{ "2013-05-21": { "Parte IA - (Ministério Público)": { "Procuradoria-Geral de Justiça": { "Atos": { "1497799": [ "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2012.01212614\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SM21 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços profissionais na área de engenharia e arquitetura, firmado em decorrência do Pregão Presencial nº 001/2012, sem alteração do valor e das demais condições originalmente pactuadas. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93\r\n\r\nVALOR MENSAL DO ADITIVO: R$ 125.340,06\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, com início em 14/03/13 e término em 14/03/14.\r\n\r\nDATA: 13.03.2013\r\n\r\nId: 1497799" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": { "Atos": { "1497801": [ "IA - Avisos", "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 20 de maio de 2013, foi homologada a licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2013.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00347512\r\n\r\nLicitação por Pregão Presencial nº 004/2013\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação predial, movimentação de materiais e jardinagem, com fornecimento de material de limpeza e higiene, durante o período de 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nAdjudicatária: Liderança Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nValor global (ativação imediata + futura): R$ 14.997.184,12\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 20 de maio de 2013, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2013, realizada pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00051539\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 019/2013\r\n\r\nObjeto: aquisição de certificados digitais para servidores web.\r\n\r\nAdjudicatária: Centro de Pesquisas em Informática Ltda.-EPP\r\n\r\nValor unitário: R$ 435,00\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 20 de maio de 2013, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2013, realizada pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01488104\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 023/2013\r\n\r\nObjeto: aquisição de unidades de fornecimento ininterrupto de energia (no-breaks) e estabilizadores de tensão.\r\n\r\nLote 1 - Cancelado\r\n\r\nLote 2\r\n\r\nAdjudicatária: Mappe Brasil Ltda.-EPP\r\n\r\nValor unitário: R$ 118,19\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 029/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2012.01431822\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 10.06.2013 às 14 horas \r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária do ramo da tecnologia da informação para prestação de serviços de treinamento oficial de Red Hat e Oracle.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 23 de maio e 07 de junho de 2013, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 031/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2013.00136679\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 05.06.2013 às 14 horas \r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores da marca ThyssenKrupp, com fornecimento de peças e materiais, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 22 de maio e 04 de junho de 2013, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução dos serviços, com o fim de se inteirarem de suas condições, sendo certo que o não comparecimento implicará a impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, observadas as disposições pertinentes à habilitação.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 034/2013 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2013.00202579\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 06.06.2013 às 14 horas \r\n\r\nOBJETO: aquisição de ventilador de teto com controle remoto.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 22 de maio e 05 de junho de 2013, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1497801" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": { "Atos": { "1497797": [ "IA - Despachos", "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 16.05.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.00414918 (Origem: Notícia Anônima) - Aprovo e determino o arquivamento do Procedimento MPRJ 2013.00414918, nos termos do artigo 29, inciso VII, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2012.01466500 (Origem: Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Trajano de Moraes) - Aprovo o presente parecer e, em consequência, determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1497797" ] } }, "Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça": { "Atos": { "1497798": [ "IA - Atas", "ATA DO ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nAta da 1ª Sessão Extraordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 29 de abril de 2013, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, Centro, Rio de Janeiro - RJ:\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e treze, às dez horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no 4º andar do edifício sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, nesta cidade, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Dr. Marfan Martins Vieira, reuniu-se o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, em sessão extraordinária, nos termos da convocação publicada no Diário Oficial de vinte e cinco de abril de dois mil e treze, com a presença de vinte Procuradores de Justiça, conforme atesta a lista subscrita em apartado. Dando início aos trabalhos, o Presidente submeteu à apreciação do colegiado a ata da reunião realizada no dia quinze de abril de dois mil e treze, que foi aprovada por unanimidade, com abstenção da Procuradora de Justiça Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, que não participou da sessão a que se refere a aludida ata. Em seguida, o Presidente anunciou o exame do item 1 da Ordem do Dia: Processo nº 2011.00732447 - Aprovação da redação final da minuta de Resolução que cria a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e de Direitos Humanos. O Presidente informou que a Consultoria Jurídica havia elaborado duas propostas de redação para o art. 3º da aludida minuta, tendo prestado os esclarecimentos pertinentes. A seguir, o Órgão Especial, por maioria, aprovou a segunda proposta, com a seguinte redação: “Art. 3. A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos, no exercício de suas atribuições, pode ajuizar as medidas necessárias perante qualquer órgão jurisdicional, observados os limites decorrentes do disposto no art. 42, caput, da Lei Complementar Estadual nº 106/2003, atuando, ainda, como órgão interveniente nas ações civis públicas propostas por outros legitimados e nas ações populares conexas que tenham por objeto as matérias referidas no art. 2º.” Além do Relator, Procurador de Justiça Ertulei Laureano Matos, votaram no sentido do acolhimento da segunda proposta apresentada pela Consultoria Jurídica, os Drs. Fernando Chaves da Costa, Julio Cesar de Sousa Oliveira, Hugo Jerke, Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, Maria Cristina Menezes de Azevedo, Walberto Fernandes de Lima, Eduardo da Silva Lima Neto, Kátia Aguiar Marques Selles Porto, Nilo Augusto Francisco Suassuna, José Roberto Paredes, Augusto Dourado, José Maria Leoni Lopes de Oliveira, Antonio Carlos Coelho dos Santos e o Presidente. Os Procuradores de Justiça Carlos Antonio da Silva Navega, Pedro Elias Erthal Sanglard, Márcia Alvares Pires Rodrigues e Márcio Klang votaram a favor da primeira proposta formulada pela Consultoria Jurídica. O Presidente anunciou a aprovação da redação final da minuta de Resolução em apreço, por maioria de votos. 2. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR: Foram distribuídos, por sorteio, os processos adiante relacionados: Procurador de Justiça ANTONIO CARLOS COELHO DOS SANTOS: Processo nº 2012.01590422 (Apenso ao Processo nº 2012.01488472) - Corregedoria-Geral do Ministério Público. Instauração de procedimento em virtude de retenção, por mais sessenta dias, de processos judiciais com vista aberta a Procurador de Justiça; Procuradora de Justiça MARIA CRISTINA PALHARES DOS ANJOS TELLECHEA: Processo nº 2012.01329475 - Pedido de revisão de decisão de arquivamento de peças de informação determinado pelo Procurador-Geral de Justiça, em caso de sua atribuição originária. Interessado: Sr. Dilson de Souza. Na sequência, o Presidente apresentou em mesa os dois processos a seguir relacionados, que foram distribuídos, por sorteio: para o Procurador de Justiça AUGUSTO DOURADO: Processo nº 2012.00096144 - Minuta de Resolução criando a 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes; para o Procurador de Justiça ERTULEI LAUREANO MATOS: Processo nº 2013.00178769 - Minuta de Resolução criando a 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo. 3. PROCESSOS PARA RELATAR: 3.1 - Processo nº 2012.00844664 (Apenso aos Processos nos 2012.01120779, 2012.00720591 e 2012.01100799) - Minuta de Resolução alterando atribuições das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador; das Promotorias de Justiça Cíveis de Nova Friburgo; das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Vila Inhomirim; e alterando a denominação das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminal de Cabo Frio - Relator Procurador de Justiça Carlos Antonio da Silva Navega. O Relator fez a leitura de seu relatório e voto, concluindo pela aprovação da minuta de Resolução, nos termos propostos pela Administração, tendo sido acompanhado pelos demais integrantes do colegiado. O Presidente anunciou a aprovação da minuta de Resolução em apreço, nos termos do voto do Relator. O Procurador de Justiça Joel Tovil manifestou-se no sentido de que se reiterasse ao Procurador de Justiça Sérgio Bastos Viana de Souza, solicitação para que o mesmo inclua em pauta o processo de criação de órgão de execução a ele distribuído na sessão realizada em junho de 2012, que se acha paralisado desde então. Fez uso da palavra o Procurador de Justiça Augusto Dourado, que afirmou não ser conveniente o atrelamento da nomenclatura dos órgãos de execução do Ministério Público aos órgãos jurisdicionais que lhes são correlatos, o que foi contestado pelos Drs. Carlos Antonio da Silva Navega e José Maria Leoni Lopes de Oliveira. O Dr. Ertulei Laureano Matos sugeriu que se identificasse por número ou por outro critério os órgãos de execução sem correspondência a um juízo específico, mas reconheceu acertado o atrelamento do nome do órgão jurisdicional à nomenclatura dos órgãos ministeriais que a eles estejam direta e exclusivamente vinculados. Concedida a palavra ao Dr. Emiliano Rodrigues Brunet Paes, Coordenador de Planejamento Institucional, o mesmo esclareceu que somente se adota a nomenclatura questionada pelo Dr. Augusto Dourado quando há vinculação do órgão de execução a um juízo específico, circunstância que, de resto, já havia sido apontada pelo Dr. Ertulei Laureano Matos. Ato contínuo, o Presidente sugeriu ao Dr. Augusto Dourado que apresentasse proposta específica, por escrito, detalhando as alterações que pretende ver introduzidas nas tabelas taxionômicas dos órgãos de execução do Ministério Público, com o que anuíram os demais integrantes do colegiado; 3.2 - Processo nº 2012.01500580 (Apenso Processo nº 2012.01501684) - Minuta de Resolução alterando as atribuições das Promotorias de Justiça junto às 2ª, 3ª e 4ª Varas de Família de São Gonçalo - Relator Procurador de Justiça José Roberto Paredes. Dispensada a leitura do relatório, o Dr. José Roberto Paredes votou no sentido da aprovação da minuta em questão, tendo sido acompanhado pelos demais integrantes do colegiado. O Presidente anunciou a aprovação da minuta de Resolução, nos termos do voto do Relator; 3.4 - Processo nº 2012.01478014 (Apenso aos Processos nos 2012.01450699, 2013.00118402, 2013.00173926 e um anexo) - Minuta de Resolução criando a 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - Relatora Procuradora de Justiça Kátia Aguiar Marques Selles Porto. Dando continuidade à apreciação do referido Processo, iniciada na sessão de 15 de abril de 2013, a Corregedora-Geral, Dra. Maria Cristina Menezes de Azevedo, votou no sentido da criação de três Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa de Ordem Urbanística e Patrimônio Cultural da Capital, reduzindo-se para três as Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital. Após o voto vista e com a anuência de todos os integrantes do colegiado, o Presidente concedeu a palavra ao Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, Dr. Luiz Roberto Saraiva Salgado, e, na sequência, ao Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural, Dr. Marcus Cavalcante Pereira Leal, que sugeriram fosse aprovada a minuta como estava concebida, propondo, ainda, que não se oferecesse a remoção, pelo prazo de 90 dias, a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural que se vagou com a promoção da Dra. Rosani Cunha Gomes, para avaliação da necessidade de criação de um terceiro órgão afeto à matéria urbanistica. Diante da proposta assim formulada, a Corregedora-Geral reconsiderou seu voto e concordou com a minuta original, tendo sido acompanhada pela Procuradora de Justiça Márcia Alvares Pires Rodrigues. O Presidente proclamou, então, o resultado, alcançado por unanimidade, aprovando-se a criação de duas Procuradorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital, bem como se estabelecendo o prazo de 90 (noventa) dias para reavaliação da necessidade de criação de mais um órgão de execução para Defesa da Ordem Urbanística da Capital. Passou-se, então, ao último item da pauta: 4. Assuntos gerais. 4.1 - O Presidente comunicou ao colegiado que o Conselho Nacional do Ministério Público concluiu, na última terça-feira, a apreciação de um requerimento da AMPERJ que visava a impedir o envio à ALERJ de projeto de lei conferindo a Procuradores de Justiça atribuição para exercer o velamento das fundações no nosso Estado. Informou que a maioria dos conselheiros entendeu que o CNMP não pode intervir na autonomia do MPRJ ou controlar a constitucionalidade de propostas encaminhadas pelo Parquet ao Poder Legislativo. No entanto, na análise do mérito, os conselheiros reconheceram que o projeto em questão violava a Lei Orgânica Nacional do MP (art. 31) e a Lei Complementar nº 106/03 (art. 42), que limitam a atuação dos Procuradores de Justiça ao segundo grau de jurisdição, conferindo atribuição em matéria fundacional aos Promotores de Justiça. Em face desse posicionamento, o Presidente decidiu não encaminhar ao Legislativo o projeto de lei aprovado pelo Órgão Especial em 2012, comunicando ao colegiado o envio dos autos repectivos à Subprocuradoria-Geral de Planejamento Institucional, para rever a matéria, no prazo de 60 dias. O Presidente comunicou, ainda, que, em data a ser designada, o CNMP realizará uma inspeção extraordinária na Promotoria de Justiça de Fundações, segundo noticiou o Corregedor Nacional do Ministério Público, Dr. Jeferson Luiz Pereira Coelho. O Procurador de Justiça Márcio Klang conclamou o Presidente a agilizar o preenchimento da Promotoria de Justiça de Fundações, que se acha sem titular há mais de oito anos, trazendo sérios prejuízos à sociedade. O Presidente concordou com o Dr. Márcio Klang quanto à premência da solução do problema, mas insistiu que seria impossível apresentar proposta de reestruturação do órgão, em lapso temporal inferior a 60 dias, tendo sido o aludido prazo aprovado por unanimidade. A Procuradora de Justiça Maria Cristina Azevedo informou que a Corregedoria-Geral do Ministério Público realiza correição permanente e ininterrupta na Promotoria de Justiça de Fundações, sempre orientando os Promotores designados a manter organizada a secretaria do órgão; 4.2 - Pediu a palavra o Dr. Marcio Klang, manifestando sua preocupação quanto à receita que é destinada ao Ministério Público, em razão da “taxa judiciária”. Esclareceu que, inobstante seja a nossa Instituição destinatária de parte daquele tributo, nada recebe a tal título. O Presidente comprometeu-se a encaminhar o assunto à Consultoria Jurídica, para estudos; 4.3 - O Procurador de Justiça Hugo Jerke indagou se já havia alguma notícia sobre o reforço orçamentário de que necessita o Ministério Público no corrente exercício, tendo o Presidente informado que realizou reuniões sobre o tema com o Governador do Estado e com o Secretário de Planejamento, recebendo de ambos a promessa de que de uma parte da suplementação deverá ser creditada no mês de maio próximo; 4.4 - O Procurador de Justiça Marcio Klang noticiou que a 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça não estava promovendo o retorno dos autos de processos judiciais à primeira instância, para regularização, nas hipóteses de ausência de manifestação obrigatória do Ministério Público no primeiro grau. Por considerar grave a situação, submeteu a matéria à reflexão dos integrantes do colegiado; 4.5 - O Procurador de Justiça Carlos Antônio da Silva Navega manifestou preocupação quanto à mudança da cor vermelha pela cor azul no portal do Ministério Público, vislumbrando conotação política nessa alteração, já que o atual Procurador-Geral foi eleito diversas vezes à presidência da AMPERJ pela “Chapa Azul”. Lembrou que os Promotores de Justiça adotam postura rigorosa quando fatos semelhantes são praticados por políticos. Em vista disso, apresentou requerimento no sentido de que a cor vermelha, tradicional da Instituição, fosse restabelecida. O Presidente refutou a increpação, esclarecendo que o portal do MPRJ está migrando para uma tecnologia mais moderna e tem como cor predominante o branco. Para que não houvesse dúvida quanto ao que afirmou, o Presidente exibiu a todos os presentes a homepage do portal, que tem como cor de fundo o branco. Lembrou, contudo, que a cor azul já foi utilizada no passado e nunca se ouviu qualquer reclamação. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 12h45m, da qual foi lavrada a presente ata pelo Secretário em exercício do colegiado, Procurador de Justiça Walberto Fernandes de Lima, que a subscreve, juntamente com o Presidente. (Aprovada na Sessão realizada em 20 de maio de 2013)\r\n\r\nMARFAN MARTINS VIEIRA\r\n\r\n(Presidente)\r\n\r\nMARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO\r\n\r\n(Corregedora-Geral)\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DA SILVA NAVEGA\r\n\r\nMARIA CRISTINA PALHARES DOS ANJOS TELLECHEA\r\n\r\nHUGO JERKE\r\n\r\nJULIO CESAR DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\nFERNANDO CHAVES DA COSTA\r\n\r\nERTULEI LAUREANO MATOS\r\n\r\nMÁRCIO KLANG\r\n\r\nANTONIO CARLOS COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nJOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUGUSTO DOURADO\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO PAREDES\r\n\r\nMÁRCIA ALVARES PIRES RODRIGUES\r\n\r\nPEDRO ELIAS ERTHAL SANGLARD\r\n\r\nJOEL TOVIL\r\n\r\nNILO AUGUSTO FRANCISCO SUASSUNA\r\n\r\nKÁTIA AGUIAR MARQUES SELLES PORTO\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA LIMA NETO\r\n\r\nWALBERTO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n(Membro e Secretário em exercício)\r\n\r\nId: 1497798" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}, "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": { "Atos": { "1497800": [ "IA - Avisos", "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de maio de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/05\r\n\r\n10/05\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de junho de 2013\r\n\r\n02/05\r\n\r\n10/05\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de órgãos de execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos)\r\n\r\n02/05\r\n\r\n10/05\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de junho de 2013\r\n\r\n24/05\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho de 2013, na Intranet.\r\n\r\n27/05\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) para o mês de junho de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1497800" ] } } }, "Parte IB - (Tribunal de Contas)": { "Plenário": { "Atos": { "1497052": [ "IB - Edital de Comunicação (Plenário)", "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 10/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n217414-7/2011\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n15621/2013\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n251294-8/2001\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI\r\n\r\n15564/2013\r\n\r\n453.864.477-34\r\n\r\n251294-8/2001\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI\r\n\r\n15565/2013\r\n\r\n453.864.477-34\r\n\r\n219665-2/2011\r\n\r\nSORAIA FURTADO DA GRAÇA\r\n\r\n14879/2013\r\n\r\n007.395.687-28\r\n\r\nId: 1497052" ], "1497454": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 179/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 11/06/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109.362-6/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO / ESPECIAL / SERLA-FUND SUP EST RIOS LAGOAS (EXTINTA) / Recurso de Reconsideração interposto por ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORRÊA DA SILVA e por ARNALDO AMAR e por PAULO CÉSAR CARVALHAES e por ANA PAULA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.037-8/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS / SUBVENÇÃO E AUXÍLIO / PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA / Recurso de Reconsideração interposto por CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.031-9/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO / CÂMARA DE CARAPEBUS / Recurso de Revisão interposto por VALDECY ALVES DA SILVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102.156-8/2008 - TOMADA DE CONTAS / (COMUM) / SEC EST OBRAS / Embargos de Declaração interposto por ROGÉRIO RIENTE\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.685-0/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS / SUBVENÇÃO E AUXÍLIO / PREFEITURA DE MACAÉ / Embargos de Declaração interposto por VÂNIA REGINA DEVEZA GOMES\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.231-3/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS / ORDENADOR DE DESPESA / PREFEITURA DE IGUABA GRANDE / Embargos de Declaração interposto por HUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.641-0/2007 - TOMADA DE CONTAS / ESPECIAL / PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU / Embargos de Declaração interposto por MÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238.272-9/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO / ORDINÁRIO / PREFEITURA DE TRAJANO DE MORAES / Embargos de Declaração interposto por PAULO ALEXANDRE DUTRA DA SILVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.288-6/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS / SUBVENÇÃO E AUXÍLIO / PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES / Imputação de Débito ao CLUBE ESPORTIVO RIO BRANCO\r\n\r\nId: 1497454" ], "1497455": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 180/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 11/06/2013, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.179-7/2007 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO / PREFEITURA DE VASSOURAS / Embargos de Declaração interposto por EURICO PINHEIRO BERNARDES JÚNIOR, contra decisão proferida na Sessão de 27.09.2012.\r\n\r\nId: 1497455" ], "1497544": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 181/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 13/06/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.932-7/2012 - RELATÓRIO - LRF/DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO RGF/PREFEITURA DE APERIBÉ/Recurso de Reconsideração interposto por FLÁVIO GOMES DE SOUSA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.846-7/2009 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE ITATIAIA/Recurso de Reconsideração interposto por LUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.353-6/2009 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE MESQUITA/Recurso de Reconsideração interposto por ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.073-9/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SÃO JOÃO MERITI/Recurso de Revisão interposto por ALMERINDA FILGUEIRAS DE CARVALHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.579-0/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE ARARUAMA/Recurso de Revisão interposto por MARIZETI RAMOS DE ANDRADE.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.182-6/2006 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por MARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.722-6/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/FUNDO MUN SAUDE SANTO ANTONIO DE PÁDUA/Imputação de Débito a LUPÉRCIO RODRIGUES e a CLÁUDIA CAMPOS DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 239.120-4/2010 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE MARICÁ/Imputação de Débito a ASSOCIAÇÃO DE ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS DE MARICÁ.\r\n\r\nId: 1497544" ], "1497545": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 182/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 18/06/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.173-2/2009 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE ITABORAÍ/Recurso de Reconsideração interposto por RODNEY MENDONÇA DOS ANJOS e por MONICA MORRISSY MARTINS ALMEIDA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.366-7/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN. ASSIST SOCIAL TRAJANO MORAES/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ LUIZ FAZOLI e por VERA MARIA LIMONGI COELHO RIBEIRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.407-3/2011 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI/Embargos de Declaração interposto por EUCLIDES BUENO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.607-6/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE PARATY/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.813-0/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ/Embargos de Declaração interposto por ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.280-8/2007 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Imputação de Débito a WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.163-0/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE PARATY/Imputação de Débito a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA PRAIA DO SONO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.619-9/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE PARATY/Imputação de Débito a LIGA DESPORTIVA DE PARATY.\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.568-7/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN SAÚDE ITABORAÍ/Imputação de Débito a COSME JOSÉ SALLES e a MARCOS AUGUSTO SALLES GOMES.\r\n\r\nId: 1497545" ], "1497492": [ "IB - Aviso", "SECRETARIA GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nO processo abaixo relacionado, constante da Pauta Especial nº 151/2013, publicada no Diário Oficial de 30/04/2013, será julgado em sessão plenária de 23/05/2013:\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.216-2/2006 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO / PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS / Recurso de Reconsideração interposto por FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO, e IV INS MODERNIZAÇÃO EMPRESARIAL S/C LTDA. - PETROBONUS CONSULTING REPRESENTADO POR SEUS ADVOGADOS Dr. SERGIO BERMUDES OAB/RJ Nº. 17.587, MARCIO VIEIRA SOLTO COSTA FERREIRA OAB/RJ Nº. 59.384, FREDERICO FERREIRA OAB/RJ Nº. 107.016, RICARDO LORETTI OAB/RJ Nº. 130.613 E BRUNO CALFAT OAB/RJ Nº. 105.258.\r\n\r\nId: 1497492" ], "1497346": [ "IB - Aviso", "SECRETARIA GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nTorna SEM EFEITO a publicação da PAUTA ESPECIAL N.º 159/2013, publicada no Diário Oficial de 07/05/2013, Parte I-B, pág.01, 1ª coluna.\r\n\r\nTorna SEM EFEITO a publicação da PAUTA ESPECIAL N.º 164/2013, publicada no Diário Oficial de 09/05/2013, Parte I-B, pág.12, 2ª coluna.\r\n\r\nTorna SEM EFEITO a publicação da PAUTA ESPECIAL N.º 167/2013, publicada no Diário Oficial de 10/05/2013, Parte I-B, pág.06, 1ª coluna.\r\n\r\nTorna SEM EFEITO a publicação da PAUTA ESPECIAL N.º 170/2013, publi cada no Diário Oficial de 13/05/2013, Parte I-B, pág.09, 2ª coluna.\r\n\r\nId: 1497346" ], "1497160": [ "IB - Errata", "Retificação\r\n\r\nD.O. de 09/05/2013\r\n\r\nParte 1 - B Página 4 - 2ª Coluna \r\n\r\n25ª Sessão Ordinária\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n..............................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 200783-7/2012 - Votos:...........................................\r\n\r\nProcessos TCE nºs 200808-4/2009, 216707-2/2006, 215217-5/2012 - Votos: ....................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 200863-8/2001 - Voto:............................................\r\n\r\n..............................................................................................................\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n..............................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 200783-7/2012 - Votos:...........................................\r\n\r\nProcessos TCE nºs 200808-4/2009, 216707-2/2006 - Votos: ..............................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 200863-8/2001 - Voto:............................................\r\n\r\n.............................................................................................................\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n.............................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 201274-3/2012 - Votos:..............................................\r\n\r\nProcessos TCE nºs 201282-0/2012, 217707-4/2012 - Voto: .................\r\n\r\nProcesso TCE nº 201393-5/2012 - Voto: .................................................\r\n\r\n...............................................................................................................\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n.............................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 201274-3/2012 - Votos:..............................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 201282-0/2012 - Voto:..............................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 201393-5/2012 - Voto: .................................................\r\n\r\n.............................................................................................................\r\n\r\nD.O. de 09/05/2013\r\n\r\nParte 1 - B Página 5 - 2ª 3ª Colunas\r\n\r\n25ª Sessão Ordinária\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n..........................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 215080-0/2012 - Voto:..........................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 215271-9/2011 - Votos:.........................................\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n............................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 215080-0/2012 - Voto:..........................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 215217-5/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215271-9/2011 - Votos:.........................................\r\n\r\n............................................................................................................\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n.............................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 217632-1/2011 - Votos: \r\n\r\nProcesso TCE nº 217733-3/2012 - Votos: \r\n\r\n.................................................................................................................\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n.............................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 217632-1/2011 - Votos: \r\n\r\nProcesso TCE nº 217707-4/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217733-3/2012 - Votos: \r\n\r\n.............................................................................................................\r\n\r\nId: 1497160" ] } }, "Secretaria Geral de Administração": { "Atos": { "1497642": [ "IB - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 08.05.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 300.851-5/0-13 - Bruno Bion Dias, matr. 02/4304/0-0; proc. TCE nº 300.101-8/2013 - Rogério da Silva Oliva dos Santos, matr. 02/3659/0-2. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais o tempo de contribuição.\r\n\r\nDE 09.05.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 300.947-0/2013 - Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira, matr. 02/4022/0-0. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais o tempo de contribuição.\r\n\r\nDE 10.05.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 300.878-3/2013 - Marcio Luiz Ferreira Duran, matr. 02/4268/0-2. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais o tempo de contribuição.\r\n\r\nDE 13.05.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 300.701-4/2013 - Jordanna Malena da Silva e Mendonça Lima, matr. 02/4262/0-0. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais o tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 1497642" ] }, "Subsecretaria de Administração e Finanças": { "Atos": { "1497072": [ "IB - Despacho", "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 20/05/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE n.º 301.442-7/13 - Pelo conhecimento da impugnação interposta pela empresa OFFICE TOTAL SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA PARA ESCRITÓRIOS LTDA, por ser tempestiva, e quanto ao mérito NEGO PROVIMENTO. \r\n\r\nId: 1497072" ], "1497265": [ "IB - Despacho", "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 20/05/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.865-6/11- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 16/2013, que objetivou o registro de preços para prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização, polimento e lavagem dos veículos oficiais do TCE/RJ, com fornecimento de equipamentos e materiais necessários para a sua execução, e teve como vencedora a empresa OCEANO SERVIÇOS LTDA-ME., com o valor global negociado de R$ 204.912,00 (duzentos e quatro mil novecentos e doze reais).\r\n\r\nId: 1497265" ], "1497108": [ "IB - Extrato de Termo de Contrato", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 02 À CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO PROCESSO Nº 303.211-4/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processos Administrativos nos 303.211-4/2010 e 300.411-1/2013\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa STELZER SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO E COMÉRCIO S/S LTDA ME\r\n\r\nOBJETO : prestação de serviços de operação e manutenção dos sistemas de som e iluminação do Auditório e do Plenário do TCE-RJ\r\n\r\nGERENCIAMENTO: João Luiz Fraga - Matrícula 02/3679 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Manoel Cláudio dos Santos Pereira - Matrícula 02/3810 (Titular do Serviço de Telecomunicações - STE)\r\n\r\nPRAZO : 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR : R$ 33.432,37\r\n\r\nDATA : 08/05/2013\r\n\r\nId: 1497108" ] } } }, "Coordenadoria de Recursos Humanos": { "Atos": { "1497639": [ "IB - Despacho", "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 20.05.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 301.428-1/2013 - Marco Antonio Dobner Pittigliani, matr. 02/3776/0-6. AUTORIZO a averbação do tempo de contribuição.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.433-6/2013 - João Gildo da Silva, matr. 02/1726/0-1. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 17.06.2013.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.406-3/2013 - Ana Cléa Cerqueira de Sousa, matr. 02/3095/0-2. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 27.06.2013.\r\n\r\nId: 1497639" ] } }, "Comissão de Pregão": { "Atos": { "1497188": [ "IB - Aviso", "PREGÃO PRESENCIAL N.º 34/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.418-9/13\r\n\r\nDIA: 05/06/2013 \r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DIVERSO, DIGITAL E/OU OFFSET, MONO OU POLICROMIA PARA O TCE/RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 167.936,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 30/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.626-8/13\r\n\r\nDIA: 11/06/2013 \r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS DE ALINHAMENTO DE DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E CASTER DIANTEIRO NOS VEÍCULOS DAS MARCAS GM, VOLKSWAGEN, NISSAN, PEUGEOT, CITROËN, RENAULT E FORD DO TCE/RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 23.866,64\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 26/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.419-3/13\r\n\r\nDIA: 12/06/2013 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARIMBOS AUTOENTINTADOS E ACESSÓRIOS PARA O TCE/RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 29.266,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1497188" ] } } }, "Parte II (Poder Legislativo)": { "Atos do Poder Legislativo": { "Atos": { "1497787": [ "II - Resoluções", "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 16 de maio de 2013, do Projeto de Resolução nº. 899 de 2013, de autoria do Deputado Comte Bittencourt a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 723,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALICE CAVALIERE LORENTZ.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida Medalha Tiradentes a Ilustríssima Senhora Alice Cavaliere Lorentz.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 16 de maio de 2013, do Projeto de Resolução nº. 904 de 2013, de autoria do Deputado Comte Bittencourt a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 724,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOEL PEREIRA DE SOUZA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida Medalha Tiradentes ao Ilustríssimo Senhor Joel Pereira de Souza.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1497787" ] } }, "Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho": { "Atos": { "1497788": [ "II - Edital", "C  M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2013\r\n\r\nReunião da Extraordinária do GT de Turismo\r\n\r\nData: 28 de maio de 2013\r\n\r\nHora: 9h30\r\n\r\nLocal: Alerj - Rua Dom Manuel, s/nº - 6º andar - ASNC\r\n\r\nAssunto: Apresentação do evento “2º Fórum de Cogeração e alternativas energéticas para o setor hoteleiro”, que está sendo promovido pelo CogenRio\r\n\r\n3ª Reunião da Câmara Setorial de Economia Criativa\r\n\r\nData: 29 de maio de 2013\r\n\r\nHora: 9h30\r\n\r\nLocal: Rua Primeiro de Março, 33 - CRC - Auditório\r\n\r\nAssunto: Debate sobre a \"Dimensão Econômica da Cultura\" com o professor da ESPM, João Figueiredo, e apresentação dos resultados preliminares do Caderno de Cultura que está sendo produzido pela UERJ.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSubdiretora-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nId: 1497788" ] } }, "Comissões": { "Atos": { "1497789": [ "II - Ata", "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte dias do mês de março de dois mil e treze, às quinze horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, foram abertos os trabalhos da 1ª Reunião Ordinária, da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, conforme convocação por edital publicado em 20.03.2013. O Senhor Presidente, Deputado CORONEL JAIRO, informou que a presente reunião foi cancelada, tendo os membros desta Comissão, sido avisados do seu cancelamento. Sala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em vinte de março de dois mil e treze. (a) Ada de Assis Paiva - Secretária e Deputado CORONEL JAIRO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de março de dois mil e treze, às quinze horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, foram abertos os trabalhos da 2ª Reunião Ordinária, da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, conforme convocação por edital publicado em 22.03.2013. O Senhor Presidente, Deputado CORONEL JAIRO, informou que a presente reunião foi cancelada, tendo os membros desta Comissão, sido avisados do seu cancelamento. Sala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em vinte e sete de março de dois mil e treze. (a) Ada de Assis Paiva - Secretária e Deputado CORONEL JAIRO - Presidente\r\n\r\nId: 1497789" ] } }, "Atos da Mesa Diretora": { "Atos": { "1497790": [ "II - Atos da Mesa Diretora", "ATO \"E\"/MD/Nº 2270/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7615/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALCIMARIO SOARES DA COSTA JUNIOR, matrícula nº 418.000-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, na vaga decorrente da exoneração de EMILENE SILVEIRA DELGADO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2271/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7473/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRO AMOEDO CORRÊA, matrícula nº 417.988-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado João Nacif, na vaga decorrente da exoneração de MARIZE GOMES DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 20.05.2013.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2081/2013 - DIRETORIA-GERAL DA ALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu anular o procedimento licitatório da Concorrência nº 01/2013.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 20.05.2013.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº211/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7823/2013,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário ASSIS NUNES DO AMARAL FILHO, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.396-9, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, junto à Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 259/2013 - Deputado Hélcio Ângelo, em 1ª ocupação.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 17.05.2013.\r\n\r\nProcessos nº\r\n\r\n*5998/2013 - RODRIGO DO NASCIMENTO REGO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 20.05.2013, fl. 32.) \r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 16/05/2013\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 273/2013\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora LENISE PEREIRA SEVERINO DA SILVA, matrícula nº 200.849-8, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nProcesso nº: 674/13\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de consultoria de arquitetura e engenharia, bem como de fiscalização das obras de construção da nova sede desta Casa Legislativa, a ser construída na Rua Joaquim Palhares, entre as Ruas Ulisses Guimarães, Hebert de Souza e Teresa de Calcutá, na Cidade Nova, no Rio de Janeiro.\r\n\r\nContratada: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 20.05.2013\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n7812/2013 - JAIME LEAL CARDOSO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 20/05/2013\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6543/2013 - JORGE LUÍS DA SILVA MENDES\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1497790" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1497791": [ "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações", "COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, FLÁVIO BOLSONARO e IRANILDO CAMPOS, membros efetivos e os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, PAULO RAMOS, ROBSON LEITE e XANDRINHO, membros suplentes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania para a 2ª Audiência Pública , a ser realizada no dia 21 de maio de 2013, às 10:00 horas, na sala 311, do Palácio Tiradentes, com o tema:\r\n\r\n“SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO”.\r\n\r\nEm 20 de maio de 2013\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, ANDRÉ CORREA, ROBSON LEITE e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e LUIZ MARTINS, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, IRANILDO CAMPOS, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 9ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 21 de maio de 2013, às 10 horas e 45 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- Análise e discussão do Projeto de Lei nº 2200/2013, de autoria do Poder Executivo (Mensagem nº 17/2013), que CONCEDE MAJORAÇÃO VENCIMENTAL ÀS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE MENCIONA; ESTABELECE OS VENCIMENTOS-BASE DOS CARGOS DE PROFESSOR SUPERVISOR ESCOLAR; PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL E PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR; CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE AGENTE DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR E DE ASSISTENTE OPERACIONAL; ALTERA AS LEIS Nº 1.614; DE 24 DE JANEIRO DE 1990 E Nº 6.209; DE 19 DE ABRIL DE 2012; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n- Análise e discussão do Projeto de Lei nº 2201/2013, de autoria do Poder Executivo (Mensagem nº 18/2013), que MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n- Análise e discussão do Projeto de Lei nº 2202/2013, de autoria do Poder Executivo (Mensagem nº 19/2013), que ESTRUTURA O PLANO DE CARGOS; CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n- Análise e discussão do Projeto de Lei nº 2203/2013, de autoria do Poder Executivo (Mensagem nº 20/2013), que MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS A QUE SE REFERE A LEI Nº 4.802; DE 29 DE JUNHO DE 2006; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEm 20 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, ANDRÉ CORREA, ROBSON LEITE e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e LUIZ MARTINS, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, IRANILDO CAMPOS, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 10ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 22 de maio de 2013, às 10 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- OS DESAFIOS DO RIO DE JANEIRO FRENTE À LEI Nº 12796/2013, QUE TORNA A EDUCAÇÃO INFANTIL OBRIGATÓRIA, A PARTIR DE 2016.\r\n\r\nEm 20 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados BRUNO CORREIA - Vice-Presidente, XANDRINHO, CARLINHOS MOUTINHO e ROSENVERG REIS - membros efetivos e GERALDO MOREIRA, ROSÂNGELA GOMES, JOÃO PEIXOTO, MARCOS SOARES e WAGUINHO membros suplentes da Comissão de Indicações Legislativas, para 6ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 22 de maio de 2013, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 16 horas, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO.\r\n\r\n2. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator - Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n1 - EMENDA DE PLENÁRIO À INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.º 266/2013, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Cabral Filho, Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre o Conselho Estadual de Educação”;\r\n\r\n2 - EMENDAS DE PLENÁRIO À INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.º 268/2013, dos Deputados Flavio Bolsonaro, Luiz Martins, Márcio Pacheco, Wagner Montes, que “Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Sérgio Cabral Filho, o envio de Mensagem alterando o artigo 1º da Lei nº. 3.527, de 9 de janeiro de 2001'';\r\n\r\n3 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 280/2013, do Deputado Geraldo Pudim, que “Solicita ao Exmo Senhor Governador, Sérgio Cabral Filho, o envio de Mensagem dispondo sobre o parcelamento das custas judiciais, e dá outras providências”;\r\n\r\n4 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 281/2013, do Deputado João Peixoto, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem dispondo sobre isenção do ICMS nas contas de energia elétrica utilizada nas propriedades rurais”;\r\n\r\nEm 20 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nInformo aos Senhores Deputados, membros deste Poder Legislativo, que as emendas a serem apresentadas ao Projeto de Lei nº 2127/2013 (Mensagem nº 14/2013), do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.deverão ser entregues no período de 17/05/2013 a 23/05/2013.\r\n\r\nO recebimento e o registro das emendas pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle se dará pelo protocolo do sistema, promovido pelos autores, nos dias 17,20,21,22 e 23 de maio do corrente ano, das 10:00 às 19:00 hs.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Presidente\r\n\r\nCRONOGRAMA DA L.D.O. 2014\r\n\r\nABRIL\r\n\r\nDomingo\r\n\r\nSegunda\r\n\r\nTerça\r\n\r\nQuarta\r\n\r\nQuinta\r\n\r\nSexta\r\n\r\nSábado\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\nRecebimento\r\n\r\nDa LDO\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\nFeriado\r\n\r\nSão Jorge\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\nMAIO\r\n\r\nDomingo\r\n\r\nSegunda\r\n\r\nTerça\r\n\r\nQuarta\r\n\r\nQuinta\r\n\r\nSexta\r\n\r\nSábado\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\nFeriado\r\n\r\nTrabalhador\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\nAudiência\r\n\r\nPublicação do\r\n\r\nPública\r\n\r\nParecer\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n1º Discussão\r\n\r\n2ª Discussão\r\n\r\nRecebimento\r\n\r\nTreinamento\r\n\r\nTreinamento\r\n\r\nde Emendas\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\nRecebimento\r\n\r\nRecebimento\r\n\r\nRecebimento\r\n\r\nRecebimento\r\n\r\nde Emendas\r\n\r\nde Emendas\r\n\r\nde Emendas\r\n\r\nde Emendas\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\nFeriado\r\n\r\nCorpus Christi\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\nDomingo\r\n\r\nSegunda\r\n\r\nTerça\r\n\r\nQuarta\r\n\r\nQuinta\r\n\r\nSexta\r\n\r\nSábado\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\nPublicação\r\n\r\nParecer\r\n\r\nPublicação do\r\n\r\ndas Emendas\r\n\r\nda Comissão\r\n\r\nParecer\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\nDiscussão e\r\n\r\nVotação da\r\n\r\nVotação\r\n\r\nRedação Final\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 21 de maio de 2013.\r\n\r\n(07 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA convoca na forma regimental os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, FLÁVIO BOLSONARO e IRANILDO CAMPOS, membros efetivos e os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, PAULO RAMOS, ROBSON LEITE e XANDRINHO, membros suplentes Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania para a 2ª Audiência Pública , a ser realizada no dia 21 de maio de 2013, às 10:00 horas, na sala 311, do Palácio Tiradentes, com o tema: “Saúde no Sistema Penitenciário”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCELO FREIXO.\r\n\r\n(Edital DO. 20.05.2013) \r\n\r\n13h\r\n\r\n(Req. 257/13)\r\n\r\n*COMISSÃO ESPECIAL SOBRE GOVERNANÇA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT (PPS), LUIZ PAULO (PSDB), ANDRÉ CECILIANO (PT), e LUIZ MARTINS (PDT), membros efetivos da COMISSÃO ESPECIAL SOBRE GOVERNANÇA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO, para a Reunião de Instalação, eleição do Vice-Presidente e designação do Relator, a realizar-se no dia 21 de maio de 2013, terça-feira, às 13 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada ASPÁSIA CAMARGO (PV).\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n(Edital DO. 20.05.2013)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA os termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros, para a 10ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 21 de maio de 2013, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Discussão e votação dos pareceres: 46 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\n(Edital DO. 17.05.2013)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10:45h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca na forma regimental os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, ANDRÉ CORREA, ROBSON LEITE e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e LUIZ MARTINS, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, IRANILDO CAMPOS, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes, para a 9ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 21 de maio de 2013, às 10 horas e 45 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: Análise e discussão de Projetos de Lei: 04 Projetos.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\n(Edital DO. 21.05.2013)\r\n\r\n14:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE convoca na forma regimental os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, CIDA DIOGO, IRANILDO CAMPOS, DR. GOTARDO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados MARCO FIGUEIREDO, NELSON GONÇALVES, SAMUQUINHA, JANIRA ROCHA, BRU NO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, DIONÍSIO LINS, membros suplentes, para a 8ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 21 de maio de 2013, às 14:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Discussão e votação de pareceres: 06 pareceres; II - Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MÁRCIO PANISSET.\r\n\r\n(Edital DO. 17.05.2013)\r\n\r\n15:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL convoca na forma regimental, os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, CARLINHOS MOUTINHO, NILTON SALOMÃO e LUIZ MARTINS, membros efetivos, assim como os membros suplentes, para a 5ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 21 de maio de 2013, às 15:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Discussão e votação de pareceres: 02 pareceres; II - Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\n(EDITAL DO. 17.05.2013)\r\n\r\n15:45h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES convoca na forma regimental os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, DICA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 21 de maio de 2013, às 15 horas e 45 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições; II - Deliberação de Audiência Pública, com o seguinte tema: “ANÁLISE DA SITUAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO NO PERCURSO NILÓPOLIS-PASSEIO, REALIZADO PELA EMPRESA DE ÔNIBUS TRANS1000.”\r\n\r\nPresidente Deputado MARCELO SIMÃO.\r\n\r\n(Edital DO. 17.05.2013)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de junho de 2013.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) ATUALIZAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA - com enfoque no Novo Acordo Ortográfico\r\n\r\nEmenta: Semântica. Morfologia - classes de palavras (noções gerais). Morfossintaxe. Frase, oração e período. Período simples e composto (noções gerais). Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Crase. Colocação pronominal. Pontuação. Acentuação gráfica. Novo Acordo Ortográfico.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 3 a 26 de junho\r\n\r\nDatas: 3, 5, 10, 12, 17, 19, 24 e 26 de junho\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) PROTOCOLO E CERIMONIAL PÚBLICO\r\n\r\nEmenta: Protocolo e cerimonial: origem e tipificações; cerimonial; etiqueta, protocolo e cerimonial - conceitos e diferenças; competências do cerimonial; qualificação do profissional; recepção/apresentação/sala vip; cumprimentos; ordem de precedência; composição de mesas; posicionamento de bandeiras; linguagem protocolar; convites; hino nacional; mestre de cerimônias; noções de honraria; cerimonial inserido no evento; hábitos e costumes no relacionamento e convívio social e organizacional; cerimonial e protocolo organizacional x social e noções de etiqueta.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 4 a 27 de junho \r\n\r\nDatas: 4, 6, 11, 13, 18, 20, 25 e 27 de junho \r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 27 de maio, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função\r\n\r\n- sexo \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 28 e 29 de maio.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 07 de maio de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 4ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10h às 13h, que o funcionário (a) ___________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste(a) ______________(gabinete / diretoria / departamento / câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1497791" ] } } }, "Parte V (Publicações a Pedido)": { "Atos": { "1497587": [ "V - Ata", "REIT SECURITIZADORA DE RECEBÍVEIS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 13.349.677/0001-81\r\n\r\nNIRE 33300303677\r\n\r\nExtrato da Ata Conjunta de Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária. Data, Hora, Local: 30/04/2013, às 10hs., na sede social, Av. Rio Branco, 181, sl. 711, Centro, RJ/RJ. Presença: Totalidade dos acionistas. Mesa: Presidente - Maurício Visconti Luz, Secretária - Marcia Maria Carneiro. Publicações: Os documentos elencados no art. 133 da Lei 6.404/76, foram publicados no dia 08/04/2013, no DOERJ e no Diário Mercantil do Rio de Janeiro, conforme determina o art. 133, § 3º da Lei 6.404/76. Convocação: Dispensada (art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76). Deliberações Aprovadas por Unanimidade: a) As demonstrações financeiras do exercício findo em 31/12/2012, publicadas no dia 08/04/2013, no DOERJ e no Diário Mercantil do Rio de Janeiro; b) Do lucro líquido do exercício findo em 31/12/2012, 25% serão distribuídos entre os acionistas, conforme percentual de participação de cada acionista no capital social. Serão ainda destinados 5% do lucro líquido para a Reserva Legal, e 70% do lucro líquido do exercício serão retidos a título de Reserva de Retenção de Lucros; c) Destituição do cargo de Conselheira de Aline de Oliveira França Lobato e eleição para o cargo de Conselheiro de Daniel Amorim Rangel, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. nº 257490 CRA/RJ, CPF/MF nº 540.965.967-87, com endereço no Rio de Janeiro/RJ, o qual exercerá o mandato até o término do prazo do mandato dos atuais Conselheiros da Cia.. d) Alterar o art. 23 do Estatuto Social: “Art. 23: A Diretoria está autorizada a emitir e a contratar a distribuição dos CRIs desde que o valor nominal unitário de cada CRI não seja inferior a R$ 300.000,00, e desde que a emissão seja realizada no âmbito da operação de securitização nos termos do objeto social da Cia.. Nestes casos, fica a Diretoria autorizada a tomar todas as medidas necessárias à implementação da emissão e da contratação da distribuição, podendo, inclusive, negociar e estabelecer os seus termos e condições”. e) Alterar o art. 15 do Estatuto Social: “Art. 15: O Conselho de Administração é órgão colegiado composto por 3 Conselheiros eleitos pela Assembleia Geral para um mandato de 3 anos, sendo admitida a reeleição.” f) Alterar os jornais utilizados para publicação dos atos oficiais da Cia., utilizando-se doravante o “Diário Mercantil” e o “DOERJ”. g) Alterar a remuneração global da Diretoria, que passará a ser de R$ 4.000,00 e a remuneração de cada membro do Conselho de Administração que passará a ser de R$ 678,00; h) Alteração da Auditoria Independente cadastrada na CVM, e que passará a ser a KPMG Auditores Independentes, em substituição à BKR Lopes, Machado Auditores. Consolidação do Estatuto Social. Encerramento: Nada mais, lavrou-se a ata. Rio de Janeiro, 30/04/2013. Maurício Visconti Luz - Presidente; Marcia Maria Carneiro - Secretária. JUCERJA nº 00002471403 em 16.05.2013. Valéria G. M. Serra - Sec. Geral.\r\n\r\nId: 1497587" ], "1497619": [ "V - Ata", "PROFARMA DISTRIBUIDORA\r\n\r\nDE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 45.453.214/0001-51 - NIRE 33.3.0026694-1\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 29 de abril de 2013. 1. Data, Hora e Local da Assembleia: Realizada no dia 29 de abril de 2013 às 11:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Avenida das Américas, 500, bloco 12, loja 107, CEP 22640-100, Cidade do Rio de Janeiro - RJ. 2. Convocação: Edital de convocação publicado no Valor Econômico, nas edições dos dias 09, 10 e 11 de abril de 2013, páginas B15, B8 e C11, respectivamente, e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 09, 10 e 11 de abril de 2013, páginas 08, 22/23 e 39, respectivamente. 3. Presenças: Presentes acionistas representando aproximadamente 77,25% do capital votante da Companhia, constituindo, portanto, quorum legal para instalação e deliberação das matérias constantes da ordem do dia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. Presente, ainda, o Sr. Gustavo de Almeida França, representando a KPMG Auditores Independentes, e o Sr. Sammy Birmarcker, Diretor Presidente e Presidente do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do disposto no artigo 134, §1º da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”). 4. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Sammy Birmarcker e secretariados pelo Sr. Marcelo Barbosa Rongel Rocha. 5. Ordem do Dia: (a) examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012, devidamente publicadas nos jornais “Valor Econômico” e “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” em suas respectivas edições de 27 de março de 2013; (b) deliberar sobre a proposta dos administradores para a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; e (c) fixar o montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2013. 6. Deliberações: Dando início aos trabalhos, o Presidente da mesa esclareceu que a ata da assembleia seria lavrada em forma de sumário dos fatos ocorridos, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas, conforme faculta o artigo 130, § 1º da Lei das S.A.. Informou, ainda, que documentos ou propostas, declarações de voto ou dissidências sobre as matérias a serem deliberadas deveriam ser apresentadas por escrito à Mesa que, para esse fim, seria representada pelo Secretário da Assembleia. Os senhores acionistas apreciaram as matérias constantes da ordem do dia e tomaram as deliberações que seguem, abstendo-se de votar os legalmente impedidos: (a) aprovar, por unanimidade dos votos dos acionistas presentes, com abstenção dos acionistas legalmente impedidos e, ainda, com a abstenção dos acionistas Emerging Markets Small Capitalization Equity Index Fund, Emerging Markets Small Capitalization Equity Index Non-Lendable Fund, Emerging Markets Small Capitalization Equity Index Non-Lendable Fund B, IShares MSCI Brazil Small Cap Index Fund na sua íntegra e sem ressalvas, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia levantadas em 31 de dezembro de 2012, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, as quais foram publicadas nos jornais Valor Econômico e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, edições de 27 de março de 2013. (b) aprovar, por unanimidade dos votos dos acionistas presentes, sem quaisquer abstenções, a proposta da administração relativamente à destinação do resultado do exercício, conforme segue: do resultado do exercício, no montante de R$ 40.585.507,19: (i) o montante de R$ 2.029.275,36, correspondente a 5% aplicados à constituição da Reserva Legal, nos termos do artigo 193 da Lei 6.404/76; (ii) o montante de R$ 2.641.054,87, pago como dividendos obrigatórios e o valor de R$ 4.010.165,45 pagos como dividendos adicionais, correspondendo ao valor de R$ 0,2045 por ação; (iii) o montante de R$ 3.912.999,15 destinado à Reserva Estatutária; e (iv) o montante de R$ 27.992.012,36 destinado à Reserva de Incentivos Fiscais. (c) aprovar, por maioria dos votos dos acionistas presentes, o montante anual global da remuneração dos administradores da Companhia em até R$ 5.600.000,00, a ser distribuída conforme for deliberado pelo Conselho de Administração, em reunião a ser realizada para esse fim. (d) Tendo sido solicitada a instalação do Conselho Fiscal para o exercício de 2013, foram efetuadas as indicações, as quais foram devidamente recebidas pela mesa e, apurados os votos, foram eleitos para compor o Conselho Fiscal da Companhia: a) pelos acionistas minoritários titulares de ações ordinárias, em votação em separado, o Sr. Márcio Luciano Mancini, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua José Moreno, 270, Parque Nova Campinas, Campinas - SP, como membro titular; e b) pelos demais acionistas com direito a voto, os Srs. Gilberto Braga, brasileiro, casado, contador, residente e domiciliado na Rua da Quitanda nº 11, Centro, Rio de Janeiro, RJ e Elias de Matos Brito, brasileiro, casado, contador, residente e domiciliado na Rua da Quitanda nº 11, Centro, Rio de Janeiro, RJ, como membros titulares, e os Srs. Jorge Ribeiro dos Passos Rosa, brasileiro, contador, residente e domiciliado na Rua São José nº 70, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ e Ronaldo dos Santos Machado, brasileiro, casado, contador, residente e domiciliado na Rua Nóbrega nº 242, apartamento 1.201, Niterói, RJ, como seus respectivos suplentes. Para os efeitos do artigo 162 da Lei das S.A. fica consignado, nesta Ata, a declaração dos membros do Conselho Fiscal ora eleitos de cumprimento dos requisitos necessários à respectiva nomeação e de não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer atividade mercantil, ficando arquivadas as respectivas cópias e documentos na sede da Companhia. Em vista da deliberação acima, foi atribuída a cada membro do Conselho Fiscal em exercício a remuneração igual a 10% da remuneração que, em média, for atribuída a cada Diretor Executivo da Companhia, não computados benefícios, verbas de remuneração e participação nos lucros. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2013. Sr. Sammy Birmarcker - Presidente; Sr. Marcelo Barbosa Rongel Rocha - Secretário. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2013. Marcelo Barbosa Rongel Rocha - Secretário. JUCERJA nº 2.471.406 em 15/05/2013 - Protocolo: 00-2013/135084-6. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1497619" ], "1497501": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1497501" ], "1497560": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1497560" ], "1497490": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "BALANÇO\r\n\r\n306585-02\r\n\r\nId: 1497490" ], "1497711": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1497711" ], "1496999": [ "V - Ata", "CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.013.199/0001-18 - NIRE 33.3.0016564-9 \r\n\r\nATA DE AGO/E. Hora, Data e Local: Às 08h, 26/4/13, na sede social, à Rod. Amaral Peixoto, s/n, Km 91, Bananeiras, Araruama/RJ. Convocação e Publicação: Editais de convocação publicados no DORJ, dia 11/4/13 pág. 38, dia 12/4/13 pág. 45 e dia 15/4/13 pág. 54 e no Jornal Folha dos Lagos, dia 11/4/13 pág. 6, dia 12/4/13 pág. 6 e dia 13/4/13 pág. 8. Mesa: Sr. Cláudio Bechara Abduche, Presidente e Sra. Sonia Cristina Cavalcante de Souza, Secretária. Ordem do Dia e Deliberações: Em AGO: Observados os impedimentos legais, com os acionistas presentes representando 92,42% do capital votante, foram tomadas as seguintes deliberações: a) Aprovar, depois de examinadas e discutidas, as contas dos administradores, as demonstrações contábeis e o Relatório dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/12, documentos estes publicados em 27/3/13, no DORJ, às páginas 252/253 e no jornal Diário Mercantil à página 31/32, documentos estes disponíveis em mesa e que eram do conhecimento prévio dos acionistas, conforme estabelece o art. 133, §3º, Lei 6.404/76; b) Registrar que não houve destinação do resultado apurado, uma vez que, embora a Concessionária tenha apresentado Lucro Líquido apurado no exercício findo em 31/12/12 no valor de R$ 5.733.744,46, este resultado foi absorvido pelos prejuízos acumulados de exercícios anteriores. Em AGE: Em cumprimento ao Art. 10, §1º, “e” e “g” do Estatuto Social e observados os impedimentos legais, por unanimidade de votos, foram autorizadas a contratação de Financiamento, do tipo Finame - Financiamento de máquinas e equipamentos com as Instituições Bancárias e BNDES Automático, todos com prazo superior a 12 meses, para FINAME - Financiamento de Máquinas e Equipamentos, no valor de até R$ 5.000.000,00 e BNDES Automático no valor de até R$ 10.000.000,00. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores da Cia. Assinaturas: Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A., Acionista; Cláudio Bechara Abduche, Presidente; Sonia Cristina Cavalcante de Souza, Secretária. Confere com o original lavrado em livro próprio. Araruama, 26/4/13. Cláudio Bechara Abduche, Presidente. Sonia Cristina Cavalcante de Souza, Secretária. Jucerja nº 2468978 em 09/05/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1496999" ], "1497636": [ "V - Ata", "AMIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 36.461.242/0001-20 - NIRE 3330028203-3\r\n\r\nCVM nº 21172 - Companhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 29 de abril de 2013. Data, Hora e Local: Aos 29 de abril de 2013, às 10h00, na sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, 4.200, Bloco 3, Auditório, Barra da Tijuca, CEP 22640-907. Mesa: Gilberto João Ferreira da Costa, Presidente; e Fernanda Moreira Sampaio De Franco, Secretária. Presença: Acionistas representando mais de 99,00% (noventa e nove por cento) do capital social total e votante da Companhia, de acordo com as assinaturas constantes no Livro de Registro de Presença dos Acionistas, bem como de acordo com o extrato emitido pela Central Depositária da BMFBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros; o Sr. Gilberto João Ferreira da Costa, administrador da Companhia; e a Sra. Ana Cristina Linhares Areosa, representante da Grant Thornton Auditores Independentes. Convocação: O edital de convocação foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em suas edições de 01, 02 e 03 de abril de 2013, e no jornal “Jornal do Commercio”, em suas edições de 01, 02 e 03 de abril de 2013, conforme o disposto no artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”). Aviso aos Acionistas: Na forma do artigo 133, caput, da Lei nº 6.404/76, o Aviso aos Acionistas foi publicado no jornal “Jornal Valor Econômico”, edição do dia 28 de março de 2013, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em suas edições de 01, 04 e 05 de abril de 2013, e no jornal “Jornal do Commercio”, em suas edições de 01, 03 e 04 de abril de 2013. Publicações: O relatório da administração, as demonstrações financeiras, e o relatório dos auditores independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, foram publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em sua edição de 05 de abril de 2013, e no jornal “Jornal do Commercio”, em sua edição de 05 de abril de 2013. Leitura de Documentos: Foi dispensada a leitura dos documentos relacionados à ordem do dia desta Assembleia Geral, uma vez que referidos documentos são do inteiro conhecimento dos acionistas. Ata em Forma de Sumário: Foi autorizada a lavratura desta ata em forma de sumário e sua publicação com omissão das assinaturas, conforme autorizam os §§ 1º e 2º do artigo 130 da Lei das Sociedades por Ações. Ordem do Dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e deliberar sobre o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes da Companhia, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; 2. Deliberar sobre a proposta de destinação dos resultados do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012; 3. Deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia; e 4. Deliberar sobre o valor global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2013. Deliberações: Os acionistas presentes: 1. Por unanimidade, recebidas as abstenções apresentadas, aprovaram as contas dos administradores da Companhia, bem como examinaram, discutiram e aprovaram os relatórios da administração, as demonstrações financeiras, bem como o relatório dos auditores independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; 2. Por unanimidade, recebidas as abstenções apresentadas, aprovaram a compensação dos prejuízos da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, no montante de R$ 161.157.389,02 (cento e sessenta e um milhões, cento e cinquenta e sete mil, trezentos e oitenta e nove reais e dois centavos) contra a conta de reserva de expansão; 3. Por maioria, anotadas as abstenções apresentadas, reelegeram os seguintes membros do Conselho de Administração, os quais, então, permanecem em seus respectivos cargos, conforme permitido pelo artigo 14 do Estatuto Social da Companhia: (a) EDSON DE GODOY BUENO, brasileiro, divorciado, médico e empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº 28.157.352-7 SECC - Detran/DIC-RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 242.392.247-72, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 2.277, conjunto 202, Jardim Paulistano, CEP: 01452-000, como Presidente do Conselho de Administração; (b) DAVID SCOTT WICHMANN, americano, administrador, casado, portador do passaporte Americano nº 209994559, residente e domiciliado nos Estados Unidos da América, com endereço comercial na Cidade de Minnetonka, Estado de Minnesota, na 9900 Bren Road East, 55343, como Vice-Presidente do Conselho de Administração; (c) SIMON LAURENCE STEVENS, britânico, administrador, casado, portador do passaporte britânico nº 500624934, residente e domiciliado nos Estados Unidos da América, com endereço comercial na Cidade de Minnetonka, Estado de Minnesota, na 9900 Bren Road East, 55343, como membro do Conselho de Administração; (d) WILLIAM ARNOLD MUNSELL, americano, administrador, casado, portador do passaporte Americano nº 078369897, residente e domiciliado nos Estados Unidos da América, com endereço comercial na Cidade de Minnetonka, Estado de Minnesota, na 9900 Bren Road East, 55343, como membro do Conselho de Administração; (e) GILBERTO JOÃO FERREIRA DA COSTA, brasileiro, casado, médico, portador da Cédula de Identidade RG nº 02721349-5 SSP/RJ - Detran, inscrito no CPF/MF sob nº 433.813.247-12, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. das Américas, 4.200, bloco 3, 4º andar, Barra da Tijuca, CEP 22640-907, como membro do Conselho de Administração; e (f) LUIZ FERNANDO FURLAN, brasileiro, casado, administrador, portador da Cédula de Identidade RG nº 2.985.393 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 019.489.978-00, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Nações Unidas, 8.501, 10º andar, Edifício Eldorado Business Tower, CEP 05425-070, Pinheiros, como membro independente do Conselho de Administração. Os membros do Conselho de Administração ora reeleitos serão empossados dentro do prazo legal, por meio da assinatura do Termo de Posse em livro próprio da Companhia, já tendo apresentado a Declaração de Desimpedimento de que trata a Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 367, de 29 de maio de 2002, e o Termo de Anuência do Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros. Os membros ora reeleitos permanecerão em seus cargos até a Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício fiscal a ser encerrado em 31 de dezembro de 2014. Em vista do acima, o Conselho de Administração passa a ser composto por 6 (seis) membros, nos termos do artigo 14, §§ 1º e 5º, do Estatuto Social da Companhia. Por fim, os acionistas consignaram os votos de louvor e agradecimento aos ex-Conselheiros da Companhia Sr. Richard Norman Baer e Sr. Paulo Guilherme Barroso Romano pelos relevantes serviços prestados à Companhia. 4. Por maioria, anotadas as abstenções apresentadas, aprovaram o valor da remuneração global dos administradores da Companhia para o exercício social a ser encerrado em 31 de dezembro de 2013 em montante até R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais). Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, após reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Certidão: Certificamos que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2013. Gilberto João Ferreira da Costa - Presidente; Fernanda Moreira Sampaio de Franco - Secretária. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002471279 em 15/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1497636" ], "1497039": [ "V - Ata", "AEROPORTO CABO FRIO LOGÍSTICA ARMAZEM GERAL E \r\n\r\nTRANSPORTE MULTIMODAL LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 07.895.102/0001-61\r\n\r\n\"TARIFAS REMUNERATÓRIAS: As tarifas serão cobradas pela armazenagem de mercadorias de terceiros e pelos serviços prestados na armazenagem de mercadorias de terceiros sob nossa responsabilidade\". 1. Taxa Base: Seu preço será calculado da seguinte forma: 1.1. por metro quadrado (m2) - R$ 45,00 para cargas não empilháveis 1.2. Por metro cúbico (m3) - R$ 20,00, para cargas empilháveis no mínimo de 04 (quatro) metros de altura: 2. Taxa de Movimentação: Esta taxa é cobrada, no primeiro período de armazenagem, correspondendo exclusivamente às movimentações de entrada e saída das cargas no depósito. 2.1. Movimentação extra: R$ 10,00 por entrada ou saída por pallet - Quaisquer outras movimentações das cargas, solicitadas pelo cliente, durante o período de armazenagem serão cobradas separadamente. 2.2. Movimento Especial: R$ 10,00 por tonelada ou fração ou ainda R$ 21,50 por m3 - Mercadorias paletizadas que somente utilizarem empilhadeiras para cargas e descargas, a menos que se faça necessário o uso de estiva ou maquinário diferente do existente no depósito, não ocorrerá à cobrança de taxas. Em ambos os casos (mercadorias paletizadas ou não) haverá cobrança de movimento especial quando os funcionários do armazém ou as empilhadeiras ficarem a disposição do cliente para qualificar mercadorias ou idenficá-las de outro modo que não seja pela simples informação do número de lote. Esta cobrança será feita com base no número de horas utilizadas. 3. Seguro/Ad-Valorem: 0,10% sobre valor da carga - A taxa de Seguro/Ad-Valorem diz respeito às responsabilidades do Depositário durante cada período de armazenamento, Cobrindo: perdas, avarias, faltas, raios, fogo, alagamento, inundação, tudo conforme a legislação que rege a atividade dos armazéns gerais. 3.1. Todas as mercadorias armazenadas estarão, obrigatoriamente, seguradas em companhia de livre escolha do Depositante, em nome e ordem deste: 3.2. Para efeito de indenizações referentes aos casos previstos no item 2.1., somente será considerado como valor da mercadoria aquele declarado na sua Nota Fiscal de Entrada, pelo Depositante, que servirá como base de cálculo na contratação do Seguro/Ad-Valorem e quaisquer indenizações devidas. 3.3. O Depositário não responde pela mercadoria entregue nos casos em que a lei o exonera, notadamente pela ocorrência de força maior, vícios ou avarias provenientes da natureza, seu acondicionamento, ou perda de peso, quando estiver dentro dos limites do Decreto 1936 de 20/10/1962, ou nas normas de aferição do IPEM - Instituto Nacional de Pesos e Medidas. 3.4. No caso específico de grãos, no ato do recebimento, proceder-se-á a verificação do teor de umidade, de impureza e sanidade dos mesmos através de técnicas especializadas, possibilitando conhecer por estimativas as perdas de peso (quebras) por desumificação ou expurgo. O depositário estabelece, com medida de prevenção de não indenização durante a armazenagem de grãos, em percentual de até 0,1% (um décimo por cento) de perda de peso (quebra) a cada 10 (dez) dias de armazenagem, além das perdas de peso por redução de teor de umidade. 3.5. Se, durante a armazenagem a mercadoria apresentar sinal de deterioração ou vazamento, que possa causar danos ao depósito, aos equipamentos de carga ou às demais mercadorias nele depositadas, serão tomadas pelo Depositário, as providências, que, de imediato, se fizerem necessárias, a critério exclusivo do Depositário, sem que caiba ao Depositante, qualquer reclamação ou indenização. O Depositário comunicará ao Depositante e ao Segurador, dentro das primeiras 24 (vinte e quatro) horas de dias úteis, sobre o fato e as providências tomadas. 3.6. As informações fornecidas pelo Depositante são de inteira responsabilidade deste e, por ocasião do sinistro, for comprovado que as declarações foram feitas com valores inferiores aos valores reais de mercado, o Depositante está sujeito ao que determina a Cláusula 428 das Condições Gerais de Seguros, para mercadorias em armazéns gerais. Fica entendido, que em caso de sinistro, verificando-se que qualquer uma das três últimas declarações fornecidas, relativas ao item sinistrado, os valores declarados eram inferiores ao valor real dos bens, a indenização será reduzida pelo menor das proporções entre o valor declarado e o seu valor real, conforme previsto da Cláusula 428 das Condições Gerais do Seguro para mercadorias em Armazéns Gerais aprovadas pela SUSEP e IRB, que passa a fazer parte desta Tarifa Remuneratória.\" Cabo Frio, 29 de maio de 2012. Jorge Schettini Seabra - Aeroporto Internacional de Cabo Frio. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico que encontra-se arquivado na Área de Controle e Fiscalização dos agentes auxiliares do comércio o original idêntico. AEROPORTO CABO FRIO LOGÍSTICA ARMAZEM GERAL E TRANSPORTE MULTIMODAL LTDA. sob o nº 5860 e data de 10/12/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1497039" ], "1496764": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "GOVERNO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCompanhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nEm Liquidação Ordinária\r\n\r\nCNPJ nº 00.389.526/0001-05\r\n\r\ne\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCompanhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nCNPJ nº 04.585.463/0004-13\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRA CONJUNTA\r\n\r\nREALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: Aos trinta dias de abril de dois mil e treze, às dez horas, na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 493 - 9º andar - Salas 910 e 911 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ; II - MESA DOS TRABALHOS: Presidente: LUCIANA DA COSTA MARTINS ALMEIDA, representante do acionista majoritário de ambas as empresas, conforme Ofício GG nº. 244, de 29 de abril de 2013; Secretário: SERGIO BOMFIM DE AGUIAR; III - QUORUM DE INSTALAÇÃO E DELIBERAÇÃO: Presença dos acionistas que assinaram a Lista de Presença; IV - PUBLICAÇÕES LEGAIS: EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Publicado no DOERJ - parte - V e no JORNAL DO COMMERCIO nos dias 16/04/2013, 17/04/2013 e 18/04/2013; V - ORDEM DO DIA: 1) Transferência, para a Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (CENTRAL), dos bens que remanesceram contabilizados na Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS - Em Liquidação Ordinária (FLUMITRENS) após sua cisão parcial ocorrida em 30/05/2001, no valor total de R$ 100.363.526,71 (cem milhões, trezentos e sessenta e três mil, quinhentos e vinte e seis reais e setenta e um centavos), conforme consta do P.A. E-12/180.007/2009; 2) Redução do capital social da FLUMITRENS em igual montante; 3) Aumento do capital social da CENTRAL em igual montante e, em consequência, reforma parcial de seu Estatuto Social. VI - COMUNICAÇÃO DO PRESIDENTE: Em conformidade com o disposto no Art. 130, § 1º, da Lei nº. 6.404/76, a ata será materializada sob a forma de sumário dos fatos ocorridos; VII - DELIBERAÇÕES APROVADAS: Deliberaram por unanimidade: ITEM 1) - Pela aprovação da transferência, para a CENTRAL, dos bens que remanesceram contabilizados na FLUMITRENS após sua cisão parcial ocorrida em 30/05/2001, no montante de R$ 100.363.526,71 (cem milhões, trezentos e sessenta e três mil, quinhentos e vinte e seis reais e setenta e um centavos), determinado pelo valor contábil apurado em 31/12/2012, conforme consta do P.A. E-12/180.007/2009, obrigando-se a CENTRAL à liquidação de todas as ações judiciais já propostas ou que venham a ser ajuizadas em face da FLUMITRENS. Retificam-se, assim, as deliberações tomadas na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30/05/2001 que colidirem com esta decisão, ficando ratificadas todas as demais. ITEM 2) - Redução do Capital Social da FLUMITRENS em R$ 100.363.526,71 (cem milhões, trezentos e sessenta e três mil, quinhentos e vinte e seis reais e setenta e um centavos), sem alteração da quantidade de ações emitidas, o qual passa a ser de R$ 9.430.415,98 (nove milhões, quatrocentos e trinta mil, quatrocentos e quinze reais e noventa e oito centavos). ITEM 3) - Aumento do Capital Social da CENTRAL em R$ 100.363.526,71 (cem milhões, trezentos e sessenta e três mil, quinhentos e vinte e seis reais e setenta e um centavos), sem alteração da quantidade de ações emitidas. Em consequência, o Artigo 5º de seu Estatuto Social passa a ter a seguinte redação: “Art. 5º - O Capital Social é de R$ 1.096.356.964,24 (um bilhão, noventa e seis milhões, trezentos e cinquenta e seis mil, novecentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), representado por 72.884.769.814 (setenta e dois bilhões, oitocentos e oitenta e quatro milhões, setecentos e sessenta e nove mil, oitocentas e quatorze) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal. Parágrafo Único - As ações representativas dos aumentos do capital social, mediante subscrições, serão sempre ordinárias nominativas.” VIII - ENCERRAMENTO: Atendida integralmente a Ordem do Dia e consignando que o Liquidante da FLUMITRENS e o Presidente do Conselho de Administração da CENTRAL estavam presentes à Assembleia para prestar os esclarecimentos, o Presidente deu por encerrados os trabalhos, suspendendo a reunião pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, após o que foi lida e assinada pelos membros da mesa\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2013\r\n\r\nLUCIANA DA COSTA MARTINS ALMEIDA\r\n\r\nPresidente da Assembleia e Representante do acionista majoritário\r\n\r\nSERGIO BOMFIM DE AGUIAR\r\n\r\nSecretário da Assembleia\r\n\r\nAta registrada na JUCERJA em 08/05/2013 sob o nº00002468290.\r\n\r\nId: 1496764" ], "1497565": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1497565" ], "1496924": [ "V - Ata", "DYL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ nº 31.051.725/0001-32\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária. Data, hora e local: 03/05/2013, 10 hs, sede Cia Av. Alm. Barroso 63 sl 308 - pte, RJ. Mesa: Presidente Ana Stewart, secretária Helena Stewart. Quorum: 100% capital social. Convocação: dispensada conforme art. 124 § 4º lei 6404/76. Ordem do Dia e Deliberações: i) aprovação das demonstrações financeiras exercício de 2012 publicadas no DO/RJ e Monitor Mercantil em 02/04/2013; ii) Aprovação do dividendo mínimo obrigatório aos acionistas de R$ 27.657.000,00 e a transferência do saldo remanescente do lucro líquido no valor de R$ 82.967.225,91 para a conta Reserva Estatutária. iii) Aprovação da remuneração mensal de R$ 678,00 para cada membro da Diretoria. Lavrada e assinada a presente. RJ, 03/05/2013. Ana Stewart, Helena Stewart e Izabel Stewart. JUCERJA 2470972 em 15/05/2013.\r\n\r\nAGO - 03/05/2013\r\n\r\n306476-02\r\n\r\nId: 1496924" ], "1497462": [ "V - Ata", "TNL TRADING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 03.782.762/0001-85 - NIRE 33 3 0026518-0\r\n\r\nATA DA 26ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2012 (Lavrada na forma de sumário conforme faculta o art. 130, § 1º da Lei nº 6.404/76). 1. LOCAL, HORA E DATA: Na sede social da Companhia, na Rua Humberto de Campos n.º 425, 8º andar - parte, Leblon, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 16 horas do dia 01 de outubro de 2012. 2. ORDEM DO DIA: (i) Levantar o balanço da Companhia, levantado na data base de 31 de agosto de 2012; (ii) Ratificar a nomeação e contratação da empresa especializada Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., com sede na Rua da Assembleia, 35 - 12º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 08.681.365/0001-30 (\"Apsis\") como empresa responsável pela elaboração do Laudo de Avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da Companhia, a ser incorporado ao patrimônio da BrT Serviços de Internet S.A. (\"BRTSI\"); (iii) Examinar, discutir e deliberar sobre o Laudo de Avaliação preparado pela Apsis; (iv) Examinar, discutir e deliberar sobre o \"Protocolo e Justificação de Incorporação de Agência O Jornal de Internet LTDA., TNL.Net Participações S.A, TNL Exchange S.A. e TNL Trading S.A. pela BRT Serviços de Internet S.A.\", o qual estabelece os termos e condições da incorporação da Companhia, acompanhado dos documentos pertinentes; (v) Deliberar sobre a proposta de incorporação da Companhia pela BRTSI, na forma dos artigos 224 e 225 da Lei nº 6.404/1976; e (vi) Autorizar os Diretores da Companhia a praticar todos os atos necessários à efetivação e formalização da incorporação da Companhia pela BRTSI. 3. CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, face à presença de acionistas representantes da totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 4. PRESENÇAS: Acionistas da Companhia representando 100% do capital social com direito a voto, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 5. MESA: Presidente, o Sr. Alex Waldemar Zornig e Secretária, a Sra. Luciana de Assis Serra Alves. 6. DELIBERAÇÕES: Após examinadas as matérias da Ordem do Dia e os documentos apresentados pela Administração da Companhia, pelos acionistas representando 100% do capital social votante da Companhia presentes à Assembleia, foram tomadas as seguintes deliberações: (i) Aprovar, após examinado e discutido, o balanço da Companhia levantado em 31 de agosto de 2012. (ii) Referendar e aprovar a nomeação da Apsis como empresa responsável pela elaboração do Laudo de Avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da Companhia, a ser incorporado ao patrimônio da BRTSI. (iii) Aprovar o Laudo de Avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da Companhia a ser incorporado ao patrimônio da BRTSI, laudo esse que foi previamente elaborado pela Apsis, com base nas demonstrações financeiras da Companhia levantadas em 31 de agosto de 2012, o qual foi arquivado na sede da Companhia e cuja cópia, após rubricada pela Secretária, fica fazendo parte integrante da presente ata. (iv) Aprovar os termos e condições do \"Protocolo e Justificação de Incorporação de Agência O Jornal de Internet Ltda., TNL.Net Participações S.A, TNL Exchange S.A. e TNL Trading S.A. pela BRT Serviços de Internet S.A.\", bem como seus anexos e documentos pertinentes, firmado pelas administrações da Companhia, Agência O Jornal da Internet LTDA., TNL.Net Participações S.A., TNL Exchange S.A. e BRTSI em 21 de setembro de 2012 (\"Protocolo e Justificação\"). O Protocolo e Justificação ora aprovado ficará arquivado na sede da Companhia. A cópia, após rubricada pela Secretária, fica fazendo parte da presente ata. (v) Aprovar a incorporação da Companhia pela BRTSI, com a extinção da Companhia, que será sucedida a título universal pela BRTSI, na forma do disposto no artigo 227 da Lei nº 6.404/1976, nos termos do Protocolo e Justificação aprovado no item (iv), supra. (vi) Autorizar os Diretores da Companhia a praticar todos os atos necessários à efetivação e formalização das incorporações ora aprovadas, inclusive, mas não apenas, o arquivamento e publicação dos atos societários pertinentes e as averbações necessárias junto aos registros públicos competentes. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, a presente ata foi lavrada e depois lida, aprovada e assinada por acionistas representando a totalidade dos presentes à Assembleia, que autorizaram sua publicação sem as assinaturas dos acionistas presentes, na forma do art. 130, §2º da Lei nº 6.404/76. ASSINATURAS: Alex Waldemar Zornig (Presidente); Luciana de Assis Serra Alves (Secretária); Acionistas: Oi S.A., p.p. Tarso Rebello Dias e Alex Waldemar Zornig; e Telemar Norte Leste S.A., p.p. Tarso Rebello Dias e Alex Waldemar Zornig. A presente certidão é cópia fiel da ata original, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2012. Luciana de Assis Serra Alves - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TNL Trading S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2436525 e data de 01/02/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 01/10/2012\r\n\r\n305595-02\r\n\r\nId: 1497462" ], "1497475": [ "V - Ata", "TELE NORTE CELULAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.558.154/0001-29 - NIRE Nº 33.30029046-0\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 28 DE DEZEMBRO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de dezembro de 2012, às 19 horas, na sede social, localizada na Rua General Polidoro nº 99, 5º andar, parte, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. QUORUM: A totalidade dos membros do Conselho de Administração, bem como da Sra. Luciana de Assis Serra Alves, como secretária. III. CONVOCAÇÃO: Foi realizada por mensagens individuais enviadas aos senhores Conselheiros. IV. MESA: Presidente: José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha; Secretária: Luciana de Assis Serra Alves. V. ORDEM DO DIA: (i) ratificar a nomeação e contratação da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda. (\"Apsis\"), com sede na Rua da Assembleia, 35 - 12º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 08.681.365/0001-30, para preparar o laudo de avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da Companhia, (\"Laudo de Avaliação\"), bem como examinar discutir e deliberar sobre o referido Laudo de Avaliação; (ii) examinar, discutir e deliberar sobre a minuta do Protocolo e Justificação de Incorporação da Companhia pela Telemar Norte Leste S.A. (\"Telemar\"), bem como todos os seus anexos, o qual estabelece os termos e condições da incorporação da Companhia pela Telemar, acompanhado dos documentos pertinentes (\"Protocolo e Justificação\"); e (iii) submeter a proposta de incorporação da Companhia pela Telemar à assembleia geral de acionistas da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Conselheiros decidiram eleger a Sra. Luciana de Assis Serra Alves para secretariar os trabalhos. Relativamente ao item (i) da Ordem do Dia, os Conselheiros decidiram ratificar a escolha e contratação da Apsis para preparar o Laudo de Avaliação, bem como aprovar, sem quaisquer reservas ou ressalvas, o Laudo de Avaliação, previamente elaborado pela Apsis, com base nas demonstrações financeiras da Companhia levantadas em 30 de novembro de 2012 (\"Data-Base\"), cuja cópia, após rubricado pela Secretária, fica fazendo parte integrante da presente ata. Passando ao item (ii) da Ordem do Dia, os Conselheiros decidiram aprovar, sem quaisquer reservas ou ressalvas, os termos e condições do Protocolo e Justificação. O Protocolo e Justificação ora aprovado estabelece as condições gerais da incorporação, e a cópia, após rubricada pela Secretária, fica fazendo parte da presente ata. Por fim, com relação ao item (iii) da ordem do dia, os Conselheiros decidiram submeter à assembléia geral de acionistas da Companhia a proposta de incorporação da Companhia pela Telemar, nos termos do Protocolo e Justificação. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. (a.a.) Luciana de Assis Serra Alves - Secretária da Mesa; José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha - Presidente da Mesa e do Conselho; Luiz Francisco Tenório Perrone; e Alex Waldemar Zornig. Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 2012. Luciana de Assis Serra Alves - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TELE NORTE CELULAR PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2438535 e data de 06/02/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nRCA - 28/12/2012\r\n\r\n305622-02\r\n\r\nId: 1497475" ], "1497015": [ "V - Ata", "AEROPORTO CABO FRIO LOGÍSTICA, ARMAZÉM GERAL\r\n\r\nE TRANSPORTE MULTIMODAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ 07.895.102/0001-61\r\n\r\nREGULAMENTO INTERNO - O presente regulamento deverá ser aplicado à unidade denominada Armazém Geral da Sociedade \"AEROPORTO CABO FRIO LOGÍSTICA, ARMAZÉM GERAL E TRANSPORTE MULTIMODAL LTDA.\", com sede na Estrada Velha de Arraial do Cabo, s/n, Praia do Sudoeste, Cabo Frio - RJ e que se destina para armazenagem de carga em geral e seca de mercadorias de terceiros de produtos não perecíveis de acordo com o Decreto Federal nº 1102 de 21/11/1903. 1. Das finalidades de empresa: 1.1. Das Mercadorias: A empresa receberá em seu depósito mercadorias nacionais e ou nacionalizadas guardando-as e conservando-as; A empresa não armazenará: produtos químicos nocivos e produtos ilícitos; A empresa poderá receber em depósito, qualquer mercadoria contanto que suas instalações estejam em condições de receber, armazenar e conservar; A juízo da gerência da empresa, o depósito poderá recusado se o recebimento de qualquer forma vier a prejudicar as mercadorias armazenadas a não existirem condições, para que o armazenamento se realize. 1.2. Operações e Serviços: 1.2.1. Procedimentos: No recebimento de mercadoria, a empresa fará contar ou pesar a mercadoria, registrando em documento específico a sua quantidade e peso e serviços a serem efetuados para seu perfeito armazenamento; A empresa registrará todas as entradas e saídas de mercadorias em livros próprios; A empresa emitirá recibo de depósito, especificando os dados do depositante e da mercadoria depositada, com quantidade, peso, especificação e classificação. Poderá o depositante mediante a devolução do recibo de retirar a sua mercadoria na totalidade ou em lotes recebendo novo recibo da mercadoria que ficar armazenada; O cliente deverá emitir nota fiscal conforme as normas vigentes no país, constando como natureza da operação (simples remessa para depósito); As saídas de mercadorias só serão efetuadas, quando for reconhecido o pedido de liberação, pela sociedade Armazenadora, devendo esta emitir nota fiscal de (retorno de mercadoria), ou com carimbo, constando informações pertinentes, no verso da nota fiscal; Quando solicitado pelo depositante à empresa emitirá dois títulos únicos, mas separáveis à vontade denominados de conhecimento de depósito e warrants, tendo que constar nos dois às designações, para sua validade e identificações nos termos da legislação vigente, devendo, ambos, serem assinados por um dos depositários fiéis do armazém e por sócio da empresa depositária, podendo este último ser representado por procurador; Até 15 dias do trimestre vencido, a empresa deverá remeter um balanço em resumo das mercadorias que tiverem entrado e saído e das que existirem, bem como a demonstração do movimento dos títulos que emitirem a importância dos valores que com os mesmos títulos forem negociados, as quantias consignadas, conforme art. 22 do Decreto Federal 1.102/1903; Até o dia 15 de março a empresa deverá apresentar balanço detalhado de todas as operações e serviços realizados durante o ano anterior. 1.2.2. Prazo: O prazo de depósito será de até 6 (seis) meses a contar da data da entrada da mercadoria no armazém podendo ser prorrogado livremente por acordo entre as partes; Vencido o prazo de depósito, a mercadoria reputar-se-á abandonada, e o armazém geral dará aviso ao depositante marcando-lhe o prazo de 8 (oito) dias improrrogáveis para a retirada da mercadoria contra a entrega do recibo ou dos títulos emitidos; 1.2.3. Seguro: A empresa fará em seu nome seguro das mercadorias depositadas, e em caso de sinistro esta será indenizada, pelo valor declarado na apólice, tendo que ressarcir o depositante conforme preço a mercadoria na data do sinistro. 1.2.4. Restrições legais: Não pode o Armazém Geral estabelecer preferência entre os depositantes a respeito de qualquer serviço, recusar o depósito, exceto se a mercadoria que se desejar armazenar não for tolerada no item 1.1.; se não houver espaço para sua acomodação; se em virtude das condições em que se acha, puder danificar as já depositadas; abater o preço marcado na tarifa em benefício de qualquer depositante; exercer o comércio de mercadorias idênticas as que se propõem receber em depósito; emprestar ou fazer, por conta própria ou alheira, qualquer negociação sobre os títulos que emitirem. 1.2.5. Horário de funcionamento: O armazém funcionará nos dias úteis das 09:00 às 18:00. A utilização do armazém fora deste horário acarretará cobrança de hora-extra, a qual só poderá ser efetuada mediante autorização do depositante. 1.3. Responsabilidade: A empresa é responsável pela mercadoria depositada, obrigando-se a indenizar o depositante caso ocorra dano, inerente à manutenção, manipulação e sinistro ocorrido durante a vigência do contrato de armazenagem; Responde pela culpa, fraude ou dolo de seus empregados e prepostos e pelos furtos acontecidos aos gêneros e mercadoria dentro do armazém; O armazém geral não é obrigado a restituir a própria mercadoria recebida, mas pode entregar mercadoria da mesma qualidade; O direito de indenização prescreve em 3 (três) meses, contados do dia em que a mercadoria foi ou devia ser entregue. 1.4. Inadimplência: A empresa tem direito de retenção para garantia do pagamento das armazenagens e despesas com a conservação e com as operações, benefícios e serviços prestados às mercadorias, a pedido do dono, dos adiantamentos feitos com fretes e seguros e das comissões e juros, quando as mercadorias lhes tenham sido remetidas em consignação; Também têm direito de indenização pelos prejuízos que lhes venham por culpa ou dolo do depositante; inadimplência de pagamento de armazenagem acarretará o vencimento do prazo do depósito e se adotará o procedimento previsto em casos no item 1.2.2. 2. Disposições Gerais: os seguros e emissões, circulação e extinção de títulos emitidos pela empresa serão regidos pelas disposições do decreto Federal nº 1.102 de 21/11/1903. O pessoal auxiliar e suas obrigações bem como o horário de funcionamento e também os casos omissos serão observados pelo uso, conforme praxe comercial. As alterações do regimento interno e à tarifa entrarão em vigor 30 (trinta) dias depois da publicação, por edital, da Junta Comercial, e não aplicarão aos depósitos realizados até a véspera do dia em que elas entrarem em vigor, salvo se trouxerem vantagens ou benefícios aos de positantes segundo § 3º do artigo 1º do Decreto Federal 1.102/1903. Os casos omissos e no que couber, serão aplicados as disposições do decreto regulamentador.\" Cabo Frio, 17 de maio de 2012. Jorge Schettini Seabra - Aeroporto Internacional de Cabo Frio. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico que encontra-se arquivado na Área de Controle e Fiscalização dos agentes auxiliares do comércio o original idêntico. AEROPORTO CABO FRIO LOGÍSTICA ARMAZÉM GERAL E TRANSPORTE MULTIMODAL LTDA. número 5860 e data de 10/12/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1497015" ], "1497433": [ "V - Ata", "COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA RIO\r\n\r\n(a “Companhia” ou a “Concer”)\r\n\r\nCNPJ nº. 00.880.446/0001-58-NIRE 33-3-0016217-8\r\n\r\nAta da Assembleía Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 26/04/2013 1. Data, hora e local: Realizada às 14:00h , do dia 26/04/2013, na sede social da Companhia. 2. Convocação e Presença: Representando 100% (cem) por cento do capital social, conforme assinatura no livro de presença de acionistas foi dispensada à convocação, conforme a Lei 6.404/76, art. 124, § 4º. 3. Mesa: Presidida pelo Sr. Carlo Alberto Bottarelli que nomeou a mim, Cláudia Maria Ferrari Barbosa para secretariar os trabalhos. 4. Ordem do Dia: (i). Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras Consolidadas da Companhia e Notas Explicativas acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012, as quais foram publicadas no dia 22/03/2013 nos Jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, págs. 20,21,22 e 23 (parte V) e Valor Econômico, págs. E23, E24, E25 e E26; (ii). Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2012; (iii) Eleição do Conselho de Administração da Companhia para o biênio 2013/2015; (iv) Deliberar sobre a remuneração dos diretores e conselheiros; (v) Substituição dos membros do Conselho de Administração. 5. Deliberações: Colocados os temas discussão, os acionistas, por unanimidade, decidiram: (i) Aprovar as contas prestadas pelos administradores; Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras Consolidadas da Companhia e Notas Explicativas acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012, conforme publicações acima mencionadas (ii) Destinar o saldo do lucro do exercício de 2012 para a Reserva de Lucros; (iii) Estabelecer que a remuneração global da Diretoria para o exercício de 2013 será de até R$ 2.414.000,00 e a remuneração para os Conselheiros para o exercício de 2013 será de até R$ 87.500,00; (iv) Eleger, para compor o conselho de administração, as pessoas a seguir, os quais mediante envio de documento em anexo declararam possuir todos os requisitos necessários para serem nomeados como tal: (a) Titular:Luiz Fernando Wolff de Carvalho brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade RG nº 877.564, expedida pela SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 274.536.269-00, residente e domiciliado na BR116, Km 395, nº. 3.840, Bairro Alto, Curitiba/PR- Suplente: João Villar Garcia brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade RG n.5030478, expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF do Ministério da Fazenda sob o n. 796.994.728-04, residente e domiciliado na Rua Quatá, 205, conjunto 1403, Vila Olímpia, São Paulo/SP (b) Titular: Carlo Alberto Bottarelli italiano, casado, portador da cédula de nº. 8332-D, portador da RNE W031334P e inscrito no CPF/MF sob nº. 185.211.779-68, residente e domiciliado na Rua Quatá, 205, conjunto 1402, Vila Olímpia, São Paulo/SP - Suplente: Pedro Antônio Jonsson brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 6570/D, expedida pelo CREA/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 302.634.769-87, residente e domiciliado na Rua Margarida Valadão, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ; (c) Titular: Roberto Ribeiro Capobianco brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade nº 4797104, expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 819.271.188-91, residente e domiciliado na Rua Bela Cintra, 24 - 1º Andar , São Paulo - Suplente: Júlio Capobianco Filho brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade RG n. 7611632, expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF do Ministério da Fazenda sob o n.033.785.768-71, residente e domiciliado na Rua Bela Cintra, 24 - 1º Andar , São Paulo, (d) Titular: Fabiana Reppucci Vaz de Lima brasileira, casada, administradora de empresas, portadora da cédula de identidade nº 9.977.451.3, expedida pela SSP/SP e inscrita no CPF do Ministério da Fazenda sob o nº 111.441.468-95 residente e domiciliada na Rua Marcelo Mistrorico, 220, Jardim Guedala, São Paulo/SP - Suplente: Guillermo Jorge Aime, argentino, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade RNE V493200-H e CPF/MF 232.687.099-38, residente e domiciliado a Av. James Ferraz Alvim, 271 - apto. 31 - Morumbi - São Paulo/SP (e), em face da substituição do Conselheiro ROGÉRIO GOMES SANT'ANNA passa a constar como Titular: Leonardo de Queiroz Sant'Anna, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº 017.964.557-92, portador da carteira de identidade nº 141.535-D, expedida pelo CREA/RJ, residente na Rua Fala Amendoeira, nº 348, apto. 304, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ-Suplente: Antonio José Mauro de Rezende, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, inscrito no CPF sob o nº 201.362.188-49, portador da carteira de identidade nº 10652387, expedido pelo SSP/SP, residente na Av. Luis Aranha nº 890 apto 2007, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.. Os Conselheiros eleitos e respectivos Suplentes foram imediatamente empossados. Em seguida, reuniram-se, os membros efetivos do Conselho de Administração e reelegeram como Presidente do Conselho de Administração, o Sr. Carlo Alberto Bottarelli já qualificado nesta ata. O Presidente do Conselho, Sr. Carlo Alberto Bottarelli usou da palavra para em seu nome e dos demais Conselheiros da Companhia, agradecer a valiosa participação do Diretor que se retira do Conselho. Os Administradores ora eleitos são neste ato empossados e declaram, sob as penas da lei, que (i) não estão impedidos por lei especial, ou condenados, por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, à fé pública ou a propriedade ou a pena criminal que vede, ainda temporariamente, o acesso a cargos públicos conforme previsto no § 1º do art. 147 da Lei 6.404/76; (ii) não estão condenados a pena de suspensão ou inabilitação aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários, que os torne inelegíveis para os cargos de administração de companhia aberta, conforme estabelecido no § 2º do art. 147 da Lei 6.404/76; (iii) não ocupam cargo em sociedade que possa a ser considerada concorrente da Companhia, nem representam, interesse conflitante com o da Companhia, na forma do § 3º do art. 147 da lei 6.404/76 e (iv) atendem ao requisito de reputação ilibada estabelecido no § 3º do art. 147 da lei 6.404/76. 6. Encerramento:. Concluída a análise da matéria constante da pauta, aprovada à unanimidade pelos acionistas, e nada mais havendo a tratar deram-se por encerrados os trabalhos, tendo sido lavrada esta Ata que, após lida, conferida e achada exata, foi assinada em Livro Próprio por todos os acionistas presentes: TPI - Triunfo Participações e Investimentos S.A; CONSTRUCAP - CCPS Engenharia e Comércio S.A; CMSA PARTIPAÇÕES S/A; CCI Concessões LTDA; Carlo Alberto Bottarelli - Presidente e Sra. Cláudia Maria Ferrari Barbosa - Secretária. Roberto Ribeiro Capobianco; Júlio Capobianco Filho, Leonardo de Queiroz Sant'Anna; Antonio José Mauro de Rezende, Fabiana Reppucci Vaz de Lima; Guillermo Jorge Aime; Pedro Antonio Jonsson; Luiz Fernando Wolff de Carvalho e João Villar Garcia.Cláudia Maria Ferrari Barbosa.Secretária-OAB/RJ 49.430. Registro JUCERJA sob o nº 00002465917 - 02/05/2013\r\n\r\nId: 1497433" ], "1497029": [ "V - Ata", "PASCRO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 11.995.753/0001-09 - NIRE 333.0029913-1\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária - Realizada em 18/11/2011 - Local e Hora: Na sede da Cia, localizada na Rua da Ajuda nº 35 - 12º andar - sala 1201/parte, às 12:00hs. Convocação e Presença: Em face do comparecimento da totalidade dos acionistas, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas da Cia, foram dispensadas as formalidade previstas no artigo 124 da Lei nº 6.404/76. Mesa: Instalada a Assembléia com a presença da totalidade dos acionistas, o Sr. Mauro Fernando Orofino Campos assumiu a presidência, convidando o Sr. Fernando Martinez para secretariar os trabalhos, ambos com a devida qualificação nos atos sociais. Ordem do Dia: (1) Alterar o objetivo social da Cia com respectiva alteração do artigo 3º; (2) Aumentar o capital social da Cia em R$ 1.173.940,00, passando o capital para R$ 5.419.098,00, mediante a emissão de 1.173.940 de novas ações ordinárias nominativas da Cia ao preço de emissão de R$ 57,06303511 cada; e (3) reformar e consolidar o estatuto social da cia com alteração dos artigos 3º e 5º. Passando à ordem do dia foram aprovadas, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, as seguintes matérias: 1. Alterar o objetivo social da Cia: mediante nova redação do art.3º do Estatuto Social que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art.3º A Cia tem como objeto social: i) participar em sociedades que tenham interesse direto ou indireto no setor industrial da construção naval, na qualidade de sócia, acionista ou consorciada. ii) Administração de bens próprios 2. Aumento do Capital Social: O aumento do capital social da Cia no valor de R$ 1.173.940,00, passando, portanto, o capital social da Cia de R$ 4.245.158,00 para R$ 5.419.098,00 mediante a emissão de 1.173.940 nova ações da Cia ao preço de emissão de R$ 57,06303511 por ação, todas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, sendo R$ 1,00 por ação para incorporação ao capital social, no valor total de R$ 1.173.940,00 e R$ 56,06303511 por ação, no valor total de R$ 65.814.639,44 para a constituição de Reserva de Capital. Foram subscritas todas as 1.173.940 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, da Cia emitidas nos termos do item 1 acima, pelo novo acionista, RN INDÚSTRIA NAVAL - Fundo de Investimento em Participações, CNPJ nº 13.748.601/0001-29, conforme se verifica pelo boletim de subscrição que, autenticado pela mesa, passa a fazer parte integrante desta ata como seu Anexo I. O novo acionista integralizará os R$ 66.988.579,44 relativos às ações ora subscritas, mediante transferência eletrônica disponível - TED para cia, através de 5 parcelas mensais e consecutivas, sendo a primeira nesta data, no valor de R$ 13.397.715,89. Os demais acionistas presentes e representando anteriormente a este aumento 100% do capital social, declaram expressamente sua renúncia ao direito de preferência expresso no artigo 171 e seus parágrafos da Lei nº 6.404/76 3. Reforma e Consolidação do estatuto social da Cia: Fica validadas e aceitas as alterações dos arts. 3º e 5º do Estatuto social e que se consolida passando a ter as redações abaixo e constantes do Anexo II da presente ata. “Art. 3º a Cia tem como objeto social: i) participar em sociedades que tenham interesse direto ou indireto no setor industrial da construção naval, na qualidade de sócia, acionista ou consorciada. ii) Administração de bens próprios”. “Art.5º O capital social da Cia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 5.419.098,00 dividido em 5.419.098 ações ordinárias sem valor nominal. §1º Cada ação ordinária conferirá direito a um voto nas deliberações da assembleia geral de acionistas.” Lavratura e Leitura da ata. Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e não havendo a manifestação de nenhum dos presentes, foi suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi a ata lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Mauro Fernando Orofino Campos, Presidente e Fernando Martinez, Secretário. FINCO Participações Societárias Ltda. (ass. Mauro Fernando Orofino Campos), ESTAI - Escritório de Serviços Técnicos e Assessoria Industrial Ltda. (ass. Mauro Fernando Orofino Campos), Maria Cristina Amaral Pinho de Almeida e RN Indústria Naval - Fundo de Investimento em Participações. A presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio da Cia. RJ, 18/11/2011. Estatuto Social da PASCRO Participações S.A. - Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Duração - Art. 1º A Pascro Participações SA. (a \"Companhia\") é uma sociedade anônima que será regida por este estatuto e pela legislação aplicável. Art. 2º A Cia tem sede e foro na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Ajuda, 35 - 12 andar, sala 1201 - parte, Centro. § único. A Cia poderá instalar e encerrar filiais, agências, escritórios de representação, ou outros estabelecimentos em qualquer parte do País ou no exterior, por deliberação da diretoria, observadas as disposições deste estatuto. Art. 3º A Cia tem como objeto social: i) Participar em sociedades que tenham interesse direto ou indireto no setor industrial da construção naval, na qualidade de sócia, acionista ou consorciada. ii) Administração de bens próprios. Art. 4º O prazo de duração da Cia é indeter minado. Capítulo II - Capital Social e Ações - Art. 5º O capital social da Cia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 5.419.098,00, dividido em 5.419.098 ações ordinárias sem valor nominal. §1º Cada ação ordinária conferirá direito a um voto nas deliberações da assembléia geral de acionistas. CAPITULO III - ASSEMBLEIA GERAL - Art. 6º Os acionistas reunir-se-ão em AGO nos quatro primeiros meses seguintes ao encerramento de cada exercício social e, extraordinariamente, sempre que necessário, observadas em sua convocação, instalação e competências as disposições legais aplicáveis e este estatuto. § único - A convocação da assembléia geral será feita pelo diretor presidente-ou pelo conselho de administração, por meio de avisos publicados na imprensa, sem prejuízo disposto no Art. 123 da Lei nº 6.404/76. Art. 7 A assembléia geral será presidida pelo presidente do conselho de administração ou, em sua ausência, por qualquer outro membro do conselho ou diretor escolhido pelos acionistas dentre os presentes. O presidente convidará outro dentre os presentes para atuar como secretário. Art. 8 As decisões da assembléia geral, ressalvadas as exceções previstas em lei, serão tomadas por maioria de votos, não se computando os votos em branco. Art. 9 Os acionistas poderão fazer-se representar em assembléias gerais por mandatário constituído há menos de 1 ano. Capítulo IV - Administração da Companhia - Art. 10 A administração da Cia competirá ao conselho de administração e à diretoria. Capítulo V - Conselho de Administração - Art. 11 O conselho de administração será composto de 3 membros efetivos e 1 membro suplente, todos acionistas da Cia, residentes no país ou não, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela assembléia geral, para um mandato de 2 anos, permitida a reeleição. §1 Os conselheiros tomarão posse mediante termo lavrado no livro de ata de reuniões do conselho de administração. §2 Os membros do conselho de administração elegerão, dentre seus membros, o presidente do conselho de administração. §3 O quorum mínimo para instalação das reuniões do conselho de administração em primeira convocação será de 3 conselheiros e as decisões serão tomadas por maioria de votos dos presentes. O quorum mínimo para instalação das reuniões do conselho de administração em segunda convocação será de 2 conselheiros e as decisões serão tomadas por unanimidade de votos. §4 A remuneração global dos conselheiros será fixada pela assembléia geral, cabendo ao seu presidente sua distribuição. Art. 12 Em caso de vacância permanente do cargo de conselheiro, deverá ser imediatamente convocada assembléia geral para eleger o substituto. §1º Até a posse do substituto, ocupará o cargo vacante o membro suplente do conselho de administração. §2º O substituto eleito para preencher cargo vago completará o prazo de gestão substituído. Art. 13 O conselho de administração reunir-se-á ordinariamente a cada trimestre e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo seu presidente ou por dois de seus membros. Art. 14 Além das atribuições que lhe comete a lei, compete ao conselho de administração: l - fixar a orientação geral dos negócios de Cia; II - eleger e destituir os diretores da Cia e fixar-lhes as atribuições, observado o que a respeito dispor o presente estatuto; III - fiscalizar a gestão dos diretores e examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Cia, bem como solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e quaisquer outros atos; IV - convocar a assembléia geral, nos termos da lei e deste estatuto; V - manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas da diretoria; VI - aprovar qualquer alteração no planejamento anual da Cia; VIl - aprovar distribuição de dividendos e juros sobre o capital próprio, para posterior ratificação pela assembléia geral; VIII - deliberar sobre o resgate, amortização ou compra de ações pela Cia; IX - eleger e destituir os auditores independentes; X - deliberar sobre a definição e alteração da remuneração, direta ou indireta, dos diretores; XI - deliberar sobre a alienação ou oneração, por qualquer forma, de qualquer ativo permanente da Cia; XII - ressalvado o disposto nos artigos 6º e 7º, deliberar sobre a prática de quaisquer atos e assinatura de quaisquer documentos que obriguem a Cia e/ou exonerem terceiros de responsabilidades para com ela envolvendo valores que excedam, em uma ou mais operações, a quantia de R$ 1.000.000,00, que deverá ser corrigida anualmente (mês de junho) pela variação do IPCA verificada no período ou, na falta deste, por índice que venha a substituí-lo; XIII - deliberar sobre qualquer acordo ou contrato entre a Cia e qualquer de seus administradores, acionistas e respectivos sócios ou administradores, ou empresas nas quais estas pessoas sejam sócias; e XIV - aprovar qualquer voto da Cia em suas controladas, inclusive a eleição dos respectivos administradores. Capítulo VI - Diretoria - Art. 15 A diretoria da Cia será composta por no mínimo 2 e no máximo 5 Diretores, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo conselho de administração, sendo um deles designado Diretor Presidente, o outro Diretor de Relações com Investidores, e os demais Diretores sem designação específica. Os Diretores serão eleitos pelo conselho de administração para um mandato de 2 anos, admitida a reeleição, devendo os mesmos permanecer nos cargos até a posse dos novos membros eleitos. § único. Os diretores tomarão posse mediante termo lavrado no livro de ata de reuniões da diretoria. Art. 16 Em caso de vacância no cargo de Diretor ou impedimento do titular, será convocada, dentro de 30 dias, reunião do conselho de administração para eleição do substituto, a fim de cumprir o restante do mandato do substituído. Art. 17 Os Diretores terão poderes para representar a Cia ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, incumbindo-lhes executar e fazer executar, dentro de suas respectivas atribuições, as disposições deste estatuto e as deliberações do conselho de administração e da assembléia geral. § 1º A Cia somente se vinculará ou obrigará mediante a assinatura de 2 Diretores agindo em conjunto, sendo um deles, necessariamente, o Diretor Presidente ou o Diretor de Relações com Investidores, a assinatura de 1 Diretor agindo em conjunto com 1 procurador da Cia, observados os limites estabelecidos na respectiva procuração. § 2º Os procuradores da Cia serão nomeados por instrumento subscrito por 2 Diretores em conjunto, sendo um deles necessariamente o Diretor Presidente ou o Diretor de Relações com Investidores. A procuração terá prazo de validade não superior a 1 ano, devendo ser expressamente especificados os poderes outorgados, sob pena de invalidade do mandato. As procurações com a cláusula \"ad judicia\" ou \"ad judicia et extra\" poderão ter prazo indeterminado. §3º É vedado aos Diretores e aos procuradores obrigar a Cia em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Cia. Art. 18 Compete aos Diretores: I - conduzir os negócios da Cia em atendimento ao planejamento anual aprovado pelo conselho de administração; II - assegurar o cumprimento da lei e deste estatuto social pela Cia; III - administrar, gerenciar e supervisionar os negócios da Cia; IV - emitir e aprovar as instruções e os regulamentos internos para gestão ordinária da Cia; e V - criar e eliminar cargos não estatutários, bem como aprovar a contratação de pessoal e fixar-lhes os níveis de remuneração. Art. 19 Compete especificamente ao Diretor de Relações com Investidores, além das matérias referidas no art. 18 acima: I - representar a Cia perante a Comissão de Valores Mobiliários, acionistas, investidores, bolsas de valores, Banco Central do Brasil e demais órgãos relacionados às atividades desenvolvidas no mercado de capitais; II - planejar, coordenar e orientar o relacionamento e a comunicação entre a Cia e seus investidores, a Comissão de Valores Mobiliários e as entidades em que os valores mobiliários da Cia sejam admitidos à negociação; lll - propor diretrizes e normas para as relações com os investidores da Cia; IV - observar as exigências estabelecidas pela legislação do mercado de capitais em vigor e divulgar ao mercado as informações relevantes sobre a Cia e seus negócios, na forma requerida em lei; V - guardar os livros societários e zelar pela regularidade dos assentamentos neles feitos; VI - se as ações forem escriturais, supervisionar os serviços realizados pela instituição financeira depositária das ações relativas ao quadro acionário, tais como, sem se limitar, o pagamento de dividendos e bonificações, compra, venda e transferência de ações; e VIl - zelar pelo cumprimento das regras de governança corporativa e das disposições estatutárias e legais relacionadas ao mercado de valores mobiliários. Capítulo VIIl -Conselho Fiscal - Art. 20 O conselho fiscal é um órgão não permanente e será instalado pela assembléia geral a pedido de acionista, nos termos da legislação aplicável, tendo a composição, os poderes e as funções previstos em lei. Capítulo VIII - Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Dividendos - Art. 21 O exercício social da Cia encerrar-se-á no dia 31 de dezembro de cada ano. Art. 22 Ao final de cada exercício social serão levantados um balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras exigidas de acordo com as disposições legais pertinentes. Art. 23 Após os ajustes previstos em lei, a assembléia geral deliberará sobre a destinação do lucro líquido, mediante proposta da administração e de opinião prévia do conselho fiscal, se instalado, observado o disposto no presente estatuto. Art. 24 Do lucro líquido do exercício serão aplicados 5% na constituição da reserva legal, que não excederá a 20% do capital social. A constituição da reserva legal poderá ser dispensada no exercício em que o saldo dela, acrescido do montante das reservas de capital, exceder a 30% do capital social. Art. 25 Do saldo do lucro líquido, a Cia distribuirá, no mínimo, 25% como dividendo obrigatório, em cada exercício social. § único. A assembléia geral determinará a destinação do saldo restante do lucro líquido do exercício, se houver. Art. 26 Mediante deliberação do conselho de administração, a Cia poderá preparar demonstrações financeiras semestrais ou em períodos menores e distribuir dividendos intermediários com base nos resultados apurados em tais demonstrações ou à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros. § único. Os dividendos assim declarados constituirão antecipação do dividendo mínimo obrigatório. Art. 27 A Cia, mediante deliberação do conselho de administração, poderá creditar ou pagar aos acionistas juros remuneratórios sobre o capital próprio. As importâncias pagas ou creditadas pela Cia a título de juros sobre o capital próprio poderão ser imputadas ao valor dos dividendos obrigatórios, inclusive os dividendos das ações preferenciais. Capítulo IX - Liquidação - Art. 28 A Cia deverá entrar em liquidação nos casos previstos em lei e a assembleia geral deverá nomear o liquidante. JUCERJA: Sob o nº 00002263716 em 30/11/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1497029" ], "1497467": [ "V - Ata", "TNL PCS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 04.164.616/0001-59 - NIRE 33 300 26725-5\r\n\r\nATA DA 168ª REUNIÃO DE DIRETORIA DA TNL PCS S/A REALIZADA EM 05 DE ABRIL DE 2013. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 05 (cinco) dias do mês de abril de 2013, às 13hs, na sede da TNL PCS S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua Jangadeiros, nº 48, Ipanema, no Rio de Janeiro - RJ. 2. PRESENÇAS: Presente a totalidade dos membros da Diretoria, a saber: Srs. José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, Alex Waldemar Zornig, Francis James Leahy Meaney, Tarso Rebello Dias, Pedro Santos Ripper, Julio Cesar Fonseca, Eurico de Jesus Teles Neto, João de Deus Pinheiro de Macedo e Bayard de Paoli Gontijo. Presente, ainda, a Sra. Luciana de Assis Serra Alves, na qualidade de Secretária. 3. ORDEM DO DIA: (1) Aprovar a constituição do CONSÓRCIO OI CREA-BA; e (2) Ratificar os atos anteriormente praticados e autorizar a adoção de todas as medidas necessárias à constituição e formalização do consórcio referido no item anterior. 4. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Luciana de Assis Serra Alves para secretariar os trabalhos. Em seguida, passando ao item 1 da Ordem do Dia, os Diretores decidiram aprovar a constituição do CONSÓRCIO OI CREA-BA, para participação da Companhia no PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2012, promovido pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - CREA-BA, para prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) (Telefonia Móvel), na modalidade local (VC1) e o Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC) - Longa Distância Nacional (VC2 e VC3), para tráfego das ligações originadas de terminais móveis contratados, sob plano pós-pago com fornecimento de smarthphones e modens USB, sob regime de comodato, além de pacote de dados, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até 60 meses. O valor anual do contrato é de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) e o consórcio tem como participantes a Oi S.A., participando de 1% (um por cento), a Telemar Norte Leste S.A., participando de 5% (cinco por cento), e a Companhia, líder do consórcio, participando de 94% (noventa e quatro por cento). Quanto ao item (2) da Ordem do Dia, os Diretores decidiram ratificar todos os atos já praticados pela Companhia em relação ao consórcio mencionado no item (1) e autorizar, também, a adoção, pela Diretoria ou procuradores regularmente constituídos, de todas as providências necessárias à constituição e formalização do consórcio acima mencionado, inclusive as medidas cabíveis junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial, dentre outros órgãos públicos competentes. 5. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, do que, para constar, lavrou-se esta ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. (a.a.) Luciana de Assis Serra Alves - Secretária da Mesa, José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha - Diretor Presidente, Alex Waldemar Zornig, Francis James Leahy Meaney, Tarso Rebello Dias, Pedro Santos Ripper, Julio Cesar Fonseca, Eurico de Jesus Teles Neto, João de Deus Pinheiro de Macedo e Bayard de Paoli Gontijo. Certifico que a presente ata é cópia fiel da original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 05 de abril de 2013. Luciana de Assis Serra Alves - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TNL PCS S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2458811 e data de 10/04/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARD - 05/04/2013\r\n\r\n305596-02\r\n\r\nId: 1497467" ], "1497478": [ "V - Ata", "TELE NORTE CELULAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.558.154/0001-29 - NIRE 33.30029046-0\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 27 DE DEZEMBRO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de dezembro de 2012, às 9 horas, na sede social, localizada na Rua General Polidoro nº 99, 5º andar, parte, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. QUORUM: A totalidade dos membros do Conselho de Administração, bem como da Sra. Luciana de Assis Serra Alves, como secretária. III. CONVOCAÇÃO: Foi realizada por mensagens individuais enviadas aos senhores Conselheiros. IV. MESA: Presidente: José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha; Secretária: Luciana de Assis Serra Alves. V. ORDEM DO DIA: (i) Aprovar a declaração de Juros sobre Capital Próprio - JCP - no valor bruto de R$ 450.000.000,00 (quatrocentos e cinquenta milhões de reais); (ii) Delegar poderes à Diretoria da Companhia para definir o cronograma de pagamento dos JCP declarados nos termos do item (i), bem como para adotar todas as medidas necessárias à realização de tal pagamento. VI. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Conselheiros decidiram eleger a Sra. Luciana de Assis Serra Alves para secretariar os trabalhos. Relativamente ao item (i) da Ordem do Dia, foi apresentada proposta de declaração de Juros sobre Capital Próprio - JCP - pela Companhia, no valor bruto de R$ 450.000.000,00 (quatrocentos e cinquenta milhões de reais), destacando-se o efeito tributário de declaração. A proposta foi aprovada pela unanimidade dos Conselheiros. Passando ao item (ii) da Ordem do Dia, a totalidade dos Conselheiros decidiu delegar poderes à Diretoria para a definição do cronograma de pagamento dos JCP declarados nos termos do item (i), bem como para a adoção de todas as medidas necessárias à realização de tal pagamento. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. (a.a.) Luciana de Assis Serra Alves - Secretária da Mesa; José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha - Presidente da Mesa e do Conselho; Luiz Francisco Tenório Perrone; e Alex Waldemar Zornig. Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 2012. Luciana de Assis Serra Alves - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TELE NORTE CELULAR PARTICIPAÇÕES S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2427504 e data de 07/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 27/12/2012\r\n\r\n305623-02\r\n\r\nId: 1497478" ], "1497537": [ "V - Ata", "PLANAVE S/A - ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA\r\n\r\nCNPJ/MF 33.953.340/0001-96\r\n\r\nATA DE AGO/E, REALIZADAS CUMULATIVAMENTE EM 02/05/2013 (Art. 131 § Único, Lei 6.404/76). Aos 02 dias do mês de Maio de 2013, às 10hs, na sede social, sita na R. Costa Ferreira nº 106, Saúde, nesta Cidade, reuniram-se em A.G.O/E, realizadas cumulativamente, os acionistas da empresa, convocados através de aviso escrito enviado a cada um deles, representando a totalidade do capital social votante, conforme consta do Livro de Presença nº 02 da Cia, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício encerrado em 31/12/2012 nos termos e de acordo com as publicações realizadas em 30/04/2013 no D.O. do Rio de Janeiro e no Jornal D. Comercial; b) analisar a possibilidade de aumento ou manutenção do Capital Social da empresa; c) fixação dos honorários da Diretoria para o exercício de 2013; d) Destinação do saldo existente na conta de \"Lucros Acumulados\"; e) eleição da nova Diretoria, f) outros assuntos de interesse da Cia. Por indicação assumiu a direção dos trabalhos o acionista Rodrigo Meirelles Sigaud, secretariado por Evandro Luiz Ferreira Costa. Dando início às assembleias, o Sr. Presidente colocou em votação o item \"a\" da ordem do dia, tendo sido aprovado por unanimidade de votos, o Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras do Exercício de 2012; b) também por unanimidade, foi aprovada a proposição da Diretoria em relação à manutenção do Capital Social em R$ 15.000.000,00; c) foi fixado o limite de R$ 400.000,00, para os honorários da Diretoria durante o exercício de 2013, cujos valores serão estabelecidos de acordo com os Estatutos em vigor; d) também por unanimidade, foi aprovada a proposição da Diretoria quanto à destinação do saldo existente na conta de \"Lucros Acumulados\" no valor total de R$ 10.761.826,40, devendo 5% deste valor, ou seja, R$ 538.091,32 ser transferido para a conta de \"Reserva Legal\", o valor de R$ 1.000.000,00 deverá ser transferido para a conta de \"Dividendos a Pagar\" e o saldo remanescente, no montante de R$ 9.223.735,08 ser transferido para a conta de \"Reserva de Retenções de Lucros\"; e) ainda por unanimidade, foram reeleitos para um mandato estatutário de 03 (três) anos, RODRIGO MEIRELLES SIGAUD para o cargo de PRESIDENTE e GILBERTO BETONTE MATOS para o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO. Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura presente Ata. R.J., 02/05/2013. ASS.) Rodrigo Meirelles Sigaud - Presidente; Gilberto Betonte Matos - Diretor Administrativo. Rodrigo Meirelles Sigaud, Guilherme Meirelles Sigaud, Silvia Meirelles Sigaud e Beatriz Meirelles Sigaud - Acionistas. Evandro Luiz Ferreira Costa - Secretário. JUCERJA: Arquivada sob o nº 2471395 em 16/05/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO/E 02/05/2013\r\n\r\n306569-02\r\n\r\nId: 1497537" ], "1497496": [ "V - Ata", "EN-BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.317.250/0001-61\r\n\r\nNIRE 3330027950-4\r\n\r\nAta da Reunião de Diretoria realizada em 22 de abril de 2013, lavrada na forma de sumário. 1. Data, hora e local: No dia 22 de abril de 2013, às 15:00 horas, na sede da Companhia, na Praça Leoni Ramos, nº 01 - Parte, São Domingos, Niterói, RJ. 2. Presença: Presentes a totalidade dos membros da Diretoria, quais sejam: Albino Motta da Cruz (Diretor Geral) e José Ignácio Pires Medeiros (Diretor sem Designação Específica). 3. Mesa: Presidente: Albino Motta da Cruz; Secretária: Beatriz Haase Krause. 4. Ordem do Dia: Deliberar acerca da operacionalização da atividade da filial no Estado do Ceará, localizada na Rua Vicente Linhares, 500, salas 1401, 1402, 1409 e 1410, CEP: 60.135-270, no bairro Aldeota, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.317.250/0002-42, e com inscrição estadual nº 06.423.609-9 (\"Estabelecimento\"). 5. Deliberação: Após examinado e discutido o assunto objeto da Ordem do Dia, foi deliberado que, considerando que o referido Estabelecimento (i) constitui um escritório administrativo e (ii) não há possibilidade de armazenar mercadorias por não ter estrutura física no local, toda mercadoria adquirida para fins de comercialização não transitará pelo citado Estabelecimento. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes Albino Motta da Cruz e José Ignacio Pires Medeiros, e pela secretária da reunião, Beatriz Haase Krause. Niterói, 22 de abril de 2013. Albino Motta da Cruz - Diretor Geral; José Ignacio Pires Medeiros - Diretor sem Designação Específica; Beatriz Haase Krause - Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: En-Brasil Comércio e Serviços S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2484459 e data de 26/04/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1497496" ], "1496792": [ "V - Ata", "CETIP S/A - MERCADOS ORGANIZADOS\r\n\r\nCNPJ 09.358.105/0001-91 - NIRE 33.300.285.601\r\n\r\nAGE realizada em 2ª convocação. Data, Hora e Local: 29/04/13, às 10h, na sede social, auditório do 2º andar, Edif. Presidente Castello Branco, Av. República do Chile, 230, RJ. Convocação e Publicações: Editais de 2ª convocação publicados no DORJ e no Jornal Valor Econômico - RJ, nos dias 19, 24 e 25/04/13, e no Jornal Valor Econômico - SP, nos dias 19, 23 e 24/04/13. Foram também divulgados ao mercado, eletronicamente, os documentos exigidos pela Instrução CVM 481/09. Presença: Acionistas representando mais de 47% do capital social votante e total da Cia. Ordem do Dia: (1) Proposta de aumento do capital social da Cia. mediante capitalização de reservas; (2) Proposta de reforma do Estatuto Social da Cia. visando os seguintes principais objetivos: (i) aprimorar a estrutura de governança corporativa da Cia. tomando-se por base os critérios mais rigorosos de governança estabelecidos na Instrução CVM 461/07, como por exemplo, a criação de um Comitê de Auditoria e o requerimento de que o Conselho de Administração seja composto por uma maioria de membros independentes; (ii) adequar determinadas provisões relativas ao Departamento de Autorregulação e ao Conselho de Autorregulação com o fim de: a) garantir total aderência da redação do estatuto ao disposto na Instrução CVM 461/07; e b) refletir alterações promovidas em determinados normativos da Cia., principalmente o Regulamento Geral e o Manual de Procedimentos Administrativos; (iii) tornar a redação de determinadas provisões mais claras e objetivas, como por exemplo, a redação dos Artigos que tratam do processo de eleição do Conselho de Administração e da possibilidade de adoção de voto múltiplo; (iv) alterar determinadas provisões com o objetivo de proporcionar um maior grau de flexibilidade à Cia., como por exemplo, a redação dos Artigos que tratam da composição de sua diretoria; (v) adequar a redação da cláusula compromissória ao novo Regulamento da Câmara de Arbitragem do Mercado - CAM; e (vi) aprimorar a redação de maneira geral, eliminando pequenas inconsistências e redundâncias, bem como determinadas provisões não mais aplicáveis. Mesa: Sr. André Veiga Milanez - Presidente; e Sr. Izabella Arger Cadier - Secretária. Deliberações: Aprovadas as seguintes deliberações: 1) Por unanimidade de votos dos presentes, a lavratura da presente ata na forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas, conforme faculta o Art. 130, §§1º e 2º, da Lei 6.404/76; 2) Por unanimidade de votos dos presentes, registradas as abstenções e sem reservas ou ressalvas, a proposta de aumento do capital social da Cia. no montante de R$ 211.962.814,10 sem a emissão de novas ações, mediante capitalização do excedente das reservas de lucro nos termos do Art. 199 da Lei das S/A no montante de R$ 61.962.814,10 e de capitalização de reservas de capital no montante de R$ 150.000.000,00 sendo: (i) R$ 18.786.214,24 relativos à reserva de capital resultante da incorporação da Cetip - Câmara de Custódia e Liquidação (“Cetip Associação”); (ii) R$ 368.261,93 relativos à reserva de capital resultante da incorporação da Advent Depository Participações S/A; (iii) R$ 77.085,00 relativos à reserva de ágio na subscrição de ações; e (iv) R$ 130.768.438,83 relativos à reserva de capital resultante da incorporação da GRV Solutions S/A Desta forma, o capital social subscrito da Cia. passa de R$ 347.794.171,51, dividido em 259.077.230 ações ordinárias, sem valor nominal para R$ 559.756.994,28, dividido em 259.077.230 ações ordinárias, sem valor nominal; 3) Por unanimidade de votos dos presentes, registradas as abstenções e sem reservas ou ressalvas, a proposta de reforma do Estatuto Social da Cia., conforme redação que consta do Anexo II, da Proposta da Administração, e que passa a vigorar a partir da presente data com a redação consolidada, conforme Anexo I desta ata. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata de forma sumária que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. RJ, 29/04/13. André Veiga Milanez - Presidente da Assembleia Geral; Izabella Arger Cadier - Secretária. Estatuto Social. Capítulo I - Denominação, Objeto, Sede e Prazo de Duração: Art. 1º - A CETIP S/A - Mercados Organizados (“Cia.”) é uma S/A, que se rege pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais e regulamentares aplicáveis. Art. 2º - A Cia. tem sede e foro na Cidade do RJ. § único - A Cia. pode abrir, encerrar ou alterar o endereço de filiais, agências, depósitos, escritórios e quaisquer outros estabelecimentos no País ou no exterior, por deliberação da Diretoria. Art. 3º - A Cia. tem prazo de duração indeterminado. Art. 4º - A Cia. tem por objeto social: (i) administrar mercados organizados de valores mobiliários, de títulos, de derivativos e de outros instrumentos financeiros (“Ativos”), admitidos à negociação e/ou a registro de negociação previamente realizada; (ii) operacionalizar e manter sistemas de registro de Ativos, de negociação, de registro de operações previamente negociadas, e de compensação, liquidação e de depósito ou custódia de Ativos, nos mercados organizados administrados pela Cia. (“Mercados Organizados”) ou nos mercados organizados administrados por outras entidades; (iii) criar e desenvolver os Mercados Organizados, bem como divulgar as alterações introduzidas nos mesmos, com rapidez, amplitude e detalhes; (iv) dotar os Mercados Organizados, de forma permanente, de todos os meios necessários à pronta e eficiente realização e visibilidade das operações; (v) preservar elevados padrões éticos e princípios equitativos de comércio e de negociação para as pessoas que nela atuem, direta ou indiretamente, bem como regulamentar as negociações e dirimir questões operacionais pelas quais estejam interessados os Participantes dos Mercados Organizados; (vi) fiscalizar o cumprimento, pelos Participantes, das disposições legais e regulamentares, observado o limite de sua atuação; (vii) prestação de serviços associados ao suporte às operações de crédito, através do desenvolvimento e operação de sistemas de processamento de dados e de tecnologia da informação, envolvendo não exclusivamente: o registro e controle de contratos de financiamento; o registro de inserções, a manutenção, controle e baixas de garantias ou gravames; o provimento de mecanismos de consulta acerca desses registros; o provimento de informações para a análise de crédito e gestão do risco de crédito; o armazenamento e guarda de informações relacionadas às operações de crédito e às respectivas garantias, bem como relacionadas aos ativos onerados ou gravados; (viii) participar no patrimônio ou capital social de outras sociedades, que tenham por objeto atividades compatíveis com o objeto da Cia., a critério do Conselho de Administração. §1º - Na condução de seu objeto social, a Cia. observará os seguintes princípios: (i) manutenção dos Mercados Organizados em território nacional; e (ii) oferta de condições satisfatórias para a participação dos investidores locais nos Mercados Organizados e a concessão de Direito de Acesso a pessoas jurídicas sediadas no país. Tais princípios não prejudicarão a participação de investidores estrangeiros nos Mercados Organizados e da concessão de Direitos de Acesso a pessoas jurídicas sediadas no exterior, bem como o desenvolvimento de merca dos organizados pela Cia. em outros países. §2º - A Cia. pode, a critério do Conselho de Administração, prestar serviços especiais, não especificados no caput deste Art., desde que compatíveis com o seu objeto social, observada a legislação em vigor. §3º - No curso de suas atividades a Cia. deverá observar sempre as normas que regem o sigilo bancário, os princípios da economia de mercado, livre concorrência e livre empresa, além das disposições legais e regulamentares aplicáveis. §4º - A Cia. poderá no âmbito de seu objeto social e a critério do Conselho de Administração, assinar acordos e convênios com outras entidades, visando criar condições que gerem maior flexibilidade técnica e operacional aos mercados financeiro e de capitais, bem como aos sistemas de pagamentos. §5º - A responsabilidade técnica, quando e na forma exigida pela legislação vigente para o efetivo exercício de qualquer atividade constante do objeto social da Cia., ficará a cargo de profissional legalmente habilitado. Capítulo II - Capital Social e Ações: Art. 5º - O capital social totalmente subscrito e integralizado da Cia. é de R$ 559.756.994,28 dividido em 259.077.230 ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal. §1º - O capital social é representado exclusivamente por ações ordinárias e cada ação ordinária confere ao seu titular direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral, sendo certo, no entanto, que nenhum acionista ou grupo de acionistas poderá exercer votos em número superior a 20% do nº de ações em que se dividir o capital social, ressalvado o disposto no Art. 88º - , §11º - abaixo. §2º - Todas as ações da Cia. serão escriturais e deverão ser mantidas em conta de depósito em instituição financeira autorizada pela “CVM”. Pode ser cobrado dos acionistas o custo de serviço de transferência de que trata o §3º do Art. 35 da Lei 6.404/76, e alterações posteriores (“Lei das S/A”). §3º - É vedada à Cia. a emissão de ações preferenciais ou partes beneficiárias. Art. 6º - O capital social da Cia. pode ser aumentado até o limite de 350.000.000 de ações ordinárias, independentemente de reforma estatutária, mediante deliberação do Conselho de Administração, o qual é competente para fixar o preço de emissão, as demais condições e os prazos de subscrição e de integralização das ações no limite do capital autorizado. §1º - O Conselho de Administração poderá, até o limite do capital autorizado estabelecido no caput deste Art., deliberar sobre a outorga de opção de compra ou subscrição de ações de emissão da Cia. a seus administradores e empregados e a pessoas naturais que prestem serviços à Cia., assim como aos administradores e empregados de outras sociedades que sejam controladas, direta ou indiretamente, pela Cia., sem direito de preferência para os acionistas, de acordo com o plano aprovado pela Assembleia Geral. §2º - Na emissão de novas ações, debêntures conversíveis em ações ou bônus de subscrição cuja colocação seja feita mediante venda em bolsa de valores ou por subscrição pública, ou ainda mediante permuta por ações, em oferta pública de aquisição de controle, nos termos estabelecidos em lei, dentro do limite do capital autorizado, o Conselho de Administração da Cia., a seu exclusivo critério, poderá excluir o direito de preferência dos acionistas da Cia. na subscrição ou reduzir o prazo mínimo previsto em lei para seu exercício. Capítulo III - Assembleia Geral. Art. 7º - A Assembleia Geral é o órgão máximo da Cia., cabendo-lhe deliberar, com plena autoridade, sobre quaisquer assuntos relativos às finalidades da Cia. e tomar as decisões que julgar convenientes à defesa de seus interesses, preservada a autonomia do Conselho de Autorregulação de que trata a Seção II - , do Capítulo V - , deste Estatuto Social. Art. 8º - A Assembleia Geral é Ordinária ou Extraordinária. Pode ser convocada para realização simultânea, no mesmo local, data e hora, e instrumentada em ata única. §1º - A AGO reunir-se-á no 1º quadrimestre subsequente ao término do exercício social, para examinar e deliberar sobre: as demonstrações contábeis e financeiras relativas ao exercício imediatamente anterior; a destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos; a eleição de administradores e membros do conselho fiscal, quando for o caso; e aprovar a correção da expressão monetária do capital social. A AGE reunir-se-á sempre que os interesses da Cia. assim o exigirem. §2º - A Assembleia Geral somente poderá deliberar sobre assuntos da ordem do dia, constantes do respectivo edital de convocação, ressalvadas as exceções previstas na Lei das S/A. §3º - A Assembleia Geral será instalada e presidida pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na ausência deste, pelo Vice-Presidente ou por qualquer outro membro do Conselho de Administração ou, em caso de ausência destes, por qualquer acionista, representante ou procurador destes, ou administrador da Cia. escolhido pela maioria dos acionistas presentes, cabendo ao Presidente da Assembleia Geral indicar o Secretário, que poderá ser ou não acionista da Cia. §4º - As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por maioria de votos dos acionistas presentes, ressalvadas as exceções previstas na Lei das S/A, sem prejuízo do disposto no §1º - , do Art. 86º - , abaixo. Art. 9º - A convocação para a AGE será feita pelo Conselho de Administração mediante deliberação da maioria de seus membros ou ainda nas hipóteses previstas neste Estatuto Social e no § único, do Art. 123, da Lei das S/A. Art. 10º - As Assembleias Gerais serão convocadas mediante editais publicados de acordo com o Art. 124, da Lei das S/A. §1º - O Edital de Convocação das Assembleias Gerais, juntamente com a proposta da administração e outros documentos colocados à disposição dos acionistas, quando houver, serão enviadas à CVM e à BM&FBOVESPA S/A - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”) concomitantemente à sua divulgação. §2º - A convocação da Assembleia Geral que tiver por objeto tratar da eleição de administrador deverá ser feita com indicação de que todas as informações requeridas pela regulamentação aplicável estão disponíveis em declaração assinada pelo candidato, sob as penas da lei. Art. 11º - Compete privativamente à Assembleia Geral, além das demais atribuições previstas em lei: (i) eleger e destituir os membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, se instalado; (ii) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; (iii) alterar o presente Estatuto Social; (iv) deliberar sobre a dissolução, a transformação, a liquidação, a fusão, a cisão, a incorporação (incluindo incorporação de ações) da Cia. por qualquer outra sociedade ou de qualquer sociedade pela Cia., bem como sobre qualquer outra forma de reorganização societária envolvendo a Cia.; (v) fixar a remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, assim como a dos membros do Conselho Fiscal, se instalado; (vi) atribuir bonificações em ações; (vii) decidir sobre eventuais grupamentos e desdobramentos de ações; (viii) deliberar sobre a amortização de ações; (ix) deliberar sobre a redução do capital social e resgate de ações; (x) aprovar planos de outorga de opção de compra ou subscrição de ações aos seus administradores e empregados e a pessoas naturais que prestem serviços à Cia., assim como aos administradores e empregados de outras sociedades que sejam controladas direta ou indiretamente pela Cia.; (xi) deliberar, de acordo com a proposta apresentada pela administração, sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (xii) deliberar sobre o aumento do capital social, acima do limite do capital autorizado, em conformidade com as disposições deste Estatuto Social; (xiii) eleger o liquidante, bem como o Conselho Fiscal que deve funcionar no período de liquidação; (xiv) deliberar sobre o pedido ou o cancelamento do registro de Cia. aberta perante a CVM; (xv) deliberar sobre o cancelamento de registro perante o BACEN e demais órgãos reguladores; (xvi) deliberar sobre a adesão ou a saída do segmento do Novo Mercado; (xvii) escolher a empresa especializada responsável pela elaboração de laudo de avaliação das ações da Cia., em caso de cancelamento de registro de Cia. aberta ou saída do Novo Mercado, conforme o previsto no Capítulo VII - deste Estatuto Social, dentre as indicadas pelo Conselho de Administração; (xviii) deliberar sobre a emissão de quaisquer valores mobiliários na forma da legislação em vigor, exceto quando a lei outorgar referida competência ao Conselho de Administração e quanto à emissão de novas ações dentro do limite do capital autorizado; e (xix) deliberar sobre qualquer matéria que lhe seja submetida pelo Conselho de Administração ou pelo Conselho de Autorregulação. §1º - Observadas as disposições do Art. 45 da Lei das S/A, o valor a ser pago a eventuais acionistas dissidentes será calculado com base no patrimônio líquido da Cia., salvo se o valor econômico da Cia., apurado em avaliação, for inferior ao valor do patrimônio líquido constante do último balanço aprovado pela Assembleia Geral, caso em que o valor econômico será utilizado para cálculo do reembolso aos acionistas dissidentes. §2º - As atas das Assembleias Gerais são lavradas em livro próprio e arquivadas na JUCERJA. Art. 12º - Para comparecer às Assembleias Gerais, além do documento de identidade, os acionistas deverão apresentar, preferencialmente com 1 (uma) hora de antecedência, na sede da Cia., junto à Presidência, conforme o caso: (i) comprovante contendo a respectiva participação acionária expedido pela instituição escrituradora nos últimos 5 dias; (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; e/ou (iii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente. Os acionistas que sejam pessoas jurídicas deverão adicionalmente ser representados na forma estabelecida no seu Estatuto ou Contrato Social, facultando-se a representação por intermédio de procuradores, mediante outorga de mandato específico para tal fim, desde que o instrumento seja depositado na sede da Cia., junto à Presidência. §1º - Antes de instalar-se a Assembleia Geral, os acionistas devidamente identificados deverão assinar o “Livro de Presença de Acionistas”, informando seu nome, residência e a quantidade de ações de que forem titulares. §2º - A lista dos acionistas presentes será encerrada pelo Presidente da Mesa simultaneamente à instalação da Assembleia Geral. Capítulo IV - Administração Seção I - Disposições Gerais. Art. 13º - A Cia. é administrada pelo Conselho de Administração e pela Diretoria, na forma da lei e deste Estatuto Social. Art. 14º - A posse dos administradores nos cargos far-se-á por termo lavrado em livro próprio, assinado pelo empossado nos 15 dias seguintes à respectiva eleição, dispensada qualquer garantia de gestão, e, enquanto a Cia. estiver no Novo Mercado, pela prévia subscrição do Termo de Anuência dos Administradores a que alude o Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA (“Regulamento do Novo Mercado”), bem como ao atendimento dos requisitos legais aplicáveis. §1º - Os administradores permanecerão em seus cargos até a posse de seus substitutos, salvo se diversamente deliberado pela Assembleia Geral ou pelo Conselho de Administração, conforme o caso. §2º - A Assembleia Geral fixará a remuneração global anual dos administradores, e caberá ao Conselho de Administração efetuar a distribuição da verba individualmente, devendo a Assembleia Geral e o Conselho de Administração considerar, para suas respectivas deliberações, a Proposta do Comitê de Remuneração. Art. 15º - Os administradores devem ser pessoas naturais e ter qualificação, conhecimento e capacidade técnica necessários para a execução das responsabilidades que lhes são atribuídas. §1º - São impeditivas da eleição de administrador, ou da contratação como empregado ou preposto relevante da Cia.: (i) a ocorrência de quaisquer das hipóteses de impedimento previstas na Lei das S/A, salvo quando a Lei admitir dispensa pela Assembleia Geral; (ii) a condenação transitada em julgado em algum dos crimes previstos no Capítulo VII-B, da Lei 6.385/76, na Lei 7.492/86 e na Lei 9.613/98, salvo se já determinada a reabilitação; (iii) a prestação de declarações falsas, inexatas, ou omissas, quando, pela sua extensão ou conteúdo, se mostrarem relevantes para aferição do disposto no caput deste Art.. §2º - Para efeitos de aplicação do disposto no §1º - , considerase empregado ou preposto relevante aquele a quem seja atribuída função de gerência ou superior, conforme for indicado no organograma da Cia. §3º - O membro do Conselho de Administração deve ter reputação ilibada, não podendo ser eleito aquele que: a) ocupar cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente; e/ou b) tiver ou representar interesse conflitante com os da Cia. §4º - Os administradores que deixem de preencher, por fato superveniente ou desconhecido à época da aprovação de seu nome, os requisitos exigidos para a função, devem ser imediatamente destituídos, comunicando-se o fato à CVM e ao BACEN. Art. 16º - Os órgãos de administração reunir-se-ão validamente com a presença da maioria de seus respectivos membros e deliberarão pelo voto da maioria dos presentes, ressalvado o disposto na legislação aplicável. § único - É dispensada a convocação prévia da reunião como condição de sua validade se presentes todos os membros do órgão da administração. São considerados presentes os membros que manifestem seu voto: (i) por meio da delegação feita em favor de outro membro do respectivo órgão; (ii) por voto escrito antecipado; ou (iii) por voto escrito transmitido por fax, por correio eletrônico ou por qualquer outro meio de comunicação que assegure a autoria do documento. Seção II - Conselho de Administração: Art. 17º - O Conselho de Administração é órgão de deliberação colegiada e se reúne na forma estipulada neste Estatuto Social, observada a presença da maioria absoluta de seus membros. §1º - O Conselho de Administração adotará um Regimento Interno que disporá, dentre outras matérias julgadas convenientes, sobre seu próprio funcionamento, direitos e deveres dos seus membros e seu relacionamento com a Diretoria e demais órgãos sociais. §2º - O Conselho de Administração será auxiliado por 6 (seis) comitês: Comitê de Gestão, Comitê de Precificação, Comitê de Remuneração, Comitê de Gestão de Serviços para Câmaras, Comitê de Indicação de Conselheiros Independentes e Comitê de Auditoria. Os comitês não terão qualquer poder decisório, sendo que suas deliberações e propostas serão submetidas à apreciação do Conselho de Administração. Art. 18º - O Conselho de Administração é composto de, no mínimo, 05 e, no máximo, 15 membros efetivos, todos eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral, com mandato unificado de 2 anos, permitida a reeleição. §1º - O Conselho de Administração deverá ser composto por uma maioria de membros independentes (“Conselheiros Independentes”). §2º - Para os fins deste Estatuto Social, considera-se Conselheiro Independente aquele que não mantém vínculo com: (i) a Cia., seus controladores diretos ou indiretos, suas sociedades controladas ou sociedades submetidas a controle comum direto ou indireto; (ii) administrador da Cia., de seus controladores diretos ou indiretos ou de suas sociedades controladas; (iii) Participantes dos Mercados Organizados administrados pela Cia.; e (iv) acionistas detentores de 10% ou mais do capital votante da Cia. §3º - Para efeitos do disposto neste Art., conceitua-se como vínculo com as pessoas mencionadas no §2º - acima: (i) a relação empregatícia ou decorrente de contrato de prestação de serviços profissionais permanentes ou participação em qualquer órgão administrativo, consultivo, fiscal ou deliberativo, desde que não participe na qualidade de membro independente; (ii) a participação direta ou indireta em percentual igual ou superior a 10% do capital total ou do capital votante; e (iii) ser cônjuge, companheiro ou parente até 2º grau. §4º - Sem prejuízo dos requisitos estabelecidos nos §§ anteriores, pelo menos 20% dos membros do Conselho de Administração devem também atender os requisitos exigidos para que sejam considerados independentes, conforme definido no Regulamento do Novo Mercado. O(s) conselheiro(s) eleito(s) mediante faculdade prevista pelo Art. 141, §§4º e 5º da Lei das S/A também será(ão) considerado(s) independente(s). Os mesmos Conselheiros Independentes poderão atender, concomitantemente, aos requisitos previstos no §2º - acima e neste §4º - , desde que observada a participação de uma maioria de Conselheiros Independentes, conforme previsto no §1º - . §5º - A qualificação como Conselheiro Independente deverá ser expressamente declarada na Ata da Assembleia Geral que o eleger. § 6º - Não poderá haver (i) mais de um membro do Conselho de Administração que mantenha vínculo com a mesma pessoa autorizada a operar, ou a mesma entidade, conglomerado ou grupo a que pertença uma mesma pessoa autorizada a operar; nem (ii) mais de quatro membros do Conselho de Administração com vínculo com pessoa autorizada a operar nos Mercados Organizados administrados pela Cia. (“Participante”). Art. 19º - Ressalvado o disposto no Art. 21º - , a eleição dos membros do Conselho de Administração é feita mediante chapas, observado o disposto neste Estatuto Social quanto à composição das chapas. §1º - O Conselho de Administração da Cia. indicará chapa composta por até 15 candidatos a membros, destacando dentre eles os candidatos (i) a Presidente e a Vice-Presidente do Conselho de Administração, os quais não poderão ter vínculo com Participantes dos Mercados Organizados administrados pela Cia.; (ii) indicados aos comitês de assessoramento ao Conselho de Administração existentes, observado o disposto neste Estatuto Social acerca da composição destes comitês; e (iii) indicados a figurar como Conselheiros Independentes, observada a exigência de composição do Conselho de Administração por uma maioria de Conselheiros Independentes. §2º - Na escolha dos Conselheiros Independentes que comporão a chapa indicada pelo Conselho de Administração, conforme previsto no §1º - acima, o Conselho de Administração será assessorado por um Comitê de Indicação de Conselheiros Independentes. §3º - Cada acionista somente poderá votar em uma chapa e os votos serão computados em observância ao disposto no §1º - , do Art. 5º - deste Estatuto Social, sendo declarados eleitos os candidatos da chapa que receber maior nº de votos na Assembleia Geral. §4º - O Diretor-Presidente não poderá ser eleito ou indicado para os cargos de Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração, ainda que ele também integre o Conselho. Art. 20º - Não obstante as disposições do Art. 19º - deste Estatuto Social, acionistas representando, no mínimo, 5% das ações ordinárias de emissão da Cia. poderão apresentar chapa contendo até 15 membros efetivos, dentre os quais deverá figurar uma maioria de Conselheiros Independentes que atendam aos requisitos estabelecidos no Art. 18º - acima. §1º - Dentre os candidatos integrantes da chapa a que se refere o caput deste Art., deverão ser destacadas as indicações elencadas no §1º - , do Art. 19º - . §2º - A chapa de que trata o caput deste Art. deverá ser apresentada pelos acionistas ao Conselho de Administração com antecedência de, pelo menos, 5 dias da data marcada para a Assembleia Geral, cabendo ao Conselho de Administração providenciar a divulgação imediata das informações referentes à referida chapa aos demais acionistas da Cia. por meio de aviso inserido em sua página na rede mundial de computadores e encaminhado, por meio eletrônico, para a CVM e para a BM&FBOVESPA. Art. 21º - Na eleição dos membros do Conselho de Administração, é facultado a acionistas que representem, no mínimo, 5% do capital social, requerer a adoção do processo de voto múltiplo, desde que o façam no mínimo, 48 horas antes da Assembleia Geral. §1º - A Cia., imediatamente após o recebimento do pedido, deverá divulgar, por meio de aviso inserido em sua página na rede mundial de computadores e encaminhado, por meio eletrônico, para a CVM e para a BM&FBOVESPA, a informação de que a eleição se dará pelo processo do voto múltiplo. §2º - Instalada a Assembleia Geral, a Mesa promoverá, à vista das assinaturas constantes do Livro de Presenças e no número de ações de titularidade dos acionistas presentes, o cálculo do número de votos que caberão a cada acionista ou Grupo de Acionistas, ressalvando-se que, em cumprimento ao limite estabelecido no §1º - do Art. 5º - , o número de membros do Conselho de Administração a serem eleitos deverá ser multiplicado pela quantidade de ações que não exceder o limite de 20% do total das ações de emissão da Cia. §3º - Na hipótese de eleição dos membros do Conselho de Administração pelo processo de voto múltiplo, deixará de haver a eleição por chapas e serão candidatos a membros do Conselho de Administração os integrantes das chapas de que tratam o Art. 19º - e o Art. 20º - . §4º - Cada acionista ou Grupo de Acionistas terá o direito de cumular os votos a ele atribuídos em um único candidato ou distribuí-los entre vários, sendo declarados eleitos aqueles que receberem maior quantidade de votos. §5º - Os cargos que, em virtude de empate, não forem preenchidos, serão objeto de nova votação, pelo mesmo processo, ajustando-se o nº de votos que caberá a cada acionista ou Grupo de Acionistas em função do número de cargos a serem preenchidos. § 6º - Sempre que a eleição tiver sido realizada por esse processo, a destituição de qualquer membro do Conselho de Administração pela Assembleia Geral importará destituição dos demais membros, procedendo-se a nova eleição; nos demais casos em que ocorrer vacância no Conselho de Administração, a 1ª Assembleia Geral procederá à eleição de todo o Conselho. § 7º - Nos casos de não haver a eleição por chapas, o Conselho de Administração elegerá, dentre seus membros, seu Presidente e seu Vice-Presidente, bem como os membros que deverão compor os comitês de assessoramento, observado o disposto neste Estatuto Social acerca da composição destes comitês, devendo tal eleição ocorrer na 1ª reunião após a posse dos Conselheiros. Art. 22º - Ao Presidente do Conselho de Administração compete, além das demais atribuições previstas em lei e neste Estatuto Social, instalar e presidir as Assembleias Gerais e Reuniões do Conselho de Administração. Art. 23º - Ao Vice-Presidente do Conselho de Administração compete substituir o Presidente em caso de impedimento temporário. Na hipótese de vacância do cargo de Presidente do Conselho de Administração, o Vice-Presidente assumirá o cargo e exercerá suas funções até a realização da Assembleia Geral referida no §3º - , abaixo. §1º - Em caso de impedimento temporário do Vice-Presidente, competirá ao Presidente indicar, dentre os demais membros do Conselho de Administração, seu substituto, observado o disposto no §4º - , do Art. 19º - , acima. §2º - Em caso de vacância do cargo de Vice-Presidente, inclusive na hipótese da assunção pelo Vice-Presidente do cargo de Presidente, competirá ao Conselho de Administração indicar, dentre seus membros, aquele que ocupará seu cargo até a realização da Assembleia Geral referida no §3º - , abaixo, observado o disposto no §4º - , do Art. 19º - , acima. §3º - Ressalvado o disposto no § 6º - , do Art. 21º - e observado o previsto no caput e no §1º - e §2º - deste Art., na hipótese de impedimento permanente, vacância, destituição ou renúncia de qualquer de seus membros, o substituto poderá ser nomeado pelos conselheiros remanescentes e servirá até a 1ª Assembleia Geral subsequente, quando deverá ser eleito novo Conselheiro que exercerá o mandato pelo tempo restante do substituído, sendo que, no caso de Conselheiro Independente, deverá ser observado o procedimento previsto no §2º - do Art. 19º - , acima. §4º - Ocorrendo vacância da maioria dos cargos do Conselho de Administração, deverá ser convocada, no prazo máximo de 15 dias contados do evento, Assembleia Geral para eleger os substitutos, os quais exercerão o mandato pelo tempo restante dos substituídos. Art. 24º - A Cia. reembolsará os conselheiros por suas despesas razoáveis (inclusive despesas de viagem e acomodação) em que incorrerem no exercício de seu cargo junto à Cia., inclusive para comparecimento às reuniões do Conselho de Administração e de seus comitês. Art. 25º - O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por trimestre, conforme calendário a ser divulgado no primeiro mês de cada exercício social pelo seu Presidente e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo Presidente, pelo Vice- Presidente, pelo Diretor-Presidente ou pela maioria dos seus membros, e decidirá por maioria dos presentes, exceto se disposto de forma diversa neste Estatuto Social. §1º - Observado o disposto no §3º - , abaixo, o Presidente do Conselho de Administração terá voto de qualidade em caso de empate. O voto de qualidade somente poderá ser exercido caso a totalidade dos membros do Conselho de Administração estejam presentes à reunião em que houver empate, observado o disposto no §2º - , abaixo. §2º - Se houver empate em uma reunião do Conselho de Administração em que não estiver presente a totalidade dos membros em exercício do Conselho de Administração, o Presidente do Conselho de Administração deverá convocar nova reunião para deliberar sobre a(s) matéria(s) em relação a(s) qual(ais) foi verificado o empate. Caso ainda haja empate na 2ª reunião convocada para deliberação da(s) matéria(s) em questão, o Presidente do Conselho de Administração poderá exercer o voto de qualidade. §3º - A prerrogativa de utilizar o voto de qualidade será alternada entre o Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração, de modo que se em determinada reunião do Conselho de Administração o voto de qualidade for utilizado pelo Presidente do Conselho de Administração, na próxima reunião em que houver empate, tal prerrogativa caberá ao Vice-Presidente do Conselho; e, assim, sucessivamente. §4º - A convocação para as reuniões será feita por carta com aviso de recebimento, ou por meio eletrônico, com antecedência mínima de 3 dias, devendo constar local, data, horário e o objeto das matérias a serem levadas à deliberação do Conselho de Administração, acompanhados, quando indispensável, de toda a documentação de apoio razoavelmente necessária para permitir a adequada deliberação, sem prejuízo do disposto no § único - , do Art. 16º - , acima. §5º - A Cia. manterá cadastro dos endereços eletrônicos, a serem utilizados para efeito de convocação das reuniões do Conselho de Administração, cabendo aos respectivos conselheiros mantê-los atualizados. § 6º - Os conselheiros poderão participar das reuniões do Conselho de Administração por meio de conferência telefônica, vídeo-conferência ou por qualquer outro meio de comunicação eletrônico, sendo considerados presentes à reunião e devendo confirmar seu voto através de declaração por escrito encaminhada ao secretário da reunião por carta, fac-símile ou correio eletrônico logo após o término da reunião. Uma vez recebida a declaração, o secre tário da reunião ficará investido de plenos poderes para assinar a ata da reunião em nome do conselheiro. §7º - A participação dos Conselheiros nas reuniões do Conselho de Administração é obrigatória. Caso um Conselheiro não possa participar da reunião, deverá apresentar ao Presidente do Conselho de Administração, com antecedência razoável, sua justificativa para a ausência. §8º - A ausência injustificada de um Conselheiro, ou cuja justificativa não seja aceita pelo Presidente do Conselho de Administração, em 2 (duas) reuniões consecutivas, ensejará a destituição automática do respectivo Conselheiro. Neste caso, deverá ser observado o procedimento de substituição do Conselheiro previsto no §3º - do Art. 23º - acima. §9º - O Diretor-Presidente, caso não integre o Conselho de Administração, poderá ser convocado e comparecer às reuniões do Conselho de Administração, nas quais ele poderá participar das discussões e emitir sua opinião. Art. 26º - Cada Conselheiro tem direito a 1 voto nas reuniões do Conselho de Administração. Das reuniões do Conselho de Administração são lavradas atas, as quais são assinadas por todos e registradas no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração e, sempre que contenham deliberações destinadas a produzir efeitos perante terceiros, seus extratos devem ser arquivados na JUCERJA e publicados. Art. 27º - Compete ao Conselho de Administração, além das demais atribuições a ele outorgadas por este Estatuto Social e pela legislação aplicável: (i) aprovar as regras relativas ao funcionamento geral dos mercados administrados, seus regulamentos, as normas regulamentares, operacionais e de liquidação que disciplinarão a admissão, a negociação, suspensão e exclusão de valores mobiliários e respectivos emissores, bem como viabilizar o acesso aos Mercados Organizados, por meio da concessão de direitos de acesso (“Direitos de Acesso”) às pessoas jurídicas que, independentemente de serem ou não acionistas da Cia., atendam aos requisitos legais e regulamentares vigentes, bem como aqueles estabelecidos neste Estatuto Social e na norma da Cia. que discipline o acesso de Participantes e o registro, negociação e liquidação de operações (“Regulamento Geral”); (ii) escolher e destituir os auditores independentes, observado o disposto na alínea (i) do Art. 46º - (iii) aprovar o orçamento do Departamento de Autorregulação e Conselho de Autorregulação, em bases anuais, bem como o programa de trabalho a ele correspondente; (iv) examinar os relatórios previstos no Art. 72º - , abaixo, elaborados pelo Diretor Executivo de Autorregulação, e deliberar sobre as providências necessárias por força de seu conteúdo; (v) aprovar o relatório semestral de controles internos e riscos operacionais, assim como a política de continuidade de negócios e a política de segurança da informação; (vi) eleger e destituir o Diretor-Presidente e os demais Diretores Executivos; (vii) fiscalizar a gestão do Diretor-Presidente e deliberar sobre assuntos que este lhe submeter; (viii) fiscalizar a gestão dos Diretores Executivos, bem como examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Cia., e solicitar informações sobre os contratos celebrados ou em via de celebração, e quaisquer outros atos praticados; (ix) eleger e destituir os membros do Conselho de Autorregulação, bem como o Diretor Executivo de Autorregulação, dentre os Membros Independentes do Conselho de Autorregulação; (x) determinar a contratação de instituição especializada para a auxiliar na autorregulação dos Mercados Organizados, quando julgar conveniente; (xi) fixar a orientação geral dos negócios da Cia.; (xii) convocar a Assembleia Geral, quando julgar conveniente, ou no caso do Art. 132, da Lei das S/A; (xiii) manifestar-se sobre o relatório da administração, as contas da Diretoria e as demonstrações contábeis e financeiras da Cia., anteriormente à Assembleia Geral; (xiv) quando não previsto no orçamento anual aprovado para o exercício, autorizar a alienação de ativos ou bens do ativo permanente, a constituição de ônus reais e a prestação de garantias a obrigações de terceiros sempre que tais operações, individual ou conjuntamente consideradas, representem valores iguais ou superiores a 5% do patrimônio líquido da Cia., apurado no último balanço patrimonial aprovado; (xv) distribuir entre os Conselheiros, o Diretor-Presidente e os Diretores Executivos, individualmente, a parcela da remuneração anual global dos administradores fixada pela Assembleia Geral, conforme recomendação do Comitê de Remuneração; (xvi) definir a lista tríplice de sociedades especializadas em avaliação econômica de empresas, para a elaboração de laudo de avaliação das ações da Cia., em caso de oferta pública de aquisição de ações para cancelamento de registro de Cia. aberta ou saída do Novo Mercado, na forma definida no Art. 82º - e Art. 83º - deste Estatuto Social; (xvii) quando não previsto no orçamento anual aprovado para o exercício, autorizar todos os atos, documentos e contratos que estabeleçam as obrigações, responsabilidades ou o desembolso de fundos da Cia. em valor total igual ou superior ao valor correspondente a 10% do patrimônio líquido da Cia., apurado no último balanço patrimonial aprovado, excluindo o pagamento de tributos devidos no curso normal dos negócios; (xviii) aprovar os orçamentos anuais, planos de investimentos e de imobilizações da Cia., eventuais alterações e/ou atualizações nos orçamentos anuais, ou gastos superiores aos estabelecidos nos orçamentos anuais aprovados; (xix) apresentar à Assembleia Geral a proposta de participação nos lucros dos administradores da Cia., observados os limites legais; (xx) quando não previsto no orçamento anual aprovado para o exercício, deliberar sobre qualquer reestruturação, acordo, contrato, pagamento antecipado ou refinanciamento de qualquer ativo ou endividamento cujo valor seja igual ou superior a 10% do patrimônio líquido da Cia., apurado no último balanço patrimonial aprovado; (xxi) aprovar a aquisição ou a realização de qualquer investimento em qualquer sociedade ou imóveis; (xxii) deliberar sobre qualquer matéria que lhe seja submetida pela Diretoria; (xxiii) deliberar sobre qualquer alteração relevante nas políticas contábeis e práticas de divulgação de informações da Cia., exceto quando exigido pelos princípios contábeis geralmente aceitos no país; (xxiv) quando não previsto no orçamento anual aprovado para o exercício, aprovar a aquisição de ativos sempre que o valor da aquisição for igual ou superior a 10% (dez por cento) do patrimônio líquido da Cia., apurado no último balanço patrimonial aprovado; (xxv) aprovar a alienação, a quaisquer terceiros, de participação societária detida pela Cia. em sociedades subsidiárias constituídas pela Cia. ou não, e nas quais a Cia. detenha investimentos diretos ou indiretos; (xxvi) aprovar quaisquer das matérias acima estabelecidas com relação a quaisquer sociedades controladas, direta ou indiretamente, pela Cia. ou suas subsidiárias (“Partes Relacionadas”) e com relação ao exercício do direito de voto em entidades não controladas pela Cia. ou suas subsidiárias; (xxvii) garantir que a remuneração pela utilização dos sistemas e serviços da Cia. esteja em acordo com o disposto nos Princípios Operacionais e consistente com as competências, recomendações e propostas do Comitê de Precificação; (xxviii) quando não previsto no orçamento anual aprovado para o exercício, autorizar a contratação ou a desativação de equipamentos e sistemas para o ambiente computacional da Cia., com vistas à constante atualização técnica e operacional, sempre que o valor for igual ou superior a 10% (dez por cento) do patrimônio líquido da Cia., apurado no último balanço patrimonial aprovado; (xxix) quando não previsto no orçamento anual aprovado para o exercício, autorizar a prestação de serviços especiais, observado o disposto no §2º - , do Art. 4º - , deste Estatuto Social; (xxx) autorizar a assinatura de acordos e convênios com outras entidades, observado o disposto no §4º - , do Art. 4º - , deste Estatuto Social, sempre que representem valores iguais ou superiores a 5% do patrimônio líquido da Cia., apurado no último balanço patrimonial aprovado; (xxxi) submeter à Assembleia Geral, com seu parecer: (i) as contas, o relatório e as demonstrações contábeis e financeiras relativas a cada exercício social encerrado; e (ii) as recomendações sobre eventuais alterações deste Estatuto Social; (xxxii) expedir normas de caráter ético e disciplinar a serem observadas pelos acionistas e pelos participantes; (xxxiii) sem prejuízo da competência delegada ao Diretor-Presidente, determinar o recesso, total ou parcial, do mercado; (xxxiv) julgar recursos nas hipóteses previstas neste Estatuto Social ou em regulamento, observada, sempre, a competência da autorregulação para julgamento de processos sancionadores; (xxxv) aprovar código de conduta para os membros do Conselho de Autorregulação; (xxxvi) aprovar e nomear substituto para membro do Conselho de Administração, nas situações previstas neste Estatuto Social; (xxxvii) manifestar-se favorável ou contrariamente a respeito de qualquer oferta pública de aquisição de ações que tenha por objeto as ações de emissão da Cia. por meio de parecer prévio fundamentado, divulgado em até 15 dias da publicação do edital da oferta pública de aquisição de ações, que deverá abordar, no mínimo (i) a conveniência e oportunidade da oferta pública de aquisição de ações quanto ao interesse do conjunto dos acionistas e em relação à liquidez dos valores mobiliários de sua titularidade; (ii) as repercussões da oferta pública de aquisição de ações sobre os interesses da Cia.; (iii) os planos estratégicos divulgados pelo ofertante em relação à Cia.; (iv) outros pontos que o Conselho de Administração considerar pertinentes, bem como as informações exigidas pelas regras aplicáveis estabelecidas pela CVM; (xxxviii) aprovar programas de opção de compra de ações, nos termos dos planos de opção de compra de ações aprovados pela Assembleia Geral; (xxxix) deliberar sobre a aquisição de participações societárias, estabelecimento de parcerias, joint ventures ou qualquer outra forma de associação envolvendo a Cia., sempre que representem valores iguais ou superiores a 5% do patrimônio líquido da Cia., apurado no último balanço patrimonial aprovado; (xl) deliberar sobre a aquisição pela Cia. de ações de sua própria emissão, para manutenção em tesouraria, bem como sobre seu posterior cancelamento ou alienação; (xli) deliberar sobre os regulamentos de operação e a estrutura de funcionamento a) dos Mercados Organizados, serviços de compensação, liquidação e custódia de Ativos, bem como b) dos serviços prestados pela Cia. relacionados ao Sistema de Pagamentos Brasileiro (“SPB”). Tal competência será exercida sempre em observância à necessidade de aprovação prévia pela CVM e/ou BACEN, nos termos da legislação e regulamentação em vigor. §1º - Os documentos de que tratam os Incisos (iii) e (iv) devem ser enviados à CVM no prazo de 5 dias úteis após sua aprovação, acompanhados, se for o caso, da justificativa para a rejeição da proposta apresentada pelo Conselho de Autorregulação. §2º - Em relação ao Inciso (ix), na deliberação sobre a eleição ou destituição do Diretor Executivo de Autorregulação devem participar apenas os Conselheiros Independentes do Conselho de Administração. §3º - Aplica-se aos membros do Conselho de Administração a vedação imposta no Art. 53º - deste Estatuto Social. §4º - O Regulamento Geral de que trata o Inciso (i) do caput deste Art. deverá prever e disciplinar, entre outras, as seguintes matérias: (i) a admissão, suspensão e exclusão da negociação e/ou registro de ativos e TVM nos sistemas de negociação, registro, compensação e liquidação da Cia., bem como as informações a serem prestadas relativamente aos ativos e TVM suspensos ou excluídos; (ii) as condições, normas e procedimentos para a concessão dos Direitos de Acesso aos Participantes; (iii) os direitos, deveres e responsabilidades dos Participantes; (iv) a obrigatoriedade de os Participantes subordinarem-se à fiscalização exercida pela Cia., notadamente por seu Departamento de Autorregulação, e de prestarem os esclarecimentos e informações que lhe forem demandados; (v) os requisitos, condições e exigências que deverão ser atendidos pelos interessados em tornar-se Participantes, podendo ser estabelecidos requisitos diferenciados para cada categoria de Direito de Acesso; (vi) a impossibilidade de negociação, a qualquer título ou valor, dos Direitos de Acesso; (vii) a obrigatoriedade de os Participantes e das demais pessoas que participarem dos Mercados Organizados ou que se utilizem de seus serviços, pagarem as taxas, emolumentos, comissões e contribuições devidos à Cia.; (viii) as hipóteses em que os Direitos de Acesso já outorgados poderão ser suspensos ou cancelados e as normas e procedimentos a serem adotados para tanto; e (ix) as operações permitidas nos Mercados Organizados, assim como as estruturas de fiscalização dos negócios realizados. Art. 28º - Competirá, ainda, ao Conselho de Administração aprovar e alterar os princípios operacionais da Cia., os quais consistirão em um plano de negócios, no qual as principais metas e políticas de preço da Cia. serão definidas para um determinado período (“Princípios Operacionais”). A aprovação e qualquer alteração dos Princípios Operacionais, bem como a aprovação de qualquer matéria que viole ou que não esteja estritamente de acordo com os Princípios Operacionais em vigor, inclusive, mas não se limitando, à alteração nos preços cobrados pelos produtos e serviços, dependerá do voto favorável de, no mínimo, 90% (noventa por cento) dos membros do Conselho de Administração da Cia. em exercício. Subseção I - Comitê de Gestão. Art. 29º - O comitê de gestão (“Comitê de Gestão”) terá 5 membros e será composto pelo Presidente do Conselho de Administração, pelo Vice-Presidente do Conselho de Administração, pelo Diretor-Presidente, pelo Diretor Executivo Financeiro e por um Diretor Executivo. Art. 30º - O Comitê de Gestão deverá acompanhar mensalmente a performance econômico-financeira da Cia., inclusive em relação ao cumprimento dos Princípios Operacionais, e fazer recomendações, por escrito, ao Conselho de Administração. Art. 31º - As recomendações do Comitê de Gestão deverão ser aprovadas pela maioria dos seus membros antes de serem submetidas à aprovação do Conselho de Administração. Subseção II - Comitê de Remuneração. Art. 32º - O comitê de remuneração (“Comitê de Remuneração”) será composto por 3 membros, todos membros do Conselho de Administração, dos quais um será o Presidente do Conselho de Administração e um o Vice-Presidente do Conselho de Administração. Art. 33º - O Comitê de Remuneração deverá reunir-se ordinariamente antes da Assembleia Geral que deverá determinar a remuneração global da administração da Cia., de modo a elaborar uma recomendação para a remuneração global e individual dos membros da administração da Cia., incluindo, além da remuneração fixa individual, eventual remuneração variável. A proposta formulada pelo Comitê de Remuneração deverá ser apresentada ao Conselho de Administração em até 3 dias antes da data de publicação do primeiro anúncio de convocação da referida Assembleia Geral. Art. 34º - O Comitê de Remuneração deverá reunir-se extraordinariamente sempre que for necessário deliberar em reunião do Conselho de Administração matéria relativa à remuneração dos Administradores. Art. 35º - As Propostas e outras decisões do Comitê de Remuneração deverão ser aprovadas pela maioria de seus membros antes de serem submetidas à aprovação do Conselho de Administração. Subseção III - Comitê de Precificação. Art. 36º - O comitê de precificação (“Comitê de Precificação”) será composto por 4 membros, todos membros do Conselho de Administração, sendo certo que, no máximo, 2 dos membros do Comitê de Precificação poderão ter vínculo com Participantes dos Mercados Organizados administrados pela Cia. Art. 37º - São competências do Comitê de Precificação: (i) acompanhar e monitorar a aplicação da política de preços para produtos e serviços estabelecida nos Princípios Operacionais em vigor; (ii) avaliar, acompanhar e submeter à aprovação do Conselho de Administração qualquer alteração nos preços cobrados pelos produtos e serviços nos casos em que estes não estejam estritamente de acordo com os Princípios Operacionais em vigor; (iii) propor e submeter à aprovação do Conselho de Administração preços a serem cobrados por novos produtos e serviços, nos casos em que estes não estejam estritamente de acordo com os Princípios Operacionais; e (iv) analisar e submeter à aprovação do Conselho de Administração proposta de alteração ou fixação de preços de produtos e serviços elaborada pelo Diretor- Presidente, nos casos em que não estejam estritamente de acordo com os Princípios Operacionais. Art. 38º - As decisões do Comitê de Precificação deverão ser aprovadas pela maioria de seus membros antes de serem submetidas à aprovação do Conselho de Administração. Subseção IV - Comitês de Gestão de Serviços para Câmaras. Art. 39º - A Cia. poderá criar Comitês de Gestão de Serviços para Câmaras, para cada câmara de pagamento, liquidação ou custódia no âmbito do SPB com que venha a celebrar contratos de prestação de serviços. Cada Comitê de Gestão de Serviços para Câmaras será composto por 4 membros, sendo 2 membros do Conselho de Administração, dos quais 1 deverá atender aos requisitos de Conselheiro Independente, o Diretor-Presidente e 1 membro indicado pela câmara de pagamento, liquidação ou custódia em questão. Art. 40º - Cada Comitê de Gestão de Serviços para Câmaras permanecerá em funcionamento enquanto em vigor o contrato de prestação de serviços celebrado entre a Cia. e a respectiva câmara de pagamento, liquidação ou custódia no âmbito do SPB. Art. 41º - São competências dos Comitês de Gestão de Serviços para Câmaras: (i) acompanhar o fiel cumprimento pela Cia. do contrato de prestação de serviços celebrado entre a Cia. e a câmara de pagamento, liquidação ou custódia em questão; e (ii) quando for o caso, acompanhar o bom funcionamento dos sistemas operacionais administrados pela Cia. exclusivamente para fins do contrato de prestação de serviços celebrado entre a Cia. e a respectiva câmara de pagamento, liquidação ou custódia no âmbito do SPB. Art. 42º - As decisões dos Comitês de Gestão de Serviços para Câmaras deverão ser aprovadas pela maioria de seus membros, antes de serem submetidas ao Conselho de Administração. Subseção V - Comitê de Indicação de Conselheiros Independentes. Art. 43º - O comitê de indicação de Conselheiros Independentes (“Comitê de Indicação de Conselheiros Independentes”) será composto por 4 membros, todos membros do Conselho de Administração, sendo certo que, no máximo, 1 dos membros do comitê poderá ter vínculo com Participantes dos Mercados Organizados administrados pela Cia. Art. 44º - São competências do Comitê de Indicação de Conselheiros Independentes: (i) a seleção e indicação das pessoas que possam ser candidatas a integrar a chapa indicada pelo Conselho de Administração como Conselheiros Independentes, conforme disposto no §2º - do Art. 19º - ; (ii) a seleção e indicação de candidatos para repor eventuais vacâncias de cargos de Conselheiro Independente, conforme disposto no §3º - do Art. 23º - , e (iii) a verificação do atendimento aos requisitos estabelecidos no §2º - , §3º - e §4º - do Art. 18º - para qualificação de membro como Conselheiro Independente, tenha sido ele indicado pelo próprio Conselho ou por acionistas. Subseção VI - Comitê de Auditoria. Art. 45º - O Comitê de Auditoria, órgão de assessoramento vinculado diretamente ao Conselho de Administração, será formado por 3 membros, sendo 1 deles Conselheiro Independente do Conselho de Administração, e 2 membros externos e independentes (“Membros Externos”), observando-se o disposto no §2º - deste Art. 45º - , devendo ao menos 1 dos membros do Comitê possuir reconhecida experiência em assuntos de contabilidade societária. §1º - O Comitê de Auditoria deverá aprovar, por maioria de votos de seus membros, proposta de Regimento Interno regulamentando as questões relativas a seu funcionamento, a ser aprovado pelo Conselho de Administração. §2º - Para o desempenho de suas funções, o Comitê de Auditoria terá acesso às informações de que necessitar e disporá de autonomia operacional, bem como de dotação orçamentária, dentro dos limites aprovados pelo Conselho de Administração, para conduzir ou determinar a realização de consultas, avaliações e investigações dentro do escopo de suas atividades, inclusive com a contratação e utilização de especialistas externos independentes. §3º - Os membros do Comitê de Auditoria reunir-se-ão sempre que necessário, mas no mínimo trimestralmente, e deverão eleger um Coordenador, cujas funções e forma de eleição serão previstas em seu Regimento Interno. §4º - Os membros do Comitê de Auditoria devem ser indicados e eleitos pelo Conselho de Administração para um mandato unificado de 2 anos, admitindose a recondução para sucessivos mandatos, respeitado o prazo máximo de 10 anos para o exercício do cargo. §5º - Os Membros Externos do Comitê de Auditoria deverão atender aos seguintes requisitos: (i) não integrar a Diretoria da Cia. ou de suas controladas, coligadas ou sociedade em controle comum, diretas ou indiretas; (ii) não ser sócio, acionista controlador, administrador ou empregado de acionista da Cia. ou de suas controladas; (iii) não ser ou ter sido, nos últimos 5 anos: a) diretor ou empregado da Cia., sua controladora, controladas, coligadas ou sociedades em controle comum, diretas ou indiretas; ou b) responsável técnico da equipe envolvida nos trabalhos de auditoria da instituição; (iv) não ser cônjuge, parente em linha reta ou linha colateral, até o terceiro grau, e por afinidade, até o segundo grau, das pessoas referidas no Inciso “iii” acima; e (v) não estar em desacordo com os requerimentos estabelecidos no §1º - do Art. 15º - , bem como com os previstos no Art. 147 da Lei das S/A. § 6º - Nos casos de vacância de cargos de membro do Comitê de Auditoria, competirá ao Conselho de Administração eleger a pessoa que deverá completar o mandato do membro substituído. Art. 46º - O Comitê de Auditoria reporta-se ao Conselho de Administração, observado o disposto no §1º - e §2º - deste Art. 46º - , competindo-lhe, entre outras matérias: (i) propor ao Conselho de Administração a indicação dos auditores independentes, bem como a substituição de tais auditores independentes, e opinar sobre a contratação do auditor independente para qualquer outro serviço; (ii) supervisionar as atividades dos auditores independentes, a fim de avaliar: a) a sua independência; b) a qualidade dos serviços prestados; e c) a adequação dos serviços prestados às necessidades da Cia.; (iii) supervisionar as atividades da auditoria interna da Cia. e de suas controladas, monitorando a efetividade e a suficiência da estrutura, bem como a qualidade e integridade dos processos de auditoria interna e independente, propondo ao Conselho de Administração as ações que forem necessárias para aperfeiçoá-la; (iv) supervisionar as atividades da área de elaboração das demonstrações financeiras da Cia. e de suas controladas; (v) supervisionar as atividades da área de controles internos e monitorar a qualidade e integridade dos mecanismos de controles internos da Cia. e de suas controladas, apresentando as recomendações de aprimoramento de políticas, práticas e procedimentos que entender necessárias; (vi) monitorar a qualidade e integridade das informações trimestrais, das demonstrações intermediárias e das demonstrações financeiras da Cia. e de suas controladas, efetuando as recomendações que entender necessárias ao Conselho de Administração; (vii) avaliar a efetividade e suficiência dos sistemas de controle e gerenciamento dos riscos inerentes às atividades da Cia.; (viii) manifestar-se, previamente ao Conselho de Administração, a respeito do relatório anual sobre o sistema de controles internos e de gerenciamento de riscos corporativos da Cia.; (ix) monitorar a qualidade e integridade das informações e medições divulgadas com base em dados contábeis ajustados e em dados não contábeis que acrescentem elementos não previstos na estrutura dos relatórios usuais das demonstrações financeiras; (x) avaliar e monitorar as exposições de risco da Cia., podendo inclusive requerer informações detalhadas de políticas e procedimentos relacionados com: a) a remuneração da administração; b) a utilização de ativos da Cia.; e c) as despesas incorridas em nome da Cia.; (xi) avaliar e monitorar, juntamente com a administração e a área de auditoria interna da Cia., a adequação das transações com partes relacionadas realizadas pela Cia. e suas respectivas evidenciações; e (xii) opinar sobre as matérias que lhe sejam submetidas pelo Conselho de Administração, bem como sobre aquelas que considerar relevantes. §1º - O Comitê de Auditoria elaborará relatório anual resumido, a ser apresentado juntamente com as demonstrações financeiras, contendo, no mínimo, as seguintes informações: (i) as atividades exercidas no período, os resultados e conclusões alcançados; e (ii) quaisquer situações nas quais exista divergência significativa entre a administração da Cia., os auditores independentes e o Comitê de Auditoria em relação às demonstrações financeiras da Cia. §2º - O Coordenador do Comitê de Auditoria, ou, na sua ausência ou impedimento, outro membro do Comitê de Auditoria por ele indicado, deve reunir-se com o Conselho de Administração, no mínimo, trimestralmente, para relatar as atividades do Comitê de Auditoria. Quando necessário ou conveniente, o Coordenador ou o seu substituto, conforme o caso, se fará acompanhar de outros membros do Comitê de Auditoria. §3º - O Comitê de Auditoria deverá possuir meios para receber denúncias, inclusive sigilosas, internas e externas à Cia., em matérias relacionadas ao escopo de suas atividades. Seção III - Diretoria. Art. 47º - A Diretoria é o órgão de representação, coordenação e execução das atividades sociais da Cia., sendo composta por até 15 membros, eleitos pelo Conselho de Administração, com mandato de 3 anos, permitida a reeleição, sendo um Diretor-Presidente, um Diretor Executivo Financeiro, um Diretor Executivo de Relações com Investidores, um Diretor Executivo de Autorregulação, e os demais Diretores Executivos, sem designação específica. §1º - Os membros da Diretoria exercerão as funções atribuídas aos seus respectivos cargos, cabendo ao Conselho de Administração estabelecer (i) as funções pertinentes a cada Diretor Executivo, inclusive para estipular novas atribuições aos Diretores Executivos cujas competências são fixadas neste Estatuto Social; e (ii) as relações de subordinação e a hierarquia entre eles, podendo para tanto atribuir a alguns Diretores Executivos a designação de Diretor Vice-Presidente Executivo. Os membros da Diretoria poderão, exceto pelo Diretor-Presidente e pelo Diretor Executivo de Autorregulação, cumular cargos, conforme decisão que venha a ser aprovada pelo Conselho de Administração. §2º - Nos seus impedimentos temporários ou ausências, o Diretor- Presidente será substituído pelo Diretor Executivo Financeiro. Caso o Diretor Exe cutivo Financeiro esteja impossibilitado de substituí-lo e não haja tempo hábil para indicação de outro Diretor Executivo pelo Diretor-Presidente, a substituição será feita pelo Diretor Executivo mais antigo no cargo e, em caso de empate, pelo mais idoso. Em caso de vacância do cargo de Diretor-Presidente, o Diretor Executivo Financeiro deverá substituílo, ou, caso este esteja impossibilitado, o Diretor Executivo mais antigo no cargo deverá substituí-lo, em qualquer caso provisoriamente no exercício de suas funções até a 1ª reunião subsequente do Conselho de Administração, que deve ocorrer no prazo máximo de 30 dias após tal vacância, e designar o substituto do Diretor- Presidente pelo restante do prazo do mandato. §3º - Os demais membros da Diretoria, exceto o Diretor Executivo de Autorregulação, são substituídos, em casos de ausência ou impedimento temporário, por outro Diretor Executivo, escolhido pelo Diretor-Presidente. Em caso de vacância no cargo de um membro da Diretoria, o substituto provisório, escolhido pelo Diretor-Presidente, assume a Diretoria até a 1ª reunião subsequente do Conselho de Administração, que deve ocorrer no prazo máximo de 30 dias após tal vacância, e designar o substituto pelo restante do prazo do mandato. §4º - Para os fins do disposto no §2º - e §3º - deste Art., ocorre a vacância com a destituição, a morte, a renúncia, o impedimento comprovado, a invalidez ou a ausência injustificada por mais de 30 dias consecutivos. §5º - O Diretor Executivo de Autorregulação é funcionalmente autônomo, estando seus deveres e obrigações estabelecidos na Instrução 461/07 da CVM - Comissão de Valores Mobiliários, não se aplicando ao mesmo as disposições deste Estatuto relativas à administração dos negócios da Cia. Art. 48º - Além das funções e dos poderes definidos pelo Conselho de Administração, os membros da Diretoria têm as seguintes atribuições: §1º - O Diretor-Presidente deve praticar todos os atos necessários ao perfeito funcionamento dos Mercados Organizados, nos termos das competências a ele atribuídas pelo Conselho de Administração, por este Estatuto Social, pelo Regulamento Geral e pelas demais normas da Cia., em conformidade com a Subseção I - Seção III - , deste Capítulo IV - . §2º - Compete ao Diretor Executivo Financeiro: (i) manter a relação da Cia. com as instituições financeiras; (ii) preservar a integridade financeira da Cia., controlando a exposição a devedores e monitorando a rentabilidade dos ativos da Cia.; (iii) dirigir as equipes de planejamento, tesouraria, contabilidade; (iv) dirigir a administração e gestão das atividades financeiras da Cia., incluindo a análise de investimentos e definição dos limites de exposição a risco; (iv) propor e contratar empréstimos e financiamentos, operações de tesouraria e outras operações financeiras; (v) realizar o planejamento e controle financeiro e tributário; (vi) acompanhar os trabalhos de consolidação das informações contábeis da Cia., a fim de assegurar a correta demonstração de sua situação financeira; (vii) planejar e elaborar o orçamento da Cia.; e (viii) zelar pela otimização da estrutura de capital da Cia. §3º - Compete ao Diretor Executivo de Relações com Investidores: (i) garantir aos acionistas, ao mercado e ao público em geral o acesso às informações de maneira democrática, transparente e precisa, contribuindo para a maximização do valor de mercado da empresa e para o aumento de liquidez de suas ações; (ii) prover informações ao mercado sobre o desempenho e os resultados da Cia.; (iii) definir as estratégias de uniformização e transparência das informações da Cia. para a divulgação aos acionistas e ao mercado de capitais; (iv) zelar pelo cumprimento de políticas que tornem acessíveis as informações nas dimensões econômico-financeira, social e ambiental da Cia. aos públicos interno e externo; (v) definir as novas estratégias de comunicação de informações para o mercado, com base em análises e percepções da opinião deste sobre a Cia.; e (vi) propor as iniciativas organizacionais que influenciem na criação de valor para os acionistas, compatibilizando resultados de curto e médio prazos com projeções de LP. §4º - A Competência do Diretor Executivo de Autorregulação, bem como as regras para sua eleição e destituição estão disciplinadas na Seção II - do Capítulo V - deste Estatuto Social. §5º - Compete aos Diretores Executivos assistir e auxiliar o Diretor- Presidente na administração e coordenação dos negócios da Cia. e exercer as atividades referentes às funções que lhes tenham sido atribuídas pelo Conselho de Administração ou por este Estatuto Social, conforme o caso. Art. 49º - Os Diretores Executivos não podem, durante o tempo em que permanecerem no exercício de tais cargos, manter vínculo, conforme definido no §2º - e §3º - , do Art. 18º - deste Estatuto Social, com Participantes ou com acionistas ou Grupos de Acionistas titulares de 10% ou mais do capital votante da Cia. Art. 50º - Os Diretores Executivos, dentro das respectivas atribuições, têm amplos poderes de administração e gestão dos negócios sociais para a prática de todos os atos e a realização de todas as operações que se relacionem com o objeto social, ressalvadas as hipóteses previstas neste Estatuto Social, de operações que somente possam ser realizadas mediante a prévia deliberação do Conselho de Administração. Art. 51º - A Cia. será representada e somente será considerada validamente obrigada por ato ou assinatura: (i) de 2 Diretores Executivos, agindo em conjunto, sendo um, necessariamente, o Diretor-Presidente ou o Diretor Executivo Financeiro; (ii) de 2 Diretores Executivos, agindo em conjunto, desde que vinculados a unidades de negócio distintas; (iii) de qualquer Diretor Executivo, agindo em conjunto com um procurador com poderes específicos; ou (iv) de 2 procuradores, agindo em conjunto, com poderes específicos. §1º - A Cia. poderá ser representada por apenas um Diretor Executivo ou um procurador com poderes específicos na prática dos seguintes atos: (i) representação da Cia. em atos de rotina realizados fora da sede social; (ii) representação da Cia. em assembleias e reuniões de sócios de sociedades da qual participe; (iii) representação da Cia. em juízo, exceto para a prática de atos que importem renúncia a direitos; ou (iv) prática de atos de simples rotina administrativa, inclusive perante repartições públicas, sociedades de economia mista, juntas comerciais, PROCON, Justiça do Trabalho, INSS, FGTS e seus bancos arrecadadores, e outras da mesma natureza. §2º - O Conselho de Administração poderá autorizar a prática de atos específicos que vinculem a Cia. pela assinatura de apenas um Diretor ou um procurador regularmente constituído, ou, ainda, estabelecer competência e alçada para a prática de atos por um único representante. §3º - As procurações serão sempre outorgadas ou revogadas pela assinatura de 2 Diretores, agindo em conjunto, sendo um deles obrigatoriamente o Diretor-Presidente ou o Diretor Executivo Financeiro. As procurações estabelecerão os poderes do procurador e, excetuando-se as outorgadas para fins judiciais, terão sempre prazo determinado de vigência, que não pode ser superior a 1 ano. Art. 52º - A Diretoria reúne-se sempre que necessário, sendo convocada pelo Diretor- Presidente. § único - Cada Diretor Executivo tem direito a 1 voto nas reuniões. As deliberações da Diretoria são válidas mediante o voto favorável da maioria dos Diretores Executivos presentes. Caso haja empate, cabe ao Diretor-Presidente o voto de qualidade. Art. 53º - São expressamente vedados, sendo nulos e ineficazes em relação à Cia., os atos praticados por Diretores, procuradores ou empregados, em negócios estranhos ao objeto social, neles incluída a prestação de fiança, aval, endosso ou qualquer garantia não relacionada ao objeto social ou que sejam contrários ao disposto neste Estatuto Social. Subseção I - Do Diretor-Presidente. Art. 54º - Compete ao Diretor-Presidente da Cia.: (i) dar execução à política e às determinações do Conselho de Administração; (ii) praticar todos os atos necessários ao perfeito funcionamento da Cia., representando-a, ativa e passivamente, podendo autorizar outros Diretores Executivos a representar a Cia. na prática de atos e operações específicas, bem como outorgar procurações para o mesmo fim, nos termos do Art. 51º - , acima; (iii) promover, sem prejuízo das atividades do Conselho de Autorregulação, o acompanhamento em tempo real e a fiscalização rigorosa das operações realizadas através dos Mercados Organizados; (iv) registrar e admitir à negociação valores mobiliários, ativos financeiros e títulos públicos nos Mercados Organizados, bem como suspender ou excluir tais valores mobiliários, ativos financeiros e títulos públicos, de acordo com o disposto neste Estatuto Social e no Regulamento Geral, podendo também criar procedimentos preventivos; (v) nas hipóteses previstas no Regulamento Geral, e sempre sem prejuízo da atuação da autorregulação, determinar a suspensão total ou parcial de Direitos de Acesso de Participantes, em caráter preliminar e com o objetivo de proteger os interesses e a integridade dos Sistemas e dos Mercados Organizados administrados pela Cia.; (vi) informar imediatamente à CVM e ao Banco Central a ocorrência de eventos que afetem o funcionamento regular dos Mercados Organizados, ainda que temporariamente; (vii) informar imediatamente ao Diretor Executivo de Autorregulação os fatos de que venha a ter conhecimento que possam constituir infração às normas legais e regulamentares; (viii) independentemente da constituição em mora, determinar a suspensão do Direito de Acesso de Participante em razão do não pagamento, por 3 meses consecutivos, dos valores necessários à sua manutenção, comunicando a referida suspensão aos órgãos de autorregulação da Cia.; (ix) supervisionar, diariamente, os lançamentos nos Mercados Organizados, de modo que seja possível, a qualquer momento cancelar os registros de operações, desde que ainda não liquidadas no âmbito da Cia., ou suspender ou interromper ou solicitar às entidades de compensação e liquidação que suspendam sua liquidação, caso haja indícios que possam configurar infrações ao presente Estatuto Social e/ou aos regulamentos e normas operacionais, efetuando a competente comunicação ao Diretor Executivo de Autorregulação; (x) emitir as Normas da Cia., definindo as regras normativas e operacionais para atuação dos Participantes nos Mercados Organizados e para utilização dos Sistemas; (xi) exercer outras funções que lhe forem designadas pelo Conselho de Administração; (xii) fixar e divulgar as taxas, emolumentos e demais custos a serem cobrados aos Participantes; (xiii) observar e fazer valer, naquilo que lhe diga respeito, as penalidades aplicadas pelo Diretor Executivo de Autorregulação e pelo Conselho de Autorregulação, conforme o caso; (xiv) conceder Direito de Acesso a Participante, assim como suspendê-lo, nas hipóteses previstas no Regulamento Geral; (xv) determinar as políticas de relacionamento comercial entre a Cia. e os Participantes, observados os Princípios Operacionais; (xvi) supervisionar e definir o horário de funcionamento dos Sistemas ou Módulos; (xvii) decretar o recesso, total ou parcial, da Cia. ou dos Mercados Organizados, em caso de reconhecimento de situação de grave emergência que possa afetar o normal funcionamento das atividades dos mercados e o cumprimento de um ou mais contratos, podendo determinar tratamento de exceção para o cumprimento e/ou liquidação desses contratos, bem como a forma, a quantidade, o prazo e o preço para sua liquidação compulsória; e (xviii) enviar à CVM, da maneira e no prazo que esta determinar, os relatórios e as informações referentes às operações realizadas e/ou registradas em quaisquer dos ambientes ou sistemas de negociação, registro, compensação e liquidação da Cia. §1º - O Diretor-Presidente deve tomar as providências necessárias à preservação do sigilo das informações obtidas no exercício de suas atribuições. §2º - Os atos do Diretor-Presidente, previstos nos itens (iv), (vi), (viii) e (xvii) deste Art., deverão ser comunicados imediatamente ao Conselho de Administração. §3º - No exercício de suas atribuições, o Diretor-Presidente deverá atuar em conjunto com os demais Diretores Executivos, observadas as atribuições e poderes a eles conferidos no momento de suas respectivas investiduras pelo Conselho de Administração, e observando o previsto no Art. 48º - deste Estatuto Social. Art. 55º - Compete, ainda, ao Diretor-Presidente, propor ao Conselho de Administração: (i) a alteração na estrutura organizacional, definindo cargos, funções e a respectiva política de remuneração; (ii) o exame das contas, dos orçamentos e dos programas e/ou políticas de investimentos; (iii) a apreciação do relatório e das demonstrações contábeis e financeiras relativas a cada exercício; (iv) a política e a tabela de preços a serem cobrados dos Participantes pela utilização dos serviços prestados pela Cia., no caso de estas não estarem estritamente de acordo com os Princípios Operacionais; (v) a atualização do Regulamento Geral e deste Estatuto Social; (vi) a expansão ou criação de novos serviços e sistemas, observado o disposto no Art. 4º - deste Estatuto Social. § único - A proposta a que se refere o Inciso (iv) acima deverá ser encaminhada ao Comitê de Precificação, na qualidade de órgão auxiliar do Conselho de Administração. Art. 56º - O Diretor-Presidente, assim como os empregados da Cia., deve: (i) dedicar tempo integral e exclusivo à Cia., sendo-lhe vedado exercer atividades em qualquer outra empresa vinculada ao mercado financeiro e de capitais, salvo se expressamente autorizado pelo Conselho de Administração, exceto as de magistério, caso haja compatibilidade de horário; e (ii) não participar, direta ou indiretamente, ou exercer qualquer cargo administrativo, consultivo, fiscal ou deliberativo em qualquer instituição que atue nos mercados financeiro ou de capitais e que tenha títulos, valores mobiliários, outros instrumentos financeiros e direitos, de sua emissão, neles negociados. Art. 57º - É vedado ao Diretor-Presidente prestar a qualquer integrante do Conselho de Administração informações não divulgadas ao público relativas a: (i) operações realizadas nos ambientes de negociação e de registro de negociação dos Mercados Organizados; (ii) posições de custódia; e (iii) posições detidas nos mercados de liquidação futura e de empréstimo de valores mobiliários. Capítulo V - Órgãos Auxiliares da Administração. Seção I - Do Conselho Fiscal. Art. 58º - O Conselho Fiscal da Cia. funciona de modo não permanente, com as atribuições e os poderes que a lei lhe confere, e é instalado por deliberação da Assembleia Geral ou a pedido dos acionistas, nas hipóteses previstas em lei. §1º - Quando instalado, o Conselho Fiscal é composto por 3 membros titulares e igual número de suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral. §2º - A posse dos membros do Conselho Fiscal nos cargos faz-se por termo lavrado em livro próprio, assinado pelo Conselheiro empossado nos 15 dias seguintes à respectiva eleição, e pela prévia subscrição do Termo de Anuência dos Membros do Conselho Fiscal a que alude o Regulamento do Novo Mercado, bem como ao atendimento dos requisitos legais aplicáveis. §3º - O Conselho Fiscal elege o seu Presidente na 1ª reunião e funciona de acordo com o Regimento Interno aprovado na Assembleia Geral que deliberar sobre sua instalação, se for o caso. §4º - As deliberações do Conselho Fiscal são tomadas sempre por maioria de votos dos presentes e lavradas em forma de ata no livro próprio, sendo assinadas por todos os presentes. §5º - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal é fixada pela AGO que os eleger, observado o §3º, do Art. 162, da Lei das S/A. § 6º - O mandato unificado dos membros do Conselho Fiscal encerra-se na AGO subsequente à de sua eleição. § 7º - Os membros do Conselho Fiscal são substituídos, em suas faltas e impedimentos, pelos respectivos suplentes. § 8º - Ocorrendo a vacância do cargo de membro do Conselho Fiscal, o respectivo suplente ocupa o seu lugar; não havendo suplente, a Assembleia Geral deve ser convocada para proceder à eleição de membro para o cargo vago. § 9º - Não pode ser eleito para o cargo de membro do Conselho Fiscal aquele que mantenha vínculo com sociedade que possa ser considerada concorrente da Cia. (“Concorrente”), estando vedada, dentre outras, a eleição de pessoa que: (i) seja empregada, acionista, associado ou membro de órgão da administração, técnico ou fiscal da Concorrente ou de controlador ou controlada da Concorrente; (ii) seja cônjuge ou parente até segundo grau de membro de órgão da administração, técnico ou fiscal da Concorrente ou de controlador ou controlada da Concorrente. Seção II - Do Conselho de Autorregulação. Art. 59º - O Conselho de Autorregulação é um órgão independente da administração da Cia., que, sem prejuízo das demais atribuições constantes de Norma da Cia., é encarregado da supervisão das atividades do Departamento de Autorregulação, do julgamento dos recursos interpostos no âmbito dos Processos Sancionadores, da reforma, se julgar conveniente, das decisões de arquivamento tomadas pelo Diretor Executivo de Autorregulação, sendo autorizado a impor as penalidades e a informar à CVM o resultado dos Processos Sancionadores que julgar. § único - O Conselho de Autorregulação, tendo em vista sua independência, apenas se reporta diretamente ao Conselho de Administração para prestação de contas sobre suas atividades no cumprimento do programa anual de trabalho. Art. 60º - O Conselho de Autorregulação será composto por até 5 membros, todos dotados de notório saber, gozando de reputação ilibada, indicados e nomeados pelo Conselho de Administração, para um mandato fixo de 3 anos, sendo permitida a reeleição. §1º - Os membros do Conselho de Autorregulação somente perderão seus mandatos por força de renúncia, condenação judicial ou em processo sancionador instaurado pela CVM, em ambos os casos por decisão irrecorrível que leve ao impedimento ou à inabilitação, ou se assim deliberar o Conselho de Administração, com base em proposta fundamentada e detalhada acerca das circunstâncias que a justificaram, apresentada por qualquer membro do Conselho de Administração ou do Conselho de Au torregulação. §2º - Os membros do Conselho de Autorregulação estão sujeitos aos impedimentos de que trata o §1º - , do Art. 15º - deste Estatuto Social. Art. 61º - O Conselho de Autorregulação deve ser composto por pelo menos 2/3 de membros independentes nos termos da regulamentação aplicável (“Membros Independentes”), sendo um deles eleito Diretor Executivo de Autorregulação. §1º - O Presidente do Conselho de Autorregulação deve ser eleito pelos demais membros desse órgão, entre seus Membros Independentes, não podendo exercer a função de Diretor Executivo de Autorregulação. §2º - Ao Presidente do Conselho de Autorregulação cabe, além da condução dos trabalhos gerais do comitê, representá-lo perante a CVM. §3º - A convocação para as reuniões do Conselho de Autorregulação é feita por carta protocolada ou outro meio de comunicação, inclusive eletrônico, a ser entregue aos membros do Conselho de Autorregulação, com antecedência mínima de 24 horas, devendo constar local, data e hora da respectiva reunião, bem como o objeto das matérias que lhe serão submetidas. Art. 62º - Ao Diretor Executivo de Autorregulação cabe a condução dos trabalhos do Departamento de Autorregulação. §1º - Não podem integrar o Conselho de Autorregulação: (i) os integrantes do Conselho de Administração; (ii) da Diretoria, exceto o Diretor Executivo de Autorregulação; e (iii) nem empregados ou prepostos da Cia. que exerçam qualquer outra função na Cia. §2º - O Diretor Executivo de Autorregulação deve ser eleito pelo Conselho de Administração entre os Membros Independentes do Conselho de Autorregulação e somente pode ser destituído, pelo Conselho de Administração, nas hipóteses previstas no §1º - , do Art. 60º - acima, observado o disposto no §2º - do Art. 27º - . §3º - Ocorrendo a hipótese de destituição ou vacância do Diretor Executivo de Autorregulação, o Conselho de Administração deverá, imediatamente decidir sobre a permanência ou não do Diretor Executivo de Autorregulação como integrante do Conselho de Autorregulação. §4º - Na hipótese de que trata o §3º - , o substituto temporário do Diretor Executivo de Autorregulação poderá ser escolhido dentre os Membros Independentes do Conselho de Autorregulação ou dentre terceiros que atendam aos mesmos requisitos exigidos para integrar o Conselho de Autorregulação. §5º - No prazo de 5 dias após a destituição do Diretor Executivo de Autorregulação, deverá ser enviado à CVM relatório detalhado contendo as justificativas consideradas pelo Conselho de Administração para a referida destituição, inclusive com a análise do desempenho do Conselho de Autorregulação durante a gestão do Diretor Executivo de Autorregulação destituído. Art. 63º - A estrutura do Conselho de Autorregulação e do Departamento de Autorregulação, bem como os nomes e currículos dos seus integrantes, devem ser informados à CVM anualmente, sem prejuízo de eventuais alterações ao longo do ano. Art. 64º - O Conselho de Administração deverá aprovar um Código de Conduta específico para os integrantes do Conselho de Autorregulação, disciplinando, no mínimo: a) as regras relativas ao exercício de suas funções, prevendo inclusive as hipóteses de impedimento daqueles integrantes; b) as condições em que seus integrantes podem deter e negociar com valores mobiliários negociados nos ambientes e sistemas dos Mercados Organizados administrados pela Cia.; e c) procedimento e sanções, inclusive suspensão, em caso de infrações disciplinares. Art. 65º - São competências do Conselho de Autorregulação: (i) aprovar o manual dos procedimentos administrativos a serem observados na instauração e tramitação dos processos e na negociação e celebração de termos de compromisso, sendo certo que tal manual, bem como suas modificações, só produzirão efeitos depois de aprovados pela CVM; (ii) aprovar os documentos de que trata o Inciso (ii), do Art. 69º - e o Art. 72º - , abaixo, bem como informações sobre eventuais providências, recomendações e ressalvas que tenham sido propostas em decorrência dos fatos observados; (iii) submeter à aprovação do Conselho de Administração a proposta orçamentária e a programação anual de trabalho do Departamento de Autorregulação; (iv) opinar, quando solicitado, sobre aspectos operacionais e legais dos mercados financeiro e de capitais; (v) julgar os recursos interpostos no âmbito dos processos sancionadores; (vi) reformar, se julgar conveniente, as decisões de arquivamento de procedimentos administrativos tomadas pelo Diretor Executivo de Autorregulação; (vii) mediante provocação do Diretor Executivo de Autorregulação, deliberar sobre a celebração de Termos de Compromisso; (viii) elaborar seu próprio regimento interno; (ix) analisar os seguintes documentos produzidos pelo Diretor Executivo de Autorregulação: a) relatório descritivo sobre a possível inobservância das normas legais vigentes nos mercados organizados de valores mobiliários e os desvios observados nas operações, contendo as análises iniciadas e concluídas no período, com a indicação dos comitentes envolvidos, bem como das providências adotadas; b) relatório sobre as auditorias concluídas no período, mencionando as pessoas autorizadas a operar que foram inspecionadas, o escopo do trabalho realizado, o período abrangido, o resultado final, as irregularidades identificadas e as providências adotadas; e c) relatório com a enumeração dos processos administrativos instaurados, inclusive aqueles relativos ao uso do mecanismo de ressarcimento de prejuízos, com identificação das pessoas interessadas e respectivas condutas. §1º - Para o cumprimento de suas competências, o Conselho de Autorregulação, o Diretor Executivo de Autorregulação e o Departamento de Autorregulação deverão ter amplo acesso a registros e outros documentos relacionados às atividades operacionais dos mercados que lhes incumbam fiscalizar, da entidade de compensação e liquidação que preste esses serviços para os mercados, se for o caso, e das pessoas autorizadas a operar, contando, para tanto, com o dever de cooperação do Diretor-Presidente e mantendo à disposição da CVM e do BACEN, se for o caso, os relatórios de auditoria realizados. §2º - O Conselho de Autorregulação, o Diretor Executivo de Autorregulação e o Departamento de Autorregulação podem, no exercício de suas atividades, exigir das pessoas autorizadas a operar e da própria Cia. todas as informações, ainda que sigilosas, necessárias ao exercício de suas competências. §3º - Os integrantes do Departamento e do Conselho de Autorregulação devem tomar as providências necessárias à preservação do sigilo das informações obtidas por força de sua competência, bem como daquelas constantes dos relatórios e processos que lhes incumba conduzir. Tais providências devem incluir: (i) definição clara e precisa de práticas que assegurem o bom uso de instalações, equipamentos e arquivos comuns a mais de um setor da Cia.; e (ii) a preservação de informações por todos os seus integrantes, inclusive quanto ao planejamento das atividades de autorregulação, relatórios delas decorrentes e processos instaurados, proibindo a transferência de tais informações a pessoas não autorizadas ou que possam vir a utilizá-las indevidamente, observando-se ainda o disposto no Manual de Procedimentos Administrativos. Art. 66º - O Conselho de Administração deve tomar todas as providências necessárias para assegurar a independência do Conselho de Autorregulação e do Departamento de Autorregulação, bem como a autonomia da gestão de seus recursos previstos em orçamento próprio, que deverão ser suficientes para a execução das atividades sob sua responsabilidade. Art. 67º - O Conselho de Administração poderá constituir, se julgar conveniente, associação, sociedade controlada, ou submetida a controle comum, de propósito específico, que exerça as funções de fiscalização e supervisão inerentes à função de autorregulação dos Mercados Organizados administrados pela Cia., ou, ainda, contratar terceiro independente para exercer tais funções. § único - A sociedade controlada ou o terceiro contratado deverão observar as restrições decorrentes do sigilo a ser preservado sobre as operações realizadas nos Mercados Organizados, bem como as demais normas estabelecidas para o Conselho de Autorregulação. Art. 68º - A violação das normas, cuja fiscalização incumba ao Diretor Executivo de Autorregulação e ao Conselho de Autorregulação, sujeita seus infratores às penalidades previstas neste Estatuto Social e no Regulamento Geral. Art. 69º - Compete ao Diretor Executivo de Autorregulação: (i) dirigir os trabalhos do Departamento de Autorregulação; (ii) submeter ao Conselho de Autorregulação a proposta orçamentária e a programação anual de trabalho do Departamento de Autorregulação; (iii) fiscalizar e supervisionar, direta e amplamente, as operações cursadas nos Mercados Organizados e os Participantes, com intuito de detectar eventuais infrações às normas legais e regulamentares; (iv) fiscalizar e supervisionar o cumprimento, por parte da Cia., do acompanhamento das obrigações dos emissores de valores mobiliários, quando houver; (v) apontar deficiências no cumprimento das normas legais e regulamentares verificadas no funcionamento dos Mercados Organizados, ainda que imputáveis à própria Cia., bem como nas atividades dos Participantes, acompanhando os programas e medidas adotadas para saná-las; (vi) verificar o cumprimento, pelos órgãos e empregados da Cia., da legislação do Sistema Financeiro Nacional e do Mercado de Valores Mobiliários, em vigor, observadas as normas de sigilo bancário nos serviços prestados; (vii) instaurar e julgar, em 1ª instância, os procedimentos administrativos, na forma do Manual de Procedimentos Administrativos; (viii) informar ao Conselho de Autorregulação, no prazo de 5 dias, suas decisões de arquivamento de processos administrativos; e (ix) encaminhar ao Conselho de Autorregulação as propostas de Termo de Compromisso eventualmente apresentadas pelos envolvidos em Procedimentos Administrativos. §1º - O resultado dos Processos Sancionadores julgados, e que não sejam mais passíveis de recurso, devem ser informados pelo Diretor Executivo de Autorregulação à CVM e ao Banco Central no prazo máximo de 5 dias úteis. §2º - Das decisões do Diretor Executivo de Autorregulação que aplicarem penalidades em processos administrativos caberá recurso, com efeito suspensivo, ao Conselho de Autorregulação, na forma prevista no Manual de Procedimentos Administrativos. Art. 70º - Compete ao Departamento de Autorregulação: (i) monitorar, fiscalizar e supervisionar os mercados administrados, sob direção do Diretor Executivo de Autorregulação; (ii) auditar as operações cujos preços ou condições tenham sido considerados incompatíveis ou inconsistentes com os praticados no mercado, podendo para tanto auditar os controles internos e operacionais dos Participantes; e (iii) instruir e conduzir as Investigações Preliminares, submetendo os correspondentes relatórios ao Diretor Executivo de Autorregulação propondolhe, se for o caso, a instauração de Processo Sancionador. Art. 71º - O Diretor Executivo de Autorregulação deve enviar à CVM: (i) imediatamente, informação sobre a ocorrência, ou indícios de ocorrência, de infração grave às normas da CVM, tais como, exemplificativamente, as tipificadas na Instrução CVM 08/79, e Instrução CVM 358/2002; e (ii) mensalmente, até o 15º dia do mês subsequente e após aprovação do Conselho de Autorregulação: a) relatório descritivo sobre a possível inobservância das normas legais vigentes nos mercados organizados de valores mobiliários e os desvios observados nas operações, contendo as análises iniciadas e concluídas no período, com a indicação dos comitentes envolvidos, bem como das providências adotadas; b) relatório sobre as auditorias concluídas no período, mencionando os Participantes inspecionados, o escopo do trabalho realizado, o período abrangido, o resultado final, as irregularidades identificadas e as providências adotadas; e c) relatório com a enumeração dos procedimentos administrativos instaurados, com identificação das pessoas interessadas e respectivas condutas. § único - Para a realização das auditorias, de que trata a alínea b) do Inciso (ii) deste Art., os Participantes deverão permitir o acesso dos auditores e inspetores da Cia. aos documentos correspondentes ao escopo das auditorias, inclusive, se necessário, às suas instalações, para verificação da regularidade das operações e registros efetuados nos Mercados Organizados. Art. 72º - O Diretor Executivo de Autorregulação deve elaborar anualmente, para aprovação do Conselho de Autorregulação, os seguintes documentos: (i) relatório de prestação de contas das atividades realizadas pelo Departamento de Autorregulação, auditado por auditor independente registrado na CVM, indicando os principais responsáveis por cada uma delas, bem como as medidas adotadas ou recomendadas como resultado de sua atuação; e (ii) relatório contendo a proposta orçamentária para o exercício subsequente. § único - Os relatórios previstos neste Art. deverão ser encaminhados ao Conselho de Autorregulação que, após apreciá-los, os enviará ao Conselho de Administração e, no mesmo dia, à CVM. Subseção I - Penalidades. Art. 73º - Estão sujeitos às penalidades aplicadas pelo Diretor Executivo de Autorregulação e/ou Conselho de Autorregulação, os Participantes da Cia.; os emissores dos ativos financeiros e dos valores mobiliários negociados nos Mercados Organizados administrados pela Cia., bem como seus respectivos administradores e prepostos; e a Cia., seus administradores e prepostos. Art. 74º - Os infratores de normas cuja fiscalização incumba à Cia. estarão sujeitos às seguintes penalidades, sem prejuízo de outras, previstas na legislação, no Regulamento Geral ou em Norma da Cia.: (i) advertência; (ii) multa; (iii) suspensão temporária do Direito de Acesso do Participante em relação a um ou mais Mercados Organizados ou Sistemas administrados pela Cia.; ou (iv) descredenciamento do Participante em relação a um ou mais Direitos de Acesso. §1º - Cumulativa e independentemente à aplicação das penalidades relacionadas neste Art., o Diretor de Autorregulação ou o Conselho de Autorregulação, conforme o caso, poderá ordenar às partes envolvidas o cancelamento ou a suspensão de operação irregular, desde que ainda não liquidada, ou, na hipótese de a operação já ter sido liquidada, a sua retirada. §2º - Os envolvidos nos Procedimentos Administrativos instaurados pela Cia. poderão, a qualquer momento da Investigação Preliminar ou até o julgamento do Processo Sancionador pelo Diretor Executivo de Autorregulação, apresentar proposta para celebração de Termo de Compromisso. §3º - Os recursos arrecadados com multas e Termos de Compromisso celebrados devem ser revertidos, em sua totalidade, para as atividades de fiscalização e supervisão previstas nesta Seção ou, quando possível, diretamente para a indenização de terceiros prejudicados. §4º - Das decisões do Conselho de Autorregulação não caberá recurso à CVM. Capítulo VI - Exercício Social, Distribuições, Reservas e Informações Periódicas: Art. 75º - O exercício social da Cia. termina em 31/12 de cada ano. Ao final de cada exercício social, são levantadas as demonstrações contábeis e financeiras relativas ao exercício social findo, a serem apresentadas ao Conselho de Administração e à Assembleia Geral, com a observância dos preceitos legais pertinentes, incluindo, mas não se limitando à Lei das S/A e à regulamentação da CVM aplicável às Cias. abertas. § único - As demonstrações contábeis e financeiras são auditadas por auditor independente, registrado na CVM, que deverá apresentar parecer concernente à posição contábil e financeira e ao resultado do exercício social da Cia., bem como relatório circunstanciado de suas observações relativas: (i) às deficiências ou à ineficácia dos procedimentos contábeis e controles internos existentes, além de eventual descumprimento de normas legais e regulamentares; e (ii) à qualidade e à segurança dos procedimentos e sistemas operacionais, inclusive acerca das medidas previstas em situações de ruptura, contingência ou emergência, de acordo com os requisitos estabelecidos pela regulamentação aplicável. Art. 76º - Com as demonstrações contábeis e financeiras do exercício, a administração apresentará à AGO a proposta sobre a destinação do lucro líquido do exercício, calculado após a dedução das participações referidas no Art. 190, da Lei das S/A, conforme o disposto no §1º - , deste Art., ajustado para os fins do cálculo de dividendos, nos termos do Art. 202, da Lei das S/A, observada a seguinte ordem de dedução: (i) 5% para a constituição da reserva legal, até que esta atinja 20% do capital social. No exercício em que o saldo da reserva legal, acrescido do montante da reserva de capital, exceder a 30% do capital social, não será obrigatória a destinação de parte do lucro líquido do exercício para a reserva legal; (ii) a parcela necessária ao pagamento de um dividendo obrigatório não poderá ser inferior, em cada exercício, a 25% do lucro líquido anual ajustado, na forma prevista pelo Art. 202, da Lei das S/A; e (iii) a totalidade do lucro líquido remanescente, ressalvado o disposto no Parágrafo 3º - , deste Art., será alocada para a constituição de reserva estatutária que poderá ser utilizada para investimentos e para compor fundos e mecanismos necessários para o adequado desenvolvimento das atividades da Cia. §1º - O valor total destinado à reserva prevista no Inciso (iii), do caput deste Art. não poderá ultrapassar o capital social. §2º - O Conselho de Administração poderá, caso considere o montante da reserva mencionada no Inciso (iii) do caput deste Art. suficiente para o atendimento de suas finalidades: (i) propor à Assembleia Geral que seja destinado à formação da aludida reserva, em determinado exercício social, montante do lucro líquido inferior ao estabelecido no Inciso (iii) do caput deste Art., observada a necessidade de destinação da parcela do lucro líquido remanescente; e/ou (ii) propor que parte dos valores integrantes da aludida reserva sejam revertidos para a distribuição aos acionistas da Cia. §3º - Atendidas as destinações mencionadas no previamente aprovado, na forma do Art. 196, da Lei das S/A. §4º - A Assembleia Geral pode atribuir aos membros do Conselho de Administração e da Diretoria uma participação nos lucros, após deduzidos os prejuízos acumulados e a provisão para o IR e a CS, nos casos, forma e limites legais. §5º - O saldo do lucro líquido da Cia., após as deduções a que se refere o caput deste Art., somente poderá ser retido em conformidade com o Art. 195 e seguintes da Lei das S/A. § 6º - Os dividendos não recebidos ou não reclamados pelos acionistas prescrevem no prazo de 3 anos, contado da data em que sejam postos à disposição do acionista e, nesta hipótese, são revertidos em favor da Cia. § 7º - Nos termos do Art. 204, da Lei das S/A, (i) a Cia. poderá levantar balanços semestrais ou em períodos menores e, mediante aprovação do Conselho de Administração e observados os limites previstos em lei, declarar dividendos à conta de lucro apurado nesses balanços, os quais poderão ser compensados com o dividendo mínimo obrigatório; e (ii) o Conselho de Administração poderá declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes, com base no último balanço anual ou semestral aprovado pelos acionistas. Art. 77º - Por proposta da Diretoria, aprovada pelo Conselho de Administração, ad referendum da Assembleia Geral, pode a Cia. pagar ou creditar juros aos acionistas, a título de remuneração do capital próprio destes, observada a legislação aplicável. As eventuais importâncias assim desembolsadas poderão ser imputadas ao valor do dividendo obrigatório previsto neste Estatuto Social. §1º - Em caso de crédito de juros aos acionistas no decorrer do exercício social e sua atribuição ao valor do dividendo obrigatório, os mesmos serão compensados com os dividendos a que têm direito, sendo assegurado aos acionistas o pagamento de eventual saldo remanescente. Na hipótese de o valor dos dividendos ser inferior ao que lhes tenha sido creditado, a Cia. não poderá cobrar dos acionistas o saldo excedente. §2º - O pagamento efetivo dos JSCP, após o crédito no decorrer do exercício social, deverá se dar por deliberação do Conselho de Administração, no curso do mesmo exercício social ou no exercício seguinte, mas nunca após as datas de pagamento dos dividendos. Art. 78º - A Cia. deverá disponibilizar em sua página na rede mundial de computadores suas demonstrações financeiras, acompanhadas de parecer dos auditores, assim como as Informações Trimestrais-ITR e o Formulário de Referência. Capítulo VII - Alienação do Controle Acionário, da Ausência de Acionista Controlador, do Cancelamento do Registro de Cia. Aberta e Saída do Novo Mercado: Art. 79º - Caso ocorra a alienação do controle acionário da Cia., tanto por meio de uma única operação, como por meio de operações sucessivas, essa alienação deverá ser contratada sob condição, suspensiva ou resolutiva, de que o adquirente do controle se obrigue a efetivar oferta pública de aquisição de ações (“OPA”) dos demais acionistas, observando as condições e os prazos previstos na legislação vigente e no Regulamento do Novo Mercado, de forma a lhes assegurar tratamento igualitário àquele dado ao acionista controlador alienante. Art. 80º - A OPA referida no Art. anterior também será exigida: (i) nos casos em que houver cessão onerosa de direitos de subscrição de ações e de outros títulos ou direitos relativos a valores mobiliários conversíveis em ações, que venha a resultar na alienação do controle da Cia.; e (ii) em caso de alienação do controle de sociedade que detenha o Poder de Controle da Cia. (“Poder de Controle” deve ser interpretado de acordo com o significado atribuído no Regulamento do Novo Mercado), sendo que, nesse caso, o controlador alienante ficará obrigado a declarar à BM&FBOVESPA o valor atribuído à Cia. nessa alienação e anexar documentação que o comprove. Art. 81º - Aquele que venha a adquirir o poder de controle acionário, em razão de contrato particular de compra de ações celebrado com o acionista controlador, envolvendo qualquer quantidade de ações, estará obrigado a: (i) efetivar a OPA referida no Art. 79º - deste Estatuto Social; e (ii) pagar, nos termos a seguir indicados, quantia equivalente à diferença entre o preço da oferta pública e o valor pago por ação eventualmente adquirida em bolsa nos 6 meses anteriores à data da aquisição do poder de controle, devidamente atualizado até a data do pagamento. Referida quantia deverá ser distribuída entre todas as pessoas que venderam ações da Cia. nos pregões em que o Adquirente realizou as aquisições, proporcionalmente ao saldo líquido vendedor diário de cada uma, cabendo à BM&FBOVESPA operacionalizar a distribuição, nos termos de seus regulamentos. Art. 82º - Na OPA a ser realizada pelo acionista controlador ou pela Cia. para o cancelamento do registro de Cia. aberta da Cia., o preço mínimo a ser ofertado deverá corresponder ao valor econômico apurado em laudo de avaliação, conforme Art. 86º - deste Estatuto Social e respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. Art. 83º - Caso os acionistas reunidos em AGE deliberem (i) a saída do Novo Mercado para que as ações da Cia. passem a ter registro para negociação fora do Novo Mercado, ou (ii) operação de reorganização societária, da qual a Cia. resultante não tenha suas ações admitidas à negociação no Novo Mercado no prazo de 120 (cento e vinte) dias contados da data da Assembleia Geral que aprovou a referida operação, o(s) acionista(s) que detiver(em) o Poder de Controle da Cia. deverá(ão) efetivar OPA dos demais acionistas, no mínimo, pelo seu respectivo valor econômico, a ser apurado em laudo de avaliação, conforme Art. 86º - deste Estatuto Social, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. Art. 84º - Na hipótese de não haver Acionista Controlador, sempre que for aprovada, em Assembleia Geral, a saída da Cia. do Novo Mercado, para que os valores mobiliários por ela emitidos passem a ter registro para negociação fora do Novo Mercado, ou em virtude de operação de reorganização societária, da qual a sociedade resultante não tenha seus valores mobiliários admitidos à negociação no Novo Mercado no prazo de 120 dias contados da data da Assembleia Geral que aprovou a referida operação, a saída estará condicionada à realização de OPA nas mesmas condições previstas no Art. anterior. §1º - A referida Assembleia Geral deverá definir o(s) responsável(is) pela realização da OPA, o(s) qual(is), presente(s) na assembleia, deverá(ão) assumir expressamente a obrigação de realizar a oferta. §2º - Na ausência de definição dos responsáveis pela realização da OPA referida no Art. 83º - , esta deverá ser efetivada pelos acionistas que tenham votado a favor da respectiva deliberação em Assembleia Geral. §3º - Para fins deste Estatuto Social, o termo “Acionista Controlador” significa o(s) acionista(s) ou o grupo de acionistas que exerça(m) o Poder de Controle da Cia. Art. 85º - A saída da Cia. do Novo Mercado em razão de descumprimento de obrigações constantes do Regulamento do Novo Mercado está condicionada à efetivação de OPA, no mínimo, pelo valor econômico das ações, a ser apurado em laudo de avaliação de que trata o Art. 86º - deste Estatuto, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis: §1º - O Acionista Controlador deverá efetivar a OPA prevista no caput deste Art.. §2º - Na hipótese de não haver Acionista Controlador e a saída do Novo Mercado referida no caput decorrer de deliberação da Assembleia Geral, os acionistas que tenham votado a favor da deliberação que implicou o respectivo descumprimento deverão efetivar a OPA prevista no caput. §3º - Na hipótese de não haver Acionista Controlador e a saída do Novo Mercado referida no caput ocorrer em razão de ato ou fato da administração, os Administradores da Cia. deverão convocar Assembleia Geral de acionistas cuja ordem do dia será a deliberação sobre como sanar o descumprimento das obrigações constantes do Regulamento do Novo Mercado ou, se for o caso, deliberar pela saída da Cia. do Novo Mercado. §4º - Caso a Assembleia Geral mencionada no §3º - acima delibere pela saída da Cia. do Novo Mercado, a referida Assembleia Geral deverá definir o(s) responsável(is) pela realização da OPA prevista no caput, o(s) qual(is), presente(s) na assembleia, deverá(ão) assumir expressamente a obrigação de realizar a oferta. Art. 86º - O laudo de avaliação de que tratam o Art. 82º - e o Art. 83º - deste Estatuto Social deverá ser elaborado por instituição ou empresa especializada, com experiência comprovada e independente quanto ao poder de decisão da Cia., seus administradores e controladores, devendo o laudo também satisfazer os requisitos do §1º, do Art. 8º, da Lei das S/A e conter a responsabilidade prevista no § 6º, do mesmo Art. da Lei. §1º - A escolha da instituição ou empresa especializada responsável pela determinação do valor econômico da Cia. é de competência privativa da Assembleia Geral, a partir da apresentação, pelo Conselho de Administração, de lista tríplice, devendo a respectiva deliberação, não se computando os votos em branco, ser tomada por maioria dos votos das Ações em Circulação presentes na Assembleia Geral que deliberar sobre o assunto, que, se instalada em 1ª convocação, deverá contar com a presença de acionistas que representem, no mínimo, 20% do total de Ações em Circulação ou, se instalada em 2ª convocação, com a presença de qualquer número de acionistas representantes das Ações em Circulação (conforme definição de “Ações em Circulação” constante do Regulamento do Novo Mercado). §2º - Os custos de elaboração do laudo de avaliação exigido deverão ser assumidos integralmente pelo ofertante. Art. 87º - A Cia. não registrará qualquer transferência de ações para o comprador do poder de controle, ou para aquele(s) que vier(em) a deter o poder de controle, enquanto este(s) não subscrever(em) o Termo de Anuência dos Controladores a que se refere o Regulamento do Novo Mercado. A Cia. tampouco registrará acordo de acionistas que disponha sobre o exercício do poder de controle enquanto seus signatários não subscreverem o Termo de Anuência dos Controladores a que se refere o Regulamento do Novo Mercado. Art. 88º - Qualquer Acionista Adquirente que adquira ou se torne titular, direta ou indiretamente, de ações de emissão da Cia., em quantidade igual ou superior a 15% do total de ações de emissão da Cia., excluídas para os fins deste cômputo as ações em tesouraria, deverá, no prazo de 30 dias a contar da data em que for concedida a autorização de que trata o Art. 92º - abaixo, realizar ou solicitar o registro de uma OPA, observando-se o disposto na regulamentação aplicável da CVM, os regulamentos da BM&FBOVESPA e os termos deste Capítulo. §1º - O preço a ser ofertado pelas ações de emissão da Cia. objeto da OPA (“Preço da OPA”) deverá ser o preço justo, entendido como sendo ao menos igual ao valor de avaliação da Cia., apurado com base nos critérios, adotados de forma isolada ou combinada, de patrimônio líquido contábil, de patrimônio líquido avaliado a preço de mercado, de fluxo de caixa descontado, de comparação por múltiplos, de cotação das ações no mercado de valores mobiliários ou com base em outro critério aceito pela CVM, assegurada a revisão do valor da oferta na forma do §3º - deste Art.. §2º - A OPA deverá observar obrigatoriamente os seguintes princípios e procedimentos, além de, no que couber, outros expressamente previstos no Art. 4º, da Instrução CVM 361/02 (“Instrução CVM 361”): (i) ser dirigida indistintamente a todos os acionistas da Cia.; (ii) ser efetivada em leilão a ser realizado na BM&FBOVESPA; (iii) ser realizada de maneira a assegurar tratamento equitativo aos destinatários, permitir-lhes a adequada informação quanto à Cia. e ao ofertante, e dotá-los dos elementos necessários à tomada de uma decisão refletida e independente quanto à aceitação da OPA; (iv) ser imutável e irrevogável após a publicação no edital de oferta, nos termos da Instrução CVM 361, ressalvado o disposto no §4º - abaixo; (v) ser lançada pelo preço determinado de acordo com o previsto neste Art. e paga através de liquidação em moeda corrente ou mediante permuta por valores mobiliários de emissão de Cia. aberta, contra a aquisição na OPA de ações de emissão da Cia.; e (vi) ser instruída com laudo de avaliação da Cia., preparado por instituição de reputação internacional, independência e experiência comprovada na avaliação econômico-financeira de Cias. abertas, elaborado de acordo com os critérios elencados no Art. 8º, da Instrução CVM 361. §3º - Os acionistas titulares de, no mínimo, 10% das ações de emissão da Cia. poderão requerer aos administradores da Cia. que convoquem assembleia dos acionistas para deliberar sobre a realização de nova avaliação da Cia. para fins de revisão do Preço da OPA, cujo laudo deverá ser preparado nos mesmos moldes do laudo de avaliação referido no Inciso (vi) do §2º - deste Art., de acordo com os procedimentos previstos no Art. 4º- A, da Lei das S/A e com observância ao disposto na regulamentação aplicável da CVM, nos regulamentos da BM&FBOVESPA e nos termos deste Capítulo. §4º - Caso a assembleia especial referida no §3º - acima delibere pela realização de nova avaliação e o laudo de avaliação venha a apurar valor superior ao valor inicial da OPA, poderá o Acionista Adquirente dela desistir, obrigandose neste caso, a observar, no que couber, o procedimento previsto nos Arts. 23 e 24, da Instrução CVM 361, e a alienar o excesso de participação no prazo de três meses contados da data da mesma assembleia especial. §5º - Caso a regulamentação da CVM aplicável à OPA prevista neste Art. venha a determinar a adoção de um critério específico de cálculo para a fixação do preço de aquisição de cada ação da Cia. em oferta pública sujeita ao Art. 4º- A da Lei das S/A, que resulte em preço de aquisição superior àquele determinado nos termos deste Art., deverá prevalecer na efetivação da OPA prevista neste Art. aquele preço de aquisição calculado nos termos da regulamentação da CVM. § 6º - A realização da OPA mencionada no caput deste Art. não excluirá a possibilidade de outro acionista da Cia., ou, se for o caso, de a própria Cia. formular uma oferta pública concorrente, nos termos da regulamentação aplicável. § 7º - O Acionista Adquirente estará obrigado a atender as eventuais solicitações ou as exigências da CVM relativas à OPA, dentro dos prazos prescritos na regulamentação aplicável. § 8º - Na hipótese de o Acionista Adquirente não cumprir as obrigações impostas por este Art., inclusive no que concerne ao atendimento dos prazos (i) para a realização ou solicitação do registro da OPA, ou (ii) para atendimento das eventuais solicitações ou exigências da CVM, o Conselho de Administração convocará AGE, na qual o Acionista Adquirente não poderá votar para deliberar sobre a suspensão do exercício dos direitos do Acionista Adquirente, conforme disposto no Art. 120, da Lei das S/A. § 9º - As obrigações constantes do Art. 254-A da Lei das S/A e no Art. 79º - deste Estatuto Social não excluem o cumprimento pelo Acionista Adquirente das obrigações constantes deste Art.. §10º - O disposto neste Art. não se aplica na hipótese de uma pessoa se tornar titular de ações de emissão da Cia. em decorrência (i) de sucessão legal, sob a condição de que o acionista aliene o excesso de ações em até 60 (sessenta) dias contados do evento; (ii) da incorporação de outra sociedade pela Cia.; (iii) da incorporação de ações de outra sociedade pela Cia.; ou (iv) da subscrição de ações da Cia., decorrente ou não do exercício de direito de preferência ou prioridade, realizada em uma única emissão primária, que tenha sido aprovada em Assembleia Geral, convocada pelo seu Conselho de Administração, ou pelo próprio Conselho de Administração no caso de o aumento do capital ter sido aprovado dentro do limite do capital autorizado, e cuja proposta de aumento de capital tenha determinado a fixação do preço de emissão das ações com base em valor econômico obtido a partir de um laudo de avaliação da Cia. realizada por instituição de reputação internacional, independência e experiência comprovada na avaliação econômicofinanceira de Cias. abertas, elaborado de acordo com os critérios listados no Art. 8º, da Instrução CVM 361. §11º - Publicado qualquer edital de oferta pública para aquisição da totalidade das ações da Cia., formulado nos termos deste Art., incluindo a determinação do Preço da OPA, ou formulado nos termos da regulamentação vigente, com liquidação em moeda corrente ou mediante permuta por valores mobiliários de emissão de Cia. aberta, o Conselho de Administração deverá, sem prejuízo do previsto no Inciso (xxxvii) do Art. 27º - acima, reunir-se, no prazo de 10 dias, a fim de apreciar os termos e condições da oferta formulada, obedecendo aos seguintes princípios: (i) o Conselho de Administração poderá contratar assessoria externa especializada, que atenda ao disposto na alínea (vi) do §2º - do Art. 88º - acima, com o objetivo de prestar assessoria na análise da conveniência e oportunidade da OPA, no interesse geral dos acionistas e do segmento econômico em que atuam a Cia. e da liquidez dos valores mobiliários ofertados, se for o caso; (ii) caberá ao Conselho de Administração divulgar, justificadamente, aos acionistas, o seu entendimento acerca da conveniência e oportunidade da OPA prevista neste Art.; (iii) as repercussões da OPA sobre os interesses da Cia.; (iv) os planos estratégicos divulgados pelo ofertante em relação à Cia.; (v) caso o Conselho de Administração entenda com base em sua responsabilidade fiduciária, que a aceitação, pela maioria dos acionistas da Cia., da OPA formulada atende ao melhor interesse geral dos mesmos acionistas e do segmento econômico em que atua a Cia., deverá convocar AGE da Cia., a realizar-se no prazo de 15 (quinze) dias, destinada a deliberar sobre a revogação da limitação ao número de votos prevista no Art. 5º - , §1º - , deste Estatuto Social, condicionada tal revogação a que, com o resultado da OPA, o Acionista Adquirente se torne titular da maioria das ações de emissão da Cia., excluídas as ações em tesouraria; (vi) a limitação ao número de votos prevista no Art. 5º - , §1º - , deste Estatuto Social, não prevalecerá, excepcionalmente, na AGE prevista na alínea (v), acima, exclusivamente quando esta houver sido convocada por iniciativa do Conselho de Administração; (vii) caso a AGE prevista na alínea (v) acima não revogue a limitação prevista no Art. 5º - , §1º - , deste Estatuto Social, o Acionista Adquirente poderá desistir da OPA desde que, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados da data de realização da referida AGE, aliene todas as ações de emissão da Cia. que excedam o limite estabelecido no caput do presente Art.; (viii) observado o disposto na alínea anterior, a OPA de que trata este Art. será imutável e irrevogável; e (ix) para os casos de ofertas voluntárias, a OPA poderá ser condicionada pelo ofertante à aceitação mínima referida na parte final do Inciso (v) deste §11º - e à aprovação, pela AGE, da revogação da limitação ao nº de votos por acionista contida no Art. 5º - , §1º - , deste Estatuto Social. §12º - Caso a OPA a que se refere este Art. se torne obrigatória e o pedido a que se refere o Art. 92º - abaixo seja negado, o Acionista Adquirente deverá, no prazo máximo de 30 dias contados da comunicação da negação por parte da CVM, alienar todas as ações que excedam o limite estabelecido no caput do presente Art.. Art. 89º - Para fins do previsto no Art. 88º - , acima, os termos abaixo iniciados em letras maiúsculas terão os seguintes significados: “Acionista Adquirente” significa qualquer pessoa, incluindo, sem limitação, qualquer pessoa natural ou jurídica, fundo de investimento, condomínio, carteira de títulos, universalidade de direitos, ou outra forma de organização, residente, com domicílio ou com sede no Brasil ou no exterior, ou Grupo de Acionistas. “Grupo de Acionistas” significa o conjunto de 2 ou mais acionistas da Cia.: (i) que sejam partes de acordo de voto; (ii) se um for, direta ou indiretamente, acionista controlador ou sociedade controladora do outro, ou dos demais; (iii) que sejam sociedades direta ou indiretamente controladas pela mesma pessoa, ou conjunto de pessoas, acionistas ou não; ou (iv) que sejam sociedades, associações, fundações, cooperativas e trusts, fundos ou carteiras de investimentos, universalidades de direitos ou quaisquer outras formas de organização ou empreendimento com os mesmos administradores ou gestores, ou, ainda, cujos administradores ou gestores sejam sociedades direta ou indiretamente controladas pela mesma pessoa, ou conjunto de pessoas, acionistas ou não. No caso de fundos de investimentos com administrador comum, somente serão considerados como um Grupo de Acionistas aqueles cuja política de investimentos e de exercício de votos em Assembleias Gerais, nos termos dos respectivos regulamentos, for de responsabilidade do administrador, em caráter discricionário. Art. 90º - É facultada a formulação de uma única OPA, visando a mais de uma das finalidades previstas neste Capítulo VII, no Regulamento do Novo Mercado ou na regulamentação emitida pela CVM, desde que seja possível compatibilizar os procedimentos de todas as modalidades de OPA, não haja prejuízo para os destinatários da oferta e seja obtida a autorização da CVM quando exigida pela legislação aplicável. Art. 91º - A Cia. ou os acionistas responsáveis pela realização das ofertas previstas neste Capítulo VII - , no Regulamento do Novo Mercado, na regulamentação emitida pela CVM ou na Lei das S/A, poderão assegurar sua efetivação por intermédio de qualquer acionista, terceiro e, conforme o caso, pela Cia. A Cia. ou o acionista, conforme o caso, não se eximem da obrigação de realizar a oferta até que a mesma seja concluída com observância das regras aplicáveis. Art. 92º - Depende de autorização prévia da CVM, a aquisição, por pessoa natural ou jurídica, ou grupo de pessoas agindo em conjunto ou representando o mesmo interesse, de participação direta ou indireta igual ou superior a 15% das ações ordinárias de emissão da Cia. §1º - Para efeito de aplicação do disposto no caput deste Art., equipar-se à aquisição de participação igual ou superior a 15% a aquisição de participação que, somada à anteriormente detida pelo(s) acionista(s), faça com que estes passe(m) a deter participação direta ou indireta igual ou superior a 15% das ações ordinárias de emissão da Cia. §2º - Para efeitos deste Estatuto Social, considera-se representando o mesmo interesse o controlador das pessoas mencionadas no caput deste Art., as sociedades por elas controladas, suas coligadas, e as sociedades com elas submetidas a controle comum direto ou indireto. Art. 93º - A aquisição ou alienação de 5% ou mais de ações de emissão da Cia. está sujeita ao disposto no Art. 12, da Instrução CVM 358/02. Capítulo VIII - Da Cláusula Compromissória. Art. 94º - A Cia., seus acionistas, Administradores e os membros do Conselho Fiscal, se instalado, obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, perante a Câmara de Arbitragem do Mercado, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou oriunda, em especial, da aplicação, da validade, da eficácia, da interpretação, da violação e de seus efeitos, das disposições contidas na Lei das S/A, no Estatuto Social da Cia., em eventuais acordos de acionistas arquivados na sede da Cia., nas normas editadas pelo CMN, pelo BACEN e pela CVM, bem como nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, além daquelas constantes do Regulamento do Novo Mercado, do Regulamento de Arbitragem, do Regulamento de Sanções e do Contrato de Participação no Novo Mercado. A arbitragem terá lugar na Cidade de São Paulo e será conduzida no idioma português, sendo aplicável a legislação brasileira, sem renúncia a qualquer preceito. Capítulo IX - Da Liquidação da Cia. Art. 95º - A Cia. deve entrar em liquidação nos casos determinados em lei, cabendo à Assembleia Geral eleger o liquidante ou os liquidantes, bem como o Conselho Fiscal que deve funcionar nesse período, obedecidas as formalidades legais. Capítulo X - Disposições Finais e Transitórias. Art. 96º - Os casos omissos neste Estatuto Social devem ser resolvidos pela Assembleia Geral e regulados de acordo com o que preceitue a Lei das S/A. Art. 97º - A Cia. deve observar os acordos de acionistas arquivados em sua sede, se houver, sendo vedado o registro de transferência de ações e o cômputo de voto proferido em Assembleia Geral ou em RCA contrários aos seus termos. Art. 98º - Com a admissão da Cia. no segmento especial de listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, sujeitam-se a Cia., seus acionistas, Administradores e membros do Conselho Fiscal, quando instalado, às disposições do Regulamento do Novo Mercado. Art. 99º - As disposições do Regulamento do Novo Mercado prevalecerão sobre as disposições estatutárias, nas hipóteses de prejuízo aos direitos dos destinatários das ofertas públicas previstas neste Estatuto. Art. 100º - O Regulamento Geral da Cia. e seus anexos, manuais e normas, bem como os Códigos de Conduta, são considerados como partes complementares deste Estatuto Social. Art. 101º - O Conselho de Administração e o Diretor-Presidente, no âmbito de suas atribuições, regulamentarão o presente Estatuto Social visando contribuir para a operacionalidade e a defesa dos interesses da Cia. Art. 102º - A Cia. deverá, sempre que solicitada por acionista ou grupo de acionistas detentores de mais de 10% de seu capital social, colaborar com quaisquer processos de venda das ações de sua emissão, devendo prestar toda a cooperação habitual em operações de tal natureza, incluindo, mas não se limitando, à disponibilização de documentos da Cia. para análise pelos prospectivos compradores. Art. 103º - A obrigatoriedade de composição do Conselho de Administração por uma maioria de Conselheiros Independentes estabelecida no §1º - do Art. 18º - deste Estatuto Social aplicar-se-á somente a partir da eleição do Conselho de Administração a ser realizada no 1º quadrimestre/2014. Até a eleição do Conselho de Administração a ser realizada na AGO do ano de 2014, o Conselho de Administração deverá ser composto por, no mínimo, 30% de Conselheiros Independentes. Art. 104º - A obrigatoriedade de instalação do Comitê de Auditoria de que trata a Subseção VI - deste Estatuto Social aplicar-se-á somente a partir da AGO a ser realizada no ano de 2014. RJ, 29/04/13. O Estatuto Social acima que ora se aprova é a consolidação dos estatutos aprovados, registrados e arquivados na JUCERJA, conforme deliberações aprovadas em AGE's realizadas em: 14/04/08, arquivada sob o nº 1799945; 30/06/08, arquivado sob o nº 1824379; 11/05/09, arquivado sob o nº 1906956; 05/10/09, arquivado sob o nº 1974782; 29/12/10, arquivado sob o nº 2133093; 12/09/11, arquivado sob o nº 2239282.JUCERJA nº 2488333 em 08/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1496792" ], "1497471": [ "V - Ata", "TNL PCS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 04.164.616/0001-59 - NIRE 33 3 0026725-5\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 21 DE MARÇO DE 2013. 1. Local, Data e Hora: Na sede social da TNL PCS S.A. (\"Companhia\"), na Rua Jangadeiros nº. 48 - Ipanema, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, no dia 21 (vinte e um) de março de 2013, às 15hs. 2. Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras, acompanhados do parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; (ii) Examinar, discutir e votar a proposta de destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; (iii) Eleição de membros para integrar a Diretoria Estatutária; e (iv) Fixar a remuneração global anual dos Administradores da Companhia para o exercício de 2013. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Aprovar o orçamento de 2013; (ii) Aprovar a constituição do Consórcio CIGE; e (iii) Ratificar os atos anteriormente praticados e autorizar a adoção de todas as medidas necessárias à constituição e formalização do consórcio referido no item anterior. 3. Convocação: Dispensada, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das S.A.\"), em face à presença da Telemar Norte Leste S.A., na qualidade de acionista detentora das ações representativas da totalidade do capital social da Companhia (\"Acionista\"). 4. Presenças: Presente a Acionista, detentora das ações representando 100% do capital social da Companhia, conforme registro e assinatura constantes do Livro de Presença de Acionistas. 5. Mesa: Verificado o quórum legal, e em conformidade com as disposições do artigo 12 do Estatuto Social da Companhia, foi instalada a Assembleia, tendo assumido a presidência o Sr. Alex Waldemar Zornig, e a secretaria dos trabalhos a Sra. Luciana de Assis Serra Alves. 6. Deliberações: Pela Acionista, representando a totalidade do capital social votante da Companhia presente à Assembleia, foi autorizada a lavratura da ata na forma de sumário, conforme o disposto no artigo 130, §1º, da Lei das S.A. e foram tomadas as seguintes deliberações: Em Assembleia Geral Ordinária: 6.1. Iniciada a Assembleia, quanto ao \"item i\" da Ordem do Dia, foi dispensada a leitura do Relatório da Diretoria, do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras, relacionados ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012, por já serem do conhecimento da Acionista, tendo em vista que tais documentos foram integralmente publicados nas edições do dia 20 de março de 2013 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e do Diário Comercial, respectivamente nas páginas 30 a 37 e 13 a 18. Foi também considerada sanada a falta de publicação dos anúncios comunicando a disponibilidade dos documentos da Administração acima referidos, conforme artigo 133, § 4º, da Lei das S.A. Em seguida, foram aprovados o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras, acompanhados do parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, ficando consignada a concordância da Acionista quanto à não-consolidação das demonstrações financeiras das entidades controladas pela Companhia, conforme permitido pelo Pronunciamento Técnico CPC 36 (R3), aprovado pela Deliberação CVM nº 698, de 20 de novembro de 2012. 6.2. Com relação ao \"item ii\" da Ordem do Dia, em conformidade com a proposta da Administração constante das Demonstrações Financeiras de 2012, foi decidido aprovar a destinação do Lucro Líquido do Exercício de 2012, no montante de R$ 2.284.137.229,51 (dois bilhões, duzentos e oitenta e quatro milhões, cento e trinta e sete mil, duzentos e vinte e nove reais e cinquenta e um centavos), acrescidos dos Lucros Acumulados de R$ 4.963.184,59 (quatro milhões, novecentos e sessenta e três mil, cento e oitenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), que se dará da seguinte forma: (1) para constituição da Reserva Legal, o valor de R$ 114.206.861,48 (cento e quatorze milhões, duzentos e seis mil, oitocentos e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos); (2) para constituição da Reserva de Lucros (incentivos fiscais), o valor de R$ 150.478.897,21 (cento e cinquenta milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, oitocentos e noventa e sete reais e vinte um centavos); (3) para distribuição na forma de Juros sobre Capital Próprio, declarados no exercício de 2012, o montante de R$ 345.000.000,00 (trezentos e quarenta e cinco milhões de reais), sobre os quais incide imposto de renda retido na fonte no montante de R$ 51.750.000,00 (cinquenta e um milhões e setecentos e cinquenta mil reais), os quais foram atribuídos ao dividendo mínimo obrigatório; (4) para o pagamento de dividendos mínimos obrigatórios, o valor de R$ 211.612.867,71 (duzentos e onze milhões, seiscentos e doze mil, oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e um centavos); e (5) para o pagamento de dividendos adicionais ao mínimo obrigatório no valor de R$ 1.467.801.787,70 (um bilhão, quatrocentos e sessenta e sete milhões, oitocentos e um mil, setecentos e oitenta e sete reais e setenta centavos). O valor total dos dividendos declarados na forma dos itens (4) e (5) será pago em duas etapas: (a) o montante de R$ 210.000.000,00 (duzentos e dez milhões de reais) será pago em 25 de março de 2013; e (b) o montante de 1.469.414.655,41 (um bilhão, quatrocentos e sessenta e nove milhões, quatrocentos e quatorze mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos) será pago até final de outubro de 2013. 6.3. Passando ao \"item iii\" da Ordem do Dia, foi decidido aprovar a reeleição dos atuais membros da Diretoria, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2016, a seguir qualificados: (1) como Diretor Presidente o Sr. JOSÉ MAURO METTRAU CARNEIRO DA CUNHA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 02.549.734-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 299.637.297-20; (2) como Diretor de Finanças, o Sr. ALEX WALDEMAR ZORNIG, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 9415053, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 919.584.158-04; (3) como Diretor sem designação específica, o Sr. FRANCIS JAMES LEAHY MEANEY, irlandês, solteiro, economista, portador da carteira de identidade RNE nº V218988-N, expedida pela CIMCRE/CGPMAF, inscrito no CPF/MF sob o nº 054.404.117-80; (4) como Diretor sem designação específica, o Sr. PEDRO SANTOS RIPPER, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº. 084979806, inscrito no CPF/MF sob o nº. 012.277.917-71; (5) como Diretor sem designação específica, o Sr. JULIO CESAR FONSECA, brasileiro, separado judicialmente, psicólogo, portador da carteira de identidade nº M-1.367.001, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 318.103.906/30; (6) como Diretor sem designação específica, o Sr. EURICO DE JESUS TELES NETO, brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade nº. 0002709809 SSP-BA, inscrito no CPF sob o nº. 131.562.505-97; (7) como Diretor sem designação específica, o Sr. JOÃO DE DEUS PINHEIRO DE MACEDO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 0056006420, SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 060.055.275-68; (8) como Diretor sem designação específica, o Sr. BAYARD DE PAOLI GONTIJO, brasileiro, casado, Administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade n° 08.484.929-1 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 023.693.697-28; e (9) como Diretor sem designação específica, o Sr. TARSO REBELLO DIAS, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 08.401.392-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 021.455.577-17; todos com endereço à Rua Humberto de Campos nº. 425, 8º andar, Leblon, Rio de Janeiro/RJ. Os Diretores ora reeleitos declaram não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer o cargo para o qual foram indicados. 6.4. Por fim, com relação ao \"item iv\" da Ordem do Dia, foi aprovada a proposta de fixação de verba global anual para a Administração da Companhia no exercício de 2013, no valor de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Em Assembleia Geral Extraordinária: 6.1. Quanto ao \"item i\" da Ordem do Dia, após ter sido apresentada proposta de orçamento para o ano em curso, detalhando-se o cenário estratégico em que a Companhia está inserida e apresentados e discutidos aspectos mercadológicos, dentre outros, a proposta foi integralmente aprovada. 6.2. Passando ao \"item ii\" da Ordem do Dia, foi aprovada a constituição do Consórcio CIGE-BA, para participação da Companhia no projeto CIGE-BA (Centro Integrado de Gestão de Emergência da Bahia), referente à contratação, pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, de empresa especializada em soluções de TIC, radiocomunicação digital protocolo TETRA, LAN, equipamentos de telefonia, controles de acesso, CFTV, mobiliário técnico, videoconferência, videomonitoramento, computador de bordo, estações de trabalho, telessuporte e obra retrofit em espaço preexistente. O valor estimado do projeto será de R$ 140.000.000,00 (cento e quarenta milhões de reais) e o Consórcio e terá como participantes a Telemar Norte Leste S.A., participando de 6% (seis por cento), a Companhia, participando de 22% (vinte e dois por cento), a Teltronic Brasil Ltda., participando de 25% (vinte e cinco por cento), a Andrade Gutierrez Defesa e Segurança S.A., participando de 10% (dez por cento), e a Informática El Corte Inglés Brasil Ltda., participando de 37% (trinta e sete por cento). A proposta foi integralmente aprovada. 6.3. Por fim, quanto ao \"item iii\" da Ordem do Dia, a Acionista decidiu ratificar todos os atos já praticados pela Companhia em relação ao Consórcio mencionado no item (ii) e autorizar, também, a adoção, pela Diretoria ou procuradores regularmente constituídos, de todas as providências necessárias à constituição e formalização do Consórcio anteriormente mencionado, inclusive as medidas cabíveis junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial, dentre outros órgãos públicos competentes. 7. Encerramento: Nada mais tendo sido tratado, a presente ata foi lavrada na forma de sumário, que, após lida e achada conforme, foi assinada pela Acionista presente, que autorizou sua publicação sem as respectivas assinaturas, na forma do artigo 130, § 2º, da Lei das S.A. ASSINATURAS: Alex Waldemar Zornig (Presidente da Mesa); Luciana de Assis Serra Alves (Secretária); Acionista: Telemar Norte Leste S.A., neste ato representada por Alex Waldemar Zornig e Tarso Rebello Dias. A presente ata é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 21 de março de 2013. Luciana de Assis Serra Alves - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TNL PCS S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2455039 e data de 01/04/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO/E - 21/03/2013\r\n\r\n305605-02\r\n\r\nId: 1497471" ], "1497646": [ "V - Ata", "COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 28.189.439/0001-23 - NIRE 333.000.131.48\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2013. Data, Horário e Local: 15 de fevereiro de 2013, às 14h00m, na sede social da Combrascan Shopping Centers S.A. (\"Companhia\"), sociedade anônima localizada na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 2708, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro. Presenças: acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Filipe Araújo Leite de Vasconcelos, Presidente; e Daniela de Aquino Coelho Zidko, Secretária. Convocação: Independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações. Ordem do dia: Deliberar acerca da reversão de parte dos lucros destinados à rubrica Reserva para Investimento e Capital de Giro e respectiva destinação da parcela do montante revertido. Deliberações: Os Srs. Acionistas deliberaram, por unanimidade dos votos proferidos, considerando o saldo da Reserva para Investimento e Capital de Giro na data de 31 de dezembro de 2012, em (i) aprovar a reversão da parcela de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais) da Reserva para Investimento e Capital de Giro, com a consequente destinação do valor acima mencionado para pagamento de dividendos aos acionistas, na data de 15 de fevereiro de 2013, e (ii) aprovar a reversão da parcela de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) da Reserva para Investimento e Capital de Giro, com a consequente destinação do valor acima mencionado para pagamento de dividendos aos acionistas, na data de 11 de março de 2013. Ambos os pagamentos das parcelas previstas nos itens (i) e (ii) serão pagos na proporção da respectiva participação societária dos acionistas, ficando a presente deliberação sujeita à ratificação pela Assembleia Geral Ordinária a ser realizada oportunamente para deliberar sobre as contas do exercício social findo em 31 de dezembro de 2012. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata na forma de sumário que, após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes, na forma do Artigo 130 da Lei n° 6.404/76 e posteriores alterações. Assinaturas: Filipe Araújo Leite de Vasconcelos, Presidente; Daniela de Aquino Coelho Zidko, Secretária; COMBRASHOP - CIA. BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS; e BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA..Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2013. \"Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro de atas de Assembleias Gerais da COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A.\" Daniela de Aquino Coelho Zidko - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2467514 e data de 07/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 15/02/2013\r\n\r\n306526-02\r\n\r\nId: 1497646" ], "1497648": [ "V - Ata", "RSSC SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.919.849/0001-87 - NIRE 333.002.7225-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2013. Data, Horário e Local: 15 de fevereiro de 2013, às 11h00, na sede social da RSSC Shopping Centers S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, parte, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro. Presenças: Acionistas representando a totalidade do Capital Social. Mesa: Filipe Araújo Leite de Vasconcelos, Presidente, e Daniela de Aquino Coelho Zidko, Secretária. Convocação: Independente de publicação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº. 6.404/76 e posteriores alterações. Ordem do Dia: Deliberar acerca da reversão de parte dos lucros destinados à rubrica Reserva para Investimento e Capital de Giro e respectiva destinação da parcela do montante revertido. Deliberações: Os Srs. Acionistas deliberaram, por unanimidade dos votos proferidos, considerando o saldo da Reserva para Investimento e Capital de Giro na data de 31 de dezembro de 2012, em (i) aprovar a reversão da parcela de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) dessa Reserva para Investimento e Capital de Giro, com a consequente destinação do valor acima mencionado para pagamento de dividendos aos acionistas, na data de 15 de fevereiro de 2013, e (ii) aprovar a reversão da parcela de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) dessa Reserva para Investimento e Capital de Giro, com a consequente destinação do valor acima mencionado para pagamento de dividendos aos acionistas, na data de 11 de março de 2013. Ambos os pagamentos das parcelas previstas nos itens (i) e (ii) serão pagos na proporção da respectiva participação societária dos acionistas, ficando a presente deliberação sujeita à ratificação pela Assembleia Geral Ordinária a ser realizada oportunamente para deliberar sobre as contas do exercício social findo em 31 de dezembro de 2012. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata na forma de sumário que, após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes, na forma do artigo 130 da Lei n° 6.404/76 e posteriores alterações. Assinaturas: Filipe Araújo Leite de Vasconcelos, Presidente; Daniela de Aquino Coelho Zidko, Secretária; COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A.; COMBRASHOP - CIA. BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS; e BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA. Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2013. \"Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro de Atas de Assembleias Gerais da RSSC SHOPPING CENTERS S.A.\" Daniela de Aquino Coelho Zidko - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: RSSC SHOPPING CENTERS S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2468624 e data de 09/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 15/02/2013\r\n\r\n306524-02\r\n\r\nId: 1497648" ], "1497643": [ "V - Ata", "CBC SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.920.451/0001-60 - NIRE 333.002.7224-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2013. Data, Horário e Local: 15 de fevereiro de 2013, às 09h00m, na sede social da CBC Shopping Centers S.A. (\"Companhia\"), sociedade anônima localizada na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, parte, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro. Presenças: acionistas representando a totalidade do Capital Social. Mesa: Filipe Araújo Leite de Vasconcelos, Presidente, e Daniela de Aquino Coelho Zidko, Secretária. Convocação: Independente de publicação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº. 6.404/76 e posteriores alterações. Ordem do Dia: Deliberar acerca da reversão de parte dos lucros destinados à rubrica Reserva para Investimento e Capital de Giro, e a respectiva destinação da parcela do montante revertido. Deliberações: Os Srs. Acionistas deliberaram, por unanimidade dos votos proferidos, considerando o saldo da Reserva para Investimento e Capital de Giro na data de 31 de dezembro de 2012, em (i) aprovar a reversão da parcela de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) da Reserva para Investimento e Capital de Giro, com a consequente destinação do valor acima mencionado para pagamento de dividendos aos acionistas, na data de 15 de fevereiro de 2013, e (ii) aprovar a reversão da parcela de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) dessa Reserva para Investimento e Capital de Giro, com a consequente destinação do valor acima mencionado para pagamento de dividendos aos acionistas, na data de 11 de março de 2013. Ambos os pagamentos das parcelas previstas nos itens (i) e (ii) serão pagos na proporção da respectiva participação societária dos acionistas, ficando a presente deliberação sujeita à ratificação pela Assembleia Geral Ordinária a ser realizada oportunamente para deliberar sobre as contas do exercício social findo em 31 de dezembro de 2012. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata na forma de sumário que, após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes, na forma do artigo 130 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações. Assinaturas: Filipe Araujo Leite de Vasconcelos, Presidente; Daniela de Aquino Coelho Zidko, Secretária; COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A.; COMBRASHOP - CIA. BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS; e BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA. Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2013. \"Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro de Atas de Assembléias Gerais da CBC SHOPPING CENTERS S.A.\" Daniela de Aquino Coelho Zidko - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CBC SHOPPING CENTERS S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2467515 e data de 07/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 15/02/2013\r\n\r\n306527-02\r\n\r\nId: 1497643" ], "1497152": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "FUTURE TECHNOLOGIES INFORMÁTICA S/A\r\n\r\nCNPJ: 01.933.257/0001-69 - NIRE: 3330028720-5\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 21 DE FEVEREIRO DE 2013. Aos 21 de fevereiro de 2013 às 11:00 horas, reuniram-se em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, à Rua do Rosário n° 103, sala 501, centro Rio de Janeiro, os acionistas da Future Technologies Informática S/A, cuja sede social encontra-se estabelecida neste endereço, inscrita no CNPJ 01.933.257/0001-69 e com seu estatuto social arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sob o nº 333.0028720-5, representando a totalidade do capital social. Assim reunidos os referidos acionistas, a saber: CLAUDIO ANTONIO ROCHE MOREIRA, brasileiro, separado judicialmente, comerciante, residente e domiciliado na cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, à Rua visconde de Uruguai, 233 casa 4, Valparaiso, portador da carteira de identidade nº 502.243, expedida pela SSP/DF, e inscrito no CPF/MF sob o nº 699.088.507-68, RICARDO DA SILVA PODDA JUNIOR, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial, comerciante, residente e domiciliado nesta cidade e Estado do Rio de Janeiro, a Rua Garibaldi, 225 apto 1.304, bloco A, Tijuca, portador da carteira de identidade nº 08.742.347-1, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF 014.221.407-84; MICHAEL VICTOR STRACHAN, brasileiro, casado, pelo regime da separação total de bens, comerciante, residente e domiciliado nesta cidade e Estado do Rio de Janeiro, a Rua Mario Alves, nº 371, Barra da Tijuca, portador da carteira de identidade nº 05.816.807-1, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 801.636.887-53, e PAULO FERNANDO CAVALIN, brasileiro, casado pelo regime da separação total de bens, comerciante, residente e domiciliado nesta cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Rua Pereira da Silva, nº 251, Bloco II, Aptº 802, Laranjeiras, portador da carteira de identidade nº 08.362.768-7, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 097.709.687-49, tendo sido dispensada a publicação da convocação legal, em razão do disposto no §4º do art. 124 da Lei 6.404/76. Foi eleito presidente da assembleia o acionista Claudio Antônio Roche Moreira que, por sua vez convidou a mim, Ricardo da Silva Podda Junior para secretariar os trabalhos da Assembleia. Formada assim a mesa dos trabalhos, o Sr. Presidente abriu a sessão e expôs aos presentes que a reunião tinha por objetivo a deliberação sobre a seguinte ordem do dia: em matéria ordinária: (i) apreciação das contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, cuja cópia encontra-se arquivada na sede social; e (ii) deliberação sobre a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; em matéria extraordinária (i) tomar conhecimento da renúncia dos diretores Leonardo Souza Lopes Passeri Mangelli, brasileiro, casado, maior, analista de sistemas, residente e domiciliado nessa cidade, com endereço comercial à Rua do Rosário, 103, 5º Andar, Centro, portador da carteira de identidade nº 08.958.068-2 IFP / RJ e inscrito no CPF/MF nº 074.256.807-50, e Rafael Santos Sampaio, Brasileiro, casado, maior, engenheiro, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial à Rua do Rosário, 103, 5º Andar, Centro, portador da carteira de identidade nº 09.767.873-4, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob nº 020.835.107-80, e (II) eleger para a diretoria da companhia o Sr. Ricardo da Silva Podda Junior, acima já qualificado, como diretor presidente e o Sr. Claudio Antônio Roche Moreira, também já qualificado, como Diretor sem designação específica. Deliberações: Em Matéria Ordinária: os acionistas deliberaram por unanimidade: (i) aprovar, sem ressalvas, as contas dos administradores e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, que permanecem arquivadas na sede social da Companhia; (ii) aprovar a não distribuição de dividendos aos acionistas, tendo em vista as demonstrações financeiras ora aprovadas; em matéria extraordinária: (i) Aceitar as renúncias dos diretores Leonardo Souza Lopes Passeri Mangelli, e Rafael Santos Sampaio, consignando-se lhes os agradecimento pelos serviços prestados durante o tempo em que participaram da administração da Sociedade, com lealdade, eficiência e capacidade; e (ii) aprovar a eleição, para os cargos de Diretores da Companhia do sr. Ricardo da Silva Podda Junior, como diretor presidente e o Sr. Claudio Antônio Roche Moreira, como Diretor sem designação específica. O Mandato dos Diretores ora eleitos, encerrar-se-á na Assembleia Geral Ordinária da Companhia a ser realizada no ano de 2014, tendo sido, ainda deliberada em votação unânime a remuneração global anual para a Diretoria de R$ 16.272,00 (Dezesseis Mil, duzentos e setenta e dois Reais). Os Diretores ora eleitos tomam posse de seus cargos neste ato, declarando, expressamente que não estão incursos em qualquer dos crimes previstos em lei, que os impeça de exercer atividades empresariais, inclusive não estão condenados a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé publica ou a propriedade. Encerramento: Foi aprovada pelos acionistas presentes a lavratura da presente ata na forma permitida pelo parágrafo 1º do artigo 130 da lei 6.404/76. Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que lida e aprovada, foi assinada pelos acionistas presentes. Assinaturas: Mesa: Presidente: CLAUDIO ANTONIO ROCHE MOREIRA, Secretário: RICARDO DA SILVA PODDA JUNIOR. Acionistas: CLAUDIO ANTONIO ROCHE MOREIRA; RICARDO DA SILVA PODDA JUNIOR; MICHAEL VICTOR STRACHAN; PAULO FERNANDO CAVALIN. Diretor Presidente: RICARDO DA SILVA PODDA JUNIOR; Diretor sem designação específica: CLAUDIO ANTONIO ROCHE MOREIRA. A Presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 21 de Fevereiro de 2013. Termo de Posse da diretoria: Nesta data, fica dada a POSSE à Diretoria da companhia, assim constituída: Diretor Presidente: RICARDO DA SILVA PODDA JUNIOR; Diretor sem designação específica: CLAUDIO ANTONIO ROCHE MOREIRA, tudo em conformidade com as disposições estatutárias. Para constar foi lavrada a presente ata que vai pelos presentes assinada. RICARDO DA SILVA PODDA JUNIOR; CLAUDIO ANTONIO ROCHE MOREIRA; RAFAEL SANTOS SAMPAIO; LEONARDO SOUZA LOPES PASSERI MANGELLI. JUCERJA 00002467762 em 07/05/2013. Secretaria Geral: Valéria G. M. Serra.\r\n\r\nId: 1497152" ], "1497663": [ "V - Ata", "CAPEMISA CAPITALIZAÇÃO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF N° 14.056.028/0001-55 - NIRE N° 33.3.0029900-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2013. DATA, HORA E LOCAL: Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de março de dois mil e treze, às 15:00 (quinze) horas, na sede social da CAPEMISA CAPITALIZAÇÃO S/A, na Rua São Clemente nº 38 - 7º andar - Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. CONVOCAÇÃO: Jornal do Commercio e DOERJ edições dos dias 18, 19 e 20 de março de 2013. QUORUM: Acionistas da Companhia representando 100% do capital social. MESA: José Augusto da Costa Tatagiba, Presidente; e Cesar Soares dos Reis, Secretário. ORDEM DO DIA: 1) Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; 2) Destinação do Resultado do Exercício; 3) Ratificação dos diretores, designados, nos termos das Circulares SUSEP Nºs 234 e 249, e das Resoluções CNSP Nºs 118 e 143; 4) Fixação da remuneração global dos administradores; 5) Outros assuntos de interesse da Companhia. DELIBERAÇÕES: 1) Por unanimidade dos acionistas presentes, foram aprovados, sem reservas, o Relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Contábeis, examinados em conjunto com o Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social findo em 31/12/2012, de conformidade com a publicação efetivada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio, edições do dia 28/02/2013. 2) O Resultado do Exercício, lucro líquido no valor de R$ 387.544,08 (trezentos e oitenta e sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e oito centavos), que, após as deduções e provisões legais terá a seguinte destinação: a) 5% (cinco por cento), no valor de R$ 19.377,20 (dezenove mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte centavos) para Reserva Legal; b) Distribuição de Dividendos aos acionistas no valor de R$ 92.041,72 (noventa e dois mil, quarenta e um reais e setenta e dois centavos); e c) O saldo remanescente será destinado à Reserva de Investimentos e Capital de Giro no valor de R$ 276.125,16 (duzentos e setenta e seis mil, cento e vinte e cinco reais e dezesseis centavos). 3) Passando ao terceiro item da Ordem do dia, a Assembleia Geral aprovou por unanimidade a indicação dos diretores responsáveis pelas funções definidas nos termos das Circulares SUSEP Nºs 234/03, 249/04 e 380/08, e das Resoluções CNSP Nºs 118, 135/05 e 143, a saber: O Sr. José Augusto da Costa Tatagiba - Diretor-Presidente com as funções: a) Controles Internos; b) Diretor Responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade; c) Diretor designado como responsável administrativo-financeiro; e d) Diretor designado como responsável pelo cumprimento do disposto na Lei nº 9.613, de 3/03/1998. O Sr. Claudio Jorge Costa do Nascimento - Diretor Técnico com as funções: a) Diretor designado como responsável técnico; b) Diretor de Relações com a SUSEP; c) Diretor responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento dos procedimentos atuariais previstos nas normas em vigor. O Sr. Laerte Tavares Lacerda - Diretor. 4) Foi aprovada, por unanimidade, a remuneração global anual de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para os Administradores, referente ao exercício de 2013. CONSELHO FISCAL: O Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado no período. DOCUMENTOS ARQUIVADOS: Foram arquivados na sede da Sociedade, devidamente autenticados pela Mesa, os documentos submetidos à apreciação da Assembleia, referidos nesta ata. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo de que tratar, o senhor Presidente encerrou os trabalhos desta Assembleia Geral Ordinária, lavrando-se no livro próprio, a presente ata que, lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes, que a subscrevem. ASSINATURAS: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, Acionista, representada por seus Diretores José Augusto da Costa Tatagiba; e Cláudio Jorge Costa do Nascimento. CAPEMISA - INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL, Acionista, representada por CESAR SOARES DOS REIS - Diretor-Presidente. DECLARAÇÃO: Declaramos, para os devidos fins, que a presente é cópia fiel da Ata original lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele opostas. JOSÉ AUGUSTO DA COSTA TATAGIBA - Presidente; CESAR SOARES DOS REIS - Secretário. JUCERJA - CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 26/04/2013, E O REGISTRO SOB O NÚMERO: 00002464689 E DATA: 29/04/2013 - VALÉRIA G. M. SERRA - SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nAGO - 26/03/2013\r\n\r\n306574-02\r\n\r\nId: 1497663" ], "1497563": [ "V - Ata", "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.741.499/0001-08 - NIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 15 DE MARÇO DE 2013. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 15 de março de 2013, às 14h30min, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Edifício Serrador, 23º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da LLX Logística S.A. (“Companhia”) e a legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos Membros Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. Flavio Valle para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração, das contas da Diretoria relativas ao exercício social de 2012 e destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2012; (ii) aprovação do Orçamento para o ano de 2013; (iii) alteração ao Programa de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações Ordinárias de Emissão da Companhia; (iv) convocação da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária; (v) eleição de novos beneficiários ao Programa de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações Ordinárias de Emissão da Companhia e (vi) alteração na composição da Diretoria. VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração da Companhia aprovou, por unanimidade e sem ressalvas: (i) As Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e as contas da Diretoria relativas ao exercício social de 2012; (ii) O orçamento para o ano de 2013, conforme condições apresentadas nesta data ao Colegiado; (iii) Recomendação à Assembleia de Acionistas da Companhia para a aprovação das alterações ao Programa de Outorga de Opções de Compra ou Subscrição de Ações Ordinárias de Emissão da LLX Logística S.A., nos termos descritos em anexo; (iv) A convocação da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada em 30 de abril de 2013 para deliberar sobre as seguintes matérias: (a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2012; (b) Aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2012; (c) Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; (d) Fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores da Companhia; e (e) aprovação da alteração ao Programa de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações Ordinárias de Emissão da Companhia (“Programa”); e (v) eleição de novos beneficiários ao Programa de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações Ordinárias de Emissão da Companhia, nas condições apresentadas ao colegiado, nesta data; (vi) Eleição do Sr. Alberto da Fonseca Guimarães, para exercer o cargo de Diretor sem designação específica da Companhia, com mandato unificado aos demais Diretores da Companhia. O Diretor ora eleito declara, sob as penas da lei, não estar inabilitado ou incurso em nenhum dos crimes previstos em lei e na regulamentação expedida pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, que o impeça de exercer as suas funções, atendendo, portanto, a todos os requisitos previstos no Artigo 147 e parágrafos da Lei nº 6.404/76, regulamentado pela CVM. Assim, em decorrência da eleição acima, a Diretoria da Companhia passa a ter a seguinte composição: - MARCUS VINICIUS BOTREL BERTO, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº M4071409, inscrito no CPF/MF sob o nº 711.691.056-53, domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 5º andar, Centro, CEP 20.031-100 - Diretor Presidente e de Relações com Investidores; - EUGENIO LEITE DE FIGUEIREDO, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 11177670-4 (IFP-RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 074.759.717-08, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 5º andar, Centro, CEP 20.031-100 - Diretor Econômico-Financeiro; - LUIS ALFREDO OSÓRIO DE CASTRO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 53981-D (CREA/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 492.183.367-20, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 5º andar, Centro, CEP 20.031-100 - Diretor sem designação específica; - LUIS EDUARDO SIMONETTI BARONI, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 13.442.820 (SSP-SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 047.695.448-71, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 5º andar, Centro, CEP 20.031-100 - Diretor sem designação específica; e - ALBERTO DA FONSECA GUIMARÃES, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da carteira de identidade nº 21.261.310-3 (DETRAN-RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 336.892.297-15, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14 - 5º andar, Centro, CEP 20.031-100, neste ato toma posse do cargo de Diretor sem designação específica. A remuneração dos membros da Diretoria da Companhia permanecerá conforme fixada na Ata da Assembleia Geral Ordinária, realizada em 27 de abril de 2012. Além das matérias deliberadas nos itens acima, o Conselho de Administração tomou conhecimento de assuntos de interesse geral da Companhia. VII. ENCERRAMENTO: Às 17h00min, nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pela totalidade dos presentes e pelo Presidente e Secretário da Mesa nos livros próprios. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista; Eliezer Batista da Silva, Carlos Alberto de Paiva Nascimento; Ellen Gracie Northfleet; Flavio Godinho, Luiz do Amaral de França Pereira, Paulo Monteiro Barbosa Filho, Aziz Ben Ammar, Roberto D`Araujo Senna e Samir Zraick. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da LLX Logística S.A., realizada em 15 de março de 2013, lavrada em livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia acima relacionados. Rio de Janeiro, 15 de março de 2013. FLAVIO VALLE - Secretário. Arquivada na JUCERJA nº 2455983 em 03/04/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 15/03/2013\r\n\r\n306266-02\r\n\r\nId: 1497563" ], "1497640": [ "V - Ata", "ALS SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.919.041/0001-08 - NIRE 33300272267\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2013. Data, Horário e Local: 15 de fevereiro de 2013, às 10h00m, na sede social da ALS Shopping Centers S.A. (\"Companhia\"), sociedade anônima localizada na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, parte, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro. Presenças: acionistas representando a totalidade do Capital Social. Mesa: Filipe Araújo Leite de Vasconcelos, Presidente, e Daniela de Aquino Coelho Zidko, Secretária. Convocação: Independente de publicação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº. 6.404/76 e posteriores alterações. Ordem do Dia: Deliberar acerca da reversão de parte dos lucros destinados à rubrica Reserva Especial para Dividendo Obrigatório não Distribuído, e a respectiva destinação da parcela do montante revertido. Deliberações: Os Srs. Acionistas deliberaram, por unanimidade dos votos proferidos, na forma do art. 202, § 4º e §5º, da Lei nº 6.404/76, considerando parte do saldo da Reserva Especial para Dividendo Obrigatório não Distribuído na data de 31 de dezembro de 2012, em (i) aprovar a reversão da parcela de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) da Reserva Especial para Dividendo Obrigatório não Distribuído, com a consequente destinação do valor acima mencionado para pagamento de dividendos aos acionistas, na data de 15 de fevereiro de 2013, e (ii) aprovar a reversão da parcela de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) dessa Reserva Especial para Dividendo Obrigatório não Distribuído, com a consequente destinação do valor acima mencionado para pagamento de dividendos aos acionistas, na data de 11 de março de 2013. Ambos os pagamentos das parcelas previstas nos itens (i) e (ii) serão pagos na proporção da respectiva participação societária dos acionistas, ficando a presente deliberação sujeita à ratificação pela Assembleia Geral Ordinária a ser realizada oportunamente para deliberar sobre as contas do exercício social findo em 31 de dezembro de 2012. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata na forma de sumário que, após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes, na forma do artigo 130 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações. Assinaturas: Filipe Araujo Leite de Vasconcelos, Presidente; Daniela de Aquino Coelho Zidko, Secretária; COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A.; COMBRASHOP - CIA. BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS; e BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA.. Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2013. \"Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro de Atas de Assembléias Gerais da ALS SHOPPING CENTERS S.A.\" Daniela de Aquino Coelho Zidko - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: ALS Shopping Centers S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2467406 e data de 07/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 15/02/2013\r\n\r\n306528-02\r\n\r\nId: 1497640" ], "1497021": [ "V - Ata", "AEROPORTO CABO FRIO LOGÍSTICA, ARMAZÉM GERAL\r\n\r\nE TRANSPORTE MULTIMODAL LTDA\r\n\r\nCNPJ. 07.895.102/0001-61\r\n\r\nMEMORIAL DESCRITIVO. O presente memorial descritivo pertence à unidade denominada Armazém Geral da sociedade \"AEROPORTO CABO FRIO LOGÍSTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL LTDA.\", com sede na Estrada Velha de Arraial do Cabo, s/n, Praia do Sudoeste, Cabo Frio - RJ, CEP: 28922-150, CNPJ. 07.895.102/0001-61, com o Capital Social de R$ 100.000,00 (cem mil reais). A unidade armazenadora adotará a denominação Aeroporto Cabo Frio Logística e Transporte Multimodal Ltda, e está localizada na Estrada Velha de Arraial do Cabo, s/n, Praia do Sudoeste, Cabo Frio - RJ, CEP: 28922-150. A área do armazém totaliza 1.656 m², sendo: Área Destinada a Armazenagem: A capacidade em metros quadrados e cubagem para guarda com segurança das mercadorias de terceiros será de 7,70 de altura x 1.656m², totalizando 12.751 m³. Área Comum: Este Armazém faz parte do complexo logístico do \"Aeroporto de Cabo Frio\". Área Destinada ao Escritório e Administração, está localizada no mesmo endereço sendo assim descrita: Escritório composto de 01 sala com 4 m², 02 banheiros, sendo um feminino e outro masculino; Extintores: na área interna, sendo 3 extintores d'água e 3 extintores de pó químico. Segurança - Aprovada pelo laudo técnico de vistoria, firmado por profissional competente da empresa especializada, JQG Serviço de Prevenção de Incêndio Ltda., aprovando as instalações da unidade armazenadora. Equipamentos Operacionais: Empilhadeira de 2,5t, 3,5t, 4t, 7t e 15t, paleteiras de 3t e 4t, guindaste de 30t. Natureza e a discriminação das mercadorias a serem recebidas em depósito: Cargas em geral de terceiros nacionais ou nacionalizadas. Operações e serviços a serem prestados: recebimento, armazenagem, separação, expedição, movimentação de mercadorias nacionais ou nacionalizadas. Cabo Frio, 16 de março de 2012. Atenciosamente, Jorge Schettini Seabra - Aeroporto Internacional de Cabo Frio. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico que encontra-se arquivado na Área de Controle e Fiscalização dos agentes aulixiares do comércio o original idêntico. AEROPORTO CABO FRIO LOGÍSTICA ARMAZÉM GERAL E TRANSPORTE MULTIMODAL LTDA, número 5860 e data: 10/12/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1497021" ], "1497625": [ "V - Ata", "CAPEMISA - SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 08.602.745/0001-32 - NIRE Nº 33.3.0027996-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2013. DATA, HORA E LOCAL: Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de março de 2013, às 10:00 horas, na Matriz da Capemisa - Seguradora de Vida e Previdência S/A, na Rua São Clemente, 38 - Botafogo, Rio de Janeiro. CONVOCAÇÃO: Por Aviso publicado no Jornal do Commercio e DOERJ edições dos dias 18, 19 e 20 de março de 2013. QUORUM: Acionistas da Companhia representando 100% (cem por cento) do capital social. MESA: Presidente, Cesar Soares dos Reis, e Secretário, Ayrton Costa Xavier. ORDEM DO DIA: 1) Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; 2) Destinação do Resultado do Exercício; 3) Ratificação dos diretores, designados nos termos das normas da SUSEP e Resoluções CNSP; 4) Fixação da remuneração global dos administradores; 5) Outros Assuntos de interesse da Companhia. DELIBERAÇÕES: 1) Confirmado o quorum legal de sete (7) acionistas presentes, foram aprovados, sem ressalvas, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Contábeis, examinados em conjunto com o Parecer dos Auditores Independentes e do Comitê de Auditoria, referentes ao exercício social findo em 31/12/2012, de conformidade com a publicação efetivada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio, edições do dia 28 de fevereiro de 2013. 2) O Resultado do Exercício, lucro líquido no valor de R$ 71.898.045,10 que, após as deduções e provisões legais terá a seguinte destinação: a) 5% (cinco por cento), no valor de R$ 3.594.902,26 para Reserva Legal; b) R$ 13.582.795,06 para distribuição aos acionistas na forma de dividendos; e R$ 2.250.000,00 na forma de JCP - Juros sobre Capital Próprio; e c) o saldo remanescente, no valor de R$ 52.470.347,78 para Reserva de Investimentos e Capital de Giro. 3) A Assembleia Geral ratificou a indicação dos diretores responsáveis pelas funções definidas nos termos das Circulares SUSEP Nºs 234 e 249, e das Resoluções CNSP Nºs 118 e 143, a saber: Diretor de Relações com a SUSEP e Diretor Responsável Técnico - Cláudio Jorge Costa do Nascimento; Diretor Responsável Administrativo-Financeiro e Diretor Responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613, de 3/3/1998 - Roberto Ramos Guedes; Diretor Responsável pelos Controles Internos e Diretor Responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade - José Augusto da Costa Tatagiba; Diretor Responsável pelo registro das apólices, dos endossos emitidos e dos cosseguros - Sr. Jorge de Souza Andrade. 4) Foi aprovada, por unanimidade, a remuneração global anual de R$ 4.700.000,00 (quatro milhões e setecentos mil reais) para os Administradores, referente ao exercício de 2013. CONSELHO FISCAL: O Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado no período. DOCUMENTOS ARQUIVADOS: Foram arquivados na sede da Sociedade, devidamente autenticados pela Mesa, os documentos submetidos à apreciação da Assembleia, referidos nesta ata. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo de que tratar, o senhor Presidente encerrou os trabalhos desta Assembleia Geral Ordinária, lavrando-se, em livro próprio, a presente ata, lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes, que a subscrevem. ASSINATURAS: CAPEMISA - INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL, acionista, representada por CESAR SOARES DOS REIS - Diretor-Presidente; ASSOCIAÇÃO CLUBE SALUTAR, acionista, representada por MARIA DE BELÉM MONTEIRO XAVIER - Diretora-Presidente; AYRTON COSTA XAVIER, acionista; CESAR SOARES DOS REIS, acionista; JOÃO LIMA NETTO, acionista; EDSON ALENCAR BOMFIM, acionista; MARIA EMÍLIA DO NASCIMENTO MAIA, acionista; FREDERICO GUILHERME DA COSTA KREMER, acionista; e RIVAYL DOS REIS, acionista. DECLARAÇÃO: Declaramos, para os devidos fins, que a presente é cópia fiel da Ata original lavrada no livro próprio e são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nela opostas. CESAR SOARES DOS REIS - Presidente; AYRTON COSTA XAVIER - Secretário. JUCERJA - CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 26/04/2013, E O REGISTRO SOB O NÚMERO: 00002464690 E DATA: 29/04/2013 - VALÉRIA G. M. SERRA - SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nAGE - 26/03/2013\r\n\r\n306573-02\r\n\r\nId: 1497625" ], "1497572": [ "V - Ata", "ÁGUAS DE NITERÓI S/A\r\n\r\nCNPJ 02.150.336/0001-66 - NIRE 33.3.0026182-6\r\n\r\nAta da AGO/E. Hora, Data e Local: 08h do dia 25/04/13, na sede social, à R. Marquês do Paraná, 110, Centro, Niterói/RJ. Convocação e Publicação: Editais publicados no DORJ, no dia 11/04/13 na pág. 38, dia 12/04/13 na pág. 45 e no dia 15/04/13 na pág. 54 e no Jornal A Tribuna/Niterói, no dia 11/04/13 na pág. 7, no dia 12/04/13 na pág. 07 e no dia 15/04/13 na pág. 07. Mesa: Sr. Cláudio Bechara Abduche, Presidente e Sra. Sonia Cristina Cavalcante de Souza, Secretária. Ordem do Dia e Deliberações: Em AGO: Observados os impedimentos legais, com o acionista presente representando 95% do capital votante, foram tomadas as seguintes deliberações: a) Aprovar, depois de examinadas e discutidas, as contas dos administradores, as demonstrações contábeis e o Relatório dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/12, publicados em 27/03/13, no DORJ, às págs. 254/255 e no jornal Diário Mercantil à pág. 27/28, documentos estes disponíveis em mesa e que eram do conhecimento prévio dos acionistas, conforme estabelece o art. 133, §3º, da Lei 6.404/76; b) Aprovar o lucro líquido apurado no exercício findo em 31/12/12, no montante de R$ 55.903.568,42 que serão destinados da seguinte forma: R$ 2.096.383,81 para reserva de investimentos, R$ 53.807.184,61 para a distribuição integral de dividendo, conforme proposta na reunião de Diretoria realizada em 28/12/12, referente ao exercício social findo em 31/12/12, aos Srs. acionistas. Neste exercício não foi constituída Reserva Legal, em decorrência do saldo ter alcançado o limite de 20% do capital social da Cia., conforme estabelecido no art. 14 do Estatuto Social. Em AGE: a) Aprovar depois de examinado e discutido o orçamento econômico e financeiro, incluindo investimentos de capital e orçamento de despesas do exercício de 2013; b) Ratificar as transferências da “conta de reserva de retenção de lucros” para a conta de dividendos a distribuir” no valor de: (i) 20.000.000,00 ocorrida em 10/05/12; e (ii) 13.215.322,91 realizada em 20/08/12. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores da Cia. Assinaturas: Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A. - Acionista; Cláudio Bechara Abduche - Presidente; Sonia Cristina Cavalcante de Souza - Secretária. Niterói, 25/04/13. Cláudio Bechara Abduche - Presidente; Sonia Cristina Cavalcante de Souza - Secretária. JUCERJA nº 2465829 em 02/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1497572" ], "1497459": [ "V - Ata", "PAGGO EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.080.006/0001-90 - NIRE 33.3.0028601-2\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 22 de janeiro de 2013. 1. Data, Horário e Local: Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de janeiro de 2013, às 17hs, na sede social, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Humberto de Campos 425, 1º andar parte - Leblon, doravante referida como a \"Companhia\". 2. Convocação e Presença: Presente a acionista detentora de ações representativas da totalidade do capital social da Companhia, em razão do que fica dispensada a convocação, nos termos do §4º do art. 124 da Lei n° 6.404/76 (\"Lei das S.A.\"), conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Alex Waldemar Zornig; Secretária: Luciana de Assis Serra Alves. 4. Ordem do Dia: Eleição do Diretor Presidente. 5. Deliberações: Por proposta do Presidente, a acionista presente aprovou a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas da acionista presente, nos termos do artigo 130 da Lei das S.A. Com relação ao único item constante da Ordem do Dia, a acionista deliberou aprovar a eleição do Sr. JOSÉ MAURO METTRAU CARNEIRO DA CUNHA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 02.549.734-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 299.637.297-20, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial à Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, sala 1101, em substituição ao Sr. FRANCISCO TOSTA VALIM FILHO, para o cargo de Diretor Presidente da Companhia, em complementação do mandato em curso, ou seja, até o dia 16 de dezembro de 2013. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra aos presentes e, não tendo havido qualquer manifestação, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pela acionista presente, detentora das ações representativas da totalidade do capital social da Companhia (ass.: Alex Waldemar Zornig, Presidente da Mesa; Luciana de Assis Serra Alves, Secretária da Mesa; e TNL PCS S.A., acionista, representada por Alex Waldemar Zornig e Tarso Rebello Dias). A presente Ata é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013. Luciana de Assis Serra Alves - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Paggo Empreendimentos S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2445939 e data de 05/03/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 22/01/2013\r\n\r\n305602-02\r\n\r\nId: 1497459" ], "1497590": [ "V - Ata", "CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA DOS LAGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.612.234/0001-52 - NIRC 33300164316\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\nData, Hora e Local: Em 26 de abril de 2013, às 15h00, na sede social da Companhia, localizada na Rodovia RJ 124, Km 22, Bairro Latino Mello, Município de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro. Presença: Todos os membros do Conselho de Administração. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Renato Alves Vale e o Sr. Marcus Rodrigo de Senna, como secretário. Ordem do Dia: Deliberar sobre aumento de capital social, sem emissões de ações, dentro do limite do capital autorizado, previsto no artigo 4º do Estatuto Social da Companhia. Deliberações: Por unanimidade de votos dos conselheiros, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foi aprovada, após debates e discussões, conforme atribuição prevista no artigo 6º do Estatuto Social da Companhia, em cumprimento à alínea (b) do § 1º do artigo 168 da Lei 6.404/76, o aumento de capital social da Companhia no valor de R$ 1.256.557,66 (um milhão, duzentos e cinqüenta e seis mil, quinhentos e cinqüenta e sete reais e sessenta e seis centavos), mediante a capitalização da totalidade da “Reserva Legal”. Referido aumento de capital social deverá ser realizado, sem emissão de ações, conforme permitido pelo parágrafo 1º do artigo 169 da Lei n.º 6.404 de 1976, passando o capital social da Companhia a ser de R$ 12.548.642,55 (doze milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, permanecendo dividido em 17.584.000 (dezessete milhões, quinhentas e oitenta e quatro mil) ações ordinárias e 17.584.000 (dezessete milhões, quinhentas e oitenta e quatro mil) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal. Encerramento da Reunião: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, é assinada pelos membros da mesa e por todos os Conselheiros. Rio Bonito, 26 de abril de 2013. Sr. Renato Alves Vale, Presidente e Sr. Marcus Rodrigo de Senna, Secretário. Conselheiros: (1) Sr. Renato Alves Vale; (2) Sr. Antônio Linhares da Cunha; (3) Sr. Arthur Piotto Filho; (4) Sr. Italo Roppa; (5) Sr. José Braz Cioffi; (6) Sr. Leonardo Couto Vianna; (7) Sr. Marcus Rodrigo de Senna; e (8) Sr. Paulo Yukio Fukuzaki. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrada no Livro próprio às fls. 06 e 07. Marcus Rodrigo de Senna - Secretário. JUCERJA nº 00002470069 em 13/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1497590" ], "1497473": [ "V - Ata", "TELE NORTE CELULAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.558.154/0001-29 - NIRE 33 300 29046-0\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Aos 12 (doze) dias do mês de dezembro de 2012, às 10 horas, na sede social, localizada na Rua General Polidoro nº 99, 5º andar, parte, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. QUORUM: A totalidade dos membros do Conselho de Administração, bem como da Sra. Luciana de Assis Serra Alves, como secretária. III. CONVOCAÇÃO: Foi realizada por mensagens individuais enviadas aos senhores Conselheiros. IV. MESA: Presidente: José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha; Secretária: Luciana de Assis Serra Alves. V. ORDEM DO DIA: Alteração do preço a ser pago pela Companhia na compra das ações de sua emissão em circulação no mercado, no âmbito da oferta pública de aquisição da ações da Companhia, visando ao cancelamento de seu registro de companhia aberta (\"OPA\"). VI. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Conselheiros decidiram eleger a Sra. Luciana de Assis Serra Alves para secretariar os trabalhos. Relativamente ao único item da Ordem do Dia, foi apresentada proposta de alteração do preço aprovado em Reunião do Conselho do dia 28 de junho de 2012, a ser oferecido e pago pela Companhia na compra das ações em circulação no mercado de sua emissão, no âmbito da OPA. A esse respeito, esclareceu-se que a alteração do preço se faz necessária tendo em vista a Oferta Concorrente lançada pela acionista Tempo Capital Principal Fundo de Investimento de Ações, na qual esta ofereceu o valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) por ação, conforme edital publicado no jornal Brasil Econômico em 29 de novembro de 2012 (\"Oferta Concorrente\"). A totalidade dos Conselheiros aprovou a proposta de exceder o valor estabelecido no laudo da OPA TNCP, tendo como limite o valor de R$ 200,00 por ação. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. (a.a.) Luciana de Assis Serra Alves - Secretária da Mesa; José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha - Presidente da Mesa e do Conselho; Luiz Francisco Tenório Perrone; e Alex Waldemar Zornig. Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2012. Luciana de Assis Serra Alves - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Tele Norte Celular Participações S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2425300 e data de 27/12/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 12/12/12\r\n\r\n305624-02\r\n\r\nId: 1497473" ] }, "Avisos, Editais e Termos": { "Associações, Sociedades e Firmas": { "Atos": { "1495621": [ "V - Convocação", "CEU - CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA URBANA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 30.082.267/0001-36 - NIRE: 33.3.0014750-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convocamos os Srs. acionistas para a AGO/AGE no dia 21/06/2013, às 15:00 horas e às 16:00 horas respectivamente, em nossa sede social na Rua Visconde de Uruguai, nº 214, Centro, Niterói, RJ. Com a seguinte ordem do dia: 1) Exame e aprovação das contas e demonstrações financeiras do exercício de 2012; 2) Destinação dos resultados do exercício; 3) Eleição da Diretória para completar o mandato até 30/04/2014 em virtude da vaga do cargo de Diretor Presidente; 4) Assuntos de interesse geral. Outrossim informamos que os documentos que se refere o art. 133 da Lei 6404/76, encontram-se a disposição dos senhores acionistas na sede da sociedade. Niterói, RJ, 16/05/2012.\r\n\r\nId: 1495621" ], "1497126": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "PRETYMAN EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº: 05.473.096/0001-29\r\n\r\nCOMUNICADO: Vem comunicar a quem interessar e para atendimento as exigências do artigo 1152 do Código Civil 2002, que por decisão de seus sócios, estará reduzindo seu capital social de forma que a partir dessa data o capital subscrito e totalmente integralizado passará a ser de R$ 3.048.111 (três milhões e quarenta e oito mil cento e onze reais).\r\n\r\nA redução do capital social será objeto de nova alteração social que deverá ser encaminhada para registro na JUCERJA após cumprimento do prazo legal previsto no art. 1084 do CC de 2002.\r\n\r\nPara que surtam todos os efeitos legais, de forma a ratificar a decisão, os sócios ao assinarem esse comunicado estão dando ciência que conhecem e estão de acordo com a matéria publicada, para que assim fiquem dispensados de reunião ou assembleia conforme parágrafo 3º do art. 1.072 do Código Civil 2002.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 20 de maio de 2013.\r\n\r\nWILLIAM WALTER PRETYMAN\r\n\r\nSócio Administrador\r\n\r\nARTHUR WILLIAM PRETYMAN\r\n\r\nSócio quotista\r\n\r\nId: 1497126" ], "1495904": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CR2 INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 04.649.255/0001-30 - NIRE Nº 33.3.0027017-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria da CR2 Investimentos S/A, representada pelo seu Diretor-Presidente, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária (AGO), a realizar-se na sede social da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 606 a 608 (parte), Leblon às 10:30 horas do dia 27 de maio de 2013, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2012, acompanhada do parecer dos Auditores Independentes, com utilização parcial das reservas legal e estatutária para absorção do saldo do prejuízo apurado; ii) apreciar a renúncia de membro da Diretoria da Companhia; e iii) aprovar a eleição dos membros que irão compor a Diretoria da Companhia; Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária. Rio de Janeiro, 17 de maio de 2013. Carlos Antonio Guedes Valente - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1495904" ], "1495893": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-5 S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 03.065.284/0001-92 - NIRE Nº 33.3.0027660-2\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria da CR2 Empreendimentos SPE-5 S/A, representada pelo seu Diretor-Presidente, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária (AGO), a realizar-se na sede social da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 606 a 608 (parte), Leblon às 12:00 horas do dia 27 de maio de 2013, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2012, acompanhada do parecer dos Auditores Independentes; ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; iii) apreciar a renúncia de membro da diretoria da Companhia; e iv) aprovar a eleição dos membros que irão compor a Diretoria da Companhia; Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária. Rio de Janeiro, 17 de maio de 2013. Carlos Antonio Guedes Valente - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1495893" ], "1495928": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CR2 AMÉRICAS EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 08.772.183/0001-75 - NIRE Nº 33.3.0028300-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria da CR2 Américas Empreendimentos S/A, representada pelo seu Diretor-Presidente, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (AGOE), a realizar-se na sede social da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 604 a 608 (parte), Leblon às 10:40 horas do dia 27 de maio de 2013, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: em Assembleia Geral Ordinária: i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2012, acompanhada do parecer dos Auditores Independentes; ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; iii) aprovar a eleição dos membros que irão compor a Diretoria da Companhia; iv) apreciar a renúncia de membro da diretoria da Companhia e em Assembleia Geral Extraordinária: v) alteração da sede da sociedade, com os consequentes ajustes no Estatuto Social. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Rio de Janeiro, 17 de maio de 2013. Carlos Antonio Guedes Valente - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1495928" ], "1497414": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 34.274.233/0001-02\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, às 10h30min do dia 31 de maio de 2013, na Sede da Sociedade, na Rua General Canabarro, nº. 500 - 16º andar, Maracanã, nesta cidade, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nI) Ratificação da nomeação da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., contratada para proceder à elaboração do Laudo de Avaliação do valor contábil dos ativos a serem transferidos da Petrobras para a BR;\r\n\r\nII) Aprovação do Laudo de Avaliação do valor contábil dos ativos a serem transferidos da Petrobras para a BR, realizado em 19 de abril de 2013 pela Apsis Consultoria e Avaliações Ltda.;\r\n\r\nIII) Alteração do Estatuto Social da Petrobras Distribuidora S.A. para refletir o aumento de capital da Cia, no valor de R$ 20.180.395,00 (vinte milhões, cento e oitenta mil e trezentos e noventa e cinco reais), por meio de aporte de ativos da Petrobras, com base no Laudo RJ-0119/13-01, emitido em 19 de abril de 2013, pela Apsis Consultoria e Avaliações Ltda.;\r\n\r\nIV) Modificação do “caput” do Artigo 4º do Estatuto Social da BR, para adequação do capital social, cuja nova redação será:\r\n\r\n“Art. 4º O capital social subscrito e integralizado é de R$ 5.990.886.150,87 (cinco bilhões, novecentos e noventa milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, cento e cinquenta reais e oitenta e sete centavos), dividido em 34.777.774.156 (trinta e quatro bilhões, setecentas e setenta e sete milhões, setecentas e setenta e quatro mil, cento e cinquenta e seis) ações ordinárias, sem valor nominal.”\r\n\r\nV) Autorização aos administradores da BR a praticar todos os atos necessários à consecução das matérias acima; e\r\n\r\nVI) Outros assuntos de interesse da Companhia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2013\r\n\r\nGuido Mantega\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1497414. A faturar por empenho" ], "1496699": [ "V - Ata", "Id: 1496699" ], "1496389": [ "V - Concessão de Licença", "V&M DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ : 17.170.150/008040\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nV&M DO BRASIL S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN023173, com validade até 17 de maio de 2014, para realizar corte e aterro (terraplenagem) para nivelamento de greide em área total de 7.520,66m², incluindo aterramento de lago artificial de 4.409,00m², na RUA DO SONDADOR LOTES 01, 02, 03, 08, 09 E 10 QUADRA K COORDENADAS UTM 24K E204389M N7517421M, DATUM SIRGAS 2000, ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS, município de RIO DAS OSTRAS. (Processo n°: E07/505637/2012)\r\n\r\nId: 1496389" ], "1492428": [ "V - Concessão de Licença", "SAYLUJ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 03.488.597/0001-53\r\n\r\nConcessão de Licença\r\n\r\nTorna pública que recebeu da Prefeitura Municipal de Queimados a Licença de instalação emitida em 20 de março de 2013, com validade até 20 de março de 2017 para realizar serviço de Terraplanagem (empréstimo), na Rua: E, nº: 11, Q: 03 no Distrito Industrial de Queimados.\r\n\r\nId: 1492428" ], "1472285": [ "V - Concessão de Licença", "SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 50.567.288/0007-44\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN022807, com validade até 02 de Abril de 2018, autorizando dois pontos de lançamentos de efluentes no rio cabuçu e um no córrego sem nome (sem denominação oficial), na Região Hidrográfica RH-II - Guandu.\r\n\r\nLANÇAMENTO\r\n\r\nCorpo hídrico: Rio Cabuçu\r\n\r\nVazão máxima instantânea: 0,0070 m³/h; Vazão média: 0,004 m³/h; Volume mensal: 0,168m³; Tempo: 0,80 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 56' 43,70\" S e Long. 43° 34' 15,60\" O.\r\n\r\nLANÇAMENTO\r\n\r\nCorpo hídrico: Córrego Sem Nome\r\n\r\nVazão máxima instantânea: 0,0070 m³/h; Vazão média: 0,004 m³/h; Volume mensal: 0,168 m³; Tempo: 0,80 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 56' 36,70\" S e Long. 43° 34' 9,90\" O.\r\n\r\nProcesso n°: E-07/511698/2011 \r\n\r\nId: 1472285" ], "1494129": [ "V - Convocação", "CLUBE DOS QUINHENTOS\r\n\r\nCNPJ 29.339.953/0001-56\r\n\r\nCONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Pelo presente edital, ficam convocados todos os sócios proprietários do Clube dos Quinhentos, para reunirem-se em Assembléia Geral Ordinária, em sua sede à Rua Marechal Deodoro, 477, J. 25 de Agosto - Duque de Caxias-RJ., no dia 11/06/2013, com início em primeira convocação às 18:00 horas, e em segunda e última convocação às 19:00 horas, para tratar do seguinte assunto: ELEIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO. Duque de Caxias, 14/05/2013 - (a) Wilson Manoel da Cruz Filho - Presidente do Conselho Deliberativo.\r\n\r\nId: 1494129" ], "1495959": [ "V - Convocação", "LPS PATRIMÓVEL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 08.904.611/0001-76\r\n\r\nNIRE 33.300.282.378\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os acionistas da LPS Patrimóvel Consultoria de Imóveis S.A. (“Companhia”) convocados, nos termos do artigo 16 do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem no dia 28 de maio de 2013, às 15:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, nº 4.201, Barra da Tijuca, CEP 22631-004, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; e (ii) fixar a remuneração global anual dos administradores da Companhia. Rio de Janeiro, 17 de maio de 2013. Robson Pereira Paim - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1495959" ], "1496712": [ "V - Convocação", "EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.247.271/0001-03\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os Srs. Acionistas convocados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária que se realizará às 08:00 horas do dia 29 de maio de 2013, na sede social situada na Rua São Francisco Xavier, 603 - parte, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) Alteração do Estatuto Social da Companhia para que incluir o seguinte objeto: construção, manutenção e reparação de embarcações e módulos para plataformas de petróleo. Rio de Janeiro, 17 de maio 2013. Renato Ribeiro Abreu - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1496712" ], "1496547": [ "V - Ata", "LEBLON HOTELEIRA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.272.220/0001-23\r\n\r\nAviso: Comunicamos aos Srs. Acionistas que se encontram à disposição, na sede social da companhia, à Rua Visconde de Pirajá nº 524, Rio de Janeiro - RJ, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, referente ao exercício social encerrado em 31/12/12. RJ, 08/05/13. Carlos Eduardo Cruz Vasconcellos - Diretor Presidente.\r\n\r\nAviso\r\n\r\n303670-02\r\n\r\nId: 1496547" ], "1495860": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 33.102.476/0001-92\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Comunicamos aos Senhores Acionistas de Monteiro Aranha S.A. (Companhia), que se encontram à disposição dos mesmos, na sede social da Companhia, na Ladeira de Nossa Senhora nº 163 - Glória, Rio de Janeiro - RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, a saber, relatório da administração, demonstrações financeiras e parecer dos auditores independentes da Companhia, todos relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro, 16 de Maio de 2013. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 1495860" ], "1497529": [ "V - Fato Relevante", "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.112.685/0001-32\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OSXB3\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nOSX ANUNCIA NOVO PLANO DE NEGÓCIOS,\r\n\r\nCOM FASEAMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UCN AÇU\r\n\r\nE EXERCÍCIO DE US$ 120 MILHÕES DA PUT REMANESCENTE\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2013 - A OSX Brasil S.A. (\"Companhia\") (Bovespa: OSXB3), companhia aberta privada brasileira com atividade no setor de equipamentos e serviços para a indústria offshore de petróleo e gás natural, com atuação integrada nos segmentos de construção naval, fretamento de unidades de exploração e produção (E&P) e serviços de operação e manutenção (O&M), comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que: O Conselho de Administração da OSX Brasil S/A tomou nesta data as seguintes iniciativas quanto aos negócios da Companhia, detalhadas adiante: 1. Aprovou a alteração do Plano de Negócios da Companhia, com a priorização dos projetos geradores de caixa da unidade de Leasing e o faseamento da obra de implantação do estaleiro; 2. Com o voto dos Conselheiros Independentes, aprovou o exercício parcial da Put no valor de US$ 120 milhões, permanecendo saldo de US$ 380 milhões, que poderá ser exercido até março de 2014; e 3. Elegeu a diretoria da Companhia para o novo mandato. A atualização do plano de negócios da Companhia leva em conta a conjuntura mercadológica para as unidades de negócios da Companhia, a reconfiguração das necessidades de curto e médio prazo de nossa cliente OGX, e a perspectiva econômico financeira do modelo de negócios original da Companhia. Como já antecipado pela Companhia, o novo Plano de Negócios prevê a priorização dos projetos geradores de caixa da unidade de Leasing e o faseamento da obra de implantação do estaleiro, visando a conclusão da obra da fase inicial do estaleiro para atender a atual carteira de encomendas dos clientes. A retomada de futuras fases de construção do estaleiro deve ser compatível com a confirmação de novas perspectivas quanto a demanda da clientela e correspondente equacionamento econômico-financeiro. FASEAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA UCN Açu. Como conseqüência dessa redução do ritmo de construção atual da UCN Açu, vários diálogos e iniciativas foram iniciadas pela subsidiária OSX Construção Naval S/A e continuarão em curso com clientes, financiadores, colaboradores, fornecedores e demais stakeholders, tendo em vista a necessidade de readequação do planejamento original ao novo faseamento. A atual demanda confirmada do estaleiro compõe-se da construção de 1 navio PLSV para a cliente Sapura e da integração de 2 FPSOs para a Petrobras (por meio de joint venture na qual a OSX tem 49%), tendo em vista: (a) o término dos contratos de construção de 11 MRs com a Kingfish, formalizado nesta data pela OSX; e a (b) a pendência de confirmação de especificações técnicas pela cliente OGX com relação a encomendas realizadas para construção no estaleiro do Açu. A Companhia reafirma a sua percepção quanto ao valor estratégico de um estaleiro com a magnitude e qualidade do originariamente concebido, que constitui uma infra-estrutura imprescindível para atender a vasta demanda de conteúdo local existente no País, inclusive em decorrência do Pré-Sal. Nesse sentido, reafirmamos a nossa expectativa de que as medidas imediatas que ora são adotadas preservam o objetivo de concluir a construção do estaleiro no longo prazo, mediante novas demandas da clientela e investimentos de capital correlatos. \"Junto com nossa equipe de colaboradores no Açu, já construímos essa importante etapa da fase 1 de nosso estaleiro, que já o capacita a atuar como um dos principais canteiros offshore do Brasil. Lamentamos que a conjuntura existente requeira, neste momento, a alteração de projetos pessoais e empresariais, que têm a nossa estima e respeito. Dada a relevância estratégica de uma infra-estrutura dessa qualidade para o nosso País, certamente temos todos os motivos para acreditar na futura retomada da construção das próximas fases do estaleiro. Agradecemos imensamente a todos que colaboraram conosco na conquista desta primeira etapa.\" comentou Danilo Baptista, Diretor de Construção Naval da OSX. AVANÇOS E PERSPECTIVAS DAS UNIDADES DE LEASING/SERVIÇOS. Além do FPSO OSX-1 já em fase operacional, a construção dos equipamentos principais da frota de produção de petróleo da OSX encontra-se em fase avançada em respeitados estaleiros internacionais e nacionais, em linha com os prazos informados. A Companhia tem se dedicado a assegurar que tais atividades construtivas e as atividades operacionais correlatas sigam em transcurso normal. Nesse aspecto, vale destacar a atual fase final de construção (comissionamento) dos FPSOs OSX-2 (com 92,31% de execução física) e OSX-3 (com 91,71% de execução física). Assim, no final deste ano de 2013, a frota de plataformas de produção de petróleo da OSX deverá estar composta por 3 FPSOs, constituindo assim uma das principais frotas desses equipamentos destinada à produção de petróleo no Brasil. Quanto a futuras oportunidades de negócio neste segmento, os resultados da 11ª Rodada de Licitação da ANP sinalizam perspectivas de crescimento para a Companhia no longo prazo. Adicionalmente tem sido estudadas diferentes formas de otimização da atual carteira de leasing e serviços da Companhia. NOVA CAPITALIZAÇÃO DE US$ 120 MILHÕES, COM EXERCÍCIO PARCIAL DA PUT. Em sintonia com o novo Plano de Negócios da Companhia, foi aprovado, por unanimidade e sem ressalvas, pelos membros independentes do Conselho de Administração da Companhia, Srs. Luiz do Amaral de França Pereira, Rodolpho Tourinho Neto e Samir Zraick, o exercício, no valor equivalente em Reais a US$ 120 milhões, da opção de subscrição (\"Put\") outorgada à Companhia pelos seus acionistas controladores, nos termos do respectivo contrato datado de 16 de março de 2010 e aditado em 17 de outubro de 2012, com o objetivo de dotar a Companhia de capital social adicional para a execução e implementação do seu plano de negócios. Em razão de tal exercício, será realizado aumento de capital da OSX totalizando US$ 120 milhões em maio de 2013, com a emissão de novas ações ordinárias da OSX, ao preço de emissão estipulado na Put, correspondente ao preço por ação apurado na Oferta Pública Inicial de Ações da Companhia corrigido pelo IGP-M/FGV. NOVA DIRETORIA. Para o novo mandato iniciado nesta data, o Conselho de Administração elegeu a seguinte nova Diretoria da OSX Brasil S/A: - Carlos Eduardo Sardenberg Bellot, Diretor Presidente, cumulando ainda os cargos de Diretor de Operações e de Diretor de Engenharia, Afretamento e Desenvolvimento; - Danilo Souza Baptista, Diretor de Construção Naval; e - Luiz Guilherme Esteves Marques, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores. NOVA ETAPA EMPRESARIAL. \"O novo Plano de Negócios da OSX inaugura uma nova etapa empresarial para a Companhia, adaptada às novas circunstâncias que estão sendo verificadas, com a firme disciplina de capital necessária para atingirmos nossos objetivos de longo prazo\", afirmou Carlos Bellot, Diretor Presidente da OSX. A OSX vem estudando, dentre outras iniciativas, potenciais combinações empresariais tanto para o estaleiro, quanto para as unidades de leasing/serviços, sempre no interesse da Companhia e com intuito de gerar maior valor para os acionistas. A esse respeito, a Companhia manterá o mercado prontamente informado nos termos da regulamentação aplicável. A administração da Companhia acredita que o conjunto de iniciativas ora comunicado é o mais adequado para o cenário geral que ora se apresenta e reitera seu compromisso com a condução dos negócios da OSX, solicitando e agradecendo o apoio de seus colaboradores, parceiros e demais stakeholders nessa nova etapa.\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\n306539-02\r\n\r\nId: 1497529" ], "1496844": [ "V - Concessão de Licença", "VILLA AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE2 LTDA\r\n\r\nCNPJ: 13.674.406/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nVILLA AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE2 LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN023167, com validade até 16 de maio de 2016, aprovando a concepção e localização para implantação da infraestrutura urbana do loteamento Terras Alphaville Resende 2, com 415 lotes em uma área privada de 180.746,298 m², com área total de 721.918,31 m², na AVENIDA AUGUSTO DE CARVALHO, S/N - PARQUE IPIRANGA, município de RESENDE. (Processo n. E-07/501058/2012)\r\n\r\nId: 1496844" ], "1497436": [ "V - Concessão de Licença", "PAPER BOX SAQ INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.358.358/0001-07\r\n\r\nCONCESSAÕ DE LICENÇA: PAPER BOX SAQ INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDAM CNPJ Nº 11.358.358/0001-07, Torna publico que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Saquarema, através do processo nº 13992/2010, a renovação da Licença Municipal de Instalação LMP-SEMMA nº 011-139922010, com validade até 22/11/2013, para atividade relativa à Fabricação de Chapas e Caixas de Papelão Ondulado, a ser implantada nos lotes 5, 6 e 7 do Polo de Desenvolvimento Econômico, em Sampaio Correia - Saquarema / RJ.\r\n\r\nId: 1497436" ], "1496280": [ "V - Convocação", "LYSANDRO DE ALBERNAZ PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 27.528.595/0001-09 - NIRE nº 333.0000774-1\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam convidados os Srs. Acionistas da Lysandro de Albernaz Participações S.A. (“Cia.”) a se reunir em AGO/E, a ser realizada no dia 29/05/2013, às 10h, na sede social da Cia., localizada no Rio de Janeiro, RJ, na Rua Gonçalves Dias, 89, sl.710, pte., Centro, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Eleger os Diretores da Cia.; e (ii) Assuntos gerais. Instruções Gerais: Os acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato, na sede social da Cia., com antecedência de 4 dias da data da assembleia. RJ, 17/05/2013. Lysandro de Albernaz Participações S.A. - José Marcelino Gonçalves Lysandro de Albernaz, Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1496280" ], "1496569": [ "V - Convocação", "PROCORDIS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCNPJ Nº 30.079.479/0001-64\r\n\r\nConvocação. Ficam convocados os acionistas para a AGO a realizar-se na sede da Cia. à Rua Dr. Mario Viana, 446, Niterói/RJ, no dia 29/05/2013, 4ª feira às 19h para deliberação acerca da seguinte ordem do dia: a) Aprovação das contas da Diretoria do exercício de 2012; b) Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal; c) Assuntos gerais. Niterói, 16 de maio de 2013. A Diretoria.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n306454-02\r\n\r\nId: 1496569" ], "1497581": [ "V - Convocação", "AMEBRASIL CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 04.155.492/0001-45 - NIRE nº 33.206.612.564\r\n\r\nASSEMBLEIA DE SÓCIOS - CONVOCAÇÃO: Em conformidade com o disposto no parágrafo 3º do artigo 1152 do Código Civil de 2002, são convocados os senhores sócios da Amebrasil Construções Ltda. (\"Amebrasil\" ou \"Sociedade\"), a comparecer à Assembleia de Sócios, que será realizada no próximo dia 29 de maio de 2013, às 10:00 hs, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, n.° 500, bloco 16, sala 220, Barra da Tijuca, para tratar da seguinte ordem do dia: 1. Conferir poderes especiais ao administrador da sociedade eleito em 20 de maio de 2013, previstos na cláusula 9ª do Contrato Social da Sociedade. 2. Ratificar as deliberações tomadas na Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 20 de maio de 2013, com alteração da cláusula sexta do Contrato Social da Sociedade e eleição de novo administrador. 3. Assuntos gerais. Rio de Janeiro, 21 de maio de 2013. Rio-Simon, L.L.C.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n306594-02\r\n\r\nId: 1497581" ], "1496654": [ "V - Convocação", "PLACA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 12.951.286/0001-70 - NIRE 33.3.0029599-2 \r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleia Geral Extraordinária. A Diretoria da PLACA S.A., com sede na Av. Ataulfo de Paiva 1.251, sala 702 (parte), Leblon, RJ, CEP 22440-034 (\"Cia\"), convoca todos os acionistas a se reunirem no dia 28/05/2013, na sede da Cia, em AGE a ser realizada às 09hs (horário de Brasília), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) A celebração de dois contratos de financiamento de longo prazo; (ii) A concessão, pela Cia, de garantias ao cumprimento de obrigações no âmbito dos contratos de financiamento; e (iii) Autorização à Diretoria da Cia para tomar as providências e celebrar os documentos necessários à implementação das deliberações tomadas pela presente reunião. Os documentos e informações relativos às matérias a serem discutidas na AGE ora convocada encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Cia, em conformidade com as disposições da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n306494-02\r\n\r\nId: 1496654" ], "1497651": [ "V - Convocação", "ASSOCIAÇÃO POLO RIO DE CINE, VÍDEO\r\n\r\nE COMUNICAÇÃO - RIOCOM\r\n\r\nCNPJ: 31.887.052/0001-55\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Convocamos os senhores associados a participar da Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 04 de Junho de 2013 (terça-feira), na sede da Administração, à Av. Embaixador Abelardo Bueno, 2001 - Barra da Tijuca. A Assembleia começará às 13:30 hs em primeira convocação, com a presença de, pelo menos 50% (cinqüenta por cento) dos associados ou às 14 hs, em segunda convocação, com qualquer número de associados, para apreciação e deliberação da seguinte Ordem do Dia: Ordem do Dia: 1 - Aprovação do Balanço Fiscal do ano de 2012; 2- Formação de Chapas e Eleição do Conselho Fiscal para o biênio 2013 - 2015; 3 - Assuntos Gerais; Srs. Associados de acordo com o Estatuto da Associação, somente podem votar e ser votados os sócios proprietários em dia com todas as suas obrigações sociais. Rio de Janeiro, 20 de Maio de 2013. Luis Affonso Cardozo de Mello de Alvares Otero - Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1497651" ], "1497657": [ "V - Convocação", "ASSOCIAÇÃO POLO RIO DE CINE, VÍDEO\r\n\r\nE COMUNICAÇÃO - RIOCOM\r\n\r\nCNPJ: 31.887.052/0001-55\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Convocamos os senhores associados a participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 04 de Junho de 2013 (terça - feira), à Av. Embaixador Abelardo Bueno, 2001 - Jacarepaguá, onde se localiza a administração da Associação. A Assembleia começará às 14:30 hs em primeira convocação, com a presença de, pelo menos 50% (cinquenta por cento) dos associados ou às 15 hs, em segunda convocação, com qualquer número de associados, para apreciação e deliberação da seguinte Ordem do Dia: 1 - Aprovação da Ata da Assembleia Geral Extraordinária de 04 de Dezembro de 2012. 2 - Eleição para substituição de Diretor demissionário. 3 - Assuntos Gerais. Informamos aos Srs. Associados que, de acordo com o Estatuto da Associação, somente podem votar e ser votados os sócios proprietários em dia com todas as suas obrigações sociais. Rio de Janeiro, 20 de Maio de 2013. Luiz Affonso Otero - Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n306596 2 - 02\r\n\r\nId: 1497657" ], "1497543": [ "V - Convocação", "LUXOR HOTÉIS TURISMO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº: 33.858.150/0001-90 - NIRE 33.3.0010741-0\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária. Ficam os Srs. acionistas da Luxor Hotéis Turismo S.A. (“Companhia”) convocados para se reunir em AGO/E, que serão realizadas na sede da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Av. Niemeyer, 2, loja 111, Vidigal, CEP 22450-220, às 10h do dia 29/05/2013, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Em AGO deliberar sobre: (i.1) a tomada de contas dos administradores, mediante exame, discussão e votação do relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos ocorridos no exercício social encerrado em 31/12/2012; (i.2) exame, discussão e votação das demonstrações financeiras e demais documentos listados no art. 133 da Lei 6.404/76, pertinentes ao exercício social findo em 31/12/2012; (i.3) destinação do resultado líquido apurado no exercício social encerrado em 31/12/2012; e (ii) Em AGE deliberar sobre (ii.1) alteração do objeto social da Companhia; (ii.2) alteração da denominação social da Companhia; (ii.3) a reversão em favor da Companhia dos dividendos referentes aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2001, 31/12/2005 e 31/12/2006, declarados no âmbito das AGO realizadas em 25/09/2002, 31/05/2006 e 05/06/2007, e não reclamados pelos respectivos acionistas beneficiados, no montante total de R$ 72.478,92, na forma do art. 32 do Estatuto Social da Companhia; (ii.4) a reversão, em favor da Companhia, de juros sobre o capital próprio no montante de R$ 49.117,30 declarados conforme demonstrações financeiras aprovadas na AGO realizada em 30/05/2005 e não reclamados pelos respectivos acionistas beneficiados pelo prazo de 3 anos, na forma do art. 32 do Estatuto Social da Companhia; (ii.5) a confirmação da reversão do saldo da conta “Resgate de Ações Preferenciais - HR”, no montante de R$ 180.318,50, para a conta patrimonial de resultados acumulados, repercutindo na conta patrimonial “Prejuízos Acumulados”, conforme já contemplado no Balanço Patrimonial da Companhia referente ao exercício social findo em 31/12/2012; (ii.6) ciência da renúncia do Sr. Eduardo Ribas Grabowsky ao cargo de Diretor Presidente da Companhia; (ii.7) ampla reforma do Estatuto Social, com a aprovação do projeto de estatuto submetido antecipadamente à apreciação dos acionistas. Nos termos do art. 126 da Lei 6.404/76, os acionistas deverão exibir documento de identidade e o acionista que pretender ser representado por procurador constituído há menos de 1 ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado deverá depositar na Companhia o respectivo instrumento de mandato. Em atenção às disposições legais e estatutárias pertinentes, encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede social da Companhia, cópias dos documentos a serem discutidos na referida Assembleia. Rio de Janeiro, 21/05/2013. Luxor Hotéis Turismo S.A. Carla Maria Flores Ribas - Diretora.\r\n\r\nId: 1497543" ] } } }, "Relações de Concluintes": { "Atos": { "1495237": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO DO INSTITUTO MENINO JESUS\r\n\r\nCNPJ: 33.014.325/0001- 82\r\n\r\nO Diretor(a) do Colégio do Instituto Menino Jesus, mantido pelo Instituto Menino Jesus Ltda, situado à rua ibituruna, nº. 27, Município do Rio de Janeiro, torna pública a conclusão do 2º grau de Auxiliar de Laboratório de Análises Químicas em 1979: Sergio Lucas Vallejo de Azevedo - Diretora: Professora Enaura Neres Leitão - Reg. EP 940515 - MEC. Secretária: Clara Maria Marques - Reg. nº 871/DAT-SEE. Professora Inspetora Escolar: Ana Carolina Rozendo Barbosa Leite matr. nº. 0942750 -1.\r\n\r\nId: 1495237" ], "1495738": [ "V - Relação de Alunos", "ASSOCIAÇÃO CULTURAL SÃO JOSÉ\r\n\r\nINSTITUTO SOCIAL SÃO JOSÉ\r\n\r\nCNPJ 76.583.160/0008-49\r\n\r\nRetificação da publicação de concluintes, Ensino Médio, turma 321 publicada no D.O. de 24/04/2013, fl.73, onde se lê: Miguel Ferreira de Mello, leia-se Miguel Figueira de Mello. Irna Demarchi - Diretora - Reg. 1082 MEC; Luzia de Assis Machado - Secretária Reg. 142/97 S.E.E. - RJ. \r\n\r\nId: 1495738" ], "1488126": [ "V - Relação de Alunos", "CENTRO EDUCACIONAL LAURA CABRAL LTDA\r\n\r\nCNPJ 00.970.453/0001-40.\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Laura Cabral LTDA, situado à Rua Maestro Costa Barros, nº 550, centro, Três Rios, RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio do ano de 2012. Turma única: Aimée Prudêncio Alves, Aline de Carvalho Marques, Ana Clara de Melo Villaça, Andressa Lessa da Silva, Beatriz Marques de Carvalho, Camila Martiniano Marques, Dayana Alcantara de Carvalho Pimentel, Fernando Medeiros Novaes, Larissa Vantine Amancio, Lucas Medeiros do Valle, Luis Felipe Tomaino Lopes, Matheus Cardoso Leal, Mayara de Souza Dimas, Mayra Beatriz Silva Lima, Nathalia Priori Pinto, Rafael de Carvalho Malta, Thainá Barbosa Duarte, Thaynara Gama da Silva, Vanessa Xavier Inês, Victor Augusto Gadelha de Souza Martins, Viviane Passos de Souza. Ass. Juliana Carretieiro Pires, Diretora - Reg.nº59610 MEC, Branca Rosa Cabral da Costa, Secretária - Reg. nº1359/88. Antonio Carlos Langoni Ribeiro, Inspetor Escolar - Mat. 0236616-9, Inêz da Silveira Serpa Vides, Inspetor Escolar - Mat. 501187-9.\r\n\r\nId: 1488126" ], "1494527": [ "V - Relação de Alunos", "CENTRO ESCOLAR MACABU\r\n\r\nCNPJ: 07.844.759/0001-08\r\n\r\nA Diretora do Centro Escolar Macabu, mantida por CENTRO ESCOLAR MACABU, com sede à Rua Nazareno Lambertuci, n°14, Centro, em Conceição de Macabu/RJ, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO FORMAÇÃO GERAL EM ENSINO MÉDIO: 2012: Alexandre Gonçalves Barbosa, Anna Flávia Tavares Leal, Carolina Pessanha da Silva, Fabrício Costa Corrêa, Filipe Fernandes Sttofel, Ícaro dos Santos Menezes, Joel Marcondes da Silva Sobrinho, Lucas Dantas Muniz de Jesus, Rizze Mafra Andrade Nascimento, Sávia Maria Neves França Freitas.Secretária: Laura Maria Barbosa Gabriel, Registro n° 231/RJ-MEC. Diretora: Sheila Rodrigues Ribeiro, Reg. n° 01660/2003/MEC. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1494527" ], "1494532": [ "V - Relação de Alunos", "RH POSITIVO CENTRO EDUCACIONAL\r\n\r\nCNPJ: 07.123.205/0001-03\r\n\r\nO Diretor do RH Positivo Centro Educacional, mantido por Rh Positivo Centro Educacional, situado à Rua Mayer, 15, Centro, Município de Rio das Ostras torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio em 2012: Turma 311: Ana Clara Silva dos Santos, Ana Luiza de Miranda Marcelino, André Luiz Moreno Pinto, Andreza Alcântara Brito, Barbara Mussauer Madeira, Bruna Galvão da Silva Sampaio, Bruna Rodrigues Queiroz de Araújo, Carolina Maria Soares de Souza Meleiro, Dafne Fuscaldi de Paula, Daniel Morata Montouro Cunha, Fernanda de Souza Rebello, Iago Bersot Arruda, Igor Campos Roubert, João Pedro de Almeida Fernandes, João Pedro de Souza Ruiz, Kézia Moura Ortiz, Larissa Louvise Motta, Luana Soares de Souza, Lucas Emiliano Oliveira, Lucas Moreira Porto Florido, Lucas Ribeiro Martins, Luísa Gonçalves Rangel, Marina Braga e Braga Villela, Marina Morim Gomes, Mayara Bernardino Wienskoski, Mayara Simão Gama, Murillo dos Santos Telles, Murilo Borges Mondaini, Nicholas Antônio Espindola Caruso Mayworm Canellas, Pedro de Castro Lima Franch, Pedro de Oliveira Silvino Fernandes, Rayssa Cárita Quintino de Oliveira, Rhayane Cruz de Souza, Sanny Ferreira de Jesus, Stefanie Caetano Moraes, Taís Ribeiro Ferreira, Thais Borges Vasconcelos. Turma 321: Ana Paula Rodrigues Correia, Andressa Teodoro Silva Pereira, Anna Carolina Camara de Araujo, Aryelle Silva do Nascimento, Brenda Matos Julião, Danyel Coelho de Oliveira, Dayara Iris Muniz, Edson Abilio Arins Júnior, Gabriel Ferreira de Moraes, Henrique Schuler, Isabella dos Santos Ferreira Oliveira, Jaime Geraldo Rangel Benvindo, João Victor Fernandes Quimas, Jonathan Botelho e Silva, Lára Bragança e Silva, Leonardo Duarte Guimarães, Letícia Mello da Silva, Luanda de Moura Mendes, Luane Edline Takai, Lucas Felipe da Silva, Lucas Silva do Espirito Santo, Matheus de \r\n\r\nOliveira Soares, Matheus de Orlando Araújo Souza, Matheus Neves de Souza, Nathália Barreto Pinheiro, Priscilla Guimarães Ribeiro, Rodrigo Franco Borges, Tamires Queiroz da Conceição, Thaísa Suckow Custodio, Thaline Guedes de Oliveira. Diretora: Denize Guimarães, Reg. Nº 4566/1982/MEC. Secretário: Pedro Souza da Silva, Reg. nº 347/SEEDUC. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1494532" ], "1484101": [ "V - Relação de Alunos", "CENTRO DE REABILITAÇAO INFANTIL ALBANO REIS\r\n\r\nCNPJ: 27.921.527/0001-05\r\n\r\nConcluinte: Auxiliar de Enfermagem - 1998: Vani Francisca da Silva de Magalhaes. 1999: Elaine Viegas Cruz, Josiane Maria Jesuino dos Santos Rogério, Teresinha Ferreira do Nascimento. 2000: Adriana Barbosa da Silva. 2001: Ioneda do Nascimento Ricardo Alves, Jacqueline Ribeiro Machado da Silva. Sonia Ribeiro Gomes. 2002: Julio Cesar Lima Valpassos,Juvenia Moreira Bernardo. 2003: Leila Silva do Vale, Maria Gemilse Padilha Flavio. 2004: Cristina dos Santos Farias Ferreira, Deise Carvalho Paschoal, Daiana Moreira dos Santos, Danielle da Silva Lacerda, Geisa Medeiros Langoni, Jean Magno de Barros, Natilde Victorino da Silva. 2006: Lilian Moura de Oliveira, Milena do Nascimento Leite. 2009: Camille de Oliveira Souza. Técnico de Enfermagem - 2003: Wiula Ferreira Farias. 2007: Valeria Barreto Santos. 2009: Francisca Maria Ferreira de Azevedo. 2010: Fernanda Barbosa da Silva, Tarcisio Souza de Carvalho 2011: Enilceia Valeria Santiago da Silva. 2012: Angelina Coelho dos Santos, Cristiana Anselmo Moreira dos Santos, Daniele Pereira da Silva, Danielle Martins Nicacio, Julio Cesar Moreira da Silva, Lucilene da Silva Cosmo, Luana Rodrigues de Jesus, Regiane Gouvêa Maximiano Bardassoni, Sueli Lima de Oliveira, Sheila Amaral do Nascimento Martins, Wellington Baptista de Barros. 2013: Carla Cristina Lima Batista Renovato, Claudia Maria do Nascimento Chilele, Kamila dos Santos Guimarães, Fernando de Assis de Mattos Carneiro, Michelle dos Santos Porto da Silva, Monica Mello de Azevedo Baptista da Cruz, Raquel Ribeiro Gonçalves, Sandra Pereira de Amorim. Técnico de Enfermagem (Modulo II) - 2002: Jaquilene Nery da Silva. 2004: Maria Gemilse Padilha Flavio. 2005: Isabel Cristina do Nascimento Ferreira. 2007: Leila Silva do Vale. 2008: Bruna Lemos Pereira da Silva, Lilian Moura de Oliveira. 2010: Raquel da Silva Castro. 2011: Ângela Maria Cesar da Motta, Anderson Curvello de Menezes, Isabel Cristina Oliveira dos Santos, Lilia Maria Dias, Vanessa Martins Tangary da Silva. 2012: Josimar Francisco Campos, Maria Lucia da Silva Pinto da Rocha, Rosangela dos Santos Ribeiro. 2013: Antonia Lilane Moreno Leopoldo, Iracema Fortunato da Silva, Sueli Lima Pereira de Oliveira, Tatiane Maria Moura de Souza. Tecnico em Patologia Clinica - 1989: Kátia Regina de Jesus Mendes. 1998: Andre Fonseca Crespo. 1999: Catia Cristina da Trindade Cardoso. 2000: Célia Ramos dos Santos, Gizelle Tavares da Silva. 2002: Alexandre Luis Pinto, Fernanda Raquel Bezerra da Silva, Fatima Aparecida Gomes. 2003: Diego dos Santos Santiago. 2004: Ailso Bernadino da Silva, Raquel da Silva Rosa. 2005: Ana Paula Lima Rodrigues Borges, Aline Silva de Oliveira, Débora dos Santos Pecene Ferreira, Fatima Aparecida Batista Souza, Ingrid Moreira Paixao Barros, Valeria da Silva Oliveira. 2006: Andreia da Silva Braga, Carmen Dolares Fonseca Pimenta, Diego de Souza Palagar, Luciana Alves Camargo, Marcos Alexandre Dias Soares de Oliveira, Patrícia da Silva Reis, Rosana Carola Marins Felizardo. 2007: Amanda da Costa Novoa Lopes da Silva, Cinthia Lança Ferreira, Jonatan dos Santos Silva, Janaina Maria da Conceiçao Lucas, Lina Oliveira de Almeida, Michele de Oliveira Sertorio, Valdines Rocha de Freitas. 2008: Adriana Machado Coelho, Dayanna Lamegos Pletz, Ellen Francine da Silva Gonçalves, Fátima Cristina Gomes dos Santos, Juliana Barcellos Silva. 2009: Ana Paula de Melo Aguiar Silva, Ana Paula Santos Lima, Ellen Araujo da Cruz, Fatima Aparecida Batista Souza, Fabiana Bianca Rodrigues da Silva, Kamylla Hellen de Andrade Duarte Andrade, Marinea de Oliveira Faria Pereira, Marina Cardoso da Silva, Mailane Tavares Evangelista, Marcia Marta Barbosa Santos Nogueira, Solange Alencar. 2010: Alcilea Correa Braga, Cristiane da Silva Motta, Claudia Leal da Silva, Francine Batista Lima, Jocenir Rangel Mores, Luciana Oliveira Moura, Lucia Sales de Oliveira, Paula da Silva Rangel, Rafael Henrique de Melo Mello, Simone Rangel da Silva Serrano. 2011: Athalanta Moura de Lucena, Alessandra da Silva Ribeiro, Ana Claudia de Jesus Santos Barros, Ângelo Rodrigues Bruno, Bruna Ketlin Silva dos Santos, Bruno Martins da Silva, Cintia Garcia Tiuba, Daniel Bezerra da Silva, Diego Gabriel de Oliveira Ferreira, Danielle Campos de Moraes, Felipe de Oliveira Andrade Cavalcante, Gilvania Geraldo da Silva Baia, Ingrid Cunha Cromwell de Medeiros, Iara dos Santos Teixeira, Jaqueline dos Santos Castro Bento, Janete de Jesus da Silva, Karina Costa de Mendonça, Joice Quespaner Ovidio, Marcelle Piredda, Mariana de Oliveira, Michele Pereira Lopes, Mauricio de Souza Silva, Rosemere Soares Mendonça, Thalita Santos Soares, Thamyris Lorrayne Lopes Gomes. 2012: Adriana da Silva Correa de Assis, Aline Pereira de Carvalho, Artur Bassi do Carmo, Amanda Malhano Francisco, Adriana Carla Fernandes Silva, Alexandre de Souza Santos, Andrea Jacques Ribeiro Machado, Alessandra dos Santos Ventapane, Andrea Barros de Souza, Alda Valeria Cunha Magalhaes, Amanda da Cruz Barros, Bruna Pina Moreira, Antonio Izaias da Silva Filho, Aline Duarte da Costa, Ana Cristina de Oliveira Rosa, Bruna Domingues Cugnasca, Carla Figueiras da Silva, Creusa Sousa Ricardo, Cleide dos Santos de Lima, Carmen Rosa Valadares, Daise Vieira Coelho, Dalva Miranda Paulo, Daiane da Costa Teles Batista, Dayse Carolina Fernandes Moraes, Darlan Ramos Kelby, Daiana da Silva de Souza, Deni Mendonça da Silva, Denílson Ferreira Batista, Daniele Regina da Silva, Elaine da Silva Correa, Elaine França da Silva, Edilane Borges da Silva, Eliane Andrade da Silva, Edilene Batista de Oliveira, Francila Quintanilha dos Santos Arruda, Fabiana Cortes de Abreu, Fabiana da Silva Chagas, George dos Santos Dias, Gilcinei Costa, Gilvania Santana Dantas, Graciana Ribeiro da Silva, Hamilton de Barros Athayde, Ingrid Castro de Oliveira, Isabel Joana do Nascimento Candido, Isabel Cristina Klein Hechert, Josiselma Lopes de Oliveira, Jociane Bello Dionisio Lopes, Jussara Souza da Silva, Juliana Moreira da Costa, Juliana Amorim Pinto, Juliana de Souza Pinheiro de Paulo, Jose Henrique Tavares Camargo, Joao Marcos Nogueira Gonçalves, Janaina Sales dos Santos, Jorge Luiz de Oliveira Bento, Juliana Fabia Alves de Siqueira, Juliana Rangel de Almeida, Jorgeane de Farias Freitas Flor, Kevin Junger Lima, Karina Gripp de Azevedo, Lenaide de França Liça, Lenilson Henrique Ferreira, Laudecir Alves da Silva, Letícia Borges Ferreira Alexandrino, Louise Alban Souza, Luiz Antonio Rivera Costa Junior, Lisiane da Silva Santos, Lucimar de Oliveira, Leia Mara Gualberto Pinto, Leandro Santos Lemos, Liani Abreu dos Santos, Lidia de Sá Oliveira, Maria da Luz Dantas da Silva Oliveira, Maira Martins Neves, Marcos Alves Pereira, Miriam da Silva Rocha Mendonça, Mariana Trindade França, Mariellen Barbosa da Silva, Marilza de Fatima Pereira de Oliveira, Mariana Cabral Vasconcellos, Michele Portela do Nascimento, Nilton Alexandre Sixel, Noeli Damas Cardoso, Odete Cardoso de Rezende, Paula e Silva Policarpo, Patricia Soares dos Santos Rodrigues, Patricia Secato Azevedo Antunes, Raquel de Souza Rodrigues, Renata Cordeiro de Araujo, Rosimar Germano Vieira, Ronaldo Raposo Ferreira, Risoni da Silva Machado Franco, Raquel Angela Guilhermino, Renata Silva Rocha, Ronie Gonçalves Garcia, Sabrina Moreira Guimaraes, Sabrina da Silva Domingos, Tatiana de Oliveira Faria Pereira, Tatiane Georgina da Silva Pereira, Tatiane dos Santos Silva, Thais Aparecida Elias Marcelino, Thamires Costa de Carvalho, Tatiane dos Santos Guerra, Tatiana Silva Santos, Taisa Telma dos Santos Monte Nunes, Thiago dos Santos Moura, Valquiria Alves Afonso, Vera Cristina Pessoa de Lima, Vera Lucia e Souza Martins, Valquiria Moraes Correia, Zuleide Maria Jose Ambrosio da Silva, Wanuza Cristina de Lima Costa, Wesley Araujo da Silva Abdala. 2013: Amanda Dutra da Silva Fagundes, Ariele Silva Braga, Ariana Lomeu Cazé, Caren Fernanda Gil Manhas dos Santos, Camila Junqueira da Silva, Dulcinea da Silva Cruz, Emilly Martins de Oliveira, Elizabeth da Silva Pinheiro, Fabiana Cristel de Souza Macedo Fonseca, Girlaine Oliveira da Silva, Katia Helena Moreira Gomes, Karina Bezerra Rodrigues, Mariana Tavares de Souza, Michele Pereira da Silva, Valdima Lucia da Silva Mota. Enfermagem do Trabalho - Ano 2011: Alexandre Martins Pinto, Raphael de Almeida Santos. Tecnico em Reabilitação Modalidade Fisioterapia e massagem - 1994: Maria Auxiliadora Hammes. Ano 1995: Josicleide Lima da Silva. Ano 1999: Benvinda Limeira Neta Moreira. 2004: Merinagina Guedes da Silva. 2005: Josiane Reis Vieira. 2011: Elza Ferreira Souza. 2012: Franciele Wainstein, Fátima da Silva, Luciane Aparecida da Silva, Sonia de Souza Mara de Andrade, Willian Mendonça. Técnico em Massoterapia- 2012: Bernardo Oliveira Vieira, Franciele Wainstein, Glauce Duim Borges, Maria Aldimira Albernaz Sobral, Marilsa de Araujo Gama, Márcia Cristina da Silveira Marins, Wellington de Souza Carvalho. Diretora Pedagógica: Ana Maria Ribeiro D. de Souza Secretaria Escolar Reg. 1397/92 Wanda Reis.\r\n\r\nId: 1484101" ], "1491300": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO ESQUEMA\r\n\r\nCNPJ: 29.974.110/0001-36\r\n\r\nO Diretor do Colégio Esquema Cursos Preparatórios Ltda, mantido por Colégio Esquema, situado a Avenida Dom Helder Câmara, 9821 - Cascadura, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos CONCLUINTES DO CURSO ENSINO MÉDIO - EJA em 2012/1º: Allan da Silva Ferreira, Allan Felipe Alves Diniz, Allan Freire Costa, André Luiz Santiago, João Batista da Silva, Marcos da Silva Maciel Barbosa, Maria do Socorro Fernandes de Lima, Priscila Souza Passos, Ramon de Faria Gomes, Rennan Soares Ferreira da Silva, Sema Lino Pereira da Silva. CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - REGULAR em 2012: Amanda Correa da Silva e Silva, André Santos Consentino, Domingos Luiz Ferreira Correia, Erick Cordeiro dos Santos, Felipe Oliveira Gonçalves, Fernanda Botha de Carvalho, Fernanda Mey Fukuchi Guimarães, Jean da Silva Cruz, Maiara Sampaio da Silva, Mariana de Lima Soares Barbosa, Thayanne Soares Brandão, Thiago do Nascimento Ramos, Tiago Gonzalez Nunes Evangelista, Wallace Galvão Rodrigues. CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - EJA em 2012/2º: Bruna de Oliveira Pinto, Daniel Barbosa de Oliveira, Elisangela Basílio da Silva, Fábio da Silva Vieira, Hamilton Burratto Junior, João Geraldo Santos Oliveira, Marcelo da Rocha Soares e Silva, Moisés Marques de Souza, Thiago da Silva Oliveira - Secretário Carlos Augusto Silva Martins - Reg. 676/98 SEEC - Diretora: Denise Tavares Moreira Martins - Reg. 0580 - UCB. \r\n\r\nId: 1491300" ], "1496665": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO E CURSO M3 - UNIDADE NITERÓI\r\n\r\nCNPJ: 05.321.982/0001-37\r\n\r\nO Diretor do Colégio e Curso M3 - Unidade Niterói, mantido pela Entidade Mantenedor Grupo M3 Marca de Ensino Ltda., situado a Rua Gal.. Andrade Neves, 143, São Domingos-Niterói/RJ, Torna público a relação nominal dos concluintes do Curso de Ensino Médio, no ano 2012. Adriele Ramos da Silva, Agatha de Senna Dias Mendes, Aline Nascimento Bueno Black, Amanda Bustamante Santa Rosa Ramos, Amanda Kalil Machado, Amanda Rocha Trintim, Amanda Rodrigues Lourenço, Ana Carolina Ferreira Borba, Ana Clara Araujo Corrêa, Ana Letícia Marques Barcellos, Anais Ehrich Ribeiro, André Chang Kapp, Andrezza Soares Gomes, Anna Beatriz Vicente Lengruber Gonçalves, Anna Sophia Conhasco Lanzellotti Dantas, Arthur Cotrim de Sá, Artur Fernandez Crespo de Oliveira, Augusto Severo Leal Paiva, Beatriz Amorim Matos, Beatriz Azevedo Campello, Breno de Mello Silva Araujo, Breno Diniz Rodrigues, Camila da Silva Machado, Camilla Peixoto de Santana, Carolina Machado Macedo, Carolina Saban de Avila, Caroline Mendonça dos Santos Patrão, Celso Corrêa da Silva Netto, Clara Gimenez Leite Keller, Dafne Borges da Silva Reis, Daniel Alves Carias, Daniel Sales Bezerra Peixoto, Danielly Pereira Santos de Almeida, Davi Souza Cavalcanti, Dayana Graciana Pereira da Costa, Denis Wermelinger Poubel Vargas Figueiredo, Fábio Mello Valladão, Felipe Tavares Mesquita, Fernanda Martins e Souza, Fernanda Werneck Esteves, Gabriel Gomes Figueiredo, Gianluca Bensabat Calvano, Giulia Marina de Oliveira Gonçalves, Gustavo Lamonica Castro, Helena Pessanha Martins, Hellen Silva de Lima, Iris Cristina Figueiredo de Oliveira, Isabella dos Santos Medeiros, Isaque Delgado Rodrigues, Israel Tuponi Santos, Jade Maccione, Jade Rocha Pinto Cantinho, Jefferson Siqueira Flôres Junior, Jenifer Dutra Camara, João Felipe Paiva Martins de Mello Costa, João Luiz Bione de Pinho Holanda, João Victor Daher Daibes, José Corbacho, Juan Henrique Lobo de Vasconcelos, Júlia Alho Pereira, Júlia Valle dos Santos Duarte, Juliana de Brites Cavallo, Juliana de Souza Nunes, Larissa Martins de Medeiros, Leann Caldas Pereira de Almeida Bastos, Leonardo Gonçalves de Souza Carvalho, Leone Barboza do Nascimento, Letícia Cunha Silva, Liany de Souza Pires, Lorena Fernandes Cabral, Luanna da Silva Santos, Lucas Assis Farias, Lucas de Oliveira Moreira, Lucas Gavina de Almeida, Lucas Innocêncio dos Santos Corrêa, Luciana Dutra Silva Fajoses, Luene Matos de Castro Bezerra, Luiz Augusto Moreira de Almeida, Luiz Felipe Pires de Souto Maior, Luiza Leão Fonseca Martinez, Marcelle de Queiroz Guimarães, Maria Gabriela Guimarães Tavares, Mariana Gonçalves Palombo, Mariana Marins da Silva, Mariana Silva Vieira de Carvalho, Marina Chateaubriand Teixeira, Matheus Leonardo Sliachticas Pinheiro, Matheus Marinho de Oliveira, Matheus Oliveira de Brito, Maykon de Matos Souza, Natália do Valle Alves Silva, Nathany Pacheco Sousa, Paula Victoria Cordeiro de Cerqueira, Raquel dos Santos Cardoso, Rayane Pacheco Sousa, Roberta da Fonseca Coutinho Pontes, Rodrigo Sant'Anna Silva, Ronald Machado Campbell Júnior, Tainá Almeida Garrucho, Tayná de Souza Vargas, Tayná Oliveira Pereira, Thayna dos Santos Barbosa, Thiago Pereira Rodrigues, Victória Maia Cordovil, Wladimir Soares Campos, Yan Fernandes Assaf Marcondes, Yasmin Mendonça Teixeira Duarte, Yasmin Paiva Faria Fingola, Yasmin Soares de Moraes. Diretora - Regina Célia da Silva Quintes Reg - nº 9701074 - DEMEC/RJ. Secretária -Adriana Peclat Gonçalves Machado Reg - nº 00357/05 - C.E.S/RJ.\r\n\r\nId: 1496665" ], "1495059": [ "V - Relação de Alunos", "CENTRO CULTURAL MANILHA UNIDADE II\r\n\r\nC.N.P.J. 28.189.140/0002-50\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS QUE CONCLUIRAM O ENSINO MÉDIO (REGULAR) DO ANO LETIVO DE 2012. Alexandre Costa Santos, Anderson Douglas Maia de Freitas, Brendo de Oliveira Paiva, Camila Sales Ultramari, Diany Fernandes Cardoso, Fernanda Araújo Gomes, Filipe da Silva Gomes Moreira, Hosana Regina Moreira Cunha, Karina Farias da Silva, Laís Rosa Sobrinho, Laurence Maria Matheos dos Santos de Oliveira, Luâ Gregory da Silva Santos, Luma Tiberto Correa, Milton Mendes Correia Junior, Natany de Oliveira Pimentel, Paulo Henrique da Silva Correa, Romario Alves Labre, Tayna Aguiar Paiva da Silva, Thayna Pinto de Figueiredo, Thriciane Tor-\r\n\r\nres de Carvalho Lodi, Widson Brito Nascimento - .Diretora Pedagógi-\r\n\r\nca Edir Maria de Oliveira REG. 15040. Secretária Mônica Alencar Ferreira REG. 295/90.\r\n\r\nId: 1495059" ], "1493871": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO MAXIMUS\r\n\r\nINSTITUTO EDUCACIONAL MAXIMUS LTDA\r\n\r\nCNPJ 42496646/0001-51\r\n\r\nConcluintes Ensino Médio - EJA - 1º S/2012: Ana Cláudia da Silva Botelho, Andressa Moreira da Silva, Beatriz Cunha dos Santos, Eduardo Tavares Sá, Gisele da Silva Santos, Juliana dos Santos Gomes, Lais Maria de Farias Barbosa, Marcus Vinicius Gomes Paresque, Rafaela da Silva Paulo Rodrigues, Rafaella Nunes das Neves de Souza, Ronie Maximiano da Silva Beserra, Samuel da Silva Botelho, Thiago Augusto dos Santos Alves - Ensino Médio - julho/2012: Felipe Andrade Chincharo, Isabel de Melo Barros, Rafael Nunes de Moraes Barbosa, Tainara Cristina Prudêncio Machado. - Técnico de Enfermagem -1º S/2012: Amanda Saraiva de Carvalho, Michelle da Silva dos Santos, Rose Regina da Conceição Marinho - Técnico de Radiologia 2011: Jefferson Wilton de Souza. 2012: Célio Leonardo Alves da \r\n\r\nSilva. Valneia de Lima dos Santos - Secretária - Investidura Ofício CDIN nº 719/08 - Paulo Roberto Lacerda Maximo-Diretor - Reg. nº 6533/MEC - Deise da Rocha Mendes - Profª Inspetora Escolar Mat.\r\n\r\nnº 0942534.9. \r\n\r\nId: 1493871" ], "1495862": [ "V - Relação de Alunos", "CENTRO EDUCACIONAL ARAGÃO TORQUATO\r\n\r\nCNPJ: 02.808.601/0001-50\r\n\r\nTorna pública a relação do aluno concluinte do Ensino Médio do Ano de 2009, turma 3001: Marcela Bastos Almeida e do ano de 2012, turma 3001: Adriene de Santis Vieira, Agatha Pereira Freire Viana, Amanda Borges Monteiro, Ana Rose de Freitas Oliveira, Bárbara Silva Evangelista, Bruno Sergio Araujo Rosa, Camila Alves Abrahão, Carolina Raposo da Silva Torres, Cléo Souza Paiva, Clícia Souza Paiva, Danielle Harumi de Vasconcelos Yamahata, Douglas da Silva Esteinekr, Evelin Carneiro de Souza, Geovane Franco Luna, Gutemberg Nunes Felix, Hércules Pereira, Iago de Oliveira Silva, Ildete Terra Oliveira dos Santos, Jean Phillip Pereira Dias da Silva, João Henrique da Cunha Meira Silva, Joyce Matos de Souza, Julia de Aragão Veríssimo, Laís Fonseca Correa, Lucas Manoel José Oliveira, Lyliane de Souza Osvaldino, Mayara de Lima Oliveira, Monique Silva D' Amorim, Nilson Alves de Andrade Junior, Patricia Bezerra Brandão, Patrick de Oliveira Cardoso da Silva, Pedro Felipe Batista de Oliveira Frederico dos Santos, Quimberli Carolina de Andrade Souza, Rafael Batista Cavalcante, Rafael Gonçalves Marinho, Ramon de Matos Manzoli, Renan de Oliveira dos Santos Castro, Rodrigo Miranda Gama, Wallace Caldeira Rocha. Retificação no D.O. de 11.04.2012, Pag. 47 - 1ª coluna onde se lê Roger Carvalho de Lima de Oliveira - Ano 2008. Leia - se Roger Carvalho de Lima de Oliveira - Ano: 2009.\r\n\r\nId: 1495862" ], "1495464": [ "V - Relação de Alunos", "INSTITUTO NOSSA SENHORA DAS DORES\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA, CULTURAL E ASSISTENCIAL NOSSA SENHORA DAS DORES\r\n\r\nCNPJ: 33.814.948/0010-20\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - 2012: Amanda Duarte Fortes da Silva, Bárbara Pereira da Cunha, Carolina Baptista de Lima, Carolina Cristina de Lima, Daniel Lima Ramos, Danielle Costal de Castro, Danielle Domingues Gomes, Diego Adolar dos Santos Siqueira, Enderson Pellito Filho, Gabriel de Souza Silva Lima, Jessica Coelho dos Santos, João Carlos Calmon Cerqueira, Julia de Oliveira Botelho, Juliana Caroline Carvalho Medeiros, Leonardo de Oliveira Botelho, Lucas dos Santos Moreno, Luiza Manhães Barbosa, Luiza Tavares de Queiroz, Maria Alice Monteiro Blum, Mariana Ferreira de Souza, Nathália Alves da Silva Mota, Nathália Andrião Trotta, Paula Rosas Rodrigues, Pedro Santiago de Souza Santos, Pollyana Moreira Marson, Raysa dos Santos Freitas, Thábata Trindade de Stefano Vaz, Thaís Rodriguez Pontes, Yan Aragoso Sá, Yasmin Pellegrine Lima. Diretora: Maria de Lourdes Melo Moraes - Reg. 4266 - MEC. Secretária: Maria Perpétua Nunes Mondaini - Reg.160. \r\n\r\nId: 1495464" ], "1493977": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO REPUBLICANO\r\n\r\nEntidade Mantenedora COLÉGIO REPUBLICANO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 33.049.446/0001- 60\r\n\r\nRelação dos concluintes do Curso Técnico em Informática de 2011 (Parecer CEE n.º 328/2003): Gustavo Mota da Silva da Costa, Victor Hugo dos Santos Cardoso. Diretor: Ivan Augusto Taveira Reg. 6535 - MEC. Secretária: Dida Rangel Machado Reg. 9282 - MEC. \r\n\r\nId: 1493977" ], "1495037": [ "V - Relação de Alunos", "CENTRO CULTURAL MANILHA UNIDADE I \r\n\r\nC.N.P.J. 28.189.140/0001-79\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS QUE CONCLUIRAM O ENSINO MÉDIO (REGULAR) DO ANO LETIVO DE 2010 Agostinho Zanon Neto - 2012 - Ana Carolina Pessanha Mendel dos Santos, Andreza Mariano Ramos, Anna Caroline Victoria dos Santos Rodrigues, Gleicielle Moreno Felisberto, Higor da Silva Pires, Hugo Pires Rebelo, Leonardo da Silva Falheiro, Leonardo Gomes Barboza de Lima, Lucas Cruz Oliveira, Lucas Lima Ferreira, Monalisa de Mattos Ferreira de Abreu, Sabrina da Silva Menezes, Thamirys Oliveira de Souza, Thayla Carvalho Moreira, Thayse do Amaral Medeiros da Cruz, Wandersonn Mororó Peres, Yasmine Sousa Santos. Diretora Pedagógica: Edir Maria de Oliveira, REG. 15040. Secretária: Mônica Alencar Ferreira, REG. 295/90. \r\n\r\nId: 1495037" ] }, "Órgãos de Representação Profissional": { "Atos": { "1497078": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO\r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º da Resolução nº 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “Aliança S/A Indústria Naval e Empresa de Navegação”, sediada na Travessa Braga, nº 2, Barreto, Niterói-RJ.\r\n\r\nD. I. nº\r\n\r\nData de\r\n\r\nregistro no\r\n\r\nSISCOMEX\r\n\r\nNCM\r\n\r\n13/0217743-7\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n40169300\r\n\r\n13/0208119-7\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\n85258029\r\n\r\n13/0199783-0\r\n\r\n30/01/2013\r\n\r\n74122000\r\n\r\n13/0194529-5\r\n\r\n30/01/2013\r\n\r\n74199990\r\n\r\n13/0199764-3\r\n\r\n30/01/2013\r\n\r\n73269090\r\n\r\n13/0190404-1\r\n\r\n29/01/2013\r\n\r\n85333910\r\n\r\n13/0169683-0\r\n\r\n25/01/2013\r\n\r\n84839000\r\n\r\n13/0228201-0\r\n\r\n04/02/2013\r\n\r\n84313900; 84833090; 73181500\r\n\r\n13/0323312-4\r\n\r\n19/02/2013\r\n\r\n84149039; 84137090\r\n\r\n13/0287115-5\r\n\r\n14/02/2013\r\n\r\n85291019\r\n\r\n13/0258200-5\r\n\r\n07/02/2013\r\n\r\n40169300\r\n\r\n13/0239415-2\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\n74199990\r\n\r\n13/0199492-0\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\n39269090; 40169300; 84139190; 84212990\r\n\r\n13/0249002-0\r\n\r\n06/02/2013\r\n\r\n84099999; 73209000; 40169300; 84099999\r\n\r\n13/0248966-8\r\n\r\n06/02/2013\r\n\r\n40169300\r\n\r\n13/0257943-8\r\n\r\n07/02/2013\r\n\r\n90262090; 90261029\r\n\r\n13/0227911-6\r\n\r\n04/02/2013\r\n\r\n85285920; 73269090\r\n\r\n13/0153333-7\r\n\r\n23/01/2013\r\n\r\n73182900\r\n\r\n13/0217039-4\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n84139190\r\n\r\n13/0239404-7\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\n85318000; 49019900; 85319000; 82055900; 85311010\r\n\r\n13/0179305-3\r\n\r\n28/01/2013\r\n\r\n84715010\r\n\r\n13/0114124-2\r\n\r\n17/01/2013\r\n\r\n73181500\r\n\r\n13/0169397-0\r\n\r\n25/01/2013\r\n\r\n85311090\r\n\r\n13/0228170-6\r\n\r\n04/02/2013\r\n\r\n90261029\r\n\r\n12/2301422-5\r\n\r\n07/12/2012\r\n\r\n84149039\r\n\r\n12/2352624-2\r\n\r\n14/12/2012\r\n\r\n72159090\r\n\r\n12/2352761-3\r\n\r\n14/12/2012\r\n\r\n73182900\r\n\r\n12/2301395-4\r\n\r\n07/12/2012\r\n\r\n40169300\r\n\r\n13/0190658-3\r\n\r\n29/01/2013\r\n\r\n73083000\r\n\r\n13/0199778-3\r\n\r\n30/01/2013\r\n\r\n84099999\r\n\r\n13/0257943-5\r\n\r\n07/02/2013\r\n\r\n73182900\r\n\r\n12/2301412-8\r\n\r\n07/12/2012\r\n\r\n39269090\r\n\r\n13/0372352-4\r\n\r\n27/02/2013\r\n\r\n84811000\r\n\r\n13/0333078-6\r\n\r\n21/02/2013\r\n\r\n85444990\r\n\r\n13/0372630-2\r\n\r\n27/02/2013\r\n\r\n73083000; 83014000\r\n\r\n12/2210125-6\r\n\r\n26/02/2013\r\n\r\n84099999\r\n\r\n13/0433339-8\r\n\r\n07/03/2013\r\n\r\n85068090; 84715010; 85232120; 84733099\r\n\r\n13/0433341-0\r\n\r\n07/03/2013\r\n\r\n84313900; 40169300; 73182200; 84821090\r\n\r\n13/0411472-6\r\n\r\n05/03/2013\r\n\r\n73209000\r\n\r\n13/0239428-4\r\n\r\n06/02/2013\r\n\r\n84149039\r\n\r\n13/0323303-9\r\n\r\n20/02/2013\r\n\r\n73181500; 73181600; 73182900; 84149039\r\n\r\n13/0323315-2\r\n\r\n19/02/2013\r\n\r\n84149039\r\n\r\n13/0433342-8\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n85299019\r\n\r\n13/0391485-0\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\n40169300; 72159090; 73269090; 39269090; 73182200\r\n\r\n13/0398900-1\r\n\r\n01/03/2013\r\n\r\n84099999; 84139190; 73181500; 84212990; 84818099; 73181660\r\n\r\n13/0504312-1\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n85444900\r\n\r\n13/0485684-6\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n84818099; 90261029; 40169300; 84139190; 73182900; 84821090\r\n\r\n13/0463747-8\r\n\r\n11/03/2013\r\n\r\n90328982\r\n\r\n13/0475343-5\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n40169300; 73269090; 73182900\r\n\r\n13/0504311-3\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n72125090\r\n\r\n13/0547656-7\r\n\r\n21/03/2013\r\n\r\n73269090\r\n\r\n13/0494635-7\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n73269090\r\n\r\n13/0516220-1\r\n\r\n18/03/2013\r\n\r\n84839000\r\n\r\n13/0494638-1\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n40169300; 73182200; 39269090; 40169300; 73269090\r\n\r\n13/0547657-5\r\n\r\n21/03/2013\r\n\r\n73182900; 39269090; 84799090; 73181500\r\n\r\n13/0528242-8\r\n\r\n19/03/2013\r\n\r\n73182900; 40169300; 73182200; 73181500; 72159090; 73181600; 84833090; 84798999\r\n\r\n13/0503604-4\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n85299030\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Maio de 2013.\r\n\r\nAriovaldo Rocha - Presidente\r\n\r\nId: 1497078" ], "1497497": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N.º 119/2013 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando que o Regimento Interno do COREN-RJ que prevê a discricionariedade da Presidência para decidir questões de ordem e de fato; Considerando a necessidade de constituir Comissão destinada a elaboração de Projeto Básico para a contratação de empresa especializada na criação de Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS; Considerando o Processo Administrativo COREN-RJ nº 712/2013; Resolve: Art. 1º - Revogar a Portaria COREN-RJ nº 115/2011; Art. 2º - Designar os funcionários relacionados abaixo para comporem a Comissão de elaboração de Projeto Básico para a contratação de empresa especializada na criação de Plano de Cargos, Carreiras e Salários do COREN/RJ: Fernando Rocha Porto - Conselheiro - Presidente; Jussara de Santana Martins - mat. 000440 - Administradora Geral - Vice-Presidente; Eduardo Esposito Gentile - mat. 000250 - Controlador Geral - Membro; Renata Machado Candido - mat. 000359 - Assessora Técnica de RH - Membro; José Luiz Baptista de Lima Junior - mat. 000322 - Advogado - Membro; Ana Beatriz da Cunha Motta - mat. 000399 - Representante sindical - Membro. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Rio de Janeiro, 09 de maio de 2013. Pedro de Jesus Silva - Presidente; Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1497497. A faturar por empenho" ] } } } }, "Parte IV (Municipalidades)": { "Município de Arraial do Cabo": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1469635": [ "IV - Editais: Relação de alunos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nCOLÉGIO MUNICIPAL FRANCISCO PORTO DE AGUIAR\r\n\r\nCNPJ: 27.792.373/0001-07\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO: Curso de Formação Geral, Turma 3000 - Ano 2012: Alessandra Guimarães de Oliveira, Alexandra da Silva Matos, Amanda Oliveira de Paula, Bruno Vieira da Silva, Carolina Rabello Vianei da Silva, Daniel Cardoso da Silva, Deiberto Joaz da Silva Neves, Diana Pitta Teixeira, Duanny Helena de Faria Reis, Elisaldo Gomes Rangel, Fábio Silva Magalhães, Fellipe Macedo de Assis, Gabriel Luiz Coutinho Ferreira, Isabel Cristina de Lima Timoteo, Isabela da Silva Fontes Pereira, Jéssica Silva Bêco, Jéssica Silva Teixeira, João Marcos Cordeiro Ramos, Júlia de Melo Casemiro, Leonardo Gonçalves Prado, Letícia Silva do Nascimento, Luciana Barreto Campello, Natália Santos Pereira, Paula Silva Macedo, Pedro Victor Maciel Teixeira, Sulamita Mauricio Vieira de Aguiar, Vitor Dias da Silva Batista. Turma 3001 - Ano 2012: Augusto Paranhos Soares Sabino de Souza, Bianca Caldas da Silva Pitta, Bruna Franklin de Freitas, Carolina Gualter Monteiro, Carolina Martins de Lima, Daniel Mury Cadaxa, Diego Junetti Eleutério, Gabriel Monteiro Franco, Gabriel Martins Conceição Pereira, Gabriela Martins Conceição Pereira, Hanna Mara de Mello Vidal Miranda, Iago Julião Ribeiro, Igor Hilario da Silva Zozimo, João Marcos da Silva Alcantara, João Paulo Fernandes de Andrade, Julio César Andrade Carvalho Macedo, Leonardo Gonzaga Alexandrino, Letícia Jardim Mendes Fernandes, Matteus Porto Duarte Silva, Naiana de Paiva Mendes, Paula Denise Riveros Castaneda, Rayan Pacheco de Barros Motta, Rayssa Pacheco de Barros Motta, Tainá Pereira da Silva Gomes, Thayná Macêdo Pessanha, Victoria Sampaio Jardim, Vinícius dos Santos Oliveira. Turma 3002 - Ano 2012: Ágatha Cunha Silva, Ana Carolina Gago Raymundo, Bruno Rodrigues Carmo de Souza, Camila Cheferrino Martini, Daniel Barreto Dutra, Davyd Bryan de Oliveira Ribeiro Monteiro, Gabriel Cardoso da Silva, Gabriel Pinto Barreto, Gabriela Perez Requejo Castro Fernandes, Iuri José de Almeida Souza, Larissa Archangelo Candido, Laryssa Felix Silva de Oliveira, Lidia de Oliveira Amorim Soares, Maria Cleusa dos Santos Carneiro, Mariana dos Santos Mendes, Marina de Paula Conceição, Natália Monteiro Ramos Albino, Pablo Lista Oliveira do Carmo, Rubens Estevão Bonfim Oliveira, Sara Emmili dos Santos Silva, Taiany da Silva Duarte, Thainá de Oliveira Velozo, Therena Pacheco Raposo, Thiago Batista da Silva, Vinicius Basilio Alves. Curso de Formação Geral, Modalidade EJA, Turma 3003 - Ano 2012: Altamir Ribeiro Gomes, Angélica Cristina de Lima Silva, Celiane Ribeiro de Souza, Debora Mendonça Santos, Cheila Viviane de Maia, Elisangela Moreira, Eva da Silva Bento Carvalho, Fabio Santos Ribeiro, Gefferson Gonçalves Soares de Vasconcellos, Gislaine Alves Bezerra, Hugo Meneses da Conceição, Ivanilda da Silva Teixeira, João Carlos dos Santos, Josias Ferreira Ribeiros, Leonardo Costa dos Santos, Luciene de Almeida Silva, Maria Del Rocio Mendez Molina, Mayra Neves Silva, Monica Fontes Cordeiro, Rinaldo Correia dos Santos, Rosangela Martins de Macedo, Sandra Lúcia Ribeiro, Sara Sena de Souza, Sirlei Simi, Welker Jhonnat da Costa Neves. Retificação D.O. 05/06/2012, Folha I, Parte IV, onde se lê: Alinne de Oliveira Assis, lê-se: Alline de Oliveira Assis. Retificação D.O. 05/06/2012, Folha I, Parte IV, onde se lê: Jéssika Martins de Souza, tornar sem efeito. Retificação D.O. 05/06/2012, Folha I, Parte IV, onde se lê: Andreia Ribeiro de Sousa, tornar sem efeito.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nCOLÉGIO MUNICIPAL VERA FELIZARDO\r\n\r\nCNPJ: 27.792.373/0001-07\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO: Curso de Formação Geral, Turma 3000 - Ano 2012: Alessandra de Souza Silva, André Getúlio Silva de Oliveira, Débora Paulino de Souza, Larissa Martins Silva, Lorena Martins Monica, Nilciene Coutinho Campos, Sandro Ramos da Silva, Thaís Cortez de Abreu, Thiago Soares de Oliveira Lema. Curso de Formação Geral, Turma 3000 - Ano 2010: Anielly da Silva Gama. Curso de Formação Geral, Turma 3000 - Ano 2007: Ediberton Rodrigues Coutinho, Luciana Rosa, Ricardo Ferreira dos Santos.\r\n\r\nId: 1469635. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Barra do Piraí": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1497392": [ "IV - Editais: Avisos", "CONVOCAÇÃO Nº. 036/2013\r\n\r\nCONCURSO EDITAL Nº. 01/2011\r\n\r\nConvocamos em última chamada, os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Edital nº. 01/2011 do Decreto nº. 102 de 02 de setembro de 2011, publicado no Boletim Municipal nº. 486 de 06 de setembro de 2011, cuja relação se encontra a seguir referenciada, objeto do Processo Administrativo nº. 3149/2013. Informamos que o não comparecimento dos (as) mesmos (as) à Secretaria Municipal de Recursos Humanos, no prazo inserto no aludido Decreto, com a documentação exigida, implicará em desistência ao cargo para o qual foram aprovados (as). Comparecer à Secretaria Municipal de Recursos Humanos em 72 horas. INSCRIÇÂO: 33443-0 NOME: PATRÍCIA MOREIRA MELO THOMAZ CARGO: ENFERMEIRO. Barra do Piraí, 13 de maio de 2013. Roberto Gomes Nogueira - Secretário Municipal de Recursos Humanos SMRH/MAFC\r\n\r\nId: 1497392. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Casimiro de Abreu": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1495507": [ "IV - Editais: Tomadas de preço", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 01/2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO 064/2013\r\n\r\nO SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, com sede a Rua Pastor Luiz Laurentino da Silva, 109 - CENTRO - Casimiro de Abreu/RJ, torna público, para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e o processo administrativo 064/2013, será realizado no dia 13/06/2013 (quinta-feira), as 14h00, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 01/2013 do tipo Menor Preço, objetivando a aquisição de produto químico tratamento de água (Sulfato de Alumínio, Barrilha Leve, Fluorssilicato de Sódio e Polímero (IFLOC 104BIT).\r\n\r\nInformações no endereço acima ou pelo telefone (22) 27781581 / 2778-1898.\r\n\r\nId: 1495507. Valor: R$ 724,68" ] } } }, "Município de Itatiaia": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1497499": [ "IV - Editais: Licitações", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a NOVA DATA de realização do Pregão Presencial 45/2013, referente ao Processo Administrativo nº 6997/2012, que objetiva a aquisição de 01 (um) Veículo Automotivo com capacidade para 07 (sete) passageiros, motor 1.8, dia 03/06/2013 às 10.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº 20, Centro- Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br Itatiaia/RJ, 17.05.2013\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1497499. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Maricá": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1496661": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO TOMADA DE PREÇO 06/2013\r\n\r\nPregoeiro: Marcelo Rosa Fernandes. Objeto: Ampliação e Modernização de instalações esportivas com acessibilidade para deficientes físicos - praça situada entre as Ruas 1 e Francisco Ferreira da Silva. Data: 11/06/2013. Horário: 10h. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma de papel A4, das 13:00 às 16:00h ou solicitar pelo e-mail cplmarica@gmail.com. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO TOMADA DE PREÇO 07/2013\r\n\r\nPregoeiro: Marcelo Rosa Fernandes. Objeto: Urbanização no bairro Bambuí e Cordeirinho - Rua 90 entre as Ruas 101 até a Ponte de Bambuí: 11/06/2013. Horário: 14h. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma de papel A4, das 13:00 às 16:00h ou solicitar pelo e-mail cplmarica@gmail.com. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1496661. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Pinheiral": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1497134": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 028/2013\r\n\r\nObjeto: Aquisição de cartuchos e toners para impressora para atender as necessidades de diversas secretarias, pelo período estimado de 12(doze) meses; Data/Hora: 21/06/2013 às 09:00 horas; Valor Estimado: R$ 141.769,23; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 20 de maio de 2013.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1497134. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Queimados": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1497538": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N° 04/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de recuperação com reforma da Escola Municipal Jesus Soares - CIEP 023.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 8730/2012/05..\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (UMA) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA:06/06/2013 as 10:00 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima \r\n\r\nPresidente da CPLMSO\r\n\r\nId: 1497538. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Rio de Janeiro": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1497430": [ "IV - Editais: Avisos", "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 34/2012 \r\n\r\nFica revogada a CO-34/12, referente ao processo 06/371.810/2012. Objeto: “Construção e Implantação de Estações BRT etapas 1 e 2 do Transcarioca da Barra da Tijuca até a Ilha do Governador.\r\n\r\nJOSÉ DE PONTES CARVALHO\r\n\r\nCoordenador de Licitação\r\n\r\nId: 1497430. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de São João da Barra": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1497503": [ "IV - Editais: Avisos", "‘Pregão 006/2013 - Registro de Preço\r\n\r\nObjeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de cartuchos de toner's e cartuchos de tinta, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações que se encontram descritas no edital e seus anexos.\r\n\r\nA Pregoeira, no uso de suas atribuições, vem informar que a Sessão para Apresentação das Amostras, será realizada no dia 22/05/2013, às 14:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 20 de Maio de 2013.\r\n\r\nPriscila Ferreira Fraga\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1497503. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Volta Redonda": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1496943": [ "IV - Editais: Tomadas de preço", "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 011/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público o adiamento sine die do Pregão Presencial 011/2013, processo administrativo 2575/2013 que objetiva Registro de Preço para contratação futura de empresa prestadora de serviço de telefonia fixa.\r\n\r\nMaiores informações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1496943. Empenho" ], "1497003": [ "IV - Editais: Avisos", "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE \r\n\r\nVOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO DE ADIAMENTO - PP. 047/2013\r\n\r\nA Pregoeira do SAAE/VR comunica que o Pregão Presencial nº 047/2013, Processo nº 0592/2013, para Serviço de Recauchutagem, será ADIADO “sine die”, tendo em vista a necessidade de promover alterações no Edital (Inclusão de Qualificação Técnica), conforme solicitação da Divisão de Viaturas e Ferramentaria. Informações poderão ser obtidas, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1497003. A faturar por empenho" ] } } } }, "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": { "Presidência": { "Atos e Despachos do Presidente": { "Atos": { "1497511": [ "IIIF - TRT - Errata", "ERRATA\r\n\r\n(Ato nº 74/2013)\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, pela presente,\r\n\r\nRETIFICA o erro material existente no Ato nº 74, de 16 de maio de 2013, publicada no DOERJ do dia 20 de maio de 2013, para que, onde se lê: \"...CONSIDERANDO a edição do Ato nº 46, de 13 de março de 2013, que suspendeu, por 30 (trinta) dias as audiências em processos eletrônicos que envolvem a assistência das Procuradorias do Estado do Rio de Janeiro e do Município do Rio de Janeiro\", leia-se \"CONSIDERANDO a edição do Ato nº 46, de 13 de março de 2013, que suspendeu, por 30 (trinta) dias as audiências em processos eletrônicos que envolvem a assistência da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2013\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência \r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1497511" ], "1497512": [ "IIIF - TRT - Errata", "ERRATA\r\n\r\n(Ato nº 76/2013)\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, pela presente,\r\n\r\nRETIFICA o erro material existente no Ato nº 76, de 17 de maio de 2013, publicado no DOERJ do dia 20 de maio de 2013, para que, onde se lê: \"...SUSPENDER o expediente interno e externo no Fórum Trabalhista do Município de Duque de Caxias, do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir das 14 horas do dia 17 de maio de 2013\", leia-se \"SUSPENDER o expediente externo no Fórum Trabalhista do Município de Duque de Caxias, do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir das 14 horas do dia 17 de maio de 2013\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2013\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência \r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1497512" ], "1497422": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1133/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo TRT-PA Nº 04349-2013-000-01-00-8, resolve:\r\n\r\nConceder Pensão Vitalícia a RITA SEVERIANA BORGES DA SILVA, na qualidade de viúva do ex-servidor ARISTIDES BORGES DA SILVA, correspondente a 100% (cem por cento) do valor do benefício, com efeitos a contar de 13 de fevereiro de 2013, nos termos dos artigos 215, 216, §1º, 217, inciso I, alínea “a” e 218, caput, da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2013\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.045/2013- SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-02748-2006-000-01-00-5, resolve:\r\n\r\nTornar sem efeito a Portaria nº 1.540/2012-SGP, publicada em 29/8/2012, restabelecendo os efeitos da Portaria nº 1.069/2012-SGP, publicada em 19/6/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2013.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1034/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-00875-2006-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nTornar sem efeito a Portaria nº 1703/2012 - SGP, publicada em 12/09/2012, restabelecendo os efeitos da Portaria nº 1243/2012 - SGP, publicada em 18/07/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2013\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1497422" ], "1497423": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n08.05.2013:\r\n\r\nTRT-PA-00875-2006-000-01-00-0, de AUGUSTO AMORIM COSTA. Assunto: Pensão Post Mortem relativa à ex-servidora inativa SANDRA MOREIRA MARTINS: “Expeça-se nova Portaria, a fim de tornar sem efeito a Portaria nº 1703/2012-SGP (fls. 182), restabelecendo, por consequência, a alteração da fundamentação legal procedida por meio da Portaria nº 1243/2012 (fls. 160). Os eventuais créditos anteriores a 01/01/2013 serão pagos por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional.”;\r\n\r\nTRT-PA-02748-2006-000-01-00-5, de MARIA JACOB IGNACIO. Assunto: Pensão Post Mortem relativa ao ex-servidor inativo JOSE LUIZ IGNACIO: “Expeça-se nova Portaria, a fim de tornar sem efeito a Portaria nº 1.540/2012-SGP (fl. 99), restabelecendo, por consequência, a alteração da fundamentação legal procedida por meio da Portaria nº 1.069/2012 (fls. 73). Os eventuais créditos anteriores a 01/01/2013 serão pagos por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional.”;\r\n\r\n17.05.2013:\r\n\r\nTRT-PA-03563-2011-000-01-00-5, de JOÃO VICTOR FERNANDES DO NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “Defiro a averbação de 343 dias de tempo de serviço/contribuição público federal, vinculados ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para fins de aposentadoria, disponibilidade e para fins de férias, para integrarem o primeiro período aquisitivo do interessado neste Tribunal, referente ao exercício de 2010, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90 c/c os artigos 9º, caput e § 2º, do Ato nº 64/2009, desta Corte, em consonância com o entendimento fixado no parecer da AJU nº 49/2013-PCV-TRT, acolhido pela Presidência nos autos do TRT-PA nº 1385/98, salientando-se que o gozo das férias referentes ao exercício de 2010 deve ocorrer no prazo máximo de 18 meses, a contar deste despacho. À Secretaria de Administração de Pessoal para publicação e prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA 8686-2010-000-01-00-1, de MARIA ISABELA FONSECA PIRES. ASSUNTO: Isenção de Contribuição Previdenciária: “Considero prejudicado o pedido de fls.32/33, pelas razões expostas na informação da Secretaria de Administração de Pessoal. Expeça-se ofício à servidora inativa MARIA ISABELA FONSECA PIRES, dando-lhe ciência da presente decisão, bem como da informação acima mencionada.”;\r\n\r\nTRT-PA-00275-2013-000-1-00-0, de SIMIRAMIS VICENTE. Assunto: Pensão Post Mortem - Instituidor: Adair Aparecido Vicente: “Deixo de conhecer o recurso de fls. 28/34, ante a sua intempestividade, conforme artigos 106, 108 e 115 da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 63 da Lei nº 9.784/99. À Secretaria de Administração de Pessoal para as providências cabíveis.” (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nId: 1497423" ] } } }, "Corregedoria Regional": { "Atos": { "1497582": [ "IIIF - TRT - Provimentos", "PROVIMENTO Nº 003/2013\r\n\r\nDisciplina o recolhimento de alvarás e ofícios destinados à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil S/A expedidos pelas Varas do Trabalho localizadas na rua do Lavradio e na avenida Gomes Freire. \r\n\r\nA DESEMBARGADORA DO TRABALHO ANA MARIA SOARES DE MORAES CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de otimizar os procedimentos para recolhimento dos alvarás expedidos pelas secretarias das Varas do Trabalho da capital fluminense,\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos do Provimento nº 03/1990, 02/2000, 03/2000 e 06/2004, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 29 de maio de 1990, 28 de setembro de 2000 e 27 de julho de 2004, respectivamente, que tratam da expedição de alvarás pelas Varas do Trabalho do Rio de Janeiro,\r\n\r\nCONSIDERANDO a solicitação da Caixa Econômica Federal e a concordância do Banco do Brasil S/A visando alterar o sistema de coleta dos alvarás e ofícios expedidos pelas Varas do Trabalho localizadas na rua do Lavradio e na avenida Gomes Freire; e,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, a manifestação da Diretoria-Geral desta Corte informando que já foram adotadas todas as providências necessárias para o desempenho da nova rotina de recolhimento dos referidos documentos,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Os alvarás e ofícios expedidos pelas Varas do Trabalho localizadas na rua do Lavradio e na avenida Gomes Freire, destinados à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil S/A, serão recolhidos, a partir de 3 de junho de 2013, por servidor do TRT da 1ª Região, sob coordenação da Divisão de Expedição de Malote - DIEMA, ficando expressamente proibida a entrega diretamente a partes, advogados ou quaisquer funcionários das instituições bancárias;\r\n\r\n§1º. As listagens serão assinadas pelo Diretor de Secretaria ou seu Assistente, devendo ser guardadas juntamente com os documentos de que trata o caput deste artigo, em malote lacrado, para recolhimento diário entre 8 e 10 horas;\r\n\r\n§2º. O recolhimento dos malotes será realizado mediante recibo (Anexo I), momento em que também será entregue à Secretaria da VT um novo malote vazio e deslacrado, assim como os documentos do encaminhamento anterior, com recibo aposto por funcionário da respectiva instituição bancária.\r\n\r\nArt.2º Este Provimento entra em vigor a partir do dia 3 de junho de 2013.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2013.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora do Trabalho Corregedora\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1497582" ] } }, "Diretoria-Geral": { "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": { "Atos": { "1496616": [ "IIIF - TRT - Despachos", "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome \r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nVivalmir Ferreira Soares\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna e campos\r\n\r\n20 a 22/05/2013\r\n\r\nEntrega de material de expediente\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRicardo Raposo de Rezende \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna \r\n\r\n06 a 07/05/2013\r\n\r\nTransporte de servidor do Graco\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1496616" ], "1497493": [ "IIIF - TRT - Despachos", "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome \r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nElísio Correa de Moraes Neto\r\n\r\nJuiz Titular \r\n\r\nAngra dos Reis \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n22/03/2013\r\n\r\nConvocação para participar de reunião com a Corregedora\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1497493" ] } }, "Secretaria de Administração de Pessoal": { "Atos": { "1496916": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 275/2013 (*)\r\n\r\n‘’O DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, BEATRIZ DE ANDRADE BHERING, da função comissionada de Assistente Administrativo - FC-3, do Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-5, do Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, cuja vacância ocorreu em 16 de abril de 2013; \r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\n(*) Republicado por ter saíco com incorreção no d.O.e.R.J. de 20.5.2013d\r\n\r\nId: 1496916" ], "1497391": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 284/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI - Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALINE NOVAES DE SANTANA, para exercer a função comissionada de Assistente - FC-2, da Terceira Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, cuja vacância ocorreu em 7 de maio de 2013;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 285/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI - Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LAVINIA SANTINI NUNES MAEDA para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT- FC-4, da Septuagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 7 de janeiro de 2013;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 289/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve: \r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARIA TERESA GONDIM CARDOSO DUARTE, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 6 de maio de 2013;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1497391" ] } } }, "Tribunal Pleno / Órgão Especial": { "Tribunal Pleno": { "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": { "Atos": { "1497253": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Órgão Especial\r\n\r\nGab Des Jose Antonio Teixeira da Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006936-72.2012.5.01.0000 - CCJ - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Suscitante : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - Suscitado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - por unanimidade, julgar procedente o conflito negativo suscitado para fixar a competência do juízo da Vara do Trabalho de Barra Mansa, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1497253" ] } } } }, "Seções Especializadas": { "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": { "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": { "Atos": { "1497314": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Seção Especializada em Dissídios Coletivos\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000621-91.2013.5.01.0000 - AACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Fiscais das Autarquias Federais do Estado do Rio de Janeiro - SINFAFERJ [Adv. Alessandro Magno Pinto Salgado (OAB: RJ 154611 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Fiscais das Autarquias Federais do Estado do Rio de Janeiro - SINFAFERJ\r\n\r\nAtender ao comando, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2013\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1497314" ] } } }, "Seção Especializada em Dissídios Individuais": { "Atos": { "1496630": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0610000-80.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Ângela Maria Montavanos [Adv. Angela Maria Montavanos (OAB: RJ 84824 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Ângela Maria Montavanos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 224: Reporto-me à decisão de fl. 222. Certifique-se a ciência da Impetrante relativamente a citação de fl. 222, haja vista o comparecimento aos autos em 05/05/13. Prossiga-se na execução. .\r\n\r\nId: 1496630" ], "1496732": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0308400-68.2006.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutor: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Vera Lucia de Macedo [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu(s): Réu Carlos Henrique Lopes de Castro, Réu Carlos Roberto Ressinguier, Réu Cecilia Santanna Costa, Ebgdo Celeste Garcial de Freitas Assis, Réu Dulce Engracia Araujo dos Santos, Réu Julieta Aires de Souza, Réu Maria de Fatima de Oliveira Alexandre, Réu Ubiratan da Silva, Réu Vera Lucia de Macedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1496732" ], "1496726": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 17/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0003982-53.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Damiao Rocha Goncalves\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nTerceiro Interessado: Frederico dos Santos Marques\r\n\r\nO Presidente da SEDI Theocrito Borges dos Santos Filho do(a) Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Damiao Rocha Goncalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas R$ 20,00 (vinte reais), trazendo aos autos o original da respectiva Guia de recolhimento da União no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line, salientando que após o prazo de 20 dias será considerado citado.\r\n\r\nProcesso: 0003204-20.2011.5.01.0000 - AIRO\r\n\r\nAgte: Ana Maria Abreu Ferreira\r\n\r\nAgdo: COOPEMMAE - Cooperativa de Mão de Obra de Macaé Ltda e Outros\r\n\r\nO Presidente da SEDI Theocrito Borges dos Santos Filho do(a) Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOPEMMAE - Cooperativa de Mão de Obra de Macaé Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCumprir o item VI da IN 16 do C. TST, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1496726" ] }, "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": { "Atos": { "1497002": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Publicação de Despacho\r\n\r\nSedi\r\n\r\nProcesso: 0001540-17.2012.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Diane Pereira Costa [Adv. Maria Cristina da Costa Fonseca (OAB: DF 14974 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2013\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1497002" ] } } } }, "Secretaria-Geral Judiciária": { "Atos": { "1497262": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Coordenadoria de Apoio à efetividade Processual\r\n\r\nJuízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 29 de maio de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0148900-39.2006.5.01.0202 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho - Oficio de Nova Iguacu\r\n\r\nRéu: Sindicato Industrias Metalurgicas Mecanicas Mat Eletr Duque de Caxias [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)], Réu: Sindicato Trabalhadores Industrias Metalurgicas Mec Mat Eletr D Caxias [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato Industrias Metalurgicas Mecanicas Mat Eletr Duque de Caxias, Réu Sindicato Trabalhadores Industrias Metalurgicas Mec Mat Eletr D Caxias\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi REMARCADA COM ANTECIPAÇÃO DE DATA, DO DIA 29 DE MAIO de 2013 PARA O DIA 28 de MAIO de 2013, às 14h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nId: 1497262" ] }, "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": { "Atos": { "1495697": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0177800-66.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aroldo Soares Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Agte: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nAgdo: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)], Agdo: Aroldo Soares Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Aroldo Soares Rodrigues, Agdo Agte Consorcio Contern Cetenco\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001622-91.2011.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Onesimo Faria Azeredo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0166600-06.2000.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO SARAIVA DE ALBUQUERQUE [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Agdo: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Agdo SERGIO SARAIVA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000954-40.2011.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cleber Marins Nunes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cleber Marins Nunes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000530-10.2010.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Alberto Teixeira Vinhoza [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Rodrigo Mendes de Azevedo (OAB: RJ 10005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092100-60.2005.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jaqueline da Silva Calazans [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000162-38.2010.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lidia Martini Coelho Brandão Salek [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A. , Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145600-73.2008.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: JB Comercial S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Agte: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Agte: Docas Investimentos S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Agte: Editora JB S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Agte: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Agte: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Conde Cid [Adv. Eric Nogueira Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Conde Cid\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0206000-04.1999.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: WILLIAM GEORGES KHOURY [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESPOLIO DE MARCELO LOPES [Adv. Custodio Clemente de Souza Pinto (OAB: RJ 1625 - C)], Agdo: MASSA FALIDA DE COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL (A/C WALTER BARRETO D´ALMEIDA) [Adv. Dorival Fiorini (OAB: SP 33608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ESPOLIO DE MARCELO LOPES, Agdo MASSA FALIDA DE COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL (A/C WALTER BARRETO D´ALMEIDA)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158400-90.2006.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Roberto Esteves da Costa [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Agdo: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Agdo: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Net Systems Servicos e Comercio Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Agdo Net Systems Servicos e Comercio Ltda., Agdo Parceria Servicos Temporarios Ltda., Agdo Sergio Roberto Esteves da Costa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001498-55.2011.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cátia Regina Silva de Sá [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000849-53.2011.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eirudis Lizis de Souza Moreth [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eirudis Lizis de Souza Moreth\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001900-48.2009.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cristiane Trevisani Bonaccorsi [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nAgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000272-30.2012.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)], Agdo: Elizeu Maselo da Silva [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo, Agdo Elizeu Maselo da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002100-47.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: CKLS SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Edson da Silva Alves [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CKLS SERVICOS LTDA, Agdo Edson da Silva Alves\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001891-91.2011.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atnas Engenharia Ltda. [Adv. Carla Ferreira Rama Mathias (OAB: RJ 99543 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Patricia Reis dos Santos [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Patricia Reis dos Santos, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000226-36.2011.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Teresa Maria Reis Dutra [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Teresa Maria Reis Dutra \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132500-18.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001259-04.2010.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ariberto Eduardo Campos [Adv. Carolina Tavares Morales (OAB: RJ 118976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ariberto Eduardo Campos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0246000-25.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rogerson Vaz da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal, Agdo Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000790-34.2012.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Raia S.A. [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Sequeira Torres [Adv. Wilson Vieira Torres (OAB: RJ 25013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodrigo Sequeira Torres \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000889-06.2010.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lenilson Lins da Cruz [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nAgdo: Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000728-02.2011.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Morada - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Morada Investimentos S.A - CNPJ:27827443/0001-07 [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Agdo: Renan Paes da Costa Nascimento [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Morada Investimentos S.A - CNPJ:27827443/0001-07, Agdo Renan Paes da Costa Nascimento\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000260-38.2011.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda - CNPJ:33295346/0001-13 [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jeronimo Rosario Dias [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jeronimo Rosario Dias\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000962-53.2011.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nAgdo: CJF - Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)], Agdo: Valmir da Silva Oliveira [Adv. Valcir Gonçalves (OAB: RJ 165050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CJF - Vigilância Ltda, Agdo Valmir da Silva Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1495697" ], "1495698": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0211800-42.2001.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Itaú Seguros S/A [Adv. Bruno Stewart Dantas Azambuja (OAB: RJ 95256 - D)], Agdo: MARIO SERGIO CARVALHO [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Seguros S/A, Agdo MARIO SERGIO CARVALHO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001426-69.2011.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Simone de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001505-24.2010.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Alves [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sergio Alves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003700-75.2007.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Oscarlina Caetano Curvo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111600-80.2008.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prossegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Rodrigues Menez [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Rodrigues Menez\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000278-94.2012.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hiroshi Marcos Velloso [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hiroshi Marcos Velloso\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095900-38.1999.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNISYS BRASIL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: SILVIA SUZANE BARBOSA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SILVIA SUZANE BARBOSA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001124-67.2011.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elisabete Magina Zoucas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001377-66.2011.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliseu Dias da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eliseu Dias da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001466-38.2011.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mara Lúcia Murta Gonçalves [Adv. Daniel Pereira Resende (OAB: RJ 152906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mara Lúcia Murta Gonçalves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0222800-87.1999.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lina Coiatelli [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE MARIA TORRES PEIXOTO [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)], Agdo: LIDERBRAS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE MARIA TORRES PEIXOTO, Agdo LIDERBRAS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000692-05.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ubiratam Ribeiro Lima [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ubiratam Ribeiro Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107900-88.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nAgdo: COOPERCOL - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Coemercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Agdo: Débora Bernardo Bragança [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COOPERCOL - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Coemercial e Industrial Ltda., Agdo Débora Bernardo Bragança \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000275-15.2012.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastião Martins [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Agdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Agdo Sebastião Martins \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147600-58.2009.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudete Alexandre Primo Aguiar [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudete Alexandre Primo Aguiar \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000823-46.2010.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Batista Ramos Júnior [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniel Batista Ramos Júnior \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098700-19.2007.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001292-15.2010.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santader Brasil S.A - CNPJ:90400888/0001-42 [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cláudia Arakaki Marques [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cláudia Arakaki Marques \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000940-59.2011.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: GR Barra Comércio de Alimentos LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucimar Freire Lopes [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lucimar Freire Lopes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0171800-42.1985.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Agdo: NELIO DE OLIVEIRA VIANA FILHO [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA E OUTROS, Agdo NELIO DE OLIVEIRA VIANA FILHO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000894-04.2010.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joselina Braga Santana [Adv. Guaraciaba Michaeli Junior (OAB: RJ 138448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Helliane Vanice Mattos Ramos [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Helliane Vanice Mattos Ramos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130800-55.2006.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Shirlane Kristina Villela Curty [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0199000-30.1998.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emilia Maria Oliveira da Silva (sucessora de José Luiz da Silva) [Adv. Victor Hugo dos Santos Braga (OAB: RJ 142739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Emilia Maria Oliveira da Silva (sucessora de José Luiz da Silva)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0167400-60.2001.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ CLAUDIO PEREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIZ CLAUDIO PEREIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000200-21.2008.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Revendedora Drik Gas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Marcos Antonio dos Santos Braga [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Antonio dos Santos Braga, Agdo Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1495698" ], "1495699": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0023200-97.2004.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: HENRIQUE RAMOS DE SOUZA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000060-33.2012.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodney Charles Morrison Day [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119200-86.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001573-31.2011.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Pereira Mulatinho [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Pereira Mulatinho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001589-25.2011.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: LLX Acu Operações Portuarias S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)], Agdo: Lok Shore de Macaé Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)], Agdo: Antonio do Rosário [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio do Rosário, Agdo Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda, Agdo Lok Shore de Macaé Serviços Tecnicos Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0166100-09.2005.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Nataliana de Moraes Bellini de Almeida [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)], Agdo: Assus Tecnologia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Assus Tecnologia Ltda., Agdo Nataliana de Moraes Bellini de Almeida\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000296-44.2011.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Reginaldo Farias Zen [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A. , Agdo Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000015-15.2011.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agdo: Geisa dos Santos Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Geisa dos Santos Silva , Agdo Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000158-45.2011.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Antônio Pinheiro Sobrinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000598-83.2012.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nAgdo: Evandro de Oliveira Braga [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Evandro de Oliveira Braga\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132800-65.2005.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cerisa Construcoes e Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Estefania Soares de Paula Motta Lima [Adv. Jose Geraldo Mariano (OAB: RJ 50691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cerisa Construcoes e Engenharia Ltda., Agdo Estefania Soares de Paula Motta Lima\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129900-24.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001145-20.2011.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Rosa Maria Carvalhal Silva Maranhão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosa Maria Carvalhal Silva Maranhão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Rosa Maria Carvalhal Silva Maranhão, Agte Agdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000556-18.2011.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elaine dos Santos Rocha [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070600-40.2007.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daver Nobre Cavalcanti [Adv. Bruno Soares Barreto Botelho (OAB: RJ 131651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daver Nobre Cavalcanti\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147700-73.2007.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Joao Baptista da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Agdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Agdo Joao Baptista da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153700-81.1995.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: DAYSE SOARES DE SOUZA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DAYSE SOARES DE SOUZA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099500-39.1997.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nAgdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146400-53.2009.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Laurinete Damascena do Monte [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Laurinete Damascena do Monte , Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000427-25.2010.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Suely dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Suely dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0294200-03.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maristela Magalhaes de Paulo [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029700-54.2009.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiano Albuquerque dos Santos Araújo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiano Albuquerque dos Santos Araújo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141000-50.2004.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001423-32.2010.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Joelma Santos Alves [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Agdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joelma Santos Alves , Agdo ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000219-10.2011.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Thaís Miranda de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Agdo: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claro S.A., Agdo TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1495699" ], "1495700": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000035-44.2010.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mauro de Souza Neves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Agdo Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130200-33.2009.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eder Vinicius Antonio de Lima Maria [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eder Vinicius Antonio de Lima Maria\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001245-57.2010.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Iesa Oleo e Gas S.A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nAgdo: João Batista Magalhães Manhães [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Batista Magalhães Manhães\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000311-44.2011.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Marli da Cunha Dias [Adv. Augusto Viana Pampolha (OAB: RJ 89434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marli da Cunha Dias \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001366-44.2011.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carolina Poppe [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reginaldo Basilio Nogueira de Mello Rego [Adv. Rosana Zaroni Rego (OAB: RJ 77236 - D)], Agdo: CLAUDIO FERNANDES BEZERRA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Agdo: KPS INFORMATICA LTDA [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CLAUDIO FERNANDES BEZERRA, Agdo KPS INFORMATICA LTDA, Agdo Reginaldo Basilio Nogueira de Mello Rego\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000657-17.2011.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilvone dos Santos Carlos [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilvone dos Santos Carlos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0166900-75.2009.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Felipe Guimarães Vieites Novaes [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0270000-17.1994.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nAgdo: GRAILSON DA SILVA VIVEIROS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Agdo: MASSA FALIDA DE VAL SERVICE LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GRAILSON DA SILVA VIVEIROS, Agdo MASSA FALIDA DE VAL SERVICE LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010000-40.2008.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nAgdo: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Maria Augusta Auler de Faria [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Augusta Auler de Faria, Agdo Toesa Service Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051200-53.2008.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agte: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Pinto Miziara [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Agdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto Pinto Miziara , Agdo Varig Logística S.A. , Agdo Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Agdo Volo do Brasil S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001146-29.2011.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Souza da Cruz [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Souza da Cruz \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001133-95.2010.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Drogaria Galanti [Adv. Mariana Rabello da Silva (OAB: RJ 154571 - D)]\r\n\r\nAgdo: Phablu Ferreira Antônio [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Phablu Ferreira Antônio \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029200-03.2005.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lina Coiatelli [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Agdo: Dama Corretora de Seguros Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Carlos Roberto Soares da Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)], Agdo: FÁBIO COIATELLI [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Roberto Soares da Silva, Agdo Dama Corretora de Seguros Ltda, Agdo FÁBIO COIATELLI, Agdo LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA, Agdo Lina Coiatelli\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1495700" ], "1495693": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001118-04.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Rcte: Ronaldo Andrade Sampaio [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Andrade Sampaio [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ronaldo Andrade Sampaio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000797-30.2011.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Danielle Silveira Mendes [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte TNL Contax S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103000-18.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos ds Silva Goes [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos ds Silva Goes [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Rcdo: Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000464-11.2010.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Crea RJ Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de janeiro [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Máxima Regina dos Reis Martins [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Crea RJ Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001502-71.2010.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Emerson Duarte [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Emerson Duarte\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0170900-04.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000359-46.2010.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Martins [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi , Rcdo: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO [Adv. Thiago da Silva Lima (OAB: RJ 171025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009900-77.1996.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARIA IZABEL FERNANDES DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123800-53.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168300-10.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001299-89.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Rezende de Azevedo [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Rezende de Azevedo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115600-64.2001.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: ADECIR DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Rcdo: Jeová Luiz dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Rcdo: Elias Marques da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Rcdo: Jorge Rodrigues de Almeida [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Rcdo: Francisco de Assis Cláudio [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1495693" ], "1495694": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001506-04.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Tatiane Maria da Conceição Sá [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Rcdo: Paulo Marcio Gama de Menezes, Rcdo: sania Mattos Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114200-21.2009.5.01.0432 - AP\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Agte: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronald Dias do Prado [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Agdo: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Auto Viação 1001 Ltda. , Agte Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0188900-56.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Raposo Campos [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001395-94.2010.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Rosilene da Silva Rocha [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cravo e Rodrigues Comércio do Vestuário Ltda (Lojas Pier) N/P Sócio Wilson Rodrigues Ferreira [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)], Rcdo: M. Ferreira Cravo Artigos do Vestuário (Lojas Pier) [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)], Rcdo: M F Cravo ME (Lojas Pier) [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosilene da Silva Rocha \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001259-32.2011.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amarildo do Nascimento Barros [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Amarildo do Nascimento Barros \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001263-31.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Cet Rio Companhia de Engenharia de Tráfego [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcte: Alexandro Vila de Souza [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRcdo: Consórcio Rio Vias [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)], Rcdo: Consórcio Vias RJ [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)], Rcdo: Alexandro Vila de Souza [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)], Rcdo: Cet Rio Companhia de Engenharia de Tráfego [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Cet Rio Companhia de Engenharia de Tráfego\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000558-85.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Franrio 01 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patrícia Barbosa Gomes [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Franrio 01 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091800-22.2004.5.01.0421 - AP\r\n\r\nAgte: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nAgdo: JUCILENE DE PAULA [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000906-64.2010.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade Fluminense de Energia Ltda - SFE [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Ebgdo: Vinicius da Costa Mendes [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sociedade Fluminense de Energia Ltda - SFE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0259800-31.2004.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: ALESSANDRO ANDERSON DE SOUZA [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000399-98.2011.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Academia Ana Paula da Silva Durval Andrade Ltda. [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Lima de Queiroz [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Academia Ana Paula da Silva Durval Andrade Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145700-60.2009.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Albertina Martin de Mello [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômico Federal - CEF [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Albertina Martin de Mello\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000760-86.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Carvalho Silva [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)], Rcte: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Rcdo: Ricardo Carvalho Silva [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ricardo Carvalho Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001064-54.2011.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Jorge Henrique de Paula [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Henrique de Paula [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000738-04.2011.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carla Gonçalves Machado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001031-09.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Fernanda da Silva Francisco [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001124-61.2010.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nRcdo: Felipe Antonio Rodrigues [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Transportes Futuro Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041200-70.2003.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO FERNANDO DE SOUZA DINIZ [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001287-79.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Coelho Correa [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRcdo: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024200-58.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: JBLV Empreendimento Ltda. [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)]\r\n\r\nRcdo: JBLV Empreendimento Ltda. [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)], Rcdo: Eroniza Morais de Abreu [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)], Rcdo: Jucineia Morais de Abreu [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)], Rcdo: Sueli Morais de Abreu Santos [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)], Rcdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo JBLV Empreendimento Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001070-77.2011.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Elidia Regina da Silva Cardoso [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088600-80.2009.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: João Francisco da Silveira [Adv. Flavio Antonio Esteves Galdino (OAB: RJ 94605 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000959-68.2011.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Espolio de Jose Antonio da Silva Junior [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ANA MARIA KUHN [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Espolio de Jose Antonio da Silva Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000740-14.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Rcte: Ivanildo Jose Marques [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ivanildo Jose Marques [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149100-77.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Jeneson da Silva Cruz [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Jeneson da Silva Cruz [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1495694" ], "1495695": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000535-56.2010.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Ibi Promotora de Vandas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristina Leonor da Silva Leles Mello e Alvim [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cristina Leonor da Silva Leles Mello e Alvim\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0191000-31.2004.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: CARLOS ANDRE LOPES BIANCHI DOS GUARANYS [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRcdo: PECHAL EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS PROJEX [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CARLOS ANDRE LOPES BIANCHI DOS GUARANYS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001164-81.2011.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Josevaldo Leite da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcdo: TELEMONT - Engenharia e Telecomunicações S.A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000902-69.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Joel José da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)], Rcte: Engemon Comércio e Instalações Ltda. EPP [Adv. Marcelo Hrysewicz (OAB: SP 211629 - D)]\r\n\r\nRcdo: Engemon Comércio e Instalações Ltda. EPP [Adv. Marcelo Hrysewicz (OAB: SP 211629 - D)], Rcdo: Joel José da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Engemon Comércio e Instalações Ltda. EPP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162500-98.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001525-20.2011.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)], Rcte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Roberto de Souza Lopes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039500-02.2006.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Levson Eduardo Novais [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Rcdo: Adecco Top Services RH S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076000-31.2003.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: REJANE MARIA ROCHA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001120-02.2010.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arinilso Silva de Assis [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000943-22.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Kátia Morgado Milagres [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Kátia Morgado Milagres [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002068-06.2010.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Jorge Luis Barbosa Tinoco [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001240-16.2011.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda-COAGRO [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jocináidila Lira de Azevêdo Souza [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda-COAGRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076200-62.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Márcia de Carvalho Reis [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)], Rcdo: ZL Ambiental Ltda - Massa Falida de\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111200-89.2005.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Carlos Henrique da Silva [Adv. Jadir Elias Carvalho dos Santos (OAB: RJ 122952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001466-52.2011.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Robison Jorge de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Robison Jorge de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000280-28.2011.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marco Aurélio de Araújo [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Casa Show S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140900-52.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)], Rcte: Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: Docas Investiimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Rcte: Industrias Verolme Isibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clara Passi de Moraes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Rcdo: Industrias Verolme Isibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Rcdo: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Rcdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Rcdo: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcdo: Docas Investiimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcdo: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcdo: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcdo: Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Intelig Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001313-93.2010.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael de Oliveira Souza [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Reitur Turismo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121900-25.2006.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Aguiar Ferreira [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa e Suporte Organizacao e Servicos Ltda., Ebgdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Aguiar Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000747-41.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Brazore Representação Importação Exportação e Consultoria Ltda. [Adv. Marcello Superchi (OAB: RJ 89179 - D)], Rcte: Leonel Paulino da Assunção [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana Resources Mineração Ltda. [Adv. Marcello Superchi (OAB: RJ 89179 - D)], Rcdo: Leonel Paulino da Assunção [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)], Rcdo: Brazore Representação Importação Exportação e Consultoria Ltda. [Adv. Marcello Superchi (OAB: RJ 89179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Leonel Paulino da Assunção\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000005-86.2010.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ministério Público da União [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119000-03.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Lúcia Batista Pinho [Adv. Geizon Soares do Espirito Santo (OAB: RJ 140434 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Adriana Lúcia Batista Pinho [Adv. Geizon Soares do Espirito Santo (OAB: RJ 140434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000727-68.2011.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Robertto Carvalho Gomes [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000410-06.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Magda da Conceição Santos [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0219200-04.1996.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Itau Unibanco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1495695" ], "1495696": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001137-57.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael Senra Machado [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Rcdo: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0315300-30.2001.5.01.0263 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: CARLOS JOSE DA CUNHA DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000121-75.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Jaci Jardim [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000370-21.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Jussélio Rodrigues Ribeiro [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jussélio Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001575-56.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Diana Rocha Miranda de Almeida Mattos Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Diana Rocha Miranda de Almeida Mattos Fernandes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001280-75.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: BRQ Soluções em Informática S.A. [Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior (OAB: SP 33375 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jaílson Roberto Silva Santos [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BRQ Soluções em Informática S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000993-58.2011.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Rodolfo Gonçalves Rodrigues [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)], Rcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodolfo Gonçalves Rodrigues [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)], Rcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Rodolfo Gonçalves Rodrigues \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000057-04.2012.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Muniz [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Muniz \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144900-97.2008.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Rcte: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Rcte: Ana Paula da Costa Precioso [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Paula da Costa Precioso [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Rcdo: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Citicard S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001135-91.2011.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Edneia Motta Bezerra [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRcdo: Consabor Refeições Coletivas Ltda, Rcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001474-43.2011.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nRcdo: Durval Marques de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Durval Marques de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001003-95.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Vera Lucia da Silva dos Santos [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)], Rcte: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Vera Lucia da Silva dos Santos [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Vera Lucia da Silva dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000039-49.2010.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco de Assis Soares Bezerra [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001998-80.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ueliton da Silva Ribeiro [Adv. Dolores de Souza Nery Arantes (OAB: RJ 100961 - D)], Rcdo: Petroenge Petróleo Engenharia Ltda [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006300-74.2003.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: VENTURA CULTURAL LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Rcte: PAULO CESAR GONCALVES SIMAS [Adv. Ana Gabriela de Araujo Pereira Burlamaqui (OAB: RJ 81690 - D)]\r\n\r\nRcdo: PAULO CESAR GONCALVES SIMAS [Adv. Ana Gabriela de Araujo Pereira Burlamaqui (OAB: RJ 81690 - D)], Rcdo: SERGIO SARAPO [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Rcdo: VENTURA CULTURAL LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte VENTURA CULTURAL LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162900-89.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Ramon Menezes Hubner [Adv. Pedro Otavio Trindade Quintanilha (OAB: RJ 119219 - D)]\r\n\r\nRcdo: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001311-69.2010.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Messias Ribeiro Alves [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Messias Ribeiro Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001470-35.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Rcte: Fátima Cristina Iuorno de Barros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fátima Cristina Iuorno de Barros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000733-19.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Simone Araujo Pessanha [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025000-52.2005.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000444-69.2010.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Jussara Pereira da Silva [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Ebgdo: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000503-47.2011.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Valdenice da Silva Pose [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Clube dos Empregados da Petrobrás [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valdenice da Silva Pose \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149800-79.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Gelson Nogueira de Morais [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Vital Brazil [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gelson Nogueira de Morais \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001631-48.2010.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Rcdo: Priscila de Oliveira Massi [Adv. Gustavo de Souza Dupont (OAB: RJ 119655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001313-42.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcte: Rubem José da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rubem José da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Rcdo: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000341-92.2011.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Indústrias Granfino S. A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos Gonçalo dos Santos [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Antonio Carlos Gonçalo dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000172-08.2012.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Fina Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgdo: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgdo: Andrea Ferreira da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fina Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115000-21.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcte: Andréia Manhaes Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andréia Manhaes Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: BSI DO BRASIL LTDA - em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Andréia Manhaes Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133400-48.2002.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tele Norte Leste Participações SA [Adv. Rodolfo Gomes Amadeo (OAB: RJ 97514 - D)], Agdo: Paulo Roberto Almeida de Carvalho [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000781-31.2010.5.01.0224 - ED\r\n\r\nEbgte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Ebgdo: Maria Auxiliadora Lopes de Andrade [Adv. Ione Lima Montanheiro (OAB: RJ 130209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1495696" ] } } }, "Turmas": { "Secretaria da 1ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": { "Atos": { "1496703": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000952-97.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : ASSOCIAÇÃO CRECHE ESTRELA DA MANHÃMinistério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do Município de São Gonçalo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0148300-27.2002.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE LTDA ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para afastar a preclusão declarada e determinar o retorno dos autos à vara de origem para que seja apreciado o mérito da impugnação aos valores das contribuições previdenciárias apresentada nos embargos da executada, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000462-56.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Eliza Reis Donato Correia ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Acom Comunicações S.A. ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extras por dia em que a jornada de trabalho ultrapassou o marco de seis horas diárias, com as devidas integrações em férias, 13º salário, repouso semanal remunerado, depósitos do FGTS e verbas resilitórias. Fixar à condenação o valor de R$ 2.000,00. Pela Telesoluções Telemarketing Ltda compareceu Dr. Guilherme Kling Alves da Cruz(OAB 118341).\r\n\r\nProcesso: 0133900-55.2005.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Jaqueline Paulino da Paz ( Sergio Paulo Vieira Villaca Junior RJ91219D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição da União.\r\n\r\nProcesso: 0001882-63.2011.5.01.0226 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : RYAC IMOBILIÁRIA LTDA ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - Embargado : Nicelso Soares de Almeida ( Marcelo Franca Leao RJ106168D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, para corrigir erro material no relatório e para sanar a omissão acerca do alegado excesso de penhora, sem modificação do mérito do acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0109500-22.2008.5.01.0081 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Nadia Maria Ramos Pereira Silva ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição da União.\r\n\r\nProcesso: 0206300-70.2006.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Enavi Reparos Navais Ltda. ( Getulio Dornelas Vargas Serrao RJ48008D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso da União para reformar a decisão e extinguir o feito com resolução de mérito, nos termos do inciso II do art.269 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001992-22.2011.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Lomater Locação e Serviços Ltda. ( Alexandre Antonio Leo RJ129956D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Ailton de Oliveira Moreira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001578-03.2012.5.01.0041 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : - Agravado : TNL PCS S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2013.\r\n\r\nValéria Petraglia\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1496703" ], "1496817": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000192-08.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Adriano Luiz Oliveira Porto ( Antonio da Silva Fontes RJ42576D ), - Recorrido : Personal Service Recursos Humanos e Assessoramento Empresarial ( Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ19791D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para deferir as diferenças salariais postuladas em relação ao cargo de Assistente Administrativo, acrescidas de juros e correção monetária, esta na forma recomendada pela Súmula 381 do TST. Imposto de renda e cota previdenciária devem seguir a orientação contida na Súmula 368 do TST, devendo esta, observar a natureza das parcelas descritas no art. 28 da Lei 8212/91. Invertido o ônus da sucumbência, fixar à condenação o valor de R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000445-76.2011.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Transformação do Visual Ltda ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Elaine Cristina da Silva Rodrigues ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000517-43.2012.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Braspress Transportes Urgentes Ltda. - Rio ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Embargado : Jefferson da Silva Wanderley ( Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos RJ97782D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0017800-57.2008.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Itavema Rio Veiculos e Pecas Ltda. ( Clovis Sahione RJ13393D ), Marcelo da Silva Lopes ( Jorge Luiz Alves de Castro RJ69337D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0101100-79.2008.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Embargado : S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida de ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Tereza Maria de Almeida Lima ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Nordeste Linhas Aéreas S. A. (Em Recuperação Judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - por unanimidade , rejeitar os embargos de declaração opostos pelas reclamadas VRG LINHAS AÉREAS S.A. e TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA DO BRASIL S.A..\r\n\r\nProcesso: 0000639-09.2011.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : João Carlos da Costa Ferreira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001377-61.2010.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Idelso Antonio Piazza ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade , rejeitar os embargos de declaração da Petros, no que toca a contradição, restando prejudicados quanto ao prequestionamento e à obscuridade, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0075700-27.2008.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : MASSA FALIDA DE S/A (Viação Aérea RioGrandense) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), José Augusto Dias ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : Varig Logística S.A - em recuperação judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), José Augusto Dias ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), VDB INVESTIMENTOS S/A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), MASSA FALIDA DE S/A (Viação Aérea RioGrandense) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da primeira ré para excluir da condenação as férias 2004/2005, e dar parcial provimento ao recurso do autor para deferir as multas dos artigos 467 e 477 da CLT e para condenar a Varig Logística, VRG, GLAI e VDB DO BRASIL solidariamente pelos créditos aqui reconhecidos. Arbitra-se em R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) o valor da condenação, que servirá para cálculo de novas custas.\r\n\r\nProcesso: 0000316-17.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Admival Peres de Oliveira ( Karla Riccio Machado RJ135062D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0038800-84.2002.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : JOAQUIM MARQUES SILVA ( Sandra Soares Mesquita RJ39895D ), ZENIL PIRES BRAGA ( Luiz Antonio Monteiro Lima RJ54802D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição da União para reformar a decisão e deferir o pedido de execução das contribuições previdenciárias sobre as parcelas salariais passíveis de recolhimento, deferidas na sentença, nos limites da fundamentação do voto do Desembargador Relator, inclusive para efeitos da época própria de juros e multas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2013.\r\n\r\nValéria Petraglia\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1496817" ], "1496709": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 17/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0133900-55.2005.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: Uniao Federal\r\n\r\nAgdo: Jaqueline Paulino da Paz, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 359/360: \"...por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição da União.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2013.\r\n\r\nValéria Petraglia\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1496709" ] } }, "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {}, "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": { "Atos": { "1497019": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000545-13.2010.5.01.0343 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e no mérito, dar-lhe provimento para determinar que a apuração da multa e dos juros de mora incidentes sobre a contribuição previdenciária observe o disposto no artigo 276 do Decreto nº 3.048/1999, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1497019" ] } } }, "Secretaria da 2ª Turma": { "Atos": { "1496925": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000348-24.2011.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Reginaldo Costa dos Santos [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Rcte: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Reginaldo Costa dos Santos [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte MRS Logística S.A., Rcdo Rcte Reginaldo Costa dos Santos\r\n\r\nTer ciência do adiamento do julgamento do feito para a sessão ordinária de 26/06/2013 às 09:00 hs, na sala de sessões nº 1, 4º andar, na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251, Prédio do Tribunal Regional do Trabalho.\r\n\r\nId: 1496925" ] }, "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": { "Atos": { "1497481": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000129-31.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária -INFRAERO ( Felipe Coulon Levy RJ156375D ), - Recorrido : Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. ( Renata Santos Barbosa RJ158376D ), Adriano Fernandes Ferreira ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, reformando a r. Sentença, para excluir da condenação a sua responsabilidade subsidiária, nos termos do voto do Relator, vencida a Juíza Maria Helena Motta que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0000571-27.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Litografia Valença Ltda. ( Arthur Emilio Matheus Barbosa RJ114813D ), - Recorrido : Veríssimo da Silva Marinho Filho ( Cristiane Rocha da Silva RJ145841D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial ao presente recurso para julgar improcedentes os pedidos de nº 3 e 4 da inicial, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000847-57.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Furnas Centrais Eletricas ( Adriana Souza da Fonseca RJ114612D ), - Recorrido : Angel´s Segurança e Vigilancia Ltda ( Elisangela Afonso da Silva RJ112375D ), Rogerio Rodrigues Rosa ( Paulo Cesar Pereira Fernandes RJ48105D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a verba honorária. Mantém-se os valores arbitrados, à fl.183, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000955-48.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Leandro de Araújo Pinola ( Marcelo Luz Leal RJ141876D ), - Recorrido : JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. ( Priscilla Salles da Costa RJ114784D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, reformando a sentença para deferir a gratuidade de justiça, e condenar a reclamada no pagamento do vale transporte no valor de R$ 27,50. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas\r\n\r\nProcesso: 0115900-13.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Carla Werneck dos Santos ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), Cooperativa Coopercol ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), Cooperativa Cooperaudi ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para reconhecer o vínculo empregatício e condenar a ré a anotar a CTPS da autora constando como data de admissão 10/03/2007 e dispensa 30/10/2008, na função de coletora de dados, com remuneração de R$ 500,00, além do pagamento de aviso prévio, férias simples e proporcional (08/12avos), acrescidas do terço constitucional, natalinas proporcionais a 9/12 avos referentes ao ano de 2007e 10/12 avos referentes ao ano de 2008 e FGTS acrescido da multa de 40% e multa do art.477, da CLT. Devidos também as horas extras, assim consideradas aquelas excedentes da oitava diária e quadragésima quarta semanal, com adicional de 50%, utilizando-se para tanto o divisor 220, de acordo com o horário da inicial e o adicional noturno na base de 20%. Em face da habitualidade, devida a integração das horas extras e do adicional noturno no repouso semanal remunerado, nas férias com 1/3, nas gratificações natalinas e no FGTS, tudo na forma da fundamentação do voto do relator. Inverte-se o ônus de sucumbência, mantendo-se os valores fixados à fl.559v.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2013.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1497481" ] } }, "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": { "Atos": { "1497466": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nGab Maria Helena Motta\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000118-20.2011.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Giorgio Adolfo Gili ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência em razão da matéria, suspensão do processo, falta de interesse de agir, ilegitimidade passiva, impossibilidade jurídica do pedido, inexistência de grupo econômico e solidariedade, bem como a prejudicial de prescrição total, vindas nas razões patronais, tambem por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS - e, por maioria, negar provimento ao da PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0078900-21.2002.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), TELEMAR INTERNET LTDA ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Recorrido : TELEMAR INTERNET LTDA ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), ADRIANO EUGENIO DE SOUZA ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e negar provimento aos recursos ordinários interpostos por TELEMAR INTERNET LTDA e TELEMAR NORTE LESTE S/A, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000333-67.2011.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Jorge Roberto Teixeira Braga e Outros ( Ivo Braune RJ3791D ), - Recorrido : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Daniella Caruso Clark Magon RJ93743D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares vindas nas contrarrazões patronais e dar provimento ao recurso ordinário interposto por JORGE ROBERTO TEIXEIRA BRAGA, HELIO FERREIRA CAMARGO, ONOFRE DE ANDRADE MARTINS e RAIMUNDO NONATO RODRIGUES, condenar as reclamadas, solidariamente, a pagar-lhes a atualização dos proventos de aposentadoria segundo os índices de 42,8572% e 15,00% a partir de 1o de maio de 1995 e 1o de maio de 1996, respectivamente, deduzindo-se aqueles concedidos pela reclamada nas datas respectivas, pagando-se assim, as diferenças acumuladas desde então, parcelas vencidas e vincendas, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora. Custas de R$ 800,00 calculadas sobre o valor atribuído a condenação, de R$ 40.000,00, pelas reclamadas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2013.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nId: 1497466" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": { "Atos": { "1497465": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001112-77.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Paulo César Reis de Amorim ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000802-51.2010.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Mccann Erickson Publicidade Ltda. ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para fixar como correto o valor por ela apresentado às fls. 297/299 a título de juros e multas, que atualiza o crédito devido à Previdência Social, observando a prestação de serviço como fato gerador.\r\n\r\nProcesso: 0000272-97.2012.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Joseria Lacerda Goldfeld ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Gead Fundação de Seguridade Social ( Tania Sidney de Souza Mesquita RJ77752D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, acolhê-los parcialmente, para sanar a omissão encontrada no acórdão, cujo dispositivo terá sua redação acrescida nos seguintes termos: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, arguida pela recorrente, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer o vínculo de emprego e determinar a anotação da CTPS da autora com as datas de início do contrato em 27/01/2003 e término em 25/01/2012 e, considerados os valores dos salários com base nos demonstrativos de pagamento, condenar a reclamada ao pagamento dos valores devidos a título de repouso semanal remunerado; décimos terceiros salários de 2007 (9/12, tendo em vista a prescrição anterior a 08/3/2007), 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012 (1/12); e férias em dobro acrescidas de 1/3, dos períodos aquisitivos de 2005/2006 (pretensão que não está sujeita à prescrição, nos termos dos artigos 134 e 149 da CLT, combinados), 2006/2007, 2007/2008 e 2008/2009 pelo período imprescrito, observado o marco prescricional fixado pelo juízo a quo em 08/3/2007; horas extraordinárias, assim consideradas as que ultrapassaram a 8ª diária, observada a jornada de 8 às 19/19h30, sem intervalos para refeição e repouso, de segunda a sexta-feira, o divisor 220 e o adicional de 50%, mais os reflexos sobre os repousos semanais remunerados; férias acrescidas de 1/3; décimos terceiros salários e FGTS, além das multas previstas nos artigo 467 e 477, parágrafo 8º da CLT e depósitos no FGTS, na forma pleiteada no item g, da petição inicial. As contribuições previdenciárias e o imposto de renda a serem recolhidos pelo empregador sujeitam-se aos termos expostos no enunciado 368 da Súmula de jurisprudência do C. TST. É do empregador a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais, as quais incidem sobre o valor total da condenação, referente às parcelas tributáveis, calculado ao final, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, e do Provimento CGJT 01/96. O critério de apuração da cota previdenciária encontra-se disciplinado no artigo 276, § 4º, do Decreto 3.048/99, que regulamentou a Lei 8.212/91 e determina que sejam calculadas mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas no artigo 198, observado o limite máximo do salário de contribuição. O imposto sobre a renda deverá ser calculado conforme previsto pela Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal do Brasil. Juros e correção monetária serão calculados nos termos expostos pelo § 1º, do artigo 39, da Lei 8.177/91, e pelo enunciado 381 da Súmula de jurisprudência do C. TST. Invertidos os ônus da sucumbência, fixa-se o valor da condenação em R$ 80.000,00. Custas de R$ 1.600,00 pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000458-83.2012.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Wilian Fernandes Ramos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000540-43.2011.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Liderprime Prestadora de Serviços Ltda ( Jackeline Ramos Leite SP270311D ), Banco Panamericano S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Embargado : Liderprime Prestadora de Serviços Ltda ( Jackeline Ramos Leite SP270311D ), Banco Panamericano S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Roseany Pereira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas reclamadas e, no mérito, rejeitá-los, condenando-as ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do artigo 538, do Código de Processo Civil, pelo caráter protelatório dos embargos.\r\n\r\nProcesso: 0000545-54.2011.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Jose Carlos de Souza ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Guilherme Valladares Giesta RJ138100D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001324-68.2012.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : José Marcos de Jesus Menezes ( Jorge Luiz de Carvalho RJ73976D ), - Embargado : Techint S.A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, porque inadequados.\r\n\r\nProcesso: 0001394-29.2012.5.01.0047 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Ailton da Silva Duarte ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - Embargado : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Gabriela Alcofra dos Santos RJ149995D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001491-14.2011.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Leandro Soares da Costa ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, rejeitá-los, condenando-a no pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001592-15.2011.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : José Gustavo Maciel Sodré ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Sebastião Santana do Nascimento Filho ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, rejeitá-los, condenando-a no pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0118700-81.2008.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Joel do Nascimento Pereira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Telenge Telecomunicações e Engenharia LtdaTelemar Norte Leste S/A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000022-93.2012.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Joel Camara da Silva ( Jorge Antonio Dantas Silva RJ66708D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000103-54.2010.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Triomphal Confecções Ltda. ( Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ15289D ), - Embargado : Thalita Tavares Fernandes ( Alexander dos Santos RJ86959D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, rejeitá-los, condenando-a ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único, do artigo 538, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0000117-54.2010.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Regina Célia Canellas Ribeiro ( Luiz Carlos Pais de Araujo RJ123379D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, acolhê-los, imprimindo-lhes efeito modificativo, para integrar a decisão embargada e excluir da condenação também o pagamento do curso de requalificação profissional. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000186-06.2010.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Humberto Gomes de Oliveira ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000241-25.2012.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Rogerio Araujo de Lima ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Embargado : Mundivox do Brasil Ltda. ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000282-94.2012.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Marcelo Colapietro Rodrigues SP168571D ), Tiago Nuno Moraes de Freitas ( Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ52376D ), - Embargado : Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Marcelo Colapietro Rodrigues SP168571D ), Tiago Nuno Moraes de Freitas ( Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ52376D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000297-36.2012.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Jorge Francisco Correa Souza ( Pedro Paulo Goncalves de Oliveira RJ95937D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, rejeitá-los, condenando-a ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único, do artigo 538, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0000326-62.2011.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Jorge da Silva Contrera ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000359-41.2011.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Oselino Ramos ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000472-82.2011.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : José Paulo Teixeira Gonçalves ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000629-78.2012.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Tamirys da Costa da Silva ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000739-23.2012.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Barros & Barros Adm de Cons Ltda. (MASSA FALIDA DE) ( Marinalva Ribeiro Maccarini RJ115378D ), - Embargado : Nelson Barboza Silva Oliveira ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela Massa Falida de Barros & Barros Administração de Consórcios Ltda. e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000974-44.2010.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Carlos Lopes Dias ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por Carlos Lopes Dias e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0105800-58.2008.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Volo do Brasil S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida N/P Gustavo Banho Licks (adm jud)FRB-PAR Investimentos S/A - Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos S/A ( Daniel Tavora Escocard RJ156286D ), Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Varig Logística S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotéis & Resorts Brasil) ( Daniel Tavora Escocard RJ156286D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela VRG Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001106-66.2011.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Silvio da Silva Alves ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Embargado : Silvio da Silva Alves ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Viviane Marchesano Ferreira RJ160596D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolher aqueles opostos pelo reclamante sem, contudo, efeito modificativo, e rejeitar os da Caixa Econômica Federal - CEF.\r\n\r\nProcesso: 0001130-67.2011.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Trip Linhas Aéreas S.A. ( Roberta de Arrochellas Corrêa Lopes RJ99803D ), - Embargado : Ana Maria Gurgel Holanda da Silva ( José Augusto Rosário Dias CE10600D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, acolhê-los para sanar o vício encontrados no julgado, sem contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001152-49.2011.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Jadson André Lima ( Sandra Weissblum RJ33089D ), - Embargado : Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Juliana Nunes Vieira Leite RJ171926D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, e no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0028100-69.2009.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Alvaro Paiva da Rocha Filho ( Demostenes Armando Dantas Cruz RJ56981D ), - Embargado : Cambraia e Rosa Comércio de Veiculos de Serviços Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, acolhê-los, para suprir a omissão havida no v. acórdão e rejeitar o pedido de pagamento dobrado da diferença de comissões mensais vindicadas, ante a ausência de amparo legal.\r\n\r\nProcesso: 0019800-33.2006.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Transporte America Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Gilson Pires Moraes ( Roberto Pinto dos Santos RJ82640D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0039900-50.2009.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : TAC Franquia Ltda ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo AméricoRalph Pacheco ( Luiz Carlos Rangel RJ87893D ), V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0078800-80.2008.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em recuperação judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Rosane Magalhães da Silva ( Glauber Mesquita Correa do Nascimento RJ103410D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela VRG Linhas Aéreas S.A. e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0176400-22.2004.5.01.0341 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : LUIZ MARCELO PEREIRA GONCALVES ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela Companhia Siderúrgica Nacional e, no mérito, acolhê-los , para corrigir erro material, de modo que o dispositivo do acórdão de fls. 407/408 passe a ter a seguinte redação: \"A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição interposto pela Companhia Siderúrgica Nacional, por irregularidade de representação.\"\r\n\r\nProcesso: 0176400-83.2007.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Rogerio Cheble de Andrade ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Erico Cavalcante de Santana RJ127231D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, acolhê-los, integrando a decisão embargada, com efeito modificativo, para alterar a redação do dispositivo, no qual deve ser lido o seguinte trecho: acrescer à condenação o pagamento de diferenças salariais entre os cargos de gerente de relacionamento F e B e reflexos já deferidos na r. sentença, inclusive nas horas extraordinárias, 05 multas normativas, e 45 minutos extraordinários por dia, bem como declarar que o sábado é dia de repouso semanal remunerado, fato que resulta na incidência dos reflexos das horas extraordinárias e na aplicação do divisor 200 para cálculo do valor do salário-hora. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000709-91.2010.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta ( Nazareth Magacho Braga RJ90186D ), - Embargado : Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro ( Marcela Aragão Coutinho RJ154467D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2013.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1497465" ], "1497464": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000254-34.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Paulo José Leite Silva ( Manoel Jose do Rego Barros RJ86990D ), Santa Barbara - Recorrido : Estirafer LtdaSanta BarbaraAnglo Ferrous Minas-Rio Mineração ( Daniel Vilas Boas MG74368D ), Paulo José Leite Silva ( Manoel Jose do Rego Barros RJ86990D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela segunda reclamada e, no mérito, na forma da fundamentação do voto da relatora, ao apelo do reclamante, e dar parcial provimento ao da segunda reclamada, para excluir da condenação pagamento de indenização por honorários advocatícios contratuais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2013.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1497464" ] } } }, "Secretaria da 3ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": { "Atos": { "1495755": [ "IIIF - TRT - Despachos", "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000758-86.2012.5.01.0007 (AIRO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. - EMBARGADO: MILTON JOSÉ DA SILVA (Adv. Claúdia Bianca Cocaro Valente - OAB/RJ-73.558) - Despacho de fl. 698 - “...Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se o embargado para se manifestar, querendo, sobre os embargos de declaração opostos pela reclamada, no prazo de cinco dias...” \r\n\r\nProcesso 0000887-20.2011.5.01.0042 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: MHB LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA - EMBARGADOS: GLOBEX UTILIDADES S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ-111.335) - LÚCIO MAURO DE SOUZA (Adv. Marcelo Suita da Silva - OAB/RJ-126.084) - Despacho de fl. 186 - “...Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos de declaração...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2013.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1495755" ], "1494307": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000028-60.2010.5.01.0067 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: VIAÇÃO REDENTOR LTDA (Adv. Aline da Motta Loureiro - OAB/145.048) - AGRAVADO: ALMIR SERRAVALE SILVA (Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho - OAB/RJ-149.541): - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000333-97.2012.5.01.0059 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: LUCILIA SOARES GUIMARÃES (Adv. Elizabeth Vasquez Novo - OAB/RJ-1.434/B) - AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (a/c da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região): - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, por maioria, dar-lhe provimento do agravo para determinar o levantamento da penhora incidente sobre os valores constantes na conta bancária da agravante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0059900-15.2005.5.01.0056 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: JANE MARIA DE OLIVEIRA (Adv. Luiz Antônio Jean Tranjan - OAB/RJ-30.539) - AGRAVADO: ESTILO 61 BAR E RESTAURANTE LTDA (Adv. Karina da Silva Viana de Freitas - OAB/RJ-131.979): - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição para afastar a prescrição intercorrente e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para o prosseguimento regular da execução, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0121800-42.1989.5.01.0029 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar - OAB/RJ-58.248) - AGRAVADA: ANA PAULA LIMA FERREIRA (Adv. Carlos Alberto de Oliveira - OAB/RJ-59.358): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição do executado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0127900-37.2009.5.01.0247 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: FEDERAL DE SEGUROS S.A. (Adv. Luciana da Silva Rocha - OAB/RJ-89.055) - AGRAVADO: RICARDO DE ALMEIDA ZAGUI (Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra - OAB/RJ-80.289): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição da executada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0259300-36.1992.5.01.0033 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTES E AGRAVADOS: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Adv. Eduardo Chalfin - OAB/RJ-53.588) - EBER MIRANDA LUSTOSA (Adv. Mauro Ortiz Lima - OAB/RJ-4.410/B): - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. Rejeitar a preliminar de extinção sem resolução de mérito, arguida pelo exequente em contraminuta, e conhecer de ambos os recursos. No mérito, dar provimento parcial a ambos os agravos de petição para, reformando parcialmente a decisão agravada, determinar sejam retificados pelo perito os cálculos de liquidação dos títulos deferidos, segundo os parâmetros descritos na fundamentação, quanto aos seguintes aspectos: a) afastar a incidência de cota previdenciária sobre a complementação de aposentadoria; b) retificar o valor do salário de setembro de 1995, verbas dele decorrentes e salários posteriores; c) observar o disposto no art. 18 da MP 434/1994 quando à conversão em URV e estabelecimento de média quadrimestral, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000246-15.2012.5.01.0004 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: NOVA CASA BAHIA S.A. (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia - OAB/MG-63.440) - RECORRIDO: GLEIR MAURO DOS SANTOS (Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas - OAB/RJ-149.077): - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000479-25.2010.5.01.0281 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SÉRGIO JOSÉ MOLIM BUKOVISK COMÉRCIO DE ÓPTICA LTDA (Adv. José Carlos Morais Júnior - OAB/RJ-120.875) -RECORRIDOS: FÁBRICA DE ÓCULOS (Adv. José Carlos Morais Júnior - OAB/120.875) - ANDRÉ LUIZ CRESPO (Adv. Maria Ayub Ribeiro - OAB/RJ-136.816) - ÓTICA BOA VISTA LTDA : - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito dar-lhe provimento parcial, apenas para excluir da condenação, por ora, a indenização substitutiva do seguro-desemprego, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000671-02.2012.5.01.0082 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SYLVIO TITO DIAS DE FREITAS (Adv. Fernando Antônio Moura Fialho - OAB/RJ-116.833/A) - RECORRIDA: UNIVER CIDADE ASSESPA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO (Adv. Alex Medina Alves - OAB/RJ-161.825): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, apenas para acrescer à condenação a multa do art. 467 da CLT sobre a indenização de 40% do FGTS, mantida a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000681-20.2012.5.01.0026 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PRISCILA IRACI DOS SANTOS (Adv. Massau José Veronezes Marques - OAB/RJ-117.953) - RECORRIDAS: MARISA LOJAS S.A. (Adv. Silvia da Graça Gonçalves Costa - OAB/SP-116.052) - CLUB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S.A. (Sucessora de CREDI - 21 Participações Ltda) (Adv. Silvia da Graça Gonçalves Costa - OAB/SP-116.052): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000708-22.2010.5.01.0010 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: NEOFÍCIO EDITORA LTDA (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano - OAB/RJ-2.462/A) - RECORRIDA: FABIANA GONÇALVES MOURA (Adv. Cláudio de Mendonça Silva - OAB/RJ-77.020): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000832-43.2012.5.01.0201 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ANDRÉ NOGUEIRA CUNHA (Adv. Renan Fernandes Canuto Batista - OAB/RJ-138.434) - RECORRIDA: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia - OAB/MG-63.440): - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário para, reformando a sentença de primeiro grau, deferir as horas extras e reflexos, com base na jornada declinada na inicial, inclusive aquelas decorrentes do intervalo intrajornada não concedido integralmente, e domingos em dobro nos meses de janeiro, maio, outubro, novembro e dezembro, tudo de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação. Juros de mora e atualização monetária na forma da lei (arts. 883 da CLT e 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91), com observância da Súmula 381 do C. TST. Contribuição previdenciária e imposto de renda calculados segundo a legislação específica e entendimento consolidado na Súmula 368 do C. TST. Inverte-se o ônus da sucumbência, ficando mantido o valor arbitrado em primeiro grau, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000984-23.2011.5.01.0041 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: JOÃO GABRIEL PESSOA E SILVA (Adv. Guilherme Veríssimo da Silva - OAB/RJ-89.057) - C& A MODAS LTDA (Adv. Roberto Trigueiro Fontes - OAB/RJ-150.097/A): - ...por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para autorizar os descontos previdenciários e fiscais do reclamante, conforme legislação específica e Súmula 368 do C. TST, e dar provimento ao recurso do autor, para ampliar a condenação de horas extras, sendo devido 1h40min. diariamente, durante todo o pacto laboral. Fica mantida a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, tudo conforme a fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001061-96.2011.5.01.0052 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TRANSVIP RIO TRANSPORTE DE VALORES E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA (Adv. Jorge Costa de Queiroz - OAB/RJ-20.450) - RECORRIDO: ANDRÉ LUIZ DA ROCHA (Adv. Darwson Cupertino da Silva - OAB/RJ-35.661): - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso ordinário, apenas para determinar a dedução dos valores pagos a titulo de horas extras constantes das fichas financeiras acostadas pela reclamada, conforme parâmetros indicados na fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001201-83.2011.5.01.0003 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MARCELO ANTÔNIO DOS ANJOS (Adv. Ricardo de Lima Costa - OAB/RJ-70.954) - RECORRIDA: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO (a/c da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, mantendo incólume a sentença de primeiro grau, que julgou improcedente o pedido, conforme fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001219-15.2011.5.01.0065 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SINORVAL SILVA LUIZ FILHO (Adv. Ricardo de Lima Costa - OAB/RJ-70.954) - RECORRIDA: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO (a/c da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro): - ...por unanimidade, rejeitar a preliminar e conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0001847-84.2011.5.01.0491 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ALEXSANDER MERYS MUNIZ DE CASTRO (Adv. Sebastião Carlos de Oliveira - OAB/RJ-122.292) - RECORRIDA: UNIDAS ARMAZÉNS GERAIS LTDA (Adv. Jefferson de Faria Soares - OAB/RJ-64.889): - ...por unanimidade, conhecer e, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0082100-15.2009.5.01.0011 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D’Oliveira - OAB/RJ-35.271) - RECORRIDOS: JOSÉ NUNES DOS SANTOS (Adv. Ricardo da Silva Netto - OAB/RJ-66.316) - TELSUL SERVIÇOS S.A. (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista - OAB/RJ-107.155): - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao o recurso, apenas para excluir da condenação a multa do art. 477, §8º da CLT. Mantidos os valores fixados na sentença, porque ainda adequados à condenação, conforme a fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0199200-16.2005.5.01.0242 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO E AFINS DE NITERÓI (Adv. Maria Auxiliadora Gonçalves de Souza - OAB/RJ-50.145) - COLONIAL DE ICARAÍ PANIFICAÇÃO LTDA (Adv. Sérgio Carlos Bousquet Perez Júnior - OAB/RJ-67.083): - ...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0299200-81.2006.5.01.0341 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Adv. João Pedro Eyler Povoa - OAB/RJ-88.922) - RECORRIDO: GERSON DO COUTO CORRÊA (Adv. Luiz Antônio de Carvalho - OAB/RJ-126.450): - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2013.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1494307" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": { "Atos": { "1497027": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0149400-16.2000.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante : GENIVAL JOSE BIONE DA SILVA ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : BANERJ SEGUROS SA ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), BANCO BANERJ S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), BANCO ITAU S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, acolhê-los parcialmente, sem efeito modificativo, para sanar o erro material, devendo constar da fundamentação e da parte dispositiva do v. Acórdão de fls. 918/919, onde se lê: “04/11/1977\", leia-se: “04.01.1977\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2013.\r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1497027" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº5": { "Atos": { "1496696": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000236-16.2011.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Evandro de Oliveira Chaves [Adv. Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRcdo: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Rcdo: UTC Engenharia S.A. [Adv. Carmen Regina de Almeida Mororo (OAB: RJ 118523 - D)], Rcdo: Thyssenkrupp Siderurgia do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Consórcio Alto Forno CSA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, despacho fls 343. \r\n\r\nId: 1496696" ] } }, "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": { "Atos": { "1496034": [ "IIIF - TRT - Despachos", "DESPACHOS \r\n\r\nProcesso: 0076700-55.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRctes: Waldir da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], e Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdos: Caixa Vicente de Araújo de Assistência dos Funcionários do Grupo Financeiro Mercantil do Brasil [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], e Waldir da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário Rcte Rcdo Waldir da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 440: \"Intime-se o reclamante para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso adesivo.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000989-05.2010.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Marlene Alves Palmeira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Rcte Marlene Alves Palmeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho na folha 475: \"Indefiro o requerimento de tramitação preferencial por falta de amparo legal. Quando a autora completar 60 anos de idade, daqui a alguns meses, terá direito a tal benefício e poderá solicitá-lo. Intime-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1496034" ], "1496650": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0157700-60.2008.5.01.0081 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0279100-10.1992.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Joaquim Bandeira da Silva ( José Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - Agravado : Bar e Restaurante Garota do Pepino Ltda. ( Sandra do Rego Barros Benevides RJ64087D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem, a fim de que a execução prossiga nos seus ulteriores termos.\r\n\r\nProcesso: 0000093-47.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Engenew Engenharia Ltda. ( Nelson Gomes da Rocha RJ42757D ), - Recorrido : José Francisco Ramos da Silva ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000294-14.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Hotéis Othon S.A. ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Recorrido : Cláudio Vieira da Silva ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, julgar improcedentes os pedidos 5, 6, 9, 10, 11, 12 e 15. Custas reduzidas para R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000397-35.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Adauto Rocha Mota ( Felipe Moreira Rodrigues RJ157018D ), - Recorridos: Banco do Brasil S/A ( Rodrigo Chaves de Carvalho RJ162379A ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ93914D ), e Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000874-15.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Jorge Luiz Quelhas Sineiro ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo quanto à gratuidade de justiça, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar a reclamada a pagar diferenças de adicional de risco e reflexos, além de honorários advocatícios, nos termos da fundamentação. Custas invertidas e reduzidas para R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001025-02.2010.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Anderson Vinícius Pacheco Kifer ( Luciana Gomes Machado Carvalho RJ95836D ), e Fornecedora Chatuba de Nilópolis Ltda ( Maricel Lozano Petralanda RJ68917D ), - Recorridos : Anderson Vinícius Pacheco Kifer ( Luciana Gomes Machado Carvalho RJ95836D ), e Fornecedora Chatuba de Nilópolis Ltda ( Maricel Lozano Petralanda RJ68917D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso patronal, porque deserto; e conhecer do apelo obreiro, dando-lhe provimento, no mérito, para determinar que a jornada seja fixada de acordo com os controles de fls. 13/15, nos períodos a que eles dizem respeito, mantendo-se os parâmetros já estabelecidos na origem para o restante da condenação em horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0001641-98.2011.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Banco do Brasil S. A. ( Evandro Luis Macedo Guedes RJ96024D ), e Renato dos Santos ( Rommel Moreira da Hora RJ145543D ), - Recorrido : Banco do Brasil S. A. ( Evandro Luis Macedo Guedes RJ96024D ), e Renato dos Santos ( Rommel Moreira da Hora RJ145543D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001700-51.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Evandro de Lima Ferreira ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Iesa Óleo e Gás S/A ( Cristiane Louise Alves Ferreira RJ174212D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0029500-49.2006.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Procter & Gamble do Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Ailton Silva ( Renato Sant Ana RJ77862D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação as diferenças salariais e seus reflexos, bem como os honorários advocatícios, definindo ainda que a liquidação seja feita por simples cálculos. Custas reduzidas para R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0044400-81.2007.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Jorge Gomes Daniel ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Massa Falida de S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), VDB Investimentos S/A (atual denominação de VOLO DO BRASIL S/A) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Varig Logística S.A - Em Recuperação Judicial. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - Recorridos: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VDB Investimentos S/A (atual denominação de VOLO DO BRASIL S/A) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Varig Logística S.A - Em Recuperação Judicial. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Jorge Gomes Daniel ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Massa Falida de S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) ( Dionísio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo o da Varig Logística/VDB, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar provimento ao apelo de VRG e GOL, para excluir as multas e indenizações aplicadas na decisão de folha 1368, bem como excluir a responsabilidade solidária de ambas, julgando improcedente o pedido em relação a elas; negar provimento ao recurso da Falida de Viação Aérea Riograndense S/A e dar provimento parcial ao do reclamante, para acrescer à condenação as multas dos arts. 467 e 477, § 8º, da CLT. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0157900-86.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Hércules de Castro e Silva ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), e Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. ( Rosemery Nascimento da Silva Souza RJ102571D ), - Recorridos: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. ( Rosemery Nascimento da Silva Souza RJ102571D ), e Hércules de Castro e Silva ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - por unanimidade, não conhecer dos recursos, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0244300-38.2003.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Jorge Balduti ( Paulo Roberto Amorim MG60774D ), - Recorrido : Viação Itapemirim S/A. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para reformar a sentença e condenar a reclamada ao pagamento de trinta minutos a título de intervalo intrajornada, nos dias em que ele foi desrespeitado, e seus reflexos, bem como à devolução dos descontos realizados a título de vales diversos, vale convênio e contribuição confederativa, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator. Custas invertidas. As verbas deferidas têm natureza salarial, salvo os descontos e as repercussões sobre aviso prévio e FGTS acrescido de 40%. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a esse último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1496650" ] } }, "Gabinete de Juiz Convocado nº 5 Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": { "Atos": { "1496810": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0120800-35.2006.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Cepel Centro de Pesquisa de Energia Eletrica ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Aldo Pereira Silva ( Neide Maria Dantas Galindo RJ21471D ), Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. N/P MARIA C LEITE BARBOSA - Em conclusão de julgamento, colhido o voto de desempate do Exmo. Sr. Juiz Convocado Álvaro Luis Carvalho Moreira que acompanhou a Exma. Relatora, por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, conforme fundamentação. Vencidos os Exmos. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e Rildo Brito que davam provimento para afastar a responsabilidade subsidiária do ente público.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2013.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1496810" ], "1497351": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nGab Des Maria de Lourdes D Arrochella L. Sallaberry\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nJUÍZA PATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nProcesso: 0001247-67.2011.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Régis de Souza de Carvalho ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), - Recorrido : Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vistor do Exmo. Juiz Leonardo Dias Borges que acompanhou a Exma. Relatora Patricia Pellegrini Baptista da Silva ¿ voto proferido na sessão de 04.02.2013, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0144200-96.2004.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : JOSE VICENTE DA SILVA ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela ré e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001090-97.2010.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Maxwell Peçanha de Oliveira ( Vivianne Silva de Souza Braga RJ83858D ), MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Maxwell Peçanha de Oliveira ( Vivianne Silva de Souza Braga RJ83858D ), - Inicialmente, retificar a autuação para que conste os embargos somente de MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. Por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios opostos pela ré para, no mérito, acolhê-los, em parte, apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir qualquer efeito modificativo ao v. acórdão embargado, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora. Retificar a autuação para que conste os embargos somente de MHM Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2013.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1497351" ], "1497285": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0144200-96.2004.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE VICENTE DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 305:\"Venha a requerente com a comprovação do pagamento dos emolumentos de que trata o art. 789-B, inciso V, da CLT.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2013.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe Gabinete\r\n\r\nId: 1497285" ], "1496815": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0120800-35.2006.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Cepel Centro de Pesquisa de Energia Eletrica\r\n\r\nRcdo: Aldo Pereira Silva, Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. N/P MARIA C LEITE BARBOSA\r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gab Des Maria de Lourdes D Arrochella L. Sallaberry do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. N/P MARIA C LEITE BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 308/310. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1496815" ] } } }, "Secretaria da 4ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": { "Atos": { "1497055": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0153500-76.2008.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRcdo: Joaquim Pereira Lima, Casa Show S.A., Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de acórdão de fls.194/200\r\n\r\nProcesso: 0192600-42.1995.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: KELLY CRISTIANE RODRIGUES ESTEVES\r\n\r\nAgdo: Francisco Jose Vasconcelos Miranda, ELIZABETE MIRANDA, DIRECTIONS CURSO DE IDIOMAS\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m DIRECTIONS CURSO DE IDIOMAS, ELIZABETE MIRANDA, Francisco Jose Vasconcelos Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de acórdão de fls.345/346 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1497055" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº 8 - Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira": { "Atos": { "1496847": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nJuiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000480-11.2011.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Ubirajara Moscoso ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1496847" ] } } }, "Secretaria da 5ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": { "Atos": { "1497063": [ "IIIF - TRT - Despachos", "5ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0114800-71.2009.5.01.0002 RO\r\n\r\nRecorrentes: GUSTAVO JOSÉ SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Leandro Rebello Apolinário (OAB: RJ 99195 - D)], INDÚSTRIA VELROME ISHIBRAS S.A. [Neuza Maria Lamy Rosário (OAB: RJ 70181D)] e JB COMERCIAL S.A. E OUTROS [Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732D)]\r\n\r\nRecorridos: GUSTAVO JOSÉ SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Leandro Rebello Apolinário (OAB: RJ 99195 - D)], INDÚSTRIA VELROME ISHIBRAS S.A. E OUTRO [Neuza Maria Lamy Rosário (OAB: RJ 70181D)], JB COMERCIAL S.A. E OUTROS [Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732D)] E INTELIG COMUNICAÇÕES LTDA. [Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: 114072D)]\r\n\r\nDestinatários: INDÚSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S.A. e SEQUIP PARTICIPAÇÕES S.A. - Ciência de que foi deferida a devolução de prazo. Despacho de fl. 820.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2013.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1497063" ], "1496802": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001196-03.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Miguel Jorge Rocha de Brito e Outro (Silas Jose de Almeida RJ99082D), - Recorridas: 1) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A) e 2) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, não conhecer da inépcia da inicial suscitada em contrarrazões, rejeitar as preliminares suscitadas em contrarrazões e, no mérito, DAR provimento ao recurso para, afastando a prescrição total declarada, determinar a baixa dos autos à vara de origem para julgamento do pedido formulado como entender de direito o juízo a quo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000398-10.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Rodrigo Carvalho da Silva ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Recorrida : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento do aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais mais 1/3, entrega guia para saque de FGTS ou indenização equivalente em caso de insuficiência de depósitos, multa de 40% sobre o FGTS e entrega de guia de seguro-desemprego ou indenização substitutiva em caso de impossibilidade de recebimento do benefício; juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381 do TST, desde que não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço; autoriza-se a dedução das cotas fiscais e previdenciárias, na forma da Súmula 368/TST, custas de R$ 200,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0030200-85.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Jorge Luis dos Santos ( Rejana Debora Waks RJ124429D ) e 2) Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - Recorridos : 1) Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ) e 2) Jorge Luis dos Santos ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade, NEGAR provimento ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para majorar o valor da indenização por danos morais para R$ 20.000,00 bem como o do pensionamento vitalício para o equivalente ao salário integral do autor percebido à época do acidente, incluindo 13º salário e terço de férias; custas de R$ 2.000,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 100.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000914-62.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Edivaldo Rodrigues ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ) e 2) Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorridos : 1) Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ) e 2) Edivaldo Rodrigues ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000478-58.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Dalto Ficher de Queiroz Filho ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000317-82.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Rômulo Santos da Cunha ( Andre de Carvalho Chagas da Silva RJ126308D ), - Recorrida : Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso quanto ao tópico relativo às ''DIFERENÇAS SALARIAIS EM RAZÃO DA NÃO OBSERVÂNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA'', conhecer do recurso nos tópicos remanescentes e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000510-39.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Wtorre Engenharia e Construção S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorridos : 1) Antonio Jose da Silva Sousa (Marcos Leandro Goncalves Novaes RJ79623D) e 2) Fer Cunha Serviços e Armações em Aços Ltda., - por unanimidade, REJEITAR as preliminares suscitadas de ilegitimidade passiva e de julgamento extra petita, ACOLHER a preliminar de julgamento ultra petita, para restringir a responsabilidade da segunda reclamada à forma subsidiária, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada para fixar a condenação a título de danos morais no importe de R$ 12.980,00 (doze mil novecentos e oitenta reais), referentes a dez salários do reclamante, com atualização monetária a partir da propositura da ação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000163-15.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), - Recorridos : 1) Qualidade Total Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ) e 2) Bruno Cesar Farias do Couto ( Gilberto Sebastião de Oliveira RJ149256D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000336-16.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Vanúsia Gonçalves dos Santos ( Rosângela da Silva da Cruz RJ157677D ), - Recorrida : Delírio dos Pães Panificação e Confeitaria Ltda. ( Luiz Claudio Figueiredo RJ68526D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000156-65.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Espólio de Maurício da Silva Vieira ( Semi Rosalem SP117425D ), - Recorrida : Subsea 7 Gestão Brasil S.A. ( Olegario Guimaraes Motta Junior RJ114124D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso quanto ao item referente às horas extraordinárias e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000852-30.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Eduardo Salermo Jardim ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrida : J. Santos do Aterrado Transportes Ltda-ME ( Vera Lucia Mascarenhas Brum RJ58290D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante para, afastando a extinção do processo sem resolução do mérito, por inépcia, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para normal prosseguimento do feito e posterior decisão, como entender de direito, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000890-95.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrida : Marta Damico de Oliveira ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001725-50.2012.5.01.0034 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Agravado : Marcelo Osmar da Silva Alvarenga ( Fernando dos Santos Andrade RJ133252D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por deficiência de traslado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001254-51.2010.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE-VR ( Arleuse Salotto Alves RJ24415D ), - Embargado : Paulo Martins Teófilo ( Carlos Alberto Silva Guida RJ129719D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração do reclamado para sanar contradição (erro material) existente no v. Acórdão, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000856-79.2011.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Aldir Gomes Selles RJ83136D ), - Embargada : Eloisa Maria da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003501-95.2012.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Agravada : Lanchonete Manilha Mage Ltda-ME ( Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho RJ95694D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento para destrancar o recurso ordinário interposto pelo sindicato reclamante, que deverá ser autuado e distribuído na forma regimental, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0133500-50.2008.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Rogerio Costa Coelho ( Eunice Oliveira da Silva RJ139379D ), - Embargadas : 1) Techint Engenharia e Construção S.A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ) e 2) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Diego Borges Costa RJ151675B ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2013. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1496802" ], "1497476": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRito Sumaríssimo\r\n\r\nProcesso: 0126800-39.2008.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Construtora Sá Cavalcante Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Agravados : 1) Cardozo Maciel Engenharia Ltda. e 2) João Batista Rosa ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001316-75.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Cobrape - Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos ( Marco Antônio Oliva SP64374D ), - Recorrida : Stephane Anderson Dias da Costa ( Vivian Dias da Costa RJ165138D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas e NEGAR provimento ao recurso, mantida a r. Sentença, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2013. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1497476" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": { "Atos": { "1497051": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000667-43.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Fabio de Carvalho Couto RJ148584D ), Nadilane Barros Ramos ( Ismael Souza da Silva RJ98015D ), Iabas Instituto de Atenção Básica à Saúde ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1497051" ] } }, "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": { "Atos": { "1497549": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0073100-98.1995.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Vera Regina dos Santos Bezerra ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), Vânia Lúcia dos Santos Bezerra ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), Roberto Barbosa de Jesus ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), Jorge Luiz dos Santos Bezerra ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - Agravado : COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDACAO - por unanimidade, CONHECER do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0051100-38.2007.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a preclusão declarada e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para regular prosseguimento da execução previdenciária, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0386000-17.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : ANTONIO DOS REIS VIEIRA ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), SERGIO LUIZ DO CARMO ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), DARIO PEREIRA DA SILVA ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000616-25.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - Recorrido : Aurelio Joaquim dos Santos ( Rafael Carneiro Machado Pereira RJ120785D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento do feito, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do recurso, por maioria, REJEITAR a preliminar de julgamento extra petita e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000490-51.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Banco Cruzeiro do Sul S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), Roselene Pereira dos Reis ( Lourivane Norris Ribeiro RJ94087D ), - Recorrido : Ancora Serviços Empresariais Ltda. ( Silvio Ricardo da Silva e Silva RJ127244D ), Banco Cruzeiro do Sul S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), Roselene Pereira dos Reis ( Lourivane Norris Ribeiro RJ94087D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento do feito, após colhido o voto de vista regimental do desembargador Rogério Lucas Martins, que acompanhou o relator, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso da segunda ré para excluir da condenação a sua responsabilidade subsidiária e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora para conceder à mesma o benefício da gratuidade de justiça, bem como para determinar o pagamento da multa do art. 477, § 8º, da CLT; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes que negava provimento ao recurso da ré.\r\n\r\nProcesso: 0000777-53.2012.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Luisa Schwab Guerra de Almeida ( Carlos Cesar Moreira RJ43559D ), - Agravado : Marcelo Nunes dos Santos ( Antonio Guedes RJ5015D ), José Francisco Liporace ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Cláudia Balbino Marback ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda ME ( Evandro Boia do Nascimento RJ17607D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001499-20.2012.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Francine Santos Rezende (Armando Leite Barbosa RJ 145024 D) - Agravado : Assistência Dentária Leopoldina Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Bruna Costa Veiga ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Centro Odontológico Novo Riso Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Márcia Cristina Paschoalino ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000147-63.2013.5.01.0019 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Valdemiro Alcantara de Souza (José de Souza Mendonça RJ63028D) - Agravado : Regina Helena de Carvalho, Edson Schueler de Carvalho, Cleber Marques de Carvalho, Flavio Henriques Tambelini, Sylvio da Silva Vasconcellos e Luiz Fernando de Oliveira - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto, por meio do qual visa impugnar decisão em fase de execução, consoante o disposto no art. 897, alínea a, da CLT, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000781-35.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Real Auto Onibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Atanael Lazaro de Jesus ( Luciana da Cruz Pires RJ89706D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477, da CLT; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000505-35.2010.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Cabral e Vieira Restaurante Ltda ME ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a baixa dos autos à Vara de origem para prosseguimento da execução, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0134100-10.2006.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Luiz Barroso Rago ( Edi Evilacio Borges Argolo RJ100764D ), Tel Sul S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que as diferenças salariais devidas deixem de repercutir na base de cálculo das horas extras, para determinar que as repercussões das horas extras deferidas no repouso semanal remunerado, observem os termos da Orientação Jurisprudencial nº. 394 da SDI-I do C. TST, bem como para determinar que as rubricas férias e ¿verbas rescisórias¿ não repercutam nos reflexos das diferenças salariais sobre as horas extras, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, quanto à base de cálculo das horas extraordinárias.\r\n\r\nProcesso: 0000235-20.2010.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Banco Santander Brasil S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a aplicação do art. 43, §2º, da Lei 8.212/91, no período de prestação de serviços, pelo recorrido, compreendido entre 27.05.2009 e 16.09.2009, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000401-05.2013.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Thiago Lessa Rabello (Leonardo Lessa Rabello RJ 115972 D) - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0002113-62.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Lapa Terceirização e Planejamento Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), - Recorrido : Luiz Carlos Mendes da Silva ( Gentila Monteiro de Oliveira RJ73026D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Lapa Terceirização e Planejamento Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da primeira reclamada (Lapa Terceirização e Planejamento Ltda.) para excluir da condenação a indenização por danos morais fixada e julgar improcedente o pedido do item ¿m¿ da inicial e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada (Município de Duque de Caxias), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0061000-10.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), Ulisses Amador de Oliveira ( Joel Martins Jorge RJ71027D ), - Recorrido : Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), Ulisses Amador de Oliveira ( Joel Martins Jorge RJ71027D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001435-65.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA ( Eduardo de Abreu e Lima RJ75468D ), Rosiane Monteiro de Quadros ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA ( Eduardo de Abreu e Lima RJ75468D ), Kleantrem Serviços Especiais de Pintura e Limpeza Ltda. ( Roberta de Souza Rianelli RJ131632D ), Rosiane Monteiro de Quadros ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário patronal, NÃO CONHECER do recurso adesivo obreiro e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL para excluir da condenação a indenização por danos morais; mantém-se o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001375-09.2011.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : João Santos de Souza ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Banco Bradesco S/A ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso para ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEIO DE DEFESA e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que o Juízo designe audiência para nova oitiva das testemunhas questionando-as acerca das perguntas indeferidas e sentencie como entender de direito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2013.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1497549" ], "1495504": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000719-25.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Recorrido : Rafael dos Santos Monteiro ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - por unanimidade, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000585-28.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - Recorrido : Jardim Escola Bizuquinha Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar o réu ao pagamento de honorários advocatícios, na razão de 15% sobre o valor da condenação; majorar o valor da condenação para R$ 25.300,00 (vinte e cinco mil e trezentos reais), com custas em R$ 506,00 (quinhentos e seis reais), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000878-88.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Rosângela Ferreira ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Nextel Comunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Nextel Comunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Rosângela Ferreira ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário patronal e do recurso adesivo obreiro e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001150-11.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Doarlin Gomes Reis ( Rosalia Rios Marot RJ105049D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela ré, REJEITAR a preliminar arguida e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer a validade da 16ª cláusula do acordo coletivo, bem como excluir da condenação o pagamento das diferenças salariais referentes à HRA; para excluir da condenação o pagamento de diferenças de adicional de periculosidade e reflexos incidentes no Adicional de tempo de serviço; invertem-se os ônus sucumbenciais; o autor deverá ressarcir a reclamada pelo pagamento das custas processuais, devidamente corrigidas, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000390-12.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Raquel da Silva Barbosa ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), - Recorrido : Redecard S.A. Companhia de Capital Autorizado ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a primeira ré ao pagamento do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais; invertam-se os ônus sucumbenciais; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0002183-96.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Francisco Gomes de Abreu Junior e Outros ( Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ113873D ), - Recorrido : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSP RODOVIÁRIO DE PASS. DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA ( Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001062-88.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Rafaella Olímpio Sameiro Rangel ( Vinícius Abreu dos Santos Soares RJ125724D ), - Recorrido : Josiane Moreira Muniz ( Iramar Duarte de Sa RJ54579D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a aplicação da modalidade de extinção do contrato de trabalho por justa causa, bem como para excluir da condenação o pagamento de aviso prévio, 13º proporcional, férias proporcionais e o terço constitucional, a liberação do FGTS e a multa de 40%; para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais e honorários sucumbenciais; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000617-73.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Luciana Boechat de Almeida ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a prejudicial de prescrição total e NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela reclamada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000303-95.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), José Augusto Antunes dos Santos ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : José Augusto Antunes dos Santos ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000657-14.2011.5.01.0030 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Andre Philippe Rabello Alves ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento do feito, após colhidos o voto de vista regimental do desembargador Roberto Norris e o voto do desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, que divergiram do relator, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Consignante/Reconvinda e, no mérito, por maioria NEGAR PROVIMENTO ao recurso, , nos termos do voto do desembargador Roberto Norris, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator, que dava parcial provimento ao apelo para afastar a declaração de nulidade da dispensa, a reintegração do obreiro e o pagamento da indenização por danos morais, concluindo pela improcedência dos pedidos constantes na reconvenção e pela procedência do pleito formulado na ação de consignação em pagamento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2013.felicia moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1495504" ], "1497556": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 17/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000777-53.2012.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: Luisa Schwab Guerra de Almeida\r\n\r\nAgdo: Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda ME, Marcelo Nunes dos Santos, José Francisco Liporace, Cláudia Balbino Marback\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cláudia Balbino Marback, José Francisco Liporace, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.87/88. \r\n\r\nProcesso: 0000147-63.2013.5.01.0019 - AIRO\r\n\r\nAgte: VALDEMIRO ALCANTARA DE SOUZA\r\n\r\nAgdo: Regina Helena de Carvalho , Edson Schueler de Carvalho , FLAVIO HENRIQUES TAMBELINI, SYLVIO DA SILVA VASCONCELLOS , Luiz Fernando de Oliveira, Cleber Marques de Carvalho\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cleber Marques de Carvalho, Edson Schueler de Carvalho , FLAVIO HENRIQUES TAMBELINI, Luiz Fernando de Oliveira, Regina Helena de Carvalho , SYLVIO DA SILVA VASCONCELLOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.48/48-v. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1497556" ] } }, "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": { "Atos": { "1497567": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000842-86.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : TNL PCS S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : TNL PCS S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Fernando Venâncio Cassimira ( Humberto Celso de Andrade RJ34952D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e NEGAR provimento ao recurso da TNL PCS S.A. e DAR PARCIAL provimento ao recurso da CONTAX S.A. para fixar a multa diária em R$ 100,00 (cem reais), limitada a 30 (trinta) dias, quando passará à Secretaria da MM. Vara o dever de proceder ao registro das alterações na CTPS do autor, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000763-41.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Thiago Henri Moraes Valadão ( Marcio de Azevedo Fernandes RJ126059D ), Casas Bahia Comercial Ltda ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : Casas Bahia Comercial Ltda ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), Thiago Henri Moraes Valadão ( Marcio de Azevedo Fernandes RJ126059D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente dos dois RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000961-39.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Serra Beer de Bebidas ( Elisabete Roels RJ95853D ), - Recorrido : Jonathan Cordeiro da Silva ( Renato Walter Mattos RJ91865D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada, exceto quanto ao tema da pensão alimentícia, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001160-66.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Recorrido : Luiz Felisberto dos Santos Filho ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001214-02.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Einstein de Oliveira Domingos ( Margareth Martha Gloria Carnaval RJ67698D ), BBC 7 Logística e Transportes Ltda. ( Marcos Aurelio Loureiro RJ58250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e DAR-LHE PARCIAL provimento para limitar a condenação do saldo de salário a um mês de salário, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000625-22.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Aloísio da Silveira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001374-42.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Robson Cipriano Meireles ( Marcelo Soares da Silva RJ54824D ), - Recorrido : Condomínio do Edificio Valente XVI ( Mauricio Pessoa Vieira RJ59526D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001593-60.2011.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Karine Ribeiro dos Santos ( Wellington Mattos Ferreira RJ57541D ), - Recorrido : Marcia dos Santos Prudencio - ME ( Emilia Rosa Dantas RJ74171D ), Bassan Moussa Chalubre ( Emilia Rosa Dantas RJ74171D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento das horas extras com base na jornada fixada, com adicional de 50%, e feriados com 100%, bem como integrações em férias com 1/3, 13º salário, RSR e FGTS (depósito em conta vinculada); restam prejudicados os cálculos de fls. 88/89, devendo ser apurado o novo valor da condenação em regular liquidação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000209-29.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A ( Regina Helena da Silveira RJ97097D ), - Recorrido : Alexsandra Garcia de Lima ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001363-79.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ronaldo Christa Trannin ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, sobrestamento e a prejudicial de prescrição total e, no mérito propriamente dito, NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001932-18.2011.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Carlos Wagner Gomes Alves ( Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres RJ109836D ), CF Cursos de Idiomas LTDA Lexical ( Eloá Priscila Nunes de Oliveira RJ164096D ), - Recorrido : Carlos Wagner Gomes Alves ( Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres RJ109836D ), CF Cursos de Idiomas LTDA Lexical ( Eloá Priscila Nunes de Oliveira RJ164096D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada no pagamento de horas extraordinárias e repercussão referentemente ao período de novembro de 2009 a 02 de setembro de 2011; em razão disso, arbitrar o valor da condenação em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com custas de R$ 300,00 (trezentos reais) pela reclamada, nos termos do voto do desembargador relator, determinando-se, ainda, a retificação da autuação para que passe a constar CARLOS WAGNER GOMES ALVES, como recorrente, e CF CURSOS DE IDIOMAS LTDA., como recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0221300-56.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Jose Paulino de Elias (espólio de) a/c Adélia de Elias ( Erick de Figueiredo Lemos RJ154624D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE provimento para, reconhecendo a insuficiência da prestação jurisdicional, ter por nula a sentença e para determinar a baixa dos autos, a fim de que nova seja proferida, como se entender de direito, ressalvada a possibilidade da conversão da decisão em diligência se assim entender necessário o e. julgador, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001672-20.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Itáú Unibanco S.A. - Ag. Macae ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Mauricio Di Carlo Lima de Mello ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), - Recorrido : Itáú Unibanco S.A. - Ag. Macae ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Mauricio Di Carlo Lima de Mello ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), - por unanimidade, conhecer dos dois RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, rejeitar a preliminar suscitada pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0002199-35.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Espólio de Humberto Cassano ( Jose Ananias Silva de Oliveira RJ59357D ), - Recorrido : Devani Goulart da Silva ( Willian Monteiro Pereira RJ105409D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nId: 1497567" ] } } }, "Secretaria da 6ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": { "Atos": { "1497278": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001296-63.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Irene Andrade de Freitas Pereira (Heloisa Prokopiuk RJ93831D), - Recorrido: Gran Sapore BR Brasil S.A. (Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento suscitada pelas rés em contrarrazões, não conhecer do recurso quanto à extinção dos pleitos contidos nas alíneas “e”, “g” e “h” do pedido por falta de dialeticidade. quanto às demais questões, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a 2ª ré, de forma subsidiária, ao pagamento das verbas deferidas à autora, bem como para acrescer à condenação o pagamento de honorários advocatícios de 15% sobre o valor atualizado da condenação, mantendo o valor atribuído à condenação pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0024000-11.1999.5.01.0046 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Manuel Leite Magalhães (Alexandre de Souza Paiva RJ137958D ), - Embargado : PAULO DAMASIO (Debora de Noronha Alves RJ58696D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000808-42.2011.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Jose Carlos Costa Junior (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), - Embargados: Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), TNL PCS S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE para sanar erro material constante no terceiro parágrafo do tópico ”Do Enquadramento Sindical”, haja vista que dele constou que “Deve ser reformada a decisão a quo” mas o correto é “Não deve ser reformada a decisão a quo”, uma vez que negado provimento ao recurso do Autor no particular, mantida a rejeição de sua pretensão.\r\n\r\nProcesso: 0000478-30.2011.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargantes: Acom Comunicações S.A. (Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D), Tele Soluções Telemarketing Ltda. (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), Eder Soares de Almeida (Jose Tarciso da Silva RJ39937D), - Embargados: Tele Soluções Telemarketing Ltda. (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), Acom Comunicações S.A. (Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D), Eder Soares de Almeida (Jose Tarciso da Silva RJ39937D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO aos do Autor, para declarar que o dispositivo do acórdão de fls. 319/324 deve ser interpretado como se contivesse, expressamente, em sua parte dispositiva o deferimento do pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 5.000,00; DOU PROVIMENTO aos da primeira Ré, para arbitrar como novo valor à condenação o importe de R$ 15.000,00, ficando o referente às custas processuais reajustado para R$ 300,00; e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos da segunda Ré, para declarar que o marco inicial para a apuração da indenização por danos morais é a data da publicação do acórdão que deferiu tal pedido.\r\n\r\nProcesso: 0000710-98.2010.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Maria Emilia Carvalho Leonardo (Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D), - Embargado: Itaú Unibanco S.A. (Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0017700-71.2005.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Rosangela Nobrega Santana (Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D), - Embargados: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda - ORTOBOM (Bichara Abidao Neto RJ84931D), Katilene Com de Moveis e Colchoes Ltda -por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0002125-64.2011.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Julio Cesar dos Santos Lino (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D), - Embargados: Telemar Norte Leste S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), Telemont Engenharia de Telecomunicações SA (Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001406-02.2010.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante : Maria Aparecida Santos Alves de Azevedo (Claudio Alves Filho RJ48071D), - Embargados: Ampla Energia e Serviços S.A. (Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D), Sitel do Brasil Ltda. (Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0095300-84.2009.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Ana Paula Rodrigues de Santana (Paulo Roberto de Paula Machado RJ83739D), - Embargado: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. (Atila Ribeiro Mello RJ94375D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000138-97.2012.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Eaton Ltda. (Renato Arias Santiso RJ81248D), - Embargado: Adriano Ferreira da Costa (João Roberto Ferreira RJ165110D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, acolhê-los parcialmente, apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir qualquer efeito modificativo no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000665-14.2011.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargantes: Myria do Espírito Santo de Almeida Araújo (Jose Quintino Barreto Neto RJ121669D), Wellington Couto Areias (Jose Quintino Barreto Neto RJ121669D),- Embargado: Transpetro - Petrobrás Transporte (Rui Meier RJ65637D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0140600-32.2001.5.01.0342 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), - Embargado: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDAUBIRACI MOREIRA DE SOUZA (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0165900-08.2009.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Transportes América Ltda. (Sucessora de Viação Rubanil Ltda.) (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - Embargado: Marcos Paulo Gomes Barros (Paulo Cesar de Araujo RJ57850D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000777-76.2011.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Inês Maria Ianni Rodrigues (Valdecir Barbosa de Sena RJ69805D), - Embargado: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000911-18.2011.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Marcelo Antônio dos Santos (Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D), - Embargado: Siemens Vai Metals Services Ltda (Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000171-06.2011.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Leonardo da Silva Siqueira (Daniele das Dores Silva Honorio RJ118444D), - Embargado: Auto Onibus Fagundes Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - por unanimidade, não conhecer dos embargos declaratórios no tópico referente à dedução ou exclusão dos dias não trabalhados; conhecer dos embargos declaratórios quanto à base de cálculo das horas extras e reflexos e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0111500-66.2007.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Itau Unibanco S.A. (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D), - Embargado: Maira Anatoly Moreira Marinho (Celso Ferrareze RJ138778D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, exceto quanto à exclusão dos dias não trabalhados e às verbas pagas a título de adicionais, adiantamentos, prêmio-produtividade e participação nos lucros, por falta de interesse recursal, e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0127400-94.2008.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargantes: Banco Brasileiro de Descontos S/A - Bradesco (Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D), Tania Valéria da Silva Viveiros (Orlando Teixeira de Carvalho Junior RJ161959D), - Embargados: Banco Brasileiro de Descontos S/A - Bradesco (Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D), Tania Valéria da Silva Viveiros (Orlando Teixeira de Carvalho Junior RJ161959D), - por unanimidade, CONHECER de ambos os embargos de declaração opostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001279-18.2010.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Companhia São Geraldo de Viação (Wagner Pinheiro da Silva RJ65537D), - Embargado: Adilson Reis de Resende (Renato Eccard RJ59761D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000066-76.2012.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Fábio Carvalho de Alencar (Mary Novaes Moreira RJ69862D), - Embargados: Le da Silva Calçados EPP (Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D), PKK Calçados Ltda. - Di Santinni (Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2013.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1497278" ], "1497435": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000889-04.2011.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Caixa Econômica Federal (Paula Brezinscki Torrao RJ133891D), - Embargado: Jediael Salles Amaral (Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000667-66.2012.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Luiz Carlos da Silva Bruno do Nascimento (Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D), - Embargado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, por afronta ao princípio da Dialeticidade Recursal.\r\n\r\nProcesso: 0289400-71.1992.5.01.0033 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargantes: MANOEL JOAQUIM DE ALMEIDA FILHO E OUTROS(Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Embargado : CARLOS GROSS MIRANDA (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), CASA DE SAÚDE DR EIRAS SAMARIA HELENA GROSS MIRANDA - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, acolhê-los parcialmente, apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir qualquer efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000810-50.2011.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Mocelene Ferreira Duarte (Renata de Mello Meirelles RJ126902D), - Embargado: Instituto Belle Cheveux Ltda. ME (Cesar Gerpi Moreira RJ55282D),- por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, acolhê-los parcialmente, apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir qualquer efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0131500-76.2009.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Somov S.A. (Victor Farjalla RJ5909D), - Embargados: Wellington José Diniz (Antonio Pereira Sobrinho RJ103121D), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Rafael Sganzerla Durand RJ144852A) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0071300-61.2008.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Sociedade Propagadora das Belas Artes (Antonio Carlos Ferreira RJ15446D), - Embargado: Armando Ramos Munive (Wagner Gil Jansen Pereira RJ121321D),- por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000231-95.2012.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Associação dos Funcionários do BNDES (Celio de Oliveira Ferreira RJ74838D),- Embargado: José Ramos da Costa (Valleria Araujo de Lacerda RJ96761D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, NEGAR- LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000316-37.2011.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Renê Miyahira (Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D), - Embargado: Francisco de Assis Ponte Andrade (Rodrigo de Carvalho Souza RJ166094D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, acolhê-los parcialmente, apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir qualquer efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001509-21.2011.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Maria Helena Esteban do Valle (Luis Alberto Esteban do Valle RJ64704D), - Embargado: ACERP Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ53752D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0191800-95.1999.5.01.0068 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Maria de Fatima Pereira de Miranda RJ58184D), - Embargados: SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS (Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ29667D), PEDRO ABELARDO GANEM (Sebastiao de Souza RJ351D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 1011000-29.2005.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - Embargado: JOSE ROMERO DE LIMA (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los, condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da liquidação homologada, em decorrência da intenção meramente protelatória da oposição do remédio processual escolhido, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do Código de Processo Civil, consoante a fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0173200-74.2008.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Transturismo Rio Minho Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - Embargado: José Edmilson dos Santos (João Batista Soares de Miranda RJ70898D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, EM PARTE, para sanar os vícios constatados e declarar que a indenização substitutiva do seguro-desemprego deverá observar o resultado prático equivalente ao do adimplemento regular e oportuno da entrega das guias respectivas.\r\n\r\nProcesso: 0154800-12.2007.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Caixa Econômica Federal - CEF (Paula Brezinscki Torrao RJ133891D), - Embargado: Ana Maria Schuenck Brantes de Mello (Celso Ferrareze RJ138778D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0119900-77.2009.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Ubirajara Pereira de Carvalho Filho (João Batista Soares de Miranda RJ70898D), - Embargado: Viação Nossa Senhora de Lourdes SA (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001839-95.2011.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. (Antonio Emilio Caporali RJ80714D), - Embargados: Franciele de Oliveira Benevides (Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D), Ampla Energia e Serviços S.A (Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000598-93.2011.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Ivanir Jose Tavares RJ8787D), - Embargado: Antonio Wagner Vieira (Manoel Branco Braga RJ37919D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para, corrigindo erro material, declarar que, ao final do tópico em que foi apreciada a aplicação da Súmula nº 330 do Colendo TST em relação à eficácia liberatória do termo de rescisão do contrato de trabalho, deve constar, em vez de “dou provimento”, “NEGO PROVIMENTO”.\r\n\r\nProcesso: 0042500-60.2009.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Banco Bradesco S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Embargado: Paulo Cesar Salles Loureiro (Carla Jacintho Nunes RJ98550D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0143000-63.2009.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Drogaria Onofre Ltda. (Fernando José Garcia RJ155663A), - Embargado: Thiago Silva de Campos (Christóvão Celestino da Silva RJ77766D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0056500-26.2004.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: BANCO BRADESCO S/A (Olinda Maria Rebello RJ74145D), - Embargado: ARMANDO JULIAO BATISTA (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, acolhê-los parcialmente, para, empregando-lhes efeito modificativo, excluir da condenação a devolução dos valores descontados a título de seguro de vida, de seguro contra acidentes pessoais e de caixa beneficente, sem, contudo, alterar os valores arbitrados à condenação e às custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2013.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1497435" ] } }, "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": { "Atos": { "1497293": [ "IIIF - TRT - Despachos", "6a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0032300-03.2005.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Armando Cardoso Neto [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Armando Cardoso Neto, Ebgdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nId: 1497293" ], "1497420": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "6a Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0005474-46.2013.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nRqdo: Anderson da Silva Freitas [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Anderson da Silva Freitas , Rqte Ativa Distribuição e Logística Ltda. \r\n\r\n\" ... julgo extinto o processo sem resolução do mérito ante a incompetência funcional deste Tribunal para conhecer e julgar o pedido. Condeno o Requerente em custas de R$ 20,00, ora calculada sobre valor atribuído à causa de R$ 1.000,00.\"\r\n\r\nId: 1497420" ], "1497457": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0151500-81.2007.5.01.0401 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Condomínio Laranjeiras ( Ana Cristina Nunes Leite RJ61847D ), - Agravado : Denilson dos Remédios da Silva ( Livia Corina Ferreira Alves RJ74633D ), Massa Falida de Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda ( Breno Hugo Silva Giamatei SP170136D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000491-27.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Rosimere Marques Bolivar ( Alexandra Leme Vasconcellos RJ143768D ), - Recorrido : Metta-Up Serviços Gerais Ltda. ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0034200-10.2007.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Ceg Companhia Distribuidora de Gas ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Rodrigo Ferreira de Paula ( Fabio Ricardo Martins de Moraes RJ143050D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Marcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0002384-88.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Angel´s Segurança e Vigilança Ltda ( Elisangela Afonso da Silva RJ112375D ), - Recorrido : Cristiano Machado da Silva ( Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana RJ136934D ), - Por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0073500-79.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Ilcemar Batista da Silva ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Recorrido : Gran Sapore Restaurante Para Coletividade Ltda. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Uno e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - Por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela autora e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para condenar as rés ao pagamento: 1) das multas previstas nos art. 467 e 477 da CLT e 2) a reparação por dano moral arbitrado em R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador José Antonio Piton, que divergia em relação à condenação por dano moral. Esteve presente a Dra. Daniela da S. Elias.\r\n\r\nProcesso: 0001296-97.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Antonio Rodrigues da Silva ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Antonio Rodrigues da Silva ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), L e M Comércio e Manutenção Ltda ( Zila Aparecida da Cruz SP54928D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos e, no mérito, negar provimento ao recurso da 2ª reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar as rés ao pagamento da multa do art. 467 da CLT sobre o salário retido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1497457" ] } }, "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": { "Atos": { "1497010": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0016900-79.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paula de Souza Velloso [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nJuntar no prazo de 05(cinco) dias, procuração,sob pena de não conhecimento do recurso ordinário .\r\n\r\nId: 1497010" ] } } }, "Secretaria da 7ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": { "Atos": { "1497258": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0120500-82.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : CSC COMPUTER SCIENCES BRASIL S/A (Alfredo Ferreia Figueredo Filho SP211.454)- Recorrido : Luis Otávio Ermel ( Antonio Paulo Barça Rodrigues Barbosa RJ131232D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0032500-73.2006.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - Recorrido : Centro Educacional Realengo ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Por Unanimidade, acolher a preliminar arguida pela parte autora, afastar a litispendência acolhida, bem como, declarar nula a r. decisão de fls. 826/829, determinando o retorno dos autos a MM. Vara de origem para prolação de nova decisão com o enfrentamento expresso de todas as questões suscitadas pelo reclamante, como entender de direito. Presente o Dr. Márcio Lopes Cordeiro.\r\n\r\nProcesso: 0122700-23.2000.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : BANCO BRADESCO S/A ( Riwa Elblink RJ61115D ), - Agravado : JORGE SILVA MOURA ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - Por Unanimidade, acolher a arguição preliminar suscitada em contraminuta e não conhecer do presente agravo de petição por ausência de dialética recursal.\r\n\r\nProcesso: 0180300-45.2006.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Denis Duarte d Abreu ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : Denis Duarte d Abreu ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e conhecer parcialmente do interposto pelo exequente, este último apenas para examinar a questão atinente à suposta nulidade da decisão homologatória. No mérito, negar provimento a ambos os apelos.\r\n\r\nProcesso: 0001290-69.2011.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ158165D ), - Embargado : Mário Luiz Barcellos Zacharias ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela primeira ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2013\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária.\r\n\r\nId: 1497258" ], "1497396": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0001151-54.2011.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Airton Araújo de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Airton Araújo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. ,\r\n\r\nProcesso: 0001483-68.2010.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcos Barreiro Cabanelas [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cia de Engenharia de Tráfego Cet Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cia de Engenharia de Tráfego Cet Rio \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001516-28.2010.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Fernandes Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Rcdo: Engewest Sub Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Emccamp Residencial S.A. , Rcdo Francisco Fernandes Filho \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 163 \"...Por tais razões, corrijo o erro material na digitação do acórdão, sem, contudo, alterar a concluão do julgado....\" \r\n\r\nProcesso: 0000235-37.2011.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marco Antonio Mesquita Paiva [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marco Antonio Mesquita Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001038-07.2010.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Jânio Nunes Teodoro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000205-60.2010.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Vivian Marins Fernandes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S.A. , Ebgdo Vivian Marins Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000420-29.2012.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Claudia Silva de Araujo [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. \r\n\r\nRio de janeiro, 20 de maio de 2013\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva \r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1497396" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": { "Atos": { "1497026": [ "IIIF - TRT - Despachos", "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001854-32.2011.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Benitez Pereira Marins [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos às fls. 245 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2013.\r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1497026" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": { "Atos": { "1496771": [ "IIIF - TRT - Despachos", "7ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000430-44.2012.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rondinele Rozendo Marinho [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rondinele Rozendo Marinho\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 348/349, intime-se o embargado para manifestar-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0117700-15.2009.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgtes: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)] e Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638-D)]\r\n\r\nEbgdo: Leni Costa Pereira de Oliveira [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Leni Costa Pereira de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 595/596v e 598/600, intime-se o embargado para manifestar-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0001846-32.2011.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Fluke Engenharia Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Geraldo de Matos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo José Geraldo de Matos\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 92/93, intime-se o embargado para manifestar-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0000137-67.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Paulo Ferreira dos Santos [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)] e Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316- D)]\r\n\r\nRcdo: Probank Softwere e Consultoria S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"1) À luz do art. 11, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, notifique-se a recorrente CEF - Caixa Econômica Federal para que apresente os documentos originais de fls. 272v/273, correspondentes aos comprovantes de recolhimento de depósito recursal (guia GFIP) e de custas processuais (GRU judicial), no prazo de cinco dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001396-91.2011.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Francine de Cassia Martins Neira [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: R B 12 Manejo de Animais Ltda-EPP [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Francine de Cassia Martins Neira, Ebgdo R B 12 Manejo de Animais Ltda-EPP\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 538/548 e 549/550, intimem-se os embargados para manifestarem-se, sucessivamente.\"\r\n\r\nProcesso: 0000006-03.2012.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Raquel Ferreira Poeta [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Raquel Ferreira Poeta \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 159/161, intime-se o embargado para manifestar-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0002448-83.2011.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Farmácia Universitária Ltda [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rodrigo Barbosa Rodrigues [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rodrigo Barbosa Rodrigues\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 268/270, intime-se o embargado para manifestar-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0000454-45.2010.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Gonçalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Thiago Clemente Offredi [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Thiago Clemente Offredi\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 200/204, intime-se o embargado para manifestar-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0000391-90.2012.5.01.0321 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valter da Silva Gonçalves [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Valter da Silva Gonçalves\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 169/170, intime-se o embargado para manifestar-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0001239-76.2011.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Olavo Zeferino da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Olavo Zeferino da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 94/96, intime-se o embargado para manifestar-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0000533-91.2011.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cristiane Araujo de Carvalho [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cristiane Araujo de Carvalho\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 61/65, intime-se o embargado para manifestar-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0000598-25.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Luiz Antonio Pereira Jorge [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 185.\r\n\r\nProcesso: 0002036-59.2011.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)] e Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 -D)]\r\n\r\nEbgdo: Alziro Ribeiro Paulo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alziro Ribeiro Paulo\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 583/587 e 588/590, intime-se o embargado para manifestar-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0001402-61.2010.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Nubia Melo Ferreira [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Prodata Consultoria de Informática Ltda. e Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS E Prodata Consultoria de Informática Ltda. \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 98/98v, intime-se o embargado para manifestar-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0000511-19.2012.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Walter Aroca Silvestre (OAB: SP 16785 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Juliane da Silva Pereira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Juliane da Silva Pereira \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 144/146, intime-se o embargado para manifestar-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0000379-87.2011.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ [Adv. Mary Luz França Leão (OAB: RJ 88816- D)]\r\n\r\nEbgdo: Eliane da Silva Paranhos [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Eliane da Silva Paranhos \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 184/186, intime-se o embargado para manifestar-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2013.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1496771" ] } }, "Gabinete Desembargador Paulo de Marcelo Serrano": { "Atos": { "1497468": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001835-18.2012.5.01.0206 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Cia Sulamericana de Tabacos ( Aracy de Paula Delfino RJ114092D ), - Embargado : Dina Soares Oliveira ( Jose Chaves de Oliveira RJ75793D ), -por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, tão somente, para prestar esclarecimentos, sem imprimir-lhes efeito modificativo, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000543-15.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : João Dimas Honorio Romulo ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), -por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças relativas à multa de 40% do FGTS, considerando-se os valores depositados ao longo do contrato de trabalho, anteriores à aposentadoria do autor, tudo consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 100.000,00 (cem mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), ante a inversão da sucumbência. Suspeição da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva para funcionar no feito. \r\n\r\nProcesso: 0000172-24.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Robson do Carmo Rocha ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Ana Freire Silva RJ162894D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos,por unanimidade, conhecer do recurso à exceção do item relativo aos honorários advocatícios, ante a ausência de interesse recursal; e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000703-85.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Felipe Diniz Ribeiro Mota ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Felipe Diniz Ribeiro Mota ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), -por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada, mas dar parcial provimento ao recurso do reclamante, a fim de que seja adotado, para o cálculo das horas extraordinárias, o divisor 150; para que o sábado seja considerado dia de repouso remunerado, cabendo a repercussão do pagamento de horas extras habituais em sua remuneração, e das horas extras em décimos terceiros salários, férias + 1/3 e depósitos do FGTS; e a fim de condenar a ré a devolver ao autor os descontos efetuados a título de \"SEGURO DE VIDA\" e \"IAPP CONTRIBUIÇÃO\", nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 15.000,00, (quinze mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), Rio de Janeiro, 20 de maio de 2013, Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1497468" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": { "Atos": { "1497191": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002311-04.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Daniel de Araujo Malafaia RJ125169D ), - Recorrido : Terevig Vigilância e Segurança Ltda ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Antonio da Silva Moutta ( Claudia Luzia Jose de Souza RJ74858D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.Mantido os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2013.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1497191" ] } } }, "Secretaria da 8ª Turma": { "Gabinete do Juiz Convocado nº 5 Juiz Leonardo Dias Borges": { "Atos": { "1497395": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000612-54.2011.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : John Wayne Ramos de Oliveira ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira RJ159507D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração interpostos pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0179900-85.2009.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Rogério Fiaux Mariano ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alexander Baptista Correia RJ102465D ), - Embargado : Rogério Fiaux Mariano ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alexander Baptista Correia RJ102465D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos de declaração do autor, sem efeitos modificativos, apenas para esclarecer que o Acórdão, ao julgar procedente o pedido de recolhimentos previdenciários devidos pelo período de afastamento do trabalhador, o fez também em relação à previdência privada, nos exatos termos da alínea “f” do item 6.1 do rol de pedidos da exordial, de fls. 14. Por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração da ré, por inexistente a alegada omissão.\r\n\r\nProcesso: 0156800-98.2007.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - Embargado : Fabio Silva Pontes ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Bradesco Seguros S.A. ( Maria Helena R B Mader Goncalves RJ33931D ), JSL S.A. nova denominação de Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000647-32.2011.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Jamcoop Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde e Serviços de Apoio Técnico Ltda. - Top Vida ( Elizabeth Vazquez Novo RJ1434B ), - Embargado : Marcello de Carvalho Mattos ( Flavia Franco Vieira Erthal Loyola RJ117608D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos Embargos de Declaração da reclamada para, imprimindo efeito modificativo, excluir da condenação o pagamento das férias relativas ao período de 2007/2008, bem como o acréscimo previsto no art. 467 da CLT. Mantido o valor da condenação, porque adequado à espécie.\r\n\r\nProcesso: 0115500-97.2009.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF- Recorrido : Vera Lucia Rodrigues ( Max Antonio Paul RJ88634D ), Massa Falida de ZL Ambiental Ltda N/P do Adm Judicial Sr PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário em parte e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento das férias do período de 2007/2008.\r\n\r\nProcesso: 0000778-17.2011.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Marcelo de Carvalho Neves ( Leila Oliveira de Seixas RJ130698D ), - Recorrido : Transportes Oriental Ltda. n/p sócio Jefferson da Silva MoreiraTransportes Oriental Ltda.Transportes Oriental Ltda n/p sócio Marcelo Henriques Pereira da SilvaTransportes Oriental Ltda. n/p ex-sócio Gilson Rodrigues de Almeida - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário do autor para condenar a ré ao pagamento de: horas extras e reflexos, a serem pagas com adicional de 50%, considerada a jornada confessada pelo autor em depoimento pessoal, de segunda a domingo, com uma folga por semana, das 03:50h às 20h; uma hora extra diária, a título de intervalo intrajornada indenizado e seus reflexos para o cálculo de demais parcelas trabalhistas devidas ao reclamante; e, por fim, indenização a título de danos morais ora arbitrada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0131100-44.2009.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Instituto José Pelúcio ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - Embargado : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Josias Fernandes de Rezende ( Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ138842D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos por Instituto José Pelúcio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2013\r\n\r\nJuliana Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1497395" ], "1497568": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 20/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000778-17.2011.5.01.0006 - RORcte: Marcelo de Carvalho NevesRcdo: Transportes Oriental Ltda., Transportes Oriental Ltda. n/p ex-sócio Gilson Rodrigues de Almeida, Transportes Oriental Ltda n/p sócio Marcelo Henriques Pereira da Silva, Transportes Oriental Ltda. n/p sócio Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nO Juiz Convocado Leonardo Dias Borges do(a) Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transportes Oriental Ltda., Transportes Oriental Ltda. n/p ex-sócio Gilson Rodrigues de Almeida, Transportes Oriental Ltda. n/p sócio Jefferson da Silva Moreira, Transportes Oriental Ltda n/p sócio Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 93/100: por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário do autor para condenar a ré ao pagamento de horas extras e reflexos, a serem pagas com adicional de 50%, considerada a jornada confessada pelo autor em depoimento pessoal, de segunda a domingo, com uma folga por semana, das 03:50h às 20h; uma hora extra diária, a título de intervalo intrajornada indenizado e seus reflexos para o cálculo de demais parcelas trabalhistas devidas ao reclamante; e, por fim, indenização a título de danos morais ora arbitrada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1497568" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": { "Atos": { "1496917": [ "IIIF - TRT - Despachos", "8ª Turma\r\n\r\nPublicação de Despacho \r\n\r\nProcesso: 0159500-06.2009.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcte: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcte: Jorge Márcio Campos Barcellos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Márcio Campos Barcellos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcdo: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itaú Unibanco S/A, Rcdo Rcte Itaú Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2013\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1496917" ] } }, "Gabinete de Juiz Convocado nº 5 Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": { "Atos": { "1496821": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nGab Des Maria de Lourdes D Arrochella L. Sallaberry\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000135-94.2010.5.01.0038 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : J.S.L. S/A (atual denominação de Júlio Simões Logística S.A.) ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Agravado : Arquimedes Ribeiro Andrade ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para, afastando a mora, determinar a restituição dos valores bloqueados indevidamente nos ativos financeiros do sócio Sr. Fernando Antonio Simões (guia judicial de fl. 238), na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0056800-30.2006.5.01.0052 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Losango Promotora de Vendas LTda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Agravado : HSBC BANK BRASIL SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Gelson Soares de Moura ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000873-11.2011.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Francisco de Oliveira Correia ( Jorge de Carvalho RJ105784D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2013.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1496821" ] } } }, "Secretaria da 9ª Turma": { "Atos": { "1496971": [ "IIIF - TRT - Despachos", "9ª Turma\r\n\r\nGabinete da Desembargadora\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0069200-88.1991.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: JOSE AUGUSTO LOPES BARREIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Ebgdo: DINAH BRUNO COSTA - E OUTRO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo DINAH BRUNO COSTA - E OUTRO, Ebgdo JOSE AUGUSTO LOPES BARREIRA\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 752.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1496971" ], "1497060": [ "IIIF - TRT - Despachos", "9ª Truma\r\n\r\nGabinete da Desembargadora\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0126200-51.2008.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Miguel Barquete Filho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: Nacional Associação Cultural e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Miguel Barquete Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 997/1000, conforme despacho de fls. 1103.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1497060" ], "1496922": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nGab Des Dalva Amélia de Oliveira \r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001287-89.2011.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Lojas Cem S.A. ( Paulo Marcelo de Arruda SP112049D ), Vanusa Aparecida Matola de Miranda ( Cristiana Dotta Martins RJ101064D), - Embargado : Lojas Cem S.A. ( Paulo Marcelo de Arruda SP112049D), Vanusa Aparecida Matola de Miranda ( Cristiana Dotta Martins RJ101064D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, excluir da condenação:(a) horas extras e consectários; (b) a multa prevista no art. 477, da CLT; (c) os honorários advocatícios; (d) a determinação de expedição de ofícios à DRT e à SRF, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, invertendo-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001121-33.2011.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Ata Apoio ao Trabalhador Autônomo ( Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D ), - Embargado : Sheila Souza da Silva ( Alex Lima Rego RJ160873D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0035500-94.1998.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Itau Unibanco S/A (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D), - Agravado : OTHON LUIZ LOPES RODRIGUES (Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0099900-49.2007.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Moacir da Silva Oliveira ( Marcio Lopes Cordero RJ81613D), - Recorrido : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Presidência. Sustentou oralmente o Dr. José Luis Campos Xavier e esteve presente a Drª Olimpia C. de Morais.\r\n\r\nProcesso: 0000917-25.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : João Paulo da Silva Fonseca Ribeiro ( Gisele de Souza do Amaral RJ112279D), - Recorrido : Eisa Estaleiro Ilha S/A. (Shirlei de Jesus Assis da Silva RJ114746D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, condenar a reclamada ao pagamento de indenização para reparação de danos morais, no valor de R$ 3.000,00, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão do parcial provimento do pedido, alterou-se o valor arbitrado à condenação, estimando-o em R$ 3.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º, da CLT, fixando-se as custas em R$ 60,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000738-82.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Prezunic Comercial Ltda. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Paulo Roberto de Abreu Ferreira ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, conhecer do recurso; rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de: a) multa por embargos protelatórios; b) a repercussão nas demais verbas das horas extras deferidas em razão da concessão parcial do intervalo intrajornada, irregularmente concedida e c) multa do artigo 477, da CLT. Em razão da redução da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 50.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º, da CLT, e fixando as custas em R$ 1.000,00, pela ré, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Presidência em relação ao reflexo dos intervalos.\r\n\r\nProcesso: 0000630-96.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Carlos Américo Cruz Bulhões ( Fábio Luiz Ferreira Tamarindo RJ145165D), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Emerson Martins dos Santos RJ144934D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Esteve presente a Dra. Alessandra Roller, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0167300-24.2008.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Florária Orquidário Reunidos Ltda. ( Renata de Lima Cardoso RJ93503D), Luiz Jorge Strozolkouki ( Rejane Thadeu da Costa Medeiros RJ58596D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Des. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1496922" ] }, "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": { "Atos": { "1497405": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0128200-03.1993.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), SILAS DE CARVALHO ( Amaury Tristao de Paiva RJ14197D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2013.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1497405" ] } }, "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": { "Atos": { "1497337": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000230-96.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Alexander Moreira dos Passos ( Rejane Helena Mariano Pinel RJ102126D ), - Recorrido : JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. - ME ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso por ausência de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0000497-24.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Gercemir da Silva Soares ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - Recorrido : Empresa de Transportes Pajuçara Ltda. ( Ana Maria Antunes Goulart RJ28176D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, exceto com relação ao pedido de Gratuidade de Justiça, eis que o v. acórdão de fls. 174/5 já assegurou ao ora Recorrente os benefícios daí decorrentes; rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença. Sustentou oralmente o Dr. Peritiz Ejnesman, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001103-85.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Simone Ferreira ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Recorrido : Silvana Chaves Burg ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001109-78.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Banco Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), Demetrius da Cunha Augusto ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), -Recorrido : Banco Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), Demetrius da Cunha Augusto ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Réu para definir que sábados domingos e feriados sejam considerados dias destinados a descanso remunerado e excluir a integração das horas extras e diferenças salariais para efeito de cálculo de aviso prévio e multa fundiária, uma vez que indevidas tais parcelas; e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Autor. Sustentou oralmente a Dra. Gisella Dawes Soares, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0001335-50.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), Silvana Alvarenga Del Debbio ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Recorrido : Silvana Alvarenga Del Debbio ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos; rejeitar a prejudicial de prescrição redarguida pela Ré e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela Demandada para julgar Improcedente o pedido, restando prejudicada a análise do apelo da Autora. Inverteu-se, então, o ônus da sucumbência quanto às custas - dispensada ante a Gratuidade de Justiça conferida na r. sentença - mantida a alçada. Restou vencida a Des. Giselle Bondim.\r\n\r\nProcesso: 0001336-28.2010.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ19791D ), - Recorrido : SESC - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Luzia de Fatima Teixeira ( Max Antonio Paul RJ88634D ), - por maioria, vencida a Presidência, conhecer do Recurso Ordinário interposto, exceto em relação à condenação subsidiária imposta ao 2º Réu, legítimo interessado que conformou-se com o resultado e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para considerar resolvido o contrato de trabalho em 22.02.2010, em razão de abandono do emprego, excluindo-se da condenação o aviso prévio indenizado, entregas das guias para saque do FGTS e habilitação no Seguro desemprego, indenização compensatória de 40%, 13º salário proporcional de 2010 e férias proporcionais com 1/3 de 2009/2010, além de férias de 2008/2009 e o 13º salário de 2009 na integralidade, vez que já quitada a 1ª parcela, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001403-61.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos -CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Reginaldo Barbosa Gomes ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Reginaldo Barbosa Gomes ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Ré, para expungir da condenação a aplicação do divisor 200 para o cálculo dos extraordinários e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Adesivo do Autor. Estiveram presentes os Drs. Luis Augusto Lyra Gama e Christian Poubel. Restou vencida a Des. Giselle Bondim quanto dividor aplicado.\r\n\r\nProcesso: 0155000-15.2006.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Banco Itau S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.) ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Tania Maria Pereira ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto; rejeitar a preliminar de litigância de má-fé arguída pela autora e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão a quo, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Sustentou oralmente o Dr. Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães, representando o Itaú. Esteve presente o Dr. Nelson Luiz de Lima, representando a reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0169500-22.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Katia Gomes da Silva ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Cyntia Regina Mota Cunha RJ81583D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar a prejudicial de prescrição total arguida em contrarrazões e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Des. Giselle Bondim quanto às diferenças.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2013.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1497337" ], "1497338": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000229-23.2011.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Casa dos Vovôs de Hospedagem Ltda. ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), - Agravado : Nayarah Yalú Lima Savedra Nunes ( Jose Luiz Davalle RJ45366D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo de Petição interposto pela Devedora, porquanto incabível na hipótese dos autos. Custas de R$ 44,26, pela Executada, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000252-35.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Tegma Gestão e Logística S.A. ( Luiz Carlos Amorim Robortella SP25027D ), - Recorrido : Cargo Center Mercurio ASG ( Jose Carlos da Silva RJ98648D ), Vise Serviços Ltda ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Analia Soares Marques ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), - por maioria, não conhecer do Recurso Ordinário interposto, porque ausentes os pressupostos de admissibilidade recursal, que se consubstanciam na regular representação da Segunda Ré (TEGMA) em Juízo, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Restou vencida a Presidência. Retifique-se a autuação para excluir o patrocínio da Segunda Ré (TEGMA).\r\n\r\nProcesso: 0000667-10.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Hotel Sernambetiba ( Manoel Messias Peixinho RJ74759D ), - Recorrido : RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. ( Rui Farias de Melo RJ79969D ), José Vicente Sobrinho ( Jane Lucia da Rocha RJ144755D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar Improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária em relação ao Segundo Réu (HOTEL).\r\n\r\nProcesso: 0069000-14.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Monica das Dores Barreto de Almeida ( Rodrigo de Moura Dantas RJ85331D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), Monica das Dores Barreto de Almeida ( Rodrigo de Moura Dantas RJ85331D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos; rejeitar a preliminar de nulidade suscitada pela Demandada e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso da Ré, excluindo da condenação a indenização por danos morais, e negar provimento ao recurso da Autora, restando prejudicada a apreciação do tema ligado à majoração da indenização por danos morais, do que resulta a improcedência dos pedidos contidos na Ação Trabalhista. Invertidos os ônus da sucumbência, mantida a alçada quanto às custas. Restou vencida a Des. Giselle Bondim que negava provimento ao recurso da Ré.\r\n\r\nProcesso: 0077800-87.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Valeria Cristina Barbosa de Souza ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), - Recorrido : Guterres Confecções e Comércio Ltda. ME ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), CARLOS EDUARDO GOMES PEREIRA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da r. sentença, determinando em consequência a baixa dos autos à MM. Vara de origem para que, após a conversão do Rito, haja o prosseguimento do feito como, então, entender de direito o I. Julgador a quo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2013.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1497338" ], "1497339": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 20/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0077800-87.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Valeria Cristina Barbosa de Souza\r\n\r\nRcdo: Guterres Confecções e Comércio Ltda. ME, CARLOS EDUARDO GOMES PEREIRA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CARLOS EDUARDO GOMES PEREIRA, Guterres Confecções e Comércio Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 72/3: \"...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da r. sentença, determinando em consequência a baixa dos autos à MM. Vara de origem para que, após a conversão do Rito, haja o prosseguimento do feito como, então, entender de direito o I. Julgador a quo.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2013.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1497339" ] } } }, "Secretaria da 10ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": { "Atos": { "1497089": [ "IIIF - TRT - Despachos", "10ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0016200-03.2007.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Rovenal Custodio da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)], Ebgte: Vimolbras Vidros e Molduras do Brasil Ltda. [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vimolbras Vidros e Molduras do Brasil Ltda. [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)], Ebgdo: Rovenal Custodio da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rovenal Custodio da Silva, Vimolbras Vidros e Molduras do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os embargos de declaração recíprocos, no prazo comum de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0057200-52.2006.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Dario Goncalves de Melo [Adv. Rosangela de Souza Casanova (OAB: RJ 120465 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paziato Ltda. [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)], Rcdo: Marmores e Granitos Royal Ltda. [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marmores e Granitos Royal Ltda., Paziato Ltda.\r\n\r\nApresentarem contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo comum de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2013\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1497089" ], "1497107": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "10ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0001586-63.2010.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Juliana de Oliveira Marinatto [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A., Rcte Juliana de Oliveira Marinatto\r\n\r\nTomar ciência da decisão: negado seguimento ao apelo, ante a ausência de preenchimento dos pressupostos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0000452-08.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Lourenço da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Rcdo: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Rcdo João Lourenço da Silva, Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: negado seguimento ao apelo, ante a ausência de preenchimento dos pressupostos recursais. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2013\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1497107" ], "1496970": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000683-50.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Ulysses Silva de Paula ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acrescer à condenação: a) reconhecimento do vínculo de emprego direto com o segundo reclamado por todo o período contratual; b) declaração do enquadramento do autor como empregado bancário; c) condenação dos reclamados de forma solidária ao pagamento dos benefícios e vantagens previstos nas normas coletivas da categoria dos bancários. Custas pelos reclamados, no valor de R$ 1.000,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, em R$ 50.000,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001042-54.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Wagner Pinheiro Pinto ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Setra Industria Eletronica Ltda ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), Prover Eletro Eletronica Ltda ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), -por unanimidade, CONHECER dos recursos, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam suscitada pela segunda reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para 1) responsabilizar subsidiariamente a terceira reclamada, Petrobras, pelos créditos trabalhistas deferidos ao recorrente; 2) para reconhecer o pagamento de salário “por fora” no valor de R$ 250,00(duzentos e cinquenta reais) por mês, e os reflexos no décimo-terceiro salário, férias acrescidas de 1/3, FGTS, multa rescisória, aviso prévio, horas extras e adicional de periculosidade; 3) bem como para condenar as reclamadas ao pagamento de diferenças de adicional de periculosidade; 4) horas extras e reflexos, observando-se o horário de trabalho descrito na petição inicial, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000652-83.2011.5.01.0032 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Fabiano Jair da Silva ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Embargado : Avijet Combustíveis de Aviação Ltda. ( Alvaro Vidal de Pinho RJ20020D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000233-32.2012.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Casa e Video Rio de Janeiro S.A. ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Embargado : Jeferson dos Santos Nascimento ( Cristiani Alves da Rocha RJ93679D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001398-66.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Rafael Pereira da Silva ( Andreia Conte Pichetti RJ124445D ), - Recorrido : Fluminense Football Club ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), Unimed do Norte Fluminense Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico Ltda ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a natureza salarial dos valores recebidos a título de direito de imagem, condenando as reclamadas no pagamento dos 1) reflexos dessa verba nas férias, acrescidas do terço constitucional e nas gratificações natalinas; 2) diferenças do direito de arena e seus reflexos no décimo terceiro e férias acrescidas do terço constitucional e FGTS e 3) multa do artigo 477 da CLT, conforme parâmetros fixados na fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo. Invertidos os ônus da sucumbência, com custas de R$ 10.000,00, calculadas sobre R$ 500.000,00, valor arbitrado à causa, pela reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000795-08.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Claudia Sardinha Marinho Rael Cardoso Ferreira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Claudia Sardinha Marinho Rael Cardoso Ferreira (Celso Ferrareze RJ138778D ), - 0 por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários; e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU para excluir da condenação: a) a majoração do repouso semanal remunerado no cálculo das demais parcelas, b) diferenças salariais por acúmulo de função, c) a integração da ajuda-alimentação e a ajuda-cesta-alimentação em outras parcelas; e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA para acrescer à condenação: a) uma hora extra, com adicional de 50%, pelo intervalo intrajornada não usufruído, e seus reflexos, b) quinze minutos extras do intervalo que antecede à sobrejornada. Tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000116-41.2012.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Arcom S.A. ( Sandro Régio Gomes dos Reis MG82200D ), - Recorrido : Carlos Gomes de Oliveira ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido formulado na inicial e determinar a expedição de ofício à Polícia Federal com copia dos depoimentos, da documentação protocolada em 23/5/2012 e do presente acórdão para a apuração do crime de falso testemunho praticado apenas pela testemunha Emerson. Invertida a sucumbência, custas, pelo autor, fixadas em R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa na inicial, de R$ 50.000,00, cujo recolhimento fica dispensado por fazer jus o autor à gratuidade de justiça, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001357-79.2010.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Trimix Rio Comércio de Roupa Ltda ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Recorrido : Danielle Siqueira Ué ( Jeane Marins dos Santos Cunha RJ144898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000527-96.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Mirian Gleici da Silva de Assis Fidelis ( Cristiani Alves da Rocha RJ93679D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0020200-38.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Flavia Silva Santos ( Patrick Branchini Cottar RJ114733D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de indenização equivalente aos salários do suposto período estabilitário e reflexos postulados, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000421-13.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sebastião João Santos ( Michelle Gomes de Oliveira RJ149102D ), - Recorrido : DM3 Engenharia Ltda. ( Anderson Aparecido Pierobon SP198923D ), - por unanimidade,conhecer do recurso ordinário, ACOLHER a preliminar de preclusão arguida em contrarrazões e determinar o desentranhamento e a devolução dos documentos que acompanharam as razões recursais e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO para reconhecer o vínculo de emprego entre as partes no período de 01/12/2007 a 30/06/2010, o qual deverá ser anotado na CTPS do autor, função de eletricista e salário mensal de R$ 4.000,00; e para condenar a ré ao pagamento do aviso prévio indenizado; 13º salário proporcional de 2007 (1/12); 13º salário integral de 2008 e de 2009 e 13º salário proporcional de 2010 (7/12, considerando a projeção do aviso prévio); férias em dobro de 2007/2008, mais 1/3; férias simples de 2008/2009, mais 1/3; férias proporcionais (8/12) mais 1/3; FGTS mais 40%; salários em atrasos relativos aos meses de abril, maio e julho de 2009; e multa do artigo 477 da CLT. Invertidos os ônus da sucumbência, com custas de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado à condenação, pela ré, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0109100-07.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Yara Ferreira da Silva ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - Recorrido : Yara Ferreira da Silva ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade,conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA RECLAMADA e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA RECLAMANTE para acrescer à condenação os reflexos das horas extras no repouso semanal remunerado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0038000-06.2009.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : White Martins Gases Industriais Ltda. ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), José Carlos Rodrigues Simões ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - Embargado : White Martins Gases Industriais Ltda. ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), José Carlos Rodrigues Simões ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), Prevunião Sociedade de Previdência Privada (Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração; e, no mérito, DAR PROVIMENTO aos do autor para sanar a omissão, imprimindo efeito modificativo ao julgado, a fim de acrescer à condenação a integração do salário in natura à parcela paga no TRCT como programa de demissão voluntária (item 12, in fine); e NEGAR PROVIMENTO aos da primeira ré, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0163900-79.2009.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Everest Rio Hotel S.A. ( Mauricio Lima dos Santos RJ99102D ), - Agravado : Genival Pereira de Souza ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), Everest Park Hotel S.A. ( Mauricio Lima dos Santos RJ99102D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para dispor que os juros sobre a contribuição social e a multa só devem incidir a partir do dia 2 do mês seguinte à liquidação do julgado nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0114100-59.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Universal Music Ltda. ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : Camila Ribeiro do Santos ( Luiz Fernando Medeiros Costa RJ127880D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para fixar como remuneração, para fins de cálculo das verbas rescisórias, o valor R$ 970,00 (novecentos e setenta reais) e excluir da condenação a indenização por dano moral, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0108400-80.2007.5.01.0432 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Tecnew Produtos Agropecuarios Ltda ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), Gustavo de Castro Nascimento ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - Agravado : Gustavo de Castro Nascimento ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), Tecnew Produtos Agropecuarios Ltda ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição da executada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao agravo de petição do exequente para reformar a sentença quanto à necessidade de nova dedução de valores já pagos e deduzidos dos cálculos de liquidação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003600-25.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Liane da Rosa Fabri ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Recorrido : VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Henrique Czamarka RJ12203D ), Volo do Brasil S.A. ( Henrique Czamarka RJ12203D ), MASSA FALIDA DE SA VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE A/C LICKS CONTADORES ASSOCIADOS REPRESENTADA POR GUSTAVO BANHO LICKS ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Gol Linhas Aereas Intelligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de incompetência absoluta arguida em contrarrazões e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir uma indenização por danos morais no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e impor a multa do artigo 477 da CLT; eleva-se o valor da condenação para R$ 55.000,00, ficando as custas, pelas rés remanescentes, em R$ 1.100,00 - tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001435-97.2011.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Garcia e Rodrigues S.A. ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), - Embargado : Simone de Paiva Barboza ( Joana Pereira Gonçalves RJ100533D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002050-42.2012.5.01.0481 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : - Agravado : IMETAME Metalmecânica Ltda ( Bruno Carlesso dos Reis ES13507D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir o pedido de gratuidade de justiça, autorizando, assim, o regular prosseguimento do recurso ordinário a ser distribuído na forma regimental, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000436-18.2010.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Valdir Rodrigues Villarinho ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHES PROVIMENTO nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2013.\r\n\r\nRenato N. Chagas\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1496970" ] } }, "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": { "Atos": { "1496017": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002743-12.2010.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Banco Santander (Brasil) ( Marisol Perez Duran RJ76411D ), - Recorrido : Mario Roberto Vasconcelos ( Claudia Schauttz Diniz RJ106628D ), -Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de diferenças a título de comissão de cargo, de piso salarial e comissão pela venda de seguros, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001772-13.2012.5.01.0070 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Augusto Cesar Bastos Marques da Silva ( Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior RJ148579D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001403-14.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Maria Lucia Vieira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, rejeitando as preliminares arguidas em contrarrazões, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001576-47.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Paulo Ferreira da Silva Filho ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir a aplicação da multa prevista no art. 475-J do C.P.C. Mantenha-se o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo. Presentes, em tribuna, os Drs. Luis Augusto Lyra Gama e Christian Poubel, inscritos na OAB/RJ, sob o números 74.713 e 152.273, pelo autor e réu, respectivamente.\r\n\r\nProcesso: 0002129-22.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : Evandro Santos Gonçalves ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0001554-93.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Gilmar Dario do Couto ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Gilmar Dario do Couto ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso dos reclamados e negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0001496-36.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Silvani Silva Vieira ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : SBK - SPO Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais SA ( Paulo Allo Barros RJ32761D ), Silvani Silva Vieira ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - conhecer dos recursos ordinários, dar parcial provimento ao recurso do reclamado para afastar o pagamento da multa por embargos protelatórios e dar parcial provimento ao recurso adesivo da reclamante para determinar que o cálculo das horas extras deverá observar o sábado como dia de repouso remunerado e o divisor 150. Arbitrar a condenação em R$ R$ 5.000,00 e as custas em R$ 100,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Excelentíssimo Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva. Presente, em tribuna, o Dr. Ricardo Luiz Rocha Soares, inscrito na OAB/RJ, sob o número 66.693, pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0001597-19.2011.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Enavi Reparos Navais Ltda. ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), - Recorrido : Carlos Andre Araujo Martins ( Bruno Farias RJ127705D ), - conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento para, acolhendo a preliminar arguida, dizer nula a sentença e determinar a remessa dos autos ao Juízo de origem para que nova decisão seja proferida, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0001824-41.2011.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Marcelo Batista de Oliveira ( Marlei Ferreira de Souza Oliveira RJ159369D ), - Recorrido : Industria de Material Belico do Brasil IMBEL ( Bárbara de Moraes Ribeiro Soares RJ141536D ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0002172-18.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Recorrido : Joel Ferreira Correa ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001846-98.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fundação Educacional Rosemar Pimentel ( Rodrigo Duarte Batista da Silva RJ110847D ), Rosane Cristina Moreira de Souza ( Isabela Pimentel de Barros RJ143653D ), - Recorrido : Fundação Educacional Rosemar Pimentel ( Rodrigo Duarte Batista da Silva RJ110847D ), Rosane Cristina Moreira de Souza ( Isabela Pimentel de Barros RJ143653D ), - conhecer dos recursos ordinários, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para condenar a reclamada a pagar diferenças de RSR, a serem calculadas em liquidação de sentença com base em 4,5 semanas por mês, nos termos da Súmula 351 do TST, com reflexos nos 13ºs salários, férias, FGTS e verbas rescisórias. Arbitrar a condenação em R$ 9.000,00 e as custas em R$ 180,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo. Presente, em tribuna, o Dr. Rodrigo Duarte Batista da Silva, inscrito na OAB/RJ, sob o número 110.847, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0002103-83.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Recorrido : José Carlos Parrine de Souza ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1496017" ], "1496020": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0032800-20.2008.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Centro de Diagnosticos Avancados Ltda. ( Fabiano Carnevali RJ84923D ), - Embargado : Luciana Batista dos Santos ( Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho RJ96872D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0086300-92.2008.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Pedro Fernandes de Souza ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telsul Serviços S.A. Rio ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que, em relação às multas normativas, seja observado o disposto na OJ 54 da SDI-I do TST e para excluir a condenação ao pagamento da multa do art. 477 da CLT. Arbitrar à condenação o valor de R$ 14.000,00. Custas de R$ 280,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0080300-69.2002.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : CELSO VALENTIM DA COSTA ( Maria Jose Marins dos Santos RJ25812D ), - Agravado : MARIA FATIMA DE OLIVEIRA FERNANDESJOSE CARLOS DE OLIVEIRA FERNANDES ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), TALHO CERTO DO SOUTO LTDA ME - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a decisão agravada, determinar o prosseguimento da execução, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0018200-44.2007.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sonia Maria Rezende Braga ( Claudio Silva Cordeiro RJ110928D ), Neyla Imbassahy Duarte Araripe ( Claudio Silva Cordeiro RJ110928D ), Benicio Candido da Silva ( Claudio Silva Cordeiro RJ110928D ), Altair Nogueira Dias ( Claudio Silva Cordeiro RJ110928D ), Julio Fernandes dos Santos ( Claudio Silva Cordeiro RJ110928D ), - Recorrido : Companhia Vale do Rio Doce S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento para reconhecer a responsabilidade da COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S.A.- VALE pelo pagamento do ¿abono complementação¿ e condená-la a efetuar a revisão do abono complementação pago aos reclamantes, com observância dos índices de reajuste previstos na Resolução 07/89, bem como pagar-lhes diferenças de ¿abono complementação de aposentadoria¿, inclusive com reflexos nos 13ºs salários, no período imprescrito, com juros e correção monetária. Invertidos os ônus da sucumbência, arbitro a condenação em R$ 22.000,00 e as custas em R$ 440,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0081300-84.2007.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Aldalberto Marques de Oliveira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Agravado : Petrobras Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0052600-93.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fabio Antonio de Paiva ( Rosa Maria Machado de Paiva Brito RJ37757D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0027800-86.2007.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Belmiro Martinhs Ferreira ( Leandro Goncalves da Costa RJ111435D ), - Agravado : Denis David Alves ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Neide Nascimento Goncalves ( Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima RJ65843D ), Sky Motel Ltda ( Geneura Souza Lobo RJ30525D ), Carlos Antônio Figueiredo ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - não conhecer do agravo de petição, por incabível, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0017300-62.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Joao Paulo da Silva ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - Recorrido : Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. ( Joao Carlos Alves Massa RJ46538D ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento e declaro nulos os atos processuais a partir de fls.138, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução processual, com a produção da prova testemunhal e prolação de nova sentença, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0088300-27.2008.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Yuri Mello do Nascimento ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (massa falida de) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - Recorrido : S.A. Viação Aérea Rio Grandense (massa falida de) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Yuri Mello do Nascimento ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), -por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do autor para deferir a gratuidade de Justiça, para determinar que excetuam-se da base de incidência do imposto de renda, os juros de mora, conforme OJ nº 400 da SDI-I do TST, para reformar a decisão que excluiu as reclamadas do polo passivo da demanda, para reconhecer a sucessão da MASSA FALIDA DE S.A. - VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - pela VRG LINHAS AÉREAS S.A, que tem participação da GTI, que forma com a GOL, um conglomerado econômico, condenando todas as reclamadas, inclusive a VARIG LOGÍSTICA e a VOLO, solidariamente, ao pagamento dos créditos do autor, Condenar as reclamadas ao pagamento da indenização por dano moral no valor de R$ 15.000,00, observando-se a aplicação do disposto na Súmula nº 439 do TST. Negar provimento ao recurso da reclamada. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1496020" ], "1496025": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0089400-51.2006.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Enderson Nunes Dias RJ68633D ), - Recorrido : Maria da Gloria Andriotte Lobo ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - Por unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido. Ficam invertidos os ônus da sucumbência, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0097800-72.2003.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jonas da Silva Nogueira ( Marcos Torres Fonseca RJ66777D ), - Recorrido : Sadia S.A. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento: I) de diferenças existentes entre os valores recebidos a título de ¿INCENTIVO DE VENDAS¿ e ¿DSR S/INC DE VENDAS¿ e os valores das ¿COMISSÕES¿ e ¿DRS S/ COMISSÕES¿, de maio de 2000 até a data da ruptura contratual, bem como seus reflexos na verbas rescisórias, inclusive FGTS e multa de 40%, sendo que nos meses de setembro/02 e outubro/02 a parte variável passou a ser paga sob a rubrica ¿PRÊMIO PRODUTIVIDADE¿ e ¿DRS S/ PRÊMIO PRODUT¿; II) de diferenças salariais dos meses de setembro de 2002 e de outubro de 2002, tomando-se como salário o valor de R$ 2.527,65, bem como seus reflexos nas verbas rescisórias, inclusive FGTS e multa de 40%; III) de comissões não pagas pelas vendas realizadas no período imprescrito, bem como seus reflexos nas verbas rescisórias, inclusive FGTS e multa de 40%, exceptuando-se aquelas passadas em nome de Floresta Comércio e Indústria Ltda. Tudo nos termos da fundamentação do julgado. Observe-se a prescrição fixada na sentença de origem, 29.05.1998. Autorizar, desde logo, a dedução de valores pagos sob a mesma rubrica. Arbitrar à condenação o valor de R$ 50.000,00. Custas de R$ 1.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0116600-84.2007.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Sandro de Oliveira Carvalho ( Eduardo Othelo Goncalves Fernandes RJ15672D ), - Embargado : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0103200-65.2008.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Varig Logistica S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551A ), Christiane Farias ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Massa falida de Viação Aérea Rio Grandense S/AVolo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0106000-55.2009.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Pablo Pereira de Paula ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Embargado : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0092200-33.2003.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : BANCO BANORTE S/A ( Jose Domingos Teixeira Neto RJ18734D ), - Agravado : ARTHUR CARDOSO ( Claudio Dalcir Costa de Castro RJ95323D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0130200-51.2005.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), Paulo Mesquita Gabetto ( Sergio Reis RJ82717D ), - Recorrido : Paulo Mesquita Gabetto ( Sergio Reis RJ82717D ), Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Por unaniimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamada por intempestivo, conhecer do recurso do reclamante e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0132200-28.2007.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Andre da Silva Ferreira ( Renato da S. Ferreira RJ71415D ), - Por unanimidade,conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0108800-08.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Wellington Ribeiro ( Altamir Carvalho Nepomuceno RJ97400D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Wellington Ribeiro ( Altamir Carvalho Nepomuceno RJ97400D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para: 1. deferir a gratuidade de justiça; 2. condenar a reclamada a pagar ao reclamante: 2.1. uma hora extra diária, relativa ao intervalo intrajornada concedido de forma reduzida, com reflexos nos DSR, aviso prévio, férias com o terço constitucional, 13ºs salários e FGTS com multa de 40%, mantidos os demais parâmetros estabelecidos sentença a quo; 2.2. indenização por dano moral no valor de R$ 10.000,00, devendo a contabilização dos juros e correção monetária obedecer à dicção da Súmula 439 do TST. Arbitrar a condenação em R$ 35.000,00 e as custas em R$ 700,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0124700-15.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Epanor S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Angela Maria Craveiro ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), Lecca Financeira S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Banco Fibra S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Lecca Financeira S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), GVI Promotora de Vendas e Serviços S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Epanor S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Angela Maria Craveiro ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso adesivo da reclamante e dar parcial provimento ao recurso ordinário das reclamadas para determinar que sua condenação abranja o período de 01.02.2005 a 14.10.2007, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1496025" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": { "Atos": { "1496783": [ "IIIF - TRT - Despachos", "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS:\r\n\r\nProcesso: 0001179-94.2010.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Rcte: Andréa Alves de Matos [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 – D)], Rcdo: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Rcdo: Andréa Alves de Matos [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)], Rcdo: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Rcdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]-Destinatário(s): Rcte Rcdo Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. , Rcdo Transportes Amigos Unidos S.A., Rcdo Viação Oeste Ocidental S.A.- “contra-arrazoar o apelo adesivo de fls. 260/264”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1496783" ], "1497073": [ "IIIF - TRT - Despachos", "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0000428-42.2012.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística -Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 – D)], Ebgdo: Gilmar Silverio de Castro [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]-Destinatário(s): Ebgte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística – Central - ciência do despacho de fl. 147: \"Aguarde-se o retorno à Vara de origem para apreciação da petição de fl. 146. Intime-se\".\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1497073" ], "1497187": [ "IIIF - TRT - Despachos", "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS:\r\n\r\nProcesso: 0000769-48.2011.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 – D)], Rcdo: Manoel Menezes da Silva [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]-Destinatário: Rcte Rcdo Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Rcte Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS-ciência do despacho de fl. 952: \"Intime-se as empresas HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS e PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. para contra-arrazoarem os apelos de fls. 918/924 e 930/937 respectivamente, retornando-me conclusos\".\r\n\r\nProcesso: 0000468-78.2012.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Gian Francesco Gonçalves Mariano [Adv. Carlos Fernando Miranda Drumond (OAB: MG 80782 - D)], Ebgte: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 – D)], Ebgdo: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)], Ebgdo: Gian Francesco Gonçalves Mariano [Adv. Carlos Fernando Miranda Drumond (OAB: MG 80782 - D)]-Destinatário(s): Ebgdo Ebgte Clube de Regatas Vasco da Gama, Ebgdo Ebgte Gian Francesco Gonçalves Mariano-ciência do despacho de fl. 332: \"Reporto-me ao despacho fl. 326 para torná-lo sem efeito, intimando-se as partes para manifestação, tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do c. TST\".\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1497187" ], "1497299": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS:\r\n\r\nProcesso: 0000217-89.2013.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Celso Garcia (Espolio de) ( Paulo Eduardo de Oliveira Silva RJ152394D ), - Agravado: Condomínio Guanabara ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), Cunha e Filhos Administradora de Imóveis Ltda. ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - “por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto, por insuficiência de traslado, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”. Processo: 0001320-86.2012.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Altair Silva (Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D) - Agravado: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - “por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para isentar o trabalhador do pagamento das custas processuais, determinando o regular processamento do recurso ordinário, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0001492-23.2012.5.01.0044 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Carlos Guilherme Caldas Suarez ( Raphael Martins Vieira RJ 121262 D) - Agravado : Vivo S.A. ( Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D ), GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. (Cristiani Alves da Rocha RJ93679D ), - “por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para isentar o trabalhador do pagamento das custas processuais, determinando o regular processamento do recurso ordinário, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000298-95.2013.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Jose Leandro Souza Gabry ( Monica Ribeiro de Oliveira RJ115991D ), - Agravado : Companhia Portuaria Vila Velha ( Sandro Luiz Pedrosa Moreira RJ75577D ), - “por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para isentar o trabalhador do pagamento das custas processuais, determinando o regular processamento do recurso ordinário, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000390-40.2011.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Ricardo do Nascimento Barcellos ( Ricardo da Silva Rodrigues RJ137100D ), - Recorrido : Mambrini Equipamentos Rodoviarios Ltda ( Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho RJ127777D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico “rescisão indireta”, à míngua de interesse; no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação horas extraordinárias e reflexos sobre o repouso semanal remunerado, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS, respectiva indenização compensatória e verbas resilitórias, indenização por dano moral no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), deduzidas as parcelas pagas a idêntico título, além de afastar a condenação do obreiro ao pagamento das multas dos arts. 17, 18 e 538, do CPC. Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, ora arbitrado à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória das férias, FGTS e indenização por dano moral e salarial as verbas restantes, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000164-17.2010.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Dayane Mary da Silva Cruz ( Marcos Sobrinho RJ110679D ), - Recorrido : W. U. Bijouterias e Presentes Ltda. ( Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ37237D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da dispensa e condenar a ré no pagamento de indenização correspondente ao período estabilitário de gestante - de 07/12/2009 a 01/03/2011 -e seus consectários (férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e respectiva indenização compensatória de 40%), nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000586-18.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda. ( Flavio Cusano Silveira RJ73985D ), Edson Rodrigues ( Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ125683D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000619-79.2011.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Jose Fernando Mendes de Sousa ( Claudia Gomes dos Santos RJ82208D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000521-40.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Recorrido : Samuel da Conceição (Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico “da multa da convenção coletiva”, à míngua de interesse; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1497299" ], "1497552": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0037200-54.2008.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Sérgio Luiz Silveira Gondim ( Sylvio Augusto Regalla Junior RJ102238D ), - Agravado : Associação Universitária Santa Úrsula - “por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da sentença, por cerceio de defesa, determinando o prosseguimento da execução, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1497552" ], "1497557": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "CONCLUSÃO DE JULGAMENTO:\r\n\r\nProcesso: 0000115-58.2011.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração-SUMARÍSSIMO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Lido Serviços Gerais Ltda. (Felipe Vilhena Pereira RJ158914D), - Embargado: João Cosme Ferreira da Costa (Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ152451D), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1497557" ] } } } }, "Varas do Trabalho": { "Rio de Janeiro": { "1ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1492747": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0147200-30.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CEZAR BRITOS DAS NEVES [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: BRASPETRO PETROBRAS INTERNACIONAL SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CEZAR BRITOS DAS NEVES\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0150700-02.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ZANELATO FILHO [Adv. Julia Alice Fuentes Ribeiro da Silva (OAB: RJ 30937 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSULTRA SA ARMAZENAM TRASNP ESPECIALIZADO [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSULTRA SA ARMAZENAM TRASNP ESPECIALIZADO\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001410-58.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucineide Nascimento da Silva [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120400-76.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA FREIRE MONTEIRO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 -D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promot. Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S.A, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promot. Vendas Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0001229-91.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Souza da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Souza da Silva \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0140600-46.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clotilde Batista Silva de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Clotilde Batista Silva de Souza\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 426 tendo sido expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001175-28.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Machado dos Santos [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Machado dos Santos , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0057100-43.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Albuquerque Ramos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Albuquerque Ramos, Réu Saepar Serviços e Participações S.A., Réu Sul América Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nVirem as partes com documentos previdenciários, com a data de início do benefício, bem como contracheque conforme promoção de fls. 147, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-05.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Siqueira da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comercial Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: CONTAX S.A., sucessora de Inovação Contact Center Serviços de Contatos Telefônicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Réu CONTAX S.A., sucessora de Inovação Contact Center Serviços de Contatos Telefônicos Ltda., Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-30.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEICE DIAS ROMERO [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A\r\n\r\nVir a ré com a comprovação do depósito do saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0051000-43.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela da Silva de Souza [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Educacional Maria Marques - Creche Escola Carrossel [Adv. Jorge de Sa (OAB: RJ 36389 - D)], Réu: Mickey Maternal Escola LTDA [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mickey Maternal Escola LTDA\r\n\r\nTer ciência do valor comprovado nos autos, devendo proceder ao pagamento da diferença ainda devida, sob pena de renovação da penhora on line e/ou prosseguimento do mandado de arrecadação. \r\n\r\nProcesso: 0037000-77.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO AMARAL DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nVirem aos autos com seus cálculos retificados e atualizados conforme a promoção de fls. 123, inclusive com discriminação dos valores históricos e que todas as colunas apresentem seus valores totais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-88.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Neves da Silva [Adv. Sonia Correa da Silva (OAB: RJ 51274 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Neves da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVirem aos autos com seus cálculos retificados e atualizados conforme a promoção de fls. 213/214, inclusive com discriminação dos valores históricos e que todas as colunas apresentem seus valores totais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-53.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Barros Barreto [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Barros Barreto\r\n\r\nVirem aos autos com seus cálculos retificados e atualizados conforme a promoção de fls. 66, inclusive com discriminação dos valores históricos e que todas as colunas apresentem seus valores totais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-38.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Raimundo Cardoso [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-06.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Souza [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Hospital Municipal Lourenco Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria de Souza, Réu Cooperar Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-43.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Viana Saback [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 -D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sônia Viana Saback\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 354, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010100-47.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Ferreira da Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Persona Habilis Recursos Humanos Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: HDL Transportadora Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HDL Transportadora Ltda., Aut Jean Carlos Ferreira da Silva, Réu Persona Habilis Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nVirem aos autos com seus cálculos retificados e atualizados conforme a promoção de fls. 169, inclusive com discriminação dos valores históricos e que todas as colunas apresentem seus valores totais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-85.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Santos Soares Junior [Adv. Marcos Vieira Santiago (OAB: RJ 156362 - D)]\r\n\r\nRéu: LML Publicidade Ltda. [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Santos Soares Junior \r\n\r\nVir aos autos com seus cálculos retificados e atualizados conforme promoção de fls 37, inclusive com discriminação dos valores históricos e que todas as colunas apresentem seus valores totais, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000477-85.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves de Moraes [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Alves de Moraes \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, fixados em R$ 2.500,00, em dez dias sob pena de perda da prova \r\n\r\nProcesso: 0045500-93.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Souza [Adv. Sonia Maria de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 25234 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Olivio Ribeiro Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 61, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051300-05.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Fernandes Amorim [Adv. Claudio Santana Lima (OAB: RJ 107505 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: VRG LINHAS AEREAS S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Fernandes Amorim\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor total discriminado às fls. 613. \r\n\r\nProcesso: 0048400-88.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCORDIA ENGENHARIA LTDA [Adv. Eliane Carlos de Souza (OAB: RJ 57018 - D)], Réu: Joao Lagoeiro Barbara [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: FLAVIA LUCIA MENDES BARBARA, Réu: ERNANI RODRIGUES BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Lagoeiro Barbara\r\n\r\nFica o peticionante de fls 115 (patrono com OAB RJ 48493), intimado a regularizar o ato processual. \r\n\r\nProcesso: 0041700-28.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Souza Imperatori [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Polimix Concreto Ltda. [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Souza Imperatori, Réu Polimix Concreto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 490, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015800-04.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jario Teles da Costa Junior [Adv. Joao Mateus Peres (OAB: RJ 57391 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Resultante II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jario Teles da Costa Junior \r\n\r\nVir aos autos com seus cálculos retificados e atualizados conforme promoção de fls78, inclusive com discriminação dos valores históricos e que todas as colunas apresentem seus valores totais, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0022100-79.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Honorato de Souza El Hader [Adv. Vitor Thome El Hader (OAB: RJ 103466 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasicred Clube de Seguros S/C Ltda. [Adv. MARIO FRANCO DE SA (OAB: RJ 33740 -D)], Réu: BRASIL CRED ADMINISTRADORA E SERVIÇOS S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Honorato de Souza El Hader \r\n\r\nVir aos autos com cópia dos contracheques do período de janeiro de 2006 a junho de 2007, conforme promoção de fls 250, no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0005700-87.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Pimentel Freiman [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Pimentel Freiman, Réu Santa Casa da Misericórdia \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 142, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044100-88.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SANTOS FURTADO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA SA, Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Réu: Leon Bak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SANTOS FURTADO\r\n\r\nTer vista da consulta do Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001586-37.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pimentel Klein [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pimentel Klein, Réu Serviços Urbanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026000-70.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardete de Lourdes [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria Arana [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Maria Arana\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente junto ao Órgão Previdenciário, o total do seu débito quanto aos recolhimentos previdenciários não efetuados no período de 01.08.1990 a 08.08.2008, haja vista que nos documentos fornecidos pelo citado Órgão, adunados aos autos, não se vislumbra qualquer recolhimento no citado período. Na oportunidade, deverá a reclamada querendo, requerer junto daquele órgão a possibilidade de parcelamento de seu débito, devendo comprovar neste Juízo, no prazo de 60 dias improrrogáveis, a solução da questão, sob pena de execução, considerando o lapso temporal desde a celebração do acordo de fls 21/22 \r\n\r\nProcesso: 0115500-50.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Atanazio de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Alstom Brasil [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil, Aut João Atanazio de Oliveira, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nVirem aos autos com seus cálculos retificados e atualizados conforme a promoção de fls. 276, inclusive com discriminação dos valores históricos e que todas as colunas apresentem seus valores totais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-12.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Souza [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Adapta Serviços Temporarios Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: Dratec Engenharia Ltda. [Adv. Fabio Rodrigues Alves Silva (OAB: RJ 89316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adapta Serviços Temporarios Ltda. , Réu Dratec Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias, sucessivos, permeados por 05 na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0059100-21.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima Guimaraes [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Motoristas Sao Goncalo Ltda. [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)], Réu: Escola de Motorista Sao Goncalo Ltda. [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)], Réu: Centro de Formacao de Condutores Yndianapolis Ltda. ME [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lima Guimaraes, Réu Centro de Formacao de Condutores Yndianapolis Ltda. ME, Réu Escola de Motorista Sao Goncalo Ltda., Réu Escola de Motoristas Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 193, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119100-84.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Macedo Chrisostomo [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Macedo Chrisostomo, Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 166, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090600-03.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Dani Instituto de Beleza e Cabeleireiro Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Val Dani Instituto de Beleza e Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000897-90.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaminio Alves Ferreira Júnior [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaunas Expressa Farmácia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaminio Alves Ferreira Júnior \r\n\r\nVir aos autos com seus cálculos retificados e atualizados conforme promoção de fls 42, inclusive com discriminação dos valores históricos e que todas as colunas apresentem seus valores totais, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001787-92.2012.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: José Vital Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aipo Copa Restaurante Ltda. [Adv. Geovani de Oliveira Santos (OAB: RJ 145857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aipo Copa Restaurante Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-38.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefina Aparecida Cavalcante Alves [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Maternidade São Luiz S.A. [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital e Maternidade São Luiz S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos por dez dias, devendo, inclusive, juntar as guias para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0198100-80.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELTE LUIZ C. DE SOUZA REP. JULIA MARIA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELTE LUIZ C. DE SOUZA REP. JULIA MARIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor total discriminado às fls. 631. \r\n\r\nProcesso: 0104900-04.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Nogueira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Nogueira, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 380, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114300-76.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Cristina Moreira Maio [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Infancia Unidunite Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional da Infancia Unidunite Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0001042-49.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Inácia Alves da Silva [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nRéu: SD Rio Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. , Réu SD Rio Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-65.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Maximo Teixeira [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuicao Ltda., Réu: Editora Globo S.A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Maximo Teixeira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 28.05.2013, às 10 horas, portando a sua CTPS, de forma que o Sr. Diretor de Secretaria proceda as devidas anotações, conforme previsão no parágrafo 2ª do art. 39 CLT, devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0118500-97.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Antonio Siqueira Pereira [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Traditec Tecnologia e Serviços Ltda N/P sócio Evilásio Nunes dos Santos, Réu: Traditec Tecnologia e Serviços Ltda N/P sócia Danielle Cezar Barbosa, Réu: Traditec Tecnologia e Serviços Ltda José Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Siqueira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 81, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090400-98.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Dias Duarte [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 -D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Vilma Dias Duarte\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 700, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158000-73.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Mayra Lavor Reis (OAB: RJ 111175 - D)], Réu: Central Companhia Estadual de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio da Silva\r\n\r\nPara apresentar seus novos calculos de liquidacao, em 10 dias, tendo como termo limite a data de inclusão das diferenças salariais em folha de pagamento, indicada no despacho de fls 574 \r\n\r\nProcesso: 0023400-18.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Camara [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Natan Joias Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natan Joias Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 578, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0185600-16.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE ALMEIDA JAQUES [Adv. Luiz Gonzaga Nunes Machado Junior (OAB: RJ 84764 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS PRODUCOES ARTISTICAS [Adv. Ricardo Porta Martini (OAB: RJ 2522 - A)], Réu: RENATO MARTINS DA SILVA, Réu: JACQUELINE CARDOSO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE ALMEIDA JAQUES\r\n\r\nTer ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 158, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-53.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO NOVELINO CARDOSO [Adv. Joel Pereira Rodrigues (OAB: RJ 39772 - D)]\r\n\r\nRéu: DI GREGORIO NAVEGACAO LTDA [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: Maria Tereza Aparecida Burti [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO NOVELINO CARDOSO\r\n\r\nTer ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0177400-93.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RICARDO DOS ANJOS RAMOS [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: Arki Servicos e Seguranca Ltda (Massa Falida de), Réu: FRANCISCO DE LIMA FREITAS CARRILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RICARDO DOS ANJOS RAMOS\r\n\r\nVir retirar a certidão para fins de habilitação em falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-83.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ LINA DA SILVA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMINARIAS COLUMBIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (massa falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Mario Flavio da Costa, Réu: Mario Gilson Gomes Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUMINARIAS COLUMBIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (massa falida de)\r\n\r\nVir com as cópias da decisão que decretou a falência \r\n\r\nProcesso: 0165400-07.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Santos e Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serv Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo (nova denominação da TV Sky Shop S.A.) [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo (nova denominação da TV Sky Shop S.A.), Réu GP Solution Serv Telemark Ltda., Aut Marcia Santos e Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 336, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC, bem como ter ciência da decisão de fls. 343. \r\n\r\nProcesso: 0105700-32.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Carvalho de Andrade [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial S.A., Aut Gilmar Carvalho de Andrade \r\n\r\nDigam as partes em 05 dias sucessivos, se pretendem outras provas, indicando-as; sendo testemunhas, com rol \r\n\r\nProcesso: 0143400-47.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonora Pereira Gomes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonora Pereira Gomes\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0145900-18.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Duarte Ferreira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001234-16.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Mesquita Santos [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: ICSEL Indústria Services Offshore Onshore Ltda. , Réu: Transocean\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Mesquita Santos \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0109200-09.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Conceição Dias Porto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0001786-10.2012.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: Gustavo Guimarães Vilela [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)], Agdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Patricia Cezar Becker de Almeida Lopes (OAB: RJ 111468 - D)], Agdo: Marte Engenharia Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Agte Gustavo Guimarães Vilela, Agdo Marte Engenharia Ltda, Agdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1492747" ], "1497275": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001073-35.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alberto do Nascimento [Adv. Pedro Marques Porto Maia (OAB: RJ 161852 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Rui Armando Villar (OAB: RJ 4040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto do Nascimento , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi adiada para o dia 07/06/2013 às 09h40min. Mantidas as determinações anteriores. Patronos cientes que deverão notificar as partes.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO \r\n\r\nId: 1497275" ], "1492745": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 13/05/2013\r\n\r\n0051200-21.2005.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Valdeci de Morais\r\n\r\nExecutado: MMD 424 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MMD 424 Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.746,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040000-12.2008.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Alcides Brandão \r\n\r\nExecutado: Six Mult Service Ltda.,Associação do Moradores do Terral\r\n\r\nPelo presente fica citado Six Mult Service Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 209.064,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166300-25.1985.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPOLIO ANTONIO ESTEVES RAMOS e Outros\r\n\r\nExecutado: GRAF EDIT ITAMBE S/A E S/A GAZETA DE NOTICIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado GRAF EDIT ITAMBE S/A E S/A GAZETA DE NOTICIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.926,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492745" ], "1492746": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 13/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0045500-93.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Souza\r\n\r\nRéu: Jose Olivio Ribeiro Novaes\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Olivio Ribeiro Novaes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 61, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118500-97.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Antonio Siqueira Pereira\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda., Traditec Tecnologia e Serviços Ltda N/P sócio Evilásio Nunes dos Santos, Traditec Tecnologia e Serviços Ltda N/P sócia Danielle Cezar Barbosa, Traditec Tecnologia e Serviços Ltda José Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Traditec Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 81, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492746" ] } }, "5ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1497283": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0021800-76.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lima de Souza da Silva [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls 104, devendo vir com a diferença em 48h, nos termos de fls 93. \r\n\r\nProcesso: 0000500-19.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Calmeirão [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Teruo Yokoyama Manutenção Naval e Industrial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0012400-67.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva Gomes [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Silva Gomes \r\n\r\nApresentar em 10 dias, calculos de liquidação, conforme parâmetros fixados pelo Juízo, fls 236. \r\n\r\nProcesso: 0078200-57.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RAMOS COSTA [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RAMOS COSTA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecução, conforme fls 366 verso. \r\n\r\nProcesso: 0026600-21.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Cunha Matos [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRO-LUIZ PROJ. E INST. DE MAT. ELETR. S/C LTDA - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Cunha Matos\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000219-97.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Luiz Ferreira [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Luiz Ferreira \r\n\r\nVir com o atual endereço da parte ré e seus sócios, conforme fls 57, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225900-76.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR PAES LEME [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: WALMIR DA SILVA SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: WILSON TAVARES OLIVEIRA [Adv. Marta Oliveira de Abreu (OAB: RJ 88657 - D)], Aut: WILTON DE ALMEIDA CRUZ [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: CENTRAL TRILHOS S/A [Adv. Luiz Tavares de Oliveira (OAB: RJ 39468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL TRILHOS S/A, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA \r\n\r\nCumprir a determinação de item 6 do acordo, em 10 dias, conforme fls 734. \r\n\r\nProcesso: 0000437-57.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco de Carvalho [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Doradinho Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Doradinho Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0028700-75.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Fernandes de Castro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Fernandes de Castro, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls 516 verso. \r\n\r\nProcesso: 0024100-40.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou, por deserto, seguimento ao recurso ordinário e que a decisão de indeferimento da gratuidade de justiça foi mantida. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-90.2013.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: CARLOS HENRIQUE CANDIDO [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nAgdo: QUALI SERVIÇOS LTDA. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A., Agdo QUALI SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias e contraminutar o agravo de instrumento em igual prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000440-80.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gomes de Moura [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gomes de Moura\r\n\r\nComprovar recolhimento de 80% dos honorários periciais,em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-32.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Servidores das Autarquias Fiscalizacao Profissional ERJ [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do RJ - CREA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do RJ - CREA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 612, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-02.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo José Alves [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: CPS Construções Pavimentos e Saneamento [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo José Alves\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, sobre petição de fls 68. \r\n\r\nProcesso: 0001419-71.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Mariano Palermo (OAB: RJ 37599 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0044600-35.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Figueiredo Vieira [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Maria Celina Travassos Azevedo (OAB: RJ 40518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Sergio Figueiredo Vieira\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, fls 479 verso. \r\n\r\nProcesso: 0062800-22.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Sampaio [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTH - Companiha Tropical de Hotéis, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-78.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco Galdino [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco Galdino\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-08.2013.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Edilson Ranulfo Campos [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Protex Segurança Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias e contraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-36.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO KOSOWER [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO KOSOWER, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, fls 479 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001738-39.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Fabiano [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nComprovar o cumprimento do Termo de Conciliação, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074500-34.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSETE CATARINA AREAS AFFONSO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSETE CATARINA AREAS AFFONSO\r\n\r\nCiência de que foram opostos EMBARGOS À EXECUÇÃO, juntados às fls.315/316 dos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-93.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamylla Lima Loureiro [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Vidas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamylla Lima Loureiro\r\n\r\nFornecer o endereço correto e atual da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-87.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Peixoto Filho [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Aut Osvaldo Peixoto Filho\r\n\r\nCiência as partes da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000247-31.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Rone Coutinho de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Padaria F e F Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rone Coutinho de Souza \r\n\r\nVenha a parte autora com endereço da ré e seus sócios, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-13.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jucileide Del Castilho da Silva [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Faiscon de Irajá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jucileide Del Castilho da Silva\r\n\r\nTer vista do ofício de fls 37, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-63.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferraz de Souza [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: MABM Transporte Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasil Foods S/A, Aut Renato Ferraz de Souza\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor bruto de R$ 31.708,09, conforme fls 144. \r\n\r\nProcesso: 0000086-84.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: LUBEK ENGENHARIA, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Mara da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 43, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-94.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Lirio de Oliveira Caldas [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Chueke Instituto de Beleza e Cabeleireiros Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Lirio de Oliveira Caldas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme parâmetros de fls 138. \r\n\r\nId: 1497283" ], "1497282": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 13/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0069100-63.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferraz de Souza\r\n\r\nRéu: MABM Transporte Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MABM Transporte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor bruto de R$ 31.708,09, conforme fls 144. \r\n\r\nProcesso: 0145400-66.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucinei Almeida Silveira de Carvalho\r\n\r\nRéu: Brasil Taxitransporte Prestadora de Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Taxitransporte Prestadora de Serviços Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000768-73.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE a ação. Manifestar-se sobre o recurso ordinário do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001478-59.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taissa Dantas Sousa\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, cuja cópia segue em anexo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-93.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Melo Viana\r\n\r\nRéu: Conlimper Administracao e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Conlimper Administracao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da baixa dos autos, bem como indicar em 15 dias, as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1497282" ] } }, "10ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1496908": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0045100-18.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilton Gomes Lima [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilton Gomes Lima\r\n\r\nCiência do despacho de fls 191 : \"Vista ao Autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0000837-27.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Oliveira do Nascimento [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Oliveira do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-02.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Darlan da Penha Martins [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Servicos e Construcoes Ltda., Aut Darlan da Penha Martins\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, ficam as partes intimadas , para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037200-77.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LOPES JUNIOR [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nCiência do despacho de fls 543 : \"Vista a Ré dos novos cálculos, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0020000-47.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DANTAS TRENIZAN [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ADELIA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DIAS PIRES\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut JOSE CARLOS DANTAS TRENIZAN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 758: \" ...Defiro vista dos autos, em cartório, por 5 dias.\" E ainda o Reclamado para tomar ciência de despcho de fl. 760: \" Observe a Ré que já houve recolhimento a favor da União Federal através do alvará 0995/2012 (fl. 748) e que não há valores a serem recolhidos a título de imposto de renda...\" \r\n\r\nProcesso: 0147700-54.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Silva de Oliveira [Adv. Augusto Cesar Fernandes Gomes (OAB: RJ 131797 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A., Réu: Domingos José de Oliveira, Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA , Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Silva de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-04.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Eduardo Lordello da Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 471 (v.) : \" Intime-se a Reclamada comprovar o recolhimento do Imposto de Renda...\" Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001788-50.2012.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Nelcy Henrique Protasio [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo: 08 dias. ATENÇÃO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0000738-86.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nunes [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás, Aut Jorge Luiz Nunes , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 440,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00 arbitrado à condenação. E ainda Centrais Eletricas Brasileira S.A para retirar os documentos de fls. 153 a 729 face a renúncia do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000668-40.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre Gomes de Jesus [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Proship Engenharia Ltda. [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)], Réu: Tome Engenharia S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre Gomes de Jesus\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-26.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA CORREA ALVES [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: RENEWAL REFORMAS LTDA [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)], Réu: Arnaldo Mariano Carvalho, Réu: Robson Ribeiro Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA CORREA ALVES\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-74.2004.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA REJANIA DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MARY ANNE CAMBRAIA LEAO [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REJANIA DO NASCIMENTO, Réu MARY ANNE CAMBRAIA LEAO\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0074700-26.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS SHOYN VALLADAO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS SHOYN VALLADAO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Réu TELSUL SERVICOS SA\r\n\r\nLibero a penhora. Julgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0069100-48.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar de Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado e Padaria Mercadez Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar de Souza , Réu Supermercado e Padaria Mercadez Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166800-29.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cicera dos Santos [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Imcotrigo Comercio Ltda. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)], Réu: Sidnéia Christianes Ferreira, Réu: Vinícius Christianes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imcotrigo Comercio Ltda., Aut Maria Cicera dos Santos\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000882-60.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Oliveira Nascimento [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 38(v.) : \" ...intime-se a Ré para comprovar o recolhimento do Imposto de Renda em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0151000-92.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Oliveira Musco [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: OHM Comercio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Oliveira Musco\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-62.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Osório Morais [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolab Serviços Diagnósticos Ltda. ME [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Osório Morais\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-20.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Caetano da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Serviços de Limpeza Profissional e Terceirizações Ltda. [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)], Réu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Caetano da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls 79 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0021200-06.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Correa Cordeiro [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS / APAE-RIO [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS / APAE-RIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100: \" Defiro vista dos autos por 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000699-89.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaldomiro da Costa Mendes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaldomiro da Costa Mendes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-48.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Soares [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Onda Fix Ltda. [Adv. Josivilma Gomes da Silva Lima (OAB: RJ 152344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onda Fix Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 13: \" Intime-se a Ré a comprovar o recolhimento da cota previdenciária, das custas e do imposto de renda. Pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0137400-96.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldete Couto de Castro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Waldete Couto de Castro\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nId: 1496908" ] } }, "11ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1496232": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0010100-32.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER RENATO KOPKE BASTOS [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia da Rocha Pires [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)], Réu: Marcia da Rocha Pires Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER RENATO KOPKE BASTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 136. \r\n\r\nProcesso: 0041500-49.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Diniz Granado Arnaut [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-35.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Aparecida Pequeno Bueno [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-58.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANO LEMOS BARBOZA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VICBERJ VIGIL COMERCIARIA BANCARIA ERJ LTDA, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANO LEMOS BARBOZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000412-26.2012.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Leda Marina do Nascimento Brito [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nEgdo: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Egdo: MARIA CRISTINA LEAL GUIMARAES [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Egdo: ANA OLGA LEAL GUIMARAES [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Egdo: CAMILA LEAL GUIMARAES [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANA OLGA LEAL GUIMARAES, Egdo CAMILA LEAL GUIMARAES, Egdo MARIA CRISTINA LEAL GUIMARAES, Egdo RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-53.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Roberta Santos da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carla Roberta Santos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. 2ª rda: Tomar ciencia do despacho de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0000811-08.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos da Silva [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Instalações Comerciais Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-47.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Carvalho Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Carvalho Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0514/2013, encaminhado ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0077100-68.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Nunes de Souza [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Nunes de Souza, Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários Ltda. \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia 27/05/2013, às 11horas para entrega pela re clamada do perfil profissiográfico prevedenciário do autor, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00. A parte ré fica advertida que a multa diária poderá ser majorada. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da entrega. Tomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido (diferença) e recolhimento de custas (guia GRU, código 18.740-2). Rte: tomar ciencia que foi expedido o alvará nº0730/2013, encaminhado a CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000823-69.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Oliveira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Roberto Carlos de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. 1ª rda: Tomar ciencia do despacho de fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0003800-73.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Emilio Pequeno [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: José Carlos Pires Torres, Réu: Luciane Ribeiro Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Emilio Pequeno\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 93. \r\n\r\nProcesso: 0016100-34.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE COELHO DAMASCENO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacha s Bar e Restaurante Ltda., Réu: Antonio Francisco de Almeida, Réu: Benjamin de Caldas Martins, Réu: Geraldo Morgade Senra, Réu: Manuel Cerqueira, Réu: Ramon Rodrigues Crespo [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE COELHO DAMASCENO\r\n\r\nContestar os embargos à execução Sr. Ramon Rodriguez Crespo (fl. 600/602). Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-48.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA EMILIANO DE FREITAS [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organização de Serviços Ltda [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Jorge Ferreira Telles, Réu: Maria Amélia da Costa Belo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA EMILIANO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 253. \r\n\r\nProcesso: 0030200-47.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MARA VIEIRA DE LIMA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: ANA PAULA DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: PATRICIA BEZERRA MAIA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: VALERIA DOS SANTOS SOUTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF Serviços Técnicos e Profissionais Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Joao Alves de Mendonca Netto, Réu: Jose Mario Tagliaferri da Cunha, Réu: Ludovico de Oliveira Neher Neto, Réu: Marcelo Loureiro Estevam, Réu: Wantuir de Oliveira, Réu: Ubiraci Rodrigues da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE OLIVEIRA, Aut PATRICIA BEZERRA MAIA, Aut SELMA MARA VIEIRA DE LIMA, Aut VALERIA DOS SANTOS SOUTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 489 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000878-20.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria da Silva [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maria da Silva, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS (FLS. 567/568). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-12.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO PEREIRA ALVES DE QUEIROZ [Adv. Livia Soalheiro e Romano (OAB: RJ 144787 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A (atual denominação social da VEM MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S.A.) [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Varig Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PEREIRA ALVES DE QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 422. \r\n\r\nProcesso: 0108000-68.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos Saraiva Paiva [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopimar Comércio e Beneficiamento de Artefatos de Mármores e Granitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Saraiva Paiva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 42. \r\n\r\nProcesso: 0006800-47.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Souza Tofano [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: Majestade dos Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania de Souza Tofano\r\n\r\nComprovar o trânsito em julgado da ação rescisória 703900-20.2008.5.01.0000, tendo em vista que a cópia do acórdão de fl. 113 não é suficiente para comprovar o referido trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0071600-12.1994.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE CAVALCANTI PINTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartolano Industria e Comercio Ltda [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE CAVALCANTI PINTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 373. \r\n\r\nProcesso: 0064700-56.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Dias de Freitas Neto [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda (Massa Falida de), Réu: Pinkerton do Brasil Ltda [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Dias de Freitas Neto\r\n\r\nInformar sobre o processo de falência da executada e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0116400-86.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIRMINO LUIZ DE SA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Bar e Restaurante Rio Santos Ltda [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: Agostinho Rua Claro, Réu: Jose Martins Rua, Réu: Manuel Rodrigues de Oliveira, Réu: Gustavo Rodrigues de Oliveira [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)], Réu: Abilio Joaquim de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Bar e Restaurante Rio Santos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário na guia própria GPS (código 2909) \r\n\r\nProcesso: 0110700-51.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel do Nascimento Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança em Serviços de Portaria Ltda., Réu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.188. \r\n\r\nProcesso: 0000656-23.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Aline da Silva Brites [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: João Luiz Barbosa Machado [Adv. Joao Luis Barbosa Machado (OAB: RJ 43167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Aline da Silva Brites \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 29. \r\n\r\nProcesso: 0124200-39.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO FRANCO DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Global-Administracao de Recursos Humanos S/C Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO FRANCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 170. \r\n\r\nProcesso: 0001369-95.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Silva Bastos [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo da Silva Bastos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0109800-63.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Fernanda Campos José [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Fernanda Campos José \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0113100-24.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA MOTTA SILVA PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut RITA DE CASSIA MOTTA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-56.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGIDIO TIEPOLO NETO [Adv. Ronaldo Noro (OAB: RJ 132929 - D)]\r\n\r\nRéu: JK Serviços e Administração S/C Ltda [Adv. Maria Helena de Magalhaes Martins (OAB: RJ 55672 - D)], Réu: Josef Kurc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGIDIO TIEPOLO NETO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 370/372, devendo manifestar-se em respeito ao contraditório, uma vez que a peticionante nega a alegação de sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0045200-82.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ASSIS SOUZA DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Bessa Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: BRUNO DE MACEDO BESSA, Réu: MAURO DE MACEDO BESSA, Réu: Fernando José Marques Ferraz, Réu: Geraldo Martins dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ASSIS SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 345. \r\n\r\nProcesso: 0135900-36.2001.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: AURIETE SIMOES DE SOUZA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Araujo Coelho Ltda., Réu: Ivo dos Santos Araujo, Réu: Manuel Joaquim Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURIETE SIMOES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 368. \r\n\r\nProcesso: 0000510-11.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Wachtler Ansbach [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Pfizer S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Pfizer S.A., Aut Marcos Wachtler Ansbach \r\n\r\nTomar ciência da oitiva da testemunha na comarca de Belo Horizonte, na 40ª VT, no dia 07/06/2013 às 10h10min. \r\n\r\nProcesso: 0061700-77.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Conceição [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 53. \r\n\r\nProcesso: 0051300-82.2001.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LOPES DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 197. \r\n\r\nId: 1496232" ], "1496230": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 17/05/2013\r\n\r\n0067800-48.2009.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Regiane da Silva Carolino \r\n\r\nExecutado: Alcyr Lousan Amorim,G 128 Modas Ltda. ,Cotton Gang Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Alcyr Lousan Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.960,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cotton Gang Comércio de Roupas Ltda,G 128 Modas Ltda. ,Cotton Gang Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Cotton Gang Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.960,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000382-88.2012.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Irle Sebastião da Silva,Sedraque Reformas e Construções Ltda. ME,Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Irle Sebastião da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 117.251,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos dos Santos,Sedraque Reformas e Construções Ltda. ME,Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 117.251,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000400-17.2009.5.01.0011 RTSum\r\n\r\nExequente: Cinara Mariana de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda ,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.739,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda ,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.739,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005500-31.2001.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: DAMIAO PEDRO DA SILVA FILHO\r\n\r\nExecutado: Jose Henrique Martins Leão Teixeira,MARIA LOPES LEAO TEIXEIRA,New Bridge Buffet e Restaurante Ltda.,Gianni Maria Attilio Pareto,Marina Lopes Leão Teixeira,Enrico Maria Amata,T Bone Restaurante Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Henrique Martins Leão Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.372,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marina Lopes Leão Teixeira,MARIA LOPES LEAO TEIXEIRA,New Bridge Buffet e Restaurante Ltda.,Gianni Maria Attilio Pareto,Marina Lopes Leão Teixeira,Enrico Maria Amata,T Bone Restaurante Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Marina Lopes Leão Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.372,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Enrico Maria Amata,MARIA LOPES LEAO TEIXEIRA,New Bridge Buffet e Restaurante Ltda.,Gianni Maria Attilio Pareto,Marina Lopes Leão Teixeira,Enrico Maria Amata,T Bone Restaurante Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Enrico Maria Amata, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.372,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gianni Maria Attilio Pareto,MARIA LOPES LEAO TEIXEIRA,New Bridge Buffet e Restaurante Ltda.,Gianni Maria Attilio Pareto,Marina Lopes Leão Teixeira,Enrico Maria Amata,T Bone Restaurante Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Gianni Maria Attilio Pareto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.372,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006000-53.2008.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano da Silva\r\n\r\nExecutado: Claudio Fernandes dos Santos,K.M.C. Service Conservação e Manutenção Ltda,Monica da Silva Antunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Fernandes dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.265,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Monica da Silva Antunes,K.M.C. Service Conservação e Manutenção Ltda,Monica da Silva Antunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Monica da Silva Antunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.265,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070700-43.2005.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvia Santana Louredo\r\n\r\nExecutado: Anderson de Lima Ferreira,Bella - Bebidas Litoral Ltda.,João de Castro Moreira,Flávio Favalli,Arnaldo Kardec da Costa,Fernando de Carvalho Rodrigues,Jorge Ozorio Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson de Lima Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 162.459,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000588-05.2012.5.01.0011 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo Bernardo de Melo \r\n\r\nExecutado: José Loterio da Silva Filho,Sacolão e Mercearia Central da Bacaxá Ltda. ME ,Marilene Pimentel da Silva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Loterio da Silva Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.881,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marilene Pimentel da Silva de Oliveira,Sacolão e Mercearia Central da Bacaxá Ltda. ME ,Marilene Pimentel da Silva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilene Pimentel da Silva de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.881,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1496230" ], "1496231": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 17/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000106-23.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lorene Gurjão\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/06/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1496231" ] } }, "14ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1495417": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000563-80.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Mamede Batista [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nRéu: Sincauto Mecânica e Representações Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Mamede Batista, Réu Sincauto Mecânica e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 385/394: \"...Ante o exposto, nos autos das ações trabalhistas em epígrafe, pronuncio a prescrição dos efeitos pecuniários de período anterior a 08/05/2012, pelo que declaro extinto o processo com resolução do mérito quanto a tais pretensões, nos termos do art. 269, IV do CPC c/c art. 769 da CLT, salvo no que tange à parcela de FGTS (prescrição trintenária) e pedidos moeramente declaratórios e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE, os pedidos ao reclamante... \"\r\n\r\nId: 1495417" ], "1496837": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0041300-63.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE APARECIDA DE SÁ - SUCESSORA DE ANTONIO JOSE MARIA [Adv. Jonas Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 41464 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA SILVA - SUCESSOR DE BENEDITO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Jonas Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 41464 - D)], Aut: ANA VIRGINIA DE SILVA - SUCESSORA DE BENEDITO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Jonas Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 41464 - D)], Aut: FLAVIO MARIO C NETO, Aut: FRANCISCO J DA SILVA, Aut: JULIO CESAR DA S CRUZ, Aut: JOSE ROBERTO TOMAZ [Adv. Maria Tereza Bombino Tavares Canto (OAB: RJ 59404 - D)], Aut: EDMAR M EMMERICK [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: EDUARDO S DO SANTOS, Aut: ELIAS JOSE ALFREDO, Aut: ENEAS P TAVORA, Aut: CARLOS LINCOL C BARRETO, Aut: CARSON GARDEAZABAL, Aut: EDSON SILVA - SUCESSOR DE LAURIENE GABRIELA SILVA [Adv. Jonas Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 41464 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA S SMITH, Aut: MAILTON A SANTIAGO SILVA, Aut: NILTON B RAMOS [Adv. Wanja Gloria de Souza Lima Pimenta (OAB: RJ 82785 - D)], Aut: ROBERTA PAES LEME FREITAS - SUCESSORA DE ROBERTO CORRÊA DE FREITAS [Adv. Jonas Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 41464 - D)], Aut: SEBASTIAO MACHADO, Aut: TIBIRICA L MARTINS [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: WALMIR CORREA DA ROCHA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: UBIRATAN FERREIRA, Aut: VICENTE P RODRIGUES WALMIR CORREA DA ROCHA, Aut: ORLANDO F GOMES, Aut: Sérgio Araújo Hiemer [Adv. Maria Tereza Bombino Tavares Canto (OAB: RJ 59404 - D)], Aut: RENATO DE ABREU [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Wilson Baptista de Leão [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JORGE LUIS DA SILVA - SUCESSOR DE BENEDITO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Jonas Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 41464 - D)], Aut: MARCOS SILVA E NEVES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JORGE LUIZ NASCIMENTO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Companhia RIOTRILHOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut EDMAR M EMMERICK, Aut WALMIR CORREA DA ROCHA\r\n\r\nOs reclamantes (Walmir Correa da Rocha e Edmar Moreira Emerich) devem tomar ciência do despacho de fl. 4.304: \"Nego seguimento ao recurso por incabível à espécie, eis que intentado contra decisão interlocutória. Int\". A reclamada (Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A) deverá comprovar os recolhimentos fiscais dos acordos firmados nos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1496837" ] } }, "16ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1497514": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001474-57.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Gawryszewski [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A., Aut Vicente de Paulo Gawryszewski \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001356-13.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica da Silva Barreto [Adv. Elisete dos Santos Tavares (OAB: RJ 152164 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferant Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Leandro de Andrade Meuser (OAB: RJ 176694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferant Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Aut Jéssica da Silva Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001647-47.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Marquardt Mange [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Muriroger Artigos de Vestuários e Acessorios Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muriroger Artigos de Vestuários e Acessorios Ltda. , Aut Natalia Marquardt Mange\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000856-44.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Barreto Videira [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Chatuba de Nilópolis Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora Chatuba de Nilópolis Ltda., Aut Gilmar Barreto Videira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000449-38.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções BCM da Zona Oeste Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confecções BCM da Zona Oeste Ltda., Aut Daniele Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000261-45.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Claudio de Souza Miranda [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpilsen Transportes e Logística Ltda. [Adv. Thiago Neves da Motta (OAB: RJ 143268 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Claudio de Souza Miranda, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transpilsen Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001068-65.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Gomes Rodrigues Soares [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. , Aut Jhonatan Gomes Rodrigues Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000839-42.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Souza Devillart [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir de Souza Devillart\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte contra Visual - Locação, Serviço , Construção Civil e Mineração Ltda e julgada Improcedente contra a União federal. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000840-27.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Ribeiro [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Ribeiro , Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001755-42.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Saores Gonçalves da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda., Aut Janaina Saores Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-30.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Gomes Cabral [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Gomes Cabral, Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001033-08.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Carvalho Fonseca [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida Direito Corporativo [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almeida Direito Corporativo , Aut Amanda Carvalho Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da reclamação Trabalhista foram julgados improcedentes e de que o pedido da Reconvenção foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000276-14.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Nascimento [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Thiago da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-85.2009.5.01.0064 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S/A [Adv. Alvaro Almerio de Azevedo Pessoa dos Santos (OAB: RJ 12669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Brasil Resseguros S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a incompetência material da Justiça do Trabalho. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000431-51.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Amaral da Gama [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001626-37.2012.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: PMX Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nCgto: Luan da Silva Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PMX Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000566-63.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Inácio Corrêa [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Lilia Inácio Corrêa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001040-93.2012.5.01.0082 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A., Aut Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 129 que determinou o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000129-22.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Buonocore [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Esportivo e Recreativo Monte Sinai [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Buonocore , Réu Centro Cultural Esportivo e Recreativo Monte Sinai \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000338-25.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Gutierrez Moutinho [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Priscilla Gutierrez Moutinho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194200-54.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO RAMOS PACHECO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A - em liquidação extrajudicial [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A - em liquidação extrajudicial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0266300-12.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Luz e Outros [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Luz e Outros, Réu Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000273-59.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Souza Chaves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnologia Bancária S.A., Aut Wallace de Souza Chaves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140600-93.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moreira do Couto [Adv. Julio Dornelles Goulart (OAB: RJ 137685 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos em Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Moreira do Couto, Réu Ipoal Indústria de Produtos em Aerosol Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000892-86.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César de Bragança Pimentel Faraco [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto César de Bragança Pimentel Faraco\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-02.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferro Azevedo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Estrela do Paraizo Ltda., Réu: Humberto Jorge da Silva Raia, Réu: Humberto da Silva Raia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferro Azevedo\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-77.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cézar Ribeiro Danti Junior [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Forza Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: Auto Posto do Trabalho XV Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: Auto Posto do Trabalho XVI Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XVI Ltda., Réu Auto Posto do Trabalho XV Ltda., Réu Forza Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-19.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edivan Batista [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Acyr Jose Duarte Zebende [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edivan Batista\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-72.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Carvalho [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreteira de Obras Riachão Ltda. ME [Adv. Erika Alves da Silva (OAB: RJ 163458 - D)], Réu: Ronquer Empresa de Construção Civil Ltda. [Adv. Rafael Daum Stabile de Sousa (OAB: RJ 125404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreteira de Obras Riachão Ltda. ME, Réu Ronquer Empresa de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000382-73.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Luna Moura [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda., Aut Elizabete Luna Moura \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ SUCESSIVO DE 8 DIAS COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0019400-95.2003.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AURELIO FERREIRA GOMES [Adv. Monica Brandao Ferreira (OAB: RJ 106560 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AURELIO FERREIRA GOMES\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 232. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-51.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Eduardo Ferreira Gomes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Flávio Eduardo Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0082300-75.2007.5.01.0016 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Luiz Trajano de Almeida Neves (OAB: RJ 95647 - D)], Rqte: SINDICATO DOS VIGILANTES E EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA , DE VIGILÂNCIA, DE TRANSPORTE DE VALORES, DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, DE CURSOS DE FORMAÇÃO E SIMILARES OU CONEXOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Trajano de Almeida Neves (OAB: RJ 95647 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Servidores da Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ, Rqte SINDICATO DOS VIGILANTES E EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA , DE VIGILÂNCIA, DE TRANSPORTE DE VALORES, DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, DE CURSOS DE FORMAÇÃO E SIMILARES OU CONEXOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0170800-93.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE NANTES [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE NANTES, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\n´Tomar ciência do depósito ora comprovado. \r\n\r\nProcesso: 0000760-29.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niwton Freitas da Silva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niwton Freitas da Silva , Réu Patrus Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ SUCESSIVO DE 8 DIAS COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000766-70.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crisanto Sousa Porto [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crisanto Sousa Porto \r\n\r\n\"Indefiro o requerimento do reclamante, por falta de amparo legal\". \r\n\r\nProcesso: 0000948-56.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Afonso da Silva [Adv. Érica Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 144146 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Afonso da Silva \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ SUCESSIVO DE 8 DIAS COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0137700-40.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Severino [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Severino , Réu Viação Cidade do Aço Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito de fls. 534/553, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000228-26.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uendel Nogueira Pinto [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-91.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: A SANTA CECILIA ONDACOR LTDA, Réu: JUSSARA BARROS RABELO, Réu: Carlos Walquirio Costa Rebelo, Réu: Raimundo Beserra Marinho [Adv. Olga Martins Ribeiro (OAB: RJ 18249 - D)], Réu: Valter Viehmayer, Réu: Cesar Augusto Carvalho Ferreira, Réu: Jussara Barros Rabelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTer vista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-22.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema de Jesus Almeida Campos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema de Jesus Almeida Campos\r\n\r\nComprovar o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000444-16.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pedro da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pedro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001719-97.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuzimar Medeiros Santos [Adv. Halisante dos Anjos Vieira Neto (OAB: RJ 139110 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuzimar Medeiros Santos, Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 03.06.2013 as 14 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor, observando-se a multa imposta na decisão de Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0059200-23.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Afonso Torres [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-84.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel dos Santos Alvarenga [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilmax Logistica Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilmax Logistica Ltda. \r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-51.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva de Oliveira [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Arte e Comunicação Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Silva de Oliveira, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução, sendo a ré, inclusive, para que comprove o pagamento dos honorários do leiloeiro, sob pena de execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001515-24.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Cristina de Sousa Estolano [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Cirúrgica Santa Bárbara Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda. -COOPCARE [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Cirúrgica Santa Bárbara Ltda., Réu Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda. -COOPCARE\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000011-80.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio França de Farias Filho [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-75.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Souza [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho do Café Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Souza \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 88/105. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-73.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Grain Fraga [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartuchoetc Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Leandro Duque Estrada de Souza (OAB: RJ 107079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Grain Fraga\r\n\r\n\"Indefiro o requerimento do patrono, considerando que não há poderes para \"receber e dar quitação\" na procuração assinada pelo reclamante à fl. 05. Com relação ao valor do parcelamento, aguarde-se pelos demais pagamentos\". \r\n\r\nProcesso: 0182300-54.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Francisco Gomes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-14.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Rosa Aguiar [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nId: 1497514" ], "1497513": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 20/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000839-42.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Souza Devillart\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte contra Visual - Locação, Serviço , Construção Civil e Mineração Ltda e julgada Improcedente contra a União federal. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1497513" ] } }, "17ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1490502": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0081200-82.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Miranda da Silva [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Miranda da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 174. \r\n\r\nProcesso: 0123900-73.2007.5.01.0017 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negocios e Cobrancas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotora de Negocios e Cobrancas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 715. \r\n\r\nProcesso: 0092300-34.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Gomes de Almeida [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Gomes de Almeida, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 413. \r\n\r\nProcesso: 0090400-16.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Aparecida Costa Lima [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio de Aplicação Luso Carioca Ltda. [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Aparecida Costa Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 94. \r\n\r\nProcesso: 0194100-52.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA RESENDE DE MORAES [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA RESENDE DE MORAES\r\n\r\napresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. sob pena de arquivamento. Indefiro, por ora a expedição de alvará à reclamada. FL. 308. \r\n\r\nProcesso: 0076500-63.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Alves Ribeiro da Silva [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Ipanema Ltda. [Adv. Antonio Jorge Santos Soares (OAB: RJ 131873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Alves Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 91 \r\n\r\nProcesso: 0093500-76.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Carvalho [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CENTRO EMPRESARIAL CIDADE NOVA - CECN, Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu SECAB BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 285. \r\n\r\nProcesso: 0047600-41.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Goncalves Baptista [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Virginia Ribeiro de Souza (OAB: RJ 73521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Goncalves Baptista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 152. \r\n\r\nProcesso: 0146700-95.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Neves de Souza [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Neves de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 335. \r\n\r\nProcesso: 0183900-16.1982.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE AGUIAR CARVALHO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE AGUIAR CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 674. \r\n\r\nProcesso: 0001407-89.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jorge Barros [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jorge Barros \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 311. \r\n\r\nProcesso: 0142400-66.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MORET DE CARVALHO [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO MORET DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 471. \r\n\r\nProcesso: 0151600-87.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Cardozo Evaristo [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nVistas à Reclamada \r\n\r\nProcesso: 0092500-51.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SILVA DE REZENDE [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO CANONNE LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SILVA DE REZENDE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 433. \r\n\r\nProcesso: 0198100-03.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA RAMOS NOBREGA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA RAMOS NOBREGA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 745. \r\n\r\nProcesso: 0000482-25.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Ribeiro do Nascimento [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman Wakefield Consultoria Imobiiliária Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 149. \r\n\r\nProcesso: 0000468-41.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Monteiro de Souza [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 238. \r\n\r\nProcesso: 0000792-65.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Augusto Nascimento [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Augusto Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 161. \r\n\r\nProcesso: 0051800-57.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Correa da Fonseca [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Priscila Gaspar de Lima (OAB: RJ 138191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Correa da Fonseca, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 220. \r\n\r\nProcesso: 0001500-19.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE SOUSA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CAN VIDROS E ESPELHOS DE JACAREPAGUA LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 240. \r\n\r\nProcesso: 0001600-03.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR PONNE E OUTROS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR PONNE E OUTROS, Réu Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 288. \r\n\r\nProcesso: 0002100-74.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR RIBEIRO DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: XANDE BIJOUTERIAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 184. \r\n\r\nProcesso: 0195800-68.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FRANCA DE SANT ANA [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB PINTURAS E SERVIÇOS DE CALAFATES LTDA. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FRANCA DE SANT ANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 226. \r\n\r\nProcesso: 0191500-44.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO INACIO DIAS RODRIGUES [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SUPER. ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SUPER. ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 504 \r\n\r\nProcesso: 0190900-76.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CESAR DUARTE DE PAULA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: KARGA INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: PACK MAKERS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CESAR DUARTE DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 291. \r\n\r\nProcesso: 0181800-24.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEVALDO JOSE DE JESUS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEVALDO JOSE DE JESUS\r\n\r\nContraminutar o AP, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-87.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR DA CONCEICAO CORREA JUNIOR [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR DA CONCEICAO CORREA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 132. \r\n\r\nProcesso: 0085600-08.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Zuzarte da Silva Daltro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco de La Nacion Argentina [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco de La Nacion Argentina\r\n\r\nVistas à reclamada \r\n\r\nProcesso: 0095600-33.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssander da Silva Vicente [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S/A, Réu Panamericano Adm. Cartões de Crédito , Réu Panamericano Prest. Serv. Ltda.\r\n\r\nVistas ás reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000055-96.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Rangel de Sant Anna [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Daniel Maclise [Adv. Andre Beiroz de Albuquerque (OAB: RJ 107179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Daniel Maclise\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 200. \r\n\r\nProcesso: 0000116-54.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan Fraga Cruz [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Locaralpha Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locaralpha Locadora de Veículos Ltda., Aut Ubiratan Fraga Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 189. \r\n\r\nId: 1490502" ], "1490503": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0026800-89.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello de Abreu [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello de Abreu, Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nPara manifestações da homologação dos cálculos, em 05 dias, conforme fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0030300-32.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Cavalcanti de Gusmao [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Cavalcanti de Gusmao\r\n\r\nDando-se vistas ao exequente, conforme verso de fl. 157. \r\n\r\nProcesso: 0097600-70.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE NORONHA DENYS [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nÀ reclamada para manifestações, conforme despacho de fl. 944. \r\n\r\nProcesso: 0160100-89.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPara vistas por 10 dias, conforme fl. 276. \r\n\r\nProcesso: 0145200-67.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUDENIR PEDRO DA SILVA LEAL [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUDENIR PEDRO DA SILVA LEAL, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPara ciencia do despcho de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0145300-22.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DA COSTA SILVA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY DA COSTA SILVA\r\n\r\nPara que informe como pretende da prosseguimento à execução, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004800-56.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Azevedo [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Azevedo \r\n\r\nPara indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fl. 39 \r\n\r\nProcesso: 0146700-81.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia, conforme despacho de fl. 275. \r\n\r\nProcesso: 0000030-49.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar Francisco das Chagas [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Ocimar Francisco das Chagas\r\n\r\nPara se manisfestarem a respeito do cumprimento do acordo de fl. 193, devendo a reclamada comprovar os pagamentos de sua incumbência, conforme despacho de fl. 198. \r\n\r\nProcesso: 0064900-74.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene da Rocha Costa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene da Rocha Costa \r\n\r\nVistas a parte autora conforme despacho de fl. 311. \r\n\r\nProcesso: 0000935-54.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides da Cunha Bastos [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides da Cunha Bastos\r\n\r\nPara que tome ciencia da petição da perita e efetue o pagamento dos honorários. Despacho de fl. 324. \r\n\r\nProcesso: 0000667-97.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Batista da Silva [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Batista da Silva \r\n\r\nPara apresentar cálculos conforme despacho de fl. 118. \r\n\r\nId: 1490503" ], "1490504": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0058600-33.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Carvalho [Adv. Carlos Eduardo Campos Elias (OAB: RJ 115892 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 198. \r\n\r\nProcesso: 0138700-82.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FIRMINO DUTRA FILHO [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)]\r\n\r\nRéu: DESENTUPIDORA RELAMPAGO LTDA [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DESENTUPIDORA RELAMPAGO LTDA, Aut ROBERTO FIRMINO DUTRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 297. \r\n\r\nProcesso: 0131600-66.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamilson Mendonça dos Santos [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilson Mendonça dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 107. \r\n\r\nProcesso: 0044600-33.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Costa Rapp [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Costa Rapp, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 831. \r\n\r\nProcesso: 0120300-78.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Gleice Santana de Oliveira [Adv. Armando Teixeira Bitencourt (OAB: RJ 123252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Gleice Santana de Oliveira\r\n\r\napresentar cálculos, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001470-17.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Grinapel Frydman [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Ester Grinapel Frydman\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-88.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO MORET DE LACERDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO MORET DE LACERDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 312. \r\n\r\nProcesso: 0000333-63.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Paulo de Alencar Neto [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia Ltda., Aut Joaquim Paulo de Alencar Neto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-59.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES PERRY [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: MORADA ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES PERRY\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 816. \r\n\r\nProcesso: 0111700-25.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CARNEIRO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RETEL ELETRICIDADE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 285. \r\n\r\nProcesso: 0123900-44.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Dorcelino Filho [Adv. Sebastiana Moraes da Silva (OAB: RJ 46064 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Meio Ambiente [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Dorcelino Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 208. \r\n\r\nProcesso: 0001225-69.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Moreira (Espólio de) [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Moreira (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 91. \r\n\r\nProcesso: 0053400-60.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CESAR MARTINS ROCHA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME LUCAS VOLKMER, Aut JORGE DA FRANCA SANTOS, Aut ROBERTO CESAR MARTINS ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 1655. \r\n\r\nProcesso: 0038400-44.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE ALVES PINHEIRO [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILCENTER COMUNICACOES LTDA [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILCENTER COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 247. \r\n\r\nProcesso: 0031100-31.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA PENTEADO MADUREIRA [Adv. Maria Teresa Penteado Madureira (OAB: RJ 83131 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TERESA PENTEADO MADUREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 246. \r\n\r\nProcesso: 0001075-54.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Helton da Silva Melo [Adv. Rogerio Fernandes Coelho (OAB: RJ 140606 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton da Silva Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 327. \r\n\r\nProcesso: 0001147-75.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lima Coelho [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sport Center Academia Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sport Center Academia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 39. \r\n\r\nProcesso: 0105000-08.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosali de Oliveira Campos [Adv. Celia Maria da Silva Santos (OAB: RJ 37641 - D)]\r\n\r\nRéu: Nekcred Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosali de Oliveira Campos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 115. \r\n\r\nProcesso: 0041900-84.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello da Costa Barros [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 450. \r\n\r\nProcesso: 0001259-44.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz do Nascimento [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz do Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-08.1984.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER LEAL DE MATOS [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: TORQUE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS S/A [Adv. Antonio Carlos de Souza e Castro (OAB: SP 2342 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TORQUE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS S/A, Réu TORQUE S/A - EQ. P/ELEVACAO TRANSP CARGAS IND.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 1761. \r\n\r\nId: 1490504" ], "1490505": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0075100-24.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SANTOS [Adv. Vanda Bianchi Gomes (OAB: RJ 136608 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERV TECNICOS E CONSTR LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SANTOS, Réu RUFOLO EMPRESA DE SERV TECNICOS E CONSTR LTDA\r\n\r\nPara manifestarem -se conforme despacho de fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0079200-17.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE NUNES DA SILVA [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CAROLINE II [Adv. Lucia Helena Jantzen Simoes Lopes (OAB: RJ 64739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO CAROLINE II\r\n\r\nPara fins do art. 884 da CLT, conforme despacho de fl. 130. \r\n\r\nProcesso: 0001031-06.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Machado Leonardo [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Servsistem Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Machado Leonardo \r\n\r\nPara que se manifeste sobre as informações trazidas pela ré. Despacho de fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0000558-83.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luzia de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luzia de Souza \r\n\r\nPara ciência e manifestação conforme despacho de fl. 350. \r\n\r\nProcesso: 0030800-30.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Santos da Silva [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: TSK Recuperacao de Eletrico e Eletronico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Santos da Silva\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo em fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0000693-61.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Lemos da Silva [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagem e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Lemos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da rda, fl.171/181, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1490505" ], "1490506": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000141-33.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Renan Cardoso [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011200-91.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Miguel Lopes dos Santos Junior [Adv. Maria Auxiliadora dos Anjos Martins (OAB: RJ 128961 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Miguel Lopes dos Santos Junior\r\n\r\nVista ao reclamante conforme verso de fl. 136. \r\n\r\nProcesso: 0007700-12.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz do Nascimento Araujo [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Potes Restaurante Ltda. [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz do Nascimento Araujo \r\n\r\nVenham aos autos comprovantes de que o reclamante encontra-se, de fato, residindo em outro estado. \r\n\r\nProcesso: 0103300-61.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR PINHEIRO RODRIGUES VALLE [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR PINHEIRO RODRIGUES VALLE , Aut JOAQUIM DA SILVA CORREA, Aut JOSÉ MANOEL CARVALHO DE MELLO, Aut KLEBER FOSSATI FIGUEIREDO\r\n\r\nPara que se manifestem acerca das informações constantes nos autos conforme despacho de fl. 706. \r\n\r\nProcesso: 0147300-29.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES RIBEIRO SANTANA CAVALCANTE [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: ALM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM COBRANCA LTDA [Adv. Raimundo Nonato Pedrosa (OAB: RJ 62398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM COBRANCA LTDA, Aut MARIA INES RIBEIRO SANTANA CAVALCANTE\r\n\r\nCiência as partes para fins do art. 884 da CLT. Conforme despacho 136. \r\n\r\nId: 1490506" ], "1490507": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0053800-93.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Heitor de Souza Silva [Adv. Olgaildes Neves de Lima (OAB: RJ 80217 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Guanabara [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Heitor de Souza Silva, Réu Supermercados Guanabara\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 122. \r\n\r\nProcesso: 0052500-28.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pires Ferreira [Adv. Helio Inacio de Souza (OAB: RJ 133134 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTI A.C.T.R. LTDA ME [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pires Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 239. \r\n\r\nProcesso: 0010400-58.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Azevedo BarBosa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Azevedo BarBosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 114. \r\n\r\nProcesso: 0045100-07.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Haroldo Dias de Araujo (OAB: RJ 30919 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA QUIMICA FARMAC SCHERING PLOUGH SA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA QUIMICA FARMAC SCHERING PLOUGH SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 605. \r\n\r\nProcesso: 0000176-56.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Aloísio Moreira Micas Montes [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Aloísio Moreira Micas Montes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 181. \r\n\r\nProcesso: 0228900-43.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DE OLIVEIRA DALDOLCE [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA VELUDO LTDA [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO VERDUM SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 199. \r\n\r\nProcesso: 0018700-77.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Rossi [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alencar Naul Rossi (OAB: SP 17573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Rossi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 436. \r\n\r\nProcesso: 0058800-45.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Vasques Carvalho [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Kaiser do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 367 \r\n\r\nId: 1490507" ] } }, "18ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1494983": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000861-60.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Velton Cavalcanti Pessoa [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nRéu: Preebor Company do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Velton Cavalcanti Pessoa \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0095000-77.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Oliveira Candido [Adv. Joaquim Rodovalho Knuth Machado (OAB: RJ 63807 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Condominio do Shopping Center Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center Barra\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 236, devendo pagar a execução em 48 horas.. \r\n\r\nProcesso: 0001289-13.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Drumond Virginio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa Central dos Produtores Rurais de MG (Itambé) [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina Drumond Virginio\r\n\r\nTomar ciência de decisão de afl. 188. \r\n\r\nProcesso: 0140600-24.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Machado [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Evangelica Trindade - Radio 107,9 Mhz [Adv. Jorge Marcos Dias Cerqueira (OAB: RJ 98252 - D)], Réu: Igreja Apostólica Renascer em Cristo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira Machado\r\n\r\nVistas pelo prazo de 5 dias e requerer o que for do interesse. \r\n\r\nProcesso: 0144100-30.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Umberto Freitas [Adv. Paula Caldas Ottero (OAB: RJ 162857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tranportes Zona Oeste Ltda. , Réu Umberto Freitas\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-43.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo., nos termos de fl. 249. \r\n\r\nProcesso: 0160200-02.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Ioty Paiva [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Ioty Paiva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0165000-39.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Day [Adv. Regina Lucia Campos (OAB: RJ 67020 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau S/A\r\n\r\nTomar ciência do Ofício da Receita Federal de fl. 677. \r\n\r\nProcesso: 0001465-55.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barcellos Branco [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Simone Barcellos Branco \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-12.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Raimundo dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Raimundo dos Santos , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-72.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Jorge da Silva Rego [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Francisco da Silva Rosário (OAB: RJ 139056 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda., Aut Valter Jorge da Silva Rego\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-08.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Camacho Dutra [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Camacho Dutra, Réu Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-21.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Duarte de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda., Aut Tatiane Duarte de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-80.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Luiz de França [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Luiz de França, Réu Transportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-15.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Noronha de Andrade Filho [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Laerte Noronha de Andrade Filho \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-56.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu da Silva Huques [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Aut Dirceu da Silva Huques , Réu Ligth Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001687-86.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelvani Abrahão Lira [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca dos Sonhos Recreação e Bufe Infântil Ltda. [Adv. Paula Vidal Cidri Martins (OAB: RJ 119333 - D)], Réu: Valéria Ribeiro Benuzzi da Luz [Adv. Paula Vidal Cidri Martins (OAB: RJ 119333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca dos Sonhos Recreação e Bufe Infântil Ltda. , Aut Gelvani Abrahão Lira , Réu Valéria Ribeiro Benuzzi da Luz \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestções. \r\n\r\nProcesso: 0001462-66.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Neto Barbosa [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)], Réu: Bonsucesso Residência Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia Ltda., Aut Francisco Neto Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestções. \r\n\r\nProcesso: 0000402-92.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Moura Magalhães [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Méier Medical Center S/C Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Moura Magalhães, Réu Méier Medical Center S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-12.2011.5.01.0018 - Exibic\r\n\r\nSpte: Jamil Guimarães Rangel [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social , Spte Jamil Guimarães Rangel \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-59.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABELA ARAUJO DA CONCEICAO [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN TOUR CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABELA ARAUJO DA CONCEICAO\r\n\r\nTer ciência de fl. 205 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0028300-90.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Dionisio de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Flack Screen Comercio e Servicos Serigraficos Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: Paulo Roberto Lacerda de Moraes Junior, Réu: Paulo Cesar Silva de Lacerda, Réu: Flack Screen Comercio e Servicos Serigraficos n/p de Paulo Roberto de Moraes Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar Dionisio de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0032800-44.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MOREIRA BISIO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut RICARDO MOREIRA BISIO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0033200-19.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Chaker Neder Filho [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Paulista de Seguros [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Chaker Neder Filho, Réu Liberty Paulista de Seguros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-65.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ALEXANDRE PESSOA DA SILVA [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Melo, Réu: Aurimar Geraço Garção, Réu: Jorge Mattos Lourenço, Réu: Carlos Henrique Garção, Réu: Roberto Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ALEXANDRE PESSOA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0040000-29.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva de Faria [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva de Faria\r\n\r\nTer vista de cetidão de fl. 261 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0045800-09.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RICARDO MELO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RICARDO MELO DE OLIVEIRA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-70.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Felipe da Silva [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnogarden Serviços Ltda (denominação atual)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Felipe da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e comprovar o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000789-10.2011.5.01.0018 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Luiz Prelado Guimarães [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Luiz Prelado Guimarães , Exdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0040200-70.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Graciano de Almeida [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Divisa Engenharia Ltda., Réu: Brenno Rezende Bardella, Réu: Luiz Angelo Bardella, Réu: Regina Arlete Rezende de Souza Bardella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Graciano de Almeida\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000488-63.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Pinheiro da Fonseca [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Pinheiro da Fonseca\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0009600-42.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENI MENEZES CABRAL [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA, Réu: ASSOC EX ALUNOS ESC FORM OF MARINHA MERCANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENI MENEZES CABRAL\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0012000-14.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleunicio Gomes Dias [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Estrela do Milênio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleunicio Gomes Dias \r\n\r\nTer ciência de fl. 73 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0036000-74.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA DA COSTA [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA, Aut: PEDRO FRANCISCO LASZLO ZANKER\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 1242 e 1243. \r\n\r\nProcesso: 0012500-27.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MARTINS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: FINPRESS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Edy Maciel Monteiro Evangelho (OAB: RJ 19167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MARTINS\r\n\r\nTer ciêncie de fl. 193 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0058700-97.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA ALVES DOS SANTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nter ciência de fl. 245 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000642-47.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Fonseca da Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Fonseca da Costa , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-09.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Gonçalves Cordeiro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: União Pro Melhoramento dos Moradores da Rocinha [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jackson Gonçalves Cordeiro , Réu União Pro Melhoramento dos Moradores da Rocinha\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-53.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilda Conceição Jardim Gonçalves [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Ronilda Conceição Jardim Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-90.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Pereira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Candido Campos Arquitetura e Construção Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Pereira\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-12.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO LEITE TEIXEIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A., Aut PAULO SERGIO LEITE TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. /\r\n\r\nProcesso: 0000077-83.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Barreto Pereira Soares [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)], Réu: Grupo Galileo Educacional [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários , Réu Grupo Galileo Educacional , Réu Hospital da Barra, Aut Luisa Barreto Pereira Soares , Réu Universidade Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação.Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-59.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SURAMA BEQUER BARRESI DE MELLO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ACCEL EMPRESA E SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Vera Lúcia Maigre Ferret, Réu: Mario Cesar da Costa Maigre, Réu: Carlos Ney Costa Martins, Réu: Maria Regina Cobere Lopes Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SURAMA BEQUER BARRESI DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento. \r\n\r\nProcesso: 0014400-35.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosanna Fernandes Lauriano [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nRéu: Ame Associacao Moderna de Ensino [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosanna Fernandes Lauriano\r\n\r\nTer vista de fl. 248 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000207-44.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Marcos de Andrade [Adv. Ana Maria Ferro de Azevedo (OAB: RJ 89626 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda. ME [Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 - D)], Réu: GERDAU AÇOS LONGOS S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcos de Andrade\r\n\r\nTer ciência de fl. 40 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0016700-33.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pires da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CA de Souza Guimarães Mercearia ME a/c sócio Carlos André de Souza Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pires da Silva\r\n\r\nTomar ciênciada expedição de alvará e comprovar em 10 dias o valor sacado; \r\n\r\nId: 1494983" ], "1494981": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 15/05/2013\r\n\r\n0152000-69.2006.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Irineia Gandra Rezende Vianna\r\n\r\nExecutado: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Concreta Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.022,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174700-05.2007.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Maria Soares Rosa\r\n\r\nExecutado: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional\r\n\r\nPelo presente fica citado Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063600-16.2005.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ney Girao Alves\r\n\r\nExecutado: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Globex Utilidades S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.543,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1494981" ], "1494982": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 15/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001171-66.2012.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nCgto: Leonardo Ferreira Martins\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Leonardo Ferreira Martins, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2013 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001107-90.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanio Barreto Taborda\r\n\r\nRéu: Translemar Express Service Ltda., Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Translemar Express Service Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2013 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000279-60.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Augusto dos Santos Carmo \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2013 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1494982" ] } }, "19ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1497291": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000290-23.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordana de Freitas Cardoso [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOSUL ASSESSORIA E PUBLICIDADE LTDA [Adv. Rafael Biazotto Viera (OAB: RJ 125283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordana de Freitas Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-68.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Pratagy Cabral [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Crestmark Móveis do Brasil Ltda. ME - Garden Place [Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos (OAB: RJ 92413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crestmark Móveis do Brasil Ltda. ME - Garden Place\r\n\r\nVista à reclamada. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-03.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTON PRIMUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Jose Carlos Machado (OAB: RJ 82202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA, Réu PROTON PRIMUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0091000-31.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Duarte Portugal [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: B2B COMUNICACAO E MARKETING LTDA , Réu: Fernando Cesar de Freitas Dias, Réu: NELSON FERNANDES DIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Duarte Portugal\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000361-25.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Heleno [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: MAYER SISTEMAS DE SAUDE LTDA [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)], Réu: BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR, Réu: BOAZ RAMOS DE AVELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia dos Santos Heleno\r\n\r\nAo autor para manifestar-se acerca da documentação obtida através dos convênios INFOJUD e/ou RENAJUD. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-28.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Serra Santos [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)]\r\n\r\nRéu: LEUVIAH PRODUTOS NATURAIS LTDA-ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Serra Santos\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001036-85.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandro Ribeiro de Oliveira [Adv. Rafael Silva S. do Rosario (OAB: RJ 152204 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso de fls. 731/745 por deserto. Contra-arrazoar recurso ordinário de fls. 771/774. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-08.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euridice Alexandre da Silva Oliveira [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Alimentos e Bebidas LTDA. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euridice Alexandre da Silva Oliveira, Réu Leão Alimentos e Bebidas LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 287, no prazo comum de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-90.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Oliveira Santos [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administrção de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administrção de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-02.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine de Andrade Pessoa e Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine de Andrade Pessoa e Silva, Réu Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-34.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETOS DE AUTOMACAO E CONTROLES ELETRICOS LTDA, Réu: Banco do Brasil S.A., Réu: MPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000038-49.2013.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Machado Cirena [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Machado Cirena \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001439-20.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves dos Anjos [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda. , Aut José Alves dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0041100-16.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluci Lopes da Silva Vicente [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluci Lopes da Silva Vicente\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041500-69.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA CILENE DE SOUSA ALBUQUERQUE [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE PRESS MARKETING SERV CRED ASSEMENT LTDA [Adv. Carla Machado dos Santos (OAB: RJ 80192 - D)], Réu: SOCIOS JOSE LUIS E MARIA NILCE DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CILENE DE SOUSA ALBUQUERQUE, Réu TELE PRESS MARKETING SERV CRED ASSEMENT LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0045100-88.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Ernesto Gabriel Conceiro de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Ernesto Gabriel Conceiro de Oliveira \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0086900-62.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Glória Silva [Adv. Antonio Andreoli (OAB: RJ 64430 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Dalçoquio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Glória Silva \r\n\r\nTomar ciência de fls. 377. Prazo 30 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0057100-91.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Novello [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Zurich Brasil Seguros S.A. [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Novello, Réu Zurich Brasil Seguros S.A.\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-16.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Adriano Pereira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram\r\n\r\nconhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-43.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cristian Araújo da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001209-56.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Freitas [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Condomínio Cristal Lake [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)], Réu: Condomínio Solar da Barra [Adv. Eliana Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 168108 - D)], Réu: Azul Companhia de Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azul Companhia de Seguros Gerais, Réu Condomínio Cristal Lake, Réu Condomínio Solar da Barra, Aut Mario Jorge Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-29.1971.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ADHEMAR LINHARES [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: ARQUIMEDES GITIRANA [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: FRANCISCO ASSIS S DIAS [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: FRANCISCO LUZ DELDUQUE [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: JULIO VIEIRA NUNES [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: JOSE AROLDO THOMAZ [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: EDGARD CARDOSO JUNIOR [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: ELIAS GABRIEL BEYRUTH NTO [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: EVILMAR RODRIGUES POLICARPO [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: CLEMENTINO DE SOUZA [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: LUIZ ACHILLES SALOMON [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: LUIZ CARLOS FERRO [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)], Aut: PAULO ROBERTO FLORES [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: PAULO CESAR RAMOS [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: CEZAR EUZEBIO REIS [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: TERUEL SOUZA COSTA [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nÀ executada para manifestação sobre impugnação de fls. 4306/4308. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-31.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY GORETTI FIGUEIREDO DE ALMEIDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S.A., Aut SHIRLEY GORETTI FIGUEIREDO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-17.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nilson da Silva [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Nilson da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000641-93.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca da Cunha dos Santos [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nRéu: INTENDENTE 1229 VEICULOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Cunha dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000017-73.2013.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Pereira Mousinho Lins dos Santos [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)]\r\n\r\nRéu: Ello Eletro Norte Comércio de Materiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio Pereira Mousinho Lins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto com resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001479-02.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Odete Rodrigues da Silva [Adv. Lincoln Martins Colla (OAB: RJ 153081 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Maurício Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Odete Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000503-63.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Silva do Nascimento [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Silva do Nascimento, Réu VIA VAREJO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065500-89.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Damasceno Vieira [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPLORER TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPLORER TRANSPORTES E SERVICOS LTDA \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0071100-96.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Messias de Souza Alves [Adv. Josefa Amelia da Silva Leite (OAB: RJ 39565 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cabeca Feita Ltda. ME, Réu: André Luís Soares Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Messias de Souza Alves\r\n\r\nTomar ciência de fls. 86, bem como impulsionar o feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000418-43.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Costa Cunha [Adv. Anderson Martins Pereira da Silva (OAB: RJ 152537 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Luana da Costa Cunha \r\n\r\nTer ciência dos esclarecimentos do perito de fls. 655/656, no prazo comum de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000573-46.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Ferreira da Cunha [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut José Antonio Ferreira da Cunha\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-05.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilvana Maria do Rosario [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Ilvana Maria do Rosario\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do exequente foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000668-42.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Sindra da Silva [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Sindra da Silva , Réu Sermacol Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. À primeira reclamada para regularizar a representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000317-69.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palloma Gulias Rufino de Freitas Taboranski Cura [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S/A [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Palloma Gulias Rufino de Freitas Taboranski Cura\r\n\r\nTomar ciência de fls. 303, prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-58.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalisa Abdo Calçada [Adv. Roberto de Freitas (OAB: RJ 18096 - D)]\r\n\r\nRéu: Megabrindes Comércio de Brindes Ltda. [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)], Réu: Jefferson de Oliveira Félix, Réu: Henrique Manuel Correia da Silva, Réu: Roney Borges Soares, Réu: Marcos Antonio Ramos Teixeira [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)], Réu: João Fabio da Costa Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monalisa Abdo Calçada\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0095800-68.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Luciane Fragoso Costa Carvalho [Adv. Marco Antonio Bulhoes Caldeira (OAB: RJ 98514 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIAL - CRED CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA ME [Adv. Jorge Hermogenes Ferreira (OAB: RJ 91015 - D)], Réu: Roberto Nunes Miranda, Réu: Ana Cristine Perdigão Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Luciane Fragoso Costa Carvalho \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001210-94.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Lindolpho [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Verde Paisagismo Ltda. ME , Réu: Adélcio Alves Bastos, Réu: Raphael Medeiros da Costa Bastos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Oliveira Lindolpho\r\n\r\nRetirar ofício para fins de habilitação quanto ao seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0034700-20.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Amparo da Silva Macedo [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: RBX Rio Comércio de Roupas Ltda. (sucessora de RIO MARK ONE CONFECCOES LTDA) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao Amparo da Silva Macedo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-49.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Tertuliano dos Santos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Luciano Tertuliano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha no dia 07/10/2013, às 16:10h, junto a 8ª VT Curitiba. \r\n\r\nProcesso: 0001236-92.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Oliveira Sampaio [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000655-43.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Angelica Rodrigues Marins Tinoco [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-25.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen da Silva Soares Luz [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Ibi S/A - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen da Silva Soares Luz\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-71.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias do Nascimento [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceanica Brasileira S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do depacho de indeferimento de expedição de alvará para levantamento do FGTS, por não contemplado pela coisa julgada. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-30.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Rosa Pereira [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Aline Salgado Guimarães (OAB: RJ 109956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu Global Village Telecom Ltda., Aut Renato Rosa Pereira \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 71 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-39.2012.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: HELIO DE ALMEIDA [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nExdo: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA , Exdo: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte HELIO DE ALMEIDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000728-15.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcio Ferreira Lima [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplly Brasil Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcio Ferreira Lima, Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0032900-83.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Freitas dos Santos [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA S A [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001399-38.2012.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: INNOVA RIO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEgdo: SERGIO ROBERTO DE AZEVEDO RIBEIRO [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SERGIO ROBERTO DE AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso interposto teve seguimento negado. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-87.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio Rangel [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloysio Rangel \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001306-12.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Ribeiro [Adv. Ana Paula Hlade Vasconcelos (OAB: RJ 140384 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0071500-42.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Miguel Augusto [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Ronaldo Miguel Augusto\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 400/407 para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais, bem como o recolhimento previdenciário, fundiários e das custas, sendo estes últimos através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001626-62.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Moreno de Albuquerque Filho [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nRéu: Quala Alimentos Ltda. [Adv. Wesley Duarte Gonçalves Salvador (OAB: SP 213821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quala Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0041300-33.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGIDIO MANOEL LIMA GUIMARAES [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: RIOTRILHOS (Companhia de Transporte sobre Trilhos do Estado do RJ) [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO , Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA, Aut EGIDIO MANOEL LIMA GUIMARAES, Réu RIOTRILHOS (Companhia de Transporte sobre Trilhos do Estado do RJ)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000232-20.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Luiza da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Marlene Luiza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 214/216 para que produzam seus efeitos legais, bem como da convolação do depósito recursal de fls. 193 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0072700-17.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VICTORIO CHIALANZA FIORENTINO [Adv. Rafael de Souza Espindola (OAB: RJ 152572 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBAIX DA COLOMBIA-SUC DE ESC COM GOV COLOMBIA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBAIX DA COLOMBIA-SUC DE ESC COM GOV COLOMBIA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 334 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-36.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ribeiro de Assis [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ribeiro de Assis \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001170-78.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ferdinando Nunes de Oliveira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001311-58.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santana Cardoso [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaz World Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Romulo Cosenza Instalações Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Posto 9 Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Santana Cardoso, Réu Posto 9 Materiais de Construção Ltda., Réu Romulo Cosenza Instalações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0031400-84.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DINIZ DA MATTA TORRES [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o pagamento de R$ 10.459,19, relativos à diferença devida à cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0068100-83.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton de Souza Baraúna [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-81.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Barros Ferreira [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Atos Origin Serviços Tecnicos Informação do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atos Origin Serviços Tecnicos Informação do Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-40.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Santos da Cruz [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Santos da Cruz\r\n\r\nAo autor para ciência de fls. 323. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-71.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO MADEIRA COSTA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A ( Nova Denominação Social de CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA) [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S/A ( Nova Denominação Social de CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-29.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos das Chagas Pereira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestação de Serviços Ltda., Réu: Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale do Rio Doce \r\n\r\nVista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-51.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Costa da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Costa da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-72.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO MARZULO DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001433-47.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello de Sousa Peixoto [Adv. Wagner Pereira Moreira (OAB: RJ 130927 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda. [Adv. Luiz Fernando Amorim Robortella (OAB: RJ 42075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda., Aut Marcello de Sousa Peixoto \r\n\r\nÀs partes para ter ciência dos esclarecimentos periciais de fls. 445/451, no prazo comum de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0008800-06.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DA SILVA MOUTINHO [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DA SILVA MOUTINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 136. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-97.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Assis Costa da Matta [Adv. Renato Nogueira de Cassia (OAB: RJ 152321 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Assis Costa da Matta , Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ter ciência dos esclarecimentos periciais de fls. 449/452, no prazo comum de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0008300-27.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTISOLUTIONS TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Réu MULTISOLUTIONS TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1497291" ], "1497292": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0174100-25.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE ALMEIDA FIGUEIREDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE ALMEIDA FIGUEIREDO\r\n\r\nVista ao reclamante. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258800-17.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GARRFELAND RODRIGUES VIEIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: CMMC INTERNAC TIME SHARING APART HOTEIS LTDA [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMMC INTERNAC TIME SHARING APART HOTEIS LTDA\r\n\r\nIndefiro o postulado às fls. 696. \r\n\r\nProcesso: 0102500-37.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Souza Rodrigues [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Souza Rodrigues , Réu Zopone Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados por não garantido o juízo. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-80.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA LACERDA DE ALMEIDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Volkswagen do Brasil Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA LACERDA DE ALMEIDA, Réu Volkswagen do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163400-72.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Moacir Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 202/204 para que produzam seus efeitos legais, devendo a primeira ré comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0142500-78.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON MANOEL DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE FORTEC SERVICOS LTDA [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)], Réu: Josefa Bezerra Pequeno [Adv. Madalena Esperanca Pinto (OAB: RJ 59554 - D)], Réu: ATANASIO TRAJANO DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON MANOEL DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0158400-96.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Andrade [Adv. Mauro Anatocles da Silva Ferreira (OAB: RJ 57023 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Andrade, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração da parte autora foram julgados improcedentes e, procedentes em parte, os da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0141900-57.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AURELIO FERREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE AURELIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-86.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Ferreira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Servicos Gerais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Ferreira\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0133800-74.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Gomes [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTOREY VEICULOS LTDA [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: ANDREA DA SILVA GONÇALVES (SÓCIA DE MOTOREY VEÍCULOS LTDA), Réu: GHERNLEN JORGE PROCOPIO BARRETO (SÓCIO DE MOTOREY VEÍCULOS LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Gomes\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0128100-30.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA DOS SANTOS [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A.(atual denominação de Telerj Celular S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.(atual denominação de Telerj Celular S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100600-42.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Ivan de Freitas Pinheiro [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennet [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Ivan de Freitas Pinheiro , Réu Instituto Metodista Bennet \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-42.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Carvalho Neves [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram conhecidos por intempestivos. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-81.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Avelino Marculino de Farias [Adv. Ideilton B Santos (OAB: RJ 39181 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes e Representacoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Carlos Alberto Igrejas, Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino Marculino de Farias\r\n\r\nTomar ciência de fls. 234, bem como impulsionar o feito em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0171600-88.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA MARQUES IZIDORO [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEL OPERADORA DE LOJAS S/A [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MEIOS DE PAGAMENTO-VISANET, Réu: MARTHA CRISTINA TELLES SILVEIRA, Réu: NORTEX IGUAÇU COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: OPEL Operadora de Lojas S.A., Réu: Marilda Tadeu Caetano Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDA MARQUES IZIDORO\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0117900-85.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Sales Barreto Filho [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-61.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema Peres dos Santos [Adv. Walter Bottino (OAB: RJ 35812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelucio Ferreira , Aut Jurema Peres dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0117300-59.2009.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Vicente Martins [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-20.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA SANTIAGO LEITE [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAYSHOW CHOPERIA LTDA [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Réu: Chayshow Choperia Ltda ME n/p Antônio César Chayin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA SANTIAGO LEITE\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0151700-07.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Placido de Souza Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ - UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Placido de Souza Costa, Réu ITAÚ - UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-12.1988.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO CARDOSO CHAVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Mauro Ávila de Vasconcellos [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Lizete Quarez de Vasconcellos [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-12.1988.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO CARDOSO CHAVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Mauro Ávila de Vasconcellos [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Lizete Quarez de Vasconcellos [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-12.1988.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO CARDOSO CHAVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Mauro Ávila de Vasconcellos [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Lizete Quarez de Vasconcellos [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-56.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON DA SILVA COELHO [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE NOSSA SENHORA DA LAPA LTDA ME, Réu: LUCIA DA COSTA VILELA [Adv. Nourivan Gomes (OAB: RJ 24725 - D)], Réu: DIAMANTINO TEIXEIRA CRISANTE [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)], Réu: NELSON MOREIRA DURAES, Réu: MANUEL BERNARDINO VILELA [Adv. Nourivan Gomes (OAB: RJ 24725 - D)]\r\n\r\nTI: NELSON MOREIRA DURÃES DIAMANTINO TEIXEIRA CRISANTE LÚCIA DA COSTA VILELA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIAMANTINO TEIXEIRA CRISANTE, Réu LUCIA DA COSTA VILELA, Réu MANUEL BERNARDINO VILELA\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o pagamento do saldo remanescente devido ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0154000-20.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO DA FONSECA MOURA [Adv. Paulo Jose Goncalves Ayres (OAB: RJ 65661 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA CASTOR LIMA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Réu: Jose Nilton de Morais socio Farmacia Castor Ltda, Réu: Manoel Lourenco da Silva socio Farmacia Castor Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIO DA FONSECA MOURA\r\n\r\nInforme o autor o número de seu CPF, em 10 dias, a fim de viabilizar a expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0140500-32.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Germano [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Leonardo Rodrigues Germano , Réu Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 267 e ss para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0183800-40.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS REIS [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: BITH-TECH INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS REIS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0107500-07.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Silva de França [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Valdete Silva de França\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 491/498 para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais, bem como o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes últimos através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0100700-94.2008.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prosegur Brasil S.A. Transpordadores de Valores e Segurança (sucessora de TRANSBANK) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo da Silva Santana [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo da Silva Santana\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-48.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM PEREIRA DA SILVA (SUCESSORA DE: GERALDO JOSE DA SILVA) [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Diva Cristina Moreira de Pinho [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)], Réu: FUNARTE FUNDACAO NACIONAL DE ARTE [Adv. Miguel Jose de Souza Lobato (OAB: RJ 28072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM PEREIRA DA SILVA (SUCESSORA DE: GERALDO JOSE DA SILVA)\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0159300-28.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Pereira da Silva [Adv. Alan Carlos Gomes de Souza (OAB: RJ 118808 - D)]\r\n\r\nRéu: Csb Drogarias S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Csb Drogarias S/A, Aut José Ricardo Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 287/295 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0197900-87.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: JOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Wellington Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 40524 - D)], Réu: Ercilia de Araújo Cunha, Réu: Marcia Fernandes Mendes, Réu: Winston Rodrigues Cecilio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto teve seguimento negado. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-35.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DOS SANTOS MOTTA [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Di Napoli de Campo Grande Ltda [Adv. Cristiano de Aragao Leal (OAB: RJ 123265 - D)], Réu: Jorge Allan Rozendo Bezerra (socio)Rozendo Pizzaria Ltda, Réu: Sandra Rozendo Bezerra (socia)Rozendo Pizzarias Ltda, Réu: RG Moraes Pizzaria e Restaurante LTDA (sucessora de Pizzaria di Napoli) [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DOS SANTOS MOTTA, Réu Pizzaria Di Napoli de Campo Grande Ltda, Réu RG Moraes Pizzaria e Restaurante LTDA (sucessora de Pizzaria di Napoli)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-47.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber Correa Tavares [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO FOUR SEASONS [Adv. Maria Luiza de Menezes Libonati (OAB: RJ 99662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heber Correa Tavares\r\n\r\nAo reclamante para vir com novos cálculos e para trazer a CTPS para baixa na Secretaria do Juízo. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-22.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Torres Araujo [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda. [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161300-81.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Correia de Barros [Adv. Eugenio Jordao Borba Neto (OAB: RJ 88071 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Tagarela Colégio Primus Unidade Tagarela, Réu: Colégio Primus Unidade Freguesia , Réu: Colégio Primus Unidade Recreio , Réu: ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO TANCREDO NEVES ACETAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Correia de Barros \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-96.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LM Molina Construcoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-29.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-44.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERNANDES DE SOUZA GONCALVES [Adv. Sarita Barbara Henriques (OAB: RJ 95432 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO DIAGNOSTICO DA TIJUCA LTDA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS FIGUEIREDO DE ALMEIDA, Réu: MARÍLIA CARIELLO COUTO, Réu: DIAGNOCENTER CENTRO DE DIAGNOSTICOS LTDA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERNANDES DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-59.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Fabio Scudiere Palhano [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda. [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)], Réu: Ryuetsu Togashi (sócio), Réu: Miyoco Togashi (sócia) [Adv. Thiago Barbosa (OAB: RJ 141949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miyoco Togashi (sócia), Réu Togashi Engenharia Ltda.\r\n\r\nContraminutar o AI, bem como oferecer contrarazões ao recurso principal, na forma do art.897, § 6º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128800-59.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Fabio Scudiere Palhano [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda. [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)], Réu: Ryuetsu Togashi (sócio) [Adv. Thiago Barbosa (OAB: RJ 141949 - D)], Réu: Miyoco Togashi (sócia) [Adv. Thiago Barbosa (OAB: RJ 141949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ryuetsu Togashi (sócio)\r\n\r\nContraminutar o AI, bem como oferecer contrarazões ao recurso principal, na forma do art.897, § 6º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138000-03.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO JOAQUIM SOARES [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: RIGA ENGENHARIA COMERCIO E CONSTRUTORA LTDA, Réu: Clea Coelho de Oliveira , Réu: Odenir Ferreira, Réu: Flavio Barbosa Robim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO JOAQUIM SOARES\r\n\r\nO procedimento foi efetuado às fls. 122. Ao autor para suprir a omissão em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0104500-19.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE PINTO RIBEIRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TIAS FOFINHAS DOCES LTDA ME [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)], Réu: SERGIO BANHARO DA SILVA (SÓCIO DE TIAS FOFINHAS DOCES LTDA) [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: CONSUELO BATISTA (SÓCIA DE TIAS FOFINHAS DOCES LTDA) [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)], Réu: SUELLEN BATISTA PEREIRA (SÓCIA DE TIAS FOFINHAS DOCES LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSUELO BATISTA (SÓCIA DE TIAS FOFINHAS DOCES LTDA) , Réu SERGIO BANHARO DA SILVA (SÓCIO DE TIAS FOFINHAS DOCES LTDA), Réu TIAS FOFINHAS DOCES LTDA ME\r\n\r\nVenha a ré com as seis parcelas mensais e sucessivas, iniciando a primeira trina dias após o pagamento da presente. \r\n\r\nProcesso: 0113400-05.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Severino da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais Manipuladores e Conferentes de Valores, Documentos e Produtos [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Severino da Silva, Réu Somacooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais Manipuladores e Conferentes de Valores, Documentos e Produtos, Réu Wis Brasil Inventários \r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 361 e ss para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0100800-25.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA. COSEPA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-54.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pimentel [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: RWB Engenharia Ltda., Réu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A., Aut Mario Pimentel\r\n\r\nHomologo o novo laudo pericial de fls. 206 e ss para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento da diferença do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, com a dedução dos depósitos já existentes nos autos às fls. 103 e 106; ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0128800-25.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Wilson da Motta [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0160900-67.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy da Silva Ribeiro [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS URBANOS LIMITADA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICOS URBANOS LIMITADA\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos existentes nos autos foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1497292" ], "1497288": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 20/05/2013\r\n\r\n0169200-67.1998.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANO JERONIMO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Janualdo Borges de Souza,Ana Maria Borges Souza,MARDIL MARMORARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Janualdo Borges de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.429,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060400-27.2007.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria de Fatima Cunha da Silva\r\n\r\nExecutado: Geraldo Acacio dos Santos,Organização Beni Ltda.,Carlos Henrique Rebello Faria socio Organizacao Beni Ltda,Ivan Marcio Rebello Faria socio Organizacao Beni Ltda,Luiz Fernando Rebello Faria socio Organizacao Beni Ltda,Antonio Carlos Rebello Faria,RAFAEL NOCITO FARIA ,MARIA APARECIDA FARIA MONTEZA\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Acacio dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.863,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0265400-30.1984.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE OLIMPIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: SOCIO DAGOBERTO DE SOUZA,INTER LINK TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA A/C DRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIO DAGOBERTO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.328,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070800-62.1991.5.01.0019 ConPag\r\n\r\nExequente: Maria Regina Marinho Crespo\r\n\r\nExecutado: Stresa Empreendimentos Imobiliários LTDA,BLOOMING BLOSS COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA,Maria Noêmia Pereira Reis (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Stresa Empreendimentos Imobiliários LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 439.872,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000014-26.2010.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juvenilda Maria da Silva \r\n\r\nExecutado: Chaplin Cavalcanti Lima,Marcel e Chaplin Cabeleireiros Ltda. ME ,Maria de Fátima Rocha Cavalcanti\r\n\r\nPelo presente fica citado Chaplin Cavalcanti Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.915,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1497288" ], "1497289": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 20/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001298-98.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucielma Garcia Nunes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/06/2013 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001584-76.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane da Silva Pereira \r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissionato de Comunicação Ltda. , Vidax Teleserviços S.A., Tellus do Brasil Ltda. , Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Spcom Sistema Perissionato de Comunicação Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2013 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001584-76.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane da Silva Pereira \r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissionato de Comunicação Ltda. , Vidax Teleserviços S.A., Tellus do Brasil Ltda. , Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2013 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1497289" ], "1497290": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 20/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0104700-06.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Costa Cardoso \r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital de Clínicas Realengo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-11.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Melo de Azevedo\r\n\r\nRéu: GUARACIABA DO NORTE RESTAURANTE LTDA -ME, Fernando Augusto de Carvalho Rocha, Edberto Dutra\r\n\r\nPelo presente fica m GUARACIABA DO NORTE RESTAURANTE LTDA -ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000979-67.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto de Jesus Machado \r\n\r\nRéu: Rios Baterias Bandeira Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Rios Baterias Bandeira Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 68/73 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimentos fiscal, previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001209-56.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Freitas\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Condomínio Cristal Lake, Condomínio Solar da Barra, Azul Companhia de Seguros Gerais\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001070-60.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jad Milla Gentil dos Santos\r\n\r\nRéu: Madre Del Dio Restaurante Ltda., Madre Del Dio Restaurante Ltda. N/P sócio Fernando Antonio de Sousa Pimentel , Madre Del Dio Restaurante Ltda. N/P sócio Fernando de Carvalho Pimentel , Madre Del Dio Restaurante Ltda n/p sócio LAVY COSTA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m Madre Del Dio Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega de guias, bem como para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 12/06/2013, às 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0109200-86.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Ferreira\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Servicos Gerais Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia. de Servicos Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000319-39.2012.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: HELIO DE ALMEIDA\r\n\r\nExdo: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA , COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000907-17.2010.5.01.0019 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda., Traditec Tecnologia e Seviços Ltda., Mitra Segurança Privada Ltda., Jose Heleno de Almeida Barbosa, Carmelo Palmieiri Perrone, Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072300-07.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Beatriz Freitas Mariano\r\n\r\nRéu: Rabbi Araujo Comercio de Roupas e Malhas Ltda. ME, Helio Silvio Araújo, Lorenna Teixeira Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Rabbi Araujo Comercio de Roupas e Malhas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001036-85.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandro Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0107300-39.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Xavier Alves\r\n\r\nRéu: Loulaifer Salao de Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Loulaifer Salao de Cabeleireiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000907-17.2010.5.01.0019 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda., Traditec Tecnologia e Seviços Ltda., Mitra Segurança Privada Ltda., Jose Heleno de Almeida Barbosa, Carmelo Palmieiri Perrone, Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Danielle Cezar Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-41.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Anunciação dos Santos\r\n\r\nRéu: Grifar Gráfica e Editora Ltda., Grifar Gráfica e Editora Ltda N/P sócia Fabiana Aparecida Reis Batista\r\n\r\nPelo presente fica m Grifar Gráfica e Editora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-34.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: PROJETOS DE AUTOMACAO E CONTROLES ELETRICOS LTDA, Banco do Brasil S.A., MPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MPC Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000907-17.2010.5.01.0019 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda., Traditec Tecnologia e Seviços Ltda., Mitra Segurança Privada Ltda., Jose Heleno de Almeida Barbosa, Carmelo Palmieiri Perrone, Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Traditec Tecnologia e Seviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-83.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton de Souza Baraúna \r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185200-11.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULA SOUZA\r\n\r\nRéu: SUPERSONICO BAR LTDA. EPP, JOÃO DE SOUZA CLARO , MARCIA CARNEIRO GOMES, EDMIR ARAUJO, SUPERSONICO BAR LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica m SUPERSONICO BAR LTDA. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1497290" ] } }, "20ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1496929": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001706-86.2012.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nel Liberato Leite Comércio de Laticinios e Descartaveis Ltda. ME [Adv. Adraildo Monteiro de Sa Barreto (OAB: RJ 77476 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Maracat Guimarães [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Aline Maracat Guimarães, Cgte Nel Liberato Leite Comércio de Laticinios e Descartaveis Ltda. ME\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 27/06/2013 às 09:56 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) FICA CIENTE A CONSIGNANTE DE QUE DEVERÁ TRAZER, NO DIA DA AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO AO CONSIGNATÁRIO, EM ESPÉCIE OU CHEQUE NOMINAL NÃO CRUZADO.\r\n\r\n2)O nao comparecimento do CONSIGNANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e o CONSIGNANTE, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o CONSIGNANTE trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o CONSIGNATÁRIO trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n6) Nessa audiencia NÃO serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas.\r\n\r\n9)QUALQUER EMENDA E/OU ADITAMENTO DEVARÁ SER APRESENTADO ATÉ A DATA DA PRIMEIRA AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000009-12.2013.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Maraçat Guimarães [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Nel Liberato Leite Com. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Maraçat Guimarães\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 27/06/2013 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1496929" ], "1497017": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000026-32.2013.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Luar de Bangu Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Dirceu Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Posto Luar de Bangu Ltda. \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado da parte fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 24/06/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo à parte.\r\n\r\n1) FICA CIENTE A CONSIGNANTE DE QUE DEVERÁ TRAZER, NO DIA DA AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO AO CONSIGNATÁRIO, EM ESPÉCIE OU CHEQUE NOMINAL NÃO CRUZADO.\r\n\r\n2)O nao comparecimento do CONSIGNANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e o CONSIGNANTE, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o CONSIGNANTE trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o CONSIGNATÁRIO trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n6) Nessa audiencia NÃO serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas.\r\n\r\n9)QUALQUER EMENDA E/OU ADITAMENTO DEVARÁ SER APRESENTADO ATÉ A DATA DA PRIMEIRA AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000059-22.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise da Silva Agripino [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise da Silva Agripino \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 24/06/2013 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1497017" ], "1497046": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0125300-50.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Almeida de Oliveira [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: AA Med Administracao e Assessoria Ltda. [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)], Réu: Josue Alves da Silva, Réu: Carlos Alberto Fontoura, Réu: Sergio de Oliveira Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Almeida de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência especial em 11/06/2013 às 09:55. \r\n\r\nId: 1497046" ], "1497413": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000717-80.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Torres Vieira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: P E P Informática Ltda. ME [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Torres Vieira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 26/08/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Deverão, ainda, apresentar rol de testemunhas ou ratificar algum pré-existente, em 10 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nAs partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001520-97.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliã Macena da Silva [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: JMAR Equipamentos e Locação de Móveis Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Octaplan Arquitetura e Promoções Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Octaplan Rio Comércio de Alumínio Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliã Macena da Silva , Réu JMAR Equipamentos e Locação de Móveis Ltda. , Réu Octaplan Arquitetura e Promoções Ltda. , Réu Octaplan Rio Comércio de Alumínio Ltda. \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 04/07/2013 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000186-28.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Rosa do Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 01/10/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo, ainda, apresentar rol de testemunhas, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nAs partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0108800-98.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Diniz Cavalcante [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Adolpho Carvalho Filho, Réu: Vera Cannabrava Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Diniz Cavalcante , Réu Clínica Bambina Ltda. \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 02/07/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0186500-49.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIENE DUARTE BONFIM LUCAS [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ALMEIDA E SOARES LTDA. [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIENE DUARTE BONFIM LUCAS, Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL ALMEIDA E SOARES LTDA.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 04/07/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0183800-27.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO LEITE [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Previ-Banerj (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Previ-Banerj (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Itaú Unibanco S.A, Aut JOAO BOSCO LEITE\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 04/07/2013 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0001399-06.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coelho Gomes [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Centro Empresarial de Jacarepagua [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Coelho Gomes\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 27/08/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo, ainda, arrolarem suas testemunhas no prazo preclusivo de 10 dias, ou ratificar as já existentes, sob pena de trazê-las independentemente de intimação.\r\n\r\nAs partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000818-54.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Cardoso Prudente [Adv. Alvaro Vieira Oliveira (OAB: RJ 129873 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Cachambi Ltda. - EPP [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Cardoso Prudente , Réu Restaurante Mineiro do Cachambi Ltda. - EPP \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 01/07/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000740-94.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marli da Silva Candido [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Asessoria Empresarial Ltda. EPP [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marli da Silva Candido, Réu Prata Recursos Humanos e Asessoria Empresarial Ltda. EPP\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 01/07/2013 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000242-90.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Eduardo Fernando Sais [Adv. Geraldo Salomão Ferreira (OAB: RJ 144060 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI, Réu: Sistema Firjan - Federação das Indústrias do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Eduardo Fernando Sais \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 01/07/2013 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1497413" ], "1497045": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 20/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0125300-50.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Almeida de Oliveira\r\n\r\nRéu: AA Med Administracao e Assessoria Ltda., Josue Alves da Silva, Carlos Alberto Fontoura, Sergio de Oliveira Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Josue Alves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência especial em 11/06/2013 às 09:55. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1497045" ] } }, "21ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1496824": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000993-11.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Vital [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nRegularizar sua representação em audiência. Prazo de 05 dias, sob pena de se considerar inexistente a sua peça de defesa. \r\n\r\nProcesso: 0000975-87.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Camilo de Azeredo [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastião Camilo de Azeredo \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.277/278. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-92.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Pinheiro de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos Pinheiro de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.495/496. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-75.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Aguiar Fernandez [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Aguiar Fernandez, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.465/466. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1496824" ], "1496825": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0069800-64.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNA DA ROSA LOPES [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA DA ROSA LOPES, Réu LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.459. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0146800-38.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pryscila da Silva Rocha [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Neatness Limpeza e Conservaco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pryscila da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.291.À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0211800-34.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EROZINO DE OLIVEIRA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EROZINO DE OLIVEIRA, Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.284. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000965-14.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JONATHAN DAMIÃO LUIZ DE OLIVEIRA A/C SONIA REGINA DA SILVA LUIZ [Adv. Washington Guimaraes (OAB: RJ 82833 - D)], Aut: JOÃO CARLOS LUIZ DE OLIVEIRA A/C SONIA REGINA DA SILVA LUIZ [Adv. Washington Guimaraes (OAB: RJ 82833 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO CARLOS LUIZ DE OLIVEIRA A/C SONIA REGINA DA SILVA LUIZ, Aut JONATHAN DAMIÃO LUIZ DE OLIVEIRA A/C SONIA REGINA DA SILVA LUIZ , Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.92. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1496825" ], "1496833": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002739-83.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Francisco de Paula [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comercio e Serviços Ltda, Réu: Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Francisco de Paula \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.89/91. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-95.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Leandro Santos Neves [Adv. Altivo Belizario da Silva (OAB: RJ 141920 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Leandro Santos Neves\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0000092-43.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Viegas Curty [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tempo Saúde Seguradora S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria Luiza Viegas Curty, Réu Tempo Saúde Seguradora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-95.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Borges Mello [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Taf Linhas Aéreas S.A., Réu: Taf Táxi Aéreo Fortaleza Ltda., Réu: João Ariston Pessoa de Araújo , Réu: João Ariston Pessoa de Araújo Filho , Réu: Joaquim Irineu de Araújo Neto , Réu: Karina Adeodato de Araújo , Réu: Márcia Adeodato de Araújo , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Borges Mello \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.599/622, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-48.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Almeida Sant anna [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: APP Automotives Polish Personalized Ltda. [Adv. Fernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Almeida Sant anna\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 147, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-74.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI GOMES BARBOSA [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A SUCEDIDA POR PAES MENDONÇA S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): NOVASCO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nApresentar os anexos informados às fls.303/304. Prazo de 10 dias, sob pena de configuração de crime de desobiência. \r\n\r\nId: 1496833" ], "1496832": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0127100-52.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIA DA SILVA FARIA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA - MASSA FALIDADE DE - N/P 3º LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIA DA SILVA FARIA, Réu UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA - MASSA FALIDADE DE - N/P 3º LIQUIDANTE JUDICIAL\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-29.2013.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Aguiar Ferreira [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa e Suporte Organizacao e Servicos Ltda., Exdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0205700-92.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CORREIA SOEIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.376/377, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-50.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CAMPOS PEREIRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: LINE SERVICE EXPRESS LTDA ME, Réu: DAJOR FARIA DE ALMEIDA JUNIOR, Réu: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FREIRE, Réu: SERGIO MARCOS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0136000-14.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Espirito Santo [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Espirito Santo\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0001053-81.2012.5.01.0021 - CartPrec\r\n\r\nAut: EDUARDO MELO VALENTE [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAMEFLEX INDUSTRIA METALURGICA LTDA [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)], Réu: Paulo Roberto Rodriguez, Réu: Beatriz Farah Rodriguez, Réu: Jose Carlos Fernandes da Silva, Réu: Antonio Jose Martins Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARAMEFLEX INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bem foi penhorado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-17.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Borba de Mattos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 08 dias. \r\n\r\nId: 1496832" ], "1496828": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0006600-98.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE KACIA NUNES DA SILVA [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA JARDIM LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: NORA GRUNBLATT DE KOHN, Réu: WILHWIM GRUNBLATT, Réu: EUGEN GUTTMAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE KACIA NUNES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0048300-20.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO S DA S. CRUZ REPRES P MAE MARIA HELENA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MR ZEE BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: David Zee, Réu: Sérgio Venancio de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO S DA S. CRUZ REPRES P MAE MARIA HELENA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0139600-24.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILDA RICARTE NUNES (sucessora de ALTAIR LOPES) [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANILDA RICARTE NUNES (sucessora de ALTAIR LOPES)\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-14.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTEU PEREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTEU PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDiga a Ré em 05 (cinco) dias sobre a petição de fls.390. \r\n\r\nProcesso: 0201400-68.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ALVES DINIZ CRUZ [Adv. Helena de Almeida Ferreira (OAB: RJ 134549 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA ALVES DINIZ CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.189, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208700-32.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO SOBRAL [Adv. Jesica Maria Bastos da Silva (OAB: RJ 60940 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S/A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S/A., Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut MARCOS ANTONIO SOBRAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.319.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1496828" ], "1496834": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0053100-37.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva Wilma Gomes Rosa Guidinele [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 -D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Cláudio da Costa Brito, Réu: Adriana Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Wilma Gomes Rosa Guidinele \r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0000634-62.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Villas Bôas Galvão Palma [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001702-46.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: João Gomes da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Esc. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes da Silva\r\n\r\nEmendar petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070400-17.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Alves Esteves [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Uniao Comunitaria de Favelados da Praca Seca e Adjacencias [Adv. Claudia Cristina Figueiredo Marques da Paixao (OAB: RJ 85251 - D)], Réu: Elizabeth Raposo Bernardo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Alves Esteves\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0025100-61.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Correia Bezerra [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Gesso Ltda., Réu: ANTONIO BATISTA DOS ANJOS, Réu: EDSON CARLOS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Correia Bezerra\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0223000-33.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA REGINA NEVES ALVES [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARA REGINA NEVES ALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.557/560, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-69.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Poças Sampaio [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliezer Correia de Oliveira Júnior [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)], Réu: Elthon Chales Corrêa de Oliveira [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)], Réu: Elizabeth Corrêa de Oliveira [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)], Réu: Ivaldo Fontes Barbosa [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)], Réu: Arezzo Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arezzo Indústria e Comércio Ltda., Aut Daniela Poças Sampaio , Réu Eliezer Correia de Oliveira Júnior , Réu Elizabeth Corrêa de Oliveira , Réu Elthon Chales Corrêa de Oliveira , Réu Ivaldo Fontes Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1496834" ], "1496829": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002600-11.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA OTERO LUIZ [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: VZS CALCADOS MODAS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA OTERO LUIZ, Réu VZS CALCADOS MODAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.243, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001687-77.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Sampaio dos Santos [Adv. Washington Luiz Souza da Silva (OAB: RJ 90235 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antonio Sampaio dos Santos\r\n\r\nEmendar petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000126-86.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica dos Santos Albuquerque [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Distri N Distribuidora de Beleza Ltda. [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica dos Santos Albuquerque\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199200-39.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ CUSTODIO MIGON [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ CUSTODIO MIGON, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.681, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-36.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Cabral de Melo Gomes Pereira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Guilherme Cabral de Melo Gomes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.351/354, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-35.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yan Coutinho Borba Pinto [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yan Coutinho Borba Pinto \r\n\r\nEmendar petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001672-11.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayta Thuyane Teodoro Couto [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A, Réu: Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayta Thuyane Teodoro Couto\r\n\r\nEmendar petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000535-28.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Fernandes [Adv. Doralice Santana da Silva (OAB: RJ 162238 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Silva Fernandes\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nId: 1496829" ], "1496826": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0022100-24.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce de Araujo [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce de Araujo\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001676-48.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Maceió [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolir Serviços de Demolição Ltda. , Réu: Odebrecht Serviços de Engenharia e Construções S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Maceió\r\n\r\nEmendar petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001025-16.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Souza de Araujo [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Souza de Araujo \r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-86.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogelio Penha da Silva [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnobras Engenharia Ltda., Réu: MEYER CHESS DIAMANTE, Réu: ISAK MARCEL AIZIM DIAMANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogelio Penha da Silva\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0001116-09.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cosme Barbosa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Paulo Cosme Barbosa \r\n\r\nVista às partes sobre o termo de retificação de fls.172. \r\n\r\nProcesso: 0116800-31.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINEY NASCIMENTO BARBOSA JUNIOR [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINEY NASCIMENTO BARBOSA JUNIOR, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 875. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0165200-03.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Flavio da Silva [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Fundacao Atlantico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Flavio da Silva, Réu Fundacao Atlantico de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.419. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0154800-90.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.152. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0072700-59.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CRUZ [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT GREEM TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)], Réu: SEMPERBELLA BEAUTY SALON LTDA. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: MARIA CRISTINA SILVA PINTO, Réu: REGINALDO MARQUES DE ALMEIDA, Réu: JOMAR BELTRAME FERNANDES, Réu: EVANDRO RODARTE PINHEIRO, Réu: MOBILI PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT GREEM TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Aut MARCELO CRUZ, Réu MOBILI PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu SEMPERBELLA BEAUTY SALON LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.183, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1496826" ], "1496827": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0148500-35.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM AGEU LOPES FILHO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: JONAS DE SOUZA GAMA, Aut: JORDECI GOMES MOREIRA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: JORGE ALVES FERREIRA, Aut: JORGE BALLALAI NETO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: JORGE DOS SANTOS SILVA, Aut: JORGE EVANDRO DE OLIVEIRA MACHADO FILHO\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM AGEU LOPES FILHO, Aut JORDECI GOMES MOREIRA, Aut JORGE BALLALAI NETO, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.585. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0148500-35.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM AGEU LOPES FILHO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: JONAS DE SOUZA GAMA, Aut: JORDECI GOMES MOREIRA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: JORGE ALVES FERREIRA, Aut: JORGE BALLALAI NETO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: JORGE DOS SANTOS SILVA, Aut: JORGE EVANDRO DE OLIVEIRA MACHADO FILHO\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM AGEU LOPES FILHO, Aut JORDECI GOMES MOREIRA, Aut JORGE BALLALAI NETO, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.585. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0157300-76.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 -D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO - TELERJ [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON MONTEIRO DE SOUZA, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO - TELERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.415. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000500-34.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola ST Georges Ltda. [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola ST Georges Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.438. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0091600-80.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro - SINPRORIO [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: JAIMARINA LÚCIA DE MELO GOMES, Réu: ACIR MARINA DE MELO GOMES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro - SINPRORIO\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0175700-75.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO ANTONIO VENTURA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ALIANCA DOS CEGOS [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO ALIANCA DOS CEGOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.222, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-98.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)], Aut: RAFAEL FARICS DA SILVA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)], Aut: ROSANA CELIA FARIAS DA SILVA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMA 324 DISTRIBUIDORA MERCANTIL LTDA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)], Réu: CHAFIY FELIPE NACIFE, Réu: JOAO BOUERI FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMA 324 DISTRIBUIDORA MERCANTIL LTDA, Aut RAFAEL FARICS DA SILVA, Aut ROGERIO DA SILVA, Aut ROSANA CELIA FARIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.216, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1496827" ], "1496835": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000503-23.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: A O Rama Caxiense Reformas em Geral Ltda., Réu: GLAUBER SOUZA DOS SANTOS, Réu: NARA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Souza\r\n\r\nEmendar petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152500-15.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUMIRA RIVELLO AMARAL [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut EUMIRA RIVELLO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.904. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0146300-06.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Temistocles de Albuquerque [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Provicilis Projetos e Construcoes de Obras Ltda., Réu: GUILHERMO ARTURO LOPES AGUDELO, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: MARIA MONICA ANGARITA CARVAJAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Ivanildo Temistocles de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.131. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1496835" ], "1496830": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001102-25.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rogério Sousa Silva [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Rio das Pedras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rogério Sousa Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.99/99-v. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-35.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM AGEU LOPES FILHO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: JONAS DE SOUZA GAMA, Aut: JORDECI GOMES MOREIRA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: JORGE ALVES FERREIRA, Aut: JORGE BALLALAI NETO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: JORGE DOS SANTOS SILVA, Aut: JORGE EVANDRO DE OLIVEIRA MACHADO FILHO\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM AGEU LOPES FILHO, Aut JORDECI GOMES MOREIRA, Aut JORGE BALLALAI NETO, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.585. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1496830" ], "1496831": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0080400-47.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ELISABETH SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST NEGOCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL CONTAX S. A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FININVEST NEGOCIOS DE VAREJO LTDA, Aut MARCIA ELISABETH SILVA DE OLIVEIRA, Réu TNL CONTAX S. A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.637/639. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1496831" ], "1496940": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0112400-47.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL SEBASTIAO TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Morais Soares de Andrade (OAB: RJ 55092 - D)]\r\n\r\nRéu: CUSTODIO BARNABE FERNANDES [Adv. Helio Negraes Moraes (OAB: RJ 16197 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL SEBASTIAO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0107500-06.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Lopes de Oliveira [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Blokos Engenharia Ltda., Réu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)], Réu: Pedro Alcântara Costa , Réu: MARIA LUÍZA STUDART ALCÂNTARA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luis Lopes de Oliveira\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-95.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 -D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUPAR CONSTRUCOES E PART. LTDA [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)], Réu: JORGE REIS, Réu: PAULO ROBERTO FURTADO JUNGER [Adv. Mauricio Neves Spinola (OAB: RJ 159822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.264/272 Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-16.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Crescencio Teixeira [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Ram Assessoria e Consultoria em Telecomunicações Ltda. [Adv. Luiz Machado Azeredo Filho (OAB: RJ 173125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ram Assessoria e Consultoria em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDiga a Ré em 05 (cinco) dias sobre a petição de fls.116. \r\n\r\nProcesso: 0050600-81.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LEITE PEIXOTO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA, Réu: NUNO DE SOUSA SANTOS LISBOA, Réu: NUNO LISBOA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LEITE PEIXOTO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0005600-48.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DO AMARAL [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: MACROMETA CONSTRUCOES EMPREEND PARTIC LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MACROMETA CONSTRUCOES EMPREEND PARTIC LTDA, Aut SERGIO FERREIRA DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.329. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001174-46.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Santos [Adv. Claudia Aparecida Mello Vieira (OAB: RJ 146974 - D)]\r\n\r\nRéu: Seider Restaurante C.R. Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.125. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0081500-13.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MARTORELLI [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPAECO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MARTORELLI\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0022200-71.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielsen Mury Bastos [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Nielsen Mury Bastos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.223/224. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-47.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENESVALDO CARVALHO DE MELLO [Adv. Roberto de Paula Seabra (OAB: RJ 84411 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA PROGRESSO INDUSTRIAL BRASIL FABRICA BANGU [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: RICARDO HADDAD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENESVALDO CARVALHO DE MELLO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000259-94.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Elis Gonçalves Rodrigues [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Aut Patrícia Elis Gonçalves Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.316. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0150300-06.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILIANI DA ROSA, Aut: JAQUELINE REGINA DE LIRA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTOS QUINTINO LTDA, Réu: EDSON PEREIRA DE QUEIROZ, Réu: ISABEL CRISTINA QUINTINO DE QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE REGINA DE LIRA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001215-47.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Pereira Vianna [Adv. Gisele Conceição Escobar dos Santos da Soledade (OAB: RJ 135735 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Pereira Vianna \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0032400-94.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARCELOS [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTICIPAÇÕES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S.A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BARCELOS\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nId: 1496940" ], "1496939": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0197100-82.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSAURA PESSOA SCHINDVAIN [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: JOSE FRANCISCO FILHO, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MAURICIO PINHEIRO, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSAURA PESSOA SCHINDVAIN\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0157100-11.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AFONSO VILLELA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AFONSO VILLELA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0241200-40.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE SOUSA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMED TRANSPORTES LTDA [Adv. Neide Mota da Silva (OAB: RJ 16229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE SOUSA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001212-92.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias da Silva [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaddai Service 192 Ltda. ME , Réu: Rede Supermarket Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: MAURICIO COSME DE SOUZA JUNIOR, Réu: MARIA JOSE DA SILVA SOUZA, Réu: JOÃO BATISTA MARQUES, Réu: FLAVIA BARBOSA DE MENEZES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dias da Silva \r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0167000-08.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINO BATISTA DE SOUZA [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO NASCIMENTO GOMES FILHO, Réu: CRIAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, Réu: MARCIA PATRICIA MENDES, Réu: MARIO DO NASCIMENTO GOMES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nId: 1496939" ], "1497000": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001466-94.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival da Silva Amorim [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: APSA Administração Predial e Negócios Imobiliários S.A. [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)], Réu: Condomínio Edifício Residencial Gávea Park\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APSA Administração Predial e Negócios Imobiliários S.A. \r\n\r\nDiga a parte contraria, valendo o silencio como concordancia. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-75.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Nascimento Pereira [Adv. Thiago Augusto Silva Vila Nova (OAB: RJ 155815 - D)]\r\n\r\nRéu: Al Body Tech Participações S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Al Body Tech Participações S.A. \r\n\r\nRegularizar sua representação em audiência. Prazo de 05 dias, sob pena de se considerar inexistente a sua peça de defesa. \r\n\r\nProcesso: 0160000-54.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LEITE VIANNA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIVEIRA E SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OLIVEIRA E SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a .a retificação de cálculos apresentados pelo credor às fls.288/292 Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-32.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Mattos de Sá Ramos [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nRéu: Infinity Brazil [Adv. Marcelo Ignácio (OAB: SP 140326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infinity Brazil\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/09/2013 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nId: 1497000" ], "1496838": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 17/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0063400-92.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Arte Viva Moveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arte Viva Moveis e Decorações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154800-90.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.152. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0020400-57.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA NOGUEIRA CASSIMIRO\r\n\r\nRéu: NETFOOD DO BRASIL LTDA, JOAO BATISTA ANSELMO DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA, NETFOOD DO BRASIL LTDA-A/C SOCIO, NETFOOD DO BRASIL LTDA-A/C SOCIO, Paulo Roberto Ribeiro, LUIZ ALBERTO PEREIRA ROQUE\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ ALBERTO PEREIRA ROQUE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-29.2013.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Aguiar Ferreira\r\n\r\nExdo: Empresa e Suporte Organizacao e Servicos Ltda., COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa e Suporte Organizacao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001344-81.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ignácio do Nascimento\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0075300-48.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE MAIA JACINTO ROSA\r\n\r\nRéu: LEMAX COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDAA/C SOCIO ARIEL LEVY\r\n\r\nPelo presente fica m LEMAX COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDAA/C SOCIO ARIEL LEVY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094700-82.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nRéu: PALPITE FELIZ BAR LTDA ME, VICTOR GONÇALVES RIBEIRO DE SOUZA , LUCIO EDUARDO DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS DE ABREU LIMA, VERA REGINA PIENTZNAUER GAMA, GUSTAVO PIENTZNAUER GAMA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS DE ABREU LIMA, LUCIO EDUARDO DOS SANTOS, VICTOR GONÇALVES RIBEIRO DE SOUZA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000623-03.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maira de Oliveira Santos \r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146500-18.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA CAETANO PEREIRA\r\n\r\nRéu: SISTEMARE SERVICOS LTDA, MARCIA MACHADO ANDRADE, MARCO ANTONIO ALVES ANDRADE, GIL SANT´ANNA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m KATIA MARIA CAETANO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar meios concretos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0128300-31.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE FARIAS DE LIMA\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m TELEFONICA CELULAR S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026100-72.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: GLAUCIA JACINTHO PEREIRA\r\n\r\nRéu: ERCAMP PROD PROM CINEMATOGRAF PUBLICIT LTDA, ERASTO CAMPOS FILHO, ERASTO CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica m ERASTO CAMPOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099100-66.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci Pereira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Maria da Conceicao Recanto do Idoso\r\n\r\nPelo presente fica m Maria da Conceicao Recanto do Idoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063900-81.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: JOA EPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, MASATO NAGATA, FABIO INOUE\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO INOUE, MASATO NAGATA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072900-61.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEONARDO DA PAZ FILHO\r\n\r\nRéu: ROCHA AMORIM ENGENHARIA LTDA, JOSE CARLOS ROCHA FRANCO DE SÁ NETO, JOSANE DE AMORIM, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m JOSANE DE AMORIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103500-55.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivan Martins Lima \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., DOLORES ROBERTO BACELLAR, GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m DOLORES ROBERTO BACELLAR, GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001187-45.2011.5.01.0021 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: REN Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m REN Engenharia e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000842-45.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Ribeiro da Silva \r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., RJZ Cyrela Ltda., Gafisa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2013 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001477-26.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Silva de Castro \r\n\r\nRéu: Levitico Comércio e Representações Ltda., Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Levitico Comércio e Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1496838" ], "1497001": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 20/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0007400-82.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VIANNEY DE SOUZA COSTA\r\n\r\nRéu: LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nInstituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000482-13.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandre Serpa\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Brasileiro de Desconto S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2013 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0124700-55.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Sá da Silva \r\n\r\nRéu: ZKC Serviços de Manutenção Instalação Comércio e Representação de Material Elétrico e Mecânico Ltda. ME , MAURICIO DE OLIVEIRA MELO, PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MAURICIO DE OLIVEIRA MELO, PAULO ROBERTO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102100-84.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, ANA CRISTINA DAVILLA ROQUE AMORIM, DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nPelo presente fica m DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-86.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Benete de Araujo da Silva \r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Ind. e Com. de Alimentos Ltda., BMPAR HOLDING S/A, EGUIBERTO RISSI JUNIOR, GILMAR MARINHO DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m EGUIBERTO RISSI JUNIOR, GILMAR MARINHO DE LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000304-64.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldir da Silva \r\n\r\nRéu: MRR Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MRR Serviços e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000175-25.2013.5.01.0021 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Criativa Indústria e Comércio de Iluminação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Criativa Indústria e Comércio de Iluminação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1497001" ] } }, "22ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1497049": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000588-06.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cândido José Malheiros do Val Junior [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nRéu: Zefa Consultoria e Projetos Sociais e Ambientais Ltda. [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cândido José Malheiros do Val Junior \r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO A SUA TESTEMUNHA LUCIA CRISTINA QUEIROZ VENDRAMINI, QUE DEVERÁ COMPARECER NA FORMA DO ART. 825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149200-52.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Gomes [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: Maria de Fátima Campos de Farias Pereira [Habilitada de João Bosco Pereira] [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: Silvana Bispo de Paulo [Habilitada de Manoel Mendes Balbino] [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: Paulo Pires da Luz [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: Mário Gonçalves [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: José Barbosa de Oliveira [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: José Pedro de Moura [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: Rodrigo de Souza Balbino [Habilitado de Manoel de Souza Balbino] [Adv. Claudio Guimaraes Barros (OAB: RJ 104252 - D)], Aut: Renata de Souza Balbino [Habilitada de Manoel de Souza Balbino] [Adv. Claudio Guimaraes Barros (OAB: RJ 104252 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Gomes, Aut Renata de Souza Balbino [Habilitada de Manoel de Souza Balbino]\r\n\r\nVENHA O AU TOR COM OS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS, INCLUSIVE QUANTO AOS HONORARIOS ADVOCATICIOS AO SINDICATO ASSISTENTE E DAS CONTRIBUIÇÕES FISCAL E PREVIDENCIARIA, EM DEZ DIAS COMUNS. \r\n\r\nProcesso: 0001260-14.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Inácio da Silva [Adv. Rafael Costa Ribeiro (OAB: RJ 144305 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Nilton Inácio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericia,l em 15 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor. COM OUTROS CINCO DIAS DE P ERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0160700-22.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Fernandes Caldas [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000082-93.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Lucas de Mattos Junior [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelsat Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelsat Brasil Ltda., Aut Romildo Lucas de Mattos Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericia,l em 15 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor. COM CINCO DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000004-65.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza dos Santos Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza dos Santos Silva \r\n\r\nVIR EM DEZ DIAS COM O ENDEREÇO ATUAL DA PRIMEIRA RÉ . VINDO. NOTIFIQUE-SE IN ALBIS, RETIRE-SE O FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0001376-83.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: André Soares da Silva [Adv. Renato Ferreira Alves (OAB: RJ 165061 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda. , Réu: Condomínio Downtown \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Soares da Silva \r\n\r\nANTE A DEVOLUÇÃO POSTAL A RÉ PARA CITAÇÃO, O JUIZO RETIRA O FEITO DE PAUTA, DEVENDO O AUTOR VIR COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL OU MEIOS PARA LOCALIZAÇÃO, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267 - III - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143700-77.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Guimarães de Miranda Alves [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Bradesco Vida e Previdência S/A, Aut Márcia Guimarães de Miranda Alves\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DA IMPUGNAÇÃO À DECISÃO HOMOLOGATÓRIA, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0041300-43.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Cosme da Silva [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hailton Cosme da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO, MEDIANTE PENHORA, NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT., NO QUINQUIDIO LEGAL. IN ALBIS, OFICIAR-SE-A AO JUIZO DEPRECADO PARA PROSSEGUIR COM A EXPRPOPRIAÇÃO DO BEM. \r\n\r\nProcesso: 0046300-63.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Felippe Miranda [Adv. Everaldo José da Silva Junior (OAB: RJ 152937 - D)]\r\n\r\nRéu: Ava Industrial S/A [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felippe Miranda\r\n\r\nATENDER AO PARECER DA CONTADORIA DE FLS. 271 VERSO, DEVENDO AINDA VIR COM OS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS, INCLUINDO OS CALCULOS DA CONTRIBUIÇAO FISCAL E PREVDENCIARIA. \r\n\r\nProcesso: 0193800-51.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy dos Santos Nunes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: I.T.Companhia Internacional de Tecnologia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy dos Santos Nunes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº0080/2013, devendo comparecer à Caixa Economica Federal, Ag. 2890, Setor Público RJ - Rua do Lavradio, nº132, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, portando sua CTPS e documento de indetidade, ambos originais. A Reclamante deverá, ainda, comparecer na Secretaria da 22ª Vara do TRT/RJ para anotação da baixa na sua CTPS (03/11/1995), nos termos do art. 39, §1º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0041100-70.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar Antunes de Marins Filho [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Imprensa S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Antunes de Marins Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000008-39.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Regina Paúra Martins Cavalcante [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Accenture do Brasil Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Spassu Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Wander Reis da Silva (OAB: RJ 117687 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO DE DE Z DIAS PARA RAZÕES FINAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000842-76.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Theotonio dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)], Réu: STATUS 1000 RECURSOS HUMANOS LTDA N/P DO SOCIO SR. EDIVALDO FIGUEROA DE LIMA, Réu: STATUS 1000 RECURSOS HUMANOS LTDA N/P DO SOCIO SRA. ROSIMEIRE OLIVEIRA PRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. CONDENADA A PRIMEIRA RÉ E EXCLUIDA A SEGUNDA EBCT, DEVENDO AINDA CONTRARRAZOAR O RO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0149700-64.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Silva Collopy [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Alberto Cancella Portugal [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Bernadete Leitier [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jorge do Espírito Santo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jorge Cândido Duarte [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: José Abílio de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Neula Fonseca de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Waldir Santos Neves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Vera Lúcia Motta Pompeu [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Zulma Lopes Amaro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Maria do Socorro Silva Collopy\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericia,l em 15 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor.COM CINCO DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001545-70.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailson Henriques Silva Siqueira de Souza [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooprest Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia e Manutenção Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailson Henriques Silva Siqueira de Souza\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO A SUA TESTEMUNHA CIRO CESAR SANTANA , QUE DEVERÁ COMPARECER NA FORMA DO ART. 825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000492-88.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Targino das Chagas [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Weste W Shoes Comércio de Calçados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Targino das Chagas\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio efetuado e a ordem de transferência do valor da execução para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido, nos termos do Art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010800-62.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvina Martins da Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Previdência Complementar da Cedae - PRECE\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0167800-67.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Francisco [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda\r\n\r\nÀ Reclamada para pagar a diferença no valor de R$ 775,03, correspondente a 62.494,36 TRs PR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001239-04.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kadja Minelly Santos Oliveira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kadja Minelly Santos Oliveira\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES AS SUAS TESTEMUNHAS ARROLADAS, QUE DEVERÃO COMPARECER NA FORMA DO ART. 825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116600-74.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Leite de Almeida [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Luiz Leite de Almeida\r\n\r\nTER CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO,MEDIANTE DEPÓSITO,, NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0035100-35.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ramires Vasques Filho [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nVIR COM O VALOR APURADO PELO AUTOR AS FLS. 908 DEVIDAMENTE ATUALIZADO COM JUROS E ATUALIZAÇÃO MONETARIA, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, DEVENDO AINDA COMPROVAR A INLCUSÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO A DIFERENÇA DEVIDA, CONFORME DECISÃO DE FLS. 904. \r\n\r\nProcesso: 0001138-64.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Ferreira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Ferreira , Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA INTEGRA DA DECISÃO DE FLS. 537 / 540, REJEITANDO A PRESCRIÇÃO E DEFERINDO A PROVA TÉCNICA. \r\n\r\nProcesso: 0125500-85.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munira Cirne Gondim [Habilitada de Ronaldo Cavalcanti Gondin] [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Munira Cirne Gondim [Habilitada de Ronaldo Cavalcanti Gondin]\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. . \r\n\r\nProcesso: 0000663-11.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Militão da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Nomangue Restaurante Ltda. [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nomangue Restaurante Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0218400-49.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Santos Rodrigues [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Elias Santos Rodrigues\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 519/524, no valor de R$ 536.848,71 , equivalentes a 43.287.618,03 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0123400-21.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Balabram [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Datamec S/A Sistemas e Processamento de Dados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Unisys Brasil Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datamec S/A Sistemas e Processamento de Dados, Réu Unisys Brasil Ltda\r\n\r\nVENHA O RÉU COM OS V ALORES QUE ENTENDE DEVIDOS, IMPUGNANDO DE FORMA FUNDAMENTADA, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE HOMOLOLOGAÇÃO DOS CALCULOS AUTORAIS.. \r\n\r\nId: 1497049" ], "1497048": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 14/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000972-32.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vieira da Cruz \r\n\r\nRéu: Construtora Rani Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Rani Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0120200-16.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: CASSIA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: MERCADO COLISEU DA GROTA LTDA, Jose Augusto da Rocha, Maria Helena da Silva Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Augusto da Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -3.218,08 EQUIVALENTES A 934.098,68 TRS PRO RATA DIE, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0218000-49.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO FREIRE COELHO\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EDDATA TRAINING CENTER INFORMATICA LTDA, MARIA CRISTINA DE SOUZA ARAUJO (SOCIA), A & FILs Tecnologia da Informação Ltda, Ricardo César Silva de Araújo , Zilda de Souza Araújo, BFX INTERATIVIDADE E VIRTUAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo César Silva de Araújo , Zilda de Souza Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -31.688,58 EQUIVALENTES A 2.592.643,46 TRS PRO RATA DIE, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1497048" ] } }, "25ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1496364": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0003900-83.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Alves de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 294. \r\n\r\nProcesso: 0138000-38.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Gomes de Paula Ferreira [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmacêutica Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miller Industrial Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 125. \r\n\r\nProcesso: 0001126-41.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Gomes de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Gomes de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 202/212. \r\n\r\nProcesso: 0001552-87.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ottoni Trindade Perri Correa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Réu Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda. , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111800-91.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Bastos Eliziar [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Bastos Eliziar \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000049-65.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Luiz Gomes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Luiz Gomes da Silva\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000587-46.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues da Cunha [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. João Baptista Coelho (OAB: RJ 17686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues da Cunha \r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do períto sobre a impugnação ao seu laudo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-69.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Almeida [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Almeida\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000079-32.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Morais de Andrade [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Santanderprevi Sociedade-Sociedade de Previdência Privada [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Rosangela Morais de Andrade , Réu Santanderprevi Sociedade-Sociedade de Previdência Privada \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 980. Digam as partes o que mais têm a instruir, em 05 dias sucessivos, começando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000549-63.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania de Oliveira Pires [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0107400-34.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Alves de Moura [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas , Aut José Paulo Alves de Moura \r\n\r\nManifestar-se acerca da resposta do períto sobre as impugnações ao seu laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-89.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos do Nascimento [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: RJZ Engenharia LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos do Nascimento \r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000747-03.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Maria Marques Cordeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NTL Sistemas Integrados Ltda. [Adv. Regina Pereira Ramos (OAB: RJ 129950 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Maria Marques Cordeiro\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0039100-20.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Conceição Fermiano [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Viação Garcia Ltda. [Adv. Alberto de Paula Machado (OAB: PR 11553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte, Aut Manoel da Conceição Fermiano\r\n\r\nRECLAMANTE: Manifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. 1ª RECLAMADA: Tomar ciência do despacho de fl. 565. \r\n\r\nProcesso: 0053600-62.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyro Vinhosa Braga [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyro Vinhosa Braga\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 215.083,22, equivalentes a 17.343.700,42 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0046300-20.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Amaral [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-09.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Zago Azambuja [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme determinado na ata da fl. 513, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080700-02.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MARTINO PESSANHA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: WAGNER CANHEDO AZEVEDO, DIRETOR DE VASP VIACAO AEREA SAO PAULO S.A., Réu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MARTINO PESSANHA\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 444, tendo em vista o que consta nas fls. 426 e 431/433 e que Sérgio Bassi não é executado nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001425-52.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Santos da Silva [Adv. Didimo Francisco Camacho Filho (OAB: RJ 34471 - D)]\r\n\r\nRéu: Tesoura Mágica Cabeleireiro Ltda. [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tesoura Mágica Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 109/110. \r\n\r\nProcesso: 0034500-87.2008.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanderley Augusto de Melo [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Vanderley Augusto de Melo\r\n\r\nRefazer os cálculos liquidatórios da fl. 252, em 10 dias, excluindo o valor do repouso semanal remunerado para o cômputo do FGTS, bem como apurar as horas extras com percentual de 100%, a partir da terceira hora extra diária. \r\n\r\nProcesso: 0000075-45.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Luisa da Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 200/226. \r\n\r\nProcesso: 0020500-48.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronymo dos Santos Lima [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronymo dos Santos Lima \r\n\r\nRefazer, em 10 dias, os cálculos liquidatórios das fls. 236/239, excluindo os valores dos vales-refeição e de transporte, referente aos meses de maio e junho/2008. \r\n\r\nProcesso: 0200100-78.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS LANDULPHO [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES CHELMAR LTDA [Adv. Carlos Alberto Faria da Cunha (OAB: RJ 16771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFECCOES CHELMAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 187. \r\n\r\nProcesso: 0100000-47.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE SOUZA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls.430. \r\n\r\nProcesso: 0001137-07.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Tibiriça Maia [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Faça Parte Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Tibiriça Maia\r\n\r\nPromova a liquidação observando os itens 2 ( cota empregador e atualização ) e 3 do despacho de fl. 66, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-11.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussiara Carvalho Figueira [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Djalma Oliveira Rocha (OAB: RJ 81091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussiara Carvalho Figueira \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001300-75.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELI VIEIRA MORGADO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELI VIEIRA MORGADO\r\n\r\nManifestar-se acerca da resposta do períto sobre as impugnações ao seu laudo, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001438-85.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Teixeira Lopes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Tiago Teixeira Lopes\r\n\r\nManifestar-se acerca da resposta do períto sobre as impugnações ao seu laudo pericial, por 10 dias sucessivos. permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-80.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Santana Soares Lira [Adv. Cesar Augusto de Souza Castro (OAB: RJ 139186 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento CA1 Mercedes Ltda. [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Santana Soares Lira , Réu Posto de Abastecimento CA1 Mercedes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 83. \r\n\r\nId: 1496364" ], "1495278": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0101900-84.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves Guimarães [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves Guimarães, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000416-21.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Bruno de Sousa Lopes [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: Senai Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil [Adv. Jean Alves Pereira Almeida (OAB: RJ 99403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Bruno de Sousa Lopes, Réu Senai Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000358-52.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Guimarães Alvares [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Cristiane Martins Lima (OAB: RJ 155120 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Ingrid Monteiro Seeberger (OAB: RJ 149193 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proed Gráfica e Editora Ltda. \r\n\r\nNada a deferir. Os bens indicados não obedecem à gradação legal. \r\n\r\nProcesso: 0001613-45.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Valéria Mendes Tereska [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Cláudia Valéria Mendes Tereska \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001594-39.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Angelo de Oliveira [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: C e L Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Leroy Merlin Cia Brasileira de Bricolagem [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e L Serviços e Assessoria Técnica Ltda., Réu Leroy Merlin Cia Brasileira de Bricolagem, Aut Wilson Angelo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0132000-22.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Reynaldo de Abreu [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Reynaldo de Abreu, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0003800-02.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli Silva dos Prazeres [Adv. Conceicao de Maria Rabelo de Albuquerque Lins (OAB: RJ 114960 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Vanderli Silva dos Prazeres\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000858-84.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Olimpio da Silva [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Novo BS 2007 Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Olimpio da Silva, Réu Restaurante Novo BS 2007 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000902-06.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Araújo Marques [Adv. Eliane de Oliveira Brito (OAB: RJ 144470 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylus Bar e Promoções Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Araújo Marques , Réu Stylus Bar e Promoções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-70.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andria Machado Dantas [Adv. Barbara Janaina Carneiro Marques da Silva (OAB: RJ 118614 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética e Beleza Wal Hair Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andria Machado Dantas, Réu Centro de Estética e Beleza Wal Hair Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000752-25.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Firmino Francisco [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável e Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano Firmino Francisco, Réu Venerável e Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes, mantendo, no entanto, a condenação em honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0001646-35.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Landri da Silva Soares [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Landri da Silva Soares , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000598-07.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Souza Lima [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: RBX Rio Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RBX Rio Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das parcelas vencidas, das custas e da contribuição previdenciária (R$ 14.320,72), que ora homologo, atendendo aos parâmetros fixados na ata de fls. 134, bem como manifestar-se acerca da petição de fls. 148/149, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001025-04.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: JZ Artfinal Construções Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JZ Artfinal Construções Ltda., Aut Luiz Fernando Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0121000-25.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rodrigues Velasco [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRéu: JTC Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JTC Consultoria Imobiliária Ltda., Aut Simone Rodrigues Velasco \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000563-47.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Bernardo da Silva [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda., Aut Henrique Bernardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0073100-76.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: STAEL ANDRADE GROSSI FABRINO [Adv. Cesar Andrade Grossi Fabrino (OAB: MG 123546 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV FED PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERV FED PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO, Aut STAEL ANDRADE GROSSI FABRINO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0204500-97.1983.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NUNES DIOGO [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIC ROLAMENTOS LTDA [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Réu: HUGO MOSCA FILHO [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HUGO MOSCA FILHO, Aut JOSE NUNES DIOGO\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 88.940,36, equivalentes a 7.172.197,04 TRs.\r\n\r\nHUGO MOSCA FILHO: Fica Hugo Mosca Filho citado para pagamento da dívida, no valor de R$ 88.940,36, equivalentes a 7.172.197,04 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 88.340,36, equivalentes a 7.123.131,13 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 600,00, equivalentes a 49.065,91 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nId: 1495278" ], "1496365": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0166800-76.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Silva Brochado [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Silva Brochado, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nRECLAMANTE: Promova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. RECLAMADA: Nada a deferir na petição de fl. 170, tendo em vista que o recolhimento dos emolumentos não foi comprovado. \r\n\r\nProcesso: 0000086-87.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Doria Lazaro Soares [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Doria Lazaro Soares\r\n\r\nTendo em vista o motivo da devolução da notificação da reclamada ( fl. 23-v ), venha o reclamante informar o endereço atual da mesma ou de seus sócios, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001733-54.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Dias Borges [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo Dias Borges\r\n\r\nTendo em vista o motivo da devolução da notificação da 2ª reclamada (fl., 18-v ), venha o reclamane para informar o endereço atual da mesma ou de seus sócios, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000029-69.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Pereira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Polishop Polimport Comércio e Exportação Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polishop Polimport Comércio e Exportação Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, conforme requerido na petição de fl. 230/231. \r\n\r\nProcesso: 0019900-27.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luigi Aiello Neto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFornecer os documentos solicitados pelo perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-84.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira Costa\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000799-33.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Cristina Fernandes Tabirá [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatório Atlas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Cristina Fernandes Tabirá\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000093-79.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Palomo Filho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamerino Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Banco Panamericano S.A., Réu: Banco BTG Pactual S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Palomo Filho \r\n\r\nTendo em vista o motivo da devolução da notificação da 1ª e 2ª reclamadas ( fl. 38v ), venha o reclamante informar o endereço atual da mesma ou de seus sócios, em 30 dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0000159-59.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Olimpio de Araujo [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Prelo Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Olimpio de Araujo \r\n\r\nTendo em vista o motivo da devolução da notificação da reclamada ( fl. 26-v ), venha o reclamante informar o endereço atual da mesma ou de seus sócios, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000167-36.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Maciel Pedra [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Maciel Pedra\r\n\r\nIndefiro a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, eis que ausentes os requisitos do art. 273 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000006-26.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Pereira Baptista Tricarico [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Intersindical de Resolução de Conflitos Trabalhistas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Pereira Baptista Tricarico\r\n\r\nTendo em vista o motivo da devolução da notificação da reclamada ( fl. 22v ), venha o reclamante informar o endereço atual da mesma ou de seus sócios, em 30 dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0001756-97.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onésio de Farias Ferreira [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Roda do Papo Furado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onésio de Farias Ferreira \r\n\r\nTendo em vista o motivo da devolução da notificação da reclamada ( fl. 13v ), venha o reclamante informar o endereço atual da mesma ou de seus sócios, em 30 dias, pena de extinção.. \r\n\r\nProcesso: 0000103-26.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Ferreira [Adv. Janaina T.de Figueiredo Vieira (OAB: RJ 90658 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Construções, Reformas, Montagens e Com Ltda., Réu: Terra Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Ferreira\r\n\r\nTendo em vista o motivo da devolução da notificação da 1ªreclamada ( fl. 29v ), venha o reclamante informar o endereço atual da mesma ou de seus sócios, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001762-07.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Tiago Santos de Lima [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Frete Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Tiago Santos de Lima\r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada ou de seus sócios, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0041400-52.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Himelino Martins [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Himelino Martins, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos serão remetidos à Justiça Comum, tendo em vista a decisão nos Recursos Extraordinários 586453/SE e 583050/RS. .\r\n\r\nProcesso: 0022000-96.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL CUNHA MARTINS(ESPOLIO DE) [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL CUNHA MARTINS(ESPOLIO DE)\r\n\r\nCiência acerca do que consta nas fls. 660 e 661. \r\n\r\nProcesso: 0001482-43.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alessandra Marins Marcelino [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Fic Financiamento Itaú CDB S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Alessandra Marins Marcelino \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000345-87.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza Affonso [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria Thereza Affonso \r\n\r\nTendo em vista que ainda não há sentença de mérito propriamente dita, remetam-se os autos à Justiça Comum, observada a recente decisão do E. Supremo Tribunal Federal, proferida nos Recursos Extraordinários 586453/SE e 583050/RS. \r\n\r\nProcesso: 0000022-77.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Fernandes Vaz [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Clube do Empresário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Fernandes Vaz\r\n\r\nConstituir advogado, tendo em vista a declaração da fl. 20, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000158-74.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Natalia Ribeiro de Sousa Paiva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CG Perez de Moura Lanchonete Café e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Natalia Ribeiro de Sousa Paiva\r\n\r\nTendo em vista o motivo da devolução da notificação da reclamada ( fl. 14v), venha o reclamante informar o endereço atual da mesma ou de seus sócios, em 30 dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0000154-37.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André da Silva Raimundo [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio André da Silva Raimundo\r\n\r\nTendo em vista o motivo da devolução da notificação da reclamada ( fl. 16 v ), venha o reclamante informar o endereço atual da mesma ou de seus sócios, em 30 dias, pena de extinção.\r\n\r\nId: 1496365" ], "1496362": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 15/05/2013\r\n\r\n0125200-80.2006.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Camille Dias Campos\r\n\r\nExecutado: Cem Porcento Publicidade e Marketing Dias LTDA,MG Comunicacao\r\n\r\nPelo presente ficam citados: 1ª RECLAMADA: Cem Porcento Publicidade e Marketing Dias LTDA, A/C do sócio MARCELO DIAS MARTINS JUCÁ e MÁRCIA DIAS MARTINS JUCÁ e 2ª RECLAMADA: MG COMUNIÇÃO LTDA, A/C dos sócios MARCELO GORODICHT, LUIZ FELIPPE ÍNDIO DA COSTA e LUIZ OCTÁVIO AZEREDO LOPES ÍNDIO DA COSTA que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.960,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1496362" ], "1496363": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 16/05/2013\r\n\r\n0059900-55.1998.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA,VALQUIRIA SOUZA CATARIZONI LIMA,VALDEMIR TORRES LIMA\r\n\r\nPelo presente ficam citados VALDEMIR TORRES LIMA e VALQUIRIA SOUZA CATARINOZI LIMA, sócios da empresa ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.114,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019200-66.2000.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: HILDA DE SOUZA BENTO\r\n\r\nExecutado: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citada DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO, sócia da empresa MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.764,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1496363" ] } }, "26ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1496915": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente de 17/05/2013 Doc 123\r\n\r\nProcesso: 0000160-41.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Dutra da Costa [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Dutra da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000198-87.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Machado de Oliveira [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Concordia Logística S.A. , Aut Julio Cesar Machado de Oliveira \r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 428, no valor total de R$ 24.698,64, sendo: R$ 19.670,62 - Autor, R$ 5.028,01 - INSS. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total R$ 18.405,64, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nProcesso: 0001646-95.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Palma Sattler [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Marcia Maria Lira Maranhão (OAB: RJ 125474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Palma Sattler \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando: planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001666-86.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alex Martins Lemos [Adv. Carla Adriana Martins Lemos da Costa (OAB: RJ 146822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alex Martins Lemos, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às partes acerca do Laudo Pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-56.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Aguiar da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Geraldo Ladeira Bonifácio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Aguiar da Silva, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nValor total: R$ 10.116,89.\r\n\r\nProcesso: 0054200-46.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Mattos Nogueira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica \r\n\r\nVenha o executado com os emolumentos para a expedição da certidão desejada. \r\n\r\nId: 1496915" ], "1496914": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 17/05/2013 Doc 24\r\n\r\nProcesso: 0116700-22.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Freitas\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Organizacao Producao Solidaria Prosol Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme fls. 282, última parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1496914" ] } }, "27ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1497254": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0001829-22.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Versélio Brito de Lima [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S/A [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Versélio Brito de Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-48.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA NASCIMENTO VALENCA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A), Aut ROSANGELA NASCIMENTO VALENCA\r\n\r\nCiência da sentença de fls.583, que julgou os embargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000217-90.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia dos Santos Ribeiro [Adv. Eneas dos Santos Machado (OAB: RJ 130527 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia dos Santos Ribeiro, Réu Santa Casa da Misericórdia Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da sentença de fls.85/88, que julgou os pedidos procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000513-55.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Henrique Lino Amaral [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Henrique Lino Amaral , Réu Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nCiência da sentença de fls.193/195, que julgou os pedidos improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001218-47.2011.5.01.0027 - ET\r\n\r\nEgte: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nEgdo: SIDNEY PEIXOTO RUIZ JUNIOR [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SIDNEY PEIXOTO RUIZ JUNIOR, Egte TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls.561, que rejeitou os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0073000-56.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro de Souza Figueiredo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Souza Figueiredo, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nCiência da sentença de fls.421, que julgou os embargos improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0026600-38.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DA SILVA SANTOS [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA YORK CIA DE SEGUROS-EM LIQ EXTRAJUDICIAL [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA DA SILVA SANTOS, Réu NOVA YORK CIA DE SEGUROS-EM LIQ EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nCiência da sentença de fls.672, que julgou os embargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000596-31.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Conceição , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.506, que rejeitou os embagos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0153300-68.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Fernandes Pestana [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos = CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Fernandes Pestana , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos = CEDAE\r\n\r\nCiência da decisão de fls.363, que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0201400-21.1989.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO GOUVEIA DE BARROS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: FRANCISCO P.CORREA NETO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: HELENA SALDANHA DE A. SANTOS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: ELIZABETH DA LUZ ALTSCHUL [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: LUIZ CARLOS LIPKE [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: NICO SACEANU [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: OSWALDO CARNEIRO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO GOUVEIA DE BARROS, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ELIZABETH DA LUZ ALTSCHUL, Aut FRANCISCO P.CORREA NETO, Aut HELENA SALDANHA DE A. SANTOS, Aut LUIZ CARLOS LIPKE, Aut NICO SACEANU, Aut OSWALDO CARNEIRO\r\n\r\nCiência da decisão de fls.2059, que rejeitou os embargos de declaração opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000634-43.2012.5.01.0027 - CauInom\r\n\r\nRqte: Celeste Brandão dos Santos Ferreira [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)], Rqte: Clarisse Abieri de Almeida [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)], Rqte: Cristiane Alves de Araújo [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)], Rqte: Fabiano de Assis Gomes [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)], Rqte: Harlley Nunes Pimentel [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)], Rqte: Isabela Ellen Pereira de Jesus Souza [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)], Rqte: Luzia Silva Vasconcelos [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)], Rqte: Sheila Moreira Santos de Sousa [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)], Rqte: Thiago Ferreira Renner [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRqdo: KRT Prestadora de Serviços e Comércio de Equipamentos Ltda., Rqdo: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE a/c Procuradoria Regional Federal - 2ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Celeste Brandão dos Santos Ferreira, Rqte Clarisse Abieri de Almeida, Rqte Cristiane Alves de Araújo, Rqte Fabiano de Assis Gomes, Rqte Harlley Nunes Pimentel, Rqte Isabela Ellen Pereira de Jesus Souza, Rqte Luzia Silva Vasconcelos, Rqte Sheila Moreira Santos de Sousa, Rqte Thiago Ferreira Renner\r\n\r\nCiência do despacho de fls.301, que deixou de receber o Recurso Ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001397-44.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele da Silva Araujo [Adv. Paula Ferreira Pereira Lindo Braga (OAB: RJ 139694 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Clair Modas Exportações e Importações S.A. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele da Silva Araujo \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-37.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Pereira [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCiência do bloqueio no valor de R$ 128.473,16. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200300-84.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HORACIO GOMES [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut JOAO HORACIO GOMES\r\n\r\nCiência da decisão de fls.1105, que rejeitou a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000051-24.2013.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Francisco Campos [Adv. Luzia Aparecida Moraes da Silva (OAB: RJ 121167 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Francisco Campos \r\n\r\nCiência do despacho de fls.21, que julgou o extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001097-82.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário José Oliveira Bandarrinha [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Clara Calazans da Silva (OAB: RJ 158915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário José Oliveira Bandarrinha \r\n\r\nVenha dizer se pretende a oitiva da testemunha Jose de Arimatéia por Carta Precatória, ficando ciente de que, caso positivo, o feito será retirado de pauta e só será reincluído quando cumprida a CPI. Prazo de 10 dias para manifestação, inclusive juntando as peças necessárias à expedição da CPI. Permanecendo silente, o feito será mantido em pauta e o autor deverá trazer a referida testemunha independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000956-63.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Ramos de Menezes da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda., Réu: Júlio César Gonçalves Carlos , Réu: Fátima Cylene de Souza Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Ramos de Menezes da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls.55, que homologou o pedido de desistencia, para extinguir o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001011-82.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Mateus de Lima [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Guigui Comércio de Artigos de Festas Ltda. ME. [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guigui Comércio de Artigos de Festas Ltda. ME., Aut Tereza Cristina Mateus de Lima\r\n\r\nCiência do despacho de fls.85, que homologou o pedido de desistência da autora, para extinguir o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001097-82.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário José Oliveira Bandarrinha [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Clara Calazans da Silva (OAB: RJ 158915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeverá o patrono da reclamada comparecer à Secretaria da Vara em 48h, a fim de assinar a contestação, sob pena de desentranhamento da mesma, por apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0088500-70.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO QUEIROZ DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: BV Financeira S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nCiência da homologação de fls.694, no valor total de R$ 176.782,90. \r\n\r\nProcesso: 0001028-84.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Pereira da Silva [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observados os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-84.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel João de Lima [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Recanto dos Beija Flores [Adv. Virgínia Corrêa Leal Miranda (OAB: RJ 167474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel João de Lima\r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-10.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Goncalez Carneiro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Goncalez Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 468 no valor total de R$ 239.076,67. \r\n\r\nProcesso: 0000154-36.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Macedo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Macedo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 472 no valor total de R$ 147.122,23. \r\n\r\nProcesso: 0000852-71.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Freitas Santiago [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Freitas Santiago \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 139 no valor total de R$ 1.409,42. \r\n\r\nProcesso: 0143100-70.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 332 no valor total de R$ 108.461,73. \r\n\r\nProcesso: 0000688-09.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Carlos Alves de Oliveira \r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-31.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luis de Souza Rodrigues [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis de Souza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 190 no valor total de R$ 2.679,99. \r\n\r\nProcesso: 0001186-76.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Oliveira Machado da Silva [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nRéu: DSG Materiais de Construção e Acabamentos em Geral Ltda. ME, n/p Sócia Angelina Peres Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Oliveira Machado da Silva\r\n\r\nInformar o valor efetivamente sacado a título de FGTS, através do alvará, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-77.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Martinelli do Nascimento [Adv. Luiz Claudio Cardoso Gomes (OAB: RJ 143263 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.91, que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0151300-61.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pimentel [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nRéu: Miracabo Papelaria e Informática Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pimentel, Réu Miracabo Papelaria e Informática Ltda.\r\n\r\nCientes as partes que o feito foi retirado de pauta. Deverá o autor apresentar as peças para formação da CPI, e as partes apresentarem quesitos para a oitiva da testemunha. \r\n\r\nId: 1497254" ], "1497434": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000015-79.2013.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Campos Bento [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Campos Bento \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução mérito. \r\n\r\nId: 1497434" ], "1497255": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 20/05/2013\r\n\r\n0080800-53.1998.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO IVANI VIEIRA BEZERRA\r\n\r\nExecutado: Mario Luiz da Silva,PADARIA E CONFEITARIA BOUTIQUE DO PAO LTDA,Jorge Augusto da Silva Sant´anna\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Luiz da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.174,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Augusto da Silva Sant´anna,PADARIA E CONFEITARIA BOUTIQUE DO PAO LTDA,Jorge Augusto da Silva Sant´anna\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Augusto da Silva Sant´anna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.174,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080600-94.2008.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosa Francisca Viegas\r\n\r\nExecutado: MARIZE XAVIER SGAMBATO,Momix Comércio do Vestuário Ltda.,ANGELA MARIA DOS SANTOS LUCAS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIZE XAVIER SGAMBATO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 332,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1497255" ], "1497256": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 20/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001560-24.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Patricia Mayrinck Dias\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/06/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Caso negativa a diligência de intimação da parte ré, deverá a Secretaria da Vara ativar o convênio JUCERJA pelo atual endereço da reclamada e de seus sócios, renovando-se a intimação,ficando autorizada, desde já, a citação por edital caso o o endereço indicado seja idêntico ao dos autos ou caso persista a negativa no cumprimento da diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0001415-65.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Vieira Moreira\r\n\r\nRéu: Metroclon Comércio de Roupas Ltda., Estúdio Chocolate Assessoria de Moda Ltda., Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A., Companhia de Comércio Shopping Trade, Multistore Comércio de Roupas S.A., Opel Operadora de Lojas S.A., Iramaia Franqueadora de Marcas Ltda., Próspero Serviços Ltda., Global Capital 2000 Administradora de Recursos Financeiros S.A., Global Equity Administradora de Recursos S.A., Fábrica Têxtil Riopele S.A., Marco Antônio de Freitas Pinheiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fábrica Têxtil Riopele S.A., Próspero Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Caso negativa a diligência de intimação da parte ré, deverá a Secretaria da Vara ativar o convênio JUCERJA pelo atual endereço da reclamada e de seus sócios, renovando-se a intimação,ficando autorizada, desde já, a citação por edital caso o o endereço indicado seja idêntico ao dos autos ou caso persista a negativa no cumprimento da diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0001088-23.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Fernando da Silva \r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., União Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RS Rio Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Caso negativa a diligência de intimação da parte ré, deverá a Secretaria da Vara ativar o convênio JUCERJA pelo atual endereço da reclamada e de seus sócios, renovando-se a intimação,ficando autorizada, desde já, a citação por edital caso o o endereço indicado seja idêntico ao dos autos ou caso persista a negativa no cumprimento da diligência. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1497256" ], "1497257": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 20/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0064700-37.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Maria Moreira Pais\r\n\r\nRéu: Sociedade Franciscana de Assistência ao Estudante\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Franciscana de Assistência ao Estudante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo de fls.164 em 48h, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0095600-37.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Alves Ramos\r\n\r\nRéu: Lions Clube Rio de Janeiro - Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Lions Clube Rio de Janeiro - Ilha do Governador, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.215, devendo comprovar o pagamento em 48h, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000923-29.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Gadelha Pereira \r\n\r\nRéu: Dj Empreiteiros e Locadores de mão de obra Ltda., Collet Sons S.A. Engenharia e Indústria, MDG Projetos e Construções Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m MDG Projetos e Construções Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls.157/159, que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000877-21.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Gomes Pires\r\n\r\nRéu: Motoforte Express Entregas Rápidas Ltda., Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Motoforte Express Entregas Rápidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls.129/132, que julgou os pedidos improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000634-43.2012.5.01.0027 - CauInom\r\n\r\nRqte: Celeste Brandão dos Santos Ferreira, Clarisse Abieri de Almeida, Cristiane Alves de Araújo, Fabiano de Assis Gomes, Harlley Nunes Pimentel, Isabela Ellen Pereira de Jesus Souza, Luzia Silva Vasconcelos, Sheila Moreira Santos de Sousa, Thiago Ferreira Renner\r\n\r\nRqdo: KRT Prestadora de Serviços e Comércio de Equipamentos Ltda., Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE a/c Procuradoria Regional Federal - 2ª Região\r\n\r\nPelo presente fica m KRT Prestadora de Serviços e Comércio de Equipamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls.301, e da sentença de fls.287/290. \r\n\r\nProcesso: 0001829-22.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Versélio Brito de Lima\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Even Construtora e Incorporadora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Zion Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls.100/111, dos Embargos de Declaração fls.119/120 e prazo de 08 dias para contrarrazoar o Recurso Ordinário da 3a. ré. \r\n\r\nProcesso: 0001284-90.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls.139/145, que julgou os pedidos procedentes em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1497257" ] } }, "28ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1492908": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0111900-71.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Damasceno França [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: Daniele Silva Ribeiro [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Damasceno França, Aut Daniele Silva Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 60 dias, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 126, devendo constar também os valores relativos ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0148400-93.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA DE SA [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA COMPETENCIA LTDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: KATIA REGINA FERNANDES TEIXEIRA, Réu: LUIZ FARIA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA SILVA DE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 413, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-93.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Batista da Silva (Espólio de) [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetecnica Serviços e Construções Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Batista da Silva (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 48, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-93.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI SILVA [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut VANDERLEI SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 288, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-30.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Byank Costa Lima [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telec Com Serviços Telecomunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel TVSAT Telecomunicações, Aut Romulo Byank Costa Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 145/146 no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213200-23.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON VIANA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON VIANA, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001346-98.2010.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandra Alves Souza [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 60 dias, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0107300-70.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pinto Barbosa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Pinto Barbosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 60 dias, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 480. \r\n\r\nProcesso: 0286800-92.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO GOMES DE SOUZA [Adv. Natanael da Silva Ribeiro (OAB: RJ 173782 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAP TEXTIL INDUSTRIAL LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: GILBERTO BORINATO, Réu: VALENTIM RODRIGUES DA TORRE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 447, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-37.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA, Réu: GILMAR DE CARVALHO, Réu: LAURO PANISSA MARTINS, Réu: JOANNA MARIA CAMPINHA PANISSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000818-93.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Tenório [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-13.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO VASCONCELOS DA SILVA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: NYCOMED PHARMA LTDA [Adv. Bernardo Lucio Mendes Vianna (OAB: RJ 66683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO VASCONCELOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 637, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-67.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA DOS SANTOS NIZZO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN AIRLINES [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN AIRLINES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.435. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-28.1986.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO MAIA DE VASCONCELOS [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOTESTE LIMITADA [Adv. Walter F Neukranz (OAB: PE 17092 - D)], Réu: ANNIBAL CARLOS GOUVEIA DE FREITAS, Réu: SÃO CARLOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO MAIA DE VASCONCELOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0110200-60.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Fernandes Figueiredo de Azevedo [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Saúde [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Fernandes Figueiredo de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 119, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-93.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBERTO MOTA DA CONCEICAO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MOTA DA CONCEICAO, Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001256-56.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Macedo [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Silhueta Infantil Modas Ltda. [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Macedo\r\n\r\nDepositar o valor referente às custas,sob pena de execução imediata, no prazode 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-13.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enardo Pereira de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Enardo Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da segunda reclamada e foi julgada procedente em parte em face da primeira reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071700-61.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO GREI DE MENEZES [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-45.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva dos Santos [Adv. Alessandro Xavier de Assis (OAB: RJ 171967 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERLIFT ELETRO ACIONAMENTOS LTDA [Adv. Marcia Appelt Tancredi (OAB: RJ 90174 - D)], Réu: ANTOINE BERTIN, Réu: HYPÓLITO RIBEIRO SAMPAIO DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000042-59.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Nunes Bittencourt [Adv. Pedro Roque do Nascimento (OAB: RJ 56138 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino - Send´s Service , Réu: Bramex Comércio e Serviços Ltda. - Dopmino´s Pizza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Nunes Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 31, no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001093-42.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andre Esperança de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A., Aut Paulo Andre Esperança de Souza\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-53.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Camara de Castro [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Camara de Castro\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0090700-96.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LENI DE CARVALHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Paulo Regal de Castro [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Réu: Manoel Lino Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LENI DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 351 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-63.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Martins Faraco [Adv. Vitor de Oliveira e Cruz Niemeyer (OAB: RJ 150527 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Cultura Física Ltda. [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Cultura Física Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 304. Prazode 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-38.1986.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CUNHA ALVES [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ARMANDO RAMOS [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CUNHA ALVES\r\n\r\nInformar número de PIS dos reclamantes, no prazo de30 dias. \r\n\r\nId: 1492908" ], "1496748": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000842-24.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Chaves Assunção [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Aut Maria Clara Chaves Assunção , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001442-45.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Albino [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Albino, Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1496748" ], "1492906": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 10/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001305-63.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rozenda\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Jane Maria de Oliveira Braga Aguiar, Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marco Antonio Mattos de Lemos da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jane Maria de Oliveira Braga Aguiar, Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492906" ], "1492907": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 10/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0006400-84.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo Pinto do Carmo\r\n\r\nRéu: Aihao Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Adolfo Claudio Jatahy, Antonio dos Anjos Jatahy Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Adolfo Claudio Jatahy, Aihao Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492907" ] } }, "29ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1496204": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0113800-57.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Amaral Bezerra [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbitall SP Inf. Com. Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A., Aut Gilmar Amaral Bezerra, Réu Orbitall SP Inf. Com. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito em relação à primeira e segunda rés, e PROCEDENTE EM PARTE em face à CONTAX S.A.. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-74.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Tadashigue Samejima [Adv. Alan Freitas de Figueiredo (OAB: RJ 157108 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE TECH DO BRASIL INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOUSE TECH DO BRASIL INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Aut Manuel Tadashigue Samejima \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-73.2011.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Adriana Soares de Rezende Santos, Egte: José Expedito dos Santos JR.\r\n\r\nEgdo: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Egdo: Reginaldo Pires Passos [Adv. Dalton Frickes Ricardo (OAB: RJ 85723 - D)], Egdo: ROBERTO ARIEIRA, Egdo: MARIA LUCIA DE BULHÕES PEDREIRA ARIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Infranav Industria e Comercio Ltda., Egdo Reginaldo Pires Passos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiro foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-24.2012.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Viviane Mann Rechtman [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCIA BRIGIDA DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCIA BRIGIDA DA SILVA, Egte Viviane Mann Rechtman\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-57.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Moreira dos Santos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Moreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-17.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Barreto Cavalcante Rangel [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Giselle Barreto Cavalcante Rangel\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-91.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisandra da Costa Siqueira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Chefe Refeições\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisandra da Costa Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-91.2012.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Nilda Alves Guimarães [Adv. Regina Maria Pereira de Souza (OAB: RJ 37528 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROGERIO SA ZEBENDO [Adv. Eduardo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 54292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Nilda Alves Guimarães, Egdo ROGERIO SA ZEBENDO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-64.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Aparecida Corrêa Carneiro [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Aparecida Corrêa Carneiro \r\n\r\nInformar, em 5 dias, o endereço correto da testemunha, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000305-25.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Oliveira Galdino [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Oliveira Galdino\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-43.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Jacintho Aparicio [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelista do Rio de Janeiro [Adv. Thiago Inocencio Matos (OAB: RJ 130666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Jacintho Aparicio , Réu Sociedade Beneficente Israelista do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da resposta ao Ofício expedido ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001036-55.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Bomfim Barbosa [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transergurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Bomfim Barbosa, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Transergurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-60.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Rodrigues dos Santos [Adv. João Gonçalves Gomes Filho (OAB: RJ 161516 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Rodrigues dos Santos , Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o início da perícia foi marcada para o dia 10/06/2013, com laudo em 30 dias a partir da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000172-85.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Latgé Milward de Azevedo [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Aut: Marcelo de Queiroz Perez [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Comissão Eleitoral do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Estado do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA N/P Luiz Gonzaga Ulhoa Tenório, Réu: Comissão Eleitoral do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Estado do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA N/P Jadir Baptosta de Araújo, Réu: Comissão Eleitoral do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Estado do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA N/P Ernesto Germano Pares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Queiroz Perez, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA , Aut Sonia Latgé Milward de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-21.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO PINHEIRO DA SILVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO PAPILON LTDA, Réu: EMILIO RODRIGUEZ BUGARIN, Réu: ELIAS DE SOUZA VIEGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-05.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Mariano da Silva [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Contextil Confecções Ltda. ME [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene Mariano da Silva, Réu Contextil Confecções Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, por intempestivos Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-85.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Izaias de Sena [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Bonifácio de Todos os Santos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Izaias de Sena \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-82.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Rocha de Oliveira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: ASCR Construções e Reformas Ltda. ME, Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rocha de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-48.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Marinelli Araujo da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Full Color Service S/C Ltda. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Full Color Service S/C Ltda.\r\n\r\nInformar, em 5 dias, o endereço correto da testemunha, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0156300-36.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pacheco Leandro dos Santos [Adv. Marcia Valeria Martins de Andrade (OAB: RJ 107472 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria CFS Rebelo Cabeleireira Unissex ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pacheco Leandro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-72.1986.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCINY VIDAL DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCINY VIDAL DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-75.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE MARQUES DA CUNHA DOS SANTOS [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PLANCK EINSTEIN [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: COLEGIO ALBERT EINSTEIN LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nTI: IVAN GERARDO DA FONSECA PORTELLA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE MARQUES DA CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\nDizer, em 5 dias, se cumprido o acordo, valendo o silêncio como condordância. \r\n\r\nProcesso: 0157500-78.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Honorio Ferreira [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME, Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Honorio Ferreira , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0160200-27.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Dias Lopes [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Dias Lopes , Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a incompetência ratione materiae desta especializada, determinando a remessa dos autos à justiça comum. \r\n\r\nProcesso: 0001667-62.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pereira da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001669-32.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Costa [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda n/p João Alberto Felippo Barreto, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Costa\r\n\r\nDiante das notificações devolvidas, indicar, em 10 dias, meios para citação da 1ª ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001708-29.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willton Tomaz da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willton Tomaz da Silva \r\n\r\nFornecer, em 5 dias, o endereço correto da testemunha, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0186800-23.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DOS SANTOS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE MINEIRO GRILL LTDA ME [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)], Réu: Célio Gomes Soares, Réu: Sérgio Francisco de Andrade Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E LANCHONETE MINEIRO GRILL LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução não foram conhecidos.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-88.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules da Silva Vasques [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Brest Ltda. [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Brest Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, de que o depósito recursal foi convolado em penhora, podendo interpor embargos no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001271-85.2012.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Mario Cesar Araujo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação de consignação em pagamento foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0128600-85.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Barreiros Câmara [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Desenho Animado Confecções Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desenho Animado Confecções Ltda. \r\n\r\nJuntar, em 48 horas, cópia da CTPS do \"preposto\" de fls. 133, sob pena de confissão, art. 13 II do CPC, bem como cominação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001316-89.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcea Calixto Pinto [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS Subempreiteira de Obras Ltda., Réu: MRV Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcea Calixto Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-16.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Campos Machado [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Campos Machado , Réu Tel Transportes Estrela Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-21.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Accioly Bastos [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A. , Aut Sidney Accioly Bastos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-55.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvanir Ferreira Guimarães [Adv. Alexandre de Barros e Castro (OAB: RJ 145022 - D)]\r\n\r\nRéu: Avenco Operadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanir Ferreira Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-11.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kayron Sharloon Mendonça Tavares [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Aut Kayron Sharloon Mendonça Tavares \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela ré foram julgados procedentes, e que os opostos pelo reclamante, improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-85.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Magalhães [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Mãe Medicina Assistencial a Empresas Ltda. [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Magalhães \r\n\r\nTomar ciência do atestado médico juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001485-13.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Batista Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Anna Carolina Fonseca de Vico (OAB: RJ 163770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Batista Santos, Réu Itau Unibanco S.A., Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-77.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sônia de Jesus Sousa [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia de Alcantara Presa , Réu: Erthstar Comércio e Distribuição Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sônia de Jesus Sousa \r\n\r\nFornecer o correto endereço das reclamadas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0021400-05.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO TORRES [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: JOSE CAMILO DA PAIXAO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: JOSE MAURO CORTESE DA SILVA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: JOSUE ARISTIDES DE JESUS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: OSMARIO MOURA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0028100-60.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELI PEREIRA LIMA [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nRéu: GM NAHAS SERVICOS LTDA, Réu: Gilmar da Silva Lima, Réu: Mauro de Araujo Nahas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELI PEREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes, por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-37.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Batista Campos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Paris Inc. Restaurante Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Batista Campos , Réu Paris Inc. Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-36.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria da Silva de Assis [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Recreio Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria da Silva de Assis , Réu Restaurante Mineiro do Recreio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-78.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Moreira Alves [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre a contestação da Ação de Consignação em Pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0087200-24.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS FIGUEIREDO DA ROCHA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MANOEL MESSIAS FIGUEIREDO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pela Contadoria, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001260-90.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josane da Silva Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Josane da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-24.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Fiães Heller [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marlene Fiães Heller, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompêtencia ratione materiae desta especializada, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum. \r\n\r\nProcesso: 0001304-75.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Veloso Mendes [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Veloso Mendes \r\n\r\nJuntar, em 5 dias, cópia legível do documentos de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0000819-75.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty com Serviços LTDA n/p João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Rodrigues da Silva\r\n\r\nDiante das notificações devolvidas, fornecer, em 10 dias, meios de citação da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001553-26.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Barros Presado [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Barros Presado\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o endereço completo da 1ª ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001443-61.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carvalho Fernandes [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Carvalho Fernandes, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-41.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Oliveira do Nascimento [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Industria Comércio Importação e Exportação Ltda., Réu: Mediterrani Industria Comercio Importação e Exportação de Material de Construção Ltda., Réu: HATRIA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Oliveira do Nascimento \r\n\r\nDiante da devolução da notificação, fornecer, em 30 dias, o atual e correto endereço da 2ª reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nId: 1496204" ], "1496202": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 16/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001073-82.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enderson Gonçalves \r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. , Construtora Madel Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da próxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III d \r\n\r\nProcesso: 0000903-22.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Rodrigues Maia\r\n\r\nRéu: Telelistas.com Ltda., Telelistas Brasil S.A., Censis Centro de Sistemas Ltda., Proed Gráfica e Editora Ltda., Consórcio Telelistas , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telelistas Brasil S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da próxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III d \r\n\r\nProcesso: 0001437-20.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos do Nascimento\r\n\r\nRéu: Tig Serviços de Vigilância Ltda. ME, Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tig Serviços de Vigilância Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da próxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III d \r\n\r\nProcesso: 0001471-92.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mainarde Nascimento Mello\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2013 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da próxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III d \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1496202" ], "1496203": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 16/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001443-61.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carvalho Fernandes\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1496203" ], "1496528": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "Edital de Leilão - 17/05/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/06/2013, a partir das 11:01 horas, para 2º. evento 25/06/2013, a partir das 11:01 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0054000-45.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE ATILA TEIXEIRA e Outros. Adv.: Jeremias de Souza Braga OAB.: RJ 36574 D\r\n\r\nRéu: EMBRAVAL EMPRESA BRAS VALVULAS E CONEXOES LTDA e Outros. Adv.: Wallace Augusto Mendes Sampaio OAB.: RJ 89110 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. avaliado em 11.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DO PEDREGOSO, Nº 2219 , Campo Grande, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/06/2013, a partir das 11:02 horas, para 2º. evento 25/06/2013, a partir das 11:02 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0028800-84.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Jardim de Almeida e Outros. Adv.: Silvia Batalha Mendes OAB.: RJ 80989 D\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho e Outros. Adv.: Cristiane de Oliveira Biteti OAB.: RJ 96176 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. avaliado em 19.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MANOEL VITORINO 553 , Piedade, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 19.600,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/07/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 30/07/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0077600-51.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Soares Alves e Outros. Adv.: Valdir Borges OAB.: RJ 82127 D\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda e Outros. Adv.: Carlos Alberto Alves Faria OAB.: RJ 41468 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. avaliado em 27.488,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cacheira do Mato, 175, apto 101, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 27.488,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/06/2013, a partir das 11:00 horas, para 2º. evento 25/06/2013, a partir das 11:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000855-20.2012.5.01.0029 - CartPrec\r\n\r\nAut: Gilvan Gouvea da Silva e Outros. Adv.: Dorgival Alves de Moura OAB.: RJ 92747 D\r\n\r\nRéu: Costa e Lacerda Promotora de Leiloes e Outros. Adv.: Henrique Czamarka OAB.: RJ 12203 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. avaliado em 460.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: APARTAMENTO 203 DA RUA GURINDIBA, 76;, Tijuca, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 460.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1496528" ] } }, "30ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1497192": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0229600-92.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR DE FREITAS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0272300-93.1984.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIRALICE MEDEIROS DE REZENDE [Adv. Julio Belmiro Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 3356 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIRALICE MEDEIROS DE REZENDE, Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1221, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 1.026.917,74 equivalente a 82.803.258,86 IDTRs, sendo R$ 855.764,78 de crédito líquido autoral e R$ 171.152,96 de INSS (cota do empregado e do empregador), bem como da convolação dos depósitos recursais de fls. 516, atualizado às fls. 604 em penhora, devendo a ré depositar a diferença devida (R$ 1.012.033,04 equivalente a 81.603.063,72 IDTRs), no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0237000-94.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AGENOR DA SILVA [Adv. Geraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M.W. REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Gilberto Das Chagas Castro (OAB: RJ 37867 - D)], Réu: Claudio Loureiro dos Santos [Adv. Erica Cristina Ribeiro Cunha (OAB: RJ 125374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Loureiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 361, sendo indeferido o requerido às fls. 341/343, no prazo de 05 dias em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0228100-30.1986.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALY COELHO BAPTISTA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO MONSORES [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Aut: ANTONIO CIPRIANO MACHADO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: ARTUR JOAQUIM GRENHO [Adv. Jandira Ferreira David (OAB: RJ 46758 - D)], Aut: FRANCISCO DA COSTA SENA [Adv. Jandira Ferreira David (OAB: RJ 46758 - D)], Aut: JONAS FERNANDES DA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: JORGE ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Jandira Ferreira David (OAB: RJ 46758 - D)], Aut: JORGE ALMEIDA DE MOURA [Adv. Jandira Ferreira David (OAB: RJ 46758 - D)], Aut: JORGE LUIZ DE CARVALHO MELLO [Adv. Jandira Ferreira David (OAB: RJ 46758 - D)], Aut: JOSE CARLOS PEREIRA [Adv. Jandira Ferreira David (OAB: RJ 46758 - D)], Aut: JOSE MANOEL MOURA GONCALVES [Adv. Jandira Ferreira David (OAB: RJ 46758 - D)], Aut: JOSIAS GONCALVES [Adv. Jandira Ferreira David (OAB: RJ 46758 - D)], Aut: HELIO PINTO MOREIRA [Adv. Jandira Ferreira David (OAB: RJ 46758 - D)], Aut: ISMAEL PEIXOTO BARRETO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: CARLOS MARVIM MAXIMO E SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: MARIA DO CARMO SANTOS DE SOUZA [Adv. Jandira Ferreira David (OAB: RJ 46758 - D)], Aut: MARIO GERUNCIO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: PAULO MESSIAS MENDES DE ARAUJO [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Aut: SERGIO GONCALVES XAVIER [Adv. Jandira Ferreira David (OAB: RJ 46758 - D)], Aut: SERGIO ROMERO PIRES [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Aut: CESAR MACHADO DE JESUS [Adv. Jandira Ferreira David (OAB: RJ 46758 - D)], Aut: VALDECIR PEDRO DA SILVA [Adv. Jandira Ferreira David (OAB: RJ 46758 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEP NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALY COELHO BAPTISTA, Aut ANTONIO CARLOS RIBEIRO MONSORES, Aut ANTONIO CIPRIANO MACHADO, Aut ARTUR JOAQUIM GRENHO, Aut CARLOS MARVIM MAXIMO E SILVA, Aut CESAR MACHADO DE JESUS, Aut FRANCISCO DA COSTA SENA, Aut HELIO PINTO MOREIRA, Aut ISMAEL PEIXOTO BARRETO, Aut JONAS FERNANDES DA SILVA, Aut JORGE ALMEIDA DE MOURA, Aut JORGE ANTONIO DOS SANTOS, Aut JORGE LUIZ DE CARVALHO MELLO, Aut JOSE CARLOS PEREIRA, Aut JOSE MANOEL MOURA GONCALVES, Aut JOSIAS GONCALVES, Aut MARIA DO CARMO SANTOS DE SOUZA, Aut MARIO GERUNCIO, Aut PAULO MESSIAS MENDES DE ARAUJO, Aut SERGIO GONCALVES XAVIER, Aut SERGIO ROMERO PIRES, Aut VALDECIR PEDRO DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo sucessivo de 05 dias, inciando-se pelo primeiro reclamante. \r\n\r\nId: 1497192" ], "1497193": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0071000-45.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Ferreira de Lima [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: EMILIO SOARES DE MOURA , Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO , Réu: RENATO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ferreira de Lima\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0117400-78.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Gonçalves [Adv. Jorge Domingos da Silva (OAB: RJ 68942 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência que foi homologado os cálculos de fls. 196 e fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 14.547,95 equivalente a 1.173.042,12 IDTRs, sendo R$ 10.565,67 de crédito liquido autoral, R$ 1.654,51 de honorários advocaticios, R$ 1.483,34 de INSS (cota do empregador e empregado) e R$ 380,00 de custas e R$ 464,43 de FGTS a ser depositado na conta vinculada da autora. \r\n\r\nProcesso: 0106500-51.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LIDIA RAPHAEL LOPES [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Regina Coeli Cianelli Bacellar, Réu: Elizabeth Cianelli de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA RAPHAEL LOPES\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0125600-55.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA REIS DANTAS [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: J M S CIRINO DROGARIA, Réu: MARCOS ANDRE DA SILVA CIRINO , Réu: Michelle Cabizieri de Oliveira , Réu: José Marcio da Silva Cirino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA REIS DANTAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0579/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186800-68.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR BOECHAT SOARES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0639/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-94.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Guedes Barbosa [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Guedes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0600/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-43.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DIAS VIEIRA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: CAIXA PREVI FUNC DO SISTEMA INTEGRADO - BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DIAS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0627/2013, bem como da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222400-53.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCOS GOMES DOS SANTOS [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REPRES SERV HIGIENIZACAO MOVEIS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0677/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-39.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO NUNES [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA COMPRA SERVICOS LTDA [Adv. Lair Scoralick (OAB: RJ 15980 - D)], Réu: Joao Luis Ribeiro de Mello, Réu: Celestino Pereira Leite \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO NUNES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0669/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-41.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DOS SANTOS JUNIOR, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0681/2013 ao autor e 0684/2013 e 0685/2013 à ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-52.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Martins [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio Martins, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0646/2013 e 0648/2013 ao autor, e 0652/2013 à ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-47.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Batista de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0624/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-65.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREA DE ARAUJO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO LLOYDS S/A [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0580/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-32.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wivison Jorge de Souza Junior [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wivison Jorge de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0631/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215800-50.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE BARTOLOMEU [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-64.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SILVA RODRIGUES [Adv. Adilson Lucas (OAB: RJ 45470 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPASS-RJ C DE T M DE A AO S DE SAUDE DO E DO R DE JAN, Réu: Maximiana Rebelo Ferreira , Réu: Rosangela Alfena Juvenal , Réu: Adelina Peres da Silva , Réu: Francisco Duarte Bello, Réu: José Luiz Villaverde Silva, Réu: Décio Ribeiro da Silva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0614/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-90.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA BASTOS [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut PAULO CESAR FERREIRA BASTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0634/2013 e 0635/2013 ao autor, e 0638/2013 à ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-41.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE GAMBARO [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MRJ S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE GAMBARO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0640/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-23.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadia Nunes [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Filter Máster Filtros Magnéticos do Brasil Ltda. [Adv. Andreia Gonçalves Nogueira Pessoa (OAB: RJ 145939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Nunes \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-90.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Freitas de Souza [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Freitas de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0645/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-21.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DESIREE CRISTINA RANGEL [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: AVA INDUSTRIAL S/A [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)], Réu: FRANCISCO JONAS MARQUEZIN, Réu: ANTONIO ALBACETE VELASQUES , Réu: Joao Paulo Oliveira de Abreu Sampaio (Socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DESIREE CRISTINA RANGEL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0626/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-91.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA BANDEIRA DE MELLO [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA BANDEIRA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0629/2013, em 05 dias. \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-09.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nabinger França [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Nabinger França \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-28.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MACHADO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MACHADO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0162600-79.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Frota Stumvoll [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste Lagos Telefonia Ltda. ME [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius da Frota Stumvoll\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0170300-82.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE ALBUQUERQUE [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: VIT CENOGRAFIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: Ivaneide de Souza Schumacker, Réu: Raimundo da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-54.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Conceição [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, conforme despacho fl. 511. \r\n\r\nProcesso: 0145000-74.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sales de Oliveira [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Sales de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-43.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Iza Mettrau de Oliveira (Espólio de) [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iza Mettrau de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 392 e vista dos autos pelo prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0126400-44.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Bento [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)], Réu: Condominio do Edificio de Servicos do BNDES no Rio de Janeiro - EDSERJ [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Bento, Réu Condominio do Edificio de Servicos do BNDES no Rio de Janeiro - EDSERJ, Réu G P C Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-52.2008.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Andre dos Santos Neves [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Cgto Marcos Andre dos Santos Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 03 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0161000-23.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glicia Martins de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Pro NC Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glicia Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-29.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Candido dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Saca 539 Bar e Restaurante Ltda. - Devassa [Adv. Renata Segadilha Borges leven Siano (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Candido dos Santos, Réu Saca 539 Bar e Restaurante Ltda. - Devassa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 91, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 21.316,65 equivalente a 1.718.821,31 IDTRs, sendo R$ 20.663,39 de crédito líquido autoral e R$ 653,26 de INSS (cota do empregado e do empregador), bem como a convolação do depósito recursal de fls. 63, atualizado às fls. 86 em penhora, devendo a ré depositar o valor da diferença devida (R$ 14.728,41equivalente a 1.187.593,03 IDTRs) no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0184100-51.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ARAGAO MOREIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA, Aut ROGERIO ARAGAO MOREIRA, Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 201.943,52,\r\n\r\nequivalente a 16.283.272,72 IDTRs, bem como que foram convolados em penhora os depositos judiciais e recursais existentes nos autos, encontrando-s o juizo garantido, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-82.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Flavio Teixeira do Nascimento [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Flavio Teixeira do Nascimento\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 284, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-82.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Braga [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Vigilancia e Seguranca Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Braga\r\n\r\nFornecer outros meios que para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-62.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brasilino Barbosa Verissimo [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: PIT BLINDAGENS LTDA [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cecilia Klingelhoefer Judice\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de vista dos autos, pelo prazo de 05 dias, em cartorio. \r\n\r\nProcesso: 0119600-29.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco Ferrari [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Maria Celina Travassos Azevedo (OAB: RJ 40518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Luiz Francisco Ferrari\r\n\r\nTomar ciência, a ré, da expedição de alvará nº 62/2013 e o autor que deverá comprovar o pagamento do valor das custas e dos honorarios periciais através de depósito judicial, à disposição do juizo, tendo em vista a inversão do onus sucumbenciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084200-17.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Henrique Machado da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Henrique Machado da Silva \r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0088500-85.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra dos Santos Bezerra [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, cálculos de liquidação dos valores que entende devidos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-73.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiene Camara Teodosio [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiene Camara Teodosio, Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 4.320,78, equivalente a 348.963,62 IDTRs, bem como da convolação em penhora do deposito recursal de fl. 173, encontrando-se o juizo garantido, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-61.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Henrique do Carmo (Espólio de) [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Henrique do Carmo (Espólio de) \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 10 dias, apresentar novos cálculos bservando a promoção da contadoria de fl. 166. \r\n\r\nProcesso: 0071700-79.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Moreira Sarmento Ribeiro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Sônia Moreira Sarmento Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0225900-98.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PEREIRA DE CASTRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A SUCESSOR DE BANCO BANERJ S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pelo réu, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0101100-12.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Souza Santos [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bingo Promocoes Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio de Souza Santos\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0079200-02.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete da Silva Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Luzinete da Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0051000-92.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI MERCON DE LIMA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI MERCON DE LIMA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-98.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAMOND AUTO POSTO LTDA e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENE DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0051000-53.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Muniz [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutastory Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Muniz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do oficial de justiça, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-64.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURE BARROS BORGES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURE BARROS BORGES\r\n\r\ncomprovar o pagamento das custas atraves de guia judicial, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-33.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SILVA SANTOS [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: SEC SERVICOS DE ENTREGAS E COMPRAS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo, por 5 dias, \r\n\r\nProcesso: 0156600-63.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Cruz Felisbino [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Cruz Felisbino\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-98.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Lopes do Nascimento [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Consertar Serviços Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consertar Serviços Eletrônicos Ltda. ME, Réu Sovideo Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-89.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA MARIA FRANCOIS GOMES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVIBANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC S BANERJ-PREVIBANERJ,EM LIQ EJUD\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212500-75.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN CARLOS CARRIO TEJERA [Adv. Osni Wesley de Oliveira (OAB: RJ 57169 - D)]\r\n\r\nRéu: ESA ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)], Réu: SILVIO RODRIGUES FILHO , Réu: MARCOS VINICIUS FARIA RODRIGUES \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESA ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido a petição protocolizada em 01/04/2013 pelo prazo de 30 dias, devendo comprovar o alegado dentro deste período. \r\n\r\nProcesso: 0145900-63.1986.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CASEMIRO AMARAL (ESPÓLIO DE) [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-62.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR PASSOS PACHECO [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR PASSOS PACHECO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0140200-03.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando Paula Lopes [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Paula Lopes \r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-91.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO AFONSO FREIRE AGUIAR [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO AFONSO FREIRE AGUIAR\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-71.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Barbosa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Barbosa\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 469, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-15.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE MARIA MAFRA XAVIER [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BEMGE S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE MARIA MAFRA XAVIER\r\n\r\nCumprir a determinação de fl. 498, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-82.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa Chaves de Andrade [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: HENRI BUENO , Réu: SARAH BUENO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Chaves de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.114 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0056800-09.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIAS VIEIRA DE PAULA [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO-TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JOSE ALVES DO COUTO FILHO , Réu: HENRIQUE BERGSON STOLNICKI\r\n\r\nTI: Márcia Cano do Couto \r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Economica Federal, Aut EZEQUIAS VIEIRA DE PAULA, Márcia Cano do Couto, Nilza Capareli do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 453, bem como da expedição do alvará de fl. 454. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-18.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO FRANCISCO DE CARVALHO FILHO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO FRANCISCO DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.387/392, devendo comprovar os fatos alegados na petição de fl. 382, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-19.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO GOMES DA COSTA [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MISTERDAN [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: HELIZANE MONTEIRO DA SILVA (SOCIO), Réu: ORLANDO NATAL CARUSO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO GOMES DA COSTA\r\n\r\nEsclarecer o teor da petição de fl. 191, tendo em vista que não há pedido em sua inicial quanto ao requerido, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-93.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RYDAN ARAUJO GUIMARAES [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RYDAN ARAUJO GUIMARAES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-42.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONORATO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Geiza Falcao (OAB: RJ 67385 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO TRANS-LUB LTDA [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)], Réu: Jair Moreira Pinto , Réu: Magno César Marcenal Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HONORATO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-21.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALBUQUERQUE DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130100-62.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ALICE PESSOA [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUBB REPRESENTACAO COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA (massa falida) [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUBB REPRESENTACAO COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA (massa falida)\r\n\r\nTomar ciência que foi deverida a vista dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-07.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Martins Moraes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística Ltda. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: BRF Brasil Foods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasil Foods S/A, Aut Edilson Martins Moraes, Réu LSI Logística Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0193600-15.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR WILLIAN ALVES SILVA [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: D P BRASIL SERVICOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR WILLIAN ALVES SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1497193" ], "1497194": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000427-35.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Oliveira Matta [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva de Oliveira Matta, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000199-60.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Medeiros Pinto [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Flávia Medeiros Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001078-04.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Correa Martins da Rocha [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Roberto Dias Correa (OAB: RJ 15546 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Manoel Correa Martins da Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000394-45.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio da Silva Sobrinho [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Istituto João Moreira Salles - IJMS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio da Silva Sobrinho , Réu Istituto João Moreira Salles - IJMS, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-61.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Alves Ferreira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Rio Sadin Industria e Comercio Ltda. [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Alves Ferreira, Réu Marcenaria Rio Sadin Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000417-25.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Mendes Paixão [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Banco Central do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0701/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-35.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Menezes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0643/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-36.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Pereira de Castro [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemolad Servicos de Hemoterapia e Hematologia [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pereira de Castro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0581/2013, em 05 dias, devendo comprovar nos autos o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0001124-90.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Miranda Sanderson de Queiroz [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Rui Armando Villar (OAB: RJ 4040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Miranda Sanderson de Queiroz , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000943-26.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Mendes [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio UTC RIP [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio UTC RIP , Aut Rogério da Silva Mendes \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0594/2013 ao autor, e 0596/2013 à Ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-67.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Basílio Faria [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terc de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Basílio Faria \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-96.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Leite de Souza [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Importadora de Gas Veicular Guatemala Ltda, Réu: Ronaldo Francisco Lima , Réu: Aluisio Conceicao de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Leite de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0604/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-54.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO LIMA SCHENKEL [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A - Sucessora [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO LIMA SCHENKEL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0694/2013 e 0695/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-71.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Souza de Barros [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Souza de Barros, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0612/2013 ao autor, e 0615/2013 à ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-42.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Santos [Adv. Helio Cosmo de Oliveira (OAB: RJ 87085 - D)]\r\n\r\nRéu: Cajumar Transportes de Cargas Ltda. [Adv. Helio Salassie Santana Arpino de Castro (OAB: RJ 101925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0628/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-82.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Barbosa Anacleto [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA RIBBAS CONFECCOES LTDA. ME [Adv. Giselle Brito Guimarães (OAB: RJ 112049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Barbosa Anacleto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0605/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-44.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Leal [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Leal, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetência da Justiça do Trabalho e que os autos serão remetidos à Justiça Comum Estadual, em cumprimento ao decidido pelo STF. \r\n\r\nProcesso: 0039900-33.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes Batista dos Santos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Gomes Batista dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-82.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Roberta Guimarães da Silva [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBV Legião da Boa Vontade, Aut Michele Roberta Guimarães da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001095-06.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Macedo [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME, Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira Macedo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001091-66.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Shelen dos Santos [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S.A., Aut Tatiana Shelen dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000836-11.2012.5.01.0030 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-87.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Saadi Leite [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000944-40.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Gama [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Paulo Cesar de Souza Gama, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-09.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Correa Riehm [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Correa Riehm\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-27.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emiliano Furtado da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emiliano Furtado da Costa \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção do calculista. e que deverá apresentar demonstrativo da base de cálculo de hora extra por período do mesmo modo que efetuado pela calculista, a fim de possibilitar a conferência. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-69.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanil Rodrigues Pereira [Adv. Maria de Fatima Lira Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 134992 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidograf Artes Graficas e Editora Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Alvaro José de Farias Neto , Réu: Lucia Maria de Luna Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanil Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 153. Venham as requerentes de fls. 147 com certidão negativa no INSS e certidão de casamento \r\n\r\nProcesso: 0024300-69.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanil Rodrigues Pereira [Adv. Maria de Fatima Lira Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 134992 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidograf Artes Graficas e Editora Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Alvaro José de Farias Neto , Réu: Lucia Maria de Luna Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanil Rodrigues Pereira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 153,. Venham as requerentes com a certidão negativa de dependentes no INSS e certidão de casamento \r\n\r\nProcesso: 0001178-90.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Auinger Produtos Regionais Ltda. [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auinger Produtos Regionais Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais estimados a fl. 200/201, ainda que de forma parcelada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-30.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Evaldo Gomes do Nascimento [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Barroso Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Rei do Pastel 169 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina do Barroso Ltda., Aut José Evaldo Gomes do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-73.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlene Freire da Silva [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edlene Freire da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-49.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ribeiro de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Danone Ltda. [Adv. Priscila Aguiar (OAB: RJ 149338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda. , Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-42.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brasilene Afosina Baptista [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboin S.A. - Farmacia Vita [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboin S.A. - Farmacia Vita , Aut Brasilene Afosina Baptista \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 103, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 3.633,53 equivalente a 292.981,80 IDTRs, sendo R$ 2.598,51 de crédito líquido autoral, R$ 259,85 de honorários advocatícios, R$ 675,17 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 100,00 de custas, devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001412-38.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Diogo Pereira do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MGA Souveniers e Presentes Ltda. [Adv. Ana Betiza Bastos de Mesquita (OAB: RJ 85639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Diogo Pereira do Nascimento \r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 36, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-27.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma Cruz Ribeiro [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Saúde Laranjeiras - Academia Rio GYM [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilma Cruz Ribeiro , Réu Espaço Saúde Laranjeiras - Academia Rio GYM\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 87, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 17.050,68 equivalente a 1.374.844,34 IDTRs, sendo R$ 13.634,41 de crédito líquido autoral, R$ 2.726, 88 de honorários advocatícios, R$ 449,39 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 240,00 de custas, devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001258-20.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Oliveira de Lima [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodagro Comércio e Representações Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Oliveira de Lima , Réu Rodagro Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 183, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 12.380,35 equivalente a 998.262,42 IDTRs, sendo R$ 9.889,43 de crédito líquido autoral, R$ 2.390,92 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 100,00 de custas, devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001383-85.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Katty Cilene da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katty Cilene da Silva , Réu WS Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 111, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 6.460,57 equivalente a 520.934,21 IDTRs, sendo R$ 4.777,47 de crédito líquido autoral, R$ 955,49 de honorários advocatícios, R$ 627,61 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 100,00 de custas, devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001086-15.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Sousa [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra [Adv. Thiago Nobrega Teles da Silva (OAB: RJ 152635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Sousa\r\n\r\nComprovar o pagamento da última parcela dos honorarios periciais, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0003900-34.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Costa [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Nelson Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 152, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros devido subsidiariamente pela segunda reclamada em R$ 10.597,48 equivalente a 854.504,88 IDTRs, sendo R$ 10.125,03 de crédito líquido autoral, R$ 272,45 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 200,00 de custas, devendo a 2ª ré depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000701-91.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rodrigues [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Condomínio Cittá América [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Cittá América, Réu Congenere Empresa de Vigilância e segurança Ltda., Aut Francisco das Chagas Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 116, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 20.368,80 equivalente a 1.642.392,50 IDTRs, sendo R$ 19.477,88 de crédito líquido autoral, R$ 730,92 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 160,00 de custas, devendo a 1ª ré, responsável principal, depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000550-67.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Cristina da Silva [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Saturnino Restaurante Ltda. [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saturnino Restaurante Ltda.\r\n\r\nApresentas, no prazo de 10 dias, cálculos de liquidação, observando a promoção da contadoria de fls. 80 \r\n\r\nProcesso: 0000793-45.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Jayme [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Spe Península Park Imobiliário S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spe Península Park Imobiliário S.A.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da contadoria de fl. 127, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-74.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Greice Cristine Rodrigues Monteiro do Nascimento [Adv. Julio Dornelles Goulart (OAB: RJ 137685 - D)]\r\n\r\nRéu: ASVP Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greice Cristine Rodrigues Monteiro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.247/2013 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-89.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Rebello Pires [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casiano Caceres Otalora [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casiano Caceres Otalora , Aut Luciana Rebello Pires \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.66, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 2.384,07 equivalente a 192.234,25 IDTRs, sendo R$ 1.685,57 de crédito líquido autoral, R$ 598,50 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 100,00 de custas, devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001162-68.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Borges Couto [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Agrícola Ponte Preta Ltda. [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Borges Couto \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 66, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 882,77 equivalente a 71.180,22 IDTRs, sendo R$ 660,79 de crédito líquido autoral, R$ 55,98 de FGTS na conta vinculada, R$ 146,00 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 20,00 de custas, devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000498-71.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinei de Vasconcelos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinei de Vasconcelos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-68.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Borges Couto [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Agrícola Ponte Preta Ltda. [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Agrícola Ponte Preta Ltda., Aut Daniel Borges Couto \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 67, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 882,77 equivalente a 71.180,22 IDTRs, sendo R$ 660,79 de crédito líquido autoral, R$ 55,98 de FGTS na conta vinculada, R$ 146,00 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 20,00 de custas, devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000191-54.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Pereira de Lima [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Habitação [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tetto Habitação\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito atualizado do autor, no prazo de 48 horas sob epna de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000591-34.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Moraes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda., Aut José de Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias \r\n\r\nProcesso: 0000659-47.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Gomes Cabral [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Aprazível Sabor Ltda. ME [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Gomes Cabral \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 172/173, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-71.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailza Machado Rego [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que deverá juntar em 48 horas a petição legível, sob pena de rejeição dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001265-46.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Heynochowicz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. - Massa Falida N/P Asdrubal Montenegro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Heynochowicz \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.80, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 556.690,15 equivalente a 44.887.488,85 IDTRs, sendo R$ 355.425,22 de crédito líquido autoral, R$ 43.578,77 de Imposto de Renda, R$ 79.800,80 de honorários advocatícios e R$ 77.885,36 de INSS (cota do empregado e do empregador), computados os juros até a data da quebra da ré em 06/04/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001400-05.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LOPES DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS LOPES DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 104.229,04, equivalente a 8.404.095,26 IDTRs, bem como que foram convolados em penhor os depósitos recursais, no prazo de 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001485-73.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Paredes Rodrigues [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sidney Paredes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetência deste TRT e que os autos serão remetidos à justiça comum, conforme decisão do STF, no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-98.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Muniz André [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Aut Edson Muniz André\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, bem como, para a reclamada contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 02 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001684-95.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Jose de Souza [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Elétrica Tempermar Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elétrica Tempermar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o requerido à fl. 256, ante a preclusão do prazo designado em ata. Prazo de 05 dias em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001427-07.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000015-70.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Emanuelle Peroni [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Delgado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Emanuelle Peroni\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 31, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000113-60.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Alves de Souza Neto [Adv. Marisa de Souza Alija Ramos (OAB: SP 205493 - B)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama , Aut Edmundo Alves de Souza Neto\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 660/664 para manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 03 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0006200-66.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Luz [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar Campo Grande Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva Luz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará às fls. 147/148, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-26.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leal Lima dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: House Tech do Brasil Incorporacoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Toscano Costa (OAB: RJ 58121 - D)], Réu: Andre Filipe Sant anna de Lemos , Réu: Waseem Saddique, Réu: Winnact Ltd, Réu: Everplus Limited, Réu: W Saddique Property (Wassem Saddique), Réu: Ajaz Saddique\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Leal Lima dos Santos\r\n\r\nEsclarecer o requerido a fl. 148, tendo em vista que a certidão de ônus reais apresentada às fls. 149/150 não comprova a titularidade dos sócios, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-91.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB SERVICOS LTDA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: Almir Arldt Camara , Réu: Deise Portella Ferreira Barros , Réu: Marcelo Passos Nobre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-08.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Valentim dos Santos [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Serviços Logística e Transporte Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPL Campanati Serviços Logística e Transporte Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais estimados à fl. 187, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de perda da prova, observando-se, ao final, o principio da sucumbencia. \r\n\r\nProcesso: 0000670-76.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiqueo Andreon Santos da Silva [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Fagulha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiqueo Andreon Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 39, devendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000362-74.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Raimundo da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Armelles Indústria e Comércio de Movéis e Serralheria Ltda. ME [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armelles Indústria e Comércio de Movéis e Serralheria Ltda. ME, Aut Renato Raimundo da Silva\r\n\r\nComparecer, no prazo de 05 dias, perante o Juízo desta 30a Vara, ambas as partes, devidamente assistidas, para fins de homologação do acordo pretendido, em dia e hora de audiências regulares. \r\n\r\nProcesso: 0000443-57.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Braz Villela [Adv. Ana Flavia Couto Pinheiro da Cunha (OAB: RJ 148794 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaviation Serviços Aeroportuários Ltda. [Adv. Andrea Flores Ortunho (OAB: SP 181381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Braz Villela , Réu Seaviation Serviços Aeroportuários Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001534-17.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Ferreira [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião de Oliveira [Adv. Jerusmar Sampaio de Freitas (OAB: RJ 95745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastião de Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001581-25.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Vriginia Ferreira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Raf 08 Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Vriginia Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 35/36, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0036700-52.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandas Firmo [Adv. Marcelo Luiz Moreira (OAB: RJ 140820 - D)]\r\n\r\nRéu: M&D RIO CENTRAL DE COMUNICACAO E MARKETING [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)], Réu: M&D CENTRAL DE COMUNICACAO E MARKETING LTDA [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)], Réu: Mario Gonçalves Soares , Réu: Daniel Pedroso Berlinck , Réu: Andrea Santa Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernandas Firmo\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-83.2013.5.01.0030 - AI\r\n\r\nAgte: Kelly Magalhaes Rizzo [Adv. Marcia Janete da Silva Costa (OAB: RJ 58454 - D)]\r\n\r\nAgdo: Le Bon Voyage Cambio e Turismo Ltda. [Adv. Maria de Lourdes Estruc Daquer (OAB: RJ 21676 - D)], Agdo: PARTY TOUR 1 CAMBIO E TURISMO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Le Bon Voyage Cambio e Turismo Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo preclusivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-31.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MEIRELES DE MESQUITA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência que deverá informar se houve extinção do contrato de trabalho do autor, devendo, caso o mesmo continue laborando na empresa, implementar a progressão horizontal deferida na folha de pagamento, com comprovação documental, em 10 dias, sob pena de multa de R$ 500,00 por mês a ser aplicada a partir do vencimento do lapso tempo concedido. No mesmo prazo, deverá a empresa reapresentar sua conta com as diferenças salariais devidas de setembro de 2007 até a data da implementação do valor da folha \r\n\r\nId: 1497194" ], "1497195": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 06/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001494-35.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcílio Barboza Teles\r\n\r\nRéu: Wellington Formas Ltda., Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Wellington Formas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2013 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1497195" ], "1497196": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 06/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000191-54.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Pereira de Lima\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda., Tetto Habitação, CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito atualizado do autor, no prazo de 48 horas sob epna de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000906-96.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Cabral Filho \r\n\r\nRéu: Construtora ADCAFE Ltda., Banco do Brasil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Construtora ADCAFE Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.88, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 30.401,39 equivalente a 2.452.567,90 IDTRs, sendo R$ 23.707,02 de crédito líquido autoral, R$ 4.741,40 de honorários advocatícios e R$ 1.592,97 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 360,00 de custas, devendo a 1ª ré depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0166200-45.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Oliveira de Sa\r\n\r\nRéu: Guaiba Service Administracao e Representacoes Ltda., Seltime Serivcos Empresariais S/C Ltda., Jones Lang Lasalle S/A, Cushman e Wakefield Semco G. A. S/C Ltda., Conbras Engenharia Ltda., Uniao de Bancos Brasileiros S/A - UNIBANCO\r\n\r\nPelo presente fica m Seltime Serivcos Empresariais S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido, devendo na mesma oportunidade, regularizar sua representação processual.\r\n\r\nProcesso: 0109900-63.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Soares Muniz\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO S.O.S RESGATANDO VIDAS , MARIA IZABEL DE OLIVEIRA DE CARVALHO , JOSE AUGUSTO BRITO DE CARVALHO \r\n\r\nPelo presente fica m MARIA IZABEL DE OLIVEIRA DE CARVALHO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da penhora realizada, devendo, caso queira embargar a execução, comprovar o pagamento da diferença devida no prazo de 48 horas, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001095-06.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Macedo\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME, Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Limp Man Serviços Ltda. ME, Mayer Sistemas de Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000074-63.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Saul de Carvalho Nogueira \r\n\r\nRéu: Turbosom Barra Peças e Acessórios Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Turbosom Barra Peças e Acessórios Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.41, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 9.971,08 equivalente a 804.554,07 IDTRs, sendo R$ 9.167,82 de crédito líquido autoral, R$ 643,26 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 160,00 de custas, devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0114300-28.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MACHADO\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001142-77.2012.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCgto: Anderson Aparecida Assunção \r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Aparecida Assunção , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara Nº 0589/2013'. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1497196" ] } }, "31ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1496942": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0104000-58.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ABREU BELLO E OUTROS [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: DALVA MARIA LIRA MARTINS [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: ESTELITA DE MOURA CARDOSO [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA ARAUJO BARBOSA [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MARIA JOSE BATISTA DAS NEVES [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MARIA LUIZA DOS SANTOS [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MARLI DOS SANTOS [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MARCIA REGINA DOS SANTOS [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MIRIAN DOS SANTOS BERNARDO [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)], Aut: ROSINETE MUNIZ CAJUEIRO [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)], Aut: ZULEICA DA CRUZ CLEMENTINO [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: FROZEN RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA , Réu: MADELEINE NEHME SAADE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA ABREU BELLO E OUTROS\r\n\r\nExpedido alvará nº. 905/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001321-76.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Pane Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Pane Ltda. \r\n\r\nExpedido alvará nº. 0844/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000047-72.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Alves Ferreira [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuiuti S. A. Indústria e Comércio [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Alves Ferreira\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº. 0041/2013 de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0104000-58.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ABREU BELLO E OUTROS [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: DALVA MARIA LIRA MARTINS [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: ESTELITA DE MOURA CARDOSO [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA ARAUJO BARBOSA [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MARIA JOSE BATISTA DAS NEVES [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MARIA LUIZA DOS SANTOS [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MARLI DOS SANTOS [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MARCIA REGINA DOS SANTOS [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MIRIAN DOS SANTOS BERNARDO [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)], Aut: ROSINETE MUNIZ CAJUEIRO [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)], Aut: ZULEICA DA CRUZ CLEMENTINO [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: FROZEN RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA , Réu: MADELEINE NEHME SAADE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINETE MUNIZ CAJUEIRO\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0915/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0104000-58.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ABREU BELLO E OUTROS [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: DALVA MARIA LIRA MARTINS [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: ESTELITA DE MOURA CARDOSO [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA ARAUJO BARBOSA [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MARIA JOSE BATISTA DAS NEVES [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MARIA LUIZA DOS SANTOS [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MARLI DOS SANTOS [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MARCIA REGINA DOS SANTOS [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MIRIAN DOS SANTOS BERNARDO [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)], Aut: ROSINETE MUNIZ CAJUEIRO [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)], Aut: ZULEICA DA CRUZ CLEMENTINO [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: FROZEN RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA , Réu: MADELEINE NEHME SAADE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA MARIA LIRA MARTINS\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0910/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0104000-58.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ABREU BELLO E OUTROS [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: DALVA MARIA LIRA MARTINS [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: ESTELITA DE MOURA CARDOSO [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA ARAUJO BARBOSA [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MARIA JOSE BATISTA DAS NEVES [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MARIA LUIZA DOS SANTOS [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MARLI DOS SANTOS [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MARCIA REGINA DOS SANTOS [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MIRIAN DOS SANTOS BERNARDO [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)], Aut: ROSINETE MUNIZ CAJUEIRO [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)], Aut: ZULEICA DA CRUZ CLEMENTINO [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: FROZEN RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA , Réu: MADELEINE NEHME SAADE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTELITA DE MOURA CARDOSO\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0913/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0104000-58.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ABREU BELLO E OUTROS [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: DALVA MARIA LIRA MARTINS [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: ESTELITA DE MOURA CARDOSO [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA ARAUJO BARBOSA [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MARIA JOSE BATISTA DAS NEVES [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MARIA LUIZA DOS SANTOS [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MARLI DOS SANTOS [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MARCIA REGINA DOS SANTOS [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MIRIAN DOS SANTOS BERNARDO [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)], Aut: ROSINETE MUNIZ CAJUEIRO [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)], Aut: ZULEICA DA CRUZ CLEMENTINO [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: FROZEN RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA , Réu: MADELEINE NEHME SAADE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZULEICA DA CRUZ CLEMENTINO\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0917/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0104000-58.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ABREU BELLO E OUTROS [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: DALVA MARIA LIRA MARTINS [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: ESTELITA DE MOURA CARDOSO [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA ARAUJO BARBOSA [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MARIA JOSE BATISTA DAS NEVES [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MARIA LUIZA DOS SANTOS [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MARLI DOS SANTOS [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MARCIA REGINA DOS SANTOS [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MIRIAN DOS SANTOS BERNARDO [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)], Aut: ROSINETE MUNIZ CAJUEIRO [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)], Aut: ZULEICA DA CRUZ CLEMENTINO [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: FROZEN RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA , Réu: MADELEINE NEHME SAADE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI DOS SANTOS\r\n\r\nExpedido alvará nº.0908/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0005800-98.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DE ALMEIDA REIS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DE ALMEIDA REIS\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0104000-58.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ABREU BELLO E OUTROS [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: DALVA MARIA LIRA MARTINS [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: ESTELITA DE MOURA CARDOSO [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA ARAUJO BARBOSA [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MARIA JOSE BATISTA DAS NEVES [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MARIA LUIZA DOS SANTOS [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MARLI DOS SANTOS [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MARCIA REGINA DOS SANTOS [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MIRIAN DOS SANTOS BERNARDO [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)], Aut: ROSINETE MUNIZ CAJUEIRO [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)], Aut: ZULEICA DA CRUZ CLEMENTINO [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: FROZEN RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA , Réu: MADELEINE NEHME SAADE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA DOS SANTOS\r\n\r\nExpedido alvará nº.0912/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001321-76.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Pane Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves dos Santos \r\n\r\nExpedido alvará nº. 0843/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Expedido alvará nº. 0842/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0104000-58.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ABREU BELLO E OUTROS [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: DALVA MARIA LIRA MARTINS [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: ESTELITA DE MOURA CARDOSO [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA ARAUJO BARBOSA [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MARIA JOSE BATISTA DAS NEVES [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MARIA LUIZA DOS SANTOS [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MARLI DOS SANTOS [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MARCIA REGINA DOS SANTOS [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MIRIAN DOS SANTOS BERNARDO [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)], Aut: ROSINETE MUNIZ CAJUEIRO [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)], Aut: ZULEICA DA CRUZ CLEMENTINO [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: FROZEN RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA , Réu: MADELEINE NEHME SAADE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DOS SANTOS\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0907/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0104000-58.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ABREU BELLO E OUTROS [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: DALVA MARIA LIRA MARTINS [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: ESTELITA DE MOURA CARDOSO [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA ARAUJO BARBOSA [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MARIA JOSE BATISTA DAS NEVES [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MARIA LUIZA DOS SANTOS [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MARLI DOS SANTOS [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MARCIA REGINA DOS SANTOS [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MIRIAN DOS SANTOS BERNARDO [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)], Aut: ROSINETE MUNIZ CAJUEIRO [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)], Aut: ZULEICA DA CRUZ CLEMENTINO [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: FROZEN RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA , Réu: MADELEINE NEHME SAADE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE BATISTA DAS NEVES\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0909/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0104000-58.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ABREU BELLO E OUTROS [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: DALVA MARIA LIRA MARTINS [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: ESTELITA DE MOURA CARDOSO [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA ARAUJO BARBOSA [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MARIA JOSE BATISTA DAS NEVES [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MARIA LUIZA DOS SANTOS [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MARLI DOS SANTOS [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MARCIA REGINA DOS SANTOS [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MIRIAN DOS SANTOS BERNARDO [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)], Aut: ROSINETE MUNIZ CAJUEIRO [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)], Aut: ZULEICA DA CRUZ CLEMENTINO [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: FROZEN RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA , Réu: MADELEINE NEHME SAADE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN DOS SANTOS BERNARDO\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0920/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0104000-58.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ABREU BELLO E OUTROS [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: DALVA MARIA LIRA MARTINS [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: ESTELITA DE MOURA CARDOSO [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA ARAUJO BARBOSA [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MARIA JOSE BATISTA DAS NEVES [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MARIA LUIZA DOS SANTOS [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MARLI DOS SANTOS [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MARCIA REGINA DOS SANTOS [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Aut: MIRIAN DOS SANTOS BERNARDO [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)], Aut: ROSINETE MUNIZ CAJUEIRO [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)], Aut: ZULEICA DA CRUZ CLEMENTINO [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: FROZEN RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA , Réu: MADELEINE NEHME SAADE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA ARAUJO BARBOSA\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0906/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nId: 1496942" ], "1496960": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000875-05.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldo de Jesus [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações , Réu: Santa Marianela Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeraldo de Jesus \r\n\r\nExpedido alvará nº.0862/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0094600-87.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemir Matias Alves [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Matias Alves \r\n\r\nExpedido alvará nº. 0835/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000295-43.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Costa Luz [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Costa Luz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 268), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0083600-86.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WALDIR DE OLIVEIRA [Adv. Bruno Cesar Borges Aloe (OAB: RJ 135891 - D)]\r\n\r\nRéu: ARC INIMIGOS ASSOCIADOS BAR E REST LTDA [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Réu: Adriana Ferraz de Abreu, Réu: Claudia da Silva Grether, Réu: RODOLFO BOTTINO JUNIOR (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WALDIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0826/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000067-63.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pires Barbosa Antonio [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Recanto das Palmeiras Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pires Barbosa Antonio\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0829/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ).Bem como para comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº.0050/2013 de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000130-88.2013.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: José Junior dos Anjos Lopes Junior [Adv. Josias Moreira Frota (OAB: RJ 76981 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maria Leopoldina Lins [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Junior dos Anjos Lopes Junior\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0825/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0160800-76.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton Soares Zaranza [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Milton Soares Zaranza\r\n\r\nAo reclamante para promover a liquidação do julgado em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.1038). \r\n\r\nProcesso: 0001614-75.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes de Paula [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nunes de Paula \r\n\r\nExpedido alvará nº. 0830/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ).Bem como para comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº.0051/2013 de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0185000-46.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO JONAS FERNANDES A/C ORLY B FERNANDES [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-80.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara dos Santos Rezende [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Pomona Pizzaria Ltda. [Adv. Rodrigo Felix Sarruf Cardoso (OAB: RJ 130106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara dos Santos Rezende \r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº. 0046/2013 de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0007000-77.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA CAMARGO [Adv. Emerson Duarte Vianna (OAB: RJ 67453 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTO JOVEM CONFECCOES LTDA ME [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)], Réu: Juciara da Silva Caldas, Réu: Alexander da Silva Caldas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA CAMARGO\r\n\r\nExpedido alvará nº.0863/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0051000-55.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCIANO PEDRO FELICIANO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO NOVO PEREIRAO LTDA [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)], Réu: ALBANO TEIXEIRA PEREIRA, Réu: SIDALIA SARAIVA PEREIRA [Adv. Albino Pereira Neto (OAB: RJ 100262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCIANO PEDRO FELICIANO\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0864/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Bem como COMPROVAR os valores sacados. \r\n\r\nProcesso: 0059800-96.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander de Souza Godinho Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)], Aut: ALVARO RODRIGUES LOPES\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A, Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES, Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AUTO DIESEL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VALTER DOS SANTOS LOPES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ADELINO DOS SANTOS [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADELINO DOS SANTOS, Réu AUTO DIESEL LTDA, Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, Réu CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, Réu EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, Aut Jander de Souza Godinho Filho, Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, Réu VALTER DOS SANTOS LOPES, Réu VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu VIAÇÃO TOP RIO LTDA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo COMUM de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-76.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Pereira dos Santos [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Pereira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 155), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000521-77.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pereira [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 168), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0070800-06.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCELIA RODRIGUES DE MELLO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: Joaquim de Oliveira Filho, Réu: Helena Cristina Vidal Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCELIA RODRIGUES DE MELLO\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0858/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Bem como COMPROVAR o valore sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000696-08.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Brandão da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Brandão da Silva \r\n\r\nExpedido alvará nº. 0859/213 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). BEM COMO COMPROVAR OS VALORES SACADOS EM 10 DIAS, sob pena de serem abatidos os valores sacados com correção e juros na forma da Lei 8177/91. \r\n\r\nId: 1496960" ], "1497013": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0079500-58.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonei Ferreira de Andrade [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sotreq S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-em recuperação judicial [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonei Ferreira de Andrade \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001461-13.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Fernanda de Vasconcelos Nascimento [Adv. Marcelo Bianchini Penna (OAB: RJ 97883 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascença Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Fernanda de Vasconcelos Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.223 ), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001497-84.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rosa da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Rosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da notificação das testemunhas arroladas pelo reclamante, tendo em vista o descumprimento do prazo estabelecido na ata de audiência de fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0110800-72.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Wagner Silva Lima [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: LARIÇA PRODUÇÕES CULINÁRIAS LTDA, Réu: JOSÉ LUIS PULEIO, Réu: LEONARDO FRANCO TEICHHOLZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Wagner Silva Lima\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0001452-17.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: João de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeicom Refeições Comerciais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 46), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0156800-33.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iria Lúcia Torres [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iria Lúcia Torres \r\n\r\nAo Reclamante tomar ciência do despacho de fls. 364, bem como de que foram reconsiderados os despachos de fls. 358 e 361. \r\n\r\nProcesso: 0071500-79.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO ROSA POMPEU [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP CENTER CEASA PNEUS PECAS ACESSORIOS LTDA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)], Réu: Joacil de Paula Passos [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO ROSA POMPEU, Réu TOP CENTER CEASA PNEUS PECAS ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-82.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Azevedo Junior [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Lebronx Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lebronx Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-30.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bento Neto [Adv. Ruy Garber Ribeiro (OAB: RJ 86704 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-78.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacilene dos Santos Siqueira [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRéu: Olga Chotanides de Vasconcellos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacilene dos Santos Siqueira, Réu Olga Chotanides de Vasconcellos \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. Devendo a AUTORA informar o nº correto do NIT/PIS, pois o nº informado na inicial está incompleto, ciente de que o alvará somente será liberado após esta providência. Decorrido o prazo legal (art. 884 CLT), expeçam-se os alvarás com as cautelas de praxe, inclusive devolvendo-se à ré o excedente na guia (R$ 1.798,00 em 10/05/2013), tendo em vista os termos da Portaria nº 435/2011 do Ministério da Fazenda.\r\n\r\nProcesso: 0000851-45.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo da Silva Dornelles [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo da Silva Dornelles \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.172 ), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0111700-21.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cherriny Coelho Borges de Carvalho [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cherriny Coelho Borges de Carvalho\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em noventa dias, por ser o entendimento deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0091400-72.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francesco Antonio Figliuolo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francesco Antonio Figliuolo\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento, por ora, do requerimento do reclamante. Mantendo-se o despacho de fls. 660, aguarde-se a baixa do AIRR do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0106800-63.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Oliveira de Faria [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo:em dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis.Em relação às rés, a ordem será aquela registrada na publicação do Diário Oficial. Ciente a reclamada Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda, notificada por notificação postal, que seu prazo será o último iniciando em 27/06/2013 e terminando em 08/07/2013. \r\n\r\nId: 1497013" ], "1497016": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000281-88.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: PN Representação Comercial Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nCgto: Solano Henrique Moura de Carvalho [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nExpedido alvará nº. 0902/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Bem como para contrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-88.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: PN Representação Comercial Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nCgto: Solano Henrique Moura de Carvalho [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Solano Henrique Moura de Carvalho\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0902/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Bem como para contrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1497016" ], "1497022": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0069800-15.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE VIEIRA DA CONCEICAO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: ALEXANDRE ALBERTINO DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FAX CLUB PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Réu: Márcio Antunes Hecher [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcio Antunes Hecher\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0867/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nId: 1497022" ], "1496952": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 20/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0081100-85.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Dimas Junqueira Ribeiro\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura Ltda., SPE Segredo 2 Construcoes e Incorporacoes, Segredos Construcoes e Incorporacoes Ltda., Maria Helena Pinto Stiebler, Gilberto Stiebler Filho, MARISE GUIMARÃES STIEBLER\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Stiebler Filho, Maria Helena Pinto Stiebler, MARISE GUIMARÃES STIEBLER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado os depósitos de fl. 226 em penhora para os efeitos do art. 884, CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0214900-98.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CARLOS RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nRéu: DENIDEI VEICULOS SEM E ACESSORIOS LTDA ME, Denise Saldanha de Oliveira, Deise Fernandes da Silva, Mario Sergio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Denise Saldanha de Oliveira, Mario Sergio da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, BEM COMO PARA CONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 319. \r\n\r\nProcesso: 0000625-40.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Couto de Souza \r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda.-na pessoa SÓCIA MARY EDUVIRGES DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda.-na pessoa SÓCIA MARY EDUVIRGES DOS SANTOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-96.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander de Souza Godinho Filho, ALVARO RODRIGUES LOPES\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Transportes Amigos Unidos S.A., VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A, VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, GABRIEL GAROFALO LOPES, ALVARO RODRIGUES LOPES, RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, AUTO DIESEL LTDA, CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, VIAÇÃO TOP RIO LTDA, BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, VALTER DOS SANTOS LOPES, ADELINO DOS SANTOS, CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, GABRIEL GAROFALO LOPES, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo COMUM de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-78.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia do Nascimento Silva Macedo \r\n\r\nRéu: Cris s do Recreio dos Bandeirantes Serviços de Beleza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cris s do Recreio dos Bandeirantes Serviços de Beleza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1496952" ] } }, "32ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1494832": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0149900-94.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão da Costa Pereira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermenio e Santos Construçõs Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão da Costa Pereira , Réu Gafisa S.A. , Réu Hermenio e Santos Construçõs Ltda., Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 274, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.351.497,75 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0165400-06.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Fernando Barbosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Os Antenados Cooperativa de Promotoria [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)], Réu: Agtal A Guedes Torrefação de Amendoim Ltda. [Adv. Robert Lara Mendes (OAB: RJ 109998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agtal A Guedes Torrefação de Amendoim Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000009-28.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Eliezio Carvalho Vale [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Eliezio Carvalho Vale \r\n\r\nComprovar em 10 dias a primeira parcela relativa aos honorários periciais na forma pretendida pelo expert. \r\n\r\nProcesso: 0000155-98.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Garcia Azevedo Castro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Garcia Azevedo Castro \r\n\r\nFornecer no prazo de 10 dias preclusivos o correto endereço do réu. \r\n\r\nProcesso: 0001360-58.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza de Jesus [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaroba Transportes Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transcaroba Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129000-03.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0166100-55.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO OLIVEIRA SANTIAGO [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Drapier Decoracoes Ltda ME [Adv. Elisete Ribeiro (OAB: RJ 82407 - D)], Réu: Nildete Perdião Drapier, Réu: Heitor Alberto Perdigão Drapier\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drapier Decoracoes Ltda ME, Aut PAULO ROBERTO OLIVEIRA SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 187, sendo os devedores derivados, inclusive, para efetuar o pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0172400-24.1990.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON PACHECO GARCIA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: FRANCISCO CARDOSO SOBRINHO, Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON PACHECO GARCIA, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência das planilhas de fls. 716/717 e da certidão de fls. 721, sabendo-se que o depósito de fls. 692 é superior ao valor devido aos autores. \r\n\r\nProcesso: 0001301-14.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Glatthardt Amarante [Adv. Antonio Augusto Guilherme Pereira (OAB: RJ 73789 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cristã de Moços - ACM [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Cristã de Moços - ACM\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, o recolhimento previdenciário, incidente sobre a parcela constante no item 04 do acordo homologado às fls. 45/45vº. \r\n\r\nProcesso: 0000998-97.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geissa Evaristo Tavares [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 15 dias, o recolhimento previdenciário, incidente sobre a parcela constante no item 04 do acordo homologado às fls. 33/33vº. \r\n\r\nProcesso: 0131900-51.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Jussara da Conceicao de Toledo Costa [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: A Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda - EPP [Adv. Helio Stohler Maia Vinagre (OAB: RJ 137943 - D)], Réu: Roberto Silveira, Réu: Wallace Candido\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 136/137, bem como para que integralize o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que, na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará ao exequente (INSS) pelo depósito existente (prazo de 48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0001280-38.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Viana da Silva [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nRéu: Energytech Comércio de Equipamentos Elétricos e Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Giuliano Finetti Lopes das Chagas (OAB: RJ 94853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energytech Comércio de Equipamentos Elétricos e Eletrônicos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário incidente sobre o valor de R$ 760,00, conforme o acordo homologado às fls. 23, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000987-05.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Paes e Paes [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: CPS Construções Pavimentação e Saneamento Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPS Construções Pavimentação e Saneamento Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 15 dias, o recolhimento previdenciário, incidente sobre a parcela constante no item 3 do acordo homologado às fls. 151/151vº. \r\n\r\nProcesso: 0001057-56.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson Alves [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 103, acrescida de juros e multa incidentes sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109900-23.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Ramos Hau [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccall Serv Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Réu GP Teccall Serv Telemark Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-52.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Felipe do Rego Barros [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000952-79.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theophilo Daniel Moreira Filho [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Casual Beach Confecções Ltda/ EPP [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casual Beach Confecções Ltda/ EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0001131-42.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gomes [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Charleroi [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Charleroi\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054800-15.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Diaqs de Oliveira Silva [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, Aut Fabiana Diaqs de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108, do despacho de fls.103, sendo o réu, inclusive, para efetuar o pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036700-17.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Ribeiro [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 299, acrescida de juros e multa incidentes sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059900-39.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SOARES DE BARROS OLIVEIRA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: MARAGATO COBRANCAS COM E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Sergio Katz (OAB: RJ 62178 - D)], Réu: GILBERTO DE BRUM PACHECO, Réu: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA, Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Cortes Vianna (OAB: RJ 92486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SOARES DE BARROS OLIVEIRA, Réu CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor de fls. 299 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000540-80.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar de Oliveira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados às fls. 103/108. \r\n\r\nProcesso: 0018300-67.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO DE QUEIROZ MATTOSO (Espólio de) N/P Magali Werneck de Queirós [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO DE QUEIROZ MATTOSO (Espólio de) N/P Magali Werneck de Queirós, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação da habilitação de fls. 1239. \r\n\r\nProcesso: 0000737-69.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ignácio [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A. , Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000209-98.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Moraes Lima [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que será realizado leilão, por leiloeiro público, dos bens penhorados nos autos dos processos de execução deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0020500-61.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Barbosa Gama [Adv. Sérgio Luís dos Santos Moura (OAB: RJ 138849 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Kontel Instalacoes e Servicos Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: MPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Luiz Felipe Barbosa Gama\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial de fls. 348/415. \r\n\r\nProcesso: 0001525-49.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cézar Dantas [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: União Federal, Réu: Fundação para Infância e Adolecência - FIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Cézar Dantas , Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 274. Acolhidos os embargos de declaração, esclarecendo que a autora encontra-se dispensada do recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-52.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Abilio de Oliveira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Abilio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 94. Acolhidos em parte os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-85.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Farias de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadir Figueiredo Indústria e Comércio S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nadir Figueiredo Indústria e Comércio S.A., Aut Reinaldo Farias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 117. Não acolhidos os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-88.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Cruz Ciriaco [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Industriais e Comércio Ltda. [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Cruz Ciriaco , Réu Sociedade Michelin de Participações Industriais e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 201. Não acolhidos os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-77.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira de Santana [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Henrique Neuenschwander (OAB: PE 11839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Indústria e Comércio Ltda. , Aut Cristiano Ferreira de Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 109. Não acolhidos os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-72.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Fernandes Silveira [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirizações de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Fernandes Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 82. Não acolhidos os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-89.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Cesar Tavares Tinoco [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Pae Transportes e Logística Ltda., Réu: Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: PAE Transportes e Logística Ltda., Réu: Pae Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Cesar Tavares Tinoco, Réu Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 197. Não acolhidos os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-79.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Paes de Azevedo [Adv. Henri Christophe Camille Barthes (OAB: RJ 119499 - D)]\r\n\r\nRéu: Flor de Lis Paisagismo S/C Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flor de Lis Paisagismo S/C Ltda., Aut Vanderlei Paes de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que as preliminares serão examinadas à época da prolação da sentença. Especificar as provas que pretende produzir, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-02.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Pereira Pinto Dantas Cavalcante [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tempo Saúde S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Maria Cristina Pereira Pinto Dantas Cavalcante , Réu Tempo Saúde S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 170/170v.: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 600,00, pela autora, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-69.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rodrigues do Souto [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Industria de Ampolas Alianca Ltda. [Adv. Jose Ribamar Bazilio Barbosa (OAB: RJ 3027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Ampolas Alianca Ltda., Aut Rosangela Rodrigues do Souto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 462/467: Julgados improcedentes os pedidos formulados na Reclamação Trabalhista. Custas de R$ 1.000,00, pela autora, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00, de cujo pagamento foi dispensada. Julgada improcedente, também, a reconvenção. Custas de R$ 20,00, pela ré/reconvinte, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00, dado a ação reconvencional e admitido para esse fim. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-33.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ferreira [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Fratelli Vita Bebidas S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ferreira, Réu Fratelli Vita Bebidas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 721/723: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 736,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 36.800,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-46.2003.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA RIBEIRO DE AGUIAR [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTHUR DONATO S/A COMERCIO E PARTICIPACOES, Réu: Ejaldo Gama de Jesus, Réu: Roberto José Bastos [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA RIBEIRO DE AGUIAR, Réu Roberto José Bastos\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 224/226: \"julgo improcedente a pretensão aos embargos à execução. Custas de R$ 44,26, pelo executado/embargante\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1494832" ], "1494829": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 15/05/2013\r\n\r\n0124700-85.2009.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Aurélio de Oliveira \r\n\r\nExecutado: JAE Telecomunicações S.A.,Net Rio S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado JAE Telecomunicações S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.555,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1494829" ], "1494830": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 15/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000109-46.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Gomes da Silva Filho \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1494830" ], "1494831": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 15/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0166100-55.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO OLIVEIRA SANTIAGO\r\n\r\nRéu: Drapier Decoracoes Ltda ME, Nildete Perdião Drapier, Heitor Alberto Perdigão Drapier\r\n\r\nPelo presente fica m Heitor Alberto Perdigão Drapier, Nildete Perdião Drapier, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 187, sendo os devedores derivados, inclusive, para efetuar o pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123400-88.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Soares Maximo da Silva \r\n\r\nRéu: Relvas e Ferreira Lanches Ltda., Relvas e Ferreira Lanches Ltda A/C Carlos Nogueira Relvas , Relvas e Ferreira Lanches Ltda A/C Ivan Cesar Luzes Ferreira Filho, Relvas e Ferreira Lanches Ltda A/C João Carlos Martins Relvas, Felipe Ribeiro Vilhena, Claudia Alexandra Campos Vilhena\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Alexandra Campos Vilhena, Felipe Ribeiro Vilhena, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 92, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000109-89.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Cesar Tavares Tinoco\r\n\r\nRéu: Pae Transportes e Logística Ltda., Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos Em Recuperação Judicial, PAE Transportes e Logística Ltda., Pae Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pae Transportes e Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 197. Não acolhidos os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-74.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Jair Balduino da Silva\r\n\r\nRéu: Rimagui Automecanica Ltda. ME, Marcos Balaguer Santos , Deusdedith Santos Filho \r\n\r\nPelo presente fica m Deusdedith Santos Filho , Marcos Balaguer Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 150, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor ,no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059900-39.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SOARES DE BARROS OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MARAGATO COBRANCAS COM E REPRESENTACOES LTDA, GILBERTO DE BRUM PACHECO, JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO DE BRUM PACHECO, JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA, MARAGATO COBRANCAS COM E REPRESENTACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor de fls. 299 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001052-34.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Barroso de Oliveira\r\n\r\nRéu: Estacione Fácil Estacionamentos e Garagens Ltda., FLAVIO CREMONA, MARIA DAS GRACAS NEY CARNEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m FLAVIO CREMONA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, para obter maior efetividade e celeridade processuais, passou-se a adotar a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, devendo o réu,inclusive, efetuar o pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no referido artigo, bem como tomar ciência dos despachos de fls. 89/90. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1494831" ] } }, "33ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1497014": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001664-95.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Souza Alves [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Souza Alves, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-88.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Kirszberg [Adv. Ian Pedro Lins Kirszberg (OAB: RJ 103853 - E)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Kirszberg, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-77.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Matias de Medeiros [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: D e C Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Clínica Psiquiátrica da Gávea [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Alfabarra Clube [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Matias de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-79.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO RABELO DE SOUZA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut EVERALDO RABELO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.2813/2814. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-82.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Januário Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalações Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Januário Filho , Réu Companhia Estadual de Gás - CEG \r\n\r\nTomar ciência de fls. 224/225. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-30.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Francisco [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Francisco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0040400-90.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Paiva Maciel [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Alberto de Freitas Araujo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Paiva Maciel \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.138 que indeferiu a expedição de ofícios requerida , pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-10.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA AMARAL [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Wilson Roberto Borin, Réu: Wilson José Benali, Réu: Aparecido Otavio Beltrame, Réu: Nivaldo Canella, Réu: José Luiz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA AMARAL\r\n\r\nDar andamento a execução , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-21.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neomar Duarte Fornari [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Banho Chic Comercio de Metais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neomar Duarte Fornari\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-93.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira de Vasconcelos [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira de Vasconcelos\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente ao pagamento da 5ª parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0064100-95.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rabello Ramos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Nefroclin Clínica Nefrológica Ltda. [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rabello Ramos , Réu Nefroclin Clínica Nefrológica Ltda. \r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000569-64.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Antonio Sabino da Silva [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbonelli Transporte de Santo Cristo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Antonio Sabino da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0005200-22.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Oliveira [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)], Réu: Supermercados Mundial S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservação e Serviços Ltda, Aut Francisco de Assis de Oliveira , Réu Supermercados Mundial S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-50.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Esmera Costa [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestações de Serviços Ltda., Réu: Ligue Taxi Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria da Silva (OAB: RJ 58156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligue Taxi Prestadora de Serviços Ltda., Aut Noemi Esmera Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-22.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Oliveira [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste S.A. [Adv. Edson do Nascimento Silva (OAB: RJ 144059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manufatura Zona Oeste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000223-79.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cidiney Melo Martins [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela do Sul Ltda. [Adv. Sedenir Eloi Weirich (OAB: RJ 126706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cidiney Melo Martins \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 12/06/2013 às 12:00 horas, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0158300-94.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Coutinho [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Sul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale Sul Alumínio S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias, bem como comprovar a inclusão do pagamento pensão \r\n\r\nProcesso: 0001120-10.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Antônio Correa da Rocha [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0001255-22.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moreira da Silva [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Moreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001510-14.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Pinto da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Pinto da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 13/06/2013, às 12:00 horas para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias para levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nProcesso: 0089000-79.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Simões Marcelino Lopes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida) - A/C Gustavo Banho Licks [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-31.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Reis [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A. , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social , Aut Sylvio Reis \r\n\r\nInformar o andamento do processo RT 711-2009-044-01-00-0, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-23.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Guilherme de Araujo [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-88.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Costa [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Valen Materiais de Construção Ltda., Réu: Carlos Eugenio Munhoz Valença (sócio), Réu: Elaine Cristina de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosário Costa\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-51.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO DE AZEVEDO SANTOS [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Docas Investimentos SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora JB SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docas Investimentos SA, Réu Editora JB SA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072400-80.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado Antônio [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Jose Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Machado Antônio \r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0172100-39.2002.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO FERNANDES TAVARES GARCIA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FERNANDES TAVARES GARCIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000085-15.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni Bollauf [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Campari do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Alberto Rossi Junior (OAB: SP 64794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campari do Brasil Ltda., Aut Joni Bollauf\r\n\r\nAs partes para ciência de que foi designado o dia 03/06/2013, às 15h15min, para a oitiva da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001581-16.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bráulio Lopes Manhães [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S.A. [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bráulio Lopes Manhães , Réu Santa Bárbara Engenharia S.A. \r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor / 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0061400-49.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete Maria de Mattos Velasco Guido [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salete Maria de Mattos Velasco Guido \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006300-17.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moura [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Moura, Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.310 , que declarou a prescrição e extinguiu a execução, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-37.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Joaquim Fortes [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecilda Araujo de Freitas [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Joaquim Fortes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/06/2013, às 10:00 hs. para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0136300-52.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON TOMAZ RAMOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: IL PORTICO RESTAURANTE LTDA [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IL PORTICO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da reserva de crédito requerida, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-22.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Souza Braga [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Souza Braga\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-52.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nunes de Oliveira Ferreira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nunes de Oliveira Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 145, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-19.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Machado [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: São Jorge de Cascadura [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Jorge de Cascadura, Aut Silas Machado\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0136400-17.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ATAY [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: COUROPLAST LTDA [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)], Réu: Alvaro Gomes Moreira , Réu: Luiz Custódio Travancas Moreira, Réu: Aniceto Pinto Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ATAY\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000247-44.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Almeida [Adv. Teresa D Amico Campello (OAB: RJ 41320 - D)]\r\n\r\nRéu: Milagres e Vieira Obras e Serviços Ltda. [Adv. Cintia Maria de Carvalho Murad Rissi (OAB: RJ 159311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Almeida\r\n\r\nInformar acercado cumprimento do acordo de fls. 59, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-39.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Santos Cabral [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Santos Cabral\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0143300-54.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Almeida Fernandes [Adv. Bruno Loureiro Bossi D Oliveira (OAB: RJ 114313 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Alvo e Solução Ltda. , Aut Kelly de Almeida Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0164500-20.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stelio Michelli Cavaca [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Fundação Atlantico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-14.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN CAMPOS DA ROCHA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN CAMPOS DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1067-1078, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-50.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Josue Gomes Flores [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Tania Maria Ferreira , Réu: Jorge Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Gomes Flores\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 30 dias, para retirar certidão \r\n\r\nProcesso: 0000695-51.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Juarez de Jesus [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-14.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz de Oliveira Carvalho [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrau Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos de Serviços Administrativos do Estado do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A., Réu Cooptrau Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos de Serviços Administrativos do Estado do Rio de Janeiro Ltda., Aut Marcos Luiz de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-92.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Intag Serviços Técnicos SC Ltda [Adv. Carli Teixeira (OAB: RJ 92996 - D)], Réu: Edson Linhares, Réu: Cora Romana Canova Rerracini, Réu: Massimo Terracini, Réu: Sonia Gil Nunes Linhares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028100-33.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Moraes da Silva [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comercio de Vestimentas e Acessorios para Seguranca Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: José Augusto Eccard da Silva, Réu: Edilon Pereira, Réu: Antônio Manoel Lopes de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Moraes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 273/283 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-77.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Faustino da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Emanuel Leite Oliveira, Réu: Virginia Missura \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millenium Blinds e Componentes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-62.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira de Araujo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-41.2012.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nEgdo: SIDNEY DA SILVA CARDINOT [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JORNAL DO BRASIL S/A, Egdo SIDNEY DA SILVA CARDINOT\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-29.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR RABELO DA SILVA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IDMA S/A INDUSTRIA PLASTICAS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR RABELO DA SILVA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 10 dias, para retirar a certidão para habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0001306-67.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gefson Pereira Barcelos [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Fundação de Estudos e Mar - FEMAR [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Estudos e Mar - FEMAR\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 313-316 e 332-339, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-48.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA CRISTINA MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO MARTINS GOMES [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: MARIANGELA DE SOUZA SILVA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP SAUDE PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Adriana da Costa Leandro Demarchi, Réu: Valter Pelegrine Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA CRISTINA MONTEIRO DOS SANTOS, Aut MARIA DA CONCEICAO MARTINS GOMES, Aut MARIANGELA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nInformar acerca da reserva de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-23.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Salvador Rodrigues [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Geraldo Salvador Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0114800-46.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aroldo Lima Goncalves Filho [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aroldo Lima Goncalves Filho\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0063300-67.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Melo [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Serviços Temporários Ltda., Aut Roberto da Silva Melo\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0009000-92.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario de Sousa Araujo [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CHRISTIANE NOGUEIRA DE MELLO NUNES, Réu: MARCELLA LAPORT VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario de Sousa Araujo\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 181/182. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-04.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilton Alves de Oliveira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil , Aut Vilton Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000896-43.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lojas Citycol S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nCgto: Tiago de Castro Vaz [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lojas Citycol S.A., Cgto Tiago de Castro Vaz \r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001203-60.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Fernandes França [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: South American Copacabana Hotel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Fernandes França \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se os parâmetros do Juízo em anexo e a coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000094-11.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pinheiro [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prof. Cine Tele Prod. Ag. de Sat. Lab. Afins [Adv. Flodoberto Fagundes Moia (OAB: SP 102446 - D)], Réu: Casablanca Telecinagem Ltda. [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)], Réu: CBSP Casablanca Service Provider Ltda. [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pinheiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se os parâmetros do Juízo em anexo e a coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000083-16.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Rigueira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Lopes. Pintura e Manutenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Rigueira\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0015300-70.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcellus Rodrigues Rangel [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Pain Confeitaria Ltda. N/P RUBI WALTHER JUNIOR e/ou CACILDA CUSTODIO WALTHER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcellus Rodrigues Rangel\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se os itens 08 e 12 da sentença de fls 104/105. \r\n\r\nProcesso: 0000101-32.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Luz de Lima [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Luz de Lima\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da petição de flsw. 24/25, pelo prazo de 05 dias, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0000521-71.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Santana de Queiroz [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Santana de Queiroz , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 243. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-72.2012.5.01.0033 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0060300-69.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO IVANILDO ARRAIS [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO IVANILDO ARRAIS\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias, bem como do despacho de fls.279. \r\n\r\nProcesso: 0097700-06.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA MARIA SALVINI REZENDE CUNHA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A (Sucessor de Banco Itaú S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A (Sucessor de Banco Itaú S.A.), Aut LILIA MARIA SALVINI REZENDE CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-82.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA FONSECA DE FRANCA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA FERREIRA CARVALHO LTDA, Réu: Alessandro Rodrigues Ribeiro , Réu: NELSON FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)], Réu: Maria de Fátima Silva Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA FONSECA DE FRANCA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-50.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivair Joao dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Construções e Projetos Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair Joao dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-55.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Ene da Silva Brito [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Artconforto Botelho Decorações Ltda. EPP [Adv. Maria Das Gracas Souza de Oliveira (OAB: RJ 95046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artconforto Botelho Decorações Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, cota previdenciária e fiscal, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-32.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Priscila Padilha [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Natco Internacionale Transporte Brasil Ltda., Réu: Noeme de Castro Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Priscila Padilha\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédtio. \r\n\r\nProcesso: 0056400-39.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimildo Joao de Queiroz [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)], Réu: Antônio Pascoal da Silva, Réu: Patricia da Silva de Souza Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimildo Joao de Queiroz\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-13.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: SNL Indústria e Comércio Textil Ltda. [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SNL Indústria e Comércio Textil Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o recolhimento das custas, cota previdenciária e IR. .\r\n\r\nProcesso: 0000442-92.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Gomes da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RP Rocky Artigos para Presentes Ltda. [Adv. Joao Saraiva Leao Junior (OAB: RJ 141714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RP Rocky Artigos para Presentes Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposoto pelo autor, em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0048500-68.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cruz Mendes [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Giz Editora Ltda. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cruz Mendes \r\n\r\nInformar, em 10 dias, o andamento da ação de acidente de trabalho na justiça federal. \r\n\r\nProcesso: 0000900-80.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Mendonça [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda. [Adv. Rodrigo de Medeiros Barbosa Leite (OAB: RJ 109960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da consulta negativa da JUCERJA, devendo vir com os atos constitutivos da empresa Serviços de Homeopatia da Gávea Ltda, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-08.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Rodrigues Lanes [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanque de Ouro Café e Bar Ltda. [Adv. Marcos Luiz Arruda Caetano da Silva (OAB: RJ 104762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Rodrigues Lanes, Réu Tanque de Ouro Café e Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000547-69.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lopes Fabrício Cavalcante [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lopes Fabrício Cavalcante\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário da 1ª ré, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0091300-77.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Xavier de Jesus [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: NP Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Xavier de Jesus\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000397-59.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Soares de Oliveira [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comércio de Cosméticos ME, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Soares de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0092400-14.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE AZEVEDO [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Procurador Procuradoria da Ebct \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE AZEVEDO\r\n\r\nInformar se a ré implementou as duas referências salariais, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-03.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzi da Conceição Magalhães [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - COOPETRAERJ [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)], Réu: Posto de Gasolina Urucânia Ltda., Réu: Lilia de Souza Alvarenga\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - COOPETRAERJ, Aut Suzi da Conceição Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-54.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Mota Silva [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio da Silva [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Mota Silva\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao INFOJUD, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-23.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pereira Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pereira Silva, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0156500-70.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Mota Avila [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Joselito Felix da Silva, Réu: Claudia de Paula Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Mota Avila\r\n\r\nInformar a este Juízo como pretende prosseguir a execução, em 10 dias, tendo em vista a falta de resposta aos ofícios expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000610-94.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Lins Gonçalves [Adv. Rogeria Rodrigues Silva (OAB: RJ 127947 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestio Serviços Admiistrativos Ltda -EPP [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestio Serviços Admiistrativos Ltda -EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-93.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY BRANDAO PEREIRA FILHO [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRONUCLEAR ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY BRANDAO PEREIRA FILHO\r\n\r\nInformar acerca do atual andamento do processo junto à 5ª Vara Federal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-48.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Martins Paes Leme [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e cota fiscal, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-20.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON ROCHA AZEVEDO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ASBACE ASSOC BRAS DOS FUNC BANCOS ESTADUAIS SA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASBACE ASSOC BRAS DOS FUNC BANCOS ESTADUAIS SA, Aut VILSON ROCHA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001372-47.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Gabriela Oliveira Guinard [Adv. Daniel Carvalho Foster Vidal (OAB: RJ 159117 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Baby Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Gabriela Oliveira Guinard, Réu Pronto Baby Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 174, bem como para que a ré comprove o pagamento da cláusula penal no valor de R$ 2.000,00, sob pena de execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-39.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Dias Monteiro dos Santos [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Dias Monteiro dos Santos \r\n\r\nRefazer seus cálculos no prazo de 10 dias, em conformidade com a promoção da contadoria, às fl. 317. \r\n\r\nProcesso: 0156300-68.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDITH DOS SANTOS BRASIL PEQUENO [Adv. Fatima Cristina Silva Lopes (OAB: RJ 75586 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Soc. Portuguesa de Beneficência do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDITH DOS SANTOS BRASIL PEQUENO\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-81.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Moura Silva [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Carlos S.A. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Moura Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000995-42.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Alves de Oliveira [Adv. Aline Cabral Perreira (OAB: RJ 139683 - D)]\r\n\r\nRéu: Relíquia Produtos e Serviços de Metais Ltda. [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relíquia Produtos e Serviços de Metais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da custas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-71.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefte Pessoa da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prossegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Seguranca\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1497014" ], "1497009": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 20/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000083-16.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Rigueira\r\n\r\nRéu: F. Lopes. Pintura e Manutenção\r\n\r\nPelo presente fica m F. Lopes. Pintura e Manutenção, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1497009" ], "1497011": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 20/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001666-65.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Lima Rocha \r\n\r\nRéu: Mercado Fortaleza Popular Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado Fortaleza Popular Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nTer ciência do indeferimento da tutela e da emenda à inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001071-66.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Leal da Silva\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Maria Geralda de Souza Lucas, José Ventura de Souza Netto\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., José Ventura de Souza Netto, Maria Geralda de Souza Lucas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL .\r\n\r\nProcesso: 0044800-50.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Esmera Costa \r\n\r\nRéu: Provider Prestações de Serviços Ltda., Ligue Taxi Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Provider Prestações de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001510-14.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Pinto da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 13/06/2013, às 12:00 horas para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias para levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nProcesso: 0000583-82.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Januário Filho \r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalações Ltda., Companhia Estadual de Gás - CEG \r\n\r\nPelo presente fica m Instalgas Serviços de Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 224/225. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-40.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR ANTONIO TROMBETA\r\n\r\nRéu: ACADEMIA CLUBE 33 LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ACADEMIA CLUBE 33 LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foram homologados os calculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redacao do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2,acrescida da multa de 10% (dez por cento). .\r\n\r\nProcesso: 0023600-41.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nRéu: AQUAFLOR PISCINAS E SAUNAS LTDA - A/C SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica m AQUAFLOR PISCINAS E SAUNAS LTDA - A/C SOCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ ré para que pague ou garanta a execução, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000547-69.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lopes Fabrício Cavalcante\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 1ª ré, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, a se iniciar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000397-59.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Soares de Oliveira \r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comércio de Cosméticos ME, Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m FAA de Moraes Comércio de Cosméticos ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000974-03.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzi da Conceição Magalhães\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - COOPETRAERJ, Posto de Gasolina Urucânia Ltda., Lilia de Souza Alvarenga\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina Urucânia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1497011" ] } }, "34ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1496928": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0013100-73.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO LAURIANO DA SILVA [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO LAURIANO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá retirar também os documentos desentranhados pela secretaria e apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0130500-35.2002.5.01.0034 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCIO DA SILVEIRA SILVA [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nExdo: ARREBENTACAO COM ROUPAS MAT ESPORTIVOS LTDA, Exdo: Julio de Abreu Nunes, Exdo: Paulo de Abreu Nunes, Exdo: Vicente de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCIO DA SILVEIRA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá retirar também os documentos desentranhados pela secretaria e apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0067900-31.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Gonçalves Pereira [Adv. Edilane do Espírito Santo Santos (OAB: RJ 135530 - D)]\r\n\r\nRéu: Migas Central Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Tatiana de Andrade de Oliveira (OAB: RJ 152954 - D)], Réu: Adriana Ferreira dos Santos Nunes, Réu: Simone Moreira Nunes Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Gonçalves Pereira\r\n\r\nTer ciência de fls. 104 e seguintes, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-39.1990.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: SEPETIBA TURISMO S A\r\n\r\nCgto: MAURO DA SILVA ANTONIO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MAURO DA SILVA ANTONIO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá retirar também os documentos desentranhados pela secretaria e apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0192600-36.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MARQUES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GUYS AND DOLLS BOUTIQUE LTDA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: Mauro Taubman, Réu: Lúcia Cristina Mendes de Oliveira de Freitas Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH MARQUES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá retirar também os documentos desentranhados pela secretaria e apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001329-10.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Severino da Silva [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Severino da Silva , Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-04.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA(Massa Falida), Réu: Jose Benicio Thompson da Cunha, Réu: Kleber da Silva Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0036300-12.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LEITE FERREIRA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: IPP INSTALACOES SC LTDA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)], Réu: Armando Prando, Réu: Angelo Prando (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LEITE FERREIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 415. \r\n\r\nProcesso: 0000492-52.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Cristopher Goçalves de Melo [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Micheloni Advogados Associados S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Cristopher Goçalves de Melo\r\n\r\nTer ciência do deferimento da vista requerida. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-25.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Paulo José da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-83.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Treiger Comércio de Decorações e Estofamentos Ltda. [Adv. Cesar Augusto Silva Gomes (OAB: RJ 27266 - D)], Réu: Rosa Nicolau, Réu: Vinícius Soares Treiger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 120. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-65.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Duarte Barcelos [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda., Aut Valéria Duarte Barcelos \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0110800-78.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá retirar também os documentos desentranhados pela secretaria e apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0205200-11.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRLENE MARIA DE MATOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRLENE MARIA DE MATOS\r\n\r\nTer ciência de fl. 269. \r\n\r\nProcesso: 0001026-30.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: José Jair Lopes Loiola [Adv. Dario Correa Filho (OAB: RJ 106494 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar, Réu: Arturo Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jair Lopes Loiola\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 85. \r\n\r\nProcesso: 0000089-49.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Ribeiro Avelino [Adv. Valmir da Silva Neiva (OAB: RJ 138030 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Delícia Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Ribeiro Avelino \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0001623-62.2012.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Varejo S.A. [Adv. Emilene Marília Duarte (OAB: SP 187239 - D)]\r\n\r\nCgto: Michele Magallhães Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Via Varejo S.A.\r\n\r\nIndicar o atual endereço da consignataria, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001100-84.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Lima da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: 2 Alianças Armazém Pavuna Gerais Ltda [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 Alianças Armazém Pavuna Gerais Ltda\r\n\r\nFica V. Sa. intimada para que, no prazo de 15 dias, proceda ao pagamento do credito homologado às fls. 455, ou indique bens da primeira executada capazes de garantir o credito exequendo, sob pena de execução acrescida da multa de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, conforme despacho de fl. 462. \r\n\r\nProcesso: 0210800-76.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Silva Barbosa [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcinea Alvarenga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Silva Barbosa\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 136. \r\n\r\nProcesso: 0102100-94.1991.5.01.0034 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS TRABALHADORES EMP FERROVIARIA DA ZONA DA CENTRAL DO BRASIL [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A, Aut SIND DOS TRABALHADORES EMP FERROVIARIA DA ZONA DA CENTRAL DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 475 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-54.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A., Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Gilberto Stiebler Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto a Receita Federal, pelo prazo de 30 dias, nos termos do despacho de fl. 109. \r\n\r\nProcesso: 0146600-41.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MESQUITA OLIVEIRA [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: RMN BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON MESQUITA OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá retirar também os documentos desentranhados pela secretaria e apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0106100-15.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosirene Nascimento de Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimenta Express Comercio Brasileiro de Alimentacao Ltda. [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)], Réu: Sérgio Lisboa Waichenberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosirene Nascimento de Lima\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 137. \r\n\r\nProcesso: 0011000-77.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON FARIA DA COSTA [Adv. Ildemar Mota Gois (OAB: RJ 71729 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON FARIA DA COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá retirar também os documentos desentranhados pela secretaria e apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0198300-75.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Evangelista de Oliveira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Rio Serviços eTecnologia Ltda. - Em recuperação judicial. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Evangelista de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nId: 1496928" ], "1496926": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 20/05/2013\r\n\r\n0000089-49.2012.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lindomar Ribeiro Avelino \r\n\r\nExecutado: Fashion Delícia Alimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Fashion Delícia Alimentos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.496,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001236-81.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro Cabral Lopes \r\n\r\nExecutado: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. ,Rossi Residencial S/A \r\n\r\nPelo presente fica citado Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.471,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1496926" ], "1496927": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 20/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001682-16.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Gustavo dos Santos Marques \r\n\r\nRéu: Teleligue Brasil Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Teleligue Brasil Telecomunicação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/06/2013 às 09:01 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1496927" ] } }, "36ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1489188": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0001000-31.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe do Nascimento [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-05.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Oliveira Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Coop Cooperativa Cooper-Progress de Administracao Ltda. [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)], Réu: Empresarial Delfos Ltda. [Adv. Jefferson Fernandez Ramos (OAB: RJ 164988 - D)], Réu: Logisrio Comercio e Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jefferson Fernandez Ramos (OAB: RJ 164988 - D)], Réu: Petstock Comercio Distribuicao Alimentos e Artigos para Animais Ltda. [Adv. Jefferson Fernandez Ramos (OAB: RJ 164988 - D)], Réu: Horizonte Verde Ltda. [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horizonte Verde Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-30.2008.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Quiosque Mediterraneo da Lagoa Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)]\r\n\r\nCgto: Amaro Felizardo de Moraes [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Quiosque Mediterraneo da Lagoa Ltda. ME\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-56.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pereira Mathias [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Pereira Mathias \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0060200-37.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Batista dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Batista dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.333/342. \r\n\r\nProcesso: 0000658-13.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Batista [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Municipal, Réu: Fundação Oswaldo Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Batista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.61. .\r\n\r\nProcesso: 0000818-69.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dertonio de Mello [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dertonio de Mello, Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000962-14.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Fernandes de Figueiredo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)], Réu: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF, Aut Maria de Lourdes Fernandes de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do reclamante foram julgados procedentes em parte e os demais improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-55.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA VALERIA CASTILHO DA SILVA [Adv. Leopoldina Leoni Santos (OAB: RJ 23051 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BRASILEIRA DE ENSINO ORBRE [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)], Réu: LEONARDO GOMES FERREIRA , Réu: HENRY GOMES FERREIRA, Réu: ANGELA MARIA GOMES FERREIRA, Réu: ARCHIMIMO LEONARDO FREIRE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA VALERIA CASTILHO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.202/204, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0001065-84.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Motta Silva [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio de de Janeiro [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metrofile Rio de de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-36.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Dias Pereira [Adv. Rogeria Martins Santos (OAB: RJ 75388 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM TELEATENDIMENTO LTDA. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Dias Pereira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0130100-68.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Bezerra Rangel Coutinho [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz Bezerra Rangel Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.273 .\r\n\r\nProcesso: 0115700-49.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Nilson Alves da Costa [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Thyssen Krupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda. [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Este Reestrutura Engenharia Ltda., Réu Thyssen Krupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0140600-38.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ferreira do Nascimento [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001445-44.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Santos da Silva Cesario [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlene Santos da Silva Cesario \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001472-90.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pereira da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar meios factíveis de produção da prova pericial no prazo improrrogável de 48 horas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0157900-86.2000.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA,SUCEDIDA P/SULTAN, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE , Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-73.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE SOUZA AGUIAR [Adv. Roseneia Alves de Sa (OAB: RJ 75751 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDEL LOJAS DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDEL LOJAS DE ALIMENTOS LTDA, Aut SOLANGE DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria e manifestarem-se sobre extrato da CEF no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0002100-02.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA ANDREIA DE SOUZA FALQUE [Adv. Sergio Pinto de Oliveira (OAB: RJ 129936 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BRINDES KUI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA ANDREIA DE SOUZA FALQUE\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-49.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Souza do Nascimento [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilãncia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Souza do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.153 .\r\n\r\nProcesso: 0010600-57.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAQUIEL SILVA DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)], Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAQUIEL SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.235 .\r\n\r\nProcesso: 0000336-24.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Wallace Weischenk Maturano [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Wallace Weischenk Maturano\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-39.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARROSO FERNANDES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento da peça de fls.431. \r\n\r\nProcesso: 0055400-24.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Rodrigues da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Rodrigues da Silva\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-78.2003.5.01.0036 - Monito\r\n\r\nRqte: SEBASTIAO WAGNER DE SOUZA E SILVA [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRqdo: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-39.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Resende Valle [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Resende Valle, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000568-70.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Peixoto de Lima [Adv. Bianca Alves da Costa (OAB: RJ 116597 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Peixoto de Lima \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-30.2009.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Lopes Transportes Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nCgto: Michel Santos Barros [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Lopes Transportes Ltda. \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-76.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Chip Dog [Adv. Wagner João Santos (OAB: RJ 144743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira de Souza , Réu Chip Dog \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/06/2013, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000819-25.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Mendonça Martins [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Credi Centro Recreativo de Desenvolvimento Infantil [Adv. Guaraci Resende Lobo (OAB: RJ 43296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Mendonça Martins \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-77.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiel Jean Roscete [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiel Jean Roscete , Réu Porcão Rios Ltda. \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0093900-62.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacyr Campos de Faria [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0111600-61.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BATISTA TAVARES [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BATISTA TAVARES\r\n\r\nIndicar meios efetivos de intimação das empresas ora indicadas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-39.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MELO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: BENSO ENGENHARIA LTDA, Réu: João Manoel Garcia Gallego, Réu: Joderflan de Oliveira Magalhães, Réu: Valcinei de Souza Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MELO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-62.2008.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdomiro Pereira Paes [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Valdomiro Pereira Paes \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000645-79.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Antunes de Amaral [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Gribel Mansur [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paula Gribel Mansur \r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0121900-92.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI NASCIMENTO DE AQUINO [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFIL PLUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)], Réu: ROBERTO KELIS, Réu: ROBERTO KELIS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI NASCIMENTO DE AQUINO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-81.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCI ALVES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: GIBRALTAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)], Réu: PRUDENTAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCI ALVES\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001235-90.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Martins da Silva [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Martins da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos em 10 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0124000-44.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIAS DA SILVA [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DIAS DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-02.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niran Guimarães da Silva [Adv. Marcos Antonio Gouveia Rebelo (OAB: RJ 77419 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0139100-92.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Domingues da Venda [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ary de Paula [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José Santos de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Edison Araújo dos Reis e Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José Ribamar Duary [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0140700-22.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Luciano Santos de Souza [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0146900-79.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edilson Sousa Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edilson Sousa Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.295/301. \r\n\r\nProcesso: 0001576-48.2012.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: KALINE RITA GONZAGA DA SILVA [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rogerio Candido dos Reis [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte KALINE RITA GONZAGA DA SILVA, Egdo Rogerio Candido dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-02.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Clara Ventura dos Santos [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimeto - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Clara Ventura dos Santos \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0149300-61.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar Gomes dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001589-81.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Dantas do Espírito Santo [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Beleza Menina Lili Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Dantas do Espírito Santo \r\n\r\nDevolver o mandado já expedido. \r\n\r\nProcesso: 0220900-65.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: TULIO RAYMUNDO UCHOA [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TULIO RAYMUNDO UCHOA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001339-14.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Nubia da Silva Santos [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Réu Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-97.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelene de Paula Monteiro [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Inacio Larraona\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelene de Paula Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-14.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO RIBEIRO ACACIO [Adv. Fernando Micmacher (OAB: RJ 84534 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA, Aut THIAGO RIBEIRO ACACIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-41.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM SANTOS BRAGA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEDRAL DO CHOPP N/P ALEXANDRE PACCA TOME [Adv. Julio Cesar Sousa Ramos (OAB: RJ 67686 - D)], Réu: ALEXANDRE PACCA TOME, Réu: DONATO JOSE VELLOSO [Adv. Maria Helena Cantamissa (OAB: RJ 75426 - D)], Réu: CATEDRAL DO CHOPP N/P RICARDO PACCA TOME, Réu: MILTON DE LIMA, Réu: RICARDO PACCA TOME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM SANTOS BRAGA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228200-78.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAPLAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES S A [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: WILLIAM GONCALVES RODRIGUES [Adv. Tatiana Pires e Silva (OAB: RJ 64042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR OLIVEIRA DA SILVA, Réu SEAPLAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES S A, Réu WILLIAM GONCALVES RODRIGUES\r\n\r\nApresentar, se houver interesse, peças que possibilitem a restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0253800-48.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZEBIO FERREIRA FILHO [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL] [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A [EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL]\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1489188" ], "1497092": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0096400-38.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Maria de Oliveira Carneiro [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea RioGrandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Hilda Maria de Oliveira Carneiro, Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea RioGrandense , Réu Varig Logística S.A. em recuperação judicial, Réu VDB Investimentos S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001452-02.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine de Abreu Porto [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Maia Azevedo Ltda. [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médica Maia Azevedo Ltda. , Aut Edilaine de Abreu Porto \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-80.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos Motta [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Ivan Carlos Motta \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-21.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barros de Oliveira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A. , Aut Marcio Barros de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001256-32.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane do Nascimento Cavalcante [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane do Nascimento Cavalcante, Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-46.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Correa dos Santos [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Ronaldo Correa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-02.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Lilian Beatriz Moreira Pinheiro (OAB: RJ 168747 - D)]\r\n\r\nRéu: Subcon Construção e Reparo Naval Ltda. [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos, Réu Subcon Construção e Reparo Naval Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-49.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romerito Ferreira Felizardo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda., Réu Gafisa S.A., Réu GGR Engenheiros e Consultores Ltda., Aut Romerito Ferreira Felizardo\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os embargos declaratórios opostos foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001122-05.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iarene Areias Pereira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Photovipp Estúdio e Material Fotográfico Ltda. [Adv. Mônica Paixão de Albuquerque (OAB: RJ 163957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iarene Areias Pereira, Réu Photovipp Estúdio e Material Fotográfico Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001102-77.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camile Cecilia Ramos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Facarol Bijouterias Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camile Cecilia Ramos, Réu Facarol Bijouterias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000181-21.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marçal [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Marçal , Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.122/128. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-05.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranata Cintia da Conceição [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Point Mix Lanchonete Ltda. [Adv. Zilda Lisboa Soares (OAB: RJ 57687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Point Mix Lanchonete Ltda., Aut Ranata Cintia da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000193-69.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos Ferreira [Adv. Bruno Feijo Imbroinisio (OAB: RJ 145017 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A. , Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda. , Aut Maria dos Anjos Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000402-04.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Ramos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Palácio da Ferramenta Máquinas Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos Ramos, Réu Palácio da Ferramenta Máquinas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-36.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Clair Leite Fortes [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu Odebrecht S.A., Aut Saint Clair Leite Fortes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001406-76.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Talita Candida Azanha de Souza [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nRéu: Dreyper Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Sheila Aquino de Sa (OAB: RJ 114539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dreyper Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda. , Aut Talita Candida Azanha de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-34.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Vieira de Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-52.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa de Jesus Oliveira [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Aut: Raimundo Rodrigues da Silva [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Aut: Jurema de Souza Gomes [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Saúde Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Instituto de Engenharia Nuclear Ltda. - IEN \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Saúde Ltda. , Aut Jurema de Souza Gomes , Aut Neusa de Jesus Oliveira , Aut Raimundo Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-49.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Cordeiro [Adv. Sulamita Souza Vaz (OAB: RJ 133248 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rota Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Cordeiro, Réu Rio Rota Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1497092" ], "1497263": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000498-19.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Silva Ribeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Liliane Silva Ribeiro , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001477-78.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente da Silva [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Recarey Villar [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Vera Maria de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Recarey Villar , Aut José Vicente da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000916-15.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristina dos Santos Sampaio Balbino [Adv. Paulo Roberto dos Santos (OAB: RJ 47596 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Cristina dos Santos Sampaio Balbino, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-87.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Elisa Emília Mandarino Dutra do Souto [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Daniela Elisa Emília Mandarino Dutra do Souto, Réu SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1497263" ], "1497079": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 20/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0106400-34.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Vieira de Lima\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando, inclusive os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota\r\n\r\nprevidenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96),em 15 (QUINZE)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-21.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marçal \r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.122/128. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1497079" ] } }, "37ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1495746": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000455-16.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Maranhão Brito [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Maranhão Brito \r\n\r\nCONFORME FLS. 249: PROMOVA O(A) AUTOR(A) A LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, APRESENTANDO, INCLUSIVE, OS VALORES DOS DESCONTOS DO IR E DAS CONTRIBUIÇÕES AO INSS(PARTE DO EMPREGADO E DO EMPREGADOR) EM QUINZE DIAS. NO SILÊNCIO DO AUTOR(A), DEVERÁ SER INTIMADA A RECLAMADA PARA A MESMA FINALIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0127700-78.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria de Siqueira Falcão de Mendonça [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tânia Maria de Siqueira Falcão de Mendonça\r\n\r\nCONFORME FLS.622: PROMOVA O(A) AUTOR(A) A LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, APRESENTANDO, INCLUSIVE, OS VALORES DOS DESCONTOS DO IR E DAS CONTRIBUIÇÕES AO INSS(PARTE DO EMPREGADO E DO EMPREGADOR) EM 15( QUINZE) DIAS. NO SILÊNCIO DO AUTOR(A), DEVERÁ SER INTIMADA A RECLAMADA PARA A MESMA FINALIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001257-77.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Neto Nonato da Costa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Gomes Hortifruti Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Neto Nonato da Costa\r\n\r\nCONFORME FLS.24: PROMOVER A LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, OBSERVANDO VALORES DE IR E INSS(COTA EMPREGADO E EMPREGADOR) EM 15(QUINZE) DIAS... \r\n\r\nProcesso: 0000511-83.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Alves de Melo [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Renac Recuperadora Nacional de Crédito Ltda. [Adv. Alexandre Santos da Silva (OAB: RJ 93168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Alves de Melo , Réu Renac Recuperadora Nacional de Crédito Ltda.\r\n\r\nCONFORME FLS. 722: AS PARTES PARA RETIRAREM CÓPIA DO LAUDO PERICIAL E SE MANIFESTAREM EM 15(QUINZE) DIAS, SUCESSIVOS... \r\n\r\nProcesso: 0000080-44.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginalda Celia Nascimento Carvalho [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginalda Celia Nascimento Carvalho \r\n\r\nCONFORME FLS.81: VENHA O RECLAMANTE COM O CORRETO ENDEREÇO DA 1ª RECLAMADA EM 15(QUINZE) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000936-42.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela do Nascimento Anchieta Alcântara [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela do Nascimento Anchieta Alcântara \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0064700-46.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Pereira Costa [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nRéu: Nimey Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)], Réu: Wilde Assessoria em Franquias Ltda [Adv. Luciana Amoedo da Silva (OAB: RJ 128991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Pereira Costa, Réu Nimey Artefatos de Couro Ltda., Réu Wilde Assessoria em Franquias Ltda\r\n\r\nCONFORME FLS. 756: DÊ-SE VISTA ÀS PARTES, EM 05(CINCO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001357-32.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Oliveira [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina de Oliveira\r\n\r\nCONFORME FLS. 97: PROMOVA O(A) AUTOR(A) A LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, APRESENTANDO, INCLUSIVE, OS VALORES DOS DESCONTOS DO IR E DAS CONTRIBUIÇÕES AO INSS(PARTE DO EMPREGADO E DO EMPREGADOR) , EM 15(QUINZE) DIAS. NO SILÊNCIO DO AUTOR(A), DEVERÁ SER INTIMADA A RECLAMADA PARA A MESMA FINALIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0121700-96.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Raquel Ferreira de Freitas [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: 3S Soluções em Saúde e Segurança do Trabalho Ltda. [Adv. Abdon Magalhaes Alves (OAB: RJ 75489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3S Soluções em Saúde e Segurança do Trabalho Ltda.\r\n\r\nCONFORME FLS. 333, INTIME-SE A RECLAMADA PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS EM 48 HORAS. NÃO O FAZENDO, EXECUTE-SE. \r\n\r\nProcesso: 0000086-56.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roldan Pinto de Almeida [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roldan Pinto de Almeida\r\n\r\nCONFORME FLS.220: PROMOVA O(A) AUTOR(A) A LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, APRESENTANDO, INCLUSIVE, OS VALORES DOS DESCONTOS DO IR E DAS CONTRIBUIÇÕES AO INSS(PARTE DO EMPREGADO E DO EMPREGADOR) EM QUINZE DIAS. NO SILÊNCIO DO AUTOR(A), DEVERÁ SER INTIMADA A RECLAMADA PARA A MESMA FINALIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001435-26.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Julião Martins [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Camilla Sales Moura Policarpo (OAB: RJ 168641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nCONFORME FLS. 232: NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA RECLAMADA, POR IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000182-71.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues de Oliveira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nCONFORME FLS.339: AO EXEQUENTE PARA INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DA 1ª RÉ, NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160900-47.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pestana dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pestana dos Santos, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nCONFORME FLS. 334: INTIMAR AS PARTES, SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS FLS 332/333, SENDO A RÉ PARA PAGAMENTO , EM 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT... \r\n\r\nProcesso: 0000312-90.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Carlo Construções Ltda. [Adv. Elisangela Rocha Nicolino (OAB: RJ 118901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barbosa\r\n\r\nCONFORME FLS.406: Manifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-53.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Castro Goncalves [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Frida Issler de Andrade [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Gilza Maria Linhares Bianchi Bitencourt [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Leny Ferreira de Araujo [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Paulo Jose Villane de Andrade [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Castro Goncalves, Aut Frida Issler de Andrade, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gilza Maria Linhares Bianchi Bitencourt, Aut Leny Ferreira de Araujo, Aut Paulo Jose Villane de Andrade, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONFORME R.DESP. FLS. 752: INTIMAR AS PARTES, SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS FLS.737/751, SENDO A RÉ PARA PAGAMENTO , EM 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT... \r\n\r\nProcesso: 0012100-09.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Assis Nobre [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: STIEBLER ARQUITETURA E INCORPORACOES LTDA [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Gilberto Stiebler Filho, Réu: Maria Helena Pinto Stiebler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Assis Nobre\r\n\r\nCONFORME FLS. 112: AO AUTOR PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0000142-21.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Muniz da Costa [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Logistica Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Muniz da Costa\r\n\r\nCONFORME FLS. 123: PROMOVA O(A) AUTOR(A) A LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, APRESENTANDO, INCLUSIVE, OS VALORES DOS DESCONTOS DO IR E DAS CONTRIBUIÇÕES AO INSS(PARTE DO EMPREGADO E DO EMPREGADOR) EM QUINZE DIAS. NO SILÊNCIO DO AUTOR(A), DEVERÁ SER INTIMADA A RECLAMADA PARA A MESMA FINALIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001543-26.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmi Silva Oliveira [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A., Aut Valmi Silva Oliveira \r\n\r\nCONFORME FLS. 1176: INTIMAR AS PARTES, SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS FLS. 1172/1175, SENDO A RÉ PARA PAGAMENTO , EM 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT... \r\n\r\nId: 1495746" ] } }, "38ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1493790": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000036-56.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Dias Gaspar [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A, Aut Luiz Guilherme Dias Gaspar \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000951-08.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Mateus Pinto da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria Ltda. [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria Ltda., Aut Luis Mateus Pinto da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0028700-11.1986.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARTOLOMEU EVANGELISTA DE FRANCA E OUTROS [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Aut: RUI TELES CALANDRINI [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Aut: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - ORGÃO DE ARRECADAÇÃO - INSS\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000759-75.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Pereira Soares [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa Boate e Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lagoa Boate e Restaurante Ltda., Aut Vagner Pereira Soares\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001432-68.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Matias de Souza [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D’or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Matias de Souza , Réu Rede D’or São Luiz S.A. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000515-83.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Jorge da Silva Maia [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Jorge da Silva Maia , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO EM PARTE. \r\n\r\nId: 1493790" ], "1494910": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001554-81.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Pereira Gomes [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universitária José Bonifácio [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcelo Negrão Debenedito Silva (OAB: RJ 115456 - D)], Réu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - Eletrobras [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil [Adv. Graziela Cristina Justino (OAB: RJ 175482 - D)], Réu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Emilia Hamam de Figueiredo (OAB: RJ 115637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, Réu Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Réu Fundação Universitária José Bonifácio, Réu Industrias Nucleares do Brasil, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rafaela Pereira Gomes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA; EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001311-11.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Coutinho de Abreu [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: BROOKFIELD ENGENHARIA S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BROOKFIELD ENGENHARIA S/A , Aut Carlos Henrique Coutinho de Abreu\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0078500-75.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO REIS CORTES [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0001305-33.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlen Souza de Jesus [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendonça e JL Comercio de Combustiveis e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlen Souza de Jesus , Réu Mendonça e JL Comercio de Combustiveis e Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001198-86.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Lima de Velasco [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novoperação [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lima de Velasco, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Consórcio Novoperação\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0048000-94.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA FONSECA ARANHA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: MC SUBERBANA COM . DE RELÓGIO LTDA (MONTE CARLOS JOIAS LTDA) [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC SUBERBANA COM . DE RELÓGIO LTDA (MONTE CARLOS JOIAS LTDA), Aut ROSANGELA FONSECA ARANHA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0121700-98.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teixeira [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0164200-48.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Rocha Fonseca [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.318: JULGADOS PROCEDENTES A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE \r\n\r\nProcesso: 0036900-16.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELO DOS SANTOS [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0000463-24.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Ribeiro Barbosa [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Coordenadoria de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0014700-15.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDUINO RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Renato da Silva Pereira (OAB: RJ 53329 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: GILTUR PASSAGENS HOTEIS E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILTUR PASSAGENS HOTEIS E TURISMO LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE exceção de pré executividade: IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0204200-18.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA DA SILVA FIGUEIREDO (HABILITADA) [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: FUND.PREVID.DA CASA DA MOEDA DO BRASIL(CIFRAO) [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Réu FUND.PREVID.DA CASA DA MOEDA DO BRASIL(CIFRAO), Aut GLORIA DA SILVA FIGUEIREDO (HABILITADA)\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0070600-70.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio da Silva Esposito [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Coordenação de Arecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nId: 1494910" ], "1497127": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0101200-40.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Garcia Lessa [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Coordenadoria de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0061400-39.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Sa Barreto Pimentel [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Fundacao Padre Leonel Franca [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)], Réu: Geocoop Cooperativa de Trabalho [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)], Réu: Centrais Eletricas Brasileiras ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Padre Leonel Franca\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0043900-23.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugenia de Carvalho Arruda [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES \r\n\r\nId: 1497127" ], "1497128": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000786-29.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Pereira [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: T. R. K. Serviços Automotivos Ltda Me [Adv. Fernanda Vergara de Almeida (OAB: RJ 168889 - D)], Réu: LOCALIZA RENT A CAR S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCALIZA RENT A CAR S.A., Aut Paulo Roberto de Souza Pereira , Réu T. R. K. Serviços Automotivos Ltda Me\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 12/06/13, ÀS 09:41 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0001016-71.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Gomes de Lima [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Imperio do Frango [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)], Réu: Bartekim , Réu: GG-01 CHOPERIA, RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Imperio do Frango , Aut Elisangela Gomes de Lima \r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 13/06/13 , ÀS 09:42 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000463-53.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Castro Alves de Freitas [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Castro Alves de Freitas, Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 18/06/13, ÀS 09:42 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0001217-63.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Uberval Luiz Norberto da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Aut Uberval Luiz Norberto da Silva\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 13/06/13, ÀS 09:41 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000036-23.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laério Sandro Liperti Moreira [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S. A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laério Sandro Liperti Moreira, Réu Viação Itapemirim S. A.\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 19/06/2013, ÀS 09:43 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0029900-48.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERCIA ZOTTICH SEGOVIA SILVA [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)], Aut: AT.MON. PARCELAS NEGATIVAS, Aut: ESPOLIO DE JURACY GOMES DA SILVA [Adv. Wilson Antonio de Carvalho (OAB: RJ 30965 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S.A. EM LIQUID. EXTRAJUD. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOC.CULTURAL E SOCIAL (EM LIQ.EXTRA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S.A. EM LIQUID. EXTRAJUD., Aut ESPOLIO DE JURACY GOMES DA SILVA, Réu NACIONAL ASSOC.CULTURAL E SOCIAL (EM LIQ.EXTRA, Aut TERCIA ZOTTICH SEGOVIA SILVA, Réu UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 18/06/13, ÀS 09:43 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000356-09.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes de Araujo [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Tour Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: City Bar Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gomes de Araujo, Réu City Bar Restaurante Ltda., Réu Le Tour Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 12/06/2013, ÀS 09:42 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nId: 1497128" ], "1497453": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 20/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001297-56.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Tavares da Silva\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Life RH Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/13 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1497453" ] } }, "39ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1497081": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000542-53.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lima Freitas [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviço de Segurança Ltda., Aut Rafael Lima Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000580-41.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Oliveira Duarte [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: MPR Consultoria, Projetos e Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Oliveira Duarte, Réu MPR Consultoria, Projetos e Instalações Elétricas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes os embargos opostos por Cláudio Oliveira Duarte. \r\n\r\nProcesso: 0053300-29.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Salomao Andrade de Lima [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Piedade 523 Ltda. ME [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)], Réu: Ana Maria de Moraes Carneiro [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)], Réu: Sarah Manhaes Tegedor da Cruz [Adv. Jose Antonio Marques (OAB: RJ 116686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sarah Manhaes Tegedor da Cruz\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução após a garantia do juízo, defere-se o levantamento, em favor do exequente, do valor bloqueado às fls.113, 114, 115, 120, 121 e 130, nos termos do art. 675 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000677-41.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Silva Rodrigues [Adv. Eusebio Santos Cantanhêde (OAB: RJ 44185 - D)]\r\n\r\nRéu: José Américo Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-40.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete da Conceicao da Camara [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda., Réu: Ulemá Queiroz Marinho, Réu: Arlene Teresinha Giorgis Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete da Conceicao da Camara\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido , tendo em vista que já foi expedida Certião de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001015-49.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claiton da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Claiton da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001432-02.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Thomaz Vieira Pereira [Adv. Maria das Graças Andrade Justi (OAB: RJ 142697 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Thomaz Vieira Pereira\r\n\r\nVir retirar as cópias do reclamante, sob pena de eliminação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-19.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Conceição Caldas e Wanderson Luiz da Conceição Caldas, sucessores de Luiz Carlos Santos Caldas [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores de Senador Camará (AMSEC)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Conceição Caldas e Wanderson Luiz da Conceição Caldas, sucessores de Luiz Carlos Santos Caldas\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, ante o que consta da certidão de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0001481-43.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Braga Moura dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Braga Moura dos Santos , Réu Prime Work Sistemas de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000885-25.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Correia Lobato [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kós S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Correia Lobato \r\n\r\nManifestar-se acerca da indicação de bem formulada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001101-83.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lucio Peixoto Gomes [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda., Aut Leandro Lucio Peixoto Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 92, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001563-40.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Gago Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rubem Gago Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-86.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gil de Souza [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Ambev CIA de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev CIA de Bebidas das Américas, Réu Cesa S.A., Réu Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115200-42.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Araujo de Moura [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Location Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: LOCATION SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA NA PESSOA DO SÓCIO ROBERTO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: LOCATION SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA NA PESSOA DO SÓCIO SANDRO DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Vania Araujo de Moura\r\n\r\nTendo em vista que o Juízo encontra-se garantido, devendo as partes, caso queiram, opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0123500-66.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Gonzaga da Silva [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Hossegor Indústria e Comércio Ltda., Réu: Júlio de Abreu Nunes, Réu: Ilidio Carlos Cavalcanti da Silva, Réu: Vicente de Abreu Nunes, Réu: WW Contest Adesivos Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Júlio César Damatta , Réu: Cristiane de Assis Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Gonzaga da Silva\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0132500-85.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Rangel [Adv. Edson Vander Costa Macedo (OAB: RJ 124683 - D)]\r\n\r\nRéu: Bei Systems Materiais Contra Incêndio Ltda. ME, Réu: João Vieira de Oliveira, Réu: Sérgio Brito de Lima Sant´anna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Rangel\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0153500-49.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON NEVES FERREIRA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabtel Servições de Telecomunicações Informática Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)], Réu: Mauricio Baptista, Réu: Shideo Iwassa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON NEVES FERREIRA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001122-93.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Mello Santos [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Mello Santos\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que, conforme consta de fls. 81, o veículo é de propriedade de Herculano Souza, parte estranha aos autos. A referida folha foi juntada a estes autos por equívoco. Deverá a autora indicar outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-74.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE MELLO BEZERRA [Adv. Sandra Regina Bastos Mattos (OAB: RJ 141348 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade N S da Piedade Ltda [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)], Réu: Jayme Cesar Pinto De Almeida Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE MELLO BEZERRA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0123700-68.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Jesus Dias [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: DRB 10 Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: Moviwen International Sociedade Anônima - NP do Adm Sr. Paulo Jorge Videira Cecílio Poiera, Réu: Josué Lauro Costa, Réu: Paulo Jorge Videira Cecílio Poeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Jesus Dias\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001149-42.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Monteiro da Silva [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Monteiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-89.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valfred Luiz Leite [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria da Conceição F. de Vasconcelos, Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edgard Romero Rodrigues Alves\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que tal matéria deverá ser discutida pelo meio próprio, após a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001604-41.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Soares Guedes de Moraes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Soares Guedes de Moraes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0163000-18.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: THOMAZ NOVOTNY [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut THOMAZ NOVOTNY\r\n\r\nTomar ciência da homologação, bem como para oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0187000-77.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ANDRADE DA SILVA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Réu: Antônio Carlos Catel, Réu: Antônio Carlos Catel Júnior, Réu: Edna da Conceição Rodrigues Catel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0006300-67.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAURA DE VALE CHAVES SILVA [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA DIMENSAO LTDA, Réu: Luiz Faria Soares, Réu: Francisco de Assis Amazonas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NAURA DE VALE CHAVES SILVA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000103-86.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Henrique da Silva [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: Klepoth Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Maria Emilia de Almeida (OAB: RJ 25605 - D)], Réu: Liane Rocha Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Henrique da Silva \r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000143-34.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laisa da Costa Félix Thompson [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)], Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laisa da Costa Félix Thompson\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que cabe à parte a apresentação dos cálculos de liquidação, não abrangendo a gratuidade de justiça a elaboração destes pelo contador do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0024800-07.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ivo Rodrigues Ferreira [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: BITH-TECH INFORMATICA LTDA., Réu: Paulo Roberto Godinho Zornig, Réu: Silvia Maria Abu-Jamra Zornig [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ivo Rodrigues Ferreira\r\n\r\nInformar nos autos o nº do seu PIS, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-56.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Danilo Cesar Silvino Romualdo [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050400-93.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cecy Gomes da Silva [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: Moddata S.A. Engenharia de Telecomunicação e Informática Ltda., Réu: Alexandre Helena Junior, Réu: Edson Celso de Sousa, Réu: Moddata S.A. Teleinformática, Réu: Antônio Pedro de Simone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cecy Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-80.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Luís Ferreira Cotrim [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Gtex Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Rodrigo Loureiro Coutinho (OAB: RJ 155544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Luís Ferreira Cotrim , Réu Gtex Brasil Indústria e Comércio S.A., Réu União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-54.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIY ARMISTRONG OLIVEIRA DE SOUSA [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA, Réu: BRASEX TRANSPORTES LTDA [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)], Réu: FASTER ROAD EXPRESS LTDA [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASEX TRANSPORTES LTDA, Réu FASTER ROAD EXPRESS LTDA, Aut NIY ARMISTRONG OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\nTer ciência da decisão que declarou extinta a execução, com fulcro no artigo 795 do CPC, em decorrência da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001205-46.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Ramos Nery [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logistica, Réu: J C Thedim Transportes [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: JC Thedin Transportes Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Ione Mendas da Silva Ribeiro, Réu: Claudia Guisande Gomes Salles [Adv. Frederico Augusto Coelho da Silva (OAB: RJ 100657 - D)], Réu: Jackson Carlos Thedin, Réu: Jefferson Walter Thedin\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Guisande Gomes Salles\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir quanto ao requerida, uma vez que tal matéria deverá ser discutida pelo meio próprio, após a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000533-04.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Sodré da Conceição [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em recuperação judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Sodré da Conceição \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-92.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Carlos Alves de Jesus [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama-Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: Mauro Cesar Goncalves, Réu: Marcos Correa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Carlos Alves de Jesus\r\n\r\nDeverá o autor esclarecer o seu requerimento, especificando o nome do sócio que quer que seja incluído no polo passivo da demanda, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-07.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Queiroz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Paulo Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-14.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Grill Serviços Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Norte Grill Restaurante ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar o cálculo do crédito previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-74.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Alberto Silva dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Réu Viação Algarve Ltda. , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002600-10.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Ferreira Costa dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Ferreira Costa dos Santos\r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0011600-68.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Renato Barbosa Bonifacio [Adv. Maria da Graca Goncalves Frez (OAB: RJ 46938 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Renato Barbosa Bonifacio\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0015600-29.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENANCIO DUTRA COSTA [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)], Réu: João Bessa Beirão, Réu: Zilda José Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VENANCIO DUTRA COSTA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000176-24.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Diniz do Nascimento [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Amex Equipamentos contra Incêndio Ltda. [Adv. Wilton Alberto Pestana (OAB: RJ 90199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Diniz do Nascimento , Réu Nova Amex Equipamentos contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 69, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019200-77.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Sergio de Araujo Gama [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Neves Barreto de Servicos Ltda, Réu: Ivette Torres Ferreira, Réu: Antônio Veira Leite Cabral Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Sergio de Araujo Gama\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, nos termos da decisão de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0000254-47.2013.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Nove de Maio Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nEgdo: SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS MRJ [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS MRJ\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000520-05.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Correia da Cruz [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações em Aço Ltda. [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)], Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nDeverá a 2ª ré comprovar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000631-52.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Oliveira de Souza [Adv. Hermes Emilton Porfírio (OAB: RJ 166469 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000556-13.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Moreira Lima [Adv. Leiliane Guimarães de Sant Anna (OAB: RJ 148827 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeverá a 2ª ré comprovar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060700-46.1995.5.01.0039 - ResAut\r\n\r\nRqte: Jonas Correa Torres [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRqdo: Supermercados Bonanza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jonas Correa Torres\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-81.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis dos Santos [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-07.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Gustavo Benvenutti [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Gustavo Benvenutti\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que cabe à parte a apresentação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0076500-94.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sergio Araujo de Carvalho [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Correa da Silva [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)], Réu: Maria Conceicao da Silva Correa [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sergio Araujo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de penhora incidente sobre o bem imóvel descrito na certidão do RGI, porque não comprovado que este pertence ao executado. Deverá indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-19.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Codonho Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Condominio Sao Conrado Fashion Mall [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Codonho Prestação de Serviços Ltda., Réu Condominio Sao Conrado Fashion Mall, Aut Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000865-34.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Gomes [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Plis Pisos, Laminados, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Rosemary Costa Dias (OAB: RJ 55797 - D)], Réu: Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plis Pisos, Laminados, Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-83.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pascasio Jose do Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A., Aut Pascasio Jose do Santos\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000613-65.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair Rodrigues dos Santos [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)], Réu: Roberto Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair Rodrigues dos Santos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0082900-61.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Barcelos Goncalves [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Barcelos Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-88.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Caetano [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1497081" ], "1497080": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 20/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0141300-54.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\nRéu: SORELLA PASTIFICIO LTDA., DANIELLA MARZULLO, MARIA EVANGELINA PENNA CHAVES, Raul Pinto Guedes de Paiva, Sony de Barros Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Raul Pinto Guedes de Paiva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1497080" ] } }, "42ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1497461": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0117200-55.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/06/2013, às 11:20 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000002-69.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Freire de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Marcelo Freire de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/07/2013, às 10:30 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0001134-64.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Casara [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Casara , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 481/489, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000517-75.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Faria da Silva Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Coopataxi C.de C.E.T. dos M.A.T. do Muncipio Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Elcio Bento Miranda (OAB: RJ 66259 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ, Réu Coopataxi C.de C.E.T. dos M.A.T. do Muncipio Rio de Janeiro Ltda., Aut Juliana Faria da Silva Santos, Réu Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/08/2013, às 10:45 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0000758-78.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmilton Pires Lima [Adv. Rodrigo Porto Rocha (OAB: RJ 154518 - D)]\r\n\r\nRéu: Rabelo Contadores Consultores e Auditores Indepedentes Ltda. [Adv. Walter José Rabelo (OAB: RJ 86247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmilton Pires Lima\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001478-45.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Alves Ferreira [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Nova Casa Bahia S.A., Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Alves Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/07/2013, às 10:35 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000914-66.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Conceição Fernandes [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logistica e Transporte Ltda. [Adv. Felipe Souto de Castro Longo (OAB: RJ 140939 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logistica e Transporte Ltda. , Aut Ronaldo da Conceição Fernandes, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 134, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001698-43.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Moreira Lusquinos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Moreira Lusquinos , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 444, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001610-05.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Renata da Silva [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Reventel Serviços de Telemarketing Ltda. EPP, Réu: Três Comércio de Publicações Ltda. [Adv. Ricardo Quartim Barbosa Oliveira (OAB: SP 67158 - D)], Réu: Editora Manchete Brasil MN Manchete Editora Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Manchete Brasil MN Manchete Editora Ltda., Aut Janaína Renata da Silva , Réu Três Comércio de Publicações Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 133, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados pelo autor e acolhe os embargos apresentados pelo 3º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001381-45.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danuza Correa da Silva Oschery [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Banco do Nordeste do Brasil [Adv. Ione Maria Barreto Leao (OAB: SP 224395 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco do Nordeste do Brasil, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Danuza Correa da Silva Oschery\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 219/220, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000179-96.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Silva Simas [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Silva Simas \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001683-74.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsandra da Conceição [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - Eletros [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandra da Conceição\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 145, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001469-83.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pollyanna de Azevedo Ferrari [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pollyanna de Azevedo Ferrari \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/07/2013, às 09:45 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001426-49.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria de Oliveira Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Oliveira Silva\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001622-49.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Véra Lúcia da Piedade Nunes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Véra Lúcia da Piedade Nunes\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 119, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001070-25.2010.5.01.0042 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Elizabeth Ferreira [Adv. Maria Elizabeth Ferreira (OAB: RJ 24054 - D)]\r\n\r\nEgdo: NILTON DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Egdo: STINCO SOCIEDADE TECNO IND DE CONSERVACAO LTDA, Egdo: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU, Egdo: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, Egdo: PAULO THARSO SILVA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria Elizabeth Ferreira, Egdo NILTON DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 111/113, que julgou procedentes em parte os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0049900-32.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ALEXANDRE ALVES DE SOUZA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ALEXANDRE ALVES DE SOUZA, Réu TOESA SERVICE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 294/2013, 295/2013, 292/2013, 389/2013 e 388/2013, conforme fls. 342/346. \r\n\r\nProcesso: 0158000-42.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alves de Amorim [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alves de Amorim \r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-48.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO RODRIGUES WANDERLEY [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO RODRIGUES WANDERLEY\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 376/2013, extraído em seu favor (fls. 316), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000839-61.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portuguesa [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Portuguesa \r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor , no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0178700-25.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS SALOMON MOCZYDLOWER [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS SALOMON MOCZYDLOWER\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL 543/547, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0193900-67.2000.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: ERNANI DE JESUS [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)], Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI DE JESUS\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-83.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Vicente do Nascimento [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Serviços Ltda., Réu: Alexandre Ferreira Coelho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Vicente do Nascimento \r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-24.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsandro Rodrigues Ferreira [Adv. Edson Ormuzd Pinto de Faria (OAB: RJ 78284 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Serv Esp Ltda., Réu: Editora O DIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandro Rodrigues Ferreira\r\n\r\nCiência do resultado negativo do bloqueio \"on line\" via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000016-19.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arly Ferreira de Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arly Ferreira de Carvalho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 808, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0007500-27.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: B4S Services e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva de Oliveira \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 149-v, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-74.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Barros de Menezes [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social - AERUS [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Viação Aérea Riograndence S.A. - VARIG- MASSA FALIDA [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Barros de Menezes\r\n\r\nCiência do valor do crédito, no importe de R$ 212.156,94, equivalentes a 17.106.809,44 TR's pro rata die em 14/05/2013, devendo apresentar o valor devido à título de Imposto de Renda, no prazo de 10 dias, sobre as parcelas tributáveis, especificando-as, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, excluída a incidência sobre os juros de mora, na forma, na forma da S. nº 17, deste Eg. TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0003800-14.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Garagem e Posto de Lubrificantes Barreiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 161, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-54.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Almeida Paula [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut José Ricardo de Almeida Paula \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte contrária, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000272-93.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Fernandes Lima Neto [Adv. Rosane Siqueira Chantre Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - Assai [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Fernandes Lima Neto , Réu Xantocarpa Participações Ltda. - Assai \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 03/06/13, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000522-97.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes do Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Aut Robson Gomes do Nascimento \r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL 557/580, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000526-37.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uedes Carvalho Farias [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)]\r\n\r\nRéu: Strike Car Veículos Ltda. [Adv. Vinicius José Farias do Nascimento (OAB: RJ 151071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uedes Carvalho Farias \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 50, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias, haja vista que o valor do bem penhorado não abrange o valor total do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000527-85.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Araújo Aguiar Luz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Araújo Aguiar Luz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 281/300, no prazo de 20 dias, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001198-74.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Symaria Azevedo [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Karina Ribeiro Martin (OAB: SP 199420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Symaria Azevedo\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0001338-11.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Prudêncio Peixoto [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o inadimplemento noticiado a fls. 27, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000693-54.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel de Araujo Melo [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis São Jorge Cascadura Ltda [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel de Araujo Melo\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0098400-27.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Fonseca Moraes [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Coop. Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda., Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Fonseca Moraes\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da 1ª ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-39.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fátima Manfio [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 37,79 devidamente atualizado, no prazo de 10 dias, a ser efetuado mediante documento de arrecadação da Previdência Social (GPS), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001029-87.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraciano Marcos David dos Santos [Adv. Virginia Mara Magalhaes da Fonseca (OAB: RJ 85365 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraciano Marcos David dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 186/196, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001194-37.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Ferreira de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclyn Reciclagem Lima [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)], Réu: Recibrás Reciclagem \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Ferreira de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 138/144, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0150300-54.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE DA CUNHA [Adv. Larissa Moreira Zottis (OAB: RJ 130536 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA\r\n\r\nManifeste-se sobre os novos cálculos do autor às fls. 648/654, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0150400-67.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Jozino dos Santos [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Josefa C. Valeriano Barbosa [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josefa C. Valeriano Barbosa \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas processuais referentes à diferença necessária no valor de R$ 246,46, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-67.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Machado da Cunha [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Acessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Machado da Cunha \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 73, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-17.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Calixto Marques de Melo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o inadimplemento noticiado a fls. 37/38, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001570-23.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Sassaki [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Sassaki, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário de fls. 69/76, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0164200-56.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA FELIX FONSECA DE OLIVEIRA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: ARTHUR MAURICIO DE LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA FELIX FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar nos autos, em 15 dias, o nº do CPF da autora e seu patrono para fins de prosseguimento do feito na forma determinada à fl. 305. \r\n\r\nProcesso: 0001693-21.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Luciana Duarte do Nascimento [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Nacional [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Nacional\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 79/83, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000013-98.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Manoel Rodrigues d Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 359/377, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0005700-61.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Bahia Mendonça [Adv. Sebastião Rocha de Alcantara (OAB: RJ 125379 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica Ambulatorial Apollo Ltda. [Adv. Daniel Teixeira de Assis (OAB: RJ 120948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Bahia Mendonça \r\n\r\nCumpra integralmente a determinação do Juízo e apresente o valor do crédito previdenciário, cota parte empregado e empregador, em 20 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0011600-30.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denyson Ataide Santiago [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA SUDESTE S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATHOS FARMA SUDESTE S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nIndique, no prazo de 10 dias, o nome de seus novos patronos, a teor do disposto no art. 36 do CPC, procedendo à juntada da respectiva procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000191-81.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Augusto dos Santos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda. [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Augusto dos Santos \r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0029600-83.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON FERNANDES DE ALENCAR [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON FERNANDES DE ALENCAR, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nCiência da decisão/despacho de fls. 546, que determinou a expedição de alvarás em favor do(a) Autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0000250-35.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Rodrigues da Silva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiaguas Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 423/436, uma vez que deserto, mantendo a decisão relativa à gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0051200-63.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI COSME MELO CAMARA [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut SIDNEI COSME MELO CAMARA\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pelo autor, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0052400-95.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Pereira de Carvalho [Adv. Rosemary Queiroz de Araujo (OAB: RJ 146170 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut Joaquim Pereira de Carvalho \r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do perito, às fls. 1218/1223, no prazo de 5 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0054600-80.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alberto dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alberto dos Santos, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiência da decisão/despacho de fls. 389, que determinou a expedição de alvarás em favor do(a) Autor(a), devendo o reclamante informar o endereço e o nº do CPF de Elizabeth Paparana Teixeira, em 5 dias, a fim de possibilitar a expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0057900-50.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Egypto Pereira [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: Instituto Agras de Ensino Ltda - N/P: Edson Agra Batista (Sócio), Réu: Thereza Agra Lins , Réu: Edson Agra Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Egypto Pereira\r\n\r\nEsclareça se pretende a expedição de mandado de penhora de bens do segundo réu, sendo o mandado cumprido no endereço indicado a fls. 156, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001795-43.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo da Silva Ferreira [Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB: RJ 158650 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Angelo da Silva Ferreira , Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 853, bem como deverão apresentar quesitos e, desejando, assistentes técnicos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nId: 1497461" ], "1497451": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 16/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001478-45.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Alves Ferreira\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Nova Casa Bahia S.A., Ricardo Eletro Divinópolis Ltda, Município do Rio de Janeiro, Município do Rio de Janeiro, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/07/2013 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1497451" ], "1497452": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 16/05/2013\r\n\r\n0135100-41.2003.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSILENE DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: Arnaldo Marins Ferreira (sócio),MHC CONSULTORIA SC LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S/A,HAYDÉE XAVIER DE AZEVEDO ,Denise Leão Ferreira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Arnaldo Marins Ferreira (sócio), CPF nº 075.808.197-91, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.234,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Denise Leão Ferreira (sócia),MHC CONSULTORIA SC LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S/A,HAYDÉE XAVIER DE AZEVEDO ,Denise Leão Ferreira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Leão Ferreira (sócia), CPF nº 013.044.757-94, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.234,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1497452" ] } }, "43ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1489096": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0162000-53.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Afonso Melo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo Telerj Celular S.A. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Maria Cristina Afonso Melo, Réu Vivo Telerj Celular S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FLS.775/776: \"Julgo PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0001525-50.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosirovane Bastos [Adv. Rejane Candido Magalhaes (OAB: RJ 144130 - D)]\r\n\r\nRéu: Refúgio Carioca Restaurante e Choperia Ltda. ME [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refúgio Carioca Restaurante e Choperia Ltda. ME, Aut Rosirovane Bastos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 82/84, NO VALOR DE R$ 24.990,58. \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001501-85.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Pacheco Silva [Adv. Horacio Correa (OAB: RJ 71463 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Daiana Pacheco Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.144/145: JULGO OS EMBARGOS PROCEDENTES EM RELAÇÃO À RÉ E IMPROCEDENTES EM RELAÇÃO À AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001456-18.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DESPACHO DE FLS. 77: DETERMINO A ISENÇÃO DE CUSTAS À RECLAMADA, NA FORMA DA PORTARIA 212/95 DO MINISTERIO DA FAZENDA. \r\n\r\nProcesso: 0141300-22.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Atila da Silva de Jesus [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Atila da Silva de Jesus, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO E PROCEDENTE EM PARTE A IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001335-53.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda., Réu: Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA EM 18/6/2013 ÀS 15:00 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0000127-34.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jose Flavio Pessoa de Barros [Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jose Flavio Pessoa de Barros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000132-76.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Pereira Santos [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DE HONORÁRIO PERICIAIS NO VALOR DE R$ 4.200,00, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0153600-84.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Admar de Freitas Azambuja [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Joacaba Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admar de Freitas Azambuja\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE EXTINGUIU A PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0147100-75.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON COSTA DA FONSECA [Adv. Paulo da Silva Ribeiro (OAB: RJ 67256 - D)]\r\n\r\nRéu: KI CHOPP SAO CRISTOVAO BAR RESTAURANTE LTDA , Réu: MARCIO RICARDO ALVES COSTA [Adv. Walcler de Lima Mendes (OAB: RJ 27558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIO RICARDO ALVES COSTA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 699/2013 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0001326-29.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edivaldo do Nascimento [Adv. Maria Lucia da Silva Rubino (OAB: RJ 70364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Cometa Logistica e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)], Réu: Expresso Jundiai São Paulo Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)], Réu: Expresso Mercurio S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Nasavig Prestadora de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiai São Paulo Ltda., Réu Expresso Mercurio S.A., Aut José Edivaldo do Nascimento, Réu Rapido Cometa Logistica e Transporte S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU OS EMBARGOS Á EXECUÇÃO IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001302-34.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnou Amado dos Santos Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnou Amado dos Santos Filho, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001300-93.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO; FACULTADA A RETIRADA DA DOCUMENTAÇÃO NO PRAZO RECURSAL. \r\n\r\nProcesso: 0156100-94.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE UBIRAJARA DA CONCEICAO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 770/2013 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0001625-68.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Duarte [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Quintz Boutique Pousada Ltda. [Adv. Raphael Lopes da Costa Correia (OAB: RJ 163395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Duarte \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 710/2013 (FGTS) - CEF \r\n\r\nE DO OFÍCIO 385/2013 PARA RECEBIMENTO DAS PARCELAS REFERENTES AO SEGURO-DESEMPREGO. \r\n\r\nProcesso: 0138900-98.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Justilino dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Campeão Material de Construção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Justilino dos Santos \r\n\r\nINDICAR OS MEIOS NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0163900-66.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves Galeno [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Sotreq S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alves Galeno \r\n\r\nMANIFESTAR-SE NA FORMA DO ARTIGO 884 DA CLT \r\n\r\nProcesso: 0001656-25.2011.5.01.0043 - Protes\r\n\r\nRqte: Rivelino Salustiano de Albuquerque [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)], Rqte: José Raimundo dos Santos [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sérgio de Mello Nunes, Rqdo: Eduardo Nogueira de Mello Nunes, Rqdo: Cristina dos Santos Farias, Rqdo: Marcella Laport Vasconcelos, Rqdo: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda., Rqdo: Luiz Fernando Martins Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Raimundo dos Santos, Rqte Rivelino Salustiano de Albuquerque\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA E CUMPRIR DESPACHO DE FLS. 37. . . . \r\n\r\nProcesso: 0000970-67.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Carla de Oliveira Lira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. BANCO MULTIPLO [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)], Réu: Banco Bradesco [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco, Réu Banco Ibi S.A. BANCO MULTIPLO, Aut Cíntia Carla de Oliveira Lira, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. ..\r\n\r\nProcesso: 0097900-31.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS WAGNER DA SILVA MORAES [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: Sector Roupas Ltda [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)], Réu: Napoleão Fonyat Filho, Réu: Anamaria de Andrade Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS WAGNER DA SILVA MORAES\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001101-42.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sérgio da Silva Paz [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Francisco Sérgio da Silva Paz \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 15 dias sucessivos, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora. ,.,.\r\n\r\nProcesso: 0117100-29.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE SOUZA [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Farani Lima, Réu: RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: Renata Figueiredo de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-54.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Henriques de Carvalho [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: T Ai Produções Artísticas e Eventos Ltda. [Adv. Jabar Antonio de Souza Nacif (OAB: RJ 46906 - D)], Réu: Robson Nacif Costa, Réu: Maria de Souza Nacif Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henriques de Carvalho\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) fls , no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0127900-04.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nireide Vieira da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Exímia Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda (MASSA FALIDA DE) A/C AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nireide Vieira da Silva \r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001261-33.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Maia dos Santos [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Maia dos Santos\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) fls , no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0118700-41.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira da Silva [Adv. Flávia Sampaio Musse (OAB: RJ 144775 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda, Réu: Heber Uruguaiana Tessis, Réu: Luis Alberto Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 143 VERSO, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000808-52.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Felomena [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Lauro Felomena \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0085600-95.2006.5.01.0043 - ExCCP\r\n\r\nExte: Severino dos Ramos Serafim [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nExdo: Carlos Wilson Pires de Carvalho, Exdo: Sempre Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Severino dos Ramos Serafim\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) fls , no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0093000-10.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DA SILVA DUTRA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS MOUTA ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Réu: GIDEÃO DE MELO SILVA, Réu: RONALD DA SILVA MOUTA, Réu: Ricardo da Silva Mouta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DA SILVA DUTRA\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) fls , no prazo de 10 dias, evendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0230300-14.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA COSTA RIBEIRO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001488-57.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Bento dos Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo Bento dos Santos\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria no prazo de 10 dias, devendo neste prazo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001093-65.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Macedo Moraes [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Réu Concórdia Logística S.A. \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000596-51.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Lopes [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0054500-20.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Farias Junior [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolecar Automóveis Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolecar Automóveis Ltda. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001762-50.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Muniz [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001314-14.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel do Espirito Santo [Adv. ELIAS BATISTA ROSS JUNIOR (OAB: RJ 134656)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Marcos Rogerio Mazieri, Réu: Carlos Alberto Souza Villar Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel do Espirito Santo\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) fls , no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0133500-40.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Silva [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. (massa falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: HDI Seguros S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HDI Seguros S/A, Réu Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. (massa falida de)\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001262-18.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Aparecida da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Aparecida da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001072-55.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda Pedroza de Araújo Filha [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Munidial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralda Pedroza de Araújo Filha, Réu Supermercados Munidial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 142 , NO VALOR DE R$ 234,51, SENDO: R$ 214,51 - AUTOR,R$ 20,00 - custas; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000651-65.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucio Origuela de Lira [Adv. José Augusto (OAB: RJ 68893 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Gláucio Origuela de Lira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 120/121, NO VALOR DE R$ 5.332,94 , SENDO: R$ 3.008,11 - AUTOR, R$ 2.287,95 - FGTS, R$ 36.88 - INSS.\r\n\r\nPrazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-02.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA CARVALHO [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO S A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria no prazo de 10 dias, devendo neste prazo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000054-96.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias José Macedo [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)], Réu: Serviço Social de Industria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Moises Santos Viana, Réu: Celia Machado de Araripe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias José Macedo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS. 69 \r\n\r\nProcesso: 0000674-74.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Petit Prado [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Petit Prado , Réu Camter Construções e Empreendimentos S.A. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 143 , NO VALOR DE R$ 2.499,92 , SENDO: R$ 2.042,01 - AUTOR. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-93.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Viana Lirio Afonso Pereira [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Viana Lirio Afonso Pereira\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria no prazo de 10 dias, devendo neste prazo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000610-64.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Camilo dos Santos [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Camilo dos Santos \r\n\r\nPrazo de 10 dias para cumprir despacho de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0001752-06.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira Machado da Silva [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ferreira Machado da Silva\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0001143-57.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elanio Salarino de Castro [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elanio Salarino de Castro \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-42.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY CRISTINA PAULA DE CASTRO [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY CRISTINA PAULA DE CASTRO\r\n\r\nRefazer seus cálculos, conforme despacho de fls. 349. \r\n\r\nProcesso: 0157200-50.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ENIVALDO DA SILVA [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: G.W.S. SERVICOS LTDA-ME [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIVALDO DA SILVA\r\n\r\nPrazo para manifestação na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000517-04.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ninon Rose de Souza de Oliveira [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Hilma Vianna Pinto (OAB: RJ 51035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ninon Rose de Souza de Oliveira, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 403 \r\n\r\nId: 1489096" ], "1496818": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0079100-08.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cardoso Domingues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tifamil Serviços de Armazenamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Cardoso Domingues \r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fls. 529, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191300-75.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE DE LIMA MOTA [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE DE LIMA MOTA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 232/233: extinta a presente execução \r\n\r\nId: 1496818" ], "1489097": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 06/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0148700-24.2006.5.01.0043 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edilson de Sousa Lima\r\n\r\nExdo: Acanto Arquitetura e Restauracao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Acanto Arquitetura e Restauracao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 31/32, QUE EXTINGUIU A PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489097" ] } }, "46ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1497410": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0101500-90.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON VICENTE DE OLIVEIRA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: ATS Assessoria Técnica de Segurança Ltda., Réu: Nazianzeno Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON VICENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nConforme despacho de fls.288, vir com a diferença de R$ 14.453,48, tendo em vista a avaliação do bem adjudicado. \r\n\r\nProcesso: 0024200-42.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: LIFE SAUDE MEDICA LTDA. (EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência sobre o informado nas fls.217/218 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-52.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nVir com o depósito do valor ainda devido de R$ 21.490,13, conforme apurado em fls.254, sob pena de penhora ce créditos/bens porventura existentes. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001393-18.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Lopes [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Aut Bruno Rodrigues Lopes, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls.285, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0101300-05.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Lage Amorim Valim [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Thiago José Hora Costa da SIlva (OAB: RJ 162.174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nIndeferido o pedido de desarquivamento ante à expedição do alvará nº 0191/2012, à reclamada ViVO S/A, em 06/3/2012, à disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001239-97.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Vinicius da Silva do Nascimento [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-79.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maltez de Barros [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Associação de Apoio à Terceira Idade [Adv. Maria Raphaela Valentin Casali (OAB: RJ 149086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Apoio à Terceira Idade , Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-71.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Jesus da Silva [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: CD Restaurante e Bar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Jesus da Silva \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.16: \"J. O i. advogado trouxe o extrato bancário de conta poupança. O item 3 do acordo menciona depósito em conta corrente. Comprove com o extrato da conta corrente, em 5 dias, sob a pena do item 3 de fls.12.\" \r\n\r\nProcesso: 0056300-74.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jheison Rosa Santiago [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Carvalho Provenzano (Espolio de) [Adv. Ideilson Santos de Lacerda (OAB: RJ 108785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto Carvalho Provenzano (Espolio de)\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0134300-98.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO OVIDIO MARTINS [Adv. Cristiane de Souza Dias (OAB: RJ 93895 - D)]\r\n\r\nRéu: KEL ENGEMHARIA LTDA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: EDVALDO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA, Réu: LILIANE DA SILVA PITOMBEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO OVIDIO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.84: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0044000-61.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE AGLAIS PEREIRA DE OLIVEIRA-N/P MANOELLY PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporium 100 Antiguidades Ltda ME [Adv. Waldemir Paes Barreto de Figueredo (OAB: RJ 28723 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES DA SILVA VICENTE, Réu: OLIVIA VICENTE SOARES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE AGLAIS PEREIRA DE OLIVEIRA-N/P MANOELLY PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.312: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000652-07.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Rocha Coelho (Espólio de) [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-64.2005.5.01.0046 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Grobman Stone Incorporacao e Construcao Ltda. [Adv. Julio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grobman Stone Incorporacao e Construcao Ltda.\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, se está realizando obras e em quais locais. \r\n\r\nProcesso: 0050300-10.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA [Adv. Sidnei Maximo Joao (OAB: RJ 83064 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVIN KAP INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Lucia Helena de Almeida (OAB: RJ 61347 - D)], Réu: Ricardo Von Kap Herr, Réu: Beatriz Alvim Richard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista das certidões de fls.171/173, devendo vir com meios para efetivação das citações. \r\n\r\nProcesso: 0122000-36.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Barros [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nTomar ciência de que foram penhorados os depósitos de fls.444 e 493 em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-34.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERNANDA RESENDE DE ARAUJO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE RIO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: Eduino Pereira de Avila Filho, Réu: Maria Izilda Annunciato de Avila, Réu: Mario Vairo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FERNANDA RESENDE DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência sobre o informado em fls.208/210 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-02.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA SANTOS LOPES STEIN [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A, Aut VANIA LUCIA SANTOS LOPES STEIN\r\n\r\nTomar ciência de fls.992, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001314-05.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Fatudo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda~., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-90.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Campos de Queiroz [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Aut: União Federsl [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000342-35.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Cabral [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001401-58.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias José Cavalcante [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias José Cavalcante\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.430, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0098100-87.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Alves [Adv. Fernando Jose Facnha Gaspar (OAB: RJ 5279 - D)], Aut: Almir Marques Tenente [Adv. Fernando Jose Facnha Gaspar (OAB: RJ 5279 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimidia Producoes Artisticas e Art Final Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Marques Tenente\r\n\r\nIndeferido o pedido de expedição de ofícios. Diligencie a parte pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0000709-59.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Ramos da Silva [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: MAN Aluguel de Roupas ME [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAN Aluguel de Roupas ME, Aut Marli Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls.52, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000363-11.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Guimarães [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ferreira Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de fls.52, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0165900-16.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULA MENDONCA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A., Aut VICENTE DE PAULA MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência de fls.383, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0137500-74.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Freitas Manoeli [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., Aut Wagner Freitas Manoeli\r\n\r\nTomar ciência de fls.544, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0017100-31.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva dos Santos [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrasil Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interbrasil Ltda. (Massa Falida de), Aut Reginaldo Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fls.36, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000803-41.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Alves de Paiva [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Alves de Paiva \r\n\r\nTomar ciência de fls.62, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0048600-91.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA FONSECA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE , Aut MANOEL DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência de fls.392, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000491-31.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Cavalcanti [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Mangusgui Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rodrigues Cavalcanti, Réu Mangusgui Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls.114, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000585-13.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessie Affonso Osório [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Distribuidora e Lubrificantes Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessie Affonso Osório , Réu Unirio Distribuidora e Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls.124, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nId: 1497410" ], "1497412": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 20/05/2013\r\n\r\n0126300-85.1998.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: EVALDO NUNES DIAS\r\n\r\nExecutado: JOSE MAURICIO PEREIRA PAIXAO,SOCIEDADE COMERCIAL MEYER DE BEBIDAS LTDA,COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA,ORLANDO FERREIRA SACRAS,HELCIO REIS ABREU\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE MAURICIO PEREIRA PAIXAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.312,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nExecutado: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA,SOCIEDADE COMERCIAL MEYER DE BEBIDAS LTDA,COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA,ORLANDO FERREIRA SACRAS,HELCIO REIS ABREU\r\n\r\nPelo presente fica citado COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.312,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nExecutado: HELCIO REIS ABREU,SOCIEDADE COMERCIAL MEYER DE BEBIDAS LTDA,COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA,ORLANDO FERREIRA SACRAS,HELCIO REIS ABREU\r\n\r\nPelo presente fica citado HELCIO REIS ABREU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.312,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nExecutado: ORLANDO FERREIRA SACRAS,SOCIEDADE COMERCIAL MEYER DE BEBIDAS LTDA,COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA,ORLANDO FERREIRA SACRAS,HELCIO REIS ABREU\r\n\r\nPelo presente fica citado ORLANDO FERREIRA SACRAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.312,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nExecutado: SOCIEDADE COMERCIAL MEYER DE BEBIDAS LTDA,SOCIEDADE COMERCIAL MEYER DE BEBIDAS LTDA,COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA,ORLANDO FERREIRA SACRAS,HELCIO REIS ABREU\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIEDADE COMERCIAL MEYER DE BEBIDAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.312,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1497412" ], "1497411": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 20/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0123900-15.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Victorio de Lima \r\n\r\nRéu: AC Camby Editorae Exportação\r\n\r\nPelo presente fica m AC Camby Editorae Exportação, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1497411" ] } }, "48ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1496846": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000724-85.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia Lima dos Santos [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Lima dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001424-95.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Corsino Pereira [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA RIO UNIDO LTDA ME, Réu: Lopes Marinho Construtora [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Corsino Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0216900-78.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATIVIDADE CEDRO VIEIRA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIOBARRA REFRIGERACAO DE VEICULOS LTDA [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)], Réu: MARCELO CALHEIROS DE QUEIROZ, Réu: Italo Oliveira Nunes, Réu: SANDRA LEITE NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATIVIDADE CEDRO VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0092400-61.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Mota Minervino [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Princisval Ltda [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)], Réu: Peterson Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Mota Minervino\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-96.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael Felix da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodean Restaurante Ltda. - Viena [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodean Restaurante Ltda. - Viena \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0061400-48.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX VICENTE DE CAMPOS [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Maria Cristina Baptista de Oliveira, Réu: Gastão Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX VICENTE DE CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0054800-21.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME GOMES DEL REI [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME GOMES DEL REI\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-13.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Braz Freitas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000052-77.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Luiz de França [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Luiz de França\r\n\r\nAtender determinação de fls. 342. \r\n\r\nProcesso: 0123500-29.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Belo do Nascimento [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 988 , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000415-64.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephany Santos Reino da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0137800-35.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MARCONI DE SIQUEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000536-92.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos Coutinho [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001152-67.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace de Souza Monteiro de Deus\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.212. \r\n\r\nProcesso: 0047500-22.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Dias Barbosa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nEfetuar depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001508-96.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Maia [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Grinbergas e Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A. \r\n\r\nEfetuar depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000414-79.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carolina Cabral da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000959-52.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia do Nascimento Santos [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Erika Perez da Costa Rangel (OAB: RJ 145988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0106500-84.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pereira Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 662 , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028200-94.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS CARNEIRO GOMES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: GERJ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)], Réu: Nelson Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS CARNEIRO GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 310. \r\n\r\nProcesso: 0037000-91.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Silva Mendonca [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Emanuel Leite Oliveira, Réu: Virginia Missura\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millennium Blinds e Componentes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0039500-33.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luize Cardoso de Andrade [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerencial Master Ltda. [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)], Réu: Luiz Vicente Baptista Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luize Cardoso de Andrade\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-91.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Andre Rios Gama [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Móveis Ipanema Ltda. [Adv. Jose Américo Oliveira da Silva (OAB: SP 165671 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Móveis Ipanema Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001495-63.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Monteiro de Frias [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vipan Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0091900-87.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelle Vincenzi Barbosa da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0086900-24.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUARACI NOGUEIRA BRANDAO [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 -D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA, Réu: Mesbla S/A, Réu: M Automotiva Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GUARACI NOGUEIRA BRANDAO\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0001396-64.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina Richetti Vieira [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: A Indio do Brasil ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Regina Richetti Vieira \r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0058000-79.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro Nery [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: OFL Ótica Ltda. EPP [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OFL Ótica Ltda. EPP\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 309 , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116200-26.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA GOMES TEIXEIRA [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: LAR DOS MENINOS [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA GOMES TEIXEIRA\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 305. \r\n\r\nProcesso: 0130200-70.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA KAMPEL [Adv. Bruno Olegário Fonseca Lima (OAB: RJ 108640 - D)]\r\n\r\nRéu: A CASA DAS CINTAS LTDA [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: ISRAEL STOLNICKI [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA KAMPEL\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-30.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: RAULINO DA SILVA [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPRINT EMPRESA BRASILEIRA DE PINTURA LTDA, Réu: Jacyra de Oliveira Santarem Paes , Réu: Sidônio Sergio Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAULINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-77.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Fonseca da Rocha [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB Telecomunicacoes Moveis do Brasil - Commcenter [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)], Réu: VMT Telecomunicacoes Ltda [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)], Réu: Cooperdata Industria e Comercio, Réu: Telenew [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenew, Réu TMB Telecomunicacoes Moveis do Brasil - Commcenter, Réu VMT Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0001044-09.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Massuo Nakashima [Adv. Cesar Renato Seabra Goes (OAB: RJ 163968 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0054900-19.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemi Creche Escola Montessoriana Integrada Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0024300-15.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erniany Luzia Francisco [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Pavuna Ltda. [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)], Réu: Clínica Médico Odontológica São Lázaro Ltda. [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)], Réu: Policlínica de Irajá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médico Odontológica São Lázaro Ltda., Réu Policlínica Pavuna Ltda.\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se possuem cópia integral da petição incial referente ao rpocesso 0124000-66.5.01.0048. \r\n\r\nProcesso: 0154100-72.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRA DO CARMO LIMA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ON LINE CARD SERVICOS DE DIVULGACAO LTDA [Adv. Carlos Alberto Moreira Pato (OAB: RJ 48794 - D)], Réu: JOSE MARIO DE MEDEIROS DE OLIVEIRA, Réu: ALEXANDRE MEDEIROS DE OLIVEIRA, Réu: DORVALINO DA ROSA GUIMARAES, Réu: RICARDO COELHO MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRA DO CARMO LIMA\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0001441-68.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Alves [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora de Vendas e Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GVI Promotora de Vendas e Serviços Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0110400-17.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS ARAUJO SANTOS [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA BOTAFOGO, Réu: André Luis Lima de Faria, Réu: Mônica da Costa Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS ARAUJO SANTOS\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0142700-22.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Affonso de Castro Martins [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 246, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000376-38.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Neves Galvão [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nAtender determinação de fls. 636v. \r\n\r\nProcesso: 0000319-49.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Leite [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Leite\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000615-71.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sessa de Santana [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000165-31.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinho Fernandes das Neves [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nId: 1496846" ], "1496845": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 17/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0065700-77.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Fonseca da Rocha\r\n\r\nRéu: TMB Telecomunicacoes Moveis do Brasil - Commcenter, VMT Telecomunicacoes Ltda, Cooperdata Industria e Comercio, Telenew\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperdata Industria e Comercio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1496845" ] } }, "51ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1495853": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001316-23.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Ferreira Paceli [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançadas a Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Ferreira Paceli\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 98 .\r\n\r\nProcesso: 0133700-23.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary de Melo Bruce [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 442. \r\n\r\nProcesso: 0001465-97.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Batista de Oliveira [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Officer Ltda. [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)], Réu: Guanabara Diesel Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Batista de Oliveira , Réu Guanabara Diesel Ltda., Réu Officer Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 06/06/2013 às 09:40 para a oitiva da testemunha ALINE SANTOS QUINTELLA, na 5ª VT de Duque de Caxias CPI nº 0010182-09.2013.5.01.0205. \r\n\r\nProcesso: 0001580-74.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Alziene Nunes Scaler [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Dora Goldbach Lifschitz [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alziene Nunes Scaler, Réu Dora Goldbach Lifschitz \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0177700-55.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONETE DA SILVA LUZ [Adv. Rubens Lucio (OAB: RJ 75080 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: LINDACI ALVES DA COSTA, Réu: JOSÉ CURI , Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE DA SILVA LUZ\r\n\r\nComprovar a comunicação à autora da renúncia, conforme art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109900-05.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE LIMA [Adv. Lais Moreira Pires (OAB: RJ 52265 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA ALIMENTOS PRUDENTE DE IRAJA LTDA, Réu: FABIANO DA PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 186 e diligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-43.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Lana Velasco Lopes [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069800-32.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Oliveira Venezia Filho [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos do autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-80.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Souza Delgado [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ Courier Serviçõs Expressos Ltda-ME [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)], Réu: Sete Serviços de Entrega de Títulos e Encomendas Ltda. [Adv. Francisco Aparecido Pires (OAB: SP 122025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sete Serviços de Entrega de Títulos e Encomendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do depósito de fl. 215. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-44.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Soares [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0110300-24.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: RP Durães Tintas Ltda (sucessora de Rei das tintas Ltda) [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)], Réu: DURAES TINTA LTDA, Réu: REIZINHO DAS TINTAS LTDA, Réu: TINTAS UNIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 390 .\r\n\r\nProcesso: 0105600-58.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Jose Constancio Justo [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Constancio Justo\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 231 e verso. \r\n\r\nProcesso: 0077300-52.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lima de Araújo [Adv. Anaudim Freitas Filho (OAB: RJ 46835 - D)]\r\n\r\nRéu: Csu Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lima de Araújo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0081900-24.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir da Costa Coimbra [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir da Costa Coimbra\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 369. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-24.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir da Costa Coimbra [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos respectivos emolumentos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-63.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Cardoso [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Investimentos e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Aut Leonardo da Silva Cardoso, Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Investimentos e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054900-54.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADDISON DA SILVA COUTINHO [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES RJ LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES RJ LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1014. \r\n\r\nProcesso: 0057200-13.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Villela Gomes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Citicard S.A e Outros [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Villela Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0000504-78.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira de Azevedo [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000527-24.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Armando Dutra de Souza e Melo [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Filtros de Água Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Filtros de Água Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0053500-92.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cruz Badin [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: JHP Garcia Cartuchos Industria e Comercio ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cruz Badin \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 144 .\r\n\r\nProcesso: 0000534-50.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gersiane de Sousa Araújo [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Striker Serviços Operacionais Ltda. (Sucessora de Norte Bowling Entreterimento Ltda.) [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Striker Serviços Operacionais Ltda. (Sucessora de Norte Bowling Entreterimento Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0035500-78.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moreira de Oliveira [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda (Massa Falida de) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Recofarma Industria do Amazonas Ltda [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Moreira de Oliveira\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000387-87.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Moreira [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: AI Assessoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica Moreira\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-61.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOELA DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZA CRISTINA QUEIROZ RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOELA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 159 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-38.2011.5.01.0051 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logística - Central (Sucessor de Companhia Fluminense de Trens Urbanos Flumitrens em liquidação) [Adv. Eugenio Jana (OAB: RJ 120781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logística - Central (Sucessor de Companhia Fluminense de Trens Urbanos Flumitrens em liquidação)\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos respectivos emolumentos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-56.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Silva Lopes [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Aut Selma da Silva Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000145-94.2013.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Leoncio do Carmo Alves [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leoncio do Carmo Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031200-44.2005.5.01.0051 - ExCCP\r\n\r\nExte: Samuel Bispo dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nExdo: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda., Exdo: EVILASIO NINES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Samuel Bispo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 182 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-55.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva Alves [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\n.Tomar ciência da expedição de alvará 210/2013. \r\n\r\nProcesso: 0034000-06.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cardoso Soares [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sol de Copacabana Ltda. Descontão [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cardoso Soares\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juízo. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000694-41.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Marques Guio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Cancer , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Marques Guio \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0152000-62.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everardo Alves Nunes [Adv. Mileni Britto O. Motta Gomes (OAB: RJ 145503 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Surgical Comercio e Representações Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Surgical Comercio e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0152700-38.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Campos Leite [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Campos Leite \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, dia 03.06.2013 , às 15h, para as anotações/retificações na CTPS. Fica ciente o autor que o seu prazo para liquidação iniciará na data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0154000-35.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Macintyre Innocenzi [Adv. Anderson Carvalho Geraldo (OAB: RJ 141817 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpe Assistência em Cardiologia Pediátrica Ltda. [Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes (OAB: RJ 143772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Macintyre Innocenzi\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ 223/2013. \r\n\r\nProcesso: 0154000-35.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Macintyre Innocenzi [Adv. Anderson Carvalho Geraldo (OAB: RJ 141817 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpe Assistência em Cardiologia Pediátrica Ltda. [Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes (OAB: RJ 143772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpe Assistência em Cardiologia Pediátrica Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR PAGAMENTO DE CUSTAS, RECOLHIMENTOS FISCAIS E PREVIDENCIARIOS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001094-26.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertina Moreira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilzea Oliveira dos Santos [Adv. Dinant Martins Laport (OAB: RJ 130181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilzea Oliveira dos Santos \r\n\r\n.TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS 55. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001013-43.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Silva Teixeira da Fonseca [Adv. Angela Maria Soares da Conceicao (OAB: RJ 54239 - D)]\r\n\r\nRéu: Documentar Tecnologia e Informação Ltda. [Adv. Pollyanna Nogueira Cação Kuhl Bicalho (OAB: MG 99005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Silva Teixeira da Fonseca \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ 212/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001482-89.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel LuIz de Almeida [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellblue 213 Cabeleireiros Ltda. [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellblue 213 Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000167-43.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Cláudio Alves da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de intimação da testemunha Claudivan Mendonça, com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0137300-81.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Henriques da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Henriques da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001208-28.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracira da Silva Abreu [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Uniformes Profissionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiracira da Silva Abreu\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 45. .\r\n\r\nProcesso: 0001571-15.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Salles da Rocha [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - Gtelecom [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Salles da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação da 2ª reclamada, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0001653-12.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Araujo da Silva [Adv. Luiz Carlos dos Anjos (OAB: RJ 150910 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita Machado Coelho , Réu: Hospital Israelita Albert Sabin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Araujo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta,devendo o autor informar o endereço atual da 1ª reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001542-28.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelia Sales Costa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0201800-79.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DE OLIVEIRA NETO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONCIC ENGENHARIA SA, Réu: JOSÉ RIAL POSE FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nTomar ciência das informações às fls. 167/268 e diligenciar no feito em 30 dias fornecendo meios e modos eficazes para o prosseguimento da execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0120500-22.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MOUSINHO DE SOUSA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: RANUS EMPREITEIRA LTDA, Réu: Antonia Cristina da Cruz, Réu: ROBERTO ARNALDO NUDELMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MOUSINHO DE SOUSA\r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora da secretaria por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0133600-20.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ FERREIRA MATASSOLI [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COLEGIO REGENTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ FERREIRA MATASSOLI\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 215. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001395-02.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Fiuza Bernardes [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A., Réu: Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro, Réu: HOSPITAL INTO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Fiuza Bernardes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001442-10.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Santos de Lima [Adv. Luzimar Costa Gonçalves (OAB: RJ 163079 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Santos de Lima\r\n\r\nComparecer à secretaria desta vara do trabalho para retirar a certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0096800-41.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Francisco de Santana [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Rio Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Francisco de Santana, Réu Souza Rio Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010700-15.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Ghedim dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: VICTOR ANTONIO MISQUEY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ghedim dos Santos\r\n\r\nVistas dos ofícios de fls. 94/96 \r\n\r\nProcesso: 0001095-11.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Motta [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Abacar Drive Importação e Exportação Ltda., Réu: Telecar Comércio Transporte Importação e Exportação Ltda., Réu: Linktrade Telecomunicações e Energia Ltda., Réu: Local Veículos Comércio Importação e Exportação Ltda., Réu: Inter-Rent Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Motta\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-28.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helbina Farias Rodrigues [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Almada Horta Ltda., Réu: Antonio Luiz Machado Almada Horta, Réu: Roberto Machado Almada Horta [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helbina Farias Rodrigues\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 159/161. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-10.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galeno Caldeira de Mendonça Filho [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Total de Serviços e Transportes Aéreo Ltda. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Galeno Caldeira de Mendonça Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 96. \r\n\r\nProcesso: 0000099-76.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Braha Serra [Adv. José Jorge Aguiar da Silva (OAB: RJ 158621 - D)]\r\n\r\nRéu: Shop Kosher Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shop Kosher Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0036900-74.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DIAS BORGES [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-71.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO RAMOS TORRES [Adv. Idetone Vieira da Silva (OAB: RJ 42750 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COLACO COMERCIO INDUSTRIA DE FERRO E ACO LTDA [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)], Réu: Daniel Castilho Freitas, Réu: ROBSON DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO RAMOS TORRES\r\n\r\nTer vista de fls. 375. \r\n\r\nProcesso: 0041700-53.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MARTINS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MARTINS\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 919. \r\n\r\nProcesso: 0017200-88.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FELIX MARINHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IRMANDADE N SRA ROSARIO S BENEDITO HOM PRETOS [Adv. Sigrid Bieler da Silva (OAB: RJ 29202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE N SRA ROSARIO S BENEDITO HOM PRETOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 705 .\r\n\r\nProcesso: 0025500-58.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO MELO DE BRITTO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMO MELO DE BRITTO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1952. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-95.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Ferreira [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcan - Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Réu: ALEXANDRE JOSÉ FREITAS DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira\r\n\r\nVistas do ofício de fls 110/113. \r\n\r\nProcesso: 0096400-08.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILTON GOMES ROCHA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE CARNES SANTO TIRSO LTDA, Réu: Zélia Caetana da Silva, Réu: Georgina de Lourdes Caetana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Almeno Antonio da Silva \r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito do autor em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091900-88.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO SOARES DE PAIVA [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: MARANTEX CONSTRUCAO LTDA, Réu: SERGEN ENGENHARIA LTDA [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SOARES DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência das informações às fls. 213/214 e diligenciar no feito em 30 dias apresentando meios e modos eficazes para o prosseguimento da execução, sob pena de expedição de crédito trabalhista e posterior envio dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0096000-76.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ramos Mendonça Rosa [Adv. Rufino Moura (OAB: RJ 96036 - D)]\r\n\r\nRéu: Celulascam Serviços Médicos (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Ramos Mendonça Rosa \r\n\r\nComparecer à secretaria desta vara do trabalho para retirar a certidão de habilitação.. \r\n\r\nProcesso: 0071800-25.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCOS FERREIRA DE AZEVEDO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUCESSORA DE CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO- METRO) [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCOS FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nApresentar cópia atualizada da certidão de ônus reais do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0000072-25.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Cesar Silva Rocha [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Assort Service Com e Seriços Elétricos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Cesar Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retitado de pauta devendo o reclamante fornecer o endereço atual da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1495853" ], "1496234": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 16/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001705-08.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva Santos\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/06/2013 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 12/6/2013 às 08:55 horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1496234" ], "1495852": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 16/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0108900-91.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Gomes do Nascimento \r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME , Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO ANTONIO TORRES FREITAS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré para garantir o crédito do autor, sob pena de execução sobre seus próprios bens, na forma do art. 596 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495852" ] } }, "54ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1492611": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000125-65.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Roque da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Mec, Réu: Patrimar [Adv. Blanche Henriette Vinhaes Bittencourt (OAB: RJ 79569 - D)], Réu: Dea Nogueira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrimar\r\n\r\npagar o valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097700-54.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINE DE MENEZES BARBOSA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CANAA CENTRO DE CONSULT CAP PROFISSIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINE DE MENEZES BARBOSA\r\n\r\nmanifestar-se acerca da documentação juntada às fls. 138 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000549-10.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Itaguaré dos Santos\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000392-03.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ernesto de Carvalho [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\ntomar ciência da penhora efetivada em sua conta corrente, bem como depósito de fl. 231, já à disposição deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0073200-84.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDE MARIA BASTOS GOMES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSELENY ALVES DA SILVA, Réu: Adirlene da Silva Basilio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDE MARIA BASTOS GOMES\r\n\r\nmanifestar-se acerca de fl. 194 e indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-34.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taina Mancio de Melo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0155300-04.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MARQUES FERNANDES [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nFicar ciente da penhora em sua conta corrente, bem como depósito já à disposição do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001137-17.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Soares da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda. , Réu: Aldeia da Pedra de Itaocara Comércio e Representações Ltda. [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)], Réu: Pier Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeia da Pedra de Itaocara Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 87/90. \r\n\r\nProcesso: 0001321-07.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Anacleto da Silva [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Anacleto da Silva, Réu José Ferreira Campanha\r\n\r\ntomar ciência de que foi designado o dia 20/05/2013 para inicio da perícia, devendo ser apresentado o laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-27.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves Pereira [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ [Adv. Attilio Jose Aguiar Gorini (OAB: RJ 16012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ\r\n\r\nFicar ciente de fl 290, devendo ser requerida a repetição do indébito por meios próprios, conforme fl. 283 \r\n\r\nProcesso: 0132700-47.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Machado da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Grafica Barrero Ltda., Réu: Jose de Jesus Magalhaes, Réu: Antonio Luis de Jesus Maagalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Machado da Silva\r\n\r\nImpulsionar o feito, devendo comprovar se procedida a averbação do registro da penhora do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0001173-25.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Teixeira Malatesta [Adv. Aline Ferreira de Mattos (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nRéu: Nalice Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nalice Instalações e Montagens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0125100-09.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA REZENDE CHAVES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001305-19.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pinto Maia [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Pinto Maia \r\n\r\ntomar ciência do despacho de fl. 374 e aguarde-se apresentação dos cálculos. \r\n\r\nId: 1492611" ], "1492610": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 10/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0073400-52.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Silmara de Oliveira Santos \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Criseliz Ltda. ME, Cristina dos Santos Oliveira Moreira, Elizabeth dos Santos Moreira, Elizabeth dos Santos Oliveira, Simone Maria Cavalcante\r\n\r\nPelo presente fica m Sandra Maria Cavalcante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, equivalente a 486.489,72 IDTR's, em 48 horas, sob pena de execução. Faculta-se a utilização do disposto no artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001053-79.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Soares Rodrigues \r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m Cristina Capelo Espasadin, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena deser incluída no polo passivo e responder com seus bens pessoais pelo valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000451-88.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luis Paiva Dias\r\n\r\nRéu: Restaurante Família Gomes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Família Gomes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492610" ] } }, "55ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1497404": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0110900-91.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON DO NASCIMENTO ROQUE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nVenha o requerente com o pagamento dos emolumentos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1497404" ] } }, "56ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1493100": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000735-90.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo da Cruz Fernandes [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: João Luiz Guadagno dos Santos - Banca de Jornal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo da Cruz Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 50/51 , devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000643-20.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Magalhães [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. , Réu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Magalhães, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 106/107, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0058800-83.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Carvalho Ferreira [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Carvalho Ferreira, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 356/360, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000940-22.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Siqueira de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: MBX Cred Intermediação Financeira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Siqueira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 53/54, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000914-24.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liamara da Silva Paula [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Souza Maranhão Monteiro Alvares, Réu: Viviane Souza Maranhão Monteiro, Réu: Neusa Cristina Souza Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liamara da Silva Paula\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 51/52, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001160-20.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Busquet [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S.A., Aut Paulo Henrique Busquet\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 93/94, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001185-33.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Rangel Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: W S de Campo Grande Moldes e Peças Plasticas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Rangel Santos, Réu W S de Campo Grande Moldes e Peças Plasticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 74/75, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001252-95.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inacia da Silva Matos [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Fine Line Rio Indústria Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fine Line Rio Indústria Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Aut Maria Inacia da Silva Matos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 61/62, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0068400-51.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MARTINHO PESTANA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut ROBERTO MARTINHO PESTANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 866/867, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001092-70.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Reis Michaeli [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Reis Michaeli, Réu Nity Service - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 97/98, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000839-82.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Tadeu Fernandes da Silva [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Floricultura Oriental Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: Hotel Sofitel Copacabana Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Tadeu Fernandes da Silva , Réu Floricultura Oriental Ltda., Réu Hotel Sofitel Copacabana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 100/101, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001604-53.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia dos Santos Oliveira [Adv. Michele Avelino Teixeira Correia (OAB: RJ 142251 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia dos Santos Oliveira , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 240/241, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1493100" ], "1494008": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001271-04.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Maciel Cardoso [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Maciel Cardoso\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001519-67.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Régis da Silva Bitencourt [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: AMR Assistência Médica ao Renal Ltda. [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMR Assistência Médica ao Renal Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-21.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio do Nascimento Ramos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cita Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Banco do Brasil Ltda. [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora SA [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil Ltda., Réu Cita Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda., Aut Fabio do Nascimento Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção de fls.411, em cinco dias. '\r\n\r\nProcesso: 0109700-17.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GONCALVES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria Honorato Gomes, Réu: JUSSARA DOS SANTOS FRAGOSO , Réu: Hariane Vilela da Silva, Réu: NOVO HORIZONTE EMPREEND PARTICIPACOES LTDA, Réu: MASSA FALIDA DE BURI ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução em 30 dias, observando os atos já praticados, sem obtenção de êxito, sob pena de arquivamento nos termos da Resolução 14/2012 e expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0006600-07.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pires de Souza [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SM21 Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nVista dos calculos do autor, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0161800-46.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO ALBINO DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO JOSE CARLOS DABLUS [Adv. Jeovah Fialho (OAB: RJ 103372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO JOSE CARLOS DABLUS, Aut LEONARDO ALBINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000033-13.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Coelho de Oliveira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: D - 218 Centro de Depilação Ltda. ME [Adv. Rafaela Gonçalves Barreto (OAB: RJ 162067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D - 218 Centro de Depilação Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-71.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Glauson de Araújo Bezerra [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda. , Aut José Glauson de Araújo Bezerra \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-73.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rafael Fernandes Rodrigues [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Vanda Belizario Martins (sócia reclamada), Réu: Roberto das Neves Martins (sócio da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rafael Fernandes Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.122/123. '\r\n\r\nProcesso: 0078600-68.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Queila Santos Santana [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Julio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queila Santos Santana\r\n\r\nIndicar meios meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução em 30 dias, observando os atos já praticados, sem obtenção de êxito, sob pena de arquivamento nos termos da Resolução 14/2012 e expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001100-47.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos Minervino [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas dos Santos Minervino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-48.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Duarte Soares [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Américo Vidros e Alumínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Duarte Soares\r\n\r\nComprovar o valor recebido no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-59.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Souza Medeiros [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Construtora e Reformas em Geral Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício de Souza Medeiros \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152200-93.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda de Paula Santos Campos [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Oficina Grafica e Editora Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Réu: Espólio de Eduardo Moraes Franceschi n/p inventariante José Moraes Franceschi, Réu: José Moraes Franceschi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio Oficina Grafica e Editora Ltda., Aut Vanda de Paula Santos Campos\r\n\r\nCiência da despacho que fixou o crédito remanescente , sendo a reclamada para efetuar o pagamento do valor remanescente da execução em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0009400-76.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RICARDO QUINTAL [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RICARDO QUINTAL, Réu SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0155700-70.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson do Nascimento [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Baby Transportes e Mudanca Ltda. [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)], Réu: Claudio Sestini, Réu: Armando Christovam, Réu: Coopermea Coop. de Trabalho Profissionais Area Estrutura Empresarial [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson do Nascimento\r\n\r\nCiência da exceção de pré-executividade de fls. 279/338., em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-98.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Everaldo Santos Ferreira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Everaldo Santos Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-57.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ribeiro da Conceição [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Procuradoria-Regional da União da 2a Região [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ribeiro da Conceição , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0134000-96.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Maria Gouveia [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A., Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001058-66.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Irapuan Constantino [Adv. Jorge Luis Pereira de Melo de Queiroz (OAB: RJ 154546 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sudeste Instalações e Manutenções Elétricas Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Prima Verão Ar Condicionado Central Ltda. [Adv. Edilson Henrique Couto (OAB: RJ 104447 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Damiani Soluções de Engenharia LTDA [Adv. Gelson Barbieri (OAB: PR 17510 - D)], Réu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A, Réu Damiani Soluções de Engenharia LTDA, Aut José Irapuan Constantino, Réu Prima Verão Ar Condicionado Central Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0112200-22.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE BARCELLOS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE BARCELLOS\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos nos termos da promoção de fls.556. \r\n\r\nProcesso: 0094400-39.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Antunes Gomes [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Jacqueline LTDA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Auto Center Jacqueline LTDA. n/p CELSO DA COSTA BORGES, Réu: Auto Center Jacqueline LTDA. n/p JACQUELINE MENDES BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antunes Gomes\r\n\r\nIndicar meios meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução em 30 dias, observando os atos já praticados, sem obtenção de êxito, sob pena de arquivamento nos termos da Resolução 14/2012 e expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001505-83.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Santos David de Souza [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Net Work Serviços para Transporte Ltda. [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)], Réu: VC Garcez Locadora de Veículos Ltda. ME , Réu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Santos David de Souza, Réu Trans Net Work Serviços para Transporte Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que acolheu a prescrição extintiva para extinguir o feito com resolução do mérito. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0147400-66.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BARRETO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luiz Fernando Alves Pinho (OAB: RJ 94589 - D)], Réu: Marcia Fernandes Mendes, Réu: Ercilia de Araujo Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução em 30 dias, observando os atos já praticados, sem obtenção de êxito, sob pena de arquivamento nos termos da Resolução 14/2012 e expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001326-52.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen de Oliveira Severino [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen de Oliveira Severino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-77.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan de Araujo Rosa [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-49.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mendonça da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Condor São Cristóvão Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. , Aut Leandro Mendonça da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000695-86.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ribeiro Batista dos Santos [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ribeiro Batista dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos nos termos da promoção de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0162600-79.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MASSARI LIMA [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Maria Izaura Vianna da Costa (OAB: RJ 75168 - D)], Réu: Ariadne da Cunha Lima (inventariante socio rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MASSARI LIMA, Réu TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001662-56.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Laís Silva dos Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Postos de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Laís Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados procedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1494008" ], "1495845": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0028200-55.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPIFANIO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EPIFANIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000003-75.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Inácio de Jesus [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Tecnologia e Serviços S.A. [Adv. William Carmona Maya (OAB: SP 257198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Inácio de Jesus \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-58.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Mach Queiroz [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Mach Queiroz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-25.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo dos Santos [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Point Um do Méier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0001054-58.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Silva Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-18.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Wander de Assis Travassos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Oeste Construtora S/C Ltda. ME [Adv. Daniela Luiza Amin Ferreira (OAB: RJ 116222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Wander de Assis Travassos\r\n\r\nVenha com a comprovação de que houve atraso no pagamento do acordo estipulado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-77.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennys Silveira Guterres de Carvalho [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbanitec Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)], Réu: Vania da Costa Manso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dennys Silveira Guterres de Carvalho\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0072100-54.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Rodrigues da Silva Jorge [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pericles Rodrigues da Silva Jorge\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0113600-71.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CIPRIANO DE ASSIS [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: DU PLASTIC EMBALAGENS LTDA, Réu: DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS REALMASTER LTDA, Réu: JOCELY BASTOS PEREIRA, Réu: JOSELIO MARCIO BASTOS PEREIRA, Réu: JURANDIR PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CIPRIANO DE ASSIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-26.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Cardoso da Silva [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRéu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda., Réu: CSQ Serviços Especializados de Precisão Ltda, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Cardoso da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0013700-18.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRA DA SILVA MELO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRA DA SILVA MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-74.2013.5.01.0056 - AI\r\n\r\nAgte: Mana Engenharia e Consultoria S.A. [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edilson Pequeno Araújo [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edilson Pequeno Araújo , Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeado por cinco, iniciando-se pelo primeiro agravado e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001024-23.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genecy dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-17.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SOUZA E SILVA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut MARCO ANTONIO SOUZA E SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0165000-22.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel de Assis [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarre e Morales Remocoes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: FLAVIO NEUHAUS TARRE- SOC RDA, Réu: FELIPE NEUHAUS TARRE- SOC RDA, Réu: FREDERICO NEUHAUS TARRE- SOC RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel de Assis\r\n\r\nVenha o reclamante com o registro do imóvel que deseja ver penhorado. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-19.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Duval Rebelo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Halse de Servicos Especializados [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)], Réu: Marinalva de Almeida, Réu: Marcia das Dores Souza Silva, Réu: Sonia Maria da Encarnação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Duval Rebelo\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0000647-69.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Alves dos Santos Santos [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Maria Câmara , Réu: Paulo Gustavo Fidalgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Alves dos Santos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0093700-49.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIA DA SILVA PACHECO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContestar os artigos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-07.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Melo Pereira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda. \r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo requerido à fl. 276. \r\n\r\nProcesso: 0095300-22.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Ernesto da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Beckmann de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Ernesto da Silva\r\n\r\nIndicar meios meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, observando os atos já praticados, sem obtenção de êxito, sob pena de arquivamento nos termos da Resolução 14/2012 e expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000942-89.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Lamosa Noruega [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Lamosa Noruega \r\n\r\nContestar embargos `a execucao. \r\n\r\nProcesso: 0077600-33.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Pereira de Oliveira [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Certo 661 Automotivo Ltda., Réu: Adriana Barbosa Lacerda, Réu: Paulo Cesar de Assis Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Pereira de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0000528-62.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen de Lima Sobrinho [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansen de Lima Sobrinho, Réu Superpesa Cia Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se o prazo pelo Autor. '\r\n\r\nProcesso: 0118200-28.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Matos de Freitas [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Renthelp Monitoramento Eletronico Ltda. [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Matos de Freitas \r\n\r\nColacionar aos autos, em 10 dias, o extrato bancário referente ao período de 16/10/2012 a 25/05/2012 (despacho de fl. 96) \r\n\r\nProcesso: 0150100-63.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiany Cely Costa de Oliveira [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alinacça Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto BAcellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiany Cely Costa de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-69.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYCON DE CARVALHO FERREIRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPUB ASSOCIACAO SERVIDORES PUBLICOS BRASIL [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASPUB ASSOCIACAO SERVIDORES PUBLICOS BRASIL, Aut MAYCON DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo, bem como para ter ciência dos cálculos da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001170-64.2012.5.01.0056 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Comaf Indústria Aeronáutica Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comaf Indústria Aeronáutica Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deposito dos honorarios periciais. '\r\n\r\nProcesso: 0031500-74.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MARTINS DE CARVALHO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGINEER SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)], Réu: ENGINEER SERVICOS TECNICOS LTDA. Francisco Carlos Ribeiro Mangueira, Réu: ENGINEER SERVICOS TECNICOS LTDA. Marilza Ribeiro Mangueira [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-02.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Vasconcelos Ferreira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Vasconcelos Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-27.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete Veloso Pereira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilar Sol Criacoes Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: Maria Marques de Sousa (sócia reclamada), Réu: Abigair Marques de Souza (sócia da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Veloso Pereira\r\n\r\nCiência do despacho que indeferiu o requerimento de consulta ao sistema bacenjud, devendo o reclamante, ainda, dar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nId: 1495845" ], "1493101": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 13/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000643-20.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Magalhães\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. , Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Tendência Refeições Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 106/107, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1493101" ] } }, "62ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1494930": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0001371-72.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cazuca dos Santos [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Rio Laranjeiras Ltda. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Rio Laranjeiras Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e GPS, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005600-95.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SEIXAS RIBEIRO [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCiencia do deferimento de vistas por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-37.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTE ALZIRA SCRAMIGNON DEZIDERIO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-72.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Lino da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nAos recorridos para apresentar contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 05 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0160400-32.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores dos Santos Souza [Adv. Luiz Martinelli (OAB: RJ 115335 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001900-04.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Barbosa D Oliveira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Barbosa D Oliveira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-02.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vidal Schot [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vidal Schot \r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0069700-49.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Dornelas Vilete [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda , Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilson Dornelas Vilete\r\n\r\nÀ parte Autora, para atender a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0092400-48.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Maia dos Santos [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil SA [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Maia dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora para regularizar seu cadastro junto à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0057700-80.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Missias Pereira Muniz [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Missias Pereira Muniz\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0034000-70.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Machado Evangelho Neto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S/A [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Machado Evangelho Neto , Réu Transportes Amigos Unidos S/A, Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 4.863,03. Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 384,32 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0163000-26.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzanne Filgueiras de Mello [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gleice da Silva Barbosa (OAB: RJ 146725 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Suzanne Filgueiras de Mello\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-64.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVALDO FERNANDES DUARTE [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: CASA SHOW S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Melo, Réu: Ofelia Maria Kopke da Silva Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVALDO FERNANDES DUARTE\r\n\r\nCiencia de que foi deferida vistas por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-88.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Baruch Torenheim [Adv. Egberto Magalhães Ganimi (OAB: MG 106997 - D)]\r\n\r\nRéu: Azorim Holdings South America Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Baruch Torenheim \r\n\r\nCiencia do deferimento de vistas por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-47.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Santos da Silva [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: CIL Conservadora Internacional Ltda. [Adv. Severino Eufrasio Pereira (OAB: RJ 44889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIL Conservadora Internacional Ltda., Aut Marcio Luis Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Custas pelo reclamante no valor de R$ 2.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-71.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos Alves [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Patrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Domingos Alves\r\n\r\nCiencia do deferimento de vistas por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-80.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Carolino Deodoro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agência Marítima Transportes e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seatrans Agência Marítima Transportes e Terminais Ltda. \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0160000-18.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Rafael da Silva Cardoso [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0146000-86.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DE VASCONCELOS QUEIROZ [Adv. Marcelo Jose do Nascimento (OAB: RJ 91310 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MAJESTOSA DE COPACABANA LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: JOSE GERALDO LEMOS, Réu: TATIANE LEMOS, Réu: Drogaria Pacheco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DE VASCONCELOS QUEIROZ\r\n\r\nVista ao exequente por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-80.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaelson Rodrigues da Silva [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaelson Rodrigues da Silva\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001568-27.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0157600-31.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar França Peixoto [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)], Réu: SCAPINI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA [Adv. Marcelo Barbosa Melo (OAB: RJ 129097 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BAYSIDE SHOPPING\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda., Réu SCAPINI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0157000-49.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice da Silva Nascimento [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte Formaturas e Eventos Ltda., Réu: SIMONE GALLIET CORREA, Réu: MAURICIO GALLIET CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice da Silva Nascimento\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000970-73.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0188900-65.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ROSENILDA TELMA TAVARES DA SILVA\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut PAULO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nVista às partes da promoção da contadoria, devendo a Ré comprovar o pagamento da diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0221300-98.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL SA [Adv. Benjamin Maciel Mendonca (OAB: RJ 62553 - D)], Réu: GABRIEL DE ASSUMPÇÃO PINTO JUNIOR, Réu: MAURO CARRICO ASSUMPÇÃO PINTO, Réu: MARCIO CARRICO DE ASSUPÇÃO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nCiencia do deferimento de vistas por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-07.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALDAIR DE SOUZA [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: ATHAYDE DA SILVA BUENO, Réu: JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALDAIR DE SOUZA\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-63.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Barbosa Fernando [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Barbosa Fernando , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nAos recorridos para apresentar contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 05 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0135600-37.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Candida da Cruz [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter & Gamble Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procter & Gamble Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000766-92.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Octávio dos Santos [Adv. Erika Graciela Alves (OAB: RJ 157440 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071800-06.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Gomes da Costa Magalhaes [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras do Grande Rio [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Gomes da Costa Magalhaes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-60.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nRéu: EUGENIO JOSE FONSECA PIMENTA [Adv. George Andre Palermo Santoro (OAB: RJ 90721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EUGENIO JOSE FONSECA PIMENTA, Aut PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nCiencia as partes do despacho de fl. 285. \r\n\r\nProcesso: 0082600-25.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robenilson dos Santos [Adv. Bruno Souza da Silva (OAB: RJ 107277 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Palazzo Venezia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robenilson dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 59.894,13. Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 659,47 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. Há depósito recursal que cobre parcialmente o valor líquido do autor. \r\n\r\nProcesso: 0016000-22.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Barros [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Izanaci e Izanami Ltda. - Tanaka Lagoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Barros\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-24.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Borges Machado [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito da 5ª parcela, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000955-70.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Chagas de Lira [Adv. Denise Almeida da Silva (OAB: RJ 139354 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Chagas de Lira , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-53.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlie de Castilho Lellis [Adv. Diego Americo de Moraes (OAB: RJ 133778 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. ( Em Recuperação Judicial), Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Charlie de Castilho Lellis \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001468-72.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda., Aut Vanderson da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-49.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Antonio Costa Borges [Adv. Severina de Souza Balestieri (OAB: RJ 44252 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Antonio Costa Borges \r\n\r\nVenha a parte autora com a emenda na forma substitutiva com cópia para a Ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001197-29.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Réu: Flora Distribuidora de Produtos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Bertim S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com o correto endereço da 1ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001571-79.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Proença [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Proença , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados PROCEDENTES EM PARTE, os do reclamante, e IMPROCEDENTES, os da reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-15.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Virginia Pereira [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: H e M Serviços Administrativos e Operacionais Ltda. ME , Réu: Vietri Comércio de Materiais de Construções em Geral Ltda. ME, Réu: Hatria Com. de MAt. de Const. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Virginia Pereira \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0001279-94.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Rodrigues da Silva [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: DML Diagnostico Ltda. [Adv. Marcelo Saraiva Ribeiro (OAB: RJ 102049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Rodrigues da Silva \r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000506-49.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano da Conceição Carvalho [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001354-36.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleika Pessanha Ferreira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Kobe Elija Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kobe Elija Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001439-85.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Souza Barros [Adv. Sueli Fraga da Costa (OAB: RJ 54426 - D)]\r\n\r\nRéu: Amparo Assistência e Reboques Ltda. ME [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amparo Assistência e Reboques Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 25,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001288-56.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria Claro da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVenha a parte Ré com o depósito relativo aos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000594-53.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Coelho Cruz [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Coelho Cruz\r\n\r\nVenha a parte Autora com o depósito relativo aos honorários periciais no valor de R$ 2.700,00. \r\n\r\nProcesso: 0001429-12.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Maciel Rodrigues Furtado [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Recreação e Artes Integradas Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Recreação e Artes Integradas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0019500-67.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Nunes Fontes [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Nunes Fontes\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-35.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdete Aparecida do Carmo [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)]\r\n\r\nRéu: Dionisius Delicatessen Ltda. ME [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete Aparecida do Carmo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-30.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Verçosa de Freitas [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Réu: VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Verçosa de Freitas \r\n\r\nVenha a parte Autora com o depósito relativo aos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0071900-97.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL SIQUEIRA DA SILVA [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: URGENCIA PEDIATRICA DO MEIER LTDA [Adv. Carla Medeiros Soares (OAB: RJ 79645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000064-69.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sizenando de Oliveira Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Sizenando de Oliveira Silva \r\n\r\nVista às partes da promoção da contadoria, devendo a Ré comprovar o pagamento da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005200-18.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO AUGUSTO DA SILVA SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA PROJETO E CONSTRUCOES LTDA, Réu: John Nathan Soares Maia, Réu: Ana Paula Soares Maia, Réu: Cesar Augusto Pierucci Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO AUGUSTO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0136800-55.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA ARRUDA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: NOVA ACM ENG E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DA SILVA ARRUDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado no Diário Oficial, no dia 14/05/2013, o EDITAL DE 1º e 2º LEILÕES e intimação, sendo o primeiro marcado para o dia 04/06/2013 e o segundo para o dia 18/06/2013, a partir das 15:00 horas, serão realizados no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0147000-48.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Messias Pereira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Messias Pereira, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-94.2013.5.01.0062 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Luis Madeiro Soeiro (OAB: RJ 141294 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joel Steyka Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joel Steyka Silva \r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000145-66.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rocicler de Souza Pinto (Espolio de) [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Anibal José Calvet de Paiva Carvalho [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Réu: ADLER ASSESSORAMENTO EMPRESARIAL E REPRESENTAÇÕES LTDA [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADLER ASSESSORAMENTO EMPRESARIAL E REPRESENTAÇÕES LTDA, Réu Anibal José Calvet de Paiva Carvalho, Réu Banco do Brasil S.A., Aut Rocicler de Souza Pinto (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Custas pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-95.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solon Rodrigues de Melo [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampaio 361 Restaurante Ltda. (São Sebastião) A/C QUEILA BEDACHT [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solon Rodrigues de Melo \r\n\r\nVista a parte autora da petição de fls. 43/49. Retirar o oficio para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0151200-69.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Aparecida Fernandes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Cintia Fernandes Soares, Aut: Wallace Fernandes Soares\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Tel Consultoria e Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Aparecida Fernandes\r\n\r\nÀ parte autora por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-25.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinheiro [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: K. Mendes Construções Ltda. [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K. Mendes Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000701-68.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociel Gomes dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociel Gomes dos Santos \r\n\r\nDiga o autor sobre as petições das reclamadas, devendo vir com os cálculos de liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-48.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DO NASCIMENTO LEITE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVista a parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001408-02.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho Lancetta [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho Lancetta\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-36.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO ROSA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Espólio de Albino da Costa Mendes A/C da Inventariante Sra. Marcia da Costa Mendes de Freixo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO ROSA\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0239300-54.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO GUIMARAES NEVES [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nVenha a parte Ré com o depósito relativo aos honorários periciais no valor de R$ 3.000,00, em 48 horas, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000728-80.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Oliveira de Sá [Adv. Sabrina Genu Puell (OAB: RJ 170993 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu: Ceg Rio S.A., Réu: Insteligas Instalações Ltda. ME, Réu: Fullgás Instalação e Manutenção de Gás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Oliveira de Sá\r\n\r\nVenha a parte autora com o correto endereço da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0004000-24.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Cassio Pires da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha a ré com os documentos solicitados pelo autor em 10 dias, sob pena de liquidação dos cálculos por perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0108800-74.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Miguez de Mello [Adv. Bruno Dias de Pinho Gomes (OAB: RJ 110389 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros SA\r\n\r\nVista a ré por 10 dias. \r\n\r\nId: 1494930" ], "1494931": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 15/05/2013\r\n\r\n0122800-26.1999.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: SOLANGE BARCELLOS\r\n\r\nExecutado: JOSE AUGUSTO FERREIRA PAULO,CRUCIAL STYLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME,UBIRAJARA PASSOS NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE AUGUSTO FERREIRA PAULO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.882,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CRUCIAL STYLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME,CRUCIAL STYLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME,UBIRAJARA PASSOS NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado CRUCIAL STYLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.882,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: UBIRAJARA PASSOS NASCIMENTO,CRUCIAL STYLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME,UBIRAJARA PASSOS NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado UBIRAJARA PASSOS NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.882,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034500-44.2006.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Nourival Mendes\r\n\r\nExecutado: Andre Ricardo Anastassiadi Spinola\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Ricardo Anastassiadi Spinola, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.323,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000511-37.2012.5.01.0062 CartPrec\r\n\r\nExequente: Edson de Oliveira Maciel \r\n\r\nExecutado: Luciana Athouguia Dias \r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Athouguia Dias , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.568,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0219900-83.1996.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: SUZANA JOFFILY CRUZ\r\n\r\nExecutado: PROMO TECH COMERCIO INTERNACIONAL LTDA,B.G. PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA,BERTAN GURGEL,RICARDO CESAR TEIXEIRA PESSANHA\r\n\r\nPelo presente fica citado PROMO TECH COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.333,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BERTAN GURGEL,B.G. PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA,BERTAN GURGEL,RICARDO CESAR TEIXEIRA PESSANHA\r\n\r\nPelo presente fica citado BERTAN GURGEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.333,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO CESAR TEIXEIRA PESSANHA,B.G. PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA,BERTAN GURGEL,RICARDO CESAR TEIXEIRA PESSANHA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO CESAR TEIXEIRA PESSANHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.333,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: B.G. PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA,B.G. PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA,BERTAN GURGEL,RICARDO CESAR TEIXEIRA PESSANHA\r\n\r\nPelo presente fica citado B.G. PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.333,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013000-24.2003.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: COSME VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Yuichi Iwashita,BEM FEITO ALIMENTOS E SALGADOS LTDA,PASTA E BASTA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Yuichi Iwashita, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.166,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PASTA E BASTA ALIMENTOS LTDA,BEM FEITO ALIMENTOS E SALGADOS LTDA,PASTA E BASTA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PASTA E BASTA ALIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.166,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BEM FEITO ALIMENTOS E SALGADOS LTDA,BEM FEITO ALIMENTOS E SALGADOS LTDA,PASTA E BASTA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BEM FEITO ALIMENTOS E SALGADOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.166,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1494931" ], "1494932": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 15/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001332-41.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suenil Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. A/C José Fernando Paixão dos Santos, S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. A/C Izaura Rodrigues de Souza\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Regina Celia Silva Areal da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. A/C Izaura Rodrigues de Souza, S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. A/C José Fernando Paixão dos Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/09/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: SALÁRIO DE JANEIRO DE 2011; AVISO PRÉVIO;FERIAS INTEGRAIS E PORPORCIONAIS; DENTRE OUTROS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1494932" ], "1494933": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 15/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001354-36.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleika Pessanha Ferreira\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Kobe Elija Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0136800-55.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA ARRUDA, INSS\r\n\r\nRéu: NOVA ACM ENG E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Nelson dos Santos Gouvea, NOVA ACM ENG E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado no Diário Oficial, no dia 14/05/2013, o EDITAL DE 1º e 2º LEILÕES e intimação, sendo o primeiro marcado para o dia 04/06/2013 e o segundo para o dia 18/06/2013, a partir das 15:00 horas, serão realizados no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, mantidas todas as determinações anteriores. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1494933" ] } }, "63ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1497415": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0138200-67.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Almeida Guimaraes [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. \"Em Recuperação Judicial\", Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nId: 1497415" ], "1496727": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 17/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000616-11.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Alves de Freitas \r\n\r\nRéu: Inteligás Instalações Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Inteligás Instalações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/05/2013 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, não havendo oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1496727" ] } }, "64ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1497546": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0006900-37.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane dos Reis Gonzaga [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência r. despacho de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0014700-29.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO DE SOUZA ROXO [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, Réu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nTomar ciência do novo valor devido informado pela autarquia previdencíária, observando-se o depósito de fls. 277 conforme r. despacho de fls. 345. \r\n\r\nProcesso: 0001410-29.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria do Nascimento [Adv. Felipe Joaquim dos Santos (OAB: RJ 161431 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dr. Francisco Spínola \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria do Nascimento \r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 12/06/2013 às 11:30h. para a anotação da CTPS e para entrega das guias de FGTS-SD, intimando as partes da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001209-37.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima de Andrade Rocha [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São José - Associação Congregação de Santa Catarina [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São José - Associação Congregação de Santa Catarina , Aut Fátima de Andrade Rocha \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial de fls. 651/672. Prazo sucessivo de dez dias,i mpermeados por cinco dias, iniciando-se o prazo pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001465-77.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Aymore Roseira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S.A., Réu Banco Bradesco S.A., Réu BF Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls. 254, conforme r. despacho de fls. 254 verso. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-43.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FARIAS BEZERRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE BAR NEVES DE ITAOCA LTDA ME [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)], Réu: ANTONIA SAMPAIO CARDOSO, Réu: LUIZ GONZAGA MAGALHAES [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)], Réu: MARCELO MAGALHAES DE SOUZA [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)], Réu: PAULO CESAR FERREIRA BAROUCH [Adv. Ricardo Ferreira Barouch (OAB: MG 97853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE BAR NEVES DE ITAOCA LTDA ME, Aut JOSE FARIAS BEZERRA, Réu MARCELO MAGALHAES DE SOUZA, Réu PAULO CESAR FERREIRA BAROUCH\r\n\r\nTomar ciência e manifestações, no prazo comum de cinco dias, sobre o laudo pericial. Os esclarecimentos, se necessários, deverão ser prestados pelo perito, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-74.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO FERREIRA PORTUGAL [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 440l \" Defiro o prazo de 15 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0016000-21.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alexandre Ribeiro [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S.A [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alexandre Ribeiro, Réu Globo Comunicações e Participações S.A\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 305: \"decido acolher, em parte, os embargos à execução na forma da fundamentação supra.\" \r\n\r\nProcesso: 0066000-06.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: NALVA DE SOUZA GOSI [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)], Réu: Wagner José Ramos do Prado, Réu: Nuno Caplan Galaburda, Réu: Willian Coelho Teixeira, Réu: Lindemberg Willians Silva de Oliveira, Réu: José Luiz Machado, Réu: Rubens Machado, Réu: Marcus Vinícius Machado, Réu: Nelson Moreira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NALVA DE SOUZA GOSI\r\n\r\nVenha com as certidões solicitadas pelo juízo deprecado ou para Indicar outros meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050300-87.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA COSTA [Adv. Maria de Fatima Marinho Gomes (OAB: RJ 61349 - D)], Aut: RENATA MUNIZ LEONARDO [Adv. Maria de Fatima Marinho Gomes (OAB: RJ 61349 - D)], Aut: ROSINA CRISTINA DE ALENCAR SANTOS [Adv. Maria de Fatima Marinho Gomes (OAB: RJ 61349 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO, Réu: Mauricio Pinheiro , Réu: Otávio Vieira Filho, Réu: José Francisco Filho, Réu: Claudio Nogueira Espindola, Réu: Ary Paula Sodre, Réu: Carlos Alberto Ceccato, Réu: Felipe Viveiro Montenegro, Réu: Rosa Maria Pinho, Réu: Cláudio Luiz Latta de Souza, Réu: Antônio Cels de Queiroz e Souza, Réu: Luiz Lourenço de Oliveira, Réu: C.R.T Serviços e Construções Ltda, Réu: MCG Serviços e Construções Ltda, Réu: Claudio Marcio Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECILIA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de do r. despacho de fls. 607 \"...apresentar (em), querendo, contraminuta (s).\" \r\n\r\nId: 1497546" ] } }, "67ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1496122": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000599-94.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Souto [Adv. Edna Laranjeiras (OAB: RJ 100027 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Fortaleza Comércio de Tecidos Ltda - CNPJ:61277489/0001-38 [Adv. Maria Tereza Sobral Valusek (OAB: RJ 172403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Fortaleza Comércio de Tecidos Ltda - CNPJ:61277489/0001-38\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. \r\n\r\nPrazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-20.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR SOUTO DE ARAUJO NETO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR SOUTO DE ARAUJO NETO, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE a impugnação formulada pelo autor em sede de impuganação à decisão homologatória. Custas de R$ 55,35, pelo executado, dispensado, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-97.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diane Cunha Andrade [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDeverá comprovar o recolhimento de custas, em 24 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001504-36.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Marques Lopes [Adv. Fabiane Pereira Corrêa (OAB: RJ 111991 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Frigideiras Ltda - CNPJ:30857924/0001-70 [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Frigideiras Ltda - CNPJ:30857924/0001-70, Aut Rosa Maria Marques Lopes\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 24/05/2013, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor, sob pena de multa de R$ 500,00 pela ré, em caso de descumprimento. Deverá o procurador do autor contactar seu cliente para efetividade da diligência, ficando ciente o autor que, em caso de não comparecimento sem motivo imperioso, ensejará a quitação da obrigação, nada mais podendo reclamar a esse título. \r\n\r\nProcesso: 0000199-12.2013.5.01.0067 - CartPrec\r\n\r\nAut: Gabriela Appel Kist\r\n\r\nRéu: Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência, nesta Vara do Trabalho (67ª VT/RJ), no dia 02/10/2013, às 11:05 horas, para fins de inquirição de testemunha, referente ao Processo 0001556-94.2012.5.04.0029, em trâmite na 29ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. \r\n\r\nProcesso: 0090000-75.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ricardo Teixeira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ricardo Teixeira da Silva, Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-21.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Lombé [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Cosmeticos Carvalho Ltda [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Lombé, Réu Indústria de Cosmeticos Carvalho Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da ciência da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0001469-08.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Araujo Paiva [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Araujo Paiva\r\n\r\nContestar os embargos de declaração de fls.482/484, bem como, contra-arrazoar o recurso ordinário de fls.489/508, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-66.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Zanelato dos Santos [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Assad Luiz Thome Assessoria Legal Trabalhista S/C - CNPJ:58496860/0002-29 [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assad Luiz Thome Assessoria Legal Trabalhista S/C - CNPJ:58496860/0002-29\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de cinco dias, tendo em vista que a guia não acompanhou a petição de fl. 476. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-03.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jether Antunes da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Jether Antunes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES as impugnações formuladas pelo autor em sede de impugnação à decisão homologatória. Custas de R$ 55,35, pelo executado, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-85.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cezar dos Reis [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Leonardo Cezar dos Reis\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, já recolhidas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001637-10.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubins Diniz Doring [Adv. Luiz Augusto Caldas Silva (OAB: RJ 114294 - D)], Aut: José Ayres Fortes Bustamante Filho [Adv. Luiz Augusto Caldas Silva (OAB: RJ 114294 - D)], Aut: Marcia Cristina Lima Pigatti [Adv. Luiz Augusto Caldas Silva (OAB: RJ 114294 - D)], Aut: Patricia Corrêa Klein [Adv. Luiz Augusto Caldas Silva (OAB: RJ 114294 - D)], Aut: Walmir de Oliveira Furtado [Adv. Luiz Augusto Caldas Silva (OAB: RJ 114294 - D)], Aut: Helaine Cristina Ferreira de Oliveira [Adv. Luiz Augusto Caldas Silva (OAB: RJ 114294 - D)], Aut: Condomínio do Edifício Presidente Castello Branco [Adv. Luiz Augusto Caldas Silva (OAB: RJ 114294 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Edifícios no Município do Rio de Janeiro - SEEMRJ [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Condomínio do Edifício Presidente Castello Branco, Aut Helaine Cristina Ferreira de Oliveira, Aut José Ayres Fortes Bustamante Filho, Aut Marcia Cristina Lima Pigatti, Aut Patricia Corrêa Klein, Aut Rubins Diniz Doring, Réu Sindicato dos Empregados em Edifícios no Município do Rio de Janeiro - SEEMRJ, Aut Walmir de Oliveira Furtado\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 79,19, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-27.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Vicente de Lima [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Finest Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finest Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito do valor correspondente ao cheque devolvido em 21/09/2012, conforme comprovado por meio do documento de fls. 218, no prazo de cinco dias, sob pena de, não o fazendo, ser extinto sem resolução do mérito o incidente apresentado pela executada, com a consequente expedição de ofício ao Ministério Público Federal para as providências cabíveis e prosseguimento da presente execução pela diferença ainda devida. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar os cálculos dos valores que entende devidos, nos termos do disposto no art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059500-94.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Martins [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascov do Recreio Reboques Ltda., Réu: ALEXANDRE TARTARI RIOS, Réu: WANDERLEY TARTARI RIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 822, devendo informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-08.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Macedo de Oliveira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda (BEST) [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Réu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda (BEST) n/p do sócio Honório Pereira de Carvalho Pereira, Réu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda (BEST) n/p do sócio Paulo Roberto de Carvalho Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda (BEST), Aut Márcio Macedo de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA do despacho de fl. 231v, devendo a ré efetuar o depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-09.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Souza e Silva [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 443 que deferiu vista dos autos pelo prazo de 5 dias a fim de srem extraídas as cópias que entender necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-33.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Gervásio Roberto [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Said Serviços de Acompanhante de Idosos Domiciliar Ltda. ME - SAIDRIO, Réu: Aretusa Malta Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Gervásio Roberto\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-66.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO BORGES DE JESUS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA AJA RIO LTDA, Réu: AFONSO SERGIO TORVECILLAS [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)], Réu: ARMANDO SEPULVIDA DE SOUZA, Réu: JORGE LUIS DE PAULA SILVA [Adv. Fatima Maria Lima Lemos (OAB: RJ 91145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO BORGES DE JESUS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.314, bem como atender a determinação contida à fl.312. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-34.2012.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Antonio da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - Crea RJ - CNPJ:34260596/0001-80 [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Antonio da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar os parâmetros de liquidação já indicados. \r\n\r\nProcesso: 0000205-24.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Duarte Danti [Adv. Rafael Correia dos Santos (OAB: RJ 155520 - D)]\r\n\r\nRéu: Corretora de Seguros Correa Lima Ltda. [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corretora de Seguros Correa Lima Ltda. , Aut Priscila Duarte Danti \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 110 que deferiu o parcelamento do débito em 10 parcelas iguais e sucessivas, o prazo de 30 dias para comprovação do pagamento de contribuição previdenciária e custas, após a quitação da última parcela, bem como a cominação de multa em caso de inadimplemento. \r\n\r\nProcesso: 0000034-62.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloiza Helena Madureira Duarte [Adv. Samuel de Moraes Lima (OAB: RJ 76161 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Heloiza Helena Madureira Duarte\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios interpostos, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000614-29.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Ferreira do Nascimento [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Lucas Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Ferreira do Nascimento\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 30 dias, com observância dos parâmetros já fixados pelo Juízo ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118700-61.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Candido dos Santos [Adv. Alexandre Jose Ferreira Fernandes (OAB: RJ 88070 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Candido dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA do despacho de fls. 104, devendo informar quais documentos deseja desentranhar, com indicação das folhas e decisão homologatória para instrução da certidão. .\r\n\r\nProcesso: 0000286-36.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Filho [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Cean Pizzaria de Campo Grande Ltda ME [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva Filho \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-39.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO JUSTINO DA SILVA [Adv. Ronaldo Raymundo Balthazar (OAB: RJ 86069 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIVA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATIVA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA, Aut LEANDRO JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 543 , bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-61.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR RIBEIRO DA SILVA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO, Aut WALMIR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução de fls. 1.409/1.412 não foram conhecidos e que os embargos à execução de fls. 1.370/1.373 foram julgados improcedentes, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT, já recolhidas. \r\n\r\nProcesso: 0046800-23.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bougleux de Moraes Baptista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal, cod.5936, CPF: 084.158.087-12 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bougleux de Moraes Baptista\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, os valores recebidos na presente demanda, em especial o montante de fl. 317 (Alvará judicial nº 2321/2012). \r\n\r\nId: 1496122" ], "1496119": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 17/05/2013\r\n\r\n0001400-88.2003.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTA KELLY DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Ednilson Correia Fonseca,ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA,Alípio Perpétuo de Andrade,Gilson de Araujo Góes\r\n\r\nPelo presente fica citado Ednilson Correia Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 8.226,30, ou garantir a execução, prosseguindo-se até o final e sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Alípio Perpétuo de Andrade,ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA,Alípio Perpétuo de Andrade,Gilson de Araujo Góes\r\n\r\nPelo presente fica citado Alípio Perpétuo de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 8.226,30, ou garantir a execução, prosseguindo-se até o final e sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0001400-88.2003.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTA KELLY DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Gilson de Araujo Góes,ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA,Alípio Perpétuo de Andrade,Ednilson Correia Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson de Araujo Góes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 8.226,30, ou garantir a execução, prosseguindo-se até o final e sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1496119" ], "1496120": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/05/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000556-60.2011.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Lameirão (OAB: RJ 184409 E)\r\n\r\nLuiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001447-18.2010.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1496120" ], "1496121": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 17/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000595-23.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rodrigues \r\n\r\nRéu: Jardim Escola Nossa Senhora de Lourdes Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Jardim Escola Nossa Senhora de Lourdes Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o montante atualzado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059500-94.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Martins\r\n\r\nRéu: Brascov do Recreio Reboques Ltda., ALEXANDRE TARTARI RIOS, WANDERLEY TARTARI RIOS\r\n\r\nPelo presente fica m WANDERLEY TARTARI RIOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1496121" ] } }, "68ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1496800": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001157-86.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lins Rodrigues [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Luso Brasileiro do Parque Morada Ltda., Réu: JUDITH PADILHA PEREIRA REIS , Réu: ROSANGELA RAMOS CORDEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lins Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.172/178 no valor total de R$ 27.625,97 , equivalente a 2.227.559,13 IDTR's, sendo R$ 25.504,40 ou 2.056.491,34 IDTr's o valor devido ao autor, R$ 159,86 ou 12.889,96 IDTr's o valor do IRPF e R$ 1.420,02 ou 114.500,20 o valor do INSS e R$ 541,69 ou 43.677,63, o valor das custas, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111700-41.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Duarte de Macedo [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís Duarte de Macedo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000930-73.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Octavio Luiz Cunha Paes [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Luiz Cunha Paes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.130/135 no valor total de R$ 19.158,96 , equivalente a 1.544.840,71, sendo R$ 16.352,11 ou 1.318.516,52 IDTR's o valor devido ao autor, R$ 339,63 ou 27.385,32 IDTR's o valor do INSS e R$ 2.467,22 ou 198.938,87 IDTr's o valor dos hon. adv. intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148800-35.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Gomes da Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Divino Pacheco [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)], Réu: Patricia Bernardes Domingos da Silva [Adv. Joao Paulo dos Anjos (OAB: RJ 86740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-25.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Arantes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos Arantes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.205/2012 no valor total de R$ 29.879,09 , equivalente a 2.409.235,25, sendo R$ 25.237,84 ou 2.034.997,86 o valor devido ao autor, R$ 4.055,39 ou 326.997,48 IDTr's o valor do INSS e R$ 585,86 ou 47.239,91 IDTr's o valor das custas, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113600-69.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO DA SILVA VIEIRA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA PRATICA LTDA ME [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)], Réu: ROSALIA DE FATIMA PORTELA AGUIAR, Réu: FABIO ROBERTO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-47.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Lopes Amorim da Silva [Adv. Edevaldo Gomes Coelho (OAB: RJ 57518 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)], Réu: Maria Moraes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Lopes Amorim da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-47.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pereira de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Agtal A Guedes Torrefação de Amendoim Ltda. [Adv. Robert Lara Mendes (OAB: RJ 109998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agtal A Guedes Torrefação de Amendoim Ltda., Aut Alberto Pereira de Oliveira\r\n\r\nCiência ao autor da homologação dos cálculos e intimar a ré para pagamento da diferença. \r\n\r\nProcesso: 0166700-94.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Batista [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serv Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - Companhia Global do Varejo, Aut Joyce Batista\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.385/392 no valor total de R$ 54.335,27, equivalente a 4.382.817,96 IDTR'S. Convolo o depósito recursal de fls.198,222,247 e 266 em penhora. Intimem-se as partes, sendo a 1ªré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria, R$ 48.027,31 equivalente a 3.872.576,79 IDTR'S, no prazo de 48 horas,sob pena de execução, bem como de que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0124700-94.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MOREIRA DE ALMEIDA RAINHA [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA PEIXOTO , Réu: JOÃO MOREIRA DA ROCHA , Réu: JOÃO MOREIRA PEIXOTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM MOREIRA DE ALMEIDA RAINHA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-79.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: GLAUCE ALBUQUERQUE DE FARIAS [Adv. Maria da Graca Goncalves Frez (OAB: RJ 46938 - D)]\r\n\r\nRéu: VICVICAI JOIAS E RELOGIOS LTDA ME [Adv. Wanda Torres Barbosa (OAB: RJ 77367 - D)], Réu: Maize Tavares Cézar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCE ALBUQUERQUE DE FARIAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-19.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Alves Damaceno [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Alves Damaceno , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.426/432 no valor total de R$ 26.802,94 , equivalente a 2.161.196,27 IDTr', sendo R$ 25.623,39 ou 2.066.085,84 IDTr's o valor devido ao autor, R$ 654,00 ou 52.733,86 o valor do INSS e R$ 525,55 ou 42.376,57 IDTR's o valor das custas, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131600-54.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON MARINS DA SILVA [Adv. Silvia Sardenberg Campista (OAB: RJ 105231 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Tecnologia Informatica Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON MARINS DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-45.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aéreo do Município do Rio de Janeiro [Adv. Marcilio Luiz Faria Braga (OAB: RJ 92933 - D)]\r\n\r\nRéu: Jato Aviação Rio Ltda. [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aéreo do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-23.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião de Araújo Silva [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião de Araújo Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 49 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-64.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: SIRLEY NUNES CARDOSO [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCOP INDUSTRIA GRAFICA LTDA [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)], Réu: JOAQUIM FERREIRA MARQUES , Réu: VERA LUCIA DE FREITAS MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLEY NUNES CARDOSO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-59.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Marcelino da Rocha [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Marcelino da Rocha\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001547-33.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete LALVESC ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 28/05/2013, às 11:h, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001252-30.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Calazans [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Silas Gomes de Araujo , Réu: Ricardo Silva Franco de Albuquerque , Réu: MARTA PEREIRA DOS SANTOS , Réu: Elias Gomes de Aaraujo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Calazans \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-38.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira Magano [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Oliveira Magano \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.317/320 no valor total de R$ 287.257,96 , equivalente a 23.162.415,44 IDTR'S. Convolo o depósito recursal de fls.219 em penhora. Intimem-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria, R$ 280.990,43 equivalente a 22.657.046,91 IDTR'S, no prazo de 48 horas,sob pena de execução, bem como de que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0119200-13.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARNEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: Monica Coelho Gomes, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-49.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA AUGUSTO BARBOSA [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTRIDGE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)], Réu: Cesare Demarchi, Réu: Darcy de Toledo Demarchi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA AUGUSTO BARBOSA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-43.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton da Conceição [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Seviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton da Conceição\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0066800-85.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LAURO DE SOUZA LOPES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DOS PLANTADORES DE CANA DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LAURO DE SOUZA LOPES\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo de 10 dias conforme o solicitado às fls 324 . \r\n\r\nProcesso: 0001522-83.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Caxias Batista [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Amos Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Antonio Rogerio Cardoso Coelho (OAB: RJ 112488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amos Calçados e Bolsas Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento do acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-03.2003.5.01.0068 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: MARANELLO LANCHES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-05.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AQUINO [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEN REVESTIMENTOS LTDA, Réu: CARVALHO HOSKEN SA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Edson Roberto Bastos, Réu: Maria Sueli Campos Riquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AQUINO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-90.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Macedo dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Macedo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.234/245 no valor total de R$ 41.429,25 , equivalente a 3.340.556,69, sendo R$ 27.774,56 ou 2.239.540,72 o valor devido ao autor, R$ 13.654,69 ou 1.101.015,97 IDT'rs o valor do INSS intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1496800" ], "1496799": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 10/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000544-43.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton da Conceição\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Seviços Gerais Ltda., Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m KCG Iguaçu Seviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000850-75.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Alves Borges \r\n\r\nRéu: Esic Segurança Bancária e Comercial Ltda., EMILSON MARUJO MEDEIROS , JOSÉ AVELINO MAGALHÃES , PAULO CESAR VIANA \r\n\r\nPelo presente fica m EMILSON MARUJO MEDEIROS , Esic Segurança Bancária e Comercial Ltda., JOSÉ AVELINO MAGALHÃES , PAULO CESAR VIANA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o valor dos honorários do sindicato (R$ 90,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1496799" ] } }, "69ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1494849": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000099-90.2009.5.01.0069 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Fernando de Carvalho (sócio 2ª executada)\r\n\r\nEgdo: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Egdo: EGNALDO MEDEIROS CAMPOS [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Egdo: CARVALHO HOSKEN SA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARVALHO HOSKEN SA, Egdo EGNALDO MEDEIROS CAMPOS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140700-83.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moraes Pereira [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-73.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Borges da Rosa [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Gabinal Ltda. [Adv. Claudio Roberto Alves de Alves (OAB: RJ 42575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Gabinal Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 595.253,95 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 578.604,08 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 16.649,87 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 148, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0138600-58.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Borges [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nRéu: Georgina Cabeleireiros Ltda. [Adv. Janete Maria de Lima (OAB: RJ 45508 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Borges \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 60, dizendo se pretende embargar à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação, ficando ciente de que acaso manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001369-81.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Sampaio Chagas [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Severa Romana [Adv. Mauro Sergio Navarro Marques (OAB: RJ 155472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Sampaio Chagas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-28.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elissandra Augusta Cordeiro Tescaro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 1.639.944,88 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 1.478.091,26 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 161.853,62 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 430, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0142600-04.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arly Ferreira de Carvalho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arly Ferreira de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001412-18.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Gomes da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Grupo de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Wagner Medina Vilela (OAB: SP 157520 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Base Grupo de Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 110.370,99 IDTR, EM 48 HORAS, conforme decisão homologatória de fls. 135, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142400-07.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DOS SANTOS SIGOLO [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DOS SANTOS SIGOLO\r\n\r\nTomar ciência quanto à disponibilidade dos documentos solicitados. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-57.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tres da Costa Doria [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDepositar os honorários estimados às fls. 336 (R$ 2.000,00), em 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001274-51.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza Teixeira Coelho [Adv. Elcio Fernandes Guedes Teixeira (OAB: RJ 111646 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bom Dia Ltda. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Bom Dia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada (fls. 53), estando portanto garantido o Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-65.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Rodrigues Sousa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Selen Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria Rodrigues Sousa \r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara, a fim de retirar o original da certidão de fls. 68, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-82.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Barbosa Sousa Silva [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Metral Serviço de Engenharia e Infraestrutura Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Metral Serviço de Engenharia e Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo às reclamadas. Prazo: 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001260-04.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Itamar de Farias [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Barracuda Empresa de Alimentação Ltda. [Adv. Jordana Gomes da Conceição (OAB: RJ 178295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Itamar de Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001354-15.2011.5.01.0069 - RTAlç\r\n\r\nAut: Helena Regina da Silva Perpetuo [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Regina da Silva Perpetuo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-78.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENITA DE CASSIA SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: FUJI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUJI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculo de fls. 595/599, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150000-35.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Bernardo [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Bernardo\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0146400-74.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Barros Soares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transporte de Valores Ltda. [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Barros Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-10.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Mendes Antonio [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-64.2012.5.01.0069 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Deusi Freitas da Rocha [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nExdo: Better Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Deusi Freitas da Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-75.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Gama [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-13.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CEZAR DA FONSECA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: LASA ENGENHARIA E PROSPECCOES SA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CEZAR DA FONSECA, Réu LASA ENGENHARIA E PROSPECCOES SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189500-89.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ASSIS MEDEIROS [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO NETO (SUC.DE AUTO POSTO YUNIX LTDA), Réu: JAIME ALVES DE SOUZA FILHO, Réu: Luci Mara Ferreira Leite [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ASSIS MEDEIROS, Réu Luci Mara Ferreira Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 176/177, que rejeitou a exceção de pré-executividade, sendo o reclamante para indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0048100-09.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Teixeira do Nascimento Junior [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administração , Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Cobra Tecnologia S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos permeados por 5 dias, a iniciar-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0186100-04.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GENUINO MATIAS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA BEB CEREAIS SOL JACAREPAGUA LTDA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)], Réu: darcy Roberta de Araujo Mello, Réu: Jorge Cupertino Pavao [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Réu: Paulo Ribeiro Lemos de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Cupertino Pavao\r\n\r\nTomar ciência quanto à disponibilidade dos autos pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-14.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO BERGE FILHO [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nVenha a ré com a cópia de certidão do RGI refente ao imóvel que pretende seja objeto de constrição. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-60.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE MOURA PAULO [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S A [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S A\r\n\r\nPagar o valor devido de R$ 3.360,93, EM 48 HORAS, referente a contribuição previdenciária (guia GPS), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000525-97.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Carlos Ferreira [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Walter Aroca Silvestre (OAB: SP 16785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Carlos Ferreira, Réu W2DMA Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-66.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itaguaracy de Souza Brito [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Apogeu Ltda. [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apogeu Ltda. , Aut Itaguaracy de Souza Brito \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-55.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira de Miranda [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira de Miranda, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-62.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Amancio dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Amancio dos Santos , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-53.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Coelho da Rocha [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Coelho da Rocha , Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-02.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Lúcia de Oliveira Freitas da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-56.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Barbalho de Lima [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Labratos Farmacêutica Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Barbalho de Lima , Réu Labratos Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-65.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar de Souza Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions do Brasil Ltda. , Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda. , Aut Josimar de Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-32.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Kfuri Filho [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Kfuri Filho , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-42.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleicivanio Barbosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpe Empreiteira Ltda. [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)], Réu: Fmac Engenharia Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpe Empreiteira Ltda., Réu Fmac Engenharia Ltda., Aut Gleicivanio Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-98.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Teles [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Marcio Ferreira Teles \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratóriosopostos pelo reclamante foram julgados improcedentes e os embargos opostos pela reclamada foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-06.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonias Xavier Machado [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu: Condomínio do Edifício Produbank [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Condomínio do Edifício Produbank\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo de 10 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001616-62.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Teixeira de Siqueira Filho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Walter Teixeira de Siqueira Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-06.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lima de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Lima de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-65.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: CESA S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESA S.A., Aut Severino Francisco Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-10.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares Custódio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares Custódio , Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a reconvenção e a reclamação trabalhista foram julgadas improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-29.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auriceia Pereira Louvisi [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: TNL PCS SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Maria Auriceia Pereira Louvisi , Réu TNL PCS SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-80.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Souza Lima Coelho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sonia Souza Lima Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-04.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves Brandão [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. ((Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. ((Sucessora de Banco Banerj S.A.), Aut Luiz Carlos Gonçalves Brandão\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-53.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Neves [Adv. Marcelo Claudio Terra Mota (OAB: RJ 173950 - D)]\r\n\r\nRéu: Dcom Produções e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Neves, Réu Claro S.A., Réu Dcom Produções e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-03.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Alves Rangel [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Alves Rangel \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1494849" ], "1494848": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 15/05/2013\r\n\r\n0132000-89.2006.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Tiago de Oliveira Cavalcanti\r\n\r\nExecutado: Gavea Otica Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Gavea Otica Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.291,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151300-71.2005.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gabriele Teixeira de Oliveira\r\n\r\nExecutado: edson naif mardine,A Vicente Industria e Comercio Ltda.,wagner mamprim faria\r\n\r\nPelo presente fica citado edson naif mardine, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.857,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125200-16.2004.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: MOACYR DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nExecutado: JEAN PIERRE WILFRIED ROCHEBOIS,VIA RIO SINALIZACOES LTDA,MARIO SIGNORINI\r\n\r\nPelo presente fica citado JEAN PIERRE WILFRIED ROCHEBOIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIO SIGNORINI,VIA RIO SINALIZACOES LTDA,MARIO SIGNORINI\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO SIGNORINI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174200-87.2001.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CURATOLA PASSOS\r\n\r\nExecutado: ROBERTO DAS NEVES MARTINS,EDUCANDARIO THALES DE MILETO,VANDA BELIZARIO MARTINS \r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO DAS NEVES MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.448,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VANDA BELIZARIO MARTINS ,EDUCANDARIO THALES DE MILETO,VANDA BELIZARIO MARTINS \r\n\r\nPelo presente fica citado VANDA BELIZARIO MARTINS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.448,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001399-19.2011.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ranilson Santana da Silva \r\n\r\nExecutado: Pedro baremboim ,Barenboim S.A. ,Jair Marchesini\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro baremboim , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0189900-06.2001.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: HAROLDO SOARES SANT ANA\r\n\r\nExecutado: AURORA LINARES,INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GALILEU GALILEI LTDA,ROBSON DUARTE SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado AURORA LINARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.539,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBSON DUARTE SANTOS,INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GALILEU GALILEI LTDA,ROBSON DUARTE SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBSON DUARTE SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.539,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1494848" ], "1494850": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 15/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0090000-06.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonias Xavier Machado\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Em Recuperação Judicial), Condomínio do Edifício Produbank, Banco Itaú S.A., Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Em Recuperação Judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo de 10 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001533-46.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Luiz do Nascimento Santos \r\n\r\nRéu: Cittá Park Estacionamento Ltda., Condomínio Comercial Park Palace \r\n\r\nPelo presente fica m Cittá Park Estacionamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0048100-09.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Teixeira do Nascimento Junior \r\n\r\nRéu: Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administração , Cobra Tecnologia S.A. , Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administração , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0151000-41.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Jorge da Costa\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, nesta Vara do Trabalho, no dia 27/05/2013 às 10:00 horas, para anotação da\r\n\r\nCTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0143300-19.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAIAS MARCOS SOARES\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, ALTAMIRO AUGUSTO DA SILVA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m ALTAMIRO AUGUSTO DA SILVA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149, dizendo se pretende embargar à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação, ficando ciente de que acaso manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000099-90.2009.5.01.0069 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Fernando de Carvalho (sócio 2ª executada)\r\n\r\nEgdo: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, EGNALDO MEDEIROS CAMPOS, CARVALHO HOSKEN SA\r\n\r\nPelo presente fica m MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-84.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Bianchini da Costa Nunes, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Cooperativa de Trabalhos Multiplos, SPR Locadora S.A, Fabul Baida Netto, eliane Baida\r\n\r\nPelo presente fica m eliane Baida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 2.476,97 e seus acréscimos legais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1494850" ] } }, "70ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1496052": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0054700-14.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Martins [Adv. Gloria Regina de Carvalho Ferreira Magno da Silva (OAB: RJ 87984 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agencia Maritima Transportes e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Lozia Juvenilia nascimento Filip \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Martins\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-19.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Antônio Cabus Cabral Bezerra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comercio de Publicacções Ltda., Réu: Carmine Bruno, Réu: GIULIO BRUNO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Antônio Cabus Cabral Bezerra\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 171, indeferida a expedição de ofício. Venha o autor com a certidão do RGI ou com outros meios de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-06.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Pinto de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alves de Sá [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Alves de Sá \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 57, reclamada vir com o pagamento da multa pelo descumprimento do acordo (R$ 420,00), sob pena de penhora on line. \r\n\r\nPrazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001725-39.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Trindade Pereira [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Mistura Certa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Trindade Pereira\r\n\r\nVista da devolução da notificação de fl. 18. Venha o reclamante, em cinco dias, com o endereço atualizado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0053400-51.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaro Lemos Neto [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 446, à contrariedade. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-97.2011.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nEgdo: ADEIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Egdo: ANTONIO CARLOS DA SILVA ROSA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Egdo: PAULO CESAR DUQUE [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Egdo: VALTER MONCORVO LEMOS FILHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 311, reclamada vir com os emolumentos devidos a fim de que seja expedida a certidão requerida. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-12.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto do Amaral Ferreira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-76.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA GODINHO DA SILVA [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: GUERRA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Clodomir Bandeira Lima Filho (OAB: RJ 60384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA GODINHO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução previdenciária, em 30 dias, eis que a autarquia não mais se manifestará nos autos (fl. 351). \r\n\r\nProcesso: 0105600-35.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cesario Neto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Cesario Neto\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos ternos do despacho de fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0135300-61.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE HAIDAR DE OLIVEIRA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE HAIDAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127900-88.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arislei Rodrigues Bernardes [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA MENDES TAVARES LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO ROCHA DE SOUZA, Réu: MAURO SERGIO MATHIAS DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arislei Rodrigues Bernardes\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111900-23.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DO NASCIMENTO [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: MASSA FALIDA THOR SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-94.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silveira Paiva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Oleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Silveira Paiva \r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-03.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Miguel da Silva [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Calcado de Fármacia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Miguel da Silva \r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-96.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Reis de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Joyce Reis de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0045200-94.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SOUZA SIMOES [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: CARD SERVICE TEC SISTEMA E SERVICOS LTDA [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: PATRICIA CORREA GUIMARAES [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: NIVEA BOAVENTURA GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE SOUZA SIMOES\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-17.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Souza Braga [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental SA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)], Réu: AUVANIR DE ALMEIDA RAMOS JUNIOR, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz de Souza Braga\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 729. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-45.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maciel dos Santos [Adv. Adelaine Soares Martins (OAB: RJ 162524 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO NACIONAL DE ASSIST AO CONSUM E TRABALHADOR [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maciel dos Santos \r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-54.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Francisco Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Francisco Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total de vido pela Ré equivalente a 94.148,48 TR's pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0000642-85.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgílio Lagemann [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgílio Lagemann\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 500,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0038900-09.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Machado dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando os termos da decisão de embargos e do agravo de petição. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001233-18.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Souza [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva Souza \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-88.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.179 \r\n\r\nProcesso: 0005200-08.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bento [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bento\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 151v, diga o credor sobre os documentos de fls. 137/151, apresentando, objetivamente, as evidências de grupo econômico e/ou sucessão. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-05.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles John Nascimento Gomes [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabric Manequins Display e Acessórios Ltda. [Adv. Marco Antonio Salles Mattos (OAB: RJ 64318 - D)], Réu: Fabric Industria e Comercio de Manequins Ltda. [Adv. Izes Margareth Santos Calazans Ouro Alves (OAB: RJ 153615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles John Nascimento Gomes \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 290v, indique o autor os sócios responsáveis e contemporâneos que pretende ver executados. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-27.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santiago de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: DELJAICK COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BIJOUTERIAS LTDA ME, Réu: HIDRAT ART COMERCIO DE ARTIGOS DE PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santiago de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 101v. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-40.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cardoso dos Santos [Adv. Eduardo Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 85530 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bartolomeu de Gusmão [Adv. Luiz Eduardo Pinheiro (OAB: RJ 85108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Bartolomeu de Gusmão \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059500-27.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA RUVENAL [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nRéu: GELEIRO DA JULIO DE CASTILHOS LTDA [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)], Réu: FERNANDO AURELIO LOPES PEREIRA [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)], Réu: GELO DJALMA URICH LTDA ME [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA RUVENAL\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em derradeiros 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-76.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Pedro [Adv. Roberta Fiuza de Lima Martins (OAB: RJ 114941 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Pedro\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 366, autor comprovar que habilitou os créditos devidos nos autos na 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-96.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Soares Marques [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nVir com o comprovante de pagamento dos emolumentos devidos para a expedição de certidão ora requerida e manifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123000-91.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Mara Bezerra Iba [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental SA, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Mara Bezerra Iba \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-59.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Patricia Faria Barbosa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 765. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-72.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE ARAUJO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-67.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ignez Simoes Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar as fichas financeiras de abril de 2000 em diante, conforme requerido pelo autor à fl.302. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-48.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Sousa Ramos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HAGA LTDA, Réu: DENISE FRANCISCO GOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Raimundo Sousa Ramos\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213100-39.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA ROSARIO DE FREITAS [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS LTDA [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS LTDA\r\n\r\nVenha a Ré para que comprove o pagamento da diferença devida (R$ 15,59), em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0084900-33.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Morais Lima [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Beatriz Cavalcanti Epstein\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Morais Lima\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao sistema Jucerja e cumprir o determinado à fl. 84. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193600-26.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS NORONHA PINTO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCON ENGENHARIA LTDA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS NORONHA PINTO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 289, venha o autor com o endereço dos sócios a fim de que sejam citados. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-85.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo de Souza da Mota [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo de Souza da Mota \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0074800-68.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MAURICIO MADUREIRA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: JANSEN & VIEIRA ENGENHARIA LTDA [Adv. Mirian Cristina Calheiros Faria (OAB: RJ 48389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO MAURICIO MADUREIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0052400-50.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Rijo dos Santos [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)], Aut: Raquel Luiza Rijo Santos [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)], Aut: Rodrigo Rijo dos Santos [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO R DE JANEIRO SA [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Rijo dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0123000-96.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva Luz [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: 41 RESAFE TINTAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos da Silva Luz\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0155800-56.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CAROLINA DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ALMEIR RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: FATIMA BEATRIZ DA ROCHA LIMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE MARQUES PARAGO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ROBERTO LISBOA SODRE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: SERGIO LOBATO PINHEIRO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMEIR RODRIGUES DE SOUZA, Aut FATIMA BEATRIZ DA ROCHA LIMA, Aut FRANCISCO JOSE MARQUES PARAGO, Aut MARIA CAROLINA DA SILVA, Aut ROBERTO LISBOA SODRE, Aut SERGIO LOBATO PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 639/640, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-67.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SOUZA DA SILVA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO, Réu: ALEXANDRE LEMOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0189000-59.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DO CARMO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Aut: EDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DO CARMO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0071900-49.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA SABINA SANTABAYA FERREIRA MAIA [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON BANCHERA FERNANDES JUNIOR [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS S/A [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA SABINA SANTABAYA FERREIRA MAIA, Réu QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS S/A\r\n\r\nÀ parte agravada para apresentar contraminuta de Agravo de Instrumento, bem como contrarrazoar o agravo de petição. Prazo: 08 dias sucessivos, observando o permeio de 05 dias e a ordem processual. '\r\n\r\nId: 1496052" ], "1496050": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 16/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000123-76.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila David Bandeira \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/07/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - POR DETERMINAÇÃO DO JUIZ, NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1 - O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação trabalhista e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial;\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu ou de autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita;\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; observando-se o art. 164 – 2 do CPTRT-1ª Região e Prov. 01/84, item IV;\r\n\r\n5 - As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda, em audiência, na forma do art. 845 da CLT;\r\n\r\n6 - Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7- As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT;\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 minutos antes do horário acima designado;\r\n\r\n9 - As partes deverão diligenciar acerca de eventuais devoluções de notificação, tanto citatória quanto intimatória, bem como mandados devolvidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1496050" ], "1496051": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 16/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0190100-10.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR SANTINA DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: LCC Servicos Empresariais Ltda., Municipio do Rio de Janeiro-(sucessor de Superintendencia Mun...-SMTU)\r\n\r\nPelo presente fica m LCC Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 264/268, observando-se a decisão de embargos à execução de fls.235/236. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1496051" ] } }, "72ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1497352": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 20/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001246-40.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Zaluar David Parreira\r\n\r\nRéu: Promix Prestação de Serviços de Apoio Logistico Ltda., USE - Cooperativa de Trabalho , DIAGNOMED EXAMES COMPLEMENTARES LTDA ME, Diagnocenter Centro de Diagnósticos Ltda. ME, IMARJ - Exames Complementares Ltda. ME, MACA MEDICINA COMPLEMENTAR LTDA ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) USE - Cooperativa de Trabalho , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/06/2013 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1497352" ] } }, "73ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1496961": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001127-76.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Domingos de Araújo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Domingos de Araújo, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 490 que negou provimento aos embargos de declaração, assim como declarou o ora embargante litigante de má-fé, impondo-lhe a satisfação da multa e da indenização em favor da parte contrária, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001340-82.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira de Souza [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Aut Vanessa de Oliveira de Souza\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-92.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira dos Santos [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Linea Mare Servicos Nauticos Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: Christiani Ferreira Prisco Loureiro, Réu: Marcia Fonseca de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linea Mare Servicos Nauticos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 148 que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução, e subsistente a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000728-47.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Santana Simões [Adv. Mariangela Guimarães Costa (OAB: RJ 141512 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda., Aut Fabio Santana Simões\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001331-23.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Abdon da Silva Chaves (OAB: RJ 81387 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNIÃO (INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva, Réu Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 176 que conheceu, mas negou provimento aos embargos de declaração, assim como declarou o embargante litigante de má-fé, impondo-lhe a satisfação da multa de 1% sobre o valor da causa e da indenização em montante correspondente a 10% sobre o valor da causa, em favor da parte contrária, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0104700-09.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mara dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mara dos Santos, Réu De Millus S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 216 que negou provimento aos embargos de declaração, assim como declarou o ora embargante litigante de má-fé, impondo-lhe a satisfação da multa e da indenização em favor da parte contrária, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000664-71.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Satya Maia Patchineelam [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. , Aut Satya Maia Patchineelam \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000578-66.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Silva dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Elizabete Silva dos Santos \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 537 que conheceu, mas negou provimento aos embargos de declaração apresentados, assim como declarou o acionante, ora embargante, litigante de má-fé, impondo-lhe a satisfação de multa e de indenização em favor da parte contrária, nos temos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001198-78.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Sérgio Simão [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: CONSÓRCIO TRANSCARIOCA BRT [Adv. Anderson Costa Barreto (OAB: RJ 114334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Sérgio Simão , Réu CONSÓRCIO TRANSCARIOCA BRT\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 56 que negou provimento aos embargos de declaração, assim como declarou o ora embargante litigante de má-fé, impondo-lhe a satisfação da multa e da indenização em favor da parte contrária, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000926-65.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Bastos Pereira [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Bastos Pereira , Réu Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial, Réu Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000954-52.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Clementino Mendes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Clementino Mendes , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 288 que conheceu, mas negou provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0023400-54.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Galvão Jacomo [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Galvão Jacomo, Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 530 que negou provimento aos embargos de declaração opostos pelo réu, assim como declarou o ora embargante litigante de má-fé, impondo-lhe a satisfação da multa e da indenização em favor da parte contrária, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000006-76.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leici Dias Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria Lúcia Brandão Vilela [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Miguel Gantus Francisco [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Eugênio Glicério Bello [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Azarias Antônio Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azarias Antônio Teixeira , Aut Eugênio Glicério Bello , Aut Leici Dias Teixeira , Aut Maria Lúcia Brandão Vilela , Aut Miguel Gantus Francisco \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 670 que não conheceu dos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0029000-32.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EMILIANO DOS SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: FAV MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA, Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A-TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EMILIANO DOS SANTOS, Réu PETROBRAS TRANSPORTES S/A-TRANSPETRO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 266 que julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução e subsistente a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000069-17.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Silva e Souza [Adv. Leandro Santos Chambarelli de Novaes (OAB: RJ 124508 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Silva e Souza , Réu Velox Consultoria em RH Ltda. em Recuperação Judicial, Réu Vivo S.A. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 396 que negou provimento aos embargos de declaração, assim como declarou o ora embargante litigante de má-fé, impondo-lhe a satisfação da multa e da indenização em favor da parte contrária, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001049-82.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Costa Barcelos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Belluno Veículos Ltda. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)], Réu: Industriais Fap do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belluno Veículos Ltda., Réu Industriais Fap do Brasil Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA, Aut Wagner da Costa Barcelos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 684 que conheceu, mas negou provimento aos embargos de declaração dos réus-embargados, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000388-74.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anebeatriz Ferreira da Silva Rosas [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anebeatriz Ferreira da Silva Rosas, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0008100-72.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE BARBOSA DE SOUZA [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVista ao réu da petição da autora de fls. 674/675. \r\n\r\nProcesso: 0001163-89.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Récio Fernandes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Récio Fernandes\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 550 que julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução e subsistente o depósito, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001354-66.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mille Ferreira Martins [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasolina e Lubrificantes Primocar Ltda. [Adv. Eliana Jraige (OAB: RJ 84298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasolina e Lubrificantes Primocar Ltda., Aut Roberto Mille Ferreira Martins\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nId: 1496961" ], "1496969": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 17/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001198-78.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Sérgio Simão \r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., CONSÓRCIO TRANSCARIOCA BRT\r\n\r\nPelo presente fica m Eloin Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 56 que negou provimento aos embargos de declaração, assim como declarou o ora embargante litigante de má-fé, impondo-lhe a satisfação da multa e da indenização em favor da parte contrária, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1496969" ] } }, "74ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1497296": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0158100-95.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Guedes [Adv. Ernesto da Silva Ramos (OAB: RJ 91687 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Guedes\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-87.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Andrade Vieira [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Editora Ática S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril , Réu Editora Ática S.A. , Réu Editora Scipione Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-50.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanylde Finamore Ivo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wanylde Finamore Ivo \r\n\r\nTomar ciência da decisão que foi DECLARADA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA da Justiça do Trabalho declinando a competência para a Justiça Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0000593-37.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Martins da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Augusto dos Santos Magalhães (OAB: MG 112367 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Claudete Martins da Silva, Réu Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A. , Réu Qualy Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 120,00, pela Primeira Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000261-02.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ferreira Ribeiro [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis Papelex Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papeis Papelex Ltda. , Aut Paulo Henrique Ferreira Ribeiro \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.93/94 , ATUALIZADOS A F.97 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 1.611,19, EQUIVALENTE A 129.914,77 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0035500-72.2008.5.01.0074 - CauInom\r\n\r\nRqte: Vera Lúcia de Figueiredo Corrêa [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Safra S.A., Rqte Vera Lúcia de Figueiredo Corrêa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/07/2013, às 14:15 horas, para realização de audiência na 5a. Vara de Juiz de Fora-MG, Processo 0000632-25.2013.503.0143, para a oitiva da testemunha Jones dos Santoas Coelho Filho. \r\n\r\nProcesso: 0001545-11.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira de Lima [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Cartonagem Itapeva Ltda. [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Cartonagem Itapeva Ltda., Aut João Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-28.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sirga Engenharia e Controle de Qualidade Ltda. [Adv. Damiao Jose Domingos dos Santos (OAB: RJ 100591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sirga Engenharia e Controle de Qualidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.464 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0037000-47.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benito Piropo Da-Rin [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benito Piropo Da-Rin, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário de f. 298 e ss, foi recebido no efeito devolutivo. Venha o autor com suas contrarrrazoes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-35.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gomes Lessa [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gomes Lessa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-38.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivaldo Gercino da Silva [Adv. Oswaldo de Andrade Dreux (OAB: RJ 60675 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Gercino da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000074-23.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeir Alves Maciel [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambev Cesa S.A. Filial São Cristovão [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Cesa S.A. Filial São Cristovão, Aut Waldeir Alves Maciel\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000938-95.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Bastos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Bastos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-32.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Aparecida da Silva [Adv. Robson Souza da Silva (OAB: RJ 166037 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de), Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Bergitex Indústria Têxtil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: BGTX Tecidos Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 181/183. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-76.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Moreira [Adv. Talitiane da Silva Ferreira (OAB: RJ 137784 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Moreira \r\n\r\nVir, em 30 dias, com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000837-29.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Souza da Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Réu Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.116-v foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000544-88.2012.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: Gerson Carlos da Conceição [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo de f. 287/299. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-91.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Batista da Cruz [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo de f. 240/245. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-31.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Carvalho de Jesus [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Souza e Companhia e Cia Ltda. [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MP Souza e Companhia e Cia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, em GPS, conforme termo de acordo, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074900-93.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Prioridade Hum Ltda. ME [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Curso Prioridade Hum Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.163-v foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000795-09.2012.5.01.0074 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Tulio Lustosa Seixas Pinheiro [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nExdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Tulio Lustosa Seixas Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido, por ora, o requerimento de f. 154. Vir com o endereço de correto da segunda ré, a fim de que seja intimada ao pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000166-35.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Mendes dos Santos Junior [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-14.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Arlindo Costa [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Marcio Arlindo Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 140 dos autos, que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000208-84.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Moura Marendaz [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Moura Marendaz, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.127/231 , ATUALIZADOS A F.144/145 , FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 39.452,05, EQUIVALENTE A 3.181.129,50 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000091-93.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Jesus Reis [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial), Réu Capemisa Instituto de Ação Social , Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda., Réu Consemp Engenharia S.A. , Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Réu Mede Investimentos S.A. , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (em liquidação extrajudicial), Réu Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros, Réu Morada Empreendimento e Participação S.A., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (em liquidação extrajudicial), Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. (em liquidação extrajudicial), Réu Ouvidor Investimentos S.A., Réu Patamar Investimentos Ltda., Réu Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda., Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários dos demais integrantes da lide, bem como tomar ciencia de que foi negado seguimento ao seu R.O., por deserto(f. 1253).Prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias, sendo certo de que o prazo é comum para as rés que possuem o mesmo patrono .\r\n\r\nProcesso: 0000225-57.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Moreira da Silva Rosa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Moreira da Silva Rosa , Réu Atento Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas LTDA\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.245/246 , ATUALIZADOS A F.250 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 802,49, EQUIVALENTE A 64.707,02 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001183-77.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene Rocha Pereira [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Terceirização de Serviços Ltda., Réu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1497296" ], "1497295": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 17/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0036400-89.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Vicente Barbosa\r\n\r\nRéu: Sobs Sucos e Lanches Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA CRISTINA GONÇALVES DE MENEZES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0066800-18.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: André Constantino Gomes \r\n\r\nRéu: Emcal Empreiteira Melhoramento Carioca Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Emcal Empreiteira Melhoramento Carioca Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-77.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene Rocha Pereira\r\n\r\nRéu: Proservice Terceirização de Serviços Ltda., Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nPelo presente fica m Proservice Terceirização de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias sucessivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1497295" ] } }, "78ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1496628": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0009700-98.2006.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar Felix da Silva [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Jandira de Araujo Paiva Magor [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Felix da Silva\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0045300-78.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia d Icarahy Mota [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saúde Cooperativa Prest. de Serv. de Saúde Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia d Icarahy Mota, Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da CTPS, no dia 13/06/2013, às 13:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000173-78.2013.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Fábio Izaias de Sena [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Agdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Agdo Transportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0000490-81.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins Rodrigues [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquille Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Coquille Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000228-97.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cesar da Costa Pires [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cesar da Costa Pires , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000017-95.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Nogueira Monteiro [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Rionews Locação em Transportes Ltda. [Adv. Michely Duarte Mota (OAB: RJ 119330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rionews Locação em Transportes Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000044-78.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva Silveira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda -ME, Réu: Jaqueline de Medeiros Silva, Réu: Maurício Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva Silveira\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0008500-51.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerardo Alves de Souza [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Prima Alimentare Restaurante e Lanchonete Ltda., Réu: Márcia Rosângela do Carmo Silva, Réu: Antonio Vieira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerardo Alves de Souza\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0019000-16.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Ferreira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Distribuidora e Comércio de Bebidas, Alimentos e Descartáveis Ltda ME [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)], Réu: Rapido 2000 Comercio de Laticio e Frios Ltda-ME, Réu: Vinicius Vieira Henriques, Réu: Nathalia Vanzillotta Trica [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivan Ferreira dos Santos\r\n\r\nO reclamante para indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-09.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio de Souza \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0050100-23.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Barbosa Teodoro [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuicao Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)], Réu: Editora Globo Ltda [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Globo Ltda, Réu Max Vend Distribuicao Ltda. EPP, Aut Roberta Barbosa Teodoro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 467 - rejeitados liminarmente os embargos à execução da 2ª reclamada, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0000521-21.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Oliveira Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nA 2ª reclamada para para que comprove o pagamento do valor da condenação, em 15 dias, acrescido da multa do art. 475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001289-56.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nCgto: Regina da Silva Xavier (Espólio de) [Adv. Milton Soares de Araujo (OAB: RJ 149388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Regina da Silva Xavier (Espólio de), Cgte Super Clean Serviços Ltda.\r\n\r\nAs partes para que venham, no prazo de 48 horas, com declaração ou certidão do INSS que elenque todos os dependentes de REGINA DA SILVA XAVIER ou informem a inexistência de dependentes. \r\n\r\nProcesso: 0132400-42.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraia Januario da Cunha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro, Aut Zoraia Januario da Cunha\r\n\r\nAs partes para ciência da conversão e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001360-58.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Caetano Domingues [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebiveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebiveis Tetto Habitação S.A., Aut Ricardo Caetano Domingues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43 - negado provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001328-53.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa da Rocha Rodrigues Alves [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Amazonas [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Amazonas , Aut Neusa da Rocha Rodrigues Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0001016-77.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rodrigues Cortes [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Rodrigues Cortes, Réu União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0001432-43.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Motta dos Santos [Adv. Michelle Faria de Oliveira (OAB: RJ 130545 - D)]\r\n\r\nRéu: Bob s Bigburger Leblon Lanchonetes Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bob s Bigburger Leblon Lanchonetes Ltda., Aut Daiane Motta dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120, devendo a reclamante, inclusive, apresentar contrarrazões ao R.O. \r\n\r\nProcesso: 0000433-63.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara de Fátima Jeronimo Moreira de Abreu [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Nossa Senhora da Misericórdia [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara de Fátima Jeronimo Moreira de Abreu \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0008400-96.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cilene Ferreira Batista [Adv. Maria de Lourdes Barbosa Lopes (OAB: RJ 70675 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Tayna Filip Shoes Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cilene Ferreira Batista \r\n\r\nA reclamante para que ajuste seus cálculos, observando-se a promoção de f.s 112. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-84.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Soares Savedra [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Soares Savedra, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 288 - embargos de declaração acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0068900-31.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Portela [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Comercial Usaço Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Claudio Rocha Jóia, Réu: Paulo Inocêncio de Lima Pimenta, Réu: Edes Jóia, Réu: Reinaldo de Jesus Brito Vera Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Portela \r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0079900-28.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalmiro Correa de Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: Translitorânea Turística LTDA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalmiro Correa de Souza \r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 913. \r\n\r\nProcesso: 0000531-14.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilton José da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilton José da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000826-85.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cardoso [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Service Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Italo Freitas Carelli (OAB: RJ 75204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Service Ltda. , Réu SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nVenha a parte ré, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001408-17.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cavalcante Porfirio de Lima [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: F Leblon Restaurante Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Cavalcante Porfirio de Lima \r\n\r\nO reclamante para vista dos documentos carreados e para que diga se ainda há algo a requerer. Adverte-se o reclamante do teor dos arts. 17, II e 18 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001569-27.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge do Nascimento [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: CMS Conservação e Limpeza e Refrigeração Ltda., Réu: Vesuvius Refratários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jorge do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 16 - extinto sem apreciação do mérito. Custas de R$ 1.351,28 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0160900-84.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Braz Barreto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)], Réu: Zélia Maria Guimarães de Carvalho [Adv. Barbara Silva de Souza (OAB: RJ 150796 - D)], Réu: BR21 Empreendimentos Ltda. , Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo Braz Barreto\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 615. \r\n\r\nProcesso: 0000949-49.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco de Souza [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: MB Assessoria e Serviços Ltda, Réu: José Carlos de Oliveira Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco de Souza\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0000107-69.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rattes Sampaio [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rattes Sampaio\r\n\r\nA parte autora para que venha, em 30 dias, com cópia do contrato social da reclamada e últimas alterações ou indique outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000219-72.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Francisco Cordeiro [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Francisco Cordeiro \r\n\r\nA parte autora para que venha, em 30 dias, com cópia do contrato social da reclamada e últimas alterações ou indique outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0145400-41.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herlanger Carlos Cordeiro de Freitas [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0166800-14.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina da Silva Perrayon [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Christina da Silva Perrayon\r\n\r\nA reclamante para ciência dos documentos carreados, devendo informar se ainda há lago a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0000859-41.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Caroline Ferreira Lima [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Caroline Ferreira Lima , Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/05/2013 às 14:00 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0167200-28.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Drumond [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Drumond , Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 377 - procedentes em parte. Custas de R$ 400,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0028300-65.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Faria Gomes [Adv. Ricardo Augusto Gomes da Silva (OAB: RJ 142662 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: FUTURA CLM CONSULTORIA E SERVICO, Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Faria Gomes \r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000282-63.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Paula Martins [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Personal Cine Transporte Ltda. ME [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)], Réu: Jailson Jose da Silva, Réu: Francisco das Chagas Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Paula Martins\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0000324-78.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Silva Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair da Silva Santos \r\n\r\nA parte autora para que venha, em 30 dias, com cópia do contrato social da reclamada e últimas alterações ou indique outros meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000359-38.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Laudelino Monteiro [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Central do Margaça Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Central do Margaça Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0084800-25.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidicleria Gomes da Silva [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: EDITORA EXPRESSAO E CULTURA EXPED LTDA [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: EDITORA VIC LTDA [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: ITAPICURU S/A - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, Réu: GILBERTO HUBER, Réu: ITACOR - CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu: VALERIE HUBER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidicleria Gomes da Silva\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 136/137. \r\n\r\nProcesso: 0000581-74.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Barbosa Xavier [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Serviços Ltda., Réu: Verônica de Souza de Oliveira, Réu: Iberê Andrade Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Barbosa Xavier \r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 75/76. \r\n\r\nProcesso: 0000850-79.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Gonçalves Macedo [Adv. Carlos Roberto (OAB: RJ 64679 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Colchões Center de Vila Isabel Ltda. [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Colchões Center de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000977-51.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Oliveira Mendes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: OHM Comércio de Roupas Ltda ME, Réu: José Luiz de Castro, Réu: Sergio Montenegro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Oliveira Mendes \r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0000195-10.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivson Cabral Alcebiades [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ROBERTO PEREIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: VERA LUCIA CRUZ PEREIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivson Cabral Alcebiades\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0021900-40.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Silva Motta [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços N/P Sócio Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Maurício Mansur, Réu: Luis Carlos Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Silva Motta\r\n\r\nA parte autora para que diga acerca da integral satisfação de seu crédito, em 10 dias, apontando, se for o caso, as diferenças das quais se ressente. \r\n\r\nProcesso: 0080400-65.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Farias Francisco [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Parsec Ltda., Réu: Romab Construcao Comercio e Participacao Ltda., Réu: Roberto Moreira Abicair, Réu: Rogério Severo Pullig\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Farias Francisco\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000406-24.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Martins Mello [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de desistência formulado pela parte autora. \r\n\r\nId: 1496628" ], "1496627": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 17/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0026200-40.2009.5.01.0078 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Giorgio Cabeleireiros Ltda., Giorgio Cabeleireiros Ltda. n/p Sabrina de Moura, Carlos Casagrande Sehbe\r\n\r\nPelo presente fica m Giorgio Cabeleireiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos, bem como dos documentos de fls. 103/116. \r\n\r\nProcesso: 0000392-62.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Paula Carvalho \r\n\r\nRéu: Universidade do Pelo - Instituto de Depilação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Universidade do Pelo - Instituto de Depilação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000271-97.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Braga da Conceição Ferreira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000263-23.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Araújo Firmino\r\n\r\nRéu: Copacafé Bar e Restaurante Ltda., Roberto Tomé Peres, Roberto Tomé Peres Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m Copacafé Bar e Restaurante Ltda., Roberto Tomé Peres, Roberto Tomé Peres Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a parte ré, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1496627" ] } }, "81ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1490830": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000677-46.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rogério da Silva Ribeiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sandro Rogério da Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 351/352, no valor de R$ 46.578,30, equivalentes a 3.755.739,04 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015900-78.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Porfirio Jose Rodrigues Serra de Castro [Adv. Ana Paula Rodrigues Gomes (OAB: RJ 85635 - D)], Aut: Marcelo Alessandro Clarindo dos Santos [Adv. Ana Paula Rodrigues Gomes (OAB: RJ 85635 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimunda Azevedo Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alessandro Clarindo dos Santos, Aut Porfirio Jose Rodrigues Serra de Castro\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do mandado de fl. 305/306, devendo ainda, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010500-83.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Barriga Cheia Ltda., Réu: Marcelo Blanco Lopes de Luca, Réu: Guaracy Nascimento Cruz (sócia), Réu: Theodorico Bonfim (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 203. Devendo ainda, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140100-26.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cordeiro Figueiredo [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Manipulações Farmacêuticas Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica Manipulações Farmacêuticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 254. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001678-32.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Gonçalves Mendes [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Escola de Computação Gráfica Ltda. ME [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)], Réu: Seven Treinamento Corporativos Ltda. [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Gonçalves Mendes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl. 135, inclusive para que diga, em 10 dias, se pretende a oitiva da testemunha Luiz Eduardo por Carta Precatória Inquiritória, eis que reside em outra comarca, ou se tratá independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0032200-81.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha da Penha Souza [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Rei Ltda., Réu: Lindemberg da Mota Silveira, Réu: Bercyland Trading Sociedad Anonima n/p Fernando Sávio de Godoy Santos, Réu: Financeira Terton Sociedad Anonima n/p de Fernando Sávio de Godoy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha da Penha Souza\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122500-55.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos [Adv. Andre Luiz Lapoente de Azevedo (OAB: RJ 156554 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0149300-57.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Ribeiro de Pinho [Adv. Izabel Christina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 149294 - D)]\r\n\r\nRéu: Franca e Gimenez Imobiliaria Ltda. [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)], Réu: JOSE CARLOS GIMENEZ CAVALCANTI, Réu: REGINA CELIA DA COSTA FRANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Ribeiro de Pinho\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0140300-67.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel da Cruz Antunes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmaceutica [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Olga Oreiro Pereira , Réu: PAULO R O PEREIRA, Réu: REGINA LUCIA OREIRO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel da Cruz Antunes\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000956-48.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomiro Araujo dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomiro Araujo dos Santos , Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-19.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos de Moura Cardoso [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Beija Flor de Bacaxa Ltda. - Descontao [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: JOSE R. S. TRISTÃO, Réu: ELIO S. TRISTÃO\r\n\r\nTI: DROGARIA PACHECO S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos de Moura Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 156 \"resultado negativo do leilão, devendo apresentar meios ao prosseguimento da execução\", no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-97.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Moraes Cruz [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tomaz de Aquino Ltda., Réu: Ana Maria Caranaval de Andrade, Réu: Rosana Maria de Andrade Bandeira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Moraes Cruz\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154000-42.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Pereira de Oliveira [Adv. Thiago Ferreira Vasconcellos (OAB: RJ 149535 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: PAULO GAMA DE MENEZES, Réu: LUIS C. M. FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete Pereira de Oliveira \r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000818-31.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Williams dos Santos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportess Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Williams dos Santos, Réu Transportess Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-32.2012.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Esther Smith Ribeiro de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Esther Smith Ribeiro de Souza \r\n\r\nTomar ciência de qua a ação foi julgada procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-85.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Conceicao [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Conceicao\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000299-27.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Braz Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA , Réu: DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA , Réu: ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Braz Santos\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000612-85.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sampaio Marques [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)], Aut: Marcos Heleio Alves de Almeida [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)], Aut: Edson de Oliveira Carvalho [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-06.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Amaral Costa Junior [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Amaral Costa Junior, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-23.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Saraiva Barbosa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Tudo Novo Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Saraiva Barbosa, Réu Tudo Novo Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-68.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Andrade dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Andrade dos Santos , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face de Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ e procedente em parte em face da 1ª reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-94.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santos de Oliveira [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda., Aut Jorge Luiz Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 60 \"conheço os embargos opostos pelo reclamante, julgando-os improcedentes\" \r\n\r\nProcesso: 0139800-98.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Queiroz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: LILIANE DE AZEVEDO BEHRING, Réu: EDUARDO AUGUSTO BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Queiroz\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0160700-34.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José Frias Coelho [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: MARIO A. ASSIS, Réu: PAULO R. C. ANTÔNIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Frias Coelho\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000862-50.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Camelo da Silva Neto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Camelo da Silva Neto, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 364 \"conheço dos embargos declaratórios apresentados, para, no mérito, rejeitá-los\" \r\n\r\nProcesso: 0000942-14.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos [Adv. Mariza Marandino Durao (OAB: RJ 83819 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Brokers Participações S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Cronus Consultoria Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Brokers Participações S.A., Réu Cronus Consultoria Ltda., Aut Ricardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-69.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jônatan da Silva Pimentel [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: Martin E. L. Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jônatan da Silva Pimentel\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000340-91.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Moreira Barbosa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Parabrisa Predrangular Ltda. ME, Réu: Brano de Oliveira Zillmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Moreira Barbosa \r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154200-20.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudelon Cabral de Souza Filho [Adv. Jose Carlos Nunes Vieira (OAB: RJ 107713 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Serviços e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudelon Cabral de Souza Filho\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0085800-80.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos Sabino [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Silvana dos Santos Sabino \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo de 08 dias \r\n\r\nId: 1490830" ] } } }, "Barra do Piraí": { "1ª VT/Barra do Piraí": { "Atos": { "1492983": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0196500-10.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Celestrino [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Celestrino\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas vencidas, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0117400-06.2008.5.01.0421 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho e Outros\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer Mauduit do Brasil S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Papel, Celulose, Pasta de Madeira para Papel, Papelão e Cortiça de Piraí\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito de fls. 2582/2587. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0042000-20.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Benicio Chaves [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Barra do Pirai [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)], Réu: Caixa Economica Federal S.A. [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa Economica Federal S.A., Aut Maurilio Benicio Chaves\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0002500-68.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusilene Soares Silva [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotativo Barra Ltda [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusilene Soares Silva, Réu Rotativo Barra Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida no processo em epígrafe: Improcedente o E.D interposto. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0002499-83.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Meireangela Souza Santos [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotativo Barra Ltda [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meireangela Souza Santos, Réu Rotativo Barra Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: improcedente o E.D. interposto. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0002051-13.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Medeiros Collet de Miranda [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Priscila de Gouvêa (OAB: SP 185353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Medeiros Collet de Miranda, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Procedem os E.Ds interpostos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da deisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0187700-13.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO DE MELLO FILHO [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL DE BARRA DO PIRAI DISTRIBUIDORA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO DE MELLO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: improcedente do E.D interposto. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0001639-82.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Souza Guimarães Neto [Adv. Irene de Oliveira Paiva (OAB: RJ 164785)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Souza Guimarães Neto\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001675-27.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Trindade Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S/A Máquinas e Equipamentos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-04.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Rosa Machado [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Social de Rio das Flores - Hospital Dr. Luiz Pinto [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Rosa Machado\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-83.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Paulo Lino Junior [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Dimas Rodrigues [Adv. Samantha Rodrigues Zervas (OAB: RJ 126367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Dimas Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-89.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Thomaz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logistica e Distribuição Ltda [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logistica e Distribuição Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-07.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Constancio Palmeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição Ltda [Adv. Cintia Andrade Viegas Rossi Coutinho (OAB: RJ 154521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística e Distribuição Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-12.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Martins Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuidora Ltda [Adv. Cintia Andrade Viegas Rossi Coutinho (OAB: RJ 154521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Martins Ferreira\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-40.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Grasiele de Oliveira Almeida [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-81.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Antonio Ponciano Soares [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: José Monsores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Antonio Ponciano Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 60. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-07.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcimar Teixeira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcimar Teixeira, Réu Transportadora Barrense Ltda.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-65.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia dos Santos Cabral [Adv. Maria Das Dores Oliveira (OAB: RJ 63040 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Carlos Bar Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Carlos Pinto (OAB: RJ 56012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia dos Santos Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 153. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-87.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Custodio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Custodio da Silva, Réu Light Servicos de Eletricidade S/A\r\n\r\nÀs partes para vista dos novos cálculos apurados, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-85.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira de Souza [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 157/162. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002311-90.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise de Araújo Nogueira [Adv. Marcela de Abreu Coelho (OAB: RJ 134163 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Campos Pereira [Adv. Carlos Alberto Pedroso Robinson (OAB: RJ 157479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Araújo Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário por manifesta deserção. \r\n\r\nProcesso: 0002176-78.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilcimar Vasti Corrêa\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002145-58.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Homem [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001793-03.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlaine de Freitas Frazão [Adv. Lívia Carolina da Silva Ferreira (OAB: RJ 163618 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin [Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlaine de Freitas Frazão\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Adesivo do reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001960-54.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Zacarias Pires [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Derivados de Petróleo Nascimento Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Derivados de Petróleo Nascimento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001893-55.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Moraes de Paula [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria Cristina da Cunha Freire de Moraes Atelier - ME [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valéria Cristina da Cunha Freire de Moraes Atelier - ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002487-69.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilda Maria Feuchard Souza [Adv. Regina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. João Carlos Guimarães do Valle Junior (OAB: RJ 165852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 52/53. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-87.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio dos Santos Conceição [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimvale Quimica Indl Vale do Paraíba Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio dos Santos Conceição, Réu Quimvale Quimica Indl Vale do Paraíba Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem, reciprocamente, os recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pelo reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001885-78.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Célio Ribeiro Marciel [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística Distribuição Ltda [Adv. Cintia Andrade Viegas Rossi Coutinho (OAB: RJ 154521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Célio Ribeiro Marciel\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-46.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomaz Antonio Faria da Silva [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A., Aut Thomaz Antonio Faria da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais, devendo o reclamante comprovar depósito no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-68.2008.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Aplicação Leonardo da Vinci [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Aplicação Leonardo da Vinci, Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0115000-82.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do não recebimento do recurso ordinário interposto, por manifesta deserção. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001174-73.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Costa Neves [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-82.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir dos Santos Silva [Adv. Luiz Fernando de Lima Reis (OAB: RJ 121474 - D)]\r\n\r\nRéu: ELISA MARIA AMORIM DA COSTA [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELISA MARIA AMORIM DA COSTA \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o montante bloqueado on line. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0106400-09.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Pereira Ferreira [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light - Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-46.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arlei Azevedo Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda. [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)], Réu: Indústria Frontinense de Látex S/A [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Frontinense de Látex S/A, Réu Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-98.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano de Carvalho Coutinho [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: USIVAL-USINAGEM VALENCIANA LTDA [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano de Carvalho Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que não houve licitante nas praças realizadas, devendo o autor apresentar bens passíveis de arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0000150-44.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Pâmela Aparecida Azevedo de Paula [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrevida Bijouterias, Roupas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrevida Bijouterias, Roupas e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nCumprir o que requerido pela autora às fls. 64/67, sob pena de penhora on line. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0366200-57.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANI SARAIVA RODRIGUES [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: R. RODRIGUES INFORMATICA, Réu: MEGA INSIDE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, Réu: ANTONIO CESAR DE ARAUJO OLIVEIRA, Réu: ROBERT RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANI SARAIVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que não houve licitante nas praças realizadas, devendo o autor indicar bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0127600-82.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: BEIBE CILAS BANDEIRA [Adv. Carlos Carvalho de Paula (OAB: RJ 35284 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: P C S Tavares ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEIBE CILAS BANDEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que não houve licitante nas praças realizadas, bem como de que o autor deverá indicar bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0068500-07.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LAGE SCAFUTO [Adv. Jose Geraldo Lage Batista (OAB: MG 56134 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-95.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos César dos Santos [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)]\r\n\r\nRéu: Issacar Baruch Industria e Comercio de Produtos Minerais Ltda ME [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)], Réu: Iria Ribeiro Salles, Réu: Andre Luis Salles Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos César dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que não houve licitante nas praças realizadas, devendo o autor indicar bens passíveis de arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0000353-40.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Cooperativa Mista de Consumo e Prestadores de Serviços em Transporte Rodoviário \"Coopertran\" Ltda. [Adv. Hugo do Carmo Ribeiro (OAB: MG 78346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Mista de Consumo e Prestadores de Serviços em Transporte Rodoviário \"Coopertran\" Ltda., Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo às reclamadas para manifestação sobre cálculos. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-76.1991.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEL NERO CARLOS DE LIMA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: THYSSEN FUNDICOES LTDA [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEL NERO CARLOS DE LIMA, Réu THYSSEN FUNDICOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 388/399. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-72.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Farias [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Baiza Distribuidora de Produtos para Higiene Ltda. Me [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baiza Distribuidora de Produtos para Higiene Ltda. Me , Aut Marcio Luiz Farias\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 28/05/2013, às 14:00h, para que a reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do reclamante. Deverá ainda a reclamada manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias a partir da data acima mencionada. \r\n\r\nProcesso: 0228800-93.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Frazao de Oliveira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Guimaraes Transportes Coletivo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Frazao de Oliveira, Réu J C Guimaraes Transportes Coletivo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo firmado entre as partes para todos os fins legais. Multa de 50% na inadimplência. A presente não elidirá obrigação de fazer decorrentes da sentença transitada em julgado. Ao final a contadoria deverá informar sobre incidência de INSS a ser recolhido pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0188000-23.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Evandro Luiz Brito de Oliveira [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que não houve licitante nas praças realizadas, bem como de que deverá o autor indicar bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001380-24.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Nunes da Silva [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Nunes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício e documentos de fls 96/97. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-23.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr de Oliveira Brum [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Sul Servicos Especiais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Sul Servicos Especiais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185000-88.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO LACERDA [Adv. Sergio Eduardo de Azedias Pereira (OAB: MG 67538 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMAT CONSTRUTORA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Fatima Ribeiro Nunes, Réu: Pryscilla Fernanda Correa da Costa, Réu: Jorge Luiz Casasola de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO LACERDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 204 Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-97.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSERIA REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza\r\n\r\nTomar ciência do teor dos ofícios de fls. 118 e119. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-57.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elany Mara Pereira Nunes [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundicoes Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elany Mara Pereira Nunes\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1492983" ], "1492984": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 09/05/2013\r\n\r\n0072300-43.1999.5.01.0421 RTOrd\r\n\r\nExequente: NIVAN CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: LEONARDO CEZAR SILVINO,UNIAO RECAUCHUTAGEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,SUELI DA SILVA SANTOS SILVINO\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONARDO CEZAR SILVINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 553.517,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492984" ], "1492985": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 09/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001914-65.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocélio de Moura Daltro\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Glener Pimenta Stroppa da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2013 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492985" ], "1492986": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 09/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000536-40.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Monteiro de Jesus e Outros\r\n\r\nRéu: AS Moreira Construções, RJ Engenharia Ltda, Municipio de Volta Redonda, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m AS Moreira Construções, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1) Tomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. 2) Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 3º reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0002308-38.2012.5.01.0421 - CartPrec\r\n\r\nAut: ALBERTO GROVER PRADO LOPEZ\r\n\r\nRéu: POLICLINICA DA PENHA LTDA, Marlene Augusta Soares, MARCIA SOARES, MIGUEL ANGELO SANTOS JACOB, Rosemari de Oliveira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m MIGUEL ANGELO SANTOS JACOB, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sua nomeação como fiel depositário do bem penhorado às fls. 43: \"Um imóvel situado no perímetro rural de Engenheiro Paulo de Frontin, com a superfície de 3 alqueires e mais 37.300 m² referentes às matrículas 412 e 413 do Cartório do Ofício Único de Engenheiro Paulo de Frontin, com todas as suas benfeitorias, quais sejam, cinco casas amplas com suítes, que avalio em R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492986" ] } } }, "Campos dos Goytacazes": { "1ª VT/Campos dos Goytacazes": { "Atos": { "1497477": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000987-63.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cris do Rosário Melo Gaiato [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cris do Rosário Melo Gaiato\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0111700-18.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Maria da Silva Bastos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Maria da Silva Bastos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0155900-42.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neidimar dos Santos Abreu [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neidimar dos Santos Abreu\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0287600-44.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ribeiro Bispo [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos/RJ [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos/RJ\r\n\r\nVENHA COM A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ULTIMO SEMESTRE E COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTOS. \r\n\r\nProcesso: 0029000-53.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomario Jorge de Carvalho [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliomario Jorge de Carvalho, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0000213-67.2012.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hope Recursos Humanos S/A [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Francisco da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hope Recursos Humanos S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO\". \r\n\r\nProcesso: 0000361-15.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Benedito Barreto [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Francisco do Itabapuana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Benedito Barreto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO\". \r\n\r\nProcesso: 0170600-04.2001.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: NELIVALDO MANHAES PESSANHA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA PREDILETA DE CAMPOS LTDA ME, Réu: José Carlos Maciel Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIVALDO MANHAES PESSANHA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DA EXECUTADA, EM 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0142700-07.2005.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Barcelos & Cia Ltda. [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Alonso Areas Viana [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Barcelos & Cia Ltda., Cgto Jose Alonso Areas Viana\r\n\r\nVENHAM AS PARTES TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FOLHA 335. VENHA AINDA A RECLAMADA COMPROVAR O DEPÓSITO DO VALOR REMANESCENTE, REFERENTES AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (R$ 2.601,55) E INSS (R$ 5.568,47). EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001095-92.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Goudard da Costa Lima [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)], Aut: Joana Leziete Fernandes Vieira Barcelos [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)], Aut: Irineida da Silva Pacheco [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)], Aut: Luan de Souza Pontes [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)], Aut: Maria do Carmo Cabreira Vieira [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Goudard da Costa Lima, Aut Irineida da Silva Pacheco, Aut Joana Leziete Fernandes Vieira Barcelos, Aut Luan de Souza Pontes, Aut Maria do Carmo Cabreira Vieira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 33. \r\n\r\nProcesso: 0001004-02.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Ribeiro dos Santos Lopes [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Herminia Marciel Ferreira, Réu: Amilton Alves Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Ribeiro dos Santos Lopes\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 11/06/2013 ÀS 08:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0115100-26.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES GOMES BARBOSA [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE IRMAOS TORRES LTDA ME [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)], Réu: Sebastião Francisco Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISSES GOMES BARBOSA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO LEILÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000970-27.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvadora Rita Pessanha Nonato [Adv. Tereza Naira Felix de Azevedo (OAB: RJ 118477 - D)]\r\n\r\nRéu: Petra Bense Sanz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvadora Rita Pessanha Nonato\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/06/2013 ÀS 10:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001005-84.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Tenório Rufino [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Car Parabrisa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tenório Rufino\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 11/06/2013 ÀS 08:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0158500-07.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alonso Areas Viana [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria E.M. Souza Comercio de Doces e Salgados Ltda. [Adv. Marcelo Costa Lopes (OAB: RJ 68786 - D)], Réu: Maria Eugenia de Moraes Souza, Réu: Nilson de Moraes Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alonso Areas Viana, Réu Maria E.M. Souza Comercio de Doces e Salgados Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03/06/2013 ÀS 15:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000669-17.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Jorge [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gatinhos Carinhosos [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Jorge\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001007-54.2013.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rafael Lozano de Souza [Adv. Vinicius Chagas Madureira (OAB: RJ 151601 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda (Facílit)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lozano de Souza\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/06/2013 ÀS 09:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000945-14.2013.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Josimara Maria de Souza [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimara Maria de Souza\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/06/2013 ÀS 08:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0151400-74.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PIMENTEL BATISTA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL DE CAMPOS FAC DE DIR CAMPOS [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CULTURAL DE CAMPOS FAC DE DIR CAMPOS, Aut JOSE LUIZ PIMENTEL BATISTA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 06/06/2013 ÀS 11:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0117100-13.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamaram Diniz de Carvalho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S/A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0116400-03.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Moura da Conceição [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Moura da Conceição\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE EXCLUSÃO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0120500-84.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO PESSANHA [Adv. Amaro Soares Pereira (OAB: RJ 59465 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO JOAO MARIA [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANTONIO PESSANHA\r\n\r\nVENHA TRAZER O TERMO DE INVENTARIANÇA, EM 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001130-86.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Lopes Rangel [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Réu Oi Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001105-44.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Oliveira Francisco [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 94 e vir no dia 28/05/2013 entregar as guias para saque do FGTS nos termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0093000-23.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Silvio Gregório Gomes Viana [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Silvio Gregório Gomes Viana\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-12.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Barroso Pio [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000872-76.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes da Silva [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: Riscado Rental Ltda.-ME [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes da Silva\r\n\r\nVENHA COM A COMPROVAÇÃO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0093000-57.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Santos Barreto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Monteiro Cruz [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Santos Barreto\r\n\r\nVENHA DIZER QUANTO AO CUMPRIMENTO DO ACORDO DE FOLHA 68, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0023700-42.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Wenderson Silva de Oliveira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Word Service Empreendimentos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wenderson Silva de Oliveira\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS NO DIA 27/05/2013 ÀS 15:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0096100-25.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Barreto de Barros [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Cersan - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Barreto de Barros, Réu Cersan - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO AGRAVO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0002943-22.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykin dos Santos Nunes [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykin dos Santos Nunes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 131 \"RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ACOLHENDO-OS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO QUE ESTA DECISÃO INTEGRA E QUE PASSA A INTEGRAR A SENTENÇA DE FOLHAS 117/118, COM EFEITOS MODIFICATIVOS\". \r\n\r\nProcesso: 0055400-65.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Vieira Barbosa [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Vieira Barbosa\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE PARA RETIFICAR SEUS CÁLCULOS CONFORME SUGERIDO PELA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0123000-06.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Teixeira Cardoso [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: NUCAS - Núcleo de Cidadania e Ação Social (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCAS - Núcleo de Cidadania e Ação Social (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0166300-52.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel de Oliveira [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: SASPLAN - Serviço Assistencia Saúde dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SASPLAN - Serviço Assistencia Saúde dos Plantadores de Cana\r\n\r\nVENHA TER VISTA DOS NOVOS CÁLCULOS DA PARTE AUTORA, DEVENDO, AINDA, A MESMA AJUSTAR SEUS CÁLCULOS À PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FOLHA 136. \r\n\r\nProcesso: 0001954-45.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Ferreira da Matta [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: G.Gulosão Lanches [Adv. Marcus Vinícius Gomes Beliene (OAB: RJ 176224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Ferreira da Matta\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DO RECLAMADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0134100-55.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Luiza Boechat Pires de Almeida Sales [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Luiza Boechat Pires de Almeida Sales\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002132-91.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomédio Telefe da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diomédio Telefe da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0154500-66.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ASSIS RAMOS [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO TAMANDARE LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ASSIS RAMOS, Réu VIACAO TAMANDARE LTDA\r\n\r\nVENHAM AS PARTES TOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0143500-98.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirceu Virginio Gomes [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: A.O. de Melo Convertedora de Gas [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)], Réu: ADERALDO OLIVEIRA DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Virginio Gomes\r\n\r\nVENHA COMPROVAR O VALOR RECEBIDO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002134-95.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Freire de Carvalho [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrosol Comércio e Representações Ltda [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)], Réu: Sol Energia Serviços Elétricos Ltda [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)], Réu: Solar da Musica Ltda [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)], Réu: Valdeir Teles da Pureza (Espólio de) [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrosol Comércio e Representações Ltda, Réu Solar da Musica Ltda, Réu Sol Energia Serviços Elétricos Ltda, Réu Valdeir Teles da Pureza (Espólio de)\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0212000-22.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Ramos [Adv. Nilton Areas Teixeira (OAB: RJ 138997 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Aguiar Braga Veiculos Me [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes Ramos\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0130100-51.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina Pinheiro Ribeiro [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio Ltda [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)], Réu: VILMA FERREIRA TÂMEGA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Regina Pinheiro Ribeiro\r\n\r\nVENHA TER VISTA DO OFÍCIO DA 2º VARA FEDERAL, DEVENDO, INICIAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0131200-85.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSIMAR AZEREDO PAES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)], Réu: FUND REDE FERROV DE SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Luiz Flavio Valle Bastos (OAB: MG 52529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSIMAR AZEREDO PAES\r\n\r\nVENHA DIZER SE ARCARÁ COM OS HONORÁRIOS PERICIAIS UMA VEZ SER O REQUERENTE DA PERÍCIA CONTÁBIL. \r\n\r\nProcesso: 0214300-49.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli da Silva Motta Cabral [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial \r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nId: 1497477" ] } }, "2ª VT/Campos dos Goytacazes": { "Atos": { "1496904": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000344-05.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocéa Maria Pacheco de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocéa Maria Pacheco de Souza\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 24/06/2013 , às 0910 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000704-08.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Paulo Borges [Adv. Vanessa Reis Santos (OAB: RJ 101067 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Santa Mônica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Paulo Borges\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 24/06/2013 , às 0915 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002307-82.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinei da Silva [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinei da Silva \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 24/06/2013 , às 0920h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000982-38.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Simão [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Simão\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 24/06/2013 , às 0925 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002314-74.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Márcio Pessanha dos Santos [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Márcio Pessanha dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 24/06/2013 , às 0930 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002224-66.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Rosário da Silva [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Deosbela Ribeiro Peixoto Filha Francisco e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Rosário da Silva\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 24/06/2013 , às 0935 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002226-36.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira do Nascimento [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: A. L. Riscado Comércio Material de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 24/06/2013 , às 0940 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1496904" ], "1493798": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002227-21.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira do Nascimento [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: A. L. Riscado Comércio Material de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 24/06/2013 , às 0945 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002230-73.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana dos Santos Gama [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Siqueira Tavares e Cia Ltda ( Cia do Pão )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana dos Santos Gama\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 24/06/2013 , às 0950h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002291-31.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água em Serviços de Esgoto de Campos e Região Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água em Serviços de Esgoto de Campos e Região Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 24/06/2013 , às 1000h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002292-16.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denildo da Silva dos Santos [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denildo da Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 24/06/2013 , às 1005 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000816-74.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Batista dos Santos [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Chagas de Oliveira Comércio de Generos Alimentícios ME [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)], Réu: MARTA CHAGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chagas de Oliveira Comércio de Generos Alimentícios ME, Aut Luana Batista dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 24/06/2013 , às 1020h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1493798" ], "1493799": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001063-84.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Energia Elétrica do Noroeste Fluminense [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Energia Elétrica do Noroeste Fluminense\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/06/2013, às 14:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDA TUTELA ANTECIPADA. \r\n\r\nProcesso: 0001712-83.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Rodrigues [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufulo Empresa de Serviços Técincos e Construções Ltda , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 10/06/2013 , às 1345 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1493799" ], "1493800": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002442-94.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Flor [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Rep. e Distribuição Ltda, Réu: Tenda Construtora, Réu: Gafisa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Flor\r\n\r\nFornecer o endereco correto da reclamada New Mix, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito em face da referida reclamada.\r\n\r\nId: 1493800" ], "1493801": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000779-76.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Robson Guedes de Assis [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Robson Guedes de Assis\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para que seja procedida pela mesma a baixa na CTPS do autor, devendo o mesmo comparecer portando a mesma, conforme despacho de fls 29. \r\n\r\nProcesso: 0000497-38.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Conceição de Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Réu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel da Conceição de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2013, às 0915h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1493801" ], "1495444": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0054400-86.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE NASCIMENTO SILVA CUNHA [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Aut: VALERIA RABELO MANHAES [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Aut: VANIA RABELO MANHAES [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA. [Adv. Marcelo Costa Lopes (OAB: RJ 68786 - D)], Réu: MARIA ANGELINA MUNIZ FIGUEIREDO, Réu: SILVIA ANGELICA MUNIZ FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA., Aut ROSANE NASCIMENTO SILVA CUNHA, Aut VALERIA RABELO MANHAES\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19/06/2013, às 0940 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000470-55.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Ângela de Melo Tardivo [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Créd. Fim. Invest S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Ângela de Melo Tardivo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2013, às 0940h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE O REQUERIDO PETIÇÃO DE 22/ 04/2013 \r\n\r\nProcesso: 0002281-84.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Gonçalves Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francisca Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 24/06/2013 , às 0955 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000248-87.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Gomes Lopes [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Infonova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gomes Lopes\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 24/09/2013 , às 1310 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0160600-92.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena dos Santos Gonçalves [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Maria Helena dos Santos Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17/06/2013, às 1420h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001039-56.2013.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Simone Carlos dos Santos (OAB: RJ 132211 - D)]\r\n\r\nCgto: Shirlei Rodrigues Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o depósito da quantia que entender devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0075600-95.2006.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Amaro Gomes Monteiro [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRqdo: Servico de Assistencia de Saude dos Plantadores de Cana-Sasplan [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Servico de Assistencia de Saude dos Plantadores de Cana-Sasplan\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1495444" ], "1495114": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0113000-46.2006.5.01.0282 - IAFG\r\n\r\nRqte: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRqdo: Gloria Cristina Pacheco [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Globex Utilidades S.A\r\n\r\nPara que o oficial de justiça proceda à rein tegração da funcionária Glória Cristina Pacheco, esta deverá acompanhar o oficial de justiça durante a diligência devendo a mesma entrar em contacto. \r\n\r\nProcesso: 0101700-19.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Nascimento Pessanha dos Santos [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia Nascimento Pessanha dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 340. \r\n\r\nProcesso: 0144500-28.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto da Silva [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Itapemirim S.A , Réu: Duvento Indústrai de Alimentos Ltda. , Réu: Santo Amaro Alimentos Ltda. , Réu: GTS CASSAMARO ALIMENTOS, Réu: INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTICIAS QUEOPS LTDA, Réu: KOMPETE COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Augusto da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de rls. 181/183. \r\n\r\nProcesso: 0002400-21.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Maciel Barreto [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S.A.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0002235-32.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ribeiro [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e Alcool (CBAA) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul, Réu Companhia Brasileira do Açúcar e Alcool (CBAA)\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0205900-77.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hortência Cândida Linhares Piraciaba Ribeiro [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ilia Lanes Ltda [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Ilia Lanes Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias, conforme homologação de fls. 460. \r\n\r\nProcesso: 0070500-28.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda.-COOPERLEITE [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda.-COOPERLEITE\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0138000-43.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Moura Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.G. Ltda. [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.R.G. Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0002523-14.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Erinalda Ferreira [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Mipel Embalagens e Comércio LTDA - ME [Adv. Joziel Sevilha Soares (OAB: RJ 120491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mipel Embalagens e Comércio LTDA - ME \r\n\r\nComprovar, em 10 dias preclusivos, sob pena de execução, o recolhimento do valor apurado. \r\n\r\nProcesso: 0001622-46.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jallinne Acruche Faria [Adv. Rogerio Pessanha Rangel (OAB: RJ 113609 - D)]\r\n\r\nRéu: Contrutora Incorporadora Itapemirim S/A, Réu: Duveneto Industria de Alimentos LTDA , Réu: GTS CASSARO ALIMENTOS, Réu: INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTICIAS QUEOPS LTDA, Réu: KOMPETE COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: CONSTRUTURA E INCOPORADORA ITAPEMIRIM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jallinne Acruche Faria \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 91/93. \r\n\r\nProcesso: 0085100-83.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Borges Henriques [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS CASSARO ALIMENTOS - MASSA FALIDA [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: Ademir Inacio de Freitas , Réu: Ailton Pereira da Silva , Réu: DUVENETO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - MASSA FALIDA, Réu: INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTICIAS QUEOPS LTDA - MASSA FALIDA, Réu: KOMPETE COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - MASSA FALIDA, Réu: CONSTRUTORA E INCORPORADORA ITAPEMIRIM - MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Borges Henriques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 76/77. \r\n\r\nId: 1495114" ], "1495115": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0174400-27.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz Paes de Souza [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias, sobre esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0060400-43.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonicio Porto Ferreira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonicio Porto Ferreira\r\n\r\nDizer o autor quanto à exisstência de pendências, ante as manifestações das ré, valendo o silêncio como ausência de pendências, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0310800-77.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela D´oliveira Mayerhoffer [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela D´oliveira Mayerhoffer, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTrazerem as cópias das peças dos autos que possuam em seu poder, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0062400-60.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR GOMES PESSANHA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR GOMES PESSANHA\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 686/696. \r\n\r\nProcesso: 0095500-64.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozelia Menezes Sales [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Danilo da Silva Rangel [Adv. Alair Jose Siqueira Tavares (OAB: RJ 34466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Danilo da Silva Rangel, Aut Rozelia Menezes Sales\r\n\r\nTerem vistas do processo pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0160100-89.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Viana Ferreira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira e Siqueira Frigorifico e Distribuidora Ltda - Belacarne [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siqueira e Siqueira Frigorifico e Distribuidora Ltda - Belacarne\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0139500-47.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Matias Jorge [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Matias Jorge, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06/06/2013, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Deve ficar ciente a 2a rda que a omissão acarretará a incidência de multa no importe de R$ 1.500,00 . A Secretaria fica autorizada a proceder às anotações em caso de omissão da ré. O autor deverá apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parâmetros da sentença, bem como do acórdão a partir da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0185000-39.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Jorge da Silva Filho [Adv. Júlio César Metzker (OAB: ES 12541 - A)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce S/A - CVRD [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce S/A - CVRD, Réu Ferrovia Centro-Atlântica S.A\r\n\r\nEfetuar o depósito de R$ 2.000,00 de honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-96.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pessanha Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pessanha Silva\r\n\r\nTer vistas da petição do rdo de fls. 205/274, para que tendo acesso às presentes informações apresente seus cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0064100-61.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Candiano Barreto [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0051300-21.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DE FREITAS CUNHA GUIMARAES [Adv. Maria Helena Vianna Silva Pitao (OAB: RJ 81942 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO GRAN RIO LTDA, Réu: Damiao Rocha Goncalves [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)], Réu: Paulo Murilo Faria Dieguez [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)], Réu: Tania Maria Alves Pereira Goncalves [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Damiao Rocha Goncalves, Réu Paulo Murilo Faria Dieguez, Réu Tania Maria Alves Pereira Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 626. \r\n\r\nId: 1495115" ], "1495116": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0055400-96.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santiago dos Santos Moco [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogil Transporte Rodoviario Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogil Transporte Rodoviario Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, so CPC, observando-se o prazo de 15 dias, conforme homologação de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0055000-48.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley da Silva Manhães [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0023300-93.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leirson Ribeiro de Almeida [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, com a imposição da multa, observando-se o prazo de 15 dias, conforme homologação de fls. 571. \r\n\r\nProcesso: 0024900-28.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISA MARIA BARBOSA GOMES ARAUJO [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS [Adv. Jose Geraldo Assade (OAB: RJ 5447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISA MARIA BARBOSA GOMES ARAUJO\r\n\r\nVir o autor com seus cálculos de liquidação devidamente discriminados e atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0042000-49.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Batista Rangel Peixoto [Adv. Flavia Cardoso da Cunha (OAB: RJ 130353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Batista Rangel Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0045700-96.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vieira Padilho [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Automovel Clube Fluminense [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)], Réu: Regina Célia de Oliveira Mendonça [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)], Réu: Odilon de Souza Gomes [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Vieira Padilho\r\n\r\nInformar a esse juízo se era servidor público ao tempo da dispensa. \r\n\r\nProcesso: 0058100-89.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA ALCANTARA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CIRURGICA DR COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA ALCANTARA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nVir o exequente, em 30 dias preclusivos, com meios efetivos de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0006500-53.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecilda Mota [Adv. Flavia Cardoso da Cunha (OAB: RJ 130353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecilda Mota\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 167/169. \r\n\r\nProcesso: 0010100-14.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Caetano Reis [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nRéu: J L W Trade Gas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Caetano Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0017500-84.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merivan Jose Pereira de Pinho [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre agravo de petição de fls. 392/394. \r\n\r\nProcesso: 0002973-54.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Oliveira Alves [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nApresentar seus cálculos em 10 dias preclusivos, e se manifestar acerca dos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nId: 1495116" ], "1495117": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0067900-34.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelmo Siqueira Paravidini [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelmo Siqueira Paravidini\r\n\r\nEsclarecer o motivo do desarquivamento, haja visto que liberado todos os valores devidos ao autor, bem como INSS, Receita Federal e saldo recursal a ré. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-68.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Dolika Rocha Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nDirigir-se à CEF Campos para averiguação do alvará judicial, n. 2559/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001041-94.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Garcia da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Garcia da Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do parcelamento dos honorários periciais conforme requerido, ficando ciente o autor que o início da perícia só se realizará após a integralização do valor determinado, e que deverá vir com o depósito da 1a parcela em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-67.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Ribeiro de Almeida [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínicas de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda (UH Saúde) [Adv. Jorge Roberto Caldas Peixoto Barbosa (OAB: RJ 165338 - D)], Réu: Laboratório de Pesquisas Clínicas Ltda (Laboratório Plínio Bacelar) [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)], Réu: L.P.B. Serviços Laboratoriais e Diagnóstico Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)], Réu: Pró-Diagnóstico Ltda [Adv. Velbert Medeiros de Paula (OAB: RJ 166908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.P.B. Serviços Laboratoriais e Diagnóstico Ltda, Réu Laboratório de Pesquisas Clínicas Ltda (Laboratório Plínio Bacelar), Réu Pró-Clínicas - Clínicas de Diagnóstico e Tratamento Ltda, Réu Pró-Diagnóstico Ltda, Réu União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda (UH Saúde)\r\n\r\nManifestar-se sobre recurso adesivo de fls. 404/408. \r\n\r\nProcesso: 0002338-05.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Ramos Vasconcelos [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Ramos Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento, uma vez que a Fundação Municipal de Saúde não faz parte do pólo passivo da ação. \r\n\r\nProcesso: 0001022-54.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomara Gomes Ribeiro [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomara Gomes Ribeiro\r\n\r\nVir em 10 dias preclusivos, com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001097-30.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykon Maia Siqueira [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias, conforme homologação de fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0001035-53.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ribeiro Freitas [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ribeiro Freitas\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, que em consonância ao Provimento 09/07 do TRT, arbitro dem R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000929-91.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igo Rodrigo Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/a - Jamyr Vasconcelos S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/a - Jamyr Vasconcelos S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 306/320. \r\n\r\nProcesso: 0000711-63.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Leandro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto da Criança Pinókio [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto da Criança Pinókio\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.95/99. \r\n\r\nProcesso: 0000002-62.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Dias Azevedo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: D. M. Peralva de Mello [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. M. Peralva de Mello\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nId: 1495117" ], "1495118": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000049-70.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Edna Teixeira de Oliveira [Adv. Renata de Azevedo Crespo da Silva (OAB: RJ 152016 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Viana [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)], Réu: Maria Francisca Freitas da Conceição [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)], Réu: Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Edna Teixeira de Oliveira\r\n\r\nRetificar seus cálculos de liquidação, conforme solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000156-80.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathan da Silva Rosário [Adv. Rebeca de Oliveira Miranda Faria (OAB: RJ 156846 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathan da Silva Rosário\r\n\r\nTer vista dos autos, por 05 dias, conforme requerimento de fls. 79. \r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias, conforme requerimento de fls. 79e retirar a Certidão Trabalhista da Secretaria, bem como xerocopiar as peças que julgar necessárias, ciente de que os autos ficarão á disposição na secretaria no prazo máximo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-28.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Abreu Eleotéio [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barclellos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barclellos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-09.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arly Ribeiro Barreto [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cond. Agricola São João da Barra [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0002749-19.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivalda Almeida de Sá [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001745-10.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lourenço Ribeiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001569-94.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Mota da Silva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Mota da Silva\r\n\r\nTrazer sua CTPS para que a secretaria proceda à devida anotação. \r\n\r\nProcesso: 0001848-80.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Pereira da Silva [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Pereira da Silva, Réu Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nTerem vistas pelo prazo sucessivos de 05 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor dos ofícios de fls. 34/36. \r\n\r\nProcesso: 0002205-94.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Gama Alves [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda ( Usina Santa Cruz) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Gama Alves\r\n\r\nDizer se persiste alguma pendência, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001371-91.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliodoro Otávio da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001432-49.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Layla Clélia Martins Valadares [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Clinicas Clinica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layla Clélia Martins Valadares\r\n\r\nVir o autor, no prazo de 10 dias, com seus cálculos, discriminados e totalizados, o bservando-se o que foi deferido na r. sentença de fls. 83/85 v. \r\n\r\nId: 1495118" ], "1495119": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001607-43.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana dos Santos Venancio [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres Nova de Campos Ltda [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora e Cursos Livres Nova de Campos Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001309-17.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Wilemen de Souza [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juracy Wilemen de Souza\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-54.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ledyane Pontes Campos [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0197500-11.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes dos Reis [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Nilson Gomes dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do laudo do perito, pelo prazo de 10 dias, permeados por 10, iniciados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0209400-20.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington da Silva Viana [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington da Silva Viana\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de extinção nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0216200-98.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Moreira do Nascimento [Adv. Laiza Márcia Moreira Ribeiro (OAB: RJ 142745 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barro Branco Ltda (massa falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Moreira do Nascimento\r\n\r\nVir o autor com seus cálculos em 10 dias, com inclusão do valor devido à titulo de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0227400-68.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tevares Oliveira [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0230700-72.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilda de Souza Rangel da Silva [Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 120514 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0176500-62.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR CAMPOS BARRETO [Adv. Fabio Rodrigues Machado (OAB: RJ 103008 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da impugnação da conta de liquidação apresentada pelo autor às fls. 310/312. \r\n\r\nProcesso: 0242500-63.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Carvalho Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Oi - Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo à ré, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0182800-64.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemery Monteiro Moco [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemery Monteiro Moco\r\n\r\nManifestar-se sobre agravo de petição de fls. 184/187. \r\n\r\nId: 1495119" ], "1495120": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0185100-91.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Grassini Junior [Adv. Júlio César Metzker (OAB: ES 12541 - A)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce S/A - CVRD [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce S/A - CVRD, Réu Ferrovia Centro-Atlântica S.A\r\n\r\nEfetuar o depósito no prazo de 10 dias, dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0169900-25.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHELDON LUCIO LEMOS PEREIRA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA HENTZY LTDA [Adv. Felipe Osorio dos Santos (OAB: ES 6381 - D)], Réu: Badger Barcelos Hentzy, Réu: Maria Margarida Barcelos Hentzy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHELDON LUCIO LEMOS PEREIRA\r\n\r\nIndicar o correto e atual endereço da ré o qual restou infrutífera a notificação enviada. \r\n\r\nProcesso: 0189800-52.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma da Silva Medeiros [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma da Silva Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de n. 2826/2012. \r\n\r\nProcesso: 0146400-17.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria Geronimo Damasceno [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Assistencial Baixada Goitaca M do C Educacional Crianca Feliz, Réu: Hélio Azevedo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Maria Geronimo Damasceno\r\n\r\nVir o autor, em 10 dias, com o endereço completo e atual do presidente e administrador da ré - Hélio de Azevedo Gomes. \r\n\r\nProcesso: 0162501-52.1995.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: CELENE GONCALVES NUNES PEREIRA [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)], Exte: WILSON MENDES DA SILVA FILHO [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0165700-91.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Leandro Oliveira da Costa [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Rosa - L J PEREIRA NETO ME [Adv. GERSON PEREIRA CARDOSO (OAB: RJ 152185 - D)], Réu: Lourival José Pereira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leandro Oliveira da Costa\r\n\r\nIndicar em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, inclusive, informando o local onde pode ser encontrado o veículo de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0116200-27.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisa Gomes Alves [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisa Gomes Alves\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados. \r\n\r\nProcesso: 0119500-31.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Gabriel Ferreira dos Santos [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos - Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Gabriel Ferreira dos Santos, Réu Coopercampos - Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/06/2013, às 00:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A secretaria fica autorizada a proceder ás anotações em caso de omissão da ré. Na oportunidade o autor deverá apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, a partir da data acima designada, observando-se os parâmetros da sentença, bem como do estipulado às fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0136600-91.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Araújo Gomes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nPagar na forma do art. 475, J, do CPC, observado o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-86.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Márcio Gomes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S. A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Márcio Gomes, Réu Vital Engenharia Ambiental S. A.\r\n\r\nTerem vistas por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor da petição do perito. \r\n\r\nProcesso: 0138300-15.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DOS SANTOS SILVA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: JOEL BARROS DA SILVA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: GEORGE ALEXANDRE NEVES LINHARES [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: JOSE LUCIO DE SOUZA JUNIOR [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: ELAINE CRISTINA GOMES PESSANHA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: ELIAS GOMES BARRETO JUNIOR [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: KAIO MARCIO MAGALHAES BATISTA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO SIQUEIRA DA SILVA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: CARLOS LUIZ DA SILVA RIBEIRO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: COSME FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA SOARES MONTEIRO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: MICHELE SIQUEIRA PESSANHA [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)], Aut: PRISCILA DA SILVA MORAES [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: RICARDO SERGIO GOMES DA SILVA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: ROSIMERI JOSETE SILVA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: SARA DE JESUS ALMEIDA CARVALHO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: WAGNER DO NASCIMENTO WASSITA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: VERONICO JOSE FERREIRA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: ANTONIO SILVA DUARTE [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: CLAUDIO LOPES DUARTE [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Claudio Lopes Duarte [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Marcia Cristina Botelho [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO SILVA DUARTE, Réu CLAUDIO LOPES DUARTE, Réu Marcia Cristina Botelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 282, na forma do art. 475, J, do CPC, observando o patrono peticionário, que deverá trazer aos autos a regularização de seu patrocínio. \r\n\r\nId: 1495120" ], "1495993": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000461-64.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Brito da Silva Pacheco [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing LTDA , Réu: Makro Atacadista S/A [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S/A \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002240-54.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Rocha de Carvalho [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Rocha de Carvalho\r\n\r\nVir com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, com cópia em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000846-75.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Monteiro Abilio [Adv. Adilson Gasperoni Júnior (OAB: RJ 159297 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Monteiro Abilio\r\n\r\nVir em 10 dias preclusivos regularizar seu patrocínio para posterior remessa dos autos ao E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000758-37.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Almir Monteiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000647-24.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Rangel dos Santos [Adv. Marilia Salim Mello Gallo (OAB: RJ 147838 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Rangel dos Santos, Réu Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTerem vistas pelo prazo de 10 dias,permeados por 10 dias, iniciados pelo autor do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000633-69.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Lemos Ribeiro [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)], Réu: ARG Ltda, Réu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Lemos Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000533-51.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leace Ramos [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelson Adib Hissa (Espólio de), Réu: Neide Barros Chalita Hissa, Réu: Felipe Chalita Hissa [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)], Réu: Fernando Chalita Hissa [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)], Réu: Fabio Chalita Hissa [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)], Réu: Margarete Chalita Hissa [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabio Chalita Hissa, Réu Felipe Chalita Hissa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO. \r\n\r\nProcesso: 0254100-18.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Almeida Rangel [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0141800-16.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Menezes Velasco [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Menezes Velasco, Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nVirem com adequação de seus cálculos de acordo com a solicitação da contadoria, no prazo preclusivo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0266100-50.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0000106-88.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário José de Souza [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Campos TC Exames Diagnósticos Ltda. [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos TC Exames Diagnósticos Ltda.\r\n\r\nPagar o devido, na forma do art. 475, J, do CPC. \r\n\r\nId: 1495993" ], "1495994": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002058-05.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Barbosa Paes [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açucar e Alcool \r\n\r\nVir no prazo preclusivo de 10 dias, com a adequação de seus cálculos, conforme promoção da contadoria, fls 72. \r\n\r\nProcesso: 0001975-18.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Gesteira Coelho [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO. \r\n\r\nProcesso: 0001934-51.2012.5.01.0282 - Alvará\r\n\r\nRqte: Isabel Cristina Carino Andre [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Isabel Cristina Carino Andre\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, eis que intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001580-60.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Lopes de Oliveira [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Lopes de Oliveira\r\n\r\nVir o autor em 10 dias, com o endereço atual do réu. \r\n\r\nProcesso: 0002000-31.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Costa Pinheiro [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: Rafael Mendes Figueira [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Costa Pinheiro, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás, Aut Rafael Mendes Figueira\r\n\r\nTomar ciência que o Recurso Ordinário impetrado pelos autores foi negado seguimento, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001199-18.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pereira Alves [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: Ricardo Teixeira Sperandio [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001016-47.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Victor [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)], Réu: M. R. V. Engenharia e Participações S/A [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda, Réu M. R. V. Engenharia e Participações S/A\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, com a imposição da multa, observando-se o prazo de 15 dias, conforme homologação de fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0000268-15.2012.5.01.0282 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0089600-32.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meliton Pelayo Ortiz Estefania [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Francisco de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Sao Francisco Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meliton Pelayo Ortiz Estefania\r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme solicitação de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0261200-24.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aryana João de Freitas [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aryana João de Freitas\r\n\r\nVir o rte para retificar seus cálculos de liquidação, conforme solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0165100-07.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Túlio Cesar Passos David [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem-Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Túlio Cesar Passos David\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 292. \r\n\r\nId: 1495994" ], "1495995": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000714-18.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledvaldo Salustiano da Conceição [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Comercio Turisgua Ltda [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledvaldo Salustiano da Conceição, Réu Transporte e Comercio Turisgua Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0320200-18.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilza Pacheco [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilza Pacheco, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0093700-93.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Costa da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Peres de Siqueira Ltda [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia Peres de Siqueira Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0143500-90.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Paiva dos Santos [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: ADEMIR INACIO DE FREITAS, Réu: AILTON PEREIRA DA SILVA, Réu: Massa Falida de Duveneto Indústria de Alimentos Ltda , Réu: Massa Falida de Indústria de Massas Alimentícias Queops Ltda., Réu: Massa Falida de Kompete Comércio e Indústria de Alimentos LTDA, Réu: Massa Falida de Construtora e Incorporadora Itapemirim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Paiva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 132/3. \r\n\r\nProcesso: 0096200-74.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Mendes [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Cersan - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu Cersan - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0003282-75.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair da Silva Neto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nId: 1495995" ], "1495113": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 15/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0010100-14.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Caetano Reis\r\n\r\nRéu: J L W Trade Gas\r\n\r\nPelo presente fica m J L W Trade Gas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 57. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495113" ], "1495992": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 16/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0320200-18.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilza Pacheco\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495992" ] } }, "3ª VT/Campos dos Goytacazes": { "Atos": { "1497406": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002406-20.2010.5.01.0283 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Carlos Alberto de Oliveira Azevedo [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Açucareira Usina Barcelos em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Alberto de Oliveira Azevedo\r\n\r\nComparecer no dia 13/06/2013, às 09h01min, nesta VT, para a audiência que é designada para este feito. \r\n\r\nProcesso: 0001001-41.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pessanha Ribeiro [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Pessanha Ribeiro\r\n\r\nComparecer no dia 04/07/2013, às 11h40min, nesta VT, para a audiência que é designada para este feito, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000446-24.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Barbosa [Adv. Cremilda Gomes Maia (OAB: RJ 59103 - D)]\r\n\r\nRéu: Meu Doce Buffet e Doceria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 20/23. \r\n\r\nProcesso: 0000144-92.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pessanha Moreira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Carlos Roberto Pessanha Moreira\r\n\r\nCiente que a audiência designada para o dia 28.05.2013 às 15 horas está mantida, sendo que a mesma será de conciliação, conforme solicitado por Dr Fabio Costa, porém mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002526-92.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Cristiano Barbosa [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Cristiano Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 25/28. \r\n\r\nProcesso: 0000646-31.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela Azevedo Borges da Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Azevedo Borges da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 19/22. \r\n\r\nProcesso: 0000926-02.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilma Rangel Ribeiro [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceição Abreu dos Santos Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilma Rangel Ribeiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 13/06/2013 às 09:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001130-80.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio Pereira Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisio Pereira Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 203. \r\n\r\nProcesso: 0001120-02.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Santos da Silva [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Translite Comercio e Manutenção Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Santos da Silva \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 16/07/2013 às 14:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002785-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Vitorino Pereira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transporte e Logística [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas Ambv [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Vitorino Pereira\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001789-89.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Oliveira Fernandes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos, Aut Sheila Oliveira Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 03/06/2013, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001107-03.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruliana Isis Tavares de Abreu [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultracenter e Unidade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruliana Isis Tavares de Abreu\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 03/07/2013 às 09h30min, na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001101-93.2013.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lumentech Comércio e Serviços Ltda [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro dos Santos Adão\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lumentech Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 03/07/2013, às 09:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001102-78.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Pessanha Bastos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Pessanha Bastos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 25/06/2013, às 14:41 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002054-91.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Penha Marta da Costa Oliveira Silva [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Marta da Costa Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0000968-51.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pessanha Costa [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nRéu: R E Montagens de Estruturas Metalicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pessanha Costa\r\n\r\nComparecer no dia 04/06/2013, às 14h10min, nesta VT, para a audiência que é designada para este feito, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001080-20.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzi Mendes de Azeredo [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzi Mendes de Azeredo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 26/06/2013, às 11:53 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000700-94.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Charle Gomes Francisco [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo - Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charle Gomes Francisco\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 20/23. \r\n\r\nProcesso: 0001041-23.2013.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Silva & Almeida Alimentos Alimentos Ltda (Vivenda do Camarão) [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandra Camilly Lopes de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Silva & Almeida Alimentos Alimentos Ltda (Vivenda do Camarão)\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 03/07/2013 às 09:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002524-25.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Souza Carvalho [Adv. Flavia Cardoso da Cunha (OAB: RJ 130353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nFica a reclamada notificada para devolver a CTPS do autor, em 05 dias, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0003344-15.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Lima Lopes de Souza [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Gabriel Barreto Gomes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Lima Lopes de Souza\r\n\r\nFica a autora notificada para vir retirar na secretaria da vara a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000296-43.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denílson Gama [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda , Réu: Companhia Brasileira do Açucar e do Álcool-Cbaa-, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda , Réu: Jotapar Participações Ltda , Réu: Jacumã Holdings S/A , Réu: Emac - Empresa Agrícola Central Ltda , Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denílson Gama \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 04/07/2013, às 11h50min, na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001233-87.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Ribeiro [Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000455-83.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pimentel Rodrigues [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/a [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/a, Aut Bruno Pimentel Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.05.2013 às 15:05 horas, para concliação, porém mantidas as determinações anteriores \r\n\r\nProcesso: 0001178-39.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio de Almeida Rangel [Adv. Raquel Maria de Almeida Rangel (OAB: RJ 143529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando o acórdão de fls. 215/224. \r\n\r\nProcesso: 0001019-62.2013.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora [Adv. Velbert Medeiros de Paula (OAB: RJ 166908 - D)]\r\n\r\nCgto: Jannifer Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 19/06/2013, às 11:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001016-10.2013.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Naked Engenharia Ltda [Adv. Antonio Juliao Pinheiro Neto (OAB: RJ 146756 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Luciano Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Naked Engenharia Ltda\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 26/06/2013 às 09:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000901-86.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Mota dos Santos Ribeiro [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S/A, Réu: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte-DNIT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Mota dos Santos Ribeiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 04/07/2013, às 12 horas, na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001104-48.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José da Silva Almeida [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Rep. e Distribuição Ltda, Réu: Gafisa S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José da Silva Almeida\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 16/07/2013, às 14:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1497406" ] } } }, "Duque de Caxias": { "2ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1497177": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000922-48.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Jesus do Nascimento [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Jesus do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Ré, fls.57/58,devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000925-03.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Fernandes [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 117609 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 13/08/2013 às 11h, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Ciente também do prazo de 27/07/2013 a 08/08/2013 para pronunciamento quanto às manifestações do I. Perito. \r\n\r\nProcesso: 0000754-80.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Costa de Oliveira [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA DE MOGI TRANSPORTES LTDA. - EPP, Réu: Geraldo Margele Lopes Transporte ME, Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melhoramentos Papeis Ltda., Aut Wilton Costa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença, fls. 157/167: \"julgo PRODECENTES EM PARTE os pedidos\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002176-56.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes Souza [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Companhia Nacional de Dutos - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL., Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ronaldo Gomes Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença, fls. 234/242: \"julgo PRODECENTES EM PARTE os pedidos\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001716-69.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mangia [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mangia, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da sentença, fls. 476/480: \"julgo PRODECENTES EM PARTE os pedidos\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-24.2011.5.01.0202 - ACum\r\n\r\nAut: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda., Aut SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 24/06/2013 às 11h10, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0002012-28.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderlan Marcelo Pires de Paiva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderlan Marcelo Pires de Paiva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nComparecer à Audiência de Instrução dia 08/07/2013 às 11h05, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Inclusive, tomar ciência das manifestações do perito, fls. 554/557. \r\n\r\nProcesso: 0002222-45.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranir de Oliveira Pereira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Eiva Inspeção Veicular Ltda. [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eiva Inspeção Veicular Ltda., Aut Iranir de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença, fls. 31/33: \"julgo IMPRODECENTES os pedidos\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001974-16.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Porto Rosa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Porto Rosa , Réu Restaurante Teixeira Batista Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença, fls. 128/134: \"julgo PRODECENTES EM PARTE os pedidos\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001822-31.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Guimarães Moreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Avanti Veículo Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Guimarães Moreira , Réu Rio Avanti Veículo Peças e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, fls. 138/146: \"julgo PRODECENTES EM PARTE os pedidos\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-85.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Braga [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Indústria de Alimentos S/A [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Braga, Réu Padma Indústria de Alimentos S/A\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 07/06/2013 às 10h, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0001515-14.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues André [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002312-53.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Linhares Mota [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: CPN Embalagens e Alimentos Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPN Embalagens e Alimentos Ltda., Aut Moacir Linhares Mota \r\n\r\nTomar ciência da sentença, fls. 81/82: \"julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002363-64.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonel Oliveira da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: J Macedo Serviços e Manutenção da Construção Civil Ltda Me , Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Oliveira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência dia 30/07/2013 às 10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001902-92.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onesimo Olinda de Oliveira [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Ind Com Cigarros Imp e Exp Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onesimo Olinda de Oliveira\r\n\r\nURGENTE. NOVA DATA DE AUDIÊNCIA. Comparecer à Audiência dia 26/06/2013 às 11h50, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0029700-48.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDJANE BERNARDO DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO REAL PRIMAVERA ALIMENTACAO INDUSTRIA LTDA., Réu: Ricardo Silveira Mora (sócio da ré) , Réu: Elson Cardoso Brandão (sócio da ré) [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elson Cardoso Brandão (sócio da ré) \r\n\r\nComparecer à Audiência dia 03/06/2013 às 13h40, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0000978-26.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio Cézar Silva de Cerqueira [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio Cézar Silva de Cerqueira , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fls. 214/215: \"...Conhece dos embargos de declaração interpostos por Viação União LTda e Junior Cesar Silva de Cerqueira, porque em ordem. No mérito, rejeita totalmente os embargos deste e acolhe os daquela...\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-28.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marcos do Espírito Santo [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Sebastião Marcos do Espírito Santo \r\n\r\nTomar ciência da sentença, fls. 348/352: \"julgo PRODECENTES EM PARTE os pedidos\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-18.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Almeida Rachiel [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serv de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serv de Limpeza Ltda., Aut Michelle de Almeida Rachiel\r\n\r\nTomar ciência da sentença, fls. 66/72: \"...julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos...\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-07.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Assistência Médica Social Afames [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Assistência Médica Social Afames , Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fl. 238: \"... recebo os embargos de declaração e rejeito-os\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1497177" ], "1497175": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 20/05/2013\r\n\r\n0001012-56.2012.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Camila da Cruz Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Regina Célia Videira da Silva (sócio),Pantera Comércio de Biscoitos 2010 Ltda.,Alexandre Luiz Videira da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Célia Videira da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000748-10.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata de Oliveira de Paulo\r\n\r\nExecutado: Jonas José Aguiar de Souza (sócio),Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.,Claudio Marcelo Santos da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jonas José Aguiar de Souza (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.497,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1497175" ], "1497176": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 20/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0033500-69.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Castilho Viana\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda, Fiat Automóveis S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará n°0780/2013 ao autor e n°0783/2013 e n° 0784/2013 à 2ª Reclamada, devendo o autor manifestar-se de forma fornecer meios ao prosseguimento da execução em face a 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001075-81.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluce Barboza Nunes\r\n\r\nRéu: Fratello Massas e Pizzas Sanduiche Brasil Massas\r\n\r\nPelo presente fica m Fratello Massas e Pizzas Sanduiche Brasil Massas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 17/06/2013, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 17/22, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 1.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC. As anotações da CTPS poderão ser efetuadas pela Secretaria na hipótese de impossibilidade, comprovada, de a ré realizar o ato. Fica desde já ciente o autor que a partir da data designada, inicia o seu prazo de 15 dias para apresentar cálculos de liquidação, os quais deverão seguir os parâmetros fixados na fl. 28, bem como observar a sentença de fls. 17/22, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0001017-78.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Lino da Silva\r\n\r\nRéu: Silvio Philippi Reciclagem de Plásticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Silvio Philippi Reciclagem de Plásticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 19/06/2013, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 23/24, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 1.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC. As anotações da CTPS poderão ser efetuadas pela Secretaria na hipótese de impossibilidade, comprovada, de a ré realizar o ato. Fica desde já ciente o autor que a partir da data designada, inicia o seu prazo de 15 dias para apresentar cálculos de liquidação, os quais deverão seguir os parâmetros fixados na fl. 29, bem como observar a sentença de fls. 23/24, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0000754-80.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Costa de Oliveira \r\n\r\nRéu: SERRA DE MOGI TRANSPORTES LTDA. - EPP, Geraldo Margele Lopes Transporte ME, Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Margele Lopes Transporte ME, SERRA DE MOGI TRANSPORTES LTDA. - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, fls. 157/167: \"julgo PRODECENTES EM PARTE os pedidos\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-48.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDJANE BERNARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: RIO REAL PRIMAVERA ALIMENTACAO INDUSTRIA LTDA., Ricardo Silveira Mora (sócio da ré) , Elson Cardoso Brandão (sócio da ré) \r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Silveira Mora (sócio da ré) , RIO REAL PRIMAVERA ALIMENTACAO INDUSTRIA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 03/06/2013 às 13h40, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1497176" ] } }, "3ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1497120": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000706-21.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Muniz de Carvalho [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Noserge Norte Serviços Gerais Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001811-33.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Costa da Silva de Almeida [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Costa da Silva de Almeida\r\n\r\nVenha o reclamante com a cópia dos Embargos de Declaração opostos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-06.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEMBERG DE BERNARDO DA SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNO LANCHES E PIZZARIA LTDA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)], Réu: Marcos Alberto Mello de Faria, Réu: Bruno Mello de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMBERG DE BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000603-77.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Azevedo da Silva [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001017-41.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cavalcante de Lima [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-10.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina da Silva Pereira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Franciely de Caldas Cardoso [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina da Silva Pereira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000150-82.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Bento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MJC Transportes Ltda. [Adv. Osmen Chaaban Tinani (OAB: SP 272566 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S.A, Réu MJC Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-82.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival dos Santos [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda., Aut Lourival dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 334, tendo sido designada audiência para o dia 24.10.2013, às 11,15 horas, na 39a VT/RJ para oitiva da testemunha. .\r\n\r\nProcesso: 0000181-05.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Valerio Melo da Silva [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Mogi Transportes Ltda., Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Luiz Carlos de Camargo, Réu: Luigi Carnevale, Réu: CMPC TISSUE S.A. REPRESENTADO POR PRISCILA RODRIGUES BERNARDES CORREA, Réu: INVERSIONES PROTISA S.A. REPRESENTADA POR PRISCILA RODRIGUIES BERNANDES CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Valerio Melo da Silva, Réu Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 29.05.2013, às 15 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001526-06.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rodrigues Felix [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborátorios Médicos Dr Sérgio Franco Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laborátorios Médicos Dr Sérgio Franco Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0013500-79.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Coutinho [Adv. Jose Quirino Neto (OAB: RJ 70841 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gas Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que converteu a execução em definitiva, ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC, com a convolação dos valores depositados em penhora. Decorrido in albis o prazo legal, expeça-se alvará ao reclamante. Após, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT, pela doiferença ainda devida. - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001475-92.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Rodrigues da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Philipp Morris [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)], Réu: Banco BV Financeira [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Rodrigues da Silva \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000737-07.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derly Martins Gomes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Novo Amanhecer [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derly Martins Gomes\r\n\r\nTomar ciência dos bens indicados a garantia do juízo em fls. 115. Prazo: 3 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-54.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Costa [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecmont Mex e Montagem Industrial [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)], Réu: Prestec Engenharia Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: Ambev Cia de Bebidas Américas [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Cia de Bebidas Américas , Réu Mecmont Mex e Montagem Industrial, Aut Nivaldo Costa\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-30.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Lima Trajano [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner da Silva Pimentel (Quiosque do Wagner) [Adv. Erinéia Alves Pimentel Bezerra (OAB: RJ 148421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Lima Trajano\r\n\r\nREQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0000790-22.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessy Coutinho de Souza [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessy Coutinho de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 502 no prazo de 3 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-58.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Martins e Silva Mattos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA, Réu: CATHARINA ELMOR DA SILVA, Réu: Georges James Elmor Bittencourt da Silva, Réu: Carlos Roberto Elmor da Silva, Réu: Nelly da Silva Boavista da Cunha, Réu: Cely da Silva Veras da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Martins e Silva Mattos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002174-20.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Andiara Roberta de Oliveira Nunes [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Horart Confecção e Facção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andiara Roberta de Oliveira Nunes\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo de 10 dias para comprovação do pagamento da primeira parcela da diferença apurada pela D. Contadoria à fl. 64, e as demais, a cada 30 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001312-83.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cesar Medeiros de Oliveira [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - Brasil Foods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - Brasil Foods S/A\r\n\r\nAtender ao requerido pela i. perita a fls. 341/342, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-85.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Cristina da Silva Pires [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Cristina da Silva Pires\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s)1190/2013 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto, a partir de 22/05/2013. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-58.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneildo de Lima [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000024-32.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Status Veiculos Ltda. [Adv. Francisco Das Chagas Coutinho Araujo (OAB: RJ 110887 - D)]\r\n\r\nCgto: Flavio de Melo Lopes [Adv. Rafael Roma de Moura (OAB: RJ 147937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Flavio de Melo Lopes , Cgte Status Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e rejeitou os embargos da 1ª reclamada e conheceu e acolheu em parte os do reclamante. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-79.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira Felipe da Silva [Adv. Jorge Luiz Amado Martins (OAB: RJ 155430 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira Felipe da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001953-03.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Oliveira Maurício [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Oliveira Maurício\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001641-27.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmarcio George Dutra da Silva [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos ( em recuperação judicail) [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto - Companhia Nacional de Dutos ( em recuperação judicail), Aut Gilmarcio George Dutra da Silva, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-19.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lopez Menezes [Adv. Luciana Mello Marcolino (OAB: RJ 167287 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-95.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Fernando Suhett [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros e Imp e Exp Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Marcello Araujo dos Santos, Réu: Marcio José Matos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Fernando Suhett, Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros e Imp e Exp Ltda.\r\n\r\nfoi designado o dia 05/07/2013, à partir das 13 horas até às 13h09, para realização da Praça dos bens penhorados, na sede deste juízo, Avenida Brigadeiro Lima e silva, 1576, 3º andar e, caso não haja licitante, fica desde já, designado o segundo pregão para o dia 12/07/2013, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001002-77.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glecio Acklei Lourenço da Silva [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Koinonia Industria e Comercio Ltda [Adv. Luciane Pereira da Silva (OAB: RJ 145573 - D)], Réu: Josué Vitor da Cruz, Réu: Gildo Catabriga Dorigo, Réu: J Vitor da Cruz Bazar e Materiais de Construção ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glecio Acklei Lourenço da Silva , Réu Koinonia Industria e Comercio Ltda \r\n\r\nfoi designado o dia 05/07/2013, à partir das 13 horas até às 13h09, para realização da Praça dos bens penhorados, na sede deste juízo, Avenida Brigadeiro Lima e silva, 1576, 3º andar e, caso não haja licitante, fica desde já, designado o segundo pregão para o dia 12/07/2013, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001139-25.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Leandro Soares da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Everardo Bezerra Martins, Réu: Jose Eduardo Martins Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Leandro Soares da Silva , Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nfoi designado o dia 05/07/2013, à partir das 13 horas até às 13h09, para realização da Praça dos bens penhorados, na sede deste juízo, Avenida Brigadeiro Lima e silva, 1576, 3º andar e, caso não haja licitante, fica desde já, designado o segundo pregão para o dia 12/07/2013, no mesmo horário e local. . \r\n\r\nProcesso: 0001549-49.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Francisco de Jesus [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Francisco de Jesus\r\n\r\nfoi designado o dia 05/07/2013, à partir das 13 horas até às 13h09, para realização da Praça dos bens penhorados, na sede deste juízo, Avenida Brigadeiro Lima e silva, 1576, 3º andar e, caso não haja licitante, fica desde já, designado o segundo pregão para o dia 12/07/2013, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001549-49.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Francisco de Jesus [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda. [Adv. Fábio Godoy Feitosa (OAB: RJ 147558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locação e Serviços Ltda., Aut Ronaldo Francisco de Jesus\r\n\r\nfoi designado o dia 05/07/2013, à partir das 13 horas até às 13h09, para realização da Praça dos bens penhorados, na sede deste juízo, Avenida Brigadeiro Lima e silva, 1576, 3º andar e, caso não haja licitante, fica desde já, designado o segundo pregão para o dia 12/07/2013, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0002278-75.2012.5.01.0203 - CartPrec\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CORREA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRéu: VERBO DIVINA CONFECCOES LTDA [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)], Réu: JUAN MARCIAL VILLAFUERTE OYOLA, Réu: CARLOS ALBERTO VILLAFUERTE OYOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA CORREA, Réu VERBO DIVINA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nfoi designado o dia 05/07/2013, à partir das 13 horas até às 13h09, para realização da Praça dos bens penhorados, na sede deste juízo, Avenida Brigadeiro Lima e silva, 1576, 3º andar e, caso não haja licitante, fica desde já, designado o segundo pregão para o dia 12/07/2013, no mesmo horário e local. . \r\n\r\nProcesso: 0001336-77.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Eleutério da Silva Santos [Adv. Esther Gama de Vasconcelos (OAB: RJ 142450 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Eliane Mendes Scheidegger (OAB: RJ 93425 - D)], Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira, Réu: Marlene do Carmo Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda., Aut Renan Eleutério da Silva Santos\r\n\r\nfoi designado o dia 05/07/2013, à partir das 13 horas até às 13h09, para realização da Praça dos bens penhorados, na sede deste juízo, Avenida Brigadeiro Lima e silva, 1576, 3º andar e, caso não haja licitante, fica desde já, designado o segundo pregão para o dia 12/07/2013, no mesmo horário e local. . \r\n\r\nProcesso: 0000399-04.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Carvalho de Almeida [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Carvalho de Almeida , Réu Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda \r\n\r\nfoi designado o dia 05/07/2013, à partir das 13 horas até às 13h09, para realização da Praça dos bens penhorados, na sede deste juízo, Avenida Brigadeiro Lima e silva, 1576, 3º andar e, caso não haja licitante, fica desde já, designado o segundo pregão para o dia 12/07/2013, no mesmo horário e local. . \r\n\r\nProcesso: 0001469-56.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cesar Soares [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Sergio Augusto Soares Byrro, Réu: José Ronaldo Soares Byrro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cesar Soares \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002001-59.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanete Santos de Moraes [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos S.A [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanete Santos de Moraes\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-75.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Oliveira Martins [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀ RECLAMADA: FORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0000020-11.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Barbosa de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Barbosa de Oliveira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias sobre fls.1274. .\r\n\r\nProcesso: 0002165-24.2012.5.01.0203 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A Indústria e Comércio, Aut Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e não acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002164-39.2012.5.01.0203 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A Indústria e Comércio, Aut Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e não acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002163-54.2012.5.01.0203 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A Indústria e Comércio, Aut Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e não acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056500-57.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FIGUEIREDO DA PAIXAO [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA, Réu: MARGARIDA FERNANDES DIMA, Réu: MIGUEL FERNANDES DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL FIGUEIREDO DA PAIXAO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002054-40.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Costa Martins [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Costa Martins \r\n\r\nComprovar o deposito relativo aos honorarios periciais, ficando facultado o parcelamento, sendo certo que a perícia iniciará quando da integralidade dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0002162-69.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Manhães da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Manhães da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002021-50.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva dos Santos [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva dos Santos\r\n\r\nComprovar o deposito relativo aos honorarios periciais, ficando facultado o parcelamento, sendo certo que a perícia iniciará quando da integralidade dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0001901-07.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias de Oliveira [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias de Oliveira\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se foi efetuado o pagamento dos honorários advocatícios, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0002353-17.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Melo Coutinho [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Melo Coutinho \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001655-11.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciel Barrozo de Oliveira [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Incomex S.A Engenharia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incomex S.A Engenharia Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda devido, conforme Termo de Conciliação de fls.71 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002339-33.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Viana [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: G N Oliveira Bombas Motores e Equipamentos Ltda. [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G N Oliveira Bombas Motores e Equipamentos Ltda., Aut Neli Viana \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.40/49, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001212-94.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Botellho da Silva [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Botellho da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao , observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-71.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Bezerra Martins [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora S.A. [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Bezerra Martins, Réu Unimarka Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s)1194/2013 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível(is) na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 23/05/2013 . Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-60.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Oliveira da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: DECIO PREVIATO, Réu: MARCO ANTONIO GONSALES RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda., Aut Sebastião Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000267-10.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Pereira Correia [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Pereira Correia , Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 2.634,00 ou 212.386,81 Tr's à fls.181 , atualizados, ficando as reclamadas citada em execução, a 2ª devido a sua responsab ilidade subsidiária, nas pessoas de seus patronos, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0002155-77.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Louze da Silva [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Sandro Louze da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001015-08.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rufino dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rufino dos Santos, Réu Diase Engenharia e Construções Ltda., Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 12.015,22 ou 968.820,66 Tr's à fls.168 , atualizados, ficando as reclamadas citada em execução, a 2ª devido a sua responsab ilidade subsidiária, nas pessoas de seus patronos, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001196-09.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santos Barbosa [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda., Aut Carlos Eduardo Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 3.441,17 ou 277.471,56 Tr's à fls.131 , atualizados, ficando as reclamadas citada em execução, nas pessoas de seus patronos, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000196-71.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Ultragaz S.A., Aut Marcos Silva Santos \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 5.826,14 ou 469.777,79 Tr's à fls.220, atualizados, ficando as reclamadas citadas em execução, nas pessoas de seus patronos, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000580-34.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Cavalcante [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001812-18.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Evanice Coelho Figueiredo [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)], Aut: Elzi Teixeira de Lima da Penha [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Horart Confecção e Facção Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzi Teixeira de Lima da Penha, Aut Francisca Evanice Coelho Figueiredo, Réu Horart Confecção e Facção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da adjudicação dos bens de fl.121. \r\n\r\nProcesso: 0002166-09.2012.5.01.0203 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A Indústria e Comércio, Aut Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECEU E NÃO ACOLHEU os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-66.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iquavi Instituto de Qualidade de Vida [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iquavi Instituto de Qualidade de Vida , Aut Ricardo Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o 1º leilão para 21/05/2013 e o 2º leilão para 04/06/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000006-74.2013.5.01.0203 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcus Vinicius Raymundo Vargas Azevedo [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nExdo: Conduto Companhia Nacional de Dutos (em recuperação Judicial) [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Exdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcus Vinicius Raymundo Vargas Azevedo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao de fls. 225/229. .\r\n\r\nProcesso: 0001060-70.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís da Silva Assis de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taís da Silva Assis de Souza \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001675-02.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Braga Farias [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Braga Farias \r\n\r\nComparaecer à Secretaria da Vara para retirar o Ofício nº 0433/2013, expedido a Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-10.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa Severino [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Salmos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosa Severino \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0431/2013 , expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-75.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Gomes de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Cia Nacional de Dutos [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Cia Nacional de Dutos\r\n\r\nConsiderando que o requerido já foi deferido à fl. 366 e atendido às fls. 367 e 371, não há o que deferir. \r\n\r\nProcesso: 0001460-26.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Sampaio de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Sampaio de Souza\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias , observando os parâmetros da res judicata e do que consta da promocao do calculista, bem como despachos de fl. 200, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002600-86.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUCIO FLAVIO BORGES [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA COMERCIO ARTEFATOS METAIS ICAM LTDA [Adv. Luiz Duarte Moreira Filho (OAB: RJ 89206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUCIO FLAVIO BORGES, Réu INDUSTRIA COMERCIO ARTEFATOS METAIS ICAM LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da resposta do ofício da 4ª Vara de Órfãos e Sucessões do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e requerer, no prazo de 10 dias, o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0002148-22.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Soares Júnior [Adv. ANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR (OAB: RJ 97608 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nToamr ciencia do deferimento da dilação do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001145-95.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Henrique [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Ind e Com de Cigarros Imp e Exp Ltda. [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Ind e Com de Cigarros Imp e Exp Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-69.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Oliveira Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1497120" ], "1497121": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0132800-06.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceicao Nogueira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transasa Transportes Ltda [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em 1780 Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: HAROLDO REBUZZI, Réu: DANILO ROSA REBUZZI, Réu: JORGE MÁRIO FERREIRA LEITE, Réu: ARLINDO HENRIQUE FERREIRA REBUZZI, Réu: HAROLDO REBUZZI JÚNIOR [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)], Réu: LEURIDES ALVES DOS SANTOS, Réu: EDUARDO FERREIRA REBUZI, Réu: JOSÉ AGOSTINHO LUNARDI FAIRBANKS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceicao Nogueira, Réu Consolidate Logistica e Assessoria em 1780 Transportes Ltda, Réu HAROLDO REBUZZI JÚNIOR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0100500-93.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL S/A INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)], Réu: MIGUEL ANGEL REYES BORZONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0167000-34.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pinheiro Marques [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança Patrimonial Ltda, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-81.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Almeida Trindade [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: Roberto Bittencourt da Silva, Réu: Catharina Elmor da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Almeida Trindade\r\n\r\nComprovar em 10 dias o pagamento do valor complementar dos emolumentos do 6° serviço Notarial e Registral apresentado à fl. 245. \r\n\r\nProcesso: 0085700-89.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nova Primavera [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: FERNANDO TRABACH GOMES, Réu: JACIRA TRABACH PIMENTA, Réu: Posto de Gasolina Nova Primavera Dois Ltda ME, Réu: DESIREE SILVA DE OLIVEIRA , Réu: ELEN CLAUDIA RANGEL GOMES, Réu: ELIS DA ROCHA RAMOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva, Réu Posto de Gasolina Nova Primavera\r\n\r\nfoi designado o dia 05/07/2013, à partir das 13 horas até às 13h09, para realização da Praça dos bens penhorados, na sede deste juízo, Avenida Brigadeiro Lima e silva, 1576, 3º andar e, caso não haja licitante, fica desde já, designado o segundo pregão para o dia 12/07/2013, no mesmo horário e local. . \r\n\r\nProcesso: 0132000-07.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Dias de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: G.N. Motores Manutenção Venda Locação [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Dias de Souza, Réu G.N. Motores Manutenção Venda Locação\r\n\r\nfoi designado o dia 05/07/2013, à partir das 13 horas até às 13h09, para realização da Praça dos bens penhorados, na sede deste juízo, Avenida Brigadeiro Lima e silva, 1576, 3º andar e, caso não haja licitante, fica desde já, designado o segundo pregão para o dia 12/07/2013, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0146000-85.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomiro Alves de Souza [Adv. Pablo Dias Cortez (OAB: RJ 156539 - D)], Aut: Celso Amaral da Costas e Outros [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)], Aut: Carlos Alberto Mangia [Adv. Pablo Dias Cortez (OAB: RJ 156539 - D)], Aut: Amaury Rodrigues da Silva, Aut: André Luiz Barbosa de Oliveira, Aut: Cláudio Ribeiro Victor, Aut: Domingos José Limongi Vita, Aut: Gilson José Leão Cardoso, Aut: Joneiton Reis Machado, Aut: Júlio César da rocha Correia, Aut: Sonia Maria Campos de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Helena Campos de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Tomas Campos de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Antonio Aster Filho, Aut: José da Silva Lobo, Aut: Roberto Alves Maciel, Aut: Argemir Gonçalves Rabello, Aut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE DESTILAÇÃO REFINAÇÃO DE PETRÓLEO DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1282 que indeferiu a dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0112700-25.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Sebastião Martins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Sebastião Martins\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 649, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-03.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azuren Jose Queiroz Ramos [Adv. Walter Ernandes de Oliveira Filho (OAB: RJ 111619 - D)]\r\n\r\nRéu: Sase Serviços de Assistência Social Evangélico Ambulatória e Hospital Maternidade de Duque de Caxias [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: Isaias de Souza Maciel , Réu: Hésio Cesar de Souza Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azuren Jose Queiroz Ramos \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 284, em 03 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174300-47.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Abreu da Silva [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Abreu da Silva, Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria do valor fixado `a condenacao de R$ 2.738,32 ou 220.798,69 Tr's à fls.448, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, expeça-se alvará, em termos, pelo depósito recursal de fl. 410, na forma do Art. 899. \r\n\r\nProcesso: 0126600-85.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDICE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)], Réu: Maurício Tenório Francesconi, Réu: Alexandre Colli Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS, Aut VALDICE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de que foram designadas as datas para leilão na 2ª VT SJM, o 1º em 04/06/2013 a partir das 14:00h, e o 2º em 18/06/2013 a partir das 14:00h. .\r\n\r\nProcesso: 0210300-46.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Castro da Costa [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Pinto Ribeiro [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Castro da Costa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0111700-29.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Almeida Bastos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Amaral Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Almeida Bastos\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada nas cotas sociais da ré junto a empresa (GARCIA DE CAXIAS AUTOMÓVEIS LTDA). \r\n\r\nProcesso: 0170100-31.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Benny Sabino dos Santos [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Aila Maria Silva de Almeida (OAB: RJ 134353 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Edmundo Alves Costa, Aut Benny Sabino dos Santos, Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 04/6/2013 às 11:00hs para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0125900-70.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gomes Barreto [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Cidade dos Meninos Ltda [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)], Réu: Joberto Gomes , Réu: Fernando Gonçalves dos Santos [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Réu: Nilson Vergílho Dias de Jesus, Réu: José Fernandes de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): SINTRAMICO-RJ \"Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro (Adv. Márcio da Silva Porto - OAB nº 86.636)\r\n\r\nTomar ciência da determinação de fl. 215, devendo proceder à devolução de 50% do valor recebido pelo alvará nº 728/2013, sob pena de imediata ativação do Convênio Bacen-Jud. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1497121" ], "1497117": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 20/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0002493-51.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisiane da Fonseca Alexandrino\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Construtora Tenda S.A, Gafisa S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2013 às 10:06 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1497117" ], "1497118": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 20/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001015-08.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rufino dos Santos\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda., Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 12.015,22 ou 968.820,66 Tr's à fls.168, atualizados, ficando as reclamadas citadas em execução, a 2ª devido a sua responsabilidade subsidiária, nas pessoas de seus patronos, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001866-47.2012.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: União\r\n\r\nExdo: Papa Quente 2035 Alimentos Ltda., Willian Borges Pereira Junior, Amanda Santos de Sa Faria\r\n\r\nPelo presente fica m Amanda Santos de Sa Faria, Willian Borges Pereira Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000399-04.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Carvalho de Almeida \r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda , Ricardo Carneiro de Azevedo, Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Ricardo Carneiro de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nfoi designado o dia 05/07/2013, à partir das 13 horas até às 13h09, para realização da Praça dos bens penhorados, na sede deste juízo, Avenida Brigadeiro Lima e silva, 1576, 3º andar e, caso não haja licitante, fica desde já, designado o segundo pregão para o dia 12/07/2013, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000991-14.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercino Francisco do Nascimento\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gercino Francisco do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 12.165,69 ou 980.953,72 Tr's à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0100200-97.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: R.S.DIOGO CARGA E DESCARGA ME, Robinson da Silva Diogo\r\n\r\nPelo presente fica m R.S.DIOGO CARGA E DESCARGA ME, Robinson da Silva Diogo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que foi designada praça nas Cpes (1439-81-2012-501-0203 e 279-21-2012-501-0332), nesta vara, para o dia 09/05/2013, 1ª, e 23/05/2013, 2ª, às 13:00h. .\r\n\r\nProcesso: 0000935-78.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Germano da Silva\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes , LTD Transportes Ltda., Marcos Toledo de Campos Moura , Priscila de Oliveira Toledo\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Toledo de Campos Moura , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002394-81.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing, Adriana Simao, Alexandre Simao\r\n\r\nPelo presente fica m Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001225-93.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesse Pereira Jorge \r\n\r\nRéu: A O Rama Caxiense Reformas em Geral Ltda., Roberto Barbosa Batista , Glauber Souza dos Santos, Nara Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Nara Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001900-22.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Dutra Rosa \r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda Me \r\n\r\nPelo presente fica m New Catering Comercial Ltda Me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Deverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002399-06.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Donato Costa \r\n\r\nRéu: Office Plus Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Office Plus Comercio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-77.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leonardo dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima de Paixão Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Fátima de Paixão Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0024700-49.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ribeiro da Cruz\r\n\r\nRéu: O S Serviços Ltda, Marco Aurelio Carneiro Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Aurelio Carneiro Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO O RECLAMADO COMPLEMENTAR O VALOR EXEQÜENDO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO E ALVARÁ AO RCLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0090700-65.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia da Silva França\r\n\r\nRéu: Shalon Sistemas de Processamento de Dados Ltda EPP, CARLOS ALBERTO DA MOTTA PERCIDES, LETICIA APARECIDA PRUDENCIO DO NASCIMENTO, Marlene do Carmo Medeiros, Jorge Luis Trindade de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luis Trindade de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho em 48 horas\r\n\r\npara assinar o auto de deposito, como fiel depositario, sob pena\r\n\r\nde remocao dos bens penhorados para o deposito e nomeação compulsória. .\r\n\r\nProcesso: 0001449-31.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogério da Silva\r\n\r\nRéu: Farmácia Divina Ltda. Me, Braulino Ramos, Orlando de Souza Chagas\r\n\r\nPelo presente fica m Orlando de Souza Chagas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0000720-68.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Paula da Silva \r\n\r\nRéu: Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda Me, Alexandre Costa Medeiros, Adriana da Silva Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Costa Medeiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0085700-89.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nova Primavera, FERNANDO TRABACH GOMES, JACIRA TRABACH PIMENTA, Posto de Gasolina Nova Primavera Dois Ltda ME, DESIREE SILVA DE OLIVEIRA , ELEN CLAUDIA RANGEL GOMES, ELIS DA ROCHA RAMOS \r\n\r\nPelo presente fica m DESIREE SILVA DE OLIVEIRA , ELEN CLAUDIA RANGEL GOMES, ELIS DA ROCHA RAMOS , FERNANDO TRABACH GOMES, JACIRA TRABACH PIMENTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nfoi designado o dia 05/07/2013, à partir das 13 horas até às 13h09, para realização da Praça dos bens penhorados, na sede deste juízo, Avenida Brigadeiro Lima e silva, 1576, 3º andar e, caso não haja licitante, fica desde já, designado o segundo pregão para o dia 12/07/2013, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0024700-49.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ribeiro da Cruz\r\n\r\nRéu: O S Serviços Ltda, Marco Aurelio Carneiro Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Aurelio Carneiro Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0001486-58.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Inácio da Silva \r\n\r\nRéu: TCM Comercio de Doces Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m TCM Comercio de Doces Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Deverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-68.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Paula da Silva \r\n\r\nRéu: Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda Me, Alexandre Costa Medeiros, Adriana da Silva Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana da Silva Lopes, Alexandre Costa Medeiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001336-77.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Eleutério da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda., Jorge Luis Trindade de Oliveira, Marlene do Carmo Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luis Trindade de Oliveira, Marlene do Carmo Medeiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nfoi designado o dia 05/07/2013, à partir das 13 horas até às 13h09, para realização da Praça dos bens penhorados, na sede deste juízo, Avenida Brigadeiro Lima e silva, 1576, 3º andar e, caso não haja licitante, fica desde já, designado o segundo pregão para o dia 12/07/2013, no mesmo horário e local. .\r\n\r\nProcesso: 0000181-05.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Valerio Melo da Silva\r\n\r\nRéu: Rapido Mogi Transportes Ltda., Melhoramentos Papeis Ltda., Luiz Carlos de Camargo, Luigi Carnevale, CMPC TISSUE S.A. REPRESENTADO POR PRISCILA RODRIGUES BERNARDES CORREA, INVERSIONES PROTISA S.A. REPRESENTADA POR PRISCILA RODRIGUIES BERNANDES CORREA\r\n\r\nPelo presente fica m Rapido Mogi Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 29.05.2013, às 15 hs,. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1497118" ], "1497119": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Praça - 20/05/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/07/2013 às 13:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/07/2013 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001005-95.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Fernando Suhett e Outros. Adv.: Ronald Silva de Almeida OAB.: RJ 98031 D\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros e Imp e Exp Ltda. e Outros. Adv.: Jorge Ribeiro Cabo OAB.: RJ 59638 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 14 Caixas de cigarros de classe I, avaliadas em R$ 1.200,00, à caixa, cada caixa contem 50 pacotes com 10 maços ou carteiras, perfazendo um total de R$ 16.800,00. avaliado em 16.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Brasil, 1060, 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/07/2013 às 13:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/07/2013 às 13:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001002-77.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glecio Acklei Lourenço da Silva Adv.: Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento OAB.: RJ 135027 D\r\n\r\nRéu: Koinonia Industria e Comercio Ltda Adv.: Luciane Pereira da Silva OAB.: RJ 145573 D, Josué Vitor da Cruz , Gildo Catabriga Dorigo , J Vitor da Cruz Bazar e Materiais de Construção ME \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um trator Agrale, cor amarela, sem documentação nem placa, modelo 4.200, funcionando no estado, avaliado em R$ 12.500,00. avaliado em 12.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua dos Coqueiros, lote 02, quadra 43 B, Santa Cruz da Serra, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/07/2013 às 13:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/07/2013 às 13:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0132000-07.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Dias de Souza Adv.: Cleber Guimaraes de Mello OAB.: RJ 75854 D\r\n\r\nRéu: G.N. Motores Manutenção Venda Locação Adv.: Marco Antonio Guedes de Jesus OAB.: RJ 77025 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Duas Máquinas cortadoras de bloco de concreto, marca Towers, motor voles, em estado de uso, avaliadas em R$ 3.700,00, cada.. Perfazendo um total de R$ 7.400,00. avaliado em 7.400,00\r\n\r\nBens: Rua Água Marinha, 64, Sarapuí, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 7.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/07/2013 às 13:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/07/2013 às 13:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001139-25.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Leandro Soares da Silva Adv.: Marcelo Moura Rodrigues OAB.: RJ 107908 D\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. Adv.: Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco OAB.: RJ 67490 D, Everardo Bezerra Martins , Jose Eduardo Martins Junior \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veículo TRA/C.Trator (cavalo), marca Volvo, modelo FH12380, 4x2T, combustivel diesel, ano de fabricação e modelo 2000, cor predominante branca, código Renavam 743942841, placa KMB4579/PA, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 100.000,00 avaliado em 100.000,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Washington Luiz, 6127, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 100.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/07/2013 às 13:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/07/2013 às 13:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001139-25.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Leandro Soares da Silva Adv.: Marcelo Moura Rodrigues OAB.: RJ 107908 D\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. Adv.: Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco OAB.: RJ 67490 D, Everardo Bezerra Martins , Jose Eduardo Martins Junior \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veículo TRA/C.Trator (cavalo), marca Volvo, modelo FH12380, 4x2T, combustivel diesel, ano de fabricação e modelo 2000, cor predominante branca, código Renavam 743942841, placa KMB4579/PA, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 100.000,00 avaliado em 100.000,00\r\n\r\n2 - Veículo TRA/C. Trator (cavalo) marca volvo, modelo FH12 380 4X2T, combustível Diesel, ano de fabricação e modelo 2000, cor pedominante branca, código RENAVAM 743942841, placa KMB4579/PA, chassi 9BVA4B5AOYE673917, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 100.000,00 avaliado em 100.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Washington Luiz, 6127, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 200.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/07/2013 às 13:04 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/07/2013 às 13:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000235-68.2012.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias \r\n\r\nExdo: Barra Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n- Uma Serra de Disco Industrial, sem marca aparente, em estado de uso, cor: verde, avaliada em R$ 9.000,00.\r\n\r\n- Dois aparelhos de ar condicionado, springer, 30.000 BTUS, em estado de uso, avaliado em R$ 1500,00, cada, perfazendo total R$ 3.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Olegário Mariano, 1675, Santa lucia, DUQUE DE CAXIAS, 25065-181 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 12.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/07/2013 às 13:06 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/07/2013 às 13:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000399-04.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Carvalho de Almeida Adv.: Sonia Cristina Fernandes de Moraes OAB.: RJ 43430 D\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda Adv.: Ricardo Castilho de Souza Leite OAB.: RJ 113372 D, Ricardo Carneiro de Azevedo , Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat , Marcelo da Gama Seixas Telles \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Quinhentos e setenta e sete (manilhas) tubos, de 40 cm de diâmetro, cujo valor unitário é de R$ é de R$ 180,00, totalizando R$ 103.860,00 avaliado em 103.860,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Automóvel Clube, 45, Km 52, DUQUE DE CAXIAS, 25000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 103.860,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/07/2013 às 13:07 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/07/2013 às 13:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0002278-75.2012.5.01.0203 - CartPrec\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CORREA Adv.: Cleber Mauricio Naylor OAB.: RJ 68283 D, Aut: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nRéu: VERBO DIVINA CONFECCOES LTDA Adv.: Franklin Gomes Madeira OAB.: RJ 73474 D, JUAN MARCIAL VILLAFUERTE OYOLA , CARLOS ALBERTO VILLAFUERTE OYOLA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Veículo Peugeot 206, 1.4, 2005/2005, cor cinza, no estado, avaliado, por estimativa em R$ 11.500,00. avaliado em 11.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia washington Luiz, 17500, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/07/2013 às 13:08 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/07/2013 às 13:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001336-77.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Eleutério da Silva Santos Adv.: Esther Gama de Vasconcelos OAB.: RJ 142450 D\r\n\r\nRéu: Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda. , Jorge Luis Trindade de Oliveira , Marlene do Carmo Medeiros \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Vinte mesas, com tampo e madeira revestidos de fórmica, estrutura tubular, medindo aproximadamente 1,20m x1,80m, no estado de uso avaliadas cada uma em R$ 150,50, perfazendo o total de R$ 3.000,00. avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Luiz Guimarães, 286, 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/07/2013 às 13:05 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/07/2013 às 13:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001549-49.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Francisco de Jesus Adv.: Monique da Silva Alves OAB.: RJ 127843 D\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma camioneta, VW/Kombi, placa KYF -7661, gasolina/alcool/gás natural, cor predominante branca, ano fabricação/modelo, 2011/2012, em regular estado, avaliado em R$ 25.000,00. avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Mariano Sendra dos Santos, 44, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/07/2013 às 13:09 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/07/2013 às 13:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0085700-89.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva Adv.: Elizete Freitas Soares Matos OAB.: RJ 89519 D\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nova Primavera Adv.: Maria Angelica Bernardes Ramos OAB.: RJ 118108 D, FERNANDO TRABACH GOMES , JACIRA TRABACH PIMENTA , Posto de Gasolina Nova Primavera Dois Ltda ME , DESIREE SILVA DE OLIVEIRA , ELEN CLAUDIA RANGEL GOMES , ELIS DA ROCHA RAMOS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n- 12000 litros de gasolina comum, o litro no valor de R$ 2.988, num total de R$ 35.896,00. avaliado em 35.856,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RODOVIA WASHINGTON LUIZ -, Nº 14355, JARDIM PRIMAVERA, DUQUE DE CAXIAS, 25000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.856,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1497119" ] } }, "5ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1497417": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002387-83.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Pavuna Pereira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra de Construtora Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Pavuna Pereira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/07/2013 ÀS 09:20h NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001599-40.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Braz de Oliveira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - Brasil Foods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - Brasil Foods S/A, Aut Leonardo Braz de Oliveira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 20/08/2013 ÀS 10:10h NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000447-20.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Vidal da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Vidal da Silva, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 29/07/2013 ÀS 10:20h NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002426-80.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Canel Ponteiro [Adv. Cristiane Novaes de Araújo (OAB: RJ 154886 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaptar Maquinas e Ferramentas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Canel Ponteiro \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/07/2013 ÀS 09:10 NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001863-83.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessé Reis da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacunas Serviços Auxiliares de Apoio Ltda. [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)], Réu: Transportadora Patrus Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessé Reis da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/07/2013 ÀS 09:30h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000594-46.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Souza Lara [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Planova Planejamento e Construções S.A. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planova Planejamento e Construções S.A., Aut Roberto Souza Lara \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 20.08.2013 ÀS 10:10h NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000085-43.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erisvaldo Fernandes Santos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erisvaldo Fernandes Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/07/2013 ÀS 09:50h NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000114-04.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ramos Monsores [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ramos Monsores \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/07/2013 ÀS 10h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001862-04.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Oliveira [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortaleza Indústria e Comércio de Extintores Ltda., Réu: Metalurgia Forte Mundial Ltda Me , Réu: Alland Equipamentos e Acessorios Contra Incendio Ltda. Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Oliveira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 29/07/2013 ÀS 09:40h NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nMantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002333-20.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Diniz Fontes da Silva [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: JJL Equipamentos de Proteção e Serviços Gerais Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Diniz Fontes da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 15/07/2013 ÀS 09:10h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nMantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0034200-36.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Keila da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Belamile Consultorio de Estetica Corporal Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: ISABEL CRISTINA ANDRADE DA SILVA, Réu: JOSE GERALDO MENDONÇA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belamile Consultorio de Estetica Corporal Ltda, Aut Denise Keila da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 03/06/2013 ÀS 14:20h NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS \r\n\r\nProcesso: 0151000-50.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Bustamante [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda , Aut Rafael da Silva Bustamante \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 29/07/2013 ÀS 10:10h NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob penade confissão. É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001438-47.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos Júnior [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz dos Santos Júnior \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/07/2013 ÀS 09:30h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0131000-63.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Moreira da Silva [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: SILVANA ALVES DA COSTA, Réu: FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Moreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução ou manifestar-se conclusivamente, em 30 dias, ciente de que, não havendo como prosseguir, será emitida certidão de crédito, quando então, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000186-21.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Santana Duarte [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Estrela Caxiense de Cosméticos Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Santana Duarte\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 29/07/2013 ÀS 09:20h NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nMantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002005-27.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Souza Martins [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuvanov Loteria Ltda Me [Adv. Solange de Souza Chriginio (OAB: RJ 53538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Souza Martins , Réu Zuvanov Loteria Ltda Me \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 05/06/2013 ÀS 16:45h NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS \r\n\r\nProcesso: 0001681-71.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Luiz Moreira [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: PBK Comercio de Pneus Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Luiz Moreira , Réu PBK Comercio de Pneus Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 21/08/2013 ÀS 10:20H NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\n. Audiência exclusivamente para apresentação de razões finais orais e última proposta conciliatória. É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000323-71.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euripedes Barsanulfo Alves [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia e Comércio Empreendimentos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.235/236, que julgou o procedente em parte a pretensão lançada nos embargos à execução, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0002209-37.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nunes Pereira Filho [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer do Brasil Alumínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nunes Pereira Filho \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/07/2013 ÀS 09:00h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0098100-08.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Lidia Thomaz Ferreira da Costa (OAB: RJ 86436 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda (sucesora de Uniom Pedras Marmores e Granitos Ltda) [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda (sucesora de Uniom Pedras Marmores e Granitos Ltda), Aut SERGIO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 05/06/2013 ÀS 16:50h NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS \r\n\r\nProcesso: 0002462-25.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauide Mendes de Souza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepassos Construtora Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clauide Mendes de Souza\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/07/2013 ÀS 08:50h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000113-15.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Roberto da Cruz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda - ME, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Roberto da Cruz \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/07/2013 ÀS 08:40h NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0131200-75.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Bordgnon de Souza [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: F C Galvao Transporte e Representacao Ltda, Réu: FLAVIO GALVAO DA SILVA, Réu: YONA MARIA THADEU DA SILVA, Réu: Tres Galvao Transporte Rodoviario Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Bordgnon de Souza\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução ou manifestar-se conclusivamente, em 30 dias, ciente de que não havendo como prosseguir, será emitida certidão quanto ao referido crédito. \r\n\r\nId: 1497417" ], "1497416": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/05/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007300-12.1992.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084800-18.1996.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021900-42.2009.5.01.0205 - RTSum - Carga: Francisca Pinheiro (OAB: RJ 190292 E)\r\n\r\nJosé Mauricio da Silva Crivellari Junior (OAB: RJ 159081 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000283-55.2011.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 D)\r\n\r\nNiltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132200-47.2004.5.01.0205 - RTSum - Carga: Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188800-69.1996.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084500-17.2000.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043200-12.1999.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001008-10.2012.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102200-74.1998.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104200-32.2007.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nEdnelza do Nascimento Gammerdinger (OAB: RJ 135210 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000337-55.2010.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Ednelza do Nascimento Gammerdinger (OAB: RJ 135210 D)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101500-25.2003.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087100-06.2003.5.01.0205 - RTSum - Carga: Guilherme Coelho e Silva (OAB: RJ 192996 E)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106900-49.2005.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181500-12.2003.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Aline Basilio Costa de Araujo (OAB: RJ 125990 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128400-74.2005.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040800-98.1994.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178200-08.2004.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214100-18.2005.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nMarcos Aurelio dos Santos Ramos (OAB: RJ 153119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067000-20.2009.5.01.0205 - RTSum - Carga: Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080500-56.2009.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206400-40.1995.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1497416" ] } }, "7ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1495846": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001958-13.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Crisanto Ribeiro [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: São Marcos Terraplenagem e Construção Ltda. [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Marcos Terraplenagem e Construção Ltda., Aut Sergio Crisanto Ribeiro \r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar o recurso ordinario de fl. 130 e 146. 1ª RDA:Contra-arrazoar o recurso ordinario de fl. 146. Prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001642-68.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira da Rocha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Ferreira da Rocha\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.558, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os termos do acórdão de fls. 572/585 e os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001713-02.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Burko [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Burko\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002207-61.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Pinto [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Tecnologia Ltda. [Adv. Luciana Sbrissia e Silva (OAB: PR 39240 - D)], Réu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Pinto, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Skanska Brasil Ltda., Réu Vetor Tecnologia Ltda.\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 313 e 327. 1ª RDA: Contra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 313 e 327. 2º RDA: Contra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 313. 3º RDA: Contra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 327. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0203300-80.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Alves [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Alves\r\n\r\nFace ao certificado à fl. 164-verso, depositar o valor de R$ 394,28, em guia judicial, à disposição do Juízo, para posterior expedição de alvará referente à pensão alimentícia. \r\n\r\nProcesso: 0002372-11.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Pereira Maia [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovanni Castellucio Junior Mecânica de Automoveis Me [Adv. Andreia Escobar Horta (OAB: RJ 112461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Pereira Maia \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002384-25.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renivaldo Muniz Ferreira [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Alumínio Tecnologia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002168-98.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcio Antônio da Silva [Adv. Glauce Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 141438 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Antônio da Silva \r\n\r\nConsiderando que a Executada, seus sócios e seus respectivos bens não são localizados e que já ativados os convênios \"Renajud\", \"Infojud\", \"Jucerja\", \"Bacenjud\" e \"Jucerja\", sem êxito, em inúmeros processos em trâmite por este Juízo, em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº14/2012 do E. TRT/RJ e a Recomendação nº002/2011, da CGJT, fica suspensa a execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0002186-85.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Rocha de Oliveira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Modelo Instalações Ltda Me , Réu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Rocha de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002003-17.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001822-16.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Braz Prest de Serviços Ltda. [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Oliveira Gil Braz Prest de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario Adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002474-33.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenildo Araújo Diniz [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenildo Araújo Diniz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002148-73.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Lima [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002292-47.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner de França Lins [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Modelo Instalações Ltda ME, Réu: Emccamp Residencial S.A [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de França Lins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002248-28.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Henriques da Silva [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autograf Projetos e Construção Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1495846" ], "1496722": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0026400-53.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Josoe de Jesus [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Arte Construtora e Incorporadora Ltda, Réu: Luiz Fernando Rangel e Souza, Réu: Marcos Aurélio Soares Calixto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josoe de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2013 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nPauta da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0016100-95.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues de Souza [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria M R Barbosa Ltda ME [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)], Réu: Júlio César Rocha Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpintaria M R Barbosa Ltda ME, Aut Thiago Rodrigues de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2013 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nPauta da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0021200-60.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Mota [Adv. Gloria Maria Silva Saraiva de Moraes (OAB: RJ 76657 - D)]\r\n\r\nRéu: Para Rio Simples Aluminio e Serviços Ltda ME, Réu: Carlos Antonio da Silva, Réu: Guiomar Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Mota\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2013 às 13:55 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nPauta da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0000377-31.2010.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Josimar Luiz Campos da Silva [Adv. Pedro Xavier Sobrinho (OAB: RJ 74654 - D)]\r\n\r\nExdo: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Exdo: Maria Aparecida Montouro, Exdo: Manuela Sena Quintão\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda., Exte Josimar Luiz Campos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2013 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nPauta da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0000617-83.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Marcos da Rocha Abreu [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)], Réu: Francisco José Gomes, Réu: Michelle Lessa de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Marcos da Rocha Abreu, Réu Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2013 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nPauta da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0000249-74.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Elaine Maria da silva Braz (OAB: RJ 164545 - D)]\r\n\r\nRéu: E B da Costa Artefatos Plásticos Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2013 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nPauta da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0000127-27.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Oliveira da Silva [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Oliveira da Silva , Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2013 às 11h50 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. .\r\n\r\nProcesso: 0002470-93.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselma Nogueira [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias - FUNDEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselma Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. . 69/70: declarada a incompetência da Justiça do Trabalho para processar a presente demanda, declinando-se em favor da Justiça Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0000847-28.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro Gomes Leandro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CAEL Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAEL Arquitetura e Construções Ltda., Aut João Pedro Gomes Leandro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2013 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0002141-18.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Batista Siqueira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Batista Siqueira, Réu Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2013 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nPauta da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0002383-40.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan de Oliveira Correa [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Parco Papelaria Ltda. [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parco Papelaria Ltda., Aut Ruan de Oliveira Correa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2013 às 11h50 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. .\r\n\r\nProcesso: 0002006-69.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Korel Distribuidora de Tintas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 49: “ Vistos etc. Na documentação juntada pela Ré e que acompanha a petição de fls. 41/42, constata-se que a alteração de endereço da empresa ocorreu em fevereiro/12, com registro na JUCERJA em março. O CE de fl. 21 comprova que a notificação citatória foi entregue em novembro/12, sendo possível concluir-se pela citação inválida alegada a petição.\r\n\r\nDessa forma, atendendo aos princípios da celeridade da economia processual, da efetividade e razoável duração do processo em prestígio, ainda, aos princípios do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, reconsidero a decisão de fls. 24/25, tornando nulos os atos subsequentes, e determino a reinclusão do feito em pauta de iniciais (…).”.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2013 às 11h50 nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000947-12.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fábio de Oliveira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão - Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão - Iesa, Aut Luiz Fábio de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2013 às 11h50 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. .\r\n\r\nProcesso: 0000777-11.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caíus Marcellus Rangel Bastos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caíus Marcellus Rangel Bastos , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2013 às 11h50 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. .\r\n\r\nProcesso: 0187400-57.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria Oliveira da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviços Hospitalar Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esho Empresa de Serviços Hospitalar Ltda , Aut Luiza Maria Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 256: julgada procedente a Impugnação aos Cálculos de Liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0171800-30.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Faria Maia [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Faria Maia, Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1496722" ], "1495844": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 16/05/2013\r\n\r\n0150000-77.2007.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ozair Elidio da Silva\r\n\r\nExecutado: Juberto Piragibe Carnaval\r\n\r\nPelo presente fica citado Juberto Piragibe Carnaval, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.492,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000302-21.2012.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nelson Vianna Filho \r\n\r\nExecutado: Locadora ACSA de Veículos Ltda Me,Termaq Terraplanagem Construção Civil e Escavações Ltda.,Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras UN REDUC Petrobras Refinaria Duque de Caxias/RJ\r\n\r\nPelo presente fica citado Locadora ACSA de Veículos Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.345,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495844" ], "1496721": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 17/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000249-74.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva \r\n\r\nRéu: E B da Costa Artefatos Plásticos Me\r\n\r\nPelo presente fica m E B da Costa Artefatos Plásticos Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2013 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0026400-53.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Josoe de Jesus\r\n\r\nRéu: Plano Arte Construtora e Incorporadora Ltda, Luiz Fernando Rangel e Souza, Marcos Aurélio Soares Calixto\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Aurélio Soares Calixto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2013 às 13h50 nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1496721" ] } } }, "Itaguaí": { "1ª VT/Itaguaí": { "Atos": { "1492801": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001315-06.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Leal de Andrade [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudionor Frasio Bazar [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Leal de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do depósito efeutado à fl.84. \r\n\r\nProcesso: 0139100-78.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MÁRCIO LUIZ MARCELINO [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda, Réu: Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda-em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MÁRCIO LUIZ MARCELINO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0147000-83.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Francisco da Gama Filho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Francisco da Gama Filho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0147000-83.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Francisco da Gama Filho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Francisco da Gama Filho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000897-68.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Guedes [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Date Thur Viagem e Turismo Ltda ME, Réu: Lourival da Silva Lima, Réu: Jacqueline da Silva Canites, Réu: Isaias Gomes Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Guedes \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 05 dias, tendo em vista a penhora on line parcial. \r\n\r\nProcesso: 0001629-15.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Antonio [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Luiz Murat [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Antonio \r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls.115/117, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-27.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Oliveira da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda, Aut Flavio Oliveira da Silva \r\n\r\nApós, apresentarem cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 10 dias, a começar pela parte autora, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. A reclamada fica ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. Os prazos para apresentação de cálculos terão início no primeiro dia útil seguinte à data para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 17/06/2013, às 10:30 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor, bem como efetue a entrega das guias para saque do FGTS. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nProcesso: 0179300-64.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir do Nascimento Custódio [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Nova Canaa Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir do Nascimento Custódio\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0154700-81.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO BRAZ DE SOUZA [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Seguranca Privada Ltda, Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho, Réu: José Antônio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BRAZ DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0147000-83.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Francisco da Gama Filho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Francisco da Gama Filho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129500-33.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGÉLIO DOS SANTOS FILHO [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia, Construções e Montagens Ltda [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGÉLIO DOS SANTOS FILHO, Réu Milplan Engenharia, Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nApresentarem os respectivos instrumentos de procuração, no prazo de 05 dias, assim como reproduzam os atos e demais documentos necessários à restauração do primeiro volume dos autos, na forma do art.1063 e seguintes do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000429-41.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco da Silva Filho [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Ind. Com. Prods. Alim. Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco da Silva Filho \r\n\r\nVir com substabelecimento legível, bem como apresentar certidão emitida pela VT de não localização dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0136900-69.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nI- Considerando a impossibilidade de localizar bens executáveis da Ré, passa-se a execução da segunda reclamada. Existindo devedor subsidiário, não há qualquer regra legal que imponha ao credor a execução contra os sócios da primeira ré. A condenação subsidiária decorreu do fato de a segunda ré ter sido beneficiária dos serviços prestados e, por isso, importa em responsabilidade de segundo grau (e não de terceiro). É assegurado à referida ré o direito de regresso contra os sócios da primeira reclamada, podendo exercê-lo no juízo próprio.\r\n\r\nNesse sentido Resolução Administrativa Nº 33/2010 do TRT da 1ª região.\r\n\r\nII- Intime-se a segunda ré do presente despacho, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0187500-26.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Cruz [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Pais de Alunos Escola Primaria do instituto de Zootecnia, Réu: Associação De Educadores de Seropédica [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação De Educadores de Seropédica, Aut Paulo Roberto da Silva Cruz\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 10 dias, a começar pela parte autora, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. A reclamada fica ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0179000-05.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Pinheiro de Souza [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Rice Real Indústrias Cerâmicas Ltda ME [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Cerâmica Nova Canaa Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Pinheiro de Souza\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0154900-88.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS GREGO SOARES [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda, Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho, Réu: José Antônio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS GREGO SOARES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0147000-83.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Francisco da Gama Filho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Francisco da Gama Filho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001480-53.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene das Graças Borges dos Santos [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: João Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene das Graças Borges dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço e CPF do executado, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001869-04.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elison Fulgêncio Carvalho [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elison Fulgêncio Carvalho, Réu Limpacol Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 10 dias, a começar pela parte autora, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. A reclamada fica ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0001868-19.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar Gomes da Silva [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Gomes da Silva, Réu Limpacol Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 10 dias, a começar pela parte autora, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. A reclamada fica ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0018900-76.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldino Pontes Rozeiras [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrotec Comercio e Industria Ltda, Réu: Helio Arduini, Réu: Adriana Gomes de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldino Pontes Rozeiras\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002519-51.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvid da Silva de Souza [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante P E M de Muriqui Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyvid da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: Extinto sem resolução do mérito, nos termos do art.267, I, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001867-34.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Bianchi Filho [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comércio e Serviços Ltda, Aut Rubens Bianchi Filho\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 10 dias, a começar pela parte autora, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. A reclamada fica ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0126500-64.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SARDINHA DE QUEIROZ MONTEIRO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO SARDINHA DE QUEIROZ MONTEIRO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1492801" ], "1497458": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002827-87.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Eduardo Pereira da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serv Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serv Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestarem depoimentos pessoais recíprocos, sob os efeitos da confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002872-91.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex José Ferreira da Silva [Adv. Liverson de Castro Cabral (OAB: RJ 161960 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Seropédica\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestarem depoimentos pessoais recíprocos, sob os efeitos da confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001880-59.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Mendes Muller [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Itaguaí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestarem depoimentos pessoais recíprocos, sob os efeitos da confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001805-91.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão de Carvalho Lima [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestarem depoimentos pessoais recíprocos, sob os efeitos da confissão. \r\n\r\nId: 1497458" ], "1497500": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 20/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0002217-22.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Reis de Assis\r\n\r\nRéu: Semepe Montagens e Manutenção Ltda, Carlos Roberto de Pinho, Fernanda Almeida de Pinho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Renato Alves Vasco Pereira da 1a Vara do Trabalho de Itaguaí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Semepe Montagens e Manutenção Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/06/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguaí localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1497500" ] } }, "2ª VT/Itaguaí": { "Atos": { "1496797": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente 130/2013\r\n\r\nProcesso: 0109500-12.2009.5.01.0461 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Porto Seguro Ltda-ME [Adv. Érica Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 144146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 688 e 689/2013 remetidos ao Banco do Brasil . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-92.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO GUIMARAES [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº674/2013 a CEF . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001638-74.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius de Araujo Carvalho [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçú de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 654/2013 a CEF. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-13.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Breves [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira Breves, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº625/013 ao Banco do Brasil . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001679-47.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Batista Mariano [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Prowship Serviços Navais Ltda. [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Batista Mariano\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-77.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael da Silva Ramos Rodrigues [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº655/2012 a CEF. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-83.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Cardoso [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Cardoso, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 656/2013 e 657/2013, remetidos à Caixa Econômica Federal, respectivamente ao Autor e à Ré. E alvará 658/2013, ao Banco do Brasil, destinado a Ré. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002377-18.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Campos [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Lima Januário [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)], Réu: Rosilane Lourenço Lima Janurário [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Campos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº678/2013 ao Banco do Brasil . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-74.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Katiane do Nascimento Rocha [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Panil Distribuidora de Alimentos Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiane do Nascimento Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº696/2013 a CEF . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-30.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Portugal Roma de Andrade [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Portugal Roma de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº680/2013 ao Banco do Brasil . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-13.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilan Barreto dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A., Aut Dilan Barreto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 543/2013 e 545/2013, remetidos à Caixa Econômica Federal, respectivamente ao Autor e à Ré. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0105300-69.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ TELES DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº666/2013 a CEF . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261800-56.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Cruz [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Eletrica Manutencao e Comercio de Material Eletrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Cruz, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 684/2013 e 685/2013, remetidos ao Banco do Brasil , respectivamente ao Autor e à Ré.E 686/2013 à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0297000-27.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguai Pintura Ltda, Réu: VALE S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº616/2013 a CEF . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-04.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MISMA ALVES DA SILVA VIANNA DA COSTA [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma Regina de Jesus Lessa da SIlva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MISMA ALVES DA SILVA VIANNA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº659/2013, a CEF . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1496797" ], "1496807": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente 131/2013\r\n\r\nProcesso: 0109800-71.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Cruz Cores [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Schott - ME , Réu: Sebastiana Schott\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valber Cruz Cores\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho no dia 06/06/2013, às 13:55 horas. AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001549-85.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sales Rodrigues [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Cargo Ltda (Inland Logística e Terminais) [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Removecarga Comercial e Transportes Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sales Rodrigues, Réu Removecarga Comercial e Transportes Ltda , Réu Sepetiba Cargo Ltda (Inland Logística e Terminais)\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho no dia 06/06/2013, às 14:05 horas. AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0039400-32.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Aparecido Dantas Lopes [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: E S da Silva Empreiteira de Mão de Obra ME, Réu: Edson Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Aparecido Dantas Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho no dia 06/06/2013, às 13:35 horas. AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0039500-84.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Ferreira Filho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: E S da Silva Empreiteira de Mão de Obra ME, Réu: Edson Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Ferreira Filho\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho no dia 06/06/2013, às 13:45 horas. AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nId: 1496807" ], "1497347": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente 133/2013\r\n\r\nProcesso: 0109800-08.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Souza de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Local Hot de Itaguaí Comércio do Vestuário e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Souza de Oliveira\r\n\r\nCiência da realização de leilão, na modalidade PRESENCIAL, na Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Itaguaí – ACIAPI, com endereço na Rua Leda Santiago, nº. 40, Centro, Itaguaí/RJ‎, no dia 20 de junho de 2013, às 13:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação, ou 2º LEILÃO: 20 de junho de 2013, às 13:30 horas, por quem mais der, excetuando-se lanço vil, (abaixo de 20% da avaliação)., conforme publicado no Diário Oficial do Rio de Janeiro, III, pag. 72/73, de 20/05/2013.\r\n\r\nProcesso: 0000646-50.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Batista Maciel [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: J. D. Montagem Industrial Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Batista Maciel \r\n\r\nCiência da realização de leilão, na modalidade PRESENCIAL, na Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Itaguaí – ACIAPI, com endereço na Rua Leda Santiago, nº. 40, Centro, Itaguaí/RJ‎, no dia 20 de junho de 2013, às 13:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação, ou 2º LEILÃO: 20 de junho de 2013, às 13:30 horas, por quem mais der, excetuando-se lanço vil, (abaixo de 20% da avaliação)., conforme publicado no Diário Oficial do Rio de Janeiro, III, pag. 72/73, de 20/05/2013.\r\n\r\nProcesso: 0041400-73.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Bento [Adv. Adriana Pinto da Silva (OAB: RJ 107837 - D)]\r\n\r\nRéu: Pypos 2005 Self Service e Rodizio de Massas Ltda- ME [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: Luiz Carlos Legramanti, Réu: Silmasia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Bento, Réu Pypos 2005 Self Service e Rodizio de Massas Ltda- ME\r\n\r\nCiência da realização de leilão, na modalidade PRESENCIAL, na Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Itaguaí – ACIAPI, com endereço na Rua Leda Santiago, nº. 40, Centro, Itaguaí/RJ‎, no dia 20 de junho de 2013, às 13:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação, ou 2º LEILÃO: 20 de junho de 2013, às 13:30 horas, por quem mais der, excetuando-se lanço vil, (abaixo de 20% da avaliação)., conforme publicado no Diário Oficial do Rio de Janeiro, III, pag. 72/73, de 20/05/2013.\r\n\r\nProcesso: 0111200-62.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS PEIXOTO DA FONSECA [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR E MAR INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA-ME [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS PEIXOTO DA FONSECA, Réu MAR E MAR INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA-ME\r\n\r\nCiência da realização de leilão, na modalidade PRESENCIAL, na Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Itaguaí – ACIAPI, com endereço na Rua Leda Santiago, nº. 40, Centro, Itaguaí/RJ‎, no dia 20 de junho de 2013, às 13:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação, ou 2º LEILÃO: 20 de junho de 2013, às 13:30 horas, por quem mais der, excetuando-se lanço vil, (abaixo de 20% da avaliação)., conforme publicado no Diário Oficial do Rio de Janeiro, III, pag. 72/73, de 20/05/2013.\r\n\r\nProcesso: 0186600-48.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadao da Costa Verde Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadao da Costa Verde Materiais de Construcao Ltda., Aut Ronaldo Fernandes de Souza\r\n\r\nCiência da realização de leilão, na modalidade PRESENCIAL, na Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Itaguaí – ACIAPI, com endereço na Rua Leda Santiago, nº. 40, Centro, Itaguaí/RJ‎, no dia 20 de junho de 2013, às 13:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação, ou 2º LEILÃO: 20 de junho de 2013, às 13:30 horas, por quem mais der, excetuando-se lanço vil, (abaixo de 20% da avaliação)., conforme publicado no Diário Oficial do Rio de Janeiro, III, pag. 72/73, de 20/05/2013.\r\n\r\nProcesso: 0132000-72.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Gouvea [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda - ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda - ME , Aut Gabriela Gouvea\r\n\r\nCiência da realização de leilão, na modalidade PRESENCIAL, na Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Itaguaí – ACIAPI, com endereço na Rua Leda Santiago, nº. 40, Centro, Itaguaí/RJ‎, no dia 20 de junho de 2013, às 13:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação, ou 2º LEILÃO: 20 de junho de 2013, às 13:30 horas, por quem mais der, excetuando-se lanço vil, (abaixo de 20% da avaliação)., conforme publicado no Diário Oficial do Rio de Janeiro, III, pag. 72/73, de 20/05/2013.\r\n\r\nId: 1497347" ] } } }, "Itaperuna": { "1ª VT/Itaperuna": { "Atos": { "1495969": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001146-86.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Aliliane Gomes de Moraes [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Seis em Ponto, Réu: Selma Ribeiro Barreta [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)], Réu: Rodrigo Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selma Ribeiro Barreta\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo AUTOR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-32.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Vicente Moreira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisbel Itaperuna Frigorífico Suínos Boa Esperança Ltda - ME [Adv. Elan Rodrigues (OAB: RJ 32874 - D)], Réu: Valceir Alves de Oliveira, Réu: Jane Gama de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frisbel Itaperuna Frigorífico Suínos Boa Esperança Ltda - ME, Aut José Carlos Vicente Moreira\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor encontra-se garantido pela reserva de crédito realizada nos autos 00153300-60.2009.5.01.0471. \r\n\r\nProcesso: 0075900-72.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Barcelos [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailson Magalhães Macedo, Réu: Macedo Pádua Comércio de Pedras Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Barcelos\r\n\r\nTomar ciênciade fls. 86, que alterou o horário da realização da audiência. Comparecer à audiência no dia 09/07/2013, às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, do novo horário de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000424-81.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Favaro Moraes [Adv. Libia Kicela Goulart (OAB: RJ 159491 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Favaro Moraes\r\n\r\nTomar ciência de fls. 25, que alterou o horário de realização da audiência. Comparecer à audiência no dia 09/07/2013, às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, do novo horário de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001466-39.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Souza Barcelos [Adv. Marlon Abreu Pereira (OAB: ES 11075 - D)]\r\n\r\nRéu: Willian Barbosa Dellatorre [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Souza Barcelos, Réu Willian Barbosa Dellatorre\r\n\r\nTomar ciência de fls. 91, que alterou o horário de realização da audiência. Comparecer à audiência no dia 09/07/2013, às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, do novo horário de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001267-17.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Assis Jacinto [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco SA, Aut Vicente de Assis Jacinto\r\n\r\nManifestar-se sobre o LAUDO PERICIAL, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001096-26.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Corina de Freitas [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 131, que homologou os cálculos de fls. 118, fixando o quantum debeatur em R$ 5.189,54, atualizado até 11/10/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 101,76 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001095-41.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Saloto Lopes [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 132, que homologou os cálculos de fls. 124, fixando o quantum debeatur em R$ 6.999,17, atualizado até 11/10/2013, além de custas judiciais no importe de R$ 137,24 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001250-78.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Machado de Assis [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospital Porciúncula [Adv. Gustavo de Assis Rios (OAB: RJ 125205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Machado de Assis, Réu Associação Hospital Porciúncula\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial, designada para o dia 29/05/2013 às 12:09 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0000079-52.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lourenço de Matos Filho [Adv. Monique Ferreira Ribeiro de Matos (OAB: RJ 158071 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lourenço de Matos Filho, Réu Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial, designada para o dia 29/05/2013 às 12:05 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0000739-12.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elben Batista Ramos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elben Batista Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2013 , às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0126800-93.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Fernandes da Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 2268/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) BB deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-78.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Moraes da Silva [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Comércio Camargo Correa SA [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Anglo American Brasil Ltda. [Adv. Daniel Vilas Boas (OAB: MG 74368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo American Brasil Ltda., Réu Construções e Comércio Camargo Correa SA, Aut Denilson Moraes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da destituição do perito Aldo Vieira Vincis, e da nomeação da perita Maria Rosimeri R. Azevedo. \r\n\r\nProcesso: 0001255-03.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Mota da Silva Jóia [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospital Porciúncula [Adv. Luciana Rodrigues Muniz (OAB: RJ 114486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospital Porciúncula\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0125500-91.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia da Costa Machado de Oliveira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia da Costa Machado de Oliveira\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0003/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-33.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Cintia de Oliveira Nunes [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospital Porciúncula [Adv. Luciana Rodrigues Muniz (OAB: RJ 114486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospital Porciúncula\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0001005-33.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rogério Barbosa [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Conan Construções e Montegens Ltda [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rogério Barbosa, Réu Conan Construções e Montegens Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 13/06/2013, às 14:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. Deverá o Reclamante apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive cota previdenciária, no prazo previdenciária, no prazo de 10 dias a contar da data designada para anotação da CTPS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001006-18.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Romão Almeida [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Conan Construções e Montegens Ltda [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conan Construções e Montegens Ltda, Aut Manoel Romão Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 17/06/2013, às 14:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. Deverá o Reclamante apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive cota previdenciária, no prazo previdenciária, no prazo de 10 dias a contar da data designada para anotação da CTPS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001254-18.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saionara Aparecida de Mattos [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospital Porciúncula [Adv. Luciana Rodrigues Muniz (OAB: RJ 114486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospital Porciúncula\r\n\r\nVir com o depósito no valor de R$ 9.157,02, em 05 dias, sob pena de bloqueio ONLINE. \r\n\r\nProcesso: 0001001-93.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rogério Barbosa [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Conan Construções e Montegens Ltda [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rogério Barbosa, Réu Conan Construções e Montegens Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 13/06/2013, às 15:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. Deverá o Reclamante apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive cota previdenciária, no prazo previdenciária, no prazo de 10 dias a contar da data designada para anotação da CTPS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105400-62.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMAR MOREIRA DA SILVA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMAR MOREIRA DA SILVA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 508, que entendeu correto os cálculos de fls. 495-506, porque adequados ao v. acórdão de fls.468-472, verso. \r\n\r\nProcesso: 0001239-15.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Vieira Rocha de Freitas [Adv. Clara Aparecida Pizano Vieira Beltrão (OAB: RJ 135930 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Vieira Rocha de Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-37.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Braz Magalhaes [Adv. Michelly Di Cassia Retamero Eccard (OAB: RJ 104162 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia, engenharia e Logística Ltda, Réu: Luiz Cláudio Macedo de Oliveira, Réu: João Febrônio de Oliveira Neto, Réu: Logistech Instalações e Energia Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Braz Magalhaes\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0102700-06.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Pereira Vaillant [Adv. Iva Leonor Gonçalves da Silva (OAB: RJ 42983 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Garcia e Santiago Ltda - ME [Adv. Nelson Soares Filho (OAB: RJ 54889 - D)], Réu: Sérgio Garcia Santiago, Réu: Marco Luiz Garcia Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Pereira Vaillant\r\n\r\nAo Exceto. \r\n\r\nProcesso: 0123100-95.1994.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELCINO CRISOSTOMO DA FONSECA - Espolio de [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JOSE MATOZINHO MENDES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: GESILDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELCINO CRISOSTOMO DA FONSECA - Espolio de, Aut GESILDO FERREIRA DA SILVA, Aut JOSE MATOZINHO MENDES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-38.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Rosário Couto [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Rosário Couto\r\n\r\nManifeste-se a parte autora, em 05 dias, sobre oa alegados pagamentos. \r\n\r\nProcesso: 0121000-60.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG DOS SANTOS SOUZA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: EDSON DA FONSECA MARCOLONGO [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Aut: MARCELINO DA ROCHA ARANTES [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut EDSON DA FONSECA MARCOLONGO, Aut GUTEMBERG DOS SANTOS SOUZA, Aut MARCELINO DA ROCHA ARANTES\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0121000-60.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG DOS SANTOS SOUZA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: EDSON DA FONSECA MARCOLONGO [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Aut: MARCELINO DA ROCHA ARANTES [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nVenha com o pagamento do valor de INSS (R$ 40.680,28), no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-80.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseana de Cassia Ricardo [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Alimentos Pedra Preta Ltda - ME [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Alimentos Pedra Preta Ltda - ME, Aut Roseana de Cassia Ricardo\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 17/06/2013, às 15:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. Deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas no valor de R$ 10,64. \r\n\r\nProcesso: 0120800-53.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nVenha a RECLAMADA, com o depósito do débito remanescente apurado às fls. 618/625, em 05 dias, sob pena de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0101300-54.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Luiz Borges [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriaé [Adv. Sergio Araujo Nunes (OAB: RJ 64925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Silva Luiz Borges\r\n\r\nApresentar novos cálculos, mês a mês, no prazo de 15 dias, observando a variação salarial ocorrida na vigência do contrato de trabalho e a não inclusão dos meses em que já houve o recolhimento do fgts na conta do Reclamante, conforme extrato juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001957-12.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Délio Steffen da Silva [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: André e Mello Comércio e Serviços de Insufilm LTDA - ME, Réu: Bruno de Melo Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Délio Steffen da Silva\r\n\r\nEsclarecer qual a condenação em relação ao 2° Réu, posto que não há explicação pelo qual foi inserido no polo passivo, nem porquê do pedido de condenação solidária. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-33.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Freitas Barbosa [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rota Prestadora de Serviços Ltda EPP [Adv. Marcus Vinicius Saavedra Guimarães de Souza (OAB: PA 7655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Freitas Barbosa, Réu Nova Rota Prestadora de Serviços Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 266/267, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 1.000,00, pela Reclamante dispensada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-08.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidia Andrade Buarque [Adv. Marcia Buarque Malta (OAB: RJ 125678 - D)]\r\n\r\nRéu: Duney Comercio Atacado de Artigos do Vestuario Ltda [Adv. Carlos Moacyr Ferreira (OAB: RJ 25261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Andrade Buarque\r\n\r\nComparecer a Secretária desta Vara do Trabalho, para retirada do Mandado de Entrega. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001677-41.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Valéria Fernandes Marques [Adv. Argeo Jose dos Reis Neto (OAB: RJ 67713 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO DE LIMA GONCALVES MERCEARIA - ME [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ALBERTO DE LIMA GONCALVES MERCEARIA - ME , Aut Fátima Valéria Fernandes Marques\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 100/101, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 400,00, pela Reclamante dispensada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-80.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Souza Alves [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos Manhães Aquino (Espólio de) [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Carlos Manhães Aquino (Espólio de), Aut Tiago de Souza Alves\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 81, que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o Incidente de Embargos à Execução. Custas de R$ 44,26, pelos Embargantes. \r\n\r\nProcesso: 0001703-73.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Freitas Barbosa [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascomp Compensados do Brasil SA [Adv. Roberta de Mello Bandoli Freire (OAB: RJ 114487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascomp Compensados do Brasil SA, Aut Fabiana de Freitas Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 190/191-V, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 1.000,00, pela Reclamante, dispensada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-18.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Botelho Rodrigues da Silva [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu, Aut Ricardo Botelho Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 187, que julgou EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o Incidente de Embargos à Execução. Custas de R$ 44,26, pela Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001211-47.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Franciana Alves Teixeira [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 121, que homologou os cálculos de fls. 119, fixando o quantum debeatur em R$ 10.202,51, atualizado até 22/11/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 255,06 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001240-97.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Paulino Cezário [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Paulino Cezário\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 17/06/2013, às 16:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS, pela 1° RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001396-85.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos David Simões das Chagas [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos David Simões das Chagas, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 154/154-V, que conheceu dos Embargos de Declaração e, no mérito, rejeito-os. \r\n\r\nProcesso: 0001241-82.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgiza França Vinhosa Muniz [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgiza França Vinhosa Muniz\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 17/06/2013, às 16:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS, pela 1° RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001276-13.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira Pinto [Adv. Jose Geraldo Alvarenga Junior (OAB: MG 56658 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Fábio Ferreira Pinto\r\n\r\nFica ciente a RECLAMADA da expedição do(s) alvará(s) nº 0321/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) Banco do Brasil deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-13.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira Pinto [Adv. Jose Geraldo Alvarenga Junior (OAB: MG 56658 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ferreira Pinto\r\n\r\nFica ciente o RECLAMANTE da expedição do(s) alvará(s) nº 2060/2012 e 2061/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) Banco do Brasil deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-09.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Loures Mozer [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Loures Mozer\r\n\r\nManifeste-se, no prazo de 10 dias, sobre o débito indicado pelo Reclamado, bem como sobre o alegado erro no cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0175400-09.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vieira da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Ronaldo Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da destituição do perito Aldo Vieira Vincis e da nomeação do perito Claudio Manoel Terra Petruci. \r\n\r\nProcesso: 0132500-45.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Pereira Dornelas [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Pereira Dornelas\r\n\r\nManifeste-se no prazo de 05 dias, acerca dos alegados pagamentos. \r\n\r\nProcesso: 0151000-28.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Magalhães Moreira de Moraes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Denise Magalhães Moreira de Moraes\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo Perito, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de outros 05 dias, iniciando-se pela Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001306-48.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Rodrigues da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se, no pazo de 05 dias, sobre os alegados pagamentos. \r\n\r\nProcesso: 0130800-34.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Gonçalves Clemente [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)], Aut: Reexaame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição \r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Gonçalves Clemente\r\n\r\nManifeste-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-47.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS MONTEIRO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-55.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vantil da Costa [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar a incorporação, em folha de pagamento, da diferença relativa à incorporação de gratificação, considerando o novo padrão remuneratório estabelecido na sentença exequenda ( Gerente I A), no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária no importe de R$ 200,00 em favor da Exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001280-50.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias José de Almeida\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nComprovar a quitação do débito previdenciária em 60 dias, sob pena de prosseguimento, via bloqueio pelo sistema BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0001190-37.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Lessa da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Lessa da Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 16 que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 03/06/2013, às 10 horas, para anotação do término contratual da CTPS do RECLAMANTE, com data de 12/04/2013, sob pena de multa no importe de R$ 1.000,00. \r\n\r\nId: 1495969" ], "1495968": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 16/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0127000-32.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Vicente Moreira\r\n\r\nRéu: Frisbel Itaperuna Frigorífico Suínos Boa Esperança Ltda - ME, Valceir Alves de Oliveira, Jane Gama de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Jane Gama de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor encontra-se garantido pela reserva de crédito realizada nos autos 00153300-60.2009.5.01.0471. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495968" ] } } }, "Macaé": { "1ª VT/Macaé": { "Atos": { "1497484": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0343800-63.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DEGENARIO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: COPENAVEM-COOP DE TRAB DE NAVEG MARITIMA LTDA [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DEGENARIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTendo em vista valores referentes sa FGTS não depositado, diga se ainda está na ativa ou se já se aposentou (com comprovação), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243900-78.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMAR GARBELINI [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Realsat Niteroi Servicos Patrimoniais Ltda., Réu: Flavia Marcondes de Assis, Réu: Clertan Alves Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR GARBELINI\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho em 24/05/2013 às 15:00 horas, a fim de que seja procedida a baixa na CTPS do reclamante pela reclamada/Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0141500-39.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz da Silva [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schahin Engenharia S.A., Aut Washington Luiz da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 04/06/2013, às 13:19 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0267400-08.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNI DOS SANTOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento da dívida em 10 meses (R$ 1.446,88 cada uma), devendo vir o depósito da primeira parcela em 10 dias e as demais a cada 30 dias, sob pena de BACENJUD, inclusive quanto aos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000406-30.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto da Silva Ferreira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Técnicas Ltda, Réu: Globotec Serviços Offshore e Onshore Ltda, Réu: Ute Norte Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2013, às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0155200-82.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carvalho da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carvalho da Silva, Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0108300-51.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO GERMANO LIMA [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: NATU ERVAS MACABU LTDA [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NATU ERVAS MACABU LTDA, Aut PAULO RENATO GERMANO LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0112500-57.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Antoniane da Silva [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Antoniane da Silva, Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0227100-38.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON FELIZARDO DA SILVA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: EVA EMPREITEIRA VALE AZUL LTDA [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)], Réu: LUIZ CARLOS CAMPOS CRESPO [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON FELIZARDO DA SILVA, Réu EVA EMPREITEIRA VALE AZUL LTDA, Réu LUIZ CARLOS CAMPOS CRESPO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001500-52.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bruno Lopes do Nascimento [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nRéu: LPM Serviços e Inspeções de End. LTDA - ME [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LPM Serviços e Inspeções de End. LTDA - ME, Aut Paulo Bruno Lopes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a exceçao de pré-executividade foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000273-56.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Monteiro Teixeira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Monteiro Teixeira, Réu Localiza Rent a Car S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0109500-93.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANES GOMES PECANHA [Adv. Catia Borges Franco Bernardo (OAB: RJ 58489 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut JANES GOMES PECANHA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0258600-69.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE VIEIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: DUTOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA N/P SOCIA ELIANE REGINA M F SILVA [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: DRYTEC SISTEMAS INTEGRADOS LTDA., Réu: JOSÉ EUCLIDES FERREIRA DA SILVA [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: ELIANE REGINA MOSCA FERREIRA DA SILVA [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: JOSÉ RIBEIRO CAMPOS SOBRINHO, Réu: ROBERTO NICODEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 238. \r\n\r\nProcesso: 0237200-81.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO MELO REIS [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM ENGENHARIA LTDA, Aut DANILO MELO REIS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0187800-69.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPIO LUIZ GUSMAO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIMPIO LUIZ GUSMAO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0108100-34.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Bezerra da Souza Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Josué Bezerra da Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0033600-31.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Adrian Caro Guillaume [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Adrian Caro Guillaume, Réu Milton dos Santos e Cia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000632-35.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Costa dos Anjos [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Engenharia e Montagem Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa dos Anjos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/07/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000600-30.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilucio de Souza Figueiredo [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilucio de Souza Figueiredo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/07/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000658-04.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Rodrigues Silva [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Carnes Boiboi Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Rodrigues Silva\r\n\r\nPARA INFORMAR, EM 48 HORAS, O ENDEREÇO CORRETO DO SEU CLIENTE, BEM COMO CIENTIFICÁ-LO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. fls.123 \r\n\r\nProcesso: 0002041-80.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilia Amaral Siqueira Mesquita [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDefiro a devolução. Intime-se. FLS.303 \r\n\r\nProcesso: 0001222-46.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Barbosa [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Barbosa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 31/07/2013 às 10:05 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001227-68.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutenção Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rogério Alves\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 31/07/2013 às 11:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001225-98.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutenção Ltda, Aut Márcio dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 31/07/2013 às 10:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001192-11.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Correa [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Correa, Réu Manserv Montagem e Manutenção Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 31/07/2013 às 10:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001181-79.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Feliciano Maria [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutenção Ltda, Aut Paulo Fernando Feliciano Maria, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 31/07/2013 às 10:10 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0132800-45.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Marques Guimaraes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.964,72, conforme Sumula 12 deste TRT.\r\n\r\nProcesso: 0001222-46.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Barbosa [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutenção Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 31/07/2013 às 10:05 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001187-86.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalício Machado de Abreu [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutenção Ltda, Aut Natalício Machado de Abreu, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 31/07/2013 às 10:55 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001197-33.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Freitas de Souza [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutenção Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sebastião Freitas de Souza\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 31/07/2013 às 10:25 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001223-31.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marinho Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Mautenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Mautenção Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Ricardo Marinho Silva\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 31/07/2013 às 11:05 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000712-96.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/07/2013 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000710-29.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Vieira [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Vieira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/07/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000540-57.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Mario Brito da Silva [Adv. Jose Marcelino Mascarenhas dos Santos (OAB: RJ 106363 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais S/A, Réu: Superpesa Companhia de Transportes Especiais e Intermodais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Mario Brito da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2013 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000548-34.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barreto Paes [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Transeletron Serviços tecnicos Especializados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Barreto Paes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2013 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000544-94.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Ferreira Gomes [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Ferreira Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2013 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000602-34.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cunha Nascimento [Adv. Sônia Rodrigues Mendes (OAB: RJ 110832 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Cunha Nascimento, Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A\r\n\r\nVista dos documentos apresentados pela Petrobras (escla de embarque do reclamante), em 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000532-80.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paulo Procópio [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Ocean Sistemas e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Paulo Procópio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000530-13.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judite Oliveira dos Santos Mello [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlise Duboc Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judite Oliveira dos Santos Mello\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2013 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000523-21.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Barros da Silva Neto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Barros da Silva Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2013 às 15:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000527-58.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nascimento da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antônio Garritano Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nascimento da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2013 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000522-36.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carneiro Coêlho [Adv. Cláudia Thomaz de Oliveira (OAB: RJ 139199 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRACE - Empresa Brasil Central de Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Carneiro Coêlho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000549-19.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Bispo dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Bispo dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2013 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0161600-78.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Borges da Fonseca [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Borges da Fonseca, Réu Transocean Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/06/2013, às 10:15 horas, para oitiva da testemunha na 1a. VT de Juiz de Fora-MG, nos autos da CPI 0000621-29.2013.5.03.0035. \r\n\r\nProcesso: 0307000-02.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO JOSE HENRIQUE [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE NAVEG MARITIMA LTDA [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: SAMPLING PLANEJ E ASSES DE SEG IND S/C LTDA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAMPLING PLANEJ E ASSES DE SEG IND S/C LTDA\r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000179-40.2013.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Michael Anderson Ferreira Miranda [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Campany Santana Serv Naval e Comercial Ltda., Réu: Pan Marine do Brasil Ltda. [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Anderson Ferreira Miranda, Réu Pan Marine do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 22/05/2013, às 10:50 horas nesta VAra foi mantida, para oitiva da testemunha MARCUS VINICIUS FERREIRA. \r\n\r\nProcesso: 0179300-48.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MANOEL MARINHO CABRAL [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DOS ELETRICITARIOS DO EST RJ LTDA COOMERJ [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: NORTELUZ EMPRESA DE ELETRICIDADE DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE LTDA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut PAULO MANOEL MARINHO CABRAL\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 491/492, bem como dos saldos atualizados dos depósitos recursais e judiciais dos autos, devendo a reclamada vir com o dépósito da diferença, em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001161-85.2012.5.01.0482 - Pet\r\n\r\nRqte: SINDEAP/RJ Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas, Intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRqdo: Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)], Rqdo: STIMMMEM SINDICATO DOS TRAB NAS IND METALURGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELETRICO DE MACAE, RIO DAS OSTRAS E CASIMIRO DE ABREU [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SINDEAP/RJ Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas, Intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos Declaratórios da reclamada, ante a possibilidade de efeito modificativo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1497484" ], "1497485": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000703-37.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Oliveira de Andrade [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Prime Comércio e Serviços Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Oliveira de Andrade\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/06/2013 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000459-11.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalice da Silva Rocha [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalice da Silva Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2013 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000239-13.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000543-12.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fredson Reis Mota [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fredson Reis Mota\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/07/2013 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000257-34.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilson Xavier [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Limport Comércio Serviços de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Xavier\r\n\r\nIntimar o autor da decisão de fls.22. Os autos permanecerão em cartório pelo período legal, e após, serão remetidos ao arquivo geral e não serão desarquivados para desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000237-43.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledy Aparecida Carvalho Stegg da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledy Aparecida Carvalho Stegg da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000518-96.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Oliveira Santos [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Luiz do Patrocinio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique Oliveira Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000542-27.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alves de Oliveira [Adv. Gilberto Mussi Ribeiro (OAB: RJ 173035 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/07/2013 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000520-66.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska Cardoso de Lima [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waleska Cardoso de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001044-97.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fredd Willanson Sebastian Rossi [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Tidewater Marine [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fredd Willanson Sebastian Rossi, Réu Pan Marine do Brasil Transportes Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Tidewater Marine \r\n\r\nTomar ciência da designação do dia 17/06/2013, às 09:20 horas, para oitiva da testemunha GHOLAM HOSSAM GHASEDI, nos autos da CPI 0000676-29.2013.5.07.0015, na 15a. VT de Fortaleza-CE.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) também intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 01/08/2013, às 11:00 horas, neta Vara, a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000469-55.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins Lages [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins Lages\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000457-41.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Ferreira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: P L Moura Revendedora de Gas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0035900-29.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Geraldo Carvalho [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gas S.A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Geraldo Carvalho\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo restante. Intime-se urgente. FLS.199 \r\n\r\nProcesso: 0000301-53.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Okipney [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Okipney\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000411-52.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinei Esquetino de Barcelos [Adv. Nilton Areas Teixeira (OAB: RJ 138997 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinei Esquetino de Barcelos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000389-91.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziana dos Santos Barbosa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Alug. de Andaimes e Mont. Tec. de Estruturas Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziana dos Santos Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000317-07.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Tinoco do Nascimento [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Tinoco do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001222-80.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe Gonçalves Rodriguez [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felippe Gonçalves Rodriguez, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 19/06/2013, às 10:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000861-63.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cesar da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cesar da Silva, Réu Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 28/05/2013, às 12:51 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nId: 1497485" ], "1497486": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000386-39.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Carvalho Bichara Neves [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Carvalho Bichara Neves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2013, às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000403-75.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Domingos Andrade Dutra [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: OTS LOG LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Domingos Andrade Dutra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2013, às 13:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000318-89.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenival das Virgens de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços Montagem Industrial Ltda, Réu: Harris Pye Brasil LTDA, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenival das Virgens de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2013, às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000487-47.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Correa de Oliveira [Adv. Paulo Curvello Pereira (OAB: RJ 45225 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Correa de Oliveira, Réu Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 04/06/2013, às 09:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista da petição do Sr. Perito (fl. 213) às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000388-09.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Marcio do Nascimento [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)]\r\n\r\nRéu: Alternativa Macaense Serviços de Hotelaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Marcio do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2013, às 13:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000382-02.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Alves Barboza Kinupp [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mineiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Alves Barboza Kinupp\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2013, às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000321-44.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Danilo Rocha [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Bourbon Offshore Marítima S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Danilo Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2013 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000631-50.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro de Oliveira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda., Réu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/07/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000302-38.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Oliveira Dias Pereira [Adv. Tania Rieger de Souza Carneiro (OAB: RJ 52533 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomografia Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Oliveira Dias Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001081-27.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Milton Ferreira [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Milton Ferreira\r\n\r\nDiga sobre as alegações do reclamante, que não houve cumprimento do acordo, em 05 dias, tendo em vista que o depósito deveria ter sido feito em conta de sua titularidade. \r\n\r\nOBS.: PROCESSO ESTÁ ARQUIVADO E A PETIÇÃO ESTÁ COM A DIRETORA DE SECRETARIA.\r\n\r\nProcesso: 0000391-61.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Santana [Adv. Aline de Jesus Almeida Matos (OAB: RJ 172206 - D)]\r\n\r\nRéu: Like Administração Conservação e Construção Civil Ltda, Réu: Arteconcreta Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Santos Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2013, às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000390-76.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Jesus Rangel [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Servicos Medicos de Macae LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Jesus Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2013, às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000312-82.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mendonça [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Total - A. C. A. Gusmão Junior Comercio e Serviços de Equipamentos para Impressão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mendonça\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2013 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000397-68.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dina de Jesus Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotelaria Accor Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dina de Jesus Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2013, às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000303-23.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Longo Neto [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nRéu: WB Serviços em Treinamento e Desenvolvimento Profissional e Gerencial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Longo Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000413-22.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Fernando Neto Correa [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Fernando Neto Correa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2013 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001454-29.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Costa Madeira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Reparos Navais Ltda [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Costa Madeira , Réu Sextante Reparos Navais Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 03/06/2013, às 13:59 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000313-67.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Vieira dos Santos [Adv. Jeberson Ananias Cordeiro Silva (OAB: MG 70085 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Vieira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000401-08.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Gomes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Macaense Comercio de Material de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2013, às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000374-25.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Gasparino [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Gasparino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2013, às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000381-17.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Famela Rodrigues da Motta [Adv. Gustavo Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 161331 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Famela Rodrigues da Motta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2013, às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1497486" ], "1497482": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 15/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001891-02.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Silva e Sousa, Vera Lúcia Borba, Ivaneide Melo Brito de Souza, Josélia Fernandes\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sérgio Silveira Mourão da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/06/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1-O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2-Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos,bem como os controles de frequência e recibos de salários,uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.3-Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.4-Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.5-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. No caso de oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que se o endereço informado estiver incorreto,deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.6-Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0001867-71.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Nunes da Silva\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú S/A, Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sérgio Silveira Mourão da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/06/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1-O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2-Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos,bem como os controles de frequência e recibos de salários,uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.3-Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.4-Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.5-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. No caso de oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que se o endereço informado estiver incorreto,deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.6-Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0001599-17.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: ACECON CONSTRUÇÕES LTDA, Smith International do Brasil\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sérgio Silveira Mourão da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ACECON CONSTRUÇÕES LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/07/2013 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1-O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2-Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos,bem como os controles de frequência e recibos de salários,uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.3-Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.4-Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.5-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. No caso de oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que se o endereço informado estiver incorreto,deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.6-Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0001959-49.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nRéu: Lívia Durval da Conceição Xavier\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sérgio Silveira Mourão da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lívia Durval da Conceição Xavier, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/07/2013 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1-O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2-Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos,bem como os controles de frequência e recibos de salários,uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.3-Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.4-Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.5-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. No caso de oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que se o endereço informado estiver incorreto,deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.6-Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1497482" ], "1497483": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 15/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0112500-57.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Antoniane da Silva\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nfica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000179-40.2013.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Michael Anderson Ferreira Miranda\r\n\r\nRéu: Campany Santana Serv Naval e Comercial Ltda., Pan Marine do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Campany Santana Serv Naval e Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 22/05/2013, às 10:50 horas nesta VAra foi mantida, para oitiva da testemunha MARCUS VINICIUS FERREIRA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1497483" ] } }, "2ª VT/Macaé": { "Atos": { "1496749": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000033-93.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim Fagundes Costa [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEP Sociedade Técnica de Perfuração S/A, Réu: San Antonio Internacional do Brasil Serviços de Petróleo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispim Fagundes Costa\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001241-83.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cabral de Moura [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0118800-32.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Correa da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001643-67.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Sales de Oliveira Silveira [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhv - Centro de formação Profissional S/S Ltda [Adv. Soraia Camara (OAB: RJ 115428 - D)], Réu: Lilian Amabília Alves Vance [Adv. Soraia Camara (OAB: RJ 115428 - D)], Réu: Elias Ambrósio de Castro [Adv. Soraia Camara (OAB: RJ 115428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Sales de Oliveira Silveira\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001956-28.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe Diógenes Lopes Ferreira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Diógenes Lopes Ferreira\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000902-56.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Barros Filho\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15.07.2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000298-95.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Jose Leandro Souza Gabry [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Portuaria Vila Velha [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Portuaria Vila Velha\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001391-98.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Querne Duarte [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços em Conteineres Contil Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Querne Duarte\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001550-70.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Terezinha Nogueira Tavares [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Terezinha Nogueira Tavares\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000857-57.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Dubowski [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Dubowski\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0002083-29.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto do Nascimento [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: HM Transportes LTDA - Macaé [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto do Nascimento\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001592-56.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Candido Moraes [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Candido Moraes\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nId: 1496749" ], "1497028": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0157100-68.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Americo de Araujo [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: FV Servicos de Macae Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Réu: Gerde dis Santos Peixoto [Adv. Leandro S L (OAB: RJ 130515 - D)], Réu: GILDA FERREIRA VIANNA [Adv. Rafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerde dis Santos Peixoto\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1497028" ] } } }, "Nilópolis": { "1ª VT/Nilópolis": { "Atos": { "1497425": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 20.05.2013\r\n\r\nProcesso: 0000439-57.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO CARDOSO SÁ [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVALCANTI & CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO CARDOSO SÁ\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/05/2013, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000440-42.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER SILVA MATOS [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVALCANTI CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER SILVA MATOS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2013, às 10:55, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000698-57.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Andrade de Araujo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santa Clara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Andrade de Araujo\r\n\r\nRetirar o ofício seguro-desemprego à disposição na Secretaria, bem como trazer cópias dos contracheques juntados aos autos. \r\n\r\nId: 1497425" ] } } }, "Niterói": { "1ª VT/Niterói": { "Atos": { "1496773": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000685-57.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gregory de Carvalho Casa Nova [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Boy Mania Motos Entregas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gregory de Carvalho Casa Nova\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24.10.2013, às 8h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000687-27.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mardoqueu Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulimar Reciclagem Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mardoqueu Santos \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24.10.2013, às 8h45, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000688-12.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Menezes de Oliveira [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Mão de Obra e Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Menezes de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24.10.2013, às 8h50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000689-94.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Ribeiro Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Centro Sucos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Ribeiro Silva \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24.10.2013, às 8h55, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000690-79.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Silva [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Filantrópica Educacional Hilca e Celso Peçanha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia da Silva \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24.10.2013, às 9h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000691-64.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Rodrigues Santa [Adv. Leonardo Fe Manzini (OAB: RJ 117794 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residencial Sebastião Gomes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rony Rodrigues Santa \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24.10.2013, às 9h05, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000698-56.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Paulo Fernandes [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Paulo Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24.10.2013, às 10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000699-41.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Silva Rego [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxor Construções e Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Silva Rego\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 29.10.2013, às 9h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000700-26.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberdam Santiago Sancler da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberdam Santiago Sancler da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 29.10.2013, às 9h15, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000703-78.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Pereira Salles [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Pereira Salles\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 29.10.2013, às 9h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000704-63.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Domingos da Silva [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Lopes e Ferreira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Domingos da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 29.10.2013, às 9h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000735-83.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Mateus dos Santos Azevedo [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Mateus dos Santos Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 06.11.2013, às 8h55, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000736-68.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo de Oliveira Leite [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Garcia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo de Oliveira Leite \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 06.11.2013, às 9h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000739-23.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Vasconcellos [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Oil & Gás do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Vasconcellos \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 06.11.2013, às 9h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000741-90.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gomes Soares [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Econit Engenharia Ambiental S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gomes Soares \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 06.11.2013, às 9h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000742-75.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicelio dos Santos Alves [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: E. A. Oliveira Empreiteira de Pavtão e Reformas ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edicelio dos Santos Alves \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 06.11.2013, às 9h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000743-60.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Pinto Velasco [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Tintas e Equipamentos Total Cor Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Pinto Velasco\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 06.11.2013, às 9h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000905-79.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Camelo de Sousa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Toldos Coberturas Letreiros e Forros Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior Camelo de Sousa\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09.10.2013, às 10h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001000-95.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Coutinho Monteiro [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Barcas Shopping [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Coutinho Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-24.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilton da Silva [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Bar Amigos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilton da Silva\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000849-22.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Glauco da Fonseca [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Glauco da Fonseca\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26.11.2013, às 8h50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000850-07.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandira Soares Ribeiro [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Ortopédica Santa Lúcia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandira Soares Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26.11.2013, às 8h55, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000851-89.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Ferreira [Adv. Vania Lucia Lopes de Carvalho (OAB: RJ 116111 - D)]\r\n\r\nRéu: RGR Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26.11.2013, às 9h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000852-74.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos Moreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: G S Ribeiro Comercio e Representações Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace dos Santos Moreira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26.11.2013, às 9h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000853-59.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos Moreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace dos Santos Moreira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26.11.2013, às 9h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000854-44.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alail Batista da Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alail Batista da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26.11.2013, às 9h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000855-29.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Inácio [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Orcas Subempreiteira de Obras Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Inácio\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26.11.2013, às 9h50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000434-10.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Mattos Almeida [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: RPF Serviços e Reparos Naval e Industria Naval e Industrial Ltda. - ME [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)], Réu: STX Brazil Offshore S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: NIvaldo Santos Gomes, Réu: Robson Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Mattos Almeida\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-42.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Pontes Ribeiro [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Pontes Ribeiro\r\n\r\nCiência da homologação do acordo de fls. 15. \r\n\r\nProcesso: 0000874-40.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiene Lemos de Andrade [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiene Lemos de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0000825-28.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Symone Ostrovsky Bruno [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Protrauma Itaipu Ltda. [Adv. Claudio Octavio Mello Mattos Teixeira (OAB: RJ 131016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Symone Ostrovsky Bruno \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-90.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Assis [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Park Estacionamento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Assis, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.10.2013, às 10h10 nesta Vara do Trabalho. 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000490-77.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira de Freitas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Itaipu Multicenter, Aut Luiz Carlos Oliveira de Freitas, Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.10.2013, às 10h20 nesta Vara do Trabaho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000013-49.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Figueiredo do Espírito Santo [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda.(INFORNOVA AMBIENTAL LTDA) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Figueiredo do Espírito Santo \r\n\r\nEmendar a inicial, vindo com NOVA PEÇA SUBSTITUTIVA, com tantas cópias quantas forem as reclamadas. Prazo: 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000033-40.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo São Paio Pinho Batista [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo São Paio Pinho Batista\r\n\r\nEmendar a inicial, vindo com NOVA PEÇA SUBSTITUTIVA, com tantas cópias quantas forem as reclamadas. Prazo: 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000763-51.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Carvalho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval - Departamento Náutico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Carvalho \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19.08.2013, às 12h05, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000856-14.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Inácio [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Orcas Subempreiteira de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Inácio\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27.11.2013, às 8h45, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000756-59.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo de Souza Oliveira [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Vent Vert. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Souza Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19.08.2013, às 12h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000857-96.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Renato Andrade Bittencourt Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27.11.2013, às 8h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000719-20.2013.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comércio de Carnes e Merceria Gado Lindo Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Oliveira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comércio de Carnes e Merceria Gado Lindo Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09.10.2013, às 9h06, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000769-58.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Mulatinho [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraford Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Mulatinho\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 12.11.2013, às 9h15, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000773-95.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Lucia de Fatima Pereira Machado (OAB: RJ 135542 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 12.11.2013, às 9h50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000771-28.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiani Conceição Martins dos Santos [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: Central do Crepe Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiani Conceição Martins dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 12.11.2013, às 9h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000772-13.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Erilene Alves Pessoa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Central de Pendotiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Erilene Alves Pessoa\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 12.11.2013, às 9h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000774-80.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Oliveira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: DWS Soluções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Oliveira da Silva \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 12.11.2013, às 10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000779-05.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Silva de Siqueira [Adv. Maria da Gloria Sodre Braga (OAB: RJ 112843 - D)]\r\n\r\nRéu: Legiana Comércio de Calçados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Silva de Siqueira \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13.11.2013, às 8h50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000784-27.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Faustino Barroso dos Santos [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Mangia e Bevi Comércio Varejista e Atacadista de Sorvete Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Faustino Barroso dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13.11.2013, às 9h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000775-65.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Costa [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Flor da Praia 209 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter da Costa \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13.11.2013, às 8h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000776-50.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camile Scanferla Araújo [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camile Scanferla Araújo\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13.11.2013, às 9h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000781-72.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Regina Moraes Fraga [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Mada Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Regina Moraes Fraga\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13.11.2013, às 8h55, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000786-94.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Santos Grandi [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Ponte-Rio Niterói S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Santos Grandi \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13.11.2013, às 9h15, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000800-78.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidiomar dos Anjos da Conceição [Adv. Rachel Baptista Diniz (OAB: RJ 164306 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Group Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidiomar dos Anjos da Conceição \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 14.11.2013, às 9h50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000798-11.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Marques Mariano [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Azeredo da Mota \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Marques Mariano \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 14.11.2013, às 9h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000785-12.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Porfírio [Adv. Nestor Claudio Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 155155 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Radiologia Oral e Diagnóstico Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira Porfírio \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21.08.2013, às 12h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000801-63.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Silva do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Silva do Nascimento \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 14.11.2013, às 9h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000804-18.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuton Vieira Pereira [Adv. Luciana da Matta Corrêa (OAB: RJ 161980 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Manfro Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuton Vieira Pereira \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 18.11.2013, às 8h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000814-62.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Bezerra da Silva [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Santa Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano Bezerra da Silva \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 18.11.2013, às 9h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000822-39.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Machado [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Imunizações e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Silva Machado \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 18.11.2013, às 9h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000803-33.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro Um S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Silva \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 14.11.2013, às 10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000599-86.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pacheco Lopes [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Ricardo Pacheco Lopes \r\n\r\nEspecificar na minuta de acordo o titular da conta corrente indicada na cláusula 1ª, conforme despacho de fl. 15. \r\n\r\nProcesso: 0000010-31.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Francisco de Paula [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construções Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Francisco de Paula, Réu Montalvão Siqueira e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-63.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Delfino da Silva [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Encanto Mineiro Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Delfino da Silva \r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-40.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mousinho da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construções Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mousinho da Silva , Réu Montalvão Siqueira e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-24.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Silva de Abreu Amador [Adv. Rosangela Cristina Raimundo (OAB: RJ 162454 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe Fitness Academia Ltda. [Adv. Gilberto Curi Gomes e Souza (OAB: RJ 73876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipe Fitness Academia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000421-11.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Lima Carmona Júnior [Adv. Verônica Monteiro Serantes Teixeira (OAB: RJ 138456 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Lima Carmona Júnior , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-68.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Saraiva de Azevedo [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Levados da Breca Ltda. - ME [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Saraiva de Azevedo \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.60. \r\n\r\nProcesso: 0000571-26.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Souza Devillart [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. Em Recurperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 695/696. \r\n\r\nProcesso: 0000607-68.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vângela Quintanilha da Silva [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vângela Quintanilha da Silva\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-74.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Domingos da Silva Fernandes [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A., Aut João Domingos da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-67.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Antônio Parreiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-08.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Saturnino [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: L A Reparação de Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Saturnino\r\n\r\nManifestar-se sobre a penhora de fls. 34/37. \r\n\r\nId: 1496773" ], "1496774": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0171200-82.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Denilson Freitas dos Santos (OAB: RJ 108488 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LIMPCAR SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIMPCAR SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001672-20.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Paula [Adv. Maria Helena da Costa Almeida (OAB: RJ 170264 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Paula\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 05.07.2013, às 12h05, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0005500-15.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE ALMEIDA BARROS [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: E C NITERAUTO AUTOMOTIVO LTDA ME, Réu: EUCLIDES ALVES DE PINHO FIHO, Réu: CARLOS ROBERTO ALVES PINHO, Réu: ROBERTO FONSECA PINHO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE ALMEIDA BARROS\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-67.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Reis Sampaio [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Primeiro Degrau Jardim de Infância e Alfabetização Ltda. [Adv. Marcelo de Jesus Pessanha (OAB: RJ 121494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Reis Sampaio\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-92.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE ALMEIDA [Adv. Marly Guedes de Araujo Barroso (OAB: RJ 30961 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONFECCAO DE ROUPAS JB DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Janeceli Barbosa Fernandes, Réu: Joao Batista Fernandes, Réu: ERIJHON COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Jurema Mendonca da Cunha (OAB: RJ 83810 - D)], Réu: EDILEA APARECIDA DE MATTOS [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE ALMEIDA, Aut ESPOLIO DR. LUIZ CARLOS FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se quanto à exceção de pré-executividade de fls. 561/569, conforme despacho de fls. 577. \r\n\r\nProcesso: 0043000-76.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Gomes de Assis [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Cami Artigos Infantis Ltda. a/c do 2º liquidante Judicial (José Carneiro Matos) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Paulo Roberto Gonçalves Labanca (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida Cami Artigos Infantis Ltda. a/c do 2º liquidante Judicial (José Carneiro Matos), Aut Nélio Gomes de Assis\r\n\r\nInformar a data de falência da Reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-81.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE JOSE DE SOUZA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA [Adv. Moacyr Flores Pinheiro Das Neves (OAB: RJ 4133 - D)], Réu: Rafael Pedro de Santana (socio fl 13), Réu: Ana Maria de Araújo Santana (socia fl 13)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE JOSE DE SOUZA\r\n\r\nDiga o exequente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-60.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: NATALIM BAR E CHOPERIA LTDA - HUM GRILL [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)], Réu: João Paulo Correa dos Anjos, Réu: Alexandre Ribeiro Rocha, Réu: Maria do Carmo Ribeiro Rocha, Réu: Alessandro da Silva Mattos, Réu: Luis Carlos da Silva Duarte, Réu: Marco Aurelio Sayão Correa, Réu: Carlos Henrique de Barros Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235500-58.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACE MARY COSTA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBEM LIMA CAMPOS FILHO [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACE MARY COSTA, Réu RUBEM LIMA CAMPOS FILHO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.06.2013, às 14h15, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0182500-94.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Pereira da Silva [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nRéu: Erose Miren Ibanel de Al Decoa Jorio Carvalho [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erose Miren Ibanel de Al Decoa Jorio Carvalho, Aut Lourival Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.06.2013, às 14h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0225500-86.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA VIEIRA DA CRUZ [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDCOR CLINICA MEDICA LTDA(SUCESSORA) [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA VIEIRA DA CRUZ, Réu MEDCOR CLINICA MEDICA LTDA(SUCESSORA)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.06.2013, às 14h15, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0062000-67.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ivo Goncalves [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Produbom Industria e Comercio Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ivo Goncalves\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0209900-64.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DA SILVA CORREA [Adv. Catia Regina Araujo de Oliveira (OAB: RJ 68519 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DA SILVA MAGALHÃES [Adv. Aledio Jacintho (OAB: RJ 120579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DA SILVA CORREA, Réu MARIA DA SILVA MAGALHÃES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05.06.2013, às 14h15, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0073000-25.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Dias dos Santos Matiazo [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nRéu: Dwa & Guedes Refeições e Serviços Ltda. [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dwa & Guedes Refeições e Serviços Ltda. , Aut Silvana Dias dos Santos Matiazo \r\n\r\nCiência da homologação do acordo de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0073900-13.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Azevedo Alcantara [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Azevedo Alcantara\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236900-92.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Almeida Ivo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Almeida Ivo\r\n\r\nInformar os valores efetivamente sacados, conforme despacho de fls. 119 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001079-98.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Carvalho [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcelo Gomes de Carvalho\r\n\r\nCiência às partes de fls.415, sendo a Reclamada para depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-48.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Venâncio da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardioclínica Exames Complementares Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Venâncio da Silva \r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-63.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO GUSTAVO DA CONCEICAO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: CESAR NAZARENO GOMES - fl. 128 - CPF: 024.896.477-17, Réu: ALZENIRA DE MORAES DOS SANTOS - fl. 128 - CPF: 000.861.417-24, Réu: NADIR AFONSO BAUM - fl. 128 - CPF: 178.207.907-68, Réu: PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA - fl. 128 - CPF: 816.618.607-10\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO GUSTAVO DA CONCEICAO\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-42.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francelino de Azevedo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Aleam Bar e Restaurante Ltda. (Botequim São Nunca) [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francelino de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0189900-19.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA BARROS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CELIRIO INACIO DA SILVA - SOCIO FLS 168 [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELIRIO INACIO DA SILVA - SOCIO FLS 168, Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA BARROS\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21.06.2013, às 14h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001490-44.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valma Mendes de Souza Costa [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagens Industriais Ltda. n/p Sr. Rogério Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valma Mendes de Souza Costa\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10.07.2013, às 13h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0002347-27.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Bonifacio da Conceição [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Bonifacio da Conceição \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09.10.2013, às 8h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0112800-94.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto José Moreira [Adv. Alda Maria Moreira Ramos (OAB: RJ 138816 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Pioneiros [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto José Moreira\r\n\r\nApresentar novos cálculos no prazo de 15 dias, conforme despacho de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0001426-34.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina da Conceição Santos [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda. N/P SÓCIO CARLOS MONTEIRO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina da Conceição Santos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26.11.2013, às 10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001580-86.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodiney de Jesus de Paula [Adv. Frederico Gall de Carvalho (OAB: RJ 110359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clelcio Teixeira Soares Empreiteira de Obras e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Rodiney de Jesus de Paula \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.11.2013, às 10h10 nesta Vara do Trabalho. 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0086400-92.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARETH MACHADO PAULA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut MARIA NAZARETH MACHADO PAULA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14.11.2013, às 10h20 nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0001251-74.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Santos Lopes [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Padaria Novo Dia Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Santos Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-12.2011.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alceu Ventura [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nExdo: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Exdo: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. - COOPENAVEM [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alceu Ventura\r\n\r\nApresentar novos cálculos em 15 dias, conforme despacho de fls. 262. \r\n\r\nProcesso: 0001197-45.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Claudio Ramalho do Nascimento [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: RPF Serviços e Reparos Naval e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Claudio Ramalho do Nascimento\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-07.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MATHEUS DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: MMV COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: TETIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATHEUS DA SILVA\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente recebidos através dos alvarás, conforme fl. 173. \r\n\r\nProcesso: 0131100-95.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILDO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LE PETIT CHEF DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: CELI MARIA AUGUSTA SOARES MATTOS, Réu: CARMEM RODRIGUES SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENILDO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente recebidos, conforme fl. 445. \r\n\r\nProcesso: 0129200-33.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO MEDEIROS RAMALHO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTERCRED RECUPERADORA CRED E COBR , Réu: ADEMIR PEIXOTO CUNHA, Réu: Vilma Kornalewski [Adv. Gilvan Soares Feitosa (OAB: RJ 63537 - D)], Réu: MARCY MACHADO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO MEDEIROS RAMALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 186. \r\n\r\nProcesso: 0129600-91.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILEIA LUCIANO DE SA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS COTRIM DE SOUZA, Réu: ATLANTIC IND. DE CONSERVAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILEIA LUCIANO DE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 327. \r\n\r\nProcesso: 0001477-16.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munique de Fatima Costa [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Munique de Fatima Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 266. \r\n\r\nProcesso: 0162500-59.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALME ARMOND [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut GUILHERME DOS SANTOS RABELO, Aut JALME ARMOND, Aut VALBER LUIZ COSTA DE MORAES, Aut WELLINGTON DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 5 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0159900-79.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Dias Carlos [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras, Réu Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 105. \r\n\r\nProcesso: 0001635-03.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Fortunato Gomes [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuji Film Sistema Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eduardo Fortunato Gomes \r\n\r\nIndicar o endereço atual da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0174400-63.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA LOPES MIRANDA DE ALMEIDA [Adv. Carla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix (OAB: RJ 81903 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTO DO RIO FOOT-BALL CLUB [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA LOPES MIRANDA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 231. \r\n\r\nProcesso: 0170700-40.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Vanda Pereira de Oliveira [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Nacional [Adv. Luiz Guilherme Tomaz Pacheco (OAB: RJ 103393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Vanda Pereira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 155. \r\n\r\nProcesso: 0182300-19.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediléia Soares da Silva [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Ediléia Soares da Silva\r\n\r\nDigam as partes sobre fl. 370. \r\n\r\nProcesso: 0001905-27.2012.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: GIAUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Dario Alves Correa Filho (OAB: RJ 29422 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rômulo Ludovico dos Santos [Adv. Fabio Helmold Reis (OAB: RJ 119700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte GIAUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julga extinto o processo sem resolução do mérito, conforme fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0184000-35.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias da Conceicao [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Maria Ramos Luiz Servicos Navais - ME, Réu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-94.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Lanes [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: JJC Serviços Gerais Ltda. - EPP [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Condomínio Bilbao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luiz Lanes\r\n\r\nApresentar novos cálculos no prazo de 15 dias, conforme fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0001496-85.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Souza Santos [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Barolo Papelaria e Presentes Ltda., Réu: Barolo Papelaria e Presentes Ltda. n/p Pedro Carmo Polito, Réu: Barolo Papelaria e Presentes Ltda. n/p Marcos Souza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Souza Santos \r\n\r\nApresente os valores devidos ao INSS (cota parte Reclamante e Reclamada) bem como, discriminados mês a mês, os valores referentes ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0215800-76.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Henrique Cavalcanti [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Reviver Residencial da Terceira Idade S/C Ltda. [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: ELVIO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO, Réu: LEILA BARRETO RIBEIRO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Henrique Cavalcanti\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238400-96.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos em 15 dias, conforme determinação de fls. 549. \r\n\r\nProcesso: 0238500-95.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS AZEVEDO SOARES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAOS E CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: ARILDO ANTUNES DA VEIGA, Réu: CARLOS MANOEL VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS AZEVEDO SOARES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 177 \r\n\r\nProcesso: 0002385-39.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Vieira de Queiroz [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Vieira de Queiroz\r\n\r\nCiÊncia de que foi deferido o desentranhamento dos documentos, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0248800-82.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: NADIA SUELY PEREIRA SALLES [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MARIA CARVALHO LTDA [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)], Réu: CELIA CARVALHO NASCIMENTO, Réu: LUCIANA DE SANTANA FERREIRA [Adv. Joao da Silva Siqueira (OAB: RJ 88902 - D)], Réu: PAULO FERNANDO DE MENEZES MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA SUELY PEREIRA SALLES\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196000-67.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves de Oliveira [Adv. Sebastiao Clemente de Rezende (OAB: RJ 130703 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao - EXTRA NITEROI [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao - EXTRA NITEROI, Aut Cristiane Alves de Oliveira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0205800-85.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Castro de Moraes [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Castro de Moraes, Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nCiência de que será expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0207400-73.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Lima [Adv. Diego Martins Pimentel (OAB: RJ 145652 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE & TAL Prest. Service Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)], Réu: Brasco Logística Off Shore Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Lima\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002055-42.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Albuquerque da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Albuquerque da Silva\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002138-92.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenita da Silva Santos [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenita da Silva Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nPara ciencia de que serão expedidos ALVARÁS. \r\n\r\nProcesso: 0214000-28.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO TADEU DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOBANKO SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Réu: MARCIA HELENA DE SENA MARTINS, Réu: Jose Luiz dos Santos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO TADEU DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da carta precatória em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-94.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: TEC DIESEL REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Rosangela Guedes Pinheiro Zignago (OAB: RJ 42098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO DE OLIVEIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu TEC DIESEL REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nPara ciencia de que serão expedidos ALVARÁS. \r\n\r\nProcesso: 0016300-68.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Batista da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Valle e Barcelos Servicos Gerais Ltda ME [Adv. Francisco Lemos Barbosa (OAB: RJ 46393 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Batista da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0020200-20.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Diego Rosa da Fonseca [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Réu Portcon Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0023600-09.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-41.1992.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: EBIN S A INDUSTRIA NAVAL [Adv. Jose Carlos Wahle (OAB: RJ 71118 - D)]\r\n\r\nCgto: CELSO MARINS PECANHA [Adv. Andre Vinicius da Silva Pecanha (OAB: RJ 110684 - D)], Cgto: UNIÃO FEDERAL (INSS)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CELSO MARINS PECANHA, Cgte EBIN S A INDUSTRIA NAVAL\r\n\r\nCiência às partes, sendo o Reclamado para depósito em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0014800-98.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MELLO [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS COMERCIANTES IND E AUTONOMOS, Réu: JAIME CEZAR DE JESUS DA SILVA, Réu: JOSE MARIA DE SOUZA TEIXEIRA, Réu: SIBRAN CHEQUE CONFIANCA FILIAL DE NITEROI [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MELLO\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0034600-30.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CALIL MATUCK JUNIOR [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut CALIL MATUCK JUNIOR\r\n\r\nciencia da decisão que julgou IMPROCEDENTE a Impugnação à Sentença de Liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0034900-98.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Prior [Adv. Eduardo Travassos Correa (OAB: RJ 42844 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Prior\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0039200-74.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar da Silva e Outros\r\n\r\nRéu: Iate Clube Icarai [Adv. Marcia Valeria Benatti Camargo (OAB: RJ 96266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Icarai\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-10.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Ramos Brum [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Igor Ramos Brum \r\n\r\nCiência de que será expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0053000-04.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson de Jesus dos Santos Junior [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnauto Reparos Navais, Réu: Global Transportes Maritimos [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Empresa de Navegação Elcano S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilson de Jesus dos Santos Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-64.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Muniz de Souza [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Supermercado Super Prix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Muniz de Souza, Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0044300-73.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho de Carvalho Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leandro Rodrigues Caldas (OAB: RJ 123553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0050500-67.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva Rosa [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva Rosa\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-37.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS QUEIROGA MONTEIRO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nId: 1496774" ], "1496775": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0356300-13.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILIANE RIBEIRO MENDES DA SILVA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Eliane Ornellas de Mello (Socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILIANE RIBEIRO MENDES DA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 1014400-14.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIR ALHO DE OLIVEIRA [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nRéu: MARAJOARA CLUBE [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDIR ALHO DE OLIVEIRA, Réu MARAJOARA CLUBE\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 440, que mantém o leilão designado. \r\n\r\nProcesso: 0302400-91.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSELIS ANTONIA PINTO DE CASTRO ALMEIDA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut ROSSELIS ANTONIA PINTO DE CASTRO ALMEIDA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0252900-12.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ERNANDES LACERDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RECSEL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Réu: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DE NITEROI S/A, Aut ERNANDES LACERDA, Réu RECSEL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0260500-21.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SUSIN [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS FERREIRA MARQUES [Adv. Marco Antonio Pereira de Figueiredo (OAB: RJ 47808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SUSIN\r\n\r\nPara ciencia de que foi extraido MANDADO no presente feito, devendo o AUTOR acompanhar o Oficial de Justiça na diligência. \r\n\r\nATENÇÃO: Antes de se dirigir ao SEDIM:\r\n\r\n1) Verificar junto ao SAPWEB se o mandado já foi remetido àquele setor. \r\n\r\n2) Ligar para o SEDIM (2719-9163), a fim de saber o dia de plantão do Oficial de Justiça que irá cumprir o mandado.\r\n\r\n3) Comparecer ao SEDIM (Seção de Distribuição de Mandados), na data e horario marcados com o Oficial de Justiça, a fim de acompanhá-lo na diligencia.\r\n\r\nLocal: Forum do TRT de Niterói - Av Amaral Peixoto, 232/2o. andar - Centro.\r\n\r\nProcesso: 0290300-94.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO PINTO DOS SANTOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPERT SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o número do CPF do Reclamante em 10 dias. \r\n\r\nId: 1496775" ], "1496776": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 17/05/2013\r\n\r\n0041400-45.1993.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIDNEY MUNIZ DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: MANUEL MOREIRA DE SOUSA,CASTELO DE ICARAI REST. PIZZ.N/P REPRESENTANTE,FRANCISCO GUILLERMO ANSIA DOPAZO,CARMEN PEREIRA BLANCO,GERONIMO ELEUTRRIO MARTINEZ VIDAL,BALTAZAR FIUZA PEREZ,NESIO DE SOUZA RAMOS,DOMINGOS DA CONCEIÇÃO ALVES JORGE - SOCIO ,ALBANO LOPES SOARES,ISAAC DE JESUS INÁCIO,JOSÉ ADELINO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MANUEL MOREIRA DE SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 236.894,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BALTAZAR FIUZA PEREZ,CASTELO DE ICARAI REST. PIZZ.N/P REPRESENTANTE,FRANCISCO GUILLERMO ANSIA DOPAZO,CARMEN PEREIRA BLANCO,GERONIMO ELEUTRRIO MARTINEZ VIDAL,BALTAZAR FIUZA PEREZ,NESIO DE SOUZA RAMOS,DOMINGOS DA CONCEIÇÃO ALVES JORGE - SOCIO ,ALBANO LOPES SOARES,ISAAC DE JESUS INÁCIO,JOSÉ ADELINO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado BALTAZAR FIUZA PEREZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 236.894,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DOMINGOS DA CONCEIÇÃO ALVES JORGE - SOCIO ,CASTELO DE ICARAI REST. PIZZ.N/P REPRESENTANTE,FRANCISCO GUILLERMO ANSIA DOPAZO,CARMEN PEREIRA BLANCO,GERONIMO ELEUTRRIO MARTINEZ VIDAL,BALTAZAR FIUZA PEREZ,NESIO DE SOUZA RAMOS,DOMINGOS DA CONCEIÇÃO ALVES JORGE - SOCIO ,ALBANO LOPES SOARES,ISAAC DE JESUS INÁCIO,JOSÉ ADELINO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado DOMINGOS DA CONCEIÇÃO ALVES JORGE - SOCIO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 236.894,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO GUILLERMO ANSIA DOPAZO,CASTELO DE ICARAI REST. PIZZ.N/P REPRESENTANTE,FRANCISCO GUILLERMO ANSIA DOPAZO,CARMEN PEREIRA BLANCO,GERONIMO ELEUTRRIO MARTINEZ VIDAL,BALTAZAR FIUZA PEREZ,NESIO DE SOUZA RAMOS,DOMINGOS DA CONCEIÇÃO ALVES JORGE - SOCIO ,ALBANO LOPES SOARES,ISAAC DE JESUS INÁCIO,JOSÉ ADELINO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO GUILLERMO ANSIA DOPAZO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 236.894,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GERONIMO ELEUTRRIO MARTINEZ VIDAL,CASTELO DE ICARAI REST. PIZZ.N/P REPRESENTANTE,FRANCISCO GUILLERMO ANSIA DOPAZO,CARMEN PEREIRA BLANCO,GERONIMO ELEUTRRIO MARTINEZ VIDAL,BALTAZAR FIUZA PEREZ,NESIO DE SOUZA RAMOS,DOMINGOS DA CONCEIÇÃO ALVES JORGE - SOCIO ,ALBANO LOPES SOARES,ISAAC DE JESUS INÁCIO,JOSÉ ADELINO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado GERONIMO ELEUTRRIO MARTINEZ VIDAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 236.894,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041400-45.1993.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIDNEY MUNIZ DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: ALBANO LOPES SOARES,CASTELO DE ICARAI REST. PIZZ.N/P REPRESENTANTE,FRANCISCO GUILLERMO ANSIA DOPAZO,CARMEN PEREIRA BLANCO,MANUEL MOREIRA DE SOUSA,GERONIMO ELEUTRRIO MARTINEZ VIDAL,BALTAZAR FIUZA PEREZ,NESIO DE SOUZA RAMOS,DOMINGOS DA CONCEIÇÃO ALVES JORGE - SOCIO ,ISAAC DE JESUS INÁCIO,JOSÉ ADELINO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBANO LOPES SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 236.894,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ ADELINO FILHO,CASTELO DE ICARAI REST. PIZZ.N/P REPRESENTANTE,FRANCISCO GUILLERMO ANSIA DOPAZO,CARMEN PEREIRA BLANCO,MANUEL MOREIRA DE SOUSA,GERONIMO ELEUTRRIO MARTINEZ VIDAL,BALTAZAR FIUZA PEREZ,NESIO DE SOUZA RAMOS,DOMINGOS DA CONCEIÇÃO ALVES JORGE - SOCIO ,ISAAC DE JESUS INÁCIO,JOSÉ ADELINO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ADELINO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 236.894,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ISAAC DE JESUS INÁCIO,CASTELO DE ICARAI REST. PIZZ.N/P REPRESENTANTE,FRANCISCO GUILLERMO ANSIA DOPAZO,CARMEN PEREIRA BLANCO,MANUEL MOREIRA DE SOUSA,GERONIMO ELEUTRRIO MARTINEZ VIDAL,BALTAZAR FIUZA PEREZ,NESIO DE SOUZA RAMOS,DOMINGOS DA CONCEIÇÃO ALVES JORGE - SOCIO ,ISAAC DE JESUS INÁCIO,JOSÉ ADELINO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ISAAC DE JESUS INÁCIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 236.894,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041400-45.1993.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIDNEY MUNIZ DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: ODILO DOMINGUEZ ALVAREZ,CASTELO DE ICARAI REST. PIZZ.N/P REPRESENTANTE,FRANCISCO GUILLERMO ANSIA DOPAZO,CARMEN PEREIRA BLANCO,MANUEL MOREIRA DE SOUSA,GERONIMO ELEUTRRIO MARTINEZ VIDAL,BALTAZAR FIUZA PEREZ,NESIO DE SOUZA RAMOS,DOMINGOS DA CONCEIÇÃO ALVES JORGE - SOCIO ,ALBANO LOPES SOARES,ISAAC DE JESUS INÁCIO,JOSÉ ADELINO FILHO,JOSÉ SUAREZ GERPE,MANUEL DANTAS MARTINEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado ODILO DOMINGUEZ ALVAREZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 236.894,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ SUAREZ GERPE,CASTELO DE ICARAI REST. PIZZ.N/P REPRESENTANTE,FRANCISCO GUILLERMO ANSIA DOPAZO,CARMEN PEREIRA BLANCO,MANUEL MOREIRA DE SOUSA,GERONIMO ELEUTRRIO MARTINEZ VIDAL,BALTAZAR FIUZA PEREZ,NESIO DE SOUZA RAMOS,DOMINGOS DA CONCEIÇÃO ALVES JORGE - SOCIO ,ALBANO LOPES SOARES,ISAAC DE JESUS INÁCIO,JOSÉ ADELINO FILHO,JOSÉ SUAREZ GERPE,MANUEL DANTAS MARTINEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ SUAREZ GERPE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 236.894,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MANUEL DANTAS MARTINEZ,CASTELO DE ICARAI REST. PIZZ.N/P REPRESENTANTE,FRANCISCO GUILLERMO ANSIA DOPAZO,CARMEN PEREIRA BLANCO,MANUEL MOREIRA DE SOUSA,GERONIMO ELEUTRRIO MARTINEZ VIDAL,BALTAZAR FIUZA PEREZ,NESIO DE SOUZA RAMOS,DOMINGOS DA CONCEIÇÃO ALVES JORGE - SOCIO ,ALBANO LOPES SOARES,ISAAC DE JESUS INÁCIO,JOSÉ ADELINO FILHO,JOSÉ SUAREZ GERPE,MANUEL DANTAS MARTINEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado MANUEL DANTAS MARTINEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 236.894,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048700-96.2009.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Antônio do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Arlete de Oliveira Pereira,Indico Sul Conservação e Reparos Indústriais Ltda.,UNIAO FEDERAL,José Antônio Marins Rudes\r\n\r\nPelo presente fica citado Arlete de Oliveira Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.763,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Antônio Marins Rudes,Indico Sul Conservação e Reparos Indústriais Ltda.,UNIAO FEDERAL,José Antônio Marins Rudes\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antônio Marins Rudes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.763,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085400-23.1999.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARNALDO DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: AUTO ESCOLA NITEROI,JOAO LUIZ MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado AUTO ESCOLA NITEROI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 140.380,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOAO LUIZ MENDES,JOAO LUIZ MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO LUIZ MENDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 140.380,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086000-68.2004.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: FABIO LUIZ DE LAIA\r\n\r\nExecutado: Adernal Luiz Carvalho (fl 193),MAUA-JURONG S.A.,TEKNICA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA,FRASOPI PINTURAS REFRAT E ISOLAM TERMICO LTDA,Tekoil Corporation Repr. por Roberto Evaldo Peixoto (fl 193)\r\n\r\nPelo presente fica citado Adernal Luiz Carvalho (fl 193), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.765,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001360-88.2011.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rômulo Ludovico dos Santos \r\n\r\nExecutado: Zion Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Zion Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.792,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001908-50.2010.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Mauro Santos de Paula\r\n\r\nExecutado: Abancar Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME,BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.,Reacao do Alcântara Modas Jeans e Acessórios Ltda. - ME,Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.,Actinia Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda. - ME,Arouse Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda.,Azotico Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME,Vectra Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME,Aditive Modas Jeans e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Abancar Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 524.264,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002700-72.2008.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Solange Carvalho Adao\r\n\r\nExecutado: JORGE AFONSO MACHADO PERRE,Asser Assessoria Empresarial e Servicos Ltda.,Asser Assessoria Empresarial e Servicos Ltda.,HELIANE AFONSO DE SOUZA,IARA MACHADO PERRE\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE AFONSO MACHADO PERRE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.327,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HELIANE AFONSO DE SOUZA,Asser Assessoria Empresarial e Servicos Ltda.,Asser Assessoria Empresarial e Servicos Ltda.,HELIANE AFONSO DE SOUZA,IARA MACHADO PERRE\r\n\r\nPelo presente fica citado HELIANE AFONSO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.327,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Asser Assessoria Empresarial e Servicos Ltda.,Asser Assessoria Empresarial e Servicos Ltda.,Asser Assessoria Empresarial e Servicos Ltda.,HELIANE AFONSO DE SOUZA,IARA MACHADO PERRE\r\n\r\nPelo presente fica citado Asser Assessoria Empresarial e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.327,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IARA MACHADO PERRE,Asser Assessoria Empresarial e Servicos Ltda.,Asser Assessoria Empresarial e Servicos Ltda.,HELIANE AFONSO DE SOUZA,IARA MACHADO PERRE\r\n\r\nPelo presente fica citado IARA MACHADO PERRE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.327,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009900-38.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nExecutado: Paulo Sergio Martins de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Sergio Martins de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000442-21.2010.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Philippe Barreto Cardoso \r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,União Federal \r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.960,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000474-89.2011.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cesar Faustino da Silva\r\n\r\nExecutado: ELSON BAPTISTA DA CUNHA,Pasafa Comércio Pizzaria Ltda.,ELSON FELISBERTO DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELSON BAPTISTA DA CUNHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELSON FELISBERTO DA CUNHA,Pasafa Comércio Pizzaria Ltda.,ELSON FELISBERTO DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELSON FELISBERTO DA CUNHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1496776" ], "1496777": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 17/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001970-90.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Felipe Ricardo Gomes \r\n\r\nRéu: J. A. E. Telecomunicações Ltda. n/p sócio ANDRÉ LUIZ ROSA FARIA, Televisão Cidade S.A., TNL PCS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m J. A. E. Telecomunicações Ltda. n/p sócio ANDRÉ LUIZ ROSA FARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-59.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Fernandes \r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Makky Distribuidora de Peças Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001894-32.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Louseir da Silva Menegussi\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do Autor foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1496777" ] } }, "2ª VT/Niterói": { "Atos": { "1492413": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0053100-53.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Neves da Silveira [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Neves da Silveira, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 51 , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-61.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)]\r\n\r\nRéu: Marica Bonança Supermercado Ltda. [Adv. Julio Cesar Silva Santos (OAB: RJ 107007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0194300-48.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Pillar Lopes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Pillar Lopes \r\n\r\nPrestar esclareciementos sobre a petição de fls., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221100-84.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Sa Diogo [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Comercio Industria Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda N/P SOCIA MARLENE MEDRONHO , Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda N/P SOCIO LIGIA BAPTISTA MENDES, Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Sa Diogo, Réu Mobilita Comercio Industria Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0235800-75.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA BATISTA ALCANTARA CARVALHO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Réu: EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo se manifestar de forma objetiva sobre o parcelamento pretentido. \r\n\r\nProcesso: 0000366-23.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santana de Oliveira [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Barão 333 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Santana de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-19.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcinea Rodrigues e Souza [Adv. Paulo Dercy Dias Ribeiro (OAB: RJ 3959 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcinea Rodrigues e Souza, Réu New Chifon Modas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002045-92.2011.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Figueiredo (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC\r\n\r\nTomar ciência da sentença, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-51.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria Martins [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Souza Vianna Ltda. ME [Adv. Vicente Wagner Quinelato Corteze (OAB: RJ 128816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria Martins , Réu Sociedade Educacional Souza Vianna Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da sentença, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-78.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Ramos dos Santos Siqueira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: MV Coiffeur Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline Ramos dos Santos Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da sentença, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002096-91.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo Suanno [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Iza de Jesus Fernandes Gonçalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Joaquim Ferreira Castanho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Jorge Selles Del Rio [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: João Targine [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Jacir Fernandes Moreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Joaquim Adelino da Cunha Cruz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: João Batista Maximiano [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: João Batista Pereira Ramalho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cerj de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cerj de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut Ítalo Suanno , Aut Iza de Jesus Fernandes Gonçalves, Aut Jacir Fernandes Moreira, Aut João Batista Maximiano, Aut João Batista Pereira Ramalho, Aut João Targine, Aut Joaquim Adelino da Cunha Cruz, Aut Joaquim Ferreira Castanho, Aut Jorge Selles Del Rio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1108, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001854-13.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Francisco da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxor Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-43.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira Marques [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut João Pereira Marques\r\n\r\nTomar ciência da sentença , no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001918-23.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Conceição Marinho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá Ltda. - UNESA [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Conceição Marinho, Réu Locanty Serviços Ltda, Réu Universidade Estácio de Sá Ltda. - UNESA\r\n\r\nTomar ciência da sentença , no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-96.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Junior dos Santos Pinto [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Junior dos Santos Pinto \r\n\r\nTomar ciência da sentença , no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-50.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina dos Santos [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Gossip Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gossip Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, em 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos do autor. Valor R$ 900,00 \r\n\r\nProcesso: 0139500-70.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz de Oliveira Macahyba Junior [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz de Oliveira Macahyba Junior , Réu Itaú Seguros S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-05.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues de Sousa [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues de Sousa , Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-18.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clevis Angelo de Souza [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clevis Angelo de Souza , Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-14.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Gonçalves da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Gonçalves da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-94.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Antunes da Silva [Adv. Claudio Jose Correia de Menezes (OAB: RJ 1002 - B)]\r\n\r\nRéu: Ubaense Barreto Elétrica e Hidráulica Ltda. - ME [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Antunes da Silva , Réu Ubaense Barreto Elétrica e Hidráulica Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001853-62.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Sousa Estevam [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki-Peças Para Autos Ltda [Adv. Alexandre Mangueira Ramos (OAB: RJ 101526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ki-Peças Para Autos Ltda, Aut Ronaldo de Sousa Estevam\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-07.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Antunes Queiroz [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Janfer Serviços de Manutenção e Limpeza Naval Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Amarras Brasil Amarras [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Amarras Brasil Amarras, Réu Janfer Serviços de Manutenção e Limpeza Naval Ltda., Aut Rafael Antunes Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-40.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabete Ferreira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Amigos Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabete Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-73.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Oliveira Ribeiro [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Scal Serviços Combustíveis e Acessórios Ltda. [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Oliveira Ribeiro, Réu Scal Serviços Combustíveis e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-11.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva Bazílio [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda., Aut José Augusto da Silva Bazílio \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001664-50.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Paulo do Nascimento [Adv. Sandra da Matta Xavier (OAB: RJ 71202 - D)]\r\n\r\nRéu: ETP Engenharia Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Paulo do Nascimento , Réu ETP Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-72.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomarcos Nascimento Machado [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Lindomarcos Nascimento Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-61.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldir Araújo Carvalho Oliveira [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldir Araújo Carvalho Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-65.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Gonçalves da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Gonçalves da Costa , Réu Niterói Park Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-64.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane de Paula dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Tennis 123 Academia e Recreação Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane de Paula dos Santos , Réu Top Tennis 123 Academia e Recreação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-63.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Ferreira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda., Aut Helton Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002083-41.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Lopes [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Lopes, Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-10.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Souza Freire [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Souza Freire, Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001847-21.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Leidian Vieira Vidal [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Lopes e Silva [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Leidian Vieira Vidal, Réu Leonardo Lopes e Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-17.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSÉ FERREIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSÉ FERREIRA , Réu NITCOOP Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-66.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanilson Moreira da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Dipern Construtora Ltda. [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dipern Construtora Ltda., Réu Gafisa S.A., Aut Givanilson Moreira da Silva\r\n\r\nToamr ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazos de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191000-49.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Costa Rosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Costa Rosa, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-84.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Paulo Silva de Andrade [Adv. Tatiana de Fatima da Silva Andrade (OAB: RJ 161595 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Paulo Silva de Andrade, Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-35.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael da Silva Barbosa [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Michael da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1492413" ], "1492416": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/05/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0364400-12.2004.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nMarcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001651-85.2011.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 D)\r\n\r\nMonica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178300-80.2003.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 D)\r\n\r\nMaria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137500-97.2009.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 D)\r\n\r\nHelaine Cristina Goncalves da Fonseca (OAB: RJ 124135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185500-31.2009.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Helaine Cristina Goncalves da Fonseca (OAB: RJ 124135 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067600-03.2004.5.01.0242 - RTSum - Carga: Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0393400-62.2001.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nMarta Cristina do Nascimento Silva (OAB: RJ 190617 E)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222800-13.1998.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Marta Cristina do Nascimento Silva (OAB: RJ 190617 E)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127000-65.1992.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Vinicius Rosa da Silva (OAB: RJ 184330 E)\r\n\r\nEglee dos Santos Correa da Silva (OAB: RJ 100191 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0367400-54.2003.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Eglee dos Santos Correa da Silva (OAB: RJ 100191 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067600-03.2004.5.01.0242 - RTSum - Carga: Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nMoacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000900-35.2010.5.01.0242 - ACum - Carga: Weslling Felipe Cardoso Lima (OAB: RJ 193943 E)\r\n\r\nJorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0242800-87.2005.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127000-65.1992.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Vinicius Rosa da Silva (OAB: RJ 184330 E)\r\n\r\nPablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139600-93.2007.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Kamilla Nunes Moraes (OAB: RJ 190045 E)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149300-69.2002.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000597-21.2010.5.01.0242 - RTSum - Carga: Rodrigo Reis da Matta Oliveira (OAB: RJ 181011 E)\r\n\r\nWagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126900-56.2005.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150800-34.2006.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nElianai de Assis Pereira (OAB: RJ 143326 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001486-38.2011.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Elianai de Assis Pereira (OAB: RJ 143326 D)\r\n\r\nEduardo de Figueiredo Lima (OAB: RJ 71948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015500-86.1995.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Kleber Jacob de Albuquerque (OAB: RJ 71327 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0375800-91.2002.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Sandra Dias de Oliveira Fonte (OAB: RJ 166067 E)\r\n\r\nJose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109100-78.2006.5.01.0242 - RTSum - Carga: Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0288600-46.2002.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nMarcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008600-96.2009.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nJose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020500-91.2000.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 D)\r\n\r\nNestor Claudio Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 155155 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000161-91.2012.5.01.0242 - RTSum - Carga: Nestor Claudio Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 155155 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492416" ], "1492414": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 09/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001525-35.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Boechat Batista\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Educacional Plínio Leite, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000053-96.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Junior dos Santos Pinto \r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença , no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492414" ] } }, "3ª VT/Niterói": { "Atos": { "1491746": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001735-49.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cerqueira de Albuquerque [Adv. Lilia Figueira da Cruz (OAB: RJ 116380 - D)]\r\n\r\nRéu: Força e Forma 173 Esporte e Lazer Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cerqueira de Albuquerque\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001018-43.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Carvalho [Adv. Eraldo Santos de Moraes (OAB: RJ 158191 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial M Cruz Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Carvalho\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000896-24.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Santos Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertical Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Santos Souza \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000707-46.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Almeida Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construções e Reformas Ltda. EPP, Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Almeida Silva \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002075-27.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis do Nascimento [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança S.A Indústria Naval e Empresa de Navegação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 22/07/2013 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data de audiencia. Estão mantidas as determinações anteriores, inclusive quanto ao comparecimento de testemunhas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0002008-28.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Pereira Junior [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Engel Engenharia & Consultoria Ltda., Réu: Camargo Correa Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira Junior\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001969-31.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalicio Matos de Araujo [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Kids Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalicio Matos de Araujo \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001941-63.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Cristina Ferreira Correa [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipu 1576 Art Decorações Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda Cristina Ferreira Correa \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001294-39.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Almeida [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda., Réu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva Almeida\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001462-07.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Cristine Violante Verdam [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Megabay Comercio de Generos Alimenticios Ltda. - ME [Adv. Bruno Pessoa Santos (OAB: RJ 134515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megabay Comercio de Generos Alimenticios Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls.102 e despacho de fls.103. \r\n\r\nProcesso: 0001827-27.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Dias de Farias [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: G S Ribeiro Comercio e Representações Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Dias de Farias\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0216900-60.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itu Ferreira Rodrigues [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.290 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0296100-63.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SUELI COSTA MENDONCA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA SUELI COSTA MENDONCA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001012-30.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Miranda Nascimento [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaluga Comércio de Roupas Esportivas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kaluga Comércio de Roupas Esportivas Ltda. , Aut Melissa Miranda Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0151400-86.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Lopes Cardoso [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte e Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Lopes Cardoso, Réu Contax S/A, Réu Telemar Norte e Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execuçao foram julgados improcedentes no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0147700-88.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DOS ANJOS CORREA JUNIOR [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut FRANCISCO DOS ANJOS CORREA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000793-85.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira de Carvalho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Teixeira de Carvalho, Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001464-40.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Faclau Materiais de Construcao Ltda ME [Adv. Aurinax Duarte do Nascimento Junior (OAB: RJ 83377 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Luiz Marinho dos Santos [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Luiz Marinho dos Santos, Aut Faclau Materiais de Construcao Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001816-95.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Paulo Rocha [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marscmmausen Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Paulo Rocha \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000472-79.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vinicius Gama de Carvalho [Adv. Renato Torres Abi Ramia Chinelli (OAB: RJ 128282 - D)]\r\n\r\nRéu: GNC Consultoria Empresarial Ltda. ME , Réu: Bancash Adm. de Cartões e Meios de Pagamento Ltda. , Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vinicius Gama de Carvalho \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002003-06.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo França Tavares [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Serviços de Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Elivelton Rodrigues Rocha Materiais de Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo França Tavares\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000304-77.2012.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Luana Mendes de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nFornecer o correto endereço da consignatária, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000422-53.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Pinho Miranda [Adv. Elaine da Silva Pereira (OAB: RJ 117810 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói, Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Pinho Miranda\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 01/07/2013 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente do novo horário da audiência. Estão mantidas as determinações anteriores, inclusive quanto ao comparecimento de testemunhas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001471-32.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz Gonçalves Rodrigues Júnior [Adv. Octavio Augusto M. Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nRéu: RTC Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade Ltda., Réu: HUAWEII SERVIÇOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Luiz Gonçalves Rodrigues Júnior\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001993-59.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Dutra Braga [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Metropoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Dutra Braga\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0068100-90.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius da Cruz Vieira [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda., Réu: Drogaria Descontão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius da Cruz Vieira\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001886-15.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gutierrez da Conceição [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: The Best Produtos e Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gutierrez da Conceição\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001900-96.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Marques Ribeiro de Lima [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Metrople \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Marques Ribeiro de Lima \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001908-73.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Barbosa Schepper [Adv. Rubens Antonio Alves Varella (OAB: RJ 73155 - D)]\r\n\r\nRéu: Tyller Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Barbosa Schepper\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001892-22.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva Paiva [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto B Bar e Restaurante , Réu: Restaurante Dona Mariquinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva Paiva\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001904-36.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maibiemilyn de Jesus Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maibiemilyn de Jesus Santos\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001912-13.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madylene Vírginia dos Santos [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Fruto do Trigo Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madylene Vírginia dos Santos\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000416-46.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Ribeiro Gomes [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Avila & Castro Comestiveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Ribeiro Gomes \r\n\r\nVir com o correto endereço da testemunha WILLDE SILVA DE SOUZA, no prazo de 05 dias, sob pena de ter que trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000623-45.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Ribeiro Monteiro [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Élson Baptista da Cunha - Bar Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Ribeiro Monteiro\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001883-60.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pinheiro da Silva [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroinfo Cartucharia Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pinheiro da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0083500-86.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lucia Freire da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ass dos Servidores Publicos do Estado do Rio Janeiro [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Lucia Freire da Silva\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0091400-52.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Bittencourt [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência ao Educando do Liceu Nilo Peçanha [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência ao Educando do Liceu Nilo Peçanha\r\n\r\nDizer se abre mão de seu crédito, em 10 dias, ciente que o silêncio implicará na presunção de concordância. \r\n\r\nProcesso: 0128800-66.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Pereira da Silva [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Beira Mar Comestíveis Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001023-30.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barbosa de Carvalho [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0064100-18.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Almeida Ferreira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000952-28.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vito Rangel de Luca [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Eduacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vito Rangel de Luca \r\n\r\nTomar ciencia das manifestações acostadas aos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-28.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinezio Antônio de Azevedo [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Casastudio 227 Decorações Ltda. ME [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinezio Antônio de Azevedo\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.104 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-06.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Furtado da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0030100-55.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Machado da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Machado da Silva\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoção e despacho de fls.220 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-74.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLI TAVARES MENDES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM CONSTRUÇÕES LTDA. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000425-42.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janailson Correa dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janailson Correa dos Santos\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.59 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-02.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tábata Ribeiro do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda , Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Christian Borges Poubel (OAB: RJ 152273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tábata Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031400-82.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL LIMA SANCHIS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Ballet Simone Falcão Ltda [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL LIMA SANCHIS\r\n\r\nIndicar meios de efetivo prosseguimento do feito no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0340300-87.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ESTEVES DE SOUZA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLINO TRANSPORTES LOCAD VEICULOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ESTEVES DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execuçao no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após a extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0283900-97.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENY MARIA VENANCIO [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos do perito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193800-04.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA VIEIRA DE AZEREDO [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO SOUZA REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA VIEIRA DE AZEREDO\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após a extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0272700-54.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonieta Miruge Rebelo das Chagas [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: Gama Empreendimentos Educacionais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonieta Miruge Rebelo das Chagas\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após a extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001657-89.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Rodrigues dos Santos [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Rodrigues dos Santos, Réu Conasa Construtora S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0152900-08.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Borba Ltda ME [Adv. Acyr Amoz Azevedo (OAB: RJ 3214 - D)], Réu: Luiz Fernando da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001584-20.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Santos de Miranda [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos de Miranda\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoção e despacho de fls.114 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237400-89.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Machado da Silva [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fernanda Machado da Silva, Réu TNL PCS S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorários periciais, devendo a reclamada efetuar o depósito dos mesmos, em 10 dias, bem como juntar a documentação necessária aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002121-16.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Marra Feitosa [Adv. Danubia Vieira Alves Ferreira Paes (OAB: RJ 137584 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Loc. e Terc. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Marra Feitosa \r\n\r\nDizer se recebeu a segunda parcela do acordo de fls.33, no prazo de 05 dias, sendo certo que, no silencio, presumir-se-á esta recebida. \r\n\r\nProcesso: 0185500-48.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR PAIVA DA SILVA [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCENARIA SAFARY, Réu: Claudenir Netto Inchausp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR PAIVA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execuçao no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0228000-51.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Mauricio da Cunha [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santo Antonio Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0019900-62.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVY NOGUEIRA DA SILVA FILHO [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: MELGIL IMOBILIARIA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MELGIL IMOBILIARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-88.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Miranda Ribeiro [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Miranda Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário interposto, por intempestivo. \r\n\r\nId: 1491746" ], "1491747": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 07/05/2013\r\n\r\n0148600-61.2000.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEX DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JOSÉ JORGE DA SILVA ,NOVOS MESTRES INFORMATICA LTDA ME,RITA RAMOS PESTANA \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ JORGE DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 147.335,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RITA RAMOS PESTANA ,NOVOS MESTRES INFORMATICA LTDA ME,RITA RAMOS PESTANA \r\n\r\nPelo presente fica citado RITA RAMOS PESTANA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 147.335,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0358600-05.2001.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPOLIO DE CIRO JOSE DIAS DE QUEIROZ\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO ASSIS SANTOS NETO,NA CARA DO GOL ALIMENTOS LTDA,MAGDA DE LOURDES BRUM DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO ASSIS SANTOS NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.012,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAGDA DE LOURDES BRUM DE CASTRO,NA CARA DO GOL ALIMENTOS LTDA,MAGDA DE LOURDES BRUM DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MAGDA DE LOURDES BRUM DE CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.012,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0449800-64.1999.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS MAGNO RIBEIRO PRADO\r\n\r\nExecutado: SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA,SOTEC\r\n\r\nPelo presente fica citado SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.864,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0243100-56.1999.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: WANDERLY MOURA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Realsat Niteroi Servicos Patrimoniais Ltda.,TELEMAR NORTE LESTE S/A,Realsat Niteroi Servicos Patrimoniais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Realsat Niteroi Servicos Patrimoniais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.227,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491747" ], "1491748": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 07/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001810-25.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Miranda da Silva\r\n\r\nRéu: Sheila Tabarra\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sheila Tabarra, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/07/2013 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000991-54.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Maciel Maria Pessanha\r\n\r\nRéu: Miss Active Ind. e Com. de Confecções de Roupas Ltda., Bem Indústria Comécio e Confecção de Roupas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bem Industria Comericio e Confecção de Roupa Ltda N/P sócio Bernardo Mattos Ramalho, Bem Industria Comericio e Confecção de Roupa Ltda N/P sócio Eduardo Mattos Ramalho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/06/2013 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001354-41.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donizete Jesus da Conceição \r\n\r\nRéu: GS Ribeiro Comercio e Representações Ltda. - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GS Ribeiro Comercio e Representações Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/06/2013 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491748" ] } }, "4ª VT/Niterói": { "Atos": { "1494518": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente do dia 15/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001816-92.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rafael Petrini Moraes [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: OZ Connection Exportação e Importação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Rafael Petrini Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da Reclamada. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-43.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Sérgio Vieira Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Sérgio Vieira Filho \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0124600-23.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Patricia Pereira Barbosa de Sousa (OAB: RJ 85816 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSPMARIT TURISMO S A TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: COOPCEL COOP.TRAB.MULT.E MAO DE OBRA ESPEC. [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 846 que se reportou ao de fls. 840. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-70.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves de Souza Junior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 267 que se reportou ao de fls. 264. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-89.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Mesquita Oliveira [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Mesquita Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0076300-20.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Diniz dos Reis [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-26.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Veloso de Oliveira [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Fabrício Veloso de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte em face da 1ª Ré e improcedente em face da 2ª Ré Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-26.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSACLEYDE ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSACLEYDE ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-48.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIS CORREA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE LUIZ LOBO (PEIXARIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS CORREA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-11.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lady Sandra Taveira Moreno [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Chofo Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lady Sandra Taveira Moreno\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-21.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGETE LOBATO NOVAIS [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: UNI ESCOLA DE IDIOMAS ICARAI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGETE LOBATO NOVAIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-50.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS PADILHA [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS PADILHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-62.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Antonio Gomes Duarte (OAB: RJ 116479 - D)]\r\n\r\nRéu: LA ROCHELLE TRANSPORTES TURISTICOS LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: BR SUL TURISMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILTON NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-29.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA REGINA FERREIRA DA COSTA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLINHA DA TIA MARNIA LTDA-ME [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA REGINA FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-44.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Leao Rocha Pacheco [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Rizzie de Itaguai Design Moveis e Decoracoes Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Leao Rocha Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-97.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDUI DA CONCEICAO OLIVEIRA [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)], Aut: ANA MARIA BENTO LIBANIO [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)], Aut: MARIA SIDNEA SILVA DE AZEVEDO [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO FRANCISCO SA [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA BENTO LIBANIO, Aut JANDUI DA CONCEICAO OLIVEIRA, Aut MARIA SIDNEA SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-94.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JADILSON DA SILVA CORREA [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmar Rio Com de Gen.Aliment.Ltda sucess.Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADILSON DA SILVA CORREA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185300-96.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA BENTO LEMOS [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA S/A [Adv. Antonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA BENTO LEMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-11.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Fernandes da Silva [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Alto Astral Ltda [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187700-49.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON CARVALHO DE MOURA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG-PLUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)], Réu: PEDRO JOSAFA OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON CARVALHO DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-15.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE SERGEIRO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMADE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE SERGEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-08.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias dos Santos Menezes [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias dos Santos Menezes \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação (fls. 247/269. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0085300-49.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Ferreira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Tectal Materiais de Construcao Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Silva Ferreira\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-05.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Carvalho [Adv. Ricardo de Góes Telles Alves (OAB: RJ 157618 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-37.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Lino Luiz Frota (OAB: RJ 73983 - D)]\r\n\r\nRéu: ABEL VIEIRA DA LUZ [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-44.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Alencar [Adv. Joao da Silva (OAB: RJ 61604 - D)]\r\n\r\nRéu: WOLF ASSESSORIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos Alencar\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-49.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA LUANA MACHADO DA COSTA [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA LUANA MACHADO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-32.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PINTO DE ALMEIDA [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190300-14.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI FELIX CORREA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVY STEEL SERVICOS DE MANUTENCAO NAVAL E IND. LIMITADA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI FELIX CORREA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-31.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GERALDA DO NASCIMENTO GERNARDO [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNINDADE SANTA ROSA SA, Réu: MARIA THEREZA DOS SANTOS PEÇANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GERALDA DO NASCIMENTO GERNARDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações sobre certidão do oficial de justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-12.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BEATRIZ DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S A [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BEATRIZ DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-85.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE SOUZA COSTA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO BRUVY S/C LTDA ME [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-93.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Siqueira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Cabeleireiro Coiffer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Siqueira da Silva\r\n\r\nVenha a parte Autora com a correta razão social da Reclamada, ou com o nome de seus sócios, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195000-57.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Moura Viana [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.T. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Moura Viana\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198200-82.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANI ANTUNES FERREIRA [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JEAN PIAGET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANI ANTUNES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-12.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcimar Jesus de Amorim [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: E C NITERAUTO AUTOMOTIVO LTDA ME , Réu: Oficina Mecanica Wolkpan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcimar Jesus de Amorim\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-19.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BATISTA CANDIDO [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOW MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO BATISTA CANDIDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-49.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correia da Silva [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, sob pena de preclusão (artigo 879 da CLT). Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 20, a começar pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0198800-11.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MATOS DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nRéu: R C SERVICE PREST LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MATOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-66.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDICEIA DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Celso Alves Novaes (OAB: RJ 45919 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVA A VIDA REPOUSO PARA IDOSOS LTDA [Adv. Bianca Menezes Fernandes (OAB: RJ 149868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDICEIA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-02.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Lucena da Silva [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Lucena da Silva, Réu TNL Contax S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 335, na quantia equivalente a 630.711,42 IDTR. A Ré deverá opor embargos, caso queira, eis que o saldo do depósito recursal de fls. 295 é suficiente para garantir a execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002222-16.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Valladão [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Blanc Coiffeur Estética e Beleza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Valladão\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-83.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Teixeira Leite [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Teixeira Leite , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-64.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Azevedo de Menezes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Azevedo de Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-16.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinei Ferreira Azevedo [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Feliciano Sodré [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Feliciano Sodré, Aut Lucinei Ferreira Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-69.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Roberto de Freitas [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderley Teixeira Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Roberto de Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-34.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Rocha [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001686-39.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rogerio Ramos Faria [Adv. Gerson Velihovetchi (OAB: RJ 153582 - D)]\r\n\r\nRéu: Epasa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rogerio Ramos Faria\r\n\r\nApresentar quesitos para a formação da CPI. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001675-73.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pasquareli Nunes [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Pasquareli Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001954-30.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Francisco Pereira [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nApresentar cópia das procurações outorgadas às partes, da ata de audiência, bem como dos quesitos, peças necessárias para formação da CPI. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-06.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Costa [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Estaleiro Renave Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Costa\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara os documentos que seguiram acostados com a petição juntada aos autos às fls. 239/244 e que se encontram afixados na contracapa. \r\n\r\nProcesso: 0001771-88.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honório Rufino de Moura Filho [Adv. Helga Lise Mansur Ramos de Pinho (OAB: RJ 103800 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Village Itacoatiara II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honório Rufino de Moura Filho\r\n\r\nRetirar os documentos que se encontram acostados na contracapa doas autos, eis que preclusa a juntada de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000846-92.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Tavares dos Passos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Tavares dos Passos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-93.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pereira Valverde Junior [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 204, uma vez que a patrona da Ré pode substabelecer e não há data na pauta para antecipar a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000159-18.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ramos Pereira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ramos Pereira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Ré, sob pena de extinção. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-03.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan dos Anjos Ferreira [Adv. Dario Correa Filho (OAB: RJ 106494 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Service Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Ivan dos Anjos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto com resolução do mérito. Prazo: 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001739-83.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Fisica e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Tio Sam Esporte Clube [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Fisica e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ, Réu Tio Sam Esporte Clube\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000146-53.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pina Guimarães [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Miudinha Parabriza Auto Peças Ltda. - ME [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miudinha Parabriza Auto Peças Ltda. - ME\r\n\r\nVista à Ré da petição e dos documentos juntados aos autos às fls. 199/201. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001287-10.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Valci Rodrigues de Sousa [Adv. Eliete Rodrigues Coutinho (OAB: RJ 93069 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca do pedido de desistência formulado pelo Autor na forma do artigo 267, parágrafo 4º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001242-69.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Fidelix de Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Sul Com. Atacadista de Carnes Ltda. [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Sul Com. Atacadista de Carnes Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de penhora on-line nos termos do item 7 do Termo de Conciliação de fls. 26. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-24.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE LACERDA BOTELHO KAUSS [Adv. Luiz Tubenchlak Filho (OAB: RJ 75950 - D)]\r\n\r\nRéu: ASS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO RIO JANEIRO [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE LACERDA BOTELHO KAUSS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-63.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CANDIDO BARBOSA JUNIOR [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: NEMESIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)], Réu: MARCELO PARDINI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CANDIDO BARBOSA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-67.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DA SILVA MEDEIROS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA SA [Adv. Joseane Borges Cardoso (OAB: RJ 58692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-25.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CELSO SIQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Themistocles Americo Caldas Pinho (OAB: RJ 2528 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICORDIS SERVICOS CARDIOLOGICOS LTDA , Réu: CARLOS ALBERTO MOREIRA PINTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CELSO SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-52.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDIMA ALVES GOMES [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE PINGUIM DE NITEROI LTDA [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDIMA ALVES GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-11.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Martins [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Coralmar Ltda Me [Adv. Paulo Roberto da Rocha Azeredo (OAB: RJ 5122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-38.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA SILVA VIANA [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: MAUA-JURONG S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DA SILVA VIANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-81.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DA SILVA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: SELEC SERVICOS DE INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-31.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ELESSANDRO SILVA FERRAZ [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNIKA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA , Réu: MAUA JURONG S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELESSANDRO SILVA FERRAZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-84.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE PAULA [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: LANGER AUTO SERVICE LTDA ME , Réu: BRENO VALENTE DOS SANTOS , Réu: LUIZ FERNANDO CODECO COELHO DE ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO, Aut MARCELO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-32.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DUARTE RANGEL [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE BELEZA PELE MORENA LTDA [Adv. Walter Ferreira Pacheco (OAB: RJ 84832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DUARTE RANGEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1494518" ], "1494519": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente do dia 15/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0290400-98.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Azevedo Menezes [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE LOJAS LEADER S.A \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, observados os parâmetros fixados na decisão juntada aos autos às fls. 288/231. \r\n\r\nProcesso: 0313300-51.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSE GOMES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFLAV PIZZARIA E LANCHONETE LTDA ME , Réu: ALEX ALMEIDA , Réu: KÁTIA ALMEIDA PEREIRA, Réu: FLAVIA MARTINS AFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JOSE GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 58, uma vez que ainda não houve citação válida. Venha o Autor com o correto endereço da Ré. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 1320300-61.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMEDE LOPES DE SA FILHO [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Brian Dutt-ross (OAB: RJ 6665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERMA INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0421700-62.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA ALVES DE FREITAS [Adv. Jorge Henrique Nunes Durval (OAB: RJ 49142 - D)]\r\n\r\nRéu: MONIQUE DE MARICA MODAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA ALVES DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0232000-67.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR DA CONCEICAO MAIA [Adv. Olga Alves Granato Bizzo (OAB: RJ 68090 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAS COM SERV LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR DA CONCEICAO MAIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0255900-50.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMANO MALAQUIAS DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nRéu: VIMAVI BAR LTDA ME [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMANO MALAQUIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0398000-28.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE CARVALHO GONCALVES [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: FHB CONSTRUCAO INCORPORACAO E VENDAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE CARVALHO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0239300-12.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON AZEREDO CAMPOS COSTA [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGAV ADMINISTRACAO E VENDA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Afonso Jose de Castro Ribeiro (OAB: RJ 107097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON AZEREDO CAMPOS COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208900-78.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS NUNES DOS SANTOS [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL DANTAS DA SILVA [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0349900-03.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MACHADO [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: DORNELAS RECORTES DE PUBLICACOES JUDICIAIS LTDA [Adv. Orlando Jacques da Silva (OAB: RJ 84175 - D)], Réu: UBIRATAN SANTOS DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0255700-72.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAM MARTINS DA SILVA [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ESPIRITA PIETRO DELAVECHIA(N/P ALCINO) [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAM MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0274200-65.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FERNANDES [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAT- EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0352500-65.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMAR DA CONCEICAO [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLULLIAN BOMBONIERE LTDA - ME [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMAR DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222200-10.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA DE SOUZA OLIVEIRA GOUVEIA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARANI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA DE SOUZA OLIVEIRA GOUVEIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218600-78.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOPPING DOS IMPORTADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0279400-48.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VIEIRA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S/A [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216900-48.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDINO DE SOUZA ALVES [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDINO DE SOUZA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0360200-87.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILYN PERES QUINTAN RODRIGUES [Adv. Rosemere Duarte dos Santos (OAB: RJ 103586 - D)]\r\n\r\nRéu: ASS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO RIO JANEIRO [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILYN PERES QUINTAN RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0316600-16.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JESSICA AVENDANO COSTA [Adv. Alex Waner Dias de Freitas (OAB: RJ 96880 - D)]\r\n\r\nRéu: REPRESENTACOES COMERCIAIS ARCADIA LTDA [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)], Réu: FRANCINETE DE SOUZA CABRAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSICA AVENDANO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206000-54.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Alda Helena de Moura Machado Marins [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.T. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA , Réu: MONICA COELHO GOME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Helena de Moura Machado Marins\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0415600-91.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS GOULART DA SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA SA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS GOULART DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0262000-11.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIANA RODRIGUES SERRAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214100-32.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUIZ MICHELSEN LEITE [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: COMALBE DISTRIBUIDORA LTDA. [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: ROGERIO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LUIZ MICHELSEN LEITE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206100-58.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0354300-89.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOBERTO CAVALCANTE DE SOUZA [Adv. Wangler Dias Pessoa (OAB: RJ 101834 - D)]\r\n\r\nRéu: AMA VIDEO PROJETOS E SISTEMAS ELETRONICOS LTDA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMA VIDEO PROJETOS E SISTEMAS ELETRONICOS LTDA , Aut JOBERTO CAVALCANTE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72 que extinguiu a execução previdenciária com fulcro no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0336600-37.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO BARBOSA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: SUCAN MADEIRAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Rafael Rodrigues Rezende Leite (OAB: RJ 135254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 245, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0300200-58.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO SILVA OLIVEIRA [Adv. Jorge Mauricio Goncalves da Costa e Silva (OAB: RJ 50254 - D)]\r\n\r\nRéu: OHISHI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Aline Coutinho Lopes (OAB: RJ 104940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0237500-41.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Vicente de Souza [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Francisco de Assis [Adv. Moacir Guerra Donegate (OAB: RJ 88262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Vicente de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-70.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: BETH MARY DA SILVA SEGGES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: V & CIA SERVICOS DE BELEZA LTDA-ME [Adv. Maria Lucia de Oliveira de Barros (OAB: RJ 106091 - D)], Réu: AMBROSILINA ACACIA BOECHAT MARTINS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BETH MARY DA SILVA SEGGES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205300-83.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ARLETE DA SILVA [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ARLETE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0329500-41.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DAS GRACAS AVILA DA SILVA [Adv. Jorge Henrique Nunes Durval (OAB: RJ 49142 - D)]\r\n\r\nRéu: FELAL LANCHES LTDA - ME [Adv. Jorge Luiz Simmer (OAB: RJ 49370 - D)], Réu: JORGE LUIZ JULIANO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DAS GRACAS AVILA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0250900-98.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CORREA MARTINS [Adv. Maria Antonia da Conceicao Silva (OAB: RJ 73018 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA , Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CORREA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0362400-04.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA AZEREDO NOGUEIRA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA AZEREDO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0326400-73.2000.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE MINEIRO [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA SEMAPE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE MINEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0224800-67.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE DIAS DOS SANTOS [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda., Réu: ESPOLIO DE CARLOS R DA SILVA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0237300-83.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE OLIVEIRA QUIRINO [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DE OLIVEIRA QUIRINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0287500-26.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MADALENA CORREA DE ANDRADE [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA ISABEL LTDA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MADALENA CORREA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0281200-72.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ERALDO DIAS MIGUEL [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: TREZE REINAS DISTR COM PAPELARIA LIVRARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO DIAS MIGUEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1494519" ], "1494515": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 15/05/2013\r\n\r\n0177000-67.2009.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angela Maria dos Santos Azevedo\r\n\r\nExecutado: Maria da Graça B de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Graça B de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.480,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151100-53.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alcimar Maia de Faria\r\n\r\nExecutado: Alexandre Durao Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Durao Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.020,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0374400-75.1998.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: MERCADO, PADARIA E ACOUGUE UBA LTDA ,SAMY VERLINDE MUHAISEN,KENNEDY TELO DA CORTE\r\n\r\nPelo presente fica citado MERCADO, PADARIA E ACOUGUE UBA LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.842,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107800-70.2009.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antenor Luiz Dias de Castro\r\n\r\nExecutado: Master Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Master Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.530,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165200-76.2008.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Procuradoria Seccional da União em Niterói\r\n\r\nExecutado: Santa Rita Coiffeur Salão de Beleza Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Santa Rita Coiffeur Salão de Beleza Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 660,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080400-18.2008.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana de Jesus de Vasconcellos\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO LAVACCA,RC SOTTOZERO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ,RONALDO LOVISI SECO\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO LAVACCA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.331,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RONALDO LOVISI SECO,RC SOTTOZERO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ,RONALDO LOVISI SECO\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO LOVISI SECO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.331,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165500-77.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA APARECIDA FRAGA\r\n\r\nExecutado: Maria Alicia Gomez Marquina,RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA,José Antonio Gomez Marquina\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Alicia Gomez Marquina, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.880,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Antonio Gomez Marquina,RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA,José Antonio Gomez Marquina\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antonio Gomez Marquina, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.880,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA,RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA,José Antonio Gomez Marquina\r\n\r\nPelo presente fica citado RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.880,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117000-14.2003.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: JOELMA DO NASCIMENTO VITAL\r\n\r\nExecutado: IDEAL UNI SERVICE E CONSERVACAO LTDA \r\n\r\nPelo presente ficam citados CARLOS ALBERTO ENGEL, JOÃO MENEZES DA SILVA e MARIA DE FÁTIMA MENEZES DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.691,11, além de acréscimos devidos, ou garantirem o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153100-31.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO BANDEIRA COSTA\r\n\r\nExecutado: TRANSNAVE ESTALEIRO DE REPAROS E CONSTRUCAO NAVAL SA,P J C REPAROS NAVAIS LTDA ME ,PAULO ROBERTO BANDEIRA SOARES,JORGE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSNAVE ESTALEIRO DE REPAROS E CONSTRUCAO NAVAL SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.266,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001173-08.2010.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Espedito Pereira da Silva \r\n\r\nExecutado: Serd-Serviços Reformas Distribuição Ltda. ME ,Conasa Construtora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Serd-Serviços Reformas Distribuição Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.322,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072400-05.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: EUDES ADEMAR SAMPAIO\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO CORREIA IVO,GEOWORK ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA ,MARCO AURELIO MILEZE\r\n\r\nPelo presente ficam citados CELSO VIEIRA ALEXANDRE, NIVALDO GOMES DOS SANTOS e RUDERICO DOLSAN DE ALMEIDA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.851,57, além de acréscimos devidos, ou garantirem o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000220-73.2012.5.01.0244 ExFis\r\n\r\nExequente: União \r\n\r\nExecutado: Renascer Locação de Máquinas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Renascer Locação de Máquinas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.136,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0422000-58.1999.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: HOPPE E CIA LTDA,JOSE CARLOS FERREIRA \r\n\r\nPelo presente ficam citados JUSSARA HOPPE e WINFRIED MICHAEL HOPPE, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.403,50, além de acréscimos devidos, ou garantirem o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1494515" ], "1494516": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 15/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001946-19.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Teixeira dos Santos \r\n\r\nRéu: Barolo Papelaria e Presentes Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Camila Leal Lima da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Barolo Papelaria e Presentes Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/07/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7)Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n8) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nObs.: Segue cópia da inicial/emenda. \r\n\r\nProcesso: 0000083-91.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marislene Araujo dos Santos\r\n\r\nRéu: Studart Cosmeticos Importação e Exportação Ltda. - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Camila Leal Lima da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Studart Cosmeticos Importação e Exportação Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/07/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7)Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n8) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nObs.: Segue cópia da inicial/emenda. \r\n\r\nProcesso: 0001410-71.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinéa Pacheco\r\n\r\nRéu: Miss Active Ind e Com de Confecções de Roupas Ltda., Bem Industria Comercio e Confecção de Roupas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Camila Leal Lima da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bem Industria Comercio e Confecção de Roupas Ltda., Miss Active Ind e Com de Confecções de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/07/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7)Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n8) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1494516" ], "1494517": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 15/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0291700-47.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CLINICA SANTA JULIANA SA, IBRAHIM OLIVEIRA PEREIRA DE LUCENA \r\n\r\nPelo presente fica m IBRAHIM OLIVEIRA PEREIRA DE LUCENA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-21.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Clara Alexandra Nunes da Silva\r\n\r\nRéu: Sistema Rei de Ensino (GPI)\r\n\r\nPelo presente fica m Sistema Rei de Ensino (GPI), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-24.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: M.LISBOA CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m M.LISBOA CORRETORA DE SEGUROS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente à revelia. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-66.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Castro Almeida\r\n\r\nRéu: Auto Escola Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Escola Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-56.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Teodoro\r\n\r\nRéu: Brenda Conceição \r\n\r\nPelo presente fica m Brenda Conceição , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-53.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Josiel Gomes de Freitas\r\n\r\nRéu: R R Construcoes e Reformar Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m R R Construcoes e Reformar Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-05.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos D´Almeida Silva\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz \r\n\r\nPelo presente fica m Centro Clinico Santa Cruz e Pedro Theóphilo Melo Simão , que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, nos termos da OJ 142-SDI no prazo de 5 (cinco) dias e, ainda, tomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-13.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton de Mello Sales \r\n\r\nRéu: JL Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m JL Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a Ré com as guias do FGTS/SD, sob pena de responder pelos valores equivalentes. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-03.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan dos Anjos Ferreira\r\n\r\nRéu: Global Service Ltda., Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Global Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto com resolução do mérito. Prazo: 8(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1494517" ] } }, "5ª VT/Niterói": { "Atos": { "1496933": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE 170513\r\n\r\nProcesso: 0000619-02.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ribeiro Gomes [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ribeiro Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064700-96.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Souza Fernandes [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construções Ltda [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Souza Fernandes\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0065800-52.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Silva de Abreu [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Silva de Abreu \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-16.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Sirley Martins Barbosa [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Sirley Martins Barbosa \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-14.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanuza da Silva Ribeiro [Adv. Adilson J. Rodrigues (OAB: RJ 35543 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Educacional Vitorio Ltda. [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polo Educacional Vitorio Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000199-65.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sileno da Silva Martins [Adv. Lisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sileno da Silva Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0048800-39.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Castro Xavier [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurobox Comércio de Vidros Ltda. [Adv. Keila da Silva Azevedo (OAB: RJ 106566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurobox Comércio de Vidros Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000503-93.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Adenildes Ferreira Santana [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Adenildes Ferreira Santana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000129-48.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Nazareth Ferreira Borges [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0034800-39.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Barbosa Alves [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Barbosa Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nId: 1496933" ], "1496934": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE 17/05/13\r\n\r\nProcesso: 0122100-68.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Ferreira de Lima [Adv. Claudia Márcia de Souza Matos (OAB: RJ 134433 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Hipermercados Carrefour [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Ferreira de Lima \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fl. 180. \r\n\r\nProcesso: 0145600-32.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Azeredo Coutinho [Adv. Lenita Cortes da Silva (OAB: RJ 136324 - D)]\r\n\r\nRéu: F. H. Comércio e Representações Ltda. [Adv. Esdres Soares dos Santos (OAB: RJ 145357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Azeredo Coutinho \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fl. 138. \r\n\r\nProcesso: 0002108-45.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Carvalho Moura [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Group Participações e Consultoria Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luiz Carvalho Moura \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fl. 61. \r\n\r\nProcesso: 0166000-04.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila da Costa dos Santos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia Educacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Costa dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fl. 75. \r\n\r\nProcesso: 0001702-24.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Conceição Reis Botelho [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Camboinhas INN [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor da Conceição Reis Botelho\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0146800-74.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira de Souza [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira de Souza\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fl. 427. \r\n\r\nProcesso: 0151900-10.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Batista de Oliveira [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Esquadrias de Alumínio e Ferro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Batista de Oliveira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0001590-21.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Medeiros de Lima [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Andames e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Medeiros de Lima \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fl. 211. \r\n\r\nProcesso: 0002089-05.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Oliveira Cupertino [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Telemarketing e Cobrança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Oliveira Cupertino \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fl. 272. \r\n\r\nProcesso: 0236900-17.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diorgenes Alexandre da Silva [Adv. Margarida da Silva Silveira (OAB: RJ 105918 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Servicos [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diorgenes Alexandre da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fl. 282. \r\n\r\nId: 1496934" ], "1496935": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE 17/05/13\r\n\r\nProcesso: 0189600-54.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco de Mattos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Petisco do Tom Ltda. [Adv. Dagoberto Luiz de Araujo Barbosa (OAB: RJ 108841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco de Mattos , Réu Petisco do Tom Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fl. 84; e ambas as partes ciência da decisão na execeção de pré-executividade, fl. 97: indeferida. \r\n\r\nProcesso: 0000482-54.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lopes Correia [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lopes Correia\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fl. 94 e da certidão negativa de citação da Ré, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por 1 ano, conforme fl. 98. \r\n\r\nProcesso: 0175000-28.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Siqueira Vargas [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: José Rodrigues Diogo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Siqueira Vargas\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fl. 71. \r\n\r\nProcesso: 0000398-53.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Valdivino da Silva Filho [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Valdivino da Silva Filho\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fl. 161. \r\n\r\nProcesso: 0177500-38.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Menezes Mendes Casaes [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Menezes Mendes Casaes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, e/ou outros meios para prosseguimento, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. Ciência da homologação dos cálculos, fl. 84. \r\n\r\nProcesso: 0100600-09.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva de Souza [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Communik J P Digital Com de Ap Telefônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva de Souza\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0029400-39.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Machado [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos Machado \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0000378-28.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Santos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Guarujá [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fl. 114. \r\n\r\nProcesso: 0000824-65.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Souza Silva [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilson Pereira do Amaral [Adv. Paola Gomes Machado Coutinho (OAB: RJ 148567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio André Souza Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fl. 73. \r\n\r\nProcesso: 0000161-53.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Francisco da Silva [Adv. Miguel Lopes Sobrinho (OAB: RJ 149738 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Lourenço Ribeiro [Adv. Fabiano Teixeira da Silva (OAB: RJ 110491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Francisco da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fl. 191. \r\n\r\nId: 1496935" ], "1496936": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE 17/05/13\r\n\r\nProcesso: 0026300-76.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junio Sá Freire Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junio Sá Freire Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fl. 127. \r\n\r\nId: 1496936" ], "1496937": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE 17/05/13\r\n\r\nProcesso: 0004500-26.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Silva [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo, Réu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, e/ou outros meios para prosseguimento, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. Além da ciência da homologação dos cálculos, fl. 175. \r\n\r\nId: 1496937" ], "1496938": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE 17/05/13\r\n\r\nProcesso: 0098700-88.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Vieira Ferreira [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Vieira Ferreira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fl. 283. \r\n\r\nProcesso: 0098700-88.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Vieira Ferreira [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Vieira Ferreira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fl. 283. \r\n\r\nProcesso: 0098700-88.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Vieira Ferreira [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Vieira Ferreira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fl. 283. \r\n\r\nProcesso: 0046500-41.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elpidio de Oliveira [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Mercearia e Açougue Nova Lua Azul Ltda. ME [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elpidio de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, e/ou outros meios para prosseguimento, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. E ciência da homologação dos cálculos, fl. 116. \r\n\r\nProcesso: 0078000-28.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Alvares Pinho [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas Ltda. [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Alvares Pinho\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0062500-19.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Milene Angelica Azeredo Nunes [Adv. Hellen da Conceição Baptista (OAB: RJ 147738 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene Angelica Azeredo Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, e/ou outros meios para prosseguimento, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. E ciência da homologação dos cálculos, fl. 172. \r\n\r\nProcesso: 0000620-21.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Murito de Paula [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A., Réu: Grupo Arbeit\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Murito de Paula\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0077900-39.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Francisco dos Santos [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Via Norte Ltda. - ME [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Francisco dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fl. 114. \r\n\r\nProcesso: 0093900-51.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Azevedo Gremião [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Prestação de Serviços S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Azevedo Gremião\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, e/ou outros meios para prosseguimento, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. E ciência da homologação dos cálculos, fl. 102. \r\n\r\nProcesso: 0096000-42.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delair Rodrigues dos Santos [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delair Rodrigues dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fl. 239. \r\n\r\nProcesso: 0000802-41.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa de Sousa Souto Oliveira [Adv. Fernando Pereira Mangueira (OAB: RJ 141565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fl. 87. \r\n\r\nProcesso: 0000793-79.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Faustino Netto [Adv. Maria Olivia Gonçalves Marques (OAB: RJ 143129 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Nossa Senhora das Merces Fonseca Associação Beneficente Mercedária Santo Antônio [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Faustino Netto\r\n\r\nCiência da atualização da sentença líquida; da expedição de alvará do depósito recursal; e para manifestação acerca da proposta de acordo, fl. 151. \r\n\r\nProcesso: 0102800-23.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora de Assis Cesário [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Cultural Evangélica de Niterói [Adv. Luiz Klauber Goncalves da Rocha (OAB: RJ 77871 - D)], Réu: Fundação Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora de Assis Cesário\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fl. 175. \r\n\r\nProcesso: 0000951-03.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annete de Mattos [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reecontro - Obras Sociais e Educacionais [Adv. Daniele da Silva Lopes (OAB: RJ 147438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annete de Mattos \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, e/ou outros meios para prosseguimento, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. E ciência da homologação dos cálculos, fl. 60. \r\n\r\nProcesso: 0000846-60.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves de Lima [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves de Lima \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fl. 80 e manifestar-se sobre o requerimento do réu de marcação de pauta de conciliação, fl. 82. \r\n\r\nProcesso: 0119600-63.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Nunes Martins [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Nunes Martins\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fl. 1041. \r\n\r\nProcesso: 0000200-84.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Reis [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Locação de Mão de Obra Ltda. - ME - MARBRAM [Adv. Valmir Pinheiro Villar (OAB: RJ 135350 - D)], Réu: Condomínio Villa Mar [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Reis \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fl. 178. \r\n\r\nProcesso: 0000320-59.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José da Silva Júnior [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo José da Silva Júnior \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fl. 156. \r\n\r\nProcesso: 0000383-21.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rodrigues da Silva [Adv. Marcelo Coelho Gomes Accacio (OAB: RJ 154961 - D)]\r\n\r\nRéu: Joval Linhares Peixoto [Adv. Marco Antonio Malta Goncalves (OAB: RJ 82996 - D)], Réu: Sheila Cristina da Fonseca [Adv. Marco Antonio Malta Goncalves (OAB: RJ 82996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Rodrigues da Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fl. 162. \r\n\r\nProcesso: 0155800-35.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rafael Monteiro Bastos [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rafael Monteiro Bastos \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 426 e 433. \r\n\r\nProcesso: 0001508-24.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Alves de Siqueira [Adv. Rosangela Cristina Raimundo (OAB: RJ 162454 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurançpa Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Alves de Siqueira \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fl. 67. \r\n\r\nProcesso: 0001472-79.2010.5.01.0245 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cláudio Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cláudio Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fl. 88. \r\n\r\nProcesso: 0136800-46.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pinto Heiderich [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota Icaraí - FARMAIS n/p Ney Porto Gomes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: Drogaria Garota Icaraí - FARMAIS n/p Vera Lúcia do Carmo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pinto Heiderich\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fl. 140. \r\n\r\nProcesso: 0073400-27.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro da Cruz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia Long Neck Ltda. - ME [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ribeiro da Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, e/ou outros meios para prosseguimento, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. E ciência da homologação dos cálculos, fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0071900-91.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Machado Cecinio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Machado Cecinio\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fl. 562. \r\n\r\nProcesso: 0085000-16.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vladinilson Cunha da Costa [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vladinilson Cunha da Costa\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fl. 511. \r\n\r\nProcesso: 0208600-40.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Parenti Junior [Adv. Helena de Almeida Ferreira (OAB: RJ 134549 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock 2002 Com de Peças Aces Automotivos Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alfredo Parenti Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, e/ou outros meios para prosseguimento, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. E ciência da homologação dos cálculos, fl. 257. \r\n\r\nProcesso: 0225000-03.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Sant´Anna da Silva [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Industrial e Rep. Navais Ltda.ME [Adv. Iara Ramos de Jesus de Paula (OAB: RJ 111178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Sant´Anna da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fl. 141. \r\n\r\nProcesso: 0227200-17.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Oliveira Sampaio [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Oliveira Sampaio\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, e/ou outros meios para prosseguimento, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. E ciência da homologação dos cálculos, fl. 141. \r\n\r\nProcesso: 0208200-26.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Rose dos Santos Cardoso [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nRéu: Óticas do Povo Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Rose dos Santos Cardoso\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 197 e da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0182600-03.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cesar Fernandes [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Comércio de Artigos de Bazar Ltda. , Réu: Usina de Icaraí Bazar Ltda. - ME, Réu: UD ATACADAO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Cesar Fernandes\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fl. 177. \r\n\r\nProcesso: 0204400-53.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Nunes [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Nunes \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, e/ou outros meios para prosseguimento, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. E ciência da homologação dos cálculos, fl. 158. \r\n\r\nProcesso: 0206700-85.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onizete Guilherme Pereira da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onizete Guilherme Pereira da Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fl. 356. \r\n\r\nProcesso: 0195600-41.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conservacao e Limpeza Urbana [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conservacao e Limpeza Urbana\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fl. 965. \r\n\r\nProcesso: 0219800-10.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Maquieira Perez [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelson e Lúcia Comérco de Automóveis Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)], Réu: KLC Automóveis Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Maquieira Perez\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0225500-06.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado do Nascimento [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPPESCO - Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consumo dos Servido, Réu: Universidade Federal Fluminense [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Machado do Nascimento\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fl. 300, e da proposta de acordo, fl. 304. \r\n\r\nProcesso: 0000124-89.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Martins da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: T C E - Reparos Navais e Industriais Ltda. [Adv. Tatiana Carneiro Barbosa (OAB: RJ 100019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Martins da Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0099500-19.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileila Brandt Barbosa [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileila Brandt Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, e/ou outros meios para prosseguimento, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. E ciência da homologação dos cálculos, fl. 61. \r\n\r\nProcesso: 0048200-23.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeleide Vieira Miranda [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader\r\n\r\nContraminutar Agravo de Peticao interposto pela União, fls. 342 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0125800-18.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Azevedo Serafim [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota de Niterói Ltda. [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Azevedo Serafim\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, e/ou outros meios para prosseguimento, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. E ciência da homologação dos cálculos, fl. 72. \r\n\r\nProcesso: 0157500-12.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner dos Santos Vargas [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner dos Santos Vargas\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fl. 172. \r\n\r\nProcesso: 0001385-26.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Manoela dos Santos [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalim Bar e Choperia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Manoela dos Santos \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0119900-88.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Conceição da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Conceição da Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fl. 166. \r\n\r\nProcesso: 0000829-24.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janayna Samya dos Santos [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: E P de Souza Turismo e Viagens [Adv. Vania Lima da Costa do Nascimento (OAB: RJ 111085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janayna Samya dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, e/ou outros meios para prosseguimento, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. E ciência da homologação dos cálculos, fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0205100-63.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzeli Gomes Batista [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. N/P TATIANE LEMOS [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzeli Gomes Batista\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fl. 110. \r\n\r\nId: 1496938" ], "1496930": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 17/05/2013\r\n\r\n0122100-68.2008.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vilmar Ferreira de Lima \r\n\r\nExecutado: Apoio Conservação e Serviços Ltda.,Hipermercados Carrefour\r\n\r\nPelo presente fica citado Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.647,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1496930" ], "1496931": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 17/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000880-67.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Modesto da Silveira \r\n\r\nRéu: Nova Época Construtora Ltda., Pinto de Almeida Engenharia S.A., Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcelo Ribeiro Silva da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nova Época Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/06/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência e UNA nesta Vara (art .455,CPC c/c art.849, CLT. O nâo\r\n\r\ncomparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamen-\r\n\r\nto da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua\r\n\r\nrevelia e na aplicação na pena de confissão (art.844, CLT). 2)As par-\r\n\r\ntes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o\r\n\r\nreclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através de seu representante\r\n\r\nlegal (art.12, CPC) ou de preposto com representacao escrita (art. 843,\r\n\r\npar.1º, CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos contendo o número do CPF\r\n\r\ndos sócios. ADVERTÊNCIA: nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do\r\n\r\nTST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na\r\n\r\nna qualidade de ré ou autora,deverá informar número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS). 3)As partes poderão se fazer acompa-\r\n\r\nnhar de advogados, solicitando-se ao reclamado o porte de defesa es-\r\n\r\ncrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do\r\n\r\nart.1º, c , do Prov.12/92, publicado no DO ,Parte III, em 23/10/92 (até 5\r\n\r\ndocumentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deve-\r\n\r\nrá trazer, com a defesa ,os controles de frequência e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do período laborado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos, CPC). 4)As partes deverão trazer as testemunhas à au-\r\n\r\ndiência, independentemente de intimação(art. 825, CLT). Caso desejem\r\n\r\nnotificação, deverão requerer até dez(10) dias antes da audiência de-\r\n\r\nsignada, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes que não\r\n\r\nhaverá adiamento na ausência de rol, bem como de que só será deferi-\r\n\r\nda a condução coercitiva para testemunhas arroladas. Fica ressalva-\r\n\r\ndo que no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabe-\r\n\r\nlecido acima, só serão admitidos adiamento da audiência e condução\r\n\r\ncoercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nProcesso: 0023700-82.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Ferreira Boechat \r\n\r\nRéu: Ocaraserv Serviços Administrativos Gerais Ltda., Associação Sociedade Brasileira de Instrução Universidade Cândido Mendes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcelo Ribeiro Silva da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ocaraserv Serviços Administrativos Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/06/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência e UNA nesta Vara (art .455,CPC c/c art.849, CLT. O nâo\r\n\r\ncomparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamen-\r\n\r\nto da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua\r\n\r\nrevelia e na aplicação na pena de confissão (art.844, CLT). 2)As par-\r\n\r\ntes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o\r\n\r\nreclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através de seu representante\r\n\r\nlegal (art.12, CPC) ou de preposto com representacao escrita (art. 843,\r\n\r\npar.1º, CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos contendo o número do CPF\r\n\r\ndos sócios. ADVERTÊNCIA: nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do\r\n\r\nTST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na\r\n\r\nna qualidade de ré ou autora,deverá informar número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS). 3)As partes poderão se fazer acompa-\r\n\r\nnhar de advogados, solicitando-se ao reclamado o porte de defesa es-\r\n\r\ncrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do\r\n\r\nart.1º, c , do Prov.12/92, publicado no DO ,Parte III, em 23/10/92 (até 5\r\n\r\ndocumentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deve-\r\n\r\nrá trazer, com a defesa ,os controles de frequência e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do período laborado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos, CPC). 4)As partes deverão trazer as testemunhas à au-\r\n\r\ndiência, independentemente de intimação(art. 825, CLT). Caso desejem\r\n\r\nnotificação, deverão requerer até dez(10) dias antes da audiência de-\r\n\r\nsignada, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes que não\r\n\r\nhaverá adiamento na ausência de rol, bem como de que só será deferi-\r\n\r\nda a condução coercitiva para testemunhas arroladas. Fica ressalva-\r\n\r\ndo que no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabe-\r\n\r\nlecido acima, só serão admitidos adiamento da audiência e condução\r\n\r\ncoercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1496931" ], "1496932": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 17/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0107600-60.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Taveira Barbosa\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vison Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl.34/38 : \"... julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000732-87.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei da Silva Barbosa \r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. , União Federal - Base Naval do Mocanguê em Niterói \r\n\r\nPelo presente fica m Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos...\" Contraarrazoar o recurso ordinário de fls. 154.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001684-03.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovino Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Irmãos Ferreira Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Ferreira Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 38/41, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002270-06.2011.5.01.0245 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi\r\n\r\nRéu: Panificação Loureiro Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Panificação Loureiro Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 19/20.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000175-66.2012.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. \r\n\r\nCgto: Verônica da Fonte Bouçada Costa \r\n\r\nPelo presente fica m Verônica da Fonte Bouçada Costa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 41.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000653-45.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Garcia de Barros\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda., Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmax Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da audiência de conciliação no dia 03/06/13 às 10:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001548-35.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Candida de Oliveira\r\n\r\nRéu: Mendonça & Camargo Ltda - N/P Robson Rui de Oliveira Mendonça, Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mendonça & Camargo Ltda - N/P Robson Rui de Oliveira Mendonça, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência das decisões de fls.32/34 e 42 : Prazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1496932" ] } }, "7ª VT/Niterói": { "Atos": { "1493247": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 13/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0094900-46.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Soares Anchesqui [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Soares Anchesqui, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001776-04.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Santos Cerqueira [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Niterói e São Gonçalo [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Santos Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência da oferta da reclamada a título de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0086800-05.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edder dos Santos Gonçalves [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0147700-85.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcos da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Associação dos Moradores do Bairro Boa Vista [Adv. Claudio Jose Correia de Menezes (OAB: RJ 1002 - B)], Réu: MARCOS CESAR PIMENTEL (Sócio), Réu: MÁRCIO LUÍS PIMENTEL (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores do Bairro Boa Vista\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0208600-97.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Neves Monteiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marlon Neves Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001999-25.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Moura Pereira [Adv. Sonia Maria Marques Ferreira dos Santos Ezechiello (OAB: RJ 158933 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 93.\r\n\r\nProcesso: 0001624-53.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Dias da Silva [Adv. Marcos Leal da Silva (OAB: RJ 123652 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-08.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Serafim Reis [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Euclides Silva Neto [Adv. Ivana Cecilia Nogueira da Silva (OAB: RJ 79877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euclides Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0201800-24.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pricila Machado de Oliveira [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pricila Machado de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor em 10 dias com novos cálculos, observando os limites do julgado e a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001913-83.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Ticiana do Carmo Oliveira [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortiz & Ferraz Ltda. - ME [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Ticiana do Carmo Oliveira \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, em dia e horário de expediente, a fim de retirar ofício para habilitação ao Seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000639-21.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Carla Jesus da Costa [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: Erika Estética e Depilação Ltda. [Adv. Patrica de Alencar Guedes Cabrera da Costa (OAB: RJ 62345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Carla Jesus da Costa \r\n\r\nVenha o autor em 10 dias com os novos cálculos, observando os limites do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0002038-51.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Lomba do Vale [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Prowship Serviços Navais Ltda. [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Lomba do Vale \r\n\r\nTer ciência do r. despacho de fls. 51, bem como dos documentos juntados pela primeira reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0202200-72.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Deodato Cosme [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: União (A/C Procuradoria Seccional em Niteroi)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001852-28.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Afonso Neves do Nascimento [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda. (Hospital Icaraí) [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Gonçalo Ltda. (Hospital Icaraí)\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas e contribuição previdenciária relativas ao acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-32.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Pires da Conceição [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para Vida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Pires da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da devolução postal às fls. 17, devendo fornecer o atual endereço da reclamada e/ou seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000491-16.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Cezar Testi dos Santos [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Recreio do Fonseca Ltda. - ME [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Cezar Testi dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara em dia e horário de atendimento, a fim de retirar o ofício para a habilitação da parte autora ao seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000502-68.2013.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Dinalva Pereira da Costa [Adv. Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitacor Terapia Intensiva Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinalva Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 17 .\r\n\r\nProcesso: 0001219-17.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Cruz Fonte [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Sitel do Brasil Ltda. , Aut Viviane da Cruz Fonte \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/06/2013, às 09:00 Hs para inquirição das testemunhas MARÍLIA COSME DA SILVA e RAQUEL SANTOS CASEMIRO, na 3ª VT / SÃO GONÇALO. \r\n\r\nProcesso: 0125800-12.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Ferreira Sobrinho [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Contax S.A., Rcdo Leticia Ferreira Sobrinho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 27/05/2012, às 10:30 hs, para a retificação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Após venha o Autor com seus cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-86.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Borges Martins [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Borges Martins\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da liminar, nos termos do art. 273 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000178-15.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemery da Silva Teixeira [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Atlético Clube [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonseca Atlético Clube, Aut Rosemery da Silva Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pagamento da parcela do acordo na sede da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0009100-50.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Nery dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Neidir Peres Figueroa [Adv. Antônio Jorge da Cunha Ferreira (OAB: RJ 137378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Nery dos Santos, Réu Neidir Peres Figueroa\r\n\r\nTer vista dos ofícios de fls. 102 e 104, pelo prazo de 10 dias com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000702-75.2013.5.01.0247 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Walber da Rocha Silverio [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nExdo: Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Exdo: Aliança Navegação e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Aliança Navegação e Logistica Ltda. , Exdo Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nÀs rés para manifestarem-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverão apresentar demonstrativo do valor que entenderem devido. Pz de 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0024900-21.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ramos de Oliveira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDizer se há interesse em executar as custas, em face de seu ínfimo valor. \r\n\r\nProcesso: 0001548-29.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pires Cardozo [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pires Cardozo, Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nId: 1493247" ], "1493248": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 13/05/2013\r\n\r\n0026000-45.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diosdemo Pereira de Magalhaes\r\n\r\nExecutado: Alberto Barros,Alberto Barros Centro de Formacao de Condutores\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 258.006,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118800-92.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosani Fernandes da Silva e Outros\r\n\r\nExecutado: Otica Luan Ltda ,Ótica Luan Ltda (NP/sócio Rita de Cássia Ribeiro Duarte)\r\n\r\nPelo presente fica citado Otica Luan Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.497,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067100-43.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Selma Regina da Silva Augusto \r\n\r\nExecutado: Elias Marques Barreto,Reencontro - Obras Sociais e Educacionais ,Ronaldo Breder Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Elias Marques Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.890,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195300-39.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Jose Mendes da Silva\r\n\r\nExecutado: Arizona Carnes - Representações Comerciais de Gêneros Alimentícios Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Arizona Carnes - Representações Comerciais de Gêneros Alimentícios Ltda. EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.403,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1493248" ] } } }, "Nova Friburgo": { "1ª VT/Nova Friburgo": { "Atos": { "1497429": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0102500-49.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MARTINS BASTOS [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Adv. Jeison Martins Costa (OAB: RJ 156526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo, Aut LEONARDO MARTINS BASTOS\r\n\r\nTer vista da petição da perita de fl. 429, com estimativa de honorários periciais de R$ 800,00. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0171000-75.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL DIAS [Adv. Guilherme Reis de Souza Cardoso (OAB: RJ 84992 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA DEPENDENCIA QUIMICA S/C [Adv. Daniella Maria Goncalves Lugon (OAB: RJ 76001 - D)], Réu: FELIPE LIMA CARESTIATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL DIAS\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. No silêncio, expedir-se-á certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001278-57.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Almeida Barradas [Adv. Paulo Cesar dos Santos Barreto (OAB: RJ 130008 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro PESAGRO RIO [Adv. Renata Madeira Villar (OAB: RJ 79475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Almeida Barradas, Réu Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro PESAGRO RIO\r\n\r\nTer vista da estimativa dos honorários periciais no valor de R$ 4.980,00, devendo o autor comprovar o depósito dos honorários em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-57.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz de Lima [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 370/389, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-42.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Cruz Neves [Adv. Patricia Canto Condack (OAB: RJ 92932 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius da Cruz Neves\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000841-16.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Silva Leite [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair da Silva Leite, Réu Fábrica de Rendas ARP S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 13/06/2013 , a partir de 14:00 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 27/06/2013, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000524-47.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Regina Lima Borges [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Simone Regina Lima Borges\r\n\r\nTer ciência de que a audiência na CPI n 0010382-75.2013.5.01.0541 foi designada para o dia 10/07/2013 às 12:15 horas e realizar-se-á na 1ª Vara do Trabalho de Três Rios-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001102-10.2012.5.01.0511 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Junira Oliveira Cunha Santos [Adv. Lazaro Santos Filho (OAB: RJ 35960 - D)]\r\n\r\nExdo: Instituicao Adventista Este Brasileira de Prevencao Assistencia Saude [Adv. Ana Paula Celestino Viana (OAB: RJ 114920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Instituicao Adventista Este Brasileira de Prevencao Assistencia Saude\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos de liquidação da reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-97.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Venturino da Cruz [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Venturino da Cruz\r\n\r\nTer vista ao exequente da certidão do oficial de justiça, por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001113-39.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Gomes Savioli Campos [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: M. de Oliveira Oficina Mecânica ME [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. de Oliveira Oficina Mecânica ME\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre a petição da reclamante de fls. 34/36. No silêncio ou se não houver comprovação dos depósitos devidos no prazo, proceder-se-á ao bloqueio via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0205700-67.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinete Pereira Abelha [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filo S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação do autor, em até 30 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0051200-48.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BARBOSA DA COSTA [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do requerimento de fl. 453, devendo, em 48 horas, efetuar o depósito do saldo devedor, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118800-76.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Beathriz Balestrere Braga [Adv. Renata Vianna Sartorio Curty (OAB: RJ 127037 - D)]\r\n\r\nRéu: Funjop Igreja dos Remidos pelo Amor de Cristo [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)], Réu: Clínica Dentária de Friburgo Ltda. [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Beathriz Balestrere Braga, Réu Clínica Dentária de Friburgo Ltda., Réu Funjop Igreja dos Remidos pelo Amor de Cristo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 212, devendo as reclamadas, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132200-26.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Evaristo Salomon [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Evaristo Salomon \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, valendo o silêncio como declaração de inexistência de dívida. \r\n\r\nProcesso: 0009500-58.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DALBERTO LOUBACK [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DALBERTO LOUBACK\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo de 05 dias, para vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0054400-58.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Maria Erthal [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Lenise Schaustz Barcellos [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Lourdes da Costa Canto dos Santos [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Lucia de Fatima Constantino Barros [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Lucia Helena Reis Carvalho [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Luciana Moreira Macharet [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Luciana Sanches Barrozo Martins Bom [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Luciane de Carvalho Casimiro [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Lucilia Pires Franco Bravo [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Lucinda Marques da Silva [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo requerida, por 10 dias improrrogáveis, para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0184500-09.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO PEREIRA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIMETA INDUSTRIA FRIBURGUENSE DE METAIS LTDA [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)], Réu: JAN HENRY STEFERSON - resp. p/ Frimeta Ind. Friburguense de Metais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO PEREIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 197: \"Prejudicado o pedido relativo a este feito, haja vista o que consta de fls. 182/186. Aguarde-se a transferência de valores.\". \r\n\r\nProcesso: 0002700-68.1990.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI ANDRADE MIGLHORANGE [Adv. Luiz Mozart Serpa de Moraes (OAB: RJ 68469 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 299/313, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-30.2007.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiofusao, Cabodifusao, [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Caledonia Ltda. [Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto (OAB: RJ 108053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiofusao, Cabodifusao,\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1067.\r\n\r\nProcesso: 0132600-50.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO LUIZ SCHUMACKER [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIMETA INS. FRIBURGUENSE DE METAIS LTDA. [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO LUIZ SCHUMACKER\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 254: \"Prejudicado o pedido relativo a este feito, haja vista o que consta de fls. 218/220. Aguarde-se a transferência de valores.\". \r\n\r\nProcesso: 0074600-81.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX JOSE NEVES BEZERRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença homologatória, em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0179600-07.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardino Dorneles de Souza [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardino Dorneles de Souza\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0170200-66.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia de Souza Pacheco [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia de Souza Pacheco\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça, devendo indicar, em 30 dias, novos meios de prosseguimento da execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001350-44.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Lacerda Dutra [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista do cálculo do INSS de fls. 460/483, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-49.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DE N FRIBURGO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DE N FRIBURGO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 18185, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007800-81.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CANTO CONDACK DE OLIVEIRA [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTer vista dos cálculos da reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-91.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luciano Carvalho Falcão [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 713/715, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-49.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON JOSE DOS SANTOS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamante de fls. 555/556, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-04.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Siqueira do Nascimento - representado por Maria Inês Tostes Siqueira [Adv. Jania Marcia Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 92013 - D)], Aut: PEDRO HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO - representado por Heliene da Silva Pereira [Adv. Luana Cristina Trannin de Brito (OAB: RJ 158642 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eutalio Rodrigues de Almeida [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Eutalio Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância total de R$ 32.219,67, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0085700-96.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Correa Ferreira Madeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 773/799, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1497429" ], "1497428": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 20/05/2013\r\n\r\n0198800-34.2006.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronald Alexandre de Souza Pereira\r\n\r\nExecutado: Cindia de Souza Ribeiro ,Royl Flag (Livraria Cursos e Servicos Ltda.),EDITORA CNA CULTURAL NORTE AMERICANO LTDA,Ana Paula Pereira Pacheco \r\n\r\nPelo presente fica citado Cindia de Souza Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 302.979,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155600-45.2004.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: SIMONE SALDANHA ILHAMES\r\n\r\nExecutado: Adilson Batista Campos ,A. T. S. Mercearia Ltda-me,Joacir Baptista Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Adilson Batista Campos, se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.030,78, além de acréscimos devidos, devendo, neste mesmo prazo, comprovar no autos o recolhimento das custas, da contribuição previdenciária, e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de execução.\r\n\r\n0155600-45.2004.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: SIMONE SALDANHA ILHAMES\r\n\r\nExecutado: Joacir Baptista Campos,A. T. S. Mercearia Ltda-me,Adilson Batista Campos \r\n\r\nPelo presente fica citado Joacir Baptista Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.030,78, além de acréscimos devidos, devendo, neste mesmo prazo, comprovar no autos o recolhimento das custas, da contribuição previdenciária, e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de execução.\r\n\r\n0198800-34.2006.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronald Alexandre de Souza Pereira\r\n\r\nExecutado: Ana Paula Pereira Pacheco ,Royl Flag (Livraria Cursos e Servicos Ltda.),EDITORA CNA CULTURAL NORTE AMERICANO LTDA,Cindia de Souza Ribeiro \r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula Pereira Pacheco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 302.979,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139400-65.2001.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: GISELI TEIXEIRA THURLER\r\n\r\nExecutado: PANUTRI RIO REFEIÇÕES LTDA.,TERESA CRISTINA MIGLIOLI\r\n\r\nPelo presente fica citada LINA CRISTIANI MAESTRELLI DE MIRANDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.283,52 (principal), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139400-65.2001.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: GISELI TEIXEIRA THURLER\r\n\r\nExecutado: PANUTRI RIO REFEIÇÕES LTDA.,TERESA CRISTINA MIGLIOLI\r\n\r\nPelo presente fica citado GLAUCIA SABINO DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.283,52 (principal), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1497428" ], "1497427": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 20/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000084-51.2012.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional - Nova Friburgo\r\n\r\nExdo: Carta Rio Ind e Com de Papéis e ou Marmo de Cachoeiras\r\n\r\nPelo presente fica intimado Carta Rio Ind e Com de Papéis e ou Marmo de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo e de que, decorrido \"in albis\" o prazo de embargos, será liberado o valor bloqueado em favor do exequente.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1497427" ], "1497426": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Leilão - 20/05/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/06/2013, a partir das 14:00 horas, para 2º. evento 27/06/2013, a partir das 14:00 horas, no local situado à Saguão da 1ª Vara do Trabalho sito a Av. Alberto Braune, n. 128, , Centro, NOVA FRIBURGO, 28600-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000841-16.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Silva Leite Adv.: Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi OAB.: RJ 59820 D\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. Adv.: Wanderley da Silva Costa OAB.: RJ 100988 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem(ns): 1) Uma máquina industrial para tingimento de fios, marca Indsteel, modelo Compact Block, nº 3, com capacidade aprox. De 300Kg de matéria, identificada pelo nº patrimonial 0269, constituída em sua estrutura física e orgânica, de um painel de controle atinente a funções elétricas e eletrônicas, de um tanque de compartimento (tanque principal) e de um tanque anexo, ostentando um bom estado de conservação, avaliada em R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Conseheiro Julius Arp, 80, Centro, Nova Friburgo/RJ. avaliado em 130.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Conselheiro Julius Arp, 80, , Centro , NOVA FRIBURGO, 28623-000 - RJ\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Kellen K. D. G. Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1497426" ] } }, "2ª VT/Nova Friburgo": { "Atos": { "1497399": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000244-39.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Mattos Gonçalves Almeida [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Enquip Engenharia e Equipamentos Hidráulicos e Mecâncios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Mattos Gonçalves Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 03/06/2013, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Na mesma ocasião, deverá o reclamante retirar o Ofício de habilitação ao Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000506-57.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dimani do Couto [Adv. Renata Grandini de Oliveira (OAB: RJ 119865 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expansão Brasil Comercial Ltda., Aut Fernando Dimani do Couto\r\n\r\nDesconsiderar as notificações de fls. 494 e 495.Mantida a audiência do dia 04/07/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001002-86.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Gonçalves [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que será expedido alvara' em favor da parte autora, devendo informar imposto de renda a ser retido, observando a I.N. 1127/11, da RFB. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-15.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Construart Empreendimentos Ltda. ME, Réu: Green Serviços Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000720-14.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sergio Sabino Roque [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Papéis Cantagalo Ltda. [Adv. Fabricio Rodrigues (OAB: RJ 119272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Sergio Sabino Roque\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 20,115,51, em março de 2013. \r\n\r\nProcesso: 0000433-17.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomas Ferreira de Freitas [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Município de Macuco [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tomas Ferreira de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/07/2013, às 09h50, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000455-75.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Lúcia de Barros Paula [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Lúcia de Barros Paula\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/07/2013, às 09h30, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000434-02.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiana da Silva Leal [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Município de Macuco [Procurador Procuradoria Geral do Municipio de Macuco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiana da Silva Leal\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/07/2013, às 10h00, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000431-47.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordana Hoelz da Silva [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordana Hoelz da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/07/2013, às 09h40, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000430-62.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elda Eliana Lopes [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI, Réu: Sistema Firjan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elda Eliana Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/07/2013, às 10h10, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000465-22.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcélia Ferreira Brandão [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcélia Ferreira Brandão\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/07/2013, às 09h00, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000435-84.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Ribeiro [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Centro Norte Alimentos Ltda. - CCN (Nova Mix)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/07/2013, às 09h20 na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000438-39.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Alves Marotti [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A., Réu: FAI - Financeira Americana Itaú S.A., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Alves Marotti\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/07/2013, às 09h00, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000453-08.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Guimarães Espinheira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Guimarães Espinheira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/07/2013, às 09h10, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000436-69.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves dos Santos Filho [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves dos Santos Filho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/07/2013, às 09h10, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000437-54.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Santos Monteiro [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Santos Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/072013, às 09h50, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000234-92.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Nicolau Coimbra [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Nicolau Coimbra\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/07/2013, às 11h00, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0004800-16.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edith Maria Couto Perret [Adv. Renata Grandini de Oliveira (OAB: RJ 119865 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edith Maria Couto Perret\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, findo os quais os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0008300-56.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vogas Carpi [Adv. Ruy Sipriano de Castro Figueira (OAB: RJ 138835 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística LTDA , Réu: João Febronio de Oliveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Vogas Carpi \r\n\r\nDespacho de fls. 306: \" ... 3- Diligencie a própria parte.\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-06.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Machado Lourenço [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Josneide Jeanne Carvalho Nascimento [Adv. Marli Lira Bezerra Blanes (OAB: RJ 162755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josneide Jeanne Carvalho Nascimento\r\n\r\nDespacho de fls. 111: \"... 3- Considerando a certidão de fls. 108, defiro o presente requerimento, retirando-se o processo de pauta para devolução do prazo à reclamada para tréplica. Intimem-se\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-95.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Marques Magalhães dos Santos [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrech S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrech S.A., Aut Marcelo Marques Magalhães dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls. 81, com estimativa de honorários, devendo a reclamada realizar o pagamento, em 05 dias, sob pena de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-66.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELVIMAR GUALBERTO [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: COOPERATIVA AGRO PECUARIA BOA SORTE LTDA [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA AGRO PECUARIA BOA SORTE LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição da União Federal, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001018-06.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Andre de Almeida [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Durval Andre de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/07/2013, às 11h00, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001018-06.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Andre de Almeida [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Durval Andre de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi remarcada, em razão da CPI, para o dia 17/07/2013, às 11h00, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000185-51.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenira Flauzino de Oliveira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenira Flauzino de Oliveira \r\n\r\nInforme a parte autora o atual paradeiro da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-59.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Rodrigues Cunha [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Rodrigues Cunha \r\n\r\nInforme a parte autora o atual paradeiro da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-07.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Santos Celestino [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Santos Celestino\r\n\r\nInforme a parte autora o atual paradeiro da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-20.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais da Silva França [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Dentária de Friburgo Ltda [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)], Réu: Lucas Pinheiro Pedroti, Réu: Matheus Pinheiro Pedroti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais da Silva França\r\n\r\nEntrar em contato com a Divisão de Apoio às Varas de Nova Friburgo a fim de agendar o acompanhamento da diligência de entrega, à reclamante, do automóvel penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0015300-20.2002.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEONICE ROCHA TOLEDO [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA REGINA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE ROCHA TOLEDO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista nº0048/2013. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-16.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Cláudia Muzi [Adv. João Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto: Espólio de Cláudia Muzi.\r\n\r\nComprovar a representação do espólio, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-14.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celice da Silva Custódio [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celice da Silva Custódio\r\n\r\nInforme a parte autora o atual paradeiro da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-29.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aslene de Azevedo dos Santos [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aslene de Azevedo dos Santos\r\n\r\nInforme a parte autora o atual paradeiro da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-44.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Porfírio [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves Porfírio\r\n\r\nInforme a parte autora o atual paradeiro da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-66.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Pinto Debossan [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Pinto Debossan\r\n\r\nInforme a parte autora o atual paradeiro da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-91.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Monnerat Tavares [Adv. Lucas Monnerat Lessa (OAB: RJ 108574 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Carolina Cardoso Moraes Costa (OAB: RJ 105869 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro , Réu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Joaquim Monnerat Tavares\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado junto à instituição financeira, para os efeitos do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-96.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma de Oliveira Souza [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma de Oliveira Souza\r\n\r\nInforme a parte autora o atual paradeiro da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-36.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Rosa Ouverney [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Rosa Ouverney\r\n\r\nInforme a parte autora o atual paradeiro da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-81.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes da Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gomes da Silva\r\n\r\nInforme a parte autora o atual paradeiro da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-59.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Irene Madeira Muniz [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nRéu: Iunes e Mello Comércio de Langerie Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Madeira Muniz\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-50.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel GIlson de Azevedo [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilka Lins Ribeiro Sanches (Espólio de) R/P Leonardo Anatolio [Adv. Leila Liane Rosnieski (OAB: RJ 117160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilka Lins Ribeiro Sanches (Espólio de) R/P Leonardo Anatolio, Aut Manoel GIlson de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 167. Em 5 dias. \r\n\r\nId: 1497399" ], "1497397": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 20/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000437-54.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Santos Monteiro\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Candida Rosmaninho Soares da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1497397" ], "1497398": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 20/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000227-27.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE, Municipio de Duas Barras\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001062-25.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiléa Costa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Renata de Brito Duarte da Silva, Luzineide Mesquita , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Luzineide Mesquita , Renata de Brito Duarte da Silva, Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000973-02.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco da Cruz\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000931-50.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Martins Klen\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000991-23.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Suely Cunha \r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1497398" ] } } }, "Nova Iguaçu": { "3ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1497155": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0069100-88.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo Fidelis Anselmo [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevaldo Fidelis Anselmo, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nCiencia da decisão que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193100-93.1991.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES CALDELLAS DOS SANTOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut MARIA INES CALDELLAS DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia da decisão que julgou os embargos à execução PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001978-87.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Mendonça Morini [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Mendonça Morini , Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nCiencia da decisão que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-91.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Peixoto da Silva [Adv. Maria Neide da Costa Ramos (OAB: RJ 77173 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield MB Empreendimentos Imobiliários S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Peixoto da Silva\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001722-13.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Kelly Cristino Pereira [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Antuerpia Bar e Restaurante Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Kelly Cristino Pereira \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-63.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Silva de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Marta Silva de Oliveira \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-61.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Vieira da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Gappe Comercio de Calcados Ltda. [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Vieira da Silva, Réu Gappe Comercio de Calcados Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisão que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-14.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Marins de Miranda [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Marins de Miranda, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiencia da decisão que julgou Improcedente os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002270-38.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Gomes Rosa e Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Gomes Rosa e Silva\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002117-39.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Cristina Amaro Cardozo [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luiza Cristina Amaro Cardozo \r\n\r\nCiencia da decisão que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-87.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Marinho da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: I Z S Madureira Móveis e Decorações Ltda. ME [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I Z S Madureira Móveis e Decorações Ltda. ME, Aut Patrícia Marinho da Silva\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-92.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo Oliveira de Souza [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evanil Transportes e Turismo Ltda., Aut Lucivaldo Oliveira de Souza\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-77.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo de Souza [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S. A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel Forjas S. A., Aut Sérgio Ricardo de Souza\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001719-58.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delfina da Silva Pinto [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Delfina da Silva Pinto \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-96.2013.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nEgdo: ADALBERTO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADALBERTO DE OLIVEIRA SANTOS, Egte EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCiencia da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-44.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RODRIGUES BRAGA [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: R.SILVA COZINHA INDUSTRIAL M.E., Réu: Rosimere Silva, Réu: Esperança Cozinha industrial Ltda ME, Réu: Marcio da Cruz Lisboa [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO RODRIGUES BRAGA, Réu Marcio da Cruz Lisboa\r\n\r\nCiencia da decisão que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-26.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Moises Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1497155" ] } } }, "Petrópolis": { "1ª VT/Petrópolis": { "Atos": { "1497087": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001927-02.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Higino [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Município de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Higino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2013 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001932-24.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto de Souza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000355-11.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco da Fonseca [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)], Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco da Fonseca, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2013 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001488-88.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonçalves dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gonçalves dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2013 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001996-34.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francelino Gonçalves da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francelino Gonçalves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2013 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001437-77.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Ferreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2013 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001451-61.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Telles Gonçalves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Telles Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2013 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001436-92.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Leonardo Flôres Conceição [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb. Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Leonardo Flôres Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001440-32.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Carvalho Chaves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Carvalho Chaves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2013 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001438-62.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Oliveira Coelho Nogueira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Oliveira Coelho Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0002021-47.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliard Antonio Rocha [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Município de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giliard Antonio Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001952-15.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Cruz da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Cruz da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001954-82.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira Breves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vieira Breves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000355-11.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco da Fonseca [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)], Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco da Fonseca, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2013 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001442-02.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001578-96.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell de Santana Barbosa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell de Santana Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nId: 1497087" ], "1497088": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000690-98.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Aut Renato Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 15 dias sucessivos, a começar pelo autor, com interregno de 10 dias. No mesmo prazo digam as partes que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0099600-78.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: COUTRANS TRANSPORTES LTDA [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de fls.303. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-85.2013.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Izolda T. dos Santos Pereira [Adv. Mirian Oliveira da Rocha Pitta (OAB: RJ 50061 - D)]\r\n\r\nAgdo: Heloisa dos Santos Duarte Carvalho [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Portella Balbi (OAB: RJ 135501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Heloisa dos Santos Duarte Carvalho\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, nos termos do §6º do art. 897 da CLT, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-11.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Damasceno Fraga [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Firme Serviços e Jardins Ltda S/C Me [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)], Réu: Lucindo Pereira Bervilato [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)], Réu: Rosa Pereira Bervilato [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)], Réu: Marli Aparecida da Silva Mathias [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Damasceno Fraga, Réu Lucindo Pereira Bervilato, Réu Marli Aparecida da Silva Mathias, Réu Rocha Firme Serviços e Jardins Ltda S/C Me, Réu Rosa Pereira Bervilato\r\n\r\nCiência de que, conforme o despacho de fls. 157, o Leilão designado nos autos foi sustado. \r\n\r\nProcesso: 0000371-62.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Fontes Pinho da Cruz [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nDiante da possibilidade de imprimir efeito modificativo à sentença, manifestar-se sobre a oposição de Embargos de Declaração de fls. 566/569. \r\n\r\nProcesso: 0000236-84.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elizabete Lourenço da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabete Lourenço da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de fls.82/83. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-71.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar do Valle [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Varetao Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varetao Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de fls.170. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-77.2000.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ELZA TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DR FRAGOSO BORGES LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA DR FRAGOSO BORGES LTDA\r\n\r\nDepositar, em 48 horas, o valor remanescente de R$ 328,55. \r\n\r\nProcesso: 0176600-81.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Helena Militao Adao [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Helena de Mattos Neves [Adv. Elias Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 52374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Helena Militao Adao\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de fls.103. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-63.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Adriana Costa da Silva [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Adriana Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de fls.647. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-62.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Costa [Adv. Eraldo Fernando Gerbassi da Silva (OAB: RJ 55982 - D)]\r\n\r\nRéu: Operacional Serviços de Acabamentos na Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03.06.2013, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento. O PATRONO DEVERÁ CIENTIFICAR O AUTOR DA DATA ACIMA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0191600-24.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Reis Batista [Adv. Gabriela de Souza Almeida Paterman (OAB: RJ 119656 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Servicos de Seguranca Vigilancia Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Companhia de Concessao Rodoviaria Juiz de Fora Rio - CONCER [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: Sola Brasil Industria Optical Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sola Brasil Industria Optical Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.329 , que convolou o depósito em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-84.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Dias Paes [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Lanchonete Serra Serrana Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Dias Paes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-57.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Quadros Cammarota [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Female Modas Ltda. [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Quadros Cammarota, Réu Female Modas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário da União Federal. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-12.1991.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND MET MEC MAT ELETR DE PETROPOLIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: MARTINS CARDOSO [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC AUTO LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEC AUTO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de fls.521. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-58.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Almeida Aguiar [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolinha de Sabao Arte e Recreacao S/C Ltda. [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)], Réu: ROSEMERE GONÇALVES LOPES [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Almeida Aguiar\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000569-65.2013.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Celma da Inconfidência Ltda [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nCgto: Elisabeth de Carvalho Gonçalves (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Celma da Inconfidência Ltda\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001631-14.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Beatriz Santos Oliveira Penna [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Xubi Imobiliária e Decorações Ltda. [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Beatriz Santos Oliveira Penna, Réu Xubi Imobiliária e Decorações Ltda.\r\n\r\nCiência da resposta do ofício, devendo as partes manifestarem-se em 10(dez) dias sucessivos permeados por 05 (cinco) dias, nos termos da Ata de Audiência de fl.99. \r\n\r\nProcesso: 0004400-97.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Gomes Laurentino [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de fls.197. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-42.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: José Aluizio Claveri Constâncio [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Itaipava Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aluizio Claveri Constâncio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de fls.143/144. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-71.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Borges da Fonseca [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio Ltda [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Borges da Fonseca\r\n\r\nInformar se está ocorrendo o pagamento espontâneo da decisão, no tocante à condenação a que se refere a alínea \"a\" de fl.104, em 10 dias. Não sendo o caso, o autor deverá apresentar seus cálculos de liquidação, no mesmo prazo assinado. \r\n\r\nProcesso: 0001737-39.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Correia [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Correia\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de fls.34. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-47.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bercot Rodrigues [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Bercot Rodrigues\r\n\r\nInformar o endereço completo do Juízo onde tramita a execução fiscal, para fins de solicitação de reserva de crédito, ou ainda, caso tenha desistido do primeiro requerimento, trazer aos autos certidão atualizada do Registro de Imóveis, da referida matrícula do bem indicado, contendo todo o histórico, com posteriores registros e averbações, inclusive ônus reais, acaso existentes, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176400-79.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILZA RIBEIRO VARDIEIRO [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS FERNANDO LOUREIRO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA RIBEIRO VARDIEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, devendo indicar o atual endereço do réu ou fornecer meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-98.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARCELO VALADARES [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: PHG LAZER LTDA, Réu: PHILIPPE GUEDON, Réu: LUCIA ARANTES GUEDON\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MARCELO VALADARES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de fls.133. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-58.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Rapozo de Jesus [Adv. Renata de Sá Latsch (OAB: RJ 155279 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Cláudio Lacerda de Godoy [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rapozo de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de fls.46. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-08.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Seabra da Cruz [Adv. Jorge Morvan Marotte Luz (OAB: RJ 108850 - D)]\r\n\r\nRéu: DIFFUCAP - Chemobras Química e Farmacêutica Ltda [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIFFUCAP - Chemobras Química e Farmacêutica Ltda, Aut Luiz Carlos Seabra da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 15 dias sucessivos, a começar pelo autor, com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-60.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Souza Pinto Marques Correa [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Julio Pinto Duarte - Clínica de Reabilitação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila de Souza Pinto Marques Correa\r\n\r\nRetificar os cálculos de liquidação em 10 dias nos termos da promoção da contadoria de fls.55, devendo observar os termos do despacho de fls.55. \r\n\r\nProcesso: 0087300-45.2005.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sonia Maria Soares Pereira [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nCgto: Luana Amaria Mariano [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sonia Maria Soares Pereira\r\n\r\nAjustar os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos do despacho de fls. 224. \r\n\r\nProcesso: 0105100-52.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Teresinha Mussel Rodovalho [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Minas Gerais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, em 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar planilha discriminada com os itens e valores que entende devidos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0051700-89.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Aparecida Alcantara [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Aparecida Alcantara\r\n\r\nRefazer cálculos de acordo com a promoção de fl. 179, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-98.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria de Amorim Pires do Couto [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmem Lúcia, Réu: Luis Carlos da S. Frooze\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Amorim Pires do Couto\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema RENAJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0172100-98.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Maria Mussel [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda. [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)], Réu: Editora Gráfica Rondon Ltda. [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Maria Mussel\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-54.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose da Silva Silveira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Total 2010 Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Jose da Silva Silveira\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-18.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SIMPLICIO DA COSTA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de fls.201. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1497088" ], "1497085": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 20/05/2013\r\n\r\n0187100-75.2007.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Passos da Costa\r\n\r\nExecutado: Fernanda Colagrossi\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernanda Colagrossi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 698,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001269-46.2010.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hailton Rodrigues Ferreira\r\n\r\nExecutado: Vale das Idéias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vale das Idéias Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.694,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1497085" ], "1497086": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 20/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001007-62.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Costa\r\n\r\nRéu: Operacional Serviços de Acabamentos na Construção Civil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Operacional Serviços de Acabamentos na Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03.06.2013, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento. \r\n\r\nProcesso: 0127100-22.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER FERNANDES MENSORES\r\n\r\nRéu: BURGER FACTORY COMERCIAL LTDA, MARCIA RODRIGUES VIANA, MARCELO RABELLO ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m BURGER FACTORY COMERCIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da apuração do cálculo remanescente de fls. 328 no importe de R$ 25.490,53, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1497086" ] } }, "2ª VT/Petrópolis": { "Atos": { "1496947": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002317-66.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Jesus [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001337-22.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Garcia [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Flavio da Silva Garcia, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-08.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Donato da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Douglas Donato da Silva, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-52.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Borges de Aguiar [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Nelson Borges de Aguiar, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-67.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos da Silva, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-67.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Silva Pereira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Aut Jonas Silva Pereira, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-21.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio da Cruz Chabuh\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.50. Extinto o processo sem julgamento do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002115-89.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Balbino [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreu Loureiro Tecelagem e Confecção S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Balbino\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.20. Extinto o processo sem julgamento do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001987-69.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca dos Anjos da Silva [Adv. Carlos Artur de Almeida Macedo (OAB: RJ 133496 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Sander Tadeu Gomes (OAB: RJ 155558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nComprar o deposito da parcela faltante, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000973-50.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Francisco da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 81. Extinto o processo sem julgamento do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-30.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Lopes da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com. Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 98. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-24.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Rodrigo Borges [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei Rodrigo Borges, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-05.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria de Sousa França [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria de Sousa França, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-86.2012.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Famoquímica S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.143. Extinto o processo sem julgamento do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-48.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Candido Vieira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Candido Vieira, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-65.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Melo Teixeira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Isonomia Comércio e Artigos de Vestuário Ltda [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isonomia Comércio e Artigos de Vestuário Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no prazo de 05 dias, no valor de R$ 418,62, sob pena de execução, conforme determinado no despacho de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0000797-71.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Araújo Cunha [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisabete Ventura Vantini [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisabete Ventura Vantini\r\n\r\nManifestar-se , no prazo de dez dias, sobre os cálculos apresentados, sendo certo que, se assim entender deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros de fls. 25/26 inclusive atualização e equivalência em IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001419-53.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Luiz de Carvalho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Aut Ilson Luiz de Carvalho, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-18.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Alves [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Girl Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Alves\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 42, extinto o processo sem julgamento do mérito, Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-72.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Manoel de Oliveira Caridade [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência do bloqueio de fls. 167 para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001363-20.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Maurício da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Luis Fernando Maurício da Silva, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-38.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Venâncio Junior [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Passo Calçados Ltda - ME [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Passo Calçados Ltda - ME\r\n\r\nTer vista dos cálculos do rte , no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, faze-lo de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0028900-93.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza [Adv. Darlan Alves Tessinari (OAB: RJ 152405 - D)]\r\n\r\nRéu: Garboni Indústria de Plásticos e Moldes Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza, Réu Garboni Indústria de Plásticos e Moldes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 173/191, em 10 dias.sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001633-78.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Pereira da Silva [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Refor Construções Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Pereira da Silva\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-31.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: André Freitas da Motta [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Passos Calçados Ltda. ME [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Freitas da Motta, Réu Via Passos Calçados Ltda. ME\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 10/06/2013, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA , NA AUSÊNCIA DA RECLAMADA, NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001159-73.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lohana de Souza Silva [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lohana de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.29. Extinto o processo sem julgamento do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1496947" ], "1496948": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002197-23.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Anesclar [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Gelo Indústria e Comércio Ltda ME [Adv. Sandra Helena Silverio de Medeiros (OAB: RJ 170177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva Anesclar\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.213-verso, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-37.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Oliveira Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, no prazo de dez dias, sendo certo que, se assim o entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos de fls.305/306, inclusive atualização e equivalência em IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001587-55.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Leandro do Nascimento Silva [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiun Petrópolis Restaurantes Ltda [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premiun Petrópolis Restaurantes Ltda\r\n\r\nManifestar-se a rda sobre a petição de fls. 49/50, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-39.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Arlindo Caetano de Oliveira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Imperial Estacionamento S/C Ltda - ME [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arlindo Caetano de Oliveira, Réu Serra Imperial Estacionamento S/C Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.162, para garantia do Juízo, observado o disposto no art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088300-09.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Caiaffa [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Alves da Cruz [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Caiaffa\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, visto que a certidão de fls.76 refere-se ao mesmo veículo de fls.75. \r\n\r\nProcesso: 0126100-71.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Nunes da Costa [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Unica Petropolis Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Nunes da Costa\r\n\r\nAtender a promoção de fls.223, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-40.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Peroni [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolinha de Sabao Arte e Recreacao S/C Ltea. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Peroni\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.107, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-17.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Neves Pereira [Adv. Mario de Andrade Correa (OAB: RJ 129456 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Neves Pereira, Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.183, sendo a recalamda para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000739-68.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alfredo Moreira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância Segurança Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilância Segurança Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001708-83.2012.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: TELMO FERNANDES OTERO, Egte: MARIA REGINA ANDRADE OTERO\r\n\r\nEgdo: TARRAFA S BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Egdo: JOSE ADRIANO XAVIER [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE ADRIANO XAVIER, Egdo TARRAFA S BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 324/337. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-95.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Coelho Amancio [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda. ME [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Segurança e Vigilância Ltda. ME, Aut Carlos Roberto Coelho Amancio\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 168/173. Acolhidos, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-11.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Silva\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, no prazo de dez dias, ante a promoção de fls.355. \r\n\r\nProcesso: 0058000-30.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cruz [Adv. Elaine Cristina Weinchutz de Menezes (OAB: RJ 79857 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.O.M. Intermediação Financeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001088-71.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenir Maria Luciano [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado às fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0110100-93.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paola Garcia [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)], Réu: BRANCA MARIA GRANDE PEREIRA, Réu: NAELCIO PEREIRA, Réu: NILZA PEREIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Garcia\r\n\r\nApresentar meios de prosseguimento à execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-74.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Libertino Raymundo [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Libertino Raymundo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que não conhecidos os embargos à execução, por não garantido o Juízo, julgando-os extintos sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0114800-15.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Otacilio Correia Filho [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Correia Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, bem como requerer o que entender pertinente, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-50.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Murilo Pedrosa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Murilo Pedrosa, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-06.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tionem Francisco Kronemberger [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Esperanca Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tionem Francisco Kronemberger, Réu Viacao Esperanca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.283, sendo a recalamda para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0045800-25.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Domingues [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Domingues\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar nos autos a quantia efetivamente recebida, bem assim, para requerer o que entender pertinente, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-22.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Soares [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Daniel Pereira Soares, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-38.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanisete Canella Dunley [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: M. C. Penafiel Malta Comércio e Indústria de Cosméticos e Especiarias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanisete Canella Dunley\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-98.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisvaldo Ferreira da Silva [Adv. Gustavo de Souza Dupont (OAB: RJ 119655 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Petro Ita Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no prazo de 05 dias, no valor de R$ 167,66 sob pena de execução, bem como comprovar as custas no montante de R$ 340,00 as quais deverão ser recolhidas em GRU, no prazo de 05 dias, sob pena de execução , conforme determinado no despacho de fls. 694. \r\n\r\nProcesso: 0002292-53.2012.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Espólio de Orlando Caruso (N/P representante Maria Jeane de Araújo Caruso) [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nEgdo: GEISA SOARES PEREIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Espólio de Orlando Caruso (N/P representante Maria Jeane de Araújo Caruso), Egdo GEISA SOARES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 40. Acolhido, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001843-95.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano de Paula Gloria [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano de Paula Gloria\r\n\r\nTer ciência do bloqueio de fls. 73. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1496948" ], "1496949": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0113600-70.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Eugenia do Vale Passos [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Abc Barateiro [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Eugenia do Vale Passos\r\n\r\nVir com o correto endereço da reclamada, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-59.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Soares de Castro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: M Canha e Filhos Modas Ltda [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Soares de Castro\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.168, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-69.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DE FREITAS REIS [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE FREITAS REIS\r\n\r\nInformar o número de seu CPF de modo a possibilitar a expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0141600-90.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA AGUIAR ANDOLFO [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nRéu: STONE ART CONFECCOES LTDA, Réu: ANTONIO GUIMARAES FILHO, Réu: MARCIO MORAES SARMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA AGUIAR ANDOLFO\r\n\r\nInformar o número de seu CPF de modo a possibilitar a expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0076500-81.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Decezaro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Seldo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre Decezaro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-19.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Fonseca [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: IIR DELTA POUSADA LTDA N/P SÓCIA GISELLE NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Fonseca\r\n\r\nIndicar a atual localização da reclamada e sócios. \r\n\r\nProcesso: 0138400-36.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Damasceno de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Diretriz Montagem Industrial Ltda., Réu: Flavio Luis Carneiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Damasceno de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0183300-36.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Blenda Danielle Ribeiro Silva [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Blenda Danielle Ribeiro Silva\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias à expedição dos ofícios já determinados na Sentença, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-25.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela do Carmo Tognochi [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela do Carmo Tognochi\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165100-78.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Lincoln Alves Ferreira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Adleb Empreendimento de Entretenimento Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Jack London [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: Diego Munk London, Réu: Care Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adleb Empreendimento de Entretenimento Ltda\r\n\r\nComprovar o valor das custas no valor de R$ 33,18, em GRU. \r\n\r\nProcesso: 0076400-29.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvania de Almeida Vieira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda., Aut Silvania de Almeida Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.186, sendo a recalamda para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0020000-92.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sebastiao Domingos [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. S/C [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sebastiao Domingos\r\n\r\nIndicar a atual localização dos sócios de modo a possibilitar a citação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0015800-52.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO OLIVEIRA LOPES [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILIT LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nInformar o número de seu CPF de modo a possibilitar a expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0190800-66.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE SIMMER DA CRUZ [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA, Réu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A, Réu: Joaquim Jorge da Silva, Réu: Arno Lindenblatt, Réu: Martha Lindenblatt da Silva, Réu: Waldino Pereira de Mello, Réu: LUIZA DE FÁTIMA POLETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO JOSE SIMMER DA CRUZ\r\n\r\nInformar o número de seu CPF de modo a possibilitar a expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0195600-69.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE MENDES CARIUS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CONSTRUCOES INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, Réu: NORTON MORLEY KAISERMAN, Réu: PAULO ROBERTO PEREIRA PACA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MENDES CARIUS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0173500-13.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monaliza da Silva Heinen Antunes [Adv. Paulo Roberto Andrade Dantas (OAB: RJ 100240 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentsply Indústria e Comércio Ltda., Aut Monaliza da Silva Heinen Antunes\r\n\r\nTer vista da manifestação do perito às fls. 1449/1456, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-82.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Barbosa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique Barbosa\r\n\r\nTer ciência do bloqueio de fls. 71, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-44.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci de Oliveira Melin [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Italiana Ltda. [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)], Réu: Luiz Carlos de Lima, Réu: Sidney de Castro, Réu: Vicente de Paula Lima, Réu: Valter Cunha de Almeida [Adv. Agenor Gonzaga Faustino (OAB: RJ 109989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina Italiana Ltda., Réu Valter Cunha de Almeida\r\n\r\nComplementar o valor da execução, observado o bloqueio de fls.219, no prazo de cinco dias, cientes de que a inércia importará em renúncia à oposição de embargos autorizando a imediata liberação dos valores bloqueados à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0173200-22.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Esperanca Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Esperanca Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da verba previdenciária aprurada às fls.639/651, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162000-18.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Roberto de Maya Monteiro [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Giuseppe Neva Volunterio - SEOP [Adv. Alceu Martins de Oliveira (OAB: RJ 3345 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Roberto de Maya Monteiro, Réu Sociedade Giuseppe Neva Volunterio - SEOP\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.196, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0155800-92.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenir Terezinha Girardi [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 211,06, em GRU. \r\n\r\nProcesso: 0158900-55.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Ferreira de Jesus [Adv. Kleber de Souza Cabral (OAB: RJ 138248 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Estalagem de Araras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Aparecida Ferreira de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento, devendo indicar a atual localização da ré, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-45.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Jesus Telles da Cunha [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com. Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência do bloqueio de fls. 106, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-35.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MARQUES [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: BATTERY MODAS CONFECCOES LTDA [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA MARQUES\r\n\r\nInformar o número de seu CPF de modo a possibilitar a expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0183100-29.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Cristina de Souza Couto [Adv. Ana Cristina Guimaraes Resende (OAB: RJ 55794 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Rodrigues Ferreira [Adv. Otavio Jose Sabbadine F Couto da Costa (OAB: RJ 104838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Rodrigues Ferreira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de fls.80, no prazo de dez dias, a serem recolhidas em GRU. \r\n\r\nId: 1496949" ], "1496950": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001139-82.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Sobreira Gonçalves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência do bloqueio de fls.44. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-23.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira de Medeiros [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos do reclamante e autarquia, no prazo de 10 dias devendo, em caso de impugnação, faze-lo de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0001629-07.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilda Gonçalves [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 27, PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0007500-04.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI JOSE FELICIO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE PROCON ENGENHARIA S/C LTDA [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)], Réu: IvetteTorres Ferreira, Réu: Antônio Vieira Leite Cabral Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI JOSE FELICIO\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0075900-70.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MARIA DA SILVA FILHO [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0199100-17.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PEREIRA DE FREITAS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS VINICIO TEIXEIRA TORRES [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nVir com meios necessários e eficazes ao prosseguimento do feito, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0214700-78.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS FERREIRA PAIM [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE TATA JUNIOR LTDA, Réu: ANTONIO CORREA LEMOS, Réu: MARIA LUIZA NOGUEIRA CORREA LEMOS, Réu: Edmar do Nascimento, Réu: Lindaura Procidonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS FERREIRA PAIM\r\n\r\nDizer acerca da certidão lavrada às fls.242, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-81.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio do Amaral Edio Vaz [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência do bloqueio de fls. 40, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-21.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO CESAR GONCALVES BARROSO [Adv. Fabiana Ferreira Pimentel (OAB: RJ 108840 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de), Réu: MEDITA REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO CESAR GONCALVES BARROSO\r\n\r\nInformar o número de seu CPF de modo a possibilitar a expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0127300-26.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: AVELINO BELO DA ROCHA FILHO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVELINO BELO DA ROCHA FILHO\r\n\r\nInformar o valor pago através do alvará nº 239/2013, bem como a data do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0207100-06.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MEIRES ROCHA DE SOUZA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEIRES ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nInformar o número de seu CPF de modo a possibilitar a expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000261-60.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Moura Arruda [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Moura Arruda\r\n\r\nInformar o andamento do processo que tramita perante a Justiça Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0110600-72.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Otacilio Lopes (OAB: RJ 79683 - D)]\r\n\r\nRéu: BOMGAS DE PETROPOLIS LTDA, Réu: Elias Lambalduci do Quinto, Réu: LANEAMAR CORREA DO QUINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, mediante recibo nos autos, em trinta dias, após o que os autos serão arquivados sem a devida baixa, com efeitos de definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0205000-78.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NUNES DA COSTA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOP MULTI-DISCIPLINAR DOS ELETRIC DO ERJ LTDA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 109394 - D)], Réu: NORTELUZ EMP ELET NORTE NOROESTE FLUMIN S A [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 109394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nObservar que os valores de depósito recursal foram liberados ao autor e deduzidos do crédito homologado consoante decisão de fls.328. \r\n\r\nProcesso: 0035100-97.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CIRILO DO NASCIMENTO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Alexandre Duarte Feijó, Réu: JOSE LUIZ SCARAMELLO [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)], Réu: Minister Estofamentos Ltda, Réu: Paulo de Souza Lucas [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRILO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDizer acerca da certidão lavrada às fls.280, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-85.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDIO JOSE BARBOZA PINHEIRO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: VASCONCELLOS S DECORACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDIO JOSE BARBOZA PINHEIRO\r\n\r\nInformar o número de seu CPF de modo a possibilitar a expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0150800-24.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHEL DA COSTA LIMA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)], Réu: FERNANDO JOSE D´ANGELO MESQUITA, Réu: CARLOS ALBERTO LIMA, Réu: RICARDO GUIMARAES LAVINAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL DA COSTA LIMA, Réu ZOO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDizer se ratificam o acordo anunciado a fls.61, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0191700-49.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUBIA CARVALHO DA SILVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: EURONEW COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Cristiane de Freitas Costa, Réu: Ludmilla Abranches Werneck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUBIA CARVALHO DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu pedido, eis que tais medidas já foram adotadas, todas sem sucesso. \r\n\r\nProcesso: 0191400-87.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA PRATES DOS SANTOS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILIT LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA PRATES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento, devendo apresentar meios de prosseguimento do feito, em dez dias, sob pena de ser expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0059800-40.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO FAUSTINO LAURENTINO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO [Adv. Marcelo Turi Moraes (OAB: RJ 108795 - D)], Réu: Geraldo Pena Vila\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO FAUSTINO LAURENTINO\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fls.283, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-62.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIEANNE CAMPONES DA SILVA [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLINICA DE REABILIT LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: LUIZ FELIPE PINTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIEANNE CAMPONES DA SILVA\r\n\r\nVir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em trinta dias, ante a consulta Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0146100-05.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO BORDIGNON [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Julio Pinto Duarte Clinica de Reabilitacao Ltda. [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Julio Cesar Pinto Duarte, Réu: Ivete Pinto Duarte, Réu: Luiz Felipe Pinto Duarte, Réu: Maria Cristina Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO BORDIGNON\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-16.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Conceição Francisco [Adv. Fatima Elisabete da Silva (OAB: RJ 141701 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Petrópolis, Réu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência do bloqueio de fls. 69. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-89.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO FURTADO DOS REIS GONCALVES [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO MOREIRA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO FURTADO DOS REIS GONCALVES\r\n\r\nInformar o número de seu CPF de modo a possibilitar a expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0167900-89.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANA DE LIMA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: WILTON PEIXOTO MARTINHO MORAES [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA DE LIMA\r\n\r\nInformar o número de seu CPF de modo a possibilitar a expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1496950" ], "1496951": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0073201-67.2005.5.01.0302 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elisangela Machado Tanin [Adv. Cristiane Balieiro dos Santos (OAB: RJ 138310 - D)], Exte: Elisangela Machado Tanin (A/C Felipe de Miranda Cardoso)\r\n\r\nExdo: Cia. Petropolitana de Transito e Transportes [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elisangela Machado Tanin\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.216, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-43.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Fabiano Queiroz Pereira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)], Réu: Wanda Augusta de Souza, Réu: Tania Ramos Coutinho da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fabiano Queiroz Pereira\r\n\r\nTomar ciência do retorno da Carta Precatória, devendo indicar a atual localização das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0197700-26.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Anjos [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda (N/P Antônio Carlos França Ramalho), Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Igorneto Serviços Ltda (N/P Fernando César dos Reis Oliveira)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Anjos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.202, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0026700-55.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela da Conceicao Nazareth [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Gufi Grill Restaurante Ltda. [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela da Conceicao Nazareth\r\n\r\nTrazer aos autos, em dez dias, documentação oriunda de outros órgãos qoe comprove que o Sr. Matheus e Sra.Wanda integram ou integraram a composição societária da ré. \r\n\r\nProcesso: 0192300-31.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere da Silva Hammes Pereira Nunes [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere da Silva Hammes Pereira Nunes\r\n\r\nApresentar cálculos em dez dias, observados os parâmetros de fls.535. \r\n\r\nProcesso: 0173700-59.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Nika Borella Ltda., Réu: JANAÍNA MENDES BENTO DE OLIVEIRA, Réu: MARCOS ANDRÉ LEANDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pereira\r\n\r\nVir com outro elemento que comprove serem os executados os proprietários do imóvel onde residem. \r\n\r\nProcesso: 0007000-93.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regio da Silva Pires [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaspar Luiz Grani Vianna [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regio da Silva Pires\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.310, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-56.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Lavandeira de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Lavandeira de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-41.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu de Azevedo Ramos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu de Azevedo Ramos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de dez dias, ante negativa a ordem de fls.249. \r\n\r\nProcesso: 0138100-74.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Sergio Gomes de Vasconcelos, Réu: Alexandre Vidal Tavares Pais, Réu: Anotnio de Paudua Coimbara Tavares Pais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos, Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.152, de que extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0130900-16.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Honorato do Nascimento [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucky Serv. de Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Honorato do Nascimento\r\n\r\nVir, no prazo de trinta dias, com os meios necessários ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0024300-68.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Nei Chaves da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauri Moreira Barros [Adv. Marilene Troccoli (OAB: RJ 58064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Nei Chaves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação de prazo por mais dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-12.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MACHADO CUNHA GIL [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILITAC LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Julio Cesar Pinto Duarte, Réu: Ivette Pinto Duarte, Réu: Luiz Felipe Pinto Duarte, Réu: Maria Cristina Pinto Duarte [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MACHADO CUNHA GIL\r\n\r\nDizer se desiste da penhora do imóvel realizada, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-03.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeruza Maria Lima [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucky Servicos de Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)], Réu: Flávio Pedro Gall, Réu: Pedro Paulo da Conceição Miato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeruza Maria Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões lavradas às fls.138 e 140, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nId: 1496951" ], "1496944": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 20/05/2013\r\n\r\n0098600-30.2007.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thais Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.,Vivo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.917,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098700-82.2007.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Emerson Luiz Santos Gomes\r\n\r\nExecutado: Terres Empreendimentos Mercantis, Participações e Serviços Ltda-EPP,Terres Telefonia e Informatica Ltda.,Jorge Luiz da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Terres Empreendimentos Mercantis, Participações e Serviços Ltda-EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.016,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142800-35.2001.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA LUCIA DE MELO NETO\r\n\r\nExecutado: JULIO CESAR PINTO DUARTE,IVETTE PINTO DUARTE,MARIA CRISTINA PINTO DUARTE,Luiz Felipe Pinto Duarte,Dr Julio Pinto Duarte Clinica de Reabilitacao Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO CESAR PINTO DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.307,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067100-14.2005.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elvis de Andrade\r\n\r\nExecutado: CLÁUDIO RAFAEL RODRIGUES PINTO,Serralheira Ponte Fones Ltda.,SUELLEN MEDEIROS MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado CLÁUDIO RAFAEL RODRIGUES PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.901,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1496944" ], "1496945": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 20/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000189-39.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Borges da Silva\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 27/06/2013, ÀS 10:20 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1496945" ], "1496946": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 20/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0033100-17.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Neves Pereira\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.183, sendo a recalamda para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0197700-26.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Anjos\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda (N/P Antônio Carlos França Ramalho), Sendas Distribuidora S.A., Igorneto Serviços Ltda (N/P Fernando César dos Reis Oliveira)\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Servicos Ltda (N/P Antônio Carlos França Ramalho), Igorneto Serviços Ltda (N/P Fernando César dos Reis Oliveira), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.202, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0018100-74.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Libertino Raymundo\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que não conhecidos os embargos à execução, por não garantido o Juízo, julgando-os extintos sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0015300-83.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA MARIA DIAS DE ASSIS\r\n\r\nRéu: VELLAGRO EMPREENDIM AGRIC COM AGRO IND LTDA, JOSE AMERICO VELLOSO NETO, MARCOS HENRIQUE VELLOSO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE AMERICO VELLOSO NETO, VELLAGRO EMPREENDIM AGRIC COM AGRO IND LTDA ,que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o depósito do crédito remanescente apurado pela contadoria às fls.282, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0052000-34.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ELETRO TECNICA PETROPOLIS LTDA., FRANCISCA SUDRE ALLO, TEODOR WOLFGANG ALLO, Olney Vieira Sudre\r\n\r\nPelo presente fica m Olney Vieira Sudre, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor da execução, observado o valor do bloqueio de fls. 169, no prazo de 05 dias, ciente de que a inércia importará em renúncia à oposição de embargos autorizando a imediata liberação dos valores bloqueados à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0040800-44.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci de Oliveira Melin\r\n\r\nRéu: Cantina Italiana Ltda., Luiz Carlos de Lima, Sidney de Castro, Vicente de Paula Lima, Valter Cunha de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos de Lima, Sidney de Castro, Vicente de Paula Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor da execução, observado o bloqueio de fls.219, no prazo de cinco dias, cientes de que a inércia importará em renúncia à oposição de embargos autorizando a imediata liberação dos valores bloqueados à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0071600-65.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA MARIA ALVES DE FREITAS FERREIRA, MARIA REGINA VALERIO\r\n\r\nRéu: BATTERY MODAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BATTERY MODAS E CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 55,30 em GRU. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1496946" ], "1493962": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "Edital de Leilão - 14/05/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 18/06/2013 e dia 02/07/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0163100-42.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut.: Juliane de Oliveira de Freitas – Adv. Ricardo Freitas Pereira - /RJ 50817D\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Biblos \r\n\r\nBens: 01 ) Quarenta e três conjuntos compostos por mesas e cadeiras do tipo carteiras escolares, de estrutura em ferro e tampo de mesa em compensado revestido em fórmica, mais assentos e encosto das cadeiras também em compensado, com revestimento em folha de madeira, em aparente estado de bastante uso, sem numero de identificação e nome da marca visíveis – R$ 100,00 a unidade.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais).\r\n\r\nLocalização dos bens: Rua Barão de Águas Claras, n. 107, Centro, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 104 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 08/05/2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 18/06/2013 e dia 02/07/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0037000-18.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAutor: FERNANDO MAGALHAES DO CARMO Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA , Alexandre Duarte Feijo , Jose Luiz Scaramello Adv.: Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato OAB.: RJ41442D, Paulo de Souza Lucas Mare Barreiro Cabanelas OAB.: RJ 80471 D, Valdemar Evangelista do Nascimento \r\n\r\nBem: IMÓVEL CONSTITUÍDO PELO PRÉDIO nº 1.503-A da Rua Coronel Veiga, averbado na Prefeitura local, pela inscrição nº 7932, logradouro 71, lote 263 s/ lote 000 e, bem assim, o respectivo solo constituído pelo domínio útil do prazo de terras nº 1.818-I, desmembrado do de nº 1.818 do Quarteirão Renânia Central, com superfície de 463,82 m2, medindo 20,02m, a 36º33`NO de frente para a servidão de 1,5m de largura; 23,168m 53º.27`SO do lado em que confronta com o resto do prazo 1818 de Pedro sobrindo ou sucessores; 20,02 36º.33`SE na linha de fundos, onde confina com o prazo 1817; e 23,168m 53º.27`NE do lado restante, onde confronta também com o resto do prazo 1818.\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 204.\r\n\r\nLocalização do bem: RUA CORONEL VEIGA, 1.503 A , PETROPOLIS, 25600-000 – RJ.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o RGI Matricula 204, 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição da Comarca de Petrópolis, Auto de Penhora e Avaliação de fl. 198 dos autos.\r\n\r\nPENHORAS em favor de ROSANGELA FRAGOSO SILVA DE SOUZA e CIRILO DO NASCIMENTO (Proc. 0035100-97.2001.5.01.0302), MARCIO MULLER (0033800-03.2001.5.01.0302) PAULO SERGIO GONÇALVES PAULA (0034300-72.2001.5.01.0301), MARIA DO CARMO FURTADO DE JESUS SANTOS (0034200-20.2001.5.01.0301), ROSANGELA MARTINS (0148400-71.2000.5.01.0302), FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA (0034100-65.2001.5.01.0301), FERNANDO MAGALHAES DO CARMO.\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU – inscrição n. 19568) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 14/05/2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 18/06/2013 e dia 02/07/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0154300-54.2008.5.01.0302 – Cart.Precatoria\r\n\r\nAut.: ANA PAULA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nRéu: MCKLAUSEN EDITORA LTDA, MARCIO LANDES CLAUSSEN, MARIA DA GLORIA ONORA CLAUSSEN\r\n\r\nBem: Domínio Útil do Prazo de terras n. 151-A, no lugar Cascatinha, foreiro a Cia Petropolitana, dentro do perímetro urbano do 2o. distrito, deste Município, com a superfície de 13.136ms,44, medindo de testada para a Estrada União e Industria, 88ms40- 72o.23’20”SO, confrontando pelos lados e fundos com a Cia Petropolitana, tendo a seguinte derrota: 182ms00 – 7o.SE, 145ms20 – 7o.NO, 80ms30 – 83o.NE, e bem assim a casa nele edificada de n. 1197 da Rua Dr. Hermogeneo Silva e demais benfeitorias, conforme RGI 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição, matrícula 2173. .\r\n\r\nAvaliação - R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais).\r\n\r\nLocalização do bem: Rua Dr. Hermogeneo Silva, n. 1197, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 630. \r\n\r\nHIPOTECA em favor de: GIOVANNA MARIA COLOMBIM PERELMUTER e PAULINA BELA MILSZTAJN\r\n\r\nPENHORA em favor de ANA PAULA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 14/05/2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 18/06/2013 e dia 02/07/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0009600-82.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nAut.: Jose de Souza Raymundo Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ51537D \r\n\r\nRéu: Henart Colonial Industria Com. Decorações Antiguidades Luminárias Ltda. Natanael Oliveira de Souza, Heleno Raimundo da Silva – Adv. Francisco Ignácio Teixeira OAB.: RJ88214D\r\n\r\nBem: Um veiculo Ford Belina, ano 1983, placa KTX5600, cor verde, chassi n. LB4PBL04631, RENAVAM n. 309115159, há mais de 2 anos sem ser ligado, desativado, fora de funcionamento.\r\n\r\nAvaliação - R$ 2.000,00 (dois mil reais)\r\n\r\nLocalização do bem: Estrada Rio Petropolis, 936, Km 83, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 230 dos autos e Documento do DETRAN de fl. 238. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência, multas e IPVA atrasado porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 14/05/2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 18/06/2013 e dia 02/07/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0037100-70.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAutor: PEDRO FERNANDO DE CASTRO Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA , Alexandre Duarte Feijo , Jose Luiz Scaramello Adv.: Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato OAB.: RJ41442D, Paulo de Souza Lucas Mare Barreiro Cabanelas OAB.: RJ 80471 D, Valdemar Evangelista do Nascimento, Minister Estofamentos Ltda.\r\n\r\nBem: IMÓVEL CONSTITUÍDO PELO PRÉDIO nº 1.503-A da Rua Coronel Veiga, averbado na Prefeitura local, pela inscrição nº 7932, logradouro 71, lote 263 s/ lote 000 e, bem assim, o respectivo solo constituído pelo domínio útil do prazo de terras nº 1.818-I, desmembrado do de nº 1.818 do Quarteirão Renânia Central, com superfície de 463,82 m2, medindo 20,02m, a 36º33`NO de frente para a servidão de 1,5m de largura; 23,168m 53º.27`SO do lado em que confronta com o resto do prazo 1818 de Pedro sobrinho ou sucessores; 20,02 36º.33`SE na linha de fundos, onde confina com o prazo 1817; e 23,168m 53º.27`NE do lado restante, onde confronta também com o resto do prazo 1818.\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 204.\r\n\r\nLocalização do bem: RUA CORONEL VEIGA, 1.503 A , PETROPOLIS, 25600-000 – RJ.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o RGI Matricula 204, 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição da Comarca de Petrópolis, Auto de Penhora e Avaliação de fl. 193 dos autos.\r\n\r\nPENHORAS em favor de ROSANGELA FRAGOSO SILVA DE SOUZA e CIRILO DO NASCIMENTO (Proc. 0035100-97.2001.5.01.0302), MARCIO MULLER (0033800-03.2001.5.01.0302) PAULO SERGIO GONÇALVES PAULA (0034300-72.2001.5.01.0301), MARIA DO CARMO FURTADO DE JESUS SANTOS (0034200-20.2001.5.01.0301), ROSANGELA MARTINS (0148400-71.2000.5.01.0302), FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA (0034100-65.2001.5.01.0301), FERNANDO MAGALHAES DO CARMO.\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU – inscrição n. 19568) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 14/05/2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 18/06/2013 e dia 02/07/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001890-06.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut.: LUCIANO DE SOUZA ARAUJO – Adv. FLAVIA MEDICI PACE - /RJ 108899D\r\n\r\nRéu: PETROMOSSA SERVIÇOS DE AUTOMOTIVA LTDA \r\n\r\nBens: 01 ) Um computador LG, Windows XP, 2002, 2,61Ghz, 896MB de RAM e uma tela LG, Flatron WI9425, 4:3 inwide – R$ 600,00, 02) Uma impressora HP Desk Jet F2050 – R$ 200,00, 03) Uma televisão Philco, 20” – R$ 150,00; 04) Um armário, em fórmica marfim, e aproximadamente 1,60m de altura e 80cm de largura, composto por três prateleiras e uma armário com portas, - R$ 250,00; 05) uma mesa de escritório, em fórmica branca e marfim em formato de “L”, de aproximadamente 3 metros de comprimento, com uma gaveta – R$ 250,00.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 1.450,00 (hum mil, quatrocentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nLocalização dos bens: General Rondon, 880, Quitandinha, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 52 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 14/05/2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 18/06/2013 e dia 02/07/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0212200-25.1990.5.01.0302 - RTOrd \r\n\r\nAut.: MANOEL CARLOS DE FREITAS - Adv. Venilson Jacinto Beligolli OAB/RJ 51537D\r\n\r\nRéu: HINGEL VEICULOS LTDA – Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho, OAB/RJ 71627D\r\n\r\nBem: Um prédio comercial de numero 2.126 da Estrada União e Indústria, constituído pelo domínio útil do prazo de terras n. 258-resto, foreiro ao Dr. Valois Souto, com superfície de 773,01m2, conforme RGI 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição, matrícula 2169. .\r\n\r\nAvaliação - R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).\r\n\r\nLocalização do bem: Estrada União e Indústria, 2.126, Correas, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 162 e Auto de Reavaliação de fl. 614 dos autos. \r\n\r\nPENHORA em favor de MANOEL CARLOS DE FREITAS\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU - 304877) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 14/05/2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 18/06/2013 e dia 02/07/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001266-54.2011.5.01.0302\r\n\r\nAut.: Marcelo Freitas de Souza Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ51537D \r\n\r\nRéu: Alexandre Wayand, Joaquim Jose de Barros, Total Alimentos S/A\r\n\r\nBem: Um veiculo VW/Parati, GL 1.8 MI, ano 1996, modelo 1997, cor branca, à gasolina/GNV, Placa LBL7270, chassi n. 9BWZZZ379TT235753, Renavan 666518971\r\n\r\nAvaliação - R$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nLocalização do bem: Estrada Ministro Salgado Filho, 5179, Itaipava, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 97 dos autos e Documento do DETRAN de fl. 103. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência, multas e IPVA atrasado porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 14/05/2013.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1493962" ] } } }, "Resende": { "1ª VT/Resende": { "Atos": { "1496791": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001896-98.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Castilho Passos Santana [Adv. Fernanda Chaves de Carvalho (OAB: RJ 159419 - D)]\r\n\r\nRéu: ResenMed Medicina Ocupacional Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Castilho Passos Santana \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/07/2013, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000334-20.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Maria Guimarães [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penedo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Maria Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/07/2013, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000218-14.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Ramos Coutinho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Ramos Coutinho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/07/2013 , às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000276-17.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Guimarães Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Guimarães Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/07/2013, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000277-02.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporto Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/07/2013 , às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000219-96.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Vieira de Carvalho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Alambari Emprreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Vieira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/07/2013 , às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000560-25.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nair Dias Batista [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasmine Confecções Ltda., Réu: karla Fabiana Andrade dos Santos , Réu: Jorge Quintiliano, Réu: Quintiliano Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nair Dias Batista \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/07/2013, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000339-42.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Conceição Oliveira [Adv. Renata Silva Bento (OAB: RJ 167785 - D)]\r\n\r\nRéu: RB Code Indústria de Suprimentos e Equipamentos de Automação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Conceição Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/07/2013 , às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000760-66.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Heleno de Paula Diniz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Resendense Intermunicipal [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Heleno de Paula Diniz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/07/2013 , às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000221-66.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson dos Santos [Adv. Douglas Porto de Oliveira Lemos (OAB: RJ 144928 - D)]\r\n\r\nRéu: José da Silva - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilson dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/07/2013 , às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000759-81.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Luciana Lima da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M2RT Locadora de Veiculos Ltda. ME [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Luciana Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/07/2013 , às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000275-32.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Barbosa Lançoni [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Fluminense de Refrigerantes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Barbosa Lançoni \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/07/2013 , às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000270-10.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Decio de Almeida Maia [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Majofer de Barra Mansa Comercial de Aço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio de Almeida Maia \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/07/2013 , às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000200-90.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com Ltda. , Réu: Lind Gases \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/07/2013 , às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000220-81.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vagno de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutri & Saúde Refeições Coletivas, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vagno de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/07/2013 , às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000265-85.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto de Almeida [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/07/2013 , às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000761-51.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Indústrias Nucleares do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/07/2013, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000268-40.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Talita dos Santos Neves [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Xavier Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita dos Santos Neves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/07/2013, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000271-92.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Silva Rodrigues [Adv. Renan Nunes Rodrigues (OAB: RJ 171210 - D)]\r\n\r\nRéu: Racing Consultoria Ténica e Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/07/2013 , às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000266-70.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Gama [Adv. Athayde de Barros Gonçalves (OAB: RJ 110982 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Gama \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/07/2013 , às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000562-92.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio do Nascimento [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R.G Conceição Construção Civil - EPP, Réu: MRV Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/07/2013 , às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000241-57.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Teodoro Valentim [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRéu: Iochpe Maxion S.A, Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Teodoro Valentim \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/07/2013, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000757-14.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilians Luiz Gonçalves Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraiso Lubrificantes Ltda. [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilians Luiz Gonçalves Leite\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/07/2013 , às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000267-55.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Alves Barbosa [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rei da Gula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alves Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/07/2013 , às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000272-77.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cesar Santos Honorato [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SHI Serviços de Hospedagem Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Cesar Santos Honorato \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/07/2013, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001814-67.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ronaldo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardiner Segurança Ltda. , Réu: Brazul Transporte de Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ronaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/07/2013, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000269-25.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Lauci de Paula [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C. Gouvea Serviços de Jardinagem Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lauci de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/07/2013 , às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000758-96.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Campos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Safra Manutenção e Montagem Industrial Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Campos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/07/2013 , às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1496791" ] } } }, "São Gonçalo": { "1ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "1496519": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0018200-21.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Costa Silva [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Costa Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução,no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000085-10.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Christine de Almeida Ribeiro [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Christine de Almeida Ribeiro, Réu Locanty Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 11.540,00 quivalentes 930.502,58 TRs acumuladas, atualizadas até30.04.2013. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0003300-33.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Estevao Gomes Junior [Adv. Flavia dos Santos Messias (OAB: RJ 128446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condominio do Sao Goncalo Shopping Rio [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Sao Goncalo Shopping Rio, Réu Hercules Vigilancia e Seguranca, Aut Luiz Estevao Gomes Junior\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0408/2013, no valor de R$ 495,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Luiz Estevao Gomes Junior ou a Dra. Flavia dos Santos Messias. \r\n\r\nProcesso: 0001674-08.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Wilker da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Chellpaty Modas Ltda. [Adv. Edemiltom Alves Pereira (OAB: RJ 152947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chellpaty Modas Ltda., Aut Vera Lucia Wilker da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0438/2013, no valor de R$ 750,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Vera Lucia Wilker da Silva ou a Dra. Adriana dos Santos Brandao. \r\n\r\nProcesso: 0000212-16.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Gabriel da Silva Sergio [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Gabriel da Silva Sergio\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução,no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000103-65.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleide Bernardo [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Santa Cruz Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marleide Bernardo , Réu Padaria e Confeitaria Santa Cruz Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Resolvo conhecer os embargos de declaração opostos pela reclamada, rejeitando os mesmo, conforme fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0004800-42.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Rodrigues da Silva [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodovia Comercio e Representacao de Casas Pre Fabricadas Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Madehouse Representacoes Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: João Nepomuceno Ribeiro, Réu: Hoelton Mariano Bevervanco, Réu: Ricardo da Silva Ribeiro, Réu: Ronaldo Ribeiro, Réu: Suzana Bevervanco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0015900-86.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Augusto Tristao [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Mg Justino e Cia Ltda. ME [Adv. Erickison dos Santos (OAB: RJ 140376 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Augusto Tristao, Réu Mg Justino e Cia Ltda. ME, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0452/2013, no valor de R$ 1.175,85, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor de Mauro Augusto Tristao ou ao Dr. Sergio Luiz Martins de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0001154-77.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Deivison Targine [Adv. Jorge Antonio Gonçalves da Cunha (OAB: RJ 156920 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean SP Asseio e Conservação de Imóveis Ltda. , Réu: Boulevard Shopping São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Deivison Targine \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000106-20.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Rosario Pinto [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000124-41.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dionyzio Elis [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabine de Jato Abrasivo de São Gonçalo Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Dionyzio Elis \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0060400-09.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kayllen Soares de Mello [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota H. Veículos Ltda. [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)], Réu: Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda [Adv. Sergio Shinji Miyake (OAB: SP 84171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda, Aut Kayllen Soares de Mello, Réu Rota H. Veículos Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0411/2013, no valor de R$ 36.652,27, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Kayllen Soares de Mello ou ao Dr. Bruno de Souza Bastos. \r\n\r\nProcesso: 0000123-56.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guedes Araujo Lopes [Adv. Marcos Alexandre Barcellos Fernandes (OAB: RJ 99164 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0015700-79.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Jesus Soares [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Serviços Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Jesus Soares, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 28.638,24 equivalentes 2.309.199,92 TRs acumuladas, atualizadas até 30.04.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 25.515,79 equivalentes a 2.057.409,75 Trs e R$ 3.122,45 equivalentes a 251.790,17 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0024700-21.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEAL TEC AUTOMACAO LTDA [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)], Réu: Carlos Luiz Marinho da Silva, Réu: Ronaldo Garcez da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução,no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0008700-38.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE FIGUEIRA [Adv. Getulio Coutinho Soares (OAB: RJ 3982 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE EMP DE SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA, Réu: Maria de Fátima de Almeida, Réu: SEBASTIÃO DA SILVA, Réu: WALDIR NAZARENO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE FIGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 138 a 142. \r\n\r\nProcesso: 0000704-37.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Noilda da Silva - Espólio de [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Nova Aliança A/C Sr. Carlos Fernando Brandt Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Noilda da Silva - Espólio de\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0416/2013, no valor de R$ 2.325,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Jose Luis Silva dos Santos (inventariante) ou ao Dr. Roberto Cesar de Mattos Cunha. \r\n\r\nProcesso: 0000338-95.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel Conceição do Nascimento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Araujo Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesiel Conceição do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 600,00, pela parte autora, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor do pedido, das quais fica isenta. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001110-58.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Eliza dos Santos e Silva Vargas [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: Mek Person Facçoes Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Eliza dos Santos e Silva Vargas \r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000117-49.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Machado de Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Lanches Gonçalense Bazar e Lanchonete Ltda ME [Adv. Claudio Lourenco Nunes (OAB: RJ 79539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Machado de Souza , Réu Papa Lanches Gonçalense Bazar e Lanchonete Ltda ME \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 11.039,55 equivalentes 890.149,89 TRs acumuladas, atualizadas até 30.04.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 8.412,06 equivalentes a 678.288,00 Trs e R$ 2.627,49 equivalentes a 211.861,89 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000339-80.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo de Azevedo Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraiso da Costa Serv. de Obras e Construção Civil Ltda. ME, Réu: Aliança S.A. Industria Naval e Empresa de Navegação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo de Azevedo Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 600,00, pela parte autora, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor do pedido, das quais fica isenta. \r\n\r\nProcesso: 0002438-23.2012.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: L da Costa Casas Instalações Elétricas ME [Adv. Tatiana Chiaradia (OAB: RJ 113972 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Carlos de Lima Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte L da Costa Casas Instalações Elétricas ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000243-02.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Oliveira de Souza [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. Com. e Ind. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Oliveira de Souza , Réu Transportes Della Volpe S. A. Com. e Ind.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0413/2013, no valor de R$ 3.891,27, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Jardel Oliveira de Souza ou ao Dr. Marcos Henrique Maudonet. \r\n\r\nProcesso: 0006000-60.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATUZINO CESAR DA SILVA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos da Penha Souza [Adv. Angelica G. Santos (OAB: RJ 90410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATUZINO CESAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 132/133. \r\n\r\nProcesso: 0013300-10.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BATISTA DA SILVA [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ALYRIOS GOLD PHOTO COM. E SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS LTDA [Adv. Ilmar Azeredo Coutinho (OAB: RJ 34020 - D)], Réu: ALYRIO PASSOS, Réu: Maria Aparecida Fonseca Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução,no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nId: 1496519" ], "1496520": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0102500-76.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vieira do Nascimento [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda. [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)], Réu: JORDERFLAN DE OLIVEIRA MAGALHAES, Réu: MÁBIA QUINTANILHA MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vieira do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0119300-53.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fortunato de Souza [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Fortunato de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Contestar agravo de petição.\" \r\n\r\nProcesso: 0001058-62.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Campos Martins [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficiente Santa Maria [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficiente Santa Maria \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recurso ordinario interpostos, no prazo de 08 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0108700-41.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Souza Andrade [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Souza Andrade\r\n\r\nContestar Embargos á Execução opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001279-16.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Augusto da Silva [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Kissa Construções de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Augusto da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Ante o resultado da consulta JUCERJA, deverá o Rte requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0110700-72.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Almeida de Sousa Barbosa [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Joilson Souza Santos [Adv. Francisco Moreira da Silva (OAB: RJ 139323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Almeida de Sousa Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas do Ofício que segue(m).\" \r\n\r\nProcesso: 0001130-20.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vieira da Silva [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S. A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Comprovar o depósito da diferença apurada, em 48 horas, sob pena de penhora on line por meio do sistema BACEN/JUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0105900-98.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erialdo Carvalho do Nascimento [Adv. Marinaldo Jeremias Alves (OAB: RJ 137669 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Big Day Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erialdo Carvalho do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Indefiro a petição do Rte, de fls.126/128. \r\n\r\nDeverá o mesmo indicar meios eficazes ao proseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0100200-20.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGILIO RODRIGUES ALECRIM [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SAO GONCALO LTDA, Réu: Francisco Wellington Mesquita Vale, Réu: Carlos Magno da Cunha, Réu: Luciano Pollo Gonçalves, Réu: Alberto Otaviano do Nascimento Feitosa Júnior, Réu: Alexandre da Costa Balue, Réu: Cesar Augusto Torres Bandeiras de Menezes, Réu: Júlio Henrique Lopes Outeiral, Réu: Oswaldo Rodrigues Torres Filho, Réu: Paulo Sérgio Quielli Correa, Réu: Rogério Rimes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGILIO RODRIGUES ALECRIM\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0017200-20.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Silva Carreira Pereira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Silva Carreira Pereira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001157-03.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson da Silva [Adv. Juvenil Porto Barbosa (OAB: RJ 86051 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Rio São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wilson da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, NO PRAZO DE 30 DIAS, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0122100-64.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA DE SOUZA MARINS [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: HOPPE CIA LTDA [Adv. Isabella Faria Rimoli da Silva (OAB: RJ 100975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARIA DE SOUZA MARINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Indefiro o requerimento de bloqueio, por tratar-se de conta judicial, cujos valores encontarm-se á disposição do MM.JUÍZO DA 2º VARA CÍVIL. \" \r\n\r\nProcesso: 0001295-33.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Anastacio dos Santos [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Vargas Comércio de Carnes Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Anastacio dos Santos, Réu Porto Vargas Comércio de Carnes Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 15.772,99 equivalentes 1.271.820,44 TRs acumuladas, atualizadas até 30.04.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 15.197,36 equivalentes a 1.225.405,78 Trs e R$ 575,63 equivalentes a 46.414,66 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001080-91.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Muniz do Couto [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Padaria e Confeitaria Bambinos Ltda., Réu: Ericson Heider da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Muniz do Couto\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \".... Vistas documentos da JUCERJA.\" \r\n\r\nProcesso: 0117400-64.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Atadeu Albernaz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Albernaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Atadeu Albernaz\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução,no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0117600-23.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DE ANDRADE [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)], Réu: MARIA ODILA GIUSTI DE MORAES E SILVA, Réu: DARIO GIUSTI, Réu: CARLOS EGISTO DE AVELAR GIUSTI, Réu: DARIO LUIZ GIUSTI, Réu: JOSE CARLOS AVELAR GIUSTI, Réu: ANTENOR DOS SANTOS GIUSTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001068-43.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Vieira Paranhos [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: SV Cabral Pereira Marcenaria ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Vieira Paranhos \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá o Rte postular o que enteder de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0131500-24.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warlley Amorim Siqueira [Adv. Alexandre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 134754 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff (Bandeirante do Rio Conservação e Limpeza Ltda.) [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff (Bandeirante do Rio Conservação e Limpeza Ltda.) , Aut Warlley Amorim Siqueira \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 9.759,63 equivalentes 786.946,36 TRs acumuladas, atualizadas até 31.05.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 8.391,65 equivalentes a 676.642,29 Trs e R$ 1.367,98 equivalentes a 110.304,07 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0105500-02.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA DA SILVA ROCHA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOPPING DOS IMPORTADOS, Réu: Antônio Carlos Ribeiro Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-15.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bezerra Calixto [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transp de Valores Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Bezerra Calixto\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"..Vistas ao Rte da petição de fls.180.\" \r\n\r\nProcesso: 0126600-76.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DA COSTA PINHEIRO [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: LEITERIA E MERCEARIA TREVO DA AMENDOEIRA LTDA ME [Adv. Luiz Gustavo Martins de Oliveira (OAB: RJ 65748 - D)], Réu: Paulo Cesar de Oliveira Alcântara, Réu: Jorge da Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DA COSTA PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001158-85.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Macedo da Conceição [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Vidraçaria Gomes Braz Ltda. ME [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Macedo da Conceição\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0117900-38.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Barbosa [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Aeroporto Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Barbosa\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0081900-34.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valceli Borges Mesquita [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolux Ind Com Ltda. [Adv. Jose Hercules (OAB: RJ 106897 - D)], Réu: Antônio Bithencourt da Silva, Réu: Custódio Rangel Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolux Ind Com Ltda. , Aut Valceli Borges Mesquita \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0417/2013, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Valceli Borges Mesquita. \r\n\r\nProcesso: 0105100-70.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz de Aguiar Tostes [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luiz de Aguiar Tostes \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo de 08 dias..\" \r\n\r\nId: 1496520" ], "1496521": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0080400-69.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraciara Motta Gomes [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Defiro o requerido de fl. 372.\" \r\n\r\nProcesso: 0001364-31.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Lima de Aquino [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Miracabo Papelaria e Informática Ltda. - Kajoma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Lima de Aquino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0098100-24.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Serrano Neto [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Serrano Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 43.354,35 equivalentes 3.495.807,74 TRs acumuladas, atualizadas até 31.05.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 38.145,57 quivalentes a3.075.784,36 Trs e R$ 5.208,78 equivalentes a 420.023,38 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0121700-89.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO EMILIO DA SILVA [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nRéu: EFER CONSTRUCOES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: DALLAS SUPERMERCADOS LTDA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DALLAS SUPERMERCADOS LTDA, Réu EFER CONSTRUCOES ASSOCIADOS LTDA, Aut PEDRO EMILIO DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0461/2013, no valor de R$ 20.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor Pedro Emilio da Silva ou ao Dr. Paulo Santos. \r\n\r\nProcesso: 0147300-78.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVALDO MANOEL CARDOSO [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut VIVALDO MANOEL CARDOSO\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 16.905,08 equivalentes 1.363.104,04 TRs acumuladas, atualizadas até 30.04.2013. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0099900-10.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Sebastião Roberto [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paio de Menezes Ltda. [Adv. Daniel Rivello Vega (OAB: RJ 127043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Sao Paio de Menezes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001387-74.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silva dos Santos [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Paper View Com. de Papelaria e Grafica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Silva dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000974-95.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Vasconcellos Rodrigues Crissostomo [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Cardoso da Silva [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria José Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0134800-04.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA CABRAL DA SILVA [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO CESAR CARDOSO FIGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CABRAL DA SILVA\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-27.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rodrigues [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001365-16.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila da Silva Peixoto [Adv. Rosalia Lacerda Coelho (OAB: RJ 113200 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Raiz do Futuro, Réu: Prefeitura de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila da Silva Peixoto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0149700-16.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Vianna dos Santos [Adv. Fernando Pereira Mangueira (OAB: RJ 141565 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. ME [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)], Réu: Leandro da Costa Vergette, Réu: Manoel de Souza Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Vianna dos Santos \r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-64.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vieira Gomes [Adv. Tiago Machado Alvarenga (OAB: RJ 149687 - D)]\r\n\r\nRéu: Coelho Gonçalo e Filhos Ltda. [Adv. Fabricio Fidelis da Silva (OAB: RJ 172722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coelho Gonçalo e Filhos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001487-29.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel do Carmo Herdy [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-63.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Veronica Pimenta Farias [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Disc Kn Distribuidora Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Genuina Fontes de Mello Paiva, Réu: Tereza Teodoro Morilla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Veronica Pimenta Farias\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-70.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Gomes de Sa [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcelos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge Gomes de Sa\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Tendo em vista a indisponibilidade dos autos, devolva-se o prazo ao Rte para manifestação acerca da sentença.\" \r\n\r\nProcesso: 0000651-56.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Alves de Andrade [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Alves de Andrade \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0464/2013, no valor de R$ 1.110,61, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor de Francisca Alves de Andrade ou a Dra. Adriana dos Santos Brandao. \r\n\r\nProcesso: 0080400-84.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA AREAS DA SILVA [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nRéu: META EMPRESA TEC DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA AREAS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0139300-79.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA MARTINS DUFINO [Adv. Patricia Dayse Cunha Barbosa (OAB: RJ 87137 - D)]\r\n\r\nRéu: MJJCC PROMOCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)], Réu: Jonathas Frederico Chaves Ferreira, Réu: Claudio Avelino de Oliveira, Réu: Mônica Maria Jarque Monteiro Chaves, Réu: Sergio Luiz Milidiu da Silva, Réu: Reel Token Ind. e Com. de Máq. para Sorteios Imp. Exp.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA MARTINS DUFINO\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-07.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gabriel Rogério Dionízio [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Games Station\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gabriel Rogério Dionízio \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0082300-48.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda da Conceição Silva [Adv. Nataniel Shirai Lopes (OAB: RJ 145967 - D)]\r\n\r\nRéu: Wizard - Intelligents Collection /Escola de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Conceição Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas dos documentos fornecidos pela JUCERJA (fls. 85/86), devendo o Rte, requerer o que for do seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000971-77.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Sodre de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque Residencial Capemi Indus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Sodre de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias , conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001886-58.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Severino da Cruz [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Santa Maria da Feira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Severino da Cruz \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0462/2013, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Antonio Severino da Cruz. \r\n\r\nProcesso: 0084700-69.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oialagan de Oliveira Cardias [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oialagan de Oliveira Cardias\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Apresentar novos cálculos em conformidade com a decisão retro.\" \r\n\r\nProcesso: 0085800-30.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Lopes da Fontoura [Adv. Erica Laine Bezerra Delatorre (OAB: RJ 107912 - D)]\r\n\r\nRéu: Mjjcc Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Lopes da Fontoura\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas do documento fornecido pela JUCERJA, devendo requerer o que for de seu interesse. \" \r\n\r\nId: 1496521" ], "1496522": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "Processo: 0174900-25.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Dennir Mello Bastos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleia C da Silva Calçados [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleia C da Silva Calçados , Aut Dennir Mello Bastos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0404/2013, no valor de R$ 3.902,30, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Dennir Mello Bastos ou ao Dr. Pedro Farias. \r\n\r\nProcesso: 0256900-19.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Couto de Faria [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Cam Brasil Multiservicos Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Cam Brasil Multiservicos Ltda., Aut Rogerio Couto de Faria\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0425/2013, no valor de R$ 3.783,64, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Rogerio Couto de Faria ou ao Dr. Luciano Macedo Guedes. \r\n\r\nProcesso: 0185300-64.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Catarina Siqueira [Adv. Odimarque de Souza Barros (OAB: RJ 5968 - D)]\r\n\r\nRéu: Israel Ribeiro Mendes [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Catarina Siqueira , Réu Israel Ribeiro Mendes \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0440/2013, no valor de R$ 11.082,25, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Fabiana Catarina Siqueira ou ao Dr. Odimarque de Souza Barros. \r\n\r\nProcesso: 0140400-93.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronildo Robson de Andrade Meira [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Lat Veneza do Mutondo Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificadora e Lat Veneza do Mutondo Ltda. , Aut Veronildo Robson de Andrade Meira \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 3.127,62 equivalentes 252.188,78 TRs acumuladas, atualizadas até 31.05.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 2.942,12 equivalentes a 237.231,39 Trs e R$ 185,50equivalentes a 14.957,39 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0143300-88.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Damasceno Lourenco [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Cap - Colegio e Curso Preparatorio Ltda - ME [Adv. Hugo Leonardo Souza Junqueira Lopes (OAB: RJ 104190 - D)], Réu: Leonardo Campos de Souza Silva, Réu: Gisele Rodrigues Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina Damasceno Lourenco\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0093400-05.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Venancio de Souza [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos Ltda. [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0201800-45.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Santana [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Diagnose Serviços Médicos Ltda., Réu: Fenix Operadora de Planos de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Santana\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0451/2013, no valor de R$ 271,36, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Alessandra da Silva Santana ou ao Dr. Marcos Antonio Dias da Silva \r\n\r\nProcesso: 0174200-15.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Helena da Silva Santos [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Social de Apoio a Criança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Helena da Silva Santos \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0117800-83.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Goncalves [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirak S.A. [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: Karim João Daruich Tannus, Réu: Luiz Gonzaga Quirino Tannus Filho, Réu: Julia Beatriz Rente Tannus\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirak S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, com adoção do BACEN/JUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0001613-50.2010.5.01.0261 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Marcio Silva Martins [Adv. Monica de Oliveira Braga (OAB: RJ 154344 - D)]\r\n\r\nExdo: HB Farma Laboratórios Ltda., Exdo: Eraldo Machado Cardoso, Exdo: Delcimar Machado Cardoso, Exdo: Maria das Graças Mencari de Castro, Exdo: Sebastião Leite de Castro Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcio Silva Martins \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001652-76.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Martins da Costa [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Martins da Costa \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo de 08 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0168700-36.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rosa Passidonio [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: P e Fonseca Chaves Produtos Alimenticios ME [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)], Réu: PAULO EDUARDO FONSECA CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Rosa Passidonio, Réu P e Fonseca Chaves Produtos Alimenticios ME\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0406/2013, no valor de R$ 246,90, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Joao Rosa Passidonio ou ao Dr. Pedro Farias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-47.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Rangel [Adv. Cristian Guthierres Lobo Domingos (OAB: RJ 128684 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0144700-40.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjalma Mourao da Costa [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjalma Mourao da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Contestar agravo de petição.\" \r\n\r\nProcesso: 0140900-96.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Duarte Teixeira [Adv. Paulo Araujo do Monte (OAB: RJ 108723 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Relacom International Holding AB, Réu: Relacom Holland B.V., Réu: Relacom Operação e Manutenção de Sistemas de Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Duarte Teixeira\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-28.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Caldas Gonçalves [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Bbd Locadora de Veiculos Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Caldas Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte para atender promoção da Contadoria fls.1069.\" \r\n\r\nProcesso: 0001653-61.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelena Pinto Oliveira de Azevedo [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucelena Pinto Oliveira de Azevedo \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001651-91.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Amaral Rodrigues [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Amaral Rodrigues \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo de 08 dias..\" \r\n\r\nProcesso: 0142600-10.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Saviolly Porto Marques [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Batista do Jardim Catarina Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Batista do Jardim Catarina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Comprovar o depósito dos honorários pericias em 10 dias, conforme a estimativa da perita.\" \r\n\r\nProcesso: 0001736-14.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gonçalves Santos [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Gonçalves Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Defiro o requerido de fls. 23.\" \r\n\r\nProcesso: 1161600-62.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA CORREA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: WILLIAN WAGNER BRITO DOS SANTOS [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: FABIO DE JESUS SILVEIRA, Réu: FERNANDO JOSE BRITO, Réu: MARCIA DUTRA RUEDA BRITO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA CORREA\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-54.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria dos Santos Lima [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0161000-38.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Joaquim de Azevedo [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Joaquim de Azevedo\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 1009400-75.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA CORREA RIBEIRO [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDITEC INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)], Réu: Jan Henry Stefenson\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEDITEC INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Comparecer na Secretaria da Vara a fim de assinar o auto de depósito, no prazo de 05 dias, sob pena de não serem recebidos os embargos á execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0001090-38.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Torres de Farias Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Duarte da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma Torres de Farias Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá o Rte dizer se pretende a remoção dos bens penhorados, devendo arcar com as despesas pertinentes.\" \r\n\r\nId: 1496522" ], "1496523": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0001745-10.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Antonio Coimbra [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto da Melhor Idade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Antonio Coimbra \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0189200-02.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS AUGUSTO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: JMJ CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA A/C GENEDITE ROSA JOSUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS AUGUSTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Defiro na forma requerida.\" \r\n\r\nProcesso: 0000229-81.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Regina da Silva Marques [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves Ltda. [Adv. Debora da Silva Rocha Ambrozini (OAB: RJ 123330 - D)], Réu: Eurides Calmo Xavier, Réu: Manoel Rodrigues de Castro, Réu: Marcos Gervásio Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Regina da Silva Marques \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0181100-29.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HONORIO DAMASCENTO [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HONORIO DAMASCENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Contestar agravo de petição.\" \r\n\r\nProcesso: 0288500-92.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Salles dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Salles dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Não conheço dos presentes embargos por interpestivos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-65.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Alves de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. S. Fernandes Reformas e Pintura Ltda , Réu: Sagon Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sagon Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0240200-31.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Antonio Santos Terra [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá a rda, em 10 dias informar a este juízo, de forma clara, qual o valor que reconhece como devido para o momento. Não obstante, deve especificar qual o valor líquido que poderá ser liberado em favor do rte antes do julgamento dos embargos á execução opostos em 25/02/2013.\" \r\n\r\nProcesso: 0180200-65.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Medeiros Gonçalves Leite [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A (Sucessora de Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda.) [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Medeiros Gonçalves Leite\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte da petição de fls. 128.\" \r\n\r\nProcesso: 0001771-08.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos , Réu TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 24.435,16 equivalentes 1.970.275,52 TRs acumuladas, atualizadas até 31.05.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 24.435,16 equivalentes a 197.0275,52 Trs. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0180800-57.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Pereira Modesto [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Pereira Modesto, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 21.080,57 equivalentes 1.699.785,52 TRs acumuladas, atualizadas até 31.05.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 17.619,44 equivalentes a 1.420.704,89 Trs e R$ 3.461,13 equivalentes a 279.080,63 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001874-78.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio dos Santos Patricio [Adv. Paulo Araujo do Monte (OAB: RJ 108723 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Gaúcha Carnes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio dos Santos Patricio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0184100-61.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Ferreira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Iony Material de Construcao Ltda A/C do Socio Iony Elias Canela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Venha com a certidão de ônus reais do(s) imóvel(is) que pretende ver penhorado(s).\" \r\n\r\nProcesso: 0180900-17.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS GOMES FATEICHA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA NOVA NASCENTE LTDA, Réu: CARLOS FELIX DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS GOMES FATEICHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0180300-83.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Thomaz Lima [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Robson Thomaz Lima \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 19.263,08 equivalentes 619.183,00 TRs acumuladas, atualizadas até 31.03.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 14.895,78 equivalentes a 266.92,96 Trs e R$ 3.109,69 equivalentes a 250.785,42 Trs ao INSS e R$ 1.257,61 equivalentes a 101.404,62 Trs ao FGTS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001943-13.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska de Oliveira Ramos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimalle Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vimalle Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0137700-23.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME NAZARENO DA SILVA TAVARES [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM ITA BAR LTDA EPP [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Réu: ITA RAFA BAR E RESTAURANTE LTDA EPP [Adv. Marise Farias Duarte (OAB: RJ 154337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRM ITA BAR LTDA EPP, Réu ITA RAFA BAR E RESTAURANTE LTDA EPP, Aut JAIME NAZARENO DA SILVA TAVARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-82.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE OLIVEIRA AMORIM [Adv. Antonio Carlos Vieira Oliveira (OAB: RJ 46634 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE OLIVEIRA AMORIM, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 2O dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELO RECLAMANTE, intercalados por 10 dias para juntada .\r\n\r\nProcesso: 0186300-17.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ NUNES MACHADO [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIZ NUNES MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Indefiro o requerimento do Rte por tratar-se de medida inócua. Deverá o mesmo vir com documento hábil que comprove o alegado, indicando meios eficazes ao prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nId: 1496523" ], "1496524": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Citação para Execução - 17/05/2013\r\n\r\n0175300-73.2007.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Farlhey Soares Ferreira\r\n\r\nExecutado: Paulo Afonso Fortes Barbosa,Central Fogo Extintores e Equipamentos Contra Incendio Ltda. ME,Carla Manhães Pettersen Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Afonso Fortes Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.418,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carla Manhães Pettersen Pereira,Central Fogo Extintores e Equipamentos Contra Incendio Ltda. ME,Carla Manhães Pettersen Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Carla Manhães Pettersen Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.418,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1496524" ], "1496525": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 17/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0015700-79.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Jesus Soares\r\n\r\nRéu: Fibra Serviços Ltda, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 28.638,24 equivalentes 2.309.199,92 TRs acumuladas, atualizadas até 30.04.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 25.515,79 equivalentes a 2.057.409,75 Trs e R$ 3.122,45 equivalentes a 251.790,17 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0015900-23.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Goncalves Galdino\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Contraminutar o agravo de petição interposto.\" \r\n\r\nProcesso: 0119300-53.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fortunato de Souza\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Inprocedentes os Embargos. Prazo de 08 dias. Deverá o mesmo contestar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0098100-24.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Serrano Neto\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 43.354,35 equivalentes 3.495.807,74 TRs acumuladas, atualizadas até 31.05.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 38.145,57 quivalentes a3.075.784,36 Trs e R$ 5.208,78 equivalentes a 420.023,38 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0159000-65.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho de Oliveira \r\n\r\nRéu: Gerflon Empreiteira e Serviços Ltda ME , Construtora Modelo Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Gerflon Empreiteira e Serviços Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1496525" ] } }, "4ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "1497287": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000753-40.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rangel Filho [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Conbustível Amarelinho de Ponte Seca [Adv. Ana Paula Lima da Silva (OAB: RJ 140136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Rangel Filho, Réu Posto de Conbustível Amarelinho de Ponte Seca \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, na forma do art. 794, I e II do CPC. Deverá a ré comprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-35.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Domingues [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselita de Araújo Godim [Adv. Rachel Baptista Diniz (OAB: RJ 164306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Domingues \r\n\r\nIndicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002013-21.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Fernandes de Lima [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Fernandes de Lima \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da reclamada de fls. 125/126, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-88.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria de Freitas Alves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda, na pessoa dos sócios Gilberto da Silva Costa Júnior e Clarisse de Oliveira Waldstein de Moura (devedores derivados) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda, na pessoa dos sócios Gilberto da Silva Costa Júnior e Clarisse de Oliveira Waldstein de Moura (devedores derivados)\r\n\r\nVir com o comprovante das custas judiciais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000428-94.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Campagnuccy Oliveira [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Campagnuccy Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo para apresentação dos cálculos por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-72.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio de Souza Junior [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio de Souza Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre o extrato de FGTS apresentado às fls. 74/76. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201800-36.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Audízio do Nascimento Sousa [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Audízio do Nascimento Sousa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 07 da CP 0002198-08.2012.5.01.0205, devendo requerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-46.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Cravo Henriques [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluriserv Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Cravo Henriques\r\n\r\nVir com meios de prosseguir com a execução com relação ao sócio Carlos A. da Costa, no prazo de 30 dias, uma vez que, conforme fls. 34/35, a penhora on line, através do BacenJud, resultou negativa. \r\n\r\nProcesso: 0172900-77.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Maria de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Maria de Oliveira\r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181300-12.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Carina Batista Cordeiro da Silva [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-23.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucimar Alves Gevegi [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucimar Alves Gevegi\r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da 2ª ré, devendo informar o atual endereço, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000410-10.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Rodrigues Penedo [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Smedsj Serviços Médicos São Jose Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Nanci & Cia Ltda [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Rodrigues Penedo, Réu Nanci & Cia Ltda, Réu Smedsj Serviços Médicos São Jose Ltda.\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-17.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Oliveira Pereira [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Renacard Sucos e Lanches Ltda. ME, Réu: Luiz Carlos Pinto Schmidt , Réu: Ricardo de Almeida Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Oliveira Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça à fl. 06 da CP 0000584-51.2012.5.01.0242, devendo requerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-72.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcedino da Silva Cunha [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Búfalo Grill Choperia e Pizzaria Ltda ME, Réu: Carlos Antonio da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcedino da Silva Cunha \r\n\r\nVir com meios de prosseguir com a execução com relação ao sócio Carlos A. da Costa, no prazo de 30 dias, uma vez que, conforme fls. 34/35, a penhora on line, através do BacenJud, resultou negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000875-82.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Dias Barbosa [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 46, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000047-23.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Silva de Souza [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Anaia [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da impugnação de fls. 83/84. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-83.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cunha Gomes [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Rique Cosme [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatima Rique Cosme\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto pela reclamada não foi recebido, por deserto. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-69.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Silva dos Santos [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Silva dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 257/264, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-78.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elia Gervásio Antunes [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebepi Empresa Brasileira de Educação Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elia Gervásio Antunes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-95.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Xavier [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, no importe de R$ 1.009,44, equivalente a 81.393,98 pro-rata da TR, conforme fl. 408, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-89.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Campos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: São South America Operations Ltda., Réu: Aeroporto Santos Dumont\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Campos \r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço das rés, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000476-24.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Vieira da Costa [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0000585-67.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Piedade de Oliveira Soares [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentar Prest. de Serviços de Alim. e Com Ltda ME , Réu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo , Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Piedade de Oliveira Soares \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Custas de R$ 443,73 pelo autor, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-08.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Goulart de Souza [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0000718-80.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Oliveira Nascimento [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Vasconcellos Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira Vasconcellos Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela relativa ao mês de dezembro de 2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-18.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Esequiel Moreira da Silva [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Esequiel Moreira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-03.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tenório Neto [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: NF Rangel Comércio Reformas e Manutenção ME [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: FW Empreendimentos Imobiliarios e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NF Rangel Comércio Reformas e Manutenção ME\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o adimplemento do acordo, sob pena de penhora Bacenjud II. \r\n\r\nProcesso: 0000979-11.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cruz de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda. , Réu: Serviço Social da Industria - Departamento Regional do Rio de Janeiro - SESI- RJ [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cruz de Souza \r\n\r\nTomar ciência dos comprovantes de quitação das parcelas juntados pela ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-69.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Leoncio da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Leoncio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Custas de R$ 500,00 pelo autor, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-19.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Kelly da Silva Aurelio [Adv. Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 - D)]\r\n\r\nRéu: PM Duarte Armarinho Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Kelly da Silva Aurelio\r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000275-61.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Edson Grangeiro [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda. , Réu: Delta Construções [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções , Aut Raimundo Edson Grangeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 329 do CPC. Custas de R$ 700,00 pelo autor, dispensado. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-51.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Dias Corrêa Regaldino [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Dias Corrêa Regaldino\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 540,00 pela reclamante, dispensada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-08.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcy Francisco Gregorio [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0001170-56.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldio da Rocha Lima [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS Fernandes Reformas e Pinturas Ltda. ME, Réu: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca e Mercadante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0001329-96.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: SV Cabral Pereira Marcenaria - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Ferreira da Silva \r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001584-88.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Guimarães de Oliveira [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Letronome Alvenaria e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Guimarães de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-27.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Munjolos Ltda EPP. [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Munjolos Ltda EPP. , Aut Emerson da Silva \r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001963-58.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cesar Gonçalves Nascimento [Adv. Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Infornova Ambiental Ltda. , Réu: FAETEC Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cesar Gonçalves Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002061-77.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santos Torres [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Xancar Pneus Ltda ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Santos Torres\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias para ter vistas da petição de fls. 69/73, devendo informar se houve retificação na CTPS autora. Em caso positivo, deverá o autor apresentar seus artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0251000-12.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimara Pereira Barcelos [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzas Quelpa Indústria e Comércio Ltda - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimara Pereira Barcelos \r\n\r\nTomar ciência da revogação de seu mandato, conforme fls. 143/144, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273600-61.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Valeria Gomes Carvalho [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0230000-53.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wederson Alencar Rodrigues Ancelmo [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wederson Alencar Rodrigues Ancelmo\r\n\r\nEsclarecer seu pedido contido na petição de fl. 778, uma vez que a multa de 40% sobre o FGTS e respectivas diferenças estão incluídas nos cálculos de fls. 671. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1497287" ], "1497286": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 20/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001170-56.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldio da Rocha Lima \r\n\r\nRéu: ARS Fernandes Reformas e Pinturas Ltda. ME, Construtora Fonseca e Mercadante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ARS Fernandes Reformas e Pinturas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0002037-49.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: Marco Jimenez Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Jimenez Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 180,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-23.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Bonifacio\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. , NANCI & CIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 17/06/2013 às 15:00 horas, para anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0142300-05.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro da Silva Campos \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 10.146,27 equivalente a 828.971,40 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 673,73 a título de cota previdenciária devida pela autora e, ainda, a cota de sua responsabilidade, bem como R$ 200,00 referente às custas processuais.Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000243-27.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Reimol Wermelinger\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 76.560,95 equivalente a 6.176.392,05 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 7.371,84 a título de cota previdenciária devida pela autora e, ainda, a cota de sua responsabilidade, bem como R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001470-52.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina das Graças Lino de Abreu\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gonçalense Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Gonçalense Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS no dia 14/06/2013 às 15:00 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1497286" ] } } }, "São João de Meriti": { "3ª VT/São João de Meriti": { "Atos": { "1496965": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001562-77.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Faria de Araujo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Henrique Faria de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo 08 (oito ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-14.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Borges de Oliveira [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-97.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues Lima [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rodrigues Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-68.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Queiróz Ferreira [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Rique Tex Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Queiróz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 73, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000328-62.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Souza dos Reis Domingos [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida - Iquavi [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Consórcio Novo Meriti [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Meriti, Réu Instituto de Qualidade de Vida - Iquavi\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-23.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Milton da Costa Silva [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Insinuante Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Milton da Costa Silva, Réu Lojas Insinuante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 200, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009700-89.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISPIN CAMPOS DOS SANTOS [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nRéu: R E LAJES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME, Réu: Edna das Graças de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISPIN CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 91: \"O sigilo fiscal já foi quebrado com as declarações de rendimentos arquivadas na Secretaria da Vara. Diga o autor. A Juíza\" \r\n\r\nProcesso: 0000245-80.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Batata Maravilha Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace da Silva\r\n\r\nDizer sobre a prosposta do réu de parcelamento em 06 vezes. \r\n\r\nProcesso: 0020200-10.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Euzebio de Oliveira da Silva [Adv. Helio Teixeira (OAB: RJ 35338 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Telemini Rio Servicos Eletricos e Telefonicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzebio de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da informação prestada pela réu acerca dos bens adjudicados. \r\n\r\nProcesso: 0000021-11.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cora [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Aníbal Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clínicas Aníbal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-76.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone Dutra da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejista Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejista Ltda.\r\n\r\nFornecer cópia legível da guia de depósito, possibilitando a liberação ao autor do valor de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001468-34.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Henrique dos Santos [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: MAML 2007 Logística em Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Henrique dos Santos\r\n\r\nDizer sobre a proposta conciliatória. \r\n\r\nProcesso: 0001468-34.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Henrique dos Santos [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: MAML 2007 Logística em Transporte Ltda. [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAML 2007 Logística em Transporte Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do depósito da 1ª parcela do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0000708-85.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrícia Sueli dos Santos Ferreira [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Inácio Jorge Furtado Ltda. ME [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrícia Sueli dos Santos Ferreira\r\n\r\nManifestar-se especificamente acerca da comprovação dos pagamentos efetuados, além dos termos da certidão de fl. 54/v. \r\n\r\nProcesso: 0000646-45.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lídia Fiuza da Silva Ávila [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lídia Fiuza da Silva Ávila\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-28.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Almeida Ferreira [Adv. Aloysio Rodrigues Junior (OAB: RJ 138707 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Aníbal Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Laboratório de Análises Clínicas Aníbal Ltda. N/P Sócio Jacob Sessim, Réu: Laboratório de Análises Clínicas Aníbal Ltda. N/P Sócia Maria de Fátima Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clínicas Aníbal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-03.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Carlos dos Santos [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda EPP [Adv. Ana Maria Oliveira Aste (OAB: RJ 60070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Great Transportes Ltda EPP\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 950,00. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-07.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grabriel Pereira da Silva [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-54.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Helena Guerra Targino [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida - Iquavi [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Consórcio Novo Meriti [Adv. Débora Vale Ferreira (OAB: RJ 157782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Meriti, Aut Débora Helena Guerra Targino, Réu Instituto de Qualidade de Vida - Iquavi\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 169, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000671-58.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony da Silva Dias [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária e da verba honorária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001437-14.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silezia Vieira [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transportes Coletivos Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Transportes Coletivos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária e a verba honorária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001104-96.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Teodolito Construções e Instalações Ltda. [Adv. Humberto Motta da Silva (OAB: RJ 146230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teodolito Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária e a verba honorária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000374-51.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli Conceição de Souza Esposito [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagonóstica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti , Réu: Marcos Moreira Corrêa, Réu: Marcelo Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagonóstica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 73 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-13.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Pereira da Silva dos Santos [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 205 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-97.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Danizio Sousa Teixeira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Alexander Faustino da Silva Calçados - EPP - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcio Alexander Faustino da Silva Calçados - EPP - Di Santinni\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 36 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-79.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Alves Cappelli [Adv. Conceicao de Maria Rabelo de Albuquerque Lins (OAB: RJ 114960 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda., Aut Elisabete Alves Cappelli \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 90, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000162-30.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Carneiro da Silva dos Reis [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Maluá Rio Confecções Ltda. [Adv. Vanusa de Souza Freire (OAB: RJ 158507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maluá Rio Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 64 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-34.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Mendonça [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: Cigofer Material de Construção Ltda. [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cigofer Material de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 110 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-27.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgisa Alves do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Terezinha de Eden Ltda. [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgisa Alves do Nascimento\r\n\r\nContestar os embargos à execução, prazo de 5 dias. Fica ressalvado que a oposição dos embargos à execução se deu no 6º dia após a ciência da penhora, em decorrência do feriado do dia 23/04, dia de São Jorge. \r\n\r\nProcesso: 0001332-08.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Lima Ferreira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Lima Ferreira, Réu Supermercados Feira Nova Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 262, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084300-57.1994.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA PINHO DA SILVA [Adv. Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO COPA 70 LTDA [Adv. Luis Carlos Pinheiro (OAB: RJ 131236 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO COPA 70 LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor ainda devido da cota previdenciária, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000117-26.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Jacinto Camilo [Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes (OAB: RJ 156773 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Promessa [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: Geni de Barros Martins [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geni de Barros Martins\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 69 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-23.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO NEVES DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIXADA DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Ivan Passos Mendes, Réu: Joanna Lopes Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO NEVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nImpulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001875-11.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves do Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 496 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-64.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeci Santana Lemos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 115 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-44.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva dos Santos [Adv. Luiz Carlos Placidino (OAB: RJ 104156 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathy Transportes Ltda-ME [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: Carlos Alberto Eufrásio Gonçalves, Réu: Miriam Eufrásio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pathy Transportes Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 325 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-83.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciane Tatagiba de Freitas [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Recuperação de Tributos [Adv. Rodrigo Lopes Plaza (OAB: RJ 130541 - D)], Réu: Rio Capital Wordl - Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti , Réu: Rio Capital Wordl - Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. N/p RODRIGO SOUZA CUNHA, Réu: Rio Capital Wordl - Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. N/p RODRIGO SOUZA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advanced Recuperação de Tributos\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 129 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1496965" ], "1496968": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001987-43.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Cesin Bruno [Adv. Leandro Rodrigo Menezes Pinheiro Tavares (OAB: RJ 159691 - D)]\r\n\r\nRéu: SBX Grande Rio Comércio de Roupas Ltda Me [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBX Grande Rio Comércio de Roupas Ltda Me\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 1.200,00. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-16.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina da Piedade Ribeiro da Silveira [Adv. Vlademir Lemos de Souza (OAB: RJ 107064 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Morelli Decoracoes Limitada [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Morelli Decoracoes Limitada\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 297 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001893-95.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lopes Jacaranda [Adv. Katia Regina Porilho de Lima Moreira (OAB: RJ 104287 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Construção e Reformas Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phoenix Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 49 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-07.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenéa Madalena de Assis Souto de Souza [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Zerolamavi Indústria e Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Celeste Martins Mensor (OAB: RJ 67035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenéa Madalena de Assis Souto de Souza , Réu Zerolamavi Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 302, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001663-87.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Rodrigues de Freitas [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo celebrado, em 24 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001783-96.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Eduardo Vaz da Silva [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinte Mil e Seis Discoteca Ltda [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vinte Mil e Seis Discoteca Ltda\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 1.700,00. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209700-32.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTA DO NASCIMENTO DUTRA [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS DO BRASIL FOOD SERVICE SA, Réu: Wilian Tibiriça Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA DO NASCIMENTO DUTRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222400-84.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO NOGUEIRA GOMES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: MORENO\"S AUTOMOVEIS, Réu: Cristiane da Mota Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO NOGUEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0184500-47.2009.5.01.0322 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Alimentícias Nosso Lar Ltda. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Alimentícias Nosso Lar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 346. \r\n\r\nProcesso: 0218500-73.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliene Pinheiro de Araújo [Adv. Enock Barreto Desiderio (OAB: RJ 72012 - D)]\r\n\r\nRéu: Rique Tex Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliene Pinheiro de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-05.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Felix de Amorim [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Felix de Amorim\r\n\r\nDizer sobre o inteiro teor do requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0001701-76.2012.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: ACJ Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Izidoro Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ACJ Efer Construtores Associados Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0117600-87.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues da Costa [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza dos Santos Pinheiro Medeiros [Adv. Helio Cosmo de Oliveira (OAB: RJ 87085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rodrigues da Costa\r\n\r\nImpulsionar o processo, em 30 dias, devendo indicar bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001760-19.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Torres Lugão Lourenço [Adv. Elismaura Alves Santos (OAB: RJ 149561 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Lisboeta de Meriti Ltda. [Adv. Victor Hugo Pimentel Vieira (OAB: RJ 160756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Torres Lugão Lourenço\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001092-82.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigo do Carmo Goulart [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: FMS4 Informática - Micro Point Informática, Réu: Carla Cistrina Doblas Vidal Martins, Réu: Kainan Sciaca de Albuquerque Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigo do Carmo Goulart\r\n\r\nTomar ciência de fl. 67, devendo observar que o sigilo fiscal já fora quebrado. \r\n\r\nProcesso: 0000961-73.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Lopes Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: ATR Modas Ltda - ME [Adv. Claudio Santos da Silva (OAB: RJ 135869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Lopes Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1496968" ], "1496962": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 16/05/2013\r\n\r\n0122100-94.2009.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: Edmilson Bazilio dos Santos \r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpeza Urbanas Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpeza Urbanas Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.255,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1496962" ], "1496966": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 20/05/2013\r\n\r\n0106700-74.2008.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alan de Carvalho Cunha\r\n\r\nExecutado: CN de Carvalho Transportes e Locação de Veículos\r\n\r\nPelo presente fica citado CN de Carvalho Transportes e Locação de Veículos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.779,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1496966" ], "1496963": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/05/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAna Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176900-43.2007.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Antonio José Magalhães Júnior (OAB: RJ 164278 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177700-47.2002.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001836-77.2011.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Solange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177600-92.2002.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132200-11.2009.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Solange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114800-81.2009.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Solange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108100-94.2006.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Solange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nLinda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000820-25.2010.5.01.0322 - ExCCP - Carga: Guilherme Coelho e Silva (OAB: RJ 192996 E)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133300-11.2003.5.01.0322 - RTSum - Carga: Guilherme Coelho e Silva (OAB: RJ 192996 E)\r\n\r\nMarcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000635-84.2010.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Camilo de Freitas (OAB: RJ 179264 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1496963" ], "1496964": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 16/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000498-68.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Queiróz Ferreira\r\n\r\nRéu: Rique Tex Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rique Tex Confecções de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 73, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036500-13.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sao Joao Batista, Lindalva Ferreira de Carvalho, Alexandre Guedes Curvello\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Guedes Curvello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens vendáveis, livres e desembaraçados da sociedade para penhora, que possam suportar a execução, no valor de R$ 1.991,21, sob pena de responder com seus bens particulares. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-89.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane da Silva Costa dos Santos \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Amanhecer Ltda, Elza Gonçalves Conde, Irene Conde Leite Felício Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Elza Gonçalves Conde, Irene Conde Leite Felício Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens vendáveis, livres e desembaraçados da sociedade para penhora, que possam suportar a execução, sob pena de responder com seus bens particulares. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1496964" ], "1496967": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 20/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000980-79.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Gurgel\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show, Ary de Moura Henriques, Mônica Poubel Pariz, Ruyter Vieira Poubel\r\n\r\nPelo presente fica m Ruyter Vieira Poubel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens vendáveis, livres e desembaraçados da sociedade para penhora, que possam suportar a execução, sob pena de responder com seus bens particulares. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-36.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Felix\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOutros: Concreta Service Pantanal Ltda e Alessandro Marques\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandro Marques, Concreta Service Pantanal Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens vendáveis, livres e desembaraçados da sociedade para penhora, que possam suportar a execução, sob pena de responder com seus bens particulares. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1496967" ] } } }, "Teresópolis": { "1ª VT/Teresópolis": { "Atos": { "1496898": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000517-58.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Vasconcellos da Silva Junior [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Vasconcellos da Silva Junior\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23/07/2013 as 13:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000504-59.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Teixeira de Souza [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Adal Aluminio e Vidros LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Teixeira de Souza\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 04/07/2013 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000495-97.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeberto do Espirito Santo de Almeida [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeberto do Espirito Santo de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11/07/2013 as 12:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000469-02.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Cordeiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Cordeiro\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 04/07/2013 as 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000486-38.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Granja da Motta [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Granja da Motta\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11/07/2013 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000494-15.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Souza Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Souza Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 16/07/2013 as 13:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0083200-65.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuseli Alves Santana Dias [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda, Réu: João Ricardo Alves de Amorim [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)], Réu: Ligia Maria Achiame Gregory\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuseli Alves Santana Dias, Réu João Ricardo Alves de Amorim\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 29/05/2013 as 08:55 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000499-37.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Conceicao [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Conceicao\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/07/2013 as 13:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nId: 1496898" ], "1496899": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000502-89.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edriano de Paulo Oliveira [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Associaçao Congregaçao Santa Catarina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edriano de Paulo Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 03/07/2013 as 13:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000470-84.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Almeida de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE- Cia de Águas e Esgoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Almeida de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 03/07/2013 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000485-53.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Braga Gomes [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Braga Gomes\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10/07/2013 as 13:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000398-97.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Pimentel [Adv. Emanuela Lima Mello (OAB: RJ 145725 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Teresopolis e Turismo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Pimentel\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10/07/2013 as 11:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000505-44.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicio Soares Gomes da Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: T S Logistica e Transporte LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicio Soares Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09/07/2013 as 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000507-14.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Amandio Azevedo Mendes [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel-Air Hotel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Amandio Azevedo Mendes\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 02/07/2013 as 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000497-67.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Freitas Medeiros [Adv. Jozia Rodrigues Vidal (OAB: RJ 40881 - D)]\r\n\r\nRéu: Promotion Store\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Freitas Medeiros\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 02/07/2013 as 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000496-82.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane de Oliveira Moura de Aguiar [Adv. Jozia Rodrigues Vidal (OAB: RJ 40881 - D)]\r\n\r\nRéu: Karin Polonsk \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane de Oliveira Moura de Aguiar\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27/06/2013 as 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000375-54.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Almeida Rodrigues [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferramentaria Pedregulho LTDA-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Almeida Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 02/07/2013 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000376-39.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lopes da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Luciano Oliveira do Nascimento [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Leonardo da Conceiçao Couto [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreza Oliveira da Silva ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lopes da Silva, Aut Leonardo da Conceiçao Couto, Aut Luciano Oliveira do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 02/07/2013 as 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000377-24.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Andrade da Silva e Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Jander Avellar de Freitas [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Keneti Ferreira da Rosa [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Fabricio Pereira da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Ricardo Ferreira Ferraz [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferramentaria Pedregulho LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Andrade da Silva e Silva, Aut Fabricio Pereira da Silva, Aut Jander Avellar de Freitas, Aut Keneti Ferreira da Rosa, Aut Ricardo Ferreira Ferraz\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 02/07/2013 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000503-74.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cardoso Gaspar Xavier [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Sanglard e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cardoso Gaspar Xavier\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 03/07/2012 as 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nId: 1496899" ], "1497059": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000727-80.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Correa Pereira [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Est. do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Correa Pereira\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria, reapresentando seus calculos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000999-40.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ MAURO ELERATI [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS -CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ MAURO ELERATI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0136600-72.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC. E ELETRIFICACAO LTDA. [Adv. Dayse Melo de Carvalho (OAB: RJ 168267 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFINO TELEC. E ELETRIFICACAO LTDA., Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-06.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maracaja do Rego Barros [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Denise Maracaja do Rego Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000565-85.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mendes da Motta [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mendes da Motta, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações\r\n\r\nCiencia da peticao de fls 269 em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0103700-94.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DILZA DA SILVA [Adv. Wanderly Jose de M Torres Braga (OAB: RJ 48658 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP.CIRENE N.MENDONCA RP/LUANA N.C.ATOUGUIA [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DILZA DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidao de credito para habilitacao nos autos do proc 0023236-07.2011.8.19.0061 da 1a. Vara Civel de Teresopolis \r\n\r\nProcesso: 0000129-29.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Leoncio Martins [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança [Adv. Vanessa Lopes Coelho (OAB: RJ 80581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Leoncio Martins\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0015700-45.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Lanna [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0038200-42.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claude Dupre [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claude Dupre\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, discriminados mes a mes, com as deducoes previdenciarias, em 10 dias, observando o acordao de fls 160/165 \r\n\r\nProcesso: 0155300-81.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Furtado Sant´Anna Fita [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Sta. Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Sta. Catarina - Hospital São José\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0052500-82.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO INNECO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COOPELETRO-COOP. ELETRICITARIOS DO EST. RJ., Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut JOSE MAURO INNECO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.965, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0061800-24.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Paulo de Souza rep/p Maria das Graças Eufrosina de Souza [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)], Aut: Wendel Silva de Souza rep/p Maria das Graças Eufrosina de Souza [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE - Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Paulo de Souza rep/p Maria das Graças Eufrosina de Souza, Aut Wendel Silva de Souza rep/p Maria das Graças Eufrosina de Souza\r\n\r\nComprovar o valor de R$ 350,00 relativo ao adiantamento da pericia, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001598-76.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele de Souza Soares [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Santa Catarina - Hospital São José, Aut Graciele de Souza Soares\r\n\r\nTomar ciencia do desp de fls 302: \"...Fixo os honorarios em R$ 2.000, a serem pagos ao final pela parte sucumbente..Intime-se o expert para que inicie a pericia, devendo entrar em contato com as partes e assistentes tecnicos, se for o caso, designando local e data para realizacao das diligencias necessarias. Laudo em 30 dias a partir da intimacao...\" \r\n\r\nProcesso: 0138000-72.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior Andrade de Moraes [Adv. Jacqueline Gonçalves da Silva (OAB: RJ 142686 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal de Teresópolis [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal de Teresópolis, Aut Júnior Andrade de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 204: \"...Assim, ora retifico o erro material reconhecido, nos termos do art 897-A, paragrafo unico da CLT, para que passe a constar como data de admissao a de 13/01/1999..., em 05 dias comuns...\" \r\n\r\nProcesso: 0000651-22.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Pires da Motta [Adv. Jarbas Carvalho da Silveira Junior (OAB: RJ 136843 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com de Alimentação Ltda Tso [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Pires da Motta\r\n\r\nReapresentar seus calculos, conforme promocao da contadoria, em 10 dias \r\n\r\nId: 1497059" ], "1497103": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0077300-38.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelino dos Santos Ferreira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiencia da peticao de fls 263 \r\n\r\nId: 1497103" ], "1497062": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 20/05/2013\r\n\r\n0141500-83.2008.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Karla Melo Nascimento\r\n\r\nExecutado: ARLETE VARGAS MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica citado ARLETE VARGAS MENEZES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.386,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136000-22.1997.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATA DE LIMA PERRIN\r\n\r\nExecutado: MARIA THEREZA DE ALMEIDA LEMGRUBER,NILZA DIAS DE FARIA,CREUSA DIAS GUERRA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA THEREZA DE ALMEIDA LEMGRUBER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.081,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CREUSA DIAS GUERRA DA SILVA PEREIRA,NILZA DIAS DE FARIA,CREUSA DIAS GUERRA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CREUSA DIAS GUERRA DA SILVA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.081,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1497062" ], "1496897": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 17/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000517-58.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Vasconcellos da Silva Junior\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços, CET Engenharia LTDA, Medral Energia LTDA, Logistech Energia, Engenharia e Logistica LTDA, Novamax Serviços LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Benimar Ramos de Medeiros Marins da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Logistech Energia, Engenharia e Logistica LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/07/2013 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". AUDIÊNCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1496897" ], "1497061": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 20/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0082200-30.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Ferreira Mariano Carvalho\r\n\r\nRéu: Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda a/c Ligia Maria Achiamé Gregory, João Ricardo Alves de Amorin\r\n\r\nPelo presente fica m João Ricardo Alves de Amorin, Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda a/c Ligia Maria Achiamé Gregory, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 133, bem como da certidao de fls 134 \r\n\r\nProcesso: 0002800-06.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DIMAS PRATA\r\n\r\nRéu: JOANA D´ARC ORG. SERV. ESPEC. LTDA. a/c do sócio Flávio César Garcia, FLAVIO CESAR GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica m FLAVIO CESAR GARCIA, JOANA D´ARC ORG. SERV. ESPEC. LTDA. a/c do sócio Flávio César Garcia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que o deposito de fls 122 foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000288-35.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ojeda Macário\r\n\r\nRéu: Jair Rodrigues da Silva e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Rafael Ojeda Macário, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1497061" ] } } }, "Três Rios": { "1ª VT/Três Rios": { "Atos": { "1494487": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0003100-59.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luis Piazzi [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transporte Ltda [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sibelly Transporte Ltda\r\n\r\nEfetuar pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070500-13.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR XAVIER RESENDE [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR XAVIER RESENDE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1545, devendo juntar aos autos certidão de óbito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0168600-66.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA ROCHA REIS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA ROCHA REIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 228, devendo o autor apresentar novos e corretos cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-05.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE APARECIDA SANTOS FREITAS [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Lanifício Alto da Boavista [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDETE APARECIDA SANTOS FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.131-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000422-32.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Pimenta [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Stillo Construtora e Engenharia Ltda. - ME, Réu: Inova TS Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Pimenta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0075600-89.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione dos Santos [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Aut: Bruno de Jesus Bastos [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Ponte das Garças Ltda. [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Jesus Bastos, Réu Cerâmica Ponte das Garças Ltda., Aut Ione dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107, devendo a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa.. \r\n\r\nProcesso: 0078900-59.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Guerra [Adv. Carlos Henrique de Azevedo Souza (OAB: RJ 123449 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Guerra\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0001626-48.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Garcia Azevedo [Adv. Delton Pedroso Bastos Junior (OAB: RJ 131592 - D)]\r\n\r\nRéu: Denker Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Garcia Azevedo\r\n\r\nCiência das manifestações da reclamada quanto ao descumprimento do termo de acordo. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-74.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Marques Ramos [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 72, sobre bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000225-14.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Saraiva de Oliveira [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME , Réu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Réu: Nardo Puro Confecção Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Camila Peters Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Saraiva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 315, que indeferiu o pedido formulado por não ter a Justiça do Trabalho competência para drimir a controvérsia. \r\n\r\nProcesso: 0000268-48.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Davila de Paula [Adv. Douglas Ornelas Amado (OAB: RJ 126730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Davila de Paula\r\n\r\nTer vista da petição de fl..648 , para manifestação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-52.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Jose Portugal Satyro [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Jose Portugal Satyro\r\n\r\nTer vista da petição de fl.95, para manifestação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-59.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Oliveira Filho [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPURB Limpeza Urbana Ltda. - ME [Adv. Leandro Bazyli Holak (OAB: RJ 154366 - D)], Réu: Municipio de Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim de Oliveira Filho, Réu LIMPURB Limpeza Urbana Ltda. - ME\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da\r\n\r\nCTPS do reclamante, no dia 05/06/13, quarta-feira, às 10:00 hs. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS. \r\n\r\nId: 1494487" ], "1496761": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0084900-66.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE FREITAS SIMOES [Adv. Helio Falci Salles (OAB: MG 2128 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Lanifício Alto da Boavista [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE FREITAS SIMOES\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0314/2013 à agência da CEF, Três Rios/RJ. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-61.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DAS GRACAS ANDRADE [Adv. Deize Aparecida de Souza Borges (OAB: MG 62189 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DAS GRACAS ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0319/2013 à agência da CEF, Três Rios/RJ. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-68.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS IZIDORO [Adv. Deize Aparecida de Souza Borges (OAB: MG 62189 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS IZIDORO\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0320/2013 à agência da CEF, Três Rios/RJ. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-91.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS LELES [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0274/2013 à agência da CEF, Três Rios/RJ. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-13.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA DOS SANTOS VALLE [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA DOS SANTOS VALLE\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0285/2013 à agência da CEF, Três Rios/RJ. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-52.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Lima [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME , Réu: Nardo Puro Confecção Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Árvore e Seus Frutos Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara de Seguro Desemprego em favor do reclamante, bem como, ciência da decisão de fls. 250. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-81.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz dos Santos [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: Planex Engenharia Ltda. [Adv. Fábio Esteves de Carvalho (OAB: SP 247666 - D)]\r\n\r\nTI: União \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0240/2013 à agência da CEF, Três Rios/RJ. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-27.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio Morais Soares [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Antonio Morais Soares\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0268/2013 à agência do Banco do Brasil S.A., Três Rios/RJ. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-83.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinevaldo do Nascimento Santos [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sola Imobiliária Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sola Imobiliária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0291/2013 à agência da CEF, Três Rios/RJ. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-33.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA DOS SANTOS [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Lanifício Alto da Boavista [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0316/2013 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0093500-76.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA FERREIRA [Adv. Helio Falci Salles (OAB: MG 2128 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Lanifício Allto da Boavista [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0318/2013 à agência da CEF, Três Rios/RJ. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-48.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA DE FATIMA DAS DORES [Adv. Rogerio de Paula (OAB: RJ 66169 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Lanifício Alto da Boavista [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA DE FATIMA DAS DORES\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0315/2013 à agência da CEF, Três Rios/RJ. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-93.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Santiago Cardozo [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Santiago Cardozo\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa dos alvarás judiciais nº 0298 e 0300/2013 às agências da CEF e Banco do Brasil S.A., Três Rios/RJ, respectivamente, devendo o Reclamante comprovar o total sacado no prazo de 10 dias após o saque. \r\n\r\nProcesso: 0088700-05.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DOS SANTOS PAULA [Adv. Helio Falci Salles (OAB: MG 2128 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Lanifício Alto da Boavista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DOS SANTOS PAULA\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0317/2013 à agência da CEF, Três Rios/RJ. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-14.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY FRANCISCO ALVES [Adv. Helio Falci Salles (OAB: MG 2128 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Lanifício Alto da Boavista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY FRANCISCO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0312/2013 à agência da CEF, Três Rios/RJ. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-26.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Amiqueias Medeiros Gonçalves [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Integral Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0245/2013 à agência da CEF, Três Rios/RJ. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-28.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Ferreira Macario [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Joao Luiz Nobre Lopes (OAB: RJ 108747 - B)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados em Establecimentos Bancários de Juiz de Fora-MG Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0275/2013 à agência da CEF, Três Rios/RJ. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-75.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FREDERICO RIBEIRO [Adv. Deize Aparecida de Souza Borges (OAB: MG 62189 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA FREDERICO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0306/2013 à agência da CEF, Três Rios/RJ. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-26.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Amiqueias Medeiros Gonçalves [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amiqueias Medeiros Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0244/2013 à agência da CEF, Três Rios/RJ. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-30.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FREDERICO [Adv. Deize Aparecida de Souza Borges (OAB: MG 62189 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FREDERICO\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0301/2013 à agência da CEF, Três Rios/RJ. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1496761" ] } } }, "Volta Redonda": { "3ª VT/Volta Redonda": { "Atos": { "1493185": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0148100-68.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Borges [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001463-17.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria dos Santos [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: L.S. Dias Cabeleireiro [Adv. Ademir Cecilio de Oliveira (OAB: RJ 171572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 70 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001353-81.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Dias de Almeida [Adv. Valdeilzo Soares da Silva (OAB: RJ 123119 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Dias de Almeida \r\n\r\nTer ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 42 para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001273-54.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadja Costa Linhares Fontes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Rocha (OAB: RJ 149074 - D)]\r\n\r\nRéu: M. de Andrade Comércio de Calçados e Artigos de Couro ME N/P Sócio Marcelo de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadja Costa Linhares Fontes\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls.73 , em 10 dias sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0122300-09.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lemos de Albuquerque Junior [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lemos de Albuquerque Junior, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls.729 , em 10 dias sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001150-22.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Corrêa da Silva Medeiros [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Corrêa da Silva Medeiros \r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o parcelamento requerido às fls. 500 \r\n\r\nProcesso: 0001179-72.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Gonçalves [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S/A [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Mario Jorge Gonçalves, Réu Sapore S/A \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 206, 216 E 249 (RECLAMNTE E RECLAMADAS) , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-93.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Soares de Souza [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Soares de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0102100-10.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Anastácia Vieira Peixoto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Anastácia Vieira Peixoto\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.174 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-74.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Manoel Gonçalves [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Alexandre Augusto dos Santos Magalhães (OAB: MG 112367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Manoel Gonçalves, Réu Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.91 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-86.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia da Silva Ditz [Adv. Marcus Alexandre Pinella de Andrade (OAB: RJ 154891 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia da Silva Ditz\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 126 em 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000462-26.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Power Produtos e Serviços de Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva, Réu Task Power Produtos e Serviços de Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-61.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Quirino de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Adalto Perez (OAB: RJ 138982 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rota Azul Ltda, Aut Luiz Quirino de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor em relação à primeria ré e improcedente com relação à segunda ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-50.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Maicom de Souza Vicente [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSI Cia Brasil de Serviços de Infraestr- VRE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Maicom de Souza Vicente\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 58 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-14.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Alves de Castro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Réu: Desga Ambiental Indústira e Comércio Ltda. [Adv. Shirley Santos Souza (OAB: RJ 128275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Alves de Castro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000723-88.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Soares Vaz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Ayume Ltda. ME [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Soares Vaz, Réu Transporte Ayume Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.97, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-57.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Menezes de Oliveira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária LTDA. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira deCorreios e Telégrafos [Adv. Andrea de Carvalho Seabra (OAB: RJ 115186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Menezes de Oliveira\r\n\r\nmanifestar-se sobre documentos de fls. 221 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-76.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Romualdo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Adalto Perez (OAB: RJ 138982 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rota Azul Ltda, Aut José Roberto Romualdo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 122, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor em face da primeira´ré e imiprocedente em relação à segunda ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-74.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cláudia Moreira da Silva [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cláudia Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.24, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-09.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Costa Nogueira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Adalto Perez (OAB: RJ 138982 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Costa Nogueira, Réu Construtora Rota Azul Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 122 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor em relação à primeira ré e improcedente em relação à segunda ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-73.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilio José da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcilio José da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 295 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-83.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lewerton Mendes Guimaraes [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Cooperativa Mista de Consumo e Prestadores de Seriços em Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Fernando Lucindo Flores Pinto (OAB: MG 99224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Mista de Consumo e Prestadores de Seriços em Transporte Rodoviário Ltda., Aut Lewerton Mendes Guimaraes, Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 402 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-41.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther de Matos Lemos [Adv. Bruna Oliveira Ferreira (OAB: RJ 168087 - D)]\r\n\r\nRéu: Intactta Segurança Limitada [Adv. Jussara Freitas Gomes de Oliveira (OAB: RJ 135283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther de Matos Lemos, Réu Intactta Segurança Limitada\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.43, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-32.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Freire Santomauro [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Freire Santomauro, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 181 , que extinguiu o presente feito com julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-13.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Teixeira [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Teixeira, Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 109 em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0154900-49.2008.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Luci Maria de Paula [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Metodista Wesleyana [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)]\r\n\r\nTI: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO/PROCURADORIA-GERAL FEDERAL – ÓRGÃO DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Metodista Wesleyana\r\n\r\nComprovar a situação do parcelamento em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-91.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerci da Silva Leal [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerci da Silva Leal\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o pedido de fls. 235 \r\n\r\nProcesso: 0001181-08.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Souza Carneiro [Adv. Frankner Carrijo da Costa Silva (OAB: RJ 171752 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromaxx - IX Comércio e Distribuição de Tintas e Lubrificantes Ltda. [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petromaxx - IX Comércio e Distribuição de Tintas e Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.207, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-19.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson David Cordeiro [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Robson David Cordeiro\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 215 em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000923-66.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Daniel Nunes [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Dário Daniel Nunes\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 207 em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000648-49.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alberto Almeida de Freitas [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. , Aut Sandro Alberto Almeida de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.319 verso , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-91.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rosembak Periard [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)], Aut: União Federal - INSS a/c da Procuradoria geral Federal do INSS\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Aranha\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados élo INSS, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0033800-93.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtecir Moura Valente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtecir Moura Valente \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito às fls 172 cumprindo o ali solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0022600-89.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Dias [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comercio LTDA. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Industria e Comercio LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 211 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-16.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Garcia Filho [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Bernardo Ananias Junqueira Ferraz (OAB: MG 87253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Garcia Filho, Réu Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001101-15.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariadne da Silva Delaporte [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariadne da Silva Delaporte\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0019700-07.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0124500-18.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecido Jacinto do Nascimento [Adv. Wilson Jacintho Fernandes Junior (OAB: RJ 110835 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecido Jacinto do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0075400-94.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Iturbides de Paiva [Adv. Renata de Oliveira Vilalva (OAB: RJ 151165 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de - N/P Síndico [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Iturbides de Paiva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0024100-30.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Rooter Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Silvana Barbosa da Cunha Blanc Amorim (OAB: RJ 140577 - D)], Réu: Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Barra Mansa - SAAE [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inset Rooter Prestacao de Servicos Ltda., Réu Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Barra Mansa - SAAE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. Pz. sucessivo às rés. \r\n\r\nProcesso: 0009700-45.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000832-05.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Marini [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Shayeb & Cia Ltda. [Adv. Michelle Gomes Roversi de Matos (OAB: SP 301356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Marini , Réu J. Shayeb & Cia Ltda.\r\n\r\nTer cîência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001106-66.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joel Soares da Silva (OAB: MG 66520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva, Réu Líder Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 80 e 89 (RECLAMANTE E RECLAMADA), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-09.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Daniel Roxo de Paula Chiesse (OAB: RJ 135160 - D)], Réu: Casa Bahia S.A. [Adv. Alexsandre Dutra da Silva (OAB: RJ 166369 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o que consta na CP em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-86.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia de Freitas Godoi Mota [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia de Freitas Godoi Mota \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 118 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-26.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Sublime de Volta Redonda Ltda., Réu: Supermercado Sete , Réu: Comercial Harley de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto \r\n\r\nmanifestar-se sobre documentos de fls. 47 em 10 dias., manifestando, inclusive, sobre a certidão de fls. 56 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001214-95.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Júnior da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Dexter Volta Redonda Hotel Ltda. [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Júnior da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 63, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-88.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela dos Santos [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.151, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-93.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Andrade Canuto [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício de Andrade Canuto\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. Publicação em conformidade com a R. Ata de fl. 98 e, também, em consonância com a determinação verbal do Juiz Titular desta Vara do Trabalho, consoante certidão de fl.106. A audiência foi adiada em decorrência do Ofício Circular TRT-GDCMC nº 066/2013 ( Assunto: Semana Nacional de Execução). \r\n\r\nProcesso: 0001117-95.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia Ltda., Aut José Luiz da Silva\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. Publicação em conformidade com o R. despacho de fl. 117 e, também, em consonância com a determinação verbal do Juiz Titular desta Vara do Trabalho, consoante certidão de fl.123. A audiência foi adiada em decorrência do Ofício Circular TRT-GDCMC nº 066/2013 ( Assunto: Semana Nacional de Execução). \r\n\r\nProcesso: 0000530-73.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonçalves Rosa da Conceição [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mais S.M.J Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Felipe Lacava Marinho (OAB: RJ 106801 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mais S.M.J Comércio e Serviços Ltda. , Réu Grupo Diax Comércio de Automóveis Ltda Me, Aut Luiz Gonçalves Rosa da Conceição \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. \r\n\r\nTestemunhas na forma do art. 825, da CLT. Publicação em conformidade com a R. Ata de fl. 126 e, também, em consonância com a determinação verbal do Juiz Titular desta Vara do Trabalho, consoante certidão de fl.128. A audiência foi adiada em decorrência do Ofício Circular TRT-GDCMC nº 066/2013 ( Assunto: Semana Nacional de Execução). \r\n\r\nProcesso: 0000529-88.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Brito Pinheiro [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Automás S.M.J Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Felipe Lacava Marinho (OAB: RJ 106801 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Automás S.M.J Comércio e Serviços Ltda., Réu Grupo Diax Comércio de Automóveis Ltda ME, Aut Priscila Brito Pinheiro\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. Publicação em conformidade com a R. Ata de fl. 125 e, também, em consonância com a determinação verbal do Juiz Titular desta Vara do Trabalho, consoante certidão de fl.127. A audiência foi adiada em decorrência do Ofício Circular TRT-GDCMC nº 066/2013 ( Assunto: Semana Nacional de Execução). \r\n\r\nId: 1493185" ], "1493183": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 13/05/2013\r\n\r\n0000231-96.2012.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Machado Ribeiro\r\n\r\nExecutado: LC Importação e Exportação Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado LC Importação e Exportação Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.200,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000075-11.2012.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato da Silva Costa\r\n\r\nExecutado: Regis Ribeiro dos Santos,Platume Instalação Industrial Ltda.,Valéria Ribeiro Alves,Viviane Ribeiro dos Santos,Hélio Ribeiro dos Santos,Renato Ribeiro dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Regis Ribeiro dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.107,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000700-45.2012.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Cláudio de Lana\r\n\r\nExecutado: Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Voldac Indústria e Comércio S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.058,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000286-21.2010.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Luis Furtado da Hora\r\n\r\nExecutado: Velox Consultoria em Rh Ltda.,Vivo Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Velox Consultoria em Rh Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.142,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1493183" ], "1493182": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 13/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000963-77.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geterson Chantal\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Itamonte Ltda., M. da F. Costa Comércio Atacadista de Refrigerantes EPP, Márcio da Fonseca Costa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Admar Lino da Silva da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) M. da F. Costa Comércio Atacadista de Refrigerantes EPP, Márcio da Fonseca Costa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2013 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Tomar ciência da ação proposta por GETERSON CHANTAL, cujo os pedidos são os seguintes:) Retificação na CTPS, para declarar nulo o contrato de cooperativado, n r\r\n\r\nforma do artigo 9° da CLT, registrando o único contrato de trabalho mantido ~\r\n\r\nentre as partes, no período de 12/12/2002 a 02/03/2012, que deverá ser\r\n\r\nprocedida pela PRIMEIRA RÉ REFRIGERANTES ITAMONTE LTDA. Ad\r\n\r\ncaute/aro, como pedido sucessivo, pleiteia-se a declaração de sucessão, na\r\n\r\nforma do artigo 10 e 448 da CLT, com responsabilidade da\r\n\r\nREFRIGERANTES ITAMONTE LTDA(empresa que procedeu a anotação do\r\n\r\núltimo contrato na CTPS do autor), por todos os direitos pleiteados naigtZO\r\n\r\npresente demanda, já que o autor em todo pacto, prestou serviços no\r\n\r\nmesmo local, com a mesma atividade econômico e sob a mesma\r\n\r\nsubordinação jurídica;\r\n\r\n2) Integração de diárias de viagens e da importância paga à título de\r\n\r\nassistência médica no salário a fim de condenar a ré a pagar as parcelas\r\n\r\nreclamadas com os reflexos dos respectivos direitos;\r\n\r\n3) Diferenças em face das integrações de direito e nulidade dos recibos d ~5B\r\n\r\npagamento, na forma do artigo 9° da CLT, com pagamento das diferenças\r\n\r\nsalariais pleiteadas dos períodos registrados de 01/09/2005 à 26/07/2006;\r\n\r\n01/03/2007 à 30/04/2008; 01/11/2008 à 30/03/2009 e por derradeiro, de\r\n\r\n20/04/2009 à 02/03/2012: 'lI/lI\r\n\r\n3.1) Aviso prévio; l (.ff',\r\n\r\n3.2) 13° salário proporcional de 2005, 2007 e 2009 e integral de 2010 e\r\n\r\n2011; cZ666\r\n\r\n3.3) Férias proporcionais com 1/3; ?ÃllO\r\n\r\n3.4) Férias vencidas com 1/3 (2007/2008, 2009/2010 e 2010/2011); gZ~.1\r\n\r\n3.5) 40% do FGTS; [lOZ J1\r\n\r\n4) Verbas abaixo com as integrações de direito do período sem registro: 100,Õ\r\n\r\n4.1) 13° salário proporcional de 2002, 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009, JO\r\n\r\nintegral de 2003 e 2004;\r\n\r\n4.2) Férias vencidas em dobro com 1/3 (2002/2003 e 2003/2004);\r\n\r\n4.3) Férias proporcionais com 1/3;\r\n\r\n4.4) 40% do FGTS;\r\n\r\n5) Multa pelo não pagamento de todas as parcelas devidas por época da\r\n\r\ndispensa;\r\n\r\n6) Diferenças do FGTS dos períodos registrados na CTPS: de 01/09/2005tQ033\r\n\r\nà 26/07/2006; 01/03/2007 à 30/04/2008; 01/11/2008 à 30/03/2009 e por\r\n\r\nderradeiro, de 20/04/2009 à 02/03/2012, em face das integrações de direito\r\n\r\ne das diferenças salariais pleiteadas; bem como o FGTS de forma integral\r\n\r\ndos períodos sem registro na CTPS, com as integrações de 'r to, com\r\n\r\nguias no código 01, ou respectivo pagamento;7) FGTS sobre importâncias reclamadas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1493182" ], "1493184": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 13/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001389-60.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Fernanda Arantes\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda A/C dos sócios Ana Maria da Conceição Vance / José Fernando Vance, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda A/C dos sócios Ana Maria da Conceição Vance / José Fernando Vance, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000168-71.2012.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Naomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCgto: Aline da Silva Pelo presente fica m Aline da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir receber guia de termo rescisão do contrato de trabalho (TRCT). \r\n\r\nProcesso: 0001344-22.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Marques da Silva \r\n\r\nRéu: GSA 02 Depósito e Transporte de Cargas Ltda. EPP - A/C. Guilherme Silva Acciarito\r\n\r\nPelo presente fica m GSA 02 Depósito e Transporte de Cargas Ltda. EPP - A/C. Guilherme Silva Acciarito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 49 a 52 que julgou procedente em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1493184" ] } } } } }, "Parte I (Poder Executivo)": { "Atos do Poder Executivo": { "Atos": { "1497809": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 44.212 DE 20 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nATRIBUI NATUREZA DE INTERESSE BOMBEIRO MILITAR E DE INTERESSE POLICIAL MILITAR AS FUNÇÕES DESEMPENHADAS POR POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES NA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/498/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - São considerados de natureza e interesse bombeiro-militar, para fins de aplicação do disposto no art. 6º in fine da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, e de natureza e interesse policial militar, para fins de aplicação do disposto no art. 6º in fine da Lei nº 443, de 01 de julho de 1981, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2007, os serviços e atividades desenvolvidos na Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, por policiais militares e bombeiros militares do Estado do Rio de Janeiro, no limite de até 04 (quatro) servidores militares.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 44.213 DE 20 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nTRANSFERE A GESTÃO DO PROGRAMA RIO POUPA TEMPO DA ESTRUTURA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS - SEDEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/001/173/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - A gestão do Programa RIO POUPA TEMPO, regulamentado pelo Decreto nº 41.832, de 17 de abril de 2009, fica transferida da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS. \r\n\r\nArt. 2º - Ficam transferidos, sem aumento de despesa, da estrutura da JUCERJA para estrutura da SEDEIS, os cargos em comissão e seus respectivos ocupantes, relacionados no Anexo a este Decreto. \r\n\r\nArt. 3º- A sub-rogação nos contratos referentes à gestão de unidades integradas do Programa RIO POUPA TEMPO será formalizada nos respectivos instrumentos e processos administrativos de contratação, passando o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SEDEIS, a ocupar a posição contratual da JUCERJA.\r\n\r\n§ 1º - Os serviços de limpeza, segurança e materiais de expediente referentes à unidade Central do Brasil continuarão abrangidos pelos contratos em vigor, celebrados pela JUCERJA, inclusive em caso de eventuais prorrogações até o limite do artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\n§ 2º - A SEDEIS e a JUCERJA providenciarão, em conjunto, outras medidas complementares necessárias em decorrência das alterações introduzidas por este Decreto, inclusive com relação à transferência dos bens vinculados ao Programa RIO POUPA TEMPO, sem prejuízo da continuidade dos serviços prestados. \r\n\r\nArt. 4º - A JUCERJA efetuará a descentralização de recursos orçamentários para a SEDEIS de modo a garantir o pagamento das obrigações já assumidas em relação ao Programa RIO POUPA TEMPO, até o limite que não comprometa a sua capacidade orçamentária e financeira para cumprimento e assunção de obrigações de custeio, investimento e reestruturação do plano de cargos e salários de seus servidores.\r\n\r\nParágrafo Único - As Secretarias de Planejamento e Gestão e de Fazenda disponibilizarão para a SEDEIS recursos orçamentários e financeiros, oriundos do tesouro estadual e do DETRAN, complementares aos descentralizados pela JUCERJA, para o cumprimento das obrigações referentes ao Programa RIO POUPA TEMPO. \r\n\r\nArt. 5º - As menções à “JUCERJA”, contidas no Decreto nº 41.832, de 17 de abril de 2009, ficam alteradas para “SEDEIS”, em face do disposto neste Decreto.\r\n\r\nArt. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n\r\nSIMBOLO\r\n\r\nADRIANA MARCHESE CHRISPIM\r\n\r\n376-4\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nMARIA CLAUDIA MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\n408-5\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAÍ-6\r\n\r\nMAURÍCIO LEAL COSTA\r\n\r\n360-8\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nDECRETO Nº 44.214 DE 20 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ARTIGO 36 DO DECRETO Nº 27.427, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE APROVA O REGULAMENTO DO ICMS/2000. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-04/073/21/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O inciso III do artigo 36 do Livro II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000, e suas alterações, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 36. (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIII - pagamento do imposto, calculado na forma do inciso II, em quota única ou em até 12 (doze) parcelas mensais, iguais e consecutivas, mediante pedido de parcelamento dirigido à repartição fiscal de circunscrição do contribuinte, com vencimentos na forma que dispuser a legislação.\r\n\r\n(...).\".\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 44.215 DE 20 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nHOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 8.616, DE 04 DE JANEIRO DE 2013, DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 145 da Constituição do Estado, o Decreto Estadual nº 43.599, de 17 de maio de 2012, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/132/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o contido no Decreto nº 8.616, de 04 de janeiro de 2013, do Município de Angra dos Reis, que declarou a Situação de Emergência em áreas daquele Município;\r\n\r\n- as fortes precipitações pluviométricas iniciadas às 22h do dia 01/01/2013 até o dia 03/01, acumulando aproximadamente 419 mm, ocasionando DESLIZAMENTOS - COBRADE 1.1.3.2.1, em áreas daquele Município;\r\n\r\n- as consequências desse desastre, que resultou nos danos e prejuízos, conforme Formulário de Informação do Desastre - FIDE, constante no Processo nº E-27/001/0132/2013;\r\n\r\n- competir ao Estado à preservação do bem-estar da população, bem como das atividades sócio-econômicas nas regiões atingidas por eventos adversos, causadores de desastres, para, em regime de cooperação, combater e minimizar os efeitos das situações de anormalidade; e\r\n\r\n- o Relatório de Vistoria Técnica realizada pela REGIONAL DE DEFESA CIVIL COSTA VERDE, em que atesta a veracidade dos danos e prejuízos causados pelo desastre, que implicaram no comprometimento parcial da capacidade de resposta do poder público do referido município.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica homologada a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA declarada pelo Decreto nº 8.616, de 15 de maio de 2013, da Prefeita Municipal de Angra dos Reis.\r\n\r\nParágrafo Único - Este Decreto será válido para as áreas afetadas conforme descrito no Formulário de Informação do Desastre - FIDE.\r\n\r\nArt. 2º - Confirma-se, por intermédio deste Decreto, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pelo Decreto Federal nº 7.257, de 04 de agosto de 2010, e o Decreto Estadual nº 43.599, de 18 de maio de 2012, e, em conseqüência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos que lhes são próprios, no âmbito da administração estadual. \r\n\r\nArt. 3º - De acordo com o inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a urgência da situação vigente, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vetado a prorrogação dos contratos. \r\n\r\nArt. 4º - Decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo viger por um prazo de 180 (cento e oitenta) dias, retroagindo seus efeitos ao dia 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 44.216 DE 20 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nAUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 105 (CENTO E CINCO) PROFISSIONAIS POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso IX, da Constituição da Republica, no artigo 77, inciso XI, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na Lei nº 4599, de 27 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 5490, de 25 de junho de 2009, o que consta do processo administrativo nº E-26/16.172/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- que a UEZO tem por objetivos institucionais, ministrar o ensino de educação tecnológica, graduação superior e de pós-graduação, mestrado e doutorado; promover cursos de extensão universitária; promover pesquisas nas áreas de ciências e tecnologias, atividades estas voltadas para o desenvolvimento econômico, social local, conforme peculiaridades e vocações das diversas regiões do Estado do Rio de Janeiro, sempre focadas na inovação tecnológica e no empreendedorismo;\r\n\r\n- que é dever constitucional do Estado garantir educação a todos que dela precisarem, perseguindo as alternativas legais para efetivação e concretização dos meios necessários para que UEZO possa cumprir sua missão institucional; e\r\n\r\n- a imprescindibilidade do pessoal a ser contratado para execução das atividades indispensáveis ao funcionamento normal da UEZO configurando-se em situação que possa causar prejuízos a pessoas, bens e serviços.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1° - Fica a Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO/RJ autorizada a realizar a contratação temporária de 105 (cento e cinco) profissionais, constantes do Anexo deste Decreto.\r\n\r\nParágrafo Único - Caberá a UEZO reservar, no mínimo, 5% (cinco por cento) das vagas a que se refere o caput deste artigo aos portadores de necessidades especiais.\r\n\r\nArt. 2° - Caberá a UEZO a normatização complementar ao cumprimento do disposto neste Decreto, notadamente no que tange aos cri térios impessoais do processo seletivo, dando-se ampla divulgação de todas as suas fases do cadastramento e seleção, observados os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência.\r\n\r\nParágrafo Único - para atendimento ao princípio da publicidade fica a UEZO autorizada a divulgar todas as fases do processo seletivo (recrutamento e seleção) por meio eletrônico, na internet, através de seu endereço eletrônico www.uezo.rj.gov.br bem como veicular nos meios de comunicação.\r\n\r\nArt. 3° - As contratações de que trata este Decreto serão realizadas por tempo determinado de até 02 (dois) anos.\r\n\r\nParágrafo Único - Será admitida a prorrogação dos contratos pelo prazo máximo de até mais 01(um) ano, desde que o prazo total seja de 03 (três) anos. \r\n\r\n§ 1º - Caberá a UEZO, no prazo do caput deste artigo, os procedimentos necessários que resultem na criação dos respectivos cargos através de Lei específica e a realização dos concursos públicos para provimento em substituição aos contratados temporariamente.\r\n\r\n§ 2º - As contratações de que trata este Decreto serão efetivadas mediante contrato administrativo.\r\n\r\n§ 3º - As contratações terão eficácia a partir da data de suas formalizações, sujeitas à condição resolutiva da existência de servidor efetivo admitido em virtude de aprovação em concurso público, apto a preencher a respectiva vaga.\r\n\r\nArt. 4° - A remuneração mensal dos profissionais cuja contratação autoriza este Decreto encontra-se definida no seu Anexo.\r\n\r\nArt. 5° - Os cadastrados selecionados no processo seletivo somente serão contratados após comprovarem aptidão em exame de saúde ocupacional.\r\n\r\nArt. 6º - Aos contratados, na conformidade deste Decreto, serão assegurados os seguintes direitos:\r\n\r\nI - Licença maternidade;\r\n\r\nII - Licença paternidade;\r\n\r\nIII - Férias, quando o período do contrato for superior a 12 (doze) meses;\r\n\r\nIV - Verba indenizatória por rescisão unilateral imotivada por parte da Administração, no valor correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração mensal, por mês e/ou período igual ou superior a 15 (quinze) dias efetivamente trabalhados.\r\n\r\n§ 1º - Não será computado no cálculo de verba indenizatória da rescisão unilateral, referida no inciso IV deste artigo, o período de trabalho inferior a 15 (quinze) dias.\r\n\r\n§ 2º - Não serão consideradas causas para a rescisão unilateral imo tivada a rescisão em razão de convocação do candidato aprovado em concurso publico ou a extinção do cargo.\r\n\r\nArt. 7º - Será expressamente vedado o desvio de função dos profissionais contratados temporariamente na conformidade desde decreto, sob pena de nulidade da contratação e de responsabilização administrativa e civil da autoridade que permitir ou tolerar tal desvio.\r\n\r\nParágrafo Único - Será vedada a contratação do cadastrado selecionado na conformidade desde Decreto antes de decorridos 12 (doze) meses do encerramento do seu contrato anterior.\r\n\r\nArt. 8º - As contratações temporárias só poderão ser efetivadas após autorização expressa do Governador do Estado em procedimento administrativo específico, nele devendo constar o nome do contratado, a função a ser exercida, a carga horária, a remuneração correspondente e o prazo do contrato.\r\n\r\nArt. 9º - Fica delegada competência ao Reitor da Fundação Centro Universitária Estadual da Zona Oeste - UEZO para expedição e publicação de ato no qual deverá constar o nome do contratado, a função a ser exercida, a remuneração correspondente e o prazo do contrato, bem como os demais requisitos de caráter pessoal, indispensáveis a serem preenchidos pelo contratado.\r\n\r\nArt. 10 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO AO DECRETO Nº 44.216 DE 20 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nNível\r\n\r\nCargo\r\n\r\nSalário Mensal\r\n\r\nPrevisão\r\n\r\np/Nível\r\n\r\nTotal por Nível\r\n\r\nSuperior\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\n2.100,00\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\n2.100,00\r\n\r\n2\r\n\r\nAnalista de Sistema e Suporte\r\n\r\n2.100,00\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n2.100,00\r\n\r\n1\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\n2.100,00\r\n\r\n2\r\n\r\nComunicador Social\r\n\r\n2.100,00\r\n\r\n1\r\n\r\nContador\r\n\r\n2.100,00\r\n\r\n3\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\n2.100,00\r\n\r\n1\r\n\r\nMédico Veterinário\r\n\r\n2.100,00\r\n\r\n1\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n2.100,00\r\n\r\n1\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n2.100,00\r\n\r\n1\r\n\r\nMédio\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n1.600,00\r\n\r\n43\r\n\r\n54\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\n1.600,00\r\n\r\n7\r\n\r\nTécnico de Informática\r\n\r\n1.600,00\r\n\r\n4\r\n\r\nPós Graduado\r\n\r\nProfessor Temporário c/Doutorado - 40 h\r\n\r\n5.497,00\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\nProfessor Temporário c/ Mestrado -40 h\r\n\r\n4.141,00\r\n\r\nProfessor Temporário c/Doutorado - 20 h\r\n\r\n2.748,50\r\n\r\n10\r\n\r\nProfessor Temporário c/Mestrado - 20 h\r\n\r\n2.070,50\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n105\r\n\r\nDECRETO Nº 44.217 DE 20 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 38.618, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE REGULAMENTA E FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ATRIBUIÇÕES E NORMAS DE FUNCIONAMENTO DA AGENERSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/20739/2012,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1° - Altera o artigo 1°, o inciso I do artigo 3°, o inciso V do artigo 4°, o artigo 7°, o caput do artigo 10 e acrescenta inciso XI, o caput do artigo 11, o artigo 13, o artigo 40, o artigo 61 e acrescenta parágrafo único, e o caput do artigo 62 do Decreto nº 38.618, de 08 de dezembro de 2005, da seguinte forma:\r\n\r\n\"Art. 1° - Fica aprovado o Regulamento da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, submetida a regime autárquico especial e vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil.\"\r\n\r\n\"Art. 3° - (...)\r\n\r\nI - pelo acervo técnico da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos do Estado do Rio de Janeiro - ASEP-RJ correspondente às atividades a ela atribuídas, e pelo acervo patrimonial repassado pela ASEP-RJ, AGETRANSP, bem como os adquiridos durante a vigência dos Decretos n° 38.618, de 08 de dezembro de 2005, e n° 40.431, de 18 de dezembro de 2006;\"\r\n\r\n(...)\r\n\r\n\"Art. 4° - (...) \r\n\r\nV - outros recursos depositados diretamente na conta da AGENERSA, decorrente de disposição legal ou contratual.\"\r\n\r\n(...)\r\n\r\n\"Art. 7º - A estrutura administrativa da Agência é composta do quadro de pessoal permanente e do quadro de cargos em comissão previstos nos Anexos I e II da Lei Estadual nº 4.556, de 06 de junho de 2005, nos Decretos n° 43.098, de 22 de julho de 2011, e n° 43.934, de 12 de novembro de 2012, e na Lei Estadual n° 6.364, de 19 de dezembro de 2012.\"\r\n\r\n(...)\r\n\r\n\"Art. 10 - Será de competência da Agência exercer, conforme detalhado no art. 2° da Lei Estadual n° 4.556/2005 e demais normas aplicáveis, o Poder Regulatório, acompanhando, controlando e fiscalizando as concessões e permissões de serviços públicos concedidos, na área de energia do Estado do Rio de Janeiro, nela incluída a distribuição de gás canalizado e outras formas de energia, nos quais o Estado figure por disposição legal ou pactual, como Poder Concedente ou Permitente e, na área de serviços de esgoto sanitário e industrial e de abastecimento de água e de coleta e disposição de resíduos sólidos prestados pelas empresas outorgadas, concessionárias e permissionárias, podendo celebrar Convênios com entes da Administração Pública direta ou indireta, federal, estadual ou municipal, objetivando a fiscalização dos serviços públicos concedidos, no âmbito das suas atribuições, nos termos das normas legais, regulamentares e consensuais pertinentes, e por serviços autônomos dos municípios, estes, respeitados os limites de autonomia municipal, mediante convênios, tendo como objetivos institucionais:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nXI - utilizar rito processual específico adotado pela entidade federal convenente no campo dos processos regulatórios relacionados aos serviços dispostos nos Convênios vigentes.”\r\n\r\n(...)\r\n\r\n\"Art. 11 - A estrutura básica da Agência compreenderá:\r\n\r\nI - Conselho Diretor:\r\n\r\na) Assessor de Conselheiro.\r\n\r\nII - Presidência\r\n\r\n(...)\r\n\r\nd) Chefia de Gabinete\r\n\r\ne) Assessor Especial\r\n\r\nIII - Secretária Executiva:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nh) Câmara de Resíduos Sólidos.\"\r\n\r\n(...)\r\n\r\n“Art. 13 - O Conselho -Diretor indicará, anualmente, um de seus integrantes para assumir a presidência nas ausências e impedimentos do Presidente, podendo o mesmo ser reconduzido, uma única vez, por igual período.”\r\n\r\n\"Art. 40 - O Conselheiro Relator disponibilizará cópia dos relatórios referentes aos processos inscritos em pauta na página eletrônica da Agência, 5 (cinco) dias antes da realização da Sessão Regulatória.”\r\n\r\n\"Art. 61 - As decisões do Conselho Diretor são definitivas e delas caberão, no prazo de 5 (cinco) dias, a oposição de Embargos pela parte interessada, a fim de sanar inexatidão material, contradição, omissão e/ou obscuridade.\r\n\r\nParágrafo Único - A oposição de Embargos a que se refere o caput deste artigo interrompe o prazo para apresentação de recurso pela parte interessada.”\r\n\r\n“Art. 62 - Independentemente do disposto no artigo 61 deste Decreto, caberá uma única vez, no prazo de 10 (dez) dias, recurso da parte interessada inconformada ao próprio Conselho Diretor.\"\r\n\r\nArt. 2° - O Capítulo III do Decreto n° 38.618, de 08 de dezembro de 2005, passa a vigorar acrescido do art. 17-A, que compõe a Seção I - A - DO ASSESSOR DE CONSELHEIRO:\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL\r\n\r\nSEÇÃO I - A\r\n\r\nDO ASSESSOR DE CONSELHEIRO\r\n\r\n\"Art. 17- A - Cada Conselheiro terá para auxiliá-lo uma assessoria específica, com as seguintes atribuições: \r\n\r\nI - assessorar na elaboração dos relatórios, votos e deliberações no âmbito dos processos regulatórios de relatoria do Conselheiro;\r\n\r\nII - elaborar documentos de comunicação interna e externa (ofícios), bem como de tramitação processual (despachos) no âmbito da AGENERSA;\r\n\r\nIII - instruir e controlar os processos regulatórios de relatoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nIV - controlar a agenda de despachos e audiências do Conselheiro Relator;\r\n\r\nV - organizar o Gabinete do Conselheiro;\r\n\r\nVI - exercer as demais incumbências que lhe forem atribuídas por ato do Conselho Diretor.\"\r\n\r\nArt. 3° - O Capítulo III do Decreto n° 38.618, de 08 de dezembro de 2005, passa a vigorar acrescido do art. 22-A, que compõe a Seção V - A - DA CHEFIA DE GABINETE:\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL\r\n\r\nSEÇÃO V-A\r\n\r\nDA CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\n\"Art. 22 - A - Compete à Chefia de Gabinete:\r\n\r\nI - assistir e assessorar o Conselheiro Presidente em suas decisões;\r\n\r\nII - controlar a agenda de despachos e audiências do Conselheiro Presidente;\r\n\r\nIII - tomar providências quanto à preparação e expedição de ofícios, correspondências internas, e demais documentos emanados do Conselheiro Presidente;\r\n\r\nIV - coordenar os compromissos oficiais do Conselheiro Presidente;\r\n\r\nV - planejar, coordenar, orientar e supervisionar a execução das atividades do Gabinete da Presidência;\r\n\r\nVI - organizar as reuniões do Conselheiro Presidente, selecionando os assuntos incluídos na pauta de cunho presidencial;\r\n\r\nVII - desempenhar outras atribuições que lhe sejam conferidas pelo Conselheiro Presidente.\"\r\n\r\nArt. 4° - O Capítulo III do Decreto n° 38.618, de 08 de dezembro de 2005, passa a vigorar acrescido do art. 22-B, que compõe a Seção V - B - DO ASSESSOR ESPECIAL:\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL\r\n\r\nSEÇÃO V - B\r\n\r\nDO ASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\n\"Art. 22 - B - Compete ao Assessor Especial:\r\n\r\nI - auxiliar diretamente, o Conselheiro Presidente, no desempenho de suas atribuições e, especialmente, realizar estudos e análises que por ele sejam determinados no âmbito regulatório ou administrativo;\r\n\r\nII - coordenar, em articulação com a Secretaria-Executiva, o planejamento das ações estratégicas dos órgãos integrantes da estrutura da Agência; \r\n\r\nIII - colaborar com o Conselheiro Presidente na direção e orientação dos trabalhos da Agência, bem como na definição de diretrizes e na implementação das ações da sua área de competência;\r\n\r\nIV - assistir o Conselheiro Presidente, em articulação com o Gabinete, na preparação de material e informações de apoio a serem utilizados nas Sessões Regulatórias, em encontros ou audiências com autoridades e personalidades nacionais ou estrangeiras; \r\n\r\nV - realizar outras atividades a serem determinadas pelo Conselheiro Presidente.\r\n\r\nParagrafo Único - Cabe ao Conselheiro Presidente determinar a lotação e o planejamento das atividades de cada Assessor Especial de acordo com a necessidade da Agência.\"\r\n\r\nArt. 5° - O Capítulo III do Decreto n° 38.618, de 08 de dezembro de 2005, passa a vigorar acrescido do art. 33-A, que compõe a seção XVI - DA CÂMARA DE RESIDUOS SÓLIDOS:\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL\r\n\r\nSEÇÃO XVI\r\n\r\nDA CÂMARA DE RESIDUOS SÓLIDOS\r\n\r\n\"Art. 33 - A Compete à Câmara de Resíduos Sólidos:\r\n\r\nI - acompanhar, supervisionar e fiscalizar, segundo a legislação em vigor, os contratos de concessão sujeitos à Agência, aferindo, em sua respectiva área de atuação, o cumprimento, pelos concessionários dos serviços públicos concedidos e permitidos, das metas contratualmente estabelecidas;\r\n\r\nII - acompanhar a evolução tecnológica dos serviços públicos concedidos, permitidos e autorizados, mantendo arquivo atualizado das informações coletadas em visitas técnicas, bem como daquelas fornecidas pelas empresas concessionárias e permissionárias;\r\n\r\nIII - exercer o controle sobre o uso e conservação dos bens reversíveis, pelos delegatários de serviços públicos;\r\n\r\nIV - estabelecer os índices de desempenho e controle da qualidade dos serviços públicos e acompanhá-los nos contratos objeto de competência da Agência, segundo decisões do Conselho Diretor;\r\n\r\nV - sugerir e subsidiar a elaboração de normas necessárias ao aprimoramento da prestação dos serviços públicos concedidos e permitidos;\r\n\r\nVI - abrir e constituir processo regulatório em suas áreas de atuação, zelando pela complementação da informação prestada pelas concessionárias e permissionárias, usuário ou poder concedente; emitindo parecer técnico conclusivo, visando posterior sorteio de Conselheiro-Relator;\r\n\r\nVII - cadastrar os processos sob sua responsabilidade, previsão de conclusão, técnico responsável, objeto, histórico das providências tomadas e previsão das medidas necessárias até a sua conclusão;\r\n\r\nVIII - manter atualizados os prontuários das concessionárias e permissionárias;\r\n\r\nIX - exercer outras atividades técnicas correlatas ou que lhe venham a ser atribuídas.\r\n\r\nParágrafo Único - A Gerência da Câmara será exercida por profissional de nível superior devidamente habilitado, com registro em dia nos correspondentes Orgãos de Classe, e com experiência profissional e técnica, comprovada em Curriculum Vitae, na área de atuação da respectiva câmara.\"\r\n\r\nArt. 6º - O Decreto n.° 38.618, de 08 de dezembro de 2005, passa a vigorar acrescido dos artigos 35-A e 62-A:\r\n\r\n\"Art. 35-A - As notificações e intimações das partes interessadas nos processos administrativos e regulatórios serão realizadas por via postal, pessoalmente, ou por meio eletrônico, na forma da legislação vigente.\r\n\r\n§ 1° - As notificações e intimações realizadas por meio eletrônico, se tiverem ocorrido em dia que não houver expediente, considerar-se-ão realizadas no primeiro dia útil seguinte.\r\n\r\n§ 2° - Os prazos estabelecidos nas notificações, quando realizadas por meio eletrônico, iniciam-se no dia seguinte ao da disponibilização, obedecida a contagem somente nos dias úteis.\r\n\r\n§ 3° - O Conselho Diretor, por ato próprio, regulamentará as notificações e intimações eletrônicas no âmbito da AGENERSA.\"\r\n\r\n\"Art. 62-A - Para efeitos dos processos regulatórios e administrativos da AGENERSA, serão considerados:\r\n\r\na) arte Interessada: Toda pessoa, física ou jurídica, que possua, diretamente, relação jurídica com o objeto em questão.\r\n\r\nb) Terceiro Interessado: Toda pessoa, física ou jurídica, que tenha direitos ou interesses que possam ser afetados por decisão do Conselho Diretor da AGENERSA, desde que o mesmo tenha requerido e admitido no processo mediante decisão do Conselheiro Relator.\" \r\n\r\nArt. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1497809" ], "1497812": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 44.218 DE 20 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/003/2833/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a Coordenação de Patrimônio, subordinada a Subsecretaria de Orçamento e Finanças.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam extintas, na estrutura organizacional da SES, as Gerências de Patrimônio e a do Programa de Farmácia Popular.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES, os cargos em comissão constantes do Anexo Único deste Decreto e na forma ali mencionada. \r\n\r\nArt. 4º - O subitem 11 do item II do Anexo I do Decreto nº 40.486, de 01/01/2007, e suas modificações, fica alterado com a exclusão de 01 (um) cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG (Assessoria Administrativa), e a inclusão de 01 (um) cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG (Superintendência de Aquisição). \r\n\r\nArt. 5º - Ficam alteradas as denominações dos órgãos constantes da estrutura organizacional da SES, na forma que segue:\r\n\r\na) Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, para Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva;\r\n\r\nb) Assessoria Administrativa, da Subsecretaria Executiva, para Superintendência de Aquisição;\r\n\r\nc) Assessoria de Gestão Compartilhada, da Subsecretaria de Unidades Próprias, para Assessoria Técnica;\r\n\r\nd) Subsecretaria Executiva, para Subsecretaria de Orçamento e Finanças;\r\n\r\ne) Coordenação de Aquisição, da Superintendência de Suprimentos e Logística, para Coordenação de Compras.\r\n\r\nArt. 6º - Ficam transferidas, sem aumento de despesa, no âmbito da SES:\r\n\r\na) da Subsecretaria de Orçamento e Finanças para a Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, as Superintendências de Aquisição, de Suprimentos e Logística, de Armazenagem e Distribuição e de Serviços;\r\n\r\nb) as Coordenações de Contratos e de Compras da Superintendência de Suprimentos e Logística para a Superintendência de Aquisição.\r\n\r\nArt. 7º - O Anexo III do Decreto nº 41.040, de 29/11/2007, e suas modificações, passa a vigorar com as seguintes alterações:\r\n\r\n“ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES\r\n\r\n1 - ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA DIRETA AO SECRETÁRIO\r\n\r\n.......................................................................................................\r\n\r\n1.4 - Subsecretaria Executiva\r\n\r\n1.4.1 - Assessoria Especial\r\n\r\n1.4.2 - Coordenação de Licitação\r\n\r\n1.4.3 - Coordenação de Patrimônio\r\n\r\n1.4.4 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\n.......................................................................................................\r\n\r\n1.4.5 - Superintendência de Planejamento e Orçamento\r\n\r\n.......................................................................................................\r\n\r\n2 - ÓRGÃOS DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO\r\n\r\n2.1 - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva\r\n\r\n2.1.1 - Superintendência de Recursos Humanos\r\n\r\n2.1.1.1 - Gerência Administrativa\r\n\r\n2.1.1.2 - Gerência de Análise\r\n\r\n2.1.1.3 - Gerência de Projetos e Eventos\r\n\r\n2.1.1.4 - Coordenação de Desenvolvimento de Recursos Humanos\r\n\r\n2.1.1.4.1 - Divisão de Informação e Planejamento de Recursos Humanos\r\n\r\n2.1.1.5 - Coordenação de Administração de Recursos Humanos\r\n\r\n2.1.1.5.1 - Gerência Operacional\r\n\r\n2.1.1.5.2 - Divisão de Administração Funcional\r\n\r\n2.1.1.5.3 - Divisão de Admissão e Investidura\r\n\r\n2.1.1.5.3.1 - Gerência Operacional de Admissão\r\n\r\n2.1.1.5.4 - Divisão de Concessão de Direitos e Benefícios\r\n\r\n2.1.1.5.4.1 - Gerência Operacional de Concessão\r\n\r\n2.1.1.5.5 - Núcleo de Pessoal\r\n\r\n2.1.1.6 - Coordenação de Pagamento de Pessoal\r\n\r\n2.1.1.6.1 - Divisão de Preparo e Comando de Pagamento\r\n\r\n2.1.1.6.2 - Gerência de Registro e Encerramento de Pagamento\r\n\r\n2.1.2 - Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional\r\n\r\n2.1.2.1 - Divisão de Administrativa\r\n\r\n2.1.2.2 - Coordenação de Perícia Médica \r\n\r\n2.1.2.3 - Divisão de Perícia Médica\r\n\r\n2.1.2.3.1 - Gerência de Exames Admissionais e Periódicos\r\n\r\n2.1.2.3.2 - Gerência de Postos do Interior\r\n\r\n2.1.2.3.3 - Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios\r\n\r\n2.1.2.4 - Coordenação de Perícias Externas \r\n\r\n2.1.3 - Coordenação Geral de Educação em Saúde e Gestão\r\n\r\n2.1.3.1 - Divisão de Educação em Saúde\r\n\r\n2.1.3.2 - Divisão de Gestão Acadêmica\r\n\r\n2.1.4 - Superintendência de Aquisição\r\n\r\n2.1.4.1 - Coordenação de Compras\r\n\r\n2.1.4.2 - Coordenação de Contratos\r\n\r\n2.1.5 - Superintendência de Suprimentos e Logística\r\n\r\n2.1.5.1 - Coordenação de Farmácia\r\n\r\n2.1.5.2 - Coordenação Geral de Abastecimento de Material e Medicamentos\r\n\r\n2.1.6 - Superintendência de Armazenagem e Distribuição\r\n\r\n2.1.6.1 - Coordenação de Armazenagem\r\n\r\n2.1.6.1.1 - Divisão de Administração\r\n\r\n2.1.6.1.2 - Divisão de Material\r\n\r\n2.1.6.1.3 - Divisão de Medicamento\r\n\r\n2.1.7 - Superintendência de Serviços\r\n\r\n2.1.7.1 - Coordenação de Serviços\r\n\r\n2.1.7.2 - Coordenação de Administração\r\n\r\n2.1.7.2.1 - Gerência de Telefônia\r\n\r\n2.1.7.2.2 - Gerência de Serviços Gerais, de Reprografia e Copa\r\n\r\n2.1.7.2.3 - Gerência de Laboratório\r\n\r\n2.1.7.2.4 - Protocolo Geral\r\n\r\n2.1.7.2.5 - Arquivo Geral\r\n\r\n2.1.7.3 - Divisão de Engenharia e Obras\r\n\r\n2.1.7.3.1 - Gerência de Serviços de Infraestrutura\r\n\r\n2.2 - Subsecretaria de Atenção à Saúde\r\n\r\n......................................................................................................”\r\n\r\nArt. 8º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de maio de2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 44.218\r\n\r\nDE 20/05/2013\r\n\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DE TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargos em Comissão\r\n\r\nSímb.\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargos Comissão\r\n\r\nSímb.\r\n\r\na) 01\r\n\r\nAssessor-Chefe (Assessoria Administrativa)\r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nSuperintendente (Superintendência de Aquisição)\r\n\r\nDG\r\n\r\nb) 01\r\n\r\nDiretor Geral (Hosp.Est. Vereador Melchiades Calazans)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenador (Coordenação de Patrimônio)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nc) 02\r\n\r\nGerente ( Gerências de Patrimônio e do Programa de Farmácia Popular)\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n02\r\n\r\nAssistente (Coordenação de Patrimônio) \r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nÚltimos ocupantes:\r\n\r\na) Alex Pain Dias Pitombeira, ID Funcional nº 2605751-4\r\n\r\nb) Joé Gonçalves Sestello, ID. Funcional nº 4273062-7\r\n\r\nc) Marta dos Santos, matrícula nº 296104-3\r\n\r\nMarcio Luiz Ferreira Vieira, ID Funcional nº 2025758-9 \r\n\r\nId: 1497812" ], "1497813": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 44.219 DE 20 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam incluídos, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, 02 (dois) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-8.\r\n\r\nParágrafo Único - Para fins do disposto no caput será utilizado parte do saldo remanescente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.178, de 29/04/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1497813" ], "1497814": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 44.220 DE 20 DE MAIO DE 2013 \r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DEPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nº E-04/083/225/2012, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura básica do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, 04 (quatro) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, objetos da Lei nº 6.366, de 20/12/2012 e estabelecidos pelo Decreto nº 44.062, de 01/02/2013, em 16 (dezesseis) cargos em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5.\r\n\r\nArt. 2º- Em consequência do disposto no art. 1º deste Decreto, fica alterado o Anexo IV do Decreto nº 40.613, de 15/02/2007, na parte a que se refere o quantitativo de cargos em comissão, como segue:\r\n\r\n- GABINETE DO SECRETÁRIO - ficam excluídos 04 (quatro) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 e incluídos 16 (dezesseis) cargos em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 16 de maio de 2013. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1497814" ] } }, "Atos do Governador": { "Atos": { "1497810": [ "I - Decreto Pessoal", "DECRETO DE 20 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/129/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Cel BM QOC/84, JERRI ANDRADE PIRES, RG 08.427, Subsecretário de Estado de Defesa Civil, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 17 a 25 de maio de 2013, o Secretário de Estado de Defesa Civil, SÉRGIO SIMÕES, em missão oficial no exterior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 20 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/129/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Cel BM QOC/84, RONALDO JORGE BRITO DE ALCÂNTARA, RG 08.428, Subcomandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e Chefe do Estado Maior Geral, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 17 a 25 de maio de 2013, o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro, SÉRGIO SIMÕES, em missão oficial no exterior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1497810" ], "1497815": [ "I - Decreto Pessoal", "DECRETOS DE 20 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR ALEX PAIN DIAS PITOMBEIRA, ID Funcional nº 2605751-4, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Orçamento e Finanças, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcelo Moreira Pessoa, ID Funcional nº 611365-6. Processo nº E-08/003/2833/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2013, MARCELO MOREIRA PESSOA, ID Funcional nº 611365-6, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da antiga Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/2833/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2013, SYLVIO JORGE DE SOUZA JUNIOR, ID Funcional nº 2601323-1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da antiga Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/2833/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO MOREIRA PESSOA, ID Funcional nº 611365-6, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sylvio Jorge de Souza Junior, ID Funcional nº 2601323-1. Processo nº E-08/003/2833/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2013, ALEX PAIN DIAS PITOMBEIRA, ID Funcional nº 2605751-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.218, de 20/05/2013), das antigas Assessoria Administrativa e Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/2833/2013.\r\n\r\nNOMEAR JORGE RONALDO MOLL, ID Funcional nº 4270639-4, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Luiza Carlier, ID. Funcional nº 4340966-0. Processo nº E-08/003/2833/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA BARBOSA E DACO, ID Funcional nº 611868-2, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2013, o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo DG, do Fundo Estadual de Saúde - FES, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paulus Josephus de Almeida Barbosa e Daco, ID. Funcional nº 25843556-7. Processo nº E-08/003/2833/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2013, EVANDRO BEZERRA COSTA FERREIRA, ID Funcional nº 2624661-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da antiga Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/2833/2013.\r\n\r\nNOMEAR JOCEMAR PINHEIRO LEAL, ID Funcional nº 611541-1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Evandro Bezerra Costa Ferreira, ID Funcional nº 2624661-9. Processo nº E-08/003/2833/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2013, JORGE RONALDO MOLL, ID Funcional nº 4270639-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/2833/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2013, JOCEMAR PINHEIRO LEAL, ID Funcional nº 611541-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da antiga Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/2833/2013.\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIO LUIZ FERREIRA VIEIRA, ID Funcional nº 2025758-9, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Orçamento e Finanças, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcelo Moreira Pessoa, ID Funcional nº 611365-6. Processo nº E-08/003/2833/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2013, MARIANGELA ALVES DE QUEIROZ, ID Funcional nº 4181727-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Contratos, da Superintendência de Logística e Suprimento, da antiga Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/2833/2013.\r\n\r\nNOMEAR LEONIDIO DOS SANTOS BRITO, ID Funcional nº 5009020-8, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Contratos, da Superintendência de Aquisição, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mariangela Alves de Queiroz, ID Funcional nº 4181727-3. Processo nº E-08/003/2833/2013.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL SALES CRUZ, ID Funcional nº 5008820-3, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Compras, da Superintendência de Logística e Suprimento, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rodrigo Abdon Guimarães, ID Funcional nº 4274307-9. Processo nº E-08/003/2833/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2013, MARCIO LUIZ FERREIRA BARRETO, ID Funcional nº 2025758-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Preparo e Prestação de Contas, da Assessoria de Contabilidade Analítica, do Fundo Estadual de Saúde - FES, da antiga Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/2833/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2013, MARTA DOS SANTOS, matrícula nº 296104-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.218, de 20/05/2013), da Gerência de Patrimônio, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Serviços, da antiga Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/2833/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2013, LEONIDIO DOS SANTOS BRITO, ID Funcional nº 5009020-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/2833/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2013, RAFAEL SALES CRUZ, ID Funcional nº 5008820-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/2833/2013.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE GONÇALVES ANTUNES, ID. Funcional nº 4205415-0, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2013, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Luiz Medeiros Gomes, matrícula nº 101825-8. Processo nº E-30/001/218/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de maio de 2013, LUIZ MEDEIROS GOMES, matrícula nº 101825-8, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/001/218/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de maio de 2013, ALEXANDRE GONÇALVES ANTUNES, ID. Funcional nº 4205415-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/001/2018/2013.\r\n\r\nNOMEAR FILIPE ALVES DA SILVA MENDES, ID. Funcional nº 4398646-3, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2013, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Alexandre Gonçalves Antunes, ID. Funcional nº 4205415-0. Processo nº E-30/001/218/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de maio de 2013, FILIPE ALVES DA SILVA MENDES, ID. Funcional nº 4398646-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/001/218/2013.\r\n\r\nNOMEAR FABIO DOMINGOS DA COSTA, ID. Funcional nº 5011928-1, para exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Andre Luiz Rosado Paiva, ID. Funcional nº 5011620-7. Processo nº E-24/001/24/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 14 de maio de 2013, ANTONIO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE FILHO, ID Funcional nº 5008092-0, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro-PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/27/2013.\r\n\r\nNOMEAR ROBSON RIBEIRO ESCOVEDO, ID Funcional nº 1920771-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, em vaga criada pela Lei nº 6.366, de 20/12/2012, estabelecida pelo Decreto nº 4409, de 14/02/2013 . Processo nº E-24/001/26/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de maio de 2013, FABIO DOMINGOS DA COSTA, ID. Funcional nº 5011928-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/01/24/2013. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/003/2833/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO ABDON GUIMARÃES, ID Funcional nº 4274307-9, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Aquisição, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.218, de 20/05/2013. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2013, RODRIGO ABDON GUIMARÃES, ID Funcional nº 4274307-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, das antigas Coordenação de Aquisição, da Superintendência de Logística e Suprimento e Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2013, ANA LUIZA CARLIER, ID Funcional nº 4340966-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da antiga Assessoria de Gestão Compartilhada, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. \r\n\r\nNOMEAR ANA LUIZA CARLIER, ID Funcional nº 4340966-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jorge Ronaldo Moll, ID Funcional nº 4270639-4. \r\n\r\nNOMEAR FERNANDO NEVES DE CASTRO, ID Funcional nº 4274307-9, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Patrimônio, da Subsecretaria de Orçamento e Finanças, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.218, de 20/05/2013. \r\n\r\nNOMEAR MARTA DOS SANTOS, matrícula nº 296104-3, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Patrimônio, da Subsecretaria de Orçamento e Finanças, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.218, de 20/05/2013. \r\n\r\nId: 1497815" ] } }, "Despachos do Governador": { "Atos": { "1497806": [ "I - Despacho", "EXPEDIENTE DE 20 DE MAIO DE 2013 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/1707/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do caput do art. 8º do Decreto nº 42.968, de 13 de maio de 2011, ficando ratificados os atos praticados nos moldes da Resolução SEC/nº 524, de 17 de maio de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.424/2012 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 86 destes autos.\r\n\r\nId: 1497806" ] } }, "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "1497678": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASACIVIL Nº 307 DE 20 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE BAIXA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/1599/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão Permanente de Baixa Patrimonial para proceder a vistoria, emitindo relatórios de disponibilidades e baixas patrimoniais dos bens móveis da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados os servidores a seguir elencados para compor a Comissão Permanente de Baixa Patrimonial, instituída nos termos do Art. 1º desta Resolução.\r\n\r\n- FÁTIMA MACHADO COUTINHO\r\n\r\nId.Funcional nº 4323514.0\r\n\r\n- ANTONIO FERREIRA MACIEL FILHO\r\n\r\nId.Funcional nº 4392661-4 \r\n\r\n- ANTÔNIO CARLOS NATALINO NASCIMENTO \r\n\r\nId.Funcional nº 571471-0\r\n\r\nArt. 3º - Caberá à Comissão Permanente de Baixa Patrimonial constatar e declarar a descarga dos bens móveis, sem aplicação ou utilidade para a Secretaria de Estado da Casa Civil, bem como, emitindo relatório para a baixa definitiva, na forma da legislação pertinente.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2013\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1497678" ], "1497816": [ "I - Ato Pessoal", "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 20 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL,\r\n\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ ELIEZER TOSTES PINTO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga criada pela Lei nº 6.366, de 20/12/2012, estabelecida pelo Decreto nº 44.210, de 17/05/2013. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/083/225/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR ADRIELE DA SILVA ALMINO para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.220 de 20/05/2013. \r\n\r\nNOMEAR ANDERSON ALVES FERREIRA para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.220 de 20/05/2013. \r\n\r\nNOMEAR ANDRE ALMADA RAMOS CARREIRO para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.220 de 20/05/2013. \r\n\r\nNOMEAR ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES GOMES para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.220 de 20/05/2013. \r\n\r\nNOMEAR AYSLAN CARDOSO DE CARVALHO para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.220 de 20/05/2013. \r\n\r\nNOMEAR CARLOS DIMAS ALVES CORDEIRO SABARA para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.220 de 20/05/2013. \r\n\r\nNOMEAR CAROLINA DE ANDRADE THOMAZ para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.220 de 20/05/2013. \r\n\r\nNOMEAR DANIEL FERREIRA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.220 de 20/05/2013. \r\n\r\nNOMEAR DENIZAR DA SILVA MENDES para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.220 de 20/05/2013. \r\n\r\nNOMEAR DULCE GUIMARÃES TEIXEIRA ALVES para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.220 de 20/05/2013. \r\n\r\nNOMEAR EDILENE OLIVEIRA DE CARVALHO MARQUES para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.220 de 20/05/2013. \r\n\r\nNOMEAR FELIPE SOARES CARIUS para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.220 de 20/05/2013. \r\n\r\nNOMEAR FERNANDO HENRIQUE CALDAS MARINHO para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.220 de 20/05/2013. \r\n\r\nNOMEAR GILSON DA SILVA MARTINS CORNELIO para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.220 de 20/05/2013. \r\n\r\nNOMEAR HAMILTON FRANCISCO DE SOUZA FILHO para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.220 de 20/05/2013. \r\n\r\nNOMEAR ISAQUE RODRIGUES DE MELO para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.220 de 20/05/2013. \r\n\r\nId: 1497816" ], "1497679": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 17 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1344/2013 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/1993, a dispensa de licitação, com fulcro no art. 25, caput, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS - ABRH/RJ, no valor de R$ 2.095,00(dois mil noventa e cinco reais), relativa à inscrição de 01(um) servidor no Congresso de Gestão de Pessoas 2013, na cidade do Rio de Janeiro, nos dias 22 e 23 de maio do corrente exercício, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nId: 1497679" ], "1497811": [ "I - Despacho", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20/05/2013\r\n\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 17 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-04/083/2010/2013\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-04/083/210/2013\r\n\r\nId: 1497811" ], "1496251": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/523/2013 - Desvinculação de Placas Especiais - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1496251" ], "1496252": [ "I - Despacho", "DE 15.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/533/2013 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1496252" ], "1496253": [ "I - Despacho", "DE 15.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/530/2013 - Desvinculação de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1496253" ], "1496254": [ "I - Despacho", "DE 15.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/531/2013 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1496254" ], "1497090": [ "I - Apostila", "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.05.2013\r\n\r\n1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2012 - Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, assinado em 02 de maio de 2013. \r\n\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-13/20.199/2012 e considerando haver sido verificada incorreção no CNPJ e endereço da empresa Contratada, uma vez que os dados constantes do Termo Aditivo são referentes à sede da matriz e não da filial, o referido instrumento legal passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\nsituada na Rua Francisco Vilela de Andrade, 44 - sala 809 - Centro - Barra Mansa - RJ, inscrita no CNPJ nº 01.579.387/0001-45\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\nsituada na Rua Júlia Lopes de Almeida n° 12 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ nº 01.579.387/0005-79 \r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\nId: 1497090" ], "1496869": [ "I - Ata", "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 02 DE MAIO DE 2013 (quinta-feira), INICIADA ÀS 9 HORAS E 55 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 9:55h\r\n\r\nTÉRMINO: 14:10h\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Antônio Uostom Borges Germano, Angela Christina de Castro Pacheco, Biracy Sá Valdez, Delfim da Silva Santos Neto, Fernando Duarte Lopes Moreira e Rogério Santos Toffano Pereira.\r\n\r\nCONSELHEIRO SUPLENTE: Carlos Roberto Reis Conti e Márcia Fábio Mazante.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Christiano Lima Ferreira, Janaína Sant'anna Barros da Silva, Ivan da Silva Luciano, Marcello de Rezende Lourenço, Sérgio Peres Martins Vianna, Ana Maria Müller Rebuzzi, Luciana Maria Baptista Ventura, Antônio Carlos Muniz da Silva, Beatriz Maria Marques Diniz, Daniele Kirk, Fernando Mac Dowell, Lineu Castilho Martins e Winston das Neves.\r\n\r\nPARTICIPANTE CONVIDADO: Major PM Marcos Schroeder, em exercício na Assessoria Parlamentar do Comando Geral da Polícia Militar - PMERJ.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1. INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO VICE-PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata correspondente à 15ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 24 de abril de 2013.\r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO:\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013; consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/245130/2011 e E-12/238716/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.2:\r\n\r\n3.2. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/235870/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013, consignado no item 3.3:\r\n\r\n3.3. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/550708/2012 e E-12/550706/2012.\r\n\r\nRelator: Cel. PM Hamilton Dorta do Amaral Filho, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.4:\r\n\r\n3.4. Processo da PMDC n° 02345/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.5:\r\n\r\n3.5. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/323427/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignados no item 3.6:\r\n\r\n3.6. Processo do DETRAN/RJ n° E-12/255334/2012.\r\n\r\nRelatora: Srª. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente do DER/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do art. 162, inciso II do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.7:\r\n\r\n3.7. Processo do DETRAN/RJ n° E-12/545089/2010 (anexos os procs. nºs E-12/271534/2010 e E-12/413009/2010).\r\n\r\nRelatora: Drª. Angela Christina de Castro Pacheco, Conselheira-Representante da SETRANS/RJ.\r\n\r\n-O Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ deliberou, à unanimidade, pela aprovação dos termos do relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo conselheiro - relator, Dr. Rogério Santos Toffano Pereira - representante do Município de Niterói -, em síntese, concluiu pela NÃO REVISÃO da decisão alcançada na 3ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, publicada no Diário Oficial/RJ, de 27/03/2012. Assim, o plenário entendeu pela manutenção da penalidade de multa, e demais efeitos, imposta ao Sr. Igor Sekiguchi D Andrea, decorrente da infração aplicada ante à disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.8:\r\n\r\n3.8. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/542339/2011.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013; consignados no item 3.9:\r\n\r\n3.9. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/533431/2010 e E-12/353914/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.10:\r\n\r\n3.10. Processo do DETRAN/RJ n° E-12/539939/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.11:\r\n\r\n3.11. Processo do DETRAN/RJ n° E-12/551401/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do art. 176, inciso V do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.12:\r\n\r\n3.12. Processo do DETRAN/RJ n° E-12/386232/2008.\r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013; consignados no item 3.13:\r\n\r\n3.13. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/539517/2011, E-12/322312/2011, E-12/294520/2009, E-12/294129/2009 e E-12/293267/2009.\r\n\r\nRelator: Cel. PM Antônio Uostom Borges Germano, Conselheiro-Representante da PMERJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.14:\r\n\r\n3.14. Processo da PMR n° 684/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignados no item 3.15:\r\n\r\n3.15. Processo do DETRAN/RJ n° E-12/545615/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.16:\r\n\r\n3.16. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/234271/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso interposto pelo Sr. Gilberto Aurélio Moscardo, proprietário do veículo infracionado, eximindo-o totalmente da responsabilidade sobre o pagamento da multa e demais efeitos referentes ao auto de infração C33384145; IMPUTANDO-SE, por conseguinte, ao Sr. CARLOS ALBERTO MOSCARDO (condutor do veículo infracionado) todos os efeitos do referido auto de infração, por infringência às prescrições do art. 165, do CTB, na forma da legislação vigente; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.17:\r\n\r\n3.17. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/255707/2012 (anexos os procs. nºs E-12/268647/2012, E-12/273974/2011 e E-12/252020/2011).\r\n\r\nRelator: Sr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013, consignados no item 3.18:\r\n\r\n3.18. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/546702/2012 e E-12/515897/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.19:\r\n\r\n3.19. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/252442/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, correspondentes à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.20:\r\n\r\n3.20. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/286250/2012 (anexo o proc. nº E-12/284338/2010).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.21:\r\n\r\n3.21. Processo do DETRAN/RJ n° E-12/548109/2011 (anexo o proc. nº E-12/247785/2012).\r\n\r\n-Foram aprovados, por maioria de votos, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, aplicadas ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013, consignados no item 3.22:\r\n\r\n3.22. Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/551135/2012, E-12/547082/2012 e E-12/233806/2012.\r\n\r\nRelator: Sr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito - SIEAERJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013, consignados no item 3.23:\r\n\r\n3.23. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/545092/2011 e E-12/243903/2012 (anexo o proc. nº E-12/248314/2011).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.24:\r\n\r\n3.24. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/542165/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.25:\r\n\r\n3.25. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/308326/2011.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, aplicadas ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013, consignados no item 3.26:\r\n\r\n3.26. Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/357344/2011, E-12/280734/2011 (anexo o proc. nº E-12/215816/2012), E-12/352791/2011, E-12/231362/2012, E-12/539895/2011, E-12/547353/2011 e E-12/279183/2011.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ. \r\n\r\n-*Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso interposto por representantes da empresa Ricavema Veículos Ltda (Rosângela dos Santos Pereira e Tânia de Araújo Motta); cancelando-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, originada do infracionamento do veículo da marca VW/Polo 1.6, placa LOS 2763, RENAVAM nº 806214856 (clonado), registrado no Auto de Infração nº X 33854378 (art. 218, inciso I do CTB - transitar com velocidade superior a permitida em até 20%), em 15.04.2009, verificado na Rodovia RJ 104 - Km 0,3 (sentido Alcântara / Niterói - faixa 2). Fato correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.27:\r\n\r\n3.27.*Processo do DER/RJ nº E-17/300.504/2010 (omitido na ata da 11ª sessão, de 27.03.2013).\r\n\r\n*Relator: Major PM Christiano Lima Ferreira, Conselheiro- Suplente da PMERJ.\r\n\r\n4. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Marcia de Oliveira Silva, Assistente, mat. 24/007929-3, designado para secretariar a Sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1496869" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1497264": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4365\r\n\r\nDE 20 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/065/1633/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do art. 280, § 4º do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt.1º - Designar os policiais militares abaixo relacionados, para executar fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.\r\n\r\nGRAD\r\n\r\nRG. PMERJ\r\n\r\nMATR. DETRO/RJ\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCB \r\n\r\n76.475\r\n\r\n4110052-0\r\n\r\nALMIR TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\n1º SGT\r\n\r\n52.927\r\n\r\n4110035-5\r\n\r\nÁLVARO MENDES DA CUNHA\r\n\r\nCB \r\n\r\n71.508\r\n\r\n4110040-5\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO SANTOS\r\n\r\n3º SGT \r\n\r\n64.597\r\n\r\n4110043-9\r\n\r\nCLEYTON CHRISTIAN DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\n2º SGT \r\n\r\n73.475\r\n\r\n4110044-7\r\n\r\nCLEBER BARBOSA MATHIAS\r\n\r\nCB \r\n\r\n72.295\r\n\r\n4110033-0\r\n\r\nFABIANO DA SILVA ROCHA\r\n\r\n3º SGT \r\n\r\n65.260\r\n\r\n4110050-4\r\n\r\nGILSON SANTOS DE VARGAS\r\n\r\n2º SGT \r\n\r\n39.457\r\n\r\n4110051-2\r\n\r\nJOÃO BATISTA CINEIRO DE LIMA\r\n\r\n2º SGT \r\n\r\n74.753\r\n\r\n4110049-6\r\n\r\nLÁZARO MUTTI ROCHA\r\n\r\n1º TEN \r\n\r\n41.513\r\n\r\n4110055-3\r\n\r\nLUCIANO VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nMAJ \r\n\r\n39.161\r\n\r\n3400831-8\r\n\r\nMARLI DE SOUSA\r\n\r\nCB \r\n\r\n72.850\r\n\r\n4110031-4\r\n\r\nMARCONE FRANCISCO DE MORAIS\r\n\r\nCB \r\n\r\n79.958\r\n\r\n3401078-5\r\n\r\nRICARDO FIGUEIREDO DE BRITO\r\n\r\n2º SGT \r\n\r\n57.650\r\n\r\n4110053-8\r\n\r\nROBSON VEIGA\r\n\r\nCB \r\n\r\n75.475\r\n\r\n4110042-1\r\n\r\nRAIMUNDO DA SILVA ARAÚJO\r\n\r\n2º SGT \r\n\r\n44.648\r\n\r\n4110045-4\r\n\r\nSERGIO NAVEGA DA SILVA\r\n\r\nCB \r\n\r\n75.113\r\n\r\n3401026-4\r\n\r\nUEVERTON DUARTE GUIMARÃES\r\n\r\n1º SGT \r\n\r\n39.215\r\n\r\n3400866-4\r\n\r\nWALDEIR DA COSTA GOUVEIA\r\n\r\nCB \r\n\r\n72.183\r\n\r\n4110026-4\r\n\r\nWAGNER DOS SANTOS C. CARVALHO\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2013\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1497264. A faturar por empenho" ], "1497113": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/971/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.330,82 (hum mil trezentos e trinta reais e oitenta e dois centavos), em favor do servidor CLAUDIO ROGÉRIO MOREIRA PESSOA, matr. 24/003.317-5, relativo a triênios referente ao período de 11.07.2012 a 31.12.2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1091/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.967.01 (hum mil novecentos e sessenta e sete reais e hum centavo), em favor do servidor SERGIO DA SILVA ALEXANDRE, matr. 24/002.413-3, relativo a triênios referente ao período entre 18.03.2011 a 31.12.2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1323/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.088,14 (hum mil oitenta e oito reais e quatorze centavos), em favor do servidor VICTOR GARCIA DE ASSIS, matr. 24/004.441-2, relativo a triênios referente ao período de 27 de agosto a 31 de dezembro de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1249/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.334,38 (hum mil trezentos e trinta e quatro reais e trinta e oito centavos), em favor do servidor WILLIAM ALVES DOS SANTOS, matr. 24/004.473-2, relativo a triênios referente ao período entre 25.06.2012 a 31.12.2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1170/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.032,20 (hum mil trinta e dois reais e vinte centavos), em favor dos servidores LIVIA CASTELO BRANCO AZEVEDO FARIAS, matr. 24/003.504-8 e ALLAN FERREIRA BARRETO DE ALMEIDA, matr. 24/003.496-7, relativo a encerramento de folha referente ao exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\n\r\nId: 1497113. A faturar por empenho" ], "1497112": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/417662/2012 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 021/2013, em favor da empresa TNL PCS S/A, com o valor global de R$ 596.569,37 (quinhentos e noventa e seis mil quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nId: 1497112. A faturar por empenho" ], "1497759": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/006/212/2013 - APROVO as diretrizes de Planejamento Estratégico, de Indicadores de Uso da TIC e do Processo de Desenvolvimento de Software - Metodologia, visando dar continuidade às ações de Governança em Tecnologia da Informação e Comunicação, elaboradas pela diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, constantes no processo em epígrafe.\r\n\r\nId: 1497759. A faturar por empenho" ], "1497558": [ "I - Portaria", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 35 DE 20 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nEXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA. \r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Pública vinculada à Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - EXONERAR JOÃO BAPTISTA DA ENCARNAÇÃO SÁ, matrícula 322, do cargo de confiança de Chefe de Serviço de Contabilidade, símbolo CC-04, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 20 de maio de 2013\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 36 DE 20 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nNOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA. \r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Pública vinculada à Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - NOMEAR DENISE CARVALHO DE FREITAS para exercer o cargo de confiança de Chefe de Serviço de Contabilidade, símbolo CC-04, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 20 de maio de 2013\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1497558" ], "1497035": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/664047/2012- HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2013, a favor das seguintes empresas: X-OFFICE SUPPLIES DIST. E SERV INF. LTDA, no valor total de R$ 1.878,50, para os Itens 1, 2 e 3; e LEMAR INK FRANQUIAS LTDA, no valor total de R$ 7.214,70, para os itens 4, 5, 6 e 7.\r\n\r\nId: 1497035. A faturar por empenho" ], "1496909": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/663688/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor da Oracle do Brasil Ltda, que tem por objeto a prestação serviços de suporte avançados oracle - advanced customer support service & priority service - system, no valor de R$ 1.594.451,58, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1496909. A faturar por empenho" ], "1497034": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16/05/2013\r\n\r\nPROC. N° E-12/078/569/2013 - JAQUELINE ROZINA BARRETO - Auxiliar Administrativo nível 100.7, matrícula n° 291.902-5 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2013.\r\n\r\nPROC. N° E-12/078/101/2013 - LOIDE PINHEIRO DE OLIVEIRA - Técnico de Suporte, Computação e Processamento nível 061.1, matrícula n° 290.914-1 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/2013.\r\n\r\nPROC. N° E-12/078/564/2013 - ANTONIO CARLOS PEREIRA AMARAL - Técnico de Suporte, Computação e Processamento nível 061.1, matrícula n° 292.041-1 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2013.\r\n\r\nPROC. N° E-04/444.374/87 - SUSY DAS GRAÇAS ALMEIDA AVELLAR, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.432-2 - Autorizo a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 11/12/1990 a 09/12/1995, publicado no D.O. de 13/03/1996, totalizando 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nId: 1497034. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1496610": [ "I - Resolução", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.04.2013\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 904 DE 19 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE VISTORIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 904 DE 19 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nId: 1496610" ], "1496766": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10400801/2003 - ANA KARINA SOARES CABRAL, Professor Docente I, ID Funcional 5662923 - Vínculo 4 (SEEDUC), Professor C II-E, matrícula 23359 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10403854/2012 - ELIANE RIBEIRO FERREIRA DE SOUSA, Professor Docente II, ID Funcional 34640533 - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor A II-H, matrícula 16476 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6810151/2008 - ROSIMERE DA SILVA SOARES, Professor Docente I, ID Funcional 5666627 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nDE 15.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3610302/2009 - VANYSE CAVALCANTI DE ANDRADE, Professor Docente I, ID Funcional 42559715 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10200398/2012 - MARIA DE FÁTIMA MARQUES MOREIRA, Professor Docente I, ID Funcional 37170155 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 012059-2 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10402439/2011 - ANA PAULA CHAVES VASCONCELLOS, Professor Docente I, ID Funcional 43366023 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C I-A, matrícula 38355 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10400671/2012 - CLÁUDIA MARCIA MOBARAK SANTUCHI, Professor Docente II, ID Funcional 34655280 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de 1ª a 4ª Série, matrícula 0437 (Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1496766" ], "1496744": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.05.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/8610602/2008 - SILMA DE FÁTIMA LIMA, Professor Docente I, ID Funcional 39556123 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora. Torno sem efeito o despacho de 21.03.2013, publicado no D.O. de 04.04.2013, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.05.2013.\r\n\r\nId: 1496744" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1497098": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA CEPERJ/PR Nº 8434 DE 15 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nAUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE “ESPECIALIZAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CEAP XXVI”, POR INTERMÉDIO DA ESCOLA DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS, EM PARCERIA COM A FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DOS SERVIDORES DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do processo nº E-01/007/1309/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o funcionamento do “Curso de Especialização em Administração Pública, CEAP XXVI”, destinado a profissionais portadores de certificado de graduação.\r\n\r\nArt. 2º - A responsabilidade técnico-pedagógica pela execução do curso caberá à Coordenadoria de Formação e Projetos Especiais/EGPP/CEPERJ e a Faculdade de Administração e Finanças da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\n\r\nArt. 3º - O Curso de Especialização em Administração Pública - CEAP XXVI terá carga horária de 360 horas/aula.\r\n\r\nArt. 4º - O curso terá início no dia 16 de maio de 2013 e será realizado às terças e quintas-feiras das 17 às 20h na UERJ, localizada na Rua São Francisco Xavier nº 524 - 2º andar, bloco F - Maracanã e estará sujeito à quantidade mínima de 40 (quarenta) alunos.\r\n\r\nParágrafo Único - A CEPERJ/EGPP reserva o direito de transferir ou suspender a data do início do Curso caso não se atinja o número mínimo de alunos previstos para a turma. A COAGE/EGPP responsabilizar-se-á pela comunicação aos alunos selecionados, da transferência ou suspensão do Curso.\r\n\r\nArt. 5º - O preço total do curso é de R$ 243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil reais) pago através de empenho pela contratante.\r\n\r\nParágrafo Único - A CEPERJ não restituirá os valores pagos, a não ser nas seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - quando o aluno ou o órgão responsável pelo pagamento, no prazo de até 07 (sete) dias a contar do ato de inscrição, autuar requerimento ou expediente, por escrito, no Departamento de Protocolo da CEPERJ, solicitando cancelamento da inscrição. Nesse caso, serão devolvidos proporcionalmente todos os valores eventualmente pagos, incluindo o correspondente à taxa de matrícula; e\r\n\r\nII - quando o aluno ou o órgão responsável pelo pagamento, após o início do curso, formular requerimento ou expediente, por escrito, no Departamento de Protocolo da CEPERJ, solicitando desligamento do curso. Nessa hipótese, serão devolvidas proporcionalmente somente as parcelas vincendas. No caso de pagamento integral será ressarcido valor equivalente às parcelas vincendas.\r\n\r\nArt. 6º - No ato da inscrição o candidato deverá entregar:\r\n\r\n-Diploma de graduação reconhecido pelo MEC (original e cópia);\r\n\r\n-Histórico Escolar do curso de Graduação (original e cópia);\r\n\r\n-Carteira de Identidade e CPF (original e cópia);\r\n\r\n-02 fotos 3x4;\r\n\r\n-Curriculum Vitae atualizado.\r\n\r\nArt. 7º- Será obrigatória a frequência em pelo menos 75% (setenta e cinco por cento) das atividades de cada disciplina do curso e o cumprimento do prazo para entrega do Trabalho de Conclusão do Curso/TCC.\r\n\r\nArt. 8°- Os alunos serão avaliados em cada disciplina, mediante critérios definidos pelo professor responsável. A aprovação no curso estará condicionada a nota mínima (7) sete, a aprovação do TCC e a frequência mínima obrigatória.\r\n\r\nArt. 9º- Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor da EGPP.\r\n\r\nArt. 10- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2013\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Omitida no D.O de 16.05.2013.\r\n\r\nId: 1497098. A faturar por empenho" ], "1497099": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEPERJ/PR Nº 8435 DE 20 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nALTERA A REDAÇÃO DO ARTS. 3° E 4° DA PORTARIA CEPERJ/PR Nº 8433, DE 17 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar os arts. 3° e 4° da Portaria CEPERJ/PR nº 8433, de 17 de abril de 2013, que passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3° - O Curso de Especialização em Administração Pública - CEAP XXV terá carga horária de 360 horas/aula acrescida de 4 horas de atividades suplementares, totalizando 364 horas/aula.\r\n\r\nArt. 4° - O curso terá início no dia 25 de abril de 2013 e será realizado às 5ª feiras de 18 às 21h e 6ª feiras de 08h às 11h e 12h às 18h15 na FAETEC, localizada na Rua Clarimundo de Melo, n° 847 - Quintino - RJ e, é destinado a formação de até 40 (quarenta) funcionários da FAETEC.”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2013\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1497099. A faturar por empenho" ], "1496641": [ "I - Ata", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 001/2013. PARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a empresa Associação Núcleo Universitário de Pesquisas, Estudos e Consultoria - NUPEC. OBJETO: Prestação de serviços de processamento e logística para concursos públicos e processos seletivos, conforme detalhado no Anexo III - Proposta Detalhe do edital do Pregão Presencial SRP CEPERJ n° 002/2012. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.800.000,00 (cinco milhões e oitocentos mil reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/508.683/12. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal n° 10.520/02, Decretos Estaduais nº 31.863/02 e nº 41.952/09 e pela legislação pertinente. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2013.\r\n\r\nItem\r\n\r\nEspecificação do item\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nQuant. estimada\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nValor total estimado R$ \r\n\r\n01\r\n\r\nSistema de inscrição, publicações e relatórios\r\n\r\nUM\r\n\r\n400.000\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1.600.000\r\n\r\n02\r\n\r\nSistema de banco de questões\r\n\r\nUM\r\n\r\n400.000\r\n\r\n2,00\r\n\r\n800.000\r\n\r\n03\r\n\r\nSistema de lacres eletrônicos e descartáveis\r\n\r\nUM\r\n\r\n400.000\r\n\r\n0,70\r\n\r\n280.000\r\n\r\n04\r\n\r\nSistema de provas objetivas\r\n\r\nUM\r\n\r\n400.000\r\n\r\n2,40\r\n\r\n960.000\r\n\r\n05\r\n\r\nSistema de provas de redação\r\n\r\nUM\r\n\r\n400.000\r\n\r\n0,50\r\n\r\n200.000\r\n\r\n06\r\n\r\nSistema de provas de habilidades\r\n\r\nUM\r\n\r\n400.000\r\n\r\n0,10\r\n\r\n40.000\r\n\r\n07\r\n\r\nSistemas de avaliações físicas\r\n\r\nUM\r\n\r\n400.000\r\n\r\n0,20\r\n\r\n80.000\r\n\r\n08\r\n\r\nSistema de testes psicológicos/psicotécnicos\r\n\r\nUM\r\n\r\n400.000\r\n\r\n0,10\r\n\r\n40.000\r\n\r\n09\r\n\r\nSistema de provas de títulos\r\n\r\nUM\r\n\r\n400.000\r\n\r\n0,10\r\n\r\n40.000\r\n\r\n10\r\n\r\nSistema de revisões e de questões de recursos\r\n\r\nUM\r\n\r\n400.000\r\n\r\n2,00\r\n\r\n800.000\r\n\r\n11\r\n\r\nSistema de processamento e classificação final dos candidatos\r\n\r\nUM\r\n\r\n400.000\r\n\r\n2,40\r\n\r\n960.000\r\n\r\nTotal R$ \r\n\r\n5.800.000\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.01.2013.\r\n\r\nId: 1496641. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1497534": [ "I - Resolução", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/05/2013\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 631 DE 14 DE MAIO DE 2013.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS EM OPERAÇÃO DE IMPORTAÇÃO DE BENS OU MERCADORIAS PARA APLICAÇÃO NAS INSTALAÇÕES DE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL.\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica convertida em redução de base de cálculo do ICMS a isenção de que trata o caput do art. 2º do Decreto nº 41.142/2008, na importação de bens ou mercadorias classificados nos códigos da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias/Sistema Harmonizado (NBM/SH) constantes do Anexo único do Decreto nº 41.142/2008, que tenha sido realizada sob o amparo do Regime Aduaneiro Especial de Admissão Temporária, para aplicação nas instalações de exploração de petróleo e gás natural, nos termos das normas federais específicas que regulamentam o REPETRO, de forma que a carga tributária seja equivalente a 1,5% (um inteiro e cinco décimos por cento), sem apropriação do crédito correspondente.”... ... \r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n“Art. 1º - Ficam convertidas em reduções de base de cálculo do ICMS as isenções de que tratam o caput do art. 2º e os incisos I e III do caput e o § 1º do art. 5º do Decreto nº 41.142/2008, na importação de bens ou mercadorias classificados nos códigos da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias/Sistema Harmonizado (NBM/SH) constantes do Anexo único do Decreto nº 41.142/2008, que tenha sido realizada sob o amparo do Regime Aduaneiro Especial de Admissão Temporária, para aplicação nas instalações de exploração de petróleo e gás natural, nos termos das normas federais específicas que regulamentam o REPETRO, de forma que a carga tributária seja equivalente a 1,5% (um inteiro e cinco décimos por cento), sem apropriação do crédito correspondente.”... ... ...\r\n\r\nId: 1497534" ], "1496657": [ "I - Ata", "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1291, referente ao prêmio de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), do Sorteio Diário por Adesão e ao prêmio de R$ 400,00 (quatrocentos reais), do Sorteio Diário Acu mulado, e 179 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 17 de maio de 2013, às 14:00 horas, relativo ao dia 16 de maio de 2013, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Es tado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva matrícula nº 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Luiz Ricardo Calixto matrícula nº 3.029.893-9, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14h30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nR$ 2.400,00\r\n\r\n1291\r\n\r\nJA353923\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\n1291\r\n\r\nIA638130\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0KM\r\n\r\n179\r\n\r\nIA648721\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nLuiz Ricardo Calixto\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1496657" ], "1497040": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\n*PORTARIA SAF N° 1233 DE 17 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nFIXA PRAZO PARA OS CONTRIBUINTES DESCRITOS NA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 497, DE 04 DE JUNHO DE 2012, EFETUAREM O CADASTRAMENTO REFERIDO NA CITADA RESOLUÇÃO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os contribuintes que exerçam quaisquer das atividades referidas no art. 1º da Resolução SEFAZ nº 497, de 04 de junho de 2012, terão o prazo de 90 (noventa) dias para solicitar a renovação da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS, \r\n\r\nArt. 2º- O contribuinte que não efetuar a solicitação de renovação descrita no artigo anterior estará sujeito às penalidades descritas no art. 5º, § 2º da Resolução SEFAZ nº 497, de 04 de junho de 2012. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2013\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 20/05/2013.\r\n\r\nId: 1497040" ], "1496424": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1234 DE 17 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nALTERA O ANEXO DA PORTARIA Nº 665/2010 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir no Anexo da Portaria SAF nº 665/2010, a seguinte empresa.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de inicio do benefício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2013\r\n\r\nCARLOS SILVERIO PEREIRA\r\n\r\nSecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial da Lei nº 5.636/2010\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nEmpresas Comerciais\r\n\r\nNº. do processo\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n78.901.969\r\n\r\n01.290.263\r\n\r\nTECNOFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nE-04/062836/2011\r\n\r\n01/10/2011\r\n\r\nId: 1496424" ], "1496425": [ "I - Portaria", "PORTARIA SAF N° 1235 DE 17 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5592/2010 E PELO DECRETO Nº 42543/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido na Lei nº 5592/2010 e pelo Decreto nº 42543/2010 pelo contribuinte abaixo citado:\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso n.º\r\n\r\n79.599.263\r\n\r\nEngeform Construções e Comércio Ltda\r\n\r\nE-04/205179/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de junho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2013\r\n\r\nCARLOS SILVERIO PEREIRA\r\n\r\nSecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1496425" ], "1496426": [ "I - Portaria", "PORTARIA SAF N° 1236 DE 17 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.177/2003.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar público o enquadramento ao Regime Especial, exclusivo para Agroindústria Artesanal, instituído pela Lei nº 4177/2003, para o contribuinte abaixo citado:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCPF\r\n\r\nEmpresas Comerciais\r\n\r\nNº. do processo\r\n\r\n71.653.641\r\n\r\n005.695.927-39\r\n\r\nRIVANEI FROTTE\r\n\r\nE-04/220052/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de início do benefício, 1º de novembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2013\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1496426" ], "1497041": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1237 DE 20 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES DESCREDENCIADOS PARA UTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e).\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º, com base no disposto no § 3º do art. 4º, ambos, da Resolução SEFAZ nº 118, de 23 de janeiro de 2008, ou no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 9º, com base no disposto no § 3º do art. 5º, ambos, da Resolução SEFAZ nº 266, de 23 de dezembro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria ficam descredenciados para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir da data nele especificada.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2013 \r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nNº da autorização\r\n\r\nData do fim da auto rização\r\n\r\n06.021.358/0001-87\r\n\r\nGILSON DA SILVA FERREIRA REFEICOES\r\n\r\n77.664.319\r\n\r\n22-2011/0021094-6\r\n\r\n02/04/2013\r\n\r\n01.304.097/0001-99\r\n\r\nPAU FERRO PORTOES AUTOMATICO LTDA\r\n\r\n86.013.673\r\n\r\n21-2010/0015483-6\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\n08.951.645/0001-11\r\n\r\nVIEIRA PASSOS COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME\r\n\r\n78.332.360\r\n\r\n22-2011/0022548-0\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\nId: 1497041" ], "1497042": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1238 DE 20 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES CREDENCIADOS PARA UTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e).\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 13 da Resolução SEFAZ nº 118, de 23 de janeiro de 2008, ou no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 16 da Resolução SEFAZ nº 266, de 23 de dezembro de 2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta no processo nº E-04/079/1322/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O contribuinte relacionado no Anexo Único desta Portaria, fica credenciado de ofício para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a partir da data nele especificada.\r\n\r\nArt. 2º - A relação a que se refere o art. 1º constará no endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) http://nfe.fazenda.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2013\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIE\r\n\r\nNº da autorização\r\n\r\nData do início da autorização\r\n\r\n40.432.544/0517-28\r\n\r\nCLARO S/A\r\n\r\n78002840\r\n\r\n22-2010/0002123-8\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\nId: 1497042" ], "1497043": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1239 DE 20 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF nº 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/036/140/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Excluir do Anexo I.C.2 - Empresas Vinculadas a IFE 03 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de origem\r\n\r\n09.162.855\r\n\r\nPTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA\r\n\r\n64.10\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- A IFE 03 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2013 \r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1497043" ], "1497057": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA CAPITAL\r\n\r\nIRF 10.01 - CAMPOS DE GOYTACAZES\r\n\r\nATO DO INSPETOR\r\n\r\nPORTARIA IRF 10.01 N° 01 DE20 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA CAPITAL - IRF 10.01 - CAMPOS DE GOYTACAZES, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/187.027/2011,\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores Ana Lucia Gonçalves da Silva, ID 195166-1, Hernilson Jose Romanach de Alencar, ID 5006146-1 e Rafael Milazzo de Paula, s ID 5006269-7, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2013\r\n\r\nLEVI BATISTA DA SILVA\r\n\r\nInspetor Regional de Fiscalização\r\n\r\nId: 1497057" ], "1497161": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 20/05/2013\r\n\r\nREMOVE MANOEL JORGE ROSA DE SOUZA, Técnico de Fazenda, Classe “C”, Id. Funcional nº 1958623-0, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - IPVA, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/212/2013.\r\n\r\nId: 1497161" ], "1497165": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 17 /05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.147/2012 - BRENO DO CARMO VIEIRA DE MELO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria, Id. Funcional nº 5006153-4. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da Lei Complementar nº 90/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, no período de 19/04/2007 a 24/06/2012, totalizando 1.894 (um mil oitocentos e noventa e quatro) dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 25/06/2012 a 01/10/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço na Secretaria de Estado de Fazenda. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.188/2012 - RAFAEL MORENO OLIVEIRA DE SOUZA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5006060-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da Lei Complementar nº 90/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa - Marinha do Brasil, no período de 14/02/1997 a 02/04/2006, ao Ministério da Saúde - Secretaria de Atenção da saúde, no período de 03/04/2006 a 27/09/2009 e ao Governo do Estado de Ceará - Secretaria de Estado de Planejamento de Gestão, no período de 28/09/2009 a 24/06/2012, totalizando 5.610 (cinco mil seiscentos e dez) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.898/2012 - DENISE CARVALHO DE FREITAS, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1943665-3. Averbe-se, para fins de aposentadoria, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 22/08/1983 a 04/04/1988, 01/07/1989 a 02/09/1991, 03/09/1991 a 31/12/1991, 02/01/1992 a 05/10/1992, 06/10/1992 a 31/01/1994; 01/02/1994 a 28/02/1994, totalizando 3.371(três mil trezentos e setenta e um) dias de efetivo exercício, desprezando-se o período 01/09 a 02/03/1991, por ser concomitante com o tempo de serviço em PriceWaterhouseCoopers Auditores Independentes; desprezando-se o período de 01/10 a 05/10/1992, por ser concomitante com o tempo em Coopers§Lybrand, Biedermann, Bordasch Auditores Independentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.200/2012 - LEANDRO MOREIRA CORRÊA, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 4347422-5. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, no período de 11/02/2009 a 14/06/2012, totalizando 1.220 (um mil duzentos e vinte) dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 15/06/2012 a 01/07/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço na Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.733/2012 - BERNADO BRUNO MARQUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4387966-7. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da Lei Complementar nº 90/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Agência Nacional de Energia Elétrica, no período de 21/06/2005 a 23/11/2005 a Goiás Previdência, 26/06/2006 a 14/08/2007 e a Prefeitura do Município de São Paulo, no período de 25/08/2007 a 04/05/2011, totalizando 1.930 (um mil novecentos e trinta) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.919/2012 - GABRIEL PINTO MOREIRA SÁ, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4384558-4. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da Lei Complementar nº 90/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Marinha do Brasil, no período de 14/02/2000 a 31/03/2008, a Receita Federal do Brasil, no período de 17/08/2009 a 07/07/2010, desprezando-se o dia 08/07/2010, por ser concomitante do dia da posse no RIOPREVIDÊNCIA e ao RIOPREVIDÊNCIA, no período de 08/07/2010 a 22/03/2012, desprezando-se o dia 23/03/2012, por ser concomitante com o da posse na Secretaria de Estado de Fazenda, totalizando 3.918 (três mil novecentos e dezoito) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-04/010.368/2012 - ADRIANA FREIRE SALDANHA COLUCCI, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 4428448-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Instituto Brasileiro do Turismo, no período de 01/09/1987 a 15/12/1991, totalizando 1.567 (um mil quinhentos e sessenta e sete) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.463/2012 - DIEGO BARROS DE ANDRADE, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4384078-7. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC Nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Governo do Estado de São Paulo - Secretaria de Fazenda, no período de 09/03/2010 a 17/06/2010, totalizando 101 (cento e um) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/253.736/2012 - VIRGINIA MARIA BRANDÃO GALVÃO, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1948023-7. Averbe-se, para fins de aposentadoria, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 06/09/1978 a 07/12/1978, totalizando 91(noventa e um) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/017.014/2012 - ARNOR ROSA FERREIRA, Técnico de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 1947236-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/04/1971 a 14/02/1976, 16/06/1977 a 22/03/1978, 19/06/1978 a 22/05/1979, 18/12/1980 a 27/02/1981, 11/07/1981 a 31/07/1982, totalizando 2.836 (dois mil oitocentos e trinta e seis) dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 01/08/1982 a 10/08/1982, por ser concomitante com o tempo de serviço na Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.124/2012 - SILVIA MARCHON REZENDE, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1958584-5. Averbe-se, para fins de aposentadoria, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos período de 08/09/1992 a 25/01/1994; 13/04/1994 a 06/05/1994; 09/05/1994 a 05/05/1995; 15/05/1995 a 11/08/1995, totalizando 968 (novecentos e sessenta e oito) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.139/2012 - AIRTON ANTONIO PEREIRA REBOUÇAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 2555025-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da Lei Complementar nº 90/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 02/03/1995 a 27/01/2002 e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 28/01/2002 a 22/03/2012, totalizando 6.221(seis mil duzentos e vinte e um) dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 28/01/2002 a 23/04/2003, por ser concomitante com o tempo de serviço no Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.850/2012 - CARLOS EDUARDO CARRILHO SAMPAIO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4427298-7. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da Lei Complementar nº 90/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Marinha do Brasil - Comando do 1º Distrito Naval, no período de 14/02/1997 a 23/07/2006, a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª RF, no período de 24/07/2006 a 07/08/2007 e a Prefeitura do Município de São Paulo, nos períodos de 08/08/2007 a 02/12/2007; 01/02/2008 a 25/05/2009 e 27/06/2009 a 22/03/2012; totalizando 5.434 (cinco mil quatrocentos e trinta e quatro) dias de efetivo exercício. Tornando sem efeito o despacho publicado no D.O. de 16/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.850/2012 - CARLOS EDUARDO CARRILHO SAMPAIO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4427298-7. Averba-se, para fins de aposentadoria, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/ contribuição prestado a Prefeitura do Município de São Paulo, nos períodos de 03/12/2007 a 31/01/2008 e 26/05/2009 a 26/06/2009; totalizando 92 (noventa e dois) dias de efetivo exercício. Tornando sem efeito o despacho publicado no D.O. de 16/04/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.676/2012 - FERNANDO TEIXEIRA PINTO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4427531-5. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da Lei Complementar nº 90/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Marinha do Brasil - Comando do 1º Distrito Naval, no período de 02/03/1998 a 22/03/2012, totalizando 5.135 (cinco mil cento e trinta e cinco) dias de efetivo exercício, desprezando-se o dia 23/03/2012, por ser concomitante com o da posse na Secretaria de Fazenda.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.858/2012 - ALLAN COSTA DOS REIS, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 5006779-6. Averba-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/ contribuição prestado a Marinha do Brasil - Comando do 1º Distrito Naval, no período de 05/07/1993 a 14/06/2012, totalizando 6.920 (seis mil novecentos e vinte) dias de efetivo, desprezando-se o dia 15/06/2012, por ser concomitante com o da posse na Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/016.869/2012 - GLAUCIO CARRARO ALVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4417324-5 Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da Lei Complementar nº 90/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Secretaria de Estado de Fazenda/RJ, no período de 30/09/2011 a 22/03/2012, totalizando 175 (cento e setenta e cinco) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.246/2011 - GLAUCIO CARRARO ALVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4417324-5 Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da Lei Complementar nº 90/90(Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, no período de 01/02/1997 a 17/03/2001, totalizando 1.506 (um mil quinhentos e seis) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.065/2012 - LEANDRO PAES SOARES, Analista de Controle Interno Id. Funcional nº 5005907-6. Averba-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/ contribuição prestado a Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, no período de 31/07/2000 a 14/06/2012, totalizando 3.801 (três mil oitocentos e um) de efetivo exercício, desprezando-se o dia 15/06/2012, por ser concomitante com o da posse na Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.403/2012 - FELIX CHALOM, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 3145739-8. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da Lei Complementar nº 90/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado Ao Ministério da Defesa, no período de 30/01/1989 a 29/01/1990, a Secretaria de Estado de Saúde, no período de 12/12/1990 a 19/06/2011 e a Receita Federal do Brasil, no período de 20/06/2011 a 24/06/2012, totalizando 8.231(oito mil duzentos e trinta e um) dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 20/06/2011 a 07/07/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço na Receita Federal do Brasil, tornando sem efeito o despacho publicado no D.O. de 30/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.965/2010 - RALLY CORDEIRO BARBOSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4365312-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da Lei Complementar nº 90/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Prefeitura do Município de São Paulo, no período de 15/05/2007 a 08/10/2009, totalizando 878 (oitocentos e setenta e oito) dias de efetivo exercício, tornando sem o despacho publicado no D.O. de 11/06/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.035/2012 - JULIO CESAR FERREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4145110-4. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da Lei Complementar nº 90/90(Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Educação - Universidade Federal do Paraná, no período de 09/07/1998 a 02/06/2002, e a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENEF, no período de 03/06/2002 a 24/06/2012, totalizando 5.100 (cinco mil e cem ) dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 03/06/2002 a 30/06/2002, por ser concomitante com o tempo de serviço na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENEF.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.087/2012 - RAMON SOARES NOVAES DE SOUZA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4407044-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da Lei Complementar nº 90/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, no período de 12/01/2012 a 24/06/2012, totalizando 165 (cento e sessenta e cinco) dias de efetivo exercício. \r\n\r\nId: 1497165" ], "1496836": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/05/2013\r\n\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 16/05/2013\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.225/2012\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... prestado a Inspetoria da Receita Federal do Brasil de Corumba/RJ...\r\n\r\nLEIA-SE: ... prestado a Inspetoria da Receita Federal do Brasil de Corumba/MS...\r\n\r\nId: 1496836" ], "1497012": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.284ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/04/2013\r\n\r\nRecurso nº. 44.419. - Processo nº E04/265.402/2011. - Recorrente: ricel ribeiro construtora e empreendimentos ltda - Recorrida: irf 64.10 - centro - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário para levantar a perempção, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.216. - EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. IMPUGNAÇÃO. PEREMPÇÃO. Considerando a questão de direito relevante suscitada pela recorrente é cabível o levantamento de perempção à luz do art. 92 do Decreto nº 2473/79 e consequente retorno os autos à primeira instância para julgamento. \r\n\r\nId: 1497012" ], "1496977": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.228ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/10/2012\r\n\r\nRecursos nºs 45.820 e 45.821. - Processos nºs E-04/240.001/2010 e E-04/240.002/2010. - Recorrente: ife 01 - BARREIRAS FISCAIS. - Interessada: CONTAMAK COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓPTICOS LTDA. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 10.821 e 10.822. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Dar parcial provimento ao recurso tão somente para que conste na decisão de primeira instância que o lançamento foi improcedente como bem apontado pela douta Representante da Fazenda. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO PARCIALMENTE.\r\n\r\nId: 1496977" ], "1496978": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.237ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.316. - Processo nº. E-04/240.247/2010 - Recorrente: Ife 01 - barreiras fiscais. - Interessada: RÁPIDO LONDON S.A. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício para julgar improcedente o auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.875. - EMENTA: ICMS. RECURSO DE OFÍCIO. JULGAMENTO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. AUTO DE INFRAÇÃO NULO. ERRO NA IDENTIFICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO. O erro na identificação do sujeito passivo - erro de pessoa - é questão atinente ao mérito da acusação fiscal, tornando o auto de infração improcedente. Recurso provido.\r\n\r\nId: 1496978" ], "1496979": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.251ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/01/2013\r\n\r\nRecurso nº 47.773. - Processo nº E 04/219.963/2011. - Recorrente: DISTRIBUIDORA VENTURA LTDA - Recorrida: IRF 34.01 - NOVA FRIBURGO - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário para levantar a perempção, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Kelly Alencar, designado Redator, vencido o Conselheiro Relator que negava provimento - Acórdão nº 10.984. - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. PEREMPÇÃO. LEVANTAMENTO. ARGUMENTOS RELEVANTES. Releva-se a perempção quando os argumentos do Contribuinte sugerem que a busca da verdade material, notadamente o pagamento do tributo exigido, é mais relevante do que a instrumentalidade do processo.\r\n\r\nId: 1496979" ], "1496980": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.258ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/01/2013\r\n\r\nRecursos nºs 38.673, 38.674, 38.675, 38.676, 38.677, 38.678, 38.679, 38.680 e 39.104. - Processos nºs E04/071.851/2008, E04/071.860/2008, E04/071.861/2008, E04/071.862/2008, E04/071.864/2008, E04/071.871/2008, E04/071.876/2008, E04/071.885/2008 e E04/071.863/2008. - Recorrente: MOBILITÁ COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES ltda. - Recorrida: DÉCIMA Turma da junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencida a Conselheira Cheryl Berno que dava provimento ao recurso e que apresentará declaração de voto. - Acórdãos nºs 11.023, 11.024, 11.025, 11.026, 11.027, 11.028, 11.029, 11.030 e 11.031. - EMENTA: BENEFÍCIO CONCEDIDO POR OUTRO ENTE FEFERADO. AUTUADA NÃO FEZ PROVA DE QUE PAGOU ICMS NA OPERAÇÃO PRECEDENTE. PREJUÍZO CAUSADO AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUANDO O CONTRIBUINTE SE CREDITA INDEVIDAMENTE. O contribuinte afirma que o Decreto 39855/06 é inconstitucional e que o Estado estaria invadindo a competência constitucional do Senado Federal. É assente em nosso ordenamento jurídico que a autoridade administrativa não pode apreciar a constitucionalidade de norma. Cabe, portanto, a aplicação da legislação estadual, bem como a aplicação decreto. RECURSO IMPROVIDO.\r\n\r\nId: 1496980" ], "1496981": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.275ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/03/2013\r\n\r\nRecursos nºs 48.886 e 48.932. - Processos nºs E04/040.899/2010 e E04/040.898/2010. - Recorrente: distribuidora de alimentos qrj 2000 ltda - Recorrida: DÉCIMA primeira Turma da junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da decisão de primeira instância, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.178 e 11.179. - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE. A ausência de apreciação de questões de fato e de direito pela primeira instância de julgamento levantadas pela recorrente em sua peça impugnatória torna o ato decisório nulo, à luz do art. 107, inciso II, c/c o art. 48, inciso II do Decreto nº 2473/79, por cerceamento do direito de defesa. Nulidade da decisão de primeira instância. FECP. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. CONEXÃO. DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE. A ausência de apreciação de questões de fato e de direito pela primeira instância de julgamento, levantadas pela recorrente em sua peça impugnatória torna o ato decisório nulo, à luz do art. 107, inciso II, c/c o art. 48, inciso II, do Decreto nº 2473/79, por cerceamento do direito de defesa. Nulidade da decisão de primeira instância. \r\n\r\nId: 1496981" ], "1496982": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.284ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/04/2013\r\n\r\nRecurso nº 46.592. - Processo nº E04/061.549/2009. - Recorrente: FABRIMAR S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Recorrida: 14ª JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário para levantar a perempção, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.217. - EMENTA: ICMS. CRÉDITOS INDEVIDOS. INCENTIVO FISCAL. PROJETO CULTURAL. Comprovado nos autos a prestação de contas do projeto cultural prevista No Decreto nº 28444/2001, que regulamentou a Lei nº 1954/92 afastada a glosa dos créditos fiscais. Recurso provido. \r\n\r\nId: 1496982" ], "1496983": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.285ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/04/2013\r\n\r\nRecursos nºs 49.511 e 49.512. - Processos nºs E04/262.150/2012 e E-04/262.151/2012. - Recorrente: 1ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: AGROCERES MULTIMIX NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.218 e 11.219. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1496983" ], "1496984": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.285ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/04/2013\r\n\r\nRecurso nº 49.411. - Processo nº E04/164.140/2011 - Recorrente: 9ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: MACEDO COMÉRCIO DE UTILIDADES E MONTAGENS LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.220. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1496984" ], "1496985": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.285ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/04/2013\r\n\r\nRecursos nºs 49.502 e 49.503. - Processos nºs E04/188.066/2011 e E-04/188.067/2011 - Recorrente: 12ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: H CARVALHO PINTO LIVRARIA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.222 e 11.223. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1496985" ], "1496986": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.286ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/04/2013\r\n\r\nRecursos nºs 49.542 e 49.543. - Processos nºs E04/161.738/2012 e E -04/161.737/2012. - Recorrente: 2ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: pro-bicho petshop ltda - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.226 e 11.227. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1496986" ], "1496987": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.286ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/04/2013\r\n\r\nRecurso nº 47.765. - Processo nº E04/110.064/2111 - Recorrente: grt comércio e representação ltda - Recorrida: 8ª turma da junta de revisão fiscal - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto da Conselheira Relatora. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 11.228. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO, DO AUTO DE INFRAÇÃO O lançamento não é nulo porque os dispositivos legais conferem com a infração, devidamente provada e objeto inclusive de esclarecimentos posteriores pela fiscalização e contestados pela Recorrente. Ficou muito clara e comprovada a infração objeto da autuação. Mérito Não logrou êxito a Recorrente em desconstituir o documento de fls. 6, que mesmo que fosse desconsiderado, ainda assim deixaria uma série de questões a serem esclarecidas que não o foram pela Recorrente, nos termos do voto. CONCLUSÃO: Negado provimento ao recurso.\r\n\r\nId: 1496987" ], "1496988": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.288ª Sessão Ordinária \r\n\r\ndo dia 18/04/2013\r\n\r\nRecurso nº 49.534. - Processo nº E04/198.794/2012. - Recorrente: IRF 17.01 - DUQUE DE CAXIAS - Interessada: CORP CELL E COMUNICAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo- DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.235 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1496988" ], "1496989": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.288ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/04/2013\r\n\r\nRecursos nºs 49.324 e 49.325. - Processos nºs E04/053.496/2010 e E-04/053.497/2010. - Recorrente: 13ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: telemar norte leste s.a. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.238 e 11.239 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1496989" ], "1496990": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.288ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/04/2013\r\n\r\nRecurso nº 49.312. - Processo nº E04/044.030/2010 - Recorrente: 3ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: all nations comércio exterior ltda - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.240. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1496990" ], "1496991": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.290ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/04/2013\r\n\r\nRecursos nºs 49.661 e 49.662. - Processos nºs E-04/041.389/2011 e E-04/041.391/2011. - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de Oficío, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.251 e 11.252. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1496991" ], "1496992": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.290ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/04/2013\r\n\r\nRecurso nº 49.414. - Processo nº E-04/062.284/2011. - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: APOLO TUBOS E EQUIPAMENTOS S.A - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de Oficío, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.253. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1496992" ], "1496993": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.290ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/04/2013\r\n\r\nRecurso nº 49.287 - Processo nº E-04/226.212/2010 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TANIA MARIA RADAELI DA SILVA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de Oficío, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.254 - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1496993" ], "1496994": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.290ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/04/2013\r\n\r\nRecurso nº 49.288. - Processo nº E-04/226.215/2010 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TANIA MARIA RADAELI DA SILVA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de Oficío, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.255. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1496994" ], "1496995": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.290ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/04/2013\r\n\r\nRecursos nºs 49.525 e 49.526 - Processos nºs E-04/041.327/2012 e E-04/041.328/2012. - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MALAAMADA BOLSAS E PRESENTES LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de Oficío, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.256 e 11.257 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1496995" ], "1496996": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.290ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/04/2013\r\n\r\nRecurso nº 49.293. - Processo nº E-04/083.123/2012 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: LEONARDO FERNANDEZ MEYER - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de Oficío, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.258. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1496996" ], "1496997": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.291ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/05/2013\r\n\r\nRecurso nº 48.580. - Processo nº E-04/648.728/1995 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SANVAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de Oficío, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.272. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1496997" ], "1496998": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.291ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/05/2013\r\n\r\nRecursos nºs 49.485 e 49.486. - Processos nºs E-04/161.073/2011e E-04/161.074/2011. - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: REPÚBLICA DAS CRIANÇAS COMÉRCIO DE SAPATOS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de Oficío, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.273 e 11.274. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1496998" ], "1496607": [ "I - Portaria", "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JRF Nº 003 DE 17 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nESTABELECE NOVA COMPOSIÇÃO DA 13ª TURMA DE JULGAMENTO DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso III do art. 20 do Regimento Interno da Junta de Revisão Fiscal, aprovado pela Resolução SER nº 023, de 16 de maio de 2003, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designada, com validade a contar de 20 de maio de 2013, a Auditora Tributária GABRIELA CAMPREGHER DA SILVA, ID Funcional nº 5006231-0, para integrar a 13ª Turma de Julgamento em substituição à Auditora ALINE COUTINHO DA CUNHA, ID Funcional nº 4365066-0.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2013\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS NEVES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1496607" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1497180": [ "I - Despacho", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 16.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2012/233862-6. Empresa: AVANTI RIO MOTOS LTDA. INDEFERIDO, com fundamento no Parecer nº 173/2013-GTB da Procuradoria Regional da JUCERJA, às fls. 41 a 48. \r\n\r\nId: 1497180. A faturar por empenho" ], "1496801": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/21.327/2012 - HOMOLOGO, nos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 07/2013, referente à AQUISIÇÃO DE CRONÔMETROS, tendo sido vencedora a empresa ATIVA TELECOM 2004 SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA, com o valor global de R$ 8.000,10 (oito mil reais e dez centavos), conforme Ata de Julgamento de 15 de maio de 2013.\r\n\r\nId: 1496801. A faturar por empenho" ], "1496765": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/21.030/2012 - HOMOLOGO, nos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação do Pregoeiro, o resultado da Licitação do Pregão Eletrônico nº 02/2013, referente à AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS, tendo sido vencedora a empresa PORZIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, com o valor global de R$ 4.213,50 (quatro mil duzentos e treze reais e cinquenta centavos) para o item 1, e de R$ 2.789,50 (dois mil setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos) para o item 2, conforme Ata de Julgamento de 15 de maio de 2013.\r\n\r\nId: 1496765. A faturar por empenho" ], "1496782": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/21.042/2012 - HOMOLOGO, nos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 12/2013, referente à LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO SEDAN, tendo sido vencedora a empresa RURAL RENTAL SERVICE LTDA - EPP, com o valor global de R$ 1.838,592,00 (um milhão, oitocentos e trinta e oito mil quinhentos e noventa e dois reais), conforme Ata de Julgamento de 17 de maio de 2013.\r\n\r\nId: 1496782. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "1497782": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 920 DE 20 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/1993, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.687/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 839, de 29 de outubro de 2012, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\n- Engº Civil Luiz Sérgio Paiva da Rocha - ID 43722482 - Presidente\r\n\r\n- Engº Civil Antônio Augusto Castello Branco - Matr. 4436903-4\r\n\r\n- Arquiteta Cazia Angela de Vasconcelos Costa - ID 43537383\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1497782" ], "1497526": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/284/2013 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação às fls. 15/16 constante do presente administrativo, INDEFIRO o recurso interposto pela empresa AQUACON CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, relativo à TOMADA DE PREÇOS N° 047/2012/SEOBRAS.\r\n\r\nId: 1497526" ], "1497527": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/600.021/2008 - Por interesse da Administração e com base no pronunciamento do Grupo Executivo do Programa Delegacia Legal, REVOGO o procedimento licitatório na modalidade de TOMADA DE PREÇOS nº 016/2008/SEOBRAS, cujo objeto é a Prestação de Serviço de Engenharia na Área de Tecnologia de Informação para Implantação do Sistema de Cabeamento Estruturado de Dados e Voz para o IML - Sede. \r\n\r\nId: 1497527" ], "1497525": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.026/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 19 de março de 2012, constante da Ata de fls837/838 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 047/2012/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Básico de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água dos Distritos Sede e São José do Imbassaí e do Bairro Ubatiba, no Município de Maricá/RJ. ADJUDICO o objeto do certame à Empresa AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. que apresentou o valor total de R$ 1.137.028,53 (um milhão, cento e trinta e sete mil vinte e oito reais e cinquenta e três centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1497525" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1496718": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.05.2013 \r\n\r\nEXONERA, a pedido, VERA LÚCIA BASTOS SILVA, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 13/55162, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Almoxarifado e Abastecimento, símbolo DAI-4, da Seção de Expediente e Patrimônio da Divisão de Telecomunicações da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de março de 2013. Processo n° E-17/003.001235/2013.\r\n\r\nNOMEIA CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA DURVAL, Agente Administrativo, matrícula nº 13/70546, para exercer com validade a contar de 31 de março de 2013, o cargo em comissão de Chefe do Setor de Almoxarifado e Abastecimento, símbolo DAI-4, da Seção de Expediente e Patrimônio da Divisão de Telecomunicações da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por VERA LÚCIA BASTOS SILVA, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 13/55162. Processo n° E-17/003.001235/2013.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, ELIANE MARIA WILDHAGEM GUIMARÃES DAMIÃO, Agente Administração, matrícula nº 13/70551, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da Divisão de Telecomunicações da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 1° de abril de 2013. Processo n° E-17/003.001215/2013.\r\n\r\nNOMEIA VERA LÚCIA BASTOS SILVA, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 13/55162, para exercer com validade a contar de 1° de abril de 2013, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da Divisão de Telecomunicações da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ELIANE MARIA WILDHAGEM GUIMARÃES DAMIÃO, Agente Administrativa, matrícula nº 13/70551. Processo n° E-17/003.001215/2013.\r\n\r\nId: 1496718. A faturar por empenho" ], "1496717": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.05.2013\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, JOSÉ ALBERTO JORDÃO DE OLIVEIRA, Engenheiro, Grupo “V”, Nível “G”, matrícula nº 13/6422, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/200.709/2012 - BIDER n° 088, de 16.05.2013.\r\n\r\nId: 1496717. A faturar por empenho" ], "1497182": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.04.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.001494/2013 - AUTORIZO O Termo Aditivo do Contrato n° 010/2013, referente a adequação de cronograma relativo a execução da CONSTRUÇÃO DA PASSARELA SOBRE A RJ-104, KM 18, NO BAIRRO MARAMBAIA (PRÓXIMO AO MERCADO JOVANY), MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do processo n° E-17/205.327/2012, a cargo da firma PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES S/A.\r\n\r\nDE 16.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.001604/2013 - FICA AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 150, dias corridos, a contar de 11.06.2013, transferindo seu término para 08.11.2013, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, AVALIAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO COM TRATAMENTO AMBIENTAL NAS RODOVIAS RJ-140 E RJ-106, objeto do processo nº E-17/201.390/2009, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nId: 1497182. A faturar por empenho" ], "1496811": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/123/2013 - PAULA FERREIRA E TEIXEIRA. Autorizo Certidão.\r\n\r\nId: 1496811. A faturar por empenho" ], "1496843": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15.05.2013\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.212/2012 - ELIAS ANTONIO ROSA SANGLARD, Engenheiro, Nível F, matrícula nº 247.273-6. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor relativa ao exercício de 1997, nos termos do disposto no inciso VIII do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nDE 17.05.2013\r\n\r\nProcesso nº E-17/004/142/2013 - ELIAS ANTONIO ROSA SANGLARD, Engenheiro, Nível F, matrícula nº 247.273-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL -INSS, conforme Certidão emitida em 06.11.2012, nos períodos de 05.01.1971 a 30.09.1973 e de 02.05.1976 a 15.01.1978, computando-se o total de 1.620 (mil seiscentos e vinte) dias de serviço. \r\n\r\nId: 1496843. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1496813": [ "I - Apostila", "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 17.05.2012\r\n\r\nATO DE 21 DE OUTUBRO DE 2008 - CAPITÃO PM RESERVA REMUNERADA (RG 29.517) PAULO SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS. Fica retificado o cômputo de tempo de serviço do citado militar estadual para 36 anos, 07 meses e 05 dias, na forma da Lei Estadual nº 443/81. Processo nº E-09/1498/2502/2008\r\n\r\nId: 1496813" ], "1496789": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/133/19/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/042/56/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/33/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nId: 1496789" ], "1496637": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/368/2013 - HOMOLOGO o processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 013/2013 da SESEG/RJ, autorizando a despesa, em favor da Empresa P.C.S. DAMASCENO & CIA LTDA, CNPJ nº 05.702.625/0001-19, aquisição de reboques tipo carreta para fixação em viaturas para transporte de três motocicletas, com o valor global de R$ 403.399,28 (quatrocentos e três mil trezentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nId: 1496637" ], "1496759": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16/05/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/1603/1909/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a despesa de inexigibilidade, com base no art. 25, I da Lei nº8.666/93, em favor da empresa FORJAS TAURUS SA, CNPJ 92.781.335/0001-02, referente à aquisição de 1.640 (mil seiscentos e quarenta) PISTOLAS .40 TAURUS PT 840P, no valor total de R$ 3.042.200,00 (três milhões, quarenta e dois mil e duzentos reais).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/05/2013.\r\n\r\nId: 1496759" ], "1496394": [ "I - Ato", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA CHEFE DE POLÍCIA\r\n\r\nDE 14/05/2013\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EDSON COELHO RODRIGUES, identidade funcional nº 571.381-1, matrícula nº 889.139-2, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, §1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.1988, combinado com os arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, com efeitos a contar de 14/03/2013, referente ao processo nº E-08/006/195/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA, identidade funcional nº 2.940.296-4, matrícula nº 261.405-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, §1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.1988, combinado com os arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, com efeitos a contar de 26/02/2013, referente ao processo nº E-08/006/137/2013. \r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOÃO GONÇALVES RODRIGUES FILHO, identidade funcional nº 2.984.776-1, matrícula nº 288.977-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, §1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, combinado com o art. 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, com efeitos a contar de 20/12/2012, referente ao processo nº E-08/221929/2012.\r\n\r\nId: 1496394" ], "1496622": [ "I - Ato", "DE 16/05/2013\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARIO SEGUNDO DE FREITAS, identidade funcional nº 2.951.763-0, matrícula nº 809.372-6, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47 de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/157/2628/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, VALTER DE SOUZA MENEZES, identidade funcional nº 2.922.437-3, matrícula nº 174.002-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47 de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/157/3026/2013.\r\n\r\nId: 1496622" ], "1496409": [ "I - Apostila", "APOSTILA DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 14/05/2013\r\n\r\nATO DE 16/11/2001 - NEY DA SILVA VANZILLOTTA, identidade funcional nº 951.523-2, matrícula nº 116.393-0 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo n° E-09/157/480/2013, às fls. 24, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, referente ao processo n° E-09/0528/1024/1996.\r\n\r\nId: 1496409" ], "1496631": [ "I - Apostila", "APOSTILA DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 16/05/2013\r\n\r\nATO DE 18/05/2007 - NILZA PESSANHA DE SOUZA, matrícula nº 143.607-0 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ exarado às fls. 45, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com os art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, e considerando as disposições do art. 275 do Decreto nº 3044, de 22/01/1980 e o art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com efeitos a contar de 07/12/2006, referente ao processo n° E-08/220708/2007. \r\n\r\nId: 1496631" ], "1497077": [ "I - Despacho", "DESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 16.05.2013\r\n\r\nC.I. Nº 35998/1037-2006 - Luiz Hermes Ferraz Dantas, matr 266.582-6 e Fernando Guilherme Medeiros Queiroz, matr. 181.589-3. IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 07/01/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5261/1702/2012 - CONCEDE, na forma da Ordem de Serviço nº 978/2009, c/c a Lei nº 10.406/2002, arts. 792 e 1.829, o benefício de que trata o Decreto nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, à Maria Helena Cordeiro Pinheiro, Cristiane do Nascimento Martire e Andreia do Nascimento Martire, respectivamente viúva e filhas do extinto servidor Paulo Sergio Martire, Inspetor de Policia, 2ª Classe, matrícula nº 178.711-8, o valor fixado no processo nº E-09/5261/1702/2012, às fls. 99/101 \r\n\r\nId: 1497077" ], "1496652": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 17/05/13\r\n\r\nProc. nº E-09/103038/1021/2012 - Carlos Cesar Santos, matr. nº 860.934-9, IDF 2.936.176-1 - período base: 23/07/2006 a 11/08/2011 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/62493/1078/2012 - Eva Vilma Matos Andrade, matr. nº 871.496-6, IDF 565.320-7 - período base: 01/04/2007 a 29/03/2012 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/061112/1026/2012 - Laecio Alves da Silva, matr. nº 257.652-8, IDF 2.971.324-2 - períodos base: 01/08/89 a 30/07/94, de 31/07/94 a 29/07/99, de 30/07/99 a 27/07/2004 e de 28/07/2004 a 26/07/2009 = 12 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/6756/1702/2012 - Luis Carlos Fernandes da Costa, matr. nº 266.561-0, IDF 2.930.882-8 - períodos base: 02/01/94 a 31/12/98, de 01/01/99 a 30/12/2003 e de 31/12/2003 a 28/12/2008 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/083852/1017/2012 - Marco Aurelio Luciano da Silva, matr. nº 260.488-2, IDF 2.950.505-4 - período base: 13/10/2003 a 31/10/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/3343/1928/2012 - Marcus Vinicius Baptista Bessimo, matr. nº 265.700-5, IDF 2.972.428-7 - período base: 12/06/2003 a 09/06/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/10754/1702/2012 - Oswaldo Franco de Mendonça, matr. nº 257.695-7, IDF 1.959.856-4 - período base: 09/02/2006 a 07/02/2011 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/049002/1009/2012 - Paulo Cesar Ferreira, matr. nº 268.110-4, IDF 2.986.494-1 - período base: 29/07/2007 a 26/07/2012 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/3685/1075/2012 - Renato dos Santos Garcia, matr. nº 261.453-5, IDF 2.962.574-2 - período base: 01/05/2007 a 28/04/2012 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/66189/1025/2012 - Tattiana dos Santos de Moraes, matr. nº 872.216-7, IDF 556.780-7 - períodos base: 02/04/2002 a 31/03/2007 e de 01/04/2007 a 29/03/2012 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/8017/1212/2012 - Walter Gil de Mello, matr. nº 268.899-2, IDF 2.989.836-6 - período base: 12/02/2007 a 10/02/2012 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1496652" ], "1497036": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 20/05/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/0040/1800/1996 - JOSE LEAR CANTUÁRIA SARMENTO, matr. nº. 611.951-5, IDF n° 689.574-3 - Exercícios: 1968, 1969, 1970, 1971, 1972, 1976, 1981, 1982, 1983, 1984, 1985, 1986, 1987, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995 e 1996 = 1.200 dias. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\n\r\nPROC. Nº. E-09/0040/1800/1996 - JOSE LEAR CANTUÁRIA SARMENTO, matr. nº. 611.951-5, IDF n° 689.574-3 - CONCEDO licença-prêmio, período base: 15/08/1987 a 12/08/1992 = 03 meses. \r\n\r\nId: 1497036" ], "1496911": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 20/05/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/277/21-2013 - DAVI RIBEIRO DOS SANTOS, ID. Funcional 2935484-6 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a ACADEPOL - 226 dias. \r\n\r\nId: 1496911" ], "1497122": [ "I - Ato", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 16.05.2013\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nADAILTON ANTÔNIO DO SACRAMENTO, Subtenente PM, RG 38.853, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 34 anos de serviço a contar de 11.10.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/40/18/2013.\r\n\r\nALEXANDRO SILVA, 2º Sargento PM, RG 58.672, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.02.1996, com mais de 18 anos de serviço a contar de 11.01.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0130/19/2013.\r\n\r\nANTÔNIO HELER DA SILVA, Subtenente PM, RG 37.550, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 30 anos de serviço a contar de 28.11.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/090/2585/2012.\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ BEZERRA DE ASSUNÇÃO, Subtenente PM, RG 35.406, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com 33 anos de serviço a contar de 12.03.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/045/2541/2012.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO LIMA DE FREITAS, Subtenente PM, RG 42.621, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 36 anos de serviço a contar de 12.03.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/037/19/2013.\r\n\r\nCARLOS LUIZ MARIANO, Subtenente PM, RG 35.731, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 33 anos de serviço a contar de 07.02.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/037/18/2013.\r\n\r\nDILSON VIEIRA DE CARVALHO, Subtenente PM, RG 38.102, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço a contar de 05.02.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/022/20/2013.\r\n\r\nEDSON MUDESTO, Subtenente PM, RG 38.214, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 30 anos de serviço a contar de 29.01.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/101/13/2013.\r\n\r\nJOCEMAR DA SILVA CARVALHO, Subtenente PM, RG 36.895, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 32 anos de serviço a contar de 22.01.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/26/2578/2012.\r\n\r\nLUIS LINS DA SILVA, Subtenente PM, RG 37.469, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 32 anos de serviço a contar de 08.03.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/090/119/2013.\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA, 3º Sargento PM, RG 58.454, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 17 anos de serviço a contar de 21.09.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/098/2574/2012.\r\n\r\nPAULO SÉRGIO ALVES DE CARVALHO, Cabo PM, RG 65.329, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.07.1999, com mais de 12 anos de serviço a contar de 17.11.2010, data do laudo médico. Proc. nº E-09/11994/2592/2012.\r\n\r\nId: 1497122" ], "1497163": [ "I - Ato", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 20.05.2013\r\n\r\nPASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nGEORGE WILLIAN WISQUINE RIBAS, Cabo PM, RG 22.252, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.08.1969, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 02.10.2012. Proc. nº E-25/0294/502-1994.\r\n\r\nId: 1497163" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "1497067": [ "I - Ato", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.04.2013\r\n\r\nAPOSENTA, compulsoriamente, BEATRICE D'EMIDIO VOEGEL, Assistente Social, ID. Funcional 19643926, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40, da Constituição Federal de 1988 com efeitos a contar de 20.02.2013. Proc. nº E-21/026.047/2013.\r\n\r\nId: 1497067" ], "1497068": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.05.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-21/925.175/2012 - DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, de corrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ANDRÉ LUIZ DA SILVA, Enfermeiro, ID Funcional n° 3003857-0, com validade a contar de 07 de novembro de 2012, no termos da alínea “a” do § 4º, da Cláusula Décima Segunda do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nDE 14.05.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-21/979.162/2013 - RESCINDO o contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ANDRÉA DE SÁ CANTO, ID Funcional n° 5000530-8, no cargo de Enfermeira, com validade a contar de 11.10.2012, com fulcro no item “b”, da Cláusula Décima Segunda do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 1497068" ], "1497069": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA \r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 17.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-06/954.028/1991 - MARILEIA PEREIRA DOS SANTOS, ID. 19992068. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos três meses de licença especial relativa ao período base 09/03/1991 a 07/03/1996.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/927.070/90 - EDMILSON MARIA DE CARVALHO, ID. 19785941. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos seis meses de licença especial relativa aos períodos base de 20/07/87 a 18/07/92 e de 19/07/92 a 17/07/97.\r\n\r\nId: 1497069" ], "1497140": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.03.2013\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor SAULO LIZARDO BATISTA, ISAP, IDF nº 20372949, em substituição ao servidor CARLOS EDUARDO DE A MINAIR, ISAP, IDF nº 19927622. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/920.223/12.\r\n\r\nId: 1497140" ], "1497145": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.05.2013\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20387156-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.65/2013.\r\n\r\nHOSPITAL Dr. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.04.2013\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor MARCELO SILVA ROMERO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1966913-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.98/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor MARCELO SILVA ROMERO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1966913-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.99/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor MARCELO SILVA ROMERO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1966913-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.100/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor MARCELO SILVA ROMERO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1966913-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.103/2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.05.2013\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, ISAP, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.141/2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06.05.2013\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, a servidora TANIA ALMEIDA DA SILVA, ISAP, IDF nº 5000720-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.62/2013.\r\n\r\nId: 1497145" ], "1497139": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 24.04.2013\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, a servidora RAQUEL SOARES DE OLIVEIRA MARCONI SOARES DA COSTA, ISAP, IDF nº 43715850, em substituição a servidora LEILA CARMO MARTINS, IDF nº 43546889. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/046.82/2013.\r\n\r\nId: 1497139" ], "1497143": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.04.2013\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/011.57/2013.\r\n\r\nDE 06.05.2013\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/011.60/2013.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.05.2013\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/016.87/2013.\r\n\r\nId: 1497143" ], "1497144": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.05.2013\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor WENCESLAU GUERRA WERNECK, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 2002846 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.78/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor MARCUS VINICIUS H.COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41962186. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.79/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, os servidores LINCON VALENTE ARAGÃO, IDF 2005916, LUIZ CARLOS RIBEIRO DA S. JUNIOR, IDF 4253061 e MAURICIO G. A. DA MATA XAVIER, IDF nº 4249373. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.80/2013.\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.05.2013\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, os servidores FABIO GARCIA BARROSO FARIA, IDF 43379249, LUIZ GUSTAVO PIMENTA, IDF 43517044 e DANILLO RIBEIRO DA SILVA PASSOS, IDF 50099213, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.29/2013.\r\n\r\nDE 07.05.2013\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor JOSE NATAL VENTURA SANTANA, IDF 5010453-5 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.30/2013.\r\n\r\nDE 08.05.2013\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor LEONARDO LESTAYO A. FIGUEIREDO, IDF 4196143-9 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.33/2013.\r\n\r\nCASA DE CUSTODIA DALTON CRESPO DE CASTRO \r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.04.2013\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor THIAGO BARBOZA RAMITO, IDF nº 43368913. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.73/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor ANTONIO CARLOS MARINS VIEIRA JUNIOR, IDF nº 50098802. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.74/2013.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.05.2013\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor JORGE FAUSTO DOS SANTOS, matrícula nº 19984081 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.54/2013.\r\n\r\nId: 1497144" ], "1497137": [ "I - Ato", "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 14.03.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/006.16/2013, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, IDF nº 20002653, em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nId: 1497137" ], "1497142": [ "I - Ato", "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 15.05.2013\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.47/2013.\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.87/2013.\r\n\r\nDE 16.05.2013\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.90/2013.\r\n\r\nId: 1497142" ], "1497141": [ "I - Ato", "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 29/05/2012\r\n\r\n*APLICA a pena de repreensão ao servidor IRANILSON PINHO DUARTE, ISAP, mat. nº 948.678-8, com fulcro no art. 46, II, do Decreto-Lei nº 220/75 e arts. 27, II e 28,inciso III ambos do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 26, inciso X, do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/905.029/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/07/2012.\r\n\r\nId: 1497141" ], "1497136": [ "I - Despacho", "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 28.02.2013\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.9/2013 - Arquive-se\r\n\r\nDE 20.03.2013\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/922.012/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 16.04.2013\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.13/2013 - Arquive-se\r\n\r\nId: 1497136" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "1496861": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 623 DE 17 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO CORRELATO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n,\r\n\r\n- o Ofício DIVISA - BA nº 97/2013 de 30/01/2013; Relatório de Análise Fiscal nº 112.282274 elaborado pelo LACEN-BA e Ata de Reunião LACEN-BA nº 24/2012 de 26/11/2012, encaminhados pela DIVISA - Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, referente ao lote 1604123801, data de fabricação 16/04/2012, data de validade 16/04/2014, do produto RECIPIENTE PARA NUTRIÇÃO ENTERAL DESCARTÁVEL marca NUTRIMÉDICA, fabricado por BIOMÉDICA ESTEVES & ANJOS LTDA; CNPJ: 02.704.301/0001-21, localizada na Avenida Vinte de Dois de Maio, nº 9000, Lotes 15/16 - Engenho Velho - Itaboraí - RJ, por apresentar a amostra analisada resultado “insatisfatório por presença de uma fita plástica de coloração cinza grafite atada ao gargalo do frasco”, e,\r\n\r\n- o Termo de Intimação nº 25517 e Termo de Interdição nº 02329 de 17/04/2013, lavrado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária - SVS/SES-RJ, interditando o lote 1604123801, data de fabricação 16/04/2012, data de validade 16/04/2014, do produto RECIPIENTE PARA NUTRIÇÃO ENTERAL DESCARTÁVEL marca NUTRIMÉDICA, fabricado por BIOMÉDICA ESTEVES E ANJOS LTDA; CNPJ: 02.704.301/0001-21, localizada na Avenida Vinte de Dois de Maio, nº 9000, Lotes 15/16 - Engenho Velho - Itaboraí - RJ; por contrariar a RDC nº 59/2000, cometendo infração sanitária tipificada pelo inciso XXIX do art. 10 da Lei Federal nº 6437/1977,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição, suspensão da venda e uso do lote 1604123801, data de fabricação 16/04/2012, data de validade 16/04/2014, do produto RECIPIENTE PARA NUTRIÇÃOENTERAL DESCARTÁVEL marca NUTRIMÉDICA, fabricado por BIOMÉDICA ESTEVES & ANJOS LTDA; CNPJ: 02.704.301/0001-21, localizado na Avenida Vinte de Dois de Maio, nº 9000, Lotes 15/16 - Engenho Velho - Itaboraí - RJ. \r\n\r\nArt. 2º - Determinar à empresa BIOMÉDICA ESTEVES E ANJOS LTDA; CNPJ: 02.704.301/0001-21, localizado na Avenida Vinte de Dois de Maio, nº 9000, Lotes 15/16 - Engenho Velho - Itaboraí - RJ, que proceda o recolhimento imediato do lote do produto referido no Art.1º e que no prazo de 15 (quinze) dias apresente o mapa de distribuição e recolhimento a esta Superintendência.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio de produtos correlatos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no Art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio de produtos correlatos para verificar o cumprimento do disposto no Artigo 1º.\r\n\r\nArt. 5º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1496861" ], "1496862": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SES Nº 624 DE 17 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO PARA AS ATIVIDADES DE FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE SANEANTES DOMISSANITÁRIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, \r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção sanitária realizada no estabelecimento UNIÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA., CNPJ: 39.894.118/0001-46, situado na Estrada União Indústria, KM 134, nº 630 - Centro - Comendador Levy Gasparian - RJ, que constatou que a empresa descumpre as Boas Práticas de Fabricação e Controle, contrariando o art. 1º da Portaria SVS/MS nº 327/1977, configurando infração sanitária tipificada pelo Inciso XXXV do art. 10 da Lei nº 6437/1977, e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 02618 de 17/04/2013, lavrado pelo Setor de Indústria de Medicamentos da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, interditando a empresa UNIÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA., CNPJ: 39.894.118/0001-46, situado na Estrada União Indústria, KM 134, Nº 630 - Centro - Comendador Levy Gasparian - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição do estabelecimento UNIÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA., CNPJ: 39.894.118/0001-46, situado na Estrada União Indústria, KM 134, Nº 630 Centro - Comendador Levy Gasparian - RJ, para atividades de fabricação e comercialização de Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à empresa UNIÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA., CNPJ: 39.894.118/0001-46, situado na Estrada União Indústria, KM 134, Nº 630 Centro - Comendador Levy Gasparian - RJ, que proceda o recolhimento imediato de todos os lotes dos produtos Água Sanitária Estrela e Cloro Estrela fabricados à partir de 17/12/2012 e que no prazo de 15 (quinze) dias apresente a Superintendência de Vigilância Sanitária o mapa de distribuição e recolhimento dos produtos e, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a documentação comprobatória da destruição dos produtos recolhidos.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio de saneantes domissanitários em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem os produtos referidos no art. 2º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar aos órgãos competentes da Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio de saneantes domissanitários para verificar o cumprimento do disposto no art. 3º.\r\n\r\nArt. 5º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1496862" ], "1496863": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SES Nº 625 DE17 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO Nº 020/2012 e 023/2012 CELEBRADO COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Seção IV da Lei Estadual nº 6.043/2011, publicada em 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito da saúde, que autoriza a SES a realizar contrato de gestão com entidades devidamente qualificadas de acordo com a lei supracitada,\r\n\r\n- o Capítulo VI do Decreto Estadual nº 43.621,2011, publicado em 19 de setembro de 2011 alterado pelo Decreto Estadual nº 43.303 publicado em 24 de novembro de 2011 que regulamenta a Lei Estadual nº 6043/2011, e\r\n\r\n- os Contratos de Gestão nº 020/2012 e 023/2012 celebrados entre a SES e a Organização Social de Saúde INSTITUTO DOS LAGOS - RIO no âmbito do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos Contratos de Gestão nº 020/2012 e 023/2012 celebrados entre a SES e a Organização Social de Saúde INSTITUTO DOS LAGOS RIO, conforme o art. 47, Decreto Estadual nº 43.621/2011. \r\n\r\nArt. 2º - São atribuições da Comissão Acompanhamento e Fiscalização, entre outras:\r\n\r\nI - consolidar e disponibilizar as informações a serem direcionadas à organização social e aos dirigentes da SES, subsidiando a tomada de decisões;\r\n\r\nII - informar aos dirigentes da SES sobre quaisquer impropriedades verificadas, buscando sua correção tempestiva;\r\n\r\nIII - verificar a coerência e veracidade das informações prestadas pela organização social;\r\n\r\nIV - acompanhar e avaliar a adequada utilização dos recursos e bens públicos destinados à organização social;\r\n\r\nV - realizar periodicamente a conferência e a checagem do cumprimento das metas por parte da organização social, solicitando todos os comprovantes necessários para validação do seu cumprimento;\r\n\r\nVI - receber os relatórios de execução enviados pela organização social, analisá-los e encaminhá-los à Comissão de Avaliação;\r\n\r\nVII - receber a prestação de contas, garantindo a sua conferência pormenorizada pelas áreas competentes e submetê-la posteriormente à Comissão de Avaliação.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos de Gestão será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nMEMBROS ID Funcional \r\n\r\n- THIAGO VICENTE CANTO 41507\r\n\r\n- LUIS FELIPE DE ALMEIDA SILVA 5752370\r\n\r\n- LUCIANE DE SOUZA SANTOS 4398840\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será apoiada por uma Comissão Técnica de Apoio- (CTA), a ser definido pela SES por Resolução. \r\n\r\nArt. 4º - A presidência da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será exercida pelo primeiro membro.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1496863" ], "1496864": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SES Nº 626 DE 17 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 031/2012, CELEBRADO COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE PRÓ-SAUDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Seção IV da Lei Estadual nº 6.043/2011, publicada em 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito da saúde, que autoriza a SES a realizar contrato de gestão com entidades devidamente qualificadas de acordo com a lei supracitada,\r\n\r\n- o Capítulo VI do Decreto Estadual nº 43.621/2011, publicado em 19 de setembro de 2011 alterado pelo Decreto Estadual nº 43.303/2011, publicado em 24 de novembro de 2011 que regulamenta a Lei Estadual nº 6043/2011, e\r\n\r\n- o Contrato de Gestão nº 031/2012, celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR no âmbito do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato de Gestão nº 030/2012, celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR conforme o art. 47, Decreto Estadual nº 43.621/2011. \r\n\r\nArt. 2º - São atribuições da Comissão Acompanhamento e Fiscalização, entre outras:\r\n\r\nI - consolidar e disponibilizar as informações a serem direcionadas à organização social e aos dirigentes da SES, subsidiando a tomada de decisões;\r\n\r\nII - informar aos dirigentes da SES sobre quaisquer impropriedades verificadas, buscando sua correção tempestiva;\r\n\r\nIII - verificar a coerência e veracidade das informações prestadas pela organização social;\r\n\r\nIV - acompanhar e avaliar a adequada utilização dos recursos e bens públicos destinados à organização social;\r\n\r\nV - realizar periodicamente a conferência e a checagem do cumprimento das metas por parte da organização social, solicitando todos os comprovantes necessários para validação do seu cumprimento;\r\n\r\nVI - receber os relatórios de execução enviados pela organização social, analisá-los e encaminhá-los à Comissão de Avaliação;\r\n\r\nVII - receber a prestação de contas, garantindo a sua conferência pormenorizada pelas áreas competentes e submetê-la posteriormente à Comissão de Avaliação.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nMEMBROS ID Funcional \r\n\r\nFLÁVIA LEITE POLICARPO BALTHAZAR 2585529\r\n\r\nLUIZ PHILLIPI PORTO SALGADO 4340427-8\r\n\r\nCRISTINA PILAR RABELLO 32356471\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será apoiada por uma Comissão Técnica de Apoio- (CTA), a ser definido pela SES por Resolução. \r\n\r\nArt. 4º - A presidência da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será exercida pelo primeiro membro.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1496864" ], "1496865": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SES Nº 627 DE 17 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 011/2012, CELEBRADO COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSEDERANDO:\r\n\r\n- a Seção IV da Lei Estadual nº 6.043/2011, publicada em 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito da saúde, que autoriza a SES a realizar contrato de gestão com entidades devidamente qualificadas de acordo com a lei supracitada,\r\n\r\n- o Capítulo VI do Decreto Estadual nº 43.621/2011, publicado em 19 de setembro de 2011, alterado pelo Decreto Estadual nº 43.303 publicado em 24 de novembro de 2011, que regulamenta a Lei Estadual nº 6043/2011, e\r\n\r\n- o Contrato de Gestão nº 011/2012 celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, responsável pelo acompanhamento, e avaliação e fiscalização do Contrato de Gestão nº 011/2012, celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, conforme o art. 47, Decreto Estadual nº 43.621/2011. \r\n\r\nArt. 2º - São atribuições da Comissão Acompanhamento e Fiscalização, entre outras:\r\n\r\nI - consolidar e disponibilizar as informações a serem direcionadas à organização social e aos dirigentes da SES, subsidiando a tomada de decisões;\r\n\r\nII - informar aos dirigentes da SES sobre quaisquer impropriedades verificadas, buscando sua correção tempestiva;\r\n\r\nIII - verificar a coerência e veracidade das informações prestadas pela organização social;\r\n\r\nIV - acompanhar e avaliar a adequada utilização dos recursos e bens públicos destinados à organização social;\r\n\r\nV - realizar periodicamente a conferência e a checagem do cumprimento das metas por parte da organização social, solicitando todos os comprovantes necessários para validação do seu cumprimento;\r\n\r\nVI - receber os relatórios de execução enviados pela organização social, analisá-los e encaminhá-los à Comissão de Avaliação;\r\n\r\nVII - receber a prestação de contas, garantindo a sua conferência pormenorizada pelas áreas competentes e submetê-la posteriormente à Comissão de Avaliação.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nMEMBROS ID Funcional \r\n\r\nROSANE SONIA GOLDWASSER 949713-2\r\n\r\nMICHELE COSTA DE FARIA 4347811\r\n\r\nMAURO VITOR COUTINHO BIZZO 4347649\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será apoiada por uma Comissão Técnica de Apoio- (CTA), a ser definido pela SES por Resolução. \r\n\r\nArt. 4º - A presidência da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será exercida pelo primeiro membro.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1496865" ], "1496866": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SES Nº 628 DE 17 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 033/2012, CELEBRADO COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO D'OR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Seção IV da Lei Estadual nº 6.043/2011, publicada em 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito da saúde, que autoriza a SES a realizar contrato de gestão com entidades devidamente qualificadas de acordo com a lei supracitada,\r\n\r\n- o Capítulo VI do Decreto Estadual nº 43.621/2011, publicado em 19 de setembro de 2011 alterado pelo Decreto Estadual nº 43.303 publicado em 24 de novembro de 2011 que regulamenta a Lei Estadual nº 6043/2011, e\r\n\r\n- o Contrato de Gestão nº 033/2012, celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde INSTITUTO D'OR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato de Gestão nº 033/2012, celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde INSTITUTO D'OR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, conforme o art. 47, Decreto Estadual nº 43.621/2011. \r\n\r\nArt. 2º - São atribuições da Comissão Acompanhamento e Fiscalização, entre outras:\r\n\r\nI - consolidar e disponibilizar as informações a serem direcionadas à organização social e aos dirigentes da SES, subsidiando a tomada de decisões;\r\n\r\nII - informar aos dirigentes da SES sobre quaisquer impropriedades verificadas, buscando sua correção tempestiva;\r\n\r\nIII - verificar a coerência e veracidade das informações prestadas pela organização social;\r\n\r\nIV - acompanhar e avaliar a adequada utilização dos recursos e bens públicos destinados à organização social;\r\n\r\nV - realizar periodicamente a conferência e a checagem do cumprimento das metas por parte da organização social, solicitando todos os comprovantes necessários para validação do seu cumprimento;\r\n\r\nVI - receber os relatórios de execução enviados pela organização social, analisá-los e encaminhá-los à Comissão de Avaliação;\r\n\r\nVII - receber a prestação de contas, garantindo a sua conferência pormenorizada pelas áreas competentes e submetê-la posteriormente à Comissão de Avaliação.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nMEMBROS ID Funcional \r\n\r\nALINE ALVAREZ 32310838\r\n\r\nMARIA CHRISTINA TAVARES 43391648\r\n\r\nANA BEATRIZ REGAL DE LIMA 3055375-0\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será apoiada por uma Comissão Técnica de Apoio- (CTA), a ser definido pela SES por Resolução. \r\n\r\nArt. 4º - A presidência da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será exercida pelo primeiro membro.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1496866" ], "1496414": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06.03.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/1641/2013 - APROVO a despesa para AUXÍLIO FUNERAL, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos Atos que menciona a requerente, Sueli Ruiz Cavalcante, CPF: 010.902.987-90, referente a ex - servidora Alga de Freitas Ruiz matrícula nº 94711-9, em favor de AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 18.04.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1149/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00405, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 044/11, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 25/07/2012 a 24/07/2013, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga na unidade da SES: IEDE, IEDS, HESM, HERF, HEAL, IASERJ Niterói e HECC, conforme projeto básico, esta despesa visa dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R$ 144.000,01 (cento e quarenta e quatro mil reais e um centavo), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1149/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00407, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 044/11, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 25/07/2012 a 24/07/2013, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga na unidade da SES: Pericia Médica, conforme projeto básico, esta despesa visa dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R$ 18.600,01 (dezoito mil seiscentos reais e um centavo), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1149/2007 - APROVO a despesa para ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 045/11, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 25/07/2012 a 24/07/2013, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga na unidade da SES: LCNN, conforme projeto básico, esta despesa visa dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R$ 15.851,77 (quinze mil oitocentos e cinquenta e um reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4381/2012 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor do bônus I (dezembro) e II da competência de julho a novembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA DE MACACU, no valor de R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3016/2012 - APROVO a despesa para repasse financeiro para o Hospital e Maternidade da Aldeia/Missão de São Pedro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, sendo esta despesa para o valor do bônus II, III e IV da competência julho a dezembro de 2012 e bônus I de outubro a dezembro de 2012, em favor do HOSPITAL MATERNIDADE DA ALDEIA, no valor de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3640/2012 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Eufrásia Teixeira Leite, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 269 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor do bônus V, VI e VII da competência de julho a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS, no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4471/2012 - APROVO a despesa para repasse financeiro ao Hospital Municipal Ângela Maria Simões Menezes, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, sendo esta despesa para o valor do bônus II, III e IV da competência julho a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASEMIRO DE ABREU, no valor de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2988/2012 - APROVO a despesa para repasse financeiro ao Hospital Municipal Dr. Rodolpho Perisse, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, sendo esta despesa para o valor do bônus II, III e IV da competência julho a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no valor de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2993/2012 - APROVO a despesa para repasse financeiro para a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Resende, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 269 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa refere-se ao valor de bônus I (outubro a dezembro), II (dezembro) e V e VI das competências julho a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RESENDE, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/2010/2013 - APROVO a despesa referente à restituição do valor sequestrado pelo poder Judiciário, em cumprimento a determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do FUNDO ESPECIAL DE DEPOSITO PUBLICO, no valor de R$ 28.048,22 (vinte e oito mil quarenta e oito reais e vinte e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/681/2011 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00988, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2011, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 21/09/2013, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva aos aparelhos de raio - x da marca CRX, incluindo a substituição de peças, instalados nas unidades da SES: HEPJBC, HECC, HEAT, HEGV, HEAP e HEAL, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 14.880,00 (quatorze mil oitocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/10045/2010 - APROVO a despesa referente aquisição de testes HIV1- composição: fitas e testes HTLV, visando à realização de testes e reagentes rápidos confirmatórios de positividade para agentes virais, mediante a realização de Pregão Eletrônico nº 242/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 043/2012, com vigência de 19/04/2012 até 18/04/2013, em favor da TEST-FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 98.568,00 (noventa e oito mil quinhentos e sessenta e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3327/2012 - APROVO a despesa para repasse financeiro ao Hospital da Cruz Vermelha, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, sendo esta despesa para o valor do bônus III, da competência julho a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4117/2012 - APROVO a despesa referente ao repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal São Francisco Xavier, referente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor do bônus II e, IV da competência de julho a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÍ, no valor de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4370/2012 - APROVO a despesa referente ao repasse de recursos financeiros para o Hospital Dr. Celso Erthal, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor do bônus II, III e IV da competência de julho a dezembro de 2012, em favor da empresa FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JARDIM, no valor de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/2173/2013 - APROVO a despesa para AUXÍLIO FUNERAL, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos Atos que menciona referente à interessada do CPF: 212.166.147-68, referente a ex -servidora ILKA LOMELINO DE CARVALHO, matrícula nº 349.248-5, em favor de ALVANIR LOMELINO DE ALBUQUERQUE, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/2118/2013 - APROVO a despesa para AUXÍLIO FUNERAL, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos Atos que menciona referente à interessada do CPF: 877.980.697-04, referente a ex -servidora de matrícula nº 620.280-8, em favor de MONICA GOMES BRAGA, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/1154/2013 - APROVO a despesa para AUXÍLIO FUNERAL, cujo requerente, AUGUSTINHO MARQUES BRAGA CAGIDE, não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2012, no Banco Bradesco, em favor de AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/2129/2013 - APROVO a despesa para AUXÍLIO FUNERAL, cujo requerente, ESTHER BARRETO PINHEIRO, não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2012, no Banco Bradesco, em favor de AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/003/2121/2013 - APROVO a despesa para AUXÍLIO FUNERAL, cujo requerente, GODOFREDO MONTEIRO FILHO, não é correntista do Banco Bradesco S.A conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2012, no Banco Bradesco, em favor de AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/1971/2013 - APROVO A DESPESA PARA AUXÍLIO FUNERAL, cujo requerente, JOSE LUIZ SIMÕES MEDEIROS, não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2012, no Banco Bradesco, em favor de AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 449,00 (quatrocentos e quarenta e nove reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/1894/2013 - APROVO a despesa para AUXÍLIO FUNERAL, cujo requerente, MARIA DA GLORIA DOS SANTOS NADAIS, não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2012, no Banco Bradesco, em favor de AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais noventa e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/1243/2013 - APROVO a despesa para AUXÍLIO FUNERAL, cujo requerente, PAULA CRISTINA BARCELOS MACEDO, não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2012, no Banco Bradesco, em favor de AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/2188/2013 - APROVO a despesa para AUXÍLIO FUNERAL, cujo requerente, LUIZ GALLOTTI PÓVIA, não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2012, no Banco Bradesco, em favor de AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/003/2107/2013 - APROVO a despesa para AUXÍLIO FUNERAL, cujo requerente, MARIA DE FATIMA AMORIM BARROS, não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2012, no Banco Bradesco, em favor de AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 965,00 (novecentos e sessenta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1496414" ], "1497070": [ "I - Ata", "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2013. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (RISEDRONATO SODICO, OLAZANPINA E OUTROS), PARA ATENDIMENTO A CENTRAL DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS. DETENTORA(S) DO(S) REGISTRO(S): EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 14; HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 02 e 03 e INSUMED COMERCIO DE MED E EQUIP HOSPITALARES LTDA-ME, no item 13. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 264/2012. Processo nº E-08/000.280/2012. DATA DE ASSINATURA: 07/05/2013. VALOR TOTAL: R$ 16.437,70 (dezesseis mil quatrocentos e trinta e sete reais e setenta centavos).\r\n\r\nId: 1497070" ], "1495861": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.04.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3007/2012 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital e Maternidade Maria de Nazaré, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D. O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor do bônus II, III e IV competência de julho a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAI, no valor de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3642/2012 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Municipal Dr. Adalberto da Graça, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor do bônus IV competência de julho a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACAMBI, no valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3446/2012 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital e Maternidade Maria de Nazaré, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor do bônus II, III e IV competência de julho a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA, no valor de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3442/2012 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital São Silvestre, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor do bônus I (outubro a dezembro de 2012) e II, III e IV competência de julho a dezembro de 2012, em favor da FUNDAÇÃO MÉDICO HOSPITALAR SÃO SILVESTRE, no valor de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4123/2012 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Arnaldo Vidal, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor do bônus I (outubro a dezembro de 2012) e II, III e IV competência de julho a dezembro de 2012, em favor da FUNDAÇÃO HOSPITALAR VIDAL, no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3000/2012 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Santa Isabel, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor do bônus II, III e IV competência de julho a dezembro de 2012, em favor do PMS-SMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - VALENÇA, no valor de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2962/2012 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Santo Antonio da Estiva, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor do bônus II, III e IV competência de julho a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DE MIGUEL PEREIRA, no valor de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2701/2012 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Municipal Prefeito Aurelino Gonçalves Barbosa, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor do bônus II, III e IV competência de julho a dezembro de 2012 e bônus I outubro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRAL, no valor de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/033/2013\r\n\r\nROIORBISON FREITAS PINHEIRO\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor do servidor acima citado, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 24.04.2013\r\n\r\nPROC. N° E-08/7163/2011 - APROVO a despesa referente ao Contrato de Locação Comercial n° 097/2011, que tem por finalidade a locação do imóvel comercial situado à Rua General Almério de Moura n° 320, São Cristóvão, nesta cidade, com matrícula no RGI sob n° 0053655 com cobertura e área de 4.200 m², para abrigar o arquivo permanente, apoio ao setor de transportes e a Subsecretaria de Vigilância em Saúde, pelo período de 60 (sessenta) meses, a contar de 03/01/2012 a 02/01/2017, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de janeiro a abril de 2013, em favor de TAPIRAPE COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 248.136,21 (duzentos e quarenta e oito mil cento e trinta e seis reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4374/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento, visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 84/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 066/2012, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A (Filial), no valor de R$ 47.728,00 (quarenta e sete mil setecentos e vinte e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/6277/2011 - APROVO a despesa para aquisição de bomba de infusão volumétrica de seringa, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 102/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 113/2012, com vigência de 10/08/2012 ate 09/08/2013, em favor da SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 96.160,00 (noventa e seis mil cento e sessenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2777/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 44/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 69-A/2012, em favor da D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 2.718,00 (dois mil setecentos e dezoito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2777/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 44/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 69-E/2012, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A (Filial), no valor de R$ 2.736,00 (dois mil setecentos e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2777/2011 - ANULO totalmente a 2013NE01944, por equívoco na descrição da natureza de despesa, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A (Filial), no valor de R$ 2.736,00 (dois mil setecentos e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2777/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 44/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 69-E/2012, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A (Filial), no valor de R$ 2.736,00 (dois mil setecentos e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/0342/2013 - APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 2ª cota regular, em favor do INSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇA DO TÓRAX ARY PARREIRAS, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/098/2013 - APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com o contido no anexo único da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 2ª cota regular, em favor da SES - RIO FARMES, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/041/2013 - APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 2ª cota regular, em favor do CAPS AD CENTRA - RIO, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1214/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciários, solicitado pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 194/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 163-C/2012, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 09/11/2012 até 08/11/2013, em favor da EXFARMA LTDA (Matriz), no valor de R$ 4.380,00 (quatro mil trezentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1214/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciários, solicitado pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 194/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 163-B/2012, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 09/11/2012 até 08/11/2013, em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 2.385,60 (dois mil trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1214/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciários, solicitado pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 194/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 163-F/2012, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 09/11/2012 até 08/11/2013, em favor da ONCO PRODUTOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 68.588,00 (sessenta e oito mil quinhentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1214/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciários, solicitado pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 194/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 163-E/2012, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 09/11/2012 até 08/11/2013, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A (Filial), no valor de R$ 60.663,60 (sessenta mil seiscentos e sessenta e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1214/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciários, solicitado pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 194/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 163-A/2012, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 09/11/2012 até 08/11/2013, em favor da DROGUISTAS POTIGUARES REUNDOS LTDA, no valor de R$ 281.776,40 (duzentos e oitenta e um mil setecentos e setenta e seis reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3319/2012 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros, para a Casa de Caridade de Conservatória, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor do bônus II, III e IV competência de julho a dezembro de 2012, em favor do PMS-SMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - VALENÇA, no valor de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3329/2012 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros, para a Casa de Caridade Santa Rita, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor do bônus III competência de julho a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAI, no valor de R$ 12.00,00 (doze mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3321/2012 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Escola Luis Gioseffi Jannuzzi, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D. O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor do bônus II, III e IV competência de julho a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAI, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/045/005/2013 - APROVO a despesa para auxilio funeral, cujo requerente, Diula Andrade de Menezes dos Santos, não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2012, no Banco Bradesco, em favor de AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/1154/2013 - APROVO a despesa para auxilio funeral, cujo requerente, Ney Lopes, não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2012, no Banco Bradesco, em favor de AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1495861" ], "1496322": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E \r\n\r\nDA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608190/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato dos contratados abaixo relacionados, contratos de prestação de serviços, por tempo determinado, na forma do art. 37, inciso IX, da Constituição da Republica e art. 77, inciso IX, da Constituição do Rio de Janeiro. Contratação temporária realizada pela Secretaria de Estado de Saúde, através do Processo Seletivo Simplificado 2007 e 2008, ambos com base no disposto na Lei 4599 de 25/09/2005.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nANEXOS \r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nADRIANA APARECIDA DE ARRUDA VARGAS MARQUES\r\n\r\nE-08/602418/2011\r\n\r\nE-08/601704/2011\r\n\r\n4911211-3\r\n\r\n1/2/2011\r\n\r\nADRIANA BATULI DE ALMEIDA\r\n\r\nE-08/605255/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4916312-4\r\n\r\n13/8/2011\r\n\r\nADRIANA DA CONCEIÇÃO LIMA\r\n\r\nE-08/606486/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4909132-5\r\n\r\n30/9/2011\r\n\r\nADRIANA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nE-08/602130/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4912960-4\r\n\r\n25/2/2011\r\n\r\nADRIANA MARIA DE OLIVEIRA FURTADO\r\n\r\nE-08/602563/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4917625-8\r\n\r\n15/4/2011\r\n\r\nADRIANA PAULINO BATISTA\r\n\r\nE-08/600929/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4913316-8\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\nADRIANA SAYAO ARAUJO\r\n\r\nE-08/605046/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4909885-8\r\n\r\n9/8/2011\r\n\r\nADRIANA SILVA FERNANDES\r\n\r\nE-08/605865/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4910963-0\r\n\r\n9/9/2011\r\n\r\nADRIANA SIQUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nE-08/603224/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4917449-3\r\n\r\n19/5/2011\r\n\r\nADRIANO FREITAS DOS REIS\r\n\r\nE-08/600763/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4907851-2\r\n\r\n1/2/2011\r\n\r\nALDINE MARINHO DA SILVA\r\n\r\nE-08/603508/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4915305-9\r\n\r\n1/6/2011\r\n\r\nALDRIA COSTA COELHO\r\n\r\nE-08/600146/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4916425-4\r\n\r\n1/7/2011\r\n\r\nALESSANDRA ALMEIDA ROCHA\r\n\r\nE-08/602937/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4906691-3\r\n\r\n5/5/2011\r\n\r\nALESSANDRA BARBIRATO LOBO SICOLI\r\n\r\nE-08/602952/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4911056-2\r\n\r\n1/5/2011\r\n\r\nALESSANDRA DE FÁTIMA BORBA\r\n\r\nE-08/600132/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4916364-5\r\n\r\n1/9/2010\r\n\r\nALESSANDRA DE LIMA CARVALHO\r\n\r\nE-08/606244/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4908576-4\r\n\r\n27/9/2011\r\n\r\nALESSANDRA MELO SANTANA\r\n\r\nE-08/602018/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4912936-4\r\n\r\n1/4/2011\r\n\r\nALESSANDRA MOTA CARVALHO\r\n\r\nE-08/601506/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4909241-4\r\n\r\n27/1/2011\r\n\r\nALESSANDRO BERNARDO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nE-08/605983/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4917585-4\r\n\r\n16/9/2011\r\n\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA REZENDE\r\n\r\nE-08/604595/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4906503-0\r\n\r\n14/7/2011\r\n\r\nALEXANDE OTÁVIO DA SILVA PANTOJA\r\n\r\nE-08/606799/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4909834-6\r\n\r\n21/10/2011\r\n\r\nALEXANDRA MARTINS\r\n\r\nE-08/607791/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4914098-1\r\n\r\n*\r\n\r\nALEXANDRA VIDAL PEDINOTTI ZUMA\r\n\r\nE-08/603375/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4909330-5\r\n\r\n23/5/2011\r\n\r\nALEXANDRE DO NASCIMENTO NEVES\r\n\r\nE-08/606485/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4909391-7\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\nALEXANDRE GAMA DA SILVA\r\n\r\nE-08/607376/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4917066-5\r\n\r\n*\r\n\r\nALEXANDRE GIANNINI\r\n\r\nE-08/606048/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4918201-7\r\n\r\n*\r\n\r\nALEXANDRE MAGNO DA SILVA LONDRES\r\n\r\nE-08/606210/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4916562-4\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\nALEXANDRE SOARES BASSOUS\r\n\r\nE-08/600083/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4911290-7\r\n\r\n5/1/2011\r\n\r\nALEXSANDRA ANGELICA PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nE-08/607609/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4909221-6\r\n\r\n1/11/2011\r\n\r\nALEXSANDRO PACHECO NUNES\r\n\r\nE-08/606950/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4916683-8\r\n\r\n6/11/2011\r\n\r\nALICE GONÇALVES PENELAS\r\n\r\nE-08/608192/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n3025618-4\r\n\r\n*\r\n\r\nALICE MARIA SOUZA PEREIRA\r\n\r\nE-08/600115/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4915961-9\r\n\r\n*\r\n\r\nALINE ALLÃO VIEIRA DA CRUZ\r\n\r\nE-08/603718/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4912840-8\r\n\r\n8/6/2011\r\n\r\nALINE BARRETO NERY\r\n\r\nE-08/608188/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4916758-8\r\n\r\n23/12/2011\r\n\r\nALINE BRAZ DE CARVALHO\r\n\r\nE-08/606844/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4914580-8\r\n\r\n22/10/2011\r\n\r\nALINE CANDIDA PAIXÃO\r\n\r\nE-08/601211/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4907487-5\r\n\r\n12/2/2011\r\n\r\nALINE DE ARAUJO GONCALVES DA CUNHA\r\n\r\nE-08/608253/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4910156-1\r\n\r\n28/12/2011\r\n\r\nALINE DE FATIMA BORGES FERREIRA\r\n\r\nE-08/603895/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4907137-6\r\n\r\n15/6/2011\r\n\r\nALINE DE MELO\r\n\r\nE-08/601096/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4915892-6\r\n\r\n2/9/2010\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA MATTOSO\r\n\r\nE-08/603466/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4907480-0\r\n\r\n29/5/2010\r\n\r\nALINE DOS SANTOS DANTAS\r\n\r\nE-08/600151/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4913223-6\r\n\r\n1/9/2010\r\n\r\nALINE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nE-08/604714/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4914272-2\r\n\r\n1/1/2011\r\n\r\nALINE LOPES MARQUES\r\n\r\nE-08/600307/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4905971-0\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\nALINE NUNES DINIZ\r\n\r\nE-08/602705/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4910434-2\r\n\r\n26/4/2011\r\n\r\nALINE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nE-08/603049/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\nN/T\r\n\r\n10/5/2011\r\n\r\nALINE ROSARIO DO CARMO\r\n\r\nE-08/602416/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4911880-5\r\n\r\n12/4/2011\r\n\r\nAMANDA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nE-08/606194/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4912444-9\r\n\r\n26/9/2011\r\n\r\nAMANDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-08/607240/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4918102-7\r\n\r\n*\r\n\r\nANA ALINE DA SILVA\r\n\r\nE-08/608103/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4905794-6\r\n\r\n18/12/2011\r\n\r\nANA ANGELICA DE SOUZA LOUREIRO\r\n\r\nE-08/607338/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4910624-8\r\n\r\n30/8/2011\r\n\r\nANA BEATRIZ ANGELO SILVA\r\n\r\nE-08/602331/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4910205-6\r\n\r\n5/4/2011\r\n\r\nANA BEATRIZ MONNERAT FIORAVANTI\r\n\r\nE-08/607303/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4905799-5\r\n\r\n3/11/2011\r\n\r\nANA CAROLINA COSTA SOUZA\r\n\r\nE-08/600120/2011\r\n\r\nE-08/605580/2010\r\n\r\n4916687-9\r\n\r\n1/8/2010\r\n\r\nANA CAROLINA GONÇALVES GALEANO ARCO\r\n\r\nE-08/608218/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4913528-8\r\n\r\n24/12/2011\r\n\r\nANA CAROLINA LIMA CAVALETTI GUERRA\r\n\r\nE-08/602200/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4909869-2\r\n\r\n5/4/2011\r\n\r\nANA CHRISTINA ROMUALDO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nE-08/606690/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4908342-1\r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\nANA CLAUDIA DOS SANTOS\r\n\r\nE-08/601505/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4913310-1\r\n\r\n30/1/2011\r\n\r\nANA CLAUDIA FELIPE THOMAZ DOS SANTOS\r\n\r\nE-08/600250/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4907675-5\r\n\r\n30/12/2010\r\n\r\nANA CLAUDIA GOMES FERREIRA\r\n\r\nE-08/600680/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4914078-3\r\n\r\n1/1/2011\r\n\r\nANA CLAUDIA QUINTANILHA AZEVEDO\r\n\r\nE-08/607297/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4909639-9\r\n\r\n4/11/2011\r\n\r\nANA CLÁUDIA RIOS MARINHO\r\n\r\nE-08/600829/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4914379-5\r\n\r\n4/2/2011\r\n\r\nANA CRISTINA DE SOUSA COELHO\r\n\r\nE-08/607434/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4908995-6\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\nANA CRISTINA LOPES GOMES\r\n\r\nE-08/603034/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4913847-2\r\n\r\n2/4/2011\r\n\r\nANA CRISTINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nE-08/606324/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4915096-4\r\n\r\n10/1/2011\r\n\r\nANA CRISTINA PINHEIRO OSCAR\r\n\r\nE-08/607836/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4910004-3\r\n\r\n1/11/2011\r\n\r\nANA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\nE-08/608320/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4915779-5\r\n\r\n26/11/2011\r\n\r\nANA KARINNY CLÍMACO DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-08/608164/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4907638-3\r\n\r\n18/12/2011\r\n\r\nANA KEISERMAN DE ABREU\r\n\r\nE-08/604883/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4915313-3\r\n\r\n28/7/2011\r\n\r\nANA LUCIA AMORIM HEMETERIO DOS SANTOS\r\n\r\nE-08/605197/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4907656-5\r\n\r\n11/8/2011\r\n\r\nANA LÚCIA DE BARROS CHOIN\r\n\r\nE-08/602820/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4917653-0\r\n\r\n2/5/2011\r\n\r\nANA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nE-08/602501/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4913373-9\r\n\r\n5/3/2011\r\n\r\nANA LUCIA MARTINS\r\n\r\nE-08/603651/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4914204-5\r\n\r\n10/3/2011\r\n\r\nANA LÚCIA SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nE-08/608242/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4912130-4\r\n\r\n3/7/2011\r\n\r\nANA LUIZA DE ALBUQUERQUE RIBEIRO\r\n\r\nE-08/604780/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4906726-7\r\n\r\n3/6/2011\r\n\r\nANA LUIZA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nE-08/600142/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4913260-8\r\n\r\n6/1/2010\r\n\r\nANA MARIA CORDEIRO MAGALHAES PAULO\r\n\r\nE-08/602836/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4917012-9\r\n\r\n2/5/2011\r\n\r\nANA MARIA COSTA ARAGAO\r\n\r\nE-08/602999/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4914588-1\r\n\r\n30/4/2011\r\n\r\nANA OLGA DA SILVA DOMINGUES\r\n\r\nE-08/605427/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4908636-6\r\n\r\n31/7/2010\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nE-08/604373/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4915321-6\r\n\r\n4/6/2011\r\n\r\nANA PAULA FAUSTINO\r\n\r\nE-08/602780/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4915480-0\r\n\r\n5/5/2011\r\n\r\nANA PAULA GRAVINI\r\n\r\nE-08/605861/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4907275-4\r\n\r\n9/9/2011\r\n\r\nANA PAULA MORAES TAVARES\r\n\r\nE-08/602392/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4911690-8\r\n\r\n16/4/2011\r\n\r\nANA PAULA NASCIMENTO FERREIRA DIAS\r\n\r\nE-08/604708/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4909240-6\r\n\r\n5/3/2011\r\n\r\nANA PAULA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-08/604817/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4911844-1\r\n\r\n3/6/2011\r\n\r\nANA PAULA SOARES DA CUNHA\r\n\r\nE-08/603082/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4905801-9\r\n\r\n11/5/2011\r\n\r\nANA PEQUENO BANDEIRA DE MELLO\r\n\r\nE-08/602928/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4916481-7\r\n\r\n5/5/2010\r\n\r\nANDERLANE RODRIGUES ALVES\r\n\r\nE-08/606737/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4914491-8\r\n\r\n6/10/2011\r\n\r\nANDERSON SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-08/601265/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4914459-5\r\n\r\n5/2/2011\r\n\r\nANDRÉ FIGUEIREDO ACCETTA\r\n\r\nE-08/604851/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4910331-0\r\n\r\n27/7/2011\r\n\r\nANDRÉ LUIS VIEIRA REBEQUE\r\n\r\nE-08/601480/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4910425-0\r\n\r\n22/1/2011\r\n\r\nANDRÉ RENATO SOUZA PIRAN\r\n\r\nE-08/606692/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4915111-1\r\n\r\n15/10/2011\r\n\r\nANDREA CORDEIRO RODRIGUES\r\n\r\nE-08/601669/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4907385-1\r\n\r\n*\r\n\r\nANDRÉA CRISTINA MORASSI\r\n\r\nE-08/607751/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4910186-8\r\n\r\n1/12/2011\r\n\r\nANDREA FIQUEIREDO DE ANDRADE\r\n\r\nE-08/607365/2011\r\n\r\nOFICIO/SESDEC/HERF/1519/2011\r\n\r\n4909803-1\r\n\r\n6/9/2011\r\n\r\nANDRÉA HIPOLITO\r\n\r\nE-08/601478/2011\r\n\r\nE-08/605867/2011\r\n\r\n4912886-1\r\n\r\n23/1/2009\r\n\r\nANDREA LYRA ARNOZO DA ROCHA\r\n\r\nE-08/605239/2011\r\n\r\nOFICIO/SES/HEAS/GRH/1895/2011\r\n\r\n4913034-7\r\n\r\n11/8/2011\r\n\r\nANDREIA PINA ROSA \r\n\r\nE-08/600043/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4916106-0\r\n\r\n4/1/2011\r\n\r\nANDRÉA PINTO NEVES MEDEIROS\r\n\r\nE-08/606391/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4912379-7\r\n\r\n11/9/2011\r\n\r\nANDREA SILVA MENDES\r\n\r\nE-08/607921/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4916923-8\r\n\r\n*\r\n\r\nANDREIA CONDADO MOREIRA\r\n\r\nE-08/606331/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4918114-2\r\n\r\n3/6/2011\r\n\r\nANDRÉIA DA SILVA XAVIER\r\n\r\nE-08/601557/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4909845-2\r\n\r\n1/3/2011\r\n\r\nANDRESA HUNGARI DA SILVA\r\n\r\nE-08/606932/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4912099-1\r\n\r\n27/10/2011\r\n\r\nANDRESA PAULA DOS SANTOS\r\n\r\nE-08/606780/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4907579-9\r\n\r\n25/10/2011\r\n\r\nANDREZA DOS SANTOS PIRES DA SILVA\r\n\r\nE-08/600534/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4915927-0\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\nANDREZA MARQUES DUTRA DO VALLE DE ARCHIRUSAL\r\n\r\nE-08/604988/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4909406-3\r\n\r\n2/8/2011\r\n\r\nANDREZZA SANT ANNA COUTINHO\r\n\r\nE-08/604824/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4917119-2\r\n\r\n27/7/2011\r\n\r\nANGELA DAS NEVES OLIMPIO\r\n\r\nE-08/604255/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4909464-2\r\n\r\n*\r\n\r\nANGELA MARIA ROSA DE LIMA SOUZA\r\n\r\nE-08/608215/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4907209-3\r\n\r\n16/12/2011\r\n\r\nANGELICA MOURA MAGALHÃES DA SILVA\r\n\r\nE-08/602593/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4912832-5\r\n\r\n19/4/2011\r\n\r\nANGÉLICA SALVADOR MODOLO\r\n\r\nE-08/608282/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4916447-8\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nANGÉLICA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-08/608240/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4914735-8\r\n\r\n5/9/2011\r\n\r\nANGELICA SILVA DO ROSARIO\r\n\r\nE-08/605892/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4909545-8\r\n\r\n9/9/2011\r\n\r\nANNA CAROLINA BASTOS DE SOUZA\r\n\r\nE-08/602222/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4910161-1\r\n\r\n7/4/2011\r\n\r\nANNA CAROLINA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nE-08/607455/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4912291-4\r\n\r\n15/10/2010\r\n\r\nANTONIO DE PADUA NOGUEIRA LIMA\r\n\r\nE-08/606537/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4906710-1\r\n\r\n3/10/2011\r\n\r\nAPARECIDA ERENI DA SILVA\r\n\r\nE-08/605424/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4913582-5\r\n\r\n7/7/2011\r\n\r\nAPARECIDA GRACE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nE-08/605235/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4909087-1\r\n\r\n1/4/2011\r\n\r\nARIANA DE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\nE-08/607139/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4906550-1\r\n\r\n7/11/2011\r\n\r\nARLEN MORENO LOPES\r\n\r\nE-08/607724/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4909578-9\r\n\r\n05/11/2011 \r\n\r\nARLEY ELVIS JEREMIAS\r\n\r\nE-08/600931/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4915496-6\r\n\r\n7/1/2011\r\n\r\nAUREA REGINA DE BARROS SEIXAS\r\n\r\nE-08/602253/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4908741-4\r\n\r\n1/4/2011\r\n\r\nBÁRBARA MOTTA LIMA\r\n\r\nE-08/601575/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4908094-8\r\n\r\n4/3/2011\r\n\r\nBARBARA GUERA DE MELO\r\n\r\nE-08/607760/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4911164-4\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\nBARBARA PEREIRA SILVA\r\n\r\nE-08/601118/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4905981-9\r\n\r\n8/9/2010\r\n\r\nBEATRIZ MIGUELIS DA CRUZ FERREIRA\r\n\r\nE-08/600117/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4917072-3\r\n\r\n4/7/2010\r\n\r\nBIANCA BEATRIZ SILVA DE SOUZA\r\n\r\nE-08/606796/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4911285-7\r\n\r\n16/10/2011\r\n\r\nBIANCA MOREIRA BELINO\r\n\r\nE-08/600381/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4916871-9\r\n\r\n18/1/2011\r\n\r\nBIANCA SCHARENBERG\r\n\r\nE-08/604506/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4911389-7\r\n\r\n*\r\n\r\nBIANCA VASCONCELLOS DE ARAÚJO\r\n\r\nE-08/607582/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4917666-2\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\nBIANKA KAROLINE RODRIGUES\r\n\r\nE-08/607797/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4917030-1\r\n\r\n5/12/2011\r\n\r\nBRENDA LIMA VIEIRA\r\n\r\nE-08/606650/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4911957-1\r\n\r\n15/10/2010\r\n\r\nBRENO ROSA SANTOS\r\n\r\nE-08/605419/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4914384-5\r\n\r\n25/8/2011\r\n\r\nBRUNA BOLZAN DOS SANTOS\r\n\r\nE-08/605870/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4917150-7\r\n\r\n9/9/2011\r\n\r\nBRUNA GONÇALVES DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nE-08/601510/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4913550-2\r\n\r\n28/1/2011\r\n\r\nBRUNA PINHEIRO PASCOTTO\r\n\r\nE-08/602424/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4908237-3\r\n\r\n26/2/2011\r\n\r\nBRUNA PITASI ARGUELHES\r\n\r\nE-08/608131/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4916553-3\r\n\r\n20/12/2011\r\n\r\nBRUNO BAIAO LUQUINI\r\n\r\nE-08/602743/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4906458-7\r\n\r\n28/4/2011\r\n\r\nBRUNO DA ROCHA\r\n\r\nE-08/607008/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4908228-2\r\n\r\n28/10/2011\r\n\r\nBRUNO MIANA CAIAFA\r\n\r\nE-08/608124/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4906208-6\r\n\r\n19/12/2011\r\n\r\nCAMILA ARAUJO DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\nE-08/604498/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4911151-1\r\n\r\n1/6/2011\r\n\r\nCAMILA AFFONSO DA SILVA\r\n\r\nE-08/607020/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4909211-7\r\n\r\n1/11/2011\r\n\r\nCAMILA REINALDI MARTINS\r\n\r\nE-08/605231/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4907754-8\r\n\r\n*\r\n\r\nCAMILLA FERREIRA SOUZA\r\n\r\nE-08/601387/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4918018-5\r\n\r\n25/2/2011\r\n\r\nCARINA BRILHANTE DA SILVA\r\n\r\nE-08/600692/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4908988-1\r\n\r\n4/12/2010\r\n\r\nCARLA BASTOS SA BARRETO\r\n\r\nE-08/601119/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4908173-0\r\n\r\n*\r\n\r\nCARLA BEZERRA CAVALCANTE\r\n\r\nE-08/605903/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4906447-0\r\n\r\n12/9/2011\r\n\r\nCARLA DE OLIVEIRA MARCH MUNIZ\r\n\r\nE-08/606077/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4907777-9\r\n\r\n2/8/2011\r\n\r\nCARLA FREIRE RAAD\r\n\r\nE-08/608231/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4916554-1\r\n\r\n27/12/2011\r\n\r\nCARLA GRECE BASTOS GRILLO DE BRITO\r\n\r\nE-08/607333/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4910372-4\r\n\r\n12/9/2009\r\n\r\nCARLA GRACINDA STERN DE SOUZA DE BRAGANÇA\r\n\r\nE-08/607333/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4912934-9\r\n\r\n23/6/2011\r\n\r\nCARLA SENA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-08/602511/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4911297-2\r\n\r\n7/3/2011\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BARBOSA CAVALCANTI\r\n\r\nE-08/600936/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4910460-7\r\n\r\n18/12/2010\r\n\r\nCARLOS VINICIO PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\nE-08/605984/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4907115-2\r\n\r\n8/9/2011\r\n\r\nCAROLINA CARVALHO DE MORAES\r\n\r\nE-08/606119/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n3023285-4\r\n\r\n29/7/2011\r\n\r\nCAROLINA COSTA SANTOS MUNIZ\r\n\r\nE-08/602039/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4907102-0\r\n\r\n*\r\n\r\nCAROLINE RAPOSO DA SILVA\r\n\r\nE-08/601547/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4913366-3\r\n\r\n3/2/2011\r\n\r\nCAROLINA SIQUEIRA DANTAS GUEDES BATISTA\r\n\r\nE-08/601456/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4912204-7\r\n\r\n1/3/2011\r\n\r\nCAROLINE ALESSANDRA TERRA\r\n\r\nE-08/600135/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4917238-0\r\n\r\n1/9/2010\r\n\r\nCAROLINE DE LIZIER TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nE-08/603545/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4906738-2\r\n\r\n1/6/2011\r\n\r\nCAROLINE ROCHA PAURA\r\n\r\nE-08/607608/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4908692-9\r\n\r\n16/4/2012\r\n\r\nCATIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nE-08/605386/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4908389-2\r\n\r\n17/8/2011\r\n\r\nCATIA MARIA MARQUES\r\n\r\nE-08/606871/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4912378-9\r\n\r\n25/10/2011\r\n\r\nCATIA ROSANA PAES BENGALY\r\n\r\nE-08/604509/2011\r\n\r\nE-08/604509/2011\r\n\r\n4915639-1\r\n\r\n19/11/2010\r\n\r\nCECILIA INEZ ROTKOSKI\r\n\r\nE-08/600188/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4910968-9\r\n\r\n6/1/2011\r\n\r\nCELIA MARIA PINTO LOBO\r\n\r\nE-08/605230/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4911535-5\r\n\r\n*\r\n\r\nCERES MARIA BARRETO NETTO\r\n\r\nE-08/606791/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4907605-2\r\n\r\n25/10/2011\r\n\r\nCINTYA MACHADO LIMA\r\n\r\nE-08/603773/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4911399-6\r\n\r\n5/5/2011\r\n\r\nCINTYA ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nE-08/600128/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4916196-1\r\n\r\n1/8/2010\r\n\r\nCLARICE FURTADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-08/608249+/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4902273-4\r\n\r\n28/12/2011\r\n\r\nCLARICE SILVA DE SANTANA\r\n\r\nE-08/600308/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4913798-7\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA TEIXEIRA DE SANTANA\r\n\r\nE-08/608190/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4917042-6\r\n\r\n*\r\n\r\nCLAUDIA MARIA MELLO CEZAR DA ROCHA\r\n\r\nE-08/604848/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4916160-7\r\n\r\n28/7/2011\r\n\r\nCLAUDIA MARTINS REBELLO\r\n\r\nE-08/604345/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4906837-2\r\n\r\n5/7/2011\r\n\r\nCLÁUDIA MENDES PENCHINÁ CORTINES\r\n\r\nE-08/605629/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4913405-9\r\n\r\n27/8/2011\r\n\r\nCLÁUDIA PONTES PORTO\r\n\r\nE-08/607040/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4917506-0\r\n\r\n*\r\n\r\nCLAUDIA REGINA BASTOS VIEIRA\r\n\r\nE-08/602398/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4910713-9\r\n\r\n11/4/2010\r\n\r\nCLAUDIA SIMONE FARIA\r\n\r\nE-08/602378/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4912509-9\r\n\r\n1/2/2011\r\n\r\nCLAUDIA VALERIA CARVALHO TARDIN\r\n\r\nE-08/607274/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4916219-1\r\n\r\n6/11/2011\r\n\r\nCLAÚDIO MALIZIA ALVES FERREIRA\r\n\r\nE-08/606054/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\nN/T\r\n\r\n20/9/2011\r\n\r\nCOSME HENRIQUE DINIZ RODRIGUES\r\n\r\nE-08/606135/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4917600-1\r\n\r\n21/9/2011\r\n\r\nCRISTIANA BARBOZA EDUARDO\r\n\r\nE-08/608304/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4913977-7\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nCRISTIANE BANI CORRÊA\r\n\r\nE-08/604799/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4915915-5\r\n\r\n25/7/2011\r\n\r\nCRISTIANE BARDAOUIL BORTOLETTO\r\n\r\nE-08/601491/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4906715-0\r\n\r\n4/1/2011\r\n\r\nCRISTIANE CAVALCANTI DA CUNHA\r\n\r\nE-08/605894/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4916153-2\r\n\r\n10/9/2011\r\n\r\nCRISTIANE DA COSTA PINTO CESÁRIO\r\n\r\nE-08/607023/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4917147-3\r\n\r\n6/9/2011\r\n\r\nCRISTIANE DE PAULA GROSSO\r\n\r\nE-08/606631/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4918071-4\r\n\r\n25/9/2011\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS SANFINS\r\n\r\nE-08/606963/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4908101-1\r\n\r\n31/10/2011\r\n\r\nCRISTIANE MOTA SOARES\r\n\r\nE-08/600761/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4905913-2\r\n\r\n2/2/2011\r\n\r\nCRISTIANO CORRÊA DOS SANTOS\r\n\r\nE-08/602572/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4911790-6\r\n\r\n25/3/2011\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA COSTA\r\n\r\nE-08/603762/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4908897-4\r\n\r\n2/4/2011\r\n\r\nCRISTIENE FARIA\r\n\r\nE-08/604663/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4908501-2\r\n\r\n12/7/2009\r\n\r\nCRISTINA LEOPOLDINO RODRIGUES\r\n\r\nE-08/603117/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4910492-0\r\n\r\n10/5/2009\r\n\r\nCRISTINEIDE DOS ANJOS MINUZZI\r\n\r\nE-08/601385/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4913506-4\r\n\r\n7/3/2011\r\n\r\nDAIANA ELIZABETE DA COSTA\r\n\r\nE-08/601483/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4914121-1\r\n\r\n30/10/2010\r\n\r\nDAMILLA SILVA DE MENDONÇA DIAS\r\n\r\nE-08/605631/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4910070-4\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA BALTAR\r\n\r\nE-08/608306/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4913204-6\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nDANIEL EDUARDO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nE-08/604099/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4908265-4\r\n\r\n21/6/2011\r\n\r\nDANIEL FALHEIRO DA SILVA\r\n\r\nE-08/602589/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4911444-0\r\n\r\n13/3/2011\r\n\r\nDANIELA DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nE-08/603909/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4910634-7\r\n\r\n6/3/2011\r\n\r\nDANIELA MARCIA DE LIMA COELHO\r\n\r\nE-08/603772/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4908759-6\r\n\r\n5/3/2011\r\n\r\nDANIELA RAISA DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\n\r\nE-08/606471/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4908405-6\r\n\r\n5/10/2011\r\n\r\nDANIELE BORGES LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nE-08/603801/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4909188-7\r\n\r\n9/6/2011\r\n\r\nDANIELE DA SILVA HELDE\r\n\r\nE-08/603019/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4912473-8\r\n\r\n6/6/2011\r\n\r\nDANIELE DELGADO RODRIGUES\r\n\r\nE-08/600131/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4916306-6\r\n\r\n*\r\n\r\nDANIELE DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\nE-08/607447/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4910551-3\r\n\r\n5/10/2011\r\n\r\nDANIELE FEITOZA DA SILVA\r\n\r\nE-08/607884/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4914740-8\r\n\r\n9/12/2011\r\n\r\nDANIELE MEIRELLES RIBEIRO\r\n\r\nE-08/602064/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4909945-0\r\n\r\n19/3/2011\r\n\r\nDANIELE SANTOS LOOS FERNANDES\r\n\r\nE-08/601479/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4912009-0\r\n\r\n*\r\n\r\nDANIELE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nE-08/602681/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4915535-1\r\n\r\n23/4/2011\r\n\r\nDANIELLE DOS SANTOS LUIZ\r\n\r\nE-08/603487/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4918108-4\r\n\r\n1/6/2011\r\n\r\nDANUZA MARQUES BERNARDINO\r\n\r\nE-08/601508/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4916634-1\r\n\r\n1/2/2011\r\n\r\nDAVID DOS SANTOS TORRES\r\n\r\nE-08/600154/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4915685-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\nDAVID PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nE-08/602590/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4913880-3\r\n\r\n1/1/2011\r\n\r\nDÁVSON AGUILAR GUIMARÃES\r\n\r\nE-08/603263/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4917132-5\r\n\r\n21/5/2011\r\n\r\nDAYANA CAETANO SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nE-08/603755/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4918055-7\r\n\r\n1/5/2011\r\n\r\nDAYANE DA SILVA SANT ANNA\r\n\r\nE-08/602503/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4914080-9\r\n\r\n14/3/2011\r\n\r\nDÉBORA DA SILVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nE-08/601785/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4917528-4\r\n\r\n17/3/2011\r\n\r\nDÉBORA MAZIOLI MACHADO\r\n\r\nE-08/607234/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4911155-2\r\n\r\n6/11/2011\r\n\r\nDÉBORA MILAGRES FERREIRA\r\n\r\nE-08/606972/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4911028-1\r\n\r\n1/11/2011\r\n\r\nDÉBORA NOEMIA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-08/606573/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4912859-8\r\n\r\n29/8/2011\r\n\r\nDÉBORA NOGUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nE-08/604198/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4911246-9\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\nDEBORAH FERNANDA DE BRITO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nE-08/608150/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4907501-3\r\n\r\n19/12/2011\r\n\r\nDEISE ANTUNES FELIPE DO REGO\r\n\r\nE-08/603939/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4905783-9\r\n\r\n16/6/2011\r\n\r\nDEISE JOAQUIM ALVES\r\n\r\nE-08/602374/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4909412-1\r\n\r\n1/1/2011\r\n\r\nDEIZE MENDES NUNES MEDEIROS\r\n\r\nE-08/606490/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4914552-7\r\n\r\n13/9/2012\r\n\r\nDELCIO CASTRO JUNIOR\r\n\r\nE-08/604315/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4909254-7\r\n\r\n1/7/2011\r\n\r\nDENISE BARCELOS LEÃO CORRÊA\r\n\r\nE-08/600113/2011\r\n\r\nE-08/604599/2010\r\n\r\n4916365-2\r\n\r\n21/7/2010\r\n\r\nDENISE CASTRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-08/600823/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4909127-5\r\n\r\n31/1/2011\r\n\r\nDENISE MARIA SOUZA JANNUZZI\r\n\r\nE-08/605643/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4917582-1\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\nDENISE NUNES ALMEIDA\r\n\r\nE-08/604518/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4914387-8\r\n\r\n16/7/2011\r\n\r\nDENISE SANTOS BARRETTO\r\n\r\nE-08/600942/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4914634-3\r\n\r\n2/2/2011\r\n\r\nDENISEANE DA SILVA PAES\r\n\r\nE-08/607330/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4907488-3\r\n\r\n29/7/2011\r\n\r\nDEISE ARAGÃO SANTIAGO\r\n\r\nE-08/603185/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4908176-3\r\n\r\n17/5/2011\r\n\r\nDIEGO DA SILVA COSTA\r\n\r\nE-08/606370/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4909501-1\r\n\r\n3/10/2011\r\n\r\nDILCEIA GOMES BRAGA\r\n\r\nE-08/601304/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4908819-8\r\n\r\n*\r\n\r\nDIEGO BRASIL TENORIO\r\n\r\nE-08/605104/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4915579-9\r\n\r\n6/8/2011\r\n\r\nDIONE GONÇALVES MARTINS AMORIM\r\n\r\nE-08/606647/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4911966-2\r\n\r\n15/10/2011\r\n\r\nDIRCE SANTANA AZEVEDO\r\n\r\nE-08/604851/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4911533-0\r\n\r\n*\r\n\r\nDOLORES FERREIRA FONSECA\r\n\r\nE-08/602144/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4914604-6\r\n\r\n1/4/2011\r\n\r\nDOMINIQUE CARDOSO DE ALMEIDA THIELMANN\r\n\r\nE-08/605897/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4906361-3\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\nDORACI MATIAS DE LIMA \r\n\r\nE-08/604507/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4911885-4\r\n\r\n*\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nE-08/607415/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4908076-5\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\nDULCE MARIA SANTANA\r\n\r\nE-08/608154/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4910701-4\r\n\r\n20/12/2011\r\n\r\nÉCIO LUIS DE AZEVEDO LIMA\r\n\r\nE-08/600678/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4915336-4\r\n\r\n1/1/2011\r\n\r\nEDILANE MOREIRA FERREIRA\r\n\r\nE-08/603128/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4916314-0\r\n\r\n13/5/2011\r\n\r\nEDNALDA MENDES DE LIMA\r\n\r\nE-08/601931/2011\r\n\r\nE-08/603647/2011\r\n\r\n4915819-9\r\n\r\n1/3/2011\r\n\r\nEDSON LUIZ BATISTA DA SILVA\r\n\r\nE-08/605020/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4917829-6\r\n\r\n1/2/2011\r\n\r\nEDSON ROBSON SOUZA SILVA \r\n\r\nE-08/604435/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4916600-2\r\n\r\n27/7/2011\r\n\r\nEDUARDO AUGUSTO ERTHAL PINTO\r\n\r\nE-08/601903/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4909293-5\r\n\r\n24/3/2010\r\n\r\nEDUARSDO DOMINGOS PORTELLA GUILHERME\r\n\r\nE-08/603134/2011\r\n\r\nOFIOCIO410/IECAC/SES/2011\r\n\r\n4917047-5\r\n\r\n16/5/2011\r\n\r\nEDWALDO BARBOSA SILVA\r\n\r\nE-08/605019/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4911995-1\r\n\r\n1/2/2011\r\n\r\nEFROIM WOLF HOROWICZ\r\n\r\nE-08/603745/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4905627-8\r\n\r\n8/6/2011\r\n\r\nELAINE CRISTINA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nE-08/606426/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4912010-8\r\n\r\n4/10/2011\r\n\r\nELAINE DA SILVA LOPES\r\n\r\nE-08/601502/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4908755-4\r\n\r\n27/4/2011\r\n\r\nELAINE DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\nE-08/606371/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4910199-1\r\n\r\n4/11/2011\r\n\r\nELAINE FABRICIO DA SILVA MORAES\r\n\r\nE-08/607002/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4913150-1\r\n\r\n*\r\n\r\nELAINE MARIA ROCHA PEREIRA\r\n\r\nE-08/606598/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4918088-8\r\n\r\n30/9/2011\r\n\r\nELAINE SANTOS GUIMARÃES\r\n\r\nE-08/601650/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4910747-7\r\n\r\n11/3/2011\r\n\r\nELCIO MEDEIROS QUINTANILHA\r\n\r\nE-08/606316/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4911323-6\r\n\r\n31/7/2011\r\n\r\nELIANE ALVES GRANGEIRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nE-08/605301/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4912734-3\r\n\r\n20/7/2011\r\n\r\nELIANE DA SILVA FELIPE\r\n\r\nE-08/605994/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4910381-5\r\n\r\n15/9/2011\r\n\r\nELIANE DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nE-08/605985/2011\r\n\r\nE-08/606332/2011\r\n\r\n4909701-7\r\n\r\n15/9/2011\r\n\r\nELIANE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nE-08/606652/2011\r\n\r\nE-08/607305/2011\r\n\r\n4914530-3\r\n\r\n26/9/2011\r\n\r\nELIAS HALLACK ATTA\r\n\r\nE-08/603051/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4906473-6\r\n\r\n10/5/2011\r\n\r\nELIDA GABRIELA SERRA VALENÇA ABRANTES\r\n\r\nE-08/600078/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4908047-6\r\n\r\n30/12/2010\r\n\r\nELIETE MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nE-08/603658/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4907044-4\r\n\r\n9/5/2010\r\n\r\nELINE MARTINS BARBOSA\r\n\r\nE-08/608099/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4911961-3\r\n\r\n19/12/2010\r\n\r\nELISA CORREIA DE PAIVA\r\n\r\nE-08/600244/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4907841-3\r\n\r\n5/1/2011\r\n\r\nELISABETE CORSINA QUINTINO BASTOS\r\n\r\nE-08/603170/2011\r\n\r\nE-08/604254/2011\r\n\r\n4912944-8\r\n\r\n1/4/2011\r\n\r\nELISABETE LUCIA SOARES\r\n\r\nE-08/600157/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4916102-9\r\n\r\n1/8/2010\r\n\r\nELISANGELA BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\nE-08/603334/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4911703-9\r\n\r\n25/5/2011\r\n\r\nELISANGELA DOS SANTOS MACHADO NUNES\r\n\r\nE-08/602017/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n494707-7\r\n\r\n29/3/2011\r\n\r\nELISANGELA MACHADO DE CARVALHO\r\n\r\nE-08/603767/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4909576-3\r\n\r\n26/3/2011\r\n\r\nELISANGELA RAQUEL TOMAZ DA SILVA\r\n\r\nE-08/602524/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4917255-4\r\n\r\n14/4/2011\r\n\r\nELIVALDO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nE-08/606557/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4908800-8\r\n\r\n7/10/2011\r\n\r\nELIZANDRA DIAS DE MIRANDA\r\n\r\nE-08/605334/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n3021783-0\r\n\r\n16/8/2011\r\n\r\nELLEN ROSE BUNDZMAN\r\n\r\nE-08/605026/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4914356-3\r\n\r\n1/2/2011\r\n\r\nELOA SILVA DE MORAES\r\n\r\nE-08/608052/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4909542-5\r\n\r\n2/12/2012\r\n\r\nELZA ROBERTA DARIS\r\n\r\nE-08/600137/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4915928-8\r\n\r\n1/9/2010\r\n\r\nEMILENE FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nE-08/601920/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4916253-0\r\n\r\n27/2/2011\r\n\r\nEMILIANI MARIA DE SOUSA\r\n\r\nE-08/605300/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4912756-6\r\n\r\n9/7/2011\r\n\r\nERIANE NASCIMENTO PINTO\r\n\r\nE-08/601523/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4907913-0\r\n\r\n24/2/2011\r\n\r\nERICA GUIMARÃES DE BARROS\r\n\r\nE-08/605810/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4910254-4\r\n\r\n30/7/2011\r\n\r\nERICKA CAMINHA FERREIRA\r\n\r\nE-08/601782/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4918139-9\r\n\r\n19/3/2011\r\n\r\nERIKA DA SILVA MAGLIANO\r\n\r\nE-08/601015/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4905918-1\r\n\r\n11/2/2011\r\n\r\nÉRIKA MARQUES FURTADO\r\n\r\nE-08/605232/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4908554-1\r\n\r\n*\r\n\r\nERIKA MARTINS BRAGA\r\n\r\nE-08/604504/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4917025-1\r\n\r\n26/4/2011\r\n\r\nERIKA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-08/608327/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4912469-6\r\n\r\n6/11/2011\r\n\r\nERIKA TAVEIRA THEML BATISTA\r\n\r\nE-08/600709/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4906811-7\r\n\r\n*\r\n\r\nESTEFANIE RIBEIRO DANTAS\r\n\r\nE-08/601810/2011\r\n\r\nE-08/602364/2011\r\n\r\n4912262-5\r\n\r\n16/022011\r\n\r\nFÁBIA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nE-08/605330/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4912885-3\r\n\r\n7/8/2011\r\n\r\nFABIANA DIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nE-08/601094/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4917335-4\r\n\r\n1/1/2011\r\n\r\nFABIANA PACHECO DA SILVA\r\n\r\nE-08/608325/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4907321-6\r\n\r\n3/12/2011\r\n\r\nFABIANA PATRICIA SILVESTRE DE LIMA\r\n\r\nE-08/600123/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4912985-1\r\n\r\n1/9/2010\r\n\r\nFABIANA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-08/605474/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4914585-7\r\n\r\n31/7/2011\r\n\r\nFABIANA PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nE-08/600136/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4915667-2\r\n\r\n1/9/2010\r\n\r\nFABIANA REIS DA SILVA\r\n\r\nE-08/606165/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4912847-3\r\n\r\n22/9/2011\r\n\r\nFABIANA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nE-08/601474/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4915120-2\r\n\r\n*\r\n\r\nFABIANA TOZATO\r\n\r\nE-08/603757/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4911713-8\r\n\r\n*\r\n\r\nFABIO ASSIS DE SOUSA MOREIRA\r\n\r\nE-08/604257/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4911107-3\r\n\r\n6/3/2011\r\n\r\nFÁBIO DA SILVA CARDOZO\r\n\r\nE-08/602081/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4908641-6\r\n\r\n30/3/2011\r\n\r\nFABIO DE AZEVEDO RANGEL SIMÃO\r\n\r\nE-08/604340/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4910347-6\r\n\r\n5/7/2011\r\n\r\nFABIO DE JESUS FERRAZ\r\n\r\nE-08/606189/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4911708-8\r\n\r\n23/9/2011\r\n\r\nFÁBIO GUIMARÃES DA SILVEIRA\r\n\r\nE-08/607302/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4906005-6\r\n\r\n19/11/2011\r\n\r\nFABIOLA CALDEIRA LAGO\r\n\r\nE-08/607346/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4914635-0\r\n\r\n6/10/2011\r\n\r\nFABÍOLA INÊS DA SILVA\r\n\r\nE-08/601487/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4908055-9\r\n\r\n1/1/2011\r\n\r\nFABÍOLA TAVARES DA CUNHA\r\n\r\nE-08/600174/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4910214-8\r\n\r\n6/1/2011\r\n\r\nFERNANDA BEATRIZ AMADOR DOS SANTOS\r\n\r\nE-08/606711/2011\r\n\r\nE-08/603677/2010\r\n\r\n4910978-8\r\n\r\n2/8/2011\r\n\r\nFERNANDA BERRIEL PEREIRA DA SILVA GOMES\r\n\r\nE-08/602935/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4905761-5\r\n\r\n5/5/2011\r\n\r\nFERNANDA DA PASCOA SILVA\r\n\r\nE-08/602108/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4908773-7\r\n\r\n1/4/2011\r\n\r\nFERNANDA FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nE-08/606578/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4909205-9\r\n\r\n10/10/2011\r\n\r\nFERNANDA LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nE-08/600107/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4912801-0\r\n\r\n9/6/2010\r\n\r\nFERNANDA MARIA DO VALE MARTINS LOPES\r\n\r\nE-08/605662/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4909443-6\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\nFERNANDA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nE-08/601476/2011\r\n\r\nE-08/607898/2010\r\n\r\n4909965-8\r\n\r\n1/12/2010\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA DE MESQUITA\r\n\r\nE-08/602440/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4908092-2\r\n\r\n1/4/2011\r\n\r\nFERNANDO LOPES FIGUEIREDO\r\n\r\nE-08/604089/2011\r\n\r\nE-08 603891/2010\r\n\r\n4906869-5\r\n\r\n3/3/2011\r\n\r\nFLÁVIA CASTELLO BRANCO VIDAL\r\n\r\nE-08/602356/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4909512-8\r\n\r\n6/4/2011\r\n\r\nFLAVIA DE ALMEIDA SANTOS MARTINIANO\r\n\r\nE-08/605679/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4912300-3\r\n\r\n30/7/2011\r\n\r\nFLAVIA DE CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\nE-08/600662/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4918222-3\r\n\r\n31/1/2011\r\n\r\nFLÁVIA DE CASTRO\r\n\r\nE-08/608095/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4908067-4\r\n\r\n15/12/2011\r\n\r\nFLÁVIA DE FRIAS GONÇALVES\r\n\r\nE-08/602327/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4909847-8\r\n\r\n7/4/2011\r\n\r\nFLÁVIA MARINHO DE SOUZA\r\n\r\nE-08/602716/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4909415-4\r\n\r\n29/4/2011\r\n\r\nFLÁVIA OLIVEIRA MACEDO\r\n\r\nE-08/600891/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4913393-7\r\n\r\n7/2/2011\r\n\r\nFLAVIA SANTANA RODRIGUES\r\n\r\nE-08/600436/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4916515-2\r\n\r\n9/1/2011\r\n\r\nFREDERICK FARIA NORONHA\r\n\r\nE-08/605731/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4908123-5\r\n\r\n7/9/2011\r\n\r\nGABIELI GOMES DE CARVALHO.\r\n\r\nE-08/602507/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4910726-1\r\n\r\n29/3/2011\r\n\r\nGABRIELA COUTINHO TEIXEIRA\r\n\r\nE-08/606451/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4906179-9\r\n\r\n3/10/2011\r\n\r\nGABRIELA VANESSA DA SILVA MOURA\r\n\r\nE-08/601490/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4913129-5\r\n\r\n*\r\n\r\nGABRIELLA VASCONCELOS DOS SANTOS\r\n\r\nE-08/605871/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4911724-5\r\n\r\n3/9/2011\r\n\r\nGABRIELLE DOS SANTOS VICTORIANO GUEDES\r\n\r\nE-08/607189/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4913753-2\r\n\r\n11/11/2011\r\n\r\nGECÉLIA SALES LEAL DOS SANTOS\r\n\r\nE-08/601314/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4913078-4\r\n\r\n23/2/2011\r\n\r\nGEISA SEGUNDO DA SILVA\r\n\r\nE-08/602703/2011\r\n\r\nE-08/604343/2011\r\n\r\n4906448-8\r\n\r\n*\r\n\r\nGEIZA CRISTINA GONÇALVES DELGADO\r\n\r\nE-08/605068/2011\r\n\r\nE-08/600144/2011\r\n\r\n4916417-1\r\n\r\n2/8/2010\r\n\r\nGENILSON AMANCIO DOS SANTOS\r\n\r\nE-08/607052/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4908606-9\r\n\r\n1/11/2011\r\n\r\nGEORGE BRUNO ALVES MOREIRA\r\n\r\nE-08/600639/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4914652-5\r\n\r\n*\r\n\r\nGERALDINA DE SANTANA SANTOS FILHA\r\n\r\nE-08/608158/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4911933-2\r\n\r\n21/12/2011\r\n\r\nGILBERTO DE JESUS DO NASCIMENTO\r\n\r\nE-08/606254/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4909588-8\r\n\r\n1/11/2010\r\n\r\nGILSON ANDRÉ BARCIA GALL\r\n\r\nE-08/607629/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4909952-6\r\n\r\n3/12/2011\r\n\r\nGILZA PEREIRA SILVA GONDIM\r\n\r\nE-08/602985/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4908895-8\r\n\r\n1/5/2011\r\n\r\nGIOVANINN NERI DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nE-08/605876/2011\r\n\r\nE-08/608040/2011\r\n\r\n4912351-6\r\n\r\n3/9/2011\r\n\r\nGIOVANNI MESTOLO\r\n\r\nE-08/605689/2011\r\n\r\nE-08/604896/2010\r\n\r\n4917027-7\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\nGISELE ANE DE ALMEIDA SPERDUTO\r\n\r\nE-08/604860/2011\r\n\r\nE-08/605299/2011\r\n\r\n4911455-6\r\n\r\n17/7/2011\r\n\r\nGISELE DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nE-08/600138/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4916138-3\r\n\r\n5/9/2010\r\n\r\nGISELE LIMA SILVA\r\n\r\nE-08/607753/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4909012-9\r\n\r\n2/12/2011\r\n\r\nGISELE PASSOS CABRAL DA SILVA\r\n\r\nE-08/606603/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4911296-4\r\n\r\n23/9/2011\r\n\r\nGISELE SANT ANNA DE SOUSA CIRILO\r\n\r\nE-08/606292/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4910222-1\r\n\r\n3/10/2011\r\n\r\nGISELE VASQUES MACEDO\r\n\r\nE-08/601413/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4911396-2\r\n\r\n28/2/2011\r\n\r\nGISELIA DOS SANTOS REIS\r\n\r\nE-08/606600/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4907126-9\r\n\r\n22/9/2011\r\n\r\nGISELLE DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nE-08/605726/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4918210-8\r\n\r\n3/9/2011\r\n\r\nGISELLE GOMES DA ROCHA\r\n\r\nE-08/602600/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4907443-8\r\n\r\n7/4/2011\r\n\r\nGISELLE MENDES BEZERRA\r\n\r\nE-08/607222/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4905925-6\r\n\r\n28/8/2011\r\n\r\nGLAUCELAINE DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nE-08/601825/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4917239-8\r\n\r\n26/2/2011\r\n\r\nGLAUCIO DE ALCANTARA REZENDE\r\n\r\nE-08/600028/2011\r\n\r\nOFICIO/SESDEC/HEAS/GRH/105/2010\r\n\r\n4909731-4\r\n\r\n4/1/2011\r\n\r\nGLEICE DA SILVA MARTINS\r\n\r\nE-08/606390/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4912186-6\r\n\r\n4/9/2011\r\n\r\nGLEIDE PEREIRA SANTOS\r\n\r\nE-08/605342/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4911315-2\r\n\r\n18/7/2011\r\n\r\nGLEYCE MORENO BARBOSA\r\n\r\nE-08/607232/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4905926-4\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\nGLORIA CRISTINA LEITE LOURDES\r\n\r\nE-08/600212/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4908023-7\r\n\r\n7/1/2011\r\n\r\nGLORIA MARIA RIBEIRO MENDES MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nE-08/607354/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4910886-3\r\n\r\n1/10/2011\r\n\r\nGRACE KELLY CAMILLO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nE-08/606196/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4912125-4\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\nGRASIELE RAMOS CABRAL\r\n\r\nE-08/605425/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4915183-0\r\n\r\n7/7/2011\r\n\r\nGUILHERME DO NASCIMENTO VIEIRA\r\n\r\nE-08/602412/2011\r\n\r\nOFICIO/SESDEC/HERF/1457/2011\r\n\r\n4911788-0\r\n\r\n1/2/2011\r\n\r\nGUILHERME PIRES GONÇALVES DA ROCHA\r\n\r\nE-08/604311/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4906316-7\r\n\r\n4/7/2011\r\n\r\nGUSTAVO CONSENTINO SALAZAR DA MATA\r\n\r\nE-08/605990/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4905835-7\r\n\r\n30/7/2011\r\n\r\nGUSTAVO LUCAS LOUREIRO\r\n\r\nE-08/604288/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4910243-7\r\n\r\n5/6/2011\r\n\r\nGUTIÉLLE CARVALHAL BOTELHO BUSTILHO FARIA\r\n\r\nE-08/601568/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4918179-5\r\n\r\n8/3/2011\r\n\r\nHENRY FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nE-08/606626/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4914067-6\r\n\r\n16/10/2011\r\n\r\nHELAINE ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nE-08/608141/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4908903-0\r\n\r\n19/12/2009\r\n\r\nHELEN HORTA CARDOSO ACACIO\r\n\r\nE-08/604305/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4913472-9\r\n\r\n5/7/2011\r\n\r\nHELENE MOREIRA FERRAO\r\n\r\nE-08/604287/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4906146-8\r\n\r\n5/6/2011\r\n\r\nHENRIQUE DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\nE-08/602020/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4907943-7\r\n\r\n28/3/2011\r\n\r\nHENRIQUE SILVEIRA DE CASTRO\r\n\r\nE-08/607928/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4916573-1\r\n\r\n6/12/2011\r\n\r\nHÍGARA PAULA LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-08/606126/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4909072-3\r\n\r\n21/9/2011\r\n\r\nHUGO HOYER BURNETT JUNIOR\r\n\r\nE-08/600700/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4906963-6\r\n\r\n4/12/2010\r\n\r\nIEDA MARTA BAZONI\r\n\r\nE-08/603707/2011\r\n\r\nE-08 603704/2011\r\n\r\n4911942-3\r\n\r\n17/5/2010\r\n\r\nIGNEZ BEATRIZ SANTOS DE LEMOS CARNEIRO\r\n\r\nE-08/600937/2011\r\n\r\nE-08/601695/2011\r\n\r\n4914752-3\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\nIGOR BRAGANÇA LOPES ARTHEMAN ROLIM\r\n\r\nE-08/603692/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4908946-9\r\n\r\n6/4/2011\r\n\r\nIMARA LANNE DE QUEIROZ ROCHA\r\n\r\nE-08/600329/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4913319-2\r\n\r\n10/1/2011\r\n\r\nIMIA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nE-08/603771/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4915822-3\r\n\r\n21/5/2011\r\n\r\nINGRID CRISTINA SILVA PEREIRA SABINO\r\n\r\nE-08/602691/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4910836-8\r\n\r\n25/4/2011\r\n\r\nINGRID RAMOS\r\n\r\nE-08/601534/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4907641-7\r\n\r\n1/3/2011\r\n\r\nIRIA HORTENCIA DA SILVA\r\n\r\nE-08/601717/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4911733-6\r\n\r\n12/3/2011\r\n\r\nISABEL SILVA CARVALHO\r\n\r\nE-08/602989/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4909088-9\r\n\r\n6/5/2011\r\n\r\nISABELA CRISTINA NUNES DA SILVA\r\n\r\nE-08/601488/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4910081-1 \r\n\r\n1/1/2011\r\n\r\nISABELA FERREIRA MARQUES\r\n\r\nE-08/608225/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4910185-0\r\n\r\n26/12/2011\r\n\r\nISABELLA XAVIER GRAIN\r\n\r\nE-08/600417/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4916803-2\r\n\r\n10/1/2011\r\n\r\nIVAN COLONA DOS ANJOS\r\n\r\nE-08/600152/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4913231-9\r\n\r\n1/9/2010\r\n\r\nIVANA SOARES DO VALLE BRITO\r\n\r\nE-08/600478/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4911714-6\r\n\r\n1/1/2011\r\n\r\nIIVANIR JESUS SILVA DE MELO\r\n\r\nE-008/603267/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4909409-7\r\n\r\n20/5/2011\r\n\r\nIVE CRISTINA DUARTE DE LUCENA\r\n\r\nE-08/602217/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4909455-0\r\n\r\n5/4/2011\r\n\r\nIVONETE MARIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nE-08/600054/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4911668-4\r\n\r\n5/1/2011\r\n\r\nIZABEL CRISTINA LEAL GOMES\r\n\r\nE-08/605739/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4916421-3\r\n\r\n3/9/2011\r\n\r\nIZABELLE ALENCAR DE LIMA\r\n\r\nE-08/602670/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4912717-8\r\n\r\n22/4/2011\r\n\r\nYAHANA HELENA SANTOS \r\n\r\nE-08/607559/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4910824-4\r\n\r\n8/6/2011\r\n\r\nJACQUELINE CABRAL DA SILVA\r\n\r\nE-08/601546/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4912650-1\r\n\r\n7/2/2011\r\n\r\nJAMIL BARRETO FILHO\r\n\r\nE-08/604081/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4918077-1\r\n\r\n13/10/2010\r\n\r\nJANAINA CHAVES DO NASICMENTO LIMA\r\n\r\nE-08/600687/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4915833-0\r\n\r\n11/12/2010\r\n\r\nJANAINA DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\nE-08/601414/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4916624-2\r\n\r\n28/2/2011\r\n\r\nJANAÍNA PESSANHA DE MACEDO\r\n\r\nE-08/602274/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4918160-5\r\n\r\n6/4/2011\r\n\r\nJANE ELMA SANTOS DE JESUS\r\n\r\nE-08/600748/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4908667-1\r\n\r\n2/2/2011\r\n\r\nJANETE MARIA PEREIRA ORNELLAS\r\n\r\nE-08/604880/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4915769-6\r\n\r\n23/6/2011\r\n\r\nJANICE APARECIDA GOMES DA CRUZ\r\n\r\nE-08/601509/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4913584-1\r\n\r\n29/1/2011\r\n\r\nJÂNIO LEANDRO DA SILVA\r\n\r\nE-08/604979/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4907987-4\r\n\r\n1/8/2011\r\n\r\nJAQUELINE CARVALHO CAVALCANTI\r\n\r\nE-08/607321/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4914557-6\r\n\r\n18/11/2011\r\n\r\nJAQUELINE DO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\nE-08/608275/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4918123-3\r\n\r\n27/12/2011\r\n\r\nJAQUELINE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nE-08/602508/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4915178-0\r\n\r\n29/3/2011\r\n\r\nJAQUELINE LOPES CORDEIRO\r\n\r\nE-08/602972/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4908327-2\r\n\r\n3/5/2011\r\n\r\nJAQUELINE MONTEIRO TINOCO\r\n\r\nE-08/603442/2011\r\n\r\nOFICIO/IETAP/GD/240/2011\r\n\r\n4910415-1\r\n\r\n27/5/2011\r\n\r\nJAQUELINE ROCHA CONCEIÇAO DOS SANTOS\r\n\r\nE-08/604991/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4915020-4\r\n\r\n19/7/2009\r\n\r\nJENNIFER EDUARDA NEVES DE SOUZA\r\n\r\nE-08/603075/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4915939-5\r\n\r\n11/5/2011\r\n\r\nJÉSSICA FÉLIX DA SILVA\r\n\r\nE-08/604296/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4908267-0\r\n\r\n12/12/2010\r\n\r\nJOANNA DARC DA SILVA SOUZA\r\n\r\nE-08/607053/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4913858-9\r\n\r\n4/11/2011\r\n\r\nJOAO CARLOS RODRIGUES DE LYRIO\r\n\r\nE-08/602586/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4912150-2\r\n\r\n5/1/2010\r\n\r\nJOÃO DE DEUS E BRITO\r\n\r\nE-08/605033/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4905628-6\r\n\r\n7/1/2011\r\n\r\nJOAO MARCOS DIAS NETO\r\n\r\nE-08/606552/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n3023227-6\r\n\r\n8/10/2011\r\n\r\nJOAQUIM COELHO SARAIVA JUNIOR\r\n\r\nE-08/601099/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4910028-2\r\n\r\n15/2/2011\r\n\r\nJOICE PIRES DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nE-08/600684/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4912448-0\r\n\r\n4/12/2010\r\n\r\nJOYCE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-08/603944/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4916068-2\r\n\r\n17/1/2011\r\n\r\nJOELMA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nE-08/606511/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4909169-7\r\n\r\n10/9/2011\r\n\r\nJORGE PEREIRA DE SANT ANNA\r\n\r\nE-08/604828/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4916394-2\r\n\r\n26/7/2011\r\n\r\nJOSÉ APARICIO ALVES FERREIRA\r\n\r\nE-08/606074/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4915592-2\r\n\r\n7/7/2011\r\n\r\nJOSE EMILIO POLINATI\r\n\r\nE-08/602215/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4915360-4\r\n\r\n5/4/2011\r\n\r\nJOSÉ LOPES NATARIO\r\n\r\nE-08/605277/2011\r\n\r\nE-08/604080/2009\r\n\r\n4916556-6\r\n\r\n20/6/2011\r\n\r\nJOSEANE PINHEIRO GUIMARÃES\r\n\r\nE-08/606890/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4912107-2\r\n\r\n*\r\n\r\nJULIANA CRISTINA ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nE-08/604188/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4912420-9\r\n\r\n24/4/2011\r\n\r\nJULIANA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nE-08/608126/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4913057-8\r\n\r\n19/11/2011\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\nE-08/605422/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4911871-4\r\n\r\n8/5/2011\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS VILAR\r\n\r\nE-08/608132/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4917199-4\r\n\r\n20/12/2011\r\n\r\nJULIANA HELENA DA SILVA BARROS\r\n\r\nE-08/606902/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4908099-7\r\n\r\n25/10/2011\r\n\r\nJULIANA MARIA PORTILHO DOS SANTOS\r\n\r\nE-08/606632/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4909456-8\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\nJULIANA MEYER FERNANDES\r\n\r\nE-08/603589/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4916179-7\r\n\r\n31/5/2011\r\n\r\nJULIANA PAGY\r\n\r\nE-08/606128/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4911014-1\r\n\r\n23/9/2011\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES ALVES\r\n\r\nE-08/602241/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4905930-6\r\n\r\n1/4/2011\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nE-08/605838/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49017015-2\r\n\r\n10/9/2011\r\n\r\nJULIO CESAR DE ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nE-08/605701/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n491520-8\r\n\r\n19/12/2010\r\n\r\nJULIO CEZAR SILLOS ANDRÉ\r\n\r\nE-08/600783/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4906574-1\r\n\r\n3/2/2011\r\n\r\nJURACI MEYER DE SOUZA\r\n\r\nE-08/604997/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4917747-0\r\n\r\n3/8/2011\r\n\r\nJUSSARA DE SOUZA ALBUQUERQUE\r\n\r\nE-08/605862/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4909161-4\r\n\r\n29/8/2011\r\n\r\nJUSSARA NUNES DE LIMA DE MEIRELLES\r\n\r\nE-08/607847/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4913629-4\r\n\r\n7/12/2011\r\n\r\nJUSSARA VIEIRA DA MATTA PEREIRA\r\n\r\nE-08/608322/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4917304-0\r\n\r\n13/9/2010\r\n\r\nJUSSINARA PEREIRA REIS\r\n\r\nE-08/600158/2011\r\n\r\nE-08/606010/2010\r\n\r\n4916103-7\r\n\r\n15/9/2010\r\n\r\nKARINA YUKARI NISHIMURA IQUEDA\r\n\r\nE-08/606695/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4911304-6\r\n\r\n17/10/2009\r\n\r\nKARLA DANIELE ALVES ALVES\r\n\r\nE-08/601845/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4910567-9\r\n\r\n22/3/2011\r\n\r\nKATIA CRISTINA GONÇALVES MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-08/606374/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4909726-4\r\n\r\n3/10/2011\r\n\r\nKÁTIA CRISTINA TEODORO\r\n\r\nE-08/604505/2011\r\n\r\nE-08/607715/2011\r\n\r\n4913949-6\r\n\r\n1/5/2011\r\n\r\nKATIA FERREIRA DA SILVA PESSANHA\r\n\r\nE-08/603654/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4913471-1\r\n\r\n4/6/2011\r\n\r\nKÁTIA REGINA ANDREZA BARRETO\r\n\r\nE-08/601364/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4911986-0\r\n\r\n10/1/2011\r\n\r\nKEILA LUIZ MOURA\r\n\r\nE-08/604519/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4915982-5\r\n\r\n13/7/2011\r\n\r\nKELLY BARBOSA LEAL\r\n\r\nE-08/605472/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4910194-2\r\n\r\n23/6/2011\r\n\r\nKELLY CRISTINA FREIRE DORIA\r\n\r\nE-08/603665/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4909414-7\r\n\r\n9/4/2011\r\n\r\nKELLY DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-08/605417/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4912398-7\r\n\r\n21/6/2011\r\n\r\nKEZIA CRISTINA PECLAT GUIMARAES\r\n\r\nE-08/605794/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4911808-6\r\n\r\n13/5/2011\r\n\r\nLADYANE GAGO RIBEIRO\r\n\r\nE-08/603535/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4917570-6\r\n\r\n3/6/2011\r\n\r\nLAILA MARIA ANDRADE HARBACHE\r\n\r\nE-08/604240/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4913764-9\r\n\r\n1/7/2011\r\n\r\nLAIS SOUZA SANTOS\r\n\r\nE-08/608094/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4913365-5\r\n\r\n3/12/2011\r\n\r\nLAÍSA ARAUJO CORTINES LAXE\r\n\r\nE-08/604195/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4917591-2\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\nLARA ESCOREL AROUCA\r\n\r\nE-08/600402/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4911005-9\r\n\r\n18/1/2011\r\n\r\nLARISSA RIBEIRO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nE-08/605432/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4908030-2\r\n\r\n1/7/2011\r\n\r\nLAURA COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\nE-08/604304/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4911706-2\r\n\r\n3/5/2011\r\n\r\nLAURENY PEREIRA FRANCISCO\r\n\r\nE-08/600027/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4917632-4\r\n\r\n30/8/2010\r\n\r\nLAURO RICARDO PATROCÍNIO DOS SANTOS\r\n\r\nE-08/601515/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4914724-2\r\n\r\n6/2/2011\r\n\r\nLEANDRO DA COSTA SANTANNA\r\n\r\nE-08/607924/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4910067-0\r\n\r\n12/9/2011\r\n\r\nLEANDRO KASUKI JOMORI DE PINHO\r\n\r\nE-08/606273/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4906386-0\r\n\r\n29/9/2011\r\n\r\nLEANDRO LADI MONTENEGRO\r\n\r\nE-08/603657/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4910116-5\r\n\r\n14/5/2011\r\n\r\nLEANDRO NASCIMENTO DA COSTA\r\n\r\nE-08/606425/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4908168-0\r\n\r\n5/10/2011\r\n\r\nLEDA RANGEL TUPINAMBÁ\r\n\r\nE-08/607927/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4913857-1\r\n\r\n7/11/2011\r\n\r\nLEILA DOS SANTOS GONÇALVES MORAES\r\n\r\nE-08/602476/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4909901-3\r\n\r\n19/4/2011\r\n\r\nLEILA MELO DE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nE-08/600148/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4915175-6\r\n\r\n2/8/2010\r\n\r\nLEILA VIVEIROS DE TOLEDO\r\n\r\nE-08/606918/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4906739-0\r\n\r\n4/10/2011\r\n\r\nLEILANE APARECIDA PEREIRA\r\n\r\nE-08/601517/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4916557-4\r\n\r\n24/1/2011\r\n\r\nLEILIANE MARINS COURA DE SOUZA\r\n\r\nE-08/601544/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4911548-8\r\n\r\n4/2/2011\r\n\r\nLENICE ANTONIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nE-08/603084/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4907961-9\r\n\r\n1/5/2011\r\n\r\nLEONARDO CLEIBER CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nE-08/601503/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4908719-0\r\n\r\n7/1/2011\r\n\r\nLEONARDO DAVID APOSTOLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-08/607827/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4910603-2\r\n\r\n5/12/2011\r\n\r\nLEONARDO DUTRA MEDEIROS\r\n\r\nE-08/600934/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4912016-5\r\n\r\n2/11/2010\r\n\r\nLEONARDO SARMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nE-08/602328/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4907060-0\r\n\r\n7/4/2011\r\n\r\nLETICIA LOUREDO DO CARMO\r\n\r\nE-08/604983/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4908410-6\r\n\r\n2/8/2011\r\n\r\nLETICIA MASSAUD RIBEIRO\r\n\r\nE-08/604820/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4906819-0\r\n\r\n21/11/2010\r\n\r\nLETICIA PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nE-08/602126/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4912522-2\r\n\r\n4/9/2010\r\n\r\nLETÍCIA SILOTTI ZAMPIROLLI\r\n\r\nE-08/605670/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4915713-4\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\nLEYLANE PORTO BITTENCOURT\r\n\r\nE-08/600388/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4915471-9\r\n\r\n16/1/2011\r\n\r\nLIA ROQUE ASSUMPÇÃO\r\n\r\nE-08/606983/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4906193-0\r\n\r\n1/11/2011\r\n\r\nLIDIANE DALMAM\r\n\r\nE-08/605027/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4911228-7\r\n\r\n1/3/2011\r\n\r\nLIDIANNA MENEZES DE MORAES\r\n\r\nE-08/601336/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4907692-0\r\n\r\n24/2/2011\r\n\r\nLIDIANE RAIMUNDO DOS SANTOS\r\n\r\nE-08/604148/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4911173-5\r\n\r\n27/6/2011\r\n\r\nLILIAN RODRIGUES MOREIRA FRAGA COUTO\r\n\r\nE-08/603155/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4908106-0\r\n\r\n16/5/2011\r\n\r\nLILITH RIBEIRO ANTUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-08/607963/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4910849-1\r\n\r\n13/12/2011\r\n\r\nLISANDRA MACHADO GOMES\r\n\r\nE-08/608161/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4911299-8\r\n\r\n21/12/2011\r\n\r\nLÍSSIA ELENA PEREIRA DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nE-08/607357/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4909946-8\r\n\r\n21/11/2011\r\n\r\nLIVIA LOPES MENESCAL\r\n\r\nE-08/601145/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4917215-8\r\n\r\n16/2/2011\r\n\r\nLIVIA RODRIGUES MENDES\r\n\r\nE-08/608227/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4916961-8\r\n\r\n26/12/2011\r\n\r\nLIVIA XAVIER DE BRITO DUARTE DE LIMA\r\n\r\nE-08/600122/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4906752-3\r\n\r\n1/3/2010\r\n\r\nLUANA CLAUDIA BERNARDO PRUDENCIO\r\n\r\nE-08/605186/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4917493-1\r\n\r\n10/8/2011\r\n\r\nLUANA DOS PASSOS GOMES\r\n\r\nE-08/604461/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4907294-5\r\n\r\n9/7/2011\r\n\r\nLUANA VIEIRA NIEDZEILSKI\r\n\r\nE-08/605614/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4913429-9\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\nLUCIA MARIA GARCIA CASTILHO\r\n\r\nE-08/608041/2011\r\n\r\nE-08/608323/2011\r\n\r\n4912048-8\r\n\r\n3/12/2011\r\n\r\nLUCIANA DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nE-08/605494/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4915456-0\r\n\r\n24/8/2011\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA FIALHO\r\n\r\nE-08/605144/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4906210-2\r\n\r\n14/8/2011\r\n\r\nLUCIANA DEBOSSAN FORNY\r\n\r\nE-08/603465/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4912643-6\r\n\r\n5/6/2011\r\n\r\nLUCIANA MONTEIRO ROLLIM\r\n\r\nE-08/600695/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4912905-9\r\n\r\n5/12/2010\r\n\r\nLUCIANA MOREIRA GARBIN\r\n\r\nE-08/600325/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4913311-9\r\n\r\n*\r\n\r\nLUCIANA SANTOS AMARAL\r\n\r\nE-08/601588/2011\r\n\r\nE-08/602408/2011\r\n\r\n4915225-9\r\n\r\n3/3/2011\r\n\r\nLUCIANA SANTOS CASTRO\r\n\r\nE-08/600278/2011\r\n\r\nE-08/600697/2011\r\n\r\n4909761-1\r\n\r\n6/1/2011\r\n\r\nLUCIANA VALADÃO VASCONCELOS ALVES\r\n\r\nE-08/604933/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4917628-2\r\n\r\n30/7/2011\r\n\r\nLUCIANO TELES GOMES\r\n\r\nE-08/602903/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4907093-1\r\n\r\n4/5/2011\r\n\r\nLUCIENE ADAMI DA SILVA\r\n\r\nE-08/607054/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4912295-5\r\n\r\n1/12/2011\r\n\r\nLUCIENE DAVIM DOS SANTOS\r\n\r\nE-08/601759/2010\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4910329-4\r\n\r\n19/3/2010\r\n\r\nLUCIANE SOARES SOUZA\r\n\r\nE-08/602831/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4913022-2\r\n\r\n7/5/2011\r\n\r\nLUCIANE DE PAULA GROSSO\r\n\r\nE-08/600535/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4909751-2\r\n\r\n27/1/2011\r\n\r\nLUCILENE APARECIDA ELIDIO\r\n\r\nE-08/606527/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4912077-7\r\n\r\n7/10/2011\r\n\r\nLUIGGI ARAÚJO LUSTOSA\r\n\r\nE-08/601610/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4909315-6\r\n\r\n3/3/2011\r\n\r\nLUIZ ANTONIO CALIL JORGE\r\n\r\nE-08/607014/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4917342-0\r\n\r\n15/5/2011\r\n\r\nLUIZ ANTONINO ZIEGLER NEVES\r\n\r\nE-08/602284/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4915725-8\r\n\r\n6/4/2011\r\n\r\nLUIS CARLOS FELIPE\r\n\r\nE-08/601468/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4913927-2\r\n\r\n21/12/2010\r\n\r\nLUIS CARLOS FALCI FERREIRA\r\n\r\nE-08/601482/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4906925-5\r\n\r\n6/1/2010\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nE-08/605428/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4913739-1\r\n\r\n2/8/2011\r\n\r\nLUIZ CEZAR FARIA ALONSO JUNIOR\r\n\r\nE-08/607448/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4906719-2\r\n\r\n12/10/2011\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO JOSE\r\n\r\nE-08/607929/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4906640-0\r\n\r\n9/11/2011\r\n\r\nLUIZ FELIPE MIRANDA ROSA\r\n\r\nE-08/607764/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n3025599-6\r\n\r\n30/11/2011\r\n\r\nLUIZ FREDERICO TRABONE CESAR\r\n\r\nE-08/602097/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4906696-2\r\n\r\n31/3/2011\r\n\r\nLUIZA HELENA DA SILVA THIMÓTEO\r\n\r\nE-08/605176/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4912659-2\r\n\r\n9/8/2011\r\n\r\nLUIZA HELENA FALCIOLI REPIZO \r\n\r\nE-08/605176/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4913926-4\r\n\r\n28/12/2011\r\n\r\nLUZIA CICERA BRITO BATISTA\r\n\r\nE-08/607201/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4914016-3\r\n\r\n9/11/2009\r\n\r\nLUZIRENE CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nE-08/602861/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4914543-6\r\n\r\n3/5/2011\r\n\r\nMABEL VIANA KRIEGER\r\n\r\nE-08/601236/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4907063-4\r\n\r\n22/2/2011\r\n\r\nMADALENA PAULOS ABREU\r\n\r\nE-08/606382/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4911768-2\r\n\r\n1/10/2011\r\n\r\nMAGNA ANTUNES DA SILVA LUGÃO\r\n\r\nE-08/602576/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4915258-0\r\n\r\n25/3/2011\r\n\r\nMAGNA PAIXÃO DA ROSA\r\n\r\nE-08/607382/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4912714-5\r\n\r\n22/11/2011\r\n\r\nMAIANA ELOÍ RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nE-08/602334/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4916448-6\r\n\r\n8/4/2011\r\n\r\nMAICON BRAGA RANGEL\r\n\r\nE-08/607784/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4913248-3\r\n\r\n30/11/2011\r\n\r\nMAIRA MELÃO\r\n\r\nE-08/602732/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4908226-6\r\n\r\n27/4/2011\r\n\r\nMAIZA BARTRAS DE SOUZA\r\n\r\nE-08/603562/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4912796-2\r\n\r\n1/3/2010\r\n\r\nMANOEL SILVEIRA LIMA JUNIOR\r\n\r\nE-08/601500/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4918174-6\r\n\r\n29/01/2011\r\n\r\nMANUELA RODRIGUES MÜLLER\r\n\r\nE-08/608314/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4906806-7\r\n\r\n30/12/2011\r\n\r\nMANUELLA SUAREZ BARCELOS\r\n\r\nE-08/60829/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4907830-6\r\n\r\n22/12/2011\r\n\r\nMARCELA BEZERRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nE-08/602121/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4908281-1\r\n\r\n17/1/2011\r\n\r\nMARCELA CAMPOS FERREIRA\r\n\r\nE-08/600683/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4906543-6\r\n\r\n1/2/2011\r\n\r\nMARCELA MACHADO DE ALMEIDA\r\n\r\nE-08/608292/2011\r\n\r\nOFICIO/SES/HERF/1919/2011\r\n\r\n4907842-1\r\n\r\n25/12/2011\r\n\r\nMARCELA OTERO ASCOLI\r\n\r\nE-08/602074/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4906736-6\r\n\r\n30/3/2011\r\n\r\nMARCELLE DRUMOND PIAZI\r\n\r\nE-08/607262/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4906295-3\r\n\r\n16/11/2011\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA PAIXAO\r\n\r\nE-08/605227/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4907206-9\r\n\r\n3/3/2011\r\n\r\nMÁRCIA ALVES VENTURIM\r\n\r\nE-08/601095/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4917903-9\r\n\r\n1/9/2010\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DORMEA DE CASTRO\r\n\r\nE-08/606248/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4911889-6\r\n\r\n3/9/2011\r\n\r\nMARCIA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-08/607558/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4912445-6\r\n\r\n1/4/2011\r\n\r\nMARCIA DA SILVA SILLER\r\n\r\nE-08/601628/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4909385-8\r\n\r\n9/3/2011\r\n\r\nMÁRCIA DE JESUS MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\nE-08/605790/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4912539-6\r\n\r\n4/7/2011\r\n\r\nMARCIA MENDES DA CUNHA\r\n\r\nE-08/605025/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4917863-5\r\n\r\n1/4/2011\r\n\r\nMARCIA ROCHA MATOS\r\n\r\nE-08/607092/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4913529-6\r\n\r\n27/10/2011\r\n\r\nMARCIO BARBOSA GODINHO\r\n\r\nE-08/602119/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4906746-5\r\n\r\n4/4/2011\r\n\r\nMARCIO DA SILVA\r\n\r\nE-08/606919/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4910639+6\r\n\r\n5/9/2011\r\n\r\nMARCIO DE CARVALHO DANELON\r\n\r\nE-08/605473/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4905943-9\r\n\r\n13/8/2011\r\n\r\nMARCIO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nE-08/606992/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4916578-0\r\n\r\n1/11/2011\r\n\r\nMÁRCIO DOS SANTOS SANTIAGO\r\n\r\nE-08/604190/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4910715-4\r\n\r\n4/4/2011\r\n\r\nMARCIANO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nE-08/600688/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4910890-5\r\n\r\n5/12/2010\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO MARINHO DE ARAÚJO\r\n\r\nE-08/600703/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4907546-8\r\n\r\n6/12/2010\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SOARES ALVARENGA\r\n\r\nE-08/607736/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4916835-4\r\n\r\n4/12/2011\r\n\r\nMARCOS EDUARDO ABREU MILO\r\n\r\nE-08/605161/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4915738-1\r\n\r\n8/8/2011\r\n\r\nMARCOS PAULO DA CRUZ COSTA\r\n\r\nE-08/601516/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4913269-9\r\n\r\n30/1/2011\r\n\r\nMARCUS AURELIO DE LIMA PEREIRA\r\n\r\nE-08/607299/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4914679-8\r\n\r\n16/11/2011\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DUTRA FORTUNA\r\n\r\nE-08/606238/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4916779-8\r\n\r\n10/11/2009\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SILVA GAIA\r\n\r\nE-08/606262/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4918167-0\r\n\r\n19/8/2011\r\n\r\nMARIA ALICE SANTOS TAVARES\r\n\r\nE-08/602380/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4908017-9\r\n\r\n1/2/2011\r\n\r\nMARIA APARECIDA FERNANDES XIMENES DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-08/601907/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4909420-4\r\n\r\n25/3/2011\r\n\r\nMARIA APARECIDA MACEDO BARROSO\r\n\r\nE-08/602375/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4909388-3\r\n\r\n7/2/2011\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA RODRIGUES ALMEIDA\r\n\r\nE-08/604816/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4915458-6\r\n\r\n3/6/2011\r\n\r\nMARIA CLARA BADARÓ MASSAD\r\n\r\nE-08/606001/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4905945-4\r\n\r\n30/8/2011\r\n\r\nMARIA CRISTINA COSTA MATALOBOS\r\n\r\nE-08/606357/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4906286-2\r\n\r\n30/9/2011\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nE-08/602197/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4917266-1\r\n\r\n2/3/2011\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA FELIX DA CRUZ\r\n\r\nE-08/604905/2011\r\n\r\nOFICIO/SES/HEAS/GRH/1579/2011\r\n\r\n4911643-7\r\n\r\n3/8/2011\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GARCIA E SOUZA\r\n\r\nE-08/608245/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4917862-7\r\n\r\n28/12/2011\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS SIQUEIRA DE ARAUJO ALMEIDA\r\n\r\nE-08/601458/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4915075-8\r\n\r\n1/3/2011\r\n\r\nMARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA MILATO\r\n\r\nE-08/604874/2011\r\n\r\nE-08/600535/2010\r\n\r\n4913401-2\r\n\r\n21/5/2011\r\n\r\nMARIA DO ROSARIO FERNANDES TAVARES\r\n\r\nE-08/604077/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4909219-0\r\n\r\n17/5/2011\r\n\r\nMARIA EMILIA MAITINO NEGREIROS\r\n\r\nE-08/603046/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4906031-2\r\n\r\n1/5/2011\r\n\r\nMARIA HELENA NASCIMENTO DE LIMA\r\n\r\nE-08/603132/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4908116-9\r\n\r\n13/5/2011\r\n\r\nMARIA HELENA VIEIRA QUINTANILHA\r\n\r\nE-08/600930/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4909859-3\r\n\r\n10/1/2011\r\n\r\nMARIA ISABEL CORRÊA INEZ\r\n\r\nE-08/607803/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4909581-3\r\n\r\n6/12/2010\r\n\r\nMARIA IVONETE DE FREITAS\r\n\r\nE-08/607084/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4907429-7\r\n\r\n30/10/2011\r\n\r\nMARIA LOUISE AMORIM RODRIGUES\r\n\r\nE-08/602132/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49010340-1\r\n\r\n25/2/2011\r\n\r\nMARIA LUCIA PEREIRA DUARTE RODRIGUES\r\n\r\nE-08/601513/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4913285-5\r\n\r\n3/2/2011\r\n\r\nMARIA LUCIANA CALDEIRA\r\n\r\nE-08/606800/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4911557-9\r\n\r\n21/10/2011\r\n\r\nMARIA MADALENA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nE-08/606508/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4917728-0\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\nMARIA REGINA DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nE-08/606863/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4911487-9\r\n\r\n20/10/2011\r\n\r\nMARIANA AGUIAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-08/605485/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4912430-8\r\n\r\n9/8/2011\r\n\r\nMARIANA DA COSTA PINTO DANTAS DE CARVALHO\r\n\r\nE-08/607017/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4910915-0\r\n\r\n3/11/2011\r\n\r\nMARIANA SARGES PAES\r\n\r\nE-08/604283/2011\r\n\r\nOFICIO/SES/UP/IEHE/653/11\r\n\r\n4907127-7\r\n\r\n1/7/2011\r\n\r\nMARIANNA SANTOS PIFFANO\r\n\r\nE-08/607595/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4915794-4\r\n\r\n4/11/2011\r\n\r\nMARILENE NUNES\r\n\r\nE-08/600145/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4916424-7\r\n\r\n1/7/2010\r\n\r\nMARILIA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nE-08/608032/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4907143-4\r\n\r\n15/12/2011\r\n\r\nMARÍLIA VIEIRA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nE-08/606282/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4909667-0\r\n\r\n24/3/2011\r\n\r\nMARINA ORESTES CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nE-08/605582/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4911058-8\r\n\r\n26/8/2011\r\n\r\nMARION BRITO DE SOUZA\r\n\r\nE-08/602409/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4906553-5\r\n\r\n1/2/2011\r\n\r\nMARIONE DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nE-08/607439/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4915077-4\r\n\r\n7/10/2011\r\n\r\nMARISA FERREIRA BOUCAS\r\n\r\nE-08/604353/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n3020561-1\r\n\r\n6/7/2011\r\n\r\nMARISA RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nE-08/600995/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4918125-8\r\n\r\n10/2/2011\r\n\r\nMARISTELA BERNINI CUNHA\r\n\r\nE-08/602848/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4910060-5\r\n\r\n28/4/2011\r\n\r\nMARISTELA VÔMERO DIAS\r\n\r\nE-08/606614/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n3023221-9\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\nMARIZA RIBEIRO DE FARIA\r\n\r\nE-08/602783/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4913411-7\r\n\r\n23/4/2011\r\n\r\nMARTA BEATRIZ ALVES DA SILVA\r\n\r\nE-08/602652/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4913775-5\r\n\r\n19/4/2011\r\n\r\nMARTHA CRISTINA PAULA DE MENEZES LUCAS\r\n\r\nE-08/605465/2011\r\n\r\nOF.SES/CCDA/GRH/455/2011\r\n\r\n4906915-6\r\n\r\n1/8/2011\r\n\r\nMATHEUS THOMAZ DA SILVA\r\n\r\nE-08/600691/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4909532-6\r\n\r\n13/12/2010\r\n\r\nMAUREN ANDRADE DE JESUS\r\n\r\nE-08/606233/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4910789-9\r\n\r\n26/8/2011\r\n\r\nMAURO AKIO MENEZES SASSAKI\r\n\r\nE-08/605426/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4918128-2\r\n\r\n1/7/2011\r\n\r\nMAURO NASCIMENTO DE SOUSA\r\n\r\nE-08/601542/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4910311-2\r\n\r\n24/1/2011\r\n\r\nMAYARA DO NASCIMENTO TRINDADE\r\n\r\nE-08/603689/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4908307-4\r\n\r\n*\r\n\r\nMEG DE CARVALHO SOARES\r\n\r\nE-08/604852/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4910332-8\r\n\r\n27/7/2011\r\n\r\nMICHEL ANTOINE NASCIMENTO DUMARD\r\n\r\nE-08/603645/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4912955-4\r\n\r\n2/2/2011\r\n\r\nMICHEL VIDAL PEREIRA\r\n\r\nE-08/602809/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4918084-7\r\n\r\n3/5/2011\r\n\r\nMICHELE AZEVEDO CHAVES\r\n\r\nE-08/602413/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4907395-0\r\n\r\n*\r\n\r\nMICHELE LOPES RIBEIRO\r\n\r\nE-08/604412/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4907192-1\r\n\r\n7/7/2011\r\n\r\nMICHELE LÚCIA DE AGUIAR MITSUYASU\r\n\r\nE-08/605523/2011\r\n\r\nOFICIO/SES/HESM/354/2011\r\n\r\n4909347-9\r\n\r\n18/8/2011\r\n\r\nMICHELLE CARREIRA MIRANDA MONTEIRO\r\n\r\nE-08/605653/2011\r\n\r\nE-08/607351/2011\r\n\r\n4915917-1\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\nMICHELLE CRISTINA BRUNO DOS SANTOS\r\n\r\nE-08/606025/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4912101-5\r\n\r\n19/9/2011\r\n\r\nMICHELLE DE MOURA BALARINI\r\n\r\nE-08/601514/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4915731-6\r\n\r\n26/11/2010\r\n\r\nMICHELLE NUNES DE SOUSA\r\n\r\nE-08/608295/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4916867-7\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nMILTON AUGUSTO GONÇALVES\r\n\r\nE-08/606326/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4910626-3\r\n\r\n16/8/2011\r\n\r\nMIRIAN MENDONÇA RESENDE SANTOS\r\n\r\nE-08/607553/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4915171-5\r\n\r\n*\r\n\r\nMONALISA CRISTIANE AGUILLERA MATIAS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nE-08/607734/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4908919-6\r\n\r\n2/12/2011\r\n\r\nMÔNICA DE ALMEIDA CORREIA\r\n\r\nE-08/606835/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4917480-8\r\n\r\n24/10/2011\r\n\r\nMONICA VILLAÇA GONÇALVES\r\n\r\nE-08/601665/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4906914-9\r\n\r\n11/3/2011\r\n\r\nMÔNICA BATISTA DA SILVEIRA\r\n\r\nE-08/603644/2011\r\n\r\nE-08/606505/2011\r\n\r\n4913985-0\r\n\r\n*\r\n\r\nMÔNICA LUCIA GOMES DANTAS \r\n\r\nE-08/607453/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4914183-1\r\n\r\n3/7/2011\r\n\r\nMÔNICA MATOS DE ABREU\r\n\r\nE-08/605302/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49151459\r\n\r\n2/7/2011\r\n\r\nMÔNICA MENDES SANTOS\r\n\r\nE-08/602220/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4910636-2\r\n\r\n17/08/2009\r\n\r\nMÔNICA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nE-08/601702/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4914066-8\r\n\r\n2/12/2009\r\n\r\nMONIQUE ABREU SILVANO\r\n\r\nE-08/601926/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4911145-3\r\n\r\n24/3/2011\r\n\r\nMONIQUE DOS ANJOS NEVES\r\n\r\nE-08/604032/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4907314-1\r\n\r\n2/5/2011\r\n\r\nMYRIAM LUCIA COSTA NOQUEIRA\r\n\r\nE-08/600744/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4906346-4\r\n\r\n1/2/2011\r\n\r\nNADIA CRISTINA RAMOS CASTILHO DA MOTA\r\n\r\nE-08/601543/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4914024-7\r\n\r\n8/2/2011\r\n\r\nNADIR MACHADO ALVES CARDOSO\r\n\r\nE-08/605154/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4918005-2\r\n\r\n9/8/2011\r\n\r\nNAGILA MORENO DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-08/602134/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4909884-1\r\n\r\n5/3/2011\r\n\r\nNAIARA ROSA ARRUDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-08/600465/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4908639-0\r\n\r\n16/1/2011\r\n\r\nNAILA PIRES NUNES\r\n\r\nE-08/600150/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4913151-9\r\n\r\n1/9/2010\r\n\r\nNATASHA ROSANE DA SILVA LIMA\r\n\r\nE-08/601117/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4910451-6\r\n\r\n17/5/2010\r\n\r\nNATHALIA CRISTINA DE ALCANTARA NOGUEIRA\r\n\r\nE-08/601957/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4912001-7\r\n\r\n20/3/2011\r\n\r\nNATHALIA DE PAULA ALBUQUERQUE RIBEIRO\r\n\r\nE-08/601935/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4910958-0\r\n\r\n3/3/2011\r\n\r\nNATHALIA DRUMOND RIBEIRO\r\n\r\nE-08/603597/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4916959-2\r\n\r\n*\r\n\r\nNATHALIA MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-08/600845/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4911531-4\r\n\r\n7/2/2011\r\n\r\nNEIDE GUIMARAES\r\n\r\nE-08/601069/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4912251-8\r\n\r\n1/1/2010\r\n\r\nNICE ENNE DA COSTA COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-08/600743/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4907954-4\r\n\r\n28/1/2011\r\n\r\nNICOLE DIAS MARTINS E SILVA\r\n\r\nE-08/607343/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4915397-6\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\nNILMA FIALHO DA SILVA\r\n\r\nE-08/605296/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4915080-8\r\n\r\n18/05/2011\r\n\r\nNISIA MARA MACHADO TEIXEIRA\r\n\r\nE-08/608181/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4916881-8\r\n\r\n20/2/2011\r\n\r\nNOEMI RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nE-08/607451/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4915144-2\r\n\r\n2/1/2011\r\n\r\nNOEMI SANTIAGO BARBUTO\r\n\r\nE-08/606995/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4908083-1\r\n\r\n6/11/2011\r\n\r\nNORBERTA MARIA VALLE MACEDO PIOTTO\r\n\r\nE-08/605120/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4913252-5\r\n\r\n6/8/2011\r\n\r\nNUBIA ADRIANA RIBEIRO SOARES\r\n\r\nE-08/605938/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4907271-3\r\n\r\n13/9/2011\r\n\r\nODAIR DA SILVA BALTAR\r\n\r\nE-08/603742/2011\r\n\r\nE-08/606357/2010\r\n\r\n4911156-0\r\n\r\n1/9/2010\r\n\r\nPATRICIA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nE-08/606547/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4908746-3\r\n\r\n2/10/2011\r\n\r\nPATRICIA DE MOURA TORRES\r\n\r\nE-08/603595/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4910848-3\r\n\r\n12/6/2011\r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nE-08/601257/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4913782-1\r\n\r\n21/2/2011\r\n\r\nPATRICIA JUNQUEIRA DA COSTA BECKER\r\n\r\nE-08/604870/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4913649-2\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\nPATRÍCIA MARIA COSTA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-08/607076/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4912652-7\r\n\r\n31/10/2011\r\n\r\nPATRICIA MOREIRA FEIJÓ\r\n\r\nE-08/600913/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4916707-5\r\n\r\n1/2/2011\r\n\r\nPATRICIA PONTES GONÇALVES\r\n\r\nE-08/602174/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4911229-5\r\n\r\n1/4/2011\r\n\r\nPATRÍCIA SERRÃO ABELHA\r\n\r\nE-08/600194/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4916415-5\r\n\r\n7/1/2011\r\n\r\nPAULA AGUIAR AZEVEDO\r\n\r\nE-08/607771/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4917940-1\r\n\r\n5/12/2011\r\n\r\nPAULA BEATRIZ SILVA PIRES DE SOUZA\r\n\r\nE-08/606362/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4917601-9\r\n\r\n3/10/2011\r\n\r\nPAULA CESARI BORGES BASTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-08/604337/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4910998-6\r\n\r\n5/7/2011\r\n\r\nPAULA COUTO GONÇALVES MAURO\r\n\r\nE-08/601634/2011\r\n\r\nE-08/602502/2011\r\n\r\n4906546-9\r\n\r\n10/3/2011\r\n\r\nPAULA SANTOS REZENDE\r\n\r\nE-08/600784/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4913385-3\r\n\r\n4/2/2011\r\n\r\nPAULO CEZAR GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nE-08/608278/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4912660-0\r\n\r\n27/12/2011\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA LUIZ\r\n\r\nE-08/601499/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4907091-5\r\n\r\n25/1/2011\r\n\r\nPEDRO AZZI JUDICE MARTINS\r\n\r\nE-08/604264/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4906951-1\r\n\r\n8/4/2011\r\n\r\nPIETRA OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\nE-08/602354/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4910640-4\r\n\r\n8/4/2011\r\n\r\nPRISCILA AZEVEDO DOS REIS\r\n\r\nE-08/601548/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4910443-3\r\n\r\n3/2/2011\r\n\r\nPRISCILA CARDOSO JUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nE-08/607916/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4912843-2\r\n\r\n23/6/2011\r\n\r\nPRISCILA CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nE-08/604503/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4913686-4\r\n\r\n2/2/2011\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA ZAMBA\r\n\r\nE-08/607344/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4913196-4\r\n\r\n10/8/2011\r\n\r\nPRISCILA MATTOS DA FONSECA SILVA\r\n\r\nE-08/600361/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4913237-6\r\n\r\n17/1/2011\r\n\r\nRACHAEL MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nE-08/604189/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4907491-7\r\n\r\n*\r\n\r\nRACHEL CHAVES DA SILVA\r\n\r\nE-08/602695/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4914129-4\r\n\r\n4/4/2011\r\n\r\nRACHEL DIAS LEONI\r\n\r\nE-08/601303/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4917046-7\r\n\r\n*\r\n\r\nRACHEL SILVA DE BRIGGS\r\n\r\nE-08/605028/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4911424-2\r\n\r\n1/3/2011\r\n\r\nRACHELLI OZZI NOVOA\r\n\r\nE-08/602410/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4907779-5\r\n\r\n27/2/2011\r\n\r\nRAFAEL ACACIO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nE-08/600216/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4917059-0\r\n\r\n27/1/2011\r\n\r\nRAFAELA CRISTINA MIGUEL\r\n\r\nE-08/608211/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4910730-3\r\n\r\n23/12/2011\r\n\r\nRAFAELLA DE FREITAS SOARES\r\n\r\nE-08/603747/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4915132-7\r\n\r\n1/4/2011\r\n\r\nRANDIS MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nE-08/607347/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4911271-7\r\n\r\n6/10/2011\r\n\r\nRAPHAEL MENDONÇA GUIMARÃES\r\n\r\nE-08/600338/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4907944-5\r\n\r\n15/1/2011\r\n\r\nRAPHAEL SANTIAGO DE AZEVEDO\r\n\r\nE-08/600156/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4915930-4\r\n\r\n1/9/2010\r\n\r\nRAPHAELA ALVES CIPRIANO\r\n\r\nE-08/600143/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4912621-2\r\n\r\n6/4/2010\r\n\r\nRAQUEL ANSUATTIGUI NEVES GOMES\r\n\r\nE-08/603697/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4912008-2\r\n\r\n19/4/2011\r\n\r\nRAQUEL DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nE-08/601856/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4917639-9\r\n\r\n7/7/2010\r\n\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\nE-08/606878/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4909700-9\r\n\r\n26/10/2011\r\n\r\nRAQUEL LAMEIRA BERNARDO\r\n\r\nE-08/606831/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4906245-8\r\n\r\n29/8/2011\r\n\r\nRAUL LEANDRO DESTRO\r\n\r\nE-08/601016/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4918208-2\r\n\r\n11/2/2011\r\n\r\nRAYSSA MORAES GEBER COSTA\r\n\r\nE-08/607666/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4915409-9\r\n\r\n4/7/2010\r\n\r\nREGINA CANDIDA DE CARVALHO\r\n\r\nE-08/603124/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4912269-0\r\n\r\n13/5/2011\r\n\r\nREJANE ALVES DA SILVA\r\n\r\nE-08/603669/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4915246-5\r\n\r\n17/4/2011\r\n\r\nREJANE DE ASSIS TEODORO\r\n\r\nE-08/603561/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4913747-4\r\n\r\n4/6/2011\r\n\r\nREJANE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nE-08/605749/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4906815-8\r\n\r\n3/9/2011\r\n\r\nREJANE MARTINS DE FREITAS OLIVEIRA\r\n\r\nE-08/606464/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4906902-4\r\n\r\n5/10/2011\r\n\r\nREJANE MEDEIROS COSTA\r\n\r\nE-08/602303/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4905874-6\r\n\r\n1/4/2011\r\n\r\nRENATA ANGELICA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nE-08/602571/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4912654-3\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\nRENATA CARLOS DA SILVA\r\n\r\nE-08/607443/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4908297-7\r\n\r\n10/10/2011\r\n\r\nRENATA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nE-08/607013/2011\r\n\r\nE-08/607694/2011\r\n\r\n4912362-3\r\n\r\n6/10/2011\r\n\r\nRENATA CASTRO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nE-08/605008/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4908037-7\r\n\r\n1/8/2011\r\n\r\nRENATA DANIELE DE OLIVEIRA LOURENÇO\r\n\r\nE-08/602577/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4909987-2\r\n\r\n15/3/2011\r\n\r\nRENATA DE MEDEIROS LIBERAL\r\n\r\nE-08/600101/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4913496-8\r\n\r\n5/1/2011\r\n\r\nRENATA EMÍLIA RODRIGUES MARQUES\r\n\r\nE-08/607684/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4906395-1\r\n\r\n1/12/2011\r\n\r\nRENATA FRANCISCO SILVA LEAL\r\n\r\nE-08/603650/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4913081-8\r\n\r\n5/3/2011\r\n\r\nRENATA LIMA GOMES\r\n\r\nE-08/604538/2011\r\n\r\nE-08/604539/2011\r\n\r\n4916749-7\r\n\r\n1/7/2011\r\n\r\nRENATA LOPES PACHECO\r\n\r\nE-08/601281/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4909294-3\r\n\r\n22/2/2011\r\n\r\nRENATA MARINHO PEGO\r\n\r\nE-08/602581/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4912962-0\r\n\r\n8/3/2011\r\n\r\nRENATA MARRA DA SILVA\r\n\r\nE-08/600699/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4913593-2\r\n\r\n4/1/2011\r\n\r\nRENATA MARTINS FRANCO\r\n\r\nE-08/600928/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4915239-0\r\n\r\n18/1/2011\r\n\r\nRENATA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nE-08/602773/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4917663-9\r\n\r\n29/4/2011\r\n\r\nRENATA SANDRINI\r\n\r\nE-08/606364/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4907466-9\r\n\r\n2/10/2011\r\n\r\nRENATA SOARES MENÊZ BARRETO\r\n\r\nE-08/601891/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4907489-1\r\n\r\n22/3/2011\r\n\r\nRENATA TOCANTINS PEREIRA PEDROSA\r\n\r\nE-08/600258/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4906338-1\r\n\r\n3/1/2011\r\n\r\nRICARDO ABREU DA PAIXÃO\r\n\r\nE-08/606922/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4907319-0\r\n\r\n8/10/2011\r\n\r\nRICARDO SERRÃO NOGUEIRA BRANDÃO\r\n\r\nE-08/606855/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4906414-0\r\n\r\n1/10/2011\r\n\r\nRICHELLE EVANGELISTA RAMILLO\r\n\r\nE-08/601638/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4915082-4\r\n\r\n10/3/2011\r\n\r\nROBERT HALFOUN JUNIOR\r\n\r\nE-08/605247/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4916760-4\r\n\r\n10/8/2011\r\n\r\nROBERTA ALVES BARRETO\r\n\r\nE-08/601848/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4917752-0\r\n\r\n21/3/2011\r\n\r\nROBERTA DA COSTA SILVA\r\n\r\nE-08/601552/2011\r\n\r\nE-08/603694/2011\r\n\r\n4907905-6\r\n\r\n4/1/2011\r\n\r\nROBERTA DANTAS BREIA DE NORONHA\r\n\r\nE-08/603813/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4909393-3\r\n\r\n6/6/2011\r\n\r\nROBERTA VIANNA DO NASCIMENTO\r\n\r\nE-08/600102/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4916113-6\r\n\r\n1/3/2010\r\n\r\nROBERTO JOSÉ ADRIÃO POVOLERI FUCHS\r\n\r\nE-08/605678/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4906851-3\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\nROBSON DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nE-08/600098/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4906658-2\r\n\r\n28/12/2010\r\n\r\nRODOLFO PANDELO BRUGGER\r\n\r\nE-08/603555/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4911088-5\r\n\r\n3/6/2011\r\n\r\nRODRIGO AGUIAR DA CRUZ\r\n\r\nE-08/601550/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4906370-4\r\n\r\n2/2/2011\r\n\r\nRODRIGO BARETTA\r\n\r\nE-08/602585/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4906200-3\r\n\r\n5/3/2011\r\n\r\nRODRIGO DE MORAES BASTOS\r\n\r\nE-08/607004/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4907424-8\r\n\r\n7/10/2011\r\n\r\nRODRIGO LOUREIRO CUNHA\r\n\r\nE-08/605633/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4905877-9\r\n\r\n24/8/2011\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nE-08/607743/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4911310-3\r\n\r\n2/12/2011\r\n\r\nROGERIA DIAS DEZIDEIRO REIS\r\n\r\nE-08/603926/2010\r\n\r\nE-08/600617/2011\r\n\r\n4912771-5\r\n\r\n17/6/2011\r\n\r\nROGERIO BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nE-08/601551/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4909078-0\r\n\r\n12/1/2011\r\n\r\nROGÉRIO RIBEIRO BATISTA\r\n\r\nE-08/601526/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4906697-0\r\n\r\n*\r\n\r\nROMEO DOS SANTOS POHLMANN\r\n\r\nE-08/601758/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4906280-5\r\n\r\n27/2/2011\r\n\r\nRONALDO BISPO DA GAMA\r\n\r\nE-08/607926/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4916712-5\r\n\r\n12/10/2011\r\n\r\nRONDINELLI DE CARVALHO LADEIRA\r\n\r\nE-08/601879/2011\r\n\r\nOFICIO/SESDEC/HEAL 1143/11\r\n\r\n4918226-4\r\n\r\n*\r\n\r\nRONY DE PAULA DE FREITAS\r\n\r\nE-08/608202/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4905881-1\r\n\r\n23/12/2011\r\n\r\nROSANA DE PAULA SODRE\r\n\r\nE-08/601545/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4913066-9\r\n\r\n6/2/2011\r\n\r\nROSANA TRUGILHO VILAS BOAS\r\n\r\nE-08/608203/2011\r\n\r\nE-08/608321/2011\r\n\r\n4906405-8\r\n\r\n1/12/2011\r\n\r\nROSANE DA SILVA SOUZA\r\n\r\nE-08/600130/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4916240-7\r\n\r\n1/9/2010\r\n\r\nROSANE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nE-08/607239/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4911687-4\r\n\r\n1/11/2011\r\n\r\nROSANE SILVA CUNHA\r\n\r\nE-08/604092/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4908295-1\r\n\r\n3/6/2011\r\n\r\nROSANGELA ANDRADE DOS SANTOS BRAGANÇA\r\n\r\nE-08/608230/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4907361-2\r\n\r\n27/12/2011\r\n\r\nROSÂNGELA CRISTINA CORDEIRO DE SOUZA\r\n\r\nE-08/605030/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4909059-0\r\n\r\n1/3/2011\r\n\r\nROSANGELA DE BRITO FERREIRA\r\n\r\nE-08/600702/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4915143-4\r\n\r\n9/12/2010\r\n\r\nROSE CLEIDE SUTIL\r\n\r\nE-08/608226/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4908751-3\r\n\r\n27/12/2011\r\n\r\nROSE DOS SANTOS MENDONÇA\r\n\r\nE-08/604819/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4912980-2\r\n\r\n7/5/2011\r\n\r\nROSEANE FERREIRA DE LUCENA\r\n\r\nE-08/602124/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4913842-3\r\n\r\n8/9/2010\r\n\r\nROSELIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\nE-08/602140/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4909974-0\r\n\r\n1/4/2011\r\n\r\nROSEMERE DE MOURA\r\n\r\nE-08/604482/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4918094-6\r\n\r\n11/7/2011\r\n\r\nROSEMERI DE OLIVEIRA BRAGA GARCIA\r\n\r\nE-08/608191/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4909439-4\r\n\r\n*\r\n\r\nROSIANA RAMOS CASTRO\r\n\r\nE-08/605921/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4915649-0\r\n\r\n14/9/2011\r\n\r\nROSINEIA DE LIRA MOTA\r\n\r\nE-08/601522/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4907334-9\r\n\r\n1/1/2011\r\n\r\nROSSANA DA SILVA NONATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-08/600139/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4916445-2\r\n\r\n11/8/2010\r\n\r\nROZILENI SATURNINO DA CONÇEIÇAÕ\r\n\r\nE-08/604763/2011\r\n\r\nE-08/605219/2011\r\n\r\n4912166-8\r\n\r\n15/7/2011\r\n\r\nSABRINA ROCHA LESSA\r\n\r\nE-08/600674/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4906055-1\r\n\r\n4/1/2012\r\n\r\nSABRINE ANDRESSA VIEIRA NEVES\r\n\r\nE-08/608022/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4911120-6\r\n\r\n10/12/2011\r\n\r\nSALLY LIECHOCKI\r\n\r\nE-08/605097/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4916186-2\r\n\r\n1/8/2011\r\n\r\nSAMHIRA VIEIRA FRANCO\r\n\r\nE-08/601189/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4908046-8\r\n\r\n17/2/2011\r\n\r\nSAMANTA TOSTES GUIMARÃES\r\n\r\nE-08/602595/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4913198-0\r\n\r\n18/4/2010\r\n\r\nSAMUEL FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nE-08/603123/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4916971-7\r\n\r\n13/5/2011\r\n\r\nSANDRA ARAUJO BAIAO MESQUITA DE SOUSA\r\n\r\nE-08/603243/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4906291-2\r\n\r\n19/5/2011\r\n\r\nSANDRA CRISTINA NUNES\r\n\r\nE-08/602077/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4917466-7\r\n\r\n28/3/2011\r\n\r\nSANDRA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nE-08/606618/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4910705-5\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\nSANDRA GOMES DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nE-08/603594/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4908712-5\r\n\r\n6/6/2011\r\n\r\nSARA CRISTINA RAMOS MONTEIRO\r\n\r\nE-08/605031/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4911592-6\r\n\r\n1/4/2011\r\n\r\nSARA MARTINS DE ARAÚJO\r\n\r\nE-08/608207/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4909981-5\r\n\r\n22/12/2011\r\n\r\nSARAH GOES BARRETO DA SILVA\r\n\r\nE-08/604540/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4917236-4\r\n\r\n13/7/2011\r\n\r\nSAULO PINTO NUNES DA SILVA\r\n\r\nE-08/607012/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4908618-4\r\n\r\n3/10/2011\r\n\r\nSCHEILA GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\nE-08/604878/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4907792-8\r\n\r\n3/10/2011\r\n\r\nSEBASTIAO CARLOS NEVES DE MAGALHAES JUNIOR\r\n\r\nE-08/605233/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4908125-0\r\n\r\n4/3/2011\r\n\r\nSELMA SOBRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-08/603646/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4910922-6\r\n\r\n6/2/2011\r\n\r\nSCHEILA GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\nE-08/604878/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4907792-8\r\n\r\n4/6/2011\r\n\r\nSHEILA DA SILVA EVA\r\n\r\nE-08/606655/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4909681-1\r\n\r\n19/10/2011\r\n\r\nSHEILA FRANCISCA DA SILVA\r\n\r\nE-08/605757/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4917276-0\r\n\r\n6/9/2011\r\n\r\nSHIRLEY DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\nE-08/603765/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4908643-2\r\n\r\n1/4/2011\r\n\r\nSIDNEY GIL DE LIMA MATTOS\r\n\r\nE-08/605032/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4906628-5\r\n\r\n1/4/2011\r\n\r\nSILVANA PEREIRA PINHEIRO\r\n\r\nE-08/605074/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4910622-2\r\n\r\n1/8/2011\r\n\r\nSILVANIA MUNIZ ANDRADE\r\n\r\nE-08/605160/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4909203-4\r\n\r\n8/8/2011\r\n\r\nSILVIA BARRA GONÇALVES\r\n\r\nE-08/603740/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4909452-7\r\n\r\n9/12/2010\r\n\r\nSILVIA CAMPOS DOS REIS\r\n\r\nE-08/605964/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4908411-4\r\n\r\n1/8/2011\r\n\r\nSILVIA PAIXÃO MARINS\r\n\r\nE-08/606478/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4908638-2\r\n\r\n27/9/2011\r\n\r\nSIMONE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nE-08/606987/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4906975-0\r\n\r\n1/10/2011\r\n\r\nSIMONE DE FREITAS REIS\r\n\r\nE-08/606920/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4910883-0\r\n\r\n5/9/2011\r\n\r\nSIMONE JACQUELINE PEREIRA DE OLIVEIRA MOTA\r\n\r\nE-08/601511/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4913348-1\r\n\r\n25/1/2011\r\n\r\nSOLANGE RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nE-08/608296/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49118888-8\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nSOLANGE RIBEIRO AREAS VIEIRA\r\n\r\nE-08/600938/2011\r\n\r\nE-08/602622/2011\r\n\r\n4910358-3\r\n\r\n1/11/2010\r\n\r\nE-08/605022/2011\r\n\r\nSOLÂNGILA DARQUES CORRÊA DOS PASSOS\r\n\r\nE-08/605464/2011\r\n\r\nOFICIO/SES/UP/IEHE/867/2011\r\n\r\n4907358-8\r\n\r\n22/8/2011\r\n\r\nSORAIA VILLELA ALVES PEREIRA\r\n\r\nE-08/600403/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4911218-8\r\n\r\n18/1/2011\r\n\r\nSORAYA NUNES DE MORAIS\r\n\r\nE-08/602288/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4910763-4\r\n\r\n6/4/2011\r\n\r\nSTELA MARA ESTÊVÃO RODRIGUES ROQUE\r\n\r\nE-08/607590/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4906689-7\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\nSUSANA MUNIZ COIFMAN\r\n\r\nE-08/603844/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n3021100-9\r\n\r\n13/6/2011\r\n\r\nSUZANA HELEN DE CARVALHO MULATINHO\r\n\r\nE-08/603890/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4906735-8\r\n\r\n10/6/2011\r\n\r\nSUZANA PATRÍCIA DE SÁ SILVA\r\n\r\nE-08/604961/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4906175-7\r\n\r\n1/8/2011\r\n\r\nTAILA RENATA RAMOS SIMÕES\r\n\r\nE-08/600694/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4906692-1\r\n\r\n3/12/2010\r\n\r\nTAIS FERREIRA SANTOS\r\n\r\nE-08/606685/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n3024992-4\r\n\r\n17/10/2011\r\n\r\nTAIS LIMA SILVA\r\n\r\nE-08/602686/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4912989-3\r\n\r\n25/4/2011\r\n\r\nTALYTTA DA SILVA FEITOSA ROCHA\r\n\r\nE-08/602759/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n3020251-9\r\n\r\n28/4/2011\r\n\r\nTATHIANA MEYRE DA SILVA GOMES\r\n\r\nE-08/607307/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4905698-9\r\n\r\n19/11/2011\r\n\r\nTATIANA CRISTINA ALVES\r\n\r\nE-08/600655/2011\r\n\r\nE-08/601492/2011\r\n\r\n4909242-2\r\n\r\n16/1/2011\r\n\r\nTATIANA DA CUNHA D ELIA\r\n\r\nE-08/601109/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4906062-7\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\nTATIANA DE JESUS NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nE-08/604226/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4917724-9\r\n\r\n30/6/2011\r\n\r\nTATIANA FELICIANO\r\n\r\nE-08/604084/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4907450-3\r\n\r\n27/5/2011\r\n\r\nTATIANA MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nE-08/606703/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4909842-9\r\n\r\n13/11/2009\r\n\r\nTATIANA SILVA ESTEVES\r\n\r\nE-08/602120/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4913955-3\r\n\r\n*\r\n\r\nTATIANA VIDON DE CASTRO\r\n\r\nE-08/602857/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4906430-6\r\n\r\n3/5/2011\r\n\r\nTATIANE BASTOS MAIA\r\n\r\nE-08/602603/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4907808-2\r\n\r\n17/4/2011\r\n\r\nTATIANE HELENA PEROVANO DA SILVA\r\n\r\nE-08/601587/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4915504-7\r\n\r\n2/3/2011\r\n\r\nTAYNA PEDREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nE-08/600105/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4906480-1\r\n\r\n17/3/2010\r\n\r\nTELMA DE CACIO\r\n\r\nE-08/603088/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4905887-8\r\n\r\n2/5/2011\r\n\r\nTERESA RAQUEL RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nE-08/601520/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4910047-2\r\n\r\n24/1/2011\r\n\r\nTHAIS HELENA SERTA NOBRE SANTORO\r\n\r\nE-08/600330/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4909295-0\r\n\r\n*\r\n\r\nTHAIS MOREIRA PADRAO\r\n\r\nE-08/607015/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4906181-5\r\n\r\n31/3/2011\r\n\r\nTHALITA BITTAR CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-08/605619/2011\r\n\r\nE-08/607350/2011\r\n\r\n4910751-9\r\n\r\n31/8/2011\r\n\r\nTHATIANNA BOTELHO MAGALHÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-08/605886/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4909322-2\r\n\r\n8/9/2011\r\n\r\nTHAYANE MARCELLE REIS FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nE-08/600002/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4906485-0\r\n\r\n30/1/2011\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS MARIQUITO\r\n\r\nE-08/608092/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4907876-9\r\n\r\n15/12/2011\r\n\r\nTHIAGO SILVA DE SANTANA\r\n\r\nE-08/602736/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4911580-1\r\n\r\n27/4/2011\r\n\r\nTIAGO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nE-08/603097/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4914572-5\r\n\r\n29/4/2011\r\n\r\nTIAGO HENRIQUE ARANTES CADETE DA SILVA\r\n\r\nE-08/602604/2011\r\n\r\nE-08/604403/2011\r\n\r\n4911081-0\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\nTICIANA PACHECO E SILVA\r\n\r\nE-08/601504/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4907677-1\r\n\r\n25/1/2011\r\n\r\nTICIANE ROBERTA PINTO GOES\r\n\r\nE-08/602347/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4915656-5\r\n\r\n1/4/2011\r\n\r\nUBIRATÃ FALEIRO GAVILÃO\r\n\r\nE-08/601415/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4911337-6\r\n\r\n20/2/2011\r\n\r\nUESLAINE BARBOSA MAGALHÃES \r\n\r\nE-08/601668/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4908915-4\r\n\r\n15/12/2010\r\n\r\nVAGNER HECARI RIBEIRO\r\n\r\nE-08/604508/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4909645-6\r\n\r\n27/6/2011\r\n\r\nVALÉRIA PINTO MATOS\r\n\r\nE-08/602283/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4912331-8\r\n\r\n7/4/2011\r\n\r\nVALESCA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nE-08/602363/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4915898-3\r\n\r\n*\r\n\r\nVALESCA MONTEIRO HIME\r\n\r\nE-08/601009/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4917936-9\r\n\r\n*\r\n\r\nVALESCA PEREIRA DE BRITO\r\n\r\nE-08/607740/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4910026-6\r\n\r\n27/11/2011\r\n\r\nVALQUIRIA NUNES MACHADO\r\n\r\nE-08/603130/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4912304-5\r\n\r\n13/5/2010\r\n\r\nVALTER ALVARENGA JUNIOR\r\n\r\nE-08/604958/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4906271-4\r\n\r\n6/8/2011\r\n\r\nVANDA BRITO SOARES\r\n\r\nE-08/602594/2011\r\n\r\nE-08/603749/2011\r\n\r\n4911963-9\r\n\r\n3/4/2011\r\n\r\nWANDERLEY FLORIDO DA SILVA\r\n\r\nE-08/601477/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4912034-8\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\nVANDECI RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nE-08/605073/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4913255-8\r\n\r\n27/7/2011\r\n\r\nVANESA VILELA DE OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nE-08/605023/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4908970-9\r\n\r\n1/2/2011\r\n\r\nVANESSA BRANDÃO DA ROSA\r\n\r\nE-08/600044/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4908165-6\r\n\r\n1/1/2011\r\n\r\nVANESSA DA SILVA BARROS\r\n\r\nE-08/602376/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4915474-3\r\n\r\n20/2/2011\r\n\r\nVANESSA DA SILVA MAIA\r\n\r\nE-08/603973/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\nN/T\r\n\r\n*\r\n\r\nVANESSA DE AMARAL DE SOUZA\r\n\r\nE-08/601989/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4908761-2\r\n\r\n1/4/2011\r\n\r\nVANESSA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nE-08/600114/2011\r\n\r\nE-08/604213/2010\r\n\r\n4913564-3\r\n\r\n2/7/2010\r\n\r\nVANESSA FONSECA DA SILVA\r\n\r\nE-08/606385/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4905778-9\r\n\r\n2/10/2011\r\n\r\nVANESSA GENEROSO DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nE-08/602427/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4908980-8\r\n\r\n5/3/2011\r\n\r\nVANESSA GOMES DA SILVA\r\n\r\nE-08/607605/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4915048-5\r\n\r\n3/11/2011\r\n\r\nVANESSA RIBEIRO PARDAUIL\r\n\r\nE-08/606576/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4916750-5\r\n\r\n27/9/2011\r\n\r\nVANESSA SALES SICILIANO AVELINO\r\n\r\nE-08/606793/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4910043-1\r\n\r\n21/10/2011\r\n\r\nVANESSA SANTANNA BAPTISTA\r\n\r\nE-08/607607/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4907407-3\r\n\r\n16/4/2012\r\n\r\nVÂNIA AUGUSTO CELESTRINO\r\n\r\nE-08/602219/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4907414-9\r\n\r\n5/4/2011\r\n\r\nVÂNIA CRISTINA GONÇALVES LORENA\r\n\r\nE-08/600155/2011\r\n\r\nE-08/604902/2010\r\n\r\n4915694-6\r\n\r\n1/9/2010\r\n\r\nVANIA NASCIMENTO DE QUEIROZ\r\n\r\nE-08/607244/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4907486-7\r\n\r\n1/11/2011\r\n\r\nVERÔNICA GOULART MOREIRA\r\n\r\nE-08/607712/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4906102-1\r\n\r\n1/12/2011\r\n\r\nVERONICA ROSA FERREIRA\r\n\r\nE-08/606686/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4916223-3\r\n\r\n15/10/2011\r\n\r\nVINÍCIUS DE FREITAS MARTINS BONFANTE\r\n\r\nE-08/601518/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4906896-8\r\n\r\n1/1/2011\r\n\r\nVINÍCIUS ESTEVES SALGADO\r\n\r\nE-08/607341/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4910179-3\r\n\r\n14/8/2011\r\n\r\nVINICIUS MACRE PERES\r\n\r\nE-08/603770/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4908158-1\r\n\r\n21/5/2011\r\n\r\nVIRGÍNIA DE SOUSA XAVIER\r\n\r\nE-08/608329/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4907993-2\r\n\r\n1/1/2012\r\n\r\nVITOR AUGUSTO DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\nE-08/603073/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4914336-5\r\n\r\n6/5/2012\r\n\r\nVIVIAM CRISTINA PANTOJA SANTOS\r\n\r\nE-08/608133/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4907763-9\r\n\r\n23/12/2011\r\n\r\nVIVIAN FERNANDA FREIRE SOARES MAGALHAES\r\n\r\nE-08/601495/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4907590-6\r\n\r\n2/3/2011\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA CUSTODIO\r\n\r\nE-08/602110/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4910011-8\r\n\r\n31/3/2011\r\n\r\nVIVIANE DE SOUZA E LIMA\r\n\r\nE-08/605376/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4917872-6\r\n\r\n26/7/2011\r\n\r\nVIVIANE DUARTE TEIXEIRA\r\n\r\nE-08/605139/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4910602-4\r\n\r\n27/7/2011\r\n\r\nVIVIANE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nE-08/601666/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4915050-1\r\n\r\n13/12/2010\r\n\r\nVIVIANE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nE-08/603298/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4907610-2\r\n\r\n19/5/2011\r\n\r\nWALDEMAR FREIRE DA COSTA NETO\r\n\r\nE-08/607554/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4907837-1\r\n\r\n1/9/2011\r\n\r\nWALESKA BORGES CHEIBUB\r\n\r\nE-08/604476/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4911767-4\r\n\r\n22/7/2011\r\n\r\nWALQUIRIA FABER PRUCOLI\r\n\r\nE-08/606913/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4918205-8\r\n\r\n1/11/2011\r\n\r\nWANDERSON DE LIMA THOMAZI\r\n\r\nE-08/605785/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4913964-5\r\n\r\n6/7/2011\r\n\r\nWELLINGTON GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nE-08/602369/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4908873-5\r\n\r\n30/01/201\r\n\r\nWELLINGTON RAMOS LIGEIRO\r\n\r\nE-08/603691/2011\r\n\r\nE-08/603789/2011\r\n\r\n4909319-8\r\n\r\n5/4/2011\r\n\r\nWILLIAN SIMÕES MONTE\r\n\r\nE-08/600698/2011\r\n\r\nN/\r\n\r\n4913650-0\r\n\r\n6/1/2011\r\n\r\nVLADIMIR LUIZ CALCATERRA\r\n\r\nE-08/604782/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4916996-4\r\n\r\n26/7/2011\r\n\r\nZENILDA DE FATIMA MEDEIROS FARIA\r\n\r\nE-08/601072/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4909000-4\r\n\r\n17/2/2011\r\n\r\nALESSANDRA LOPES DA FONSECA \r\n\r\nE-08/607432/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n8/11/2011\r\n\r\nANDREA FERREIRA TELES \r\n\r\nE-08/601858/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4908892-5\r\n\r\n21/3/2011\r\n\r\nCAMILA DOS SANTOS MORENO\r\n\r\nE-08/600492/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4917368-5\r\n\r\n25/1/2011\r\n\r\nCRISTIANE PEREIRA LEÃO\r\n\r\nE-08/606718/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n3022155-0\r\n\r\n28/9/2011\r\n\r\nDANIELE DA SILVA COSTA \r\n\r\nE-08/606662/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4916789-2\r\n\r\n16/10/2012\r\n\r\nDENISE CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nE-08/603854/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n3021685-7\r\n\r\n14/6/2011\r\n\r\nDEUSENIR FEREIRA CARIDADE\r\n\r\nE-08/608056/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n*\r\n\r\n14/12/2011\r\n\r\nGUSTAVO SEIDL PIOLI\r\n\r\nE-08/605848/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n3025477-5\r\n\r\n24/8/2011\r\n\r\nIARA FERREIRA FRANÇA\r\n\r\nE-08/600276/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4913886-0\r\n\r\n6/1/2010\r\n\r\nJOÃO GUILHERME BORGES SENA\r\n\r\nE-08/608332/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n3024869-4\r\n\r\n11/12/2011\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nE-08/607050/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4916887-5\r\n\r\n28/10/2011\r\n\r\nJULIETA FIGUEIREDO BRICK\r\n\r\nE-08/604082/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4906818-2\r\n\r\n5/1/2011\r\n\r\nLAÍS DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nE-08/607126/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n3025402-3\r\n\r\n1/11/2011\r\n\r\nLIVANA MARTA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-08/604907/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4910811-1\r\n\r\n22/7/2011\r\n\r\nLUCINEIA DA SILVA\r\n\r\nE-08/606696/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n3025178-9\r\n\r\n16/11/2011\r\n\r\nMARIA RAIMUNDA DASILVA ALCANTARA\r\n\r\nE-08/601052/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4913120-4\r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\nMARTA VALERIA DA COSTA DO VALE\r\n\r\nE-08/606120/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4916201-9\r\n\r\n*\r\n\r\nPATRICIA DOS REIS VILLA\r\n\r\nE-08/607997/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4908027-8\r\n\r\n14/12/2011\r\n\r\nPRISCILA LÚCIO\r\n\r\nE-08/606933/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4907721-7\r\n\r\n27/10/2011\r\n\r\nPRISCILA SANCHEZ BOSCO \r\n\r\nE-08/600357/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4917577-1\r\n\r\n17/1/2011\r\n\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nE-08/600466/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4911936-5\r\n\r\n2/9/2010\r\n\r\nROGERIO LEITE SIQUEIRA\r\n\r\nE-08/600195/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4915966-8\r\n\r\n18/11/2010\r\n\r\nROSELI DA CRUZ DIAS \r\n\r\nE-08/605803/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4912212-0\r\n\r\n6/9/2011\r\n\r\nSHIERLENE GONÇALVES MENDONÇA\r\n\r\nE-08/607267/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n3025648-1\r\n\r\n18/11/2011\r\n\r\nSUELEN DA SILVA BRAZ\r\n\r\nE-08/601661/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4909244-8\r\n\r\n15/3/2011\r\n\r\nTATIANA DOS SANTOS YARZON\r\n\r\nE-08/600679/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4906575-8\r\n\r\n1/2/2011\r\n\r\nTELMA APARECIDA SILVA\r\n\r\nE-08/608091/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4915459-4\r\n\r\n9/4/2011\r\n\r\nVIVIANE DO CARMO DE FARIA\r\n\r\nE-08/606820/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n3025667-1\r\n\r\n*\r\n\r\nYARA DO NASCIMENTO CHAVES\r\n\r\nE-08/605157/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4914284-7\r\n\r\n3/8/2011\r\n\r\nWAGNER SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nE-08/602417/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4911795-5\r\n\r\n1/3/2011\r\n\r\nId: 1496322" ], "1496852": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 1384 DE 14 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAS E DETERMINA ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar os requerimentos de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nAerojet Química Industrial Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Jura, s/nº, Quadra 537 - Dois Irmãos - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.152.885/0001-01\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nnº 05976/2009, protocolado em 19/06/2009.\r\n\r\nE-08/106.804/1965\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento Nº 03964/2013, protocolado pela empresa em 03/04/2013.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nABC Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dr. João do Couto, nº 347 - Cidade Nova - Itaperuna - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.917.169/0001-20\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nnº 04798/2007, protocolado em 22/06/2007.\r\n\r\nE-08/100.812/2001\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento nº 05029/2013, protocolado pela empresa em 18/04/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento dos requerimentos de Visto em Plantas.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1496852" ], "1496853": [ "I - Portaria", "PORTARIA Nº 1385 DE 14 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCANCELA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar a Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nBarrenne Indústria Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Antunes Maciel, nº 68/86 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.043.308/0001-73\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/104.490/1980\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportar, Embalar, Exportar e Fabricar Medicamentos.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nCNPJ com situação baixada por incorporação.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLaboratório Deivisson de Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Conde de Bonfim, nº 1033, parte - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.527.074/0003-24\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.302/1991\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nInspeção no local constatou que o estabelecimento não está em funcionamento no \r\n\r\nendereço cadastrado.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento dos processos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1496853" ], "1496854": [ "I - Portaria", "PORTARIA Nº 1386 DE 15 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nINDEFERE E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir e arquivar os processos de “Comunicação de Início de Fabricação de Produtos Isentos de Registro” abaixo mencionados:\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/101.026/2012 \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCalabros Comércio e Indústria de Aromas Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.760.724/0001-50\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Ipameri, Lote 45, Quadra 24, s/nº - Éden - São João de Meriti - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pelo DFA em 04/09/2012. \r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/101.034/2012 \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCalabros Comércio e Indústria de Aromas Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.760.724/0001-50\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Ipameri, Lote 45, Quadra 24, s/nº - Éden - São João de Meriti - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pelo DFA em 04/09/2012. \r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/101.032/2012 \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCalabros Comércio e Indústria de Aromas Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.760.724/0001-50\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Ipameri, Lote 45, Quadra 24, s/nº - Éden - São João de Meriti - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pelo DFA em 04/09/2012. \r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/101.029/2012 \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCalabros Comércio e Indústria de Aromas Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.760.724/0001-50\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Ipameri, Lote 45, Quadra 24, s/nº - Éden - São João de Meriti - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pelo DFA em 04/09/2012. \r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/101.028/2012 \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCalabros Comércio e Indústria de Aromas Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.760.724/0001-50\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Ipameri, Lote 45, Quadra 24, s/nº - Éden - São João de Meriti - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pelo DFA em 04/09/2012. \r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/101.027/2012 \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCalabros Comércio e Indústria de Aromas Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.760.724/0001-50\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Ipameri, Lote 45, Quadra 24, s/nº - Éden - São João de Meriti - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pelo DFA em 04/09/2012. \r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/101.024/2012 \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCalabros Comércio e Indústria de Aromas Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.760.724/0001-50\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Ipameri, Lote 45, Quadra 24, s/nº - Éden - São João de Meriti - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pelo DFA em 04/09/2012. \r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/101.023/2012 \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCalabros Comércio e Indústria de Aromas Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.760.724/0001-50\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Ipameri, Lote 45, Quadra 24, s/nº - Éden - São João de Meriti - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pelo DFA em 04/09/2012. \r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/101.025/2012 \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCalabros Comércio e Indústria de Aromas Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.760.724/0001-50\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Ipameri, Lote 45, Quadra 24, s/nº - Éden - São João de Meriti - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pelo DFA em 04/09/2012. \r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/101.036/2012 \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCalabros Comércio e Indústria de Aromas Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.760.724/0001-50\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Ipameri, Lote 45, Quadra 24, s/nº - Éden - São João de Meriti - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pelo DFA em 04/09/2012. \r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/101.037/2012 \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCalabros Comércio e Indústria de Aromas Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.760.724/0001-50\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Ipameri, Lote 45, Quadra 24, s/nº - Éden - São João de Meriti - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pelo DFA em 04/09/2012. \r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/101.038/2012 \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCalabros Comércio e Indústria de Aromas Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.760.724/0001-50\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Ipameri, Lote 45, Quadra 24, s/nº - Éden - São João de Meriti - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pelo DFA em 04/09/2012. \r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/101.022/2012 \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCalabros Comércio e Indústria de Aromas Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.760.724/0001-50\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Ipameri, Lote 45, Quadra 24, s/nº - Éden - São João de Meriti - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pelo DFA em 04/09/2012. \r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/101.035/2012 \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCalabros Comércio e Indústria de Aromas Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.760.724/0001-50\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Ipameri, Lote 45, Quadra 24, s/nº - Éden - São João de Meriti - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pelo DFA em 04/09/2012. \r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/101.031/2012 \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCalabros Comércio e Indústria de Aromas Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.760.724/0001-50\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Ipameri, Lote 45, Quadra 24, s/nº - Éden - São João de Meriti - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pelo DFA em 04/09/2012. \r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/100.216/2011 \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nVitalis Indústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.315.432/0001-31\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Álvares de Azevedo, nº 480 - Cachambi - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pelo DFA em 04/10/2011. \r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/101.338/2012 \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nTaib Comércio de Condimentos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.896.001/0001-10\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Tancredo Neves, s/nº - Lote 14, Quadra 52 - Jardim Marajoara - Japeri - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pelo DFA em 23/10/2012. \r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/101.089/2012 \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nSegall e Andrea Alimentos Naturais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.366.927/0001-40\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Humaitá, nº 116 - Nova Liberdade - Resende - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão atender convocação para receber formulário de exigências formuladas em 18/10/2012. \r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/101.680/2012 \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nAdvanced Nutrition Indústria e Comércio de Alimentos e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.038.325/0001-80\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Marques de Pinedo, nº 71 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nFormulário Padrão preenchido incorretamente. \r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/100.054/2011 \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nR Kessler Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.524.239/0001-35\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Ernani do Amaral Peixoto, nº 334, Loja 06 - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir as exigências notificadas pelo DVFA em 15/03/2012. \r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/101.420/2012 \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nBeltecnologia Indústria e Comércio Alimentício Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.862.227/0001-60\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Orlando Marosa, nº 66 - Reta - Comendador Levy Gasparian - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão atender convocação para receber notificação de exigências formulados em 08/11/2012. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1496854" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1497100": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/05/2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/972203/2012 - HOMOLOGO a Concorrência nº 001/2013, referente à Aquisição transporte, alinhamento, instalação e start-up de 1 (um) Tanque Auxiliar de Processo em Reator de 350 litros e 4 (quatro) Tanques Auxiliares de Processo em Reator de 200 litros para a produção de Soro Biológico, a favor da empresa SEA POINT COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.714.485/0001-73, Lote 01, itens 01 ao 02, no valor total de R$ 1.270.000,00 (hum milhão, duzentos e setenta mil reais). \r\n\r\nId: 1497100. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Defesa Civil": { "Atos": { "1497054": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/67/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2013\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA ÔNIBUS E MICROÔNIBUS \r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 04/06/2013, às 13h30min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 04/06/2013, às 14h\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/178/11044/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2013\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAPACETES PARA COMBATE À INCÊNDIOS\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 05/06/2013, às 13h30min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 05/06/2013, às 14h\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1497054" ] }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "1497716": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 40/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/05/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a Fundação Centro Estadual de Estatística Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços para realização de Concurso Público para Provimento de 909 cargos efetivos de Inspetor de Alunos, com carga horária de quarenta horas semanais, do quadro permanente da Secretaria de Estado de Educação, na forma do Termo de Referência e do Edital do Concurso, partes integrantes deste Instrumento. \r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) anos a partir da publicação deste extrato no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3472/2013.\r\n\r\nId: 1497716" ], "1497135": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 39/2013. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa POSITIVO INFORMÁTICA S/A. VALOR: R$ 323.393,00. OBJETO: Contratação de eventual aquisição, por item, de equipamentos do tipo Tablet doravante denominado Tablet Educacional, para atendimento de escolas públicas do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo). PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 5.450/2005. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1236203032179. CÓDIGOS DE DESPESAS: 4490 52 e 4490 16. FONTE DE RECURSOS: 24. EMPENHOS NºS 2013NE07176 e 2013NE10198. PROCESSO Nº E-03/6.700/2012.\r\n\r\nId: 1497135" ], "1497130": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Décimo Termo Aditivo SEEDUC nº 26/2013 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 87/2009. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa HOPE RECURSOS HUMANOS S/A. VALOR: R$ 14.101.263,24. OBJETO: Em atenção ao disposto no art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado, a contar de 11/05/2013, por até 12 (doze) meses, o prazo de vigência estabelecido no contrato celebrado em 11/05/2009, oriundo do Pregão Presencial nº 001/2009, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeição e de vigia, inclusos os serviços de limpeza de caixas d'água e cisternas bem como a desinsetização e desratização das cozinhas, copas, refeitórios e áreas de preparo e manipulação de alimentos nas unidades escolares componentes dos lotes 07 e 27 (Regionais Noroeste Fluminense I e Metropolitana X). E fica suprimido a partir de 11/05/2013, 66 postos de serviços de preparo e distribuição de refeições do Lote 07 (Noroeste Fluminense I). Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMAS DE TRABALHOS: 18010 1230603032421 e 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390 37. FONTES DE RECURSOS: 05 e 00. EMPENHOS NºS 2013NE11050, 2013NE11051 e 2013NE11052. PROCESSO Nº E-03/8.024/2009. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Décimo Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 23/2013 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 81/2009. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa ÁTRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. VALOR: R$ 2.729.728,08. OBJETO: Em atenção ao disposto no artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado, a contar de 11/05/2013, por até 12 (doze) meses, o prazo de vigência estabelecido no contrato celebrado em 11/05/2009, oriundo do Pregão Presencial nº 001/2009, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeição e de vigia, inclusos os serviços de limpeza de caixas d'água e cisternas bem como a desinsetização e desratização das cozinhas, copas, refeitórios e áreas de preparo e manipulação de alimentos nas unidades escolares componentes dos lotes 04 e 06 (Regionais Metropolitana IX e Metropolitana XI-B). E ficam suprimidos a partir de 11/05/2013 os seguintes postos de serviços:\r\n\r\nMetropolitana IX - 281 postos de serviços de preparo e distribuição de refeições e 57 postos de serviços de vigia;\r\n\r\nMetropolitana XI-B - 69 postos de serviços de preparo e distribuição de refeições, 40 postos de serviços de vigia e 68 postos de serviços de limpeza. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMAS DE TRABALHOS: 18010 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390 37. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2013NE10810. PROCESSO Nº E-03/8.012/2009. \r\n\r\nId: 1497130" ], "1497106": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O CONCURSO PÚBLICO DESTINADO A SELECIONAR CANDIDATOS, COM VISTAS AO PROVIMENTO DO CARGO DE INSPETOR DE ALUNOS, DE NÍVEL MÉDIO, DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e, tendo em vista a autorização exarada no processo administrativo nº E-03/001/1413/2013, torna público que fará realizar Concurso Público destinado a selecionar candidatos com vistas ao provimento do cargo de Inspetor de Alunos, de nível Médio do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, mediante as condições estabelecidas neste Edital, seus anexos e eventuais retificações. \r\n\r\n1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1. O Concurso Público será regido por este Edital e executado sob a responsabilidade da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, segundo o calendário previsto no cronograma apresentado no Anexo I deste Edital.\r\n\r\n1.2. O Concurso Público será realizado para preenchimento de 909 (novecentas e nove) vagas de Inspetor de Alunos do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\n1.3. A estratégia do Concurso Público constará da aplicação de Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. \r\n\r\n1.4. As Provas serão realizadas nos municípios constantes do Quadro a seguir, cuja escolha será facultada ao candidato no ato de inscrição. \r\n\r\nREGIONAIS\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nMetro III, IV e VI\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nNiterói e Cabo Frio\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\nTrês Rios e Vassouras\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nVolta Redonda e Angra dos Reis\r\n\r\nMetro I\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMetro II\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMetro V\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMetro VII\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nNoroeste Fluminense\r\n\r\nItaperuna e Sto Antônio de Pádua\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\nCampos dos Goytacazes e Macaé\r\n\r\nSerrana I\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\nNova Friburgo e Cantagalo\r\n\r\n1.4.1. O candidato inscrito para as Baixadas Litorâneas, Centro Sul, Médio Paraíba, Noroeste Fluminense, Norte Fluminense e Serrana II, deverá indicar a opção do município que deseja realizar a Prova Objetiva, uma vez que nessas Regionais existem duas alternativas.\r\n\r\n1.4.2. O candidato inscrito para as demais Regionais realizará a Prova Objetiva no município Sede conforme subitem 1.3.\r\n\r\n1.4.3. Em nenhuma hipótese o local de aplicação das Provas será alterado em desobediência ao disposto no subitem 1.4.\r\n\r\n1.5. O candidato poderá obter informações relativas ao Concurso Público pelos telefones (21) 2334-7100 / 2334-7132 / 2334-7117 - Serviço de Atendimento ao Candidato, no horário das 10h às 16h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos, ou pelo endereço eletrônico sac@ceperj.rj.gov.br.\r\n\r\n1.6. Integram o presente Edital os seguintes Anexos:\r\n\r\na) ANEXO I - CRONOGRAMA;\r\n\r\nb) ANEXO II - NÍVEL, CARGO, QUALIFICAÇÃO MÍNIMA, Nº DE VAGAS, CARGA HORÁRIA E VENCIMENTOS.\r\n\r\nc) ANEXO III - QUADRO DE REGIONAIS\r\n\r\nd) ANEXO IV - QUADRO DE PROVAS / PONTUAÇÃO;\r\n\r\ne) ANEXO V - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS;\r\n\r\nf) ANEXO VI - ATRIBUIÇÕES DO CARGO.\r\n\r\n2. DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n2.1. Antes de inscrever-se, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos constantes deste Edital. \r\n\r\n2.1.1. O candidato deverá ter inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em seu próprio nome, que deverá ser apresentado posteriormente, em caso de aprovação e classificação, no ato da convocação para exercício.\r\n\r\n2.1.2. A inscrição do candidato implica o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e das demais informações que porventura venham a ser divulgadas, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n2.2. Ao se inscrever, o candidato deverá optar pela Regional para futuro exercício, observando o Anexo III do Edital, e pelo tipo de vaga, apontando se concorre apenas às vagas de ampla concorrência ou ainda às vagas reservadas a pessoas com deficiência ou às vagas reservadas a negros/índios.\r\n\r\n2.2.1. A opção vinculará o candidato à Regional para qual fez a opção, mas não impede que a Administração indique Regional distinta para exercício na medida da necessidade detectada.\r\n\r\n2.3. A taxa de inscrição terá o valor único de R$ 50,00 (cinquenta reais).\r\n\r\n2.4. Não serão aceitas inscrições realizadas fora do período determinado no Anexo I deste Edital.\r\n\r\n2.5. O valor da taxa de inscrição não será devolvido em qualquer hipótese, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.\r\n\r\n2.6. O candidato com deficiência, quando do preenchimento do requerimento de inscrição, deverá assinalar sua condição no campo apropriado a este fim e proceder de acordo com o disposto no item 4 deste Edital.\r\n\r\n2.6.1. O candidato negro/índio, quando do preenchimento do requerimento de inscrição, deverá assinalar sua condição no campo apropriado a este fim e proceder de acordo com o item 5 deste Edital.\r\n\r\n2.6.2. O candidato que, no requerimento de inscrição, não declarar ser pessoa com deficiência ou negro/índio, concorrerá somente às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n2.6.3. O candidato, caso necessite de prova em condições especiais, deverá declarar essa necessidade no ato do preenchimento do requerimento de inscrição, nas formas abaixo especificadas:\r\n\r\na. Indicar se necessário o método através do qual deseja realizar a prova: com Intérprete de Libras, com ledor ou Prova Ampliada (fonte 14);\r\n\r\nb. Solicitar a realização da prova em sala de fácil acesso, no caso de dificuldade de locomoção. \r\n\r\n2.6.4. A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.\r\n\r\n2.6.5. O candidato com deficiência que necessitar de tempo adicional para a realização da prova deverá requerê-lo, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, durante o período de inscrição constante no cronograma - Anexo I do edital. Para tal, o candidato deverá se dirigir ao Posto de Inscrição Presencial relacionado no subitem 2.7. \r\n\r\n2.7. A Fundação CEPERJ disponibilizará Posto de Inscrição Presencial, onde os candidatos poderão fazer sua inscrição, em sua sede, situada na Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Térreo, Botafogo, Rio de Janeiro. \r\n\r\n2.7.1. As inscrições no posto de atendimento serão feitas de 2ª a 6ª feira, exceto em feriados ou pontos facultativos, das 10h às 16h, dentro do período de inscrições estabelecido no Cronograma constante do Anexo I.\r\n\r\n2.8. Caso pretenda obter isenção do pagamento da taxa de inscrição, nos termos do dispositivo normativo expresso pelo artigo 72 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 1989, o candidato deverá protocolizar requerimento na sede da CEPERJ, situada à Avenida Carlos Peixoto, nº54, Térreo, Botafogo, Rio de Janeiro, CEP:22.290-090 (das 10h às 16h, exceto em feriados e/ou feriados e pontos facultativos) ou enviá-lo Via SEDEX para o endereço citado, no período previsto no Cronograma do Concurso Público, constante do Anexo I deste Edital.\r\n\r\n2.8.1. Para pleitear a Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição, os candidatos deverão estar amparados pela Portaria CEPERJ RJ nº 8.291, de 11 de março de 2008 e pela Ordem de Serviço DRS/CEPERJ RJ nº 001, de 04 de abril de 2008, ou pelo § 3º do art.18 do Decreto Estadual Nº 43.876 de 08 de outubro de 2012. \r\n\r\n2.8.2. O requerimento será dirigido à Diretoria de Concursos e Processos Seletivos da CEPERJ e incluirá a qualificação completa do requerente, a cópia do Requerimento de Inscrição no Concurso Público devidamente preenchido, os fundamentos do pedido de isenção, cópia do comprovante de residência, cópia de comprovante de renda do requerente ou de quem este dependa economicamente, declaração de dependência econômica firmada por quem provê o sustento do requerente (quando for o caso), declaração de renda do núcleo familiar, outros documentos eventualmente necessários à comprovação da alegada hipossuficiência de recursos e cópia do Comprovante de Inscrição do candidato no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.\r\n\r\n2.8.2.1. Em relação aos documentos enumerados no subitem anterior, para efeito da concessão de Isenção de Taxa de Inscrição, não será considerada apenas a informação do número da inscrição do Cadastro Único.\r\n\r\n2.8.3. Para efeito de solicitação de isenção de taxa de inscrição será considerado o prazo previsto no artigo 2º, § 2º, da Portaria CEPERJ nº 8.291, de 11 de março de 2008, que estabelece como prazo até 10 (dez) dias úteis antes do término da inscrição, que não será suspenso nem interrompido. \r\n\r\n2.8.4. Os pedidos de isenção encaminhados via SEDEX deverão ser postados até 3 (três) dias antes do término previsto para requerer a isenção, conforme previsto no Cronograma - Anexo I do Edital. Os pedidos postados em desacordo com as orientações ínsitas neste item serão considerados indeferidos.\r\n\r\n2.8.4.1. O modelo de requerimento de que trata o subitem 2.8.2. estará disponível a todos os candidatos interessados no site www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\n2.8.5. O candidato deverá primeiramente preencher o requerimento de inscrição, para posteriormente requerer a isenção pretendida.\r\n\r\n2.8.5.1. Os pedidos de isenção de pagamento da taxa de candidatos que não tenham preenchido o requerimento de inscrição no Concurso Público serão liminarmente indeferidos.\r\n\r\n2.8.6. O candidato que pretender obter a isenção da taxa de inscrição ficará responsável, civil e criminalmente, pelas informações e documentos que apresentar.\r\n\r\n2.8.7. Não será concedida isenção do pagamento da taxa de inscrição ao candidato que:\r\n\r\n2.8.7.1. Omitir ou prestar informações inverídicas;\r\n\r\n2.8.7.2. Fraudar e ou falsificar qualquer documento exigido;\r\n\r\n2.8.7.3. Deixar de apresentar os documentos previstos no artigo 3º da Ordem de Serviço DRS/FESP RJ nº 001, de 04 de abril de 2008;\r\n\r\n2.8.7.4. Não observar o prazo estabelecido para requerimento da isenção da taxa de inscrição, previsto no cronograma constante no Anexo I deste Edital.\r\n\r\n2.8.8. Não será permitida a entrega de documentos ou a sua complementação em data posterior ao término do prazo previsto para requerer isenção.\r\n\r\n2.8.9. Após o término do período de pedido de isenção, a Fundação CEPERJ providenciará no seu site www.ceperj.rj.gov.br e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a publicação das isenções deferidas e indeferidas.\r\n\r\n2.8.10. Deferido o pedido de isenção da taxa de inscrição, o candidato deverá retirar no período mencionado no Cronograma - Anexo I, o Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, do qual constará a data, o horário e o local de realização da prova.\r\n\r\n2.8.11. Em caso de indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição, caso seja do seu interesse, o candidato poderá efetuar o recolhimento da taxa de inscrição.\r\n\r\n2.9. DA INSCRIÇÃO VIA INTERNET\r\n\r\nPara requerer a inscrição por meio da internet, o interessado deverá:\r\n\r\n2.9.1. Acessar o site www.ceperj.rj.gov.br, onde estarão disponíveis o Edital e seus Anexos, o requerimento de inscrição e o boleto bancário.\r\n\r\n2.9.2. Ler o Edital de Abertura para conhecimento das Normas Reguladoras do Concurso Público.\r\n\r\n2.9.3. Clicar no botão “SEEDUC - Inspetor de Alunos” e inscrever-se, no período previsto no Cronograma constante no Anexo I deste Edital através de Requerimento específico disponível no site www.ceperj.rj.gov.br.\r\n\r\n2.9.4. O candidato com deficiência deverá preencher o requerimento de inscrição em conformidade com as orientações constantes do item 4 e subitens 2.6 a 2.6.5. Da mesma forma, o candidato negro/índio deverá fazê-lo considerando o disposto no item 5 e subitens 2.6.1 a 2.6.3.\r\n\r\n2.9.5. Imprimir o boleto bancário.\r\n\r\n2.9.6. O pagamento deverá ser efetuado obrigatoriamente por meio de boleto bancário específico, emitido após a conclusão de preenchimento do requerimento de inscrição on-line, sendo este o único meio aceito para a efetivação da inscrição.\r\n\r\n2.9.7. Não serão aceitos depósitos bancários ou qualquer tipo de transferência bancária a favor da Fundação CEPERJ como forma de pagamento da Taxa de Inscrição. \r\n\r\n2.9.8. Efetuar o pagamento da taxa de inscrição em qualquer agência bancária, preferencialmente no Banco Bradesco, obrigatoriamente por meio do boleto bancário. \r\n\r\n2.9.9. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser realizado até a data do vencimento no boleto bancário.\r\n\r\n2.9.10. A inscrição só será efetivada após a confirmação, pela instituição bancária, do pagamento do boleto bancário.\r\n\r\n2.9.11. Os candidatos devem procurar fazer as inscrições com antecedência, evitando sobrecarga dos mecanismos de inscrição nos últimos dias do prazo de inscrição. \r\n\r\n2.9.12. A Fundação CEPERJ não se responsabiliza por solicitação de inscrição via internet não recebida, por qualquer motivo, seja de ordem técnica dos equipamentos, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados por procedimento indevido dos usuários. \r\n\r\n2.9.13. O candidato deverá certificar-se de que sua inscrição foi efetuada pela Internet depois de 06 (seis) dias úteis após o pagamento do boleto bancário. Caso não tenha sido efetivada a inscrição, deverá comparecer na Fundação CEPERJ, situada na Avenida Carlos Peixoto, no 54, Botafogo - Rio de Janeiro RJ, entre 10h e 16h, portando o boleto bancário pago e o requerimento de inscrição impresso.\r\n\r\n2.9.14. As informações em relação ao Cronograma do Concurso Público estarão disponíveis no site www.ceperj.rj.gov.br, no ato da inscrição, e não eximem o candidato do dever de acompanhar, através do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, as publicações de todos os Atos e Editais referentes ao certame.\r\n\r\n2.9.15. O candidato é responsável pelas informações prestadas no requerimento de inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros no preenchimento desse documento.\r\n\r\n2.9.16. O candidato deverá identificar claramente, no requerimento de inscrição, o tipo de vaga, município de realização da prova e a Regional para futuro exercício, sendo de sua inteira responsabilidade o preenchimento correto das opções e sendo vedada qualquer alteração posterior ao pagamento da inscrição. Havendo necessidade de alteração, deverá efetuar uma nova inscrição, sem devolução do valor da taxa anteriormente paga. \r\n\r\n2.9.17. Não serão aceitas inscrições por via postal ou fac-símile, nem em caráter condicional.\r\n\r\n2.9.18. O candidato inscrito terá exclusiva responsabilidade pelas informações cadastrais fornecidas, sob as penas da Lei.\r\n\r\n2. 9.19. O Manual do Candidato estará disponível no sítio eletrônico www.ceperj.rj.gov.br.\r\n\r\n2.10. DA INSCRIÇÃO VIA POSTO DE INSCRIÇÃO PRESENCIAL \r\n\r\n2.10.1. Para os candidatos que não tiverem possibilidade de acesso à internet será disponibilizado Posto de Inscrição Presencial, que funcionará no período de inscrição constante do Cronograma - Anexo I. \r\n\r\n2.10.1.1. O Posto de Inscrição será localizado na Sede da CEPERJ, sito na Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Térreo - Botafogo - Rio de Janeiro RJ e funcionará de segunda-feira a sexta-feira, de 10h às 16h, exceto feriados e pontos facultativos. \r\n\r\n2.10.2. O candidato deverá dirigir-se ao Posto, munido de documento oficial de identidade original e comprovante de residência.\r\n\r\n2.10.3. Efetuada a inscrição, receberá o candidato o comprovante e o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\n2.10.4. O pagamento da taxa de inscrição será realizado, obrigatoriamente por meio do boleto bancário, em qualquer agência bancária, preferencialmente no Banco Bradesco. \r\n\r\n2.10.5. Não serão aceitos depósitos bancários ou qualquer tipo de transferência bancária a favor da CEPERJ como forma de pagamento da Taxa de Inscrição.\r\n\r\n2.10.6. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser realizado até a data do vencimento no boleto bancário.\r\n\r\n2.10.7. A inscrição só será efetivada após a confirmação, pela instituição bancária, do pagamento do boleto bancário.\r\n\r\n2.10.8. Opcionalmente, o candidato poderá comparecer ao posto com o comprovante de pagamento para obter o Manual do Candidato.\r\n\r\n2.10.9. A inscrição deverá ser efetuada pelo próprio candidato, ou, em caso de impedimento, por meio de Procurador, mediante entrega da respectiva procuração com firma reconhecida, acompanhada de cópia de documento de identidade do candidato e apresentação da identidade do Procurador.\r\n\r\n2.10.10. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador na Ficha de Inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros no preenchimento do documento.\r\n\r\n2.11. Emissão da Segunda Via do Boleto Bancário: \r\n\r\nCaso o boleto impresso pelo candidato se extravie, é possível emitir uma segunda via. Para tal, o candidato deve seguir os seguintes passos:\r\n\r\n2.11.1. Acessar o site www.ceperj.rj.gov.br.\r\n\r\n2.11.2. Clicar no botão “SEEDUC”.\r\n\r\n2.11.3. Fazer o login com o seu CPF (utilizado no preenchimento da ficha de inscrição) e senha.\r\n\r\n2.11.4. Clicar na aba “INSCRIÇÕES” e no link “Imprimir o Boleto”. \r\n\r\n2.11.5. Pagar o boleto em qualquer Agência Bancária preferencialmente no Banco Bradesco.\r\n\r\n2.11.6. Os candidatos que fizerem inscrições presenciais poderão obter a 2ª via do boleto bancário no Posto de Inscrição Presencial na Sede da CEPERJ, na Avenida Carlos Peixoto, n° 54, Térreo - Botafogo - Rio de Janeiro, RJ, de segunda-feira a sexta-feira, de 10h às 16h, exceto feriados e/ou pontos facultativos.\r\n\r\n3. DA CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n3.1. Via Internet\r\n\r\n3.1.1. No período previsto no Cronograma constante no Anexo I deste Edital, o candidato deverá acessar o site www.ceperj.rj.gov.br \r\n\r\n3.1.2. Acessar o link “Confirmação de Inscrição”.\r\n\r\n3.1.3. Informar o número do seu CPF e imprimir o Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, que conterá informações quanto à data, horário e local de realização da prova objetiva.\r\n\r\n3.1.4. Conferir os dados constantes do Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, verificando se estão corretos. Havendo inexatidão nas informações, solicitar, de imediato, as retificações necessárias através do correio eletrônico: sac@ceperj.rj.gov.br \r\n\r\n3.1.5. Será de responsabilidade exclusiva do candidato a verificação de seus dados no Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, assumindo as consequências advindas da não correção.\r\n\r\n3.1.6. A existência de informações quanto à data, horário e local de realização das Provas no Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI não exime o Candidato do dever de acompanhar, pelo Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, as publicações de todos os Atos e Editais referentes ao Concurso Público.\r\n\r\n3.2. Via Posto de Inscrição\r\n\r\n3.2.1. O candidato deverá retornar ao Posto onde realizou a sua inscrição, nos horários estabelecidos no subitem \r\n\r\n2.10.1.1., para a retirada do Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, no período determinado no cronograma do Concurso Público constante do Anexo I deste Edital.\r\n\r\n3.2.2. É obrigação do candidato conferir os dados constantes do Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, verificando se estão corretos. Havendo inexatidão nas informações do Cartão, solicitar de imediato as retificações necessárias para correções posteriores.\r\n\r\n3.2.3. Serão de responsabilidade exclusiva dos candidatos o comparecimento no Posto e a verificação de seus dados no Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI no prazo determinado, assumindo as consequências advindas da não correção.\r\n\r\n4. DA INSCRIÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\n4.1. Considerando o Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e em cumprimento à Lei Estadual nº 2.298, de 28 de julho de 1994, com redação alterada pela Lei Estadual nº 2.482, de 14 de dezembro de 1995, fica reservado aos candidatos portadores de deficiência o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas a serem preenchidas pelos candidatos aprovados, durante o prazo de validade do Concurso Público.\r\n\r\n4.2. A eventual aprovação do candidato com deficiência não implicará o reconhecimento da deficiência declarada e a compatibilidade da deficiência com a atividade pertinente à vaga, a qual será determinada por meio de exame médico. \r\n\r\n4.3. Para fazer jus à reserva de vaga de que trata o subitem 4.1., o candidato deverá declarar expressamente a deficiência de que é portador no ato de inscrição e obrigatoriamente apresentar, para avaliação, laudo médico (original ou cópia autenticada), cuja validade não seja anterior à data do término das inscrições em mais de 90 (noventa) dias. \r\n\r\n4.3.1. Somente os laudos de candidatos cujas deficiências forem de caráter permanente serão aceitos independentemente da data de validade constante do subitem 4.3. Para tal, o Laudo Médico deverá registrar a irreversibilidade da deficiência.\r\n\r\n4.3.2. Em atendimento ao artigo 4º, Incisos I, II, III, IV e V, do Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999, do Laudo Médico deverá constar:\r\n\r\na) a espécie da deficiência;\r\n\r\nb) o grau da deficiência;\r\n\r\nc) o nível da deficiência; \r\n\r\nd) o código correspondente, segundo a Classificação Internacional de Doenças - CID;\r\n\r\ne) a data de Expedição do Laudo;\r\n\r\nf) a assinatura e Carimbo com o nº do CRM do Médico que está emitindo o Laudo.\r\n\r\n4.3.2.1. O candidato que porventura apresentar laudo que NÃO contenha qualquer dos itens constantes nas alíneas “a”,”b”,”c”,”d”,”e” e “f”, do subitem 4.3.2. passará a concorrer somente às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n4.3.2.2 O laudo médico, acompanhado de cópia da ficha de inscrição do candidato, deverá ser entregue na sede da Fundação CEPERJ, situada na Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Térreo - Botafogo - RJ, de 2ª a 6ª feira, de 10h às 16h, exceto feriados e pontos facultativos, no período previsto no Cronograma - Anexo I do Edital, ou enviado via Sedex, postado até o último dia previsto no Cronograma, para a Coordenadoria de Planejamento da Diretoria de Recrutamento e Seleção da CEPERJ, na Avenida Carlos Peixoto, nº 54, sala 203 - Botafogo - RJ.\r\n\r\n4.3.2.3. O candidato que não for considerado pessoa com deficiência pela Junta Médica, no momento do exame admissional, passará a concorrer somente às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n4.3.2.4. O candidato cuja deficiência for considerada, pela Junta Mé dica, incompatível com as funções do cargo pretendido estará eliminado do certame.\r\n\r\n4.3.2.5 Detectada a falsidade da declaração a que se refere o item 4.2., será o candidato eliminado do concurso e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação de sua admissão ao serviço público após procedimento administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. \r\n\r\n4.3.2.6. O candidato que não apresentar o laudo médico no período estabelecido no Cronograma constante no Anexo I deste Edital, concorrerá apenas às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n4.4. O candidato com deficiência participará do certame em igualdade de condições com os demais no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, ao horário, ao local de aplicação, ao tempo de realização das provas e à nota mínima exigida, sendo-lhes, porém, assegurada acessibilidade ao recinto onde se realizarão as provas, ressalvadas as hipóteses indicadas nos itens 2.6.4 e 2.6.5. \r\n\r\n4.5. O candidato com deficiência que, na listagem geral com a pontuação de todos os candidatos, obtiver classificação dentro do número de vagas oferecidas para ampla concorrência melhor do que a que lhe seria destinada em função da sua concorrência especial será convocado para assumir essa vaga e não será considerado no cômputo das vagas reservadas.\r\n\r\n4.6. Não serão consideradas como deficiência as disfunções visual e auditiva passíveis de correção simples pelo uso de lentes ou aparelhos específicos, desde que não se enquadrem aos índices mínimos estabelecidos na legislação pertinente.\r\n\r\n4.7. As vagas reservadas nos termos deste item 4 que não forem ocupadas por falta de pessoas com deficiência, ou por reprovação destes no Concurso Público ou no Exame Médico, serão preenchidas pelos demais candidatos, em estrita observância à ordem classificatória. \r\n\r\n4.8. O candidato com deficiência, se aprovado e investido no cargo, não poderá solicitar movimentação por amparo especial nem readaptação de qualquer natureza, com base na deficiência indicada na inscrição para o concurso.\r\n\r\n5. DA RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E ÍNDIOS\r\n\r\n5.1. Considerando a Lei Estadual nº 6.067, de 25 de outubro de 2011 e o Decreto Estadual nº 43.007, de 06 de junho de 2011, fica reservado a candidatos negros e índios o equivalente a 20% (vinte por cento) das vagas a serem preenchidas pelos candidatos aprovados neste concurso para o cargo, durante o prazo de validade do concurso público. \r\n\r\n5.1.2. Se o número de vagas a serem preenchidas for igual ou inferior a 20 (vinte) o percentual da reserva citada no caput, será de 10% (dez por cento).\r\n\r\n5.2. É considerado negro ou índio o candidato que assim se declare no momento da inscrição.\r\n\r\n5.2.1. A autodeclaração é facultativa, ficando o candidato submetido às regras gerais deste edital, caso não opte pela reserva de vagas.\r\n\r\n5.2.2. Detectada a falsidade da declaração a que se refere o item 5.2., será o candidato eliminado do concurso e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação de sua admissão ao serviço público após procedimento administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. \r\n\r\n5.3. Os candidatos destinatários da reserva de vagas a negros e índios concorrerão à totalidade das vagas existentes. \r\n\r\n5.4. O candidato às vagas reservadas para negro ou índio que, na listagem geral com a pontuação de todos os candidatos, obtiver classificação dentro do número de vagas oferecidas para ampla concorrência melhor do que a que lhe seria destinada em função da sua concorrência especial, será convocado para assumir essa vaga, e não será considerado no cômputo das vagas reservadas. \r\n\r\n5.5. Caso se verifique a situação descrita no item 5.4., assim como na ocorrência de desistência de vaga por candidato negro ou índio aprovado, a vaga reservada à qual este candidato faria jus deverá ser ocupada por outro candidato a vagas reservadas para negros e índios, respeitada rigorosamente a ordem da lista específica de classificação de candidatos negros e índios.\r\n\r\n5.6. A nomeação dos candidatos aprovados no concurso público será de acordo com a ordem de classificação geral no concurso, mas a cada fração de 5 (cinco) candidatos, a quinta vaga fica destinada a candidato negro ou índio aprovado, de acordo com sua ordem de classificação na lista específica das vagas reservadas para negros e índios. \r\n\r\n5.7. Não havendo candidatos negros ou índios aprovados para preenchê-las, as vagas incluídas na reserva para negros e índios serão revertidas para o cômputo geral de vagas oferecidas neste concurso, voltadas à ampla concorrência, podendo ser preenchidas pelos demais candidatos aprovados, obedecida a ordem de classificação.\r\n\r\n6. DA PROVA OBJETIVA \r\n\r\nO Concurso Público constará da aplicação de Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório.\r\n\r\n6.1. A Prova Objetiva será composta por 40 (quarenta) questões, sendo 15 (quinze) questões de Português, 15 (quinze) questões de Matemática e 10 (dez) questões de Legislação, valendo 1 (um) ponto cada uma, num total de 40 (quarenta) pontos.\r\n\r\n6.2. Todas as questões dos três Conteúdos serão de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas e uma única opção correta. \r\n\r\n6.3. As questões serão elaboradas com base nos Conteúdos Programáticos, descritos no Anexo V.\r\n\r\n6.4. Serão eliminados do concurso os candidatos que não alcançarem 50% (cinquenta por cento) do total de pontos possíveis da Prova Objetiva e 40% (quarenta por cento) de pontos estabelecidos para cada disciplina, em conformidade com o Anexo IV deste Edital.\r\n\r\n6.5. O candidato terá acesso à imagem do seu cartão de respostas no sítio eletrônico www.ceperj.rj.gov.br a partir da data prevista no cronograma constante no Anexo I deste Edital.\r\n\r\n7. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA \r\n\r\n7.1. A Prova Objetiva será realizada nos municípios de opção do candidato, elencados no item 1.4, na data prevista no Cronograma - Anexo I, em local e horário a serem divulgados no Cartão de Confirmação da Inscrição - CCI.\r\n\r\n7.2. O tempo de duração da Prova Objetiva incluindo a marcação do Cartão de Respostas será de 03 (três) horas.\r\n\r\n7.3. Em cada local de aplicação de prova, haverá pelo menos um Executor designado pela Fundação CEPERJ, que será responsável pela aplicação da Prova Objetiva.\r\n\r\n7.4. O candidato deverá comparecer ao local de Prova, com antecedência mínima de uma hora do horário determinado para seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, Cartão de Confirmação da Inscrição - CCI e do documento oficial de identificação original. \r\n\r\n7.5. Serão considerados documentos de identificação: cédula oficial de identidade; carteira ou cédula de identidade expedida pela Secretaria de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar; Passaporte (dentro da validade); Carteira Nacional de Habilitação (modelo novo e dentro do prazo de validade), e cédula de identidade expedida por Órgão, CTPS (Carteira de Trabalho) ou Conselho de Classe.\r\n\r\n7.6. O documento deverá estar em perfeita condição, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato (retrato e assinatura).\r\n\r\n7.7. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30 (trinta) dias, sendo então submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.\r\n\r\n7.8. A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação gere dúvidas quanto à fisionomia, à assinatura ou à condição de conservação do documento.\r\n\r\n7.9. Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos que impossibilitem a identificação do candidato, bem como a verificação de sua assinatura.\r\n\r\n7.10. Em nenhuma hipótese haverá substituição do Cartão de Resposta, sendo de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações efetuadas incorretamente, emendas ou rasuras, ainda que legíveis.\r\n\r\n7.11. Nenhum candidato fará prova fora do dia, horário e locais fixados.\r\n\r\n7.12. Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada nem justificativa de falta, sendo considerado eliminado do Concurso Público o candidato que faltar à prova.\r\n\r\n7.13. No caso de prova realizada com o auxílio de um fiscal ledor, este, além de auxiliar na leitura da prova, também transcreverá as respostas para o cartão de respostas do candidato, sempre sob a supervisão de outro fiscal, devidamente treinado. Ao término da prova, será lavrado um termo com as assinaturas do candidato, do fiscal ledor e do fiscal supervisor.\r\n\r\n7.14. Após o fechamento dos portões, não será permitida a entrada dos candidatos, em qualquer hipótese.\r\n\r\n7.15. Somente decorrida 01 (uma) hora do início da prova, o candidato poderá retirar-se da sala de prova, mesmo que tenha desistido do Concurso Público.\r\n\r\n7.16. O candidato só poderá sair levando o Caderno de Questões da Prova Objetiva quando faltar 1 (uma) hora para o término da prova. O Candidato que se retirar antes de cumprido esse prazo estará abrindo mão voluntariamente do direito de posse de seu Caderno de Questões, não podendo reivindicá-lo posteriormente.\r\n\r\n7.16.1. O candidato que aguardar o horário para levar o seu Caderno de Questões constante do subitem anterior, deverá se submeter à organização de saída da sala sugerida pelos fiscais. Para tal deverá levantar-se da cadeira ordenadamente, um de cada vez, e proceder à entrega do Cartão de Respostas, cabendo ao candidato ônus de qualquer consequência decorrente do não cumprimento deste procedimento.\r\n\r\n7.17. O candidato que se retirar antes do prazo mínimo que lhe permita levar seu Caderno de Questões não poderá copiar sua marcação de respostas, em qualquer hipótese ou meio. Em caso de descumprimento dessa determinação, o fato será registrado em ata, para julgamento posterior, podendo acarretar a eliminação do candidato.\r\n\r\n7.18. Ao terminar a sua prova, o candidato entregará ao fiscal de sala o Cartão de Respostas devidamente assinado e o Caderno de Questões da Prova Objetiva, ressalvado o disposto no subitem 7.16.\r\n\r\n7.19. Durante a realização da Prova Objetiva, não será permitida a comunicação entre os candidatos, o empréstimo de qualquer material, livros, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta.\r\n\r\n7.20. O candidato não poderá utilizar no local de aplicação da Prova: telefone celular, bip, walkman, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, notebook, palmtop, relógio digital com receptor, máquinas calculadoras, ou qualquer outro meio de comunicação ativa ou passiva, sob pena de ser excluído do Concurso Público.\r\n\r\n7.21. O candidato que portar qualquer aparelho de que trata o subitem 7.20 deverá, obrigatoriamente, acondicioná-lo desligado em saco plástico fornecido pelos fiscais da sala de prova. Caso o telefone celular de um candidato toque durante a prova, o fato será registrado em ata, para julgamento posterior, podendo acarretar a eliminação do candidato. \r\n\r\n7.22. Está prevista, como medida preventiva com vistas à segurança do concurso, a utilização do detector de metais. \r\n\r\n7.23. Os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer em sala, sendo liberados somente quando todos tiverem concluído a Prova ou o tempo tiver se esgotado e, após terem registrados seus nomes na Ata da Prova pela fiscalização.\r\n\r\n7.24. O candidato que insistir em sair da sala, descumprindo os dispostos nos subitens 7.15, 7.16 e 7.17. deverá assinar o Termo de Desistência, e, caso se negue, será lavrado Termo de Ocorrência, testemunhado por dois outros candidatos, pelos fiscais e pelo Executor do local.\r\n\r\n7.25. Qualquer observação por parte dos candidatos será igualmente lavrada na Ata, ficando seus nomes e números de inscrição registrados pelos fiscais.\r\n\r\n7.26. Não será permitido o ingresso de pessoas estranhas ao Concurso Público no local de prova, com exceção dos acompanhantes das pessoas com deficiência e das candidatas que estejam amamentando, que ficarão em dependências designadas pelo Executor. \r\n\r\n7.27. Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas, inclusive aquele decorrente de afastamento do candidato da sala de prova, exceto no caso do subitem 2.6.5..\r\n\r\n7.28. O candidato não poderá alegar desconhecimento dos locais de realização da prova como justificativa por sua ausência. O não comparecimento à prova, qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência do candidato e resultará em sua eliminação do Concurso Público.\r\n\r\n7.29. Não será permitida durante a realização da prova a utilização de livros, códigos, manuais, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive consulta à legislação comentada ou anotada. \r\n\r\n8. DOS RECURSOS DA PROVA OBJETIVA \r\n\r\n8.1. Durante o período previsto no Cronograma - Anexo I, o candidato que julgar-se prejudicado poderá recorrer após a publicação do Gabarito Preliminar. Para a impetração do Recurso, o candidato deverá optar por uma das formas que apresentamos a seguir:\r\n\r\n8.1.1. Via Posto de Inscrição: O candidato deverá utilizar-se do formulário que estará disponível no sítio eletrônico www.ceperj.rj.gov.br e entregá-lo até às 16h do último dia da data prevista no cronograma constante no Anexo I, no Protocolo da CEPERJ, situado na Avenida Carlos Peixoto 54, Térreo, Botafogo, Rio de Janeiro.\r\n\r\n8.1.2. Via Sedex: O candidato deverá utilizar-se do formulário que estará disponível no sítio eletrônico www.ceperj.rj.gov.br e enviá-lo até o último dia da data prevista no cronograma constante no Anexo I, para o Protocolo da CEPERJ, situado na Avenida Carlos Peixoto 54, Térreo, Botafogo, Rio de Janeiro - CEP 22.290-090.\r\n\r\n8.1.3. Via Recurso Eletrônico: O candidato deverá utilizar-se do formulário que estará disponível no sítio eletrônico www.ceperj.rj.gov.br, até o último dia da data prevista no cronograma constante no Anexo I e adotar os seguintes procedimentos:\r\n\r\n- Acessar o site da CEPERJ;\r\n\r\n- Selecionar o concurso “SEEDUC” - Inspetor de Alunos.\r\n\r\n- Fazer o Login, com o nº do CPF e a Senha;\r\n\r\n- Clicar na aba “Inscrições” e no botão “NOVO RECURSO”;\r\n\r\n- Indicar o Nº da Questão e a Disciplina, objeto do recurso;\r\n\r\n- Fundamentar o Recurso;\r\n\r\n- Clicar em “ENVIAR”.\r\n\r\n8.2. O Recurso deverá ser redigido em formulário próprio, por ques tão, com indicação precisa e devidamente fundamentada daquilo em que o candidato julgar-se prejudicado.\r\n\r\n8.3. O candidato deverá comprovar suas alegações com a citação de artigos da legislação, itens, páginas de livros e nomes de autores, juntando, sempre que possível cópia dos comprovantes.\r\n\r\n8.3.1. No caso do Recurso Eletrônico, as cópias dos documentos de que trata o subitem anterior deverão ser “escaneadas” e anexadas ao recurso.\r\n\r\n8.4. Será indeferido liminarmente o recurso que não estiver fundamentado ou for interposto fora do prazo previsto no cronograma.\r\n\r\n8.5. Não serão aceitos recursos encaminhados por fax ou correio eletrônico. \r\n\r\n8.6. Constitui última instância para Recursos o parecer da Banca Examinadora, que é soberana em suas decisões, razão pela qual serão indeferidos liminarmente recursos adicionais. \r\n\r\n8.7. Após o julgamento dos Recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos. Se houver alteração do gabarito oficial, por força de impugnações, tal alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido ou não.\r\n\r\n8.8. Os pareceres dos recursos serão anexados aos respectivos processos e ficarão à disposição dos candidatos para ciência, no Protocolo da Fundação CEPERJ. \r\n\r\n8.8.1. Todos os candidatos, incluindo aqueles que impetraram o recurso Via Posto de Inscrição e Via SEDEX, poderão acompanhar o “status” do recurso, por meio do ambiente digital. \r\n\r\n8.9. Após a divulgação e publicação do resultado preliminar da prova objetiva, o candidato que se sentir prejudicado poderá interpor recurso, apenas para recontagem de pontos, mas não mais sobre o gabarito.\r\n\r\n8.10. No prazo destinado à interposição destes recursos, o candidato poderá ter vista do seu cartão de resposta, na CEPERJ, no setor de Protocolo Geral situado à Avenida Carlos Peixoto, 54 - Térreo, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n9. DA EXCLUSÃO DO CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nSerá excluído do Concurso Público o candidato que:\r\n\r\n9.1. Faltar ou chegar atrasado à Prova, seja qual for a justificativa, pois em nenhuma hipótese haverá segunda chamada.\r\n\r\n9.2. Utilizar ou manter ligado, no local da prova, telefone celular, bip, walkman, rádio, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, notebook, calculadora, palmtop, relógio digital com receptor ou qualquer outro meio de comunicação ativa ou passiva.\r\n\r\n9.3. Utilizar-se, no decorrer da Prova, de qualquer fonte de consulta, máquinas calculadoras ou similares, ou for flagrado em comunicação verbal, escrita ou gestual com outro candidato.\r\n\r\n9.4. Estabelecer comunicação com outros candidatos, tentar ou usar meios ilícitos ou fraudulentos, efetuar empréstimos de material ou, ainda, praticar atos de indisciplina contra as demais normas contidas neste Edital.\r\n\r\n9.5. O candidato que se negar a atender ao disposto no subitem 7.23. \r\n\r\n9.6. Ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o Caderno de Prova e/ou o Cartão de Respostas da Prova Objetiva.\r\n\r\n9.7. Ausentar-se da sala, após ter assinado a Lista de Presença, sem o acompanhamento do fiscal.\r\n\r\n9.8. Recusar-se ou inadvertidamente deixar de entregar o Cartão de Respostas da Prova Objetiva ao término do tempo destinado à realização da Prova. \r\n\r\n9.9. Deixar de assinar, concomitantemente, o Cartão de Respostas e a Lista de Presença.\r\n\r\n9.10. Dispensar tratamento incorreto ou descortês a qualquer pessoa envolvida ou autoridade presente à aplicação da prova, bem como perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido, sendo imputada ao candidato, no caso de perturbação da ordem pública, a devida responsabilidade criminal.\r\n\r\n9.11. Comportar-se de maneira desrespeitosa ou inconveniente.\r\n\r\n9.12. Utilizar-se de processos ilícitos, constatados após a prova, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafotécnico, o que acarretará a anulação de sua prova e a sua eliminação automática do Concurso Público. \r\n\r\n9.13. Deixar de apresentar, quando convocado, ou não cumprir, nos prazos estabelecidos, os procedimentos necessários quando da convocação para ingressar no exercício.\r\n\r\n9.14. Deixar de apresentar qualquer dos documentos que atendam aos requisitos estipulados neste Edital.\r\n\r\n9.15. Quebrar o sigilo da Prova mediante qualquer sinal que possibilite a identificação.\r\n\r\n9.16. Recusar a vaga ofertada nas hipóteses elencadas nos itens 12.5.1 e 12.5.3 deste Edital. \r\n\r\n10. DO RESULTADO FINAL E DA CLASSIFICAÇÃO \r\n\r\n10.1. O resultado final do Concurso e a classificação dos candidatos serão publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e disponibilizados no sítio eletrônico www.ceperj.rj.gov.br, sendo relacionados todos os candidatos que participaram e foram aprovados no certame.\r\n\r\n10.2. Os candidatos aprovados serão classificados de acordo com a soma da pontuação obtida na Prova Objetiva, considerando-se a Regional de opção para o exercício e o tipo de vaga (ampla concorrência /pessoa com deficiência /negro/índio). \r\n\r\n10.2.1. A publicação do resultado final do Concurso Público será feita em 4 (quatro) listas. A primeira lista é geral, por Regional destinada à pontuação e classificação de todos os candidatos, incluindo os que se declararem pessoa com deficiência ou negro/índio no ato de inscrição.\r\n\r\n10.2.2. A segunda lista será destinada exclusivamente à pontuação dos candidatos que concorrem às vagas reservadas a pessoas com deficiência e sua classificação entre si, por Regional.\r\n\r\n10.2.3. A terceira lista será destinada exclusivamente à pontuação dos candidatos que concorrem às vagas reservadas a negros/índios e sua classificação entre si, por Regional. \r\n\r\n10.2.4. A quarta lista será destinada a todos os candidatos aprovados, por ordem de classificação obtida, indicando-se o tipo de vaga a que concorre e a Regional de opção do candidato.\r\n\r\n10.3. A classificação de que tratam os subitens 10.2 a 10.2.4 será estabelecida em rigorosa ordem decrescente das notas finais, iguais as somas dos pontos obtidos na Prova Objetiva.\r\n\r\n10.3.1. Em caso de igualdade de pontos na classificação final serão adotados os seguintes critérios de desempate, nessa ordem:\r\n\r\n1º) maior idade, dentre aqueles com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, em atendimento à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003;\r\n\r\n2º) maior número de pontos em Português;\r\n\r\n3º) maior número de pontos em Matemática;\r\n\r\n4º) maior número de pontos em Legislação;\r\n\r\n5º) maior idade, dentre aqueles com idade inferior a 60 (sessenta) anos.\r\n\r\n11. DO PROVIMENTO DO CARGO\r\n\r\n11.1. O candidato aprovado e classificado no Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital e em conformidade com a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010, respeitado o número da ordem de classificação, será convocado na vigência do concurso, através de Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para se apresentar na Regional de opção, oportunidade em que será avaliado pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação, devendo apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb) Título de Eleitor;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identidade;\r\n\r\ne) O mesmo CPF utilizado no ato da inscrição;\r\n\r\nf) Documento de inscrição no PIS ou PASEP;\r\n\r\ng) Declaração de não acumulação de cargo, emprego ou função pública;\r\n\r\nh) Comprovação da habilitação mínima exigida por este edital;\r\n\r\ni) Comprovante de residência;\r\n\r\nj) Declaração de Bens.\r\n\r\n11.1.1. O candidato que não possuir o comprovante da última votação deverá apresentar declaração expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral comprovando que se encontra quite com as obrigações eleitorais, não sendo aceita a justificativa de voto.\r\n\r\n11.2. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos, nem fotocópias autenticadas.\r\n\r\n11.3. São requisitos para investidura no cargo, que deverão ser comprovados no ato da posse:\r\n\r\na. Ter sido aprovado e classificado no Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital.\r\n\r\nb. Apresentar o mesmo CPF utilizado no ato de inscrição.\r\n\r\nc. Possuir habilitação mínima exigida no ato da posse, em conformidade com o disposto no Anexo II deste Edital.\r\n\r\nd. Ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou ter nacionalidade portuguesa, desde que amparado pelo Decreto nº. 70.436, de 18/04/1972, na forma do disposto no artigo 12, §1º, da Constituição Federal e Emenda Constitucional nº. 19, de 04/06/1998, artigo 3º.\r\n\r\ne. Gozar dos direitos políticos.\r\n\r\nf. Estar quite com as obrigações eleitorais.\r\n\r\ng. Ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos completos, na data da posse.\r\n\r\nh. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada em exame médico pré-admissional a ser realizado pelo Órgão de Perícia Médica. \r\n\r\ni. Não ter sido demitido a bem do serviço público, em qualquer Poder, nas esferas Estadual, Municipal ou Federal.\r\n\r\n11.4. O descumprimento das exigências contidas nos subitens 11.1., 11.2. e 11.3. deste Edital acarretará a eliminação do candidato do concurso e, consequentemente, a perda do direito à investidura no referido cargo.\r\n\r\n11.5. A convocação dos candidatos aprovados será realizada obedecendo rigorosamente à classificação da listagem e a Regional de opção.\r\n\r\n11.5.1. O candidato, a critério da Administração, poderá ser convocado obedecendo rigorosamente à classificação, pela pontuação na quarta listagem de que trata o item 10.2.4., para ser lotado em outra Regional, em caso de inexistência de candidatos aprovados aguardando convocação para a Regional a que se destine o provimento. \r\n\r\n11.6. O candidato que, após convocado, não comparecer à Regional no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar da data de apresentação estabelecida no edital de convocação, será considerado faltoso e, consequentemente, eliminado do certame.\r\n\r\n11.7. Os candidatos convocados e habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação serão encaminhados à Perícia Médica para realização do exame médico pré-admissional.\r\n\r\n11.7.1. Os candidatos deverão comparecer para o exame médico pré-admissional munidos dos seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\n11.8. O candidato que após a realização dos exames médicos pré-admissionais, for considerado inapto ao exercício do cargo concorrido será eliminado do certame.\r\n\r\n11.9. Para o candidato inscrito como pessoa com deficiência será emitido laudo sobre a compatibilidade da deficiência declarada com as atribuições do cargo.\r\n\r\n11.10. O candidato convocado, habilitado e considerado apto no exame médico pré-admissional, participará de Programa de Acolhimento, de caráter obrigatório, instituído pela SEEDUC.\r\n\r\n11.11. Depois de cumpridas as etapas relacionadas no item 11 deste Edital, o candidato será nomeado, admitido no cargo e encaminhado para exercício.\r\n\r\n11.11.1. Após a nomeação publicada, será observado o prazo estabelecido pelo Decreto 41.241 de 31/03/2008 para formalização da posse no cargo correspondente, sob pena de tornar sem efeito a nomeação e, consequentemente, ocorrer a perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\n11.12. Os candidatos aprovados no Concurso Público para o cargo de Inspetor de Alunos que excederem ao número de vagas constante no Anexo II integrarão o cadastro de reserva e poderão ser convocados dentro do prazo de validade do concurso, de acordo com a real necessidade da Administração.\r\n\r\n12. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n12.1. O candidato aprovado será responsável pela atualização de todos os seus dados pessoais, tais como endereço residencial, eletrônico e telefones de contato. A atualização deverá ser feita:\r\n\r\n12.1.1. Durante a realização do Concurso, na Fundação CEPERJ;\r\n\r\n12.1.2. Enquanto o Concurso estiver dentro do prazo de validade, na Coordenadoria de Seleção e Controle de Pessoas, Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro, CEP 20220-800 ou nas Regionais cujos endereços constam no Anexo III deste Edital.\r\n\r\n12.2. São de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização dos seus dados pessoais.\r\n\r\n12.3. A Secretaria de Estado de Educação e a Fundação CEPERJ se reservam o direito de promover as correções que se fizerem necessárias, em qualquer fase do Concurso ou posterior ao Concurso, em razão de atos ou fatos não previstos, respeitados os princípios que norteiam a atividade da Administração Pública.\r\n\r\n12.4. O Concurso terá validade de 2 (dois) anos a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogada uma única vez, por igual período, por decisão do Governador.\r\n\r\n12.5. Após a publicação do resultado final, na medida das necessidades da Administração, os candidatos aprovados serão convocados por Edital, por correspondência eletrônica e contato telefônico, em ordem rigorosa de classificação, para se apresentarem, no dia e horário determinado.\r\n\r\n12.5.1. Se o candidato convocado para uma vaga na Regional para o qual fez opção recusar essa vaga será excluído do Concurso Público.\r\n\r\n12.5.2. O candidato convocado, dentro do prazo de que trata o subitem 11.6, poderá optar expressamente pela renúncia à sua classificação inicial, passando a ocupar o último lugar na relação de aprovados da quarta listagem de que trata o subitem 10.2.4, considerando o tipo de vaga, a disciplina e a Regional a que concorre, posição na qual aguardará uma nova convocação que, caso ocorra, obedecerá à ordem de classificação obtida pelo candidato nesta listagem.\r\n\r\n12.5.2.1. A opção de que trata o subitem anterior somente poderá ser realizada uma única vez quando houver candidatos aguardando convocação na quarta listagem de que trata o subitem 10.2.4.\r\n\r\n12.5.2.2. A nova convocação do candidato que optou pela renúncia à classificação inicial ocorrerá na medida das necessidades identificadas, não tendo este o direito líquido e certo à nomeação.\r\n\r\n12.5.3. A opção de que trata o subitem 12.5.2 somente poderá ser realizada uma única vez. Recusada a vaga ofertada pela segunda vez, o candidato será excluído do certame. \r\n\r\n12.6. O Inspetor de Alunos admitido no cargo não poderá ser removido, a pedido, da Regional de lotação, dentro do prazo de 3 (três) anos, contados do início do efetivo exercício.\r\n\r\n12.7. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações de todos os atos pertinentes ao Concurso. \r\n\r\n12.7.1. Após a homologação do concurso o candidato poderá acompanhar as convocações realizadas através das Planilhas de Acompanhamento disponibilizadas no sítio da SEEDUC - www.rj.gov.br/web/seeduc.\r\n\r\n12.8. Este Edital estará à disposição na internet, nos sítios eletrônicos www.ceperj.rj.gov.br e www.rj.gov.br/web/seeduc.\r\n\r\n12.9. Os editais, avisos e resultados pertinentes ao Concurso serão publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e disponibilizados nos sítios eletrônicos www.ceperj.rj.gov.br e www.rj.gov.br/web/seeduc.\r\n\r\n12.10. A Homologação do Concurso Público e a Convocação dos candidatos aprovados são de responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\n12.11. A prestação de declaração falsa ou inexata ou a não apresentação de qualquer documento exigido implicará insubsistência de inscrição, eliminação do concurso, nulidade de habilitação ou perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções aplicáveis à falsidade de declaração, ainda que o fato seja constatado posteriormente.\r\n\r\n12.12. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria de Estado de Educação e pela CEPERJ. \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nDatas Previstas 2013\r\n\r\nPeríodo de Inscrições\r\n\r\n21/05 a 16/06\r\n\r\nPedido de Isenção de Taxa de Inscrição\r\n\r\n21/05 a 03/06\r\n\r\nPedido de Isenção de Taxa de Inscrição - Via SEDEX\r\n\r\n21/05 a 27/05\r\n\r\nDivulgação/publicação da Relação dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição Deferidos e Indeferidos\r\n\r\n07/06\r\n\r\nApresentação de Laudo Médico (para os candidatos às vagas reservadas a Pessoas com Deficiência)\r\n\r\n18/06\r\n\r\nConsulta/Impressão do Cartão de Confirmação de Inscrição via Internet\r\n\r\n08/07\r\n\r\nAlteração de Dados Cadastrais\r\n\r\n09/07 a 11/07\r\n\r\nAplicação da Prova Objetiva \r\n\r\n14/07\r\n\r\nDivulgação do Gabarito Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n16/07\r\n\r\nInterposição de Recursos contra o Gabarito Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n17/07 a 25/07\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado do Julgamento dos Recursos contra o Gabarito Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n09/08\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Objetiva \r\n\r\n09/08\r\n\r\nInterposição de Pedidos de Recontagem de Pontos em face do Resultado Preliminar da Prova Objetiva \r\n\r\n12 e 13/08\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado dos Pedidos de Recontagem de Pontos em face do Resultado Preliminar da Prova Objetiva \r\n\r\n19/08\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado Final do Concurso Público, com a classificação dos candidatos aprovados\r\n\r\n19/08\r\n\r\nANEXO II - A\r\n\r\nVAGAS, HABILITAÇÃO MÍNIMA, CARGA HORÁRIA SEMANAL E VENCIMENTO MENSAL \r\n\r\nCARGO\r\n\r\nHABILITAÇÃO MÍNIMA\r\n\r\nCARGA HORÁRIA SEMANAL\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nVENCIMENTO BASE MENSAL\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nN/I\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\nEnsino Médio Completo\r\n\r\n40 horas\r\n\r\n683\r\n\r\n45\r\n\r\n181\r\n\r\nR$ 903,77\r\n\r\nLEGENDAS: R - Ampla Concorrência D - Pessoas com Deficiência N/I - Negros/Índios \r\n\r\nANEXO II - B\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE VAGAS POR REGIONAL\r\n\r\nCARGO INSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\nREGIONAIS\r\n\r\nTipo de Vaga\r\n\r\nTotal de Vagas\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nN/I\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n51\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\n67\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\n49\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n84\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\n52\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n39\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n53\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\n50\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n65\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\n51\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\n67\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n45\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\n67\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n90\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n48\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n58\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n77\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n53\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\n39\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n683\r\n\r\n45\r\n\r\n181\r\n\r\n909\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nQUADRO DE REGIONAIS\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nMUNICÍPIO- SEDE\r\n\r\nÁREA DE ABRANGÊNCIA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói CEP: 24.020-002\r\n\r\nNiterói \r\n\r\nAraruama, Armacão dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, Maricá, Niterói, Rio Bonito, São Pedro da Aldeia, Saquarema\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Centro - Vassouras\r\n\r\nCEP: 27.700-000\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nAreal. Barra do Piraí, Comendador Levy Gasparian, Engenheiro Paulo de Frontin, Itaguaí, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Rio das Flores, Sapucaia, Seropédica, Três Rios, Valença, Vassouras\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRua São João, nº 651- São João - Volta Redonda\r\n\r\nCEP: 27.253-360\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAngra dos Reis, Barra Mansa, Itatiaia, Mangaratiba, Paraty, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Volta Redonda\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41, Centro - Nova Iguaçu CEP: 26.220-100\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nJaperi, Nova Iguaçu, Queimados\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nRua: José Joaquim de Oliveira, s/nº - Paiva - São Gonçalo\r\n\r\nCEP: 24.426-010\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRua Dias da Cruz, nº 638, 3º andar - Méier - Rio de Janeiro\r\n\r\nCEP: 20.720-013\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAcari, Água Santa, Bancários, Bento Ribeiro, Bonsucesso, Brás de Pina, Cachambi, Cascadura, Cavalcante, Cocotá-Ilha, Coelho Neto, Colégio, Cordovil, Engenho de Dentro, Galeão-Ilha, Higienópolis, IAPI da Penha, Ilha do Governador, Inhaúma, Irajá, Jardim América, Jardim Guanabara - Ilha, Lins de Vasconcelos, Madureira, Marechal Hermes, Maria da Graça, Méier, \r\n\r\nOlaria, Oswaldo Cruz, Penha, Penha Circular, Piedade, Pilares, Portuguesa-Ilha, Quintino Bocaiúva, Ramos, Rocha Miranda, Tauá-Ilha, Tomás Coelho, Turiaçu, Vaz Lobo, Vigário Geral, Vila da Penha, Vila Kosmos, Vila Valqueire, Vista Alegre, Frequesia - Ilha, Engenho da Rainha, Cacuia - Ilha\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - Rio de Janeiro\r\n\r\nCEP: 23.080-280\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAnchieta, Bangu, Barra de Guaratiba, Campo\r\n\r\nGrande, Cosmos, Costa Barros, Deodoro, Guadalupe, Guaratiba, Honório Gurgel, Inhoaíba, Jabour, Jardim Bangu, Jardim Palmares, Magalhães Bastos, Nova Sepetiba, Paciência, Padre Miguel, Parque Anchieta, Pavuna, Realengo, Ricardo de Albuquerque, Santa Cruz, Santíssimo, Senador Camará, Sepetiba, Vila Aliança, Vila Kennedy , Pedra de Guaratiba\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias\r\n\r\nCEP: 25.015-040\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRua do Matoso, nº 254 - Rio Comprido - Rio de Janeiro\r\n\r\nCEP: 20.270-135\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAnil -Jacarepaguá, Barra da Tijuca, Benfica, Botafogo, Caju, Camorim, Catete, Catumbi, Centro, Cidade de Deus, Jacarepaguá, Copacabana, Curicica - Jacarepaguá, Engenho Novo, Estácio, Frequesia - Jacarepaguá, Gardênia Azul, Gávea, Glória,Grajaú, Humaitá, Ilha de Paquetá, Ipanema, Itanhangá, Jacaré, Taquara, Tanque, Jardim Botânico, Lagoa,Laranjeiras, Leblon, \r\n\r\nManguinhos, Maracanã, Pechincha, Praça da Bandeira, Praça Mauá, Praça Seca, Rio Comprido, Rocha, Santa Teresa, Santo Cristo, São Conrado, São Cristóvão, São Francisco Xavier, Taquara, Tijuca, Urca, Usina, Vargem Grande, Vidigal, Vila Isabel\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nRua Floripes Rocha, \r\n\r\nnº 690/692 - Centro -Belford Roxo\r\n\r\nCEP: 26.113-340\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nBelford Roxo, Mesquita, Nilópolis, São João de Meriti\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/nº - Cidade Nova - Itaperuna\r\n\r\nCEP: 28.300-000\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nAperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Italva, \r\n\r\nItaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema,\r\n\r\nNatividade, Porciúncula, Santo Antonio de Pádua,\r\n\r\nSão José de Ubá, Varre-Sai\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua 1º de Maio, nº 09 Centro - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCEP: 28.035-145\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCambuci, Campos dos Goytacazes, Carapebus,\r\n\r\nCardoso Moreira, Conceição de Macabu, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, \r\n\r\nnº 442 - Centro - Petrópolis\r\n\r\nCEP: 25.680-150\r\n\r\nPetropólis\r\n\r\nGuapimirim, Itaboraí, Magé, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Tanguá, Teresópolis\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nAv. José Pires Barroso, s/nº - Centro - Nova Friburgo.\r\n\r\nCEP: 28.600-000\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nBom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, \r\n\r\nCarmo, Casimiro de Abreu, Cordeiro, Duas Barras,\r\n\r\nMacuco, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Silva Jardim, Sumidouro, Trajano de Morais\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nQUADRO DE PROVAS\r\n\r\nMODALIDADE\r\n\r\nCONTEÚDO\r\n\r\nNº DE QUESTÕES\r\n\r\nVALOR POR QUESTÃO\r\n\r\nVALOR TOTAL POR CONTEÚDO\r\n\r\nMÍNIMO DE ACERTOS POR \r\n\r\nMÍNIMO DE ACERTOS NO TOTAL \r\n\r\nVALOR TOTAL DA PROVA\r\n\r\nCONTEÚDO PARA APROVAÇÃO\r\n\r\nDA PROVA PARA APROVAÇÃO\r\n\r\nProva Objetiva\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\nLegislação\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nCONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS - NÍVEL MÉDIO\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n1. Interpretação de texto; 2. Modos de organização do discurso: descrição, narração e argumentação; 3. Métodos de argumentação: indutivo, dedutivo, dialético; 4. Coesão textual: anáfora, catáfora, dêixis, substituição, elipse; 5. Emprego e sentido dos conectivos; processos de coordenação e subordinação; 6. Estrutura e formação das palavras; 7. Reconhecimento e emprego das classes gramaticais; emprego de tempos e modos verbais; 8. Concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; 9. Figuras de linguagem; 10. Pontuação; 11. Acentuação gráfica. 12. Ortografia\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37ª ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Lucerna, 2004\r\n\r\nCEREJA, W.R.; MAGALHÃES, T.C. Gramática reflexiva: texto, semântica e interação. S. Paulo: Atual, 1999.\r\n\r\nCUNHA, C. & CINTRA, L. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.\r\n\r\nGARCIA, O.M. Comunicação e prosa moderna. Rio de Janeiro: FGV, 1999.\r\n\r\nKOCH, I.G.V. A coesão textual. São Paulo, Contexto, 2001.\r\n\r\nSAVIOLI, F.P. & FIORIN, J. L. Para entender o texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 1997.\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nConjuntos: Conceito, operações. Números naturais: Conceito e operações. Múltiplos e divisores. MDC e MMC. Números inteiros: conceito e operações. Comparação. Números racionais: Conceito, comparação e operações. Números reais: Conceito e operações. Sistema legal de medidas: massa, volume, comprimento, área, capacidade e tempo. Função: Definição, construção e análise de gráficos e tabelas para tratamento da informação. Função afim e função quadrática. Equações do 1º e 2º graus. Função Exponencial e Logarítmica. Logaritmos: Definição e propriedades operatórias. Progressões: Aritméticas e Geométricas. Grandezas diretamente e inversamente proporcionais. Razão e proporção. Noções de Matemática Financeira: Porcentagem, fator de correção, juros simples e composto. Análise Combinatória: Princípio multiplicativo, permutações e combinações. Probabilidade. Conceito, probabilidade da união de dois eventos, probabilidade condicional e probabilidade de dois eventos sucessivos ou simultâneos. Matrizes: Conceito e operações. Sistemas lineares. Geometria plana: Semelhança de triângulos, relações métricas no triângulo retângulo, áreas das principais figuras planas. Comprimento da circunferência. Geometria espacial: Posições relativas de retas e planos, distâncias. Poliedros convexos, relação de Euler. Cálculo de volume dos principais sólidos geométricos. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nIEZZI, Gelson e outros. Matemática: volume único. São Paulo: Atual, 2008.\r\n\r\nDANTE, Luiz Roberto. Matemática, Contexto e aplicações: volume único. São Paulo: Ática, 2008.\r\n\r\nLEGISLAÇÃO\r\n\r\n1. Artigos 1 a 6 da Lei 9.394/96 de 20/12/1996 - Diretrizes e Bases da Educação - LDB. 2. Decreto n°. 2479/79 - Estatuto do Servidor Público e Civil do Estado do Rio de Janeiro. 3. Lei Federal n.° 8.069/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. 4.Artigos 205 a 214 da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Rio de Janeiro: DP&A Editora.\r\n\r\nBRASIL. LEI 9394/96.Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em:\r\n\r\nHTTP://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm\r\n\r\nBRASIL.LEI 8069/90.Estatuto da Criança e do Adolescente/ECA. Disponível em:\r\n\r\nHTTP://www.planalto.gov.br/ccivil/LEIS/L8069.htm\r\n\r\nDECRETO Nº 2479/79. Disponível em:\r\n\r\nhttp://alerjln1.alerj.rj.gov.br/decest.nsf/968d5212a901f75f0325654c00612d5c/2caa8a7c2265c33b0325698a0068e8fb\r\n\r\nANEXO VI\r\n\r\nATRIBUIÇÕES DO CARGO\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n- Orientar os alunos quanto às regras e procedimentos especificados no regimento escolar;\r\n\r\n- Acompanhar o processo de adaptação dos alunos novos na escola e dos que estão nas séries iniciais de um segmento, sobretudo no início de cada período letivo;\r\n\r\n- Registrar as atividades do grupo, como ele se organiza, os espaços que ocupa, as brincadeiras e os jogos que privilegia no cotidiano;\r\n\r\n- Observar os valores que circulam longe do olhar dos professores, conduzindo o alunado para aquisição de hábitos e atitudes que promovam a convivência pacifica e respeitosa entre eles, bem como com todos os funcionários da escola (pessoal administrativo educacional, cozinha, docentes, equipe técnico-pedagógica e técnico-administrativa);\r\n\r\n- Orientar os alunos para uma atitude de zelo para com o patrimônio da escola, entendido como de bem comum;\r\n\r\n- Informar sistematicamente à equipe técnico-pedagógica sobre o andamento da dinâmica da unidade escolar e eventuais comportamentos inadequados de alunos, elaborando relatórios, se necessário ou solicitado;\r\n\r\n- Encaminhar os alunos que adoeceram ou se acidentaram dentro da escola;\r\n\r\n- Auxiliar na divulgação de avisos e instruções para alunos;\r\n\r\n- Observar as condições de asseio e limpeza das dependências da unidade escolar, informando à equipe técnico-administrativa sempre que perceber a necessidade de serviço de limpeza ou manutenção;\r\n\r\n- Acompanhar e registrar o atraso de alunos, informando à equipe técnico-pedagógica os casos de excessos;\r\n\r\n- Acompanhar e monitorar alunos nos intervalos e movimentações dentro da escola, bem como na entrada e saída, zelando por condutas de segurança;\r\n\r\n- Atuar cotidianamente em consonância com as orientações da coordenação de turno;\r\n\r\n- Participar, sempre que solicitado, de cursos de formação, aperfeiçoamento e capacitação de sua área de atuação, com vistas ao seu aprimoramento constante\r\n\r\nId: 1497106" ], "1496856": [ "I - Edital", "EDITAIS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2008, tendo em vista as situações constantes nos processos relacionados. \r\n\r\nRegional Metropolitana II\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nLICILÉA DE FARIAS FERREIRA\r\n\r\n16ª\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nE-03/10103514/2012\r\n\r\nRegional Metropolitana IV\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nADINEIA MARIA BATISTA DE MAGALHÃES\r\n\r\n44ª\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nE-03/11203624/2012\r\n\r\nRegional Serrana II\r\n\r\nAntiga Coordenadoria Regional Serrana I\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANA PAULA OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n13ª\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nE-03/10502476/2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2011 - 16h e 30h -, tendo em vista as situações constantes nos processos relacionados. \r\n\r\nRegional Metropolitana I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nEDWILSON DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n50º\r\n\r\nARTES\r\n\r\nE-03/10003780/2012\r\n\r\nRegional Norte Fluminense\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nFERNANDA CONCEIÇÃO DE SOUZA BASTOS\r\n\r\n1ª\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nE-03/10404476/2012\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2011 - \r\n\r\n16 E 30 HORAS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2011 - 16 e 30 horas - pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRoberto da Silva Corrêa\r\n\r\nHistória\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana II\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJuliano D'Amato Silva\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n56º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nLaura Amaral Springer\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n60º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJosé Carlos Loureiro de Carvalho\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n71º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Noroeste Fluminense\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFilipe Sampaio\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/15520/2010, publicado no D.O. de 14/01/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 20/05/2011.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Comprovante de Residência e Certificado de Reservista.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Uréia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante;\r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez;\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/5/2013, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1609570\r\n\r\nTHAIS DA CRUZ GHETTI\r\n\r\n11\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/5/2013, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1608428\r\n\r\nRICARDO MOURA DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\n1\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa, nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/5/2013, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1601169\r\n\r\nANGELI GOMES DE BARROS\r\n\r\n6\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O de 16/02/2012, em decorrência de vagas de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Certificado de Reservista, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES/GT, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nj) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua 1º de maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n22/05/2013, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6929430\r\n\r\nMAYARA DE PAULA OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/10401227/2012\r\n\r\n6910626\r\n\r\nDIANE CRIS VIANA RIBEIRO RANGEL\r\n\r\n2\r\n\r\nE-03/10401291/2012\r\n\r\n6906571\r\n\r\nCARLIM SILVA PARAVIDINO\r\n\r\n9\r\n\r\nE-03/10401208/2012\r\n\r\n6904118\r\n\r\nANDREIA APARICIDA ANDRADE ELIAS\r\n\r\n10\r\n\r\nE-03/10401558/2012\r\n\r\n6905310\r\n\r\nBEATRIZ COUTINHO RIBEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/10401290/2012\r\n\r\n6925219\r\n\r\nLUIZ ANTONIO BANJAR ALBERTINI\r\n\r\n13\r\n\r\nE-03/10401229/2012\r\n\r\n6918146\r\n\r\nISABELLA DE ALMEIDA FERREIRA XIMENES\r\n\r\n2\r\n\r\nE-03/10401529/2012\r\n\r\n6933927\r\n\r\nREGINA MOURA DE SÁ\r\n\r\n21\r\n\r\nE-03/10401228/2012\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O de 16/02/2012.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Certificado de Reservista e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL \r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/5/2013, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6933396\r\n\r\nRAIAM DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n3\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/5/2013, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6909321\r\n\r\nDANIEL DAUMAS BORGES\r\n\r\n1\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O de 16/02/2012.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Certificado de Reservista e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nEGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/5/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6910679\r\n\r\nDIEGO DE LIMA FERREIRA\r\n\r\n1º NI\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua José Joaquim de Oliveira, s/nº - Paiva - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/5/2013, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6930413\r\n\r\nMOYSÉS ALVES DA SILVA\r\n\r\n81\r\n\r\n6927407\r\n\r\nMARCOS VINICIUS SILVA MIRANDA GOMES\r\n\r\n82\r\n\r\n6907785\r\n\r\nCINTIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n83\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/n - Cidade Nova -Itaperuna - RJ\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/5/2013, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6915157\r\n\r\nFLAVIA DA SILVA ARAUJO ROCHA\r\n\r\n2\r\n\r\nId: 1496856" ], "1496840": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRaphael Silva Estabanez - 2007\r\n\r\n2-COLÉGIO CENECISTA IRINEU MARINHO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nSheila Regina Rodrigues Vale - 1986\r\n\r\n3-EDUCANDÁRIO SANTOS QUINTINO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nGiselle Barreto Araujo- 2000\r\n\r\n4-INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDébora Tavares da Silva - 2002\r\n\r\nPatricia Ferreira Faro - 2005\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nJosinaldo Monteiro da Silva - 2000\r\n\r\nAline Torres Porto - 2001\r\n\r\nAnna Carolina Fernandes de Oliveira - 2002\r\n\r\nReinaldo Vianna de Oliveira - 2002\r\n\r\nThiago Thompson Carvalho de Araujo - 2002\r\n\r\nEduardo de Oliveira Silva - 2003\r\n\r\nFernanda Baldanza - 2003\r\n\r\nRafael da Silveira Pires - 2003\r\n\r\nWilliam Silva dos Reis - 2003\r\n\r\nChristiane Faustino da Silva - 2004\r\n\r\n5-COLÉGIO ESTADUAL RODRIGO OTÁVIO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAlan Correia de Lima - 2007\r\n\r\nLuciana Coelho da Silva - 2008\r\n\r\nPaulo Diego da Silva Andrade - 2008\r\n\r\nTamiris Costa de Oliveira - 2008\r\n\r\nEdiclecio Coelho de Oliveira - 2009\r\n\r\nEmerson Lisboa dos Santos - 2009\r\n\r\nMaria de Fátima Fonsêca da Silva - 2009\r\n\r\n6-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nAlessandra Inácio Magarão - 1997\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nRosemere Jardim - 1988\r\n\r\n7-COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E PARAMÉDICAS FLUMINENSE - Nilópolis\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCintia de Souza Rodrigues - 2000\r\n\r\n8-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCristiane Costa Silva - 2000\r\n\r\nVanessa Pereira da Silva - 2003\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPedro Martins dos Santos - 2001\r\n\r\nPatricia Cavalcante Santos - 2004\r\n\r\nDebora Cerqueira Pereira de Albuquerque - 2005\r\n\r\n9-COLÉGIO SAINT PETER - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMiguel Henrique Pereira Xavier - 2001\r\n\r\n10-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nRoberto Ribeiro Dantas - 1979\r\n\r\n11-COLÉGIO NOSSA SENHORA DA PENHA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAdriana Marcela Macedo de Souza - 2001\r\n\r\n12-COLÉGIO CENECISTA WALTER FRANCKLIN - Três Rios\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO ENSINO DE 1º GRAU\r\n\r\nCristiany Costa da Silva - 1989\r\n\r\nHABILITAÇÃO BÁSICA EM QUÍMICA\r\n\r\nIsabel Cristina da Costa Dias - 1988\r\n\r\n13-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nDarcilene Hantequeste Soares - 2002\r\n\r\n14-COLÉGIO PROFESSOR PATITUCCI - Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nHerlei George Gonçalves - 1999\r\n\r\n15-EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n\r\nJaqueline Cristina Chagas da Silva - 1999\r\n\r\n16-CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMauricio de Lacerda Dantas Brasil - 1978\r\n\r\n17-INSTITUTO SEPETIBA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRodrigo Barreiro dos Santos - 2003\r\n\r\n18-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRodrigo Viana Pinheiro - 2010\r\n\r\n19-INSTITUTO CARLOS ALBERTO WERNECK - Petrópolis\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO ENSINO DE 1º GRAU\r\n\r\nWeslyana Moreira Esteves - 1982\r\n\r\n20-INSTITUTO SILVA MATTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nGelson Neves Gonçalves - 1980\r\n\r\n21-CAP - COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAna Giselle Ignacio Vargas - 2006\r\n\r\n22-CENRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMayára Alves Bonato Pinto- 2007\r\n\r\n23-LICEU SÃO TOMÁS DE AQUINO - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nJuliana Yolanda Raymundo Gomes - 2005\r\n\r\n24-CENTRO EDUCACIONAL DE SAÚDE RIBEIRO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLuciene Anselmo Nunes de Oliveira - 2005\r\n\r\n25-CENTRO EDUCACIONAL ANGEL LIFE - CEAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMaria Lúcia dos Santos - 2011\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: 15-COLÉGIO CENECISTA JOSÉ DE MOARES DIAS - Seropédica\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEdson Rodrigues de Oliveira - 2001\r\n\r\nLeia-se: 15-COLÉGIO CENECISTA JOSÉ DE MORAES DIAS - Seropédica\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEdson Rodrigues de Oliveira - 2001\r\n\r\nId: 1496840" ], "1497185": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR JOEL MONNERAT\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR JOEL MONNERAT, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruna Myrra Roig Moreli\r\n\r\n02-Dayana Dias Marinho de Souza\r\n\r\n03-Paula Lubieque Silva Vicente\r\n\r\n04-Suélen Carneiro de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. VALMIR PEÇANHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. VALMIR PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Leonardo Vieira Pereira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 20.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: EJA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 14-Maria Aparecida da Silva\r\n\r\n18-Natalia da Trindade Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 14-Maria Aparecida da Silva Lima\r\n\r\n18-Natalia da Trindade Nascimento Ramos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 314 - GALILEU GALILEI\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 09-Renato Rodrigues da Silva\r\n\r\nLeia-se: 09-Renato Rodrigues de Lima \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CARDOSO FONTES\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 15-Parick Funchal Figueiredo\r\n\r\n16-Paulo Hentique da Souza\r\n\r\nLeia-se: 15-Patrick Funchal Figueiredo\r\n\r\n16-Paulo Henrique de Souza\r\n\r\nD.O. DE 02.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001-ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 11-Daiane Rodrigues de Souza\r\n\r\nLeia-se: 11-Daiene Rodrigues de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO \r\n\r\nANTONIO RAJA GABAGLIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anna Beatrice Torres dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Caroline Loureiro da Silva\r\n\r\n02-Manuela de Lima Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rafaela Jesus de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Éric Luciano Mariano da Rocha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna publico o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Douglas Juan Cabral Santos Veronezi\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1307 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Diego Alves Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline dos Santos Silva de Jesus\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Douglas Juan Cabral Santos, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3001 - ANO: 2007, publicado no D.O. de 05.05.2009, página 32 - 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Éric Luciano Marinho da Rocha, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3001 - ANO: 2005, publicado no D.O. de 18.10.2012, Pag. 37 / 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 01-Monique Lessa Starneck\r\n\r\nLeia-se: 01-Monique Lessa Estarneck\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA ÁLVARO BASTOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA ÁLVARO BASTOS, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Fernandes Pinto\r\n\r\n02-Ana Paula Frota Machado\r\n\r\n03-Andreza Furtado Pereira\r\n\r\n04-Bruna Brasil dos Santos\r\n\r\n05-Caio da Silva Purificate\r\n\r\n06-Carmem Helena Pessanha da Cruz\r\n\r\n07-Cristian Douglas Gomes Soares\r\n\r\n08-Dayanne Ingrid Evangelista de Andrade\r\n\r\n09-Diego Nogueira de Freitas\r\n\r\n10-Éricka Silva dos Santos\r\n\r\n11-Jean Santos da Silva\r\n\r\n12-Keli Cristina do Rego Santana\r\n\r\n13-Leonardo dos Santos Oliveira\r\n\r\n14-Marcos Vinícios Alves Santana Gonçalves\r\n\r\n15-Marcus Vinicius Alves Froes da Costa\r\n\r\n16-Maria da Graça Ferreira Pinto\r\n\r\n17-Maxce Klyver\r\n\r\n18-Paulo Cezar Correia Gonçalves Junior\r\n\r\n19-Sarah Regis dos Santos\r\n\r\n20-Sueli Gomes Lavrador\r\n\r\n21-Tayna Lemos Florencio\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Rosa da Silva\r\n\r\n02-André Luiz Ataide Dias\r\n\r\n03-Ariani Dias Barreto da Silva\r\n\r\n04-Caleber Machado da Silva\r\n\r\n05-Diogo Nogueira de Freitas\r\n\r\n06-Edileia de Oliveira Silva\r\n\r\n07-Fabiane Neiva Pinheiro\r\n\r\n08-Ivanilson Gomes da Silva\r\n\r\n09-Jhonatas Maciel Santos da Silva\r\n\r\n10-Josue Machado da Silva\r\n\r\n11-Keila Fernanda Guimarães Cunha da Silva\r\n\r\n12-Maria Nice Alves Barbosa\r\n\r\n13-Mariana Ribeiro da Silva\r\n\r\n14-Nailton Conceição dos Santos Júnior\r\n\r\n15-Tayna Caetano do Amaral Mello\r\n\r\n16-Valdea Moreira dos Santos Baiano\r\n\r\n17-Tamyres de Souza Elias\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA ÁLVARO BASTOS, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula dos Santos Castro\r\n\r\n02-Diogo de Souza Dias\r\n\r\n03-Ewelyn Dias Barcelos\r\n\r\n04-Hudson Alberto Ribeiro Silva\r\n\r\n05-Isabele da Costa Lima\r\n\r\n06-Joyce Marins Moura\r\n\r\n07-Lohaine Dordenones Rocha\r\n\r\n08-Maique Nilo Diogo Rocha\r\n\r\n09-Maique Patrick Alves da Silva\r\n\r\n10-Matheus Dias Garcia Pereira\r\n\r\n11-Meiriane Venuto Souza\r\n\r\n12-Poliane Ferreira Teixeira\r\n\r\n13-Raquel da Silva\r\n\r\n14-Rhayller Peixoto da Costa Souza\r\n\r\n15-Sulamita Oliveira da Silva\r\n\r\n16-Thiago Pessanha Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruna do Nascimento Silva\r\n\r\n02-Carine Dias Silva\r\n\r\n03-Davi Sant'Ana da Silva\r\n\r\n04-Ellen Machado Barreto\r\n\r\n05-Fernanda Faneli Nunes\r\n\r\n06-Francilene Corrêa de Castro\r\n\r\n07-Herik Pita Gil\r\n\r\n08-Jonathan Gomes\r\n\r\n09-Meirielen de Souza Graça\r\n\r\n10-Samilly Maria da Cruz\r\n\r\n11-Thayla Borges Nascimento\r\n\r\n12-Thaís Siqueira de Souza\r\n\r\n13-Tatiana de Freitas Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andressa Lima Gerhardt\r\n\r\n02-Brenda de Andrade Bonilho\r\n\r\n03-Caio Fabio Barbosa da Silva\r\n\r\n04-Claudio Henrique Ramos Gomes\r\n\r\n05-Daniel Silva Santos\r\n\r\n06-Dayana do Rosário Silva\r\n\r\n07-Débora Monique Nunes Messias dos Santos\r\n\r\n08-Jean Michel Machado Correa\r\n\r\n09-Mariel da Silva Gonzaga\r\n\r\n10-Maykon Anacleto Lindoso\r\n\r\n11-Nassara Bueno Faria Leão\r\n\r\n12-Raul Candido Sant'Ana de Oliveira\r\n\r\n13-Rayann de Lima Souza\r\n\r\n14-Tainá Figueiró Ignacio\r\n\r\n15-Tais Lapa de Souza\r\n\r\n16-Venicio Alves Sales\r\n\r\n17-Vitor da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Beatriz de Lima Ribeiro\r\n\r\n02-Bárbara de Souza da Silva\r\n\r\n03-Beatriz Benvindo de Souza\r\n\r\n04-Camila da Silveira Melo Dappes\r\n\r\n05-Cassia dos Santos Alves\r\n\r\n06-Davi Henrique Soares de Souza\r\n\r\n07-Denize Felix Rodrigues\r\n\r\n08-Elton Raphael Viana da Silva\r\n\r\n09-Gabriel dos Santos Costa da Conceição\r\n\r\n10-Genivaldo dos Santos\r\n\r\n11-Guanaira da Conceição Gonçalves das Chagas\r\n\r\n12-Jean Carlos da Silva Guilherme\r\n\r\n13-Jéssica Moraes Torres\r\n\r\n14-Josiane Gonçalves Rosa\r\n\r\n15-Kaio Vitor de Azevedo Cardoso\r\n\r\n16-Kelvin Benedito Guimarães Cunha da Silva\r\n\r\n17-Keven Lucas de Paula Silveira\r\n\r\n18-Leila Alves Teles Sousa\r\n\r\n19-Lenilso Araujo da Silva\r\n\r\n20-Leonardo Monteiro da Silva\r\n\r\n21-Letícia Maria Ferreira\r\n\r\n22-Maria Anunciação Correia Papa\r\n\r\n23-Mariana Barreto de Oliveira Ares\r\n\r\n24-Merizane Tavares da Silva\r\n\r\n25-Quezia de Souza Araujo\r\n\r\n26-Rayane Loyze de Melo Porto\r\n\r\n27-Tatiane de Freitas Nascimento\r\n\r\n28-Thuany Rangel de Araujo\r\n\r\n29-Valdeir da Silva Gonçalves\r\n\r\n30-Mayara de Souza Silva\r\n\r\n31-Jaqueline Silva da Conceição\r\n\r\n32-Luiz César Caldas Celestino\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriano Barros Cavalcante\r\n\r\n02-Aglaupe Aguiar Lopes de Lima\r\n\r\n03-Anna Celeste Inocencio de Lima\r\n\r\n04-Bruno da Silva Araujo\r\n\r\n05-Camila Gomes Torezani\r\n\r\n06-Derek Peterson dos Santos\r\n\r\n07-Elivelton Gomes Ribeiro\r\n\r\n08-Eliziane da Silva Santos\r\n\r\n09-Faiane Muniz Carlos\r\n\r\n10-Felipe Pinto\r\n\r\n11-Geisiele Gonçalves dos Santos\r\n\r\n12-Guilherme Moura Fernandes\r\n\r\n13-Janágila Nascimento Ribeiro\r\n\r\n14-Joel Barbosa Junior\r\n\r\n15-Karla Germano de Souza\r\n\r\n16-Luis Felipe Britto de Carvalho Nunes\r\n\r\n17-Lohan Soares de Souza\r\n\r\n18-Lorena de Mattos Batista\r\n\r\n19-Maick Estevão de Matos Gomes\r\n\r\n20-Matheus Rodrigues Ventura\r\n\r\n21-Mauricio dos Santos\r\n\r\n22-Meiry da Silva Rosa\r\n\r\n23-Rafaela Medeiros da Silva\r\n\r\n24-Raiza da Silva\r\n\r\n25-Regiane Santos de Sena\r\n\r\n26-Renata Fabiana da Silva Vieira\r\n\r\n27-Sabrina da Conceição Fernandes\r\n\r\n28-Stefany Brooke Medas de Almada\r\n\r\n29-Tamara Lamoglia da Silva Tavares\r\n\r\n30-Vagner Santos Araujo\r\n\r\n31-Wany Santana Saade\r\n\r\n32-Zeozete Maria da Conceição Salles\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA ÁLVARO BASTOS, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aparecida Machado Delfino\r\n\r\n02-Carlos Eduardo Borges da Silva\r\n\r\n03-Daniele de Mello Panza\r\n\r\n04-Edinalda Crisostomo da Cruz Silva\r\n\r\n05-Elaine Maria Martins\r\n\r\n06-Elivelton Souza Santos\r\n\r\n07-Fabiana Gomes da Silva\r\n\r\n08-Gislanne de Souza Marinho\r\n\r\n09-Graziele Rodrigues Pinto\r\n\r\n10-Guilherme Silva Martins Lima\r\n\r\n11-Izabel Cristina Sobrinho\r\n\r\n12-Jackson Alexandre da Costa\r\n\r\n13-Joelma Maria da Cruz\r\n\r\n14-Maura Pinto de Souza Santos\r\n\r\n15-Nathiely Silva Santos\r\n\r\n16-Nicolle Oliveira Beckmann\r\n\r\n17-Paula Renata da Silva Carneiro\r\n\r\n18-Raphaela Vale da Silva\r\n\r\n19-Reinan dos Santos Nunes\r\n\r\n20-Ricardo dos Santos Dias\r\n\r\n21-Ruimar Soares Costa\r\n\r\n22-Sandra Regina Borges\r\n\r\n23-Sara da Silva\r\n\r\n24-Saulo Freitas Lourenço\r\n\r\n25-Victor Hugo Gomes Viana\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA ÁLVARO BASTOS, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Camila Ibrain Ramos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA ÁLVARO BASTOS, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jansen Souza Lopes da Silva\r\n\r\n02-Lucas Oliveira Najaime\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Paulo Ricardo Santos do Vale\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 23.07.2003\r\n\r\nPÁGINA 53 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA 3003 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 23-Nivea Silveira Silva\r\n\r\nLeia-se: 23-Nivea Silveira dos Santos Silva\r\n\r\nD.O. DE 13.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 15-Jaqueline Custódio Cordeiro\r\n\r\nLeia-se: 15-Jaqueline Custódia Cordeiro\r\n\r\nD.O. DE 19.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 17-Fáusto José Pereira Costa\r\n\r\nLeia-se: 17-Fáusto de Aguiar Costa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Débora Bianchine Moura\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Debora de Souza Gomes\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wendel Gonçalves Lima\r\n\r\nTURMA: 3010- ANO: 2008\r\n\r\n01-Thiago Cardinot Nogueira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gabriela Louredo de Paula\r\n\r\n02-Lucas de Oliveira Barreto\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Dálison André de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Hingrid Rodrigues Garcia\r\n\r\n02-Uiara da Silva Rocha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO CIVIL\r\n\r\nTURMA: EP - ARQ 03 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-André Elias Corrêa\r\n\r\n02-Gustavo Fernandes Coelho\r\n\r\n03-Jorge Araújo Eyer Guerra\r\n\r\n04-Maurício Caetano da Silva\r\n\r\n05-Raquel de Lemos\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON 08 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Débora Bianchine Moura\r\n\r\n02-Sergio Venturino de Azevedo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Pablo de Jesús Couto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Filipe Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Vinicius Castilho Teixeira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila Cristina Brunhal da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Rafael Guimarães da Silva\r\n\r\n*O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL GUIA DE TURISMO DE EXCURSÃO NACIONAL / REGIONAL.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - TUR - 07 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Sabrina Dias de Matos\r\n\r\n*Republicado, parcialmente, por incorreções no original publicado no D.O. de 30.01.2013.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Gabriela Louredo de Paula, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3008 - ANO: 2009, publicado no D.O. de 31.01.2012, página 19 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Ana Cristina Lessa de Almeida, CURSO: QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL GUIA DE TURISMO DE EXCURSÃO NACIONAL / REGIONAL, TURMA: EP - TUR 07 / 1ª SEMESTRE - ANO: 2010, publicado no D.O. de 06.09.2012, página 36 - 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14.03.2006\r\n\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 07-Marlon Ecard Lopesnato\r\n\r\nLeia-se: 07-Marlon Ecard Lospenato\r\n\r\nD.O. DE 02.04.2008\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 17-Manoela Emerich Adrião\r\n\r\nLeia-se: 17-Manoela Emrich Adrião\r\n\r\nD.O. DE 24.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON 08 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 05-Saymon de Jesus Kelin\r\n\r\nLeia-se: 05-Saymon de Jesus Klein\r\n\r\nD.O. DE 28.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: EP - CON - 08 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nLeia-se: TURMA: EP - CON - 08 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nD.O. DE 06.09.2012\r\n\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 04-Edson Kayan Machado de Mello\r\n\r\nLeia-se: 04-Edson Kayann Machado Mello\r\n\r\nD.O. DE 08.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL GUIA DE TURISMO DE EXCURSÃO NACIONAL / REGIONAL.\r\n\r\nTURMA: EP - TUR 06 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 04-Fabiana Gouveia Teixeira\r\n\r\nLeia-se: 04-Fabiana Gouvela Teixeira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - TUR 07 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 01-Simone Dorothéa Gomes da Fonseca\r\n\r\nLeia-se: 01-Simone Dorothéa Gomes da Fonseca Campanati\r\n\r\nD.O. DE 30.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON 02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 01-Suellen Vieira de Souza\r\n\r\nLeia-se: 01-Suelen Vieira de Souza\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 119 - AUSTIN\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 119 - AUSTIN, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luís Felipe Jacinto de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Nathália Evelyn Crispim dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Cláudia Eliseu Serra\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Evelyn Cristina Quirino Saldanha\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adilson Oliveira da Conceição\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Geni Ferreira dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Neves Moreira\r\n\r\n02-Alexandro dos Santos Narcizo\r\n\r\n03-Alcides Gama da Silva Filho\r\n\r\n04-Ana Maria Silva Ignacio Guizarra\r\n\r\n05-Amanda Moreira da Conceição\r\n\r\n06-Antonio Lima do Nascimento\r\n\r\n07-Camila Cristina da Silva Oliveira\r\n\r\n08-Diêgo de Sousa Marques\r\n\r\n09-Diego Luiz da Silva\r\n\r\n10-Élen de Oliveira Santos\r\n\r\n11-Fabricio do Nascimento de Sousa\r\n\r\n12-Italo de Arruda Soares\r\n\r\n13-Ivone Matias Barbosa dos Santos\r\n\r\n14-Joyce da Silva Lima\r\n\r\n15-Luiz Carlos Rosa Monteiro\r\n\r\n16-Luciana Fagundes da Silva Castro\r\n\r\n17-Maria Luzia Silva de Oliveira\r\n\r\n18-Rogério Ribeiro\r\n\r\n19-Rosimere Rezende da Silva\r\n\r\n20-Vanessa Nobre das Neves\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andressa Fernandes Lourenço da Silva\r\n\r\n02-Creusenir Romão da Costa Santos\r\n\r\n03-Elisangela de Souza Barbosa\r\n\r\n04-Fabiano Alves Cordeiro\r\n\r\n05-Glauber Tabuquini\r\n\r\n06-Irani Aparecida da Cruz Santos\r\n\r\n07-José Aguiar Barbosa\r\n\r\n08-Lourdes Pereira Trindade\r\n\r\n09-Mirian de Moraes dos Santos\r\n\r\n10-Rodolfo Frutuoso Antunes\r\n\r\n11-Vilma Gonçalves da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anderson Joaquim\r\n\r\n02-Carlos Antonio Batista de Araújo\r\n\r\n03-Cristiane Aparecida dos Santos\r\n\r\n04-Fernanda Silva dos Santos\r\n\r\n05-Fernando Luiz Bustilho da Rocha\r\n\r\n06-Igor de Jesus Rocha\r\n\r\n07-Ivani Pereira Bastos\r\n\r\n08-Juliano Miguel Henrique\r\n\r\n09-Luciane Pereira dos Santos\r\n\r\n10-Maria de Lourdes Ribeiro da Cruz\r\n\r\n11-Muze da Silva Lopes Rodrigues\r\n\r\n12-Nubia Martins Gonçalves da Silva\r\n\r\n13-Paulo Ricardo da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Camila Oliveira de Souza\r\n\r\n02-Carla Alessandra Henrique Gomes\r\n\r\n03-Cristiane da Rocha Medeiros\r\n\r\n04-Daniele da Silva Bezerra\r\n\r\n05-Esdras da Silva Santos\r\n\r\n06-Fatima Cristina Soares da Conceição\r\n\r\n07-Felipe Menezes Macieira\r\n\r\n08-Inês Luíza de Souza\r\n\r\n09-Jéssica da Silva Macharethe\r\n\r\n10-Jonathan Alves do Carmo\r\n\r\n11-Laudinéia de Souza Oliveira\r\n\r\n12-Lisbete Costa de Carvalho\r\n\r\n13-Luis Claudio de Souza Lino\r\n\r\n14-Marcelo Castro Saramago\r\n\r\n15-Marcos Santanna Brito\r\n\r\n16-Maria Elena Ferreira Rocha\r\n\r\n17-Marisete Custódio de Oliveira\r\n\r\n18-Patrícia da Costa Silva Macena\r\n\r\n19-Patrícia Farias da Silva de Assis\r\n\r\n20-Relisson da Costa Alcantara\r\n\r\n21-Roberta Nascimento Corrêa\r\n\r\n22-Robson Laranjeira da Rocha\r\n\r\n23-Rosiane Marques da Silva\r\n\r\n24-Rosivaldo Figueira de Souza\r\n\r\n25-Sabrina Braga Patrício\r\n\r\n26-Sabrina Marques Dias\r\n\r\n27-Sérgio Fernando Rosa da Silva\r\n\r\n28-Silvia Helena Pereira Novais\r\n\r\n29-Solange Teixeira Miguel\r\n\r\n30-Stephanie Cristina Santana das Chagas\r\n\r\n31-Tatiane da Costa Silva\r\n\r\n32-Vanessa Lucia dos Santos Lino de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 119 - AUSTIN, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Valter Cavalcante de Moura Júnior\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 119 - AUSTIN, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Philipe Lima Firmino\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 119 - AUSTIN, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rui César de Moura\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Laudiceia Almeida de Paula Braga\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cláudio dos Santos Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cleonice Anuciada da Paixão\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maycon Carlos de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vanessa Ismael da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Renata Vieira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jéssica Carvalho D'Amico Leite\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thaynara Silva Pereira Marques\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Raquel Gomes de Morais\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30.07.2002\r\n\r\nPÁGINA 70 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 06-Cássia Rejane Félix Moreira\r\n\r\n19-Gisele Araújo de Normando\r\n\r\n27-Lívia Condack dos Santos\r\n\r\n36-Rômulo Jacintho Guerra\r\n\r\n39-Sueli Gomes Cardoso\r\n\r\nLeia-se: 06-Cássia Rejane Felix Moreira\r\n\r\n19-Gisele Araujo Normando\r\n\r\n27-Livia Condack dos Santos\r\n\r\n36-Romulo Jacintho Guerra\r\n\r\n39-Suelí Gomes Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 13-Edilânia Bernadino Tavares\r\n\r\n19-Fátima Regina Conceição Leite\r\n\r\n28-Liliane Teotônio Bispo\r\n\r\n38-Rosemary de Araújo Amorim Santos\r\n\r\nLeia-se: 13-Edilânia Bernardino Tavares\r\n\r\n19-Fatima Regina Conceição Leite\r\n\r\n28-Liliane Teotonio Bispo\r\n\r\n38-Rosemary de Araujo Amorim Santos\r\n\r\nPÁGINA 70 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 35-Luciano César Miranda\r\n\r\nLeia-se: 35-Luciano Cesar Miranda\r\n\r\nD.O. DE 23.09.2003\r\n\r\nPÁGINA 47 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 02-Alex Sandro Braz de Araújo\r\n\r\nLeia-se: 02-Alex Sandro Braz de Araujo\r\n\r\nD.O. DE 23.11.2011\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 24-Vilma de Fatima Bernardino dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 24-Vilma de Fatima Bernardino\r\n\r\nD.O. DE 05.12.2012\r\n\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 19-Zilmea da Conceição Jesus\r\n\r\nLeia-se: 19-Zilméa da Conceição Jesus\r\n\r\nId: 1497185" ], "1496694": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR KOPKE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR KOPKE, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Claudilene Galdino da Costa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PAULINO PINHEIRO BAPTISTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULINO PINHEIRO BAPTISTA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: EJA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carine Vieira Gomes\r\n\r\nTURMA: EJA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elaine Andrade Ferreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR CARNEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR CARNEIRO, Regional Norte Fluminense, Município de Cardoso Moreira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alan Amaral Abreu\r\n\r\n02-Alexsandro Carvalho da Conceição\r\n\r\n03-Alfredo Queiroz Neto\r\n\r\n04-Bruno Teixeira Rosalino Vasconcellos\r\n\r\n05-François Rangel Alves\r\n\r\n06-Jomar de Menezes Belieny\r\n\r\n07-Karine de Oliveira Alves\r\n\r\n08-Marley Givigier da Silva\r\n\r\n09-Priscila Gomes de Oliveira\r\n\r\n10-Rosilene Tavares dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LAURO CORRÊA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LAURO CORRÊA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lilian Fernanda da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Claudia Garcia Brito\r\n\r\n02-Bruna Cristina dos Santos Paiva\r\n\r\n03-Carianni Decúpero Fernandes\r\n\r\n04-Erika Motta da Conceição Frozi\r\n\r\n05-Fabrícia Peçanha Barbosa\r\n\r\n06-Jeniffer Antunes Ramos\r\n\r\n07-Kerolyn Moura Rodrigues da Silva\r\n\r\n08-Marcelle Alves da Silva\r\n\r\n09-Walace Torres de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Souza Nunes\r\n\r\n02-Caio Felipe Mendonça França\r\n\r\n03-Everaldo Guedes Pereira\r\n\r\n04-Fabiana de Oliveira Souza\r\n\r\n05-Franciele Alves de Lima\r\n\r\n06-Felipe do Nascimento Freire\r\n\r\n07-Francisco Douglas de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n08-Gilcineide Gomes Barbosa Rodrigues\r\n\r\n09-Idailsa dos Reis Santos\r\n\r\n10-Joyce da Silva Maiato\r\n\r\n11-Marcia Miranda de Oliveira\r\n\r\n12-Maria Helena de Oliveira Pereira\r\n\r\n13-Renato Anselmo Martins Pereira\r\n\r\n14-Renato Tavares Alves\r\n\r\n15-Thaís Rabelo Dezerto\r\n\r\n16-Veronyca Fonte Rosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LAURO CORRÊA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Antonio Giliarde Marques Costa\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS TERESÓPOLIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS TERESÓPOLIS, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Aldair José Valerio Faustino\r\n\r\n02-Ana Mirna Alves Borges\r\n\r\n03-Luiz Eduardo da Silva\r\n\r\n04-Matheus do Amaral Barbosa Viana\r\n\r\n05-Paulo Guilherme Lima Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS TERESÓPOLIS, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandro Mendes Huck\r\n\r\n02-Ana Cristina Zoega das Chagas\r\n\r\n03-Ana Maria Siqueira Pereira\r\n\r\n04-Carlos Henrique Morelli Custódio\r\n\r\n05-Christian Santos de Almeida\r\n\r\n06-Cristina dos Santos Costa Madeira\r\n\r\n07-Deise Salles de Assis Ramos\r\n\r\n08-Diego Paulo Siébra Lima da Silva\r\n\r\n09-Elizabete Machado Baltazar\r\n\r\n10-Felipe Bruno Vieira Carreiro\r\n\r\n11-Francisca Santos Boy\r\n\r\n12-Gisele Corrêa Moura\r\n\r\n13-Guilherme Pires Maciel\r\n\r\n14-Isabel de Fatima Chaves Moreira\r\n\r\n15-Isaias Joca Menezes\r\n\r\n16-Israel Vitto Sousa Melillo\r\n\r\n17-Jackson Alves Muci\r\n\r\n18-João Vitor MiguensGuarilha\r\n\r\n19-Julio Cesar Faraco do Couto\r\n\r\n20-Leandro da Conceição Rocha\r\n\r\n21-Maria Berta Carvalhaes Varejão da Costa\r\n\r\n22-Marlene Braga de Jesus\r\n\r\n23-Marlene Silva Mendes de Oliveira\r\n\r\n24-Roseli da Rocha Branco dos Santos\r\n\r\n25-Silvania Pereira Delgado de Souza Domingues\r\n\r\n26-Vanessa Rodrigues\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 195 - ANIBAL MACHADO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 195 - ANIBAL MACHADO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Francisco Elisandro Paulo Melo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Felipe Groppo dos Santos\r\n\r\n02-Jennfer Costa Santana\r\n\r\n03-Jéssica de Mattos Duim\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luciano Santos Borges\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maria de Fátima de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vera Lucia Tavares da Silva\r\n\r\nTURMA: JA -3005 / 2º SEMESTRE- ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruna Bárbara dos Santos Barbosa\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ademir dos Santos\r\n\r\n02-Maria Aparecida Campos Corrêa\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maria Dalva Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tamyres Ferreira Cardoso\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jane Oliveira da Rocha Pereira\r\n\r\nTURMA: JA - 3008 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Joás Alves Nascimento\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Renan Vitor Santos de Matos\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Priscila Cristina dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vânia Alexandre da Fonseca\r\n\r\nTURMA: JA - 3007 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Soni de Freitas Gonçalves\r\n\r\nTURMA: JA - 3008 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Willian Luiz Moreira Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 195 - ANIBAL MACHADO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Joice Santos Evangelista de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CARLOS MAUL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CARLOS MAUL, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Francisca Maria de Fátima da Silva\r\n\r\n02-Rosane Cristina Sobreira Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Bruno Martins das Chagas\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jéssica Bezerra Soares\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Elenir Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luiz Fidelis dos Santos\r\n\r\n02-Seir Teles dos Santos Cardoso\r\n\r\n03-Janaina Corrêa dos Santos Tonassi\r\n\r\n04-Berenice Pereira da Vitoria\r\n\r\n05-Gilberta Sobral Caetano\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Tania Francisca Gomes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leonardo de Souza Gomes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andrea Cristina Heckmann\r\n\r\n02-Danúbia Rosa de Sousa\r\n\r\n03-Guaraci Luiz Balduino\r\n\r\n04-Roberta Karoline Silva de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carla José dos Santos\r\n\r\n02-Lidia Quintão Rosa\r\n\r\n03-Rafael Pegas Atanazio\r\n\r\n04-Solange Cavalcante Pessôa \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Guilherme Cunha dos Santos Pereira\r\n\r\n02-Jackson de Paula Almeida\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano Henrique Vieira Marambaia\r\n\r\n02-Carlos Vinicius Dias de Oliveira\r\n\r\n03-Camila Liandro da Silva\r\n\r\n04-Jeferson Vieira da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 326 - PROFESSOR CÉSAR PERNETTA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 326 - PROFESSOR CÉSAR PERNETTA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre Pereira de Sousa Melo\r\n\r\n02-Ana Karolina Cosmo da Silva\r\n\r\n03-Bárbara Maria dos Santos Silva\r\n\r\n04-Caroline Cassiano de Jesus\r\n\r\n05-Daiane dos Santos Medeiros\r\n\r\n06-Emily Márcia Gonçalves\r\n\r\n07-Fiama Cristina Gomes da Silva\r\n\r\n08-Gustavo Gláuber dos Santos Vieira\r\n\r\n09-Hebert da Silva Cordeiro\r\n\r\n10-Jéfferson Nunes de Almeida\r\n\r\n11-Roberto Sergio dos Santos Siqueira\r\n\r\n12-Rodrigo Pires Firmino\r\n\r\n13-Romário Felipe Faustino da Silva\r\n\r\n14-Stefano Alexandre dos Santos Reis Botelho\r\n\r\n15-Thamiris Basilio Costa\r\n\r\n16-Thiago Silva de Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Állef dos Reis Victor Estevão\r\n\r\n02-Deise Dionete dos Santos\r\n\r\n03-Deysielle Soares Ferreira\r\n\r\n04-Felipe de Lima Braga\r\n\r\n05-Fernanda da Silva Pinheiro\r\n\r\n06-Gabriela Freire da Silva\r\n\r\n07-Helen Pereira de Souza\r\n\r\n08-Lídia André de Souza\r\n\r\n09-Marcela Roberta Conceição da Silva\r\n\r\n10-Michelle Cristina da Silva Pinheiro\r\n\r\n11-Paulo Adolphsson do Nascimento\r\n\r\n12-Soraia Pereira Honorato\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anderson dos Santos Souza\r\n\r\n02-Celso Rocha Evangelista Gomes\r\n\r\n03-Crislaine Santos Rodriges\r\n\r\n04-Douglas Aleixo da Silva\r\n\r\n05-Edson Oliveira da Silva\r\n\r\n06-Irenilda de Souza Braga\r\n\r\n07-Jaco de Oliveira dos Santos\r\n\r\n08-Jaqueline Patusco da Silva\r\n\r\n09-Jasiara Marinho de Sousa\r\n\r\n10-Marcelo Lopes Pinto\r\n\r\n11-Margarida Souza da Silva de Oliveira\r\n\r\n12-Maria do Socorro Alves da Silva\r\n\r\n13-Natanael Siqueira de Oliveira\r\n\r\n14-Raquel de Miranda Dantas\r\n\r\n15-Rosenilda Ferreira da Silva\r\n\r\n16-Santana Carvalho Veras\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Cleide de Abreu Peixoto Simão\r\n\r\n02-Ana Flavia Pereira de Souza\r\n\r\n03-Andressa da Silva da Costa\r\n\r\n04-Camila Santana de Oliveira\r\n\r\n05-Caroline Tavares Monteiro\r\n\r\n06-Cassiano Ribeiro de Araujo\r\n\r\n07-Elaine da Cruz Cordeiro\r\n\r\n08-Eva Lopes da Fonseca\r\n\r\n09-Flavia dos Santos de Assis\r\n\r\n10-Francicleide Peixoto Simão\r\n\r\n11-Geovane de Paiva Lima\r\n\r\n12-Jadiel Alves de Araújo\r\n\r\n13-Juliana Gomes dos Santos\r\n\r\n14-Kate Lidiane Silva de Azevedo\r\n\r\n15-Maria de Fátima de Assis de Arruda\r\n\r\n16-Michele Gomes da Silva\r\n\r\n17-Rayssa de Oliveira Torres\r\n\r\n18-Simone Rocha dos Santos\r\n\r\n19-Simone Cabral de Sant'Ana\r\n\r\n20-Valdinete Pantaleão Alves Santana\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina Soares Reis Costa\r\n\r\n02-Beatriz Dandara de Jesus dos Santos\r\n\r\n03-Bianca Alipio de Aquino\r\n\r\n04-Camila Ferreira da Silva\r\n\r\n05-Claudecy Ferreira do Nascimento\r\n\r\n06-Claudia Tobias Soares\r\n\r\n07-Hellen Badiani de Abreu\r\n\r\n08-José Martins Camelo Filho\r\n\r\n09-Josinalda Luiz Merencio da Silva\r\n\r\n10-Juberlan Alves\r\n\r\n11-Luan Cássio Cardoso\r\n\r\n12-Maciel José dos Santos\r\n\r\n13-Mariani da Silva Pereira\r\n\r\n14-Michele Lucas da Silva\r\n\r\n15-Nilcéa Helena do Amaral Martins\r\n\r\n16-Rafaela Alexandre da Silva\r\n\r\n17-Roberta Pereira de Mendonça\r\n\r\n18-Rodrigo Sampaio Pereira\r\n\r\n19-Simone Rodrigues de Souza\r\n\r\n20-Thamires Pamela Pereira da Silva\r\n\r\n21-Wallace Inácio da Silva Santos\r\n\r\n22-Wallas de Oliveira Paulo\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 326 - PROFESSOR CÉSAR PERNETTA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Conceição dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 326 - PROFESSOR CÉSAR PERNETTA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM I - IV - 01 - 18864 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anderson Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Bruno Paulino de Oliveira\r\n\r\n03-Caique Mendes de Abreu\r\n\r\n04-Daniel Herculano da Rocha\r\n\r\n05-Dougllas Marques de Paula\r\n\r\n06-Francisco Fernandes de Lima\r\n\r\n07-Isis Mozana Luna Vasconcelos\r\n\r\n08-José Leandro da Silva\r\n\r\n09-Marilena Manuel Alberto\r\n\r\n10-Marilia Gabriela Olmpio e Silva\r\n\r\n11-Roberta Araujo Pereira de Oliveira\r\n\r\n12-Valdeíre da Silva Santos\r\n\r\n13-Vanessa da Silva Teixeira\r\n\r\n14-William Guedes da Silva\r\n\r\nTURMA: PAEM I - IV - 02 - 181864 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriano Gonçalves da Silva\r\n\r\n02-Alaide Moura da Silva\r\n\r\n03-Amanda Tomé da Costa\r\n\r\n04-Ana Paula Saraiva da Rocha Silva\r\n\r\n05-André Lima dos Santos\r\n\r\n06-Carlos Alberto de Lima\r\n\r\n07-Carlos José Santos de Lima\r\n\r\n08-Claudiana Nascimento Sales\r\n\r\n09-Edvaldo Ferreira Alves\r\n\r\n10-Elisangela de Paula Messias \r\n\r\n11-Fernanda Castro da Silva\r\n\r\n12-Karla Rejane Sousa de Mesquita\r\n\r\n13-Lilia Brasil Rosa\r\n\r\n14-Lohan de Almeida Terra\r\n\r\n15-Luiza Helena Lopes Goltara\r\n\r\n16-Maria Gomes da Costa\r\n\r\n17-Maria Lúcia Alves\r\n\r\n18-Marilda dos Santos Sousa\r\n\r\n19-Monica Maria dos Santos dos Reis\r\n\r\n20-Nadia Cristina Ozorio Sardinha\r\n\r\n21-Nadja Maria dos Santos de Morais\r\n\r\n22-Paulo Henrique de Araujo Barbosa\r\n\r\n23-Renata dos Santos de Sousa\r\n\r\n24-Salete Lino dos Santos\r\n\r\n25-Tatiane da Costa Gomes\r\n\r\n26-Tereza Cristina da Silva\r\n\r\n27-Verônica Norberto de Oliveira \r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 393 - PREFEITO CARLOS EMIR MUSSI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 393 - PREFEITO CARLOS EMIR MUSSI, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Andreia da Silva Gomes Borges\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fabrício da Costa Batista\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Eliseu Pereira Barroso\r\n\r\n02-Juliana Ferreira Alves\r\n\r\n03-Karine de Souza Miguel\r\n\r\n04-Khaio Costa Gomes Felix\r\n\r\n05-Layane Almeida Marciano\r\n\r\n06-Luana Andrade Crespo\r\n\r\n07-Lucas Martins Rangel\r\n\r\n08-Samara Karla Profeta dos Santos\r\n\r\n09-Willian Tereza de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Neves de Mattos\r\n\r\n02-Elaine Cardozo Rodrigues \r\n\r\n03-Erika Florentino Alves\r\n\r\n04-Fábio Conceição de Jesus\r\n\r\n05-Gisele Gonçalves Ferreira\r\n\r\n06-Jasmine da Silva Carvalho\r\n\r\n07-Joana de Almeida Siqueira\r\n\r\n08-João Vitor Mendonça Batista Souza\r\n\r\n09-Joyce Dias da Cruz\r\n\r\n10-Larissa Magalhães Freire\r\n\r\n11-Marcos Sampaio Rigaud\r\n\r\n12-Robson Duarte Carvalho\r\n\r\n13-Rodrigo Almeida de Oliveira\r\n\r\n14-Rosilaine Felipe dos Santos e Santos\r\n\r\n15-Rosilane Nascimento Silva\r\n\r\n16-Ruliana Vilela Nogueira\r\n\r\n17-Sabrina Vasconcelos da Paixão\r\n\r\n18-Samily Barbosa Gonçalves\r\n\r\n19-Simone Junger Vanzeler\r\n\r\n20-Vinícius Pereira Pinto\r\n\r\n21-Yago Bragança Felipe\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3007 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Pereira Quintanilha\r\n\r\n02-Aline Teixeira do Nascimento Cordeiro\r\n\r\n03-Ana Claudia Santos Costa Anchieta\r\n\r\n04-Angélica Crescêncio Souza\r\n\r\n05-Beatriz Campos Martins\r\n\r\n06-Camila Silva Carneiro\r\n\r\n07-Carlos Rodrigo da Conceição Coutinho\r\n\r\n08-Cristiano Ribeiro\r\n\r\n09-Douglas Venicio Tavares Ferreira\r\n\r\n10-Elaine Albino da Silva\r\n\r\n11-Elisângela Silva Pinto\r\n\r\n12-Flávia Tavares\r\n\r\n13-Márcio da Silva Viana\r\n\r\n14-Maria Ferraz Soares\r\n\r\n15-Maycon Maciel Santana da Silva\r\n\r\n16-Mizilene de Oliveira Grijó de Souza\r\n\r\n17-Paulo Geovane da Conceição Oliveira\r\n\r\n18-Rafael da Silva Gomes Martins\r\n\r\n19-Roberto da Silva Borges\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 393 - PREFEITO CARLOS EMIR MUSSI, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Jocineia Marciano da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Vitor José Leite Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jeferson Rocha Pinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe Francisco Macedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Deyvid Wallan Anacleto Araújo Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniele dos Santos Rosa\r\n\r\n02-Gisele da Silva Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rila da Silva Peçanha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lucas Bismarck Pereira Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rafael Barbosa Reis\r\n\r\n02-Raiane da Silva Brito\r\n\r\n03-Silmara Maia Gomes da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Edvani Ferreira de Araujo Junqueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Patricia Pereira dos Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 386 - GUILHERME DA SILVEIRA FILHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 386 - GUILHERME DA SILVEIRA FILHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex Teles de Almeida\r\n\r\n02-Daniel Ruam Conceição Oliveira\r\n\r\n03-Danillo Stefano Horacio Roque\r\n\r\n04-Igor Batista Galdino\r\n\r\n05-Joyce Matias Nascimento\r\n\r\n06-Marcio da Silva Valadão\r\n\r\n07-Matheus Alves de Andrade\r\n\r\n08-Meire Lúcia do Nascimento Fernandes\r\n\r\n09-Rebeca Miranda de Castro\r\n\r\n10-Rosangela Berredo Ferreira da Costa\r\n\r\n11-Taíssa Monteiro de Oliveira\r\n\r\n12-Wallace Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Beatriz dos Santos das Neves\r\n\r\n02-Caroline Cristina de Lemos\r\n\r\n03-Cristiane da Silva Almeida\r\n\r\n04-Gleidson de Souza Fontes\r\n\r\n05-Italvaci da Silva Nascimento\r\n\r\n06-Jaqueline de Jesus Oliveira\r\n\r\n07-Jocenir Assis Azevedo\r\n\r\n08-José Marcio Batista do Nascimento\r\n\r\n09-Larissa Ribeiro da Silva\r\n\r\n10-Layene de Araujo Mailard\r\n\r\n11-Marcos Paulo Inacio da Silva Barcellos\r\n\r\n12-Mariana do Nascimento da Silva\r\n\r\n13-Odair Félix\r\n\r\n14-Wellington Gabriel de Albuquerque da Silva\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andréa Correia dos Santos\r\n\r\n02-Carlos Alberto Dias de Goes Junior\r\n\r\n03-Debora Catarina Alves Calandrine\r\n\r\n04-Eduarda Neves da Silva\r\n\r\n05-Eliana Rodrigues Viana\r\n\r\n06-Erineide Bezerra Gomes\r\n\r\n07-Gabriella Dantas da Silva\r\n\r\n08-Gustavo Reis Francisco\r\n\r\n09-Jeferson de Souza Salviano\r\n\r\n10-Judite Maria Paulino\r\n\r\n11-Laurinete Soares Diniz\r\n\r\n12-Luã Frutuoso da Costa\r\n\r\n13-Luana Costa\r\n\r\n14-Marcia Regina Florencio Aguiar Figueira\r\n\r\n15-Maria de Fatima Machado Moraes\r\n\r\n16-Michele Correia dos Santos\r\n\r\n17-Priscille Cristyne Gomes Caruzo\r\n\r\n18-Raquel Pereira Santos\r\n\r\n19-Rejane Santos de Oliveira\r\n\r\n20-Sandra Maria Sant'Anna Ivo\r\n\r\n21-Vera Machado Moraes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUBE DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUBE DE PARAÍBA DO SUL, Regional Centro Sul, Município de Paraíba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra dos Santos\r\n\r\n02-Alex Esteves da Silva\r\n\r\n03-Alice Laranja de Oliveira\r\n\r\n04-Andreza dos Santos Constancio\r\n\r\n05-Brenda de Abreu Flores Nunes\r\n\r\n06-Caren Portugal dos Santos\r\n\r\n07-Daiane da Silva Nunes\r\n\r\n08-Daniel Elias de Lima \r\n\r\n09-Danila Souza Carvalho\r\n\r\n10-Dariana Rosa da Silva\r\n\r\n11-Deyvid Oliveira Martins\r\n\r\n12-Graciele Garcia Campos\r\n\r\n13-Igor de Paula Costa\r\n\r\n14-Indaiara Alcantara Esteves\r\n\r\n15-Itálo da Silva Santos\r\n\r\n16-Jonas Ferreira de Assis\r\n\r\n17-Lécio de Carvalho Junior\r\n\r\n18-Lucas da Silva Calixto\r\n\r\n19-Lucas Silva do Espirito Santo\r\n\r\n20-Maicon Bastos de Carvalho\r\n\r\n21-Maria Carolina Teixeira Pinheiro Veiga\r\n\r\n22-Mariana Aparecida Paula Correias\r\n\r\n23-Matheus de Oliveira Dias\r\n\r\n24-Natália do Nascimento Carlos\r\n\r\n25-Priscila Figueredo do Nascimento\r\n\r\n26-Raquel Honorato Moreira\r\n\r\n27-Stéfani Marques de Lima da Silva\r\n\r\n28-Tassiana de Souza Pereira Gomes\r\n\r\n29-Thaina Rosa Cláudio\r\n\r\n30-Thaís Miranda Correa\r\n\r\n31-Victor Hugo da Fonseca Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ananda Letícia Santos de Miranda Frade Silva\r\n\r\n02-Anna Clara Lopes Barbosa\r\n\r\n03-Bianca da Silva Alcantara\r\n\r\n04-Carine Paschoal da Silva\r\n\r\n05-Dionatan da Costa Sarmento da Silva\r\n\r\n06-Douglas Henrique de Souza\r\n\r\n07-Eloana Rafaela Monteiro Dias\r\n\r\n08-Gabriele Domingos França dos Santos\r\n\r\n09-Janaína Francisco Corrêa\r\n\r\n10-Jaqueline dos Santos\r\n\r\n11-João Vitor Damião dos Santos Silva\r\n\r\n12-Jordane da Silva Carius\r\n\r\n13-Jordani Augusto de Araujo\r\n\r\n14-Júnior Ramos Marques\r\n\r\n15-Marcus Vinicius Barbosa Romão\r\n\r\n16-Mariana Pereira dos Reis\r\n\r\n17-Marli da Silva Bitencur Soares\r\n\r\n18-Milton Ferreira Leite\r\n\r\n19-Patrícia Motta de Souza Diniz\r\n\r\n20-Rafaela Gomes da Silva\r\n\r\n21-Regina Inácia da Silva Ferreira Vieira\r\n\r\n22-Wallace Campos Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUBE DE PARAÍBA DO SUL, Regional Centro Sul, Município de Paraíba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cleber Menezes do Nascimento\r\n\r\n02-Diego de Oliveira Santos\r\n\r\n03-Everton Barbosa Monteiro\r\n\r\n04-Fabiana dos Santos Guimarães\r\n\r\n05-Fabio Luís Costa Souza\r\n\r\n06-Fernanda Floriano Honorato\r\n\r\n07-Gustavo Moreira Corrêa\r\n\r\n08-Hudson Carvalho de Souza\r\n\r\n09-Igor Braga da Silveira\r\n\r\n10-Jonhy Cleyvis Barbosa Bonfante\r\n\r\n11-Larissa Menezes da Conceição\r\n\r\n12-Luciana Nogueira de Carvalho\r\n\r\n13-Patrick Nathan Rocha Lopes\r\n\r\n14-Rafael Gonçalves da Costa\r\n\r\n15-Udson da Silva Lourenço\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALBERTO RANGEL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALBERTO RANGEL, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria Silvania Bezerra\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adeilton Correia Santos\r\n\r\n02-Ana Beatriz de Carvalho Mendes\r\n\r\n03-Antonio Vieira de Sousa\r\n\r\n04-Bruno de Souza Watterlor\r\n\r\n05-Cesarina de Albuquerque\r\n\r\n06-Damiana Araújo Rodrigues\r\n\r\n07-Daniel Santos de Souza\r\n\r\n08-Danielle Aragão Pereira\r\n\r\n09-Dilma de Oliveira Brito\r\n\r\n10-Douglas dos Santos Freitas\r\n\r\n11-Edison Telles da Silva\r\n\r\n12-Erica Maria de Oliveira\r\n\r\n13-Evelyn Lopes\r\n\r\n14-Francisco Israel Peres de Barros\r\n\r\n15-Janice Frota Sales\r\n\r\n16-Jessé dos Santos Ribeiro\r\n\r\n17-Jupiara dos Santos Cerqueira\r\n\r\n18-Jimmy Freitas Almeida\r\n\r\n19-Leandro Batista de Sousa\r\n\r\n20-Jaciara da Silva Lopes\r\n\r\n21-Jessica Joice de Sousa Barros\r\n\r\n22-Luani Olimpio Rodrigues da Silva\r\n\r\n23-Maria das Graças Barbosa\r\n\r\n24-Maria Eila Gomes Vieira\r\n\r\n25-Mariucha de Albuquerque\r\n\r\n26-Marlene Sabino de Brito\r\n\r\n27-Pablo Henrique Santos de Oliveira\r\n\r\n28-Patricia Paula de Aquino Fernandes\r\n\r\n29-Paula Cardoso Moreira\r\n\r\n30-Rafael Alves de Melo Viana\r\n\r\n31-Raissa Nunes Camillo\r\n\r\n32-Robson Machado de Oliveira\r\n\r\n33-Tereza Mendes de Oliveira\r\n\r\n34-Terezinha Francisca Teixeira\r\n\r\n35-Irislene Sousa Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Leôncio da Silva\r\n\r\n02-Allan Diego Gomes Marmello\r\n\r\n03-Alexandre de Lima Gomes\r\n\r\n04-Ana Paula Rodrigues da Silva\r\n\r\n05-Antonio Celso de Souza Barroso\r\n\r\n06-Camila Deise Santos Lisboa\r\n\r\n07-Carla Pereira de Sousa\r\n\r\n08-Denise de Souza Araujo\r\n\r\n09-Douglas da Silva Costa\r\n\r\n10-Douglas Fonseca Cunha\r\n\r\n11-Fernando Nascimento Teixeira\r\n\r\n12-Frank Yure Ferreira dos Santos\r\n\r\n13-Jose Orleans Sousa Santos\r\n\r\n14-Juan Gonçalves Nascimento Silva\r\n\r\n15-Juliana Ferreira Andrade\r\n\r\n16-Karolynne Mendes da Motta\r\n\r\n17-Kevin Policarpo Bessa\r\n\r\n18-Lindenberg Maximino de Araujo\r\n\r\n19-Luciene de Oliveira da Silva\r\n\r\n20-Manoel Antonio Ribeiro Ramos\r\n\r\n21-Marco Aurelio Alonso\r\n\r\n22-Monique Barbara Monteiro de Oliveira\r\n\r\n23-Onerval Rodrigues Gaze\r\n\r\n24-Pedro Sérgio Bernardino da Silva\r\n\r\n25-Roberval Ferreira dos Santos\r\n\r\n26-Rosineia de Barros da Silva\r\n\r\n27-Sandra Linhares da Silva\r\n\r\n28-Simone Baptista da Silva\r\n\r\n29-Wagner Macedo de Medeiros\r\n\r\n30-Zilma Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andre Luiz Batista da Silva\r\n\r\n02-Arthur dos Santos Mendes\r\n\r\n03-Debora da Silva Bastos\r\n\r\n04-Diogenes Pereira de Santana\r\n\r\n05-Edvânia Vicente de Araujo\r\n\r\n06-Elizabeth Aguiar de Sousa\r\n\r\n07-Glaucio dos Santos Franco\r\n\r\n08-Hortencia Angela de Carvalho Ferreira\r\n\r\n09-Jefferson da Silva Rodrigues\r\n\r\n10-Jorge Gomes Barbosa\r\n\r\n11-Kamila Gomes Torres\r\n\r\n12-Kalline Marques Mendes\r\n\r\n13-Leonardo da Silva Cardoso\r\n\r\n14-Leonardo Inacio de Sousa\r\n\r\n15-Luiz Carlos de Araujo Lovato\r\n\r\n16-Maria do Carmo Pontes da Silva\r\n\r\n17-Monique Santos de Miranda\r\n\r\n18-Rita de Cassia Motta da Silva \r\n\r\n19-Rogeria de Oliveira\r\n\r\n20-Rosemary Carneiro Telles\r\n\r\n21-Simão Bonifácio de Queiroz\r\n\r\n22-Tais de França Ladislau\r\n\r\n23-Tamires Barbosa dos Santos\r\n\r\n24-Valdirenes dos Santos\r\n\r\n25-Rosiméri Gouveia Vargas\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula da Costa Ferreira\r\n\r\n02-Antonia Nêlma Gomes de Sousa\r\n\r\n03-Bruno Cutrim de Souza\r\n\r\n04-Cinthia Correia dos Santos\r\n\r\n05-Cristiane Maria Fausto da Silva\r\n\r\n06-Daniel Marcelo Correia de Oliveira\r\n\r\n07-Danielle Bastos Motta Gondim\r\n\r\n08-David da Silva Fernandes\r\n\r\n09-Devanchirle Maria da Silva\r\n\r\n10-Diogo Martins de Sousa\r\n\r\n11-Evellin Lima Matias\r\n\r\n12-Geison Rosa Ferreira\r\n\r\n13-Jacira Teresa dos Santos\r\n\r\n14-Juliana Gaspar dos Santos\r\n\r\n15-Juliana Matias Araujo\r\n\r\n16-Karen Aragão Costa de Oliveira\r\n\r\n17-Karina Jesus dos Santos\r\n\r\n18-Maria Araújo Soares de Souza\r\n\r\n19-Maria Auxiliadora Barbosa Lopes\r\n\r\n20-Maria de Fatima Parrini de Mello\r\n\r\n21-Paulo André Silva de Oliveira\r\n\r\n22-Meiry Lucia Nunes de Carvalho\r\n\r\n23-Raimunda Simone Cavalcante\r\n\r\n24-Sandro Rafael Castilho da Costa\r\n\r\n25-Tatiana Sarzedas de Moraes\r\n\r\n26-Thiele da Silva Santos\r\n\r\n27-Wagner Baptista Esteves\r\n\r\n28-Wanessa Andrade Passos\r\n\r\n29-Vilson dos Santos Barbosa\r\n\r\n30-Helena Veloso Soares\r\n\r\n31-Gabriela da Trindade Siqueira\r\n\r\n32-Maria José Fernandes do Nascimento\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-André Tadeu Costa de Sousa\r\n\r\n02-Andresa Kelly da Silva\r\n\r\n03-Arony Ribeiro de Andrade\r\n\r\n04-Carlos Alberto da Costa Marques\r\n\r\n05-Carlos Alberto Miranda\r\n\r\n06-Charles Magno Palafoz Marques\r\n\r\n07-Eline dos Santos Almeida\r\n\r\n08-Erika Amaral Oliveira Soares\r\n\r\n09-Flavio Ribeiro Martins\r\n\r\n10-Geruza Jose Pereira\r\n\r\n11-Isabella Rodrigues Soares\r\n\r\n12-Jeane Eduardo da Silva Xavier\r\n\r\n13-Joelma Gomes Francelino\r\n\r\n14-Jose Lucas Santos de Souza\r\n\r\n15-Kaline da Cruz Alves\r\n\r\n16-Karla Silva de Moura\r\n\r\n17-Lidia dos Santos Alfradique Ferreira\r\n\r\n18-Maicon Douglas da Silva França\r\n\r\n19-Maria das Graças Alves de Almeida\r\n\r\n20-Marluce de Moraes\r\n\r\n21-Nair Gomes Pereira\r\n\r\n22-Patricia de Mello Martins\r\n\r\n23-Patricia Lopes Cezillo\r\n\r\n24-Raquel Almeida da Conceição\r\n\r\n25-Romeu da Silva Castilho\r\n\r\n26-Saulo Pinheiro Dias\r\n\r\n27-Wallady Faustino Ferraz\r\n\r\n28-Eduardo Linhares Gomes\r\n\r\n29-Daniel Queiroz Pinto Junior\r\n\r\n30-Letícia Vasconcelos Dias\r\n\r\n31-Claudia Pinto da Costa Pimenta\r\n\r\n32-José Mário de Oliveira\r\n\r\n33-Leonardo Augusto Arce Pineda\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Machado Reis\r\n\r\n02-Albanira Costa\r\n\r\n03-Aline de Fátima Lima\r\n\r\n04-Aline Maria da Silva Felix\r\n\r\n05-Ana Clara Damasceno da Silva\r\n\r\n06-Anelisa santos de Souza\r\n\r\n07-Angela Gomes de Farias\r\n\r\n08-Bianca Paula Pereira Mesquita Ramos\r\n\r\n09-Fabricio Lima Peres\r\n\r\n10-Filipe Lourenço Costa\r\n\r\n11-Hemerson Tarjino dos Santos\r\n\r\n12-Jefferson de Oliveira Costa\r\n\r\n13-Jonathan da Silva Ribeiro\r\n\r\n14-Jorge Henrique Soares\r\n\r\n15-Leonardo Gomes de Almeida\r\n\r\n16-Lilia Jaqueline Moraes de Jesus\r\n\r\n17-Luciene dos Santos Guimarães\r\n\r\n18-Maria Solange Alves Veras\r\n\r\n19-Paloma Cristina de Almeida Santos da Silva\r\n\r\n20-Paulo Cesar Lopes de Souza\r\n\r\n21-Raul Pedro do Amaral\r\n\r\n22-Stephanie Lopes Turino\r\n\r\n23-Thamires Barsal da Silva\r\n\r\n24-Tiago Emanuel Machado Reis\r\n\r\n25- Vanderli da Silva Mangabeira\r\n\r\n26-Adriana Cardoso Pinto da Rocha\r\n\r\n27-Edison Alexandre Correa Pimentel\r\n\r\n28-Dailton José Queiroz Braga\r\n\r\n29-Jéssica Priscila Santos Freitas\r\n\r\n30-José Valdo Alves da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALVARINA DE CARVALHO JANNOTTI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALVARINA DE CARVALHO JANNOTTI, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Klayton Alves Borba\r\n\r\n02-Lilian Nascimento da Silva\r\n\r\n03-Natan Gomes de Miranda\r\n\r\n04-Thayná da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexsandro Borges dos Santos\r\n\r\n02-Cidailton Lucas Gomes da Silva\r\n\r\n03-Ellen Ramos da Silva\r\n\r\n04-Jônatas Santos Rufino\r\n\r\n05-José Armando de Oliveira Júnior\r\n\r\n06-Juliana Custodio Freire\r\n\r\n07-Márcio Moura da Silva\r\n\r\n08-Matheus Estefaneli Rodrigues\r\n\r\n09-Paulo Sergio Souza da Paixão\r\n\r\n10-Samuel Silva Alves Júnior\r\n\r\n11-Vitor Pereira Teixeira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adriano de Abreu Pinto\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leiziane Domingos dos Santos Gomes\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ângelo Raphael da Silva Ferreira\r\n\r\n02-Cláudia de Queiroz Pontes de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Maria Luciene Vasconcelos de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Juliana Bastos Rocha\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Sônia Maria da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andrelino do Nascimento Navarro\r\n\r\n02-André Luiz Nascimento dos Santos\r\n\r\n03-Edson Gomes\r\n\r\n04-Gisele de Oliveira Gomes\r\n\r\n05-Graziele da Conceição da Silva\r\n\r\n06-Jeniffer Diane da Silva dos Santos\r\n\r\n07-Lúcia Helena dos Santos\r\n\r\n08-Maria de Fátima Silva\r\n\r\n09-Mario Roque\r\n\r\n10-Michael da Silva Duarte\r\n\r\n11-Priscila Vieira de Almeida Lopes\r\n\r\n12-Sérgio Gonçalves Nunes\r\n\r\n13-Vinicius Gonçalves da Silva\r\n\r\n14-William Mesquita de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anthony Bernardo da Silva\r\n\r\n02-Antônio Carlos Machado Gomes\r\n\r\n03-Flavia Nogueira de Souza de Almeida\r\n\r\n04-Gabriel da Silva Machado\r\n\r\n05-Ivanilde Álvaro de Oliveira\r\n\r\n06-Leandro Rocha Pinto\r\n\r\n07-Stenio Sady Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cristiane Vidal de Sousa\r\n\r\n02-Luís Felipe dos Santos\r\n\r\n03-Marcelo Pereira Eugenio\r\n\r\n04-Michele Barreto Vieira dos Santos\r\n\r\n05-Rafael Natalino Crescencio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALVARINA DE CARVALHO JANNOTTI, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 803 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ailton Vitor da Silva\r\n\r\n02-Carlos Henrique Lima dos Santos\r\n\r\n03-Edson da Silva Costa\r\n\r\n04-Eliete Correia dos Santos\r\n\r\n05-Elzanete Correia dos Santos\r\n\r\n06-Emerson Ayres Oliveira\r\n\r\n07-Maria Elza Silva dos Santos\r\n\r\n08-Marilene Ouverney\r\n\r\n09-Nilton Braga da Silva\r\n\r\n10-Rodrigo Vieira de Mello\r\n\r\n11-Rômulo Silva de Araujo\r\n\r\n12-Shirley da Luz da Costa\r\n\r\nTURMA: 803 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Adriana Gomes Libanio\r\n\r\n02-Andrelino do Nascimento Navarro\r\n\r\n03-Aparecida Salomão Carneiro\r\n\r\n04-Ariane Carla Silva Galdino\r\n\r\n05-Ariele Carla da Silva\r\n\r\n06-Arthur dos Santos Filho\r\n\r\n07-Berenilda Ribeiro Nunes\r\n\r\n08-Carlos Alberto da Silva dos Santos\r\n\r\n09-Dalila Souza do Nascimento Negreiros\r\n\r\n10-Eliane de Oliveira\r\n\r\n11-Emmanuel Mota Pereira\r\n\r\n12-Geovana Capiche\r\n\r\n13-Itamar de Oliveira Moura\r\n\r\n14-Izaias de Oliveira Bernardes\r\n\r\n15-Jean Pablo de Freitas Santos\r\n\r\n16-Kátia Fonseca da Silva\r\n\r\n17-Kennedy do Nascimento de Andrade\r\n\r\n18-Lucia Helena de Abreu Moura\r\n\r\n19-Mara Rubia Ferreira Francisco\r\n\r\n20-Rômulo Silva de Araujo\r\n\r\n21-Sabrina Raimundo da Silva Alves\r\n\r\n22-Thiago Lucas Batista Barbosa\r\n\r\n23-Vagner da Silva Rosa\r\n\r\n24-Wellington Portes da Silva\r\n\r\nTURMA: 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adriana Vanessa Braga de Souza\r\n\r\n02-Arlon Fonseca de Souza\r\n\r\n03-Everaldo Pereira do Nascimento\r\n\r\n04-Graziele Barbosa de Assis\r\n\r\n05-Gustavo Oliveira dos Santos\r\n\r\n06-Heverton Novais dos Santos\r\n\r\n07-Jonathan Baptista da Silva Jesus\r\n\r\n08-Juliana Maria Machado\r\n\r\n09-Katiane Fernandes Azevedo\r\n\r\n10-Laura Beatriz Pittigliani\r\n\r\n11-Leonardo Junior Machado dos Santos\r\n\r\n12-Maxilaine Barros\r\n\r\n13-Silas Moreira de Matos\r\n\r\n14-Zilma Gama dos Santos\r\n\r\nTURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alcir Bernardino de Almeida\r\n\r\n02-Aloisio Gonçalves Moura\r\n\r\n03-Anderson Pinheiro de Souza\r\n\r\n04-Cristiane da Costa\r\n\r\n05-Daiana de Oliveira Machado\r\n\r\n06-Elaine Sant'ana Dias\r\n\r\n07-Elem Maria Rodrigues Moreira\r\n\r\n08-Elisio Pereira Simas\r\n\r\n09-José Luis Jacintho Rodrigues\r\n\r\n10-Lucimar Florentina da Silva\r\n\r\n11-Marcela Rodrigues de Almeida\r\n\r\n12-Márcia Helena Costa das Flores Coelho\r\n\r\n13-Miriam Florentina da Silva\r\n\r\n14-Monique Cristina do Nascimento\r\n\r\n15-Thiago Fonseca da Silva\r\n\r\n16-Wanderson Alves de Souza Silva \r\n\r\nTURMA: 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alexander de Almeida Gomes\r\n\r\n02-Amanda de Oliveira Pereira de Souza\r\n\r\n03-Ana Lucia de Almeida Gomes\r\n\r\n04-Angélica Luiz Ferreira\r\n\r\n05-Bruno Santa Maria de Oliveira\r\n\r\n06-Eder Silva do Carmo\r\n\r\n07-Jessica Marcely Ferreira\r\n\r\n08-Josielma do Amaral da Silva\r\n\r\n09-Marco Antônio Figueira\r\n\r\n10-Monica da Costa Cabral\r\n\r\n11-Wellington Carlos da Silva Baptista\r\n\r\nTURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Celia de Carvalho Siqueira\r\n\r\n02-Edmilson de Sá Oliveira\r\n\r\n03-Erivelto Faria da Silva\r\n\r\n04-Marcos de Almeida \r\n\r\n05-Maria José Santos de Almada\r\n\r\n06-Nézio do Nascimento Vieira\r\n\r\n07-Nilce Moura da Silva\r\n\r\n08-Viviane Gonçalves Inacio\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruna Amaral Ferreira\r\n\r\n02-Dinaldo Pereira Eugenio\r\n\r\n03-Gabriel Barcelos Galvão\r\n\r\n04-Giliane Flor da Silva\r\n\r\n05-Zenon Eneias de Paula\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alex Ramos dos Santos\r\n\r\n02-Aline Gomes dos Santos\r\n\r\n03-Andréa Geraldo Martins\r\n\r\n04-Carlos Henrique de Carvalho Caitano\r\n\r\n05-Diogo Conrado Vieira dos Reis\r\n\r\n06-Graziane Barbosa de Assis\r\n\r\n07-Jose Caetano\r\n\r\n08-Laiana Faria\r\n\r\n09-Maria da Graça Silva Procópio\r\n\r\n10-Paulo Henrique Almeida das Chagas\r\n\r\n11-Sonia Maria da Silva\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Alexandre de Almeida Reis\r\n\r\n02-Carlos Wagner de Paula Tavares\r\n\r\n03-Dalva do Nascimento\r\n\r\n04-Daniele Silva Sudario\r\n\r\n05-Daniely da Silva Alcântara\r\n\r\n06-Isabela Siqueira de Souza\r\n\r\n07-Izalmir de Souza Carvalho\r\n\r\n08-Jacira Gomes dos Santos\r\n\r\n09-Jane Antunes de Souza\r\n\r\n10-Laert da Silva Nascimento\r\n\r\n11-Maisa Silvino Pereira\r\n\r\n12-Marcos Antônio da Silva Ramos\r\n\r\n13-Marcos Aurelio Costa Falcão\r\n\r\n14-Neuza Maria da Silva Sudario\r\n\r\n15-Wellington Paulo de Almeida\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Catiane de Faria Soares\r\n\r\n02-Chirlaine Faria da Silva\r\n\r\n03-Glauciene dos Reis\r\n\r\n04-Lourdes Vonei Francisca de Oliveira\r\n\r\n05-Luani Marta de Oliveira\r\n\r\n06-Marcella Fernandes Ramos\r\n\r\n07-Maria da Paz Alves do Nascimento\r\n\r\n08-Petronilia Gomes da Fonseca dos Santos\r\n\r\n09-Silvio Martins de Oliveira\r\n\r\n10-Thiago Carvalho do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wellington da Silva Nogueira\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Eduardo da Silva Machado\r\n\r\n02-Dayane Oliveira de Barros\r\n\r\n03-Graziele da Conceição da Silva\r\n\r\n04-Juréia de Souza Feliciano\r\n\r\n05-Maria de Fatima Silva\r\n\r\n06-Mario Roque\r\n\r\n07-Michel da Silva Duarte\r\n\r\n08-Sergio Gonçalves Nunes\r\n\r\nTURMA: 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anthony Bernardo da Silva\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Edileuza Luiza Cabral\r\n\r\n02-Nilcelene da Costa Rodrigues\r\n\r\n03-Shigeru da Silva Yatuhara\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Allan da Silva Nicácio\r\n\r\n02-Carlos Eduardo Oliveira da Costa\r\n\r\n03-Jéssica Almeida de Oliveira\r\n\r\n04-Renata Constantino\r\n\r\n05-Thalita Silva Amaral\r\n\r\n06-Vitor dos Santos Pinto\r\n\r\n07-Washington Luiz de Oliveira Moura\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALVARINA DE CARVALHO JANNOTTI, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2007.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ingrid Leite Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALVARINA DE CARVALHO JANNOTTI, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Emerson Nascimento da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcus Vinicius da Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gleice Silva Sudário\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GOMES FREIRE DE ANDRADE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GOMES FREIRE DE ANDRADE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Luiz Santos\r\n\r\n02-Amanda Silva de Oliveira\r\n\r\n03-Ana Caroline Carlos de Jesus\r\n\r\n04-Analu Coutinho Mendes da Silva\r\n\r\n05-Andressa Fontes Soares\r\n\r\n06-Andreza Figueiredo de Oliveira\r\n\r\n07-Ane Caroline Ferreira Anastacio\r\n\r\n08-Ariane de Oliveira Francisco\r\n\r\n09-Beatriz Carneiro dos Santos\r\n\r\n10-Brendon de Oliveira Jaques\r\n\r\n11-Claudio de Oliveira Sobrinho\r\n\r\n12-Daiane do Nascimento Alves\r\n\r\n13-Dyego Tessinari Cirino de Souza\r\n\r\n14-Graciana da Silva Serpa\r\n\r\n15-Jennyfer Maria dos Santos\r\n\r\n16-João Luiz da Silva Velho\r\n\r\n17-Juliana Medeiros da Silveira\r\n\r\n18-Lays Damasceno Gomes\r\n\r\n19-Karina Ferreira de Oliveira\r\n\r\n20-Leonardo Tavares Lemos\r\n\r\n21-Leticia Machado Borges\r\n\r\n22-Lilian Ferreira de França\r\n\r\n23-Maria Vitória Brandão do Nascimento\r\n\r\n24-Mariana Lima Crespo\r\n\r\n25-Paulo Antonio Rodrigues Lima\r\n\r\n26-Raphael Pereira Iozzi\r\n\r\n27-Rebecca Carvalho de Souza\r\n\r\n28-Renan Magalhães de Almeida\r\n\r\n29-Rodrigo dos Santos Heringer\r\n\r\n30-Tatiana Feliciana Luiz\r\n\r\n31-Tayna Epiphania da silva de Araujo\r\n\r\n32-Vanusa Manhães Brites\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Abel Vinicius Pereira Mota\r\n\r\n02-Adriana Marques de Mesquita\r\n\r\n03-Ana Beatriz Lima da Costa Sousa\r\n\r\n04-Ana Carla Lima Guerrero\r\n\r\n05-Ana Carolina Tavares Modesto\r\n\r\n06-Andressa Marques Gomes de Andrade\r\n\r\n07-Andreza Cristina da Silva Novello\r\n\r\n08-Anne Karoline Cruz da Silva\r\n\r\n09-Arthur Adriano Pinheiro\r\n\r\n10-Camila Hellem dos Santos Cardoso\r\n\r\n11-Carini da Silva Vieira\r\n\r\n12-Carla Cristhine da Silva Schimidt\r\n\r\n13-Gabriel João Percico de Melo\r\n\r\n14-Kathleen Frambach Dorméa Antunes\r\n\r\n15-Lucas de Jesus França\r\n\r\n16-Luiz Eduardo de Assis\r\n\r\n17-Mariana Rodrigues Cunha\r\n\r\n18-Marly Batista Ramos da Silva\r\n\r\n19-Mayara Soares da Silva\r\n\r\n20-Miquela Silva Horta\r\n\r\n21-Rafael Trajane Pinto de Oliveira\r\n\r\n22-Ramon de Melo Vianna\r\n\r\n23-Rayana da Rocha Sarmento\r\n\r\n24-Renan Rogério Moreira Nascimento\r\n\r\n25-Ricardo Silva dos Santos\r\n\r\n26-Ronan César Braga da Costa\r\n\r\n27-Rosiane Braga da Costa\r\n\r\n28-Sara do Nascimento Candeira\r\n\r\n29-Seiji Igari Neto\r\n\r\n30-Taina Souza Rozendo\r\n\r\n31-Thainá Gonçalves Paubel\r\n\r\n32-Thiago do Carmo Ramos\r\n\r\n33-Valesca da Silva de Araujo\r\n\r\n34-Yan Bastos dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Camila Alexandre Celestino\r\n\r\n02-Caroline de Souza Freitas\r\n\r\n03-Eduardo Ferreira Gomes Junior\r\n\r\n04-Erick Lucas Dias Pereira\r\n\r\n05-Filipe Vicente Melo da Silva\r\n\r\n06-Gianlucas Pereira de Almeida\r\n\r\n07-Harley Pereira da Rocha\r\n\r\n08-Isabel Alves de Lima\r\n\r\n09-Isabella Lima Viana\r\n\r\n10-Izabella Valéria dos Santos Motta do Amaral\r\n\r\n11-Julia Nascimento da Silva\r\n\r\n12-Karine José de Souza da Conceição\r\n\r\n13-Karollina Krizek de Moura Ribeiro\r\n\r\n14-Kelson da Silva Nascimento\r\n\r\n15-Marina Coutinho de Sousa\r\n\r\n16-Michael Medina Albuquerque\r\n\r\n17-Michelle Mariza da Silva\r\n\r\n18-Nathalia da Silva Carvalho\r\n\r\n19-Pedro Paulo Marcelino dos Santos\r\n\r\n20-Ramon de Castro Lima\r\n\r\n21-Rayane Teodoro dos Santo\r\n\r\n22-Rodrigo Moreira Barreto\r\n\r\n23-Rony de Oliveira Santos\r\n\r\n24-Tailanni Pontes Rodrigues\r\n\r\n25-Taisa Cristina Souza Tupinambá\r\n\r\n26-Thais Queiroz do Carmo\r\n\r\n27-Thalyta Augusto de Placido\r\n\r\n28-Thaynara Cristine de Andrade Rodrigues Guedes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexsandre Gomes Araujo\r\n\r\n02-Angelo Ribeiro Valença Luz\r\n\r\n03-Augusto Rodrigues de Paiva\r\n\r\n04-Allana Alves Silva\r\n\r\n05-Caio Pessôa Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n06-Camila Ferreira Soares\r\n\r\n07-Crislayne Antero Silva\r\n\r\n08-Daniel Anastacio Dias\r\n\r\n09-Dário Ramos Batista\r\n\r\n10-Igor Nascimento da Silva\r\n\r\n11-Jorge Cardoso da Silva Assis Junior\r\n\r\n12-Julio Cesar Pereira da Silva\r\n\r\n13-Lucas Seixas Dutra\r\n\r\n14-Luiza de Souza \r\n\r\n15-Marcelle Chassaneis Lins\r\n\r\n16-Marcos Aurelio Almada Santos\r\n\r\n17-Mário Souza da Silva\r\n\r\n18-Meriele de Oliveira Alves\r\n\r\n19-Pedro Henrique Ramos dos Santos\r\n\r\n20-Raquel da Silveira Batista\r\n\r\n21-Renata Durão Mello\r\n\r\n22-Romária Lacerda da Silva\r\n\r\n23-Tayna Fagundes dos Santos\r\n\r\n24-Thereza Cristina Gomes de Araujo\r\n\r\n25-Vanessa Gonçalves da Silva\r\n\r\n26-Waldiane Ferreira Machado da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adryel Saint Clair Linhares Beltrão\r\n\r\n02-Aline Bernadino Nascimento\r\n\r\n03-Allan Bianco Ruas Oliveira\r\n\r\n04-Ana Julia Liberato Corrêa\r\n\r\n05-André Xavier de Moraes Paulo\r\n\r\n06-Daiani Cristina Silva do Espirito Santo\r\n\r\n07-Daniel de Abreu Barbosa\r\n\r\n08-Danyelle Sabatini da Cunha\r\n\r\n09-David da Silva de Freitas\r\n\r\n10-Dayanne dos Santos Lima\r\n\r\n11-Eliton Ferreira da Silva Filho\r\n\r\n12-Ester Alves dos Santos\r\n\r\n13-Felipe Assunção da Silva\r\n\r\n14-Gabriela Lima Dias\r\n\r\n15-Jessica Vicente da Silva\r\n\r\n16-Joelma Santiago de Carvalho\r\n\r\n17-Karoline Ferreira Braga\r\n\r\n18-Leandro Ferreira Maceno da Silva\r\n\r\n19-Leandro Soares Guimarães\r\n\r\n20-Leidiany Lemos dos Santos Ferreira\r\n\r\n21-Maria da Guia dos Santos\r\n\r\n22-Maria Michaele de Sousa\r\n\r\n23-Mateus Moreira Moura \r\n\r\n24-Mayara Cavalcante Andrade\r\n\r\n25-Nathália Mandarino de Castro\r\n\r\n26-Pâmela Cascaes\r\n\r\n27-Rebeca Carvalho Borba\r\n\r\n28-Renan Moreira Gomes Brandão\r\n\r\n29-Stefany Gomes Araujo\r\n\r\n30-Tatyane Chaves da Silva Sousa\r\n\r\n31-Thyago Braga Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alan de Almeida Correia\r\n\r\n02-Álefe de Souza\r\n\r\n03-Antenor César da Silva Neves\r\n\r\n04-Carla da Silva Gonçalves\r\n\r\n05-Caroline Deodato da Silva\r\n\r\n06-Daniel Meireles Joventino\r\n\r\n07-Daniele Fernandes de Paiva\r\n\r\n08-Diogo Araujo de Sousa\r\n\r\n09-Douglas Oliveira dos Santos\r\n\r\n10-Fabiany Lucas dos Santos\r\n\r\n11-Felipe Fernandes Rodrigues\r\n\r\n12-Fernanda Faria Pereira\r\n\r\n13-Isis Dantas da Silva\r\n\r\n14-Joseny Christina Farias Moreira da Silva\r\n\r\n15-Leonardo Xavier Garcia\r\n\r\n16-Lucas da Silva Magudi Adriano\r\n\r\n17-Marcela do Carmo Pinto\r\n\r\n18-Maria das Graças Duarte\r\n\r\n19-Marlene Soares dos Santos Neta\r\n\r\n20-Marta da Silva de Souza\r\n\r\n21-Rayza Marcele Almeida dos Santos\r\n\r\n22-Renan Manso Neves\r\n\r\n23-Rodrigo Souza Correia de Lima\r\n\r\n24-Sara Alves da Silva\r\n\r\n25-Tamires dos Santos Rodrigues\r\n\r\n26-Taíssa Freitas de Oliveira\r\n\r\n27-Vanessa Siqueira do Nascimento\r\n\r\n28-Winy Corrêa de Mello Martins\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alex Mario da Conceição\r\n\r\n02-Ana Beatriz Mariano da Silva\r\n\r\n03-Bianca Figueiredo de Almeida\r\n\r\n04-Brigida Tallita Alves da Silva\r\n\r\n05-Cristiano da Conceição Alves Junior\r\n\r\n06-Débora dos Reis Ferreira\r\n\r\n07-Eduardo Nunes de Freitas\r\n\r\n08-Eliene dos Santos Silva\r\n\r\n09-Eliana Aparecida Pereira\r\n\r\n10-Felipe Lima da Silva\r\n\r\n11-Isac Barreto Campos Oliveira\r\n\r\n12-Jessica Oliveira da Rosa\r\n\r\n13-Jonathan Souza de Jesus\r\n\r\n14-José Lucas Ferreira da Silva\r\n\r\n15-Josineide Maria do Nascimento\r\n\r\n16-Leandro de Paula Vasconcelos\r\n\r\n17-Leilyane Brito da Silva\r\n\r\n18-Leticia Coutinho da Rocha\r\n\r\n19-Marcilene Gomes da Silva\r\n\r\n20-Maria de Fátima dos Santos Silva\r\n\r\n21-Mayara Vilma dos Santos\r\n\r\n22-Paulo Henrique Amorim da Silva\r\n\r\n23-Raiane Francelino Sousa\r\n\r\n24-Raiane Rodrigues Martins da Silva\r\n\r\n25-Ramon Gomes da Silva\r\n\r\n26-Roberta Cardoso Gonzaga da Silva\r\n\r\n27-Suely Souto da Gama\r\n\r\n28-Thaís Ramos Ribeiro\r\n\r\n29-Vitor da Silva Ferreira\r\n\r\n30-Wildson Carlos Gonçalves de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Allan Rocha Mendonça\r\n\r\n02-Andressa Duarte Pereira\r\n\r\n03-Carlos Henrique Teixeira de Araujo\r\n\r\n04-Carmelita Mota Leite\r\n\r\n05-Ester Caroline Avelino Sipriano\r\n\r\n06-Fabiane Alves do Couto Lage\r\n\r\n07-Fernanda Helena Elias de Santana\r\n\r\n08-Jackson Cosme do Nascimento\r\n\r\n09-Jessica Conceição da Silva\r\n\r\n10-Jessica Cristina de Oliveira\r\n\r\n11-Jessica Elias Silva\r\n\r\n12-Jezeanne Souza Forte\r\n\r\n13-Kassio Gomes Rodrigues\r\n\r\n14-Keven Felismino e Silva\r\n\r\n15-Leonardo Cesar da Silva\r\n\r\n16-Luan Medeiros da Costa Silva\r\n\r\n17-Luciana Souza de Mello\r\n\r\n18-Maiara da Silva Ferreira\r\n\r\n19-Mayara Cristina da Anunciação dos Santos\r\n\r\n20-Priscila Lopes dos Santos\r\n\r\n21-Rafael Ribeiro da Silva\r\n\r\n22-Rafael Vieira Dias\r\n\r\n23-Taíssa Santana Lourenço de Oliveira\r\n\r\n24-Tatiane Verissimo Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JACINTHO XAVIER MARTINS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JACINTHO XAVIER MARTINS, Regional Norte Fluminense, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula Lopes da Silva\r\n\r\n02-Andressa de Souza Marques\r\n\r\n03-Bianca Souza da Silva\r\n\r\n04-Bruna de Fátima Brites Machado Iunes\r\n\r\n05-Caroline Silva de Oliveira\r\n\r\n06-Clara Lopes de Castro\r\n\r\n07-Daiana Grez Soares\r\n\r\n08-Débora Alves Novais\r\n\r\n09-Denis Henrique Nakamoto\r\n\r\n10-Douglas Gomes Flor\r\n\r\n11-Elediane Cardoso Castro\r\n\r\n12-Emily dos Santos Pereira\r\n\r\n13-Ewellin Souza Soares\r\n\r\n14-Fernanda Felix Rodrigues Sales\r\n\r\n15-Giovana Carneiro da Silva\r\n\r\n16-Gislene Mansur Spilmann\r\n\r\n17-Gustavo Fernandes Balthazar\r\n\r\n18-Harianne Barreto da Silva\r\n\r\n19-Igor Gomes Rezende\r\n\r\n20-Jonatas de Oliveira Silva\r\n\r\n21-Juliana Coutinho Fontes\r\n\r\n22-Kaciane Abreu de Souza\r\n\r\n23-Laiane dos Reis Soares\r\n\r\n24-Laís Gomes Abreu Meireles\r\n\r\n25-Letícia Carvalho Lopes de Oliveira\r\n\r\n26-Matheus de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n27-Matheus Mota Figueira\r\n\r\n28-Mayone da Silva Louback\r\n\r\n29-Nilson Junior Macêdo de Assis\r\n\r\n30-Otavio Ribeiro Menezes Filho\r\n\r\n31-Rhaíssa Rocha Figueira\r\n\r\n32-Rhana Loran Andrade de Souza\r\n\r\n33-Vagner da Silva Ribeiro Junior\r\n\r\n34-Vanessa Dias da Silva\r\n\r\n35-Wesley Batista Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ábne dos Santos Silva de Souza\r\n\r\n02-Ana Clara Antunes Fernandes\r\n\r\n03-Bismark Lopes Gomes\r\n\r\n04-Evelyn Santiago Campista da Silva\r\n\r\n05-Gabriel Garcia de Souza\r\n\r\n06-Guilherme Alves da Silva\r\n\r\n07-Izis Serena Ribeiro Quintanilha\r\n\r\n08-Jaqueline Silva de Souza\r\n\r\n09-Jhonatan de Souza Rodrigues Lopes\r\n\r\n10-Júlia Junqueira do Amaral Oliveira\r\n\r\n11-Kennedy de Oliveira Morais\r\n\r\n12-Laura Pessanha Almeida Pereira\r\n\r\n13-Lorran Henrique Dias Amaral\r\n\r\n14-Marcele da Silva Moreira\r\n\r\n15-Marcos Felipe Oliveira dos Santos\r\n\r\n16-Nathalha Paz Mendes\r\n\r\n17-Nayana Ribeiro dos Santos\r\n\r\n18-Paula Laís Melo dos Santos\r\n\r\n19-Pedro Henrique Viana do Amaral\r\n\r\n20-Rafael Pereira Manoel\r\n\r\n21-Rafael Salvador do Nascimento\r\n\r\n22-Ramon Canela da Silva\r\n\r\n23-Raquel Guimarães da Silva\r\n\r\n24-Ricardo da Cunha Juste Lindoso\r\n\r\n25-Tayná de Souza\r\n\r\n26-Thainá Possidonio Felizardo\r\n\r\n27-Thamires Gomes Conceição\r\n\r\n28-Ulisses Watanabe Suhett Figueiredo\r\n\r\n29-Vitor Araujo Abdalla\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Santos de Andrade \r\n\r\n02-Andreza Silvestre da Silva\r\n\r\n03-Darlen Mara Lopes Pereira\r\n\r\n04-Denize de Oliveira Aguiar Santiago\r\n\r\n05-Eduardo Moutinho dos Santos\r\n\r\n06-Erick de Araujo Azevedo\r\n\r\n07-Gabriela Caetano Batista da Silva\r\n\r\n08-Gabriella Rosa da Silva dos Santos\r\n\r\n09-Graziela Caetano Batista da Silva\r\n\r\n10-Jessica Cristina Fernandes Gallo\r\n\r\n11-Jéssica Miranda dos Santos\r\n\r\n12-Joab Adonias Amaral Camargo\r\n\r\n13-Karina Gonçalves Barbosa\r\n\r\n14-Karoline dos Santos Silva\r\n\r\n15-Kathllen Rimes de Albuquerque\r\n\r\n16-Larissa de Souza Santos\r\n\r\n17-Luana Gaiche dos Santos\r\n\r\n18-Lucas Rodrigues de Paula\r\n\r\n19-Luiz Lopes de Oliveira Neto\r\n\r\n20-Mailton Freitas Joya\r\n\r\n21-Matheus Negrini de Miranda\r\n\r\n22-Michelle Souza Coelho\r\n\r\n23-Mônica Cristina Nogueira\r\n\r\n24-Raíra Bomfim Guadelupe dos Santos\r\n\r\n25-Raul de Sant´Anna Thomaz\r\n\r\n26-Ricardo Coutinho Fontes\r\n\r\n27-Sabrina Lima Martins\r\n\r\n28-Silvano de Mello Barreira Aleksitch\r\n\r\n29-Thairis Sousa Carvalho\r\n\r\n30-Thaís Marins Lyra\r\n\r\n31-Wagner Luiz da Silva Guimarães\r\n\r\n32-Ytala Raíssa Gomes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alan Pessanha de Freitas \r\n\r\n02-Caroliny Costa Silva\r\n\r\n03-Daniela Mota Monsuete\r\n\r\n04-Diego Machado Alves\r\n\r\n05-Elisangela Souza dos Santos\r\n\r\n06-Erich Farias da Silva Gonçalves\r\n\r\n07-Fernanda Cardoso Barreto\r\n\r\n08-Fernando Fabiani da Cunha\r\n\r\n09-Gabriel Pierre Caetano\r\n\r\n10-Gizelly do Nascimento Passos\r\n\r\n11-Gustavo Felipe Rodrigues Florindo\r\n\r\n12-Hellen Alves\r\n\r\n13-Itamar Machado Guimarães\r\n\r\n14-Jeiel NogueiraNeves\r\n\r\n15-Jonathan Gomes de Castro\r\n\r\n16-Julian Barboza Coutinho\r\n\r\n17-Kamila Gabriela Gonçalves Barboza\r\n\r\n18-Laíssa Cristine da Silva Santos\r\n\r\n19-Laiz Trocado Sobral de Souza\r\n\r\n20-Leonardo Silva Monteiro\r\n\r\n21-Matheus Toshiji Honda Cordeiro\r\n\r\n22-Michelle da Silva Correia\r\n\r\n23-Nathalia Soares Lopes\r\n\r\n24-Nathiele dos Santos Ferreira Diamantino\r\n\r\n25-Patrick da Silva Sabará\r\n\r\n26-Primo Sabino Neto\r\n\r\n27-Taylline Silva Barros de Melo\r\n\r\n28-Vanessa Carla Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Angela Maria Carvalho do Nascimento\r\n\r\n02-Arthur Soares Machado\r\n\r\n03-Claudio Dias da Silva Júnior\r\n\r\n04-Demerson de Souza\r\n\r\n05-Douglas Monteiro Cordeiro\r\n\r\n06-Elisa Velasco de Menezes Carvalho\r\n\r\n07-Fernanda de Carvalho Guimarães\r\n\r\n08-Heitor Soares Machado\r\n\r\n09-Isabela Pessoa da Silva\r\n\r\n10-Jefferson Ilario de Souza\r\n\r\n11-Jhonata dos Santos Souza\r\n\r\n12-Lidiane Silva de Almeida\r\n\r\n13-Liliane Aparecida Perdigão Gomes\r\n\r\n14-Luana Cristina da Silva Ferreira\r\n\r\n15-Lucas Aguiar Dias\r\n\r\n16-Lucia Maria Fontana de Oliveira \r\n\r\n17-Matheus Moreira França\r\n\r\n18-Osvaldo Marcelino da Costa\r\n\r\n19-Sara Bello Santos\r\n\r\n20-Vanessa Oliveira da Silva\r\n\r\n21-Vitória Rangel Diniz\r\n\r\n22-Wesley Conceição Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01- Ana Carolina de Souza Borges Furtado\r\n\r\n02-Claudeneia da Silva Oliveira\r\n\r\n03-Diogo Fernandes Vargas Gomes\r\n\r\n04-Edna do Carmo\r\n\r\n05-Elvira Aparecida Gonçalves Amorim\r\n\r\n06-Érica Jesus dos Santos\r\n\r\n07-Fernanda dos Santos Silva\r\n\r\n08-Gabriel Barreto Bayão Van Bavel\r\n\r\n09-Gelira Cornelio de Almeida\r\n\r\n10-Geneci Domingues Marins Júnior\r\n\r\n11-Jeferson Gonzaga Aguiar\r\n\r\n12-Kaio Fernando Bispo dos Santos\r\n\r\n13-Karoline Thais Barcelos da Rocha\r\n\r\n14-Loren Rodrigues da Silva\r\n\r\n15-Luiza Silva Dantas\r\n\r\n16-Maria da Conceição José da Silva\r\n\r\n17-Marlan Aureo Campos\r\n\r\n18-Matheus Diego Souza dos Santos\r\n\r\n19-Matheus Marlon Pereira de Faria\r\n\r\n20-Pamela Natasha Ferraz de Farias\r\n\r\n21-Silas Mateus Araujo da Rocha\r\n\r\n22-Thayane Rufino de Souza\r\n\r\n23-Thayná Rufino de Souza\r\n\r\n24-Willian Alves Clem\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandra da Silva Barreto dos Santos\r\n\r\n02-Caio Henrique da Silva Magalhães\r\n\r\n03-Carla Miriam Ribeiro das Neves Silva\r\n\r\n04-Carolina Ramos Teixeira\r\n\r\n05-Daniella Remigio Araujo Fernandes\r\n\r\n06-Dayany dos Santos Mesquita\r\n\r\n07-Dilma Gomes Soares de Souza\r\n\r\n08-Dulcinete da Costa Ferreira\r\n\r\n09-Evellen de Assis\r\n\r\n10-Gláucia Conceição de Freitas\r\n\r\n11-Guiulienne Soares Fagundes de Meneses\r\n\r\n12-Hellen Melissa de Souza Fernando\r\n\r\n13-Iorraine Ioha Penna Reis\r\n\r\n14-Jéssica Lopes Lima Feitosa\r\n\r\n15-Juliana Cordeiro Muniz\r\n\r\n16-Luanna Barão Soares\r\n\r\n17-Manoela Viana da Silva\r\n\r\n18-Maxwel Barboza Alves Pereira\r\n\r\n19-Michel Barboza Alves Pereira\r\n\r\n20-Michelle Dias de Lima da Silva\r\n\r\n21-Moriani Xavier da Silva\r\n\r\n22-Nícolas Amorim de Oliveira\r\n\r\n23-Rafaelli Dias de Lima Silva\r\n\r\n24-Rhana Nobre Marvila\r\n\r\n25-Roberta Galdino Santos\r\n\r\n26-Shayane Gomes da Silva\r\n\r\n27-Silvana de Oliveira Resende\r\n\r\n28-Tamiris Moraes de Azevedo\r\n\r\n29-Thayná Brito da Silva\r\n\r\nTURMA: CN 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adrielle Ferreira Caetano Batista\r\n\r\n02-Ana Beatriz Santos da Silva\r\n\r\n03-Aryanne Madureira Gomes\r\n\r\n04-Bárbara Iasmin Reis Jardim Silva\r\n\r\n05-Bianca Miller da Silva\r\n\r\n06-Brenda Souza Ferreira\r\n\r\n07-Carolina Vicente Garcia\r\n\r\n08-Cassiana da Silva Gonçalves Machado\r\n\r\n09-Danielle Sandi Ramos da Silva\r\n\r\n10-Débora Ivoty Reis Jardim Silva\r\n\r\n11-Elisnã de Jesus Santos\r\n\r\n12-Estéfany Fratane de Souza\r\n\r\n13-Fernanda Matos dos Santos\r\n\r\n14-Juliana Almeida Santos Pereira Duarte\r\n\r\n15-Lorena da Silva Rufato\r\n\r\n16-Luana Cristina das Neves\r\n\r\n17-Monique Vieira Amorim da Silva\r\n\r\n18-Priscila Corrêa Sampaio\r\n\r\n19-Priscila Gomes Silva\r\n\r\n20-Renata Neves de Carvalho da Silva\r\n\r\n21-Stephane Lopes Sant´Ana\r\n\r\n22-Thaisa Paes Guimarães da Silva\r\n\r\n23-Thaíza Vieira Dias\r\n\r\n24-Vanessa Cristina Costa\r\n\r\n25-Viviane dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01- Ana Carla de Souza Casado Lima Soares\r\n\r\n02-Ananda Sabino\r\n\r\n03-Bruna Barreto Nobre\r\n\r\n04-Cinthia Pereira Mesquita de Oliveira\r\n\r\n05-Daniele Azeredo Moreira de Souza\r\n\r\n06-Darciele Furtado dos Santos\r\n\r\n07-Diego Debossan Barroso\r\n\r\n08-Elizabeth de Souza Domingos\r\n\r\n09-Fernanda dos Reis Soares\r\n\r\n10-Gilmara Ribeiro Lima\r\n\r\n11-Giseli Vieira Rosa\r\n\r\n12-Gleiciane Castro da Silva\r\n\r\n13-Helen dos Santos Eduardo\r\n\r\n14-Hully Duarte de Freitas\r\n\r\n15-Isabela Ribeiro\r\n\r\n16-Izabela Ribeiro Azevedo\r\n\r\n17-Jéssica Caetano dos Santos\r\n\r\n18-Jéssica Maceno Costa da Rocha\r\n\r\n19-Laís Alves de Araujo\r\n\r\n20-Maria Eduarda Ribeiro dos Santos\r\n\r\n21-Maria Luisa de Sales Arias\r\n\r\n22-Mariana Pereira da Silva Souza\r\n\r\n23-Mariana Rangel Gulão Galvão\r\n\r\n24-Marluce da Silva de Almeida\r\n\r\n25-Michelle da Costa Lopes\r\n\r\n26-Natália Teixeira Nogueira\r\n\r\n27-Natasha Alcantara Belmont Fernandes\r\n\r\n28-Nathalia Ribeiro dos Santos\r\n\r\n29-Palloma da Costa Malafaia de Souza\r\n\r\n30-Quédma Laís Motta Freire\r\n\r\n31-Raiza Hilário Correia\r\n\r\n32-Sâmea Pereira da Silva\r\n\r\n33-Taiza Serra Machado\r\n\r\n34-Tamires Souza de Oliveira\r\n\r\n35-Tayná Santos Coelho\r\n\r\n36-Thaíze da Silva Costa\r\n\r\n37-Thayla Arianne Ferreira Rocha\r\n\r\n38-Yngrid Samella Ferreira de Araújo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO JACINTHO XAVIER MARTINS, Regional Norte Fluminense, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM I - III - 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alex Monteiro Oliveira Ribeiro\r\n\r\n02-Ana Niele Rangel Gomes\r\n\r\n03-Camile Pereira da Silva Leão\r\n\r\n04-Deborah Guimarães\r\n\r\n05-Ingrid Cristina de Almeida Ramalho Ferreira\r\n\r\n06-Joan Carlos da Rocha Marvila\r\n\r\n07-Manoela Azevedo Cunha\r\n\r\n08-Sabrina Lourenço dos Santos\r\n\r\n09-Shirleyana Caroline Webber dos Santos\r\n\r\n10-Thaíse Debossan Barroso\r\n\r\n11-Thales Mendonça de Araujo\r\n\r\n12-Vanessa dos Santos Gomes Bezerra\r\n\r\n13- Wilson Douglas dos Santos Pereira\r\n\r\nTURMA: PAEM - I - III - 02 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ademilza Ferreira de Azevedo\r\n\r\n02-Ademir de Oliveira da Silva Junior\r\n\r\n03-Carla Fabiana da Silva Maciel Monteiro\r\n\r\n04-Cristiane Machado Fernandes Alves\r\n\r\n05-Diego da Silva Oliveira\r\n\r\n06-Douglas de Carvalho Conceição\r\n\r\n07-Elisabete da Silva\r\n\r\n08-Eudes Emanuel Damasceno dos Santos\r\n\r\n09-Evaldo Fernandes Gomes\r\n\r\n10-Fabiana Rangel Antunes\r\n\r\n11-Fernanda dos Santos Souza\r\n\r\n12-Geovana da Silva Ribeiro\r\n\r\n13-Gerly Belmiro da Silva\r\n\r\n14-Gerusa Silva dos Santos\r\n\r\n15-Irací de Souza Cabral\r\n\r\n16-Janayca de Souza Paiva\r\n\r\n17-Josiane da Silva Souza\r\n\r\n18-Leolina dos Santos Silva\r\n\r\n19-Linda Yng Ribeiro Rodrigues\r\n\r\n20-Lucas Vieira da Silva\r\n\r\n21--Luiz Carlos Barbosa da Silva\r\n\r\n22-Maria das Graças Sodré da Silva\r\n\r\n23-Mychelly Maks Pinto Ferreira\r\n\r\n24-Sandra Nascimento Pereira Fagundes\r\n\r\n25-Sandro Regis de Jesus Baptista\r\n\r\nTURMA: PAEM - I - III - 03 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Antonio de Sá Carvalho Neto\r\n\r\n02-Cássia Cristina Machado Mendonça\r\n\r\n03-Daniel Rodrigues Bastos\r\n\r\n04-Deborah Mariano do Espirito Santo Silva\r\n\r\n05-Ester Dantas Barbosa Silva\r\n\r\n06-Felipe Araújo Lopes\r\n\r\n07-Felipe Soares de Souza\r\n\r\n08-Guilherme da Silva Andrade\r\n\r\n09-Gustavo Nascimento da Silva Peres\r\n\r\n10-Iran Vilacas de Oliveira Barros Junior\r\n\r\n11-Josete Fideles dos Santos\r\n\r\n12-Judáh Ben-Hur de Macedo Lima\r\n\r\n13-Leonardo Pereira de Oliveira\r\n\r\n14-Lucas Figueiredo Cardoso\r\n\r\n15-Maycom da Silva Cordeiro\r\n\r\n16-Michael Carvalho Lopes de Oliveira\r\n\r\n17-Patricia da Cruz Moreira\r\n\r\n18-Regiane Eduardo da Silva\r\n\r\n19-Roney Nobre Paixão\r\n\r\n20-Sérlia Aparecida Godinho Araújo\r\n\r\n21-Severina Arruda Ribeiro Ramos\r\n\r\n22-Tiago Henrique do Nascimento Costa\r\n\r\n23-Wagner Muzi Bergomi\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JACINTHO XAVIER MARTINS, Regional Norte Fluminense, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Josiele Felix da Silva\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thatiane Cardoso Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JACINTHO XAVIER MARTINS, Regional Norte Fluminense, Município de Rio das Ostras, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012. \r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3305 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Renata Abreu dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JACINTHO XAVIER MARTINS, Regional Norte Fluminense, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3301 - ANO: 2002\r\n\r\n01-José Eduardo Otero Vidal Ribeiro Dallia\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01- Bruno Sant´Anna Menezes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01- Josias Domingues dos Santos Neto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Paloma Rulin Cunha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jaiane Silva Moreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maira Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Hellen de Oliveira Sales\r\n\r\n02-Mariana Pontes de Almeida Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Filipe Raone Gaby Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luiz Carlos de Almeida Júnior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Juliana Lopes de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thamires de Melo Moreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Karolai dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Pedro Dib Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Erick Felipe Custodio Cicero Wógel\r\n\r\n02-Girley Maria Henrique Moreira\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO CLÉLIA NANCI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CLÉLIA NANCI, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Damasceno Mota\r\n\r\n02-Aline de Mendonça Silva\r\n\r\n03-Amanda Pereira Antunes\r\n\r\n04-Ana Lucia Marinho Galvão\r\n\r\n05-Ana Sarah Lins de Freitas\r\n\r\n06-Andréa Emanoele Carneiro Lopes\r\n\r\n07-Anna Paula da Silva Oliveira\r\n\r\n08-Camila Gama da Costa Franco\r\n\r\n09-Camila Gomes da Silva\r\n\r\n10-Dayane de Jesus Soares Aguiar\r\n\r\n11-Denize da Silva Capettini\r\n\r\n12-Flavia Batista Amancio\r\n\r\n13-Franciele Rangel Goulart\r\n\r\n14-Iara Moura de Deus\r\n\r\n15-Jéssica Sodré Cruz Aragão\r\n\r\n16-Joice Baima Costa\r\n\r\n17-Juliana Soares Santos\r\n\r\n18-Liliane da Silva Morais\r\n\r\n19-Luana Barbosa de Oliveira\r\n\r\n20-Marcelle Costa do Rosario\r\n\r\n21-Marcelle Silva de Assis\r\n\r\n22-Milena Alves da Cruz\r\n\r\n23-Miriam de Alencar da Conceição\r\n\r\n24-Petherson Gonçalves Fontineli de Azevedo Fonseca\r\n\r\n25-Priscila da Silva Brasil\r\n\r\n26-Taiane Porto da Silva\r\n\r\n27-Thawã de Souza Teles\r\n\r\n28-Thawany Cristina Miranda Marques\r\n\r\n29-Thayna Bonze Estigarribia de Moraes\r\n\r\nTURMA: CN 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina Santos de Melo\r\n\r\n02-Beatriz dos Santos Patricio Panarra\r\n\r\n03-Brenda Rayanne Ferreira do Nascimento\r\n\r\n04-Caroline de Andrade Ornellas\r\n\r\n05-Claudiana Maria da Silva\r\n\r\n06-Debora Maria Genuino Vianna Gomes\r\n\r\n07-Deizi Oliveira dos Santos\r\n\r\n08-Denise da Paz Figueira de Souza\r\n\r\n09-Elisama Martins Costa\r\n\r\n10-Emanuelle Santana Cardoso Moreira\r\n\r\n11-Evellyn Pinheiro Cardoso\r\n\r\n12-Fatima Andreia do Amaral Pinheiro\r\n\r\n13-Gisele Jesus Pessanha\r\n\r\n14-Greyce Kelly Souza da Silva\r\n\r\n15-Ihanne Caroline Araujo de Carvalho\r\n\r\n16-Izabelle dos Santos Silva Gomes\r\n\r\n17-Janaina Severino Gomes\r\n\r\n18-Jéssica Maranhão Santos\r\n\r\n19-Linda Inês Meireles da Silva\r\n\r\n20-Lucas da Silva Magalhães\r\n\r\n21-Mariane Vitoria Silva Monteiro\r\n\r\n22-Marise Barreto Maria\r\n\r\n23-Matheus Henrique Souza Babo\r\n\r\n24-Mayara Vidal Portugal\r\n\r\n25-Michael Silva Rodrigues\r\n\r\n26-Sabrina Calixto Pinheiro\r\n\r\n27-Taisa Ayres Araujo\r\n\r\n28-Tamyris Corrêa Teixeira\r\n\r\n29-Thais Alves Lopes de Souza\r\n\r\n30-Thaís Marques dos Santos \r\n\r\n31-Thatiane da Silva Nascimento\r\n\r\n32-Thayane Bastos da Silva\r\n\r\nTURMA: CN 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexsandra Lins Ramos\r\n\r\n02-Angélica Munhão\r\n\r\n03-Danielle Portilho Gonçalves dos Santos\r\n\r\n04-Esther Nunes de Carvalho\r\n\r\n05-Francine da Silva Gomes\r\n\r\n06-Giselle Albino da Silva Garcia\r\n\r\n07-Grazielle Leonina da Silva Siqueira\r\n\r\n08-Izabelle Alves de Misquita\r\n\r\n09-Jéssica Pereira Gonçalves\r\n\r\n10-Kelly Cristina de Souza Almenara\r\n\r\n11-Lorena Aguiar Rego\r\n\r\n12-Maiara Pinheiro de Souza\r\n\r\n13-Mayara Vasconcelos Mol\r\n\r\n14-Natália da Silva Ribeiro\r\n\r\n15-Natalia de Souza Torres\r\n\r\n16-Pedro Lima Vieira da Silva\r\n\r\n17-Rafaella Pedroza Rangel\r\n\r\n18-Rebecca Cole da Silva\r\n\r\n19-Roana Meireles Sales\r\n\r\n20-Stephanie do Nascimento Rodrigues\r\n\r\n21-Tatyane de Souza Machado\r\n\r\n22-Tayná Corrêa Pinto\r\n\r\n23-Thainnah Araujo Silva dos Santos\r\n\r\n24-Thatielli de Araujo Aguiar\r\n\r\n25-Thays Havenna Moreira Souto\r\n\r\n26-Valdenise Pereira dos Santos\r\n\r\nTURMA: CN 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula Campos de Farias\r\n\r\n02-Beatriz Veiga da Silva\r\n\r\n03-Bruna Cristine Barbosa\r\n\r\n04-Carolina da Silva Souza e Silva\r\n\r\n05-Danielle Regis Ferreira\r\n\r\n06-Dayana Silva da Costa\r\n\r\n07-Dayane Regis Ferreira\r\n\r\n08-Ewelin de Souza Lima\r\n\r\n09-Fabiola Alves Ferreira Lopes\r\n\r\n10-Felipe Martins da Silva\r\n\r\n11-Fernanda Alves Ferreira Lopes\r\n\r\n12-Fernanda Valéria Macedo de Nogueira\r\n\r\n13-Isabela da Silva Bezerra\r\n\r\n14-Jéssica Gomes Moreira\r\n\r\n15-Jose Anne Freitas do Nascimento\r\n\r\n16-Karina Peçanha Souto\r\n\r\n17-Lamonyque Elias Silva\r\n\r\n18-Ludmila Rachiel Moreira\r\n\r\n19-Luis Ricardo Costa de Souza\r\n\r\n20-Marcela do Espirito Santo Colito\r\n\r\n21-Marcella Maciel de Souza\r\n\r\n22-Mariana Carvalho Soares\r\n\r\n23-Matheus Thiene do Nascimento\r\n\r\n24-Naiara de Castro Matos\r\n\r\n25-Natasha Pessanha\r\n\r\n26-Paulo Victor Gomes\r\n\r\n27-Rafaella Ramos da Conceição\r\n\r\n28-Thainá Guimarães dos Reis Almeida\r\n\r\n29-Thais Fernanda Vivaldo Vicente\r\n\r\n30-Thamires dos Santos Dantas da Silva\r\n\r\n31-Thayná dos Santos Ferreira\r\n\r\n32-Thays Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTURMA: CN 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Caroline Ribeiro da Silva Bastos\r\n\r\n02-Fabiana Gustavo de Lemos\r\n\r\n03-Gabriella Gargalhão Antunes\r\n\r\n04-Ingrid da Silva Lemos\r\n\r\n05-Juliana Sousa Martins\r\n\r\n06-Julianna D'Arc Freitas Faria\r\n\r\n07-Lueny Batista de Oliveira\r\n\r\n08-Mariana Oliveira Fernandes de Lima\r\n\r\n09-Nathália da Conceição Pires\r\n\r\n10-Raphael Ribeiro Barbosa\r\n\r\n11-Rebecca de Araujo Fernandes\r\n\r\n12-Thaise Kelli da Silva de Brito\r\n\r\n13-Thayanne Oliveira da Conceição\r\n\r\nTURMA: CN 3006 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Brenda Mafort Coutinho\r\n\r\n02-Bruna Pontes Coelho\r\n\r\n03-Carolina Vidal dos Santos Neves\r\n\r\n04-Edivania da Silva Galdino\r\n\r\n05-Giselle de Sousa Dal Prá\r\n\r\n06-Isabel Ribeiro Motta\r\n\r\n07-Jefferson Souza de Carvalho\r\n\r\n08-Jennifer Nunes Von Rondove\r\n\r\n09-Jessica dos Santos Duarte\r\n\r\n10-Kathelyn Costa Mourão\r\n\r\n11-Lorrayne de Oliveira Brauna\r\n\r\n12-Lucienne Natal Silva\r\n\r\n13-Maiara dos Santos Pedrosa\r\n\r\n14-Marianna Graça Freire Portugal\r\n\r\n15-Maycon Bianco Torres de Farias Menezes\r\n\r\n16-Megg Alves Pessôa\r\n\r\n17-Meiriellem Gonçalves da Silveira Costa\r\n\r\n18-Natalia de Castro Peres\r\n\r\n19-Natâmela de Almeida\r\n\r\n20-Rayanne de Oliveira Costa\r\n\r\n21-Thaiane Silva Freitas\r\n\r\n22-Thais Barreto da Silva\r\n\r\n23-Thais da Conceição de Souza\r\n\r\n24-Thais Rangel Simões\r\n\r\n25-Thaynara de Oliveira Castellar\r\n\r\nTURMA: CN 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alex dos Santos Aded\r\n\r\n02-Amanda Herculano da Silva\r\n\r\n03-Bianca Santana Di Saldanha\r\n\r\n04-Bruna Santana Di Saldanha\r\n\r\n05-Carolina do Valle Costa\r\n\r\n06-Caroline de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n07-Christilhen Havana Barros Antonio\r\n\r\n08-Diego Silva dos Santos\r\n\r\n09-Fernanda de Paula Cabral\r\n\r\n10-Gabriela Freitas de Souza\r\n\r\n11-Isabelle dos Santos Gomes\r\n\r\n12-Jackeline Farias da Silva\r\n\r\n13-Janayna Lima Vieira da Silva\r\n\r\n14-Julia Petito Martins Teixeira\r\n\r\n15-Leticia da Costa Coutinho\r\n\r\n16-Luana dos Santos Nunes\r\n\r\n17-Ludmila Silva de Almeida Nobre\r\n\r\n18-Marcelly Alves Januario\r\n\r\n19-Maria Verônica da Costa Motta dos Santos\r\n\r\n20-Michele da Cunha Monteiro\r\n\r\n21-Michelle Pereira da Silva\r\n\r\n22-Monique de Oliveira Silva\r\n\r\n23-Polyanna Gilda da Silva de Souza\r\n\r\n24-Rafaella de Oliveira Victorino\r\n\r\n25-Shayane Moreira Madeira\r\n\r\n26-Stefany Graziele Bastos Santos\r\n\r\n27-Thayná Ferreira de Souza\r\n\r\n28-Tuany de Sousa Dominguez\r\n\r\n29-Vanessa Antonietta de Souza\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anayara Souza dos Santos\r\n\r\n02-Camilla Rangel Azevedo\r\n\r\n03-Danielle da Silva Siqueira\r\n\r\n04-Debora Silva de Souza\r\n\r\n05-Gabriela Silveira Monteiro\r\n\r\n06-Giulia Valente de Lacerda Cunha\r\n\r\n07-Isabele Cristina Oliveira Nogueira Silva\r\n\r\n08-Jenifer dos Santos Saldanha\r\n\r\n09-Jessyca Cristina de Souza Moro\r\n\r\n10-Jhonathan da Silva Maia\r\n\r\n11-Juliana Corrêa de Souza\r\n\r\n12-Karina Keller de Amorim Lopes\r\n\r\n13-Karolyne de Almeida Goulart\r\n\r\n14-Kenia Cristina Timotio de Castro\r\n\r\n15-Larissa Muniz do Nascimento\r\n\r\n16-Luciana Moreira de Lucena\r\n\r\n17-Marcela Barbosa Gomes Pereira\r\n\r\n18-Mariana Lima da Silveira\r\n\r\n19-Mayara Souza dos Santos\r\n\r\n20-Mylena Lemos Ribeiro\r\n\r\n21-Pamella Smith Bastos Silva\r\n\r\n22-Rafaela Rocha Mesquita\r\n\r\n23-Raiana Silva Bastos\r\n\r\n24-Raphaella Vidal Gonzaga\r\n\r\n25-Ronnie Ruan Pereira\r\n\r\n26-Ruth Honorio Rosa\r\n\r\n27-Simone Ferreira Pinto de Souza\r\n\r\n28-Suelen dos Santos Marins Dantas\r\n\r\n29-Tábata Genuino Vianna Gomes\r\n\r\n30-Tayrine Santos Souza Oliveira\r\n\r\n31-Thaís Lopes de Souza Costa\r\n\r\n32-Thaís Monteiro da Silva\r\n\r\n33-Thalita Moraes de Andrade\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline de Mattos Leal de Lima\r\n\r\n02-Ana Carolina Pacheco de Paula\r\n\r\n03-Bruna Coelho da Agonia\r\n\r\n04-Byanca da Silva Kron\r\n\r\n05-Cristiane da Silva da Conceição\r\n\r\n06-Danúzia da Silva Leite\r\n\r\n07-Eloana Silva Salvaya Pereira\r\n\r\n08-Evelin Coelho Oliveira\r\n\r\n09-Geiselayne dos Santos Marconi\r\n\r\n10-Gisele Scarpia da Silva\r\n\r\n11-Josilene Almeida Solano Ramos dos Santos\r\n\r\n12-Karolyne Oliveira da Silva\r\n\r\n13-Kathllen Suéllen de Souza Rocha\r\n\r\n14-Lyliane Cristina da Silva\r\n\r\n15-Marcele da Silva Pinheiro\r\n\r\n16-Maria Mariana Luz Santos Mendonça\r\n\r\n17-Mariana de Souza Moreira\r\n\r\n18-Mariana Quintanilha Borges\r\n\r\n19-Mayara Marques Saldanha\r\n\r\n20-Michele Duarte Santos\r\n\r\n21-Michelle Vieira de Souza\r\n\r\n22-Narghilayne Coelho Machado\r\n\r\n23-Nilzete Melo do Espirito Santo\r\n\r\n24-Poliana da Gama Tôrres\r\n\r\n25-Priscilla Pereira da Silveira\r\n\r\n26-Raquel Tavares da Silva\r\n\r\n27-Rayana Pinheiro Viana\r\n\r\n28-Rosinéa Santiago Dutra da Silva\r\n\r\n29-Suelen de Souza Santos\r\n\r\n30-Suzan Pereira Ferreira\r\n\r\n31-Tássia Fernandes dos Santos\r\n\r\n32-Thamyres Souza Berçot\r\n\r\n33-Thays da Silva Alves\r\n\r\n34-Thaysa de Oliveira Muniz\r\n\r\n35-Vanúzia da Silva Leite\r\n\r\n36-Zaqueu da Silva Rocha\r\n\r\nTURMA: CN 4003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andreza dos Santos Batista\r\n\r\n02-Aldylene Cristine Havana de Barros Antonio\r\n\r\n03-Aline da Conceição Silva\r\n\r\n04-Carolina Diniz Araujo\r\n\r\n05-Caroline Fonseca de Souza\r\n\r\n06-Daiane Sousa de Lima\r\n\r\n07-Dayane Silva Morgado\r\n\r\n08-Edina Patricia Mendes Ribeiro\r\n\r\n09-Eliane Santa Rita Lemos\r\n\r\n10-Jessica Cristiane Gomes da Silva\r\n\r\n11-Jessica de Souza\r\n\r\n12-Juliana Diniz Araujo\r\n\r\n13-Karoliny Serrão da Silva\r\n\r\n14-Lais Campos Queiroz\r\n\r\n15-Magda Freire da Rosa\r\n\r\n16-Mariana da Silva Siqueira\r\n\r\n17-Mayara Pereira da Silva Coelho\r\n\r\n18-Mayte Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n19-Natali Silva de Santana\r\n\r\n20-Nathalia Maria Leal de Souza\r\n\r\n21-Olivia de Almeida Neves\r\n\r\n22-Rafaela Batista da Silva\r\n\r\n23-Rafaela Freire Ferreira da Silva\r\n\r\n24-Roberta Neves Tavares\r\n\r\n25-Sabrina David e Silva\r\n\r\n26-Sabrina dos Santos Maria\r\n\r\n27-Sara Busquet Magalhães\r\n\r\n28-Susane Gomes da Silva\r\n\r\n29-Tatiane da Silva Jerônimo\r\n\r\n30-Tayanne Lorrane dos Santos Silva\r\n\r\n31-Tayrinne de Oliveira Monteiro\r\n\r\n32-Thaís Correia de Sena\r\n\r\n33-Thamyris Almeida Pereira Santos\r\n\r\n34-Yasmim Klem Narciso Rodrigues\r\n\r\nTURMA: CN 4004 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Amanda Alexandre Silva Mendes\r\n\r\n02-Amanda Saldanha Pereira\r\n\r\n03-Ana Kelly dos Santos Francisco\r\n\r\n04-Andreza Pereira Cavalcante \r\n\r\n05-Anna Beatriz da Silva Xavier\r\n\r\n06-Ariane da Silva França\r\n\r\n07-Beatriz Vicente Neves\r\n\r\n08-Bianca Miranda da Costa\r\n\r\n09-Bruno da Silva Rodrigues\r\n\r\n10-Camilla Crespo dos Santos\r\n\r\n11-Darliana Barbosa Sodré\r\n\r\n12-Débora Cristina da Conceição Santos\r\n\r\n13-Edson Davi Guilherme dos Santos\r\n\r\n14-Emanuelle Antunes da Cruz\r\n\r\n15-Francine Pereira Diniz\r\n\r\n16-Gabriel Ribeiro da Cunha Rocha\r\n\r\n17-Gesieli do Nascimento de Souza\r\n\r\n18-Isabela Melegario da Silva Soares\r\n\r\n19-Jaqueline Cardoso da Silva\r\n\r\n20-Jhonatta Gomes dos Santos\r\n\r\n21-Joseane Miranda da Costa\r\n\r\n22-Leticia Fernandes Milagres\r\n\r\n23-Letícia Oliveira Souza\r\n\r\n24-Letícia Souza de Oliveira\r\n\r\n25-Luciane Raimundo Vieira\r\n\r\n26-Marcella Amorim da Cunha\r\n\r\n27-Maria Carolina de Oliveira Alves\r\n\r\n28-Mariana Barboza e Barbosa\r\n\r\n29-Naionminy Ely Belizário Moura\r\n\r\n30-Raquel Borges Neves\r\n\r\n31-Sabrinny da Silva Gomes\r\n\r\n32-Sara Evangelista Soares\r\n\r\n33-Suellen Ferreira da Silva\r\n\r\n34-Thais Souza Santos\r\n\r\n35-Thais Vizeu de Assis\r\n\r\n36-Thaylaine da Silva\r\n\r\n37-Thays de Castro Nascimento\r\n\r\n38-Vanessa Rodrigues Santana\r\n\r\n39-Vinicius de Mattos Barbosa\r\n\r\n40-Vivian Velasco Castilho Cardoso\r\n\r\nTURMA: CN 4005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alline Lima de Souza\r\n\r\n02-Ana Caroline de Oliveira Gomes\r\n\r\n03-Angelica Maria Nunes dos Santos\r\n\r\n04-Barbara Gomes Santos\r\n\r\n05-Bruna Gomes Santos\r\n\r\n06-Camila da Silva de Oliveira\r\n\r\n07-Caroline Barbosa Teixeira\r\n\r\n08-Cirlene Borges da Conceição\r\n\r\n09-Danielly Rodrigues\r\n\r\n10-Edlene Santiago Ferreira\r\n\r\n11-Fabiana da Silva Souza\r\n\r\n12-Jailma Barbosa Macedo dos Santos\r\n\r\n13-Jéssica Corrêa Gomes\r\n\r\n14-Julia Boechat Corrêa\r\n\r\n15-Juliana Mendonça Medina de Oliveira\r\n\r\n16-Karlla Fonseca Alves\r\n\r\n17-Lais Monsores Rosa\r\n\r\n18-Luana de Menezes Marins\r\n\r\n19-Lucia Helena Ferreira Coelho Tavares\r\n\r\n20-Mayara Ahmad Kanaan\r\n\r\n21-Michelle Ferreira Machado Torres\r\n\r\n22-Natália Aparecida Golfeto Tiago\r\n\r\n23-Pâmela Simôes Oliveira\r\n\r\n24-Paula Barbatho Goulart\r\n\r\n25-Rafaella Pereira Paiva\r\n\r\n26-Raquel Martins Marques\r\n\r\n27-Solange Maria Mateus da Costa\r\n\r\n28-Tamires Alves dos Santos\r\n\r\n29-Tamires Pereira de Oliveira Anastacio\r\n\r\n30-Thaiana Costa Buonafina\r\n\r\n31-Thayná da Silva Amorim\r\n\r\n32-Thays Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: CN 4006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda de Almeida Mauro Araujo\r\n\r\n02-Andressa da Silva Peixoto\r\n\r\n03-Brenda Vasconcelos dos Santos\r\n\r\n04-Bruna Moraes Gomes\r\n\r\n05-Dayani Gomes de Oliveira\r\n\r\n06-Emmanuelle Santos da Matta\r\n\r\n07-Estéfanie Dias Conrado\r\n\r\n08-Evelyn Muniz Oliveira da Silva\r\n\r\n09-Fernanda de Almeida Belisario Silva\r\n\r\n10-Francine Hellen Neves Pereira\r\n\r\n11-Graciane Gruber de Carvalho\r\n\r\n12-Isabela Alexandre Fernandes\r\n\r\n13-Jeann da Conceição Nogueira\r\n\r\n14-Jessica da Silva Coutinho\r\n\r\n15-Jéssica Pinna Pavezi\r\n\r\n16-Jéssyca Anselmo Fogaça\r\n\r\n17-Juliana Bragança Rodrigues\r\n\r\n18-Juliana Missias Santos Gomes\r\n\r\n19-Juliane Mota Monteiro\r\n\r\n20-Julieth Busquet Braga\r\n\r\n21-Kamila Penha Ferreira\r\n\r\n22-Lana Barros Leal de Andrade\r\n\r\n23-Leandra Barreto Santiago\r\n\r\n24-Lorrany dos Santos Silva\r\n\r\n25-Luana Rodrigues Machado\r\n\r\n26-Luany dos Santos Cardoso\r\n\r\n27-Luciana Ferreira de Nogueira\r\n\r\n28-Márcia da Silva Freitas\r\n\r\n29-Marcia Viana da Silva Santos\r\n\r\n30-Mayane Caxeiro da Silva Rangel\r\n\r\n31-Milena de Paiva Farias Cypriano\r\n\r\n32-Monique de Souza Paredes\r\n\r\n33-Nathalia Rodrigues Vieira da Costa\r\n\r\n34-Paulo Souza Ribeiro\r\n\r\n35-Renan Martins Brito de Jesus\r\n\r\n36-Rosiane Serrado Góes\r\n\r\n37-Sabrina Barbosa da Silva\r\n\r\n38-Sinara Reis Oliveira\r\n\r\n39-Tamiris Bastos da Silva\r\n\r\n40-Thaiany Araujo Aguiar\r\n\r\n41-Thamara Ornellas de Sá\r\n\r\n42-Thays Fernandes Ribeiro\r\n\r\n43-Thayz Faria da Silva Sant'Anna\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CLÉLIA NANCI, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Raquel Cristina Cardoso Malheiros\r\n\r\nId: 1496694" ], "1497058": [ "I - Edital", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\ndISPÕE SOBRE A convocação PARA O 2º curso de formação/2013- 2ª etapa DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 2012 COM VISTAS AO pROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE NÍVEIS SUPERIOR, MÉDIO TÉCNICO E MÉDIO, PARA LOTAÇÃO no ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE. \r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual 4.802/2006 e atualizações pela Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, e o autorizo publicado no DOERJ de 16/09/2011, torna pública a convocação para o 2º Curso de Formação/2013 - 2ª Etapa do Concurso Público realizado em 2012, com vistas ao provimento de cargos efetivos de níveis Superior, Médio Técnico e Médio, apresentados a seguir: \r\n\r\n1.Nível Superior\r\n\r\nAssistente Social, Arquivista, Bibliotecário, Contador, Estatístico, Enfermeiro, Farmacêutico, Médico Clínico, Médico Psiquiatra, Nutricionista, Odontólogo, Pedagogo, Psicólogo e Terapeuta Educacional.\r\n\r\n2.Nível Médio Técnico\r\n\r\nTécnico em Enfermagem, Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico de Suporte e Comunicação.\r\n\r\n3.Nível Médio\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino, Agente Socioeducativo Feminino e Agente Administrativo.\r\n\r\n4.PROCEDIMENTO PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO.\r\n\r\nPara efetuar a matrícula no Curso de Formação os candidatos convocados deverão adotar os seguintes procedimentos:\r\n\r\n4.1 Preencher e imprimir a Ficha de Matrícula, disponível na página da CEPERJ - www.ceperj.rj.gov.br \r\n\r\n4.2 Comparecer à Fundação CEPERJ, localizada à Avenida Carlos Peixoto nº 54 - Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, 7º andar, sala 707, no horário de 10h a 16h, nos dias 21, 22 e 23 de maio de 2013, para confirmação da matrícula no Curso de Formação, com a seguinte documentação:\r\n\r\n- Ficha de Matrícula, devidamente preenchida;\r\n\r\n- Carteira de Identidade (original e cópia);\r\n\r\n- CPF (original e cópia);\r\n\r\n- 1 foto 3x4;\r\n\r\n4.3.A matrícula deverá ser efetuada pelo próprio candidato ou, em caso de impedimento, através de Procurador, mediante entrega da respectiva procuração com firma reconhecida, acompanhada de cópia de documento de identidade do candidato e apresentação da identidade do Procurador.\r\n\r\n4.4.O Curso está previsto para iniciar em 10 de junho de 2013.\r\n\r\n4.5.O Curso será realizado no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n4.6.Qualquer dúvida, o candidato deverá entrar em contato com a Secretaria pelos telefones (21) 2334.7178 / 7179 ou pelo e-mail egpp@ceperj.rj.gov.br.\r\n\r\n5.Relação de Candidatos.\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nCargo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nVaga\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1077851\r\n\r\nTADEU SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n41,50\r\n\r\nNI\r\n\r\n21/01/1991\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1034586\r\n\r\nGUILHERME DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\n40,50\r\n\r\nNI\r\n\r\n20/07/1982\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1058378\r\n\r\nMARIO SERGIO MOREIRA ANTUNES DA SILVA\r\n\r\n40,50\r\n\r\nNI\r\n\r\n23/03/1982\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1022981\r\n\r\nDUFLAER NOGUEIRA CARDOSO\r\n\r\n40,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n27/03/1988\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1000938\r\n\r\nADRIANA SOARES BARBOSA\r\n\r\n60,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n25/09/1972\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1031218\r\n\r\nFLAVIA SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\n47,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n15/06/1975\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1002184\r\n\r\nALESSANDRA GONÇALVES COU PE GOMES\r\n\r\n46,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n30/03/1976\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1070282\r\n\r\nROBERTA ALVARENGA DOS SANTOS\r\n\r\n46,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n06/01/1987\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1011195\r\n\r\nBIANCA MOREIRA BELIDO\r\n\r\n46,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n29/03/1985\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1062930\r\n\r\nORLANDO CESAR PACHECO FILHO\r\n\r\n46,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n08/08/1988\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n\r\n1043440\r\n\r\nJULIANA GOMES VIANA\r\n\r\n45,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n19/01/1987\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n\r\n1052655\r\n\r\nMARCELA LEITE SILVA\r\n\r\n45,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n22/10/1982\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1074062\r\n\r\nRUAN DUARTE DA SILVA\r\n\r\n41,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n19/08/1984\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1071496\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA PINTO\r\n\r\n41,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n27/06/1982\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1070795\r\n\r\nROBERTO SOARES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n41,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n16/07/1971\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1028803\r\n\r\nFÁBIO RAMOS SATURNINO\r\n\r\n41,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n26/05/1976\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1009035\r\n\r\nANGELA MARIA DE SOUZA PIMENTEL\r\n\r\n57,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n09/01/1977\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1020223\r\n\r\nDANYELLE NUNES ALECRIN DA SILVEIRA\r\n\r\n57,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n07/09/1988\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n1048183\r\n\r\nLÍLIAN MACHADO LOPES\r\n\r\n57,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n08/04/1987\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1053985\r\n\r\nMARCIA CRISTINA FERNANDES COELHO\r\n\r\n58,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n08/07/1980\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\n1060015\r\n\r\nMICHELE MONTEIRO\r\n\r\n40,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n30/04/1982\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1043029\r\n\r\nJUCIAN ALEANDRE CRUZ CABRAL\r\n\r\n46,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n07/05/1979\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1080923\r\n\r\nUGO ALEXANDRE PACHECO DE REZENDE\r\n\r\n45,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n12/01/1976\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1021503\r\n\r\nDENIZAR DINIZ PINTO DA FONSECA\r\n\r\n44,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n15/07/1991\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1010356\r\n\r\nARTHUR GONÇALVES SERAFIM\r\n\r\n43,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n09/06/1985\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1021000\r\n\r\nDEISE ANTUNES FELIPE DO REGO\r\n\r\n57,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n09/08/1965\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1020727\r\n\r\nDÉBORA ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\n55,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n09/05/1988\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1048602\r\n\r\nLOANNA MORAES BOUSQUET NETTO\r\n\r\n53,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n21/10/1986\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1030278\r\n\r\nFERNANDA MACHADO DO NASCMENTO\r\n\r\n58,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n28/02/1982\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1070235\r\n\r\nRIVANDER DE SOUZA CABRAL\r\n\r\n45,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n31/07/1972\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1038617\r\n\r\nJARDEL MANTOVANI\r\n\r\n45,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n19/03/1975\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1012257\r\n\r\nBRUNO NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n45,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n25/04/1983\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1009863\r\n\r\nANTÔNIO MARCOS FERREIRA MACHADO JUNIOR\r\n\r\n45,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n19/02/1988\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1047258\r\n\r\nLEONARDO KEIBER DE FREITAS\r\n\r\n45,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n23/05/1988\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1004803\r\n\r\nALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n45,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n13/06/1984\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1033891\r\n\r\nGIVANILDO DE SOUSA DEVANIL\r\n\r\n45,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n16/10/1976\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1072022\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\n45,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n24/06/1982\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1066683\r\n\r\nRAFAEL FÉLIX ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n45,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n05/07/1987\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1066416\r\n\r\nRAFAEL CARLOS ARAÚJO DE SOUZA\r\n\r\n45,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n10/12/1983\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1001263\r\n\r\nAGENOR RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n44,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n18/05/1989\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1041103\r\n\r\nJORGE FRANCISCO NEDER SANTOS\r\n\r\n44,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n04/10/1985\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1039671\r\n\r\nJOÃO ANTONIO PRADO GONÇALVES RAIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n44,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n02/09/1988\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1003410\r\n\r\nALEXANDRE FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\n44,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n18/02/1977\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1059239\r\n\r\nMAURO CESAR FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n44,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n12/03/1977\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1051674\r\n\r\nLUIZ GALVÃO BIZZI\r\n\r\n44,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n07/12/1981\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1000279\r\n\r\nADENILSON ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n44,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n02/03/1982\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1017049\r\n\r\nCLAUDIO DE ANDRADE COSTA\r\n\r\n44,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n18/12/1978\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1064395\r\n\r\nPAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\n44,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n21/06/1971\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1032324\r\n\r\nGABRIEL SOARES GROBA\r\n\r\n44,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n02/04/1987\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1070020\r\n\r\nRICARDO VIANNA DA SILVA\r\n\r\n44,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n16/03/1977\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1080227\r\n\r\nTHIAGO MOREIRA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n43,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n03/08/1988\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1085954\r\n\r\nWILSON SEBASTIAO REBOUSAS CARDOSO\r\n\r\n43,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n09/03/1976\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1065080\r\n\r\nPAULO SÉRGIO MACHADO.\r\n\r\n43,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n18/11/1968\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1065508\r\n\r\nPETERSON DE PAULA LIMA\r\n\r\n43,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n06/10/1989\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1069856\r\n\r\nRICARDO GREGORIO DOS SANTOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n06/10/1973\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1035082\r\n\r\nHÉLCIO ANTÔNIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n01/05/1993\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1041445\r\n\r\nJORGE RICARDO DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n27/05/1977\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1081001\r\n\r\nURANIS DAVID DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n42,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n11/01/1978\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1079594\r\n\r\nTHEMISTOCLAY DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n42,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n31/01/1987\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1013505\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CARDOSO DA ROCHA\r\n\r\n42,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n21/06/1975\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1018753\r\n\r\nDAIANE CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n57,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n12/06/1985\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1016070\r\n\r\nCILA FERREIRA PORTUGAL RAMOS\r\n\r\n56,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n28/03/1985\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1081864\r\n\r\nVANESSA BORGES ALVES\r\n\r\n58,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n27/12/1985\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1044390\r\n\r\nKARINA LOPES PADILHA\r\n\r\n57,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n24/10/1983\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1031175\r\n\r\nFLÁVIA NUNES SENA DA SILVA.\r\n\r\n57,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n30/08/1976\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1021483\r\n\r\nDENISE VIEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n56,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n01/03/1984\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1078909\r\n\r\nTERESA DA COSTA MUYLAERT LIMA\r\n\r\n56,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n04/08/1986\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1070360\r\n\r\nROBERTA DE SOUZA MIRANDA\r\n\r\n56,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n16/02/1982\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\n1039342\r\n\r\nJESSICA FERNANDA PATATAS OLIVEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n06/01/1993\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\n1045151\r\n\r\nKEYLA ALVES VIEIRA LIMA\r\n\r\n41,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n04/07/1985\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\n1077077\r\n\r\nSOLANGE OLIVEIRA DA COSTA QUEIROZ\r\n\r\n41,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n20/02/1981\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\n1004989\r\n\r\nALZIRA SILVA SOARES\r\n\r\n40,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n24/12/1959\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1030207\r\n\r\nFERNANDA FERREIRA PATROCÍNIO\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNI\r\n\r\n09/07/1980\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1004048\r\n\r\nALINE BERRIEL VERONEZE DA COSTA LEITE\r\n\r\n51,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n11/11/1980\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1019259\r\n\r\nDANIEL OIGHENSTEIN LOUREIRO\r\n\r\n50,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n09/07/1984\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1061915\r\n\r\nNATHÁLIA DA ROCHA AVELAR\r\n\r\n50,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n30/05/1987\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1055918\r\n\r\nMARCOS PAULO MONTEIRO SANTIAGO DE MEDEIROS\r\n\r\n50,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n23/06/1988\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1031464\r\n\r\nFLÁVIO GUIMARÃES CALHEIROS DE CASTRO\r\n\r\n50,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n22/11/1982\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1038408\r\n\r\nJAQUELINE ALVES DO CARMO\r\n\r\n50,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n26/08/1983\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1061007\r\n\r\nMONICA PEDROZA CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\n50,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n13/01/1966\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1007211\r\n\r\nANDERSON GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\n49,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n08/12/1986\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1014163\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PINHO GUIMARÃES\r\n\r\n49,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n29/09/1978\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1056640\r\n\r\nMARIA CAROLINA CAMPELLO BITTAR DA MATTA\r\n\r\n49,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n31/12/1986\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1071506\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n49,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n07/05/1980\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1002820\r\n\r\nALEX SANDRO DA SILVA LIMA\r\n\r\n48,50\r\n\r\nNI\r\n\r\n31/05/1981\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1022604\r\n\r\nDJHEANE ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n48,00\r\n\r\nNI\r\n\r\n12/03/1986\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1030836\r\n\r\nFILIPE DA FONSECA CORDOVIL\r\n\r\n48,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n09/02/1991\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1068073\r\n\r\nRAYANNE RODRIGUES LUIZ\r\n\r\n48,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n23/03/1989\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1032527\r\n\r\nGABRIELLA NERY BARROS\r\n\r\n48,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n10/12/1980\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1083698\r\n\r\nVIVIANE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n48,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n22/02/1975\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1039957\r\n\r\nJOÃO MARCELLO DE OLIVEIRA MENDES ARAUJO\r\n\r\n48,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n01/05/1987\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1079159\r\n\r\nTHAIS FÁTIMA ROCHA FAUSTINO\r\n\r\n48,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n24/02/1988\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1058478\r\n\r\nMARIZA DE PAULA ARAUJO\r\n\r\n47,50\r\n\r\nNI\r\n\r\n11/03/1976\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1010683\r\n\r\nBÁRBARA CRISTINA FARIA DA SILVA\r\n\r\n47,50\r\n\r\nNI\r\n\r\n05/02/1991\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1009157\r\n\r\nANGELICA LIMA VIANA DA SILVA\r\n\r\n47,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n09/06/1980\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1000976\r\n\r\nADRIANE TAVARES MATIAS BORBA\r\n\r\n47,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n10/09/1987\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1035230\r\n\r\nHELIO CALDAS MACIEL FILHO\r\n\r\n47,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n31/10/1963\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1005829\r\n\r\nANA CRISTINA DINIZ DA FONSECA\r\n\r\n47,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n08/08/1969\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1062433\r\n\r\nNICOLLE ANDRADE PEREIRA PINTO\r\n\r\n47,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n27/10/1987\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1053576\r\n\r\nMARCELO MARQUES FRAGA\r\n\r\n46,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n25/08/1973\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1012464\r\n\r\nBRUNO VIANNAY DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\n46,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n04/05/1983\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1051414\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO MARRON MENDONÇA\r\n\r\n46,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n26/07/1976\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1066458\r\n\r\nRAFAEL DA COSTA CAVALCANTE MORTAGUA\r\n\r\n46,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n29/06/1989\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1052426\r\n\r\nMANOEL HYGINO DO NASCIMENTO NETO\r\n\r\n46,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n21/01/1973\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1035896\r\n\r\nIAN FARIA ESTEVES\r\n\r\n46,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n26/03/1992\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1001233\r\n\r\nAFONSO LIMA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n46,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n02/09/1972\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1047206\r\n\r\nLEONARDO GOMES COSTA\r\n\r\n45,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n08/03/1977\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1067498\r\n\r\nRAPHAEL ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n45,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n12/03/1985\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1003002\r\n\r\nALEXANDER TEIXEIRA FERNANDES\r\n\r\n45,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n25/09/1979\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1017074\r\n\r\nCLAUDIO DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n45,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n19/10/1972\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1002928\r\n\r\nALEXANDER DE ALMEIDA FRANCO\r\n\r\n45,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n04/09/1989\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1043720\r\n\r\nJULIANO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n45,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n02/09/1976\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1056153\r\n\r\nMARCOS VINICIUS ROCHA DA SILVA\r\n\r\n45,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n06/03/1979\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1084034\r\n\r\nWAGNER ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\n45,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n18/09/1977\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1069438\r\n\r\nRENATO LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n45,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n21/08/1986\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1067455\r\n\r\nRANDOLPHO MORENO ARAUJO SANTOS\r\n\r\n45,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n26/02/1977\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1068645\r\n\r\nRENAN MEDEIROS DE SOUSA\r\n\r\n45,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n08/01/1985\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1032118\r\n\r\nFREDERICO GOMES MARQUES\r\n\r\n45,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n22/04/1980\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1036976\r\n\r\nISRAEL PEREIRA DE MELLO VANDERLEI\r\n\r\n45,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n18/02/1992\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1047893\r\n\r\nRICARDO DA CONCEIÇÃO SILVEIRA\r\n\r\n45,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n08/08/1982\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1058270\r\n\r\nMARIO CEZAR REIS PIMENTEL FILHO\r\n\r\n45,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n19/02/1981\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1039937\r\n\r\nJOÃO LUIZ DE ANDRADE BARRETO\r\n\r\n45,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n11/05/1988\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1000260\r\n\r\nADEMIR FIARES DE SOUZA FILHO\r\n\r\n45,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n30/09/1977\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1011960\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n45,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n17/08/1983\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1002431\r\n\r\nALESSANDRO FERNANDES TEIXEIRA\r\n\r\n45,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n31/03/1980\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1028853\r\n\r\nFABIO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\n45,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n24/04/1989\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1034513\r\n\r\nGUDEMBERG GOMES DA SILVA\r\n\r\n45,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n18/04/1979\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1055991\r\n\r\nMARCOS ROBERTO NUNES BARBOSA\r\n\r\n45,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n11/05/1965\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1059057\r\n\r\nMAURICIO CHAMARELLI TEIXEIRA\r\n\r\n45,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n18/03/1982\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1025161\r\n\r\nELIAS ARAUJO RAMOS\r\n\r\n44,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n03/10/1979\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1067684\r\n\r\nRAPHAEL TERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n44,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n23/02/1984\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1028753\r\n\r\nFÁBIO OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n44,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n28/02/1977\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1070583\r\n\r\nROBERTO CESAR DE PAULA BOCAMPAGNI\r\n\r\n44,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n02/08/1978\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1011859\r\n\r\nBRUNO DE ANUNCIAÇÃO SANTOS\r\n\r\n44,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n09/03/1985\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1029815\r\n\r\nFELIPE ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n44,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n26/09/1983\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1013500\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BEZERRA RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\n44,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n16/10/1975\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1031584\r\n\r\nFLAVIO SALES BARROSO JUNIOR\r\n\r\n44,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n17/01/1981\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1067134\r\n\r\nRAFAEL VILARDO DE FREITAS COLOMBINI\r\n\r\n44,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n13/11/1982\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1023056\r\n\r\nED CARLOS PESSOA DA SILVA\r\n\r\n44,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n25/06/1984\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1079660\r\n\r\nTHIAGO ARAUJO COCCOLI DE SOUZA\r\n\r\n44,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n01/09/1982\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1065385\r\n\r\nPEDRO PAULO ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n44,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n26/09/1984\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1027410\r\n\r\nEVANDRO MEDEIROS DOS SANTOS\r\n\r\n44,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n10/05/1989\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1009923\r\n\r\nANTONIO PIMENTEL\r\n\r\n44,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n03/09/1963\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1083126\r\n\r\nVINICIUS COSTA ALMEIDA\r\n\r\n44,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n27/10/1983\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1064918\r\n\r\nPAULO ROBERTO GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\n44,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n05/02/1978\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1004608\r\n\r\nALINY VERDAN VALENTE\r\n\r\n44,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n25/05/1989\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1034738\r\n\r\nGUSTAVO COELHO DA SILVA E SOUSA\r\n\r\n44,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n26/03/1982\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1022276\r\n\r\nDIOGO ALEXANDRE VIDAL DA SILVA\r\n\r\n44,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n04/06/1984\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1001765\r\n\r\nALBERTO RIBEIRO SANCHES JUNIOR\r\n\r\n44,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n05/06/1963\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1066722\r\n\r\nRAFAEL FIORAVANTE ALVES VANZIN\r\n\r\n44,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n10/07/1979\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1042190\r\n\r\nJOSÉ MAURO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n44,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n12/08/1977\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1041290\r\n\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA CALDAS JUNIOR\r\n\r\n44,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n07/03/1983\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1000197\r\n\r\nADELINO AMILCAR CAETANO BARBOSA LEÃO\r\n\r\n44,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n04/04/1960\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1030629\r\n\r\nFERNANDO FIGUEIREDO CAVALIERE\r\n\r\n44,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n21/06/1962\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1046209\r\n\r\nLEANDRO LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\n44,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n10/03/1976\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1001387\r\n\r\nALADIM SILVA FAGUNDES\r\n\r\n44,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n21/11/1982\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1063081\r\n\r\nOTAVIANO BRANDÃO DA SILVA\r\n\r\n44,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n16/11/1976\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1029388\r\n\r\nFELIPE ANDRÉ INACIO DE REZENDE\r\n\r\n44,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n08/01/1979\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1021692\r\n\r\nDIEGO ANTONIO RODRIGUES BRITO\r\n\r\n44,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n08/09/1988\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1014110\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GOMES MARINHO\r\n\r\n44,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n11/01/1974\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1082889\r\n\r\nVICTOR HUGO BARBOSA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n44,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n24/08/1986\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1058253\r\n\r\nMARIO AUGUSTO DA SILVA CORREIA FILHO\r\n\r\n44,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n30/06/1981\r\n\r\nArquivologista\r\n\r\n1043248\r\n\r\nJULIANA CHRISTINA DO CARMO SILVA\r\n\r\n55,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n17/01/1988\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1068464\r\n\r\nREJANE DA COSTA ANTONIO\r\n\r\n59,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n12/12/1971\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1047537\r\n\r\nLEONARDO SIMPLICIO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n59,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n23/09/1982\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1083965\r\n\r\nVIVIANE WRENCHER LANCELOTI\r\n\r\n59,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n16/01/1985\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1016241\r\n\r\nCINTIA GIL CAVALCANTE MOUTINHO\r\n\r\n58,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n15/12/1978\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1026742\r\n\r\nERICA FERREIRA BRAGA DO NASCIMENTO\r\n\r\n58,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n21/08/1982\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1048246\r\n\r\nLILIANE ALVES DE BRITTO E SILVA\r\n\r\n58,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n12/04/1984\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1000922\r\n\r\nADRIANA SANTOS RIZZO\r\n\r\n58,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n01/07/1972\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1048596\r\n\r\nLIZIENE DIAS DE ASSIS\r\n\r\n58,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n05/05/1985\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1061120\r\n\r\nMONIQUE BIER FREITAS\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNI\r\n\r\n01/11/1985\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\n1020048\r\n\r\nDANIELLE TORRES DE SOUZA\r\n\r\n50,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n09/09/1988\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\n1052518\r\n\r\nMARA HELENA FORNY MATTOS FILHA\r\n\r\n49,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n27/08/1981\r\n\r\nEstatístico\r\n\r\n1063571\r\n\r\nPATRICIA DA ROSA REPINALDO\r\n\r\n50,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n01/09/1977\r\n\r\nFarmacêutico\r\n\r\n1006451\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n56,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n23/07/1986\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\n1055889\r\n\r\nMARCOS PAULO DE ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\n54,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n02/03/1979\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\n1045555\r\n\r\nLARISSA SILVA BARBOSA\r\n\r\n52,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n21/11/1987\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n1065589\r\n\r\nPILLAR ALVES PALADINI\r\n\r\n59,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n02/05/1988\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n1047697\r\n\r\nLETÍCIA COELHO BARBOSA\r\n\r\n59,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n20/05/1988\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1009079\r\n\r\nANGELA VIVIANE SEVERGNINI DE OLIVEIRA\r\n\r\n61,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n28/10/1983\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1067865\r\n\r\nRAQUEL GOMES DEVOLDER\r\n\r\n60,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n25/01/1984\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1077657\r\n\r\nSUSAN LEMOS GIBSON\r\n\r\n60,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n06/12/1972\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1081374\r\n\r\nVALÉRIA DE LEONI RAMOS DUTRA\r\n\r\n60,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n19/01/1986\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1057960\r\n\r\nMARIANNA TAMBORINDEGUY DE OLIVEIRA\r\n\r\n60,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n20/09/1984\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\n1044456\r\n\r\nKARINI PADILHA FERNANDES\r\n\r\n43,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n17/01/1976\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\n1028641\r\n\r\nFABIO LOPES RABANAQUE\r\n\r\n43,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n21/04/1980\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\n1012631\r\n\r\nCAMILA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n43,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n25/06/1990\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\n1030968\r\n\r\nFLAVIA ALBUQUERQUE MARQUES DA SILVA\r\n\r\n43,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n23/03/1986\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\n1054621\r\n\r\nMARCIO CAPELEIRO DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n31/08/1973\r\n\r\nTécnico de Segurança do Trabalho\r\n\r\n1036209\r\n\r\nILTON CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\n43,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n29/02/1968\r\n\r\nTécnico de Segurança do Trabalho\r\n\r\n1074571\r\n\r\nSANDRA AZEVEDO CASTRO\r\n\r\n43,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n07/06/1976\r\n\r\nTécnico de Suporte e Comunicação - TI\r\n\r\n1068546\r\n\r\nRENAN BARBOZA SOARES\r\n\r\n47,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n24/05/1991\r\n\r\nTécnico de Suporte e Comunicação - TI\r\n\r\n1010121\r\n\r\nARIANE RODRIGUES BARROS NUNES\r\n\r\n47,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n08/07/1987\r\n\r\nTerapeuta Ocupacional\r\n\r\n1078580\r\n\r\nTATIANA NUNES GONÇALVES\r\n\r\n50,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n20/07/1986\r\n\r\nTerapeuta Ocupacional\r\n\r\n1000965\r\n\r\nADRIANE HENDERSON DE MATOS\r\n\r\n50,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n28/04/1988\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n\r\n1062743\r\n\r\nNORMA DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n49,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n24/03/1968\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n\r\n1065679\r\n\r\nPRISCILA ALVES CARREIRA\r\n\r\n49,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n16/05/1983\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n\r\n1002063\r\n\r\nALESSANDRA CARDOSO DO SOUTO\r\n\r\n48,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n15/08/1980\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1066886\r\n\r\nRAFAEL MATEUS MARTINS HENRIQUES\r\n\r\n43,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n30/04/1982\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1059263\r\n\r\nMAURO EDUARDO LOUREIRO COELHO\r\n\r\n43,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n30/12/1972\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1079811\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA LIMA\r\n\r\n43,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n01/03/1985\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1046471\r\n\r\nLEANDRO TORRES DOS REIS\r\n\r\n43,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n22/06/1982\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1047036\r\n\r\nLEONARDO DE AZEVEDO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n07/06/1988\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1002451\r\n\r\nALESSANDRO JACINTO CARREIRO\r\n\r\n43,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n16/02/1977\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1079719\r\n\r\nTHIAGO CARNEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n43,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n21/06/1981\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1002916\r\n\r\nALEXANDER DA MOTTA\r\n\r\n43,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n15/10/1975\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1046427\r\n\r\nLEANDRO SILVA MILHOMEM\r\n\r\n42,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n04/08/1976\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1007420\r\n\r\nANDERSON REBELO TORRES\r\n\r\n42,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n18/03/1985\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1042086\r\n\r\nJOSE LUIS MACHADO VITAL\r\n\r\n42,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n17/11/1962\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1030827\r\n\r\nFILIPE CÉSAR DOS SANTOS ZÉLLA\r\n\r\n42,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n13/12/1991\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1071914\r\n\r\nRODRIGO MATTOS PINHEIRO\r\n\r\n42,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n21/12/1990\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1029081\r\n\r\nFABRICIO CICILINI MESQUITA\r\n\r\n42,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n21/12/1983\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1038379\r\n\r\nJANSE DE OLIVEIRA THEOBALD\r\n\r\n42,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n16/09/1987\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1041123\r\n\r\nJORGE HAMILTON CRUZ JÚNIOR\r\n\r\n42,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n28/12/1986\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1003128\r\n\r\nALEXANDRE ANTUNES MORO\r\n\r\n42,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n24/09/1975\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1017051\r\n\r\nCLAUDIO DE ARAUJO CAMARA\r\n\r\n42,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n27/07/1981\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1009638\r\n\r\nANTONIO CARLOS MARINS VIEIRA JUNIOR\r\n\r\n42,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n30/09/1986\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1033960\r\n\r\nGLAUBER DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n42,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n26/07/1985\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1014753\r\n\r\nCARLOS VINICIUS BOTONI SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n04/07/1987\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1001911\r\n\r\nALDEMAR TERTULIANO DOS SANTOS NETO\r\n\r\n42,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n19/01/1967\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1036127\r\n\r\nIGOR REIS MONTREZOR\r\n\r\n41,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n31/12/1988\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1033310\r\n\r\nGILLY MAGRE DOS SANTOS\r\n\r\n41,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n17/08/1983\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1064519\r\n\r\nPAULO CEZAR MEDEIROS ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n41,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n16/07/1981\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1075459\r\n\r\nSÉRGIO GONÇALVES\r\n\r\n41,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n17/02/1965\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1059830\r\n\r\nMICHEL MARQUES LEMELLE\r\n\r\n41,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n23/11/1973\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1030733\r\n\r\nFERNANDO OLÍMPIO GUIMARÃES GALLEGO SOARES\r\n\r\n41,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n04/07/1977\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1030526\r\n\r\nFERNANDO BRITES DA SILVA\r\n\r\n41,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n25/11/1979\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1007538\r\n\r\nANDRE AFFONSO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n41,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n02/03/1982\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1036475\r\n\r\nIRAPUAN MARIANO DA ROCHA JUNIOR\r\n\r\n41,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n19/11/1976\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1008211\r\n\r\nANDRÉ SANTANA DA SILVA\r\n\r\n41,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n04/05/1986\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1001056\r\n\r\nADRIANO FARIA LEAL\r\n\r\n41,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n31/07/1972\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1012462\r\n\r\nBRUNO VIANNA DA SILVA\r\n\r\n41,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n12/06/1987\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1085846\r\n\r\nWILLIE VILELLA DA COSTA DANTAS\r\n\r\n41,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n04/10/1990\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1044850\r\n\r\nKEILA MARIA DE FREITAS\r\n\r\n56,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n06/04/1965\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1049028\r\n\r\nLUCAS ARAUJO CARVALHO\r\n\r\n55,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n24/04/1987\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1061770\r\n\r\nNATALIA SOARES DA SILVA\r\n\r\n54,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n20/06/1986\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1070377\r\n\r\nROBERTA DUARTE MARTINS FERREIRA\r\n\r\n54,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n18/11/1981\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\n1053005\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO TURANO BRAGA\r\n\r\n52,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n29/11/1979\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n1067983\r\n\r\nRAQUEL SOARES VASCONCELOS\r\n\r\n57,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n21/11/1989\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1027236\r\n\r\nETHEL ALMADA TOMÉ DA SILVA\r\n\r\n58,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n29/04/1978\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1004461\r\n\r\nALINE PAIXÃO REGO ESTEVAM RODRIGUES\r\n\r\n58,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n26/08/1980\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1082215\r\n\r\nVANESSA RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n57,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n28/11/1979\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1064242\r\n\r\nPAULA PETRELLI DE ABREU\r\n\r\n56,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n03/02/1987\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1012788\r\n\r\nCAMILA MORAIS RIBEIRO\r\n\r\n56,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n06/03/1986\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1030406\r\n\r\nFERNANDA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n56,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n11/12/1986\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1032683\r\n\r\nGELSILENE GONÇALVES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n55,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n05/12/1976\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1016189\r\n\r\nCINTIA DA COSTA MUNIZ\r\n\r\n55,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n10/05/1979\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\n1029160\r\n\r\nFABRICIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n19/06/1979\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\n1028689\r\n\r\nFÁBIO MACENA DE SOUZA\r\n\r\n37,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n04/04/1973\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\n1035368\r\n\r\nHELOIZA GLÓRIA MOREIRA DE MATOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n12/04/1993\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1034815\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO CARDOSO\r\n\r\n44,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n28/07/1977\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1064615\r\n\r\nPAULO HENRIQUE ANTONIO LIMA\r\n\r\n43,50\r\n\r\nNI\r\n\r\n10/08/1988\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1030638\r\n\r\nFERNANDO GALENO DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n29/05/1982\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1072017\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\n43,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n24/07/1985\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1011343\r\n\r\nBRENO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n43,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n14/08/1993\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1065396\r\n\r\nPEDRO PAULO DE OLIVEIRA\r\n\r\n42,50\r\n\r\nNI\r\n\r\n22/01/1966\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1045243\r\n\r\nKLEYSON CASTELO BRANCO PORTO\r\n\r\n42,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n07/11/1989\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1082994\r\n\r\nVICTOR SOUZA DO AMARAL\r\n\r\n42,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n09/05/1987\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1016676\r\n\r\nCLÁUDIA MACEDO GONÇALVES\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNI\r\n\r\n20/03/1980\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1056027\r\n\r\nMARCOS SILVANA VITORINO\r\n\r\n51,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n05/08/1986\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1040308\r\n\r\nJODIANE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n50,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n31/05/1987\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1063523\r\n\r\nPATRICIA CHIARELLI LOPES RODRIGUES\r\n\r\n50,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n15/03/1968\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n\r\n1060224\r\n\r\nMICHELLE SILVA BASTOS\r\n\r\n48,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n21/07/1982\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1064748\r\n\r\nPAULO MARCUS RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n43,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n10/01/1974\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1064467\r\n\r\nPAULO CESAR PEÇANHA NEIVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n23/06/1965\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1083363\r\n\r\nVINICIUS VON MATTER DE AVILA\r\n\r\n43,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n11/09/1986\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1035052\r\n\r\nHEITOR FELIPE DO CARMO SOARES\r\n\r\n43,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n20/07/1990\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1027364\r\n\r\nEVANDRO CANDAMIO BATISTA\r\n\r\n43,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n08/12/1987\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1028929\r\n\r\nFÁBIO VASCONCELLOS SANTOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n19/09/1975\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1015762\r\n\r\nCÉSAR WESLEY DO COUTO FILHO\r\n\r\n43,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n21/11/1982\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1012993\r\n\r\nCARINA APARECIDA ANTUNES\r\n\r\n56,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n14/10/1985\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\n1026400\r\n\r\nEMILENE CHAVES CORREIA ABDALA\r\n\r\n54,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n21/07/1976\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n1016339\r\n\r\nCISELE SOARES PIRES\r\n\r\n59,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n03/12/1981\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n1061886\r\n\r\nNATHALIA ARAUJO DE SA\r\n\r\n58,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n10/01/1985\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n1016564\r\n\r\nCLÁUDIA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n58,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n17/07/1969\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n1078669\r\n\r\nTATIANE DA CRUZ DE JESUS CARVALHO\r\n\r\n57,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n31/12/1983\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1036683\r\n\r\nISABELA CHAVES DE SA\r\n\r\n57,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n14/06/1980\r\n\r\nNegro / Índio\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1058976\r\n\r\nMATHEUS MUNIZ GUZZO\r\n\r\n38,50\r\n\r\nNI\r\n\r\n02/01/1994\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1058297\r\n\r\nMÁRIO GEYSON TORRES DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\nNI\r\n\r\n25/02/1981\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1061873\r\n\r\nNATHALIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNI\r\n\r\n23/02/1988\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1038452\r\n\r\nJAQUELINE CRISTINA MENEZES DE MATOS\r\n\r\n47,00\r\n\r\nNI\r\n\r\n14/01/1985\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1063150\r\n\r\nOZILDO BORGES DE BRITO\r\n\r\n46,50\r\n\r\nNI\r\n\r\n18/04/1985\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1082755\r\n\r\nVERONICA PINHEIRO DE SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\n46,50\r\n\r\nNI\r\n\r\n12/04/1985\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1010767\r\n\r\nBÁRBARA LUCIANA SENA COSTA\r\n\r\n45,50\r\n\r\nNI\r\n\r\n16/01/1992\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1045025\r\n\r\nKELLY RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n45,00\r\n\r\nNI\r\n\r\n23/01/1988\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1017289\r\n\r\nCLAUDIO RODRIGO CERQUEIRA LACERDA\r\n\r\n44,00\r\n\r\nNI\r\n\r\n27/02/1979\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1060585\r\n\r\nMIRIAN YARANDASÃ CRUZ SANTOS\r\n\r\n44,00\r\n\r\nNI\r\n\r\n03/02/1957\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1035812\r\n\r\nHUGO RAFAEL SOUSA DA SILVA\r\n\r\n44,00\r\n\r\nNI\r\n\r\n11/02/1987\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1021844\r\n\r\nDIEGO DE SANT ANNA CLAUDINO\r\n\r\n43,50\r\n\r\nNI\r\n\r\n25/05/1985\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1035727\r\n\r\nHUDSON SANTOS SOARES\r\n\r\n43,00\r\n\r\nNI\r\n\r\n01/11/1979\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1000450\r\n\r\nADONIRAM ALPÃES MEDEIROS\r\n\r\n43,00\r\n\r\nNI\r\n\r\n05/12/1979\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1038172\r\n\r\nJANDILSON SOARES JUNIOR\r\n\r\n43,00\r\n\r\nNI\r\n\r\n04/04/1978\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1022918\r\n\r\nDOUGLAS SANTOS SÃO PEDRO\r\n\r\n43,00\r\n\r\nNI\r\n\r\n01/03/1988\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1026603\r\n\r\nERIC JUSTINO ALVES\r\n\r\n42,50\r\n\r\nNI\r\n\r\n18/08/1977\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1021220\r\n\r\nDENILSON DO CARMO ANDRÉ\r\n\r\n42,50\r\n\r\nNI\r\n\r\n03/05/1988\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1020280\r\n\r\nDARLAN FERREIRA GOMES\r\n\r\n42,50\r\n\r\nNI\r\n\r\n11/03/1986\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1047298\r\n\r\nLEONARDO LUIZ GONÇALVES DA LUZ\r\n\r\n42,00\r\n\r\nNI\r\n\r\n08/10/1981\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1007390\r\n\r\nANDERSON PEREIRA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\nNI\r\n\r\n10/08/1982\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1003911\r\n\r\nALEXSANDRO SILVIANO RODRIGUÊS\r\n\r\n42,00\r\n\r\nNI\r\n\r\n17/09/1976\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1072018\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n41,50\r\n\r\nNI\r\n\r\n22/09/1975\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1074924\r\n\r\nSANDRO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n41,50\r\n\r\nNI\r\n\r\n09/09/1970\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1076501\r\n\r\nSILVIO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n41,50\r\n\r\nNI\r\n\r\n06/03/1982\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1010582\r\n\r\nAURÉLIO RIBEIRO MARTINS DA SILVA\r\n\r\n41,50\r\n\r\nNI\r\n\r\n13/01/1992\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1007975\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE SOUZA ANTUNES\r\n\r\n41,00\r\n\r\nNI\r\n\r\n26/07/1969\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1003857\r\n\r\nALEXSANDRE VIEIRA FARIAS\r\n\r\n41,00\r\n\r\nNI\r\n\r\n22/08/1972\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1039061\r\n\r\nJEFFERSON SANTOS LOPES\r\n\r\n41,00\r\n\r\nNI\r\n\r\n19/08/1972\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1010221\r\n\r\nARLEY MACEDO DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\nNI\r\n\r\n27/07/1978\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1022916\r\n\r\nDOUGLAS SANTOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\nNI\r\n\r\n20/07/1981\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1023536\r\n\r\nEDMILSON MORAES DOS SANTOS\r\n\r\n40,50\r\n\r\nNI\r\n\r\n08/02/1967\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1066671\r\n\r\nRAFAEL DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n40,50\r\n\r\nNI\r\n\r\n21/08/1983\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1045506\r\n\r\nLARISSA DE SOUZA DE BARROS\r\n\r\n55,50\r\n\r\nNI\r\n\r\n27/12/1984\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1016155\r\n\r\nCÍNTIA AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNI\r\n\r\n05/06/1980\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1044195\r\n\r\nJUSSARA DOS SANTOS VEIGA\r\n\r\n54,50\r\n\r\nNI\r\n\r\n02/12/1983\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\n1081562\r\n\r\nVALMIR MARCONDES JUNIOR\r\n\r\n41,00\r\n\r\nNI\r\n\r\n01/11/1983\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1014030\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA\r\n\r\n40,50\r\n\r\nNI\r\n\r\n19/08/1985\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1002626\r\n\r\nALEX DE MORAIS\r\n\r\n40,50\r\n\r\nNI\r\n\r\n26/07/1980\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1003704\r\n\r\nALEXANDRE SOARES DAS NEVES\r\n\r\n40,00\r\n\r\nNI\r\n\r\n20/06/1978\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1050030\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA MORATELI\r\n\r\n39,50\r\n\r\nNI\r\n\r\n14/06/1972\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1065237\r\n\r\nPEDRO DELFIM RODRIGUES OLIVEIRA\r\n\r\n39,50\r\n\r\nNI\r\n\r\n29/06/1972\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1072343\r\n\r\nROGÉRIO DA SILVA RAMOS\r\n\r\n39,50\r\n\r\nNI\r\n\r\n04/04/1966\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1053855\r\n\r\nMARCELO VITOR DA SILVA DONDE\r\n\r\n39,50\r\n\r\nNI\r\n\r\n10/04/1987\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1001551\r\n\r\nALAN NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\nNI\r\n\r\n05/03/1978\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1055866\r\n\r\nMARCOS PACIFICO REIS\r\n\r\n38,50\r\n\r\nNI\r\n\r\n20/11/1978\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1015753\r\n\r\nCÉSAR SANT'ANA DOS SANTOS\r\n\r\n38,50\r\n\r\nNI\r\n\r\n12/04/1979\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1029075\r\n\r\nFABRICIO CARDOSO FERREIRA\r\n\r\n38,50\r\n\r\nNI\r\n\r\n18/06/1985\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1050615\r\n\r\nLUDIMILA SOUZA DOS SANTOS VASCONCELOS\r\n\r\n51,50\r\n\r\nNI\r\n\r\n17/08/1984\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1034375\r\n\r\nGRASIELE GOMES DA SILVA\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNI\r\n\r\n24/12/1985\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1015456\r\n\r\nCECÍLIA FIRMINO DE MACEDO\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNI\r\n\r\n06/11/1983\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1053124\r\n\r\nMARCELO DA CONCEIÇÃO PEREIRA\r\n\r\n41,50\r\n\r\nNI\r\n\r\n03/06/1976\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1010167\r\n\r\nARILSON PORTO TEIXEIRA\r\n\r\n40,50\r\n\r\nNI\r\n\r\n13/10/1977\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1074086\r\n\r\nRUBEM GADELHA\r\n\r\n41,00\r\n\r\nNI\r\n\r\n17/11/1958\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1020120\r\n\r\nDANILO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n40,50\r\n\r\nNI\r\n\r\n18/11/1982\r\n\r\nDeficiente\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1017778\r\n\r\nCOSME ALEXANDRE PINTO DE ARAUJO\r\n\r\n34,00\r\n\r\nPD\r\n\r\n27/09/1971\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1040917\r\n\r\nJORGE ANTONIO CABRAL DA PONTE\r\n\r\n33,00\r\n\r\nPD\r\n\r\n24/06/1972\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1033156\r\n\r\nGILBERTO DE MELO VASCONCELOS\r\n\r\n30,50\r\n\r\nPD\r\n\r\n31/01/1974\r\n\r\nId: 1497058" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1496619": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Associação. PARTES: Mercado Real.com.br Comércio e Serviços na Internet Ltda e a UERJ. OBJETO: Promover suporte técnico organizacional e gerencial a ser prestado pela UERJ à empresa. DATA DE ASSINATURA: 08/05/2013. VIGÊNCIA: 3 (três) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/3598/2013.\r\n\r\nId: 1496619. A faturar por empenho" ], "1496659": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL PEDAGOGO - ÁREA ACADÊMICA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata AMANDA CARNEIRO DE OLIVEIRA, 30ª classificada, por não comparecimento e convoca a candidata MICHELE SILVA DE AVELAR, 34ª classificada, em decorrência da autorização do Magnífico Reitor para ampliação de vagas contida no MM-566/DESEN/2013, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, para optar sobre o interesse em assumir vaga para o campus de Nova Friburgo. Caso opte por permanecer no banco potencial aguardando nova convocação, não sofrerá prejuízo na classificação. A candidata anteriormente convocada para fazer opção, assumirá a vaga para o Campus do Rio de Janeiro, devido a prioridade na ordem de classificação. Proc. nº 10131/2009.\r\n\r\nId: 1496659. A faturar por empenho" ], "1495978": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, nos termos da Constituição Estadual, art. 77, inciso IV, faz saber que está com sua validade prorrogada, pelo prazo de 02 (dois) anos, os Concursos Públicos Técnico-Administrativos, abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nCargo / Perfil / Especialidade\r\n\r\nA Contar de:\r\n\r\n2864/2010\r\n\r\nTécnico Universitário Superior/ Fisioterapeuta\r\n\r\n12/07/2013\r\n\r\n2142/2010\r\n\r\nTécnico Universitário Superior / Médico/ Cardiologia\r\n\r\n03/11/2013\r\n\r\nId: 1495978. A faturar por empenho" ], "1497075": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO-SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE CIRURGIA DE MÃO - PROCESSO UERJ Nº 8298/2010.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS divulga o gabarito e padrão resposta, preliminares, das provas objetiva e discursiva e informa que o prazo para interposição de recurso encerra-se em 29.05.2013. \r\n\r\nGabarito da prova objetiva\r\n\r\nQuestão\r\n\r\nOpção\r\n\r\n1\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\nD\r\n\r\n3\r\n\r\nA\r\n\r\n4\r\n\r\nC\r\n\r\n5\r\n\r\nD\r\n\r\n6\r\n\r\nB\r\n\r\n7\r\n\r\nA\r\n\r\n8\r\n\r\nC\r\n\r\n9\r\n\r\nA\r\n\r\n10\r\n\r\nB\r\n\r\n11\r\n\r\nC\r\n\r\n12\r\n\r\nD\r\n\r\n13\r\n\r\nD\r\n\r\n14\r\n\r\nA\r\n\r\n15\r\n\r\nC\r\n\r\n16\r\n\r\nD\r\n\r\n17\r\n\r\nB\r\n\r\n18\r\n\r\nA\r\n\r\n19\r\n\r\nB\r\n\r\n20\r\n\r\nD\r\n\r\n21\r\n\r\nC\r\n\r\n22\r\n\r\nB\r\n\r\n23\r\n\r\nA\r\n\r\n24\r\n\r\nC\r\n\r\n25\r\n\r\nB\r\n\r\nPadrão resposta\r\n\r\nPadrão Resposta da Questão Discursiva \r\n\r\nQuestão 1\r\n\r\na) Artéria ulnar: nasce no lado ulnar da artéria braquial, na altura da cabeça do rádio, na linha média do antebraço, abaixo da margem superior do músculo pronador redondo. Inclina-se ulnarmente e na metade proximal do antebraço. No terço médio, para baixo, passa entre os tendões do flexor ulnar do carpo e superficial dos dedos, sendo acompanhada medialmente pelo nervo ulnar. O seu primeiro ramo dá origem às artérias recorrentes ulnares volar e dorsal, que se anastomosa com outras recorrentes e colaterais do cotovelo. \r\n\r\nArtéria interóssea comum: origina-se da ulnar por um tronco grosso e curto, sendo os seus ramos divididos pela membrana interóssea em artérias interóssea volar ou anterior, e, dorsal ou posterior, esta nutre o tegumento proximal e dorsal do antebraço, permitindo a sua comunicação distal a confecção do chamado retalho cutâneo da interóssea posterior, que pode ser usado na cobertura das mãos e primeira comissura. \r\n\r\nArtéria radial: é quase uma continuação da artéria braquial. Sua parte mais proximal se encontra coberta pelo músculo braquiorradial e situa-se anteriormente ao músculo supinador, tendão do bíceps, músculos pronador, flexor superficial dos dedos e flexor longo do polegar. O primeiro ramo no antebraço é a artéria recorrente radial, que se anastomosa com as recorrentes ulnares e ramos da braquial profunda (circulação colateral do cotovelo). Desce distal e superficialmente, encontrando-se radialmente e protegida pelo tendão do flexor radial carpo. No seu terço médio e distal, é utilizada como base do retalho da artéria radial ou “retalho chinês” nas suas diversas modalidades e tamanhos, podendo ser pediculado, nutrido pela artéria ulnar, via arco palmar, ou livre, levado a distância com anastomoses mirocirúrgicas.\r\n\r\nb) No terço distal do antebraço, a artéria ulnar, na maioria das vezes, mais calibrosa que a radial, segue junto com o nervo ulnar mais medialmente a ele. Seus ramos dorso ulnares distais permitem confecção de retalho cutâneo pediculado para a borda ulnar da mão, sem sacrificar o tronco principal (Retalho descrito por Corine Bekcer). Passa pelo canal de Guyon, onde está em situação superficial e vulnerável a traumatismos que podem causar trombose arterial. Distalmente divide-se em ramo superficial (ou principal), que forma a arcada palmar superficial e o ramo profundo ou secundário. \r\n\r\nArtéria ulno carpal volar: sai da artéria ulnar, do lado radial, ao nível da articulação rádio-ulnar distal, passa transversamente abaixo dos tendões flexores para se anastomosar com a artéria rádio-carpal volar, formando rede, ou arco carpal volar (formada por comunicação entre a ulnar, radial, interóssea e recorrentes do arco palmar profundo). \r\n\r\nArtéria radial: no punho, curva-se para a borda radial do carpo, junto da apófise estiloide do rádio, e passa sob os tendões extensores e abdutor longo do polegar. Nesse ponto, está localizada sob o ligamento colateral radial, junto ao escafoide, trapézio e base do primeiro metacarpiano. Quando passa sob o tendão do abdutor longo do polegar emite um ramo dorso carpal radial, passa sob os tendões extensores radiais do carpo e segue ulnarmente sobre os ossos e ligamentos, anastomosando-se com o ramo dorsocarpal ulnar, formando a rede dorsal carpal ou arcoarterial dorsal. Deste arco saem três artérias metacarpianas dorsais, correndo distalmente sobre os músculos interósseos, que se dirigem para o segundo, terceiro e quarto espaços intermetacárpicos. Os retalhos cutâneos metacarpianos dorsais são baseados nesses ramos arteriais e nutridos retrogradamente por comunicação com o arco palmar profundo. \r\n\r\nA primeira metacarpiana dorsal: origina-se logo após sua passagem pelo músculo primeiro interósseo dorsal, antes da sua passagem para o lado palmar, para formar o arco palmar profundo. Esta permite a nutrição do retalho da primeira comissura interdigital descrita por Foucher (Kite flap).\r\n\r\nc) Artéria radial: forma o arco palmar profundo, que se localiza na base dos metacarpianos, 1,5 a 2 cm proximalmente ao arco superficial, que é formado pela artéria ulnar. Esses arcos dão origem às metacarpianas palmares que, ao nível das comissuras interdigitais, continuam como duas artérias colateriais para cada dedo. O arco palmar superficial é a principal nutrição do dedo médio anular e mínimo, enquanto que o profundo é a principal nutrição do polegar pela artéria principe policicis e da metade radial do indicador. Esses arcos apresentam comunicações entre si. As colaterais digitais apresentam também comunicação transversal entre si ao nível da base das articulações interfalangeanas proximal e distal e ao nível da falange distal, permitindo confecção de retalhos cutâneos homodigitais.\r\n\r\nQuestão 2 \r\n\r\na) No braço, o nervo radial emite ramos motores para o tríceps e anconeu e os sensitivos cutâneo lateral inferior do braço e cutâneo posterior do braço. Na junção do terço médio com o distal, perfura o septo intermuscular lateral e passa para o compartimento anterior do braço. Inerva os músculos braquial e extensor radial longo do carpo no terço distal.\r\n\r\nb) Divide-se em dois ramos terminais: o superficial ou sensitivo, e, o profundo ou motor. O ramo motor, chamado nervo interósseo posterior, passa pelo arco formado pelas duas porções do músculo supinador, chamado de arcada de Frohse, onde cruza com a artéria recorrente radial. Após mergulhar na estrutura desse músculo, esse ramo vai se localizar bem próximo à face dorsal do rádio, ficando vulnerável às lesões e compressões locais. O ramo sensitivo radial emerge lateralmente, um pouco acima do epicôndilo lateral, contorna o rádio em sua face dorsal e se aproxima da artéria radial na face volar, correndo paralelamente a ela, no 1/3 médio do antebraço, a cerca de 8 a 10 cm proximal à apófise estiloide da rádio, inclina-se dorsalmente e perfura a fáscia profunda, seguindo distalmente no tecido celular subcutâneo. Após sair do supinador e inervar esse músculo, o nervo interósseo posterior se divide, de forma variável, em diversos ramos para os músculos extensor comum dos dedos, extensor próprio do dedo mínimo, extensor ulnar do carpo, abdutor longo do polegar, extensor longo e curto do polegar, extensor próprio do indicador. Um ramo terminal sensitivo continua distalmente, junto com a artéria interóssea posterior sobre a membrana interóssea, até a dorsal da articulação do punho e ossos do carpo.\r\n\r\nc) A inervação sensitiva do nervo radial se dá na face dorso radial da mão e punho, tendo pouca importância funcional, tanto que alguns cirurgiões o utilizam como enxerto de nervo. Existem anastomoses com ramos do nervo cutâneo lateral do antebraço, que é o ramo terminal sensitivo do nervo musculocutâneo. O nervo sensitivo radial no punho divide-se em dois ramos terminais: Um, externo, que inerva o lado dorsal da primeira comissura, a tabaqueira anatômica e o dorso do polegar, até a articulação IF, e o dorso do indicador, até a articulação IFP. O outro ramo, interno, divide-se para os lados adjacentes do indicador e do dedo médio.\r\n\r\nQuestão 3\r\n\r\na) Os músculos intrínsecos do polegar estão situados na região tenar e no primeiro espaço interósseo e estão relacionados com a fineza dos movimentos. \r\n\r\nGrupo tenar lateral: insere-se no lado radial do primeiro metacarpiano e da falange proximal e é formado pelos músculos abdutor curto, oponente e cabeça superficial e profunda do curto flexor. Tem a função comum de colocar o polegar em antepulsão, adução e pronação, cada qual contribuindo, em maior ou menor grau, para que se executem esses movimentos. Inervação: nervo mediano e ulnar (cabeça superficial do flexor curto). \r\n\r\nGrupo tenar medial: é formado pelo adutor do polegar com as suas cabeças obliqua e transversa, que são inervadas pelo nervo ulnar e executam a ação de levar o primeiro metacarpiano em direção ao segundo (adução do polegar).\r\n\r\nb) Flexor longo do polegar: origina-se no epicôndilo medial do úmero com o grupo flexor pronador, na face ventral dos ossos do antebraço e membrana interóssea. É o mais individualizado e está situado radialmente dos músculos e tendões flexores extrínsecos do conteúdo no túnel do carpo, penetrando no túnel osteofibroso e sistema de polias do polegar até a base palmar da falange distal. Inervação: nervo mediano. Ação: flexão da falange distal do polegar.\r\n\r\nExtensor longo do polegar: assim como o extensor curto e abdutor longo do polegar, originam-se com o grupo extensor situando-se no antebraço dorsal. São inervados pelo nervo radial, sendo seus tendões direcionados para o polegar, após passarem pelos retináculos dos extensores. Passa, no terceiro compartimento, obliquamente, de ulnar para radial, pelo tubérculo de Lister, inserindo-se de forma plana no dorso da base da falange distal. Realiza a extensão da falange distal do polegar. No primeiro compartimento dorsal, passa o curto extensor, geralmente, o mais fino dos tendões, que se insere no dorso da falange proximal, realizando a extensão desta. Os tendões do longo abdutor mais grossos e duplicados ou com tendões acessórios se direcionam para a base do primeiro metacarpiano, trapézio e base da aponeurose da loja tenar, com a ação de abdução do primeiro metacarpiano.\r\n\r\nQuestão 4\r\n\r\na) Russe - Tipos de traços da fratura (oblíquo, transversal e vertical).\r\n\r\nHerbert - Localização, estabilidade e prognóstico da fratura.\r\n\r\nb) 1. Rx incidências: AP, Perfil Obliqua, PA com supinação e desvio ulnar, PA com os dedos cerrados. Pode ser normal, nas primeiras duas semanas, e o traço de fratura ser visível apenas após o período de reabsorção no foco, em torno de 15 dias.\r\n\r\n2. RM: Ideal para diagnóstico de fratura recente. \r\n\r\n3. TC: Para dar informação adicional quanto à arquitetura ou ao desvio da fratura, assim como sobre o estado da consolidação.\r\n\r\nc) Fraturas desviadas: redução aberta ou fechada percutânea e fixação interna, com parafuso canulado. \r\n\r\nFraturas recentes não desviadas: imobilização gessada ou fixação interna com parafuso canulado (percutâneo).\r\n\r\nId: 1497075. A faturar por empenho" ], "1496080": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 10/06/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos (AMINOFILINA, Parecoxibe, Sulfato Ferroso, etc.) para atender ao Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SFA/HUPE, no valor total estimado de R$ 189.874,44. Processo HUPE nº 194/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 229/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 10/06/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos (ANFOTERICINA, Imunoglobulina, Salbutamol, etc.) para atender ao Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SFA/HUPE, no valor total estimado de R$ 563.380,46. Processo HUPE nº 629/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 230/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 10/06/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (SONDAS/TUBOS ENDOTRAQUEAIS Aramados) para atender à Chefia do Centro Cirúrgico do Hospital Universitário Pedro Ernesto - CC/HUPE, no valor total estimado de R$ 23.814,00. Processo nº E-26/008/276/2013.\r\n\r\nId: 1496080. A faturar por empenho" ], "1496278": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para instalação com fornecimento de forro termo acústico removível, para atender ao Instituto Politécnico da UERJ, anteriormente marcada para 10/05/2013, às 10 horas, FICA ADIADA para 04/06/2013, às 10 horas. Processo UERJ E-26/007/1536/2013.\r\n\r\nId: 1496278. A faturar por empenho" ], "1497154": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 007/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a MPLC BRASIL Empresa Brasileira de Licenciamento de Audiovisuais LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo, por 12 (doze) meses, a contar de 09/05/2013. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/61/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, art. 57.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/05/2013.\r\n\r\nId: 1497154. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Habitação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1497024": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo do Contrato nº 016/2012.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Altera a CLÁUSULA SEGUNDA do referido contrato de Prestação de Serviços, com suspensão de contagem do prazo pelo período de 120 (cento e vinte) dias, prorrogando-se o cronograma físico financeiro por igual período.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2012.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711, Natureza da Despesa: 339039-82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.719/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.12.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo do Contrato nº 014/2012.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E HD PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Altera a CLÁUSULA SEGUNDA do referido contrato de Prestação de Serviços, com suspensão de contagem do prazo pelo período de 120 (cento e vinte) dias, prorrogando-se o cronograma físico financeiro por igual período.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711, Natureza da Despesa: 339039-82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.719/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2013.\r\n\r\nId: 1497024. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1496823": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº 093/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LUCAS ROBERTO DE SOUZA PEREIRA. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.4070/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº 094/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MARCOS VINÍCIOS RIBEIRO. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.3860/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº 095/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e JOSÉ CARLOS DA SILVA GOMES. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.3917/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº 096/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EDUARDO BARBATO BASSI. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.3941/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº 097/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LEOMIR FERREIRA DE JESUS. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.3913/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº 098/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e HIAGO ALVES ROVETTA. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.3924/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº 099/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LUCIANA DOS SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.4069/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº 100/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LEONARDO MADER PELLEGRINO. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.3910/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº 101/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ROMINIQUE DE OLIVEIRA SCHIMIDT OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.3982/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2012.\r\n\r\nId: 1496823. A faturar por empenho" ], "1497004": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 428 de 15 de março de 2013, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar os pregões abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 016/2013\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/05/2013, ÀS 9:00 HORAS\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/06/2013, ÀS 10:30 HORAS\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/06/2013, ÀS 10:35 HORAS\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 05/06/2013, ÁS 11:00 HORAS\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 9857\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2013\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE REDES DE FITOPLÂNCTON - (10 MICRA)”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/05/2013, ÀS 9:00 HORAS\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/06/2013, ÀS 13:30 HORAS\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/06/2013, ÀS 13:35 HORAS\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 05/06/2013, ÁS 14:00 HORAS\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 9858\r\n\r\nAQUISIÇÃO: Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas de segunda a sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1497004. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": { "Atos": { "1497147": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nDe acordo com o Contrato de Empréstimo firmado entre o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD e o Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, órgão executor do “Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD” convida os interessados em participar do processo de seleção para contratação de 1 (um) consultor(a) pessoa física, para o serviço abaixo relacionado na modalidade “Seleção de Consultores Individuais”, segundo as “Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial”.\r\n\r\nAgroecologia nas Microbacias Hidrográficas Selecionadas do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL-BIRD\r\n\r\nQUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS\r\n\r\nProfissional de nível superior, graduado em engenharia agronômica ou ciências agrárias, com pelo menos 10 (dez) anos de experiência comprovada em sistemas agroecológicos de produção, incluindo trabalhos de campo com a agricultura familiar. É desejável experiência em associativismo, planejamento/gestão/execução de projetos de desenvolvimento rural, utilização de receptores GPS, bem como na utilização de editor de textos e planilhas eletrônicas. \r\n\r\nPERÍODO PREVISTO: 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nOs interessados deverão entregar currículo vitae até 14 (quatorze) dias úteis após esta publicação, no endereço: Alameda São Boaventura, 770 - Fonseca, Niterói, RJ, CEP 24120-191, aos cuidados da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável da SEAPEC, no horário de 9:30 às 17:30h, ou pelo endereço eletrônico microbacias@agricultura.rj.gov.br ou ainda através do fax (21) 3607-5398 ou 6003 (sendo selecionado deverá apresentar comprovantes da qualificação profissional e cópia autenticada da identidade, CPF e comprovante de residência).\r\n\r\nMaiores informações acessar o endereço na internet: http://www.rj.gov.br/web/seapec/exibeconteudo?article-id=403077.\r\n\r\nId: 1497147" ], "1497083": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA torna pública que serão realizadas as licitações, na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificadas:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 014/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA: 04/06/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Hospedagem e Manutenção do Sistema de Gerenciamento Físico-Financeiro, do Sistema de Incentivos e Subprojetos dos Projetos Rio Rural/BIRD e Rio Rural/FA.\r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho: 1301.2060700371.625 - Código de Despesa: 4490.39.37 - Fonte: 11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003314/2012.\r\n\r\nLICITAÇÃO Nº 484083.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 015/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA: 05/06/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais britados (Brita Corrida) para revestimento de inúmeras estradas rurais da região serrana do Estado do Rio de Janeiro nos Municípios de Nova Friburgo, Sumidouro, Bom Jardim e Teresópolis.\r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho: 1301.2060700371.625 - Código de Despesa: 4490.30.21 - Fonte: 11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/000742/2013.\r\n\r\nLICITAÇÃO Nº 484090.\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 21/05/2013, no site: www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\nId: 1497083" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1497624": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que será realizada a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global por lote.\r\n\r\nDATA: 05 de junho de 2013, às 11h.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Seguro Total de Veículos.\r\n\r\nCLASSE: 0321.\r\n\r\nRECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: PROGRAMA DE TRABALHO 1354.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 3390 - FR 00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/99/2013.\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 22/05/2013 no site: www.compras.rj.gov.br (SIGA)\r\n\r\nId: 1497624. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1496215": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2012. PARTES: CEASA/RJ e o CONSÓRCIO RIOTEC II, através da EMPRESA INVESTPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática. FUNDAMENTO: Processo n° E-06/20.233/2012. VALOR DO CONTRATO: R$ 73.275,00 (setenta e três mil duzentos e setenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 15.05.2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17.05.2013.\r\n\r\nId: 1496215. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "1497252": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei n° 1954/1992, regulamentada pelo Decreto n° 44.013/2013, torna pública a relação de projetos culturais inabilitados, conforme estabelecido no Edital de Apresentação de Projetos Culturais de 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11060294\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival Cultural Temporada do Pinhão de Visconde de Mauá\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Comercial da Vila de Visconde de Mauá\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n36.513.000/0001-32\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação\r\n\r\nInciso II do item 4.1; inciso IV e V do item 10.2.1 do Edital 01/2013\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11060272\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSinergia 2013\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMariaElizabeth Maldonado Silveira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n625.712.577-49\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação\r\n\r\nInciso IV do item 10.2.1 do Edital 01/2013\r\n\r\nId: 1497252" ] } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Atos": { "1497111": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2012. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nVALOR: R$ 37.813,68 (trinta e sete mil oitocentos e treze reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Guarda e Proteção Patrimonial - Vigilância e Segurança, convencional, desarmado, 12x36, turno diurno e noturno, com BDI e tributos, nas dependências da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH.\r\n\r\nPRAZO: De 20/03/2013 a 15/06/2013, nos termos do art. 65, I, alínea b e § 1° da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002.713/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/03/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/03/2013.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/05/2013.\r\n\r\nId: 1497111" ] } }, "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1496494": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº 017/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/05/2013.\r\n\r\nPARTES: A SUDERJ e a 2 SHARE ENTERTAINMENT LTDA., para a realização do evento “Elvis In Concert”, no ginásio Gilberto Cardoso - Maracanãzinho.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por finalidade alterar o período de utilização de 17 a 20.10.2013 para 18 a 21.10.2013, conforme prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do TPU nº 017/2013, firmado entre a SUDERJ e a Permissionária, a contar da data de assinatura do presente, tornando-se válido, portanto, até 21 de outubro de 2013. Excetuando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor com as suas primitivas redações todas as demais cláusulas do Termo nº 017/2013, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Portaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77, e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/183/2013.\r\n\r\nId: 1496494. A faturar por empenho" ] } } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1496713": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Cooperação Científica. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Procuradoria Geral do Estado, a Associação Latino Americana e Ibérica de Direito e Economia (ALACDE), e o Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul (IDERS). OBJETO: Cooperação de modo orgânico e institucional em suas respectivas atividades acadêmicas. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Fundamento: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. PROC. Nº E-14/26985/2012. DATA DA ASSINATURA: 16.05.2013.\r\n\r\nId: 1496713" ], "1496501": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA. DATA: 10.05.2013. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Arquivologia: VITOR DA SILVA ARAÚJO. OBJETO: Estágio de Arquivologia. (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 01 (um ano). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2009, de 11.02.2008 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF, Resoluções PGE nºs 2591 de 05.03.2009 e 3338, de 30 de abril de 2013.\r\n\r\nId: 1496501" ] } } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "1496436": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/05/2013\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4° do Decreto n° 6.027, de 29/08/2011, LUCIANA PACHECO MARQUES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.468-7, ID. Funcional n° 3597724-8, para exercer com validade a contar de 01/02/2013, a função de Orientador Educacional do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 18-1667, Tipo C, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/003/584/2013.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 16/05/2013, ROSE MARY DA FONSECA MOREIRA DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 253.705-8, ID. Funcional n° 3674725-4, da função de Diretor do C.E. Collecchio, U.A. 18-2871, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/008/581/2013.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 16/05/2013, LUCIANA BATISTA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 910.071-0, ID. Funcional n° 4273904-7, da função de Diretor do C.E. George Washington, U.A. 18-1378, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/008/581/2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 16/05/2013, LUCIANA BATISTA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 910.071-0, ID. Funcional n° 4273904-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Collecchio, U.A. 18-2871, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rose Mary da Fonseca Moreira de Oliveira, mat. n° 253.705-8. Proc. n° E-03/008/581/2013.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 16/05/2013, CARLOS ROBERTO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 681.525-2, ID. Funcional n° 3534996-4, da função de Diretor do C.E. Nair da Fonseca, U.A. 18-1388, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/008/581/2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 16/05/2013, CARLOS ROBERTO RODRIGUES, mat. n° 681.525-2, ID. Funcional n° 3534996-4, Diretor do C.E. George Washington, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Nair da Fonseca, U.A. 18-1388, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/008/581/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, CARLOS ROBERTO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 681.525-2, ID. Funcional n° 3534996-4, para exercer, com validade a contar de 16/05/2013, a função de Diretor do C.E. George Washington, U.A. 18-1378, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Batista Silva, mat. n° 910.071-0. Proc. n° E-03/008/581/2013.\r\n\r\nId: 1496436" ], "1497125": [ "I - Ato", "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 17/05/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/5.683/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/7.839/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DALVA BARROS DA SILVA TAVARES, Servente, mat. nº 270.344-5, ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.869-3 e ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.894-2, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/4.163/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.636-4, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4 e MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 14/03/2013, publicado no D.O. de 20/03/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/9.881/2009.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/9.881/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.179-1, FRANK DA ROCHA CAVALCANTE, Assistente - Coordenadoria Setorial de Auditoria, mat. nº 936.974-5 e RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/16.851/2010, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora DALVA BARROS DA SILVA TAVARES, Servente, mat. nº 270.344-5.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/5.491/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.869-3, ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.636-4 e SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.179-1, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/202.676/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SILVIO CESAR BELLO SALGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.304-6, MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.024.155-3 e RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/6.015/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/6.317/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.024.155-3, SILVIO CESAR BELLO SALGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.304-6, e RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1497125" ], "1496620": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/05/2013\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/05/2013\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/003/331/2013...\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/003/33/2013...\r\n\r\nId: 1496620" ], "1497133": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17/05/2013\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor TERESA CRISTINA LEAL QUADROS ALMEIDA, Prof. Doc. II, mats. nºs 243.644-2 e 291.554-4, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-03/811.847/2009.\r\n\r\nId: 1497133" ], "1496734": [ "I - Ato", "DE 17/05/2013\r\n\r\nAPOSENTA ANGELA MARIA GARCIA BACKER, mat. n° 5.020.304-1, Servente I, ID. Funcional n° 35600349/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/006/440/2013.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA CLARA DE LACERDA CONCEIÇÃO, mat. n° 5.021.189-5, Servente I, ID. Funcional n° 35211148/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/006/435/2013.\r\n\r\nAPOSENTA VILMA DE SOUZA OLIVEIRA, mat. n° 5.021.053-3, Merendeira I, ID. Funcional n° 34943366/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/005/906/2013.\r\n\r\nAPOSENTA EDVAR ALVES DE MOURA, mat. n° 243.747-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40897842/2, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/003/366/2013.\r\n\r\nAPOSENTA ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, mat. n° 5.010.580-8, Zelador I, ID. Funcional n° 36897027/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/016/733/2013.\r\n\r\nAPOSENTA MONICA DO ROSARIO CONFORT, mat. n° 110.636-8, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional n° 40810348/2, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/903.271/92.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 24/02/2013, WALDECY RODRIGUES FERREIRA, mat. n° 153.309-0, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 39378012/1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. n° E-03/012/1.007/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 14/03/2013, ADALICIO DOS REIS MEDEIROS, mat. n° 925.570-4, Prof. Doc. I, C, ref. 4, ID. Funcional n° 36047724/2, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/005/853/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 19/02/2013, MARIA JOSÉ CARDOSO DE CARVALHO, mat. n° 514.073-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 35873388/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/006/188/2013.\r\n\r\nId: 1496734" ], "1496820": [ "I - Ato", "DE 17/05/2013\r\n\r\nAPOSENTA, proporcionalmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n\r\nSANDRA MOREIRA CORDEIRO, mat. n° 827.163-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional n° 38568144/1. Proc. n° E-08/006/240/2013.\r\n\r\nOZINEIA DA ROCHA SANTAREM, mat. n° 278.542-6, Merendeira, nível I, ID. Funcional n° 38335425/1. Proc. n° E-08/006/245/2013.\r\n\r\nMARIA DA PENHA DA SILVA, mat. n° 270.576-2, Servente, nível I, ID. Funcional n° 34369317/1. Proc. n° E-08/006/241/2013.\r\n\r\nMARINETTE MACHADO, mat. n° 234.026-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional n° 40957721/2. Proc. n° E-08/006/242/2013.\r\n\r\nELCIO MARIANO LEAL, mat. n° 5.006.477-3, Zelador, nível I, ID. Funcional n° 35252561/1. Proc. n° E-08/006/244/2013.\r\n\r\nJORGE LUIZ FIGUEIRA, mat. n° 5.016.579-4, Zelador, nível II, ID. Funcional n° 5745330/1. Proc. n° E-08/006/243/2013.\r\n\r\nId: 1496820" ], "1496816": [ "I - Ato", "DE 17/05/2013\r\n\r\nAPOSENTA ITAMAR LUZ FULGENCIO, mat. n° 194.775-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional n° 4693833/2, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/246/2013.\r\n\r\nId: 1496816" ], "1497164": [ "I - Ato", "DE 17/05/2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal:\r\n\r\nJOSÉ LUIZ SOR, mat. nº 1.003.236-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 5719739/1. Proc. nº E-03/015/288/2013.\r\n\r\nAMBROSINA RODRIGUES FERNANDES, mat. nº 207.014-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41170555/2. Proc. nº E-03/014/968/2013.\r\n\r\nKATIA DA SILVA PERANZZETTA, mat. nº 240.013-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36299537/1. Proc. nº E-03/014/969/2013.\r\n\r\nVERA LUCIA SANTOS DA SILVA, mat. nº 1.206.641-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39994252/1. Proc. nº E-03/005/875/2013.\r\n\r\nALDA MARIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, mat. nº 250.449-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38241153/2. Proc. nº E-03/10.101.023/2012.\r\n\r\nARINEI TEIXEIRA SALES, mat. nº 1.208.543-7, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 34526544/1. Proc. nº E-03/003/542/2013.\r\n\r\nVILMAR PICANÇO PESTANA, mat. nº 199.880-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38538725/1. Proc. nº E-03/003/759/2013.\r\n\r\nARLY MORAES CORREA, mat. nº 237.449-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36342777/1. Proc. nº E-03/014/1002/2013.\r\n\r\nMIRIAM FERREIRA PACHECO BRANDT, mat. nº 252.433-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38138450/1. Proc. nº E-03/10.101.183/2012.\r\n\r\nCELIA AMELIA DA FONSECA RIBEIRO, mat. nº 237.989-9, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 35587415/1. Proc. nº E-03/10.100.880/2012.\r\n\r\nREGINA CELIA LACERDA DA SILVA, mat. nº 199.968-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 20350651/2. Proc. nº E-03/007/648/2013.\r\n\r\nELIZABETH DAVID SILVA MARTINS, mat. nº 162.985-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32938446/1. Proc. nº E-03/202.730/2012.\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA PEREIRA DE PAIVA, mat. nº 250.981-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38375745/1. Proc. nº E-03/006/168/2013.\r\n\r\nELIANE RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 158.614-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34423559/1. Proc. nº E-03/004/243/2013.\r\n\r\nCLEIA LUCIA DE CASTRO, mat. nº 282.460-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40006980/2. Proc. nº E-03/005/874/2013.\r\n\r\nELDO DE FARIAS SERENADO, mat. nº 232.151-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35339730/1. Proc. nº E-03/11.203.590/2012.\r\n\r\nROSEANE RODRIGUES DE BARROS, mat. nº 250.223-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34145176/1. Proc. nº E-03/007/862/2013.\r\n\r\nVILMA BURICHE FIGUEIREDO, mat. nº 252.367-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38112647/1. Proc. nº E-03/006/121/2013.\r\n\r\nFLORICENA DE AQUINO LOPES, mat. nº 281.349-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40352544/2. Proc. nº E-03/011/972/2013.\r\n\r\nSANDRA VELLOZO GAMA, mat. nº 187.764-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39187110/1. Proc. nº E-03/013/720/2013.\r\n\r\nELIAMARA WERNECK ROQUE, mat. nº 292.208-6, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 33137188/2. Proc. nº E-03/012/918/2013.\r\n\r\nTEREZINHA DE JESUS CARVALHO FERREIRA, mat. nº 254.989-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35545640/1. Proc. nº E-03/003/948/2013.\r\n\r\nDENISE CRIVELARIO DA SILVA, mat. nº 243.957-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38508524/1. Proc. nº E-03/004/1638/2013.\r\n\r\nLILIAN FATIMA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 256.500-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33066264/1. Proc. nº E-03/010/897/2013.\r\n\r\nMARCIA VALERIA COSTA SILVA, mat. nº 825.586-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40009530/2. Proc. nº E-03/005/961/2013.\r\n\r\nSHEILA MARIA MARINS DA SILVA CORREA, mat. nº 254.099-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34608346/1. Proc. nº E-03/003/794/2013.\r\n\r\nCELIA REGINA SILVA DE PAIVA GUIMARÃES, mat. nº 233.426-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33594724/1. Proc. nº E-03/014/996/2013.\r\n\r\nIVONE CARLOS ALVES NEPOMUCENO DUARTE, mat. nº 244.229-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38484064/1. Proc. nº E-03/003/405/2013.\r\n\r\nKÁTIA PINTO DA SILVA REIS, mat. nº 255.045-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39516334/1. Proc. nº E-03/014/944/2013.\r\n\r\nMARIA FRANCISCA NESI VALERIANI LOUREIRO, mat. nº 250.536-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36299340/1. Proc. nº E-03/014/976/2013.\r\n\r\nEDILANE DE OLIVEIRA LUNA CIARENCE, mat. nº 233.138-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40256049/1. Proc. nº E-03/014/848/2013.\r\n\r\nMARCIA VALERIA COSTA SILVA, mat. nº 233.105-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40009530/1. Proc. nº E-03/005/962/2013.\r\n\r\nCELIA DE SOUZA GUSMÃO, mat. nº 509.290-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33370052/1. Proc. nº E-03/014/691/2013.\r\n\r\nANA LUCIA DOS SANTOS, mat. nº 282.113-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40260020/1. Proc. nº E-03/014/826/2013.\r\n\r\nMARIA DA CONSOLAÇÃO NAGIB LUSTOSA, mat. nº 249.568-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 33754845/1. Proc. nº E-03/010/1009/2013.\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SERRA DE DEUS RODRIGUES, mat. nº 240.306-1. Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38145740/1. Proc. nº E-03/10.102.930/2011.\r\n\r\nId: 1497164" ], "1496767": [ "I - Ato", "DE 17/05/2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n\r\nJOANA DARC CORDEIRO DA SILVA, mat. nº 1.204.511-8, Servente I, ID. Funcional nº 35592885/1. Proc. nº E-03/006/439/2013.\r\n\r\nSONIA MARIA DE SOUZA GOMES, mat. nº 1.204.342-8, Servente I, ID. Funcional nº 38194481/1. Proc. nº E-03/006/478/2013.\r\n\r\nVERA LUCIA MEDEIROS GALINDO, mat. nº 235.305-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40883710/2. Proc. nº E-03/010/826/2013.\r\n\r\nGLORIA MARIA ELIZEU GOMES, mat. nº 277.651-6, Servente I, ID. Funcional nº 38854961/1. Proc. nº E-03/006/221/2013.\r\n\r\nELIZETE DOS REIS BATISTA, mat. nº 231.488-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34002952/2. Proc. nº E-03/003/876/2013.\r\n\r\nANGELA MARIA DUARTE BAPTISTA GONÇALVES VASQUES, mat. nº 1.158.243-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 19360436/1. Proc. nº E-03/015/562/2013.\r\n\r\nId: 1496767" ], "1496708": [ "I - Ato", "DE 17/05/2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n\r\nCARMEM HELENA ROCHA DA SILVA, mat. nº 519.472-5, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37504487/1. Proc. nº E-03/7.210.145/98.\r\n\r\nGRACINA ANTUNES BORGES, mat. nº 157.441-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39005178/1. Proc. nº E-03/2.110.064/2007.\r\n\r\nMARLI MARIANO DA COSTA LIMA, mat. nº 1.202.540-9, Servente I, ID. Funcional nº 39690547/1. Proc. nº E-03/008/31/2013.\r\n\r\nLUCIA HELENA CARVALHO FRAUCHES, mat. nº 254.371-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36795623/1. Proc. nº E-03/003/353/2013.\r\n\r\nNILA MONTEIRO, mat. nº 1.204.936-7, Servente I, ID. Funcional nº 37847058/1. Proc. nº E-03/001/3466/2013.\r\n\r\nSOLANGE DA SILVA NOGUEIRA, mat. nº 230.434-3, Merendeira I, ID. Funcional nº 37546252/1. Proc. nº E-03/011/954/2013.\r\n\r\nHELEN DE ALBUQUERQUE LIMA, mat. nº 271.969-7, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 38445077/1. Proc. nº E-03/012/919/2013.\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA MATOS REZENDE ALVIM, mat. nº 185.693-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40037452/1. Proc. nº E-03/003/955/2013.\r\n\r\nEUNICE DE OLIVEIRA TORRES, mat. nº 88.648-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40145450/1. Proc. nº E-03/010/754/2013.\r\n\r\nMARIA APARECIDA PALMEIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 1.205.000-1, Servente I, ID. Funcional nº 39480070/1. Proc. nº E-03/001/3393/2013.\r\n\r\nNEUZA MARIA DOS SANTOS, mat. nº 234.566-8, Prof. A.E.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 41159543/2. Proc. nº E-03/013/856/2013.\r\n\r\nRONALDO SOUZA SILVA, mat. nº 191.338-3, Engenheiro, ID. Funcional nº 39244920/1. Proc. nº E-03/007/1028/2013.\r\n\r\nKÁTIA DE ALMEIDA NOGUEIRA LYRA, mat. nº 194.670-6, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40141632/1. Proc. nº E-03/012/1079/2013.\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CAMINHA, mat. nº 134.714-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39757862/1. Proc. nº E-03/001/3039/2013.\r\n\r\nId: 1496708" ], "1496769": [ "I - Apostila", "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/05/2013\r\n\r\nATO DE 18/10/2005 - JOÃO DE DEUS MARTINS GAMA, matrícula nº 184.507-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.432/12.775 dias. Processo nº E-03/2.210.342/2005.\r\n\r\nATO DE 06/07/2007 - LUCIA MARIA ANGELOTTI DE CASTRO, matrícula nº 272.429-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.392/10.950 dias. Processo nº E-03/10.200.914/2007.\r\n\r\nATO DE 06/04/2009 - MARCO ANTONIO ALCOFORADO FILHO, ID Funcional nº 41992148/1, Agente Socioeducativo. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.045/2009.\r\n\r\nATO DE 13/03/2009 - MARGARIDA MARIA SIQUEIRA BARRETO, matrícula nº 283.205-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.855/10.950 dias. Processo nº E-03/10.407.856/2008.\r\n\r\nATO DE 26/04/2007 - MARIA DE LOURDES COSTA LIMA, matrícula nº 247.834-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.365/9.125 dias. Processo nº E-03/812.118/2005.\r\n\r\nATO DE 04/05/2004 - MARIA EMMA RODRIGUEZ DE FREITAS, matrícula nº 231.079-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 80%, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/811.813/2003.\r\n\r\nATO DE 24/11/2008 - MARIENE LINHARES DE ALMEIDA, matrícula nº 250.483-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.621/10.950 dias. Processo nº E-03/10.500.198/2007.\r\n\r\nATO DE 17/07/2007 - RICARDO PAIS VIEGAS, matrícula nº 5.017.899-5, Prof. Doc. I - 40 Horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.943/12.775 dias. Processo nº E-08/221.519/2007.\r\n\r\nATO DE 19/08/2008 - VERA FERNANDES DA ROSA, matrícula nº 803.881-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.563/10.950 dias. Processo nº E-03/3.610.696/2006.\r\n\r\nATO DE 12/07/2012 - WALKIRIA CELIA LIMA DE BARROS, matrícula nº 828.609-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.272/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.832/2012.\r\n\r\nDE 17/05/2013\r\n\r\nATO DE 29/10/2008 - EINY FONSECA DA SILVA, matrícula nº 254.124-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.087/10.950 dias. Processo nº E-03/2.210.487/2008.\r\n\r\nATO DE 12/04/2007 - ELIAS PESSANHA MOREIRA, matrícula nº 1.165.577-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.001/12.775 dias. Processo nº E-03/11.000.952/97.\r\n\r\nATO DE 01/08/2007 - JANE MARIA DE SOUZA ALMEIDA MACHADO, matrícula nº 159.246-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E-03/1.720.284/2006\r\n\r\nATO DE 04/08/2010 - LUCIA MARTINS ROSA, matrícula nº 285.065-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.804/10.950 dias. Processo nº E-03/10.002.979/2010.\r\n\r\nATO DE 04/08/2010 - LUZIA DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 825.381-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.564/10.950 dias. Processo nº E-03/11.204.164/2009.\r\n\r\nATO DE 27/04/2007 - MARLENE CURVELLO COSTA, matrícula nº 165.507-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E-03/11.300.398/2006.\r\n\r\nATO DE 04/12/2007 - MARINELSE DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 156.824-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais Processo nº E-03/3.110.069/2006.\r\n\r\nATO DE 17/06/2008 - PEROLINA MARIA DE SALETE BRIGIDO CUNHA, matrícula nº 243.235-9, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.434/10.950 dias. Processo nº E-03/811.728/2007.\r\n\r\nATO DE 19/06/97 - ROBERTO FRANCISCO MARCHESINI, matrícula nº 132.316-1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 33/35, por contar no implemento da aposentadoria 33 anos 198 dias. Processo nº E-03/017.798/96.\r\n\r\nATO DE 22/07/2004 - VALDINEA RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 186.086-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5 Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.060/10.950 dias. Processo nº E-01/601.645/2004.\r\n\r\nId: 1496769" ], "1496624": [ "I - Apostila", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/05/2013\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/05/2013\r\n\r\nATO DE 01/10/2012 - CELIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-08/221.237/2012\r\n\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-08/221.273/2012\r\n\r\nId: 1496624" ], "1497167": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/04/2013\r\n\r\nProc. nº E-03/1.701.340/96-ADELIR ANTONIA SOUZA MIRANDA, Servente, mat. nº 271.372-5, período base de 12/08/2007 a 10/09/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.126/98-MARIA DAS GRAÇAS NEVES HOLDER, Prof. Doc. I, mat. nº 249.168-6, período base de 24/08/2007 a 07/09/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.215/99-CRISTINA MARIA SODRE, Prof. Doc. II, mat. nº 254.525-9, período base de 29/09/2005 a 12/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.500.191/99-JANETE LOPES AGRIZZI, Agente Administrativo, mat. nº 5.004.012-0, período base de 28/02/2004 a 27/02/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.323/2001-MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA TAVARES, Servente, mat. nº 5.021.039-2, período base de 27/06/2005 a 03/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.121/2003-JOÃO BATISTA BARRETO DOS SANTOS, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.023.922-7, período base de 11/10/2004 a 10/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.416/2007-CRISTINA MARIA SODRE, Prof. Doc. II, mat. nº 292.597-2, período base de 24/11/2003 a 13/02/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.186/2012-ANGELA MARIA JORGE COSTA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.527-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.481/2012-VIVIANE BARCELOS BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.499-1, período base de 02/05/2005 a 01/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.531/2012-VIVIANE BARCELOS BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.580-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/004/1304/2013-JOSE RAUL BANDEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.629-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/1.701.410/94-ANA LUCIA FLORES TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 245.081-5, período base de 07/10/99 a 06/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.704.514/94-MERY LUCY BARBOSA LEAL MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.819-0, período base 16/05/99 a 14/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.100.440/94-CLAUDIA LUIZA RONZANI MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.842-3, período base de 28/06/98 a 27/06/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.702.450/95-ROSEMARY DA SILVA OLIVEIRA COUTINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.886-7, período base de 03/05/2000 a 07/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.710.059/98-MIREA ALVES BARBOSA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 188.900-5, período base de 01/07/2001 a 30/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.459/2012-DENISE PEREIRA CORREA, Servente II, mat. nº 1.204.935-9, períodos base de 05/04/2001 a 12/06/2006 e de 26/11/2007 a 04/12/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.891/2012-CLAUDIA MARCIA ALVES PINTO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 815.398-3, período base de 17/05/94 a 16/05/2004.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/1.720.024/99-CLEIDIA MARIA SARDINHA DE AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.806-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 15/08/95 a 14/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.403.580/2011-FATIMA LUCIA CANDIDO MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.802-1, períodos base de 17/08/82 a 13/09/92; de 14/09/92 a 22/09/2004 e de 23/09/2004 a 30/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/004/800/2013-VALDECIR MANHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 236.109-5, períodos base de 16/05/84 a 23/05/89 e de 24/05/89 a 22/07/2009.\r\n\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/1.700.082/97-GINA MARIA ALBINO SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 283.189-9.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.164/2001-MARTA DE SOUZA NETTO BARRETO, Merendeira, mat. nº 5.004.228-2.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n\r\nProc. nº E-03/004/813/2013-DEBORA AZEVEDO NASCIMENTO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 952.601-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/004/885/2013-MARILENE DA SILVA AZEVEDO LOBO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.024-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/004/911/2013-ROSANIA MARIA DE OLIVEIRA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 255.729-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/004/930/2013-MARIA DE FATIMA CAMPOS BARRETO SILVA, Servente, mat. nº 276.904-0.\r\n\r\nProc. nº E-03/004/931/2013-GINA MARIA ALBINO SOARES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.189-9.\r\n\r\nProc. nº E-03/004/932/2013-SONIA RIBEIRO CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 63.496-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/004/940/2013-GLENA MARTA RIBEIRO SILVA LUIZ, Servente, mat. nº 1.200.813-2.\r\n\r\nProc. nº E-03/004/946/2013-JOSEANE CRUZ TEIXEIRA PACHECO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.257-0.\r\n\r\nProc. nº E-03/004/982/2013-LUCIA REGINA COSTA DA SILVA, Servente, mat. nº 1.204.883-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/004/995/2013-LEILMA SILVA JUNQUEIRA VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 960.176-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/004/1027/2013-ALCIMARIA DA SILVA CHAGAS DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.770-5.\r\n\r\nProc. nº E-03/004/1027/2013-ALCIMARIA DA SILVA CHAGAS DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.671-9.\r\n\r\nProc. nº E-03/004/1064/2013-SUELY ESTER ROCHA SILVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.990-9.\r\n\r\nProc. nº E-03/004/1179/2013-NAIDIA DE CASSIA DE OLIVEIRA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.033-8.\r\n\r\nProc. nº E-03/004/1182/2013-MARIA DAS GRAÇAS NEVES HOLDER SEABRA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.168-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/004/1193/2013-BETINA RANGEL PESSANHA CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 237.200-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/004/1231/2013-SILVANA HENRIQUE LESSA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.828-2.\r\n\r\nProc. nº E-03/004/1250/2013-MARIANE RANGEL CARDOSO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.899-3.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\n*Proc. nº E-03/6.810.099/2002-SILVANA CARLA HENTZY FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.718-3. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 17/10/2001 a 25/12/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22/02/2013.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 01/04/2013\r\n\r\nPÁGINA 13- 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.033/2012\r\n\r\nOnde se lê:...períodos base de 01/07/2002 a 22/03/86 de 23/03/86 a 21/05/91 e de 22/05/91 a 21/05/2011.\r\n\r\nLeia-se:...períodos base de 04/03/81 a 22/03/86; de 23/03/86 a 21/05/91 e de 22/05/91 a 21/05/2011.\r\n\r\nD.O. DE 16/04/2013\r\n\r\nPÁGINA 36-1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-03/10.403.291/2012\r\n\r\nOnde se lê:... SÔNIA MARCIA MENEZES SOUZA... \r\n\r\nLeia-se:... SÔNIA MARCIA MENEZES SOUSA... \r\n\r\nProc. nº E-03/10.405.167/2012\r\n\r\nOnde se lê:... período base de 24/02/2003 a 10/04/2008. \r\n\r\nLeia-se:... períodos base de 02/08/87 a 09/10/92; de 10/10/92 a 08/12/92 e de 24/02/2003 a 10/04/2008.\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-03/6.810.252/2005\r\n\r\nOnde se lê:... SUELY DEFANI CRUZ...\r\n\r\nLeia-se:... SUELY DEFANTI CRUZ...\r\n\r\nId: 1497167" ], "1496770": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/05/2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.730.399/2005 - ANADIL ALIPIO, matrícula nº 66.064-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.611.269/2008 - ANA MARIA SOARES DA SILVEIRA, matrícula nº 1.208.112-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/12/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.400.361/2005 - ANA MARIA FERREIRA GALLO, matrícula nº 255.504-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.900.027/97 - BERENICE MARTINS RAMOS, matrícula nº 129.910-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-03/200.523/2007 - DALVA AQUINO DA CRUZ, matrícula nº 1.004.925-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/9.500.015/2000 - DENITH ARAUJO ANDRADE, matrícula nº 509.840-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2007. \r\n\r\nProcesso nº E-03/10.407.344/2008 - DENISE MENEZES BALBI, matrícula nº 17.686-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.611.858/2006 - ENY DE SOUZA MOREIRA, ID Funcional nº 39555259/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.410.031/98 - ERLINA CELIA DA ROCHA VIANA, matrícula nº 156.470-7, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.608/2008 - FRANCISCA KIRA VALDEZ DE MOURA, matrícula nº 248.967-2, Prof. Orient. Educ., nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/10/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.201.216/2003 - GENILSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 666.461-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.610.412/2003 - HILMA LÚCIA DE SOUZA TORRES, matrícula nº 146.500-4, Inspetor de Alunos, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.210.342/2005 - JOÃO DE DEUS MARTINS GAMA, matrícula nº 184.507-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.900.842/2008 - KEILA ZULIANI DE CARVALHO, matrícula nº 230.306-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.200.914/2007 - LUCIA MARIA ANGELOTTI DE CASTRO, matrícula nº 272.429-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/01/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/9.400.026/2007 - LAIS LUCIA GOUVÊA MEDEIROS MARTINS, matrícula nº 506.769-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.210.224/2003 - LEANDRO DE OLIVEIRA BRAUNE, matrícula nº 111.814-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/05/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-03/715.137/97 - LEDA MARIA MEDEIROS, matrícula nº 156.470-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.612.904/2008 - LENY JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula nº 158.165-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.202.044/2008 - MARA JOSÉ DA SILVA ARAÚJO, ID Funcional nº 37318837/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.045/2009 - MARCO ANTONIO ALCOFORADO FILHO, ID Funcional nº 41992148/1, Agente Socioeducativo. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.200.823/97 - MARCOS MENDONÇA DE OLIVEIRA, matrícula nº 124.912-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.407.856/2008 - MARGARIDA MARIA SIQUEIRA BARRETO, matrícula nº 283.205-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.610.142/2009 - MARIA APARECIDA DE FIGUEIREDO, matrícula nº 187.267-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.202.148/2006 - MARIA BERANIZA PEIXOTO GIMENES FANTINI, ID Funcional nº 36397156/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.131.466/2007 - MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS, matrícula nº 152.816-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/04/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/812.118/2005 - MARIA DE LOURDES COSTA LIMA, matrícula nº 247.834-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/11/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.813/2003 - MARIA EMMA RODRIGUEZ DE FREITAS, matrícula nº 231.079-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/05/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.610.751/2010 - MARIA HELENA GOMES RODRIGUES DE PAULA, matrícula nº 155.837-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.003.199/2005 - MARIA JOSÉ DE PAULA CARNEIRO SANTOS, matrícula nº 155.845-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.910.034/2004 - MARIA RITA DOS SANTOS MARINHO, matrícula nº 195.370-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-03/810.139/99 - MARIA TEREZA MARTINS ANDRADE, ID Funcional nº 41073550/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/01/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.198/2007 - MARIENE LINHARES DE ALMEIDA, matrícula nº 250.483-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/700.570/95 - MARLI ALBERTINA DA MATTA RODRIGUES DE SOUSA, ID Funcional nº 3566592/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.310.349/2010 - MERCEDY LOPES, matrícula nº 186.948-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/017.496/96 - NADIR GUINODI DOS SANTOS, matrícula nº 680.727-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.610.074/2006 - NELCY LACERDA RITTA, matrícula nº 152.651-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.730.676/2006 - NELY SANTANA VIEIRA DE SOUZA, matrícula nº 107.449-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/12/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.746/2003 - ODALIR DANTAS DE SOUZA MELLO, matrícula nº 20.134-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/04/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.700.610/2006 - OLIVIA MARIA PESSANHA DOS SANTOS, ID Funcional nº 33952060/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.360/2006 - REGINA CELIA COSTA OLIVEIRA, matrícula nº 515.338-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.610.010/2000 - RENILDA ROCHA COELHO, matrícula nº 188.046-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.519/2007 - RICARDO PAIS VIEGAS, matrícula nº 5.017.899-5, Prof. Doc. I - 40 Horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.900.085/2007 - RITA DE CACIA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 516.840-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.810.035/2005 - SOLANGE FAZOLI, matrícula nº 186.711-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.005.452/2009 - SONIA MARIA CERQUEIRA DE BRITO, matrícula nº 241.259-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/220.172/98 - SONIA MARIA DE SÁ, matrícula nº 163.175-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-03/200.347/2010 - SUELI TEIXEIRA MAURELLI, matrícula nº 232.787-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.310.747/2008 - UBIRATAN VIDAL RAMOS, matrícula nº 189.217-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.310.439/2008 - VANDERLEI FRANCISCO DO CARMO, matrícula nº 244.725-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.003.528/2008 - VANIA SUELY ALVES BARBOSA, ID Funcional nº 40616649/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.676/2003 - VERA AUGUSTA MIRANDA DE SEPULVEDA FONTES, matrícula nº 514.237-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.610.696/2006 - VERA FERNANDES DA ROSA, matrícula nº 803.881-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.610.244/2006 - VERA LUCIA DE SOUZA LEPRE, matrícula nº 157.814-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.110.274/2010 - VERA MARIA WEBER, matrícula nº 291.749-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.900.177/97 - VILMA BRUNO BASTOS SIMÃO, matrícula nº 112.339-7, Prof. Supervisor Educ., nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/03/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.832/2012 - WALKIRIA CELIA LIMA DE BARROS, matrícula nº 828.609-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.730.299/2006 - WANIA APARECIDA FERREIRA PEÇANHA DE SOUZA, matrícula nº 159.147-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.700.630/2007 - ZELIA DAS GRAÇAS DE SOUSA XAVIER, matrícula nº 244.704-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/2008.\r\n\r\nDE 17/05/2013\r\n\r\nProcesso nº E-08/223.506/2007 - CARLINA SOARES SILVA, matrícula nº 278.972-5, Servente, nível I. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.310.340/2006 - ALCIMERY DA COSTA QUINTANILHA, matrícula nº 187.168-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.710.079/99 - ADNEA DE FREITAS ESPIRITO SANTO, matrícula nº 110.529-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.720.416/2006 - ANGELA DA GLÓRIA NOGUEIRA BARBOSA, matrícula nº 155.524-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.202.481/2006 - AYRES FERREIRA CARVALHO, matrícula nº 1.002.804-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.310.163/2006 - AURORA THEREZINHA DE AMORIM RIBEIRO, matrícula nº 237.325-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.536/2009 - CARLOS ALBERTO DE LIMA MIRANDA, matrícula nº 231.411-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/009.473/93 - CLARA LUBICZ BIRENBAUM, matrícula nº 1.168.801-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/010.159/2012 - CLAUDIA REJANE BAPTISTA FERNANDES DE SOUZA, ID Funcional nº 38495651/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.100.180/95 - CRIZEIDA DAFLON RAMOS, matrícula nº 49.414-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/99.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.203.447/2006 - DALVA JUREMA DOS SANTOS SOARES, matrícula nº 172.355-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/760.039/97 - DALVINA DA SILVA VARELLA, matrícula nº 678.423-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-03/202.350/2009 - EDUARDO MOURA DA SILVA ROSA, matrícula nº 437.764-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.210.487/2008 - EINY FONSECA DA SILVA, matrícula nº 254.124-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.000.952/97 - ELIAS PESSANHA MOREIRA, matrícula nº 1.165.577-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.720.304/2006 - GENILCE GOMES DE AZEVEDO, matrícula nº 159.438-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/011.946/96 - GLEDIR LYRA DE CARVALHO, matrícula nº 1.120.293-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/99.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.410.209/2005 - HENRIQUETA CARDOZO GASTÃO, matrícula nº 163.186-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/09/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.610.333/2006 - ILDA DE MELO SOARES, ID Funcional nº 37277928/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.001.738/2007 - IRENE MONTEIRO MOTA, matrícula nº 157.720-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.720.284/2006 - JANE MARIA DE SOUZA ALMEIDA MACHADO, matrícula nº 159.246-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.200.865/2006 - JORGINA DO NASCIMENTO MARTINS, matrícula nº 1.004.614-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/04/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.587/97 - LIETE MAGALHÃES DA SILVA, ID Funcional nº 40817130/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.979/2010 - LUCIA MARTINS ROSA, matrícula nº 285.065-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.630/94 - LUCI MARILIA SOARES COUTO, matrícula nº 518.336-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/94, refixados a contar de 01/12/94.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.730.291/2006 - LUIZA MARIA ROCHA DA SILVA, matrícula nº 199.805-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.204.164/2009 - LUZIA DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 825.381-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.001.381/2005 - LUZINETH RITA BARBOSA, matrícula nº 509.396-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/10/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.730.239/2006 - MARCIA RENATA MAULER MARTINS, matrícula nº 159.221-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2007, retificando-se o despacho de 27/11/2007, publicado no D.O. de 27/12/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.610.256/2003 - MARIA ADELAIDE DO NASCIMENTO, matrícula nº 142.006-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/011/8/2013 - MARIA CRISTINA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 281.776-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.210.102/97 - MARIA HELENA DOS REIS SILVA, matrícula nº 503.450-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/04/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/200.511/2007 - MARIA LUCIA DIAS CARLETTO, matrícula nº 232.949-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.300.398/2006 - MARLENE CURVELLO COSTA, matrícula nº 165.507-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.110.069/2006 - MARINELSE DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 156.824-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/203.471/2009 - MARY ANGELA DE OLIVEIRA CRUZ, matrícula nº 4.616-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.110.898/2004 - MILVIA JUNGER, matrícula nº 156.013-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.567/2007 - MOACIRA FREIRE DE MORAES, matrícula nº 5.021.881-7, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 5. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 02/01/2013, publicado no D.O. de 07/01/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.508/2006 - NELIA MOREIRA CARDOZO, matrícula nº 186.675-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.600.566/2010 - NEIDE LIMA DE AZEVEDO, matrícula nº 152.985-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.201.251/2004 - NORMA DE SOUZA VICTORINO, matrícula nº 680.665-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2006\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.320.100/2005 - NUBIA PEREIRA SIAS, matrícula nº 237.010-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/100.469/2006 - PAULINO FLORES DE ARAUJO, matrícula nº 172.757-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.728/2007 - PEROLINA MARIA DE SALETE BRIGIDO CUNHA, matrícula nº 243.235-9, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.203.219/2006 - REGINA CELIA GALLO NOVAES, matrícula nº 000.810-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.410.039/2003 - REGINA MARIA RIBEIRO VIEIRA, matrícula nº 244.319-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/9.400.064/2006 - RITA DE CASSIA FERREIRA, matrícula nº 185.911-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/017.798/96 - ROBERTO FRANCISCO MARCHESINI, matrícula nº 132.316-1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/97.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.001.587/2007 - RUTH BATISTA FONTE, matrícula nº 152.811-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.259/2007 - SANDRA DA CUNHA HENRIQUES, matrícula nº 196.928-6, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.610.040/2006 - SILENI PEREIRA CORTES, matrícula nº 238.559-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.001.631/2004 - SONIA MARIA TORRES DA SILVA, matrícula nº 158.892-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.310.039/2005 - THERESINHA CAMPANUCE HECKERT, matrícula nº 511.834-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.130.088/2003 - VALDELICE DA SILVA LOPES, matrícula nº 141.282-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.271/2005 - WALDEMIRO MACHADO FILHO, matrícula nº 139.666-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.645/2004 - VALDINEA RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 186.086-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.400.038/2003 - VERA DO ESPIRITO SANTO BARBOSA, matrícula nº 147.758-7, Inspetor de Alunos, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/03/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.410.038/2007 - VERA LUCIA VILLAR FERREIRA, matrícula nº 167.328-4, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2007.\r\n\r\nDE 26/06/2012\r\n\r\n*Processo nº E-08/221.504/2009 - JANETE MARCELLO CARNEIRO LEÃO PIRES, matrícula nº 274.519-8, Merendeira, nível I. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/06/2012.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 15/05/2013\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13/05/2013\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.754/2010\r\n\r\nOnde se lê: ... revogando-se o despacho de 26/07/2011, publicado no D.O. de 17/02/2011...\r\n\r\nLeia-se: ... revogando-se o despacho de 26/07/2011, publicado no D.O. de 29/07/2011...\r\n\r\nId: 1496770" ], "1497038": [ "I - Despacho", "DE 17/05/2013\r\n\r\nProc. nº E-03/008/740/2013 - CELSO CARVALHO, CIC: 066.687.477-87. \r\n\r\nProc. nº E-03/004/1642/2013 - MAGALI ANANIAS DE JESUS SILVA, CIC: 454.489.307-00. \r\n\r\nProc. nº E-03/014/554/2013 - VILMA CRISTINA SOARES CORREIA, CIC: 697.643.527-15. \r\n\r\nProc. nº E-03/814.756/2012 - SONIA DOS SANTOS SALLES, CIC: 303.978.637-72. \r\n\r\nProc. nº E-03/814.857/2012 - LUIZAURA ALVES, CIC: 036.164.367-53. \r\n\r\nProc. nº E-03/001/3194/2013 - CLÁUDIA ELISABETE PITTA FERNANDES NOGUEIRA, CIC: 759.709.297-00. \r\n\r\nProc. nº E-03/002/1448/2013 - CARLOS ROBERTO GARCIA, CIC: 451.667.066-68. \r\n\r\nProc. nº E-01/044/022/2013 - LUIZA MARIA FERNANDES MEIRELES, CIC: 213.863.827-87. \r\n\r\nProc. nº E-03/001/3022/2013 - NIDIA MARA COELHO, CIC: 919.671.397-68. \r\n\r\nProc. nº E-01/045/17/2013 - ELIZABETH IVANISE PRUNES, CIC: 012.839.477-30. \r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1497038" ], "1496868": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 11.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812413/2012 - COLÉGIO FRANCISCANO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, Município de Cabo Frio/RJ. Nova Diretoria da Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 16.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8613238/2011 - COLÉGIO SANTA MARIA, Município de São João de Meriti/RJ. Nova Diretoria da Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 24.04.2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/016/664/2013 - CEPROENF - Centro Profissional de Enfermagem. Município de Duque de Caxias/RJ. Encerramento das atividades com validade a partir de 31/12/2012. DEFIRO.\r\n\r\nDE 03.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202377/2012 - COLÉGIO ANGELORUM. Município do Rio de Janeiro/RJ. Nova Diretora da Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11402970/2012. ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. Município de Magé/RJ. Nova Diretoria da Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 08.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10600907/2010 - ESCOLA CANTO DOS PÁSSAROS. Município de Cabo Frio/RJ. Nova Denominação, Endereço e Composição da entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10800102/2011 - JARDIM ESCOLA PICA PAU AMARELO. Município de Mendes/RJ. Encerramento das atividades com validade a partir de 22/12/2010. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/571/2013 - ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO CÂNDIDO MENDES. Município do Rio de Janeiro/RJ. Encerramento das atividades com validade a partir de março de 2013. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/354/2013 - COLÉGIO OPÇÃO. Município de Petrópolis/RJ. Encerramento das atividades com validade a partir de 19/02/2013. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10000858/2012 - COLÉGIO BRASILEIRO DE NOVA IGUAÇU. Município de Nova Iguaçu/RJ. Encerramento das atividades com validade a partir do ano letivo de 2005. DEFIRO.\r\n\r\nDE 10.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10100136/2012 - CENTRO EDUCACIONAL MENDONÇA. Município de São Gonçalo/RJ. Encerramento das atividades com validade a partir do ano letivo de 2012. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1/2013 - PRIMEIRO DEGRAU - Jardim de Infância e Alfabetização. Município de Niterói/RJ. Encerramento das atividades com validade a partir do ano letivo de 2013. DEFIRO.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.04.2013\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 08.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.598/2002\r\n\r\nOnde se lê: ... Colégio Recepção...\r\n\r\nLeia-se: ...Colégio Percepção...\r\n\r\nId: 1496868" ], "1497156": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 11/04/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/003/886/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RONIE ALUIS DA SILVA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.802-7, AMBROSINA APARECIDA CORRÊA LIMA ANTUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 294.121-9 e ISABEL CRISTINA RAMOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.868-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1497156" ], "1497157": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 25/04/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/001/2056/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora ROSANE CORDEIRO DE FREITAS, mat. nº 188.138-2, Prof. Doc. II.\r\n\r\nId: 1497157" ], "1497159": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 17/04/2013\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 31/01/2013, publicado no D.O. de 19/02/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/001/517/2013.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/001/517/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, Prof. Doc. II, VANIA DE ARAUJO SCHUVENCK, mat. nº 254.222-3, Prof. Doc. II e ROZILEA DUARTE LEITE SILVEIRA DE SÁ, mat. nº 246.795-9, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1497159" ], "1497158": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 27/03/2013\r\n\r\nDISPENSA OSÉA BARBOSA GOMES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.026-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Vila Guarani. Proc. nº E-03/006/881/2013.\r\n\r\nDESIGNA MARTA JANETE LIMA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.976-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Vila Guarani, em substituição ao servidor Oséa Barbosa Gomes do Nascimento, mat. nº 246.026-9, com validade a contar de 21/03/2013. Proc. nº E-03/006/881/2013.\r\n\r\nId: 1497158" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1497170": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 15.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-26/007/3574/2013 - AUTORIZO o afastamento de CRISTINA RUSSI GUIMARÃES FURTADO, matr. nº 33264-3, Professor Associado, no período de 25/05/2013 a 01/06/2013, para participar do evento “NAFSA 2013 - Annual Conference & Expo - Feira Internacional”, em St. Louis, Missouri, Estados Unidos.\r\n\r\nId: 1497170. A faturar por empenho" ], "1497171": [ "I - Ato", "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.05.2013\r\n\r\nPort. nº 336/2013 - NOMEIA, a contar de 03/06/2013, ANDRÉ CAETANO BARBOSA CAMPOS, matr. nº 36749-0, em virtude de aprovação e concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Cardiologia Clínica, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 337/2013 - NOMEIA, a contar de 03/06/2013, BRUNO REZNIK WAJSBROT, matr. nº 36753-2, em virtude de aprovação e concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Cardiologia Clínica, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 338/2013 - NOMEIA, a contar de 03/06/2013, BRUNO WERNECK MINTZ, matr. nº 36763-1, em virtude de aprovação e concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Física Teórica - FIS.\r\n\r\nPort. nº 339/2013 - NOMEIA, a contar de 03/06/2013, CRISLEY DA SILVA GUENIN, matr. nº 36761-5, em virtude de aprovação e concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico do Trabalho, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 340/2013 - NOMEIA, a contar de 03/06/2013, EDUARDO PÍLAD NOBREGA, matr. nº 36762-3, em virtude de aprovação e concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Física Teórica - FIS.\r\n\r\nPort. nº 341/2013 - NOMEIA, a contar de 03/06/2013, LEONARDO PINHEIRO PEREIRA, matr. nº 36754-0, em virtude de aprovação e concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 342/2013 - NOMEIA, a contar de 03/06/2013, LUIZ AUGUSTO BRITTO DE MACEDO, matr. nº 36751-6, em virtude de aprovação e concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 343/2013 - NOMEIA, a contar de 03/06/2013, MARIA PAULA SANTOS LIMA, matr. nº 36750-8, em virtude de aprovação e concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico do Trabalho, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 344/2013 - EXONERA, A PEDIDO, JOSÉ MARCIO GODOY DA SILVA, matr. nº 31569-7, Técnico Universitário Médio/Programador, lotado na Diretoria de Informática, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18/04/2013.\r\n\r\nPort. nº 345/2013 - EXONERA, A PEDIDO, SUSIDARLEY FIDELES DA MOTA, matr. nº 34356-6, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, lotada no Núcleo de Estudo e Pesquisa em Atenção ao Uso de Drogas, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22/04/2013.\r\n\r\nPort. nº 346/2013 - EXONERA, A PEDIDO, RICARDO QUINTELLA SIMÕES, matr. nº 35171-8, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, lotado na Policlínica Piquet Carneiro, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/04/2013.\r\n\r\nId: 1497171. A faturar por empenho" ], "1497173": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.05.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 13506/2012 - AUTORIZO a prorrogação do adiamento de Posse da candidata PATRICIA BERTOLI DUTRA, por 60 dias de acordo com o Reg. SRH nº 505956/2013.\r\n\r\nDE 16.05.2013\r\n\r\nProc. nº E-26/0007/1908/2013 - VANGER JOSÉ ALVES, matr. nº 8241-2 - DEFIRO o Abono de Permanência, a contar de 10/03/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. nº E-26/0007/1308/2013 - DENIZE CRISTINA DE OLIVEIRA, matr. nº 33876-4 - DEFIRO o Abono de Permanência, a contar de 25/03/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 516/2013 - ADORACION MARTINS ALVAREZ, matr. nº 31955-8 - DEFIRO o Abono de Permanência, a contar de 18/05/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nDE 17.05.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 7042/2009 - AUTORIZO a prorrogação da licença PROCASE integral, com vencimentos e vantagens integrais, de GABRIEL HENRIQUE TORRES DO PATROCÍNIO, matr. nº 6087-1, Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, lotado na ESDI, para conclusão do curso de Doutorado em Design e Inovação, na Cranfield University, Reino Unido, no período de 01/05/2013 a 31/05/2013.\r\n\r\nProc. nº E-26/007/4252/2013 - AUTORIZO a licença PROCASE integral, com vencimentos e vantagens integrais, de TERESA DA SILVA, matr. nº 33840-0, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, lotada na Rede Sírius/CTC/D, para cursar Especialização em Ciência da Informação, no período de 18/07/2013 a 29/11/2013, oferecido pelo Museu de Astronomia e Ciências Afins.\r\n\r\nProc. nº E-26/007/4253/2013 - AUTORIZO a licença PROCASE integral, com vencimentos e vantagens integrais, de ANA BEATRIZ DE QUEIROZ FRANCO, matr. nº 31562-2, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, lotada na Diretoria de Informática - DINFO, para cursar Especialização em Colaboração de Solenóide de Múon Compacto, no período de 01/07/2013 a 01/01/2014, oferecido pela Organização Européia para Pesquisa Nuclear.\r\n\r\nProc. nº E-26/007/4107/2013 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a ANTONIO SERGIO CAVALCANTE DA CUNHA, matr. nº 33817-8, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nProc. nº E-26/0007/3416/2013 - PEDRO BASTOS BARROS, matr. nº 6314-9 - DEFIRO o Abono de Permanência, a contar de 19/12/2008, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 13438/2012 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de RENATA GERVAIS DE SANTA ROSA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36325-9 - UERJ e Médico, matr. nº 1898243 -UFRJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 17036/2012 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos deLAURA CARDOSO VASCONCELOS, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36451-3 - UERJ e Médico, matr. nº 2561477 -Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 16924/2012 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de GUILHERME CHONCHOL BAHBOUT, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36464-6 - UERJ e Médico, matr. nº 4906209-4 - Secretaria de Estado de Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12981/2012 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de ROSA JUREMA MOREIRA NOVELLI, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36017-2 - UERJ e Médico, matr. nº 63205533 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nId: 1497173. A faturar por empenho" ], "1497174": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.05.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 9752/1996 - ANA LUCIA NOVAIS CARVALHO, matr. nº 32311-3 - Desaverbe-se, com base no art. 130, inciso I, do Decreto nº 3048/99, o período constante no presente processo.\r\n\r\nDE 17.05.2013\r\n\r\nProc. nº E-26/007/1578/2013 - FICAM FIXADOS, a contar de 14/04/2013, os proventos mensais de HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO FILHO, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, matr. nº 34314-5, aposentado através da Portaria SRH nº 221/2013, publicada no D.O. de 16/04/2013.\r\n\r\nProc. nº E-08/006/0033/2013 - FICAM FIXADOS, a contar de 26/04/2013, os proventos mensais de BERNARDO BANDEIRA DE FIGUEIREDO, Professor Assistente, matr. nº 32190-1, aposentado atra vés da Portaria SRH nº 277/2013, publicada no D.O. de 26/04/2013.\r\n\r\nProc. nº E-08/006/0033/2013 - ISENTO do desconto do imposto de renda na fonte BERNARDO BANDEIRA DE FIGUEIREDO, Professor Assistente, matr. nº 32190-1, com base na Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 26/04/2013, conforme o presente processo.\r\n\r\nId: 1497174. A faturar por empenho" ], "1497172": [ "I - Apostila", "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.05.2013\r\n\r\nPort. nº 240/2013 - LIDIANE OLIVEIRA LOBO DE SÁ, matr. nº 36673-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 02/05/2013”, leia-se: “a contar de 17/06/2013”. \r\n\r\nPort. nº 274/2013 - FABIO ANTONIO ABRANTES TUCHE, matr. nº 36661-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 02/05/2013”, leia-se: “a contar de 27/05/2013”. \r\n\r\nPort. nº 256/2013 - ELIZABETH SILVA DE ANDRADE DA COSTA, matr. nº 36715-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 02/05/2013”, leia-se: “a contar de 24/06/2013”.\r\n\r\nPort. nº 359/2009 - NELSON TAVARES MATIAS, matr. nº 35106-4 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 090/2013 e Proc. UERJ nº 295/2013, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 09/01/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 053/2010 - ANGELA CORRÊA FERREIRA BAALBAKI, matr. nº 35140-3 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 091/2012 e Proc. nº E-26/007/1520/2013, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 05/03/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1497172. A faturar por empenho" ], "1496839": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16.05.2013\r\n\r\nPORT. Nº 003/2013 - PRORROGA, em caráter excepcional, em 08 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância referente ao Proc. nº 11082/2012, para proceder à oitiva da Direção e ao adendo ao relatório final. \r\n\r\nId: 1496839. A faturar por empenho" ], "1497148": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS\r\n\r\nATO DO VICE-DIRETOR\r\n\r\nDE 21/02/2013\r\n\r\nDISPENSA o servidor RAIMUNDO NONATO DE AZEVEDO, matrícula n° 34.647-8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Programa de Culturas Populares e Folclore - LCPF-IEFD, a partir de 31/12/2012, INDICANDO, como seu substituto, o servidor Carlos Elias Barroso Pimentel, matrícula n° 33.095-1, a partir de 01/01/2013. (MM 252/IEFD/2013).\r\n\r\nId: 1497148. A faturar por empenho" ], "1497162": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE NUTRIÇÃO\r\n\r\nATOS DA VICE-DIRETORA\r\n\r\nDE 14/05/2013\r\n\r\nDISPENSA a servidora INES RUGANI RIBEIRO CASTRO, matrícula n° 32.386-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Nutrição Social - DNS, a partir de 14/05/2013, INDICANDO, como sua substituta, a servidora Jorginete de Jesus Damião Trevesani, matrícula n° 34.258-4, a partir de 15/05/2013. (MM 139/INU/2013).\r\n\r\nDISPENSA a servidora JOYCE DO VALE DA SILVA, matrícula n° 32.383-2, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Nutrição Aplicada - DNA, a partir de 14/05/2013, INDICANDO, como sua substituta, a servidora Henyse Gomes Valente da Silva, matrícula n° 6.637-3, a partir de 15/05/2013. (MM 140/INU/2013).\r\n\r\nDISPENSA a servidora FLAVIA FIORUCI BEZERRA, matrícula n° 31.190-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Bromatologia - LBROM/INU, a partir de 14/05/2013, INDICANDO, como sua substituta, a servidora Marta Citelli dos Reis, matrícula n° 35.268-2, a partir de 15/05/2013. (MM 141/INU/2013).\r\n\r\nDISPENSA a servidora MARIA ELISA BARROS, matrícula n° 5.590-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório Interdisciplinar de Avaliação Nutricional - LAN/INU, a partir de 14/05/2013, INDICANDO, como sua substituta, a servidora Maria Helena Hasselmann, matrícula n° 30.314-9, a partir de 15/05/2013. (MM 143/INU/2013).\r\n\r\nId: 1497162. A faturar por empenho" ], "1497166": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ENFERMAGEM\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 10/05/2013\r\n\r\nDISPENSA o servidor ADRIANO TEIXEIRA MONTEIRO JUNIOR, matrícula n° 34.096-8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Seção Enfermagem (Enfermarias 11 e 12) - E-11/12, a partir de 01/05/2013, INDICANDO, como sua substituta, a servidora Solange Mesquita da Silva, matrícula n° 33.120-7, a partir de 02/05/2013. (MM 337/COEN/2013).\r\n\r\nId: 1497166. A faturar por empenho" ], "1497131": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 16.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/276/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações seguintes, em favor de SOCECAL RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. - ME, no valor de R$ 64.206,43 (sessenta e quatro mil duzentos e seis reais e quarenta e três centavos), conforme o inciso XI do artigo 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1497131. A faturar por empenho" ], "1496736": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 17.05.2012\r\n\r\nProcesso n° E-26/60.314/2011 - Torno sem efeito o despacho de 14.05.2013, publicado no DOERJ de 16.05.2013, que homologou o resultado da licitação por Pregão Eletrônico n° 31/2012.\r\n\r\nId: 1496736. A faturar por empenho" ], "1496875": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA/PR FAETEC Nº 383 DE 26 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nINSTITUI O PROCESSO DE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO CPA/FAETEC PARA AS FACULDADES DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PARA OS INSTITUTOS SUPERIORES DE EDUCAÇÃO DA REDE FAETEC.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo Administrativo nº E-26/005/3004/2013\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES;\r\n\r\n- que as Faculdades de Educação Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro e os Institutos Superiores de Educação da FAETEC devem atender o que dispõe a Deliberação CEE Nº 296, de 28 de março 2006;\r\n\r\n- o Decreto nº 5773, de 09 de maio de 2006, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação; e\r\n\r\n- que as Faculdades de Educação Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro e os Institutos Superiores de Educação da FAETEC devem balizar as ações referentes à avaliação institucional e de cursos, segundo o marco referencial do SINAES.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir o processo de criação da COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO- CPA em todas as unidades da educação superior da FAETEC, observando o seguinte:\r\n\r\nI - A CPA terá mandato de 02 anos;\r\n\r\nII - O processo de implantação da CPA ficará a cargo de cada unidade, sob orientação da DESUP/FAETEC.\r\n\r\nIII - Constituem-se membros da CPA: \r\n\r\na) 04 (quatro) representantes docentes;\r\n\r\nb) 02 (dois) representantes discentes;\r\n\r\nc) 02 (dois) representantes do corpo técnico-administrativo; \r\n\r\nd) 01 (um) representante da sociedade civil.\r\n\r\nIV - A constituição da CPA será regulamentada por meio de Edital obedecendo aos seguintes critérios:\r\n\r\na) a representação dos docentes, discentes e funcionários técnico-administrativo, de cada unidade, dar-se-á por meio de escolha entre os seus pares em votação secreta;\r\n\r\nb) o(a) representante da sociedade civil deverá ser indicado(a) pelo Conselho Diretor da unidade.\r\n\r\nV - A DESUP, através da Procuradora Institucional, oferecerá capacitação aos membros da CPA, segundo os marcos referenciais do SINAES.\r\n\r\nVI - A CPA deverá eleger seu presidente imediatamente após a publicação desta Portaria em DOERJ.\r\n\r\nVII - A CPA deverá elaborar, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data da publicação em DOERJ, seu Regulamento Interno, eleger seu Presidente e apresentar ao Procurador Institucional da DESUP o Calendário de Reuniões, bem como os instrumentos que serão adotados para a avaliação institucional.\r\n\r\nVIII - Ao final de cada ano letivo, a CPA deverá enviar à DESUP o relatório de auto avaliação institucional referente ao respectivo ano.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1496875. A faturar por empenho" ], "1496873": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.04.2013\r\n\r\nCESSAM OS EFEITOS do Ato de 25/05/2010, publicado no D.O. de 01/09/2010, que designou a servidora MARIA LÚCIA MENEGUELLE DE SÁ Coordenadora de Unidade, matrícula nº 114.251-2, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP BARRA MANSA, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013. Processo nº E-26/005/1845/2013.\r\n\r\nDESIGNA a servidora SANDRA SOARES MARINHO, Professora II, matrícula nº 0226.426-5, como responsável pelos Bens Patrimoniais do \r\n\r\nCETEP BARRA MANSA, com validade a contar de 01 de fevereiro de \r\n\r\n2013. Processo nº E-26/005/1845/2013.\r\n\r\nDE 17.04.2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA PARA VERIFICAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE BENS PATRIMONIAIS integrada pelos servidores ROSANA KLEINLEIN FREITAS, matrícula 224.677-5, CARLOS DAVI RAMALHO CORRÊA, matrícula 226.149-3 e ANA CRISTINA VELLOSO COTINHO, matrícula 278.236-5, para sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, proceda a vistoria dos bens patrimoniais existentes para fins de Avaliação Física de Bens Patrimoniais, sendo os Suplentes: VALÉRIA CRISTINA FARIAS DOS SANTOS, matrícula 259847, GLÓRIA REGINA FERNANDES DA SILVA, matrícula 058979 e JORGE LUIZ MARINHO, matrícula 058434. Processo nº E-26/005/1844/2013.\r\n\r\nDE 19.04.2013\r\n\r\nCESSAM OS EFEITOS do Ato de 25/09/2009, publicado no D.O. de 06/10/2009, que designou o servidor JORGE LUIZ PACHECO ELOY, Coordenador de Unidade, matrícula nº 936-5, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP NILÓPOLIS, com validade a contar de 02 de julho de 2012. Processo nº E-26/005/2224/2013.\r\n\r\nDESIGNA o servidor JOÃO CARLOS DA SILVA, Professor de Música, matrícula nº 0220.259-6, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP NILÓPOLIS, com validade a contar de 02 de julho de 2012. Processo nº E-26/005/2224/2013.\r\n\r\nDE 24.04.2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4 e Diego Carvalho Velasco, matr. 226.413-3, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/39.917/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nDE 25.04.2013\r\n\r\nCESSAM OS EFEITOS do Ato de 24/07/2009, publicado no D.O. de 06/08/2009, que designou a servidora CECÍLIA SALES DE CARVALHO, Coordenadora de Unidade, matrícula nº 0971-2, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, com validade a contar de 01 de abril de 2013. Processo nº E-26/005/2710/2013.\r\n\r\nDESIGNA a servidora SILZIANNI SENTINELI SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 0226.383-8, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, com validade a contar de 01 de abril de 2013. Processo nº E-26/005/2710/2013.\r\n\r\nDE 26.04.2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4 e Ione da Silva Alves dos Santos, matr. 225.794-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/1753/2013, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nDE 26.04.2013\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\n\r\nANTONIO CUSTODIO DE MELLO PAIVA JUNIOR, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/0224.798-9/FAETEC, nível 903-4, com validade a contar de 19 de março de 2009. Processo nº E-26/31.809/2009.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE SOUZA VIEIRA, cargo Inspetor de Alunos II, matrícula nº 00/0224.058-8/FAETEC, nível 803-7, com validade a contar de 29 de abril de 2009. Processo nº E-26/32.776/2009.\r\n\r\nDANIELLE NAYARA NUNES PIRES DE OLIVEIRA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.854-9/FAETEC, nível 201-4, com validade a contar de 31 de janeiro de 2013. Processo nº E-26/005/632/2013.\r\n\r\nFLAVIO ROBERTO SAMPAIO, cargo Operador de Micro, matrícula nº 00/0225.042-1/FAETEC, nível 603-1, com validade a contar de 12 de março de 2012. Processo nº E-26/31.587/2012.\r\n\r\nHEBER BELONI CAJADO SILVA, cargo Inspetor de Alunos I, matrícula nº 00/0226.245-9/FAETEC, nível 701-3, com validade a contar de 21 de setembro de 2012. Processo nº E-26/37.905/2012.\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0226.057-8FAETEC, nível 201-4, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2013. Processo nº E-26/005/1170/2013.\r\n\r\nTADEU MOURÃO DOS SANTOS LOPES, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0226.379-6/FAETEC, nível 208-9, com validade a contar de 07 de dezembro de 2012. Processo nº E-26/40.599/2012.\r\n\r\nTATIANA TRAMONTANI RAMOS, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.752-5/FAETEC, nível 108-1, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2013. Processo nº E-26/005/924/2013. \r\n\r\nId: 1496873. A faturar por empenho" ], "1496872": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.05.2013\r\n\r\nProcesso nº E-26/005/3395/2013 - AUTORIZO a CONCESSÃO da Progressão Funcional, por antiguidade, a teor do disposto no capítulo IV, art. 15 do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, nos correlatos níveis, faixas e padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nDE NÍVEL\r\n\r\nFAIXA PADRÃO\r\n\r\nPARA NÍVEL\r\n\r\nFAIXA PADRÃO\r\n\r\nA CONTAR:\r\n\r\nADILSON VAZ\r\n\r\n223.553-9\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nADINESIA CALDEIRA QUINTANILHA\r\n\r\n223.169-4\r\n\r\n610-6\r\n\r\n611-4\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nADNO SOARES FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n224.594-2\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nADREIA CRISTINA GOMES DE SOUZA \r\n\r\nFERREIRA\r\n\r\n222.980-5\r\n\r\n806-0\r\n\r\n807-8\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nADRIANA BORSATO SIMAS NEVES DE \r\n\r\nS.THIAGO\r\n\r\n225.760-8\r\n\r\n401-0\r\n\r\n402-8\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nADRIANA DORESTE BADAJOZ ANDRZEJEWKI\r\n\r\n222.818-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nADRIANA MACHADO SILVA\r\n\r\n224.998-5\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nADRIANA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n224.381-4\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nALAN DE SOUZA CAMPELLO\r\n\r\n822.832-2\r\n\r\n112-3\r\n\r\n113-1\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nALAN FIGUEIRA DA COSTA\r\n\r\n223.840-0\r\n\r\n705-4\r\n\r\n706-2\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nALAN TELES MARTINS\r\n\r\n223.577-8\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nALCIDES ALIADO GARCIA\r\n\r\n222.351-9\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nALCIMAR GOMES MAURICIO\r\n\r\n223.815-2\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nALDA TAVARES DE CARVALHO\r\n\r\n823.037-7\r\n\r\n811-0\r\n\r\n812-8\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nALESSA DE SOUZA CORREA DA SILVA ALVES\r\n\r\n225.529-7\r\n\r\n101-6\r\n\r\n102-4\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nALESSANDRO CHAVES DE PAIVA\r\n\r\n224.734-4\r\n\r\n805-2\r\n\r\n806-0\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nALESSANDRO STOLLER DE NOVAIS\r\n\r\n224.119-8\r\n\r\n805-2\r\n\r\n806-0\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nALEX SANDRO DA COSTA BARCELOS\r\n\r\n225.915-8\r\n\r\n201-4\r\n\r\n202-2\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nALEX SANDRO SANTANA CARDOSO\r\n\r\n223.142-1\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nALEX TITO NOGUEIRA\r\n\r\n822.994-0\r\n\r\n708-8\r\n\r\n709-6\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA MACHADO\r\n\r\n225.532-1\r\n\r\n101-6\r\n\r\n102-4\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nALEXANDRE FREITAS LIMA \r\n\r\n221.813-9\r\n\r\n907-5\r\n\r\n908-3\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nALEXANDRE LUIZ MAZZEI DA COSTA\r\n\r\n223.554-7\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nALEXSANDRO PAES DA SILVA\r\n\r\n223.841-8\r\n\r\n705-4\r\n\r\n706-2\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nALINE BAHIENSE PEREIRA\r\n\r\n224.549-6\r\n\r\n109-0\r\n\r\n110-7\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nALINE DE BETTENCOURT DONATO\r\n\r\n225.995-0\r\n\r\n201-4\r\n\r\n202-2\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA DE MORAES\r\n\r\n223.842-6\r\n\r\n705-4\r\n\r\n706-2\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nALMIR ROGÉRIO PEREIRA\r\n\r\n225.455-5\r\n\r\n101-6\r\n\r\n102-4\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nALTAIR ANTONIO DA SILVA \r\n\r\n220.523-5\r\n\r\n212-1\r\n\r\n213-9\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nALVARO PAULINO SOARES DE SOUZA\r\n\r\n225.377-1\r\n\r\n101-6\r\n\r\n102-4\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nAMANDA RIBEIRO MENDONÇA\r\n\r\n225.841-6\r\n\r\n201-4\r\n\r\n202-2\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nAMANDA TANAKA GOMES KAFURI\r\n\r\n222.209-9\r\n\r\n610-6\r\n\r\n611-4\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nANA BEATRIZ BARBOSA COSTA\r\n\r\n224.097-6\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nANA CLÁUDIA DE SOUZA\r\n\r\n223.843-4\r\n\r\n705-4\r\n\r\n706-2\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n224.858-1\r\n\r\n904-2\r\n\r\n905-9\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA COSTA\r\n\r\n223.844-2\r\n\r\n105-7\r\n\r\n106-5\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA DUARTE\r\n\r\n225.612-1\r\n\r\n201-4\r\n\r\n202-2\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nANA CRISTINA DOMINGUES REGO\r\n\r\n223.933-3\r\n\r\n205-5\r\n\r\n206-3\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nANA LUCIA SIQUEIRA LEAO\r\n\r\n243.866-1\r\n\r\n614-7\r\n\r\n615-5\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nANA MARIA FARIA DA SILVA\r\n\r\n245.434-6\r\n\r\n614-7\r\n\r\n615-5\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nANA MARIA SOARES PATROCINIO DO NA\r\n\r\n224.102-4\r\n\r\n705-4\r\n\r\n706-2\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nANA PAULA CRUZ SANTIAGO PEREIRA\r\n\r\n225.614-7\r\n\r\n101-6\r\n\r\n102-4\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nANA PAULA CUNHA DE BARROS FERREIRA\r\n\r\n221.246-2\r\n\r\n112-3\r\n\r\n113-1\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nANA PAULA DA CRUZ APOLINARIO\r\n\r\n225.843-2\r\n\r\n401-0\r\n\r\n402-8\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nANA PAULA E SILVA DA VEIGA REIS\r\n\r\n822.995-7\r\n\r\n708-8\r\n\r\n709-6\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nANA PAULA LAGO LOURENÇO\r\n\r\n223.846-7\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nANAMARIA PANTOJA MASSUNAGA\r\n\r\n225.689-9\r\n\r\n201-4\r\n\r\n202-2\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nANDERSON BARBOZA DE LIMA\r\n\r\n225.918-2\r\n\r\n101-6\r\n\r\n102-4\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nANDERSON DA SILVA SANTOS\r\n\r\n225.457-1\r\n\r\n101-6\r\n\r\n102-4\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nANDERSON LUIS BARBOSA DA COSTA\r\n\r\n225.617-0\r\n\r\n101-6\r\n\r\n102-2\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nANDERSON RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n223.341-9\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nANDRÉ HENRIQUE PEDROSA NEVES\r\n\r\n225.693-1\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nANDRÉ LUIS VILANOVA RIBEIRO\r\n\r\n225.379-7\r\n\r\n201-4\r\n\r\n202-2\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nANDRE LUIZ AVELINO SOBRAL\r\n\r\n223.718-8\r\n\r\n112-3\r\n\r\n113-1\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nANDREA DE FATIMA BOGADO DE ALMEIDA\r\n\r\n223.013-4\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nANDREA REIS ALBINO\r\n\r\n221.339-5\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nANDREA RIBEIRO FERNANDES SIMONINI\r\n\r\n221.746-1\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nANDREA SURRAGE CALHEIROS\r\n\r\n223.763-4\r\n\r\n212-1\r\n\r\n213-9\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nANGELA BRAGA CARNEIRO LEAO\r\n\r\n243.346-4\r\n\r\n214-6\r\n\r\n215-4\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nANGELA CORTES MACARIO\r\n\r\n222.651-2\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nANGELA MARIA COELHO DE SÁ\r\n\r\n239.105-0\r\n\r\n114-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nANGELA MARIA JASCONE\r\n\r\n224.125-5\r\n\r\n408-5\r\n\r\n409-3\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nANGELO ANTONIO DA MOTTA DUARTE\r\n\r\n222.373-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nANSELMO MIGUEL PINTO FERREIRA\r\n\r\n223.850-9\r\n\r\n205-5\r\n\r\n206-3\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nANTONIO AGOSTINHO RODRIGUES\r\n\r\n222.025-9\r\n\r\n807-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n222.123-2\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n220.228-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n222.091-1\r\n\r\n208-9\r\n\r\n209-7\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE SOUZA MATTOS\r\n\r\n224.127-1\r\n\r\n805-2\r\n\r\n806-0\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nANTONIO CÍCERO CASSIANO SOUSA\r\n\r\n225.694-9\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nANTONIO EDUARDO BRIVIO\r\n\r\n223.642-0\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nANTONIO LEONARDO CARVALHO\r\n\r\n224.686-6\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nANTONIO PAIS DO AMARAL FILHO\r\n\r\n225.465-4\r\n\r\n101-6\r\n\r\n102-2\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nARMANDO LUIZ COSTA DA SILVA\r\n\r\n221.895-6\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nARNALDO FONSECA BORGES\r\n\r\n223.297-3\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nARQUIMEDES DA SILVA TORRES\r\n\r\n823.046-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\n809-4\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nARTUR GIMENES ABREU\r\n\r\n222.161-2\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nAUGUSTO FREDERICO BURLE NETO\r\n\r\n225.921-6\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nBARBARA ANDREA FONTOURA BITTENCOURT\r\n\r\n225.137-9\r\n\r\n208-9\r\n\r\n209-7\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nBÁRBARA FERREIRA DA CUNHA TELES\r\n\r\n226.005-7\r\n\r\n201-4\r\n\r\n202-2\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nBARBARA SALES CASTELHANO\r\n\r\n222.827-8\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nBERNARDINO PINTO MOREIRA NETO\r\n\r\n242.456-2\r\n\r\n114-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nBRUNA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n225.774-9\r\n\r\n401-0\r\n\r\n402-8\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nBRUNO BERNARDO RINALDI\r\n\r\n225.620-4\r\n\r\n101-6\r\n\r\n102-4\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nBRUNO NOGUEIRA CARDOSO\r\n\r\n224.114-9\r\n\r\n705-4\r\n\r\n706-2\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nBRUNO TAVARES DE SOUZA\r\n\r\n223.364-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nCAIO MÁRCIO REZENDE DE LIMA\r\n\r\n223.858-2\r\n\r\n205-5\r\n\r\n206-3\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nCAMILLE CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n225.188-2\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nCARLA ANDREA CORRÊA\r\n\r\n225.925-7\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nCARLA RENATA GONÇALVES\r\n\r\n223.298-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\n222.035-8\r\n\r\n907-5\r\n\r\n908-3\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA LAURINDO\r\n\r\n221.970-7\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nCARLOS ALBERTO LESSA DE MARINS\r\n\r\n223.409-4\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\n225.467-0\r\n\r\n101-6\r\n\r\n102-4\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nCARLOS ANDRE DE MELLO TORRACA \r\n\r\nFIGUEIREDO\r\n\r\n225.384-7\r\n\r\n101-6\r\n\r\n102-4\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nCARLOS ANTONIO MARTINS FERREIRA\r\n\r\n241.865-5\r\n\r\n114-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nCARLOS DIEGO GONZAGA CUSTODIO\r\n\r\n224.061-2\r\n\r\n805-2\r\n\r\n806-0\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MARIANO STOFEL \r\n\r\nDE SOUZA\r\n\r\n222.408-7\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SILVA BARBOSA\r\n\r\n224.018-2\r\n\r\n705-4\r\n\r\n706-2\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nCARLOS JORGE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n221.896-4\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nCARLOS MAGNO RODRIGUES PINHEIRO\r\n\r\n224.602-3\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nCARLOS RENATO MASCOTO ROCHA\r\n\r\n226.045-3\r\n\r\n201-4\r\n\r\n202-2\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nCARLOS ROBERTO BARBOSA BUCK\r\n\r\n224.134-7\r\n\r\n205-5\r\n\r\n206-3\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nCARLOS ROBERTO MILET CAVALCANTI \r\n\r\nJUNIOR\r\n\r\n222.297-4\r\n\r\n207-1\r\n\r\n208-9\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nCARMEM LUCIA BARRETO CORDEIRO\r\n\r\n244.868-6\r\n\r\n614-7\r\n\r\n615-5\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nCATIA ROSANE SIMAS MUTI FARIAS\r\n\r\n221.204-1\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nCELESTE DUARTE CHAGAS \r\n\r\n822.998-1\r\n\r\n708-8\r\n\r\n709-6\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nCELSO DE BRITO BORBA\r\n\r\n823.388-4\r\n\r\n611-4\r\n\r\n612-2\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nCELSO DOS SANTOS\r\n\r\n224.135-4\r\n\r\n805-2\r\n\r\n806-0\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nCESAR CIPRIANO DE SENA\r\n\r\n225.471-2\r\n\r\n101-6\r\n\r\n102-2\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nCESAR DE SOUZA MARQUES\r\n\r\n222.029-1\r\n\r\n608-0\r\n\r\n609-8\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nCHARLES MÁRVIO FREITAS COSTA\r\n\r\n225.304-5\r\n\r\n201-4\r\n\r\n202-2\r\n\r\nmarço-13\r\n\r\nCHRISTIANE CURVELO WICKBOLD\r\n\r\n225.389-6\r\n\r\n101-6\r\n\r\n102-2\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nCHRISTIANE DOS REIS MESSIAS\r\n\r\n225.627-9\r\n\r\n101-6\r\n\r\n102-2\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nCHRISTIANE LINS SILVA\r\n\r\n223.622-2\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nCHRISTOVAM LUIZ MACHADO CARDOSO\r\n\r\n223.404-5\r\n\r\n212-1\r\n\r\n213-9\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nCILENE REGINA VIEIRA DA CRUZ\r\n\r\n220.881-7\r\n\r\n808-6\r\n\r\n809-4\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nCÍNTIA DOS SANTOS DE SOUSA\r\n\r\n225.473-8\r\n\r\n201-4\r\n\r\n202-2\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nCLAUDIA GLORIA KAPPS DE OLIVEIRA\r\n\r\n223.709-7\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nCLÁUDIA LÚCIA SILVA MENDES\r\n\r\n223.979-6\r\n\r\n205-5\r\n\r\n206-3\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nCLAUDIA MARIA MATOS\r\n\r\n225.776-4\r\n\r\n401-0\r\n\r\n402-8\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nCLAUDIA RAMOS CONTINENTINO\r\n\r\n225.474-6\r\n\r\n201-4\r\n\r\n202-2\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nCLAUDIANE FIGUEIREDO RIBEIRO\r\n\r\n225.928-1\r\n\r\n101-6\r\n\r\n102-4\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nCLAUDINEIA DE OLIVEIRA SILVA \r\n\r\nSCOTELARO MANHÃES\r\n\r\n224.062-0\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nCLAUDIO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n224.074-5\r\n\r\n605-6\r\n\r\n606-4\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nCLAUDIO DE SOUZA GIMENEZ\r\n\r\n222.539-9\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nCLAUDIO GONZAGA RODRIGUES OLIVEIRA\r\n\r\n222.193-5\r\n\r\n907-5\r\n\r\n908-3\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nCLAUDIO LEITE MENEGUELLI\r\n\r\n225.144-5\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nCLAYCIANNE HORTILIO DOS SANTOS\r\n\r\n225.629-5\r\n\r\n201-4\r\n\r\n202-2\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nCLEIDE DOS SANTOS CRISPIM FERREIRA\r\n\r\n224.217-0\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nCLEIDE GERALDA FERREIRA DE LIMA\r\n\r\n240.803-7\r\n\r\n614-7\r\n\r\n615-5\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nCLOVIS REIS DOS SANTOS\r\n\r\n221.816-2\r\n\r\n107-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nCOSME FERNANDO RIBEIRO VIEIRA\r\n\r\n222.088-7\r\n\r\n107-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nCREMILDA DE OLIVEIRA PENA\r\n\r\n224.086-9\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nCRISTINA DOS SANTOS TARDIN\r\n\r\n240.213-9\r\n\r\n614-7\r\n\r\n615-5\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nDAGNALDO PEDRO DA SILVA\r\n\r\n223.021-7\r\n\r\n706-2\r\n\r\n707-0\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nDAIANE EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\n225.391-2\r\n\r\n101-6\r\n\r\n102-4\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nDALTON SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n223.816-0\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nDANIEL DA SILVA KAUFMAN\r\n\r\n225.476-1\r\n\r\n201-4\r\n\r\n202-2\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nDANIEL VAZQUEZ FIGUEIREDO\r\n\r\n224.898-7\r\n\r\n112-3\r\n\r\n113-1\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nDANIELE SOL DA SILVA VALLE\r\n\r\n222.153-9\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nDARCILIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n224.236-0\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nDARCY FERRACO JUNIOR\r\n\r\n222.768-4\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nDARIO OLIVEIRA AMORIM\r\n\r\n222.274-3\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nDAVID CALDAS DOS SANTOS\r\n\r\n223.772-5\r\n\r\n805-2\r\n\r\n806-0\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nDEBORAH DE CASTRO MOREIRA\r\n\r\n243.508-9\r\n\r\n614-7\r\n\r\n615-5\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nDEJAIR DA CONCEIÇÃO \r\n\r\n221.835-2\r\n\r\n107-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nDELIROSE RAMOS VERAS LIMA\r\n\r\n225.549-5\r\n\r\n201-4\r\n\r\n202-2\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nDENIS LUIS DA SILVA DUTRA\r\n\r\n224.603-1\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nDENISE DIAS GONÇALVES\r\n\r\n242.227-7\r\n\r\n251-4\r\n\r\n251-5\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nDENISE DUARTE D'ABREU\r\n\r\n247.134-0\r\n\r\n114-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nDENISE GARRIDO DE ANDRADE\r\n\r\n224.139-6\r\n\r\n805-2\r\n\r\n806-0\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nDENISE SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n225.346-6\r\n\r\n201-4\r\n\r\n202-2\r\n\r\nmarço-13\r\n\r\nDEOLINDA GOMES DA SILVA\r\n\r\n223.829-3\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nDIEGO LOMBA LARRUBIA\r\n\r\n224.687-4\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nDINO MARTINS BARTOLO\r\n\r\n225.395-3\r\n\r\n101-6\r\n\r\n102-4\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nDIRCEU GOMES DA SILVA\r\n\r\n242.407-5\r\n\r\n114-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nDOUGLAS AMORIM BORBA\r\n\r\n221.969-9\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nDOUGLAS ERICSON MARCELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n225.934-9\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nDOUGLAS FERREIRA PIRES BARROSO\r\n\r\n221.370-0\r\n\r\n112-3\r\n\r\n113-1\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nEDMILSON OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n225.707-9\r\n\r\n101-6\r\n\r\n102-4\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nEDNA JOSÉ FERREIRA \r\n\r\n223.990-3\r\n\r\n405-1\r\n\r\n406-9\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nEDSON DE SOUZA MELO\r\n\r\n223.115-7\r\n\r\n808-6\r\n\r\n809-4\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nEDUARDO AUGUSTO DE AZEVEDO\r\n\r\nGESTEIRA\r\n\r\n823.118-5\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nEDUARDO MARTINS CASTILHO \r\n\r\n221.825-3\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nELAINE CRISTINA RIBEIRO VARGAS PI\r\n\r\n223.656-0\r\n\r\n808-6\r\n\r\n809-4\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nELAINE MATIAS CANDIDO\r\n\r\n243.720-0\r\n\r\n614-7\r\n\r\n615-5\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nELCIMAR LANES LIMA \r\n\r\n221.855-0\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nELDA MOREIRA MOURA\r\n\r\n225.209-6\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nELIANA LEITE ASSIS FIGUEIREDO\r\n\r\n225.785-5\r\n\r\n401-0\r\n\r\n402-8\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nELIANE CRAVO GOUVEA LAZARO\r\n\r\n222.458-2\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nELIANE DA SILVA BRASIL\r\n\r\n222.990-4\r\n\r\n706-2\r\n\r\n707-0\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nELIAS DOS ANJOS BARBOSA\r\n\r\n223.773-3\r\n\r\n805-2\r\n\r\n806-0\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nELIO ROBERTO PINTO SANTIAGO FILHO\r\n\r\n225.939-8\r\n\r\n101-6\r\n\r\n102-4\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nELIZA NOGUEIRA DE LIMA MAIA\r\n\r\n226.073-5\r\n\r\n101-6\r\n\r\n102-4\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nELIZABETE PEDRA DIAS MANHÃES\r\n\r\n244.864-5\r\n\r\n614-7\r\n\r\n615-5\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nELIZABETE QUIREZA CAMPOS MORGADO\r\n\r\n222.631-4\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nELMA PESSANHA RITTER\r\n\r\n224.071-1\r\n\r\n805-2\r\n\r\n806-0\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nELY ARAUJO DE SOUSA RANGEL\r\n\r\n223.787-3\r\n\r\n805-2\r\n\r\n806-0\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nEMILIA MARIA SASSE FERREIRA\r\n\r\n243.047-8\r\n\r\n114-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nERCILENE DA COSTA NASCIMENTO \r\n\r\nBORGES\r\n\r\n225.857-2\r\n\r\n401-0\r\n\r\n402-8\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nERICA CAMPOS DE PAULA\r\n\r\n225.633-7\r\n\r\n201-4\r\n\r\n202-2\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nERICK DA CUNHA COELHO ZICKWOLFF\r\n\r\n225.554-5\r\n\r\n101-6\r\n\r\n102-4\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nERIKA DAHER RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\n239.663-8\r\n\r\n614-7\r\n\r\n615-5\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nERIKA LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\n220.098-8\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nERNANI DO LIVRAMENTO DE MENESES\r\n\r\n225.398-7\r\n\r\n201-4\r\n\r\n202-2\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nESMERALDA BEZERRA CAVALCANTI CHRI\r\n\r\n823.001-3\r\n\r\n708-8\r\n\r\n709-6\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nESMERALDO ALBERTO FERNANDEZ DA SILVA\r\n\r\n244.684-7\r\n\r\n114-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nESTELA DE CARVALHO ARMAN\r\n\r\n241.519-8\r\n\r\n114-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nEUGENIO CARLOS DE SOUZA RABELLO\r\n\r\n226.067-7\r\n\r\n201-4\r\n\r\n202-2\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nEVANDRO RENATO DE OLIVEIRA\r\n\r\n222.964-9\r\n\r\n806-0\r\n\r\n807-8\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nFABIANO FERREIRA ESTEVES\r\n\r\n225.479-5\r\n\r\n201-4\r\n\r\n202-2\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nFABIANO OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\n223.361-7\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nFÁBIO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\n225.480-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nFABIO HANSEL\r\n\r\n225.940-6\r\n\r\n101-6\r\n\r\n102-4\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nFABIO HENRIQUE PEREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n225.556-0\r\n\r\n101-6\r\n\r\n102-4\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nFABRICIO COTA TISCATE\r\n\r\n224.144-6\r\n\r\n805-2\r\n\r\n806-0\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nFATIMA CRISTINA SILVA DA FONSECA\r\n\r\n221.316-3\r\n\r\n112-3\r\n\r\n113-1\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nFELIPE BASTOS GONÇALVES\r\n\r\n226.055-2\r\n\r\n201-4\r\n\r\n202-2\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nFELIPE DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\n224.145-3\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nFELIPE GUSTAVO COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n225.709-5\r\n\r\n201-4\r\n\r\n202-2\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nFELIPE MACHADO DE ALVARENGA\r\n\r\n225.484-5\r\n\r\n201-4\r\n\r\n202-2\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n225.942-2\r\n\r\n201-4\r\n\r\n202-2\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nFERNANDA REBELO ARAGAO\r\n\r\n225.789-7\r\n\r\n401-0\r\n\r\n402-8\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO TUPINAMBA \r\n\r\nBARBOSA\r\n\r\n223.502-6\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nFERNANDO FERREIRA DE ABREU\r\n\r\n222.024-2\r\n\r\n807-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nFLAVIA ESTEVES RANGEL MENDES\r\n\r\n223.213-0\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nFLAVIO COSME ROCHA DE LIMA\r\n\r\n226.077-6\r\n\r\n201-4\r\n\r\n202-2\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nFLAVIO DOS SANTOS BRAGANÇA\r\n\r\n225.561-0\r\n\r\n101-6\r\n\r\n102-4\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nFLAVIO DUARTE PINTO\r\n\r\n224.705-4\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nFLAVIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n223.781-6\r\n\r\n805-2\r\n\r\n806-0\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nFLÁVIO MEDEIROS HENRIQUES\r\n\r\n225.944-8\r\n\r\n101-6\r\n\r\n102-4\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nFLAVIO RIBEIRO GONÇALVES MOREIRA\r\n\r\n223.766-7\r\n\r\n605-6\r\n\r\n606-4\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nFRANCIS MARY DA CRUZ SIMPLICIO\r\n\r\n224.022-4\r\n\r\n405-1\r\n\r\n406-9\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nFRANCISCO AUREO GUERRA PARENTE\r\n\r\n223.234-6\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nFRANCISCO DE AGUIAR BARBOSA\r\n\r\n222.224-8\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS\r\n\r\n225.637-8\r\n\r\n101-6\r\n\r\n102-4\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nFRANCISCO GIMENES\r\n\r\n222.140-6\r\n\r\n907-5\r\n\r\n908-3\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nFRANCISCO JOSE DE MASSON ANTUNES\r\n\r\n222.479-8\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nFRANCISCO MURILO TREVAS DOSSANTOS\r\n\r\n222.708-0\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nFRANCISCO PENA DA SILVA\r\n\r\n223.946-5\r\n\r\n105-7\r\n\r\n106-5\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA DELGADO\r\n\r\n225.945-5\r\n\r\n401-0\r\n\r\n402-8\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nGABRIELA FERREIRA LAURINDO \r\n\r\nDOS SANTOS\r\n\r\n221.944-2\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nGABRIELA MOREIRA DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\n225.567-7\r\n\r\n201-4\r\n\r\n202-2\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nGECILDA DA SILVA VIEGAS\r\n\r\n244.972-6\r\n\r\n614-7\r\n\r\n615-5\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nGELSON AMERICANO CONTE\r\n\r\n223.580-2\r\n\r\n606-4\r\n\r\n607-2\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nGENIRA PACHECO TAVARES PEREIRA\r\n\r\n223.818-6\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nGEOVANO SANTOS DA FONSECA\r\n\r\n222.892-2\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nGERALDO LUIZ DA SILVA\r\n\r\n222.031-7\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nGERALDO PAIVA PONTES \r\n\r\n221.837-8\r\n\r\n807-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nGILBERTO RUBENS DE OLIVEIRA NOBRE\r\n\r\n223.875-6\r\n\r\n105-7\r\n\r\n106-5\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nGILCEMAR MORAES SOUZA MIRANDA\r\n\r\n224.481-2\r\n\r\n809-4\r\n\r\n810-2\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nGILDA MARIA NETO RAMOS\r\n\r\n244.981-7\r\n\r\n614-7\r\n\r\n615-5\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nGILSON BUENO DA ROCHA JUNIOR\r\n\r\n243.825-7\r\n\r\n114-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nGINA BITENCOURT DE ANDRADE\r\n\r\n223.837-6\r\n\r\n605-6\r\n\r\n606-4\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nGISELA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n224.093-5\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nGISÉLE PESSIN\r\n\r\n226.085-9\r\n\r\n201-4\r\n\r\n202-2\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nGISELE PONTES OGGIANO\r\n\r\n223.876-4\r\n\r\n105-7\r\n\r\n106-5\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nGISELE VIANA CASTILHO BICHARA\r\n\r\n221.354-4\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nGISELLE MARIA SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\n226.019-8\r\n\r\n201-4\r\n\r\n202-2\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nGLADESTONE BARBOSA DE BARROS\r\n\r\n224.380-6\r\n\r\n705-4\r\n\r\n706-2\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nGLAUCE ALVES SANT´ANA \r\n\r\n222.975-5\r\n\r\n906-7\r\n\r\n906-7\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nGLAUCIA DO COUTO DE OLIVEIRA FIDELIS\r\n\r\n225.989-3\r\n\r\n401-0\r\n\r\n402-8\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nGLAUCIA GOULART PINHEIRO GUIMARAES\r\n\r\n241.759-0\r\n\r\n251-4\r\n\r\n251-5\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nGLAUCO CARVALHO CAMPOS\r\n\r\n225.060-3\r\n\r\n208-9\r\n\r\n209-7\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nGLORIA ALICE DA COSTA DE FREITAS\r\n\r\n225.318-5\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nGONÇALO FERREIRA MENDES JUNIOR\r\n\r\n222.110-9\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nGUIOMAR PEREIRA DE ARAÚJO \r\n\r\nDE SIQUEIRA\r\n\r\n222.727-0\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nGUSTAVO BITTENCOURT COSTA\r\n\r\n226.020-6\r\n\r\n201-4\r\n\r\n202-2\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nHELDER FRANÇA FLORET\r\n\r\n225.685-7\r\n\r\n201-4\r\n\r\n202-2\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nHENRISON SANTOS REDIG\r\n\r\n222.582-9\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nHERIMAR BATTISTA SANTANA\r\n\r\n222.086-1\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nHERMES JOSÉ DIAS MARINHO\r\n\r\n226.021-4\r\n\r\n201-4\r\n\r\n202-2\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nHILMAR BARBOSA\r\n\r\n239.611-7\r\n\r\n114-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nHUMBERTO CLAUDIO PASSERI MEDEIROS\r\n\r\n222.633-0\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nIARA BARBOSA LUCAS\r\n\r\n222.368-3\r\n\r\n107-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nIDALINA DE FATIMA VELOSO \r\n\r\nRODRIGUES COSTA\r\n\r\n222.608-2\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nILEANA CELESTE FERNANDEZ FRANZOSO\r\n\r\n226.022-2\r\n\r\n201-4\r\n\r\n202-2\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nILZIMAR DE AMORIM LOUZADA MORAES\r\n\r\n223.439-1\r\n\r\n212-1\r\n\r\n213-9\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nINGRID CAMPOS PRADO\r\n\r\n225.793-9\r\n\r\n101-6\r\n\r\n102-4\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nIONE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n223.728-7\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nIPOJUHY WENCESLAU DE CASTRO\r\n\r\n220.235-6\r\n\r\n214-6\r\n\r\n215-4\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nIRÊNIO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n223.949-9\r\n\r\n805-2\r\n\r\n806-0\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nIRINALDO GOMES DA MOTA\r\n\r\n224.152-9\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nISA CRISTINA DA CONCEIÇÃO AREAS\r\n\r\n223.819-4\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nISAIAS BILONDO\r\n\r\n223.802-0\r\n\r\n705-4\r\n\r\n706-2\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nISAURA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n223.820-2\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nITALO JOSÉ BRUNO MADEIRA\r\n\r\n239.079-7\r\n\r\n214-6\r\n\r\n215-4\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nIZAQUE MIGUEL DA SILVA\r\n\r\n225.407-6\r\n\r\n201-4\r\n\r\n202-2\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nJACIRA DE FRANCA FERREIRA\r\n\r\n239.756-0\r\n\r\n214-6\r\n\r\n215-4\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nJAMILSON OLIVEIRA DE BARROS\r\n\r\n223.832-7\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nJANAINA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n221.828-7\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nJANAINA GOMES DA SILVA\r\n\r\n224.096-8\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nJANAINA PINTO DE MIRANDA\r\n\r\n224.078-6\r\n\r\n605-6\r\n\r\n606-4\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nJANINE ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n225.198-1\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nJANNY KAROLYNE PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\n224.072-9\r\n\r\n605-6\r\n\r\n606-4\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nJAQUELINE LOBATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOS SANTOS\r\n\r\n223.814-5\r\n\r\n105-7\r\n\r\n106-5\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nJAQUELINE MEDEIROS CRUZ \r\n\r\nDE CARVALHO\r\n\r\n223.951-5\r\n\r\n105-7\r\n\r\n106-5\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nJAQUELINE SOARES DE SOUZA\r\n\r\n223.808-7\r\n\r\n805-2\r\n\r\n806-0\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nJEFFERSON EDUARDO PEREIRA\r\n\r\nBESSA\r\n\r\n225.639-4\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nJEFFERSON PRAGANA\r\n\r\n239.200-9\r\n\r\n114-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nJESSE FELIX DA SILVA\r\n\r\n224.154-5\r\n\r\n805-2\r\n\r\n806-0\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nJHONATA DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\n224.075-2\r\n\r\n705-4\r\n\r\n706-2\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nJOÃO BATISTA PARAVIDINO DE ALMEIDA\r\n\r\n224.066-1\r\n\r\n805-2\r\n\r\n806-0\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nJOÃO BATISTA PESSANHA\r\n\r\n222.738-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nJOÃO FRANCISCO DE FARIAS\r\n\r\n222.023-4\r\n\r\n807-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nJOÃO JOAQUIM DE ALMEIDA NETO\r\n\r\n224.156-0\r\n\r\n805-2\r\n\r\n806-0\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nJOAO JOSE RICHA NETO\r\n\r\n224.692-4\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nJOAO LOPES\r\n\r\n242.349-9\r\n\r\n114-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nJOÃO MARCELO RODRIGUES ALVES\r\n\r\n222.006-9\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nJOAO VALENTIM COSTA NETO\r\n\r\n220.545-8\r\n\r\n610-6\r\n\r\n611-4\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nJOCILEIA MARIA BARRETO TAVARES\r\n\r\n5.251.890-9\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nJONAS FERREIRA PANTALEÃO\r\n\r\n224.157-8\r\n\r\n805-2\r\n\r\n806-0\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nJONE ELSON DE MELLO SILVA\r\n\r\n225.570-1\r\n\r\n101-6\r\n\r\n102-4\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nJORDANA LUIZA BARBOSA DA COSTA\r\n\r\nVEIGA\r\n\r\n225.410-0\r\n\r\n208-9\r\n\r\n201-4\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nJORGE ALBERTO FRANCISCO\r\n\r\n223.882-2\r\n\r\n805-2\r\n\r\n806-0\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nJORGE BERNARDO FABRI\r\n\r\n243.586-5\r\n\r\n114-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nJORGE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n222.007-7\r\n\r\n611-4\r\n\r\n612-2\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nJORGE LUIZ ABREU DE MORAES\r\n\r\n224.992-8\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nJORGE LUIZ GALDINO DA SILVA\r\n\r\n222.343-6\r\n\r\n811-0\r\n\r\n812-8\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nJORGE MILITÃO DA SILVA\r\n\r\n224.025-7\r\n\r\n805-2\r\n\r\n806-0\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nJORGE RENATO GIL\r\n\r\n225.130-4\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nJORGINA FRANCISCA DIAS\r\n\r\n241.257-5\r\n\r\n114-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO NAPOLEÃO\r\n\r\n225.495-1\r\n\r\n101-6\r\n\r\n102-4\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nJOSE AURELIANO DA CUNHA NETO\r\n\r\n221.976-4\r\n\r\n207-1\r\n\r\n208-9\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nJOSE CARLOS MOREIRA\r\n\r\n221.785-9\r\n\r\n907-5\r\n\r\n908-3\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nJOSE CARLOS PEREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n222.986-2\r\n\r\n906-7\r\n\r\n907-5\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nJOSE CARLOS SANTINI TAVARES\r\n\r\n222.075-4\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nJOSE DE SOUZA\r\n\r\n242.861-3\r\n\r\n114-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nJOSE DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n222.106-7\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nJOSE FELIPPE DOS SANTOS\r\n\r\n220.057-4\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nJOSÉ JORGE DE OLIVEIRA BITTENCOURT\r\n\r\n221.347-8\r\n\r\n114-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nJOSE LOPES DOS ANJOS\r\n\r\n222.022-6\r\n\r\n807-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nJOSE MARIA DE SIQUEIRA\r\n\r\n222.030-9\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nJOSE MARIA PAOLUCCI PIMENTA\r\n\r\n222.131-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nJOSE RICARDO BRANDÃO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n224.103-2\r\n\r\n105-7\r\n\r\n106-5\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nJOSENIR DO NASCIMENTO ANDRADE \r\n\r\nGOMES\r\n\r\n225.869-7\r\n\r\n401-0\r\n\r\n402-8\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nJOSETE BRITO PIANTAVINHA\r\n\r\n222.304-8\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nJOSILENE TAVARES DE ANDRADE\r\n\r\n224.095-0\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nJOSIMA GONÇALO DE OLIVEIRA\r\n\r\n221.911-1\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nJOYCE DIAS FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n225.870-5\r\n\r\n401-0\r\n\r\n402-8\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nJUARES SADDOCK DE SA\r\n\r\n242.544-5\r\n\r\n114-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nJULIANA LINS MACHADO COELHO\r\n\r\n225.957-0\r\n\r\n401-0\r\n\r\n402-8\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nJULIÃO AUGUSTO VIEIRA\r\n\r\n222.090-3\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nJULIO CESAR DA MOTA CAMARGO\r\n\r\n224.272-5\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nJULIO CESAR ROSAS DE CARVALHO\r\n\r\n241.030-6\r\n\r\n114-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nJUREMA ROMANA RIBEIRO \r\n\r\n823.047-6\r\n\r\n808-6\r\n\r\n809-4\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nKARLA CRISTINA DE ARAUJO FARIA\r\n\r\n225.154-4\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nKATERINE BRANDÃO FIGUEIREDO\r\n\r\n224.070-3\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nKATIA CILENE DA COSTA NASCIMENTO \r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n225.848-1\r\n\r\n401-0\r\n\r\n402-8\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nKATIA CRISTINA MORAES CARDOSO\r\n\r\n221.900-4\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nKATIA DE CARVALHO LOPES\r\n\r\n223.995-2\r\n\r\n705-4\r\n\r\n706-2\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nKATIA GOMES DA SILVA FONTES\r\n\r\n221.917-8\r\n\r\n807-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nKATIA REGINA GONÇALVES DE ORNELAS\r\n\r\n822.988-2\r\n\r\n708-8\r\n\r\n709-6\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nKAUÊ DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n226.074-3\r\n\r\n101-6\r\n\r\n102-4\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nKELLY CRISTINA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n225.353-2\r\n\r\n101-6\r\n\r\n102-4\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nKRYSAMON DEOCLECIO BARBOSA \r\n\r\nCAVALCANTE\r\n\r\n221.928-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nLAURO ALEXANDRE DE SOUZA GUIMARAES\r\n\r\n225.873-9\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nLAURO ALEXANDRE DE SOUZA GUIMARÃES\r\n\r\n224.068-7\r\n\r\n605-6\r\n\r\n606-4\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nLAUSEMI CAVALCANTE DOS S MENSOR \r\n\r\n220.997-1\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nLEA VIEIRA WANDERMUREM\r\n\r\n224.164-4\r\n\r\n205-5\r\n\r\n206-3\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS AVELINO\r\n\r\n222.462-4\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n224.056-2\r\n\r\n805-2\r\n\r\n806-0\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA MANHAES\r\n\r\n225.571-9\r\n\r\n101-6\r\n\r\n102-4\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nLEANDRO GOMES DA SILVA\r\n\r\n223.791-5\r\n\r\n105-7\r\n\r\n106-5\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nLEANDRO GONÇALVES DORNELES\r\n\r\n225.991-9\r\n\r\n401-0\r\n\r\n402-8\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nLEIDE MARIA ZACARIAS FREITAS\r\n\r\n225.103-1\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nLEILA LOBÃO DE SOUZA MORGADO\r\n\r\n225.716-0\r\n\r\n201-4\r\n\r\n202-2\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nLEILA MARIA GARCIA NEGRELLOS\r\n\r\n823.390-0\r\n\r\n708-8\r\n\r\n709-6\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nLEILA REGINA DE ALMEIDA MARIANO\r\n\r\n241.967-9\r\n\r\n614-7\r\n\r\n615-5\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nLEINE CRISTIANE BATISTA CAVALCANTI\r\n\r\n225.574-3\r\n\r\n201-4\r\n\r\n202-2\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nLENALDA PEIXOTO GAZEN\r\n\r\n245.123-5\r\n\r\n614-7\r\n\r\n615-5\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nLENIR BRAUNS TEIXEIRA \r\n\r\n221.223-1\r\n\r\n112-3\r\n\r\n113-1\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nLEOPOLDO ANTÔNIO MASSON PEREIRA\r\n\r\n223.957-2\r\n\r\n105-7\r\n\r\n106-5\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nLETICIA DANTAS DOS SANTOS\r\n\r\n226.026-3\r\n\r\n201-4\r\n\r\n202-2\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nLILIA DO AMARAL MANFRINATO JUSTI\r\n\r\n224.616-3\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nLINDALVA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n222.156-2\r\n\r\n107-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nLUCAS ANTONIO SOARES FERREIRA\r\n\r\n223.806-1\r\n\r\n205-5\r\n\r\n206-3\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nLUCIA CALIXTO SOARES\r\n\r\n220.996-3\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nLUCIA HELENA DE OLIVEIRA\r\n\r\n224.618-9\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nLUCIA HELENA DE SOUZA REBELLO\r\n\r\n223.670-1\r\n\r\n112-3\r\n\r\n113-1\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nLUCIA RAMOS DE SOUSA LIMA\r\n\r\n223.831-9\r\n\r\n705-4\r\n\r\n706-2\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nLUCIANA AVALLONE DA COSTA\r\n\r\n224.106-5\r\n\r\n705-4\r\n\r\n706-2\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nLUCIANA BORGES DE LISBOA\r\n\r\n225.805-1\r\n\r\n406-9\r\n\r\n407-7\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\n223.889-7\r\n\r\n705-4\r\n\r\n706-2\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nLUCIANA DE ANDRADE SILVA\r\n\r\n224.116-4\r\n\r\n805-2\r\n\r\n806-0\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nLUCIANA GOULART RODRIGUES\r\n\r\n221.718-0\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nLUCIANE HELENA DE SOUZA\r\n\r\n223.789-9\r\n\r\n705-4\r\n\r\n706-2\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nLUCIANO CARNEIRO DE ALMEIDA \r\n\r\nJUNIOR\r\n\r\n225.501-6\r\n\r\n101-6\r\n\r\n102-4\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nLUCIANO GOMES DA CUNHA\r\n\r\n223.891-3\r\n\r\n805-2\r\n\r\n806-0\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nLUCIANO PESSANHA GOMES\r\n\r\n223.821-0\r\n\r\n605-6\r\n\r\n606-4\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nLUCIENE CRISTINA SOARES MOTTA\r\n\r\n223.701-4\r\n\r\n112-3\r\n\r\n113-1\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nLUCIMAR DE SOUZA DRUMMOND \r\n\r\n822.989-0\r\n\r\n708-8\r\n\r\n709-6\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nLUCIMAR LIMA VELLOSO\r\n\r\n221.789-1\r\n\r\n207-1\r\n\r\n208-9\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nLUCIMAR MOREIRA MOTTA\r\n\r\n221.517-6\r\n\r\n808-6\r\n\r\n809-4\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nLUCIMAURO BARBOSA DA COSTA\r\n\r\n223.892-1\r\n\r\n705-4\r\n\r\n706-2\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nLUIS CLAUDIO DA CRUZ\r\n\r\n222.027-5\r\n\r\n807-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nLUIS HENRIQUE LOFIEGO\r\n\r\n244.751-4\r\n\r\n114-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nLUIS REINALDO DA SILVA\r\n\r\n223.782-4\r\n\r\n805-2\r\n\r\n806-0\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nLUIS SERGIO GOMES MOURA FE\r\n\r\n242.858-9\r\n\r\n214-6\r\n\r\n215-4\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nLUIZ ALFREDO DOS SANTOS COELHO\r\n\r\n225.420-9\r\n\r\n101-6\r\n\r\n102-4\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA CAMARA\r\n\r\n223.764-2\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE ANDRADE\r\n\r\n222.248-7\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nLUIZ CARLOS DIAS\r\n\r\n243.369-6\r\n\r\n114-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA VIDAL\r\n\r\n225.355-7\r\n\r\n201-4\r\n\r\n202-2\r\n\r\nmarço-13\r\n\r\nLUIZ EMILIO REBOREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n222.514-2\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE GUALBERTO\r\n\r\n222.264-4\r\n\r\n107-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nLUIZ RAIMUNDO MOREIRA \r\n\r\nDE CARVALHO\r\n\r\n225.158-5\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nLUZIA ALABARCE PERES\r\n\r\n223.894-7\r\n\r\n705-4\r\n\r\n706-2\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nLUZIA AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\n241.567-7\r\n\r\n114-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nMANOEL LUIZ COSTA MARRA\r\n\r\n225.653-5\r\n\r\n201-4\r\n\r\n202-2\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nMANOEL LUIZ DOS SANTOS MOTTA\r\n\r\n243.728-3\r\n\r\n114-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nMANOEL SILVA\r\n\r\n238.959-1\r\n\r\n114-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nMARCELLA TAVARES DE CARVALHO\r\n\r\n225.357-3\r\n\r\n101-6\r\n\r\n102-4\r\n\r\nmarço-13\r\n\r\nMARCELLO DE ABREU HERDY\r\n\r\n221.888-1\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nMARCELO DA SILVA PAULA\r\n\r\n222.055-6\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA DIAS\r\n\r\n222.040-8\r\n\r\n112-3\r\n\r\n113-1\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nMARCELO EDUARDO PALHARES\r\n\r\nTEIXEIRA\r\n\r\n221.786-7\r\n\r\n107-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nMARCELO EMIDIO DO VALLE\r\n\r\n224.707-0\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nMARCELO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\n225.325-0\r\n\r\n101-6\r\n\r\n102-4\r\n\r\nmarço-13\r\n\r\nMARCELO MORENO DOS REIS\r\n\r\n222.510-0\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nMARCELO PEREIRA LINDENMEYER\r\n\r\n221.762-8\r\n\r\n107-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nMARCIA BAPTISTA DA SILVA TORRES\r\n\r\n225.811-9\r\n\r\n101-6\r\n\r\n102-2\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nMARCIA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n222.549-8\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nMARCIA DOS SANTOS LUIZ\r\n\r\n223.208-0\r\n\r\n208-9\r\n\r\n209-7\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nMARCIA FERREIRA LINS\r\n\r\n239.837-8\r\n\r\n614-7\r\n\r\n615-5\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nMARCIA NOEMIA PEREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n225.160-1\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nMARCIA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n225.878-8\r\n\r\n401-0\r\n\r\n402-8\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nMARCILIO DE SOUZA\r\n\r\n222.051-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nMARCILIO TAVARES DA SILVA\r\n\r\n222.076-2\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nMARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n222.015-0\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nMARCIO FERREIRA DE JESUS\r\n\r\n220.039-2\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nMARCIO JOSE GROSSI GASPAR\r\n\r\n221.673-7\r\n\r\n608-0\r\n\r\n609-8\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nMARCIO SALES DA SILVA\r\n\r\n222.844-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\n213-9\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nMARCO ANTONIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n223.783-2\r\n\r\n805-2\r\n\r\n806-0\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nMARCO AURELIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nALVES\r\n\r\n222.008-5\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nMARCOS CESAR DE SOUSA PINTO\r\n\r\n224.793-0\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nMARCOS DIAS DE ARAUJO\r\n\r\n223.774-1\r\n\r\n805-2\r\n\r\n806-0\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nMARCOS FRANCO XAVIER VIEIRA\r\n\r\n221.871-7\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nMARCOS PAULO MONTEIRO\r\n\r\n223.600-8\r\n\r\n112-3\r\n\r\n113-1\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS CLARO\r\n\r\n223.555-4\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nMARGARETH MARIA NEVES DOS \r\n\r\nSANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n823.167-2\r\n\r\n112-3\r\n\r\n113-1\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nMARGARETH SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n222.724-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nMARGARIDA DOS SANTOS \r\n\r\n242.571-8\r\n\r\n614-7\r\n\r\n615-5\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nMARGARIDA MARIA SILVA NEVES\r\n\r\n253.314-9\r\n\r\n113-1\r\n\r\n114-8\r\n\r\nfevereiro-13\r\n\r\nMARIA CLÁUDIA DA SILVA ORMONDE\r\n\r\n226.089-1\r\n\r\n201-4\r\n\r\n202-2\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nMARIA CRISTINA PESSANHA RAMOS\r\n\r\n224.090-1\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS \r\n\r\nDE SOUZA ROSA\r\n\r\n244.997-3\r\n\r\n114-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA SIMEAO\r\n\r\n239.918-6\r\n\r\n614-7\r\n\r\n615-5\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nMARIA DE FATIMA GOMES PEREIRA\r\n\r\n221.331-2\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nMARIA DE LOURDES BOTELHO ROCHA\r\n\r\n239.122-5\r\n\r\n114-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nMARIA DO CÉU CARVALHO\r\n\r\n225.730-1\r\n\r\n101-6\r\n\r\n102-4\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nMARIA FERNANDA GOMES DE ABREU\r\n\r\n224.031-5\r\n\r\n205-5\r\n\r\n206-3\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nMARIA HELENA DE OLIVEIRA PEREIRA \r\n\r\nDE CARVALHO\r\n\r\n225.880-4\r\n\r\n401-0\r\n\r\n402-8\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nMARIA HELENA MARQUES HENRIQUES\r\n\r\n221.229-8\r\n\r\n112-3\r\n\r\n113-1\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nMARIA IGNEZ GOMES FERNANDES\r\n\r\n239.009-4\r\n\r\n114-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nMARIA INES MORAES PROCACI\r\n\r\n239.158-9\r\n\r\n114-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nMARIA LUCIA FERNANDES DE JESUS\r\n\r\n226.032-1\r\n\r\n201-4\r\n\r\n202-2\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nMARIA NEUSA DUTRA DAS NEVES\r\n\r\n244.385-1\r\n\r\n614-7\r\n\r\n615-5\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nMARIA PATRICIA TEIXEIRA DE ALVARENGA\r\n\r\n222.956-5\r\n\r\n806-0\r\n\r\n807-8\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nMARIA REINERT DA COSTA PINTO\r\n\r\n226.031-3\r\n\r\n101-6\r\n\r\n102-4\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nMARIA SANTA ASTOLFO PINTO\r\n\r\n242.501-5\r\n\r\n614-7\r\n\r\n615-5\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nMARIA VICTORIA VIEIRA SANTANA\r\n\r\n222.947-4\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nMARIANA CASER DA COSTA\r\n\r\n225.969-5\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nMARILENA COELHO DE AZEVEDO\r\n\r\n222.683-5\r\n\r\n213-9\r\n\r\n214-6\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nMARILENE ALMEIDA CAVALCANTE \r\n\r\nDE FREITAS\r\n\r\n241.564-4\r\n\r\n114-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nMARILÚCIA GALVÃO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n223.904-4\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nMARINA RICHA TEIXEIRA\r\n\r\n225.583-4\r\n\r\n201-4\r\n\r\n202-2\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nMARIO GORETTI DOS SANTOS\r\n\r\n225.429-0\r\n\r\n101-6\r\n\r\n102-4\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nMARIZA BRAGA QUINTANILHA\r\n\r\n224.856-5\r\n\r\n904-2\r\n\r\n905-9\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nMARLUCIA CEREJA DE ALENCAR\r\n\r\n245.929-5\r\n\r\n214-6\r\n\r\n215-4\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nMARTA AUXILIADORA SALES CEREJA\r\n\r\n223.809-5\r\n\r\n805-2\r\n\r\n806-0\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nMARTA BATISTA DE MORAIS SANTOS\r\n\r\n822.892-6\r\n\r\n709-6\r\n\r\n710-4\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nMAURICIO REZENDE DE SOUZA\r\n\r\n225.098-3\r\n\r\n208-9\r\n\r\n209-7\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nMAURO CLEBER GALVAO DA SILVA\r\n\r\n244.724-1\r\n\r\n114-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nMELQUIZEDEQUE SILVEIRA OLIVEIRA\r\n\r\n223.793-1\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nMICHELE DE SOUZA DOS SANTOS \r\n\r\nFERNANDES\r\n\r\n225.733-5\r\n\r\n101-6\r\n\r\n102-4\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nMICHELL ALVES FERREIRA DE MELLO\r\n\r\n225.584-2\r\n\r\n201-4\r\n\r\n202-2\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nMICK WRADLEY XAVIER SILVA\r\n\r\n226.046-1\r\n\r\n201-4\r\n\r\n202-2\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nMILTON DE SOUZA COELHO\r\n\r\n239.687-7\r\n\r\n214-6\r\n\r\n215-4\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nMIRIAM DE JESUS CORREIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n224.220-4\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nMOISES PONTES DA SILVA \r\n\r\n223.823-6\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nMONIC DE AZEVEDO BRASIL\r\n\r\n224.083-6\r\n\r\n805-2\r\n\r\n806-0\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nMÔNICA DE CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\n225.818-4\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nMONICA OLIVEIRA DA SILVA E SOUZA\r\n\r\n223.618-0\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nNADIA VILELA DE ALMEIDA REGO\r\n\r\n220.096-2\r\n\r\n212-1\r\n\r\n213-9\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nNADIA VILELA DE ALMEIDA REGO\r\n\r\n221.982-2\r\n\r\n212-1\r\n\r\n213-9\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nNARA NAIDE ALVES CAMPOS\r\n\r\n223.810-3\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nNATALIA ALMEIDA FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\n226.079-2\r\n\r\n201-4\r\n\r\n202-2\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nNATASHA RIBEIRO BANTIM DE SOUZA\r\n\r\n225.434-0\r\n\r\n201-4\r\n\r\n202-2\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nNAYLA SCHENKA RIBEIRO\r\n\r\n222.606-6\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nNEIVA MARIA DE ABREU PIMENTA \r\n\r\nSANTOS\r\n\r\n242.306-9\r\n\r\n114-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nNEIVA PIRES DA ROSA\r\n\r\n223.623-0\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nNELSON LUIS SOARES BEZERRA\r\n\r\n225.738-4\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nNEUZA MARIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n222.654-6\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nNEUZELI FERREIRA CANDIDO\r\n\r\n224.055-4\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nNEWTON CEZAR NEVES FERREIRA\r\n\r\n223.118-1\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nNILO DAVID COELHO MELLO\r\n\r\n224.623-9\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nNILO SÉRGIO DA SILVA CONFORT\r\n\r\n223.907-7\r\n\r\n105-7\r\n\r\n106-5\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nNILTON DE SOUZA LIMA\r\n\r\n222.998-7\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nNILTON GOMES DE MATTOS JUNIOR\r\n\r\n239.766-9\r\n\r\n114-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nOCTAVIO ANIBAL LECAROS GALHARDO\r\n\r\n223.729-5\r\n\r\n212-1\r\n\r\n213-9\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nODIVALDO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n224.697-3\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nONOFRE JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\n221.509-3\r\n\r\n808-6\r\n\r\n809-4\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nORLANDO SÉRGIO DE ALBUQUERQUE \r\n\r\nANGELIM RAMOS\r\n\r\n223.909-3\r\n\r\n705-4\r\n\r\n706-2\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nOSTILIA ODETE MONTENEGRO VIANNA\r\n\r\n221.324-7\r\n\r\n114-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nOZANA MARIA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n221.891-5\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nPABLO RAMON RIBEIRO DONNA\r\n\r\n221.912-9\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nPATRICIA ALVES CARDOSO DE ARAUJO\r\n\r\n224.180-0\r\n\r\n805-2\r\n\r\n806-0\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nPATRICIA DA CONCEIÇÃO SOUZA TORRES\r\n\r\n225.171-8\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nPATRICIA FERREIRA NEVES RIBEIRO\r\n\r\n823.204-3\r\n\r\n113-1\r\n\r\n114-8\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nPATRICIA GUIMARAES DE ANDRADE\r\n\r\nOLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\n822.993-2\r\n\r\n708-8\r\n\r\n709-6\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nPATRICIA REGINA DA CRUZ\r\n\r\n822.997-3\r\n\r\n708-8\r\n\r\n709-6\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nPATRICIA WERNER\r\n\r\n222.217-2\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nPAULA BEATRIZ DE ALMEIDA FRIAS\r\n\r\n245.142-5\r\n\r\n614-7\r\n\r\n615-5\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nPAULO CESAR DE ALBUQUERQUE MACEDO\r\n\r\n222.470-7\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nPAULO CESAR PIERONI GUEDES\r\n\r\n225.972-9\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nPAULO EDUARDO MIRANDA CUNHA\r\n\r\n223.237-9\r\n\r\n212-1\r\n\r\n213-9\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nPAULO EDUARDO WACH\r\n\r\n222.831-0\r\n\r\n113-1\r\n\r\n114-8\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nPAULO MARCIO DE AZEVEDO TAVARES\r\n\r\n223.838-4\r\n\r\n605-6\r\n\r\n606-4\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nPAULO ROBERTO MIRANDA COELHO\r\n\r\n223.690-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nPEDRO DOS SANTOS\r\n\r\n223.911-9\r\n\r\n805-2\r\n\r\n806-0\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nPEDRO ERNESTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n223.780-8\r\n\r\n805-2\r\n\r\n806-0\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nPEDRO ERNESTO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n220.058-2\r\n\r\n609-8\r\n\r\n610-6\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n225.517-2\r\n\r\n201-4\r\n\r\n202-2\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nPEDRO WILSON DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\n221.892-3\r\n\r\n907-5\r\n\r\n908-3\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nPOTIARA DE SOUZA LOPES\r\n\r\n225.974-5\r\n\r\n101-6\r\n\r\n102-4\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nPRISCILA DE SOUZA FARIA\r\n\r\n225.975-2\r\n\r\n101-6\r\n\r\n102-4\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nPRISCILA SOARES RANGEL\r\n\r\n225.887-9\r\n\r\n101-6\r\n\r\n102-4\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nRACHEL GONÇALEZ MONTILHA DA \r\n\r\nSILVA BRAGA\r\n\r\n243.167-4\r\n\r\n114-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nRAFAEL DE ANDRADE SOUZA\r\n\r\n225.976-0\r\n\r\n101-6\r\n\r\n102-4\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nRAFAEL DE SÁ BUNTE\r\n\r\n224.836-7\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nRAFAEL IACILLO SOARES\r\n\r\n225.589-1\r\n\r\n101-6\r\n\r\n102-4\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nRAFAEL PINHEIRO SANTOS\r\n\r\n225.664-2\r\n\r\n101-6\r\n\r\n102-4\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nRAQUEL BARBOSA TEIXEIRA\r\n\r\n223.768-3\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nRAQUEL BRAGA MACHADO\r\n\r\n225.823-4\r\n\r\n401-0\r\n\r\n402-8\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nRAQUEL DE SOUZA MOTTA BARRETO\r\n\r\n225.977-8\r\n\r\n401-0\r\n\r\n402-8\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nRAQUEL FREITAS DE LIMA\r\n\r\n225.743-4\r\n\r\n201-4\r\n\r\n202-2\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nRAUL BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n223.004-3\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nREGINA CELIA AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n225.978-6\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nREGINA ELENA DA SILVA\r\n\r\n242.967-8\r\n\r\n114-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nREGINA REIS\r\n\r\n221.408-8\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nREJANE FRANCISCO DA COSTA\r\n\r\n225.889-5\r\n\r\n401-0\r\n\r\n402-8\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nRENATA BEATRIZ GOMES FURTADO\r\n\r\n225.367-2\r\n\r\n201-4\r\n\r\n202-2\r\n\r\nmarço-13\r\n\r\nRENATA FIGUEIREDO SOUZA\r\n\r\n226.060-2\r\n\r\n201-4\r\n\r\n202-2\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nRENATO CALDAS BRANDAO\r\n\r\n244.799-3\r\n\r\n114-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nRENATO CAMARA DOS SANTOS\r\n\r\n224.186-7\r\n\r\n805-2\r\n\r\n806-0\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nRENATO GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\n224.723-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nREYNILDO ANDRADE COELHO\r\n\r\n222.032-5\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nRHENAN ALVES AMARAL\r\n\r\n223.778-2\r\n\r\n205-5\r\n\r\n206-3\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nRICARDO PAES DE CARVALHO\r\n\r\n223.095-1\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nRICARDO STAVRAKAKIS\r\n\r\n226.062-8\r\n\r\n101-6\r\n\r\n102-4\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nRICARDO VICENTE DA COSTA PALAZZO\r\n\r\n225.893-7\r\n\r\n401-0\r\n\r\n402-8\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nRITA DE CASSIA ABREU DOS SANTOS \r\n\r\nSENA\r\n\r\n223.400-3\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nRITA DE CASSIA GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n224.958-9\r\n\r\n112-3\r\n\r\n113-1\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nRITA ELIZABETE RIBEIRO MENDES\r\n\r\n223.020-9\r\n\r\n806-0\r\n\r\n807-8\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nROBERTA CRISTINA GUEDES MICHELLI\r\n\r\n225.895-2\r\n\r\n401-0\r\n\r\n402-8\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nROBERTO ASSUNÇÃO MOTTA DAROCHA\r\n\r\n225.438-1\r\n\r\n101-6\r\n\r\n102-4\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nROBERTO GOMES DOS REIS JUNIOR\r\n\r\n222.760-1\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nROBERTO NEY GUIMARÃES VIANA\r\n\r\n225.212-0\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nROBERTO RICARDO RACHID SAAB\r\n\r\nBARBOSA CUNHA\r\n\r\n224.628-8\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nROBSON DE ABREU MOREIRA\r\n\r\n224.039-8\r\n\r\n805-2\r\n\r\n806-0\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nROBSON RIBEIRO SEPULCRO\r\n\r\n221.972-3\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nRODOLFO PAOLUCCI PIMENTA\r\n\r\n225.596-6\r\n\r\n101-6\r\n\r\n102-4\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA JAMBO\r\n\r\n225.521-4\r\n\r\n101-6\r\n\r\n102-4\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nRODRIGO NILO DANTAS\r\n\r\n222.182-8\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nROGERIA FERNANDES PIRES\r\n\r\n246.830-4\r\n\r\n614-7\r\n\r\n615-5\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nROGÉRIO TABUQUINE SILVA\r\n\r\n223.916-8\r\n\r\n705-4\r\n\r\n706-2\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nROMIR ALMEIDA DOS REIS \r\n\r\n220.462-6\r\n\r\n112-3\r\n\r\n113-1\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nRONALDE DA COSTA PRADO\r\n\r\n223.018-3\r\n\r\n906-7\r\n\r\n907-5\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nRONALDO ASSIS DE CARVALHO\r\n\r\n222.989-6\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nRONALDO LOUZADA FERREIRA\r\n\r\n222.999-5\r\n\r\n209-7\r\n\r\n210-5\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nROSANA RODRIGUES\r\n\r\n221.925-1\r\n\r\n907-5\r\n\r\n908-3\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nROSANGELA FRANCISCA DOS SANTOS\r\n\r\n822.912-2\r\n\r\n808-6\r\n\r\n809-4\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nROSANGELA MACHADO BENFICA\r\n\r\n222.979-7\r\n\r\n906-7\r\n\r\n906-7\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nROSANGELA MARIA LODI DE AZEREDO\r\n\r\n223.824-4\r\n\r\n805-2\r\n\r\n806-0\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nROSAURA FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nDE FREITAS\r\n\r\n223.211-4\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nROSE MARY LATINI\r\n\r\n225.177-5\r\n\r\n212-1\r\n\r\n213-9\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nROSE MAYRE DORNELAS \r\n\r\n242.134-5\r\n\r\n114-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nROSELANE SANTOS MACHADO\r\n\r\n223.687-5\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nROSEMERI FELIX DA SILVA\r\n\r\n223.562-0\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nROSEMERI GIRO DA MOTA\r\n\r\n223.800-4\r\n\r\n805-2\r\n\r\n806-0\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nROSENCLEVER LOPES GAZONI\r\n\r\n223.310-4\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nROSIANA AGLAE ALVES DA SILVA\r\n\r\n223.625-5\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nROSIMEIRE DE CARVALHO COSTA\r\n\r\n222.911-0\r\n\r\n706-2\r\n\r\n707-0\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nROSINETE XAVIER DE ARAUJO\r\n\r\n222.003-6\r\n\r\n807-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nROSSANA MORAES ROLIM\r\n\r\n222.018-4\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nROUSELAN GALDINO DOS SANTOS\r\n\r\n222.037-4\r\n\r\n807-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nROVALVO BERNARDO DA SILVA NETO\r\n\r\n222.132-3\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nRUI MANUEL PINTO DANTIER\r\n\r\n225.899-4\r\n\r\n201-4\r\n\r\n202-2\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nSAMANDA LEAL MAGALHÃES PERES\r\n\r\n223.971-3\r\n\r\n705-4\r\n\r\n706-2\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nSAMUEL DA SILVA BAPTISTA\r\n\r\n224.190-9\r\n\r\n805-2\r\n\r\n806-0\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nSAMUEL LEVI BARBOSA\r\n\r\n224.191-7\r\n\r\n805-2\r\n\r\n806-0\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nSANDRA BELLAS DE ROMARIZ MACEDO \r\n\r\n221.403-9\r\n\r\n113-1\r\n\r\n114-8\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nSANDRA BOTELHO LAZARI\r\n\r\n822.849-6\r\n\r\n609-8\r\n\r\n610-6\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nSANDRA MARCIA SARDINHA BARRETO\r\n\r\n244.911-4\r\n\r\n614-7\r\n\r\n615-5\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nSANDRA MARIA BRASIL PESSANHA\r\n\r\n245.469-2\r\n\r\n114-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nSANDRA MARIA CORTES PINTO\r\n\r\n224.699-9\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nSANDRA MARIA DE SANT ANNA SILVA\r\n\r\n223.002-7\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nSANDRO DA COSTA LOYOLA\r\n\r\n223.691-7\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nSANDRO DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n225.671-7\r\n\r\n101-6\r\n\r\n102-4\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nSANDRO NUNES COUTO\r\n\r\n225.113-0\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nSATIRA MARIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n223.972-1\r\n\r\n105-7\r\n\r\n106-5\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nSAVIO FABER BARATA\r\n\r\n222.280-0\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nSEBASTIÃO CAVADAS PACHECO\r\n\r\n223.919-2\r\n\r\n105-7\r\n\r\n106-5\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nSEBASTIÃO DE JESUS SILVA\r\n\r\n221.901-2\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nSEBASTIÃO DOS SANTOS\r\n\r\n224.316-0\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nSELMA MARIA RICARDO\r\n\r\n5.251.985-7\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nSELMO MACHADO PEREIRA\r\n\r\n224.724-5\r\n\r\n113-1\r\n\r\n114-8\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nSERGIO BRAUNA DA SILVA\r\n\r\n222.418-6\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nSERGIO CEOLIN LAMAS\r\n\r\n222.469-9\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nSERGIO DE SIQUEIRA TAVARES\r\n\r\n245.033-6\r\n\r\n251-4\r\n\r\n251-5\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nSERGIO DOS SANTOS ALVES FILHO\r\n\r\n221.740-4\r\n\r\n107-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nSERGIO GUMERCINDO PEREIRA \r\n\r\nCUNHA DA SILVA\r\n\r\n222.019-2\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nSERGIO MORAES DE ARAUJO\r\n\r\n222.993-8\r\n\r\n806-0\r\n\r\n807-8\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nSERGIO ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nFERNANDES CANDIDO\r\n\r\n222.130-7\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nSHEILA ALVES DA CONCEIÇÃO DOS \r\n\r\nSANTOS VIVAS\r\n\r\n225.902-6\r\n\r\n101-6\r\n\r\n102-4\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nSIDILEA BAPTISTA GOMES DA SILVA\r\n\r\n221.510-1\r\n\r\n807-6\r\n\r\n808-6\r\n\r\nfevereiro-13\r\n\r\nSILAS JOSE TEIXEIRA LIMA\r\n\r\n224.196-6\r\n\r\n805-2\r\n\r\n806-0\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nSILVIA DE SOUSA MENDES\r\n\r\n224.593-4\r\n\r\n209-7\r\n\r\n210-5\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nSÍLVIO OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\n223.974-7\r\n\r\n805-2\r\n\r\n806-0\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nSIMONE DE BARROS CRUZ PEREIRA\r\n\r\n245.863-6\r\n\r\n251-4\r\n\r\n251-5\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nSIMONE GARCIA HIGINO\r\n\r\n837.854-9\r\n\r\n107-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nSOLANGE VAZ COELHO\r\n\r\n242.384-6\r\n\r\n614-7\r\n\r\n615-5\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nSONIA MARIA GRIMIÃO DE FREITAS\r\n\r\n224.199-0\r\n\r\n805-2\r\n\r\n806-0\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nSONIA MARIA NUNES ACRUCHE\r\n\r\n243.367-0\r\n\r\n114-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nSONIA MARIA SANCHEZ VIEITES\r\n\r\n225.749-1\r\n\r\n101-6\r\n\r\n102-4\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nSONIA MOREIRA SARMENTO RIBEIRO\r\n\r\n225.443-1\r\n\r\n201-4\r\n\r\n202-2\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nSUELI DOS SANTOS CHAGAS\r\n\r\n242.802-7\r\n\r\n614-7\r\n\r\n615-5\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nSUELI MAYERLE FARIA\r\n\r\n225.673-3\r\n\r\n201-4\r\n\r\n202-2\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nSUELY SOARES PASSOS\r\n\r\n245.862-8\r\n\r\n114-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nTAMIRES CALIXTO DE AZEVEDO\r\n\r\n225.907-5\r\n\r\n401-0\r\n\r\n402-8\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nTATIANA DE JESUS SOARES E SILVA\r\n\r\n225.337-5\r\n\r\n201-4\r\n\r\n202-2\r\n\r\nmarço-13\r\n\r\nTATIANI CONÇOLE LAGE\r\n\r\n224.701-3\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nTAYNÁ DALCI NICOLAU DE FREITAS\r\n\r\n225.444-9\r\n\r\n101-6\r\n\r\n102-4\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nTELMA ANICETO NOGUEIRA DE GOES\r\n\r\n223.922-6\r\n\r\n105-7\r\n\r\n106-5\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nTELMA SILVEIRA PARA\r\n\r\n222.380-8\r\n\r\n213-9\r\n\r\n214-6\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nTEREZA CRISTINA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n241.019-9\r\n\r\n251-4\r\n\r\n251-5\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nTHAÍS FARIA COUTINHO DA SILVAPEREIRA\r\n\r\n226.063-6\r\n\r\n101-6\r\n\r\n102-4\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nTHAMIRIS OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n225.754-1\r\n\r\n201-4\r\n\r\n202-2\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nTHEMIS DE FARIAS NASCIMENTO \r\n\r\n220.468-3\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nGOMES\r\n\r\n225.525-5\r\n\r\n201-4\r\n\r\n202-2\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nTHIAGO ROCHA COSENDEY\r\n\r\n226.068-5\r\n\r\n201-4\r\n\r\n202-2\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nTIAGO FAUSTO FRANÇA DA COSTA E SÁ\r\n\r\n225.676-6\r\n\r\n201-4\r\n\r\n202-2\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nTIAGO QUARESMA COSTA\r\n\r\n225.982-8\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nVALDECI FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\n224.799-7\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nVALDECI VINERAL MIRANDA\r\n\r\n222.034-1\r\n\r\n807-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nVALDECY BRANDÃO \r\n\r\n222.124-0\r\n\r\n907-5\r\n\r\n908-3\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nVALERIA BERSOT DE OLIVEIRA\r\n\r\n225.757-4\r\n\r\n101-6\r\n\r\n102-4\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nVALERIA FERNANDES SCANSETTI\r\n\r\n223.575-2\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nVANDA CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\n221.726-3\r\n\r\n907-5\r\n\r\n908-3\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nVANDA VIANA GOMES\r\n\r\n224.815-1\r\n\r\n708-8\r\n\r\n709-6\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nVANDER VALVERDE DOS SANTOS\r\n\r\n222.279-2\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nVANDERLEI CERQUEIRA FERNANDES\r\n\r\n222.045-7\r\n\r\n807-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nVANDERLEI NOVAES TEIXEIRA\r\n\r\n220.346-1\r\n\r\n709-6\r\n\r\n710-4\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nVANESSA ANDRADE DOS ANJOS\r\n\r\n226.042-0\r\n\r\n201-4\r\n\r\n202-2\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nVANIA MARIA GUIMARAES FELIX DA SILVA\r\n\r\n239.083-9\r\n\r\n114-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nVANILDA MARINS SANTOS\r\n\r\n242.392-9\r\n\r\n614-7\r\n\r\n615-5\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nVANILDO ANTONIO GONÇALVES\r\n\r\n223.012-6\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nVANSAN GONÇALVES\r\n\r\n226.043-8\r\n\r\n201-4\r\n\r\n202-2\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nVERA CRISTINA CARVALHO DE MORAES\r\n\r\n241.683-2\r\n\r\n614-7\r\n\r\n615-5\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nVERA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\n222.994-6\r\n\r\n906-7\r\n\r\n907-5\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nVERA LUCIA FERNANDES\r\n\r\n224.201-4\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nVERA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n224.049-7\r\n\r\n205-5\r\n\r\n206-3\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nVICTOR FERREIRA LIMA\r\n\r\n225.445-6\r\n\r\n101-6\r\n\r\n102-4\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nVIRGINIA LUCIA PINTO\r\n\r\n222.326-1\r\n\r\n410-1\r\n\r\n411-9\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nVITOR HUGO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n226.093-3\r\n\r\n201-4\r\n\r\n202-2\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nVITOR LUIZ TEIXEIRA COELHO\r\n\r\n224.859-9\r\n\r\n904-2\r\n\r\n905-9\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA BARCELOS\r\n\r\n245.391-8\r\n\r\n614-7\r\n\r\n615-5\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nVIVIANE GIRÃO FERREIRA\r\n\r\n224.213-9\r\n\r\n805-2\r\n\r\n806-0\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nWALERIA MONICA MARTINS BARRETO \r\n\r\nDE OLIVEIRA\r\n\r\n224.073-7\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nWALLACE JOSE DAMASCENO \r\n\r\nDO NASCIMENTO\r\n\r\n224.050-5\r\n\r\n209-7\r\n\r\n210-5\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nWALTENIR MACIEL SANZ\r\n\r\n222.044-0\r\n\r\n807-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nWANISSE LILIAM COSTA\r\n\r\n225.759-0\r\n\r\n101-6\r\n\r\n102-4\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nWANJA PENNA DA COSTA CRUZ\r\n\r\n220.526-8\r\n\r\n212-1\r\n\r\n213-9\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nWASHINGTON LUIS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n223.446-6\r\n\r\n208-9\r\n\r\n209-7\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nWESELY BRITO DA SILVA\r\n\r\n222.021-8\r\n\r\n907-5\r\n\r\n908-3\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nWEVERTON MAGNO FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\n225.682-4\r\n\r\n101-6\r\n\r\n102-4\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nWILSON MATHIAS PEREIRA FLORENTINO\r\n\r\n223.928-3\r\n\r\n705-4\r\n\r\n706-2\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nWILSON RICARDO DA COSTA BELÉM\r\n\r\n226.049-5\r\n\r\n201-4\r\n\r\n202-2\r\n\r\nabril-13\r\n\r\nWLADEMIR GUALBERTO \r\n\r\nDO NASCIMENTO\r\n\r\n221.807-1\r\n\r\n207-1\r\n\r\n208-9\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nId: 1496872. A faturar por empenho" ], "1496874": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.690/2012 - Fixados, com validade a contar de 06 de novembro de 2012, os proventos de ANA MARIA PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 00/1514887-7, Professor FAETEC I, nível 116-4. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.677/2012 - Fixados, com validade a contar de 18 de outubro de 2012, os proventos de CARMEN CELIA HENTZY CORDEIRO, matrícula nº 00/0188.322-2, Professor FAETEC II, nível 616-3. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38.307/2011 - Fixados, com validade a contar de 28 de setembro de 2011, os proventos de CYNTIA MUYLAERT RIBEIRO DE CASTRO, matrícula nº 00/0121.990-6, Professor FAETEC I, nível 116-4. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/30.738/2012 - Fixados, com validade a contar de 07 de agosto de 2012, os proventos de GEORGINA GONÇALVES CORREA MACIEL, matrícula nº 00/0206.596-9, Professor FAETEC I, nível 115-6. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.895/2012 - Fixados, com validade a contar de 06 de novembro de 2012, os proventos de ILDA MARIA MAYERHOFFER MACHADO, matrícula nº 00/0190.850-8, Professor FAETEC II, nível 616-3. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.671/2012 - Fixados, com validade a contar de 04 de julho de 2012, os proventos de IVA CARDOSO TAVARES, matrícula nº 00/0236.153-3, Professor FAETEC II, nível 614-7. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.535/2012 - Fixados, com validade a contar de 18 de outubro de 2012, os proventos de IVANILDA MACHADO LOMBA, matrícula nº 00/0186.227-5, Professor FAETEC II, nível 616-3. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/43.078/2011 - Fixados, com validade a contar de 04 de julho de 2012, os proventos de JERCIA GOMES BARROSO CARVALHO, matrícula nº 00/0244.925-4, Professor FAETEC I, nível 110-7. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31.357/2012 - Fixados, com validade a contar de 04 de julho de 2012, os proventos de LEILA MOREIRA CRUZ MANHAES, matrícula nº 00/0244.816-5, Professor FAETEC II, nível 114-8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/39.946/2011 - Fixados, com validade a contar de 02 de julho de 2012, os proventos de THEREZA CRISTINA BARRETO DAVID CORRAES, matrícula nº 00/0191.102-3, Professor FAETEC I, nível 116-4. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.02.2013\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-26/42.546/2011 - IVAN TEXEIRA DE GODOY \r\n\r\nOnde se lê: ... 28 de março de 2011...\r\n\r\nLeia-se: ... 28 de março de 2012...\r\n\r\nId: 1496874. A faturar por empenho" ], "1496617": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07/05/2013\r\n\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/021.557/2004 \r\n\r\nONDE SE LÊ: ... a partir de 22/02/2012.\r\n\r\nLEIA-SE: ... a partir de 21/02/2012.\r\n\r\nId: 1496617. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Habitação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1497050": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/ITERJ/ Nº 106 DE 17 DEMAIO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI O GRUPO DE TRABALHO SIG ITERJ PARA DESENVOLVER O PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS DO ITERJ - SIG ITERJ - VISANDO PROPORCIONAR AOS PROFISSIONAIS DESTA AUTARQUIA E À SOCIEDADE AS FERRAMENTAS ADEQUADAS AO ARMAZENAMENTO, GERENCIAMENTO, INTEGRAÇÃO, ANÁLISE E COMPARTILHAMENTO DE DADOS GEOESPACIAIS PRODUZIDOS E/OU UTILIZADOS PELO INSTITUTO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO - SEH, no uso das suas atribuições legais nos termos do art. 13 da Lei nº 2.695, de 19/02/97 e do art. 13 do Decreto nº 23.289, de 27/06/97,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a ampliação das atividades inerentes ao processo de Regularização Fundiária de Interesse Social, missão precípua do ITERJ,\r\n\r\n- a necessidade de integração dos dados espaciais e não espaciais produzidos no âmbito das Diretorias;\r\n\r\n- a importância do compartilhamento de informações geoespaciais com os integrantes do ITERJ, em campo ou em gabinete; com as comunidades atendidas; com as Secretarias do Estado do Rio de Janeiro; e com o público em geral; \r\n\r\n- a necessidade de uma base de dados geoespaciais atualizada e bem estruturada que permita a execução de consultas e análises espaciais que apoiem os diversos estudos e projetos desenvolvidos pelo ITERJ, e resultem em informações geográficas capazes de fundamentar as decisões estratégicas desta autarquia;\r\n\r\n- a importância da divulgação dos trabalhos desenvolvidos por este Instituto, e\r\n\r\n- o aprimoramento da qualidade das políticas públicas do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Grupo de Trabalho SIG ITERJ (GT SIG ITERJ) com a atribuição de desenvolver o projeto de implantação do Sistema de Informações Geográficas do ITERJ.\r\n\r\nArt. 2º- As atividades do GT ocorrerão em parceria com os integrantes da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca (SEDRAP) e do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ), com base em Termo de Cooperação Técnica a ser assinado entre o ITERJ e as referidas instituições.\r\n\r\nArt. 3º - O Grupo de Trabalho terá a seguinte composição: \r\n\r\nCoordenação:\r\n\r\nFernanda Lins Leal Uchôa de Lima - matrícula 10/0332-6\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nAna Lúcia Santos de Oliveira - matrícula 10/0347-4\r\n\r\nDaniel Kühner Coelho - matrícula 10/0345-8\r\n\r\nDébora Pereira da Silva Pontes França - matrícula 10/0261-7\r\n\r\nGisele de Albuquerque Ferret - matrícula 10/0331-8\r\n\r\nLeonardo da Costa Lopes - matrícula 10/337-5\r\n\r\nMargarete Silva Araújo - matrícula 10/0361-5\r\n\r\nMírian L. R. A. Cajaraville - matrícula 10/0333-4\r\n\r\nRachel de Las Casas - matrícula 10/0348-2\r\n\r\nArt. 4º- O GT SIG ITERJ deverá primar pela especialização de seus integrantes, participando de diferentes treinamentos na área das Geociências, a fim de obter o elevado nível de conhecimento necessário às atividades inerentes ao grupo, compartilhando com o público interno todo e qualquer conhecimento adquirido.\r\n\r\nArt. 5º- O GT SIG ITERJ atentará para a total integração entre o Sistema de Informações Geográficas do ITERJ e o Sistema de Gestão Interna a ser hospedado no Portal deste Instituto.\r\n\r\nArt. 6º- O Projeto SIG ITERJ apresentará em seu conteúdo todos os requisitos necessários ao desenvolvimento do SIG ITERJ, que será implementado na estrutura disponibilizada pela SEDRAP junto ao PRODERJ, quando aprovado pela presidência, sob a responsabilidade do núcleo SIG ITERJ, a ser instituído.\r\n\r\nArt. 7°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2013\r\n\r\nELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1497050. A faturar por empenho" ], "1497020": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/05/2013\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 002/2013, os servidores CLEDSON DOS SANTOS CUNHA, Técnico Assistente, matrícula 10/0149-4, MARCELO DE ARAÚJO, Assistente Administrativo, matrícula nº 4540006-6 e ANTONIO CARLOS VIOLA MACHADO, Técnico Assistente, matrícula nº 10/0017-3, nos termos do § 1º da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto prestação de serviços prestação de serviços de criação, roteirização, locução, pós produção e edição final de 05 (cinco) vídeos direcionados a produção de conteúdos institucionais e dos diversos projetos em andamento desta Instituição, conforme processo nº E-19/200.412/2012.\r\n\r\nId: 1497020. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1497781": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE E\r\n\r\nDO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA RIOTRILHOS/CASA CIVIL Nº 01\r\n\r\nDE 16 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS e o SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual Nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e regulamenta a Lei nº 5.428, de 01 de abril de 2009 e o que consta do Processo nº E-12/2240 /2012,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada: \r\n\r\nI - OBJETO: Gerenciamento, Fiscalização e Supervisão de obras de infraestrutura metroviária, nela incluindo obras de artes especiais (OAE), túneis, edificação de estações, interferências, sistemas ligados a tais obras, além de acompanhamento, análise de projetos e gestão social e ambiental das obras de implantação da Linha 4 do metrô do Rio de Janeiro, trecho Jardim Oceânico- Praça General Osório, nos termos do contrato da CASA CIVIL n.º 17/2013, no corrente exercício.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA:Início: maio de 2013 - Término: dezembro de 2013.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 3173 - Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nUO: 3173-Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nUG: 3173-Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 2101 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUG: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 3173.26.453.0104.1029\r\n\r\nMODALIDADE FR VALOR R$ \r\n\r\n4490\r\n\r\n11\r\n\r\n7.311.742,06\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2013\r\n\r\nTATIANA VAZ CARIUS\r\n\r\nDiretora - Presidente RIOTRILHOS\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\n\r\nId: 1497781" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1496808": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.05.2013\r\n\r\n*TORNO SEM EFEITO o Ato do dia 15 de abril de 2013 de Aposentadoria da servidora ZELIA MARIA PEQUENO DA SILVA, Técnico Administrativo, matrícula nº 2701854-8, publicado no DORJ de 25 de abril de 2013. Proc. n° E-07/002.4167/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/05/2013. \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.05.2013\r\n\r\nPROC. N° E-07/002.1709/2013 - RECONHEÇO O DÉBITO, em favor do CONSÓRCIO RIOS DA BAIXADA II, referente aos serviços da 11º Medição destinado a Complementação das obras de intervenções estruturais do projeto de inundações e recuperação ambiental das bacias dos Rios Iguaçu, Botas e Sarapuí na Baixada Fluminense no Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R$ 1.828.850,09 (hum milhão, oitocentos e vinte oito mil oitocentos e cinquenta reais e nove centavos), constante no contrato de Prestação de Serviços nº 39/2011 celebrado com INEA e nas condições e ajustados no processo em referência.\r\n\r\nId: 1496808. A faturar por empenho" ], "1497066": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.520/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pelo Sr. CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nId: 1497066. A faturar por empenho" ], "1496419": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE INFORMAÇÃO MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA/DIMFIS Nº 40 DE 16 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM VISTAS Á OPERAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO HIDROMETEROLOGICO EM TEMPO REAL PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DIRETOR DE INFORMAÇÃO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO - DIMFIS, no uso das atribuições previstas no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelo Decreto nº 43.921, de 31 de outubro de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização da prestação de serviços de engenharia com vistas à “OPERAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO HIDROMETEROLOGICO EM TEMPO REAL PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, através do SEGUNDO TERMO ADITIVO nº 23/2013 do Contrato nº 10/2012, firmado com a empresa INFOPER INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA.\r\n\r\nArt. 2º - Designar LUIZ PAULO DE SOUZA VIANNA, matrícula 390880-3, CARLOS EDUARDO STRAUCH, matrícula 2701591-2, WILSON PEREIRA DA SILVA, matrícula 390869-6 e AIRTON ALVES DOS SANTOS, matrícula 390275-6, para, sob a coordenação do primeiro, proceder ao acompanhamento e fiscalização da prestação do serviço, de acordo com proposta contratual aprovada no processo nº E-07/503.248/2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2013\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FONTELES DE SOUZA\r\n\r\nDiretor de Informação, Monitoramento e Fiscalização. \r\n\r\nId: 1496419. A faturar por empenho" ], "1497181": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº 112 DE 20 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 32/2010.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA nº 32/2010, firmado com a empresa ARGUST COMUNICAÇÃO VISUAL E CARIMBOS LTDA.\r\n\r\nArt. 2º- Designar ROBERTA DE SOUZA LOPES, Gerente de Administração das Unidades Descentralizadas, matrícula nº 390.225-1, na Supervisão do Contrato, THIAGO GAMA MARTINS LARANGEIRA, Gerência Administrativa, matrícula nº 390.015-6, THIAGO SILVA DE CARVALHO, Chefe de Controle de Frota, matrícula nº 391.183-1, na Fiscalização do Contrato e KELLY CHRISTINE DA SILVA SERRANO, Chefe de Contratos, matrícula nº 390.923-1, como Suplente na impossibilidade dos fiscais designados, proceder ao acompanhamento e fiscalização no que dispõe a presente Portaria, conforme processo nº E-07/505.964/2009.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2013. \r\n\r\nJOSÉ MARCOS SOARES REIS\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº 113 DE 20 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 37/2012.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA nº 37/2012, firmado com a EMPRESA DE SERVIÇO DINAMICA LTDA. \r\n\r\nArt. 2º - Designar THIAGO GAMA MARTINS LARANGEIRA, Gerência Administrativa, matrícula nº 390.015-6, na Supervisão do Contrato, ROBERTA PEREZ PARANHOS, Administrador, matrícula nº 390.440-6, LEONARDO ANDRÉS FLORES, Adjunto II, matrícula nº 390.081-9, na Fiscalização do Contrato e KELLY CHRISTINE DA SILVA SERRANO, Chefe de Contratos, matricula nº 390.923-1, como Suplente na impossibilidade dos fiscais designados, proceder ao acompanhamento e fiscalização no que dispõe a presente Portaria, conforme processo nº E-07/500.804/2012.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARCOS SOARES REIS\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº 114 DE 20 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 63/2012.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA nº 63/2012, firmado com a EMPRESA FACILITY SAÚDE LTDA. \r\n\r\nArt. 2º - Designar THIAGO GAMA MARTINS LARANGEIRA, Gerência Administrativa, matrícula nº 390.015-6, na Supervisão do Contrato, ROBERTA PEREZ PARANHOS, Administrador, matrícula nº 390.440-6, LEONARDO ANDRÉS FLORES, Adjunto II, matrícula nº 390.081-9, na Fiscalização do Contrato e KELLY CHRISTINE DA SILVA SERRANO, Chefe de Contratos, matricula nº 390.923-1, como Suplente na impossibilidade dos fiscais designados, proceder ao acompanhamento e fiscalização, no que dispõe a presente Portaria, conforme processo nº E-07/500.806/2012.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e revogando a Portaria INEA/DIAFI nº 50, de 18 de outubro de 2012, publicada no D.O. nº 215, de 23 de novembro 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2013 \r\n\r\nJOSÉ MARCOS SOARES REIS\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1497181. A faturar por empenho" ], "1496367": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/136961\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n30.743.975/0001-70\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA VIRGILIO, Nº 121\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504265/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/136435\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPATRIARCA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n40.439.432/0001-18\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DOS RUBIS, Nº 1435\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 61, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508489/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/135229\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGUARDIAN DO BRASIL VIDROS PLANOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n01.410.577/0001-34\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA FERNADO BERNADELLI, Nº 2000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 83, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/203779/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137829\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFORTVALE INFRAESTRUTURA E LOCAÇÕES LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n04.055.523/0002-77\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA COMANDANTE VERGUEIRO DA CRUZ, Nº 76\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000 \r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.210,73\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510256/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137554\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n45.543.915/0104-97\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. WASHINGTON LUIZ, Nº 4735\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.980,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511556/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137990\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEKA CHEMICALS DO BRASIL S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n43.818.418/0001-13\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA NELSON DA SILVA, Nº 534\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 14.290,88\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502759/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137537\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nATOBA MADEIRAS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n05.886.146/0001-08\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA RJ 140, S/Nº KM 6\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.626,78\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510924/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/138020\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nNOVO GRAMACHO ENERGIA AMBIENTAL S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n08.719.772/0002-70\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA MONTE CASTELO, Nº 1.760\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 61, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 226.872,36\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500559/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137809\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBINOTTO LOGÍSTICA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n76.592.484/0025-44\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA VOLKSWAGEN, Nº 100\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.210,73\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510297/2010\r\n\r\nId: 1496367. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": { "Atos": { "1496819": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAPEC Nº 42 DE 17 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nREFORMULA NORMAS DO CADASTRO DE PRODUTOR RURAL E AQUICULTOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o estabelecido no Decreto nº 21.490, de 09 de junho de 1995, que dispõe sobre a Política Agrícola no Estado do Rio de Janeiro, e ainda objetivando disciplinar as condições mínimas para a redefinição de Produtor Rural de Aqüicultor, bem como a necessidade de gerar informações sobre as atividades agropecuárias, promovendo dessa forma a articulação de políticas setoriais. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Reformular as normas do CADASTRO DE PRODUTOR RURAL E AQUICULTOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no âmbito da EMATER-RIO, vinculada da SEAPEC.\r\n\r\nArt. 2º - A inclusão no CADASTRO será efetuada através de requerimento endereçado ao Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária, nos termos do modelo constante no Anexo.\r\n\r\nArt. 3º - O requerimento poderá ser efetuado por pessoa física, proprietário ou titular de direito real de uso de imóvel no Estado do Rio de Janeiro, no qual mantenha atividade agrícola ou pecuária em regime de exploração econômica ou com esta finalidade.\r\n\r\nArt. 4º - Deverão acompanhar o requerimento inicial os seguintes documentos:\r\n\r\nI - Pessoais:\r\n\r\na) Carteira de Identidade (fotocópia);\r\n\r\nb) Cartão de Identificação do Contribuinte - CIC (fotocópia);\r\n\r\nc) 02 (dois) retratos 3x4\r\n\r\nII - Título de Propriedade (fotocópia):\r\n\r\na) se proprietário: escritura pública de compra e venda do imóvel devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis.\r\n\r\nb) se promitente comprador ou cessionário: escritura pública de promessa de compra e venda ou de cessão com cláusula de imissão de posse, devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis;\r\n\r\nc) documento comprobatório do contrato de arrendamento, comodato, usufruto, parceria ou locação do imóvel ou outra relação jurídica idônea.\r\n\r\nd) ocupação mansa e pacífica, comprovada há mais de 5 (cinco) anos ininterruptos.\r\n\r\n§ 1º - Nos casos dos itens “c” e “d” do inciso II, o postulante deverá juntar declaração comprobatória da Emater-Rio, contendo a descrição detalhada do imóvel, com sua exata localização, seus confrontantes e o período de ocupação.\r\n\r\nIII - Imposto Territorial Rural - ITR (último recibo).\r\n\r\nIV - Boletim de Produção ou documento similar emitido pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO, ou por engenheiro agrônomo, técnico agrícola, médico veterinário ou zootecnista, com Registro nos respectivos Conselhos Regionais.\r\n\r\n§ 2º - Quando o requerente for analfabeto, o requerimento será assinado a rogo, na presença de 02 (duas) testemunhas.\r\n\r\n§ 3º - O requerimento, bem como a documentação, deverão ser entregues, mediante protocolo, na sede da SEAPEC à Alameda São Boaventura, nº 770, Fonseca, Niterói, ou Escritório Central da EMATER-RIO.\r\n\r\nArt. 5º - Após análise da documentação apresentada, a EMATER-RIO ou a SEAPEC efetuará o registro em livro próprio, e emitirá, gratuitamente, Carteira de Produtor e Aqüicultor, de caráter pessoal e intransferível, conforme modelo constante do Anexo.\r\n\r\nArt. 6º - A Carteira de Produtor Rural e Aqüicultor, deverá ser revalidada a cada dois anos, sendo obrigatório sua devolução quando o titular deixar de exercer suas atividades. \r\n\r\n§ 1º - Verificada qualquer irregularidade no seu uso, a mesma será cassada.\r\n\r\n§ 2º - Em caso de perda ou extravio, será fornecida uma segunda via, sem nenhum ônus para o requerente.\r\n\r\nArt. 7º - Aos portadores da Carteira de Produtor Rural é assegurado o direito de pleitear junto aos órgãos da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, bem como as Empresas Vinculadas, os benefícios e serviços por eles oferecidos, decorrentes de suas dificuldades institucionais ou estatutárias, ou ainda dos planos, programas, projetos e convênios vigentes.\r\n\r\nArt. 8º - Os casos omissos, ou controversos serão resolvidos pelo Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária. \r\n\r\nArt. 9º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial a Resolução SEAAPDI n° 418 de 17.06.99.\r\n\r\nRio de janeiro, 17 de maio de 2013\r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO \r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nId: 1496819" ], "1497082": [ "I - Ato", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.05.2013\r\n\r\nAPOSENTA o servidor SINÉSIO IGNÁCIO DA COSTA, Motorista, ID Funcional: 19339950, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-08/006/000240/2013.\r\n\r\nId: 1497082" ], "1497146": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.05.2013\r\n\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário abaixo relacionado, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nMédico Veterinário\r\n\r\nE-02/001/001616/2013\r\n\r\nPábullo Marinho dos Santos\r\n\r\nId: 1497146" ] } }, "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": { "Atos": { "1496871": [ "I - Resolução", "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 710 DE 17 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1°- Constituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Termo Contratual nº 02/13, celebrado entre a Secretaria de Trabalho e Renda e o Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro - IBAP, processo nº E-22/001/586/2013.\r\n\r\nArt. 2°- Cabe a comissão os atos concernentes ao acompanhamento e fiscalização ao contrato que ao qual foi designado, incumbindo-lhes:\r\n\r\nExercer amplo e irrestrito acompanhamento permanente e supervisão de todas as fases de execução dos serviços em conformidade ao disposto nos arts 67 e 68 da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.\r\n\r\nAnotar em registro próprio as ocorrências relativas à execução do contrato, determinando o que for necessário à regularidade das faltas ou defeitos observados. No que exceder a sua competência, comunicará o fato à autoridade superior, em 10 (dez) dias, para ratificação.\r\n\r\nCada contrato deverá ser executado fielmente, de acordo com suas cláusulas avençadas, nos termos da proposta, do objeto e da legislação vigente, respondendo o inadimplente pelas consequências da inexecução total ou parcial.\r\n\r\nArt. 3º- Designar os servidores abaixo, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, ficando designado como presidente o primeiro relacionado:\r\n\r\nCOMISSÃO: \r\n\r\nManuelito de Souza Reis Junior, mat. 972.361-0\r\n\r\nGerson Segismundo Dias - ID: 44081235\r\n\r\nWashington Fernandes Lima - ID: 5012215-0\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2013\r\n\r\nCLAISE MARIA\r\n\r\nSecretária de Estado de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1496871" ] } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "1496527": [ "I - Resolução", "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 524 DE 17 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDispõe sobre autorização para contratação temporária de pessoal na área de Cultura.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando a autorização constante no Decreto nº 42.968 de 13/05/2011, publicado no DOERJ de 16/05/2011, com relação ao Processo nº E-18/001.707/2012.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a contratação temporária, na forma da Lei nº 4599/2005, e suas alterações, dos candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme relação em anexo.\r\n\r\nArt. 2º - O contrato terá vigência de 12 meses, a contar de 15 de maio de 2013, podendo ser prorrogado nos termos do instrumento contratual e da Lei nº 4599/2005, e suas alterações.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2013\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nRemuneração (R$ )\r\n\r\nBibliotecas Parque\r\n\r\nFlavia Coelho da Costa\r\n\r\nTécnico\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\nMônica de Figueiredo Behague\r\n\r\nTécnico\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\nRocinha\r\n\r\nFátima Verônica dos Santos\r\n\r\nTécnico\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\nRocinha\r\n\r\nBeatriz de Souza Bueno\r\n\r\nTécnico\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\nRocinha\r\n\r\nWilson Martins\r\n\r\nSupervisor Técnico\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\nRocinha\r\n\r\nLaurindo Santos Junior\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\n1.400,00\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\nMonique Alves dos Santos Gigot\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\n1.400,00\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\nJulio Cesar de Rezende Junior\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\n1.400,00\r\n\r\nRocinha\r\n\r\nThayene de Oliveira Belo\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\n1.400,00\r\n\r\nRocinha\r\n\r\nId: 1496527" ], "1496552": [ "I - Despacho", "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 17/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/549/2011 - Declaro rescindido, com validade a contar de 02 de maio de 2013, o contrato temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Cultura e André Sales Batista, Nível Médio.\r\n\r\nId: 1496552" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1497044": [ "I - Apostila", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DO CHEFE\r\n\r\nDE 17.05.2013\r\n\r\nATO DE 23/11/90 - LUIS FERNANDO LIMA SANTOS, matr. 293.412-3. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/002/426/2013, fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Técnico de Comunicação Social, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo l, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 02.05.2013, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. \r\n\r\nId: 1497044. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Atos": { "1496692": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/05/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-23/001/883/2013 - AUTORIZO a prorrogação de prazo por 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/776/2013 - AUTORIZO a prorrogação de prazo por 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante.\r\n\r\nId: 1496692" ], "1497033": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 17.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/1152/2009 - APROVO COM RESSALVA a Prestação de Contas Final do Convênio nº 075/2007, firmado entre a Prefeitura Municipal de Bom Jardim e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, tendo em vista o constante do despacho da Coordenadoria Setorial de Auditoria, às fls. 224 do processo anteriormente citado.\r\n\r\nId: 1497033" ], "1496750": [ "I - Resolução Conjunta", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/FIA-RJ Nº 166 \r\n\r\n10 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA-RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380 de 09 de janeiro de 2013, Lei Orçamentária Anual - LOA 2013, o Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o processo nº E-23/001/164/2013.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Atender as ações do Programa Proteção Social Especial à Criança e ao Adolescente através da Fundação para a Infância e Adolescente - FIA - RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2013 - Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS \r\n\r\nUO: 3261- Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nUG: 3261-Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 324300 - FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA / RJ\r\n\r\nUO: 32430 - Fundação para a Infância e Adolescência - FIA - RJ\r\n\r\nUG: 424100 - Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T. N.D. FONTE DE RECURSOS VALOR R$ \r\n\r\n3261.08.244.0110.2181 3390 01 1.182.000,00\r\n\r\n3261.08.243.0112.2163 3390 01 7.100.000,00\r\n\r\n3261.08.243.0112.4176 3390 01 1.387.000,00\r\n\r\n3261.08.243.0112.4348 3390 01 331.000,00\r\n\r\nTotal: 10.000.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A descentralização orçamentária dos recursos mencionados, ocorrerá de acordo com as liberações de cotas orçamentárias definidas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nTERESA CONSENTINO\r\n\r\nPresidenta da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nId: 1496750" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1496495": [ "I - Despacho", "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.05.2013\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.620/2012 - Com base no Relatório e Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 19 a 21, APROVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ADIANTAMENTO concedido ao servidor David Antonio dos Santos, matrícula nº 101.767-2, no valor de R$ 4.000,00.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.05.2013\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.448/2011 - SEBASTIÃO LOPES FERRAZ, Agente Administrativo, Nível IV, matrícula nº 101.030-5, do Quadro Permanente da SUDERJ, fixados os proventos proporcionais mensais de inatividade com validade a contar de 17/08/2010.\r\n\r\nId: 1496495. A faturar por empenho" ] } }, "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {} }, "Secretaria de Estado de Turismo": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1496841": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO E DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA TURISRIO/ UERJ Nº 005\r\n\r\nDE 15 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO - TURISRIO E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380 de 09 de janeiro de 2013, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar, em continuidade à realização do DESENVOLVIMENTO DAS SOLUÇÕES PARA SUPORTE ÀS AÇÕES INSTITUCIONAIS E ORGANIZACIONAIS DA TURISRIO, objeto da Portaria nº 004, de 01 de março de 2013, a execução do crédito orçamentário referente a sua 2ª etapa, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - DE/Concedente: 4371 - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO\r\n\r\nUO: 4371.00 - TURISRIO\r\n\r\nUG: 4371.00 - TURISRIO\r\n\r\nII - PARA/Executante: 4043.00 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nU0: 4043.00 - UERJ\r\n\r\nUG: 4043.00 - UERJ\r\n\r\nIII - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4371.23.695.0382.2014 - INCREMENTO E DIFUSÃO DEST. PROD. TUR. RJ.\r\n\r\nModalidade de Aplicação: 3390\r\n\r\nFonte: 00 \r\n\r\nValor: 211.600,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2013\r\n\r\nJORGE LUIZ MARUCHE DA CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício da TURISRIO\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\nId: 1496841. A faturar por empenho" ] } } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1496664": [ "I - Resolução", "ATO DA ROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3349 DE 17 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nADMITE ALUNOS-RESIDENTES NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Serão admitidos os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, a contar do dia 20 de maio do corrente ano, no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, conforme as Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº 3.132, de 18.04.2012:\r\n\r\nPATRÍCIA ARAUJO FONTES\r\n\r\nIGOR DUARTE DE ALVARENGA\r\n\r\nTAÍS MATOSINHOS VASCONCELLOS MADEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nBRUNO LACERDA PINHEIRO\r\n\r\nArt. 2º - As designações dos candidatos para as vagas existentes objetivam atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1496664" ], "1496860": [ "I - Despacho", "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 20.05.2013\r\n\r\nProc. no E-14/13883/2011 - LUIS ANTONIO MOREIRA DA SILVA - DATA: 09.04.2013. Desligue-se o estágio (Art. 10, § 2º, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nProc. no E-14/10738/2012 - AMANDA PONTES PEREIRA - DATA: 10.05.2013\r\n\r\nProc. no E-14/8582/2011 - ANTONIO BRUNO XAVIER DO NASCIMENTO PINESCHI - DATA: 02.05.2013\r\n\r\nProc. no E-14/8585/2011 - CRISTIAN DOS SANTOS GUIMARAES - DATA: 02.05.2013\r\n\r\nProc. no E-14/8588/2011 - ERICO DANIEL FARIAS DELUCA DAMASCENO - DATA: 02.05.2013\r\n\r\nProc. no E-14/8597/2011 - GISELE MARCELINO SUAREZ- DATA: 02.05.2013\r\n\r\nProc. no E-14/8603/2011 - JULIANA MELLO PEREIRA DE CARVALHO - DATA: 02.05.2013\r\n\r\nProc. no E-14/8610/2011 - LEONARDO PIMENTEL DO NASCIMENTO - DATA: 02.05.2013\r\n\r\nProc. no E-14/8622/2011- MARIA PILAR PRAZERES DE ALMEIDA - DATA: 02.05.2013\r\n\r\nProc. no E-14/8768/2011 - PAULA DURAO ALVES PALMEIRA DE OLIVEIRA - DATA: 02.05.2013\r\n\r\nProc. no E-14/8770/2011 - RUTE CURVELO PEREIRA - DATA: 02.05.2013\r\n\r\nProc. no E-14/8771/2011 - SILVIO DORIVAL BARRETO JUNIOR - DATA: 02.05.2013\r\n\r\nDeclaro desligados do estágio por conclusão do período (Art. 26, inc. I, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n\r\nProc. no E-14/24891/2012 - LUIZA ALVARENGA COSTA - DATA: 01.05.2013. Desligue-se a contar da data assinalada, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\n\r\nProc. no E-14/27719/2012 - AGOBERTO LIMA PINHEIRO - DATA: 01.05.2013\r\n\r\nProc. no E-14/6193/2012 - ALANA VASQUES GUIMARAES - DATA: 01.05.2013\r\n\r\nProc. no E-14/32420/2012 - EDUARDO DA COSTA DAMASCENO - DATA:10.05.2013\r\n\r\nProc. no E-14/26126/2011 - FERNANDA ALVIM DOS REIS SARAIVA - DATA: 21.05.2013\r\n\r\nProc. no E-14/20637/2012 GISELA CAMILLO CASOTTI TEIXEIRA - DATA: 01.04.2013\r\n\r\nProc. no E-14/1400/2011 - ISABEL BRAZIL SOUSA - DATA: 01.05.2013\r\n\r\nProc. no E-14/001.003603/2013 - IZAI MOURA CORREIA JUNIOR - DATA:08.05.2013\r\n\r\nProc. no E-14/001.003600/2013 - JACKELINE SILVA DE OLIVEIRA - DATA: 07.05.2013\r\n\r\nProc. no E-14/6198/2012 - JEAN PESSANHA JARDIM - DATA: 16.05.2013\r\n\r\nProc. no E-14/18100/2012 - PEDRO MONNERAT HEIDENFELDER - DATA: 13.05.2013\r\n\r\nProc. no E-14/27050/2012- REBECCA DA SILVA PELLEGRINO - DATA: 01.05.2013\r\n\r\nProc. no E-14/20618/2012 - RENATA MACHADO DE SOUZA - DATA: 07.05.2013\r\n\r\nProc. no E-14/8311/2012 - VINICIUS NATANAEL SOARES DE CARVALHO - DATA: 18.05.2013\r\n\r\nDefiro os pedidos de desligamento dos estágios (Art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n\r\nProc. no E-14/6178/2012 - FILIPE ROCHA DA FONSECA - PERÍODO: 90 dias - DATA: 24.05.2013\r\n\r\nProc. no E-14/24892/2012 - MARCELA DE CASTRO XAVIER - PERÍODO: 30 dias - DATA: 15.05.2013\r\n\r\nDefiro os pedidos de interrupção do estágio (Art. 12 do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n\r\nProc. no E-14/001.001060/2013 - DANIEL KER MACHADO - PERÍODO: 90 dias - DATA: 13.05.2013. Defiro o pedido de interrupção do estágio (Art. 40 do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nProc. no E-14/23483/2011 - GUILHERME GOMES DE SOUZA SANTOS - PERÍODO: 30 dias - DATA: 01.05.2013\r\n\r\nProc. no E-14/001.003613/2013 - JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA - PERÍODO: 22 dias - DATA: 16.05.2013\r\n\r\nProc. no E-14/24896/2012 - MARCILENE FERREIRA DA SILVA - PERÍODO: 30 dias - DATA: 18.05.2013\r\n\r\nProc. no E-14/18102/2012 - RENAN CHAGAS REIS - PERÍODO: 30d - DATA: 30.04.2013\r\n\r\nDefiro o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (Art. 12 do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nProc. no E-14/27331/2010 - MARIA ANNA VICTÓRIA SANTOS DE CASTRO LEAL - PERÍODO: 30 dias - DATA:10.05.2013. Defiro o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (Art. 40 do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nProc. no E-14/18083/2012 - GISELE DE SOUZA CUNHA - DATA: 02.05.2013\r\n\r\nProc. no E-14/13950/2012 - MARCELA PARANHOS PIMENTEL - DATA: 16.05.2013\r\n\r\nProc. no E-14/24912/2012 - RENATA ROMANO MONTENEGRO - DATA: 01.05.2013\r\n\r\nDefiro os pedidos de readmissão do estágio (Art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n\r\nProc. no E-14/19167/2012 - LUIZ FELIPE BRANCO DE SOUZA - DATA: 01.05.2013\r\n\r\nProc. no E-14/20920/2011 - NATHALIA VICTORINO DE MATTOS - DATA: 01.05.2013\r\n\r\nProc. no E-14/001.001058/2013 - OZIEL GOMES VIANA JUNIOR - DATA: 01.05.2013\r\n\r\nProc. no E-14/6271/2011 - RODRIGO NASCIMENTO SILVA - DATA: 13.05.2013\r\n\r\nProc. no E-14/23433/2011 - SARA MARTINS GOMES LOPES - DATA: 20.05.2013\r\n\r\nDefiro os pedidos de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\n\r\nProc. no E-14/14999/2012 - PAULA PASSOS ABOUDIB - DATA: 01.04.2013\r\n\r\nProc. no E-14/6268/2011 - THAIS LEPORE PINTO FERREIRA - DATA: 01.04.2013\r\n\r\nDefiro os pedidos de readmissão do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\n\r\nProc. no E-14/20925/2011 - GABRIEL BALTAZAR MULLER - PERÍODO: 28 dias - DATA: 04.03.2013\r\n\r\nProc. no E-14/20922/2011 - VANUSA LIANE DA SILVA FREITAS - PERÍODO: 120 dias - DATA: 09.05.2013\r\n\r\nDefiro os pedidos de prorrogação da interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\n\r\nId: 1496860" ], "1497168": [ "I - Despacho", "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 16.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005775/2013 - JANINA MAGALHÃES, Técnico Assistente de Procuradoria, ID nº 19237316. APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 13/03/2013, louvado nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão, às fls.14.\r\n\r\nId: 1497168" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contrato": { "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "1497804": [ "I - Aviso", "AVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2013\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, cujo objeto é Aquisição de Combustível para os Veículos da Representação do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em Brasília - Proc nº E-12/001/991/2013, ESTÁ ADIADA PARA O DIA 27 DE MAIO DE 2013, ÀS 14h. \r\n\r\nId: 1497804" ], "1497246": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e o CONSÓRCIO INFOVIA II - TNL-PCS S/A.\r\n\r\nOBJETO: O Objeto deste Segundo Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 10/2011, pelo prazo de 12(doze) meses, a contar de 16 de maio de 2013, com base no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato, e fundamento do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/1226/2011 Volume II.\r\n\r\nASSINATURA: 15 de maio de 2013.\r\n\r\nId: 1497246" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1497400": [ "I - Aviso", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar a SESSÃO REGULATÓRIA EXTRAORDINÁRIA no dia 27/05/2013, às 11h, no auditório, em sua sede, na Avenida Treze de Maio, 23 - Edifício Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, para apreciação dos seguintes Processos Regulatórios:\r\n\r\nNúmero do Processo\r\n\r\nConcessionária\r\n\r\nE-12/020.214/2007\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.215/2007\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nE-12/020.334/2010 (Apensos: E-12/020.145/2011; E-12/020.189/2009; E-12/020.188/2009)\r\n\r\nCEG E CEG RIO\r\n\r\nId: 1497400. A faturar por empenho" ], "1497114": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 045/2013. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Doação pelo DETRAN-RJ ao RIOSOLIDÁRIO de bens móveis. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/274978/2008.\r\n\r\nId: 1497114. A faturar por empenho" ], "1496842": [ "I - Aviso", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br as Licitações na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\n\r\nI) PROCESSO Nº E-12/061/1503/2013 - P.E. 046/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cartuchos.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 33.696,00 (trinta e três mil seiscentos e noventa e seis reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05.06.2013, às 11:00 horas.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05.06.2013, às 11:00 horas.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 05.06.2013, às 11h30min.\r\n\r\nII) PROCESSO Nº E-12/413846/2012 - P.E. 047/2013.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de confecção de formulário de certidão de prontuário.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 40.217,00 (quarenta mil duzentos e dezessete reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05.06.2013, às 14:00 horas.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05.06.2013, às 14:00 horas.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 05.06.2013, às 14h30min.\r\n\r\nOs Editais e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, serem adquiridas uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, para cada edital, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1496842. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1496644": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. OBJETO: Desenvolver um trabalho de higienização, desinfestação microbiológica e acondicionamento de 102 (cento e dois) códices integrantes de arquivos da SEPLAG. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2013. FUNDAMENTO:Processo nº E-12/005/74/2013. \r\n\r\nId: 1496644" ], "1495769": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.400.762/2012, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o ser vidor LUCIO DOS SANTOS SERRANO, Identidade Funcional nº 4050537-5, Professor Docente I, Nível D, Referência 6, matrícula n° 827.651-1, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel. 2333-1891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1495769" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1496642": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 002/2012. PARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. OBJETO: Intercâmbio de conhecimentos, de recursos humanos e materiais, através de ampla cooperação técnica entre a CEPERJ e a Escola de Administração Penitenciária da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a realização do Curso de Especialização em Administração Pública/CEAP. PRAZO: o Convênio vigorará, por 02 (dois) anos, contados da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Decreto nº 3.149/80, Lei nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2012.\r\n\r\nId: 1496642. A faturar por empenho" ], "1497269": [ "I - Edital", "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DO CURSO DE FORMAÇÃO, O RESULTADO FINAL DO CURSO DE FORMAÇÃO E RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO pROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, DE NÍVEL SUPERIOR PARA LOTAÇÃO no ÂMBITO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RIOPREVIDÊNCIA), no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Complementar Estadual nº 132, de 25 de novembro de 2009, torna públicos o Resultado da Avaliação Dos Recursos Contra o Resultado Preliminar do Curso de Formação e o Resultado Final do Concurso Público com vistas ao provimento dos cargos efetivos da carreira de Especialista em Previdência Social, de nível superior, com lotação no âmbito do RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\n1. Resultado da Avaliação dos Recursos Contra o Resultado Preliminar do Curso de Formação\r\n\r\n1.1.Foram analisados todos os Recursos impetrados pelos candidatos e considerados improcedentes, foram indeferidos.\r\n\r\n2. RESULTADO FINAL DO CURSO DE FORMAÇÃO\r\n\r\n2.1.Considerando que não houve alteração de Pontos no Resultado Preliminar da Prova do Curso de formação, fica Mantido o resultado publicado/divulgado em 09 de maio de 2013, como Resultado Final,\r\n\r\n3. RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nCiências da Computação ou correlato\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nDiscursiva\r\n\r\nTitulos\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nTipo\r\n\r\n1\r\n\r\n3162130\r\n\r\nCRISTIANE SELEM FERREIRA NEVES\r\n\r\n144,50\r\n\r\n108,00\r\n\r\n36,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18/1/1985\r\n\r\nReg.\r\n\r\n2\r\n\r\n3166387\r\n\r\nMARCIO ALEX DOS SANTOS FEIJO\r\n\r\n144,00\r\n\r\n115,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n11/10/1975\r\n\r\nReg.\r\n\r\nEngenharia Civil ou Arquitetura\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nDiscursiva\r\n\r\nTitulos\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nTipo\r\n\r\n1\r\n\r\n3165736\r\n\r\nLOUISE MAYER ANDRADE DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n95,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n24/11/1983\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSuperior completo em qualquer área de formação\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nDiscursiva\r\n\r\nTitulos\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nTipo\r\n\r\n1\r\n\r\n3160060\r\n\r\nADRIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n164,50\r\n\r\n121,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n27/1/1978\r\n\r\nReg.\r\n\r\n2\r\n\r\n3164764\r\n\r\nJOAO VITOR PECHIR MAGAO\r\n\r\n162,75\r\n\r\n131,00\r\n\r\n31,75\r\n\r\n0,00\r\n\r\n25/10/1987\r\n\r\nReg.\r\n\r\n3\r\n\r\n3165073\r\n\r\nJULIANA CHAVES MONTEIRO\r\n\r\n161,00\r\n\r\n127,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n18/6/1982\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4\r\n\r\n3165058\r\n\r\nJULIA LIMONE BRANDÃO ENOUT BERANGER\r\n\r\n158,75\r\n\r\n120,00\r\n\r\n33,75\r\n\r\n5,00\r\n\r\n30/3/1985\r\n\r\nReg.\r\n\r\n5\r\n\r\n3163518\r\n\r\nFERNANDO LINHARES DE ASSIS\r\n\r\n157,25\r\n\r\n114,00\r\n\r\n33,25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/12/1957\r\n\r\nReg.\r\n\r\n6\r\n\r\n3166392\r\n\r\nMARCIO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n154,00\r\n\r\n116,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n24/4/1971\r\n\r\nN /I\r\n\r\n7\r\n\r\n3165690\r\n\r\nLIVIA BOREL MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\n153,50\r\n\r\n124,00\r\n\r\n29,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2/3/1986\r\n\r\nReg.\r\n\r\n8\r\n\r\n3166221\r\n\r\nMARCELLUS VON DOLLINGER MARTIN\r\n\r\n153,00\r\n\r\n127,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n20/11/1973\r\n\r\nReg.\r\n\r\n9\r\n\r\n3167393\r\n\r\nNÍCHOLAS RIBEIRO DA COSTA CARDOSO\r\n\r\n152,50\r\n\r\n128,00\r\n\r\n24,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n23/1/1986\r\n\r\nN /I\r\n\r\n10\r\n\r\n3166048\r\n\r\nLUIZ FELIPE SOUZA FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\n152,00\r\n\r\n120,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6/1/1986\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11\r\n\r\n3166488\r\n\r\nMARCOS DA CUNHA RODRIGUES MACHADO\r\n\r\n151,50\r\n\r\n122,00\r\n\r\n29,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n31/1/1981\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12\r\n\r\n3169313\r\n\r\nTANIA LUCIA MARQUES SANTOS\r\n\r\n151,50\r\n\r\n112,00\r\n\r\n29,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8/6/1960\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13\r\n\r\n3169603\r\n\r\nTHIAGO GOMES ANDRADE\r\n\r\n150,00\r\n\r\n124,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1/8/1986\r\n\r\nReg.\r\n\r\n14\r\n\r\n3165512\r\n\r\nLEONARDO CEOTTO PALERMO\r\n\r\n150,00\r\n\r\n120,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n12/3/1960\r\n\r\nReg.\r\n\r\n15\r\n\r\n3164858\r\n\r\nJORGE LEONARDO MOSQUERA TORRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n149,25\r\n\r\n113,00\r\n\r\n35,75\r\n\r\n0,50\r\n\r\n17/1/1972\r\n\r\nReg.\r\n\r\n16\r\n\r\n3164013\r\n\r\nGUILHERME SARAIVA DE SÁ\r\n\r\n148,75\r\n\r\n121,00\r\n\r\n27,75\r\n\r\n0,00\r\n\r\n30/9/1974\r\n\r\nReg.\r\n\r\n17\r\n\r\n3160220\r\n\r\nALESSANDRA BALDNER PONTES\r\n\r\n148,50\r\n\r\n119,00\r\n\r\n24,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16/10/1980\r\n\r\nReg.\r\n\r\n18\r\n\r\n3164155\r\n\r\nHUGO CARVALHO MATTOS\r\n\r\n148,50\r\n\r\n114,00\r\n\r\n34,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n31/7/1987\r\n\r\nReg.\r\n\r\n19\r\n\r\n3167445\r\n\r\nOBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR\r\n\r\n148,50\r\n\r\n112,00\r\n\r\n28,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n27/4/1983\r\n\r\nN /I\r\n\r\n20\r\n\r\n3168975\r\n\r\nSHEILA CONCEIÇÃO DE MELLO LOPES\r\n\r\n147,00\r\n\r\n119,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n10/6/1960\r\n\r\nReg.\r\n\r\n21\r\n\r\n3165894\r\n\r\nLUCIANE CALIXTO NEVES\r\n\r\n146,25\r\n\r\n113,00\r\n\r\n33,25\r\n\r\n0,00\r\n\r\n25/2/1983\r\n\r\nN /I\r\n\r\n22\r\n\r\n3169709\r\n\r\nUMBERTO DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n145,00\r\n\r\n120,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2/11/1961\r\n\r\nN /I\r\n\r\n23\r\n\r\n3164800\r\n\r\nJONAS NOGUEIRA RISSO LOPES DE CARVALHO\r\n\r\n143,50\r\n\r\n119,00\r\n\r\n24,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6/1/1987\r\n\r\nReg.\r\n\r\n24\r\n\r\n3168523\r\n\r\nRODRIGO CARVALHO REIS\r\n\r\n143,25\r\n\r\n109,00\r\n\r\n34,25\r\n\r\n0,00\r\n\r\n10/8/1985\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25\r\n\r\n3169663\r\n\r\nTIAGO LYRA DE CARVALHO\r\n\r\n143,00\r\n\r\n111,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n10/7/1985\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26\r\n\r\n3162234\r\n\r\nDANIEL CANDELI\r\n\r\n142,50\r\n\r\n110,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n28/2/1982\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNegro/Índio\r\n\r\nSuperior completo em qualquer área de formação\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nNota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nDiscursiva\r\n\r\nTitulos\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nTipo\r\n\r\n1\r\n\r\n3166392\r\n\r\nMARCIO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n154,00\r\n\r\n116,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n24/4/1971\r\n\r\nN /I\r\n\r\n2\r\n\r\n3167393\r\n\r\nNÍCHOLAS RIBEIRO DA COSTA CARDOSO\r\n\r\n152,50\r\n\r\n128,00\r\n\r\n24,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n23/1/1986\r\n\r\nN /I\r\n\r\n3\r\n\r\n3167445\r\n\r\nOBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR\r\n\r\n148,50\r\n\r\n112,00\r\n\r\n28,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n27/4/1983\r\n\r\nN /I\r\n\r\n4\r\n\r\n3165894\r\n\r\nLUCIANE CALIXTO NEVES\r\n\r\n146,25\r\n\r\n113,00\r\n\r\n33,25\r\n\r\n0,00\r\n\r\n25/2/1983\r\n\r\nN /I\r\n\r\n5\r\n\r\n3169709\r\n\r\nUMBERTO DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n145,00\r\n\r\n120,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2/11/1961\r\n\r\nN /I\r\n\r\nId: 1497269. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1497129": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2012 - Termo Contratual nº 37/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa LUFETEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato ora aditado, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 27/04/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/04/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.381/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/04/2013.\r\n\r\nId: 1497129" ], "1496560": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 035/2013 \r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de locação de veículos\r\n\r\nProcesso nº E-04/056/173/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global item\r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 07/06/2013, às 14h55min.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/05/2013, às 14h58min.\r\n\r\nSESSÃO: 07/05/2013, às 15:00 horas\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1496560" ], "1496404": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 1º da Resolução SEFAZ nº 399/11, de 27 de abril de 2011, toma público o CANCELAMENTO da Nota de Débito, relativo ao processo indicado abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNota de Débito\r\n\r\nDATA\r\n\r\n04/153486/2010\r\n\r\nNota de Débito nº 4516/2012\r\n\r\n21/03/2012\r\n\r\nId: 1496404" ], "1496405": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 1º da Resolução SEFAZ nº 399/11, de 27 de abril de 2011, torna público o CANCELAMENTO dos Autos de Infração, relativo aos processos indicados abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nDATA\r\n\r\nE-04/033/322/2013\r\n\r\nAI-03.410510-6\r\n\r\n22/01/2013\r\n\r\nId: 1496405" ], "1496406": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 1º da Resolução SEFAZ nº 399/11, de 27 de abril de 2011, torna público o CANCELAMENTO do Auto de Infração, relativo aos processos indicados abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nDATA\r\n\r\nE-04/034/1801//2013\r\n\r\nAI-03411962-8\r\n\r\n15/02/2013\r\n\r\nId: 1496406" ], "1496562": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR\r\n\r\nIRF 10.01- CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA IRF- 10.01- CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, comunica aos contribuintes, abaixo relacionados, à Remissão dos respectivos autos de infração com os benefícios da Lei nº 6357/2012, art. 15 e art. 18.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.887615-3 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000/622079/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 84.843.369\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: I. P. DOMINGUES COMÉRCIO DE CARNES E CEREAIS\r\n\r\nCNPJ Nº 68.773.449/0001-26\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.777859-0\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000/596228/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 99.199.024 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BELA VISTA PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 28.875.581/0001-91\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.786904-3\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000/659800/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 99.110.015\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PELINCA ATOMÓVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 00.000.000/0000-00\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.786876-3\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000/659750/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 99.110.015\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LÍDER VEÍCULOS TODA\r\n\r\nCNPJ Nº 00.000.000/0000-00\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.806446-1\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000/596483/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 99.199.024\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSÉ ORLANDO DA SILVA\r\n\r\nCPF Nº 424.242.837-53\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.808052-5\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000/596918/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 81.013.551\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: USINA SÃO JOÃO B. LYSANDRO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 28.939.197/0001-48\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 04.014443-8\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000/063472/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 78.472.367\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONGAS COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 09.410.441/0001-36\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.629921-8\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000/396231/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 84.380.873\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INSTALA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 40.350.266/0001-89\r\n\r\nId: 1496562" ], "1496377": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO \r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinquenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 47/2013.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires nº 29/ 3º andar - Centro - CEP 20.070-021 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nACERT CONSTRUCOES LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 11.868.209/0001-98 - Processo nº E-04/034/002773/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.412622-7, de 19/02/2013\r\n\r\nValor reclamado: 9.292,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nALCIDES ÂNGELO BAHIENSE\r\n\r\nCPF 361.454.837-68 - Processo nº E-04/034/002551/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.402297-0, de 13/02/2013\r\n\r\nValor reclamado: 350,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRUNO FABRICA E COMERCIO DE PENTES E ESCOVAS LTDA -ME\r\n\r\nCNPJ 2.852.768/0001-19 - Processo nº E-04/033/000389/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.413978-2, de 26/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 669,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARBONIFERA BELLUNO LTDA\r\n\r\nCNPJ 83.163.576/0006-01 - Processo nº E-04/034/002524/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.412389-3, de 18/02/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nF SENOS ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 10.254.815/0001-50 - Processo nº E-04/034/002638/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.412621-9, de 19/02/2013\r\n\r\nValor reclamado: 413,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nF SENOS ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 10.254.815/0001-50 - Processo nº E-04/034/002639/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.043531-5, de 19/02/2013\r\n\r\nValor reclamado: 400,75 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAURO BELLOZI FRANCO\r\n\r\nCPF 35.477.546-40 - Processo nº E-04/034/002636/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.412619-3, de 19/02/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nRODRIGO MARINATO DE ALMEIDA\r\n\r\nCPF 871.098.596-49 - Processo nº E-04/034/002555/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.410898-5, de 10/02/2013\r\n\r\nValor reclamado: 456,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nAvn Presidente Vargas nº 670/ 2º andar - Centro - CEP 20.071.001\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCASA LARA DE FRUTAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.053.964 - Processo nº E-04/000/107547/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.315276-0, de 06/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAvn Jose Elias Raba, nº 280 Sl 147 - Centro - CEP 23900-000 \r\n\r\nAngra dos Reis - RJ\r\n\r\nPONTES E SOUSA COMERCIO VAREJISTA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.004.820 - Processo nº E-04/000/046852/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.388815-7, de 25/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 219,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, nº 82 - Centro - CEP 28010-117 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nTRANSPORTADORA MATO VERDE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.012.924 - Processo nº E-04/000/040870/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.379307-6, de 17/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles nº 77 Slj - Centro - CEP 25010-090 \r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nACOUGUE ELIZABETE FATIMA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.172.192 - Processo nº E-04/000/198798/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377300-3, de 22/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nERVANARIO CAXIENSE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.203.829 - Processo nº E-04/000/198898/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377313-6, de 22/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nQUESTON DROGARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.871.446 - Processo nº E-04/000/198632/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376291-5, de 20/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAI\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, nº 164 - Fundos - Centro - CEP 23810-200 Itaguaí - RJ\r\n\r\nSERMONTEC INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.035.664 - Processo nº E-04/000/200775/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353611-1, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 55,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, nº 191 Slj - Centro - CEP 24030-215\r\n\r\nNiterói - RJ\r\n\r\nBOX 12 COURO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.665.765 - Processo nº E-04/000/215965/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353516-2, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 746,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA FARMAVIDA DE ICARAI LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.640.266 - Processo nº E-04/000/216668/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363700-0, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 23,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Doutor Ernesto Brasílio, nº 25 - Centro - CEP 28610-120\r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nSOCIEDADE MINERADORA NOVA FRIBURGO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.172.960 - Processo nº E-04/000/040907/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374940-9, de 19/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 468,21 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOCIEDADE MINERADORA NOVA FRIBURGO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.172.960 - Processo nº E-04/000/040906/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374939-1, de 19/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 374,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor nº 383 - 3º Andar - Centro - CEP 26215-220 \r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nA J PEIXOTO INFORMATICA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.528.389 - Processo nº E-04/024/000738/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.414352-9, de 20/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nA J PEIXOTO INFORMATICA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.528.389 - Processo nº E-04/024/000736/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.414353-7, de 20/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 3.637,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nISOMIX ISOLAMENTO TERMICO E MONTAGEM LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.278.785 - Processo nº E-04/000/041971/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.381559-8, de 19/02/2012\r\n\r\nValor reclamado: 257,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, nº 110 - 2º; 3º e 4º and. Centro - CEP 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nMARGUT MODAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.623.127 - Processo nº E-04/000/238630/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375910-1, de 30/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALE DE ITAIPAVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 2.811.951/0001-76 - Processo nº E-04/034/002113/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.412445-3, de 25/02/2013\r\n\r\nValor reclamado: 187,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nR. Doutor Alfredo Backer nº 115 - Mutondo - CEP 24452-001 \r\n\r\nSão Gonçalo - RJ\r\n\r\nBRAZ -FILM ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.149.795 - Processo nº E-04/000/238148/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362648-2, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nGPS RIO TRANSPORTE E LOCACAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.049.506 - Processo nº E-04/000/041455/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.381640-6, de 08/02/2012\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMYK RUY DO NASCIMENTO GOMES 03695022728\r\n\r\nCPF 817.460.597-53 - Processo nº E-04/033/000428/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335477-0, de 06/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 548,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, nº 05 Loja B - Vila Isabel - CEP 20541-100 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nACALVES COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.442.367 - Processo nº E-04/000/123472/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.385989-3, de 13/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.451,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nACOUGUE SAO FRANCISCO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.724.024 - Processo nº E-04/000/120270/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366824-5, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nENELIVROS EDITORA E LIVRARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.347.891 - Processo nº E-04/000/124516/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.402107-1, de 09/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 187,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIAS MARFRAN LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.247.461 - Processo nº E-04/000/123427/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.381748-7, de 12/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 2.080,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nNATUSFABER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.778.466 - Processo nº E-04/000/120319/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366723-9, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nPONTES E PERTUIS 282 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.001.158 - Processo nº E-04/000/120757/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364712-4, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, nº 542 - Bonsucesso - CEP 21042-110 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCONECVAL CONEXOES E VALVULAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.056.765 - Processo nº E-04/000/128019/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378850-6, de 02/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONECVAL CONEXOES E VALVULAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.056.765 - Processo nº E-04/000/128020/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378849-8, de 02/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 273,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da água Grande, nº 520 - Irajá - CEP 21230-363\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nQUASAR TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.494.383 - Processo nº E-04/000/265875/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.036523-1, de 01/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 555,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Buenos Aires, nº 29 - 1º and. - Centro - CEP 20070-021 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nORTOPEDIA CARIOCA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.186.294 - Processo nº E-04/000/266062/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349939-3, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000\r\n\r\nItatiaia - RJ\r\n\r\nMAROCCO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 4.749.033/0001-90 - Processo nº E-04/046/001501/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.411451-2, de 03/02/2013\r\n\r\nValor reclamado: 2.019,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAROCCO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 4.749.033/0001-90 - Processo nº E-04/046/001502/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.042666-0, de 03/02/2013\r\n\r\nValor reclamado: 462,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1496377" ], "1496400": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pela Terceira Câmara- CC.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 50/2013.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MÉIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, nº 254 - Méier - CEP 20770-000 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDANI STACK MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.834.587 - Processo nº E-04/000/172277/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.713997-5, de 29/04/1993\r\n\r\nValor reclamado: 2.556,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nPETROFÁTIMA TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-04/000/150664/2001\r\n\r\nAuto de Infração nº 02.007864-8, de 26/06/2001\r\n\r\nValor reclamado: 4.726,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1496400" ], "1496407": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO \r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Quarta Câmara).\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 51/2013.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles nº 77 Slj - Centro - CEP 25010-090 \r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nA M GESTÃO DE ATIVOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 8.739.984/0001-39 - Processo nº E-04/000/049284/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.027162-9, de 08/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.576,17 UFIR-RJ.\r\n\r\nA M GESTÃO DE ATIVOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 8.739.984/0001-39 - Processo nº E-04/000/049285/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.324727-1, de 08/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 59.251,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1496407" ], "1496415": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nNos termos da legislação vigente, por não ter sido conhecida por intempestividade a impugnação apresentada, o contribuinte abaixo fica intimado a recolher o crédito tributário abaixo discriminado no prazo de 5 (cinco) dias corridos a partir da data da ciência deste documento, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 53/2013.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITERÓI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, nº 191 Slj - Centro - CEP 24030-215\r\n\r\nNiterói - RJ\r\n\r\nSANDRA MOTTA NOGUEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.198.085 - Processo nº E-04/000/216347/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338334-0, de 19/10/2011.\r\n\r\nValor reclamado: 647,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1496415" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1497074": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS \r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ n° 001/2012.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e MAXWAL-RIO Locações, Comércio e Serviços Ltda..\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo, por mais doze meses, a contar de 10 de maio de 2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais).\r\n\r\nEMPENHO: 2013NE00566, de 03/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/1993 e Lei nº 287/1979.\r\n\r\nASSINATURA: 10/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/21.309/2011.\r\n\r\nId: 1497074. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "1497779": [ "I - Aviso", "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONVITE N° 001/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que o CONVITE N° 001/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Terraplenagem e Reforço de Taludes no Condomínio Parque das Flores em Nova Friburgo / RJ, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nId: 1497779" ], "1497519": [ "I - Aviso", "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 021/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 021/2012/SEOBRAS, cujo objeto é a Contratação da execução das obras de complementação da ETE Alegria e Elaboração de Projeto Executivo e a Execução das obras de implantação do coletor Tronco Manguinhos, de Saneamento da Maré e do Coletor Tronco Timbó Faria, integrantes do Sistema Alegria, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nId: 1497519" ], "1497520": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 001/2013/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Barra Bangu, no Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 25/06/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 12h\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 65.316.858,83\r\n\r\nPRAZO: 540 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 20/06/2013, das 10h às 12h.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/1980, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10h às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 2 (dois) HP 60XL - PRETO, 1 (um) Cartucho HP C9351A e 1 (um) Cartucho HP 8727A, originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1497520" ], "1497521": [ "I - Aviso", "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 028/2013/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Execução da Complementação das Obras de Melhoria de Abastecimento de Água da Localidade de Grão Pará, no município de Nova Iguaçu / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 25/06/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 11h\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 18.062.611,12\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 20/06/2013 das 10h às 12h.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/1980, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10h às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 4 cartuchos HP 60XL, 1 cartucho HP C9351A e 1 cartucho HP 8727A. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870 e Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1497521" ], "1497522": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 029/2013/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da Delegacia de Homicídios de Niterói / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 25/06/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 13h\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 11.511.954,58\r\n\r\nPRAZO: 365 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 20/06/2013 das 10h às 12h.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto nº 3.149/1980, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10h às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 4 cartuchos HP 60XL, 1 cartucho HP C9351A e 1 cartucho HP 8727A. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870 e Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1497522" ], "1497523": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\nCONVITE Nº 002/2013/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Prestação de Serviço de Topografia e Sondagem para execução de projeto básico para implantação de casas modulares - Bom Jardim, Petrópolis e Teresópolis / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 07/06/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 12h\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 143.106,89\r\n\r\nPRAZO: 90 dias\r\n\r\nREUNIÃO TÉCNICA: 05/06/2013, das 10h às 12h.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto nº 3.149/1980, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10h às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 5 canetas para CD e 1 Caneta para quadro branco (vermelha). Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nId: 1497523" ], "1497524": [ "I - Aviso", "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 015/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 015/2013/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10h às 16h.\r\n\r\nId: 1497524" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1497084": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação abaixo especificada, anteriormente adiada sine die, após atendidas atuais correções do Edital:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/201.907/2012 \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 04/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Obras de construção da Ponte Maravilha, sobre o Rio Grande, com 38,06 metros de comprimento, 11,30 metros de largura, com construção de cortina atirantada e demolição de fundação, localizada no Município de Bom Jardim, no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 3.307.090,29 \r\n\r\nPRAZO: 180 dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 21/06/2013, às 14:30 horas.\r\n\r\nO edital Consolidado e Revisado, estará à disposição dos interessados para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00 e gratuitamente para os adquirentes do edital anterior, no Expediente da Assessoria de Licitações, Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1497084. A faturar por empenho" ], "1496355": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Concorrência ALC nº 17/2013, objetivando “Complementação das obras na RJ-165, trecho BR-101 aos limites do Parque Nacional da Serra da Bocaina, com restauração, melhorias e construção de ciclovia, com extensão de 11,46 km”, anteriormente marcada para o dia 29/05/2013, fica adiada “sine die”. \r\n\r\nId: 1496355. A faturar por empenho" ], "1497097": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL.\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n\r\nOBJETO: “Rescisão amigável”.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.261.603,75 (Referente aos serviços já executados, medidos e faturados).\r\n\r\nASSINATURA: 24/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.137/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/01/2013.\r\n\r\nId: 1497097. A faturar por empenho" ], "1497197": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que a licitação que seria realizada em 21/05/2013, será realizada no dia 06/06/2013, às 11h, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: TP Nº 101/2013-ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nOBJETO: “contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de novo elevador de acesso à elevatória caixa nova da Tijuca”.\r\n\r\nId: 1497197. A faturar por empenho" ], "1496416": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2013 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE MOTORES PARA ELEVATÓRIA DE ÁGUA BRUTA DE BARÃO DE VASSOURAS E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE VASSOURAS ”.\r\n\r\nDia: 07/06/2013 Horário: 10h30min\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 71.550,00\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09 às 12 horas e de 14 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1496416. A faturar por empenho" ], "1496387": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2013 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE SPANDS REAGENTE PARA ANÁLISE DE FLUORETO, PÓ DPD PARA SOLUÇÃO INDICADORA E SOLUÇÃO DE INDICAÇÃO CLORO LIVRE ”.\r\n\r\nDia: 06/06/2013 Horário: 10h30min\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 64.378,56\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09 às 12 horas e de 14 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1496387. A faturar por empenho" ], "1496388": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2013 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TUBULAÇÕES DE PVC, PBA E DEFOFO”.\r\n\r\nDia: 05/06/2013 Horário: 15:00\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.120.662,60\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09 às 12 horas e de 14 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1496388. A faturar por empenho" ], "1497198": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que a licitação que seria realizada em 21/05/2013, será realizada no dia 06/06/2013, às 15 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: TP Nº 102/2013-ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nOBJETO: “serviço de elaboração de projeto executivo, fornecimento e instalação, com fornecimento de materiais, de nova escada de emergência para elevatória caixa nova da Tijuca”.\r\n\r\nId: 1497198. A faturar por empenho" ], "1496417": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2013 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE CORTADORES DE ASFALTO À GASOLINA ”.\r\n\r\nDia: 06/06/2013 Horário: 15:00\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 72.468,55\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09 às 12 horas e de 14 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1496417. A faturar por empenho" ], "1497018": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 013/2013-PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e CRISTIANA DIAS PEREIRA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO E ORÇAMENTO PARA RESTAURO E REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO-SEDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ, LOCALIZADO NA RUA BUENOS AIRES Nº 28, NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 122.650,00 (cento e vinte e dois mil seiscentos e cinquenta reais). PRAZO: 150 dias FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.412/12. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 015/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e CRISTIANA DIAS PEREIRA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO E ORÇAMENTO PARA RESTAURO E REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO-SEDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ, LOCALIZADO NA RUA DA QUITANDA Nº 129, NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 103.380,00 (cento e três mil trezentos e oitenta reais) PRAZO: 150 dias FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.413/2012. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2013.\r\n\r\nId: 1497018. A faturar por empenho" ], "1496910": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 217/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Ferque Ferreira Queiroz Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades contratuais da obra de substituição da cobertura nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 9º DEMAN, no Município e Niterói. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/401.7019/2011. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/10/2012.\r\n\r\nId: 1496910. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1496803": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação. \r\n\r\nPARTES: A TELUENO ASSESSORIA E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 (um) BOYD SOFA CAMA DE 02 LUGARES do patrimônio da Doadora.\r\n\r\nVALOR: R$ 599,00 (quinhentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nDATA: 18 de abril de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/003/66/2013.\r\n\r\nId: 1496803" ], "1496714": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 037/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa VIVA FARMA E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamento Veterinário\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 27.865,49 (vinte e sete mil oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 14/05/2013.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: DANIELA MORLEY DOS SANTOS - Id. Func. 00042830672 e JULIANA DA ROCHA PEREIRA - Id. Func. 0002450327.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: MAJ PM VET RG 61.903 MARIA LUISA LOREDO ABREU JORGE, CAP PM VET RG 76.908 FLAVIO AUGUSTO SOARES GRAÇA e SUB TEN PM RG 37.795 LUIZ ANDRÉ BAPTISTA DOS SANTOS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/100/2013.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00474.\r\n\r\nId: 1496714" ], "1496794": [ "I - Aviso", "3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*ADIAMENTO “SINE DIE”\r\n\r\nPE SESEG n° 013/2013 \r\n\r\nOBJETO: Equipamentos Salas de Informática e Telecentros para as escolas da PMERJ e PCERJ\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1332/0004/2012\r\n\r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público para conhecimento dos interessados que a sessão pública para a realização do Pregão Eletrônico 013/2013 adiada “sine die”.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/05/2013.\r\n\r\nId: 1496794" ], "1497110": [ "I - Aviso", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\n4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público que fará realizar no Portal SIGA a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/008/470/2013 - PE n° 022/2013.Licitação no sistema SIGA.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09:30 horas do dia 05.06.2013 no horário de Brasília.\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 10:00 horas do dia 05.06.2013 no horário de Brasília.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de galão (20 litros) de água mineral sem gás.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10 às 16h, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492/2334-9303.\r\n\r\nId: 1497110" ], "1496589": [ "I - Aviso", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/169//6/2013\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 13:00 horas do dia 05 de junho de 2013.\r\n\r\nData do pregão: 05 de junho de 2013, às 13h01min. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de aquisição de kits de locais de crime contendo: mala alumínio tranca com chave; tesoura cabo polipropileno lâmina aço inox; estilete lamina aço inox cabo emborrachado; pinça aço inox ponta reta; pinça plástica polipropileno; pote plast tampa rosqueável; régua metálica milímetro e polegada; etiqueta adesiva 33,9 mm x 101,6 mm; etiqueta adesiva 25,4 mm x 66,7 mm; paquímetro digital; trena laser; trena fibra de vidro, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 12.284,18 (doze mil duzentos e oitenta e quatro reais e dezoito centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1496589" ], "1496588": [ "I - Aviso", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/173/15/2013\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 14h30min do dia 07 de junho de 2013.\r\n\r\nData do pregão: 07 de junho de 2013, às 14h31min. \r\n\r\nObjeto: Contratação de prestação de serviço de confecção de 30.000 (trinta mil) cartilhas explicativas sobre a “Violência Contra a Mulher”, na forma do Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nValor total estimado: R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1496588" ], "1496814": [ "I - Despacho", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 268/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS HOSPITALARES.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Bisturi para atender as necessidades do setor de Oftalmologia para suprir as necessidades do HPM/Niterói no Pregão nº 014/2013 (Anexo I).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 17.712,12 (dezessete mil setecentos e doze reais e doze centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/05/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/032/2013.\r\n\r\nId: 1496814" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1497071": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 03/SRP/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/04/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e a ITS VIAGENS E TURISMO Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de agências de viagens.\r\n\r\nPRAZO: 19/05/2013 a 18/05/2014.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Inc.II do art.15, da Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/166/038/2013.\r\n\r\nId: 1497071. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "1497116": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 024/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/005.249/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a empresa FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO- CEPERJ.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços para a Realização de Processo Seletivo Simplificado, com vistas à Contratação Temporária de Profissionais da Área Administrativa e da Saúde, de Níveis Superior, Médio e Fundamental Completo para atuação no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial. \r\n\r\nVALOR: O custeio do Concurso Público será feito com o montante arrecadado a partir das inscrições pagas pelos candidatos inscritos no certame, sem ônus para o CONTRATANTE, tendo sido fixado por inscrição o valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) para o cargo de nível fundamental, R$ 50,00 (cinqüenta reais) para o cargo de nível médio e R$ 75,00 (setenta e cinco reais) para o cargo de nível superior, não importando o quantitativo de inscrições, ressalvadas as despesas de sua responsabilidade, relativas às publicações, dando-se ao presente contrato o valor estimado de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2013.\r\n\r\nId: 1497116" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "1497149": [ "I - Aviso", "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (ATORVASTATINA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/7660/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/06/2013, às 14:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 04/06/2013, às 14:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (FIXADOR PARA TRAQUEOSTOMIA E FIXADOR PARA TUBO OROTRAQUEAL), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/2798/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/06/2013, às 14:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 04/06/2013, às 14:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (OCTREOTIDA LAR), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/7366/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/06/2013, às 14:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 04/06/2013, às 14:30 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1497149" ], "1496858": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA convoca o representante legal e/ou responsável técnico do estabelecimento LABS CARDIOLAB EXAMES COMPLEMENTARES LTDA, CNPJ: 27.001.049/0007-00, a comparecer no setor de Arquitetura e Engenharia, desta Superintendência de Vigilância Sanitária, situada na Rua México, nº 128, 3º andar, Centro, nesta cidade, no prazo de 30 (trinta) dias, após a data da publicação, para tratar de assunto referente ao processo nº E-08/101.374/2006, sob pena de indeferimento do pedido de visto em planta.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA convoca o representante legal e/ou técnico do estabelecimento FAGE COSMÉTICOS LTDA., CNPJ: 08.375.020/0001-59, a comparecer na Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, desta Superintendência de Vigilância Sanitária, situada na Rua México, nº 128, 3º andar, Centro, nesta cidade, no prazo de 30 (trinta) dias, após a data da publicação, para tratar de assunto referente ao processo nº E-08/101.260/2007, sob pena de cancelamento de pedido de licença de funcionamento e arquivamento do processo. \r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, considerando o disposto no art. 2º, inciso II, art. 21, caput, art., 22, caput, art. 30, caput, e art. 33, caput, §1º e §2º da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, NOTIFICA a empresa, abaixo relacionada, da lavratura do respectivo Auto de Multa, tendo a mesma os prazos, todos contados da data da notificação, de 15 (quinze) dias para recorrer ou de 30 (trinta dias) para pagamento, devendo comprová-lo junto a esta Superintendência, podendo ainda se beneficiar com a redução de 20% (vinte por cento) sobre o valor arbitrado, caso o efetue no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de inscrição do crédito na Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nHOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO - UNIDADE DE DIÁLISE- CNPJ 00.394.544/0211-82 - Auto de Multa nº 5069/2013, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/100.732/2012 (Auto de Infração nº 18908/2012).\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, considerando o disposto no art. 2º, inciso I, art. 17, § 2º, art. 22, caput, art. 30, caput, e art. 33, §1º da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, NOTIFICA a empresa, abaixo relacionada, da lavratura de Termo de Advertência como penalidade ao respectivo Auto de Infração, tendo a mesma o prazo, contado da data da presente publicação, de 15 (quinze) dias para recorrer.\r\n\r\nHOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO - UNIDADE DE DIÁLISE- CNPJ: 00.394.544/0211-82 Auto de Infração nº 18907/2012, de 18 de maio de 2012 - Proc. nº E-08/100.733/2012.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, considerando o disposto no art. 2º, inciso II, art. 30, parágrafo único, e art. 33, caput, §1º e §2º da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, NOTIFICA a empresa, abaixo relacionada, da decisão proferida de indeferimento da defesa apresentada ao Auto de Multa lavrado, tendo a mesma o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste edital, para efetuar o pagamento e comprová-lo junto a esta Superintendência de Vigilância Sanitária, sob pena de inscrição do respectivo valor em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLEFARME COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 73.914.012/0001-03 - Auto de Multa nº 000532/2004, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) - Proc. nº E-08/102.040/2001 (Auto de Infração nº 17841/2001).\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NOTIFICA a empresa, abaixo relacionada, da decisão proferida de deferimento da defesa apresentada ao Auto de Infração lavrado.\r\n\r\nLABORATÓRIOS SEDABEL LTDA.- CNPJ 29.322.013/0001-69 - Auto de Infração nº 09980/2006, de 31 de julho de 2006 - Proc. nº E-08/101671/2006.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, considerando o disposto no art. 12, art. 17, §2º e art. 22, caput da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, NOTIFICA a empresa, abaixo relacionada, da lavratura do respectivo Auto de Infração, tendo a mesma o prazo, contado da data da presente publicação, de 15 (quinze) dias para recorrer.\r\n\r\nDROGARIA FORTE DE COPACABANA LTDA - ME, CNPJ 10.701.976/0001-45 - Auto de Infração nº 15490/2010, de 02 de setembro de 2010 - Proc. nº E-08/102.003/2010.\r\n\r\nId: 1496858" ] } } } }, "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": { "Atos da Defensoria Pública-Geral": { "Atos": { "1496357": [ "DPGE - Ato", "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 15.05.2013\r\n\r\nEXONERA CAMILA DA SILVA CARVALHO, a pedido, com validade a contar de 06 de maio de 2013, ID Funcional nº 44125160, do cargo de Técnico médio da Defensoria, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/001/1398/2013.\r\n\r\nEXONERA PRISCILA OLIVEIRA DA SILVA, a pedido, com validade a contar de 06 de maio de 2013, ID Funcional nº 50075748, do cargo de Técnico Médio da Defensoria, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/001/1397/2013.\r\n\r\nEXONERA PAULO SERGIO GOMES DA SILVA, a pedido, com validade a contar de 24 de abril de 2013, ID Funcional nº 43359434, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/001/1359/2013.\r\n\r\nDE 16.05.2013\r\n\r\nCESSA, com validade a contar de 04 de abril de 2013, o ato que designou a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS, matrícula 836338-4, para atuar como Coordenadora de Movimentação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1496357" ], "1496533": [ "DPGE - Despacho", "DESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 13.05.2013\r\n\r\n*PROC. Nº E-20/001/140/2013- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 10.638,75, em favor de Sampaio Imóveis, referente aos recibos de aluguel dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2012.\r\n\r\n*PROC. Nº E-20/001/1009/2013- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 168.321,42, em favor da empresa Telemar Norte Leste/Infovia, referente aos serviços prestados conforme Fatura n°2000460200826\r\n\r\n*PROC. Nº E-20/001/142/2013- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 80.062,67, em favor da empresa VIVO S.A., referente a Conta n°0121821093, referente a outubro, novembro e dezembro de 2012.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 15.05.2013.\r\n\r\nId: 1496533" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1497571": [ "DPGE - Aviso", "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR AVISA aos Exmos. Srs. Defensores Públicos que o Conselho se reunirá nos dias 24/05, às 10h, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Melo Moraes, no 2° andar do Edifício Sede da DPGE, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n- DELIBERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO (E-20/13.161/2010), relator Conselheiro Luiz Inácio Araripe;\r\n\r\n- INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEFENSOR PARA CONTRARAZÕES DE AGRAVO (E-20/12.928/2012 APENSOS: E-20/11.326/2012, E-20/10.387/2011 E E-20/10.909/2010), relatora Conselheira Maria Luiza de Luna;\r\n\r\n- PROCESSOS PENDENTES PARA JULGAMENTO: \r\n\r\nE-20/20.007/2012 - Procedimento Instrutório Nudecon;\r\n\r\nE-20/21.079/2010 - Procedimento Instrutório; \r\n\r\nE-20/13.600/2012 - Conflito negativo de atribuição - Ref. Processo E-20/13.140/2012 e E-20/21.342/2012, relator Conselheiro Fábio Brasil; \r\n\r\nE-20/12.328/2011 - Deliberação da Resolução do Nudiversis, relator Conselheiro Fábio Brasil;\r\n\r\nE-20/001/847/2013 - Requerimento das DPs Andréa Carius e Marília Gonçalves solicitando a regulamentação de inspeções realizadas pela Corregedoria da DPGE, relator Conselheiro Luiz Inácio Araripe;\r\n\r\nE-20/20.360/2010 (Apenso E-20/20.959/2012)- Sugestão ref. ao Retorno do tabelamento da auditoria militar para 5ª Vara criminal da capital ou que passe a ser Núcleo da PM ou do corpo de bombeiros, relatora Conselheira Maria Luiza de Luna;\r\n\r\nE-20/20.769/2010 - Requerimento da lavra dos Exmos. Srs. Defensores Públicos, Drs. Vero Fernandes Baptista, Ana Paula Prata de Freitas, Christiane Lamy Basílio, Ana Beatriz Dias, Christiane Bastos de Carvalho Byrro e Wania Pompeu Baptista pelo qual pretendem sejam sanados os efeitos da Resolução 441/08 com relação aos órgãos dos quais são titulares, relator Conselheiro Luiz Inácio Araripe;\r\n\r\nE-20/12.432/2011 - Requerimento conjunto dos Defensores solicitando colocar 166 órgãos de 1º grau para lotação, relator conselheiro Luiz Inácio Araripe;\r\n\r\nE-20/20.479/2012 (Apensos E-20/20.118/2004 e E-20/20.099/2003) - Criação do Núcleo de 1º Atendimento da Defensoria da Comarca de São Pedro, relator conselheiro Luiz Inácio Araripe;\r\n\r\nE-20/11.098/2012 - NUSPEN/OFÍCIO Nº328/2012 DÚVIDA (SUSCITA) - Questionamento sobre regularização do estabelecido em Lei quanto a visitação dos Defensores a presos e familiares, relator Conselheiro Elisón Teixeira;\r\n\r\nE-20/11.395/2012 - Solicita elaboração de deliberação para fixar critérios para acumulação a serem seguidos pela COMOV no tocante a designação de DP, relator conselheiro Luiz Inácio Araripe;\r\n\r\nE-20/10.856/2012 - Atribuições do NUDEMA, relator Conselheiro Nilsomaro Rodrigues;\r\n\r\nE-20/11.255/2012 - Solicitação de definição de termo final para concurso de remoção, relatora Conselheira Maria Luiza de Luna;\r\n\r\nE-20/12.032/2011 (Apensos E-20/11.946/2011, E-20/10.898/2010 e E-20/10.882/2011) - Requerimento de reidentificação do órgão da DP da 7ª / I JEC do Fórum da Barra para 7ª Vara Cível/Sucessões, relator conselheiro Luiz Inácio Araripe;\r\n\r\nE-20/11.762/2012 - Primeiras conclusões da comissão 441, relator conselheiro Luiz Inácio Araripe;\r\n\r\nE-20/12.931/2012 - Criação de grupo de apoio ao direito de defesa, relatora Conselheira Maria de Fátima Dourado;\r\n\r\nE-20/12.932/2012 - Req. minuta de afastamento de titularidade, relator Conselheiro Rômulo Araújo;\r\n\r\nE-20/12.934/2012 - Requerimento de criação de comissão de juristas no âmbito da DP RJ para elaborar propostas de alterações ao CP, CPC e CPP, relator conselheiro Luiz Inácio Araripe;\r\n\r\nE-20/12.933/2012 - Recomenda seja revista a resolução 165/00 - Titularidade dos DPs, relator Conselheiro Tiago Abud;\r\n\r\nE-20/12.344/2012 - Edição da Lei Federal 12.527/2012 \r\n\r\nE-20/13.095/2012 - Deliberação de atribuição do SEMEAR, relator Conselheiro Elisón Teixeira;\r\n\r\nE-20/13.096/2012 - Solicita certificação por escrito da existência ou não de requerimento aguardando o sorteio do relator junto ao conselho.\r\n\r\nE-20/13.388/2012 - Regulamentação do Auxílio Alimentação, relatora Conselheira Maria Luiza de Luna;\r\n\r\nE-20/11.254/2012 - Criação ou reidentificação de órgãos de tutela coletiva nas comarcas do interior, relator Conselheiro Nilsomaro Rodrigues;\r\n\r\nE-20/12.353/2012 - Requerimento da para que sejam fixadas as atribuições do 3º órgão para atuação em área criminal junto a 3ª Vice Presidência do TJ, relator Conselheiro Nilsomaro Rodrigues;\r\n\r\nE-20/11.871/2012 - Requerimento do Conselheiro Luiz Inácio referente o e-mail da Dra. Acydália Tymchak Ref: A Resolução DPGE 441/08;\r\n\r\nE-20/21.004/2012 - Encaminha minuta de resolução sobre objetivos para aferição da hipossuficiência econômica, relator Conselheiro Élison;\r\n\r\nE-20/001/418/2013 (E-20/21.484/2012, apensado) - Readequação de atribuição comarca de Vassouras, relator Conselheiro Tiago Abud;\r\n\r\nE-20/001/422/2013 - Afastamento para estudo no exterior Req. da Dra. Andréa Vaz de Souza Perdigão, relator Conselheiro Rômulo Araújo;\r\n\r\nE-20/001/318/2013 - Requerimento do Dr. Rogério Devisate referente eleições da DPGE e Conselho Superior - Votação pela internet, relatora Conselheira Maria de Fátima Araújo;\r\n\r\nE-20/001/1093/2013 - Requerimento de afastamento de titularidade - gestante - Dra. Heloisa Andrea Façanha Vaz;\r\n\r\nE-20/001/1491/2013 - Requerimento de afastamento de titularidade, Dra. Viviane Aló Drummond Pereira da Cunha.\r\n\r\n- ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1497571" ] } } }, "DO Campos (Poder Executivo)": { "Atos da Prefeita": { "Atos": { "1497746": [ "DOCG - Decreto Normativo", "Decreto nº 107/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 650.676,00 (seiscentos e cinquenta mil e seiscentos e setenta e seis reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n2.13.392.0043.4114 - CUMPRIMENTO DO CALEND. DE EVENTOS DOS TEATROS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\n340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\n34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.122.0067.4301 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDAÇÃO DE ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n77.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n157.000,00 \r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.122.0067.2298 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA \r\n\r\n22.176,00 \r\n\r\n1.13.391.0115.2625 - REFORMA, MONTAGEM E MANUT. DOS PALCOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA \r\n\r\n76.500,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS-FUND. JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA \r\n\r\n335.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n433.676,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\n34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.122.0067.4301 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDAÇÃO DE ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA \r\n\r\n157.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339041 - CONTRIBUICOES \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n2.27.812.0107.4717 - ESPORTE PARA O AMANHà FORMANDO O CIDADÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA \r\n\r\n102.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n309.000,00 \r\n\r\n350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n1.13.122.0067.2302 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO TEATRO TRIANON \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n235.000,00 \r\n\r\n2.13.392.0043.4115 - COMPRIMENTO DO CALENDARIO OFICIAL DA PMCG \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA \r\n\r\n10.600,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA \r\n\r\n96.076,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n341.676,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 20 de maio de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1497746" ] } }, "Secretaria Municipal de Governo": { "Atos": { "1497701": [ "DOCG - Relacao de Processos Despachados(", "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n0298/12 José Eduardo Rosa\r\n\r\n01584/12 Tereza Cristina da Hora Machado\r\n\r\n02033/12 Maria Auxiliadora F. da Penha\r\n\r\n02073/12 Germano José Rangel\r\n\r\n03102/12 Rita de Cássia Pessanha de Lemos - Sec. de Finanças\r\n\r\n03667/12 Josete Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n04896/12 Benedito de Jesus dos S. Braga\r\n\r\n09890/12 Luiz Alberto Branco de Menezes\r\n\r\n11669/12 Maria José Trindade Nogueira Gomes\r\n\r\n12542/12 Neemias Almeida Camargo\r\n\r\n12630/12 Sebastião Ângelo \r\n\r\n12633/12 Francisca Alves da Silva\r\n\r\n13282/12 Norman Cleia Campelo Peralva\r\n\r\n13299/12 Luciana Vivório Simões\r\n\r\n13307/12 SEPLAG - Jasmine Andrade Sanz\r\n\r\n13361/12 Gisely Aparecida da Silva Macedo\r\n\r\n13515/12 Lilia dos Santos Machado\r\n\r\n13710/12 Ana Lúcia Martins dos Santos\r\n\r\n00083/13 Elton da Conceição Barreto\r\n\r\n00029/13 Mary Lúcia do Espírito Santo Pessanha\r\n\r\n00141/13 Lea de Oliveira da Silva\r\n\r\n00361/13 Maria Dinete Gonçalves\r\n\r\n00423/13 Jorge Aurélio Faria\r\n\r\n00425/13 Isa Helena Rangel D'Oliveira\r\n\r\n00444/13 Leiliane Roza Faria\r\n\r\n00549/13 Alba Maria Felipe G. Damasceno\r\n\r\n00778/13 Beatriz Maria Josefina Carolina Boonen\r\n\r\n00834/13 Sidianara dos Santos Miguel\r\n\r\n00950/13 Marly Cardoso Vieira Sgimaringa\r\n\r\n01105/13 Aracélie de Souza Coutinho Mayerhoffer\r\n\r\n01119/13 Luis Cláudio do Espírito Santo\r\n\r\n01154/13 Alfredo Rodrigues Domingues\r\n\r\n01211/13 Neuza Maria Pessanha Cruz\r\n\r\n01445/13 Luciana Tavares Manhães Pessanha\r\n\r\n01461/13 Glória Regina Leite Morgade\r\n\r\n01477/13 Patrícia Adriana Cruz B. Oliveira\r\n\r\n01611/13 Elesssandro Quintino da Hora\r\n\r\n01983/13 Gisele Cereja de Alencar\r\n\r\n02041/13 Heribaldo Paes Silveira Junior - Sec. de Finanças\r\n\r\n02104/13 Maria Julia Rodrigues Dumas\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n12044/12 Cristiano Soares da Hora\r\n\r\n00363/13 Maria Dinete Gonçalves\r\n\r\n01616/13 Altamir da Silva Paula\r\n\r\n01693/13 Michelle Carolino Silva\r\n\r\n02378/13 Lais Bastos Pessanha\r\n\r\n02396/13 Fernanda Paula Gomes de Souza\r\n\r\n02401/13 Erika Serafim Ribeiro\r\n\r\n03140/13 Eliene Amorim Araújo\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 20/05/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1497701" ] } }, "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo": { "CODEMCA": { "Atos": { "1497109": [ "DOCG - Balancete", "Id: 1497109" ], "1497104": [ "DOCG - Balancete", "Id: 1497104" ], "1497115": [ "DOCG - Balancete", "Id: 1497115" ] } } }, "Secretaria Municipal de Cultura": { "Fundação Municipal Zumbi dos Palmares": { "Atos": { "1497638": [ "DOCG - Homologacao", "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº. 001/13, processo nº 2013.023.000027-2-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, contratação de empresa especializada em confecção de camisas, calças e conjuntos de balé, indispensáveis ao atendimento dos projetos da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares (Pré-Vestibular; Pré IFF; Inglês Técnico; capoeira; Judô; Culinária Afro; Música; Projeto Zumbi nas escolas; projeto nos Pólos Goytacazes (Tira Gosto, Baleira e Santa Cruz) e Cine Zumbi, à licitante vencedora MERKAN MERCANTIL E REPRESENTAÇÕES LTDA, com o valor global de R$ 44.574,00 (quarenta e quatro mil quinhentos e setenta e quatro reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm, 16 de maio de 2013.\r\n\r\nJorge Luiz Pereira dos Santos\r\n\r\n=Presidente da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares=\r\n\r\nId: 1497638" ] } } }, "Secretaria Municipal de Saúde": { "Atos": { "1497632": [ "DOCG - Extrato de Licitação", "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 001/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças originais em Unidades de Descontaminação modelo UD 300 e UD 600. Para o Centro de Referência Augusto Guimarães (Programa de Controle de Tuberculose) em caráter de urgência.\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA:\r\n\r\nENGINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nVALOR: R$ 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 30/04/2013\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Maio 2013.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1497632" ] }, "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": { "Conselho Municipal de Assistência Social": { "Atos": { "1495463": [ "I - Edital", "Edital de Convocação\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para a Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 24/05/2013 (sexta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h e 30m. (2ª convocação), no Auditório do Ministério Público, localizado a Rua Antonio Jorge Young, 40, Parque Thomaz Coelho (atrás do Fórum), com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Resposta do perfil dos catadores de material reciclável para benefício eventual\r\n\r\n02 - Edital de Projetos\r\n\r\n03 - Situação dos Trabalhadores do SUAS em relação a convocação do concurso\r\n\r\n04 - Situação das famílias de Morro do Coco\r\n\r\n05 - Assuntos Gerais\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de maio de 2013.\r\n\r\nIzaura Colodete Antonio de Sá Freire\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1495463" ] } } }, "Coordenadoria de Infraestrutura": { "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": { "Atos": { "1497652": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 117/12.\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2009.034.000182-P-PR\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ARTIGO 24, XI DA LEI 8.666/93 ORIUNDA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: SERVEN- SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Execução do remanescente da obra de construção da Vila Olímpica - Avenida Campista - Parque Guarus, com Urbanização de Áreas, Drenagem, Piso Cimentado de Ruas, Sinalização, Arborização, Iluminação Pública, entre outras.\r\n\r\nPRAZO DO TERMO ADITIVO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/08/2012\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2013.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\n\r\nNÚMERO: 283/2011.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000497-8-PR\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 033/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção da Escola Municipal do Rio Preto, localizada no 1° Distrito - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nPRAZO DO TERMO ADITIVO: 10(dez) meses\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de julho de 2012\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2013.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO E PRAZO\r\n\r\nCONTRATO Nº 090/12\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000002-1-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 001/12\r\n\r\nCONTRATADA: PLANIPAES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Alteração do projeto original, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra, com reflexo financeiro para a execução de obra de Construção de Casa Abrigo - Rua Carmen Carneiro, 864, Guarus - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR DO ADITIVO: R$ 279.443,52 (duzentos e setenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos)\r\n\r\nPRAZO DO ADITIVO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO- RERRATIFICAÇÃO - PRAZO\r\n\r\nCONTRATO Nº 235/12\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000108-1-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 033/12\r\n\r\nCONTRATADA: BRICKS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA\r\n\r\nOBJETO: Alteração do projeto original, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços para conclusão da obra , com reflexo financeiro para obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro São Silvestre.\r\n\r\nVALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 112.657,90 (cento e doze mil seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos)\r\n\r\nPRAZO DO TERMO ADITIVO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de março de 2013\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2013.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 074/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2012.034.000352-7-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº. 086/12\r\n\r\nCONTRATADA: OBRADECK CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nOBJETO: Obra de fornecimento de saibro com transporte nos trechos das Estradas do Pião (trecho entre a BR 101 a Igreja lado direito), Estrada do Pião (trecho entre BR 101 a entroncamento de Zé Moura), Estrada do Pião (trecho entre BR 101 a Paulo reduzindo lado esquerdo), Estrada Seis Maria sentido Arroz Dourado) Estrada Areia Branca que liga Morro do Coco a Seis Maria - Distrito de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.020.799,08 (um milhão, vinte mil, setecentos e noventa e nove reais e oito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de fevereiro de 2013\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2013.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1497652" ] } }, "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": { "Atos": { "1497584": [ "I - Aviso", "EDITAL DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nO secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, e com base na LEI MUNICIPAL Nº 5.419/93, LEI FEDERAL 9.605/98;\r\n\r\nRESOLVE: TORNAR PÚBLICO que foi aplicado o AUTO DE MULTA Nº 4161/13, contra INTERCAMPOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 11.917.808/0001-54. E para que cheguem ao conhecimento de todos, faz publicar este ATO no Diário Oficial do Município - DOM.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de Maio de 2013.\r\n\r\nWilson Rodrigues Cabral Filho\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nMat.: 5.788\r\n\r\nId: 1497584" ], "1497585": [ "I - Aviso", "EDITAL DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nO secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, e com base na LEI MUNICIPAL Nº 5.419/93, LEI FEDERAL 9.605/98;\r\n\r\nRESOLVE: TORNAR PÚBLICO que foi aplicado o AUTO DE MULTA Nº 4162/13, contra ÁGUAS DO PARAÍBA S/A, inscrito no CNPJ Nº 01.280.003/0001-99. E para que cheguem ao conhecimento de todos, faz publicar este ATO no Diário Oficial do Município - DOM.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de Maio de 2013.\r\n\r\nWilson Rodrigues Cabral Filho\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nMat.: 5.788\r\n\r\nId: 1497585" ] } } } }, "Coordenadoria de Infraestrutura": { "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": { "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": { "Atos": { "1497276": [ "DOCG - Balancete", "Id: 1497276" ], "1497190": [ "DOCG - Balancete", "Id: 1497190" ], "1497132": [ "DOCG - Balancete", "Id: 1497132" ], "1497700": [ "DOCG - Balancete", "Id: 1497700" ], "1497184": [ "DOCG - Balancete", "Id: 1497184" ], "1497280": [ "DOCG - Balancete", "Id: 1497280" ] } } } }, "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": { "Guarda Civil Municipal": { "Atos": { "1497550": [ "DOCG - Portaria", "Portaria nº.496/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR os Guardas Civis Municipais MELQUISEDEQUE ESCODINO MACHADO, matricula 14483 e SERGIO RIBEIRO DAS DORES, matricula 13614, pelo excelente serviço prestado, culminando por terem, desta vez, seu trabalho reconhecido pela Diretora da ESCOLA MUNICIPAL CUSTÓDIO SIQUEIRA - CALABOUÇO, que na oportunidade, do dia 04/04/13, enviou ofício de agradecimento ao Comandante desta GCM, ressaltando a atuação destes Guardas Municipais “na Unidade Escolar nos horários de entrada e saída dos alunos, controlando o trânsito e, consequentemente, garantindo a integridade física dos alunos, professores e demais funcionários. Ainda salientou que “os serviços prestados pelos referidos agentes nos auxiliam na questão educativa, ensinando às crianças, na prática, os conceitos de direitos e deveres, bem como a educação no trânsito, o que só é possível pelo bom relacionamento mantido entre os agentes e os alunos desta Unidade Escolar. A Guarda Civil Municipal se orgulha de ter em seu quadro, funcionários responsáveis e comprometidos, enaltecendo assim o nome da Instituição, servindo de exemplo a seus pares e enchendo de orgulho seus superiores. É com prazer que os louvo. INDIVIDUAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.497/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR o Guarda Civil Municipal IVAN SILVA DE SOUZA, matricula 13573, pelo excelente serviço prestado, culminando por ter seu trabalho reconhecido pela Diretora do COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA, que na oportunidade, do dia 07/05/13, enviou ofício de agradecimento ao Comandante desta GCM, destacando a participação do Guarda Municipal no evento Stand “A criança pede...” , realizado na Unidade de Ensino, ressaltando que o “comparecimento do Guarda Municipal que com sua presença amiga, competente, eficiente, dinâmica e carinhosa com as crianças cativou os presentes, tornando-se um verdadeiro parceiro e amigo da nossa Escola. A Guarda Civil Municipal se orgulha de ter em seu quadro, funcionários responsáveis e comprometidos, enaltecendo assim o nome da Instituição, servindo de exemplo a seus pares e enchendo de orgulho seus superiores. É com prazer que os louvo. INDIVIDUAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 498/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal WALCY DE AZEVEDO MOÇO, matrícula 13631, por ter faltado ao plantão, no PALÁCIO DA CULTURA, no dia 03/11/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 499/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância JULIANA RANGEL BERTO, matrícula 18707, por ter faltado ao plantão, no CONSELHO DE EDUCAÇÃO, no dia 13/10/12, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 500/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância EVALDO JUNIOR DA SILVA SENA, matrícula 20100, por ter faltado ao plantão, no HORTO MUNICIPAL, no dia 13/10/12, e apesar de formalmente con vocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 501/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância EVALDO JUNIOR DA SILVA SENA, matrícula 20100, por ter faltado ao plantão, no HORTO MUNICIPAL, no dia 02/11/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 502/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância CATIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, matrícula 18680, por ter faltado ao plantão, no PALÁCIO DA CULTURA, no dia 04/10/12, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 503/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 03 (três) dias o Guarda Civil Municipal ADRIANO NUNES FERNANDES, matrícula 18676, por ter faltado ao plantão, no CSU, no dia 12/10/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 504/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 03 (três) dias o Guarda Civil Municipal ADRIANO NUNES FERNANDES, matrícula 18676, por ter faltado ao plantão, no CSU, no dia 20/10/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 505/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância ALMIR ROGÉRIO DOS SANTOS SILVA, matrícula 18765, por ter faltado ao plantão, no JARDIM SÃO BENEDITO, no dia 10/10/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 506/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância ALMIR ROGÉRIO DOS SANTOS SILVA, matrícula 18765, por ter faltado ao plantão, no JARDIM SÃO BENEDITO, no dia 18/10/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 507/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 03 (três) dias o Auxiliar de Vigilância ALMIR ROGÉRIO DOS SANTOS SILVA, matrícula 18765, por ter faltado ao plantão, no JARDIM SÃO BENEDITO, no dia 22/10/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 508/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 03 (três) dias o Auxiliar de Vigilância ALMIR ROGÉRIO DOS SANTOS SILVA, matrícula 18765, por ter faltado ao plantão, no JARDIM SÃO BENEDITO, no dia 26/10/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 509/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância MARCIA HELOISA RIBEIRO DO ROSARIO, matrícula 20126, por ter faltado ao plantão, no NÚCLEO DE CONTROLE E AVALIAÇÃO, no dia 20/10/12, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 510/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância MATEUS VIEIRA VALENTIM, matrícula 18722, por ter faltado ao plantão, na CASA DA CIDADANIA, no dia 04/10/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 511/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ROBERTO BARROS FERNANDES, matrícula 13584, por ter faltado ao plantão, na FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 10/10/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 512/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância FABIANO ESTOFEL DE AZEVEDO, matrícula 18819, por ter faltado ao plantão, na PRAÇA DA REPÚBLICA, no dia 03/11/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 513/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância LEONARDO MELLO ROSA, matrícula 18725, por ter faltado ao plantão, no SETOR PROTEJO, no dia 16/10/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 514/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância LUCIANA DA PENHA SARDINHA DE OLIVEIRA, matrícula 18781, por ter faltado ao plantão, no SETOR DE OSTOMIZADOS, no dia 20/10/12, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regu‘lamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 515/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal MARIA AUXILIADORA GOMES DA SILVA, matrícula 13042, por ter faltado ao plantão, no TEATRO TRIANON, no dia 02/11/12, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 516/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância JOSUÉ LAURO MARTINS, matrícula 18606, por ter faltado ao plantão, no CSU, no dia 04/11/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 517/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância CLAUDIA REGINA CANDIDO DE SOUZA, matrícula 20151, por ter faltado ao plantão, na PREVICAMPOS, no dia 16/10/12, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 518/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias a Auxiliar de Vigilância CLAUDIA REGINA CANDIDO DE SOUZA, matrícula 20151, por ter faltado ao plantão, na PREVICAMPOS, no dia 18/10/12, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 519/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 03 (três) dias a Auxiliar de Vigilância CLAUDIA REGINA CANDIDO DE SOUZA, matrícula 20151, por ter faltado ao plantão, na PREVICAMPOS, no dia 20/10/12, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São de veres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 520/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 03 (três) dias a Auxiliar de Vigilância CLAUDIA REGINA CANDIDO DE SOUZA, matrícula 20151, por ter faltado ao plantão, no PROCON, no dia 03/11/12, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2013.\r\n\r\nFrancisco Joé Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1497550" ] } } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}, "Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1497614": [ "I - Edital", "Id: 1497614" ] }, "Secretaria Municipal de Finanças": { "Atos": { "1497729": [ "I - Edital", "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0142/2012\r\n\r\nFica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o Auto de Infração abaixo relacionado e, consequentemente, o Processo Fiscal respectivo.\r\n\r\n-ELIANE MARIA RIBEIRO\r\n\r\nProc.Fiscal nº.51.756/10 - Auto nº 1456/10- P..Adm.nº 17.267/10- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Novembro de 2012.\r\n\r\n(REPUBLICADO POR SAIR COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 3321-9\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0143/2012\r\n\r\nFica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o Auto de Infração abaixo relacionado e, consequentemente, o Processo Fiscal respectivo.\r\n\r\n-ANTONIO CARLOS CHEBABE\r\n\r\nProc.Fiscal nº.52.264/11 - Auto nº 1476/11- P..Adm.nº 11.488/11- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Novembro de 2012.\r\n\r\n(REPUBLICADO POR SAIR COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 5505-8\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0144/2012\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-ANDRÉA DE ALMEIDA ABDU\r\n\r\nAUTO 1427\r\n\r\n-ANTONIO JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\nAUTO 0326 - 0327 - 0328\r\n\r\n-CLEYTON AZEREDO ROSA\r\n\r\nAUTO 1368\r\n\r\n-CONQUISTA EMP. IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nAUTO 0345 - 0346\r\n\r\n-JOSÉ AMARO MARTINS\r\n\r\nAUTO 0325 \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\n(REPUBLICADO POR SAIR COM INCORREÇÃO.)\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0145/12\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-MILCELIO PINHEIRO DE SÁ FILHO E OUTROS\r\n\r\nAUTO 0361\r\n\r\n-PAULO SERGIO ROMÃO AMARO\r\n\r\nAUTO 1492 - 1493 - 1494 - 1497 - 1498 - 1499 - 1500\r\n\r\n-WILLIAN ASSAD KNIFIS E OUTROS\r\n\r\nAUTO 0340\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\n(REPUBLICADO POR SAIR COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARIBIARTO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0146/2012\r\n\r\nFica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o Auto de Infração abaixo relacionado e, consequentemente, o Processo Fiscal respectivo.\r\n\r\n-MANOEL ANTONIO DE SOUZA TELES\r\n\r\nProc.Fiscal nº.52.289/11 - Auto nº 1474/11- P..Adm.nº 21.179/12- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Dezembro de 2012.\r\n\r\n(REPUBLICADO POR SAIR COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 5505-8\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0147/2012\r\n\r\nFicam as Pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, notificadas dos respectivos despachos exarados nos processos fiscais, que considerou subsistente os autos de infração correspondentes, registrados nesta Auditoria Tributária, para que se cumpra determinação legal, dando publicidade ao ato administrativo\r\n\r\n-ANA PAULA BARCELOS DE AZEVEDO E OUTROS\r\n\r\nAUTO 1517 - PROCESSO FISCAL Nº 53.658/12 \r\n\r\nAUTO 1518 - PROCESSO FISCAL Nº 53.659/12\r\n\r\nAUTO 1519 - PROCESSO FISCAL Nº 53.660/12 \r\n\r\n-ANDERSON PEREIRA RODRIGUES \r\n\r\nAUTO 15.664 - PROCESSO FISCAL Nº 53.730/12\r\n\r\n-ARLI BARBOSA CORTES\r\n\r\nAUTO 0085 - PROCESSO FISCAL Nº 53.551/12\r\n\r\n-CERAMICA M. GOMES E CHAGAS LTDA\r\n\r\nAUTO 3471 - PROCESSO FISCAL Nº 53.708/12\r\n\r\n-CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES\r\n\r\nAUTO Nº 15.653 - PROCESSO FISCAL Nº 53.719/12\r\n\r\n-CONDOMINIO RESIDENCIAL C. FARIA\r\n\r\nAUTO Nº 15.659 - PROCESSO FISCAL Nº 53.718/12\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 DE NOVEMBRO DE 2012.\r\n\r\n(REPUBLICADO POR SAIR COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0148/2012\r\n\r\nFicam as Pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, notificadas dos respectivos despachos exarados nos processos fiscais, que considerou subsistente os autos de infração correspondentes, registrados nesta Auditoria Tributária, para que se cumpra determinação legal, dando publicidade ao ato administrativo\r\n\r\n-E.H.P. BARRETO PUBLICIDADE\r\n\r\nAUTO 15.279 - PROCESSO FISCAL Nº 53.721/12\r\n\r\nAUTO 15.280 - PROCESSO FISCAL Nº 53.722/12\r\n\r\nAUTO 15.281 - PROCESSO FISCAL Nº 53.723/12\r\n\r\n-FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA \r\n\r\nAUTO 15.662 - PROCESSO FISCAL Nº 53.717/12\r\n\r\n-JOCI RODRIGUES SIQUEIRA\r\n\r\nAUTO 1514 - PROCESSO FISCAL Nº 53.651/12\r\n\r\nAUTO 1513 - PROCESSO FISCAL Nº 53.655/12\r\n\r\n-JOSE RENATO PEIXOTO SIQUEIRA\r\n\r\nAUTO 1523 - PROCESSO FISCAL Nº 53.663/12\r\n\r\n-LUIS MAURICIO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nAUTO Nº 1366 - PROCESSO FISCAL Nº 53.653/12\r\n\r\nAUTO Nº 1367 - PROCESSO FISCAL Nº 53.654/12\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 DE NOVEMBRO DE 2012.\r\n\r\n(REPUBLICADO POR SAIR COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0149/2012\r\n\r\nFicam as Pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, notificadas dos respectivos despachos exarados nos processos fiscais, que considerou subsistente os autos de infração correspondentes, registrados nesta Auditoria Tributária, para que se cumpra determinação legal, dando publicidade ao ato administrativo\r\n\r\n-LUIZ LEANDRO LEITÃO GOMES FILHO\r\n\r\nAUTO 15.657 - PROCESSO FISCAL Nº 53.720/12 \r\n\r\n-MARCELO DE ANDRADE RODRIGUES E S/M \r\n\r\nAUTO 0314 - PROCESSO FISCAL Nº 53.694/12\r\n\r\n-MARCELO MAGALHÃES REGADA\r\n\r\nAUTO 0301 - PROCESSO FISCAL Nº 53.682/12\r\n\r\n-ROMERO DE AZEVEDO DIAS\r\n\r\nAUTO 15.661 - PROCESSO FISCAL Nº 53.729/12\r\n\r\n-SOC. 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NORTE FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nAUTO Nº 1515 - PROCESSO FISCAL Nº 53.656/12\r\n\r\nAUTO Nº 1516 - PROCESSO FISCAL Nº 53.657/12\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 DE NOVEMBRO DE 2012.\r\n\r\n(REPUBLICADO POR SAIR COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nId: 1497729" ], "1497689": [ "I - Edital", "Id: 1497689" ] } }, "Secretaria Municipal de Administração": { "Atos": { "1497650": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 156/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.006.000005-3-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 009/2013\r\n\r\nCONTRATADA: SEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de vacinas contra febre aftosa, contra raiva dos herbívoros, contra brucelose, contra clostridioses, tétano e botulismo, além de materiais específicos para imunizar os rebanhos dos pequenos produtores rurais do município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 124.284,80 (cento e vinte e quatro mil e duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos.\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de maio de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 155/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.006.000005-3-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 009/2013\r\n\r\nCONTRATADA: PONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de vacinas contra febre aftosa, contra raiva dos herbívoros, contra brucelose, contra clostridioses, tétano e botulismo, além de materiais específicos para imunizar os rebanhos dos pequenos produtores rurais do município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 163.020,00 (cento e sessenta e três mil e vinte reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de maio de 2013.\r\n\r\nId: 1497650" ] } } }, "CÂMARA MUNICIPAL": { "Atos": { "1497602": [ "DOCG - Homologacao", "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 084/2013, HOMOLOGO o resultado do convite nº 021/13 e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, aquisição de material gráfico, à licitante vencedora marka editora e gráfica ltda - epp com o valor global de R$ 75.237,50 (setenta e cinco mil, duzentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nEm 16 de maio de 2013\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da CMCG\r\n\r\nId: 1497602" ], "1497601": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 0064/2013\r\n\r\nCONVITE Nº 0016/13 \r\n\r\nCONTRATO Nº 013/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em implantação de sistemas informatizados, licença de uso, configuração das máquinas, conversão de dados, treinamento, testes e serviços de manutenção que garantam as alterações legais, corretiva e evolutiva, banco de dados, atendimento e suporte técnico.\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: SAPITUR SISTEMA DE ADM PÚBLICA INFORMÁTICA E TURISMO LTDA \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 71.488,00 (setenta e hum mil quatrocentos e oitenta e oito reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 09 (NOVE) MESES.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 DE MAiO DE 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\n\r\nId: 1497601" ] } } }, "Parte IDN - (DO Notícias)": { "Atos": { "1497808": [ "IDN - MATÉRIA", "Id: 1497808" ] } }, "Parte I JC (Junta Comercial)": { "Processos Deferidos": { "Atos": { "1497611": [ "IJC - Processos", "Despachos de 20 de Maio de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n131471163\r\n\r\n1800 ARTE EDICAO E IMPRESSAO LTDA \r\n\r\n131536737\r\n\r\n366 RIBEIRO CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n131403788\r\n\r\n3GB CONFECCAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131212761\r\n\r\nA C FRANCISCO CHOPPERIA E TABACARIA ME \r\n\r\n130760544\r\n\r\nA DE C CAETANO COMERCIO ME \r\n\r\n131534718\r\n\r\nA LISBOA LOCACAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n131534661\r\n\r\nA M COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME \r\n\r\n131444697\r\n\r\nA M COTIAS CONSERVADORA ME \r\n\r\n131426630\r\n\r\nA M E PRESTADORA DE SERVICOS E COMERCIO DE ARTIGO DE SERRALHERIA E MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n130816485\r\n\r\nABAETE EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n131457322\r\n\r\nABEINSA BRASIL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n131497537\r\n\r\nABF DE MANILHA LTDA ME \r\n\r\n131359614\r\n\r\nACBZ IMPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131499459\r\n\r\nACCJFVG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131539906\r\n\r\nACIAT COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n131503774\r\n\r\nACOTEL INTERACTIVE CONTEUDO PARA TELEFONIA MOVEL LTDA \r\n\r\n131452231\r\n\r\nADRENALINA MOTO E BIKE PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131532391\r\n\r\nADRIANOPOLIS 2006 R F COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n130728039\r\n\r\nAFG INSPECAO E REPARO EM RISERS S A \r\n\r\n131531433\r\n\r\nAGRO INDUSTRIAL TOCANTINS S/A \r\n\r\n131496638\r\n\r\nAGT INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n131477153\r\n\r\nAILINE M P D AVILA E MONZO IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n131472984\r\n\r\nAKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131499580\r\n\r\nALIANCA S/A INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO \r\n\r\n131199161\r\n\r\nALLIANZ GLOBAL CORPORATE & SPECIALTY RESSEGUROS BRASIL SA \r\n\r\n131503499\r\n\r\nALVAN SUBEMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n131464930\r\n\r\nALVES & NUNES LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n131439111\r\n\r\nAM2F COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n131446258\r\n\r\nAMEII AMEII COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131469240\r\n\r\nANA LUCIA GONCALVES DE LIMA MERCEARIA ME \r\n\r\n131445375\r\n\r\nANDERSON JOSE P DE MOURA ME \r\n\r\n131365037\r\n\r\nANDREA ARANTES DISTRIBUIDORA ME \r\n\r\n131438018\r\n\r\nANE & CLIN INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E MASSAS LTDA ME \r\n\r\n131316362\r\n\r\nANGELIM AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n131465414\r\n\r\nANNIBAL GALLOTTA ME \r\n\r\n131097563\r\n\r\nARAUCARIA PROJETOS E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n131501267\r\n\r\nAREAL VALE DO RIO PRETO LTDA ME \r\n\r\n131501941\r\n\r\nATE II TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n131503081\r\n\r\nATREVIDA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n131470523\r\n\r\nAURATUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n131470558\r\n\r\nAURATUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n131470574\r\n\r\nAURATUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n131470590\r\n\r\nAURATUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n131476092\r\n\r\nAUTO ESCOLA SANTA ELISA LTDA ME \r\n\r\n130691933\r\n\r\nAUTO ESCOLA SANTA ELISA LTDA \r\n\r\n131530984\r\n\r\nAUTO POSTO NETUNO LTDA \r\n\r\n131384589\r\n\r\nB I C BORRACHA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA \r\n\r\n131420585\r\n\r\nB L L DA SILVA SOUZA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n131452266\r\n\r\nBALKONN SOLUCOES EM ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n131535668\r\n\r\nBANCO ITAU S/A \r\n\r\n131294903\r\n\r\nBAR E MERCEARIA JN LTDA ME \r\n\r\n131031473\r\n\r\nBAR LIQUIDOS E COMESTIVEIS CARIN LTDA ME \r\n\r\n131464949\r\n\r\nBARRAFIBRA MONTAGENS MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n131537024\r\n\r\nBAZAR DE UTILIDADES RIO DA PRATA LTDA ME \r\n\r\n131473662\r\n\r\nBAZAR E MERCEARIA MANANCIAIS LTDA ME \r\n\r\n131416200\r\n\r\nBAZAR LUCY LTDA \r\n\r\n131432826\r\n\r\nBEN FASHION COMERCIO DE ARTIGOS DE PRESENTE LTDA \r\n\r\n131534424\r\n\r\nBEZERRA PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n131533576\r\n\r\nBIG BLUE SERVICES LOCACAO E PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n131451790\r\n\r\nBLU LANCHONETES EIRELI \r\n\r\n131536745\r\n\r\nBNETWORK PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131478605\r\n\r\nBNY MELLON ALOCACAO DE PATRIMONIO LTDA \r\n\r\n131478664\r\n\r\nBNY MELLON ARX INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n131478494\r\n\r\nBNY MELLON ARX INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n131505521\r\n\r\nBOART LONGYEAR LTDA \r\n\r\n131433067\r\n\r\nBOM CLIMA DA BARRA REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n131292200\r\n\r\nBOM GOSTO ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n131490320\r\n\r\nBPGR TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA EPP \r\n\r\n131505564\r\n\r\nBR MALLS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131505475\r\n\r\nBRAINFARMA INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S A \r\n\r\n131505483\r\n\r\nBRAINFARMA INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S A \r\n\r\n131505513\r\n\r\nBRAINFARMA INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S A \r\n\r\n131499688\r\n\r\nBRAMEX COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131494635\r\n\r\nBRASTEINER 2000 COMERCIO E LOCACAO DE CONTEINERES LTDA \r\n\r\n131503340\r\n\r\nBRASYMPE ENERGIA S/A \r\n\r\n131503847\r\n\r\nBRAZIL BIOMASS ENERGY S/A \r\n\r\n131503782\r\n\r\nBRAZIL WIND S A \r\n\r\n131099639\r\n\r\nBRECHO RECANTO MARROQUINO COMERCIO DE ROUPAS E OBJETOS USADOS LTDA ME \r\n\r\n131404180\r\n\r\nBRUNO E FRANCISCO CONFECCOES DE VASSOURAS LTDA ME ME \r\n\r\n131316290\r\n\r\nBURITI AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n131503901\r\n\r\nBW GUIRAPA I SA \r\n\r\n131503243\r\n\r\nC CLAUDIA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n131477277\r\n\r\nC E ARRUDA MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n131113135\r\n\r\nC F C ARTE DECOR LTDA ME \r\n\r\n130348953\r\n\r\nC H P CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n131142500\r\n\r\nC M R IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n131316273\r\n\r\nCAIAPO AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n131447670\r\n\r\nCALACA E MEDEIROS GASTRONOMIA LTDA ME \r\n\r\n131411390\r\n\r\nCALIFORNIA DISTRIBUIDORA DE VIDROS LTDA EPP \r\n\r\n131482378\r\n\r\nCAPADOCIA DA PEDRA BAR LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131456156\r\n\r\nCARLOS A DE CARVALHO ME \r\n\r\n131427210\r\n\r\nCARLUZ SERVICOS DE LIMPEZA E ILUMINACAO LTDA ME \r\n\r\n131452290\r\n\r\nCARVALHO INSTALACAO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n131535960\r\n\r\nCARVALHO TOREZANI E FERREIRA COMERCIO DE METAIS E SUCATAS LTDA ME \r\n\r\n131531476\r\n\r\nCASA ARTHUR BABY JUNIOR CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n131398229\r\n\r\nCASA DESIGN CABO FRIO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131474537\r\n\r\nCASA FORTALEZA COMERCIO DE TECIDOS LTDA \r\n\r\n131497251\r\n\r\nCASA NA ROCHA DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n131475029\r\n\r\nCASA NOVA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n131503472\r\n\r\nCASA SLOPER S/A \r\n\r\n131454544\r\n\r\nCASAGRANDE UNHAS DECORATIVAS LTDA \r\n\r\n131212702\r\n\r\nCASTRO & BRUM CHOPPERIA E TABACARIA LTDA ME \r\n\r\n131534106\r\n\r\nCCX BRASIL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131534076\r\n\r\nCCX CARVAO DA COLOMBIA S A \r\n\r\n131483129\r\n\r\nCDR CLINICA DE DOENCAS RENAIS LTDA \r\n\r\n131483161\r\n\r\nCDR CLINICA DE DOENCAS RENAIS LTDA \r\n\r\n131510061\r\n\r\nCEDRINHO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n131399039\r\n\r\nCELSO DE BARROS TOSTES \r\n\r\n131503391\r\n\r\nCENTRAL EOLICA ANGICAL SA \r\n\r\n131503448\r\n\r\nCENTRAL EOLICA CAITITU SA \r\n\r\n131503561\r\n\r\nCENTRAL EOLICA COQUEIRINHO SA \r\n\r\n131503642\r\n\r\nCENTRAL EOLICA CORRUPIAO SA \r\n\r\n131504053\r\n\r\nCENTRAL EOLICA TAMANDUA MIRIM SA \r\n\r\n131503960\r\n\r\nCENTRAL EOLICA TEIU SA \r\n\r\n131536389\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS MAUROIS 2010 LTDA ME \r\n\r\n130946605\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ITALVENSE LTDA ME \r\n\r\n131496433\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n131496603\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n131496980\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n131497065\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n131497120\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n131459082\r\n\r\nCL PASSO A PASSO CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n131446509\r\n\r\nCLENEVES OFICINA DE ARTES LTDA ME \r\n\r\n131141139\r\n\r\nCLINICAS INTEGRADAS DR NOVAES LTDA \r\n\r\n131503936\r\n\r\nCLIPPER WINDPOWER DO BRASIL ENERGIA EOLICA LTDA \r\n\r\n131450921\r\n\r\nCMC DO CARMO PEIXOTO ME \r\n\r\n131532456\r\n\r\nCOBRA TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n131495623\r\n\r\nCOGER COMERCIAL GERAL LTDA ME \r\n\r\n131532910\r\n\r\nCOLEGIO RADAN LTDA ME \r\n\r\n131459074\r\n\r\nCOMER BEM BAR & LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n131423924\r\n\r\nCOMERCIAL GAULIA LTDA EPP \r\n\r\n131532537\r\n\r\nCOMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS ITAUNA LTDA ME \r\n\r\n131393332\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUACU CODENI \r\n\r\n131531336\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PLANTAS DE UTILIDADES \r\n\r\n131534882\r\n\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTUARIA COMAP \r\n\r\n131536575\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A \r\n\r\n131536362\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA RODOVIA DOS LAGOS S/A \r\n\r\n131536419\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA RODOVIA DOS LAGOS S/A \r\n\r\n131454943\r\n\r\nCONFEITARIA NOVA BELEM LTDA \r\n\r\n131452428\r\n\r\nCONSTRUCOLOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n131215574\r\n\r\nCONSTRUMAC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131452371\r\n\r\nCONSTRUREIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n124031986\r\n\r\nCONSTRUTORA ABRA LTDA \r\n\r\n131368877\r\n\r\nCONSTRUTORA BRINGEL LTDA ME \r\n\r\n131536508\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n131052896\r\n\r\nCONSTRUTORA ROBERTO AMBOULOS LTDA \r\n\r\n131499262\r\n\r\nCONTATTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI \r\n\r\n131482386\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE ENSINO DO MUNICIPIO DO RJ LTDA \r\n\r\n131501313\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAUDE DE NIVEL SUPERIOR DE PETROPOLIS LTDA - UNICRED PETROPOLIS \r\n\r\n131501402\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAUDE DE NIVEL SUPERIOR DE PETROPOLIS LTDA - UNICRED PETROPOLIS \r\n\r\n131484435\r\n\r\nCOOPERNIT COOPERATIVA DE TAXI NITEROI LTDA \r\n\r\n131429213\r\n\r\nCOPART 4 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131536583\r\n\r\nCORAL SNAKE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131429396\r\n\r\nCORNING BRASIL TELECOMUNICACOES S A \r\n\r\n131429400\r\n\r\nCORNING BRASIL TELECOMUNICACOES S A \r\n\r\n130937932\r\n\r\nCORREA VIEIRA CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n131218166\r\n\r\nCORTE E REAL CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n131536710\r\n\r\nCPCSP COMPANHIA DE PARTICIPACOES EM CONCESSOES DE SERVICOS PUBLICOS \r\n\r\n131417231\r\n\r\nCRA TIGRAO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA \r\n\r\n131291548\r\n\r\nCROSBY INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA \r\n\r\n131532014\r\n\r\nCYCOMEX IMPORTACAO E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRONICOS E DE INFORMATICA LIMITADA ME \r\n\r\n131536095\r\n\r\nD DA SILVA NOGUEIRA MOTOBOY EXPRESS ME \r\n\r\n131495240\r\n\r\nD F DE ALMEIDA BIJUTERIAS ME \r\n\r\n131332899\r\n\r\nD FADAS COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131458019\r\n\r\nD MELO MARINI ME \r\n\r\n131536699\r\n\r\nDACAR MULTIMARCAS AGENCIA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n130613320\r\n\r\nDAVID CORREA BOTELHO JR \r\n\r\n131535625\r\n\r\nDC 10 VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n131420135\r\n\r\nDCL BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n131387790\r\n\r\nDEJAIR DA SILVA EMPREITEIRA E CONSTRUCAO ME \r\n\r\n131472313\r\n\r\nDELFA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n131452029\r\n\r\nDENISA DE LIMA \r\n\r\n131503570\r\n\r\nDEX EXTINTORES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131470760\r\n\r\nDEZOITO DE DEZEMBRO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n130661910\r\n\r\nDFT MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n131503600\r\n\r\nDIEGO COSTTA HAIR DESIGNER LTDA ME \r\n\r\n131433334\r\n\r\nDIEMANINFO FOTO & PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n131424521\r\n\r\nDIPLOMATA DA FREGUESIA INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n131257331\r\n\r\nDISBRAK DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n131446592\r\n\r\nDIST DE FRUTAS E LEGUMES REI DA PRATA LTDA EPP \r\n\r\n131470990\r\n\r\nDISTAK ASSESSORIA ARTISTICA E CULTURAL LTDA \r\n\r\n131531328\r\n\r\nDM LAGOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131421328\r\n\r\nDOCERIA FONTOURA LTDA ME \r\n\r\n131438239\r\n\r\nDOIDOS POR CRISTO CAMISARIA LTDA \r\n\r\n131493736\r\n\r\nDONNITHA MODAS LTDA ME \r\n\r\n131198220\r\n\r\nDOW SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n131431137\r\n\r\nDRC 2013 COLCHOES E MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n131435140\r\n\r\nDROGARIA NOVA ZONA SUL LTDA \r\n\r\n131454242\r\n\r\nE & D EXTRACAO DRAGAGENS E COMERCIO DE AREIA LTDA \r\n\r\n131326210\r\n\r\nE D POUBEL SERVICOS DE PROJETOS ME \r\n\r\n131332775\r\n\r\nE G P FRANCA COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS ME \r\n\r\n131414259\r\n\r\nE M COMERCIO & SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131079638\r\n\r\nE S F BEATRIZ COMERCIO E MANUTENCAO DE APARELHO ELETROELETRONICO ME \r\n\r\n131535943\r\n\r\nE T SANTOS TURISMO ME \r\n\r\n131421743\r\n\r\nEBOW FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131482939\r\n\r\nEBSCO BRASIL LTDA \r\n\r\n131535013\r\n\r\nECOSERVICE MANUTENCAO E MEIO AMBIENTE LTDA ME \r\n\r\n131314190\r\n\r\nED LAYNE COMERCIO DE ARTIGOS VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n131472038\r\n\r\nEFFICAX ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n131482750\r\n\r\nEFON ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131458620\r\n\r\nEIDIMAR DE CASTRO ALVES ME \r\n\r\n131495500\r\n\r\nENEL GREEN POWER DAMASCENA EOLICA S A \r\n\r\n131493370\r\n\r\nENGEPLAN SERVICE SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n131491865\r\n\r\nENVIDA 2006 SERVICOS E ASSISTENCIA FUNERAL LTDA ME \r\n\r\n131034197\r\n\r\nESCM COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131295802\r\n\r\nESPACO DE FESTAS PARAISO LTDA ME \r\n\r\n131442015\r\n\r\nESSENCIA EXPRESS TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA LTDA ME \r\n\r\n131535145\r\n\r\nESSENCIAS NITEROI COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ESSENCIAS LTDA ME \r\n\r\n131503693\r\n\r\nESTACIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131457616\r\n\r\nESTALEIROS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131007122\r\n\r\nESTRELA DO AMANHA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n131451391\r\n\r\nEVENTUAL RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n131452339\r\n\r\nEXPLORER MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n131254537\r\n\r\nEXPRESSO GRANDE PASSARO LTDA ME \r\n\r\n131537636\r\n\r\nF L BENSI MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n131124340\r\n\r\nFA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n131455931\r\n\r\nFABIOS OTICA LTDA ME \r\n\r\n131216350\r\n\r\nFACULDADE E CURSOS ALMEIDA SANTOS LTDA ME \r\n\r\n131368729\r\n\r\nFALCK BRASIL AVD PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131451626\r\n\r\nFARMACIA E DROGARIA TRES POCOS LTDA ME \r\n\r\n131533932\r\n\r\nFARMACIA NOVA ORLEANS DE JACAREPAGUA LTDA ME \r\n\r\n131534599\r\n\r\nFARMOQUIMICA S/A \r\n\r\n131534637\r\n\r\nFARMOQUIMICA S/A \r\n\r\n131440659\r\n\r\nFELIPE DALLAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131311964\r\n\r\nFERIAS BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n131533649\r\n\r\nFERNANDO AUGUSTO HUET DE BACELLAR ME \r\n\r\n131454218\r\n\r\nFERREIRA & REIS ODONTOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n131534017\r\n\r\nFIMAN COMERCIO DE CARNES LTDA ME \r\n\r\n131472143\r\n\r\nFISIOVALE DO PARAIBA FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA ME \r\n\r\n131534912\r\n\r\nFLUMIBEL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n131475738\r\n\r\nFOTO IMPRIME LTDA ME \r\n\r\n131505351\r\n\r\nFOZ DE MACAE S A \r\n\r\n131505432\r\n\r\nFOZ DE RIO DAS OSTRAS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131505440\r\n\r\nFOZ DE RIO DAS OSTRAS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131505386\r\n\r\nFOZ DO BRASIL S/A \r\n\r\n131419080\r\n\r\nFRIOESTE COMERCIO & REFRIGERACAO DE PACIENCIA LTDA ME \r\n\r\n131534904\r\n\r\nFSM CAVACHINI CABELEIREIROS E COSMETICOS ME \r\n\r\n131450310\r\n\r\nFULL TIME ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n131431188\r\n\r\nFURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A \r\n\r\n131441094\r\n\r\nFURNIERI PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130938190\r\n\r\nFUTURE COMMUNICATION LTDA ME \r\n\r\n131441256\r\n\r\nG&W BRAZIL HOLDING LTDA \r\n\r\n131477560\r\n\r\nG07 INDUSTRIA COM DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA GRUPO E OURO \r\n\r\n131479377\r\n\r\nG07 INDUSTRIA COM DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA GRUPO E OURO \r\n\r\n131479393\r\n\r\nG08 INDUSTRIA COM DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA GRUPO E OURO \r\n\r\n131477641\r\n\r\nG08 INDUSTRIA COM DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA GRUPO E OURO \r\n\r\n112055060\r\n\r\nGAMA AGRO PECUARIA LTDA \r\n\r\n131495410\r\n\r\nGAS NATURAL SERVICOS S/A \r\n\r\n131532448\r\n\r\nGENERO INEDITO CONSTRUCOES BRASIL LTDA \r\n\r\n131505556\r\n\r\nGIF PORTOS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131490249\r\n\r\nGILAT DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131411853\r\n\r\nGLEMASSU COMERCIO DE RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n131531832\r\n\r\nGLENZHAUS POUSADA LTDA \r\n\r\n131478745\r\n\r\nGPC PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131500325\r\n\r\nGRANENERGIA INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n131314165\r\n\r\nGRUPO ELITE CONTAS E COBRANCAS LTDA ME \r\n\r\n131316400\r\n\r\nGUABIJU AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n131483188\r\n\r\nGUI HOBBY MODELISMO LTDA ME \r\n\r\n131314785\r\n\r\nHD COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n131503910\r\n\r\nHEMISFERIO OPTICO COMERCIO EIRELI \r\n\r\n131449729\r\n\r\nHIDROTEC BOMBAS E CONEXOES LTDA ME \r\n\r\n131457993\r\n\r\nHOLOS BRASIL SERVICO NAVAL LTDA ME \r\n\r\n131289373\r\n\r\nHOTEL VITORIA LTDA \r\n\r\n130599832\r\n\r\nHOTELLI SERVICOS DIGITAIS E AGENCIA DE VIAGENS LTDA EPP \r\n\r\n131107305\r\n\r\nHOTELLI SERVICOS DIGITAIS E AGENCIA DE VIAGENS LTDA EPP \r\n\r\n131535447\r\n\r\nIBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A \r\n\r\n131474626\r\n\r\nICARAI DA SORTE LOTERIA LTDA ME \r\n\r\n131494007\r\n\r\nIMUA DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n131501046\r\n\r\nINCASA INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n131316192\r\n\r\nINDAIA AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n131259687\r\n\r\nINDUSTRIA DE PAPEIS SUDESTE LTDA \r\n\r\n131259822\r\n\r\nINDUSTRIA DE PAPEIS SUDESTE LTDA \r\n\r\n131421115\r\n\r\nINDUSTRIA FERRAGENS PAGE LTDA \r\n\r\n131451260\r\n\r\nINDUSTRIA NACIONAL DE TECIDOS ABDUCHE LTDA \r\n\r\n130891967\r\n\r\nINFOSHOP INFORMATICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131472119\r\n\r\nINNECCO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n131109731\r\n\r\nINTEGRA INTEGRACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131478427\r\n\r\nINTELLISERV DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDA \r\n\r\n131393502\r\n\r\nIRS INFORMATICA REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131532685\r\n\r\nISA BAPTISTA COMERCIO DE ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n131297830\r\n\r\nITANOBRE SG COMERCIO E INDUSTRIA DE MARMORES LTDA \r\n\r\n131535714\r\n\r\nITAU UNIBANCO S A \r\n\r\n131139592\r\n\r\nJ A MESQUITA LASMAR ME \r\n\r\n131291564\r\n\r\nJ C RODRIGUES SERVICOS AGRICOLAS LTDA ME \r\n\r\n131219839\r\n\r\nJ K F DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n131419870\r\n\r\nJ M F COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n131493418\r\n\r\nJ P CAROLLO CAFE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131535153\r\n\r\nJ R PRIMUS MERCADO LTDA \r\n\r\n131363794\r\n\r\nJ SIMAO TECIDOS S/A \r\n\r\n131495151\r\n\r\nJ&M TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n131499793\r\n\r\nJALO INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131462806\r\n\r\nJCGA CONSTRUCAO CIVIL EIRELI EPP \r\n\r\n131495232\r\n\r\nJM TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n131491369\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA CONTABILIDADE \r\n\r\n131465406\r\n\r\nJOSE GUSTAVO MOREIRA DE SOUZA ME \r\n\r\n131396811\r\n\r\nJULIO CESAR MARQUES ME \r\n\r\n131333470\r\n\r\nJUSSARA MOREIRA CLAUDINO COMERCIO DE COSMETICOS ME \r\n\r\n131501569\r\n\r\nK BARROCO ESTETICA LABORATORIO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131532065\r\n\r\nK L TAVARES LINDGREN ME \r\n\r\n131459457\r\n\r\nKALOPITAS REPRESENTACAO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n131292811\r\n\r\nKATUKAS LANCHES LTDA ME \r\n\r\n131471023\r\n\r\nKD EVENTOS CULTURAIS LTDA \r\n\r\n131095315\r\n\r\nKI CAFE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131503634\r\n\r\nKISSILA RANGEL DA SILVA COSTA EIRELI ME \r\n\r\n131476823\r\n\r\nKONGSBERG MARITIME TRAINING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131476904\r\n\r\nKONGSBERG MARITIME TRAINING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131476920\r\n\r\nKONGSBERG MARITIME TRAINING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131476947\r\n\r\nKONGSBERG MARITIME TRAINING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131503464\r\n\r\nKOREA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n131478796\r\n\r\nKOSMOS ENERGY BRASIL OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n131483226\r\n\r\nL G COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n131418866\r\n\r\nLABORATORIO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA \r\n\r\n131281216\r\n\r\nLAIS RP PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131476637\r\n\r\nLANCHONETE UNIVERSITARIA DE VASSOURAS LTDA ME \r\n\r\n131369512\r\n\r\nLANES FELIX SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n131292994\r\n\r\nLEANDRO DIAS BRAME \r\n\r\n131446290\r\n\r\nLEANDRO DIAS BRAME \r\n\r\n131109782\r\n\r\nLEDISTRI COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n131447980\r\n\r\nLEGITIMA COMERCIO DE PRESENTES E DECORACOES EIRELI EPP \r\n\r\n131537814\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n131537733\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n131537784\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n131537830\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n131410822\r\n\r\nLINDA LINDINHA PERFUMES E COSMETICOS LTDA \r\n\r\n131478940\r\n\r\nLINDE GASES LTDA \r\n\r\n131505599\r\n\r\nLINHA AMARELA S/A LAMSA \r\n\r\n131503944\r\n\r\nLND LIMA CLINICA ODONTOLOGICA ME \r\n\r\n131382187\r\n\r\nLOCADORA DE BILHARES GUADALUPE LTDA ME \r\n\r\n131530909\r\n\r\nLOG IN LOGISTICA INTERMODAL S/A \r\n\r\n131455761\r\n\r\nLOGUM LOGISTICA S A \r\n\r\n131478524\r\n\r\nLOJA INTERATIVA COMPUTACAO GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n131505378\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n131497375\r\n\r\nLPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS S A \r\n\r\n131481398\r\n\r\nLUCIANO DUARTE RIBEIRO ME \r\n\r\n131218573\r\n\r\nLUDEMAR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131196413\r\n\r\nLUMINALETA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n131475339\r\n\r\nM & F DESCARTAVEIS E EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n131278894\r\n\r\nM A P S TRIUNVIRATO EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131182404\r\n\r\nM L O CAMPOS MOREIRA MOVEIS ME \r\n\r\n131269690\r\n\r\nM R BAR E REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n131113577\r\n\r\nM RANGEL MATERIAL DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n131495020\r\n\r\nM S N LEANDRO ME \r\n\r\n131464698\r\n\r\nM S NAKAGAWA ME \r\n\r\n131053477\r\n\r\nM T DINIZ INSTRUMENTOS MUSICAIS ME \r\n\r\n131316133\r\n\r\nMACAUBA AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n131426370\r\n\r\nMACEDO E PEREIRA ARTIGOS DE FESTA E FANTASIA LTDA ME \r\n\r\n131536141\r\n\r\nMANAPA EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n131501950\r\n\r\nMANJERICAO CASA DE PIZZA LTDA ME \r\n\r\n131447637\r\n\r\nMARCIA AFFONSO DA SILVA CABELEIREIROS EIRELI ME \r\n\r\n123488966\r\n\r\nMARIA ALICE A CABRERA TRADUCOES \r\n\r\n131495097\r\n\r\nMARIA E JOSE BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n131292943\r\n\r\nMARIA TERESA DIAS BRAME \r\n\r\n131446274\r\n\r\nMARIA TERESA DIAS BRAME \r\n\r\n131067168\r\n\r\nMARLENE LAGE MARINS CORRESPONDENTE BANCARIO ME \r\n\r\n131347012\r\n\r\nMASTER DSO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA EPP \r\n\r\n130722642\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO FRANCA LEITE LTDA \r\n\r\n131454765\r\n\r\nMBM FIUZA SERVICOS ESPECIAIS EM TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n131388177\r\n\r\nMCGC TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI ME \r\n\r\n131385712\r\n\r\nMCVZ INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n131459201\r\n\r\nMD COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131423495\r\n\r\nMDA COMERCIO INDUSTRIA E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131127730\r\n\r\nMDSMELLO SERVICOS ADMINISTRATIVOS DE LOGISTICA E TRANSPORTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131492977\r\n\r\nMEDIVAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n131462903\r\n\r\nMEM ELETRONICOS E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n131315781\r\n\r\nMENTORA SOLUCOES EM SEGURANCA NO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n131475169\r\n\r\nMERCADO DA IMAGEM COMERCIAL LTDA \r\n\r\n131356992\r\n\r\nMERCEARIA E LANCHONETE DA PRACA DOS BANCARIOS LTDA ME \r\n\r\n130712795\r\n\r\nMICHAEL KORS DO BRASIL COMERCIO DE ACESSORIOS E VESTUARIO LTDA \r\n\r\n131482785\r\n\r\nMICROLAGOS DE SAQUAREMA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131533185\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n131537350\r\n\r\nMINERADORA TERRA BRANCA LTDA EPP \r\n\r\n131532294\r\n\r\nMINIMERCADO SABOR E SAUDE LTDA ME \r\n\r\n131166840\r\n\r\nMISTER CHICKEN LANCHONETE GALETOS DA COLINA LTDA ME \r\n\r\n131532405\r\n\r\nMITTELOS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131534157\r\n\r\nMIX COMERCIO SERVICO E TRANSPORTE EIRELI EPP \r\n\r\n131385577\r\n\r\nMJA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE ESTRUTURAS METALICAS E TELECOMUNICACOES LTDA EPP \r\n\r\n131478508\r\n\r\nMJV TECNOLOGIA & INOVACAO LTDA \r\n\r\n131481266\r\n\r\nMMA ENTULHO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA \r\n\r\n131534025\r\n\r\nMOBILE CLARO CELULAR LTDA ME \r\n\r\n131503669\r\n\r\nMODEC OFFSHORE SERVICOS LTDA \r\n\r\n131503855\r\n\r\nMODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123489091\r\n\r\nMOEMA SERVICOS DE TRADUCAO LTDA ME \r\n\r\n131488503\r\n\r\nMONPEREZ COMERCIO DE JOIAS E RELOGIOS LTDA ME \r\n\r\n131348779\r\n\r\nMORCILLO SERVICOS DE MANUTENCAO DE COMPUTADORES E PERIFERICOS LTDA ME \r\n\r\n131425692\r\n\r\nMOTTA CONSTRUCOES E ACABAMENTO LTDA \r\n\r\n131487957\r\n\r\nMP CONEXAO TRIPLA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n131394673\r\n\r\nMPX ENERGIA S A \r\n\r\n131394770\r\n\r\nMPX ENERGIA S A \r\n\r\n131395025\r\n\r\nMPX ENERGIA S A \r\n\r\n131051067\r\n\r\nMR PLANEJAMENTO E VENDAS LTDA \r\n\r\n131534742\r\n\r\nMRG 2002 SHOP DOS BISCOITOS E CONFEITOS LTDA ME \r\n\r\n131488554\r\n\r\nMSAAR CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI \r\n\r\n131500961\r\n\r\nMSMD SERVICOS MEDICOS EIRELI ME \r\n\r\n131488724\r\n\r\nMUG S CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n131505270\r\n\r\nMULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n131315455\r\n\r\nMUNDO DAS MASSAS DUMARIDO RESTAURANTE BAR E COZINHA INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n131462687\r\n\r\nNATIONAL OILWELL VARCO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131148435\r\n\r\nNEOENERGIA OPERACAO E MANUTENCAO S A \r\n\r\n130793671\r\n\r\nNEWCOMEX DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n130793698\r\n\r\nNEWCOMEX DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n131169572\r\n\r\nNFSX CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n131369881\r\n\r\nNOBLE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131533134\r\n\r\nNORONHA ENGENHARIA S/A \r\n\r\n131537725\r\n\r\nNUTRICAO & SAUDE ASSISTENCIA NUTRICIONAL LTDA \r\n\r\n131350226\r\n\r\nO M URBANIZACAO E CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n131532111\r\n\r\nOCEAN INN RIO ALBERGUE LTDA \r\n\r\n131503707\r\n\r\nODFJELL GALVAO PERFURACOES LTDA \r\n\r\n131501615\r\n\r\nOLINTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n131474995\r\n\r\nOMEGA POINT 26 INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131222570\r\n\r\nOTICA ALINE DE PIABETA LTDA ME \r\n\r\n131420240\r\n\r\nOTICAS FIALHO E MELLO LTDA ME \r\n\r\n130878464\r\n\r\nP A G G CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n131041010\r\n\r\nP C L GOMES LTDA \r\n\r\n131363620\r\n\r\nP C N SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n131503677\r\n\r\nP L ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE CREDIARIO E COBRANCA LTDA \r\n\r\n131395823\r\n\r\nP L G COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n131362038\r\n\r\nP M DE PAULA CALDAS ME \r\n\r\n131457284\r\n\r\nPAMPHILI COFFEE LTDA EPP \r\n\r\n131478826\r\n\r\nPANDORA RIO MODAS LTDA ME \r\n\r\n131461516\r\n\r\nPANIFICACAO R M FONSECA DA SILVA EIRELI ME \r\n\r\n131104560\r\n\r\nPAPELARIA E BAZAR AMIGOS DE LUCAS LTDA ME \r\n\r\n131104616\r\n\r\nPAPELARIA E BAZAR AMIGOS DE LUCAS LTDA ME \r\n\r\n131466968\r\n\r\nPARS PRODUTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA \r\n\r\n130033600\r\n\r\nPARS PRODUTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA \r\n\r\n131040952\r\n\r\nPATRICIA DE CASSIA LISBOA GOMES ME \r\n\r\n131454552\r\n\r\nPATRICIO ANTENAS LTDA \r\n\r\n131120603\r\n\r\nPAULO R DA S GOMES GEDOM SERVICOS E LOGISTICA ME \r\n\r\n131473271\r\n\r\nPEIXARIA DUMARLIN LTDA ME \r\n\r\n131457489\r\n\r\nPENSAO GRUTA DE SANTO ANTONIO LTDA EPP \r\n\r\n131413040\r\n\r\nPERFIL URBANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131252852\r\n\r\nPETRA AGREGADOS RJ LTDA \r\n\r\n131533509\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n131474502\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n131534696\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n131531611\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n131316893\r\n\r\nPHISON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n131316338\r\n\r\nPINGO AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n131537571\r\n\r\nPIZZANDO ALIMENTACOES LTDA ME \r\n\r\n131455508\r\n\r\nPLANEAR ENGENHARIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131460412\r\n\r\nPLANET ILUMINACOES LTDA ME \r\n\r\n131533118\r\n\r\nPLENITUDE COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131470884\r\n\r\nPMR BICUDO TRANSPORTES ME \r\n\r\n131402471\r\n\r\nPONTO CERTO LANCHES E SALGADOS LIMITADA ME \r\n\r\n130895547\r\n\r\nPONTUALE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n131505220\r\n\r\nPORTO REAL S/A COMERCIO INDUSTRIA E AGROPECUARIA \r\n\r\n131537490\r\n\r\nPOSTO COMBUSTIVEIS GRUSSAI SOL E MAR LTDA \r\n\r\n131531662\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA BOA VIAGEM DE FRIBURGO LTDA \r\n\r\n131364987\r\n\r\nPOUSADA DO GALEGO LTDA ME \r\n\r\n131475142\r\n\r\nPOUSADA RECANTO DA PASSAGEM LTDA ME \r\n\r\n131495313\r\n\r\nPREMIER SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA ME \r\n\r\n131534556\r\n\r\nPREVIMIL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR S A \r\n\r\n131222430\r\n\r\nPRIMUS CAR AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n131471040\r\n\r\nPROJETTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA \r\n\r\n131532812\r\n\r\nPROMON INTELLIGENS ESTRATEGIA E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n131289608\r\n\r\nPTP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n131384988\r\n\r\nQNE ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n131503928\r\n\r\nQUADRA IMOVEIS CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n130940976\r\n\r\nQUALITY HAIR COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n131440683\r\n\r\nQUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMATICA EIRELI EPP \r\n\r\n131536451\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO PARTICIPACOES CONCESSOES S/A \r\n\r\n131536567\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n131532332\r\n\r\nQUIMISSAL COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n131477340\r\n\r\nR C DA SILVA INTIMIDADE MODERNA ME \r\n\r\n131477455\r\n\r\nR C R ARRUDA MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n131415743\r\n\r\nR C ROSA MERCADO LTDA ME \r\n\r\n131456385\r\n\r\nR E M PINTO EVENTOS ME \r\n\r\n131472534\r\n\r\nR F MAIA TECNOLOGIA AMBIENTAL EIRELI ME \r\n\r\n131533738\r\n\r\nR F OLIVEIRA FREIRE INFORMATICA ME \r\n\r\n131426222\r\n\r\nR F S RAMOS ARTIGOS DE FESTA E FANTASIA ME \r\n\r\n131290215\r\n\r\nR M CENTRAL OFFICES LTDA ME \r\n\r\n131503731\r\n\r\nR R EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131422120\r\n\r\nR R K PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131532359\r\n\r\nR S CRUZ LANCHONETE PIZZARIA E RESTAURANTE ME \r\n\r\n131323288\r\n\r\nR S K X CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS ADUANEIROS LTDA ME \r\n\r\n131443860\r\n\r\nR T EVENTOS PUBLICIDADE E DIVULGACAO LTDA \r\n\r\n131351958\r\n\r\nRADIO SOLIMOES LTDA ME \r\n\r\n131459619\r\n\r\nRAGA AUTO PECAS LTDA EPP \r\n\r\n131503626\r\n\r\nRAIA DROGASIL S A \r\n\r\n131409905\r\n\r\nRAINHA DO PARQUE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n131363883\r\n\r\nREAL BUZIOS COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n131180150\r\n\r\nRED BAZAR E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n131492390\r\n\r\nREDCHIPS ALIMENTOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131181424\r\n\r\nRESENDE MIX COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n131252372\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE A CASA DA SOGRA LTDA ME \r\n\r\n131503529\r\n\r\nRESTAURANTE XODO DO LINS LTDA ME \r\n\r\n131272462\r\n\r\nREVENDEDORA DE GAS COPA 2006 LTDA ME \r\n\r\n131411640\r\n\r\nRH CORES TINTAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131397672\r\n\r\nRIBEIRINHA COMERCIO DE PESCADOS LTDA ME \r\n\r\n131370405\r\n\r\nRICOS SERVICOS DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n131501445\r\n\r\nRIO PEDRA EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA \r\n\r\n131501526\r\n\r\nRIO VAN COOP COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO LTDA \r\n\r\n131383256\r\n\r\nRIO VIA BRASIL COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n131503685\r\n\r\nRIOCENTRO S/A - CENTRO DE FEIRAS EXPOSICOES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n131427636\r\n\r\nROCA DOIS COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n131471503\r\n\r\nROCHELE CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131538080\r\n\r\nROFABY DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n131253883\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n131106856\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n131106899\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n131106988\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n131177176\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n130801941\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n130845140\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n130915734\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n130706345\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n130706361\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n131397931\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES - LEILOEIRO OFICIAL \r\n\r\n131397958\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES - LEILOEIRO OFICIAL \r\n\r\n131457632\r\n\r\nROKE PLUS MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n131505629\r\n\r\nROLLS ROYCE BRASIL LTDA \r\n\r\n131505637\r\n\r\nROLLS ROYCE BRASIL LTDA \r\n\r\n130269115\r\n\r\nROSA INSTALADORA DE KIT GNV LTDA \r\n\r\n131492616\r\n\r\nROSSJEANS MODAS EIRELI ME \r\n\r\n131473336\r\n\r\nROTA 25 VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n131296833\r\n\r\nROYALTY COMERCIO DE MOVEIS OBJETOS DE ARTE E ANTIQUIDADES LTDA ME ME \r\n\r\n131478575\r\n\r\nRPR PUBLICIDADES LTDA \r\n\r\n131535595\r\n\r\nRR INVEST AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n131440128\r\n\r\nRV3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131348663\r\n\r\nS & M EDUCACIONAL SERVICOS LTDA \r\n\r\n131478559\r\n\r\nS E M DE FRIBURGO COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ME \r\n\r\n130676128\r\n\r\nS HADDAD COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS ME \r\n\r\n131197193\r\n\r\nS P PECIS MERCADINHO ME \r\n\r\n131499599\r\n\r\nSA CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n131499386\r\n\r\nSA CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n131499491\r\n\r\nSA CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n131368664\r\n\r\nSANZ SERVICOS DE ENFERMAGEM DOMICILIAR E HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n131531000\r\n\r\nSAPHYR INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n131501151\r\n\r\nSCHOELLER BLECKMANN DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131396463\r\n\r\nSERVIT MANUTENCAO PREDIAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131077694\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n131532170\r\n\r\nSEVEN SEVEN SEVEN PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131199269\r\n\r\nSFJ SERVICOS E ASSESSORIA PRESTADOS A EMPRESAS LTDA ME \r\n\r\n131538152\r\n\r\nSILVA COELHO COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n131488619\r\n\r\nSILVA MARTINS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n131473247\r\n\r\nSINAL VIDA SINALIZACOES LTDA EPP \r\n\r\n131414810\r\n\r\nSINVAL MEIRA JUNIOR ME \r\n\r\n131503367\r\n\r\nSLME COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n131537261\r\n\r\nSMQ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131281321\r\n\r\nSONANGOL STARFISH OIL & GAS S A \r\n\r\n131329685\r\n\r\nSORIEDEM INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n131428772\r\n\r\nSORRICO ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n131428802\r\n\r\nSORRICO ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n131428829\r\n\r\nSORRICO ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n131428837\r\n\r\nSORRICO ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n131428870\r\n\r\nSORRICO ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n131428900\r\n\r\nSORRICO ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n131428926\r\n\r\nSORRICO ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n131428942\r\n\r\nSORRICO ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n131428950\r\n\r\nSORRICO ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n131428977\r\n\r\nSORRICO ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n131428985\r\n\r\nSORRICO ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n131429019\r\n\r\nSORRICO ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n131315528\r\n\r\nSOUZA S AUTO PECAS CABUCU LTDA ME \r\n\r\n131534769\r\n\r\nSPARROW CENTER LTDA ME \r\n\r\n131457837\r\n\r\nSPAZIO CABELO E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n131120956\r\n\r\nSPE PATEO QUARENTA IMOVEIS LTDA \r\n\r\n131434632\r\n\r\nSPE RESIDENCIAL CENTRAL PARK LTDA \r\n\r\n131454595\r\n\r\nSPLICE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131494996\r\n\r\nSRGT SA BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n131457578\r\n\r\nSTC DERRICK SERVICOS TECNICOS LTDA EPP \r\n\r\n131535862\r\n\r\nSTGTEC COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131482912\r\n\r\nSTRETTO EVENTOS E SERVICOS ARTISTICOS LTDA \r\n\r\n131503863\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n131281607\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n131179438\r\n\r\nSUPER ECONOMICO MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n131434764\r\n\r\nSUPLEMENTO ATIVO LTDA ME \r\n\r\n131168754\r\n\r\nSUPPLIER ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n131277375\r\n\r\nT LOURENCO DE FARIAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n131316176\r\n\r\nTAMBORIL AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n131533983\r\n\r\nTCHAKO TCHAKA CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131462644\r\n\r\nTEADIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131454668\r\n\r\nTECHNOS S/A \r\n\r\n131091522\r\n\r\nTECNOBRAZ INFORMATICA EIRELI EPP \r\n\r\n130314358\r\n\r\nTECO PET SHOP LTDA \r\n\r\n131478850\r\n\r\nTEGRA DISTRIBUIDORA DE DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n131463330\r\n\r\nTEIXEIRA E COSTA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130914282\r\n\r\nTELELISTAS REGIAO 3 LTDA \r\n\r\n130914304\r\n\r\nTELELISTAS REGIAO 3 LTDA \r\n\r\n131365231\r\n\r\nTELLESMED COMERCIO VAREJISTA E SERVICOS EM INSTRUMENTOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n131510800\r\n\r\nTERRA TEM COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS E MECANICA LTDA \r\n\r\n131484370\r\n\r\nTEXFIBER ISOLANTES TERMICOS LTDA \r\n\r\n131482971\r\n\r\nTHREETEK SOLUCOES EM GEOMATICA LTDA \r\n\r\n131481371\r\n\r\nTJC REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n131398547\r\n\r\nTORIBA 22 LTDA ME \r\n\r\n131503740\r\n\r\nTORRE FORTE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO EIRELI ME \r\n\r\n131420305\r\n\r\nTPK TERRAPLENAGEM LTDA EPP \r\n\r\n131429809\r\n\r\nTRACTMANAGER BRASIL SERVICOS DE ORGANIZACAO DE CONTRATOS LTDA \r\n\r\n131429825\r\n\r\nTRACTMANAGER BRASIL SERVICOS DE ORGANIZACAO DE CONTRATOS LTDA \r\n\r\n131438514\r\n\r\nTRANSPORTADORA REMON LTDA \r\n\r\n131535005\r\n\r\nTRANSPORTE JOSELITO LTDA ME \r\n\r\n131454714\r\n\r\nTRANSVEL SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n131530950\r\n\r\nTRANZIRAN TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n131425650\r\n\r\nTRES RIOS RESTAURANTE DE MASSAS LTDA ME \r\n\r\n131425609\r\n\r\nTRES RIOS RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n131495283\r\n\r\nTREVO EXPRESS SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131171720\r\n\r\nTRIADE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131473620\r\n\r\nTUAKASA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n131403117\r\n\r\nTUCUNARE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131313177\r\n\r\nU F C COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n131531735\r\n\r\nUNIAO HOSPITALAR OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA \r\n\r\n131491709\r\n\r\nUNIVERSO MR CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n131456598\r\n\r\nURGENCIAS DE RAIOS X LTDA \r\n\r\n131534190\r\n\r\nUSIMECA INDUSTRIA MECANICA S A \r\n\r\n131259830\r\n\r\nV FORTUNATO DE ARAUJO ME \r\n\r\n131273906\r\n\r\nV FORTUNATO DE ARAUJO ME \r\n\r\n131497626\r\n\r\nVALID SOLUCOES E SERVICOS DE SEGURANCA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO S.A \r\n\r\n131486187\r\n\r\nVATI PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131450883\r\n\r\nVEJA VEICULOS JACAREPAGUA LTDA \r\n\r\n131534815\r\n\r\nVELOG ATACADO E VAREJO LOGISTICA E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA \r\n\r\n131502557\r\n\r\nVENTURA PETROLEO S/A \r\n\r\n131537997\r\n\r\nVERTEBRAE FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA \r\n\r\n131455460\r\n\r\nVF & LIMA BAZAR LTDA ME \r\n\r\n131535889\r\n\r\nVIA SECRETA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131537180\r\n\r\nVIA VAREJO S A \r\n\r\n131456059\r\n\r\nVICTOR PAES LEME PELUZO PENSAO ME \r\n\r\n130834173\r\n\r\nVID GESTAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131435825\r\n\r\nVIRELLA PADARIA CONFEITARIA COMERCIO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n131439618\r\n\r\nVIRGINIA VIDAL SPE LTDA \r\n\r\n131482092\r\n\r\nVIRION DIAGNOSTICA LTDA EPP \r\n\r\n131383191\r\n\r\nVIX LICENCIAMENTOS LTDA \r\n\r\n131398733\r\n\r\nVM SUL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131429515\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S A \r\n\r\n131450204\r\n\r\nW & L CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n131042327\r\n\r\nW TEC SERVICOS E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n131272357\r\n\r\nWD ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n131532103\r\n\r\nWERMELINGER CONFECCAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131536001\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n131491725\r\n\r\nWINNING COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131501852\r\n\r\nWLM INDUSTRIA E COMERCIO S/A \r\n\r\n131149083\r\n\r\nWTORRE IBP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n131149105\r\n\r\nWTORRE IBP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n131149121\r\n\r\nWTORRE IBP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n131317172\r\n\r\nWTORRE IBP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n131317270\r\n\r\nWTORRE IBP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n131317300\r\n\r\nWTORRE IBP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n131317334\r\n\r\nWTORRE IBP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n131366475\r\n\r\nXAVIER E FREITAS COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n131533258\r\n\r\nXAVIER E FREITAS COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n131495062\r\n\r\nY A HERNANDES COMERCIO VAREJISTA DE PESCADOS E FRUTOS DO MAR ME \r\n\r\n131495470\r\n\r\nZENAIDE LIMA E SILVA ARAUJO COSTA ME \r\n\r\n130915483\r\n\r\nZEZE & VIANNA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\nId: 1497611" ] }, "Processos Indeferidos": { "Atos": { "1497613": [ "IJC - Processos", "Despachos de 20 de Maio de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1497613" ] }, "Processos em Exigência": { "Atos": { "1497612": [ "IJC - Processos", "Despachos de 20 de Maio de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n131220438\r\n\r\n131533908\r\n\r\n131483080\r\n\r\n131536516\r\n\r\n131451006\r\n\r\n131294415\r\n\r\n131276280\r\n\r\n131538179\r\n\r\n131536222\r\n\r\n131536273\r\n\r\n131366629\r\n\r\n131503430\r\n\r\n131530747\r\n\r\n131535099\r\n\r\n131272519\r\n\r\n123492424\r\n\r\n131505190\r\n\r\n131505246\r\n\r\n131459678\r\n\r\n131470957\r\n\r\n131253786\r\n\r\n131534874\r\n\r\n131534963\r\n\r\n131287168\r\n\r\n131531409\r\n\r\n131531492\r\n\r\n131370324\r\n\r\n131418963\r\n\r\n131428063\r\n\r\n131474774\r\n\r\n131409182\r\n\r\n131482777\r\n\r\n131456768\r\n\r\n131478486\r\n\r\n131478540\r\n\r\n131297546\r\n\r\n131465813\r\n\r\n131495348\r\n\r\n131536761\r\n\r\n131491784\r\n\r\n131536346\r\n\r\n130980870\r\n\r\n131481231\r\n\r\n131085700\r\n\r\n131462750\r\n\r\n131113712\r\n\r\n131501887\r\n\r\n131495496\r\n\r\n131215957\r\n\r\n131534483\r\n\r\n131104462\r\n\r\n131291467\r\n\r\n131530801\r\n\r\n131535692\r\n\r\n131495453\r\n\r\n131478680\r\n\r\n131478788\r\n\r\n131478532\r\n\r\n131505530\r\n\r\n131323300\r\n\r\n131311883\r\n\r\n131459155\r\n\r\n131503715\r\n\r\n131348620\r\n\r\n131484974\r\n\r\n131473581\r\n\r\n131493060\r\n\r\n131332309\r\n\r\n131530992\r\n\r\n131536192\r\n\r\n131397524\r\n\r\n131482807\r\n\r\n131383795\r\n\r\n131196219\r\n\r\n131537881\r\n\r\n131478877\r\n\r\n131535102\r\n\r\n131460170\r\n\r\n131445332\r\n\r\n131480812\r\n\r\n131445413\r\n\r\n131437798\r\n\r\n131451839\r\n\r\n130797626\r\n\r\n131366998\r\n\r\n131467263\r\n\r\n131532120\r\n\r\n131503405\r\n\r\n131501380\r\n\r\n131007297\r\n\r\n131503812\r\n\r\n131445111\r\n\r\n131446169\r\n\r\n131444999\r\n\r\n131472518\r\n\r\n131504630\r\n\r\n131504886\r\n\r\n131505181\r\n\r\n131503804\r\n\r\n131481355\r\n\r\n130796891\r\n\r\n131417045\r\n\r\n131537652\r\n\r\n131362399\r\n\r\n131484591\r\n\r\n130946435\r\n\r\n131420089\r\n\r\n131536540\r\n\r\n131497286\r\n\r\n131277898\r\n\r\n131503375\r\n\r\n131483030\r\n\r\n131531972\r\n\r\n131429701\r\n\r\n131353969\r\n\r\n131429663\r\n\r\n131429671\r\n\r\n131353934\r\n\r\n131429655\r\n\r\n131457659\r\n\r\n131398440\r\n\r\n131498851\r\n\r\n131501097\r\n\r\n131501143\r\n\r\n131532286\r\n\r\n131534211\r\n\r\n131534262\r\n\r\n131457810\r\n\r\n131128710\r\n\r\n130895709\r\n\r\n131472003\r\n\r\n131460145\r\n\r\n131505327\r\n\r\n131505335\r\n\r\n131478800\r\n\r\n131459600\r\n\r\n131459228\r\n\r\n131500929\r\n\r\n131537911\r\n\r\n131501607\r\n\r\n131501550\r\n\r\n131478613\r\n\r\n131349112\r\n\r\n130944939\r\n\r\n131532936\r\n\r\n131503480\r\n\r\n131470701\r\n\r\n131535480\r\n\r\n130732737\r\n\r\n130732672\r\n\r\n130764167\r\n\r\n131536044\r\n\r\n131481800\r\n\r\n131478370\r\n\r\n131533401\r\n\r\n131488074\r\n\r\n131108824\r\n\r\n131501488\r\n\r\n131455583\r\n\r\n131222198\r\n\r\n131486756\r\n\r\n131463713\r\n\r\n131470876\r\n\r\n131455710\r\n\r\n131497227\r\n\r\n131424190\r\n\r\n131364324\r\n\r\n131532154\r\n\r\n131490230\r\n\r\n131476319\r\n\r\n131347969\r\n\r\n131533207\r\n\r\n130864587\r\n\r\n131129104\r\n\r\n130702471\r\n\r\n131486390\r\n\r\n131111973\r\n\r\n131482793\r\n\r\n131126466\r\n\r\n131531530\r\n\r\n131096656\r\n\r\n131347985\r\n\r\n131333020\r\n\r\n131535951\r\n\r\n131433016\r\n\r\n131535773\r\n\r\n131533126\r\n\r\n131532464\r\n\r\n131426338\r\n\r\n131351737\r\n\r\n131476254\r\n\r\n131458450\r\n\r\n131484940\r\n\r\n130735876\r\n\r\n131459724\r\n\r\n131501933\r\n\r\n131531239\r\n\r\n131167413\r\n\r\n131002627\r\n\r\n131536656\r\n\r\n131535188\r\n\r\n131383205\r\n\r\n131535501\r\n\r\n131532847\r\n\r\n131534670\r\n\r\n131454650\r\n\r\n131503235\r\n\r\n131059700\r\n\r\n131532863\r\n\r\n131369318\r\n\r\n131482025\r\n\r\n131412590\r\n\r\n131363816\r\n\r\n131536125\r\n\r\n131185276\r\n\r\n131474197\r\n\r\n131482890\r\n\r\n131537067\r\n\r\n131461656\r\n\r\n131501720\r\n\r\n131027123\r\n\r\n131532944\r\n\r\n131484788\r\n\r\n131537342\r\n\r\n131166026\r\n\r\n131478397\r\n\r\n131458523\r\n\r\n131217607\r\n\r\n131444638\r\n\r\n131535986\r\n\r\n131267388\r\n\r\n131503456\r\n\r\n131457136\r\n\r\n131458736\r\n\r\n131495593\r\n\r\n131495372\r\n\r\n131421360\r\n\r\n131482963\r\n\r\n131063170\r\n\r\n131475703\r\n\r\n131425706\r\n\r\n131532928\r\n\r\n131258346\r\n\r\n131534840\r\n\r\n131533894\r\n\r\n130915793\r\n\r\n131531719\r\n\r\n131537059\r\n\r\n131407732\r\n\r\n131437976\r\n\r\n131499548\r\n\r\n131457942\r\n\r\n131469410\r\n\r\n131503839\r\n\r\n131185195\r\n\r\n131435086\r\n\r\n131454641\r\n\r\n131478460\r\n\r\n131499718\r\n\r\n131287087\r\n\r\n131095854\r\n\r\n131470663\r\n\r\n131424777\r\n\r\n131458230\r\n\r\n131356062\r\n\r\n131280759\r\n\r\n131535277\r\n\r\n131198076\r\n\r\n131531786\r\n\r\n131445952\r\n\r\n131503146\r\n\r\n131441140\r\n\r\n131533835\r\n\r\n131536214\r\n\r\n131038966\r\n\r\n131039067\r\n\r\n131039008\r\n\r\n131039024\r\n\r\n131432907\r\n\r\n131533860\r\n\r\n131503359\r\n\r\n131407961\r\n\r\n131533266\r\n\r\n131495445\r\n\r\n131482955\r\n\r\n131386506\r\n\r\n130962430\r\n\r\n131481789\r\n\r\n131462393\r\n\r\n131454900\r\n\r\n131503286\r\n\r\n131494309\r\n\r\n131495216\r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