\n\r\n124 - 0001031-53.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Nova Casas Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Fábio Paula dos Santos ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ).\r\n\r\n125 - 0001038-46.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Antonio Carmindo Monteiro ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n126 - 0001068-91.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sidnei de Moura Dias ( Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D ), United Cinemas Internac. Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ) - Recorrido: Sidnei de Moura Dias ( Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D ), United Cinemas Internac. Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ).\r\n\r\n127 - 0001303-16.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Elizelma Maria Ventura Malicia ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Banco Citibank S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n128 - 0001364-59.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Marcos de Vasconcellos ( Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D ) - Recorrido: Societe Air France ( Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez RJ 49611 D ).\r\n\r\n129 - 0001428-08.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Roselis Young ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Caroline Vollu Crelier de Macedo RJ 146027 D ).\r\n\r\n130 - 0001556-10.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Cesar Mussa Elian Junior ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Hermes S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Lacosta Turismo Ltda. ( Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa RJ 142521 D ).\r\n\r\n131 - 0035300-80.2005.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n132 - 0051900-05.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Luiz Antonio Vieira ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n133 - 0055200-84.2003.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao RJ 25083 D ) - Agravado: ARISTIDES VIEIRA ALVES ( Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque RJ 108925 D ).\r\n\r\n134 - 0058100-56.2003.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: VESPER S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: MAURO MAURICIO VITAL ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ).\r\n\r\n135 - 0084900-78.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Dan de Souza Almeida ( Adv. Atila Cardoso de Lima RJ 103750 D ), Kobe Elija Veiculos Ltda ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Kobe Elija Veiculos Ltda ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ), Dan de Souza Almeida ( Adv. Atila Cardoso de Lima RJ 103750 D ).\r\n\r\n136 - 0088400-56.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ), Gilmar Ferreira de Lima ( Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro RJ 40348 D ) - Recorrido: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ), Gilmar Ferreira de Lima ( Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro RJ 40348 D ).\r\n\r\n137 - 0117500-09.2009.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ - SINTUFERJ - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n138 - 0120100-04.2006.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: SHV Gas Brasil Ltda ( Adv. Marcio Barbosa RJ 16090 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n139 - 0132300-46.2002.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Aurora Maria Santos Coutinho ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Aurora Maria Santos Coutinho ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n140 - 0137600-95.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Vitor Hugo dos Santos Trindade ( Adv. Diogo da Silveira Pereira RJ 125239 D ) - Recorrido: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Ismar Brito Alencar RJ 51905 D ).\r\n\r\n141 - 0153900-77.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Paulo Roberto Rocha Soares ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ).\r\n\r\n142 - 0156400-68.2002.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: MARILDA COSTA MOURA ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ) - Agravado: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n143 - 0211400-50.1993.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ 37918 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ 37918 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de Maio de 2013\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1489253"
                        ],
                        "1489254": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E NOVE DE MAIO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112 - 0000010-34.2012.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Nilton Vieira da Silveira ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ).\r\n\r\n113 - 0000058-82.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Forte Terceirizações S.C. Ltda. , Adilson Roberto de Farias ( Adv. Marcia Fatima dos Santos RJ 101841 D ).\r\n\r\n114 - 0000231-33.2012.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Julio Cesar Gomes Machado ( Adv. Eduardo Valença Freitas RJ 146620 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Julio Cesar Gomes Machado ( Adv. Eduardo Valença Freitas RJ 146620 D ).\r\n\r\n115 - 0000259-07.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Wanderley da Silva Torres - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n116 - 0000304-83.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Joilson Pereira Coutinho ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n117 - 0000313-26.2012.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Nelson Gomes Barreto ( Adv. Jorge Alberto Marques Paes RJ 48907 D ), Damovo do Brasil S.A. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ) - Recorrido: Damovo do Brasil S.A. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ), Nelson Gomes Barreto ( Adv. Jorge Alberto Marques Paes RJ 48907 D ).\r\n\r\n118 - 0000333-29.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Fábio Teixeira da Rocha ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ), Petrometal Engenharia Ltda ( Adv. Ingrid Barbosa Vieira RJ 99925 D ).\r\n\r\n119 - 0000401-23.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Glória Maria de Miranda Evaristo ( Adv. Marcia Martin Torres RJ 70482 D ).\r\n\r\n120 - 0000575-50.2012.5.01.0061 - RN - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Pennant Serviços Marítimos Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n121 - 0000906-19.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Wagner Gonçalves de Paula ( Adv. Fabio Jeronimo Xavier RJ 120107 D ) - Recorrido: Transporte Estrela Azul S.A. ( Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ 146880 D ).\r\n\r\n122 - 0001063-52.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Jorge Luis de Lima Pereira RJ 81764 D ), BANCO ITAU S/A ( Adv. Jorge Luis de Lima Pereira RJ 81764 D ).\r\n\r\n123 - 0001133-35.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Carlos Cruz da Silva ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ) - Recorrido: Pedreira Pronta Entrega Ltda ( Adv. Fernando da Silveira Filho RJ 60620 D ).\r\n\r\n124 - 0001171-70.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Alusa Engenharia S.A. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ) - Recorrido: Carla Alessandra Nogueira Pereira ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Intertechma Tecnologia Ltda. , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Alusa Engenharia S.A. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ).\r\n\r\n125 - 0001234-47.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. ( Adv. Tiago Barbosa dos Santos RJ 167177 D ) - Recorrido: União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n126 - 0001366-81.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Mariza de Oliveira Machado ( Adv. Nelio Roberto dos Santos RJ 52770 D ) - Recorrido: Franco na Varanda Produtos Alimentícios Ltda..\r\n\r\n127 - 0001385-59.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Ana Regina Libanio de Souza - Recorrido: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n128 - 0001439-98.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Alcidemio do Monte Serrath Barcelos ( Adv. Gehísa Aride Goncalves Buonocore Nunes RJ 84806 D ) - Recorrido: Engepred Administradora de Imóveis S/C Ltda. ( Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra RJ 142675 D ).\r\n\r\n129 - 0001480-62.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: MF4 Blindados Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Aleandro Ferreira de Lacerda ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ).\r\n\r\n130 - 0001494-35.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Construtora Tenda S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Araújo e Grinbergas Construções Ltda. ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ), Joelson Morais Moreira ( Adv. Alfredo Batista RJ 90206 D ).\r\n\r\n131 - 0001536-07.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Manufatura Zona Oeste Ltda ( Adv. Wilson Rocha Meirelles RJ 22349 D ) - Recorrido: Ana Maria Lemos Pereira ( Adv. Cristiane Rocha da Silva RJ 145841 D ), Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A., Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. , Santa Cruz Melting S.A..\r\n\r\n132 - 0001565-40.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Filadelpho Cordeiro Venancio ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\n133 - 0001631-29.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Vanessa Fonseca Pereira ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ) - Recorrido: PC Service Tecnologia Ltda ( Adv. Eduardo de Abreu Coutinho RJ 95319 D ).\r\n\r\n134 - 0002076-41.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ), Douglas Américo da Silva ( Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha RJ 114122 D ).\r\n\r\n135 - 0002676-73.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Silvia Regina Pantoja Serra de Castro ( Adv. Braz de Paula Nicolau RJ 48592 D ) - Recorrido: Universidade Candido Mendes - Campos ( Adv. Douglas Leonard Queiroz Pessanha RJ 149361 D ).\r\n\r\n136 - 0012600-71.2006.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Pedro Barbosa Anselmo ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Pedro Barbosa Anselmo ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n137 - 0076100-78.2006.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n138 - 0091600-09.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Supermercado Irmãos de Cascais Ltda. ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ), Manoel Campos de Oliveira ( Adv. Jose Mauricio Lima RJ 51792 D ) - Recorrido: Manoel Campos de Oliveira ( Adv. Jose Mauricio Lima RJ 51792 D ), Supermercado Irmãos de Cascais Ltda. ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n139 - 0102400-27.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Alexandra Zama Missagia RJ 80753 D ), Denise Beatriz Furtado Chaves Thess ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Claro S.A. ( Adv. Alexandra Zama Missagia RJ 80753 D ), Denise Beatriz Furtado Chaves Thess ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n140 - 0115300-89.2009.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Consorcio MPE - Consbem ( Adv. Wellington Lessa do Nascimento RJ 75710 D ) - Agravado: Jose Augusto de Araujo Junior ( Adv. Thiago Peres Oliveira da Silva RJ 145639 D ).\r\n\r\n141 - 0141100-63.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Antonio Carlos Cabral da Silva ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ) - Recorrido: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Antonio Carlos Cabral da Silva ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n142 - 0143800-83.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Silvio de Souza Moreira ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Massa Falida de ZL Ambiental Ltda..\r\n\r\n143 - 0176100-27.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Ubiratan Martins Conceição ( Adv. Edgar Ferreira de Souza RJ 60850 D ) - Recorrido: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ), Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de Maio de 2013\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1489254"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000382-59.2011.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. ( Claudia Ribeiro Bacelar RJ88501D ), - Embargado : Estefânio da Costa Braga ( Elaine Vieira de Carvalho RJ129470D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, na forma do disposto no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001769-86.2012.5.01.0481 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : - Agravado : Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda ( Marcelo Hotz da Cruz Silva RJ139505D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por ausência de autenticação das peças trasladadas aos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000561-15.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Marinel Jeronimo de Queiroz ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Marinel Jeronimo de Queiroz ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, à exceção da matéria referente à gratuidade de justiça e não conhecer do recurso da ré e, no mérito, dar provimento ao recurso do reclamante para, afastando a coisa julgada, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que seja prolatada nova sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001198-55.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Erli de Jesus Chaves ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à gratuidade de justiça, por ausência de interesse recursal; conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento apenas para afastar a coisa julgada, negando provimento aos demais capítulos do apelo.\r\n\r\nProcesso: 0240500-33.1991.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : MOISA MARGARETE NUNES ( Ricardo Rodrigues Neves RJ53288D ), - Agravado : SELECTA COMERCIO E SERVICOS ORTOPEDICOS LTDA ( Osvaldo Martins Costa Paiva RJ42783D ), - Por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastando a pronuncia da prescrição intercorrente, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para prosseguimento na execução.\r\n\r\nProcesso: 0001684-29.2012.5.01.0052 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. ( Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento RJ75477D ), - Agravado : Paulo da Silva Correia ( Claudia Maria Barroso Finholdt RJ98172D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamada, por ausência de autenticação das peças trasladadas aos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001434-81.2011.5.01.0035 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Empreendimentos Pague Menos S.A. ( Alex Ferreira Leite RJ118685D ), - Agravado : Josyene Machado dos Prazeres ( Conceicao Cassia de Oliveira RJ79961D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento e confirmar a decisão agravada.\r\n\r\nProcesso: 0000755-32.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Localiza Rent A Car S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Glauce Luzia Marques Santos ( Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ101378D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0071700-02.2003.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : ALCEU MAIA DA COSTA ( Marcia Galvao Faria RJ98921D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, dar parcial provimento para autorizar a compensação dos valores já pagos ao autor, a título de adicional de insalubridade e reflexos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001519-91.2011.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Ulisses Bispo dos Santos ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : Supermercados Vianense Ltda. ( Jaime Samuel Cukier RJ17235D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto às diferenças de salários e recolhimentos de FGTS decorrentes das horas extras não computadas durante o contrato de trabalho, por falta de interesse recursal, pois o juízo a quo já acolheu o pedido de pagamento de horas extras e reflexos em RSR, férias e trezenos pagos e recolhimentos de FGTS. Quanto ao restante, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento e, em virtude da conduta temerária do autor, condená-lo ao pagamento de multa por litigância de má-fé (1% sobre o valor da causa).\r\n\r\nProcesso: 0000507-02.2012.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Daniel da Silva Medeiros ( Eli Tavares dos Santos RJ74412D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, dar parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias no período de 01.09.2009 até 15.09.2010.\r\n\r\nProcesso: 0000019-78.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Diego Oliveira Costa ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Recorrido : CR Serviços de Marcenaria Ltda. ( Ana Ruth de Souza Gomes RJ101122D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida pela recorrida, conhecer do recurso e no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001382-07.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Leandro Ferreira ( Demostenes Armando Dantas Cruz RJ56981D ), - Recorrido : Igreja Universal do Reino de Deus ( Genildo José dos Santos RJ151879D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0002063-16.2011.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Rosana de Oliveira Cardoso ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - Recorrido : Infolly Nit Informações e Cursos Ltda. ( Milton Luiz Rodrigues Novais RJ147848D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1489068"
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                            "1489543": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000094-14.2012.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Silvio Martins Faria Ferraz ( Vivaldo Pereira da Silva RJ31880D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000311-38.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Marcelo Mauricio Fernandez ( Alex Pereira Chagas RJ132031D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação os reflexos da integração das horas extras nos RSR em outras verbas.\r\n\r\nProcesso: 0001283-54.2011.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sandro Oliviero ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Bel Lar de Composição Térmica Ltda ( Marcelo Farias de Carvalho RJ86251D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000855-39.2011.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Pepsico do Brasil Ltda. ( Luisa Arantes Villela Albano RJ153732D ), - Embargado : Lindemberg Carneiro de Lima ( Jose Veras Rodrigues RJ24088D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos e, em razão da oposição de embargos protelatórios, condeno a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, que sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0000175-37.2010.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Carlos Augusto de Souza ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Luana Transportes Ltda. ( Ayrton Biolchini Justo RJ33135D ), - por unanimidade, conhecer dos aclaratórios opostos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000971-31.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Dayany Guimarães Barreto ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000380-69.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Alcir da Silva ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000493-36.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Margarida Pires Gomes ( Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D ), - Recorrido : Milly Cultural Serviços Ltda. ( Milton Moraes Martins RJ16185D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo na integra a sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Jurandir Barros dos Santos, que, da Tribuna, requereu direito à sustentação oral, que, por ausência do instrumento procuratório, foi indeferido.\r\n\r\nProcesso: 0001476-79.2010.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Emgepron - Empresa Gerencial de Projetos Navais ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), - Embargado : Ruy Austregésilo de Athayde Filho ( Jose Machado Pereira RJ72848D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos. Em razão da oposição de embargos protelatórios, condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, que sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0000616-56.2012.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Luiz Fernando Rego ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Luiz Fernando Rego ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos pelo réu e pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000794-74.2011.5.01.0004 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Nilcon Martins Pinto ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a multa do artigo 467 da CLT e a obrigação de fazer relativa à atualização do CNIS, bem como a consequente aplicação de astreintes, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencidos os Desembargadores Relator e José Antonio Piton, quanto ao dano moral, e o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, no tocante à multa do artigo 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000472-68.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Transportadora Piabas do Recreio Ltda. ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - Recorrido : Alcides Gonçalves Filho ( Marcelo Amaral da Silva RJ97572D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido, invertido o ônus da sucumbência, estando o autor isento do pagamento das custas processuais, pelo deferimento dos benefícios da justiça gratuita às fls.102.\r\n\r\nProcesso: 0000783-14.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Rafael Barbosa Araujo ( Marcos André Alves da Silva RJ143874D ), - Recorrido : Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000438-31.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Marisa Lojas Varejistas S.A. ( Silvia da Graca Goncalves Costa SP116052D ), - Recorrido : Maria de Fátima Pereira da Silva ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e no mérito, negar-lhe provimento, mantendo na integra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000782-53.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : João Rafael da Silveira ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000022-46.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Café Bom Dia Ltda. ( Alexandre Ghazi RJ70771D ), - Recorrido : Nélio Soriano Gonçalves ( Lais Meri da Costa e Silva Quirino RJ128346D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos.\r\n\r\nProcesso: 0000454-05.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Fernando da Conceição ( Cristiane Aparecida Lima Dias Palha RJ85329D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastando a justa causa, condenar a Reclamada nas verbas rescisórias de acordo com a fundamentação e, em virtude do acolhimento do apelo e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿), fixar o valor da condenação em R$ 15.000,00. Custas no importe de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado. Não há incidência de contribuição previdenciária ante, o caráter indenizatório das verbas que compõe a condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000944-69.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Vicente Ramos da Silva ( Marcio Rohana RJ97471D ), - Recorrido : Restaurante Minho Ltda. ( Cristina Tielas Madureira RJ135632D ), - Por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, tendo o Desembargador Relator reformulado seu voto, por unanimidade, negar-lhe provimento. Esteve presente a Dra. Cristina Tielas Madureira.\r\n\r\nProcesso: 0001421-09.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Tamer de Oliveira Rodrigues ( Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ147849D ), - Recorrido : Jolimode Roupas S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao Recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000113-17.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Ana Cristina de Araújo Noguerol ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Centro Educacional de Realengo ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão proferida nos Embargos de Declaração e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso para acrescer a condenação no pagamento de 22,50 hora-aulas mensais decorrentes da redução do número de aulas a partir de novembro de 2008 até a data da dispensa, com reflexos em FGTS, indenização de 40%, trezenos, férias acrescidas de 1/3, RSR, adicional de aprimoramento acadêmico, anuênio e rescisórias, como também, condenar a Reclamada em uma indenização por dano moral que fixo o valor em R$ 4.000,00 que deverá ser corrigido a partir da publicação do acórdão, pois antes desse momento o direito ainda não tinha sido valorado e seguindo a linha de entendimento jurisprudencial consolidado no C. TST na sumula 389. Em virtude do parcial acolhimento do apelo e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿), fixar novo valor para a condenação em R$ 30.000,00. Custas no importe de R$ 600,00, pela ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado. Fica vencido o Desembargador José Antônio Piton quanto ao dano moral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1489543"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0255000-32.1989.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : JACIMARA MIGUEL CONFORTI ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000238-34.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Sandro Mendonça Machado ( Leonardo Nicolau Passos Marinho RJ164172D ), - Recorrido : Mercearia Jovialíssima ( Randerson Costa do Nascimento RJ123936D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para declarar o vínculo empregatício no período de 01.06.2010 a 02.01.2012, na função de açougueiro, com salário de R$ 180,00 por semana, impondo à Ré a anotação da CTPS do Autor, sob pena de multa diária de R$ 100,00, a ser aplicada após o trânsito em julgado da decisão e a intimação da Ré para cumprir a obrigação de fazer, sendo devida a multa pelo período de 30 dias, além de condenar a Ré ao pagamento do FGTS de todo o período contratual, acrescido da multa de 40%, à indenização pelo seguro-desemprego (Súmula 389 do C.TST) e às multas dos artigos 467 e 477 da CLT e à reparação moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), excluindo-se a multa por litigância de má-fé imposta ao Autor, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencidos o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva quanto à multa do artigo 467 da CLT; o Desembargador José Antonio Piton no tocante à indenização por dano moral e a Desembargadora Convocada Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo quanto à multa pela não anotação da CTPS do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0001125-46.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Tatiane de Araújo Coelho ( Aibernon Maciel Araujo RJ94025D ), - Recorrido : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), Intermédica Sistema de Saúde S.A. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001321-87.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Jose Messias Soares ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002482-58.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Club Med Brasil S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Aldair Antonio da Rosa ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Aldair Antonio da Rosa ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Labore Consultoria e Treinamento Ltda ME ( Daniele Candido dos Santos RJ121533D ), Club Med Brasil S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinário e Adesivo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do 1º Réu e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do Autor, para condenar o 1º Réu em um domingo mensal, com o adicional de 100% pelo trabalho neste dia, e na multa do artigo 477, §8º da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000407-87.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Rosângela Maria de Azevedo Gomes ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - Recorrido : Sociedade Brasileira de Instrução ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para condenar à Ré nas diferenças salariais decorrentes da redução da carga horária relativamente aos anos de 2008, 2009, e 2010, até a dispensa em 12.07.2010, com reflexos nas demais verbas contratuais e rescisórias, em valor a ser apurado em liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000299-95.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Isaac Raymundo de Lima ( Israel Alves de Oliveira RJ77393D ), - Recorrido : Convenção Batista Brasileira ( Marcelo Gomes da Rosa RJ72842D ), Junta de Educação da Convenção Batista Carioca ( Marluce de Oliveira Rodrigues RJ128618D ), Associação Evangélica Denominada Batista do Rio de Janeiro ( Marcelo Gomes da Rosa RJ72842D ), Convenção Batista Carioca ( Marcelo Gomes da Rosa RJ72842D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a arguição de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para condenar as Rés solidariamente na satisfação dos créditos trabalhistas devidos ao Autor, na retificação da data de desligamento na CTPS, em razão da projeção do aviso prévio, para o dia 20.11.2010, nos termos da OJ nº 82, da SBDI-1, do C. TST, e nas diferenças salariais, considerando o valor do salário hora de R$ 25,34, tudo a ser apurado em liquidação com os respectivos reflexos postulados, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000193-10.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : José Reis ( Monique da Silva Alves RJ127843D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : José Reis ( Monique da Silva Alves RJ127843D ), L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. ( Zila Aparecida da Cruz SP54928D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da 2ª Ré e do Recurso Adesivo do Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao Recurso do Autor, para condenar as Rés, sendo a 2ª subsidiariamente, na reparação moral, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil Reais), com fulcro nos artigos 186 e 927 do Código Civil, e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso da 2ª Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000473-86.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Vandy Mariano da Silva Filho ( Fabio Machado Monteiro RJ155040D ), - Recorrido : Cipa Partcipações e Administração S.A. ( Salvador da Costa Marques Neto RJ27720D ), Condomínio do Edifício Lucinha ( Salvador da Costa Marques Neto RJ27720D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade ad causam da 2ª Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002114-18.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Alexandre Tinoco Silva ( Robson Coutinho Brotto RJ72047D ), - Recorrido : Enavi Reparos Navais Ltda. ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), Ferma Transportes Marítimos Ltda. ( Thiago Barros Bandeira RJ140176D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0123700-65.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Marcelo de Moura Mattos ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - Recorrido : Marcelo de Moura Mattos ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do Autor, para condenar a Ré nas horas extras com base na jornada apontada na inicial, além de 1 hora extra/dia pela não concessão integral do intervalo intrajornada, que possui natureza salarial, e reflete nas demais verbas contratuais, nos termos da OJ 307 e 354 da SBDI-I, do C.TST e art.71, §4º, da CLT, inclusive reflexos postulados na inicial, a serem apurados em liquidação, e NEGAR PROVIMENTO ao da Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator. Falou a Dra. Marta Cristina Alves.\r\n\r\nProcesso: 0000527-30.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Flap Logística Ltda. ( Benedicto Celso Benicio SP20047D ), 3S Cargas Expressas Ltda. ( Benedicto Celso Benicio SP20047D ), - Recorrido : Paula Cardoso Barbieri Silva ( Frederico Ferreira de Oliveira RJ111068D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto à gratuidade de Justiça, por falta de interesse recursal, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001231-40.2010.5.01.0008 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Michele da Silva Arruda de Azevedo ( Julio Cesar da Costa Bittencourt RJ54269D ), - Recorrido : Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por maioria, CONHECER do recurso, à exceção do tópico \"dobra de férias\" e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para condenar a Ré na reparação moral no valor de R$ 5.000,00, pela impossibilidade de gozar as férias integralmente, nos termos do voto do Desembargador Redator designado, vencido o Desembargador Relator, que dava parcial provimento apenas para acrescer à condenação a dobra do abono de férias.\r\n\r\nProcesso: 0000878-17.2010.5.01.0067 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Luiz Eduardo Baptista dos Santos ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), Cortrel Clinica Ortopédica Leblon Ltda - CNPJ:30658546/0001-03 ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Luiz Eduardo Baptista dos Santos ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), Cortrel Clinica Ortopédica Leblon Ltda - CNPJ:30658546/0001-03 ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - colhido o voto de desempate proferido pelo Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Ré e não conhecer do Recurso Adesivo do Autor, por ser intempestivo, pronunciar a prescrição das parcelas anteriores a 28.07.2005, salvo quanto ao FGTS e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento, para reduzir a reparação moral para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto do Desembargador Redator designado, vencidos os Desembargadores Relator e Nelson Tomaz Braga, que proviam parcialmente o recurso da Ré, para excluir a condenação por danos morais.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000214-20.2012.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Viação Senhor dos Passos Ltda. ( Jose Darcy Barros de Oliveira Neto RJ139709D ), - Embargado : Paulo César da Silva Lacerda ( Guilherme Luis da Silva Silveira RJ78743D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para sanar omissão, sem efeito modificativo, com a rejeição da extemporaneidade, arguida nas contrarrazões, nos termos do voto do Desembargador Re lator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1489820"
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                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUINZE DE MAIO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000063-66.2012.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto RJ 146310 A ) - Recorrido: Codo Rio Limpeza e Conservação Ltda., Claudia da Silva Oliveira ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ).\r\n\r\n2 - 0000091-28.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Washington Gonçalves ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Expresso Javali S.A. ( Adv. Eliane de Souza Oliveira RJ 70516 D ).\r\n\r\n3 - 0000106-97.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Nilson Gomes Barcelos ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ).\r\n\r\n4 - 0000114-77.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Ray Antunes Martins ( Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior RJ 158797 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Ray Antunes Martins ( Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior RJ 158797 D ), Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n5 - 0000165-40.2012.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Luciano Rocha de Andrade ( Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D ) - Recorrido: Ma Resende da Costa Locações ( Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves RJ 92975 D ).\r\n\r\n6 - 0000206-36.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Carlos Roberto Portugal ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ).\r\n\r\n7 - 0000243-67.2012.5.01.0034 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Jessica Daiana Santana da Silva ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banco Santander Brasil S.A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Banco Santander Brasil S.A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Jessica Daiana Santana da Silva ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Maria Regina Brunelo Segre SP 96562 D ).\r\n\r\n8 - 0000264-96.2011.5.01.0060 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Supermercado Real de Eden Ltda. ( Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves RJ 57275 D ) - Recorrido: Fábio Belisio da Silva ( Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ 100699 D ).\r\n\r\n9 - 0000282-81.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Josue Canto Rocha ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos RJ 48199 D ).\r\n\r\n10 - 0000339-34.2010.5.01.0008 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Capmetal Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Antonio Padua Pinto Neto RJ 2363 A ) - Recorrido: Luiz Carlos do Nascimento Montes ( Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes RJ 86110 D ).\r\n\r\n11 - 0000343-40.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Jardim Escola Oficina dos Sonhos.\r\n\r\n12 - 0000347-60.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Dirce Maria Pacheco Pereira Esposito ( Adv. Luíza Castro Duque RJ 155266 D ) - Recorrido: Força Sindical ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ).\r\n\r\n13 - 0000406-28.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. ( Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ 35885 D ) - Recorrido: Valdemir Nunes de Souza ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n14 - 0000409-78.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Centro Educacional Professor Bruno Lustosa Ltda. - Jardim Escola Dragãozinho Feliz ( Adv. Alair Maquinez da Cruz RJ 152100 D ).\r\n\r\n15 - 0000414-73.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. ( Adv. Edson da Silva Costa RJ 103308 D ) - Recorrido: Alexandre da Paz Rocha ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n16 - 0000461-79.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha RJ 114122 D ) - Recorrido: Diogno Farias.\r\n\r\n17 - 0000490-26.2012.5.01.0009 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Fábio Luis de Matos Rego Santana ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Viação Nossa Senhora das Graças S.A ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ).\r\n\r\n18 - 0000492-89.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira RJ 159507 D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira RJ 159507 D ), Bruno Jorge Fernandes de Siqueira ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira RJ 159507 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira RJ 159507 D ), Banco Finasa S.A. ( Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira RJ 159507 D ), Bruno Jorge Fernandes de Siqueira ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n19 - 0000513-89.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Banco BMG S.A. ( Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A ) - Recorrido: Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Natália Cristina Bezerra da Costa ( Adv. Marcos Antonio Dias da Silva RJ 134861 D ).\r\n\r\n20 - 0000550-84.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Bureau Veritas do Brasil ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Enrico Brandão dos Reis ( Adv. Jorge dos Santos Pinheiro RJ 75788 D ), Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco RJ 141504 D ).\r\n\r\n21 - 0000634-87.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Ana Lúcia Gomes da Silva ( Adv. Lidiane Barbosa Monforte RJ 167313 D ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Daniel da Costa Aronne RJ 105693 D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A..\r\n\r\n22 - 0000650-23.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Conan Construções e Montagens Ltda ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ) - Recorrido: Dejair do Nascimento ( Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ 165054 D ).\r\n\r\n23 - 0000665-58.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Hellem de Cássia da Silva Novaes ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ) - Recorrido: Jardim Escola Alegria da Criança Ltda. ( Adv. João Ricardo Pereira Curvelo RJ 128349 D ).\r\n\r\n24 - 0000668-39.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Kátia Soares dos Santos ( Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira RJ 98747 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n25 - 0000738-04.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Concórdia Logística S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: AMBEV CIA. BRASILEIRA DE BEBIDAS ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Alex de Sena Ferreira ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ).\r\n\r\n26 - 0000749-59.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Gabriel Anésio Gomes do Nascimento ( Adv. Ana Paula Bonadiman Muller RJ 79710 D ) - Recorrido: Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Gabriel Anésio Gomes do Nascimento ( Adv. Ana Paula Bonadiman Muller RJ 79710 D ), Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ). (RETIFICAÇÃO DE CERTIDÃO)\r\n\r\n27 - 0000761-47.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Debora Cristina de Castro Lima ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ) - Recorrido: Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Any Menezes de Los Rios RJ 118823 D ), Banco Morada S.A. ( Adv. Any Menezes de Los Rios RJ 118823 D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Any Menezes de Los Rios RJ 118823 D ), Morada Adminisitradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Adv. Any Menezes de Los Rios RJ 118823 D ).\r\n\r\n28 - 0000762-08.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Franklin Lucas da Silva ( Adv. Cristiani Alves da Rocha RJ 93679 D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Procuradoria da Uerj ) - Recorrido: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Procuradoria da Uerj ), Dinamica Segurança Patrimonial Ltda ( Adv. Juliana Nunes Vieira Leite RJ 171926 D ), Franklin Lucas da Silva ( Adv. Cristiani Alves da Rocha RJ 93679 D ).\r\n\r\n29 - 0000764-54.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), Leonaldo Ferreira da Silva ( Adv. Simone Salles de Araújo RJ 163777 D ) - Recorrido: Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), Leonaldo Ferreira da Silva ( Adv. Simone Salles de Araújo RJ 163777 D ).\r\n\r\n30 - 0000778-79.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. ( Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto RJ 73322 D ), Isabel Azeredo dos Santos ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. ( Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto RJ 73322 D ), Isabel Azeredo dos Santos ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n31 - 0000780-71.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ) - Recorrido: Global Village Telecom Ltda. ( Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes RJ 142911 D ), Claudio Benedicto Amâncio Ferreira ( Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira RJ 116635 D ).\r\n\r\n32 - 0000796-89.2012.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Felipe Mendes Panisset ( Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo RJ 123379 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n33 - 0000797-52.2011.5.01.0061 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorrido: Iolanda Veiga da Silva de Lima ( Adv. Jorge Pereira Gaspar RJ 72853 D ).\r\n\r\n34 - 0000798-53.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Conceição de Maria Andrade Baptista ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), Solange Gonçalves Leonardo ( Adv. Fauze Rodrigues Jassus RJ 124732 D ) - Recorrido: Conceição de Maria Andrade Baptista ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), Solange Gonçalves Leonardo ( Adv. Fauze Rodrigues Jassus RJ 124732 D ).\r\n\r\n35 - 0000811-48.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Monique Padilha de Freitas ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Multiner S.A. ( Adv. Patrícia Rosa da Silva RS 49007 D ).\r\n\r\n36 - 0000812-55.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Célio Freitas ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n37 - 0000830-87.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ) - Recorrido: Creusa Barbosa Monteiro da Silva ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n38 - 0000850-84.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Zuneth Poggian da Silva ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ) - Recorrido: Edson Azevedo Rodrigues Produtos Agropecuários - ME (Qui Sabor) ( Adv. Simone Alves Dias Lopes RJ 106511 D ).\r\n\r\n39 - 0000854-98.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Ezequiel Dias de Souza ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ) - Recorrido: Excel Serviços de Formas Ltda. ( Adv. Marcelo Gomes da Rosa RJ 72842 D ).\r\n\r\n40 - 0000860-38.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: José Ricardo Moreira dos Santos ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Ricardo Moreira dos Santos ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n41 - 0000868-13.2012.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Carlos José Copello ( Adv. Eliana Gonçalves dos Santos RJ 168108 D ) - Recorrido: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ).\r\n\r\n42 - 0000905-43.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Rogerio Borges da Cunha ( Adv. Mayana Macedo Fernandes da Silva RJ 153326 D ) - Recorrido: Condor S.A. Indústria Química ( Adv. Ian Fernandes da rocha RJ 139536 D ).\r\n\r\n43 - 0000912-57.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Jose Delogo Sobrinho ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ).\r\n\r\n44 - 0000952-09.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Manoel Gonçalves da Costa ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n45 - 0000961-53.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Carlos Renato da Silva Alamino ( Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ 114838 D ) - Recorrido: MS Agenciamento de Serviços a Empresa Ltda. ME ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ).\r\n\r\n46 - 0000993-06.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Marcelo de Almeida Tralhão ( Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira RJ 76066 D ) - Recorrido: Quest Software Brasil ( Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini RJ 79340 D ).\r\n\r\n47 - 0000993-59.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Transportadora Continental Ltda. ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ) - Recorrido: Paulo Jorge Cezario ( Adv. Lucimar da Conceição Silva Machado RJ 171749 D ).\r\n\r\n48 - 0001068-31.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Getulio Ferreira Guimarães ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Getulio Ferreira Guimarães ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n49 - 0001083-78.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Leopoldo Augusto de Albuquerque e Lima ( Adv. Walter Benini Wanick de Almeida RJ 42406 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly RJ 82811 D ).\r\n\r\n50 - 0001086-13.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Unilider Distribuidora S.A. ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ) - Recorrido: Vanda Cavalcante Barbosa ( Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo RJ 157402 D ).\r\n\r\n51 - 0001110-30.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Karina de Almeida Batistuci RJ 162607 D ) - Recorrido: World Service Terceirização Ltda., Severino Ferreira de Lima ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ).\r\n\r\n52 - 0001117-81.2010.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Marcos Morgan Loureiro ( Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo RJ 97733 D ) - Agravado: Sheila Ribeiro de Oliveira, LUIZ MANOEL QUINTELLA DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO), GUEB ALIMENTOS LTDA ( Adv. Jorge Luis Ribeiro de Amorim RJ 64874 D ), WALTER CRISAFULLI NASCIMENTO ( Adv. Amaury Bezerra Araujo RJ 81489 D ).\r\n\r\n53 - 0001141-69.2010.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Taciane da Costa Amaro ( Adv. Claudio Nogueira Nunes RJ 102760 D ).\r\n\r\n54 - 0001212-41.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Doralice Santana da Silva RJ 162238 D ) - Recorrido: Alessandra Julião Weyandt ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n55 - 0001228-12.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Danielle Cordeiro Moreira ( Adv. Almyr Figueiredo Jorio RJ 150224 D ) - Recorrido: GJG Comércio de Equipamentos de Informática Ltda..\r\n\r\n56 - 0001251-22.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Adilson de Lima ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n57 - 0001284-95.2011.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Markson Clayton Borges Silva ( Adv. Danielle da Silva Diniz RJ 117685 D ) - Recorrido: Financeira Itaú CBD S.A. Crédito, Financiamento e Investimento ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Fic Promotora de Vendas Ltda ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n58 - 0001286-73.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ) - Recorrido: AMARILDO DA COSTA VITOR ( Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ 101261 D ), ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA.\r\n\r\n59 - 0001308-90.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Edson Marinheiro Ferreiro ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ), Status Servsistem Ltda. ( Adv. Isabella Mota Miguens RJ 129994 D ) - Recorrido: Status Servsistem Ltda. ( Adv. Isabella Mota Miguens RJ 129994 D ), Edson Marinheiro Ferreiro ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ), Condomínio do Edifício São Lucas ( Adv. Daniel Bruno Faria Rosa Rangel RJ 115114 D ), Condomínio Residencial do Rio Grande ( Adv. Jane Cristiane Coelho Alves RJ 104598 D ).\r\n\r\n60 - 0001315-69.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO), Lindinalva Soares Nogueira - Recorrido: Lindinalva Soares Nogueira ( Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto RJ 145762 D ), Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ).\r\n\r\n61 - 0001330-16.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Brilhauto Veículos Ltda. ( Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia RJ 117487 D ), José Augusto Sousa ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: José Augusto Sousa ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Brilhauto Veículos Ltda. ( Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia RJ 117487 D ).\r\n\r\n62 - 0001354-03.2011.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Club Med ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Andréa Ramalho Monteiro Lopes Barbosa, Davi Felipe da Silva ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ), Talento Wolrld Consultoria Empresarial Ltda, Wagner Lopes Barbosa.\r\n\r\n63 - 0001374-61.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Carlos Antonio Oliveira de Paiva ( Adv. Sergio Andre Morais RJ 109477 D ) - Recorrido: Qualival Industria Comercio e Manutenção Industrial Ltda. ( Adv. Marcio Barbosa RJ 16090 D ), Supergasbrás Industria e Comercio S.A. ( Adv. Marcio Barbosa RJ 16090 D ).\r\n\r\n64 - 0001378-48.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: José Clerton Ferreira da Silva ( Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ 75822 D ) - Recorrido: Panificação Açoriana Ltda. ( Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ 77816 D ).\r\n\r\n65 - 0001382-55.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Thiago Nascimento da Silva ( Adv. Edgard Freire de Carvalho RJ 35424 D ).\r\n\r\n66 - 0001403-23.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: José Francisco Filho ( Adv. Joao Gilberto Araujo Pontes RJ 87111 D ) - Recorrido: Abracin Assistência Brasileira ao Comércio e Indústria Ltda..\r\n\r\n67 - 0001435-22.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Municipio de Magé ( Procurador Procuradoria Munic de Mage ) - Recorrido: Associação Global Soluções em Saúde ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Joseneide Francisca da Silva ( Adv. Merian do Nascimento Parisio RJ 114067 D ).\r\n\r\n68 - 0001436-07.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Municipio de Magé ( Procurador Procuradoria Munic de Mage ) - Recorrido: Michelle Siqueira Gomes ( Adv. Merian do Nascimento Parisio RJ 114067 D ), Associação Global Soluções em Saúde ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ).\r\n\r\n69 - 0001445-93.2011.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Daniel de Araujo Malafaia RJ 125169 D ) - Recorrido: Terevig Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Filipi Suzano de Souza ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ).\r\n\r\n70 - 0001448-33.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Carlos Mário Nascimento Alvarez ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Unisuam Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ).\r\n\r\n71 - 0001456-23.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Juliana da Cruz Faria ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ) - Recorrido: C Tap do Brasil Segurança e Medicina do Trabalho Ltda. ( Adv. Marcio da Gloria Ferreira RJ 137478 D ).\r\n\r\n72 - 0001551-50.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Eugenio Bruno Silva de Oliveira ( Adv. Alcimar dos Santos Alves RJ 153013 D ), Ética Rio Comércio de Antenas Eletronicas e Instalações Ltda. ( Adv. Cassio Taufer Dias RJ 119682 D ).\r\n\r\n73 - 0001574-33.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Michele Machado Galdino ( Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio RJ 64884 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Eurico de Jesus Teles Neto RJ 121935 D ).\r\n\r\n74 - 0001609-31.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Marcio dos Santos Silveira ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Marcio dos Santos Silveira ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ).\r\n\r\n75 - 0001652-22.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Laércio de Macedo Vieira ( Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ 26834 D ) - Recorrido: Companhia Nacional de Álcalis ( Adv. Marcio Ely Campos Vianna RJ 134801 D).\r\n\r\n76 - 0001714-67.2011.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Vanessa Jesus de Assumpção ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: CSB Drogarias S. A. ( Adv. Antonio Carlos Pereira Neto RJ 66654 D ).\r\n\r\n77 - 0002050-08.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Municipio de Japeri ( Procurador Procuradoria Munic de Japeri ) - Recorrido: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação ( Adv. Marcelo Luz Leal RJ 141876 D ), Viviane do Nascimento Alves ( Adv. Ronaldo Raymundo Balthazar RJ 86069 D ).\r\n\r\n78 - 0002134-49.2010.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Léa Silva Barreto ( Adv. Alberto Mauro Grynberg RJ 54195 D ) - Recorrido: Municipio de Niterói ( Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi ), Fundação Municipal de Saúde de Niterói ( Adv. Hugo Leite Jerke RJ 107177 D ). (REEXAME PELO RELATOR)\r\n\r\n79 - 0002173-03.2012.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Recorrido: Luiz Alberto Gomes de Souza ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n80 - 0002300-62.2007.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Itau Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Paulo Roberto da Silva Torres ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n81 - 0002311-04.2011.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Daniel de Araujo Malafaia RJ 125169 D ) - Recorrido: Antonio da Silva Moutta ( Adv. Claudia Luzia Jose de Souza RJ 74858 D ), Terevig Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n82 - 0003197-92.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Viação Itapemirim S/A ( Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho RJ 133783 D ) - Recorrido: Cláudio Muniz Ignácio ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ).\r\n\r\n83 - 0003400-37.1988.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: SONIA ONUFER CORREA ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ), S.A. TUBONAL ( Adv. Marcelo Santoro Drumond MG 72858 D ) - Agravado: SONIA ONUFER CORREA ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ), S.A. TUBONAL ( Adv. Marcelo Santoro Drumond MG 72858 D ).\r\n\r\n84 - 0025500-79.2009.5.01.0461 - AP - ( VT02ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: ESTANCIA TURISTICA JONOSAKE LTDA ( Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz RJ 80429 D ) - Agravado: LUIZ CESAR SOUZA DA SILVA ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ).\r\n\r\n85 - 0032500-73.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Centro Educacional Realengo ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n86 - 0033500-14.2005.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Cesar Camilo de Moura ( Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa RJ 51048 D ) - Agravado: Six Mult Service Ltda. ( Adv. Jamile Maria de Alcantara RJ 75752 D ).\r\n\r\n87 - 0036500-60.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Espólio de Paulo Silas Alves Santana ( Adv. Rodrigo Mendes Mattos RJ 139929 D ) - Recorrido: Viação Dedo de Deus Ltda ( Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo RJ 92496 D ).\r\n\r\n88 - 0041400-86.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Laerte Rangel Palha ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n89 - 0045200-87.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Saymour Silva dos Santos ( Adv. Rafael Alves de Oliveira RJ 119120 D ).\r\n\r\n90 - 0049700-78.2005.5.01.0401 - AP - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: Odair Pereira de Souza ( Adv. Salete Conceicao da Cruz RJ 51666 D ), Jose Mauro Ladeira ( Adv. Salete Conceicao da Cruz RJ 51666 D ), Edno de Almeida ( Adv. Salete Conceicao da Cruz RJ 51666 D ), Luiz Carlos de Lima ( Adv. Salete Conceicao da Cruz RJ 51666 D ), Flavio Nogueira ( Adv. Salete Conceicao da Cruz RJ 51666 D ), Hernandes Constantino ( Adv. Salete Conceicao da Cruz RJ 51666 D ), Haroldo Carolino de Souza ( Adv. Salete Conceicao da Cruz RJ 51666 D ).\r\n\r\n91 - 0050200-71.2007.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Couto Gomes ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n92 - 0055500-57.1997.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ), JOSE MARCOS DA SILVA BARROCO ( Adv. Eduardo Pereira da Costa RJ 79152 D ) - Agravado: JOSE MARCOS DA SILVA BARROCO ( Adv. Eduardo Pereira da Costa RJ 79152 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ).\r\n\r\n93 - 0057200-78.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Lana Cristina de Melo Nabuco ( Adv. Osvaldo Sirota Rotbande RJ 57142 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP 116776 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Ana Luiza Moreira de Souza RJ 160662 D ), S.A. Viação Aérea Riograndense (em recuperação judicial) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ).\r\n\r\n94 - 0058300-88.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Vicente de Paulo Nascimento Miranda ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D )95 - 0069600-36.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Marcelo Coelho de Souza RJ 88637 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Marcelo Coelho de Souza RJ 88637 D ), Aluisio Falcão Barreto ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. VOLIA)\r\n\r\n96 - 0086300-45.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rafael de Carvalho Mendes RJ 153099 D ), Welington Vinícius Magalhães Valle ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Welington Vinícius Magalhães Valle ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rafael de Carvalho Mendes RJ 153099 D ).\r\n\r\n97 - 0088000-10.1997.5.01.0072 - AP - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: VALERIA CRISTINA PEREZ DOS SANTOS ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ) - Agravado: INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA ( Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago RJ 74304 D ).\r\n\r\n98 - 0094400-43.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: José Marinho Oliveira Soares ( Adv. Humberto Barbosa de Mello RJ 60314 D ) - Recorrido: Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n99 - 0108900-82.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Maria de Fatima Santos Rodrigues ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), Varig Logistica S.A. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n100 - 0111100-12.2000.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: JOAO CARLOS DOS SANTOS ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: ROSINA ANTONIETA MORETTO LARA (Sócia de Rosina Lara Confecções Ltda), JOSE CAMPOS DE LARA (Sócio de Rosina Lara Confecções Ltda) , ROSINA LARA CONFECCOES LTDA.\r\n\r\n101 - 0113600-33.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Alexandre de Andrade Nogueira ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ) - Recorrido: Alexandre de Andrade Nogueira ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. VOLIA)\r\n\r\n102 - 0113900-96.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sendas Distribuidora de Comestíveis S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Apoio Conservação e Limpeza Ltda., Fabio Silva de Aragão ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ).\r\n\r\n103 - 0114700-71.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Jose Luiz Vaona Rodrigues ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ) - Recorrido: Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ).\r\n\r\n104 - 0120500-82.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: CSC COMPUTER SCIENCES BRASIL S/A - Recorrido: Luis Otávio Ermel ( Adv. Antonio Paulo Barça Rodrigues Barbosa RJ 131232 D ).\r\n\r\n105 - 0122700-23.2000.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ) - Agravado: JORGE SILVA MOURA ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ).\r\n\r\n106 - 0128300-26.2005.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Roberto Rocha Souza (*** PREFERENCIA ***) ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n107 - 0132300-45.2009.5.01.0037 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Salvador Marcos dos Santos ( Adv. Higino Lima Falcao Neto RJ 76985 D ) - Recorrido: Bimbo do Brasil ( Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista SP 169288 D ), MRTG Industrial e Comercial Ltda..\r\n\r\n108 - 0135500-11.1997.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: ITA SERVICOS ADUANEIROS LTDA ( Adv. Victor Jose Siqueira Alonso RJ 89076 D ) - Agravado: LUIZ CLAUDIO MARQUES BRAGA ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n109 - 0138300-75.2005.5.01.0401 - AP - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Municipio de Angra dos Reis ( Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis ) - Agravado: Olguin Construtora Ltda., Anisio Neves ( Adv. Norival Luiz dos Santos RJ 63639 D ).\r\n\r\n110 - 0139300-02.2004.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Agravado: JOSEFA DA SILVEIRA MELO ( Adv. Ely Jose Machado RJ 39264 D).\r\n\r\n111 - 0147500-20.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Carlos Augusto Leite Pimentel ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ), Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ).\r\n\r\n112 - 0152500-22.2009.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Renato Santana Machado ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ) - Agravado: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ), JSL S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n113 - 0155700-26.1992.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), FERNANDO MOLEDO MACHADO ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ) - Agravado: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), FERNANDO MOLEDO MACHADO ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n114 - 0164200-64.2003.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: ISABEL CRISTINA SILVA GOES ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ), JOSE FRANCISCO FILHO ( Adv. Danilo Martins Ferreira Mendes RJ 123778 D ) - Agravado: ISABEL CRISTINA SILVA GOES ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ), CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), JOSE FRANCISCO FILHO ( Adv. Danilo Martins Ferreira Mendes RJ 123778 D ).\r\n\r\n115 - 0166900-19.1990.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: NOVASOC COMERCIAL LTDA. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: MARIA DA GLORIA VIEIRA MARIANO ( Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira RJ 51834 D ).\r\n\r\n116 - 0170800-33.2002.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: LILIAN REGINA DE SOUZA FERREIRA ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), Banco Santander (Brasil) S. A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S. A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), LILIAN REGINA DE SOUZA FERREIRA ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n117 - 0177700-75.2009.5.01.0201 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Paulo José Teixeira da Silva Filho ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n118 - 0180300-45.2006.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Denis Duarte d Abreu ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Denis Duarte d Abreu ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n119 - 0181900-33.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Edina de Assis Ferreira Suisso ( Adv. Marilene Rubio Neves RJ 125610 D ), New York Service Conservadora Ltda. (N/P Sócia LUCIA MARIA FERNANDES ESPÍRITO SANTO).\r\n\r\n120 - 0189700-40.2008.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Fiel Pet Comércio de Produtos Agropecuários ( Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz RJ 80429 D ) - Recorrido: Fábio Andrade Antunes ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ), JLS Comércio de Produtos Agropecuários Ltda ( Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz RJ 80429 D ).\r\n\r\n121 - 0202300-68.2009.5.01.0264 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Dartagnan Pereira Cardoso ( Adv. Marinho Nascimento Filho RJ 42242 D ).\r\n\r\n122 - 0217200-34.1998.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ) - Agravado: Deoclecio Correa ( Adv. Leda Maria da Silva Nogueira RJ 44838 D ).\r\n\r\n123 - 0266000-07.1992.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC ( Adv. Paula Ferreira Arbes RJ 144827 D ) - Agravado: LUIZ ANTONIO RIBEIRO GONCALVES ( Adv. Antonio Vieira Gomes Filho RJ 47253 D ).\r\n\r\n124 - 0311600-64.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Janderson Carlos Silva Campos ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ) - Recorrido: Sankyu S.A. ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (15.05.13) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 07 de maio de 2013. Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria.\r\n\r\nId: 1489489"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1489402": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000701-39.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Rosângela Antunes Barbosa ( Leonardo Vieira Baz RJ98151D ), - Recorrido : Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Ricardo William da Silva Viana RJ107449D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000779-42.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Elizabeth Rosa Pereira Viana dos Santos ( Tereza Cristina Pacheco de Souza RJ131304D ), - Recorrido : Coderte Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do rio de Janeiro ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1489402"
                            ],
                            "1489663": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001306-78.2010.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Edneuza Barreto de Andrade ( Ricardo Teixeira de Albuquerque RJ81138D ), - Recorrido : Salão Belle Coiffeur Fashion - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, e, no mérito, dar provimento ao apelo para condenar a demandada ao pagamento de R$ 5.000,00 a título de indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0000710-47.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fernanda Victuriano Custódio ( Maria da Conceição Pinto Antonio RJ101377D ), - Recorrido : Gamen Grupo de Assistência Médica Nefrològica Ltda. ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir os benefícios da justiça gratuita, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1489663"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1489834": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001433-63.2011.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: José Franck de Lima [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Zopone - Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Zopone - Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107: \"À embargada, para manifestação, tendo em vista possível efeito modificativo. Após, em mesa. RJ, 30/04/2013.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2013\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1489834"
                            ],
                            "1489552": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001006-85.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Carlos Eduardo Senna Brito ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante. A Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva declarou sua suspeição no feito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1489552"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1489602": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0225900-85.1996.5.01.0002 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : BANCO ITAU S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Agravado : AMAURY ROBERTO MORAES LOBO ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - Por Unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0087100-09.2009.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Jair Adão da Silva ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Tap Manutenção e Egenharia Brasil Ltda. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantidas as custas e o valor da causa fixados na Instância Ordinária. Falou o Dr. Fernando Queiroz Silveira da Rocha, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0173600-15.2005.5.01.0461 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : JOSE HERDES DA ROCHA ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Agravado : EXPRESSO REAL RIO LTDA ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Por Unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição interposto pelo exequente. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que dava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0163900-46.2009.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - Recorrido : Andréa Gomes dos Santos ( Ubirajara Canelas Lopes RJ44076D ), - Por Unanimidade, rejeitar preliminar de inépcia da inicial, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000927-77.2010.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Luciano Martins Soares ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à vara de origem para o seu regular prosseguimento, com a marcação de audiência oportunizando a apresentação de defesa pela ré e iniciando o procedimento instrutório para se apurar os fatos narrados na inicial. Prejudicado o exame dos demais pontos levantados.\r\n\r\nProcesso: 0212600-68.1997.5.01.0019 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : EDIMILSON DE OLIVEIRA BAPTISTA ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - Agravado : SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA ( Luis Felipe de Carvalho Pires RJ80450D ), - Por Unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente para anular a decisão de fl. 234, e determinar a baixa dos autos à MM. Vara de origem, para o prosseguimento da execução. Impedimento da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro para funcionar no feito.\r\n\r\nProcesso: 0000998-46.2012.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - Recorrido : Marcia Rodrigues da Silva ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001184-41.2010.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Alfe Prestadora de Serviços Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), Marcos Souza Pereira ( Douglas de Souza Barbosa RJ157776D ), - Recorrido : Abitare Materiais de Construção Ltda. ( Jose Carlos Castanheira Conti RJ70602D ), Bottino Materiais de Construção Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), Moderato Materiais de Construção Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), Alfe Prestadora de Serviços Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), Posto Nove Materiais de Construção Ltda. ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), Vennato Materiais de Construção Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), Marcos Souza Pereira ( Douglas de Souza Barbosa RJ157776D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, rejeitar a arguição da prescrição pela ré, e dar provimento parcial ao recurso da ré para excluir o pagamento do intervalo intrajornada nos períodos em que há controles de ponto nos autos; e dar provimento parcial ao recurso do reclamante para condenar as rés ao pagamentos das penalidades previstas nos artigos 467 e 477, §8º, da CLT, e para condenar a ré ao pagamento de horas extras laboradas após a 8ª diária no período em que não há controles de ponto nos autos, observando-se a jornada das 07:30h às 18h, de segunda a sábado, e um domingo por mês, e até às 24h, duas vezes por semana, sem intervalo, incidindo o adicional do artigo 71, §4º, da CLT, sobre uma hora, pela supressão do intervalo intrajornada, determinando-se a expedição de ofício à DRT para apuração de eventuais irregularidades no cumprimento da NR-24. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0139700-06.2009.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Skanska Brasil Ltda ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Antonio Carlos Fausto do Sacramento ( Amaury Rinaldi Paciello RJ102856D ), - Recorrido : Antonio Carlos Fausto do Sacramento ( Amaury Rinaldi Paciello RJ102856D ), Skanska Brasil Ltda ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré para autorizar a dedução e cobrança dos valores referentes ao plano de saúde do autor e dar provimento parcial ao recurso do reclamante, para majorar a indenização por danos morais, fixando-a em R$ 20.000,00, bem como para deferir o pensionamento mensal vitalício no valor de 100% de seu último salário base. Custas complementares de R$ 846,00, pela ré, calculadas sobre o valor ora rearbritrado em R$ 120.000,00, em virtude da majoração da condenação e observado o valor já recolhido.\r\n\r\nProcesso: 0000199-16.2011.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. ( Neise Nogueira dos Santos RJ91255D ), - Recorrido : Marcus Diego da Silva Ramos ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, mantendo a condenação em horas extras prevista na sentença de origem, fixar a seguinte jornada para o obreiro: da sua admissão até dezembro de 2010, das 07h às 19h, em escala 12x36; de janeiro de 2011 até a extinção contratual, das 06h às 18h, em escala 2x1, sempre com 15 minutos de intervalo intrajornada. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000100-58.2012.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Empresa de Transportes Flores Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Ricardo Xavier da Silva ( Flavio Lunginho de Oliveira RJ155322D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para limitar a condenação pelas horas extras à confissão do reclamante, fixando o montante de dobras em 2 por semana, com horário das 10h às 00h, com exceção do período de maio a dezembro de 2011 quando o horário era das 5h às 23h. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida. Vencida a Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro que reconhecia a rescisão indireta.\r\n\r\nProcesso: 0000259-20.2012.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Angela do Nascimento Carvalho Nunes ( Alexander Fer reira da Motta RJ161640D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), Argus Serviços Auxiliares de Transporte Áereos Ltda. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida. Vencida a Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro que reconhecia a responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0004100-62.2008.5.01.0002 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Banco do Brasil S.A. ( Priscila Felix T. da Silva RJ174556E ), - Agravado : Paulo Roberto Quintanilha Nogueira ( Artur Miranda de Sa e Silva RJ76067D ), - Por Unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição interposto pelo executado.\r\n\r\nProcesso: 0098100-74.2009.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Daniel Leandro Alves ( Marco Antonio Barbosa Teixeira RJ127938D ), - Embargado : Fundação Rubem Berta ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Massa falida de ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Massa Falida de Varig S.A. -Viação Aérea RioGrandense ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Por Unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração para, sem efeito modificativo, sanar omissão, acrescentando à condenação o pagamento do FGTS do mês de dezembro de 2005.\r\n\r\nProcesso: 0001418-95.2012.5.01.0002 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : - Agravado : JANE VILLOTE ( Vera Lucia Assad RJ160067D ), - Por Unanimidade, acolher a preliminar de inadmissibilidade do apelo suscitada pela agravada e não conhecer do agravo de instrumento, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0135400-60.2007.5.01.0204 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Companhia Ultragaz S.A. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Agravado : Carlos Alberto de Lima ( Rodrigo Hermida Pires RJ108834D ), - Por Unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1489602"
                            ],
                            "1489603": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0023200-66.2008.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Sidney dos Santos Malheiros ( Vera Lucia Fernandes RJ126501D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à vara de origem, para que, com a reabertura da instrução, seja dada oportunidade às partes da produção de prova oral.\r\n\r\nProcesso: 0047400-15.2006.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), Mauricio Neves de Freitas ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - Recorrido : Mauricio Neves de Freitas ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), K2 Ground Handling Support Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamada; e dar parcial provimento ao apelo do autor para condenar a reclamada no pagamento do adicional de periculosidade de 30% sobre o salário-base, bem como pelo seu reflexo nas seguintes parcelas: Aviso prévio, 13º salário, férias +1/3, horas extras, FGTS e 40%. Custas de R$ 800,00, pelo ré, calculadas sobre o valor ora rearbritrado em R$ 40.000,00, em virtude da majoração da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001014-51.2012.5.01.0032 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Syvia Lucia Ramos ( Bruno Silva Mattos de Castro RJ115762D ), - Agravado : LUCIA HELENA SILVA DE SOUZA ( Ary Alves de Moraes RJ18127D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de não conhecimento por falta de comprovação do depósito garantidor, suscitada pela agravada, e, no mérito, negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0001047-81.2012.5.01.0342 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Antonio Gomes Farias ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - Agravado : Santa Rita Comercio e Instalacoes Ltda. ( Gustavo Ferreira de Castro RJ133258D ), Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Jose Figueiredo da Fonseca Junior RJ153094D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por não estar acompanhado da integralidade do Recurso Ordinário, a que se pretende dar seguimento, impossibilitando o seu imediato julgamento (artigo 897, §5º, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0000114-52.2013.5.01.0026 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Sandra Elias Canello ( Audrey de Oliveira e Silva RJ97835D ), - Agravado : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais ( Gabriel Ferraz de Arruda Sarti RJ138140A ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela agravante, por falta de autenticidade das peças trasladadas, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0008900-45.2009.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Compainha Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Darcy de Carvalho Furtado ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a arguição de prescrição total e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida. Presentes os Drs. Luis Augusto Lyra Gama e Márcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0000180-94.2013.5.01.0070 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Agravado : Diego Bruno dos Santos Antonio ( Ariane Walter RJ145047D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, acolhendo a preliminar arguida pelo agravado, por descumprimento do artigo 897, § 5º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000609-52.2011.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Maria Odete Fragoso Tupper ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - Recorrido : Unibanco Saúde Seguradora S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida\r\n\r\nProcesso: 0000365-16.2010.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Antonio Luiz da Silva ( Mariana Paulon RJ86806D ), - Recorrido : Antonio Luiz da Silva ( Mariana Paulon RJ86806D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao do autor para deferir o ressarcimento dos honorários periciais por ele adiantados; e negar provimento ao apelo da ré. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida. Falou o Dr. Luis Augusto Lyra Gama. Presente o Dr. Márcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0001199-33.2010.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Arilson Fernandes Pereira ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por Unanimidade, acolher os embargos de declaração para sanar omissão, sem efeito modificativo, acrescentando à fundamentação e ao dispositivo do acórdão embargado os trechos em destaque.\r\n\r\nProcesso: 0029300-86.2006.5.01.0052 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Nadia Lemme Castelo de Carvalho ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por Unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela exequente. Presente o Dr. Fernando Queiroz Silveira Rocha, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0000378-16.2012.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Alexandre Fortunato Ribeiro ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - Recorrido : Rodolog Transportes Multimodias Ltda. ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que não incida correção monetária sobre o valor da condenação do autor. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000503-75.2012.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - Recorrido : Externato Pinheiro Ltda. ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar o réu ao pagamento de 10% sobre o valor da condenação a título de honorários advocatícios. Custas de R$ 440,00, calculadas sobre o valor da causa que ora rearbitro em R$ 22.000,00. Presente o Dr. José Luis Campos Xavier.\r\n\r\nProcesso: 0019800-15.2007.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Aluizio Barbosa Arcoverde ( Carlos Cabral RJ81288D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação os reflexos de horas extras em aviso prévio, e do salário ¿por fora¿ em férias e 13º salários, e a contribuição previdenciária sobre o salário pago ¿por fora¿ durante o contrato. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida. Presente o Dr. Carlos Frederico Medina Massadar.\r\n\r\nProcesso: 0000796-45.2012.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Monteverde Comércio e Indústria Ltda. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Condomínio Golf Village ( Adão Gomes Crespo RJ67322D ), Roseneide Silva Andrade ( Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, nego-lhe provimento. Mantidas as custas e o valor da causa fixados na Instância Ordinária.\r\n\r\nProcesso: 0001830-02.2012.5.01.0204 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : - Agravado : Fernando Moreira Simão ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - Por Unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento por não haver comprovação do depósito previsto no artigo 899, §7º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001565-04.2012.5.01.0041 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : - Agravado : Edifício Capistrano de Abreu ( Danilo Porciuncula RJ55244D ), - Por Unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de instrumento interposto pelo agravante para, isentando-o do pagamento das custas processuais, determinar o imediato processamento do recurso ordinário. Reautue-se o agravo como recurso ordinário e, após, mediante compensação, os autos deverão retornar à conclusão para julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0001157-18.2012.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Empresa de Transportes Atlas Ltda. ( Pedro do Coutto de Sa Alves RJ119860D ), - Recorrido : João Batista de Lima ( Marcos Olegario de Souza RJ86891D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o acréscimo previsto no artigo 475-J, do CPC, remetendo a discussão da matéria para a execução. Mantidas as custas e o valor da causa fixados na Instância Ordinária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1489603"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000655-79.2012.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Robson Froes da Costa Telles ( Paulo Roberto Rocha Lai ter RJ54254D ), - Recorrido : Rent Power do Brasil Representações Ltda. ( Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D ), - Por Unanimidade, acolher a preliminar de nulidade e determinar o retorno dos autos à origem, para regular prosseguimento. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1489604"
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                            "1489627": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001043-70.2012.5.01.0301 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Maria Aparecida Menezes Antunes ( Filipe Miguel Lopes Pimparel RJ130813D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Vólia Bomfim Cassar que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava provimento para condenar a ré ao recolhimento do FGTS devido à autora desde 04/10/2002, considerando-se o valor da remuneração praticada para o cargo/função na qual iniciou-se a suspensão do contrato de trabalho, parcelas vencidas e vincendas, com inversão do ônus da sucumbência, e mantinha os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais, bem como consoante a determinação de recolhimento dos valores na conta fundiária da autora, as parcelas vencidas deveriam ser corrigidas nos termos da sistemática adotada pela Lei nº 8.036 de 1990. A Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro participou da composição do Colegiado, sem declaração de voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1489627"
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                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000900-72.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Recorrido : Roberto Eduardo Ferreira Soares ( Dionisio Santana dos Santos RJ144558D ), - Por Unanimidade, CONHECER em parte o recurso ordinário da reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001621-88.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Julio Cesar Guimarães Moreira ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0068100-39.2009.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Embargado : Lucimar Kátia de Oliveira ( Ariane Walter RJ145047D ), - Por Unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE dos embargos declaratórios da reclamada, deixando de conhecê-lo no que se refere à “controvérsia” quanto ao divisor a ser adotado para o cômputo das horas, porquanto o recurso é manifestamente incabível no aspecto e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos.\r\n\r\nProcesso: 0001286-54.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Vanderlei Caetano de Sousa ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da 1ª reclamada quanto ao tema compensação/dedução, por falta de interesse em recorrer e, no remanescente, CONHECER dos recursos, REJEITAR as preliminares arguidas; por maioria, rejeitar a preliminar de prescrição, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Relatora. A Juíza Volia Bomfim Cassar participou da composição do Colegiado, sem declaração devoto. Presente o Dr. David Cohen.\r\n\r\nProcesso: 0000321-97.2011.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Marcelo Renato Carvalho de Mendonça ( Andre Furtado RJ130363D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0161200-51.2006.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Nelson Carlos Falcao da Fonseca ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Banco do Brasil S.A. ( Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ163093D ), BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Recorrido : BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ163093D ), Nelson Carlos Falcao da Fonseca ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelos reclamados e pelo reclamante, REJEITAR a preliminar de carência de ação por ilegitimidade passiva e a prejudicial de prescrição quinquenal suscitadas pelo 1º réu e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Banco do Brasil para excluir da condenação os honorários advocatícios, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da Brasilveículos e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo obreiro para que sejam apuradas as horas extras a partir da 6ª hora diária, aplicando-se o divisor 180. Os valores devidos serão apurados em liquidação de sentença, observando-se os critérios estabelecidos na origem. Presente a Dra. Lívia Maria Augusta Castor, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0144900-12.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ( Fernando de Figueiredo Scaffa RJ65014D ), - Recorrido : Mônica Xaud Crescente ( Ligia Valeria Bomfim Saraiva RJ106045D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0150400-58.2007.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Cristiane Silva ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), - Embargado : Vivo S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela reclamante e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar a omissão apontada, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001406-96.2010.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Daniel Vieira dos Santos ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000325-83.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Carlos Alberto Caetano Bouças ( Sergio Mauricio Almeida de Araujo RJ39508D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Laborde Serviços Marítimos Ltda ( Alexandre Leandro da Costa RJ75287D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a primeira ré e, de forma subsidiária, a segunda reclamada a pagar o bônus por tempo de serviço (3%), o abono de 8,95% e a gratificação prevista na cláusula décima terceira, de forma integral, ficando autorizada a dedução do valor de R$ 67,89 a título de bônus , bem como o repouso semanal remunerado e ainda arcar com a indenização por danos morais em R$ 10.000,00 (dez mil reais), devendo ser observada a Súmula nº. 439 do C. TST, conforme fundamentação. Juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação e correção monetária observando o mês subseqüente ao vencido como época própria de incidência, na forma da Lei 8.177/91, art. 39 e Súmula 381, do C. TST.As parcelas deferidas possuem natureza indenizatória (parágrafo único da cláusula décima primeira do ACT, fl. 126).Mantido o valor atribuído à condenação. Inverte-se o ônus de sucumbência. Presente o Dr. David Cohen.\r\n\r\nProcesso: 0000060-40.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Maria Heloisa Santos Nóbrega Ferreira ( Marcos André Alves da Silva RJ143874D ), - Recorrido : Azul Companhia de Seguros Gerais S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, afastar a prescrição trienal e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada a pagar à autora o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) à título de danos morais, bem como a efetuar o recolhimento do FGTS no período compreendido entre 25/07/2003 e 02/02/2008. Os critérios para cálculo de juros e correção monetária são os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei 8.177/91. Os juros são apurados desde a data da inicial e a correção monetária desde a época própria, exceto quanto aos danos morais, para os quais aplica-se a Súmula 439 do Tribunal Superior do Trabalho, com a ressalva de entendimento da Relatora, fixando-se a atualização a partir desta data. Declarar que não foram deferidas parcelas de natureza salarial. Correção monetária nos termos da Súmula no 381 do C. TST. Custas pela reclamada no importe de R$ 500 (quinhentos reais), calculadas sobre R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), valor atribuído à condenação, invertidos os ônus da sucumbência. Vencidos, parcialmente, o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que reconhecia a aplicação dos juros a partir da data da lesão, e a Juíza Vólia Bomfim Cassar que determinava a apuração dos juros a partir da data da fixação do dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001926-93.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Ederson Magalhães de Oliveira ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda. - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré, REJEITAR as preliminares de impossibilidade jurídica do pedido e ilegitimidade da parte e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se intocável a r. sentença hostilizada, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0180000-45.2003.5.01.0225 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), - Agravado : CLAUDIO ELIAS ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada, e, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava provimento para determinar que fossem retificados os cálculos a fim de excluir quaisquer valores anteriores ao marco prescricional fixado, bem como excluia da condenação a multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0000762-59.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Nicolau Olivieri RJ84904D ), - Recorrido : Luiz Roberto da Silva ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000292-86.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Mirilli e Elias Conveniências e Lanches Ltda. ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), Raphael Kurz Lôbo Guimarães ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), - Recorrido : Raphael Kurz Lôbo Guimarães ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), Mirilli e Elias Conveniências e Lanches Ltda. ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré e DAR PROVIMENTO ao recurso do autor para condenar a empresa a fornecer ao reclamante as guias do seguro-desemprego, sob pena de indenização substitutiva, conforme postulado, tudo com base na fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000240-95.2010.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Condomínio do Edifício Joatinga - Embargado : Roberto Paterni de Oliveira ( Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ91236D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, REJEITAR os mesmos, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000990-51.2010.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Colgate Palmolive Indústria e Comércio Ltda. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Embargado : Rodrigo César Coelho Cruz ( Walter Ribeiro da Silva RJ43437D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para, suprindo a omissão apontada, indefirir o desentranhamento dos documentos de fls. 376/381.\r\n\r\nProcesso: 0083400-92.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Nicolau Olivieri RJ84904D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. ( Nicolau Olivieri RJ84904D ), Wellington Cardoso da Luz ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. ( Nicolau Olivieri RJ84904D ), Wellington Cardoso da Luz ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Itaú Unibanco S.A. ( Nicolau Olivieri RJ84904D ), - Por Unanimidade, REJEITAR a preliminar de deserção suscitada em contrarrazões pela segunda ré, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para deferir a exclusão da multa por litigância de má-fé, deferir a gratuidade de justiça e reconhecer o enquadramento do autor na condição de financiário, na função de “empregado de tesouraria”, condenando a ré a proceder a retificação na CTPS do recorrente, bem como a pagar todos os direitos inerente à mencionada categoria, em especial diferenças salarias com observância do piso salarial dos financiários e horas extras a partir da 6ª diária e 30ª semanal pelo que procedem os pedidos B, C, E, F, G, H, J, K, L e M. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que negava provimento ao apelo autoral. Presente a Dra. Suellyn Duarte.\r\n\r\nProcesso: 0001621-38.2011.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Nivaldo José dos Santos Filho ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001401-94.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.) ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Nilton Azevedo Barbosa ( Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Vencida a Juíza Vólia Bomfim quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0020200-94.1987.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : NOVASOC COMERCIAL LTDA ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : ANTONIO GOMES DA SILVA ( Joao Soares Lima RJ89284D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição da executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, com custas pela agravante/executada de R$ 44,26, conforme artigo 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0192800-21.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Banco do Brasil S/A ( Rafael de Amorim Siqueira RJ130888D ), - Recorrido : Júlio César Nunes Falcão ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Ricardo Escovedo Campos ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Edima Faes Campos ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, REJEITAR a preliminar de carência de ação e a prejudicial de prescrição total em relação aos anuênios e aos interstícios e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000634-41.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Light Energia S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Cantidio José Silva de Souza ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - Recorrido : Light Energia S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Cantidio José Silva de Souza ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos, exceto quanto aos temas danos morais e sobreaviso, por inovação recursal, supressão de instância e preclusão, respectivamente, ambas matérias discutidas pelo autor, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença arguida pela segunda ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da segunda ré e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pelo reclamante para declarar nulo o contrato de trabalho com a primeira ré, reconhecer o vínculo de emprego com a Light, cabendo a esta promover as anotações pertinentes na CTPS da reclamante, em data e horário a serem designados pela Vara do Trabalho, condenar as rés solidariamente a promover a aplicação das normas coletivas firmadas entre a Light e a Sintergia, observando-se as diferenças salariais em razão dos reajustes normativos previstos, bem como os benefícios contidos no ajuste normativo, como abonos, adicional de horas extras, adicional noturno e diferenças do auxílio-refeição e alimentação natalina, fixo o salário do autor, a partir de 1º de novembro de 2007 em R$ 941,00 (novecentos e quarenta e um reais), devendo ser apurado em liquidação, com base nos reajustes contidos nas normas, o salário referente a 2008, 2009 e 2010, devendo as rés, solidariamente, pagarem as diferenças salariais, com reflexos na gratificação natalina, férias mais 1/3, FGTS mais 40%, aviso prévio, adicional noturno e adicional de periculosidade, para condenar as rés ao pagamento das horas sobressalentes a partir da 8ª diária e 44ª semanal, com adicional de 50%, 80% e 100%, observando-se a jornada descrita na inicial, inclusive a supressão do intervalo intrajornada, divisor 220, dias efetivamente trabalhados, evolução salarial e entendimento cristalizado na Súmula 264 do TST, com reflexos nas férias acrescidas de 1/3, décimo terceiro, RSR, aviso prévio, FGTS e indenização de 40%, devendo o adicional noturno e o adicional de periculosidade refletirem em horas extras, conforme fundamentação . O imposto de renda deve ser apurado sobre o montante dos rendimentos pagos, mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito (art. 12-A na Lei Federal nº 7.713 de 22.12.1988, com as alterações do art. 44 da Lei Federal nº 12.350 de 20.12.2010). Contribuição previdenciária consoante artigos 20 (quota da empregada) e 22 (empresa), ambos da Lei nº. 8.212/91. Deve ser observada a Súmula 368 do TST em relação ao imposto de renda e a contribuição previdenciária.As parcelas deferidas possuem natureza salarial, salvo férias indenizadas, aviso prévio indenizado, FGTS e indenização de 40% (artigo 28 da Lei nº. 8.212/1991).Juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação e correção monetária observando o mês subseqüente ao vencido como época própria de incidência, na forma da Lei 8.177/91, art. 39 e Súmula 381, do C. TST. Deferir a dedução das parcelas pagas sob mesma rubrica. Os valores serão apurados em liquidação de sentença.Inverte-se o ônus de sucumbência, mantido o valor da condenação. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que negava provimento ao apelo do autor. Falou o Dr. Cláudio Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0000958-63.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Davi da Silva Júnior ( Ricardo de Paula Maltez RJ89104D ), - Recorrido : Gleimich Serviços e Transportes Ltda ME(Lagos Rent a Car) ( Rui Fernando Tenreiro Geraldes RJ55721D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, por DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para (i) aplicar à reclamada a pena de confissão quanto à matéria de fato, ante a sua ausência em audiência que deveria prestar depoimento; (ii) declarar a nulidade do pedido de demissão e convertê-la em rescisão indireta, condenando a reclamada ao pagamento de (a) aviso prévio indenizado, com projeção em relação a férias, acrescidas do terço constitucional, gratificação natalina e FGTS; (b) indenização rescisória de 40% sobre os depósitos do FGTS; (c) a entregar as guias do FGTS e do seguro desemprego, sob pena de pagar indenização substitutiva do referido seguro; (iii) condenar a empresa a pagar 06 horas extras por dia de trabalho efetivo e seus reflexos, com adicional de 50% (cinquenta por cento) e, de 100% (cem por cento) aos domingos e feriados, conforme apurados em liquidação de sentença por simples cálculos e deduzidos os valores das parcelas de mesma natureza já quitadas; e (iv) manter o bloqueio integral da quantia depositada em juízo, tudo com base na fundamentação, até o trânsito em julgado. Mantido o valor da condenação arbitrado na origem.\r\n\r\nProcesso: 0209300-93.2001.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : MARIO RUI BASTOS RIBEIRO ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo executado e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos da fundamentação. Presente o Dr. Afonso de Souza Lopes Gomes.\r\n\r\nProcesso: 0148100-60.1998.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : RENATO DO NASCIMENTO MACEDO ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição da executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Presente a Dra. Clara Gina Domênica Cascardo.\r\n\r\nProcesso: 0000696-94.2011.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Banco Itaucard S.A - CNPJ:17192451/0001-70 ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Dayanna Soares da Cruz ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos opostos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do art. 897-A, parágrafo único, da CLT, para corrigir erro material contido na ementa, conclusão e na parte final do acórdão, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0218400-37.1999.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : ANA PAULA DE SOUZA SIQUEIRA ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), UNITEC COOP PROF AREAS ENS TREIN INFORMATICA ( Ana Cristina da Silva Alves de Carvalho RJ85336D ), - Por Unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento por ausência de delimitação de valores e matérias suscitada pela autora, CONHECER do agravo de petição interposto pelo segundo réu e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2013.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nAssist. de Gabinete\r\n\r\nId: 1489309"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000196-51.2010.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Premag Sistema de Construção Ltda. ( Juvanete Pereira da Silva RJ100987D ), - Recorrido : João Teles da Silva ( Rodrigo Ferreira da Cunha RJ113796D ), - por unanimidade, conhecer do recurso; rejeitar as preliminares arguidas; extinguir o feito com julgamento do mérito relativamente ao dano moral decorrente de acidente de trabalho, nos termos do artigo 269, IV do CPC e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação os honorários advocatícios e declarar prescritas as parcelas anteriores a 23.02.2005, nos termos da fundamentação do voto do relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0001115-11.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Vivian Ramponi Martins da Silva ( Rogério Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Espaço Equilíbrio Serviço de Gastronomia Ltda. ( Valéria Félix Caetano RJ128051S ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001323-27.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Vera Lúcia de Jesus Sousa ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), Instituto Di Bellezza Prima Qualitá Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - Recorrido : Vera Lúcia de Jesus Sousa ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), Instituto Di Bellezza Prima Qualitá Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar preliminar de nulidade da sentença, por cerceamento de defesa arguida pelo réu e, no mérito, negar provimento recurso do reclamado e dar parcial provimento recurso da autora para conceder-lhe os benefícios da gratuidade de justiça, termos da fundamentação do voto do Relator. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001025-76.2012.5.01.0001 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Jaqueline de Santana Ferreira ( Antonio Pereira Sobrinho RJ103121D ), - Agravado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o destrancamento do recurso, procedendo-se à reautuação destes como recurso ordinário, observando-se, daí em diante, o procedimento relativo a tal recurso, com designação de relator, na forma regimental, tudo consoante fundamentos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0100700-34.2008.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Marcelo Joaquim Ribeiro da Silva ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Embargado : Telsul Serviços S.A. ( José Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sérgio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos para, no mérito, acolhê-los para sanar o erro material existente e retificar, em relação à jornada de trabalho do empregado, que usufruía de duas folgas mensais. Outrossim, a fim de obstar a omissão encontrada, em razão da aplicação da norma coletiva celebrada entre o SINDIMEST e a SINTTEL-RJ, como corolário, deve ser dado provimento ao pagamento de diferenças de vale-refeição, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0074600-70.2008.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Arthur D. Little Ltda. ( Alberto Helzel Junior SP2276A ), Osiris de Abreu Ferreira ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Embargado : Nottingham do Brasil Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), Arthur D. Little Ltda. ( Alberto Helzel Junior SP2276A ), Osiris de Abreu Ferreira ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), CRCF Serviços em Informática Ltda. EPP ( Guilherme Aurélio de Lacerda RJ39948D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos para, no mérito, rejeitar os da 3ª reclamada e acolher os do reclamante para sanar os erros materiais existentes e retificar a data da dispensa de 04.04.2007 para 09.04.2007, bem como para declarar que, sobre as férias acrescidas do terço constitucional não incide imposto de renda e contribuição previdenciária e, sobre o 13º salário, esses dois descontos deverão incidir. Outrossim, a fim de obstar as omissões encontradas, em razão do reconhecimento do vínculo empregatício, condenar a ré ao pagamento do FGTS acrescido da indenização compensatória de 40% e a pagar o reflexo da diferença salarial sobre a multa do art. 477, §8º da CLT, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000342-15.2010.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Banco Santander S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Maria Amélia Navarro Carneiro Garcia ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator. Diante da inexistência de qualquer dos vícios autorizadores da oposição de embargos de declaração no acórdão embargado, declarar que estes são manifestamente protelatórios, pelo que condena-se o embargante a pagar à embargada a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0125200-41.2007.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante: Vital Barcarolo ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, mérito, acolhê-los para esclarecer a questão da preclusão, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000807-57.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Luiz Felipe Seabra de Morais ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para: (a) reconhecendo a condição de bancária do reclamante: i. determinar o pagamento das diferenças salariais apuradas entre o valor efetivamente recebido pelo autor e o piso da categoria, com reflexos em horas extras, férias com 1/3, 13º salários, RSR, FGTS, observando-se os dias efetivamente trabalhados, bem assim o pagamento dos reajustes concedidos pelas Convenções Coletivas de Trabalho; ii. determinar o pagamento do auxílio-refeição, à décima terceira cesta alimentação e ao auxílio cesta-alimentação, nos termos das Convenções Coletivas dos bancários; iii. deferir o pagamento da parcela \"PLR\" referente às Convenções Coletivas de 2007, 2008, 2009, observando-se os critérios ali fixados; (b) considerando-se a jornada do autor como sendo, de segunda a sábado, das 13:50 às 20:40 horas, com vinte minutos de intervalo, determinar que sejam consideradas como extras as horas excedentes da trigésima semanal, com utilização do divisor 150, adicional de 50%, reflexos em repouso semanal remunerado, férias com o terço constitucional, 13º salário e FGTS; (c) determinar a integração da parcela prêmio também em 13º salário; consoante os fundamentos exarados voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 10.000,00 (dez mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais). Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que negava provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000818-83.2011.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Rodoplex Engenharia Ltda. ( Andre Luiz de Miranda Cortes RJ107213D ), - Embargado : Andre Santos Sousa ( Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los, tão somente, para prestar esclarecimentos, sem imprimir-lhes efeito modificativo, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000075-18.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Thyssenkrupp CSA ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Recorrido : Marcos Antonio de Oliveira Silva ( Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D ), RF Topografia e Geoprocessamento Ltda. ( Vinicius Antonio Rodrigues RJ125083D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0107600-13.2008.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), Claudia Bittencort Poetzscher Yuan ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Claudia Bittencort Poetzscher Yuan ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001572-31.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Juarez João da Silva ( Paulo Patrício Bezerra Filho RJ94612D ), João Paulo da Silva Rego ( Paulo Patrício Bezerra Filho RJ94612D ), Jean Fonseca de Carvalho ( Paulo Patrício Bezerra Filho RJ94612D ), Victor Alexandre Baptista dos Santos ( Paulo Patrício Bezerra Filho RJ94612D ), Izaias José Passareli de Carvalho ( Paulo Patrício Bezerra Filho RJ94612D ), Elaine Monteiro Matassoli da Silva ( Paulo Patrício Bezerra Filho RJ94612D ), José Rodrigues de Souza ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Thiago de Souza Vettorazzi ( Paulo Patrício Bezerra Filho RJ94612D ), Eduardo George Leite Salagado Junior ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de negativa de prestação jurisdicional, declarando nula a decisão de embargos de declaração proferida às fls. 363/364, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que, como entender de direito, profira novo julgamento observando todos os argumentos dos embargos de declaração opostos pela parte autora, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000743-42.2012.5.01.0032 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : João Batista dos Santos ( Mario Henrique de Souto Ferreira RJ136860D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0116900-20.2007.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Fernanda de Souza Faria ( Helio Marques Gomes RJ29522D ), - Recorrido : Núcleo Cultural de Idiomas Ltda. ME - Yesky ( Walter Pinheiro Neves RJ60816D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o pagamento de uma hora-aula por mês, no valor de R$ 11,97, de agosto de 2005 a abril de 2006 e de R$ 12,44, de maio de 2006 até 13.11.2006, consoante os fundamentos do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 90,00.\r\n\r\nProcesso: 0000995-86.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Município de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Edinael Botelho da Silva ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para declarar a prescrição total em relação ao adicional de produtividade, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 10.000,00 (dez mil reais) o novo valor da condenação, com custas pelo réu, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), isento. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000648-69.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Rogério Reis de Castro ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - Recorrido : Jamef Transportes Ltda. ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - por unanimidade, conhecer do recurso à exceção do item relativo ao dano moral, ante a preclusão verificada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2013. \r\n\r\nMarluce Faget de Paula Carneiro.\r\n\r\nChefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1489533"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete Desembargador Paulo de Marcelo Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1489677": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001502-16.2011.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Wilson Baptista de Andrade ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Embargado : Itau Unibanco SA ( Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator \r\n\r\nProcesso: 0000490-78.2012.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Narden Confecções de Roupas S.A. ( Daniel de Marco RJ10765D ), - Embargado : Isabela Andrade de Assis ( Carlos André Benício Parente RJ142342D ), - por unanimidade, conhecer os embargos de declaração, e, no mérito, acolhê-los para, suprindo as omissões apontadas, determinar que o cálculo das horas extras se dê considerando devido o valor da hora extra acrescida do adicional de 50% no que tange ao valor fixo, porém, com relação às comissões, prevalece o entendimento contido na Súmula 340 do C. TST, devendo ser pago apenas o adicional de 50% sobre o valor-hora das comissões recebidas no mês, considerando-se como divisor o número de horas efetivamente trabalhadas, tudo nos termos da OJ nº 397 do C. TST, bem como para deferir a dedução dos valores pagos sob idêntico título, nos termos da fundamentação do voto do Relator, Rio de Janeiro, 07 de maio de 2013. Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1489677"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1489773": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001271-44.2010.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Eliane de Carvalho Ribeiro [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio de Janeiro [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio de Janeiro\r\n\r\nVista à parte adversa, ante a possibilidade de efeito modificativo-fls.494 \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1489773"
                            ],
                            "1489426": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000204-58.2011.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOJorge Luis da Silva - Embargado : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJJorge Luis da Silva ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, retificando erro material, com efeitos modificativos, para determinar que na parte dispositiva do acórdão conste a concessão de provimento ao recurso interposto pela Ré, afastando da condenação as promoções concedidas pela sentença, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000258-67.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Paulo Sergio Souza de Castro ( Reinaldo Bezerra de Brito RJ161343D ), - Recorrido : Translitorânea Turística ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido de horas extras, em virtude da supressão do intervalo intrajornada, sendo devido o pagamento da hora cheia, acrescida do adicional de 50%, com repercussão sobre repouso semanal remunerado, férias + 1/3, décimos terceiros salários, aviso-prévio, FGTS e respectiva indenização de 40%. Mantém-se o valor estimado à condenação, R$ 15.000,00, por ainda adequado.\r\n\r\nProcesso: 0000558-56.2010.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Arthur Willian da Silva Pinto ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001227-23.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Carlos Alberto Gil Ferreira ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para julgar procedentes os pedidos de pagamento de progressão horizontal, considerando-se sua promoção ao nível \"B\" a partir de agosto de 2009 e ao nível \"C\" a partir de agosto de 2011, com as respectivas diferenças salariais, parcelas vencidas e vincendas, com repercussão sobre FGTS (a ser depositado), férias, horas extras e décimos terceiros salários. Inventem-se os ônus da sucumbência para fixar as custas em R$ 300,00 sobre o valor estimado da condenação de R$ 15.000,00, pela Ré, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, a Dra. Clara Gina Domenica Cascardo.\r\n\r\nProcesso: 0001371-49.2010.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Empresa Brasil de Comunicação S.A. ( Gabriela Paes de Carvalho Rocha RJ130748D ), - Embargado : Maria Cristiane Martins de Avila Ribeiro ( Leandro Torres Vieira do Nascimento RJ102267D ), - por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001409-11.2011.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Passenger Card Corretora de Seguros Ltda. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), Ivanete Freire Costa Alvadia ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Let Serviços Temporários Ltda ( Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ76083D ), Ivanete Freire Costa Alvadia ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Passenger Card Corretora de Seguros Ltda. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelas partes.\r\n\r\nProcesso: 0017500-62.2003.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : LUIS OSVALDO CASAL DE OLIVEIRA ( Marcello Lima RJ74166D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), LUIS OSVALDO CASAL DE OLIVEIRA ( Marcello Lima RJ74166D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, com exceção dos temas \"honorários advocatícios\", contido no recurso do Autor, e \"atualização monetária\", contido no recurso da Ré. No mérito, por unanimidade, conceder parcial provimento ao recurso do Autor, para julgar procedente o pedido de pagamento de horas extras, sendo devidas como extraordinárias aquelas que ultrapassem a 40ª hora semanal, incidindo o adicional previsto nas normas coletivas, sendo este de no mínimo 50%, exceto para o realizado aos domingos e feriados, sobre o qual incide o adicional de 100%. Por habituais, as horas extras repercutem sobre as seguintes verbas: repouso semanal remunerado, férias + 1/3, décimos terceiros salários, aviso-prévio, FGTS e respectiva indenização de 40%, excluindo-se as parcelas prescritas e, por unanimidade, conceder provimento parcial ao recurso da Ré para que as diferenças salariais sejam apuradas considerando-se apenas os salários base dos cotejados, mantidas as repercussões já deferidas na sentença. Mantém-se os valores arbitrados para a condenação e custas, por ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0063300-39.2009.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOSindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasile ira de Correios e Telegrafos no Estado do Rio de Janeiro - Embargado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasile ira de Correios e Telegrafos no Estado do Rio de Janeiro ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, com efeitos modificativos, para, suprindo omissão, conceder provimento ao recurso para deferir os honorários advocatícios ao sindicato Autor, arbitrados em 15% do valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0135000-50.2008.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Frederico José Basílio do Nascimento ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0204400-09.2002.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : CONDOMINIO VIVENDA DE ICARAI ( Vitor S Junior RJ104948D ), - Embargado : ALTAIR RODRIGUES MARQUES ( Geraldo Bezerra de Menezes RJ5340D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, por intempestivos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1489426"
                            ],
                            "1489588": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0109200-52.1998.5.01.0003 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S.A. ( Carolina Gregório dos Santos RJ149144D ), - Embargado : ESPÓLIO DE ANTONIO DE ASSIS CRUZ N/P BEATRIZ GOMES DA CRUZ ( Carla Gomes Prata RJ80027D ), PAULO CESAR CABRAL GUIMARAES ( Carla Gomes Prata RJ80027D ), EUGENIO BRAZ DE SOUZA ( Carla Gomes Prata RJ80027D ), CLAIDER MIRANDA LOIOLA ( Carla Gomes Prata RJ80027D ), MARCELO WEJNGNER ( Carla Gomes Prata RJ80027D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000090-05.2011.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Vivian Gomes dos Santos ( Marcelo Fernando Novaes Moreira RJ131462D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000684-41.2011.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Maria Cristina Guimaraes Vieira ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos da Ré, sem efeitos modificativos, para, estabelecer que os cálculos dos valores devidos a título de horas extras deverão observar o Divisor 150, em atenção à nova redação da Súmula 124, do E. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000926-58.2011.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Techint Engenharia e Construção S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Eng-Rope Engenharia Ltda ( Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ121874D ), Offshore Serviços Técnicos Ltda ( Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ121874D ), Cristiano Romão Nunes ( Leandro Santos Lima RJ130956D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0059700-52.2008.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Jardim Escola Miguel Fernandes ( Allan do Amaral Santos RJ119281D ), - Embargado : Melissa Risse Carvalho ( Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0028300-69.2009.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Comapinha Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Marco Antônio Lopes ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0126200-38.2004.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : MARCELO STERN ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), - Recorrido : JOSE ISSA PERES ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), CAA CORRETORES AUTONOMOS ASSOCIADOS LTDA ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), CAA CORRETAGEM IMOBILIARIA LTDA ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), MULTIPLAN PLANEJAMENTO PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO SA ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe provimento para decretar a nulidade da sentença por cerceio de defesa e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução processual e regular prosseguimento. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Carlos Faria.\r\n\r\nProcesso: 0001619-92.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : José Ferreira Rodrigues ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe provimento para julgar o processo extinto, com apreciação do mérito, pelo acolhimento da prescrição total, nos termos da Súmula 294 do E. TST. Invertem-se os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001235-71.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF ( Walter Carlos da Conceição RJ102064D ), - Recorrido : Paulo Sérgio de Carvalho ( Mateus Peixoto Terra RJ152142D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação a repercussão da parcela ¿plano de saúde¿ sobre as demais verbas contratuais. Mantém-se os valores das custas e da condenação por ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0000649-69.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Paulo Cesar Vieira de Souza Junior ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Marte Engenharia Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, extinguindo o processo sem apreciação do mérito relativamente à pretensão de declaração da natureza jurídica de FURNAS. Rejeitam-se as preliminares de impossibilidade jurídica do pedido, incompetência absoluta e de suspensão do feito. E, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Wellington Santana de Souza.\r\n\r\nProcesso: 0000638-75.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fabiana Cristina Menezes Freitas ( Manoela Guarino RJ155373D ), - Recorrido : São Bernardo Assistência Médica S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe provimento para condenar a Ré ao pagamento das multas previstas nos arts. 467 e 477 da CLT. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0000569-90.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Clinica Dente Show Ltda. ( Douglas Ornelas Amado RJ126730D ), - Recorrido : Maria Aparecida Lira da Silva ( Tatiana Nascimento RJ167101D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001603-07.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves RJ56739D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves RJ56739D ), Maria Esther Reginaldi Lamenha ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, deixar de conhecer dos recursos da Segunda Ré, em relação aos tópicos \"Do custeio\" e \"Do aporte\", por falta de interesse recursal, e, em relação aos demais pontos, conhecer dos recursos. No mérito, por maioria, negar provimento a ambos os recursos, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0000890-58.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Banco Itaú S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Marcelle Chimer Mendonça dos Santos ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Marcelle Chimer Mendonça dos Santos ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Banco Itaú S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto o recurso da Ré quanto ao tema ¿multa diária¿, por falta de interesse recursal e dialeticidade. No mérito, por unanimidade, conceder parcial provimento ao recurso da Ré para excluir da condenação a repercussão do repouso semanal remunerado majorado pelas horas extras sobre as demais parcelas contratuais. E, por maioria, conceder parcial provimento ao recurso da Autora para: a) julgar procedente o pedido de devolução dos descontos efetuados a título de seguro de vida; b) julgar parcialmente procedente o pedido de indenização por assédio moral no valor de R$ 15.000,00; c) declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho da Autora, e condenar a Ré ao pagamento do aviso prévio, FGTS e indenização de 40% e entrega das guias de seguro-desemprego e d) majorar para R$ 2.000,00 o valor a título de comissão decorrente do Programa Agir, que deverá repercutir sobre os décimos terceiros salários, férias, FGTS, multa de 40% do FGTS e aviso prévio, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto à recisão indireta. Ampliada a condenação, majoram-se as custas para R$ 1.000,00, sobre R$ 50.000,00, valor estimado da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0172500-80.2002.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : BANCO DO BRASIL S/A ( Evandro Luis Macedo Guedes RJ96024D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para pronunciar que a época própria para recolhimento da contribuição previdenciária ocorre com a homologação dos cálculos de liquidação do julgado, incidindo juros de mora e multas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do art. 276 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3.048/9, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0000066-98.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. ( Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D ), Wellington Ribeiro Marques ( Daniel Santos Tavares de Freitas RJ99563D ), - Recorrido : Wellington Ribeiro Marques ( Daniel Santos Tavares de Freitas RJ99563D ), Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. ( Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, por unanimidade, conceder parcial provimento ao recurso da Ré para: a) declarar indevida a repercussão do repouso semanal remunerado majorado pelas horas extras sobre as demais parcelas contratuais, em observância à OJ 394 da SDI-1 do E. TST; b) excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT; c) afastar a condenação por litigância de má-fé imposta à Ré e, por unanimidade, conceder parcial provimento ao recurso do Autor para: a) julgar procedente o pedido de adicional noturno e respectiva integração sobre repouso semanal remunerado, férias + 1/3, décimos terceiros salários, aviso prévio, FGTS e respectiva indenização de 40%; b) julgar procedente em parte o pedido de integração das comissões para fins de cômputo das horas extras, observando-se o disposto na Súmula 340 do TST para a remuneração variável. Ficam mantidos os valores arbitrados à condenação e custas por ainda adequados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1489588"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1489833": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000662-33.2011.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cristiano das Chagas Pires [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cristiano das Chagas Pires \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nId: 1489833"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1489795": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete da Desembargadora\r\n\r\nDalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0019600-80.2009.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Carla Pedersane de Oliveira ( Alexandre Mars Carneiro RJ78275D ), Programação Visual 2 a 2 Ltda. - EPP ( Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ99047D ), - Agravado : Carla Pedersane de Oliveira ( Alexandre Mars Carneiro RJ78275D ), Programação Visual 2 a 2 Ltda. - EPP ( Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ99047D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição da exequente; conhecer de ambos os agravos interpostos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora. Sustentou oralmente a Dra. Aline Christina Simas, representando a reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1489795"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1489799": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001424-83.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Helcio da Silva Figueiro Filho ( Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), - Recorrido : MHB Logística e Transporte Ltda. ( Mario Flavio Guimaraes Meirelles RJ131101D ), Globex Utilidades S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário do autor e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Mario Flavio Guimarães Meirelles, representando a recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001929-40.2011.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Edson Reis Medeiros ( Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ71113D ), - Recorrido : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para afastar a justa causa aplicada pela ré ao autor e condená-la a lhe pagar as verbas devidas por dispensa imotivada, conforme postuladas na exordial. Inverteu-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0003600-23.2002.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Procter e Gamble do Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : FEPENGE ENGENHARIA LTDA ( Jose Alberto Marinho Soares RJ12989D ), BELFAM INDUSTRIA DE COSMETICO SA ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), ENESIO ANTONIO PACHECO ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição da executada e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Marcio Morita Gonçalves, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0088800-27.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Marcelo da Silva Pereira ( Renato Eccard RJ59761D ), - Recorrido : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para condenar a ré no pagamento da indenização decorrente da não fruição do intervalo intrajornada, com o acréscimo do adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do salário hora normal percebido, ante a previsão contida no §4º, do artigo 71, da CLT, devendo tal valor respectivo repercutir nas demais parcelas, ante a sua natureza salarial.\r\n\r\nProcesso: 0103200-46.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Francisco Romerval de Aguiar ( Rita de Cassia Carvalho RJ46980D ), - Recorrido : TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dra. Rita de Cassia Carvalho, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0150300-04.2003.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : VALDELY MARIA CERQUEIRA PIMENTEL ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela exequente e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0166500-54.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Renato de Andrade do Nascimento ( Divaldo Lopes de Almeida RJ48973D ), - Recorrido : Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Motocar Moto Carioca Ltda. ( Roberto Moreno de Melo RJ138260D ), Fiat Administradora de Consórcios Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0215800-63.2001.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Prossegur Brasill S/A - Transportadora de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : JAQUELINE IEDA MACHADO DE SANTANA ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1489799"
                            ],
                            "1489713": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000346-30.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Solange Mello Gonzaga ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos; rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso ordinário da primeira ré, Petrobras, para que sejam observados nos cálculos de liquidação do julgado os eventuais tetos, que estejam previstos no Plano de Benefício da segunda ré, Petros, vigente na data de admissão da autora e negar provimento ao recurso da segunda ré, Petros.\r\n\r\nProcesso: 0128500-73.2008.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Celise Vieira de Sousa ( Celso Graciano Barbosa RJ100930D ), - Recorrido : Espólio de Leda Gomes Cruz ( Jorge André de Sant Anna Rocha RJ98063D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso ordinário interposto pela autora quanto ao pedido de gratuidade de Justiça, por ausência de interesse recursal, conhecer do apelo em relação ao tema remanescente e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1489713"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1489823": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000037-19.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Geomecânica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Leocadio Rodrigues dos Anjos ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Geomecânica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Worklife Recursos Humanos Ltda. ( Elisabeth Travassos Gallina RJ32959D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do apelo interposto pela Segunda Ré (GEO), por irregularidade de representação; conhecer do recurso da Terceira Acionada (TRANSPETRO); rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a responsabilidade subsidiária imposta à Recorrente, do que decorre a improcedência do pedido em face dela formulado. Esteve presente o Dr. Marcio Morita Gonçalves, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000059-51.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Jorge Paulo de Oliveira ( Luis Tadeu Roodrigues Silva RJ77855D ), Comercial Bierges Ltda. ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - Recorrido : Comercial Bierges Ltda. ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), Jorge Paulo de Oliveira ( Luis Tadeu Roodrigues Silva RJ77855D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso Adesivo interposto pela Demandada, porque deserto; conhecer, outrossim, do Apelo interposto pelo Demandante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença. Sustentou oralmente o Dr. Luis Tadeu Rodrigues Silva, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0000080-85.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Júlio César Solano da Silva ( Celson Oliveira da Silva RJ70381D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar IMPROCEDENTE o pedido formulado na Ação Trabalhista. Inverteu-se o ônus da sucumbência, mantida a alçada quanto às custas, dispensado o Autor em razão da gratuidade de justiça que ora se defere nos termos do art. 790, §3º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000144-12.2011.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Mislene Vital Chaves ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, exceto quanto à concessão dos benefícios da gratuidade de justiça, aos reflexos das horas extras nos repousos semanais remunerados e às pausas intrajornada até dezembro de 2008, já deferidos pelo D. Julgador a quo e, ainda, quanto à responsabilidade solidária e aos honorários advocatícios, ante a ausência de dialeticidade e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acrescer à condenação o pagamento de diferenças salariais e de bilhete-refeição decorrentes da observância das normas coletivas trazidas com a inicial e a aplicação do divisor 180 para apuração dos extraordinários reconhecidos na r. decisão de origem. A Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0000184-45.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Trust Cooperativa de Trabalho ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Jhone Medeiros de Oliveira ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso; rejeitar o requerimento de suspensão do processo e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0000339-07.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Anderson Machado Cortes ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Logictel S.A. ( Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ160908S ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acrescer à condenação o pagamento das diferenças salariais decorrentes do piso salarial previsto nas Convenções Coletivas trazidas com a inicial, pelo período de vigência das respectivas normas, bem como de adicional de periculosidade e de horas extras, assim consideradas aquelas que ultrapassarem a 40ª semanal, no período compreendido entre 15.01.2009 e 30.04.2009, observado o divisor de 200, além do adicional de 50% de segunda a sábado e de 100% em domingos e feriados, quando não compensados, independentemente da gama salarial já inserta na contraprestação como pagamento pelo dia de descanso, devendo ser apuradas em conformidade com os controles de ponto e, por habituais, integram a remuneração para todos os efeitos, notadamente para o pagamento do aviso prévio indenizado, dos repousos semanais remunerados, das férias, acrescidas do terço constitucional, do FGTS e de sua indenização adicional de 40%, condenando, ainda, a Segunda Ré (TELEMAR) de forma subsidiária, pelo pagamento das parcelas ora reconhecidas. Inverteram-se os ônus da sucumbência, mantida a alçada quanto às custas. Em liquidação, apurar-se-ão os juros contados desde o ajuizamento da ação, na forma da legislação vigente em cada época de apuração, observado, ainda, o entendimento consubstanciado na OJ nº. 400, da SDI-I, do C.TST e, relativamente à correção monetária, os termos da Súmula nº. 381,do C. TST, entendimento adotado pela maioria turmária, ao qual se curvou o Relator; as cotas previdenciárias e fiscais deverão ser calculadas mês a mês, aplicando-se as alíquotas vigentes à época do fato gerador, observado o limite máximo do salário de contribuição, sendo que quanto às primeiras há de ser observado o que dispõe o art. 43 da Lei n. 8.212/91, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 11.941/09; no que respeita ao imposto de renda, tem-se que o artigo 12-A, acrescentado à Lei nº. 7.713/1988, define a aplicação da tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se referiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento do crédito.\r\n\r\nProcesso: 0000398-46.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Transportadora Colatinense Ltda. ( Sara Dias Barros ES11337D ), - Recorrido : Mauricio Raimundo ( Darlan Correa Teperino RJ107300D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto; rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento do direito de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000426-62.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : André Luiz Silva dos Santos ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), Protex Segurança Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, exceto quanto ao pedido de Gratuidade de Justiça, afinal já deferido no Agravo de Instrumento interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Alvaro Vidal de Pinho, representando o autor, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000478-35.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Vagner Rodrigues dos Santos ( Luiz Gonzaga Chaia Ramos RJ35768D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a condenação em danos morais, determinar seja observado como salário do Autor aquele efetivamente percebido por ocupantes do cargo de vigilante, para o qual foi determinada sua reintegração, bem como para afastar os reajustes normativos oriundos da aplicabilidade das Convenções Coletivas ao Demandante.\r\n\r\nProcesso: 0000620-39.2012.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Agravado : JANILDA DAYSE SEDOVIM ( Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto e declarar, ex officio, a ilegitimidade ativa do Embargante, ora Agravante, para propor a presente ação de Embargos de Terceiro, EXTINGUINDO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO ESTA AÇÃO contida na fase de execução do processo n. 0173000-83.2003.5.01.0066, na forma do inciso VI, do art. 267, do Código de Processo Civil. Custas de R$ 400,00, pelo Embargante-Recorrente, calculadas conforme valor fixado à causa, na inicial, R$ 20.000,00, e que mantenho. A Des. Claudia de Souza Gomes Freire acompanhou a Relatora por fundamento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0000747-24.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Alvaro Inácio de Sá Azeredo ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o pagamento dos dias de repouso remunerado suprimidos, com adicional de 100%, pela supressão do correto número de folgas consecutivas, durante o período de abrangência dos Acordos Coletivos trazidos aos autos, bem como os reflexos em férias com terço constitucional, trezenos, repousos semanais remunerados, FGTS, anuênios, adicional de periculosidade, adicional regional de confinamento e adicional sobreaviso e, ainda, os honorários advocatícios, à razão de 15% sobre o valor da condenação. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantida a alçada quanto às custas. Esteve presente o Dr. Antonio Carlos Motta Lins.\r\n\r\nProcesso: 0000881-12.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Marcelo Moura Braga ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Recorrido : Kelson s Indústria e Comércio S.A. ( Rodrigo de Souza RJ16064D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente o Dr. João Tancredo, representando o recorrente. Esteve presente a Drª Raquel Lacerda P. Pereira. pela recorrida, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000905-19.2012.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Vivian de Oliveira Quandt ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para conceder à Autora os benefícios da Gratuidade de Justiça e acrescer à condenação o pagamento de honorários advocatícios, devidos ao Sindicato que a assiste, à razão de 15% do valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000909-94.2010.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Isabela da Silva Marins ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - Recorrido : Fast Always Recup. Ativos Financ. Ltda. - EPP ( Regina Coeli Pinheiro Veiga RJ80369D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001115-02.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Geonne Pereira Azevedo ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Odebrecht Óleo e Gás Ltda ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto - EXCETO no que diz respeito às diferenças de “adicional de periculosidade” e de “sobreaviso”, face à preclusão e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar exclusivamente a 1ª Ré (ODEBRECHT) a devolver a importância de R$ 585,91 (quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e um centavos), descontada indevidamente no TRCT.\r\n\r\nProcesso: 0001160-16.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Anna Maria Dantas da Silva ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Eduardo Galardo Matta, representando a recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001182-05.2011.5.01.0512 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Ministério Público do Trabalho (Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Friburgo) - Agravado : Paulo Vieira de Barros ( Aline de Souza Freitas RJ143424D ), Affonso Henrique Monnerat Alves da Cruz ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), Municipio de Bom Jardim ( Procuradoria Munic de Bom Jardim ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do agravo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente a Drª Carolina Campos de Melo Ferreira Campos\r\n\r\nProcesso: 0001202-48.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Alciene dos Santos de Sousa Dias ( Monica Machado Teles Barreto RJ1734B ), - Recorrido : João Fortes Engenharia S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de cerceamento arguida para declarar a nulidade da r. sentença, determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem para a reabertura da instrução processual, a fim de que se proceda à colheita de prova oral, nos termos postulados pelas partes, para que então outra sentença seja prolatada, como entender de direito a I. Julgadora a quo, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Sustentou oralmente o Dr. José Luiz Meira Fernandes Cardoso, representando a recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001313-29.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Silas Alexandre Fontainha ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Silas Alexandre Fontainha ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Réu e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Autor para excluir a multa por Embargos tidos como protelatórios e determinar a utilização do divisor 150 na apuração do salário-hora para efeito de quitação dos extraordinários. Sustentou oralmente o Dr. Alexandre Franca Bastos, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0001377-46.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Bruna Silva Guimaraes Natal ( Bruna Souea Graneiro Lopes RJ156578D ), Companhia Tropical de Hoteis ( Roniele de Oliveira Silva RJ162045D ), - Recorrido : Companhia Tropical de Hoteis ( Roniele de Oliveira Silva RJ162045D ), Bruna Silva Guimaraes Natal ( Bruna Souea Graneiro Lopes RJ156578D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Demandante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da 2ª Ré (CIA TROPICAL) para expungir da condenação o pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nMarcla Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1489823"
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001424-96.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Marcos Cristo Santos ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), - Recorrido : Rower Gráfica Editora Ltda. ( Adail de Souza Carneiro RJ16198D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo irretocável a r. sentença. Sustentou oralmente o Dr. Paulo Henrique R. Barros, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0001468-73.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Antônio Flávio Caldas Almeida ( Cláudia Thomaz de Oliveira RJ139199D ), - Recorrido : Logistech Entregas e Logistica Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002066-25.2011.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Casas Chamma S. A. ( Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu RJ131679D ), - Agravado : Roberto Carlos dos Reis ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Joaquim Inácio de Medeiros ( Rejane Maria Oliveira Neves RJ72810D ), ELAM DECORACAO E TECIDOS LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo de Petição interposto, porque ausente o pressuposto legal de admissibilidade que se cristaliza no inconformismo fundamentado e especificamente atinente ao resultado da decisão hostilizada. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT. Esteve presente o Dr. João Guilherme de Oliveira Barbosa, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0002072-63.2011.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Fernanda Pereira de Carvalho ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do apelo, por irregularidade de representação. A Des. Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0002082-02.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Leandro Silva dos Santos ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), - Recorrido : Auto Viação São João Ltda ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para alterar os parâmetros alusivos às horas extraordinárias, considerando extrapolada a jornada normal em uma hora, nos dias e meses que o labor se dava das 5h às 14h, e em uma hora e cinquenta minutos, quando do cumprimento do horário das 14h às 23h50min, sem prejuízo da condenação relativa ao intervalo intrajornada e mantidos os demais parâmetros estabelecidos na r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0002160-90.2010.5.01.0261 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Daniel Borges dos Santos Dias (representado por sua curadora Denair Marins Dias ( Daniela Marins Dias RJ129760D ), - Agravado : ANDREA PRESGRAVE DE OLIVEIRA ( Soraya Assed Machado RJ42186D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto porque ausente o pressuposto de admissibilidade consubstanciado na adequação. Custas de R$ 44,26, pelo Agravante, consoante art.789-A, III, da CLT, isento na forma da lei, porquanto, diante do permissivo legal contido no §3º, do art. 790 da CLT, concedo o benefício da gratuidade de justiça, conforme requerido.\r\n\r\nProcesso: 0051000-51.1998.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : ALIRIO JOSE DAS GRACAS DE JESUS MORENO ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), MASSA FALIDA DE TELE ELETRICA FIGUEIREDO COM E INSTALAÇÕES LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas de R$ 44,26, pela Executada, na forma do art. 789-A, IV, da CLT. A Des. Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0078100-55.2008.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Carlos Eduardo dos Santos Porto ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Carlos Eduardo dos Santos Porto ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, rejeito a preliminar de nulidade por prestação jurisdicional incompleta arguida pela Ré e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo da Demandada para julgar Improcedentes os pedidos contidos na Ação Trabalhista, restando prejudicada a análise do apelo do Autor. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantida a alçada quanto às custas. A Des. Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito. Esteve presente o Dr. Marcus Vinicius Cordeiro, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0086100-32.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sociedade de TV Sul Fluminense Ltda. ( Luiz Antonio Cotrim Moreira RJ103942D ), Gilberto de Abreu Ferreira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Sociedade de TV Sul Fluminense Ltda. ( Luiz Antonio Cotrim Moreira RJ103942D ), Gilberto de Abreu Ferreira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar as preliminares de intempestividade do recurso do Autor e as de nulidade do julgado; conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso do Réu e NEGAR PROVIMENTO ao Recurso do Autor. A Juíza Patricia Pellegrini acompanhou a Relatora com ressalva de fundamento em relação ao art. 477, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0087600-12.2005.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Otto Faria e Cia. Ltda. ( Helio Marques Gomes RJ29522D ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo interposto por ausência de dialeticidade. Custas de R$ 44,26 pela Executada, na forma do art. 789-A, IV da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0087900-44.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : José Silva de Morais ( Rizette Longo Matias RJ101234D ), Donato Nogueira Guimarães ( Leny Moraes Carneiro RJ101503D ), - Recorrido : Donato Nogueira Guimarães ( Leny Moraes Carneiro RJ101503D ), José Silva de Morais ( Rizette Longo Matias RJ101234D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos; rejeitar a preliminar de inépcia da petição inicial e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo do Réu para expungir da condenação o pagamento de indenização por danos morais e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0089900-74.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Andreia Angrisani Silva ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Andreia Angrisani Silva ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos; rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de completa prestação jurisdicional e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Réu para expungir da condenação o pagamento da multa normativa e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Autora para acrescer à condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial, bem como as gratificações ajustadas e a devolução do desconto do valor de R$ 578,90. Restou vencida a Juíza Patricia Pellegrini em relação à gratificação ajustada, A Des. Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0108600-73.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : José Silva Pereira do Nascimento ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), - Recorrido : Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), José Silva Pereira do Nascimento ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Telemar Norte Leste S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Reclamada e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao do Autor, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Restou vencida a Juíza Patricia Pellegrini em relação à redução do adicional insulabridade.\r\n\r\nProcesso: 0128300-39.2002.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : ANTONIO NASCIMENTO ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - Agravado : Rosemary Carvalho de Souza ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Jose Luiz Couto Souza ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, afastada a prescrição pronunciada, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o prosseguimento da execução, observadas as disposições contidas na Resolução Administrativa nº 14/2012. Custas de R$ 44,26, pelos Executados, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0135400-28.2005.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Liderbrás Logística e Transportes Ltda ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Agravado : Petrobras Distribuidora S.A. ( Maria Elizabeth de Barros Cobra RJ117484D ), Alexandre da Silva Faria ( Leo de Oliveira RJ26911D ), Lina Coiatelli ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Fabio Coiatelli ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0136100-32.2007.5.01.0076 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas de R$ 44,26, pela Executada, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0145600-08.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : VSH Industria e Comercio de Roupas e Licenciamento Ltda ( Carlos Henrique Lemos Cavalcante RJ83495D ), - Recorrido : Massa Falida de Zapping Moda Infantil Ltda. - Color Kids na pessoa do síndico Edson Rocha da Silva ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), Francisca Aurineide Martins de Oliveira ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, mas acolher a prejudicial, resolvendo o mérito pela pronúncia da prescrição (art. 269, IV, do CPC). Sustentou oralmente a Dra. Olimpia Catarina de Morais, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0158500-05.2002.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Itau Unibanco S.A. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - Agravado : ANTONIO SERAFIM JORGE ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher a preliminar de não conhecimento arguida pelo Agravado e não conhecer do Agravo de Petição interposto, porque ausentes os pressupostos de admissibilidade recursal, que se consubstanciam na regular representação do Recorrente, em Juízo, na delimitação fundamentada da matéria e dos valores e na impugnação específica. Custas de R$ 44,26, pelo Executado, na forma do art.789-A, IV, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0167500-87.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Fernando Henrique Belo de Lima ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Trishop Promoção e Serviços Ltda . Taií Financeira Itaú S.A. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), Itaú Unibanco S.A. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar seu enquadramento na categoria dos financiários e, consequentemente, o pagamento das benesses previstas nas normas coletivas trazidas aos autos, tais como diferenças salariais, decorrentes da inobservância do piso, anuênios, ajuda alimentação, auxílio-refeição, cesta-alimentação, vale-transporte, homologações, plano de saúde, indenização adicional e PLR. Inverteu-se o ônus da sucumbência, mantida a alçada quanto às custas. Sustentou oralmente o Dr. Ricardo Basile de Almeida, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0205400-40.2009.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Nara Maria Pereira Lima ( Nara Maria Pereira Lima RJ47367D ), - Agravado : ANDREA PRESGRAVE DE OLIVEIRA (Soraya Assed Machado RJ42186D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto, e declarar, ex officio, a ilegitimidade ativa da Embargante, ora Recorrente para propor a presente ação incidental de Embargos de Terceiro, EXTINGUINDO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO ESTA AÇÃO contida na fase de execução do processo principal, na forma do inciso VI, do art. 267 do Código de Processo Civil. Custas de R$ 20,00, pela Embargante-Recorrente, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor que fixo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nMarcla Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1489824"
                            ],
                            "1489825": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001468-73.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Flávio Caldas Almeida\r\n\r\nRcdo: Logistech Entregas e Logistica Ltda, Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Logistech Entregas e Logistica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 212/4: \"... - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0128300-39.2002.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: ANTONIO NASCIMENTO\r\n\r\nAgdo: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, Jose Luiz Couto Souza, Rosemary Carvalho de Souza\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Jose Luiz Couto Souza, RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, Rosemary Carvalho de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 126/9: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, afastada a prescrição pronunciada, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o prosseguimento da execução, observadas as disposições contidas na Resolução Administrativa nº 14/2012. Custas de R$ 44,26, pelos Executados, na forma do art.789-A, IV, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135400-28.2005.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Liderbrás Logística e Transportes Ltda\r\n\r\nAgdo: Alexandre da Silva Faria, Fabio Coiatelli, Lina Coiatelli, Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fabio Coiatelli, Lina Coiatelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 604/9: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2013\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1489825"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
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                            "10ª Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E NOVE DE MAIO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO – RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n1 - 0000004-36.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Marcos Aurélio de Mendonça ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ), Recreio Veículos Ltda. ( Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira RJ 88760 D ) - Recorrido: Recreio Veículos Ltda. ( Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira RJ 88760 D ), Marcos Aurélio de Mendonça ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ).\r\n\r\n2 - 0000020-87.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Gelson Teixeira do Nascimento ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ), Antônio Sotelino Cascais ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ) - Recorrido: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social ( Adv. Wanderson Bittencourt Rattes RJ 94348 D ). \r\n\r\n3 - 0000036-36.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Consórcio Intersul de Transportes ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Adilson Prucho Jerônimo ( Adv. Marina Londres Warwar Oenning RJ 94894 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Translitorânea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ). \r\n\r\n4 - 0000048-50.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Ilana Moniz Almeida ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ). \r\n\r\n5 - 0000112-37.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fernando do Nascimento Dutra ( Adv. Claudio Gualberto Dias RJ 128149 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ ( Adv. Ariostho Faleiro RJ 73201 D ). \r\n\r\n6 - 0000118-31.2010.5.01.0241 - RO - ( VT04NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Débora Gomes de Araújo Rocha ( Adv. Leonardo de Azevedo Costa RJ 110432 D ) - Recorrido: Camboinhas Acessórios de Couro e Plástico Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ). \r\n\r\n7 - 0000168-74.2012.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Resgate Ambiental Tranp de Residuos Ind e de Saude Ltda. ( Adv. Alessandra da Silva Dantas RJ 96843 D ) - Recorrido: Daniel Fabricio dos Santos Silva ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ). \r\n\r\n8 - 0000208-60.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Maria Cristina do Paço Alecrim ( Adv. Jair Vieira Barradas RJ 74569 D ), Forte Terceirizações SC Ltda.\r\n\r\n9 - 0000230-64.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jean Alves dos Santos ( Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa RJ 125153 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ). \r\n\r\n10 - 0000235-46.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marilza Macedo da Silva, Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Marcos Macedo da Silva, Dirceu da Silva Paulo - Recorrido: Marcos Macedo da Silva ( Adv. Arnaldo Dias Delgado RJ 96319 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Dirceu da Silva Paulo ( Adv. Arnaldo Dias Delgado RJ 96319 D ), Marilza Macedo da Silva ( Adv. Arnaldo Dias Delgado RJ 96319 D ). \r\n\r\n11 - 0000258-25.2011.5.01.0049 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Rogério Alcântara Rodrigues da Silva ( Adv. Gabriel Silva Dias RJ 132985 D ). 12 - 0000259-10.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Eduardo Pinto Vasconcelos ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ) - Recorrido: Júlio Simões Logística S.A., Eduardo Pinto Vasconcelos ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ). \r\n\r\n13 - 0000282-37.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Luzivaldo Santos da Mota ( Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D ) - Recorrido: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Luzivaldo Santos da Mota ( Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D ).\r\n\r\n14 - 0000291-23.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: André Luiz Souza Barros ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ). \r\n\r\n15 - 0000301-33.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Dafna Rodin Cunha RJ 146162 D ) - Recorrido: Albérico Sommer da Silva ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ). \r\n\r\n16 - 0000316-90.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Ailson Toledo Pereira ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Ana Priscila Moryscott de Azevêdo Batista RJ 159139 D ). \r\n\r\n17 - 0000319-58.2012.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Carla Roberta Amaral de Souza ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n18 - 0000325-71.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Rodrigo Matos Martins ( Adv. Alexandre Mauricio Maia Lopez RJ 169277 D ) - Recorrido: Força Soluções Integradas Ltda. ( Adv. Marcele Cristine Loureiro RJ 119997 D ).\r\n\r\n19 - 0000341-49.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Isaac Batista Salustino ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ) - Recorrido: Novax Transportes Ltda. ME ( Adv. Rafael José Santos Gomes Leal RJ 159530 D ), Reginaves Indústria e Comércio de Aves ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ). \r\n\r\n20 - 0000347-32.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Sandra Maria Gonçalves de Mello ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Adecco Recursos Humanos SA ( Adv. Alessandra Francisco SP 179209 D ), Sandra Maria Gonçalves de Mello ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n21 - 0000362-11.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Flávio Ulisses Jesus da Silva ( Adv. Luis Carlos Graça Gosselin RJ 78227 D ), Club de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ) - Recorrido: Club de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ). \r\n\r\n22 - 0000367-47.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Centro Educacional de Realengo - Faculdade de Medicina Castelo Branco ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n23 - 0000369-78.2011.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Agravado: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Giovana de Oliveira Abreu ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ). \r\n\r\n24 - 0000372-68.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Cassia Nunes Alves ( Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva RJ 51358 D ) - Recorrido: Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ).\r\n\r\n25 - 0000380-68.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: União de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Vanessa Bianchi Berger ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: União de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Vanessa Bianchi Berger ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ). \r\n\r\n26 - 0000386-22.2012.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - ( 013VT/RJ ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva Embargante: Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ) - Embargado: Vise Serviços Ltda ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Jorge Carlos dos Santos ( Adv. Gilberto Cesar Ardisson RJ 89882 D ). \r\n\r\n27 - 0000401-16.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Newton Pinto da Fonseca ( Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira RJ 100115 D ) - Recorrido: Radio Relógio Federal ( Adv. Alexandre Pereira de Andrade RJ 74827 D ). \r\n\r\n28 - 0000405-64.2011.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - ( 077VT/RJ ) -Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva Embargante: Comdip Comercial Distribuidora de Peças Ltda. ( Adv. Carla Goes Lopes Anjo RJ 92861 D ) - Embargado: Manuel Barbosa Pereira ( Adv. Marcos Andre da Silva Matos RJ 164281 D ). \r\n\r\n29 - 0000433-20.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ 19791 D ) - Recorrido: Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio de Janerio ( Adv. Sergio da Silva Martins RJ 82880 D ). \r\n\r\n30 - 0000440-79.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Adilson de Medeiros Festas ( Adv. Wilson Castro de Oliveira RJ 3949 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Adilson de Medeiros Festas ( Adv. Wilson Castro de Oliveira RJ 3949 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ). \r\n\r\n31 - 0000441-93.2010.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Roselene Vitali Batista ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ) - Recorrido: Maria Barbosa Tavares ( Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos RJ 107691 D ), Ronaldo Mota de Lima ( Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos RJ 107691 D ).\r\n\r\n32 - 0000443-26.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Get Global Energy And Telecom Ltda. ( Adv. Marcelo Wolff Sanches de Oliveira RJ 171412 D ) - Recorrido: Leonardo Fernandes de Araujo ( Adv. Jorge Antonio Dantas Silva RJ 66708 D ). \r\n\r\n33 - 0000443-94.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Eduardo Martins de Carvalho ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ) - Recorrido: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ). \r\n\r\n34 - 0000469-71.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Bruno Werneck RJ 154439 D ) - Recorrido: Ricardo Henrique da Silva ( Adv. Eli Tavares dos Santos RJ 74412 D ).\r\n\r\n35 - 0000471-53.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Viação Acari S.A. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Moiséis Ribeiro da Silva ( Adv. Aloisio da Silva Loureiro RJ 45552 D ).\r\n\r\n36 - 0000476-62.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Rene Vilma Duarte Alves ( Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde RJ 132802 D ) - Recorrido: Atos Origin Brasil Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n37 - 0000478-04.2012.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Paulo Afonso Gomes Machado ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n38 - 0000493-97.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Maquiel Aparecido Chinaida ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ). \r\n\r\n39 - 0000515-73.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Ana Mary Duarte da Silva ( Adv. Raphael Jordao de Oliveira RJ 143172 D ) - Recorrido: Air Master Bazar de Nova Iguaçu Ltda. ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ), Velas Sol e Mar ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ). \r\n\r\n40 - 0000525-40.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Elizangela Paulino Valdevino ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Casa Moreira Soares de Frutas Ltda - CNPJ:42107847/0001-10 ( Adv. Flávio Branco Pereira RJ 117616 D ). \r\n\r\n41 - 0000532-20.2010.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fleury S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Cristiane Dantas Campos ( Adv. Wagner Brito de Medeiros RJ158880 D ).\r\n\r\n42 - 0000555-29.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro ( Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza RJ 37566 D ) - Recorrido: Fonseca e Brandão Indústria e Comércio de Móveis Ltda. ( Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira RJ 135419 D ). \r\n\r\n43 - 0000575-74.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Ronaldo da Silva ( Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar RJ 114911 D ).\r\n\r\n44 - 0000594-43.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Stéfano Correa Generoso ( Adv. Helio Batista Bilheri Filho RJ 129577 D ) - Recorrido: Facility Segurança Ltda. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n45 - 0000626-30.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Totalnig Comércio e Refrigeração Ltda. ( Adv. Roberto Moreno de Melo RJ 138260 D ) - Recorrido: Ubiraci de Almeida Pires ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ), Air Time Engenharia Ltda. ( Adv. Roberto Moreno de Melo RJ 138260 D ).\r\n\r\n46 - 0000632-32.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Serviço Autônomo Hospitalar ( Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ 46869 D ) - Recorrido: Gisele Noeme Perreira Cezário ( Adv. Alex Martins Rodrigues RJ 119396 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ). \r\n\r\n47 - 0000669-22.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Pedro Ildo Simões ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ). \r\n\r\n48 - 0000675-09.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro – CEHAB (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) – Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D ). \r\n\r\n49 - 0000697-08.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: ALEXANDRE MARINHO CARDOSO ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: PONTOCRED NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n50 - 0000720-48.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Unilever Brasil Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Metropolitan Logística Comercial Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Antonio Celso Soares Sampaio SP 132849 D ), Jailson Alex Aquino ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ). \r\n\r\n51 - 0000749-90.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Márcio Greik Coelho da Silva ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n52 - 0000760-49.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Valéria Silva Fonseca ( Adv. Julia da Silva Hinterhoff RJ 171756 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil do Município do Rio de Janeiro - SINTRACONST ( Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D ).\r\n\r\n53 - 0000767-92.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Opera Prima Arquitetura e Restauro Ltda. ( Adv. Rafael Rodrigues Giraud RJ 124097 D ) - Recorrido: João Cassio de Jesus Coelho ( Adv. David Peixoto Manhaes RJ 43092 D ). \r\n\r\n54 - 0000783-65.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Dulcinéa Barbosa da Rosa ( Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior RJ 75568 D ) - Recorrido: Geap Fundação de Seguridade Social ( Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita RJ 77752 D ). \r\n\r\n55 - 0000793-63.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ) - Recorrido: Probank S.A. ( Adv. Rodolfo Lima de Sousa MG 86661 D ), Valeria da Silva Valença de Albuquerque ( Adv. Jose de Ribamar Farias RJ 48244 D ).\r\n\r\n56 - 0000819-74.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sergio do Carmo Santana ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: V Bier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. ( Adv. Silvana Novaes de Paiva RJ 64015 D ). \r\n\r\n57 - 0000858-23.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Jefferson Araujo Pereira ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Serede Serviços de Rede S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n58 - 0000860-24.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Wanda de Castro Ciscotto ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), Osvaldo do Carmo Viegas ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ) - Recorrido: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ). \r\n\r\n59 - 0000861-20.2010.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: Claro S.A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Alexsandro de Assunção Barreto ( Adv. Célio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n60 - 0000871-06.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Rodrigues ( Adv. Adair Ferreira Branco Junior RJ 76158 D ). \r\n\r\n61 - 0000894-64.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Bruna Figueiredo Torres RJ 160628 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vera Lucia Viegas da Silva RJ 47018 D ) - Recorrido: Francisco Soares Vieira Filho ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ). \r\n\r\n62 - 0000895-56.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Sebastião das Dores ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ). \r\n\r\n63 - 0000899-81.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Mauricio Pereira de Oliveira ( Adv. Andre Paulino RJ 91690 D ) - Recorrido: Marilcineia Gomes ( Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira RJ 73101 D ).\r\n\r\n64 - 0000902-25.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Robson Luiz Alves dos Santos ( Adv. Jose Guilherme Batista Pereira RJ 57484 D ), Jog de Madureira Serviços de Vigia, Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda. ( Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos RJ 38834 D ).\r\n\r\n65 - 0000916-74.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Tecnosul Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior RJ 128921 D ) - Recorrido: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda ( Adv. Marcos Oliveira Santos RJ 63843 D ), Elielson Faustino de Carvalho ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ), Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ 72543 D ), Galwan Construtora e Incorporadora S.A.. \r\n\r\n66 - 0000919-19.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Padaria e Mercearia Celular Mater Ltda. ME ( Adv. Antonio Jose de Araujo RJ 135887 D ).\r\n\r\n67 - 0000928-96.2010.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Casa Bahia Comercial LTDA ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Marcos Antonio Ananias Simplicio ( Adv. Gisele de Souza do Amaral RJ 112279 D ). \r\n\r\n68 - 0000933-87.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Alexandre Messias Sampaio ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Serede Serviços de Rede S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ). \r\n\r\n69 - 0000935-68.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sebastião Martins da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda. ( Adv. Jason Soares de Albergaria Neto MG 46631 D ). \r\n\r\n70 - 0000968-06.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Banco Bradesco S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Ronaldo Maurício Dutra ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Ronaldo Maurício Dutra ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D).\r\n\r\n71 - 0000968-51.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Rubens Castilho Brotto ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ) - Recorrido: Rubens Castilho Brotto ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n72 - 0000982-02.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Cintia Cristina Ferreira da Silva ( Adv. Renato da Silva Pereira RJ 53329 D ). \r\n\r\n73 - 0000982-95.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Adriano dos Santos Jorge ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Net Rio ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ). \r\n\r\n74 - 0001024-11.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marcus Vinícius da Silva Travasso ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Marcus Vinícius da Silva Travasso ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), TELEFÔNICA SISTEMAS DE TELEVISÃO S/A ( Adv. Eduardo Costa Bertholdo SP 115765 D ), Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação ( Adv. Carlos Ramiro Loureiro RJ 21558 D ), Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ). \r\n\r\n75 - 0001038-97.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Suiane Francisca Carneiro do Nascimento ( Adv. Leonardo dos Santos Ferreira RJ 147247 D ), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.. \r\n\r\n76 - 0001050-08.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Gilson da Fonseca Souza ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Gilson da Fonseca Souza ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ). \r\n\r\n77 - 0001058-88.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Rui Carneiro ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame-RJ A/C ALCINO DOS SANTOS MAGALHÃES. \r\n\r\n78 - 0001062-84.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Michelle Soares Cabral ( Adv. Isabel Cristina do Rosario RJ 85403 D ).\r\n\r\n79 - 0001076-23.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Luiz Fernando Lirio da Silva ( Adv. Raul Chatel RJ 82441 D ). \r\n\r\n80 - 0001088-36.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: José Almeida de Pontes ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 E ), Triunfo Operadora Portuária Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Triunfo Operadora Portuária Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), José Almeida de Pontes ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 E ).\r\n\r\n81 - 0001092-21.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Alexandre da Silva Duarte ( Adv. Maria das Graças Andrade Justi RJ 142697 D ) - Recorrido: MERCOSUL LINE NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA ( Adv. Dalva Aparecida Pedroso Paschoa RJ 32636 D ). \r\n\r\n82 - 0001092-80.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: José Alves de Castro ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho RJ 118813 D ) - Recorrido: Zuhause Construtora Ltda. ( Adv. Leandro Azevedo Coutinho RJ 116175 D ), Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n83 - 0001095-78.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Andrea Valle Silva ( Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D ).\r\n\r\n84 - 0001105-55.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Elaine da Silva Moreno de Souza ( Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler RJ 154268 D ) - Recorrido: Adelma Aparecida Machado Nunes do Nascimento ( Adv. Carlos Edward Carvalho Aded RJ 93252 D ). \r\n\r\n85 - 0001107-05.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Rosa Maria Alves Granja - Recorrido: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Rodrigo Papazian Pinho RJ 133550 D ). \r\n\r\n86 - 0001110-10.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Mirian Lúcia da Fonseca Loures ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n87 - 0001110-48.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Carlos Eduardo Arruda ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ). \r\n\r\n88 - 0001118-34.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Pedro Paulo Moreira Filho ( Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro RJ 115705 D ) - Recorrido: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. ( Adv. Alexandre Gaziro RJ 160733 D ). \r\n\r\n89 - 0001157-63.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Ubiratan Motta ( Adv. Claudia Vieira Ferreira RJ 145842 D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) ( Adv. Joao Carlos de Lima Junior SP 142452 D ). \r\n\r\n90 - 0001172-91.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Mauro Vinicius Pereira Polato ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Mauro Vinicius Pereira Polato ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Lightree Sistema de Televisão S.A. - TVA ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n91 - 0001185-35.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: TCL Transportes Motos e Veículos Ltda. ( Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende RJ 111126 D ) - Recorrido: Valdemir Peres dos Santos ( Adv. Geraldo Henrique Ferreira RJ 75487 D ). \r\n\r\n92 - 0001210-44.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Átila Santos Nascimento ( Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas RJ 81927 D ) - Recorrido: Unit de Icaraí Comércio de Artigos de Bazar Ltda. ( Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto RJ 47186 D ). \r\n\r\n93 - 0001213-82.2012.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Luiz Carlos Dias de Araújo ( Adv. Gilberto Cesar Ardisson RJ 89882 D ) - Recorrido: M B da Rocha Padaria ME ( Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ 72740 D ).\r\n\r\n94 - 0001216-95.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Paulo Roberto dos Santos ( Adv. Custódio Pereira Neto RJ 147531 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ). \r\n\r\n95 - 0001232-53.2012.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Recorrido: Edson Jose de Souza ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ). \r\n\r\n96 - 0001233-58.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Thiago Marins Pinheiro ( Adv. Arlete Alves Clemente RJ 104618 D ) - Recorrido: Infornova Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ). \r\n\r\n97 - 0001237-96.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Globo Comercio e Participações ( Adv. Raphael Tross Moore RJ 153640 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), André Luis Paulino Moura ( Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga RJ 85370 D ).\r\n\r\n98 - 0001238-72.2011.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorrido: Fabiano dos Santos Dias ( Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio RJ 121799 D ). \r\n\r\n99 - 0001245-18.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marco Antonio de Oliveira Reis ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ) - Recorrido: Criativa Participações Ltda. ( Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi RJ 171449 D ). \r\n\r\n100 - 0001256-18.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Wallace dos Santos Nepomuceno ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: M I Swaco do Brasil – Comércio, Serviços e Mineração LTDA ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D )\r\n\r\n101 - 0001269-78.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Oscar Neto Correa Veiga ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ). \r\n\r\n102 - 0001297-18.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Banco Itaú S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Sergio Lucas Gonçalves ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n103 - 0001310-36.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: José Ricardo Flôr da Silva ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ), Casa Bahia Comercial S/A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial S/A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), José Ricardo Flôr da Silva ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ). \r\n\r\n104 - 0001320-98.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Consórcio Galvão-Contreras ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ) - Recorrido: José Ribeiro de Azeredo ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ). \r\n\r\n105 - 0001333-60.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Luis Carlos Arruda Tavares ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Vania da Cunha Benvolf ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Francisco Queiroga de Sá ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Esdras Cavalcante Suruagy ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n106 - 0001349-37.2012.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Agravado: Lagoa de Iguaba Empreendimentos Imobiliarios Ltda. ( Adv. Jorge de Melo Veneno RJ 129982 D ), CARLOS AUGUSTO AZEVEDO POTON ( Adv. Rafael Barbosa Nogueira RJ 141023 D ).\r\n\r\n107 - 0001349-87.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Gaia Estúdio de Beleza Ltda. ME ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), Karlla Di Carlantonio Gonçalves ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorrido: Gaia Estúdio de Beleza Ltda. ME ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), Karlla Di Carlantonio Gonçalves ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ), CZ Magic Fashion Cabeleireiros Ltda. - ME.\r\n\r\n108 - 0001355-24.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante -Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Alves e Magalhães Limpeza eConservação ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Luiz Carlos Pereira Ambrosio ( Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ 152451 D ).\r\n\r\n109 - 0001358-29.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: José Carlos Pieroni ( Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira RJ 78743 D ) - Recorrido: Aparecida 1100 Transporte Turismo e Fretamento Ltda. ( Adv. Leonardo Leoncio Fontes RJ 95893 D ). 110 - 0001361-26.2012.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: ALAOR DO ROSÁRIO BARBOSA ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ) - Agravado: JOEL ISSEKI ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ). \r\n\r\n111 - 0001387-48.2010.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - ( 066VT/RJ ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva Embargante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), José Marcos Paiva de Almeida ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Embargado: José Marcos Paiva de Almeida ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n112 - 0001388-77.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva -Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Cristina Maria Cezar Machado ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Cristina Maria Cezar Machado ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n113 - 0001390-21.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Venerável e Arq. Ordem 3ª de Nossa Senhora do Monte do Carmo ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Kelisson Roberto Nicanor ( Adv. Marcia Aparecida Pimenta RJ 73438 D ). \r\n\r\n114 - 0001392-29.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Narciso de Jesus Pereira ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ) - Recorrido: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Narciso de Jesus Pereira ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ).\r\n\r\n115 - 0001409-08.2013.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Requerente: Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues SP 168571 D ) - Requerido: Adilson Alves Pinheiro ( Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ 52376 D ).\r\n\r\n116 - 0001414-75.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Roberto Luis de Albuquerque Cordeiro ( Adv. Edilene da Silva RJ 163761 D ). \r\n\r\n117 - 0001417-60.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Paulo Roberto de Castro ( Adv. Waldino Martins Alves RJ 73526 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos), Paulo Roberto de Castro ( Adv. Waldino Martins Alves RJ 73526 D ).\r\n\r\n118 - 0001424-69.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marcelo de Carvalho Lourenço ( Adv. Joao Elias de Oliveira RJ 40244 D ) - Recorrido: Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira Nordestina de São Cristovão ( Adv. Jose Batista de Macedo RJ 60838 D ). \r\n\r\n119 - 0001432-77.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Reinaldo dos Santos Barbosa ( Adv. Marisa Neves da Silva RJ 119646 D ) - Recorrido: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. ( Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes RJ 76254 D ). \r\n\r\n120 - 0001441-42.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Cleiton Almeida Pereira da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Sinco Engenharia. \r\n\r\n121 - 0001445-21.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Oliva Maria Benvegnú Rosa ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Cemusa do Brasil Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n122 - 0001456-86.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Locanty Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ), Djalma Jerônimo de Souza ( Adv. Leonardo de Araujo Sardinha RJ 134103 D ). \r\n\r\n123 - 0001468-23.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ) - Recorrido: Aline Maria Neves da Silva ( Adv. Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D ). \r\n\r\n124 - 0001492-49.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Gastroservice Refeições Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Luciana Cristina Almeida de Oliveira ( Adv. Sergio Mandelblatt RJ 78509 D ) - Recorrido: Luciana Cristina Almeida de Oliveira ( Adv. Sergio Mandelblatt RJ 78509 D ), Gastroservice Refeições Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n125 - 0001499-76.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Edson Silva Araújo ( Adv. Marcia Martin Torres RJ 70482 D ) - Recorrido: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n126 - 0001516-15.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ 112073 D ), Eliana Assis Fontanillas ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Eliana Assis Fontanillas ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ 112073 D ).\r\n\r\n127 - 0001535-37.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ), Jurema da Silva Pinto ( Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ 92101 D ) - Recorrido: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ), Jurema da Silva Pinto ( Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ 92101 D ). \r\n\r\n128 - 0001541-05.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Rosangela Sousa Pinto ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Rosangela Sousa Pinto ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n129 - 0001545-80.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Dalvina Santos Taylor ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social – PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ). \r\n\r\n130 - 0001563-64.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Moacir de Souza Junior ( Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ 62816 D ), Consorcio Queiroz Galvao IESA ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ) - Recorrido: Consorcio Queiroz Galvao IESA ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ), TST Montagens Industriais Ltda. ( Adv. Joel Martins Jorge RJ 71027 D ), IESA Oléo e Gaz S.A. (Sem Advogado nos autos), Moacir de Souza Junior ( Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ 62816 D ), Construtora Queiroz Galvão S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ). \r\n\r\n131 - 0001579-90.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: João Batista Almeida Carneiro ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ), Facility Segurança Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ). \r\n\r\n132 - 0001604-38.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ 149753 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ 149753 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº 1 da Previ – AAPPREVI ( Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva RJ 100901 D ). \r\n\r\n133 - 0001611-61.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Carmen Lucia Vieira de Miranda ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ). \r\n\r\n134 - 0001613-69.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Valmir de Oliveira Rodrigues ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n135 - 0001643-85.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Turis Motel Vale dos Reis Ltda. ( Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa RJ 18251 D ) - Recorrido: Rejane de Oliveira Lisboa ( Adv. Leonardo de Araujo Sardinha RJ 134103 D ).\r\n\r\n136 - 0001677-94.2012.5.01.0421 - AIRO - ( VT01BP ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Bruno Pietro Pinto ( Adv. Fabio Marques dos Santos RJ 109143 D ) - Agravado: Facility Segurança Ltda. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ). \r\n\r\n137 - 0001711-80.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ) - Recorrido: Marcos dos Santos Carneiro ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n138 - 0001738-38.2011.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Litoral Niteroiense Tintas Ltda. - EPP ( Adv. Patricia de Oliveira Batista RJ 163549 D ) - Recorrido: Marcelo Ferreira de Sá ( Adv. Lisiane da Silva Martins RJ 136295 D ). \r\n\r\n139 - 0001773-86.2012.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Municipio de Itaguai - Recorrido: Locanty Serviços Ltda ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ), Leidiane da Silva de Morais ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ). \r\n\r\n140 - 0001815-98.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Edna Lúcia Barros Gomes ( Adv. Severino Clementino da Silva RJ 124060 D ) - Recorrido: Carla Barradas de Castro Lopo Moreira ( Adv. Marcelo Pereira da Silva RJ 104542 D ). \r\n\r\n141 - 0001921-38.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Ivanilde Terezinha Campos da Silva ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ). \r\n\r\n142 - 0002064-86.2012.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Ronaldo Felix de Lima ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ) - Recorrido: Ronaldo Felix de Lima ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n143 - 0002114-19.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Carlos Jose Borges ( Adv. Flávio Lupi Amoroso Anastacio RJ 103545 D ) - Recorrido: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. ( Adv. Jorge Ribeiro Cabo RJ 59638 D ). \r\n\r\n144 - 0002523-17.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Carlos Henrique Pessanha Tavares ( Adv. Luiz Carlos Rangel RJ 87893 D ) - Recorrido: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/S Ivo Américo de Vasconcelos Rangel ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), TAC FRANQUIA LTDA. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ). \r\n\r\n145 - 0004700-36.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jose Mange da Silva ( Adv. Reinaldo Marques da Costa RJ 57386 D ) - Recorrido: Sankyu S.A. ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ).\r\n\r\n146 - 0015300-92.2002.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ) - Agravado: ANA LUCIA CARVALHO DE ARAUJO ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ). \r\n\r\n147 - 0015700-85.2003.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: DROGARIA PACHECO S/A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Agravado: DROGARIA SUBURBANA ( Adv. Claudio Roberto Pires Tavares RJ 55967 D ), Espólio de MARTA MARIA VASCONCELOS LOMEU (representada por Arlete Vasconcelos Lomeu, representante legal da menor Greice Vasconcelos Lomeu dos Santos Correa) ( Adv. Paulo Cesar Lima Bueno RJ 98309 D ). \r\n\r\n148 - 0017900-32.2007.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Felipe Adolfo Fernandes Kalaf ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Henrique Santiago de Oliveira ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Mario Augusto Nascimento Marins ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n149 - 0023400-23.2009.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Francinei dos Santos ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Refrigeração Vale do Paraíso Ltda. ME ( Adv. Mairi Alves Neves RJ 150539 D ).\r\n\r\n150 - 0028800-09.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Ronaldo Coutinho Ribeiro ( Adv. Beatriz Aparecida de Paiva Neves RJ 127643 D ), Azeredo e Perrout Engenharia Ltda ( Adv. Bruno Lahud Mello RJ 157725 D ). \r\n\r\n151 - 0029400-53.2007.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Fernando Antonio Ramos Carvalho ( Adv. Wanderley de Souza RJ 27105 D ). \r\n\r\n152 - 0039700-23.2000.5.01.0521 - AP - ( VT01RES ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ) - Agravado: ANTONIO AFONSO DOS SANTOS ( Adv. Jaime Jose Mateus RJ 87261 D ). \r\n\r\n153 - 0040400-76.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: União Federal - Recorrido: Edson da Silva Lisboa ( Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D ), Mini Mercado e Pão Avenida das Américas Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Mini Mercado e Pão Biruta Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), King s Moteis Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n154 - 0048600-03.2008.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - ( 072VT/RJ ) -Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva Embargante: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Embargado: Banco Citicard S.A. ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ), William Max Azevedo Noronha ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ). \r\n\r\n155 - 0048800-72.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Verzani e Sandrini Ltda. ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ) - Recorrido: Rosangela Motta ?L ( Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ 147849 D ), Condomínio Geral Norte Shopping ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ). \r\n\r\n156 - 0049600-05.2008.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Companhia Estadual de àguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Ari Eduardo Santos de Sa ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de àguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Ari Eduardo Santos de Sa ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n157 - 0052700-26.2004.5.01.0206 - AP - ( VT06DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: PATRICIA DA FONSECA CABRAL ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: MARIO ALBERTO DUMER, Wenes Azevedo dos Santos, FABIO BATISTA FAGUNDES, OUT DOOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ( Adv. Clemente Morgado RJ 26214 D ), OUT DOOR MOVEL 1100 INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA ME ( Adv. Clemente Morgado RJ 26214 D ), Nilton Ferreira dos Santos, GILVAN JAMES DE CARVALHO PASSOS. \r\n\r\n158 - 0053800-28.2007.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: Cassio Ricardo dos Santos ( Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque RJ 69562 D ). \r\n\r\n159 - 0068300-98.2007.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Provincia Carmelitana de Santo Ellias ( Adv. Paulo Mario Nogueira Leite RJ 74811 D ), Marcos Antonio Pereira ( Adv. Itacolomi Lima Cardoso RJ 64638 D ) - Recorrido: Marcos Antonio Pereira ( Adv. Itacolomi Lima Cardoso RJ 64638 D ), Provincia Carmelitana de Santo Ellias ( Adv. Paulo Mario Nogueira Leite RJ 74811 D ).\r\n\r\n160 - 0096000-97.2006.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A )\r\n\r\n- Agravado: Diego Adriano Kisinovsky ( Adv. André Francisco de Macedo\r\n\r\nCandido RJ 97155 D ). \r\n\r\n161 - 0103500-30.2006.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Municipio de Nova Iguacu ( Adv. Rafael Tonassi Souto RJ 96620 D ) - Agravado: Jusimar Figueiredo Rios ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Maria das Gracas Barbosa Correa ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Joao Batista Pereira da Silva ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Edson Batista do Nascimento ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Fernando Antonio Castro Bertolini ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Sonia Regina Peixoto Teixeira ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Marilene de Barros ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Luiz Carlos de Lima ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Fatima Conceicao Alves Damas ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Geraldo Antunes Pereira ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ). \r\n\r\n162 - 0105900-15.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Dalva Pool Cabeleireiro Unissex Ltda.ME ( Adv. Marcio Henrique da Silva RJ 98254 D ), Wlademir Sant Anna Santos ( Adv. Maria Madalena Soares de Souza Esteves RJ 130588 D ) - Recorrido: Dalva Pool Cabeleireiro Unissex Ltda.ME ( Adv. Marcio Henrique da Silva RJ 98254 D ), Wlademir Sant Anna Santos ( Adv. Maria Madalena Soares de Souza Esteves RJ 130588 D ).\r\n\r\n163 - 0106900-05.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Joseildo Lima da Silva ( Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D ) - Recorrido: Brookfield Engenharia S.A ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ), GF Gesso e Alvenaria Ltda. (Sem advogado nos autos), RJZ Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ). \r\n\r\n164 - 0115400-34.2006.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Mario Luiz Serrano Magalhaes ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ 112073 D ) - Agravado: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ 112073 D ), Mario Luiz Serrano Magalhaes ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ). \r\n\r\n165 - 0115400-47.2005.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: CDR - CLINICA DE DOENCAS RENAIS LTDA ( Adv. Domingos Fleury da Rocha RJ 30261 D ) - Agravado: Irene Medeiros Guimaraes ( Adv. Itaguaracy Bezerra Juca RJ 127329 D ). \r\n\r\n166 - 0121200-61.2004.5.01.0072 - AP - ( 072VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ) - Agravado: FRANCISCO ALEIXO DA SILVA ( Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ 88598 D ), TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA ( Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira RJ 45467 D ).\r\n\r\n167 - 0128400-57.2002.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ). \r\n\r\n168 - 0129900-93.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Leandro Cordeiro da Silva ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: R. Shibuya Tendência Marketing e Representação Ltda. ( Adv. Marcio Martins Bessa da Silva RJ 47992 D ), Portal do Éden Comercial de Alimentos Ltda ( Adv. Jose Ricardo Elieser RJ 82905 D ). \r\n\r\n169 - 0131600-65.2006.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Elrannir Silva dos Santos ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ), Tranportadora Ourique Ltda ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ). \r\n\r\n170 - 0131900-93.2007.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. - ME, Jose Alves Neto ( Adv. Adenisio Pereira da Silva Junior RJ 75973 D ). \r\n\r\n171 - 0135200-39.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Nilcéa Alves Rodrigues dos Santos ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorrido: Nilcéa Alves Rodrigues dos Santos ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n172 - 0136900-30.2003.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ESPOLIO DE Célio DOS SANTOS MESSEDER ( Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D ). \r\n\r\n173 - 0139100-66.2007.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Bianca Rocha da Cruz ( Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz RJ 56981 D ) - Recorrido: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ). 174 - 0139900-15.2007.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ).\r\n\r\n175 - 0143600-64.2008.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Rodrigo de Souza Fernandes ( Adv. Atilano de Souza Rocha RJ 49646 D ) - Recorrido: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ). \r\n\r\n176 - 0144900-53.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: André Luiz Ferreira Polonia ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ) - Recorrido: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. (Sem advogado nos autos), BNDES ( Adv. Decio Flávio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n177 - 0148300-96.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Iria da Conceição Ferreira Parga ( Adv. Rosimeire Herdy Givisiez Battaglia RJ 80114 D ), Roche Brasil Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Iria da Conceição Ferreira Parga ( Adv. Rosimeire Herdy Givisiez Battaglia RJ 80114 D ), Roche Brasil Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ). \r\n\r\n178 - 0149000-43.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Marcello Lyoso Okada ( Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto RJ 59169 D ) - Recorrido: Pneumix Servicos e Produtos Automotivos Ltda. ( Adv. Laerte Nogueira dos Santos RJ 145006 D ). \r\n\r\n179 - 0162200-27.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Edimilson Gomes da Silva ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ), Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\n( Adv. Caroline Jurema Castelo Branco RJ 116895 D ). \r\n\r\n180 - 0163200-21.2009.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Veplan S.A. ( Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond RJ 85470 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Jorge Sant anna Tebaldi ( Adv. Giovanni Frangella Marchese RJ 90950 D ). \r\n\r\n181 - 0168000-79.2007.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Engenharia S.A ( Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues RJ 5073 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Floriano de Paula Leite Filho ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Engenharia S.A ( Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues RJ 5073 D ), Floriano de Paula Leite Filho ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n182 - 0170700-13.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Josimar Carvalho da Silva ( Adv. Manoel Max Santos da Silva RJ 142971 D ), Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Genildo José dos Santos RJ 151879 D ) - Recorrido: Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Genildo José dos Santos RJ 151879 D ), Josimar Carvalho da Silva ( Adv. Manoel Max Santos da Silva RJ 142971 D ). \r\n\r\n183 - 0176100-93.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Loderme Farmácia de Manipulação Ltda. ( Adv. Fernando Barroso de Deus RJ 147736 D ) - Recorrido: Cristina Francisca de Souza ( Adv. Maria Luzia de Sant?Lana Oliveira RJ 111671 D ), Farmácia Homeopática Sol e Vida Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ). \r\n\r\n184 - 0179800-28.2000.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Paulo Henrique Rodrigues Monteiro, Elenice Aparecida Monteiro, W G MONTAGENS GERAIS E COMERCIO LTDA ( Adv. Edmar Abraao de Souza SP 134823 D ). \r\n\r\n185 - 0193000-08.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Bruno Manoel Costa ( Adv. Raquel Campio Pinha RJ 133356 D ), Poly Rio Polímeros Ltda ( Adv. Angela Marisa da Silva RJ 88727 D ) - Recorrido: Bruno Manoel Costa ( Adv. Raquel Campio Pinha RJ 133356 D ), Poly Rio Polímeros Ltda ( Adv. Angela Marisa da Silva RJ 88727 D ). \r\n\r\n186 - 0200100-56.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Votorantim Siderurgia S/A ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ), Grimaldo Mendes da Silva ( Adv. Jose Antonio de Oliveira RJ 72437 D ) - Recorrido: Grimaldo Mendes da Silva ( Adv. Jose Antonio de Oliveira RJ 72437 D ), Votorantim Siderurgia S/A ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ). \r\n\r\n187 - 0209800-21.1997.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Agravado: MARLEI DIAS ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D ). \r\n\r\n188 - 0305500-36.2005.5.01.0263 - AP - ( VT03SG ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Uniao de Lojas Leader Ltda. ( Adv. Sergio Chacon de Assis RJ 4058 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói ). \r\n\r\n189 - 0462000-58.2003.5.01.0342 - AP - ( VT01BM ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA ( Adv. Michelle Khairalla Martins SP 272342 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda ). \r\n\r\n190 - 3000100-71.2000.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: FIAPO DE FRIBURGO CONFECCOES LTDA ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de Maio de 2013.\r\n\r\nEmílio César de Oliveira Moreira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1489656"
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000511-04.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Marcos Aurelio Vieira Capella ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os reflexos do adicional de risco nas horas extras e no adicional de tempo de serviço. Arbitrar a condenação em R$ 8.000,00 e as custas em R$ 160,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000507-97.2010.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Banco Itaucard S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000296-71.2011.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Galvão Engenharia SA ( Carlos Alberto Muller Filho RJ118692D ), - Embargado : Alusa Engenharia S.A. ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Basitech Sistemas de Controle Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Intertechma Teconologia Ltda. ( Jorge Luis Santos Fernandes RJ85807D ), Arthur Tavares Farias ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dou-lhes parcial provimento para sanar a omissão invocada, mantendo o provimento parcial do recurso ordinário por ela interposto\r\n\r\nProcesso: 0000542-51.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ88393D ), Eduardo de Souza Vieira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ88393D ), Eduardo de Souza Vieira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Por unanimdade, conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamado para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes de equiparação salarial, de indenização monetária pelos frutos financeiros percebidos na posse de má-fé e honorários advocatícios, e dou parcial provimento ao recurso do reclamante, rejeitada a preliminar de nulidade do julgado, para acrescer à condenação o pagamento de horas extras excedentes à sexta diária, com adicional de 50%, inclusive quanto aos intervalos, fixando o divisor 150 na sua apuração, com reflexos em repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias acrescidas do 1/3, 13º salário, FGTS e multa de 40% (Súmula nº 264, OJ nº 394 e OJ nº 437 do TST). Mantida a condenação no valor de R$ 20.000,00 e custas de R$ 400,00. Acresçam-se às verbas que sofrerão incidência de contribuição previdenciária e fiscal as horas extras e reflexos nos repousos semanais remunerados e 13º salário, nos termos determinados pela sentença de 1º grau, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000546-28.2011.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Embargado : Tatiana Queiroz Campos ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000264-43.2011.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Carolina Gregório dos Santos RJ149144D ), - Embargado : Fabiano do Carmo Leite ( Luci Ferreira de Magalhaes RJ38611D ), - resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador.\r\n\r\nProcesso: 0000203-06.2012.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Amanda Valéria Quintino do Nascimento ( Riwa Elblink RJ61115D ), - Embargado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000300-31.2011.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Agravado : Carlos Alberto da Cunha Filho ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000456-21.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sitran Sinalização de Transito Industrial Ltda. ( Arianne Soares de Oliveira MG97013D ), - Recorrido : Durval Santos Ribeiro ( Ronald de Castro Filho RJ41337D ), - Por unanimidade, conhecer conheço do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000043-02.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : André Luis Pascoa Moreira ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Gragoata Serviços e Construções Ltda. ( Manuel Nunes Mareco Trigo RJ167539D ), Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Cervejaria Petrópolis ( Barbara Oliveira Silva Araujo RJ134619D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, negar-lhe provimento e rejeitar a ilegitimidade passiva renovada em contrarrazões pela segunda reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1489826"
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000600-64.2004.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : VALE S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Embargado : FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL ( Rosimeri Carecho Cavalcante RJ87592D ), - resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001148-77.2010.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Banco Santander Brasil S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Zenilda Silva Hanthequeste Pinto ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Embargado : Zenilda Silva Hanthequeste Pinto ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000813-21.2011.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Aldacir Antonio Moreira Alves ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias RJ109681D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por falta de dialeticidade, conheço do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000645-16.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Previdência Complementar - PRECE ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Daniel Torres Rangel ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), Previdência Complementar - PRECE ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito, rejeitadas as preliminares arguidas, dar-lhes provimento para, reformando a sentença de 1º grau, julgar improcedentes os pedidos da ação e da tutela antecipada, invertendo-se o ônus de sucumbência, mantido o valor arbitrado à condenação de R$ 1.000,00 e custas de R$ 20,00, pelo reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000852-53.2010.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Cynthia Franco Stellet da Silva ( Fábio Siqueira Machado RJ10517D ), Sociedade Brasileira de Instrução ( Marcos Bruno RJ2900D ), - Recorrido : Sociedade Brasileira de Instrução ( Marcos Bruno RJ2900D ), Cynthia Franco Stellet da Silva ( Fábio Siqueira Machado RJ10517D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo, e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada, e dar provimento ao recurso da reclamante, para deferir os valores apurados a título de diferenças salariais ofertados no demonstrativo de fls. 339/344, acrescendo à condenação o pagamento de indenização por danos morais na importância de R$ 6.000,00, mantido o valor arbitrado para a condenação, inclusive para efeito de recolhimento de custas. A natureza indenizatória dos danos morais aqui deferidos afasta a incidência da contribuição previdenciária, nos termos do artigo 28, §9º, da Lei nº 8.212/91, bem como do imposto de renda, em conformidade à jurisprudência pacífica do STJ, dado não se tratar de acréscimo patrimonial, mas sim de ressarcimento a lesão sofrida. No que tange à atualização monetária do seu valor, juros seguem na forma da lei e a correção monetária na forma da Súmula nº 439 do C. TST, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000872-66.2010.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Amanda Barboza Bráz de Andrade ( Jose Claudio de Oliveira Pinto RJ71819D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhes provimento parcial para sanar a contradição e a obscuridade apontadas quanto ao tópico das horas extras, e declarar que foi deferida a jornada indicada na inicial, item IV, tal como constou no dispositivo do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001060-41.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rodoviaria A Matias Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Recorrido : João Rocha Figueiredo ( Vania Lucia Alves Leite RJ89528D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, rejeitada a preliminar de nulidade do julgado, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000633-89.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jane Santana ( Renata Bertin Pimentel RJ49450D ), - Recorrido : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000754-85.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rodrigo da Silva Freitas ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), DAD Industrial Ltda ( Dênnice dos Santos Souza RJ159559D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000987-35.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : William Borges Ribeiro ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador.\r\n\r\nProcesso: 0001137-13.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Marcos Roza dos Santos ( Willian da Silva Joao RJ123315D ), - Recorrido : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - Por unanimidade conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000561-19.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Luciana da Costa Lima ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para determinar que os juros e a correção monetária devem ser calculados na forma da lei, sendo os juros contados a partir do ajuizamento da reclamação e a correção monetária aos moldes da Súmula 381 do TST, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000769-35.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fernando da Silva Araújo ( Nelson Soares Cordeiro RJ66222D ), - Recorrido : Globallog Impressão e Logística Ltda. EPP ( Elieser Monteiro Freire RJ107029D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a nulidade da dispensa do autor e determinar sua reintegração ao posto de serviço, condenando o reclamado a pagar as parcelas relativas a salários, 13º salários, férias mais 1/3 e depósitos de FGTS, e ainda, o restabelecimento de seu plano de saúde, estabelecendo-se multa diária de R$ 200,00, em caso de descumprimento da obrigação de fazer. Fica autorizada a dedução dos valores pagos sob idêntica rubrica, inclusive os que constam no TRCT de fls.23. Arbitrar à condenação o valor de R$ 6.000,00. Custas de R$ 300,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000989-43.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Hélio Ricardo da Silva Ferreira ( Eduardo Grabois RJ77597D ), - Recorrido : Tam Linhas Aereas S.A. ( Bianca Bassôa Reinstein RS58592D ), - Por unanimidade,., conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento para condenar a reclamada a pagar ao reclamante diferenças salariais pelo exercício da função de ¿assistente técnico¿, de junho/2009 até a demissão, com reflexos nos 13ºs salários, férias com o terço constitucional, RSR, FGTS com multa de 40% e aviso prévio, bem como sobre horas extras comprovadamente pagas, nos períodos correspondentes ao seu pagamento. Juros e correção monetária na forma da lei. Invertidos os ônus da sucumbência, arbitro a condenação em R$ 30.000,00 e as custas em R$ 600,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000821-79.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Lojas Riachuelo S.A. ( HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA RJ119748D ), - Recorrido : Miriam Camila Mariano ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1489828"
                            ],
                            "1489830": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0051100-08.2009.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : ITAU UNIBANCO SA ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Nacional Associação Cultural e Social ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0041000-23.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Silvania Porto Dias Costa ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Silvania Porto Dias Costa ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito, negar provimento ao recurso dos reclamados e dar provimento ao recurso da reclamante, para determinar seu enquadramento na categoria dos financiários e reconhecer como extras aquelas laboradas após a 6ª diária ou 30ª semanal, considerado o sábado como dia de repouso remunerado, acrescendo à condenação o pagamento de diferenças decorrentes dos pisos e reajustes estabelecidos para a função de caixa, com reflexos em verbas contratuais e rescisórias (aviso prévio, férias acrescidas do terço, 13º salário, FGTS e multa de 40%); gratificação de caixa, com reflexos em verbas contratuais e rescisórias (aviso prévio, férias acrescidas do terço, 13º salário, FGTS e multa de 40%); auxílio-refeição e auxílio-alimentação; PLR e adicional por tempo de serviço (não houve pedido de reflexos), tudo nos termos dos instrumentos coletivos juntados aos autos e correspondentes períodos de vigência, deduzidos os valores pagos a idêntico título.. Mantido o valor arbitrado à condenação em R$ 15.000,00, com custas no valor de R$ 300,00, pelos reclamados, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001450-75.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Paulo Sergio da Silva Carvalho ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - Recorrido : Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), Paulo Sergio da Silva Carvalho ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito, negar provimento ao apelo da reclamada e dar parcial provimento ao recurso ordinário do reclamante, para deferir a gratuidade de justiça e acrescer à condenação o pagamento dos valores descontados a título de faltas injustificadas e dias suprimidos, de horas extras decorrentes do prolongamento da jornada em 40 minutos pelo deslocamento à garagem e prestação de contas, dos quais serão deduzidos os 25 minutos já contabilizados pela reclamada, além daquelas decorrentes da concessão de folgas após o sétimo dia trabalhado, a serem pagas em dobro, em observância às guias ministeriais, bem como determinar a incidência do divisor 210 na sua apuração, além de reconhecer a natureza salarial às horas extras decorrentes da concessão parcial dos intervalos intrajornada, viabilizando os correspondentes reflexos. Mantidos os demais parâmetros de liquidação constantes na sentença de mérito, bem como o valor arbitrado à condenação, inclusive para efeito de recolhimento de custas. Incidência de contribuição previdenciária e fiscal sobre as verbas ora aqui acrescidas à condenação, nos termos definidos pela sentença de 1º grau, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador.\r\n\r\nProcesso: 0050400-68.2008.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Helaine Pereira da Silva ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, salvo quanto às férias, horas extras, juros sobre danos morais e contribuições previdenciárias, por ausência de delimitação de valores, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001232-13.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Mônica Cristina Nogueira de Figueiredo ( Luzinete da Paixao Ribeiro RJ64470D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar à reclamante, de 03.10.2006 (início do prazo prescricional) a dezembro de 2010 (conforme pedido inicial), duas horas extras diárias a serem compensadas com o valor pago a título de gratificação de função, nos termos da OJ Transitória nº 70 da SDI-I do TST, com reflexos nos RSR, férias com o terço constitucional, 13ºs salários e FGTS. Juros e correção monetária na forma da lei. Rejeitar as preliminares renovadas em contrarrazões. Invertidos os ônus da sucumbência, arbitra-se a condenação em R$ 20.000,00 e as custas em R$ 400,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador.\r\n\r\nProcesso: 0001314-80.2012.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Michelle Barboza de Souza ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - Agravado : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), - resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo, por ausência das peças formadoras do instrumento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0041700-27.2009.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rogério Lucas Verly ( Jober Jose Thurler RJ77715D ), - Recorrido : Municipio de Duas Barras ( Procuradoria Munic de Duas Barras ), Fatta - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda ( Alexandre de Sant Anna Mainente RJ82191D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento para declarar a responsabilidade subsidiária do Município de Duas Barras, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001873-10.2011.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Thiago Freitas Pereira ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Recorrido : Eclipse Comércio de Calçados Ltda. ( Claudia Orsi Abdul Ahad SP217477D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador.\r\n\r\nProcesso: 0001238-66.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Gabriel Rodrigues de Azevedo ( Roberto Machado da Costa RJ99600D ), - Recorrido : Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Gabriel Rodrigues de Azevedo ( Roberto Machado da Costa RJ99600D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos, dar provimento ao recurso do reclamante para condenar o reclamado a pagar, a partir de julho de 2010, diferenças de horas extras com base no percentual de 100% , com reflexos nos 13ºs salários, férias com o terço constitucional e FGTS, conforme requerido no item ¿c¿ do rol de fls. 06. Dar parcial provimento ao recurso do reclamado para determinar que ele está isento do pagamento de custas e excluir da condenação os reflexos dos RSR acrescidos das horas extras nos 13ºs salários, férias com o terço constitucional e FGTS. Arbitrar a condenação em R$ 15.000,00 e as custas em R$ 300,00, isento o reclamado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1489830"
                            ],
                            "1489831": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0070900-29.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Marcelo de Oliveira Ribeiro ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para condenar o reclamado a pagar ao reclamante: 1. uma hora diária relativa a intervalos intrajornada não concedidos durante todo o pacto laboral, com adicional de 50%, com reflexos nos RSR, férias vencidas e proporcionais com o terço constitucional, gratificação natalina e FGTS; 2. indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00, devendo juros e correção monetária, a este título, serem calculados com base na Súmula 439 do TST, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0074700-93.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : David Mendes Lobato Ribeiro ( Gloria Costa RJ49432D ), - Recorrido : Brasil Multimídia Digital Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Jaqueline Muratori RJ94465D ), Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Editora JB ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), CBM Companhia Brasileira de Multimídia ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Agencia Multimidia S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Editora Peixes S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para:1. reconhecer o vínculo empregatício do reclamante com a primeira reclamada, BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, que deverá proceder à anotação do contrato de trabalho na sua CTPS no período de 22.01.2007 a 21.09.2008, como assistente administrativo; 2. condenar todas as rés solidariamente pelos créditos devidos ao reclamante, nos termos do art. 942 do Código Civil, aplicado subsidiariamente (art. 769 da CLT); 3. condenar as reclamada a pagar ao reclamante: 3.1. aviso prévio, devendo os títulos deferidos serem calculados com base no período reconhecido do contrato de trabalho, de 22.01.2007 a 21.09.2008 (com a projeção do aviso prévio);3.2. 13º salário proporcional de 2008 (9/12), férias 2007/2008 com o terço constitucional e férias proporcionais (8/12); 3.3. multa do art. 467 da CLT; 3.4. multa do art. 477 da CLT; 3.5. indenização substitutiva do seguro-desemprego; 3.6. 13º salário proporcional de 2007; 3.7. FGTS com multa de 40%, calculados com base em todas as parcelas de natureza salarial deferidas ao reclamante; 3.8. auxílio-transporte, com a dedução legal de 6%; 3.9. integração da ajuda de custo, da Fac. AT/AR e da produção adicional nas férias, 13º salário, aviso prévio, RSR e FGTS, devendo a remuneração do reclamante ser fixada com base na média das verbas salariais recebidas por todo o contrato de trabalho, conforme recibos de pagamento; 3.10. indenização por dano moral no valor de R$ 10.000,00, com juros e correção monetária calculados com base na Súmula 439 do TST. No que tange aos demais títulos aqui deferidos, juros e correção monetária na forma da lei. Invertidos os ônus da sucumbência, arbitrar a condenação em R$ 25.000,00 e as custas em R$ 500,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0128300-70.2009.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Luiz Carlos de Souza ( Elaine Torres do Nascimento RJ84201D ), - Embargado : ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0089100-10.2004.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ), - Recorrido : JOSE HELIO VAZ DA SILVA ( Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D ), MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROF DE SERVICOS ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), MARINALVA SANTANA DE SOUZA ( Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D ), ANESIA VARZEM ANDRE ( Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D ), NATALIA VARZEM ANDRE ( Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D ), COSME DA SILVA ( Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D ), RITA MARIA CAVALCANTE ( Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D ), - Por Unanimidade, por, conhecer do recurso ordinário e acolher a preliminar arguida para dizer nula a sentença, determinando a suspensão do feito e a remessa dos autos ao Juízo de origem para que nova decisão seja prolatada em relação à reclamante Marinalva Santana de Souza após o trânsito em julgado da ação na qual pleiteia o seu vínculo empregatício, considerando que as ações ajuizadas pelos demais reclamantes já se encontram arquivadas. Prejudicado o restante do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0004300-31.2009.5.01.0068 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Infoglobo Comunicações Ltda. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Embargado : Alliage Serviços Temporários Ltda. ( Jorge dos Santos Rodrigues RJ70232D ), Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Jorge dos Santos Rodrigues RJ70232D ), Glaucia Paiva da Silva ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0141400-79.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Gustavo Rangel Peixoto ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Gustavo Rangel Peixoto ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada e dar provimento ao recurso ordinário do autor para fixar a prescrição quinquenal em 03.12.2003, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0178300-96.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Aloizio Silva do Nascimento ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Aloizio Silva do Nascimento ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), - Por unanimidade, acolhida parcialmente a preliminar arguida em contrarrazões da reclamada, conhecer dos recursos ordinário e adesivo, salvo quanto à multa do artigo 467 da CLT, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para excluir da condenação valores a título de bilhete-refeição, referentes aos sábados, domingos e feriados, por todo o período laborado, bem como as horas extras laboradas em sábados, domingos e feriados, no período de 2005/2006, uma vez que devidamente quitados perante CCP, e dar parcial provimento ao recurso adesivo do reclamante, para determinar a aplicação do divisor 200 na apuração das horas extras, bem como acrescer à condenação o pagamento de diferenças de adicional de periculosidade, com a integração ao salário base para efeito de cálculo das demais verbas contratuais e resilitórias (Súmula nº 191 do C. TST), e diferenças de depósitos do FGTS, tudo a ser apurado em regular liquidação de sentença, mantidos os parâmetros estabelecidos na sentença, bem como o valor arbitrado à condenação, inclusive para efeito de recolhimento de custas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0196300-51.2007.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Aguinaldo de Souza Ramos ( Dayse Maiques de Souza Alves RJ98134D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002143-28.2011.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sergio Mauricio de Loreno ( Cristiane Ramos de Oliveira RJ119669D ), - Recorrido : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento para reconhecer o vínculo empregatício do reclamante com a COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE TOTAL SAÚDE que deverá anotar sua CTPS com admissão em 27 de dezembro de 2007 e rescisão contratual em 03 de agosto de 2009, ante a projeção do aviso prévio. Remetam-se os autos ao Juízo de origem para julgamento dos demais itens do pedido, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001471-08.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Marcelo de Oliveira Martins ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a aplicação da limitação dos juros prevista no artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97 e alterações introduzidas pela Lei nº 11.960/09, na forma da OJ nº 07 do Pleno do C. TST, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador.\r\n\r\nProcesso: 0001682-68.2012.5.01.0049 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Gerson Arthur Montiel Ballock ( Danielle da Motta Azevedo RJ130147D ), - Agravado : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Leonardo Henrique Ferreira da Silva RJ124571D ), - por unanimidade,, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso ordinário trancado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005200-76.2003.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Empreendimentos Imobiliários EINIL de Nova Iguaçu Ltda ( Alexandre Lannes Barroso RJ142138D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a suspensão da execução previdenciária até comunicação da Receita Federal de inadimplemento do parcelamento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001551-88.2012.5.01.0471 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Athos Farma Sudeste SA - EM LIQUI DAÇÃO JUDICIAL ( Vanda Lucia Batista Garcez RJ38574D ), - Agravado : Elídio da Costa Oliveira Filho ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0004000-34.2003.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda ( Alexandre Lannes Barroso RJ142138D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a suspensão da execução previdenciária até comunicação da Receita Federal de inadimplemento do parcelamento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador.\r\n\r\nProcesso: 0129600-83.2009.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : MEDISE MEDICINA DIAGNÓSTICO E SEVIÇOS LTDA. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), REDE D´ OR SAO LUIZ S.A. (INCORPORADORA DE FMG Empreendimentos Hospitalares S.A.) ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Agravado : Brasil DV Dist de Revest LtdaEmanoel Moura de Assunção ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, acolhendo-se a litigância de má-fé arguida em contraminuta, para aplicar às agravantes a multa de 10% sobre o valor atualizado da execução, nos termos do artigo 600, inciso II e parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0112600-51.2006.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOLeila Regina Guimaraes - Recorrido : Poi Servicos Gerais Ltda.Leila Regina Guimaraes ( Luiz Eduardo D Almeida Freitas RJ87091D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso ex officio, conhecer dos recursos ordinários, negar provimento ao recurso da segunda reclamada, UNIÃO FEDERAL, e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para condenar primeira reclamada, e a segunda subsidiariamente, a pagar horas extras além da oitava diária e da quadragésima quarta semanal, com adicional de 50%, com base na jornada indicada na inicial, inclusive no que tange à ausência de intervalos intrajornada e de pausas previstas no art. 72 da CLT, com reflexos nos RSR, 13º salário, férias, aviso prévio e FGTS com multa de 40%. Arbitrar a condenação em R$ 20.000,00 e as custas em R$ 400,00, das quais dispensada a segunda ré, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001602-56.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sascar Tecnologia e Segurança Automotiva S.A. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : Leonardo Machado da Silva ( Eduardo Leal Silva RJ119563D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1489831"
                            ],
                            "1489832": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001583-58.2011.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : CPI Engenharia Ltda. ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - Agravado : Marcos Antonio Cassemiro ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, acolhendo-se a litigância de má-fé arguida em contraminuta, para aplicar à agravante a multa de 10% sobre o valor atualizado da execução, nos termos do artigo 600, inciso II e parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1489832"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1487805": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab. Des. Rosana Salim Villela Travesedo\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000111-82.2012.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sérgio Murilo Morosini Gonçalves [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sérgio Murilo Morosini Gonçalves \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000250-79.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastião Matias Januário [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcte: Clube de Jipeiros do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clube de Jipeiros do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)], Rcdo: Sebastião Matias Januário [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Clube de Jipeiros do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso interposto pelo autor (fls.150/153), no prazo legal .\r\n\r\nProcesso: 0000004-61.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Vanessa Silva de Amorim [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanessa Silva de Amorim [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso interposto pela reclamente (fls.279/288), no prazo legal .\r\n\r\nProcesso: 0000258-46.2012.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Silvia Lucia Machado Sá Ferreira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Panamericano Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Panamericano Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001479-02.2010.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Johnny Meg do Nascimento Osorio [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Johnny Meg do Nascimento Osorio \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001201-87.2010.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SANDRO DE CASTRO FERREIRA [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo SANDRO DE CASTRO FERREIRA\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000650-93.2011.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fernando Martins Abdalla [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fernando Martins Abdalla\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1487805"
                            ],
                            "1488470": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000476-91.2011.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)], Ebgdo: Sirlene Braga Rangel [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Ebgdo Sirlene Braga Rangel\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000359-62.2012.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: CPM BRAXIS S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claudio Lourival [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Claudio Lourival \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000334-49.2010.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valéria Cristina Rosado da Costa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Valéria Cristina Rosado da Costa \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001084-76.2012.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adalsidnei Motta Cruz [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Adalsidnei Motta Cruz\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001065-54.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Mendes Rocha [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Mendes Rocha, Rcdo Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.177 - \"Converto o procedimento sumaríssimo em ordinário, na medida em que o processo não se coaduna com o regramento inserto no art. 852-A da CLT, notadamente no que concerne ao parágrafo único (trata-se de ação movida contra o Estado do Rio de Janeiro)\".\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1488470"
                            ],
                            "1487701": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000585-89.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Alex Ferreira Epifanio ( Alice Carvalho RJ85609D ), Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000585-89.2011.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO\r\n\r\nRcdo: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Alex Ferreira Epifanio\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro -\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1487701"
                            ],
                            "1488428": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008700-90.1999.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : JORGE LUIZ SOARES DA SILVA ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - Agravado : ESTINAVE ESTIVE E TRANSPORTES LTDARETROPORTO TERMINAIS E DESPACHOS LTDASERNAVAL SERV REP NAVAIS AG MARITIMA ASS LTDAESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a sucessão empresarial da segunda ré pela empresa BRASMARINE SERVIÇOS PORTUÁRIOS LTDA e a responsabilidade solidária de ambas, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001738-92.2010.5.01.0301 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Marcia Andrea de Freitas Lopes ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - Agravado : Emater-Rio, Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro ( Diana Christovam de Moura RJ149125D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para isentar o trabalhador do pagamento das custas processuais, determinando o regular processamento do recurso ordinário, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0008700-90.1999.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: JORGE LUIZ SOARES DA SILVA\r\n\r\nAgdo: ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA, ESTINAVE ESTIVE E TRANSPORTES LTDA, RETROPORTO TERMINAIS E DESPACHOS LTDA, SERNAVAL SERV REP NAVAIS AG MARITIMA ASS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA, ESTINAVE ESTIVE E TRANSPORTES LTDA, RETROPORTO TERMINAIS E DESPACHOS LTDA, SERNAVAL SERV REP NAVAIS AG MARITIMA ASS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a sucessão empresarial da segunda ré pela empresa BRASMARINE SERVIÇOS PORTUÁRIOS LTDA e a responsabilidade solidária de ambas, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1488428"
                            ],
                            "1488195": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0000120-64.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Marcele Espindola Pinheiro ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - Recorrido : Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda.União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - ‘por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a responsabilidade subsidiária da UNIÃO e conceder ao trabalhador o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO:\r\n\r\nProcesso: 0000120-64.2011.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Marcele Espindola Pinheiro \r\n\r\nRcdo: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do acórdão - ‘por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a responsabilidade subsidiária da UNIÃO e conceder ao trabalhador o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1488195"
                            ],
                            "1488168": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0153100-43.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Lucia de Fátima Lima ( James Crawford Prado Júnior RJ145305D ), Masan Comercial Distribuidora Ltda. ( Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ99025D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Masan Comercial Distribuidora Ltda. ( Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ99025D ), Lucia de Fátima Lima ( James Crawford Prado Júnior RJ145305D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - “por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários; no mérito, negar provimento aos apelos das primeira e segunda rés e prover parcialmente o apelo da trabalhadora, para acrescer à condenação o pagamento de indenização por dano moral no montante de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e majorar as indenizações por dano estético em R$ 40.000,00 e dano material, em R$ 6.720,00. Custas de R$ 1.734,40, fixadas sobre o valor de R$ 86.720,00, ora atribuído à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória das parcelas ora deferidas, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0003164-02.2010.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Valdenilça de Azeredo Almeida ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), Vera Lúcia Venâncio ( Tathiany Vieira de Oliveira RJ145815D ), - “por unanimidade, deixar de conhecer do apelo obreiro, à míngua de dialeticidade recursal, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000351-61.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Pernod Ricard do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0001341-21.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Alexandra de Lima Santos ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), GRB Serviços Especializados Ltda. ( Sandra Lima de Souza RJ107314D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico referente à inaplicabilidade dos efeitos da revelia, à míngua de interesse; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1488168"
                            ],
                            "1488146": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0106700-23.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : COOPM - Cooperativa de Policiais Militares - Em Liquidação Extrajudicial ( Denise Ferreira Estrela RJ82152D ), Norma Rodrigues da Costa ( Luiz Fernando Guedes RJ48355D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”. Processo: 0002304-84.2012.5.01.0264 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Rondinelle de Oliveira ( Daniel Ferreira Dias RJ98460D ), - “por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1488146"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1489818": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000339-22.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados (Dr. Cristóvao Tavares de Macedo Soares Guimarães – OAB/RJ 77988 D) e Rafael Cantini (Dr. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel – OAB/RJ 124530 D) Recorridos: Rafael Cantini (Dr. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel – OAB/RJ 124530 D) e Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados (Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães – OAB/RJ 77988 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar provimento ao do réu, para determinar a exclusão da indenização por danos morais, bem como condenar a ré ao pagamento de uma hora extra diária, acrescida de 100%, por todo o período de duração do contrato, consoante parágrafo 2º, do artigo 20, da Lei 8906/94, com o reflexo nos repousos semanais remunerados, a integração nos décimos terceiros salários proporcionais, nas férias proporcionais, acrescidas de 1/3, no aviso prévio, bem como a repercussão no FGTS e na indenização compensatória de 40%. Valor da condenação provisoriamente fixado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para os efeitos da IN 03/93. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela reclamada, tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1489818"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1488421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004900-03.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO FERNANDES RODRIGUES FILHO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut RAIMUNDO FERNANDES RODRIGUES FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: procedentes em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-38.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda., Réu: Barra Palace Hotel Residencia , Réu: Associação São Paulo Apostolo - Univercidade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante com novo endereço da 3ª reclamada. Prazo: 10 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0006600-43.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO TRIANGULO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO TRIANGULO SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº. 0831/2013 . \r\n\r\nProcesso: 0013400-14.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Renata Von Sohten de Oliveira [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. - em recuperação judicial. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda. - em recuperação judicial., Aut Celia Renata Von Sohten de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do julgamento da Impugnação à Decisão Homologatória: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000136-85.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Silva de Almeida [Adv. Rafael da Silva Machado (OAB: RJ 166552 - D)]\r\n\r\nRéu: FDB Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Silva de Almeida\r\n\r\nVenha o reclamante com novo endereço da reclamada e/ou seus sócios. Prazo: 10 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0007900-35.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: CLAUDIA CRISTINA DE SÁ FERNANDES AFONSO [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIA CRISTINA DE SÁ FERNANDES AFONSO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº 0835/2013 \r\n\r\nProcesso: 0000080-23.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Martins Caldas [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Target Plus Serviços de Eventos Ltda. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Martins Caldas, Réu Top Target Plus Serviços de Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-74.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Conceição da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Tegma Gestão Logistica S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Conceição da Silva , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-78.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma da Silva Antonio [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro, Aut Vilma da Silva Antonio\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: improcedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-57.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Oliveira Bulhões [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda., Aut Douglas de Oliveira Bulhões \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-63.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamiris Silva Moreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Thamiris Silva Moreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-68.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Leal Pereira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda., Aut Jorge Henrique Leal Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: improcedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-71.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Medeiros [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Revestimentos Ltda. ME [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Réu: João Forte Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athenas Revestimentos Ltda. ME, Réu João Forte Engenharia Ltda., Aut Marcos Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: improcedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-07.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva Freitas [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Hermes S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Cristiane Silva Freitas, Réu Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-59.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eustaquio Sebastiao [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eustaquio Sebastiao, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: improcedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-16.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cunha de Oliveira [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A., Aut Rodrigo Cunha de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-80.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fernandes Azeredo [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMIERE CLASSE IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA. [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fernandes Azeredo , Réu PREMIERE CLASSE IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-20.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Braga [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira Braga , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu Viação Santa Sofia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-83.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton dos Santos, Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-28.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Delma Rodrigues dos Santos [Adv. Didimo Francisco Camacho Filho (OAB: RJ 34471 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Amaro Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Rodrigues dos Santos \r\n\r\nVenha o reclamante com novo endereço da reclamada e/ou seus sócios. Prazo: 10 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001758-39.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Luiz de Moraes da Fonseca [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Restaurante 350 Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Luiz de Moraes da Fonseca, Réu Pizzaria e Restaurante 350 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão DE FLS. 37/42. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185900-58.1987.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER CASTILHO DE MELLO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut WAGNER CASTILHO DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: PROCEDENTES. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-26.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Arcanjo dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia S.A. [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia S.A., Aut Fabiana Arcanjo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: IMPROCEDENTES. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-19.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevandro Alves Costa [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: K Mendes Construções Ltda., Réu: CHL II Incorporações Ltda., Réu: Balassiano Engenharia Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevandro Alves Costa\r\n\r\nVenha o reclamante com novo endereço da reclamada e/ou seus sócios. Prazo: 10 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000123-86.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Simão dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Sebastião de Amorim, Réu: Bandeira de Melo Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Simão dos Santos \r\n\r\nVenha o reclamante com novo endereço da reclamada e/ou seus sócios. Prazo: 10 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0026300-68.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felisberto Candido [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felisberto Candido, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: improcedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-75.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton Nunes da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluzão Revendedora de Gás e Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluzão Revendedora de Gás e Distribuidora de Bebidas Ltda. , Aut José Ailton Nunes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-88.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista do Carmo Ribeiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista do Carmo Ribeiro\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão para fins de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0007200-88.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Correa de Melo [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama, Aut Fábio Correa de Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-41.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia de Azevedo Antunes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaud Scan Diagnosticos Computadorizados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia de Azevedo Antunes, Réu Renaud Scan Diagnosticos Computadorizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: procedentes em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-19.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Luiz de Oliveira [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: AVM Educacional Ltda [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Réu: Databrasil - Ensino e Pesquisa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVM Educacional Ltda, Aut Rivaldo Luiz de Oliveira , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: improcedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-77.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME WANDERLEY GOMES CARDOSO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER INTEGR POR PROF LIBER LTDA INTER PROJET [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: FINATEC FUND EMPREEND CIENT TECN UNIV BRA UNB [Adv. Andre Vieira Macarini (OAB: DF 2705 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)], Réu: ROSSA PROJETOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Luiz Carlos Braganca Soares (OAB: RJ 65111 - D)], Réu: Uniao [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPER INTEGR POR PROF LIBER LTDA INTER PROJET, Aut COSME WANDERLEY GOMES CARDOSO, Réu FINATEC FUND EMPREEND CIENT TECN UNIV BRA UNB, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu ROSSA PROJETOS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-95.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Biato Junior [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Biato Junior, Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: improcedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-21.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Passos Martiniano Durval [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Passos Martiniano Durval, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: improcedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-84.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Grillo Ramos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Celina Grillo Ramos \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: improcedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-38.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Monteiro de Castro [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1488421"
                            ],
                            "1488422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0004900-03.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO FERNANDES RODRIGUES FILHO\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS, INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nPelo presente fica m AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: procedentes em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-74.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Conceição da Silva \r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Tegma Gestão Logistica S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Tegma Gestão Logistica S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488422"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1489839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044500-96.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARINO CORREIA GONCALVES [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONSERV LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARINO CORREIA GONCALVES\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao,às fls.238/247, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000641-78.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton S.A. Lopes Filho [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton S.A. Lopes Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, às fls.680/683, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000694-25.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Cavalcante Mascaro [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Cavalcante Mascaro\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038300-58.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Morais Castro [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Morais Castro \r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls.565/575, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000064-03.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aira Luís Silva [Adv. Rafael Correia dos Santos (OAB: RJ 155520 - D)]\r\n\r\nRéu: Barquilage Material de Construção e Industrial de Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aira Luís Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000390-89.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cardoso [Adv. Rosemary Freitas Teixeira e Rocha (OAB: RJ 109742 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis Papelex Ltda. [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. Comprovar custas, conforme despacho de fls.95.\r\n\r\nProcesso: 0042800-70.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Augusto Otsuka [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0009800-16.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinardo Paiva Moura [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Barril do Recreio 2006 Ltda. [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adega Barril do Recreio 2006 Ltda., Aut Valdinardo Paiva Moura\r\n\r\nCiência do depósito de fls.218, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001632-20.2011.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Aline Marcelino Nunes [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nEgdo: CANDIDA TELES DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Aline Marcelino Nunes, Egdo CANDIDA TELES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029000-72.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira de Oliveira [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções\r\n\r\nCiência do despacho de fls.184: Comprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, conforme os cálculos homologados, em guia GPS, codigo 2909, em 05 dias, sob pena de convolação do depósito de fls.134 em penhora e prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000380-16.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Pinho dos Santos [Adv. Ana Flavia Couto Pinheiro da Cunha (OAB: RJ 148794 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. (Em Liquidação) [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. (Em Liquidação), Aut Jussara Pinho dos Santos, Réu Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000797-95.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Lima Pereira [Adv. Eliazir da Silva Campos Souza (OAB: RJ 148518 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. [Adv. Fernando Carvalho e Silva de Almeida (OAB: SP 109691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl.40/43, em 05 dias, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0070400-37.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Farias da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0394/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001659-66.2012.5.01.0003 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jeronimo da Silva Nascimento [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-37.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Elias dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)], Réu: Robéria Gomes da Silva , Réu: Manuel Ferreira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Elias dos Santos\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0000332-23.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Faustino Vieira [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Faustino Vieira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.203, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000862-27.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Ferreira Moura [Adv. Eliana Soares da Mota (OAB: RJ 151438 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia Ferreira Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073500-20.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES TAVARES [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES TAVARES\r\n\r\nCiência da reavaliação do imóvel à fl.371, bem como requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-33.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rebelo de Rezende [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação Ltda. , Aut Mario Rebelo de Rezende \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000428-86.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Virginio de Sousa [Adv. Carlos Eduardo Vetromille Ribeiro (OAB: PR 29020 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Luciana Aparecida Sacksida de Azevedo (OAB: RJ 124825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Virginio de Sousa \r\n\r\nCiência do despacho de fls.228: Comprovar o pagamento dos honorários periciais , em 10 dias, conforme fls.227. \r\n\r\nProcesso: 0001407-63.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson das Neves [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA, Aut Edson das Neves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000059-73.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar da Silva Albuquerque [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar da Silva Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001206-08.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Felipe dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Jocimar Felipe dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.210, que julga os embargos declaratórios procedentes. Prazo de 08 dias\r\n\r\nProcesso: 0136700-20.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ADRIANA NEVES [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGALHAES SUCUPIRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: André Luiz Rodrigues Vaz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ADRIANA NEVES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.524, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0148800-80.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVANDRO DE AMORIM RODRIGUES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.807, que defere a expedição da certidão, mediante o recolhimento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0148800-80.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVANDRO DE AMORIM RODRIGUES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEVANDRO DE AMORIM RODRIGUES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.797, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-49.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Abifaical Aranha [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Saul Guerra e Silva [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Abifaical Aranha\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001436-50.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Plácido Filho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubilam Empreendimentos Turísticos Ltda. [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ubilam Empreendimentos Turísticos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria,conforme fls.109, em 48 h, sob pena de exe cução .\r\n\r\nProcesso: 0001615-47.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cardoso da Costa [Adv. George Ricardo Mattos de Araujo (OAB: RJ 162347 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cardoso da Costa , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Telos Fundação Embratel de Seguridade Social \r\n\r\nCiência da decisão de fls.366/367 \r\n\r\nProcesso: 0001039-54.2012.5.01.0003 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alfredo da Silva Cunha [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo da Silva Cunha , Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nCiência da decisão de fls.173/174, que converte o feito em diligencia e determina que as partes juntem aos autos, no prazo de 15 dias, cópias da petição inicial e da contestação apresentadas no processo nº0099800-50.2008.501.0007. \r\n\r\nProcesso: 0171400-51.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Empregados Estabelecimentos Bancarios Mun Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-19.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário José Metelo [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais CPRM [Adv. Mauricio Mattos dos Santos (OAB: RJ 173411 - D)], Réu: Amil Assistência Médica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica Internacional Ltda., Réu Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais CPRM, Aut Mário José Metelo\r\n\r\nCiência da decisão de fls.427/428, que defere o prazo comum de 15 dias para apresentação de quesitos e indicação de assistentyes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0163100-32.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Gomes [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Gomes, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de fls515/517 , que fixa o valor atualizado da condenação em R$ 53.720,66(4.331647,57 TR)ao autor, R$ 6.190,63(499.167,86 TR) à Fazenda nacional e R$ 10.819,75(872.426, 80 TR) ao INSS \r\n\r\nProcesso: 0000670-60.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Brito [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde, Aut Jose Roberto de Brito\r\n\r\nCiência da decisão de fls.155/155v, que não acolhe os embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-52.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Souza da Silva de Assis [Adv. João Gonçalves Gomes Filho (OAB: RJ 161516 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasll S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasll S.A., Aut Tamires Souza da Silva de Assis \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000010-66.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fiúza Marçal [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundoce Comércio de Doces Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fiúza Marçal, Réu Mundoce Comércio de Doces Ltda. \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.67 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000094-67.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme José Baptista [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme José Baptista, Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.152 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0121100-22.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE NEVES PEREIRA [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: JS MANUTENCAO E SERVICOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE NEVES PEREIRA\r\n\r\nCiência do depósito de fls.284, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230800-60.1986.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA BURROWES [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDA BURROWES\r\n\r\nCiência da promoção de fls.592, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-39.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Andrade [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobras Construções Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conasa Construtora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0069100-31.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EUGENIO TEIXEIRA CORTE [Adv. Iara Lucia Teixeira Marques (OAB: RJ 63456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecrisa Revestimentos Cerâmicos S/A [Adv. Sergio Silva Alves (OAB: RJ 137600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecrisa Revestimentos Cerâmicos S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.734: manifestar-se sobre a petição de fls.727 e para comprovar o pagamento da cota previdenciária, conforme os cálculos homologados, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0139800-80.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL MARQUES GOMES [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: MG SETE CULTURA FISICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL MARQUES GOMES\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0183000-35.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de John Taft Nicholson (representado por Doan Thi Minh Phuong) [Adv. Camille Vieira Gomes Guimaraes Castro (OAB: RJ 95446 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hughes do Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hughes do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.880: Informar que provas pretende produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-54.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Borges [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Poder dos Sucos - Sucos e Lanches LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc Borges\r\n\r\nVistas à petição de fls. 46/56, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-40.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derlei Mendes [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derlei Mendes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.169, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151400-30.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cruz [Adv. Vania Andrade de Carvalho Santos (OAB: RJ 78982 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações Ltda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações Ltda, Aut Paulo Roberto Cruz\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls.299/300, sendo a reclamada ao depósito da(s)difertença(s) ainda devida(s), em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras \r\n\r\nProcesso: 0001279-43.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: José Barbosa da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barbosa da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.159, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000739-29.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Willians Belo da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Prelo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Willians Belo da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001408-19.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira de Queiroz [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira de Queiroz\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 44 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0170200-72.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Duarte [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Duarte\r\n\r\nCiência do despacho de fls.164: Fornecer, em 05 dias, o endereço da empresa Locar Guindastes e Transportes Intermodais S/A, para que se cumpra o determinado às fls.163. \r\n\r\nProcesso: 0078900-15.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO BENITO PINHEIRO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lycurgo Leite Neto (OAB: DF 1530 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO BENITO PINHEIRO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1165, que defere a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-14.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON BARCELOS NEVILI [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AGM S CEREAIS LTDA [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGM S CEREAIS LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.332: Comprovar as custas, conforme despacho de fls.324,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044100-43.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDIMAR DE SOUZA PINTO [Adv. Diogo Gomes de Souza (OAB: RJ 150781 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO LUIZ DE CUSTODIO [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDIMAR DE SOUZA PINTO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.144 : fornecer em 05 dias o número de seu PIS. \r\n\r\nProcesso: 0000220-20.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Maria da Silva [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: Samoc S.A. Sociedade Assistencial Médica e Odonto Cirúrgica [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samoc S.A. Sociedade Assistencial Médica e Odonto Cirúrgica \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.183/184, em 05 dias, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0000192-23.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Astuto Belem [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: Berliner Engenharia Pesquisa Negócio Imobiliário Ltda. [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Astuto Belem\r\n\r\nCiência do despacho de fls.113: Esclarecer se desiste da penhora de fl.109, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-78.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Correia Alexandre [Adv. Lucinea Souza de Sa (OAB: RJ 114599 - D)]\r\n\r\nRéu: Ametista Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ametista Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls.115, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-84.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO MOREIRA DA SILVA [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVALDO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.266. \r\n\r\nProcesso: 0001176-07.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Antonio Silva Sá [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Antonio Silva Sá\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.432, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028200-54.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: BB2 BOAT SERVICE RECUP E MANUT DE EMBARCACOES LTDA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Réu: Eduardo Augusto Tebet de Oliveira, Réu: Marcus Alves Teixeira [Adv. Claudia Teixeira de Costa Guerra (OAB: RJ 33344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcus Alves Teixeira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.414:Comprovar a diferença do recolhimento previdenciário apurado no valor deR$ 4.670,75, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108100-52.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE SOUZA MARTINS [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000393-44.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Bravo Néa [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Bravo Néa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nId: 1489839"
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                            "1489837": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001484-41.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Souza Ataide \r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais S.A., Garra Segurança Privada Ltda., Estrela Azul Serviço de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raphael Viga Castro da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Garra Segurança Privada Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/05/2013 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nProcesso: 0001393-79.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Mendes Cotta Figueredo \r\n\r\nRéu: NJ Quintan Diniz Restaurante e Lanchonete \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raphael Viga Castro da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) NJ Quintan Diniz Restaurante e Lanchonete , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/06/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nProcesso: 0000070-05.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Correia Chaves \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilãncia e Segurança Ltda., CONDOMÍNIO CITÁ AMÉRICA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raphael Viga Castro da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congenere Empresa de Vigilãncia e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/06/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489837"
                            ],
                            "1489838": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000451-47.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cindra da Silva \r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fortserv Assessoria de Empresas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 27/05/2013, às 15:00 horas.Devendo a reclamada, ainda, a proceder à entrega da guia CD para recebimento do seguro-desemprego, na forma da decisão de fls.55 a 62. Após a data supra, o Reclamante deverá apresentar cálculos de liquidação, conforme fls.84, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0151400-30.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cruz\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda., Globo Comunicação e Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m LTM Consultoria e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls.299/300, sendo a reclamada ao depósito da(s) diferença(s) ainda devida(s),em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0000419-76.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Vieira Ribeiro \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Editora Abril S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 29/05/2013, às 15:00 horas. Após a data supra, o reclamante deverá apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002000-10.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICSSON PRADO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: BARENBOIM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Glória Léa Khodari, Pedro Barenboim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.137 verso, em 05 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489838"
                            ],
                            "1489840": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "03/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 04.06.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 18.06.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0001526-92.2010.5.01.0003 - Rte. INGRID FRANCISCA DE SOUZA (Adv. Fátima Aparecida Martins Sousa - OAB/RJ: 162363/D) Rdo. BAREMBOIM E CIA LTDA - Bem(ns): 1) Quatro estações de trabalho, cada uma formada por quatro mesas em formato L, totalizando quatro lugares por estação (ilha), todas em madeira revestida em fórmica cinza e preta, com painel de vidro divisor entre as mesas, todas em estado de uso, avaliadas em R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000090-64.2011.5.01.0003 - Rte. MARCELO SOARES DE MELO (Adv. Fabiane Ferrari - OAB/RJ: 094851/D) Rdo. SANSÃO ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA - Bem(ns): 1) Dois aparelhos de ar condicionado tipo split, instalados e funcionando, marca Hitachi, com condensador duplo, avaliados em R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Conde de Bonfim, 1335, Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0153200-25.2007.5.01.0003 - Rte. LUIZ ALBERTO DO PRADO FILHO (Adv. Hamilcar de Campos Filho - OAB/RJ: 061498/D) Rdo. DIMARGEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA N/P VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA BRITTO - Bem(ns): 1) Uma motocicleta Honda/CBX 200 Strada, ano 2001, modelo 2001, gasolina, azul, placa KND-2802, em nome de Fabrício Tavares da Silva, companheiro da executada, com defeitos na pintura da carenagens, avaliada em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Macabu, 455, Coelho Neto/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Claudia Arantes Ferrão, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RAPHAEL VIGA CASTRO, MM. Juiz na 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1489840"
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                            "1489841": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "03/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 25.06.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.07.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0050100-83.2009.5.01.0003 - Rte. ROSIMERE JANUÁRIO DA SILVA RODRIGUES (Adv. Valter Bertanha Valadão - OAB/RJ: 025883/D) Rdo. CLÍNICA BAMBINA LTDA - Bem(ns): 1) Oito camas hospitalares manuais (suspensão à manivela), cores cinza e bege, em regular estado, avaliadas em R$ 9.600,00; 2) Uma cama hospitalar Staib para obesos, com Trendelenburg elétrico, colchões e grades, em regular estado, avaliada em R$ 4.500,00. Total da Avaliação: R$ 14.100,00 (quatorze mil e cem reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bambina, 56, Botafogo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Claudia Arantes Ferrão, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RAPHAEL VIGA CASTRO, MM. Juiz na 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1489841"
                            ]
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                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1489721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088600-52.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorgival Menezes da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VARIG S.A.VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorgival Menezes da Silva\r\n\r\nVistas dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-62.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Monteiro Mata [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Monteiro Mata \r\n\r\nAtenda o autor em 10 dias o determinado às fls. 165, trazendo cópia dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000883-31.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alberto Morais de Moura [Adv. Daniel Lins Santos (OAB: RJ 96414 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Chaves e Ferragens Land Ltda., Réu: Simone da Silva Menezes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Alberto Morais de Moura\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001584-21.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Diones Camelo de Sousa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Brasa Botafogo Alimentação Ltda. - Na Brasa Columbia [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Diones Camelo de Sousa, Réu Na Brasa Botafogo Alimentação Ltda. - Na Brasa Columbia\r\n\r\nCiência da homologação da desistência requerida, tendo sido o processo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 500,00 pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0105900-90.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Farias Ribeiro [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudes Farias Ribeiro , Réu Itaú Unibanco S.A \r\n\r\nAs partes para ciência da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0096200-95.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Maria Narciso [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários pericias em 15 dias. \r\n\r\nId: 1489721"
                            ],
                            "1489722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000919-73.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Henrique de Oliveira Barbosa [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planus Construções e Empreendimentos Ltda., Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos \r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035300-83.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinaldo Marinho da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidaçao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0038900-44.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Treib [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. No prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0009200-91.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Jorge [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Jorge\r\n\r\nFornecer as últimas alterações contratuais da ré a fim de que se verifique os atuais sócios, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-92.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MAGALHÃES [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARENBOIM S.A., Aut MARCOS ANTONIO MAGALHÃES\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls 108/112, devendo a ré efetuar o depósito em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e ativação do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0229300-98.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR ABRANCHES GARCIA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS -CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR ABRANCHES GARCIA, Aut ALCIR LONATO DA SILVA, Aut ALDIR JOSE QUINTANILHA, Aut ALEXANDRE CARLOS MOTTA, Aut ALFREDO DE MELO PINTO FILHO\r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedir-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0010000-90.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MACHADO JUNIOR [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALON TRANSP LIMPEZA E LOCACAO VEICULOS LTDA [Adv. Newton Batista Tranqueira Caldas (OAB: RJ 66650 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MACHADO JUNIOR\r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedir-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001189-29.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ribeiro dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mascar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Bradesco, Réu Mascar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48h, o pagamento do acordo e o recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130800-74.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nogueira Capini [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nogueira Capini\r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedir-se certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1489722"
                            ],
                            "1489723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001255-09.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Freitas Fonseca [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Freitas Fonseca, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1205, que julgou incompetente esta Justiça Especial. \r\n\r\nProcesso: 0110600-22.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER AUGUSTO DE ALMEIDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut WAGNER AUGUSTO DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 76.114,43, correspondente a 6.137.320,09 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD, observada a dedução de eventuais depósitos existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0122200-35.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Costa Soares [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lada Servicos de Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Rodoval Oliveira Dias Alves (OAB: RJ 28449 - D)], Réu: Condominio do Edificio Perugino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Costa Soares\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos às fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0115700-79.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Carlos da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Palmares de Hotéis e Turismo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Palmares de Hotéis e Turismo , Aut Cleber Carlos da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 485,38, correspondente a 39.137,55 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD, observada a dedução de eventuais depósitos existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000996-14.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alexandre da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Alexandre da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 528, que reconsiderou o despacho de fls. 522 para receber o recurso interposto pela 2a ré, sendo a parte autora e a 1a ré, inclusive, para apresentarem contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0099900-50.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE MIRANDA [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA , Réu: Nilza ferreira Duarte, Réu: Aline de Oliveira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE MIRANDA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedir-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001223-38.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SENNA RODRIGUES [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 695, que negou seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0091200-80.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Freitas Bezerra [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Xinef Doces Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Freitas Bezerra\r\n\r\nDeverá o patrono da parte autora fornecer o endereço atual de seu cliente (autor), sob as penas do art. 39, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103600-92.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Fabiano Santos da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nVenha o réu com a diferença de R$ 12770,32, em 05 dias, sob pena de iniciar-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000945-03.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Medeiros Sobral [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Trail Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber Medeiros Sobral\r\n\r\nCiência da expedição do alvará de FGTS e do ofício para habilitação no seguro-desemprego, assim como para vir com a planilha de cálculos do período laboral, em 10 dias, conforme os parâmetros determinados por est MM. Juízo às fls. 41. \r\n\r\nId: 1489723"
                            ],
                            "1489720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000161-89.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Teixeira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Segurança e Vigilância S/S Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Teixeira da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 3ª ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0105800-38.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAMA NICÁCIO CORREA DA COSTA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: PROREVENDA PROMOTORA DE VENDAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAMA NICÁCIO CORREA DA COSTA , Réu ITAU UNIBANCO S/A, Réu PROREVENDA PROMOTORA DE VENDAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 20/06/2013, às 15:10 horas para a oitiva da testemunha Ivan no Juízo deprecado. \r\n\r\nId: 1489720"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1489531": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "006/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 28.05.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.06.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0012200-96.2005.5.01.0006 – Rte. MARIA FERNANDA VASSALO PEREIRA (Adv. Sidney Pereira Pinto – OAB/RJ: 026985/D) Rdo. CENTROCOR CENTRO CLÍNICO CARDIOLÓGICO LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo VW/Quantum 2000 MI, placa LBK-1532, fab/mod 1996/1997, chassi 9BWZZZ331TP052118, avaliado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Isidoro Lopes, 194, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIS CESAR DE OLIVEIRA LEITE, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. HELIO RICARDO S. M. DA FONSECA, MM. Juiz Titular na 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1489531"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1486757": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 30-04-2013 nº 101-2013\r\n\r\nProcesso: 0259100-10.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA RUIZ MAGALHAES [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS MASSON SA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Maria Nazareth Pereira de Souza Igreja (OAB: RJ 57730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA RUIZ MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 389, bem como fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222600-18.1987.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE CRISTOVAO BENTO LEITE FILHO REPRESENTADO POR HERIKA DE SOUZA LEITE [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV DOS FUNC DO SIST BANERJ-PREVI-EM L EXT [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE CRISTOVAO BENTO LEITE FILHO REPRESENTADO POR HERIKA DE SOUZA LEITE\r\n\r\nManifestar sobre as petições de fls. 332/334 e 335/337, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-42.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE AKEMI TORII [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nRéu: SORRIA ASSISTENCIA ODONT LTDA, A/C MARCELO SCHETTINI DIAS DA COSTA, Réu: SORRIA ASSIST.ODONT.LTDA A/C ANA PAULA LOPES COZENDIR PEREIRA, Réu: MARCELO SHETTINI DIAS DA COSTA, Réu: ANA PAULA LOPES COZENDEI PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE AKEMI TORII\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001658-69.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo dos Santos Ferreira [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)]\r\n\r\nRéu: Monserv Serviço de Montagem e Instalação Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo dos Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-68.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Terra Ramos [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Membrana e Teclados Digital Componentes Eletrônicos Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 80885 - D)], Réu: JOSÉ PEDRO ESTEVES - SOCIO DA RE, Réu: MARIA HELENA LOBAO ESTEVES - SOCIA DA RE, Réu: JORGE LUIS PIMENTEL ROSA - SOCIO DA RE, Réu: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA - SÓCIO DA RÉ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Terra Ramos\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-84.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Guedes de Andrade [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Guedes de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 209/215, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-34.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Souto Chuff Del Barba [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Souto Chuff Del Barba\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-17.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Ribeiro Assis [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCAN - Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Réu: ALEXANDRE JOSE FREITAS DE CARVALHO, Réu: MARIA PAULA MULLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ribeiro Assis\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 152/153. \r\n\r\nProcesso: 0123900-07.1987.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LEANDRO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB VINTE E OITO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LEANDRO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 264/269. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-04.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Patricia da Rocha Freitas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Patricia da Rocha Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 353/361. .\r\n\r\nProcesso: 0001130-69.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveny dos Reis Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilex Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveny dos Reis Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 55 que indeferiu a expedição de alvará de seguro desemprego ante os termos da decisão de fls. 34/36. .\r\n\r\nProcesso: 0132400-27.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Estanilho de Oliveira [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Augusto Estanilho de Oliveira\r\n\r\nDeferida a vista dos autos no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-44.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Uanderson Barbosa de Oliveira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreza Serviços Profissionais Ltda., Réu: PEDRO MIGUEL FERNANDES MOREIRA, Réu: RUBENS LUIZ FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson Barbosa de Oliveira\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-70.2012.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: KELY VARGAS DE PINHO [Adv. Michael Rodighiero Viegas (OAB: RJ 155998 - D)]\r\n\r\nEgdo: COTUBA ALIMENTOS LTDA [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Egdo: ESPÓLIO DE ADALTO FERREIRA DE ARAUJO, REPRESENTADO POR GENY DA SILVA DE ARAUJO [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)], Egdo: ODAIR PEDRO DELLA NOCE , Egdo: FLAVIO DA SILVA [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)], Egdo: ELCY DE SOUZA [Adv. Marcus Antonio Silva Soares (OAB: RJ 133482 - D)], Egdo: SLEX DA SILVA FERREIRA [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ESPÓLIO DE ADALTO FERREIRA DE ARAUJO, REPRESENTADO POR GENY DA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001105-22.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Juvencio da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. , Réu: Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel Juvencio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001092-91.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Ricardo Gomes Tavares [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda., Réu: Funrio Fundação de Apoio à Pesquisa Ensino e Assistencia [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Ricardo Gomes Tavares \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0104300-77.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BISPO DO NASCIMENTO [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO BISPO DO NASCIMENTO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-38.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Souza da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Souza da Silva \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-33.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DA SILVEIRA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE SA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: CRUZEIRO DO SUL S/A SERVICOS AEREOS [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)], Réu: FUNDAÇÃO RUBEN BERTA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Companhia Tropical de hotéis da Amazônia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO DA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 1128/1143, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-57.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL SOTERO GOMES [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: D.L. CONTRUTORA LTDA [Adv. Carla Cristina do Nascimento Neto (OAB: RJ 59952 - D)], Réu: Carlos Roberto Della Libera \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL SOTERO GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 263/264. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-24.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PORFIRIO DA FONSECA [Adv. Jose Augustinho Sobrinho (OAB: RJ 81761 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERV VIG SEG E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: LUIZ CARLOS SAMPAIO FERNANDES - DEVEDOR DERIVADO, Réu: GRAZIELLA DE MESQUITA SAMPAIO - DEVEDORA DERIVADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO PORFIRIO DA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 359/361. .\r\n\r\nProcesso: 0000814-22.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Tenório [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)], Réu: Tegma Gestão Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda., Aut José Roberto Tenório , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-31.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA DE SOUZA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENG.TRANSP. E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BAPTISTA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 1004/1027, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-43.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Lima dos Santos [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, Réu: EMÍLIO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lima dos Santos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá apresentar a certidão do RGI do imóvel sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0052300-32.2001.5.01.0007 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANTONIO LISBOA DA SILVA [Adv. Jose Ramos (OAB: RJ 80060 - D)]\r\n\r\nExdo: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA, Exdo: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU, Exdo: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, Exdo: PAULO THARSO SILVA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANTONIO LISBOA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-49.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos Inácio [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049100-46.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)], Aut: INSS EMPREGADO\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: I.S.I PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-47.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Barbosa de Souza [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Patricia Barbosa de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000364-79.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loverci de Moraes [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas , Réu: Euromecânica Metalúrgia Ltda., Réu: Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loverci de Moraes \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 52, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-58.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Medeiros de Oliveira [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias Ferreira Seguranca e Medicina do Trabalho [Adv. Edson Muniz Santos (OAB: RJ 105166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Medeiros de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 99/100, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-85.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BATISTA COSTA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: AGEMAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: MARLI TEIXEIRA DE SOUZA , Réu: MARCIA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO BATISTA COSTA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-78.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Silva de Souza [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa da Vovó de Anchieta Ltda. [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Silva de Souza\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá fornecer as peças necessárias para a formação da carta precatória inquiritória, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0042200-52.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE FONSECA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: ATTIVA 41 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: ALCINDO CARLOS DA ROCHA PEREIRA , Réu: MARCIA CRISTINA DA SILVA SOARES, socia da reclamada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE FONSECA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-18.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Martins [Adv. Antonio Edvaldo Gomes (OAB: RJ 74116 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzaluna Comestiveis Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mezzaluna Comestiveis Ltda.\r\n\r\nComprovar a quitação do parcelamento obtido junto ao INSS em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-20.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Freitas [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA, Réu: ANDRE LUIS DA SILVA TRINDADE, Réu: NILSO FAGUNDES NETO - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio de Freitas\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-44.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ADUANA RIO RESTAURANTE LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: ROBERTO BUERI WAZEN [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: FELIPE GONÇALVES PEREIRA, Réu: MARIA HELENA REZENDE WAZEN, Réu: JAQUELINE MARIA MARTINS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-08.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Azeredo Coutinho [Adv. Maria Odete Henriques de Sá (OAB: RJ 153443 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Azeredo Coutinho \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-54.2013.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: Marilia Monteiro da Silva [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-75.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Atlantico de Representações e Conta Própria Ltda, Réu: Severino Freitas de Oliveira - devedor derivado, Réu: JOSÉ BATISTA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1486757"
                            ],
                            "1486755": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 30-04-2013 nº 32-2013\r\n\r\n0021600-63.2007.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Ferreira de Jesus\r\n\r\nExecutado: PAULO CESAR DE GODOY DAVIES,Guacabarra Comércio de alimentos Ltda,Luiz de Moura da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR DE GODOY DAVIES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.720,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1486755"
                            ],
                            "1486756": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 30-04-2013 nº 30-2013\r\n\r\nProcesso: 0002600-53.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE MARIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM SAÚDE LTDA ME, ROMULO CONTREIRAS SANTOS, JOÃO CARLOS MORAES BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m ITAPEMIRIM SAÚDE LTDA ME, JOÃO CARLOS MORAES BARBOSA, ROMULO CONTREIRAS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1486756"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1483511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001197-94.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Marcelo de Jesus dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Marcelo de Jesus dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000673-34.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Luiz de Souza [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Luiz de Souza\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS (R$ 400,00), NA GUIA PROPRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-06.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sales de Oliveira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Couve Flor Saladas e Massas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sales de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000591-66.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Leonardo Ribeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santana e Pontes Ltda. [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Leonardo Ribeiro\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 82. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000693-88.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Santos de Brito [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Santos de Brito , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000756-16.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Macedo Pereira [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donalds Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. CEL [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. CEL, Réu Mc Donalds Comércio de Alimentos Ltda., Aut Thiago Macedo Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do BRADESCO, as fls 112//113. bem como apresentar razoes finais, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, com prazo de 48 horas, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-79.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO DO CANTO [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nRéu: SECURIPLAN ASSESSORIA DE SEGURANCA LTDA. [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)], Réu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO DO CANTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000603-17.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeová Amarante de Oliveira [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000672-15.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Firmino de Farias [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: S R Faria Serviços de Construção Civil Ltda. [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)], Réu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu S R Faria Serviços de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegacao de descumprimento do acordo. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000939-84.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaury de Medeiros Neto [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury de Medeiros Neto, Réu Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000977-96.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Vieira da Silva [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Carioca Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)], Réu: Auto Posto Luar Olaria Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Carioca Ltda., Réu Auto Posto Luar Olaria Ltda., Aut Rogério Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-61.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Souza [Adv. Marluce de Oliveira (OAB: RJ 40007 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Engenharia Ltda., Aut Luiz Cláudio de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001021-18.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Regina de Oliveira [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Turqueza Tecidos e Vestuários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Regina de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, na guia propria, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000240-59.2013.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: Giovanni Luigi de França Vasconcelos\r\n\r\nEgdo: Taiz Calmon dos Santos [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Taiz Calmon dos Santos \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-77.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Porciúncula [Adv. Fabiola Reis de Andrade (OAB: RJ 121776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Porciúncula, Réu Sibelly Transportes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 657/659, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 33.316,02, cota previdenciária de R$ 1.171,56 e das custas processuais de R$ 200,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000302-31.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Gaudioso Durão [Adv. Darci Bandeira Rosa (OAB: RJ 55455 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Atividade Física Tubarão Ltda. ME [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Atividade Física Tubarão Ltda. ME, Aut Giselle Gaudioso Durão\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, cientes as partes de que a interposicao de Embargos de Declaracao com carater protelatorio ensejara a cominacao imediata de multa de 1% sobre o valor da causa, com amparo no artigo 538, paragrafo unico, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769, da CLT). Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001343-68.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmir Figueiredo Gusmão [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmir Figueiredo Gusmão \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 55. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001344-91.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzeneide Feitosa [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Simarida Comercial de Modas Ltda. - Mercatto [Adv. Luciana Mello Francesconi (OAB: RJ 148429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzeneide Feitosa , Réu Simarida Comercial de Modas Ltda. - Mercatto , Réu Status Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes quanto ao pedido de diferenças na gratificação natalina referente ao ano de 2009, conforme fundamentacao que integra o decisum. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001368-85.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Jesus [Adv. Daniellen Coelho de Souza (OAB: RJ 157569 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolabella Júnior Engenharia Ltda. [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Jesus \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS (R$ 600,00 - FLS 292/VERSO), NA GUIA PROPRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0001371-40.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Rique da Silva [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélica [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Rique da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO O CALCULO PREVIDENCIARIO (DEVIDO PELO EMPREGADO E EMPREGADOR), COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 87. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001392-16.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Fernandes [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0179400-74.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA PAIXAO VILHENA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFIT SISTEMAS LTDA [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)], Réu: FLÁVIA INÊS KULNIG \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA PAIXAO VILHENA\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA NO PRAZO DE 30 DIAS PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0209800-81.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEMBOIM ENGENHARIA LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Mario Ribenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIBEMBOIM ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPROVIDENCIE O REU O RECOLHIMENTO DOS EMOLUMENTOS DEVIDOS PARA LEVANTAMENTO DA PENHORA. PRAZO DE 20 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000014-88.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Edson Ferreira da Silva , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000317-05.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Machado Ferreira de Aragão [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Machado Ferreira de Aragão \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 106. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0053500-47.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO TRAVASSOS DE FREITAS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA ESTADUALDE ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO TRAVASSOS DE FREITAS\r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR RECEBIDO ATRAVES DE ALVARA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-04.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Figueiredo [Adv. Aides Almeida da Silva (OAB: RJ 67954 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Andréia Edson [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Andréia Edson \r\n\r\nCIENCIA DA PETICAO DA AUTORA AS FLS 131. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000588-48.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Queiroz Junior [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Queiroz Junior, Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da GLOBOSAT, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000613-61.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Souza Moraes [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços e Engenharia e Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Serviços e Engenharia e Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000622-23.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iremar Emidio Barbosa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Sa Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iremar Emidio Barbosa , Réu Protege Sa Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-19.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mármore [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mármore\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000723-60.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Santos [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Bertagni Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000747-88.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar do Amaral [Adv. Ives Costa Soulim (OAB: RJ 158109 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000766-31.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique Rodrigues de Carvalho [Adv. Manuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veloz Transrio Ltda. \r\n\r\nCIENCIA DE QUE OS DEPOSITOS DE FLS 320, 321 E 325 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-19.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Vieira [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)], Aut: Maurício Barbosa Vieira [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Thunyko Serviços Ltda. [Adv. Ana Beatriz do Amaral Ribeiro (OAB: RJ 102627 - D)], Réu: Marly Luiza do Amaral Ribeiro [Adv. Ana Beatriz do Amaral Ribeiro (OAB: RJ 102627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Barbosa Vieira, Aut Rodrigo Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da reclamada, no prazo COMUM de 10 dias eis que os autores possuem mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0000362-43.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Afonso Cardeal [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Patrícia Moreira Borges (OAB: RJ 155634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB , Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-78.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenaldo Lopes da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenaldo Lopes da Silva\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0000808-80.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Deonice [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Lashagir Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lashagir Comércio de Alimentos Ltda., Aut Priscila Deonice \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 95/96, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 4.500,60 e da cota previdenciaria de R$ 144,29. HA DEPOSITO RECURSAL NOS AUTOS AS FLS 68 NO VALOR DE R$ 6.290,00. CIENCIA DE QUE O JUIZO CONVOLA EM PENHORA O DEPOSITO RECURSAL DE FLS 68. PRAZO DE 5 DIAS. Inerte, expeça-se alvará ao autor pelo valor do seu crédito, ao INSS pela cota previdenciaria, bem como a re do remanescente. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-79.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Alves de Brito Júnior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Alves de Brito Júnior , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-70.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins da Fonseca Barros [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV - Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Martins da Fonseca Barros \r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 202..\r\n\r\nProcesso: 0000960-94.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo de Sousa Damasceno [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Gaúcho Ltda [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo de Sousa Damasceno \r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 173. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000947-61.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Santana Andrade [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Santana Andrade, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000943-24.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Pereira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Pereira, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000923-33.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pessoa Seixas [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Finasa S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Marcelo Pessoa Seixas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001190-39.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Catarina Fontanini de Alencar [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sim Farma Fármacia de Homeopatia e Manutenção Ltda. [Adv. Maud Andrée Chaize Vianna de Castro (OAB: RJ 130640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sim Farma Fármacia de Homeopatia e Manutenção Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001252-79.2011.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Modernos Hotéis do Brasil Ltda. [Adv. Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 - D)]\r\n\r\nCgto: Natally Cardoso Wanderley da Silva [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Natally Cardoso Wanderley da Silva\r\n\r\nCOMPROVE, A RE, NO PRAZO DE 48 HORAS, O DEPOSITO EIS QUE A GUIA DE DEPOSITO NAO ACOMPANHOU A PETICAO. PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-31.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ARAUJO DA COSTA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: ANESPP ASSOC NAC EMPR SERV PUBL PRIVADOS LTDA, Réu: Cristiano Rodrigues Berbosa, Réu: Marcelo Correa , Réu: Benedito Luiz de Almeida Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1483511"
                            ],
                            "1483509": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001335-61.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis do Nascimento Nunes Netto\r\n\r\nRéu: EMS Sub Empreiteira de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) EMS Sub Empreiteira de Construção Civil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/07/2013 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001554-84.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefson Dias de Paula \r\n\r\nRéu: Qualidade Total\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/06/2013 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1483509"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0123800-77.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Porciúncula\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes, Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 657/659, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 33.316,02, cota previdenciária de R$ 1.171,56 e das custas processuais de R$ 200,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0001179-44.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Holanda Pereira \r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Vapt-Vupt ME, JOSÉ CARLOS GOMES DE SOUZA, JOSÉ CARLOS GOMES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ CARLOS GOMES DE SOUZA, JOSÉ CARLOS GOMES DE SOUZA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1483510"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0091400-61.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINA MENDONCA DA COSTA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: COLLIMAN MODAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINA MENDONCA DA COSTA\r\n\r\nFornecer meios inéditos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, pena de ser lavrada certidão de crédito trabalhista, com arquivamento dos autos, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0000442-67.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albano Manuel Morais da Camara Jardim [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albano Manuel Morais da Camara Jardim, Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000183-43.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ferreira Paes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Evandro Ferreira Paes \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001007-02.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Batista Santos [Adv. Nelson Luiz Monteiro Andrade (OAB: RJ 66047 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Batista Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000788-52.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roterdan Marcos Figueiredo do Amaral [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roterdan Marcos Figueiredo do Amaral \r\n\r\nInformar, em 10 dias, se pretende a realização da prova técnica para apuração das diferenças devidas, valendo o silêncio como presunção de renúncia à produção da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0000667-24.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Parcial da Silva [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Paquetá Calçados Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Parcial da Silva , Réu Paquetá Calçados Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0054700-42.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO LENUZZA PAULETTI [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JB COMERCIAL S.A (SUCESSORA DE GAZETA MERCANTIL) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO LENUZZA PAULETTI\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000840-48.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Inácio Tomé Filho [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Inácio Tomé Filho, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0095800-35.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir Barandier dos Santos [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social, Aut Waldenir Barandier dos Santos\r\n\r\nO autor deverá requerer o que for de seu interesse em 30 dias . .\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-98.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elandie Conceicao Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Profissionais Informatica Ltda. [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elandie Conceicao Silva\r\n\r\nVista do documento de fl. 746, bem como ciência da petição de fls. 554 a 740. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000164-66.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Mendonça Ribeiro [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ma Resende da Costa Locações [Adv. Wanildo Ismael de Oliveira Torres Neto (OAB: PA 14277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ma Resende da Costa Locações , Aut Ricardo Alexandre Mendonça Ribeiro \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0023800-03.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Correa Dias [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Correa Dias\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-14.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Izidoro [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. , Aut Hélio Izidoro , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0002200-86.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Dias Carneiro [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 324, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000084-05.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neimar Paulo de Freitas [Adv. Robertini Silva Beserra (OAB: RJ 155694 - D)]\r\n\r\nRéu: Zydus Nikkho Farmacéutica Ltda. [Adv. Helena Ferro Silva de Sousa (OAB: RJ 81845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neimar Paulo de Freitas, Réu Zydus Nikkho Farmacéutica Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0008600-24.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio da Silva Garioli [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Santander Meridional S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Meridional S.A., Réu Banco Santander S.A., Aut Pedro Antonio da Silva Garioli\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0008300-57.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Amaral da Silva Andrade [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Advogados e Associados S/C [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marques Advogados e Associados S/C, Aut Milene Amaral da Silva Andrade\r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia 17/05/2013, às 10:00 horas, para anotação da CTPS e entrega de Guias de FGTS e Seguro Desemprego. Após a data designada, as partes deverão promovere a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000391-90.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Paula Ferraz Rocha [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Paula Ferraz Rocha \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000617-95.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Costa Gonçalves [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nRéu: Credprime Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Bruno Dettogni Guariento (OAB: RJ 125368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credprime Apoio Administrativo Ltda.\r\n\r\nCompareccer à audiência no dia 08/07/2013, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Dizer se tem outras provas a produzir, em 10 dias, justificando. .\r\n\r\nId: 1487315"
                            ],
                            "1487316": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000127-73.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Gonçalves [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiere Classe Importação e Comércio Ltda. [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Gonçalves\r\n\r\nCiência da expedição de alvará , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000111-22.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Conceição Braga [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Fabiano da Conceição Braga , Réu Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços S.A. \r\n\r\nVista do laudo pericial por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-41.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danusia Tomaz Teixeira [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlia Souza de Paiva Ernanny [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlia Souza de Paiva Ernanny\r\n\r\nCiência da expedição de alvará , em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-14.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Silva Costa de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155400-89.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON CORDEIRO CARDOSO [Adv. Elcio Lopes da Costa (OAB: RJ 70236 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON CORDEIRO CARDOSO\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-51.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE FÁTIMA MARIA HENRIQUES FERREIRA REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE FABIANE HENRIQUES FERREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará , em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120500-07.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceição Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Conceição Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nCiência da expedição de alvará , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000835-18.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Celestino Ceara Lima [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Celestino Ceara Lima \r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará de nº 147/2012. Em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000646-48.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cesar Vieira Vasconcellos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cesar Vieira Vasconcellos\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. Em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-42.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalton Machado Emerique [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalton Machado Emerique\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000392-12.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Pessõa Teixeira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Pessõa Teixeira , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0127700-07.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Pinto Martins [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-46.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraudo Pereira Cajado [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Coefer [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraudo Pereira Cajado\r\n\r\nCiência da expedição de alvará , em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000309-59.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Neves da Silva Reis [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Neves da Silva Reis , Réu Jockey Club Brasileiro \r\n\r\nVista do laudo pericial, em 15 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-88.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Ribeiro [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Ribeiro\r\n\r\nCiência da expedição de alvará , em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-91.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Murilo Luiz Teixeira Martins [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio La Plage, Aut Murilo Luiz Teixeira Martins, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nComparecer em dia e horario de audiência para homologação do acordo informado nos autos, devendo a rda regularizar a sua representação nos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098100-96.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson Paulo da Fonseca [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SEG Serviços de Segurança Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilson Paulo da Fonseca\r\n\r\nCiência da expediçao do alvará, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154700-45.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo de Moura [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Aut Vitor Hugo de Moura\r\n\r\nVista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147000-47.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Jorge Farias Passos [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda. [Adv. Cintia Magalhães Carneiro (OAB: RJ 141221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança Mudanças e Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, em 05 dias. .\r\n\r\nId: 1487316"
                            ],
                            "1487317": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000971-23.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Pereira de Oliveira \r\n\r\nRéu: Panificação Nossa Senhora de Fátima do Méier Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Eduardo Mendes Costa , Panificação Nossa Senhora de Fátima do Méier Ltda., Rafael de Mesquita Costa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE SENTENÇA, EM 08 DIAS. PROCEDENTE EM PARTE. CUSTAS DE R$ 200,00, PELAS RDAS. . \r\n\r\nProcesso: 0000142-71.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira da Costa\r\n\r\nRéu: Seg Leal Organização e Planejamento Ltda.ME\r\n\r\nPelo presente fica m Seg Leal Organização e Planejamento Ltda.ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE SENTENÇA, EM 08 DIAS. PROCEDENTE EM PARTE. CUSTAS DE R$ 200,00, PELA RDA, ISENTA. . \r\n\r\nProcesso: 0028500-22.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valdene Soares Santos\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Alicantina Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cesar Mendes Figueiredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente , em 48 horas, sob pena de desconsiderção da personalidade jurídica. . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1487317"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1489481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065900-89.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO FERREIRA LINDOSO [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FED DE PROC DE DADOS SERPRO [Adv. Ernani Oliveira da Silva (OAB: RJ 12520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DECIO FERREIRA LINDOSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 718. \r\n\r\nProcesso: 0054900-67.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erico Costa Santiago [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Companhia Nacional de Abastecimento Conab [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Réu Companhia Nacional de Abastecimento Conab, Aut Erico Costa Santiago \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-62.2009.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nCgto: Waldemar Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Waldemar Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar sobre a petição de fls. 628/629. \r\n\r\nProcesso: 0000510-11.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Wachtler Ansbach [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Pfizer S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Pfizer S.A., Aut Marcos Wachtler Ansbach \r\n\r\nTomar ciência de que foi redesignada a audiência para o dia 17/05/2013 às 14:40h para a oitiva das testemunhas Descartes Solino Fasanaro e Sheila de Souza Fidelis na 66ª VT/SP. \r\n\r\nProcesso: 0000515-33.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Santos da Silva [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Theo Silva [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Theofilo Guedes Francisco da Silva [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Eduardo Cunha [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Theo Silva, Réu Eduardo Cunha, Aut Elisângela Santos da Silva, Réu Theofilo Guedes Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi REJEITADA. Prazo de 8 (oito) dias, respeitado o prazo comum de 5 (cinco) dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0128700-61.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ OLIVEIRA SUZANO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Plat D´OR Buffet e Restaurante Ltda, Réu: Rafael Lopes de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ OLIVEIRA SUZANO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0111700-91.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MOREIRA DE SOUZA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Dududa Confecções Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Sergio Verissimo de Araujo\r\n\r\nTI: SANTANDER BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que a decisão de fl. 261 só pode ser reformulada por intermédio do recurso próprio cabível. \r\n\r\nProcesso: 0113000-69.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA BARROZO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut JOSE MARIA BARROZO\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação de impugnação à sentença de liquidação foi REJEITADA e os embargos à execução foram ACOLHIDOS EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001087-23.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Mauricio da Fonseca Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A., Aut Jefferson Mauricio da Fonseca Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-10.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucileide Bomfim Moreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA HOTÉIS PALACE [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis Ltda., Réu COMPANHIA HOTÉIS PALACE, Aut Jucileide Bomfim Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi REJEITADA. Prazo de 8 (oito) dias, respeitado o prazo comum de 5 (cinco) dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000944-97.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Chagas Gonçalves [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Chagas Gonçalves , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-10.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH - Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Vivian Carneiro de Figueiredo (OAB: RJ 151919 - E)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life RH - Serviços Terceirizados Ltda., Aut Sérgio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-60.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Koch [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Koch\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001037-60.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Josuá Moretzsohn [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcio Josuá Moretzsohn\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-28.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERREIRA [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil SA, Réu BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut MARIA DE FATIMA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001695-84.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Goulart da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Roberto Goulart da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201100-92.1998.5.01.0011 - ACum\r\n\r\nAut: SERGIO DE CASTRO ALMEIDA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica , Aut SERGIO DE CASTRO ALMEIDA\r\n\r\nRecolher emolumentos sob pena de indeferimento do pedido de fls. 361. \r\n\r\nProcesso: 0001718-30.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Monteiro Soares [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Gilmar Monteiro Soares \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-90.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CAMPOS DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ROGÉRIO ANTUNES VALENTIM [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JOSÉ ALVES DA SILVA FILHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: WALTER JESUS OLIVEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: CECÍLIA MARIA DE ANDRADE [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: TEREZINHA DEGMAR HONÓRIO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: NILDA SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: HÉLIO LOBO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE MIGLIOLI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fabio Marcelo Andrade (OAB: RJ 84693 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nQuerendo, manifestar-se no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-57.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS FELIPE MUNIZ GUIMARAES [Adv. Roberta Batista Malagrici (OAB: RJ 133428 - D)]\r\n\r\nRéu: Facio Fomento Mercantil Ltda (Massa Falida de) [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)], Réu: Bame Comércio de Drogas Ltda [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)], Réu: BFR Comércio de Drogas Ltda [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)], Réu: Antonio Carlos Hilário Soares Brandão, Réu: Álvaro José de Souza Júnior, Réu: Marco Antônio de Mendonça, Réu: Eduardo da Silva Raymundo, Réu: Rita de Cassia Macedo, Réu: Facio Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: Antonio Carlos Soares Brandão, Réu: Francisco Pedro Soares Brandão, Réu: Isabel Cristina Soares Brandão, Réu: Maria Cecilia Soares Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS FELIPE MUNIZ GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia da resposta da CP e requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001707-98.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clécio Luiz Pereira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clécio Luiz Pereira , Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-64.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Siodario de Garin [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Siodario de Garin, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Telos Fundação Embratel de Seguridade Social \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 280. \r\n\r\nProcesso: 0000899-93.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Passos Fernandes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Passos Fernandes , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-80.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Soares Junior [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: L G M Empresa de Servicos Gerais Ltda - ME [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC Administração Regional do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L G M Empresa de Servicos Gerais Ltda - ME, Aut Nilton Soares Junior, Réu Serviço Social do Comércio - SESC Administração Regional do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1ª ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909). \r\n\r\nProcesso: 0000582-95.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Morais da Silva [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Telelistas Região 3 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Teleistas Região 4 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Telelistas Brasil S.A. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Telelistas Publicações Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Morais da Silva , Réu Censis Centro de Sistemas Ltda., Réu Consórcio Telelistas , Réu Infoguias Editora S.A., Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Teleistas Região 4 Ltda., Réu Telelistas.com Ltda., Réu Telelistas Brasil S.A., Réu Telelistas Publicações Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda., Réu Telelistas Região 2 Ltda., Réu Telelistas Região 3 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do reclamante foram ACOLHIDOS e os embargos declaratórios da 1ª ré foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. A 1ª ré deve retirar a petição acostada a contracapa dos autos e a 11ª ré (Proed Gráfica e Editora Ltda) para ciencia do despacho de fls. 455. \r\n\r\nProcesso: 0000339-54.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ernesto de Carvalho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Fundação Casa de Rui Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ernesto de Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-22.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LEONIDIO DA PAIXAO COSTA JR. [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: Bit-tech Informática Ltda [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Réu: Paulo Roberto Godinho Zornig [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Réu: Silvia Maria Abu Jamra Zornig [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LEONIDIO DA PAIXAO COSTA JR.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-21.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cruz Soares [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0454/2013, devolvendo o depósito recursal de fl. 372. \r\n\r\nProcesso: 0000303-12.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Correa Roza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-21.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veruska Rosa Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: A.I.S.-Assistência Odontológica Reunida S/S Ltda. - ME [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.I.S.-Assistência Odontológica Reunida S/S Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0031000-21.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veruska Rosa Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: A.I.S.-Assistência Odontológica Reunida S/S Ltda. - ME [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veruska Rosa Silva\r\n\r\nInformar se foram cumpridas as obrigações de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0020300-54.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Freitas [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Dobrafer Armações e Dobra de Ferro Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construções S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dobrafer Armações e Dobra de Ferro Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários nas guias próprias, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-17.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Valmir da Silva Spalado [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Valmir da Silva Spalado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-67.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Percival da Cunha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Percival da Cunha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1028. \r\n\r\nProcesso: 0000080-93.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias dos Santos [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rosely Cury Sanches (OAB: SP 84504 - D)], Réu: Fundação Casa Rui Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geremias dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-03.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda- Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0470/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000416-63.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Camargo Ciminelli [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Aut Rafael Camargo Ciminelli\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1489481"
                            ],
                            "1489480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001087-23.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Mauricio da Fonseca Oliveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001688-92.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Cerqueira Guedes\r\n\r\nRéu: WM Prestadora de Serviços e Construção Civil Ltda., Conx Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conx Empreendimentos Imobiliarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-21.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESSA PEREIRA PINA GARROT\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Papalegua Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Jardim Escola Papalegua Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489480"
                            ]
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                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156200-08.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILETA RIZZON EDUARDO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILETA RIZZON EDUARDO\r\n\r\nApresentar contraminuta em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-62.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LAERCIO DE ALENCAR SOUZA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LAERCIO DE ALENCAR SOUZA\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-77.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessicla de Lima Chagas [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRéu: Jetmed Comércio e Representações Ltda. [Adv. Denise Maria Magalhães dos Santos (OAB: RJ 142826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jetmed Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos novos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000590-03.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Polyana Abreu da Silva [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. (Massa Falida de) - A/C Administrador Judicial Viviane de Castro Ferreira [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célula Scan Serviços Médicos Ltda. (Massa Falida de) - A/C Administrador Judicial Viviane de Castro Ferreira\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os novos cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-47.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima Marinho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima Marinho\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-87.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Beatriz Silva de Carvalho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Beatriz Silva de Carvalho\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0065300-08.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dala Sandra Fruet [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Patologia Clinica Dr. Kanaan Ltda. a/c Salim Kanaan [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dala Sandra Fruet\r\n\r\nDefiro ao autor vista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-38.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Batista [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Batista \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, levando-s em consideração os parâmetros de fls. 120/121. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-31.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Duarte Pereira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGATEC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Duarte Pereira, Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu MEGATEC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000728-33.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Lopes Nascimento [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Jerimum do Nordeste Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Lopes Nascimento\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-10.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Matias Antônio [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Matias Antônio \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-79.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Jesus Moreira de Andrade [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: TRANSYOKI - TRANSPORTES YOKI LTDA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Jesus Moreira de Andrade , Réu TRANSYOKI - TRANSPORTES YOKI LTDA, Réu TV Globo Ltda., Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001600-48.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercino José de Figueiredo [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Corrêa de Almeida Ltda. ME [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Hotel Arcos Rio Palace [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Arcos Rio Palace, Réu Instaladora Corrêa de Almeida Ltda. ME\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193700-84.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DA SILVA [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE LUDRIMAR SERVICOS LTDA A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO(A/C PROC.G.DO MUN.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA DA SILVA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0254700-32.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA SIMONE LOPES [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: 345 G COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: ALFREDO VALDERADO SIMOES [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: EMILIA VALDERADO SIMOES [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 345 G COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu ALFREDO VALDERADO SIMOES, Réu EMILIA VALDERADO SIMOES, Aut KATIA SIMONE LOPES, Maria Carmen Salles Dutra\r\n\r\nTomar ciência do registro da penhora, devendo o autor requerer o que for de interesse. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0293300-40.1983.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JULIO OLIVEIRA LOPES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MFS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JULIO OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-89.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Jeronimo Guilherme [Adv. David de Rezende Luz (OAB: RJ 108480 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Jeronimo Guilherme\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-85.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Ferreira [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Teconologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Ferreira , Réu Cobra Teconologia S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-27.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MOTA [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: PRISBYA OTICA CINE FOTO LTDA [Adv. Pedro Sergio Franco Rosa (OAB: RJ 79435 - D)], Réu: Sérgio Duarte Pinto, Réu: Jussara Duarte da Silva, Réu: Priscilla Oliveira Duarte Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MOTA\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001118-03.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Tavares de Oliveira [Adv. Marcio Benjamim Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviço Charmoso Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Serviço Charmoso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114800-53.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANA REIS CARVALHO [Adv. Jose Antonio Alves Filho (OAB: RJ 26659 - D)]\r\n\r\nRéu: CCAA CENTRO DE CULTURA ANGLO AMERICANA LTDA [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCAA CENTRO DE CULTURA ANGLO AMERICANA LTDA, Aut ROZANA REIS CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001193-13.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Douglas Fernandes de Sousa [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Douglas Fernandes de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da petição do Município do Rio de Janeiro, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0123100-43.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYRO BELTRAO FILHO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A)\r\n\r\nDevolva-se o prazo à ré. \r\n\r\nProcesso: 0001253-15.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Latini Maioli [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Administradora de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU , Réu Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra , Aut Diego Latini Maioli, Réu Galileo Administradora de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 218/219, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0123500-08.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Goncalves da Silva [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Amcel Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)], Réu: Bunge Alimentos [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amcel Engenharia Ltda., Réu Bunge Alimentos, Aut Gilson Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0128800-53.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE JANNOTTI NOGUEIRA MC INNES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-25.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSIC RIO HOTEL LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLASSIC RIO HOTEL LTDA\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-89.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem da Conceição Avelino [Adv. Luis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 - D)]\r\n\r\nRéu: FREDVIC SERVICOS AUXILIARES DO VESTUARIO LTDA, Réu: VICTOR ANTONIO MISQUEY [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: ESPÓLIO DE RUTH DE DEUS MISSQUEY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem da Conceição Avelino\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001348-45.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Fonseca [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda., Aut Ronaldo da Silva Fonseca\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 129/130, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0146600-89.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Goncalves [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: JOIA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: ISRAEL FAUSTINO DOS SANTOS, Réu: ISRAEL FAUSTINO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOIA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100300-50.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA SILVA SARAIVA FELICIO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)], Réu: BANCO BRADESCO S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A, Aut MARTHA SILVA SARAIVA FELICIO\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000592-36.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sanches Gloria [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)], Réu: Informaker Informática Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Cooperqualit cooperativa Multidisc. Prest. Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Informaker Informática Ltda., Réu Itau Unibanco S.A., Aut Paulo Sanches Gloria\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: (...) DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração interpostos pelo autor; (...) DOU PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração interpostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000193-70.2013.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: MARIANA MORAIS MACIEL [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO JACINTO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO JACINTO DA SILVA, Egte MARIANA MORAIS MACIEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: REJEITO-OS. \r\n\r\nProcesso: 0106400-45.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TAVARES DA SILVA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE TAVARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0028600-53.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Guimarães Cardoso - Representado por Elza Martins Cardoso [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: Noemia da Conceição Moura (Sucessora de Ivamir Moura) [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: Julio Osorio Bento de Lara [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: MARIA ELIZABETH SABBADO CRUZ [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Guimarães Cardoso - Representado por Elza Martins Cardoso, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut Julio Osorio Bento de Lara, Aut MARIA ELIZABETH SABBADO CRUZ, Aut Noemia da Conceição Moura (Sucessora de Ivamir Moura), Réu PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração em sede de embargos à execução: REJEITO-OS. \r\n\r\nProcesso: 0194000-27.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA ARAUJO MOREIRA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOAO BAPTISTA ARAUJO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0022400-30.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Barros da Silva(herdeira WASHINGTON LUIZ DOS REIS FILHO) [Adv. Elpidio Coimbra (OAB: RJ 50647 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Barros da Silva(herdeira WASHINGTON LUIZ DOS REIS FILHO), Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0072400-68.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO NETO [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK DIS DE TIT E VALORES IMOBILIARIOS SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: CITIBANK N A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK DIS DE TIT E VALORES IMOBILIARIOS SA, Réu CITIBANK N A, Aut JOSE ROBERTO NETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0029400-37.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL BEIRAO DA SERRA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL BEIRAO DA SERRA LTDA, Aut MARCIO JOSE DOS SANTOS, União Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração em sede de embargos à execução: ACOLHO-OS, pelo que passa a constar que os EMBARGOS À EXECUÇÃO SÃO PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0042000-22.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON PACHECO DOS SANTOS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON PACHECO DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES, extinguindo-se a execução previdenciária, a teor do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000195-40.2013.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: Pedra Gottsfritz Reimberg [Adv. Jorge Glaucio de Souza Carvalho (OAB: RJ 92714 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ical-Instituto Cultural Americano de Linguas e Informatica, Egdo: Maria Izabel Theodoro Beringui [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Egdo: Gustavo Passos Lima Lavigne\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria Izabel Theodoro Beringui, Egte Pedra Gottsfritz Reimberg\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de terceiro: PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0132500-32.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cristian dos Santos Peres [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança, Aut Rogerio Cristian dos Santos Peres\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001427-58.2011.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: DENISE NUNES BORER [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nEgdo: WARRANT SECURITY PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Egdo: ENOQUE VITURINO DA SILVA [Adv. Marcondes de Souza Castro (OAB: RJ 73339 - D)], Egdo: GERALDINO PACHECO LIMA, Egdo: VICENTE MANOEL LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte DENISE NUNES BORER, Egdo ENOQUE VITURINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de terceiro: PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0019900-10.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELIA MARIA DOMINGUES REIS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO GABRIEL ARCANJO LTDA, Réu: CLAUDIA MARCHESANO DINIZ SARAIVA [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIA MARCHESANO DINIZ SARAIVA, Aut ROSELIA MARIA DOMINGUES REIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTE. \r\n\r\nId: 1489445"
                            ],
                            "1489443": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/05/2013\r\n\r\n0000453-21.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Rosa Mendes\r\n\r\nExecutado: GLÓRIA LÉA KHODARI,BARENBOIM S.A.,PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nPelo presente fica citado GLÓRIA LÉA KHODARI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029500-16.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Alberto da Costa Duarte\r\n\r\nExecutado: AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA,Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda.,MÁXOMO LEONARDO DOS SANTOS CASTELLAN\r\n\r\nPelo presente fica citado AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 914,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057500-55.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Eduardo Armendes\r\n\r\nExecutado: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA,Geral Transporte Rodoviário Ltda.,Globex Utilidades S.A.,PAULO CÉSAR GODOY MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.324,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO CÉSAR GODOY MACHADO,Geral Transporte Rodoviário Ltda.,Globex Utilidades S.A.,PAULO CÉSAR GODOY MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CÉSAR GODOY MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.324,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489443"
                            ],
                            "1489444": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0075400-27.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MOTA\r\n\r\nRéu: PRISBYA OTICA CINE FOTO LTDA, Sérgio Duarte Pinto, Jussara Duarte da Silva, Priscilla Oliveira Duarte Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Jussara Duarte da Silva, Priscilla Oliveira Duarte Pinto, Sérgio Duarte Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038300-28.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina dos Santos Bento Soares \r\n\r\nRéu: Estilo Gama Espaço de Beleza Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Estilo Gama Espaço de Beleza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000809-16.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Muniz Philadelpho\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Soares e Mota Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar novos cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489444"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1489926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014100-48.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Soares da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: BSC Shopping Center S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Soares da Silva , Réu BSC Shopping Center S.A. , Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001737-24.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Azevedo Cirazo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Valmir Azevedo Cirazo\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-52.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DUTRA LOLA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut ELIZABETH DUTRA LOLA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 684. \r\n\r\nProcesso: 0064300-30.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Iris Perdigao [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Maria Iris Perdigao\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 531. \r\n\r\nProcesso: 0099900-44.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Neves [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Adriano Luiz Oliveira Porto (OAB: RJ 151257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Neves , Réu Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0048200-34.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Farias de Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda - n/p ASDRUBAL MONTENEGRO NETO - Administrador Judicial [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Baxter Hospitalares Ltda (sucessora de Immuno Produtos Biológicos e Químicos Ltda) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baxter Hospitalares Ltda (sucessora de Immuno Produtos Biológicos e Químicos Ltda), Réu Massa Falida de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda - n/p ASDRUBAL MONTENEGRO NETO - Administrador Judicial, Aut Sandra Farias de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, bem como informarem eventuais pendências e, se for o caso, requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem manifestações os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146900-16.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ARAUJO RODRIGUES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop LTDA, Réu: Criativa Cobranca LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\nApresentar, em 15 dias novos cálculos conforme decisão do acordão de fls. 362/364. \r\n\r\nProcesso: 0019600-66.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda de Souza Luzes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Marilda de Souza Luzes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0165500-43.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lindolpho Morais [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lindolpho Morais \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001729-47.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucio Tavares Galvão [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participações Ltda. [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Saudade Participações Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de execução via bloqueio ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0106600-75.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Matias Viana de Salles [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Tania Maria Matias Viana de Salles\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se foi cumprida a obrigação de fazer, conforme determinado no mandado. \r\n\r\nProcesso: 0200000-85.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA MARQUES COELHO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: CLEA SILVEIRA FOURCADE [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: CLEUSA BARBOSA GOMES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: CLOTILDE MARQUES MACHADO [Adv. Andre Lopes Leal (OAB: RJ 126737 - D)], Aut: CID SALGADO DE ALMEIDA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: CELIO DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: CELSO JUAREZ DE LACERDA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: CELSO NICOLAU FARANI [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: CESAR CLAUDIO GORDON [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: CHARLES MAGALHAES DOS SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDESA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Aut CELINA MARQUES COELHO, Aut CELIO DE OLIVEIRA FERREIRA, Aut CELSO JUAREZ DE LACERDA, Aut CELSO NICOLAU FARANI, Aut CESAR CLAUDIO GORDON, Aut CHARLES MAGALHAES DOS SANTOS, Aut CID SALGADO DE ALMEIDA, Aut CLEA SILVEIRA FOURCADE, Aut CLEUSA BARBOSA GOMES, Aut CLOTILDE MARQUES MACHADO, Réu FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDESA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0139100-58.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abílio Antônio de Oliveira Freitas [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abílio Antônio de Oliveira Freitas, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0073400-38.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Correa da Costa [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Correa da Costa , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nCiência da expedição de alvará(s). \r\n\r\nProcesso: 0047400-98.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tavares de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tavares de Oliveira , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0127200-83.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Nogueira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luiz Cláudio Nogueira\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0134000-98.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY LUIZ DA CUNHA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Flavio Luis dos Reis Pires (OAB: RJ 106847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WANDERLEY LUIZ DA CUNHA\r\n\r\nCiência de foi convolado o depósito recursal de folhas 644 dos autos em penhora. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-84.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fortes Soares [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Fortes Soares, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0060400-68.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Silva de Oliveira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Silva de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0102100-29.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Reis Melo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicash Promotora de Negocios Ltda [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Servicash Promotora de Negocios Ltda [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Reis Melo, Réu Servicash Promotora de Negocios Ltda, Réu Servicash Promotora de Negocios Ltda\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0077900-55.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiane Kety Frota Maia [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc - Associação Médica Espírita Cristã [Adv. Lusimar da Costa Fernandes de Carvalho Freitas (OAB: RJ 106245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc - Associação Médica Espírita Cristã, Aut Christiane Kety Frota Maia\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0091000-09.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Anselmann [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Gás S.A. - GASPETRO [Adv. Gustavo Mano Goncalves (OAB: RJ 40521 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hugo Anselmann, Réu Petrobras Gás S.A. - GASPETRO, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0064000-68.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Targino [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. ME - n/p JOSE OLIVIO RIBEIRO NOVAES, Réu: Empresa Folha da Manha S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Style Asses. Empresarial Ltda-ME - n/p MARIA DE LOURDES RIBEIRO NOVAES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Folha da Manha S/A, Aut Rogerio dos Santos Targino\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0116700-55.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Ricardo de Souza [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto de Freitas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut Cicero Ricardo de Souza, Réu Paulo Roberto de Freitas\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0139300-65.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecyr Antonio da Cunha Amorim [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ecyr Antonio da Cunha Amorim\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, com cópia para a Ré - no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-52.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira de Paula [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos, Aut Tatiana Ferreira de Paula\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0154600-67.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Mombrini da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Sonia Maria Mombrini da Silva\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0134700-98.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Gonçalves de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Gonçalves de Souza \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, com cópia para a Ré - no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-45.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ABRUNHOSA GARCIA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A - em Liquidacao Extrajudicial [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A (sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A (sucessor do Banco Banerj S/A), Aut SEBASTIAO ABRUNHOSA GARCIA\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0100100-22.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Victorio [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Augusto Victorio\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0162500-04.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Farias da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Ricardo Farias da Silva \r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0118800-61.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut JACI DA SILVA\r\n\r\nVenham as partes com peças para restauração do primeiro volume dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0027700-49.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO BERNARDO SENNA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: JOSE LUIZ SOUZA DE MELO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: VALDIR TONHI [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: WALTER BORGONHA DA SILVA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: OMAR DE LOS SANTOS FIGUEROA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR MAO OBRA PORTOS ORGANIZADOS DO RJ [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO BERNARDO SENNA, Aut JOSE LUIZ SOUZA DE MELO, Aut OMAR DE LOS SANTOS FIGUEROA, Réu ORGAO GESTOR MAO OBRA PORTOS ORGANIZADOS DO RJ, Aut VALDIR TONHI, Aut WALTER BORGONHA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos. prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-47.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CARVALHO OLIVEIRA TITO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, conforme determinado no despacho de fls. 343.- no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-95.1987.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FASSINI GUIMARAES [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FASSINI GUIMARAES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT. prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-90.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Gumiel Passos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Gumiel Passos, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0129700-54.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvar Paulino Ferreira [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Look Bar Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Réu: Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda., Aut Edvar Paulino Ferreira , Réu Look Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054700-48.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Peruzze Valença [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: Honório Pereira de Carvalho, Réu: Paulo Roberto de Carvalho Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Aut Sérgio Peruzze Valença\r\n\r\nCiência as partes dos honorários periciais, estimados em R$ 1.500,00 \r\n\r\nProcesso: 0114100-42.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Com e Ind de Equipamentos Medico Hospitalar Ltda [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)], Réu: Almir de Sousa e Silva, Réu: Lucio Ricardo da Silva, Réu: Paulo Roberto Garcia Lomenha, Réu: Jorge Garcia Lomenha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nCiência de que foi juntado aos autos documento obtido através de órgão conveniado. \r\n\r\nProcesso: 0223000-66.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SALOMAO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ASO TRANSPORTES LTDA - n/p ANTONIO AGUIAR DE SOUZA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: ALTOMIR REGIS DA CUNHA [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)], Réu: ALTOMIRES SOTERO DA CUNHA, Réu: ASO TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTOMIR REGIS DA CUNHA\r\n\r\nDevolvido prazo requerido à fl. 641. \r\n\r\nProcesso: 0001510-34.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete da Silva Matos [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 164191 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete da Silva Matos \r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço correto e atualizado da ré, tendo em vista que o informado na inicial é o mesmo fornecicontrato no contrato social, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001668-89.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Admiral [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Rogério Admiral\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-65.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Lila de Almeida [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR, Aut Vanderlei Lila de Almeida \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-14.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON NUNES DA SILVA [Adv. Sandra Regina Alves Pereira (OAB: RJ 31767 - D)]\r\n\r\nRéu: Natron Engenharia SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natron Engenharia SA, Aut WILSON NUNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do depósito/transferência efetuado pela 24ª VT/RJ, e que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0053400-27.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO BECKMAN [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE, Réu: FRANCISCO XAVIER, Réu: Antonio Fernandes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROBERTO BECKMAN\r\n\r\nJuntar aos autos o contrato social da 2ª e 3ª rés, tendo em vista a certidão da Jucerja, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-41.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaiçon Pinheiro Barreto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Jaiçon Pinheiro Barreto \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre laudo pericial. Prazo sucessivo com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0122400-75.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Oliveira Coutinho [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Alianca de Jacarepagua Limitada, Réu: INÁCIA DA NÓBREGA BATISTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Oliveira Coutinho\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001695-72.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Lopes de Vasconcellos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos - Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Lucia Helena Lopes de Vasconcellos, Réu Telos - Fundação Embratel de Seguridade Social \r\n\r\nCiência de que foi acolhida a preliminar de incompetência absoluta, determinada a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0001584-88.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Araujo Barbalho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Paulo Roberto Araujo Barbalho\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-64.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Senac Servico Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 764 .\r\n\r\nProcesso: 0047900-72.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Marciel [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Marciel, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076000-66.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Arissawa [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Esplendor Ltda. [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)], Réu: LUCIO GOMES DA SILVA [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Esplendor Ltda., Aut Luciana Arissawa, Réu LUCIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094200-58.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 157, de que decorrido o prazo legal, será expedido alvará apenas emnome do autor .\r\n\r\nProcesso: 0052100-25.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Alves das Neves [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves das Neves, Réu RH Brasil Servicos Temporarios Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 344. \r\n\r\nProcesso: 0055500-42.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Pinto Velloso [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Mário Pinto Velloso \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128800-37.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Nogueira de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-37.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento Nogueira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Alimentos e Bebidas Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leão Alimentos e Bebidas Ltda, Aut Luiz Carlos do Nascimento Nogueira \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0168200-39.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ROBERTO DA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S/A (nova denominação de CREDICARD SA) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-33.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira Faria [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Ability Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ability Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Aut Fabio Oliveira Faria\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-64.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER TEIXEIRA COELHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Telhado Azul Ltda ME, Réu: Jeane Mary Accioli da Silva Pascoal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER TEIXEIRA COELHO\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos. prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242900-69.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR MOREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR ENCONTRO DA ILHA LTDA [Adv. Manuel de Paiva Dalmeida (OAB: RJ 23356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Euclides de Souza Batalha - ARREMATANTE, FÁTIMA DE LOURDES VALENTE LOPES - Fiel Depositária, Réu RESTAURANTE E BAR ENCONTRO DA ILHA LTDA, Aut VALDIR MOREIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 388. \r\n\r\nProcesso: 0151600-06.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICK POLBORN CEPPAS [Adv. Ricardo Goncalves Moreira (OAB: RJ 109513 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S.A., Aut ERICK POLBORN CEPPAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0052800-40.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA SILVA LIMA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA - CNPJ 45.543.915/0001-81\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DA SILVA LIMA, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 371/2013 para o autor, bem como no Prazo de 10 dias para as partes informarem eventuais pendências e, se for o caso, requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem manifestações os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0209400-75.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA PERGENTINO DA COSTA [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA PERGENTINO DA COSTA, Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nEfetuado depósito, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0023800-82.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Silvestre da Silva [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: Oscar Alves Teixeira Junior [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: Roberto Alvarez de Sa [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecope Engenharia Ltda, Réu Oscar Alves Teixeira Junior, Réu Roberto Alvarez de Sa, Aut Rodrigo Silvestre da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 152/153. \r\n\r\nProcesso: 0052800-40.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA SILVA LIMA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA - CNPJ 45.543.915/0001-81 [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA - CNPJ 45.543.915/0001-81\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 371/2013 para o autor, bem como do prazo de 10 dias para as partes informarem eventuais pendências e, se for o caso, requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem manifestações os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017800-08.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH CUSTODIO DE GOUVEIA REGO [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA ELIZABETH CUSTODIO DE GOUVEIA REGO\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 389/2013 - Caixa Econômica Federal, agência 2890, determinando pagamento à Caixa Econômica Federal, conforme item 02 da decisão de fl. 362. \r\n\r\nProcesso: 0093500-14.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur dos Santos Marques [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Lance Consultoria de Saúde Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: Top Saúde Intermediação e Consultoria em Planos de Saúde Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur dos Santos Marques , Réu Free Lance Consultoria de Saúde Ltda., Réu Top Saúde Intermediação e Consultoria em Planos de Saúde Ltda.\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/05/2013, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora pela 2ª Ré, como determinado em sentença. Ficam as partes cientes de que decorrido o prazo de 5 dias, será expedido alvará, ao autor, para levantamento do depósito recursal convolado em penhora, à fls. 428. \r\n\r\nId: 1489926"
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                            "1489925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000652-03.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre Scherrer\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. , Construtora Augusto Velloso S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Alexsandre Scherrer, Construtora Augusto Velloso S.A. , Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-06.2012.5.01.0015 - ET\r\n\r\nEgte: Manuel Pereira\r\n\r\nEgdo: Posto de Gasolina Ernani Cardoso Ltda, EDEMILSON LUCIANO DE SOUZA, Plinio Charpinel Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Plinio Charpinel Junior, Posto de Gasolina Ernani Cardoso Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000437-27.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rosa Porfirio de Jesus\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal, Hebert de Avila Pimenta Vieira, Alessandro Fagundes Bonfim Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandro Fagundes Bonfim Bezerra, Hebert de Avila Pimenta Vieira, Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-33.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Barbalho Amaro \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Editora Abril S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidacao, observando os parâmetros fixados a fls. 203 e 204 dos autos. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias permeados por 5 (cinco) dias, a começas pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000099-53.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria dos Santos Pires \r\n\r\nRéu: Clinica do Rim Campo Grande Ltda. , Hídia Mara Paranhos Duboc (Espólio de) - n/p DALIZE BEATRIZ PARANHOS DUBOC, José de Souza Lima Duboc\r\n\r\nPelo presente fica m Clinica do Rim Campo Grande Ltda. , Hídia Mara Paranhos Duboc (Espólio de) - n/p DALIZE BEATRIZ PARANHOS DUBOC, José de Souza Lima Duboc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000099-53.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria dos Santos Pires \r\n\r\nRéu: Clinica do Rim Campo Grande Ltda. , Hídia Mara Paranhos Duboc (Espólio de) - n/p DALIZE BEATRIZ PARANHOS DUBOC, José de Souza Lima Duboc\r\n\r\nPelo presente fica m Clinica do Rim Campo Grande Ltda. , Hídia Mara Paranhos Duboc (Espólio de) - n/p DALIZE BEATRIZ PARANHOS DUBOC, José de Souza Lima Duboc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-58.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Eduardo de Queiroz\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradescard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-07.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Mariana de Souza Santos\r\n\r\nRéu: Body s Secret Esthetic Center Ltda., Alex Sandro Santos Batista Rodrigues, Natalia Maciel Batista Rodrigues \r\n\r\nPelo presente fica m Alex Sandro Santos Batista Rodrigues, Body s Secret Esthetic Center Ltda., Natalia Maciel Batista Rodrigues , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489925"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1487575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020800-02.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Benedito [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos de Metalurgicos Ltda., Réu: Nivia Barbosa Arnaus, Réu: Patricia da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Benedito\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos enviados pelo Detran. \r\n\r\nProcesso: 0000246-07.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Eduardo dos Santos da Silva [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Vinícius Eduardo dos Santos da Silva \r\n\r\nTer vista do laudo pericial por 10 dias sucessivos, permeados por 5, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0025400-47.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: B C P COMERCIO E REPRESENTACOES ME [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)], Réu: Benedito Celio Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000734-59.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Rodrigues de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Rodrigues de Souza\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso adesivo manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-26.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Linderson de Souza Praça [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Linderson de Souza Praça \r\n\r\nCiência da expedição de alvará, devendo retirar o Ofício na secretaria da Vara e comprovação nos autos do valor sacado da conta vinculada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-97.2002.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000304-44.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro do Rosario [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria das Familias de Santa Tereza Ltda. [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro do Rosario\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0035800-86.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MAGALHAES ALVES [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO 10 RECREIO SHOW BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Alexandre da Silva Ramos, Réu: Carlos Alvarenga Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MAGALHAES ALVES\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0163000-61.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Peçanha Rangel [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Peçanha Rangel\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0106500-48.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERREIRA ALVES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: KLEKAT S ACADEMIA DE GINASTICA LTDA, Réu: Kleber Luiz dos Santos Pereira, Réu: Nancy Gomes dos Santos, Réu: Hélio Garcia dos Santos [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FERREIRA ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o cumprimento do acordo em 30 dias devendo com provar nos autos suas alegações, sendo o silêncio interpretado como correto cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0000716-72.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Julio Carnaúba [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. , Aut Norma Sueli Julio Carnaúba \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 92 . A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR , INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0087900-71.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Magno Menezes das Chagas [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Recon Reformas e Construcao Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Marilene Teixeira da Silva (sócia), Réu: Katia Mendes Mathias (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Magno Menezes das Chagas\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0081900-55.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Cardoso [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nJuntar a guia de depósito do BB, comprovando a transferência bancária no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-19.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDALINO CARNEIRO COELHO [Adv. Geraldo Gomes da Silva (OAB: RJ 36498 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA CARVALHO GONCALVES VIDROS E ESPELHOS LTDA [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDALINO CARNEIRO COELHO\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001002-50.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Ayrosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Ceg Rio S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Rio S.A, Aut Laercio Ayrosa\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000383-52.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Sales da Silva [Adv. Licia Maria da Costa Monteiro (OAB: RJ 44645 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0100900-70.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Jambeiro Netto [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nPagar a diferença no valor de R$ 3.200,00, em 48 horas, sob pena de penhora on liine. \r\n\r\nProcesso: 0027000-93.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Valeria Virgilio Francisco [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude - Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Valeria Virgilio Francisco\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0093300-71.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR DALIO DE ALCANTARA [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR DALIO DE ALCANTARA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0092300-94.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Antonio da Cunha [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Guinard [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz Guinard\r\n\r\nPagar o valor da cota previdenciária apontado pela União Federal, sob pena de ser expedido Mandado de Penhora em face do imóvel declarado. \r\n\r\nProcesso: 0093000-90.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: UANDERSARA DA SILVA E SA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO QUARANTY ADMINIST PARTICULAR EMPREEND LTDA, Réu: Mônica Maria da Gama Lima Carneiro Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UANDERSARA DA SILVA E SA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0090600-88.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Marcelino Vidal [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: 5 Tribunal Federal de Justica Arbitral do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberto de Souza Aquino (OAB: RJ 52503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Marcelino Vidal\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0120400-98.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: IPUGICAN DE SOUZA MARTINS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: MURILO AMOEDO COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut IPUGICAN DE SOUZA MARTINS, Aut MURILO AMOEDO COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 801/802. \r\n\r\nProcesso: 0033400-55.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Regina Canabarro [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Regina Canabarro\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0024100-50.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER NATAL [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER NATAL, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 380 . A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR , INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0035700-53.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Moraes Werneck [Adv. Fabricio Monteiro Porto (OAB: RJ 100758 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cetape Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Moraes Werneck\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0088600-52.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID DE SOUZA MARTINS [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Like Meat do Valqueira Alimentos Ltda, Réu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 197, bem como de que, já existindo garantia do Juízo, seu silêncio , no prazo de 5 dias, resultará na imediata liberação dos valores, expedição de alvarás e ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1487575"
                            ],
                            "1487572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/05/2013\r\n\r\n0106600-96.1987.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: CINEMATOGRAFICA EQUIPE LTDA,MOMENTO FILME SOM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CINEMATOGRAFICA EQUIPE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.981,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MOMENTO FILME SOM LTDA,MOMENTO FILME SOM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MOMENTO FILME SOM LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.981,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117700-72.1992.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: SUELY PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: LEA ACRIS ROCHA,CEEM EMPRESA DE SERVICOS LTDA,PONTUAL DE MAN DE BENS IMOVEIS LTDA,MOYSES LEVY ACRIS\r\n\r\nPelo presente fica citado LEA ACRIS ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.706,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1487572"
                            ],
                            "1487573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001157-82.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Barbosa \r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1487573"
                            ],
                            "1487574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000977-66.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Carla de Moraes\r\n\r\nRéu: Social Clube Caetes, La Festivita Buffet e Casa de Festas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m La Festivita Buffet e Casa de Festas Ltda., Social Clube Caetes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. /\r\n\r\nProcesso: 0001461-81.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio \r\n\r\nRéu: Transporte Grande Rio Ltda., Transmyg \r\n\r\nPelo presente fica m Transmyg , Transporte Grande Rio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000160-36.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo da Silva \r\n\r\nRéu: Correia Belfort Remessas Expressas Ltda n/p socio Tarcisio Andrade Castro, Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., Correia Belfort Remessas Expressas ltda ME np socio Luiz Mauricio Goncalves\r\n\r\nPelo presente fica m Correia Belfort Remessas Expressas ltda ME np socio Luiz Mauricio Goncalves, Correia Belfort Remessas Expressas Ltda n/p socio Tarcisio Andrade Castro, Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1487574"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1488539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169600-97.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Ramalho Ornellas [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Rastrecall Representações Comerciais de Telecomunicação Ltda - EPP [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Ramalho Ornellas\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-77.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele do Nascimento Pontes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida Comercial de Modas Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele do Nascimento Pontes\r\n\r\nAo reclamante, para tomar ciência da devolução do mandado de intimação da sua testemunha, devendo trazer o novo endereço da testemunha em 48hs sob pena de trazê-la espontaneamente. Observe-se que não haverá adiamento da audiência, em virtude de ausência da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0095800-31.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Janice Gomes Paiva [Adv. Karla Lucia Ferro de Sa Ferreira Vasconcellos (OAB: RJ 136183 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra de Assistência Terceira Idade Maria Curie [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Gomes Paiva \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-23.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yasmini Rebelo Alves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yasmini Rebelo Alves\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-11.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alarcon Dias de Franca [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alarcon Dias de Franca, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Garantia do juízo. Prazo de 5 dias para apresentar impugnação à sentença de liquidação, e a ré para recolher as custas R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0134800-72.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilagran Silva Cruz [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilagran Silva Cruz\r\n\r\nCiência do alvará e do ofício, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-95.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001709-41.2012.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Roberto Castro Muniz [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nExdo: Maison d Amour Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcos Roberto Castro Muniz\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 02, devendo apresentar cópias dos documentos necessários para a instrução correta dos autos da Carta de Sentença, observando-se que os autos principais voltarão para o 2º grau, e os documentos deverão ser dirigidos aos autos da execução provisória. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-32.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Oliveira Noronha [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Oliveira Noronha \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188500-07.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Adriano de Souza Neiva (OAB: RJ 107419 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu SENDAS SA\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do recolhimento previdenciário. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-81.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelton Paulo Amorim da Silva [Adv. Paulo Roberto Moreira (OAB: RJ 100608 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Amec Equipamentos Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelton Paulo Amorim da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito, podendo desentranhar documentos, exceto procuração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-36.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Santos [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Santos\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-83.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Conceição da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Conceição da Silva\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0267700-78.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYDIA MICHELIM GOUVEA [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileitas S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileitas S/A\r\n\r\nContestar a impugnaçãodo exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-94.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Madruga do Rego [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Petronas Lubrificantes Brasil S.A. [Adv. Genário de Arantes Campos Junior (OAB: MG 108250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Madruga do Rego , Réu Petronas Lubrificantes Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000389-87.2011.5.01.0020 - RTAlç\r\n\r\nAut: Dirceu Britto Ribeiro [Adv. Geraldo Zamboti (OAB: RJ 98948 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Britto Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da Garantia do juízo. Prazo de 5 dias para apresentar impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000315-96.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva Vieira [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva Vieira\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-55.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Roberto de Souza Pecanha [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Roberto de Souza Pecanha\r\n\r\nTomar ciencia da Garantia do juízo. Prazo de 5 dias para apresentar impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000638-04.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marino dos Santos [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: DHC Reboques Ltda. [Adv. Rosemary de Carvalho Teixeira da Silva (OAB: RJ 159855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHC Reboques Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-04.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Coutinho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Mundial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da Garantia do juízo. Prazo de 5 dias para embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0108800-98.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Diniz Cavalcante [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Diniz Cavalcante \r\n\r\nTomar ciencia da Garantia do juízo. Prazo de 5 dias para apresentar impugnação à sentença de liquidação. Após, o bem será levado à hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0114300-15.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ITACI SOTERO DOS SANTOS [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aerea São Paulo S.A Vasp (massa falida de ) [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ITACI SOTERO DOS SANTOS\r\n\r\nAo exeqüente para ciência da extração da certidão, devendo providenciar as cópias necessárias à habilitação de seu crédito perante o MM. Juízo Falimentar, tais como: do acordo ou sentença e, especialmente, das planilhas de atualização do crédito e da homologação de cálculo, além do trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001216-35.2010.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Simone de Souza Lopes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nExdo: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Simone de Souza Lopes\r\n\r\nCiência da petição defls. 136 e ss. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-44.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Gomes [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Pack Comércio e Indústria Ltda [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Pack Comércio e Indústria Ltda, Aut Marina Gomes\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 194, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0045800-61.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira dos Santos [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Ferreira dos Santos \r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-13.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliane Sousa do Nascimento [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho do Jacaré Loterias Ltda. ME [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliane Sousa do Nascimento \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000393-90.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Meireles de Oliveira [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: WMS World Marine Service Ltda. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Meireles de Oliveira\r\n\r\nComprovar deposito honorarios periciais, sob pena de ser considerada desnecessária a prova pericial. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0042800-19.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Clemente Marques [Adv. Marcus Vinicius Silva dos Santos (OAB: RJ 138944 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Clemente Marques , Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 220, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0018200-65.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gomes da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Gomes da Silva\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000284-47.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Peixoto Soares [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Peixoto Soares , Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000057-52.2013.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Silva dos Santos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva dos Santos \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos a título de FGTS, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-07.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Silva Rodrigues [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Berseba Comércio Ltda. [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana da Silva Rodrigues\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0012700-18.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimara Correa Alves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Jocimara Correa Alves\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000158-60.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Lopes da SIlva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Lopes da SIlva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 93, devendo indicar meios eficazes de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-95.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gomes de Oliveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Aut Maria Cristina Gomes de Oliveira, Réu Varig Logistica S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da audiência de prosseguimento (data: 24/06/2013 às 09:50) na qual haverá depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1488539"
                            ],
                            "1488625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000171-88.2013.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: Gilberto Francio [Adv. Juliana Pistun Montagna (OAB: PR 37948 - D)]\r\n\r\nEgdo: Francisco Jose Rodrigues [Adv. Sebastião Sergio Siqueira Campos (OAB: RJ 148015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Francisco Jose Rodrigues , Egte Gilberto Francio\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de terceiro. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-41.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rogério dos Santos Costa [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção Ltda. - em Recuperação Judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 461, no prazo de 05 dias em cartório, bem como que não ocorreu a protocolização da petição com ´´juntada de cartões de ponto - parte 1``, somente a partir da ´´parte 2`` em diante. \r\n\r\nProcesso: 0000232-46.2013.5.01.0020 - AI\r\n\r\nAgte: Banco Cuzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nAgdo: Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Lídia de Oliveira Ramalho\r\n\r\nPara apresentar contraminuta o agravo e contrarrazões ao recurso ordinário interposto, conforme art. 897, parágrafo 6º da CLT, nos autos do Agravo de Instrumento. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-32.2013.5.01.0020 - AI\r\n\r\nAgte: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: Banco Morada S.A. (Em liquidação Extrajudicial) [Adv. Cesar Augusto Carvalho Pereira (OAB: RJ 58717 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Morada S.A. (Em liquidação Extrajudicial), Agdo Capemisa Instituto de Ação Social, Agdo Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A., Agdo Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em liquidação Extrajudicial), Agdo Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (Em liquidação Extrajudicial), Agdo Morada Viagens e Turismo Ltda. (Em liquidação Extrajudicial), Agdo Patamar Investimentos Ltda.\r\n\r\nPara apresentar contraminuta o agravo e contrarrazões ao recurso ordinário interposto, conforme art. 897, parágrafo 6º da CLT. Prazo: sucessivo de 08 dias, com permeio de 10 dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0005800-58.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE SOUZA GONCALVES [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia da Garantia do juízo. Prazo de 5 dias para apresentar impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000154-86.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente da Silva Neto [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 398, bem como efetuar o depósito do valor homologado, em 15 dias,sob pena de multa de 10% e execução, inclusive mediante bloqueio on line com futura inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000004-76.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Galdino dos Santos [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtekma Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Bonfatte Santos (OAB: RJ 70297 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtekma Engenharia Ltda., Aut Luiz Claudio Galdino dos Santos, Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nÀs partes para requerimentos, em 05 dias preclusivos, cientes de que decorrido este os autosserão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000953-32.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ubiratan de Menezes Costa [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut José Ubiratan de Menezes Costa\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-04.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nascimento Mendonça [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nascimento Mendonça \r\n\r\nTomar ciencia da Garantia do juízo. Prazo de 5 dias para apresentar impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0104500-64.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto de Mello Simoes [Adv. Jucineia Alves Toledo da Silva (OAB: RJ 138257 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalacoes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 250 no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000488-91.2010.5.01.0020 - RTAlç\r\n\r\nAut: Claudio Taveira Soares [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. João Oscar Tega Junior (OAB: SP 260594 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Banco Itaú S.A. , Réu Caixa Economica Federal , Aut Claudio Taveira Soares , Réu HSBC Bank S.A. Multiplo , Réu Jad Cargas Expressas Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 534 verso, convertido o julgamento em diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000462-93.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Borges de Oliveira [Adv. José Moreira de Souza Neto (OAB: RJ 156933 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000172-73.2013.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nEgdo: MI MONTREAL INFORMATICA LTDA [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADRIANA FERREIRA RIBEIRO, Egte Caixa Econômica Federal, Egdo MI MONTREAL INFORMATICA LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos de Terceiro. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000086-05.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Graciano Custódio [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Graciano Custódio \r\n\r\nJuntar aos autos, em 10 dias, as guias de FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0178900-88.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: BEAUTY WEAR COMERCIO IMPORT E EXPORTACAO LTDA [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUBB Representacao, Comercio e Industria de Roupas Ltda - (Massa Falida de)\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora do cartório, por 10 dias, devendo manifestar-sesobre a petição de fls. 261/262. \r\n\r\nProcesso: 0001176-82.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato da Silva Sousa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: AFJ Construções Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada, para comprovar o pagamento do acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de aplicação da multa e imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0030100-11.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira da Silva [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque Temáticos S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parques Temáticos Administração Ltda., Réu Parque Temáticos S.A., Réu Platerma Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0019000-64.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Pedreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha com o recohimento previdenciário,Prazo; 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0019300-94.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central \r\n\r\nComprovar a implementação da nova tabela salarial emfolha de pagamento, em dez dias preclusivos, sob pena de multa diária de R$ 100,00.. \r\n\r\nProcesso: 0151000-91.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aereo do MRJ [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)]\r\n\r\nRéu: Riai Industria Aeronautica Ltda. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aereo do MRJ\r\n\r\nDeferida vista dos autos, ao autor, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-39.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Ferreira da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Humberto Pessoa Paes Pinto (OAB: RJ 107955 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF , Aut Silvia Ferreira da Silva \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-46.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DOMINGUES DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloch Som e Imagem ltda [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bloch Som e Imagem ltda\r\n\r\nComprovar a cota previdenciária, bem como das custas no valor de R$ 851,91, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104900-49.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Dodds Bonard [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001590-80.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Cristina da Silva Seabra [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keli Cristina da Silva Seabra \r\n\r\nAo Reclamante, para manifestar-se quanto aos embargos declaratórios, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-36.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rommel Gomes da Silva [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Palace Hotel Ltda. [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guanabara Palace Hotel Ltda., Aut Rodrigo Rommel Gomes da Silva \r\n\r\nÀs partes para ciência dos despachos de fls. 294 e 297, devendo a ré se manifestar sobre o laudo pericial, em 10 dias preclusivos.\r\n\r\nProcesso: 0000529-87.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson de Souza Ferreira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da Garantia do juízo. Prazo de 5 dias para apresentar impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nId: 1488625"
                            ],
                            "1488538": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0014900-95.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gomes de Oliveira\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Volo do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da audiência de prosseguimento (data: 24/06/2013 às 09:50) na qual haverá depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como para manifestar-se, em 05 dias, sobre o ofício do CEMA, vedada a carga. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488538"
                            ],
                            "1488626": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000232-46.2013.5.01.0020 - AI\r\n\r\nAgte: Banco Cuzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nAgdo: Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara apresentar contraminuta o agravo e contrarrazões ao recurso ordinário interposto, conforme art. 897, parágrafo 6º da CLT, nos autos do Agravo de Instrumento. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488626"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1489171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054100-92.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLINDO BERNARDO DA SILVA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO APOLO XI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLINDO BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-66.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taíssa Canedo de Magalhães [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários (Sucessora de Hospital da Barra) [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Universidade Gama Filho, Réu: Grupo Galileo Educacional, Réu: Hospital da Barra (Sucessora de São Bernardo Assistência Médica S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taíssa Canedo de Magalhães\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais, conforme sentença de fls. 222/223 , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165800-92.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Medeiros Ramos [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto Medeiros Ramos, Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.171. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0060200-58.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MONTEIRO VASQUES [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A - sucessor de Banco Banerj S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A - sucessor de Banco Banerj S/A, Aut PAULO CESAR MONTEIRO VASQUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.391. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-10.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernades [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrasqueto ao Frango Veloz Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernades, Réu Churrasqueto ao Frango Veloz Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000976-72.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Romildo Bernardino de Sena [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Bernardino de Sena\r\n\r\nFixo o quantum debeatur em R$ 8.309,44, conforme cálculos de fls.36/38. Às partes para manifestações, sendo a Reclamada para que proceda ao pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução,em 48 horas, nos termos do art.880 c/c 882 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090200-26.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Dias [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José Dias , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.401. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0096300-41.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA APARECIDA MENDES IZAU [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: SP 215818 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta conciliatoria da reclamante, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156300-90.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO HENRIQUE NOROES COUTINHO [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Thais Faria Amigo da Cunha (OAB: RJ 91173 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A, Aut LUCIANO HENRIQUE NOROES COUTINHO, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nFixo o quantum debeatur referente à cota previdenciária em R$ 130.827,83, conforme cálculos de fls.301/305. Às partes para manifestações, sendo a Reclamada para que proceda ao pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução,em 48 horas, nos termos do art.880 c/c 882 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044700-68.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Gonzaga dos Santos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda., Réu: ROBERTO DA SILVA MELO, Réu: LUIZ MOURA DA COSTA, Réu: BRUNO STEWART DANTAS, Réu: DANIEL HOLENDER MENJUK, Réu: FERNANDO VIEIRA BASTOS, Réu: ROGÉRIO DA GAMA AZAMBUJA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): DIVA HOLENDER MENIUK, Aut Fernanda da Silva Gonzaga dos Santos , ROSANE HOLENDER MENIUK DE ARAUJO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.153. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000235-32.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Szymanski [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Ceasa Central de Abastecimento do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDiga a Ré em 05 (cinco) dias sobre a petição de fls.142. \r\n\r\nProcesso: 0033500-30.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Fabiano de Castro Lima (OAB: RJ 156570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Miguel da Silva \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-20.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Pinheiro [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pinheiro\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-16.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson dos Santos Rodrigues [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson dos Santos Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-94.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria Lopes de Souza [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria Lopes de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000305-83.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Antônio Mendes de Moura [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Gilberto Antônio Mendes de Moura \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000069-30.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Newton Pedro Fernandes [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. - Kokino s\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Newton Pedro Fernandes\r\n\r\nEmendar petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082000-06.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000849-37.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlane Tamyres da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superprix Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-60.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservagua Comércio e Serviços de Águas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lopes da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000288-13.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva e Silva [Adv. Everton Leite Pereira (OAB: RJ 154391 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda., Réu: Quick Repair Sistemas de Segurança Ltda. ME, Réu: Car System Alarmes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius da Silva e Silva \r\n\r\nEmendar petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000627-43.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Data Corpore Serviços de Telecomunicações e Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira da Silva\r\n\r\nEmendar petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000712-55.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Maria Coelho [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde 1. Com Ltda., Réu: ZYX TECNOLOGIA LTDA EPP, Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria Coelho\r\n\r\nEmendar petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000151-02.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Tome dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Habitação [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu Tetto Habitação \r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, querendo os cálculos do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000182-17.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia dos Santos Souza [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A., Réu: Portale Rio Norte S.A. - Tim do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia dos Santos Souza\r\n\r\nEmendar petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000828-32.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Macedo Pereira [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Cia. de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Macedo Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0000861-51.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Arêas Martins [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Coletiva Mageense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Arêas Martins\r\n\r\nEmendar petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103300-92.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDIR RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-16.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo José Lima Pereira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Penna S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo José Lima Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-86.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Campelo Alves [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Norte Forte Ltda. [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: Conx Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Campelo Alves\r\n\r\nEmendar petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000433-69.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damara Vieira [Adv. Bruno Olegário Fonseca Lima (OAB: RJ 108640 - D)]\r\n\r\nRéu: Edinalva Pontes de Souza Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damara Vieira\r\n\r\nEmendar petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000490-87.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Lucia Andre de Medeiros [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Zath Cabeleireiro e Estética Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Lucia Andre de Medeiros\r\n\r\nEmendar petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC. \r\n\r\nId: 1489171"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007900-75.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid de Oliveira Souza [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Petuchinho Jardim de Infancia Ltda. ME [Adv. Alice de Mattos Sarlo Souza (OAB: RJ 132055 - D)], Réu: IZABEL CRISTINA DA SILVA BANGE, Réu: ARTHUR DA SILVA BANGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid de Oliveira Souza\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0000328-63.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Bernardo de Souza [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Bernardo de Souza \r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-24.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilberto Santos Calheiros [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa dse Servicos tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto Santos Calheiros\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-28.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Lasevitch - Espólio de Bella Lasevitch [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Sérgio Lasevitch - Espólio de Bella Lasevitch \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.691. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-74.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: José Martiles dos Santos [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: Arctec Arquitetura Construções e Tencologia Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Cymbal Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Construtora Montserrat Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo Junior (OAB: RJ 137758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arctec Arquitetura Construções e Tencologia Ltda., Réu Construtora Montserrat Ltda., Réu Cymbal Engenharia Ltda., Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-04.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA BITTENCOURT DE FARIA [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: ISO VANTAGENS LTDA [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: C CONNECTION COOPERATIVA E SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: ANNA THEREZA ASSED VIANNA, Réu: ALESSANDRA ASSED VIANNA DE FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA BITTENCOURT DE FARIA\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-17.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Bernardes Martins [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comércio e Montagens Ltda. [Adv. Flávia Regina Machado Rodrigues (OAB: RJ 142037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proen Projetos Engenharia Comércio e Montagens Ltda.\r\n\r\nDiga a Ré em 05 (cinco) dias sobre a petição de fls.26. \r\n\r\nProcesso: 0000266-86.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Rosa Miranda Souza de Oliveira [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: MS3 Produções Artísticas Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Réu: Sou Vip No Rio Editora Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS3 Produções Artísticas Ltda., Aut Nancy Rosa Miranda Souza de Oliveira , Réu Sou Vip No Rio Editora Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001211-73.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rodrigues Carvalho [Adv. Leandro Sartori Carneiro Leao (OAB: RJ 85677 - D)]\r\n\r\nRéu: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rodrigues Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-74.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ridalea Botelho Alvim [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ridalea Botelho Alvim\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença,adequados ao acordão de fls.520/526, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000720-32.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Pereira [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-67.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Lopes Junior [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nRéu: Glenmark Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Lopes Junior \r\n\r\nEmendar petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0168800-66.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Lopes de Albuquerque [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Lopes de Albuquerque\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-48.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Santos [Adv. Andreia Silvares Simoes da Silva (OAB: RJ 116484 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda., Réu: Saint Gobain Vidros S.A. - Santa Marina [Adv. Maria Rita Cabral de Campos (OAB: SP 102336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Santos\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0001680-85.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Branco Petrilho [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Branco Petrilho \r\n\r\nEmendar petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000844-15.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Benchimol Barbosa [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Benchimol Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-12.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA BASTOS DOS SANTOS [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: NATSON COMERCIO DO VESTUARIO LTDA. [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)], Réu: JOSE CANDIDO CARDOSO, Réu: MARIA GRACIANA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA BASTOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0049000-83.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE ARAUJO NOGUEIRA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLDCELL TELESISTEMAS LTDA [Adv. Andrea Guedes da Costa Teixeira (OAB: RJ 107560 - D)], Réu: ADAUTO LUIZ DE SOUZA MOREIRA, Réu: RICARDO CESAR BORGES LIMA, Réu: MILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE ARAUJO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0074900-39.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MILANEZ FERRER [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE MILANEZ FERRER\r\n\r\nVista ao autor por 05(CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-29.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Rogerio Barbosa da Silva [Adv. Fernanda Leite Mendes (OAB: RJ 162206 - A)]\r\n\r\nRéu: Julio Victor Bittencourt Fabbriani [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Victor Bittencourt Fabbriani \r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários e as custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0149700-09.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH BARROS DOS REIS [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CORDOVIL LTDA [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)], Réu: JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA, Réu: JORGE SEBASTIÃO DE OLIVEIRA PETINDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH BARROS DOS REIS\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-62.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DOS SANTOS SIMAO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: SARAL SERVICO DE ALIMENTACAO LTDA, Réu: ROBSON ALEXANDRE DO NASCIMENTO, Réu: RUI MONTEIRO KAMPF, Réu: EDVAN BARBOSA DA SILVA, Réu: ADRIANA PEREIRA DO LAGO, Réu: NELMAR DE ALMEIDA VIEGAS, Réu: IRANI RODRIGUES VIEGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DOS SANTOS SIMAO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001591-96.2011.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: HEBER DOS SANTOS FREITAS [Adv. Alexandre Meira Matos (OAB: RJ 138685 - D)]\r\n\r\nEgdo: SEMEL SERVICOS E MONTAGENS ELETRICAS [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Egdo: PAULO ROBERTO DE GOUVEA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)], Egdo: EBER DE OLIVEIRA FREITAS, Egdo: EUCLIDES TARRE CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo PAULO ROBERTO DE GOUVEA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190600-63.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUX DE TRANSPORTE AEREO SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO, Réu SATA SERVICOS AUX DE TRANSPORTE AEREO SA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0065900-97.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Soares da Costa Gonçalves [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-23.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DE SOUZA LOYOLA [Adv. Jorge Jandari Cristofe Simoes (OAB: RJ 60827 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DOS AMIGOS, Réu: PAULO ROBERTO VIVELA SOUTO MAIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DE SOUZA LOYOLA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0001270-27.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luz Hilda Florentin Franco Medeiros da Silva [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDiga a Ré em 05 (cinco) dias sobre a petição de fls.179. \r\n\r\nProcesso: 0001297-10.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Cunha Bastos [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.), Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Cunha Bastos \r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência da ação, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art.267, VIII do CPC. Custas de R$ 600,00 sobre R$ 30.000,00 pelo reclamante, dispensado com base no art.790, §3º, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147200-52.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Alves Rodrigues Camoes [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistema de Impressao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Alves Rodrigues Camoes\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0096200-76.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Bernardes dos Santos [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil SA [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor atualizado, apurado às fls181, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095100-72.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA HELENA CONTI L DOS SANTOS [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA-LIQ.EXTR. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAU UNIBSNCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA-LIQ.EXTR., Réu ITAU UNIBSNCO S/A, Aut JANDIRA HELENA CONTI L DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.702. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001007-22.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Moreira Dias [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A - CNPJ:02757614/0001-48 [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Citicard Banco S.A - CNPJ:34098442/0001-34 [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citicard Banco S.A - CNPJ:34098442/0001-34, Réu Contax S.A - CNPJ:02757614/0001-48\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-10.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jouse Herminio Gomes [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Entrelacos Coiffeur Cabeleireiros Ltda., Réu: ADRIANA BARROS DE OLIVEIRA PAGANOTTI SANTOS, Réu: ANA LUCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jouse Herminio Gomes\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0100000-15.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santana Gurgel [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aera Rio Grandense S.A.(em Recuperação Judiacial ) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santana Gurgel \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0001176-79.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Dantas [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Vívian Moura Ramos (OAB: RJ 150462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDiga a Ré em 05 (cinco) dias sobre a petição de fls.99. \r\n\r\nProcesso: 0000748-68.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reginaldo Nascimento Tavares [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reginaldo Nascimento Tavares\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0000014-49.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Santiago Pereira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Santiago Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-20.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Bezerra [Adv. Renata Bruna de Araujo Bezerra (OAB: RJ 136430 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Bezerra \r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-44.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MC2 ENGENHARIA LTDA [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: SP 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC2 ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor atualizado apurado às fls.140/141, em 48 horas, sob pena de execução.. \r\n\r\nProcesso: 0057500-31.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Moreira da Silva [Adv. Roberto Pinho Gilvaz (OAB: RJ 79620 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Tercerização e Mão de Obra Ltda., Réu: ALCEU RODRIGUES SIMÕES, Réu: MARIA DE FATIMA FURTADO BRUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.206, indicando meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0004500-82.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marcos Correa Pinto [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Correa Pinto \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.123, devendo indicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0000095-95.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Daniel Filho [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-42.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manhonça Gomes da Silva [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Manhonça Gomes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-32.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Andrade Neves [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoboats Indústria Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Andrade Neves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.80, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-60.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Damião Silva de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Core Value BPO Serviços Financeiros Ltda. [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Core Value BPO Serviços Financeiros Ltda., Aut Roberto Damião Silva de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 292/302 e 303/307, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-57.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUE REAL COMERCIO E INDUSTRIA TEXTIL LTDA [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)], Réu: JOÃO ROBERTO INFANTE COURI, Réu: JOÃO COURI, Réu: Marilena Infante Couri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.239, devendo indicar meios concretos de se prosseguir a execução, sob pena de arquivamento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-80.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Benassi [Adv. Carmem Ross Pereira (OAB: RJ 48313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Benassi \r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0089100-70.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco da Assis de Oliveira Silva [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro espírita Léon Denis [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Assis de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.122, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-02.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Brito Maciel [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: R3 Assessoria de Cobrança Ltda., Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1489671"
                            ],
                            "1489169": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001320-87.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Miguel Rondon Filho\r\n\r\nRéu: RE Estevan e Cia Ltda., Gafisa S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m RE Estevan e Cia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/05/2013 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0077400-49.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ANSELMO DA SILVA\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA, WALTENCIR DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica m SEVERINO ANSELMO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489169"
                            ],
                            "1489170": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000244-28.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Affonso de Oliveira\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., CRISTIANA DE ANDRADE MAGALHÃES, ADRIANA DE ANDRADE MAGALHÃES\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANA DE ANDRADE MAGALHÃES, CRISTIANA DE ANDRADE MAGALHÃES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021700-20.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FRANCISCO XAVIER FILHO\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SAO SEVERINO DO RAMO LTDA, JOLIJOB ENGENHARIA LTDA, GENILSON PEDRO DA SILVA, JOSE FRANCISCO MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica m GENILSON PEDRO DA SILVA, JOSE FRANCISCO MEDEIROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-96.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivai Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077600-12.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gomes Pires\r\n\r\nRéu: Servi Center Assist. Tec. em Eletrodom Ltda., Giorgio Bozzetti, Lúcia Maria Machado Bozzetti\r\n\r\nPelo presente fica m Giorgio Bozzetti, Lúcia Maria Machado Bozzetti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044300-20.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Pereira Costa\r\n\r\nRéu: Folha Carioca Editora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Folha Carioca Editora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000601-42.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Francisca Barreto\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda., STRATOS - ADM E PARTICIPAÇÕES S/A, QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A, EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING, QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118600-26.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILANE TAVARES DA SILVA SOUZA\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, CME BRASIL CONSTR. INSTAL. E SERV LTDA N/P ADM. JUD. EDISON LEME DA SILVA, GPME INTERNACIONAL PROJECTOS ELETROM. E GESTAO S.A. N/P ADM. JUD. EDISON LEME DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CME BRASIL CONSTR. INSTAL. E SERV LTDA N/P ADM. JUD. EDISON LEME DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001272-65.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio do Nasciemtno Meira\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda., Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda., CRJ Varela Empreendimento e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sistema Rhema de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000436-58.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Alves Rosa Sobral de Oliveira\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecnocoop Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080500-60.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo das Neves Salviano\r\n\r\nRéu: Silvio Lívio Rossi Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Silvio Lívio Rossi Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074000-37.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA MOTTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SOC BRAS DE CULTURA INGLESA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m SOC BRAS DE CULTURA INGLESA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096200-42.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Conceição\r\n\r\nRéu: Adleb Empreendimentos de Entretenimentos Ltda., JACK LONDON, Adriana Trotta Cure Salomão, Carla Trotta Cure da Costa, Cláudia Trotta Cure, Care Empreendimentos Imobiliarios LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JACK LONDON, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489170"
                            ],
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                                "Edital de Notificação - 07/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000636-02.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Brito Maciel\r\n\r\nRéu: R3 Assessoria de Cobrança Ltda., Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m R3 Assessoria de Cobrança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489674"
                            ],
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                                "Edital de Notificação - 07/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000739-09.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Batista de Aguilar\r\n\r\nRéu: Bozi Construções e Reformas de Imóveis Ltda., CHL Incorporações e Loteamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bozi Construções e Reformas de Imóveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2013 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489696"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027200-83.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Matias d Andrea [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Selecao Tradicional Consultoria e Administracao de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Matias d Andrea, Réu Selecao Tradicional Consultoria e Administracao de Pessoal Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO OPOSTOS POR ITAU UNIBANCO S/A. RELATIVOS A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA. PRAZO - OITO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0027900-89.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva Lemos [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva Lemos, Réu CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS A EXECUÇÃO DA CBTU - PROCEDENTES EM PARTE - EMBARGOS RELATIVOS A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA. PRAZO - OITO DIAS. . \r\n\r\nProcesso: 0001081-80.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Roncate Dutra Pinheiro [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Nelson Roncate Dutra Pinheiro \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÁO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000388-33.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Moraes Fagundes [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade de Instrução\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000635-43.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge de Sant Anna [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO Genie Serviços de Instalações Ltda. [Adv. Fabiana Corrêa Cabral Le Senechal Salatino (OAB: RJ 156806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO Genie Serviços de Instalações Ltda. \r\n\r\nPAGAR R$ -50,00 RELATIVOS A CUSTAS JUDICIAIS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. ITEM 7º DO ACORDO DE FLS. 70 \r\n\r\nProcesso: 0064400-61.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo de Lacerda Saraiva de Almeida [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: S.A.Viação Aérea Rio Grandense [Massa Falida de] [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A.Viação Aérea Rio Grandense [Massa Falida de], Aut Sérgio Ricardo de Lacerda Saraiva de Almeida\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EX ECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. . \r\n\r\nProcesso: 0071000-35.2006.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Navegação São Miguel Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nCgto: Bartolomeu Estanislau da Silva [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bartolomeu Estanislau da Silva, Cgte Navegação São Miguel Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO RELATIVO A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, NO OCTIDIO LEGAL . \r\n\r\nProcesso: 0072600-23.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odemar Barcelos Inocencio [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materias de Construção S.A. (Massa Falida de) [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Crispun Materias de Construção S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000793-69.2010.5.01.0022 - ET\r\n\r\nEgte: Eliodora Antunes Fajardo [Adv. Patricia de Castro Almeida (OAB: RJ 100861 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUIZ SERGIO PEREIRA [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Eliodora Antunes Fajardo, Egdo LUIZ SERGIO PEREIRA\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA A EMBARGOS DE TERCEIRO - IMPROCEDENTE O PROCESSO, COM EXAME DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000816-44.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro José da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, SOBRE A PETIÇÃO DO AUTOR DE FLS. 42/43, ALEGANDO DESCUMPRIMENTO DO ACORDO CELEBRADO. \r\n\r\nProcesso: 0094000-64.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ginásio Apollo 12 Ltda [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Luci de Lima Rodrigues [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ginásio Apollo 12 Ltda, Réu Luci de Lima Rodrigues\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO. \r\n\r\nProcesso: 0001105-45.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Bellotti Pixinine [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Rio Design Barra [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Rio Design Barra\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083700-38.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia da Conceição Dias [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Jobal Industria e Comércio de Papéis [Adv. Mario Castro Simas (OAB: RJ 14440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jobal Industria e Comércio de Papéis\r\n\r\nTER CIENCIA DO RESULTADO POSTIVO DO BLOQUEIO ON LINE NAS CONTAS DA RÉ, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000941-80.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Regina dos Santos [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Bambini D´Oro Ltda [Adv. Luciana Farias Lima (OAB: RJ 132871 - D)], Réu: Elenice Olivieri Pace [Adv. Lenio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 53389 - D)], Réu: Rosina Olivieri Pace Pereira [Adv. Lenio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 53389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elenice Olivieri Pace, Réu Rosina Olivieri Pace Pereira\r\n\r\nINDICAR FIEL DEPOSITARIO DOS BENS PENHORADOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE NOMEAÇÃO COMPULSORIA. \r\n\r\nProcesso: 0000984-46.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Claudino Fernandes Rodrigues [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Claudino Fernandes Rodrigues\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001143-23.2011.5.01.0022 - ET\r\n\r\nEgte: JOEL JACINTHO DE CARVALHO [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nEgdo: GILBERTO SOARES DA SILVA FILHO [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GILBERTO SOARES DA SILVA FILHO, Egte JOEL JACINTHO DE CARVALHO\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA COM EXAME DE MÉRITO DOS EMBARGOS DE TERCEIRONA FORMA DO ART. 269 DO CPC. CUSTAS DE R$ -160,00 PELO EMBARGANTE. \r\n\r\nProcesso: 0133200-35.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Teotônio Ferreira [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Ricardo Teotônio Ferreira\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DA IMPUGNAÇÃO DE EXEQUENTE À DECISÃO HOMOLOGATÓRIA, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0114700-32.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA LIMA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA LIMA SILVA, Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0122800-97.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Braga Barbosa de Oliveira [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Em Recuperação Judicial] [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Em Recuperação Judicial], Aut André Luis Braga Barbosa de Oliveira , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO DE LIGHT S/A. NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0132900-24.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico José Silva da Nóbrega [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S/A [Adv. Jorge Neves de Oliveira (OAB: RJ 16723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S/A, Aut Frederico José Silva da Nóbrega\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO DA RÉ RELATIVO A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA. \r\n\r\nProcesso: 0134900-60.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO ASCANIO FITTIPALDI DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Aut RODRIGO ASCANIO FITTIPALDI DOS SANTOS\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO DA RÉ CITYCARD RELATIVO A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0144000-97.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Silva Carvalho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165100-74.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Salmito [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio DMC Costa Nobre Estacionamento Ltda [Adv. Marceli Dias Esteves de Morais (OAB: RJ 137233 - D)], Réu: MEDISE - Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio DMC Costa Nobre Estacionamento Ltda\r\n\r\nCUMPRIR ITEM 3º DO TERMO DE ACORDO VINDO COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, IMPOSTO DE RENDA E INSS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO EM GUIAS PROPRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001752-69.2012.5.01.0022 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Angelo [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pedro Angelo \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-76.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Cavalcante Liarth [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: UNICARD - Banco Múltiplo S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A, Réu UNICARD - Banco Múltiplo S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS A COMEÇAR PELA PRIMEIRA RÉ COM OUTROS DEZ DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA., devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000571-04.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Silva de Carvalho [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Duilio Ferreira Franco (OAB: RJ 61258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Silva de Carvalho , Réu Let Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 61/62 , no valor de R$ -7.195,13 , equivalentes a 580.163,52 TR's pro rata. Convolo o depósito recursal de fls 42, no valor atualizado de R$ -6.434,55 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ -760,58, correspondente a 61.327,70 TRS PRO RATA DIE, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0024300-98.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Carvalho Cons [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Reinaldo Carvalho Cons\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.368/384 , no valor de R$ -831.717,16 , equivalentes a 67.063.689,02 TR's pro rata. Convolo o depósito recursal de fls 151 E 213, no valor atualizado de R$ -18.526,87 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ -813.154,30, correspondente a 65.566.913,13 TRS PRO RATA DIE , no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000263-65.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus José Ferreira de Melo [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti 665 Pestana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus José Ferreira de Melo\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE EM RAZÃO DO QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80, SENDO QUE DECORRIDOS IJN ALBIS SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TEERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. APÓS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000284-07.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Saraiva dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: IL Pórtico Restaurante Ltda. [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IL Pórtico Restaurante Ltda. \r\n\r\nPAGAR R$ -150,00 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. . \r\n\r\nProcesso: 0000330-93.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgete Velloso Santa Rita [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Doktor Day Hospital Ltda [Adv. Adhemar Andrade Ribeiro Filho (OAB: RJ 101014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doktor Day Hospital Ltda, Aut Jorgete Velloso Santa Rita\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 78/79 , no valor de R$ -7.635,37 , equivalentes a 615.661,31 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000388-96.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Valéria da Rocha Constantino [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtes Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Valéria da Rocha Constantino , Réu Transegurtes Tecnologia em Serviços Ltda. \r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042300-44.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leici Dias Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Leici Dias Teixeira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericia,l em 10 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor. COM CINCO DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000461-05.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Coelho Panaro [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Miguel Fernandes [Adv. Fabiano de Castro Lima (OAB: RJ 156570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Coelho Panaro\r\n\r\nREFAZER SEUS CALCULOS, OBSERVANDO A PROMOÇÃO DO CONTADOR., NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000493-73.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Correia Silva Oliveira [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Real Serviços Ltda. [Adv. Fabio Pereira (OAB: RJ 110801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garantia Real Serviços Ltda., Aut Patricia Correia Silva Oliveira\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000554-65.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Fernandes [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo de Bonsucesso Gás Automotivo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Oliveira Fernandes\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 77/79 , no valor de R$ -35.227,68 , equivalentes a 2.840.506,70 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0062500-09.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francesco Carnevale [Espólio de] [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)]\r\n\r\nRéu: Greiner Bio - One Brasil Ltda [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francesco Carnevale [Espólio de], Réu Greiner Bio - One Brasil Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 440/448 , no valor de R$ -63.901,56 , equivalentes a 5.152.562,11 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0069500-60.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luciano Ferrez [Adv. Monica Tavares dos Reis (OAB: RJ 124851 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoserv Pesquisas Geológicas S.A. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Boart Longyear Ltda [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boart Longyear Ltda, Réu Geoserv Pesquisas Geológicas S.A., Aut Sérgio Luciano Ferrez \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericia,l em 10 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor. COM CINCO DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000714-56.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Elias da Cruz [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087800-12.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON PEREIRA DOS REIS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON PEREIRA DOS REIS\r\n\r\nTER VISTA DA PETIÇAO DA RÉ DE FLS. 738/742, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0097100-03.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Pereira Bezerra [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: JCM Restaurante e Lanchonete Ltda, Réu: Lenice Signorelli Linhares, Réu: Nílson de Oliveira Sant´Anna [Adv. Eunice da Motta Santos (OAB: RJ 85269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Pereira Bezerra, Réu Nílson de Oliveira Sant´Anna\r\n\r\nTER CIENCIA DO VALOR APURADO PELA CONTADORIA- R$ -31.988,25 EQUIVALENTES A 2.579.302,36 TRS PRO RATA DIE, DEVENDO AINDA O SOCIO DA RÉ NILSON OLIVEIRA DE SANT\"ANNA TER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS 572/2010 E 337/2011 A SEU FAVOR. \r\n\r\nProcesso: 0001010-78.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Silva Gatto Regalla [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Cândido Mendes - Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara da Silva Gatto Regalla \r\n\r\nContestar, querendo, impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-47.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Beloni Silveira [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS A COMEÇAR PELA PRIMEIRA RÉ COM OUTROS DEZ DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001266-55.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Honorato Toneli [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios do Varejo S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Patrícia Honorato Toneli , Réu Provar Negócios do Varejo S.A. \r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001368-43.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio Barbosa Coelho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137600-19.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Anacleto de Oliveira [Adv. Raphael Goncalves Giudicelli (OAB: RJ 111907 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Anacleto de Oliveira\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM NOVOS CALCULOS, OBSERVADO A PROMOÇÃO DO CONTADOR DE FLS. 126 VERSO, NO PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0149000-44.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercimario de Azeredo Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 169603 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Fabiano de Castro Lima (OAB: RJ 156570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercimario de Azeredo Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 151, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001552-96.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lísias de Oliveira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nANTE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR DE FLS. 375/376, MANIFESTE-SE A RÉ, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0159000-11.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Domingos Brazil [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeus Brasil Ltda [Adv. Lourdes Helena Pinheiro Moreira de Carvalho (OAB: RJ 9380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Domingos Brazil\r\n\r\nTER CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PELO RÉU MEDIANTE DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0159800-35.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Administradores do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Administradores do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DA RÉ DE FLS. 1867/1879, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160200-68.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Fernandes Neto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Paulo Afonso Veronese [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Fernandes Neto, Aut Paulo Afonso Veronese\r\n\r\nADEQUAR A CONTA CONFORME DECISÃO DE EMBARGOS DE FLS. 748 VERSO. PRAZO - DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161800-22.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bezerra de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Esquina de Paris Ltda, Réu: Carlos Eduardo Moura Alexandre Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Bezerra de Souza\r\n\r\nVIR COM A DATA E O VALOR DE SAQUE DO ALVARÁ 1545/2012 A FIM DE VIABILIZAR PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO COMANDO DE FLS. 291. \r\n\r\nProcesso: 0203600-69.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Fátima Alves Garcia Maria [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Indústria e Comércio de Laticínios Ltda [Em Recuperação Judicial] [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Fátima Alves Garcia Maria\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO POSTAL A RÉ, INFORME O AUTOR O SEU ATUAL PARADEIRO, EM QUINZE DIAS. \r\n\r\nId: 1488898"
                            ],
                            "1489542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001600-31.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vitalina Fernandes Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário de Terminais do RJ - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviário de Terminais do RJ - CODERTE\r\n\r\nTER CIENCIA DA CONCESSÃO DA VISTA FORA DO CARTORIO DOS AUTOS, POR DEZ DIAS. . \r\n\r\nProcesso: 0000207-27.2013.5.01.0022 - AI\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aroldo Alves Valadares [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aroldo Alves Valadares , Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias.NO OCTIDIO COMUM. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-25.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Gomes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Mauro Gomes\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 511/517 , no valor de R$ -32.527,53 , equivalentes a 2.622.786,02 pro RATA DIE Convolo o depósito recursal de fls 236, no valor atualizado de R$ -13.314,63 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ -20.212,90, correspondente a 1.629.822,32 TRS PRO RATA DIE , no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000117-24.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Damião Monsores do Nascimento [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A, Aut José Damião Monsores do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericia,l em 10 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor.COM OUTROS CINCO DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0032200-30.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pereira de Oliveira [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial Champfer Ltda [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pereira de Oliveira , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Sociedade Comercial Champfer Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericia,l em 10 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor.COM CINCO DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000343-92.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Marta Alves Teles [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Marta Alves Teles\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 73/74 , no valor de R$ -10.953,92 , equivalentes a 883.245,31 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000350-84.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Dias Santana [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Dias Santana, Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO HOMOLOGA OS CALCULOS DE FLS. 162/164, NO VALOR DE R$ -14.728,15 EQUIVALENTES A 1.187.572,07 TRS PRO RATA DIE E CONVOLA EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 93 E 118. IN ALBIS, ALVARÁS AOS CREDORES, INCLUSIVE À RECLAMADA PELO SALDO REMANESCENTE. APÓS, AO ARQUIVO GERAL, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0037500-46.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Eiras da Cunha [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Eiras da Cunha\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS AUTOS BAIXARAM DO E. TRT. VENHA O A UTOR COM SEUS CALCULOS ADEQUADOS AO ACÓRDÃO DE FLS. 520/521, EM DE DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0045800-55.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Dolores Fernandes dos Santos [Adv. Joao Maria Vieira da Cruz (OAB: RJ 85243 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Dolores Fernandes dos Santos, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 123/126 , no valor de R$ -1.039,61 , equivalentes a 88.180,84 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0053900-43.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE CARMO SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut VICENTE CARMO SANTOS\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065500-17.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Juçara da Fonseca [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Juçara da Fonseca\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. E OBSERVANDO OS PARAMETROS TRAÇADOS NO DESPACHO DE FLS. 414. \r\n\r\nProcesso: 0066600-07.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Gouveia de Jesus [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Frecon Empreendimentos e Construções Ltda [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Gouveia de Jesus , Réu Frecon Empreendimentos e Construções Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 140/143 , no valor de R$ -110.221,36 , equivalentes a 8.887.457,57 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0074700-05.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco dos Santos [Adv. Allen dos Santos Pinto da Silva Filho (OAB: RJ 136138 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco dos Santos, Réu CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 144/145 , no valor de R$ 31.883,45 , equivalentes a 2.566.820,41 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0055100-07.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinézio Francisco de Oliveira [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCAL - Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: TECCO - Tecnologia e Construções Ltda [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMCAL - Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda, Réu RJZ Engenharia Ltda, Réu TECCO - Tecnologia e Construções Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS A COMEÇAR PELA PRIMEIRA RÉ COM OUTROS CINCO DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000816-15.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Coelho do Nascimento [Adv. Joyce Mara Marcondes Breves (OAB: RJ 157275 - D)]\r\n\r\nRéu: Autônomos Associados Recreio Táxi [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autônomos Associados Recreio Táxi, Aut Selma Coelho do Nascimento\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 99/100 , no valor de R$ -367,64 , equivalentes a 29.643,84 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000832-32.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone do Carmo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Coiffeur Ltda. ME [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Coiffeur Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085200-76.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Augusto Honório Soares [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S/A\r\n\r\nPAGAR R$ -5.790,68 RELATIVOS A CO NTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA APURADA PELA AGU, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO - PLANILHA DE FLS. 298/300. . \r\n\r\nProcesso: 0086300-32.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Casa Show Ltda. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show Ltda., Aut José Marcelo dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 114/117, no valor de R$ -11.521,06 , equivalentes a 928.975,40 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001424-13.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues Barreto [Adv. Soraya Conceição Prazeres Teixeira (OAB: RJ 151310 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda [Adv. Juliano Jutahy Moreira peixoto (OAB: RJ 158803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues Barreto, Réu Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 95/96 , no valor de R$ -13.458,36 , equivalentes a 1.085.185,33 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0098900-85.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo de Oliveira Lourenço Marques [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda SA\r\n\r\nPAGAR R$ -5.709,81 RELATIVOS A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA APURADAS PELA AGU/INSS ÀS FLS. 151/151, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0099200-52.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Santos Lapas [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Santos Lapas\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE EM RAZÃO DO QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80, SENDO QUE DECORRIDOS IJN ALBIS SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. APÓS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0103300-45.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Correa Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. - Itaú Cred [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. - Itaú Cred , Aut Marcos José Correa Ferreira \r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106400-96.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cardoso [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Jorge Cardoso\r\n\r\nMANIFESTEM-SE AS PARTES, QUERENDO, SOBRE O VALOR APURADO PELA CONTADORIA, NO PRAZO CUMUM DE CINCO DIAS. - R$ -3.859,55 EQUIVALENTES A 311.206,35 TRS RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0117900-47.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN GIOVANELI [Adv. Monica Coelho de Asevedo (OAB: RJ 87665 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM SABOR DO RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Alfredo de Souza Bastos, Réu: Marcelo Nascimento Graciano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN GIOVANELI\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE EM RAZÃO DO QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80, SENDO QUE DECORRIDOS IJN ALBIS SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TEERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. APÓS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001426-80.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luis Serafim [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda, Réu: Gafisa S/A [Adv. Paulo Antônio Gomes Patricio Junior (OAB: RJ 155158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S/A, Aut Geraldo Luis Serafim\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 148/149 , no valor de R$ -83.689,33 , equivalentes a 6.748.105,53 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0146300-95.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagno Rodrigues Ventura [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Paraíso da Tijuca Ltda [Adv. Flávia Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 157384 - D)], Réu: Heloisa da Silva Santos, Réu: Luis Eduardo Torres Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Paraíso da Tijuca Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DO AUTOR DE DE FLS. 67, ALEGANDO DESCUMPRIMENTO DO ACORDO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001478-76.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Louback Carvalho [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nPAGAR R$ -33.972,94 RELATIVOS A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA APURADAS PELA AGU/INSS ÀS FLS. 904, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0148200-50.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Santos Ribeiro Junior [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Aut Cesar Roberto Santos Ribeiro Junior\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 43/44 , no valor de R$ -20.473,32 , equivalentes a 1.650.821,25 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0150500-87.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Freitas Fonseca [Adv. Sergio Ricardo Silva de Moraes (OAB: RJ 114716 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Diskim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Freitas Fonseca\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE EM RAZÃO DO QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80, SENDO QUE DECORRIDOS IJN ALBIS SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TEERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. APÓS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0152800-90.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO CESAR CALVET COUTO [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LINE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO CESAR CALVET COUTO\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155200-09.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo dos Santos\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. BEM COMO TOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO DO RÉU DE FLS. 287 E DOCTOS. COMPROVANDO A REINTEGRAÇÃO DO AUTOR, BEM COMO O HISTORICO DO PLANO DE SAUDE,. \r\n\r\nProcesso: 0155900-63.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio César dos Santos Farias [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: Maria Eugênia Louvaem de Campos Manhães [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Maria Eugênia Louvaem de Campos Manhães, Aut Sílvio César dos Santos Farias\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CALCULOS DE FLS. 455/460, NO VALOR DE R$ -726,55 EQUIVALENTES A 58.583,77 TRS PRO RATA DIE E DE QUE O JUIZO CONVOLA O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 179, NO VALOR DE R$ -5.794,03. IN ALBIS, ALVARÁ AO AUTOR E A RÉ PELO SALDO REMANESCENTE. APÓS, AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0156600-58.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gomes da Silva [Adv. Isaias Faria Calheiros (OAB: RJ 128574 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais Ltda [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coliseu Serviços Gerais Ltda, Aut Sebastião Gomes da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 223 , no valor de R$ -6.134,86 , equivalentes a 494.670,98 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0157000-43.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Marinho Gama [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicações e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DE ANTE O RESULTADO POSTIVO DO BLOQUEIO ON LINE NAS CONTAS DA RÉ, O DEPÓSITO TRANSFERIDO É CONVOLADO EM PENHORA PARA QE PRODUZA SEUS EFEITOS LEGAIS. EXECUÇÃO PREVDENICARIA. \r\n\r\nProcesso: 0164200-91.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane dos Santos Alves [Adv. Daniela Motta Baptista Pereira (OAB: RJ 144248 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S/A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane dos Santos Alves , Réu Lojas Citycol S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 108/109, no valor de R$ -2.604,90 , equivalentes a 210.040,40 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0211700-71.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: Agostinho Gonçalves de Abreu Ladeira [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: Reginaldo Moraes da Costa [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nVIR COM OS CALCULOS FISCAL E PREVIDENCIARIO, EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0231000-34.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON BARBOSA PEDRO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON BARBOSA PEDRO\r\n\r\nTER VISTA DO OFICIO DA CAIXA COM EXTRATOS DO FGTS POSTERIOR A 1992, DEVENDO INFORMAR O(S). BANCO(S) DEPOSITÁRIO(S) ANTERIORES A 1992, PERIODO ANTERIOR A CENTRALIZAÇÃO DO FGTS PELA CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000069-65.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia Leite da Silva [Adv. Patricia Sardinha Macedo (OAB: RJ 100378 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013000-76.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mattoso Filho [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mattoso Filho\r\n\r\nContestar, querendo, impugnação aos ESUS cálculos DE LIQUIDAÇÃO DO JULGADO , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-84.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Roque de Souza [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Roque de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0021600-47.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Rosa Pereira [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)], Aut: Pamela Diniz Velez [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Neoskin do Brasil Depilação a Laser Barra da Tijuca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Rosa Pereira , Aut Pamela Diniz Velez \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.153/156 , no valor de R$ -75.141,94 , equivalentes a 6.058.905,49 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução,NO PRAZO DE QUINZE DIAS , além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000373-64.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleno Rodrigo Santos da Silva [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluzão Revendedora de Gás Ltda. [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluzão Revendedora de Gás Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043500-23.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo do Nascimento Paes [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Leonardo do Nascimento Paes \r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046500-02.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Mendes da Cunha [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serviços de Segurança e Transporte de Valores Ltda [Massa Falida de] [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Sul América Companhia Nacional de Seguros S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Mendes da Cunha\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/ NO QUINQUIDIO LEGAL. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-19.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Souza da Silva [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)], Réu: On Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Souza da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO, NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0088500-12.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Pereira de Araújo [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nRéu: JJL Gesso Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito Pereira de Araújo \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 66/68 , no valor de R$ -65.951,83 , equivalentes a 5.317.881,13 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000956-15.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Miguel Arcanjo [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Miguel Arcanjo \r\n\r\nTER CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0091200-58.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Carvalho da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleide da Silva Cesar [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleide da Silva Cesar, Aut Maria das Graças Carvalho da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 90/92 , no valor de R$ -20.472,65 , equivalentes a 1.650.767,22 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000957-63.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Antonio Ferreira de Sousa [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda. [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nPAGAR R$ -154,00 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS, EM CUMPRIMENTO AO ITEM 5º DO ACORDO CELEBRADO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0101400-95.2007.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Vivenda de Jacarepaguá [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nCgto: Valcir Duarte de Souza Coelho [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Vivenda de Jacarepaguá\r\n\r\nTER CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PELO DEPÓSITO DA ´RE, NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001032-39.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Carneiro Rodrigues Filho [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Carneiro Rodrigues Filho \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM CERTIDÃO DE DEPENDENTES JUNTO AO INSS PARA FINS DE HABILITAÇÃO NA FORMA DA LEI 6858/1980, EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0107100-52.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Therezinha Martins dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associação da Igreja Metodista 1ª Região Eclesiástica [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Therezinha Martins dos Santos, Réu Associação da Igreja Metodista 1ª Região Eclesiástica, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 298/300 , no valor de R$ -135.055,15 , equivalentes A 10.889.875,74 TRS PRO RATA DIE. Convolo o depósito recursal de fls 183 E 243 no valor atualizado de R$ -19.331,04 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ -115.724,11, correspondente a 9.331.159,74 TRS PRO RATA DIE , no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001231-95.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Campos de Oliveira dos Santos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Petroinf Plus Qualificação Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Alvo e Solução Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001238-53.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Xavier [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro \r\n\r\nFACE A MUDANÇA DE PATROCINIO O JUIZO DEFERE A RÉ O PRAZO DE DEZ DIAS PARA VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTORIO. . \r\n\r\nProcesso: 0167600-21.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Pereira de Souza [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Forte Ferragens Ltda [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Pereira de Souza, Réu Real Forte Ferragens Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.164/169 , no valor de R$ -11.197,35 , equivalentes a 902.873,75 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0214800-20.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO CARLOS DE SOUZA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTER CIENCIA DO FEFERIMENTO DO PRAZO DE QUINZE DIAS PARA PROVIDENCIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. \r\n\r\nId: 1489542"
                            ],
                            "1489812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/04/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nValeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054400-02.2007.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Thaís Guimarães Felix (OAB: RJ 192882 E)\r\n\r\nRenato de Oliveira (OAB: RJ 44068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026000-61.1996.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 D)\r\n\r\nFatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121400-97.1999.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Roberta Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 161808 D)\r\n\r\nHamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072600-28.2005.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Viviane Maria Costa da Silva (OAB: RJ 168296 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147300-67.2008.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Suzy Gomes Ferraço (OAB: RJ 192939 E)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020400-39.2008.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Shanna Peres Correa Aragones (OAB: RJ 188903 E)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078100-36.2009.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 D)\r\n\r\nRodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102200-55.2009.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 D)\r\n\r\nRodrigo Ferreira Rovere Biancovilli (OAB: RJ 145050 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000847-35.2010.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Rodrigo Ferreira Rovere Biancovilli (OAB: RJ 145050 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001215-73.2012.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001216-58.2012.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001217-43.2012.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001218-28.2012.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001220-95.2012.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001219-13.2012.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001221-80.2012.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001222-65.2012.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001223-50.2012.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001224-35.2012.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nFrancisco Victor Augusto (OAB: RJ 84887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156900-54.2004.5.01.0022 - RTSum - Carga: Francisco Victor Augusto (OAB: RJ 84887 D)\r\n\r\nHaroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044800-25.2005.5.01.0022 - RTSum - Carga: Cidclei Santos Ferreira (OAB: RJ 187557 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002500-24.2000.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nLeo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096900-30.2000.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Alessandra Silva das Neves Santos (OAB: RJ 170408 E)\r\n\r\nCrhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024700-88.2001.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Antonia Aurilene de Moura Melo (OAB: RJ 175414 D)\r\n\r\nAsterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088000-87.2002.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 D)\r\n\r\nNivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046700-77.2004.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Anderson Ricardo Gregorio de Morais (OAB: RJ 140592 D)\r\n\r\nEdvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144500-08.2004.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 D)\r\n\r\nCesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138700-09.1998.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 D)\r\n\r\nAna Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058600-33.1999.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 D)\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039200-86.2006.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Carlos Enilton de Sousa Bercot (OAB: RJ 159835 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084200-46.2005.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Flávia da Silva Carvalho (OAB: RJ 184064 E)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009700-04.2008.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Alexandre Barcellos Neves (OAB: RJ 187628 E)\r\n\r\nAntonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105500-59.2008.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 D)\r\n\r\nSabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046800-90.2008.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022600-82.2009.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Elisabeth Nascimento Alves (OAB: RJ 193079 E)\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117300-50.2009.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves Junior (OAB: RJ 160811 D)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129700-96.2009.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Bruno Soares de Freitas (OAB: RJ 170130 E)\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155000-90.1991.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Carlos Enilton de Sousa Bercot (OAB: RJ 159835 E)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023400-19.1986.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Felipe do Nascimento Pereira (OAB: RJ 188531 E)\r\n\r\nSergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000047-70.2011.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Helga Suzie Fernandes Botelho (OAB: RJ 87084 D)\r\n\r\nGeraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000490-21.2011.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 D)\r\n\r\nMarco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001464-92.2010.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Danielle Mendes Antunes (OAB: RJ 187487 E)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001338-42.2010.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Danielle de Almeida Soares (OAB: RJ 147032 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002400-35.2001.5.01.0022 - RTSum - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nJorge Espinar da Costa e Silva (OAB: RJ 36143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082100-55.2004.5.01.0022 - RTSum - Carga: Jorge Espinar da Costa e Silva (OAB: RJ 36143 D)\r\n\r\nJohnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124600-39.2004.5.01.0022 - RTSum - Carga: Queli Quintino dos Santos (OAB: RJ 123402 D)\r\n\r\nMarco Aurélio Lopes Cançado (OAB: SP 103752 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110800-80.2000.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: SP 103752 D)\r\n\r\nJohnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148900-07.2000.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Queli Quintino dos Santos (OAB: RJ 123402 D)\r\n\r\nAntonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081700-12.2002.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nIzaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094500-38.2003.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 D)\r\n\r\nMarcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090700-65.2004.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 D)\r\n\r\nLeandro Mousinho (OAB: RJ 57241 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125500-22.2004.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Leandro Mousinho (OAB: RJ 57241 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043400-73.2005.5.01.0022 - RTOrd - Carga: José Luiz Ambrosio Junior (OAB: RJ 184523 E)\r\n\r\nJose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054000-56.2005.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 D)\r\n\r\nJoao Batista dos Santos Junior (OAB: RJ 124443 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084700-78.2006.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Joao Batista dos Santos Junior (OAB: RJ 124443 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056400-63.1993.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 D)\r\n\r\nMarcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041500-21.2006.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 D)\r\n\r\nPatricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134300-97.2008.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nMarco Aurelio Figueiredo Estrella (OAB: RJ 102406 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029700-88.2009.5.01.0022 - RTSum - Carga: Marco Aurelio Figueiredo Estrella (OAB: RJ 102406 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097800-95.2009.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 D)\r\n\r\nLenilson Antonio Ferreira (OAB: RJ 138971 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120300-58.2009.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Lenilson Antonio Ferreira (OAB: RJ 138971 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013600-97.2005.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Lidia Carla Davila Cordeiro (OAB: RJ 173226 E)\r\n\r\nRegina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141100-25.2000.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Marlon Uchôa Castelo Branco (OAB: RJ 160821 D)\r\n\r\nLaudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079300-45.1990.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Michele de Aguiar Joaquim (OAB: RJ 181913 D)\r\n\r\nMarco Aurélio Lopes Cançado (OAB: SP 103752 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015000-10.2009.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: SP 103752 D)\r\n\r\nMaria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001000-68.2010.5.01.0022 - RTSum - Carga: Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 D)\r\n\r\nNeide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000504-05.2011.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 D)\r\n\r\nEduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004500-79.2009.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Monique Souto da Rocha Azevedo (OAB: RJ 177194 E)\r\n\r\nLeonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000541-32.2011.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 D)\r\n\r\nJulio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000239-66.2012.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489812"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/04/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205400-59.2001.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Rafael Spindola Gomes dos Santos (OAB: RJ 194061 E)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217700-05.1991.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nRejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nProcesso(s):’\r\n\r\n0217300-54.1992.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nSandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159300-27.1993.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 D)\r\n\r\nVeronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157800-81.1997.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 D)\r\n\r\nJoao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217500-80.2000.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Rosangela Coutinho Soares (OAB: RJ 73354 D)\r\n\r\nEronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159500-39.1990.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 D)\r\n\r\nCarlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0243900-49.1991.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 D)\r\n\r\nSilvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174000-42.1992.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Adriano Alex da Silva Barbosa (OAB: RJ 178630 E)\r\n\r\nElizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163000-69.1997.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184600-15.1998.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nJorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175800-56.2002.5.01.0022 - RTSum - Carga: Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nJose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196000-55.2000.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nLaudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0227300-69.1999.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Laudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489813"
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                                "Edital de Notificação - 03/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000333-82.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Porto \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0006800-48.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Teixeira Feliciano\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071500-67.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joael Mendes Alecrim\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE VIDRO, CRISTAL ... NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIIRO\r\n\r\nPelo presente fica m Seateck Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121100-72.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Caldas dos Santos\r\n\r\nRéu: Selector - Seleção Colocação e Orientação de Pessoal Ltda, Mário Ribeiro da Silva dos Santos, Péricles Tavares Castellar\r\n\r\nPelo presente fica m Mário Ribeiro da Silva dos Santos, Péricles Tavares Castellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -4.460,71 EQUIVALENTES A 341.278,92 TRS PRO RATA DIE, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0144600-31.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE ALVES\r\n\r\nRéu: THE BEST SUSPENSION MECANICA LTDA, José Pereira de Souza, Wenceslau Pereira de Souza Netto\r\n\r\nPelo presente fica m José Pereira de Souza, Wenceslau Pereira de Souza Netto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -40.258,20, , EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0189200-11.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO PEREIRA PINTO\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE, PAULO DAS FONTES\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO DAS FONTES, SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -5.706,56 EQUIVALENTES A 452.703,48TRS PRO RATA DIE, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488897"
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                            "1489541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000343-92.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Marta Alves Teles\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Criativa Participações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 73/74 , no valor de R$ -10.953,92 , equivalentes a 883.245,31 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001426-80.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luis Serafim\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda, Gafisa S/A\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 148/149 , no valor de R$ -83.689,33 , equivalentes a 6.748.105,53 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0021600-47.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Rosa Pereira , Pamela Diniz Velez \r\n\r\nRéu: Neoskin do Brasil Depilação a Laser Barra da Tijuca Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Neoskin do Brasil Depilação a Laser Barra da Tijuca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.153/156 , no valor de R$ -75.141,94 , equivalentes a 6.058.905,49 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução,NO PRAZO DE QUINZE DIAS , além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0088500-12.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Pereira de Araújo \r\n\r\nRéu: JJL Gesso Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m JJL Gesso Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 66/68 , no valor de R$ -65.951,83 , equivalentes a 5.317.881,13 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o li mite do crédito autoral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489541"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1488621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004300-03.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando do Nascimento Leal [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando do Nascimento Leal\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-95.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Mágna da Silva Pereira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mágna da Silva Pereira, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nJULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000486-75.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Bastos de Araújo Filho [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-68.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SOUZA DA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Construcoes e Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0154100-08.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rangel da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Dam Passos Guimarães Comércio e Serviços de Manutenção de Piscinas [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: Condomínio Varanda de Barra Bonita [Adv. Julio Cesar de Moura (OAB: RJ 63475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Varanda de Barra Bonita , Réu Dam Passos Guimarães Comércio e Serviços de Manutenção de Piscinas, Aut Marcelo Rangel da Silva \r\n\r\nJULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000857-39.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Santos [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Pena e Santos Brasilis Bar Ltda. [Adv. Lucio Machado Cunha da Silva (OAB: RJ 154160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pena e Santos Brasilis Bar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-64.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Alexandre da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Bras China Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Alexandre da Silva \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-24.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Conceição Fernandes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Conceição Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da petiçao de fls 68. .\r\n\r\nProcesso: 0000087-12.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton de Alcantara [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Welinton de Alcantara \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 12.768,47 Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001485-91.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Marcolino [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarke Modet Propriedade Intelectual do Brasil Ltda. [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clarke Modet Propriedade Intelectual do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-10.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luis Silva de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Market SOS Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luis Silva de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls.56 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-59.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlete Teixeira Boechat Guimarães [Adv. Marcos José Dantas (OAB: RJ 151886 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlete Teixeira Boechat Guimarães \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-41.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE OLIVEIRA MATTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ALAYLTON LYRIO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: AMERICO FRANCISCO DE CASTRO, Aut: GERALDO VILLELA DE CASTRO, Aut: JOSE ELIEZER DE REZENDE, Aut: JOSE CAETANO DE OLIVEIRA, Aut: EVANDRO PEREIRA ANDRADE, Aut: MARGARIDA DE SOUZA, Aut: PAULO BORGES DE MATTOS\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAYLTON LYRIO, Aut GERALDO DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-14.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo de Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-91.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Couto de Lima [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)], Réu: Alerta Brasil Cooperativa Estado do Rio de Janeiro , Réu: MF4 Blindados [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Couto de Lima\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-94.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE COSTA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO JOSE COSTA\r\n\r\nIntime-se o autor a vir com a comprovaçao do valor sacado em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-48.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Pereira [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tozzeto Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)], Réu: Josetonio Pedro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Pereira\r\n\r\nIntime-se o autor para fornecer meios objetivos para prosseguimento da execuçao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-82.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Teixeira de Souza [Adv. Edna Pereira Araújo (OAB: RJ 110693 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradiente Eletrônica [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gradiente Eletrônica , Aut Marco Aurélio Teixeira de Souza\r\n\r\nJULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0023900-10.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Leildo dos Santos [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leildo dos Santos, Réu Lider Rio Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0205300-35.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Jose Augusto da Silva Roma (OAB: RJ 27585 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-66.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Jardim [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Jardim\r\n\r\nVista ao Reclamante da devoluçao do mandado devendo fornecer meios objetivos para prosseguimento da execuçao em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-76.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiane Maria da Silva Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor que entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0046700-52.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: JOSE LUIZ SILVA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: WANER MOURA MARQUES [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Compainha estadual de engenharia de transportes e Logistica - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA, Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDAÇÃO, Aut JOSE LUIZ SILVA, Aut WANER MOURA MARQUES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 709 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064900-73.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARMANDO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviario SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica , Réu Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviario SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-11.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Campos Tavares [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1488621"
                            ],
                            "1488622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0121400-13.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Santos\r\n\r\nRéu: STE Servicos Metalurgicos Ltda., Porto Bello Construcoes e Comercio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m STE Servicos Metalurgicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488622"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1489412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 06/05/2012 Doc 114\r\n\r\nProcesso: 0000591-12.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelintom Vieira Coelho [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes & Vieira Telecomunicações S/S Ltda - ME. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu Nunes & Vieira Telecomunicações S/S Ltda - ME. , Aut Uelintom Vieira Coelho\r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO no dia 14.05.2013 às 9:40 horas.\r\n\r\n**** OS ADVOGADOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES **** \r\n\r\nProcesso: 0077500-37.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda - EPP [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Réu: Imprinta Express [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda - EPP, Réu Imprinta Express, Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio. ( R$ 5.749,41) \r\n\r\nProcesso: 0001487-26.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Maria Barbosa da Cruz [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Maria Barbosa da Cruz, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio. (R$ 2.636,39)\r\n\r\nProcesso: 0001594-02.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Henrique Soares dos Santos [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A., Aut Rafael Henrique Soares dos Santos\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio. ( R$ 2.902,30)\r\n\r\nProcesso: 0001469-34.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane Veiga Bernardo [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciane Veiga Bernardo , Réu Jolimode Roupas S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio. (R$ 3.638,54)\r\n\r\nProcesso: 0001490-10.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Galdino da Silva [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Galdino da Silva, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio. (R$ 12.474,62)\r\n\r\nProcesso: 0098300-57.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Morais de Andrade [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Rosangela Morais de Andrade\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio. (R$ 327.449,08)\r\n\r\nProcesso: 0000092-96.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Jesus [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP Manutenção Industrial Ltda. , Aut Orlando de Jesus \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio. (R$ 24.853,84)\r\n\r\nProcesso: 0000096-81.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Neves [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência para o dia 15/05/2013 às 10:30 horas, mantidas as determinações anteriores. Observação: o advogado deverá dar ciência da nova data da audiência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0118500-80.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandoberto Peres de Moraes [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda , Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: ITALO BIAGIO DI FLORA, Réu: SAMIR CASTELO OLYMPIO, Réu: Aline Alves de Holanda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandoberto Peres de Moraes \r\n\r\nTer ciência da interposição de Embargos à Execução pela 2ª Ré. Ao Embargado. \r\n\r\nId: 1489412"
                            ],
                            "1489411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 06/05/2013 Doc 36\r\n\r\n0000841-79.2011.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sheila Caldas Pereira \r\n\r\nExecutado: Lourival Florencio de Barros,Barros Coelho Móveis e Decorações Ltda. ,Patricia de Sousa Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Lourival Florencio de Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.340,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Patricia de Sousa Coelho,Barros Coelho Móveis e Decorações Ltda. ,Patricia de Sousa Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Patricia de Sousa Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.340,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000238-40.2010.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Moises da Conceição Teixeira\r\n\r\nExecutado: Raphael Rodrigues Ventura,Auto Works Barra Peças, Acessórios e Mecânica para Veículos Automotores Ltda.,Bruno Rodrigues Ventura\r\n\r\nPelo presente fica citado Raphael Rodrigues Ventura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.115,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bruno Rodrigues Ventura,Auto Works Barra Peças, Acessórios e Mecânica para Veículos Automotores Ltda.,Bruno Rodrigues Ventura\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Rodrigues Ventura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.115,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489411"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1485351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048700-23.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY ROBERTO BARONE [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: SMARPLAN PLANEJAMENTO CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Réu: JORGE ERNESTO MACEDO GEISEL, Réu: CARMEN RIBEIRO GEISEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY ROBERTO BARONE\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, diversos daqueles já praticados pelo Juízo, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0127400-95.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE ADUM [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.T. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA , Réu: MONICA COELHO GOME , Réu: CLAUDIO MARCIO SILVA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE ADUM\r\n\r\nManifestar-se sobre retorno de mandado (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-05.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Vieira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira Vieira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 56, devendo se manifestar sobre as petições de fls. 52/54, bem como para retirar as guias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-46.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Clementino da Silva [Adv. Heleno Ortiz Lelis (OAB: RJ 166777 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 72, devendo apresentar o cálculo do calor devido a título de imposto de renda e o da cota previdenciária, procedendo o recolhimento do imposto de renda no código 5936 vinculado ao CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0130500-63.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SANTOS E OUTROS (+5) [Adv. Regina Celia Tavares Pereira (OAB: RJ 17888 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Ricardo Wagner Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 53830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SANTOS E OUTROS (+5)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1375 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-18.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDAURA DA SILVA TORRES [Adv. Lucia Regina Cordeiro Alberto (OAB: RJ 73652 - D)], Aut: PAULO CESAR SILVA JUNIOR [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: Larissa dos Santos Rafael Silva [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)], Aut: ERICA TORRES DA SILVA [Adv. Lucia Regina Cordeiro Alberto (OAB: RJ 73652 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa dos Santos Rafael Silva, Aut LINDAURA DA SILVA TORRES\r\n\r\nInformar número do CPF e nome completo dos favorecidos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-66.2012.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Vagner Eugenio Gomes [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto Vagner Eugenio Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-04.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Castro Passon [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Leonardo de Castro Passon\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiencia para oitiva de testemunha, na 3ª VT de S. Gonçalo, em 06/06/13, às 9.00 \r\n\r\nProcesso: 0001392-19.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Herotides dos Santos [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Herotides dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 60 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0150500-98.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Koppke Pereira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Eliane Koppke Pereira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 877,26 ou 70.735,94 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 964,99 ou 77.809,53 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000472-45.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cristel da Silva Leite [Adv. Adriana da Silva Lacerda (OAB: RJ 87288 - D)]\r\n\r\nRéu: Lalex Comércio de Equipamentos e Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Cristel da Silva Leite\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 72, comprovar a qualidade de sócio da pessoa indicada às fls. 69, devendo apresentar os atos constitutivos da empresa, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-09.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Lemos Sorrenti [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Pluna Ltda. - Colégio Passarelo [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Lemos Sorrenti \r\n\r\nVir, em 10 dias, com a diferença que entende devida a título de FGTS \r\n\r\nProcesso: 0153800-05.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Freitas [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Servicos Tecnologicos e Representacoes Comerciais [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Souza Freitas, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 39.585,95 ou 3.191.926,24 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 2.120,81 ou 171.120,03 TRs; FGTS para depósito - R$ 1.320,97 ou 106.513,52 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 47.118,42 ou 3.799.403,77 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0163800-69.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARINHO DO NASCIMENTO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MORADA MARIANA [Adv. Lucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MORADA MARIANA, Aut PAULO MARINHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 174,92 ou 14.104,38 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 192,41 ou 15.514,82 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000375-16.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica da Silva Guimarães [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Visão do Povo Ótica Ltda. [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica da Silva Guimarães\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0001716-09.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Lima [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: MTR Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Lima\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0210700-18.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GIMENEZ [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA MORY LTDA, Réu: A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA, Réu: Alberto Ahmed, Réu: Aziz Ahmed\r\n\r\nTI: Sandro Meirelles Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO GIMENEZ\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais atualizada, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000409-20.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika dos Santos Mendes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-30.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo Oliveira de Almeida [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut José Reinaldo Oliveira de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 152.226,44 ou 12.274.445,04 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 28.280,23 ou 2.282.677,72 TRs; Custas - R$ 800,00 ou 64.953,94 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 196.529,31 ou 15.849.521,20 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001139-65.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Tenório da Cunha [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Marc Comercial Ltda., Réu: André Luis Moreira Dantas, Réu: Claudia Cristina Moreira Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Tenório da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-88.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maia do Vale [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Comércio de Pescados e Crustáceos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Maia do Vale\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos fixando o total da condenação em R$ 6.893,68 ou 556.150,15 TRs \r\n\r\nProcesso: 0122500-16.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GERALDO BARROS DE MOURA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GERALDO BARROS DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1026, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-92.1982.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DO NASCIMENTO E OUTROS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Aut: JOSE CARLOS ANDRADE SOARES [Adv. Antonio Henrique Maina (OAB: RJ 3754 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Henrique Maina (OAB: RJ 3754 - D)], Aut: SEVERINO NOGUEIRA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ESQUEMA, Réu: ULYSSES ARRUDA JUNIOR [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DO NASCIMENTO E OUTROS, Aut SEVERINO NOGUEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 824, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-85.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adão Madeira de Souza [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Haddock Lobo [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Haddock Lobo, Aut José Adão Madeira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267, I e III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0150100-26.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMIM MANUEL PEREIRA PINTO [Adv. Francisco Jorge de Almeida Lucas (OAB: RJ 55786 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF ALIMENTACAO LTDA [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nTI: ALP PARTICIPAÇÕES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): ALP PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento da ré de fls.344, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-16.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Vieira Leite [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Ribamar Vieira Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-45.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Nonato Ferreira da Silva [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda., Aut Washington Nonato Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 5.910,34 ou 476.567,30 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 90,97 ou 7.337,02 TRs; Custas - R$ 80,00 ou 6.496,32 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 6.672,28 ou 538.057,37 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0072000-04.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEVAL SOUZA MAGALHAES [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: HILDEVAL SOUZA MAGALHAES\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-97.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Beatriz Ramos Diniz [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE-RECUPERACAO JUD [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. Em Recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: NORDESTE LINHAS AEREAS S/A EM LIQUIDACAO JUDICIAL [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: RIO SUL LINHAS AEREAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: GOL TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VOLO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Beatriz Ramos Diniz, Réu GOL TRANSPORTES AEREOS SA, Réu NORDESTE LINHAS AEREAS S/A EM LIQUIDACAO JUDICIAL, Réu RIO SUL LINHAS AEREAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu S/A VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE-RECUPERACAO JUD, Réu Varig Logistica S.A. Em Recuperação judicial, Réu VOLO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 81.414,01 ou 6.564.640,10 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 1.894,27 ou 153.234,90 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 91.449,68 ou 7.374.339,01 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000603-54.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Medeiros Palmeira Alves [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nRéu: NO Jacomino Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NO Jacomino Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria e custas, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0000126-94.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luis Silva Araújo Junior [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Pamela Cavalcanti das Dores (OAB: SP 306925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Luis Silva Araújo Junior\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0022500-12.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Paula Tavares [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liuidação de fls. 538. \r\n\r\nProcesso: 0000773-26.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussiara Motta de Oliveira [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussiara Motta de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 547 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-51.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcovan Porto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-19.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina Alexandre de Assunção [Adv. Antonio Carlos da Silveira Sodre (OAB: RJ 85876 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral da República Dominicana no Rio de Janeiro [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cristina Alexandre de Assunção\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000897-72.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Carvalho [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-35.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira da Silva [Adv. Cristiano da Silva de Oliveira (OAB: RJ 126466 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, no prazo de 10 dias, ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0000451-69.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião da Rocha Protector [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião da Rocha Protector \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000462-98.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Antônio da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de fls. 440. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000441-59.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Brandão de Souza [Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Zadar Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Zadar Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria e do imposto de renda (vinculado ao CPF do autor), no prazo de 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0000285-71.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Souza Silva [Adv. Ilka de Alcântara (OAB: RJ 93756 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo de Souza Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da ré. (Prazo:10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000311-35.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Souza [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará para saque do FGTS, bem como para comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 05 dias, das 10 às 17 horas, para anotação na CTPSpela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0033700-21.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Martins Valgas [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Martins Valgas\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 538 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-72.2013.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Silva Sant Anna [Adv. Wagner Pereira da Cruz (OAB: RJ 150464 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marte Engenharia Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1485351"
                            ],
                            "1485349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/04/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nNeraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173300-62.2003.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 D)\r\n\r\nLuiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165400-62.2002.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485349"
                            ],
                            "1485350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001139-65.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Tenório da Cunha \r\n\r\nRéu: Marc Comercial Ltda., André Luis Moreira Dantas, Claudia Cristina Moreira Dantas\r\n\r\nPelo presente fica m André Luis Moreira Dantas, Claudia Cristina Moreira Dantas, Marc Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 11.044,25 ou 890.528,87. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 12.146,68 ou 979.581,76 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485350"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097200-39.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MIGUEL DOS SANTOS [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO COMPUTER ELETRONICA LTDA [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: MILLENIUM LAND INFORMATICA LTDA, Réu: LUIZ FELIPE GRAÇA DAMASCENO , Réu: JOSÉ ANOTINIO BELEZA DAMASCENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE MIGUEL DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiçam en 10 dias, tendo em vista o ato 19/2012, em seu art. 10, dispõe que os mandados de penhora e avaliação de imóveis deverão indicar o endereço completo de sua localização e conter os dados da matrícula do registro de imóveis.\r\n\r\nProcesso: 0018000-36.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Goncalves Pires [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Tappan Zee Company Engenharia Consultiva Ltda. [Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 - D)], Réu: TELMEX DO BRASIL LTDA [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Goncalves Pires, Réu TELMEX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 307/2013 (rte) e 308/2013 (rda) à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0125800-89.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro Martins [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: SL de Sena Empreiteira, Réu: Agenco Engenharia e Construções S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro Martins\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/05/2013 às 11hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0099300-15.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Silva Bastos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais em 10 dias, sob pena de, decorrido o prazo in albis, ensejar à presunção favorável ao obreiro, invertendo-se o encargo processual probatório.\r\n\r\nProcesso: 0001311-38.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues da Silva [Adv. Fabiola Oliveira Strong (OAB: RJ 91839 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Dezessete de Maio [Adv. Guilherme Jeronimo Ramos Barbalho Pinto (OAB: RJ 126852 - D)], Réu: Administradora de Imóveis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Dezessete de Maio \r\n\r\nComprovar o restante dos honorários periciais no prazo de 5 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0123400-39.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Alves Mendonça [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Alves Mendonça\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117000-38.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Lucas Barbosa [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Lessa de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Lucas Barbosa\r\n\r\nInformar o representante do Espólio a fim de que seja prosseguida a execução. \r\n\r\nProcesso: 0004900-77.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes de Castro [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes de Castro\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito para Habilitação em Falência, à sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0129500-68.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Henrique Anselmo Miranda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: Dorgival Pedro da Silva [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: Francisca Paula Carlos Teixeira [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: Marcos Ary de Oliveira Alfama [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: Maria Aparecida dos Santos Leite [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: Pedro João da Silva [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda., Réu: Mauro Pinto de Santa Rita Matta, Réu: Simone Vianna de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Henrique Anselmo Miranda, Aut Dorgival Pedro da Silva, Aut Francisca Paula Carlos Teixeira, Aut Marcos Ary de Oliveira Alfama, Aut Maria Aparecida dos Santos Leite, Aut Pedro João da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/05/2013 às 10hs para anotação/retificação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como para entrega das guias. Após a data supra, promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041400-45.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-84.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Castro Barbosa [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Amigos da Biblioteca Nacional - SABIN [Adv. Alexandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 94185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Amigos da Biblioteca Nacional - SABIN\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-54.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Reis de Queiroz [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raia S.A.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118700-15.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Timbó Paiva [Adv. Márcia Tenório de Almeida Silveira (OAB: RJ 141951 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Timbó Paiva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109200-85.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Peres Gomes [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Peres Gomes \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 335/2013CEF Ag 2890) e 337/2013 (BB ag. 2234) à sua disposição para recebimento. \r\n\r\nProcesso: 0112600-10.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino da Silva [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivis Concreto Armado Ltda. [Adv. Marcelo Tedeschi Vieira de Sa (OAB: RJ 79046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-67.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomedes Gomes Pereira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdeci Neves de Alcantara Empreiteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diomedes Gomes Pereira \r\n\r\nFornecer o correto endereço do réu, em 15 dias, sob pena de extinção sem resolução de merito. \r\n\r\nProcesso: 0000189-19.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Sebastião de Freitas [Adv. Joao Mateus Peres (OAB: RJ 57391 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebe Blue Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Sebastião de Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido ante o trânsito em julgado da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001300-53.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Oliveira Silva, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 294/2013(rte) e 296/2013 (rda) à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0060300-08.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Donola e Silva [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 325/013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000032-46.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Cruz de Barros [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-02.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MURILO TREVAS DOS SANTOS [Adv. Viviani Mara Moreira da Costa (OAB: RJ 141887 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO\r\n\r\nComprovar o pagamento das demais parcelas a cada 30 dias, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês. O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato bloqueio das contas da ré.\r\n\r\nProcesso: 0131600-98.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dias Martins [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Dias Martins\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-68.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 64/73, no valor de R$ 16.906,55, correspondente a 1.363.222,57 TR pro-rata, referente ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0001173-37.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Quirino da Silva [Adv. Rosane Siqueira Chantre Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadefem Equipamentos e Montagens S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Quirino da Silva \r\n\r\nFornecer o correto endereço do réu, em 15 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito.\r\n\r\nId: 1474196"
                            ],
                            "1489183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001464-71.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gomes de Moura [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Fernando de Andrade Silva (OAB: RJ 150768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, Aut Vanessa Gomes de Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 463/464 que ACOLHE PARCIALMENTE os embargos da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001648-56.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton José Rosas de Lima [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton José Rosas de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-90.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Heitor Muniz dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: S/A Viação Aérea Rio Grandense - massa falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Heitor Muniz dos Santos, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-51.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid José de Souza [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid José de Souza, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE para condenar NOKIA SIEMENS LTDA e, subsidiariamente TELEMAR NORTE LESTE S.A. Custas pelo empregador no importe de R$ 1.200,00, calculadas sobre o valor de R$ 60.000,00, arbitrado à condenação, na forma do art. 789, I, CLT. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-26.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Maria Capeleti de Oliveira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Vanderlei Monteiro [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Barbara Ivone da Silva Oliveira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Ivone da Silva Oliveira, Aut Cleonice Maria Capeleti de Oliveira, Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vanderlei Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-56.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre da Silva [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante do Nono Ltda. [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Restaurante do Nono Ltda., Aut Luiz Andre da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-41.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Oliveira do Nascimento [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Industria Comércio Importação e Exportação Ltda., Réu: Mediterrani Industria Comercio Importação e Exportação de Material de Construção Ltda., Réu: HATRIA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Oliveira do Nascimento \r\n\r\nFornecer, no prazo de 30 dias, o atual endereço da 1ª reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001125-15.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana Nascimento Soares [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Poliana Nascimento Soares , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-05.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Gonçalves Freysleben [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A.- Flex Linhas Aéreas [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: CTH Companhia Tropical de Hotéis (TROPICAL HOTEIS & RESORTS BRASIL [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Ana Cristina Vasconcellos Santos (OAB: RJ 92756 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Ana Cristina Vasconcellos Santos (OAB: RJ 92756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTH Companhia Tropical de Hotéis (TROPICAL HOTEIS & RESORTS BRASIL, Réu FRB-Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A.- Flex Linhas Aéreas , Réu Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Aut Rogéria Gonçalves Freysleben, Réu Varig Logística S.A. em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-63.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Farias Batista [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Barra Clube, Aut Francisco Farias Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-36.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio da Conceição [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Sic Serviços de Investigação e Conservação Ltda., Réu: Kalunga Comercio e Indústria Grafica Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Cia. Industrial Farmaceutica - CIF -(Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Industrial Farmaceutica - CIF -(Massa Falida de), Réu Kalunga Comercio e Indústria Grafica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-44.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECIR DA SILVA COSTA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: DALVA DOS SANTOS BARRETO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: FRANCISCO ANTONIO VIRGOLINO COITINHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: EDSON DOS SANTOS AMARAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: EVANDRO SOARES MOREIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000800-63.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ricardo dos Santos [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ricardo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001653-78.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Ferreira Barcellos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontoclínica Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Ferreira Barcellos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA E UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiencia importara no arquivamento da reclamação e, do REU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, alem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o REU atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o REU trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alinea c, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92. 5) Fica desde já o REU notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, devera comprovar tal fato atraves de RAIS. 6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Re ou Autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos socios; 7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da proxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. 8)Devera o AUTOR diligenciar por meios proprios no caso de devolução da citação postal da RE ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001111-60.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Cordeiro Detommaso [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nVista à reclamada da manifestação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000804-09.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Medeiros Costa [Adv. Gleyde Selma da Hora (OAB: RJ 67226 - D)]\r\n\r\nRéu: Romany Produtos Hortigranjeiros Ltda. ME [Adv. Wagner Aguiar Gonçalves (OAB: RJ 149330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Medeiros Costa , Réu Romany Produtos Hortigranjeiros Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-79.2013.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Neurenice Pontes Bezerra [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Lindinha Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neurenice Pontes Bezerra \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-81.2013.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Assis da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Assis da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000906-31.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Das Neves Santos Evangelista [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Vanise de Rezendes Ferreira (OAB: RJ 85182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Das Neves Santos Evangelista, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-96.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCELO JORGE DA SILVA [Adv. Denilson da Silva Kraft (OAB: RJ 129692 - D)], Aut: Sharles Rezende da Silva [Adv. Denilson da Silva Kraft (OAB: RJ 129692 - D)], Aut: Cleiton Alvarenga da Silva [Adv. Denilson da Silva Kraft (OAB: RJ 129692 - D)], Aut: Marcelo da Silva [Adv. Denilson da Silva Kraft (OAB: RJ 129692 - D)]\r\n\r\nRéu: ASO TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCELO JORGE DA SILVA, Réu ASO TRANSPORTES LTDA, Aut Cleiton Alvarenga da Silva , Aut Marcelo da Silva , Aut Sharles Rezende da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pela Contadoria, devendo a ré, inclusive, comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em quinze dias, sob pena de imediata penhora.\r\n\r\nProcesso: 0000136-04.2013.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Lucia dos Santos [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Lindinha Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Lucia dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-19.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Cristina dos Reis José Balassiano [Adv. Daniel martinho Secco de Sant Anna (OAB: RJ 157436 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSESPA - Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSESPA - Associação Educacional São Paulo Apóstolo, Aut Wania Cristina dos Reis José Balassiano\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios de ambas as partes foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-88.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Nascimento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Luciano Placido (a/c: GLÓRIA REGINA GONZAGA PLÁCIDO) [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto do Nascimento\r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação em inventário na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000317-10.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares de Oliveira Loja [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Aut Leonardo Soares de Oliveira Loja \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-72.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO DE CARVALHO PIFFER [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: AMILCARE DALLEVO JUNIOR, Réu: MARCELO DE CARVALHO FRAGALI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO DE CARVALHO PIFFER\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, ante a petição da ré juntada no juízo deprecado, com indicação de bem à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000704-25.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Gonçalo da Silva [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Limpeza Sistemas de Higienização Ltda. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda - Supermercados Guanabara [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda - Supermercados Guanabara , Réu Clear Limpeza Sistemas de Higienização Ltda., Aut Maria das Neves Gonçalo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-12.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Nogueira Damasceno [Adv. Rodrigo Farah Goulart (OAB: RJ 103462 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia de Seguro Saúde [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Nogueira Damasceno , Réu Sul América Companhia de Seguro Saúde \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-09.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Alencar Santos Rocha [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 24 horas para sanatória da irregularidade de representação, sob as penas do art. 13, inciso II, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001420-81.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Melo [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Melo\r\n\r\nComparecer a aud no dia 12/09/13, às 09:50h, nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIENCIA E UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiencia importara no arquivamento da reclamação e, do REU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, alem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o REU atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o REU trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alinea c, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92. 5) Fica desde já o REU notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, devera comprovar tal fato atraves de RAIS. 6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Re ou Autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos socios; 7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da proxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. 8)Devera o AUTOR diligenciar por meios proprios no caso de devolução da citação postal da RE ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000782-48.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Marques Azevedo Alves [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Construções e Participações Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Marques Azevedo Alves , Réu Volume Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-34.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria e Lanchonete Pãozinho de Bangu Ltda., Réu: Padaria Bruna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/06/2013 às 10:00 hs para entrega das guias de FGTS e Seguro Desemprego, bem como a chave de conectividade.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001441-57.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silveira [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Silveira\r\n\r\nComparecer à audiencia no 11/09/2013, às 09:50h nesta Vara do Trab.1) A AUDIENCIA E UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiencia importara no arquivamento da reclamação e, do REU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, alem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o REU atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o REU trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alinea c, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92. 5) Fica desde já o REU notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, devera comprovar tal fato atraves de RAIS. 6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Re ou Autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos socios; 7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da proxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. 8)Devera o AUTOR diligenciar por meios proprios no caso de devolução da citação postal da RE ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0001063-38.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Queiroz [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Shopping Downtown [Adv. Rafael Rocha Torresini (OAB: RJ 129001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio de Queiroz , Réu Shopping Downtown\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-73.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Rodrigues da Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Rodrigo Tubino Veloso (OAB: SP 131728 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Rodrigues da Silva, Réu Soltec Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nVir em dia e hora de audiência, acompanhados de seus patronos, para homologação do acordo. Decorrido mais de 30 dias, sem o comparecimento das partes, será procedida a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001097-76.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mauro Pessoa Velloso [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Lucio Mauro Pessoa Velloso \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001068-60.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janekelly de Souza Veríssimo [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)]\r\n\r\nRéu: CDPI Clinica de Diagnostico por Imagem Ltda. [Adv. Euclides Cavalcante Silva (OAB: RJ 153111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDPI Clinica de Diagnostico por Imagem Ltda. , Aut Janekelly de Souza Veríssimo\r\n\r\nTomar ciência de que não foram acolhidos os embargos do reclamante. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-91.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Tatiana Costa Paragaba [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Paola Tatiana Costa Paragaba\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos. 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0023800-74.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waslen Sidnei Chaves dos Santos [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda., Aut Waslen Sidnei Chaves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconhecido o vínculo como ajudante e julgadas as procedentes em parte as postulações formuladas na reclamação. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-80.2012.5.01.0029 - CartPrec\r\n\r\nAut: LEONARDO DOS SANTOS ROSA [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: JOAQUIM RODRIGUES GALVAO FILHO, Réu: MARIA KATIA DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DOS SANTOS ROSA\r\n\r\nComparecer ao Setor de Divisão de mandados a fim de acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000014-88.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Lopes [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Lopes \r\n\r\nTomar ciência que a petição de fls. 18/19 foi recebida como emenda à inicial. Vir em 10 dias com cópia da emenda a fim de viabilizar a citação da segunda reclamada, sob pena de não inclusão desta no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000086-46.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Souza Bonfim [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001010-57.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. , Réu: EWS CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA, Réu: DRUID INTERNET SYSTEMS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique Ferreira \r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 30 dias, o endereço correto e atual da referida reclamada (EWS Consultoria e Informática Ltda.), sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0080900-50.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Ramos da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Ramos da Silva , Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-62.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Etelvino Silva da Rocha [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvana Soares Helou ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Etelvino Silva da Rocha\r\n\r\nFornecer, no prazo de 30 dias, o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001335-31.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Conceição de Souza Pena [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviço Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: STAFF RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Rafael Leonardo Berna Sanabria (OAB: PR 29277 - D)], Réu: ITAU SEGUROS S.A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviço Ltda., Réu ITAU SEGUROS S.A, Réu Itau Unibanco S/A, Aut Milena Conceição de Souza Pena, Réu STAFF RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os embargos de declaração da reclamante. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-06.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Dias Barbosa [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetização de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Dias Barbosa\r\n\r\nFornecer, no prazo de 30 dias, o atual endereço da 1ª reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0073300-75.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Caio Ponte [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Caio Ponte, Réu Hospital de Clínicas de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-14.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gregorio Muniz [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Gregorio Muniz, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls.191/200 que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE. Custas pelo empregador , no importe de R$ 600,00, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, arbitrado à condenação, na forma do art. 789,I, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000189-53.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cabral de Araújo [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cabral de Araújo , Réu Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado improcedente o pedido do autor. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-44.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Madeira Neto [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbran Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Clínica Via 09 Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Via 09 Ltda., Réu Marbran Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a desistência requerida pelo autor, extinguindo o processo, com julgamento de mérito. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-66.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamille Xavier Tiradentes [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Jamille Xavier Tiradentes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-57.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jarbas Silva Marques [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Algarve Ltda. [Adv. Elaine Cohen (OAB: RJ 101424 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jarbas Silva Marques, Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Réu Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-09.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Tobias da Cruz [Adv. Maria Regina dos Santos Vassou (OAB: RJ 142585 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda. n/p Vasco Ferraz Costa Junior, Réu: Rapidão Cometa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Tobias da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001664-10.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Paiva Paulo [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEL Assistência Técnica Eletrônica Ltda. n/p Wenilton Rossi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Paiva Paulo \r\n\r\nFornecer, no prazo de 30 dias, o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000858-72.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Privat de Britto [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Privat de Britto , Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nRejeita-se \"in limine\" os embargos de fls. 318/319, por intempestivos e verificada a preclusão consumativa (fls. 314/315). \r\n\r\nProcesso: 0000715-83.2012.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Álamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Carlos Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Álamo Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-28.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Loureiro [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Loureiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 59 que determina a remessa dos autos à Justiça Comum. \r\n\r\nProcesso: 0000652-58.2012.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jockey Club Brasileiro [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nCgto: Aldicea da Silva , Cgto: Maria Cristina G. Chagas \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jockey Club Brasileiro \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-73.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Paz Brandão Ferraz [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Paz Brandão Ferraz , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 1156 que determinou a remessa dos autos à Justiça Comum. \r\n\r\nProcesso: 0001296-35.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juana Vasconcelos Pereira [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda. [Adv. Antonio Custodio Lima (OAB: SP 47266 - D)], Réu: CSA - Companhia Sederurgica do Atlantico, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegelec Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 723, sendo-lhe dada oportunidade de réplica, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 02 dias úteis.\r\n\r\nProcesso: 0000908-35.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio dos Santos [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Interface Vídeo e Informática , Réu: JVE Vídeo Projeção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-18.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gomes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Serviços Prestação de Serviços Assistência Sociais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado extinto o processo em relação à segunda reclamada e procedente em parte em relação a Auto Serviços Prest. de Serv. Assist Sociais. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001716-06.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Dalva da Silva [Adv. Roberto Carlos Coimbra (OAB: RJ 172157 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda., Réu: Condomínio Residencial Visconde de Araguaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia Dalva da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a desistência dos pedidos em relação a 3ª ré, com a extinção do processo, sem resolução de mérito em relação a referida reclamada. Tomar ciência, ainda, de que a audiência foi designada para o dia 26/08/2013, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho, nos termos de fls. 29/30 dos autos. \r\n\r\nId: 1489183"
                            ],
                            "1474194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/03/2013\r\n\r\n0135500-02.2000.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA LUCIA SOARES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Antonio Luiz Valente Gonçalvez,MVG SERVICOS TECNICOS DE SEGUROS LTDA,AVG ADMINISTRACAO DE SEGUROS SC LTDA,Camila Lopes Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Luiz Valente Gonçalvez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 98.772,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000961-50.2010.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marley Martins da Silva \r\n\r\nExecutado: Ceiças Salão de Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Ceiças Salão de Cabeleireiros Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.649,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082800-68.2008.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Antônio da Silva\r\n\r\nExecutado: Brasitec Instalações Técnicas Ltda.,Companhía Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Brasitec Instalações Técnicas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 16.906,55, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no atigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A ré deverá, ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria. \r\n\r\n0000559-32.2011.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jacqueline Regis Pessoa \r\n\r\nExecutado: Luiz Paulo Maggesi Pereira,Almanak do Brasil Indústria e Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. ,Alexandre Diogenes Souza de Oliviera\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Paulo Maggesi Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.590,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Diogenes Souza de Oliviera,Almanak do Brasil Indústria e Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. ,Alexandre Diogenes Souza de Oliviera\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Diogenes Souza de Oliviera, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.590,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474194"
                            ],
                            "1474195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0129500-68.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Henrique Anselmo Miranda, Dorgival Pedro da Silva, Francisca Paula Carlos Teixeira, Marcos Ary de Oliveira Alfama, Maria Aparecida dos Santos Leite, Pedro João da Silva\r\n\r\nRéu: Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda., Mauro Pinto de Santa Rita Matta, Simone Vianna de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/05/2013 às 10hs para anotação/retificação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como para entrega das guias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-89.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro Martins\r\n\r\nRéu: SL de Sena Empreiteira, Agenco Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SL de Sena Empreiteira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/05/2013 às 11hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474195"
                            ],
                            "1489182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0138700-36.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio da Conceição \r\n\r\nRéu: Sic Serviços de Investigação e Conservação Ltda., Kalunga Comercio e Indústria Grafica Ltda., Cia. Industrial Farmaceutica - CIF -(Massa Falida de)\r\n\r\nPelo presente fica m Sic Serviços de Investigação e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-63.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ricardo dos Santos \r\n\r\nRéu: Trust Ltda., Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Trust Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-70.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli Oliveira Rodrigues \r\n\r\nRéu: Verõnica Coiffeur Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Verõnica Coiffeur Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489182"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1489325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001736-88.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Felicio [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: C M Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gomes Felicio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 59, que retificou o horário da Audiência para 31/7/13, às 10:20h, na secretaria desta 31ª Vara do Trabalho, mantendo-se as demais determinações da ata de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0000092-76.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Moraes dos Santos [Adv. Sandra Maria Oliveira dos Santos (OAB: RJ 158287 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Costa Farmacia Ltda. ME [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Moraes dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/7/13, às 9:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nId: 1489325"
                            ],
                            "1489689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001200-48.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erilson Antônio de Lima [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Clara 8 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erilson Antônio de Lima\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-68.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Cruz dos Santos [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Aragarcas [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Cruz dos Santos \r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em dez dias, por ser o entendimento deste juízo, sob pena de serem considerados corretos os valores apontados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0085300-38.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Correa de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Correa de Oliveira, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158200-29.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA LUCID DE LIMA LUZ [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: COPFRUT INDUSTRIA COMERCIO DE REFRESCOS LTDA, Réu: MARCIO GARCIA DE FIGUEIREDO, Réu: Flávio Fernandes, Réu: André Luiz Chagas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA LUCID DE LIMA LUZ\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001560-46.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Castro Filho [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Produtos e Serviços Ltda. [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Castro Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000659-44.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Farias Sousa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Farias Sousa\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0209800-60.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERLI MOTTA BRANCO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: CLOVIS DE OLIVEIRA LANZELLOTTI BALDEZ [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLOVIS DE OLIVEIRA LANZELLOTTI BALDEZ, Aut SERLI MOTTA BRANCO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165900-80.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cecilia Silva Mauricio [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Gomes da Silva [Adv. Lourenco Cunha Lana (OAB: RJ 69387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Cecilia Silva Mauricio, Réu Mario Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 173/174. \r\n\r\nProcesso: 0130600-52.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo José da Costa [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Residencial Barra Inn Apart Hotel [Adv. Valeria Juliao Silva Medina (OAB: RJ 114439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo José da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001237-41.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Anastacio de Campos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nÀ 2ª ré, COM URGÊNCIA, para complementar o depósito efetuado, uma vez que o crédito do autor calculado às fls. 55 (R$ 4.491,87), mais juros e correção monetária até a presente data, montam um total de R$ 4.850,28. Se levarmos em conta a projeção dos juros de mora até a data da liberação do alvará , alcançaremos o montante aproximado de R$ 5.000,00 que foi o valor fixado no despacho de fls. 144. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0130200-38.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José de Andrade [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Três Guris Ltda., Réu: JOSE FERREIRA DE MENDONÇA, Réu: VINICIUS BERGIANTE DE MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José de Andrade \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000359-82.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Amorim de Almeida [Adv. Helio Guimarães Dias (OAB: RJ 167278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunset Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Amorim de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 142), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0039400-81.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO ALMEIDA DIAS [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA DE ANGOLA LTDA, Réu: EDUARDO GOMES VIANA, Réu: EULENI GOMES VIANA MARTINS [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Réu: EURIDIA GOMES VIANA CORREIA -Socia, Réu: EULICIO GOMES VIANA- Sócio, Réu: EUVAIDO GOMES VIANA- Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO ALMEIDA DIAS\r\n\r\nAo reclamante tomar ciência do despacho de fls. 361, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0034200-78.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro Claudiano [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ribeiro Claudiano\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nProcesso: 0000099-68.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gonçalves Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinilimp Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Multirio Empresa Municipal de Multimeios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gonçalves Silva\r\n\r\nAo reclamante tomar ciência da renovação do prazo de fls. 56, de dez dias, para fornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1489689"
                            ],
                            "1489698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0054200-75.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ADRIANO DE SOUSA FARIAS\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO FLOR DO QUIRIRIM LTDA, JOSÉ PATRICIO-Sócio, FERNANDO JOSÉ GONÇALVES FERNANDES-Sócio, LUCIANA ALVES ANTUNES-Sócia\r\n\r\nPelo presente fica m PANIFICACAO FLOR DO QUIRIRIM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConsultando os autos fora observado o equívoco na notificação por Edital de fls. 238. Segue sua retificação. À reclamada para contraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489698"
                            ],
                            "1489695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0156300-98.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Silva Gomes Neto\r\n\r\nRéu: Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda., Roberto da Silva Mello(Sócio), Luiz Moura da Costa (Sócio), Bruno Stewart Dantas de Azambuja (Sócio), Daniel Holender Menuik(Sócio), Rogério da Gama Azambuja(Sócio), Paulo Cesar de Godoy Davies(Sócio), Fernando Vieira Bastos(Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Stewart Dantas de Azambuja (Sócio), Daniel Holender Menuik(Sócio), Luiz Moura da Costa (Sócio), Paulo Cesar de Godoy Davies(Sócio), Roberto da Silva Mello(Sócio), Rogério da Gama Azambuja(Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0130900-82.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomir Farias Bezerra da Silva\r\n\r\nRéu: Casa de Maria Restaurante Ltda., MARIA JACINTA RESENDE CARVALHO, LAURINDA DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Maria Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-87.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza Pontes \r\n\r\nRéu: HD Transporte Mudanças Comércio e Distribuição Ltda. , ARNALDO JOSÉ NESI DE VASCONCELOS , PAULO SERGIO GONÇALVES DE SIQUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ARNALDO JOSÉ NESI DE VASCONCELOS , PAULO SERGIO GONÇALVES DE SIQUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000222-37.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Cristina Rosa \r\n\r\nRéu: Universal Idiomas e Comércio Ltda., Camilla Gama da Silva, Daisy Lucidy Esmaque Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Camilla Gama da Silva, Daisy Lucidy Esmaque Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0023700-79.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Luzia Roque da Silveira\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. - Best Way Estamparia, Gunther Donar Camacho Perdigão, Luciana de Almeida Perdigão\r\n\r\nPelo presente fica m Gunther Donar Camacho Perdigão, Luciana de Almeida Perdigão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido , convolados os depósitos de fls. 56/57 em penhora, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489695"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1485109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131500-76.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BATISTA PINUDO [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0138000-85.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Oliveira Melo [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nRéu: Skop Industria e Comercio de Aparelhos contra Incendio Ltda. [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skop Industria e Comercio de Aparelhos contra Incendio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário incidente sobre a parcela constante do item 4 do acordo homologado às fls. 419/419-vº, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157800-75.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 228, acrescida de juros e multa incidentes sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução conforme já despachado, enclusive, às fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0001604-62.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Henrique Pontes Pillar [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Coqueiro de Alimentos Ltda. [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Coqueiro de Alimentos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082200-43.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Gomes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000898-45.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santana de Brito Farias [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Martinica Ltda. [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Martinica Ltda., Aut Santana de Brito Farias\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 120, em 05 dias, permeados por 02. \r\n\r\nProcesso: 0000931-35.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Araguaia Ltda. [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Araguaia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000984-50.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Gomes dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro , Aut Rosemeri Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que será realizado leilão, por leiloeiro público, dos bens penhorados nos autos dos processos de execução deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0104200-62.1990.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO de Elias Carlos Dutra e outros [Adv. Carlos Alberto Silva Guida (OAB: RJ 129719 - D)], Aut: Euclides da Fonseca [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO de Elias Carlos Dutra e outros, Aut Euclides da Fonseca, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nDigam as partes sobre os esclarecimentos do i.perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0001047-41.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Gonçalves Ferreirinha [Adv. Joel Pereira Rodrigues (OAB: RJ 39772 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laborde Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001694-36.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Irineu Falzetta [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda., Réu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo Irineu Falzetta\r\n\r\nInformar o correto e atual endereço da 2ª ré ou de seu(s) sócio(s) (juntando, neste último caso, contrato social), no prazo de 10 dias preclusivos, sem prejuízo da diligência já determinada na ata de fls. 102, cujo prazo está em curso, e tudo sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001032-72.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Nunes Pereira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: José Gayoso Bouza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Nunes Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 31, bem como para informar o correto e a tual endereço do réu, no prazo de 10 dias preclusivos, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001082-78.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Miranda dos Santos [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecido Plano Acessórios e Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Miranda dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 28, bem como para informar o correto e atual endereço do réu ou de seu(s) sócio(s) (juntando, neste último caso, contrato social), no prazo de 10 dias preclusivos, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001099-08.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ferreira Ribeiro [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: My Pharma Comercial de Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Cícero Mascaro Vieira (OAB: SP 143525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu My Pharma Comercial de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112300-73.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Dionísio da Silva Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, conforme padrão técnico adunado às fls. 414. \r\n\r\nProcesso: 0001167-21.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nogueira de Oliveira [Adv. Douglas Pedrosa (OAB: RJ 140486 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Educacional Agostinho Cunha [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidade Educacional Agostinho Cunha \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116700-04.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauciane Paiva Beserra [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RRPT Servicos Medicos Ltda. [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciane Paiva Beserra, Réu RRPT Servicos Medicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 161, sendo o réu ao pagamento do valor bruto de 124.019,58 Trs devido ao autor em 48 horas sob pena de Bloqueio \"on line\" através do sistema Bacenjud Jud 2. \r\n\r\nProcesso: 0129500-64.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena da Silva [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Rio [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Rio\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos na Secretaria, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-26.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Tavares Gomes [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 685, acrescida de juros e multa incidentes sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042000-57.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fla. 348/353, bem como capítulo 3 da fundamentação da decisão de fls. 398/400. \r\n\r\nProcesso: 0019900-50.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE SERGIO SIMOES CRESPO, rep p/ Jussara Ferreira Crespo [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE SERGIO SIMOES CRESPO, rep p/ Jussara Ferreira Crespo, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 563, sendo o réu, inclusive, para efetuar o pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053400-05.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tres Amigos S.A.\r\n\r\nEsclareça o réu o teor da petição de fls. 837, bem como o comprovante do pagamento da diferença do Imposto de Renda às fls. 838, haja vista os termos do despacho de fls. 836. \r\n\r\nProcesso: 0000559-86.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciara do Nascimento Marques [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Sáude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Sáude, Aut Jaciara do Nascimento Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 57,sendo o réu, inclusive, para efetuar o pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059200-72.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merita da Silva Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaúde Hospital Clínicas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como do recolhimento previdenciário, em 05 dias, conforme itens 4 e 5 do acordo homologado às fls. 170/171, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000640-69.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarita Berriel Rodrigues do Carmo [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn (OAB: RJ 158528 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarita Berriel Rodrigues do Carmo \r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 123 .\r\n\r\nProcesso: 0000679-66.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Pereira Machado [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Federal de Fundição, Aut Gustavo Pereira Machado\r\n\r\nTomar ciência de que será realizado leilão, por leiloeiro público, dos bens penhorados nos autos dos processos de execução deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000777-85.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Mota Nunes [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Mota Nunes , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 172, sendo o réu, inclusive, para efetuar o pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015800-04.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ANTELO GARCIA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TEXAS BAR LTDA, Réu: DROR NIV, Réu: JOSE WILSON PAIVA LOPES, Réu: RAMON RODRIGUES CRESPO, Réu: PEDRO GONZALEZ MENDEZ, Réu: MARCELO DE LIMA PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ANTELO GARCIA\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0078300-67.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANIL RODRIGUES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANIL RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 5 dias, sobre peticao de fls. 643 .\r\n\r\nProcesso: 0051700-57.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Oliveira Cunha [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara de Mediacao e Arbitragem Empresarial Nac. e Internacional - CMA [Adv. Claudia Costa da Silva (OAB: RJ 58619 - D)], Réu: Marcelo Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Oliveira Cunha\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 5 dias, sobre peticao de fls. 255/260 .\r\n\r\nProcesso: 0000164-60.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcinéa Gomes Costa [Adv. Carlos Henrique Silva dos Santos (OAB: RJ 152849 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcinéa Gomes Costa\r\n\r\nVenha com cópia da petição mencionada em ata de fls. 23, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-78.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Jesus Figueiredo Filho [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Jesus Figueiredo Filho\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 5 dias, sobre peticao de fls. 58 .\r\n\r\nProcesso: 0094200-90.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: SILVER STAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: Carlos Alberto de Souza Villar [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Renato Ferreira Noval [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Paulo Renato Mamede Noval [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Raul Passos Madeira de Ley [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nTI: Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO DE SOUZA, Réu SILVER STAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 502/502-vº. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1485109"
                            ],
                            "1485110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/04/2013\r\n\r\n0196100-77.2000.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: EVERALDO CLEMENTINO DE PONTES\r\n\r\nExecutado: Wagner Gama da Silva,DEVERCINIO PERIS DE SOUZA,MARIA LUZIA PERIS DE SOUZA,BAR E RESTAURANTE ADEGA DO PITAUA LTDA ME,Jarilson Lopes de Souza,Nilton Nunes da Gama\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Gama da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 114.370,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485110"
                            ],
                            "1485111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001179-98.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Silva de Andrade\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/06/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485111"
                            ],
                            "1485113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0021300-89.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Fernandes Pacheco\r\n\r\nRéu: Farmacia Nova Cidade de Inhoaiba Ltda. ME A/C Sócio Vanilda Bento Ramos, Farmacia Nova Cidade de Inhoaiba Ltda. ME A/C Sócia Ilsany Calzavara Ramos, VANILDA BENTO RAMOS, ILSANY CALZA VARA RAMOS, Farmacia Nova Cidade de Inhoaiba Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m ILSANY CALZA VARA RAMOS, VANILDA BENTO RAMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente ficam citados Vanilda Bento Ramos e Ilsany Calzavara\r\n\r\nRamos, sócios de Farmacia Nova Cidade de Inhoaiba que se encontram em\r\n\r\nlocal incerto e não sabido, da decisão que desconsiderou a personalidade\r\n\r\njurídica da executada, incluindo-os no polo passivo da demanda para\r\n\r\npagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 256,72 (crédito\r\n\r\nprevidenciário), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000201-24.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Cosme de Alcantara Tibiriçá\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficiente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Raphael Cosme de Alcantara Tibiriçá, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento do pedido da petição de fl.44, nos termos da decisão de fl. 41.Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485113"
                            ],
                            "1485114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/04/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSuely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169500-38.2008.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 D)\r\n\r\nFernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162900-35.2007.5.01.0032 - RTSum - Carga: Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 D)\r\n\r\nAlexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166300-62.2004.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 D)\r\n\r\nJosé Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164000-94.1985.5.01.0032 - RTOrd - Carga: José Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 D)\r\n\r\nArnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172600-36.1987.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nGustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170000-12.2005.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Juliana Ferreira Marques da Cruz (OAB: RJ 189810 E)\r\n\r\nEdson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195000-53.2001.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187900-42.2004.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Lidia Carla Davila Cordeiro (OAB: RJ 173226 E)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166900-88.2001.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 D)\r\n\r\nFabio Fracaroli Neves (OAB: RJ 29338 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175900-73.2005.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Vilma Marquese Teixeira (OAB: RJ 58876 D)\r\n\r\nLuiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203900-74.1991.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Fabricio Silva de Oliveira (OAB: RJ 184086 D)\r\n\r\nWellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180400-56.2003.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nCamerina Juliana Magalhaes (OAB: RJ 98497 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172700-24.2006.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Camerina Juliana Magalhaes (OAB: RJ 98497 D)\r\n\r\nMaria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194600-44.1998.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 D)\r\n\r\nOsmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214500-47.1997.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485114"
                            ],
                            "1485112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0094200-90.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA, Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: SILVER STAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA, Carlos Alberto de Souza Villar, Renato Ferreira Noval, Paulo Renato Mamede Noval, Raul Passos Madeira de Ley\r\n\r\nTerceiro Interessado: Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto de Souza Villar, Paulo Renato Mamede Noval, Raul Passos Madeira de Ley, Renato Ferreira Noval, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 502/502-vº. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485112"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1489843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090100-66.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gonçalves Rangel [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Gonçalves Rangel\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-43.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Hastenreiter Torres [Adv. Tatiane Dantas da Costa (OAB: RJ 156726 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumari Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)], Réu: Francisco de Sales Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Hastenreiter Torres\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-32.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelem de Macedo [Adv. Luis Antonio de Paula (OAB: RJ 105328 - D)]\r\n\r\nRéu: Leblon Confeitaria Ltda. [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leblon Confeitaria Ltda., Aut Suelem de Macedo\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 85 nos termos do art. 884, da CLT, conforme despacho de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0001577-73.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neci dos Santos Trindade [Adv. Vanda Goulart de Souza (OAB: RJ 83645 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cecília Ciacaglia Fretz [Adv. Marcelo Avelino de Andrade (OAB: RJ 169500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neci dos Santos Trindade\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta de acordo ofertada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0144400-46.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Honor de Oliveira Santos [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 268, no prazo de 10 dias. Ter ciência ainda do despacho de fl. 270. \r\n\r\nProcesso: 0001206-12.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Oliveira do Nascimento [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Aut Valdeci Oliveira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 188 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.041.894,39 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2. A contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000872-75.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Lima Nobrega [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: HEMONET - Serviços de Hemoterapia S/C Ltda. [Adv. Rodrigo de Medeiros Barbosa Leite (OAB: RJ 109960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Lima Nobrega , Réu HEMONET - Serviços de Hemoterapia S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 155 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.621.828,11 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2. A contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0160000-05.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Lor 106 Cabeleireiros Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Studio 1000 Coiffeur Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lor 106 Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias para vitas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0202800-24.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS BARON [Adv. Jorge Candido da Silva Rangel (OAB: RJ 117471 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS BARON\r\n\r\nDeferido o prazo impreterivel de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-80.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gevanilson Mozart Soares [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Ratinho Frederico Organização de Eventos Infantis Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gevanilson Mozart Soares , Réu Ratinho Frederico Organização de Eventos Infantis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 167 para fixar o principal devido ao reclamante, em 894.929,81 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 404.336,52 TRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2. A contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tem po de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000126-76.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Souza [Adv. Robson Fonseca Storque (OAB: RJ 155749 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda. ME [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Souza, Réu Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-72.1988.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS GERALDO NETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FRANCISCO DA COSTA [Adv. Jonas Tadeu Nunes (OAB: RJ 49987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS GERALDO NETO\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0011600-88.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 258. \r\n\r\nProcesso: 0131100-80.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Santana dos Santos [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Santana dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000076-50.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vanderlei da Silva Pinto [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastbag Comércio de Embalagens Ltda. EPP [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vanderlei da Silva Pinto , Réu Plastbag Comércio de Embalagens Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-89.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odemilson de Azevedo Leal [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Odemilson de Azevedo Leal \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 381. \r\n\r\nProcesso: 0000569-70.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Coutinho dos Santos [Adv. Carlos Otavio Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 139691 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ultrassonografia Méier Ltda [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Coutinho dos Santos, Réu Clínica de Ultrassonografia Méier Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 123 para fixar o principal devido ao reclamante, em 440.966,30 TRs acrescido de juros e correção monetária. \r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001500-74.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvano dos Santos [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Engenharia Ltda., Réu: Heron Numa Abrahão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano dos Santos\r\n\r\nTer vistas das informações obtidas junto a SRF. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-68.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Prates de Araújo [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Construtora Queiroz Galvão S.A. , Rcdo Marcelo Prates de Araújo, Rcdo Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001060-68.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Sobreira Fernandes [Adv. Simon Mansur Netto (OAB: RJ 60073 - D)]\r\n\r\nRéu: Renal Service Assistência Médica Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Sobreira Fernandes, Réu Renal Service Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.77 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-21.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FERREIRA PASSOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PEOPLE JAZZ BAR LTDA. (MASSA FALIDA), Réu: Frederico G. Shroll Junior, Réu: Rafael Andrade Barbosa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO FERREIRA PASSOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 316. \r\n\r\nProcesso: 0001031-81.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Junior [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000537-56.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Ferreira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Mangamarilos Restaurante Ltda. - Restaurante Terzetto [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Ferreira , Réu Mangamarilos Restaurante Ltda. - Restaurante Terzetto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 172, para os fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101400-88.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberal e Marini Bar e Restaurante Ltda. - Espulunca Chique [Adv. Milton Schwartz Penna de Oliveira (OAB: RJ 144079 - D)], Réu: André Bergamini Cobra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, ante as diligências negativas. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-29.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY LUCIDI DE MELLO CORREA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Aut: MAURICIO DE JESUS PINHEIRO KARKOUS [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: JOSE EMERSON POMBO DE BARROS [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: ELIAS ANSELMO FERNANDES [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: MARIO JORGE PIMENTEL [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: VERA LUCIA SOARES E SILVA [Adv. Almir Machado e Silva (OAB: RJ 105309 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1181. \r\n\r\nProcesso: 0001085-47.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]\r\n\r\nRéu: Road Brazil Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva , Réu Road Brazil Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 104 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001676-09.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Barbosa da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 35, que deferiu o beneficio da gratuidade de justiça, dispensando do pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000889-14.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rafael Monteiro Bastos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rafael Monteiro Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao. .\r\n\r\nProcesso: 0014600-67.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Monteiro da Rocha [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Monteiro da Rocha\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvará 56/2013. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-37.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieti Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Santos Oliveira Lavagem EPP [Adv. Diego Joventino Dias (OAB: RJ 98285 - D)], Réu: Expresso União Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudio Santos Oliveira Lavagem EPP, Aut Elieti Pereira, Réu Expresso União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.137 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.280.161,10 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. A segunda reclamada responde subsidiariamente pelo crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001544-49.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Barbosa da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Barbosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-14.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ribeiro Gomes [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidades S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Tejofran Semisa , Aut Fabio Ribeiro Gomes, Réu Light Serviços de Eletricidades S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.274 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.222.327,22 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 815.193,59 IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. A segunda reclamada responde subsidiariamente pelo crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001436-88.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Condacke do Canto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Condacke do Canto \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-11.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Fernandes [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO,SEPETIBA,FORNO E NITERÓI-OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 590, vindo com o depósito do valor devido a ré, sob pena de execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-12.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilton Fidélis de Melo [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Saara Comestíveis Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilton Fidélis de Melo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0046600-33.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO MEDEIROS [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LIX DA CUNHA SA [Adv. Celio Celli de Oliveira Lima (OAB: RJ 83515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA LIX DA CUNHA SA, Aut OSVALDO MEDEIROS\r\n\r\nRECLAMAMDA: comprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. RECLAMANTE: apresentar os valores efetivamente recebido através dos alvarás, para fins de apuração de eventual crédito remanescente devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-55.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Gomes Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Park Serviços de Estacionamentos Ltda. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Express Park Serviços de Estacionamentos Ltda., Aut Jorge Eduardo Gomes Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.116 para fixar o principal devido ao reclamante, em 57.229,13 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001070-15.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinoni de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinoni de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029800-46.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva Soares [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0001094-09.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Livramento Silva Gonçalves [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Pia Sociedade Filhas de São Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Livramento Silva Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000288-71.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista do Nascimento [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eaton Ltda., Aut João Batista do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000930-44.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Quadros Monteiro [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Quadros Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao .\r\n\r\nProcesso: 0078600-37.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Pereira da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grande Rio Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Cooperativa Brasilcoop Cooperativa de Trab. Prest. Servicos LTDA. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Grande Rio Ltda., Réu Cooperativa Brasilcoop Cooperativa de Trab. Prest. Servicos LTDA.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001098-46.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Bruno Durão de Oliveira [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nRéu: TEAM - Transportes Especiais Aéreos e Malotes LTDA [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEAM - Transportes Especiais Aéreos e Malotes LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100/105, que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados pelo autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-27.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Alves Fernandes [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia 8000 Recreio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopperia 8000 Recreio Ltda., Aut Francisco de Assis Alves Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.26 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-72.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo da Conceição Domingos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Artespaço 19 Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artespaço 19 Arquitetura e Construção Ltda., Aut Jorge Eduardo da Conceição Domingos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 68 para fixar o principal devido ao reclamante, em 337.153,17 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0084600-19.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agildo Martins de Almeida [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Pitan Car Ltda. [Adv. Tarciso de Lima Pinheiro (OAB: RJ 34653 - D)], Réu: Rosângela Vieira Braga, Réu: Monique Fraga Pinheiro [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agildo Martins de Almeida\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000469-09.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriton Santos da Silva [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149, para os fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0211600-46.2001.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE DE OLIVEIRA [Adv. Licia Cristina de Souza Sammartino (OAB: RJ 98010 - D)]\r\n\r\nRéu: GAIVOTA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Jeane Rodrigues Faria (OAB: RJ 93210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, ante as diligências negativas. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-98.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Azevedo Santos [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Azevedo Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0094700-96.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Brito Marques Bezerra [Adv. Claudio Santana Lima (OAB: RJ 107505 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Conveniência Caça e Pesca Ltda., Réu: Auto Posto Caça e Pesca Ltda., Réu: Green Village Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Maria Helena Ribeiro dos Santos Rodrigues [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)], Réu: Viviane Helena Santos Rodrigues [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)], Réu: Atilano Gonçalves de Oliveira , Réu: Solange Fonseca Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Brito Marques Bezerra\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 201/202 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0116300-47.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sarlos Pereira [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ Engenharia Ltda [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sarlos Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 334, indicando meios de prosseguimento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0067700-29.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Maria de Oliveira [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Electronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Carlos de Zayas DHarciurt [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Fernando Barbosa, Réu: Eduardo Salem Zayas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-09.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Silva Tomé [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz da Silva Tomé \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000230-05.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Moreira Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A. \r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito homologado as fls. 203, nos temros do despacho de fls. 219. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-16.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Viterbo Ferreira da Silva [Adv. Cristiano Queiroz Carneiro (OAB: RJ 166701 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Viterbo Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, devendo fornecer o atual endereço da primeira reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-13.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilane Queiroz da Silva Santana [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilane Queiroz da Silva Santana \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-53.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cassia da Silva Costa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistence Ltda. ME, Réu: Hospital Mayer Ltda. [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Cassia da Silva Costa\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-03.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Costa Lyra [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Costa Lyra, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homolatória de fls. 622. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-97.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Eleticia da Silva [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Eleticia da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1489843"
                            ],
                            "1489842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/05/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027300-02.2008.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 D)\r\n\r\nLuiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193300-94.2005.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 D)\r\n\r\nMarcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001117-23.2010.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 D)\r\n\r\nNiltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201900-46.2001.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nCarlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012500-08.2004.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489842"
                            ]
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                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000584-24.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Chagas Dias [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Chagas Dias \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000463-30.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-51.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO DE MORAES [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO DE MORAES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-49.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GOULART [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEC MAQ.E MOTORES LTDA. E OUTRA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: WALKER GOMES FRAGA DE FARIAS, Réu: WALSIR GOMES DE FARIAS, Réu: MRW REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO GOULART\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-69.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Neri de Freitas [Adv. Pablo de Assumpção Fiorio (OAB: RJ 158045 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sivuca Segurança e Vigilancia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-87.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira Teixeira [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda. [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)], Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO, Réu: DAMIAO MARON DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ferreira Teixeira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-64.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Pereira de Britos [Adv. Diógenes da Luz Ferreira (OAB: RJ 154188 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Mabe Moderna Associação Brasileira de Ensino [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Pereira de Britos \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-58.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Rodrigues Silva [Adv. Andrea Grieco Sant Anna Meirinho (OAB: RJ 94640 - D)], Aut: Joao Matheus Rodrigues de Lima [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)], Aut: Raphael Rodrigues de Lima [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)], Aut: Wagner Coutinho de Lima N/P JOSE ANTONIO LIMA [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Matheus Rodrigues de Lima, Aut Raphael Rodrigues de Lima, Aut Rosemary Rodrigues Silva, Aut Wagner Coutinho de Lima N/P JOSE ANTONIO LIMA\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.391/402. \r\n\r\nProcesso: 0000016-42.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimpio Lourenço dos Santos Neto [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olimpio Lourenço dos Santos Neto \r\n\r\nDiga o autor quanto aos bens nomeados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0109200-69.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Carvalho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec S.A. - Grupo Itautec [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-81.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Brasil da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PREPARATORIO ATLAS, Réu: JOSÉ DE FREITAS FILHO, Réu: Vanilda Correia de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Brasil da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-11.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Marotta de Souza [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Excomnet Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Genilza Bonam Lemgruber (OAB: RJ 169911 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excomnet Telecomunicações e Serviços Ltda., Réu Net Rio Ltda., Aut Victor Hugo Marotta de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-91.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDOVAL LIMA [Adv. Heloisa Ferreira dos Santos (OAB: RJ 56804 - D)]\r\n\r\nRéu: PASSO ARQUITETURA CONST. IND. E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)], Réu: SANDRA ABELHA LIMA , Réu: Paulo Roberto Catran\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDOVAL LIMA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-49.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GOULART [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEC MAQ.E MOTORES LTDA. E OUTRA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: WALKER GOMES FRAGA DE FARIAS, Réu: WALSIR GOMES DE FARIAS, Réu: MRW REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO GOULART\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-35.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA GONCALVES SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CANAA CENT CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA, Réu: Osmarina Adelaide Gonçalves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA GONCALVES SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.150. .\r\n\r\nProcesso: 0000964-47.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eidimar Soares da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eidimar Soares da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0088000-40.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Ribeiro Machado [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSAUDE CLINICA MEDICA LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Ribeiro Machado\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-87.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VAGNER SOUZA DOS SANTOS [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A CONCORDATA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO VAGNER SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-47.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE CURTILHAO LTDA ME, Réu: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA, Réu: RENATO COELHO, Réu: FRANCISCO VANDERLEY RODRIGUES, Réu: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.158 .\r\n\r\nProcesso: 0001142-93.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Alves Victorino [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SABORES DA MATTA E DELICIAS DE DOMINGOS LANCHONETE E PIZZARIA LTDA. [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SABORES DA MATTA E DELICIAS DE DOMINGOS LANCHONETE E PIZZARIA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0088200-52.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNEVELDE VIANA MATHEUS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL PEREIRA TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: CARLOS PEREIRA, Réu: CLAUDIO BENTO PEREIRA , Réu: MANOEL PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNEVELDE VIANA MATHEUS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1482709"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038400-10.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Lacerda Alves [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Astem Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: RH Brasil Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S/A (Latasa S.A. - Santa Cruz) [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astem Servicos Temporarios Ltda., Réu REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S/A (Latasa S.A. - Santa Cruz), Réu RH Brasil Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO (RECURSO ADESIVO). \r\n\r\nProcesso: 0040600-19.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José de Oliveira Junior [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000386-78.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Jose de Lima [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Jose de Lima \r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000033-67.2013.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica de Oliveira Vasconcelos [Adv. Mariana Chaves de Albuquerque G. de Pinho (OAB: RJ 107547 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Roberta de Oliveira Quintella (OAB: RJ 159354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Oliveira Vasconcelos, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 21 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000887-66.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Mendes dos Santos [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: AGG Academia de Ginástica Gênesis [Adv. Soraya Conceição Prazeres Teixeira (OAB: RJ 151310 - D)], Réu: Antonio Carlos Muniz Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGG Academia de Ginástica Gênesis \r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0003400-41.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves Cavalcante Junior [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: MRC 2004 Manutenção e Reparo de Contaner s Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alves Cavalcante Junior\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000763-15.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railane Barbosa Zacharias [Adv. Marcus Vinicius Lobo Fontes (OAB: RJ 131128 - D)]\r\n\r\nRéu: PDMF 95 Serviços de Digitação Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railane Barbosa Zacharias\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0084300-45.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Corrêa Barroso [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Horti Fruti Andaraí [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)], Réu: Alcelir da Silva Ramos, Réu: Maria da Conceição da Silva Romas, Réu: Hortifruti Penalva do Andaraí Ltda., Réu: Maria Lúcia Cabisieiri de Oliveira, Réu: Marcelo João de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Corrêa Barroso \r\n\r\nMANTIDO O INDEFERIMENTO: NÃO HÁ COMPROVAÇÃO DO ALEGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000383-26.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natacia dos Santos Guimarães [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natacia dos Santos Guimarães\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0107600-02.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Fernandes Prazeres [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Associação de Proprietários e Moradores do Vale do Eldorado [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Proprietários e Moradores do Vale do Eldorado \r\n\r\nDEVOLVIVO O PRAZO DE MANIFESTAÇÃO DA 2ª RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0004100-22.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadiel Paula de Araujo [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRéu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001093-46.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Thatiana de Castro Chaves [Adv. Daniele de Jesus Chapelen (OAB: RJ 133744 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiana de Castro Chaves \r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001241-91.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Santana da Silva Chagas [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Finep Financeira de Estudos e Projertos [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)], Réu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Santana da Silva Chagas\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0090400-21.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Paladini [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0001622-65.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Ramalho Ramos [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfoods Brasil Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Ramalho Ramos \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000781-52.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Kleber da Silva Santos Junior [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Informática Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Japi Informática Ltda.\r\n\r\nDIGA SOBRE OS NOVOS CÁLCULOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001446-52.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Ricardo da Costa Coimbra [Adv. Roberto Alves Pereira (OAB: RJ 123724 - D)]\r\n\r\nRéu: Templarios Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Maria Suely de Sousa (OAB: RJ 143382 - D)], Réu: Arbi Rio Corporações Imobiliárias Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Alexandre Firmino Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbi Rio Corporações Imobiliárias Ltda., Réu Templarios Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0117500-48.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Guilherme da Costa [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Guilherme da Costa\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001419-40.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcelene Almeida de Oliveira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcelene Almeida de Oliveira \r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001631-90.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Leonisa da Costa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Financeira Itaú CBD S.A. Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Elizabeth de Oliveira Lacerda Franco (OAB: RJ 115751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financeira Itaú CBD S.A. Crédito, Financiamento e Investimento\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0064400-91.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DOS SANTOS FERRAZ [Adv. Ezio Spagnuolo Gomes (OAB: RJ 42167 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DOS SANTOS FERRAZ, Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0082600-64.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE SILVA GOMES [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA LUA NOVA LTDA [Adv. Luiz Paulo de Almeida Salviano (OAB: RJ 69374 - D)], Réu: ENEIAS MESSIAS RIBEIRO [Adv. Luiz Paulo de Almeida Salviano (OAB: RJ 69374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA LUA NOVA LTDA, Réu ENEIAS MESSIAS RIBEIRO\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0001420-25.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Alves Pessanha [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Dilson Alves Pessanha \r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0152600-93.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Maximo Garrido de Souza - Espólio [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS, DEVENDO INFORMAR, TAMBÉM, SE MANTÉM A PRETENSÃO DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001631-27.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Corrêa Haje [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000872-29.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Magalhães Silveira [Adv. Aloisio dos Santos (OAB: RJ 112975 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autograf Projetos e Construção Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rodrigo Magalhães Silveira\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 275 , SENDO A RÉ PARA ENTREGAR AS GUIAS PARA LEVANTAMENTO DO SEGURO DESEMPREGO E AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0090100-25.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Octavio Bernardo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Luiz Octavio Bernardo\r\n\r\nÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0034500-48.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0056300-69.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Silva da Costa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Silva da Costa\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000641-02.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luz Pimenta [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nVENHA A 2[ RÉ MANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0049800-21.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Goncalves [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Luiz Goncalves\r\n\r\nÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0118300-86.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACA MARIA GONCALVES [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERV ASSESSESORIA DE SERVICOS LTDA, Réu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Haroldo Mavignier Guedes Alcoforado (OAB: RJ 1385 - B)], Réu: Valmir Rodrigues dos Santos, Réu: Sylvio Francisco de Paula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACA MARIA GONCALVES\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001302-15.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Barboza de Souza Marques [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Barboza de Souza Marques \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 57 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001008-60.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Gutemberg Leal da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael Gutemberg Leal da Silva , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0101200-06.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor Staropolis de Souza [Adv. Marcio Martins Soares (OAB: RJ 113577 - A)]\r\n\r\nRéu: Buzz Ltda., Réu: Mulberry Ltda., Réu: Equatore Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Victor Staropolis de Souza \r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001037-76.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Marcolino [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio dos Santos Marcolino\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000195-33.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington s Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Jansen dos Santos Oliveira (OAB: RJ 163061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wellington s Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0106700-92.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO SOLERNO DA CRUZ MEDEIROS [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: RIO 2000 Service Segurança Patrimonial Ltda, Réu: ANA PAULA TEIXEIRA BUNA, Réu: MAURO SERGIO MANACAS, Réu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO SOLERNO DA CRUZ MEDEIROS, Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000455-76.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Roldan Pereira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Natura Cosméticos S.A. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: SP 93422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natura Cosméticos S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000227-72.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Coimbra Sacramento [Adv. Mauricea de Souza Monte (OAB: RJ 73220 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papo Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Coimbra Sacramento\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0132500-59.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA FLORES MARTINS [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/C LTDA [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0140200-76.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Gomes Rosa [Adv. Jussara Medeiros Peçanha Sanches (OAB: RJ 134770 - D)]\r\n\r\nRéu: Opinião Pontual AM Ltda., Réu: VINÍCIUS FRAGA COSTA DE ALMEIDA, Réu: PAULO MOISES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Gomes Rosa\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001467-62.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gevilson Custódio da Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gevilson Custódio da Silva \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0221000-09.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZANIRA RODRIGUES ROMAO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Soc Portuguesa de Beneficência do R J [Adv. Hilter Souza Gomes de Lima (OAB: RJ 79643 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO RODRIGUES, Réu: ALBERTO DIAS MAIA, Réu: ISAURA TAVEIRA BARBOSA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZANIRA RODRIGUES ROMAO\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nId: 1487604"
                            ],
                            "1487602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/05/2013\r\n\r\n0019700-88.2003.5.01.0038 RTSum\r\n\r\nExequente: VERONICA BARBOSA LIMEIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: Cednea Silva de Souza,Abrigo Recanto Feliz,JORGE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado Cednea Silva de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.276,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0223600-71.1998.5.01.0038 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE BANDEIRA SANTOS\r\n\r\nExecutado: Aldila Correia Martins,Rene Pimentel Cadaval,RH Assessoria e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldila Correia Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.896,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rene Pimentel Cadaval,Rene Pimentel Cadaval,RH Assessoria e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rene Pimentel Cadaval, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.896,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1487602"
                            ],
                            "1487603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0087700-38.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo da Silva Conrado\r\n\r\nRéu: Nobres Servicos Ltda., MARIA DE FATIMA DOS SANTOS PATROCINIO, MARCIO LUIS PATROCINIO\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO LUIS PATROCINIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEPÓSITO CONVOLADO EM PENHORA \r\n\r\nProcesso: 0001302-15.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Barboza de Souza Marques \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 57 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1487603"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1489610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102700-72.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidio Antonio Marques Junior [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda. ME, Réu: ULEMÁ QUEIROZ MARINHO, Réu: ARLENE TERESINHA GIORGIS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidio Antonio Marques Junior\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 125, indicando, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0092900-83.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Lira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: MARCELO PIGNATARO, Réu: MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO, Réu: ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Lira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, indicando, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0048900-61.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: yara Valéria Lins de Barros Lobo [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: BRCA Restaurante Bar - Point Bar, Réu: BRUNA REGINA DE ARAUJO, Réu: CARLOS ANDERSON PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut yara Valéria Lins de Barros Lobo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, indicando, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0100000-21.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Bragante de Oliveira Gonçalves [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia de Oliveira Crepino de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Bragante de Oliveira Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, indicando, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000406-63.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Vianna Gomes de Brito [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BAREMBOIM, Réu: GLÓRIA LÉA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Vianna Gomes de Brito \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, indicando, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000382-35.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Ferreira Henriques dos Santos [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Karla Santos Porto (OAB: DF 18986 - D)], Réu: GREGORY DE ALMEIDA RODRIGUES, Réu: MARICENE RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Ferreira Henriques dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, indicando, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0072400-30.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Prevost de Andrade [Adv. Jose Antonio Oliveira Silva (OAB: RJ 83938 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Réu: ELIO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Prevost de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, indicando, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0046400-42.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MARINHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCINCAL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CALDERARIA LTDA [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)], Réu: OCTAVIO MEIRA CYPRIANO, Réu: DANILO MEIRA CIPRIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MARINHO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, indicando, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0090700-40.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves Ferreira de Sousa [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: Canavarro Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Francisco Antonio de Freitas Neto (OAB: RJ 65597 - D)], Réu: PAULO ROLF FEIL, Réu: JOSIANE MADELEINE MOSER FEIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Alves Ferreira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, indicando, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0013700-08.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE CORREIA CRUZ [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR INGLES LTDA, Réu: Mauro Franco Alvarenga, Réu: Maria de Lourdes Rodrigues Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE CORREIA CRUZ\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-16.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID CARVALHO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PAZOS E PAZOS CONSTRUCOES LTDA, Réu: DANIEL PAZOS PAZOS, Réu: ODECI RIBEIRO DOS SANTOS, Réu: VERONICA MATOS PAZOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, indicando, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0051600-73.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Bernardo de Barros [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB ARTESANATO E ACESSÓRIOS LTDA \" TUTTI ACESSÓRIOS\", Réu: JOSÉ ALVES DOS SANTOS, Réu: EVANDRO BARROS MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Bernardo de Barros \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, indicando, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0154400-87.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Llliane Castro de Oliveira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: ALESSANDRO MARQUES, Réu: CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Llliane Castro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, indicando, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000407-48.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilda Farias do Nascimento [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. , Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLÓRIA LÉA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenilda Farias do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, indicando, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0046000-08.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Assis Laurentino [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Entrecote Bar e Restaurante Ltda., Réu: JOÃO ROBERTO DE GODOY DAVIES, Réu: CARLOS EDUARDO DE GODOY DAVIES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Assis Laurentino\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, indicando, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0071800-48.2002.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DOS SANTOS SILVA [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: BOY SERVICE SERVICOS LTDA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, indicando, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0092900-15.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmando da Rocha Martins [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Artes Gráficas Ltda. EPP, Réu: BEATRIZ PEIXOTO DE BRITTO, Réu: JORGE LUIZ DE JESUS MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmando da Rocha Martins \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, indicando, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000770-69.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Melo de Souza Peres [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)], Réu: WAGNER CANAZARO DARGAM, Réu: MANOEL ALVES DE BARROS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Melo de Souza Peres\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, indicando, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0027500-93.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nise dos Santos Cardoso [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto do Idoso Maria da Conceicao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nise dos Santos Cardoso\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-17.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sâmaro dos Santos Rezende [Adv. Marcos Roberto da Silva Soares (OAB: RJ 80880 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sâmaro dos Santos Rezende \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, indicando, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0109400-30.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Penha Prudencio [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Germano Augusto Serafim Cota (OAB: MG 98049 - D)], Réu: ALESSANDRO MARQUES, Réu: CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Prudencio\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, indicando, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0010700-82.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Ferreira [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoban Couros Comercio e Servicos Ltda., Réu: Dirceu Pater, Réu: Carlos Roberto Freire dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, indicando, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0059500-78.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goncalo Clemente da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: GC Clarkson Engenharia Ltda., Réu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: JEANE SOARES REZENDE DE MELO, Réu: GEORGE FALCÃO CLARKSON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Goncalo Clemente da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, indicando, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0130500-07.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz de Oliveira da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda., Réu: Nivia Barbosa Arnaus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz de Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, indicando, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0151400-89.2000.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR LOUREIRO VULCAO [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTH SHORE DO IRAJA MALHARIA LTDA, Réu: MARISTELA OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu: NICOLA ROBERTO NAPOLITANO SANTOS, Réu: TANIA CRISTINA CASCARDI LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR LOUREIRO VULCAO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, indicando, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0154900-85.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Salustiano Cordeiro [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Sucesso Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: GENESIO VIEIRA DA SILVA, Réu: NEILMA BRITO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Salustiano Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, indicando, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0106200-44.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Luiz Matta de Paula [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Poti da Mariópolis Ltda. ME [Adv. Klinger Luiz Silva Totti (OAB: RJ 107450 - D)], Réu: ANDERLEIA FERREIRA ALVES PORT, Réu: JORGE FREDERICO DE SOUZA PORT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Luiz Matta de Paula \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, indicando, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0012400-93.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Rangel da Silva [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO COLPO, Réu: MILTON COLPO, Réu: ALZIRA TAVARES DE SÁ, Réu: PAULO GILBERTO ALVES MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Rangel da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, indicando, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0043400-87.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE CARVALHO MOREIRA ALBUQUERQUE [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMA ESCOLA TECNICA LTDA [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)], Réu: ANNA LUIZA DA ROCHA ALCKMIN, Réu: CLÁUDIA BEATRIZ ROCHA DE LUNA FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE CARVALHO MOREIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, indicando, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0036300-42.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ferreira de Oliveira [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, indicando, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0067800-58.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Faria de Souza Reis [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nRéu: Brucris Pet Shop Rações Ltda., Réu: MOISES GARCEZ ROSA, Réu: TIAGO FREITAS DIÓGENES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Faria de Souza Reis\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, indicando, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0099500-62.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: OSD CONSTRUCOES LTDA, Réu: Fenix Engenharia e Gases Combustíveis Ltda [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)], Réu: Fredson da Silva Souza [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-83.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Bogea Padilha [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: NORMA FARELLI DE SOUZA, Réu: SIMONE SALVADOR BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Bogea Padilha\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, indicando, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001120-23.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Araújo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Davik Restaurante Pizzaria Ltda. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, indicando, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0100000-89.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirna da Rocha Campos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)], Réu: JULIANA DE BARROS, Réu: ALEXANDRE DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirna da Rocha Campos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, indicando, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000996-74.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Figueiredo de Andrade [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S.A. , Réu: ALBERTO REIS PEREIRA, Réu: EDUARDO DE SOUZA SANTOS NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Figueiredo de Andrade \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, indicando, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0208400-18.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DA SILVA ROCHA [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ, Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, indicando, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso:0205300-21.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAS ROSA DA SILVEIRA [Adv. Vania Nunes Bernardes da Cunha (OAB: RJ 83762 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA, Réu: MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA, Réu: UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAS ROSA DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, indicando, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0094800-43.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO GUILHERME RIBEIRO FERNANDES [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: DUCA ASSESSORIA TECN EM PREST SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: JANAINA MARINHO DE OLIVEIRA, Réu: José Vicente Moraes Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO GUILHERME RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, indicando, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0206400-45.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DA COSTA [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: RIASER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)], Réu: Beatriz Almeida Vieira [Adv. Aldo Pereira de Faro Junior (OAB: RJ 105785 - D)], Réu: ANA MARIA DE ALMEIDA VIEIRA, Réu: JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS - ESPÓLIO DE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, indicando, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0259300-15.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA E CHURRASCARIA LAMOUR LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: ODILIO DOMINGUES ALVAREZ, Réu: Carmen Pereira Blanco [Adv. Petruschka Moura Eca da Costa (OAB: RJ 85475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, indicando, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001429-78.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Pierre Dutra Silva [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecções de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: TATIANA KATZ, Réu: HÉLIO KATZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pierre Dutra Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, indicando, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0058200-47.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira Teixeira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)], Réu: GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, Réu: JAILTON TELES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ferreira Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, indicando, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000844-26.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaciele Fortunato da Silva [Adv. Ariadne Maria Cavalcante Maranhao da Cruz (OAB: RJ 118187 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Depilação Beleza e Estilo Ltda. - Depilay [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: ELENITA SANTOS DE CARVALHO, Réu: MARIA CLOTILDE DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaciele Fortunato da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, indicando, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0054100-49.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Leandro Paes [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Leandro Paes\r\n\r\nTer vista da Certidão de fls. 137, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias, mantidas as determinações de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0073000-17.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalci Barreto [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Vivenda [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalci Barreto\r\n\r\nTomar ciência do despacho retro, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024400-28.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldilei Ferreira Marins [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldilei Ferreira Marins\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, indicando, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0037000-57.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVA DE CASTRO PALMA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS WARBURG CORR CAMBIO VAL MOBILIARIOS SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UBS WARBURG CORR CAMBIO VAL MOBILIARIOS SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0127000-98.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane de Paiva Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriel Balassiano [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane de Paiva Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-26.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO SANT ANA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTE UNICO, Réu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA, Réu: Lindomar Gomes de Oliveira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO SANT ANA\r\n\r\nFls. 310 - \"Tendo em vista o Leilão negativo, requeira o exequente o que for de seu interesse, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-90.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Azevedo Oliveira [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Amplitude Prestação de Serviços e Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)], Réu: ANDRÉ LUIS BRITO DE ARAÚJO, Réu: MÁRCIA CRISTINA VARGAS GAROFALO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Azevedo Oliveira\r\n\r\nTer vista de fls. 98/112, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-83.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Carlos Ferraz Silva [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Presercon Conservacao e Limpeza Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Carlos Ferraz Silva\r\n\r\nTer vista da Certidão de fls. 213, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-94.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DE SOUZA DIAS [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DE SOUZA DIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho retro, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000666-09.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira Pinho [Adv. Jailson Dias de Araujo (OAB: RJ 87571 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moreira Pinho \r\n\r\nTomar ciência do despacho retro, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000344-57.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Leonardo Soares de Aquino [Adv. Flavio Martorelli de Figueiredo (OAB: RJ 128717 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0076000-88.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Inácio [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Cons. Ltda. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)], Réu: Gotland veículos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Inácio\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0061900-70.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CRISTINA BEZERRA FONTENLA PARADA [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA LESTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA LESTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Aut KATIA CRISTINA BEZERRA FONTENLA PARADA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037000-81.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Neto da Conçeição [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Neto da Conçeição, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000563-02.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Barcelos Gaspar [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME - GTelecom [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME - GTelecom\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-74.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Almeida [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Almeida\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000651-62.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisis Rodrigues Rios [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisis Rodrigues Rios \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0036100-98.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Pereira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Jacunda de Frutas Ltda. [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)], Réu: JOAQUIM TEIXEIRA [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)], Réu: ROSA CANDIDA TEIXEIRA, Réu: ESPÓLIO DE JOSÉ TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Pereira \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0159300-41.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO CORDEIRO DE CARVALHO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: CRA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: MABRA TRADING E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAULO CORDEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001519-18.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Teixeira Figueiredo [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-28.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Churruarrin de Abreu [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0066300-30.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME BETTEGA DE LOYOLA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: DS BORGES IMPORTACAO E EXPORTACAO [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)], Réu: DELCIO SCUDINO BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME BETTEGA DE LOYOLA\r\n\r\nTomar ciência do despacho retro, bem como indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-50.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fagundes Ribeiro [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telec Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fagundes Ribeiro \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0114200-19.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELITA CRISTINO [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFls. 353 - \"Nada a deferir quanto à petição de fls. 349/350, eis que não comprovado o alegado. Prazo de 5 dias para ciência.\" \r\n\r\nProcesso: 0128200-58.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RIBEIRO JUNIOR [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: SILAS DE CARVALHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nÀ executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen-Jud, ficando certo que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS cód. 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido o Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os art. 655 do CPC e 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158000-97.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAURICIO RODRIGUES DE CASTRO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut PAULO MAURICIO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nManifestem-se as partes acerca do laudo pericial, no prazo de 20 dias, permeados por 05. \r\n\r\nId: 1489610"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1483628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170500-89.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MYRTS COUTO DOS SANTOS [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Administradora LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fonte Cindam SA, Réu: Fernando cesar Oliveira de Cravalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MYRTS COUTO DOS SANTOS\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0180500-46.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER LUI [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut VAGNER LUI\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: PROCEDENTE EM PARTE A IMPUGNAÇÃO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000752-39.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nunes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Andre Luiz Rosa e Silva Cardoso (OAB: RJ 150651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Nunes \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 426/428 , NO VALOR DE R$ 3456,24; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000580-97.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alipio Roberto de Melo [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jardim da Lagoa [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Jardim da Lagoa\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO DE FLS. 300 NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000912-93.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Regina Maria dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTE A AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO / PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS DA RT. \r\n\r\nProcesso: 0000478-75.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter de Siqueira Correa [Adv. Jose Carlos Machado (OAB: RJ 82202 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter de Siqueira Correa \r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000866-75.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Lima de Carvalho [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifrut S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifrut S.A., Aut Maicon Lima de Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 346/347, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 2.528,24. DEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0180600-30.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE ASSIS LOYOLA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DE ASSIS LOYOLA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001484-49.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves Lopes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Sistemas contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Couto Sistemas contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO NO PRAZO LEGAL / TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO SEU RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000691-13.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Ahnidras Pinturas Navais Ltda. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ahnidras Pinturas Navais Ltda.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0093900-51.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: YURY DUARTE FINDLAY [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: MC DONALD S COMERCIO E ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC DONALD S COMERCIO E ALIMENTOS LTDA, Aut YURY DUARTE FINDLAY\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: PROCEDENTE EM PARTE A IMPUGNAÇÃO DO CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0001459-36.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius do Nascimento Carias [Adv. Cristiane Carneiro da Silva (OAB: RJ 167689 - D)]\r\n\r\nRéu: AWS Serviços Temporários Ltda. [Adv. Antonio Haroldo Machado (OAB: RJ 78824 - D)], Réu: WS de Campo Grande Moldes e Peças Plásticas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AWS Serviços Temporários Ltda., Aut Vinicius do Nascimento Carias , Réu WS de Campo Grande Moldes e Peças Plásticas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0051500-12.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fábio Ramos da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Verfatt e Rodin Comércio Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fábio Ramos da Silva , Réu Verfatt e Rodin Comércio Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 101/104, NO VALOR DE R$ 5.406,25; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000515-34.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Santos dos Passos [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos Administração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Santos dos Passos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: EMBARGOS DECLARATÓRIOS IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001358-33.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Loyola Melo [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: CELH Centro de Exame Laboratorial Hospitalar Ltda., Réu: José da Cruz Pinheiro, Réu: Rosana da Cruz Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Loyola Melo \r\n\r\nINFORMAR SE HÁ INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO DOS BENS PENHORADOS (FLS. 423). PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0147400-18.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES MANOEL RIBEIRO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Aut: Marlene Pinto Ribeiro [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 1483628"
                            ],
                            "1484088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016700-60.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Souza da Silva [Adv. Jacyara de Souza Marinho (OAB: RJ 109594 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Souza da Silva, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000373-98.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pessanha Bonfatti [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nCUMPRIR DESPACHO DE FLS. 359, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0000896-42.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merary Rodrigues do Nascimento [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde , Aut Merary Rodrigues do Nascimento \r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001631-56.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ferreira Drumond [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Plusterm Construções e Projetos Industriais Ltda. ME, Réu: Companhia de Bebidas AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ferreira Drumond \r\n\r\nCOMPARECER AUDIÊNCIA 27/6/2013 15:00 NESTA VARA DO TRABALHO\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0000212-20.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Vasconcelos Pimentel [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícia de Massa Restaurante e Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Vasconcelos Pimentel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000615-23.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Freitas Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda., Aut Paulo Sérgio de Freitas Oliveira \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES TRANSFERIDOS SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0073200-44.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenivaldo Rosa Correa [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenivaldo Rosa Correa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0135800-09.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Christina Ferreira da Silva [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0149400-34.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Almeida [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias de Almeida\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0077100-11.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS INNOCENCIO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA A/C SOCIO HUMBERTO TAVARES DE MORAIS , Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS INNOCENCIO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 370/371, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 10557,08. \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, NA FORMA DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001353-74.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Assis da Silva [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Internacional da Graça de Deus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Assis da Silva\r\n\r\nIMPULSIONAR O FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0041200-25.2008.5.01.0043 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim e Cia. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Badim e Cia. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA EXPEDIÇÃO ALVARÁ 565/2013 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0000698-05.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Guimarães Moreno [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aérea - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aérea - INFRAERO\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000164-27.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Noberto dos Santos [Adv. Glaucia Silveira Salgado Cabral (OAB: RJ 156107 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Bier Choperia Ltda. [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha Bier Choperia Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO EM 5 DIAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0015300-45.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Fernando Leite Val [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Fernando Leite Val\r\n\r\nINFORMAR SOBRE O ANDAMENTO DA RESCISÓRIA PREJUDICIAL À PRESENTE DEMANDA. \r\n\r\nProcesso: 0001374-21.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Andrade [Adv. Wagner Pereira da Cruz (OAB: RJ 150464 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Réu: Maria José Gullo Giosa, Réu: Pietro Forestieri Duvolare\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Andrade \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 126 \r\n\r\nProcesso: 0065800-76.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Venâncio da Costa [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Venâncio da Costa \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA; INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000051-73.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Coitinho [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Coitinho\r\n\r\nCOMPARECER AUDIENCIA 01/7/2013 15:00 NESTA VARA DO TRABALHO\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0157300-05.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VINICIUS SANTIAGO RIBEIRO [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: TEL SUL SERVICOS LTDA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TEL SUL SERVICOS LTDA\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001398-49.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Batista dos Santos [Adv. Francisco Jose Antunes da Silva (OAB: RJ 156557 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papéis Padre Januário Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Batista dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0053800-98.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE FREITAS SILVANO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0170500-16.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA MENDES DE JESUS [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO FRANCISCO SIMOES GONCALVES [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA MENDES DE JESUS\r\n\r\nFORNECER A CERTIDÃO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO IMÓVEL EM QUESTÃO ( FLS. 143) \r\n\r\nProcesso: 0000957-97.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira Gomes [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Hécio Gomes Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ferreira Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001179-02.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Santos de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santos de Oliveira, Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES DEPOSITADOS, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0111600-06.2004.5.01.0043 - Monito\r\n\r\nRqte: MANOEL DA SILVA [Adv. Elaine Griese da Silva (OAB: RJ 91126 - D)]\r\n\r\nRqdo: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Renata Rocha Leocadio dos Santos (OAB: RJ 94151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MANOEL DA SILVA\r\n\r\nNEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO \r\n\r\nProcesso: 0076500-53.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Teixeira Pires [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Seriprint Serigrafica Ltda ME, Réu: Silvia Helena Marins Leal, Réu: Celio de Araujo Neves Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Geraldo Teixeira Pires\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 91 E DO TEOR DA PETIÇÃO DE FLS. 92. PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001586-34.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Manhaes Perestrelo [Adv. Newton Jose Fernandes Aragao (OAB: RJ 140627 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Manhaes Perestrelo, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nCONTRARRAZOAREM RECURSOS ORDINÁRIOS NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0265400-11.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CORREA E CASTRO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)], Réu: BANCO BRADESCO S/A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A. , Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut FERNANDO CORREA E CASTRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 716/718 , NO VALOR DE R$ 178470,77; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000218-90.2013.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cesar Lamm [Adv. Jose Ricardo Parreira de Castro (OAB: RJ 134533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cesar Lamm\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO NO PRAZO LEGAL / CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 1484088"
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                            "1489278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141100-44.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Allan de Almeida [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda. , Réu GPTI Tecnologia da Informação S.A. \r\n\r\nPROMOVER A JUNTADA DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À LIQUIDAÇÃO DO FEITO, SOLICITADA PELO I PERITO ÁS FLS. 1386/1389, NO PRAZO DE 15 DIAS, NA FORMA DO ART 355 E SOB AS PENAS DO ART 359 (fls. 1393) \r\n\r\nId: 1489278"
                            ],
                            "1483627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0079000-58.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jose Faustino\r\n\r\nRéu: Distribuidora Rio Markas Ltda.a/c socio Sergio Almeida de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora Rio Markas Ltda.a/c socio Sergio Almeida de Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 77/79 , NO VALOR DE R$ 12.922,46; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1483627"
                            ],
                            "1484087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0054800-79.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Oliveira Matias\r\n\r\nRéu: Sport Way Center Ltda., Nilson Luiz Teixeira, Marilene Bragança Teixeira, Anderson Bragança Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Bragança Teixeira, Marilene Bragança Teixeira, Nilson Luiz Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 15177,72 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117400-15.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CAMILO\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA, DOMINGOS JOSE DE OLIVEIRA - ADMINISTRADOR, CLAUDIO MANOEL MOREIRA - ADMINISTRADOR\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO MANOEL MOREIRA - ADMINISTRADOR, DOMINGOS JOSE DE OLIVEIRA - ADMINISTRADOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 4832,88 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092400-37.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz dos Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 3263,13 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001374-21.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Andrade \r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Maria José Gullo Giosa, Pietro Forestieri Duvolare\r\n\r\nPelo presente fica m Maria José Gullo Giosa, Pietro Forestieri Duvolare, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 126; PROMOVER O PAGAMENTO DOS VALORES DEVIDOS EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ART 475J DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0115400-42.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIMAR MARTINS DA SILVA\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA, Eduardo Salathiel da Silva, Mauricio Boechat Zwirman, Maria Luiza Gomez Marquina Miranda\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Salathiel da Silva, Maria Luiza Gomez Marquina Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 2030,57 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000971-20.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldirene da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Núcleo de Assistência Domiciliar e Hospitalar Ltda. - NADH, Adriana Aparecida Garcia Prado, Aparecida Cardamoni Garcia Prado\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Aparecida Garcia Prado, Aparecida Cardamoni Garcia Prado, Núcleo de Assistência Domiciliar e Hospitalar Ltda. - NADH, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 67030,38 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0226400-91.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUANA ALINE APARECIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: C W LABORATORIOS TECNICOS LTDA , Júlio César de Castro, Midas Financial Managemento Co Ltda representada por Antonio Daniel de Carvalho Neto , Dantas Soares de Deco\r\n\r\nPelo presente fica m Dantas Soares de Deco, Júlio César de Castro, Midas Financial Managemento Co Ltda representada por Antonio Daniel de Carvalho Neto , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 5158,08 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085600-66.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS EVANGELISTA\r\n\r\nRéu: EXPRESS SERVICOS GERAIS LTDA, Luiz Claudio Braga, Damião Oliveira Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Damião Oliveira Santos , EXPRESS SERVICOS GERAIS LTDA, Luiz Claudio Braga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 24758,89 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061600-31.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Werneck Soares de Oliveira\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso Esplendor Ltda., Lucio Gomes da Silva, Lucila Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Lucio Gomes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 1668,61 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484087"
                            ]
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                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000607-43.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Ferreira de Oliveira [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Ferreira de Oliveira \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-91.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DOS SANTOS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: GIBRALTAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)], Réu: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIBRALTAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A, Aut RITA DE CASSIA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 17/05/2013, às 13:00 horas. No prazo de 10 dias após esta data, deverá o reclamante apresentar seus cálculos de liquidação observando os parâmetros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0065800-25.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDA BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. (nova denominação da TV Globo Ltda.) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. (nova denominação da TV Globo Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do reclamante conforme despacho de fls. 274. \r\n\r\nProcesso: 0070100-15.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues Ferreira Mafra [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.520. \"... defiro, pelo prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000925-89.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivanildo Sales Gomes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-39.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA RAMOS [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut CRISTIANE DA SILVA RAMOS\r\n\r\nÀs partes para ciência da homologação dos cálculos, de fls. 693/698, bem como, a reclamante para ciência da expedição de alvará judicial n° 0344/2013. \r\n\r\nProcesso: 0041000-49.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Alves da Silva [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Cottbus Ltda. [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)], Réu: Maria Aparecida da Silva, Réu: Vragel da Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Cottbus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-48.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airson Nunes Moreira [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Viviane Corrêa (OAB: RJ 95235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deposito efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-46.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Martins Peixoto da Silva [Adv. Gustavo Carneiro Melo (OAB: RJ 108857 - D)]\r\n\r\nRéu: Loulaifer Salao de Cabeleireiros Ltda., Réu: Carlos Alberto Gonçalves Martins, Réu: Simone Gonçalves Martins, Réu: Jose Antonio Nogueira Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Martins Peixoto da Silva\r\n\r\nVista ao autor para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-92.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Soares da Costa [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: RICARDO TEIXEIRA MENDES [Adv. Richard Passagli de Miranda Borges (OAB: RJ 102551 - D)], Réu: Luiz Bersou, Réu: Franz Josef Treu, Réu: Fernando de Albuquerque, Réu: Alvaro Ramos Quintas, Réu: Silvio Giusti, Réu: Curt Walter Friedrich Treu, Réu: Toshikatsu Yamada\r\n\r\nTI: Indústrias Fap do Brasil Ltda. Braskem SA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Soares da Costa, Réu RICARDO TEIXEIRA MENDES, Réu Treu S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 343. \"... a autora para comprovar robustamente o indicado no petitório de fls. 341, e a reclamada para dizer a cerca do alegado, tudo em 10 dias sucessivos permeados por 5 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001361-48.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Pereira [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues Pereira \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 10 dias, com depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00, podendo ser parcelado em quantas vezes forem necessárias, ficando ciente que o início da perícia só se dará após a integralidade do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0138700-54.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Alves de Castro [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pela 1a. Ré. \r\n\r\nProcesso: 0217000-11.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGEANE FERREIRA [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE PRESS MARKETING SERVICES & CREDIT ASSESSMENT LTDA [Adv. Carla Machado dos Santos (OAB: RJ 80192 - D)], Réu: Jose Luis Fernandes de Azevedo, Réu: Maria Nilce Fracacio Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGEANE FERREIRA\r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-91.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perminio Gurgel do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perminio Gurgel do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls.152 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-64.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Carvalho Avelino [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: CMBA Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Jorge Eli Ramalho Portella (OAB: RJ 69255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Carvalho Avelino\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, em 10 dias, no valor de R$ 1.500,00, deferido o parcelamento, ciente de que, a perícia iniciar-se-á após a integralização dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0034600-53.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete de Franca Silva [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Janete de Franca Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 975/978. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007500-65.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO DE SA MACIEL [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RENATO DE SA MACIEL, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-39.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli da Silva de Oliveira [Adv. Simone Lucas Chaves (OAB: RJ 123432 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Residencial Icaro III\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli da Silva de Oliveira\r\n\r\nÀ reclamante para ciência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 10 dias em cartório, se ainda tem algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0000614-98.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Fernandes Coelho [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Americana S.A. Indústrias Químicas [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Fernandes Coelho \r\n\r\nDepositar os honorários periciais no valor de R$ 2.500,00, em 10 dias, deferido o parcelamento, ciente de que, a perícia iniciar-se-á após a integralização dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0207800-53.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 10 dias em cartório, se ainda tem algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0161600-65.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Andrade Cavalcante [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Andrade Cavalcante\r\n\r\nDepositar os honorários periciais de fls. 1449, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-93.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO SILVA [Adv. Rachel Ramires de Lima (OAB: RJ 113932 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDIMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, N/P Florindo da Silva Aguiar, Réu: HOTEIS OTHON SA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justiça, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-77.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA PAIVA [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA PAIVA, Réu LIBRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, a começar pelo reclamante, conforme despacho de fls. 356. \r\n\r\nProcesso: 0187600-59.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GONCALVES NEVES [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)], Aut: MARIO FRUTUOSO FAUSTINO [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)], Aut: MARCO ANTONIO BARROS SILVA [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)], Aut: NELSON NERI FERREIRA [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)], Aut: SERGIO LUIZ DE SOUZA ZACARIAS [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut LUIZ CLAUDIO GONCALVES NEVES, Aut MARCO ANTONIO BARROS SILVA, Aut MARIO FRUTUOSO FAUSTINO, Aut NELSON NERI FERREIRA, Aut SERGIO LUIZ DE SOUZA ZACARIAS\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvará, bem como para que digam, no prazo de 10 dias em cartório, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0001570-51.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Sampaio Vieira [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-24.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Peres Sapucaia [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Peres Sapucaia\r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo de 30 dias, com os cálculos de liquidação do julgado, devendo ser observados os parâmetros do Juízo, de fls. 425. \r\n\r\nProcesso: 0039100-51.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CORDEIRO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Fundacao Antonio e Helena Zerrenner - Instituicao Nacional de Benef [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Instituto Ambev de Previdencia Privada [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Réu Fundacao Antonio e Helena Zerrenner - Instituicao Nacional de Benef, Réu Instituto Ambev de Previdencia Privada\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-79.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Conceição da Silva [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-26.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Correa Duarte [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Promoções e Gráfica Ltda. ME [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Correa Duarte\r\n\r\nVir à autora, em 5 dias, dizer se aceita a proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001318-82.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Alvarenga Vieira [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Airmix Ar Condicionado Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Alvarenga Vieira\r\n\r\nÀ parte autora para que, em 10 dias, se manifeste sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0022100-52.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Trindade Rodrigues [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Meninos, Aut Renata Trindade Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos permeados por 5 dias, a começar pelo reclamante conforme despacho de fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0031700-29.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Camelo de Menezes [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Camelo de Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justica de fls. 130, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1489168"
                            ],
                            "1489164": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/05/2013\r\n\r\n0112400-55.2009.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria de Fátima Ramos\r\n\r\nExecutado: Lojas AGA Centro - Casa de Decoração Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lojas AGA Centro - Casa de Decoração Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.035,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489164"
                            ],
                            "1489165": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000039-90.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vinícius de Gouvêa Costa \r\n\r\nRéu: Wer Indústria e Comércio de Plástico Ltda., Bywer Indústria de Plástico Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Wer Indústria e Comércio de Plástico Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/07/2013 às 15:25 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado desde já, de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB). A Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. \r\n\r\n8) Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168, pena art. 355/5.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001558-37.2011.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nutrimed Alimentação Industrial Ltda.\r\n\r\nCgto: Rafael Valotão Barreto Couto\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rafael Valotão Barreto Couto, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/07/2013 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado desde já, de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB). A Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. \r\n\r\n8) Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168, pena art. 355/5.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000572-16.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Gonçalves Berriel Sampaio \r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Condomínio do Edifício Terminal Garagem Menezes Cortes \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Spana Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/06/2013 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado desde já, de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB). A Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. \r\n\r\n8) Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168, pena art. 355/5.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489165"
                            ],
                            "1489166": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 06/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0149300-37.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Panorama Serviços Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489166"
                            ],
                            "1489167": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001051-76.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Correia de Lima \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489167"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1489747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001511-60.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alexandre Machado [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Downtown [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alexandre Machado\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001574-85.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Moura [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Moura \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0164000-25.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA GOMES PIRES [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: EISER BOTTEON AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA GOMES PIRES\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 248. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-24.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA MARTINS PEREIRA [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA MARTINS PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-36.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA GOMES DA SILVA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-59.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Castro [Adv. Joao de Barros Lima Neto (OAB: RJ 106933 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Penha Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar deposito do valor da diferença devida a título de contribuição previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151400-93.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Vieira Bento [Adv. Edna Laranjeiras (OAB: RJ 100027 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0126600-45.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLECY SOARES ANTUNES [Adv. Paulo Caetano Pinheiro (OAB: RJ 17852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLECY SOARES ANTUNES\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001331-10.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Caetano de Oliveira Neto [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: SP 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, em 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0128200-28.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Viana de Asevedo [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Bruno Borges Perez de Rezende (OAB: RJ 131755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de fls 140. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000566-10.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shu Hua Sun [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: Morumbi Baby Comercio de Produtos Infantis Ltda., Réu: Ralfenix Indústria Gráfica Ltda - n/p representante Adelino Bulhosa Fernandes, Réu: Cesar Augusto Genova, Réu: Samuele Schinazi, Réu: Paulina Schinazi, Réu: Paulo Roberto Alves Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shu Hua Sun\r\n\r\nAo autor para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0043300-25.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DE SOUZA E SILVA [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nRéu: GAMA BRASIL CONSTRUCOES PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)], Réu: Carlos Emídio Castanheira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAMA BRASIL CONSTRUCOES PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 228 \r\n\r\nProcesso: 0130200-64.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Celestino Goncalves Gesualdi [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Celestino Goncalves Gesualdi\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0049900-52.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso de Alvarenga [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 25 de Dezembro Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Carlos Alberto Dias, Réu: Danielle Holanda Verissimo Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Alvarenga\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse \r\n\r\nProcesso: 0000504-33.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Francisco Daniel [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Fer War Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Cabeleireiros Fer War Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050700-22.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON JOSE DOS SANTOS [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: KONIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, Réu: Ricardo Maria Abaurre LLorente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr Oficial de Justiça, devendo manifestar-se de forma conclusiva no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000478-31.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Carlos Silva [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda., Réu: Flyone Turbine Manutenção de Motores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Carlos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-80.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva [Adv. Jose Nascimento Soares (OAB: RJ 96707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Petróleo no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Emanuel Jorge de Almeida Cancella (OAB: RJ 75300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos da Silva\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 225. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-70.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malzir Guimarães Mateus (Espólio de) [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo Sant´anna da Paixão (Espólio de) [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malzir Guimarães Mateus (Espólio de)\r\n\r\nIndicar se concorda ou não com a proposta de acordo de fls 71. valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0032900-49.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS SANTOS ARAUJO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Soluções e Serviços LTDA [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000344-08.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Braz [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Braz\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0028100-36.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISALEA PEREIRA DA SILVA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISALEA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista dps autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000426-05.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lourenço [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotelaria Accor Brasil S.A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotelaria Accor Brasil S.A. \r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 68. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-53.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CORREA PICANCO [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DAS ESCADAS LTDA [Adv. Alacir Ferreira (OAB: RJ 36448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CORREA PICANCO\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0017800-39.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barreto de Barros [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barreto de Barros, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 15/05/2013 às 14:00hs para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante e para tradição das guias do FGTS, código 01, chave de conectividade e Comunicação de Dispensa, autorizada a Secretaria a efetivar o registro na hipótese de ausência da ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000222-24.2013.5.01.0045 - AI\r\n\r\nAgte: Rubens Pantaleão de Lima [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nAgdo: Seller Consultoria Imobiliária e Representação LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Agdo: Cyrela Brasil Realty [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cyrela Brasil Realty , Agdo Seller Consultoria Imobiliária e Representação LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e apresentar contrarrazões ao recurso ordinário trancado, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123200-42.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilande Ferreira da Silva [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni Calçados [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilande Ferreira da Silva , Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni Calçados \r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 266. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184600-43.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER MARQUES DA CUNHA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001075-67.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique de Moraes Vianna [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Guanabara Diesel S.A. Comércio e Representações [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Réu: Pier Mauá S.A. [Adv. Artur Cunha dos Santos (OAB: SP 127891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000940-55.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adalto Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Pierre Fabre do Brasil Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adalto Santos , Réu Laboratórios Pierre Fabre do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para inquirição da testemunha no juízo deprecado no dia 21/08/13, às 11:30 \r\n\r\nProcesso: 0001083-78.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Samara Cristina Santos de Souza [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Transpaulo Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Transpaulo Ltda., Aut Samara Cristina Santos de Souza\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 15/05/2013 às 14:30 para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001093-88.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Sobreira Viana [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Sobreira Viana\r\n\r\nVenha o reclamante com os valores devidos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001121-56.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Airton da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Tulipas Night Bar e Restaurante Ltda. - Petisco da Vila [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Restaurante Petisco da Vila [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Airton da Silva, Réu Restaurante Petisco da Vila , Réu Tulipas Night Bar e Restaurante Ltda. - Petisco da Vila\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 16/05/2013 às 14:00hs para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000994-21.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiracira Carlos dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiracira Carlos dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001481-59.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santana de Oliveira [Adv. Rosecleide Ferreira Andreu Pereira da Silva (OAB: RJ 71274 - D)]\r\n\r\nRéu: Sportech Consultoria em Ciência do Esporte Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sportech Consultoria em Ciência do Esporte Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001484-77.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Borges Figueiredo [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Borges Figueiredo\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0095600-80.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira de Araujo [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: OHM Comercio de Roupas Ltda., Réu: Sergio Montenegro, Réu: José Luiz de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pereira de Araujo \r\n\r\nVenha o autor com mais elementos para apreciação do pedido de sucessão, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0085300-25.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Pereira Passos [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Auto Mecânica Rudy Car Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)], Réu: Ruy Massapust [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Pereira Passos , Réu Oficina Auto Mecânica Rudy Car Ltda. , Réu Ruy Massapust\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-73.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenivaldo Rosa Correa [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA-CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenivaldo Rosa Correa \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0077500-48.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Catalao da Silva [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Catalao da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001025-41.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Elias Freitas [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Elias Freitas, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-71.2004.5.01.0045 - ACum\r\n\r\nAut: SIND PROFESSORES MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 20 dias para atender determinação \r\n\r\nProcesso: 0000645-18.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzanir de Oliveira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0067400-78.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO SEBASTIAO ROCHA MACEDO [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metro - em liquidação [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)], Réu: Rio Trilhos - Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro ( sucessora de Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO SEBASTIAO ROCHA MACEDO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000753-18.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Caldeira Constantino [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Caldeira Constantino\r\n\r\nRetirar a documentação, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001581-43.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Andrade Costa [Adv. Luciana da Trindade Picanço Coelho (OAB: RJ 101083 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Marcos de Andrade Costa , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000893-81.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coeli Menezes de Sá [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Regina Coeli Menezes de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-73.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO GONCALVES PARREIRA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR RESTAURANTE ZONA DE IMPACTO, Réu: JOSE ANGELO DE AQUINO [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE ANGELO DE AQUINO, Aut MARCIO GONCALVES PARREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138400-31.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Mattos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A - sucessora de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa Mattos, Réu Prossegur Brasil S/A - sucessora de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000384-53.2012.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: Sandra Gualberto Cavalcanti Martins [Adv. Isaias Faria Calheiros (OAB: RJ 128574 - D)]\r\n\r\nEgdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Egte Sandra Gualberto Cavalcanti Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram extintos sem resolução de mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-45.2000.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIZA DE AGUIAR [Adv. Marta Ribeiro Cavalcante (OAB: RJ 57343 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO JUDAS TADEU [Adv. Valdinei Rangel da Silva (OAB: RJ 89094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO JUDAS TADEU\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a exceção de pré-executividade procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001486-13.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALex Martins Moreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALex Martins Moreira , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000643-48.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Eduardo da Silva [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda., Aut Vinícius Eduardo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001483-58.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Ribeiro de Sá Nascimento [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioway Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Hospital de Clínicas de Santa Cruz [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Ribeiro de Sá Nascimento , Réu Fisioway Ltda. ME, Réu Hospital de Clínicas de Santa Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000362-92.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Baptista da Cruz [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: OSM do Brasil Gerenciamento de Operações Marítimas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSM do Brasil Gerenciamento de Operações Marítimas, Aut Rafael Baptista da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001358-90.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Adolfo Freitas Valle [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Nelson Ferreira Correa [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Carlos Antônio Akselrud de Gouveia [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Edina Ubaldina da Silva [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Adolfo Freitas Valle , Aut Carlos Antônio Akselrud de Gouveia , Aut Edina Ubaldina da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nelson Ferreira Correa , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi acolhida a preliminar de incompetência absoluta. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001003-80.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Lameira de Sampaio [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Luis Antônio Lameira de Sampaio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000568-43.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Guimarães Esteves Leitão [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Guimarães Esteves Leitão , Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000701-51.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Ferreira Faria [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo- ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo- ASSESPA, Aut Iraci Ferreira Faria\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001160-87.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Clementino de Oliveira [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Clementino de Oliveira , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1489747"
                            ],
                            "1489746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0164000-25.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA GOMES PIRES\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ, EISER BOTTEON AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica m EISER BOTTEON AMORIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 248. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-68.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Vieira dos Santos\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000152-75.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar Loura Silvino\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda., Marly Lessa Matola\r\n\r\nPelo presente fica m Marly Lessa Matola, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 5.863,76) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0083400-07.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Mendes Oliveira \r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda., Esclavitud Pomar Calvino, JOSÉ MANOEL FREIRE PEREZ, EUGÊNIO PAZOS GAMAS, ESCLAVITUD POMAR CALVINO, ANDRES CALVINO SANTOS, JUAN CALVINO SANTOS, MANUEL CALVINO CANCELA\r\n\r\nPelo presente fica m Ramon Miguez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fixando o crédito exequendo em R$ 46.010,65, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0121700-77.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira Martins\r\n\r\nRéu: SV Engenharia Ltda., GERALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m GERALDO FERREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 73. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489746"
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                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1489847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001137-75.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Maria Capile de Oliveira Bastos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-05.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Jose Botelho [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que não há como se expedir a certidão requerida na petição com protocolo de 24/4/2013, uma vez que os autos se encontram no TST desde 18/1/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000831-38.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Juacelio Fernandes Costa [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Disnave Distribuidora Nacional de Veículos S.A. [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Juacelio Fernandes Costa, Réu Disnave Distribuidora Nacional de Veículos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/06/2013 para oitiva da testemunha Anderson Carvalho Vicente. \r\n\r\nId: 1489847"
                            ],
                            "1489846": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/05/2013\r\n\r\n0095300-23.2005.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro de Oliveira Marcolino\r\n\r\nExecutado: Lucia de Fatima Ribeiro Barbosa de Melo,LTM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA,Marcos Antonio Fernandes de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucia de Fatima Ribeiro Barbosa de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.741,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Antonio Fernandes de Melo,LTM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA,Marcos Antonio Fernandes de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antonio Fernandes de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.741,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489846"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1488925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116800-40.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Siqueira [Adv. Paulo Chaves (OAB: RJ 34744 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrinhas Comércio e Importação e Bebidas e Cereais Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrinhas Comércio e Importação e Bebidas e Cereais Ltda., Aut Marcos Aurelio de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 123, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000452-31.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Revestimentos e Participações Ltda. ME [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira\r\n\r\nComprovar o valor levantado do FGTS \r\n\r\nProcesso: 0099900-21.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ RIBEIRO ALVES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA RIO ASSISTENCIA TECNICA LTDA [Adv. Eliane Duraes Campos (OAB: RJ 63064 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTA RIO ASSISTENCIA TECNICA LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento da cota previdenciária em guia própria (GPS), conforme valores indicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000935-61.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Cynthia Prado de Marcenes [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Leman s Ltda. [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ótica Leman s Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0139100-98.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Lima Lasheras Pereira [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Lima Lasheras Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000137-03.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amandio Correa Leitão Filho [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Gávea Lanches Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leiras America 500 Restaurante e Bar Ltda\r\n\r\nJuntar aos autos, em 10 dias, documentos comprobatórios da alteração de endereço. \r\n\r\nProcesso: 0120100-73.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci dos Santos [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalock Brasil Ltda. [Adv. Nilma da Rosa Novaes (OAB: RJ 84104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalock Brasil Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, QUANTO À PETIÇÃO DE FL. 170. \r\n\r\nProcesso: 0023300-61.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA BARBOSA LOPES [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SERVICE RIO MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA BARBOSA LOPES \r\n\r\nEfetuar o pagamento dos emolumentos junto ao RGI. \r\n\r\nProcesso: 0139300-08.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaerte de Fatima da Silva [Adv. Celso de Oliveira (OAB: RJ 55143 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaerte de Fatima da Silva\r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS O ENDEREÇO DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA. \r\n\r\nProcesso: 0001163-36.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rodrigues da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lindemberg Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão ao verso de fl. 33, bem como, fornecer novos meios e modos de se prosseguir na execução., em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-97.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon de Almeida Xavier [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Paris Veículos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon de Almeida Xavier\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 261. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-91.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Muniz da Silva [Adv. Mauricio Coelho Loureiro (OAB: RJ 145700 - D)]\r\n\r\nRéu: D Da Eliete Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Muniz da Silva\r\n\r\nRefazer os seus cálculos , observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos \r\n\r\ndiscriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de naõ serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0000169-42.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ildefonso [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Bangu [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ildefonso , Réu Hospital de Clinicas Bangu \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 217, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000941-34.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Omena da Silva [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson de Oliveira Moreira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelson de Oliveira Moreira \r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094400-08.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIDAM BAZAR LTDA. [Adv. Dayse Valeria Gomes de Oliveira (OAB: RJ 76070 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRIDAM BAZAR LTDA.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014000-31.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita Rodrigues Moura [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000203-37.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Marins Coutinho [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócio de Varejos Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Marins Coutinho\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0101500-04.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Honório de Oliveira Neto [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Honório de Oliveira Neto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0109200-31.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cassiano da Silva Filho [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cassiano da Silva Filho \r\n\r\nVista às partes , em 10 dias comuns, da atualização da Contadoria à fl. 63, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0083100-78.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Souza do Nascimento [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Ortopedica do Rio Comprido S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Souza do Nascimento\r\n\r\nFornecer meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme disposto no acórdão às fls. 52/55 \r\n\r\nProcesso: 0121500-11.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX FERREIRA DE SOUZA [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080000-76.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Machado da Silva [Adv. Gilberto Barcelos (OAB: RJ 90232 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 117 \r\n\r\nProcesso: 0037100-35.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FELIX DA SILVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO ABERTO RESTAURANTE LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FELIX DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0039500-41.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL DE FREITAS SANTANA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RANGEL E FERNANDES CANOS E SILENCIOSOS LTDA [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL DE FREITAS SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 147 \r\n\r\nProcesso: 0000044-40.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Gomes de Oliveira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: SSM Brasil Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Gomes de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-20.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SILVA NASCIMENTO [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nRéu: VIABRAS PARTIC EMPREEND PUBLICIDADE LTDA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 30 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0232800-85.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDETE ALVES DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDETE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 273 \r\n\r\nProcesso: 0000522-48.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Paiva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Paiva \r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000224-90.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Laila Piaes Bencardino da Silva [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laila Piaes Bencardino da Silva\r\n\r\nIndeferido o requerido pela parte autora, posto que sequer foi requerida a desconsideração da personalidade jurídica da primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000196-88.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Cantanhede [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A. , Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas Ltda. , Aut Daniel Gomes Cantanhede \r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0074800-40.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA HELENA MICK VIEIRA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: 626 SUCOS LTDA ME [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA HELENA MICK VIEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071600-10.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gonçalves Desidério [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0029400-27.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON JOSE COMAN [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA GONDOLA DELICATESSEN GELATERIA CONV LTDA [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON JOSE COMAN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 227 \r\n\r\nProcesso: 0203200-33.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSTO ANTONIO CIAFRONE FERNANDEZ GARCIA [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO METALURGICO ELPIDIO EVARISTO SANTOS [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSTO ANTONIO CIAFRONE FERNANDEZ GARCIA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-30.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIOMAR DOS ANJOS ABRUNHOSA SANTOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S.A. EM LIQUID. EXTRAJUDIC. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S.A. EM LIQUID. EXTRAJUDIC., Aut GUIOMAR DOS ANJOS ABRUNHOSA SANTOS, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 745 \r\n\r\nProcesso: 0050100-48.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Pinto [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Moblitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moblitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000129-60.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Silva Araújo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0033400-41.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODIR NEI DE MOURA PINTO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODIR NEI DE MOURA PINTO\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-16.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanelli Cavalcanti Antunes Miranda [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda. [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanelli Cavalcanti Antunes Miranda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nId: 1488925"
                            ]
                        }
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                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1489802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044500-45.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Richter [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)]\r\n\r\nRéu: Toni Foto Eletronicos Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: Alberto Molon, Réu: Marcio Molon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Richter\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080700-46.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Ignácio Pereira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Tejo Ltda. [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Tejo Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento do INSS e das custas, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119700-53.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Freitas da Rosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 905 , por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-32.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUDSON FIGUEIRA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUDSON FIGUEIRA SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer vista da petição do perito com esclarecimentos, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001255-71.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Ferreira de Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 181, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0011700-03.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDES JUSTINO KAIZER [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 355, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000806-16.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ramalho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda.\r\n\r\nComprovar as custas de conhecimento no valor de R$ 200,00, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001029-03.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Roberto Neves Antonio [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assesoria Adm. Serviços Crédito S/C Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fináustria Assesoria Adm. Serviços Crédito S/C Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maxuel Roberto Neves Antonio \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 316/324, fixando o principal no valor equivalente a 3.241.084,10 IDTRs. Ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 236 verso. A Ré deverá comprovar o depósito do crédito remanescente, no valor equivalente a 2.732.115,24 IDTRs + INSS no valor equivalente a 520.425,09 IDTRs e custas = R$ 225,88. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000685-85.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefania Silva dos Santos [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Venâncio Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefania Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 109, bem como, comprovar o pagamento da 1ª parcela, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-13.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luís Nascimento de Oliveira [Adv. Jeferson Luis Feitoza de Britto (OAB: RJ 121481 - D)]\r\n\r\nRéu: Credifibra S/S Crédito Financiamento e Investimento. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Fibra S/S [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luís Nascimento de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 567, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-75.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gomes de Vasconcelos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gomes de Vasconcelos , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTer vista da promoção de fls. 736, oportunidade em que a 2ª reclamada deverá comprovar o depósito da diferença, no valor equivalente a 163.627,35 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução através de penhora de bens e/ou créditos. \r\n\r\nProcesso: 0000640-81.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar de Fatima Silva da Graça [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Helvecio Pimental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar de Fatima Silva da Graça\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 38, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000503-02.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Coelho de Mendonça\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luana Rosadas Carlomagno (OAB: RJ 166502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o valor devido referente ao crédito previdenciário, no valor equivalente a 218.589,09 IDTRs, conforme cálculos de fls. 24/26. \r\n\r\nProcesso: 0000763-79.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Menezes Torres [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento do INSS, em 15 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000453-10.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gina Tereza Gonçalves Caputo [Adv. Claudio Cardozo Mendes (OAB: RJ 81741 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Santa Clara de Manguinhos Ltda. [Adv. Mario Carmine Braile (OAB: RJ 86774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Santa Clara de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento do INSS e das custasl, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001100-39.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Batista de Carvalho [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Ironxemac na Construção Ltda, Réu: Leo Rhein Cordeiro, Réu: Jayme da Silva Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Batista de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000764-64.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Layla Caroline de Carvalho Farah [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: ME Digital Tecnologia e Consultoria Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layla Caroline de Carvalho Farah\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 121, devendo requerer o que for de seu interesse, quanto ao seu crédito, por 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001739-86.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Caetano Marques [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 341, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001653-18.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco das Neves [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Spil Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Réu Spil Serviços Técnicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 105, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000578-41.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Campos Gonçalves [Adv. Lino Luiz Frota (OAB: RJ 73983 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento do INSS, em 15 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0146500-60.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Silva Gomes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de homologação apresentada pelo reclamante, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-09.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belarmino Manoel Nogueira de Macedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belarmino Manoel Nogueira de Macedo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando-se os parâmetros fixados nos vs. Acórdãos de fls. 276/278 e fls. 297/298, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000161-88.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias José da Conceição [Adv. Vanusa de Souza Freire (OAB: RJ 158507 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio , Aut Josias José da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000145-71.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Lucilene da Silva Pereira [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Lucilene da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 219/223 fixando o principal no valor equivalente a 551.514,47 IDTRs + INSS, no valor equivalente a 32.191,700 IDTRs + custas, no valor de R$ 236,18. E ciência da expedição de ofício para 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0079400-54.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira da Silva Junior [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainer Rio Artes Graficas e Editora Ltda. [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)], Réu: Welles Costa, Réu: Francisco Antonio Cerqueira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainer Rio Artes Graficas e Editora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS e das custas, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001474-21.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Henrique Ozório dos Santos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora de bens e créditos. \r\n\r\nId: 1489802"
                            ],
                            "1489803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001365-70.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Rocha [Adv. Fabiana Corrêa Cabral Le Senechal Salatino (OAB: RJ 156806 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Manekineko (Sucessora de Restaurante Saravá Ltda.) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Manekineko (Sucessora de Restaurante Saravá Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225900-07.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY NUNES VALENTIM [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY NUNES VALENTIM, Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 222, sendo a Ré, inclusive, para ciência de que as demais parcelas deverão ser acrescidas de corração monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do referido diploma legal. \r\n\r\nProcesso: 0000249-97.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Castanheira de Carvalho [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda., Aut Rogério Castanheira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 217/255, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-35.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Paula Pinto [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Automecânica Rudy Car Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Paula Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125, que nada defere. \r\n\r\nId: 1489803"
                            ],
                            "1489804": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000751-36.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Kirszenblatt\r\n\r\nRéu: Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIENE FRANCELINO DOS SANTOS, TIAGO DE OLIVEIRA SIQUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000100-67.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geysa Wosny Corecha\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. ME, Mayer Sistemas de Saude Ltda., EUNICE CASTRO DE AVELLAR, BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 108/108verso, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-13.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira Cruz Junior\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANTHONY CARDOSO DO NASCIMENTO, EVANDRO VIEIRA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 107/107verso, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-35.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Fagundes Lisboa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comércio Generos Alimentícios e Eventos Ltda., Leidiane Bispo dos Santos Hajebrahim, Elieuza Bispo dos Santos, PATRÍCIA MARIA DE JESUS, JAFAR BAJEBRAHIM\r\n\r\nPelo presente fica m JAFAR BAJEBRAHIM, PATRÍCIA MARIA DE JESUS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 164/164verso, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489804"
                            ],
                            "1489805": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 07/05/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/06/2013, a partir das 12:34 horas, para 2º. evento 09/07/2013, a partir das 12:34 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132 - 10º andar;, LAPA, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0023400-97.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Ferreira de Souza Adv.: Jorge Sant Anna Antunes OAB.: RJ 32864 D\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. Adv.: Tulio Claudio Ideses OAB.: RJ 95180 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - I) UM ONIBUS MERCEDES BENS, FOZ 4, PLACA KVW 4818, CHASSI 9BM384067AB743064, NO ESTAD. PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 278. avaliado em 100.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DO GALEAO, Nº 178 - ILHA DO GOVERNADOR , Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 100.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/06/2013, a partir das 12:30 horas, para 2º. evento 09/07/2013, a partir das 12:30 horas, no local situado à Rua do Lavradio, n° 132 - 10º andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001584-20.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Duarte Santos Adv.: Fernanda Seara da Silva OAB.: RJ 119336 D\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Asa Ltda. ME \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem(ns): I) 2 ARQUIVOS DE FERRO, COM 4 GAVETAS CADA, ESTADO REGULAR DE CONSERVACAO, AVALIADO CADA UM EM R$ 150,00, TOTALIZANDO R$ 300,00; II) 15 VENTILADORES DE TETO, MATERIAL EM FERRO, FUNCIONANDO, ESTADO REGULAR DE CONSERVACAO, AVALIADO CADA UM EM R$ 30,00, TOTALIZANDO R$ 450,00; III) 1 BEBEDOURO MASTERFRIO, COM DUAS SAIDAS, FUNCIONANDO, ESTADO REGULAR DE CONSERVACAO, AVALIADO EM R$ 300,00; IV) 1 IMPRESSORA MULTIFUNCIONALSAMSUNG, MODELO SCX-4521F, FUNCIONANDO, ESTADO REGULAR DE CONSERVACAO, AVALIADO EM R$ 300,00; V) 1 AR CONDICIONADO CONSUL, 7500 BTU´S, FUNCIONANDO, ESTADO REGULAR DE CONSERVACAO, AVALIADO EM R$ 300,00; VI) 8 CARTEIRAS ESCOLARES PARA EDUCACAO INFANTIL TRIANGULARES COM CADEIRA, ESTADO REGULAR DE CONSERVACAO, AVALIADO CADA UMA EM R$ 60,00, TOTALIZANDO R$ 480,00; VII) 12 CARTEIRAS INFANTIS RETANGULARES, ESTADO REGULAR DE CONSERVACAO, AVALIADAS CADA UMA EM R$ 50,00, TOTALIZANDO R$ 600,00; VIII) UM AR CONDICIONADO SPRINGER INOVARE, 7500 BTU´S, FUNCIONANDO, ESTADO REGULAR DE CONSERVACAO, AVALIADO EM R$ 300,00; IX) 8 MESAS RETANGULARES PARA REFEITORIO, EM FORMICA, COM DOIS BANCOS CADA, ESTADO REGULAR DE CONSERVACAO, AVALIADO CADA UMA EM R$ 250,00, TOTALIZANDO R$ 2.000,00; X) 1 ESCORREGA DE PLASTICO, ESTADO REGULAR DE CONSERVACAO, AVALIADO EM R$ 200,00; XI) 1 BRINQUEDO DE PLASTICO, COMPOSTO DE ESCORREGA PLATAFORMA, CERCADINHO E TUNEL, ESTADO REGULAR DE CONSERVACAO, AVALIADO EM R$ 800,00; XII) 1 CONJUNTO DE COMPUTADOR, MONITOR E TECLADO, MARCA POSITIVO, FUNCIONANDO, ESTADO REGULAR DE CONSERVACAO, AVALIADO EM R$ 600,00. avaliado em 6.630,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA CAPITAO VIEIRA SAMPAIO, Nº 15 - SENADOR CAMARA, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.630,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/06/2013, a partir das 12:40 horas, para 2º. evento 09/07/2013, a partir das 12:40 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132 - 10º andar;, LAPA, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000368-24.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo dos Santos Adv.: Leo Richard Darmont OAB.: RJ 87776 D\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 15 PORTA PALLETS (ESTANTES DE METAL), COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS: ESTRUTURA METALICA FIXA DE ARMAZENAGEM DE PRODUTOS COMPOSTA POR MONTANTES (COLUNAS VERTICAIS) E LONGARINAS (BARRAS HORIZONTAIS) FIXADAS AO PISO, COM 2,45m DE LARGURA E 1,00m DE PROFUNDIDADE COM 0,70m DE VAO, TUDO EM ESTADO DE USO. PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 151. avaliado em 15.000,00\r\n\r\n2 - I) UM AUTOMOVEL GOL, PLACA KZP0616, MARCA/MODELO VW/GOL 1.0, A GASOLINA/ALCOOL/GNV, ANO/MODELO: 2007/2008, RENAVAM 919640796, CHASSI: 9BWCA05W08T001222, EM ESTADO DE CONSERVACAO PRECARIO, AVALIADO EM R$ 16.000,00 (Dezesseis Mil Reais). PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS.128. LOCAL DA DILIGENCIA DESIGNADO COMO RUA SAO CRISTOVAO, No 950, SAO CRISTOVAO - RIO DE JANEIRO - RJ avaliado em 16.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SAO CRISTOVAO, No 950, SAO CRISTOVAO - , Rio de Janeiro, 20020-022 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 31.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/06/2013, a partir das 12:32 horas, para 2º. evento 09/07/2013, a partir das 12:32 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, LAPA, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000477-38.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maria dos Santos Bento Adv.: Alexander Froes Gouveia OAB.: RJ 145191 D\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. Adv.: Ana Beatriz Martins de Barros OAB.: RJ 86785 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - I) 20 CADEIRAS PARA ESCRITORIO, COM BRACOS, BASE GIRATORIA, ENCOSTO BAIXO, REVESTIDA EM TECIDO PRETO, AVALIADO EM R$ 6.000,00; II) 30 SUPORTES PARA CPU DE COMPUTADOR, EM MADEIRA REVESTIDA EM FORMICA CINZA PARA COLOCACAO NO CHAO, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 1.500,00. PERFAZENDO O TOTAL DA PENHORA EM R$ 7.500,00 OBS.: TODOS OS BENS DO LOCAL JA FORAM OBJETO DE PENHORAS ANTERIORES. PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 155. avaliado em 7.500,00\r\n\r\n2 - UMA MOTOCICLETA DA MARCA HONDA, MODELO CG 150 JOB/GAS, ANO 2006/2006, PLACA KZD0200, RENAVAM 894528920 CHASSI 9C2KC08306R803727, E UMA MOTOCICLETA, MARCA HONDA CG 150 JOB/GAS, ANO 2006/2006, PLACA KRE0680, RENAVAM 878132058, CHASSI 9C2KC08306R802844. PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 140. avaliado em 8.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Sao Cristovao, No 950 - , Sao Cristovao, Rio de Janeiro, 20020-022 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.700,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/06/2013, a partir das 12:42 horas, para 2º. evento 09/07/2013, a partir das 12:42 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, LAPA, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000257-40.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Dinato Marinho Adv.: Pedro Domingos OAB.: RJ 85717 D\r\n\r\nRéu: Barenboim sa. Adv.: Elizabeth Regina de Vasconcellos OAB.: RJ 42776 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA MOTOCICLETA HONDA CG 150 JOB GAS, PLACA LPE1144, ANO/MODELO 2005/2005, RENAVAM 854161473, CHASSI 9C2KC08305R005650, AVALIADA EM R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais). II) UMA MOTOCICLETA HONDA CG 150 JOB/GAS. PLACA LQR1145, ANO/MODELO 2005/2005, RENAVAM 855385464, CHASSI 9C2KC08305R004491, AVALIADO EM R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais). PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 43. avaliado em 8.000,00\r\n\r\n2 - 6 ESTACOES DE TRABALHO, CADA UMA FORMADA POR QUATRO MESAS EM FORMATO “L”, TOTALIZANDO QUATRO LUGARES POR ESTACOES (ILHA), TODAS EM MADEIRA REVESTIDA EM FORMICA CINZA E PRETA, COM PAINEL DE VIDRO DIVISOR ENTRE AS MESAS, TODAS EM ESTADO DE USO. PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 58. avaliado em 7.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SAO CRISTOVAO, No 950 , SAO CRISTOVAO, Rio de Janeiro, 20022-222 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.200,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/06/2013, a partir das 12:38 horas, para 2º. evento 09/07/2013, a partir das 12:38 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, LAPA, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000826-41.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Brito Nogueira Adv.: Adriana Rocha de Oliveira OAB.: RJ 112571 D\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA Adv.: André Ricardo Laurino de Oliveira Pereira OAB.: RJ 149547 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - I) 150 CARTEIRAS UNIVERSITARIAS COM ESTRUTURA DE FERRO E REVESTIDAS DE FORIMICA, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADA EM R$ 9.000,00 II) 200 MODULOS EM FORIMICA DE DOIS LUGARES (TIPO MESA) EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADAS EM R$ 10.000,00; III) UM NO BREAKSYMMETRA APC, MODELO RM, 16 KUA, SYRM COM SENSORES, FUNCIONANDO EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADO EM R$ 25.000,00. PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 152. avaliado em 44.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SETE DE SETEMBRO, Nº 66 - 6° ANDAR, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 44.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489805"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1486777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000860-13.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Angela do Nascimento [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Alvarez David [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz Alvarez David\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000481-72.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Vargas Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: W. Torre Engenharia e Construções S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. Torre Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000451-37.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Batista de Jesus [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Batista de Jesus\r\n\r\nVenha com a liquidacao, conforme o julgado, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-12.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorena Ribeiro Alves [Adv. Aliekseyev Jacob (OAB: RJ 134372 - D)]\r\n\r\nRéu: Mithrandir Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.-ME [Adv. Manoel Emilio Alves Guilhon (OAB: RJ 18891 - D)], Réu: VALDEMAR BEZERRA DA SILVA(Sócio), Réu: Marcos Aurelio Barreto de Oliveira(Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Ribeiro Alves\r\n\r\nTer ciencia da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001231-74.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Francisca Raymundo de Souza [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: LUIZ CARLOS MARQUES FERREIRA (SÓCIO), Réu: PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Francisca Raymundo de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000868-87.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Monteiro de França [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrident Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distrident Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001070-64.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alana da Conceição Thomaz Reis e Silva [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alana da Conceição Thomaz Reis e Silva, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000734-26.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Arnaldo Cury da Costa [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina e Diagnostico e Serviços S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Arnaldo Cury da Costa \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embragos. \r\n\r\nProcesso: 0000011-07.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Lima Câmara de Albuquerque [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Diego Lima Câmara de Albuquerque \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123200-27.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gabriel Isidoro [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gabriel Isidoro , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-55.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solon Manoel Castro Corrêa [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000987-14.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Candido Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Trana Construções Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Candido Silva\r\n\r\nTer ciencia da petição de fls 209 e do despacho de fls 210. \r\n\r\nProcesso: 0121100-70.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalunga Comercio e Industria Grafica Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kalunga Comercio e Industria Grafica Ltda., Aut Sonia Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000587-34.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Afonso Bastos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0062500-22.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Jesus Cardoso [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Aut: Virginia Elaine Ferreira da Costa [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) Em recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - (Aéreo Transportes Aéreos S.A.) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Ebgdo Gol Transportes Aéreos S.A., Ebgdo GTI S.A., Ebgdo S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) Em recuperação Judicial, Ebgdo Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Ebgdo Volo do Brasil S.A., Ebgdo VRG Linhas Aéreas S.A. - (Aéreo Transportes Aéreos S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0117400-23.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Manso Dutra e Silva [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S.A. [Adv. Sandra Regina Paoleshi Carvalho de Lima (OAB: SP 110039 - D)], Réu: Gazeta Mercantil Assinaturas S.A. [Adv. Sandra Regina Paoleshi Carvalho de Lima (OAB: SP 110039 - D)], Réu: Gazeta Mercantil Participacoes Ltda. [Adv. Sandra Regina Paoleshi Carvalho de Lima (OAB: SP 110039 - D)], Réu: Gazeta Mercantil S.A. Informacoes Eletronicas [Adv. Sandra Regina Paoleshi Carvalho de Lima (OAB: SP 110039 - D)], Réu: Investnews S.A. [Adv. Sandra Regina Paoleshi Carvalho de Lima (OAB: SP 110039 - D)], Réu: Maitai Participacoes S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Poli Participacoes S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gazeta Mercantil Assinaturas S.A., Réu Gazeta Mercantil Participacoes Ltda., Réu Gazeta Mercantil S.A., Réu Gazeta Mercantil S.A. Informacoes Eletronicas, Réu Investnews S.A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 765/66, para fixar o quantum debeatur em R$ 182.027,48, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ 31.851,76, ao IR R$ 24.505,24 sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ 100,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0025800-86.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: FAV MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA, Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FABIO AUGUSTO VIEIRA, Réu: DENILSON DE LIMA MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0014500-11.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO FERNANDES FERREIRA [Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva (OAB: RJ 75208 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCESA DO ABC LOCADORA VEIC TRANSP TUR LTDA [Adv. Ilma Alves Ferreira Torres (OAB: SP 153039 - D)], Réu: BALTAZAR JOSÉ DE SOUZA, Réu: DIERLY BALTAZAR FERNANDES SOUZA, Réu: ODETE MARIA FERNANDES SOUSA, Réu: Dayse Baltazar Fernandes Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO FERNANDES FERREIRA\r\n\r\nTer vista da petição juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0083000-46.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenil Ribeiro [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: Silvio Giusti, Réu: Alvaro Ramos Quintas (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenil Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da petição da reclamada e da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001210-98.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Brancutti de Mattos [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Coelho de Mourão [Adv. Ana Carolina de Barros Carvalhal (OAB: RJ 155566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrícia Coelho de Mourão\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0089100-03.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE ABEL FURTADO PIRES [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE ABEL FURTADO PIRES\r\n\r\nRefazer os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-88.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeson Mathias da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Joeson Mathias da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTerem ciencia do despacho de fls 965. \r\n\r\nProcesso: 0000211-14.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira [Adv. Débora Vieira Ribeiro (OAB: RJ 169943 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda., Réu: Rossi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira \r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000801-59.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Nascimento Pereira [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Explore Transportes e Serviços Ltda. ME [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explore Transportes e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030700-39.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz da Silva [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecknoshop Comércio de Informática Ltda. ME, Réu: ELIMAR AGUM (SÓCIO), Réu: FÁTIMA DONIZETI DANIEL ROCHA (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de justiça e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001322-67.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Brito Moreira [Adv. Leandro Francesco Viana Cardone (OAB: RJ 136707 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopartiner Cooperativa de Serviços Especializados Ltda., Réu: Prime Work Soluções [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0071600-98.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Fernando Matos Cardoso [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Gti S.A.t [Adv. Leandro Queiroz Pinto (OAB: RJ 130887 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos , Réu: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Fernando Matos Cardoso\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 691. \r\n\r\nProcesso: 0118300-84.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MARCENAL [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: LUIZ FAGUNDES DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO HENRIQUE [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA ARAUJO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: LUIZ CORREA FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ZIRILDO LOPES DE SÁ FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia estadual de engenharia de transportes e logística - central. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Supervia concessionária de transportes ferroviários S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: SERGIO ROBERTO PACHECO CURY [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nTI: Zoe Marques Cury (Espólio de Jorge Said Cury) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA ARAUJO, Aut LUIZ CLAUDIO MARCENAL, Aut LUIZ CORREA FILHO, Aut LUIZ EDUARDO HENRIQUE, Aut LUIZ FAGUNDES DA SILVA, Réu SERGIO ROBERTO PACHECO CURY, Aut ZIRILDO LOPES DE SÁ FILHO, Zoe Marques Cury (Espólio de Jorge Said Cury)\r\n\r\nManifestarem - se acerca dos embargos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000312-85.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Soares Elias [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES RABAIOLLI LTDA [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)], Réu: AMEB Transportes e Logistica Ltda. ME [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)], Réu: RIOSP Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Logística\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES RABAIOLLI LTDA\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001169-34.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Manoel Jose da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Controles Gráficos Darú S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Controles Gráficos Darú S.A., Aut Ronaldo Manoel Jose da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1486777"
                            ],
                            "1486778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001452-91.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Vargas [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda-Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Vargas\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-19.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Oliveira Santos Junior [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000628-35.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Ferreira Cerqueira de Souza [Adv. Carlos Eugenio Lopes (OAB: RJ 14325 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Cultura Física Ltda. - Academia de Ginástica Ipanema Sport Site Club [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)], Réu: MARIA DO CARMO PEDERNEIRAS DE CASTRO, Réu: ERNANE LUCENA DE QUEIROGA, Réu: PAULO PINHEIRO DE CASTELO BRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Cultura Física Ltda. - Academia de Ginástica Ipanema Sport Site Club \r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria, fiscal e custas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0031500-04.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes da Fonseca [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Amigas da Gente [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes da Fonseca, Réu Associacao Amigas da Gente\r\n\r\nTerem ciencia da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0002200-65.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Secundino Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servico de Apoio Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Laboratorio Celula [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)], Réu: Julio Rubens, Réu: Marcelo Rubens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Secundino Gomes\r\n\r\nTer ciencia dos ofícios juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0175000-41.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: OFFICINA YOUNG BASIC BIJ PIERCING TATUAG LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000390-79.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Generoso [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Souza Barros de Enfermagem [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Generoso\r\n\r\nVenha com a liquidacao, conforme o julgado, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-95.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gonçalves Teixeira [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gonçalves Teixeira\r\n\r\nManifeatar-se acerca dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0147500-92.2005.5.01.0050 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Imperial de Petropolis Ltda. [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)], Réu: Enes Jefferson Souza da Silva (sócio), Réu: José Augusto Carneiro (sócio) [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)], Réu: CLAUDINEY DE MELLO MEDEIROS (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000016-29.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Marques [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Sub-Empreiteira e Serviços Ltda. ME, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)], Réu: EML Sub-Empreiteira e Serviços Ltda. ME N/P Marcelo Fernandes Mesquita, Réu: EML Sub-Empreiteira e Serviços Ltda. ME Rosineide do Amaral Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Marques \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000969-61.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Almeida Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcelo Najjar Abramo (OAB: SP 211122 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes, Réu Newtrend Empreendimentos Ltda., Aut Thiago de Almeida Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 340. \r\n\r\nProcesso: 0001058-16.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo da Silva Coleta [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nmanifestar-se acerca dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0039100-86.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ CARDOSO JUNIOR [Adv. Rosângela Cristina da Silva Teixeira (OAB: RJ 104056 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA BOLETIM DE CUSTOS LTDA [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ CARDOSO JUNIOR\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000475-31.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Milton Cerutt Ramos [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Loreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0040400-44.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Campos da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: J e Franca Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Campos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0161000-26.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rejane de Souza do Nascimento [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Rejane de Souza do Nascimento\r\n\r\nTrazer aos autos o contrato social da reclamada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001668-81.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Raíssa Duarte Cardoso [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Connection Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Raíssa Duarte Cardoso \r\n\r\nIndefiro o pedido, reporto-me aos termos da ata de fls 151. \r\n\r\nProcesso: 0089400-08.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silva dos Santos, Réu PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 429/31, para fixar o quantum debeatur em R$ 52.254,77, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0166700-46.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Renno Azevedo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Renno Azevedo, Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-75.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: TULIO CESAR MARTINS DO NASCIMENTO [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: MCJ PROTECAO PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)], Réu: MAURO CESAR CONCEIÇÃO JUSTINO, Réu: PAULO ROBERTO CONCEIÇÃO JUSTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TULIO CESAR MARTINS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciencia do documento juntado aos autos e requerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-33.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Tostes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Edson Pereira dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Aurélio Carmona Ferreira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Devaldo de Araújo Vilela [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jorge Washington Ribeiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Edison Carrielo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Carlos Roberto Barbosa Dantas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Cassiano Henrique da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ubirantan Gomes Gurgell [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marcílio Andrade de Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Francisco Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Waldyr Pires de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Carmona Ferreira , Aut Carlos Roberto Barbosa Dantas , Aut Cassiano Henrique da Silva , Aut Devaldo de Araújo Vilela , Aut Edison Carrielo, Aut Edson Pereira dos Santos , Aut Francisco Costa, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Washington Ribeiro , Aut Marcílio Andrade de Carvalho, Aut Paulo Roberto de Oliveira Tostes , Réu Petrobrás Distribuidora S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ubirantan Gomes Gurgell, Aut Waldyr Pires de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-73.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Alves de Oliveira Filho [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Alves de Oliveira Filho \r\n\r\nVir com a liquidação provisória. \r\n\r\nProcesso: 0051500-88.2009.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Stewart Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo Rodrigues \r\n\r\nDizer sobre o andamento do processo na 2ª vara Cível de Santa Cruz. \r\n\r\nId: 1486778"
                            ],
                            "1486779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112200-11.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA SIDRIM [Adv. Helio Meirelles da Silva (OAB: RJ 42663 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA SIDRIM, Réu UNIVERSE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088600-97.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Monica Arouca Pereira da Silva (OAB: RJ 69244 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062200-12.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILZA DA SILVA ROCHA [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO TASMAM LTDA [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILZA DA SILVA ROCHA, Réu INDUSTRIA E COMERCIO TASMAM LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096600-76.2003.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCIDES NASCIMENTO FILHO [Adv. Brizabella Pompeia da Silveira Laeber (OAB: RJ 117188 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093700-23.2003.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: MIGUEL FELIPE RIBEIRO FERNANDES [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: SUSICAL SERVICOS DE USINAGEM CALDEIRARIA LTDA [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL FELIPE RIBEIRO FERNANDES, Réu SUSICAL SERVICOS DE USINAGEM CALDEIRARIA LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109400-49.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS ZACARIAS [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA CONSERVACAO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DOS SANTOS ZACARIAS\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075300-05.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ PERALLES DE MELO [Adv. Ailton Dutra Cordeiro (OAB: RJ 64885 - D)]\r\n\r\nRéu: FINIZOLA TRANSPORTES LTDA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINIZOLA TRANSPORTES LTDA, Aut MARCOS LUIZ PERALLES DE MELO\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105000-50.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DIAS PORTO [Adv. Paulo Roberto Lambert Bourseau (OAB: RJ 95472 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVA E SECA LAVANDERIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DIAS PORTO\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073700-80.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MESQUITA SANTANA [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBENS COML IMPORT EXPORT E SERV LTDA [Adv. Antonio Fernandes de Oliveira Netto (OAB: RJ 78784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MESQUITA SANTANA, Réu UNIBENS COML IMPORT EXPORT E SERV LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077600-71.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VARELA MAGALHAES [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: EMASA MINERACAO S A [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMASA MINERACAO S A, Aut PAULO VARELA MAGALHAES\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102000-42.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO RIBEIRO GOMES [Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENHEIRO MARCELO VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO RIBEIRO GOMES\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103200-89.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA ALVES PIMENTEL [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: ZILMAR BONATES DA CUNHA JUNIOR [Adv. Pierre Luiz Monteiro Vianna (OAB: RJ 71068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA ALVES PIMENTEL, Réu ZILMAR BONATES DA CUNHA JUNIOR\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063900-28.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO BARBOSA [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIALVA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO BARBOSA\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078700-17.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO INACIO DA SILVA [Adv. Hilton Neves Filho (OAB: RJ 96241 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOAO INACIO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087200-43.2000.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA DOS SANTOS BRITE [Adv. Catarina da Silva Couto Dionisio Cid (OAB: RJ 17022 - D)]\r\n\r\nRéu: JACIR MURATI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DOS SANTOS BRITE\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092000-46.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AMORIM [Adv. Roberto Mendes Cardoso (OAB: RJ 82773 - D)]\r\n\r\nRéu: WANDERLEI SANTERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE AMORIM\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113500-76.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: ECCON ENGENHARIA CIVEL E CONSULTORIA S A [Adv. Evaldo Chain da Silva (OAB: RJ 57506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA, Réu ECCON ENGENHARIA CIVEL E CONSULTORIA S A\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084000-91.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA VICENTINA RODRIGUES [Adv. Rubens da Silva Costa (OAB: RJ 85965 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA, Aut MARIA VICENTINA RODRIGUES\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066000-82.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN COUTINHO RIBEIRO [Adv. Valquiria Pereira dos Santos (OAB: RJ 75725 - D)]\r\n\r\nRéu: BARROCO RIO MOVEIS LTDA [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN COUTINHO RIBEIRO, Réu BARROCO RIO MOVEIS LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074800-94.2000.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO RIBEIRO CORREA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: RUTH ASSUNCAO BRANDAO [Adv. Paulo Fortuna (OAB: RJ 84821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RIBEIRO CORREA, Réu RUTH ASSUNCAO BRANDAO\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064000-12.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGNEZ PIMENTA AMARO [Adv. Antonio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 55015 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGNEZ PIMENTA AMARO, Réu SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072800-58.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES JOSE DA SILVA [Adv. Waldir da Silva Cabral (OAB: RJ 67607 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA PINTO ENGENHARIA LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA PINTO ENGENHARIA LTDA, Aut MOISES JOSE DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099900-85.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut ROGERIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111200-73.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CABRAL DE SOUZA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CABRAL DE SOUZA, Réu MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084300-92.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RENATO SOARES DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: INJEFLEX IMPERMEBILIZADORA LTDA [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INJEFLEX IMPERMEBILIZADORA LTDA, Aut SERGIO RENATO SOARES DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086700-45.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GILSON MENDES DA SILVA [Adv. Salvador Duran Batalha (OAB: RJ 72502 - D)]\r\n\r\nRéu: JAIME HENRIQUE DO NASCIMENTO BARBEARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GILSON MENDES DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109500-91.2003.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: ARILDA FERNANDES [Adv. Sonia Beatriz Ferreira Perroni (OAB: BA 7294 - D)]\r\n\r\nRéu: THEMIS DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDA FERNANDES, Réu THEMIS DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115700-51.2002.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO CRUZ DO NASCIMENTO [Adv. Nilce Costa de Andrade do Nascimento (OAB: RJ 74809 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CRUZ DO NASCIMENTO, Réu PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090100-96.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO MELLO LIMA [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO MELLO LIMA\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075000-48.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMENIA FRANCISCA DOS SANTOS FRASAO [Adv. Joaci Fernandes da Silva (OAB: RJ 70592 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL NO RJ [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL NO RJ, Aut ISMENIA FRANCISCA DOS SANTOS FRASAO\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nId: 1486779"
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                                "Processo: 0171000-95.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIZA DA SILVA MORAES DO NASCIMENTO [Adv. Clair Zeitune (OAB: RJ 85123 - D)]\r\n\r\nRéu: JHR SAUDE OCUPAC SERV MED ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JHR SAUDE OCUPAC SERV MED ESPECIALIZADOS LTDA, Aut MAIZA DA SILVA MORAES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128600-32.2003.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO LIMA DE SA [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE 107 B\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LIMA DE SA\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151300-80.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO JOSE DA SILVA [Adv. Iray Helen da Silva Fonseca e Fonseca (OAB: RJ 39531 - D)]\r\n\r\nRéu: RBM LANCHE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129400-60.2003.5.01.0050 - ExCCP\r\n\r\nExte: LEONARDO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)]\r\n\r\nExdo: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LEONARDO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0169900-42.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE MARIA BELO [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMOVEL CORRETAGEM ADMINISTRACAO IMOVEIS LTDA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE MARIA BELO, Réu SIMOVEL CORRETAGEM ADMINISTRACAO IMOVEIS LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0165600-08.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANUNCIATA DOS REIS [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANUNCIATA DOS REIS\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116400-95.2000.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Maria de Freitas [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMOJ Assistencia Medica de Jacarepagua Ltda [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLIMOJ Assistencia Medica de Jacarepagua Ltda, Aut Sueli Maria de Freitas\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134600-19.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS FERRAZ [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR AZUL HOTEIS CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS FERRAZ\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155500-52.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ BARBOSA [Adv. Elias Ferreira Sant Anna (OAB: RJ 97774 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ BARBOSA\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0172600-54.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RICARDO DA SILVA BASTOS [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RICARDO DA SILVA BASTOS\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0172100-61.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORTENCIA ASSIS OLIMPIO [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORTENCIA ASSIS OLIMPIO\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118500-96.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA RAMOS ALVANE [Adv. Cilda Jurema de Miranda Varejao (OAB: RJ 66613 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA RAMOS ALVANE, Réu CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126300-05.2000.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Soares Lopes [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: ZPR Promocoes e Eventos Especiais Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Soares Lopes, Réu ZPR Promocoes e Eventos Especiais Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0171500-79.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CARDOSO DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: LE BUFFET SERVICOS DE BANQUETES LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CARDOSO DA SILVA, Réu LE BUFFET SERVICOS DE BANQUETES LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0180800-84.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDA DA SILVA PIRES [Adv. Rubens Chiste Filho (OAB: RJ 85341 - D)]\r\n\r\nRéu: FHARMANIS FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FHARMANIS FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA, Aut IVANILDA DA SILVA PIRES\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144700-38.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ALVES SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ALVES SILVA, Réu SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156300-46.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE LIMA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARAO 16 BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DE LIMA\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134100-26.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES DA SILVA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSTEC MONTAGEM E MANUTENCAO MECANICA LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSTEC MONTAGEM E MANUTENCAO MECANICA LTDA, Aut JORGE ALVES DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0178100-43.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE DE OLIVEIRA [Adv. Ailton Teixeira da Silveira (OAB: RJ 57084 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DO SUPERMERCADOS NOVA OLINDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140900-36.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARDOSO ROCHA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: TESE TRANSPORTES SENSIVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARDOSO ROCHA\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145000-92.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIA MARIA DA SILVA [Adv. Attilio Fraga Santos (OAB: RJ 100324 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZA TRES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163900-89.2002.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA BATISTA DOS SANTOS [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIAS E FAMILIARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125200-49.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DAMASCENO [Adv. Andre de Carvalho e Sousa (OAB: RJ 56786 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBIS SUPERMERCADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DAMASCENO\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132000-06.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO DE MOURA GONCALVES [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO RIO 1440 S/A [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO DE MOURA GONCALVES, Réu RADIO RIO 1440 S/A\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155600-12.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPTROPA COOP TROPA MOTORISTAS EST RJ LTDA [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPTROPA COOP TROPA MOTORISTAS EST RJ LTDA, Aut JORGE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121600-83.2000.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: ANALICE ALIPIO DOS SANTOS [Adv. Marco Antonio Pinto Loja (OAB: RJ 48876 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA JAURU LTDA [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANALICE ALIPIO DOS SANTOS, Réu PANIFICADORA JAURU LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130300-43.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PESSOA DE VASCONCELOS [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nRéu: RESGATE CLASSE A SOCIEDADE CIVIL LTDA [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PESSOA DE VASCONCELOS, Réu RESGATE CLASSE A SOCIEDADE CIVIL LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145300-54.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA MONTEIRO [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: MINAS E RIO LOCACAO MAO OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA MONTEIRO, Réu MINAS E RIO LOCACAO MAO OBRA TEMPORARIA LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157700-37.2000.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: ADAO MACHADO [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPAL CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO MACHADO\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140500-85.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RAMOS [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: DESAINER ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO RAMOS\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nId: 1486780"
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                                "Processo: 0191100-13.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA MARIA PEREIRA TRAJANO [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: M G RIO CONFECCOES LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA MARIA PEREIRA TRAJANO\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010000-28.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON ALMEIDA DA SILVEIRA GAMA [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FICHER SEGURANCA LTDA, Aut GERSON ALMEIDA DA SILVEIRA GAMA\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057500-90.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA VILLACA RUSSO [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO ENTIDADE DE BEM ESTAR SOCIAL MUN RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA VILLACA RUSSO\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0213300-43.2000.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO BENEDITO GOMES DA SILVA [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES MULHERES MUN DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BENEDITO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0183100-19.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA IRECE RANGEL XAVIER [Adv. Carlos Alberto Rabello de Oliveira (OAB: RJ 50014 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ALLAN DA ROCHA LUCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IRECE RANGEL XAVIER\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0182200-12.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTIGOS PARA PRESENTES RACHEL LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTIGOS PARA PRESENTES RACHEL LTDA, Aut GERSON DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025600-21.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA CRUZ OLIVEIRA [Adv. Emilio Araujo Filho (OAB: RJ 36307 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIBAL DA SILVA MATHIAS FILHO [Adv. Carlos Alberto Faria da Cunha (OAB: RJ 16771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANIBAL DA SILVA MATHIAS FILHO, Aut ANTONIO DA CRUZ OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018100-11.1994.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DOS SANTOS TERROSO JUNIOR [Adv. Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA DE MOTORES PENHA LTDA [Adv. Helio Angelo de Faria (OAB: RJ 70000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DOS SANTOS TERROSO JUNIOR, Réu RETIFICA DE MOTORES PENHA LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0232300-63.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE SILVA MARQUES [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO NIAL LTDA ME [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCADINHO NIAL LTDA ME, Aut TATIANE SILVA MARQUES\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018500-44.2002.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: WENDER LUIS SILVA DOS SANTOS [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS SEGURANCA LTDA, Aut WENDER LUIS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060400-51.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE ABREU SERTA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE ABREU SERTA, Réu VEPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0185800-02.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDEN CENTRO EDUC E DES NAT LTDA [Adv. Nelson Luiz da Silva Neto (OAB: RJ 72050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDEN CENTRO EDUC E DES NAT LTDA, Aut GLAUCIA MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0206700-11.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RODRIGUES DA CUNHA [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: NIVIL SUPRIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0195000-96.2001.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: CSST PERFUMARIA LTDA ME [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nCgto: LEONORA BURKHARDT [Adv. Miguel Khair (OAB: RJ 95279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CSST PERFUMARIA LTDA ME, Cgto LEONORA BURKHARDT\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0194100-84.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE JUSTO TARRONE [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE JUSTO TARRONE\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0190900-11.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIR FERNANDES CARDOSO [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Myrthes Paes Barreto Valle (OAB: RJ 75844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIR FERNANDES CARDOSO, Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nId: 1486781"
                            ],
                            "1486776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001322-67.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Brito Moreira\r\n\r\nRéu: Coopartiner Cooperativa de Serviços Especializados Ltda., Prime Work Soluções , Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Coopartiner Cooperativa de Serviços Especializados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias e contrarrazoar o recurso ordinário. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-51.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOA XAVIER DO ROSARIO\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, JOSE BISPO DOS SANTOS, ANTONIO SANT´ANNA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO SANT´ANNA, JOSE BISPO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, e ter ciencia da desconsideracao da pessonalidade juridica. \r\n\r\nProcesso: 0001231-74.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Francisca Raymundo de Souza\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, LUIZ CARLOS MARQUES FERREIRA (SÓCIO), PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1486776"
                            ]
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                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121100-79.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINLETICA KARLA DA MOTA [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)], Aut: SINLETICA\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINLETICA KARLA DA MOTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-95.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Celestino Neves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte bem como para contrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0068000-63.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira da Silva [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pereira da Silva\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-77.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINIR SOUSA FERREIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Carlos Antônio Da Fonseca Sócio de AMG Comercial e Serviços Ltda. , Réu: Marcio Aurelio da Cunha Sócio de AMG Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINIR SOUSA FERREIRA\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-25.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GOMES DA SOUZA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: TIME EXPRESS ENTREGAS RAPIDAS LTDA [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)], Réu: FABIANA GOMES DA SILVEIRA, Réu: SOCIO CARLOS CESAR GOMES DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO GOMES DA SOUZA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0112700-71.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVALCIR FERREIRA DE SOUZA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SANTA ROSA LTDA [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)], Réu: ANTERO DE JESUS ABILIO, Réu: FERNANDO ANDRADE DA SILVA, Réu: HELENA ROSA DA SILVA, Réu: NELSON MATIAS ABILIO, Réu: VERA LUCIA DA SILVA SANTIAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVALCIR FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência sobre ofício de fl. 189/190 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-91.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO DO AMARAL [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB. S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia, Réu: Docas Investimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão que suspendeu a execução por 01 ano e indicar novos meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000798-30.2012.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: P H Dantas Lanchonete [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucia Rodrigues dos Reis [Adv. Fabiana David de Carvalho (OAB: RJ 144074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Lucia Rodrigues dos Reis\r\n\r\nA consignante compareceu a esta Secretaria da Vara, dia 21/02/2013, procedendo a entrega do TRCT para levantamento do FGTS, conforme determinado em ata de audiência de 08/01/2013, fl.33. Comparecer a esta Secretaria para retirada das guias em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-36.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO SOUZA DE CARVALHO [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: VIGLEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA, Réu: ALBERTO LUIZ MARQUES CABRAL, Réu: GUILHERME SOARES BANDEIRA , Réu: GLAUCIA FRAGA BANDEIRA, Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-66.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Paulino da Silva [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra de Andrade Almeida Gutman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Paulino da Silva\r\n\r\nTomar ciência sobre o bloqueio efetivado; \r\n\r\nProcesso: 0001026-05.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Murilo Guimarães [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000934-27.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Rodrigues [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Papel Afrânio Papelaria e Presentes Ltda. - Papel Craft [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Rodrigues \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-66.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Sant Ana Mello [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Sant Ana Mello \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-48.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES HARTER(SUCESSOR DEE UBIRAJARA LUBERIIAGA) [Adv. Thyara Macedo Bulhoes (OAB: RJ 103915 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Almicare Dallevo Junior (socio), Réu: Marcelo de Carvalho Fragali (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES HARTER(SUCESSOR DEE UBIRAJARA LUBERIIAGA)\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-72.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Senra Costa [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-42.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid de Souza Menezes dos Santos [Adv. Luiz Antonio Alves Francisco (OAB: RJ 150366 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda.(Em recuperação Judicial) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ingrid de Souza Menezes dos Santos , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.(Em recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-39.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Gonçalves [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-54.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Marinho da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Hochief do Brasil [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hochief do Brasil , Réu JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Aut Waldir Marinho da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-19.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON LUIZ PEREIRA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: JOSE DE SENA NUNES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: EVALDO SARDELLA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIO RECHE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: NOEL PAULO FAIA TAVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUCESSOR DE PREVI - BANERJ) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON LUIZ PEREIRA, Réu BANCO ITAU SA (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A), Réu ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUCESSOR DE PREVI - BANERJ), Aut EVALDO SARDELLA, Aut JOSE DE SENA NUNES, Aut MARIO RECHE, Aut NOEL PAULO FAIA TAVEIRA\r\n\r\nTomar ciência sobre o bloqueio efetivado. \r\n\r\nProcesso: 0000617-63.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Fernandes [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Akemi Tunoda Comércio de Calçaldos [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Akemi Tunoda Comércio de Calçaldos \r\n\r\nTomar ciência sobre o bloqueio efetivado. \r\n\r\nProcesso: 0001286-82.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Cristina Farias da Silva [Adv. Alcione Gauze Soares (OAB: RJ 48207 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentai Express Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Cavalcanti de Moura (OAB: RJ 134007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sentai Express Restaurante Ltda.\r\n\r\nVenha o réu com a comprovação do pagamento em 48 horas sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0112300-81.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Cabral da Silva [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: Interdata Logistica Operacional Ltda. [Adv. Licinio Paulo de Almeida Bonheur (OAB: RJ 133479 - D)], Réu: Apoiocoop Cooperativa de Trabalho e Prest. Serv. Proc. de Dados Ltda., Réu: READER S DIGEST BRASIL LTDA [Adv. Camile Santana de Almeida (OAB: RJ 106281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Cabral da Silva, Réu Interdata Logistica Operacional Ltda., Réu READER S DIGEST BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-48.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Algemiro de Paula Fagundes [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Miranda Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: ROBERTO FRANCISCO DE CARVALHO (SÓCIO DE EMPREITEIRA MIRANDA LTDA), Réu: WALTER JORGE SAMPAIO (SÓCIO DE EMPREITEIRA MIRANDA LTDA), Réu: Chozil Engenharia Ltda.n/p Luiz Chor (Sócio de), Réu: Chozil Engenharia Ltda.n/p Jacob Chor (Sócio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Algemiro de Paula Fagundes\r\n\r\nContestar embargos a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1487294"
                            ],
                            "1487295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001196-74.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibsen Rodrigues Maciel [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ibsen Rodrigues Maciel\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 13/05/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0092200-03.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Motos Carioca Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-40.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MARTINS SCHEINER [Adv. Jorge Vacite Neto (OAB: RJ 63592 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MARTINS SCHEINER\r\n\r\nRefazer cálculos observando a decisão de embargos a execução e agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0042700-70.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Pereira Fabio [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Cecilia Pereira Fabio\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 13/05/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-83.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Leal Augusta [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor Nº 542/2013 e 543/2013( Caixa Economica Federal) \r\n\r\nProcesso: 0001230-83.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Teixeira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A., Aut Simone da Silva Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.50 /50 verso , que determinou a realização de hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0016900-40.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Francisco dos Santos [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Carne Menina da Penha Ltda. [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)], Réu: Eliane Melo Maciel, Réu: Ivone Moreira Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Carne Menina da Penha Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000166-38.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Francisca Dutra [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nRéu: Silimed - Indústria de Implantes Ltda. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silimed - Indústria de Implantes Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0109800-37.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli Ramos Moreira [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda., Aut Michelli Ramos Moreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 252 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: 212.675,4771 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0012300-73.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Dias Correia [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergeman Manutenções Industriais Ltda [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)], Réu: José Fernandes Furtado Gonçalves, Réu: Sandra Ribeiro Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergeman Manutenções Industriais Ltda, Aut Wellington Dias Correia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.323 /324 , que determinou a realização de hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0000557-90.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clemente de Andrade [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Clemente de Andrade \r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-33.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Coutinho Macedo [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Coutinho Macedo, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 13/05/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0000161-79.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Carlos [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria da Silva Pinto Ostrowski [Adv. Manon Zotes Soto (OAB: RJ 137673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Carlos , Réu Sonia Maria da Silva Pinto Ostrowski \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-70.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Costa de Souza [Adv. Elisangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 150704 - D)]\r\n\r\nRéu: Veiloc Veiculação Publicitária e Locações Ltda. [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)], Réu: Sky Mídia RC Publicidade [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sky Mídia RC Publicidade, Réu Veiloc Veiculação Publicitária e Locações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de 31% do acordo, em 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0042100-44.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinto Pinheiro [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pinto Pinheiro, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 13/05/2013. \r\n\r\nProcesso: 0123600-06.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Adriano Gomes Pinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ronaldo Adriano Gomes Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 13/05/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0023700-16.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Ideal Ltda., Réu: Orlando Lo Duca , Réu: Terezinha de Oliveira Lo Duca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 52ª VT/RJ para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0013300-50.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA GUEDES DE LIMA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA GUEDES DE LIMA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 466/466 verso , que determinou a realização de hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0073300-21.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZE GOMES DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MARIZE GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 934 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, a diferença no valor de R$ 38.455,92 ou 1.101.646,5635 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000845-38.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ribeiro Rodrigues [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonzai 2007 Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ribeiro Rodrigues \r\n\r\nObserve o peticionante fl. 142/143. \r\n\r\nProcesso: 0112500-54.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Batista dos Santos [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Jose Ribamar Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 13/05/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0000715-48.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique da Silva [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Band 8100 Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Band 8100 Serviços Automotivos Ltda., Aut Marcos Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 58 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 24.460,41 ou 1.972.311,5007IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 2.407,09 ou 194.090,4216 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 450,00 ou 36.284,7628 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000163-83.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Campos de Andrade [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Helena Campos de Andrade \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 13/05/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000152-54.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Silva Braga Cavalcante [Adv. Fabio José Araujo Klayn (OAB: RJ 149332 - D)]\r\n\r\nRéu: Ser Animal Comércio e Serviço de Produtos Veterinários Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 52810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Silva Braga Cavalcante , Réu Ser Animal Comércio e Serviço de Produtos Veterinários Ltda. ME \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-76.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Salles Barcelos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Salles Barcelos, Réu Comercio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 41/ 41 verso, que determinou a realização de hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0000407-12.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Roberto da Silva [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S/A, Aut Márcio Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.48 /48 verso , que determinou a realização de hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0081500-02.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano José Borges Lopez [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará em seu favor Nº 0564/2013( Caixa Economica Federal) \r\n\r\nId: 1487295"
                            ],
                            "1487292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/04/2013\r\n\r\n0000976-47.2010.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cláudio da Conceição Pinto\r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.645,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104700-77.2004.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: EVANIR VALENCA COELHO\r\n\r\nExecutado: VICENTE FERREIRA DE ARAUJO FILHO,TRUCK 2001 SERVICE LTDA ME,Jonathan Rafael Lins Amorim (socio),Ana Lucia Lins Amorim (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jonathan Rafael Lins Amorim (sócio) que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.144,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado ,Ana Lucia Lins Amorim (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.144,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000607-53.2010.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Fernanda Noêmia da Silva Dantas Pessôa \r\n\r\nExecutado: Gi Sat Internet Ltda.,Instituto Paulo Messina ,Paulo Cunha (socio),Paulo Santos Messina (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gi Sat Internet Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.924,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1487292"
                            ],
                            "1487293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0074700-89.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Almeida Pereira, INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL – RJ\r\n\r\nRéu: Cielo Mar Marmores e Granitos Ltda., Maria Jose da Conceição Silva, Ricardo Jose Sabino do Carmo \r\n\r\nPelo presente fica m Cielo Mar Marmores e Granitos Ltda., Maria Jose da Conceição Silva, Ricardo Jose Sabino do Carmo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência sobre o bloqueio efetivado. \r\n\r\nProcesso: 0079900-09.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Tavares \r\n\r\nRéu: A.C.M. Serviços Gerais Ltda., Municipio do Rio de Janeiro , Luiz Arthur Couto da Costa, Wallace Leal França\r\n\r\nPelo presente fica m A.C.M. Serviços Gerais Ltda., Luiz Arthur Couto da Costa, Wallace Leal França, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-81.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Cabral da Silva\r\n\r\nRéu: Interdata Logistica Operacional Ltda., Apoiocoop Cooperativa de Trabalho e Prest. Serv. Proc. de Dados Ltda., READER S DIGEST BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Apoiocoop Cooperativa de Trabalho e Prest. Serv. Proc. de Dados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-66.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Paulino da Silva\r\n\r\nRéu: Alessandra de Andrade Almeida Gutman\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandra de Andrade Almeida Gutman, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência sobre o bloqueio efetivado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1487293"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1487109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001270-59.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Andrade de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EL Monteiro Serviços Especializados [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)], Réu: NHJ do Brasil Containers Ltda. [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EL Monteiro Serviços Especializados \r\n\r\ntomar ciência da penhora efetivada em sua conta corrente, bem como depósito já á disposição do Juzo. \r\n\r\nProcesso: 0001607-48.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Fenizola dos Santos [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nmanifestra-se, em 05 dias, acerca da petição de fls. 112/113. \r\n\r\nProcesso: 0001331-51.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Silveira dos Anjos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson Silveira dos Anjos , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\ntomar ciência de que foi designado o dia 13/05/2013, às 11:00h para retificação da CTPS e entrega de guias FGTS e SD. Na mesma oportunidade, terá início o prazo para o RTE apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0141000-27.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Abissamara Ferreira da Costa [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicacoes Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicacoes Ltda.\r\n\r\ntomar ciência da penhora efetivada em sua conta corrente, bem como depósito já à disposição deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001455-97.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Izaqueu de Castro [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Izaqueu de Castro, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl. 93, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.578.538,00 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 157.138,40 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000986-17.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Rodrigues de Melo [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\n(...) deverão as partes diligenciar junto à Secretaria data para homologação do acordo em mesa. \r\n\r\nProcesso: 0141100-11.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Pita [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sisconit Telecomicações Ltda. [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sisconit Telecomicações Ltda.\r\n\r\nmanifestar-se acerca dos embargos à execução apresentados pelo RTE. \r\n\r\nProcesso: 0001320-51.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Ramos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Ramos , Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\ntomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1487109"
                            ],
                            "1487107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001185-39.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Carvalho Soares\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Ibi S.A. Banco Múltiplo, IBI Card Promotora de Vendas Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1487107"
                            ],
                            "1487108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0130400-10.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebson Lima da Silva \r\n\r\nRéu: Delícias da Batata Lanches Ltda., Vinicius Brito Alves, Patricia Rosa de Brito Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Vinicius Brito Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do bloqueio efetivado em suia conta, conforme depósito de fl. 102. \r\n\r\nProcesso: 0139000-20.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Thomaz de Briggs\r\n\r\nRéu: Vasupport Serviços de Informática Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda., Alexandre Reis da Conceição Urbano\r\n\r\nPelo presente fica m Vasupport Serviços de Informática Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl. 156, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.069.126,50 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 178.218,74 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0153200-47.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE ASSIS\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PAO LTDA ME, Joao Evangelista Alamada, Jose Antonio Csapo Talavera\r\n\r\nPelo presente fica m Joao Evangelista Alamada, Jose Antonio Csapo Talavera, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da penhora efetivada em sua conta corrente, bem como dos depósitos já à disposição deste juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1487108"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1489148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089400-76.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE RODRIGUES SANTOS [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Edson Schueler de Carvalho, Réu: MARISA TARGIANO SCHUELER DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nNegativo o leilão. Venha o autor para indicar meios de prosseguir com a execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-40.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Ernaldo da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Roda do Papo Furado Ltda. [Adv. Luis Antonio de Paula (OAB: RJ 105328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ernaldo da Silva, Réu Bar e Lanchonete Roda do Papo Furado Ltda.\r\n\r\nQuitados os créditos do autor, foi levantada penhora de fl. 34. Foi declarada extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-25.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Albuquerque [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Vitor Meirelles [Adv. Cynthia Pereira Caldas Neves (OAB: RJ 129510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Albuquerque\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-84.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Gonçalves [Adv. Paula Campos Bezerra Nonato Alves (OAB: RJ 114446 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Marcos Aurélio Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.320 : \"Homologo os cálculos do perito de fls.271/308 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 37.740,97 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.000,24 , e das custas no valor de R$ 1.200,00 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000913-13.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nuno José Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Nuno José Pereira \r\n\r\nTomar ciência de fl. 277. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-38.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Carvalho Miranda [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnokeller Comercio de Equipamentos Eletronicos de Seguranca Ltda. - ME, Réu: Nelson Pereira Filho, Réu: Bil Kele Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Carvalho Miranda\r\n\r\nVista ao autor, que deverá observar o prazo de fl. 222. \r\n\r\nProcesso: 0000117-51.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES SA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 171. Tomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-29.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Bastos [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001451-23.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Cardoso de Carvalho [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Control Sourcing Consultoria Ltda. ME [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Instituto Militar de Engenharia - IME \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Control Sourcing Consultoria Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001624-47.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse de Aragão Gomes [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 67970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência a Saúde - CABERJ [Adv. Jose da Silva Maquieira (OAB: RJ 9706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência a Saúde - CABERJ\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-54.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurélio Leandro de Lima [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: CPK ESTACIONAMENTOS LTDA - ME, Réu: Condomínio Comercial Park Palace [Adv. Sergio Ribeiro Cazzola (OAB: RJ 99458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Comercial Park Palace\r\n\r\nVir para pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio on-line e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0043300-48.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Goncalves Marinho [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Deusonete de Oliveira, Réu: Washington Rodrigues, Réu: Irineu de Marchi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Goncalves Marinho\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-60.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Alves de Souza [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS ( REGIAO 1 ) LTDA [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas (Região 2) Ltda [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas (Região 3) Ltda [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas (Região 4) Ltda [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Bit Brasil Informatica e Tecnologia Ltda [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Proed Grafica e Editora Ltda, Réu: Stratos Administração e Participação SA [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas.com Ltada [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Publicações Ltda [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bit Brasil Informatica e Tecnologia Ltda, Réu Censis Centro de Sistemas Ltda, Réu Stratos Administração e Participação SA, Réu Telelistas.com Ltada, Réu TELELISTAS ( REGIAO 1 ) LTDA, Réu Telelistas (Região 2) Ltda, Réu Telelistas (Região 3) Ltda, Réu Telelistas (Região 4) Ltda, Réu Telelistas Publicações Ltda\r\n\r\nVenham as integrantes do pólo passivo com o depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000911-72.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Monteiro Nunes [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Monteiro Nunes \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-62.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Costa Belfort [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Art-Service Com de Brindes Conserv e Serv Gerais Ltda, Réu: Alcir Alves Vogas, Réu: Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Costa Belfort\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-45.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceres Santa Maria [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnorad Tecnologia em Radiodiagnósticos Ltda., Réu: Associação Congregacional de Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceres Santa Maria\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-46.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Alvarenga da Silveira [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria de Máquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Alvarenga da Silveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 370. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1489148"
                            ],
                            "1489476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000144-34.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Aparecida da Silva Assis da Veiga [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nRéu: GGP Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Aparecida da Silva Assis da Veiga\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-57.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo Braga Barroso [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Artes Gráficas Menina Ltda. [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artes Gráficas Menina Ltda. \r\n\r\nVenha a ré para impugnação, nos termos de fl. 71. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-60.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Faria Porto [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Faria Porto\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-06.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Borba dos Santos de Almeida [Adv. Andréa Santos de Alcencar (OAB: RJ 126107 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania Jeannine Dutra [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Borba dos Santos de Almeida\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-96.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Milson da Conceição [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: HEXAGONAL CONSTRUCOES S/A [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Milson da Conceição \r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001726-69.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Souza Militão [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Parque Recreio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Parque Recreio Ltda., Aut Fernando Souza Militão \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem apreciação do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 497,60 ,pelo reclamante, da qual fica isento, eis que lhe foi deferido o benefício da gratuidade de justiça (art. 790, parágrafo 3º, da CLT). \r\n\r\nTomar ciência o reclamante de que fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração, após o trânsito em julgado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-72.2012.5.01.0055 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-93.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MACEDO DOS SANTOS [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE A E ORIENT DOS MOR DO BAIR DO CHUVEIRINHO, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saúde do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MACEDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-37.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Ferreira de Vasconcelos [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - 1 Regiao Eclesiatica [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Terceira Regiao Eclestica [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao da Igreja Metodista - 1 Regiao Eclesiatica, Réu Associacao da Igreja Metodista - Terceira Regiao Eclestica, Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Virginia Ferreira de Vasconcelos\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-29.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dion Batista de Paiva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por não preenchido o pressuposto de regular representação, nos termos da Súmula 383/TST. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-69.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gomes Borba [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nerivan Dantas Chagas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Neusa Azevedo Ferreira dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Neusa de Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nilo Sérgio Bargas Alvarez [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário da primeira reclamada (fl. 1614/1647), por não preenchido o pressuposto de regular representação, nos termos da Súmula 383/TST. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-89.2001.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAM CONCEICAO BATISTA DA SILVA [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: AKIDES PECAS E SERVICOS LTDA, Réu: José Mendes Pereira, Réu: Akila Kitada\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM CONCEICAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-81.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DE BRITO PAIVA [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALO BRASILEIRA LIMPADORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, Réu: MARIANA MARLENE SE SOUZA, Réu: NELSON DE OLIVEIRA JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO DE BRITO PAIVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-86.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MENDES [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELADORA DE VEICULOS TONIRIS LTDA [Adv. Elcir Ottoni Ribeiro (OAB: RJ 65104 - D)], Réu: Ademar Theodoro Correa, Réu: Rubens Ribeiro de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MENDES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1489476"
                            ],
                            "1489771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148200-14.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilda de Fátima Silva Bragueroli [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenho das Drogas Farmácia Ltda., Réu: Marcelo Crispim Santos, Réu: Ailton Martins do Valle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilda de Fátima Silva Bragueroli\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, observando o prazo iniciado às fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0001429-33.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ferreira Novais [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia , Réu: Iracema Mange Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Ferreira Novais\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, observando o prazo iniciado às fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0144100-16.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Seguranca Privada e Cursos de Formacao do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilância Ltda., Réu: Geisa Bizzo Maia, Réu: Glaucio Bizzo Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Seguranca Privada e Cursos de Formacao do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, observando o prazo iniciado às fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0001643-18.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Rabelo Pinto [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Rabelo Pinto \r\n\r\nVista ao autor para retirada de documentos, no prazo de 05 dias, podendo ingressar com nova ação de for de seu interesse, ingressando com o rito ordinário face ao pedido de citação editalícia. \r\n\r\nProcesso: 0144300-91.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ary Leal Parreiras [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Home Care S/S Ltda. [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ary Leal Parreiras, Réu Rio Home Care S/S Ltda.\r\n\r\n^Quitados os créditos do autor e previdenciários, foi dada por extinta a execução nos autos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-54.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves da Silveira [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves da Silveira \r\n\r\nIndicar a correta qualificação da reclamada, ou seja, meios de citá-la, nos termos dos artigos 282 II do CPC c/c 840 parágrafo primeiro da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção por indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0012100-33.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON AGUIAR LOURENCO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TRES MARIAS LTDA [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA TRES MARIAS LTDA, Aut WELLINGTON AGUIAR LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 308 e de que foi declarada extinta a execução nos autos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-61.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edgar do Nascimento Francisco [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S/A [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Sergio Iannibelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edgar do Nascimento Francisco \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, observando o prazo iniciado às fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0000469-09.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Carlos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFEREDES, CONSTRUÇÕES, INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Carlos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes de execução em face da 1ª ré, devedora principal, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-94.2013.5.01.0055 - ET\r\n\r\nEgte: Isabel Cristina de Oliveira Neves [Adv. Hauler Ferreira Sekiguchi (OAB: RJ 98611 - D)]\r\n\r\nEgdo: WILSON FERREIRA DAS NEVES (espólio de) [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Egdo: EZEQUIAS RODRIGUES COSTA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EZEQUIAS RODRIGUES COSTA, Egte Isabel Cristina de Oliveira Neves, Egdo WILSON FERREIRA DAS NEVES (espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-68.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bezerra Moreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Know How Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)], Réu: Iguape Participações S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Contratacoes Financeiras CF Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bezerra Moreira\r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002600-64.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Rosa da Costa Pereira [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura Rosa da Costa Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-88.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacilda de Souza Silva [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacilda de Souza Silva \r\n\r\nVista ao reclamante. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-59.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo José dos Santos [Adv. Renato Ferreira Alves (OAB: RJ 165061 - D)]\r\n\r\nRéu: Caio Blat de Oliveira [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caio Blat de Oliveira\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários no valor de R$ 500,0 (considerando a alíquota de 20%) no prazo de 48 horas sob pena de bloqueio online e inclusão no BNDT. \r\n\r\nId: 1489771"
                            ],
                            "1489407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/05/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000887-15.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Rafael Rodrigo de Farias (OAB: RJ 185098 E)\r\n\r\nCristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001289-28.2012.5.01.0055 - RTSum - Carga: Aline Rossi Mansur (OAB: RJ 187673 E)\r\n\r\nClaudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001378-68.2010.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 D)\r\n\r\nHaroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117300-82.2008.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Cidclei Santos Ferreira (OAB: RJ 187557 E)\r\n\r\nJose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012600-02.2001.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nRogerio Leal Portela (OAB: RJ 170828 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097100-30.2003.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Rogerio Leal Portela (OAB: RJ 170828 D)\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157900-53.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040800-43.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nDaniel Leite Marinho (OAB: RJ 137941 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000169-81.2011.5.01.0055 - RTSum - Carga: Daniel Leite Marinho (OAB: RJ 137941 D)\r\n\r\nFernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012500-71.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 D)\r\n\r\nElizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054900-03.2006.5.01.0055 - RTSum - Carga: Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 D)\r\n\r\nEliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000271-69.2012.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 D)\r\n\r\nMarcelo Luiz Moreira (OAB: RJ 140820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060900-14.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 D)\r\n\r\nAndre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001273-11.2011.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Pinheiro Pereira Santos (OAB: RJ 175083 D)\r\n\r\nJorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001084-33.2011.5.01.0055 - RTSum - Carga: Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 D)\r\n\r\nMyriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036500-67.2008.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175300-80.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Michelle Maria Cella Vianna (OAB: RJ 163091 D)\r\n\r\nBeatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070700-13.2002.5.01.0055 - RTSum - Carga: Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053500-56.2003.5.01.0055 - RTSum - Carga: Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 D)\r\n\r\nLuciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076100-03.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 D)\r\n\r\nSimone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000050-76.2012.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Joacir Pinho Evangelista (OAB: RJ 129178 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000393-53.2010.5.01.0055 - RO - Carga: José Luiz Gonçalves (OAB: RJ 195173 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097800-69.2004.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nCristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125300-13.2004.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Alexandre Cesar Monsores (OAB: RJ 193095 E)\r\n\r\nMyriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127800-18.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 D)\r\n\r\nMichele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061200-10.2008.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 D)\r\n\r\nLilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148800-06.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 D)\r\n\r\nMaria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001235-96.2011.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 D)\r\n\r\nAna Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029500-50.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052900-11.1998.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Marystella da Silva Hâncio (OAB: RJ 189953 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489407"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0021000-92.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Vigilancia MRJ\r\n\r\nRéu: Prospecção Segurança Ltda., Alberto Wilson Pigossi, Marcelo Veloso de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Luiz Senra de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fl. 240, além disso, deve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489475"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0135500-74.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira da Costa Caixeiro\r\n\r\nRéu: Sitex Sistemas e Servicos Ltda, Ana Cristina Barros de Oliveira da Silva, Herton Carlos de Moura, Ricardo Benvindo Martins Areas\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Benvindo Martins Areas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDecorrido o prazo do sobrestamento, os depósitos de fls. 147 e 148 foram convolados em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-23.2012.5.01.0055 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: CJS Eventos e Promoções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CJS Eventos e Promoções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a ré ao pagamento da quantia de R$ 26.406,84 no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio online e inclusão no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489770"
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                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000259-69.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Severino [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercados Zona Sul Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Severino, Réu Super Mercados Zona Sul Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados Procedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000918-58.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio do Nascimento [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio do Nascimento , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001465-98.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Barbosa [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza Barbosa \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgadosimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0053900-93.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Cordeiro Neves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut Maria Isabel Cordeiro Neves\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados Procedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0143200-27.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Alves da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Alves da Silva, Réu Transportadora Americana\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados improcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0111900-18.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira Muniz [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira Muniz, Réu White Martins S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000530-58.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernando Rodrigues Dias [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Toldos Coberturas Letreiros e Forros Ltda. , Réu: União Federal , Réu: RANIELE DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fernando Rodrigues Dias \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001620-04.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathália dos Santos Correa [Adv. Cátia Regina Henriques da Cunha (OAB: RJ 99075 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro, Aut Nathália dos Santos Correa\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000294-77.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francica Sandra Gomes de Mesquita [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francica Sandra Gomes de Mesquita , Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0079700-84.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralf Briguel Silva Doria [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: Bubble 19 Branding e Produções Ltda. [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bubble 19 Branding e Produções Ltda., Aut Ralf Briguel Silva Doria \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001429-56.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flavio Gonçalves Bernardo [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Souza Americana Ltda. ME [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Flavio Gonçalves Bernardo , Réu SP Souza Americana Ltda. ME \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001323-94.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Ferreira de Carvalho [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos - Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Suely Ferreira de Carvalho, Réu Telos - Fundação Embratel de Seguridade Social\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001531-78.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Cedrini [Adv. Marcia Marinho de Moraes de Mesquita (OAB: RJ 110625 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Marco Cedrini\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0084700-07.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudimar de Souza Machado [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudimar de Souza Machado, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001368-98.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Aguiar Gonçalves [Adv. Robson Uchoa Pires (OAB: RJ 123233 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo de Aguiar Gonçalves , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001275-38.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Soares da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Soares da Silva, Réu Nextel Telecomunicações S.A. \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001297-96.2012.5.01.0057 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Clinica Bambina Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nImprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000239-29.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia dos Santos da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerente Gerenciamento de Serviços Ltda. [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)], Réu: Clínica Ecor [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Ecor, Réu Gerente Gerenciamento de Serviços Ltda., Aut Sonia dos Santos da Silva\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Procedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000754-93.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivenilson Ribeiro da Silva [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S/A, Aut Rivenilson Ribeiro da Silva \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos de Terceiro foram julgados\r\n\r\nImprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001393-14.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Maia Domingos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Renato Maia Domingos , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000654-41.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Sarmento Lameira [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Cândido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Sarmento Lameira , Réu Universidade Cândido Mendes \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000329-66.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Luis de Souza [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Comércio e Indústria de Equipamentos Médico Hospitalares Ltda. [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Map Comércio e Indústria de Equipamentos Médico Hospitalares Ltda., Aut Valmir Luis de Souza\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0032400-29.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Silva Cavalcanti [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Veículos Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Veículos Comércio e Serviços Ltda., Aut Sonia da Silva Cavalcanti\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0065200-18.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Farias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut Jorge Luiz de Farias\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nImprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000521-33.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saionara Pereira de Lima [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Intersul de Transportes , Aut Saionara Pereira de Lima, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0039100-21.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Morais [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Marcoop Cooperativa Mista de Marítimos e Categorias de Profissionais Associados [Adv. Aline Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 148442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nVenha o advogado com o endereço d 1ª re, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214100-89.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SAMPAIO GUIMARAES [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE LINHAS SETTA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SAMPAIO GUIMARAES\r\n\r\nAtender promoção da contadoria em 20 dias, sob pena de homologação dos calculos da re. \r\n\r\nProcesso: 0138700-49.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilka Silva Santos Casemiro [Adv. Leandro Santos Chambarelli de Novaes (OAB: RJ 124508 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Family O Médico da Família S/C Ltda., Réu: Clinica Alvorada Serviços Médicos Odontológicos Ltda. [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilka Silva Santos Casemiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de homologação dos calculosda re \r\n\r\nProcesso: 0049000-67.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Moraes [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.T. Servicos e Construcoes Ltda., Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA, Réu: MÔNICA COELHO GOMES [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MÔNICA COELHO GOMES\r\n\r\nTendo em vista o valor da execução, manifeste-se a executada, sobre petição de fls. 180, em 10 dias, dizendo inclusive se há interesse em conciliar com o reclamante, \r\n\r\nProcesso: 0096500-61.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Altamiro de Souza [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Garotao da Barra Restaurante Ltda., Réu: CLEUSA SALETE THOMAS, Réu: AFONSO COMBRA DE ARAUJO [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)], Réu: LUIS FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Altamiro de Souza\r\n\r\nindicar meios habeis para prosseguimnto da execução. \r\n\r\nProcesso: 0139300-70.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Coutinho Carneiro [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)], Réu: Carlos Roberto Dinamite de Oliveira [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Dinamite de Oliveira, Réu Club de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nManifestar-se acerca do alegado as fls. 229, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0000185-58.2013.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: lana Cristina Berriel Costa [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - B)]\r\n\r\nEgdo: KATIA LUCIA DA SILVA MAGARINHO [Adv. Paulo Roberto Braz Magarinho (OAB: RJ 73124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo KATIA LUCIA DA SILVA MAGARINHO\r\n\r\n\"Contestar Embargos de Terceiro.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0019500-68.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA MENEZES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: JOSE DE SOUZA MAGALHÃES, Réu: LUCIANE ESCOBAR VIEIRA, Réu: CLEUSA MARIA VIEIRA MATHIAS, Réu: JOSE MATHIAS, Réu: CLESIO VIEIRA, Réu: CLEBIO JOSE VIEIRA, Réu: JOÂO ROBERTO RODRIGUES SOTTO MAIOR, Réu: ADEMILSON SOUZA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DA SILVA MENEZES\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0095800-51.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Costa de Paula [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0217800-97.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)], Aut: ELAINE CAMARA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: NEW HARMONY DISTRIBUIDORA DE COMESTICOS LTDA., Réu: NIVALDA APARECIDA ZIROLDO , Réu: MARCEL AMADOR , Réu: DOLORES AMADOR DE OLIVEIRA PRETO, Réu: CARLOS ALBERTO PEREIRA FARIA , Réu: EUNICE P. OLIVEIRA, Réu: JORGE AMADOR DINIZ, Réu: MARIO DOS SANTOS LIMA, Réu: NEW´S HOVER LIGHT INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n\"Dar eficaz andamento ao feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0200000-32.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SIMOES DA ROCHA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SIMOES DA ROCHA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0199600-76.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON VIEIRA DE MIRANDA [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nRéu: GM NAHAS SERVICOS LTDA, Réu: MAURO DE ARAUJO NAHAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON VIEIRA DE MIRANDA\r\n\r\n\"Dar eficaz andamento a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-57.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pissarenko [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid - Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Jose Eduardo Dias Yunis (OAB: SP 99490 - D)], Réu: AGGS Industrias Graficas, Réu: Agro-Pecuaria Santa Fe Ltda, Réu: ANALISA HUBER, Réu: GILBERTO HUBER, Réu: EE Empreendimentos Editoriais Rio de Janeiro Ltda, Réu: Editora de Guias LTB SA, Réu: Editora Esplanada Ltda, Réu: Editora Vic Ltda., Réu: Itamonte Admisnistradora de Bens e ParticipacoescLtda, Réu: Itapicuru SA - Empreendimentos Comerciais e Industriais, Réu: LUAR HUBER LEWIS, Réu: LUIS CARLOS PEREIRA TARLEY, Réu: MITIKO NAKANO, Réu: Penedo Comercial e Agricola Ltda, Réu: TISUKO NAKANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pissarenko\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-51.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Lourenço de Andrade [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Envangélio do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Envangélio do Rio de Janeiro\r\n\r\n\"Convolo o depósito em penhora\" tomar ciencia quanto a liberação do valor bloqueado ao Reclamante em 05 dias, valendo o silêncio como concordância.\" \r\n\r\nProcesso: 0150400-90.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre peticao de fls 447/448.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0153100-10.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO AVELINO DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO AVELINO DA SILVA\r\n\r\nter vista do despacho de fls. 279. indicar meis habeis para prosseguimento da execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0022700-34.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Alves da Silva [Adv. Renata Samel Lopes Honaiser (OAB: RJ 131617 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias , sobre despacho de fls. 412/413. prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-19.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolpho Andrade Neto [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Industria Mecanica Ltda. [Adv. Vanilda de Medeiros Muller (OAB: RJ 89269 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolpho Andrade Neto\r\n\r\ncomprovar o alegado na petição de fls. 243. prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-23.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lopes Telles [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lopes Telles\r\n\r\nmanifestr-se sobre o comprovante de transferencia juntado pela re. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-57.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Ribeiro Lima [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Ribeiro Lima \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0053200-15.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio de Andrade Medeiros [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: B2W Companhia Global de Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio de Andrade Medeiros\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000411-97.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos dos Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0004700-78.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Valim Castro [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Vitoria Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. ME [Adv. Alper Tadeu Alves Pereira (OAB: RJ 82100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Valim Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0075000-02.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Marques [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre peticao do perito em 10 dias, conforme despacho de fls. 625.\" .\r\n\r\nProcesso: 0022900-36.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gonçalo de Brito [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)], Réu: Smart Solutions Cooperativa de Propfissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelig Telecomunicações Ltda. , Réu Smart Solutions Cooperativa de Propfissionais Empreendedores Ltda., Réu Zoe Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias uteis, de forma fundamentda, em planilha demonstrativa devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal se houver, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000632-51.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira Cavalcante [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercoe Serviço de Cobrança Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Oliveira Cavalcante\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0126300-66.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Isaias de Oliveira [Adv. Clovis de Albuquerque Ramos (OAB: RJ 140448 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Réu: Condomínio da Comunidade Residencial Aeronáutica [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)], Réu: Condomínio Renoir [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio da Comunidade Residencial Aeronáutica, Réu Condomínio Renoir, Réu Salerno Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\n\"Convolo o depósito em penhora\" tomar ciencia quanto a liberação do valor bloqueado ao Reclamante em 05 dias, valendo o silêncio como concordância.\" \r\n\r\nProcesso: 0001490-48.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Luis da Silva [Adv. Rogerio Fernandes Coelho (OAB: RJ 140606 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguro Saúde S.A. [Adv. Fernanda Cristina C Valente Duarte (OAB: RJ 102684 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Luis da Silva\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000192-21.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA ELIANE DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: M.D 04 Serviços de Telecominicações Ltda. [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA ELIANE DA SILVA, Réu M.D 04 Serviços de Telecominicações Ltda., Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0065600-61.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Siqueira Sanques [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Siqueira Sanques\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001245-37.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clailton de Lima Veloso [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: SP 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A. , Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\n\"As reclamadas, para querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo 10 dias, , de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância\"\r\n\r\nProcesso: 0180000-64.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR DA CRUZ VILLACA GUEDES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000636-20.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandeluci Moreira Luconi dos Santos [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: Gabriela Maiara Luconi dos Santos [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: Beatriz Moreira Luconi dos Santos [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: Marcos Paulo Luconi dos Santos [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Representações e Serviços Ltda. [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Representações e Serviços Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0200500-30.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINILDO FERNANDES DA COSTA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO CUMBICA LTDA [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)], Réu: ANDREA HELENA SOUZA MOREIRA, Réu: JOAO AUGUSTO DE SOUZA MOREIRA, Réu: MARILENE PIRES DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINILDO FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo o\r\n\r\nAutor requerer o que for de seu interesse.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001185-64.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Augusta Moreira Sant Anna [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Augusta Moreira Sant Anna\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos calculos de liquidacao, prazo de 20 dias, em havendo discordancia quanto a impugnação ofertda, indicar os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento. Vale o silencio como concordancia.\r\n\r\nProcesso: 0000500-91.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Parente Martins dos Santos [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA - Centro Universitario da Cidade - Univercidade [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Parente Martins dos Santos\r\n\r\nTendo em vista a sucessão constatada, venha o rte com o rte com o endereço da re GALIELEU ADMINISTRADORA DE RECURSOS EDUCAIONAIS SA. CONFORME DESPACHO DE FLS 239 \r\n\r\nProcesso: 0001496-55.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Gonçalves Salazar [Adv. Catia Chirlene Nogueira dos Santos (OAB: RJ 126540 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Gonçalves Salazar \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001086-60.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Evangelista Pereira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\n\"As reclamadas, para querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, a começar pela 1ª reclamada , de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância\"\r\n\r\nProcesso: 0000145-13.2012.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nCgto: Cosme Silva Santos [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cosme Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000446-91.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Bárbara das Dôres [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard S.A.\r\n\r\nImpugnar querendo, os novos calculos, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo silencio como concordancia. \r\n\r\nId: 1486097"
                            ],
                            "1489704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001509-20.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Francisco [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires e Giovanetti Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos Francisco , Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000728-32.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Frederico Trotta Dallalana [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar da Cedae [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Trotta Dallalana \r\n\r\nConsiderando a decisão do STF que acolheu com repercussão geral a competência da Justiça Comum para julgar as ações de complementação de aposentadoria, conforme cópia do acórdão, em anexo. Determino a remessa do presente para Justiça Comum. \r\n\r\nProcesso: 0000705-86.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Bianchini Laydner [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS AG [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: UBS Brasil Holding Financeira S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: BANCO BTG PACTUAL S/A [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: BTG PACTUAL GESTORA DE INVESTIMENTOS LTDA [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BTG PACTUAL S/A, Réu BTG PACTUAL GESTORA DE INVESTIMENTOS LTDA, Aut Luiz Otávio Bianchini Laydner , Réu UBS AG, Réu UBS Brasil Holding Financeira S.A.\r\n\r\nCiência da redesignação de audiência na 81ª VT/SP para 07/08/2013 às 15h50min \r\n\r\nProcesso: 0001261-54.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Blandino [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: 7 Lan Comércio e Serviços Ltda. EPP [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 7 Lan Comércio e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nDeferido devolução do prazo de 10 dias a reclamada. Observe que os autos deverão permanecer na Secretaria da vara, ante a proximidade da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000043-54.2013.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Neilde do Nascimento da Conceição [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilde do Nascimento da Conceição\r\n\r\nDeferida devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-42.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Jobcoop - Cooperativa de Serviços Ltda., Réu: Coopartenr Cooperativa de Serviços Especializados Ltda., Réu: Prime Work Sistema de Serviço Ltda., Réu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. - MC Donald ´s Comércio de Alimetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva \r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado das rés, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001247-70.2012.5.01.0057 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nA reclamada, no prazo de 20 dias, conforme determinado em ata de fls. 529. \r\n\r\nId: 1489704"
                            ],
                            "1489705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000677-84.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Souza Cordeiro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada quanto às fls. 65 e a petição retro. \r\n\r\nProcesso: 0000945-41.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria Alves Mendes [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nA reclamada para ter vista do requerimento da reclamante de fls. 1060. \r\n\r\nProcesso: 0001656-46.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia Barbosa Alves [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001182-12.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Esteves Martins [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. João Felipe Martucci Costa (OAB: SP 287080 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. \r\n\r\nDeferida devolução do prazo a reclamada. \r\n\r\nId: 1489705"
                            ],
                            "1486098": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0095800-51.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Costa de Paula\r\n\r\nRéu: Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1486098"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1489851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000034-26.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Costa da Cunha [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição (em Recuperação Judicial) [Adv. Douglas Bernardes Wayss (OAB: PR 37956 - D)], Réu: BINOTTO S.A. LOGÍSTICA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Costa da Cunha \r\n\r\nCiência de que a audiência no Juízo deprecado do dia 09.05.13, foi retirado de pauta, conforme ofício de fl.195. \r\n\r\nId: 1489851"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1488641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006100-63.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Correa Duarte [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnostico e Tratamento Pro Saude S.A. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Correa Duarte\r\n\r\nINDICAR, EM 30 DIAS, MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO (FLS. 202) \r\n\r\nProcesso: 0004100-66.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA GIMENEZ DE MATTOS [Adv. Carlos Alberto Castorino de Oliveira (OAB: RJ 76886 - D)], Aut: SANDRA MARIA DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Castorino de Oliveira (OAB: RJ 76886 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VALQUEIRE LTDA, Réu: ANTONIETA DA SILVA MACHADO, Réu: ROSANA LUCIA DA SILVA MACHADO, Réu: ALCHIDEIA MONSORES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA GIMENEZ DE MATTOS, Aut SANDRA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFEIVOS DE PROSSEGUIMENTO COM A EXECUÇÃO EM DERRADEIROS 30 (TRINTA) DIAS (FLS. 157) \r\n\r\nProcesso: 0001405-90.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Rocha da Silva [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do Reclamante, querendo, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-37.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Rodrigues da Cruz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Rodrigues da Cruz\r\n\r\nVir com cópia do contrato social da Ré, comrpovando a qualidade dos sócios, conforme determinado às fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0000016-65.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Paula Rodrigues de Oliveira [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Paula Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nVir com emenda substitutiva à inicial, a fim de incluir outro Réu no pólo passivo, conforme requerido em petição às fls. 23, com c´´opia às Reclamadas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-54.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Aragao Sena [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecon Terminal de Containers Ltda., Aut Vanderlei de Aragao Sena\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do bloqueio de fls. 241, em 5 dias, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019100-14.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA BERNARDES DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BRAS LOCATARIOS IMOVEIS ABRALI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA BERNARDES DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFEIVOS DE PROSSEGUIMENTO COM A EXECUÇÃO EM DERRADEIROS 30 (TRINTA) DIAS (FLS. 184) \r\n\r\nProcesso: 0162400-48.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felipe Teixeira Delfino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta \r\n\r\nTer vista da petição da Ré, às fls. 334/336, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208700-20.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ATILA DIAS DOS SANTOS [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ATILA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do pagamento do IR, sob pena de expedição de ofício ao órgão fiscalizador e posterior execução, se for o caso. (fls. 293) \r\n\r\nProcesso: 0020200-52.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Galvao Barroso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 386, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-09.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Neves de Oliveira Castro [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Artmovel Consultoria Representação Ltda. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artmovel Consultoria Representação Ltda. , Aut Luiz Fernando Neves de Oliveira Castro\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado às fls. 92 em penhora, em 5 dias, na forma do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030900-68.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERME JOSE MARIA DA ROCHA TEIXEIRA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: INSS RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERME JOSE MARIA DA ROCHA TEIXEIRA\r\n\r\nVir com novos cálculos, nos moldes da decisão de fls. 640, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-47.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tafakgi Fonseca [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS SA. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS SA., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do Reclamante, querendo, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0043200-13.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Fernandes de Souza [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Tedia Brazil Produtos para Laboratórios Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio Fernandes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Ré, em 10 dias (fls 341) \r\n\r\nProcesso: 0055000-38.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Arcebispo de Florença [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileiro de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Arcebispo de Florença \r\n\r\nFixados os honorários periciais em R$ 2.000,00, a serem pagos pelo Reclamante, em 15 dias, admitindo o parcelamento, ciente de que a perícia somente se iniciará após integralizado o valor (fls. 1067) \r\n\r\nProcesso: 0055700-53.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Faria de Oliveira [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: LEVINS CABELEIREIROS LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEVINS CABELEIREIROS LTDA, Aut Maristela Faria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do valor bloqueado às fls. 492, em 5 dias, , na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098300-94.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA PINTO DA SILVA [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ALBOR LTDA, Réu: Helena Coelho Lobo, Réu: Guaracy Lobo Dornellas, Réu: Iary Lobo Dornellas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA PINTO DA SILVA\r\n\r\nTer vista da certidão negativa do oficial de justiça, às fls. 111/114, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-89.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Silva Andrade [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Realfrio do Rio Refrigeração Ltda (sucessora de Ker-Frio Comércio de Refrigeração e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria da Silva Andrade\r\n\r\nTendo em vista a petição de fls. 70/75, manifestar-se nos autos no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-96.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deive Teixeira Araújo [Adv. Marcelo Cruz Evangelista (OAB: RJ 58404 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmoquímica S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deive Teixeira Araújo\r\n\r\nTer vista da petição do Sr. Perito (fls. 245/247), no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-60.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Aguiar [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Rádio Taxi Cooperativa de Motorista de Taxi do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Aguiar \r\n\r\nTer vista dos documentos retirados da JUCERJA, às fls. 74/83, por 15 dias, conforme ata de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0000858-16.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Antônio Esteves Pereira [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Ilha Thomé Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antônio Esteves Pereira \r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre fls. 59/60. \r\n\r\nProcesso: 0001060-56.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana dos Santos Andrade [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Styllus Mediclin Benefícios e Serviços Ltda., Réu: UMR Urgências Médicas de Realengo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana dos Santos Andrade\r\n\r\nTendo em vista os documentos juntados às fls. 48/61, retirados do sistema JUCERJA, requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-79.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira do Carmo [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg-Plus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira do Carmo, Réu Seg-Plus Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. (fls. 316/346)\r\n\r\nProcesso: 0138100-22.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Paiva Lopes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar de Paiva Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Ré, em 10 dias (fls. 326/338) \r\n\r\nProcesso: 0047600-80.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LEAL DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON LEAL DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Reclamada, em 10 dias (fls. 203/242) \r\n\r\nProcesso: 0105800-07.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Oliveira da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Tarciano Capibaribe (OAB: CE 11208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Oliveira da Silva , Réu Principal Comércio e Indústria de Café Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do valor bloqueado às fls. 186, em 5 dias, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113400-45.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Fortes de Meneses [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda., Réu Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Aut Valdir Fortes de Meneses \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do valor bloqueado às fls. 132, em 5 dias, na forma do art. 84 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001360-52.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ival de Campos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: José Danilo Pinheiro Lobato [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: José de Lana Neto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Maria Luiza Araújo da Luz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Walter Fernandes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos (fls. 1025/1035)\r\n\r\nProcesso: 0144100-04.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Pereira do Rosário [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração (fls. 434), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-50.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Marina Leal de Barros [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Adleb Empreendimento de Entretenimento Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Marina Leal de Barros\r\n\r\nTendo em vista os documentos de fls. 126/140, retirados da JUCERJA, requerer o que for do seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-06.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael da Silva Attanasio [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: LCP Bersani Serviços de Transporte Ltda. [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)], Réu: NIPO Brasileiro Frutas e Legumes Ltda., Réu: Supermercado Vianense Ltda., Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação de fls. 46, manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-38.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Viegas Lourenco Ferreira [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila Viegas Lourenco Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 68.032,93. (fls. 398)\r\n\r\nProcesso: 0005700-83.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANNI MARINS TESTA [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANNI MARINS TESTA\r\n\r\nComprovar as custas, em 5 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0125300-93.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Jesus Ferreira da Silva [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Centro Candido Mendes - CECM [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Jesus Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 33.860,42 .\r\n\r\nProcesso: 0143600-69.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Anastácio Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Anastácio Pereira\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000005-41.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Rocha Lopes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Andromeda Sup. em Tec. de Informática do Brasil Ltda. , Réu: Intermedium Serviços Temporários Ltda. , Réu: Condomínio Shopping Leblon [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Rocha Lopes \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 96v e ata de fls. 97, além dos documentos de fls. 105/115, retirados do sistema JUCERJA, observando-se o despacho de fls. 115v. \r\n\r\nId: 1488641"
                            ]
                        }
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                            "1489406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001153-16.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Lopes Brandão [Adv. Fabio José Araujo Klayn (OAB: RJ 149332 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréia Borges Trotas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Lopes Brandão\r\n\r\nFornecer o numero do cadastro do PIS do Reclamante em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-75.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares do Nascimento [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Kuaza e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Edivan Vicente de Oliveira (OAB: RJ 154111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Soares do Nascimento \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-19.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alonso da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Seletiva Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alonso da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante com a conta de liquidação, observando-se os parâmetros do V. Acórdão, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-86.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton da Rosa Silva [Adv. Paulo Roberto Monteiro de Amaral (OAB: RJ 137561 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 238 verso, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-76.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Levi Brasil [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Levi Brasil , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0046600-66.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues Moreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut José Carlos Rodrigues Moreira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora e, no mesmo prazo, indiquem as partes se possuem mais provas a produzir, justificadamente.\r\n\r\nProcesso: 0074300-17.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Soares das Neves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda n/p sócio José Antonio Rodrigues Pinto, Réu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: SPF Engenharia Ltda n/p sócio Wilton Rodrigues Coelho, Réu: SPF Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Soares das Neves\r\n\r\nTomar ciência da petição do Sr. Perito que não aceitou a redução de seus honorários e, para que venha como o devido depósito. \r\n\r\nProcesso: 0024800-16.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Paulo Gomes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco CIFRA S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco CIFRA S/A, Réu Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 493/502, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000496-45.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Fernandes Costa [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnologicos e Representaçoes Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: União de Banco Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Fernandes Costa , Réu Service Bank Serviços Tecnologicos e Representaçoes Comerciais Ltda. , Réu União de Banco Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 03 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0000097-45.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Caffaro Côco [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Recoma Construções Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)], Réu: SESI Serviço Social da Indústria [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recoma Construções Comércio e Indústria Ltda. , Réu SESI Serviço Social da Indústria \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo sicessivo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0009800-05.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Marques Monteiro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfectionner Cabeleireiros Ltda. [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfectionner Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000137-27.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Prado da Silva [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Santana Ltda. ME [Adv. Janaina Lagoas dos Santos Araujo (OAB: RJ 98283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Santana Ltda. ME\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0015000-61.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcio Spessote [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcio Spessote, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 365 no valor de R$ 50.497,19 (4.071.730,13 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0016000-96.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite Ferreira Soares [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edite Ferreira Soares, Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 465 no valor de R$ 8.644,05 (697.091,53 TR's), mais custas de R$ 60,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0013700-35.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Frutuoso de Jesus Gouveia [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA\r\n\r\nTomar ciência da diferença do crédito do reclamante, conforme cálculos de fls. 235/237 no valor de R$ 321,28 (25.915,45 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000167-96.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Marilia da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A. , Aut Rosangela Marilia da Silva , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-75.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Cordeiro de Araújo [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Fabio Bastos Chelles (OAB: RJ 154191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Cordeiro de Araújo\r\n\r\nVenha o reclamante com a conta de liquidação, observando-se os parâmetros do V. Acórdão, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-25.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anivaldo Freire Barbosa Filho [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaclean Assessoria e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anivaldo Freire Barbosa Filho \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-61.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Andrade Lima [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Andrade Lima\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-88.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska Vianna da Conceição [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Lanches Comestíveis Finos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Lanches Comestíveis Finos Ltda.\r\n\r\nAnte o de acordo do autor quanto ao parcelamento do crédito, venha a ré com o depósito da 1ª parcela, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-44.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Silva [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Faulhaber Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faulhaber Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do crédito do reclamante, referente a multa do acordo, conforme cálculos de fls. 93/94 no valor de R$ 1.072,99 (86.517,19 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0059000-15.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Muniz Cavalcante [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Vitória [Adv. Wilson Silveira dos Santos (OAB: RJ 98383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Vitória \r\n\r\nQuitar o débito através de depósito no valor de R$ 3.560,77 (três mil, quinhentos e sessenta reais e setenta e sete centavos), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-82.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Felix da Silva [Adv. Gilberto Silveira do Carmo (OAB: RJ 111053 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Felix da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante com a conta de liquidação, observando-se os parâmetros do V. Acórdão, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-89.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Vieira Pinto [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto e Frio Alimentos Ltda. ME [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Vieira Pinto, Réu Pronto e Frio Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 41/42 no valor de R$ 1.089,45 (87.845,41 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0064500-96.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias [Adv. Rosa de Jesus da Mota Souza (OAB: RJ 86580 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Roberto Dias\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 853 no valor de R$ 29.149,40 (2.350.397,92 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0067900-84.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gonzaga Teixeira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gonzaga Teixeira\r\n\r\nVenha o reclamante com a conta de liquidação, observando-se os parâmetros do V. Acórdão, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-51.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cimar Lima de Oliveira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPromova o pagamento do valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) referente à multa prevista no termo de acordo, em 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0000739-18.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Monteiro Gonçalves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Monteiro Gonçalves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-44.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Pedreira Campos [Adv. Fernanda Cerqueira da Silva (OAB: RJ 116047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Pedreira Campos\r\n\r\nVenha o reclamante com a conta de liquidação, observando-se os parâmetros do V. Acórdão, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-47.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Aurélio dos Santos Almeida [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-31.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonora Sampaio Teles [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frango Rica [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonora Sampaio Teles\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-64.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César da Silva \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls 233, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-52.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Figueiredo [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000787-74.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel dos Santos Freitas [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Josuel dos Santos Freitas\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0080700-81.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Rodrigues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira Rodrigues\r\n\r\nVenha o reclamante com os honorários, em 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000798-40.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira Coimbra [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: FMAX Restaurante Pizzaria Lanchonete e Bar Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMAX Restaurante Pizzaria Lanchonete e Bar Ltda. \r\n\r\nComprovar pagamento do crédito do reclamante, referente ao FGTS e Seguro Desemprego, apurado pela contadoria às fls. 46/47, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000831-93.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pinto Lopes [Adv. Jairo Sebastiao Barboza (OAB: RJ 81071 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Ordem dos Advogados do Brasil [Adv. Ronaldo Eduardo Cramer Veiga (OAB: RJ 94401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pinto Lopes , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 03 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0000844-92.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Abdon da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Rodrigo Tubino Veloso (OAB: SP 131728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soltec Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito do reclamante (acordo não cumprido) apurado pela contadoria às fls. 53/54, em 48 h, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000858-47.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Sayuri Kurahayashi [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A., Aut Patricia Sayuri Kurahayashi \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 163 no valor de R$ 1.387,35 (111.881,50 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0220700-49.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DOS SANTOS MANHAES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DOS SANTOS MANHAES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-88.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves Ferreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RJZ Engenharia [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-75.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ivan Cardoso [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ivan Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do depósito dos honorários juntado aos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-66.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Nunes Cardoso [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: V Curvelo Silva Confecções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Nunes Cardoso\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação postal, venha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0090200-06.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira de Pinho [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Take Alimentação Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tok Take Alimentação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-96.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaro Souza Filho [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-33.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cavalcante Salgado [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellonia Comércio de Material Reciclável Ltda. [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellonia Comércio de Material Reciclável Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-96.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Araujo Lara [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqua Lingt Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aqua Lingt Comércio e Serviços Ltda., Aut Rafael de Araujo Lara \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 76, no prazo sucessivo de 10 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000372-62.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataíde Miranda de Sales [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Aila Maria Silva de Almeida (OAB: RJ 134353 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataíde Miranda de Sales , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nId: 1489406"
                            ],
                            "1489404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/05/2013\r\n\r\n0019800-64.2009.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jones da Silva Costa\r\n\r\nExecutado: Judson de Lugo Medeiros,Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda Me.,Totum Engenharia,Rogério de Oliveira Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Judson de Lugo Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rogério de Oliveira Ramos,Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda Me.,Totum Engenharia,Rogério de Oliveira Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério de Oliveira Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489404"
                            ],
                            "1489405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0067000-04.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Miguel de Oliveira\r\n\r\nRéu: Sorveteria Sem Calor Ltda., Arlene Medeiros dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Arlene Medeiros dos Santos, Sorveteria Sem Calor Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489405"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1489225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000361-21.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pensabem [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pensabem\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0010400-58.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLY GUILHERME KNOLL NETTO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAL STYLE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Bianca Palacios (OAB: RJ 90052 - D)], Réu: CLAUDIA SALGADO FALCAO, Réu: Elvio Florian [Adv. Leandro Coelho Justino (OAB: RJ 122030 - D)], Réu: Ottavio Salvan, Réu: SILVANA BOTTINO [Adv. Antonio Paulo Ruzzi Pedroso (OAB: RJ 19747 - D)], Réu: Theofilo Fernandes Falcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLY GUILHERME KNOLL NETTO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000145-55.2013.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos declaratórios opostos pelo reclamado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-61.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Vinicius Cruz [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Sociedade Civil Rio II [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Vinicius Cruz\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0071900-62.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DANIEL IBARRA [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1489225"
                            ],
                            "1489226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000849-39.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Derri de Almeida [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma Derri de Almeida \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000229-27.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edsi Leonardo da Silva Soares [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre a retificação dos cálculos apresentados pelo autor, sob pena de sereem considerados corretos os novos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000620-79.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Roberto Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luyla Cavalcante de Souza (OAB: RJ 132004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Luis Roberto Silva\r\n\r\nVenham as reclamadas com seus cálculos atualizados, em 10 dias sucessivos, pela ordem processual, até 30/04/2013. \r\n\r\nProcesso: 0087100-70.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Aquino Peclat [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFornecer, em 30 dias, os documentos solicitados pela parte autora, sob pena de serem considerados adequados os cálculos a serem apresentados .\r\n\r\nProcesso: 0000029-83.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Bezerra de Oliveira [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Bezerra de Oliveira \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000574-90.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Eduardo de Almeida [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlas Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda., Aut Renato Eduardo de Almeida \r\n\r\nVenham as partes com seus cálculos de liquidação atualizados, com correção monetária e juros até 30/04/2013. Prazo de 10 dias sucessivos, pela ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000676-78.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Valério Viana da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0068800-07.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA PIMENTEL CORREIA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA PIMENTEL CORREIA\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos adequados à decisão de embargos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-04.2009.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria das Graças da Silva [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)], Cgto: Ana Clara da S. Cavalcanti [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)], Cgto: Suellen de Souza Cavalcanti [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)], Cgto: Leonardo de Souza Cavalcanti [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Cgto: Roberto F Cavalcanti Júnior [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068800-07.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA PIMENTEL CORREIA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA PIMENTEL CORREIA\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072600-91.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Almeida Matos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Funadação Petrobás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Almeida Matos\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos atualizados até 30/04/2013. \r\n\r\nProcesso: 0076400-93.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Oliveira Nascimento [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Oliveira Nascimento , Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nVenham as partse com seus cálculos atualizados, em 10 dias sucessivos, pela ordem processual, até 30/04/2013.. \r\n\r\nId: 1489226"
                            ],
                            "1489266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000952-12.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Gonçalves [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitário Gama Filho , Réu: Gallileo Administração de Recursos Educacionais , Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose Gonçalves\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000050-25.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Magalhães dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0094100-19.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linda Ibrahine Mohamed [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Linda Ibrahine Mohamed\r\n\r\nVenha o autor manifestar-se sobre a promoção da contadoria e para refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls. 656, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000885-81.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Soares da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CR Castilho Construtora Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Construtora Noberto Odebrecht Brasil S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Soares da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089600-41.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Nogueira Frota [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mario Nogueira Frota, Réu Prece Previdencia Complementar da Cedae\r\n\r\nVenham as partes com seus cálculos atualizados com correção monetária e juros de mora até 30/04/2013. \r\n\r\nProcesso: 0106200-74.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Abreu [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Abreu\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nId: 1489266"
                            ],
                            "1489729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115400-71.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique de Oliveira Pacheco [Adv. Paulo Jose dos Santos (OAB: RJ 51270 - D)]\r\n\r\nRéu: SLQUATRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)], Réu: Leonete Souza dos Santos, Réu: Tania Maria Frizzo, Réu: Maia Eunice Machado Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SLQUATRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000675-64.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Augusta Fernandes [Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, Réu: Ignês Cianelli de Oliveira, Réu: Luiz Rogerio de Oliveira, Réu: Lucia Maria Fernandes Espirito Santo, Réu: Gilmar da Conceição Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Augusta Fernandes\r\n\r\nVenha o peticionante receber, na secretaria , a petição de nº111602 de 30/04/2013, uma vez que inviável o recebimento, nos termos da Art. 39 da Resolução nº 94 de 23 de março de 2012... \r\n\r\nProcesso: 0147000-18.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA SANTOS SOARES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: DANNY E LU CONFECCOES LTDA, Réu: Jeferson Rodrigues Batista, Réu: Michel Goichi Tamaki [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)], Réu: Mônica Pereira de Souza [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)], Réu: Maria do Socorro da Costa André\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA SANTOS SOARES\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036400-51.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Ferreira Chaves [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Promotora de Vendas Ltda., Réu: Super Promotora de Vendas A/C Carolina Menezes Dilly, Réu: Franklin Gonçalves dos Anjos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Ferreira Chaves\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057300-65.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE TERGOLINA GUIMARAES [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN ENGLISH COURSE LTDA ME [Adv. Sergio Couto Lopes (OAB: RJ 142213 - D)], Réu: JOELSON DA SILVA [Adv. Anderson de Souza Ferreira (OAB: RJ 160697 - D)], Réu: Maria Inacio de Ataides, Réu: Simone Vitorino do Nascimento, Réu: JOCELI DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE TERGOLINA GUIMARAES\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000284-75.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças dos Santos Silva [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-03.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Cesar da Silva [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar da Silva \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0212300-29.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA DA SILVA GOMES [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGMA PRESTACAO DE SERVICOS SC LTDA, Réu: Patrícia Maria Soares Bastos, Réu: Fernando Bastos [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)], Réu: João Vicente Benjamim Abud, Réu: Hélio Benigno de Souza, Réu: Roberto Santos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA DA SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.200: \"A parte interessada em formular acordo deve dirigir-se diretamente a parte adversa e, somente em caso de composição, programar o comparecimento a este juìzo em dia e hora de audiência, independentemente de marcação de pauta, para apreciação e, se for o caso, homologação. \r\n\r\nProcesso: 0116500-61.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria de Lima [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda (atual denominação da Fininvest Negócios de Varejo Ltda) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Provar Negocios de Varejo Ltda (atual denominação da Fininvest Negócios de Varejo Ltda), Aut Solange Maria de Lima, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 660:\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nTendo em vista o que consta da certidão do servidor, determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a Portaria MF 435/2011.\r\n\r\nHomologo os cálculos da reclamada de fls. 636/645, atualizados às fls. 659, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 67.597,35 correspondentes a 5.450.563,82 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 50.399,92 equivalentes a 4.063.887,08 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF - código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 8.241,25 equivalentes a 664.515,16 IDTRs. (em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Multa 1% R$ 160,00 equivalentes a 12.901,25 IDTRs.\r\n\r\n- Honorários AdvocatíciosR$ 8.796,18 equivalentes a 709.260,34 IDTRs\r\n\r\n- Custas:Já recolhidas às fls. 515.(Em guia GRU-cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos recursais de fls. 652/658\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, e para que deposite o valor da diferença devida, R$ 31.462,00 equivalentes a 2.536.869,15 IDTRs, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0120500-36.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Ferreira de Castro [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulsar Tecnologia em Serviços Ltda. (massa falida), Réu: GTB Informática Ltda. EPP [Adv. Valéria Zanateli da Silva (OAB: SP 285838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GTB Informática Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 141:\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nTendo em vista o que consta da certidão do servidor, determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a Portaria MF 435/2011.\r\n\r\nHomologo os cálculos da reclamada de fls. 134/139, atualizados às fls. 140, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 26.529,64 correspondentes a 2.140.222,12 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 23.799,83 equivalentes a 1.920.000,85 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF - código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 2.229,81 equivalentes a 179.884,83 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 500,00 determinadas às fls. 77.(Em guia GRU-cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntimem-se as rés, por publicação aos cuidados dos patronos, para que depositem o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.. \r\n\r\nProcesso: 0031500-25.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Francisco Santiago Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (em recuperação Jucidicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (em recuperação Jucidicial), Aut Rodrigo Francisco Santiago Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 406:\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nTendo em vista o que consta da certidão do servidor, determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a portaria MF 435/2011.\r\n\r\nHomologo os cálculos do reclamante de fls. 395/401, atualizados às fls. 405, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 14.158,44 correspondentes a 1.141.635,10 IDTRs em 30/04/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 12.555,82 equivalentes a 1.012.411,25 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Reclamante:Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 1.602,62 equivalentes a 129.223,85 IDTRs.\r\n\r\n(Em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Já recolhidas às fls. 240. \r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos efetuados pela reclamada, às fls. 241, 289 e 323, atualizados às fls. 402,403 e 404 estando garantido o juízo.\r\n\r\nIntimem-se as partes sobre a presente homologação, bem como da garantia do Juízo e de que os depósitos de fls. 241, 289 e 323 foram convolados em penhora, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação ou opor embargos à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0053800-20.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Aliomar da Exaltacao [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Rio Metropolitan - ARM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliomar da Exaltacao\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 79:\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nHomologo os cálculos do autor de fls. 74/77, fixando o quantum debeatur em R$ 4.939,63 correspondentes a 405.882,12 IDTRs em 01/03/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 3.971,29 ou 326.315,04 IDTRs\r\n\r\n- IRISENTO\r\n\r\n- Multa não anotação CTPSR$ 380,00 ou 31.224,04 IDTRs\r\n\r\n- INSS:R$ 540,34 (GPS código 2909)\r\n\r\n- Custas:R$ 48,00 (GRU código 18740-2 STN) \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência e, querendo, para impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nCite-se a ré por edital, para ciência da presente homologação e para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução tendo em vista a dificuldade na localização da mesma.\r\n\r\nProcesso: 0000928-52.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Souza Ribeiro [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Souza Ribeiro, Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.344:\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nHomologo os cálculos da ré de fls. 336/343, fixando o quantum debeatur em R$ 19.683,37 ou 1.587.125,61 IDTRs (01/01/2013), conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 14.997,37 equivalentes a 1.209.279,97 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:ISENTO\r\n\r\n- INSS:R$ 4.536,00 equivalentes a 365.750,47 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 150,00 (GRU - CÓDIGO 18.740-2 STN custas judiciais)\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001635-49.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cirino do Carmo Junior [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Florestar S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Vale S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale Florestar S.A. , Réu Vale S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo em 05 dias. \r\n\r\nId: 1489729"
                            ],
                            "1489730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000261-32.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL COLINAS DO RETIRO [Adv. Jonisvaine Santos da Silva (OAB: RJ 156860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Ferreira , Réu CONDOMINIO RESIDENCIAL COLINAS DO RETIRO \r\n\r\nVenham as partes no dia 12/06/2013 as 11:00h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000502-06.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Vanda do Nascimento [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Carvalho Ferreira [Adv. Edson Rebelo dos Santos Junior (OAB: RJ 147680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Vanda do Nascimento \r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos atualizados até 30/04/2013, conforme despacho de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0000469-16.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Caldeira Prisco [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Caldeira Prisco \r\n\r\nAo reclamante para refazer seus calculos, observando os parametros da contadoria, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls 209.. \r\n\r\nProcesso: 0000488-85.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcielen Nunes da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000036-75.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgar Lopes Braga [Adv. Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda., Réu: Francisco Recarey Vilar, Réu: Francisco Sieira Gorgal [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)], Réu: Arturo Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Lopes Braga\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011600-32.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE ESMIDER DE MELO [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: NATCO INTERNATIONALE TRANSP BRASIL LTDA [Adv. Geraldo Jose Procopio (OAB: MG 45650 - D)], Réu: Noeme de Castro Duarte [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: SP 93422 - D)], Réu: Rodrigo de Castro Duarte [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: SP 93422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE ESMIDER DE MELO\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017100-16.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO OLEGARIO DE SOUZA [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO COSTA NOGUEIRA [Adv. Oswaldo de Andrade Dreux (OAB: RJ 60675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTACILIO OLEGARIO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016100-10.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Gaisler [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Way Cooperativa Multidisciplinar de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda , Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Gaisler\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000194-67.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Alves Santos [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristóvão AP Gedalva Roupas Ltda. [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)], Réu: Cristóvão Alves Pereira, Réu: Gedalva Santos Policarpo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Alves Santos \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000254-74.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Batista Nunes [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Elias Gomes de Araujo, Réu: Ricardo Silva Franco de Albuquerque, Réu: Marta Pereira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Batista Nunes\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021200-04.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Pires da Costa [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: A E FILS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA [Adv. Rafael de Abreu Pereira (OAB: RJ 109165 - D)], Réu: Carlos Alberto de Souza Lourenço, Réu: Clenanci de Souza Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Pires da Costa\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nId: 1489730"
                            ],
                            "1489731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046300-92.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railde de Sousa Santos [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railde de Sousa Santos \r\n\r\nAo reclamante para refazer seus calculos, observando os parametros da contadoria, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 519. \r\n\r\nProcesso: 0000240-90.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid de Lyra França [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid de Lyra França \r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos atualizados com correção monetária e juros de mora até 30/04/2013, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-51.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes Baptista de Jesus [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gomes Baptista de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-32.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PINTO DUARTE FILHO [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu Sociedade Anonima Maquinas e Equipamentos [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Alvaro Ramos Quintas, Réu: Fernando de Albuquerque, Réu: Franz Josef Treu, Réu: Luis Bersou, Réu: Silvio Giusti, Réu: Toshiktsy Yamada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PINTO DUARTE FILHO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0020800-92.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marcel Alves Goncalves [Adv. Jose Roberto da Silva Gusmao (OAB: RJ 84116 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesite Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)], Réu: Bonsa Engecom Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)], Réu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda - MASSA FALIDA DE [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bonsa Engecom Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Ltda., Aut Bruno Marcel Alves Goncalves, Réu Engesite Telecomunicacoes Ltda., Réu Nextel Telecomunicacoes Ltda., Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda - MASSA FALIDA DE\r\n\r\nVenham as partes com seus cálculos atualizados até a data da decretação da falência. Prazo sucessivo de 10 dias, pela ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001080-32.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Souza Santos [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Souza Santos \r\n\r\nÀ reclamante para manifestações quanto aos embargos declaratórios, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-21.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselia dos Santos Goncalves [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calcados Ltda. - Di Santinni [Adv. Dyrton Edmundo Montez (OAB: RJ 75763 - D)], Réu: Jorge Pierre Kolonian, Réu: Irineu Pires de Moraes, Réu: Artur Ricardo Tchilian, Réu: Ohannes Tchilian Junior, Réu: Thomas Abuhanian Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselia dos Santos Goncalves\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0142800-89.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia Ferreira Redondo [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorpajero 2020 Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Carlos Eduardo Vicente de Freitas, Réu: Romilda Vicente de Freitas, Réu: Paulo Roberto da Mata [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Réu: Elizabeth Silva Costa da Mata [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth Silva Costa da Mata, Réu Paulo Roberto da Mata\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 118: Decido rejeitar a \"exceção\", ressalvado o direito de o executado volver às suas alegações em sede de embargos à execução, após a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001286-46.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Osorio Gomes [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Osorio Gomes , Réu Locanty Serviços Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte à Revelia da 1º ré. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001670-09.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Guimarães Vieites Novaes [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Adminsitração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Adminsitração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nAs reclamadas para manifestações quanto aos embargos declaratórios, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-10.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nVenham as reclamadas para manifestarem-se, no prazo de 10 dias sucessivos, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0001800-77.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO MICHEL [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0173800-20.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO TAVARES DE CARVALHO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRANAV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Aerolog Comércio e Representações Ltda, Réu: ROBERTO ARIEIRA , Réu: Cely Rosa da Costa, Réu: Roberto Fritscher, Réu: Maria Lucia de Bulhoes Pedreira Arieira, Réu: Werner Wagner Filho, Réu: Lygia drummond Fritscher [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO TAVARES DE CARVALHO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000037-31.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: José do Nascimento Marques [Adv. Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Mercearia Tres Irmãos de Madureira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Nascimento Marques \r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 27/05/2013 às 10:00hs para a anotação da CTPS e entrega das guias do Seguro Desemprego , sendo a ré sob pena de multa de R$ 2.000,00 e a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044700-46.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI DE SOUZA PENA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI DE SOUZA PENA\r\n\r\nVenha a parte autora para reapresentar seus cálculos atualizados até 30/04/2013, no prazo de 10 dias, conforme fls. 276. \r\n\r\nProcesso: 0143400-28.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA VICENTE DA COSTA [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA (Massa Falida) [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA VICENTE DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de desarquivamento dos autos foi indeferido. Assim, excepcionalmente, determino a vista do e-mail recebido pela parte autora, para manifestações e requerimentos que entender cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000382-26.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lyra de Oliveira [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0044900-82.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BOTELHO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA MARITA LTDA, Réu: Paulo Roberto Fortuna, Réu: José Robson Santos Adão, Réu: Maria Emilia Fernandes Correia, Réu: Jose Alberto Correia Figueiredo, Réu: Americo Fernando Marques da Fonseca, Réu: Robson Gil da silva, Réu: Rita de Cassia Amorim Segtovich, Réu: Helio Henrique Costa [Adv. Carla Sampaio Costa (OAB: RJ 86246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helio Henrique Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 197: \"A parte interessada em formular acordo deve dirigir-se diretamente a parte adversa e, somente em caso de composição, programar o comparecimento a este juìzo em dia e hora de audiência, independentemente de marcação de pauta, para apreciação e, se for o caso, homologação. Bem como ciência da decisão de fls. 202: Isto posto, rejeito a \"exceção\", ressalvado o direito de os executados volverem suas alegações em sede de embargos à execução, após garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1489731"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/05/2013\r\n\r\n0053800-20.2005.5.01.0064 RTSum\r\n\r\nExequente: Aliomar da Exaltacao\r\n\r\nExecutado: Associacao Rio Metropolitan - ARM\r\n\r\nPelo presente fica citado Associacao Rio Metropolitan - ARM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.022,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489676"
                            ]
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                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000893-15.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Loureiro Fatia da Silva [Adv. Fernanda Pereira Negrões (OAB: RJ 120204 - D)]\r\n\r\nRéu: Time Instituto de Idiomas Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Maersk Supply Service AM Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Time Instituto de Idiomas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o recolhimento da cota previdenciaria não foi admitido, porquanto não vinculado ao processo, conforme determinado pelo artigo 889-A da CLT, devendo proceder ao recolhimento correto, no przo de inco dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-04.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMARIS ARACY PEREIRA SOUTO [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMARIS ARACY PEREIRA SOUTO, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-34.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva do Nascimento [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirizadora de Mão de Obra e Serviços Ltda - CNPJ:06290395/0001-90 [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Silva do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001068-09.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Anisia Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Estrela do Sul Ltda. [Adv. Sedenir Eloi Weirich (OAB: RJ 126706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Anisia Oliveira\r\n\r\nApresentar o cálculo que entende devido para pronta cobrança, em 10 dias, sob pena de entender-se pela quitação. \r\n\r\nProcesso: 0001490-18.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Amorim de Oliveira [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: IOALConstruções Ltda., Réu: AKER Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKER Solutions do Brasil Ltda.\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC. Nesse mesmo prazo poderá indicar bens livres, desembaraçados da devedora principal. \r\n\r\nProcesso: 0001463-98.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Pulcinelli [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-35.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA, Réu: Antonio Chaid Ganam Martins, Réu: CIPAR Administracao e Participacoes Ltda\r\n\r\nTI: Banco Bradesco S.A A/C Dra. Anna Paula Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os requerimentos formulados pelos terceiros-interessados, no prazo de 5(cinco) dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0060300-88.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Fernandes Nonato [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Seane Auto Posto Ltda., Réu: Marcelo Tadeu Couto , Réu: Mark Parker McCleskey [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Roberto Nascimento Baron [Adv. Emanoel Cordeiro Muguet (OAB: RJ 65268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Fernandes Nonato\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-10.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto da Silva Machado [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda - CNPJ:11738649/0001-20 [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santos Moura , Aut Luis Alberto da Silva Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 134/137 acostados pela ré, no prazo de 5(cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0132800-36.2000.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: ANNA CLAUDIA ROSA E SILVA [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO-CLINICAS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES LTDA [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: Italo Renato Barros Costa [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Italo Renato Barros Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida, sendo que por 5(cinco) idas. \r\n\r\nProcesso: 0000640-27.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Rocha Silva [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Rocha Silva , Réu Litoral Rio Transporte Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-32.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Candido Xavier de Souza [Adv. Daniel Machado de Barcelos (OAB: RJ 171139 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Candido Xavier de Souza, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001630-18.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Gomes de Souza [Adv. Silvia Cristina da Silva (OAB: RJ 136892 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar de Bangu Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Gomes de Souza \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-12.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Furtado de Andrade Mota [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeverá proceder a juntada da documentação solicitada pela parte autora à fl.493, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-64.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Gomes Freitas [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Gomes Freitas \r\n\r\nTOMAR CIENCIA do despacho de fl. 393. Faculta-se a parte autora promover a liquidação provísória do julgado observados os parâmetros de fl. 393. \r\n\r\nProcesso: 0122500-20.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FERREIRA (Espólio de ) representado por Glória Izidoro Ferreira [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut MAURICIO FERREIRA (Espólio de ) representado por Glória Izidoro Ferreira\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fl. 177, em que de que as impugnações em sede de embargos à execução foram julgadas IMPROCEDENTES. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT, já recolhidas. \r\n\r\nProcesso: 0000983-97.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Derflora Comércio de Essencias e Fragrancias Ltda. [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Silva de Oliveira, Réu Derflora Comércio de Essencias e Fragrancias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido de pagamento de contribuição previdenciária e PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos formulados na demanda. Custas de R$ 433,44, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-44.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Cordeiro Ramos [Adv. Alexandre Neves Nogueira (OAB: RJ 142398 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiword Central Serviços de Entregas Rápidas Ltda - CNPJ: 08097027/0001-56 [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Cordeiro Ramos \r\n\r\nDIGA O AUTOR se sua CTPS está regularmente anotada, no prazo de cinco dias, sob pena de quitação da obrigação para nada mais reclamar quanto ao título referido. \r\n\r\nProcesso: 0036500-12.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACY DE ALMEIDA BOMFIM [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nDefiro vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-98.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rezende do Nascimento [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Pane Buono Comércio de Pães e Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pane Buono Comércio de Pães e Produtos Alimentícios Ltda., Aut Rogerio Rezende do Nascimento\r\n\r\nAO AUTOR para ciência de que deverá retirar o ofício no prazo de 05 dias. À RÉ para comprovar o recolhimento das custas, conforme item 6, de fl. 31. \r\n\r\nProcesso: 0017200-20.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Freitas Figueira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ruth Freitas Figueira da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA do despacho de fl. 203, ficando ciente que terá o prazo de 30 dias para apresentar cálculos, com inclusão dos valores do FGTS, se for o caso, ou fundamentar a impossibilidade, observados os parâmetros do despacho de fl. 203 \r\n\r\nProcesso: 0010800-87.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Rocha [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Sao Carlos Ltda. [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)], Réu: Antonio Veiga Lado [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)], Réu: Manuel Caamano Gomes, Réu: Antonio Veiga Ferreiro [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)], Réu: Maria Carmem Veiga Ferreiro, Réu: Antonio Carlos Gosende Gosende [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)], Réu: Vera Lúcia Gosende Gosende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Gosende Gosende, Réu Antonio Veiga Ferreiro, Réu Antonio Veiga Lado, Réu Hotel Sao Carlos Ltda., Aut Marcio da Silva Rocha\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 88,52, pelos embargantes pro rata, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158900-86.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA NETTO [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: JS ORLEAN DESIGN REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JS ORLEAN DESIGN REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-96.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlane Costa Domingos [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda - CNPJ: 45.242.914 / 0014-11 [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda - CNPJ: 45.242.914 / 0014-11\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.334. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-83.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lopes Farias [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: Full Collor Service S/C Ltda. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Full Collor Service S/C Ltda.\r\n\r\nDepositar o saldo remanescente do débito, no valor de R$ 2.811,16, já deduzidos os valores anteriormente depositados e inclusa a multa de 10%, conforme decisão de fls. 676, no prazo de 5 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0019300-74.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Galvão do Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. , Aut Geovane Galvão do Nascimento \r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000962-47.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Freitas Rondão [Adv. Elisangela Correia de Queiroz (OAB: RJ 144183 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otimiza Bufes Comercial Ltda., Aut Victor Freitas Rondão \r\n\r\nRé: Apresentar contraprova, no prazo de 24 horas, do pagamento das parcelas vencidas em suas respectivas épocas, bem como comprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução, consoante os termos do acordo. \r\n\r\n.\r\n\r\nAutor: Tomar ciência de que foi deferido o prazo de 24 horas à Ré para contraprova dos pagamentos das parcelas do acordo, devendo diligenciar uma semana após o decurso deste prazo pelo prosseguimento da execução, se for o caso. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000022-19.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Garcia do Nascimento [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENDEDORA DE GÁS ABRÃO LTDA. ME [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REVENDEDORA DE GÁS ABRÃO LTDA. ME \r\n\r\nTomarem ciência da garantia do juízo. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-90.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Bispo da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita e Paula Roupa Infantil Ltda - CNPJ:04648380/0001-26 [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Bispo da Silva, Réu Rita e Paula Roupa Infantil Ltda - CNPJ:04648380/0001-26\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002600-23.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jani Cleria Pereira Bezerra [Adv. Almir Roberto Pereira (OAB: RJ 65101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nAcostar aos autos, no prazo de 20 (vinte) dias, os certificados de isenção da cota previdenicária patronal emitidos pelo Ministério da Previdência Social, no período correspondente ao vínculo de emprego havido entre as partes, sob pena de rejeição da impugnação apresentada sob esta vertente. \r\n\r\nProcesso: 0206800-70.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ROCHA FILHO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO ROCHA FILHO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos termos da decisão de fl. 987. \r\n\r\nProcesso: 0166400-09.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA GONCALVES RODRIGUES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do Autor de fl 571/580, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-21.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS REIS GODINHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: FATIMA CRISTINA LUCAS GONCALVES LOURO, Réu: LUIS ALBERTO LOURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS REIS GODINHO, Réu LFL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores de fls. 142 e 149 realizado através de penhora on line que garantem o juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1488720"
                            ],
                            "1488718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0150600-33.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Crespo Lopes\r\n\r\nRéu: Foco Suporte Empresarial Ltda., Ativa Logistica, Controler Servicos Administrativos Ltda., Paulo Cesar da Silva Brum, Ana Paula Ramos Brum\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cesar da Silva Brum, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizados através da penhora on line. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488718"
                            ],
                            "1488719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001283-19.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Rodrigues Ferreira \r\n\r\nRéu: Astec-NT- Asses. Tecnologia, Engen. e Consult. Ltda , Nobuo Tanoue, Massaiuki Kumano\r\n\r\nPelo presente fica m Massaiuki Kumano, Nobuo Tanoue, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 16.531,90, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. \r\n\r\nProcesso: 0000288-40.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Luiz Silva da Matta \r\n\r\nRéu: Multworld Central de Serviços de Entregas Ltda - ME, Marcelle Lima de Paula, Jorge Antonio Pensabem\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Antonio Pensabem, Marcelle Lima de Paula, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 27.478,12, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488719"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1489094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168500-31.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ARAUJO DA SILVA [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Clézio Thadeu de Souza, Réu: Elza Maria Moreira de Araújo Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nDizer o autor sobre os bens indicados. \r\n\r\nProcesso: 0067300-05.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldson de Melo Pereira [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions - Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: Corporis Brasil - Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Corporis Brasil - Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços, Réu TM Solutions - Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre impugnação do autor, fls 953 , 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0031700-88.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos do Nascimento [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Marcela Vieira Rimori (OAB: RJ 139674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0120400-06.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rudinei Alves da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Cruz Destilado Restaurante e Bar Ltda. - Destilado Restaurante [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: ANDRÉA PINTO DA CRUZ , Réu: GUSTAVO HENRIQUE PINTO DA CRUZ (sócio da rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Rudinei Alves da Silva \r\n\r\nVistas sobre petição de fls.194 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0030200-21.2006.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Cgte: SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES , Cgte: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA \r\n\r\nCgto: Milton Jose Seibel de Brito Simoes Estrella [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Milton Jose Seibel de Brito Simoes Estrella\r\n\r\nTomar ciência que foi infederido o requerido em fls. 317, por ser incabível, pois não há como bloquear online cotas de sociedade. \r\n\r\nProcesso: 0006600-05.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Goncalves de Azevedo [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Stan Kler Confeccoes Ltda. ME [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)], Réu: STANKO BUTKOVSKI , Réu: SILVANA ADRIANO BUTKOVSKI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Goncalves de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo de 30 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0000290-08.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrezza Paola Cunha Lisboa [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Mar Barra Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-60.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Dias Souza [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda., Aut Robson Dias Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do perito em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0145700-72.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edi Ramos Lima Monteiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edi Ramos Lima Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução de mandado de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0004500-43.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Angelica de Castro [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Angelica de Castro, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias, as provas que ainda pretendem\r\n\r\nproduzir, justificando-as \r\n\r\nProcesso: 0001025-69.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurilene Rocha Nascimento [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Marie Luise Nadsean\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurilene Rocha Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da devolução de mandado. \r\n\r\nProcesso: 0125800-64.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albano Lourenço Dias [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)], Réu: Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-59.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Ribeiro Leite [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Ribeiro Leite\r\n\r\nIntime-se para depósito dos honorários periciais no prazo de 05 dias, sob pena de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0133500-33.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ferreira da Silva [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação do réu \r\n\r\nProcesso: 0127300-10.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rego Barros [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: NCS Comercio e Servicos Ltda. - Hering [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: NATAN CÉSAR SALEM \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NCS Comercio e Servicos Ltda. - Hering\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038000-95.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aldo Lacerda da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo conforme o solicitado às fls 119 . \r\n\r\nProcesso: 0000332-85.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Lange [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIntime-se para depósito dos honorários periciais no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001599-92.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Marianna dos Santos Souto [Adv. Terezinha Rosa Mendonca Guimaraes (OAB: RJ 59883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Marianna dos Santos Souto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-45.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Nilo de Araujo [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Nilo de Araujo, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1489094"
                            ],
                            "1489093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/04/2013\r\n\r\n0000540-06.2011.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arthur Antônio Paulino Neto \r\n\r\nExecutado: MARCO ANTONIO TORRES FREITAS,NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos ,Sermetal Estaleiros Ltda. ,HÉLIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS,REGINALDO DOS SANTOS BHERING,CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO ANTONIO TORRES FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.810,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REGINALDO DOS SANTOS BHERING,NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos ,Sermetal Estaleiros Ltda. ,HÉLIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS,REGINALDO DOS SANTOS BHERING,CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINALDO DOS SANTOS BHERING, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.810,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES,NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos ,Sermetal Estaleiros Ltda. ,HÉLIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS,REGINALDO DOS SANTOS BHERING,CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.810,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000976-96.2010.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARLOS DE MATOS,Empser Assistência Técnica Tele Rádio Ltda. ,MARCELI ALVES DE MATOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS DE MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.092,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELI ALVES DE MATOS,Empser Assistência Técnica Tele Rádio Ltda. ,MARCELI ALVES DE MATOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELI ALVES DE MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.092,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000942-87.2011.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lara Félix de Lima \r\n\r\nExecutado: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado LGL In Life Promotora de Vendas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.900,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000744-16.2012.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Dias Mallet Ribeiro \r\n\r\nExecutado: Bernardo Amaral Goulart ,Compra e Entretenimento Ltda.,Leslie Michel Baumfeld\r\n\r\nPelo presente fica citado Bernardo Amaral Goulart , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.582,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056700-90.2007.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Regina Dias Amancio\r\n\r\nExecutado: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA,Mobilita Licenciamentos de Marcas e Paricipações Ltda. (em recuperação judicial),CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.715,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA,Mobilita Licenciamentos de Marcas e Paricipações Ltda. (em recuperação judicial),CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.715,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000552-20.2011.5.01.0068 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA ,Transportes Amigos Unidos S.A.,PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 188.291,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000201-47.2011.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mario Fortuna Filho\r\n\r\nExecutado: MANOEL DE SOUSA LIMA ,Salão Um Cabeleireiro Ltda. - Souza Cabeleireiros,MARIA EULALIA DE SOUSA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL DE SOUSA LIMA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 379.276,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000485-55.2011.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivonete Julia de Barros \r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA,Espaço Educacional VDL-Ebal Ltda.,VILMA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 108.222,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000163-35.2011.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane Pereira Nogueira de Morais\r\n\r\nExecutado: REMÉDIOS DO BRASIL LTDA,Barenboim S.A.,Baremboim e Cia Ltda.,Farmacia Vita Drogaria Brasil Drogaria Carioca,GLÓRIA LÉA KHODARI ,M.BRASIL EMPREENDIMENTOSE MARKETING E NEGÓCIOS\r\n\r\nPelo presente fica citado REMÉDIOS DO BRASIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.396,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000008-32.2011.5.01.0068 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: MAM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,Transportadora Ibicui Ltda. ,FADE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.349,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FADE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,Transportadora Ibicui Ltda. ,FADE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FADE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.349,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489093"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1488611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152200-12.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabella Libonatti Razinhas [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. A/C Paulo Pacheco de Medeiros Neto, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabella Libonatti Razinhas\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.199. \r\n\r\nProcesso: 0019700-50.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose Souza de Macedo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Jose Souza de Macedo\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 218. \r\n\r\nProcesso: 0001728-91.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Henrique de Jesus Lopes [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Henrique de Jesus Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário em 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000907-87.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia de Freitas Mendes [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Força Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Catiane da Silva Melo (OAB: RJ 157572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Força Serviços Gráficos Ltda., Aut Patrícia de Freitas Mendes\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 118.232,69 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0053500-69.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Hilton Domingos da Silva Junior [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A Transportadores de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Hilton Domingos da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (fl. 399). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-24.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jennifer Domingos dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Magela (OAB: SP 17.811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennifer Domingos dos Santos , Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0001110-20.2010.5.01.0070 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Marcelo Tomaz da Conceição Corrêa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nExdo: Slide Convertedora Automotiva e Oficina Mecânica Ltda. , Exdo: ANA CLEIDE FERREIRA SOARES DOS SANTOS, Exdo: MARCELO RODRIGUES PASCOAL\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcelo Tomaz da Conceição Corrêa \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041600-26.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Rocha [Adv. Marco Antonio Fernandes Valadao (OAB: RJ 104102 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO PRODUCAO SOLIDARIA PROSOL [Adv. Maria Lucia Martins da Silveira (OAB: RJ 52189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Rocha\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108400-51.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ROTA LTDA , Réu: Marcus Andre de Moura, Réu: João Batista da Cunha [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Manoel da Cunha [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 359. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-06.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel de Souza Fortes [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRQ Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026400-42.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra de Cassia de Souza [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Violeta de Aguilar da Silva [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Cassia de Souza\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081000-81.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fraga Silverio [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Mauro José Roberto Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fraga Silverio\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-82.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Costa [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-06.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lima Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BARROS LAVANDERIA E TOALHEIRO LTDA - EPP , Réu: Erich Santos de Barros, Réu: Suely Santos de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lima Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 153. \r\n\r\nProcesso: 0001513-52.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise da Silva Carneiro [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Jurema Bandeira Peixoto de Lima [Adv. Sandro da Silva Pinheiro (OAB: RJ 145591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Carneiro , Réu Jurema Bandeira Peixoto de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 387,00, pela reclamante, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000286-27.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Amarante Damasceno [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: GLORIA LEA KHODARI, Réu: PEDRO BARENBOIM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Amarante Damasceno \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074200-66.2007.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: Elber Emiliano Pedro [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nExdo: Veneza 2001 Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elber Emiliano Pedro\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062400-41.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Nogueira do Nascimento [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisangela da Rocha [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cristina Nogueira do Nascimento\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046700-25.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Marcondes Silva [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda, Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA, Réu: Greyce Bettanea Suathe Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Marcondes Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214800-50.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO ELESBAO DA SILVA [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMUS PRESTACAO DE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ELESBAO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184000-39.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIANA ALVES DE SOUTO [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSA DE JESUS MATOS [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA ALVES DE SOUTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-49.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraneide Alves de Sousa [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SQUARE DA BARRA LTDA. ME \r\n\r\nTI: MARCIO CARVALHOSA DE MESQUITA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraneide Alves de Sousa\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista . Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000880-41.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario José Carlos Appolinario [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Mayra Cristina Guedes Cerqueira (OAB: RJ 152189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000809-05.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felipe Passos dos Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: SP 103752 - D)], Réu: Arezza RH Ltda. Filiial Rio de Janeiro [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: SP 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arezza RH Ltda. Filiial Rio de Janeiro , Réu Construtora Augusto Velloso S.A., Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115900-61.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE JESUS [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-89.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Lopes da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul - Serviços de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)], Réu: LUIZ CARLOS SAMPAIO FERNANDES, Réu: RENATA SAMPAIO FERNANDES AMARAL, Réu: LUIZ FELIPE SAMPAIO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Lopes da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-55.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Cabral do Amaral Filho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRIZES COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: Ankata Transportes Ltda ME, Réu: Gaia Distribuidora de Comestíveis Ltda, Réu: Vogudo Distribuidora de Bebidas e Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Cabral do Amaral Filho\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 144. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-23.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Agostinho Pereira [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendo Festa Decoracoes de Festas Ltda. ME [Adv. Bernardo Celidonio de Campos (OAB: RJ 117670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Agostinho Pereira\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0219800-65.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRAZIELLE PORTO NASCIMENTO [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Fabio Ferreira (OAB: RJ 101247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRAZIELLE PORTO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0174400-91.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CARDOZO EVANGELISTA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: BARQUET & BARQUET CONVERSOES LTDA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: JORGE JOSE BARQUET [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CARDOZO EVANGELISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício devolvido (documento de fl. 283), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-85.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Torralba Ribeiro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Torralba Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.1267. \r\n\r\nProcesso: 0001741-90.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001386-17.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto José dos Santos [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: MWA Print Gráfica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto José dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidões dos oficiais de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-08.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Alves [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Alves\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 206. \r\n\r\nProcesso: 0050500-27.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Valerio da Silva [Adv. Luiz Carlos Valerio da Silva (OAB: RJ 68230 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF & CVM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Estevao Dantas Bastos (OAB: RJ 140064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Valerio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício devolvido de fl. 128, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-10.2010.5.01.0070 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira Caldas [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: Frex e Dense Ltda., Réu: Posto Estrada Velha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ferreira Caldas\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-83.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves David [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves David\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Oficio para fins de habilitação no Seguro Desemprego, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-80.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Couto [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco Couto \r\n\r\nContraarrazoar Recurso Ordinário em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-56.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PAULO DA SILVA [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PAULO DA SILVA\r\n\r\nApresente o autor o demonstrativo de cálculos dos valores que entende devidos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-45.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pitta de Souza [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)], Réu: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 789, deferida a dilação de prazo da 2ª ré, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-54.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BRANDAO DE CERQUEIRA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDOSO DE ASSUMPÇÃO MATERIAL ELÉTRICO LTDA-ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JUCARA RODRIGUES PINTO [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)], Réu: JUSSAMAR RODRIGUES PINTO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MONICA JOSE DE OLIVEIRA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: RUY RODRIGUES PINTO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BRANDAO DE CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido às fls. 423/424 (suspensão da execução) pelo prazo de 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-11.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Soares Cabral [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARONESA DA TAQUARA S/C LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Soares Cabral\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000012-63.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lacerda Miguel [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC RENO INSTALACOES LTDA-ME [Adv. Luiz Antonio Devezas Pinheiro (OAB: RJ 57839 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEC RENO INSTALACOES LTDA-ME \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o pagamento das demais parcelas do débito previdenciário. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-74.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: GEICINEA PEREIRA RIBEIRO [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG - SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Walter de Castro Mendonca (OAB: RJ 17138 - D)], Réu: ARNALDO MENDONÇA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMG - SERVICOS GERAIS LTDA, Aut GEICINEA PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-66.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailson de Oliveira Silva [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDOZO MACIEL ENGENHARIA LTDA, Réu: SUSANA MARTINS MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson de Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl.251/262. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219300-04.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Henrique de Oliveira [Adv. Octavio Augusto M. Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBRA INDUSTRIA BRASILEIRA MOTORES PECAS LTDA [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)], Réu: ISAAC MARCOS HADJES, Réu: SARA LEVY [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)], Réu: VILMA CHAJUD HADJES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Henrique de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 359. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-08.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Amaral Martins [Adv. Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins (OAB: RJ 59050 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 99, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-92.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NEUDEMAR GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMACAR SOM E ACESSORIOS LTDA [Adv. Altair Pereira de Almeida (OAB: RJ 19156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NEUDEMAR GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 328 e dos documentos (fls. 329/33). Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-11.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Souza Almeida [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane de Souza Almeida \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Oficio para fins de habilitação no Seguro Desemprego, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-67.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ignez Simoes Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ignez Simoes Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 298. \r\n\r\nProcesso: 0206100-85.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FERNANDES [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA , Réu: NILZA FERREIRA DUARTE, Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 264. \r\n\r\nProcesso: 0052000-31.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Filho [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Jesus Filho \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000795-89.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Auricelio Martins da Silva [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW COOK RESTAURANTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Auricelio Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 64. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-76.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva dos Santos [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva dos Santos \r\n\r\nAtender à promoção do setor de calculos, fls. 143. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0007700-96.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES PINHEIRO BUSTOS [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPROVISEL EMPRESA DE PRONTA VIGI E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLIDES PINHEIRO BUSTOS\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1488611"
                            ],
                            "1488610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000986-03.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Sena de Melo\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000024-77.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Nunes Morgado \r\n\r\nRéu: CANOUAN COMERCIO DE BOMBONIER E SOUVENIR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CANOUAN COMERCIO DE BOMBONIER E SOUVENIR LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à Revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001425-48.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Celia de Souza Dino\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Beneficios Para Entidades, Jade Corretora de Seguros e Representação Comercial Ltda., Cooptrab Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nPelo presente fica m Cooptrab Cooperativa de Trabalho, Instituto Nacional de Beneficios Para Entidades, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazo de oito dias, sucessivo, com permeio de cinco dias, iniciando-se pela ré Instituto Nacional. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488610"
                            ],
                            "1488609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 03/05/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/06/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0177900-97.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS CURYTIBA Adv.: Artur Miranda de Sa e Silva OAB.: RJ 76067 D\r\n\r\nRéu: CANTINHO DO BIFE DE SANTA CRUZ LTDA Adv.: Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao OAB.: RJ 52554 D, LEANDRO MAGALHÃES NEIVAS , LUCIANO MAGALHÃES NEIVAS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1- Balcão expositor refrigerado para carnes, com geladeira na parte de baixo, marca Ruche, nº 01769, estado de uso. Avaliado em R$ 3.800,00\r\n\r\n2- Balcão expositor refrigerado para carnes, com geladeira na parte inferior, marca Conservex, Cód. vist 200, estado de uso, com algumas marcas de ferrugem. Avaliado em R$ 3.800,00\r\n\r\n3- Balcão expositor refrigerado para carnes, sem geladeira na parte inferior, sem marca aparente, estado de uso. Avaliado em R$ 3.000,00\r\n\r\n4- Uma máquina de moer carne, boca 22, marca CAF, estado de uso. Avaliado em R$ 2.000,00\r\n\r\n5- Uma Máquina de serra de fita, para cortar carne, estado de uso, com ferrugem na parte inferior. Avaliado em R$ 1.000,00\r\n\r\n6- Trezentos e cinquenta sacos de carvão vegetal, com 3 kg cada, da marca mineirão, no valor de R$ 7,00 cada. Avaliados em R$ 2.450,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Cesário de Melo, 14116 , LOJA A , Santa Cruz, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.050,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/06/2013 às 10:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0126400-84.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira de Mello Soares Adv.: Artur Carlos da Silva Melo OAB.: RJ 139239 D\r\n\r\nRéu: DROGARIA FIDELIDADE LTDA Adv.: Amauri Marques da Silva OAB.: RJ 51710 D, Marcio Ramos de Freitas \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma TV da marca LG, LCD, cor preta, 25 polegadas, avaliada em R$ 700,00\r\n\r\nUm microcomputador, marca CCE, processador Intel (R) Celeron (R), CPU 420, 160 GHz, 0,99 GB de RAM, com mouse óptico e monitor LCD Philco, excelente estado, avaliado em R$ 600,00\r\n\r\nUm aparelho de DVD da marca LG DZ9311N, cor preta, que não está funcionando, avaliado em R$ 60,00\r\n\r\nUma estante de sala, com duas portas na parte inferior e duas portas de vidro nas laterais, bom estado R$ 250,00\r\n\r\nDuas cadeiras de madeira, sem braços, com assento em palha, no valor de R$ 80,00 cada, perfazendo R$ 160,00\r\n\r\nUma mesinha de computador, estado de uso, avaliada em R$ 60,00\r\n\r\nCadeira Tipo secretária, com braços, rodízios, com encosto e assento estofados em azul, avaliada em R$ 60,00\r\n\r\nUma mesa pequena de centro de sala, com pés de madeira e tampo de pedra, avaliada em R$ 80,00\r\n\r\nUma cômoda com quatro gavetas, em fórmica marrom, avaliada em R$ 180,00\r\n\r\nUma mesa alta, com pés dourados e tampo de vidro e abajur, avaliada em R$ 80,00\r\n\r\nDois tapetes de centro de sala, sendo um deles bege e marrom e outro em cores diversas, predominando a laranja, no valor de R$ 100,00 cada, perfazendo R$ 200,00\r\n\r\nUma cadeira de ferro, com braços, encosto alto e com trançado verde, em mau estado de conservação, avaliada em R$ 40,00\r\n\r\nsofá de três lugares, na cor vermelha, com capa marrom, estado de uso, avaliado em R$ 200,00\r\n\r\nUm aparelho de microondas LG, cor branca, bom estado, avaliado em R$ 120,00\r\n\r\numa TV da marca Panasonic, cor prata, 14 polegadas, modelo Panablack, avaliado em R$ 80,00\r\n\r\nUm fogão da Marca Continental, modelo Prince, seis bocas, nas cores verde e branca, avaliado em R$ 150,00\r\n\r\nUm fogão da marca Brastemp, modelo quality, seis bocas, cor branca, forno com defeito, avaliado em R$ 100,00\r\n\r\numa geladeira sem marca aparente, duplex, Frost Free, 370 litros, cor branca, avaliado em R$ 600,00\r\n\r\nFiltro Purific Ecológico, com uma torneira frontal, avaliado em R$ 70,00\r\n\r\nUma cafeteira da marca Mondial, modelo Bella Arome-14, na cor preta, com estado, avaliado em R$ 50,00\r\n\r\nJogo de armários, com quatro portas laterais, duas portas pequenas na parte superior e trÊs portas de vidro na extremidade, em fórmica, mau estado de conservação, avaliado em R$ 200,00\r\n\r\nUm armário de parede com três portas de vidro, estado de uso, avaliado em R$ 80,00\r\n\r\nArmário de chão, com duas portas pequenas e uma porta maior em vidro, mau estado, avaliado em R$ 50,00\r\n\r\nJogo de armários com quatro portas grandes e duas pequenas na lateral, avaliado em R$ 100,00\r\n\r\num armário de chão, com duas portas e quatro gavetas, avaliado em R$ 150,00\r\n\r\numa máquina de lavar da marca Eletrolux, modelo Top Oito, com capacidade de 8 Kg, 700 RPM, cor branca, avaliada em R$ 350,00\r\n\r\numa máquina de lavar da marca Eletrolux, modelo Turbo Limpeza, 9 Kg, LF90, que não está em funcionamento, avaliado em R$ 300,00\r\n\r\nmesa de cozinha com pés d eferro e base de ardósia, avalaida em R$ 120,00\r\n\r\nquatro cadeiras com base de ferro, sem braços e som assentos estofados, na cor branca, no valoor de R$ 50,00 cada, perfazendo R$ 200,00\r\n\r\narmários baixo de quatro portas em compensado, avaliado em R$ 80,00\r\n\r\num arquivo de ferro com quatro gavetas, estado de uso, avaliado em R$ 120,00\r\n\r\numa bicicleta, marca Houston, modelo Foxer, cor azul, 18 marchas, estado de uso, avaliada em R$ 120,00\r\n\r\numa lixeira de plástico, cor preta, 60 litros, avaliada em R$ 15,00\r\n\r\num ventilador de pé, marca Ambiance, cor preta, que não se encontra em funcionamento, avaliado em R$ 40,00\r\n\r\num aparelho de ar condicionado da marca Springer, modelo Mundial 7500, de 7.000 BTUs, que não se encontra em funcionamento, avaliado em R$ 200,00\r\n\r\numa bicicleta de criança, na cor azul, marca WendyBike, com 18 marchas, avaliada em R$ 80,00\r\n\r\numa bicicleta de criança na cor rosa, marca Caloi, modelo Luli, avaliada em R$ 80,00\r\n\r\nduas bicicletas de criança sem marca aparente, uma rosa e outra azul, no valor de R$ 80,00 cada, perfazendo R$ 160,00 \r\n\r\nAvaliados em 6.285,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cinquenta e Oito, nº 241, casa 02, Santa Cruz, Rio de Janeiro, 23595-460 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - três patinetes infantis, dois na cor rosa e um azul, no valor de R$ 30,00 cada, perfazendo R$ 90,00\r\n\r\num carrinho de mão, com um aroda frontal, em ferros, estado de uso, avaliado em R$ 80,00\r\n\r\num armário (guarda-roupa) com cinco portas grandes e cinco portas pequenas na parte superior, cor branca, mau estado, avaliado em R$ 350,00\r\n\r\numa cama de casal de madeira, com detalhes de espelho na cabeceira, avaliada em R$ 250,00\r\n\r\numa cômoda branca, com duas gavetas pequenas na parte superior e quatro gavetas grandes, estado de uso, avaliada em R$ 150,00\r\n\r\num armário (guarda-roupas) com quatro portas grandes e quatro portas pequenas na parte superior, na cor marrom, avaliado em R$ 300,00\r\n\r\num telefone sem fio da marca Philips, modelo SE 170, cor preta, avaliado em R$ 100,00\r\n\r\num conjunto de três camas, com estrutura de madeira, avaliadas em R$ 300,00\r\n\r\numa cama de casal de madeira, com detalhes na cor cinza na cabeceiras, avaliada em R$ 250,00\r\n\r\numa cômoda com quatro gavetas, na cor marrom, avaliada em R$ 150,00\r\n\r\numa casa pequena para cachorro em madeira, avaliada em R$ 60,00\r\n\r\num aparelho de ar condicionado, marca Consul, 7500 BTUs, cor branca, avaliado em R$ 300,00\r\n\r\numa sapateira com três prateleiras de madeira, fechadacom capa de plástico e ziper, avaliada em R$ 80,00\r\n\r\num hack de ferro, na cor preta, com três prateleiras e rodízios, mau estado, avaliado em R$ 50,00\r\n\r\num balde grande de plástico com tampa (tipo lixeira), com capacidade superior a 100 litros, avaliado em R$ 30,00\r\n\r\nAvaliados em 2.540,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cinquenta e Oito, nº241, casa 02, santa Cruz, Rio de Janeiro, 23595-460 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.825,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/06/2013 às 10:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0120600-85.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CICHON Adv.: Udevalter Claudio da Silva OAB.: RJ 44587 D\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA Adv.: José Juarez Gusmão Bonelli OAB.: RJ 41820 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1- Ônibus, Mercedes Benz, Carroceria Marcopolo Tourino GVU, ano 2004/2004, diesel, placa LRT 0631, chassi 9BM3840674B388203, cor predominantemente branca, em estado de uso, avaliado em R$ 100.000,00 avaliado em 100.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Figueiredo Rocha, 104, Vigário Geral, Rio de Janeiro, 21240-660 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 100.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/06/2013 às 10:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0103000-36.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Alves Muzy Adv.: Rosangela Santos de Oliveira OAB.: RJ 54291 D\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE Adv.: Wladymir Soares de Brito OAB.: RJ 70347 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Máquina Grampeador Elétrica, marca funtimod, funcionando, em estado regular de conservação. Avaliado em R$ 2.000,00 \r\n\r\nAvaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Brasil, 30.000, Realengo, Rio de Janeiro, 21725-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/06/2013 às 10:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000754-54.2012.5.01.0070 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1- Veículo placa LIQ 4896, VW/Kombi Pick up, renavam 31968436, chassi 9BWZZZ26NP11626, 1992/1992, branca, gasolina, avaliado em R$ 12.000,00\r\n\r\n2- Veículo placa LAC 8397m VW/Kombi Pick up, renavam 621535974, chassi 9BWZZZ26ZRPO21493, 1994/1994, branca, gasolina, avaliado em R$ 17.000,00\r\n\r\n3- Veículo placa LAY 9668, VW/Saveiro CL, renavam 643726381, chassi 9BWZZZ30ZSP116500, 1995/1995, branco, gasolina, avaliado em R$ 13.000,00\r\n\r\n4- Veículo placa LBY 3682, VW/Gol CL1,6 MI, renavam 685874435, chassi 9BWZZZ377VP619818, 1997/1998, azul, gasolina, avaliado em R$ 13.000,00\r\n\r\n5- Veículo placa LNP0644, VW/Kombi, renavam 836651472, chassi 9BW6B07X4SP001104, 2004/2005, branco, gasolina/GNV avaliado em R$ 15.000,00\r\n\r\n6- Veículo placa KWX 4323, VW/Kombi, camioneta, renavam 2840109987, chassi 9BWMF07X1BPO15884, 2010/2011, branco, alcool/gasolina, avaliado em R$ 27.000,00\r\n\r\n7- Veículo placa LAL 1287, WV/7100, caminhão, renavam 627854583, chassi 9BWVTAP5XRDB80235, 1994/1995, azul, diesel, avaliado em R$ 40.000,00\r\n\r\n8- Quinze condicionadores de ar SPRINGER SIEN 30K ZCA 305BB, cada avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais) o total avaliado em R$ 30.000,00\r\n\r\n9- Um expansor de pele HVMECA com conternor para esterilização avaliado em R$ 42.000,00 avaliado em 209.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Manoel Vitorino, 553, Piedade, Rio de Janeiro, 20740-280 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 209.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/06/2013 às 10:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0068100-71.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILANE MUNIZ Adv.: Epitacio de Oliveira Marques Filho OAB.: RJ 70483 D\r\n\r\nRéu: PRO ALERGICO LTDA Adv.: Andre Luiz de Miranda Cortes OAB.: RJ 107213 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1- Uma Copiadora Sharp, Modelo AL-2040CS, Serie nº 05039686, em regular estado, em funcionamento, avaliado em R$ 2.000,00 avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua da Matriz, 39, Botafogo, Rio de Janeiro, 22260-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/06/2013 às 10:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0053400-17.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita Batista Brito Adv.: Aloisio Innecco OAB.: RJ 51959 D\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1- Um automóvel, marca Volksvagen, modelo Quantum 2000I, ano de fabricação/modelo: 1995/1995, branca, à gasolina, de passeio, placa LAW2047, chassi 9BWZZZ33ZSPO27402, RENAVAM nº 640222510, em regular estado, fora de uso, estimado em R$ 5.000,00\r\n\r\n2- Doze longarinas compostas de três poltronas em tecido azul, com braços e mese de apoio, armação e pés em ferro, aparentando em regular estado de conservação, avaliado a unidade em R$ 250,00, perfazendo um total de R$ 3.000,00 \r\n\r\nAvaliados em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Fernando Ferrari, 75, Botafogo, Rio de Janeiro, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/06/2013 às 10:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0096700-39.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS DE CARVALHO FILHO Adv.: Rogerio de Souza Chirico OAB.: RJ 99277 D\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (Sucessora de FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS) Adv.: Pedro Muxfeldt Paim Benet OAB.: RJ 114606 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1- Um vagão de trem de passageiros, denominado carro motor de TUE, com numeração externa ER - 1454, utilizada em transporte urbano, com pintura externa estilo grafitada, sem identificação de BP, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 209.000,00 avaliado em 209.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Francisco Bicalho, s/n, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 209.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/06/2013 às 10:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0230000-44.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MARIA MOURA DE JESUS Adv.: Luiz Goncalves Marques OAB.: RJ 42131 D\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL TACARATU LTDA , JOSE DE FREITAS FILHO Adv.: Pedro Lanari Nelson de Senna OAB.: RJ 76022 D, Silas Barros Pereira \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DIRETO E AÇÃO SOBRE o imóvel da Rua Comandante Rubens Silva, 956 e respectivo terreno, Freguesia, Jacarepaguá, inscrição FRE nº 537092, CL 3177, com características e confrontações descritos na Certidão do Registro de Imoveis - Cartório do 9º Ofício, Matrícula 10.394 avaliado em 1.400.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Comandante Rubens Silva, 956, Jacarepagua, Rio de Janeiro, 27253-410 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.400.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488609"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 07/05/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/06/2013 às 10:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000203-11.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Costa Borges Adv.: Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro OAB.: RJ 121266 D\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. Adv.: Elizabeth Regina de Vasconcellos OAB.: RJ 42776 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Duas Motocicletas marca HONDA, CG 150 JOB, à gasolina, cor predominante branca, ano fabricação/ ano modelo 2006, sendo um placa LVB3895, chassi PC2KCO8306R802236, renavam 874931231, e a outra placa LUY 3524, chassi 9C2KC08306R000101, renavam 873898826. Em bom estado. Funcionando. avaliada cada uma em R$ 3.700,00, perfazendo R$ 7.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens:Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão , Rio de Janeiro, 20271-320 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.400,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489836"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098000-56.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DA GLORIA ROQUE DE QUEIROZ [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRéu: Didico Comércio, Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Didico Comércio, Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 62.378,12 - fls.452), em 48 horas. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas processuais (R$ 5.600,00 - fls. 411). \r\n\r\nProcesso: 0001119-70.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis dos Santos Nascimento [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Okoy Comércio de Frutas Ltda. [Adv. Alex faturi Delevatti (OAB: SC 19535 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Okoy Comércio de Frutas Ltda. \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0001690-70.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Pessanha [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luiz Henrique Pessanha \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 206/206v que julgou improcedente os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000059-91.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Silva Machado [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Investimentos S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Investimentos S.A., Aut Monique Silva Machado\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 309 que homologou parcialmente a avença de fls. 291/293. Custas de R$ 500,00, pelo réu, que deverá comprovar o recolhimento, em dez (10) dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001313-02.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celma Rodrigues de Lima [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: João Pedro da Rocha Carvalho Clark [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)], Réu: Maria Cecília da Rocha Carvalho [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Pedro da Rocha Carvalho Clark, Réu Maria Cecília da Rocha Carvalho, Aut Maria Celma Rodrigues de Lima\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001540-89.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza Alcantara Cordeiro [Adv. Ellen Bueno Fonseca (OAB: RJ 172137 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Tallegio Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Alcantara Cordeiro, Réu Pizzaria Tallegio Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001679-41.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro de Araujo Felix [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Genesis Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Araujo Felix, Réu Genesis Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0077500-90.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Rocha dos Santos [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Terminal Garagem Menezes Côrtes S.A. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Rocha dos Santos, Réu Terminal Garagem Menezes Côrtes S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0028200-13.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tude de Souza [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noronha Engenharia S.A., Aut Paulo Tude de Souza\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nId: 1489691"
                            ],
                            "1489694": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001230-28.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Lobo Barreto \r\n\r\nRéu: Big Byte Eletrônica Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Saba Filho da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Big Byte Eletrônica Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/05/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O nao comparecimento da parte re importara na pronuncia da\r\n\r\nrevelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2. O reu devera comparecer representado por socio, diretor e/ou\r\n\r\nempregado registrado, com carta de preposto, e assistido por\r\n\r\nadvogado portando defesa escrita.\r\n\r\n3. Eventuais documentos a serem juntados deverao observar o contid\r\n\r\no no art. 1, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial, parte III, em 23/10/1992, e nos arts. 396 do CPC e 787 da CLT.\r\n\r\n4. Nos termos do art. 3 do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado, que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato Social\r\n\r\nou da ultima alteracao contratual, contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n5. A AUDIENCIA NAO E UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489694"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000069-35.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique da Silva [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique da Silva\r\n\r\nCONFORME FLS. 534: INTIMAR A PARTE CREDORA PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM SINTONIA COM O SISTEMA ÚNICO DE CÁLCULOS DA JT E COM OBSERVÂNCIA DOS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS(EMPREGADO E EMPREGADOR) , PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000129-42.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Cunha [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-79.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima Dias [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: N Pimenta e Filhos Transportes Ltda. ME [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lima Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-10.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Pereira [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nCONFORME FLS. 178: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, EM FLS.175. \r\n\r\nProcesso: 0000762-53.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Jesus Reis [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-27.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janira Madeira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: AMCN Ass. e Consultoria de Rec. Humanos Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janira Madeira\r\n\r\nCONFORME FLS. 1104: NOTIFIQUE-SE A PARTE AUTORA À COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001470-40.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alanderson Albertini Ferreira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Tanajura Ltda. ME. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Tanajura Ltda. ME.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-27.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Tomaz de Queiroz [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Tomaz de Queiroz \r\n\r\nCONFORME FLS. 97: INTIMAR A PARTE CREDORA PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM SINTONIA COM O SISTEMA ÚNICO DE CÁLCULOS DA JT E COM OBSERVÂNCIA DOS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS(EMPREGADO E EMPREGADOR) , PRAZO DE TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001582-72.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carlos de Jesus Ayres [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda\r\n\r\nCONFORME FLS. 380: Contra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias sucessivos e com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-47.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ruiz Cotta [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletroforte Instalacoes Eletricas e Hidraulicas Ltda. [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)], Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ruiz Cotta\r\n\r\nCONFORME FLS. 131V: AO RECLAMANTE PARA INDICAR OUTROS MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30(TRINTA) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001580-68.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marinho Gonçalves [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Marinho Gonçalves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-98.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailto Ananias da Silva [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Blas Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blas Engenharia e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nCONFORME R.DESP.FLS 224: à Empresa executada para em 10(dez) dias, comprovar o recolhimento de sua cota-parte(empregador) , conforme cálculos fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0000349-06.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvar Campos de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Design Seg. Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)], Réu: Copacabana Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)], Réu: Sunsoleil Representação Comercial Ltda. [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)], Réu: Plano de Auto Gestão em Saúde dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do RJ [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvar Campos de Oliveira \r\n\r\nCONFORME FLS. 623: TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO RETRO. \r\n\r\nProcesso: 0088000-81.2009.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilson de Oliveira de Brito [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Shopping Cittá América, Cgte Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-36.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Silva Pessanha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-74.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melina Cardim da Silva [Adv. Ildemar Mota Gois (OAB: RJ 71729 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melina Cardim da Silva\r\n\r\nCONFORME FLS. 248: À AUTORA para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-54.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Fernandes Andrioni [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Fernandes Andrioni\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.54 QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRAZO DE 08(OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000508-17.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: José Evanildo Serafim [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB: SP 112027 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Evanildo Serafim\r\n\r\nCONFORME FLS. 172: INTIMAR A PARTE CREDORA PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM SINTONIA COM O SISTEMA ÚNICO DE CÁLCULOS DA JT E COM OBSERVÂNCIA DOS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS(EMPREGADO E EMPREGADOR) , PRAZO DE TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0042400-71.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Iris sde Lima Querino [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Iris sde Lima Querino\r\n\r\nPROMOVA O AUTOR A LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, APRESENTANDO, INCLUSIVE , OS VALORES DOS DESCONTOS DO IR E DAS CONTRIBUIÇÕES AO INSS(PARTE DO EMPREGADO E DO EMPREGADOR) EM 15 (QUINZE) DIAS. NO SILÊNCIIO DO AUTOR, DEVERÁ SER INTIMADA A RECLAMADA PARA A MESMA FINALIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000158-92.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Martins [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Via Cervantes Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Martins\r\n\r\nCONFORME FLS. 265: INTIMAR A PARTE CREDORA PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM SINTONIA COM O SISTEMA ÚNICO DE CÁLCULOS DA JT E COM OBSERVÂNCIA DOS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS(EMPREGADO E EMPREGADOR) , PRAZO DE TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000186-60.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramiro Ferreira da Silva [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Réu: Masan Comercial Distribuidora Ltda. [Adv. Andréa Silva de Amorim (OAB: RJ 142649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masan Comercial Distribuidora Ltda., Aut Ramiro Ferreira da Silva , Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ\r\n\r\nCONFORME FLS. 354: CONVOLO EM PENHORA, O DEPÓSITO RECURSAL DE FSL. 321. INTIMEM-SE AS PARTES, IINCLUSIVE DE QUE O JUÍZO SE ENCONTRA GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000242-93.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Francisco [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Airmix Ar Condocionado Ltda. [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Francisco \r\n\r\nCONFORME FLS. 245: INTIMAR A PARTE CREDORA PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM SINTONIA COM O SISTEMA ÚNICO DE CÁLCULOS DA JT E COM OBSERVÂNCIA DOS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS(EMPREGADO E EMPREGADOR) , PRAZO DE TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000985-69.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldo Menezes de Almeida [Adv. Paulo Eduardo Cardoso Leal (OAB: RJ 89318 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu: Galileo Administação de Recursos Educacionais , Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldo Menezes de Almeida \r\n\r\nCONFORME FL345: INTIMAR A PARTE CREDORA PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM SINTONIA COM O SISTEMA ÚNICO DE CÁLCULOS DA JT E COM OBSERVÂNCIA DOS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS(EMPREGADO E EMPREGADOR) , PRAZO DE TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071000-68.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Nascimento e Freitas [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Nascimento e Freitas\r\n\r\nCONFORME FLS. 147: INTIMAR A PARTE CREDORA PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM SINTONIA COM O SISTEMA ÚNICO DE CÁLCULOS DA JT E COM OBSERVÂNCIA DOS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS(EMPREGADO E EMPREGADOR) , PRAZO DE TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001025-51.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzimar Silva Cordeiro [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzimar Silva Cordeiro\r\n\r\nCONFORME FLS. 80: Contra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-96.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Barbosa Gomes [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novos tempos [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novos tempos , Réu Consórcio Queiroz Galvão\r\n\r\nCONFORME FLS.209: DEFIRO ,PELO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0117800-91.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcimar de Jesus Teixeira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE\r\n\r\nCONFORME FLS. 134verso: VENHA A RÉ, EM 10 DIAS, COM A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0000958-23.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Ventriglia [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Rodolfo Ventriglia \r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS.1095: ANTE O TEOR DA CERTIDÃO SUPRA, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA DE FLS.1064/1091, POR IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇAO. PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBLIDADE DOS RECURSOS INTERPOSTOS PELO AUTOR E PELA PRIMEIRA RECLAMADA, AOS RECORIDOS,PRAZO DE 08 DIAS SUCESSIVAMENTE, COM PERMEIO DE 05(CINCO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000962-94.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bichara Alves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCONFORME FLS. 366: VENHA A RÉ, 30 DIAS, COM OS DOCUMENTOS MENCIONADOS NA PRESENTE. \r\n\r\nProcesso: 0106800-60.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Caetano da Silva [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logística LTDA [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Caetano da Silva \r\n\r\nCONFORME FLS. 192: INTIME-SE O AUTOR A AJUSTAR SEU CÁLCULOS, CONFORME PROMOÇÃO SUPRA, NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001299-49.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselina Serrat de Souza Ferreira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Oliveira Santos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselina Serrat de Souza Ferreira \r\n\r\nCONFORME FLS. 45: INTIMAR A PARTE CREDORA PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM SINTONIA COM O SISTEMA ÚNICO DE CÁLCULOS DA JT E COM OBSERVÂNCIA DOS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS(EMPREGADO E EMPREGADOR) , PRAZO DE TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0146400-59.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir Ferreira de Alencar [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemir Ferreira de Alencar\r\n\r\nCONFORME R,DESP.FLS.542: INTIME-SE O AUTOR A AJUSTAR SEUS CÁLCULOS , CONFORME PROMOÇÃO SUPRA, NO PRAZO DE 30(TRINTA)DIAS,. \r\n\r\nProcesso: 0119600-23.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Maggi [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Maggi\r\n\r\nCONFORME FLS. 508: AOP EXEQUENTE , EM 30(TRINTA) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001491-45.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Passos [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Elsie Pinto Cardoso , Réu: Odir Cardoso Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Santos Passos \r\n\r\nCONFORME R.DESP.FL.41: TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES DESTINADAS AOS RÉUS, NOTIFIQUE-SE A PARTE AUTORA PARA QUE APRESENTE, EM 30(TRINTA) DIAS, O ENDEREÇO ATUALIZADO DOS DEMANDADOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001465-81.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bahia da Rocha [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bahia da Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-51.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Carreiro [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Ruy Carreiro , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nCONFORME R.DESP.FLS: 415: Tomar ciência que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000790-55.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Elesbão dos Santos [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira (OAB: RJ 34168 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERNIT S.A. [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETERNIT S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DESTITUÇÃO DA DRA.GABRIELA GRAÇA SUARES PINTO E NOMEAÇÃO DA DRA. TELMA FONSECA BEZERRA, DEVENDO A ESTA INFORMAR , EM 10 DIAS, SE ACEITA O ENCARGO, SENDO OS HONORÁRIOS RECEBIDOS AO FINAL. \r\n\r\nProcesso: 0000669-27.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Barroso Soares [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DEVENDO A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% SOBRE A CONDENAÇÃO, NOS TERMOS ART 475-J DO CPC.NO SILÊNCIO SERÁ PROCEDIDA A PENHORA ONLINE, VIA BACENJUD. GARANTIDA A EXECUÇÃO , O EXECUTADO FICA DESDE JÁ CIENTE DE QUE SEU PRAZO DE 05 DIAS PARA IMPUGNAÇÃO TERÁ INÍCIIO COM O DEPÓSITO. \r\n\r\nProcesso: 0062500-13.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Batista de Andrade [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-28.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Azevedo Cunha [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Cury Computacao Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael de Azevedo Cunha\r\n\r\nCONFORME FLS.300: INTIME-SE O AUTOR A AJUSTAR SEUS CÁLCULOS, CONFORME PROMOÇÃO SUPRA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0051300-09.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Morais Dantas [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Morais Dantas\r\n\r\nCONFORME FLS. 367: INTIME-SE O AUTOR A AJUSTAR SEUS CÁLCULOS, CONFORME PROMOÇÃO SUPRA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0047400-86.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Alves Vieira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Artespaco 19 Arquitetura e Construcoes Ltda. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artespaco 19 Arquitetura e Construcoes Ltda.\r\n\r\nCONFORME FLS. 226: CONVOLO O DEPÓSITO EM PENHORA. DÊ-SE CIÊNCIA A RÉ... \r\n\r\nProcesso: 0000961-41.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Alves Bezerra [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comercio e Serviços de Telecomunicações e Respresentação Comercial Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues Alves Bezerra , Réu JM3 Telecom Comercio e Serviços de Telecomunicações e Respresentação Comercial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELO RECLAMANTE E PELA RÉ JM3 TELECON FORAM REJEITADOS. PRAZO DE 08(OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000391-55.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florismar da Silva dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Cawtec Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cawtec Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-75.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Conceição da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Conceição da Silva \r\n\r\nCONFORME FLS. 104: INTIMAR A PARTE CREDORA PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM SINTONIA COM O SISTEMA ÚNICO DE CÁLCULOS DA JT E COM OBSERVÂNCIA DOS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS(EMPREGADO E EMPREGADOR) , PRAZO DE TRINTA DIAS. \r\n\r\nId: 1489742"
                            ],
                            "1489741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000445-89.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino da Silva Figueiredo\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coliseum Comércio de Publicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONFORME FLS. 78: Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-37.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima dos Santos Moraes\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-39.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza de Souza\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-90.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Aredes de Jesus\r\n\r\nRéu: Maseias Frutos do Mar Ltda., Medeba Frutos do Mar Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Medeba Frutos do Mar Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DEVENDO A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% SOBRE A CONDENAÇÃO, NOS TERMOS ART 475-J DO CPC.NO SILÊNCIO SERÁ PROCEDIDA A PENHORA ONLINE, VIA BACENJUD. GARANTIDA A EXECUÇÃO , O EXECUTADO FICA DESDE JÁ CIENTE DE QUE SEU PRAZO DE 05 DIAS PARA IMPUGNAÇÃO TERÁ INÍCIIO COM O DEPÓSITO. \r\n\r\nProcesso: 0001081-55.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado Mesquita\r\n\r\nRéu: York Indústrias Gráficas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ADELINO TUNHAS CARDOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO FLS.47, QUE DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO EM EPÍGRAFE, COM INCIDÊNCIA DA CONSTRIÇÃO JUDICIAL RECAINDO SOBRE OS BENS DOS SÓCIOS, TENDO SIDO PROCEDIDA A SUA INCLUSÃO NO POLO PASSIVO, COMO EXECUTADO, CONFORME DISPÕE O ART.79, CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JT...FICA CIENTE AINDA, DE QUE DEVERÁ PROCEDER O PAGAMENTO DO VALOR INTEGRAL DA EXECUÇÃO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0006000-58.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Dias de Oliveira\r\n\r\nRéu: Refit Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO SOARES BEZERRA, MARCIA QUINTANILHA FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO FLS.122verso, QUE DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO EM EPÍGRAFE, COM INCIDÊNCIA DA CONSTRIÇÃO JUDICIAL RECAINDO SOBRE OS BENS DOS SÓCIOS, TENDO SIDO PROCEDIDA A SUA INCLUSÃO NO POLO PASSIVO, COMO EXECUTADO, CONFORME DISPÕE O ART.79, CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JT...FICA CIENTE AINDA, DE QUE DEVERÁ PROCEDER O PAGAMENTO DO VALOR INTEGRAL DA EXECUÇÃO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000477-94.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenira de Oliveira Campos\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda., C e A Modas\r\n\r\nTerceiro Interessado: Conservadora Corbã Ltda - NP Sócia Francisca Francilene de Souza\r\n\r\nConservadora Corbã Ltda - NP Sócio Anastácio Carneiro Braga\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Corbã Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 04/06/2013 às 11:00 hs. Após, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489741"
                            ]
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                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1489528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001546-84.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Ribeiro Pires [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Instituto de Atenção Básica e Avançada a Saúde [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Atenção Básica e Avançada a Saúde , Aut Leila Ribeiro Pires, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em face da 1ª ré , bem como improcente em face das demais rés. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-25.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Luiz Rogerio de Oliveira, Réu: Gilmar da Conceição Pinto, Réu: Ignez Cianeli de Oliveira, Réu: Lucia Maria Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 249, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-86.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Horácio e Silva [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tempo Saúde Seguradora S.A [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Tempo Saúde Seguradora S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-04.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Muhlbauer Carvalho [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Decisão do Leblon Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)], Réu: José Marcos da Silva Júnior, Réu: Marluce Augusto da Rocha Oliveira [Adv. Josenil Barbosa de Araújo Júnior (OAB: RN 8680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Muhlbauer Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipóstese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001592-73.2012.5.01.0077 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Alexandre Nogueira Alfradique [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Alexandre Nogueira Alfradique , Exdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 187/199, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001171-83.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Veloso Pinto da Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Daniel Veloso Pinto da Silva\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte autora não foram acolhidos. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-39.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Cícero [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Réu: Associação dos Lojistas do Shopping Center Tijuca [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: União Federal A/C Procuradoria Regional da União da 2ª Região, Réu: Estado do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Estado, Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Alvaro Piquet Pessoa (OAB: RJ 93450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Lojistas do Shopping Center Tijuca , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Ivanilda Cícero , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em face da 1ª ré ré e improcedentes em face das demais rés. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-03.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Paes de Souza de Jesus [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 130, bem como da garantia do Juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-47.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna dos Santos Barbosa [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessorios Ltda, Réu: José Alves dos Santos, Réu: Evandro Barros Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna dos Santos Barbosa\r\n\r\nDiga o autor se tem interesse na expedição de certidão de Crédito Trabalhista, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-28.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Santos da Anunciação [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Moll Riachuelo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moll Riachuelo Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 73/74, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-04.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Muhlbauer Carvalho [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Decisão do Leblon Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)], Réu: José Marcos da Silva Júnior, Réu: Marluce Augusto da Rocha Oliveira [Adv. Josenil Barbosa de Araújo Júnior (OAB: RN 8680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marluce Augusto da Rocha Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 101. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-35.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carneiro de Almeida [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Wilson Carneiro de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-21.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rocha Couto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001333-78.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Gomes do Rego Chaves [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Nilcea Gomes do Rego Chaves, Réu Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nVenham as partes em dia e horário de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000881-68.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Salustiano Liduino [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemnes Networks Serviços Ltda. [Adv. Barbara Motta de Carvalho (OAB: RJ 149264 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemnes Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-67.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Valle de Faria [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Valle de Faria\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-64.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio Lobo [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Antonio Lobo , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a gratuidade de justiça ao autor, dispensando-o do pagamento das custas de fl. 985. Devendo ainda, a ré, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. de fls. 987. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-76.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonan Rozeno Martins [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1489528"
                            ],
                            "1489525": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/05/2013\r\n\r\n0000574-17.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião Furtado\r\n\r\nExecutado: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda.,Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.109,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005400-91.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Luiz Alves da Silva \r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.798,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000958-77.2012.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Geralda Gomes Rodrigues \r\n\r\nExecutado: Jorge Villar,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Affonso Carlos Villa,Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.868,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Affonso Carlos Villa,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Affonso Carlos Villa,Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Affonso Carlos Villa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.868,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Affonso Carlos Villa,Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.868,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140300-79.2007.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabio Ribeiro de Souza\r\n\r\nExecutado: Geraldo Jorge de Almeida,Chiptek Informática Ltda.,Ronaldo Levis\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Jorge de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.301,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489525"
                            ],
                            "1489526": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001136-26.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Frias do Nascimento\r\n\r\nRéu: Arttel Security\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arttel Security, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2013 às 08:33 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0001294-81.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção de Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção de Telecomunicações Ltda., RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção de Telecomunicações Ltda. N/P sócio Magno Alves de Santana, RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção de Telecomunicações Ltda. N/P sócio Mauren Eliza Tonetti Serrano, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/07/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0001217-69.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir de Azevedo\r\n\r\nRéu: Conservadora Renascença Ltda., Soserv Sociedade de Serviços e Conservação Ltda., Renascença Serviços e Participações Ltda., Conservadora Renascença Ltda., Valdemar Evangelista do Nascimento, Minister Estofamento Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conservadora Renascença Ltda. N/P sócio Valdemar Evangelista do Nascimento, Minister Estofamento Ltda, Valdemar Evangelista do Nascimento, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/07/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0001594-43.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina do Nascimento Albuquerque Pinheiro\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A., Vidax Teleserviços S.A. N/P sócio Marcelo Kalfelz Martins, Vidax Teleserviços S.A. N/P sócio Marcos Vinicius do Carmo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/07/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489526"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 07/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000646-04.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Soares da Rocha\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vanilla Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-83.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Veloso Pinto da Silva\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-83.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Veloso Pinto da Silva\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela parte autora não foram acolhidos. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-44.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira Vieira Rodrigues\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face da segunda ré, bem como procedente em parte em face da primeira ré. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489527"
                            ]
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                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1489621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001387-41.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Lessa da Cunha [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Aut Roberto Carlos Lessa da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/05/2013 para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001725-15.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigor Segurança Particular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos Silva \r\n\r\nVir, no prazo de 30 (trinta) dias, com o endereço atual da reclamada ou com cópia de seu contrato social e últimas alterações, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001303-40.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Carneiro Bastos [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediterrani , Réu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Carneiro Bastos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/09/2013 às 10:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001608-24.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Santos de Oliveira [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimentos e Serviços Terremolinos Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Santos de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001682-78.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hedionei Luis Ferreira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hedionei Luis Ferreira, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 334/338 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001717-38.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Araujo Felix [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Sandro Araujo Felix , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 239/242 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-83.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vaz Maluf [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vaz Maluf, Réu Banco Santander (Brasil) S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-62.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco Dias [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)], Réu: Oswaldo Garcia Gomes, Réu: Vicente de Almeida Vaz, Réu: Samuel Freire de Souza, Réu: Nelson Thurler Filho, Réu: Wanderley Furtado, Réu: Antonio Wilson Beserra Cruz, Réu: Silvio Cesar Onil da Silva, Réu: Antenor Carlos Martins de Oliveira, Réu: Jorge Teixeira dos Passos, Réu: Wilma Silva Nascimento Joaquim, Réu: Robson Dutra Amaral, Réu: Ademilson Jisé Cruz de Almei da, Réu: Valdir dos Santos José, Réu: Geneci Rodrigues [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)], Réu: Marcelo de Souza, Réu: Adriana Rocha, Réu: Adriano Henrique da Silva Araújo, Réu: Hélio Alves Gomes, Réu: Carlos José Siqueira Peixoto, Réu: Damião dos Santos Ferreira, Réu: Alberto Rodrigues de Lima [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Gilberto da Silva Bandeira [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)], Réu: Amauri Ferreira MArtins [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Gerson Francisco da Silva, Réu: Guilherme da Conceicao Soares, Réu: Luiz Fernando da Silva Gomes, Réu: Sebastião Ataíde de Melo, Réu: Pedro Imperiano da Costa [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Telmo Nery Travassos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Walter Ferreira Honorato Rodrigues, Réu: Jozino Jesus das Flores, Réu: Maria Elza Sarmento de Andrade [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Julio Tupinambá, Réu: Osenis Ribeiro da Silva, Réu: Ademir de Souza Gomes, Réu: Antonio Marcos Castro de Mattos, Réu: Leila Maria Araujo de Souza, Réu: Julio Cesar das Anselmo, Réu: Izaquel da Silva Barbosa, Réu: João Batista de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amauri Ferreira MArtins, Réu Gilberto da Silva Bandeira, Réu Telmo Nery Travassos, Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro , Réu Pedro Imperiano da Costa, Réu Geneci Rodrigues, Réu Alberto Rodrigues de Lima, Réu Maria Elza Sarmento de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-53.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieldes Marinho da Silva [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchinho Restaurante e Bar Ltda. - Restaurante da Silva [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieldes Marinho da Silva\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação do julgado, devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar. Deverá também ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, bem como a Súmula 04 deste TRT e a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0000152-39.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Migdonio Miron Ramos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-47.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Castiglia Feitosa [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0006700-56.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Gonçalves Leite [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)], Aut: LUIZ SEBASTIÃO GONÇALVES LEITE [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)], Aut: ROSE MARCIA GONÇALVES LEITE [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO PAIVA LEITE [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)], Aut: MARIA DAS GRAÇAS LEITE DOS SANTOS [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Carlos de Zayas D´Harcourt [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Gonçalves Leite, Aut LUIZ ANTONIO PAIVA LEITE, Aut LUIZ SEBASTIÃO GONÇALVES LEITE, Aut MARIA DAS GRAÇAS LEITE DOS SANTOS, Aut ROSE MARCIA GONÇALVES LEITE\r\n\r\nVir, em 10 dias, com novos cálculos de liquidação do julgado, atualizados e acrescidos de juros, devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar. \r\n\r\nDeverá também ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, bem como a Súmula 04 deste TRT e a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0000162-49.2013.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Marcos Vinicius Batista de Freitas [Adv. Lincoln Martins Colla (OAB: RJ 153081 - D)]\r\n\r\nAgdo: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0009000-54.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdereido do Rosario Souto [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdereido do Rosario Souto\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-84.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denildo Antônio de Souza [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acustica Ltda. - ME, Réu: Cymbal Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cymbal Engenharia Ltda., Aut Denildo Antônio de Souza\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000161-64.2013.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Cetiqt [Adv. Marcia Rodrigues Guerra (OAB: RJ 84942 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elizabete Weber Tanure [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elizabete Weber Tanure \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0000164-19.2013.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Fábio dos Anjos Laurentino [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: BANCO CITICARD S.A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO CITICARD S.A, Agdo Contax S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0000163-34.2013.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Dayana Samara Martins [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Vitoria em Cristo [Adv. Jorge Vacite Neto (OAB: RJ 63592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Vitoria em Cristo \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0029300-03.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Cunha da Conceição [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda n/p Síndico Asdrubal Montenegro Neto, Réu: ITAU UNIBANCO SA. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0036100-47.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Silva Carvalho [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Luiz Arthur Couto da Costa, Réu: Wallace Leal França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Silva Carvalho \r\n\r\nRetirar, no prazo de 30 dias, certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000368-97.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Correa de Souza [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosamaria Portella [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Correa de Souza\r\n\r\nLiquidar o julgado em 10 dias, nos termos do despacho de fl. 51. \r\n\r\nProcesso: 0045200-26.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Marciano [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança de Transporte de Valores Ltda (Massa Falida de), Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 205. Pagar a diferença devida, em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050000-68.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Normann Momo [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hoteis, Réu Fundacao Ruben Berta, Aut Luis Carlos Normann Momo, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida de), Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, do montante remanescente, nos termos do despacho de fl. 876. \r\n\r\nProcesso: 0000544-76.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Darc Moreira da Silva [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Confeitaria Gran Rio Ltda - EPP [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc Moreira da Silva , Réu Panificadora e Confeitaria Gran Rio Ltda - EPP \r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000691-39.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lomba de Oliveira [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Maneira Escola de Idiomas Ltda ME, Réu: MARCIO SILVA ALENCAR, Réu: DAVID ALLEN GRISWOLD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lomba de Oliveira\r\n\r\nRetirar, no prazo de 30 dias, certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo.\r\n\r\nProcesso: 0000746-87.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Santos de Sousa Serra Tavares [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. n/p Diretor Marcelo Claudio Pires Lenz Cesar [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A. n/p Diretor Marcelo Claudio Pires Lenz Cesar, Réu Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0077800-03.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Tiburcia Rocha [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ultrassonografia Meier Ltda - EPP [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Ultrassonografia Meier Ltda - EPP, Aut Gisele Tiburcia Rocha\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000817-26.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Cândida da Silva Rodrigues [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro Matre \r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000837-17.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Florêncio Duarte [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Florêncio Duarte \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-75.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Henrique de Souza [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmapin Pinturas Ltda - ME [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construmapin Pinturas Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado. \r\n\r\nProcesso: 0000893-46.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Cesar Nogueira Travesedo [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulaçao Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magistral Laboratório de Manipulaçao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0089900-58.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Nascimento de Souza [Adv. Leonardo Escodino Alberoni (OAB: RJ 94176 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, Réu: MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA, Réu: Transportes Oriental Ltda.n/p do sócio Marcelo Henriques Pereira da Silva , Réu: Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Nascimento de Souza\r\n\r\nRetirar, no prazo de 30 dias, certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000955-56.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Leonel de Faria Cunha [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, Réu: Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama, Réu: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, Réu: paulo cesar passos ferreira da gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Leonel de Faria Cunha\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100100-27.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Souza Lima [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: L Oreal Brasil Comercial de Cosmeticos Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Oreal Brasil Comercial de Cosmeticos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001033-84.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Anne Neves Sá [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, conforme despacho de fl. 120, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-29.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Silva Bandeira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Principal Comércio e Indústria de Café Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001192-90.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Garcia de Menezes [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenrio Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Garcia de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62/64 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-30.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcirley Silva da Paixão [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional n/p do liquidante Leani de Botelho Lean [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcirley Silva da Paixão, Réu Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional n/p do liquidante Leani de Botelho Lean\r\n\r\nAs partes, para que digam se pretendem liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-80.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Adilson Gonçalves Soares [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0130200-62.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Silva [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001322-17.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ricardo de Oliveira [Adv. Clara Aparecida Pizano Vieira Beltrão (OAB: RJ 135930 - D)]\r\n\r\nRéu: Stewart Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Ricardo de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-48.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea da Rocha Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucky You Artigos de Vestuario Ltda. [Adv. Evandro Mendes da Costa (OAB: RJ 83417 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucky You Artigos de Vestuario Ltda., Aut Nilcea da Rocha Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 05/06/2013, às 14:00 horas. Deverá a reclamada entregar as guias do FGTS no Cod. 01, com chave de conectividade, bem como realizar os depósitos fundiários, uma vez que não foram feitos durante todo o período laborado.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001395-52.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio do Nascimento [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda., Aut Luiz Antônio do Nascimento \r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001355-36.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldino dos Reis Correa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeraldino dos Reis Correa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-16.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Sampaio [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Arrow Farmacêutica S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva Sampaio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-16.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Vieira Barroso [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0147900-51.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pires Ferreira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Sserviços Técnicos Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pires Ferreira, Réu Segil Sserviços Técnicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e dizer, no prazo comum de 15 dias, se ainda têm algo a requerer neste processo, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0142900-02.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0107000-55.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Virgínio do Nascimento [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda , Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizário Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Virgínio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 94 dos autos. \r\n\r\nId: 1489621"
                            ],
                            "1489619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/05/2013\r\n\r\n0000082-90.2010.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: NEUSA MARIA BOECHAT,Couto Boechat Empreendimento Educacional Ltda.-EPP,WALESKA DO COUTO E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado NEUSA MARIA BOECHAT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 713,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WALESKA DO COUTO E SILVA,Couto Boechat Empreendimento Educacional Ltda.-EPP,WALESKA DO COUTO E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado WALESKA DO COUTO E SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 713,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489619"
                            ],
                            "1489620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000955-56.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Leonel de Faria Cunha\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho, Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama, Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, paulo cesar passos ferreira da gama\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489620"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1489356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 07/05/2013.\r\n\r\nProcesso: 0000992-46.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira de Andrade [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Datafix Sistemas Digitais Ltda. [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datafix Sistemas Digitais Ltda.\r\n\r\nVista à Rda às fls. 155/157. \r\n\r\nProcesso: 0009200-24.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Branco [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Branco \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-68.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Virgilino [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Rapidão Cometa [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cruz Virgilino , Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda (Massa Falida de) , Réu Rapidão Cometa \r\n\r\nVista as partes , sendo a 2ª ré para o depósito da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014700-71.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza Coelho Gonçalves de Andrade [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)], Réu: Soplantel Planejamento e Assistência Técnica Especializada S.A. [Adv. Jose Roberto Waldemburgo Abrunhosa (OAB: RJ 45530 - D)], Réu: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa – ACAMEP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa, Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. - EPEC-AVM [Adv. Sandro Rossini de Oliveira Rocha (OAB: RJ 127006 - D)], Réu: Data Brasil Ensino e Pesquisa Ltda. [Adv. Renato da Fonseca Lima (OAB: RJ 90121 - D)], Réu: Instituto Cândido Mendes [Adv. Marcos Bruno (OAB: RJ 2900 - D)], Réu: Instituto Universitário Candido Mendes S/C Ltda [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Souza Coelho Gonçalves de Andrade, Réu Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa – ACAMEP, Réu Data Brasil Ensino e Pesquisa Ltda., Réu Empresa de Pesquisa, Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. - EPEC-AVM, Réu Instituto Cândido Mendes, Réu Instituto Universitário Candido Mendes S/C Ltda, Réu Sociedade Brasileira de Instrução, Réu Soplantel Planejamento e Assistência Técnica Especializada S.A.\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 2079. \r\n\r\nProcesso: 0019900-30.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderruam Sant Ana Podesta [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderruam Sant Ana Podesta\r\n\r\nVista ao exequente da pesquisa realizada. \r\n\r\nProcesso: 0022200-91.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato de Abreu [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Católicas Puc Rio [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato de Abreu, Réu Faculdades Católicas Puc Rio\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.267 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 18.994,93, correspondente a 1.531.614,51 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025800-23.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. William de Oliveira Mambreu (OAB: RJ 75301 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Florival Alves, Réu: Luiz Antonio Dyonisio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva , Réu Transporte Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.254 Extinguindo o Embargos à execução sem resolução do mérito. Custa de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000091-49.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Soares Fragoso [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina 409\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Soares Fragoso\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.28 ). \r\n\r\nProcesso: 0000101-88.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima da Cruz Deccache [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima da Cruz Deccache\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.285, que indefere o requerimento da autora. \r\n\r\nProcesso: 0024800-22.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keith Christiane Alves [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Keith Christiane Alves\r\n\r\nVenha o embargante com a comprovação do recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 44,26, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000263-88.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Vieira de Freitas [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Vieira de Freitas\r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias improrrogáveis, infirmando, inclusive, acerca da possibilidade de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0101800-98.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Rosas de Carvalho Junior [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Rosas de Carvalho Junior, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.349/351 , julgando procedentes em parte os Embargos à Execução. custas de R$ 44,26 pela embargante (CLT, art. 789-A, V). \r\n\r\nProcesso: 0001165-07.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo José de Vasconcelos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Condominio Smart [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda., Réu Condominio Smart , Aut Olavo José de Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.84 , devendo a 1ª ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 637,83, correspondente a 51.430,02 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119300-80.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina dos Santos Rodrigues [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Massa Falida de [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina dos Santos Rodrigues \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho para proceder a retirada da certidão original de fls. 183, em 15 dias, a fim de que proceda à habilitação de seu crédito junto ao Juízo falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0001220-21.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Rogerio Nascimento de Barcellos [Adv. Ligia Ventura de Vasconcelos (OAB: RJ 171801 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias, inclusive para regularizar sua representação, com a juntada de procuração nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0127400-87.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Freitas [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Freitas \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho para proceder a retirada da certidão de crédito, em 15 dias, a fim de que proceda à habilitação de seu crédito junto ao Juízo falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0001438-49.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Cristina Azevedo Martins [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia Cristina Azevedo Martins , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.59, que homologa a desistêrncia e Extingui o processo sem resolução do mérito. Custa de R$ 800,00, pelo reclamante, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0155500-52.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tadeu de Souza Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tadeu de Souza Lima , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria às fls. 426, sendo o réu para depósito da diferença devida de R$ 362,68 ou 29.244,25 IDTRS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161600-23.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Araujo Coelho Falcão Nascimento [Adv. Alessandra da Crus Cardoso (OAB: RJ 97422 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Araujo Coelho Falcão Nascimento\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-02.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Siqueira Rezende [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Renato da Conceição Barreto (OAB: RJ 152074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torre Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-11.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Faria de Assis [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nilton Faria de Assis \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.373 , julgando improcedentes os Embargos à Execução. custas de R$ 44,26 pela embargante (CLT, art. 789-A, V). \r\n\r\nProcesso: 0000394-29.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Galdino de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Energbras Instaladora de Geradores Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energbras Instaladora de Geradores Ltda., Aut Luiz Galdino de Oliveira, Aut Maria do Socorro Galdino de Oliveira (Sucessora de)\r\n\r\nVista as partes dos cálculos da contadoria (fls. 199/200), inclusive para aré comprovar a diferença de crédito devida ao autor em relação ao pagamento comprovado, no prazo de 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000962-45.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos da Silva [Adv. Leandro Lemos Salvador (OAB: RJ 158240 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Amacabomar Associação de Moradores das Ruas Casuarina Bogari e Engenheiro Marques Porto [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda. , Réu Amacabomar Associação de Moradores das Ruas Casuarina Bogari e Engenheiro Marques Porto, Aut Ricardo Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.201 , devendo a 1ª ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 15.725,03, correspondente a 1.267.953,30 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000963-30.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Luis Silva Ramos [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvaro Rodrigues Lopes , Réu Translitoranea Turística Ltda. , Aut Valter Luis Silva Ramos , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.417 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 55.825,40, correspondente a 4.501.358,67 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001074-77.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa Da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves da Silva, Réu Santa Casa Da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 14/05/2013 às 13 horas para proceder a entrega das guias para recebimento do FGTS e do seguro desemprego. Após, venha a liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros do Juízo de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0001104-49.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Cunha Zacharias [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Cinofilia [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Cunha Zacharias \r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento dos honorários periciais, na forma às fls. 172, § 4º. \r\n\r\nProcesso: 0001690-52.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ormindo Gomes Bastos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ormindo Gomes Bastos \r\n\r\nTomar ciênciado teor do despacho de fls. 376, que indefere a emenda a inicial , ante a sentença de fls. 373 \r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.373, que homologa a deisitência e Extingui o processo sem resolução do mérito. Custa de R$ 520,00, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001261-85.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Alves Cardoso [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda., Aut Ivanildo Alves Cardoso\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 15/05/2013 às 11 horas para proceder a entrega das guias para recebimento do FGTS e seguro desemprego. Os patronos deverão dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001432-42.2012.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ana Paula Moreira de Araújo [Adv. Marcia de Oliveira Meira (OAB: RJ 43834 - D)]\r\n\r\nExdo: World Service Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ana Paula Moreira de Araújo , Exdo Centro de Pesquisa de Energia Elétrica - CEPEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.309 , devendo a 1ª ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 27.466,12, correspondente a 2.214.670,33 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001234-73.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Martins Ribeiro [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Martins Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.173 , devendo as rés comprovar o depósito do valor homologado de R$ 99.270,61, correspondente a 8.004.467,67 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000902-38.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins de Souza [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins de Souza , Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciência da designação do início da perícia para o dia 27/05/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001292-42.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Paulo dos Santos [Adv. Jorge Raymundo Martins (OAB: RJ 30790 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Terapêutica Harmonya Ltda. [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Réu: Evaristo Pereira de Carvalho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Terapêutica Harmonya Ltda., Aut Jorge Paulo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line,às fls. 55/57. \r\n\r\nProcesso: 0000910-15.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Francisco da Silva Filho [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Erclau Serviços e Locações Ltda. ME [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erclau Serviços e Locações Ltda. ME , Aut Ubirajara Francisco da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 19/21. \r\n\r\nProcesso: 0001011-86.2011.5.01.0079 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mansura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 43/44. \r\n\r\nProcesso: 0023300-18.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)]\r\n\r\nRéu: Audisup Manutencao a Motores Diesel e Informatica Ltda., Réu: Forj Rio Ltda [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio (OAB: RJ 76432 - D)], Réu: Graziano Geranio, Réu: Gaetano Vezzoli, Réu: Dorotea Miotto Gabrielli, Réu: Giovanni Vezzoli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forj Rio Ltda, Aut Maria Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 143/146 e 155/159. \r\n\r\nId: 1489356"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 07/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000861-61.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane Batista Felix\r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marco Antonio Belchior Da Silveira da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) O patrono da reclamante deverá dar ciência da audiência ao seu constituinte.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23/10/92.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audi~encia,independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 20 (vinte) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,entendido que deverá controlar a possivel devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489358"
                            ],
                            "1489357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000632-82.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Rosa de Andrade \r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia e Planejamento e Construções Ltda. A/C Alan Pereira Menezes\r\n\r\nPelo presente fica m Engeplan Engenharia e Planejamento e Construções Ltda. A/C Alan Pereira Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à ré dos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489357"
                            ]
                        }
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                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000051-59.2013.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner David Ribeiro das Chagas [Adv. Jesus do Nascimento Silva (OAB: RJ 142803 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner David Ribeiro das Chagas\r\n\r\nVir em 05 dias com cópias da emenda a inicial para envio às Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000085-05.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maia da Rocha [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maia da Rocha \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre impugnação de fls 662/683. \r\n\r\nProcesso: 0000058-85.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Silva Feitosa [Adv. Ivana Alcantara da Fonseca (OAB: RJ 146592 - D)]\r\n\r\nRéu: Meireles Telecon, Réu: Embratel Livre Telefonia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Silva Feitosa\r\n\r\nDeferido o desentranhamento requerido. Comparecer à Secretaria da Vara para retirada dos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000121-13.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson dos Santos Ferraz [Adv. Marcelo Ricardo Lima Silva (OAB: RJ 141832 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lyra Construtora Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo J Lyra Construtora Ltda. , Rcte Wanderson dos Santos Ferraz \r\n\r\nRequeiram as partes o que entenderem de seus interesses. \r\n\r\nProcesso: 0000208-03.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kilza Cristiana de Souza Vieira [Adv. José Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto às fls 410/411. \r\n\r\nProcesso: 0000234-10.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Zonta [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar, em querendo, o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-03.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Diego Timóteo de Andrade [Adv. Lilian Beatriz Moreira Pinheiro (OAB: RJ 168747 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreedimento S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreedimento S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do Reclamante, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art 879, parágrafo 2o da CLT) e acompanhada do demonstrativo de cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000278-16.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Santos da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Bia Fitti Modas Ltda. ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bia Fitti Modas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do Reclamante em 10 dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art 879, parágrafo 2o da CLT) e acompanhada do demonstrativo de cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000316-32.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonilson Nascimento Lopes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonilson Nascimento Lopes\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias quanto à impugnação de fls 544/546. \r\n\r\nProcesso: 0000326-42.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Albino dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-35.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Araújo do Nascimento [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens-Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. (Sucessora de Owens-Illinois do Brasil S.A.) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Araújo do Nascimento\r\n\r\nVir com o depósito da 4a e última parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000645-10.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderito da Silva Teles [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: MASM Copa Bar e Discoteca Ltda. [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASM Copa Bar e Discoteca Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-81.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinele Vieira da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A - BRADESCO, Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Rondinele Vieira da Silva \r\n\r\nRequeiram as partes o que entenderem de seus interesses. \r\n\r\nProcesso: 0000917-04.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Raquel Borges da Costa Santos [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Dannemann Siemsen Advogados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dannemann Siemsen Advogados, Aut Sara Raquel Borges da Costa Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte contrária. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-03.2012.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotéis Othon S.A. - Lancaster Othon [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Ludelton de Oliveira Santos [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotéis Othon S.A. - Lancaster Othon\r\n\r\nIndeferida a intimação das testemunhas arroladas. Apresentar rol de testemunhas com os endereços residenciasi das mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0001071-56.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Mello Coutinho [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do Reclamante em 10 dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art 879, parágrafo 2o da CLT) e acompanhada do demonstrativo de cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001268-92.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moreira de Souza [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A. , Réu Companhia de Bebidas das Américas - Ambev , Aut Luciano Moreira de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001281-10.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Nielson Gutemberg de Sousa [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielson Gutemberg de Sousa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-09.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Antonio Medeiros Ferreira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Deivis Marcon Antunes (OAB: RJ 168583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Ronaldo Antonio Medeiros Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o(s) recurso(s) ordináirio(s) interposto(s) fls 869/880 e 881/906. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-48.2010.5.01.0080 - Exibic\r\n\r\nSpte: Décio Luiz Freire Malito [Adv. Regina Marcia Viegas Peixoto Cabral Gondim (OAB: MG 40630 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Décio Luiz Freire Malito \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-28.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barros do Souto [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barros do Souto\r\n\r\nTer vista da petição de fls 263/272. \r\n\r\nProcesso: 0144900-37.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Azevedo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: COOPERAUDI - Cooperativa de Prof de Apoio `as Ativid Com e Ind Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Azevedo, Réu COOPERAUDI - Cooperativa de Prof de Apoio `as Ativid Com e Ind Ltda, Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA\r\n\r\nRequeiram as partes o que entenderem de seus interesses. \r\n\r\nProcesso: 0001315-82.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Brito Sousa [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Brito Sousa\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias para manifestar-se sobre a petição do perito. \r\n\r\nProcesso: 0001421-44.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Soares Barbosa [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gtex Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Soares Barbosa, Réu Gtex Brasil Indústria e Comércio S.A., Réu União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nRequeiram as partes o que entenderem de seus interesses. \r\n\r\nProcesso: 0001504-60.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Rosa da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS E ESTOQUES LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rosa da Silva , Réu Let Serviços Temporários Ltda., Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS E ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 326 que convolou em penhora os depósito de fls 323/325, estando, assim, garantido o juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-75.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellineide Augusta Batista [Adv. Carlos Afonso Leite Leocadio (OAB: RJ 109217 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda., Aut Wellineide Augusta Batista \r\n\r\nRequeiram as partes o que entenderem de seus interesses. \r\n\r\nProcesso: 0001599-90.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainá da Silva Nascimento (representada por Vânia da Conceição da Silva) [Adv. Luciana Diniz Rodrigues (OAB: RJ 140756 - D)], Aut: Letíca da Silva Nascimento (representada por Vânia da Conceição da Silva) [Adv. Luciana Diniz Rodrigues (OAB: RJ 140756 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainá da Silva Nascimento (representada por Vânia da Conceição da Silva)\r\n\r\nDizer em 10 dias se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000386-49.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira dos Santos [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ferreira dos Santos, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 361, devendo a Reclamada vir com o pagamento do valor homologado, acrescido da multa do art 475-J da CLT, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001506-30.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldaires de Oliveira Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nTornada sem fefeito a publicação do DO de 17/04/2013. Assim, manifestem-se as Reclamdas sobre os cálculos de liqudiação no prazo SUCESSIVO de dez dias, permeados por cinco. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art 879, parágrafo 2o da CLT) e acompanhada do demonstrativo de cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001543-23.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Nunes e Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias para apresentação de memoriais. \r\n\r\nProcesso: 0001598-71.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Zarino [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares Zarino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001664-51.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth Ferreira Carlos [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Euclides Alfenas Milagres [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euclides Alfenas Milagres \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1489868"
                            ],
                            "1489869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001026-18.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Medeiros Monteiro \r\n\r\nRéu: Souza Tavares e Reforma em Geral Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Souza Tavares e Reforma em Geral Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nATENÇÃO: A AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTTINÇÃO.\r\n\r\n2) DEVERÃO AS PARTES ACOMPANHAR A INTIMAÇÃO DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO NEGATIVA, FORNECER O CORRETO E COMPLETO ENDEREÇO DAS MESMAS, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO POR ESTE JUÍZO, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS NA FORMA DO ART. 825 DA CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para a reclamada. Pedidos: a) gratuidade de justiça, b) horas extras de todo o preríodo laborado, c) refelexo das horas extras no RSR, d) salario integral de junho e 03 dias do mes da dispensa, e) aviso prévio, integrado as horas extras e o RSR, f) 13 salario proporcional de 2011 01/12, integrado horas extras e RSR, g) 13 salario proporcional de 2011 07/12, considerando aviso previo, horas extras e RSR, h) férias proporcionais, acrescidas de 1/3 (08/12), considerando aviso previo, horas extras e RSR, i) entrega das guias para saque do FGTS, devendo a reclamada comprovar os recolhimentos fundiários, além de resposnsabilizar-se pela integralidade dos mesmos e pela diferença em razao das he e RSR, j) indenização de 40% sobre FGTS, k) entrga de guias para o seguro desemprego, sob pena de indenização substitutiva, l) pagamento de despesas com transportes, m)indenização prevista no art. 477, parágrafo 8 da CLT, n) danos morais, a critério do Juiz, não sendo inferior a 10 vezes a remuneração do autor, o) pagamento das parcelas incontroversas na primeira audiência em primeira audiência, sob as penas do art. 467 da CLT, p) baixa na CTPS com data 03/08/2012, q) pagamento de honorários advocatícios no percentual de 15%. Protesta provar o alegado pelos meios de provas em direito admitidos, em especial documental, testemunhal e depoimento pessoal.\r\n\r\nProcesso: 0001148-31.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aglaíce de Souza Passos\r\n\r\nRéu: Tellus do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tellus do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nATENÇÃO: A AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTTINÇÃO.\r\n\r\n2) DEVERÃO AS PARTES ACOMPANHAR A INTIMAÇÃO DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO NEGATIVA, FORNECER O CORRETO E COMPLETO ENDEREÇO DAS MESMAS, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO POR ESTE JUÍZO, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS NA FORMA DO ART. 825 DA CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para a reclamada. Pedidos: a) gratuidade de justiça, b) declaração de rescisão indireta, nos termos do art. 483, d, da CLT e baixa na CTPS com data de 09/08/2012 e remuneração de R$ 630,00, c) recolhimento do INSS, d) aviso prévio, e) 13 salario proporcional de 2012 - 8/12, f) depósito de FGTS, g) liberação das guias de FGTS ou indenização correpondente, responsabilizando-se pelo deposito integral, h) multa de 40% sobre o FGTS, i) férias integrais de 2011/2012 e 1/3 constitucional, j) multa do art. 477, § 8, da CLT, k) guias para seguro desemprego, l) indenização no importe mensal de seu salario até os cinco meses após o parto, m) multa do art. 467 da CLT, caso não sejam quitadas as verbas rescisorias em primeira audiencia, n) honorários sucumbenciais em 20% ou, sucessivamente, honorários de assistencia judiciária. Protesta por todos os meios de provas. \r\n\r\nProcesso: 0001393-42.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Mendes Frazão\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nATENÇÃO: A AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTTINÇÃO.\r\n\r\n2) DEVERÃO AS PARTES ACOMPANHAR A INTIMAÇÃO DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO NEGATIVA, FORNECER O CORRETO E COMPLETO ENDEREÇO DAS MESMAS, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO POR ESTE JUÍZO, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS NA FORMA DO ART. 825 DA CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para a reclamada. Pedidos: 1) gratuidade de justiça, 2) anulação do pedido de demissao e reconhecimento de despedida injusta, sendo condenada ao pagamento de todas as verbas e diferenças, 3) horas extras, 4) aviso prévio, além dos reflexos e integrações em férias, 1/3 constitucional, 13 salario, RSR, FGTS e multa de 40%, 5) guias para levantamento do FGTS, com reflexo das horas extras e multa de 40%, com reflexos e integraçoes em ferias, 1/3 constitucional, 13 salario, RSR e aviso previo, 6) guias para seguro desemprego ou indenização correspondente, 7) multa do art. 477, §8 da CLT, 8) multa do art,. 467 da CLT, caso nao sejam pagas as verbas incontroversas, 9) dano moral, no valor arbitrado por este juízo, 10) honorarios advocatícios no montante de 20%. Protesta por todos os meio sde provas em Direito admitidos.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489869"
                            ]
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                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1486056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150700-43.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iloydio Moreira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iloydio Moreira\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do Leilão de fl. 365, devendo fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000241-24.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Denise Ribeiro Ferreira [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Assistência Domiciliar e Hospitalar Ltda. [Adv. Sergio Sidnei Alves Barros (OAB: RJ 82674 - D)], Réu: Real Life , Réu: Adriana Aparecida Garcia Prado, Réu: Aparecida Cardamoni Garcia Prado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Assistência Domiciliar e Hospitalar Ltda.\r\n\r\nPagar a diferença devida, em 48 horas, sob pena de prosseguiemento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000090-87.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Abreu Casanova [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Licenciamentos e Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-54.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Oliveira da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Paulo Dóron Rehder de Araújo (OAB: RJ 164750 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\n'Proceder ao pagamento das custas(R$ 180,00), em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000039-76.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Carlos da Silva Junior [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Carlos da Silva Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000016-04.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Targino da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000037-43.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvania Santos de Melo [Adv. Adriana Lino Galucio (OAB: RJ 96973 - D)]\r\n\r\nRéu: Melo e Macedo Comércio de Arte e Decoração [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)], Réu: VERA LUCIA CORREIA DE MELLO, Réu: EDUARDO MELLO DE MACEDO [Adv. Fernanda Rodrigues da Silva (OAB: RJ 124090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvania Santos de Melo , Réu Melo e Macedo Comércio de Arte e Decoração \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001436-10.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcilio Durski [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cândido s Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcilio Durski\r\n\r\nComparecer no dia 21/05/2013, às 14h30min, para retificação na CTPS do autor, observando a decisão de fl. 19/22. \r\n\r\nProcesso: 0130200-19.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio César Leixas Lopes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Hípica Brasileira [Adv. Daniel Mascarenhas da Gama (OAB: RJ 131811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio César Leixas Lopes\r\n\r\nContestar os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001157-87.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Almeida Inácio [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Juliana de Almeida Inácio \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 267 \"conheço os embargos opostos, julgando-os improcedentes\" \r\n\r\nProcesso: 0129900-23.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Rabello [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Dino Pizza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)], Réu: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA, Réu: JOÃO LUIS PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Souza Rabello\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000888-48.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Machado de La Roque Meireles [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Reiff Advogados [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)], Réu: Carlos Mafra de Laet Advogados [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Mafra de Laet Advogados, Aut Juliana Machado de La Roque Meireles, Réu Lopes e Reiff Advogados\r\n\r\nÀs partes para manifestações no prazo sucessivo de 05 dias na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0091600-26.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Carneiro [Adv. Paula Regina Pereira de Almeida Martins (OAB: RJ 146265 - D)]\r\n\r\nRéu: Trauma Rio Clínica Ortopédica Ltda. [Adv. Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior (OAB: RJ 86713 - D)], Réu: Silvia Tereza Castelo Branco Marques, Réu: Carlos Eduardo Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000344-94.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDIP Centro Educacional Dias Pereira Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDIP Centro Educacional Dias Pereira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-45.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Cariaceno [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A Matias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-23.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francyjara Carvalho Serra [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Araujo Lopes (OAB: RJ 107703 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Maria da Graça Coelho Costa, Réu: Maria do Prado Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francyjara Carvalho Serra\r\n\r\nTomar ciência de fl. 176, devendo ainda promover o andamento da execução, no prazo de 10 idas, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0029600-24.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosineia Carvalho Evangelista [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Prakasa Comercio de Enxovais Ltda. ME [Adv. José Avelino Serrão Júnior (OAB: RJ 55364 - D)], Réu: ALEXANDRE MENDES, Réu: SERGIO MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaco Prakasa Comercio de Enxovais Ltda. ME\r\n\r\nProceder ao depósito da cota previdenciária, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000620-91.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Claudino [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMC Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nComprovar INSS - cota (reclamada) \r\n\r\nProcesso: 0001662-78.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecleia Santos Chaves [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BTG Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BTG Pactual S.A. , Aut Ecleia Santos Chaves\r\n\r\n''Tomar ciência de que foi designado o dia 12/09/2013 às 15:20 horas, para a inquirição deprecada. \r\n\r\nProcesso: 0000433-20.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judite Sousa Aragão [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Tatiana Netto Brandao (OAB: RJ 91474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em derradeiros 10 dias, sob pena de designação de leilão do bem penhorado à fl. 91 \r\n\r\nProcesso: 0038100-11.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ferreira do Nascimento [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado 20 Ver de Realengo Ltda. - Multimarket [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado 20 Ver de Realengo Ltda. - Multimarket, Aut Viviane Ferreira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 193/194, no valor líquido de R$ 2.122,98, equivalentes a 171.181,84 IDTR, alem de R$ 85,31 ou 6.878,78 IDTR a título de FGTS, a ser depositado na conta vinculada do reclamante, e, ainda, R$ 263,23, a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 30,00 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0040200-70.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberlan Vieira da Rocha [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: Art-Latex Indústria e Comércio de Artefatos de Látex Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberlan Vieira da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 305. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000318-33.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Vieira dos Anjos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Zilma Maria da Maravilha Magalhães, Réu: Francisco Elisio Abreu de Azevedo Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Vieira dos Anjos \r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000359-63.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenaldo Gomes de Oliveira [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorart 1000 Móveis e Decorações [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decorart 1000 Móveis e Decorações , Aut Irenaldo Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 89, no valor líquido de R$ 17.760,00, equivalentes a 1.429.619,66 IDTR, alem de R$ 4.573,88, a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 30,00 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000147-08.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Alves da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Raia Drogasil S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raia Drogasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 135. Prazo de 05 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000345-45.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Peçanha [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Peçanha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 53/54, no valor líquido de R$ 29.861,77, equivalentes a 2.407.838,32 IDTR, alem de R$ 5.307,56, a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 160,00 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000064-26.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Oliveira Santos [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos Especializados [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Oliveira Santos, Réu JR Serviços Técnicos Especializados \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 167, no valor líquido de R$ 2.558,11, equivalentes a 206.267,59 IDTR, alem de R$ 206,83, a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0018600-90.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Duarte da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Elda Pereira Soares, Réu: Rosemere Pereira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Duarte da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000105-90.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rakson Pereira Torres [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Réu: Ilha Plaza Shopping [Adv. Priscilla Pacheco (OAB: RJ 150960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha Plaza Shopping\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, sob pena de execução via bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000089-39.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Soares de Lima [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Modelle Ltda. [Adv. Abdon Magalhaes Alves (OAB: RJ 75489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapataria Modelle Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 290. Prazo de 05 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0011300-48.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clivia Graziela Tavares do Nascimento [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestao Compartilhada de Arquitetura e Promocao [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)], Réu: Jacira da Silva do Nascimento, Réu: Alexandre Wallier Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clivia Graziela Tavares do Nascimento\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nId: 1486056"
                            ],
                            "1486055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0029600-53.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Joaquim de Souza\r\n\r\nRéu: Catenaria Indústria Mecanica Ltda., EDES JOIA, LEONARDO MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m LEONARDO MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1486055"
                            ]
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                                "Processo: 0001000-65.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Geffoni Oss [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Gedeão da Costa Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Geffoni Oss\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 84: \"... Aguarde-se, por 30 dias. após, voltem conclusos\". \r\n\r\nProcesso: 0000649-87.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JOACI TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: ELUZ EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOACI TEIXEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 13/06/2013, às 9:15 horas, bem como dar ciência desta pauta ao seu cliente. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000095-55.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Benjamin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Silva \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 15/05/2013, `as 10:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0118900-79.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SANTANA VIEIRA DE SOUZA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nTI: Millet Comércio de Alimentos Ltda - Lagos Supermercados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SANTANA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 423: \"... Notifique-se a parte autora para que requeira o que for do seu interesse, em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000453-20.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Gracino Gomes Marinho [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Conquista Drogaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Gracino Gomes Marinho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 20/05/2013, AS 08:10 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nANTECIPACAO DE DATA. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000017-66.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uenderson Cordeiro da Silva [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Saquarema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uenderson Cordeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 150: \"... Requer o que entender de direito, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000203-84.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ALBERTO PEREIRA GUIMARÃES [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇO LTDA [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇO LTDA, Aut JOSÉ ALBERTO PEREIRA GUIMARÃES\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NESTA VARA, NO DIA 20/05/2013, AS 11:00 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE DA TROCA DA DATA DE AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000204-69.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOBERTO MOTTA JUNIOR [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇO LTDA [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇO LTDA, Aut NOBERTO MOTTA JUNIOR \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NESTA VARA, NO DIA 20/05/2013, AS 11:05 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE DA NOVA DATA DE AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000467-04.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves Rosa [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços , Réu: Prefeitura Municipal de Saquarema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves Rosa \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NESTA VARA, NO DIA 20/05/2013, AS 09:35 E 09:40 HORAS, RESPECTIVAMENTE AOS PROCESSOS 468.86.2013 E 467.04.2013 QUE FORAM ANTECIPADAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AOS SEUS CLIENTES DA NOVA DATA. \r\n\r\nProcesso: 0000460-12.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pereira Coutinho [Adv. Jocineia Pinheiro de Matos dos Santos (OAB: RJ 174651 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissioanl de Seviço, Réu: Municipio de Saquarema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Pereira Coutinho \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NESTA VARA, NO DIA 20/05/2013, AS 08:35 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE DA NOVA DATA. \r\n\r\nProcesso: 0000469-71.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Nascimento Aires de Souza [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Nascimento Aires de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NESTA VARA, NO DIA 20/05/2013, AS 09:45 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE DA NOVA DATA. \r\n\r\nProcesso: 0000463-64.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria de lima Ferreira Aguiar [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de lima Ferreira Aguiar\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NESTA VARA, NO DIA 20/05/2013, AS 09:10 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0104400-71.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rocha de Souza [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life - Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda. [Adv. Edmilson Carlos de Almeida (OAB: RJ 35161 - D)], Réu: Estetic Club Plastica e Beleza (Stetic Center Ltda) [Adv. Evelyn Coragem Cavalcante (OAB: RJ 51426 - D)], Réu: Unimed Araruama [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)], Réu: Unimed Cabo Frio [Adv. Noelma Ramos Faria (OAB: RJ 120628 - D)], Réu: Jorge Luiz Bastos Cazarim, Réu: Fernanda Maria Ferreira Teixeira Cazarim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rocha de Souza\r\n\r\nTendo em vista a decisão dos embargos de terceiro, já publicada, o Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento ao feito/execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 30 dias, cientes de que decorrido prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000070-42.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINE MARQUES DA SILVA [Adv. Odira Tostes de Carvalho (OAB: RJ 163026 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA E MARTINS COMERCIO DE MATERIAIS DE INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINE MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do comprovante de entrega da notificação de fl. 34. Requerer o que for do seu interesse em 48 hras sob pena de arquivamento dos autos, declarando a extinção do processo . \r\n\r\nProcesso: 0001010-41.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orion Silva Rodrigues [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Laguna do Areal [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Laguna do Areal, Aut Orion Silva Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 06/06/2013 as 12:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000475-78.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Gomes de Oliveira [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: Comer Comer Pizzaria & Pastelaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Gomes de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A NOVA DATA DE AUDIENCIA NESTA VARA, NO DIA 13/06/2013, AS 12:15 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA DA NOVA DATA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000474-93.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Xavier Souza [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: Comer Comer Pizzaria & Pastelaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Xavier Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NESTA VARA, NO DIA 13/06/2013, AS 12:30 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA TROCA DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000076-49.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: CELMA TAVARES DE CARVALHO [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ASSUNPÇÃO REGO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMA TAVARES DE CARVALHO\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NESTA VARA, NO DIA 13/06/2013, AS 12:45 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA ALTERACAO DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001012-45.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilea Correa da Silva [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmem Lúcia Epaminondas Mendes [Adv. Ana Lucia Epaminondas Mendes (OAB: RJ 135407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilea Correa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao .\r\n\r\nProcesso: 0114500-80.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia da Conceição Silva Motta [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: ODERJ - Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi n/p AGUEDA REGIMA RAMOS QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia da Conceição Silva Motta\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 111 .\r\n\r\nProcesso: 0001619-24.2012.5.01.0411 - Alvará\r\n\r\nRqte: Alessandro de Souza Carvalho [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ninguem\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alessandro de Souza Carvalho\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se pretende dar prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0000224-60.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANDARA GONÇALVES DE SOUZA [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: CHA DAS SEIS ALIMENTOS LTDA -- ME [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHA DAS SEIS ALIMENTOS LTDA -- ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001290-46.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo Celso Monteiro de Souza [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Izaias Gama da Silva - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Celso Monteiro de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco da reclamada para citação .\r\n\r\nProcesso: 0115000-49.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Getúlio Cezar Montenario da Silveira [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Forcarlagos Investimentos e Tecnologia Automotiva e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Cezar Montenario da Silveira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 97, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000943-76.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olina de Azeredo Magalhães [Adv. Maria das Gracas Campos Prado (OAB: RJ 77248 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Cristina de Azeredo Martinelli [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olina de Azeredo Magalhães\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 41 .\r\n\r\nProcesso: 0026600-59.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Vidal Pinto [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Trajano e Feijó Ltda n/p sócio gerente JOSÉ RUFINO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício Vidal Pinto \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 142 .\r\n\r\nProcesso: 0000456-72.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janayna Teixeira Santana [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcaf Industrial Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janayna Teixeira Santana\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NESTA VARA, NO DIA 20/05/2013, AS 08:30 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE DA NOVA DATA. \r\n\r\nProcesso: 0001065-89.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino dos Santos Medeiros [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino dos Santos Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 51 .\r\n\r\nProcesso: 0104700-09.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HERMINIO DA SILVA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HERMINIO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-15.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Barbosa [Adv. Ronni Vianna Froes de Jesus (OAB: RJ 120250 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermais Santos e Antunes Ltda [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 108 .\r\n\r\nProcesso: 0000363-17.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa da Conceição Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: COOPERAUDI - Cooperativa de profissionais de apoio às atividades comercial e industrial Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: COOPERCOL - Cooperativa de profissionais de apoio às atividades comercial e industrial Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa da Conceição Santos, Réu COOPERAUDI - Cooperativa de profissionais de apoio às atividades comercial e industrial Ltda, Réu COOPERCOL - Cooperativa de profissionais de apoio às atividades comercial e industrial Ltda, Réu SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 558, verso .\r\n\r\nProcesso: 0001410-26.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Tinoco Felizardo [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Estrela da Praça Ltda - ME - Drogaria Biofarma, Réu: Farmacenter de Araruama Ltda ME - Drogarias Bioafarma, Réu: Farmacia Central do Povão de Araruama Ltda ME - Drogarias Bio Farma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Tinoco Felizardo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 104, verso .\r\n\r\nProcesso: 0000458-42.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira de Miranda [Adv. Marianna Marinho Pinaud Fargnoli (OAB: RJ 165279 - D)]\r\n\r\nRéu: B & L Alimentos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira de Miranda\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. .\r\n\r\nId: 1489139"
                            ],
                            "1489142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000602-50.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu Carvalho de Souza\r\n\r\nRéu: Atlantico Sul Lagos Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Oswaldo Henrique Pereira Mesquita da 1a Vara do Trabalho de Araruama, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Atlantico Sul Lagos Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/06/2013 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Araruama localizada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\n*** S E G U E C O P I A D A I N I C I A L *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489142"
                            ],
                            "1489146": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/05/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075700-56.2003.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nDebora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114400-33.2005.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Arthur de Campos Medeiros (OAB: RJ 176577 D)\r\n\r\nDebora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078500-81.2008.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489146"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1488727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000565-43.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Francisco Zeca [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Heraldo Francisco Zeca \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101300-78.2005.5.01.0421 - Pet\r\n\r\nRqte: Nelson Goncalves da Rocha [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRqdo: Metalurgica Barra do Pirai S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Metalurgica Barra do Pirai S.A.\r\n\r\nRecolher as custas no prazo de 10 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0085800-30.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Barbieri Velozo [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Barbieri Velozo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 493/2013, encaminhado à CEF/agência 2799 PAB/TRT/Barra do Piraí. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000885-77.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Luis Galvão Alves Júnior [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Luis Galvão Alves Júnior, Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001513-66.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cristina Rocha de Castro [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Openear Aparelhos Auditivos Ltda. - ME [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Cristina Rocha de Castro, Réu Openear Aparelhos Auditivos Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033500-58.1990.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.EMP.EST.BANCARIO DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.EMP.EST.BANCARIO DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-64.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Souza Dias [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerencial Brasil Pontos de Vendas Ltda. [Adv. Silvia Galdez Sales (OAB: RJ 117924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Souza Dias\r\n\r\nDepositar a 1a. parcela dos honorários periciais, conforme parcelamento aceito pelo perito, em 48 horas, sob pena de extinção do pedidos vinculados à realização da prova pericial sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0023700-83.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE GOMES [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO J S LTDA [Adv. Manoel de Jesus Goncalves (OAB: RJ 58780 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0021100-79.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Gomes Abreu Rosa [Adv. Randolpho Nir Lopes (OAB: RJ 65914 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Santos e Mello Ltda (Colégio Professor Gabriel Vargas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Gomes Abreu Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0020900-72.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Santos da Conceição [Adv. Randolpho Nir Lopes (OAB: RJ 65914 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Santos e Mello Ltda (Colégio Professor Gabriel Vargas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Santos da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0024900-81.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Moraes Paes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Moraes Paes\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 05 dias, sob pena de extinção dos pedidos vinculados à prova pericial, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000201-89.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Gomes da Cunha [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA FRONTINENSE DE LATEX SA [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Gomes da Cunha\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-19.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sebastião Bento [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sebastião Bento\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 247. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-96.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: HELENA BRITO DE PAULA [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nRéu: RECREIO NOVO COM. E IND. DE CARNES E DERIVADOS LTDA ME [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA BRITO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 127. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-98.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Chaves Pereira [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Paulo Marcelo de Arruda (OAB: SP 112049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-59.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO OSMAR DE SOUZA [Adv. Heraldo Lourenco Costa (OAB: RJ 68008 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO OSMAR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001687-12.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José da Silva [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001672-43.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Terezinha da Silva [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-06.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rosa Irineu [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rosa Irineu\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 337. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0244900-65.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MATTOS DA SILVA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: M A DA SILVA MELLO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MATTOS DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0211700-33.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO MIRANDA ARAUJO [Adv. Joao Dimas Fonseca (OAB: RJ 55119 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLAVO MIRANDA ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidãões negativas de fls. 196 verso e 203. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-96.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Lee Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Lee Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 496. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-02.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Moreira Lima [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Karla Brasil Nogueira [Adv. Edward Marques Lopes Leão (OAB: RJ 133427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karla Brasil Nogueira\r\n\r\nAcostar aos autos o comprovante do recolhimento previdenciário no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00 pela obrigação de fazer não cumprida. \r\n\r\nProcesso: 0003500-16.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jussara dos Santos e Outra [Adv. Julio Cesar Correa e Castro (OAB: RJ 76071 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Ceu Pinheiro Goncalves (Espolio de) [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)], Réu: Dalpes Athayde [Adv. Alexandre Alberto Leal de Serpa Pinto (OAB: RJ 4439 - D)], Réu: Dalpes de Athayde Filho, Réu: Gerenice Aparecida Barbosa, Réu: Jose Baptista Candido de Oliveira [Adv. Alexandre Alberto Leal de Serpa Pinto (OAB: RJ 4439 - D)], Réu: Eliseth Eiras de Athayde, Réu: Maria Luiza Henrique Eiras, Réu: Paulo Joao Pedro Berger Goncalves [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)], Réu: Ronei Cesar Motta Eiras, Réu: Servico de Locacao Athayde Ltda. [Adv. Alexandre Alberto Leal de Serpa Pinto (OAB: RJ 4439 - D)], Réu: Osmarina Severiana de Oliveira [Adv. Alexandre Alberto Leal de Serpa Pinto (OAB: RJ 4439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalpes Athayde, Aut Maria Jussara dos Santos e Outra, Réu Servico de Locacao Athayde Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da condição de dependente da autora Vanessa dos Santos, relativamento ao falecido trabalhador Marco José da Silva. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0161900-94.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Brandao da Silva [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Brandao da Silva, Réu Schweitzer Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 05/07/2013, às 10:45 h, na sede da empresa reclamada, para realização da perícia determinada por este Juízo, conforme informado pelo perito José Márcio Delgado Cyrne, em sua petição de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0000655-69.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Barra do Piraí Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Barra do Piraí Ltda., Réu Metalúrgica Barra do Piraí S.A., Aut Vanderlei dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 02/07/2013, às 10:45 h, na sede da segunda reclamada (Metalúrgica Barra do Piraí), para realização da perícia determinada por este Juízo, conforme informado pelo Sr. perito na petição de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0000926-78.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Pereira [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras - Hospital Eufrásia Teixeira Leite [Adv. Maria Candida de Lima Bezerra (OAB: RJ 80873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Pereira, Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras - Hospital Eufrásia Teixeira Leite\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000049-36.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira Figueiredo [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Tainá Guelpeli Coelho da Silva (OAB: RJ 152819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Rafael Pereira Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000048-51.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Aparecida de Oliveira Silva [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Tainá Guelpeli Coelho da Silva (OAB: RJ 152819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Solange Aparecida de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela reclamda. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000909-37.2013.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: Munir Assis [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nEgdo: GERALDO ALVES COUTINHO [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GERALDO ALVES COUTINHO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0363600-63.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA LAVINAS PERNES DA SILVA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Patricia Gracio Carvalho (OAB: RJ 121167 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados pela Contadoria do Juízo, porque corretos e adequados à coisa julgada. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0138800-18.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA VIANA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: L & O INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA A/C LAIS G. E. ABRI MERY, Réu: Lais G E Abrimery, Réu: Celia Regina E Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA VIANA DA SILVA, Jamile Egydio Abimery, Munira Egydio Abimery, Oshaya Egydio Abimery, Tássio Egydio Abimery\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 127 (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001266-51.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Souza [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Evial Expresso Ltda. [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evial Expresso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 58. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-97.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Damião Henrique Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora Aparecida Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Damião Henrique Filho\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-22.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair José de Souza [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: W S Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Coper - Consórcio Operador da Rodovia Presidente Dutra [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coper - Consórcio Operador da Rodovia Presidente Dutra, Réu W S Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-66.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nunes Raimundo [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nunes Raimundo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-79.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Santos [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Point Frutos do Mar & Cia. [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Point Frutos do Mar & Cia.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1488727"
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                            "1488725": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0174000-13.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Henrique Rosa de Santana\r\n\r\nRéu: Fonseca´s 2005 Farmácia e Drogaria Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Glener Pimenta Stroppa da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fonseca´s 2005 Farmácia e Drogaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/06/2013 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488725"
                            ],
                            "1488726": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0157300-16.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 50,00, pela 1a. reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488726"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1486849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0306800-37.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Viana Pacheco [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Viana Pacheco\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda (fl. 437/452), em 10 dias, conforme despacho de fl. 454. \r\n\r\nProcesso: 0318000-41.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Coutinho Jurdino [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Açucar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Coutinho Jurdino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0253700-07.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elicio Cruz Pimentel [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elicio Cruz Pimentel \r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253800-25.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Barreto Servo [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Barreto Servo\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre petição e documentos juntados às fls. 245 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0322600-08.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Alves Cordeiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casalar Motel Ltda. [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Alves Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias (vista da impugnação da rda), conforme despacho de fl. 104. \r\n\r\nProcesso: 0323500-88.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Matias Bento [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Matias Bento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0322400-98.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rangel de Barros [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Gonçalves Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rangel de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0318900-24.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli de Oliveira Lima [Adv. Gustavo Souza de Carvalho (OAB: RJ 141650 - D)]\r\n\r\nRéu: Cremed Distribuidora de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda, Réu: Ezequiel da Silva, Réu: Joacy Nogueira Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderli de Oliveira Lima\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0331000-60.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SEBASTIAO PINTO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GARGAU N/P SERGIO HENRIQUE SA SILVA [Adv. Walter Arnaldo de Azevedo Silva (OAB: RJ 61614 - D)], Réu: VIACAO GARGAU N/P NOELIA PAES DA SILVA, Réu: Fátima Cristina Paes da silva, Réu: Sérgio Henrique Paes da Silva, Réu: NOELIA PAES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SEBASTIAO PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 315. \r\n\r\nProcesso: 0311800-18.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallas Barreto da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira Tavares e Cia [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)], Réu: AMARO DA SILVA VIANA, Réu: RENÊ SIQUEIRA TAVARES, Réu: ROSILANI VIANA RANGEL TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siqueira Tavares e Cia\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos via BACENJUD, fls. 87/88, foram convolados em penhora, ficando garantido o juízo e aberto o quinquídio legal para oposição de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0311700-63.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanoela Cristina Chagas da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: W.R.J. Produtos de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoela Cristina Chagas da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0251300-20.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidélis Macedo da Silva [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. do Amaral Vieira - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidélis Macedo da Silva\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DO COMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA. \r\n\r\nProcesso: 0323700-95.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Júnio Gonçalves Pessanha [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Júnio Gonçalves Pessanha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0347900-21.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO MEDEIROS RANGEL [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria, conforme cálculos da União. \r\n\r\nProcesso: 0322900-67.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Duarte de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: S R C Campos Construção Ltda [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Duarte de Souza\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0323600-43.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Conceição Nolasco Tavares [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina da Conceição Nolasco Tavares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0320600-35.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Nunes [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Nunes\r\n\r\nManifesdtar-se sobre Laudo Pericial no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0323300-81.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Teles Leite [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, na p/socio Ivo Américo de Vasconcelos Rangel, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Teles Leite\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0323400-36.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Dalva da Conceição Silva [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda n/p socio Ivo Americo de Vasconcelos Rangel, Réu: Tac Franquia Ltda [Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Dalva da Conceição Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0323900-05.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Neto Oliveira [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Neto Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0323800-50.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amaro Oliveira França [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Amaro Oliveira França\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nId: 1486849"
                            ],
                            "1486850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0250500-89.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Azevedo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia que foi deferido o prazo requerido, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003171-94.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos Filho [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim, Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Santos Filho\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DO PARECER DA CONTADORIA, CONFORME DESPACHO DE FL. 119. \r\n\r\nProcesso: 0003102-62.2010.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel e Henriques Comercio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rangel e Henriques Comercio de Gêneros Alimentícios Ltda, Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 122/123. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.290,09, equivalente a 507.187,61 IDTR's, atualizados até , com a imposição de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002538-15.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Claudio Machado Alves [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciencia do recurso interposto pelo reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1486850"
                            ],
                            "1489413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001071-98.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis da Silva Lemes\r\n\r\nRéu: A.RG. Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)], Réu: A.R.G. Ltda Sucursal Guinea Ecuatorial [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.R.G. Ltda Sucursal Guinea Ecuatorial, Réu A.RG. Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO NEGATIVA DA INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA JEAN CARLOS DA ROCHA (FOLHA 738), DEVENDO INFORMAR O NOVO ENDEREÇO, OU SUBSTITUÍ-LA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0042300-29.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO ALMEIDA PESSANHA [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO HENRIQUE PAES DA SILVA, Réu: FATIMA CRISTINA PAES DA SILVA, Réu: FERNANDO LUIZ PAES DA SILVA, Réu: LUIS SERGIO PAES DA SILVA, Réu: Noélia Paes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO ALMEIDA PESSANHA\r\n\r\nVENHA DIZER SE DESISTE DA PENHORA DE FOLHA 962, EVITANDO-SE, ASSIM, EXCESSO DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0004900-63.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludugerio da Gloria [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus N. S. Penha S.A. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Onibus N. S. Penha S.A.\r\n\r\nVENHA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001022-57.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio Faria Nunes [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurílio Faria Nunes\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-43.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lopes Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A, Aut Fernando Lopes Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS ACOLHO PARCIALMENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001027-79.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Benvindo [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Benvindo\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário DA PRIMEIRA RECLAMADA. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-41.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Barboza Leite [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Barboza Leite\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O OFÍCIO RESPOSTA DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0165500-92.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson da Silva [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Goncalves (Espólio de) N/P Inventariante Ilma Henriques Gonçalves [Adv. Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson da Silva, Réu Geraldo Goncalves (Espólio de) N/P Inventariante Ilma Henriques Gonçalves\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA TER VISTA DO LAUDO PERICIAL, EM 10 DIAS SICESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0140800-28.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CALIDONE JUNIOR [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: M Barros Representacoes e Participcoes Ltda [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)], Réu: JOSE LUIZ DE BARROS LEITE, Réu: ADIR DA CUNHA MENDES, Réu: CARLOS ALBERTO ESCHHOLZ DE BARROS LEITE, Réu: ADIR DA CUNHA MENDES JUNIOR, Réu: SUZANA MEDINA MENDES LOPES DA CRUZ, Réu: CLEBER JOSE PEREIRA, Réu: ADEMIR DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CALIDONE JUNIOR, Réu M Barros Representacoes e Participcoes Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0123200-04.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon de Souza Manhães [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)], Aut: Ruan de Souza Manhães [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE PESCADO REGINA LTDA [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)], Réu: JANETE DE JESUS COELHO DOS SANTOS [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)], Réu: JACI DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon de Souza Manhães, Aut Ruan de Souza Manhães\r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, COM A CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DO IMÓVEL ARREMATADO. \r\n\r\nProcesso: 0002913-84.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Gomes Pessanha [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Benedito Gomes Pessanha\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIADO PELO AUTOR, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PERÍCIA REALIZADA. \r\n\r\nProcesso: 0016400-34.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Marco Antonio Beraldi da Silva (OAB: RJ 146752 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO RIBEIRO DA SILVA, Réu SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA\". \r\n\r\nProcesso: 0011800-28.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio de Almeida Dias [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nVENHA PARA, QUERENDO, IMPUGNAR OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0006800-13.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Terra Ribeiro da Silva [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraná Ativo Ind. e Com de Bebidas Ltda. [Adv. Leonardo Bruno Monaco Vale (OAB: RJ 112453 - D)], Réu: Simone Ferreira Barros de Faria [Adv. Marcos Vieira Leite (OAB: RJ 81624 - D)], Réu: Alexsandro Ferreira Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guaraná Ativo Ind. e Com de Bebidas Ltda., Aut Monique Terra Ribeiro da Silva, Réu Simone Ferreira Barros de Faria\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25/06/2013 ÀS 15:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nId: 1489413"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1488103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118300-33.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Rodrigues Domequis [Adv. Sayonara Ramos da Silva (OAB: RJ 94019 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Rodrigues Domequis Vidraçaria Me [Adv. Giselle Perisse Ferreira (OAB: RJ 142458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Rodrigues Domequis, Réu Marcio Rodrigues Domequis Vidraçaria Me \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Acolhidos , nos termos da fundamentação de fl. 108 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0171900-76.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESSA LOUZADA VIEIRA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA [Adv. Carlos Augusto Vieira Ferreira (OAB: RJ 130604 - D)], Réu: Lucimar de Goes Trindade Braga, Réu: Paulo Roberto Trindade Braga [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)], Réu: Inah Ferreira de Góes\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESSA LOUZADA VIEIRA, Réu COLEGIO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA, Réu Paulo Roberto Trindade Braga\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 163, que manteve os bloqueios efetuados em favor do credor trabalhista , conforme fundamentado. \r\n\r\nId: 1488103"
                            ],
                            "1488104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002479-73.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenildo Bezerra da Silva [Adv. Daniela Motta de Carvalho Pereira (OAB: RJ 99586 - D)]\r\n\r\nRéu: VVVSL Serviços Administrativos Ltda ME, Réu: Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenildo Bezerra da Silva\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido devendo o autor diligenciar pessoalmente \r\n\r\nProcesso: 0002119-41.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcileide de Oliveira Costa [Adv. Wagner Gomes Marquinis (OAB: RJ 124281 - D)]\r\n\r\nRéu: Prova Prime Empresa e RH Ltda. [Adv. Alceu Martins de Oliveira (OAB: RJ 3345 - D)], Réu: Brasalpla RJ Ind e Embalagens Ltda. [Adv. Carlos Alberto de Carvalho (OAB: SP 109094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasalpla RJ Ind e Embalagens Ltda., Aut Dilcileide de Oliveira Costa, Réu Prova Prime Empresa e RH Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. interposto pelo autor , por deserto.Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0059400-62.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barbatto Fontoura [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo por 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001053-94.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos as guias dos depósitos informadas, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000502-80.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Cruz dos Santos [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: LTD Transportes Ltda. [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)], Réu: LOGISCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Cruz dos Santos, Réu LOGISCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciência as partes para que comparecam a esta Secretaria, no DIA 10/05/2013, ÀS 14:00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do autor , bem como lhe proceda a tradição das guias Seguro Desemprego e FGTS com a chave de conectividade . \r\n\r\nProcesso: 0002264-97.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ferreira Diosa [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Abrigo de Reabilitação e Orientação Betel [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Abrigo de Reabilitação e Orientação Betel, Aut Denise Ferreira Diosa \r\n\r\nDigam as partes em derradeirdea oportunidadae se concordam com a retificaçao da Ata de Audiência do dia 10/001/2013( acordo de fl. 25) para constar a exclusão da 2ª ré do polo passivo, conf. pet de fl. 27, em 05 dias , ciente de que no sillêncio será presumida a concordância . \r\n\r\nProcesso: 0150400-75.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Jose Soares da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., Réu: Sonia Fernandes Feliciano, Réu: Marcia Andreia Feitosa Jacob [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Jose Soares da Silva, Réu Marcia Andreia Feitosa Jacob\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-84.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Railton da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias \r\n\r\nProcesso: 0296000-26.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GONCALVES VITOR [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA FILGUEIRAS LTDA., Réu: SR.MIGUEL RUBENS FILGUEIRAS (SOCIO DA RDA).\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GONCALVES VITOR\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré em que figure o sócioo Avertano Fausto Coutinho, para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0002115-04.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderson Luiz Morais [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higien Texteis S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderson Luiz Morais \r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001645-70.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Cardoso de Araujo [Adv. Rosângela Brígida de Lima (OAB: RJ 159836 - D)]\r\n\r\nRéu: Pnaples Indústria e Comércio de Plástico Ltda. [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pnaples Indústria e Comércio de Plástico Ltda.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias \r\n\r\nProcesso: 0167700-55.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva de Barros [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda (Massa Falida), Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Silva de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0094600-62.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir de Souza Gomes [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Belarte Ltda Me [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Réu: Geraldo Pereira Monteiro, Réu: Dulce Pereira Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmir de Souza Gomes\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo por 10 dias , improrrogáveis . \r\n\r\nProcesso: 0048000-51.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes Barboza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SL de Santa Cruz da Serra Metalurgica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes Barboza\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002388-80.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Barbosa de Carvalho [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqua Yachts Indústria Nautica Ltda. [Adv. Monique Jubarg Antunes (OAB: RJ 164294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aqua Yachts Indústria Nautica Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordânci com as alegações da parte autora .. \r\n\r\nFica intimado a regularizar sua representação juntando procuração aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000482-83.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Estevão Siqueira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias \r\n\r\nProcesso: 0192900-11.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SOUZA DA SILVA [Adv. Shirley Cavalcante Lima (OAB: RJ 51180 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCiência do deferimento de vista dos autos EM CARTÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0002288-28.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Silvestre [Adv. Márcia de Oliveira Frescurato (OAB: RJ 176343 - D)]\r\n\r\nRéu: FAED Manutenção Instalações e Equipamentos Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Silvestre \r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito .. \r\n\r\nProcesso: 0000534-51.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José Lucinda dos Santos [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0200800-06.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO BERNARDO DE QUEIROZ [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Analapolis Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG , Réu Construtora Analapolis Ltda., Aut RAIMUNDO BERNARDO DE QUEIROZ\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-90.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Junior Gomes do Nascimento [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Tercerizações e Planejamento Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa Tercerizações e Planejamento Ltda \r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias \r\n\r\nProcesso: 0000322-30.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Barbosa [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtim Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Barbosa\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0002294-35.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Ribeiro Dias [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José Ribeiro Dias, Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento Recurso Ordinário interposto pela reclamada por intempestivo e deserto .Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0041500-66.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusimar Rosa de Oliveira [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Crony Confeccoes de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crony Confeccoes de Roupas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.334 , em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001946-17.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Luis Alves de Barros [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Freitas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis Alves de Barros \r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias , se pretende suscitar Incidente de Falsidade , sendo certo que a perícia será realizada as suas expensas \r\n\r\nProcesso: 0001736-97.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Carlos Nazare [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: MM2 Serviços de Reformas e Acabamentos Ltda., Réu: Camter Construções e Empreendimentos S.A [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Carlos Nazare\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciência as partes para que comparecam a esta Secretaria, no DIA 10/05/2013, ÀS 14:00 HORAS, para que a 1ª Ré proceda a anotação na CTPS do autor . \r\n\r\nProcesso: 0001530-49.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Marcos de Salles [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Marcos de Salles, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido pelo autor as fls. 662/670, por não haver a publicação referida em 18/02/2013. \r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0002021-90.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: E I T Empresa Industrial Técnica S.A. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E I T Empresa Industrial Técnica S.A.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias \r\n\r\nProcesso: 0001366-84.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Alfredo de Oliveira Rosa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice Alfredo de Oliveira Rosa\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido nos termos do 8º § de fl. 23, já que deixou seu prazo precluir. \r\n\r\nId: 1488104"
                            ],
                            "1488105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040900-11.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Emiliano de Figueiredo [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Emiliano de Figueiredo\r\n\r\nJuntar aos autos os estratos FGTS em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0239700-63.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DE CARVALHO [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: MES - Maquinas, Equipamentos e Servicos Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: AUGUSTO DALL AGNOL, Réu: LUCIANA MARIA DALL AGNOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DE CARVALHO\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT.Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0086100-70.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Railda Gomes dos Santos [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Mr Bean Pizzaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railda Gomes dos Santos \r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001986-33.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edezio da Silva Ramos [Adv. Erinéia Alves Pimentel Bezerra (OAB: RJ 148421 - D)]\r\n\r\nRéu: Octane Auto Posto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edezio da Silva Ramos\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido devendo diligenciar junto a JUCERJA pessoalmente , em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0214900-58.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Barreto de Souza [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Renael Otica Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)], Réu: GERALDO DE ABREU SOARES NETO, Réu: DEISE LUCI DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Barreto de Souza\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT.Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0001732-94.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela dos Santos Ribeiro [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela dos Santos Ribeiro \r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0122400-65.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenildo Bitencourt Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo por 10 dias sucessivos permeados por 05 dias úteis . \r\n\r\nProcesso: 0001600-03.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florzindo Francisco de Azevedo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviço Ltda., Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florzindo Francisco de Azevedo\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da 1ª ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001731-75.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincon de Amorim Amil [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincon de Amorim Amil\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0002265-82.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Araujo do Nascimento [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Araujo do Nascimento \r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000038-90.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliandro da Silva de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: VERONICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA, Réu: ALEXANDRE DA SILVA LOREGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro da Silva de Oliveira \r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT.Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0000571-78.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lito de Souza [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo por 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0085300-47.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Timoteo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnorte Transporte Cargas e Encomendas Ltda [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Timoteo\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001903-17.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Guedes [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupinho Materiais de Construção Ltda. [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Guedes \r\n\r\nFica intimado a informar aos autos o CNPJ do reclamado, em 30 dias , a fim de possibilitar o prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000943-61.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda., Réu: MLGN Empresa Construtora Ltda., Réu: Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda., Réu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda., Réu: Concrelógica Indústria de Concreto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 171, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000081-90.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Marreiros Pacheco [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Sulamericana de Tabacos, Aut Renata Marreiros Pacheco\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0083800-38.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Tadeu Moreno [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Tadeu Moreno \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante depósito efetuado fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT.ações \r\n\r\nProcesso: 0025100-69.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: Roberto Bitencourt da Silva , Réu: Catarina Elmor da Silva, Réu: Carlos Roberto Elmor da Silva , Réu: George James Elmor Bitencourt da Silva , Réu: Nelly da Silva Boavista da Cunha , Réu: Cely da Silva Veras da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicéia Comércio e Representações Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nApresentar fiel depositário , que deverá comparecer a secretaria para assinatura de compromisso em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0065400-44.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antonio da Silva [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Maria Felipe, Réu: Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Antonio da Silva\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-81.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Bizerra da Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Roberto Ricardo Silveira da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Bizerra da Silva\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001997-28.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos Miranda [Adv. Mizael Nunes Vieira (OAB: RJ 168426 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos Miranda \r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000021-54.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva Viana [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: VERONICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA, Réu: ALEXANDRE DA SILVA LOREGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Silva Viana \r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT.Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0000034-53.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Batista de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: ALEXANDRE DA SILVA LOREGA, Réu: VERONICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Batista de Oliveira\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT.Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0084300-12.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Monteiro de Souza [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: Cirlene Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Danielle Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Monteiro de Souza\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante depósito efetuado fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT.ações \r\n\r\nId: 1488105"
                            ],
                            "1489654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001531-34.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Thiago Pinto Moreira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Thiago Pinto Moreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratóriosopostos pela parte autora foram Acolhidos em Parte, nos termos da fundamentação de fl. 703 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000558-79.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Melo da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Melo da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte autora foram Acolhidos em Parte , nos termos da fundamentação de fl. 556 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0073200-26.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Rodrigues Capucho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Aut Wesley Rodrigues Capucho\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte autora foram Acolhidos em Parte , nos termos da fundamentação de fl. 357 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1489654"
                            ]
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                                "Processo: 0002235-44.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ive Barcellos Cardoso [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Nova Casas Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ive Barcellos Cardoso, Réu Nova Casas Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença, fls. 65/69: julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-65.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Vellasco do Nascimento [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Jardim Zoológico de Niteroi [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Jardim Zoológico de Niteroi, Aut Paulo Henrique Vellasco do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência, para oitiva da testemunha, no dia 25/07/2013, às 10:54 horas, na 6ª Vara do Trabalho de Niterói, situada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 6º andar - Niterói - RJ referente ao processo nº CPI 000445-53.2013.5.01.0206. \r\n\r\nProcesso: 0000028-72.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José de Assis [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano José de Assis, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fls. 224/226: Conheço dos Embargos de Declaração, julgando-os PROCEDENTES EM PARTE. Prao de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002273-56.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania dos Santos Freitas [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Rio Instalações Ltda., Réu: Temon Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)], Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Aderbal Wagner Franca (OAB: SP 67220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda., Réu Temon Ltda., Aut Vania dos Santos Freitas\r\n\r\nTomar ciência da sentença, fls. 99/108: julgo IMPROCEDENTES os pedidos em face da 2ª e 3ª Ré e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos em face a 1ª Ré. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001896-85.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Gomes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda. (EPP), Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos Gomes \r\n\r\nTomar ciência da sentença, fls. 72/83: julgo IMPROCEDENTES os pedidos em face a 2ª Ré e PROCEDENTES EM PARTE os pedidos em face a 1ª Ré. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-47.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Fernando Henrique de Vasconcellos [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda. [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A PETROFLEX [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Fernando Henrique de Vasconcellos, Réu Lanxess Elastomeros do Brasil S.A PETROFLEX, Réu MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença, fls. 237/239: \"julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001937-52.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença, fls. 16/17: \" julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos\".\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-19.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Correa Soares de Almeida [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Cor Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Correa Soares de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da sentença, fls. 45/49: \"julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos\".\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-64.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira Prata de Souza [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bragança Refeições Ltda. e Sócios [Adv. Marcio Aurelio Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 91565 - D)], Réu: Jocelito Pereira de Oliveira ( sócio da ré )\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Bragança Refeições Ltda. e Sócios\r\n\r\nComparecer à Audiência de Instrução dia 23/07/2013 às 11h50, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0173100-52.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE-COOP. PREST SERV. DE SAÚDE LTDA. [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Fernando Olinto Henriques Fernandes [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)], Réu: Marialva Muccillo Camacho [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE-COOP. PREST SERV. DE SAÚDE LTDA., Aut DIVALDO FERREIRA DA SILVA, Réu Fernando Olinto Henriques Fernandes, Réu Marialva Muccillo Camacho\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 05/06/2013 às 10h05 para tentativa de conciliação, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória, observando que a ausência acarretará as consequências processuais negativas para as partes. \r\n\r\nProcesso: 0142300-31.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Coutinho e Santos [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Papelaria Tsunami Ltda ME [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)], Réu: Bazar Eclips 2000 Ltda ME [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)], Réu: Portal da Turma Bar e Restaurante Ltda [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)], Réu: Ana Paula da Silva Lopes Lima, Réu: Carlos Augusto de Araújo Soares , Réu: Geralda Maria Araújo Soares , Réu: Neuza Tasmo Fe , Réu: Tania Cristina de Araújo Soares , Réu: Cesar de Araújo Soares , Réu: Célio Araújo Soares , Réu: Cleonice da Silva Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Eclips 2000 Ltda ME, Réu Bazar e Papelaria Tsunami Ltda ME, Réu Portal da Turma Bar e Restaurante Ltda, Aut Simone Coutinho e Santos\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 05/06/2013 às 10h10 para tentativa de conciliação, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0002186-03.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Costa de Lima [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira J Empreiteira de Obra Ltda ME, Réu: Emccamp Residencial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Costa de Lima\r\n\r\nFornecer endereço atualizado da 1ª Ré, devido à devolução das notificações, fl.48, com URGÊNCIA para possibilitar a notificação das partes. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002042-29.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Oliveira Pereira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Oliveira Pereira, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da senteça, fls 85/96: \"julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos\".\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001880-34.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Sobral [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Sobral , Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, fls. 145/154: julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos . \r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-76.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Maria Dutra Mesquita [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserj Serviços Especiais a Construção Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)], Réu: IECDP Mold Cruz do Sul Ltda [Adv. Luis Claudio Carvalho Amaral (OAB: RJ 100927 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Ind e Com Ltda [Adv. Renata Brandão Cardoso (OAB: RJ 91342 - D)], Réu: Atlântica Engenharia e Terraplanagem Ltda [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica Engenharia e Terraplanagem Ltda, Réu Conserj Serviços Especiais a Construção Ltda, Réu IECDP Mold Cruz do Sul Ltda, Aut Ilza Maria Dutra Mesquita, Réu Sociedade Michelin de Participações Ind e Com Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fls. 540/543: \"Conheço dos Embargos, sendo rejeitados\". \r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-38.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Ferreira do Nascimento [Adv. Fernanda Cátia de Souza e Silva (OAB: RJ 161918 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Sociedade Simples Ltda., Réu: Brasilsat Harald S.A [Adv. Juliana Pistun Montagna (OAB: PR 37948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilsat Harald S.A, Aut Sonia Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença, fls. 109/120: julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos .\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-77.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Gomes de Luna [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio São Paulo Construções Ltda. Me, Réu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos Gomes de Luna\r\n\r\nTomar ciência da sentença, fls. 73/74: \"julgo IMPROCEDENTES os pedidos\".\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-77.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Gomes de Luna [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio São Paulo Construções Ltda. Me, Réu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos Gomes de Luna\r\n\r\nTomar ciência da sentença, fls. 73/74: \"julgo IMPROCEDENTES os pedidos\". \r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002291-68.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Tavares da Conceição [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Lanxess Indústria de Produtos Químicos e Plásticos Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Tavares da Conceição\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 07/06/2013 às 10h25, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001595-75.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Coelho [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Manoel Ferreira Coelho \r\n\r\nTomar ciência da decisão, fls. 201/202: Conheço dos Embargos, mas os rejeito totalmente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-81.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Arc Fontes [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D Arc Fontes\r\n\r\nTomar ciência da sentença, fls. 40/44: \"julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos\".\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1489745"
                            ],
                            "1489744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000028-72.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José de Assis\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fls. 224/226: Conheço dos Embargos de Declaração, julgando-os PROCEDENTES EM PARTE. Prao de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-81.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Arc Fontes\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, fls. 40/44: \"julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002235-44.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ive Barcellos Cardoso\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Nova Casas Bahia S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, fls. 65/69: julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-19.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Correa Soares de Almeida \r\n\r\nRéu: Soft Cor Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Soft Cor Gráfica e Editora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, fls. 45/49: \"julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-38.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Ferreira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Sociedade Simples Ltda., Brasilsat Harald S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Soluction Express Comercial e Serviços Sociedade Simples Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, fls. 109/120: julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489744"
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                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "Processo: 0173600-90.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALVES DE SA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARIA ALVES DE SA\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-42.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edney Barros Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Paladium Ferragens Ltda, Réu: Palacio Rio das Tintas Ltda ME, Réu: PEDRO VINHAS AGUIAR JUNIOR, Réu: THAYSI HELENA DE MESQUITA VINHAS AGUIAR, Réu: ANTONIO CARLOS MORAIS MIRANDA, Réu: PAULO VINHAS AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edney Barros Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.114, E PARA QUE FORNEÇA MEIOS EFICAZES Á SATISFAÇÃO DO SEU CRÉDITO, AINDA NÃO UTILIZADOS PELO JUÍZO. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0036500-68.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ramos Rodrigues [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda, Aut Rogério Ramos Rodrigues\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-22.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Alves de Oliveira [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucky Servicos de Limpeza e Conservacao Ltda, Réu: Concer Companhia de Concessao Rodoviaria Juiz de Fora Rio [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: FLAVIO PEDRO GALL, Réu: PEDRO PAULO DA CONCEIÇÃO MIATO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concer Companhia de Concessao Rodoviaria Juiz de Fora Rio\r\n\r\nNos termos do art.475-J, nomear bens da 1ª ré(livres e desembaraçados) ou o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0127000-20.2008.5.01.0205 - Pet\r\n\r\nRqte: Lourival Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lourival Santos\r\n\r\nTER VISTA DA PETIÇÃO JUNTA, Á FL. 312/314, PELA PARTE RÉ, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002250-04.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Silva de Oliveira [Adv. Veronica Santos de Barcellos (OAB: RJ 135909 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inclusão Social [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Inclusão Social\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000382-25.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival de Moraes Santos Junior [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Neufremar Ltda. [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival de Moraes Santos Junior , Réu Metalúrgica Neufremar Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 05/06/2013 ÀS 15:00 NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO. É PROIBIDO PORTAR ARMAS NO PRÉDIO DA JUSTIÇA DO TRABALHO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS \r\n\r\nProcesso: 0038200-50.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pergentino de Araujo Malta Neto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAR A QUANTIA DE R$ 210.705,87, EQUIVALENTE A 16.989.804,56. IDTR's, REFERENTE AO PRINCIPAL, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 31.383,94 REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708.\r\n\r\nAut: Pergentino de Araujo Malta Neto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pergentino de Araujo Malta Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL.547/553V ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 210.705,87. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0077600-08.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liomar Souza de Almeida [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Industria e Comercio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAR A QUANTIA DE R$ 50.840,92, EQUIVALENTE A 4.099.446,26 IDTR's, REFERENTE AO PRINCIPAL, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 8.738,16, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708.\r\n\r\nAut: Liomar Souza de Almeida [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Industria e Comercio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liomar Souza de Almeida\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL.331/349 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 50.840,92. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0105900-43.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ribeiro Alves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAR A QUANTIA DE R$ 11.284,36, EQUIVALENTE A 909.889,61. IDTR's, REFERENTE AO PRINCIPAL, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ .1.796,07, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708.\r\n\r\nAut: Wanderson Ribeiro Alves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wanderson Ribeiro AlvesTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL.586/589 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 11.284,36 HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000936-57.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Faria Júnior [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Produtos Alimentares Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalbatec Distribuidora de Produtos Alimentares Ltda.\r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAR A QUANTIA DE R$ 37.641,82, EQUIVALENTE A 3.035.165,58 IDTR's, REFERENTE AO PRINCIPAL, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 1.694,10, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708, E CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 400,00, QUE DEVERÃO SER RECOLHIDAS POR MEIO DE GRU JUDICIAL - CÓDIGO 18740-2 STN. \r\n\r\nAut: Ronaldo Faria Júnior [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Produtos Alimentares Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Faria Júnior\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL. 155/191,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 37.641,82. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 400,00 PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000752-38.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Felício Alves [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Felício Alves\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL.141/143 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 20.478,91. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 160,00 PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0221300-47.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMOGE FERREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LUANA ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUANA ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA\r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAR A QUANTIA DE R$ 50.183,60, EQUIVALENTE A 4.046.444,17 IDTR's, REFERENTE AO PRINCIPAL, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 2.182,18, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708.\r\n\r\nAut: HERMOGE FERREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LUANA ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMOGE FERREIRA, Réu LUANA ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL. 242/246 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 50.183,60. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO.\r\n\r\nProcesso: 0001141-83.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Lemos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Adv. Walkiria Lima da Rocha (OAB: RJ 31390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Duque de Caxias, Aut Walter Lemos \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL.112/117 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 13.995,65. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 180,00. \r\n\r\nProcesso: 0001789-32.2012.5.01.0205 - ResAut\r\n\r\nRqte: Rogério Lopes da Silva [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRqdo: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Alutech Alumínio Tecnologia Ltda., Rqte Rogério Lopes da Silva \r\n\r\nCiência de que foi determinada a restauração dos autos, devendo no prazo comum de 05 dias, juntar cópiadas peças que tenha em seu poder, notadamente: inicial, mandato, documentos do autor, e, quanto a ré, se for o caso, carta de preposição, mandato e atos constitutivos. As partes deverão regularizar sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0001963-41.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Nunes Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Nunes Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar as guias de seguro desemprego e de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0019100-12.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rosa Santos Silva [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeana Comercio de Aviamentos Ltda EPP [Adv. Irineu Martins dos Santos Filho (OAB: RJ 81056 - D)], Réu: Carlos Rodolfo de Sa Motta, Réu: Rosilene Oliveira da Silva Motta, Réu: SOCIEDADE E REPRESENTAÇÕES TREVO LTDA , Réu: CAIXINHA DE COSTURA COMERCIO DE ARTIGOSD DE ARMARINHOS E ROUPAS LTDA -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rosa Santos Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-50.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira de Azevedo [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Divina Pastora Aluminio Ltda. [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Divina Pastora Aluminio Ltda., Aut Viviane Pereira de Azevedo\r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAR A QUANTIA DE R$ ... , EQUIVALENTE A ... IDTR's, REFERENTE AO PRINCIPAL, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ ... , REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708, E CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ ... , QUE DEVERÃO SER RECOLHIDAS POR MEIO DE GRU JUDICIAL - CÓDIGO 18740-2 STN. \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL. ... ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ ... . HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ ... . \r\n\r\nProcesso: 0001361-50.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira de Azevedo [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Divina Pastora Aluminio Ltda. [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Divina Pastora Aluminio Ltda.\r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAR A QUANTIA DE R$ 5.694,23 EQUIVALENTE A 459.141,74 IDTR's, REFERENTE AO PRINCIPAL, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 719,41, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708, E CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 132,07, QUE DEVERÃO SER RECOLHIDAS POR MEIO DE GRU JUDICIAL - CÓDIGO 18740-2 STN. \r\n\r\nAut: Viviane Pereira de Azevedo [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Divina Pastora Aluminio Ltda. [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Divina Pastora Aluminio Ltda., Aut Viviane Pereira de Azevedo\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL.60/63. ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 5.694,23. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 132,07 PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001404-55.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Massulo [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturales 2006 Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Rosangela Soares da Silva (OAB: RJ 67463 - D)], Réu: Naturales Distribuidora de Cosméticos e Acessórios Ltda. [Adv. Rosangela Soares da Silva (OAB: RJ 67463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naturales 2006 Instituto de Beleza Ltda.1ª RÉ, Réu Naturales Distribuidora de Cosméticos e Acessórios Ltda. 2ª RÉ.\r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAR A QUANTIA DE R$ 10.568,25, EQUIVALENTE A .852.147,65 IDTR's PELA 1ª RÉ - NATURALES, E R$ 10.439,87, EQUIVALENTE A 841.796,01 IDTR's PELA 2ª RÉ - DISTRIBUIDORA - REFERENTE AO PRINCIPAL, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 1.619,27, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708, PELA 1ª RÉ E BEM COMO R$ 264,16, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708, PELA 2ª RÉ .\r\n\r\nAut: Alice Massulo [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturales 2006 Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Rosangela Soares da Silva (OAB: RJ 67463 - D)], Réu: Naturales Distribuidora de Cosméticos e Acessórios Ltda. [Adv. Rosangela Soares da Silva (OAB: RJ 67463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Massulo, Réu Naturales 2006 Instituto de Beleza Ltda., Réu Naturales Distribuidora de Cosméticos e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL.158/163 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 21.008,12 HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001811-90.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Patrícia Eduardo do Nascimento [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação , Aut Maria Patrícia Eduardo do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 244, que conheceu dos embargos declaratórios e no mérito negou provimento, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0002125-36.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gabriel Ferreira do Nascimento [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gabriel Ferreira do Nascimento, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.162/171, que julgou o pedido procedente em parte, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001936-92.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy da Silveira [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Waldecy da Silveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 202/206, que julgou o pedido procedente em parte, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001882-29.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Fernandes [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Fernandes , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.332/334, que julgou o pedido improcedente, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0115600-72.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivi Luciana Ribeiro Leite [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicerio Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivi Luciana Ribeiro Leite\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-84.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Silva\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL 271/279, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 10.317,25. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 240,00. \r\n\r\nProcesso: 0041500-49.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rezende Rosa [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: MARILENE FERNANDES HENQUER , Réu: GLICERIO LUIS SCHUSTER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rezende Rosa\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002039-65.2012.5.01.0205 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA CRISTINA BELTRAN [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)], Egte: Felipe Beltran Katz [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)], Egte: ANTONIO BELTRAN KATZ [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE ARCANJO DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE ARCANJO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001924-78.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Cardoso Acacio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fabio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Cardoso Acacio\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002415-51.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Roger Marques dos Santos [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Tabacos Ltda. [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Tabacos Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-53.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denys Alves Lemos [Adv. Rosaria Marcelino da Silva (OAB: RJ 70535 - D)]\r\n\r\nRéu: D e D do Alto Comércio e Equipamentos de Fisioterapias Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denys Alves Lemos\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-17.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Ribeiro [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: AJADIL JESUS MACHADO PEREIRA, Réu: MARILENE FERNANDES HENQUER, Réu: GLICERIO LUIS SCHUSTER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Ribeiro\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-05.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irismar de Paiva Pacheco [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicerio Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irismar de Paiva Pacheco\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-27.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Chaves Alves [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Industria Comercio de Cigarros Ltda, Réu: GLICERIO LUIS SCHUSTER , Réu: MARILENE FERNANDES HENQUER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Chaves Alves\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-05.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Verônica de Brito [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Verônica de Brito\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-58.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lionete Souza da Silva [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda , Réu: MARILENE FERNANDES HENQUER , Réu: GLICERIO LUIS SCHUSTER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lionete Souza da Silva \r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-28.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João das Neves Dias Júnior [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João das Neves Dias Júnior, Réu Massa Falida da Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 429/429v, que julgou o pedido procedentes em parte, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0002040-50.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rajane Francisco Silveira dos Santos [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-74.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Machado [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001813-94.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Brunno Cesar de Lira Pimenta [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brunno Cesar de Lira Pimenta\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 172, QUE INSTA O SINDICADO AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, DO VALOR DE R$ 63,11, PELA CONDENAÇÃO IMPOSTA(FL. 147/164). \r\n\r\nProcesso: 0000036-74.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Albertina de Melo [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ 304 Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)], Réu: Mercado União de Caxias Ltda. Rede Multi Market [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado União de Caxias Ltda. Rede Multi Market\r\n\r\nPagar o valor de R$ 3.000,00, referente às parcelas não pagas, acrescida de multa, em até 48 horas, sbo pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100000-45.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Brasil Silveira [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAR A QUANTIA DE R$ 50.785,22, EQUIVALENTE A 4.094.955,18 IDTR's, REFERENTE AO PRINCIPAL, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%.\r\n\r\nAut: Waldemar Brasil Silveira [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Waldemar Brasil Silveira\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL.363/379 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 50.785,22 HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001877-70.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge Rabelo Oliveira [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jorge Rabelo Oliveira\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-67.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Araujo Jauhar [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina de Araujo Jauhar, Réu Viação União Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 320/339, que julgou o pedido procedente em parte, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0102200-88.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Xavier Oliveira [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravane e Silva Reformas e Instalações Prediais Ltda. [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ravane e Silva Reformas e Instalações Prediais Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.109, QUE CONVOLOU EM PENHORA O DEPÓSITO DE FL.102(R$ 259,34). \r\n\r\nId: 1489751"
                            ],
                            "1489748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/05/2013\r\n\r\n0001141-83.2011.5.01.0206 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walter Lemos \r\n\r\nExecutado: WKR Comércio e Serviços Ltda.,Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica citado WKR Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, .para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 15.374,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, na forma do art.475-J, do CPC.\r\n\r\n0024200-50.2004.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADILSON OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: IZOLINA VIDAL DE SOUZA ,ISSAB SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A (BR DISTRIBUIDORA),SABRINA DE OLIVEIRA DIAS \r\n\r\nPelo presente fica citado IZOLINA VIDAL DE SOUZA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.802,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126200-89.2008.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marly dos Santos\r\n\r\nExecutado: Jair Alves de Freitas,Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul Ltda,ITERNICE BRITO DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Jair Alves de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.874,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489748"
                            ],
                            "1489749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001372-79.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Souza Santana Lima\r\n\r\nRéu: Reale Plásticos Indústria e Comércio de Recicláveis Ltda, Reciclobio Industria e Comercio de Reciclaveis Eireli M.E.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelise Maria Behnken da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Reale Plásticos Indústria e Comércio de Recicláveis Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/06/2013 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001389-18.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessika de Melo Souza\r\n\r\nRéu: Josy Coiffeur Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelise Maria Behnken da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Josy Coiffeur Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/06/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489749"
                            ],
                            "1489750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0063900-28.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Fares\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDOR DE CEREAIS FERNAO DIAS, CARLOS CELSO TELES DA SILVA , MARIA JOSE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS CELSO TELES DA SILVA , DISTRIBUIDOR DE CEREAIS FERNAO DIAS, MARIA JOSE SILVA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 190 QUE CONVOLOU EM PENHORA OS VALORES BLOQUEADOS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489750"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1489673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001268-81.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alvarez [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alvarez, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000625-26.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle de Melo Barbosa [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducax Com de Produtos e Serviços de Beleza Ltda. [Adv. Winnie de Moura Lomba (OAB: RJ 76441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ducax Com de Produtos e Serviços de Beleza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000019-95.2012.5.01.0207 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil Montagem Industrial Manutenção Mármore e Granitos Mobiliário e Vime de Duque de Caxias São João de Meriti Nilopólis Magé e Guapimirim [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Aline Jardim da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Allan Cristiano Thomaz Dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Angelo da Silva Ferreira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Ari Mário da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Bruno Cardoso Amaral [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Carlos Roberto Coelho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Cláudio Antônio Louredo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Cristiano Dias Pereira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Deisiane da Fonseca Alexandrino [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Demócrito Soares de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Diego da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Douglas Seabra da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Eduardo Rogério Félix Neto [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Eliéser Rosa da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Fábio Soares da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Fernando José Santos de Freitas [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Frank da Conceição do Carmo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Geovani Caetano Pedro [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Henrique José Dias Santana [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Ivan Lírio dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Izaias da Cruz Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Jefferson Santos Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Jorge Luís Santos do Nascimento [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Jorge Luiz Rodrigues [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: José Batista Filho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: José da Conceição Pereira da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: José Raimundo Campos Gamboa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: José Ernandes das Neves de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: José Reinaldo Rodrigues [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: José Soares da Costa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: José Wilson Santos de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Josicleide da Fonte Dutra [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Júlio César dos Santos Bráulio [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Leandro Brito Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Lindoerck da Silva Vieira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Leonardo de Sousa Felismino [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Luiz Carlos Cardoso [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Luiz Ricardo Neves de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Manoel Gomes Santana [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Marcelo Soares de Costa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Marcelo Tavares Gonçalves [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Marcos Antônio da Silva Nascimento [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Marcos Aurélio Ferreira da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Marcos Pinto Barreto [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Maurício Reis de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Miguel Arcanjo dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Moisés Ferreira Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Orlando José da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Rita de Cássia Rodrigues Senra [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Robson Gomes da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Ronaldo Aristides de Lara [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Samuel Luiz da SIlva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Sebastião Jorge Gomes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Valdecir da Silva Queiroz [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Válter do Nascimento Gonzaga [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Viner Ferreira da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Vinícius de Souza Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Wellington Passos dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRqdo: Moraes Serviços e Reformas Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil Montagem Industrial Manutenção Mármore e Granitos Mobiliário e Vime de Duque de Caxias São João de Meriti Nilopólis Magé e Guapimirim \r\n\r\nOs substituídos deverão comparecer à Secretaria da Vara do trabalho, em grupos de 20 pessoas cada, nos dias 20/05/2013, 24/05/2013 e 27/05/2013, sempre às 10h00, munidos de suas CTPS, para que se proceda à anotação, conforme determinado na sentença. A patrona deverá cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nId: 1489673"
                            ],
                            "1489672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000084-90.2012.5.01.0207 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: Aorta do Brasil Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aorta do Brasil Industria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002124-79.2011.5.01.0207 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: Aorta do Brasil Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aorta do Brasil Industria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489672"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1489202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002490-65.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz de Matos Filho [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora LC Clavery Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz de Matos Filho, Réu Distribuidora LC Clavery Ltda\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência para a oitiva da testemunha Bruno Cesar Fraguas Pires, marcada para o dia 15/05/2013 às 10:20 horas na 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis. \r\n\r\nId: 1489202"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1488747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 116/2013\r\n\r\nProcesso: 0131500-74.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelino Macedo Francelino [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Resin Industria e Comercio de Tanques e Pias Ltda - ME (Massa Falida de) [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)], Réu: Edgar Ornela Azevedo, Réu: Elza Coelho Ornelas de Azevedo, Réu: Cristiane Coelho de Azevedo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelino Macedo Francelino\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferirdo o requerimento de fl. 174, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002018-97.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Barros Teixeira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Barros Teixeira, Réu Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 67, devendo a ré efetuar o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016100-27.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP.DE ANTONIO E.GUIMARAES A/C CLAUDIA ROQUE [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Mercantil Itaipava Acessorios de Automoveis [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Réu: Richardson da Silva Valle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESP.DE ANTONIO E.GUIMARAES A/C CLAUDIA ROQUE\r\n\r\nReintime-se o autor para fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução, na forma previamente determinada na fl. 382. \r\n\r\nProcesso: 0236500-29.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rez da Silva [Adv. João Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTURISMO TRANSP. ORIENTAL LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rez da Silva, Réu TRANSTURISMO TRANSP. ORIENTAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1920, devendo a ré comprovar o pagamento da 6a parcela, no valor de R$ 26.714,98, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0259800-83.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro Estrela [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ribeiro Estrela, Réu Rip Serviços Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, devendo a ré apresentar, no mesmo prazo, o depósito recursal de fl. 87, com a devida chancela bancária pelo banco arrecadador. \r\n\r\nProcesso: 0000684-62.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio A.R.G. - Civilport - Porto Sudeste [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio A.R.G. - Civilport - Porto Sudeste , Aut Tiago de Souza\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0227100-54.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Paixão Guimarães [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: MPE - MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A., Aut Francisco da Paixão Guimarães, Réu MPE - MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001516-32.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson da Silva Ribeiro [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Companhia Siderúrgica Nacional, Réu Dad Industrial Ltda , Aut Vanderson da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-88.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Torres Velloso [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Paulo Cesar Torres Velloso\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002228-51.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luis dos Santos [Adv. Marcos Antonio dos Santos (OAB: RJ 71594 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 565/2013, ao Banco do Brasil. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-89.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA ALVES DE LIMA DAS DORES [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)]\r\n\r\nRéu: Nessa e Nicius Restaurante Ltda, Réu: Jorge Luiz Alberto Madeiro de Magalhães, Réu: Alessandro Sampaio Magalhães, Réu: Sandra Maria Sandin França, Réu: Jair Arcanjo de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA ALVES DE LIMA DAS DORES\r\n\r\nTomar ciência que a Exceção de Pré Executividade foi julgada PROCEDENTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-89.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA ALVES DE LIMA DAS DORES [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)]\r\n\r\nRéu: Nessa e Nicius Restaurante Ltda, Réu: Jorge Luiz Alberto Madeiro de Magalhães, Réu: Alessandro Sampaio Magalhães, Réu: Sandra Maria Sandin França, Réu: Jair Arcanjo de Moura [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jair Arcanjo de Moura\r\n\r\nTomar ciência que a Exceção de Pré Executividade foi julgada PROCEDENTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-72.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oliveira Cortes [Adv. Marcos Raposo Santos (OAB: RJ 140899 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Oliveira Cortes, Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 576/2013, ao Banco do Brasil. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-23.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Danielle Pereira de Aguiar [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Danielle Pereira de Aguiar, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 562/2013, ao Banco do Brasil. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-35.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Trindade [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista, Aut Elias Trindade , Réu LJC do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda \r\n\r\nDesignado o dia 14/05/2013 às 10 h, para que o autor e a primeira ré, comparecerem na Secretaria desta 2ª VT para anotacao da CTPS. Após, o autor e a segunda ré deverão, ainda, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias,a começar pelo autor. Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0000704-19.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Pereira de França [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Pereira de França\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 574/2013, ao Banco do Brasil. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-15.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Moreira Ribeiro [Adv. Marcos Raposo Santos (OAB: RJ 140899 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Moreira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 573/2013, ao Banco do Brasil. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-92.2012.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Joelma Gonçalves de Oliveira [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 566/2013, ao Banco do Brasil. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-66.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lamir Queiroz Lucas [Adv. Almir Meirelles Rosa (OAB: RJ 13160 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lamir Queiroz Lucas\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 546/2013, ao Banco do Brasil. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-62.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Souza Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinícius Gomes Bernardo [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Souza Santos\r\n\r\nRefazer os cálculos em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0000557-90.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlaine Orozimbo de Oliveira [Adv. Marcos Raposo Santos (OAB: RJ 140899 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlaine Orozimbo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 575/2013, ao Banco do Brasil. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-52.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Moura Peres [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: A Ambrozio Comercio e Construção A A C C ME [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Moura Peres\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 549/2013, ao Banco do Brasil. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-27.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Brederode Araujo [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Aut: Renata Salles Pinna Martins da Silva [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Aut: Edivana de Souza Mamed [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio CEFET RJ - FUNCEFT [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Brederode Araujo , Aut Edivana de Souza Mamed, Aut Renata Salles Pinna Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 532, 533 e 534/2013, remetidos ao Banco do Brasil. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-74.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Lopes de Oliveira [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Eletrica Manutencao e Com de Mat Eletricos Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Thyssenkrupp Máquinas e Equipamentos [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Lopes de Oliveira, Réu HC Eletrica Manutencao e Com de Mat Eletricos Ltda, Réu Rip Serviços Industriais S.A., Réu Thyssenkrupp Máquinas e Equipamentos \r\n\r\nCiência as partes a atualização de fls. 268, sendo a reclamada para comprovar o depósito dos valores atualizados, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000116-80.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Moreira Padilhas [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: HC elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A., Aut Ronaldo Moreira Padilhas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 211 que homologou os cálculos de fls. 201, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 7.847,71, equivalentes a 632.782,88 IDTRs, referente ao autor, além da contribuição previdenciária no valor de R$ 63,96, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000179-08.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº465/2013 ao Banco do Brasil . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-22.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Fernandes Leone [Adv. Edmo dos Santos Souza (OAB: RJ 127766 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Fernandes Leone\r\n\r\nRefazer os cálculos em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000048-62.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Souza Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinícius Gomes Bernardo [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Souza Santos\r\n\r\nRefazer os cálculos em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0025100-02.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nakamura [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Poligran Construtora Ltda, Réu: Delta Construcoes Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construcoes Ltda, Aut Manoel Nakamura\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 170 que homologou os cálculos de fls. 166/169, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 9.627,76, equivalentes a 776.313,31 IDTRs, referente ao autor, além do pagamento das custas no valor de R$ 114,58 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 325,06, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000474-11.2011.5.01.0461 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ari Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rqte: Leni Moura da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rqte: Maria Aparecida de Souza Rodrigues [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rqte: Paulo Sergio de Souza [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rqte: Pedro Alves Pereira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rqte: Rosemere da Rocha Nascimento Lopes [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rqte: Salvina Correa da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rqte: Sandra Gomes dos Santos Beltrami [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rqte: Sandra Maria Goulart Miguel [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rqte: Zila dos Santos Guedes [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRqdo: Forte Terceirizações S/C Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ari Carlos Rodrigues da Silva \r\n\r\nCiência da ausência de crédito, conforme despacho de fls. 114. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-17.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO NERIS IZIDORO [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS GRANDE SEROPEDICA 2007 LTDA [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)], Réu: Nova Distribuidora e Indústria de Alimentos Seropédica 42 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS GRANDE SEROPEDICA 2007 LTDA, Aut PEDRO PAULO NERIS IZIDORO\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos calculos de fls.150/153, devendo a ré comprovar o depósito dos valores constante de fls. 190, no prazo de 48 h sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000545-76.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina da Silva [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio José Francisco [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina da Silva \r\n\r\nInformar acerca do cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000265-08.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Soares [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: L. da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. da Silva Lima Transportadora ME\r\n\r\nComprovar pagamento das custas e da cota previdenciária, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-90.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Lopes Ribeiro [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Delocco Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Lopes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. que homologou os cálculos de fls. , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 12.752,23, equivalentes a 1.028.248,09 IDTRs, referente ao autor, além do pagamento das custas no valor de R$ 240,00 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 259,10, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061700-85.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MORENO VIEIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MORENO VIEIRA, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência dos valores atualizados a fls. 408, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-63.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Carlos Batista Ferreira [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nTI: inss \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Carlos Batista Ferreira , Réu Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 297/2013 a CEF. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-11.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Regina Teixeira [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ponta da Pérgula Ltda [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)], Réu: Hotel Portobello S.A. [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Teixeira, Réu Hotel Portobello S.A., Réu Restaurante Ponta da Pérgula Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. que homologou os cálculos de fls. , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 12.839,34, equivalentes a 1.035.272,01 IDTRs, referente ao autor, além do pagamento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.782,88, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068100-52.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Régis Fernandes da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-29.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Bizerra Ferreira [Adv. Luciana da Silva Siqueira de Almeida (OAB: RJ 171372 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalquímica Manutenções e Serviços Ltda. , Réu: Sercomp Consultoria Engenharia e Construções Ltda [Adv. Angelica Aparecida de Mello (OAB: RJ 118059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercomp Consultoria Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa por atraso, no prazo de 48 horas, sob pena de execução (R$ 500,00) \r\n\r\nProcesso: 0000811-97.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Brito Melo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Jurídica do Município de Seropédica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Brito Melo, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.171 que homologou os cálculos de fls. 166, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 10.903,09, equivalentes a 879.146,74 IDTRs, referente ao autor, além do pagamento das custas no valor de R$ 500,00 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 252,27, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127500-60.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOCK FERREIRA MACHADO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº494/2013 e 495/2013 . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-50.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Costa Duarte [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: Civilport Engenharia Ltda. [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Civilport Engenharia Ltda.\r\n\r\nRefazer os cálculos em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001653-43.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Lopes [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Raphael R. Santos ME [Adv. Luis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Lopes, Réu Raphael R. Santos ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 78 que homologou os cálculos de fls. 60/62, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 3.542,61, equivalentes a 285.650,59 IDTRs, referente ao autor, além do pagamento das custas no valor de R$ 64,13 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 15,49 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001004-78.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Nascimento [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecânica Montaure Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. que homologou os cálculos de fls. , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 42.161,62, referente ao autor, além do pagamento das custas no valor de R$ 300,00 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 371,25, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001141-31.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Souza de Jesus [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Hc Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Souza de Jesus, Réu Rip Serviços Industriais Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. que homologou os cálculos de fls. , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 23.015,85, referente ao autor, além da contribuição previdenciária no valor de R$ 368,43, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167500-44.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO HAUBRICK ROSA [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Itazine Magazine Ltda [Adv. Joao Marcos de Biasi Rocha Ramos (OAB: RJ 105399 - D)], Réu: M4 MIX Comércio de Artigos de Decoração Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO HAUBRICK ROSA, Réu Itazine Magazine Ltda\r\n\r\nCiência dos cáculos atualizados a fls. 167, sendo a reclamada para comprovar o depósito dos valores atualizados, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0202800-28.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleydson Boaventura da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda - ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda - ME, Aut Gleydson Boaventura da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. que homologou os cálculos de fls. 157/160, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 13.740,51, referente ao autor, além do pagamento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.774,50, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002085-62.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Mendes dos Santos [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Municipio de Mangaratiba [Procurador Procuradoria Munic de Mangaratiba \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda, Aut Elaine Mendes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 103 que homologou os cálculos de fls.88, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 8.038,69, equivalentes a IDTRs, referente ao autor, além do pagamento das custas no valor de R$ 200,00 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 177,60, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002134-74.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Terra [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Viandre Transportadora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Oliveira Terra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 215 que homologou os cálculos de fls. 200/209, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 23.280,16, equivalentes a 1.877.144,63 IDTRs, referente ao autor, FGTS R$ 2791,08, além do pagamento das custas no valor de R$ 140,00 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 8387,92, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001819-12.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudemir Pinheiro de Almeida [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut José Claudemir Pinheiro de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 347que homologou os cálculos de fls. 330/337, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 109.522,12, equivalentes a 8.831.075,88 IDTRs, referente ao autor, além do pagamento do valor de R$ 42,25, referente ao IR, custas no valor de R$ 600,00 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 45.171,06, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0183200-21.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gonçalves do Couto [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Companhia Portuária Baía de Sepetiba [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gonçalves do Couto\r\n\r\n.Refazer os cálculos em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0002501-64.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro da Cruz Guimarães [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Misel Engenharia Ltda [Adv. Alexandra Leme Vasconcellos (OAB: RJ 143768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Misel Engenharia Ltda, Aut Pedro da Cruz Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns. \r\n\r\nId: 1488747"
                            ],
                            "1488748": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0029000-61.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Perie\r\n\r\nRéu: Autocol -Itaguai Automoveis Comercio LTDA - ME, Espólio de Agostinho Gonçalves Maia representado por Agostinho Tavares Maia, Maria Tavares Maia, Maria Aparecida Tavares Maia Ortiz\r\n\r\nPelo presente fica m Espólio de Agostinho Gonçalves Maia representado por Agostinho Tavares Maia, Maria Aparecida Tavares Maia Ortiz, Maria Tavares Maia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bemcomo, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0239000-68.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesse de Oliveira\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda, Edes Joia, Reinaldo de Jesus Brito Vera Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Edes Joia, Reinaldo de Jesus Brito Vera Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001923-67.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Pamela Fernanda Monteiro da Silva\r\n\r\nRéu: Padaria Princesa da Praia Ltda - ME, Flavio da Silva Piassa, Eliude mda SIlva Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Eliude mda SIlva Soares, Flavio da Silva Piassa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0140300-19.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ARAUJO DE PAULA\r\n\r\nRéu: Jatic Eletro Mecanica e Comercio S/A, Hiroshi Ahymoto, Teruo Nakatani\r\n\r\nPelo presente fica m Teruo Nakatani, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000816-22.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda , GILSON DE SOUZA CABRAL, MARIA ANGELICA TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON DE SOUZA CABRAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado em sua conta bancária por meio do sistema BACEN JUD, e que decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000277-90.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Lopes Ribeiro\r\n\r\nRéu: Sérgio Delocco Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica m Sérgio Delocco Coutinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.72 que homologou os cálculos de fls. , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 12.752,23, equivalentes a 1.028.248,09 IDTRs, referente ao autor, além do pagamento das custas no valor de R$ 240,00 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 259,10, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001141-31.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Souza de Jesus\r\n\r\nRéu: Hc Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda , Rip Serviços Industriais Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Hc Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. que homologou os cálculos de fls. , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 23.015,85, referente ao autor, além da contribuição previdenciária no valor de R$ 368,43, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488748"
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                                "Processo: 0000132-96.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Cabral dos Santos [Adv. Tiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaplastic Industria e Comércio de Artefatos de Plásticos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Cabral dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2013 , às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000532-13.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Silva dos Santos [Adv. Maria Aparecida Correa de Oliviera (OAB: RJ 155347 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2013 , às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.:Tomar ciência de que foi deferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, devendo o Reclamante retirar na Secretaria desta Vara o Ofício para habilitação ao seguro-desempre. \r\n\r\nProcesso: 0000367-63.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Dias da Silva [Adv. José da Silva Freitas Neto (OAB: RJ 130169 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Dias da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2013 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000634-35.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Freitas [Adv. Carlos Jose de Castro Costa (OAB: RJ 114663 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2013 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.:Tomar ciência de que foi deferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, devendo o Reclamante retirar na Secretaria desta Vara o Ofício para habilitação ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000272-33.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Cristina do Couto [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nRéu: Iuri Gonçalves Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina do Couto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2013 , às 16:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000215-15.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Marcos da Cunha Sena [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Pink Festa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos da Cunha Sena\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2013 , às 16:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000461-11.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leticia Ferreira da Silva [Adv. Delzira Rodrigues Ferreira da Costa (OAB: RJ 74793 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leticia Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2013 , às 12:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000269-78.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Estephaneli do Prado [Adv. Verônica Estephaneli do Prado Dezidério (OAB: RJ 165424 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Estephaneli do Prado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2013 , às 12:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000268-93.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Estephaneli do Prado [Adv. Verônica Estephaneli do Prado Dezidério (OAB: RJ 165424 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Estephaneli do Prado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2013 , às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000431-73.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Pereira Rocha [Adv. Luisa Santos Pestana (OAB: RJ 178323 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Pereira Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2013 , às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000430-88.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ventura da Silva [Adv. Luisa Santos Pestana (OAB: RJ 178323 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ventura da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2013 , às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000429-06.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Rocha [Adv. Luisa Santos Pestana (OAB: RJ 178323 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2013 , às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000114-75.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa dos Santos Gurgel [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa dos Santos Gurgel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2013 , às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000038-51.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pillar Vieira [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pillar Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2013 , às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000434-28.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Beatriz Pereira Lopes [Adv. Luisa Santos Pestana (OAB: RJ 178323 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Beatriz Pereira Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2013 , às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000135-51.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Meire da Silva [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Meire da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2013 , às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1489858"
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                            "1489859": [
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                                "Processo: 0000506-15.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Cristina Costa dos Santos [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Ata Organização de Serviços Profissionais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Cristina Costa dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2013 , às 16:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: OBS.:Tomar ciência de que foi deferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, devendo o Reclamante retirar na Secretaria desta Vara o Ofício para habilitação ao seguro-desemprego, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000286-17.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Martins da Silva [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Martins da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2013 , às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000287-02.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gomes Ferreira [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Gomes Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2013 , às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000390-09.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Colares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Colares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2013 , às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000480-17.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Rosmaninho Borges [Adv. Douglas Caldeira Pinto (OAB: RJ 123267 - D)]\r\n\r\nRéu: Ministério da Fazenda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Rosmaninho Borges\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2013 , às 16:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000301-83.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Arilton Luis da Conceição [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilton Luis da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2013 , às 16:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000116-45.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Potira Souza Pereira [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Potira Souza Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2013 , às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000304-38.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth de Souza Silva Arruda [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Souza Silva Arruda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2013 , às 17:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000115-60.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Ferreira Ipólito [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Ferreira Ipólito\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2013 , às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000303-53.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Edsonia de Cassia Rampazio de Souza [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edsonia de Cassia Rampazio de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2013 , às 17:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000302-68.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana Medeiros Rosa [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Medeiros Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2013 , às 16:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000300-98.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marcos Cabral Nogueira [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Cabral Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2013 , às 16:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000186-62.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Coutinho da Costa Vaz [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda Coutinho da Costa Vaz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2013 , às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000285-32.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival Rodrigues Toledo [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Rodrigues Toledo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2013 , às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000433-43.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar do Couto Gonçalves [Adv. Luisa Santos Pestana (OAB: RJ 178323 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar do Couto Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2013 , às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000531-28.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Grei Silva Martins [Adv. Maria Aparecida Correa de Oliviera (OAB: RJ 155347 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Grei Silva Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2013 , às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000432-58.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Antunes Coelho [Adv. Luisa Santos Pestana (OAB: RJ 178323 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Aparecida Antunes Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2013 , às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000297-46.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronison Ribeiro Teixeira [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronison Ribeiro Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2013 , às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000199-61.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanea Terezinha Benedito dos Santos [Adv. João Maria Moreira Neto (OAB: RJ 112901 - D)]\r\n\r\nRéu: R. C. Valente Industria, Comercio e Representação - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanea Terezinha Benedito dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2013 , às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000305-23.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Francione Dias Teixeira dos Santos [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francione Dias Teixeira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2013 , às 17:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1489859"
                            ],
                            "1489860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150900-73.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Almeida Vargas [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Geraldo de Almeida Vargas\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 10 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nId: 1489860"
                            ],
                            "1489861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000691-53.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Exda Aparecida Lima Paixao [Adv. Abraão Pedro Paulo Cordeiro Bandeira (OAB: RJ 145785 - D)]\r\n\r\nRéu: F G Sat Variedades\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Exda Aparecida Lima Paixao\r\n\r\nComparecer à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 14/05/2013 às 12:05 horas, na Vara de iTAPERUNA-RJ. \r\n\r\nId: 1489861"
                            ],
                            "1489856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000804-41.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Faria Almeida\r\n\r\nRéu: Instituto Petrobrasil Cursos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Petrobrasil Cursos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/06/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489856"
                            ],
                            "1489857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 07/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001459-47.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Barboza\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sérgio Fernando D Elia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar no prazo de 05 dias, bens da executada livres e desembaraçados, sob pena de responderem com seus bens pessoais pela execução em curso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489857"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1488773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089700-37.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Ramos do Amaral [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: ATS Macae Tecnology Indul e Coml Ltda, Réu: Lourival Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Ramos do Amaral\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-37.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Ramos do Amaral [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: ATS Macae Tecnology Indul e Coml Ltda, Réu: Lourival Ferreira da Silva, Réu: Jader Roberto de Oliveira Listo [Adv. Norton Werner Martins Tripp (OAB: RJ 106108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jader Roberto de Oliveira Listo\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1488773"
                            ],
                            "1488775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000286-18.2012.5.01.0482 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos \r\n\r\nExdo: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Ugo P Lima (OAB: RJ 130498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nFica o requerente ciente do indeferimento de seu pedido, uma vez que não há necessidade alguma para expedição de novo alvará porque o patrono devidamente constituído co poderes para receber e dar quitação pode perfeitamente resgatar o alvará junto à Caixa Econômica Federal. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001968-11.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeias Porto de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vip Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeias Porto de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/06/2013 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001969-90.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo de Sá Macedo [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilância Catedral Ltda [Adv. Sayonara de Freitas (OAB: SP 202375 - D)], Réu: Associação dos Moradores do Costa Paradiso [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo de Sá Macedo, Réu Associação dos Moradores do Costa Paradiso, Réu Vigilância Catedral Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 19/06/2013, às 08:59 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000685-13.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Santos [Adv. Aline de Jesus Almeida Matos (OAB: RJ 172206 - D)]\r\n\r\nRéu: Batataria Ferghelini Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/06/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1488775"
                            ],
                            "1488772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001104-67.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norman Valença [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Oslo Comércio Indústria e Serviços Ltda [Adv. Alan Macabu Araujo (OAB: RJ 59040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norman Valença, Réu Oslo Comércio Indústria e Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-36.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gaudard Gonçalves [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Raízen Combustíveis S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gaudard Gonçalves, Réu Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda, Réu Raízen Combustíveis S/A\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001808-80.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Landi Luis dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Landi Luis dos Santos, Réu Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento aos embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-02.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Ribeiro dos Santos [Adv. Valdemilson Sodre Mello (OAB: RJ 165075 - D)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo Ltda EPP, Réu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Ribeiro dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/06/2013 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000728-47.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Firmino [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Firmino\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/06/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000729-32.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Santos de Santana [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda (UNIGRANRIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Santos de Santana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/06/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000730-17.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Oliveira Mapelli [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Naiara de Cassia Miranda (Jardim Escola Pimentinha)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Oliveira Mapelli\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/06/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000733-69.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley da Silva Barreto de Lao [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do bem Estar Social e promoção a Saúde (INBESPS), Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley da Silva Barreto de Lao\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/06/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000732-84.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Santos de Deus [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Santos de Deus\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/06/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000740-61.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Correa Tavares [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cristina Correa Tavares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/06/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000742-31.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair José da Silva [Adv. Luciana Elias Soares (OAB: RJ 169207 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: SINTHOP - Sindicato dos Trabalhadores de Hotelaria Embarcados nas Plataformas de Petróleo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair José da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/06/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000739-76.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Silva Amaral [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Silva Amaral\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/06/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000223-56.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilton Silva dos Santos [Adv. Ilanna da Silva Pacheco (OAB: RJ 167965 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilton Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/06/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000741-46.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Elisario dos Reis [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Elisario dos Reis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/06/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1488772"
                            ],
                            "1488774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0089700-37.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Ramos do Amaral\r\n\r\nRéu: ATS Macae Tecnology Indul e Coml Ltda, Lourival Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m ATS Macae Tecnology Indul e Coml Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488774"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1488615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 03.05.2013\r\n\r\nProcesso: 0117500-75.2009.5.01.0501 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação de Duque de Caxias\r\n\r\nCOMPARECER PARA AUDIÊNCIA DE PROSSEGUIMENTONO DIA 21/052013, ÀS 11:40 HORAS. MANTIDOS OS DEPOIMENTOS PESSOAIS RECIPROCOS DAS PARTES, SOB PENA DE CONFISSÃO. AS PARTES PODERÃO TRAZER SUAS TESTEMU NHAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DO DIREITO DE OUVI-LAS. \r\n\r\nProcesso: 0000800-79.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Catharino das Neves [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: LE-GRAN Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Luiz Roberto Barreto da Silva Filho (OAB: RJ 120385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LE-GRAN Comércio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 15/05/2013, ÀS 10:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001037-79.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Mohamed da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Mohamed da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE 8 DIAS, CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nId: 1488615"
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                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1488705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030200-75.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Caroline Provencano Outeiro Goncalves [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.780,00. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000918-16.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Batista [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 7.628,74 , equivalente a 615126,71 IDTR's, atualizado até 01/05/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0001726-50.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Dias Ribeiro da Silva [Adv. Wagner Panaro Zamith (OAB: RJ 161875 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 3.457,42, atualizado até 25/01/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0104500-76.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BARDASSON RIMOLO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 3.944,45, equivalente a 318072,07 IDTR's, atualizado até 15/11/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0001940-41.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Regina Martins Corrêa [Adv. Marco Antonio da Silva (OAB: RJ 138240 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 12.831,84, atualizado até 24/01/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nId: 1488705"
                            ],
                            "1488706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070600-34.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Albuquerque Pereira [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Instituto de Desenvolvimento Educacional e Político, Réu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu, Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Marcelo Anderson Tavares Patricio (OAB: RJ 99349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Albuquerque Pereira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 269, bem como do indeferimento, por ora, do pedido de penhora do faturamento. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-90.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Mariano de Castro [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SÃO PAULO NORDESTINO RESTAURANTE Ltda., Réu: Churrascaria Norte Grill Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Mariano de Castro\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 36. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-17.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Félix da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale do Ipê Country Club [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Félix da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 211 e 212. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-78.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio de Araujo [Adv. Sergio Alves Eiras (OAB: RJ 79862 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)], Réu: Investluc Participações Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) , Réu Investluc Participações Ltda. , Aut Mario Sergio de Araujo \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-41.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Baptista dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Baptista dos Santos\r\n\r\nVista ao autor para ciência do cumprimento do acordado, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-10.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIOSA RAINHA MOREIRA [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA, Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: KATE NASCIMENTO LAVINAS, Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA ME, Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACIOSA RAINHA MOREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 404 que indeferiu o pedido de leilão dos bens penhorados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-12.1991.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECI FRANCA DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Nilo Sérgio Mayhê Ferreira, Réu: Sérgio Luiz Senra de Oliveira [Adv. Silvia Elani Martins Ferreira Mafra (OAB: RJ 108240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECI FRANCA DA SILVA\r\n\r\nCiencia do indeferimento do pedido de desarquivamento dos autos, bem como, prazo de 05 dias para vistas, inclusive cópia, em Cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001172-52.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene Soares Queiroz dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-32.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Carvalho da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com comprovante de depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0156700-31.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA ROSANA MAIA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BRASILEIRO DE NOVA IGUACU LTDA [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA ROSANA MAIA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.861. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-08.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Oliveira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-97.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA ROCHA [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA\r\n\r\nEntregar a GFIP, código de recolhimento 650, modalidade 9, utilizando o programa SEFIP, versão superior a 8.0, podendo informar todos os períodos numa só GFIP. Em caso de dúvida poderá consultar o site: www.crc-ce.org.br/crcnovo/files/apostila-sefip_gfip_8-4.pdf. Prazo de 30 dias. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001692-75.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gomes Medeiros [Adv. Samira Braga Pereira Diniz (OAB: RJ 170472 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nCiência da devolução do prazo em ata de fls. 131. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190100-94.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barbosa Fernandes [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda\r\n\r\nVenha a ré com o restante do valor da execução, tendo em vista que o valor do depósito recursal já foi deduzido às fls.429, sob pena de BACENJUD. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1488706"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1489682": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000812-66.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves de Oliveira [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Ltda. , Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000960-14.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cristiano Costa Nascimento [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Dgr Borracheiro e Auto Peças Ltda ME [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dgr Borracheiro e Auto Peças Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000931-95.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynde Kelly Avelino Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucinalva Cerqueira de Jesus [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynde Kelly Avelino Silva , Réu Lucinalva Cerqueira de Jesus\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 5.589,00 equivalentes 450.659,66 TRs acumuladas, atualizadas até 30.04.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 4.988,04 equivalentes a 402.199,66 Trs e R$ 600,96 equivalentes a 48.460,00 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000967-40.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira Rodrigues Mendes [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Mercantinho Ltda. ME N/P Aline Mendonça Mercante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ferreira Rodrigues Mendes \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001142-97.2011.5.01.0261 - CauInom\r\n\r\nRqte: Valdemilson Sodré Mello [Adv. Valdemilson Sodre Mello (OAB: RJ 165075 - D)]\r\n\r\nRqdo: Posto de Gasolina D Karla Ltda. , Rqdo: Marcelo Soares Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Valdemilson Sodré Mello\r\n\r\nVistas ao Rte da petição de fls. 98/115, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-44.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Pereira da Silva [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Diogo Suzano Silva (OAB: RJ 150382 - D)], Réu: SAGON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Diogo Suzano Silva (OAB: RJ 150382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda., Réu SAGON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000951-86.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelin de Moura Marinho [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Gim Academia Sija Esportes Ltda. [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelin de Moura Marinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas da petição da reclamada, bem como dos comprovantes anexos, pelo que deverá requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0049300-91.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Leite de Souza [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Cnec Colegio Cenecista Felipe Tiago Gomes [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cnec Colegio Cenecista Felipe Tiago Gomes\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0044900-44.2002.5.01.0261 - ExCCP\r\n\r\nExte: FRANCICO CARLOS VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nExdo: RICRED MANUTENCAO E REPAROS TECNICOS LTDA N/P [Adv. Alvanir Rosa de Souza (OAB: RJ 39130 - D)], Exdo: Reinaldo de Souza Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FRANCICO CARLOS VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao (fls. 144/147), DE FORMA FUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de serem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de embargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0000543-61.2011.5.01.0261 - CartPrec\r\n\r\nAut: ADRIANO PEREIRA LUIZ [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MEC - DEL AUTO MECANICA LTDA - ME [Adv. Claudia Dutkas de Lima (OAB: RJ 86779 - D)], Réu: Reinaldo Bezerra de Melo, Réu: JOSÉ ANTÔNIO ANTUNES DE MELO LITO, Réu: Dauro Bezerra de Melo Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO PEREIRA LUIZ, Réu MEC - DEL AUTO MECANICA LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciencia da homologação da arrematação retratada no auto de fls. 27. .\r\n\r\nProcesso: 0001008-07.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rocha Guimarães [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: F. I. do Vale Comércio de Roupas [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. I. do Vale Comércio de Roupas \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001004-33.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene da Silva Teixeira [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nRéu: Maraju Lanches Ltda. - Bar do Barriga [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maraju Lanches Ltda. - Bar do Barriga\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas do requerimento da autora, devendo apresentar os comprovantes dos depósitos referentes aos pagamentos de TODAS as parcelas do acordo homologado nos autos ás fls. 29/30, no prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0083600-89.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HUMBERTO NEVES DA SILVA [Adv. Andrea Carvalho Perdomo (OAB: RJ 105355 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE RUI ARGENTINO ESTEVES -THEREZINHA RIZZETTO GONÇALVES, Réu: PANIFICAÇÃO SÃO JOÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HUMBERTO NEVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001728-71.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Medeiros Manhães [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antônio Araújo Santos , Réu: Condomínio do Conjunto Residencial Vivendas de Maricá [Adv. Josue de Araujo Gomes (OAB: RJ 113601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Residencial Vivendas de Maricá \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001039-56.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdileia Ribeiro de Aguiar [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 171215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0001563-87.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemilson Sodré Mello [Adv. Valdemilson Sodre Mello (OAB: RJ 165075 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina D Karla Ltda. [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)], Réu: Marcelo Soares Martins [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Soares Martins, Réu Posto de Gasolina D Karla Ltda. , Aut Valdemilson Sodré Mello\r\n\r\nRte/Rda: Atender a promoção da Contadoria, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nRte: Vistas dos documentos apresentados pelo réu, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0081100-60.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ SOARES [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: JUSSARA BATISTA GRACA, Réu: Ricardo Gerdiel Guimarães Graça, Réu: MARMORARIA MONTE GERISIM LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIZ SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000827-69.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenaldo Lima de Sousa [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenaldo Lima de Sousa \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo de 08 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001403-96.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cachoeira [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Construtora Fonseca e Marcadante [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cachoeira , Réu Construtora Fonseca e Marcadante , Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 14.922,46 equivalentes 1.203.239,82 TRs acumuladas, atualizadas até 30.04.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 12.340,94 equivalentes a 995.084,62 Trs e R$ 2.581,52 equivalentes a 208.155,20 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000820-77.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Magalhães Souza [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. (Coca-Cola)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0001014-43.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Carvalho de Sousa Batista [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulce de Andrade Galiane [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Carvalho de Sousa Batista \r\n\r\nTomar ciência do despacho: Vistas ao Rte do documento de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0000983-91.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coeli de Souza Santos [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gomes Martins ( Jardim Escola Tia Bel ) [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Coeli de Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001072-80.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pimentel Pina [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Quelmar Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Pimentel Pina \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001218-24.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Passos Leal [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Passos Leal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001002-29.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir dos Santos Chagas [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir dos Santos Chagas \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo sucessivo de 08 dias, iniciando-se pelo reclamante e seguindo pela 1ª Rda...\" \r\n\r\nProcesso: 0002453-89.2012.5.01.0261 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Henrique Cardoso Baratela [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nExdo: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Henrique Cardoso Baratela \r\n\r\nVenha o reclamante com os calculos para execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0001325-68.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares de Niteroi [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabiá Lanches Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares de Niteroi\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 1.457,35 equivalentes 117.510,22 TRs acumuladas, atualizadas até 30.04.2013. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001538-40.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luiz Gomes da Rosa [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Passeio Pisos e Revestimentos Cimentícios Ltda. [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Passeio Pisos e Revestimentos Cimentícios Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do Rte, conforme ata de fls. 79. .\r\n\r\nId: 1489682"
                            ],
                            "1489683": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0169100-16.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Meirelles dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Cia. Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanci e Cia. Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme acordo de fls. 142, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175800-71.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Maximiano Alves [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Maximiano Alves\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0092900-70.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Brandao Alves [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: E. A. Bastos de Oliveira Mercearia e Padaria ME N/P Elisangela Alves Bastos [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Brandao Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0092400-04.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena de Oliveira Silva Ramos [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda , Réu: Paulo Roberto Paiva Mendonça, Réu: Feliciana Santos Duarte, Réu: Elisangela Boy da Conceição da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Oliveira Silva Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000923-50.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Jose Correa [Adv. Tania Lucia Marques Santos (OAB: RJ 109191 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmam Recuperadora de Peças Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)], Réu: ELECTROVIDRO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Jose Correa , Réu Tecmam Recuperadora de Peças Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 2O dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELO RECLAMANTE, intercalados por 10 dias para juntada .\r\n\r\nProcesso: 0082200-98.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silene Neves Ferreira [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Renacard Sucos Lanches Ltda. ME [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)], Réu: Luiz Carlos Pinto Schmidt , Réu: Ricardo de Almeida Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silene Neves Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0002234-13.2011.5.01.0261 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Estrela Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000902-74.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Bandeirantes II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Teixeira \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0142000-57.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Rocha Junior [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Rocha Junior\r\n\r\nContestar Embargos á Execução opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0227100-09.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelcimar Maria de Menezes Pereira [Adv. Janete Fatima Cansian Tosta Possidente (OAB: RJ 131600 - D)]\r\n\r\nRéu: José Flávio Souza Abreu [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcimar Maria de Menezes Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao (s) órgão(s) conveniados (s). \r\n\r\nProcesso: 0098500-67.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Laercio da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Hb Farma Laboratorios Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá o Rte indicar meios eficazes á citação válida dos sócios da ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0131700-31.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceição [Adv. Maria Helena de Menezes Silva (OAB: RJ 77869 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceição \r\n\r\nVistas ao reclamante da petição do perito de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0212500-17.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Coutinho Coelho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mm Telecom-Engenharia e Servicos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio Coutinho Coelho\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0109100-16.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Nada a derir, um vez que o credito foi satisfeito com o alvará de fl. 235.\" \r\n\r\nProcesso: 0226400-77.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELE DE OLIVEIRA RANGEL [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: JORMANGE CONFECCOES INFANTIS LTDA N/P DO SOCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELE DE OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao (s) órgão(s) conveniados (s). \r\n\r\nProcesso: 0140300-41.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Teles de Souza [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Teles de Souza\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0177300-80.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton de Oliveira Bento [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton de Oliveira Bento\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089300-70.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard da Silveira Furtado [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos & Mattos [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mattos & Mattos\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0130900-71.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Pinto Queiroz Pinheiro [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença do credito remanescente do autor, de fls. 255/260, no valor de R$ 1.703,57, em 48 horas, sob pena de execução atraves do Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0002055-16.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Erisvan Bispo de Almeida [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Esc Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erisvan Bispo de Almeida , Réu Panfix Formas Andaimes e Esc Ltda. \r\n\r\nRda: Entregar as guias do seguro desemprego, no prazo de 05 dias, sob pena de indenização do valor correspondente. \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 5.335,17 equivalentes 430.189,73 TRs acumuladas, atualizadas até 19.04.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 4.878,57 equivalentes a 393.372,79 Trs e R$ 295,78 equivalentes a 23.849,57 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0103900-28.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Penha dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Penha dos Santos \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0109800-26.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Soares Maia [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Réu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Soares Maia\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0080000-16.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar da Costa Oliveira [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Company Party s Parabrisa Ltda. ME [Adv. Flavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Company Party s Parabrisa Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Indefiro a petição do reclamado em termos. Defiro a devolução do prazo para cumprimento dos requesitos estabelecidos pelo Art. 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0201400-65.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Teixeira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco do Brasil S. A. [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S. A., Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0153100-19.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL BRAS DA SILVA [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: LOVE PISCINAS LTDA ME A/C socio LUIZ CARLOS DA SILVA, Réu: Albelino Pereira, Réu: Andre Luiz Teixeira Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL BRAS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0143300-83.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Renata Foagageiro Olival [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Wizard Moya Cursos de Idiomas (Sucessora de Intelligentes Collection Escola de Idiomas Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Renata Foagageiro Olival\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0140800-78.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Lima Mota [Adv. Glauco Armond (OAB: RJ 96383 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Lima Mota\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da pesquisa realizada junto á JUCERJA, devendo requerer o que for de seu interese. \r\n\r\nProcesso: 0000897-52.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Martha Ferreira da Silva Alexandre [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Alves Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Martha Ferreira da Silva Alexandre \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000825-26.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Ferreira de Mattos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Ferreira de Mattos \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo de 08 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0104300-13.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos da Rosa [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos & Mattos [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos da Rosa, Réu Mattos & Mattos\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 218.066,22 equivalentes 17.583.291,27 TRs acumuladas, atualizadas até 31.03.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 211.427,27 equivalentes a 17.047.974,10 Trs e R$ 6.638,95 equivalentes a 535.317,17 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nId: 1489683"
                            ],
                            "1489684": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0190100-38.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Dias de Oliveira [Adv. Leiliane Guimaraes de Sant ana (OAB: RJ 147925 - E)]\r\n\r\nRéu: Sermede Serviço Médico e Dentário Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermede Serviço Médico e Dentário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0002000-65.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Alves da Silva [Adv. Rosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Catarina Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0229400-51.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIAS DO CARMO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: JMJ CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, Réu: Jadilson Josue, Réu: Genedite Rosa Josue\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DIAS DO CARMO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0238400-70.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Costa Rodrigues [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Emilio Sebastiao Silva Neto (OAB: RJ 82793 - D)], Réu: Jaime Valverde da Trindade, Réu: Érica Alves Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Costa Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao (s) órgão(s) conveniados (s). \r\n\r\nProcesso: 0292500-72.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Arujo do Rosario [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Réu: Mário Manela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu Arujo do Rosario\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000810-67.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Souza da Conceição [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: W Pinheiro Comércio de Frutas Ltda. ME [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Souza da Conceição, Réu W Pinheiro Comércio de Frutas Ltda. ME \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 18.450,88 equivalentes 1.487.746,84 TRs acumuladas, atualizadas até 31.03.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 18.347,19 equivalentes a 1.479.385,42 Trs e R$ 103,69 equivalentes a 8.361,42 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0256800-79.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER SILVA COUTINHO [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ESTRELA DO NORTE LTDA [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)], Réu: José Renato Corrêa, Réu: Maria da Gloria Amaral Corrêa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER SILVA COUTINHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0243200-78.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE MOREIRA DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo a reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-53.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Lopes da Silva [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Lopes da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 26.288,63 equivalentes 2.119.726,01 TRs acumuladas, atualizadas até 30.04.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 22.863,87 equivalentes a 1.843.578,00 Trs e R$ 3.424,76 equivalentes a 276.148,01Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0358200-92.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Correa dos Santos [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Med Saude Associados Ltda. ME [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Correa dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0237200-23.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Luz Santos Junior [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: BG da Cunha Construções e Reforma ME , Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Tenda Costrutora Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda. , Réu Tenda Costrutora Ltda. \r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 3.694,87, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001858-27.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Assis Santos [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Brasil Distribuidora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Assis Santos \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000877-32.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria do Nascimento [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Torres e Vilela Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torres e Vilela Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0353400-84.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Edmyr Ferreira Costa (OAB: RJ 104518 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Cassinu Ltda [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)], Réu: Gradim Ind Com e Serv de Equip e Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Marcelo Ribeiro Cardoso (OAB: RJ 20448 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores da Industria Naval do Rj - COTNAVAL [Adv. Marcelo Ribeiro Cardoso (OAB: RJ 20448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Cassinu Ltda\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0001888-62.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Souza Pinheiro da Silva [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Bayyou Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Vimalle Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Filhos de Maria Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Bayyou Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME , Réu Filhos de Maria Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME , Réu Vimalle Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183900-83.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vieira de Jesus [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito da diferença apurada, em 48 horas, no valor de R$ 187,10, sob pena de execução pelo Bacen Jud. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-79.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CAETANO DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: EUCLIDES ROBERTO PEIXOTO ESTEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CAETANO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0317600-92.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tavares de Oliveira [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotserv Cooperativa dos Trabalhadores e Serviços [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)], Réu: Estaleiro Cassinu Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotserv Cooperativa dos Trabalhadores e Serviços , Réu Estaleiro Cassinu Ltda., Aut Rodrigo Tavares de Oliveira\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 6.799,08 equivalentes 548.230,97 TRs acumuladas, atualizadas até 31.03.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 6.445,40 equivalentes a 519.710,69 Trs e R$ 353,68 equivalentes a 28.520,28 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0312600-24.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GOMES MANFREDO DA SILVA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL (SUCESSORA DE SAN FRANCISCO DE SAO GONCALO COM E IND DE PANIFICADOS LTDA [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO GOMES MANFREDO DA SILVA\r\n\r\nContestar Embargos á Execução opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0240800-52.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Olavo de Oliveira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Alimentos Ragde Ltda. ME [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Olavo de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0250600-85.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO DA SILVA MIGUEL [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA PALMAQ S/C LTDA [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Lucia Helena de Souza Lima , Réu: Manoel Vicente Ferreira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO DA SILVA MIGUEL\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0276900-40.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Conceicao [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Campestre do Brasil Alimentos Ltda., Réu: Elaine Furlani Novo, Réu: Rogerio da Silva Tougeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Conceicao\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 1102900-93.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DE OLIVEIRA CALDAS FILHO [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: KALREH MERCADINHO E ABATEDOURO LTDA [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)], Réu: Roseli da Silva Klem, Réu: Luiz Klem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DE OLIVEIRA CALDAS FILHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução,no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0329000-06.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalcir Bueno [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Pakera Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194600-50.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Moraes Pereira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A - Banco Multiplo , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nId: 1489684"
                            ],
                            "1489685": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000922-36.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henry do Nascimento Douétts [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Futuro Confecções Ltda. [Adv. Alexandre Menezes Mello (OAB: RJ 85636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henry do Nascimento Douétts \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Contestar Embargos á Execução opostos pela Rda.\" \r\n\r\nProcesso: 0000232-70.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Oliveira [Adv. Marli de Fatima Ferreira Fernandes (OAB: RJ 52677 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Barbosa [Adv. Renato Porto Barbosa (OAB: RJ 51275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Oliveira \r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-83.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA GARDENIA MAGALHAES GOMES [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: DEBORA DA SILVA BRAZ [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA GARDENIA MAGALHAES GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas do Ofício de fl. 117.\" \r\n\r\nProcesso: 0000915-10.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Cunha Rodrigues [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Rvcell de São Gonçalo Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rvcell de São Gonçalo Telecomunicações e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Comprovar o depósito da diferença referente aos valores das parcelas do acordo com a multa, em 05 dias, sob epena de execução com adoção do BACEN/JUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0085000-85.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON MACEDO DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE MANHATTAN COM LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Mauricinéia Rodrigues Pereira, Réu: Leny de Castro Gonsalez, Réu: Gabriel Anísio Camelo, Réu: Vania Solange da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000865-18.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Guimarães dos Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins São Gonçalo Alcântara Centro Técnico Profissionalizante Rodrigues Torres Ltda. , Réu: MARCIA NUNES RODRIGUES TORRES, Réu: JULIO CESAR RODRIGUES TORRES, Réu: SIMONE DE ABREU RODRIGUES TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Guimarães dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000214-15.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinéia da Silva Moizés [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Synthesis [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinéia da Silva Moizés , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087900-75.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MARQUES DA SILVA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F. A. ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)], Réu: Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda, Réu J.F. A. ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Comprovar o depósito do valor de R$ 13.360,98 (fls. 493) na conta vinculada no FGTS em favor do reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0023600-50.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Chagas Proenca [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: JOSE DAHER RAYMUNDI, Réu: ADRIANE MORAIS RAYMONDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Chagas Proenca\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-29.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ygor Gomes Pereira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Biocharm Distrib. de Comesticos Ltda. [Adv. Nadia Lucia de Serpa Pinto Lopes Guimarães (OAB: RJ 51240 - D)], Réu: Antônio Carlos Nunes da Silva, Réu: Ana Paula de Oliveira, Réu: Jorge Luis Neri dos Santos Júnior, Réu: Noêmia Raimunda de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ygor Gomes Pereira da Silva \r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-14.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexon Fabio da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: AC e Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexon Fabio da Conceição\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 6.304,85 equivalentes 508.377,75 TRs acumuladas, atualizadas até 22.04.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 5.499,56 equivalentes a 443.444,96 Trs e R$ 725,23 equivalentes a 58.477,33 Trs ao INSS e custas no valor de R$ 80,06. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0024100-48.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Gonçalves da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: N Klein Comércio de Roupas ME [Adv. Claudia Jardim Ribeiro (OAB: RJ 112824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Gonçalves da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-49.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Pereira dos Santos [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Figueiredo Vieira Ltda. [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)], Réu: Rosangela Figueiredo de Souza Vieira, Réu: Flávio Pereira Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Pereira dos Santos\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-80.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Marques Bernardino [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Baixo Centro Automotivo Ltda., Réu: RICARDO DOS SANTOS VELASCO, Réu: SONIA CRISTINA OLIVEIRA ACCIOLY VELASCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Marques Bernardino\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0021100-26.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODACY GOMES JUNIOR [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: BENFICA MARCELO MOTA VIEIRA, Réu: JANE MARIA DA SILVA CORREA MOTA VIEIRA [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)], Réu: Jane Maria da Silva Correa Mota Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODACY GOMES JUNIOR\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-30.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene Antonia de Souza [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Synthesis [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Milena Cabeda Cherut Costa (OAB: RJ 123092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene Antonia de Souza , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022000-62.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Danyella Miranda Campanhao [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDANO DA SILVA CAMILO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danyella Miranda Campanhao\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-74.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Costa do Nascimento [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Bbd Locadora de Veiculos Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: Ampla Energia e Seguros Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Costa do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Contestar Embargos á Execução oposto pela 2º Rda.\" \r\n\r\nProcesso: 0022300-82.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Melo [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Patologia Clínica Goloni S/S Ltda. [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva Melo\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000225-15.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Gonçalo da Soledade [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: R 18 Minimercado Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Gonçalo da Soledade\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0022700-96.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Marcos Pereira da Silva [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecon Reparos Navais [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Marcos Pereira da Silva \r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-28.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone de Carvalho Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone de Carvalho Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Venha o autor, em 10 dias, com cópia da inicial e da sentença prolatada nos autos da Ação nem Pagamento 0000706-04.2012.5.01.0261, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0000909-37.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Trigueiro de Almeida [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Trigueiro de Almeida , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 3.899,033 equivalentes 3.899,33 TRs acumuladas, atualizadas até 30.04.2013. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0026000-03.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Monica Rosa de Assis [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleuza Miranda Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Monica Rosa de Assis\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-42.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alfredo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Drogaria Descontão de São Gonçalo Ltda [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alfredo\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0104200-68.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH CRUZ EVANGELISTA DA SILVA [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: WALDILEA ALVES PEREIRA [Adv. Paulo Dercy Dias Ribeiro (OAB: RJ 3959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIZABETH CRUZ EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0020500-58.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Batista Lima [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Aftw 2001 Promocoes e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Marcus V B da Silva (OAB: RJ 118006 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Indusdtria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Batista Lima\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em um ano. \r\n\r\nProcesso: 0003000-37.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian regina Siqueira Coutinho [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de São Gonçalo Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Vera Lucia Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de São Gonçalo Ltda. , Aut Lilian regina Siqueira Coutinho \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 52.378,44 equivalentes 4.223.479,67 TRs acumuladas, atualizadas até 30.04.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 42.285,15 equivalentes a 3.409.570,31 Trs e R$ 10.093,29 equivalentes a 813.909,36 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000041-59.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osias de Paula Marins [Adv. Armando Gonçalves Ferreira (OAB: RJ 144976 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osias de Paula Marins \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 26.208,72 equivalentes 2.113.282,65 TRs acumuladas, atualizadas até 30.04.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 24.877,56 equivalentes a 2.005,947,48 Trs e R$ 1.331,16 equivalentes a 107.335,17 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0019700-59.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alves dos Santos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trab telefonicos em Mesa de Exame - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do requerido. \r\n\r\nProcesso: 0019900-03.2006.5.01.0261 - Pet\r\n\r\nRqte: Nilcimar Soares Gomes [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)], Rqte: Abtuel Soares Gomes \r\n\r\nRqdo: Global Transporte Oceanico S.A. [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Global Transporte Oceanico S.A., Rqte Nilcimar Soares Gomes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1489685"
                            ],
                            "1489680": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/05/2013\r\n\r\n0094500-68.2001.5.01.0261 RTSum\r\n\r\nExequente: DENIR CASTORINO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Carlos Verardo dos Santos,SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA SA,BRH BANCO EMPRESARIAL DE RECURSOS HUMANOS LTDA ,Silvia Waleska Bastos Mangi\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Verardo dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.300,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Silvia Waleska Bastos Mangi,SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA SA,BRH BANCO EMPRESARIAL DE RECURSOS HUMANOS LTDA ,Silvia Waleska Bastos Mangi\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvia Waleska Bastos Mangi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.300,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0319600-41.2001.5.01.0261 RTSum\r\n\r\nExequente: ROSANA DE AZEVEDO GOULART\r\n\r\nExecutado: Claybson Jacomo de França,CLAYB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA N/P DO SOCIO CLAYBSON JACOMO DE FRANCA,CLAYB INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA N/P DA SOCIA,Jeny Kelly Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Claybson Jacomo de França, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.840,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jeny Kelly Coutinho,CLAYB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA N/P DO SOCIO CLAYBSON JACOMO DE FRANCA,CLAYB INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA N/P DA SOCIA,Jeny Kelly Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Jeny Kelly Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.840,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001832-63.2010.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ademir da Silva Mendonça\r\n\r\nExecutado: Zalmir Couto de Carvalho,Sociedade Educacional Gonçalense Ltda.,Zimar da Silveira Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Zalmir Couto de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Zimar da Silveira Costa,Sociedade Educacional Gonçalense Ltda.,Zimar da Silveira Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Zimar da Silveira Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489680"
                            ],
                            "1489681": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0118400-70.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Soares Rezine\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIII - DECISÂO\r\n\r\nIsto posto, julgo procedente em parte os pedidos, conforme exposto na fundamentação, que a esta passa a integrar.\r\n\r\nCondeno os reclamados no pagamento das verbas deferidas, com juros e correção monetária, na forma da lei.\r\n\r\nDeverão ser deduzidas as verbas quitadas sob idêntica rubrica.\r\n\r\nA Secretaria da Vara deverá observar o que disposto na Emenda Constitucional 20/98, no Provimento 03/05, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, na Orientação Jurisprudencia do E. TST - SD1, de nº 124 e na orientação de nº 368, do E. TST.\r\n\r\nAtribuo à condenação o valor de R$ 40.000,00, com custas no importe de R$ 800,00, pelos reclamados.\r\n\r\nCumprimento em 8 dias.\r\n\r\nDo que, para constar, editou-se a presente que vai devidamente assinada. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177300-80.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton de Oliveira Bento\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000238-14.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexon Fabio da Conceição\r\n\r\nRéu: AC e Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AC e Construção e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 6.304,85 equivalentes 508.377,75 TRs acumuladas, atualizadas até 22.04.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 5.499,56 equivalentes a 443.444,96 Trs e R$ 725,23 equivalentes a 58.477,33 Trs ao INSS e custas no valor de R$ 80,06. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000041-59.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osias de Paula Marins \r\n\r\nRéu: Paulo Henrique Carvalho \r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Henrique Carvalho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 26.208,72 equivalentes 2.113.282,65 TRs acumuladas, atualizadas até 30.04.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 24.877,56 equivalentes a 2.005.947,48 Trs e R$ 1.331,16 equivalentes a 107.335,17 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489681"
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                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1489410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002018-12.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Marcos de Souza Pires [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A. \r\n\r\nVista de fls. 88/89, nos termos da ata de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0174800-30.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirla da Silva Martins [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: Zarab s Point Lanches Ltda. [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirla da Silva Martins , Réu Zarab s Point Lanches Ltda.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº 0537/2013 CEF. \r\n\r\nReclamada: Comprovar o depósito, em guias próprias, dos valores devidos à União Federal (INSS e custas), conforme fls. 69, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0187000-06.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Diniz Cavalcante de Oliveira [Adv. Anderson Carvalho Geraldo (OAB: RJ 141817 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Diniz Cavalcante de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0527/2013 CEF. Tomar ciência, ainda, do despacho de fld. 353: \"...Indefiro a aplicação de multa requerida, a qual seria relativa a atraso de pagamento ou devolução de cheque, não sendo esta a situação em questão.\" \r\n\r\nProcesso: 0168500-23.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Carvalho Lemos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilância e Segurança Ltda., Réu: HB Farma Laboratórios Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Carvalho Lemos\r\n\r\nFornecer cópia do contrato social da 1ª ré (VIGMARC), em vista da certidão de fls. 111, em 30 dias, a fim de prosseguimento da execução em face de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0161100-84.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marcos Mendonça de Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Cria Couro Indústria e Comércio de Artefatos de Coura Ltda. ME [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Marcos Mendonça de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0518/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0164200-47.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cezar Barbosa Moreira [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nA impugnação fundamentada, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias entre cada prazo, na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001257-15.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtencir Barbosa dos Santos [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 41, ora convolado em penhora , ciente de que no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial. Comprovar o valor devido a título de custas (R$ 200,00), em guia própria, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001258-97.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Machado de Carvalho [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 40, ora convolado em penhora , ciente de que no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial. Comprovar o valor devido a título de custas (R$ 200,00), em guia própria, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001545-60.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Residencial Joaquim de Oliveira [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0519/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001066-04.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Conceição Correia [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Indústria Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Cam Brasil Multiserviços Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sbil Segurança Bancária e Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 403, ora convolado em penhora, ciente de que no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0084300-15.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ribeiro dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ribeiro dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 84, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-67.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Silva [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Rosana Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Silva\r\n\r\nTomar ciência do depósito efetuado, e, ainda, apresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0257200-48.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELICE DA SILVA NOBRE [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTEL MOULIN ROUGE LTDA [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOTEL MOULIN ROUGE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 150, ora convolado em penhora , ciente de que no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0258800-17.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SIQUEIRA DE ALMEIDA [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA FLORA LTDA [Adv. Maria Aparecida Augusto de Almeida (OAB: RJ 53366 - D)], Réu: Mario Machado Lima Filho, Réu: Ruan Pablo da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO SIQUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 178: \"...Ao autor, para requerimentos, em 5 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0235000-08.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Moura Pinto [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Famadeira Industria e Comercio de Madeira Limitada. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Famadeira Industria e Comercio de Madeira Limitada.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0515/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0240200-35.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SOARES NOVAES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: M G S FIALHO TRANSPORTE DE GAS LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SOARES NOVAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0542/2013 BB. \r\n\r\nProcesso: 0255400-09.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho Rodrigo dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Prot e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Prot e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0548/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0002264-08.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleydiane Constantino dos Santos Silva [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Marinho Confecções de Roupas Rio Ltda. ME - Nativus Jeans \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleydiane Constantino dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0513/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0002316-04.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosildo Remigio [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda - Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosildo Remigio \r\n\r\nAnte a não comprovação da citação válida da ré, requerer o que for de seu interesse ao prosseguimento, sob pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234500-39.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Rc Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0002159-31.2012.5.01.0263 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Niterói e São Gonçalo [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S.A. [Adv. Júlio Ulisses Correia Nogueira (OAB: BA 14470 - D)], Réu: RN Comércio Varejista S.A. [Adv. Júlio Ulisses Correia Nogueira (OAB: BA 14470 - D)], Réu: RN Comércio Varejista S.A. [Adv. Júlio Ulisses Correia Nogueira (OAB: BA 14470 - D)], Réu: RN Comércio Varejista S.A. [Adv. Júlio Ulisses Correia Nogueira (OAB: BA 14470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Comércio Varejista S.A., Réu RN Comércio Varejista S.A., Réu RN Comércio Varejista S.A., Réu RN Comércio Varejista S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Niterói e São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 20,00, pela ré .\r\n\r\nProcesso: 0217600-73.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Lima [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: Mstyle Indústria e Com. de Etiquetas Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mstyle Indústria e Com. de Etiquetas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida. (fls. 199). \r\n\r\nProcesso: 0204300-44.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luís Matos Gloria [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Cia Ltda. ( Labovida Laboratório de Análises Clínicas ) [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanci e Cia Ltda. ( Labovida Laboratório de Análises Clínicas ) \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 273, ora convolado em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0002089-14.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Assis da Costa [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Ltda., Réu: New Cataring Comercial Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Assis da Costa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0516/2013 CEF e de mandado de seguro-desemprego nº 0165/2013. \r\n\r\nProcesso: 0203500-16.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Francisco da Silva [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado junto ao Itaú Unibanco, ora convolado em penhora , ciente de que no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0243400-74.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Cristina Silva Pinto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0556/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0339900-42.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nespoli Borges [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Parada 165 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Nespoli Borges\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0552/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0175200-20.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA REGINA DE OLIVEIRA CONCEICAO [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA. [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO, Aut VERA REGINA DE OLIVEIRA CONCEICAO\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº 0562/2013 CEF. \r\n\r\n2ª Reclamada: Tomar ciência da expedição dos alvarás nº 0563/2013 CEF e nº 0564/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0221800-41.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JACELI CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE / COLEGIO CENECISTA CAPITAO LEMOS CUNHA [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE / COLEGIO CENECISTA CAPITAO LEMOS CUNHA, Aut MARIA JACELI CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº 0551/2013. \r\n\r\nReclamada: Vir com o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152200-30.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON CLEMENTE FERREIRA [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0540/2013 BB e nº 0555/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000557-68.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediqueris Nunes Machado [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediqueris Nunes Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0554/2013 CEF e de mandado de seguro-desemprego nº 0183/2013. \r\n\r\nProcesso: 0128100-93.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Assis Ferreira [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcia de Assis Ferreira \r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº 0569/2013 CEF.\r\n\r\nReclamada: Tomar ciência da expedição de alvará nº 0572/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0245700-09.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Schull Evangelista [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Silva Ltda., Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Aurino Adelino de Souza, Réu: Leandro Soledade Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado nos autos da precatória, no valor de R$ 4.994,36, ora convolado em penhora , ciente de que no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0000606-46.2012.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Estrela S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniele Cristina Quadros Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Estrela S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de R$ 0,58, pela consignatária, dispensada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084000-97.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIN CESAR SILVINO [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0574/2013 BB e nº 0575/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0285300-42.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIOMAR DO ESPIRITO SANTO FRAGA [Adv. Gloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIOMAR DO ESPIRITO SANTO FRAGA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0290100-50.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALVA BELLO CARVALHO [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERSUL COOPERATIVA SUL ATLANTICO LTDA, Réu: EMBRAZEM DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: Carmem Ribeiro Ferreira, Réu: Roberto Clins Yazejy de Mello [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: JOSE CARLOS RODRIGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Clins Yazejy de Mello\r\n\r\nVir com a escala informada, que não acompanhou a petição de fls. 160/161. \r\n\r\nProcesso: 0001746-52.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Peçanha Adolpho [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: São Gonçalo Shopping Rio Lanches Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Peçanha Adolpho\r\n\r\nVir com o original do mandado de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0202200-24.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Botelho [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora o saldo dos depósitos efetuados pela ré, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, serão liberados ao autor por alvará judicial. Tomar ciência, ainda, da petição do autor de fls. 407. \r\n\r\nProcesso: 0001607-66.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Teixeira Gondim [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0051100-22.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Francisco da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0001633-04.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Aragão Alves de Oliveira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Guapicell Comércio de Material de Telecomunicações Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: TIM CELULAR S/A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guapicell Comércio de Material de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0076600-03.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVANIR DOS ANJOS BERNARDO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: SILCURTY`S CONFECCOES LTDA ( LOJAS DAIKIRI )\"Massa falida de\" [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVANIR DOS ANJOS BERNARDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nId: 1489410"
                            ],
                            "1489609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053200-76.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Gomes Mendonca [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Industria e Comercio de Papeis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goias Industria e Comercio de Papeis Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0265300-50.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Souza Soares [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Kaiser Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 180/194, com atualizações de fls. 206, para os fins legais, estando convolado em penhora o saldo recursal, observando-se que o saldo existente é superior ao valor devido à União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0064200-15.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: CACENILDA FERNANDES RAMOS PEREIRA [Adv. Paulo Araujo do Monte (OAB: RJ 108723 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS CONTINENTAL LTDA [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CACENILDA FERNANDES RAMOS PEREIRA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000573-90.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Fabiano Santos da Silveira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tanguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Tanguá Ltda., Aut Wellington Fabiano Santos da Silveira \r\n\r\nVistas do Laudo Técnico Pericial, em prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0000448-88.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Carvalho de Moraes [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Carvalho de Moraes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000284-26.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Cristina Oliveira dos Santos [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Múltipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Réu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do 1º réu, em 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0049200-96.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cardoso da Silva [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cardoso da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002800-58.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Barbosa Massante [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Barbosa Massante\r\n\r\nEsclarecer o pedido de fls. 158, já que não localizada na sentença qualquer condenação pertinente à anotação de sua CTPS, bem como inexistente pedido neste sentido na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0071600-51.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do demosntrativo de fls. 197, estando convolados em penhora os saldos existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0098800-23.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cruz Galdeano [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecom Ltda., Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nDeferido o requerimento de vista dos autos fora de cartório, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-45.2012.5.01.0263 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combútiveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINPOSPETRO/RJ [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S. A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combútiveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINPOSPETRO/RJ\r\n\r\nVista dos documentos juntados pela ré às fls. 258/267. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-46.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CORACY BERABA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: SERDEC - SERVICOS AUXILIARES LTDA. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: MUNICIPIO DE SAO GONCALO [Adv. Luis Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 64844 - D)]\r\n\r\nTerceira Interessada: Clenir Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Terceira Interessada Clenir Jorge\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 275: \"Venha a interessada com a relação de dependentes habilitados junto à Previdência Social, ou com o alvará judicial indicado no Art. 1º, da Lei 6.858/80...\". Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-38.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jvp Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner dos Santos Lima\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas cabíveis, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001332-54.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Souza Silva Carvalho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques e Pais Ltda. [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe de Souza Silva Carvalho \r\n\r\nTomar ciência dodespacho de fls. 63: \"... Ante o alegado, acolho o requerimento do autor, dispensando-o do recolhimento das custas...\" \r\n\r\nProcesso: 0134000-96.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo de Moraes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0001392-27.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Magno Conceição da Silva Souza [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. - Coca Cola [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda. - Coca Cola\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nId: 1489609"
                            ],
                            "1489409": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 06/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000606-46.2012.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Estrela S.A.\r\n\r\nCgto: Daniele Cristina Quadros Costa \r\n\r\nPelo presente fica m Daniele Cristina Quadros Costa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de R$ 0,58, pela consignatária, dispensada. Tomar ciência, ainda, da expedição do alvará nº 0550/2013 CEF. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138100-60.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Edmar Crispin de Oliveira\r\n\r\nRéu: Franco Empreiteira Ltda., Solange Marcia da Silva Costa, Manuel Souza da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Manuel Souza da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 16.619,75, equivalente a 1.340.546,03 IDTRs, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0204200-46.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CARDOSO\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TMT LTDA, GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTADORA TMT LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 273/275, com atualizações de fls. 295, fixando o crédito do reclamante, observada a discriminação de fls. 298. \r\n\r\nProcesso: 0000526-53.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Xavier Alcantara , Artur Alves Cabral\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 116.974,66, equivalente a 9.432.019,62 IDTRs, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0029600-02.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CLAUDIA CRISTINA LTDA ME , Cláudia Cristina Ivo de Araújo Ribeiro, MARCOS RENAN GOMES CRESPO \r\n\r\nPelo presente fica m Cláudia Cristina Ivo de Araújo Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 7.606,31, equivalente a 619.632,69 IDTRs, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000214-09.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Dias Gomes \r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda , Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0057000-78.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebíades Rodrigues da Costa \r\n\r\nRéu: R. S. Topografia e Urbanização Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m R. S. Topografia e Urbanização Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 81.575,73, equivalente 6.579.881,87, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001601-59.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleir Machado Jardim \r\n\r\nRéu: Musighatana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda. , Lynx Artefatos de Couro Ltda. , Zelio de Souza Mello, Dinah M. Borges Reggiani\r\n\r\nPelo presente fica m Lynx Artefatos de Couro Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0296800-37.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Azeredo Pereira\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Casa de Saude Sao Jose, Glaucio Bizzo Maia, Fabiani Gomes Maia\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiani Gomes Maia, Glaucio Bizzo Maia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem, em 48 horas, a importância de R$ 11.315,22, equivalente a 917.635,50 IDTRs, ou garantirem a execução. Sócia FABIANI GOMES MAIA: Tomar ciência do bloqueio de fls. 100, ora convolado em penhora , ciente de que no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0164200-47.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cezar Barbosa Moreira \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnação fundamentada, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias entre cada prazo, na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489409"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1489670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000247-30.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Evanildo Ribeiro de Carvalho [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: B. C. S. Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Evanildo Ribeiro de Carvalho , Réu B. C. S. Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 72, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000052-79.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica da Costa Medeiros Alves [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadia Cristina de Almeida Gomes [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nadia Cristina de Almeida Gomes\r\n\r\nComprove o cumprimento do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-96.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton do Couto Alcantara [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sergio Couto e Barcellos Ltda. [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Sergio Couto e Barcellos Ltda. \r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-48.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Pacheco Pereira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmaradas Vidros Auto Center Ltda - ME [Adv. Julio Cesar Lemos (OAB: RJ 101021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Pacheco Pereira\r\n\r\nTer vistas dos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-07.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Souza da Silva [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Lacedônia Ltda. [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Souza da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000246-11.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Bezerra Lopes [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Lynx Artefatos de Couro Ltda. , Réu: Musigathana Ind. e Com. de Acessórios Ltda N/P sócios Bruna Marion Borges, Zélio de Souza Mello e Dinah Maria Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Bezerra Lopes\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 73. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-10.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis Gonzalez de Nunes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmilenio Cooperativa de Trabalho em Saude Ltda. N/P GISELE FERNANDES RIGOTO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopmilenio Cooperativa de Trabalho em Saude Ltda. N/P GISELE FERNANDES RIGOTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.322,89 equivalente a 354.087,67 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 90,29 a título de cota previdenciária devida pelo autor, e ainda, a cota de sua responsabilidade, bem como R$ 63,80 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000310-21.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Paiva da Cunha [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Paiva da Cunha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-39.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Raimundo Francisco [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Raimundo Francisco \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-83.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Barboza de Castro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andames e Esc. Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: H. S. M. Serviços de Engenharia [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Barboza de Castro , Réu Dominus Engenharia Ltda. , Réu H. S. M. Serviços de Engenharia , Réu Panfix Formas Andames e Esc. Ltda. \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 195, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000424-57.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Aparecida de Azevedo Guimarães [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Informática Alcântara Formação Proficionais - Ceímpro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Aparecida de Azevedo Guimarães \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 31, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-28.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Rodrigues de Figueiredo [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Evangelica de Assistencia Social [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Evangelica de Assistencia Social\r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-95.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique da Silva [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HB Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000498-14.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira da Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda. \r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-27.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Chaves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMPESAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Silva Chaves\r\n\r\nTer vistas da certidão do oficial de justiça de fls. 06 dos autos da CPE em apenso, devendo requerer o que for do seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-54.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Ferreira de Souza [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Alcântara Grill Ltda Me [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Alcântara Grill Ltda Me\r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários e de custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-44.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar da Silva Xavier Junior [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: TRANSPORTES ORIENTAL S/A [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar da Silva Xavier Junior\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 340/341. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-97.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Francisca Barbosa Pacheco [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Francisca Barbosa Pacheco\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-52.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Izaias e Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Izaias e Silva\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-32.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Anchieta Farias [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Mercantinho Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Anchieta Farias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, bem como com o atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0072900-69.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidney da Silva Santos [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda, na pessoa de Gilson Rodrigues de Almeida (devedor derivado) [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidney da Silva Santos\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-26.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Nathan Oliveira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000776-49.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rodrigues Barreto [Adv. Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 - D)]\r\n\r\nRéu: Frygeltec Comércio e Refrigeração Ltda ME [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frygeltec Comércio e Refrigeração Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados a fls. 24 e 28 e de que se trata de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-90.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Chaves Filho [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Ouro Branco Ltda. EPP [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira Ouro Branco Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-66.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phelipe Silva [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Daher e Gama Com. e Ind. Plast Ltda ( Plasbril ) [Adv. Andreia da Silva Pereira (OAB: RJ 128437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daher e Gama Com. e Ind. Plast Ltda ( Plasbril ) , Aut Phelipe Silva \r\n\r\nManifestem-se sobre o laudo pericial de fls. 48/49, em 05 dias sucessivos, intercalados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0084700-60.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Almeida Gama (ESPÓLIO DE) REP. POR GRAZIELA DE LIMA PIRES e THATIANY PIRES GAMA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Coelho Ltda. [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Coelho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0088000-30.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 109. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-20.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerinda Coutinho de Brito [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Camarao Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerinda Coutinho de Brito \r\n\r\nTer vistas da CPE em apenso, devendo requerer o que for do seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-67.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Roque Freire [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Pricor Comércio de Roupas e Aviamentos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Rocha de Souza da Maia Fernandes (OAB: RJ 88668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Roque Freire \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-36.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Araujo da Silva [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressao Consultoria Imobiliaria S/C, Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Araujo da Silva, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTer vistas do ofiício de fls. 574/575, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-27.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonieta Maria da Conceição [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários, fiscais e de custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-47.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Machado Trindade [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundtel Processamentos de Dados Ltda. ME [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Machado Trindade , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel, Réu Mundtel Processamentos de Dados Ltda. ME, Réu TNL PCS S.A. - Oi\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela 2ª ré foram acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-52.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barra de Faria [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranbaxy Farmacêutica Ltda. [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ranbaxy Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 344. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-60.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rodrigues da Silva [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Kigelado Indústria de Sorvete Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 65 e venha com o atual endereço da ré, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-52.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina da Silva Machado [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: RDO Recortes dos Diários Oficiais e Veiculação de Informações Jurídicas ltda-ME [Adv. Maria de Fatima Salles Teixeira (OAB: RJ 56335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina da Silva Machado , Réu RDO Recortes dos Diários Oficiais e Veiculação de Informações Jurídicas ltda-ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30 Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-22.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Saturmino da Silva [Adv. Catia Regina Araujo de Oliveira (OAB: RJ 68519 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Saturmino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-04.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva da Conceição [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Castro Nascimento (OAB: RJ 103614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMM Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de parte do crédito do autor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-38.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Maria dos Santos [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Maria dos Santos \r\n\r\nTer vistas da petição da Ré de fls. 234/237, no prazo de 05 dias, devendo, ainda, comprovar o valor recebido a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0162300-94.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto da Silva\r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001678-02.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Ferreira Mauricio [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Ferreira Mauricio \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a ré a fls. 28. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-68.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza Mendes [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Faxia Montagens de Móveis Ltda., Réu: Ricardo Eletro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Souza Mendes \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-76.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Lucena Migowski Fonseca de Carvalho [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Lucena Migowski Fonseca de Carvalho\r\n\r\nTer vistas do despscho de fls. 13 dos autos da CPE apensada aos presentes autos, devendo requerer o que for do seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185000-64.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Araujo [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Facome Metais Ltda.ME [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facome Metais Ltda.ME\r\n\r\nPague, em 48 horas, o valor de R$ 149,14 equivalente a 12.025,58 pro-rata da TR. \r\n\r\nProcesso: 0001851-26.2010.5.01.0243 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Erika Quintanilha de Faria [Adv. Ed Wilson Lino da Silva (OAB: RJ 132595 - D)]\r\n\r\nExdo: H B Farma Laboratorios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Erika Quintanilha de Faria \r\n\r\nVenha com meios e modos de prosseguir com a execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001975-72.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Luciano da Rosa [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Pkk Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pkk Calçados Ltda., Aut Rafaela Luciano da Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela ré foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001893-75.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Isorailde da Rocha Araujo dos Santos [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Miranda da Silva [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isorailde da Rocha Araujo dos Santos , Réu Luiz Carlos Miranda da Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes do despacho de fls. 32, devendo a ré comprovar o pagamento do valor de R$ 150,00, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001919-10.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Brito Pontes [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Brito Pontes, Réu Itaú Unibanco S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pelas partes foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0240000-49.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Apolonio da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Apolonio da Silva\r\n\r\nTer vistas da certidão do oficial de justiça de fls. 06 dos autos da CPE em apenso, devendo requerer o que for do seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002129-27.2011.5.01.0264 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Doces Sonhos de São Gonçalo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Faria de Moura (OAB: RJ 108823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Doces Sonhos de São Gonçalo Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo reclamante foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002194-85.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Ferreira de Sousa Portilho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Ferreira de Sousa Portilho\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 25. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002282-26.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Costa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Costa\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 21. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nId: 1489670"
                            ],
                            "1489669": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000687-60.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Augusto de França Filho \r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda ME \r\n\r\nPelo presente fica m Darplan Jardins e Serviços Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-36.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Araujo da Silva\r\n\r\nRéu: Expressao Consultoria Imobiliaria S/C, Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nPelo presente fica m Expressao Consultoria Imobiliaria S/C, Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vistas do ofiício de fls. 574/575, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-68.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza Mendes \r\n\r\nRéu: Faxia Montagens de Móveis Ltda., Ricardo Eletro\r\n\r\nPelo presente fica m Faxia Montagens de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489669"
                            ]
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                    "3ª VT/Volta Redonda": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000158-27.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Flores Cordeiro [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Flores Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 91 \r\n\r\nProcesso: 0000158-27.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Flores Cordeiro [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Flores Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 91 \r\n\r\nProcesso: 0000626-88.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Augusto Simão [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Augusto Simão\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 297 a 319, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-20.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Adélia Ferreira Potente [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: L.I.G. Dias [Adv. Vanor Pereira da Rocha (OAB: RJ 2274 - D)], Réu: Lucy Inez Gumarães Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Adélia Ferreira Potente\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0001100-93.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Santana de Jesus Ribeiro [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: Niube Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Santana de Jesus Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 79 a 88. \r\n\r\nProcesso: 0001257-32.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santos Felix [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santos Felix\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001181-42.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Romão [Adv. Alcinete Nascimento de Souza (OAB: RJ 59106 - D)], Aut: Carlos Antônio Pires [Adv. Alcinete Nascimento de Souza (OAB: RJ 59106 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Pires , Aut Welington Romão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 155 a 159, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-50.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Spindola Mexias [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wagner Spindola Mexias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 325 a 332, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-30.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria da Silva Cantilho [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Margaret de Oliveira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Maria da Silva Cantilho \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 132 a 140, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-29.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Batista de Proença [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Batista de Proença\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000614-45.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Miguel de Castro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vila 2000 Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Vila 2000 Comércio de Combustíveis Ltda., Aut Douglas Miguel de Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 300. \r\n\r\nProcesso: 0000508-83.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Brandorff [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Brandorff\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 145 a 151, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-17.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGI Empreendimentos Ltda., Aut Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 298 a 302, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-21.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Virginio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Virginio\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 299 a 321, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-85.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayan Carlo Tavares [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayan Carlo Tavares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001018-96.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuton Santos Pinto Filho [Adv. Tarcisio Xavier Pereira (OAB: RJ 144450 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuton Santos Pinto Filho, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 402 a 408. \r\n\r\nProcesso: 0001218-69.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Felippe [Adv. Marcelo Canuto (OAB: RJ 87960 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadmo Indústria de Calçados Ltda. [Adv. Ana Cláudia Hernandes Pereira (OAB: SP 230303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Felippe , Réu Kadmo Indústria de Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 123 a 127, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-96.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa Galdino [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barbosa Galdino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000879-13.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário de Jesus Miguel [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dário de Jesus Miguel \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000647-64.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailson Monteiro Lourenço de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mailson Monteiro Lourenço de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 234 a 256, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-28.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Campos Alvim [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda - COHAB [Adv. Joao Bosco da Trindade (OAB: RJ 55426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Campos Alvim, Réu Companhia de Habitação de Volta Redonda - COHAB\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 123 a 125, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-23.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronnie de Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cidade Nova Ltda [Adv. Rafael Duque de Oliveira (OAB: RJ 139364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronnie de Freitas\r\n\r\nVir com os novos cálculos de acordo com despacho de fl. 195 \r\n\r\nProcesso: 0000380-63.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar da Rocha Lima [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serv Trat Doc Inf Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu Fidelity National Serv Trat Doc Inf Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre o laudo pericial de fls. 897 a 998 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000194-69.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Carmo Rizzuti [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro INEA Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Carmo Rizzuti, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 247 a 256, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-52.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Miguel [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Uilliam Jorge Matos de Oliveira (OAB: RJ 160786 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Carlos Miguel, Réu SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda.\r\n\r\nEspecifiquem, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo, desde já, com documentos e róis de testemunhas, que serão ouvidas sem intimação, art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000615-59.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Cesário [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Cesário\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 299 a 321, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-05.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Aparecida Cézar [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Aparecida Cézar\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 216 a 238, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-14.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Cesar de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Cesar de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 279 a 301, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-63.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Valério Ribeiro Madeira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Valério Ribeiro Madeira, Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nEspecifiquem, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo, desde já, com documentos e róis de testemunhas, que serão ouvidas sem intimação, art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000810-44.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Ferreira Alves Pereira [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: F Matheus Carvalho Textil ME. [Adv. Jose Vitor da Silva (OAB: RJ 95737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F Matheus Carvalho Textil ME.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000627-73.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Oliveira Souza Júnior [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Oliveira Souza Júnior\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 325 a 347, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-57.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves Garção [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves Garção\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 321 a 343, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-56.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Conrado Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: KVG Serviços e Reformas Ltda.ME [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KVG Serviços e Reformas Ltda.ME\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 59 a 61, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-12.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Norma Pereira Pires [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabthur Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Gilvan Pereira da Silva (OAB: RJ 154622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Norma Pereira Pires\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fl. 52 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000913-22.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Rogério Pereira [Adv. Quésia Cabral de Abreu Brito (OAB: RJ 157711 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Rogério Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 66 a 69, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-50.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Delmiro Novais de Andrade [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 168 a 172, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-94.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Silva Filho [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: R.J. Engenharia Ltda. [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)], Réu: CEF Caixa Econômica Federal [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF Caixa Econômica Federal , Réu R.J. Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fl. 115, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000498-68.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Glaydson Martins Gomes da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruras Metálicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruras Metálicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 119 e 120, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001214-32.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro Valente [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo & Travassos Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 188 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001026-73.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Wenceslau Naves [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 189 a 192, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-36.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Bruno de Assis [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Bruno de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 210 a 248, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-37.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Márcio Machado Baptista [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 95 a 101, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-94.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Reis [Adv. Joana Darc Maria da Silva Melgaço (OAB: RJ 149071 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Oliveira Reis, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 146 a 152 e 155 a 178, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-18.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 248 a 266, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-77.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA SAMPAIO TEIXEIRA [Adv. Paulo Rodrigues Correa Junior (OAB: RJ 160571 - D)]\r\n\r\nRéu: CONMEDH CONVENIOS MEDICOS HOSPITALARES [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONMEDH CONVENIOS MEDICOS HOSPITALARES, Aut VERONICA SAMPAIO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 159 a 162, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-62.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos Rodrigues [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Rafael Prudente Carvalho Silva (OAB: SP 288403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos Rodrigues, Réu SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 90. \r\n\r\nProcesso: 0000083-51.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilene da Silva Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilene da Silva Santos, Réu Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000282-10.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Costa Araújo Neto [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José da Costa Araújo Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000070-52.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Lima Siqueira [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Lima Siqueira, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2013 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000480-81.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vander de Jesus [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: Moyses Amaral Seabra [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vander de Jesus , Aut Moyses Amaral Seabra \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000572-59.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demétrio de Moraes [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: Luciano Cesar de Avila [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: Marco Antonio da Silva [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demétrio de Moraes , Aut Luciano Cesar de Avila , Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001015-44.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Regina da Silva [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Espeto Beer Ltda. ME [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina da Silva, Réu Restaurante e Churrascaria Espeto Beer Ltda. ME\r\n\r\nFicando ciente que será levado a leilão o seguinte bem Um balcão frigorífico, expositor, com duas prateleiras, com duas portas, com detalhes amarelos, marca Gelopar, modelo 6BDF-205T, serie (código de barra) 7000927207338711, medindo aprox. 2,20m de comprimento, 1,30m de altura e 0,70m de largura, capacidade 600 litros, novo, em ótimo estado de conservação, avaliado em R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua 14, lojas 21 e 22, Vila Santa Cecília, Volta Redonda/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000428-22.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Roriz [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Trefim Trefilação Industrial Metais Ltda. [Adv. Vilmar Faria de Alvarenga (OAB: RJ 99564 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Roriz, Réu Trefim Trefilação Industrial Metais Ltda.\r\n\r\nFicando ciente que o seguinte bem será levado a leilão Uma máquina operatriz Freza Zocca, modelo 450, nº fabricação 312, potência 755KW, tensão 220V, funcionando, avaliada em R$ 3.000,00 (três mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Loren Francisco da Silva, 18, Centro, Pinheiral/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001350-29.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ramos de Carvalho [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nRéu: Trefim Trefilação Industrial de Metais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ramos de Carvalho\r\n\r\nFicando ciente que será levado a leilão o seguinte bem Uma máquina operatriz plaina Zocca-450, modelo 450, tensão 220V, freqüência 50/60HZ-Brasil, funcionando e em bom estado de conservação, avaliada em R$ 10.000,00 (dez mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Loren Francisco da Silva, 18, Centro, Pinheiral/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000082-66.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Flex Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001078-98.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Nogueira Correa [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda., Aut Marlene Nogueira Correa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. 8) PUBLICAÇÃO EM CONSONÂNCIA COM O R. DESPACHO DE FL.97. \r\n\r\nProcesso: 0001075-46.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Machado [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Machado, Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001404-29.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz dos Santos [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 529 a 531, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000057-53.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Costa dos Santos [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A., Aut Reginaldo Costa dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. 8) A ré deverá trazer em audiência os documentos mencionada na 04ª folha da petição, que recebeu a numeração 159. 9) Publicação em conformidade com o R. despacho de fl.156. \r\n\r\nProcesso: 0000133-77.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Barroso Guerra [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Courrier Serviços de Entrega Rápida Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A, Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Júlio Cesar Barroso Guerra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2013 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001319-72.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleste Luiz Inácio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Indústria e Comércio e Transportes Ltda. ME A/C. Sócio Marcelo de Oliveira Andrade e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleste Luiz Inácio \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001281-60.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Lindolfo Andrade [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco Metals Ltda. [Adv. Daniel Roxo de Paula Chiesse (OAB: RJ 135160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harsco Metals Ltda., Aut Valmir Lindolfo Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000773-17.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Vasconcelos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda., Aut João Batista Vasconcelos \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. Publicação em conformidade com o R. despacho de fl.154, a saber: \"...Por justificado o pedido de adiamento da audiência e tendo a patrona da ré se comprometido junto a este Juízo, verbalmente, a conduzir sua testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, defiro o requerimento em análise...\" \r\n\r\nProcesso: 0000772-32.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Caetano Pereira [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Caetano Pereira , Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. Publicação em conformidade com o R. despacho de fl.168, a saber: \"...Por justificado o pedido de adiamento da audiência e tendo a patrona da ré se comprometido junto a este Juízo, verbalmente, a conduzir sua(s) testemunha(s) independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, defiro o requerimento em análise...\" e, também, em consonância com a certidão de fl.169. \r\n\r\nProcesso: 0000983-68.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio da Silva Pereira [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sérgio da Silva Pereira, Réu Naomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. Publicação em conformidade com a R. Ata de fl. 208 e, também, em cononância com a determinação verbal do Juiz Titular desta Vara do Trabalho. A audiência foi adiada em decorrência do Ofício Circular TRT-GDCMC nº 066/2013 ( Assunto: Semana Nacional de Execução). \r\n\r\nProcesso: 0000060-08.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Nunes [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio Nunes, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2013 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. Notificação expedida em conformidade com a R. Ata de fl. 346 e, também, em consonância com a determinação verbal do Juiz Titular desta Vara do Trabalho, cf. certdião de fl.353. A audiência foi adiada em decorrência do Ofício Circular TRT-GDCMC nº 066/2013 ( Assunto: Semana Nacional de Execução). \r\n\r\nProcesso: 0000079-14.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lopes Matias [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Manoel Lopes Matias\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2013 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nPublicação em conformidade com a R. Ata de fl. 397 e, também, em consonância com a determinação verbal do Juiz Titular desta Vara do Trabalho (fl.421). A audiência foi adiada em decorrência do Ofício Circular TRT-GDCMC nº 066/2013 ( Assunto: Semana Nacional de Execução). \r\n\r\nProcesso: 0000844-53.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Antonio de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Excelsior Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Excelsior Ltda., Aut Valdeci Antonio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta de 16/05/2013, aguardando nova data, conforme fls. 122 e 123. \r\n\r\nProcesso: 0001310-13.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galdino Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida & Filho Terraplenagens Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almeida & Filho Terraplenagens Ltda., Aut Galdino Alves\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2013 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. Publicação em conformidade com a R. Ata de fl. 55 e, também, em consonância com a determinação verbal do Juiz Titular desta Vara do Trabalho, consoante certidão de fl.65. A audiência foi adiada em decorrência do Ofício Circular TRT-GDCMC nº 066/2013 ( Assunto: Semana Nacional de Execução). \r\n\r\nProcesso: 0000295-09.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Salomé Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Tiago Salomé Ferreira\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do contido na R. Ata de fl. 148, a saber: (... e facultar ao autor a condução de suas testemunhas na próxima assentada.... ). Notificação ex pedida em conformidade com a R. Ata de fl. 148 e, também, em consonância com a determinação verbal do Juiz Titular desta Vara do Trabalho, consoante certidão de fl. 149. A audiência foi adiada em decorrência do Ofício Circular TRT-GDCMC nº 066/2013 ( Assunto: Semana Nacional de Execução). \r\n\r\nProcesso: 0000122-48.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Lima Moura [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Lima Moura, Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2013 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. Notificação expedida em conformidade com a R. Ata de fl. 62 e, também, em consonância com a determinação verbal do Juiz Titular desta Vara do Trabalho, consoante certidão de fl.67. A audiência foi adiada em decorrência do Ofício Circular TRT-GDCMC nº 066/2013 ( Assunto: Semana Nacional de Execução). \r\n\r\nId: 1489759"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/05/2013\r\n\r\n0171200-23.2007.5.01.0343 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosineia da Conceicao Coelho\r\n\r\nExecutado: Tatiana Nascimento Feliciano,T. N. Feliciano Salao de Beleza ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Tatiana Nascimento Feliciano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.210,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079000-26.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Vieira\r\n\r\nExecutado: Este Reestrutura Engenharia Ltda.,Concessionária Rodovia Presidente Dutra S. A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Este Reestrutura Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.216,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001626-60.2011.5.01.0343 RTSum\r\n\r\nExequente: Edson Vander da Silva Damasceno\r\n\r\nExecutado: Elisangela Gomes Arruda Silva,Dekasa Móveis,Iracelis de Jesus Assis Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Elisangela Gomes Arruda Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.040,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Iracelis de Jesus Assis Oliveira,Dekasa Móveis,Iracelis de Jesus Assis Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Iracelis de Jesus Assis Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.040,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001160-03.2010.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Carlos de Souza\r\n\r\nExecutado: DAD Industrial Ltda,Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nPelo presente fica citado DAD Industrial Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.601,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001157-14.2011.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Odete Maria Chiaparini Figur\r\n\r\nExecutado: Paulo roberto de Souza,Zimba 1 Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. EPP,Carlos josé rocha Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo roberto de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.000,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos josé rocha Pereira,Zimba 1 Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. EPP,Carlos josé rocha Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos josé rocha Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.000,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043100-16.2008.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jarbas Miguel Ferreira de Matos\r\n\r\nExecutado: Casa de Saúde Volta Redonda Ltda.,Municipio de Volta Redonda,Casa de Saúde Volta Redonda Ltda N/P RENATO BORGES MAULER,Casa de Saúde Volta Redonda Ltda N/P HILARINA DIAS GERHEIM\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa de Saúde Volta Redonda Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.823,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Casa de Saúde Volta Redonda Ltda N/P HILARINA DIAS GERHEIM,Municipio de Volta Redonda,Casa de Saúde Volta Redonda Ltda N/P RENATO BORGES MAULER,Casa de Saúde Volta Redonda Ltda N/P HILARINA DIAS GERHEIM\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa de Saúde Volta Redonda Ltda N/P HILARINA DIAS GERHEIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.823,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Casa de Saúde Volta Redonda Ltda N/P RENATO BORGES MAULER,Municipio de Volta Redonda,Casa de Saúde Volta Redonda Ltda N/P RENATO BORGES MAULER,Casa de Saúde Volta Redonda Ltda N/P HILARINA DIAS GERHEIM\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa de Saúde Volta Redonda Ltda N/P RENATO BORGES MAULER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.823,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058600-59.2007.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Conceicao Ferreira de Azevedo\r\n\r\nExecutado: Gustavo Teixeira de Paiva,Viação Pinheiral Ltda.,Municipio de Volta Redonda,Viação Agulhas Negras Ltda.,Alexandre Teixeria de Paiva,Beatriz Teixeira de Paiva,leonardo Tiexeira de Paiva,Maria Emília Teixeira de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Teixeira de Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.336,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000583-88.2011.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginaldo Francisco da Silva Assunpção\r\n\r\nExecutado: GJ Shaffer Comércio e Representações de Cama Mesa e Banho,Genilson de Jesus Shaffer\r\n\r\nPelo presente fica citado GJ Shaffer Comércio e Representações de Cama Mesa e Banho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166700-11.2007.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Antonio da Rocha\r\n\r\nExecutado: Solange de Brito da Silva,Number Plate Servicos de Usinagem e Manutencao Industrial Ltda. ME ,Felipe Henrique Haubrichs Nogueira,Carlos Henrique dos Santos Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Solange de Brito da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.266,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000425-73.2010.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro Alison da Silva\r\n\r\nExecutado: Júlio Cesar Pereira Braz,Equipasul Construções e Montagens Ltda ,Walter Kalawatis Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Júlio Cesar Pereira Braz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.428,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000559-26.2012.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge César de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Rosana Fernandes Fonseca,Fonseca e Silva Serviços Industriais Ltda.,Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.,Patrícia Gonçalves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosana Fernandes Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026000-20.2009.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Fernandes Felix\r\n\r\nExecutado: HOSPITAL VITA VOLTA REDONDA,Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda.,Pro Sul Proteção e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado HOSPITAL VITA VOLTA REDONDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.238,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda.,Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda.,Pro Sul Proteção e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.238,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda.,Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda.,Pro Sul Proteção e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.238,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489756"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 02/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000151-98.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Paulo da Silva\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Hugo Schiavo da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Comércio e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/06/2013 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Tomar ciência da reclamação trabalhista proposta por VALDINEI PAULO DA SILVA, CUJO OS PEDIDOS SÃO: A condenação subSidiária da 2' Reclamada - MUNICIPIO DEVOL TA REDONDA;Entrega das guias do TRCT-c/ldigo 01 edaCD;ou indenização equivalente às parce les do seguro desemprego, caso a Autora fique impedida de receber aqueles parcelas; Pegamento das diferenças salariais decorrentes do reajuste salalial a partir de 01 de agosto, e dos seus refexosl integração nas parcelas do FGTS (e multa de 40%),férias gozadas e indenizadas, 13' Salári pagos e indenizados,e nas verbas do distrato; em primeira audiência sob pena de pagamento da multa prevista no art 467 da CLT: Pagemento das horas extras (inclusive DSR},e dos seus reftexos integração nas percelas \r\n\r\ndo FGTS (e multa de 40%), férias gozadas e indenizadas, 13' Salario pagos e indenizados, e nas verbas resilitórias: em primeira audiéncia sob pena de pagemento da multa prevista no art.467 da CLT Pagamenlo des verbas resilitórias: Aviso prévio indenizado, saldo de salário,13°Salário Proporcional (01/12), Fêrias vencidas e proporcionais mais 1/3, FGTS (todo periodo) meis a multa de 40% pela dispensa imotivada; em primeira audiência sob pena de pagamento da multa prevista no art. 467 da ÇQ;Regularização da contribuição previdenciária junto aolNSS;\r\n\r\nindenização pelo dano moral, em valor a ser arbitrado por este Juizo, não inferior a 5O salários mensais do Autor; Multa previste no §6°e §so, do art. 477 da CLT: \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489754"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000218-63.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Cidade Nova Ltda., José Orlando Ferreira, Christian Candido Ferreira, Vera Lúcia Mollica Lima e Silva, Leonardo Ferreira Mollica, Claudia Mollica Passos, Luiz Augusto Ferreira Mollica\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Admar Lino da Silva da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Christian Candido Ferreira, Claudia Mollica Passos, José Orlando Ferreira, Leonardo Ferreira Mollica, Luiz Augusto Ferreira Mollica, Vera Lúcia Mollica Lima e Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000218-63.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Cidade Nova Ltda., José Orlando Ferreira, Christian Candido Ferreira, Vera Lúcia Mollica Lima e Silva, Leonardo Ferreira Mollica, Claudia Mollica Passos, Luiz Augusto Ferreira Mollica\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Admar Lino da Silva da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Cidade Nova Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489755"
                            ],
                            "1489757": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 07/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0113700-28.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ribeiro Ferreira\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., VMT Telecomunicações LTDA, Newccop Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda, Vivo S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 23/05/2013, às 9h30, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000040-85.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Correa de Mattos\r\n\r\nRéu: Coramar Empresa de Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ivo Correa de Mattos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com sua CTPS para as devidas anotações pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489757"
                            ],
                            "1489758": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 07/05/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/07/2013, a partir das 14:34 horas, para 2º. evento 19/07/2013, a partir das 14:34 horas, no local situado à Rua Alberto Bernardino Aragão, 174, Antiga Rua Rui Barbosa de Oliveira, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215-510 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001015-44.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Regina da Silva e Outros. Adv.: Jorge Luis de Souza Nascimento OAB.: RJ 110822 D\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Espeto Beer Ltda. ME e Outros. Adv.: Milton de Oliveira Carvalho OAB.: RJ 68558 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um balcão frigorífico, expositor, com duas prateleiras, com duas portas, com detalhes amarelos, marca Gelopar, modelo 6BDF-205T, serie (código de barra) 7000927207338711, medindo aprox. 2,20m de comprimento, 1,30m de altura e 0,70m de largura, capacidade 600 litros, novo, em ótimo estado de conservação. avaliado em 5.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 14, 159 lojas 21 e 22, Vila Santa Cecilia, VOLTA REDONDA, 27261-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.300,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/07/2013, a partir das 14:30 horas, para 2º. evento 19/07/2013, a partir das 14:30 horas, no local situado à Rua Alberto Bernardino Aragão, 174, Antiga Rua Rui Barbosa de Oliveira, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215-510 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001350-29.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ramos de Carvalho e Outros. Adv.: Jorge Luis de Souza Nascimento OAB.: RJ 110822 D\r\n\r\nRéu: Trefim Trefilação Industrial de Metais Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma máquina operatriz plaina Zocca-450, modelo 450, tensão 220V, freqüência 50/60HZ-Brasil, funcionando e em bom estado de conservação. avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Lorem Francisco da Silva, 18, Centro, PINHEIRAL, 27197-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/07/2013, a partir das 14:31 horas, para 2º. evento 19/07/2013, a partir das 14:31 horas, no local situado à Rua Alberto Bernardino Aragão, 174, Antiga Rua Rui Barbosa de Oliveira, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215-510 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000428-22.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Roriz e Outros. Adv.: Stella Maris Vitale OAB.: RJ 63123 D\r\n\r\nRéu: Trefim Trefilação Industrial Metais Ltda. e Outros. Adv.: Vilmar Faria de Alvarenga OAB.: RJ 99564 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma máquina operatriz Freza Zocca, modelo 450, nº fabricação 312, potência 755KW, tensão 220V, funcionando. avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Lorem Francisco da Silva, nº 18, Centro, PINHEIRAL, 27197-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/07/2013, a partir das 14:33 horas, para 2º. evento 19/07/2013, a partir das 14:33 horas, no local situado à Rua Alberto Bernardino Aragão, 174, Antiga Rua Rui Barbosa de Oliveira, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215-510 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0081200-11.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wadson Barros de Paula e Outros. Adv.: Joao Aires Caldeira OAB.: RJ 38692 D\r\n\r\nRéu: Multiserv Ltda. e Outros. Adv.: Ricardo Monteiro de Franca Miranda OAB.: RJ 104416 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um veículo VW Saveiro 1.6 CS, ano/modelo 2011, álcool/gasolina, placa LLK-6647, chassi 9BWKB45468BP16167856, RENAVAM 305051920, placa de Volta Redonda, cor prata, bom estado. avaliado em 24.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Auto Estrada, S/N,Vila Santa Cecilia,VOLTA REDONDA, 27200-001 RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 24.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/07/2013, a partir das 14:32 horas, para 2º. evento 19/07/2013, a partir das 14:32 horas, no local situado à Rua Alberto Bernardino Aragão, 174, Antiga Rua Rui Barbosa de Oliveira, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215-510 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0067400-42.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Arcanjo de Carvalho e Outros. Adv.: Antonio Carlos Marques OAB.: RJ 80036 D\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV e Outros. Adv.: Robson Duarte de Oliveira OAB.: RJ 74082 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um automóvel da marca Fiat/Fiorino Flex, fabricação/modelo 2011/2012, cor branca, placa AUW-8112, cidade de Curitiba/PR, tipo Furgão, chassi 9BD255049C8934598, RENAVAM 417326360, combustível gasolina/álcool, 71CV, em bom estado. avaliado em 30.410,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Amparo, 5079, Santa Rita do Zarur, VOLTA REDONDA, 27251-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.410,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/07/2013, a partir das 14:32 horas, para 2º. evento 19/07/2013, a partir das 14:32 horas, no local situado à Rua Alberto Bernardino Aragão, 174, Antiga Rua Rui Barbosa de Oliveira, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215-510 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0067400-42.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Arcanjo de Carvalho e Outros. Adv.: Antonio Carlos Marques OAB.: RJ 80036 D\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV e Outros. Adv.: Robson Duarte de Oliveira OAB.: RJ 74082 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um automóvel da marca Fiat/Fiorino Flex, fabricação/modelo 2011/2012, cor branca, placa AUW-8112, cidade de Curitiba/PR, tipo Furgão, chassi 9BD255049C8934598, RENAVAM 417326360, combustível gasolina/álcool, 71CV, em bom estado. avaliado em 30.410,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Amparo, 5079, Santa Rita do Zarur, VOLTA REDONDA, 27251-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.410,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489758"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1490130": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.445 DE 07 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCRIA PROGRAMA ESTADUAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Cria o Programa Estadual de Alfabetização e Letramento para Idosos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§1° - Entende-se por idosos, para fins desta Lei, pessoas de ambos os sexos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.\r\n\r\n§2° - Entende-se por alfabetização a aquisição do código de linguagem, e por letramento a habilidade de utilizar tal código no cotidiano.\r\n\r\nArt. 2º - São objetivos deste Programa:\r\n\r\nI - contribuir para superar o analfabetismo no Estado do Rio de Janeiro, universalizando a alfabetização de idosos e a progressiva continuidade dos estudos em níveis mais elevados, promovendo o acesso à educação como direito de todos, em qualquer momento da vida.\r\n\r\nII - colaborar com a universalização do ensino fundamental, promovendo ações de alfabetização de idosos realizadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo baixará os atos que se fizerem necessários para a regulamentação da presente Lei.\r\n\r\nArt. 4º - As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de dotações próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 943-A/2011\r\n\r\nAutoria da Deputada: Claise Maria Zito \r\n\r\nId: 1490130"
                    ],
                    "1490131": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.446 DE 07 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL DA SAÚDE DA MULHER, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1° - Fica instituída no Anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas e do Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a “Semana Estadual da Saúde da Mulher”, a ser realizada, anualmente, na última semana do mês de maio. \r\n\r\nArt. 2º - O Anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE MAIO - Semana Estadual da Saúde da Mulher. (NR) \r\n\r\n(...)”\r\n\r\nArt. 3º - A Semana Estadual da Saúde da Mulher terá como objetivo promover campanhas e eventos voltados para o esclarecimento da população acerca da prevenção e medidas de combate a doenças que afetam a saúde da mulher, bem como para orientação de medidas necessárias para uma sadia qualidade de vida feminina. \r\n\r\nArt. 4º - Esta semana poderá contar com o apoio de instituições de caráter público e/ou privado, entidades de classe, associações civis e universidades, em adesão de caráter voluntário, que poderão realizar diagnósticos, atendimentos, palestras e eventos, com o acompanhamento de médicos, nutricionistas, dentistas, psicólogos e outros profissionais cuja atividade tenha correlação com o tema abordado.\r\n\r\nArt. 5º - O Poder Executivo regulamentará esta Lei nos termos de sua competência, promovendo ampla divulgação das atividades da Semana Estadual da Saúde da Mulher.\r\n\r\nArt. 6º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 967-A/2011\r\n\r\nAutoria do Deputado: Samuquinha\r\n\r\nId: 1490131"
                    ],
                    "1490132": [
                        "I - Veto Total",
                        "OFÍCIO GG/PL Nº 82 RIO DE JANEIRO, 07 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 11 de abril de 2013, do Ofício nº 043-M, de 10 de abril de 21013, referente ao Projeto de Lei n.º 625, de 2011, de autoria da Senhora Deputada Inês Pandeló, que “ALTERA A LEI Nº 5749, DE 14 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A OBTENÇÃO DAS ISENÇÕES DISPOSTAS NA LEI Nº 3686, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 625/2011, DE AUTORIA DA SENHORA INÊS PANDELÓ QUE, “ALTERA A LEI Nº 5749, DE 14 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A OBTENÇÃO DAS ISENÇÕES DISPOSTAS NA LEI Nº 3686, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001.”\r\n\r\nNão obstante o mérito do Projeto, não foi possível sancioná-lo, pelas razões a seguir expostas.\r\n\r\nO Projeto visa alterar a lei nº 5749, de 14 de junho de 2010, que dispõe sobre os procedimentos para a obtenção das isenções dispostas na lei nº 3686, de 24 de outubro de 2001, conforme redação oferecida pela Lei Estadual 4551/05.\r\n\r\nImpende consignar que, tanto a Lei 3686/01, como a Lei 4551/05 são frutos de projetos de autoria do Poder Legislativo. Há, portanto, flagrante inconstitucionalidade formal das referidas leis estaduais, por vício de iniciativa e violação ao princípio da separação dos poderes, consagrado no artigo 2º da CRFB/88, uma vez que a iniciativa, como se depreende da orientação jurisprudencial do Tribunal de Justiça, no caso é exclusiva do Poder Executivo.\r\n\r\nDestarte, são inconstitucionais as isenções previstas na Lei 3686/0, com a redação que lhe foi dada pela Lei 4551/05.\r\n\r\nDessa forma, seria inócuo sancionar tal PL que altera lei que dispõe sobre os procedimentos para a obtenção das isenções dispostas na Lei 3686/01, visto que esta padece de vício formal de inconstitucionalidade.\r\n\r\nAdemais, o artigo 1º do PL em comento ao estipular que apenas entidades religiosas cuja personalidade jurídica seja igual ou superior a 50 (cinquenta) anos, está discriminando outras entidades religiosas com personalidade jurídica inferior aos 50 (cinquenta) anos propostos.\r\n\r\nDiante do exposto, considero mais adequado apor veto total ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1490132"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1490135": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ATOS DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDECRETO Nº 44.187 DE 07 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/10819/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto nº 42.793/11 e suas alterações;\r\n\r\n- a necessidade de atrair e reter os servidores na carreira do Magistério; e\r\n\r\n- a necessidade de estimular o constante aprimoramento dos servidores na carreira do Magistério.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nDO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO dos Servidores da Carreira do Magistério Público, com o objetivo de conferir grau de qualificação aos professores da Rede Pública Estadual do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - Poderão ingressar no Programa de Certificação os servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo da carreira do Magistério, nos termos da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990, aos quais incumbam funções de docência, diretivas ou de chefia, em efetivo exercício nas unidades da Secretaria de Estado de Educação, desde que cumpridos os requisitos estabelecidos neste Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - As Certificações serão concedidas em 03 (três) níveis em ordem ascendente, classificadas em:\r\n\r\nI - Certificado Nível 1: categoria inicial, extensiva a todos os profissionais da carreira do Magistério que comprovarem proficiência em exame específico de Nível 1;\r\n\r\nII - Certificado Nível 2: categoria intermediária, exclusiva a professores com licenciatura ou equivalente que comprovarem proficiência em exame específico de Nível 2;\r\n\r\nIII - Certificado Nível 3: categoria avançada, abrange professores com licenciatura ou equivalente que comprovarem proficiência em exame específico de Nível 3.\r\n\r\n§ 1º - A certificação concedida em cada nível será válida por 05 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação.\r\n\r\n§ 2º - Somente poderão obter a certificação dos níveis 2 e 3 os servidores que já tiverem sido certificados no nível imediatamente inferior, com validade vigente, ou no mesmo nível com validade expirada ou a expirar no ano do novo exame.\r\n\r\nArt. 3º - Os exames de Certificação ocorrerão com intervalo mínimo de 01 (um) ano e máximo de 02 (dois) anos.\r\n\r\nDOS REQUISITOS PARA O EXAME\r\n\r\nArt. 4º - São requisitos para participar do Programa de Certificação:\r\n\r\nI - ser servidor da carreira do magistério nos cargos de Professor Docente I, Professor Docente II, Professor Inspetor Escolar, Professor Assistente de Administração Educacional I, Professor Assistente de Administração Educacional II, Professor Supervisor Educacional e Professor Orientador Educacional; \r\n\r\nII - não estar respondendo nem ter sido apenado em inquérito administrativo nos 24 (vinte e quatro) meses anteriores à data de realização da prova; \r\n\r\nIII - apresentar, no mínimo, 90% (noventa por cento) de frequência presencial sobre o período trabalhado na SEEDUC, no interstício de 12 (doze) meses anteriores à data final das inscrições;\r\n\r\nIV - apresentar avaliação de desempenho em nível satisfatório, quando regulamentado pela SEEDUC.\r\n\r\nArt. 5º - Além dos requisitos estabelecidos no Art. 4º, para a participação no Programa de Certificação será exigido do professor regente:\r\n\r\nI - aplicar o currículo mínimo no caso de disciplina/área com documento norteador publicado;\r\n\r\nII - lançar notas no Programa Conexão Educação no prazo estabelecido, exceto no caso de professor em exercício exclusivo nos anos iniciais do Ensino Fundamental;\r\n\r\nIII - participar das avaliações externas.\r\n\r\nArt. 6º - Para participação no Programa de Certificação será exigido do Professor Inspetor Escolar, além do estabelecido do Art. 4º, o atendimento integral de todas as escolas públicas sob sua responsabilidade, com comprovação de:\r\n\r\nI - visitas regulares realizadas;\r\n\r\nII - manutenção da regularidade dos processos de escrituração;\r\n\r\nIII - divulgação dos atos legais e administrativos pertinentes;\r\n\r\nIV - atendimento a programas de trabalho referentes à Rede Pública Estadual;\r\n\r\nV - atendimento a indicadores de desempenho, quando regulamentados pela SEEDUC.\r\n\r\nArt. 7º - Além dos requisitos estabelecidos no Art. 4º, para obtenção dos certificados os candidatos deverão observar:\r\n\r\nI - para o Certificado Nível 1 ter, no mínimo, 12 (doze) meses de efetivo exercício nas Unidades Administrativas da SEEDUC;\r\n\r\nII - para o Certificado Nível 2 ter, no mínimo, 24 (vinte e quatro) meses de efetivo exercício nas Unidades Administrativas da SEEDUC e possuir o Certificado Nível 1 ou já ter sido certificado anteriormente no Nível 2;\r\n\r\nIII - Para o Certificado Nível 3 ter, no mínimo, 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício nas Unidades Administrativas da SEEDUC e possuir o Certificado Nível 2 ou já ter sido certificado anteriormente no Nível 3.\r\n\r\nArt. 8º - Os Professores Docente II níveis A e B e Professores Assistente de Administração Educacional II níveis A e B apenas concorrerão ao Certificado Nível 1.\r\n\r\nArt. 9º - Os servidores em estágio probatório poderão participar dos exames para certificação nos três níveis, respeitados os requisitos mencionados no Art. 7º.\r\n\r\nArt. 10 - O professor que for detentor de 02 (duas) matrículas, em disciplinas distintas, poderá participar do Programa de Certificação realizando a escolha de uma das disciplinas de ingresso ou enquadramento e será certificado apenas nesta disciplina cabendo, para efeito de certificação na segunda disciplina, a opção pelo exame nos anos subsequentes. \r\n\r\nArt. 11 - Após retorno de afastamento por período superior ou igual a um ano, o servidor cumprirá carência mínima de seis meses entre a data de seu retorno e a data final das inscrições para os exames de certificação, nos casos que o afastamento tenha se dado por:\r\n\r\nI - participação em campanha eleitoral;\r\n\r\nII - afastamento para estágio probatório, após aprovação em concurso público;\r\n\r\nIII - disposição para outros órgãos com ou sem vencimentos;\r\n\r\nIV - disposição para outros órgãos com ressarcimento;\r\n\r\nV - licença para exercício de mandato legislativo ou executivo com ou sem vencimentos;\r\n\r\nVI - licença sem vencimentos para trato de interesse particular;\r\n\r\nVII - licença para acompanhar cônjuge.\r\n\r\nArt. 12 - Nas hipóteses contempladas no Art. 11 deste Decreto o servidor deverá apresentar freqüência presencial de 90% (noventa por cento) no período de carência aferido após o seu retorno para que lhe seja permitido submeter-se ao programa de certificação.\r\n\r\nArt. 13 - Nas hipóteses de afastamentos não contemplados no Art. 11 deste Decreto não haverá carência temporal a ser cumprida para a participação no programa de certificação.\r\n\r\nDA AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTO\r\n\r\nArt. 14 - A avaliação de conhecimento será aplicada individualmente ao servidor. \r\n\r\nArt. 15 - A avaliação necessária para a efetivação do Programa de Certificação será composta de provas de conhecimentos específicos que serão aplicadas a cada nível, observando-se o que lhe for pertinente e regulamentado em edital próprio.\r\n\r\nArt. 16 - O exame para os servidores das classes Professor Docente I, Professor Docente II, Professor Assistente de Administração Educacional I, Professor Assistente de Administração Educacional II, Professor Orientador Educacional e Professor Supervisor Escolar versará sobre:\r\n\r\nI - Nível 1: domínio dos princípios estruturantes da disciplina ou área de atuação, noções de planejamento e avaliação educacional;\r\n\r\nII - Nível 2: domínio dos conhecimentos da disciplina ou área de atuação, da legislação e dos fundamentos educacionais aplicados a situações de ensino;\r\n\r\nIII - Nível 3: domínio da prática de ensino e/ou outra disciplina compatível com o cargo. \r\n\r\nArt. 17 - O exame para o servidor da classe Professor Inspetor Escolar versará sobre: \r\n\r\nI - Nível 1: conhecimentos de legislação, estrutura e funcionamento do ensino, gestão de acervo e arquivo, Direito Administrativo, princípios de Administração Pública e processos de escrituração escolar;\r\n\r\nII - Nível 2: legislação educacional e análise de caso;\r\n\r\nIII - Nível 3: caracterização de unidade escolar pública.\r\n\r\nArt. 18 - Os servidores que se submeterem à avaliação para o Certificado Nível 3 também realizarão prova prática, conduzida por banca especialmente designada para tal fim pela Instituição responsável pela aplicação dos exames.\r\n\r\nArt. 19 - A divulgação do processo de avaliação para a certificação se dará por meio de publicação de Edital no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 20 - Serão certificados os servidores que obtiverem, no cômputo final dos exames, os padrões mínimos para o aproveitamento exigido, conforme edital de cada certame.\r\n\r\nDO ADICIONAL DE CERTIFICAÇÃO\r\n\r\nArt. 21 - Fica criado o Adicional de Certificação.\r\n\r\nArt. 22 - O Adicional de Certificação será complementar ao processo de certificação e poderá não ser coincidente com a sua duração.\r\n\r\nParágrafo Único - Será pago o adicional a que se refere o caput deste artigo ao servidor certificado apenas nas seguintes condições:\r\n\r\nI - Níveis 1 e 2 - estar em efetivo exercício nas unidades administrativas da SEEDUC;\r\n\r\nII - Nível 3 - estar em efetivo exercício nas unidades escolares da SEEDUC nas funções de:\r\n\r\na) Professor Docente I ou Professor Docente II - Níveis C e D atuando em regência de turma;\r\n\r\nb) Diretor de Unidade Escolar e Diretor Adjunto; \r\n\r\nc) Professor Supervisor Educacional, Coordenador Pedagógico, Professor Orientador Educacional, Orientador Educacional, Agente de Leitura, Professor Articulador Pedagógico, Professor Assistente de Administração Educacional II, níveis C e D;\r\n\r\nd) Integrante de Grupo de Trabalho Temporário - IGT;\r\n\r\ne) Professor Inspetor Escolar.\r\n\r\nArt. 23 - O valor do Adicional variará de acordo com o nível da certificação e o cargo do servidor, conforme tabela constante do Anexo deste Decreto.\r\n\r\nArt. 24 - A percepção do Adicional, no período de validade das certificações, está condicionada à realização de atividades de manutenção, tais como cursos, tutorias, seminários, entre outras, a serem regulamentadas pela Secretaria de Estado de Educação em Resolução específica.\r\n\r\nArt. 25 - Os Adicionais de Certificação não são cumuláveis, mas a obtenção de certificação em nível mais elevado não impede que o servidor opte por atender apenas às atividades de manutenção relativas à certificação menos elevada, se ainda dentro da sua validade, continuando a fazer jus apenas ao Adicional de Certificação correspondente ao nível anterior.\r\n\r\nArt. 26 - Cessará o pagamento do Adicional de Certificação quando expirar o prazo de validade do certificado correspondente ou se for substituído por Adicional de Certificação correspondente a nível mais elevado.\r\n\r\nArt. 27 - O Adicional de Certificação concedido será pago considerando-se cada matrícula do servidor na disciplina certificada, respeitadas as condições estabelecidas no Art. 10 deste Decreto. \r\n\r\nArt. 28 - O servidor licenciado ou em afastamento manterá sua certificação, mas somente fará jus ao recebimento do Adicional de Certificação correspondente ao certificado obtido se o afastamento decorrer de:\r\n\r\nI - férias;\r\n\r\nII - casamento e luto até 8 (oito) dias;\r\n\r\nIII - o estágio probatório;\r\n\r\nIV - licença prêmio e licença gestante, acidente em serviço ou doença profissional;\r\n\r\nV - licença para tratamento de saúde;\r\n\r\nVI - doença de notificação compulsória;\r\n\r\nVII - exercício em unidade escolar municipalizada, durante o primeiro ano de vigência do processo de municipalização;\r\n\r\nVIII - missão oficial;\r\n\r\nIX - estudo no exterior ou em qualquer parte do território nacional, desde que de interesse para a Administração e não ultrapasse o prazo de 12 (doze) meses;\r\n\r\nX - prestação de prova ou de exame em curso regular ou em concurso público;\r\n\r\nXI - recolhimento à prisão, se absolvido ao final;\r\n\r\nXII - suspensão preventiva, se inocentado ao final;\r\n\r\nXIII - convocação para serviço militar, júri e outros serviços obrigatórios por lei; \r\n\r\nXIV - trânsito para ter exercício em nova sede.\r\n\r\nParágrafo Único - Nas demais hipóteses de afastamento, o Adicional de Certificação será suspenso, durante toda a sua duração.\r\n\r\nArt. 29 - O Adicional de Certificação não terá natureza remuneratória e não se incorporará à remuneração do servidor para quaisquer efeitos.\r\n\r\nArt. 30 - A contribuição previdenciária será voluntária e não incidirá sobre o Adicional de que trata este Decreto, ressalvada a hipótese de o servidor optar expressamente pelo desconto previdenciário e declarar ciência de que somente terá o direito de computar tal parcela na base de cálculo dos proventos de aposentadoria pela média das últimas remunerações de que trata a Lei Federal nº 10.887/2004, conforme Termo de Opção do Anexo da Resolução SEPLAG nº 726, de 06 de julho de 2012.\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 31 - A Secretaria de Estado de Educação editará Resolução complementar, visando à regulamentação do disposto neste Decreto.\r\n\r\nArt. 32 - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO AO DECRETO Nº 44.187 DE 07 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nTABELA DE GRATIFICAÇÃO POR CARGOS\r\n\r\nPROFESSOR EM EXERCICIO NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO NIVEL 1\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO NIVEL 2\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO NIVEL 3\r\n\r\nProfessor Docente I 16h\r\n\r\n500,00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\nProfessor Docente I 30h\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nProfessor Docente I 40h\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nProfessor Docente II 22h Níveis A e B\r\n\r\n500,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nProfessor Docente II 22h Níveis C e D\r\n\r\n500,00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\nProfessor Docente II 40h Níveis A e B\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nProfessor Docente II 40h Níveis C e D\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nProfessor Inspetor Escolar \r\n\r\n500,00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\nProfessor Orientador Educacional\r\n\r\n500,00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\nProfessor Supervisor Educacional\r\n\r\n500,00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\nProfessor Assistente de Administração Educacional I \r\n\r\n500,00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\nProfessor Assistente de Administração Educacional II Níveis A e B\r\n\r\n500,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nProfessor Assistente de Administração Educacional II Níveis C e D\r\n\r\n500,00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\nDECRETO Nº 44.188 DE 07 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nAPROVA A INCLUSÃO DA EMPRESA QUE MENCIONA NO PROGRAMA DE FOMENTO AO COMÉRCIO ATACADISTA E CENTRAIS DE DISTRIBUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOLOG. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo E-11/30.043/2012,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado o enquadramento da empresa abaixo relacionada no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG, instituído pela Lei nº 4.173, de 29 de setembro de 2003, para efeito de fruição dos benefícios fiscais de que tratam a referida Lei e o Decreto nº 36.453, de 29 de outubro de 2004.\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nProcesso Administrativo nº \r\n\r\nEmpresa\r\n\r\n79.363.847\r\n\r\nE-11/30.043/2012\r\n\r\nDIAGEO BRASIL LTDA.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1490135"
                    ],
                    "1490138": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.189 DE 07 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nESTABELECE DIRETRIZES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, APLICÁVEIS ÀS EMPRESAS PÚBLICAS E ÀS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, NO ÂMBITO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conforme o disposto na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, na Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na Lei Estadual nº 6.292, de 09 de julho de 2012 (LDO), e na Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013 (LOA), e o que consta do Processo nº E-01/004/1350/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - As sociedades de economia mista e empresas públicas não dependentes, inseridas no Orçamento de Investimento do Estado do Rio de Janeiro, encaminharão à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, até o dia 15 do mês subsequente ao de referência, por ofício e meio eletrônico, os seguintes dados, relativos aos valores contabilizados em obediência ao Regime de Competência: \r\n\r\nI - acompanhamento do Programa de Dispêndios Globais, por meio dos seguintes formulários, cujos modelos constituem anexos a este Decreto:\r\n\r\na) Anexo I - Discriminação das Origens de Recursos - DICOR;\r\n\r\nb) Anexo II - Discriminação das Aplicações dos Recursos - DICAR;\r\n\r\nc) Anexo III - Demonstração do Fluxo de Caixa - DFLUX;\r\n\r\nd) Anexo IV - Fechamento do Fluxo de Caixa - FEFCX; e\r\n\r\ne) Anexo V - Usos e Fontes.\r\n\r\nII - posição de endividamento, mediante o preenchimento do formulário Posição do Endividamento - Acompanhamento Mensal dos Passivos Circulante e Não Circulante, cujo modelo consta do Anexo VI deste Decreto.\r\n\r\n§1º - As entradas e as aplicações dos recursos das tabelas dos Anexos I e II serão demonstradas segundo o regime de competência, ou seja, no momento da ocorrência dos fatos econômicos.\r\n\r\n§2º - As entradas e as aplicações dos recursos a que se referem os Anexos III e IV serão demonstradas no momento de seu recebimento e pagamento.\r\n\r\n§3º - As sociedades de economia mista e empresas públicas não dependentes registradas na Comissão de Valores Mobiliários - CVM - apresentarão as informações por trimestre, nos seguintes prazos: 20 de maio 2013, 20 de agosto de 2013, 20 de novembro de 2013 e 15 de abril de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Fica delegada competência ao Secretário de Estado de Planejamento e Gestão para através de Resolução, incluir, excluir e alterar as atribuições, a forma de captação das informações e outros quesitos que se fizerem necessários para o completo entendimento da estrutura orçamentária do Estado do Rio de Janeiro no que diz respeito ao Orçamento de Investimento.\r\n\r\nArt. 3º - As solicitações de alterações do Orçamento de Investimento serão encaminhadas à SEPLAG através de meio eletrônico e por ofício assinado pelo presidente da empresa e serão aprovados por decreto do Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 4º - As solicitações de alterações referentes ao Programa de Dispêndios Globais - PDG serão encaminhadas pelas empresas à SEPLAG, através de meio eletrônico e por ofício assinado pela diretoria responsável, contendo obrigatoriamente as seguintes informações:\r\n\r\nI - Em caso de créditos por remanejamento de despesa:\r\n\r\na) justificativa;\r\n\r\nb) programa de trabalho completo;\r\n\r\nc) fonte de recurso;\r\n\r\nd) classificação econômica da despesa, conforme a natureza da solicitação;\r\n\r\ne) valores das dotações atuais e propostas; e\r\n\r\nf) relatório DICAR, com as respectivas alterações.\r\n\r\nII - Em caso de créditos por excesso de arrecadação:\r\n\r\na) justificativa;\r\n\r\nb) programa de trabalho completo; \r\n\r\nc) memória de cálculo da reestimativa;\r\n\r\nd) fonte de recurso;\r\n\r\ne) classificação econômica da despesa, conforme a natureza da solicitação; \r\n\r\nf) classificação econômica da receita;\r\n\r\ng) valores das dotações atuais e propostos; e\r\n\r\nh) relatórios DICAR e DICOR, com as respectivas alterações. \r\n\r\nParágrafo único - Os pleitos de alteração do PDG serão aprovados pelo Secretário de Estado de Planejamento e Gestão por meio de Resolução.\r\n\r\nArt. 5º - Os dados e informações solicitados nos artigos 1º, 3º e 4º, referentes às competências dos meses de janeiro a março de 2013, deverão ser encaminhados à SEPLAG no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação deste decreto, exceto as sociedades de economia mista e empresas públicas não dependentes registradas na Comissão de Valores Mobiliários - CVM - que deverão seguir as regras específicas do §3º art.1º.\r\n\r\nArt. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nPROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG\r\n\r\nDiscriminação das Origens de Recursos - DICOR\r\n\r\n110000 - RECEITAS\r\n\r\n111000 - SUBSÍDIO DO TESOURO\r\n\r\n112000 - OPERACIONAL\r\n\r\n112100 - Venda de Bens e Serviços\r\n\r\n112900 - Demais Receitas Operacionais\r\n\r\n113000 - NÃO OPERACIONAL\r\n\r\n113100 - Alienação de Bens\r\n\r\n113200 - Alienação de Valores Mobiliários\r\n\r\n113210 - Títulos Públicos\r\n\r\n113290 - Demais Valores Mobiliários\r\n\r\n113300 - Aluguéis\r\n\r\n113400 -Receitas Financeiras (Juros e Outras)\r\n\r\n113440 - Instituições Financeiras\r\n\r\n113450 - Mútuos com Empresas Do Exterior\r\n\r\n113490 - Outras Fontes\r\n\r\n113500 - Dividendos e Bonificações em Dinheiro\r\n\r\n113900 - Demais Receitas não Operacionais\r\n\r\n130000 - OUTROS RECURSOS\r\n\r\n131000 - AUMENTO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO\r\n\r\n131100 - Participação da União no Capital - Tesouro\r\n\r\n131300 - Participação no Capital - Empresas Estatais\r\n\r\n131320 - Controladora - Outros Recursos\r\n\r\n131330 - Outras Estatais\r\n\r\n131900 - Demais Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido\r\n\r\n132000 - RETORNO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LONGO PRAZO\r\n\r\n132300 - Instituições Financeiras\r\n\r\n132400 - Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n132900 - Outras Fontes\r\n\r\n133000 - RECURSOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS DE LONGO PRAZO\r\n\r\n133100 - Operações de Crédito Internas - Moeda\r\n\r\n133200 - Operações de Crédito Internas - Bens/Serviços\r\n\r\n133300 - Operações de Crédito Externas - Moeda/Outras\r\n\r\n133400 - Operações de Crédito Externas - Bens/Serviços\r\n\r\n133500 - Operações através Resolução 63\r\n\r\n139000 - DEMAIS RECURSOS DE LONGO PRAZO\r\n\r\n139100 - Debêntures\r\n\r\n139200 - Empréstimos/Financiamentos (exceto de Instituições Financeiras)\r\n\r\n139210 - Controladora\r\n\r\n139220 - Outras Estatais\r\n\r\n139230 - Mútuos com Empresas Do Exterior\r\n\r\n139290 - Outras Empresas\r\n\r\n139900 - Outros Recursos de Longo Prazo\r\n\r\n139910 - Controladora\r\n\r\n139920 - Outras Estatais\r\n\r\n139990 - Demais Recursos\r\n\r\n199999 - TOTAL DOS RECURSOS\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG\r\n\r\nDISCRIMINAÇÃO DAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS - DICAR\r\n\r\n220000 - DISPENDIOS DE CAPITAL\r\n\r\n221000 - AMORTIZAÇÕES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO DE LONGO PRAZO\r\n\r\n221100 - Operações Internas\r\n\r\n221200 - Operações Externas\r\n\r\n221400 - Debêntures\r\n\r\n221500 - Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n221900 - Outras Fontes\r\n\r\n222000 - INVESTIMENTOS NO ATIVO IMOBILIZADO\r\n\r\n222100 - Pessoal de Investimento\r\n\r\n222200 - Sistema de Tecnologia da Informação\r\n\r\n222210 - Aquisição e Manutenção de Ativos de Tecnologia da Informação\r\n\r\n222220 - Aquisição e Manutenção de Software de Processamento de Dados\r\n\r\n222290 - Demais\r\n\r\n222900 - Demais\r\n\r\n223000 - INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\n223100 - Participação em Sociedade Controlada\r\n\r\n223200 - Participação em Outras Estatais Federais\r\n\r\n223300 - Participação em Outras Empresas\r\n\r\n223310 - Sociedade de Propósito Específico - SPE\r\n\r\n223390 - Outras Empresas\r\n\r\n223900 - Outras Inversões Financeiras\r\n\r\n229000 - OUTROS DISPÊNDIOS DE CAPITAL\r\n\r\n229100 - Dividendos\r\n\r\n229200 - Aquisição de Títulos Públicos\r\n\r\n229300 - Empréstimos e Financiamentos\r\n\r\n229310 - Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n229390 - Outros Empréstimos e Financiamentos\r\n\r\n229900 - Demais Dispêndios de Capital\r\n\r\n229910 - Aplicações Financeiras (Instituições Financeiras)\r\n\r\n229990 - Outros Dispêndios de Capital\r\n\r\n240000 - DISPÊNDIOS CORRENTES\r\n\r\n241000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\n241100 - Salário Base\r\n\r\n241200 - Horas-Extras\r\n\r\n241300 - Comissões por Função\r\n\r\n241400 - Outros Adicionais\r\n\r\n241500 - Gratificação Extraordinária\r\n\r\n241600 - Encargos Sociais\r\n\r\n241700 - Benefícios Sociais\r\n\r\n241710 - Contribuições Patronais (Associações de Funcionários. - Previdência\r\n\r\nPrivada e Seguridade Social)\r\n\r\n241720 - Contribuições Patronais (Associações de Funcionários - Assistência\r\n\r\nMédica)\r\n\r\n241790 - Demais\r\n\r\n241800 - Inativos e Pensionistas\r\n\r\n241900 - Programas de Desligamento Voluntário\r\n\r\n242000 - MATERIAIS E PRODUTOS\r\n\r\n242100 - Matérias Primas e Componentes\r\n\r\n242110 - Nacionais\r\n\r\n242111 - Tecnologia da Informação\r\n\r\n242119 - Demais\r\n\r\n242120 - Importados\r\n\r\n242121 - Tecnologia da Informação\r\n\r\n242129 - Demais\r\n\r\n242200 - Material de Consumo\r\n\r\n242300 - Compra de Energia para revenda\r\n\r\n242400 - Compra de Álcool\r\n\r\n242500 - Produtos para Revenda\r\n\r\n242900 - Demais Materiais e Produtos\r\n\r\n243000 - SERVIÇOS DE TERCEIROS\r\n\r\n243100 - Prestação de Serviços Técnicos, Administrativos e Operacionais\r\n\r\n243110 - Tecnologia da Informação\r\n\r\n243190 - Demais\r\n\r\n243200 - Dispêndios Indiretos com Pessoal Próprio\r\n\r\n243210 - Auxílio Alimentação\r\n\r\n243220 - Cesta Básica\r\n\r\n243230 - Auxílios (Educação, Creche e Outros)\r\n\r\n243240 - Tecnologia da Informação - Treinamento de Pessoas\r\n\r\n243290 - Outros Dispêndios Indiretos com Pessoal Próprio\r\n\r\n243300 - Propaganda e Publicações Oficiais\r\n\r\n243310 - Publicidade Legal\r\n\r\n243320 - Publicidade Mercadológica\r\n\r\n243330 - Publicidade Institucional\r\n\r\n243340 - Patrocínio\r\n\r\n243350 - Publicidade de Utilidade Pública\r\n\r\n243900 - Demais Serviços de Terceiros\r\n\r\n244000 - UTILIDADES E SERVIÇOS\r\n\r\n245000 - TRIBUTOS E ENCARGOS PARAFISCAIS\r\n\r\n245100 - Vinculados à Receita\r\n\r\n245200 - Vinculados ao Resultado\r\n\r\n245900 - Demais Tributos e Encargos Parafiscais\r\n\r\n246000 - ENCARGOS FINANCEIROS E OUTROS\r\n\r\n246100 - Operações Internas\r\n\r\n246200 - Operações Externas\r\n\r\n246400 - Debêntures\r\n\r\n246500 - Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n246900 - Outras Fontes\r\n\r\n249000 - OUTROS DISPÊNDIOS CORRENTES\r\n\r\n249100 - Arrendamento Mercantil\r\n\r\n249110 - Tecnologia da Informação\r\n\r\n249190 - Demais\r\n\r\n249200 - Locação de Equipamentos de Tecnologia da Informação\r\n\r\n249210 - Equipamento de Processamento de Dados\r\n\r\n249290 - Demais\r\n\r\n249300 - Royalties\r\n\r\n249400 - Aluguéis\r\n\r\n249500 - Multas\r\n\r\n249600 - Variação Monetária de Outras Obrigações\r\n\r\n249700 - Dispêndios com Pessoal\r\n\r\n249710 - Participação no Lucro ou Resultado\r\n\r\n249720 - Demandas Trabalhistas\r\n\r\n249730 - Previdência Privada - Cobertura de Déficit\r\n\r\n249900 - Demais\r\n\r\n299999 - TOTAL DOS DISPÊNDIOS\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nPROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG\r\n\r\nDEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA - DFLUX\r\n\r\n300000 - DISPONÍVEL INICIAL\r\n\r\n310000 - INGRESSOS DE CAPITAL\r\n\r\n311000 - DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO\r\n\r\n312000 - DE EMPRÉSTIMOS EM MOEDA\r\n\r\n319000 - DEMAIS RECURSOS DE LONGO PRAZO\r\n\r\n320000 - RETORNO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LONGO PRAZO\r\n\r\n321000 - PRINCIPAL\r\n\r\n322000 - JUROS E OUTROS\r\n\r\n322100 - Instituições Financeiras\r\n\r\n322200 - Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n322900 - Outras Fontes\r\n\r\n350000 - ENTRADAS GERAIS\r\n\r\n351000 - ENTRADAS DE VENDAS E OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS\r\n\r\n352000 - ENTRADAS DE RECEITAS NÃO OPERACIONAIS (Exceto financeiras)\r\n\r\n353000 - RECUPERAÇÃO DE ADIANTAMENTOS, DEPÓSITOS E OUTRAS\r\n\r\nAPLICAÇÕES\r\n\r\n353100 - Principal\r\n\r\n353110 - Instituições Financeiras\r\n\r\n353120 - Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n353190 - Outras Fontes\r\n\r\n353300 - Rendimento\r\n\r\n353310 - Instituições Financeiras\r\n\r\n353320 - Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n353390 - Outras Fontes\r\n\r\n354000 - RECEBIMENTO DE RECURSOS DE TERCEIROS (Cauções, Depósitos e\r\n\r\nOutras Obrigações)\r\n\r\n399999 - TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS\r\n\r\n410000 - SAÍDAS DE CAPITAL\r\n\r\n411000 - PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS\r\n\r\n412000 - INVESTIMENTOS NO ATIVO IMOBILIZADO\r\n\r\n413000 - INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\n414000 - REDUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO\r\n\r\n415000 - APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LONGO PRAZO\r\n\r\n416000 - OUTROS DISPÊNDIOS DE CAPITAL\r\n\r\n416100 - Dividendos\r\n\r\n416900 - Demais Dispêndios de Capital\r\n\r\n460000 - SAÍDAS GERAIS\r\n\r\n461000 - PAGAMENTOS DE CONTAS E OUTRAS OBRIGAÇÕES\r\n\r\n461100 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n461200 - Encargos Financeiros E Outros\r\n\r\n461210 - Operações Internas\r\n\r\n461220 - Operações Externas\r\n\r\n461240 - Debêntures\r\n\r\n461250 - Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n461290 - Outras Fontes\r\n\r\n461300 - Devolução de Recursos de Terceiros (Cauções, Depósitos e Outras\r\n\r\nObrigações)\r\n\r\n461900 - Demais Despesas e Custos\r\n\r\n461910 - Materiais e Produtos\r\n\r\n461920 - Serviços de Terceiros\r\n\r\n461930 - Utilidades e Serviços\r\n\r\n461940 - Tributos e Encargos Parafiscais\r\n\r\n461990 - Outros Dispêndios Correntes\r\n\r\n461991 - Participação nos Lucros ou Resultados\r\n\r\n461999 - Demais Dispêndios\r\n\r\n462000 - ADIANTAMENTOS, DEPÓSITOS E OUTRAS APLICAÇÕES\r\n\r\n462100 - Instituições Financeiras\r\n\r\n462200 - Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n462900 - Demais Aplicações\r\n\r\n479999 - TOTAL DAS SAÍDAS\r\n\r\n480000 - DISPONÍVEL FINAL\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nPROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG\r\n\r\nFECHAMENTO DO FLUXO DE CAIXA - FEFCx\r\n\r\n520000 - DISPONÍVEL INICIAL\r\n\r\n539999 - TOTAL DOS RECURSOS\r\n\r\n549999 - TOTAL DOS DISPÊNDIOS\r\n\r\n559990 - SUBTOTAL\r\n\r\n561000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO DE CURTO PRAZO\r\n\r\n561100 - Empréstimos\r\n\r\n561200 - Amortização\r\n\r\n562000 - VARIAÇÃO DE CONTAS A PAGAR E DE DEMAIS OBRIGAÇÕES\r\n\r\n562100 - Contas a Pagar\r\n\r\n562110 - Vincendo\r\n\r\n562120 - Vencido\r\n\r\n562900 - DEMAIS OBRIGAÇÕES\r\n\r\n563000 - VARIAÇÃO DE CONTAS A RECEBER\r\n\r\n563100 - Vincendo\r\n\r\n563200 - Vencido\r\n\r\n564000 - VARIAÇÃO DE ADIANTAMENTOS, DEPÓSITOS e OUTROS CRÉDITOS\r\n\r\n565000 - AJUSTE DE RECEITAS e DESPESAS FINANCEIRAS\r\n\r\n570000 - DISPONÍVEL FINAL\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nPROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG\r\n\r\nUSOS E FONTES\r\n\r\nITENS ORÇAMENTÁRIOS\r\n\r\nCÓDIGOS\r\n\r\nI - DISPÊNDIOS DE CAPITAL (a+b+c+d)\r\n\r\n220000\r\n\r\na - Investimentos no Ativo Imobilizado\r\n\r\n222000\r\n\r\nb - Inversões Financeiras\r\n\r\n223000\r\n\r\nc - Amortizações\r\n\r\n221000\r\n\r\nc.1. Operações Internas\r\n\r\n221100\r\n\r\nc.2. Operações Externas\r\n\r\n221200\r\n\r\nc.3. Debêntures\r\n\r\n221400\r\n\r\nc.4. Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n221500\r\n\r\nc.5. Outras Fontes\r\n\r\n221900\r\n\r\nd. Outros Dispêndios de Capital\r\n\r\n229000\r\n\r\nII - DISPÊNDIOS CORRENTES (a+b+c+d+e+f+g)\r\n\r\n240000\r\n\r\na. Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n241000\r\n\r\nb. Materiais e Produtos\r\n\r\n242000\r\n\r\nc. Serviços de Terceiros\r\n\r\n243000\r\n\r\nd. Utilidades e Serviços\r\n\r\n244000\r\n\r\ne.Tributos e Encargos Parafiscais\r\n\r\n245000\r\n\r\nf. Encargos Financeiros e Outros (f.1+f.2+f.3+f.4+f.5)\r\n\r\n246000\r\n\r\nf.1. Operações Internas\r\n\r\n246100\r\n\r\nf.2. Operações Externas\r\n\r\n246200\r\n\r\nf.3. Debêntures\r\n\r\n246400\r\n\r\nf.4. Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n246500\r\n\r\nf.5. Outras Fontes\r\n\r\n246900\r\n\r\ng. Demais Dispêndios Correntes\r\n\r\n249000\r\n\r\nA. TOTAL DOS USOS (I + II)\r\n\r\n299999\r\n\r\nI - RECEITAS (a+b+c)\r\n\r\n110000\r\n\r\na. Subsídio do Tesouro\r\n\r\n111000\r\n\r\nb. Receita Operacional\r\n\r\n112000\r\n\r\nc. Receita Não Operacional\r\n\r\n113000\r\n\r\nII - RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (a+b+c)\r\n\r\n131000\r\n\r\na. Tesouro\r\n\r\n131100\r\n\r\nb. Participação Capital - Empresas Estatais\r\n\r\n131300\r\n\r\nc. Demais Participações\r\n\r\n131900\r\n\r\nIII - RETORNO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS (a+b+c)\r\n\r\n132000\r\n\r\na. Instituições Financeiras\r\n\r\n132300\r\n\r\nb. Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n132400\r\n\r\nc. Outras Fontes\r\n\r\n132900\r\n\r\nIV - OPERAÇÕES DE CRÉDITO (a+b+c+d)\r\n\r\n133000\r\n\r\na. Operações de Crédito Internas - Moeda\r\n\r\n133100\r\n\r\nb. Operações de Crédito Internas - Bens/Serviços\r\n\r\n133200\r\n\r\nc. Operações de Crédito Externas - Moeda/Outras\r\n\r\n133300\r\n\r\nd. Operações de Crédito Externas - Bens/Serviços\r\n\r\n133400\r\n\r\nV - OUTROS RECURSOS DE LONGO PRAZO (a+b+c)\r\n\r\n139000\r\n\r\na. Debêntures\r\n\r\n139100\r\n\r\nb. Empréstimos e Financiamentos (não Instituições Financeiras)\r\n\r\n139200\r\n\r\nc. Demais Recursos de Longo Prazo\r\n\r\n139900\r\n\r\nB. TOTAL DOS RECURSOS (I + II+III+IV+V)\r\n\r\n199999\r\n\r\nC. VARIAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - CURTO PRAZO (a-b)\r\n\r\na) FEFCX - Empréstimos\r\n\r\n561100\r\n\r\nb) FEFCX - Amortizações\r\n\r\n561200\r\n\r\nD. VARIAÇÃO DE CAPITAL DE GIRO (a+b-c+d)\r\n\r\na) FEFCX - Contas a Pagar\r\n\r\n562100\r\n\r\nb) FEFCX - Demais Obrigações\r\n\r\n562900\r\n\r\nc) FEFCX - Variação de Contas a Receber\r\n\r\n563000\r\n\r\nd) FEFCX - Variação de Adiantamentos, Depósitos e Outros Créditos\r\n\r\n564000\r\n\r\nE. AJUSTES DE RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS\r\n\r\n565000\r\n\r\nF. VARIAÇÃO DO DISPONÍVEL (a-b)\r\n\r\na) FEFCX - Disponível Inicial\r\n\r\n520000\r\n\r\nb) FEFCX - Disponível Final\r\n\r\n570000\r\n\r\nG. TOTAL LÍQUIDO DOS RECURSOS (B+C+D+E+F)\r\n\r\nANEXO VI\r\n\r\nPROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG\r\n\r\nPosição do Endividamento - Acompanhamento Mensal\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nREFERÊNCIA\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nmês :\r\n\r\nano :\r\n\r\nValores em R$ mil\r\n\r\nENDIVIDAMENTO\r\n\r\nN° da\r\n\r\nPASSIVO CIRCULANTE\r\n\r\nTotal do\r\n\r\nPASSIVO NÃO CIRCULANTE\r\n\r\nTOTAL DO\r\n\r\nNatureza\r\n\r\nLinha\r\n\r\nVencido\r\n\r\nA vencer até 360 dias\r\n\r\nPassivo Circulante\r\n\r\n(mais de 360 dias)\r\n\r\nENDIVIDAMENTO\r\n\r\nOBRIGAÇÕES A PAGAR (exceto Sentenças Judiciais a Pagar e Dividendos a Distribuir) \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nFornecedores e Credores\r\n\r\n02\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nPessoal a Pagar\r\n\r\n03\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nEncargos Sociais a Recolher\r\n\r\n04\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nObrigações Tributárias\r\n\r\n05\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nObrigações de Exercícios Anteriores\r\n\r\n06\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nCREDORES - ENTIDADES E AGENTES\r\n\r\n07\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nUnião, Estados e Municípios\r\n\r\n08\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nCréditos de Terceiros\r\n\r\n09\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nFINANCIAMENTOS EM CIRCULAÇÃO\r\n\r\n10\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nPrincipal do Financiamento\r\n\r\n11\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nJuros do Financiamento\r\n\r\n12\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO - INTERNAS\r\n\r\n13\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nUnião\r\n\r\n14\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nContratos de Empréstimos\r\n\r\n15\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOutras Operações de Crédito\r\n\r\n16\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nVALORES PENDENTES A CURTO PRAZO\r\n\r\n17\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nAdiantamentos de Terceiros\r\n\r\n18\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nBens em Consignação\r\n\r\n19\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nPROVISÕES\r\n\r\n20\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nProvisões Trabalhistas\r\n\r\n21\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nProvisão para Indenizações Cíveis\r\n\r\n22\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nProvisão para Impostos e Contribuições Fiscais \r\n\r\n23\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOutras Provisões inclusive para Contingências\r\n\r\n24\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nCONTROLE DE OBRIGAÇÕES - PAT\r\n\r\n25\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nObrigações Sociais e Fiscais (exceto Parcelamento - PAES)\r\n\r\n26\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nParcelamento - PAES\r\n\r\n27\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nObrigações Contratuais\r\n\r\n28\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOutras Obrigações a Pagar\r\n\r\n29\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nDEMAIS DÍVIDAS\r\n\r\n30\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nDepósitos\r\n\r\n31\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nSentenças Judiciais a Pagar\r\n\r\n32\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nDividendos a Distribuir\r\n\r\n33\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nReceitas Diferidas\r\n\r\n34\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nT O T A L\r\n\r\n35\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nResponsável pelas Informações\r\n\r\nData \r\n\r\nNome :\r\n\r\nTelefone\r\n\r\nAssinatura :\r\n\r\nCargo :\r\n\r\nFax\r\n\r\nPara maiores esclarecimentos, favor contatar a SEPLAG no telefone (021) 2332-7065.\r\n\r\nId: 1490138"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1490133": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATO DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 07 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/11551/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2007, homologado em 19 de fevereiro de 2008, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 05 de novembro de 2007, retroagindo os efeitos das nomeações às datas dos respectivos exercícios. \r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 07 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n955371-0\r\n\r\nALINE DE MOURA\r\n\r\n29/09/2009\r\n\r\n955380-1\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\n29/09/2009\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n945079-2\r\n\r\nDENISE LÚCIA DE MENEZES\r\n\r\n09/05/2008\r\n\r\n955329-8\r\n\r\nAURALINA JESUS DE SOUZA SILVA\r\n\r\n29/09/2009\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n955324-9\r\n\r\nROSELI FERREIRA\r\n\r\n29/09/2009\r\n\r\n955359-5\r\n\r\nPOLLYANA TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n29/09/2009\r\n\r\n955466-8\r\n\r\nROBERTA MORAIS D' APARECIDA\r\n\r\n29/09/2009\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n941209-9\r\n\r\nSILVESTRE MENDONÇA\r\n\r\n26/02/2008\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n940005-2\r\n\r\nTATIANA DE CASTRO LOPES\r\n\r\n27/02/2008\r\n\r\n940116-7\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n27/02/2008\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n941214-9\r\n\r\nCONCEIÇÃO FERNANDES BASTOS DA SILVA\r\n\r\n27/02/2008\r\n\r\n943592-6\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA VICENTE\r\n\r\n07/04/2008\r\n\r\n946239-1\r\n\r\nCÁSSIO MACHADO DA COSTA\r\n\r\n01/08/2008\r\n\r\n955381-9\r\n\r\nELIANE PEREIRA CAVALCANTE\r\n\r\n29/09/2009\r\n\r\n955385-0\r\n\r\nCRISTIANE ORAZEM RAMOS MACHADO\r\n\r\n29/09/2009\r\n\r\n955386-8\r\n\r\nSABRINA PEREIRA RAVAIOLI\r\n\r\n29/09/2009\r\n\r\n955387-6\r\n\r\nSOLIMAR MATINS DA SILVA\r\n\r\n29/09/2009\r\n\r\n955388-4\r\n\r\nDEISE LÚCIA DA SILVA\r\n\r\n29/09/2009\r\n\r\n955389-2\r\n\r\nARISTINÉIA AUGUSTA ALVES RANGEL\r\n\r\n29/09/2009\r\n\r\n955448-6\r\n\r\nLUCIANA CAMPANÁRIO UCHÔA\r\n\r\n29/09/2009\r\n\r\n955461-9\r\n\r\nADRIANA DE CASTRO SILVA\r\n\r\n29/09/2009\r\n\r\n955650-7\r\n\r\nMEIRE HELEN OLIVEIRA DA SILVA PEDRO\r\n\r\n05/10/2009\r\n\r\n955657-2\r\n\r\nMARCIO MARCELINO MARQUES\r\n\r\n05/10/2009\r\n\r\n961322-5\r\n\r\nMICHELLE PIRES ROCHA\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\n966745-2\r\n\r\nELIZA LIMA ALONSO FERREIRA\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n970901-5\r\n\r\nEDVANDA DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\n08/06/2011\r\n\r\n971240-7\r\n\r\nSANDRA LUCIA PAES DE MELLO PINHEIRO\r\n\r\n20/06/2011\r\n\r\n971497-3\r\n\r\nEDIONE LÚCIO\r\n\r\n28/07/2011\r\n\r\n971545-9\r\n\r\nMARIA CLÉIA OLIVEIRA MOUTINHO RODRIGUES\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n973535-8\r\n\r\nMÁCIA REGINA DE MENDONÇA NASCIMENTO\r\n\r\n17/08/2011\r\n\r\n973775-0\r\n\r\nMARTA DE FREITAS\r\n\r\n26/09/2011\r\n\r\n973777-6\r\n\r\nVALÉRIA ROLÃO RIBEIRO\r\n\r\n26/09/2011\r\n\r\n973818-8\r\n\r\nHELOISA MAGALHÃES GOULART\r\n\r\n04/10/2011\r\n\r\n973829-5\r\n\r\nPRISCILLA DE SOUZA GARCIA PINTO\r\n\r\n05/10/2011\r\n\r\n973832-9\r\n\r\nBIANCA SOARES MANZANI\r\n\r\n05/10/2011\r\n\r\n973835-2\r\n\r\nLETÍCIA NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO VICENTE\r\n\r\n05/10/2011\r\n\r\n973836-0\r\n\r\nANA LÚCIA DA SILVA LOPES DE SOUZA\r\n\r\n05/10/2011\r\n\r\n973844-4\r\n\r\nANA MARIA LOPES PERES DOS REIS\r\n\r\n05/10/2011\r\n\r\n973845-1\r\n\r\nLISÂNGELA LÚCIA VIEIRA CARDOSO\r\n\r\n05/10/2011\r\n\r\n973849-3\r\n\r\nFRANQUICIONE RENATA TADEU DOS REIS\r\n\r\n05/10/2011\r\n\r\n973851-9\r\n\r\nENILSON JOSÉ TEIXEIRA\r\n\r\n05/10/2011\r\n\r\n973941-8\r\n\r\nSÔNIA DA RESISTÊNCIA BRAGA DA COSTA\r\n\r\n05/10/2011\r\n\r\n974242-0\r\n\r\nELISSANDRA SOUZA NUNES\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n940783-4\r\n\r\nLEANDRO DA ROCHA MENDES\r\n\r\n27/02/2008\r\n\r\n940795-8\r\n\r\nJEIVAN RODRIGUES EGALON\r\n\r\n27/02/2008\r\n\r\n941138-0\r\n\r\nTHIAGO PERES FORTINI MACHADO\r\n\r\n27/02/2008\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n939604-5\r\n\r\nROGÉRIO SOARES DE MOURA\r\n\r\n26/02/2008\r\n\r\n940254-6\r\n\r\nBÁRBARA CANEDO RUIZ MARTINS\r\n\r\n26/02/2008\r\n\r\n961571-7\r\n\r\nLUCIANA SODRÉ SPITZ BRITO\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n964882-5\r\n\r\nLUCIANO RODRIGUES FIGUEIREDO\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\n970405-7\r\n\r\nKATIUSCIA QUIRINO BARBOSA\r\n\r\n25/05/2011\r\n\r\n970407-3\r\n\r\nALEXANDRE RANGEL DE PAULA ARAUJO\r\n\r\n25/05/2011\r\n\r\n970828-0\r\n\r\nLUÍS FELIPE DIAS TROTTA\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\n970918-9\r\n\r\nTULA GUIMARÃES MARQUES\r\n\r\n08/06/2011\r\n\r\n971958-4\r\n\r\nNEULICE RODRIGUES CAMARGO\r\n\r\n04/08/2011\r\n\r\n974150-5\r\n\r\nLEANDRO PAULO DA SILVA\r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n950713-8\r\n\r\nTATIANA TITAN DE BRITO SOCA\r\n\r\n11/02/2009\r\n\r\n956201-8\r\n\r\nKEZIA MIRALHES SILVA\r\n\r\n05/10/2009\r\n\r\n961055-1\r\n\r\nPEDRO PAULO RIBEIRO\r\n\r\n03/03/2010\r\n\r\n961465-2\r\n\r\nJÚLIA GRAZIELA RAMOS LIMA\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n961585-7\r\n\r\nLUCIANA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n963962-6\r\n\r\nSEME RODRIGUES ALBINO\r\n\r\n14/06/2010\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n943836-7\r\n\r\nJOSIANE DA SILVA GALAXE SILVA\r\n\r\n07/04/2008\r\n\r\n960331-7\r\n\r\nFERNANDA REGIS DA SILVA\r\n\r\n05/03/2010\r\n\r\n961675-6\r\n\r\nGABRIEL CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n961678-0\r\n\r\nMARIA JOSÉ CONSTANÇA DA SILVA CÂNDIDO\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n964909-6\r\n\r\nCARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n951670-9\r\n\r\nALDAMIR SAMPAIO DE AZEVEDO\r\n\r\n13/04/2009\r\n\r\n954202-8\r\n\r\nCARLOS DOUGLAS MARTINS PINHEIRO FILHO\r\n\r\n16/07/2009\r\n\r\n956169-7\r\n\r\nLUCIANA BARROZO DA SILVA\r\n\r\n14/10/2009\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n\r\nARTES\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n955338-9\r\n\r\nELISABETE GUIMARÃES RODRIGUES\r\n\r\n29/09/2009\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n950728-6\r\n\r\nFABIO VERRI NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n12/02/2009\r\n\r\n954909-8\r\n\r\nFLÁVIA RODOVALHO CONSTANTINO\r\n\r\n26/08/2009\r\n\r\n955351-2\r\n\r\nVITOR NUNES\r\n\r\n29/09/2009\r\n\r\n967993-7\r\n\r\nCLAUDIA PRIOR LOPES FELIX\r\n\r\n04/11/2010\r\n\r\n967994-5\r\n\r\nROSAN DE AZEVEDO GARCIA\r\n\r\n04/11/2010\r\n\r\n968320-2\r\n\r\nMARLON OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n25/11/2010\r\n\r\n968327-7\r\n\r\nVERISSIMO MOREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\n25/11/2010\r\n\r\n970410-7\r\n\r\nEVERALDO DA CUNHA DIAS\r\n\r\n26/05/2011\r\n\r\n970411-5\r\n\r\nPAULA CARDOSO GONÇALVES\r\n\r\n26/05/2011\r\n\r\n970879-3\r\n\r\nVIVIANE FERREIRA PETITO\r\n\r\n08/06/2011\r\n\r\n970902-3\r\n\r\nFELIPPE DOS SANTOS FRANCISCO\r\n\r\n08/06/2011\r\n\r\n970910-6\r\n\r\nIZABEL SABBATINO DE ALMEIDA\r\n\r\n08/06/2011\r\n\r\n970921-3\r\n\r\nCLEBER LUCIO DOS SANTOS\r\n\r\n08/06/2011\r\n\r\n971980-8\r\n\r\nFERNANDA SANTOS MELLO\r\n\r\n04/08/2011\r\n\r\n973487-2\r\n\r\nCRISTIANE SALDANHA DAMARTINI\r\n\r\n15/08/2011\r\n\r\n974152-1\r\n\r\nDENIS BRAGA QUINTANILHA\r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n957517-6\r\n\r\nROBERTO JOSE COUTINHO DE ABREU\r\n\r\n01/12/2009\r\n\r\n974151-3\r\n\r\nANA DA CONCEIÇÃO DE FARIAS\r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\n975274-2\r\n\r\nDOUGLAS RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\n12/01/2012\r\n\r\n975343-5\r\n\r\nGISELE DIAS DOS SANTOS FIGUEIRA\r\n\r\n31/01/2012\r\n\r\n975345-0\r\n\r\nRAQUEL DOS SANTOS NUNES BRAGA\r\n\r\n12/01/2012\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n955157-3\r\n\r\nANDRÉA ALVES DA SILVA\r\n\r\n22/09/2009\r\n\r\n964258-8\r\n\r\nGUSTAVO FELIPE MIRANDA\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\n967998-6\r\n\r\nCARLOS ROBERTO MUNIZ RIBEIRO\r\n\r\n04/11/2010\r\n\r\n968269-1\r\n\r\nMÁRCIO ALEXANDRE EMERICH DE MELO\r\n\r\n25/11/2010\r\n\r\n968272-5\r\n\r\nLUCIANO LUCIO NATALINO\r\n\r\n25/11/2010\r\n\r\n970971-8\r\n\r\nEUTON REGES TAVARES\r\n\r\n07/06/2011\r\n\r\n972043-4\r\n\r\nANA PAULA TERRA LIMA\r\n\r\n04/08/2011\r\n\r\n975160-3\r\n\r\nFLAVIA BELO SANTOS BRANCO\r\n\r\n12/01/2012\r\n\r\n975202-3\r\n\r\nANA CLAUDIA DA COSTA SANTOS\r\n\r\n12/01/2012\r\n\r\n970412-3\r\n\r\nDANIELE ISMAEL FERREIRA\r\n\r\n26/05/2011\r\n\r\n970413-1\r\n\r\nDANIEL SANTANNA LIMA\r\n\r\n26/05/2011\r\n\r\n970414-9\r\n\r\nANDRÉA ALVARES DA CUNHA\r\n\r\n26/05/2011\r\n\r\n970415-6\r\n\r\nLANIA ROSE DE CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\n26/05/2011\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n951469-6\r\n\r\nTHAIS HELENA FARIA FERREIRA\r\n\r\n27/03/2009\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: CENTRO SUL I\r\n\r\nARTES\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n955160-7\r\n\r\nJOEL DA SILVA MELO\r\n\r\n22/09/2009\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n971290-2\r\n\r\nALINE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n29/06/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n940103-5\r\n\r\nADEMIR FELIPE DA FONSECA\r\n\r\n26/02/2008\r\n\r\n961489-2\r\n\r\nDIEGO DA SILVA MAGALHÃES\r\n\r\n26/05/2010\r\n\r\n965268-6\r\n\r\nNORIVAL NEVES DE ARAUJO\r\n\r\n29/07/2010\r\n\r\n970886-8\r\n\r\nVLADIMIR GUEDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n08/06/2011\r\n\r\n973847-7\r\n\r\nJEFFERSON VELOSO DA CRUZ\r\n\r\n05/10/2011\r\n\r\n974181-0\r\n\r\nROGERIA DA SILVA GALVÃO\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n944879-6\r\n\r\nPATRICIA QUINTELLA DE A CARNEIRO ABDU\r\n\r\n07/05/2008\r\n\r\n955162-3\r\n\r\nMARIA IMACULADA DA COSTA\r\n\r\n22/09/2009\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n955382-7\r\n\r\nGUILHERME DE ALMEIDA MACHADO\r\n\r\n29/09/2009\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: CENTRO SUL II\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n945573-4\r\n\r\nLINIA ROCHA SANTOS\r\n\r\n29/08/2008\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n973774-3\r\n\r\nANNE SOUZA DO N. MACHADO\r\n\r\n26/09/2011\r\n\r\n973834-5\r\n\r\nFABIANA MARCELINO DE SOUZA\r\n\r\n05/10/2011\r\n\r\n974182-8\r\n\r\nMARCIA ANGELICA DE MOURA RIBEIRO\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n973767-7\r\n\r\nJANE MARA DE MACEDO DE ALMEIDA\r\n\r\n23/09/2011\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n953360-5\r\n\r\nPAULA TONIONI CUNHA\r\n\r\n03/08/2009\r\n\r\n962575-7\r\n\r\nANASTÁCIA TEIXEIRA LIRA\r\n\r\n10/06/2010\r\n\r\n962581-5\r\n\r\nANDRESA LAIS DA COSTA SOUZA\r\n\r\n10/06/2010\r\n\r\n962603-7\r\n\r\nMATHEUS DA COSTA PRAGANA\r\n\r\n10/06/2010\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n970919-7\r\n\r\nALINE DE LIMA SILVA\r\n\r\n08/06/2011\r\n\r\n973768-5\r\n\r\nNEURENI BANDEIRA ALVES\r\n\r\n23/09/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n955612-7\r\n\r\nLUIZ MARQUES ROSA FILHO\r\n\r\n05/10/2009\r\n\r\n955621-8\r\n\r\nCAMILA ABBOTT DO NASCIMENTO\r\n\r\n05/10/2009\r\n\r\n970871-0\r\n\r\nDANIEL MÜLLER LIMA\r\n\r\n08/06/2011\r\n\r\n971016-1\r\n\r\nDANIELE SILVA DIAS\r\n\r\n10/06/2011\r\n\r\n971511-1\r\n\r\nLUCIANA BERNARDES VIEIRA DE REZENDE\r\n\r\n28/07/2011\r\n\r\n973915-2\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\n974007-7\r\n\r\nRENATA CASTRO AZEVEDO\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n974191-9\r\n\r\nRENATO GAMA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n04/11/2011\r\n\r\n975117-3\r\n\r\nRENATA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: MÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nARTES\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n973634-9\r\n\r\nJEANNE CURTY CERQUEIRA\r\n\r\n06/08/2011\r\n\r\n973769-3\r\n\r\nADRIANA ESTEVES DE BARROS\r\n\r\n26/09/2011\r\n\r\n973770-1\r\n\r\nVIRGINIA COSENDEY LOPES RAMOS\r\n\r\n26/09/2011\r\n\r\n973870-9\r\n\r\nALDAIR RODRIGUES MENDES\r\n\r\n06/10/2011\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n965114-2\r\n\r\nNÁDIA TORRES\r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n965170-4\r\n\r\nMARCELLA CAROLINA MOTTA DOS SANTOS\r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n973866-7\r\n\r\nCRISTIANE GOMES QUEIROZ\r\n\r\n06/10/2011\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n954173-1\r\n\r\nPAOLA VIEIRA ALBANO REIS\r\n\r\n03/08/2009\r\n\r\n955158-1\r\n\r\nRENATA GUIMARÃES FRAZÃO DE BARROS\r\n\r\n22/09/2009\r\n\r\n956808-0\r\n\r\nYURE MEDEIROS OZAWA\r\n\r\n11/11/2009\r\n\r\n966827-8\r\n\r\nANTONIO MACHADO NETO\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n973862-6\r\n\r\nRITA DE CASSIA RABELLO DALBONNE SILVEIRA\r\n\r\n06/10/2011\r\n\r\n974397-2\r\n\r\nMARIALVA ALVES VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: MÉDIO PARAÍBA III\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n956162-2\r\n\r\nLUCIANA CUNHA FROTA COURY\r\n\r\n14/10/2009\r\n\r\n973881-6\r\n\r\nJANAINA APARECIDA DE SOUZA MOURA FERREIRA\r\n\r\n06/10/2011\r\n\r\n973905-3\r\n\r\nLUCIANA MARIA MESSIAS RAMOS RIBEIRO\r\n\r\n06/10/2011\r\n\r\n974035-8\r\n\r\nISAIAS GOMIDE MONTEIRO\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n974349-3\r\n\r\nCAMILLA CORDEIRO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n06/01/2012\r\n\r\n974350-1\r\n\r\nANA ELISA ZIKAN VARGAS\r\n\r\n06/01/2012\r\n\r\n974353-5\r\n\r\nFLAVIO DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\n06/01/2012\r\n\r\n974354-3\r\n\r\nFLAVIA PEIXOTO GUIMARÃES\r\n\r\n06/01/2012\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n973778-4\r\n\r\nLINDINALVA MARIA FERNANDES\r\n\r\n26/09/2011\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA I\r\n\r\nARTES\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n939393-5\r\n\r\nERICA ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n26/02/2008\r\n\r\n939419-8\r\n\r\nMARCELINO EUZEBIO RODRIGUES\r\n\r\n26/02/2008\r\n\r\n939977-5\r\n\r\nANA ANGÉLICA FONSECA\r\n\r\n26/02/2008\r\n\r\n940087-0\r\n\r\nGABRIEL SANT´ANNA MOREIRA\r\n\r\n26/02/2008\r\n\r\n940220-7\r\n\r\nFERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n26/02/2008\r\n\r\n942305-4\r\n\r\nFLAVIA DAMAS VIEIRA GUEDES\r\n\r\n04/04/2008\r\n\r\n955030-2\r\n\r\nPÂMELA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n04/09/2009\r\n\r\nDIREITO E LEGISLAÇÃO\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n954814-0\r\n\r\nROSEMARIA BEZERRA\r\n\r\n25/08/2009\r\n\r\n968479-6\r\n\r\nELIZABETH REGINA TORRES DE MIRANDA\r\n\r\n23/12/2010\r\n\r\n973780-0\r\n\r\nNEUCÍ GOMES CAVALCANTE\r\n\r\n28/09/2011\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n942247-8\r\n\r\nTHIAGO LUIZ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n04/03/2008\r\n\r\n961693-9\r\n\r\nLUCIANA GALVÃO PINHO\r\n\r\n28/05/2010\r\n\r\n966693-4\r\n\r\nDENISE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n28/06/2010\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n966394-9\r\n\r\nHENRIQUE DE MOURA MACHADO\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n966401-2\r\n\r\nLUCIANE PAULA MAGALHÃES\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n966412-9\r\n\r\nFÁBIO DE ALMEIDA CAMPOS\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n966525-8\r\n\r\nWAGNER XAVIER SANTOS\r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n966852-6\r\n\r\nTHIAGO LIMA DE SOUZA MATTA\r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n968013-3\r\n\r\nLUCIANO PERROTTA DA SILVA\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\n968022-4\r\n\r\nANA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\n968046-3\r\n\r\nLEONARDO CARMO SANTOS\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\n968338-4\r\n\r\nPAULO SERGIO BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\n968361-6\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA CANUTO DA SILVA\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\n968374-9\r\n\r\nELAINE SILVA BOA MORTE\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n966368-3\r\n\r\nCLAUDIA MÔNICA BERTOLOTO\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n966367-5\r\n\r\nMÁRCIA MARIA DA COSTA LIMA\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n952334-1\r\n\r\nDARLAN BURICHE FERREIRA\r\n\r\n02/06/2009\r\n\r\n941816-1\r\n\r\nMARIA JAQUELINE ELICHER\r\n\r\n03/03/2008\r\n\r\n946131-0\r\n\r\nJORGE HENRIQUE DE ALMEIDA\r\n\r\n01/08/2008\r\n\r\n946221-9\r\n\r\nCLAUDIA CORREA DOS REIS\r\n\r\n01/08/2008\r\n\r\n954806-6\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n25/08/2009\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n946286-2\r\n\r\nVANESSA VERONESES BARRETO\r\n\r\n01/08/2008\r\n\r\n975120-7\r\n\r\nLUIS CLAUDIO GEVIGIER\r\n\r\n02/01/2012\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n946259-9\r\n\r\nPATRICIA DA FONSECA COELHO\r\n\r\n01/08/2008\r\n\r\n948448-6\r\n\r\nMARIA APARECIDA R. DOS REIS LOFIEGO\r\n\r\n01/08/2008\r\n\r\n946272-2\r\n\r\nELAINE CRISTINA FERNANDES DELL'ORTO\r\n\r\n01/08/2008\r\n\r\n954809-0\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE ANDRADE\r\n\r\n25/08/2009\r\n\r\n954817-3\r\n\r\nMARCIA CRISTINA ARAUJO RAMOS\r\n\r\n25/08/2009\r\n\r\n965621-6\r\n\r\nTHIAGO CORTEZ MOREIRA\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n966358-4\r\n\r\nPATRICIA CARDOSO DE MELO\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n966364-2\r\n\r\nSOLANGE MADUREIRA TERTULIANO\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n966441-8\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA DE SOUZA DUARTE\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n966676-9\r\n\r\nJEANE FERNANDES DE QUEIROZ\r\n\r\n05/08/2010\r\n\r\n966692-6\r\n\r\nRENATA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n06/08/2010\r\n\r\n966803-9\r\n\r\nROSELI BARRETO DE MELO CRUZ\r\n\r\n06/08/2010\r\n\r\n966986-2\r\n\r\nDEBORA DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\n05/08/2010\r\n\r\n967245-2\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA BATISTA\r\n\r\n06/08/2010\r\n\r\n967647-9\r\n\r\nELAINE CAVALHEIRO CARDOSO\r\n\r\n15/09/2010\r\n\r\n968050-5\r\n\r\nEDINILCE FREIRE DA FONSECA\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\n968349-1\r\n\r\nJULIANA MARQUES DUARTE\r\n\r\n26/11/2010\r\n\r\n975027-4\r\n\r\nLUIZ CARLOS SANTA ROSA DA ROCHA SILVA\r\n\r\n13/01/2012\r\n\r\n975111-6\r\n\r\nSHEILA GRINBERG DA SILVA MELEIRO\r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\n975161-1\r\n\r\nELIZABETH SARSEDO DE LIMA\r\n\r\n13/01/2012\r\n\r\n975165-2\r\n\r\nERIKA REIS MACIEL\r\n\r\n14/01/2012\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n954941-1\r\n\r\nROSANA APARECIDA DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\n31/08/2009\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n942412-8\r\n\r\nANDRÉ FELIPE FIGUEIRA COELHO\r\n\r\n28/02/2008\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA II\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n955232-4\r\n\r\nALEXANDRA ROSA COUTO\r\n\r\n25/09/2009\r\n\r\n956567-2\r\n\r\nDANIELLE MACEDO DA FONSECA\r\n\r\n05/11/2009\r\n\r\n958907-8\r\n\r\nVIRGINIA DIAS BARBE DA COSTA\r\n\r\n03/03/2010\r\n\r\n965584-6\r\n\r\nMARCELLY MARIA DOS SANTOS BRITO\r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n970332-3\r\n\r\nALINE DA SILVA DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\n13/05/2011\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n954125-1\r\n\r\nERICA APARECIDA DE ALMEIDA\r\n\r\n03/08/2009\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n954105-3\r\n\r\nGUSTAVO COSTA DE SOUZA\r\n\r\n03/08/2009\r\n\r\n956554-0\r\n\r\nGISELLY MAIA RODRIGUES\r\n\r\n05/11/2009\r\n\r\n960492-7\r\n\r\nPRISCILA BRUGGER DE MATTOS\r\n\r\n24/03/2010\r\n\r\n965561-4\r\n\r\nMARIA ANGELICA MOURA\r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n965572-1\r\n\r\nLUCIANA PEDROZA DE CARVALHO\r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n965587-9\r\n\r\nLILIAN FERREIRA FONSECA DA MOTTA\r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n965597-8\r\n\r\nMARCELI DA SILVA LOBO DE ASSIS\r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n965613-3\r\n\r\nSANDRA REGINA SIQUEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n966460-8\r\n\r\nMARIA CRISTINA GUIMARÃES DA COSTA\r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n966542-3\r\n\r\nDALVA SOARES DA COSTA FRANCO\r\n\r\n16/08/2010\r\n\r\n970229-1\r\n\r\nJULIANA VICENTE BRANDÃO ARANTES\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n970881-9\r\n\r\nDIONIZIO COSTA DA SILVA\r\n\r\n08/06/2011\r\n\r\n966454-1\r\n\r\nLUCIA PAULA CARNEIRO PEÇANHA\r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA III\r\n\r\nARTES\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n955212-6\r\n\r\nROSILÉA SANTOS COUTO\r\n\r\n25/09/2009\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958986-2\r\n\r\nVANESSA CRISTINA S. F. TORQUATO\r\n\r\n04/03/2010\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n955208-4\r\n\r\nRENATO MARCOS MIRANDA\r\n\r\n25/09/2009\r\n\r\n955217-5\r\n\r\nFÁBIO SOUZA CORRÊA LIMA\r\n\r\n25/09/2009\r\n\r\n955218-3\r\n\r\nSABRYNA STELITA DESTEFANI\r\n\r\n25/09/2009\r\n\r\n955207-6\r\n\r\nGABRIEL MAIA FERNANDES\r\n\r\n25/09/2009\r\n\r\nFRANCÊS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n955408-0\r\n\r\nKELLY CRISTINA DE JESUS VIANNA\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n955434-6\r\n\r\nROSANE GURGEL DE MEDEIROS\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n954164-0\r\n\r\nLUCIANA OLIVEIRA SANTOS DA SILVA MATOS\r\n\r\n03/08/2009\r\n\r\n954167-3\r\n\r\nDENISE MARIA DE ANDRADE MAGALHÃES\r\n\r\n03/08/2009\r\n\r\n955139-1\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n21/09/2009\r\n\r\n955249-8\r\n\r\nVERONICA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n28/09/2009\r\n\r\n955265-4\r\n\r\nVAGNER PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n28/09/2009\r\n\r\n955266-2\r\n\r\nANGELICA MARINHO SANTIAGO\r\n\r\n28/09/2009\r\n\r\n955276-1\r\n\r\nMARISA DA ROCHA FERNANDES\r\n\r\n28/09/2009\r\n\r\n955281-1\r\n\r\nREGINA CELIA MAGHELLY MOREIRA\r\n\r\n28/09/2009\r\n\r\n955282-9\r\n\r\nCÍNTIA CRISTINA DA SILVA CUNHA\r\n\r\n28/09/2009\r\n\r\n955291-0\r\n\r\nLÚCIA REGINA PAES DE LIMA MONTEBELLO\r\n\r\n28/09/2009\r\n\r\n955298-5\r\n\r\nMILENA FRAGA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n28/09/2009\r\n\r\n955312-4\r\n\r\nAMANDA BARROS DE SOUZA\r\n\r\n29/09/2009\r\n\r\n955316-5\r\n\r\nANA REGINA FALCÃO DA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n29/09/2009\r\n\r\n955334-8\r\n\r\nIGNEZ MENDONÇA BATISTA\r\n\r\n29/09/2009\r\n\r\n955339-7\r\n\r\nJOSE EDILSON VICENTE\r\n\r\n29/09/2009\r\n\r\n955352-0\r\n\r\nMARCELE RIBEIRO FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\n29/09/2009\r\n\r\n957532-5\r\n\r\nRÉGIS VASCONCELOS PENA\r\n\r\n03/12/2009\r\n\r\n957538-2\r\n\r\nDANIELLE CORRÊA GOMES\r\n\r\n04/12/2009\r\n\r\n957539-0\r\n\r\nSHEYLA BARROS BARBOSA\r\n\r\n04/12/2009\r\n\r\n957540-8\r\n\r\nMICHELLE DA SILVA FREIRE\r\n\r\n03/12/2009\r\n\r\n957547-3\r\n\r\nANA CAROLINA CONCEIÇÃO MATTOS N. NÓBREGA\r\n\r\n03/12/2009\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n953390-2\r\n\r\nRENATO JORGE PINTO DE MAGALHÃES\r\n\r\n18/06/2009\r\n\r\n955089-8\r\n\r\nALESSANDRO DA SILVA\r\n\r\n01/09/2009\r\n\r\n955143-3\r\n\r\nLUZINEIDE CRISPIM DOS SANTOS\r\n\r\n21/09/2009\r\n\r\n955213-4\r\n\r\nCELINA DE SOUZA NEVES\r\n\r\n25/09/2009\r\n\r\n955219-1\r\n\r\nKLEBER BAPTISTA BASTOS\r\n\r\n25/09/2009\r\n\r\n955220-9\r\n\r\nGASPAR FERNANDES RAMOS BEZERRA LIMS\r\n\r\n25/09/2009\r\n\r\n955222-5\r\n\r\nMARCELO LIMA DOS REIS\r\n\r\n25/09/2009\r\n\r\n955223-3\r\n\r\nMARIA FÁTIMA GONÇALVES JARDIM FARINHA\r\n\r\n25/09/2009\r\n\r\n955229-0\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA VILHENA\r\n\r\n25/09/2009\r\n\r\n955230-8\r\n\r\nVALÉRIA BARCELLOS DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\n25/09/2009\r\n\r\n955231-6\r\n\r\nLUIS ANTÔNIO DA SILVEIRA CAMPOS\r\n\r\n25/09/2009\r\n\r\n955255-5\r\n\r\nLUÍS CLAUDIO SANTOS DA CRUZ\r\n\r\n28/09/2009\r\n\r\n955258-9\r\n\r\nANA CAROLINA RODRIGUES E SILVA\r\n\r\n28/09/2009\r\n\r\n955260-5\r\n\r\nORLANDO DE AGUIAR MANHENTE\r\n\r\n28/09/2009\r\n\r\n955262-1\r\n\r\nJACKELINE ROCHA FERNANDES LIMA\r\n\r\n28/09/2009\r\n\r\n955280-3\r\n\r\nWILSON MANOEL GUIMARÃES GONÇALVES ALVES\r\n\r\n28/09/2009\r\n\r\n955284-5\r\n\r\nARMANDO BORBA CARREIRA\r\n\r\n28/09/2009\r\n\r\n955285-2\r\n\r\nCARMEN MARIA GUTMAN ALMADA\r\n\r\n28/09/2009\r\n\r\n955293-6\r\n\r\nALBINO PEREIRA RODRIGUES FILHO\r\n\r\n28/09/2009\r\n\r\n955295-1\r\n\r\nLUZIVAL SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\n28/09/2009\r\n\r\n955304-1\r\n\r\nFELIPPE ANDRE RAMOS MOURA\r\n\r\n28/09/2009\r\n\r\n955305-8\r\n\r\nJONATAS BRASIL DE SOUSA\r\n\r\n28/09/2009\r\n\r\n955314-0\r\n\r\nVANESSA CONCEIÇÃO SOUZA DE VASCONCELOS\r\n\r\n29/09/2009\r\n\r\n955321-5\r\n\r\nRAQUEL COSTA ACUNA CES\r\n\r\n29/09/2009\r\n\r\n955327-2\r\n\r\nSIMONE ALVES ALMEIDA\r\n\r\n29/09/2009\r\n\r\n955342-1\r\n\r\nMARCUS ANTONIO DE OLIVIERA CHAVES\r\n\r\n29/09/2009\r\n\r\n955397-5\r\n\r\nKARLLA INES DINIZ COUTINHO POLLIG\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n955404-9\r\n\r\nCELSO MATHEUS RAMOS CRUZEIRO\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n955423-9\r\n\r\nGLADYS FERRAZ SARAIVA\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n955431-2\r\n\r\nALESSANDRA GARCIA CARIUZ DOS SANTOS\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n955463-5\r\n\r\nGLAUCIA MAIA VIEIRA\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n955467-6\r\n\r\nVALÉRIA SANCHES DE OLIVEIRA\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n955478-3\r\n\r\nERNANI IODALGIRO DA COSTA LIMA\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n955481-7\r\n\r\nALEX JORGE SILVA DE ABREU\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n955486-6\r\n\r\nCILHO CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n955545-9\r\n\r\nMARY ADRIANA HONORATO JOSÉ\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\n955566-5\r\n\r\nMARCIA HELENA KIELING ROOS\r\n\r\n01/10/2009\r\n\r\n957516-8\r\n\r\nJOÃO LUIZ MARTINS DA CRUZ\r\n\r\n02/12/2009\r\n\r\n957520-0\r\n\r\nDAIANE TAVARES MARTINS\r\n\r\n02/12/2009\r\n\r\n957521-8\r\n\r\nMÁRIO ROBERTO SOUZA GOMES\r\n\r\n02/12/2009\r\n\r\n957523-4\r\n\r\nCARLA VERÔNICA TEIXEIRA SOBRINHO\r\n\r\n02/12/2009\r\n\r\n957524-2\r\n\r\nMARCOS PEREIRA FERNANDES DE SÁ\r\n\r\n02/12/2009\r\n\r\n957530-9\r\n\r\nJOÃO MARCELO DA CUNHA LIMA\r\n\r\n02/12/2009\r\n\r\n957537-4\r\n\r\nWALLACE DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n02/12/2009\r\n\r\n957542-4\r\n\r\nCLEYTON JOSE PEREIRA\r\n\r\n02/12/2009\r\n\r\n957544-0\r\n\r\nMAURICIO DA COSTA FERREIRA\r\n\r\n02/12/2009\r\n\r\n957549-9\r\n\r\nANA PAULA ALVES DE CASTRO ROMEU\r\n\r\n02/12/2009\r\n\r\n957578-8\r\n\r\nVALERIA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA\r\n\r\n07/12/2009\r\n\r\n955447-8\r\n\r\nARY THOMPSON GOMES SILVA VILLAS BOAS\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n955145-8\r\n\r\nMARCUS VINICIUS COSTA DE SOUZA\r\n\r\n21/09/2009\r\n\r\n955216-7\r\n\r\nFERNANDA RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n25/09/2009\r\n\r\n955224-1\r\n\r\nVINÍCIUS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n25/09/2009\r\n\r\n955253-0\r\n\r\nPATRICIA PENNA\r\n\r\n28/09/2009\r\n\r\n955269-6\r\n\r\nBARBARA REGINA BARROS DE MOURA\r\n\r\n28/09/2009\r\n\r\n955272-0\r\n\r\nHERMINIO DE ALMEIDA FONSECA\r\n\r\n28/09/2009\r\n\r\n955288-6\r\n\r\nJOYCE MARTINS DE CASTRO\r\n\r\n28/09/2009\r\n\r\n955289-4\r\n\r\nROSANA KELLY DOS SANTOS\r\n\r\n28/09/2009\r\n\r\n955292-8\r\n\r\nWELLINGTON SEIXAS COSTA\r\n\r\n28/09/2009\r\n\r\n955302-5\r\n\r\nVIVIAN LUZIA DE SOUZA\r\n\r\n28/09/2009\r\n\r\n955414-8\r\n\r\nDANIELE DE ANDRADE CONCEIÇÃO\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n955440-3\r\n\r\nDIOGO BASTOS DOS SANTOS\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n955539-2\r\n\r\nFERNANDO ROOSEVELT MATOS\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n957541-6\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n02/12/2009\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n955140-9\r\n\r\nAIRES DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\n21/09/2009\r\n\r\n948919-6\r\n\r\nGECILAINE HENRIQUES DE ANDRADE\r\n\r\n05/11/2008\r\n\r\n955142-5\r\n\r\nSERGIO RIBEIRO\r\n\r\n21/09/2009\r\n\r\n955144-1\r\n\r\nVIVIANE DE SOUZA LIMA\r\n\r\n21/09/2009\r\n\r\n955146-6\r\n\r\nVICTOR GONÇALVES MEIRELLES\r\n\r\n21/09/2009\r\n\r\n955235-7\r\n\r\nANNA KARYNA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n25/09/2009\r\n\r\n955237-3\r\n\r\nFÁBIO JUNIOR MOREIRA NOVAES\r\n\r\n25/09/2009\r\n\r\n955238-1\r\n\r\nVIVIANNE GALVÃO MARTINS\r\n\r\n25/09/2009\r\n\r\n955268-8\r\n\r\nANA CAROLINA DURAN FERNANDEZ FAZOLLO\r\n\r\n28/09/2009\r\n\r\n957529-1\r\n\r\nTATIANA DE LIMA AZEVEDO\r\n\r\n02/12/2009\r\n\r\n957535-8\r\n\r\nRICARDO PENHA\r\n\r\n11/12/2009\r\n\r\n957545-7\r\n\r\nBRUNA AZEVEDO DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\n07/12/2009\r\n\r\n965289-2\r\n\r\nLINDA FREDERICO ALBERNAZ DA SILVEIRA\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n965310-6\r\n\r\nAKIKO NAKAGAWA DOS SANTOS\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n966696-7\r\n\r\nCRISTIANA DE BARCELLOS PASSINATO\r\n\r\n11/08/2010\r\n\r\n955241-5\r\n\r\nRAPHAEL HENRIQUE SANCHES DE C. E SILVA\r\n\r\n25/09/2009\r\n\r\n955524-4\r\n\r\nMAURICIO DO VALLE DE ROURE\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n965323-9\r\n\r\nTHÁRCILA CAZAROTI BRITO\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n941424-4\r\n\r\nDANIELLE NERIS OLIVEIRA\r\n\r\n28/02/2008\r\n\r\n965106-8\r\n\r\nJACIREMA MARIA THIMOTEO DOS SANTOS\r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n953772-1\r\n\r\nADRIANO OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n19/06/2009\r\n\r\n955532-7\r\n\r\nANDREA CRISTINA FARIA DA SILVA\r\n\r\n29/09/2009\r\n\r\n965454-2\r\n\r\nMARGARETE MENEZES DE SOUZA\r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n965455-9\r\n\r\nCLAUDIA DE LIMA GUIMARAES\r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n965458-3\r\n\r\nCASSIANE TOBIAS DA SILVA\r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n967767-5\r\n\r\nSIDINEIA MOREIRA GOMES\r\n\r\n21/09/2010\r\n\r\n955341-3\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA ARAÚJO\r\n\r\n29/09/2009\r\n\r\n959873-1\r\n\r\nGILVANETE VICENTE DA ROCHA\r\n\r\n05/03/2010\r\n\r\n962686-2\r\n\r\nELLEN DOS SANTOS ABOUD DO N. MATTOS\r\n\r\n11/06/2010\r\n\r\n965451-8\r\n\r\nANA CLOTILDE LOURENÇO BRUM SILVA\r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n965460-9\r\n\r\nDANIELA MAIA AGOSTINHO DOS SANTOS\r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n965464-1\r\n\r\nTATIANA DE OLIVEIRA MIGUEZ\r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n974325-3\r\n\r\nSONIA REGINA DE MESQUITA\r\n\r\n03/01/2012\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n946040-3\r\n\r\nSHIRLEI ALVES FERREIRA ASSUNÇÃO\r\n\r\n01/08/2008\r\n\r\n955317-3\r\n\r\nROSEMARY ATALAH PINTO\r\n\r\n29/09/2009\r\n\r\n955347-0\r\n\r\nRITA LUZIET DIAS VIEIRA\r\n\r\n29/09/2009\r\n\r\n955350-4\r\n\r\nROBERTA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n29/09/2009\r\n\r\n955357-9\r\n\r\nALEXANDRA PEREIRA CURITIBA PINHEIRO\r\n\r\n29/09/2009\r\n\r\n955364-5\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO BISPO SACRAMENTO\r\n\r\n29/09/2009\r\n\r\n955369-4\r\n\r\nTHIAGO VIEIRA PEREIRA\r\n\r\n29/09/2009\r\n\r\n955372-8\r\n\r\nGLEISA DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n29/09/2009\r\n\r\n955373-6\r\n\r\nWILTON MACHADO GAMA\r\n\r\n29/09/2009\r\n\r\n955374-4\r\n\r\nLUCIANA BATISTA SILVA\r\n\r\n29/09/2009\r\n\r\n955375-1\r\n\r\nMARTA DIAS DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n29/09/2009\r\n\r\n955376-9\r\n\r\nALEXANDRE MORAIS DA SILVA\r\n\r\n29/09/2009\r\n\r\n955395-9\r\n\r\nBRUNO GOMES HOSP\r\n\r\n29/09/2009\r\n\r\n955400-7\r\n\r\nJOSÉ CARLOS GOMES\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n955407-2\r\n\r\nELISANGELA CLEMENTINO GOMES DE ARAUJO\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n955435-3\r\n\r\nELAINE MUNHOZ LUCENA\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n955441-1\r\n\r\nFRANCISCA GESSELEUDA MENDES DE SOUZA\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n955442-9\r\n\r\nCESAR ANTONIO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n955446-0\r\n\r\nELIANA SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n955456-9\r\n\r\nILZO BRUNO DE OLIVEIRA\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n955469-2\r\n\r\nJACQUELINE ARAUJO CRUZ FRECHETTE\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n955471-8\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n955525-1\r\n\r\nROSILAINE SOUZA DE ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n955689-5\r\n\r\nTATIANA QUINTANA FREIRE\r\n\r\n29/09/2009\r\n\r\n955437-9\r\n\r\nANNA CLAUDIA BONELLI RODRIGUES\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n955460-1\r\n\r\nROBSON LOPES DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n956134-1\r\n\r\nJEFFERSON COSTA RAMOS\r\n\r\n15/10/2009\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n940168-8\r\n\r\nPALMYRA BARONI NUNES\r\n\r\n27/02/2008\r\n\r\n940212-4\r\n\r\nALINE FREITAS DE MELLO\r\n\r\n27/02/2008\r\n\r\n940328-8\r\n\r\nLETÍCIA BARBOZA SILVA\r\n\r\n27/02/2008\r\n\r\n940438-5\r\n\r\nSIMONE LIMA CALDAS DE MENEZES\r\n\r\n27/02/2008\r\n\r\n940510-1\r\n\r\nISABEL CARDOZO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n27/02/2008\r\n\r\n944976-0\r\n\r\nALINE PEREIRA CAMPOS\r\n\r\n08/07/2008\r\n\r\n948895-8\r\n\r\nANA APARECIDA GAUDIO\r\n\r\n05/11/2008\r\n\r\n955311-6\r\n\r\nALEXANDRE GRACIANO\r\n\r\n29/09/2009\r\n\r\n955319-9\r\n\r\nNORMA SUELI BOTI DE LIMA\r\n\r\n29/09/2009\r\n\r\n955320-7\r\n\r\nTALITA ALMEIDA NATIVO\r\n\r\n29/09/2009\r\n\r\n955333-0\r\n\r\nMARCELA DA FONSECA CARAVELLO\r\n\r\n29/09/2009\r\n\r\n955340-5\r\n\r\nDIEGO ROBERTO FERREIRA FREITAS\r\n\r\n29/09/2009\r\n\r\n955344-7\r\n\r\nMÔNICA LELES DA SILVA\r\n\r\n29/09/2009\r\n\r\n955353-8\r\n\r\nMARIA LAURA DIAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n29/09/2009\r\n\r\n955355-3\r\n\r\nVANESSA GOUVÊA PIRES FURTADO\r\n\r\n29/09/2009\r\n\r\n955360-3\r\n\r\nFLAVIA CELESTE GOMES MENEZES SANTOS\r\n\r\n29/09/2009\r\n\r\n955362-9\r\n\r\nERIKA DE SOUZA COSTA\r\n\r\n29/09/2009\r\n\r\n955366-0\r\n\r\nJOSE DOMINGOS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n29/09/2009\r\n\r\n955392-6\r\n\r\nANA CRISTINA ABREU PIMENTA DA CUNHA\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n955399-1\r\n\r\nAGUINALDO DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\n29/09/2009\r\n\r\n955410-6\r\n\r\nLÍVIA FORTUNATO DE OLIVEIRA\r\n\r\n29/09/2009\r\n\r\n955417-1\r\n\r\nCATIANE ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n955425-4\r\n\r\nISABEL SANTOS PINHO\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n955428-8\r\n\r\nMICHELLE VALADÃO VERMELHO\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n955436-1\r\n\r\nFERNANDA CUNHA MIRANDA\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n955439-5\r\n\r\nMAILA RAFAELA LINHARES DOS SANTOS\r\n\r\n29/09/2009\r\n\r\n955445-2\r\n\r\nJAQUELINE GARCIA MARQUEZ\r\n\r\n29/09/2009\r\n\r\n955452-8\r\n\r\nROSENEI MUNIZ ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n956091-3\r\n\r\nELOÁ DE LIMA ALVES\r\n\r\n14/10/2009\r\n\r\n961018-9\r\n\r\nJOICE DA SILVA DO COUTO REIS\r\n\r\n15/04/2010\r\n\r\n965502-8\r\n\r\nLUCIANA CORRÊA PEREIRA VASCONCELLOS\r\n\r\n05/08/2010\r\n\r\n965512-7\r\n\r\nANGELICA AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n05/08/2010\r\n\r\n965515-0\r\n\r\nHELOISA ANTÔNIA CARLOTA\r\n\r\n05/08/2010\r\n\r\n965520-0\r\n\r\nROGERIO FRANÇA DA ROCHA\r\n\r\n05/08/2010\r\n\r\n965522-6\r\n\r\nMARCELA ANDRADE FERREIRA ROSA\r\n\r\n05/08/2010\r\n\r\n965526-7\r\n\r\nJULIANA DE OLIVEIRA SANT'ANNA DOS SANTOS\r\n\r\n05/08/2010\r\n\r\n965593-7\r\n\r\nPRISCILA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n05/08/2010\r\n\r\n966664-5\r\n\r\nANA CARLA DE OLIVEIRA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n18/08/2010\r\n\r\n968359-0\r\n\r\nPRISCILA ANDRADE FERREIRA\r\n\r\n29/11/2010\r\n\r\n970358-8\r\n\r\nANA CRISTINA LOUREIRO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n16/05/2011\r\n\r\n970830-6\r\n\r\nDIRLENE BRASIL DA SILVA\r\n\r\n07/06/2011\r\n\r\n955546-7\r\n\r\nPRISCILA TADEU DE OLIVEIRA HORTA\r\n\r\n29/09/2009\r\n\r\n965546-5\r\n\r\nMILENA PEREIRA FINAMORA\r\n\r\n05/08/2010\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n940515-0\r\n\r\nCLÁUDIO MÁRCIO FREITAS LOURENÇO\r\n\r\n27/02/2008\r\n\r\n943590-0\r\n\r\nIVANILTON ALMEIDA NERY\r\n\r\n07/04/2008\r\n\r\n943603-1\r\n\r\nLEONARDO DANGELO\r\n\r\n07/04/2008\r\n\r\n945054-5\r\n\r\nMARIANA GIFFONI DA SILVA\r\n\r\n08/05/2008\r\n\r\n945808-4\r\n\r\nÉRICA DE ARAUJO LIMA\r\n\r\n01/08/2008\r\n\r\n951773-1\r\n\r\nSORAIA CARNEIRO DA CRUZ DE FRANÇA\r\n\r\n14/04/2009\r\n\r\n951788-9\r\n\r\nELAINE FARIAS FERNANDES\r\n\r\n14/04/2009\r\n\r\n955415-5\r\n\r\nGLAUCIA MARIA DA SILVA MACIEL\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n955422-1\r\n\r\nMAURÍCIO JOSÉ PAIXÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n955457-7\r\n\r\nEDUARDO BENTO DE ANDRADE\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA V\r\n\r\nARTES\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n952476-0\r\n\r\nMARCIA BORGES ZATORRE\r\n\r\n05/06/2009\r\n\r\n952518-9\r\n\r\nRAPHAEL JOSÉ LEONARDO LANZILLOTTE\r\n\r\n05/06/2009\r\n\r\n952559-3\r\n\r\nMAGNO ROBERTO MAURÍCIO COUBE\r\n\r\n05/06/2009\r\n\r\n970146-7\r\n\r\nCECILIA XAVIER CARVALHO\r\n\r\n14/01/2011\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n953701-0\r\n\r\nCÍNTIA FIGUEIREDO ROCHA PINHEIRO\r\n\r\n30/06/2009\r\n\r\n955393-4\r\n\r\nMARCIA EUGENIA SILVA VIANA\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n955402-3\r\n\r\nBÁRBARA LUCIANA DUARTE DO NASCIMENTO\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n955405-6\r\n\r\nVANDCLEIDE MONTEIRO DE SILVA\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n955409-8\r\n\r\nLIGIA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n955412-2\r\n\r\nADRIANA ALMEIDA DA MATTA\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n955426-2\r\n\r\nJULIANA DA SILVA MACEDO\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n955429-6\r\n\r\nOSMAR MALTA MACHADO\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n955453-6\r\n\r\nGISELE RENAULT SUPINO MENDES\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n955483-3\r\n\r\nJOSE CARLOS MELO DA SILVA\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n955500-4\r\n\r\nDEBORA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n955502-0\r\n\r\nVINICIUS CARVALHO DA SILVA E SOUZA\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n955511-1\r\n\r\nRENATA MOREIRA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n955516-0\r\n\r\nCRISTINA OLIVEIRA DE FREITAS\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n955517-8\r\n\r\nEDUARDO PULLIG COELHO\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n955519-4\r\n\r\nILCINEI CORTAT MACHADO\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n955520-2\r\n\r\nGUSTAVO DE ALMEIDA DI GIORGIO\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n955522-8\r\n\r\nFELICIANO CORREA SILVA JUNIOR\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n955523-6\r\n\r\nSEBASTIÃO TORRES BATISTA\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n955396-7\r\n\r\nCRISTIANNI ANTUNES LEAL\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n955420-5\r\n\r\nMARCIA ESTEVES CAPELLO\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n955458-5\r\n\r\nFÁBIO MOREIRA BARGLINI\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n955468-4\r\n\r\nALEX GUERRA FERREIRA\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n955473-4\r\n\r\nCARMEM SUELI CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n955521-0\r\n\r\nALINE QUESADA DE OLIVEIRA\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n955613-5\r\n\r\nMARCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n05/10/2009\r\n\r\n955686-1\r\n\r\nMAX FABIANO NUNES PÃO TRIGO\r\n\r\n06/10/2009\r\n\r\n956366-9\r\n\r\nLUZIA DA GLÓRIA SILVA MARTINS\r\n\r\n28/10/2009\r\n\r\n956916-1\r\n\r\nALESSANDRA JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n10/11/2009\r\n\r\n960128-7\r\n\r\nFABIANO PALADINO REZENDE\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n961121-1\r\n\r\nDANIELE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n28/04/2010\r\n\r\n961170-8\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA ALBUQUERQUE DA FONSECA\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\n961402-5\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DA SILVA SILVEIRA\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n965542-4\r\n\r\nFILIPE FERREIRA DE SOUZA CUNHA\r\n\r\n06/08/2010\r\n\r\n965568-9\r\n\r\nADRIANA SOUZA DE ABREU\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n965659-6\r\n\r\nANGELA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n10/08/2010\r\n\r\n965670-3\r\n\r\nPATRICIA CORREA PEREIRA\r\n\r\n10/08/2010\r\n\r\n970281-2\r\n\r\nMONALIZA ROSANE FAUSTINO LOPES\r\n\r\n04/05/2011\r\n\r\n970816-5\r\n\r\nCAROLINA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n07/06/2011\r\n\r\n970838-9\r\n\r\nVALÉRIA DENISE RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\n07/06/2011\r\n\r\n970943-7\r\n\r\nMARCELO DO NASCIMENTO SALVADOR\r\n\r\n10/06/2011\r\n\r\n971011-2\r\n\r\nROBERTA ARAÚJO BARROSO\r\n\r\n10/06/2011\r\n\r\n971045-0\r\n\r\nVANESSA LINS DE SOUZA\r\n\r\n10/06/2011\r\n\r\n971533-5\r\n\r\nLYDIA MARA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n971547-5\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA NOVAES\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n971558-2\r\n\r\nDEBORA CRISTINA MAGNO BENTO\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n971564-0\r\n\r\nCLAUDIA CHAGAS ZYSKO\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n971568-1\r\n\r\nFELIPE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n971572-3\r\n\r\nRAFAEL VARGAS COELHO\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n971575-6\r\n\r\nNÁDIA OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n971579-8\r\n\r\nCRISTINA CAMPOS PAULISTANO DE SANTANA\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n971581-4\r\n\r\nKÁTIA BATISTA FAVACHO\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n971538-4\r\n\r\nMÁRCIO GONÇALVES CARVALHO\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n971576-4\r\n\r\nFERNANDA TRAJANO DA SILVA\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n973757-8\r\n\r\nALINE NAVARRO MARTINS\r\n\r\n02/08/2011\r\n\r\n971959-2\r\n\r\nFELLIPE LABETA DA COSTA\r\n\r\n04/08/2011\r\n\r\n973400-5\r\n\r\nMARCELO DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\n10/08/2011\r\n\r\n973619-0\r\n\r\nNADIA DA SILVA DUARTE\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n974081-2\r\n\r\nJOSIANE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n05/10/2011\r\n\r\n974086-1\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO TORRES\r\n\r\n05/10/2011\r\n\r\n974107-5\r\n\r\nFLAVIO CHAME BARRETO\r\n\r\n05/10/2011\r\n\r\n974118-2\r\n\r\nMARCIA NASCIMENTO DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n05/10/2011\r\n\r\n974111-7\r\n\r\nVALDICE DOS SANTOS CEZARIO DE PAULA\r\n\r\n05/10/2011\r\n\r\n974117-4\r\n\r\nFREDERICO DA COSTA GUALANDI\r\n\r\n05/10/2011\r\n\r\n974102-6\r\n\r\nLAURA THOMPSON VIEGAS\r\n\r\n06/10/2011\r\n\r\n974105-9\r\n\r\nDANIA CRISTINA ALVES DA PENHA\r\n\r\n06/10/2011\r\n\r\n974106-7\r\n\r\nMARCILAINE SANTANA DE SOUZA\r\n\r\n06/10/2011\r\n\r\n974104-2\r\n\r\nROSANA MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n06/10/2011\r\n\r\n974122-4\r\n\r\nBABYLLA PEREIRA CAMPOS ARAUJO\r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\n974128-1\r\n\r\nKÁTIA SARTORI GONÇALVES\r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\n975333-6\r\n\r\nDAIZA PAULO TEIXEIRA ALVES\r\n\r\n03/01/2012\r\n\r\n975000-1\r\n\r\nFABÍOLA DE PAULA MAURÍCIO\r\n\r\n13/01/2012\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n941978-9\r\n\r\nERIKA DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n03/03/2008\r\n\r\n942137-1\r\n\r\nEDIL DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n03/03/2008\r\n\r\n942804-6\r\n\r\nANA CARLA GOMES ROCHA\r\n\r\n22/03/2008\r\n\r\n945301-0\r\n\r\nELISSANDRA FIRMINO DE LACERE\r\n\r\n05/06/2008\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n955432-0\r\n\r\nJULIANA TOURET VARGAS\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n955438-7\r\n\r\nOLIVASSÉ NASARIO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n955459-3\r\n\r\nAYDES CALHEIROS MONTEIRO\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n955465-0\r\n\r\nSÉRGIO ANDERSON DE SOUSA FERREIRA\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n955476-7\r\n\r\nANGELO FELIPE ZAIDEN MARCOLINO\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n955487-4\r\n\r\nANDERSON ORMONDE DE SOUZA\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n955494-0\r\n\r\nMARSELLE RIGUEIRA\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n955495-7\r\n\r\nCARLOS ANTONIO FEITOZA GASPAR\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n955503-8\r\n\r\nCAROLINA PIRES DO AMARAL DA SILVA\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n955508-7\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO SOARES\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n955512-9\r\n\r\nMARCELO DE FREITAS TENÓRIO\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n955565-7\r\n\r\nJACQUELINE VIANA FERREIRA\r\n\r\n01/10/2009\r\n\r\n966643-9\r\n\r\nLÍVIA DA SILVA BREDER\r\n\r\n13/08/2010\r\n\r\n966651-2\r\n\r\nTAÍLA VERÔNICA RIBEIRO\r\n\r\n13/08/2010\r\n\r\n970988-2\r\n\r\nSILENIO GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n10/06/2011\r\n\r\n971003-9\r\n\r\nMARCIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\n10/06/2011\r\n\r\n971007-0\r\n\r\nCLÉSIA COSTA DA CUNHA\r\n\r\n10/06/2011\r\n\r\n971058-3\r\n\r\nFERNANDA BRAGA PINTO\r\n\r\n10/06/2011\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n960747-4\r\n\r\nAZENCLEVER BRUNO DOS SANTOS\r\n\r\n06/04/2010\r\n\r\n962759-7\r\n\r\nSUELLEN PEIXOTO RIBEIRO\r\n\r\n15/06/2010\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n952489-3\r\n\r\nLUÍS FERNANDO CARVALHO CAVALHEIRO\r\n\r\n05/06/2009\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n945324-2\r\n\r\nCLAUDIO CHAGAS FIGUEIREDO\r\n\r\n05/06/2008\r\n\r\n953461-1\r\n\r\nSABRINA DA SILVA MELLO\r\n\r\n08/06/2009\r\n\r\n953482-7\r\n\r\nBERNARDO REGIS GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\n29/06/2009\r\n\r\n955450-2\r\n\r\nFABIANA CHALEGRE DE ANDRADE\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n955455-1\r\n\r\nVANESSA SILVA MOURA\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n955470-0\r\n\r\nSUELI DE SOUZA DE LACERDA\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n955485-8\r\n\r\nIGOR ANTÔNIO RIBEIRO MARTINS\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n955489-0\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE BARBOSA\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n955491-6\r\n\r\nWILLIAM PRAIA GUIMARÃES\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n955496-5\r\n\r\nWANDA TEIXEIRA BAIENSE FONSECA\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n955498-1\r\n\r\nCLAUDIO BENTO DE SOUZA\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n955505-3\r\n\r\nVALMIR DA SILVA BASTOS\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n955507-9\r\n\r\nELISA CRISTINA MAZZA PEREIRA REBELO\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n955509-5\r\n\r\nELOISA CLAUDIA CLEMENTE DE ALMEIDA\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n955535-0\r\n\r\nLUCIANA CASTRO BARCELLOS\r\n\r\n01/10/2009\r\n\r\n955548-3\r\n\r\nCLAUDEMI ALVES LOURENCO\r\n\r\n01/10/2009\r\n\r\n955553-3\r\n\r\nEVANDRO JOSÉ FERREIRA MIRANDA\r\n\r\n01/10/2009\r\n\r\n955557-4\r\n\r\nMARCELO SILVA FERNANDES\r\n\r\n01/10/2009\r\n\r\n955562-4\r\n\r\nGREGOR DE CARVALHO MENDEL\r\n\r\n01/10/2009\r\n\r\n955571-5\r\n\r\nISABEL CAMPOS KIFER\r\n\r\n01/10/2009\r\n\r\n955574-9\r\n\r\nALANA ALVES PEREIRA\r\n\r\n01/10/2009\r\n\r\n955575-6\r\n\r\nDIEGO DE ALMEIDA CRUZ\r\n\r\n01/10/2009\r\n\r\n955576-4\r\n\r\nMONIQUE SILVA DE SOUZA ESTEVAM\r\n\r\n01/10/2009\r\n\r\n955579-8\r\n\r\nANA PAULA CAROLLO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n01/10/2009\r\n\r\n955585-5\r\n\r\nHERLON SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n01/10/2009\r\n\r\n955586-3\r\n\r\nRODINELE REZENDE BASTOS\r\n\r\n01/10/2009\r\n\r\n955591-3\r\n\r\nMARLON DA LUZ RIBEIRO\r\n\r\n01/10/2009\r\n\r\n955593-9\r\n\r\nLUIZ PAULO ROBERTO MENDES JUNIOR\r\n\r\n01/10/2009\r\n\r\n955594-7\r\n\r\nWAGNER LUIZ MACEDO SOEIRO\r\n\r\n01/10/2009\r\n\r\n955595-4\r\n\r\nLEONARDO BASTOS BRUM\r\n\r\n01/10/2009\r\n\r\n955596-2\r\n\r\nSEBASTIAO MARTINS DE MEDEIROS FILHO\r\n\r\n01/10/2009\r\n\r\n955597-0\r\n\r\nBRUNO TOMAZ SILVA FERREIRA\r\n\r\n01/10/2009\r\n\r\n955598-8\r\n\r\nROBERTA DE OLIVEIRA EGIDIO\r\n\r\n01/10/2009\r\n\r\n955599-6\r\n\r\nTATIANA SANTANA MELLO\r\n\r\n01/10/2009\r\n\r\n955568-1\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n01/10/2009\r\n\r\n955534-3\r\n\r\nMARCELO MOURA DE PAIVA\r\n\r\n01/10/2009\r\n\r\n955581-4\r\n\r\nBRUNO LUIZ LAPORT\r\n\r\n01/10/2009\r\n\r\n955645-7\r\n\r\nRAFAEL DA COSTA E SILVA FERREIRA\r\n\r\n02/10/2009\r\n\r\n966468-1\r\n\r\nCHELES BATISTA MARTINS\r\n\r\n10/08/2010\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n941779-1\r\n\r\nADRIANA DO CARMO CHAVES\r\n\r\n03/03/2008\r\n\r\n953441-3\r\n\r\nCRISTINA OLAVO DO COUTO\r\n\r\n29/06/2009\r\n\r\n955541-8\r\n\r\nLEONARDO MARTINS NOGUEIRA\r\n\r\n01/10/2009\r\n\r\n955542-6\r\n\r\nCLÁUDIA ANDREIA FERREIRA MARTINS\r\n\r\n01/10/2009\r\n\r\n955551-7\r\n\r\nVANESSA SANT'ANA RIBEIRO\r\n\r\n01/10/2009\r\n\r\n955554-1\r\n\r\nLUCIENE DE ALMEIDA DAMACENO\r\n\r\n01/10/2009\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n973616-6\r\n\r\nERIC HENRIQUE GONÇALVES CAZÉ\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n953121-1\r\n\r\nFLAVIO DAVI DA SILVA PAES\r\n\r\n05/06/2009\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n939097-2\r\n\r\nANDRÉA RODRIGUES DE ANDRADE SANGENITO\r\n\r\n19/02/2008\r\n\r\n952281-4\r\n\r\nBRUNO MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\n29/05/2009\r\n\r\n955527-7\r\n\r\nPAULO FREDERICO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n01/10/2009\r\n\r\n958641-3\r\n\r\nMARCELLO ANTUNES LEAL\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n952283-0\r\n\r\nERICA DANIELE DA SILVA\r\n\r\n01/06/2010\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n942872-3\r\n\r\nMARIA TEREZA SIQUEIRA DA ROCHA\r\n\r\n03/04/2008\r\n\r\n956148-1\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA PAIN\r\n\r\n13/10/2009\r\n\r\n962471-9\r\n\r\nANGÉLICA ESTANEK LOURENÇO\r\n\r\n10/06/2010\r\n\r\n965383-3\r\n\r\nALEXANDRE PERES DE ALMEIDA\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n965413-8\r\n\r\nCAMILA FERNANDA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n965461-7\r\n\r\nVIVIANE ALVES CAMPOS\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n975015-9\r\n\r\nLUIZ LEMOS DOS ANJOS JUNIOR\r\n\r\n13/01/2012\r\n\r\n974992-0\r\n\r\nGISELA EIRAS REIS\r\n\r\n13/01/2012\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA VI\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n957546-5\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n03/12/2009\r\n\r\n967786-5\r\n\r\nJULIANA SOARES SARMENTO\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\n967798-0\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA PASCHOAL\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\n968221-2\r\n\r\nOLIVER ALEXANDRE DA F. COUTINHO PEREIRA\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\n968474-7\r\n\r\nELIANE TUNALA DA SILVA\r\n\r\n17/12/2010\r\n\r\n971311-6\r\n\r\nVANESSA HOLANDA RIGHETTI DE ABREU\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\n973779-2\r\n\r\nIRENILDES DA PACIENCIA ALVES\r\n\r\n27/09/2011\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n970860-3\r\n\r\nCAROLINA MOREIRA DE LIMA DA SILVA\r\n\r\n07/06/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n956993-0\r\n\r\nPATRÍCIA RIBEIRO FIAUX\r\n\r\n01/12/2009\r\n\r\n956999-7\r\n\r\nALESSANDRA PEIXOTO DO CARMO\r\n\r\n01/12/2009\r\n\r\n971004-7\r\n\r\nCLEITON MAGALHÃES PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n10/06/2011\r\n\r\n971012-0\r\n\r\nANDRÉ LUCIANO SIEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n10/06/2011\r\n\r\n971013-8\r\n\r\nRAPHAEL VAZ DE CARVALHO PEDROSO\r\n\r\n10/06/2011\r\n\r\n971022-9\r\n\r\nPEDRO ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n10/06/2011\r\n\r\n971008-8\r\n\r\nNATHÁLIA MARAVILHA TAVARES\r\n\r\n10/06/2011\r\n\r\n973666-1\r\n\r\nBRUNO BAPTISTA CARVALHO DO CARMO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n973782-6\r\n\r\nAMERICO DE MATOS PEREIRA\r\n\r\n28/09/2011\r\n\r\n973828-7\r\n\r\nCARLOS ALESSANDRO OHNESORGE DE SOUZA\r\n\r\n05/10/2011\r\n\r\n973830-3\r\n\r\nTÂNIA SUELY CARNEIRO MONTEATH CALDAS\r\n\r\n05/10/2011\r\n\r\n973838-6\r\n\r\nANA PAULA FLORENTINO DE SOUZA\r\n\r\n05/10/2011\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n953419-9\r\n\r\nPRISCILLA NAZARETH CHAVES SÃO BENTO\r\n\r\n29/06/2009\r\n\r\n956986-4\r\n\r\nCRISTIANE DE MEDEIROS CAMPANHA\r\n\r\n01/12/2009\r\n\r\n957550-7\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DA COSTA BARROS\r\n\r\n01/12/2009\r\n\r\n967808-7\r\n\r\nJOSÉ LUIZ PAIVA DA SILVA\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\n970989-0\r\n\r\nELIZETE GOMES COELHO DOS SANTOS\r\n\r\n10/06/2011\r\n\r\n973766-9\r\n\r\nIDALIA RIBEIRO CARVALHO\r\n\r\n23/09/2011\r\n\r\n973773-5\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA ROCHA\r\n\r\n26/09/2011\r\n\r\n973771-9\r\n\r\nGISELLE GOUVEA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n26/09/2011\r\n\r\n973855-0\r\n\r\nRAMONA HALLEY ROSARIO DE SOUZA\r\n\r\n05/10/2011\r\n\r\n973840-2\r\n\r\nMARTA DE AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\n05/10/2011\r\n\r\n973848-5\r\n\r\nRAFAEL ANSELMO HERINGER\r\n\r\n05/10/2011\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n954958-5\r\n\r\nFABIANE KAYSER FURIO\r\n\r\n31/08/2009\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n953399-3\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ROQUE GARCIA\r\n\r\n29/06/2009\r\n\r\n953545-1\r\n\r\nFÁBIO DA ROCHA COSTA\r\n\r\n29/06/2009\r\n\r\n953569-1\r\n\r\nRODRIGO SOUSA CABRAL\r\n\r\n29/06/2009\r\n\r\n958719-7\r\n\r\nRITA DE CASSIA MACHADO MOUTA\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA: METROPOLITANA VII\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n953531-1\r\n\r\nRODRIGO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n18/06/2009\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n957572-1\r\n\r\nANA PAULA GOMES LOUREIRO\r\n\r\n21/12/2009\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n953501-4\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA AZEVEDO FERREIRA DE VASCO\r\n\r\n23/06/2009\r\n\r\n953598-0\r\n\r\nELIZIANE BARBOSA DE ANDRADE\r\n\r\n23/06/2009\r\n\r\n955700-0\r\n\r\nALINE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n06/10/2009\r\n\r\n964161-4\r\n\r\nLAIR AMARO DOS SANTOS FARIA\r\n\r\n16/06/2010\r\n\r\n967185-0\r\n\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n30/08/2010\r\n\r\n968080-2\r\n\r\nKELLY CRISTINA DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\n12/10/2010\r\n\r\n968085-1\r\n\r\nMÁRCIA MANOEL DA SILVA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n968197-4\r\n\r\nIONE MARIA DO CARMO\r\n\r\n18/11/2010\r\n\r\n968487-9\r\n\r\nGIULIANA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n11/01/2011\r\n\r\n974378-2\r\n\r\nBRUNO ABRANTES AMORIN\r\n\r\n10/01/2012\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n940963-2\r\n\r\nANA CRISTINA LA RUINA CARNEIRO\r\n\r\n28/02/2008\r\n\r\n941007-7\r\n\r\nWAGNER ALEXANDRE DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n28/02/2008\r\n\r\n941055-6\r\n\r\nMARIA ANGÉLICA DE FRANÇA\r\n\r\n28/02/2008\r\n\r\n941087-9\r\n\r\nPRISCILA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n28/02/2008\r\n\r\n941177-8\r\n\r\nALINE MENDEL DA SILVA MENEZES CHAGAS\r\n\r\n28/02/2008\r\n\r\n941228-9\r\n\r\nIZABEL CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\n28/02/2008\r\n\r\n940953-3\r\n\r\nLIDIANE DOS SANTOS MADUREIRA\r\n\r\n28/02/2008\r\n\r\n941294-1\r\n\r\nTIAGO BATALHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n28/02/2008\r\n\r\n943393-9\r\n\r\nEUDENIA CABRAL BELÉM\r\n\r\n07/04/2008\r\n\r\n943575-1\r\n\r\nTATIANA TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n07/04/2008\r\n\r\n945885-2\r\n\r\nVANUSA MARIA DE MELO\r\n\r\n01/08/2008\r\n\r\n953241-7\r\n\r\nTÂNIA SILVA GAMA\r\n\r\n11/06/2009\r\n\r\n953520-4\r\n\r\nELIDIO FERNANDES JUNIOR\r\n\r\n25/06/2009\r\n\r\n953919-8\r\n\r\nALINE DE AZEVEDO GAIGNOUX\r\n\r\n07/07/2009\r\n\r\n954111-1\r\n\r\nGLAUCE TELLES ESTEVES\r\n\r\n03/08/2009\r\n\r\n955747-1\r\n\r\nGISELLE SANTOS DE MATOS TAQUETE\r\n\r\n07/10/2009\r\n\r\n956245-5\r\n\r\nLUCIANO MAIA DA COSTA\r\n\r\n09/10/2009\r\n\r\n968092-7\r\n\r\nSIBÉRIA NARCISO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n968089-3\r\n\r\nCLÁUDIA DE OLIVEIRA BAPTISTA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n968116-4\r\n\r\nPATRICIA PAULA DA COSTA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n968118-0\r\n\r\nVERÔNICA GOMES PAZ\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n968123-0\r\n\r\nRAFAELA CARDOSO CORRÊA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n968126-3\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DOS SANTOS HOLANDA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n968130-5\r\n\r\nFABÍOLA THEODORO RODRIGUES\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n968134-7\r\n\r\nROSIMAR FERREIRA CAMARGO\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n968137-0\r\n\r\nNELSON COSTA PIMENTA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n968142-0\r\n\r\nMANUELA ANTUNES DE PINHO\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n968155-2\r\n\r\nLUIZA GOMES DA SILVA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n968094-3\r\n\r\nRAQUEL FRAGUAS RANGEL\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n968117-2\r\n\r\nLUCIANO SILVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n968121-4\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO MENEZES MAIA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n968199-0\r\n\r\nCRISTIANE CANTO DOS SANTOS\r\n\r\n18/11/2010\r\n\r\n968467-1\r\n\r\nLÍVIA OLIVEIRA BORGES\r\n\r\n13/12/2010\r\n\r\n970307-5\r\n\r\nCRISTIANE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n11/05/2011\r\n\r\n970308-3\r\n\r\nROBERTA RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\n11/05/2011\r\n\r\n970310-9\r\n\r\nARNALDO PAULA JUNIOR\r\n\r\n11/05/2011\r\n\r\n970317-4\r\n\r\nALESSANDRA D'ANUNCIAÇÃO RAMOS PAES\r\n\r\n11/05/2011\r\n\r\n970322-4\r\n\r\nANDRÉ LUIS FERREIRA GOMES\r\n\r\n12/05/2011\r\n\r\n970323-2\r\n\r\nSHIRLEY CRISTINA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n13/05/2011\r\n\r\n970856-1\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA CHAVES\r\n\r\n07/06/2011\r\n\r\n970993-2\r\n\r\nMÁRCIO HENRIQUE CAMARGO GONÇALVES\r\n\r\n10/06/2011\r\n\r\n971177-1\r\n\r\nDANIELE COELHO BARROS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\n971208-4\r\n\r\nKÍSSILA MUNIZ FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\n971228-2\r\n\r\nDÉBORA RIBEIRO KELMER\r\n\r\n17/06/2011\r\n\r\n971258-9\r\n\r\nTELMA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n971488-2\r\n\r\nWALDÉRIS DA SILVA ALVES\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n971500-4\r\n\r\nLUCIANA DE ANDRADE MESQUITA\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n971501-2\r\n\r\nNEILA TEIXEIRA CALDAS\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n971532-7\r\n\r\nCRISTIANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n971502-0\r\n\r\nELIANE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n971503-8\r\n\r\nJANAIRA MARCOS MACHADO\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n972137-4\r\n\r\nMÔNICA ANICETO\r\n\r\n05/08/2011\r\n\r\n973868-3\r\n\r\nSUELEN DE SOUZA PESSANHA\r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\n973986-3\r\n\r\nERIKA DE OLIVEIRA ROSADAS MENDES\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\n974003-6\r\n\r\nMARISA RODRIGUES DOS REIS\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\n974129-9\r\n\r\nLUCIANA BORGES DOS SANTOS\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\n973978-0\r\n\r\nISLANE SANTOS BASTOS\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\n974012-7\r\n\r\nCRISTIANA DANTAS DA SILVA\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n974021-8\r\n\r\nSERNÍRAMES DE MENESES MATIAS\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n974387-3\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n10/01/2012\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n957567-1\r\n\r\nEDILAINE MARIA QUINTANILHA DA SILVA\r\n\r\n22/12/2009\r\n\r\n957570-5\r\n\r\nGISELA DE JESUS BARROS\r\n\r\n22/12/2009\r\n\r\n958102-6\r\n\r\nRONALDO COSTA GOMES\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n939235-8\r\n\r\nCARLA BIANCA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n26/02/2008\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA VIII\r\n\r\nARTES\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n941433-5\r\n\r\nHEITOR COLLET FERREIRA\r\n\r\n25/02/2008\r\n\r\n941451-7\r\n\r\nSIMONE FERREIRA SANTIAGO\r\n\r\n26/02/2008\r\n\r\n963945-1\r\n\r\nGRAZIELA FERREIRA DE MELLO\r\n\r\n16/06/2010\r\n\r\n961635-0\r\n\r\nHELOISA FREITAS FERREIRA\r\n\r\n28/05/2010\r\n\r\n968266-7\r\n\r\nISABEL CRISTINA DE FREITAS LOPES\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n970400-8\r\n\r\nANA SANDRA COSTA SANTOS\r\n\r\n20/5/2011\r\n\r\n970401-6\r\n\r\nMARGARETE BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\n20/05/2011\r\n\r\n971106-0\r\n\r\nANDREA DIAS PEREIRA MEIRA\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\n971116-9\r\n\r\nRAQUEL DA CAMARA GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\n15/06/2011\r\n\r\n971172-2\r\n\r\nGABRIEL CERQUEIRA LEITE MARTIRE\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\n971211-8\r\n\r\nPAULO CORRÊA FILHO\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\n973614-1\r\n\r\nCARLA ABBÊS EMERY\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\n975078-7\r\n\r\nJOÃO DE ARAÚJO GUEDES\r\n\r\n12/01/2012\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n954985-8\r\n\r\nCINTHIA RIBEIRO CARDOSO COUTINHO\r\n\r\n28/08/2009\r\n\r\n961198-9\r\n\r\nLUCIANA MARIA PINHEIRO VIEIRA\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\n961597-2\r\n\r\nMARIANE SILVEIRA AMANCIO\r\n\r\n28/05/2010\r\n\r\n961599-8\r\n\r\nELAINE RIBEIRO DAMASCENO\r\n\r\n28/05/2010\r\n\r\n961593-1\r\n\r\nALESSANDRA STOCCO\r\n\r\n28/05/2010\r\n\r\n961627-7\r\n\r\nLUCIANA CRISTINA DE SOUSA\r\n\r\n28/05/2010\r\n\r\n961601-2\r\n\r\nLUCIENE BRANDÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n28/05/2010\r\n\r\n961605-3\r\n\r\nLARISSE TIMOTEO DE ALMEIDA\r\n\r\n28/05/2010\r\n\r\n961615-2\r\n\r\nIVAN AURÉLIO FORTUNA KALIL DE FARIA\r\n\r\n28/05/2010\r\n\r\n961619-4\r\n\r\nHELENILDA MOREIRA CARDOSO\r\n\r\n28/05/2010\r\n\r\n961630-1\r\n\r\nJULIANA FERREIRA CARNEIRO\r\n\r\n28/05/2010\r\n\r\n961637-6\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA LOPES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n28/05/2010\r\n\r\n961651-7\r\n\r\nALBA CRISTINA MIRANDA DE BARROS ALENCAR\r\n\r\n28/05/2010\r\n\r\n961653-3\r\n\r\nROSANE PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\n28/05/2010\r\n\r\n961656-6\r\n\r\nMARCIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n28/05/2010\r\n\r\n961660-8\r\n\r\nOSVALDO ELIAS DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n28/05/2010\r\n\r\n961662-4\r\n\r\nRALPH FERRAZ GOMES\r\n\r\n28/05/2010\r\n\r\n968453-1\r\n\r\nFERNANDA MADEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n03/12/2010\r\n\r\n968461-4\r\n\r\nANA PAULA CASTILHO DA SILVA\r\n\r\n08/12/2010\r\n\r\n971033-6\r\n\r\nALDINÉIA CARVALHO MACIEL ALVES\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\n971034-4\r\n\r\nNORMA KAUFMANN FONSECA\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\n971035-1\r\n\r\nSUSANA GONÇALVES SODRE\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\n971081-5\r\n\r\nÉLIDA MARTINS LOPES\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\n971082-3\r\n\r\nFABIANA GOMES FERREIRA\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\n971104-5\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\n971106-0\r\n\r\nSANDRO SOUZA RIPOLL DE CARVALHO\r\n\r\n01/08/2008\r\n\r\n971119-3\r\n\r\nADRIANA SOBREIRA VALOIS\r\n\r\n15/06/2011\r\n\r\n971141-7\r\n\r\nJAIRA SANTOS QUEVEDO GUERRA\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\n971167-2\r\n\r\nANDRÉ ALVES DIAS\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\n971317-3\r\n\r\nROGERIA DA SILVA GRANJA HERMIDA\r\n\r\n21/06/2011\r\n\r\n971338-9\r\n\r\nDENNYS DE SOUZA MOURÃO\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\n975226-2\r\n\r\nAMARO RODRIGO DE ALMEIDA CORREIA\r\n\r\n12/01/2012\r\n\r\n975231-2\r\n\r\nLUIZ EDUARDO MACEDO DE LACERDA\r\n\r\n12/01/2012\r\n\r\n975243-7\r\n\r\nRAQUEL MONTEIRO MARQUES\r\n\r\n12/01/2012\r\n\r\nCONTABILIDADE\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n948514-5\r\n\r\nMURILO DA SILVA ALVES\r\n\r\n06/10/2008\r\n\r\nDIREITO E LEGISLAÇÃO\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n940542-4\r\n\r\nFLÁVIO TORRES PICANÇO MACHADO\r\n\r\n27/02/2008\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n961649-1\r\n\r\nALESSANDRA MARTIN IRIGOYEN\r\n\r\n28/05/2010\r\n\r\n968482-0\r\n\r\nCRISTIANE BEZERRA NUNES\r\n\r\n27/12/2010\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958273-5\r\n\r\nTATIANA ELIZABETH PEREZ SOARES\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958277-6\r\n\r\nLUCIANA MOURA PINHEIRO\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n945098-2\r\n\r\nLUCIANO PIRES DE ALMEIDA\r\n\r\n26/02/2008\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n939602-9\r\n\r\nSIMONE MARIA PINHO E PINTO\r\n\r\n26/02/2008\r\n\r\n940840-2\r\n\r\nLEMUEL PEREIRA DE ASSIS\r\n\r\n26/02/2008\r\n\r\n945306-9\r\n\r\nCLODY JOSÉ PANEMA COSTA\r\n\r\n06/06/2008\r\n\r\nFRANCÊS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n961659-0\r\n\r\nLUIZ AMERICO PORTELA DOS SANTOS\r\n\r\n28/05/2010\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n940941-8\r\n\r\nRONALDO RIBEIRO FELIX DA SILVA\r\n\r\n26/02/2008\r\n\r\n961603-8\r\n\r\nCLEUZA ISAIAS\r\n\r\n28/05/2010\r\n\r\n961645-9\r\n\r\nFLÁVIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n28/05/2010\r\n\r\n961666-5\r\n\r\nALINE ALVES CORDEIRO\r\n\r\n28/05/2010\r\n\r\n971026-0\r\n\r\nSAFIRE MARTINS DE FREITAS GOUDARD\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\n971108-6\r\n\r\nPABLO DE SOUZA PIMENTEL\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\n973659-6\r\n\r\nALINE VIEIRA CHAMPLONI\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n973667-9\r\n\r\nLAÍS CURVELLO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n975354-2\r\n\r\nSILVIA DE LIMA RUFFO\r\n\r\n31/01/2012\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n941465-7\r\n\r\nAISGO DOS ANJOS OGURO\r\n\r\n27/02/2008\r\n\r\n950856-5\r\n\r\nCIRLENE ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n17/02/2009\r\n\r\n973061-5\r\n\r\nMARIANE GUEDES MARTINS\r\n\r\n08/08/2011\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n959843-4\r\n\r\nJORGE LUIZ NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\n05/03/2010\r\n\r\n971322-3\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO PINHEIO RODRIGUES\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA IX\r\n\r\nARTES\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958095-2\r\n\r\nROSIMARA CESAR MARIANO DUTRA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n959984-6\r\n\r\nWELTON DE MENDONÇA COSTA\r\n\r\n05/03/2010\r\n\r\n965479-9\r\n\r\nSERGIO LUIZ QUINTANILHA\r\n\r\n05/08/2010\r\n\r\n965517-6\r\n\r\nDANIELLE FERREIRA LOPES MORENO\r\n\r\n05/08/2010\r\n\r\n965544-0\r\n\r\nMARCIA VITORINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n05/08/2010\r\n\r\n965552-3\r\n\r\nSANDRA AMALIA ANDRADE DE MOURA\r\n\r\n05/08/2010\r\n\r\n968158-6\r\n\r\nNAZARE ALVES DA SILVA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n968171-9\r\n\r\nJANE RAPOSO PARAIZO\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n968176-8\r\n\r\nLUCIANA MOURA DA SILVA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n968179-2\r\n\r\nNORILENE ANE DOS SANTOS\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n970367-9\r\n\r\nCARLA DA COSTA SANTOS NOVAES\r\n\r\n17/05/2011\r\n\r\n970374-5\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA SANTOS CANDIDO\r\n\r\n17/05/2011\r\n\r\n970891-8\r\n\r\nROBERTA FERREIRA BAETA\r\n\r\n09/06/2011\r\n\r\n971072-4\r\n\r\nSILVIA LUCIA PORTO TERRA DA COSTA\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\n971115-1\r\n\r\nJOYCE JESUS SANTANA\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\n971124-3\r\n\r\nJOSÉ LUCIANO LEMOS\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\n971127-6\r\n\r\nLUDMILLA PEÇANHA VIEIRA\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\n971203-5\r\n\r\nVICENTE LIMA FERREIRA\r\n\r\n17/06/2011\r\n\r\n973464-1\r\n\r\nLEONARDO MOURA FERNANDES\r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\n973468-2\r\n\r\nMANUELA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n15/08/2011\r\n\r\n973946-7\r\n\r\nEVERSON GOMES RODRIGUES\r\n\r\n05/10/2011\r\n\r\n973974-9\r\n\r\nLUCIENE NAZARIO SCARPINI\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n940672-9\r\n\r\nMILLENA GUERRA LOURENÇO\r\n\r\n27/02/2008\r\n\r\n967897-0\r\n\r\nADRIANA CABRAL PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n20/10/2010\r\n\r\n973968-1\r\n\r\nCRISTIANE COSTA DA SILVA PINTO\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n965556-4\r\n\r\nCLAUDIO BRUNO DE QUEIROZ\r\n\r\n05/08/2010\r\n\r\n968153-7\r\n\r\nELIDA DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n968198-2\r\n\r\nTHIAGO TAVARES ROSSI\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n957519-2\r\n\r\nMARIA JEANE SOUSA DE PAIVA\r\n\r\n02/12/2009\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n965566-3\r\n\r\nMARIA SUELLEN TIMOTEO CORREA\r\n\r\n05/08/2010\r\n\r\n965614-1\r\n\r\nBRUNA SICHI GONÇALVES\r\n\r\n05/08/2010\r\n\r\n965616-6\r\n\r\nALINE DOS SANTOS FIGUEIRA\r\n\r\n05/08/2010\r\n\r\n968193-3\r\n\r\nAMERICO DA SILVA BANDEIRA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n970343-0\r\n\r\nSAULO COTRIM MENEZES\r\n\r\n17/05/2011\r\n\r\n970911-4\r\n\r\nMARIA DE LOURDES CUTALO DE LIRA\r\n\r\n09/06/2011\r\n\r\n970362-0\r\n\r\nROBERTO GOMES COELHO\r\n\r\n17/05/2011\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA X\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n966514-2\r\n\r\nMAURO GOMES DA SILVA TRAVASSOS\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\nARTES\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n945712-8\r\n\r\nCLAUDIA VIEIRA TORRES GOMES\r\n\r\n01/08/2008\r\n\r\n953847-1\r\n\r\nANA LUCIA BRASIL MALECHA\r\n\r\n19/06/2009\r\n\r\n955618-4\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE PEREIRA MARAPODI\r\n\r\n05/10/2009\r\n\r\n955619-2\r\n\r\nIVAN LUIZ FERNANDES\r\n\r\n05/10/2009\r\n\r\n955653-1\r\n\r\nMARCELO GALVAN\r\n\r\n05/10/2009\r\n\r\n960166-7\r\n\r\nRAQUEL TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n08/03/2010\r\n\r\n962579-9\r\n\r\nELAINE CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n07/06/2010\r\n\r\n966398-0\r\n\r\nFERNANDA LIS PEDERNEIRAS\r\n\r\n12/08/2010\r\n\r\n966565-4\r\n\r\nALANNA MARIA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n12/08/2010\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n952320-0\r\n\r\nSULAMITA DO PRADO MATHIS\r\n\r\n02/06/2009\r\n\r\n955651-5\r\n\r\nANDRÉ FANDIÑO LANDEIRA\r\n\r\n05/10/2009\r\n\r\n955666-3\r\n\r\nRENÉE SOIBELMAN\r\n\r\n05/10/2009\r\n\r\n955674-7\r\n\r\nANNA LEA SILVA BARRETO\r\n\r\n05/10/2009\r\n\r\n955696-0\r\n\r\nALINE BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n06/10/2009\r\n\r\n960545-2\r\n\r\nMONICA DE MELO MEDEIROS\r\n\r\n25/03/2010\r\n\r\n966509-2\r\n\r\nLUIZ CARLOS GONÇALVES DE FREITAS\r\n\r\n16/08/2010\r\n\r\n966539-9\r\n\r\nFERNANDO GUARINO SOUTELINO\r\n\r\n16/08/2010\r\n\r\n966557-1\r\n\r\nKATARINY TAVARES FELIPE\r\n\r\n16/08/2010\r\n\r\n966561-3\r\n\r\nBÁRBARA BALZANA MENDES PIRES\r\n\r\n16/08/2010\r\n\r\n966568-8\r\n\r\nRENAN FERNANDES LOURO\r\n\r\n16/08/2010\r\n\r\n968475-4\r\n\r\nLUZIANA DE AQUINO DA SILVA\r\n\r\n20/12/2010\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n941115-8\r\n\r\nANDREIA BALBI LOURENÇO\r\n\r\n27/02/2008\r\n\r\n941188-5\r\n\r\nSUZETE ALVES DE PAIVA\r\n\r\n26/02/2008\r\n\r\n941297-4\r\n\r\nMARIA INÊS PEREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n26/02/2008\r\n\r\n945686-4\r\n\r\nELIANE MAGALHÃES DA SILVA\r\n\r\n01/08/2008\r\n\r\n962133-5\r\n\r\nANA PAULA PASSOS HASSAN\r\n\r\n07/06/2010\r\n\r\n968226-1\r\n\r\nANA CRISTINA FRANCISCO DE BARROS\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n968454-9\r\n\r\nPATRÍCIA FORTUNA WANDERLEY PRAZERES\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n941443-4\r\n\r\nANA CHRISTINA VIEIRA\r\n\r\n28/02/2008\r\n\r\n941463-2\r\n\r\nLETHICIA OURO DE ALMEIDA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n28/02/2008\r\n\r\n955706-7\r\n\r\nPEDRO FRAGA DOS SANTOS\r\n\r\n06/10/2009\r\n\r\n955713-3\r\n\r\nLÉLIO BEJA RODRIGUES\r\n\r\n06/10/2009\r\n\r\n955724-0\r\n\r\nMÁRCIA REGINA DUARTE FERREIRA DIAS\r\n\r\n06/10/2009\r\n\r\n955726-5\r\n\r\nQUESIA VIEIRA PACHECO RODRIGUES\r\n\r\n06/10/2009\r\n\r\n955710-9\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n06/10/2009\r\n\r\n955717-4\r\n\r\nHELENA DE AZEVEDO GUILAYN\r\n\r\n06/10/2009\r\n\r\n955725-7\r\n\r\nANDRÉ PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n06/10/2009\r\n\r\n957791-7\r\n\r\nANTONIO SÉRGIO SANTOS\r\n\r\n25/01/2010\r\n\r\n957817-0\r\n\r\nSERGIO LUIZ DUARTE REIS\r\n\r\n25/01/2010\r\n\r\n957814-7\r\n\r\nLAÉRCIO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n26/01/2010\r\n\r\n958663-7\r\n\r\nDIOGO CAVALHEIRO DE LIMA\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n960961-1\r\n\r\nANA BEATRIZ GOMES\r\n\r\n13/04/2010\r\n\r\n962604-5\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS MONTEIRO PEDROZA MACHADO\r\n\r\n07/06/2010\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n945647-6\r\n\r\nALAN DE SOUZA CUNHA\r\n\r\n01/08/2008\r\n\r\nFRANCÊS\r\n\r\nNome\r\n\r\n955722-4\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n06/10/2009\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n953660-8\r\n\r\nARTHUR DE CARVALHO PEREZ\r\n\r\n19/06/2009\r\n\r\n955762-0\r\n\r\nHELEN DA ROCHA MONTEIRO\r\n\r\n07/10/2009\r\n\r\n955774-5\r\n\r\nCLAUDIA SOARES DE SIQUEIRA\r\n\r\n07/10/2009\r\n\r\n956301-6\r\n\r\nLUCIANE QUEIRÓZ RODRIGUEZ\r\n\r\n07/10/2009\r\n\r\n956266-1\r\n\r\nSOLANGE GOULART COITINHO\r\n\r\n08/10/2009\r\n\r\n956267-9\r\n\r\nHENRIQUE RIBEIRO DO COUTO\r\n\r\n08/10/2009\r\n\r\n956271-1\r\n\r\nGISELLE FARIAS FLEURY\r\n\r\n09/10/2009\r\n\r\n956298-4\r\n\r\nKARLA DE PAULA RIBEIRO\r\n\r\n22/10/2009\r\n\r\n966648-8\r\n\r\nRENATA AZEVEDO BEZERRA\r\n\r\n19/08/2010\r\n\r\n966665-2\r\n\r\nMARIA ISABEL GASPAR PARENTE TEIXEIRA\r\n\r\n20/08/2010\r\n\r\n967714-7\r\n\r\nCLAUDIA LUZIA CIPRIANO DOS S. COUTINHO\r\n\r\n16/09/2010\r\n\r\n968201-4\r\n\r\nIZAURA VIEIRA MARIANO\r\n\r\n18/11/2010\r\n\r\n968207-1\r\n\r\nADRIANA MESQUITA FIGUEIREDO\r\n\r\n22/11/2010\r\n\r\nTURISMO\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n948518-6\r\n\r\nWALDETE GOMES DA SILVA ALCANTARA\r\n\r\n06/10/2008\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA XI\r\n\r\nARTES\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n952460-4\r\n\r\nROSANA DOS SANTOS SOBREIRO\r\n\r\n05/06/2009\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n939312-5\r\n\r\nGUSTAVO COELHO CORREA\r\n\r\n26/02/2008\r\n\r\n955563-2\r\n\r\nPRISCILA RAMOS VIDEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n01/10/2009\r\n\r\n955569-9\r\n\r\nPRISCILA BITTETI SODRÉ\r\n\r\n05/10/2009\r\n\r\n955573-1\r\n\r\nCECILIA DA SILVA PURCINO\r\n\r\n05/10/2009\r\n\r\n955588-9\r\n\r\nMICHELE SILVA RODRIGUES\r\n\r\n05/10/2009\r\n\r\n955623-4\r\n\r\nLUIZ ANTONIO MORAIS BOMFIM\r\n\r\n05/10/2009\r\n\r\n955625-9\r\n\r\nDANIELLE ALVES BARBOSA\r\n\r\n05/10/2009\r\n\r\n955635-8\r\n\r\nWAGNER MARQUES DE SOUZA FILHO\r\n\r\n05/10/2009\r\n\r\n955641-6\r\n\r\nZILDA SANTOS RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n05/10/2009\r\n\r\n955665-5\r\n\r\nGLAUCIA DALIANNA DE OLIVEIRA XAVIER\r\n\r\n05/10/2009\r\n\r\n955677-0\r\n\r\nLEONARDO LYRA DA SILVA\r\n\r\n05/10/2009\r\n\r\n955605-1\r\n\r\nEDIVAN LUIZ DA SILVA\r\n\r\n05/10/2009\r\n\r\n968149-5\r\n\r\nRENATA ARIZONA MARTINS\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n971031-0\r\n\r\nGABRIEL ANTÔNIO SANTOS YAÑEZ NETO\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\n971043-5\r\n\r\nANGELA FREIRE DARGAINS MEDRADO\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\n971328-0\r\n\r\nRÚBIA NASCIMENTO DE AZEVEDO\r\n\r\n04/07/2011\r\n\r\n971427-0\r\n\r\nVERA LÚCIA DE CASTRO TEIXEIRA\r\n\r\n18/07/2011\r\n\r\n971539-2\r\n\r\nFLAVIO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n971541-8\r\n\r\nLORRANA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n971544-2\r\n\r\nAUREA MARIA PEÇANHA RIBEIRO\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n973105-0\r\n\r\nANDREA PAULA DOS SANTOS SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n971661-4\r\n\r\nJERCILENE SCARINCI CARVALHO\r\n\r\n02/08/2011\r\n\r\n973654-7\r\n\r\nMARCIA ALVES\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n974011-9\r\n\r\nVALÉRIA DE ALCANTARA FERNANDES CAMPOS\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n974014-3\r\n\r\nROSANA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n974019-2\r\n\r\nSURAMA DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n974039-0\r\n\r\nRENATO LIMA DE SOUSA\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n974044-0\r\n\r\nGERUSA LEITE BALARO\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n974047-3\r\n\r\nJOELMA NETTO DE MORAIS\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n974052-3\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n974056-4\r\n\r\nANA LUCIA BISPO DOS SANTOS\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n974059-8\r\n\r\nELICE ONOFRE GONÇALVES DIONÍSIO\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n974076-2\r\n\r\nMARCELO VALORY DE PAULA NASCIMENTO\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n974058-0\r\n\r\nMONICA DOS SANTOS FARIA\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n975190-0\r\n\r\nRAIMUNDA IZABEL DE ANDRADE\r\n\r\n24/01/2012\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n955659-8\r\n\r\nVALDIRENE FERNANDES\r\n\r\n05/10/2009\r\n\r\n955668-9\r\n\r\nLUCILLA HELENA E SILVA SIQUEIRA\r\n\r\n05/10/2009\r\n\r\n955678-8\r\n\r\nVILMA ALVES DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n05/10/2009\r\n\r\n955679-6\r\n\r\nKEILLA DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n05/10/2009\r\n\r\n967723-8\r\n\r\nMARLY GONÇALVES DE BARROS MARTINS\r\n\r\n17/09/2010\r\n\r\n967890-5\r\n\r\nADRIANA DO NASCIMENTO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n21/10/2010\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n940155-5\r\n\r\nDENIS MENDES BASTOS\r\n\r\n27/02/2008\r\n\r\n941445-9\r\n\r\nELVINA DE AZEVEDO MANGABEIRA\r\n\r\n27/02/2008\r\n\r\n951794-7\r\n\r\nALEXANDRE RAMOS PESSANHA\r\n\r\n15/04/2009\r\n\r\n955601-0\r\n\r\nRAPHAEL VIEIRA MARTINS\r\n\r\n05/10/2009\r\n\r\n955603-6\r\n\r\nGRAHAM BELL DOS SANTOS NEVES\r\n\r\n05/10/2009\r\n\r\n955609-3\r\n\r\nTIAGO ALVES MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\n05/10/2009\r\n\r\n968476-2\r\n\r\nANTONIO PORFIRIO RAMOS FILHO\r\n\r\n21/12/2010\r\n\r\n970394-3\r\n\r\nMÁRCIA REGINA SCHUBERT DOS REIS\r\n\r\n18/05/2011\r\n\r\n970395-0\r\n\r\nALAN MARINHO DE AZEVEDO\r\n\r\n18/05/2011\r\n\r\n971064-1\r\n\r\nROBSON JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n968136-2\r\n\r\nMARCIA CRISTINA REIS DOS SANTOS\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n975361-7\r\n\r\nANA PAULA ANDRADE SILVA BARRETO\r\n\r\n07/02/2012\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n955606-9\r\n\r\nKÁTIA RIBEIRO MACHADO\r\n\r\n05/10/2009\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n940870-9\r\n\r\nLEONARDO PESSOA DA SILVA\r\n\r\n28/02/2008\r\n\r\n940907-9\r\n\r\nNEEMIAS MESCULIN DE SOUZA\r\n\r\n28/02/2008\r\n\r\n941038-2\r\n\r\nHUDSON RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n28/02/2008\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n956098-8\r\n\r\nCLAUDIA DE SOUZA MENDONCA\r\n\r\n15/10/2009\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: NOROESTE FLUMINENSE I \r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n965300-7\r\n\r\nLUCIONI FAVA\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\n965305-6\r\n\r\nBRUNO BORGES DO CARMO\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\n965306-4\r\n\r\nSORAYA AZEREDO PEREIRA FERES\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\n965307-2\r\n\r\nROMINA DE MAGALHÃES PARDAL\r\n\r\n13/08/2010\r\n\r\n970858-7\r\n\r\nCAROLINA FRANÇA DE LANNES\r\n\r\n07/06/2011\r\n\r\n971062-5\r\n\r\nCLARA DOS REIS NUNES\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\n973989-7\r\n\r\nGICÉLIA GOULART DE OLIVEIRA\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n973943-4\r\n\r\nANDREA MARTINS DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n10/10/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n965285-0\r\n\r\nLUIZA REIS DO CARMO\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\n965290-0\r\n\r\nALLAN FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\n970866-0\r\n\r\nCARLOS AMÉRICO NEVES DOS SANTOS\r\n\r\n07/06/2011\r\n\r\n971515-2\r\n\r\nKÁTIA DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n945009-9\r\n\r\nGILVAN RODOLPHO QUEDEVEZ\r\n\r\n08/05/2008\r\n\r\n956992-2\r\n\r\nMARGARETH PRATA ALVES\r\n\r\n01/12/2009\r\n\r\n957633-1\r\n\r\nANDRÉIA BELGONE REZENDE\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n939526-0\r\n\r\nDIOGO RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n26/02/2008\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: NOROESTE FLUMINENSE II\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n971010-4\r\n\r\nEDILAINE DA SILVA FREITAS\r\n\r\n10/06/2011\r\n\r\n971422-1\r\n\r\nELAINE DA SILVA EIRAS SOUZA\r\n\r\n14/07/2011\r\n\r\n973969-9\r\n\r\nALINE TEIXEIRA PEDROSA\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\n973977-2\r\n\r\nVÂNIA SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\n974347-7\r\n\r\nCAMILA MOTTA TAVARES GUEDES\r\n\r\n02/01/2012\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: NOROESTE FLUMINENSE III\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n965260-3\r\n\r\nVITOR CAVEARI LAGE\r\n\r\n29/07/2010\r\n\r\n971190-4\r\n\r\nMARIA ISABEL TITONELI PACHECO\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\n973963-2\r\n\r\nJAQUELINE AQUINO REIS\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n965255-3\r\n\r\nANNA MARIA BASTOS ARAUJO\r\n\r\n29/07/2010\r\n\r\n965266-0\r\n\r\nZORAIA SEIXAS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n29/07/2010\r\n\r\n965269-4\r\n\r\nLEONARDO BASTOS DA SILVA\r\n\r\n29/07/2010\r\n\r\n967732-9\r\n\r\nCARLA DE ARAÚJO MARQUES\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n965395-7\r\n\r\nVALDEIA DE FREITAS XAVIER\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n967743-6\r\n\r\nKAMILA DE OLIVEIRA BUGINE\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n973800-6\r\n\r\nALESSANDRA LIMA MEDEIROS\r\n\r\n30/09/2011\r\n\r\n973958-2\r\n\r\nJANAINA BEATRIZ SOUTO SIMEN\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\n974002-8\r\n\r\nSUSANA ROMANO MARTINS RODRIGUES\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nARTES\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n955005-4\r\n\r\nÁLVARO DE SIQUEIRA MANHÃES\r\n\r\n02/09/2009\r\n\r\n955017-9\r\n\r\nRENATA FRANCO TORRES\r\n\r\n02/09/2009\r\n\r\n955014-6\r\n\r\nMARCELLY LEITE PAES BARCELOS\r\n\r\n02/09/2009\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n953374-6\r\n\r\nLIGIA MARIA RANGEL RISCADO ARRUDA\r\n\r\n17/06/2009\r\n\r\n953375-3\r\n\r\nMARA VIVIANI BERNARDO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n17/06/2009\r\n\r\n956978-1\r\n\r\nPABLO SOARES BRAGA PEREIRA PINTO\r\n\r\n02/12/2009\r\n\r\n956982-3\r\n\r\nFREDERICO CORRÊA DOS SANTOS\r\n\r\n02/12/2009\r\n\r\n961545-1\r\n\r\nRAQUEL DE QUEIROZ OLIVEIRA\r\n\r\n26/05/2010\r\n\r\n965254-6\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA GOMES\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\n965256-1\r\n\r\nGRAZIELA DE SÁ MACHADO ARAUJO\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\n965257-9\r\n\r\nMARIANNA DE QUEIROZ LOURO\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\n965258-7\r\n\r\nMARIA EUGENIA SANTANA SOARES VASCONCELOS\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\n965265-2\r\n\r\nDANIELA DA SILVA RIBEIRO RANGEL\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\n965275-1\r\n\r\nMIRIAM DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\n965278-5\r\n\r\nVALESCA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\n965376-7\r\n\r\nBRUNO DA SILVA HENTZY\r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n965425-2\r\n\r\nDIGIANE COELHO DA SILVA\r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n965428-6\r\n\r\nRENATA DA SILVA CALDAS\r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n965469-0\r\n\r\nPAULA RIBEIRO SIQUEIRA\r\n\r\n05/08/2010\r\n\r\n965490-6\r\n\r\nFERNANDA DA COSTA BRASIL\r\n\r\n05/08/2010\r\n\r\n965453-4\r\n\r\nMARCIO PESSANHA MIRANDA\r\n\r\n05/08/2010\r\n\r\n971044-3\r\n\r\nELAINE MOREIRA TORRES\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\n971047-6\r\n\r\nMARIANA AGRA LABERTY\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\n971049-2\r\n\r\nANA MARTA GOMES RANGEL BARRETO\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\n971052-6\r\n\r\nJESSICA FERREIRA TARDIN DA SILVA\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\n971056-7\r\n\r\nRAMILA GOMES MONTES\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\n971060-9\r\n\r\nFABIANO DE SOUZA MATOS\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\n971061-7\r\n\r\nADRIANA ALVES MARTINS\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\n971067-4\r\n\r\nDARLA CRISTINE MARAVILHA P. DOS SANTOS\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\n971069-0\r\n\r\nMARIA AMÉLIA VARGAS GUIMARÃES\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\n971073-2\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\n971075-7\r\n\r\nNIRLENE APARECIDA SOARES\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\n971076-5\r\n\r\nLILIAN DE FREITAS AGUIAR\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\n971121-9\r\n\r\nERICA ALBINO WIGAND\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\n971078-1\r\n\r\nCARMEN FERNANDES GRANJA DO ALMO\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\n971534-3\r\n\r\nLEANDRA DA SILVA LOURENCO\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n971535-0\r\n\r\nDAYSE MACHADO COELHO\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n971537-6\r\n\r\nCLÍCIA MARIA CRISPIM SALES\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n971543-4\r\n\r\nSIMONE DA SILVA GARCIA\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n971552-5\r\n\r\nARISTELA LUIZA GOMES DAS MOÇAS NUNES\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n973839-4\r\n\r\nÉRICA DE SOUZA RUSSO\r\n\r\n05/10/2011\r\n\r\n974861-7\r\n\r\nTHAÍS FARIA COUTINHO DA SILVA\r\n\r\n17/01/2012\r\n\r\n974915-1\r\n\r\nISABEL CRISTINA MOREIRA GOMES\r\n\r\n17/01/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n954956-9\r\n\r\nELIANE MELO DE BARCELOS\r\n\r\n01/09/2009\r\n\r\n954968-4\r\n\r\nSILVANE PEREIRA MARINHO\r\n\r\n01/09/2009\r\n\r\n954964-3\r\n\r\nELAINE COELHO DE FREITAS\r\n\r\n01/09/2009\r\n\r\n957491-4\r\n\r\nFERNANDA NOGUEIRA MIRANDA DA SILVEIRA\r\n\r\n02/12/2009\r\n\r\n957492-2\r\n\r\nELINE CRISPIM NUNES\r\n\r\n02/12/2009\r\n\r\n957632-3\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE OLIVEIRA PEDRA JUNIOR\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n965531-7\r\n\r\nMARIA DO CARMO MARTINS MEDINA\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n971287-8\r\n\r\nMARTA VALÉRIA VIANA TELES\r\n\r\n29/06/2011\r\n\r\n971298-5\r\n\r\nDIOGO RIBEIRO GOMES LEANDRO\r\n\r\n29/06/2011\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n973674-5\r\n\r\nLUCIANA GOMES BARBOSA\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n954996-5\r\n\r\nSAMYLLA TORQUATO DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n01/09/2009\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n957493-0\r\n\r\nLOURDES APARECIDA ALVES DA SILVA\r\n\r\n02/12/2009\r\n\r\n971441-1\r\n\r\nTERESINHA DE JESUS F NAEGELE DA SILVA\r\n\r\n22/07/2011\r\n\r\n973760-2\r\n\r\nLUCILIA DE FÁTIMA ESCOCARD DE AZEVEDO MANHÃES\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n973858-4\r\n\r\nJÉSSICA RIBEIRO CARVALHO\r\n\r\n06/10/2011\r\n\r\n973860-0\r\n\r\nLEANDRO ALVES SOARES\r\n\r\n06/10/2011\r\n\r\n973863-4\r\n\r\nMARCOS ALESSANDRO MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n06/10/2011\r\n\r\n973877-4\r\n\r\nMARIA PEREIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\n06/10/2011\r\n\r\n973966-5\r\n\r\nSIMONE SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\n974006-9\r\n\r\nISMENIA JOANA DE CARVALHO\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n957494-8\r\n\r\nROSANE DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n11/11/2009\r\n\r\n957506-9\r\n\r\nMICHELLE DE CASTILHO COUTINHO\r\n\r\n02/12/2009\r\n\r\nPRÓTESE DENTÁRIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n948534-3\r\n\r\nMARIA JOSÉ GEOVANINI TAVARES\r\n\r\n07/10/2008\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: NORTE FLUMINENSE II\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n954079-0\r\n\r\nBRUNO FERREIRA DA SILVA ADÃO\r\n\r\n03/08/2009\r\n\r\n956794-2\r\n\r\nALINE PEREIRA\r\n\r\n10/11/2009\r\n\r\n971320-7\r\n\r\nELISANGELA LOPES GOMES\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n940383-3\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA SILVA\r\n\r\n27/02/2008\r\n\r\n968470-5\r\n\r\nADILANE DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n973263-7\r\n\r\nLUCI TAVARES MARTINS\r\n\r\n10/08/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n954102-0\r\n\r\nGISLANNE CRISTINE DOS SANTOS\r\n\r\n03/07/2009\r\n\r\n970916-3\r\n\r\nMAYARA ZANIBONI DA SILVA\r\n\r\n06/05/2011\r\n\r\n974062-2\r\n\r\nROSELAINE MOISÉS MAURÍCIO\r\n\r\n14/10/2011\r\n\r\n974075-4\r\n\r\nNARIÂNGELA TEIXEIRA MARTINS\r\n\r\n14/10/2011\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n939467-7\r\n\r\nANA CARLA BARBOSA VIVEIROS\r\n\r\n26/02/2008\r\n\r\n946030-4\r\n\r\nFAUSTO ROBERTO CRUZ DE MELLO\r\n\r\n01/08/2008\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n939630-0\r\n\r\nVICTOR DE ALMEIDA MUZY\r\n\r\n26/02/2008\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n940007-8\r\n\r\nMARQUES FREDMAN MESCOLIN\r\n\r\n27/02/2008\r\n\r\n940059-9\r\n\r\nUILSON FRANCO MARINHO\r\n\r\n27/02/2008\r\n\r\n940062-3\r\n\r\nTHIAGO MARQUES BARBOSA\r\n\r\n27/02/2008\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: NORTE FLUMINENSE III\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n974008-5\r\n\r\nSOLANGE MARIA BALDUCI LIMA\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n974016-8\r\n\r\nHÉLIA WERNECK BELTRÃO\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n974020-0\r\n\r\nRUTILANE ALVES CAMPOS\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n974025-9\r\n\r\nJUSSIARA BASTOS RIBEIRO\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n974030-9\r\n\r\nMARIA FLORENTINA DIAS DA SILVA\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n974033-3\r\n\r\nMARIA DA PENHA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n974043-2\r\n\r\nMARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MIRANDA VIANA\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n974046-5\r\n\r\nMICHELLE MONTEIRO POZZE\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n954939-5\r\n\r\nFABÍOLA MACEDO ALVES\r\n\r\n31/08/2009\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: SERRANA I\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n954019-6\r\n\r\nMÁRCIA MARIA OLIVEIRA DE CARVALHO GUZZO\r\n\r\n03/08/2009\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n954010-5\r\n\r\nMICHELE ROCHA DA CUNHA\r\n\r\n03/08/2009\r\n\r\n954101-2\r\n\r\nEMILIANA ILMA CONSENCI GONÇALVES CARDOSO\r\n\r\n03/08/2009\r\n\r\n975141-3\r\n\r\nSIMONE GRANJA NICOLAU LOPES\r\n\r\n12/01/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n971288-6\r\n\r\nMARIA LUIZA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n29/06/2011\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n968243-6\r\n\r\nDAISY MAJELLA CAMPELLO\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: SERRANA II\r\n\r\nARTES\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n955015-3\r\n\r\nCAMILA DE LIMA MOURA MACHADO\r\n\r\n31/08/2009\r\n\r\n955083-1\r\n\r\nRICARDO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n04/09/2009\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n972994-8\r\n\r\nANDREA MESQUITA VIDAL\r\n\r\n02/08/2011\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n955110-2\r\n\r\nFABIANA SANTOS OLIVEIRA CORRÊA\r\n\r\n04/09/2009\r\n\r\n955197-9\r\n\r\nLUCIANA LATTANZI MOTA MENEZES\r\n\r\n22/09/2009\r\n\r\n955728-1\r\n\r\nJANE DA SILVA CASTRO\r\n\r\n05/10/2009\r\n\r\n955742-2\r\n\r\nANA PAULA DOS PASSOS CUNHA\r\n\r\n05/10/2009\r\n\r\n961464-5\r\n\r\nGLEICY DA SILVA DIAS VASCONCELOS\r\n\r\n24/05/2010\r\n\r\n970298-6\r\n\r\nANA CRISTINA MACEDO LIMA\r\n\r\n09/05/2011\r\n\r\n971454-4\r\n\r\nDENISE DE SOUZA AMORIM SATYRO\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n971468-4\r\n\r\nCILDEA APARECIDA CORRÊA BARBOSA\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n973289-2\r\n\r\nMARCOS ANTONIO PINHEIRO\r\n\r\n10/08/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n956074-9\r\n\r\nROSEMARY DE SOUZA\r\n\r\n05/10/2009\r\n\r\n965498-9\r\n\r\nSUELLEN DE SOUZA KLER\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n966660-3\r\n\r\nSHEILA CRISTINA PASSOS DE ALMEIDA\r\n\r\n19/08/2010\r\n\r\n971304-1\r\n\r\nFABIANA LEITÃO PORTES PINHEIRO\r\n\r\n29/06/2011\r\n\r\n973375-9\r\n\r\nTHAIS MACHADO CARDINOT\r\n\r\n10/08/2011\r\n\r\n965663-8\r\n\r\nRODRIGO DI BLAZIO SANTOS\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n955042-7\r\n\r\nCÁSSIA PEREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n04/09/2009\r\n\r\n955779-4\r\n\r\nJOSÉ CARLOS MACHADO SENNA\r\n\r\n05/10/2009\r\n\r\n961418-1\r\n\r\nFABÍOLA FIGUEIRA IECHER\r\n\r\n24/05/2010\r\n\r\n965622-4\r\n\r\nBIANCA AMARO GUEDES\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: SERRANA III\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n956137-4\r\n\r\nJOSÉ NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n08/10/2009\r\n\r\n956138-2\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA PIRES\r\n\r\n08/10/2009\r\n\r\n956140-8\r\n\r\nLUCIANA GRINGS HERBERT\r\n\r\n08/10/2009\r\n\r\n965560-6\r\n\r\nBRUNA MENDES CUNHA\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n965594-5\r\n\r\nINÚBIA CORRÊA DA SILVA ASTHINE\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n965605-9\r\n\r\nANDRESA GLICERIO TAVARES\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n970899-1\r\n\r\nLETICIA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n09/06/2011\r\n\r\n971133-4\r\n\r\nMARIA LUIZA BRANCATO MACHADO\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\n971137-5\r\n\r\nBRUNA APARECIDA VILLAÇA SIQUEIRA\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\n971310-8\r\n\r\nIVANILCE FRANCO DA SILVA\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n973463-3\r\n\r\nALINE DE CARVALHO CRUZ RODRIGUES\r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\n973971-5\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA COSTA ECKHARDT LOPES\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\n973975-6\r\n\r\nPATRICIA DE SOUZA CUNHA\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n956279-4\r\n\r\nMARIA TERESINHA DE ARAUJO\r\n\r\n22/10/2009\r\n\r\n963761-2\r\n\r\nCARLA REGINA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n22/06/2010\r\n\r\n965457-5\r\n\r\nSUELI MACHADO BRITO DOS SANTOS\r\n\r\n05/08/2010\r\n\r\n967346-8\r\n\r\nCARLA CAPUTO SOUZA SOARES\r\n\r\n11/08/2010\r\n\r\n971144-1\r\n\r\nISABEL CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\n973470-8\r\n\r\nCARLA VIVIANE DA SILVA\r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\n973976-4\r\n\r\nALESSANDRA LADEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: SERRANA IV\r\n\r\nARTES\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n953303-5 ALIX PEREIRA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n8/6/2009\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n973663-8\r\n\r\nSANDRA LUIZA OLIMPIO\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n974077-0\r\n\r\nGABRIELLA NEVES DA SILVA\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n974083-8\r\n\r\nADRIANA DE MAGALHÃES SANTOS\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\n974395-6\r\n\r\nVALERIA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n11/01/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n967821-0\r\n\r\nMARCIO WELBER DOMICIOLI TAMARA\r\n\r\n27/09/2010\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n940342-9\r\n\r\nSERGIO LEANDRO BITENCOURT\r\n\r\n27/02/2008\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n945540-3\r\n\r\nTIAGO AFONSO SANTOS LEPORE\r\n\r\n01/08/2008\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: SERRANA V\r\n\r\nARTES\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n953935-4\r\n\r\nCÍNTIA NASCIMENTO MOURA CUPTI\r\n\r\n26/06/2009\r\n\r\n955009-6\r\n\r\nDALCILÉA FIGUEIREDO XAVIER DE ABREU\r\n\r\n03/09/2009\r\n\r\n955010-4\r\n\r\nMICHELLE PEREIRA ESCUDEIRO GUIMARÃES\r\n\r\n28/08/2009\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSCAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n946369-6\r\n\r\nCAMILA AZEREDO CAMPOS\r\n\r\n08/08/2008\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n971074-0\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n13/06/2008\r\n\r\n955066-6\r\n\r\nEDUARDO BENTO INACIO\r\n\r\n11/09/2009\r\n\r\n956322-2\r\n\r\nWELTON DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\n13/10/2009\r\n\r\n970903-1\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA DANTAS SOARES\r\n\r\n08/06/2011\r\n\r\n971068-2\r\n\r\nROGÉRIO DA SILVA FAGUNDES\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\n973241-3\r\n\r\nSANDRA DA CONCEIÇÃO CESAR\r\n\r\n05/08/2011\r\n\r\n973507-7\r\n\r\nMIRIAM CARRARI DE MATTOS COELHO\r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\nId: 1490133"
                    ],
                    "1490137": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATO DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 07 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/090/98/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1 - cassar a concessão da “MEDALHA DE BONS SERVIÇOS”, de acordo com o art. 5º do Decreto nº 2.502 de 13 mar 79, publicado em DOERJ nº 107 de 19 jun 2011 ao Policial Militar abaixo relacionado, conforme as seguintes especificações:\r\n\r\nI - Medalha de Bronze, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 10 (dez) anos de Serviços:\r\n\r\nANDRÉ JOSÉ SOARES DOS SANTOS 3º SGT PM 61.812 MTS 1\r\n\r\n2 - conceder a “MEDALHA DE BONS SERVIÇOS”, De acordo com o art. 7º do Decreto nº 2.502, de 13 mar 79, aos Policiais Militares abaixo relacionados, conforme as seguintes especificações:\r\n\r\nTS-3 - Medalha de Ouro, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 30 (trinta) anos de bons serviços;\r\n\r\nTS-2 - Medalhas de Prata, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 20 (vinte) anos de bons serviços;\r\n\r\nTS-1- Medalha de Bronze, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 10 (dez) anos de bons serviços;\r\n\r\n- REFERENTE AO ANO DE 2013 - (1º semestre)\r\n\r\nI - Medalha de Ouro, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 30 (vinte) anos de serviços:\r\n\r\nDÉCIO LIMA DO BOMFIM\r\n\r\nCEL PM\r\n\r\n36.175 MTS 3\r\n\r\nPAULO DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n38.443 MTS 3\r\n\r\nROBSON WERNECK BARRETOIVEIRA\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n39.003 MTS 3\r\n\r\nENILSON VIRGILIO\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n39.083 MTS 3\r\n\r\nEDSON DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n32.453 MTS 3\r\n\r\nELIANE AMORIM DE ARAUJO\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n36.350 MTS 3\r\n\r\nDERNIVAL GOMES PAIXÃO\r\n\r\n1º TEN PM\r\n\r\n36.844 MTS 3\r\n\r\nNEI OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n2º TEN PM\r\n\r\n36.482 MTS 3\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS RODRIGUES\r\n\r\n2º TEN PM\r\n\r\n38.398 MTS 3\r\n\r\nJOSÉ CRISTOVÃO DA SILVA\r\n\r\n2º TEN PM\r\n\r\n38.715 MTS 3\r\n\r\nOSMAR GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n30.926 MTS 3\r\n\r\nALEXANDRE CAMPOS DE ARAÚJO\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n32.582 MTS 3\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DORNELLES FILUSZTECK\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n35.473 MTS 3\r\n\r\nMURILO SERGIO MAIA\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n36.558 MTS 3\r\n\r\nJOÃO ANGELO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n36.973 MTS 3\r\n\r\nARTHUR DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n37.752 MTS 3\r\n\r\nJOSE ANICETO DO NASCIMENTO\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n37.963 MTS 3\r\n\r\nFRANZ RUBEM TEIXEIRA MIRANDA\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n38.111 MTS 3\r\n\r\nMAURO JOSÉ RIBEIRO VICTORIANO\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n38.237 MTS 3\r\n\r\nFERNANDO SERRANDO DE CASTILHO\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n38.368 MTS 3\r\n\r\nJORGE CUPERTINO DA SILVA\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n38.648 MTS 3\r\n\r\nMAX DE ANDRADE SERODIO\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n38.736 MTS 3\r\n\r\nCLARIMESSO DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n38.856 MTS 3\r\n\r\nADEMILSON JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n38.945 MTS 3\r\n\r\nLUIZ ALTINO CAMINHA GOMES\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n39.001 MTS 3\r\n\r\nJOKLEYNE ANTÔNIO FARIA DA SILVA\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n39.077 MTS 3\r\n\r\nREINALDO PRATA PERILLI DE SOUZA\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n36.999 MTS 3\r\n\r\nROBERTO MADEIRA GONZALES\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n38.148 MTS 3\r\n\r\nCARLOS JOSE DA SILVA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n39.058 MTS 3\r\n\r\nII - Medalha de Prata, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 20 (vinte) anos de Serviços;\r\n\r\nAMAURY SIMÕES\r\n\r\nCEL PM\r\n\r\n43.584 MTS 2\r\n\r\nWAGNER BRAMILI DE ARAUJO E SILVA\r\n\r\nTEN CEL PM\r\n\r\n53.560 MTS 2\r\n\r\nNELSON PITTA DE CASTRO NETTO\r\n\r\nTEN CEL PM\r\n\r\n53.566 MTS 2\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS GUARANÁ\r\n\r\nTEN CEL PM\r\n\r\n53.610 MTS 2\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DOS SANTOS REGIS\r\n\r\nTEN CEL PM\r\n\r\n54.611 MTS 2\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE DA SILVA BALBINO\r\n\r\nTEN CEL PM\r\n\r\n54.956 MTS 2\r\n\r\nWALTER RIBEIRO DE SANTANA\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n54.628 MTS 2\r\n\r\nUBIRATAN SARAIVA CARDOSO DE CARVALHO\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n55.546 MTS 2\r\n\r\nISMAEL MUZI DE SOUZA\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n55.586 MTS 2\r\n\r\nALEXANDRE BRONZERI\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n56.121 MTS 2\r\n\r\nEDSON HENRIQUE DE CARVALHO\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n39.279 MTS 2\r\n\r\nDANIEL MARIANO DOS SANTOS\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n39.325 MTS 2\r\n\r\nGEORGE JARDIM DA SILVA\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n39.539 MTS 2\r\n\r\nWADSON LEITE DA COSTA\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n40.654 MTS 2\r\n\r\nEDUARDO OTAVIO DOS SANTOS\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n40.716 MTS 2\r\n\r\nSERGIO CAMPOS ANGELO\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n42.308 MTS 2\r\n\r\nLUIS CLAUDIO PEREIRA\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n42.752 MTS 2\r\n\r\nCRISTIANO MONTEIRO SAMPAIO\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n42.965 MTS 2\r\n\r\nSAMUEL ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n43.094 MTS 2\r\n\r\nJUAREZ MONTEIRO RAMOS\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n44.515 MTS 2\r\n\r\nFERNANDO CESAR ALVES\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n45.106 MTS 2\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO COUTO DE CARVALHO\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n46.478 MTS 2\r\n\r\nMARCUS PEREIRA DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n47.549 MTS 2\r\n\r\nMARDEN PINTO RODRIGUES\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n48.372 MTS 2\r\n\r\nROGÉRIO DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n49.319 MTS 2\r\n\r\nSAMUEL COSTA DE SOUZA\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n51.501 MTS 2\r\n\r\nJOÃO PACÍFICO DA COSTA\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n51.592 MTS 2\r\n\r\nMARCELO SIQUEIRA\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n52.142 MTS 2\r\n\r\nCRISTOVAN DA SILVA AZEREDO\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n52.252 MTS 2\r\n\r\nGERALDO DE ALMEIDA CARNEIRO\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n52.764 MTS 2\r\n\r\nIRALDO MACHADO DE SIQUEIRA\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n52.752 MTS 2\r\n\r\nEDILSON DO ROSARIO GONÇALVES\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n40.018 MTS 2\r\n\r\nGERSON LOPES CARNEIRO\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n40.077 MTS 2\r\n\r\nROBSON LUIZ ARAUJO RIOS\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n40.130 MTS 2\r\n\r\nMAXWEL VIANA RANGEL\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n41.491 MTS 2\r\n\r\nSEBASTIÃO CARDOSO\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n42.073 MTS 2\r\n\r\nMAURICIO ZARUR ALVES NOGUEIRA\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n42.143 MTS 2\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO CHAGAS OLIVEIRA\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n42.178 MTS 2\r\n\r\nROMILDO GARCIA BATISTA\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n42.185 MTS 2\r\n\r\nILCINEY MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n42.181 MTS 2\r\n\r\nJOÃO DA COSTA MORAES\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n42.273 MTS 2\r\n\r\nWALMAR BOLCKAL FERREIRA\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n42.427 MTS 2\r\n\r\nPAULO ROGÉRIO GIRALDELLI GALLO\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n42.555 MTS 2\r\n\r\nJAIR ALVES DE ORNELLAS\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n42.649 MTS 2\r\n\r\nJOAQUIM BAPTISTA TAVARES\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n43.086 MTS 2\r\n\r\nALCIMAR VALENTE CRUZ\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n43.502 MTS 2\r\n\r\nPAULO CESAR GONÇALVES DA COSTA\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n44.286 MTS 2\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n44.603 MTS 2\r\n\r\nJORGE RICARDO VERISSIMO DA SILVA\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n44.744 MTS 2\r\n\r\nDANIEL COSTA\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n44.999 MTS 2\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE PEREIRA\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n45.293 MTS 2\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n45.297 MTS 2\r\n\r\nROGÉRIO NUNES DO NASCIMENTO\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n45.431 MTS 2\r\n\r\nCELIA REGINA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n45.818 MTS 2\r\n\r\nFÁBIO VILARIM DA SILVA\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n46.134 MTS 2\r\n\r\nMARCO ANTONIO FIGUEIROL\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n46.289 MTS 2\r\n\r\nRONALDO ROSEMBERG DOS SANTOS\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n46.306 MTS 2\r\n\r\nJORGE ROSA DE CARVALHO\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n46.453 MTS 2\r\n\r\nNATANAEL SALES FERNANDES\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n46.523 MTS 2\r\n\r\nWILLIS DA SILVA LEANDRO\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n46.532 MTS 2\r\n\r\nJOSÉ WANDERLEY CRESPO NUNES\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n46.576 MTS 2\r\n\r\nELVIO TEIXEIRA FARIA\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n47.045 MTS 2\r\n\r\nWILLIAN ALEXANDRE CORREA\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n47.274 MTS 2\r\n\r\nMAURÍCIO FERREIRA SANTOS\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n48.414 MTS 2\r\n\r\nADENISIO GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n48.555 MTS 2\r\n\r\nROSELITO DA SILVA MACHADO\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n48.993 MTS 2\r\n\r\nJOÃO CARLOS CORDEIRO PACHECO\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n49.051 MTS 2\r\n\r\nADSON AQUINO RIBEIRO\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n49.098 MTS 2\r\n\r\nMARCOS TEIXEIRA FERNANDES\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n49.766 MTS 2\r\n\r\nROSILEI CARVALHO GANDRA\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n49.809 MTS 2\r\n\r\nLUCIANO MARINS GOMES\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n49.898 MTS 2\r\n\r\nALCYR NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n49.966 MTS 2\r\n\r\nLUIZ CARLOS SILVA RODRIGUES\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n50.341 MTS 2\r\n\r\nCLEBER FELIPE DOS SANTOS\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n50.378 MTS 2\r\n\r\nALBERTO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n50.432 MTS 2\r\n\r\nSTENIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n50.540 MTS 2\r\n\r\nGILSON FELIX DE LIMA\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n50.660 MTS 2\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n50.967 MTS 2\r\n\r\nARMANDO DA SILVA BARROSO\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n51.060 MTS 2\r\n\r\nMAXINEY BARCELLOS\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n51.402 MTS 2\r\n\r\nMARCELO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n51.466 MTS 2\r\n\r\nIVANILDO PESSANHA CASTILHO\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n51.530 MTS 2\r\n\r\nCARLOS MAGNO DE SOUZA CHAIM\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n51.533 MTS 2\r\n\r\nJOSÉ SATURNINO BARCELOS\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n51.544 MTS 2\r\n\r\nAIDE MUNIZ BARRETO JÚNIOR\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n51.577 MTS 2\r\n\r\nHERALDO SANTOS MOTA\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n51.589 MTS 2\r\n\r\nCOSME UEDSON MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n51.632 MTS 2\r\n\r\nCARLOS MAGNO PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n51.633 MTS 2\r\n\r\nELIAS DE SOUZA\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n51.799 MTS 2\r\n\r\nJOSÉ MARCIO RANGEL ARAUJO\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n52.116 MTS 2\r\n\r\nMARCELITO MOTA SILVA\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n52.138 MTS 2\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS COUTINHO\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n52.578 MTS 2\r\n\r\nCLAUDIO LUZ ALVIM\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n52.672 MTS 2\r\n\r\nSEVERO CURADO RIBEIRO NETO\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n52.908 MTS 2\r\n\r\nCLAUDEMIR DIAS TAVARES\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n53.029 MTS 2\r\n\r\nRICARDO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n53.247 MTS 2\r\n\r\nMARLON COELHO DE MOURA\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n53.262 MTS 2\r\n\r\nROBSON CARLOS BARROSO MELO\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n53.310 MTS 2\r\n\r\nMARCOS TAVARES DA COSTA\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n53.651 MTS 2\r\n\r\nFRANCISCO SILVA JUNIOR\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n53.697 MTS 2\r\n\r\nMARCIO REINALDO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n54.006 MTS 2\r\n\r\nCLEIDE REJANE SANTOS XAVIER MACIEL\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n54.083 MTS 2\r\n\r\nENI MACEDO DA SILVA\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n54.094 MTS 2\r\n\r\nCARLOS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n54.171 MTS 2\r\n\r\nRODOLFO PENÃRRIETA\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n54.213 MTS 2\r\n\r\nANDRE LUIZ FIGUEIRA BRASIL\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n54.377 MTS 2\r\n\r\nMARCELO BARCELOS LIMA\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n54.502 MTS 2\r\n\r\nGILBERTO RANGEL MARTINS\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n54.524 MTS 2\r\n\r\nANDRÉ LUIZ VIANNA RANGEL\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n54.926 MTS 2\r\n\r\nANTONIO JORGE PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n55.121 MTS 2\r\n\r\nFERNANDO BARALDI DOS SANTOS\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n55.275 MTS 2\r\n\r\nMARCELO GLEYCK SILVA DE SANTANA\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n55.306 MTS 2\r\n\r\nCRISTIANO JESUS DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n55.485 MTS 2\r\n\r\nHANS IURIQUE TEIXEIRA\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n55.669 MTS 2\r\n\r\nSANDRO ROBERTO RAMOS MAIA\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n55.723 MTS 2\r\n\r\nSERGIONOR BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n55.726 MTS 2\r\n\r\nCLAUDIO COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n55.761 MTS 2\r\n\r\nMARCELO DOMINGUES BRESLAUER\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n55.830 MTS 2\r\n\r\nRENATO BRUNO NETTO\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n55.855 MTS 2\r\n\r\nEVERSON DE ARAÚJO CORIOLANO\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n55.884 MTS 2\r\n\r\nJOÃO ALVES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n55.893 MTS 2\r\n\r\nPAULO HENRIQUE SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n55.940 MTS 2\r\n\r\nJAIME ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n55.592 MTS 2\r\n\r\nROGERO REIS LUIZ\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n44.434 MTS 2\r\n\r\nGUILHERME ANTONIO CARNEIRO GARCIAS\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n46.506 MTS 2\r\n\r\nLENILSON XARIFE BATISTA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n46.582 MTS 2\r\n\r\nJOSE CARLOS FIUZA LIMA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n47.268 MTS 2\r\n\r\nZAQUEU DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n47.476 MTS 2\r\n\r\nAILTON JOSÉ BENTON\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n48.138 MTS 2\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DE SOUZA LUNA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n48.201 MTS 2\r\n\r\nROGÉRIO DE SOUZA MELLO\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n49.561 MTS 2\r\n\r\nRINALDO BOTELHO NOGUEIRA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n50.011 MTS 2\r\n\r\nAILTON LUIS NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n52.061 MTS 2\r\n\r\nJORGE ROGERIO ANTUNES BAPTISTA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n53.930 MTS 2\r\n\r\nWANDER LUGON MALAFAIA JUNIOR\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n54.052 MTS 2\r\n\r\nCARLOS MAGNO MACHADO DA SILVA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n54.537 MTS 2\r\n\r\nEDIMILSON GONÇALVES PESSANHA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n54.937 MTS 2\r\n\r\nALUIZIO FERREIRA SALUTO\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n55.404 MTS 2\r\n\r\nMARCO AURÉLIO RODRIGUES CÂMARA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n55.465 MTS 2\r\n\r\nEMERSON FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n55.657 MTS 2\r\n\r\nFABIANO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n55.781 MTS 2\r\n\r\nLETUNIO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n55.810 MTS 2\r\n\r\nMARCELO FERNANDES GOMES\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n55.816 MTS 2\r\n\r\nMARCELO FERNANDES GOMES\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n55.816 MTS 2\r\n\r\nMARCO ANTONIO DIAS PINTO\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n55.872 MTS 2\r\n\r\nJOÃO BOSCO PINHEIRO MATA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n55.892 MTS 2\r\n\r\nKLEBER KREILE MANHÃES\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n55.896 MTS 2\r\n\r\nLENILSON DA PENHA SARDINHA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n55.897 MTS 2\r\n\r\nMAGNO LEITE RIBEIRO\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n55.910 MTS 2\r\n\r\nPETER TAUSEN VELLEMEN OLIVEIRA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n55.911 MTS 2\r\n\r\nRICARDO ORNELAS BUENO\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n55.914 MTS 2\r\n\r\nSANDRO ROSA OLIVEIRA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n55.918 MTS 2\r\n\r\nRENATO BATISTA PAVONI\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n55.924 MTS 2\r\n\r\nCLAUDIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n55.949 MTS 2\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n56.048 MTS 2\r\n\r\nJONAS SILVA FERNANDES SANTA MARINHA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n56.269 MTS 2\r\n\r\nJORGE LUIZ ARAUJO\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n55.283 MTS 2\r\n\r\nJULIO CESAR BAPTISTA DA ROCHA\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n55.482 MTS 2\r\n\r\nJOÃO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n55.796 MTS 2\r\n\r\nRUBENS JOSÉ LOUREIRO FERREIRA\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n55.846 MTS 2\r\n\r\nIII - Medalha de Bronze, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 10 (dez) anos de serviços:\r\n\r\nROBERTO CHRISTIANO DANTAS\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n56.456 MTS 1\r\n\r\nSANDRO JESUS LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n60.916 MTS 1\r\n\r\nCLAUDIO ANDRADE SUCUPIRA PERINI\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n60.933 MTS 1\r\n\r\nELAINE DE AZEVEDO FERREIRA BALDANZA\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n63.396 MTS 1\r\n\r\nMAURICIO ARTHUR BARBOSA ARAUJO\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n67.791 MTS 1\r\n\r\nRODRIGO MENDES BELLO\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n67.809 MTS 1\r\n\r\nRODRIGO CIRIACO TJADER\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n67.833 MTS 1\r\n\r\nGIL CESAR GANDRA LIMA\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n67.841 MTS 1\r\n\r\nFELIPE MOREIRA SNOECK MARTINS\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n67.881 MTS 1\r\n\r\nLIANA FRANÇA ARAÚJO CERQUEIRA\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n76.795 MTS 1\r\n\r\nFERNANDA MARIA GARCIA SARAIVA BORGES\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n76.820 MTS 1\r\n\r\nISABELLA MARTINS DE AZEVEDO FARIA\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n76.954 MTS 1\r\n\r\nJORGE LUIS DOS SANTOS LACERDA\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n78.688 MTS 1\r\n\r\nWELLINGTON LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n41.138 MTS 1\r\n\r\nMARCIA CERQUEIRA LIMA\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n61.889 MTS 1\r\n\r\nHELITON GOMES DUARTE JUNIOR\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n66.795 MTS 1\r\n\r\nLEONARDO HEITOR ALCANTARA CUNHA\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n67.069 MTS 1\r\n\r\nMARCELO SARMENTO DA SILVA\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n67.155 MTS 1\r\n\r\nALINE LAURA LIMA DE ARAUJO\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n67.873 MTS 1\r\n\r\nRICARDO DAVID LIMA E SILVA\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n71.821 MTS 1\r\n\r\nLEONARDO MAZZURANA\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n72.636 MTS 1\r\n\r\nTATIANA QUERIDO SOARES\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n72.650 MTS 1\r\n\r\nLEONARDO FARIS LE-ROY\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n72.715 MTS 1\r\n\r\nFABRÍCIO PINHEIRO LIMA\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n73.709 MTS 1\r\n\r\nWALLACE VAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n73.812 MTS 1\r\n\r\nROGERIO DA SILVA JÚLIO\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n75.855 MTS 1\r\n\r\nADRIANA MENDES FRANCO\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n76.576 MTS 1\r\n\r\nANICK RODRIGUES LEITE\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n76.616 MTS 1\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n76.656 MTS 1\r\n\r\nCYNTHIA DUMAS VIVEIROS\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n76.672 MTS 1\r\n\r\nMÔNICA RESENDE PADILHA GOUVÊA\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n76.706 MTS 1\r\n\r\nFABIANE SIMÕES RODRIGUES\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n76.741 MTS 1\r\n\r\nALCINEA RIBEIRO BRUM\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n76.762 MTS 1\r\n\r\nPRICILA CRISTINA BEDIN JANA\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n76.763 MTS 1\r\n\r\nGLAUCIO BOECHAT COSTA\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n76.775 MTS 1\r\n\r\nCASSIA CHAVES GOLDSCHMIDT\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n76.793 MTS 1\r\n\r\nANA PAULA CUNHA DA SILVA COSTA\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n76.798 MTS 1\r\n\r\nSAMILLE RODRIGUES REIS\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n76.841 MTS 1\r\n\r\nRODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n76.844 MTS 1\r\n\r\nMILENA VIEIRA LANES\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n76.869 MTS 1\r\n\r\nLUIZ FERNANDO RAYMUNDO DE ANDRADE\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n76.896 MTS 1\r\n\r\nMONIQUE PEREIRA PANI VASCONCELOS\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n76.901 MTS 1\r\n\r\nSILVIA LIRA STACCIOLI CASTRO\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n76.945 MTS 1\r\n\r\nDAMIANA CORREA DE SOUZA\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n76.983 MTS 1\r\n\r\nMICHELLE DE ALMEIDA HORSAE DIAS\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n77.040 MTS 1\r\n\r\nRICARDO DO NASCIMENTO ALVES\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n77.317 MTS 1\r\n\r\nTHIAGO LUIZ RIBEIRO TEIXEIRA\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n77.328 MTS 1\r\n\r\nAMANDY DE SOUZA PERES RODRIGUES\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n77.338 MTS 1\r\n\r\nRENATO APOLINÁRIO DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n77.341 MTS 1\r\n\r\nTALES DA COSTA BORGES JUNIOR\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n77.344 MTS 1\r\n\r\nELDER AFFONSO DA SILVA\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n77.541 MTS 1\r\n\r\nRENATO PEIXOTO MORAES\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n77.552 MTS 1\r\n\r\nRODRIGO FRANCISCO DE ANDRADA\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n77.557 MTS 1\r\n\r\nLUIS HENRIQUE SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n77.560 MTS 1\r\n\r\nBRUNO ADELINO DE FARIAS\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n77.570 MTS 1\r\n\r\nJURANDIR DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n77.572 MTS 1\r\n\r\nLEO LUDOLFF\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n80.269 MTS 1\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PANZA NUNES\r\n\r\n1º TEN PM\r\n\r\n73.757 MTS 1\r\n\r\nJOÃO PAULO BOUVIERE DEZERTO\r\n\r\n1º TEN PM\r\n\r\n78.881 MTS 1\r\n\r\nRICARDO DA SILVA SANTANA\r\n\r\n1º TEN PM\r\n\r\n79.674 MTS 1\r\n\r\nROBSON ALVES GUERREIRO\r\n\r\n1º TEN PM\r\n\r\n79.684 MTS 1\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ALVES\r\n\r\n1º TEN PM\r\n\r\n79.796 MTS 1\r\n\r\nBRUNO BORGES VIDAL\r\n\r\n1º TEN PM\r\n\r\n79.932 MTS 1\r\n\r\nGIAN SILVA SANTOS\r\n\r\n1º TEN PM\r\n\r\n80.330 MTS 1\r\n\r\nALAN GARCIA\r\n\r\n2º TEN PM\r\n\r\n75.732 MTS 1\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n2º TEN PM\r\n\r\n79.412 MTS 1\r\n\r\nHENRIQUE MENEZES CAMPANI\r\n\r\nAL OF PM\r\n\r\n78.540 MTS 1\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nAL OF PM\r\n\r\n78.922 MTS 1\r\n\r\nFABIO JUNIOR DE OLIVEIRA\r\n\r\nAL OF PM\r\n\r\n79.307 MTS 1\r\n\r\nEDILSON LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n56.737 MTS 1\r\n\r\nMARCO ANTONIO TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n57.276 MTS 1\r\n\r\nMARCOS DUARTE RAMALHO\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n55.821 MTS 1\r\n\r\nFABIO QUINTINO DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n56.212 MTS 1\r\n\r\nLUIZ RENATO DAS NEVES PINTO\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n56.278 MTS 1\r\n\r\nMONICA DA FONSECA REMIGIO\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n56.381 MTS 1\r\n\r\nVALÉRIA DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n56.410 MTS 1\r\n\r\nLUCIANO DE ALMEIDA PAULINO\r\n\r\n2ºSGT PM\r\n\r\n56.914 MTS 1\r\n\r\nJOSÉ LEANDRO FREITAS GOULART\r\n\r\n2ºSGT PM\r\n\r\n56.915 MTS 1\r\n\r\nSANDRO SANTIAGO RODRIGUES\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n56.951 MTS 1\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVEIRA CABREIRA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n56.960 MTS 1\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS CODEÇO\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n56.974 MTS 1\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DE AMARAL PEREIRA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n56.980 MTS 1\r\n\r\nRUBENS SILVA DE BARROS COSTA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n57.099 MTS 1\r\n\r\nMOISES DE SOUZA BRAGA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n57.101 MTS 1\r\n\r\nHEDY CARLOS PINTO AZEVEDO\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n57.105 MTS 1\r\n\r\nMARCOS VINICIUS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n57.108 MTS 1\r\n\r\nTHEODORICO JOSE DE ANDRADE\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n57.160 MTS 1\r\n\r\nMARCO ANTONIO TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n57.276 MTS 1\r\n\r\nJOSE CLAUDIO LEITE FEITAL\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n57.614 MTS 1\r\n\r\nMARCELO DA SILVA MORAES\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n57.629 MTS 1\r\n\r\nMARCIO NAZARENO GEMAQUE LIMA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n57.733 MTS 1\r\n\r\nEDISON SANTANA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n57.792 MTS 1\r\n\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE BRITO\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n57.981 MTS 1\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FRANCISCO\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n58.046 MTS 1\r\n\r\nMAURO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n58.492 MTS 1\r\n\r\nHAROLDO CORRÊA PINTO JÚNIOR\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n58.917 MTS 1\r\n\r\nALEXANDRE NEVES MAIA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n58.950 MTS 1\r\n\r\nMARCELO JUSTINO DOS SANTOS\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n59.173 MTS 1\r\n\r\nSILVIO SÉRGIO DOS SANTOS MARINHO\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n59.271 MTS 1\r\n\r\nCELSO BORGES LEAL\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n59.337 MTS 1\r\n\r\nLUCIANO MONÇÃO\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n59.390 MTS 1\r\n\r\nMARCELO DA CRUZ CÂMARA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n59.391 MTS 1\r\n\r\nADRIANO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n59.400 MTS 1\r\n\r\nJOSÉ MARCOS MARTINS FAUSTINO\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n59.408 MTS 1\r\n\r\nADRIANO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n59.429 MTS 1\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DE SOUZA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n59.448 MTS 1\r\n\r\nCLEBER AZEVEDO NISTALDO\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n59.452 MTS 1\r\n\r\nMARCIO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n59.510 MTS 1\r\n\r\nEMERSON MORAIS\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n59.910 MTS 1\r\n\r\nROBERTO TADEU DOS SANTOS\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n59.942 MTS 1\r\n\r\nWAGNER REZENDE DE PAULA DIAS\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n60.030 MTS 1\r\n\r\nEDUARDO FERNANDO PASCOAL\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n60.447 MTS 1\r\n\r\nALEXANDRE ROCHA DO AMARAL\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n63.935 MTS 1\r\n\r\nDENILSON SANTANA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n63.940 MTS 1\r\n\r\nALEXANDRE RAMOS MACHADO\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n65.489 MTS 1\r\n\r\nEMERSON VITOR SANTOS DA SILVA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n65.793 MTS 1\r\n\r\nELIZABETH BAPTISTA CLAUDINO\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n66.026 MTS 1\r\n\r\nMÔNICA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n66.547 MTS 1\r\n\r\nANTONIO JORGE GUIMARÃES\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n66.775 MTS 1\r\n\r\nADRIANO PIRES\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n66.920 MTS 1\r\n\r\nROBSON PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n67.126 MTS 1\r\n\r\nCRISTIANE ALVES DE SANTANA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n67.187 MTS 1\r\n\r\nALEXANDRE PINTO ROSA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n67.696 MTS 1\r\n\r\nANGELO NANI DE OLIVEIRA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n67.955 MTS 1\r\n\r\nSANDRO DA SILVA ARAÚJO\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n68.281 MTS 1\r\n\r\nWILSON LOPES DE SOUZA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n69.170 MTS 1\r\n\r\nRAMON LAZARO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n71.171 MTS 1\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS PERIARD\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n72.147 MTS 1\r\n\r\nNIXON DOS SANTOS COELHO\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n73.365 MTS 1\r\n\r\nLEANDRO ARTACHO DA SILVA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n73.370 MTS 1\r\n\r\nCASSIANO GOMES GOUVEA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n73.690 MTS 1\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DO CARMO SILVEIRA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n74.400 MTS 1\r\n\r\nMARCUS PEDRO RIBEIRO VILELLA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n74.666 MTS 1\r\n\r\nOSVALDO COSME NOBERTO DA SILVA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n74.876 MTS 1\r\n\r\nRENATO VENTURA MARTINS\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n74.948 MTS 1\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA SARAIVA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n75.187 MTS 1\r\n\r\nMANOEL NACIFE BAPTISTA JUNIOR\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n75.394 MTS 1\r\n\r\nMARDEN DURAN ALVES DA COSTA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n76.499 MTS 1\r\n\r\nRONALDO DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n76.537 MTS 1\r\n\r\nJORGE LEONARDO SANTOS BARROS\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n77.586 MTS 1\r\n\r\nDANIEL LOVATINE FERREIRA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n77.832 MTS 1\r\n\r\nMAICON TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n78.000 MTS 1\r\n\r\nISMAIL IZIDORO DA SILVA FILHO\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n78.045 MTS 1\r\n\r\nHUDSON SIQUEIRA BATISTA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n78.117 MTS 1\r\n\r\nADRIANO AZEVEDO COUTO\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n78.122 MTS 1\r\n\r\nVAGNER DE SOUZA VITALINO DA COSTA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n78.356 MTS 1\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n78.413 MTS 1\r\n\r\nANDERSON PEREIRA TÁVORA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n78.563 MTS 1\r\n\r\nMICHEL LIMA DO AMARAL\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n78.813 MTS 1\r\n\r\nVANDERSON MORAES DE MOURA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.002 MTS 1\r\n\r\nANDRÉ LUIZ LIMA FERNANDES\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.055 MTS 1\r\n\r\nANDRÉ LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.081 MTS 1\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA PINHEIRO\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.110 MTS 1\r\n\r\nEDSON ALVES DE BRITO\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.199 MTS 1\r\n\r\nCLOVIS MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.223 MTS 1\r\n\r\nLEUBERT GONÇALVES VIANA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.224 MTS 1\r\n\r\nWELLINGTON RANGEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.327 MTS 1\r\n\r\nJOÃO RAFAEL DO PRADO LOUREIRO\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.230 MTS 1\r\n\r\nMAX JOSÉ SOUZA MIRANDA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.235 MTS 1\r\n\r\nRONDINELLI RANGEL FERRAZ\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.237 MTS 1\r\n\r\nHELTON OLIVEIRA CANEDO\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.239 MTS 1\r\n\r\nANDERSON CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.246 MTS 1\r\n\r\nDHIEGO RODRIGUES\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.247 MTS 1\r\n\r\nMICHEL CAMPBELL ARAÚJO\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.251 MTS 1\r\n\r\nCLAUDINEI DIAS BARBOSA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.252 MTS 1\r\n\r\nRODRIGO BOUZADA MACHADO\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.253 MTS 1\r\n\r\nSAVIO FREITAS SOUZA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.268 MTS 1\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.269 MTS 1\r\n\r\nGEYLSON POUBEL BOECHAT CASTRO\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.275 MTS 1\r\n\r\nELTON DA SILVA SOARES VIEIRA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.277 MTS 1\r\n\r\nROMULO ANTUNES FERREIRA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.278 MTS 1\r\n\r\nNICOLAI BORELI TORRES\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.279 MTS 1\r\n\r\nDENIS FRANK FERREIRA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.280 MTS 1\r\n\r\nRAPHAEL XAVIER PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.287 MTS 1\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO DA SILVA MELLO\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.290 MTS 1\r\n\r\nROBERTO CARLOS CORRÊA FREITAS\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.302 MTS 1\r\n\r\nVICTOR FERREIRA BELO\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.312 MTS 1\r\n\r\nGREBSON JOSE CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.317 MTS 1\r\n\r\nMAURICIO OLIVEIRA DO CARMO MORAES\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.324 MTS 1\r\n\r\nALDO LUIZ DE PAULA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.327 MTS 1\r\n\r\nRODRIGO MARINAS DE FREITAS\r\n\r\n2º SGT PM \r\n\r\n179.328 MTS\r\n\r\nÉDER DA SILVA DEMARQUE\r\n\r\n2º SGT PM \r\n\r\n79.332 MTS 1\r\n\r\nWILLEN BASTOS SILVA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.334 MTS 1\r\n\r\nCARLOS EDUARDO TAVARES MONTOVANI\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.335 MTS 1\r\n\r\nADILSON DUTRA SILVA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.337 MTS 1\r\n\r\nFAGNER BRUNO DA SILVA BATISTA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.350 MTS 1\r\n\r\nAMAURY FRANÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.353 MTS 1\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO ZAMBROTT DA ROCHA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.363 MTS 1\r\n\r\nFILIPE RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.364 MTS 1\r\n\r\nCARLOS VINICIUS TINOCO NACIF\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.371 MTS 1\r\n\r\nDIMILSON ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.372 MTS 1\r\n\r\nITAMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.381 MTS 1\r\n\r\nFERNANDO MENDES NOGUEIRA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.383 MTS 1\r\n\r\nWENDER QUINTINO DA SILVA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.388 MTS 1\r\n\r\nVALENTIN TEODORO DA CUNHA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.389 MTS 1\r\n\r\nRONALDO VARGAS JUNIOR\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.393 MTS 1\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.395 MTS 1\r\n\r\nLUIZ CARLOS QUERES SILVA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.396 MTS 1\r\n\r\nCLAUDIO SANTANA DA CUNHA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.398 MTS 1\r\n\r\nVAGNER ALVES DA SILVA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.454 MTS 1\r\n\r\nFÁBIO VALÉRIO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.457 MTS 1\r\n\r\nGEOVANEZ DE CARVALHO ALVES\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.505 MTS 1\r\n\r\nWELLINGTON JOSÉ PACHECO\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.521 MTS 1\r\n\r\nCARLOS MAGNO SILVA DE FREITAS\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.525 MTS 1\r\n\r\nMARCOS RIBEIRO LARANJEIRAS\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.539 MTS 1\r\n\r\nANTONIO MARCO CARVALHO ROSA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.543 MTS 1\r\n\r\nVANDERLEI DOMINGUES GOMES\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.559 MTS 1\r\n\r\nALLAN ABRANTE DA COSTA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.562 MTS 1\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.563 MTS 1\r\n\r\nGERALNÍDIO NANI DE SOUZA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.587 MTS 1\r\n\r\nMÁRCIO VENTINA FERREIRA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.591 MTS 1\r\n\r\nADILSON VALENTIN ROSAS\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.645 MTS 1\r\n\r\nGIOVANI MAGELA GONZAGA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.648 MTS 1\r\n\r\nJONAS DOS SANTOS SILVEIRA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.652 MTS 1\r\n\r\nCLAUDIO JORGE DA SILVA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.655 MTS 1\r\n\r\nRODRIGO ALVES DE ANDRADE\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.692 MTS 1\r\n\r\nGLEIDSON DE CARVALHO ANDRADE\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.703 MTS 1\r\n\r\nJOSÉ RICARDO DE ARAÚJO\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.704 MTS 1\r\n\r\nSEBASTIÃO FLÁVIO COSTA MACHADO\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.710 MTS 1\r\n\r\nROBERT DE MOURA MOREIRA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.727 MTS 1\r\n\r\nJULIO CESAR DE MELO RODRIGUES\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.735 MTS 1\r\n\r\nROGÉRIO DA SILVA MOUTINHO JÚNIOR\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.736 MTS 1\r\n\r\nRICARDO GUIMARÃES LOBATO\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.737 MTS 1\r\n\r\nMARCELO ALVES DA SILVA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.738 MTS 1\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE BARROS SILVA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.739 MTS 1\r\n\r\nFLÁVIO GUIMARÃES VIEIRA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.740 MTS 1\r\n\r\nISAEL CAMPOS MARTINS JUNIOR\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.745 MTS 1\r\n\r\nMOHAMAD BARBOSA MATHIAS BASTOS\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.746 MTS 1\r\n\r\nAMILTON DO NASCIMENTO\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.752 MTS 1\r\n\r\nCARLOS EDUARDO LACERDA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.761 MTS 1\r\n\r\nEDUARDO PINTO CHRISTE\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.762 MTS 1\r\n\r\nCLELIO WILLIANS BATISTA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.763 MTS 1\r\n\r\nJOÃO PAULO DE MIRANDA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.768 MTS 1\r\n\r\nPLÍNIO FONTOURA DE NAZARETH\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.770 MTS 1\r\n\r\nRONALDO PINHEIRO BAYLÃO\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.771 MTS 1\r\n\r\nGERALDO MONTEIRO DE PAIVA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.775 MTS 1\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BENTO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.791 MTS 1\r\n\r\nPAULO CESAR MARTINS VIEIRA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.805 MTS 1\r\n\r\nJAIRO JOAQUIM DUTRA JUNIOR\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.806 MTS 1\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO COSTA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.811 MTS 1\r\n\r\nRONNI CARLOS LIMA DE PAULA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.812 MTS 1\r\n\r\nHENRIQUE DE CASSIO JUNG\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.864 MTS 1\r\n\r\nLEONARDO PIRES DA COSTA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.867 MTS 1\r\n\r\nROBERTO ROSSIGNOLI LOPES\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.881 MTS 1\r\n\r\nLUCIANO ANDRADE MARTINS GREGÓRIO\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.918 MTS 1\r\n\r\nAUGEBE BASTOS STRADA JUNIOR\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n79.929 MTS 1\r\n\r\nFABRICIO D'ALMEIDA LIMA MACIEL\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n80.014 MTS 1\r\n\r\nCARLOS MAGNO NUNES TEIXEIRA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n80.015 MTS 1\r\n\r\nANTÔNIO DE SOUZA FARIA JUNIOR\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n80.022 MTS 1\r\n\r\nJENNIS DE SOUZA CARNEIRO\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n80.053 MTS 1\r\n\r\nFREDERICO FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n80.057 MTS 1\r\n\r\nJORGE LUIZ GONÇALVES DE BARROS\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n80.075 MTS 1\r\n\r\nRONI DA ROCHA SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n80.077 MTS 1\r\n\r\nGEYDIO CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n80.089 MTS 1\r\n\r\nMARCOS DA SILVA MENEZES\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n80.093 MTS 1\r\n\r\nANDERSON DA SILVA CAMPINHO\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n80.095 MTS 1\r\n\r\nLEANDRO DE ALMEIDA SOARES VIANA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n80.098 MTS 1\r\n\r\nWANDERSON DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n80.099 MTS 1\r\n\r\nALAN DA SILVA SANTIAGO\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n80.104 MTS 1\r\n\r\nJONES WENSTEIN RODRIGUES VIANA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n80.109 MTS 1\r\n\r\nDIEGO ARMANDO CALOMENI CAMPANELLI\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n80.121 MTS 1\r\n\r\nJOSÉ RENATO GAMA TEIXEIRA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n80.122 MTS 1\r\n\r\nFELIPE DA SILVA MACHADO\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n80.128 MTS 1\r\n\r\nRAFAEL MITIYA NARAHASHI\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n80.135 MTS 1\r\n\r\nAKSONN ALMEIDA CURSO\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n80.184 MTS 1\r\n\r\nNERILSON DOS SANTOS BRAÚLIO\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n80.190 MTS 1\r\n\r\nNILSON CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n80.191 MTS 1\r\n\r\nÉDER DE FREITAS BERETA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n80.207 MTS 1\r\n\r\nFIDÉLIS CARVALHO DIAS\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n80.211 MTS 1\r\n\r\nBRUNO DA SILVA NUNES\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n80.217 MTS 1\r\n\r\nPATRIC GOUVÊIA MACIEIRA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n80.220 MTS 1\r\n\r\nDANIEL AMARAL RODRIGUES\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n80.227 MTS 1\r\n\r\nIGOR ROCHA PERES\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n80.233 MTS 1\r\n\r\nMAURO EUGÊNIO DE REZENDE SANTOS\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n80.235 MTS 1\r\n\r\nFÁBIO WERNECK PIRES\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n80.239 MTS 1\r\n\r\nREYNALDO DA SLVA VIEIRA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n80.242 MTS 1\r\n\r\nJADER JAN COUTINHO MALAFAIA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n80.243 MTS 1\r\n\r\nIGOR CHARLES DE SOUZA UHL\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n80.253 MTS 1\r\n\r\nGENILSON DE ANDRADE CORTES\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n80.282 MTS 1\r\n\r\nLUCIANO VICTOR DOS SANTOS LEITE\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n80.303 MTS 1\r\n\r\nFRANCIS HIME ALVES PINHEIRO\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n80.360 MTS 1\r\n\r\nRENATO SUNNY FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n80.374 MTS 1\r\n\r\nMARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n55.064 MTS 1\r\n\r\nFABIANO TELES DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n55.149 MTS 1\r\n\r\nOSMAR BASTOS MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n58.096 MTS 1\r\n\r\nFLAVIO MAIA PEREIRA\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n58.548 MTS 1\r\n\r\nANDRÉ LUIZ FONSECA DOS SANTOS\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n59.331 MTS 1\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO GOMES\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n59.444 MTS 1\r\n\r\nGERALDO LUIS DOS SANTOS ROSA\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n61.434 MTS 1\r\n\r\nWELISON DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n61.549 MTS 1\r\n\r\nNILSON DAMIÃO MONTEIRO TORTELLI\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n61.755 MTS 1\r\n\r\nSILVIO DE SOUZA CORREA\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n61.879 MTS 1\r\n\r\nWLADIMIR FRAGA DE AMORIM\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n62.055 MTS 1\r\n\r\nROGÉRIO MARTINS MACHADO\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n62.242 MTS 1\r\n\r\nWILLIAM LOZER DE SOUZA\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n62.425 MTS 1\r\n\r\nWILSON DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n62.626 MTS 1\r\n\r\nALBERTO MEDEIROS JORDÃO DE ARAUJO\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n62.765 MTS 1\r\n\r\nRICARDO FRANCISCO DA MOTA\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n62.828 MTS 1\r\n\r\nCRISTIANO DA COSTA AUGUSTO\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n62.840 MTS 1\r\n\r\nWAGNER LUIZ PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n62.932 MTS 1\r\n\r\nMARCELO ALMEIDA DOMINGOS\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n63.336 MTS 1\r\n\r\nMANOEL CARLOS SIQUEIRA PORTO\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n63.515 MTS 1\r\n\r\nJOÃO LUIZ ALVES DA SILVA\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n63.640 MTS 1\r\n\r\nJORGE LUIZ PEREIRA DE MELO\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n64.055 MTS 1\r\n\r\nANGELA CRISTINA NUNES FREIRE\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n64.220 MTS 1\r\n\r\nUERBETON DOS SANTOS SALES\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n64.268 MTS 1\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n64.349 MTS 1\r\n\r\nMARIANA MELO LINHARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n64.402 MTS 1\r\n\r\nANILSON PONTES DE PAULA\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n64.497 MTS 1\r\n\r\nLUIZ CARLOS CEZAR\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n64.564 MTS 1\r\n\r\nROGÉRIO DE FREITAS PINTO\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n64.575 MTS 1\r\n\r\nRONALDO PEDRO CHAVES\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n64.594 MTS 1\r\n\r\nALEXANDRE ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n65.069 MTS 1\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DE MELLO CARVALHO\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n65.077 MTS 1\r\n\r\nCARLOS ROBERTO SILVEIRA VIEIRA\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n65.335 MTS 1\r\n\r\nMAURÍCIO ALENCAR NEVES\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n65.458 MTS 1\r\n\r\nCARLOS ROBERTO MARTINS JUNIOR\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n65.477 MTS 1\r\n\r\nPAULO JORGE DESTERRO DE AZEREDO\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n65.496 MTS 1\r\n\r\nACILÉSIO SOARES\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n65.539 MTS 1\r\n\r\nCRISTIANO MACHADO GUIMARÃES\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n65.553 MTS 1\r\n\r\nMARCIO OLIVEIRA CARNEIRO\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n65.799 MTS 1\r\n\r\nRENATO VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n65.873 MTS 1\r\n\r\nMARCOS PAULO FERNANDES EMMERICK\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n65.924 MTS 1\r\n\r\nRICARDO JOSE BOMFIM DIAS\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n66.155 MTS 1\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MACHADO\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n66.185 MTS 1\r\n\r\nWALTER LUIZ DE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n66.617 MTS 1\r\n\r\nSANDRO FRANÇA GARCIA\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n66.657 MTS 1\r\n\r\nCARLOS ANTONIO MIRANDA PANZARIELLO\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n66.856 MTS 1\r\n\r\nANDRÉ MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n67.222 MTS 1\r\n\r\nJOEL ALVES\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n67.225 MTS 1\r\n\r\nSÉRGIO DA SILVA\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n67.257 MTS 1\r\n\r\nGUILHERME DE SIQUEIRA PEREIRA\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n67.454 MTS 1\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DE SOUZA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n67.496 MTS 1\r\n\r\nLEONARDO GOMES BRAGA\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n67.753 MTS 1\r\n\r\nLUIS GUSTAVO BAPTISTA TEIXEIRA\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n67.781 MTS 1\r\n\r\nMAURÍCIO PIMENTA FIGUEIREDO\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n68.146 MTS 1\r\n\r\nMARCELO SILVEIRA DUTRA\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n68.179 MTS 1\r\n\r\nANSELMO BERTOLOTO\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n68.226 MTS 1\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS VEIGA\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n68.388 MTS 1\r\n\r\nMAXMILIANO ALVES DE PROCÓPIO\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n69.244 MTS 1\r\n\r\nSEVERINO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n69.380 MTS 1\r\n\r\nALEX FEITOSA DE PONTES\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n69.615 MTS 1\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n69.643 MTS 1\r\n\r\nJOSIMAR ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n69.746 MTS 1\r\n\r\nWILLIAN ARAUJO DE ALMEIDA\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n69.808 MTS 1\r\n\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA PEDRAZZI\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n70.103 MTS 1\r\n\r\nMARCOS PEREIRA FELIX\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n70.476 MTS 1\r\n\r\nCLEBER SIMÕES DE AZEVEDO\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n70.506 MTS 1\r\n\r\nELSON PINHEIRO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n70.529 MTS 1\r\n\r\nWILLIAM JORGE NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n70.544 MTS 1\r\n\r\nSÉRGIO ALVES MAIA\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n70.563 MTS 1\r\n\r\nMICHEL ALEIXO SANTOS\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n70.593 MTS 1\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO SIQUEIRA COSTA\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n70.635 MTS 1\r\n\r\nEVALDO DE AMORIM DO NASCIMENTO\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n70.782 MTS 1\r\n\r\nMARCIO DE SÁ CAMPOS\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n70.818 MTS 1\r\n\r\nFABIO DA SILVA ESPER\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n71.105 MTS 1\r\n\r\nFÁBIO SANTOS PIMENTEL\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n71.404 MTS 1\r\n\r\nJANIO DOS REIS ALVES\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n71.483 MTS 1\r\n\r\nALEXANDRE PINTO MEDEIROS\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n71.639 MTS 1\r\n\r\nEVERTON AZEREDO DE SOUZA\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n71.733 MTS 1\r\n\r\nGEORGE ALBUQUERQUE DO CARMO\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n71.802 MTS 1\r\n\r\nSERGIO MATHIAS LEAL\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n79.444 MTS 1\r\n\r\nJOÃO CARLOS CHAFIN NETO\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n79.535 MTS 1\r\n\r\nBRUNO LIMA MOREIRA\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n79.603 MTS 1\r\n\r\nMAICON BARIZON SCHIMIDT\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n79.620 MTS 1\r\n\r\nDENIS ROBSON DA COSTA\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n79.621 MTS 1\r\n\r\nDERMANO PACHECO SILVA\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n79.625 MTS 1\r\n\r\nRENATO FELISMINDO DA SILVA\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n80.100 MTS 1\r\n\r\nALEXSANDRO GREGÓRIO DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n69.673 MTS 1\r\n\r\nPAULO CESAR DUARTE FERREIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.148 MTS 1\r\n\r\nCLEOMAR KLEBER LEANDRO SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.398 MTS 1\r\n\r\nEVERSON VIOLANTE GONÇALVES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.760 MTS 1\r\n\r\nDAMIÃO CARLOS GARCIA FERREIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.835 MTS 1\r\n\r\nPAULO REIS DE PAIVA DUTRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.966 MTS 1\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO BATISTA DE FARIAS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.977 MTS 1\r\n\r\nHERBERT DE MELLO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.996 MTS 1\r\n\r\nLINALDO RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.173 MTS 1\r\n\r\nGILSON ALVES MENDES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n72.181 MTS 1\r\n\r\nMARCOS PEREIRA DIAS BARBOSA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n72.275 MTS 1\r\n\r\nGLAUCO FRANCISCO ROCHA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n72.377 MTS 1\r\n\r\nMARCELO PAIVA RAMOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n72.445 MTS 1\r\n\r\nRENATO DE SOUZA ROSA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n72.540 MTS 1\r\n\r\nGILBERTO DRUMOND PEREIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n72.620 MTS 1\r\n\r\nANDERSON DA SILVA BORGES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n72.818 MTS 1\r\n\r\nRICARDO MARTINS DE SALES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n72.849 MTS 1\r\n\r\nMARLI DOS SANTOS ARMOND\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n73.093 MTS 1\r\n\r\nMARCIA DOS SANTOS ARMOND\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n73.094 MTS 1\r\n\r\nTERESA CRISTINA NUNES DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n73.110 MTS 1\r\n\r\nÉRICA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n73.149 MTS 1\r\n\r\nJAQUELINE JACOUB DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n73.152 MTS 1\r\n\r\nLUCIANO PIRES RIBEIRO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n73.175 MTS 1\r\n\r\nGLORIA GOMES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n73.262 MTS 1\r\n\r\nVINICIUS MOREIRA DE MORAES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n73.309 MTS 1\r\n\r\nFABIO LUIZ BERNADINO PINTO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n73.430 MTS 1\r\n\r\nMARCO AURÉLIO ESTEVES DOS SANTOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n73.432 MTS 1\r\n\r\nELSON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n73.659 MTS 1\r\n\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA DE ASSIS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n73.694 MTS 1\r\n\r\nBRUNO CASTELLO BRANCO SABOIA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n73.914 MTS 1\r\n\r\nDENILSON BALBINO DA SILVA LOPES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n73.950 MTS 1\r\n\r\nCLECIO DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n73.959 MTS 1\r\n\r\nRODRIGO BORGES VICENTE\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n74.108 MTS 1\r\n\r\nFATIMA ROSARIO BARBOSA HERNESTO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n74.162 MTS 1\r\n\r\nMARCIO DE JESUS MARCELINO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n74.238 MTS 1\r\n\r\nANDRE DA SILVA FLORIANO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n74.271 MTS 1\r\n\r\nALESSANDRO DE SOUZA BASTOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n74.272 MTS 1\r\n\r\nANDRÉ CASTRO ROCHA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n74.273 MTS 1\r\n\r\nVAGNER ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n74.340 MTS 1\r\n\r\nEMERSON SANTANA GONÇALVES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n74.380 MTS 1\r\n\r\nWASHINGTON SIDNEY ALVES BARROS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n74.382 MTS 1\r\n\r\nSIDICLEI SOUZA PAULO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n74.391 MTS 1\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA ZACARIAS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n74.586 MTS 1\r\n\r\nWESLEN NEVES TRINDADE\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n74.587 MTS 1\r\n\r\nMARCOS VINICIUS SOUZA DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n74.644 MTS 1\r\n\r\nHANDERSON BARCELLOS MATOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n74.652 MTS 1\r\n\r\nFABIO FELICIANO DE SOUZA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n74.665 MTS 1\r\n\r\nJEFFERSON ARAUJO GOMES DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n74.700 MTS 1\r\n\r\nELTON MARINS DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n74.775 MTS 1\r\n\r\nCHARLES SOUZA DA CRUZ\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n74.786 MTS 1\r\n\r\nALESSANDRO DE MEDEIROS MANHÃES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n74.835 MTS 1\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DIAS FERREIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n74.960 MTS 1\r\n\r\nFLAVIO EDMUNDO DOS ANJOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n74.968 MTS 1\r\n\r\nCLEVISON DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n75.112 MTS 1\r\n\r\nJOY CESAR VEIGA GOMES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n75.148 MTS 1\r\n\r\nFLAVIO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n75.150 MTS 1\r\n\r\nANDRE LUIZ ROMERO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n75.162 MTS 1\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DE SOUZA BARBOZA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n75.175 MTS 1\r\n\r\nMARCIO ALENCAR ALBA DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n75.196 MTS 1\r\n\r\nSERGIO MARCIO POTTER\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n75.241 MTS 1\r\n\r\nPEDRO SERGIO ALVES DA SLVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n75.242 MTS 1\r\n\r\nJEFERSON FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n75.258 MTS 1\r\n\r\nMARCELO TEIXEIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n75.285 MTS 1\r\n\r\nROBSON FRANÇA DE AMORIM\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n75.305 MTS 1\r\n\r\nMAXWELL MESSIAS TINOCO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n75.539 MTS 1\r\n\r\nCICERO GONZAGA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n75.653 MTS 1\r\n\r\nMAURO RIBEIRO SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n75.665 MTS 1\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n75.986 MTS 1\r\n\r\nPAULO SERGIO DE FARIA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n76.004 MTS 1\r\n\r\nHAILTON AMADO DOS SANTOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n76.085 MTS 1\r\n\r\nRICARDO FERNANDES SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n76.107 MTS 1\r\n\r\nFABRÍCIO MIRANDA DA ROSA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n76.151 MTS 1\r\n\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n76.252 MTS 1\r\n\r\nMARCELO NUNES CERQUEIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n76.319 MTS 1\r\n\r\nSIDINEI FERNANDES NICOLAU\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n76.331 MTS 1\r\n\r\nALTAIR DE OLIVEIRA MANUEL\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n76.404 MTS 1\r\n\r\nELTON DE ALMEIDA CARVALHO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n76.410 MTS 1\r\n\r\nMARCIO DAVI DA COSTA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n76.462 MTS 1\r\n\r\nWALTER GONÇALVES MOURÃO JUNIOR\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n76.477 MTS 1\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO MAIA RODRIGUES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n76.503 MTS 1\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA NASARE\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n76.513 MTS 1\r\n\r\nWANDERSON DA SILVA VIDAL\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n76.530 MTS 1\r\n\r\nRICARDO DA COSTA DINIZ\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n77.088 MTS 1\r\n\r\nWILSON JOSÉ JUNIOR\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n77.093 MTS 1\r\n\r\nJOCIMAR EVARISTO DE SOUZA\r\n\r\nCB PM \r\n\r\n77.102 MTS 1\r\n\r\nFERNANDO WILSON DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n77.106 MTS 1\r\n\r\nADEGILDO ALVES LOPES JÚNIOR\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n77.206 MTS 1\r\n\r\nWILSON CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n77.215 MTS 1\r\n\r\nEMERSON DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n77.225 MTS 1\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BRASIL MONTEIRO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n77.242 MTS 1\r\n\r\nANDERSON RODRIGUES NUNES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n77.244 MTS 1\r\n\r\nEDUARDO TORRÃO REGINALDO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n77.384 MTS 1\r\n\r\nLEONARDO CASTILHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n77.390 MTS 1\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA HAIDAR\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n77.398 MTS 1\r\n\r\nANDRE ALVES SILVA\r\n\r\nCB PM \r\n\r\n77.401 MTS 1\r\n\r\nANDERSON BARBOSA MONTEIRO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n77.419 MTS 1\r\n\r\nNIQUISON LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n77.460 MTS 1\r\n\r\nLEANDRO PINTO DE AZEVEDO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n77.472 MTS 1\r\n\r\nFABIO LÚCIO ROSA DE SOUZA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n77.510 MTS 1\r\n\r\nFABIO MEDEIROS DA FONSECA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n77.644 MTS 1\r\n\r\nPAULO CELSO DE BRITO SIQUEIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n77.650 MTS 1\r\n\r\nADRIANO MAIA CORREA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n77.701 MTS 1\r\n\r\nFABIANO DA CUNHA E SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n77.742 MTS 1\r\n\r\nCARLOS EDUARDO LEAL GALVÃO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n77.747 MTS 1\r\n\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n77.799 MTS 1\r\n\r\nMARCOS ANTONIO FEREIRA LOUREIRO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n77.803 MTS 1\r\n\r\nANDERSON GOES DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n78.002 MTS 1\r\n\r\nLUCIANO JOSÉ DIOGO BATISTA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n78.035 MTS 1\r\n\r\nMARCUS VINICIUS PUMAR LUCENA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n78.044 MTS 1\r\n\r\nTALVANES LUNA DOS SANTOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n78.065 MTS 1\r\n\r\nCARLOS JOSÉ DA COSTA MOURA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n78.081 MTS 1\r\n\r\nARLEY PIRES LEMOS\r\n\r\nCB PM \r\n\r\n78.179 MTS 1\r\n\r\nMÁRCIO DE ALENCAR SARAIVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n78.190 MTS 1\r\n\r\nJORGE EDUARDO DE ALMEIDA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n78.207 MTS 1\r\n\r\nVANDERSON RODRIGUES FLORENCIO DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n78.266 MTS 1\r\n\r\nADRIANO DA COSTA\r\n\r\nCB PM \r\n\r\n78.305 MTS 1\r\n\r\nWERLEIS FIGUEIRA DE AGUIAR\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n78.323 MTS 1\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n78.329 MTS 1\r\n\r\nALEX DE SOUZA BARROS\r\n\r\nCB PM \r\n\r\n78.446 MTS 1\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO MELO PIMENTEL\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n78.487 MTS 1\r\n\r\nMAGNO SANTANA DE ARAÚJO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n78.581 MTS 1\r\n\r\nVINÍCIUS DA CUNHA BRITO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n78.630 MTS 1\r\n\r\nFAGNER LOPES DE JESUS\r\n\r\nCB PM \r\n\r\n78.655 MTS 1\r\n\r\nWAGNER GARCIA DE MELLO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n78.793 MTS 1\r\n\r\nADRIANO ROSA DA COSTA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n78.808 MTS 1\r\n\r\nALEXANDER PEREIRA ALVES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n78.816 MTS 1\r\n\r\nMAXIMILIANO DA CUNHA MARINHO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n78.845 MTS 1\r\n\r\nVINÍCIUS DE ABREU COSTA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n78.846 MTS 1\r\n\r\nRICHARDSON BRAZ GOULART DE SOUZA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n78.870 MTS 1\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO DA SILVA MARINHO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n78.876 MTS 1\r\n\r\nJOÃO LUCAS BARBOSA VITALINO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n78.904 MTS 1\r\n\r\nVALCI SOUZA DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n78.970 MTS 1\r\n\r\nPAULO EDUARDO NOGUEIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n78.995 MTS 1\r\n\r\nCLEFSON ROMI DA SILVA DUTRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n78.997 MTS 1\r\n\r\nWAGNER MUNIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.024 MTS 1\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA VIANNA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.029 MTS 1\r\n\r\nALESSANDRO SANT'ANNA DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.035 MTS 1\r\n\r\nWALDELÚCIO VIEIRA SOARES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.062 MTS 1\r\n\r\nALEXANDRO NOBRE DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.075 MTS 1\r\n\r\nWALLACE REIS FERNANDES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.077 MTS 1\r\n\r\nMARCELO ADRIANO S. DE OLIVEIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.093 MTS 1\r\n\r\nADRIANO ESTEVES ANDRADE CHIRICHO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.103 MTS 1\r\n\r\nWAGNER MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.108 MTS 1\r\n\r\nALEXANDRE ISIDORO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.115 MTS 1\r\n\r\nLUCIANO PEDRO ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.132 MTS 1\r\n\r\nWALCY DUQUE DE MEDEIROS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.141 MTS 1\r\n\r\nALEX DA FONSECA GARCIA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.153 MTS 1\r\n\r\nRODRIGO LUÍS DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.157 MTS 1\r\n\r\nERALDO ARANTES DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.187 MTS 1\r\n\r\nEDNALDO PEREIRA BOAS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.193 MTS 1\r\n\r\nROBSON MOREIRA DE FREITAS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.211 MTS 1\r\n\r\nCLEITON DOS SANTOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.214 MTS 1\r\n\r\nLEANDRO CUSTÓDIO FARIA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.226 MTS 1\r\n\r\nJOÃO CARLOS XAVIER BATISTA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.229 MTS 1\r\n\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA PAIXÃO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.231 MTS 1\r\n\r\nVICTOR DE SÁ ESPADAROTI\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.232 MTS 1\r\n\r\nWAGNER PAIXÃO VIANA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.240 MTS 1\r\n\r\nJOSSANDRO DUTRA MENDITI\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.242 MTS 1\r\n\r\nMARCO AURELIO ANDRADE ROSA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.243 MTS 1\r\n\r\nDOUGLAS DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.244 MTS 1\r\n\r\nALEXANDER SENTINELLI RIBEIRO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.248 MTS 1\r\n\r\nELIAS ALVES DA ROCHA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.249 MTS 1\r\n\r\nMAURICIO MOTTA DE PAULA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.255 MTS 1\r\n\r\nRODRIGO TORTELOTE ALAMINI\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.256 MTS 1\r\n\r\nADILSON EDSON CONHOLATO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.257 MTS 1\r\n\r\nMARCO ANTONIO COSTA MEDEIROS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.261 MTS 1\r\n\r\nLENIVALDO DE MORAES FERREIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.262 MTS 1\r\n\r\nARLY BATISTA PIRES FILHO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.263 MTS 1\r\n\r\nERICKSON LUIZ RIBEIRO POLVERINE\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.264 MTS 1\r\n\r\nSILVIO DA SILVA MELO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.265 MTS 1\r\n\r\nEMANOEL SILVA E SOUZA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.271 MTS 1\r\n\r\nMARIO LUIZ SILVA E SOUZA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.270 MTS 1\r\n\r\nCARLOS JOSÉ LESSA DA CUNHA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.272 MTS 1\r\n\r\nCARLOS TAVARES DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.273 MTS 1\r\n\r\nJACKSON MOREIRA DE SÁ\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.274 MTS 1\r\n\r\nMARCUS VINICIUS ROCHA TOLEDO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.276 MTS 1\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA AZEREDO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.283 MTS 1\r\n\r\nBRUNO SUZANO DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.284 MTS 1\r\n\r\nTARCIZO SOUZA FREITAS JUNIOR\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.285 MTS 1\r\n\r\nDIOGO BARBOSA AUGUSTO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.288 MTS 1\r\n\r\nFABIO JUNIOR REIS DA CUNHA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.289 MTS 1\r\n\r\nCRISTIANO PRADO DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.291 MTS 1\r\n\r\nRODRIGO FREITAS BARBOSA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.293 MTS 1\r\n\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES AURELIANO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.294 MTS 1\r\n\r\nMARCO AURELIO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.296 MTS 1\r\n\r\nALEXANDRE RIBEIRO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.297 MTS 1\r\n\r\nWILLY DA SILVA PINTO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.298 MTS 1\r\n\r\nEVALDO MARTINS DA PAIXÃO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.303 MTS 1\r\n\r\nRODRIGO COELHO DE AMORIM\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.306 MTS 1\r\n\r\nANDRE RODRIGUES ALBERONI\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.308 MTS 1\r\n\r\nROBENIL DA CUNHA GERVASIO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.309 MTS 1\r\n\r\nPABLO SANTOS CESCONE\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.310 MTS 1\r\n\r\nROGERIO AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.311 MTS 1\r\n\r\nCLAUDIO CESAR DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.314 MTS 1\r\n\r\nSILVANO CESAR DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.318 MTS 1\r\n\r\nLUCIO GREGON DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.319 MTS 1\r\n\r\nMARCIO JOSE DE ANDRADE\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.325 MTS 1\r\n\r\nFABRICIO BENITES PINTO RIBEIRO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.330 MTS 1\r\n\r\nCLEDISON RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.331 MTS 1\r\n\r\nCRISTIANO ALVES CELESTINO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.333 MTS 1\r\n\r\nADRIANO RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.336 MTS 1\r\n\r\nCLAUDIO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.238 MTS 1\r\n\r\nAGILTON CARNIATO ALVES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.340 MTS 1\r\n\r\nANDRE LUIZ FERNANDES RABELO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.342 MTS 1\r\n\r\nGUSTAVO RAMOS DE PAULA GUEDES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.345 MTS 1\r\n\r\nCESAR HENRIQUE SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.346 MTS 1\r\n\r\nJOÃO PAULO BERTHOLACE\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.351 MTS 1\r\n\r\nMARCELO VILETE DORNELAS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.352 MTS 1\r\n\r\nULISSES VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.354 MTS 1\r\n\r\nEDSON VANDER SACRAMENTO DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.355 MTS 1\r\n\r\nVINICIUS PEREIRA LEMOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.359 MTS 1\r\n\r\nMARCIO ANTONIO BATISTA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.366 MTS 1\r\n\r\nJOMAR RODRIGUES LOPES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.367 MTS 1\r\n\r\nPETERSON DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.365 MTS 1\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO FERREIRA SCHELCK\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.369 MTS 1\r\n\r\nNOSLIN BOLDRINI RODRIGUES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.376 MTS 1\r\n\r\nJULIO CESAR NOGUEIRA COSTA MANÇO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.377 MTS 1\r\n\r\nLUCIANO NICOLAU BOM\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.378 MTS 1\r\n\r\nRENATO SILVA TORRES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.379 MTS 1\r\n\r\nANTONIO FERREIRA HEREDIA NETO\r\n\r\nCB PM \r\n\r\n79.382 MTS 1\r\n\r\nRUBENS DE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.384 MTS 1\r\n\r\nREINALDO LUCIANO VIOTTI\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.385 MTS 1\r\n\r\nCRISTIANO PIRES DUARTE\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.386 MTS 1\r\n\r\nFALVIO SANDRO SOARES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.387 MTS 1\r\n\r\nREINALDO DA ROCHA DIAS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.391 MTS 1\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.392 MTS 1\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA GARCIA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.394 MTS 1\r\n\r\nALOMAR JOSÉ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.397 MTS 1\r\n\r\nFABIANO BARROS ALMEIDA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.399 MTS 1\r\n\r\nPIERO THADEU BORCHIO FONSECA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.403 MTS 1\r\n\r\nWALTER LUIZ GONÇALVES TORRES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.404 MTS 1\r\n\r\nCLOVES ROMÃO NERE JUNIOR\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.405 MTS 1\r\n\r\nAMAURI FLORIANO DO NASCIMENTO SETTA FILHO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.406 MTS 1\r\n\r\nHUGO LEONARDO DOS SANTOS NETTO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.407 MTS 1\r\n\r\nALISSON DE ALMEIDA CELESTINO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.408 MTS 1\r\n\r\nCLAUDIO JOSÉ MIATO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.409 MTS 1\r\n\r\nCARLOS FREDERICK DE SOUZA ALVARENGA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.414 MTS 1\r\n\r\nMARCIO RODRIGUES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.413 MTS 1\r\n\r\nALEXSON VALOIS PEREIRA MARTINS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.417 MTS 1\r\n\r\nSANDRO LIRA DE LIMA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.446 MTS 1\r\n\r\nFABIO SOUZA DE AGUIAR\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.450 MTS 1\r\n\r\nLUCIANO DA COSTA FIRMINO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.452 MTS 1\r\n\r\nRONALD SOARES RIBEIRO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.461 MTS 1\r\n\r\nALEXANDRO PESSANHA DA ROCHA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.470 MTS 1\r\n\r\nWAGNER LIMA DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.487 MTS 1\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO HOLZ DE ALMEIDA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.489 MTS 1\r\n\r\nJEFFERSON CANCELA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.497 MTS 1\r\n\r\nMICHEL VILLAS BOAS MATURANA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.503 MTS 1\r\n\r\nANDRE IVAN SEKIGUCHI BARROCO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.504 MTS 1\r\n\r\nLEONARDO CLAUDIO FULY\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.513 MTS 1\r\n\r\nSILVIO NOVAES LOPES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.516 MTS 1\r\n\r\nMARCOS PAULO BAIENSE FRANCISCO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.518 MTS 1\r\n\r\nROBERT DE SOUZA COSTA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.522 MTS 1\r\n\r\nANDRÉ GUZMAN FERNANDES PERAL\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.526 MTS 1\r\n\r\nPAULO ROGERIO SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.527 MTS 1\r\n\r\nESTEVÃO DA SILVA BENTO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.528 MTS 1\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES MORAES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.529 MTS 1\r\n\r\nIDALCIO SILVA JUNIOR\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.530 MTS 1\r\n\r\nGASTÃO PEREZ RAMALHO DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.531 MTS 1\r\n\r\nMAURO DA COSTA CABRAL\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.532 MTS 1\r\n\r\nANGELO GASPAR COUTINHO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.533 MTS 1\r\n\r\nVICTOR SANTOS MADUREIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.534 MTS 1\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.536 MTS 1\r\n\r\nANDRÉ MILEPPE RIBEIRO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.537 MTS 1\r\n\r\nJOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.541 MTS 1\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.542 MTS 1\r\n\r\nLUCIANO FERNANDES DE FONTES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.544 MTS 1\r\n\r\nJOELSON CORREA CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.546 MTS 1\r\n\r\nALEX RANGEL MOÇO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.547 MTS 1\r\n\r\nSANDRO PEREIRA FELIX\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.550 MTS 1\r\n\r\nELIELSON CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.552 MTS 1\r\n\r\nANDRÉ LUIZ FARIAS DE SOUZA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.553 MTS 1\r\n\r\nANGELO FRAGOSO DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.554 MTS 1\r\n\r\nPAULO ROBERTO MENDONÇA JUNIOR\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.555 MTS 1\r\n\r\nPABLO DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.558 MTS 1\r\n\r\nSANDRO COUTINHO OLIVEIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.560 MTS 1\r\n\r\nHORUS XIMENES DE MENEZES JUNIOR\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.561 MTS 1\r\n\r\nFABRICIO MELO TEIXEIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.565 MTS 1\r\n\r\nSÉRGIO CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.567 MTS 1\r\n\r\nRODRIGO ALVES TENORIO DE CERQUEIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.568 MTS 1\r\n\r\nNELSON VEIGA CORDOVIL\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.569 MTS 1\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.570 MTS 1\r\n\r\nMAICOM LOPES MONICA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.572 MTS 1\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA KER\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.575 MTS 1\r\n\r\nADRIANO MOTTA DA COSTA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.577 MTS 1\r\n\r\nANTONIO FLAVIO RODRIGUES ROCHA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.581 MTS 1\r\n\r\nALEKSANDRO DE ARAÚJO SANTOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.582 MTS 1\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA ALONSO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.583 MTS 1\r\n\r\nJOSÉ MARCOS ROCHA DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.593 MTS 1\r\n\r\nRAFAEL MARCHETTI RODRIGUES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.599 MTS 1\r\n\r\nJÚLIO ROSALINO COELHO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.612 MTS 1\r\n\r\nWALLACE MORAES BORGES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.647 MTS 1\r\n\r\nCARLOS SILVA CORREA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.651 MTS 1\r\n\r\nADELCIO BASILIO PEREIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.653 MTS 1\r\n\r\nRAFAEL DE JESUS SOUZA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.654 MTS 1\r\n\r\nAIMAR DOS PASSOS FIGUEIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.656 MTS 1\r\n\r\nALEXSANDRO PORTASIO FERREIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.659 MTS 1\r\n\r\nELI HOSKEN FERRAZ\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.660 MTS 1\r\n\r\nADEMILTON HERIVELTON PENHA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.665 MTS 1\r\n\r\nVINÍCIUS HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.668 MTS 1\r\n\r\nLEONARDO BONFANTE CANEDA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.671 MTS 1\r\n\r\nRODOLFO FRANCISCO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.672 MTS 1\r\n\r\nFABIO HERMOGENES DINIZ MEDEIROS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.677 MTS 1\r\n\r\nPAULO CESAR DE SOUZA RUSSO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.682 MTS 1\r\n\r\nADRIANO XAVIER TEIXEIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.685 MTS 1\r\n\r\nFERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.686 MTS 1\r\n\r\nEDMAR BRANDENBURGER SOUZA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.688 MTS 1\r\n\r\nALAN MARTINS DA FONSECA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.690 MTS 1\r\n\r\nADRIANO JOSÉ CARNEIRO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.693 MTS 1\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DIAS DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.694 MTS 1\r\n\r\nALEX LEONARDO ROZA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.714 MTS 1\r\n\r\nROMANO AURÉLIO LOMELINO DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.715 MTS 1\r\n\r\nEDMILSON DE SOUZA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.716 MTS 1\r\n\r\nMAGNO DOS SANTOS CASTRO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.717 MTS 1\r\n\r\nALAN BASTOS DUBOC\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.722 MTS 1\r\n\r\nFABIANO DA VEIGA CANÁRIO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.725 MTS 1\r\n\r\nANDRÉ ALVES FARIAS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.731 MTS 1\r\n\r\nALAYR NOGUEIRA JUNIOR\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.732 MTS 1\r\n\r\nJOÃO PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.734 MTS 1\r\n\r\nGABRIEL PIERGENTILE DE SEQUEIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.742 MTS 1\r\n\r\nPAULO LEONARDO DA SILVA COSTA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.747 MTS 1\r\n\r\nGEANDERSON SANDORA DE ANDRADE\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.750 MTS 1\r\n\r\nJACY DE AMARAL PIRES JUNIOR\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.753 MTS 1\r\n\r\nFELIPE DO CARMOS CRUZ\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.754 MTS 1\r\n\r\nJOSÉ VICTOR GOMES LOURENÇO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.759 MTS 1\r\n\r\nRICHARD FRANKNER KABELAC\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.760 MTS 1\r\n\r\nSERGIO GONÇALVES EBIAS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.764 MTS 1\r\n\r\nANDRÉ DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.769 MTS 1\r\n\r\nMARCIO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.788 MTS 1\r\n\r\nSANDRO DE ALMEIDA OLIVEIRA LEITÃO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.792 MTS 1\r\n\r\nLEANDRO FARIA BARBOSA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.797 MTS 1\r\n\r\nALEXSANDRO TEIXEIRA NEVES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.798 MTS 1\r\n\r\nEDUARDO MAI MILITÃO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.799 MTS 1\r\n\r\nDJALMA PEREIRA ALVES JUNIOR\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.801 MTS 1\r\n\r\nGUILHERME CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.808 MTS 1\r\n\r\nLEONARDO PITTA DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.809 MTS 1\r\n\r\nPABLO DA SILVA BARROS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.814 MTS 1\r\n\r\nLEANDRO JOSÉ SOARES DA CRUZ\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.828 MTS 1\r\n\r\nMARLON DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.872 MTS 1\r\n\r\nGILVAN MOREIRA LIZARDO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.873 MTS 1\r\n\r\nDILSON MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.874 MTS 1\r\n\r\nHUGO LEONARDO DOS SANTOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.883 MTS 1\r\n\r\nALLAIN ROMANELLI LOPES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.891 MTS 1\r\n\r\nCARLOS GUSTAVO BRANDÃO DE SOUZA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.917 MTS 1\r\n\r\nOSCAR SCICCHIERI JUNIOR\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.924 MTS 1\r\n\r\nWAGNER MARQUES PEREIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.977 MTS 1\r\n\r\nRICARDO MIRANDA VERDAN\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.976 MTS 1\r\n\r\nALEXANDRE MIRANDA VERDAN\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.977 MTS 1\r\n\r\nROBERTO LUIZ ABAZ REQUIEL\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.990 MTS 1\r\n\r\nRAFAEL ATANAZIO AGUIAR\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n79.991 MTS 1\r\n\r\nMARCO AURÉLIO CARVALHO DE AGUIAR\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.004 MTS 1\r\n\r\nCÍCERO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.008 MTS 1\r\n\r\nMÁRCIO DUTRA DE MELO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.013 MTS 1\r\n\r\nLUIS FERNANDO FIGUEIREDO MACIEL\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.016 MTS 1\r\n\r\nTIAGO MENDONÇA BATISTA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.018 MTS 1\r\n\r\nFABRICIO PORTO MATA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.019 MTS 1\r\n\r\nANDERSON LUIZ DE CASTRO NASCIMENTO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.020 MTS 1\r\n\r\nCLÉBER PEREIRA DO CARMO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.021 MTS 1\r\n\r\nALEX DE SOUZA PESSANHA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.023 MTS 1\r\n\r\nJOSÉ MATEUS VIANA DOS SANTOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.026 MTS 1\r\n\r\nPEDRO FELICIO POLONINE MARTINI\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.027 MTS 1\r\n\r\nBRUNO COELHO DA COSTA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.028 MTS 1\r\n\r\nRODRIGO LINHARES DE ALMEIDA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.030 MTS 1\r\n\r\nALCIMAR DE OLIVEIRA PONTES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.031 MTS 1\r\n\r\nLEANDRO BATISTA VICENTE\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.032 MTS 1\r\n\r\nMARCOS PAULO NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.033 MTS 1\r\n\r\nFABIANO SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.035 MTS 1\r\n\r\nISAQUE RIBEIRO SIQUEIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.037 MTS 1\r\n\r\nGUSTAVO SIQUEIRA MONTEIRO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.039 MTS 1\r\n\r\nMARCELO FONSECA DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.040 MTS 1\r\n\r\nCLÁUDIO HENRIQUE RESSIGUIER\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.047 MTS 1\r\n\r\nRAPHAEL RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.049 MTS 1\r\n\r\nLUCIANO CARVALHO HENRIQUES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.050 MTS 1\r\n\r\nHERCULES MONTEIRO FERNANDES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.052 MTS 1\r\n\r\nDANIEL ROSALINO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.054 MTS 1\r\n\r\nFRANCELINO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.055 MTS 1\r\n\r\nVICTOR LOURENÇO CORREA PORTO DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.058 MTS 1\r\n\r\nBRUNO SABINO BIGHI\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.059 MTS 1\r\n\r\nGUSTAVO BRAGA PESSANHA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.061 MTS 1\r\n\r\nLEANDRO DUARTE SANT'ANA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.062 MTS 1\r\n\r\nCARLOS RENAN VIEIRA AZEVEDO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.063 MTS 1\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE CARVALHO PAES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.064 MTS 1\r\n\r\nHILCINEY COSTA DE AZEVEDO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.065 MTS 1\r\n\r\nPAULO BRUNO COSTA PASSOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.066 MTS 1\r\n\r\nADEILSON GOMES MARTINS JÚNIOR\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.068 MTS 1\r\n\r\nJOSÉ ALEXANDRE PAES FREITAS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.070 MTS 1\r\n\r\nRUY DOS SANTOS RICARDO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.074 MTS 1\r\n\r\nMÁRCIO RIBEIRO BARCELOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.076 MTS 1\r\n\r\nMARCELO VITIPÓ DIAS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.079 MTS 1\r\n\r\nMARLIERE MANHÃES REID SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.081 MTS 1\r\n\r\nWALDIR CARDOSO BARCELOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.082 MTS 1\r\n\r\nLUCIANO GONÇLAVES DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.083 MTS 1\r\n\r\nANDERSON MANHÃES RANGEL\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.086 MTS 1\r\n\r\nJORDELAN DOS SANTOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.088 MTS 1\r\n\r\nMARCELO LUIZ VIANA DOS SANTOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.090 MTS 1\r\n\r\nALLAN HONORATO SOARES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.091 MTS 1\r\n\r\nLUCIANO PINTO MATOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.096 MTS 1\r\n\r\nUDIMAR BARRETO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.103 MTS 1\r\n\r\nARTHUR VIEIRA PEIXOTO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.105 MTS 1\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.108 MTS 1\r\n\r\nANDERSON RONALD ALVARENGA ALVES FERNANDES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.110 MTS 1\r\n\r\nLUIZ CARLOS PEIXOTO BACHOR JÚNIOR\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.111 MTS 1\r\n\r\nDOUGLAS VASCONCELOS MENDONÇA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.112 MTS 1\r\n\r\nLEO SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.113 MTS 1\r\n\r\nCARLOS JOSÉ DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.114 MTS 1\r\n\r\nDIEGO RODRIGUES RIBEIRO BRUST\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.117 MTS 1\r\n\r\nMICHEL ANDERSON RIBEIRO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.118 MTS 1\r\n\r\nTIAGO MOURA ARAÚJO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.119 MTS 1\r\n\r\nOZIMAR AGUIAR SANTANA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.120 MTS 1\r\n\r\nADRIANO FREITAS DE ALMEIDA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.123 MTS 1\r\n\r\nNILTON ALVES NETO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.126 MTS 1\r\n\r\nRAFAEL FRANCO CORTES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.127 MTS 1\r\n\r\nEDSON LUIZ DE ARAÚJO LACERDA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.129 MTS 1\r\n\r\nPAULO JUNIO DE ALMEIDA FACIO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.130 MTS 1\r\n\r\nRALFE PEREIRA JOAQUIM DAMASIO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.132 MTS 1\r\n\r\nMARCOS VICENTE CARVALHO MANHÃES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.137 MTS 1\r\n\r\nCRISTIANO BARRETO MELO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.138 MTS 1\r\n\r\nLEANDRO CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.140 MTS 1\r\n\r\nANDRE LUIS PESSANHA RODRIGUES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.141 MTS 1\r\n\r\nMAURÍCIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.146 MTS 1\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MAI LUGAO RODRIGUES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.147 MTS 1\r\n\r\nNELSON JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.148 MTS 1\r\n\r\nCREITON ALMEIDA MARQUES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.149 MTS 1\r\n\r\nEDER MORAES DOS ANJOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.150 MTS 1\r\n\r\nPAULO EDUARDO BARRETO QUITETE\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.153 MTS 1\r\n\r\nRONDINELI RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.154 MTS 1\r\n\r\nDENILSON DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.157 MTS 1\r\n\r\nAMARO JOSÉ MATTOS DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.160 MTS 1\r\n\r\nSAYMON MARCHETT PINHO GUIJARRO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.163 MTS 1\r\n\r\nMATHEUS JOSÉ DUARTE\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.164 MTS 1\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO MELLO DA SILVA FILHO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.167 MTS 1\r\n\r\nCRISTIANO ROCHA DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.169 MTS 1\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.172 MTS 1\r\n\r\nTHEÓPHILO JOSÉ GONÇALVES CORRÊA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.174 MTS 1\r\n\r\nROGER MAGALHÃES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.181 MTS 1\r\n\r\nCLÁUDIO EMANUEL BARROS DIAS JÚNIOR\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.177 MTS 1\r\n\r\nRODRIGO BRAGANÇA GAUDARD\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.182 MTS 1\r\n\r\nJACINTHO ANDRADE DE LIMA NETO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.183 MTS 1\r\n\r\nFABIANO SILVA CAMPBELL\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.185 MTS 1\r\n\r\nROBSON DA SILVA FIGUEIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.186 MTS 1\r\n\r\nTHIAGO NOGUEIRA FERRAZ\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.187 MTS 1\r\n\r\nMAURO ADRIANO BARROSO MIRANDA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.189 MTS 1\r\n\r\nALEX DOS SANTOS ABREU\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.192 MTS 1\r\n\r\nTACIANO MARCELINO HENTZY\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.193 MTS 1\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.199 MTS 1\r\n\r\nJONATHAS DA SILVA TRINDADE\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.196 MTS 1\r\n\r\nLEONARDO BIZONI SANTOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.197 MTS 1\r\n\r\nWERCELLEN BRAGA FERREIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.198 MTS 1\r\n\r\nRENATO DIAS LUZ\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.200 MTS 1\r\n\r\nMARCIEL PADOVANI NEVES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.201 MTS 1\r\n\r\nRIKSSON FIGUEIRA BARROS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.203 MTS 1\r\n\r\nANGEL RANGEL AZEREDO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.205 MTS 1\r\n\r\nLEONARDO BARROS DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.206 MTS 1\r\n\r\nDANIEL FERREIRA CAMPOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.209 MTS 1\r\n\r\nWILLIAN SILVEIRA LIMA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.212 MTS 1\r\n\r\nABNER DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.213 MTS 1\r\n\r\nALESSANDRO MARIANO DOS SANTOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.215 MTS 1\r\n\r\nCHARLES OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.216 MTS 1\r\n\r\nFÁBIO CONSTÂNCIO DA ROCHA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.218 MTS 1\r\n\r\nNILSON LUIS MOTTA GOULART\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.221 MTS 1\r\n\r\nARINELSON OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.222 MTS 1\r\n\r\nANDRÉ DE SOUZA CORDEIRO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.223 MTS 1\r\n\r\nJOACYR MENEZES DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.224 MTS 1\r\n\r\nLÚCIO PESSANHA LÁZARO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.225 MTS 1\r\n\r\nHUDSON DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.228 MTS 1\r\n\r\nMÁRCIO DE OLIVEIRA PONTES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.229 MTS 1\r\n\r\nANTÔNIO MARQUES PEREIRA JÚNIOR\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.230 MTS 1\r\n\r\nADEMIR MONTEIRO COSENDEY JÚNIOR\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.231 MTS 1\r\n\r\nRONALDO LUIS SOUTO ECCARD\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.232 MTS 1\r\n\r\nDALMO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.234 MTS 1\r\n\r\nODIMAR DA COSTA MELO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.237 MTS 1\r\n\r\nWELLINGTON CIPRIANO PETINATE\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.238 MTS 1\r\n\r\nEDER LUIZ ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.241 MTS 1\r\n\r\nSÁVYO RUBIM DE MELO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.246 MTS 1\r\n\r\nANDRÉ DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.247 MTS 1\r\n\r\nSILVANO DE CASTRO FELÍCIO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.248 MTS 1\r\n\r\nMAYQUE RIBEIRO DE FREITAS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.249 MTS 1\r\n\r\nLUIS CLAUDIO LOPES LUCAS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.250 MTS 1\r\n\r\nCLAYTON VINICIUS SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.251 MTS 1\r\n\r\nFRANCISNEY DE OLIVEIRA TISSI\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.252 MTS 1\r\n\r\nJAHDER ORTEGA ARAÚJO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.260 MTS 1\r\n\r\nDOUGLAS RAMOS ZEQUEIROS RAPPE\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.271 MTS 1\r\n\r\nQUINAIP ANTÔNIO CASTILHO CAMPOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.304 MTS 1\r\n\r\nRICARDO DE SOUSA MONTEIRO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.319 MTS 1\r\n\r\nEMERSON ELIAS DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.343 MTS 1\r\n\r\nLUIZ ATANÁZIO FRANCISCO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.369 MTS 1\r\n\r\nALEXANDRE ESTEVES BITENCOURT\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.385 MTS 1\r\n\r\nId: 1490137"
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                    "1490129": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 07 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-28/001/28/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1) considerar extinto, por motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros suplentes do Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEESQV, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES DE ÓRGÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho\r\n\r\nTitular: IOLANDA COUTO PAIXÃO, designada pelo Decreto de 06 de julho de 2011, publicado no D.O. de 07.07.2011.\r\n\r\nSuplente: MARIA CRISTINA RODRIGUES MENEZES, designada pelo Decreto de 06 de julho de 2011, publicado no D.O. de 07.07.2011.\r\n\r\n2) alterar a composição do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEESQV, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES DE ÓRGÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho\r\n\r\nTitular: MARCÍLIO COELHO GOMES, em substituição e completando o mandato conferido a Iolanda Couto Paixão, designada pelo Decreto de 06 de julho de 2011, publicado no D.O. de 07.07.2011.\r\n\r\nSuplente: FÁBIO ARAÚJO DE SOUZA, em substituição e completando o mandato conferido a Maria Cristina Rodrigues Menezes, designada pelo Decreto de 06 de julho de 2011, publicado no D.O. de 07.07.2011.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo E-03/015529/2010, \r\n\r\nRESOLVE compor, nos termos do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007 e suas alterações, o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, com mandato de 02 (dois) anos, como segue:\r\n\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nTitular: Zaqueu Soares Ribeiro (recondução)\r\n\r\nSuplente: Gilberto Jorge da Cruz Araújo (recondução)\r\n\r\nTitular: Fátima Aparecida de Abreu Oliveira (recondução)\r\n\r\nSuplente: Carlos Alexandre Lima Nogueira (recondução) \r\n\r\nTitular: Maria Minerva Medeiros do Valle (recondução)\r\n\r\nSuplente: Jane Milan Cândido \r\n\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n\r\nTitular: Joana Pimentel Menezes de Farias (recondução)\r\n\r\nSuplente: Josélia de Castro Albuquerque\r\n\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nTitular: Marila Sampaio de Sant'Anna (recondução)\r\n\r\nSuplente: Ana Maria da Silva Sá (recondução)\r\n\r\nRepresentantes do Poder Executivo Municipal\r\n\r\nTitular: Marco Antônio Rosa Silva (recondução)\r\n\r\nSuplente: Misael Saade Maia (recondução)\r\n\r\nTitular: Marlene Puerta Coelho (recondução)\r\n\r\nSuplente: Lysbeth Maria Cantuária Libonati\r\n\r\nRepresentantes do Conselho Estadual de Educação - CEE\r\n\r\nTitular: Rosemery Borges Pereira (recondução)\r\n\r\nSuplente: Josemar Coutinho Lima (recondução)\r\n\r\nRepresentantes da Seccional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME\r\n\r\nTitular: José Cosme Andrade Lima \r\n\r\nSuplente: Vera Maria Pinto de Figueiredo\r\n\r\nRepresentantes da Seccional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE\r\n\r\nTitular: Rosilene do Carmo Macedo Conceição\r\n\r\nSuplente: Elson Simões de Paiva\r\n\r\nRepresentante dos Pais e Alunos da Educação Básica\r\n\r\nTitular: Vera Lucia Cabral do Egito\r\n\r\nSuplente: Antônia Cardoso Leonel\r\n\r\nTitular: Délio Carneiro Marques\r\n\r\nSuplente: Araci Gomes de Almeida\r\n\r\nRepresentantes dos Estudantes da Educação Básica Pública, 01 (um) dos quais indicados pela Entidade Estadual de Estudantes Secundaristas - UBES\r\n\r\nTitular: Carlos Eduardo Victorino de Souza\r\n\r\nSuplente: Jorge Maicon Lourenço da Silva\r\n\r\nTitular: Thais de Araujo Costa Rodrigues (recondução)\r\n\r\nSuplente: Lucas Chequetti Farias (recondução) \r\n\r\nId: 1490129"
                    ],
                    "1490127": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 07 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JAELIR GONÇALVES RANGEL LEITE, ID Funcional nº 2040133-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/962/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2013, VÂNIA LANEUVILLE TEIXEIRA do cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/859/2013.\r\n\r\nNOMEAR VÂNIA LANEUVILLE TEIXEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJ III, da Diretoria de Tutoria, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Fatima Kzam Damaceno de Lacerda, matrícula nº 1278-1. Processo nº E-26/004/860/2013.\r\n\r\n*DECRETO DE 06 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de março de 2013, THAIS DO CARMO CAMPOS do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/2746/2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/05/2013.\r\n\r\nId: 1490127"
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            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1490148": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 304 DE 07 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, consoante o disposto no Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, no Decreto Estadual nº 43.692, de 30 de julho de 2012, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/1448/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão Especial de Pregão, no âmbito da Secretaria de Estado da Casa Civil, objetivando atuar no procedimento licitatório para Aquisição e Gestão com Manutenção de Frota de Veículos para uso das unidades das Polícias Civil e Militar da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão Especial de Pregão, instituída nos termos do Art. 1º desta Resolução, os servidores a seguir relacionados, com mandato de 06 (seis) meses:\r\n\r\nPREGOEIRA:\r\n\r\n- Simone Waisman, ID nº 4195827-6\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\n- Vinicius Milward de Azevedo Reis, ID nº 4263892-5\r\n\r\n- Oswaldo de Andrade Dreux, ID nº 5004962-3\r\n\r\n- João Maurício Pinheiro de Castro Neves, ID nº 5005019-2\r\n\r\n- \r\n\r\nSUPLENTES DA EQUIPE DE APOIO:\r\n\r\n- Luiz Henrique Soares Pinto, ID nº 1909982-7 \r\n\r\n- Claudio Antonio Lins de Almeida, ID nº 4378049-0\r\n\r\nArt. 3º - Fica designada a servidora Marcia Maria Vieira de Carvalho, ID nº 8773084-5, como substituta da Pregoeira Titular em seus impedimentos eventuais e legais.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, à Secretaria de Estado de Fazenda e ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2013\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1490148"
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                    "1490147": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 07 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SIDNEY DE OLIVEIRA, matrícula nº 24/008170-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E12/006/171/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de maio de 2013, EDUARDO DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 24/008107-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/188/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARIA REGINA LUSTOSA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga criada pelo Decreto nº Lei n 6366, de 20/12/2012. Processo nº E-17/001/960/2013.\r\n\r\nNOMEAR GISELA NOBREGA CASTRO FRANÇA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.063, de 01 de fevereiro de 2013. Processo nº E-17/001/961/2013.\r\n\r\nNOMEAR ROSANGELA PORSINO LORETI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2007616-9, para exercer, com validade a contar de 28 de maio de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Claudia da Silva Dias, ID Funcional nº 2007616-9. Processo nº E-21/999136/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de março de 2013, ALESSANDRO DE ARAUJO DO NASCIMENTO, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371593-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contra-Inteligência, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/071019/2013.\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRO DE ARAUJO DO NASCIMENTO, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371593-1, para exercer, com validade a contar de 04 de março de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de Dados de Itaperuna, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Bernardo Menegassi Meilhac. Processo nº E-21/071019/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de março de 2013, BERNARDO MENEGASSI MEILHAC, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336944-8, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de Dados de Itaperuna, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/071019/2013.\r\n\r\nEXONERAR RENATO GLORIA DE CASTRO, ID Funcional nº 3182014-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Apoio à Gestão da Atenção Básica, da Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/1989/2013.\r\n\r\nNOMEAR SARA FERREIRA DE ALMEIDA GONÇALVES, ID Funcional nº 3003647-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Apoio à Gestão da Atenção Básica, da Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Renato Gloria de Castro, ID Funcional nº 3182014-0. Processo nº E-08/003/1989/2013.\r\n\r\nEXONERAR PRICELA CELANO, ID Funcional nº 3080366-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Técnica, do Hospital Estadual Azevedo Lima, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/2402/2013.\r\n\r\nEXONERAR SARA FERREIRA DE ALMEIDA GONÇALVES, ID Funcional nº 3003647-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Apoio aos Municípios da Região Metropolitana, da Coordenação de Apoio à Gestão da Atenção Básica, da Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/2097/2013.\r\n\r\nNOMEAR CLARICE FURTADO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4357152-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Apoio aos Municípios da Região Metropolitana, da Coordenação de Apoio à Gestão da Atenção Básica, da Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sara Ferreira de Almeida Gonçalves, ID Funcional nº 3003647-0. Processo nº E-08/003/2097/2013.\r\n\r\nEXONERAR RODRIGO CHAUKE REZENDE, Médico, ID Funcional nº 3047577-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Albert Schweitzer, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/2407/2013.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE MAGALHÃES DA COSTA, Enfermeira, ID Funcional nº 3067751-3, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Valéria Cristina Vieira, ID Funcional nº 3033056-4. Processo nº E-08/003/2480/2013.\r\n\r\nEXONERAR CRISTIANE MAGALHÃES DA COSTA, Enfermeira, ID Funcional nº 3067751-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/2480/2013.\r\n\r\nEXONERAR MARIA ALICE VIEIRA JOGAIB, ID Funcional nº 4271818-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/2478/2013.\r\n\r\nNOMEAR JÉSSICA GALDINO DE FREITAS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Alice Vieira Jogaib, ID Funcional nº 4271818-0. Processo nº E-08/003/2478/2013.\r\n\r\nEXONERAR VLADIMIR DEL RIO FERRAZ, ID Funcional nº 4323895-5, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Albert Schweitzer, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/2183/2013.\r\n\r\nNOMEAR JORGE FERNANDO DETTMAM DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/003/2786/2013.\r\n\r\nNOMEAR SHARON CRISTINE DE SOUZA PIRES para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/003/2786/2013.\r\n\r\nNOMEAR CAMILA VASQUES DE ARAUJO para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/003/2786/2013.\r\n\r\nNOMEAR JACQUELINE ZAMBONI MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/003/2786/2013.\r\n\r\nNOMEAR PEDRO PAULO RODRIGUES SANTANA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por João Carlos Cordeiro Faria, ID Funcional nº 2600327-9. Processo nº E-26/001/265/2013.\r\n\r\nNOMEAR AMAZILE LÓPEZ NETTO para exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidades de Conservação de Proteção Integral, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jaci Souza da Silva, matrícula nº 390107-1. Processo nº E-07/002/5533/2013.\r\n\r\nNOMEAR ÉRIKA CATANHEDE WUILLAUME, matrícula nº 390180-8, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Elaine Firmo de Moura Noce, matrícula nº 27/01741-7. Processo nº E-07/002/5533/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2013, ELAINE FIRMO DE MOURA NOCE, matrícula nº 27/01741-7, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/5533/2013.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA E MARINS para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ricardo Miranda Wagner, matrícula nº 390570-0. Processo nº E-07/002/5533/2013.\r\n\r\nNOMEAR ROSEMARY GOMES MOREIRA DA COSTA, 805101597-53, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rene Adolfhe Michel, ID Funcional nº 4425296-0.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2013, NATHALIA BÁRBARA CHAMUSCA, matrícula nº 0969799-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nNOMEAR CARLA WERNECK LOPES DA CUNHA, ID Funcional nº 418422-1, para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga prevista pela Lei nº 6366, de 20 de dezembro de 2012.\r\n\r\nNOMEAR LUCELIA MARIA DA COSTA, Técnico de Fazenda \"C\", matrícula nº 198643-9, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga prevista pela Lei nº 6366, de 20 de dezembro de 2012.\r\n\r\nNOMEAR GISELLE LEANDRO DE CASTRO FREITAS FLEURY, ID Funcional nº 4270913-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Serviços Administrativos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga prevista pela Lei nº 6366, de 20 de dezembro de 2012. \r\n\r\nId: 1490147"
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                    "1490128": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 07 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR WILSON BRITO DINIZ, ID Funcional nº 4319178-9, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Wilson Batista de Lima, matrícula nº 957059-9. Processo nº E-16/001/80/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2013, WILSON BRITO DINIZ, ID Funcional nº 4319178-9, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/79/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDMILSON FRANCO GONÇALVES do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/168/2013.\r\n\r\nNOMEAR JEANDERSON BENJAMIN FERREIRA, matrícula nº 24/007308-0, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sylvio José Vilardo Neto, matrícula nº 24/7970-7. Processo nº E-122/006/174/2013.\r\n\r\nEXONERAR MARCIO ALFENA POZZATO, matrícula nº 24/003393-6, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/169/2013.\r\n\r\nNOMEAR GIL MAGNO PEREIRA DE SIQUEIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Alfena Pozzato, matrícula nº 24/003393-6. Processo nº E-12/006/170/2013.\r\n\r\nNOMEAR VANOR BREDER PACHECO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jeanderson Benjamin Ferreira, matrícula nº 24/007308-0. Processo nº E-12/006/172/2013.\r\n\r\nEXONERAR JEANDERSON BENJAMIN FERREIRA, matrícula nº 24/007308-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/174/2013.\r\n\r\nNOMEAR SUZETE CARTAXO DA SILVA GOMES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Emanoel Alves Rangel, matrícula nº 24/008067-1. Processo nº E-12/006/173/2013.\r\n\r\nEXONERAR OCTACÍLIO TELLES DA FONSECA, ID Funcional nº 1959407-0, Motorista Policial Civil, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1467/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ LUIZ SALVADOR REIS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Octacílio Telles da Fonseca, ID Funcional nº1959407-0. Processo nº E-12/001/1467/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARIA LUCIA LOPES DE FREITAS MAZZARELLA, ID Funcional nº 4280243-1, para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Roberto da Conceição Gomes, matrícula nº 0937208-7. Processo nº E-15/001/498/2013.\r\n\r\nNOMEAR RONIE GONÇALVES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Romilson Oggioni de Araújo Filho, ID Funcional nº 4356300-0. Processo nº E-15/001/501/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2013, JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS, ID Funcional nº 4304049-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/500/2013.\r\n\r\nNOMEAR EDSON RIBEIRO para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por José Alberto dos Santos, ID Funcional nº4304049-7. Processo nº E-15/001/499/2013.\r\n\r\nNOMEAR VICTOR VIEIRA DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Karina Lorane Menezes Figueiredo, ID Funcional nº 5007929-8. Processo nº E-15/001/502/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de abril de 2013, CARLOS DANILO DOS SANTOS, matrícula nº 051-3, do cargo em comissão de Ouvidor Geral, símbolo DAS-8, da Ouvidoria, da Presidência, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/655/2013.\r\n\r\nNOMEAR MICHELLE TERRA DUARTE HORA, ID Funcional nº 04344657-4, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria Paula Carvalho Barreiros, ID Funcional nº 01907617-7. Processo nº E-01/001/135/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2013, ACÁCIA DE MELLO CARDOSO, ID Funcional nº 727784-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/004/1345/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de abril de 2013, MARLUCE ALMEIDA FIALHO MARTINS, matrícula nº 100323-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/651/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2013, JAQUELINE ROCHA DA SILVA, matrícula nº 100344-1, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/628/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 06 de maio de 2013, JOSÉ DA PENHA ALVES, ID Funcional nº 4334429-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/004/1172/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2013, SANDRO DE FREITAS VALPASSOS, ID Funcional nº 4218037-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/206/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de abril de 2013, NEIDE GONÇALVES DA CUNHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 2035035-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Supervisão e de Suporte Técnico, da Coordenação de Cadastro Fiscal, da Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/181/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2013, MERYLIN ROCHA BATALHA DE FREITAS, anteriormente MERYLIN ROCHA B. FREITAS Técnico de Fazenda \"C\", ID Funcional nº 1942204-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/181/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANA LUIZA GARSON BRAULE PINTO para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.062, de 01 de fevereiro de 2013. Processo nº E-04/083/197/2013.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO NASCIMENTO SANTOS, matrícula nº 811925-7, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Adriano Cipriano Menezes, matrícula nº 048764-5. Processo nº E-11/005/510/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCELLA CAMPOS MOYSÉS SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcio Vaz Lima. Processo nº E-09/001/41/2013.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO SOARES GOMES, ID Funcional nº 3220316-0, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Altair da Costa, ID Funcional nº 925508-7. Processo nº E-21/001/36/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de abril de 2013, ALTAIR DA COSTA, ID Funcional nº 925508-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/36/2013.\r\n\r\nNOMEAR VANESSA EXPEDITO MIGUEL DE SOUZA FREITAS, ID Funcional nº 4388122-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcos de Souza Lima, ID Funcional nº 4319283-1. Processo nº E-21/042/28/2013.\r\n\r\nEXONERAR MARCOS DE SOUZA LIMA, ID Funcional nº 4319283-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/042/28/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de abril de 2013, CARLOS ALBERTO SOARES GOMES, ID Funcional nº 3220316-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/36/2013.\r\n\r\nEXONERAR VANESSA EXPEDITO MIGUEL DE SOUZA FREITAS, anteriormente VANESSA EXPEDITO MIGUEL DE SOUZA, ID Funcional nº 4388122-7, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/042/28/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS DE SOUZA LIMA, ID Funcional nº 4319283-1, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Vanessa Expedito Miguel de Souza Freitas, ID Funcional nº 4388122-7. Processo nº E-21/042/28/2013.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO MONTEIRO BRUNO para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria de Suprimentos, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jonas Ferreira Guedes Filho, matrícula nº 949808-0. Processo nº E-03/001/3430/2013.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO CARLOS ROCHA DE LIMA, ID Funcional nº 4130566-3, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2013, o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa - Metropolitana IV, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Robson de Oliveira Lage, matrícula nº 291267-3. Processo nº E-03/001/3400/2013.\r\n\r\nNOMEAR ELY ANTONIA ARRABAL VICENTE, ID Funcional nº 4006132-9, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2013, o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Médio Paraíba, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rita de Cassia Oliveira da Silveira, matrícula nº 0251662-3. Processo nº E-03/001/3400/2013.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Ato de 07/05/2012 publicado no D.O de 08/05/2012, que designou CLAUDIO PONCIANO LOPES, ID Funcional nº 4015706-7, para responder, pelo expediente afeto ao cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Médio Paraíba, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3400/2013.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Ato de 26/12/2012 publicado no D.O de 27/12/2012, que designou ALESSANDRA DOS SANTOS LOPES VIEIRA, ID Funcional nº 3655014-0, para responder, pelo expediente afeto ao cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa, da Regional Metropolitana IV, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3400/2013.\r\n\r\nNOMEAR ROSANA FARIA QUINTANILHA, ID Funcional nº 3762439-3, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2013, o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Norte Fluminense, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Lidia Santana de Souza, matrícula nº 844722-9. Processo nº E-03/001/3400/2013.\r\n\r\nNOMEAR ROSE DE FATIMA DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 3925345-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Comissão Permanente de Sindicância, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Francisca Evanuza Mesquita Moura, ID Funcional 4280136-2. Processo nº E-03/001/3326/2013.\r\n\r\nEXONERAR FRANCISCA EVANUZA MESQUITA MOURA, ID Funcional n º 4280136-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Comissão Permanente de Sindicância, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3326/2013.\r\n\r\nEXONERAR ROSE DE FATIMA DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 3925345-7 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão Permanente de Sindicância, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3326/2013.\r\n\r\nEXONERAR ODICEA VIANNA SALVADOR, ID Funcional nº 4048298-7 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Comissão Permanente de Sindicância, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3326/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 3582206-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Comissão Permanente de Sindicância, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Odicea Vianna Salvador, ID Funcional nº 4048298-7. Processo nº E-03/001/3326/2013.\r\n\r\nNOMEAR JESSE JOSE CORREIA JUNIOR para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2013, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Luciano Ferreira, ID Funcional nº 4280833-2. Processo nº E-10/001/386/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2013, ALAN MAIA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5011499-9 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/267/2013.\r\n\r\nNOMEAR FATIMA CRISTINA DOS SANTOS GONÇALVES MOREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Valéria de Souza Kubis, matrícula nº 0294454-4. Processo nº E-18/005/286/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2013, FATIMA CRISTINA DOS SANTOS GONÇALVES FONSECA MOREIRA, ID Funcional nº 2051195-7, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/475/2013.\r\n\r\nNOMEAR ERICKA MADEIRA DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2013, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Fatima Cristina dos Santos Gonçalves Fonseca Moreira, ID Funcional nº 2051195-7. Processo nº E-18/001/475/2013.\r\n\r\nNOMEAR KARLA FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Estadual para Assuntos das Pessoas Portadoras de Deficiência, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ellen Cristine Bonadio Benedetti, ID. Funcional nº 4429166-3. Processo nº E-23/001/935/2013.\r\n\r\nNOMEAR MORGANA ENELLE TAVARES DE ALMEIDA, matrícula nº 8864522, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Captação de Recursos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Paula Morais Inela, ID. Funcional nº 4280358-6. Processo nº E-23/001/935/2013.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 08 de março de 2013, publicado no D.O. de 11/03/2013, que nomeou ROSALVO COSTA CORREIA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Marcelo Ribeiro, ID Funcional nº 4364618-2. Processo nº E-23/001/935/2013.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA FERNANDES AMURILO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Marcelo Ribeiro, ID Funcional nº 4364618-2. Processo nº E-23/001/935/2013.\r\n\r\nEXONERAR CLAUDIA REGINA DE PAULA, matrícula nº 179682-0, do cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/971/2013.\r\n\r\nNOMEAR CARLA ARLINDO FERREIRA, matrícula nº 179685-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Claudia Regina de Paula, matrícula nº 179682-0. Processo nº E-23/001/971/2013.\r\n\r\nEXONERAR LOURDES MARIA ULIANA, ID Funcional nº 2027778-4, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/935/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARIA CRISTINA DOS SANTOS PINHEIRO ALVES, ID Funcional nº 438135-00, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lourdes Maria Uliana, ID Funcional nº 2027778-4. Processo nº E-23/001/935/2013.\r\n\r\nEXONERAR MARIA CRISTINA DOS SANTOS PINHEIRO ALVES, ID Funcional nº 438135-00, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/971/2013.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA REGINA DE PAULA, matrícula nº 179682-0, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Cristina dos Santos Pinheiro Alves, ID Funcional nº 438135-00. Processo nº E-23/001/971/2013.\r\n\r\nEXONERAR MARIA SUZANA FERNANDES DA SILVA, ID Funcional nº 1962446-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/935/2013.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Suzana Fernandes da Silva, ID Funcional nº 1962446-8. Processo nº E-23/001/935/2013.\r\n\r\nEXONERAR CARLOS HENRIQUE FARIA, matrícula nº 18/0006407-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Serrana I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR ANDREIA CARDOSO HANNAS para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Serrana I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Faria, matrícula nº 18/0006407-1.\r\n\r\nNOMEAR ÁLVARO MACIEL, matrícula nº 0932707-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Roberto Correa da Silva, ID Funcional nº 5011502-2. Processo nº E-23/001/935/2013.\r\n\r\nEXONERAR ROBERTO CORREA DA SILVA, ID funcional nº 5011502-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/935/2013.\r\n\r\nNOMEAR WALDECK PEREIRA SCHWENCK para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Renata Pimentel Lins, ID Funcional nº 4275843-2. Processo nº E-23/001/935/2013.\r\n\r\nEXONERAR HENEIMAR SANTOS DE SOUZA, ID Funcional nº 1918842-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1056/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2013, ANDRÉ LUIZ FERNANDES COELHO, ID Funcional nº 043250-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/798/2013.\r\n\r\nEXONERAR CARLA ARLINDO FERREIRA, matrícula nº 179685-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/971/2013.\r\n\r\nNOMEAR JOSENILDO NOGUEIRA MACIEL para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carla Arlindo Ferreira, matrícula nº 179685-3. Processo nº E-23/001/971/2013.\r\n\r\nNOMEAR NEIDE JANE PRADO DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.109, de 12 de março de 2013. Processo nº E-23/001/1060/2013.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO CORREA DA SILVA, ID Funcional nº 5011502-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.132, de 22 de março de 2013. Processo nº E-23/001/935/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2013, PETERSON DA SILVA THOMÁS, matrícula nº 179607-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1008/2013.\r\n\r\nEXONERAR SERGIO LUIZ DA SILVA, matrícula nº 18/0006423-8, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de São Pedro da Aldeia, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR HEIVALDO DA SILVA SOUZA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de São Pedro da Aldeia, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sergio Luiz da Silva, matrícula nº 18/0006423-8.\r\n\r\nNOMEAR RENATO THOMÉ DA ROCHA para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2013, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.033, de 15/01/2013. Processo nº E-28/001/32/2013.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE RODRIGUES DE LIMA para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.083, de 25/02/2013. Processo nº E-29/001/014/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARIA JOSÉ LENNEBERG para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.083, de 25 de fevereiro de 2013. Processo nº E-29/001/13/2013.\r\n\r\nNOMEAR JERONIMO DE LIMA PAIVA para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.083, de 25 de fevereiro de 2013. Processo nº E-29/001/11/2013.\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO SILVA FERREIRA, 091007207-80, para exercer, com validade a contar de 29 de abril de 2013, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.083, de 25/02/2013. Processo nº E-29/001/015/2013.\r\n\r\nNOMEAR WELLINGTON BATISTA DA ROCHA para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.083, de 25/02/2013. Processo nº E-29/001/012/2013. \r\n\r\nId: 1490128"
                    ],
                    "1490155": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 03 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/1334/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEAPEC, Julio Cesar da Silva Cicarino, ID Funcional nº 1933035-9, Agente de Atividades Agropecuárias, para exercer o cargo de Subsecretário de Agronegócio na Prefeitura Municpal de Serópedica.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 08.04.2013\r\n\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 05 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nProcesso nº E-12/001/66/2013\r\n\r\nOnde se lê:... para exercer o cargo de Subsecretário Municipal de Transportes...\r\n\r\nLeia-se:... para exercer o cargo de Subsecretário Municipal de Transportes na Prefeitura Municipal de Itaboraí...\r\n\r\nD.O. DE 24.04.2013\r\n\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 18 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nProcesso nº E-15/618/2011\r\n\r\nOnde se lê:... para a Coordenadoria de Brigada de Institucional de Segurança...\r\n\r\nLeia-se:... para a Coordenadoria Institucional de Segurança...\r\n\r\nId: 1490155"
                    ],
                    "1490136": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 07 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.105/2012 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/515.105/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 68), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, RETIFICO a decisão por mim proferida aos 14/12/2012 e veiculada na Imprensa Oficial em 18/12/2012.\r\n\r\nNada obstante tal retificação, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2002.0028-4, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 68), no valor de R$ 256.759,79 (duzentos e cinquenta e seis mil setecentos e cinquenta e nove reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.077/2012 - Tendo em vista o que conta do processo nº E-14/515.077/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 79), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, RETIFICO a decisão por mim proferida aos 26/02/2013 e veiculada na Imprensa Oficial em 27/02/2013.\r\n\r\nNada obstante tal retificação, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2010.00727-6, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 79), no valor de R$ 4.143.786,75 (quatro milhões, cento e quarenta e três mil setecentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.018/2012- Tendo em vista o que conta do processo nº E-14/515.018/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-geral do Estado (fls. 70), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, RETIFICO a decisão por mim proferida aos 26/12/2012 e veiculada na Imprensa Oficial em 27/12/2012.\r\n\r\nNada obstante tal retificação, DEFIRO o pedido de compensação de Precatório nº 2010.00370-0, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 70), no valor de R$ 120.776,34 (cento e vinte mil setecentos e setenta e seis reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\n\r\nId: 1490136"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO- PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP Nº 111 DE 06 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA COORDENAR, PLANEJAR E EXECUTAR TODAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A 3ª REVISÃO QUINQUENAL DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO TRANSPORTE AQUAVIÁRIÁRIO DE PASSAGEIROS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o decidido pelo Conselho Diretor na 2ª Reunião Interna Extraordinária de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir o Grupo de Trabalho para coordenar, planejar e executar todas as ações necessárias à 3ª Revisão Qüinqüenal do contrato de concessão de transporte aquaviário de passageiros.\r\n\r\nArt. 2º - Designar para integrar o Grupo de Trabalho, sob a gerência da Câmara de Política Econômica Tarifária, os membros abaixo relacionados:\r\n\r\nPela Câmara de Política Econômica Tarifária - CAPET:\r\n\r\n- Roberto Szterenzejer - matrícula 229-5\r\n\r\n- José Batista dos Santos - matrícula 220-4 \r\n\r\nPela Câmara de Transportes e Rodovias - CATRA:\r\n\r\n- José Roberto Gomes da Silva - matrícula 193-3\r\n\r\n- Roberto Lombardi da Silveira - matrícula 179-2\r\n\r\nPela Auditoria de Controle Interno:\r\n\r\n- Raimundo José Reis Ferreira, matrícula 213-9 \r\n\r\nArt. 3º- O Grupo de Trabalho instituído pela presente Portaria funcionará durante todo o processo de revisão qüinqüenal, terminando seus trabalhos após a Deliberação final do Conselho Diretor da AGETRANSP sobre o assunto, a ser proferida nos autos do processo regulatório nº E-12/004.163/2013.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1489593. A faturar por empenho"
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                        "1489530": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 427 DE 29 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CCR BARCAS - ANÁLISE DA OPERACIONALIZAÇÃO DOS VALIDADORES RIOCARD.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.201/2010, por unanimidade de seus Conselheiros votantes, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Extinguir o presente processo, por perda de objeto.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que a CATRA fiscalize semestralmente e, caso detecte algum problema, elabore um relatório do que constatar ao CODIR.\r\n\r\nArt. 3º- Dar ciência desta decisão ao Poder Concedente e à Concessionária.\r\n\r\nArt. 4º - Arquivar o presente processo, após seu trânsito em julgado.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro 3ª Votante\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do julgamento\r\n\r\nId: 1489530. A faturar por empenho"
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                        "1489554": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 430 DE 29 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA METRÔ RIO - PLANO DE INVESTIMENTOS.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.139/2009, por maioria de seus Conselheiros votantes, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar que o Poder Concedente e a Concessionária firmem o Cronograma Definitivo de Investimentos previstos no 6º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, num prazo máximo de 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que, tão logo a Agência receba o Cronograma Definitivo firmado entre as partes, um novo processo Administrativo seja aberto para que a Câmara Técnica de Transportes e Rodovias - CATRA acompanhe os investimentos previstos no 6º Termo Aditivo.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que o Poder Concedente e a Concessionária sejam informados desta decisão.\r\n\r\nArt. 4º - Arquivar o presente processo, após o seu trânsito em julgado.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\n(voto vencedor)\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro 3ª Votante\r\n\r\n(voto vencido)\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do julgamento\r\n\r\nId: 1489554. A faturar por empenho"
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                        "1489520": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 431 DE 29 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA METRÔ RIO - OCORRÊNCIA NOTÁVEL - INCIDENTE COM USUÁRIO QUE PRENDEU A MÃO NA PORTA DE UM TREM NA ESTAÇÃO INHAÚMA DO METRÔ EM 18/11/2010.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.449/2010, por unanimidade de seus Conselheiros votantes, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar culpa exclusiva da vítima vez que não houve falha da concessionária, pelo que a mesma não poderá ser culpada.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que a Concessionária mantenha adesivos no lado interno e externo de todas as portas dos trens, e emita avisos sonoros nas Estações e dentro dos trens sobre os riscos de se apoiar as mãos nas portas. \r\n\r\nArt. 3º - Transitado em julgado, arquive-se.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro 3ª Votante\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do julgamento\r\n\r\nId: 1489520. A faturar por empenho"
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                        "1489501": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 436 DE 29 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA SUPERVIA - OCORRÊNCIA NOTÁVEL - DESCARRILAMENTO DO TREM UP-130 ENTRE AS ESTAÇÕES DE RICARDO DE ALBUQUERQUE E ANCHIETA EM 03/12/2010 - REGISTRO DE OCORRêNCIA Nº 207 DO MONITORAMENTO DE CONCESSIONÁRIAS\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.469/2010, por unanimidade de seus Conselheiros votantes, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Arquivar o presente feito, sem apreciação de mérito, vez que não há elementos nos autos que possam culpar a Concessionária pela ocorrência.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro 3ª Votante\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do julgamento\r\n\r\nId: 1489501. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1489611": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1562\r\n\r\nDE 25 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA/ SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA. OCORRÊNCIA Nº 530223.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/020.587/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aplicar à Concessionária CEG RIO a penalidade de multa no montante de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 meses anteriores à prática da infração, devido ao descumprimento do disposto na Cláusula 1ª, § 3º, Cláusula 4ª, caput e Anexo II, Parte 2, item 13 B - serviço de assistência técnica em aparelhos residenciais e comerciais, todos do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à SECEX, juntamente com a CAENE e a CAPET, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa CODIR nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Aplicar à Concessionária CEG RIO a penalidade de advertência com base na Cláusula décima do Contrato de Concessão e no art. 18, inciso I da Instrução Normativa CODIR nº 001/2007, em razão da demora no atendimento à Ouvidoria desta Agência.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar à SECEX, juntamente com a CAENE, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa CODIR nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1489611. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1489643": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.05.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/3041/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, matr. nº 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/3049/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, matr. nº 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro\r\n\r\nId: 1489643. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1489644": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.05.2013\r\n\r\nProc. nº E-12/417998/2012 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 008/2013, a favor da empresa FACILITY STAFF LTDA, com o valor global de R$ 14.850.409,92 (quatorze milhões, oitocentos e cinquenta mil quatrocentos e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nId: 1489644. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1489647": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 30.04.2013\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n\r\nProc. nº E-12/029/090/2013 - JOEL GUEDES MARINHO, CPF nº 093.626.907-30, PGU 31.852.000-1.\r\n\r\nProc. nº E-12/061/1726/2013 - CELSO ZACARIAS, CPF nº 703.297.537-20, PGU 31.851.999-2.\r\n\r\nProc. nº E-12/061/277/2013 - VANIA MARIA DE AZEVEDO CARDOSO, CPF nº 337.525.407-53, PGU 31.852.004-4.\r\n\r\nProc. nº E-12/061/1727/2013 - GERALDO MARTINS RIBEIRO, CPF nº 333.142.257-68, PGU 31.852.002-8.\r\n\r\nProc. nº E-12/061/826/2013 - MILTON NICOLAU DE SOUZA, CPF nº 316.396.077-49, PGU 31.852.001-0.\r\n\r\nProc. nº E-12/061/1023/2013 - ISAIAS ANTUNES NOGUEIRA FILHO, CPF nº 482.089.817-53, PGU 31.852.003-6.\r\n\r\nId: 1489647. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1489457": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/05/2013\r\n\r\nProcesso nº IO/1072/2012 - Considerando o pronunciamento da Comissão de Fiscalização às fls. 414;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, apesar de devidamente notificada, a Contratada descumpre o Contrato nº 01/2013, sem justificativa plausivel;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as sanções administrativas previstas na Lei nº 8.666/93 incide nos casos de inexecução total ou parcial do contrato, e que, os critérios utilizados para o arbitramento da multa estão plenamente de acordo com o que determina a Lei nº 8.666/93 e no Contrato nº 01/2013;\r\n\r\nCONSIDERANDO a gravidade da infração e o disposto na cláusula décima terceira, alinea \"b\" do Contrato nº 01/2013;\r\n\r\nRESOLVO:\r\n\r\na) pela majoração da multa ao percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor global do contrato, ante a inexecução total do contrato por parte da Contratada, com fulcro na Clausula Decima Terceira do Contrato nº 01/2013 e no art. 87, II da Lei nº 8.666/93;\r\n\r\nb) determinar que a Contratada dê inicio a execução do serviço, objeto do Contrato IO nº 01/2013, no prazo máximo de 05 (cinco) dias uteis, sob pena de aplicação de sanções administrativas;\r\n\r\nc) seja a Contratada notificada para apresentar recurso administrativo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da intimação do ato, assegurando-lhe o contraditório e a ampla defesa nos termos do art. 109, inciso I, \"f\" da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1489457"
                        ],
                        "1489187": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03/05/2013\r\n\r\nAPOSENTA JOSÉ VLADIMIR BRITO PATERNOSTRO, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula nº 291.427-3 de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-12/078/587/2013.\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03/05/2013\r\n\r\nProc. nº E-12/078.1093/2013 - SANDRA REGINA DE CASTRO MONTEIRO, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistema, matrícula nº 292.326-6 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. art. 9°, parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 10/09/1979 a 06/01/1981, totalizando 482 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-12/078/353/2013 - Defiro o abono de permanência, da servidora MARIA FERNANDA CARVALHO COSTA, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 291.893-6.\r\n\r\nProc. nº E-12/663.540/2012 - Defiro o abono de permanência, da servidora DAISY LUCIA CORREA MARTINS COSTA, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 291.805-0.\r\n\r\nProc. nº E-12/078/561/2013 - Defiro o abono de permanência, do servidor BENTO LUCIO DE SOUZA NETO, Agente de Vigilância, matrícula nº 292.212-8.\r\n\r\nId: 1489187. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1490004": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 914 DE 07 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 851, DE 21 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/183/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 851, de 21 de janeiro de 2013, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n11.525.546\r\n\r\n17.288.319\r\n\r\n23.051.092\r\n\r\n23.051.092\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n00\r\n\r\n4.331.827\r\n\r\n6.497.741\r\n\r\n8.663.654\r\n\r\n8.663.654\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n48.298.542\r\n\r\n72.447.813\r\n\r\n96.597.083\r\n\r\n96.597.083\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n21.118.397\r\n\r\n31.677.595\r\n\r\n42.236.793\r\n\r\n42.236.793\r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n00\r\n\r\n2.917.745\r\n\r\n4.376.618\r\n\r\n5.835.490\r\n\r\n5.835.490\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n94.796.458\r\n\r\n142.194.687\r\n\r\n189.592.915\r\n\r\n189.592.915\r\n\r\n99\r\n\r\n20.000.000\r\n\r\n20.000.000\r\n\r\n20.000.000\r\n\r\n20.000.000\r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n209.962.073\r\n\r\n314.943.110\r\n\r\n419.924.146\r\n\r\n419.924.146\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n26.331.194\r\n\r\n39.496.791\r\n\r\n52.662.387\r\n\r\n52.662.387\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n7.476.486\r\n\r\n11.214.729\r\n\r\n14.952.971\r\n\r\n14.952.971\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n14.285.827\r\n\r\n21.428.740\r\n\r\n28.571.653\r\n\r\n28.571.653\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n00\r\n\r\n23.270.692\r\n\r\n34.906.038\r\n\r\n46.541.383\r\n\r\n46.541.383\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n00\r\n\r\n7.159.452\r\n\r\n10.739.178\r\n\r\n14.318.904\r\n\r\n14.318.904\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n19.751.252\r\n\r\n28.126.878\r\n\r\n36.502.504\r\n\r\n36.502.504\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n10.909.779\r\n\r\n16.364.668\r\n\r\n21.819.557\r\n\r\n21.819.557\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n00\r\n\r\n11.201.718\r\n\r\n16.802.577\r\n\r\n22.403.435\r\n\r\n22.403.435\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n21.154.315\r\n\r\n31.731.472\r\n\r\n42.308.629\r\n\r\n42.308.629\r\n\r\n10\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n00\r\n\r\n1.446.061\r\n\r\n2.169.092\r\n\r\n2.892.122\r\n\r\n2.892.122\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n497.286.153\r\n\r\n746.214.147\r\n\r\n995.142.140\r\n\r\n995.142.140\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n3.126.782\r\n\r\n4.690.173\r\n\r\n6.253.564\r\n\r\n6.253.564\r\n\r\n12\r\n\r\n900.000\r\n\r\n900.000\r\n\r\n900.000\r\n\r\n900.000\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n5.706.130\r\n\r\n8.559.195\r\n\r\n11.412.260\r\n\r\n11.412.260\r\n\r\n10\r\n\r\n71.177\r\n\r\n71.177\r\n\r\n71.177\r\n\r\n71.177\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n58.254.802\r\n\r\n69.382.203\r\n\r\n80.509.604\r\n\r\n80.509.604\r\n\r\n15\r\n\r\n1.294.800.534\r\n\r\n1.942.200.801\r\n\r\n2.589.601.068\r\n\r\n2.589.601.068\r\n\r\n22\r\n\r\n143.233.626\r\n\r\n241.850.439\r\n\r\n322.467.252\r\n\r\n322.467.252\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n00\r\n\r\n47.558.301\r\n\r\n71.337.452\r\n\r\n95.116.602\r\n\r\n95.116.602\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n00\r\n\r\n1.931.833\r\n\r\n2.897.749\r\n\r\n3.863.665\r\n\r\n3.863.665\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n5.091.939\r\n\r\n7.637.908\r\n\r\n10.183.877\r\n\r\n10.183.877\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n19.152.435\r\n\r\n28.728.652\r\n\r\n38.304.869\r\n\r\n38.304.869\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n225.091.293\r\n\r\n337.636.939\r\n\r\n450.182.585\r\n\r\n450.182.585\r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n00\r\n\r\n157.842.095\r\n\r\n186.763.143\r\n\r\n215.684.190\r\n\r\n215.684.190\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n00\r\n\r\n20.809.087\r\n\r\n31.213.630\r\n\r\n41.618.173\r\n\r\n41.618.173\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n00\r\n\r\n2.546.924\r\n\r\n3.820.386\r\n\r\n5.093.848\r\n\r\n5.093.848\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n00\r\n\r\n8.489.596\r\n\r\n12.734.394\r\n\r\n16.979.191\r\n\r\n16.979.191\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n27.658.657\r\n\r\n41.487.986\r\n\r\n55.317.314\r\n\r\n55.317.314\r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n6.484.361\r\n\r\n9.726.541\r\n\r\n12.968.721\r\n\r\n12.968.721\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n00\r\n\r\n148.749\r\n\r\n223.123\r\n\r\n297.497\r\n\r\n297.497\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n00\r\n\r\n231.407\r\n\r\n347.110\r\n\r\n462.813\r\n\r\n462.813\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n431.979\r\n\r\n647.968\r\n\r\n863.957\r\n\r\n863.957\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n00\r\n\r\n371.075\r\n\r\n556.612\r\n\r\n742.149\r\n\r\n742.149\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n00\r\n\r\n8.554.289\r\n\r\n12.831.434\r\n\r\n17.108.578\r\n\r\n17.108.578\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n00\r\n\r\n3.223.965\r\n\r\n4.835.948\r\n\r\n6.447.930\r\n\r\n6.447.930\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n00\r\n\r\n3.908.104\r\n\r\n5.862.156\r\n\r\n7.816.208\r\n\r\n7.816.208\r\n\r\n10\r\n\r\n540.000\r\n\r\n540.000\r\n\r\n540.000\r\n\r\n540.000\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n00\r\n\r\n7.324.384\r\n\r\n10.986.576\r\n\r\n14.648.767\r\n\r\n14.648.767\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n00\r\n\r\n50.349.664\r\n\r\n75.524.496\r\n\r\n100.699.328\r\n\r\n100.699.328\r\n\r\n19\r\n\r\n16.658.914\r\n\r\n16.658.914\r\n\r\n16.658.914\r\n\r\n16.658.914\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n241.237.958\r\n\r\n361.856.937\r\n\r\n482.475.916\r\n\r\n482.475.916\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n00\r\n\r\n2.860.731\r\n\r\n4.291.097\r\n\r\n5.721.462\r\n\r\n5.721.462\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n27.802.389\r\n\r\n41.703.584\r\n\r\n55.604.778\r\n\r\n55.604.778\r\n\r\n12\r\n\r\n49.785.343\r\n\r\n49.785.343\r\n\r\n49.785.343\r\n\r\n49.785.343\r\n\r\n18\r\n\r\n582.750\r\n\r\n582.750\r\n\r\n582.750\r\n\r\n582.750\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n529.530.564\r\n\r\n794.295.846\r\n\r\n1.059.061.128\r\n\r\n1.059.061.128\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.159.550.270\r\n\r\n1.739.325.405\r\n\r\n2.319.100.539\r\n\r\n2.319.100.539\r\n\r\n01\r\n\r\n223.565.973\r\n\r\n223.565.973\r\n\r\n447.131.945\r\n\r\n447.131.945\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n00\r\n\r\n1.393.219\r\n\r\n2.089.828\r\n\r\n2.786.437\r\n\r\n2.786.437\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n12.981.111\r\n\r\n19.471.667\r\n\r\n25.962.222\r\n\r\n25.962.222\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n561.098.408\r\n\r\n841.647.612\r\n\r\n1.122.196.816\r\n\r\n1.122.196.816\r\n\r\n22\r\n\r\n56.092.107\r\n\r\n56.092.107\r\n\r\n56.092.107\r\n\r\n56.092.107\r\n\r\n25\r\n\r\n3.500.000\r\n\r\n3.500.000\r\n\r\n3.500.000\r\n\r\n3.500.000\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n8.965.077\r\n\r\n13.447.615\r\n\r\n17.930.153\r\n\r\n17.930.153\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n00\r\n\r\n5.082.731\r\n\r\n7.624.096\r\n\r\n10.165.461\r\n\r\n10.165.461\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n00\r\n\r\n4.698.902\r\n\r\n7.048.353\r\n\r\n9.397.804\r\n\r\n9.397.804\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n00\r\n\r\n21.958.844\r\n\r\n32.938.266\r\n\r\n43.917.688\r\n\r\n43.917.688\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n16.739.598\r\n\r\n25.109.397\r\n\r\n33.479.196\r\n\r\n33.479.196\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n12.217.643\r\n\r\n18.326.464\r\n\r\n24.435.285\r\n\r\n24.435.285\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n00\r\n\r\n24.172.165\r\n\r\n36.258.247\r\n\r\n48.344.329\r\n\r\n48.344.329\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n17.713.056\r\n\r\n26.569.584\r\n\r\n35.426.112\r\n\r\n35.426.112\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n00\r\n\r\n3.145.575\r\n\r\n4.718.363\r\n\r\n6.291.150\r\n\r\n6.291.150\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n3.746.017\r\n\r\n5.619.026\r\n\r\n7.492.034\r\n\r\n7.492.034\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n00\r\n\r\n4.215.543\r\n\r\n6.323.315\r\n\r\n8.431.086\r\n\r\n8.431.086\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n249.743.991\r\n\r\n374.615.987\r\n\r\n499.487.982\r\n\r\n499.487.982\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n00\r\n\r\n268.269.780\r\n\r\n402.404.670\r\n\r\n536.539.560\r\n\r\n536.539.560\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n00\r\n\r\n47.570.749\r\n\r\n71.356.123\r\n\r\n95.141.497\r\n\r\n95.141.497\r\n\r\n13\r\n\r\n547.455\r\n\r\n547.455\r\n\r\n547.455\r\n\r\n547.455\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n8.721.229\r\n\r\n13.081.844\r\n\r\n17.442.458\r\n\r\n17.442.458\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n00\r\n\r\n9.803.052\r\n\r\n14.704.578\r\n\r\n19.606.104\r\n\r\n19.606.104\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n00\r\n\r\n2.910.976\r\n\r\n4.366.464\r\n\r\n5.821.952\r\n\r\n5.821.952\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n00\r\n\r\n2.516.472\r\n\r\n3.774.708\r\n\r\n5.032.944\r\n\r\n5.032.944\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n00\r\n\r\n3.355.717\r\n\r\n5.033.576\r\n\r\n6.711.434\r\n\r\n6.711.434\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n3.699.397\r\n\r\n5.549.096\r\n\r\n7.398.794\r\n\r\n7.398.794\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.130.226\r\n\r\n1.695.339\r\n\r\n2.260.451\r\n\r\n2.260.451\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n00\r\n\r\n1.444.086\r\n\r\n2.166.129\r\n\r\n2.888.171\r\n\r\n2.888.171\r\n\r\n10\r\n\r\n11.468.970\r\n\r\n11.468.970\r\n\r\n11.468.970\r\n\r\n11.468.970\r\n\r\nId: 1490004"
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                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 03.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/450.210/2012 - Motivado por razões supervenientes de interesse público de cunho orçamentário e, com amparo no Parecer da ASJUR, REVOGO a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003/2012.\r\n\r\nId: 1489217"
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                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 02/05/2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores fabio aurélio da silveira nunes, ID funcional nº 04261830-4, ARIANE OLCZEVSKI, ID funcional nº 05000353-4, e MARCIO LUIZ RAMOS DOS SANTOS, ID funcional nº 04352110-0, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 001/2013, celebrado com a FACULDADES CATÓLICAS, mantenedora da PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO, tendo como Gestora Administrativa a FUNDAÇÃO PADRE LEONEL FRANCA, visando a contratação de serviços técnicos especializados de suporte para os processos de aquisição, desenvolvimento e implantação da 2ª versão do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-01/3086/2012. \r\n\r\nId: 1489587"
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                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.04.2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/7910146/2008 - ANA MARIA DA SILVA GOBBI MELLO, Professor Docente II, ID Funcional 3754581-7 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Pedagogo, matrícula 00138509 (Prefeitura Municipal de Valença). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora. \r\n\r\nDE 25.04.2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000775/1998 - ANA MARIA DE MIRANDA CARDOSO, Professor Docente I, ID Funcional 33555486 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora. \r\n\r\nProcesso nº E-01/720139/2000 - OCTACÍLIO MOLINARO, Agente Administrativo I, matrícula 322139-7 (SEPLAG) e Controlador de Dados, matrícula 290832-5 (PRODERJ). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor. \r\n\r\nDE 26.04.2013\r\n\r\nProcesso nº E-08/025/51166/2009 - GILSA FELIZARDO DE CASTRO DE PAIVA, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 30447810 - Vínculo 1 (SES), Cabo BM - Vínculo 2 (CBMERJ) e Técnico de Enfermagem - Vínculo 3 (SES).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11401353/2011 - WILLIANA CORREIA LIMA BRASIL, Professor Docente I, ID Funcional 43644465 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 113981-5 (FAETEC).\r\n\r\nILÍCITA a acumulação de cargos dos servidores. \r\n\r\nDE 29.04.2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/10002251/2009 - LUCIANA GOIS FERREIRA DA FONSECA, Professor Docente I, ID Funcional 34948546 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC) \r\n\r\nProcesso nº E-03/001/2278/2013 - BIANCA PADILHA CORADO, Professor Docente I, ID Funcional 42102839 - Vínculos 3 e 4 (SEEDUC) \r\n\r\nProcesso nº E-03/003/601/2013 - EVANDRO FRANCISCO MARQUES VARGAS, Professor Docente I, ID Funcional 4323084-9 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) \r\n\r\nProcesso nº E-03/10300795/2012 - ZELIA MARIA MUNIZ MIGUEL, Professor Docente I, ID Funcional 43548466 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor 1º ao 5º ano, matrícula 123358 (Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua).\r\n\r\nProcesso nº E-08/003/477/2013 - ADY PIMENTEL, Médico, ID Funcional 31753272 - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 0641564 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nProcesso nº E-03/006/601/2013 - MARIA NINA DE ANDRADE ASSIS, Professor Docente I, ID Funcional 38048213 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II NS III, matrícula 02328466 (Fundação Municipal de Educação de Niterói). LÍCITA a acumulação de cargos dos servidores. \r\n\r\nDE 30.04.2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/001/3376/2013 - ALICE GONÇALVES DA SILVA, Professor Docente II, ID Funcional 39629554 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor DE-1 (1ª a 4ª)I, matrícula 36070 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\n\r\nProcesso nº E-01/1171/1998 - SANDRA MARIA DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 5490251 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1219915 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 02.05.2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/004/366/2013 - MIRIAN GOMES DA SILVA, Professor Docente II, ID Funcional 38917858 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C I-I, matrícula 10434 (Prefeitura Municipal de Macaé). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora. \r\n\r\nProcesso nº E-03/022/15/2013 - LÚCIO PAULO GONÇALVES, Agente Sócio Educativo Masculino, ID Funcional 43044484 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Agente de Combate as Idemias, matrícula 2428100 (Ministério da Saúde). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor. \r\n\r\nId: 1489240"
                    ],
                    "1489209": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/05/2013\r\n\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.04.2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/10402681/2007\r\n\r\nOnde se lê: ...Simone Laves Carvalho\r\n\r\nLeia-se: ... Simone Alves Carvalho\r\n\r\nId: 1489209"
                    ],
                    "1489346": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/05/2013\r\n\r\nREMOVE a Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. GILSIMERI NUNES CASTELLO, Identidade Funcional nº 8774420, da 14ª COPIA para a 16ª COPIA, com validade a contar de 07/05/2013, tendo em vista a exoneração do Vogal de Comissão Dr. LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA FERNANDES, Identidade Funcional nº 8693544, cessando os efeitos do ato que designou o Vogal de Comissão Dr. MANOEL BENEDICTO LIMA JÚNIOR, Identidade Funcional nº 33504466. \r\n\r\nDESIGNA a Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. MICHELLE RODRIGUES PINTO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 43381839, nomeada através de ato publicado no D.O. de 19/04/2013, para integrar a 14ª COPIA, tendo em vista a remoção da Vogal de Comissão Dra. GILSIMERI NUNES CASTELLO, Identidade Funcional nº 8774420, com validade a contar de 07/05/2013.\r\n\r\nId: 1489346"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1489628": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ALDA MARIA DE SOUZA FONTES, YURI DE SOUZA FONTES, IANCA DE SOUZA FONTES e YAGO DE SOUZA FONTES, com validade a contar de 23/11/2004 - Proc. nº E-01/700053/2005.\r\n\r\nDE 16/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCELIO DAMIÃO TEIXEIRA DA SILVA, com validade a contar de 13/03/2007 - Proc. nº E-01/704312/2007.\r\n\r\nANA CAROLINA MORAES DA SILVA, com validade a contar de 01/01/2005 - Proc. nº E-01/731848/1993.\r\n\r\nOLGA DA ROCHA BRAGA, com validade a contar de 20/08/2007 - Proc. nº E-01/710319/2007.\r\n\r\nADELICIA ADRIANO GARRIDO DA SILVEIRA, com validade a contar de 14/03/2007 - Proc. nº E-01/710040/2007.\r\n\r\nRIVALDO MANSUR PEREIRA, com validade a contar de 08/05/2007 - Proc. nº E-01/705356/2007.\r\n\r\nIRACI PEREIRA GOMES, com validade a contar de 29/08/2007 - Proc. nº E-01/305655/2007.\r\n\r\nKÁTIA REGINA ANGELO DE AMORIM, com validade a contar de 23/03/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 18/08/2008 publicado no D.O. de 02/09/2008 - Proc. nº E-01/301700/2008.\r\n\r\nId: 1489628. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1489631": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/714472/1984 - BERALDO JOSÉ ALVES DE LIMA - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 03/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/710304/2001 - PALMIRO DOS SANTOS - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 04/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/018/49/2013 - JAYME DE OLIVEIRA ROCHA - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 05/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/716020/1994 - ERIBERTO DE ALMEIDA - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 01/04/2013\r\n\r\nProc. nº E-12/061/1093/2013 - LUCINDA GONÇALVES GUIA - INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/04249/1992 - MARIA DOS PRAZERES BATISTA DE ANDRADE - DEFIRO. \r\n\r\nDE 02/04/2013\r\n\r\nProc. nº E-03/008559/2012 - LIGIA SOARES DE SOUSA - INDEFIRO. \r\n\r\nDE 03/04/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/755077/1986 - ADEMIR SOUZA - AUTORIZO. \r\n\r\nId: 1489631. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1489632": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/02/2013\r\n\r\nProc. nº 01/302934/1974 - ANTONIO DOS SANTOS FILHO - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 25/02/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/705881/1996 - WELINGTON SANTOS - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 26/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/710398/1988 - ROMILDO ALVES DA SILVA - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 09/04/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/735738/1991 - ILMA COUTO DA SILVA E OUTROS - AUTORIZO. \r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/302554/2008 - GILSON GONÇALVES RAMOS. \r\n\r\nProc. nº E-01/302430/2009 - ALOIZIO CORREIA PINTO. \r\n\r\nId: 1489632. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1489634": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/02/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/706544/2004 - PAULO MARTINS GOMES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 14/03/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/723021/1988 - MEIRIVAL FAGUNDES DE MOURA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 20/03/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/722294/1992 - NICANDRO ILDEFONSO BITTENCOURT - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 22/03/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/724640/1981 - ANTONIO JORGE CEDRO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 15/04/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/707911/1995 - CARLOS PEREIRA DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 17/04/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/715290/1994 - SALO RIBEIRO DE SOUZA.\r\n\r\nProc. n° E-01/716387/1993 - ABERIDES DE OLIVEIRA SANTOS.\r\n\r\nDE 08/06/2013\r\n\r\nProc. n° IPS/4896/1975 - MANOEL FERNANDES PEREIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1489634. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1489633": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/03/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/722538/1991 - LUCIANO LEITE DA SILVA E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 25/03/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/700202/1995 - UBIRAJARA MATTOSO DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1489633. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1489630": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/03/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/718496/1989 - CAROL PEREIRA DE LEMOS. \r\n\r\nProc. nº E-01/702889/1999 - MANOEL DOMINGOS DE OLIVEIRA. \r\n\r\nDE 06/04/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/729588/1993 - JOSEPHINA FERREIRA DA COSTA.\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-01/308061/2010 - LAUDIMIA DE CASSIA SOBRAL. \r\n\r\nDE 08/04/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/702938/2006 - JOSE OLIMPIO DO NASCIMENTO - INDEFIRO. \r\n\r\nDE 09/04/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/709706/1999 - GUALTER MOTTA DE MACEDO COSTA - INDEFIRO. \r\n\r\nDE 10/04/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/314749/1956 - EUGÊNIO FERNANDES FILHO. \r\n\r\nProc. nº 01/313642/1969 - PAULO GERICÓ.\r\n\r\nProc. nº E-01/319919/1973 - NELSON PEREIRA LOPES. \r\n\r\nProc. nº E-03/10201943/2009 - PATRICIA LEAL CORREA.\r\n\r\nProc. nº CGJ/090691/2010 - DANIELLE BAGUEIRA CONSIDERA CORTES.\r\n\r\nDE 15/04/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/301569/1974 - FELIPE DO NASCIMENTO. \r\n\r\nProc. nº E-04/331551/1979 - HELIO BARCELOS. \r\n\r\nProc. nº E-01/716538/1994 - FRANCISCO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/707906/1996 - FERNANDO LENCASTRE PINHEIRO. \r\n\r\nId: 1489630. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1489635": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/713079/1994 - CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 02/04/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/706330/1990 - SALVADOR PEREIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 08/04/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/717861/1983 - NICOLAU AUGUSTO DOS SANTOS MENDONÇA.\r\n\r\nProc. nº E-01/707985/2003 - MANUEL NASCIMENTO FILHO. \r\n\r\nDE 09/04/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/715267/2000 - CLAUDINIER PESSANHA - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 15/04/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/711381/1996 - POSSIDONIO SOARES MACHADO - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 16/04/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/729143/1990 - DJALMA CARLOS DA SILVA E OUTROS - AUTORIZO. \r\n\r\nId: 1489635. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1489629": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/04/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/708393/2003 - JOÃO FERNANDES GORITO.\r\n\r\nProc. nº E-01/717538/2002 - OSMAR RODRIGUES BARROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/711193/1994 - JOSE DE ASSIS GARCIA DUARTE. \r\n\r\nProc. nº E-01/700012/2002 - NEWTON SANT ANNA DE ABREU.\r\n\r\nProc. nº E-01/737930/1991 - JAIR BELLO NATAL E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/716772/1998 - KLEBER BRITO MACHADO. \r\n\r\nDE 10/04/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/727104/1994 - HERAQUE NICACIO DOS SANTOS. \r\n\r\nProc. nº E-01/735656/1981 - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DUARTE. \r\n\r\nId: 1489629. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1489369": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 620 DE 06 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, com redação alterada pelo Decreto nº 43.593, de 15 de maio de 2012, e a Resolução SEFAZ nº 620, de 02 de abril de 2013, e o que consta no processo nº E-04/065/8/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho:\r\n\r\nMEMBROS TITULARES:\r\n\r\nLavinia Schittine Bezerra, Id. Funcional nº 4336693-7\r\n\r\nGeorge André Palermo Santoro, Id. funcional nº 4274781-3 \r\n\r\nDebora Peçanha Gonçalves, Id. Funcional nº 4362478-2 \r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\n\r\nLéo Cunha de Albuquerque Salgado, Id funcional nº 4347664-3.\r\n\r\nKatia Rebelo, Id. Funcional nº 4284944-6\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1489369"
                    ],
                    "1489161": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.05.2013\r\n\r\nREMOVE VIVIANE DA SILVA AZEVEDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5000373-9, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização-SUPLAM, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/199/2013.\r\n\r\nREMOVE FERNANDA MONTEIRO DE UZEDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4427392-4, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização-SUPLAM, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/198/2013.\r\n\r\nId: 1489161"
                    ],
                    "1489004": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1269, referente a um Televisor 42\" (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 25 de abril de 2013 às 14:00 horas, relativo ao dia 24 de abril de 2013, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula nº 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Murilo Cesar Luiz Alves, matrícula nº 819.464-9, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14:30 horas.\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV 42\"\r\n\r\n1269\r\n\r\nJA172411\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1269\r\n\r\nIA894635\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nMURILO CESAR LUIZ ALVES\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1489004"
                    ],
                    "1489450": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIOS\r\n\r\nAta da realização dos sorteios números 1278,1279 e 1280, referentes aos prêmios de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), do Sorteio Diário por Adesão e aos prêmios de R$ 400,00 (quatrocentos reais), do Sorteio Diário Acumulado , todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 06 de maio de 2013 às 14:00 horas, relativo aos dias 03, 04 e 05 de maio de 2013 , na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula nº 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Jorge de Oliveira Borges, matrícula nº 936.976-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nR$ 2.400,00\r\n\r\n1278\r\n\r\nJA239935\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\n1278\r\n\r\nJA233015\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nR$ 2.400,00\r\n\r\n1279\r\n\r\nJA247169\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\n1279\r\n\r\nJA001899\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nR$ 2.400,00\r\n\r\n1280\r\n\r\nJA257092\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\n1280\r\n\r\nJA135954\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1489450"
                    ],
                    "1489018": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1221 DE 06 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDIVULGA EMISSOR DE DOCUMENTOS FISCAIS INIDÔNEOS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução SER nº 038, de 18.07.2003 e, em decorrência do apurado através do processo nº E-04/218872/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Declarar a inidoneidade da nota fiscal modelo 1, de nº 1266, emitida em 12 de novembro de 2004, pela empresa MARMORARIA MARACANÃ LTDA., IE- 81.359.342, CNPJ- 27.524.768/0001-10, com endereço na Rua Mariz e Barros, 471, Loja - Tijuca, por ter sido emitida por empresa impedida em 05 de agosto de 2004, na forma do art. 24, do livro VI, do Decreto nº 27.427/2000, e do art. 47 e § 1º da Lei nº 2657/1996.\r\n\r\nArt. 2º- O contribuinte que tenha efetuado registros com base nos documentos acima mencionados deverá adotar, no prazo de 30 (trinta) dias, as providências previstas na legislação em vigor.\r\n\r\nParágrafo Único - Decorrido o prazo previsto neste artigo, o contribuinte, que não providenciar o seu cumprimento, sujeitar-se-á às sanções legais pertinentes.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1489018"
                    ],
                    "1489052": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 06/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº 04/302.092/1972- ACIR DE MELO - ID. Funcional nº 1957176-3. Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1489052"
                    ],
                    "1489049": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 06/05/2013\r\n\r\nProcesso nº E-04/043.233/2003 - SEBASTIÃO BARBOSA REGO - Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1940396-8. Concedo 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art.19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 03/04/2008 a 16/04/2013. \r\n\r\nId: 1489049"
                    ],
                    "1489408": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.080ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/01/2011\r\n\r\n*Recurso nº. 39.972 “eX OFFICIO” - Processo nº. E04/111.120/2010. - Recorrente: QUINTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: MOTO SUL CARIOCA LTDA. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.303. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/02/2011.\r\n\r\nId: 1489408"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1489219": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 906 DE 06 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 024/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, COMO CONTRATADA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III, da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.910/2012.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 024/2013, referente à elaboração de projeto executivo e a execução de obras de ampliação do sistema de abastecimento de água de Boa Esperança e Parque Andréia, no município de Rio Bonito.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nLiesel Maria de Castro Rosas - matr. 353.191-0 Jorge Luiz Soares da Silva - matr. 4436876 Jose Alexandre S dos Santos - matr. 0-17057-1 \r\n\r\nCarlos Alberto Lobo do Couto - matr. 0-13281-4\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nId: 1489219"
                    ],
                    "1489316": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 907 DE 06 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/001.345/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 743, de 04 de abril de 2012, publicada no D.O. do Poder Executivo de 09 de abril de 2012 e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º- A Comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nFernando Vollardi Barroso - matrícula nº 0944272-4 (Seobras)\r\n\r\nJúlio Cesar Rocha de Oliveira - matrícula nº 0972490-7 (Seobras)\r\n\r\nClaudino Victor Rocha do Espírito Santo - matrícula nº 010124-3 (Cedae)\r\n\r\nSérgio Vieira Ferreira Martins - matrícula nº 00673-9 (Cedae)\r\n\r\nReinaldo Leuzinger - matrícula nº 0-00003-1 (Cedae)”\r\n\r\nArt. 2º- Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013 \r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 908 DE 06 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA RESOLUÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/002.119/2012 e, de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 857, de 17 de dezembro de 2012, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJulio Cesar R. de Oliveira - matr - 972.490-7 \r\n\r\nFernando Vollardi Barroso - ID Funcional - 432.862-24;\r\n\r\nMarcio Eckhardt - matr. 16.515-5 (CEDAE)\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013 \r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 909 DE 06 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA RESOLUÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/001.814/2012 e, de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 856, de 17 de dezembro de 2012, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJulio Cesar R. de Oliveira - matr - 972.490-7 \r\n\r\nFernando Vollardi Barroso - ID Funcional - 432.862-24;\r\n\r\nHumberto de Mello Filho - matr. 15173-5 (CEDAE)\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013 \r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 910 DE 06 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/000.409/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 807, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 29 de agosto de 2012, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nJelcy Willekens Trigueiro Filho- matrícula nº 931.439-4\r\n\r\nCarmem Lúcia Petraglia - matrícula nº 931.837-9 \r\n\r\nPaulo Cesar Silva Costa - matrícula nº 931.880-9.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013 \r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 911 DE 06 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/000.699/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 807, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 29 de agosto de 2012, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nCarmen Lúcia Petraglia - matrícula n° 931.837-9\r\n\r\nPaulo Cesar Silva Costa - matrícula n° 949.759-5\r\n\r\nGertrudes Silva Nogueira - matrícula n° 931.800-9\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013 \r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1489316"
                    ],
                    "1489360": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/543/2013 - AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em favor da Empresa Satélite Comércio de Materiais de Escritório de Limpeza e Informática Ltda.\r\n\r\nId: 1489360"
                    ],
                    "1489368": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/579/2013 - Autorizo a ADESÃO a Ata do Registro de Preços nº 030/2012, oriunda do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 017/2012, realizado pela SEPLAG, para fornecimento de materiais de escritório - Apontadores, Borrachas e Outros, no valor total de R$ 475,30 (quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta centavos), em favor da empresa MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, de acordo com o art. 8º § 1º do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/694/2013 - AUTORIZO a DISPENSA DE LICITAÇÃO de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no valor de R$ 2.254,00 (dois mil duzentos e cinquenta e quatro reais), em favor da ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA - EPP.\r\n\r\nId: 1489368"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1489267": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.05.2013\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, IVAN DO AMARAL FIGUEIREDO, Engenheiro, Grupo “V”, Nível “G”, matrícula nº 13/36172, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 9° do § 2° da Lei n° 5.260/2008, com efeitos a contar de 03 de maio de 2013. Processo n° E-17/003.001218/2013 - BIDER n° 080, de 06.05.2013.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, NILTON COSTA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/56703, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.000977/2013 - BIDER n° 080, de 06.05.2013.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, JOSE GERALDO NASCIMENTO, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “G”, matrícula nº 13/56885, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/205.569/2012 - BIDER n° 080, de 06.05.2013.\r\n\r\nId: 1489267. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1489263": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.05.2013\r\n\r\nProc. nº E-17/003.001370/2013 - CONSÓRCIO SEGURANÇA NAS ESTRADAS, com base no parecer da AJR às fls. 18, nada a opor.\r\n\r\nId: 1489263. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1489612": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.05.2013\r\n\r\nProc.nº E-17/003.000883/2013 - PANTHEÓN ENGENHARIA LTDA., Consubstanciado no parecer da Diretoria de Obras e Conservação de fls. 33 e proposição da Assessoria de Licitações às fls. 34, DEFIRO.\r\n\r\nProc.nº E-17/003.000909/2013 - CONSTRUTORA CELI LTDA., Consubstanciado no parecer da Diretoria de Obras e Conservação de fls. 25/27, INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1489612. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1489265": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/200.138/1983 - Refixados os proventos de inatividade, a partir de 04.12.2009, do servidor PEDRO DE SOUZA FILHO, Mecânico, matrícula nº 13/0775. \r\n\r\nId: 1489265. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1489428": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.593/2012 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia manifestando-me pelo indeferimento do recurso interposto pela licitante MAM - MODULARES AMBIENTAL ENGENHARIA (Razão Social: PAULO MACHADO ENGENHARIA LTDA.), permanecendo, desta forma, HABILITADAS para prosseguimento na licitação por Concorrência Nacional - CN 002/2013 - ASS-8-DP, as licitantes: CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA., ENIMONT - EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES MONTAGENS LTDA. e SENIC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. e INABILITADA a licitante MAM - MODULARES AMBIENTAL ENGENHARIA (Razão Social: PAULO MACHADO ENGENHARIA LTDA.) \r\n\r\nId: 1489428. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1489110": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/03/2013\r\n\r\n*Processo nº E-17/401.219/2012. Fica prorrogada até o dia 31/07/2013 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0128/2012, com a empresa L&R Engenharia Ltda, referente às obras de recuperação das fachadas e retirada do emboço do teto do 3º pavimento do Bloco Administrativo do Prédio-Sede do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2013.\r\n\r\nId: 1489110. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1489548": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.10.2011\r\n\r\nELAYNE CRISTINA BARBOSA BARRETO, ID Funcional nº 4417475-6, CPF nº 074.075.927-21, brasileira, nascida em 01/07/1976, do sexo feminino, carteira de identidade nº 106486707, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12586053585, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 06/10/2011, publicado no Diário Oficial de 07/10/2011, tomou posse em 07/10/2011. E-09/00464/0001/2011.\r\n\r\nDE 13.12.2011\r\n\r\nJOSÉ LEANDRO CARVALHO DA FONSECA, ID Funcional nº 4199491-4, CPF nº 083.595.057-30, brasileiro, nascido em 10/05/1980, do sexo masculino, carteira de identidade nº 125009753, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12655499540, nomeado para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assuntos Especiais, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 12/12/2011, publicado no Diário Oficial de 13/12/2011, tomou posse em 03/11/2011. E-09/0475/0001/2011.\r\n\r\nDE 02.02.2012\r\n\r\nMORGANA PAIVA VALIM, ID Funcional nº 4424507-6, CPF nº 025.057.027-05, brasileira, nascida em 22/10/1973, do sexo feminino, carteira de identidade nº 000090248, expedida pela OAB/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12795993602, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 01/02/2012, publicado no Diário Oficial de 02/02/2012, tomou posse em 01/02/2012. E-09/0011/0001/2012.\r\n\r\nDE 17.02.2012\r\n\r\nSANDRA HOLLANDA DE MORAES COSME, ID Funcional nº 4425557-8, CPF nº 047.895.597-93, brasileira, nascida em 25/09/1974, do sexo feminino, carteira de identidade nº 104673041, expedida pelo DICRJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 127694419600, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 16/02/2012, publicado no Diário Oficial de 17/02/2012, tomou posse em 15/02/2012. E-09/16/0001/2012.\r\n\r\nDE 27.02.2012\r\n\r\nPATRÍCIA DAS NEVES FERNANDES GUIMARÃES, ID Funcional nº 4425762-7, CPF nº 074.818.797-96, brasileira, nascida em 17/07/1976, do sexo feminino, carteira de identidade nº 110554649, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 13171048581, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 24/02/2012, publicado no Diário Oficial de 27/02/2012, tomou posse em 01/01/2012. E-09/19/0001/2012.\r\n\r\nVIVIAN DA CONCEIÇÃO PEREIRA, ID Funcional nº '4425761-9, CPF nº 817.947.035-00, brasileira, nascida em 23/04/1982, do sexo feminino, carteira de identidade nº 075691230, expedida pela SSP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 20646063418, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 24/02/2012, publicado no Diário Oficial de 27/02/2012, tomou posse em 01/01/2012. E-09/18/0001/2012.\r\n\r\nDE 24.07.2012\r\n\r\nRAFAEL BROZ MULÉ, ID Funcional nº 5007263-3, CPF nº 113.882.037-74, brasileiro, nascido em 16/08/1985, do sexo masculino, carteira de identidade nº 215182379, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 11380545455, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos Tecnológicos da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 23/07/2012, publicado no Diário Oficial de 24/07/2012, tomou posse em 09/07/2012. E-09/0066/0001/2012.\r\n\r\nId: 1489548"
                    ],
                    "1489470": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 27.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-09/098167/1908-2010 - DRFA. IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\n\r\nDE 10.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-09/053401/1013-2012. - Paulo Cincinato Ribeiro Dantas, matr 261.388-3. IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\n\r\nDE 18.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-09/157/2316-2013. - Emerson Rodrigues Patricio, CPF: 777.782.948-34 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/157/2238-2013 - Leila de Oliveira Penha, CPF: 946.234.737-91 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nDE 18.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-09/157/2426-2013. - Lincoln Souza de Freitas, CPF: 107.361.447-65 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/157/2372-2013 - Severina Sales Dos Santos, CPF: 771.504.907-78 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/157/2343-2013. - Maria Lucia Madureira Cordeiro, CPF: 095.057.677-81 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/157/2209-2013 - Marcelo Barreto França, CPF: 028.719.227-05 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/157/2145-2013. - Maria Lucia Cabral do Carmo, CPF: 832.002.827-20 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/157/2057-2013 - Lucimar da Conceição, CPF: 860.074.757-00 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nId: 1489470"
                    ],
                    "1489328": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 03/05/2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/873/1702-2011 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 81.020,13 (oitenta e um mil vinte reais e treze centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/644/1704-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 57.261,26 (cinquenta e sete mil duzentos e sessenta e um reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/143063/1905-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor de SAFE SATTAM, no valor de R$ 917,00 (novecentos e dezessete reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/190/001-2013 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor de LUIZ ANTONIO PEIXOTO FRANCA ME no valor de R$ 5.535,00 (cinco mil quinhentos e trinta e cinco reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/10618/1702-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa VAT TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO no valor de R$ 99.235,00 (noventa e nove mil duzentos e trinta e cinco reais).\r\n\r\nCI nº 232898/1540-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa QUALY COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 20.839,00 (vinte mil oitocentos e trinta e nove reais).\r\n\r\nProcesso nº E-9/142742/1905-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor de FELIPE MENEZES DA SILVA, no valor de R$ 209,00 (duzentos e nove reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/174900/1905-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor de GEDSON BRANDÃO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 418,00 (quatrocentos e dezoito reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/143059/1905-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor de MARCELO FIGUEIREDO CHAVES, no valor de R$ 627,00 (seiscentos e vinte e sete reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/96002/1012-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor de MENDEL NASCHPITZ E LEONARDO ALVES LEAL, no valor de R$ 946,00 (novecentos e quarenta e seis reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/143006/1905-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor de MARCUS VINICIUS MACIEL DE OLIVEIRA, no valor de R$ 418,00 (quatrocentos e dezoito reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/143035/1905-2012- Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor de DELAINE DA SILVA AMORIM, no valor de R$ 1.126,00 (mil cento e vinte e seis reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/143038/1905-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor de EDMAR SOMBRA BASTOS, no valor de R$ 1.487,00 (mil quatrocentos e oitenta e sete reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/9615/1702-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, no valor de R$ 46.713,20 (quarenta e seis mil setecentos e treze reais e vinte centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-9/10137/1702-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, no valor de R$ 53.887,09 (cinquenta e três mil oitocentos e oitenta e sete reais e nove centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/3185/1702-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 13.840,00 (treze mil oitocentos e quarenta reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/171/008-2013 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA-ME, no valor de R$ 1.352,18 (mil trezentos e cinquenta e dois reais e dezoito centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/178/003-2013 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA-ME, no valor de R$ 290,00 (duzentos e noventa reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/7587/1702-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES, no valor de R$ 31.030,91 (trinta e um mil trinta reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/2052/1202-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor de ALESSANDRO THIERS PINHO ALONSO e OUTROS, no valor de R$ 2.466,00 (dois mil quatrocentos e sessenta e seis reais).\r\n\r\nId: 1489328"
                    ],
                    "1489259": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 03/05/13\r\n\r\nProc. nº E-09/101423/1034/2012 - Orlando Manoel Rocha, matr. nº 257.705-4, IDF 2.958.953-3 - períodos base: 19/03/96 a 17/03/2001, 18/03/2001 a 16/03/2006 e de 17/03/2006 a 15/03/2011 = 9 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/2707/1404/2012 - Marcio Garcia Liñares, matr. nº 871.913-0, IDF 565.709-1 - períodos base: 21/06/2007 a 19/06/2012 = 3 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0339/1834/2009 - Antonio Carlos Canelas Marchon, matr. nº 0.037.243-3, IDF 2.998.204-9 - períodos base: 12/01/94 a 10/01/99, 11/01/99 a 09/01/2004, e de 10/01/2004 a 07/01/2009 = 9 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProc. nº E-09/101423/1034/2012 - Orlando Manoel Rosa, matr. nº 257.705-4, IDF 2.958.953-3 - Torno sem efeito o despacho de 03/01/2013, publicado no D.O. de 07/01/2013.\r\n\r\nProc. nº E-09/101423/1034/2012 - Orlando Manoel Rosa, matr. nº 257.705-4, IDF 2.958.953-3 - Torno sem efeito o despacho de 08/04/13, publicado no D.O. de 10/04/2013.\r\n\r\nProc. nº E-09/0057/1585/2012 - Aline Erthal de Brito Pereira, matr. nº 870.773-9, IDF 564.675-8 - Torno sem efeito o despacho de 01/06/2012, publicado no D.O. de 05/06/2012.\r\n\r\nProc. nº E-09/006992/1404/2007 - Marcio Garcia Liñares, matr. nº 871.913-0, IDF 565.709-1 - Torno sem efeito o despacho de 08/08/2007, publicado no D.O. de 10/08/2007.\r\n\r\nProc. nº E-09/0339/1834/2009 - Antonio Carlos Canelas Marchon matr. nº 0.037.243-3, IDF 2.998.204-9 - Torno sem efeito o despacho de 18/09/2009, publicado no D.O. de 21/09/2009.\r\n\r\nId: 1489259"
                    ],
                    "1489276": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 06.05.2013\r\n\r\nProc. nº E-09/194.661/1540/2012 - Concedo a Alessandra Oliveira Monteiro, Técnico Policial de Necropsia, mat. 965.698-4, o (2º Período) de 04.12.2012 a 02.01.2013 e o (3º Período) de 03.01.2013 a 01.02.2013, referentes a prorrogação da licença aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/323/002/2013 - Concedo a Elaine Cristina dos Santos Fonseca, Inspetora de Polícia, mat. 889.314-1, o (1º Período) de 05.02.2013 a 06.03.2013, da licença aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/323/006/2013 - Concedo a Elaine Cristina dos Santos Fonseca, Inspetora de Polícia, mat. 889.314-1, o (2º Período) de 07.03.2013 a 05.04.2013, a prorrogação da licença aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/217.764/1540/2012 - Concedo a Karla Dutra Lopes Teixeira, Técnico Policial de Necropsia, mat. 965.737-0, o (1º Período) de 20.12.2012 a 18.01.2013, da licença aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/157/2298/2013 - Concedo a Luciana Mendonça Senise, Delegada de Polícia, mat. 870.674-9, o (3º Período) de 08.04.2013 a 07.05.2013, a prorrogação da licença aleitamento.\r\n\r\nId: 1489276"
                    ],
                    "1489518": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 07/05/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/146/055-2013 - Claude Jacques Chambriard, ID. Funcional 5009981-7 - 1.129 dias prestados ao CBMERJ. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/146/074-2013 - Claude Jacques Chambriard, ID. Funcional 5009981-7 - 3.182 dias. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/2302-2013 - José Levy de Miranda, ID. Funcional 2956439-5 - 2.785 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/146/022-2013 - Renato Mucio Dias da Silva, ID. Funcional 2921664-8 - 4.797 dias. \r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nId: 1489518"
                    ],
                    "1488871": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/05/2008\r\n\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 16/05/2008\r\n\r\nProc. nº E-09/023537/1074/2008\r\n\r\nOnde se lê: ... período base: 02/02/03 a 31/01/07.\r\n\r\nLeia-se: ...período base: 02/02/03 a 31/01/08.\r\n\r\nId: 1488871"
                    ],
                    "1489539": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 07.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/102/0132/2013 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com base no caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/024/0045/2013 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 07.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/102/0132/2013 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com base no caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/024/0045/2013 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1489539"
                    ],
                    "1489284": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.04.2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/0563/2508/2012 - Fixados, com validade a contar de 07.12.2012, os proventos de MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA, CAP PM RG 36.287.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0060/2581/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de RONAS IDALINO DA SILVA, SUBTEN PM RG 32.242.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0009/2514/2012 - Fixados, com validade a contar de 17.08.2012, os proventos de MARCUS VINICIUS TAVARES SILVA, SUBTEN PM RG 33.168.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0001/2606/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de JAIRO CHAVES, SUBTEN PM RG 34.011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0018/2544/2012 - Fixados com validade a contar de 20.12.2013, os proventos de ANTONIO CARLOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 335.653.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1859/2579/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de LUIZ CLAUDIO COSTA, SUBTEN PM RG 35.975.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0071/2530/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de JOAQUIM RIBEIRO NETO, SUBTEN PM RG 36.464.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0033/2536/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de JORGE PEDRO DE SOUZA GARCIA, SUBTEN PM RG 36.645.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1910/2576/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de SEBASTIÃO FERNANDES DA SILVA FILHO, SUBTEN PM RG 39.080.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0055/2581/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de DOUGLAS TADEU DE PAIVA SARTORIO, SUBTEN PM RG 40.848.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1398/2576/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2013, os proventos de JOÃO LINS ALVES, SUBTEN PM RG 41.909.\r\n\r\nProcesso nº E-09/7967/2592/2012 - Fixados, com validade a contar de 05.02.2012, os proventos de JOSÉ ACYR MACHADO VELASCO, SUBTEN PM RG 42.688.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0145/2500/2012 - Fixados, com validade a contar de 22.01.13, os proventos de ALOISIO MANOEL DA ROSA, SUBTEN PM RG 43.724.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0045/2540/2012 - Fixados, com validade a contar de 22.01.2013, os proventos de NILTON JOSÉ MORAIS DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 43.826.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1589/2576/2012 - Fixados, com validade a contar de 22.01.2013, os proventos de NILO MALLET MACEDO, SUBTEN PM RG 46.048.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0030/2510/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de JUAREZ MACIEL ALVARENGA, SUBTEN PM RG 48.120.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0144/2593/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de FLAVIO HUMBERTO DA SILVA, SUBTEN PM RG 48.236.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0019/2621/2012 - Fixados, com validade a contar de 22.01.2013, os proventos de AFONSO CLAUDIO VIANNA RANGEL, SUBTEN PM RG 48.482.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1794/2506/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de ALTAIR DA SILVA, SUBTEN PM RG 48.565.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0069/2514/2012 - Fixados com validade a contar de 14.11.2012, os proventos de EDGARD PINTO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 48.677.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2346/2582/2012 - Fixados, com validade a contar de 22.02.2012, os proventos de AZIEL DA SILVA CARVALHO, 1º SGT PM RG 37.700.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0020/2536/2010 - Fixados, com validade a contar de 22.01.2013, os proventos de ROGERIO CESPEDES LOPES, 1º SGT PM RG 39.651.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0393/2580/2011 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de MANOEL HENRIQUE RUFINO, 1º SGT PM RG 50.083.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0233/2512/2012 - Fixados, com validade a contar de 24.08.2012, os proventos de WAGNER GOMES XAVIER, 2º SGT PM RG 46.329.\r\n\r\nProcesso nº E-25/0022/0595/1994 - Fixados, com validade a contar de 23.07.2006, os proventos, de DALMO HENRIQUE MOORE, 3º SGT PM RG 1/06.736.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00141/2577/1996 - Fixados, com validade a contar de 16.06.2008, os proventos de JOSE AUGUSTO SIMOES, 3º SGT PM RG 17.994.\r\n\r\nProcesso nº E-09/097/2574/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.11.2012, os proventos de MARCOS ANTONIO LOPES CORREIA, 3º SGT PM RG 57.828.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0077/2521/2012 - Fixados, com validade a contar de 02.10.2012, os proventos de EDMUNDO DE JESUS, 3º SGT PM RG 60.183.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0571/0569/1989 - Fixados, com validade a contar de 18.04.1999, os proventos de MARIO DA SILVA VIANNA, 3º SGT PM RG 08.665..\r\n\r\nProcesso nº E-09/037/2531/2012 - Fixados, com validade a contar de 26.10.2012, os proventos de MARCO ANTONIO BRITES SILVA, CB PM RG 74.996\r\n\r\nId: 1489284"
                    ],
                    "1489285": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/002/2529/2004 - Fixados, com validade a contar de 29.12.2003, os proventos de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA PINTO, CEL PM RG 26.507.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0184/2596/2012 - Fixados, com validade a contar de 07/01/2004, os proventos de ALEXANDRE ALVES FERREIRA, CAP PM RG 55.541.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0038/2521/2010 - Fixados, com validade a contar de 09.10.2012, os proventos de GILSON TEODORO CERQUEIRA, SUBTEN PM RG 31.138.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1439/2577/2012 - Fixados, com validade a contar de 04.02.2013, os proventos de SERGIO LUIZ NEVES PIMENTEL, SUBTEN PM RG 33.628.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4865/2619/2012 - Fixados, com validade a contar de 30.10.2012, os proventos de ELIDIO VAZ CHAVES NETO, SUBTEN PM RG 34.347.\r\n\r\nProcesso nº E-09/057/2572/2012 - Fixados, com validade a contar de 12.11.2012, os proventos de SERGIO RONÃ DA COSTA, SUBTEN PM RG 34.497.\r\n\r\nProcesso nº E-09/056/2513/2012 - Fixados, com validade a contar de 04.02.2013, os proventos de ISAIAS GOMES DA SILVA, SUBTEN PM RG 35.165.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2688/2573/2012 - Fixados, com validade a contar de 18.10.2012, os proventos de PEDRO SOARES DA SILVA, SUBTEN PM RG 35.484.\r\n\r\nProcesso nº E-09/219/2580/2012 - Fixados, com validade a contar de 24.09.2012, os proventos de GILMAR ZANINNI MOTTA, SUBTEN PM RG 36.377.\r\n\r\nProcesso nº E-09/052/2571/2012 - Fixados, com validade a contar de 05.02.2013, os proventos de SIDNEY GOMES LOUZADA, SUBTEN PM RG 36.526.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0055/2586/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de PORFIRIO GONÇALVES DA MOTTA, SUBTEN PM RG 36.709.\r\n\r\nProcesso nº E-09/021/2521/2012 - Fixados, com validade a contar de 05.02.2013, os proventos de JOSÉ FRANCISCO PINHEIRO DE MELLO, SUBTEN PM RG 37.075.\r\n\r\nProcesso nº E-09/022/251/2012 - Fixados, com validade a contar de 05.02.2013, os proventos de PAULO ROBERTO BRAGA CUNHA, SUBTEN PM RG 37.200.\r\n\r\nProcesso nº E-09/067/2530/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de ELY MIRANDA DA CONCEIÇÃO FILHO, SUBTEN PM RG 37.245.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0053/2578/2012 - Fixados, com validade a contar de 05.02.2013, os proventos de JORGE EDUARDO DE BARROS MALTA, SUBTEN PM RG 37.392.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2077/2576/2012 - Fixados, com validade a contar de 05.02.2013, os proventos de WANDERLEY ROSALINO DA SILVA, SUBTEN PM RG 37.699.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4971/2505/2012 - Fixados, com validade a contar de 06.08.2012, os proventos de JUSTINO GIOBINI, SUBTEN PM RG 37.985.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0074/2536/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de ROBERTO FREITAS PRUDENTE, SUBTEN PM RG 37.997.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1250/2577/2012 - Fixados, com validade a contar de 05.02.2013, os proventos de ELCIR VIEIRA, SUBTEN PM RG 38.272.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0121/2585/2012 - Fixados, com validade a contar de 05.02.2013, os proventos de RAUL GUILHERME DA SILVA, SUBTEN PM RG 38.494.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0028/2621/2012 - Fixados, com validade a contar de 05.02.2013, os proventos de ALBERTINO NASCIMENTO NETO, SUBTEN PM RG 38.992.\r\n\r\nProcesso nº E-09/026/2568/2012 - Fixados, com validade a contar de 05.02.2013, os proventos de MIGUEL FERREIRA BASTOS, SUBTEN PM RG 39.297.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0100/2527/2012 - Fixados, com validade a contar de 21.06.2011, os proventos de PEDRO MIGUEL COSTA, SUBTEN PM RG 39.558.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0283/2512/2012 - Fixados, com validade a contar de 05.02.2013, os proventos de CARLOS AYRTON PEREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 39.837.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0183/2596/2012 - Fixados, com validade a contar de 05.02.2013, os proventos de CLAUDIO CESAR DOMINGUES ROCHA, SUBTEN PM RG 40.014.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0275/2512/2012 - Fixados, com validade a contar de 22.10.2012, os proventos de JOBSON JOÃO LIMA DA SILVA, SUBTEN PM RG 42.333.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2018/2589/2012 - Fixados, com validade a contar de 04.02.2013, os proventos de ADALTON DE AGUIAR LIMA, SUBTEN PM RG 43.096.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0029/2527/2011 - Fixados, com validade a contar de 11.07.2012, os proventos de HENRIQUE CARLOS DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 44.838.\r\n\r\nProcesso nº E-09/8280/2592/20112 - Fixados, com validade a contar de 05.02.2013, os proventos de MARCO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA, SUBTEN PM RG 46.558.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0062/2586/2012 Fixados, com validade a contar de 05.02.2013, os proventos de ALTAIR SOARES DA SILVA, SUBTEN PM RG 48.087.\r\n\r\nId: 1489285"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1489537": [
                        "I - Ato",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.03.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-21/963.076/2011 - SANDRA GREENHALGH - Médico Psiquiatria, ID. 20006357. DEFIRO o processo de adicional de qualificação com vigência a contar de 01/05/2011.\r\n\r\nId: 1489537"
                    ],
                    "1489540": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.04.2013\r\n\r\nProcesso n° E-21/933.023/2011 - DEFIRO a reassunção do servidor DIOMEDES DA SILVA GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1971595-1, convolando somente para efeitos disciplinares a falta ao serviço referente ao período de 03 a 19 de abril de 2011, objeto do procedimento administrativo disciplinar/ PAD E-21/933.026/2011, elidindo, ainda, somente para efeitos disciplinares o período de 20 de abril de 2011, até a véspera da reassunção.\r\n\r\nId: 1489540"
                    ],
                    "1487954": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE-GERAL \r\n\r\nDE 30.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/945.046/2011 - ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto licitatório na Modalidade Convite SEAP Nº 002/2013, realizado em 04/04/2013, referente à Reforma da Cozinha do Sanatório Penal, no Complexo de Gericinó, desta SEAP, em favor da empresa CONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA - ME, CNPJ: 12.726.581/0001-22, no Valor Global de R$ 115.511,17 (cento e quinze mil quinhentos e onze reais e dezessete centavos). \r\n\r\nId: 1487954"
                    ],
                    "1489535": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-21/980.125/2003 - IVAM LOUREIRO DA SILVA, ID. 20102437 - CONCEDO três meses de licença especial relativa ao período base de 31/07/2007 a 12/08/2012.\r\n\r\nId: 1489535"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1489181": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, SOB O REGIME CELETISTA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE convoca, para realização de procedimentos admissionais e consequentemente a contratação, os candidatos aprovados em sua especialidade no concurso público, na forma do Edital nº 01, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 184, de 29/09/2011, homologado de acordo com a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 056, de 23 de março de 2012 e prorrogado nos termos da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 054, de 22 de março de 2013. \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRelação dos candidatos para apresentação portando as documentações necessárias para início dos procedimentos visando as contratações. \r\n\r\nSegue listagem respectiva na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação do concurso em sua Especialidade, data da convocação e hora prevista para apresentação:\r\n\r\nLocal de apresentação: Os candidatos deverão se apresentar no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, localizado na Avenida Brasil, nº 500, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassif\r\n\r\nConvocação\r\n\r\nHorário\r\n\r\n3145582\r\n\r\nRICARDO DUQUE DE LIMA REIS DA CRUZ\r\n\r\n328\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3096242\r\n\r\nLEONARDO TEIXEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n329\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3085108\r\n\r\nJOSE VINICIUS CAMPOS GOMES DE SOUZA\r\n\r\n330\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3061203\r\n\r\nFELIPE FARIA DA SILVA TEODORO\r\n\r\n331\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3095964\r\n\r\nLEONARDO GUEDES LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\n332\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3105124\r\n\r\nLUIZ ALBERTO CERQUEIRA DUQUE\r\n\r\n333\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3132284\r\n\r\nPALOMA PRIETO AVINO\r\n\r\n334\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3067671\r\n\r\nGEORGIA DE FARIAS BARTHOLDY\r\n\r\n335\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3010458\r\n\r\nANA CAROLINA ASSAF\r\n\r\n336\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3136475\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE STUSSI CUNHA\r\n\r\n337\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3073782\r\n\r\nHUGNEI DA SILVA FERRO\r\n\r\n34\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3144612\r\n\r\nRENATA PEREIRA JOLLO\r\n\r\n35\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3175750\r\n\r\nVIVIAN NUNES KERN PESSOA\r\n\r\n50\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3045011\r\n\r\nDEBORA OTERO BRITTO PASSOS PINHEIRO\r\n\r\n52\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3055469\r\n\r\nEMERSOM CICILINI MESQUITA\r\n\r\n53\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3046650\r\n\r\nDESIREE VIEIRA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n54\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3089154\r\n\r\nJULIO CESAR DELGADO CORREAL\r\n\r\n55\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3099669\r\n\r\nLOUISE MARA GIESEL\r\n\r\n27\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3033629\r\n\r\nCI?NTIA LOPES DA CUNHA DA SILVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3178103\r\n\r\nWELLINGTON DE PAIVA GOUVEA\r\n\r\n24238\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3120480\r\n\r\nMARIO PINTO GOMES ABADE\r\n\r\n162\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3063418\r\n\r\nFERNANDA VASCONCELOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n163\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3129500\r\n\r\nNATHALIA KNOPP DE LIMA\r\n\r\n164\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3176703\r\n\r\nVIVIANE RAINHO SANTIAGO\r\n\r\n165\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3118773\r\n\r\nMARIANA OLIVAL DA CUNHA\r\n\r\n166\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3048230\r\n\r\nDULCIRENE SANTANA MIRALDI CLEMENTE\r\n\r\n167\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3178328\r\n\r\nWEUBER GONTIJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n168\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3065708\r\n\r\nFRANCINELLE KERSTEN LOPES\r\n\r\n169\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3106944\r\n\r\nMAIRA FACCIOLLI\r\n\r\n170\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3064995\r\n\r\nFLAVIA SOARES LESSA\r\n\r\n171\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3031984\r\n\r\nCECILIA TURQUE DOS SANTOS\r\n\r\n172\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3031399\r\n\r\nCATARINA MARTINS WANDERLEY\r\n\r\n173\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3063313\r\n\r\nFERNANDA SIQUEIRA LIMA\r\n\r\n174\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3145366\r\n\r\nREYNALDO REAL MARTINS JUNIOR\r\n\r\n176\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3108811\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA MACIEL\r\n\r\n177\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3018164\r\n\r\nANDREIA MIRANDA DE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n178\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3018460\r\n\r\nANDRESSA CRISTINA BORGES ALOE\r\n\r\n179\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3091103\r\n\r\nKATIA AZEVEDO COSTA\r\n\r\n180\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3015156\r\n\r\nANA YARA DE PAIVA CHAIM\r\n\r\n181\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3119103\r\n\r\nMARIANE SIMOES RAMOS\r\n\r\n182\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3063052\r\n\r\nFERNANDA PIRES FERREIRA GAFFREE MARTINS\r\n\r\n25\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3104578\r\n\r\nLUDIMILA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\n23\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3072585\r\n\r\nHELEN CRUZ RITO\r\n\r\n24\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3042652\r\n\r\nDANIELLE DE ARAUJO TORRES\r\n\r\n25\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3153549\r\n\r\nRUTH GONZAGA DE CARVALHO\r\n\r\n24\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3052057\r\n\r\nELIANE DIAS PANCHA PINTOR\r\n\r\n25\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3134783\r\n\r\nPAULA ALVES DA CONCEICAO\r\n\r\n11\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3095921\r\n\r\nLEONARDO FERNANDEZ MEYER\r\n\r\n52\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3075374\r\n\r\nIRIS DOS SANTOS SOBREIRA\r\n\r\n24176\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3055904\r\n\r\nERICA APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3088704\r\n\r\nJULIANA SILVA PANCINI GOULART\r\n\r\n41\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3099557\r\n\r\nLORENA VIANA VIEIRA\r\n\r\n932\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3172718\r\n\r\nVANESSA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n935\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3021403\r\n\r\nARIANE FALEIRO LUIZ\r\n\r\n936\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3063151\r\n\r\nFERNANDA RODRIGUES GONCALVES\r\n\r\n937\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3093559\r\n\r\nLARISSA BENJAMIN DE PAULA\r\n\r\n938\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3023559\r\n\r\nBIANCA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n939\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3080221\r\n\r\nJAQUELINE MENDES COSTA\r\n\r\n940\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3015619\r\n\r\nANDERSON LUIS MOREIRA DAHER\r\n\r\n941\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3027432\r\n\r\nCARLA ANDREA FIORAMOSCA BOTTINO\r\n\r\n942\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3035165\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DE JESUS TEIXEIRA\r\n\r\n2182\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3055685\r\n\r\nENDRYGO AMAZONAS BARBOSA\r\n\r\n2187\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3083638\r\n\r\nJORDANA ROCHA NASCIMENTO\r\n\r\n24198\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3069436\r\n\r\nGISELE PASSOS CABRAL DA SILVA\r\n\r\n24205\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3094326\r\n\r\nLEANDRO AUGUSTO PIRES GONCALVES\r\n\r\n74\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3008375\r\n\r\nALINE SILVA DA COSTA\r\n\r\n75\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3037754\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA SENA\r\n\r\n76\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3174753\r\n\r\nVICTOR HUGO DE HOLANDA COSTA MARTINS\r\n\r\n77\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3144668\r\n\r\nRENATA QUINTAO MENDES MOTA\r\n\r\n78\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3131063\r\n\r\nNILZETE DOS SANTOS\r\n\r\n203\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3054911\r\n\r\nELLEN PEREIRA DA SILVA LABER\r\n\r\n63\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3061756\r\n\r\nFERNANDA CAVALCANTE SIMONINI\r\n\r\n2822\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3155751\r\n\r\nSAWINCK IWAMOTO\r\n\r\n2823\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3089834\r\n\r\nKAMILA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n2824\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3071406\r\n\r\nGRASIELLE PEREIRA DAVID\r\n\r\n2825\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3092771\r\n\r\nKETHLEEN DE OLIVEIRA BRITO\r\n\r\n2826\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3125035\r\n\r\nMILENE DA SILVA LOPES\r\n\r\n2827\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3177508\r\n\r\nWALLERY MOREIRA MENEZES\r\n\r\n2828\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3015539\r\n\r\nANDERSON FELIPE DE ALVARENGA AUGUSTINHO\r\n\r\n2829\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3137347\r\n\r\nPRISCILA DE FREITAS PEREIRA\r\n\r\n2830\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3036838\r\n\r\nCLEYDIR MARIA BEZERRA FORTINI CORREIA\r\n\r\n2831\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3081946\r\n\r\nJHONATAS PAGEHU DE OLIVEIRA\r\n\r\n2832\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3020045\r\n\r\nANNA CAROLINE GRASSINI MACHADO\r\n\r\n2833\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3167791\r\n\r\nTHAMIRES GASPAR RIBEIRO FAVACHO\r\n\r\n2834\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3070363\r\n\r\nGLAUCIA CRISTINA LIMA DA SILVA\r\n\r\n2835\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3176541\r\n\r\nVIVIANE MARIA SOARES RODRIGUES\r\n\r\n7024\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3041719\r\n\r\nDANIELE DOS SANTOS PAULO\r\n\r\n7027\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3053623\r\n\r\nELISANGELA FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n7043\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3059845\r\n\r\nFABIO GERASSO DE OLIVEIRA \r\n\r\n81\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3029766\r\n\r\nCARLYLE GOMES RIANELI\r\n\r\n82\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3143096\r\n\r\nRENAN RODRIGO DE ALMEIDA\r\n\r\n83\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3145381\r\n\r\nRHAYANY REDON DE SANT ANNA\r\n\r\n214\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3052752\r\n\r\nELIETE BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\n215\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3049656\r\n\r\nEDUARDO CARNEIRO DE CAMPOS\r\n\r\n48\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3022640\r\n\r\nBARBARA MICHELE COSTA FERREIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3159265\r\n\r\nSIMONE GOMES CARDOSO\r\n\r\n39\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3146711\r\n\r\nROBERTA DE ARAUJO CARVALHO\r\n\r\n25\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nTodos os candidatos convocados deverão comparecer munidos dos seguintes documentos:\r\n\r\na) documento de identificação oficial com foto (original);\r\n\r\nb) carteira de trabalho e previdência social (original);\r\n\r\nc) certidão de nascimento ou casamento e/ou comprovante de união estável, se for o caso (original e cópia);\r\n\r\nd) carteira do respectivo conselho e comprovante de pagamento da anuidade 2011 (original e cópia).\r\n\r\ne) atestado de saúde ocupacional (original e cópia);\r\n\r\nf) certidão de nascimento dos dependentes, se for o caso (original e cópia);\r\n\r\ng) comprovante de escolaridade e certificado de especialidade referente ao emprego, se for o caso (original e cópia).\r\n\r\nId: 1489181. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1488973": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO DIRETO EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164 de 2007, considerando a notificação judicial através de Mandado nº 827/2013/MND, e tendo em vista o processo nº. 0035433-09.2013.8.19.001, torna pública a retificação do resultado final do Concurso Público - Edital nº 01, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 184, de 29 de setembro de 2011 e homologado de acordo com a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 056, de 23/03/2012: \r\n\r\n1 - Retificação do Resultado Final da Avaliação de Títulos do candidato abaixo relacionado. \r\n\r\nEMPREGO: ENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\nTotal\r\n\r\n3068048\r\n\r\nGESILANE DE FÁTIMA OLIVEIRA\r\n\r\n2,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\nTotal\r\n\r\n3068048\r\n\r\nGESILANE DE FÁTIMA OLIVEIRA\r\n\r\n2,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n2- Retificação do Resultado Final para os cargos de Médicos e Enfermeiros.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nEmissor\r\n\r\nData\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nLPor\r\n\r\nCSus\r\n\r\nCEsp\r\n\r\n3068048\r\n\r\nGESILANE DE FÁTIMA OLIVEIRA\r\n\r\n107238461\r\n\r\nIFP/RJ\r\n\r\n12/03/1974\r\n\r\n70,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nEmissor\r\n\r\nData\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nLPor\r\n\r\nCSus\r\n\r\nCEsp\r\n\r\n3068048\r\n\r\nGESILANE DE FÁTIMA OLIVEIRA\r\n\r\n107238461\r\n\r\nIFP/RJ\r\n\r\n12/03/1974\r\n\r\n73,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\nEm tempo, informa-se que demais informações podem ser obtidas no site da Fundação Saúde (www.fundacaosaude.rj.gov.br) e da Fundação CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br). \r\n\r\nId: 1488973. A faturar por empenho"
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                "Secretaria de Estado de Educação": {
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-CENTRO EDUCACIONAL CARIOCA MACAÉ - Macaé\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nSuellen Perboires - 2002\r\n\r\n2-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAline Borges de Oliveira - 2000\r\n\r\n3-COLÉGIO CURSO BARROSO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nPaulo Henrique Borges da Silva - 1992\r\n\r\n4-CENTRO EDUCACIONAL JAIR BITTENCOURT - Rio de Janeiro\r\n\r\nMAGISTÉRIO DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMaria Dalva do Carmo - 1978\r\n\r\n5-COLÉGIO JESUS VIVE - Vassouras\r\n\r\n2º GRAU SUPLETIVO\r\n\r\nJosé Sette Caravana Wógel- 2000\r\n\r\n6-COLÉGIO COMERCIAL PROFESSOR CLÓVIS SALGADO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ESTATÍSTICA\r\n\r\nRivaldo Dantas de Carvalho - 1981\r\n\r\n7-COLÉGIO ESTADUAL BANGU - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nWendel Gomes de Oliveira - 1993\r\n\r\n8-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nGirlei José Sobrinho - 2009\r\n\r\n9-COLÉGIO BRASIL - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO EM SECRETARIADO\r\n\r\nAngela Maria Brito Hernandes - 1980\r\n\r\n10-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nSimone Lessa Silva Gonzalez - 1991\r\n\r\n11-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPatricia da Silva Teodoro - 2004\r\n\r\nRenato Fernandes - 2006\r\n\r\n12-COLÉGIO REI - Niterói \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDanieli da Silva Oliveira - 2006\r\n\r\n13-ESCOLA PARTICULAR SANTA MARTA - Niterói \r\n\r\nFORMAÇAO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nOrquicilene Coutinho dos Santos da Silva - 1988\r\n\r\n14-CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ - Duque de Caxias \r\n\r\nFORMAÇAO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nIrene Alves de Oliveira - 1981\r\n\r\n15-COLÉGIO SANTA DOROTÉIA - Rio de Janeiro \r\n\r\nFORMAÇAO DE PROFESSORES PARA O MAGISTÉIRO DE 1º GRAU\r\n\r\nSuzana Maria Malta Faria - 1982\r\n\r\n16-INSTITUTO CARLOS A. WERNECK - Petrópolis \r\n\r\n2º CICLO\r\n\r\nTania Enira Binato Ferraz - 1969\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente a aluna Bianca de Souza Ribeiro, Curso de Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos ano 2001, do Colégio José Fonseca - Nova Iguaçu, publicado no D.O. de 18.04.2013, página 37 - 2ª coluna.\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente a aluna Bianca de Souza Ribeiro, Curso de Técnico em Informática ano 2001, do Colégio José Fonseca - Nova Iguaçu, publicado no D.O. de 18.04.2013, página 37 - 2ª coluna.\r\n\r\nId: 1489330"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA, Regional Serrana II, Município de Cordeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anderson Tadeu dos Santos Marioza\r\n\r\n02-Marcella Coimbra Varella\r\n\r\n03-Taísa Araujo do Couto\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL HUMBERTO DE CAMPOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL HUMBERTO DE CAMPOS, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Diener Zanella Pifano\r\n\r\n02-Edivania Maria Silva Cerqueira Alves\r\n\r\n03-Jomara Costa de Almeida\r\n\r\n04-Leonel de Almeida Pires\r\n\r\n05-Rafael da Silva Souza\r\n\r\n06-Sandra Regina Serpa Ramos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE ABREU JÚNIOR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE ABREU JÚNIOR, Regional Serrana II, Município de Cantagalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andresa Rocha Dalbonio\r\n\r\n02-Andressa de Oliveira da Silva Vitorino\r\n\r\n03-Darlan Lugão Parreira\r\n\r\n04-Felipe Souza Marini\r\n\r\n05-Francis da Cruz Lima\r\n\r\n06-Gustavo Ferreira Ismerio\r\n\r\n07-Jefferson de Oliveira da Silva\r\n\r\n08-Josiane Cordeiro Veloso\r\n\r\n09-Marta Gomes de Aguiar Thomé Mattoso\r\n\r\n10-Míria Aparecida Coelho Vitor\r\n\r\n11-Nattiele Mathias Gonçalves\r\n\r\n12-Noélia Batista da Silva\r\n\r\n13-Odair Robady de Oliveira\r\n\r\n14-Rafaela Rosa de Souza Vitorino\r\n\r\n15-Sara Pereira Ramos\r\n\r\n16-Walber Luiz Moraes Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE ABREU JÚNIOR, Regional Serrana II, Município de Cantagalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PP-PAEM I - ANO: 2012\r\n\r\n01-Eder Matias Pires\r\n\r\n02-Érica Diniz Tostes\r\n\r\n03-Gabriel da Cruz Oliveira\r\n\r\n04-Gabriela de Paula Veloso\r\n\r\n05-Guilherme Galdina Silva\r\n\r\n06-Guilherme Moraes Peixoto\r\n\r\n07-Jerri Adriani Mendonça Rabelo\r\n\r\n08-Juliana da Conceição Badéga\r\n\r\n09-Juliana Rosa Froes\r\n\r\n10-Kaio Helenio Curty Bon\r\n\r\n11-Marciana da Silva Rocha\r\n\r\n12-Mauro Gomes Barboza\r\n\r\n13-Pedro Diniz da Silva\r\n\r\n14-Valdimar da Conceição Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE ABREU JÚNIOR, Regional Serrana II, Município de Cantagalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Mirela Gonçalves Matias\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AMBAÍ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMBAÍ, Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andreza Ferreira da Almeida\r\n\r\n02-Bruno de Lima Teixeira da Silva\r\n\r\n03-Carla Corrêa da Silva\r\n\r\n04-Elisabete Soares Cunha\r\n\r\n05-Eric da Costa Fernandes\r\n\r\n06-Fabrício Pereira da Silva\r\n\r\n07-Gabriela Roque Almeida\r\n\r\n08-Igor Xavier Martins\r\n\r\n09-Jéssica de Souza Manoel\r\n\r\n10-Letícia Carlos do Nascimento\r\n\r\n11-Lidiane Balbino da Silva\r\n\r\n12-Maria Luiza Coutinho Paes Leme\r\n\r\n13-Melissa Pralon Ribeiro da Silva\r\n\r\n14-Melissa Vera da Silva Balzana\r\n\r\n15-Monique Alves Felix\r\n\r\n16-Naiara Regina Costa da Silva\r\n\r\n17-Natalia Pereira Daniel\r\n\r\n18-Rodrigo Gomes da Silva\r\n\r\n19-Thiago Coimbra Florentino\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre Magno Barbosa do Nascimento\r\n\r\n02-Ana Caroline Lopes de Souza\r\n\r\n03-Andreza Bastos de Souza\r\n\r\n04-Catharine Cristine Rosa Gomes\r\n\r\n05-Daniele Helena Marcario\r\n\r\n06-Davidson Pereira Sales\r\n\r\n07-Larissa Cristina Silva Santos Barbosa\r\n\r\n08-Lohana da Silva Diniz\r\n\r\n09-Mariana de Barros Santos\r\n\r\n10-Nicolle Alves dos Santos\r\n\r\n11-Taylane Demarque Lessa\r\n\r\n12-Thársila Dutra Chaves\r\n\r\n13-Wesley Silva de Carvalho\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 168 - ILDA SILVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 168 - ILDA SILVEIRA RODRIGUES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Maria de Oliveira\r\n\r\n02-Andressa de Oliveira Fernandes\r\n\r\n03-Bianca de Oliveira Moura\r\n\r\n04-Bruna Alves Ferreira\r\n\r\n05-Bruna Cristina de Jesus Remedios\r\n\r\n06-Daiana Rodrigues de Souza Silva Coímbra\r\n\r\n07-Julianna da Silva Macêdo\r\n\r\n08-Karla Silva de Lemos\r\n\r\n09-Lucas Matheus Pinto Ribeiro\r\n\r\n10-Luiz Felippe Sobral da Silva\r\n\r\n11-Luiza Amelia Thiago Sobral Augusto\r\n\r\n12-Pâmela dos Santos Angelo\r\n\r\n13-Pâmela Leite Soeiro\r\n\r\n14-Thaís Silva de Lemos\r\n\r\n15-Thamires Guedes Alarcon\r\n\r\n16-William Emerson José Bizerra de Brito\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Freitas de Lima\r\n\r\n02-Andre Felipe da Silva Venancio\r\n\r\n03-Andreza Conceição da Silva\r\n\r\n04-Daiana Melo da Silva\r\n\r\n05-Jéssica Cabral Pimenta da Silva\r\n\r\n06-Jéssica Inácio de Souza Nery\r\n\r\n07-Kezia Pereira Neves Alheiros\r\n\r\n08-Lidiana Merlim Cruz\r\n\r\n09-Lohane Henrique Cavalcante Pinto\r\n\r\n10-Loize Cristina dos Santos\r\n\r\n11-Luciene Aparecida Souza da Silva\r\n\r\n12-Matheus Vieira Fernandes da Rocha\r\n\r\n13-Patricia do Nascimento Simas\r\n\r\n14-Thaylaine Penedo Ramalho\r\n\r\n15-Thays Penedo Ramalho\r\n\r\n16-Valda dos Santos Gonçalves\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre Bello dos Anjos\r\n\r\n02-Andreia Cristina Cavalcante de Miranda\r\n\r\n03-Ataide Laurindo\r\n\r\n04-Deniziane Domingos Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n05-Glauciane da Silva Vieira\r\n\r\n06-Ivanessa Sousa Arruda\r\n\r\n07-Izaias Pereira Rizo Júnior\r\n\r\n08-Juliana Cristina da Silva Moreira\r\n\r\n09-Marco Aurélio de Oliveira Lima\r\n\r\n10-Maria José Felipe da Silva\r\n\r\n11-Otavio Luiz Ferreira Faria\r\n\r\n12-Sandra de Oliveira Maria Silva\r\n\r\n13-Vanderson Nunes Lima\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Denise da Costa Nascimento\r\n\r\n02-Kellen do Nascimento de Araujo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DYRCEU \r\n\r\nRODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DYRCEU RODRIGUES DA COSTA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alberto José Pereira dos Santos\r\n\r\n02-Arthur Correa dos Santos\r\n\r\n03-Brena Marins Luz\r\n\r\n04-Caroline Costa Pimentel\r\n\r\n05-Caroline de Jesus Maria\r\n\r\n06-Cleiton Costa Carvalho\r\n\r\n07-Daiane de Souza Rodrigues\r\n\r\n08-Dayvid Douglas Mendes Oliveira França\r\n\r\n09-Evelyn da Silva Quintanilha\r\n\r\n10-Franciele da Costa Fidêncio\r\n\r\n11-Gabriel Antunes Machado\r\n\r\n12-Gabriel Pereira da Mota Silva\r\n\r\n13-Igor Melo Ribeiro da Conceição\r\n\r\n14-Jéssica de Souza Amorim\r\n\r\n15-Joane de Oliveira Rôla\r\n\r\n16-Kleyton Oliveira Fonseca\r\n\r\n17-Lorran Mariano de Oliveira\r\n\r\n18-Lorranny Evellyn Batalha da Silva\r\n\r\n19-Lucas Xavier Teles\r\n\r\n20-Luciano Oliveira da Costa\r\n\r\n21-Marcelo da Conceição Valentim\r\n\r\n22-Marcos Vinicius Rocha Davi Alves\r\n\r\n23-Marcus Vinícius da Cunha Ferreira\r\n\r\n24-Marcus Vinicius Nogueira Silva da Luz\r\n\r\n25-Mariane de Oliveira Lopes\r\n\r\n26-Noeberson Lemos Carvalho\r\n\r\n27-Raphael da Costa Brito\r\n\r\n28-Roni Jesus da Silva\r\n\r\n29-Suelen da Conceição Furtado\r\n\r\n30-Suélen da Silva Conceição\r\n\r\n31-Suene da Conceição Furtado\r\n\r\n32-Tiago Borges Ferreira\r\n\r\n33-Vantuil da Conceição Dionizio\r\n\r\n34-Vitor Antonio Alves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alex de Oliveira Martins\r\n\r\n02-Bárbara Martins da Silva\r\n\r\n03-Caroline Aguiar Leão\r\n\r\n04-Chayene da Silva Aguiar\r\n\r\n05-Daniel Rodrigues dos Santos\r\n\r\n06-Daniela Schoroeder Severo\r\n\r\n07-Fabiano Nacif Barboza Lima Macena da Silva\r\n\r\n08-Fabio Ricardo Fonseca\r\n\r\n09-Felipe Alves da Conceição\r\n\r\n10-Jéssica da Silva\r\n\r\n11-Jessica Nunes Pontes de Moraes\r\n\r\n12-João Paulo de Souza e Silva\r\n\r\n13-Jussara Kamily Alvarenga Silvano\r\n\r\n14-Leonardo de Jesus Soraggi\r\n\r\n15-Letícia de Souza Torres\r\n\r\n16-Lorena Moreira Santana\r\n\r\n17-Lucas Madureira da Silva\r\n\r\n18-Mariana de Souza Queiroz\r\n\r\n19-Marilane de Souza Queiroz\r\n\r\n20-Michel Duarte Gomes\r\n\r\n21-Murilo Henrique Cabral Machado\r\n\r\n22-Miyuki Suzuki Salazar\r\n\r\n23-Rodrigo Martins de Azeredo\r\n\r\n24-Simone Marques Brandt\r\n\r\n25-Talita Lima Peclat\r\n\r\n26-Wagner Souza Couto\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tamires da Silva Quintanilha\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adonae Sabino Nunes\r\n\r\n02-Ana Paula Moura Leite\r\n\r\n03-Carlos Henrique Rangel Mateus\r\n\r\n04-Cristina Pereira da Silva\r\n\r\n05-Edson Mendonça Marins\r\n\r\n06-Eliete Gabriel Watarai\r\n\r\n07-Fabiana Raimundo de Oliveira Gomes\r\n\r\n08-Genildo Pereira de Souza\r\n\r\n09-Glaucio da Mota Marins\r\n\r\n10-Lauander Souza Lopes de Castro\r\n\r\n11-Leandro Carvalho da Silva\r\n\r\n12-Lucia Alves Patricio\r\n\r\n13-Luís Gustavo Neves Siqueira\r\n\r\n14-Luzia Aparecida Marques Ferreira de Oliveira\r\n\r\n15-Marilia Carvalho Amancio\r\n\r\n16-Mateus Lemos Nicknig\r\n\r\n17-Simone Xavier da Silva\r\n\r\n18-Thais Santos Soares\r\n\r\n19-Tiago da Silva Barci\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cássia Sousa da Silva\r\n\r\n02-Celso Pires Moreira\r\n\r\n03-Fabiana Duarte da Costa\r\n\r\n04-Fabiane dos Santos Geraldo\r\n\r\n05-Franciele da Silva\r\n\r\n06-Gabriel Áquila Lopes da Silva\r\n\r\n07-Jacqueline Nicolete Pereira de Oliveira\r\n\r\n08-Jusela Rocha da Conceição\r\n\r\n09-Lauana Figueiredo Ramos\r\n\r\n10-Lucia Luiz da Silva\r\n\r\n11-Maria Jose Alves Miranda\r\n\r\n12-Neusa da Conceição Ferreira\r\n\r\n13-Rosiane Lames Cunha\r\n\r\n14-Sandra Carvalho Alves da Silva\r\n\r\n15-Tania Maria da Silva Garofalo\r\n\r\n16-Thaís Nunes Rodrigues\r\n\r\n17-Wagner Monteiro da Silva Conceição\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Alan Carvalho de Siqueira\r\n\r\n03-Ana Maria de Assis Mendonça\r\n\r\n04-Carolina Aparecida Ribeiro Gonçalves\r\n\r\n05-Cíntia de Souza Pereira\r\n\r\n06-Cristiane Egger Gomes\r\n\r\n07-Francisca Tays Ribeiro Gonçalves da Silva\r\n\r\n08-Iolanda Rodrigues\r\n\r\n09-Isis Soares da Silva Carmo\r\n\r\n10-Jaiane Maria de Souza\r\n\r\n11-Jean Carlos Carmo da Motta\r\n\r\n12-Jhonatan Mendes de Paula\r\n\r\n13-Joao Victor Alves de Vasconcellos Pimentel\r\n\r\n14-Leonardo Vieira da Silva\r\n\r\n15-Liete Duarte Madureira\r\n\r\n16-Marcos Felipe Santos Rodrigues\r\n\r\n17-Nelson Vinicius da Silva Souza\r\n\r\n18-Robson Dutra Luz\r\n\r\n19-Ronan Soares da Silva\r\n\r\n20-Rosiane Paula da Costa Silva\r\n\r\n21-Sheyla de Araujo Marinho\r\n\r\n22-Silvana de Jesus Souza\r\n\r\n23-Tamires Rangel de Lima\r\n\r\n24-Valdicéia Lopes da Costa\r\n\r\n25-Verônica da Silva Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DYRCEU RODRIGUES DA COSTA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ailton Mendonça Correa\r\n\r\n02-Angélica Maria Teixeira Azevedo\r\n\r\n03-Antonio Jhones Gonçalves de Almeida\r\n\r\n04-Beatriz da Costa Tavares\r\n\r\n05-Bruna Alves Fontes Gonçalves\r\n\r\n06-Caio Marcio Silva Torres\r\n\r\n07-Diego Souza Quintanilha\r\n\r\n08-Elem Xavier Silva\r\n\r\n09-Kaith Maria dos Anjos\r\n\r\n10-Liamara da Silva Rodrigues\r\n\r\n11-Lucivânia Rodrigues Leite\r\n\r\n12-Marcia Moreira Oliveira Braga\r\n\r\n13-Rafael de Mendonça Santos\r\n\r\n14-Rosângela Pereira Nascimento Marinho\r\n\r\n15-Simone Dumas da Silva Oliveira\r\n\r\n16-Ticiana do Nascimento Costa de Sá\r\n\r\n17-Valdinei Francisco de Oliveira\r\n\r\n18-Walaci Carvalho de Almeida\r\n\r\n19-Yuri Macedo\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Angélica do Nascimento Silva\r\n\r\n02-Beatriz Moreira da Silva\r\n\r\n03-Bruno Peres de Souza Mota\r\n\r\n04-Everton Mariano Ferreira\r\n\r\n05-Gabriel Silva da Conceição\r\n\r\n06-Gutemberg Nunes de Oliveira Soares\r\n\r\n07-Lucas Conceição Vieira\r\n\r\n08-Luis Felipe Ribeiro Rezende\r\n\r\n09-Rosilene Costa da Silva\r\n\r\n10-Sávio Santana da Silva\r\n\r\n11-Wânderson Vianna dos Santos Teles\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DYRCEU RODRIGUES DA COSTA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dulcinéa Maria da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DYRCEU RODRIGUES DA COSTA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Tiago Frere Guimarães\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Murillo Mendes Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DYRCEU RODRIGUES DA COSTA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Taylor Marmo dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DYRCEU RODRIGUES DA COSTA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Paloma Rodrigues Machado\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DYRCEU RODRIGUES DA COSTA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna Cabral Machado\r\n\r\n02-Dayane Bitencourt Brito\r\n\r\n03-Filipe Siqueira Carvalho\r\n\r\n04-Karina Silva Pereira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Wálace Amorim da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUB\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUB, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Schwenck Bithencourt Schimidt\r\n\r\n02-Cris Matheus de Oliveira Miguel\r\n\r\n03-Eliziane Cruz da Silva\r\n\r\n04-Fernanda Siqueira do Canto\r\n\r\n05-Jennyfer de Almeida Lima\r\n\r\n06-Jessyka de Almeida Lima\r\n\r\n07-Leandro Ferraz da Silva\r\n\r\n08-Luiz Claudio Marinho Junior\r\n\r\n09-Matheus da Silva Cunha\r\n\r\n10-Micaele Fernandes Barbosa\r\n\r\n11-Patrick Rocha Lopes\r\n\r\n12-Rafael da Silva Barros\r\n\r\n13-Sabrina dos Santos Faustino\r\n\r\n14-Samuel Miranda Ferreira\r\n\r\n15-Sara da Silva Marinho\r\n\r\n16-Tamara Lopes Pains\r\n\r\n17-Tamires Cruz Carvalho\r\n\r\n18-Thaynara Siqueira Corrêa\r\n\r\n19-Yago de Amorim Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anna Carolyne Pimentel Batista\r\n\r\n02-Bruna Cruz da Silva\r\n\r\n03-Carla Escossia Vasconcelos Campos\r\n\r\n04-Carolina Escossia Vasconcelos Campos\r\n\r\n05-Daniel da Rosa Silva\r\n\r\n06-Daniel Silva dos Santos\r\n\r\n07-Dayana Dulce de Sá Siqueira\r\n\r\n08-Isabelle Souza Pachu\r\n\r\n09-Johann Matheus Santos Xavier\r\n\r\n10-Karina da Silva Dias\r\n\r\n11-Pablo Alexandre de Oliveira Andrade\r\n\r\n12-Raisa Farias de Oliveira\r\n\r\n13-Raquel Carreiro Farias\r\n\r\n14-Thais Rodrigues Tavares\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Joana D'arc Carreiro da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Robson Silva dos Reis\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thuanne Caroline Vaz Ramos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre Barcelos Netto\r\n\r\n02-Ana Quecia Souza Pereira\r\n\r\n03-Carlos Rodrigo Paim de Oliveira\r\n\r\n04-Cristiane Teixeira\r\n\r\n05-Daniel Cavalcante Ventura\r\n\r\n06-Edgar Miranda da Silva\r\n\r\n07-Guilherme Ferreira de Souza\r\n\r\n08-Leonardo Mendes de Resende\r\n\r\n09-Maiko Jeferson Coelho\r\n\r\n10-Newton José de Castilho\r\n\r\n11-Paloma Mendes Ferreira\r\n\r\n12-Paulo Cesar Seabra Viana\r\n\r\n13-Rafael Berlim de Rezende\r\n\r\n14-Vanili Suelen Carvalho Culn\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03.05.2013.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BERNARDINO DA COSTA LOPES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\n*O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BERNARDINO DA COSTA LOPES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda do Rosário Ferreira da Conceição\r\n\r\n02-Edilane Duarte Alves\r\n\r\n03-Elen Aparecida da Silva Alves\r\n\r\n04-Fabiana Silva Costa\r\n\r\n05-Flávia da Silva Conceição\r\n\r\n06-Gleysson Silva de Oliveira\r\n\r\n07-Luciana dos Santos Sampaio de Oliveira\r\n\r\n08-Marla da Roza Braulino\r\n\r\n09-Rafael da Paixão Cardoso\r\n\r\n10-Tamires de Oliveira Ferreira\r\n\r\n11- Thamires Guimarães Palmerim\r\n\r\n12-Uenerson de Vasconcellos Oliveira\r\n\r\n13-Vanda Souza Vieira\r\n\r\n14-Victor Moreira Pires\r\n\r\n15-Wallace Silvares Penco\r\n\r\n16-Wemerson Lira Vitorino\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline da Franca Conceição\r\n\r\n02-Andressa Nunes dos Santos\r\n\r\n03-Carlos José da Silva Conceição\r\n\r\n04-Caroline Campos Alvernaz\r\n\r\n05-Cremilda da Cruz Mota Andrade\r\n\r\n06-Dalton de Oliveira Torres\r\n\r\n07-Dalva Maria de Oliveira\r\n\r\n08-Daniele Luiz da Silva\r\n\r\n09-Dilneia Gonçalves\r\n\r\n10-Elaine de Moraes Aguiar\r\n\r\n11-Elaine Oliveira da Silva\r\n\r\n12-Filipe Nunes Ribeiro\r\n\r\n13-Gabriel de Moura Borges\r\n\r\n14-Guilherme dos Santos Angeli\r\n\r\n15-José Carlos Alves Coelho\r\n\r\n16-Leoni Moreira Macedo\r\n\r\n17-Lílian Policarpo da Silva\r\n\r\n18-Ludmilla Fonseca de Castro\r\n\r\n19-Luís Carlos Vitorino dos Santos\r\n\r\n20-Mizael Siqueira de Marins\r\n\r\n21-Renata da Silva Oliveira\r\n\r\n22-Rufina dos Santos Barcellos\r\n\r\n23-Susiane Cristina Carvalho Goulart\r\n\r\n24-Tiago Coutinho da Silva\r\n\r\n25-Wendell da Silva Caldeira\r\n\r\n*O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BERNARDINO DA COSTA LOPES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PROGRAMA AUTONOMIA - ANO: 2012\r\n\r\n01-Leonardo de Moraes Macedo\r\n\r\n02-Lucinéa Martins de Oliveira\r\n\r\n03-Marcelo Muniz dos Santos\r\n\r\n04-Marcos Vinicius Peres da Silva\r\n\r\n05-Marilia dos Santos Dias Fernandes\r\n\r\n06-Sabrina Quintanilha dos Santos\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 03.05.2013.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CONDESSA DO RIO NOVO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONDESSA DO RIO NOVO, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alex Sandro Angelo Miranda\r\n\r\n02-Camila Maria da Conceição Carlota Marques\r\n\r\n03-Carla Clementino de Oliveira\r\n\r\n04-Cléber Monteiro de Souza\r\n\r\n05-Daniela Aparecida Ribeiro Dutra\r\n\r\n06-Emelinda Rita Silva dos Anjos\r\n\r\n07-Euller Vieira Silva\r\n\r\n08-Felipe Pereira de Oliveira\r\n\r\n09-Glauber Henrique Gonçalves Ribeiro\r\n\r\n10-Helen dos Santos Marcolino\r\n\r\n11-Iara Guimarães Garcia da Silva\r\n\r\n12-Igor dos Santos Barbosa\r\n\r\n13-Italo Barbosa Dias\r\n\r\n14-Jeferson dos Santos Silva\r\n\r\n15-Lucas de Almeida Ramos\r\n\r\n16-Marcos Aurélio do Nascimento Batista\r\n\r\n17-Matheus de Souza Santos\r\n\r\n18-Mayara dos Santos Oliveira\r\n\r\n19-Mellissa da Silva de Almeida Soares\r\n\r\n20-Milene Cristina Oliveira de Souza\r\n\r\n21-Paulo Giovani Araújo de Oliveira Júnior\r\n\r\n22-Roberta Lomba de Oliveira\r\n\r\n23-Suelem Lígia Botelho Lopes\r\n\r\n24-Tainara da Silva Martins\r\n\r\n25-Tainara Silva Ferreira\r\n\r\n26-Tedson Ferreira de Lima\r\n\r\n27-Viviana Alves da Silva\r\n\r\n28-Yago Pereira dos Anjos Santos\r\n\r\n29-Yasmin da Rocha Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula Dias Ricardo\r\n\r\n02-Angélica Fabrício Machado\r\n\r\n03-Ariana de Oliveira Reis\r\n\r\n04-Elizeu de Souza Arão\r\n\r\n05-Gustavo Barbosa de Almeida\r\n\r\n06-Ingrid de Carvalho Sousa\r\n\r\n07-Jaqueline da Silva Oliveira\r\n\r\n08-Juliana Leal de Penedo Monteiro\r\n\r\n09-Jurema de Jesus Sacramento\r\n\r\n10-Luiz Ildefonso Ferreira\r\n\r\n11-Luiz Otavio Radler Aquino\r\n\r\n12-Millene de Paula Lima Silva\r\n\r\n13-Paola Moreira Borba\r\n\r\n14-Paulo Vitor Carvalho Martins\r\n\r\n15-Roberta da Conceição Santos\r\n\r\n16-Roseane Rodrigues da Cruz\r\n\r\n17-Samuel de Moura Madeira\r\n\r\n18-Silvania Gil Rocha\r\n\r\n19-Suzana Micia de Oliveira\r\n\r\n20-Vanessa Micia Seixas\r\n\r\n21-Wesley da Silva do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alex Sandro Meira Luiz\r\n\r\n02-Érica Silverio Brum\r\n\r\n03-Fatima Maria Barbosa\r\n\r\n04-Fernanda Costa do Carmo\r\n\r\n05-Gabriela Gomes de Paula\r\n\r\n06-Jéssica Carmen Dolores Leite de Novaes\r\n\r\n07-Joyce de Carvalho Araujo\r\n\r\n08-Jureni dos Santos\r\n\r\n09-Leonardo Efísio da Silva\r\n\r\n10-Letícia de Souza Ozório Pereira Silva\r\n\r\n11-Marcia Maria de Oliveira\r\n\r\n12-Maria Aparecida Ferreira\r\n\r\n13-Natane Aparecida Justino Luiz\r\n\r\n14-Osmair Milagres de Azevedo\r\n\r\n15-Rafaela Nazario Pereira\r\n\r\n16-Raquel Martins Saraiva\r\n\r\n17-Renan Oliveira da Silva\r\n\r\n18-Rosangela da Silva Flor de Almeida\r\n\r\n19-Suzane da Costa Corrêa\r\n\r\n20-Taiane Cristina Fraga Gaspar\r\n\r\n21-Talita França da Costa Oliveira\r\n\r\n22-Vanessa Cordeiro\r\n\r\n23-Victor Fernandes Reis\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONDESSA DO RIO NOVO, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORÍGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jeovane Duarte dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORÍGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Débora Cristina Souza da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORÍGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luiza Sanuto da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORÍGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gisele Martins Kopke\r\n\r\n02-Maria Letícia Rodrigues da Costa\r\n\r\n03-Viviane Vieira Silva\r\n\r\nTURMA DE ORÍGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Viviane Barbosa Vicchetti\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Roberto Duarte Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ademar de Carvalho\r\n\r\n02-Elaine Medeiros da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORÍGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Sueli Mariano da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORÍGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Tatyane de Barros Silva Abreu Nunes\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18.08.2004\r\n\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 18-Maria de Fátima da Silva Juvêncio\r\n\r\nLeia-se: 18-Maria de Fátima da Silva\r\n\r\nD.O. DE 25.07.2006\r\n\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 10-Emanoel Merces\r\n\r\nLeia-se: 10-Emanuel Mercês\r\n\r\nD.O. DE 11.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 04-Antônio Felipe da Silva Ribeiro\r\n\r\nLeia-se: 04-Antonio Filipi da Silva Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 04-Érika Braga Passos\r\n\r\nLeia-se: 04-Érica Braga dos Passos\r\n\r\nD.O. DE 21.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 01-Joacir Justino Valentin\r\n\r\nLeia-se: 01-Joacir Justino Valentim\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BANGU\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BANGU, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE n° 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2°Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1995\r\n\r\n01-Elisaneide Lima de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1997\r\n\r\n01-Vanderlei Soares Pereira\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 1997\r\n\r\n01-Alexandre de Souza Lessa\r\n\r\nTURMA: 1314 - ANO: 1997\r\n\r\n01-Roseli Teixeira Rosa\r\n\r\nTURMA: 1311 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Benilson Trindade de Souza\r\n\r\nTURMA: 1315 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Andreia Gomes Campos\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2000\r\n\r\n01-José Antonio da Silva Viana\r\n\r\nTURMA: 1308 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Érika Rozilene Pinheiro do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 2306 - ANO: 2001\r\n\r\n01-José Augusto dos Reis Batista\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Andrea Ferreira da Rocha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BANGU, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000, e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1308 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Thiago Barbosa de Souza\r\n\r\nTURMA: 1309 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Pablo Pena Raimundo\r\n\r\nTURMA: 2301 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Marilaine Salles de Sampaio\r\n\r\nTURMA: 3304 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Marcia Silva de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3306 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Janete Santos Soares\r\n\r\nTURMA: 3307 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Adriano Lima de Moura\r\n\r\n02-Renata da Silva Sant`ana\r\n\r\nTURMA: 2302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Rafaela Batista dos Santos\r\n\r\nTURMA: 2301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Elaine da Silva José\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Carolina da Silva Lisboa\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vanessa Brito Santos\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Felipe Sousa Silva\r\n\r\n02-Thamirez Benjamin de Farias\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carla da Costa Santos\r\n\r\n02-Ricardo José Ferreira Filho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Danubya da Silva Velloso dos Santos\r\n\r\n02-Raiane Fernandes Gomes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana dos Santos Queiroz de Aguiar\r\n\r\n02-Aline Viegas da Silva\r\n\r\n03-Juliana de Oliveira de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Priscila Paixão Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cláudio Teixeira da Silva\r\n\r\n02-Everton Zampieri de Almeida\r\n\r\n03-Ingrid Moreira de Souza\r\n\r\n04-Jefferson Meireles Rangel\r\n\r\n05-Juliana Gonçalves Pires Montello\r\n\r\n06-Thayná da Silva Paredes\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Amorim Ferreira\r\n\r\n02-Orlando Felix de Araujo Passos\r\n\r\n03-Patricia Paixão Ribeiro\r\n\r\n04-Talita dos Santos de Oliveira\r\n\r\n05-Vinicius dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Max Müller Ferreira Soares\r\n\r\n02-Thainá Santos de Oliveira Martins\r\n\r\n03-Taynara Lima Martins da Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Matias Alves\r\n\r\n02-Alan Medeiros Campista\r\n\r\n03-Gleice Cruz dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniela Francelino Mourão\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jaciane de Avila Costa\r\n\r\n02-Luciana do Nascimento Peixoto\r\n\r\n03-Patricia Maria Soares da Silva\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Débora Lopes Alves Mendes de Souza\r\n\r\n02-Érika Cristina Batista Coutinho\r\n\r\n03-Jeferson Franco Nascimento Ribeiro\r\n\r\n04-Natane Pimenta da Silva\r\n\r\n05-Silane dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alberto Pereira Rangel\r\n\r\n02-Anderson de Oliveira Santos\r\n\r\n03-Lohan Davi Lomeu Quintanilha Silva\r\n\r\n04-Sérgio Daniel Gadelha Sousa\r\n\r\n05-Solange Lima da Silva\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Edna Pedroti da Silva\r\n\r\n02-Geovane Francisco Costa\r\n\r\n03-Natalia Sabino Bezerra\r\n\r\n04-Priscilla da Silva Alves Moreira\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniel Felipe Pessoa Leite\r\n\r\n02-Samuel Bolête Pacheco\r\n\r\n03-Tania Marcia Theresa de Oliveira\r\n\r\n04-Wallace da Silva Francisco\r\n\r\n05-Willian Ferreira de Canha Venancio\r\n\r\n06-Wilian Gomes do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BANGU, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nTURMA: 102 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Flávia Ismerim dos Santos\r\n\r\nTURMA: 107 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mariana Santos Moreira\r\n\r\nTURMA: 110 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Graciele Santana de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 101 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tiago Paiva Paulo\r\n\r\nTURMA: 102 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Silvia Sendas Gonçalves Braga\r\n\r\nTURMA: 106 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lêda Maria Marreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 110 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marlene Xavier de Souza Lima\r\n\r\nTURMA: 101 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Sans Reppso Braga\r\n\r\n02-Luana Rosa Machado\r\n\r\n03-Maria do Carmo Otoni Silva da Conceição\r\n\r\n04-Meirielen Vasconcelos dos Santos Gomes\r\n\r\nTURMA: 102 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Gomes Pinheiro\r\n\r\nTURMA: 103 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Raquel Oliveira Delfim\r\n\r\nTURMA: 104 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fernanda Santos do Nascimento de Castro\r\n\r\n02-Priscila de Souza Silva\r\n\r\nTURMA: 105 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Roseni Marques Lima\r\n\r\nTURMA: 106 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Márcia Ramos Faria\r\n\r\nTURMA: 101 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bárbara Brasil dos Santos\r\n\r\n02-Dayane Cavalcante Lopes\r\n\r\n03-Fernanda Motta dos Santos\r\n\r\n04-Jorge Jurandir da Silva Filho\r\n\r\n05-Maria Eduarda Barbosa Bittencourt\r\n\r\n06-Nybia Moura da Silva\r\n\r\n07-Naiana Lemos da Silva\r\n\r\n08-Sara Lane da Silva Marques\r\n\r\n09-Taiane Lopes de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 104 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Celia Pereira da Silva dos Santos\r\n\r\n02-Lorraine Rocha de Sant`Anna\r\n\r\nTURMA: 105 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Eduardo Tavares de Moura\r\n\r\n02-Vilma Aparecida Passos dos Santos\r\n\r\nTURMA: 106 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elaine Ambrozio Resnik\r\n\r\n02-Sônia Conceição de Oliveira Pinto\r\n\r\n03-Vanderléa Silva dos Santos\r\n\r\n04-Vanda Lima de Oliveira\r\n\r\n05-Vera Lucia Campos de Oliveira Vieira\r\n\r\n06-Veronica de Cassia Santana Francisco\r\n\r\nTURMA: 107 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Katia Aparecida Onorio\r\n\r\n02-Sara da Cruz Silva\r\n\r\n03-Sabrina da Cruz da Silva\r\n\r\n04-Silvia Neves Leite\r\n\r\n05-Silvana de Jesus dos Santos\r\n\r\n06-Vanda Lima de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 108 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Debora Andrade da Conceição\r\n\r\nTURMA: 109 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jacqueline Barbosa dos Santos\r\n\r\nTURMA: 110 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Creuza Silva de Almeida\r\n\r\n02-Ronaldo da Paixão Aguiar\r\n\r\nTURMA: 111 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Livia Giselle Coutinho da Silveira\r\n\r\n02-Sheila Heloisa Gomes Ribeiro\r\n\r\n03-Valquiria Castro de Jesus\r\n\r\n04-Viviane Cristine Lessa dos Santos\r\n\r\nTURMA: 102 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daniele Nogueira de Oliveira Lopes\r\n\r\n02-Maiara dos Santos Melo\r\n\r\n03-Viviane Trigoli da Silva\r\n\r\nTURMA: 103 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Angela Maria dos Santos Batista\r\n\r\n02-Danúbia Silva do Nascimento\r\n\r\n03-Flavia Campos de Moura Pinheiro\r\n\r\n04-Suzana Fogaça Santos Pereira \r\n\r\nTURMA: 104 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alana da Motta Melo\r\n\r\n02-Luana Lôbo de Barros\r\n\r\nTURMA: 105 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Monique Coelho Corbacho\r\n\r\nTURMA: 106 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carina Brandão de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BANGU, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Roselene Martins de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BANGU, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Débora Pinheiro de Freitas\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BANGU, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Viviane Gonsales de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BANGU, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3021 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marlon Alves de Aguiar dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marusa da Silva Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Gomes Gaia\r\n\r\n02-Tayane Venâncio de Castro Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BANGU, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3018 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tamires dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thaís Gonçalves Barreto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cristien Sousa de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Douglas Medeiros dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ester do Nascimento Fernandes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mariane de Oliveira Sacramento\r\n\r\n02-Thiago Batista Melo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniel Willians José Luiz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Taís de Oliveira\r\n\r\n02-Tatilaine Cristina Silva de Sousa\r\n\r\n03-Urgos Endor Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jimmy Silva de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caio Vitor Marcelino Moraes Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Helder Costa da Silva Braga\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3016 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maicon Romão Siqueira de Farias\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BANGU, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Brenda da Costa Silva\r\n\r\n02-Jessica Titiry da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-William Ferreira da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06.03.1998\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2°GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 2301- ANO: 1996\r\n\r\nOnde se lê: 28-Flavia Zucoloto Faria\r\n\r\nLeia-se: 28-Flavia Zucoloto de Faria \r\n\r\nD.O. DE 10.06.1999\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nTURMA: 1308 - ANO: 1997\r\n\r\nOnde se lê: 13-Cristiane Sinfrone de Lima \r\n\r\nLeia-se: 13-Cristiane Simfrone de Lima \r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nTURMA: 1304- ANO: 1998\r\n\r\nOnde se lê: 34-Verônica Siqueira do Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 34-Veronica Siqueira do Nascimento \r\n\r\nD.O. DE 25.04.2002\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2°GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 2306- ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 29-Jose Augusto dos Reis Batista\r\n\r\nLeia-se: 29-José Augusto dos Reis Batista \r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 35-Thaise Félix de Barros\r\n\r\nLeia-se: 35-Thaíse Felix de Barros \r\n\r\nD.O. DE 23.09.2005\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA: 3304 - ANO: 2004.\r\n\r\nOnde se lê: 01-Aline da Silva Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 01-Aline Silva de Oliveira \r\n\r\nId: 1489479"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1489447": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 066/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Rava Embalagens Indústria e Comércio LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar (saco de hamper azul) VIGÊN CIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 049/2013. VALOR: R$ 63.840,00 (sessenta e três mil oitocentos e quarenta reais). N.E: 01062 de 25/04/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2964/2012.\r\n\r\nId: 1489447. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1489070": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ÁREA DE ATUAÇÃO CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação do candidato VINICIUS DOS SANTOS FERRARO, 54º e último classificado, por desistência à vaga. Proc. nº 2904/2009.\r\n\r\nId: 1489070. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1489156": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSITENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação dos candidatos relacionados na tabela 1, por não comparecimento e convoca, em substituição, os candidatos relacionados na tabela 2, aprovados para o Município do Rio de Janeiro, na ordem de classificação, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\n(Tabela 1 - candidatos eliminados)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n484º\r\n\r\nANNE CAROLINE BOMFIM DA SILVA\r\n\r\n522º\r\n\r\nCLAUDIA SIMOES DE MELO\r\n\r\n532º\r\n\r\nMANUELA ABRANCHES MARTINS\r\n\r\n(Tabela 2 - candidatos convocados em substituição)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n545º\r\n\r\nCHARLES HENRIQUE MADEIRA GALVÃO VASCONCELOS\r\n\r\n546º\r\n\r\nCAIO JORDAO FERREIRA\r\n\r\n547º\r\n\r\nMARIO TADEU DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nId: 1489156. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1489085": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO MÉDIO, PERFIL TÉCNICO EM QUÍMICA, ESPECIALIDADE CROMATOGRAFIA EM FASE GASOSA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca o candidato MOISÉS ALMEIDA DA SILVA, 3º classificado, em decorrência da autorização do Magnífico Reitor para ampliação de 01 (uma) vaga, contida no MM-178/FAOC/2013, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 1981/2010.\r\n\r\nId: 1489085. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1489015": [
                                    "I - Edital",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE PLANTÃO GERAL.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna público o pedido de final de fila do candidato VILLEM MARLOS LOPES DOS SANTOS, 1º e único classificado das vagas reservadas para negros e índios e convoca a candidata FERNANDA LUIZA VALLADARES CALÇADO, 10ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 16975/2012.\r\n\r\nId: 1489015. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1489109": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL BIBLIOTECÁRIO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca a candidata JOSIMARA DA SILVA DIAS, 41ª classificada para o Município do Rio de Janeiro, em decorrência da exoneração de ADRIANO DA SILVA, 12º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 1367/2010.\r\n\r\nId: 1489109. A faturar por empenho"
                                ],
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 20/05/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS PARA ATENDER À 1ª FASE DO VESTIBULAR 2014 da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no valor total estimado de R$ 355.000,00. Processo UERJ E-26/007/1836/DSEA/2013.\r\n\r\nId: 1488631. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1489580": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 013/2013.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de disponibilização de link de comunicação de dados.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 85.888,44 (oitenta e cinco mil oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação de seu extrato no DOERJ.\r\n\r\nASSINATURA: 06.05.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/29//2013.\r\n\r\nId: 1489580. A faturar por empenho"
                                ],
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                                    "I - Extrato de Termo",
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                                ],
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                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 03/2013. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Empresa MOSCA NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços contínuos de limpeza, higienização e copeiragem, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, utensílios e equipamentos\r\n\r\nVALOR: R$ 769.099,99 (setecentos e sessenta e nove mil noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/05/2013.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 03/05/2013.\r\n\r\nFISCAL: Leonor de Ornelas Peixoto Poulis, matrícula 1295-5.\r\n\r\nASSISTENTES TÉCNICOS DO FISCAL: \r\n\r\nPaulo Roberto Ribeiro, matrícula1233-6 - Mangueira\r\n\r\nFábio Rapello Alencar, matrícula 1343-3 - Gráfica\r\n\r\nCristiane Monteiro da Silva, matrícula 1395-3 - Rocinha\r\n\r\nEveraldo de Carvalho, matrícula 1504-0 - Museu Ciência e Vida\r\n\r\nAna Maria Ferraz Bastos, matrícula 1181-7 - Polo de Campo Grande\r\n\r\nMárcia Valéria Bonadiman Machado, matrícula 2100106-0 - Polo de Nova Iguaçu\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/62785/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/05/2012.\r\n\r\nId: 1488951. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1489129": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica que, por intermédio do seu Departamento de Material, realizará no período de 10 (dez) dias corridos, contados a partir da publicação do presente Aviso, COLETA DE PREÇOS para prestação de serviços de realização de evento (Encontro Acadêmico em Educação à Distância) a ser realizado na Região Serrana ou na Região do Lagos do Estado do Rio de Janeiro, entre os meses de setembro e outubro do corrente ano, conforme Termo de Referência, através da pesquisa de mercado nº 03479/2013 (Processo nº E-26/004/644/2013) disponível no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br) e também no site da Fundação CECIERJ (www.cederj.edu.br).\r\n\r\nOs interessados poderão encaminhar a proposta de preços por meio do correio eletrônico departamentodematerial@cecierj.edu.br ou efetuar contato pelos telefones (21) 2333-1171 / 1159, onde poderão obter esclarecimentos sobre a coleta de preços.\r\n\r\nAs propostas de preços apresentadas deverão possuir prazo de validade de no mínimo 90 (noventa) dias corridos.\r\n\r\nId: 1489129. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1489372": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 056/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/2784/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26/04/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0037/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.073/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INSTITUTO CAPACITARE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. - Agente de Integração.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/32.073/2009, assinado em 22 de abril de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/04/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de 18/04/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 043/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.718/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/30.718/2011, assinado em 01 de março de 2011, que estabeleceu na Cláusula Quarta a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/03/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 01/03/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/03/2013.\r\n\r\nId: 1489372. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1488643": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n* INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29 de abril de 2004, TORNA SEM EFEITO a publicação no D.O. de 26 de dezembro de 2012, página 39 - 3ª coluna, referente ao aluno abaixo discriminado.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2009\r\n\r\nRENAN RODRIGUES BASTOS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25.10. 2012\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCurso: FORMAÇÃO GERAL - Ano: 2011\r\n\r\nOnde se lê: ANA CAROLINA DOMINGOS MO¼S\r\n\r\nLeia-se: ANA CAROLINA DOMINGOS MO~ES\r\n\r\nD.O. DE 25.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: CAMILA DE OLIVEIRA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nLeia-se: CAMILA DE OLIVEIRA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nOnde se lê: FELIPE AUGUSTO MARTINS FIGUEIREDO\r\n\r\nLeia-se: FELIPE AUGUSTO MARTINS FIGUEREDO\r\n\r\nOnde se lê: MICHELLE RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nLeia-se: MICHELE RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nOnde se lê: PAULA MACIEIRA DA COSA PINTO\r\n\r\nLeia-se: PAULA MACIEIRA DA COSTA PINTO\r\n\r\nD.O. DE 25.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: THAYANE CRISTINE RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\nLeia-se: THAYANE CRISTINE RIBEIRO DE SOUSA BOMFIM\r\n\r\nOnde se lê: YASMIN GOMES\r\n\r\nLeia-se: YASMIN GOMES FRIAES\r\n\r\nId: 1488643. A faturar por empenho\r\n\r\n* Republicados por incorreção I.O. no D.O. do dia 07/05/2013."
                                ],
                                "1489371": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E\r\n\r\nPROFISSIONALIZANTE DE RESENDE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE DE RESENDE, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LOGÍSTICA - ANO: 2012\r\n\r\nANA PAULA DA CONCEIÇÃO FERRAZ SILVA DINIZ\r\n\r\nFERNANDA DA SILVEIRA MACARIO\r\n\r\nKELYSANDRO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nPOUCRISTIAN RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nROSEMIRO DOS SANTOS\r\n\r\nVALÉRIA DE ÁVILA ELEOTÉRIO\r\n\r\nVIVIANE RAMOS MOIZEIS DO COUTO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2012\r\n\r\nCLÁUDIA DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nRENATA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LOGÍSTICA - ANO : 2013\r\n\r\nALEX FABIANO FERREIRA\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DINIZ DA SILVA\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MARTINS\r\n\r\nDANIELA NASCIMENTO MEIRA DE SOUZA\r\n\r\nFABÍOLA ROSIÉLLI DE MOURA\r\n\r\nHEIDI DE SOUSA\r\n\r\nLUCIANA DE SÁ COSTA \r\n\r\nMANOEL FERNANDES DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nSTHEFANIE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2013\r\n\r\nADILSON MADALENA DA SILVA\r\n\r\nFERNANDA FARIA COSTA\r\n\r\nLUCIANO DE SOUZA TANIGUCHI\r\n\r\nSÉRGIO GOMES SANTANA\r\n\r\nId: 1489371. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1489370": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93 fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo relacionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/2003/2013\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Material permanente (autoclave) para as Unidades da Rede FAETEC. \r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 10/05/2013, às 10h\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 10/05/2013, às 11h\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1489370. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "1489521": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCANCELAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PE SETRANS Nº 003/2013\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES torna público aos interessados que por necessidade de adequação do Edital e Termo de Referência, resolve cancelar Pregão Eletrônico PE SETRANS nº 003/2013, o qual tem como objeto aquisição de cartuchos e toner's.\r\n\r\nId: 1489521"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1489551": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO\r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/2013. PARTES: CODERTE e VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Locação de 02 (dois) equipamentos reprográficos na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2013. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 27.450,00 (vinte e sete mil quatrocentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROCESSO Nº E-10/ 700.887/2012.\r\n\r\nId: 1489551. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1489544": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO \r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão do Contrato nº 033/2012, e seus aditivos. PARTES: CODERTE e ULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. OBJETO: O PRESENTE Termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato nº 033/2012, conforme dispõe o art. 79, II da Lei nº 8.666/93, c/c a Cláusula Segunda do referido contrato e, por conseguinte, ficam isentos de qualquer vinculo em relação aos direitos e obrigações, devendo prestar os serviços até o dia 25/04/2013 até o fim do expediente. DATA ASSINATURA: 24/04/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Art. 79, II, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e Cláusula Segunda do Contrato. PROCESSO Nº E-10/701.077/2012.\r\n\r\nId: 1489544. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                        "Atos": {
                            "1488974": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato SEA/UEPSAM Nº 007/2013. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Consultor Individual Isaac Volschan Jr. - OBJETO: O Consultor prestará os serviços especializados no Anexo A, “Termo de Referência”, e apresentará os relatórios ao Contratante na forma e dentro dos prazos indicados no Anexo B, “Relatórios e Produtos” que fazem parte integral deste contrato. VIGÊNCIA: O Consultor prestará os Serviços durante o período iniciado em 18/04/2013 a 18/08/2013, ou durante qualquer outro período em que as partes possam acordar posteriormente por escrito. VALOR: O contratante pagará ao consultor uma soma não superior a R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) pelos serviços prestados conforme indicado no Anexo A. DATA DE ASSINATURA: 18/04/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/001.233/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/04/2013. \r\n\r\nId: 1488974"
                            ],
                            "1489626": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE torna público o aviso de adiamento da licitação na modalidade Concorrência Nacional CO SEA 01/2013, para o dia 11/06/2013, às 11 horas, referente às OBRAS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO COMPLEXO DA BARRA DA TIJUCA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Proc. n° E-07/000.444/2012.\r\n\r\nRessaltamos que se encontra desde já disponível no site da Secretaria de Estado do Ambiente (www.ambiente.rj.gov.br) e na Comissão Permanente de Licitação (Av. Venezuela n°110 - 5° andar), a todos os interessados, o documento ERRATA N° 01/2013 e ao Edital e seus anexos.\r\n\r\nOs demais documentos modificados estão igualmente disponíveis somente na Comissão Permanente de Licitação. \r\n\r\nId: 1489626"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1488950": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 26/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SPECTRUN BIO ENGENHARIA MÉDICA HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição de microscópio trinocular de epifluorescência. DATA DE ASSINATURA: 03 de maio de 2013. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 17/04/2013, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O. valendo a data de publicação como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR: R$ 120.900,00 (cento e vinte mil e novecentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. PROCESSO Nº E- 07/510.583/2012.\r\n\r\nId: 1488950. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1489640": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 28/2013 PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, CONSÓRCIO MAIS2XWAY E CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. OBJETO: Prestação de serviços para o fornecimento de licenciamento de produtos e serviços Oracle, a saber: Lote 3 - Suporte Técnico Assistido, item 2 - Java. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2013. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 30/04/2013, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR: R$ 2.475.586,80 (dois milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E-07/002.3762/2013.\r\n\r\nId: 1489640. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1489637": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 27/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, CONSÓRCIO RIO + e CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. OBJETO: Prestação de serviços para o fornecimento de licenciamento de produtos e serviços Oracle, a saber: Lote 4 - Suporte Técnico Especializado, item 1 - Middleware e item 4 - QA (qualidade). DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2013. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 30/04/2013, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR: R$ 6.527.191,08 (seis milhões, quinhentos e vinte e sete mil cento e noventa e um reais e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E-07/002.3761/2013.\r\n\r\nId: 1489637. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1489160": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque nº 019/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e BRUNO FORAIN MARQUES. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.3886/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque nº. 020/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EDUARDO TREPTOW FERREIRA. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.3942/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque nº. 021/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FELIPE DO NASCIMENTO TUBARÃO. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.3930/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque nº. 022/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CARLOS AUGUSTO LEAL TEIXEIRA. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.3889/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque nº. 023/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DAIANA PAULA DA SILVA CABRAL. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.3895/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque nº. 024/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SAULO JOSÉ DE ARAÚJO BARCELLOS. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.3971/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque nº. 025/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LEONARDO SILVA HOLDERBAUM. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.3908/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque nº. 026/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LEONARDO SANDRE OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.3909/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque nº. 027/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RONALD DE SOUZA BARRETO. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.3969/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque nº. 028/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MARIA DO CARMO FERREIRA DA COSTA. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.3859/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque nº. 029/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PEDRO HENRIQUE GLÓRIA CAETANO. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.3952/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque nº. 030/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FELIPE BRANDÃO MENDES EURICO. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.3943/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque nº. 031/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RAFAEL SANTOS RIBEIRA. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.3956/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque nº. 032/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LEONARDO DE ANDRADE RIBEIRO FILHO. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.3912/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque nº. 033/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RAFAEL VIANNA DE LIMA. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.3957/2013.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 05/11/2012.\r\n\r\nId: 1489160. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1489642": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 001/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF. OBJETO: Elaboração de planejamento para ações conjuntas nas unidades de conservação de proteção integral estaduais do norte fluminense e suas respectivas zonas de amortecimento, com vistas à cooperação técnica, científica, educacional e cultural entre as partes e o aceso e a sistematização de conhecimentos, produtos e aplicações nas áreas do ensino, pesquisa e extensão. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado e prorrogado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 26/03/2013. PROCESSO Nº E-07/508.305/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.03.2013.\r\n\r\nId: 1489642. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1489007": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\n*O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei nº 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração COFISEAI/135987 emitido em 27/10/2011 (Art. 76 da Lei Estadual nº 3467, de 14/08/2000. Processo nº E-07/502.045/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCNPJ/CPF Nº\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nINTERFIBER COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n\r\n01.695.762/0001-12\r\n\r\nAV. GENERAL PREFEITO ANTUNES, Nº 601 QD 01 E LT 01.\r\n\r\n*O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei nº 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração COFISEAI/135355 emitido em 14/06/2011 (Art. 85 da Lei Estadual nº 3467, de 14/08/2000. Processo nº E-07/504.370/2009\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCNPJ/CPF Nº\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nMAX LINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n\r\n07.443.913/0001-21\r\n\r\nRUA MARIA RODRIGUES, Nº 81\r\n\r\n*O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei nº 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração COFISEAI/135231 emitido em 27/06/2011 (Art.81 da Lei Estadual nº 3467, de 14/08/2000. Processo nº E-07/203.740/2008\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCNPJ/CPF Nº\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nFERDILER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n04.079.614/0001-81\r\n\r\nRUA DONA JOAQUINA, Nº 24\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 31.05.2012.\r\n\r\n*O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei nº 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração COFISEAI/133449 emitido em 03/05/2010 (Art.87 da Lei Estadual nº 3467, de 14/08/2000. Processo nº E-07/507.178/2009\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCNPJ/CPF Nº\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nSERU RIOS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\n05.215.683/0001-18\r\n\r\nAV. ALMIRANTE ÁLVARO ALBERTO, Nº 180/1402\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.06.2012\r\n\r\n*O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei nº 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração COFISEAI/134123 emitido em 04/10/2010 (Arts. 47 e 52 da Lei Estadual nº 3467, de 14/08/2000. Processo nº E-07/503.103/2009\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCNPJ/CPF Nº\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nMARCÍLIO RODRIGUES MARTINS\r\n\r\n071.477.007-83\r\n\r\nRUA PETROLINO CESAR DE MORAES, Nº 210, CASA 22\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.06.2012.\r\n\r\nOs convocados ou seus representantes legais deverão comparecer no INEA, no prazo de 20 dias após sua publicação para tomar ciência do processo, à Rua Sacadura Cabral, nº 103, 10º andar - saúde - Rio de Janeiro, RJ. O processo terá continuidade independente do seu comparecimento.\r\n\r\nId: 1489007. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                        "Atos": {
                            "1489547": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária ao Termo de Adesão ao Contrato nº 25/2010, de Prestação de Serviço de Telefonia Móvel (SMP) que entre si celebraram o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Tim Celular. PARTES: A Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, a Secretaria de Estado da Casa Civil e a Tim Celular S/A. OBJETO: Alterar a Cláusula Quinta, na planilha do item 5.1, em anexo e o item 5.2, do Termo de Adesão da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária ao Contrato Casa Civil nº 25/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a Contratada, para aumento quantitativo em itens da planilha em epígrafe equivalente ao acréscimo de R$ 269,59 (duzentos e sessenta e nove reais e cinqüenta e nove centavos), para a prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN 21+CN 22+CN 24+CN61). VALOR: R$ 64.714,00 ( sessenta e quatro mil setecentos e quatorze reais). DATA DA ASSINATURA: 10/04/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-12/ 002365/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/04/2013.\r\n\r\nId: 1489547"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "1489223": [
                                "I - Edital",
                                "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/11/2011\r\n\r\nPÁGINA 84 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n306\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058921\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSimplesmente Maria\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nVoglia Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n36.472.587/0001-89\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n3.801.017,30\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n800.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n306\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058921\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMaria da Penha\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nVoglia Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n36.472.587/0001-89\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n3.801.017,30\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n800.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1489223"
                            ],
                            "1489377": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nInstrumento: II Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e o Consórcio Riotec II, através da empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda., e como órgão gerenciador o PRODERJ. Objeto: Alteração do CONTRATANTE, de Fundação Casa França Brasil, inscrita no CNPJ nº 31.941.305/0001-21, para Secretaria de Estado de Cultura, inscrita no CNPJ nº 28.001.394/0001-11, em cumprimento ao Decreto nº 44.011, de 28 de dezembro de 2012, publicado no D.O. de 02 de janeiro de 2013. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2013. PROCESSO Nº E-18/001.936/2011.\r\n\r\nId: 1489377"
                            ],
                            "1489376": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: II Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Transison Cine Eletrônica Ltda. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência, por mais 02 (dois) meses, contados a partir de 24/04/2013. DATA DE ASSINATURA: 19/04/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001.776/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2013.\r\n\r\nId: 1489376"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1489474": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 009/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Elevadores Alpha Ltda. - EPP.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais).\r\n\r\nOBJETO: Prestação dos serviços de Manutenção Mensal preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra especializada e reposição de peças, do tipo Plataforma Hidráulica, tipo BHD/02 - 230kg, da Basic Elevadores Ltda..\r\n\r\nPRAZO: 12 meses, de 11/05/2013 a 10/05/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, es pecialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº. 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/112/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/04/2013.\r\n\r\nId: 1489474"
                            ],
                            "1489349": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2008. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Facility Central de Serviços Ltda..\r\n\r\nVALOR: R$ 1.182.782,52 (um milhão, cento e oitenta e dois mil setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em limpeza e conservação, com fenecimento de material de higiene, limpeza de caixa d'água e dedetização nas dependências da SEASDH e suas Unidades.\r\n\r\nPRAZO: de 22/03/2013 a 21/09/2013, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001.954/2007.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21/03/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/03/2013.\r\n\r\nId: 1489349"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1489344": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do disposto nos itens 2.3.8 e 2.3.7 do Edital de Convocação Pública dos Titulares do Direito de Uso de Cadeiras Cativas e/ou Perpétuas do Estádio Mario Filho - Maracanã comunica a listagem de processos de recadastramento contendo exigências a serem atendidas:\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nTitular\r\n\r\nE-30/002/469/2013\r\n\r\nLuciana Farias de Lacerda\r\n\r\nE-30/002/608/2013\r\n\r\nAlberto Ribeiro Coutinho\r\n\r\nE-30/002/619/2013\r\n\r\nLuis Fernando Pereira de Carvalho\r\n\r\nE-30/002/624/2013\r\n\r\nJane Fernandes de Castro\r\n\r\nE-30/002/642/2013\r\n\r\nAlexandre Goldfeld Cardeman\r\n\r\nE-30/002/644/2013\r\n\r\nAidyl Lauria Gonçalves\r\n\r\nE-30/002/676/2013\r\n\r\nRegina Helena Taranto\r\n\r\nE-30/002/679/2013\r\n\r\nCecilia Baliu Chami\r\n\r\nE-30/002/690/2013\r\n\r\nMiguel Angelo Coimbra Thome\r\n\r\nE-30/002/692/2013\r\n\r\nWaldemar Coelho da Costa Filho\r\n\r\nE-30/002/707/2013\r\n\r\nCarloman Maia de Oliveira\r\n\r\nE-30/002/712/2013\r\n\r\nMaria Elizabeth Valente Marassi Gomes\r\n\r\nE-30/002/713/2013\r\n\r\nCecilia Eiras Mourão\r\n\r\nId: 1489344. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1489304": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO DE DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/RJ e a empresa EBEC LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S/A.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 88.056,00\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/081/60/2013\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2136.14.122.0002.2016\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8666/93; Lei nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nId: 1489304. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1489477": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.04.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-27/128/217/2013 - AUTORIZO a despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor de R$ 7.998,00 (sete mil novecentos e noventa e oito reais), em favor da empresa REFRIGERAÇÃO IV CENTENÁRIO LTDA, para aquisição de 03 (três) bebedouros do tipo industrial para suprir as necessidades do CENTRO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - SEDEC, com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.04.2013.\r\n\r\nId: 1489477"
                    ],
                    "1489033": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.04.2012\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.04.2013\r\n\r\nId: 1489033"
                    ],
                    "1489032": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.04.2012\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.04.2013\r\n\r\nId: 1489032"
                    ],
                    "1489047": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 06.05.2013\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o 2° SGT BM Q00/90 - GIOVANI RUBENS DA SILVA - RG 12.724, a contar de 03 de outubro de 2012, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 0212/2012, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 189, de 05 de outubro de 2012, conforme o que preceitua o art. 82 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 051/2012, datada de 04 de fevereiro de 2013, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969(CPPM) alterado pela Lei n° 8.236 de 20 de Setembro de 1991. Proc. nº E-27/036/167/2013.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3° Sargento BM Q02/95 MARCIO SOARES DE MORAES - RG 018.856, do 14° GBM, a contar de 14 de fevereiro de 2013, data em que se esgotou o prazo previsto no artigo 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 034, de 22 de fevereiro de 2013 Nota DGP/4 - JD 037/2013, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII dos arts 77 e 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do art. 456 do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/036/170/2013.\r\n\r\nAgregar à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo BM Q10/97 LUCIANO FERNANDES CUNHA - RG 021.288, do 28° GBM, a contar de 19 de fevereiro de 2013, data em que se esgotou o prazo previsto no artigo 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 035, de 25 de fevereiro de 2013 Nota DGP/4 - JD 038/2013, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII dos arts 77 e 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do art. 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E- 27/036/154/2013.\r\n\r\nId: 1489047"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1489473": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC N° 4896 DE 06 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nAUTORIZA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, A IMPLANTAR O ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto n° 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1°, II, alínea “c”, e o que consta no processo administrativo n° E-03/10.802.461/2012, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Instituto de Educação Thiago Costa absorveu o alunado e o corpo docente do CAIC Prefeito Severino Ananias Dias, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Autorizar o Instituto de Educação Thiago Costa, criado pelo Decreto n° 21.071, de 07 de dezembro de 1994, publicado no Diário Oficial de 08 de dezembro de 1994, situado na Rua Abreu Cezar, n° 76, Centro, Município de Vassouras, a implantar o Ensino Fundamental - Anos Finais, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus efeitos a contar de 02 de janeiro do ano letivo de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC N° 4897 DE 06 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nAUTORIZA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, A IMPLANTAR O CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto n° 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1°, II, alínea “c”, e o que consta no processo administrativo n° E-03/10.302.561/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Autorizar o Colégio Estadual Padre Mello, criado pelo Decreto n° 12.194, de 17 de janeiro de 1966, publicado no Diário Oficial de 18 de janeiro de 1966, situado na Avenida Governador Roberto Silveira, n° 578, Centro, Município de Bom Jesus do Itabapoana, a implantar o Curso Técnico em Enfermagem.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02 de janeiro do corrente ano letivo, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1489473"
                    ],
                    "1489471": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/05/2013\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC N° 4.881, DE 19 DE MARÇO DE 2013 - Fica esclarecido, no art. 1° do presente ato, que a Escola Estadual Manoel Ferreira de Sales foi denominado através da Lei n° 7.234, de 09 de agosto de 1973, publicado no Diário Oficial de 10 de agosto de 1973. Proc. n° E-03/10.400.933/2002.\r\n\r\nId: 1489471"
                    ],
                    "1489153": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/05/2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.448/2012 - Contratação SIGA nº 2013003025 - RATIFICO a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nProcesso nº E-03/001/227/2013 - Contratação SIGA nº 2013003024 - RATIFICO a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1489153"
                    ],
                    "1489449": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/05/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/3204/2013 - ANA VALÉRIA DA SILVA DANTAS, mats. nºs 5.013.392-5 e 943.692-4. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no período de 22 a 25/05/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/3394/2013 - LÍDIA DE SOUSA RAMOS, mat. nº 5.009.798-9. AUTORIZO o afastamento nos dias 07 e 08/05/2013, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/2938/2013 - ALLAN FREIRE DO NASCIMENTO, mats. nºs 916.849-3 e 964.891-6. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no período de 22 a 25/05/2013.\r\n\r\nId: 1489449"
                    ],
                    "1489211": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/05/2013\r\n\r\nDISPENSA MARTA LUCIA BAZBUZ DA SILVA AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. n° 292.308-4, ID. Funcional n° 3429356-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0889-18, do C.E. Prof.ª Clarice Coelho Moreira Caldas, Município de Araruama, da SEEDUC. Proc. n° E-03/002/576/2013.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 18/02/2013, ELI BATISTA NUNES, Servente, mat. n° 5.006.558-0, ID. Funcional n° 3526591-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1339-18, do C.E. Boa Vista, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. n° E-03/010/769/2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 18/02/2013, KARINE DUARTE DUTRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.536-6, ID. Funcional n° 3526105-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1339-18, do C.E. Boa Vista, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/010/769/2013.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/03/2013, KÁTIA VALLE FERRAZ, Prof. A.A.E. II, mat. n° 245.737-2, ID. Funcional n° 4087753-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1248-18, do C.E. Quintino Bocaiúva, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/012/666/2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/03/2013, VALCIR ALVES FREIRE, Datilógrafo, mat. n° 271.798-1, ID. Funcional n° 3502694-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1248-18, do C.E. Quintino Bocaiúva, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/012/666/2013.\r\n\r\nDESIGNA MARIA AMÉLIA NEVES GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. n° 292.287-0, ID. Funcional n° 3465634-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1062-18, do C.E. Tobias Tostes Machado, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/004/949/2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 18/03/2013, ANGELO PESSOA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.000.294-8, ID. Funcional n° 3266903-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1577-18, do CIEP BRIZOLÃO 145 - Dr. Oswaldo Cruz, Município de Cordeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/012/405/2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/12/2012, ELIANA DE OLIVEIRA CURTY, Servente, mat. n° 5.016.068-8, ID. Funcional n° 3478510-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0483-18, do C.E. Barão do Rio Branco, Município de Japeri, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/005/324/2013.\r\n\r\nDESIGNA DARCY VILA RODRIGUES MATOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.252.123-4, ID. Funcional n° 3390418-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 3286-18, do C.E. Dr. Télio Barreto, Município de Macaé, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/004/269/2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/03/2013, ANA MARIA PINTO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.504-9, ID. Funcional n° 3334871-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1298-18, do CIEP BRIZOLÃO 480 - Prof. Luiz Carlos Veronese, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/012/477/2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 07/02/2013, LUIZA AMELIA THIAGO SOBRAL AUGUSTO, Merendeira, mat. n° 5.008.162-9, ID. Funcional n° 3412035-1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0809-18, do CIEP BRIZOLÃO 168 - Ilda Silveira Rodrigues, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/005/532/2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2013, CLAUDETE GOMES GOULART SOUZA, Merendeira, mat. n° 5.008.356-7, ID. Funcional n° 3497246-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0568-18, do C.E. Maria Justiniano Fernandes, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/005/281/2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/01/2013, MARISTELA RODRIGUES LEMOS HERMSDORFF, Inspetor de Alunos, mat. n° 270.141-5, ID. Funcional n° 3343267-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1246-18, do CIEP BRIZOLÃO 335 - Prof. Joaquim de Freitas, Município de Queimados, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/005/29/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, MARILENY BRAZOLINO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. n° 246.985-6, ID. Funcional n° 3453525-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0991-18, do C.E. José de Lannes Dantas Brandão, Município de Porciúncula, da SEEDUC. Proc. n° E-03/003/501/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ROSANGELA RIBEIRO SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 805.131-0, ID. Funcional n° 3307995-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0266-18, da E.E. Governador Roberto Silveira, Município de Resende, da SEEDUC. Proc. n° E-03/010/745/2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 15/03/2013, JORGE LUIS MARTINS DE SOUZA, Trabalhador, mat. n° 198.843-5, ID. Funcional n° 3414536-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2438-18, do C.E. Maurício de Medeiros, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/007/929/2013.\r\n\r\nDESIGNA LÉRIDA APARECIDA FERNANDES PECLY, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.774-1, ID. Funcional n° 3934068-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0948-18, do C.E. Montese, Município de São Fidélis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E-03/004/754/2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 18/02/2013, DENIZE GAMBOA BEIRAL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.667-0, ID. Funcional n° 3441785-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0924-18, do C.E. Elvidio Costa, Município de São Fidélis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/004/434/2013.\r\n\r\nDESIGNA GISELY DE SOUZA NEVES WAGNER, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.655-5, ID. Funcional n° 3443966-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0928-18, do C.E. Barão de Macaúbas, Município de São Fidélis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E-03/004/762/2013.\r\n\r\nDESIGNA KEILA MADUREIRA GARCIA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.833-9, ID. Funcional n° 3335015-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2472-18, do C.E. São Francisco de Paula, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/004/624/2013.\r\n\r\nDESIGNA KENIA DE FARIA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.463-8, ID. Funcional n° 3682318-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2016-18, do C.E. Pedro Baptista de Souza, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/003/347/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 14/03/2013, ROSANE DA COSTA DIAS, Agente Auxiliar Administrativo, mat. n° 270.953-3, ID. Funcional n° 547576-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1322-18, do CIEP BRIZOLÃO 041 - Vital Brazil, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/873/2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 23/01/2013, EDIVANA GONÇALVES GOMES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.162-3, ID. Funcional n° 3517583-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2473-18, do C.E. Admardo Alves Torres, Município de São João da Barra, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/004/174/2013.\r\n\r\nDESIGNA ROSINDA DE FÁTIMA RANGEL BARRETO PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.003.975-9, ID. Funcional n° 3749725-1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2546-18, do C.E. José Rascão, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/002/425/2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 11/04/2013, PATRICIA VILLAR FERREIRA DE MELO, Prof. Doc. II, mat. n° 805.270-6, ID. Funcional n° 3647863-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0536-18, do I.E. Thiago Costa, Município de Vassouras, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/011/284/2013.\r\n\r\nId: 1489211"
                    ],
                    "1489151": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/05/2013\r\n\r\nAPOSENTA PAULO DE SOUZA FRANÇA, mat. nº 284.283-9, Servente I, ID. Funcional nº 37048430/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/E-03/016/404/2013.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n\r\nAREZIMAR MARIA DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 1.205.591-9, Servente I, ID. Funcional nº 35536195/1. Proc. nº E-03/003/450/2013.\r\n\r\nJUREMA COSME DE AZEREDO, mat. nº 163.489-8, Servente I, ID. Funcional nº 36148849/1. Proc. nº E-03/006/13/2013.\r\n\r\nMARCIA LUZIA GAMA DE JESUS PESSANHA, mat. nº 158.597-5, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37598252/1. Proc. nº E-03/004/1371/2013.\r\n\r\nANGELA MARIA GONÇALVES BARROSO, mat. nº 1.208.308-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41320972/2. Proc. nº E-03/012/366/2013.\r\n\r\nJACIRA RITA ALVES PARREIRA, mat. nº 185.568-3, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40060934/1. Proc. nº E-03/003/767/2013.\r\n\r\nMARIA IOLANDA DA SILVA, mat. nº 1.203.312-2, Servente I, ID. Funcional nº 39174182/1. Proc. nº E-03/013/9/2013.\r\n\r\nENIZETE PEPA, mat. nº 205.235-5, Servente I, ID. Funcional nº 37817043/1. Proc. nº E-03/004/1385/2013.\r\n\r\nRITA LOURDES VELOSO VIEIRA, mat. nº 199.777-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38695227/1. Proc. nº E-03/814.760/2011.\r\n\r\nTEREZA RAMALHO FARIA, mat. nº 255.389-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40651550/2. Proc. nº E-03/002/723/2013.\r\n\r\nVANIA MAGALHAES DA SILVA PEREIRA, mat. nº 1.205.080-3, Servente I, ID. Funcional nº 37892711/1. Proc. nº E-03/004/1391/2013.\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA ALVES MACIEL, mat. nº 1.205.329-4, Servente I, ID. Funcional nº 37669842/1. Proc. nº E-03/004/1372/2013.\r\n\r\nSHIRLEY ULRICH DE OLIVEIRA, mat. nº 186.203-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 34874313/1. Proc. nº E-03/013/773/2013.\r\n\r\nPEDRO PAULO DE TARSO VIEIRA DE LIMA, mat. nº 64.652-1, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33173680/1. Proc. nº E-03/004/1384/2013.\r\n\r\nELOINA MARIA FARINHA DA SILVA, mat. nº 1.203.644-8, Servente I, ID. Funcional nº 32675372/1. Proc. nº E-03/012/406/2013.\r\n\r\nMARIA CELINA HENRIQUES TEBALDI DE QUEIROZ, mat. nº 516.101-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 34930949/1. Proc. nº E-03/013/678/2013.\r\n\r\nMARIA JOSÉ SEABRA FERREIRA, mat. nº 188.123-4, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40119513/1. Proc. nº E-03/003/638/2013.\r\n\r\nMARIA APARECIDA FARIA BASTOS, mat. nº 235.036-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38506017/1. Proc. nº E-03/004/1390/2013.\r\n\r\nHELOISA ALVES LORETTI, mat. nº 108.186-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41053478/2. Proc. nº E-03/1.620.176/2000.\r\n\r\nLINDAURA GERALDO FERREIRA, mat. nº 273.972-0, Servente I, ID. Funcional nº 38677423/1. Proc. nº E-03/002/684/2013.\r\n\r\nRITA DE CASSIA CÊRCA CORRÊA, mat. nº 1.205.064-7, Servente I, ID. Funcional nº 37751778/1. Proc. nº E-03/004/1363/2013.\r\n\r\nMARIA JOSE DE SOUZA, mat. nº 205.985-5, Servente I, ID. Funcional nº 37752359/1. Proc. nº E-03/004/1369/2013.\r\n\r\nMARIA LUZIA DA SILVA, mat. nº 1.204.302-2, Servente I, ID. Funcional nº 36815233/1. Proc. nº E-03/003/79/2013.\r\n\r\nMARISTA FELIX LINHARES, mat. nº 185.749-9, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 20133022/1. Proc. nº E-03/201.021/2012.\r\n\r\nTANIA TEREZINHA DUARTE DE JESUS, mat. nº 240.347-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38667126/1. Proc. nº E-03/812.274/2011.\r\n\r\nADEMILDA VICENTE, mat. nº 155.572-4, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40996220/2. Proc. nº E-03/004/1314/2013.\r\n\r\nSUELI ESPANHA MOÇO, mat. nº 73.498-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38802058/1. Proc. nº E-03/814.442/2011.\r\n\r\nELCEDI ALEGRE DA SILVEIRA, mat. nº 187.136-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32538120/1. Proc. nº E-03/814.053/2012.\r\n\r\nELIZABETH COUTINHO CARDOSO, mat. nº 1.200.766-2, Servente I, ID. Funcional nº 37434365/1. Proc. nº E-03/004/1373/2013.\r\n\r\nZILDA VIANA DE SOUZA, mat. nº 205.812-1, Servente I, ID. Funcional nº 38509334/1. Proc. nº E-03/004/1388/2013.\r\n\r\nId: 1489151"
                    ],
                    "1489288": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/05/2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nMARINA APARECIDA DA SILVA, mat. nº 283.910-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 34180575/1. Proc. n° E-03/007/724/2013.\r\n\r\nCARLA MARIA NOGUEIRA RIBEIRO, mat. nº 253.112-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 32809743/1. Proc. n° E-03/812.607/2012.\r\n\r\nSANDRA VIEIRA, mat. nº 282.192-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40677540/2. Proc. n° E-03/013/769/2013.\r\n\r\nSANDRA OLIVERO REGO MONTEIRO, mat. nº 169.146-8, Professor Orientador Educacional, D, ref. 9, ID Funcional nº 33003149/1. Proc. n° E-03/015/1126/2013.\r\n\r\nCARMEN ELIZIA PALAGAR MENEZES, mat. nº 190.819-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 34446834/1. Proc. n° E-03/004/1240/2013.\r\n\r\nTEREZINHA DE OLIVEIRA DEGLI ESPOSTI, mat. nº 236.480-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40224163/1. Proc. n° E-03/003/531/2013.\r\n\r\nLUDMILLA SOUZA DE PAULA, mat. nº 236.798-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40156265/1. Proc. n° E-03/004/1287/2013.\r\n\r\nROSÉLIA SOHR CARDOSO, mat. nº 157.214-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 38243660/1. Proc. n° E-03/10.100.362/2012.\r\n\r\nANGELA MARIA HENTZY GODINHO, mat. nº 245.722-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34445366/1. Proc. n° E-03/004/1347/2013.\r\n\r\nSHIRLEY LIMA LAMOSA, mat. nº 251.255-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 37329340/1. Proc. n° E-03/015/347/2013.\r\n\r\nGUMERCINDO TEODORO DE SOUZA MELO, mat. nº 1.003.161-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 33005656/1. Proc. n° E-03/201.123/2012.\r\n\r\nSÔNIA MATTOS GONÇALVES DA COSTA, mat. nº 279.573-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 37349350/1. Proc. n° E-03/10.203.493/2012.\r\n\r\nVALERIA MENEZES VALENTIM, mat. nº 194.213-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 34130438/1. Proc. n° E-03/007/462/2013.\r\n\r\nSONIA MARIA DE LUCAS GARCIA, mat. nº 251.874-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40528421/1. Proc. n° E-03/004/1386/2013.\r\n\r\nIVANA BATISTA DA SILVA CHAVES, mat. nº 244.404-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 35917148/1. Proc. n° E-03/011/748/2013.\r\n\r\nMARLENE TEIXEIRA DE MELLO, mat. nº 158.081-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40871240/2. Proc. n° E-03/013/796/2013.\r\n\r\nMARCIA BONFIM FIGUEIREDO, mat. nº 279.700-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 41282558/1. Proc. n° E-03/007/852/2013.\r\n\r\nUBIRATAN CRUZ, mat. nº 279.776-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40321053/1. Proc. n° E-03/10.202.977/2012.\r\n\r\nDULCE HELENA DA SILVA ROCHA, mat. nº 282.149-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 33820350/1. Proc. n° E-03/010/777/2013.\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA NASCIMENTO RIBEIRO, mat. nº 249.627-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38881918/1. Proc. n° E-03/004/1392/2013.\r\n\r\nMIRIAM MISSAE FUKAMATI, mat. nº 1.206.447-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 32628021/1. Proc. n° E-03/011/500/2013.\r\n\r\nMARIA INES DE BARROS LIGIERO, mat. nº 280.654-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38535114/1. Proc. n° E-03/003/503/2013.\r\n\r\nLETICIA MARIA MACHADO COUTADA, mat. nº 230.252-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 39958655/1. Proc. n° E-03/203.444/2011.\r\n\r\nELOISA HELENA DO AMARAL BUTTURINI, mat. nº 194.550-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 32727941/1. Proc. n° E-03/013/731/2013.\r\n\r\nELIZABETH DA SILVA BARBOSA, mat. nº 254.500-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 37574841/1. Proc. n° E-03/004/1382/2013.\r\n\r\nMARILENE GONÇALVES COIMBRA, mat. nº 253.761-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 34122150/1. Proc. n° E-03/007/573/2013.\r\n\r\nLEILA DE AVILA SERAFIM, mat. nº 255.511-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33226458/1. Proc. n° E-03/011/886/2013.\r\n\r\nLUCIANA DE SOUSA SIQUEIRA BATISTA, mat. nº 254.699-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37762613/1. Proc. n° E-03/004/1368/2013.\r\n\r\nFATIMA SANTOS DE CASTRO, mat. nº 256.003-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38734524/1. Proc. n° E-03/812.618/2012.\r\n\r\nGEORGIA LOPES QUINTANILHA CARNEIRO, mat. nº 246.276-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38777320/1. Proc. n° E-03/002/818/2013.\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA SOUTO, mat. nº 187.161-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 32815263/1. Proc. n° E-03/813.437/2012.\r\n\r\nPAULO ROBERTO ALVES MOREIRA, mat. nº 194.249-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40404145/2. Proc. n° E-03/813.817/2012.\r\n\r\nROSEMERY DA SILVA GOMES BASTOS, mat. nº 249.855-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 39923223/2. Proc. n° E-03/811.762/2012.\r\n\r\nADEILZA CANDIDO GONÇALVES, mat. nº 250.201-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33595380/1. Proc. n° E-03/014/757/2013.\r\n\r\nKATIA REGINA DE QUEIROZ SANTOS, mat. nº 1.206.242-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33225168/1. Proc. n° E-03/011/887/2013.\r\n\r\nELEONORA MARIA GIUSEPPINA SBANO, mat. nº 255.713-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40678423/2. Proc. n° E-03/011/916/2013.\r\n\r\nFATIMA TERESA DINIZ DOS SANTOS, mat. nº 281.400-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38308240/1. Proc. n° E-03/810.758/2012.\r\n\r\nDIANA FIGUEIREDO MARCHI, mat. nº 243.928-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40358640/1. Proc. n° E-03/011/138/2013.\r\n\r\nMARIA AÍDA GARCIA FIORI COUTO, mat. nº 246.700-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 35955929/1. Proc. n° E-03/003/363/2013.\r\n\r\nId: 1489288"
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                    "1489359": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/05/2013\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses, a contar da data da publicação.\r\n\r\nALESSANDRA PACHECO DA SILVA, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. nºs 915.305-7 e 5.004.858-6. Proc. nº E-08/220.056/2009.\r\n\r\nCARMEM APARECIDA BIAR SEIXAS, Prof. Doc. I, mat. nº 912.982-6. Proc. nº E-03/11.200.815/2006.\r\n\r\nVITALINA ROSA, Merendeira, mat. nº 5.020.495-7. Proc. nº E-03/10.300.679/2011.\r\n\r\nMARIA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.700-4. Proc. nº E-03/11.203.577/2012.\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor JOEL PEREIRA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.024.702-2, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 09 (nove) meses, a contar da data da publicação. Proc. nº E-03/10.600.550/2002.\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n\r\nROSANGELA MACHADO DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 936.115-5. Proc. nº E-03/007/286/2013.\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA CORREIA LIMA, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. nºs 929.537-9 e 5.008.906-9. Proc. nº E-03/10.001.255/97.\r\n\r\nLEILA DE SOUZA BERNARDES, Merendeira, mat. nº 5.009.926-6. Proc. nº E-03/8.610.003/2012.\r\n\r\nSHEILA KLAIM BOY SANTOS, Prof. Doc. I, mats. nºs 927.487-9 e 956.460-0. Proc. nº E-03/10.501.388/2011.\r\n\r\nCLAUDIA MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.726-1. Proc. nº E-03/11.400.935/2011.\r\n\r\nMARISA SOARES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.504-4. Proc. nº E-08/221.154/2010.\r\n\r\nMÔNICA NATIVIDADE VINHOSA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.455-7. Proc. nº E-03/6.710.139/2010.\r\n\r\nERIKA COUTINHO DE SOUZA MOTHÉ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.354-4. Proc. nº E-03/11.300.360/2005.\r\n\r\nELIZETE DE SOUZA E SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.019.306-9. Proc. nº E-23/312.531/94.\r\n\r\nLÚCIA VARGAS GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 838.630-2. Proc. nº E-03/202.638/2011.\r\n\r\nANA CLÁUDIA DELFINO TARCITANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.318-8. Proc. nº E-01/600.728/2005.\r\n\r\nId: 1489359"
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                        "I - Apostila",
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                    "1489005": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/04/2013\r\n\r\nProc. nº E-03/2.500.057/88 - MARIA MARTA DUTRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 230.760-1, período base de 01/03/2008 a 28/02/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.601.586/93 - IRENE DA SILVA VICENTE, Merendeira, mat. nº 276.152-6, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.920.059/99 - LUDMAR DE MELLO LAMEIRINHAS LONGO, Prof. Doc. I, mat. nº 281.426-7, período base de 11/03/2008 a 10/03/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.046/2010 - DILMAR DE AZEVEDO BITTENCOURT, Prof. Doc. I, mat. nº 826.300-6, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.410.042/2005 - ADRIANA THURLER MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.407-4, período base de 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.010.058/2007 - ALMIR LEMGRUBER DA CUNHA, Datilógrafo, mat. nº 5.003.745-6, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/1.600.644/96 - JOÃO BATISTA BERRIEL DE TOLEDO PIZA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.676-8. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 12/09/98 a 11/09/2003 e de 13/01/2007 a 12/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/012/757/2013 - SÔNIA MARIA SIMÕES MENEZES JACOMELLI, Prof. Doc. II, mat. nº 234.996-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/012/858/2013 - DULCE MARIA SILVA CHAGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.068-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/012/765/2013 - SANDRA MARINHO CATARCIONE PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.942-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/012/604/2013 - CLAUDIA MARA MONTEIRO DOS SANTOS BEZERRA, Prof. Doc. II, mats. nºs 283.342-4 e 804.558-5.\r\n\r\nProc. nº E-03/012/766/2013 - SANDRA MARINHO CATARCIONE PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.982-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/012/738/2013 - MARIA HELENA COELHO PINTO VASCONCELLOS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.086-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/012/715/2013 - TELMA TASSARA MOTA DE MESQUITA, Prof. Doc. I, mat. nº 501.518-5.\r\n\r\nProc. nº E-03/012/676/2013 - WALDENIZE MONTECHIARI PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 958.388-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/012/551/2013 - OZELIA DINIZ BARROS ORNELLAS, Merendeira, mat. nº 5.001.456-2.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/03/2013\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-03/7.700.123/93 \r\n\r\nOnde se lê:... mat. nº 246.853-0...\r\n\r\nLeia-se:... mat. nº 246.851-0...\r\n\r\nId: 1489005"
                    ],
                    "1489322": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/05/2013\r\n\r\nProc. nº E-03/001/1066/2013 - MATILDE SOARES DO ROSARIO, CIC: 217.163.077-91. \r\n\r\nProc. nº E-03/013/858/2013 - MARCELLO HENRIQUE DE MURAT QUINTELLA E BOYNARD, CIC: 000.335.687-66. \r\n\r\nProc. nº E-03/001/3189/2013 - MISIANE ROCHA CAETANO DA SILVA DOS SANTOS, CIC: 080.947.027-61. \r\n\r\nProc. nº E-03/004/1330/2013 - MARTA COSTA FERREIRA, CIC: 572.331.607-91. \r\n\r\nProc. nº E-03/811.858/2012 - LUCIANE SOUTO MAIOR PEREIRA DE SYRA, CIC: 547.021.784-15. \r\n\r\nProc. nº E-03/002/1384/2013 - JOÃO RAPOSO, CIC: 014.894.537-68. \r\n\r\nProc. nº E-03/011/910/2013 - HERALDO LOURENÇO COSTA, CIC: 254.189.477-53. \r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1489322"
                    ],
                    "1489613": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 07/05/2013\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo nº E-03/001/563/2013, publicado no D.O. de 03/04/2013.\r\n\r\nId: 1489613"
                    ],
                    "1489249": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 134 DE 06 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/9.991/2012, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros, e\r\n\r\n- a Cláusula Sétima, § 1º do Contrato SEEDUC nº 17/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor Comissão de Fiscalização, objetivando acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC nº 17/2013, celebrado entre a empresa INCOMOL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME e esta SEEDUC, cujo objeto é a aquisição de 3.500 Cadeiras, conforme descrição contida no Termo de Referência.\r\n\r\nAna Paula Peçanha de Araujo Lima - mat. nº 5.001.924-9\r\n\r\nDanielle Inácio Costa dos Santos - mat. nº 972.574-8\r\n\r\nSimone Oliveira da Costa Almeida - mat. nº 891.412-9\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 135 DE 06 DE MAIO DE 2013 \r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/9.994/2012, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros, e\r\n\r\n-a Cláusula Sétima, § 1º do Contrato SEEDUC nº 21/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor Comissão de Fiscalização, objetivando acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC nº 21/2013, celebrado entre a empresa MOVETEC - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - EPP e esta SEEDUC, cujo objeto é a aquisição de 144 arquivos pasta suspensa e 290 estantes, conforme descrição contida no Termo de Referência.\r\n\r\nAna Paula Peçanha de Araujo Lima - mat. nº 5.001.924-9\r\n\r\nDanielle Inácio Costa dos Santos - mat. nº 972.574-8\r\n\r\nSimone Oliveira da Costa Almeida - mat. nº 891.412-9\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 136 DE 06 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/1250/2013, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros, \r\n\r\n- a Cláusula Sétima, § 1º do Contrato SEEDUC nº 19/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor Comissão de Fiscalização, objetivando acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC nº 19/2013, celebrado entre a empresa MOVETEC - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - EPP e esta SEEDUC, cujo objeto é a aquisição de 400 arquivos pasta suspensa e 550 estantes, conforme descrição contida no Termo de Referência.\r\n\r\nAna Paula Peçanha de Araujo Lima - mat. nº 5.001.924-9\r\n\r\nDanielle Inácio Costa dos Santos - mat. nº 972.574-8\r\n\r\nSimone Oliveira da Costa Almeida - mat. nº 891.412-9\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 137 DE 06 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/1249/2013, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros, e\r\n\r\n- a Cláusula Sétima, § 1º do Contrato SEEDUC nº 16/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor Comissão de Fiscalização, objetivando acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC nº 16/2013, celebrado entre a empresa INCOMOL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME e esta SEEDUC, cujo objeto é a aquisição de 5.002 cadeiras de polipropileno, conforme descrição contida no Termo de Referência.\r\n\r\nAna Paula Peçanha de Araujo Lima - mat. nº 5.001.924-9\r\n\r\nDanielle Inácio Costa dos Santos - mat. nº 972.574-8\r\n\r\nSimone Oliveira da Costa Almeida - mat. nº 891.412-9\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 138 DE 06 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/1247/2013, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros, e\r\n\r\n-a Cláusula Sétima, § 1º do Contrato SEEDUC nº 15/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor Comissão de Fiscalização, objetivando acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC nº 15/2013, celebrado entre a empresa FERRIX COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE FERRAGENS E SERVIÇOS LTDA e esta SEEDUC, cujo objeto é a aquisição de 1.355 conjuntos refeitório, conforme descrição contida no Termo de Referência.\r\n\r\nAna Paula Peçanha de Araujo Lima - mat. nº 5.001.924-9\r\n\r\nDanielle Inácio Costa dos Santos - mat. nº 972.574-8\r\n\r\nSimone Oliveira da Costa Almeida - mat. nº 891.412-9\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nId: 1489249"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Atos": {
                    "1489451": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SECT/DGAF Nº 16 DE 06 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para substituir os responsáveis dos setores desta Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos seus impedimentos eventuais, na forma a saber:\r\n\r\nDivisão de Patrimônio\r\n\r\nResponsável: Margarida Maria de Azevedo Monteiro Cupello, ID Funcional 20322642\r\n\r\nSubstituto: Henrique Nascimento dos Santos, ID funcional 42566452.\r\n\r\nDepartamento de Pessoal\r\n\r\nResponsável: Teresinha Portella Gonzalez Hepner, ID Funcional 19206950\r\n\r\nSubstituto: Fillipi Corrêa Palmieri, ID Funcional 42815061\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013\r\n\r\nGABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1489451"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1489295": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 02.05.2013\r\n\r\nProcesso n° E-26/007/552/2013/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da AGILENT TECHNOLOGIES INC., no valor de R$ 64.589,05, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\n\r\nProcesso n° E-26/007/2075/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ROAD NARROWS LLC, no valor de R$ 22.299,20, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\n\r\nProcesso n° E-26/007/3375/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FREEMAN DECORATING, no valor de R$ 8.202,19, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\n\r\nId: 1489295. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1489596": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 14.03.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 916/2013 - AUTORIZO o afastamento de ELIZABETH FERNANDES DE MACEDO, matr. nº 32400-4, Professor Associado, no período de 25/02/2013 a 13/03/2013, para participar do I Curso de Capacitação voltado para os coordenadores PAEC-OEA-GCUB na sede da OEA, em Washington, Estados Unidos.\r\n\r\nDE 19.04.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 4206/2010 - HOMOLOGO a prorrogação do afastamento integral remunerado da Profª. FABIANA BOM KRAEMER, matr. nº 33513-3, por se tratar de estudo no interesse desta Administração Pública, no período de 01/08/2012 a 31/07/2014, para concluir doutorado em Alimentação, Nutrição e Saúde, na UERJ, realizando estágio de pesquisa na Universidade Rovira I Virgili, em Tarragona, Espanha, no período de 01/03/2013 a 31/10/2013.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10488/2009 - HOMOLOGO a prorrogação do afastamento integral remunerado do Profº. RUBENS LUIZ CIRINO matr. nº 32464-0, por se tratar de estudo no interesse desta Administração Pública, no período de 01/03/2013 a 28/02/2014, para concluir pós-doutorado em Modelagem Computacional no IPRJ/UERJ.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.04.2013\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª Coluna\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 22.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-26/007/1589/2013 - LISANDRO LOVISOLO\r\n\r\nOnde se lê: ...matr. nº 31078-9...\r\n\r\nLeia-se: ...matr. nº 34382-2...\r\n\r\nId: 1489596. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1489597": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.05.2013\r\n\r\nPort. nº 301/2013 - EXONERA, A PEDIDO, MARCOS CESAR ARAÚJO CARVALHO, matr. nº 33947-3, Docente/Professor Adjunto, lotado na Seção de Didática Ciências Humanas e Integração Social no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/03/2013.\r\n\r\nDE 06.05.2013\r\n\r\nPort. nº 302/2013 - EXONERA, A PEDIDO, ANA PAULA SOARES CABRAL, matr. nº 36655-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotada no Instituto de Geografia, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09/04/2013.\r\n\r\nPort. nº 303/2013 - EXONERA, A PEDIDO, CRISTIANE SEPULVEDA FONSECA, matr. nº 32533-2, Agente Universitário/Inspetor, lotada no Centro de Educação e Humanidades, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06/02/2013.\r\n\r\nId: 1489597. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1489599": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.05.2013\r\n\r\nProc. nº E-26/007/2286/2013 - ISENTO do desconto do Imposto de Renda retido na fonte de HAROLDO JOSÉ RODRIGUES, Professor Adjunto, matr. nº 00542-1, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 06/09/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6790/2012 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de ELIZA ALCÂNTARA PINTO, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 36110-5 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 1896314 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3657/2012 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de IZABEL SENRA TOBIAS, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 35530-5 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1532853 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6788/2012 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de ALINE RAPOSO DA SILVA, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 36101-4 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1533510 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4798/2011 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de RENATA LYRIO RAFAEL BAPTISTA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 35490-2- UERJ e Médico, matr. nº 275207-9 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 324/2011 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de JUREMA DE SOUZA ALVES, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 35374-8 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 2447035 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11064/2012 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de CARLA COUTINHO CORREA DA SILVA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36326-7 - UERJ e Médico, matr. nº 0467353 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11012/2012 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de PATRÍCIA TELES DA SILVA, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 36173-3 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 208083-6 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3877/2010 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de RAQUEL DOS SANTOS VALENTIM, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 33125-6- UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1185963 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3161/2009 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de ROSANGELA MARIA DA SILVA, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 30256-2 - UERJ e Enfermeira, matr. nº 228586-4 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12628/2011 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de MÁRCIA SOARES DE ALVARENGA, Professor Adjunto, matr. nº 33419-3 - UERJ e Professor Especialista Classe I, matr. nº 05206-5 - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10470/2011 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de LECIANE LOPES MUNIZ VIANA, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 35531-3 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 153165-7 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10854/2009 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 24/06/2013, da candidata ELIZABETE SILVA DE ANDRADE DA COSTA, de acordo com o Reg. SRH nº 505393/2013. \r\n\r\nDE 06.05.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 11733/2012 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de HELENO PINTO DE MORAES, Professor Adjunto, matr. nº 36041-2 - UERJ e Professor de 3º grau, matr. nº 0306069-1 - Universidade Federal Fluminense, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.04.2013\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.04.2013\r\n\r\nLICIO CAETANO DO REGO MONTEIRO\r\n\r\nOnde se lê: ... Proc. E-26/007/1643/2013...\r\n\r\nLeia-se: ... Proc. E-26/007/1642/2013...\r\n\r\nId: 1489599. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1489600": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-26/007/1288/2013 - ALESSANDRO MENDONÇA FILIPPO, matr. nº 36557-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição pres tado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/07/1988 a 31/10/1988, 01/01/1989 a 31/01/1990, 01/03/1990 a 10/06/1990, 26/06/1990 19/09/1990, 29/09/1990 a 25/11/1990, 05/12/1990 a 19/03/1992, 01/04/1992 a 07/04/1992, 28/04/1992 a 03/05/1992, 23/05/1992 a 31/05/1992, 13/06/1992 a 30/06/1992, 21/07/1992 a 02/08/1992, 21/08/1992 a 31/08/1992, 21/09/1992 a 30/09/1992, 21/10/1992 a 24/11/1992, 11/12/1992 a 30/06/1993, 01/08/1993 a 31/10/1993, 01/12/1993 a 31/12/1993, 01/03/1994 a 03/03/1996, 12/03/1996 01/05/1996, 10/05/1996 a 02/06/1996, 11/06/1996 a 31/07/1996, 09/08/1996 a 05/09/1996, 02/10/1996 a 03/11/1996, 01/05/1997 a 17/08/1997, 01/01/1998 a 30/04/1998, 01/11/1998 a 30/11/1998,12/06/2002 a 31/05/2003, 02/06/2003 a 01/12/2006, 02/12/2006 a 07/11/2009 e de 04/01/2010 a 09/03/2010, totalizando 5.249 dias de exercício; à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/04/1997 a 30/04/1997, 01/09/1998 a 30/091998, 01/01/1999 a 31/01/1999, 01/05/1999 a 31/05/1999, 10/03/2010 a 26/05/2012 e de 27/05/2012 a 31/05/2012, totalizando 936 dias de exercício e exclusivamente para fins de triênio, os períodos de 01/08/1998 a 31/08/1998, 01/10/1998 a 31/10/1998, 01/02/1999 a 28/02/1999 e de 01/06/1999 a 30/11/1999. \r\n\r\nDE 24.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-26/007/3315/2013 - MARIA TEIXEIRA DE MORAES, matr. nº 31298-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 03/10/1988 a 31/05/1989, 01/10/1989 a 30/12/1989 e de 13/09/1990 a 07/06/1991, totalizando 598 dias de exercício.\r\n\r\nDE 25.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-26/007/3428/2013 - MAURÍCIO DIUANA SAUD, matr. nº 35506-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 25/03/1993 a 01/052011, totalizando 6.612 dias de exercício.\r\n\r\nProc. nº E-26/007/3373/2013 - MÁRCIA REGINA SIMAS TORRES KLEIN, matr. nº 35776-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 08/11/2001 a 02/10/2011, totalizando 3.616 dias de exercício.\r\n\r\nProc. nº E-26/007/3354/2013 - ALEXANDRE MONTEIRO REIS, matr. nº 33054-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/05/1980 a 31/10/1983, totalizando 1.279 dias de exercício.\r\n\r\nProc. nº E-26/007/3275/2013 - MARCELA RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 36567-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 18/07/2006 a 23/01/2007, 01/08/2007 a 03/02/2007 e de 05/02/2009 a 28/02/2010, totalizando 1.130 dias de exercício; à Prefeitura Municipal de Mesquita, no período de 01/03/2010 a 31/01/2013, totalizando 1.068 dias de exercício.\r\n\r\nProc. nº E-26/007/3324/2013 - ROBERTO CAMPOS MEIRELLES, matr. nº 6705-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, no período de 02/02/1970 a 28/12/1970 e de 05/02/1971 a 27/12/1971, totalizando 656 dias de exercício.\r\n\r\nDE 29.04.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 353/2013 - ALESSANDRO MENDONÇA FILIPPO, matr. nº 36557-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, nos períodos de 01/02/1990 a 09/02/1990, 06/01/1997 a 04/02/1997, 07/02/1997 a 31/03/1997, 01/12/1998 a 31/12/1998 e de 01/04/1999 a 30/04/1999, totalizando 153 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio; a UERJ, nos períodos de 11/06/1990 a 25/06/1990, 20/09/1990 a 28/09/1990, 26/11/1990 04/12/1990, 20/03/1992 a 31/03/1992, 08/04/1992 a 27/04/1992, 04/05/1992, 22/05/1992, 01/06/1992 a 12/06/1992, 01/07/1992 a 20/07/1992, 03/08/1992 a 20/08/1992, 01/09/1992 a 20/09/1992, 01/10/1992 a 20/10/1992, 25/11/1992 a 10/12/1992, 04/03/1996 a 11/03/1996, 02/05/1996 a 09/05/1996, 03/06/1996 a 10/06/1996, 01/08/1996 a 08/08/1996, 06/09/1996 a 01/10/1996, 04/11/1996 a 31/12/1996, 18/08/1997 a 31/12/1997 e de 01/05/1998 a 31/07/1998, totalizando 534 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1489600. A faturar por empenho"
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                        "1489598": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.05.2013\r\n\r\nPort. nº 917/1999 - PAULO NADANOVSKY , matr. nº 33684-2 - Tendo em vista o Proc. nº 0359/2013, o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 40 para 20 horas semanais, a contar de 01/05/2013.\r\n\r\nId: 1489598. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1489277": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30.04.2013\r\n\r\nPORT. Nº 001/2013 - PRORROGA, em caráter excepcional, em 08 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância referente ao proc. nº 11.083/2012, considerando a necessidade de novos depoimentos de servidores que foram mencionados pelos depoentes Maria Cristina de Farias e Marcelo Luis de Oliveira.\r\n\r\nId: 1489277. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1489279": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03.05.2013\r\n\r\nPORT. Nº 002/2013 - Prorroga, em caráter excepcional, em 08 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância referente ao proc. 11705/2012, considerando a ocorrência de 02 (dois) feriados no período da vigência da apuração da Sindicância, e a necessidade de convocação de um declarante que não trabalha mais nas dependências da UERJ.\r\n\r\nId: 1489279. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1489448": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 06/05/2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 083/HUPE/2013 - DESIGNA o servidor Augusto César Costa Ferreira, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 066/2013/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar (Saco de Hamper Azul) - Proc. nº 2964/2012.\r\n\r\nId: 1489448. A faturar por empenho"
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                        "1489581": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 76 DE 02 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ADAPTAÇÃO DE ÁREA PARA ABRIGAR CONTÊINERES DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o Processo nº E-26/009/1025//2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para Fiscalização do Contrato nº 060/2012 de execução de serviços de engenharia para adaptação de área para abrigar contêineres de lixo, firmado com a empresa Jotesse e Mendes Construções Ltda.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores, listados abaixo, para integrar a Comissão prevista no art. 1º.\r\n\r\nLuiz Gabriel Sarmet Moreira Smiderle - matrícula nº 00486-1 - Presidente;\r\n\r\nRoosevelt de Oliveira Batista - matrícula nº 10.513-0;\r\n\r\nGustavo de Castro Xavier - matrícula nº 10.683-1.\r\n\r\nArt. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de maio de 2013\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 77 DE 02 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO (CITÔMETRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o Processo nº E-26/009/1026//2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para Fiscalização do Contrato nº 044/2012 de prestação de serviço de manutenção de equipamento (citômetro), firmado com a empresa Biodynamic Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores, listados abaixo, para integrar a Comissão prevista no art. 1º.\r\n\r\nMilton Masahiko Kanashiro - matrícula nº 10.412-5 - Presidente;\r\n\r\nJuliana Azevedo da Silva - matrícula nº 10.224-4;\r\n\r\nAlba Lucínia Peixoto Rangel - matrícula nº 10.717-7.\r\n\r\nArt. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de maio de 2013\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 78 DE 02 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA, EM INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o Processo nº E-26/009/1047//2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para Fiscalização do Contrato nº 015/2013 de prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos, com fornecimento de mão de obra qualificada, ferramental específico e material firmado com a empresa Ferthymar Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores, listados abaixo, para integrar a Comissão prevista no art. 1º.\r\n\r\nMarcelo Viana Pacheco - matrícula nº 20.049-3 - Presidente;\r\n\r\nGustavo de Castro Xavier - matrícula nº 10.683-1;\r\n\r\nLetelbe Gomes de Azevedo Júnior - matrícula nº 10.226-9.\r\n\r\nArt. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de maio de 2013\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 79 DE 02 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E GPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o Processo nº E-26/009/1048//2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para Fiscalização do Contrato nº 008/2013 de aquisição de material de informática e GPS firmado com a empresa Maximus Rio Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores, listados abaixo, para integrar a Comissão prevista no art. 1º.\r\n\r\nCarlos Antônio Dias Alves - matrícula nº 00346-7 - Presidente;\r\n\r\nAndré Rangel de Matos - matrícula nº 10207-9;\r\n\r\nIlmar Gomes Ferreira - matrícula nº 00688-2.\r\n\r\nArt. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de maio de 2013\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1489581. A faturar por empenho"
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                        "1489579": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 30.04.2013\r\n\r\nEXONERA MARILVIA DANSA DE ALENCAR PETRETSKI, matrícula nº 00592-6, a contar de 01 de maio de 2013, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Química e Função de Proteínas e Peptídeos - LQFPP, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/1076//2013.\r\n\r\nNOMEIA ELIAS WALTER ALVES, matrícula nº 00665-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Química e Função de Proteínas e Peptídeos - LQFPP, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por MARILVIA DANSA DE ALENCAR PETRETSKI. Processo E-26/009/1076//2013.\r\n\r\nDE 03.05.2013\r\n\r\nEXONERA, em face de aposentadoria, OLGA LIMA TAVARES MACHADO, matrícula nº 00668-4, a contar de 02 de maio de 2013, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Biociências e Biotecnologia, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/708//2013.\r\n\r\nNOMEIA OLGA LIMA TAVARES MACHADO, matrícula nº 10.814-2, para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2013, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Biociências e Biotecnologia, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-26/009/708/2013.\r\n\r\nId: 1489579. A faturar por empenho"
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                        "1489373": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA/PR FAETEC Nº 380 DE 30 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nMODIFICA A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL PARA ATUAR JUNTO AO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE AQUISIÇÕES - SIGA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 42.301, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010, E CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 342 DE 02 DE MARÇO DE 2012.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e de acordo com o Processo Administrativo nº E-26/005/2539/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os componentes da Comissão de Pregão Presencial desta Fundação, conforme disposto no Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados os servidores, abaixo qualificados, para constituir a COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL da FAETEC pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação desta Portaria:\r\n\r\nPREGOEIRA:\r\n\r\nLUCIANA DE CAMARGO DA SILVA, matrícula nº 799-7\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nISABELA COELHO, Matrícula nº 823.057-5\r\n\r\nEMERSON LACERDA ALENCAR, matrícula nº 222.783-3\r\n\r\nLUCIANA CRISTINA DE SANTANA, matrícula nº 756-7\r\n\r\nArt. 3º - Fica designada a servidora DANIELA VITÓRIA DUARTE EDDE, matrícula nº 825-0, como substituta da Pregoeira em suas faltas e impedimentos eventuais e legais.\r\n\r\nArt. 4º - Dar-se-á ciência imediata ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em face das determinações contidas no § 1º do art. 15 da Deliberação nº 167/92 - TCE e parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287/79, respectivamente.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2013\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1489373. A faturar por empenho"
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAETEC/PR N° 381 DE 26 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nRATIFICA OS TERMOS DA PORTARIA PR/FAETEC Nº 359 DE 24 DE SETEMBRO DE 2012, QUE TORNA PÚBLICO A RELAÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS AOS QUAIS SE ESTENDE O DISPOSTO NA LEI Nº 5.766/2010, ALTERADA PELA LEI Nº 5.974/2011.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela legislação em vigor e, de acordo com o processo administrativo nº E-26/37.363/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei nº 5.766, de 29 de junho de 2010, que transfere cargos da estrutura da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC para a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e dá outras providências, alterada pela Lei nº 5.974, de 20 de maio de 2011, e\r\n\r\n- a Portaria PR/FAETEC nº 313, de 20 e junho de 2011, que estabelece regras para o enquadramento no quadro permanente de pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC dos cargos transferidos da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e dá outras providências.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Ratificar os termos da Portaria PR/FAETEC nº 359, de 24 de setembro de 2012, que torna pública a relação dos servidores inativos abrangidos pela Lei nº 5.766/2010, alterada pela Lei nº 5.974/2011, que não exerceram, até 08 de julho de 2011, a faculdade de opção em permanecer no Quadro da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, de acordo com o dispositivo do art. 2º da Lei nº 5.766/2010, alterada pela Lei nº 5.974/2011, incluindo o nome dos servidores inativos abaixo listados:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n11673720\r\n\r\nAbinaam de Oliveira\r\n\r\nProf.Docente I \r\n\r\n1366194\r\n\r\nAlvaro Alberto Ulhoa Amorim\r\n\r\nProf.Docente I \r\n\r\n2324903\r\n\r\nAna Maier\r\n\r\nProf.Docente I \r\n\r\n1610054\r\n\r\nAurora Ferreira Roberto\r\n\r\nProf.Docente I \r\n\r\n2520773\r\n\r\nBeatriz Guimarães da Silva\r\n\r\nProf.Docente I \r\n\r\n12048674\r\n\r\nConceição Sant' Ana dos Santos\r\n\r\nServente I\r\n\r\n10049708\r\n\r\nIgnez de Azevedo Barbosa\r\n\r\nProf. Orient. Educ.\r\n\r\n1591809\r\n\r\nJanete Ramos de Oliveira\r\n\r\nProf. Docente II\r\n\r\n2683\r\n\r\nJose Lima da Silva\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n5191556\r\n\r\nLenice Manhães \r\n\r\nProf. Docente II\r\n\r\n6809412\r\n\r\nLeny Moraes de Souza Alencar\r\n\r\nProf. Docente II\r\n\r\n1524156\r\n\r\nMargarida Victoria Ribeiro de Castro\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n12063392\r\n\r\nMaria Aparecida Sampaio Moraes\r\n\r\nProf. Docente II\r\n\r\n1522317\r\n\r\nMaria da Conceição Torres \r\n\r\nPerisse Duarte\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n1104835\r\n\r\nNoemia Carneiro Rodrigues \r\n\r\nProf. Docente II\r\n\r\n1655232\r\n\r\nPaulo de Araujo Souza\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n5167184\r\n\r\nSueli da Silva Castellar\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n1592203\r\n\r\nTania Maria Ribeiro Gomes\r\n\r\nProf. Docente II\r\n\r\n10015543\r\n\r\nValmir de Souza Teixeira\r\n\r\nProf. Ass. Adm. Educ. I \r\n\r\nArt. 2° - A Divisão de Recursos Humanos - DIVRH, adotará os procedimentos para o cumprimento do disposto no art. 10 da Portaria PR/FAETEC nº 313, de 20 e junho de 2011.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1489374. A faturar por empenho"
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 298 DE 07 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e de acordo com o processo nº E-26/16.230/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor ANDRÉ FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 847-4, como responsável pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 002/2013, realizado entre a Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a empresa Fresh Food Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - EPP, em atenção aos preceitos do art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, da Lei nº 8666/93, e o disposto no § 1º da Cláusula Sétima do contrato.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2013\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1489608. A faturar por empenho"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 07.05.2013\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5380, de 16 de janeiro de 2009, INVESTE no cargo de provimento efetivo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, os servidores abaixo relacionados, cujas nomeações ocorreram em 26.02.2010 e publicados no D.O. de 23.02.2010 e submetidos à Avaliação Especial de Desempenho, cujo resultado fora publicado no D.O. 26.04.2013, em conformidade com o Decreto Estadual 43.249, de 24.10.2011, alterado pelo Decreto Estadual 43.593, de 15.05.2012 e em cumprimento ao disposto no art. 41 da Constituição Federal, nos autos do processo nº E-26/002/395/2013.\r\n\r\nCENTRO SETORIAL DE COMPUTAÇÃO E MATEMÁTICA APLICADA - CCMAT\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO / ÁREA\r\n\r\n500017-9\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO SICSÚ AYRES DO NASCIMENTO\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - SISTEMAS COMPUTACIONAIS\r\n\r\n500019-5\r\n\r\nELMER PAZ ALCON QUISBERT\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - MATEMÁTICA APLICADA\r\n\r\n500023-7\r\n\r\nROGÉRIO PINTO ESPÍNDOLA\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - MATEMÁTICA COMPUTACIONAL\r\n\r\nCENTRO SETORIAL DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL - CSPI\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO / ÁREA\r\n\r\n500018-7\r\n\r\nDARIO NEPOMUCENO DA SILVA NETO\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - FÍSICA APLICADA\r\n\r\n500020-3\r\n\r\nLUCIANA PORTAL DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - PROCESSAMENTO DE POLÍMEROS\r\n\r\n500024-5\r\n\r\nSHIRLENY FONTES SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - QUÍMICA DE MATERIAIS\r\n\r\n500025-2\r\n\r\nWILMA CLEMENTE DE LIMA PINTO\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - CORROSÃO E TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE METÁLICA\r\n\r\nId: 1489607. A faturar por empenho"
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.04.2013\r\n\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 291 DE 24 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nCRIA UNIDADE DE CONTROLE PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: ... Laboratório de Biotecnologia Ambiental...\r\n\r\nLeia-se: ... Laboratório de Pesquisa em Biotecnologia Ambiental...\r\n\r\nId: 1489573. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/006/96/2013- WALDERKIRK BARROS DE GONZAGA BALBI, T.A. - Administrativa, matrícula 00929-0, período base 04/08/2006 a 02/08/2011. CONCEDO 03 meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/070167/2008 - LOURDES ANGÉLICA BRANDÃO MARTINS, T.A.- Administrativo, matrícula 00892-0, CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 02/01/2013. \r\n\r\nId: 1489490. A faturar por empenho"
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                        ]
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            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-07/505.450/2009 - Ficam aceitas em CARÁTER DEFINITIVO as obras de “RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DA BAIXADA CAMPISTA POR MEIO DE DRAGAGEM; SUBSISTEMA SÃO BENTO - CONSTRUÇÃO DE CANAIS PARA REBAIXAMENTO DA LAGOA FEIA, SISTEMAS DE COMPORTAS PARA CONTROLE DE NÍVEL DE RECUPERAÇÃO DE DIQUES, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ”, executados pela empresa CONSTRUTORA NOBERTO ODEBRECHT BRASIL S/A, conforme Contrato nº 20/2010 - INEA, assinado em 31/03/2010, objeto do processo acima em epígrafe.\r\n\r\nProc. nº E-07/002.3761/2013 - Com base no que consta no presente administrativo, AUTORIZO a despesa e adjudico ao CONSÓRCIO RIO +, a prestação de serviços para o fornecimento de licenciamento de produtos e serviços da Oracle, mediante adesão a Ata de Registro de Preços nº 06/2012, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, pelo período de 12(doze) meses, no valor global de R$ 6.527.191,08 (seis milhões, quinhentos e vinte e sete mil cento e noventa e um reais e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-07/002.3762/2013 - Com base no que consta no presente administrativo, AUTORIZO a despesa e adjudico ao CONSÓRCIO MAIS2XWAY, a prestação de serviços para o fornecimento de licenciamento de produtos e serviços da Oracle, mediante adesão a Ata de Registro de Preços nº 08/2012, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, pelo período de 12(doze) meses, no valor global de R$ 2.475.586,80 (dois milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos).\r\n\r\nDE 06.05.2013\r\n\r\nProc. nº E-07/501.388/2012 - Ficam aceitas em CARÁTER DEFINITIVO as “OBRAS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO DOS DIQUES NORTE E NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, executados pela empresa CONSTRUTORA NOBERTO ODEBRECHT BRASIL S/A; conforme o Contrato nº 33/2012 - INEA, assinado em 25/04/2012, objeto do processo acima em epígrafe.\r\n\r\nId: 1489636. A faturar por empenho"
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                        "1489053": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.05.2013\r\n\r\nProc. n° E-07/002.1246/2013 - Reconheço o débito, em favor da ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO, referente à prestação de serviços de fornecimento de água ao INEA no mês de dezembro de 2012, conforme Nota Fiscal nº 6119732-7, no valor de R$ 41,14 (quarenta e um reais e quatorze centavos) nas condições e ajustados no processo em referência.\r\n\r\nProc. n° E-07/002.1247/2013 - Reconheço o débito, em favor da CIA DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE, referente à prestação de serviços DE fornecimento de Água e Esgoto ao INEA, no mês de dezembro de 2012, conforme Notas Fiscais matrícula nº 1653739-3 / 1488794-3 / 2248055-9 / 1010313-0 e 1490757-7, no valor total de R$ 2.035,20 (dois mil trinta e cinco reias e vinte centavos), nas condições e ajustados no processo em referência.\r\n\r\nProc. n° E-07/002.1335/2013 - Reconheço o débito, em favor da N.N.I TELECOMUNICAÇÕES LTDA, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de segurança eletrônica CFTV Digital com Locação de Equipamentos ao INEA, ao mês de dezembro de 2012, constante da Nota Fiscal nº 1409, no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), nas condições e ajustados no processo em referência.\r\n\r\nProc. n° E-07/002.1336/2013 - Reconheço o débito, em favor de ELEVADORES IVIMAIA LTDA, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de 03 (três) elevadores do Edifício do INEA, referente ao mês de dezembro de 2012, constante da Nota Fiscal nº 10234, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) nas condições conforme contrato nº 50/2012 e ajustados no processo em referência.\r\n\r\nProc. n° E-07/002.1339/2013 - Reconheço o débito, em favor de ANTONIO CARLOS COSTA LEITE, referente à prestação de serviços de aluguel do imóvel localizado à Rua Nilo Peçanha nº 82 - Santo Antonio de Pádua/RJ ao INEA, referente ao mês de dezembro de 2012, conforme Recibo, no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), conforme Contrato de Locação nº 38/2012, nas condições e ajustados no processo em referência.\r\n\r\nProc. n° E-07/002.1534/2012 - Reconheço o débito, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente ao ressarcimento de remuneração, ao mês de dezembro de 2012, do servidor Jauster Ferreira de Lima, cediço ao INEA conforme Ofício CEDAE GAB-DP Nº 0007/2013, no valor de R$ 3.623,28 (três mil seiscentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos), nas condições e ajustados no processo em referência\r\n\r\nProc. n° E-07/002.1689/2013 - Reconheço o débito, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, referente ao ressarcimento de remuneração, referente ao mês de dezembro de 2012, (Salário 13º e contribuição patronal), da servidora Mônica Braga Maia, cedida ao INEA, conforme Ofício Nº 022/2013-SAD no valor de R$ 8.347,90 (oito mil trezentos e quarenta e sete reais e noventa centavos), nas condições e ajustados no processo em referência.\r\n\r\nId: 1489053. A faturar por empenho"
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                        "1489500": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.04.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/504.580/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa RICO MADEIRAS DE ARARUAMA LTDA-ME, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.616/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa RICO MADEIRAS DE ARARUAMA LTDA-ME, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nProc. nº E-07/504.582/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PRAIA SECA LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nProc. nº E-07/501.617/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PRAIA SECA LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nProc. nº E-07/503.820/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa CORAL CABOFRIENSE COMÉRCIO DE GELO E SERVIÇOS NAVAIS LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nProc. nº E-07/503.825/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa CORAL CABOFRIENSE COMÉRCIO DE GELO E SERVIÇOS NAVAIS LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 26.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-07/505.720/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa MARCELO PEREIRA BARCELLOS, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nProc. nº E-07/507.955/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA CAPIM, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nProc. nº E-07/100.816/2004 - ANULO a decisão constante às fls.184 do processo em referência, a qual foi publicada no DOERJ de 29/10/2012; INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA CAPIM, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nProc. nº E-07/503.372/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa PROGRESSO BRUNO DA SILVA CARVALHO M.G, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 29.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-07/512.628/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nProc. nº E-07/502.160/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa P.C GONÇALVES COMERCIAL LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 30.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-07/504.100/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa PNEUFLEX RECAUCHUTAGEM LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nProc. nº E-07/508.365/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa REI DO FRANGO DE SÃO JOSÉ LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nProc. nº E-07/500.023/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS - COMDEP, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nProc. nº E-07/002.1423/2013 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa OSX CONSTRUÇÃO NAVAL S/A, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1489500. A faturar por empenho"
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                        "1489152": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137060\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAUTO VIAÇÃO 1001 LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n30.069.314/0001-01\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. AMARAL PEIXOTO, KM 2,5\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART 91, C/C O ART 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.502/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/138024\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nIMS- COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n31.069.347/0001-14\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA OTAVIO PAULINO N°10\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU \r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART 61, C/C O ART 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 49.221,51\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.735/2010\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº COFIASEA/137272\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nH.M. MINERAÇÕES LTDA ME \r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n31.270.523/0001-81\r\n\r\nENDEREÇO \r\n\r\nRUA RETA DOS 400\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSEROPEDICA\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART 76, C/C O ART 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.925/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEIA/136814\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTECON TERMINAL DE CONTAINERS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n01.089.179/0001-68\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. BRASIL, N° 2.996 LT 8 \r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART.76, C/C O ART 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.433/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/136494\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nINDÚSTRIAS REUNIDAS RHOS LTDA \r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n31.057.409/0001-78\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA CAPITÃO GUYNEMER N° 610\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS \r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART 81, C/C O ART 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 3.210,73\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.768/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEIAI/138298\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEXPRESSO REAL RIO LTDA \r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n31.334.691/0001-93\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. MINISTRO FERNANDO DA COSTA N° 1.484\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSEROPEDICA\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART 81, C/C O ART 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 8.120,69\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.425/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEIAI/136952\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAMERICAN 2001 SING COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n04.342.065/0001-76\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA MARECHAL FLORIANO N°482 QD 88 LT 39 E 40\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART 81E ART 2°, INC.II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.694/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/136917\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA ROD. PRESIDENTE DUTRA S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n00.861.626/0001-92\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. PRESIDENTE DUTRA KM 253\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPIRAI\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART.81, C/C O ART 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.797/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/136927\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMATEXTIL COMERCIO DE TECIDOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n02.072.795/0001-79\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JEQUIRIÇA N°906\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nINFRAÇÃO \r\n\r\nART 81, C/C O ART. 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.052/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137106\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRUSMAL COMERCIAL E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n40.379.794/0001-60\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA ADAN BLUME, S/N°- KM 6\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMAGE\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 61, C/C O ART 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 65.232,82\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.132/2010\r\n\r\nId: 1489152. A faturar por empenho"
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            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
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                    "1489312": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO JULGADORA PARA ANÁLISE DE PROPOSTA DE TRABALHO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO\r\n\r\n2ª REUNIÃO DA COMISSÃO JULGADORA PARA ANÁLISE DE PROPOSTA DE TRABALHO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, COM CERTIFICAÇÃO DEFINITIVA OU PROVISÓRIA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA PARA GESTÃO DOS CENTROS PÚBLICOS DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEm seis de maio de 2013, às 14h:00min, no Auditório da SETRAB / Sala de Licitações, situado a Avenida General Justo nº 275, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro. Reunião presidida pelo Sr. Manuelito de Sousa Reis Júnior - ID 44069537 e com a participação dos designados conforme Resolução SETRAB nº 709/2013: Gerson Segismundo Dias Id 44081235; Geraldo Pereira Assumpção ID e Jorge Cézar de Abreu ID 50116509, para análise da proposta de trabalho apresentada, conforme Edital SETRAB nº 001/2013, pelo IBAP/RJ - Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro, única participante a se apresentar. O presidente dá início aos trabalhos primeiramente propondo a análise do perfil do IBAP/RJ. Após criteriosa análise de toda a documentação apresentada esta comissão conclui que o IBAP/RJ comprovou possuir sólida capacidade na condução de ações pertinentes ao atendimento ao cidadão na órbita de serviços públicos. Salientemos, ainda, ser a entidade em epígrafe detentora de vasta e notória atuação na área de processos seletivos, projetos e acordos na área de cooperação técnica e ações de interesse social, científico e tecnológico, através de acordos firmados com relevantes instituições, seja de caráter público ou privado, da envergadura, citando alguns, do DETRAN, JUCERJA, UFRJ, Secretaria de Estado da Casa Civil/RJ, Transpetro, FAETEC, dentre vários. Institucionalmente, se encontra apta, tendo apresentado toda a documentação constitutiva e estatutária e certidões negativas perante os diversos órgãos de fiscalização, estando todas dentro da validade. Chamamos a atenção, todavia, à condição provisória de sua certificação como Organização Social voltada para o Trabalho e Renda. Concluída a análise do perfil da entidade, passa-se a observar a proposta técnica. Com relação ao programa de trabalho primeiramente observamos a apresentação de um quadro efetivo funcional, com indicação de cargos e respectivos perfis e conhecimento exigido, além de faixa salarial, a ser implantado no trabalho objeto do contrato. A proposta, em números, apresentada pela empresa candidata representa significativo avanço na atual estrutura do SINE, onde há baixo número de agentes atuando, sobretudo no atendimento direto do cidadão nas agências. Ademais, propõe o IBAP fomentar a estrutura tecnológica e logística dos recursos humanos ao prever implantação de controle eletrônico de frequência de funcionários, cursos de qualificação e reciclagem contínua da equipe de atendimento e até mesmo padronização de fardamento e documentos de identificação funcional. Prevê, ainda, qualificação de parte do efetivo para o atendimento ao portador de necessidades especiais, notadamente a linguagem de libras. Quanto ao atendimento propriamente dito, prevê monitoramento ágil da produtividade por funcionário e sistema informatizado de controle de fila e de direcionamento do atendimento, nos moldes de sistemas já implantados pela candidata, por exemplo, no Programa Rio Poupa Tempo. Por fim, apresentou à instituição candidata, proposta econômica com valores globais e detalhados com distribuição por cargos, períodos, salários e atividades. A presente comissão, instituída conforme Resolução SETRAB nº 709/2013, de 19.04.2013, publicação em Diário Oficial do dia 24.04.2013, entendeu que as exigências para contratação de organização social foram atendidas de forma satisfatória, estando aprovada a proposta de trabalho apresentada pelo IBAP/RJ - Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro. Considerando-se ter sido o IBAP-RJ, a única candidata a apresentar-se à Chamada Pública entendeu esta comissão ser desnecessária a atribuição de pontos para a proposta. Está, portanto, aprovada a proposta do IBAP/RJ, vencedora da Chamada Pública, Edital SETRAB nº 001/2013.\r\n\r\nManuelito de Souza Reis Júnior\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1489312"
                    ],
                    "1489313": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 17/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/001/299/2013 - Ficam fixados, a contar de 27/03/2013, os proventos mensais de inatividade de MARIA DE LOURDES MAIA DE JESUS, ID. 20123736, cargo Agente Social.\r\n\r\nId: 1489313"
                    ],
                    "1489314": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 06/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/820/1991 - ANTONIA FERREIRA SOARES, ID. 264.174-4, Datilógrafo - Nível I. CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 28/05/2006 a 31/05/2011.\r\n\r\nId: 1489314"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1489375": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/05/2013\r\n\r\nPÁGINA 21- 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 12/04/2013\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 11/04/2013\r\n\r\nId: 1489375"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1488991": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 02/05/2013\r\n\r\nProc. n° E-18/002/298/2013 - Fixados, a contar de 30/04/2013, os proventos mensais de inatividade de Lídia Madalena Januario da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais II, matr. 291.738-3, Grupo Ocupacional I, Subgrupo IV, Nível 5, do Quadro Suplementar da FUNARJ. \r\n\r\nProc. n° E-18/002/285/2013 - Fixados, a contar de 30/04/2013, os proventos mensais de inatividade de Tereza Costa de Medeiros, Auxiliar de Serviços Gerais II, matr. 291.723-5, Grupo Ocupacional I, Subgrupo IV, Nível 5, do Quadro Permanente da FUNARJ. \r\n\r\nProc. n° E-18/002/281/2013 - Fixados, a contar de 30/04/2013, os proventos mensais de inatividade de Celso Rodrigues Dias, Técnico de Palco, matr. 290.068-6, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, Nível 5, do Quadro Suplementar da FUNARJ. \r\n\r\nId: 1488991. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1489342": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/EMOP Nº 163 \r\n\r\nDE 25 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, Lei Orçamentária Anual - LOA 2013, o Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o processo nº E-23/001.293/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: SERVIÇOS DE CONTROLE DE RECALQUE NA CASA ABRIGO LAR DA MULHER - EM SÃO JOÃO DE MERITI - PROPOSTA EMOP Nº 0016/2013.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2013 - Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ERJ - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nN.D.\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3201.14.422.0269.2199\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n57.885,58\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2013\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA \r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente EMOP\r\n\r\nId: 1489342"
                    ],
                    "1489504": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/3122/2012 - APROVO a Prestação de Contas da descentralização de crédito orçamentário efetuada por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para a Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, por meio da Resolução Conjunta SEASDH/SSCS nº 147/2012, tendo por objeto a realização do evento “Miss T Brasil 2012 - Seminário Nacional Trans em Prol da Cidadania”, na forma do despacho da Coordenadoria Setorial de Auditoria, às fls. 55/56 do processo anteriormente citado.\r\n\r\nId: 1489504"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1489155": [
                        "I - Resolução",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3340 DE 03 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nADMITE ALUNOS-RESIDENTES NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Serão admitidos os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, a contar do dia 06 de maio do corrente ano, no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, conforme as Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº 3.132, de 18.04.2012:\r\n\r\nJULIA SOLANO DE CASTRO\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FERNANDES DA SILVEIRA\r\n\r\nArt. 2º- A designação dos candidatos para as vagas existentes objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1489155"
                    ],
                    "1489174": [
                        "I - Ato",
                        "CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 06.05.2013\r\n\r\nDESIGNA, nos termos do art.9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, o candidato HAROLDO FIGUEIREDO, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Superior Administrador, com exercício na Gerência de Licitação e Contratos da Diretoria de Gestão (PG-12), pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 02 de maio de 2013.\r\n\r\nDESIGNA, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, a candidata CRISTINA BRAGA MOREIRA, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Superior Administrador, com exercício na Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão (PG-12), pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 06 de maio de 2013.\r\n\r\nDESIGNA, nos termos do art.9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, o candidato RAFAEL DE ALMEIDA THIENGO, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, com exercício na Procuradoria de Serviços de Saúde (PG-16), pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 06 de maio de 2013.\r\n\r\nId: 1489174"
                    ],
                    "1489157": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\n\r\nDE 03.05.2013\r\n\r\nProcesso nº E-14/025.019/2012 - Pregão PGE/RJ nº 03/2013. HOMOLOGO a Licitação nº 03/2013, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente à contratação de prestação de serviço de copeiragem, com disponibilização de mão de obra e insumos necessários para a sua execução, cujo objeto foi adjudicado à empresa VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 1.679.878,98 (um milhão, seiscentos e setenta e nove mil oitocentos e setenta e oito reais e noventa e oito centavos). \r\n\r\nId: 1489157"
                    ],
                    "1489173": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 02.05.2013\r\n\r\nProc. nº E-14/001.007933/2013 - NATALIA AMITRANO VARGAS, Procurador do Estado, ID nº 4195485. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo a alteração de nome.\r\n\r\nDE 06.05.2013\r\n\r\nProc. nº E-14/001.001180/2013 - CELIA BORSOI, Assistente Jurídico, ID nº 3154130. Louvado no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado às fls. 11, indefiro o pedido.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.005581/2013 - VANDA MARIA LOQUEZ MENEGAZ, Assistente Jurídico, ID nº 2056206. Louvado no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado às fls. 12, indefiro o pedido.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.005635/2013 - FRANCISCO DE ASSIS MARTINS VIANNA, Assistente Jurídico, matrícula nº 10.968-2. Louvado no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado às fls. 13, indefiro o pedido.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.000953/2013 - TANIA DE SOUSA ELIAS GARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954840. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 27/02/2013 a 28/03/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1489173"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1489646": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 081/2008. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e OFFICE TOTAL SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA PARA ESCRITÓRIOS LTDA. OBJETO: Em razão da extinção da empresa “Supercopy do Sul Fluminense Venda e Locação e Manutenção de Copiadoras Reprográficas Ltda”, em decorrência de operação jurídica de incorporação pela empresa “Office Total Solução em Tecnologia para Escritórios Ltda”, que, em sucessão, adquiriu todos os direitos e obrigações da primeira, conforme Registros 33.9.0120779-6, 2386921 e 2386923, na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, fica alterado o Contrato nº 081/2008, transferindo-se a sucessora, em caráter irrevogável e irretratável, todos os direitos e obrigações. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/296116/2007.\r\n\r\nId: 1489646. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1489645": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-12/061/1374/2013,\r\n\r\nDESLIGA, A PEDIDO, do Estágio Experimental, o candidato aprovado na 1ª etapa do concurso público de nível médio do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, entidade vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, contendo data da designação e validade publicada no Diário Oficial, nº de inscrição, nome, matrícula e validade do pedido de desligamento, relacionado em anexo.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nEDITAL DE DESIGNAÇÃO PUBLICADO EM 03.01.2012\r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n\r\nSeq\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nValidade\r\n\r\n1\r\n\r\n4036525\r\n\r\n24/004.271-3\r\n\r\nDEBORA DE ALMEIDA AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\n05.01.2012\r\n\r\nId: 1489645. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1489661": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/415958/2012 - P.E. 037/2013 \r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços de fornecimento de solução tecnológica destinada à proteção de ativos da rede de computadores do DETRAN/RJ.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 455.946,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil novecentos e quarenta e seis reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20.05.2013, às 11h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20.05.2013, às 11h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 20.05.2013, às 11h 30min\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1489661. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1489576": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e o Hotel Dominguez Master Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Hospedagens à época, para atender as equipes de socorro as vítimas das chuvas na região de Nova Friburgo.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.520,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/334/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25.04.2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/04/2013.\r\n\r\nId: 1489576"
                        ],
                        "1489577": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica SEGOV - FIA.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Fundação para a Infância e Adolescência - FIA.\r\n\r\nOBJETO: Convênio de Cooperação de Técnica.\r\n\r\nVALOR: R$ 398.816,00 (trezentos e noventa e oito mil oitocentos e dezesseis reais).\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000.454/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/03/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/03/2013.\r\n\r\nId: 1489577"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1489575": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 016/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Dos Sonhos Para a Ação Consultoria Empresarial LTDA-ME. OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados visando ao suporte da SEPLAG para organização e realização de evento de articulação com os municípios, através da participação de representantes da área de Planejamento do Estado e das Secretarias Municipais. VALOR: R$ 78.160,00 (setenta e oito mil cento e sessenta reais). PRAZO: 05 (cinco) meses contados a partir da data de publicação do extrato no D.O. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/001/0049/2013.\r\n\r\nId: 1489575"
                        ],
                        "1488927": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/10.006.181/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber que a servidora ANA BEATRIZ LIMA REIS, Identidade Funcional nº 4322242-0, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 937.624-5, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - sala 310, Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1488927"
                        ],
                        "1489029": [
                            "I - Edital",
                            "3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/11.403.031/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber que o servidor ROBERTO GOMES ESTABILE, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 939.025-3, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - sala 310, Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1489029"
                        ],
                        "1489030": [
                            "I - Edital",
                            "3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/11.200.593/2012, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber que a servidora CAMILA BARRETO GUERRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 920.911-5, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - sala 310, Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1489030"
                        ],
                        "1488928": [
                            "I - Edital",
                            "3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/10.001.606/2007, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber que o servidor BRUNO BARBOSA IESPA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 917.090-3, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - sala 310, Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1488928"
                        ],
                        "1488929": [
                            "I - Edital",
                            "3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/201.677/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber que a servidora DÉBORA DA FONSECA LEAL DANTAS, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 828.782-3, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - sala 310, Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1488929"
                        ],
                        "1488930": [
                            "I - Edital",
                            "3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/1.410.155/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber que o servidor MARCELO DA SILVA VINCLER, Identidade Funcional nº 4280110-9, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 933.018-4, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - sala 310, Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1488930"
                        ],
                        "1488931": [
                            "I - Edital",
                            "3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/10.299.092/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber que a servidora SUELI DA SILVA COELHO LIMA, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 232.377-2, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - sala 310, Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1488931"
                        ],
                        "1488998": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-08/604.683/2011, tendo em vista o disposto no art. 70 § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor EDMILSON DE SOUZA, Agente Administrativo de Saúde “C”, matrícula n° 803.133-8, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ no horário de 10:00 às 16:00, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1488998"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1489269": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação abaixo mencionada, cujo instrumento convocatório foi alterado em decorrência de pedido de esclarecimento, devendo ser inscritas novas propostas:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 019/2013 \r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de confecção de carteiras funcionais\r\n\r\nProcesso nº E-04/009867/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por item\r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 22/05/2013, às 14:50 horas\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/05/2013, às 14:55 horas\r\n\r\nSESSÃO: 22/05/2013, às 15:00 horas\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1489269"
                        ],
                        "1488994": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ-RJ Nº 043/2013 \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de esguichos\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/128/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário por item\r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 21/05/2013, às 14:50 horas\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/05/2013, às 14:55 horas\r\n\r\nSESSÃO: 21/05/2013, às 15:00 horas\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1488994"
                        ],
                        "1489427": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DO ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 1º da Resolução SEFAZ nº 399/11, de 27 de abril de 2011, torna público o CANCELAMENTO dos Autos de Infração relativo aos processos indicados abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nDATA\r\n\r\nE-04/269135/2012\r\n\r\nAI-03.402611-2\r\n\r\n03/11/2012\r\n\r\nId: 1489427"
                        ],
                        "1489083": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 032/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa LAMIART PISOS E REVESTIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição (Itens 04 e 11), com entrega parcelada, de Painéis Divisórios.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.106,00 (dois mil cento e seis reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.00002.2.453.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3309.30.10.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00074.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/04/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.171/2012.\r\n\r\nId: 1489083"
                        ],
                        "1489578": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - INTERIOR\r\n\r\nIRF 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 04.01 - BARRA MANSA, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05 (cinco dias), a partir da data desta publicação, para apresentar os livros fiscais, documentos fiscais e outras exigências, referentes ao período de 01/01/2008 a 31/12/20112, em atendimento à solicitação do Auditor Fiscal da Receita Estadual VINÍCIUS MAIA CAMACHO. A Intimação encontra-se a disposição, na sede desta repartição fiscal, na Rua Domingos Mariano nº 07 - Centro - Barra Mansa.\r\n\r\nIntimação: 399528-00/2\r\n\r\nEmpresa: VERDURAMA COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nEndereço: Av. Nossa Senhora do Amparo, nº 941 - Voldac - Volta Redonda\r\n\r\nInscrição Estadual: 78.066.652\r\n\r\nId: 1489578"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1489324": [
                                "I - Aviso",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nEm atendimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, aliado ao art. 20 do Decreto Estadual nº 41.135 de 21/01/2008, esta Companhia informa que buscou no mercado inerente aos serviços preceituados na Ata de Registro de Preços nº 001/12, onde verificou que a Ata permanece com as condições mais vantajosas para esta administração. Processo nº E-11/30.439/12.\r\n\r\nId: 1489324. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1489218": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 024/2013, firmado em 06/05/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de projeto executivo e a execução de obras de ampliação do sistema de abastecimento de água de Boa Esperança e Parque Andréia no município de Rio Bonito.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.910/2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 8.558.473,81 (oito milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nId: 1489218"
                        ],
                        "1489260": [
                            "I - Ato",
                            "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, dos serviços de elaboração de projeto executivo e reforço no abastecimento de água tratada nos bairros Pacheco e Amendoeira no município de São Gonçalo - Estado do Rio de Janeiro, referente ao Contrato nº 069/2010 com a empresa ZART ENGENHARIA LTDA., objeto do processo nº E-17/000.599/2010, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2013\r\n\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz - ID. Funcional -43256518Ricardo José de Abreu Branco - matrícula 5311-1 - CEDAE\r\n\r\nRogério Santos, matrícula nº 15.459-0 - CEDAE”\r\n\r\nId: 1489260"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1488751": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 021/2013, assinado em 19.04.2013. PARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA MACADAME LTDA. OBJETO: Serviços de locação de equipamentos para permitir a manutenção e conserva, terraplenagem, drenagem e pavimentação da Malha Rodoviária sob a responsabilidade da 6ª ROC, localizada no Município de Itaperuna. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos. VALOR: R$ 1.479.686,21. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/205.969/2012.\r\n\r\nId: 1488751. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1489204": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da Concorrência ALC nº 28/2012, tipo Menor Preço, para “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, DRENAGEM, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, CONTENÇÃO, ILUMINAÇÃO E A CONSERVAÇÃO EM ÁREAS DA REGIÃO SUL NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO” sofreu a seguinte alteração:\r\n\r\n20 - DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS\r\n\r\nINCLUSÃO:\r\n\r\n20.10 - Caberá ao contratante emitir ordem de serviço acompanhada de projeto específico (executado pela contratante), onde se especifique, dimensione, localize e estime o prazo de execução de cada respectivo serviço, definindo que nas medições dos serviços seja indicado o nome/número de cada ordem de serviço e a respectiva memória de cálculo.\r\n\r\nRenumerar os itens seguintes.\r\n\r\nId: 1489204. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1489549": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO DE INTERDEPENDÊNCIA - MUNICÍPIO DE MACAÉ e a CEDAE.\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE MACAÉ E A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E COMO INTERVENIENTES O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS E EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO - ESANE. \r\n\r\nOBJETO: “REGULAR OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES EM RELAÇÃO ÀS ATIVIDADES COMERCIAIS QUE VIABILAZAM A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELO MUNICÍPIO/CONCESSIONÁRIA QUE SERÃO REALIZADAS DE FORMA INTERDEPENDENTE ENTRE AS PARTES, NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO”.\r\n\r\nASSINATURA: 12/12/2012.16/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.687/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/12/2012.\r\n\r\nId: 1489549. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1489519": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2013 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TARUGOS E BUCHAS EM FERRO FUNDIDO CINZENTO”.\r\n\r\nDia: 21/05/2013 Horário: 15:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 19.578,00. \r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1489519. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1489162": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 030/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Ambiental Engenharia Ltda., OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo para prestação de serviços para elaboração de projetos e orçamentos para urbanização da área interna do Complexa Esportivo do maracanã, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/403.532/2011. DATA: 17/04/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 035/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Gecoplan Engenharia Ltda., OBJETO: Formalizar prorrogação do prazo e modificações de quantidades relaivo à execução das obras de reforma e recuperação do 2º pavimento do Solar Saturnino Braga, no Município de Campo dos Goytacazes/RJ. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/403.555/2011. DATA: 30/11/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 09 ao Contrato nº 004/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Vento Sul Engenharia Ltda., OBJETO: Formalizar o acrescimento no valor do contrato referente ao respectivo realinhamento do preço unitário dos itens integrantes do orçamento para execução de obras de construção do DEGASE - CENTRO DE Atendimento Intensivo (C.A.I. de Volta Redonda) no Município de Volta Redonda/RJ. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.099/2010. DATA: 15/02/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 017/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Imperial Serviços Ltda., OBJETO: Formalizar a suspenção da contagem do prazo, o reinício, bem como sua prorrogação para a prestação de serviços para as obras de implantação de heliponto e de espaço de convivência no Hospital Estadual Alberto Torres,no Município de São Gonçalo - RJ. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.272/2011. DATA: 15/02/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 140/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Irmãos Haddad Construtora Ltda., OBJETO: Formalizar a suspensão do prazo de execução do Contrato nº 140/2012, seu reínicio e prorrogação, bem como as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de construção da policlínica da polícia civil, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.112/2012. DATA: 15/02/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 003/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vento Sul Engenharia Ltda., OBJETO: Formalizar a suspensão do prazo contratual, seu reinício e prorrogação de prazo relavito a execução de obras de construção de Construção da 5ª Região Integrada sw Segurança Públicas - R.I.S.P, , no Município de Volta Redonda/RJ. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.887/2011. DATA: 26/02/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 088/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Spins Engenhaia e Empreendimentos Imoiliários Ltda., OBJETO: Formalizar a suspensão e acréscimo do prazo contratual, seu reinício e prorrogação de prazo relatio execução de obras de reforma geral, com Modificação no Colégio Estadual Tangará, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.779/2011. DATA: 27/02/2013.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 27/03/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 141/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A., OBJETO: Formalizar a suspensão da execução do contrato do Contrato 141/2012, seu reinício, bem como sua prorrogação, referente a execuão da obra de reforma parcial no C.E. Doutor Galdino do Valle Filho no Município de Nova Friburgo/RJ. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.219/2012. DATA: 01/03/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 033/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vento Sul Engenharia Ltda, OBJETO: Formalizar a suspensão da contagem do prazo o reinicio, bem como a porrogação das obras de demolição/construção no C.E. São João no Município de Queimados/RJ. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/403.529/2011. DATA: 04/03/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 078/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Soloteste Engenharia S/A. OBJETO: Formalizar a suspensão de prazo contratual, eu reinicio e prorrogação de prazo de execução de serviços de sondagem em áreas para diversas Unidades de Saúde no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.195/2011. DATA: 04/03/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 044/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consorcio MPU/Agrar. OBJETO: Formalizar a suspensão da execução do Contrato nº 044/2012, seu reinício bem como sua prorrogação, referente a execução dos serviços de elaboração de projeto e orçamento para melhorias urbanas e habitacionas (PAC II) no complexo da Mangueira no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.186/2011. DATA: 04/03/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 065/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a suspensão de prazo contratual, seu reinício e prorrogação de prazo relativo a execução de serviços de elaboração de projeto e orçamento para recuperação do sistema de captação de águas pluviais no Palácio Guanabara no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.980/2012. DATA: 07/03/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 112/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivall Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a suspensão reinício a prorrogação do prazo de execução do contrato, bem como as modificações de quantidades contratadas referentes as obras de reforma geral com modificações e acréscimo na Fundação Leão XIII, Centro de referência da Juventude no Município de Niterói/RJ. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/403.143/2011. DATA: 13/03/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 171/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. OBJETO: Formalizar a suspensão da contagem do prazo, o reinício bem como a prorrogação da obra de implantação de salas de aula provisórias do CIEP Brizolão nº 475 Sebastião Mello no Município de Teresópolis/RJ. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.538/2012. DATA: 18/03/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 034/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivan Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a suspensão da contagem do prazo, o reinício bem como a prorrogação das obras de reforma geral com modificações no Colégio Estadual da Gamboa no Estado do Rio de Janeiro/RJ. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.060/2011. DATA: 27/03/2013.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 25/04/2013\r\n\r\nId: 1489162. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1489469": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 122/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: Formalizar a troca de quantidades contratuais, bem como a suspensão do prazo de execução do Contrato n° 122/12 para execução das obras de construção da Unidade de Pronto Atendimento UPA - 24 horas em Magé, no Município de Magé - RJ. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/403.137/2011. DATA: 15/01/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 155/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Empresa Stúdio G. Construtora Ltda. OBJETO: Formaliar a suspensão do prazo de execução do contrato, seu reinício e prorrogação para execução das obras de demolição do prédio anexo (Hospital Estadual Olivério Kraemer) reforma, com acréscimo, para utilização como cozinha/refeitório e construção de alojamento no Hospital Estadual Albert Scweitzer, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.456/2011. DATA: 15/02/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 122/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: Formaliar o reinício e a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 122/12 para execução das obras de construção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, no Município de Megé/RJ. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/403.137/2011. DATA: 15/02/2013.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 27/03/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 022/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Faxter Engenharia Ltda. OBJETO: Formaliar a suspensão do prazo de execução do Contrato nº 022/11, bem como seu reinício e prorrogação para execução das obras de implantação de Heliponto e reforma geral da casa de apoio no Palácio Laranjeiras, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.531/2010. DATA: 01/03/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 152/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a JMS Sub-Prefeitura de Obras e Serralheria Ltda. OBJETO: Formaliar a suspensão da contagem do prazo, o reinício bem como a prorrogação das obras de reforma no Restaurante Cidadão Abelardo Barbosa, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.160/2012. DATA: 11/03/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 09 ao Contrato nº 076/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Metrópolis Projetos Urbanos Ltda. OBJETO: Formaliar a suspensão de prazo contatual, seu reinício e prorrogação do prazo relativo ao contrato supracitado de execução de serviços de elaboração de Projeto Básico e Orçamento para Construção da Universidade Estadual da Zona Oeste - UEZO, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.193/2011. DATA: 26/03/2013.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 26/04/2013.\r\n\r\nId: 1489469. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1489507": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 046/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Sercope Construção Civil Ltda. OBJETO: Formalizar a suspensão da contagem do prazo, o reinício, bem como sua prorrogação para prestação de serviços das obras de construção do DEGASE - CAI de Campos dos Goytacazes em São Fidelis no Município de Campos dos Goytacazes /RJ. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.463/2011. DATA: 21/02/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2013.\r\n\r\nId: 1489507. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1489484": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 205/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Rivan Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo das obras de reforma/construão da cobertura na Unidade Educacionais gerenciadas pela 5ª DEMAN (Sede Nova Friburgo), C.E. Conde de Nova Friburgo, E.E. Honestalda de Moraes Martins, E.E. Independência , I.E. Inocêncio de Andrade, C.E. José Carlos Boarretto C.E. Sol Nascente, no Município de Nova Friburgo/RJ. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.243/2011. DATA: 26/02/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2013.\r\n\r\nId: 1489484. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1489571": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 036/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Consorcio CICC formado pela Dimencional Engenharia Ltda e FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades contratuais, referente a execução das obras de complementação da construção do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.774/2011. DATA: 28/12/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/01/2013.\r\n\r\nId: 1489571. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1489483": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna público que em atendimento ao Programa “PRESERVANDO ESCOLAS”, fará realizar as licitações por Tomada de Preço a seguir especificadas:\r\n\r\nTPO Nº\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\n(R$ ) VALOR\r\n\r\nESTIMADO\r\n\r\nDIA E\r\n\r\nHORA\r\n\r\n026/2013\r\n\r\n10º DEMAN (Rio de Janeiro) Reg. F\r\n\r\n998.768,49\r\n\r\n29/05/13 14:00 h\r\n\r\n027/2013\r\n\r\n7º DEMAN (Volta Redonda) Reg. A\r\n\r\n1.499.897,64\r\n\r\n29/05/13 14:30 h\r\n\r\n028/2013\r\n\r\n8º DEMAN (Nova Iguaçu) Reg. A\r\n\r\n1.499.897,64\r\n\r\n29/05/13 15:00 h\r\n\r\n029/2013\r\n\r\n8º DEMAN (Nova Iguaçu) Reg. D\r\n\r\n1.499.897,64\r\n\r\n29/05/13 15:30 h\r\n\r\n030/2013\r\n\r\n8º DEMAN (Nova Iguaçu) Climatização.\r\n\r\n1.499.939,91\r\n\r\n29/05/13 16:00 h\r\n\r\n- PREÇO DE CADA EDITAL: Permuta de 03 (três) resmas de papel A4 não reciclado (Marca Chamex), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\n- CONSULTA: Os editais poderão ser consultados e adquiridos a partir do dia 09/05/2013, até o dia 23/05/2013, das 10:00 às 17:00 horas, na Sala de Licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1489483. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1489511": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 84/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA ACECO TI S/A. OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e entrega do objeto, previstos em sua Cláusula Terceira, por mais 41 (quarenta e um) dias a contar de 21/04/2013 (inclusive), com término em 31/05/2013, bem como a adequação do projeto para utilização de 36 (trinta e seis) chaves estáticas em vez de apenas uma. PROCESSO Nº E-09/0039/0003/2011. ASSINADO EM: 19/04/2013.\r\n\r\nId: 1489511"
                        ],
                        "1488096": [
                            "I - Edital",
                            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA, no uso de suas atribuições, nos autos do Conselho de Disciplina nº 081/12, instaurado com base no processo nº E-09/5874/0006/2012, faz saber ao servidor ADAUCY DA SILVA CRUZ, Sargento Bombeiro Militar Reformado, RG 21.980, que deverá comparecer à sede da Corregedoria Geral, situada nesta cidade, na Av. Presidente Vargas, nº 817 - 26º andar, Centro - RJ, no dia 20 de maio de 2013, às 10:00 horas, para tomar ciência da abertura de vistas ao processo e posterior abertura do prazo para apresentação das alegações finais.\r\n\r\nId: 1488096"
                        ],
                        "1489329": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 033/1200/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa TELEMÁTICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo da prestação de serviço de instalação e fornecimento de sistema de segurança eletrônica, constituído de circuito fechado de televisão - CFTV e sistema de controle de acesso, em uma única plataforma incluindo materiais, equipamentos, mão de obra, acessórios e treinamento, para monitoramento de áreas comuns e restritas do complexo da Cidade da Polícia.\r\n\r\nVALOR: Este Termo Aditivo não altera o preço dos serviços.\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 06 (seis) meses a contar de 29/04/2013, o prazo de vigência do Contrato. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/765/1704/2012.\r\n\r\nId: 1489329"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1489341": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL\r\n\r\nDE 03.05.2013\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDREIA TEIXEIRA MORETT PACHECO da 3ª DP da 4ª Câmara Criminal - TJ para a 2ª DP da 1ª Câmara Criminal - TJ - Órgãos Junto às Câmaras Criminais (00102), a partir de 01.06.2013.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA VARELA MELO da 12ª DP - Região Especial Criminal - TJ - RE012 para a 2ª DP da 2ª Câmara Criminal - TJ - Órgãos Junto às Câmaras Criminais (00104), a partir de 01.06.2013.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR da 20ª DP - Região Especial Criminal - TJ - RE020 para a 3ª DP da 3ª Vice Presidência do TJ - Criminal, a partir de 01.06.2013.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARLA BEATRIZ NUNES MAIA da 19ª DP Regional da Capital para a 2ª DP do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos - NUDEDH (00000), a partir de 01.06.2013.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA da DP da 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu (25441) para a DP da 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital, a partir de 01.06.2013.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MONICA ALMEIDA MOTA da DP da 2ª Vara Cível da Regional do Méier - Comarca da Capital - (19102) para a DP da 4ª Vara de Fazenda e Registro Público da Comarca da Capital a partir de 01.06.2013.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GUILHERME CELIDÔNIO da DP da 23ª Vara Criminal da Comarca da Capital (11027) para a DP da 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital (11020), a partir de 01.06.2013.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. TIAGO ABUD DA FONSECA da DP da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes (32924) para a DP do Núcleo de Família, Infância, e Juventude da Comarca de Campos dos Goytacazes (32917), a partir de 01.06.2013.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GIZELA VALLE SODRE da DP da 4ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu (25427) para a DP da 2ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu (25423), a partir de 01.06.2013.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE da 11ª DP Regional da Capital para a 1ª DP do II Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher pelo Autor do Fato - Regional de Campo Grande (18924), a partir de 01.06.2013.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCÁ da 18ª DP Regional da Capital para a 1ª DP do VI Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher pelo Autor do Fato - Regional da Leopoldina, a partir de 01.06.2013.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA da 9ª DP Regional da Região 1 para a DP da 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu, a partir de 01.06.2013.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANDERSON MARINOVIC da 2ª DP da Comarca de Rio das Ostras para a 1ª DP da Comarca de Rio das Ostras (39801), a partir de 01.06.2013.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO REIS DE NAZARETH da DP Única da Comarca de Porciúncula (36000) para a DP da Vara Criminal/Fazenda/Juri da Comarca de Três Rios (37904), a partir de 01.06.2013.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO da DP Única da Comarca de Itatiaia (39200) para a DP da Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Angra dos Reis (32003), a partir de 01.06.2013.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA MITSUE PETERS TAKENAKA da DP Única de Carapebus/Quissamã (40100) para a DP da Vara Cível da Comarca de Barra do Piraí (32301), a partir de 01.06.2013. \r\n\r\nId: 1489341"
                    ],
                    "1489317": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 30/04/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-20/13.629/2012 - À vista das informações e documentos contidos no proc. nº E-20/13.629/2012, Reconheço a Dívida, no valor de R$ 86.396,63 (oitenta e seis mil trezentos e noventa e seis reais e sessenta e três centavos), em favor da empresa Full Log Transportes Ltda. referente aos serviços prestados conforme Nota Fiscal n°2542 de 22/11/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/13.481/201 - À vista das informações e documentos contidos no proc. nº E-20/13.481/2012, Reconheço a Dívida, no valor de R$ 93.267,20 (noventa e três mil duzentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), em favor da empresa Veloz Transrio Transporte Ltda. referente aos serviços prestados conforme Notas Fiscais n°s. 6905 de 30/08/2012, 7136 de 30/09/2012, 7137 de 30/09/2012, 7288 de 30/10/2012, 7289 de 30/10/2012 e 7433 de 30/11/2012.\r\n\r\nId: 1489317"
                    ],
                    "1489345": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 16.04.2013\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.155/2013 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. \r\n\r\nProcesso nº E-20/21.444/2012 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.075/2013 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.189/2013 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.066/2013 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.204/2013 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada.\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.523/2012 - Acolho o impedimento manifestado pelo Exm°. Sr. Defensor Público interessado.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.070/2013 - Não acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.058/2013 - Arquive-se pela perda de objeto da suspeição manifestada pelo Defensor Público interessado.\r\n\r\nId: 1489345"
                    ],
                    "1489315": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 02.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-06/15.224/84 - MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE, Defensor Público, matrícula 179.361-1. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de 01 (um) mês de licença-prêmio para o mês de maio de 2013. \r\n\r\nDE 03.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.504/02 - LETICIA OLIVEIRA FURTADO, Defensor Público, matrícula 860.708-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2013 para o mês de setembro/2013 (fls. 102), excluo a requerente da tabela de férias do referindo mês.\r\n\r\nId: 1489315"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1488653": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos Titulares e designados dos Juizados Especiais Cíveis da Capital - Foro Central, Regionais, Baixada, Interior e Núcleos Cíveis para Reunião de Trabalho no dia 10 de maio de 2013, às 11horas, no auditório Defensor Público Silvio Roberto Mello Moraes, Sede / DPGE.\r\n\r\nId: 1488653"
                    ],
                    "1489347": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA COMUNICA o extravio da carteira funcional, pertencente à Defensora Pública CARLA BEATRIZ NUNES MAIA, matrícula nº 817.911-1, desde o dia 09/04/2013.\r\n\r\nId: 1489347"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1490034": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº074de abril de 2013.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº10264/2012, publicado em 19/04/2013 em nome Luiz Carlos Lírio Correia, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Luiz Carlos Lírio Correia , o direito de Perpetuação de Sepultura nº11008, localizado no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de abril de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1490034"
                    ],
                    "1490035": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº085 29 de abril de 2013.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Coqueiros de Tocos.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº10235/2012, publicado em 29/04/2013 em nome Amaro Rodrigues Malvino , bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Amaro Rodrigues Malvino, o direito de Perpetuação de Sepultura nº16.251, localizado no Cemitério Público rural de Tocos.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de abril de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1490035"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1490121": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02955/12 Maria da Penha Pessanha Falcão - Sec. de Finanças\r\n\r\n03103/12 Neusa Maria Carneiro Manhães\r\n\r\n03413/12 Ana Lúcia Sanguedo B. Mendonça\r\n\r\n08170/12 Viviane Gonçalves de Souza Ferreira\r\n\r\n08289/12 Geovana Neves de Souza\r\n\r\n08599/12 Rodrigo Franco Lopes\r\n\r\n09002/12 Maria Gorette de Almeida T. Lacerda\r\n\r\n09464/12 Cristiano Correa Pessanha\r\n\r\n09566/12 Luciana da Silva Cortes\r\n\r\n09587/12 Elisangela Faria de Araújo Siqueira\r\n\r\n09866/12 Alcina Gomes Rangel\r\n\r\n09881/12 Simone Caldas dos Santos Reis\r\n\r\n09972/12 Amália Conde Vieira\r\n\r\n10544/12 Maria Suely Thomé Garcia\r\n\r\n10915/12 Denize Tavares Monteiro\r\n\r\n10945/12 Elvia de Oliveira Miguel\r\n\r\n11350/12 Vera Lúcia Cabral Rodrigues\r\n\r\n11685/12 Enésio Ramos Pacheco\r\n\r\n11696/12 Maria Edneia Barbosa Brum\r\n\r\n11897/12 Renato Guimarães Machado\r\n\r\n12120/12 Thiago Aguiar Rodrigues\r\n\r\n12142/12 Neila Lilian dos Santos Noé\r\n\r\n12339/12 Carla Magalhães dos Santos\r\n\r\n12422/12 Aline da Silva Monteiro\r\n\r\n12477/12 Aylza de Andrade Cury\r\n\r\n12257/12 Ângela Maria Ribeiro da Silva Souza\r\n\r\n13194/12 Genaldo Ferreira da Silva\r\n\r\n01795/13 Glaide de Fátima de Andrade de Azeredo\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 07/05/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1490121"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1489560": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº119/2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve fixar a partir de 26 de dezembro de 2012, em R$ 1,533,29(Hum mil quinhentos e trinta e três reais e vinte e nove centavos), o provento mensal do SR. ELEZIEL VENTURA DA SILVA, Lotada na Secretaria Municipal de Administração, função Operador de Máquinas I, matrícula nº6700, aposentado conforme Portaria nº1863/2012, de 19 de dezembro de 2012, publicada no Órgão Oficial em 26 de dezembro de 2012, com base no artigo 40, § 1º, inciso I da CF/88,redação dada pela EMC 41/2003; c/c art. 6º.A da EMC 70/2012, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Operador de Máquinas I da tabela de vencimentos, Anexo VI da Lei Municipal nº7.346/2002; Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº5.132/90, Lei nº8.133/09; Lei nº8.166/10, Decreto 079/2010 regulamentado pela Lei nº8.133/2009; Lei nº8.234/2011 e Lei nº8.306/2012\r\n\r\nR$ 1.095,21\r\n\r\nHum mil e noventa e cinco reais e vinte e hum centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 219,04\r\n\r\nDuzentos e dezenove reais e quatro centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43, artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “B”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 219,04\r\n\r\nDuzentos e dezenove reais e quatro centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.533,29\r\n\r\nHum mil quinhentos e trinta e três reais e vinte e nove centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretario Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1489560"
                    ],
                    "1489561": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 120/2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 01 de março de 2012, em R$ 1.310,93(Hum mil trezentos e dez reais e noventa e três centavos), o provento mensal do SR. EDISSON FLOR CARVALHO, Lotado na Secretaria Municipal de Transportes, na função de Motorista II, matrícula nº2134, aposentado conforme Portaria nº 139/2012, de 24 de fevereiro de 2012, publicada no Órgão Oficial em 01 de março de 2012, com base no artigo 6º,I,II,III e IV da EMC 41/2003, correspondente as seguintes parcelas.\r\n\r\nVencimento: Referente ao valor do cargo de Motorista II, letra “A” da tabela de Vencimentos, Anexo IV da lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal 120/2003; Leis Municipais, Lei nº 7.429/03; Lei nº7.721/05; Lei nº 7.828/2006; Lei nº 7.931/07; Lei nº8.002/08; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011 e Lei nº8.306/2012 \r\n\r\nR$ 845,77\r\n\r\nOitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos.\r\n\r\nQuinqüênio: Referente a 35% (trinta e cinco por cento) do vencimento de acordo com o artigo 60 da lei Municipal nº 5.247/91.\r\n\r\nR$ 296,01\r\n\r\nDuzentos e noventa e seis reais e hum centavo.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento de acordo com o a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43, artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “B”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 169,15\r\n\r\nCento e sessenta e nove reais e quinze centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.310,93\r\n\r\nHum mil trezentos e dez reais e noventa e três centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretario Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1489561"
                    ],
                    "1489562": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 121/2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 02 de outubro de 2012, em R$ 1.066,69(Hum mil e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos), o provento mensal do SR. ELEILTON RANGEL DE ABREU, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Motorista II, matrícula nº7471, aposentado conforme Portaria nº 1652/2012, de 21 de setembro de 2012, publicada no Órgão Oficial em 02 de outubro de 2012, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente as seguintes parcelas.\r\n\r\nVencimento: Referente ao valor do cargo de Motorista II, letra “A” da tabela de Vencimentos, Anexo IV da lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal 120/2003; Leis Municipais, Lei nº 7.429/03; Lei nº7.721/05; Lei nº 7.828/2006; Lei nº 7.931/07; Lei nº8.002/08; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011 e Lei nº8.306/2012 \r\n\r\nR$ 888,91\r\n\r\nOitocentos e oitenta e oito reais e noventa e hum centavos.\r\n\r\nQuinqüênio: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento de acordo com o artigo 60 da lei Municipal nº 5.247/91.\r\n\r\nR$ 177,78\r\n\r\nCento e setenta e sete reais e setenta e oito centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.066,69\r\n\r\nHum mil e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretario Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1489562"
                    ],
                    "1489563": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº122/2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve fixar a partir de 26 de outubro 2012, em R$ 2.095,33 (Dois mil e noventa e cinco reais e trinta e três centavos), o provento mensal da SRª. ANA CLARA MANHÃES SOARES, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Professor II - 25 horas - “J”, matrícula nº1954, aposentado conforme Portaria nº1765/2012, de 19 de outubro de 2012, publicada no Órgão Oficial em 26 de outubro de 2012 com base no artigo 6º, da EMC nº41/2003 c/c art.40,§5º, da CF/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-25horas, letra “J” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº 7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90; Lei nº8.133/09; Lei nº 8.166/10, Decreto 079/2010 regulamentado pela Lei 8.133/2009; Lei nº8.234/2011 e Lei nº8.306/2012\r\n\r\nR$ 1.507,44\r\n\r\nHum mil quinhentos e sete reais e quarenta e quatro centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 452,23\r\n\r\nQuatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte e três centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 9% (Nove por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 135,66\r\n\r\nCento e trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 2.095,33\r\n\r\nDois mil e noventa e cinco reais e trinta e três centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretario Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1489563"
                    ],
                    "1489564": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº123/2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 12 de julho de 2012, com efeito, a contar de 26.03.2012, data do Laudo Médico, em R$ 678,020(Seiscentos e setenta e oito reais), o provento mensal da SRª ANNA LYDIA PINHEIRO MACHADO AGUIAR HISSA KONAEFIS, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professora II 25 horas - “B”, matrícula nº19488, aposentada conforme Portaria nº1446/2012, de 05 de julho de 2012, publicada no Órgão Oficial em 12 de julho de 2012, com base no artigo 40, § 1º, inciso I da CF/88,art.105, inc. I, § 1º; c/c art. 107, § 2º, ambos da Lei 5.247/91, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 C/C artigo 1º da Lei 10.887/2004. \r\n\r\nR$ 678,00\r\n\r\nSeiscentos e setenta e oito reais.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM COMFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretario Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1489564"
                    ],
                    "1489565": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 124/2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve fixar a partir de 17 de abril de 2012, em R$ 17.551,05 (Dezessete mil quinhentos e cinquenta e hum reais e cinco centavos), o provento mensal do SR. ELSON DA SILVA LEAL, Lotado na Secretaria Procuradoria Geral do Município, na função de Procurador do Município III, matrícula nº7135, aposentado conforme Portaria nº 1113/2012, de 10 de abril de 2012, publicada no Órgão Oficial em 17 de abril de 2012, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente as seguintes parcelas.\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível NSIII, letra “A” da tabela de Vencimentos, Anexo V da lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal 120/2003; Lei Municipal, Lei nº 7.429/03; Lei nº7.654/04 Lei nº7.721/05; Lei nº 7.828/2006; Lei nº 7.931/07; Lei nº8.002/08; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011 e Lei nº8.306/2012 \r\n\r\nR$ 9.929,81\r\n\r\nNove mil novecentos e vinte e nove reais e oitenta e hum centavo.\r\n\r\nQuinqüênio: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento de acordo com o artigo 60 da lei Municipal nº 5.247/91.\r\n\r\nR$ 1.985,96\r\n\r\nHum mil novecentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos.\r\n\r\nProdutividade: De acordo com a Lei nº8.054/2008\r\n\r\nR$ 5.635,28\r\n\r\nCinco mil seiscentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 17.551,05\r\n\r\nDezessete mil quinhentos e cinquenta e hum reais e cinco centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretario Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1489565"
                    ],
                    "1489566": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº125/2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve fixar a partir de 05 de dezembro 2012, em R$ 2.458,17 (Dois mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e dezessete centavos), o provento mensal da SRª. MARTA LÚCIA PEIXOTO MACHADO MARQUES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor I - 16 horas - “H”, matrícula nº5871, aposentada conforme Portaria nº1826/2012, de 14 de novembro de 2012, publicada no Órgão Oficial em 05 de dezembro de 2012, com base no artigo 6º, da EMC 41/2003 c/c art.40, §5ºda CF/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I-16 horas, letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº5.132/90, Lei nº8.133/09; Lei nº8.166/10; Lei nº8.234/2011 e Lei nº 8.306/2012\r\n\r\nR$ 1.536,36\r\n\r\nHum mil quinhentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 384,09\r\n\r\nTrezentos e oitenta e quatro reais e nove centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 230,45\r\n\r\nDuzentos e trinta reais e quarenta e cinco centavos.\r\n\r\nProgressão: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 8.133/09\r\n\r\nR$ 307,27\r\n\r\nTrezentos e sete reais e vinte e sete centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.458,17 \r\n\r\nDois mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e dezessete centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretario Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1489566"
                    ],
                    "1489567": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº126/2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 05 de dezembro 2012, em R$ 2.741,85(Dois mil setecentos e quarenta e hum reais e oitenta e cinco centavos), o provento mensal da SRª JANETE TAVARES CAMPISTA PAES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor I - 20 horas - “F”, matrícula nº10653, aposentada conforme Portaria nº1827/2012, de 14 de novembro de 2012, publicada no Órgão Oficial em 05 de dezembro de 2012, com base no artigo 6ºda EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I-20 horas, letra “F” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº5.132/90, Lei nº8.133/09; Lei nº8.166/10; Lei nº8.234/2011 e Lei nº 8.306/2012\r\n\r\nR$ 1.827,91\r\n\r\nHum mil oitocentos e vinte e sete reais e noventa e hum centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 365,58\r\n\r\nTrezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 274,18\r\n\r\nDuzentos e setenta e quatro reais e dezoito centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 274,18\r\n\r\nDuzentos e setenta e quatro reais e dezoito centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.741,85\r\n\r\nDois mil setecentos e quarenta e hum reais e oitenta e cinco centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretario Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1489567"
                    ],
                    "1489568": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº127/2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve fixar a partir de 31 de outubro 2012, em R$ 2.976,66 (Dois mil novecentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos), o provento mensal da SRª. CRISTINA MARIA FERREIRA DE SOUZA CHAGAS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professor I - 20 horas - “H”, matrícula nº7533, aposentada conforme Portaria nº1781/2012, de 25 de outubro de 2012, publicada no Órgão Oficial em 31 de outubro de 2012, com base no artigo 6º da EMC 41/2003 c/c art.40 §5º, da CF/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I-20 horas, letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº5.132/90, Lei nº8.133/09; Lei nº8.166/10;Lei nº8.234/2011 e Lei nº 8.306/2012\r\n\r\nR$ 1.920,44\r\n\r\nHum mil novecentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 384,08\r\n\r\nTrezentos e oitenta e quatro reais e oito centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 288,06\r\n\r\nDuzentos e oitenta e oito reais e seis centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 384,08\r\n\r\nTrezentos e oitenta e quatro reais e oito centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.976,66\r\n\r\nDois mil novecentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretario Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1489568"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1489614": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº.101/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Publico Municipal, o Agente de Serviços Gerais lotado no Hospital Geral de Guarus, Unidade de Saúde desta Fundação, matricula 26457, Anderson Soares de Souza, com efeito a contar de 10/04/2013.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 02 DE MAIO DE 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1489614"
                        ],
                        "1490051": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº. 107/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, acatando parecer favorável do Gabinete da Exmª. Srª. Prefeita deste Município quanto à cessão para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados da Gerencia de Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1 - Tornar pública a cessão do servidor da Fundação Municipal de Saúde, Marcos Motta Ramos, médico, matrícula funcional nº 26.410, para a Secretaria de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes, com ônus para o cedente, no período de 01 de abril a 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 07 DE MAIO DE 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1490051"
                        ],
                        "1489615": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº.102/2013\r\n\r\nA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representada por seu Presidente, Dr. Sebastião Tavares Campista Filho, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - RJ sob o nº. 14164-7, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO o deferimento da cessão recíproca nos autos do Processo Administrativo F.M.S. nº. 111/2013, entre Sandro Regis Azevedo Barreto, servidor público da Fundação Municipal de Saúde, Fisioterapeuta, matrícula 25909 e Sandro Cesar Said Mucci, servidor público da Prefeitura Municipal de Macaé, Fisioterapeuta, matrícula 21587.\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar pública a renovação de cessão do servidor público Sandro Regis Azevedo Barreto, Fisioterapeuta, matrícula 25909, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé. Permanecendo cada Município com ônus referente ao seu servidor, nos termos do Decreto 003/2013. Devendo ser renovada anualmente, sendo esta a contar de 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 02 DE MAIO DE 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1489615"
                        ],
                        "1489616": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº.103/2013\r\n\r\nA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representada por seu Presidente, Dr. Sebastião Tavares Campista Filho, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - RJ sob o nº. 14.164-7, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO o deferimento da cessão recíproca nos autos do Processo Administrativo FMS nº. 011/2013, entre Bianca Carvalho de Freitas Lopes, servidora pública da Fundação Municipal de Saúde, Fonoaudióloga, matrícula 26540 e Cristina Maria Soares Netto, servidora pública da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, Fonoaudióloga, matrícula 3999.\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar pública a cessão da servidora pública Bianca Carvalho de Freitas Lopes, Fonoaudióloga, matrícula 26540, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. Permanecendo cada Município com ônus referente ao seu servidor, nos termos do Decreto 003/2013. Devendo ser renovada anualmente, sendo esta a contar da data de publicação.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 02 DE MAIO DE 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1489616"
                        ],
                        "1489617": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº.104/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Publico Municipal, o Fisioterapeuta lotado no Hospital Ferreira Machado, Unidade de Saúde desta Fundação, matricula 26967, Alisson Hygino Silva, com efeito a contar de 26/04/2013.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 02 DE MAIO DE 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1489617"
                        ],
                        "1489618": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº.105/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Publico Municipal, a Agente de Serviços Gerais lotada na Unidade Pré Hospital João da Cruz Lubanco, Unidade de Saúde desta Fundação, matricula 27357, Verônica Coelho Teixeira, com efeito a contar de 01/05/2013.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 02 DE MAIO DE 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1489618"
                        ],
                        "1490075": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 003/2013, processo nº 2013.099.000071-5-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames diagnósticos de Ressonância Magnética que visam garantir assistência aos pacientes internados na Fundação Municipal de Saúde, à licitante vencedora: \r\n\r\nULTRAMED DIAGNÓSTICOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, registro do lote 01.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 06 de Maio de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1490075"
                        ],
                        "1490076": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2013\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nLOTE 01 - RESSONÂNCIA MAGNÉTICA\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1.1\r\n\r\nExame de ressonância nuclear magnética sem contraste por área\r\n\r\n120\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 830,00\r\n\r\nULTRAMED DIAGNÓSTICOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\n\r\n1.2\r\n\r\nExame de ressonância nuclear magnética com contraste por área\r\n\r\n120\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 1.100,00\r\n\r\nULTRAMED DIAGNÓSTICOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\n\r\n1.3\r\n\r\nExame de ressonância nuclear magnética com contraste por área com suporte anestesia\r\n\r\n60\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 2.200,00\r\n\r\nULTRAMED DIAGNÓSTICOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\n\r\n1.4\r\n\r\nExame de ressonância magnética de abdomen com conlangioressonância\r\n\r\n120\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 1.540,00\r\n\r\nULTRAMED DIAGNÓSTICOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\n\r\n1.5\r\n\r\nExame de angioressonância por área\r\n\r\n120\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 1.210,00\r\n\r\nULTRAMED DIAGNÓSTICOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\n\r\n1.6\r\n\r\nExame de ressonância nuclear magnética de crânio com perfusão\r\n\r\n120\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 1.800,00\r\n\r\nULTRAMED DIAGNÓSTICOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Maio de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1490076"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Atos": {
                    "1489556": [
                        "DOCG - Ato",
                        "Id: 1489556"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                        "Atos": {
                            "1490025": [
                                "DOCG - Ata",
                                "Id: 1490025"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1490042": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 007/12 à empresa CERÂMICA NOSSA SENHORA DA VITÓRIA LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 03.311.811/0001-00, estabelecida na RODOVIA SÉRGIO VIANA BARROSO, S/Nº - KM 02 2º DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “FAZENDA TÓCOS”, na localidade de “Tócos”, 17º Distrito, neste Município, numa área de “4,77” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º54'47”765 e Longitude -41º16'17”724, de propriedade de IVANIR FERREIRA GUIMARÃES e esposa, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 08 de Março de 2013.\r\n\r\nWILSON RODRIGUES CABRAL FILHO\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 079/2012 à empresa J. F. GONÇALVES & GONÇALVES LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 04.681.759/0001-38, estabelecida na RODOVIA DO AÇÚCAR, S/Nº - DONANA, neste Município para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “FAZENDA TOCAIA”, na localidade de “Goitacazes”, 2º Distrito, neste Município, numa área de “8,92” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º50'15”570 e Longitude -41º17'43”088, de propriedade de FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A, pelo prazo de 03 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 19 de Dezembro de 2012.\r\n\r\nWILSON RODRIGUES CABRAL FILHO\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 014/2013 à empresa CERÂMICA ABUD WAGNER LTDA,, empresa inscrita no CNPJ Nº 36.567.717/0001-67, estabelecida na ESTRADA BULGALHO, S/Nº - BULGALHO - 4º DISTRITO, neste Município para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “POÇO GORDO, neste Município, numa área de “5,95” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º49'25”688 e Longitude -41º13'22”420, de propriedade de COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS, pelo prazo de 03 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 02 de Abril de 2013.\r\n\r\nWILSON RODRIGUES CABRAL FILHO\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 015/2013 à empresa CERÂMICA PIZZAIOLO LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 39.214.150/0001-33, estabelecida na RUA MUSSUREPE, S/Nº - 5º DISTRITO, neste Município para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “FAZENDA CERCADO GRANDE”, na localidade de “Mussurepe”, 5º Distrito, neste Município, numa área de “7,2” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º55'23”937 e Longitude -41º08'28”593, de propriedade de PEDRO FERREIRA SIQUEIRA, e esposa, pelo prazo de 03 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 03 de Abril de 2013.\r\n\r\nWILSON RODRIGUES CABRAL FILHO\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 011/2013 à empresa BATISTA CRESPO & CIA LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 28.894.905/0001-71, estabelecida na RODOVIA DO AÇÚCAR, S/Nº - SATURNINO BRAGA 2º DISTRITO, neste Município para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “FAZENDA SANTO ANTÔNIO”, na localidade de “Alto da Areia”, 4º Distrito, neste Município, numa área de “15,09” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º54'46”000 e Longitude -41º12'51”100, de propriedade de AMARO GOMES DE ARAÚJO, e esposa, pelo prazo de 04 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 19 de Março de 2013.\r\n\r\nWILSON RODRIGUES CABRAL FILHO\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 008/2013 à empresa BATISTA CRESPO CIA LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 28.894.905/0001-71, estabelecida na RODOVIA DO AÇÚCAR, S/Nº, neste Município para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “SABÃO”, na localidade de “Saturnino Braga”, 4º Distrito, neste Município, numa área de “6,72” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º55'12”225 e Longitude -41º12'12”596, de propriedade de LUIZ ALBINO DE ALMEIDA BASTOS, pelo prazo de 01 ano.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 13 de Março de 2013.\r\n\r\nWILSON RODRIGUES CABRAL FILHO\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 009/2013 à empresa SDS MERCANTIL INDUSTRIAL LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 29.257.268/0001-95, estabelecida na ESTRADA ALTO DO ELISEU, S/Nº - SATURNINO BRAGA 4º DISTRITO, neste Município para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “SANTANA”, na localidade de “Mussurepe”, 5º Distrito, neste Município, numa área de “18,94” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º53'45”900 e Longitude -41º11'53”900, de propriedade de SALVADOR SOUZA DE AZEVEDO, pelo prazo de 04 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 19 de Março de 2013.\r\n\r\nWILSON RODRIGUES CABRAL FILHO\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 010/2013 à empresa AC CERÂMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 39.225.529/0001-49, estabelecida na RODOVIA CAMPOS SANTO AMARO, S/Nº - CAMPO LIMPO 2º DISTRITO, neste Município para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “PONTO SANTO ANTÔNIO”, na localidade de “Campo Limpo”, 2º Distrito, neste Município, numa área de “11,07” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º52'10”637 e Longitude -41º13'49”934, de propriedade de ANTÔNIO CARLOS ALLEMAND MANHÃES, pelo prazo de 03 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 19 de Março de 2013.\r\n\r\nWILSON RODRIGUES CABRAL FILHO\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 012/2013 à empresa SAIBREIRA RECREIO SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 04.580.500/0001-09, estabelecida na FAZENDA SÃO FRANCISCO, S/Nº - TRAVESSÃO 7º DISTRITO, neste Município para extrair “SAIBRO” no imóvel rural denominado “SANTO ANTÔNIO”, na localidade de “Travessão”, 7º Distrito, neste Município, numa área de “17,22” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º37'16”862 e Longitude -41º21'25”515, de propriedade de WALTER LIZANDRO GODOY, e esposa pelo prazo de 04 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 20 de Março de 2013.\r\n\r\nWILSON RODRIGUES CABRAL FILHO\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nId: 1490042"
                        ],
                        "1490043": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 021/13 à empresa CERÂMICA SANTO AMARO DE CAMPOS LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 68.655.216/0001-29, estabelecida na RODOVIA DO AÇÚCAR, S/Nº - PAUS AMARELOS - 4º DISTRITO neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “PAUS AMARELOS”, na localidade de “Paus Amarelos”, 3º Distrito, neste Município, numa área de “1,45” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º53'36”224 e Longitude - 41º10'58”187, de propriedade de JOSÉ GREGÓRIO PESSANHA, pelo prazo de 01 ano.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de Maio de 2013.\r\n\r\nWILSON RODRIGUES CABRAL FILHO\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 020/13 à empresa SILVA E RAMOS INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 09.297.751/0001-96, estabelecida na ESTRADA DA CORUJA, S/Nº neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “LAGOINHA”, na localidade de “São Bento”, 3º Distrito, neste Município, numa área de “25,88” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º55'03”785 e Longitude -41º07'02”933, de propriedade de ALUÍZIO PESSANHA DA SILVA, pelo prazo de 01 ano.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de Abril de 2013.\r\n\r\nWILSON RODRIGUES CABRAL FILHO\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 019/2013 à empresa AZEVEDO CUNHA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 08.000.908/0001-07, estabelecida na RUA TRV IRINEU PARENTE, S/Nº neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “ALTO DE AREIA/ LAGOA RASA”, na localidade de “Mineiros”, 3º Distrito, neste Município, numa área de “42,03” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º55'09”134 e Longitude -41º11'32”016, de propriedade de CARLOS MAGNO BRANDO DE AZEVEDO, pelo prazo de 01 ano.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de Abril de 2013.\r\n\r\nWILSON RODRIGUES CABRAL FILHO\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 002/13 à empresa CERÂMICA INDEPENDÊNCIA LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 15.034.020/0001-50, estabelecida na RUA PADRE MATEUS, Nº 140 neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “PONTAL/ CARVÃO”, na localidade de “Carvão”, 9º Distrito, neste Município, numa área de “16,00” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º54'10”436 e Longitude -41º19'11”948, de propriedade de JOSÉ LUIZ GOMES DA SILVA, e esposa, e GILBER PESSANHA DA SILVA, pelo prazo de 01 ano.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 de Janeiro de 2013.\r\n\r\nWILSON RODRIGUES CABRAL FILHO\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 002/13 à empresa CERÂMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 36.569.218/0001-09, estabelecida na RUA SANTO AMARO, S/Nº POÇO GORDO - 4º DISTRITO neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “SACO”, na localidade de “São Sebastião”, 4º Distrito, neste Município, numa área de “5,00” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º48'56”184 e Longitude -41º12'02”742, de propriedade de SÉRGIO GUILHERME BARRETO FERNANDES, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINE RAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de Março de 2013.\r\n\r\nWILSON RODRIGUES CABRAL FILHO\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 022/13 à empresa CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAMPOS LTDA - ME, empresa inscrita no CNPJ Nº 32.579.807/0001-17, estabelecida na ESTRADA DO SABÃO, S/Nº 3º Distrito de Campos dos Goytacazes, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “LAGOINHA DO PAQUITO”, ou “SACO” na localidade de “Tocos”, 17º Distrito, neste Município, numa área de “9,62” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º53'04”004 e Longitude -41º17'04”656, de propriedade de JOSÉ MAURÍCIO SANTOS FERREIRA, e esposa, pelo prazo de 01 ano.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de Abril de 2013.\r\n\r\nWILSON RODRIGUES CABRAL FILHO\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 013/2013 à empresa A e J MANHÃES COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 08.679.453/0001-06, estabelecida na ESTRADA FAZENDA SANTO ANTÔNIO S/Nº - TRAVESSÃO - 7º DISTRITO, neste Município, para extrair “SAIBRO” no imóvel rural denominado “FAZENDA SANTO ANTÔNIO”, na localidade de “Travessão”, 7º Distrito, neste Município, numa área de “12,75” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º33'04”652 e Longitude -41º18'12”425, de propriedade de EDUARDO CORRÊA LEMOS, pelo prazo de 03 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de Março de 2013.\r\n\r\nWILSON RODRIGUES CABRAL FILHO\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nId: 1490043"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1489555": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1489555"
                        ],
                        "1490039": [
                            "I - Edital",
                            "PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Município\r\n\r\nde Campos dos Goytacazes\r\n\r\nConselho Deliberativo\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Deliberativo do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 1264/2012, publicada no Diário Oficial do Município no dia 18/05/2012, em conformidade com os Arts. 44 da Lei Nº. 6.786/99, para reunião exrtraordinária, que será realizada no dia 08/05/2013 às 10:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres, nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Assuntos Gerais \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de maio de 2013.\r\n\r\nEdílson Peixoto Gomes\r\n\r\nPresidente do Conselho Deliberativo\r\n\r\nId: 1490039"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1490083": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE\r\n\r\nConcorrência Pública nº 001/2013\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes através da Comissão Permanente de Licitações torna público que fica adiada sine die a Concorrência Pública nº 001/2013. Demais informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-022-2733-6991.\r\n\r\nObjeto: A Concessão da exploração e prestação do serviço de Transporte Coletivo de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1490083"
                        ]
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nFundação Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1490067": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO - \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2013 - FMS\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que dará continuidade à licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 004/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais descartáveis para abastecer o serviço de nutrição e dietética do Hospital Ferreira Machado.\r\n\r\nData e horário: 09 de maio de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1490067"
                            ],
                            "1490068": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2013, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Obra de construção da UBS - Jockey II.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.332.733,18 (um milhão, trezentos e trinta e dois mil, setecentos e trinta e três reais e dezoito centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 23 de maio de 2013 às 09h (nove horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 02(duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPresidente da CPL - Saúde\r\n\r\nId: 1490068"
                            ],
                            "1490069": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2013, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Obra de construção da UBS - Tapera.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.302.155,01 (um milhão, trezentos e dois mil, cento e cinquenta e cinco reais e um centavo).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 23 de maio de 2013 às 11h (onze horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 02(duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPresidente da CPL - Saúde\r\n\r\nId: 1490069"
                            ],
                            "1490070": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003/2013, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Obra de construção da UBS - Lagoa das Pedras.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.371.685,44 (um milhão, trezentos e setenta e um mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 23 de maio de 2013 às 14h (quatorze horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 02(duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPresidente da CPL - Saúde\r\n\r\nId: 1490070"
                            ],
                            "1490071": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/2013, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Obra de construção da UBS - Parque Esplanada.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.498.940,61 (um milhão, quatrocentos e noventa e oito mil, novecentos e quarenta reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 23 de maio de 2013 às 16h (dezesseis horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 02(duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPresidente da CPL - Saúde\r\n\r\nId: 1490071"
                            ],
                            "1490072": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 005/2013, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Obra de construção da UBS - Parque Salo Brand.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.488.917,55 (um milhão, quatrocentos e oitenta e oito mil, novecentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 24 de maio de 2013 às 09h (nove horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 02(duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPresidente da CPL - Saúde\r\n\r\nId: 1490072"
                            ],
                            "1490073": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 006/2013, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Obra de construção da UBS - Parque Rio Branco.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.497.922,56 (um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil, novecentos e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 24 de maio de 2013 às 11h (onze horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 02(duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPresidente da CPL - Saúde\r\n\r\nId: 1490073"
                            ],
                            "1490074": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 007/2013, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Obra de construção da UBS - Jardim Imperial.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.495.359,21 (um milhão, quatrocentos e noventa e cinco mil, trezentos e cinquenta e nove reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 24 de maio de 2013 às 14h (quatorze horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 02(duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPresidente da CPL - Saúde\r\n\r\nId: 1490074"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1490090": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO DE Nº 003/2013\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 003/2013, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de letreiros, painéis, adesivos e envelopamento de veículos, para divulgação dos projetos da Fundação Municipal de Esportes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 20 de maio de 2013 às 10h(dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991 e 27337657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma) resma de papel A-4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\n- Pregoeira da FME-\r\n\r\nId: 1490090"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Atos": {
                            "1490084": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 083/2013\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000359-8-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 217/2012\r\n\r\nCONTRATADA: GEFFERSCON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação em vias nos trechos das Ruas de Santo Eduardo.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 144.693,15 (cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e noventa e três reais e quinze centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 059/2013\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000329-6-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 224/2012\r\n\r\nCONTRATADA: APOLO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Obra de drenagem, roçada, limpeza e fornecimento de saibro na Estrada Pedra Lisa na Localidade de Rio Preto - Distrito de Morangaba. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 73.383,69 (setenta e três mil, trezentos e oitenta e três reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 013/2013\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000099-8-PR\r\n\r\nConcorrência Publica nº 015/12\r\n\r\nCONTRATADA: CONSÓRCIO CAMPISTA \r\n\r\nOBJETO: Obra de Reforma do Shopping Popular - Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 9.985.938,34 (nove milhões novecentos e oitenta e cinco mil novecentos e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120(cento e vinte) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nId: 1490084"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1490096": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0225/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0140/2013, que nomeou José Cardoso da Silveira Júnior, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, partir de 1º de maio de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0226/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytaca-zes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0195/2013, que nomeou Danieli Crespo da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Cerimonial, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-4, partir de 1º de maio de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1490096"
                    ],
                    "1490053": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nDepartamento de Licitação\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes vem tornar público, que estará aberto ente 09/05/2013 e 10/05/2013, das 08:00h às 16:00h, no setor de Licitação da Câmara Municipal de Campos situada na Av. Alberto Torres, 334, Campos dos Goytacazes, RJ, a inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas para compor subcomissão técnica. A referida subcomissão técnica atuará em julgamento das propostas técnicas em licitação na modalidade Tomada de Preço, que será instaurada pela CMCG, objetivando a contratação de agência de publicidade para prestação de serviços, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010. Fica, ainda, determinada a data de 24/05/2013, às 11:30h para o sorteio dos componentes da subcomissão técnica.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de maio de 2013\r\n\r\nClaudia Márcia Oliveira Silva\r\n\r\nPresidente da C.P.L da CMCG\r\n\r\nId: 1490053"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1490156": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1490156"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1489967": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 06 de Maio de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n131192590\r\n\r\n204 BARAO AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n131326228\r\n\r\n427 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131009028\r\n\r\n6� FEIRA DESIGN E DECORACAO LTDA \r\n\r\n131326279\r\n\r\nA & RS ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n131097237\r\n\r\nA A MAGALHAES DOS SANTOS COSMETICOS ME \r\n\r\n131357344\r\n\r\nA H R DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n131310763\r\n\r\nA M A PEIXOTO RELOJOARIA ME \r\n\r\n131212087\r\n\r\nA M BERNARDINELLO ME \r\n\r\n131348787\r\n\r\nA SALLES & CIA LTDA \r\n\r\n131106643\r\n\r\nA SHERMAN NISENBAUM COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS ME \r\n\r\n131256718\r\n\r\nA TEXTIL IMP E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n131094009\r\n\r\nA VOUS LA FEMME COIFFER'S LTDA \r\n\r\n130843946\r\n\r\nA4 DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA EPP \r\n\r\n131280279\r\n\r\nAAE EDUCACAO LTDA \r\n\r\n131293176\r\n\r\nACADEMIA DA APRENDIZAGEM E EVOLUCAO DA CRIANCA LTDA ME \r\n\r\n131217828\r\n\r\nACADEMIA ESPORTIVA DIVINO LTDA \r\n\r\n131326244\r\n\r\nACADEMIA SAUDE 2000 LTDA EPP \r\n\r\n131081365\r\n\r\nACCIOLY IMPORTACAO E COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA \r\n\r\n131220489\r\n\r\nACESG LAMINADOS LTDA ME \r\n\r\n131354108\r\n\r\nACESSE CAR VEICULOS LTDA \r\n\r\n131348183\r\n\r\nACLET CONSULTORIA TREINAMENTOS E PROJETOS DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n131198254\r\n\r\nACM COMERCIO DE PNEUS LTDA ME \r\n\r\n130922900\r\n\r\nACQUA AZZURRA MODA PRAIA LTDA ME \r\n\r\n130804690\r\n\r\nADRIANO ESTEVES GOMES ME \r\n\r\n130926310\r\n\r\nADS CONSULTORIA ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n131352881\r\n\r\nAFLUENTE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n131352938\r\n\r\nAFLUENTE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n131353004\r\n\r\nAFLUENTE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n131353039\r\n\r\nAFLUENTE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n131064371\r\n\r\nAFVX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n131362674\r\n\r\nAGRICOLA ITAMBI S/A \r\n\r\n131218328\r\n\r\nAGUIA DOURADA EDIFICACOES EIRELI ME \r\n\r\n131278460\r\n\r\nAGUIAR E SOUZA COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n131254618\r\n\r\nAJAXS LOCACAO DE AMBULANCIA E VEICULOS ESPECIAIS LTDA \r\n\r\n130202274\r\n\r\nAJUSTE FINO DESENHO E ARTE LTDA ME \r\n\r\n131352830\r\n\r\nALBARPA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131353527\r\n\r\nALBERTA EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n130938785\r\n\r\nALBERTA EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n131354035\r\n\r\nALE HEAVYLIFT BRASIL MOVIMENTACOES LTDA \r\n\r\n131321870\r\n\r\nALESSA DESDE 1972 LTDA \r\n\r\n131329693\r\n\r\nALFREDO E TEIXEIRA DISTRIBUIDOR DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n131353438\r\n\r\nALIANSCE ASSESSORIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n131363751\r\n\r\nALS SHOPPING CENTERS SA \r\n\r\n131353020\r\n\r\nALSUPRA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131253832\r\n\r\nAMBIDADOS CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA \r\n\r\n131349015\r\n\r\nAMERICAS BARRA RIO LTDA \r\n\r\n131154338\r\n\r\nAMS CONSULTORIA EM COMBUSTIVEIS SOLIDOS E LABORATORIOS EIRELI ME \r\n\r\n131144324\r\n\r\nANATERRA CASA E DECORACOES LTDA \r\n\r\n131006568\r\n\r\nANDAGO EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n131319477\r\n\r\nANDRE E ARILDO LOCACAO DE ANDAIMES LTDA ME \r\n\r\n131327500\r\n\r\nANTONIO MARCIO BARBOSA LEITE ME \r\n\r\n131067702\r\n\r\nAQUI TELECOMUNICACOES E TELEINFORMATICA LTDA \r\n\r\n131155881\r\n\r\nAR DE AZEVEDO EIRELI ME \r\n\r\n130882950\r\n\r\nARBI RIO INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n130882976\r\n\r\nARBI RIO INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n131192159\r\n\r\nARCHIPELAGO INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n131333453\r\n\r\nASLTEC COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n130675571\r\n\r\nATITUDE A SALAO DE BELEZA LTDA \r\n\r\n131366343\r\n\r\nATLAS SERVICOS DE PERFURACAO LTDA \r\n\r\n131281151\r\n\r\nATN CAPITAL & PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131180975\r\n\r\nAUTO CENTER SPEED CAR PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130781630\r\n\r\nAUTO MECANICA JARDIM MARACANA LTDA ME \r\n\r\n131052772\r\n\r\nAUTO PARTS PISKAO DE CASCADURA LTDA ME \r\n\r\n131357042\r\n\r\nAUTO PECAS DAFLON DE CANTAGALO LTDA ME \r\n\r\n131323539\r\n\r\nAUTO PECAS MERCELAGOS LTDA ME \r\n\r\n131349139\r\n\r\nAUTOTOUR LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n131280406\r\n\r\nAVEVA DO BRASIL INFORMATICA LTDA \r\n\r\n131326538\r\n\r\nB G C AGENCIA DE VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n131352792\r\n\r\nBAGUARI I GERACAO DE ENERGIA ELETRICA S/A \r\n\r\n131352741\r\n\r\nBAHIA GERACAO DE ENERGIA S/A - BAHIA PCH III \r\n\r\n131352857\r\n\r\nBAHIA PCH I S/A \r\n\r\n131356682\r\n\r\nBANANA BUZIOS FILMES CINEMATOGRAFICOS LTDA \r\n\r\n131276824\r\n\r\nBAOBA MARCENARIA E DESIGN LTDA ME \r\n\r\n131345087\r\n\r\nBAR E MERCEARIA FATIMA CRISTINA LTDA ME \r\n\r\n131199714\r\n\r\nBAR E MERCEARIA POINT DO MATEUS LTDA ME \r\n\r\n131327410\r\n\r\nBAR E MERCEARIA SAMIKITA LTDA ME \r\n\r\n131349538\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE TAP ROOM LTDA \r\n\r\n131273914\r\n\r\nBARRA TRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n131326147\r\n\r\nBARROSO A J COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n131331370\r\n\r\nBARUDAN DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n131331434\r\n\r\nBARUDAN DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n131333593\r\n\r\nBB SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n131333674\r\n\r\nBB SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n131050958\r\n\r\nBCR SERVICE AUTOMOTIVO LTDA EPP \r\n\r\n131317741\r\n\r\nBELIOV RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131310879\r\n\r\nBELLA S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131352539\r\n\r\nBELO MONTE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131363859\r\n\r\nBENAFER S/A COMERCIO E INDUSTRIA \r\n\r\n131331825\r\n\r\nBENI STORE MULTIMARCAS LTDA ME \r\n\r\n131099329\r\n\r\nBENOLIEL MB EVENTOS EIRELI \r\n\r\n131212800\r\n\r\nBJ INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROS E ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n131280970\r\n\r\nBLAFD 05 GESTORA DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n131266284\r\n\r\nBLUE HORIZON PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131317725\r\n\r\nBOLGAR RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131275666\r\n\r\nBRASCAN AGRI S A \r\n\r\n131353640\r\n\r\nBRATEX QUIMICA LTDA \r\n\r\n131191772\r\n\r\nBRAZAO BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n131356526\r\n\r\nBROU COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131295330\r\n\r\nBSC SAO CRISTOVAO CLIMATIZADORES LTDA ME ME \r\n\r\n131342380\r\n\r\nBUSINESS IN MALL ASSESSORIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n131215744\r\n\r\nC C GAMA CONFECCOES ME \r\n\r\n131281747\r\n\r\nC E DA SILVA REPRESENTACOES COMERCIAIS DE MERCADORIAS EM GERAL ME \r\n\r\n130858625\r\n\r\nC H F CARVALHO CONSULTORIA COMERCIAL ME \r\n\r\n130925004\r\n\r\nC L FISCHER BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n131366106\r\n\r\nC R ALMEIDA S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES \r\n\r\n131366149\r\n\r\nC R ALMEIDA S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES \r\n\r\n131169130\r\n\r\nC V I BRASIL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n131315102\r\n\r\nCALACA E MEDEIROS GASTRONOMIA LTDA \r\n\r\n131354280\r\n\r\nCALSONIC KANSEI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131368125\r\n\r\nCAMILLA FELIZ LOPES FERREIRA DE ALVARENGA EIRELI ME \r\n\r\n131198939\r\n\r\nCANAL 41 COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n131353977\r\n\r\nCARNEIRO E FREIDMAN INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA ME \r\n\r\n131099604\r\n\r\nCASA BARRA DA INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n131292315\r\n\r\nCASA CHINA BRASIL ARTIGOS DE BAZAR E INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n131186000\r\n\r\nCASAREMOS SOFTWARE LTDA \r\n\r\n131356461\r\n\r\nCASTELLO INDUSTRIA E COMERCIO S/A \r\n\r\n131307223\r\n\r\nCAXIENSE 2004 COMERCIAL SKATE ROCK LTDA ME \r\n\r\n131363719\r\n\r\nCBC SHOPPING CENTERS S/A \r\n\r\n131353900\r\n\r\nCELEIRO DA PRATA COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n131197916\r\n\r\nCENTRELLI 98 CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n130983462\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO 6888 LTDA ME \r\n\r\n131259857\r\n\r\nCENTRO DE BELEZA E ESTETICA BELO CORPO LTDA ME \r\n\r\n130920266\r\n\r\nCENTRO DE ESTETICA BELEZA CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n131035185\r\n\r\nCENTRO DE MATURIDADE E MOVIMENTO VILMA CAMARA LTDA \r\n\r\n131287540\r\n\r\nCENTRO DE TREINAMENTO RESGATE PLUS LTDA EPP \r\n\r\n131157370\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL MUNDO FELIZ LTDA \r\n\r\n131325442\r\n\r\nCEOX CENTRAL DE OXIGENIO DE ARARUAMA LTDA ME \r\n\r\n131362003\r\n\r\nCERAMICA PORTO REAL LTDA EPP \r\n\r\n131293052\r\n\r\nCERAMICA VILA NOVA LTDA EPP \r\n\r\n131198025\r\n\r\nCERES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n131254863\r\n\r\nCHARLIE RICARDO DA SILVA GONCALVES ME \r\n\r\n131349210\r\n\r\nCHRISTAL RIO PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA ME ME \r\n\r\n131194550\r\n\r\nCIA DO ESTUDANTE LTDA \r\n\r\n131353071\r\n\r\nCIMENTO SANTO ESTEVAO E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n131352911\r\n\r\nCIMENTO TUPI S/A \r\n\r\n131219820\r\n\r\nCLINICA DA COLUNA PILAR PILATES EIRELI ME \r\n\r\n131356933\r\n\r\nCOBRA TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n131263200\r\n\r\nCOELHO E SANTANA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME ME \r\n\r\n131363727\r\n\r\nCOMBRASCAN SHOPPING CENTERS S/A \r\n\r\n130815233\r\n\r\nCOMETA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131354680\r\n\r\nCOMPANHIA BAUER RJ ATIVIDADES AGROPECUARIAS E PARTICIPACOES \r\n\r\n131364510\r\n\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB \r\n\r\n131350862\r\n\r\nCONFECCOES PICANCO MIX LTDA ME \r\n\r\n131365568\r\n\r\nCONSAGRI COMERCIO INDUSTRIA & IMPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n131343874\r\n\r\nCONSORCIO MOBILIDADE PP 008 2013ARIQUEMES RO \r\n\r\n131366114\r\n\r\nCONSORCIO SONDAS SETE ETESCO OAS \r\n\r\n131216376\r\n\r\nCONSTRUTECH CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n131259946\r\n\r\nCONSTRUTORA SANSIL LTDA ME \r\n\r\n131257714\r\n\r\nCOOPERATIVA MISTA DE TRABALHO DE MOTORISTAS AUTONOMOS DE TAXI ESPECIAL DO RIO DE JANEIRO COOPERTRAMO \r\n\r\n131016890\r\n\r\nCOOPERCDD COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DA CIDADE DE DEUS \r\n\r\n131366963\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n131367013\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n131367030\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n131113160\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS SPE 17 LTDA \r\n\r\n131113054\r\n\r\nCR2 PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n131352393\r\n\r\nCRIE COPIE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131310844\r\n\r\nCRISTOVAO RESTAURANTE E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n131365975\r\n\r\nCROMOS S/A TINTAS GRAFICAS \r\n\r\n131280449\r\n\r\nCSF SERVICOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n131049844\r\n\r\nCUNHA E LEMES LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n131288644\r\n\r\nD J C DOS SANTOS MINERACAO ME \r\n\r\n131357239\r\n\r\nD' LINHA FRIBURGO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131258192\r\n\r\nD SOUZA PEREIRA ANTENAS ME \r\n\r\n131317750\r\n\r\nDARICA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130760137\r\n\r\nDAYUBE ODONTOLOGIA PERSONALIZADA LTDA ME \r\n\r\n131279203\r\n\r\nDEPOSITO DAS TINTAS DE TERESOPOLIS LTDA EPP \r\n\r\n131106902\r\n\r\nDERMEVAL ALVES DA SILVA CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n131296310\r\n\r\nDI CALABRIA CREPERIA PIZZARIA E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n131099280\r\n\r\nDI MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131356160\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE FILMES S/A RIOFILME \r\n\r\n131145827\r\n\r\nDISYS DO BRASIL SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n131366866\r\n\r\nDL MODELE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131367102\r\n\r\nDOCEPAR S/A \r\n\r\n131357050\r\n\r\nDOIS IRMAOS DE FRIBURGO AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n131143328\r\n\r\nDOTEC DE CAXIAS CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n131317776\r\n\r\nDPV ENTRETENIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131120620\r\n\r\nDREAMS FRIBURGO COSMETICOS LTDA EPP \r\n\r\n131324829\r\n\r\nDRIVER CURSO PARA HABILITADOS LTDA ME \r\n\r\n131092995\r\n\r\nDROGARIA ESPERANCA DE HIGIENOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n131359509\r\n\r\nDROGARIA KAUAI LTDA EPP \r\n\r\n131312332\r\n\r\nDS ALADO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n131019503\r\n\r\nE LOPES DA SILVA BAZAR ME \r\n\r\n131328409\r\n\r\nECOSHINE COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n130892416\r\n\r\nEGE FORNECEDORA DE ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n131365487\r\n\r\nELECNOR TRANSMISSAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n131365509\r\n\r\nELECNOR TRANSMISSAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n131365541\r\n\r\nELECNOR TRANSMISSAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n131275054\r\n\r\nELIANE PORTO MODAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131367919\r\n\r\nELIZANGELA S MATOS EIRELI ME \r\n\r\n131347365\r\n\r\nELLO CARD REPRESENTACAO INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA ME \r\n\r\n131193007\r\n\r\nEMBRAQUA EMPRESA BRASILEIRA DE QUADROS LTDA EPP \r\n\r\n131147978\r\n\r\nEMBRATEC EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E DEFESA LTDA \r\n\r\n130615439\r\n\r\nEMPRESA GLOBAL HABITACIONAL LTDA \r\n\r\n131354272\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS II S A \r\n\r\n131354159\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS IX S A \r\n\r\n131354167\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS IX S A \r\n\r\n131354175\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS IX S A \r\n\r\n131354183\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS IX S A \r\n\r\n131354213\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS IX S A \r\n\r\n131354230\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS IX S A \r\n\r\n131354400\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS VII S A \r\n\r\n131354426\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS VII S A \r\n\r\n131354434\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS VII S A \r\n\r\n131354442\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS VII S A \r\n\r\n131354450\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS VII S A \r\n\r\n131354477\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS VII S A \r\n\r\n131354612\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS X S A \r\n\r\n131354620\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS X S A \r\n\r\n131354639\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS X S A \r\n\r\n131354647\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS X S A \r\n\r\n131354655\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS X S A \r\n\r\n131354671\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS X S A \r\n\r\n131365940\r\n\r\nENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n131166182\r\n\r\nESPACO FLAMENGO SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n131329308\r\n\r\nESSENCIAL OPERACOES E CONTROLE DE TRAFEGO LTDA ME \r\n\r\n131199439\r\n\r\nESTACIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131146920\r\n\r\nESTER T A DA SILVA REPRESENTACOES DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES \r\n\r\n131170791\r\n\r\nESTRELA K INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS DE METAIS LTDA ME \r\n\r\n131097601\r\n\r\nESTUDIO CORPO EM FOCO LTDA \r\n\r\n131123424\r\n\r\nETML EMPRESA DE TELEFONIA MULTIUSUARIO S A \r\n\r\n131141511\r\n\r\nF A FERNANDES TRANSPORTE E LOCACAO E TERRAPLANAGEM \r\n\r\n131062727\r\n\r\nF POURBAIX AZEVEDO ME \r\n\r\n130936367\r\n\r\nFACIL CONSULTORIA EMPRESARIAL OU DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n131368079\r\n\r\nFARMACIA FIDELENSE LTDA EPP \r\n\r\n130943355\r\n\r\nFELIPE F WERNECK POUSADA ME \r\n\r\n130977012\r\n\r\nFEROLI TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA ME \r\n\r\n131157531\r\n\r\nFERREIRA LOPES VIDEOLOCADORA LTDA ME \r\n\r\n131352369\r\n\r\nFINCANTIERI DO BRASIL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131293230\r\n\r\nFLATRON CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n131330071\r\n\r\nFLORIPA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n131289691\r\n\r\nFP ALTERNATIVA CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n131199137\r\n\r\nFPF EMPRESA DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n130941689\r\n\r\nFRANCO & LUSTOSA SERVICE LTDA ME \r\n\r\n131356828\r\n\r\nFRANCO EMERICK INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n131342371\r\n\r\nFRANK MOHN DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130814326\r\n\r\nFROHMULLER DESIGN LTDA ME \r\n\r\n131326201\r\n\r\nG DE F SANTOS ARMARINHO DOCES E FERRAGENS ME \r\n\r\n131258923\r\n\r\nGABRIEL D ANDREA NUNES ME \r\n\r\n131359622\r\n\r\nGALDINO E CLAUDIO FRETAMENTO LTDA ME \r\n\r\n130258687\r\n\r\nGAR COMERCIO DE TINTAS LTDA \r\n\r\n131215787\r\n\r\nGEO PAULO DOS SANTOS MELO ME \r\n\r\n131352970\r\n\r\nGERACAO CIII S/A \r\n\r\n131365916\r\n\r\nGIPAR S/A \r\n\r\n131363387\r\n\r\nGLOBAL FLEXI SYSTEMS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131353250\r\n\r\nGOIAS SUL GERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n131331612\r\n\r\nGRAHAM E GRAHAM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n131356500\r\n\r\nGREEN HOSPITALITY SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n131356518\r\n\r\nGREEN HOSPITALITY SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n131356534\r\n\r\nGRUPO FORTE COMERCIO DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n131352407\r\n\r\nGSN BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n131311166\r\n\r\nGUIDOVAL DE ANGRA DOS REIS ELETRO MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n131220071\r\n\r\nGURGEL & FERNANDES LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131352385\r\n\r\nHADAZ CONSULTORIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n131255100\r\n\r\nHAREAL FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n131083627\r\n\r\nHEALT LIFE BUSINESS CENTRO DE ENSINO VENDA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS NA AREA DE SAUDE LTDA ME ME \r\n\r\n131332198\r\n\r\nHELOMAR D TEIXEIRA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n131286803\r\n\r\nHELUDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ME \r\n\r\n131333500\r\n\r\nHOPENS SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131216317\r\n\r\nHOSTEL SAMBODROMO LTDA \r\n\r\n131356127\r\n\r\nHOT ROAD AUTO CENTER EIRELI EPP \r\n\r\n130346160\r\n\r\nHRW CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131370170\r\n\r\nHRX PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n131290045\r\n\r\nHYPERSAUDE ENFERMAGEM DOMICILIAR LTDA ME \r\n\r\n130961469\r\n\r\nIFP PROMOTORA DE SERVICOS DE INTERMEDIACAO FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n131350650\r\n\r\nIFP PROMOTORA DE SERVICOS DE INTERMEDIACAO FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n131354043\r\n\r\nIGARA CONSULTORIA EM AQUICULTURA E GESTAO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n131327011\r\n\r\nIGUANA SHOWS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n131328166\r\n\r\nIICL INSTITUTO DE IDIOMAS COTA LTDA \r\n\r\n131345370\r\n\r\nIL PICCOLO CAFFE BIERGARTEN LTDA ME \r\n\r\n131331167\r\n\r\nIMOBILIARIA SOUTO DE OLIVEIRA LTDA \r\n\r\n131328352\r\n\r\nIMPERIO DOS SABORES REFEICOES E PASTELARIA LTDA ME \r\n\r\n131353152\r\n\r\nINAMBARI GERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n131353195\r\n\r\nINAMBARI GERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n131364006\r\n\r\nINBRANDS INDUSTRIA DE ROUPAS S A \r\n\r\n131353110\r\n\r\nINDUSTRIA VEROLME S A IVESA \r\n\r\n131353055\r\n\r\nINDUSTRIA VEROLME S A IVESA \r\n\r\n131317814\r\n\r\nISOFIBRA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131286854\r\n\r\nITAJURU HOME CENTER LTDA EPP \r\n\r\n131352822\r\n\r\nITAPEBI GERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n131352849\r\n\r\nITAPEBI GERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n131368893\r\n\r\nIVANIL MOVEIS DE ITALVA LTDA ME \r\n\r\n131031937\r\n\r\nJ A C DE IRAJA DOCES E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n131291564\r\n\r\nJ C RODRIGUES SERVICOS AGRICOLAS LTDA ME \r\n\r\n131327380\r\n\r\nJ H S ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131198602\r\n\r\nJ HENRIQUES COMERCIO DE PNEUS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS EIRELI \r\n\r\n131362330\r\n\r\nJ M DA ROSA ME \r\n\r\n131109340\r\n\r\nJ Q E DO CATUMBI RACOES E BAZAR LTDA \r\n\r\n131258290\r\n\r\nJ R NASCIMENTO HORTIFRUTI ME \r\n\r\n131156152\r\n\r\nJ RIOS CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n131319361\r\n\r\nJ SINTONIA CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n131293427\r\n\r\nJAE CONFECCAO DE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA ME \r\n\r\n131365576\r\n\r\nJCE ESTACIONAMENTO SHOWS E EVENTOS EIRELI \r\n\r\n131053922\r\n\r\nJHOTA RIBEIRO REPRESENTACOES COMERCIAS LIMITADA ME \r\n\r\n131287222\r\n\r\nJOAO FORTES ENGENHARIA S/A \r\n\r\n131287281\r\n\r\nJOAO FORTES ENGENHARIA S/A \r\n\r\n131296868\r\n\r\nJORGE A SIXEL CONTABILIDADE ME \r\n\r\n131366416\r\n\r\nJORGE M GIBALDI VIDROS ME \r\n\r\n131368001\r\n\r\nJOSIMAR TOLEDO DA SILVA ME \r\n\r\n131217321\r\n\r\nJPTE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n130979961\r\n\r\nJSNF CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n131287044\r\n\r\nJV SAT COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131288008\r\n\r\nJVB REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n130095184\r\n\r\nKERUV DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\n130726869\r\n\r\nL B M LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n131278738\r\n\r\nL E COSTA ACABAMENTOS DE OBRA ME \r\n\r\n131332058\r\n\r\nL E F H 2012 ARTIGOS DE DECORACAO VESTUARIO BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131189620\r\n\r\nLACERDA E OLIVEIRA 2001 INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131182943\r\n\r\nLAGAME COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n131287001\r\n\r\nLAKEVIEW ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n131191454\r\n\r\nLANCHONETE E RESTAURANTE MONTEIRO DA LUZ LTDA \r\n\r\n131168436\r\n\r\nLANCHONETE RANGO CERTO LTDA ME \r\n\r\n130346209\r\n\r\nLEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n131060252\r\n\r\nLEANDRO MARCELINO DE ALMEIDA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n130885860\r\n\r\nLELIO SANTANA LIMA MERCEARIA E PADARIA ME \r\n\r\n131078631\r\n\r\nLENOX COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI \r\n\r\n131366793\r\n\r\nLEONARDO M. MACIEL ME \r\n\r\n131353012\r\n\r\nLIDER TAXI AEREO S/ A AIR BRASIL \r\n\r\n131353390\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n131353217\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n131353268\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n131353128\r\n\r\nLIGHTGER S/A \r\n\r\n131329529\r\n\r\nLIMPA RIO COLETA EIRELI \r\n\r\n130693839\r\n\r\nLM TEIXEIRA FITNESS LTDA ME \r\n\r\n131297570\r\n\r\nLRB IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n131097229\r\n\r\nLRMJ PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131266616\r\n\r\nLUCATHE BOTAFOGO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131345060\r\n\r\nLUCIANA PEREIRA VIEIRA RESTAURANTE ME \r\n\r\n131126539\r\n\r\nLUGABIA COMERCIO PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n131289799\r\n\r\nLUIS CARLOS EUSTAQUIO REBOREDO ME \r\n\r\n131057391\r\n\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS LYRA COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICO ME \r\n\r\n131192736\r\n\r\nLUIZ SERGIO OLIVEIRA DE ANDRADE SERVICO DE INSTALACAO E MANUTENCAO ME \r\n\r\n131290010\r\n\r\nLUPATECH PERFURACAO E COMPLETACAO LTDA \r\n\r\n131183575\r\n\r\nLUTEX CONFECCAO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n131346547\r\n\r\nLUXO NO PE COMERCIAL LTDA \r\n\r\n131335359\r\n\r\nM & A ESTRATEGIA COMUNICACAO E MARKETING LTDA \r\n\r\n131177079\r\n\r\nM & M MERCADO DO CATARINA LTDA ME \r\n\r\n131314360\r\n\r\nM A H DE REZENDE WON-HELD ME \r\n\r\n131216236\r\n\r\nM ALICE MODAS EIRELI ME \r\n\r\n131356623\r\n\r\nM B L DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA ME \r\n\r\n131288776\r\n\r\nM B REIS CURSOS \r\n\r\n131293664\r\n\r\nM DA COSTA OLIVEIRA SERVICOS DE ENTREGA RAPIDA EPP \r\n\r\n131356720\r\n\r\nM F E FRIBURGO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131340239\r\n\r\nM S HERDI EIRELI ME \r\n\r\n131357310\r\n\r\nM V A COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131367862\r\n\r\nMACHADO & ESCALA REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n131329650\r\n\r\nMACRUS CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n131330152\r\n\r\nMAGALHAES & FIRME MEDICOS ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n131367960\r\n\r\nMAGNA A BRAGA COMERCIO DE RACOES ME \r\n\r\n131356143\r\n\r\nMAIS SABOR BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130856622\r\n\r\nMALU REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n131064444\r\n\r\nMAMAEBOX MARKETING DIRETO LTDA ME \r\n\r\n131199072\r\n\r\nMANHATTAN PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131213083\r\n\r\nMANIA DE MULHER COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n130886513\r\n\r\nMANSOUR ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n131356984\r\n\r\nMARCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131112490\r\n\r\nMARIA DE FATIMA FERREIRA DIAS TRANSPORTES ME \r\n\r\n131310593\r\n\r\nMARICELIA NUNES DE SOUZA ME \r\n\r\n131068210\r\n\r\nMARINHO COMERCIO E AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n131356844\r\n\r\nMARLLA TARDIN DE ALMEIDA ME \r\n\r\n131199811\r\n\r\nMARMO ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n131365207\r\n\r\nMARTE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n131314718\r\n\r\nMASGOVI INDUSTRIA COMERCIO SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n131289233\r\n\r\nMASTER TEC LTDA ME \r\n\r\n131157574\r\n\r\nMATA HARI CONFECCOES LTDA \r\n\r\n131261398\r\n\r\nMATRIX IMOBILIARIA E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n131261320\r\n\r\nMATRIX PATRIMONIAL E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n131293702\r\n\r\nMAX PEDRA EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA EPP \r\n\r\n130810240\r\n\r\nMAXSEAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131356917\r\n\r\nMC FRIBURGUENSE PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n131007270\r\n\r\nMEB TRANSPORTE E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131348698\r\n\r\nMED HOSP COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n131330268\r\n\r\nMEDSUPPLY COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n131368095\r\n\r\nMELLO DE SOUZA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131020455\r\n\r\nMENEZES E SANTOS ASSESSORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n131175688\r\n\r\nMERCADO VITORIA DO CABUCU LTDA \r\n\r\n131354019\r\n\r\nMESTRE CUCA ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA ME \r\n\r\n131354485\r\n\r\nMETA OFFICE BUILDING III CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n131323431\r\n\r\nMETALINE ACOS E METAIS LTDA EPP \r\n\r\n131328280\r\n\r\nMG NUTRI CLINICA MEDICA E DE NUTRICAO LTDA ME \r\n\r\n130712817\r\n\r\nMICHAEL KORS DO BRASIL COMERCIO DE ACESSORIOS E VESTUARIO LTDA \r\n\r\n130712833\r\n\r\nMICHAEL KORS DO BRASIL COMERCIO DE ACESSORIOS E VESTUARIO LTDA \r\n\r\n131296540\r\n\r\nMICHAEL KORS DO BRASIL COMERCIO DE ACESSORIOS E VESTUARIO LTDA \r\n\r\n131123076\r\n\r\nMIL VEST MODAS LTDA ME \r\n\r\n131352423\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n131352504\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n131308980\r\n\r\nMINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n131293818\r\n\r\nMINERACAO DE SAIBRO E BRITA GRANDE GUERREIRO LTDA EPP \r\n\r\n131189590\r\n\r\nMIOCQUE & FRIENDS LTDA \r\n\r\n130058629\r\n\r\nMIX MODAL LOGISTICA E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n131046705\r\n\r\nMIX MODAL LOGISTICA E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n131193074\r\n\r\nMM68 COMERCIO ATACADISTA DE FERRAGENS LTDA \r\n\r\n130889423\r\n\r\nMMX METALICOS CORUMBA LTDA \r\n\r\n131332686\r\n\r\nMOCARZEL E GONCALVES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131167006\r\n\r\nMODULAR BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131264559\r\n\r\nMOISES & RIBEIRO COMERCIO VAREJISTA LTDA \r\n\r\n131357140\r\n\r\nMORAUTO NF REPARACAO AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n131370138\r\n\r\nMOURO ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131349724\r\n\r\nMPM COMERCIO MANUTENCAO E REPARACAO DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA ME \r\n\r\n131349546\r\n\r\nMULT 2D SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131357115\r\n\r\nMULTIDISPLAY COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS S A \r\n\r\n131354337\r\n\r\nMULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n131342169\r\n\r\nMUNDO ENCANTADO MODAS LTDA ME \r\n\r\n131198270\r\n\r\nMUSICA PLENA PRODUCOES CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n131192752\r\n\r\nMVC PARQUEAMENTO LTDA \r\n\r\n130982393\r\n\r\nMVERAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n131352059\r\n\r\nNARJARA L M DOS REIS CHAVES ME \r\n\r\n131351966\r\n\r\nNATUTEC BRASIL COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n131352709\r\n\r\nNC ENERGIA S/A \r\n\r\n131356100\r\n\r\nNEGRAO E NEGRAO CONSULTORIA EM PROJETOS AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n131352512\r\n\r\nNEOENERGIA INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n131352563\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n131352601\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n131352628\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n131144855\r\n\r\nNFC CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n131280570\r\n\r\nNOVA DALBATEC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E BAZAR LTDA \r\n\r\n131257030\r\n\r\nNRD CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n131365886\r\n\r\nOAS OLEO E GAS S A \r\n\r\n131095781\r\n\r\nOCEANLINK DO BRASIL EXPORTACAO IMPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131200143\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA SA \r\n\r\n131093886\r\n\r\nOJU ODE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n131120000\r\n\r\nONEZIO MARINS DA COSTA ME \r\n\r\n131194470\r\n\r\nOSMAR L DE SOUZA ME \r\n\r\n131363441\r\n\r\nOTICA ILANA LTDA ME \r\n\r\n131363425\r\n\r\nOTICA LIFE COMERCIO DE MATERIAL OTICO LTDA ME \r\n\r\n131311972\r\n\r\nOTIMA OTICA COMERCIO DE OCULOS LTDA ME \r\n\r\n130218189\r\n\r\nOZIEL P DOS SANTOS \r\n\r\n130832766\r\n\r\nP J SILVA TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS \r\n\r\n131191349\r\n\r\nP S TAVARES DRINKS ME \r\n\r\n131352270\r\n\r\nPACTUAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n131219383\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA MANAAIM LTDA ME \r\n\r\n130885991\r\n\r\nPADARIA E MERCADO DO FRADE LTDA ME \r\n\r\n131311123\r\n\r\nPADARIA SHOPPING LTDA ME \r\n\r\n131366807\r\n\r\nPAN AMERICANA S/A INDUSTRIAS QUIMICAS \r\n\r\n131365401\r\n\r\nPARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS MIBELON S/A \r\n\r\n131193422\r\n\r\nPASSEIO COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n130998761\r\n\r\nPATRIMONIO SERVICOS DE ZELADORIA E CONSERVACAO DE BENS EIRELI \r\n\r\n131275410\r\n\r\nPAULO S DE LIMA BAZAR ME \r\n\r\n131313460\r\n\r\nPAX VOBIS COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\n131353322\r\n\r\nPCH ALTO RIO GRANDE S/A \r\n\r\n131192051\r\n\r\nPE NO CHAO MATERIAIS DE CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n131331019\r\n\r\nPENSAO E BAR KYPALADAR LTDA ME \r\n\r\n131111507\r\n\r\nPETRO BRASIL COMERCIO DE OLEOS E DERIVADOS LTDA EPP \r\n\r\n131068490\r\n\r\nPH DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DE BOM JARDIM LTDA ME \r\n\r\n131008935\r\n\r\nPORTLEAL ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n131326414\r\n\r\nPOSITIVA PROMOTORA DE VENDAS LTDA \r\n\r\n131332341\r\n\r\nPOTENCIA GRILL E RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n130943436\r\n\r\nPOUSADA NASCENTE DO PIRAHY LTDA ME \r\n\r\n131091239\r\n\r\nPOUSADA SOLAR DAS MARGARIDAS LTDA ME \r\n\r\n130850497\r\n\r\nPRACTICE VETERINARIA LTDA \r\n\r\n130850527\r\n\r\nPRACTICE VETERINARIA LTDA \r\n\r\n131354205\r\n\r\nPRAMA COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n131366181\r\n\r\nPRIMAV CONSTRUCOES E COMERCIO S/A \r\n\r\n131366246\r\n\r\nPRIMAV CONSTRUCOES E COMERCIO S/A \r\n\r\n131351176\r\n\r\nPRIMEIRA HORA ELITE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n131368524\r\n\r\nPRIMOR FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131081233\r\n\r\nPROGATT PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131063120\r\n\r\nPROMEX PROMOCAO E EMPREENDIMENTOS DE EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n131144820\r\n\r\nPSHJ CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n131123440\r\n\r\nQUALIACTION CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n131329898\r\n\r\nQUEIJOANGRA COMERCIO DE LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n131360817\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS SA \r\n\r\n131296450\r\n\r\nQUISSAMA 1169 MECANICA PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130998230\r\n\r\nR DOS SANTOS SILVA CONFECCOES E ARTESANATO ME \r\n\r\n131357182\r\n\r\nR G S DOS SANTOS MERCEARIA ME \r\n\r\n131199382\r\n\r\nR H M CELES ME \r\n\r\n131077660\r\n\r\nR O COSTA REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n131050931\r\n\r\nRADAF LAN HOUSE 007 COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131020544\r\n\r\nRADAR NETWORK COMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n131189506\r\n\r\nRAMADIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131307355\r\n\r\nRD LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n131333720\r\n\r\nRELUZ SALAO DE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n131363395\r\n\r\nRENTAUTO LOCADORA DE VEICULOS S/A \r\n\r\n131196189\r\n\r\nRESITEC INDUSTRIA QUIMICA LTDA \r\n\r\n131326643\r\n\r\nRESTAURANTE E BAR PINTXO LTDA ME \r\n\r\n130348805\r\n\r\nRESTAURANTE SABOR DA FAZENDA DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n131194224\r\n\r\nRFS GERENCIAL EM SHOPPING CENTERS E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n131275275\r\n\r\nRGA EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n131066102\r\n\r\nRIC 15 SPE CORPHOTEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131066129\r\n\r\nRIC 16 SPE CORPFLAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131364405\r\n\r\nRINKLIRIS ALO SORVETES LTDA ME \r\n\r\n131359550\r\n\r\nRIO DAS CONTAS PRODUTORA DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n131352725\r\n\r\nRIO PCH I S/A \r\n\r\n131355988\r\n\r\nRIOEST ESTACIONAMENTOS S/A \r\n\r\n131274031\r\n\r\nRJ PESCADOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n131273787\r\n\r\nRJ SERVICE SERVICOS DE TRANSPORTE E CARREGAMENTO DE CARGAS LTDA \r\n\r\n130856673\r\n\r\nRN GAMES DO BRASIL EIRELI ME \r\n\r\n131296922\r\n\r\nROCKS CAR PROTECAO AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n131256270\r\n\r\nROCKWELL AUTOMATION DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131256319\r\n\r\nROCKWELL AUTOMATION DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131256335\r\n\r\nROCKWELL AUTOMATION DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131256351\r\n\r\nROCKWELL AUTOMATION DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131350250\r\n\r\nROMER & BONDI COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n131335316\r\n\r\nROSANGELA LOURENCO DIAS ME \r\n\r\n131327178\r\n\r\nRP COMUNICACAO CONSULTORIA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n131342258\r\n\r\nRP2C CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n131144901\r\n\r\nRPJ CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n130352039\r\n\r\nRQM CONSULTORIA EM SEGURANCA MARITIMA LTDA \r\n\r\n131254600\r\n\r\nRRS MANUTENCAO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n131093606\r\n\r\nRS SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n131363735\r\n\r\nRSSC SHOPPING CENTERS SA \r\n\r\n131332031\r\n\r\nS B M APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI \r\n\r\n131330667\r\n\r\nS R A MODAS E CONFECCOES EIRELI ME \r\n\r\n131346482\r\n\r\nSABOR DA CASA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131368320\r\n\r\nSAMPAIO E SILVA CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n131350730\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL S/A \r\n\r\n130844128\r\n\r\nSAO PEDRO EQUIPAMENTOS HOTELEIROS LTDA \r\n\r\n131356950\r\n\r\nSAPHYR ADMINISTRADORA DE CENTROS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n131261428\r\n\r\nSARMIENTO EMPREENDIMENTOS DESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n131322923\r\n\r\nSASPLUS OPERADORA TURISTICA LTDA EPP \r\n\r\n131294920\r\n\r\nSAVASSY DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n131157035\r\n\r\nSAVIO GAMA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n131357034\r\n\r\nSC COMERCIALIZACAO DE SHOPPING CENTERS LTDA \r\n\r\n131281640\r\n\r\nSCALA RENTAL LOCACAO E SERVICOS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131352687\r\n\r\nSE NARANDIBA S A \r\n\r\n131260286\r\n\r\nSE TU UMA BENCAO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131266764\r\n\r\nSENSORIA VIA PARQUE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131192647\r\n\r\nSER TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131356321\r\n\r\nSERASA S/A \r\n\r\n131353942\r\n\r\nSERRA CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131332651\r\n\r\nSERVIMAC COMERCIO E SERVICO DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n131183966\r\n\r\nSHARK SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131353802\r\n\r\nSINOCHEM PETROLEO BRASIL LTDA \r\n\r\n131007718\r\n\r\nSISBRAS PROJETOS E SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n131259695\r\n\r\nSISU COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131365339\r\n\r\nSOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A \r\n\r\n131365355\r\n\r\nSOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A \r\n\r\n131192582\r\n\r\nSODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n130614033\r\n\r\nSOENAR CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n131111736\r\n\r\nSOLUCAO IPM RIO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n131287958\r\n\r\nSOLUCAO WORLD INFORMATICA E PAPELARIA LTDA \r\n\r\n131353705\r\n\r\nSOURCEFIRE BRASIL COMERCIO E SEGURANCA DE REDE LTDA \r\n\r\n124254365\r\n\r\nSPE SB VILLAGGIO INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n131360833\r\n\r\nSPE YOGO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n131076604\r\n\r\nSPE1 GLOBAL COLINA RESIDENCES EMPREENDIMENTO SA \r\n\r\n131323334\r\n\r\nSPIL SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n131323369\r\n\r\nSPIL SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n131354752\r\n\r\nSTATE GRID BRAZIL HOLDING S A \r\n\r\n131120395\r\n\r\nSTRIKE TRANSPORTE DE CARGAS E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n130886769\r\n\r\nSTUDIO 3 NF NUCLEO DE ARTES E DANCA LTDA ME \r\n\r\n131188950\r\n\r\nSTUDIO DUDA DE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n131353403\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE \r\n\r\n131316125\r\n\r\nSUPRIMIX RIO REPRESENTACAO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n131367820\r\n\r\nSUZIANE V DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n131220276\r\n\r\nSYNERGY OFFSHORE DO BRASIL NAVEGACAO MARITIMA LTDA \r\n\r\n131330020\r\n\r\nT N P C RIO COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n131260502\r\n\r\nTAC FRANQUIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131333836\r\n\r\nTARIBA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131221337\r\n\r\nTB COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA \r\n\r\n131056620\r\n\r\nTBRINFO CONSULTORIA EM TI LTDA \r\n\r\n131351095\r\n\r\nTCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL S/A \r\n\r\n131351273\r\n\r\nTECNO MOVE MANUTENCAO E REFORMAS EIRELI ME \r\n\r\n131329189\r\n\r\nTECNOIL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n131097032\r\n\r\nTECROOL TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131365754\r\n\r\nTECSER PLUS SERVICOS ELETRICOS LTDA EPP \r\n\r\n131353233\r\n\r\nTELES PIRES ENERGIA EFICIENTE SA \r\n\r\n131287230\r\n\r\nTENDAS E COMPANHIA RJ LTDA \r\n\r\n131353306\r\n\r\nTERMOPERNAMBUCO S/A \r\n\r\n131144790\r\n\r\nTHE TWENTY FOUR CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n131287400\r\n\r\nTI EGR COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131218441\r\n\r\nTIMELINE SERVICOS ARTE E DIRECAO LTDA ME \r\n\r\n131219332\r\n\r\nTJ MERCEARIA LTDA \r\n\r\n131219790\r\n\r\nTLF SUPRIMENTO INDUSTRIAL E ACO LTDA \r\n\r\n131314831\r\n\r\nTOBIAS RODRIGO P GOMES ALIMENTOS ME \r\n\r\n130997536\r\n\r\nTOP CLEAN COMERCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA ME \r\n\r\n131359606\r\n\r\nTOPFHAUS COMERCIO DE PANELAS LTDA \r\n\r\n131269712\r\n\r\nTR REFEICOES E LANCHES LTDA \r\n\r\n131325035\r\n\r\nTRANSAMERICA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131275178\r\n\r\nTRANSPONTUAL EXPRESS TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n131311875\r\n\r\nTRANSPORTADORA LUNA FREIRE 772 LTDA ME \r\n\r\n131328336\r\n\r\nTRANSPORTES RIO DOURO LTDA \r\n\r\n131212451\r\n\r\nTRANSPORTES VILA ISABEL S/A \r\n\r\n131144936\r\n\r\nTRAVIATA BOUTIQUE LTDA EPP \r\n\r\n131294199\r\n\r\nTUBARAO DA PRATA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n131347411\r\n\r\nTURVANA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n131140566\r\n\r\nUNIMED NOVA IGUACU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA \r\n\r\n130811173\r\n\r\nUPNI URGENCIA PEDIATRICA DE NOVA IGUACU LTDA \r\n\r\n131352750\r\n\r\nV & G BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n131366840\r\n\r\nV G MENDES MERCEARIA ME \r\n\r\n131365410\r\n\r\nV L IRMAOS GONCALVES MARMORIA LTDA ME \r\n\r\n131350420\r\n\r\nV M DA S VILLAR MATERIAIS DE ESCRITORIO ME \r\n\r\n131148214\r\n\r\nV2L PROJETOS ESPECIAIS LTDA \r\n\r\n131053965\r\n\r\nVALENCIANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n131004670\r\n\r\nVALID SOLUCOES E SERVICOS DE SEGURANCA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO S.A \r\n\r\n131352679\r\n\r\nVANESSA GARRIDO BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n131367137\r\n\r\nVIACAO SALUTARIS E TURISMO SA \r\n\r\n131355430\r\n\r\nVIDA NOVA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n131353543\r\n\r\nVIPWAY PROVEDOR DE INTERNET LTDA \r\n\r\n130938742\r\n\r\nVIPWAY PROVEDOR DE INTERNET LTDA \r\n\r\n131354388\r\n\r\nVITA SAUDE SERVICOS DE GESTAO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n131354396\r\n\r\nVITA SAUDE SERVICOS DE GESTAO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n131330179\r\n\r\nVITORIA DO ESPIRITO SANTO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130914622\r\n\r\nVIVA STUDIO DE PILATES LTDA \r\n\r\n131331990\r\n\r\nVIZIO TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA \r\n\r\n131169750\r\n\r\nVMM ORGANIZACAO DE FESTAS FEIRAS E EVENTOS EIRELI \r\n\r\n131359487\r\n\r\nVOVO ANA MODAS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n131068237\r\n\r\nW I COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n131198866\r\n\r\nW MALAQUIAS SILVA SERVICOS E CONSTRUCAO ME \r\n\r\n131310801\r\n\r\nWALMART BRASIL LTDA \r\n\r\n131348809\r\n\r\nWCM SOLUTION EIRELI ME \r\n\r\n131350811\r\n\r\nWEYMARA JUNIOR COMERCIO DE ROUPAS E BRINQUEDOS LTDA ME \r\n\r\n131317172\r\n\r\nWTORRE IBP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n131317270\r\n\r\nWTORRE IBP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n131317300\r\n\r\nWTORRE IBP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n131317334\r\n\r\nWTORRE IBP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n131149083\r\n\r\nWTORRE IBP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n131149105\r\n\r\nWTORRE IBP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n131149121\r\n\r\nWTORRE IBP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n131348280\r\n\r\nXMN INCORPORACOES IMOBILIARIAS EIRELI \r\n\r\n131360892\r\n\r\nXP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n131330942\r\n\r\nYMBR SOLUCOES DIGITAIS LTDA ME \r\n\r\n131349244\r\n\r\nZARAB'S POINT SUPER LANCHES LTDA \r\n\r\nId: 1489967"
                    ],
                    "1490027": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 07 de Maio de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n131185799\r\n\r\nA C MURY COMERCIO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n131383744\r\n\r\nA F PAIXAO CONFECCOES ME \r\n\r\n131314220\r\n\r\nA F X EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME \r\n\r\n131329367\r\n\r\nA I S GOMES BAZAR LTDA ME \r\n\r\n131321951\r\n\r\nA2M PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131369466\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n131315145\r\n\r\nABFL LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n131189301\r\n\r\nACADEMIA BODY UP LTDA ME \r\n\r\n131383752\r\n\r\nACADEMIA DE GINASTICA STYLE FITNESS LTDA ME \r\n\r\n131382870\r\n\r\nACRUX SECURITIZADORA S/A \r\n\r\n131382888\r\n\r\nACRUX SECURITIZADORA S/A \r\n\r\n131363506\r\n\r\nAIF VIAGENS E TURISMO EIRELI \r\n\r\n131094718\r\n\r\nAIRAM SA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n131384961\r\n\r\nALCOOL QUIMICA CANABRAVA S/A \r\n\r\n131333151\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DA COSTA \r\n\r\n131333208\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DA COSTA \r\n\r\n131180517\r\n\r\nALJ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131383027\r\n\r\nALL NATIONS COMERCIO EXTERIOR S A \r\n\r\n131363409\r\n\r\nALTEROSA COMERCIO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S/A \r\n\r\n131340549\r\n\r\nALUFRAN REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA EPP \r\n\r\n131253794\r\n\r\nAMBIENTAL CONSERVACAO E PLANEJAMENTO LTDA ME \r\n\r\n131178954\r\n\r\nAMK COMERCIO DE MADEIRAS SA \r\n\r\n131309609\r\n\r\nANA C G DA SILVEIRA \r\n\r\n131364235\r\n\r\nANA MARIA M M DE OLIVEIRA SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n131367781\r\n\r\nANA P S BATISTA CONFECCOES DE ROUPAS ME \r\n\r\n131121847\r\n\r\nANTONIA S OLIVEIRA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n131367714\r\n\r\nAUTO ESCOLA CORDEIRO E MIRANDA LTDA ME \r\n\r\n131112775\r\n\r\nAUTO MECANICA SUELCEL LTDA ME \r\n\r\n131083090\r\n\r\nAUTO POSTO FERROVIA LTDA \r\n\r\n131128477\r\n\r\nAXIS CREATIVE COMUNICACAO E EVENTOS LTDA \r\n\r\n131307312\r\n\r\nBABY FIU LTDA ME \r\n\r\n131369393\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n131356798\r\n\r\nBANCO CITIBANK S/A \r\n\r\n131384333\r\n\r\nBAR BITOCAS LTDA \r\n\r\n131293419\r\n\r\nBAR E LAVA A JATO DO ALEMAO LTDA ME \r\n\r\n131258966\r\n\r\nBARAIM TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n131145479\r\n\r\nBARRA MARKET CENTER COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n131327089\r\n\r\nBARROS E GUEDES PAPELARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n130757802\r\n\r\nBAZAR LARGO DA FOLIA LTDA ME \r\n\r\n131317652\r\n\r\nBB ICATU SH S A \r\n\r\n130978787\r\n\r\nBBS BMS BINOTTO SOLUTIONS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n130528625\r\n\r\nBG COMERCIO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n124131913\r\n\r\nBG COMERCIO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n131347730\r\n\r\nBIANCA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131293206\r\n\r\nBIO SUSTENTAVEL COLETA TRANSPORTE E COMERCIO DE OLEO VEGETAL SATURADO LTDA ME \r\n\r\n130634603\r\n\r\nBLUEWAY TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO S A \r\n\r\n130634638\r\n\r\nBLUEWAY TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO S A \r\n\r\n131383671\r\n\r\nBN2F SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n131217755\r\n\r\nBRASILPAMA MANUFATURA DE PAPEIS LIMITADA \r\n\r\n131348795\r\n\r\nBRIGGS EXTINTORES DE INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n131368850\r\n\r\nBROOKFIELD INCORPORACOES S A \r\n\r\n131321838\r\n\r\nBRUNA DO ORIENTE LANCHES LTDA ME \r\n\r\n130836117\r\n\r\nBRW COPA VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n131343599\r\n\r\nC H L A COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130856126\r\n\r\nC J EXECUTIVE SERVICOS DE RESERVAS E OUTROS SERVICOS DE TURISMO LTDA \r\n\r\n131292145\r\n\r\nCABO NOVO COMERCIO DE AREIA LTDA ME \r\n\r\n131356640\r\n\r\nCALCADOS ITAPUA S/A CISA \r\n\r\n131316095\r\n\r\nCAM BRASIL MULTISERVICOS S A \r\n\r\n131328026\r\n\r\nCAMBRAIA E BARROS DO SUL HOSPEDAGEM LTDA \r\n\r\n131384031\r\n\r\nCAPITANEA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n131255266\r\n\r\nCARLOS ONOFRE PEREIRA & CIA LTDA \r\n\r\n131331558\r\n\r\nCASA DE FRANGO AVE BOM DE IGUACU LTDA EPP \r\n\r\n131366653\r\n\r\nCASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA \r\n\r\n131386115\r\n\r\nCECAP CURSOS LIVRES DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n130990167\r\n\r\nCELSO BAPTISTA BOUBEE ME \r\n\r\n131295365\r\n\r\nCENTRAL DE LUANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131367730\r\n\r\nCENTRO DE EDUCACAO APLICADA SAO FIDELIS LTDA ME \r\n\r\n130598712\r\n\r\nCENTRO DE REPAROS SUL FLUMINENSE LTDA ME \r\n\r\n131316389\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n130459666\r\n\r\nCF DO BRASIL REFRIGERACAO E VENTILACAO LTDA \r\n\r\n130459682\r\n\r\nCF DO BRASIL REFRIGERACAO E VENTILACAO LTDA \r\n\r\n130801518\r\n\r\nCHURRASCARIA MONTANA GRILL DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n131298461\r\n\r\nCLIO ATACADISTA REPRESENTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131062026\r\n\r\nCOBRA TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n131385240\r\n\r\nCOBRAE COMPANHIA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E CONSULTORIA \r\n\r\n131383140\r\n\r\nCOLONIAL EXPRESS 2008 IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n131365851\r\n\r\nCOLTI COLABORADORES DE TI COOPERATIVA DE TRABALHO DOS COLABORADOES DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n131217542\r\n\r\nCOMERCIAL REYS PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131040340\r\n\r\nCOMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS E PROMOCAO DE EVENTOS MACAIBA LTDA ME \r\n\r\n131148583\r\n\r\nCOMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA \r\n\r\n131367064\r\n\r\nCOMUNIQUE-SE COMUNICACAO CORPORATIVA LTDA \r\n\r\n131386549\r\n\r\nCON NEX COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131369652\r\n\r\nCONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n131383345\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S/A \r\n\r\n131144898\r\n\r\nCONSERP ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n131315340\r\n\r\nCONSORCIO ESTREITO ENERGIA CESTE \r\n\r\n131315404\r\n\r\nCONSORCIO ESTREITO ENERGIA CESTE \r\n\r\n131365436\r\n\r\nCONSORCIO MOBILIDADE SESGE OI PE 03 2012 \r\n\r\n131148010\r\n\r\nCONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANSPORTES \r\n\r\n131312510\r\n\r\nCONSTRUTORA COLARES LINHARES S A \r\n\r\n131365932\r\n\r\nCONSTRUTORA E INCORPORADORA MIL DE TRES RIOS LTDA \r\n\r\n131381814\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n131083147\r\n\r\nCONTRATE REFORMA E CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n131099361\r\n\r\nCOOP CHILE TAXI COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AVENIDA CHILE LTDA \r\n\r\n131384368\r\n\r\nCOPEL 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n131384406\r\n\r\nCOPEL 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n131384414\r\n\r\nCOPEL 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n131369199\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n131364529\r\n\r\nD A SILVA TRANSPORTES E SERVICOS DE ENTREGAS ME \r\n\r\n131327704\r\n\r\nD L U SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n131366041\r\n\r\nDATA GRAPHICS INFORMATICA LTDA \r\n\r\n131381962\r\n\r\nDENISON COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131370383\r\n\r\nDIFFERENT SUPLEMENTOS E PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n131366017\r\n\r\nDIGITAL INC TECNOLOGIA E MARKETING LTDA \r\n\r\n131355872\r\n\r\nDISTRIBUIDORA BELEZA MUNDIAL DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n130977195\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE FILMES S/A RIOFILME \r\n\r\n131384309\r\n\r\nDOVA S/A \r\n\r\n131386085\r\n\r\nDROGARIA BOECHAT E CASTRO LTDA ME \r\n\r\n131385364\r\n\r\nDROGARIA RAPIDA DO CAMPINHO LTDA ME \r\n\r\n131327542\r\n\r\nDROGARIA REI ARTHUR LTDA \r\n\r\n131386050\r\n\r\nDROGARIA SILVEIRA DE NOVA IGUACU LTDA ME \r\n\r\n131327593\r\n\r\nDROGARIA TRADICAO DE RAMOS LTDA \r\n\r\n131350722\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n131340204\r\n\r\nDS RESSARCIMENTOS E COBRANCAS LTDA \r\n\r\n131307029\r\n\r\nE ANTUNES FERNANDES JUNIOR ME \r\n\r\n131384678\r\n\r\nEBX BRASIL S A \r\n\r\n131368109\r\n\r\nEDUMOBI TECNOLOGIA DE ENSINO MOVEL LTDA \r\n\r\n130762733\r\n\r\nELETROTEL ELETRO ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n131221701\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A \r\n\r\n131328565\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S/A \r\n\r\n131365665\r\n\r\nENGERADIOS RIO COMERCIO DE APARELHOS DE TELECOMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n131365711\r\n\r\nENGERADIOS RIO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n131382969\r\n\r\nESPACO VISION OTICA LTDA ME \r\n\r\n131050052\r\n\r\nESTACIONAMENTO LAA PARKS LTDA ME \r\n\r\n131221116\r\n\r\nESTAMPARIA J C G LTDA ME \r\n\r\n130961884\r\n\r\nETHOS 2007 GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n131349457\r\n\r\nEUCIR GUIDA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS ME \r\n\r\n131121553\r\n\r\nEUGENIO MENDES BERBERT ME \r\n\r\n131314670\r\n\r\nEUNICE DE FATIMA MORAES ACESSORIOS E PRESENTES ME \r\n\r\n131158899\r\n\r\nEVANDRO S BASTOS COMERCIO ME \r\n\r\n131381679\r\n\r\nEXTREME DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130465054\r\n\r\nEXTRUTURAL II CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n131156896\r\n\r\nF B SIMOES ME \r\n\r\n131367765\r\n\r\nFALM 991 COMERCIO DE AUTOMOVEIS EIRELI EPP \r\n\r\n131327631\r\n\r\nFARMACIA VILA DE CAVA LTDA ME \r\n\r\n131279181\r\n\r\nFERNANDES E DAMASCENO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n131365924\r\n\r\nFERNATU TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n131366750\r\n\r\nFESTY FOLIA COMERCIO E PROMOCAO LTDA EPP \r\n\r\n131095676\r\n\r\nFH INDUSTRIAL DE SAPUCAIA S A \r\n\r\n130619620\r\n\r\nFINLANDIA DE PENEDO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131382519\r\n\r\nFORNIHARI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n131292862\r\n\r\nFORTE DO JEANS COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n131329871\r\n\r\nFORTELEV DO RIO SERVICOS TECNICOS E COMERCIO DE ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n130736775\r\n\r\nFUTURE TECHNOLOGIES INFORMATICA S/A \r\n\r\n131343610\r\n\r\nG SODRE CONSTRUCOES ME \r\n\r\n131080709\r\n\r\nG T DOS SANTOS AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA ME \r\n\r\n131278851\r\n\r\nGABRIEL MILEO MAGNO SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n131013165\r\n\r\nGARRA LOCACAO DE VEICULOS & SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n131277650\r\n\r\nGASTAL SERVICOS MECANICOS LTDA \r\n\r\n131369938\r\n\r\nGASTER PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131369946\r\n\r\nGASTER PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131297821\r\n\r\nGAVEA INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n131297864\r\n\r\nGAVEA INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n130354171\r\n\r\nGENESIS BRASIL OIL & GAS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n131387057\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n131366939\r\n\r\nGESSO IMPACTO EIRELI \r\n\r\n131366912\r\n\r\nGESSO IMPACTO LTDA EPP \r\n\r\n131366742\r\n\r\nGESSO IMPACTO LTDA EPP \r\n\r\n131216678\r\n\r\nGESTORA IMOBILIARIA GRANDE RIO 500 LTDA ME \r\n\r\n131349287\r\n\r\nGIOCONDA AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n131273990\r\n\r\nGM SERVICOS CONTABEIS LTDA EPP \r\n\r\n131297848\r\n\r\nGPC PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131367978\r\n\r\nGRENESTER EXTRACAO DE MINERAIS LTDA \r\n\r\n131369679\r\n\r\nGUARACIABA TRANSMISSORA DE ENERGIA TP SUL S A \r\n\r\n131327569\r\n\r\nHALLON SECURITY INSTALACOES CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n131367447\r\n\r\nHOTEL MONTE REI LTDA \r\n\r\n131367463\r\n\r\nHOTEL MONTE REI LTDA \r\n\r\n131367609\r\n\r\nHOTEL MONTE REI LTDA \r\n\r\n131384619\r\n\r\nHRT PARTICIPACOES EM PETROLEO S A \r\n\r\n131280805\r\n\r\nHVDS ARTIGOS PARA CASA E DECORACAO LTDA \r\n\r\n131217429\r\n\r\nIG NAV ESTRUTURA METALICA E REPAROS GERAIS LIMITADA ME \r\n\r\n131384007\r\n\r\nIGUASSU AUTOTECNICA LTDA ME \r\n\r\n131384767\r\n\r\nIKE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n131361473\r\n\r\nINDEPENDENCIA ADMINISTRADORA DE BENS S A \r\n\r\n131154273\r\n\r\nINFOCAM DIGITAL MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n131381415\r\n\r\nINFORMAKER INFORMATICA LTDA \r\n\r\n131332406\r\n\r\nINJETPARK ESTACIONAMENTOS LTDA \r\n\r\n131255827\r\n\r\nINOVARA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n131366645\r\n\r\nINTERENERGIA COMERCIO DE ENERGIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131384830\r\n\r\nINTERFREIGHT TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA \r\n\r\n131363972\r\n\r\nIRMAOS ROCHA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n124050042\r\n\r\nISDS BRASIL SEGURANCA E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n131328395\r\n\r\nITALIA MULTIMARCAS DO RIO COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n131346644\r\n\r\nITAU UNIBANCO S/A \r\n\r\n131196014\r\n\r\nIVM PROJETOS AUTOMOTIVOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131196073\r\n\r\nIVM PROJETOS AUTOMOTIVOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131196146\r\n\r\nIVM PROJETOS AUTOMOTIVOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131196170\r\n\r\nIVM PROJETOS AUTOMOTIVOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131198572\r\n\r\nJ HENRIQUES COMERCIO DE PNEUS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS EIRELI \r\n\r\n131382667\r\n\r\nJ LOPES COLCHOES ME \r\n\r\n131356704\r\n\r\nJ R CASANOVA SERVICOS DE ACABAMENTOS ME \r\n\r\n131354116\r\n\r\nJ R S SILVA CONSTRUCAO E SUPERVISAO DE OBRAS ME \r\n\r\n130978655\r\n\r\nJAGUAR TACOGRAFOS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n131369229\r\n\r\nJOAO FORTES ENGENHARIA S/A \r\n\r\n131369253\r\n\r\nJOAO FORTES ENGENHARIA S/A \r\n\r\n131192728\r\n\r\nJOSIMAR DE AZEVEDO SANTOS \r\n\r\n131192744\r\n\r\nJOSIMAR DE AZEVEDO SANTOS \r\n\r\n131219286\r\n\r\nJULI BAZAR DO MERCADAO EIRELI \r\n\r\n131365959\r\n\r\nKAROON PETROLEO & GAS LTDA \r\n\r\n131185110\r\n\r\nKATIA C DA SILVA NUNES ME \r\n\r\n131290380\r\n\r\nKOMAKI RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n131277456\r\n\r\nKOPSCH ESTAMPARIA E CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n131063677\r\n\r\nL F OLIVEIRA SALES TERRAPLANAGEM \r\n\r\n131330608\r\n\r\nL GARCIA SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n131327895\r\n\r\nL J LOPES COMERCIO DE PEDRAS E MARMORES LTDA ME \r\n\r\n131327836\r\n\r\nL J LOPES COMERCIO DE PEDRAS E MARMORES ME \r\n\r\n131082167\r\n\r\nL M CELEBRINI DO NASCIMENTO ME \r\n\r\n131343718\r\n\r\nL M E CONSERVACAO JARDINAGEM E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n131384775\r\n\r\nL MENDONCA ARMARINHO ME \r\n\r\n131382292\r\n\r\nL NUTRITION E SAUDE LTDA ME \r\n\r\n131167189\r\n\r\nL V INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL CERAMICO LTDA EPP \r\n\r\n131328441\r\n\r\nLABTEC MASTER EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n131316141\r\n\r\nLANCHES PARADA OBRIGATORIA LTDA ME ME \r\n\r\n130813753\r\n\r\nLB REIS COMERCIO DE MATERIAIS DE INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n131368168\r\n\r\nLENNA MORENA CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n130813680\r\n\r\nLEONARDO BOHRER REIS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA \r\n\r\n130715700\r\n\r\nLOC SUL LOCACAO DE VEICULOS EM GERAL LTDA \r\n\r\n131368036\r\n\r\nLOCADORA FIORI LTDA \r\n\r\n131260006\r\n\r\nLSC ABASTECEDORA MARITIMA LTDA ME \r\n\r\n131382446\r\n\r\nLUBIL COMERCIO E ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n131293893\r\n\r\nLUDOCRED CAPTACAO PARA FINANCIAMENTO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n131366599\r\n\r\nLUXO INOX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n131386468\r\n\r\nM & P SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n131171496\r\n\r\nM M SERRALHERIA E MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n131386140\r\n\r\nMAERSK BRASIL (BRASMAR) LTDA \r\n\r\n131093800\r\n\r\nMANACAPURU COMUNICACAO E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n131381237\r\n\r\nMAPI INCORPORACAO E PARTICIPACAO S A \r\n\r\n131128515\r\n\r\nMARCELLINO MARTINS IMOBILIARIA S/A \r\n\r\n130856100\r\n\r\nMARCELO WISNESCKY C CHIACCHIO SERVICOS DE RESERVAS E OUTROS SERVICOS DE TURISMO \r\n\r\n131381148\r\n\r\nMARCIO DELGADO DE JESUS ME \r\n\r\n131311476\r\n\r\nMARCIO PEREIRA DOS SANTOS ME \r\n\r\n131248235\r\n\r\nMARCO AURELIO CANDIDO \r\n\r\n130816108\r\n\r\nMARCO AURELIO CANDIDO \r\n\r\n131385992\r\n\r\nMARCOMBER LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n131294431\r\n\r\nMARCOS R KOPPE CUTELARIA ME \r\n\r\n131194046\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR \r\n\r\n130803235\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR \r\n\r\n131366904\r\n\r\nMARPRIAN AUTOPECAS E AUTOELETRICA LTDA ME \r\n\r\n131192965\r\n\r\nMC TECH INFORMATICA LTDA \r\n\r\n131022997\r\n\r\nMD & D SERVICOS MEDICOS E CLINICA LTDA \r\n\r\n131326325\r\n\r\nMENDANHA RIO UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ME \r\n\r\n131343831\r\n\r\nMENDES E RODRIGUES ASSESSORIA EM CONDOMINIOS LTDA ME \r\n\r\n131383469\r\n\r\nMI MODAS LTDA ME \r\n\r\n131350137\r\n\r\nMICHAEL DOUGLAS S MACHADO NUTRICAO ME \r\n\r\n131367897\r\n\r\nMINERADIAL SOLUTIONS & CHP CONSULTORIA E PROJETOS DE MAQUINAS LTDA \r\n\r\n131328522\r\n\r\nMPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A \r\n\r\n131364278\r\n\r\nMTD MULATINHO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n131388010\r\n\r\nMULTITERMINAIS S A \r\n\r\n131382926\r\n\r\nN H DO BRASIL SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n131384147\r\n\r\nNATALIA BUFFET LTDA EPP \r\n\r\n131008501\r\n\r\nNBS COMERCIO A VAREJO DE PECAS, ACESSORIOS E SERVICOS DE RECONDICIONAMENTO PARA VEICULOS AUTOMOTORES LIMITADA ME \r\n\r\n131253328\r\n\r\nNEW BARRA CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n131367838\r\n\r\nNEW S CHOCOFFER CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n131383183\r\n\r\nO DIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n131105701\r\n\r\nO J FREITAS BAZAR ME \r\n\r\n131337610\r\n\r\nOESTE RIO SANEAMENTO LTDA ME \r\n\r\n131369717\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n131381938\r\n\r\nOLIVEIRA E CARNEIRO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n131327801\r\n\r\nONIX COMUNICACAO VISUAL EIRELI ME \r\n\r\n131380613\r\n\r\nOTICA POPULAR J & C LTDA ME \r\n\r\n131366262\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA SANTA CEIA DO ANIL LTDA ME \r\n\r\n131265059\r\n\r\nPANIFICACAO ESTRELA DO PINHEIRO LTDA \r\n\r\n131365894\r\n\r\nPANIFICACAO RIAN LTDA EPP \r\n\r\n131016652\r\n\r\nPAPELARIA UNIAO DE RIO BONITO LTDA ME \r\n\r\n131387030\r\n\r\nPARATI S A PARTICIPACOES EM ATIVOS DE ENERGIA ELETRICA \r\n\r\n131386930\r\n\r\nPARATI S A PARTICIPACOES EM ATIVOS DE ENERGIA ELETRICA \r\n\r\n131383540\r\n\r\nPATRAN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n131312049\r\n\r\nPEQUENA CENTRAL HIDROELETRICA RIO DO BRACO S/A \r\n\r\n131373609\r\n\r\nPEREIRA E SOUSA COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n131280295\r\n\r\nPERPETUA EMPREENDIMENTOS E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n131212389\r\n\r\nPERSONAL STYLE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131089765\r\n\r\nPESSOA E CANTARINO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n131368419\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n131351818\r\n\r\nPETROCORES COMERCIO DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n131386131\r\n\r\nPINTANDO UNHAS ESMALTERIA LTDA ME \r\n\r\n130836931\r\n\r\nPJT PARTICIPACOES E INCORPORACOES IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131255738\r\n\r\nPLENAPLAN PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA \r\n\r\n131343645\r\n\r\nPOLIREVEST REVESTIMENTOS ESPECIAIS LTDA ME \r\n\r\n131309960\r\n\r\nPONTO DAS FESTAS DE BANGUE EIRELI ME \r\n\r\n131287702\r\n\r\nPORTO NERI CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n131287800\r\n\r\nPORTO NERI CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n131363514\r\n\r\nPREVCORP SAUDE REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n131332023\r\n\r\nPROGRESSO GAS REVENDEDORA LTDA ME \r\n\r\n131327992\r\n\r\nPROJETAR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131369911\r\n\r\nPROLAGOS S/A CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO \r\n\r\n131328115\r\n\r\nPVG VILAR COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n131381830\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO PARTICIPACOES CONCESSOES S/A \r\n\r\n131038460\r\n\r\nR A OLIVEIRA ME \r\n\r\n130924334\r\n\r\nR M ASSUMPCAO EPP \r\n\r\n131327674\r\n\r\nR M ITABORAY ME \r\n\r\n131277529\r\n\r\nRACHAEL BOTELHO FIGUEIREDO SUPORTE E TECNOLOGIA ME \r\n\r\n131253174\r\n\r\nRBR COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA ME \r\n\r\n131346539\r\n\r\nRDJ LOCACAO E AGENCIAMENTO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n131386840\r\n\r\nRECALTECH MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n131275496\r\n\r\nRECONCRET SERVICOS TECNICOS DE RECUPERACAO ESTRUTURAL LTDA ME \r\n\r\n131365991\r\n\r\nREME REMOCOES MEDICAS LTDA \r\n\r\n131383361\r\n\r\nREPSOL SINOPEC BRASIL S A \r\n\r\n131075802\r\n\r\nRMANZI CONSULTORIA ADUANEIRA LTDA \r\n\r\n131017900\r\n\r\nRN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n131366440\r\n\r\nRODI- COOP COOPERATIVA DE TRANSPORTADORES DE CARGAS PASSAGEIROS UTILITARIOS E LOCACAO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n131311042\r\n\r\nRODOBRAS TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n131109251\r\n\r\nROGER DE MORAES MOREIRA ME \r\n\r\n131162160\r\n\r\nROSE SCHERR PRODUTOS DE BELEZA ME \r\n\r\n131331671\r\n\r\nROTA 99 COMERCIO DE PECAS PARA AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n131364219\r\n\r\nROTA LOCAL SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n131279050\r\n\r\nRUDELTAKTIK REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n131217488\r\n\r\nRWZ COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n131316508\r\n\r\nRYANVER INDUSTRIA E COMERCIO DE LINGERIE E ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131316567\r\n\r\nRYANVER INDUSTRIA E COMERCIO DE LINGERIE E ROUPAS LTDA ME ME \r\n\r\n131266870\r\n\r\nS & V MARCENARIA LTDA ME ME \r\n\r\n130871184\r\n\r\nS DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS DE CHAVEIROS ME \r\n\r\n131366203\r\n\r\nS FIGUEIRA DA SILVA FILHO DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n131335375\r\n\r\nS G BAUER ARTIGOS ARTESANAIS ME \r\n\r\n131382810\r\n\r\nS S WHITE ARTIGOS DENTARIOS LTDA EPP \r\n\r\n131385380\r\n\r\nSALOBO METAIS S/A \r\n\r\n130864897\r\n\r\nSALSICHARIA PEDRA BONITA DE ITABORAI LTDA ME \r\n\r\n131310143\r\n\r\nSANAR SERVICOS AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n131368818\r\n\r\nSAPPHIRE SPE S/A \r\n\r\n131382225\r\n\r\nSEABRAS SERVICOS DE PETROLEO SA \r\n\r\n131382241\r\n\r\nSEABRAS SERVICOS DE PETROLEO SA \r\n\r\n131367757\r\n\r\nSELENA SULAMERICANA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n131147692\r\n\r\nSEM FRONTEIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n131368044\r\n\r\nSIMIUS SOLUCOES EM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n131217666\r\n\r\nSJTADEU INDUSTRIA PLASTICA LTDA EPP \r\n\r\n131385623\r\n\r\nSOCIAL DE VERDADE SERVICOS DE VEICULACAO LTDA ME \r\n\r\n131385097\r\n\r\nSONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A \r\n\r\n131366327\r\n\r\nSORVETES VITARE EIRELI ME \r\n\r\n131220675\r\n\r\nSTAMBUL IPANEMA BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n131386972\r\n\r\nSTAR ONE S/A \r\n\r\n131387081\r\n\r\nSTAR ONE S/A \r\n\r\n131177095\r\n\r\nSTARBIKE ILHA COMERCIO DE BICICLETA LTDA ME \r\n\r\n131278312\r\n\r\nSUBLIMA RIO CONFECCAO EIRELI ME \r\n\r\n131369474\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE \r\n\r\n131317121\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE \r\n\r\n131369610\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n131369687\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n131317164\r\n\r\nSUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A \r\n\r\n131369539\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n131217615\r\n\r\nSUPORT COMERCIO E DISTRIBUIDORA LIMITADA ME \r\n\r\n131331850\r\n\r\nSUPORTE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n130944459\r\n\r\nSUPREME CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n130813737\r\n\r\nT. P. DE ANDRADE GUARANI ME \r\n\r\n131276271\r\n\r\nTANICA S LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n131309919\r\n\r\nTECHNOS S/A \r\n\r\n131369423\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n131218514\r\n\r\nTERRA RIO DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n131385194\r\n\r\nTIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131385062\r\n\r\nTIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131385089\r\n\r\nTIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131384996\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131383710\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131383760\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131383779\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131170643\r\n\r\nTOURVEST HOLDING BRASIL EVENTOS S A \r\n\r\n131366459\r\n\r\nTOUTE CHOSE COMERCIO DE OBJETOS DE ARTES LTDA ME \r\n\r\n131384597\r\n\r\nTRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n131331213\r\n\r\nTRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n131382780\r\n\r\nTRIBAL FASHION LTDA ME \r\n\r\n131342487\r\n\r\nTRIMED FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n131145363\r\n\r\nTRIX ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n131127462\r\n\r\nTTUDO COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n131317199\r\n\r\nU&M MINERACAO E CONSTRUCAO S/A \r\n\r\n131357611\r\n\r\nUNILIDER DISTRIBUIDORA S A \r\n\r\n131287060\r\n\r\nUNIMED RESENDE RJ COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO \r\n\r\n131383213\r\n\r\nUNIVERSO ELEVADORES LTDA \r\n\r\n131342207\r\n\r\nV H SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n131034545\r\n\r\nV N DE SOUZA VESTUARIOS ME \r\n\r\n131002562\r\n\r\nV S PARRILHA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n131366882\r\n\r\nVALPRI STUDIO DE BELLEZA LTDA ME \r\n\r\n131020056\r\n\r\nVERAS RODRIGUES FIGUEREDO CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n131192353\r\n\r\nVERE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNIACOES LTDA EPP \r\n\r\n131367900\r\n\r\nVG MILLENIUM COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131216414\r\n\r\nVIA VAREJO S A \r\n\r\n131293966\r\n\r\nVIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\n131296620\r\n\r\nVIDA SEGURADORA S/A \r\n\r\n131329138\r\n\r\nVITORINI GAMES LTDA ME \r\n\r\n131167448\r\n\r\nW R GOUVEA COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS ME \r\n\r\n131350528\r\n\r\nWLLP CONSTRUTORA & REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n131257927\r\n\r\nXP HOLDING FINANCEIRA S A \r\n\r\n131327399\r\n\r\nYAMA TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANCA DE REDE S A \r\n\r\n131385895\r\n\r\nYSALKO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nId: 1490027"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 06 de Maio de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n131323490\r\n\r\n131354736\r\n\r\n131223046\r\n\r\n131212761\r\n\r\n131105043\r\n\r\n131370324\r\n\r\n131313215\r\n\r\n131354132\r\n\r\n131343904\r\n\r\n131329162\r\n\r\n131319515\r\n\r\n131354094\r\n\r\n131346687\r\n\r\n131342363\r\n\r\n131348477\r\n\r\n131362488\r\n\r\n131353519\r\n\r\n131128086\r\n\r\n131128191\r\n\r\n130460923\r\n\r\n131328417\r\n\r\n131353357\r\n\r\n131194763\r\n\r\n131287320\r\n\r\n130947172\r\n\r\n131099264\r\n\r\n131264605\r\n\r\n131323687\r\n\r\n131353381\r\n\r\n131220446\r\n\r\n131346873\r\n\r\n130938858\r\n\r\n131339788\r\n\r\n131362160\r\n\r\n131367048\r\n\r\n130709964\r\n\r\n131323393\r\n\r\n131326341\r\n\r\n131362275\r\n\r\n130883220\r\n\r\n131360825\r\n\r\n131323326\r\n\r\n131017187\r\n\r\n123862035\r\n\r\n131295012\r\n\r\n131082183\r\n\r\n131322079\r\n\r\n131354191\r\n\r\n131199455\r\n\r\n131160257\r\n\r\n131346946\r\n\r\n131365347\r\n\r\n131194291\r\n\r\n131368753\r\n\r\n131212702\r\n\r\n131028952\r\n\r\n131352636\r\n\r\n131332554\r\n\r\n131326937\r\n\r\n131289659\r\n\r\n131356070\r\n\r\n131348850\r\n\r\n131366513\r\n\r\n130503339\r\n\r\n131366998\r\n\r\n131352431\r\n\r\n131345290\r\n\r\n131343971\r\n\r\n131367145\r\n\r\n131296027\r\n\r\n130805076\r\n\r\n131024930\r\n\r\n130739987\r\n\r\n131332180\r\n\r\n131331930\r\n\r\n131362399\r\n\r\n130036048\r\n\r\n131354418\r\n\r\n130457558\r\n\r\n131351338\r\n\r\n131140485\r\n\r\n131288890\r\n\r\n131330934\r\n\r\n131156594\r\n\r\n131353934\r\n\r\n131353969\r\n\r\n131286820\r\n\r\n131333828\r\n\r\n131342282\r\n\r\n131342312\r\n\r\n131367390\r\n\r\n131355597\r\n\r\n130940704\r\n\r\n131357026\r\n\r\n131346695\r\n\r\n131107623\r\n\r\n131264982\r\n\r\n131155164\r\n\r\n131119168\r\n\r\n131326210\r\n\r\n131128710\r\n\r\n130895709\r\n\r\n131253875\r\n\r\n131348590\r\n\r\n131005111\r\n\r\n131347209\r\n\r\n130982385\r\n\r\n131183753\r\n\r\n131199323\r\n\r\n130889296\r\n\r\n131354507\r\n\r\n131354531\r\n\r\n131354566\r\n\r\n131354574\r\n\r\n131354523\r\n\r\n131354515\r\n\r\n131341260\r\n\r\n131341383\r\n\r\n131353160\r\n\r\n131350269\r\n\r\n131193198\r\n\r\n131257099\r\n\r\n131354248\r\n\r\n131124340\r\n\r\n131352342\r\n\r\n131096460\r\n\r\n131297058\r\n\r\n131360787\r\n\r\n131363891\r\n\r\n131288806\r\n\r\n131328239\r\n\r\n130852309\r\n\r\n131329960\r\n\r\n131331892\r\n\r\n131168517\r\n\r\n130877719\r\n\r\n131295829\r\n\r\n131314530\r\n\r\n130945706\r\n\r\n131332600\r\n\r\n131347969\r\n\r\n131329456\r\n\r\n131155504\r\n\r\n131017373\r\n\r\n131347985\r\n\r\n131018990\r\n\r\n131364723\r\n\r\n131346709\r\n\r\n131346717\r\n\r\n131178326\r\n\r\n130601071\r\n\r\n124161502\r\n\r\n131041401\r\n\r\n130598054\r\n\r\n130862908\r\n\r\n130863017\r\n\r\n131031120\r\n\r\n131080725\r\n\r\n131367382\r\n\r\n131182200\r\n\r\n131324217\r\n\r\n131347799\r\n\r\n131347810\r\n\r\n131188992\r\n\r\n131331248\r\n\r\n131114875\r\n\r\n131366637\r\n\r\n131272497\r\n\r\n131331744\r\n\r\n130939641\r\n\r\n131317296\r\n\r\n130939692\r\n\r\n131272861\r\n\r\n131353594\r\n\r\n131343858\r\n\r\n131362453\r\n\r\n131330969\r\n\r\n131349775\r\n\r\n131356372\r\n\r\n131215078\r\n\r\n130917478\r\n\r\n131329480\r\n\r\n131350145\r\n\r\n131363794\r\n\r\n131181122\r\n\r\n131348701\r\n\r\n130831050\r\n\r\n131333712\r\n\r\n131367552\r\n\r\n131315161\r\n\r\n131327186\r\n\r\n131286650\r\n\r\n124071007\r\n\r\n123739616\r\n\r\n131316036\r\n\r\n124182755\r\n\r\n131027123\r\n\r\n131349570\r\n\r\n131349554\r\n\r\n131217500\r\n\r\n131343700\r\n\r\n130973750\r\n\r\n130832456\r\n\r\n130985945\r\n\r\n131091263\r\n\r\n130934291\r\n\r\n131353713\r\n\r\n131347454\r\n\r\n131347292\r\n\r\n131351109\r\n\r\n131266748\r\n\r\n131168606\r\n\r\n131081837\r\n\r\n131367706\r\n\r\n131326422\r\n\r\n131141570\r\n\r\n131356925\r\n\r\n131356437\r\n\r\n131256971\r\n\r\n131367692\r\n\r\n131356992\r\n\r\n131181173\r\n\r\n131331477\r\n\r\n130712795\r\n\r\n131356062\r\n\r\n130978850\r\n\r\n131347586\r\n\r\n131360469\r\n\r\n131357069\r\n\r\n131287311\r\n\r\n131278762\r\n\r\n131153811\r\n\r\n131323350\r\n\r\n131329723\r\n\r\n131148435\r\n\r\n131352652\r\n\r\n131216139\r\n\r\n130728195\r\n\r\n131329383\r\n\r\n131354370\r\n\r\n131323474\r\n\r\n131351800\r\n\r\n131351842\r\n\r\n130549398\r\n\r\n131329421\r\n\r\n131167146\r\n\r\n131331280\r\n\r\n131286862\r\n\r\n131157957\r\n\r\n131157990\r\n\r\n131035843\r\n\r\n131286994\r\n\r\n131321595\r\n\r\n131362038\r\n\r\n131195115\r\n\r\n131321919\r\n\r\n130927252\r\n\r\n131347926\r\n\r\n130981230\r\n\r\n131366831\r\n\r\n131356810\r\n\r\n131189522\r\n\r\n131128140\r\n\r\n131348515\r\n\r\n131296825\r\n\r\n131007858\r\n\r\n131352474\r\n\r\n131352199\r\n\r\n131352644\r\n\r\n131097890\r\n\r\n131312910\r\n\r\n130760838\r\n\r\n131354264\r\n\r\n131312197\r\n\r\n130989223\r\n\r\n131163507\r\n\r\n131356283\r\n\r\n130939846\r\n\r\n131181955\r\n\r\n131314319\r\n\r\n131194925\r\n\r\n131342495\r\n\r\n131352890\r\n\r\n131022539\r\n\r\n131369504\r\n\r\n131054686\r\n\r\n131181424\r\n\r\n131354876\r\n\r\n131289381\r\n\r\n131332791\r\n\r\n131267299\r\n\r\n131356348\r\n\r\n131094050\r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                                "Despachos de 07 de Maio de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n131309234\r\n\r\n131384449\r\n\r\n131386638\r\n\r\n131359614\r\n\r\n131279599\r\n\r\n131041550\r\n\r\n131048546\r\n\r\n131272128\r\n\r\n131365037\r\n\r\n131351575\r\n\r\n131386271\r\n\r\n131385259\r\n\r\n131374630\r\n\r\n131347683\r\n\r\n131386646\r\n\r\n131029789\r\n\r\n131346911\r\n\r\n131384589\r\n\r\n131311247\r\n\r\n130946737\r\n\r\n131366009\r\n\r\n131354329\r\n\r\n131382217\r\n\r\n131382314\r\n\r\n130944882\r\n\r\n130945030\r\n\r\n131382039\r\n\r\n131142577\r\n\r\n130634670\r\n\r\n131327909\r\n\r\n131327950\r\n\r\n131327925\r\n\r\n131369601\r\n\r\n130785288\r\n\r\n131258664\r\n\r\n131385925\r\n\r\n131385127\r\n\r\n131385135\r\n\r\n131385887\r\n\r\n131307053\r\n\r\n131356836\r\n\r\n131356542\r\n\r\n131085727\r\n\r\n131370545\r\n\r\n131317857\r\n\r\n131312375\r\n\r\n131369075\r\n\r\n131288202\r\n\r\n131351389\r\n\r\n131016342\r\n\r\n131360760\r\n\r\n131387626\r\n\r\n131277367\r\n\r\n131196162\r\n\r\n131367889\r\n\r\n131387197\r\n\r\n131387227\r\n\r\n131328794\r\n\r\n131309650\r\n\r\n131317610\r\n\r\n131157540\r\n\r\n131362186\r\n\r\n131353926\r\n\r\n131294989\r\n\r\n131346920\r\n\r\n131313894\r\n\r\n131329103\r\n\r\n131382080\r\n\r\n131313878\r\n\r\n131251732\r\n\r\n131386670\r\n\r\n131366238\r\n\r\n131065343\r\n\r\n131065394\r\n\r\n131366319\r\n\r\n131279548\r\n\r\n131386239\r\n\r\n131365495\r\n\r\n130515531\r\n\r\n131385550\r\n\r\n130847097\r\n\r\n130459623\r\n\r\n131386409\r\n\r\n131386450\r\n\r\n131349406\r\n\r\n131383230\r\n\r\n131387561\r\n\r\n131363344\r\n\r\n131311220\r\n\r\n131351524\r\n\r\n131311816\r\n\r\n131356895\r\n\r\n131331469\r\n\r\n131381520\r\n\r\n131331175\r\n\r\n131188615\r\n\r\n131330780\r\n\r\n131372572\r\n\r\n130552950\r\n\r\n131182390\r\n\r\n131333097\r\n\r\n131182714\r\n\r\n131182676\r\n\r\n131182595\r\n\r\n131368915\r\n\r\n131312952\r\n\r\n131384538\r\n\r\n131327640\r\n\r\n131317636\r\n\r\n131317628\r\n\r\n131253484\r\n\r\n131259822\r\n\r\n131259687\r\n\r\n131334085\r\n\r\n131353187\r\n\r\n124050069\r\n\r\n131366602\r\n\r\n131383205\r\n\r\n131387596\r\n\r\n131216619\r\n\r\n131369318\r\n\r\n131369270\r\n\r\n131193309\r\n\r\n131314467\r\n\r\n131370006\r\n\r\n131094963\r\n\r\n131382160\r\n\r\n131382047\r\n\r\n130858919\r\n\r\n131275909\r\n\r\n131353330\r\n\r\n131055046\r\n\r\n131287648\r\n\r\n131353284\r\n\r\n130878510\r\n\r\n131366734\r\n\r\n131367676\r\n\r\n131365983\r\n\r\n131385267\r\n\r\n131365738\r\n\r\n131384279\r\n\r\n131382357\r\n\r\n124023037\r\n\r\n131382659\r\n\r\n131355210\r\n\r\n131314882\r\n\r\n131366548\r\n\r\n130260380\r\n\r\n131383248\r\n\r\n131277200\r\n\r\n131369709\r\n\r\n131367684\r\n\r\n131382640\r\n\r\n131327941\r\n\r\n130382400\r\n\r\n131082159\r\n\r\n131382438\r\n\r\n131381261\r\n\r\n131387529\r\n\r\n131385577\r\n\r\n131307118\r\n\r\n131327160\r\n\r\n131264729\r\n\r\n131266705\r\n\r\n131126750\r\n\r\n131363778\r\n\r\n131380583\r\n\r\n131363700\r\n\r\n131386506\r\n\r\n131277340\r\n\r\n131277189\r\n\r\n131290975\r\n\r\n131350226\r\n\r\n131331132\r\n\r\n131311131\r\n\r\n131297872\r\n\r\n131384651\r\n\r\n131384643\r\n\r\n131366483\r\n\r\n131382683\r\n\r\n131365053\r\n\r\n131384023\r\n\r\n131169386\r\n\r\n130765066\r\n\r\n131382020\r\n\r\n131386557\r\n\r\n131297031\r\n\r\n130979619\r\n\r\n130979597\r\n\r\n131140841\r\n\r\n131387065\r\n\r\n131329243\r\n\r\n131347993\r\n\r\n131388274\r\n\r\n131388347\r\n\r\n131388231\r\n\r\n131388169\r\n\r\n131388312\r\n\r\n131384180\r\n\r\n131360884\r\n\r\n131363956\r\n\r\n131383558\r\n\r\n131096451\r\n\r\n131342142\r\n\r\n131313762\r\n\r\n131387480\r\n\r\n131312448\r\n\r\n131341480\r\n\r\n131126709\r\n\r\n131167383\r\n\r\n130459437\r\n\r\n131363883\r\n\r\n131364952\r\n\r\n131384740\r\n\r\n131363662\r\n\r\n131370405\r\n\r\n131183354\r\n\r\n131331000\r\n\r\n131194810\r\n\r\n131382004\r\n\r\n131355686\r\n\r\n131357298\r\n\r\n131294245\r\n\r\n131306936\r\n\r\n131346750\r\n\r\n131365096\r\n\r\n130512630\r\n\r\n131381091\r\n\r\n131365134\r\n\r\n131382985\r\n\r\n130886890\r\n\r\n131385275\r\n\r\n131096982\r\n\r\n131260146\r\n\r\n131231600\r\n\r\n131387138\r\n\r\n131369644\r\n\r\n131287079\r\n\r\n131351761\r\n\r\n131339826\r\n\r\n131314521\r\n\r\n131368745\r\n\r\n131368770\r\n\r\n131388134\r\n\r\n131352024\r\n\r\n131353411\r\n\r\n130553123\r\n\r\n131020722\r\n\r\n131317601\r\n\r\n131381245\r\n\r\n131348566\r\n\r\n131381113\r\n\r\n131349449\r\n\r\n131383191\r\n\r\n131383167\r\n\r\n130599816\r\n\r\n131192914\r\n\r\n131385739\r\n\r\n131385771\r\n\r\n131385976\r\n\r\n131384163\r\n\r\n131172093\r\n\r\n131140779\r\n\r\n131056000\r\n\r\n131366475\r\n\r\nId: 1490028"
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